PROGRAMA DE
RECEBÍVEIS PETROBRAS
OBJETIVO
Financiar Capital de Giro para fornecedores de Bens e Serviços da
PETROBRAS voltados para o cumprimento de contratos não performados,
para investimento e custeio.
CONCEITO
Estruturação financeira para obtenção de capital de giro para cumprimento dos
contratos de fornecimento de Bens e Serviços entre fornecedores e Petrobras,
transformando-os em ativos que são carregados por instituições do mercado de
capitais.
O fornecedor troca sua posição de comprador de Crédito pela de vendedor de
Fluxo de Caixa.
Detalhamento
Um contrato de fornecimento de Bens ou Serviços entre a PETROBRAS e um
fornecedor é uma unidade econômica independente autofinanciável.
Este contrato, com garantia de performance, torna-se um ativo demandado pelo
mercado de capitais.
Gera para o fornecedor a antecipação de recursos a um custo inferior aos
realizados nas atuais operações de capital de giro e, obrigatoriamente, na fase
inicial de performance do contrato.
A estrutura de pagamento desta operação é toda baseada no cronograma físicofinanceiro dos contratos e não demanda aporte de nenhuma garantia pela
PETROBRAS.
Diagrama
6
CUSTODIANTE
/ LIQUIDANTE
FIDC
6
6
3
4
1
PETROBRAS
5
3
FORNECEDOR
MERCADO DE
CAPITAIS
7
2
PROVEDOR DE
GARANTIAS
1- Fornecedor obtém contrato com a PETROBRAS.
2- Fornecedor obtém seguro de performance/carta de fiança.
3- Fornecedor vai a um FIDC´s para transacionar contrato, anexando a apólice de seguro/carta de fiança, a cessão
de direito e a indicação do domicílio bancário; essas últimas com anuência da PETROBRAS. O Fundo ao
aceitar o contrato, habilita-se a emitir quotas que serão vendidas no mercado.
4- Fornecedor recebe recursos do FIDC.
5- Fornecedor performa o contrato.
6- PETROBRAS paga na conta domicílio e o contrato é liquidado no FIDC.
7- No caso de rescisão, a garantia será executada pelo FIDC.
Benefícios para a PETROBRAS
Maior competitividade nas licitações: Inserção de fornecedores antes limitados
pela sua disponibilidade de capital de giro.
Tendência na obtenção de melhores preços nas contratações: O aumento do
número de fornecedores capitalizados e as licitações executadas através da
PETRONECT contribuem para a obtenção de preços melhores.
Foco na execução dos contratos: Uma vez anuída a cessão dos direitos
creditórios, a gestão financeira dos contratos fica a cargo do comprador desses
direitos.
Desenvolvimento do mercado brasileiro: O acesso a capital de giro a custos
atraentes, coloca os fornecedores locais em condições de competir com
fornecedores estrangeiros.
Benefícios para os fornecedores
Diminuição do custo do capital de giro: A venda dos direitos creditórios viabiliza a
obtenção dos recursos necessários à execução dos projetos a um custo mais
baixo do que o disponível no mercado bancário tradicional.
Liberação das linhas de crédito convencionais: A venda de direitos creditórios é
uma operação mercantil por conseguinte não grava dívida nos balanços.
Possibilidade de participar de um maior número de licitações: Com esse novo
horizonte para a obtenção de capital de giro, a limitação para a participação em
licitações, passa a ser a capacidade produtiva
Cronograma de repagamento: Operações compatíveis com os cronogramas físicofinanceiros dos contratos
Obrigações da PETROBRAS
Confirmar existência dos contratos
Anuir cessão de direitos creditórios
Travar domicílio bancário
Informar às instituições (fundos) ocorrência de rescisão contratual
Situação Atual
Documento que viabiliza a cessão de direitos creditórios liberado
pelo Jurídico
Documento que orienta fiscais e gerentes de contrato
quanto à cessão de crédito liberado junto com modelo
de cessão
Mudanças nos Instrumentos normativos autorizadas pela DE
Em estudo a inclusão das transações entre fornecedores e fundos
de investimento no Portal PETRONECT
Implantação do Programa de Recebíveis da Petrobras
Datas previstas para término
2006
2005
ago
set
out
nov
1.Divulgação para o sistema de compras e
contratação do documento de cessão
realizado
2.Divulgação do documento para as instituições
realizado
3.Finalização do curso de treinamento de
gerentes e fiscais
4.Inclusão do programa na PETRONECT
5.Palestras presenciais nas principais UN
(UN-RIO E UN-BC)
6.Acompanhamento da implantação dos FDIC
7.Aplicação do programa no financ. de projetos
7.1-Exp. Alcool
7.2-Energia Alternativa
(data ainda não definida)
7.3-Redu. Dist. Gas
(data ainda não definida)
7.4-Programação de estruturação e
acompanhamento para 2006
dez
jan
fev
mar