Tribunal de Contas da União
Data DOU: 16/10/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 38/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 62/2003
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
Acórdão 1810/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
09/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS em Goiás
01 TC 007.746/2003-4 - ANA CORDEIRO GRECCO; DAGUIMAR CORREA DE JESUS
NOBREGA; ELZA MARIA MORAIS DUTRA; EURIDICE SILVA DE OLIVEIRA; GERALDA
MARGELA DA CUNHA OLIVEIRA; GUILHERME DE RESENDE; ILEONE ALVES DA
COSTA DIOGO; JACY OLIVEIRA MACEDO; LAYLA CORTEZ BITAR DE ATAIDE; LEIDE
LIMA DE ASSIS JUKI; LEILA CONCEICAO DE ARAUJO E SILVA; MARGARIDA MARIA
GONZAGA PEREIRA; MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA; MARIA NIRACI DE
CARVALHO; MARLENE VICENTE MARQUES; NIVA VIANA DE OLIVEIRA; NORMA LUCIA
SILVA KHOLI; ORLANDINA FERNANDES DOS REIS; SILVANA SIMAO RODRIGUES;
SONIA MARTINS DE OLIVEIRA; TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA; VANDA
CONCEICAO DOS REIS; WALDETH SILVA VIEIRA; WILTON COSTA
02 TC 014.306/2003-7 - MARIA ELAINE DE CARVALHO CASTRO; NADJA MARIA ALVES
DA SILVA; REGIO FERREIRA DE MORAES
Superintendência Estadual do INSS no Maranhão
03 TC 007.750/2003-7 - ALMIRA CARVALHO FRANCA; ANA MARIA BARBOSA; ANTONIO
CARLOS FERREIRA; ANTONIO JOSE RAMOS DOS SANTOS; EDSON PINTO DA
COSTA; ELCIOR LIMEIRA BRITO; FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS SILVA;
GENTIL SEGUNDO COSTA; GERCINA DALVA GOMES DE SA MENEZES; JOSE
RAIMUNDO COSTA BORGES; JOSE WILSON FERRO GOMES BATISTA; JOVENILIA
XAVIER LIMA FERREIRA; LEDA MARIA CAMPELO FERREIRA; LENIR FERREIRA
CAMARA; LUCINETE DINIZ; MARIA CELESTE FERNANDES GONDIM; MARIA DA
CONCEICAO DE CASTRO CAVAIGNAC; MARIA DAS DORES DE CARVALHO
NASCIMENTO; MARIA DAS GRACAS FREITAS DA SILVEIRA; MARIA DAS NEVES
SANTOS GALVAO; MARIA DEUSDELIA ALVES RAMOS; MARIA EDNOLIA LOPES
ESPINDOLA; MARYLENE BARTIRA COSTA; NEUSA SILVA BARROS; OTAVIO RIBEIRO
DE JESUS SOBRINHO; RAIMUNDA DA CONSOLACAO SILVA AROUCHE; VILMA
VIEGAS
Superintendência Estadual do INSS no Paraná
04 TC 007.768/2003-1 - ADELAIDE JEDE MARQUESINE; ANA LAURINDA DA COSTA;
ANA MARIA ALAS MAYER; ANA MARIA NATIVO; APARECIDA DO CARMO PAVIOTTI;
CLEIDE PEREIRA CAETANO; ELAINE DANTAS GERLIN; IVANILDE BICUDO DE
ALMEIDA; JOSE MARIA DE OLIVIERA; LINDALVA CARRARO PEREZ; MANOEL INACIO
FILHO; MARIA BENEDITA DOS REIS; MARIA HELENA SILVA; MARILIA LUZIA MARTINS
DIAS; MARLENE GRUBA; MARY FRANCISCA MICHALAK KELLER; NEMIAS FERREIRA
VIANA; NEUZA TEREZINHA DE ARAUJO GARCIA; NOELI VIDI; ROSA TOMOKO
KAZAHAYA MANZUTTI; TERESINHA PEREIRA DOS SANTOS; TEREZINHA BARBOSA
