LOCAL: Programa Einstein na Comunidade
PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo
Data: 12/02/08
Horário: 17:30h
Autor: Lúcia Ágata
Página: 1/5
COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim
PAUTA:
1. Leitura aprovação da ata da reunião anterior
2. Continuação da discussão do regimento Interno
3. Discussão sobre prioridades na 2ª etapa de obras
4. Informes
DESCRIÇÃO
Sr. Carlos Alberto Pellarim, coordenador do Conselho Gestor,
inicia a reunião e solicita a Maria Eulina que proceda à leitura da
ata da reunião anterior, a qual foi aprovada, com as seguintes
alterações: 1. Sra Beatriz esclarece que o ofício a ser
encaminhado aos Secretários das pastas com representação no
CG será feito pelos conselheiros; 2. Maria Teresa solicita correção
no item de obras realizadas: . Escadaria Rua Manuel Antonio
Pinto, que a obra realizada foi a da escadaria e da área de lazer e
posteriormente foi realizado o grafite no muro; . Jd. Colombo –
além das unidades habitacionais, há a construção de 02 unidades
de comércio; . Obras da 2ª etapa – o valor estimado das obras é
de R$ 130 milhoes, sendo 60 milhões do PAC, 35 milhões da
Sabesp e o restante são recursos da PMSP.
1.
Constituição do Conselho Gestor: Falta indicação de
representante da Secretaria de Negócios Jurídicos (titular e
suplente) e das Organizações locais falta indicação de um
membro titular e dois suplentes.
2.
Ivanildo, ouvinte, apresenta entidade de representação dos
moradores criada recentemente, denominada: União dos
Moradores em Defesa das Moradias e Melhorias das
Comunidades do Complexo Paraisópolis – UMMCP.
3.
Debate e deliberações do Regimento Interno:
→ Art. 20 – Os membros suplentes podem participar das reuniões
com direito a voz.
Este tema foi debatido, considerando a participação não somente
dos suplentes, mas de pessoas moradoras não membros do CG:
Argumentos favoráveis ao direito do ouvinte falar: assegurar o
direito a liberdade de expressão; importância da expressão do
ouvinte como forma de reforçar a participação dos moradores;
assegurar a fala dos ouvintes porém determinar um tempo para
tal; levar em consideração que o ouvinte é um morador
interessado.
Argumentos contrários ao direito do ouvinte falar: Não houve.
Apenas foram levantadas as preocupações com relação ao
tempo, que deve ser limitado para não obstruir os trabalhos.
Encaminhada proposta para Artigo 20: Os ouvintes terão
direito a fala, com 1 minuto para cada intervenção, e até o
limite de 30 intervenções. Proposta aprovada por
unanimidade.
REFERÊNCI
A
AUTOR
Abertura da
reunião
Carlos A. Pellarim
Coordenador do CG
Leitura da
ata
Informe
Carlos
Pellarim,
Coordenador CG
Ivanildo, Conselheiro Jd.
Colombo
Informe
Discussão
Maria
Teresa
do Art. 20 do
Conselheira;
Regimento
José
Maria
Discussão
do Artigo 14
→Art. 14: A ausência injustificada do Conselheiro a três reuniões do
ordinárias ou extraordinárias consecutivas ou a cinco alternadas Regimento
no período de um ano, implicará na perda do mandato e na sua
substituição por representantes do mesmo segmento, na seguinte
forma:
–
–
Conselheiro;
Celso– Conselheiro;
Flavio–Morador; Jonas–
Conselheiro;
Lopes–
Morador;
GilbertoConselheiro
Beatriz-Conselheira;
José
Carlo
(Mineiro)Conselheiro;
André
Goldman
Conselheiro
Maria
Teresa
–
Conselheira;
Jonas - Conselheiro
José Carlos (Mineiro) –
Conselheiro;
LOCAL: Programa Einstein na Comunidade
PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo
Data: 12/02/08
Horário: 17:30h
Autor: Lúcia Ágata
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COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim
Proposta de alteração: Excluir do texto “consecutivas e cinco
alternadas” e nos incisos I. incluir o texto “o Conselho Gestor fará
ofício ao Secretário”, III. Dar nova redação que contemple “a
representação da população moradora será feita de acordo com a
lista dos suplentes eleitos no biênio 2007-2009”, e quando
esgotado os nomes constantes nesta lista, então a indicação do
substituto passará pela reunião do Conselho para aprovação”; no
§ único: incluir no texto: “justificativa das ausências deve ser feito
por escrito e entregue no dia da reunião ou até no máximo na
reunião do mês subseqüente.”
