COORDENADORIA
REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
SUPERVISÃO TÉCNICA DE
SAÚDE GUAIANASES
EXPERIÊNCIAS DO CONSELHO GESTOR DA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE GUAIANASES
GESTÃO 2009/2011
Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010
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O INÍCIO
• O primeiro Conselho Gestor em Guaianases
foi eleito em 2002, quando a estrutura de
SMS era por Coordenadorias de Saúde. O
trabalho
do
Conselho
priorizou
a
reorganização da rede de saúde pública e a
elaboração do Regimento Interno, que já
previa a formação da Comissão Executiva. A
primeira reunião desta comissão foi em
13/11/2003.
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• Em 2005 foi eleita uma nova gestão que
passou a buscar um maior envolvimento
com as unidades, determinando que os
conselheiros de unidades compusessem o
Conselho Regional. No final deste ano, a
Comissão
Executiva
sugeriu
que
o
planejamento da Supervisão e a prestação
de contas fossem apresentados anualmente
pela Administração. Esta sugestão foi aceita
pelo pleno do Conselho.
Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010
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• Em 2006 ocorreu o I Encontro de Conselhos
Gestores da CRSLESTE no CÉU Jambeiro.
• Em 2008 o CGSTS solicita a prestação de
contas do Convênio com a Organização
Social Casa de Saúde Santa Marcelina da
Microrregião Cidade Tiradentes/Guaianases.
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• A atual gestão foi eleita no dia 27/03/2009 com
mandato até março de 2011.
• Neste mesmo ano a prestação de contas foi
ampliada sendo realizada nas reuniões de conselho
gestor em cada unidade de saúde.
• Em 14/05/2009, com a aprovação de alteração do
Regimento Interno, a Comissão Executiva tem seus
objetivos ampliados, passando a supervisionar os
conselhos gestores de unidades.
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EVENTOS - CGSTSG/COMISSÃO
EXECUTIVA
– 2007: A partir desse ano, a região leste passou a
realizar o “Curso de Conselheiros”;
– 15/02/07: Posse coletiva dos Conselhos Gestores
das Unidades e da STS no CÉU Jambeiro, com
200 participantes;
– 22/06/07: Debate: “Organizações Sociais em
Guaianases” - CÉU Jambeiro, com 200
participantes;
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Posse dos Conselheiros 2009
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– 07/03/08 - Seminário “Violência nos
Serviços de Saúde – construindo relações
saudáveis – CÉU Jambeiro, com 200
pessoas presentes;
– 27/03/09 – Posse coletiva dos Conselhos
Gestores da atual gestão – Céu Jambeiro,
com 250 participantes.
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COMISSÃO EXECUTIVA
• A Comissão Executiva é uma instância auxiliar do
Colegiado do Conselho Gestor.
• Foi aprovada no pleno do Conselho Gestor da
Supervisão Técnica de Saúde de Guaianases e está
regulamentada no Regimento Interno, em seus
artigos 7º e 9º.
• Sua composição é paritária: 50% usuários, 25%
trabalhadores e 25% gestores, não há suplentes.
Todos são eleitos no pleno do Conselho.
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OBJETIVO DA COMISSÃO
• Instrumentalizar e fortalecer os Conselhos
das unidades de saúde para a conquista e
qualificação da participação popular através
da educação e orientação permanentes, além
de organizar as reuniões, divulgar as
informações e deliberações discutidas nas
reuniões, acompanhar eleições e encaminhar
documentos expedidos pelo pleno do
Conselho.
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MEMBROS DA COMISSÃO
• Rosemary Ap. T. Malheiros – STS Guaianases Gestor
• Estefânia Rodrigues Veiga – OS CSSM - Gestor
• Gilson Melo Ferreira – UBS Jd. Aurora - Trabalhador
• Nileide da Silva N. Menezes – UBS Guaianases I Trabalhador
• José Carlos Cuccio – UBS Celso Daniel - Usuário
• Silvio Custódio - UBS Jd. Soares - Usuário
• Maria Lúcia Ferreira Costa – UBS Guaianases II Usuária
• Edson Santos – UBS V. Cosmopolita - Usuário
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Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010
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Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010
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ESTRATÉGIAS
• Em julho de 2009 a Comissão elabora um plano
de trabalho que após ser aprovado no pleno do
Conselho é colocado em prática:
– visitas às unidades de saúde para garantir a
conservação
da
documentação
dos
conselhos de unidades e a divulgação de
suas reuniões perante a comunidade.
