ORDEM DO DIA 6.ª Sessão Extraordinária de 2015 Data: 09-10-2015 Nos termos da alínea c) do n.º 1 do Artigo 29º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, a Mesa da Assembleia Municipal da Amadora, reunida em 9 de Outubro de 2015, 2015 elaborou para a 6.ª Sessão Extraordinária de 2015, 2015 a realizar no próximo dia 15 de Outubro, Outubro pelas 19h30, no Auditório Municipal dos Paços do Concelho, Concelho a seguinte ORDEM DO DIA: DIA Ponto 1 – Apreciação e votação, nos termos e ao abrigo da alínea d) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, da proposta da C.M.A. C.M relativa ao “Lançamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis para o Ano 2016 (Proposta nº 519/2015) ”; Ponto 2 - Apreciação e votação, nos termos e ao abrigo da alínea d) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, da da proposta da C.M.A. relativa ao “Lançamento da Derrama para o Ano 2016 (Proposta nº 521/2015) ”; Ponto 3 - Apreciação e votação, nos termos e ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, da proposta proposta da C.M.A. relativa Ponto 4 - Apreciação e votação, nos termos e ao abrigo da alínea a) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, da proposta da C.M.A. relativa ao “Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) de 2015 – Anos Seguintes – 10ª Modificação (Proposta nº 515/2015)”; Ponto 5 - Apreciação e votação, nos termos e ao abrigo da alínea g) do nº 1 do artigo 25º 25 da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, setembro, na sua atual redação, da proposta da C.M.A. relativa ao “Regulamento Regulamento Municipal do Cartão Amadora 65 + - Aditamento (Proposta nº 508/2015)”; AMA.008.00 Assembleia Municipal da Amadora Avenida Conde Castro Guimarães, 6B, 3.º | Venteira | 2720-119 119 Amadora | PORTUGAL Endereço Eletrónico: [email protected] geral.am@cm T.: +351 214 369 010 | F.: +351 214 948 779 Página 1 de 2 ao “Participação do Município no IRS (Proposta nº 522/2015)”; Ponto 6 - Apreciação e votação, nos termos e ao abrigo da alínea j) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, da proposta da C.M.A. relativa ao “Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal da Amadora e a Junta de Freguesia das Águas Livres, no âmbito da Cedência das Instalações da Antiga Creche Municipal sita na Rua Trindade Trindad Coelho (Proposta nº 509/2015)”; Ponto 7 - Apreciação e votação, nos termos t e ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo 14º do Regimento da A.M.A, da proposta relativa a “Situação Situação dos Trabalhadores do Bingo do Estrela da Amadora” (Proposta Proposta nº 08/AMA/2015). 9 da Sessão Ordinária de Setembro de 2015. 2015 Ata para aprovação: Ata nº 9/2015 O Presidente da Assembleia Municipal Página 2 de 2 (Joaquim Moreira Raposo) AMA.008.00 Assembleia Municipal da Amadora Avenida Conde Castro Guimarães, 6B, 3.º | Venteira | 2720-119 119 Amadora | PORTUGAL Endereço Eletrónico: [email protected] geral.am@cm T.: +351 214 369 010 | F.: +351 214 948 779