RAUEN; VALTER ALVES DA COSTA; YONE DENISE DAMSCHI
Superintendência Estadual do INSS no Rio Grande do Norte
05 TC 007.790/2003-2 - MERIVALDA BORGES ARAUJO; ROMAR CERQUEIRA CAMPELO
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 1811/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
09/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA MILITAR
Superior Tribunal Militar
01 TC 013.721/2003-0 - RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Instituto Nacional do Seguro Social
01 TC 013.075/2003-3 - AMILSON MELO SANTOS; ANDRÉ JIOVANNY BRAGA
FERREIRA DA SILVA; ANDREA NOVAES REBELLO; ANNE FRANK JOTHA DA COSTA;
CESAR AUGUSTO LEAL VELOSO; CLÁUDIO VASCONCELOS FILHO; DIMAS DE
LIGÓRIO OLIVEIRA; EDDY VINICIUS BASSO; EROS FERNANDES; GUIDO ROSTAND
CORDEIRO MONTEIRO; ITALO ROMANO EDUARDO; JEANE TAVARES ARAGÃO
EDUARDO; LARISSA GOMES TEIXEIRA; LUCIANO DE MORAES REBOUÇAS; LUCIENE
DE CERQUEIRA SANTOS; MARCELO MILHOMEM PERES; MARCILENE PEREIRA
PINTO; MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DO CARMO POLONI; NILTON VIEIRA LESSA;
OTÁVIO DE SANTANA FILHO; RICARDO BALDANI OQUENDO; RITA DE CASSIA
CORREA DA SILVA; RODRIGO NOVAIS COUTINHO; ROMERO MAYNARD DE ARRUDA
FALCÃO; SEBASTIÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA; SONIZILEI BARANDAS; VANDERLEY
VEIGA TESSARI
Superintendência Estadual do INSS em Alagoas
02 TC 013.728/2003-1 - ANDRE VILACA DOS SANTOS; GIANCARLO BASTOS JOGAIB
Superintendência Estadual do INSS no Piauí
03 TC 013.732/2003-4 - JOACIR CARVALHO CASTELO BRANCO; LEANDRA COSTA
AGUIAR PARAGUASSU DE SA
Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro
04 TC 013.733/2003-1 - ALBA VALERIA DOS SANTOS MOURA; ALEX GALVAO FEIJO;
ALEXANDRE CATALDO LOPES; ANDREA DA COSTA ALVES; ARI DAVI BEER FRENKEL;
AROLDO ALVES FEITOSA; AUREA ORICHIO MELLO PINHEIRO DE FARIAS; BEATRIZ
BORGES HIPPERT; CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA; CLAUDIO DOS
SANTOS PINTO; CRISTINA DANTAS GODART; DANIELA DE MESQUITA GONCALVES;
EDSON DE ALMEIDA DUARTE; ELIAS CHAVES SOBRINHO; FAUSTO CESAR DE PAOLI
JUNIOR; FRANCISCO BEZERRA BRITO; FRANCISCO CARLOS DA SILVA ARAUJO;
ISABELA FERREIRA GARCIA BORGES; JORGE BAPTISTA MELLO SOBRINHO; JULIO
CESAR DA SILVA GONCALVES; LUIS DAVID FERNANDES BOZ; LUIZ FERNANDO
BLANO VASQUEZ; LUYSIEN COELHO MARQUES SILVEIRA; MARCELO ALVES
FERNANDES; MARCIA ALVES DA ROCHA; MARCIA ELIA DE MARSILLAC; MARCO
ANTONIO DA ROCHA PIMENTEL; NEUZELI DA ROSA CUNHA; PAULO SERGIO
CARVALHO DE MELLO; SERGIO CIPRIANO GOMES; TITO LIVIO SAMPAIO VIEIRA
Superintendência Estadual do INSS em Sergipe