– acompanhar reuniões dos conselhos das
unidades, a fim de incentivar a qualidade nas
discussões, a participação dos segmentos e o
cumprimento do cronograma.
Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010
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• Todas as visitas às unidades de saúde e
acompanhamento
às
reuniões
são
registrados
em
instrumento
próprio,
aprovado pelo pleno do Conselho.
• Encaminhamos relatório das atividades da
Comissão
às
unidades
para
acompanhamento e correções.
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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Coordenação da Atenção Básica
ROTEIRO PARA ACOMPANHAMENTO AOS CGUNIDADES
Data:__/__/__ UNIDADE:___________________________________________ RECEBIDO POR:
_____________________________________
COMISSÃO: Rosemary, Estefania (gestor); Nileide, Gilson (trabalhador); Maria Lucia, José Carlos, Silvio, Edson (usuários)
4. REGIMENTO INTERNO
1. LIVRO-ATA
Possui: (S) (N)
Apresentação adequada ( S ) ( N )
Está atualizado: (S) (N)
Atas com assinaturas ( S ) ( N )
Ultima reunião:_____________
5. PLANILHA DE REUNIÕES
Fácil acesso: (S) (N)
Responsável pelo preenchimento:_________________
2. QUADRO DE AVISOS
Envia para STS: (S) (N)
Cronograma de reuniões da Unidade: (S) (N)
Afixa no quadro de avisos: (S) (N)
Cronograma de reuniões da Supervisão: (S) (N)
Entrega para os conselheiros: (S) (N)
Relação dos conselheiros desta gestão; (S) (N)
Pauta das reuniões: (S) (N)
Local de fácil visualização para todos os usuários: (S) (N)
6. CAIXA/LIVRO DE SUGESTÕES/RECLAMAÇÕES
Possui: (S) (N)
Está atualizado: (S) (N) Porque ?
3. PASTA DE ARQUIVOS
7. RESPONSÁVEL PELO CONSELHO
GESTOR NA UNIDADE
Relação de conselheiros: (S) (N)
Legislação: (S) (N)
Controle de presença: S) (N)
Documentos (memos, ofícios e outros): S) (N)
Fácil acesso: (S) (N)
Assinatura do Gerente e/ ou outro:_
Observações:
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• As unidades possuem livro ata com páginas
numeradas para registrar as reuniões dos
conselhos e assinaturas dos presentes;
• Todas as unidades possuem uma pasta
contendo cópia da legislação pertinente ao
conselho, documentos e relação atualizada
dos conselheiros;
• As unidades estão atualizando os seus
Regimentos Internos;
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CONQUISTAS
• Mensalmente a
Comissão Executiva ajuda a
elaborar documentos e organizar as pautas das
reuniões;
• As unidades de saúde enviam cópia do resumo da
reunião mensal, em impresso padrão, para a
Comissão que são condensadas para possibilitar um
acompanhamento dos CGUs. O CGSTS envia
resumo das reuniões para as unidades a fim de que
seja divulgado nos conselhos de unidades;
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Dia da Reunião: 26/10/2009
Pauta
EXTRAORDINÁRIA
Local: Casa Viviane dos Santos
Justificativa de faltas
Informes
PLAMED 2010
Informes: 1- Estão abertas, na STS Guaianases, até 29/10/09 inscrições para o curso de conselheiros na
Faculdade Guaianas, dias 04,06,09,12,16,18,19,20,23 e 25 de novembro das 13 às 17hs 2- Curso do
Movimento Popular de Saúde para o próximo ano, informações na sede do movimento, R. Bruno Zabala,
55 – Tel. 2056.2071, site: www.movimentosaude.org 3- O Sr. Paulo informa que a Pré-conferencia e a 15ª
Conferencia está em negociação com o governo mas a Pré está agendada para 07/11 na Unicastelo das 8
às 18hs. Cada região receberá vagas de acordo com sua população, para Guaianases serão 39 vagas.. O
tema proposto é “Em defesa do SUS – controle social: avanços e retrocesso”. A Conferencia está
agendada para dias 27,28 e 29 de novembro, na APCD, serão 1.500 delegados, sendo 300 de cada região:
150 usuários, 75 funcionários e 75 gestores. 4- O I Encontro Paulista sobre DST/AIDS terá credenciamento
no dia 04/11, das 08 às 09. 5- O Sr. Paulo informa que haverá ato dia 30/10/09, em frente ao Hospital Planalto
contra o sucateamento do equipamento 6- Sra Deusa informa que todo terceiro sábado do mês há reunião
no SESC Itaquera sobre o Meio Ambiente, das 9 às 13hs
Pauta: PLAMED - Plano Municipal de Educação Permanente para 2010 – foi apresentado um slide enviado
pela Coordenação de Gestão de Pessoas de SMS, falando das bases conceituais e legais da EPS, dos
instrumentos norteadores, fluxo e organograma, depois a equipe da OS CSSM distribuiu filipetas para que
cada conselheiro colocasse sua sugestão que serão condensadas e enviadas para a CRSLeste até 29/10.