Encaminhada a proposta das alterações acima e aprovada
Discussão
por unanimidade dos presentes.
do Artigo 15
→Artigo 15: Suprimir os incisos I e II deste artigo, pois eles já do
Regimento
estão superados.
Encaminhada a proposta de alteração e aprovada por
Discussão
unanimidade.
Artigo 17 RI
→ Artigo 17: Inciso III: Acrescentar ao texto “ Distribuição das
atas”
Encaminhada a proposta de alteração e aprovada por Discussão
do Artigo 24
unanimidade.
do
→ Artigo 24: Alteração no texto “excluir a palavra simples e Regimento
acrescentar que a votação ocorrerá com 2º turno quando houver
mais de 2 propostas.”
No § 3º : Alterar o texto para “A votação será nominal e constará
em ata.”
Encaminhada a proposta de alteração e aprovada por Discussão
do Artigo 27
unanimidade.
do
Regimento
→ Artigo 27 – Inciso VI: Excluir do texto “quando solicitado”
Acrescentar Inciso VII com o texto: “Constar as votações em ata”
Encaminhada a proposta de alteração e aprovada por Discussão
do Artigo 28
unanimidade.
do
→ Artigo 28 – Excluir do texto “comunicados” e inserir Regimento
“referendado na reunião subsequente”.
Encaminhada a proposta de alteração e aprovada por
Justificativa
unanimidade.
de ausência
4. Maria Teresa informa que o Sr. José Luiz – CDHU CDHU
justificou sua ausência à reunião desta data. Informa ainda
todos os esforços realizados pela Coordenação do Projeto
Paraisópolis e Coordenação do Conselho Gestor para
assegurar a participação dos Conselheiros representantes Participação
do Poder Público. Ressalta que é um desafio para o do Poder
Conselho Gestor explicitar a necessidade da participação Público
destes conselheiros. Esta questão foi reforçada pelo Sr.
Jonas, concordando que é necessário “ganhar” os
conselheiros para a participação nas reuniões do CG.
Maria
Eulina
Conselheira
-
José Carlos (Mineiro) Conselheiro
José Carlos (Mineiro) Conselheiro
Beatriz - Conselheira
Maria
Teresa
Conselheira
-
Jonas - Conselheiro
Secretaria
5. Encaminhamento quanto a Secretaria do Conselho Gestor: Do Conselho Lucia
–
Suplente;
Conselheira
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PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo
Data: 12/02/08
Horário: 17:30h
Autor: Lúcia Ágata
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COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim
→ O debate sobre a Secretaria do Conselho foi retomada, Gestor
ressaltando as atribuições e demanda de trabalho, sendo
encaminhado que: a Equipe Técnica de Habi é responsável
pela elaboração e distribuição das Atas e elaboração da pauta.
A Subprefeitura do Campo Limpo ficará responsável pelas
convocações através de e-mail e o Sr. José Carlos (Mineiro)
fica responsável pela convocação dos representantes da
população moradora. Fica estabelecido ainda que cada um
dos segmentos reforçará a convocação de seus pares.
André
Goldman
Conselheiro;
Luiz
Santoro
Conselheiro;
Obras da 2ª
6. Informes sobre 2ª Etapa das Obras:
→ Maria Teresa informa que já foi concluído o processo de Etapa
licitação das obras da 2ª Etapa, sendo que as empresas
vencedoras são: Camargo Correia e Consórcio Planova/Via.
A Camargo Correia executará as obras: Construção das
unidades habitacionais em Paraisópolis e Jd. Colombo;
Canalização do córrego do Jd. Colombo; Perimetral, Grotão,
Grotinho e Porto Seguro.
O Consórcio Planova Via executará as obras: Construção de
unidades habitacionais, construção da AMA, CEI e UBS,
Canalização do córrego do Antonico, Perimetral.
Maria Teresa
Sr. Gilberto pergunta sobre a possibilidade de contratação de Esclarecimoradores de Paraisópolis para trabalharem nas obras, o que mento sobre Gilberto - Conselheiro
foi esclarecido que será possível tal como já é realizado hoje. contratação
As pessoas interessadas poderão encaminhar os currículos ao
plantão social – canteiro de obras, por ora.
7. Apresentação dos presentes à Reunião do Conselho
gestor de 12/02/08:
–
–
LOCAL: Programa Einstein na Comunidade
PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo
COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim
Organiz.
Locais
Pop.
Moradora
Prop. de
imóveis
Vizinh.