05 TC 013.734/2003-9 - KARINA DESIREE DE SOUSA MENDONCA; MARCELO
CARVALHO SANTOS FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Agência Nacional de Energia Elétrica
01 TC 013.285/2002-2 - ALMICIO VIEIRA IBIAPINA; DÉLIO FERNANDES; GUTEMBERG
DOMINGOS DO ESPÍRITO SANTO; JOÃO FERNANDES CUNHA; SELENE MARINE
PIRES DE OLIVEIRA AZEREDO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Superior do Trabalho
01 TC 013.530/2003-9 - ADORILIA DE LOURDES BATISTA; ADRIANA BECKMAN
MEIRELES; ADRIANA DO AMARAL CAVALCANTE; ADRIANO ARAUJO DE CARVALHO;
ALDENOR CORDEIRO DUTRA; ALEXANDRE DELGADO ALMEIDA; ALEXSANDRA
BORGES DE MEDEIROS; ANA CLAUDIA MEGALE DUTRA; ANDRE LUIZ RIBEIRO
VITORINO; ANTONIO FRANÇA DE ARAÚJO; CARLA CHRISTINA BRAGA RIBEIRO DOS
SANTOS DE ANDRADE; CARLOS AUGUSTO FIQUEIREDO SALAZAR; CLAUDIA BONA
BARROS; CRISTINA BERARDINELLI DE ALBUQUERQUE SA; DENISE FRAIM DE LIMA;
EDJAINE TAVARES MENDONÇA; EDYLSON MARTINS DE OLIVEIRA; ELAINE DE
OLIVEIRA FERNANDES; FABIANO COSTA COELHO; FRANCISCO ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA; FREDERICO ROBERTO DE AZEVEDO VASCONCELOS; GENARA SANTOS
GUIMARAES CARVALHO; GERALDA ELIANE SILVA FROTA; GUSTAVO CARIBE DE
CARVALHO; HILDA MARIA CERQUEIRA MEDEIROS; ILZETE PEREIRA CAPELI
RIBEIRO; IVANA NUNES GARCIA; JANINE ANEZITA CAVALCANTE DE MATOS; JEDER
JANDER ARAGAO BATISTA; JOSE FLAVIO ALBERNAZ MUNDIM; JUNIA FERREIRA
VALLADARES PEREIRA; KARINA ORLANDI RIBEIRO; KATIA EDWIGES DE SOUZA
ALMEIDA BERNARDES; KEILLA FARIAS MARTINS; LEILA DE SOUSA ARANHA;
LEONARDO ALVES RODRIGUES; LEONARDO PETER DA SILVA; LIGIA FERNANDA
GUIMARAES PIMENTEL; LILIAN PINHEIRO DANTAS; LUCIANA FONSECA RODRIGUES;
LUCIMAR PONTES DIAS MATOS; LUCIMAR SANTOS DE LIMA RODRIGUES; LUIZA
HIROKO YAMADA KUWAE; LUSETE ANTUNES DE OLIVEIRA; MARCIA BARREIROS DE
OLIVEIRA; MARCIA ELANE DE SOUZA; MARCIA MIRANDA MOREIRA; MARIA ABILIA DE
ANDRADE PACHECO; MARIA DE CASSIA MORAIS; MARIA EXPEDITA DE SOUZA;
MARIA INES LIBERATORI OTTONI DE OLIVEIRA; MARIANA TAVARES MADUREIRA;
MICHELLE VARELA MOREIRA; MOISES VILELA DA SILVA; OSCAR ALOYSIO
SCHEIBEL; PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA; PRISCILA LUZ DE CARVALHO;
REGINA CELIA DE ARAUJO HRISTOV; RENATA MEIRA DE MESQUITA; RENATA
RAIMUNDO DOS SANTOS; RICARDO DE CARVALHO DIAS; RITA DE CASSIA
CARVALHO ABREU DE FONTAN PEREIRA; ROBERTO KRAUSPENHAR; RODRIGO
OLYMPIO GADELHA DA TRINDADE; RUBENS NUNES BANDEIRA; RUTH DE FATIMA
MELO COUTINHO; SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DE MATOS; SANDRA JERUSA
MARQUES FILQUEIRA; SIMONE MARTINAZZO BOTIN; SUELY SANTANA CHAVES;
TATIANA FELIX SOUZA; THAIS NEVES MENDES; VALERIA DE OLIVEIRA DIAS; VANIA