Se candidataram a acompanhar as reuniões do NEPr (Núcleo de Educação Permanente Regional), que
acontecetodas as segundas terças-feiras do mês, das 14 as 17hs, na ETSUS Leste I, os conselherios: Maria
Ribeiro, Estaciana e Geralda (usuários) e Tedy (funcionária).
Gestor
Presentes
Faltosos
Próxima
Reunião
04
Trabalhador
09
Usuário
12
Gestor
08
Trabalhador
03
Usuário
12
Data: 12/11/2009
Pauta: Prestação de Contas da PMSP/PPA e Comissão de Orçamento
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Responsável pelo preenchimento: Rosemary Ap. Tevês Malheiros
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CONQUISTAS
 Todas as unidades mantêm no quadro de
avisos:
 cópia do resumo da ata da reunião anterior;
 cronograma das reuniões do conselho da
unidade e da Supervisão;
 nomes dos conselheiros e seus respectivos
segmentos.
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• A Comissão contribui com a unidade na orientação
dos usuários, quanto aos direitos de manifestar
suas opiniões registrando as críticas, sugestões
e/ou elogios em livro ou caixa, resguardando o
direito ao sigilo. Estimula a socialização das
soluções e/ou respostas às manifestações nas
reuniões do Conselho local;
• Foi encaminhado livro com páginas numeradas para
o registro de sugestões/reclamações/elogios para
as unidades que não possuíam;
• A comissão ajuda a garantir a divulgação dos
Programas da SMS na comunidade;
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• A Comissão, juntamente com o Conselho,
realiza um trabalho importante em relação a
algumas reformas e inaugurações que
acontecem na região, como a implantação do
CAPS Álcool e Drogas; reforma das UBS’s
Guaianases II, Presidente Juscelino K., JD.
Robru, etc...
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• Visando a divulgação e transparência do
trabalho do Conselho, a Comissão elaborou
um blog onde são postadas informações
pertinentes ao conselho de Guaianases.
• Endereço:
http://cgstsguaianases.wordpress.com
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Encontro Municipal de Conselhos Jan/2010
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PERSPECTIVAS PARA 2010
• Continuar
com
as
supervisões
Conselhos de Unidades;
aos
• Ampliar a divulgação da importância dos
conselhos nos meios de comunicação da
região;
• Promover um seminário sobre Conselhos
Gestores.
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CONCLUSÃO
• Para fortalecermos o SUS é necessário
darmos estrutura para os Conselhos
Gestores que são auditores do sistema.
• Para dar estrutura aos conselhos temos que
instrumentalizar os conselheiros.
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Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que
cativas.
Antoine de Saint-Exupéry
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CONTATO
Marilande Marcolin
Rosemary Ap. T. Malheiros
Supervisão Técnica de Saúde Guaianases
Rua Prof. Francisco Pinheiro, 223, Guaianases
Tels: 2557-5630 / 2554-2034
E-mails: [email protected]
Blog: http://cgstsguaianases.wordpress.com
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