LOCAL: Programa Einstein na Comunidade PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo Data: 12/02/08 Horário: 17:30h Autor: Lúcia Ágata Página: 1/5 COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim PAUTA: 1. Leitura aprovação da ata da reunião anterior 2. Continuação da discussão do regimento Interno 3. Discussão sobre prioridades na 2ª etapa de obras 4. Informes DESCRIÇÃO Sr. Carlos Alberto Pellarim, coordenador do Conselho Gestor, inicia a reunião e solicita a Maria Eulina que proceda à leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada, com as seguintes alterações: 1. Sra Beatriz esclarece que o ofício a ser encaminhado aos Secretários das pastas com representação no CG será feito pelos conselheiros; 2. Maria Teresa solicita correção no item de obras realizadas: . Escadaria Rua Manuel Antonio Pinto, que a obra realizada foi a da escadaria e da área de lazer e posteriormente foi realizado o grafite no muro; . Jd. Colombo – além das unidades habitacionais, há a construção de 02 unidades de comércio; . Obras da 2ª etapa – o valor estimado das obras é de R$ 130 milhoes, sendo 60 milhões do PAC, 35 milhões da Sabesp e o restante são recursos da PMSP. 1. Constituição do Conselho Gestor: Falta indicação de representante da Secretaria de Negócios Jurídicos (titular e suplente) e das Organizações locais falta indicação de um membro titular e dois suplentes. 2. Ivanildo, ouvinte, apresenta entidade de representação dos moradores criada recentemente, denominada: União dos Moradores em Defesa das Moradias e Melhorias das Comunidades do Complexo Paraisópolis – UMMCP. 3. Debate e deliberações do Regimento Interno: → Art. 20 – Os membros suplentes podem participar das reuniões com direito a voz. Este tema foi debatido, considerando a participação não somente dos suplentes, mas de pessoas moradoras não membros do CG: Argumentos favoráveis ao direito do ouvinte falar: assegurar o direito a liberdade de expressão; importância da expressão do ouvinte como forma de reforçar a participação dos moradores; assegurar a fala dos ouvintes porém determinar um tempo para tal; levar em consideração que o ouvinte é um morador interessado. Argumentos contrários ao direito do ouvinte falar: Não houve. Apenas foram levantadas as preocupações com relação ao tempo, que deve ser limitado para não obstruir os trabalhos. Encaminhada proposta para Artigo 20: Os ouvintes terão direito a fala, com 1 minuto para cada intervenção, e até o limite de 30 intervenções. Proposta aprovada por unanimidade. REFERÊNCI A AUTOR Abertura da reunião Carlos A. Pellarim Coordenador do CG Leitura da ata Informe Carlos Pellarim, Coordenador CG Ivanildo, Conselheiro Jd. Colombo Informe Discussão Maria Teresa do Art. 20 do Conselheira; Regimento José Maria Discussão do Artigo 14 →Art. 14: A ausência injustificada do Conselheiro a três reuniões do ordinárias ou extraordinárias consecutivas ou a cinco alternadas Regimento no período de um ano, implicará na perda do mandato e na sua substituição por representantes do mesmo segmento, na seguinte forma: – – Conselheiro; Celso– Conselheiro; Flavio–Morador; Jonas– Conselheiro; Lopes– Morador; GilbertoConselheiro Beatriz-Conselheira; José Carlo (Mineiro)Conselheiro; André Goldman Conselheiro Maria Teresa – Conselheira; Jonas - Conselheiro José Carlos (Mineiro) – Conselheiro; LOCAL: Programa Einstein na Comunidade PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo Data: 12/02/08 Horário: 17:30h Autor: Lúcia Ágata Página: 2/5 COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim Proposta de alteração: Excluir do texto “consecutivas e cinco alternadas” e nos incisos I. incluir o texto “o Conselho Gestor fará ofício ao Secretário”, III. Dar nova redação que contemple “a representação da população moradora será feita de acordo com a