LUCIA DA CONCEIÇAO; WALBERKLEY BRAGA DOS SANTOS
Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas - 19ª Região
02 TC 013.119/2003-0 - CLECIO LUCIANO COSTA CLAUDINO; EDUARDO DO
NASCIMENTO SILVA; JOSÉ LUCIANO DE MENEZES JÚNIOR; MARLENE BRANDÃO
GAIA; NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais - 3ª Região
03 TC 850.691/1997-4 - ADAUTO DE MOURA PAIVA; ADELIA ROCHA; ELISANIR DE
ALMEIDA GUIMARAES; EMANOEL NEY ALMEIDA BANDEIRA; WAGNER MENESES
Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão - 16ª Região
04 TC 856.900/1998-2 - MARDONIO NEVES LIMA; ROGERIO MARTINS MELO
Tribunal Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul - 24ª Região
05 TC 013.532/2003-3 - AILY MARIA LONGHI DANGUI; ALEX FABIANO DE SOUZA;
ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS; ANA BEATRIZ LOPES PINHEIRO; CARLOS
ALBERTO FERREIRA DE FREITAS; CLAUDIA ELISA MELLO HODGSON; CRISTIANE
TAQUES RABACOV; DULCE SUSANA GUAZELLI WANDERLEY DE LACERDA;
EDMILSON MUNIZ DE OLIVEIRA; EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI;
ERIKA YUMI HIRATA; FLAVIA AUGUSTA VIDUANI MARTINEZ; FLAVIO ANTONIO
CAMARGO DE LAET; FLAVIO DA COSTA HIGA; HIGYA ALESSANDRA MERLIN; IONE
ALBUQUERQUE PINTO; IZIDORO OLIVEIRA PANIAGO; JEAN PAULO FRATARI; JOSE
ANTONIO CARDOSO; JOSE HENRIQUE AMORIM DOS SANTOS; JOSE JOEL MOREIRA
DE NEGREIROS; KELLY CRISTINA MONTEIROS DIAS; LUIZ FERNANDES FERREIRA;
MARCELINO GONCALVES; MARCIA TIEKA YASUE; MARCIO LUIZ LOUREIRO
EUQUERIO; MARGARETH OLIVEIRA DA SILVA GONCALVES; MARIELLE GIORDANO
SADALLA; MARISA EXEL DE ARAUJO; MARTA CARMONA GOMES; NADIA
MANVAILLER DE VARGAS PIMENTA; NADIA PELISSARI; RONILSON BORDIM TAVEIRA;
SILVANA OTSUKA; SILVIA NANCI LOURENCO DE FIGUEIREDO; VALERIA MOUGENOT
MORES
Tribunal Regional do Trabalho no Pará - 8ª Região
06 TC 850.001/1997-8 - ALEX SALES MAIA
07 TC 855.292/1997-0 - MARIA GLÓRIA DE LIMA
Tribunal Regional do Trabalho no Paraná - 9ª Região
08 TC 856.897/1998-1 - IZANETTE BERLANDA; LIOMARA SALETE STEFEN
CASAGRANDE; PAULO SERGIO DE LIMA
09 TC 013.910/2003-8 - MARCELI APARECIDA AFFONSO REGO GAVINO; RICARDO
LUIZ DE FREITAS
Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - 4ª Região
10 TC 850.874/1997-1 - ADRIANA GODOY DA SILVEIRA; CELSO DANIEL SANTINON;
LUCIANO ANDRASCHKO; ODETE CARLIN
Acórdão 1812/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
09/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres
emitidos nos autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo - 2ª Região
01 TC 009.054/2003-7 - ADELIA YASSUE TANAKA; ADEMIR JESUS URBINA; ALOISIO
BARBOSA CRUVINEL; ANA PAULA SACALAO; CHRISTINA BENEDITA FERREIRA DE
