SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 2523
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Terça - feira, 16 de abril de 2002
Senado Federal, 15 de abril de 2002. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 427, DE 2002
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 430, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 004194/02-0, RESOLVE exonerar
JOSÉ OSMAR CLAUDINO, matrícula nº 32011, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, do Gabinete do
Senador Leomar Quintanilha.
Senado Federal, 15 de abril de 2002. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 004340/02-7, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, DELMAN SÉRGIO FERREIRA para exercer o cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PT.
NOMEAÇÃO
Senado Federal, 15 de abril de 2002. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 428, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 004194/02-0, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MAURÍCIO MARTINS OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Leomar Quintanilha.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 431, DE 2002
Senado Federal, 15 de abril de 2002. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 004316/02-9, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOSEFA LOPES NASCIMENTO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador José Fogaça.
NOMEAÇÃO
Senado Federal, 15 de abril de 2002. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 429, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 004315/02-2, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, CLEUSA DE ALMEIDA RIBEIRO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Chico Sartori.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 432, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 000630/02-0, RESOLVE dispensar o servidor
MARCELLO FERNANDES DE SOUZA, matrícula 3539,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, da
Função Comissionada de Secretário de Gabinete, Símbolo
Nº 2523
-2-
FC-5, do Gabinete da Senadora Emilia Fernandes, e
designá-lo para exercer a Função Comissionada de
Secretário de Gabinete, Símbolo FC-5, do Gabinete do
Senador Lauro Campos, com efeitos financeiros a partir de
24 de janeiro de 2002.
Senado Federal, 15 de abril de 2002. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
TORNA SEM EFEITO ATO Nº 229/2002
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 433, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001982/02-8, RESOLVE tornar sem
efeito o Ato do Diretor-Geral nº 229, publicado no Boletim
Administrativo de Pessoal do Senado Federal nº 2500, de
08-03-2002, que nomeou FRANCISCO CELMO FERREIRA
ALENCAR, para exercer o cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Moreira Mendes, em
virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º
do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Terça-feira, 16 de abril de 2002
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSOS DEFERIDOS
Afastamentos autorizados, nos termos do art. 97, da Lei
nº 8.112/90
Proc. n°: S/N
Requerente: JOSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Período: 04-04-2002 a 11-04-2002 (08 dias)
Motivo: Falecimento de familiar
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 3649/02-4
Requerente: FRANKLIN SOARES DE ARAÚJO
Período: 06-03-2002 a 04-04-2002 (30 dias)
Proc. n°: 3542/02-5
Requerente: MARIA LÚCIA ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Período: 25-03-2002 a 23-04-2002 (30 dias)
Senado Federal, 15 de abril de 2002. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade
NOMEAÇÃO
Proc. n°: 4407/02-4
Requerente: BELCINA RODRIGUES DE ABREU
Período: 15-04-2002 a 30-04-2002 (16 dias)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 434, DE 2002
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente
do Senado Federal nº 181, de 1997, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 4386/02-7, RESOLVE nomear, na
forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FRANCISCO CELMO FERREIRA ALENCAR para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Moreira Mendes.
Brasília - (DF), 16 de abril de 2002.
Senado Federal, 15 de abril de 2002. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Valores não recebidos em vida
Proc. nº: 017297/01-0
Requerente: LINDA TEREZINHA CARDOSO PEREIRA
Assunto: na qualidade de viúva e pensionista do exservidor Valdir Antônio Pereira, requer o pagamento de
todos os valores não recebidos em vida pelo “de cujus”.
Obs.: deferido à vista da Informação do SEPAPE/SSPAG,
bem como do SECOPE/SSPIN, corroborada pela
Secretaria de Recursos Humanos, e sobretudo, tendo em
vista a Informação nº 26/2002-ARH/SCINT.
Informações contatar no ramal 3389. Washington
Luiz Reis de Oliveira, Assistente Técnico de Pessoal,
responsável pela elaboração do Boletim Administrativo de
Pessoal.