lista dos suplentes eleitos no biênio 2007-2009”, e quando esgotado os nomes constantes nesta lista, então a indicação do substituto passará pela reunião do Conselho para aprovação”; no § único: incluir no texto: “justificativa das ausências deve ser feito por escrito e entregue no dia da reunião ou até no máximo na reunião do mês subseqüente.” Encaminhada a proposta das alterações acima e aprovada Discussão por unanimidade dos presentes. do Artigo 15 →Artigo 15: Suprimir os incisos I e II deste artigo, pois eles já do Regimento estão superados. Encaminhada a proposta de alteração e aprovada por Discussão unanimidade. Artigo 17 RI → Artigo 17: Inciso III: Acrescentar ao texto “ Distribuição das atas” Encaminhada a proposta de alteração e aprovada por Discussão do Artigo 24 unanimidade. do → Artigo 24: Alteração no texto “excluir a palavra simples e Regimento acrescentar que a votação ocorrerá com 2º turno quando houver mais de 2 propostas.” No § 3º : Alterar o texto para “A votação será nominal e constará em ata.” Encaminhada a proposta de alteração e aprovada por Discussão do Artigo 27 unanimidade. do Regimento → Artigo 27 – Inciso VI: Excluir do texto “quando solicitado” Acrescentar Inciso VII com o texto: “Constar as votações em ata” Encaminhada a proposta de alteração e aprovada por Discussão do Artigo 28 unanimidade. do → Artigo 28 – Excluir do texto “comunicados” e inserir Regimento “referendado na reunião subsequente”. Encaminhada a proposta de alteração e aprovada por Justificativa unanimidade. de ausência 4. Maria Teresa informa que o Sr. José Luiz – CDHU CDHU justificou sua ausência à reunião desta data. Informa ainda todos os esforços realizados pela Coordenação do Projeto Paraisópolis e Coordenação do Conselho Gestor para assegurar a participação dos Conselheiros representantes Participação do Poder Público. Ressalta que é um desafio para o do Poder Conselho Gestor explicitar a necessidade da participação Público destes conselheiros. Esta questão foi reforçada pelo Sr. Jonas, concordando que é necessário “ganhar” os conselheiros para a participação nas reuniões do CG. Maria Eulina Conselheira - José Carlos (Mineiro) Conselheiro José Carlos (Mineiro) Conselheiro Beatriz - Conselheira Maria Teresa Conselheira - Jonas - Conselheiro Secretaria 5. Encaminhamento quanto a Secretaria do Conselho Gestor: Do Conselho Lucia – Suplente; Conselheira LOCAL: Programa Einstein na Comunidade PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo Data: 12/02/08 Horário: 17:30h Autor: Lúcia Ágata Página: 3/5 COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim → O debate sobre a Secretaria do Conselho foi retomada, Gestor ressaltando as atribuições e demanda de trabalho, sendo encaminhado que: a Equipe Técnica de Habi é responsável pela elaboração e distribuição das Atas e elaboração da pauta. A Subprefeitura do Campo Limpo ficará responsável pelas convocações através de e-mail e o Sr. José Carlos (Mineiro) fica responsável pela convocação dos representantes da população moradora. Fica estabelecido ainda que cada um dos segmentos reforçará a convocação de seus pares. André Goldman Conselheiro; Luiz Santoro Conselheiro; Obras da 2ª 6. Informes sobre 2ª Etapa das Obras: → Maria Teresa informa que já foi concluído o processo de Etapa licitação das obras da 2ª Etapa, sendo que as empresas vencedoras são: Camargo Correia e Consórcio Planova/Via. A Camargo Correia executará as obras: Construção das unidades habitacionais em Paraisópolis e Jd. Colombo; Canalização do córrego do Jd. Colombo; Perimetral, Grotão, Grotinho e Porto Seguro. O Consórcio Planova Via executará as obras: Construção de unidades habitacionais, construção da AMA, CEI e UBS, Canalização do córrego do Antonico, Perimetral. Maria Teresa Sr. Gilberto pergunta sobre a possibilidade de contratação