SALES; DENISE VIRGINIA DA SILVA; EDSON JESUS ALONSO; EDUARDO MODENA
LACERDA; FLAVIA FRAGALE MARTINS; GISELE BARCELOS MAINARDI; GLAUCO
CESAR DE SOUZA MATOS; INAYA BRAS MEDEIROS; JOSE LUIZ TABOADA GARCIA;
JULIANA FERREIRA BONFIM; KEYLA MARGARETH BARBOSA; LEIDA TERUMI
KAKISAKA; LIDIA MARIE YOSHINAGA; LIGIA MERCIA AOKI; LUCIANO BRISOLA; LUIS
ANTONIO DA SILVA; LUIS AUGUSTO CASTRO CAMPOS; LUIS TAKAO IAMAZI; LUIZA
OIDE WIIKMANN; MARCIA TSUNE UENO; MARCIO KURIHARA INADA; MARI ANE
MASSAROTO; MARIA BEATRIZ CAPOCCHI RIBEIRO; MARIA HELENA DE JESUS
CARRASQUEIRA; MOACYR PEREIRA BORGES; PEDRO BRITO DA CUNHA; REGINA DE
CASSIA BRAZIO BRAGA; RENATA MONTEIRO GOMES PARAYBA; ROBINSON LUIZ DO
ESPIRITO SANTO; SHEILA MARCIA GUEDES DE LIMA; SILVIA AUGUSTO RONCI;
SILVIA MARY ENDO; SILVIANE SILVA; SORAYA GALASSI LAMBERT; TITO FELIX DE
ARAUJO CINTRA
Determinação ao Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo - 2ª Região:
1.1 disponibilizar no Sistema SISAC os dados de desligamento do cargo de Auxiliar
Judiciário, exercido anteriormente por SHEILA MARCIA GUEDES DE LIMA (fl. 35)
Acórdão 1813/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
09/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) no parecer emitido
pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Petróleo Brasileiro S/A
01 TC 005.089/2003-4 - FABIANO EMILIO BRENDLER; FRANCISCO ASSIS DE
MARANHAO WOLF
Determinação à SEFIP:
1.1 exclusão do Sistema SISAC, uma vez que readmissão não está sujeita a exame pelo
Tribunal de Contas da União, consoante Decisão nº 107/2001, 2ª Câmara, no TC
014.685/1999-0, os atos de ANA LUCIA RODRIGUES DUARTE (fl. 01); CLAUDOMIRO
FELIPE (fl. 02); EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA (fls. 03); FRANCISCO CARLOS SOUZA
MESQUITA (fl. 06); HENRIQUE DINIZ FARIAS DE ALMEIDA (fl. 07); REGINALDO CELIO
BORDALO CALDERARO (fl. 08) e VICENTE PEREIRA DA SILVA (fl. 09)
PENSÃO CIVIL
Acórdão 1814/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
09/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS no Espírito Santo
01 TC 002.580/2003-2 - JOAIR SILVA RAMOS; MARILIA SILVA RAMOS; ELIAS DA SILVA
RAMOS e TAMIRES RAMOS COSTA
Superintendência Estadual do INSS em Sergipe
02 TC 002.596/2003-2 - LUIZ EDUARDO LIMA SANTOS; CRISTIANE LIMA SANTOS e
VALDELICE ANDRADE LIMA
Ata nº 38/2003 - Segunda Câmara
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 09 de outubro de
2003.
Adylson Motta
Presidente da 2ª Câmara
Ubiratan Aguiar
Ministro-Relator
Fui presente:
Ubaldo Alves Caldas
Data da Sessão:
09/10/2003
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
14/10/2003