SP-CL
SEHAB/
HABI
T Mônica A.Mation
Presente
T José Rolim
XXXXXXX
T
Não definida
XXXXXXX
S Maria Nilde dos Santos
Presente
S Não definida
XXXXXXX
S Não definida
T José Maria Lacerda
T José Ministro deSant´Ana Neto
T José Martins da Silva
XXXXXXX
Presente
Presente
Presente
T
T
T
T
T
T
Gilson da Cruz Rodrigues
José Carlos de Souza
Risolene josé da Silva Santos
Francisco Luiz da Silva
Joildo Barreto dos Santos
Nelsa de Lima
Presente
Presente
Presente
Presente
XXXXXXX
XXXXXXX
T
T
S
S
S
S
Gilberto Luiz dos Santos
Felícia Nunes da Silva
José Manoel da Silva
Eva Silva Cunha
Antonio N. Felix de Oliveira
Silvio Cesar Cândido
Presente
XXXXXXX
Presente
XXXXXXX
XXXXXXX
Presente
S
S
S
S
S
S
Jânio Higino do Nascimento
Bruno Melo da Silva
Jonas José da Silva
Evandro Antonio Souza
XXXXXXX
XXXXXXX
Presente
XXXXXXX
XXXXXXX
XXXXXXX
José Leite da Silva
Custódio Pereira da Silva
XXXXXXX
S josé Rodriges de Amorim
Marco Antonio GonçalvesP.
T
Rodrigues
T Beatriz Elvira Fabregues
Presente
S Não definido
XXXXXXX
S Miguel Gustavo Fabregues
Presente
T Rosa Maria G. H. Richter
XXXXXXX
T Celso Neves Cavallini
S Deise Luci Bonome
Presente
XXXXXXX
S Rosa Meyer
XXXXXXX
T Luz Ricardo Santoro
Presente
S Fabiana Ribeiro Sessa Nogueira
XXXXXXX
T Carlos Alberto Pellarim
Presente
Presente
Data: 12/02/08
Horário: 17:30h
Autor: Lúcia Ágata
Página: 4/5
LOCAL: Programa Einstein na Comunidade
PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo
Data: 12/02/08
Horário: 17:30h
Autor: Lúcia Ágata
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COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim
HABI
T Maria Teresa Diniz
S Lucia Ágata
S Maria Valéria P. Boechat de Brito
Presente
Presente
XXXXXXX
SEHAB/
RESOLO
T Maria Eulina M. de Ulhoa Cintra
Presente
S Maria José P. Martins Stoqui
XXXXXXX
T Marion Katscher
Presente
S Ana Paula Bruno
XXXXXXX
T Luiz Augusto Miguel Brunhera
S Pedro Luiz de Castro Algodoal
Presente
XXXXXXX
T Marco Antonio de Andrade
XXXXXXX
S Alexandre Augusto da silva
Presente
T Eduardo Tavares de Carvalho
S Katia Moherdaui Vespucci
Presente
XXXXXXX
T Maurício Feijó Cruz
XXXXXXX
SEHAB/
CAEHIS
SIURB
SME
SMT
SEMPLA
SJ
SMADS
SEME
SMS
Sabesp
Limpurb
SVMA
CDHU
Eletropaulo
S Denise Gonçalves Lima Malheiros XXXXXXX
Até a
T Léo ViníciosPires de Lima
reunião não
definido
Até a
S Helga Maria Miranda Antoniassi
reunião não
definido
XXXXXXX
T Maria Fernanda L. G. Barcelos
S Anna Maria Azevedo
XXXXXXX
T Anna Kaufman Schuartz
XXXXXXX
S Elvira Rito Rodrigues
XXXXXXX
T Luiz Mititeru Haianon
XXXXXXX
S Zafer Jorge Jamil Elias Assali
XXXXXXX
T Rubens Alexandre S. Rodrigues
XXXXXXX
S Gustavo José Rosário
Presente
T Renata Carla Gomes Brandão
Presente
S Marcelo Fujinami
XXXXXXX
T André Goldman
Presente
XXXXXXX
S Maria Augusta Ferreira Antunes
Jose Luis Trebilcok Tavares de
T
Luca
Dilva Denake de Carvalho
S
Briganti
T Cristianne Andrade
S Marcelo Rocha Moreira
Justificou
XXXXXXX
XXXXXXX
XXXXXXX
8. Não havendo mais questões a serem discutidos, Carlos
Pellarim encerra a reunião, agradecendo ao Programa
Einstein na Comunidade pela cessão do espaço.
Carlos
Pellarim
Conselheiro
Alberto
LOCAL: Programa Einstein na Comunidade
PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo
COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim
Data: 12/02/08
Horário: 17:30h
Autor: Lúcia Ágata
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