de Esclarecimoradores de Paraisópolis para trabalharem nas obras, o que mento sobre Gilberto - Conselheiro foi esclarecido que será possível tal como já é realizado hoje. contratação As pessoas interessadas poderão encaminhar os currículos ao plantão social – canteiro de obras, por ora. 7. Apresentação dos presentes à Reunião do Conselho gestor de 12/02/08: – – LOCAL: Programa Einstein na Comunidade PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim Organiz. Locais Pop. Moradora Prop. de imóveis Vizinh. SP-CL SEHAB/ HABI T Mônica A.Mation Presente T José Rolim XXXXXXX T Não definida XXXXXXX S Maria Nilde dos Santos Presente S Não definida XXXXXXX S Não definida T José Maria Lacerda T José Ministro deSant´Ana Neto T José Martins da Silva XXXXXXX Presente Presente Presente T T T T T T Gilson da Cruz Rodrigues José Carlos de Souza Risolene josé da Silva Santos Francisco Luiz da Silva Joildo Barreto dos Santos Nelsa de Lima Presente Presente Presente Presente XXXXXXX XXXXXXX T T S S S S Gilberto Luiz dos Santos Felícia Nunes da Silva José Manoel da Silva Eva Silva Cunha Antonio N. Felix de Oliveira Silvio Cesar Cândido Presente XXXXXXX Presente XXXXXXX XXXXXXX Presente S S S S S S Jânio Higino do Nascimento Bruno Melo da Silva Jonas José da Silva Evandro Antonio Souza XXXXXXX XXXXXXX Presente XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX José Leite da Silva Custódio Pereira da Silva XXXXXXX S josé Rodriges de Amorim Marco Antonio GonçalvesP. T Rodrigues T Beatriz Elvira Fabregues Presente S Não definido XXXXXXX S Miguel Gustavo Fabregues Presente T Rosa Maria G. H. Richter XXXXXXX T Celso Neves Cavallini S Deise Luci Bonome Presente XXXXXXX S Rosa Meyer XXXXXXX T Luz Ricardo Santoro Presente S Fabiana Ribeiro Sessa Nogueira XXXXXXX T Carlos Alberto Pellarim Presente Presente Data: 12/02/08 Horário: 17:30h Autor: Lúcia Ágata Página: 4/5 LOCAL: Programa Einstein na Comunidade PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo Data: 12/02/08 Horário: 17:30h Autor: Lúcia Ágata Página: 5/5 COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim HABI T Maria Teresa Diniz S Lucia Ágata S Maria Valéria P. Boechat de Brito Presente Presente XXXXXXX SEHAB/ RESOLO T Maria Eulina M. de Ulhoa Cintra Presente S Maria José P. Martins Stoqui XXXXXXX T Marion Katscher Presente S Ana Paula Bruno XXXXXXX T Luiz Augusto Miguel Brunhera S Pedro Luiz de Castro Algodoal Presente XXXXXXX T Marco Antonio de Andrade XXXXXXX S Alexandre Augusto da silva Presente T Eduardo Tavares de Carvalho S Katia Moherdaui Vespucci Presente XXXXXXX T Maurício Feijó Cruz XXXXXXX SEHAB/ CAEHIS SIURB SME SMT SEMPLA SJ SMADS SEME SMS Sabesp Limpurb SVMA CDHU Eletropaulo S Denise Gonçalves Lima Malheiros XXXXXXX Até a T Léo ViníciosPires de Lima reunião não definido Até a S Helga Maria Miranda Antoniassi reunião não definido XXXXXXX T Maria Fernanda L. G. Barcelos S Anna Maria Azevedo XXXXXXX T Anna Kaufman Schuartz XXXXXXX S Elvira Rito Rodrigues XXXXXXX T Luiz Mititeru Haianon XXXXXXX S Zafer Jorge Jamil Elias Assali XXXXXXX T Rubens Alexandre S. Rodrigues XXXXXXX S Gustavo José Rosário Presente T Renata Carla Gomes Brandão Presente S Marcelo Fujinami XXXXXXX T André Goldman Presente XXXXXXX S Maria Augusta Ferreira Antunes Jose Luis Trebilcok Tavares de T Luca Dilva Denake de Carvalho S Briganti T Cristianne Andrade S Marcelo Rocha Moreira Justificou XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 8. Não havendo mais questões a serem discutidos, Carlos Pellarim encerra a reunião, agradecendo ao Programa Einstein na Comunidade pela cessão do espaço. Carlos Pellarim Conselheiro Alberto LOCAL: Programa Einstein na Comunidade PARTICIPANTES: Lista de presença em anexo COORDENAÇÃO: Carlos Alberto Pellarim Data: 12/02/08 Horário: 17:30h Autor: Lúcia Ágata Página: 6/5