Associação Nacional de História – ANPUH XXIV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA - 2007 Agricultura brasileira e impactos ambientais no século XIX: a grande lavoura, a agricultura de subsistência e o diagnóstico do atraso tecnológico Carlos Renato Carola* Resumo: A agricultura, juntamente com a domesticação de animais, foi uma das invenções mais importantes de toda história da sociedade humana, e a metalurgia foi a invenção que mais propiciou conforto material e ao mesmo tempo a que mais potencializou o poder tecnológico de domínio sobre a espécie humana e a natureza não-humana. Este trabalho analisa alguns dos aspectos relacionados com a agricultura brasileira e os impactos ambientais, no século XIX, na perspectiva da história ambiental. O foco da discussão gira em torno do diagnóstico que procura explicar as causas do atraso tecnológico da agricultura, problematizando o trabalho escravo e a destruição ambiental provocada pela grande lavoura de exportação. Entre as fontes selecionadas, foram analisados obras clássicas da historiografia brasileira e publicações e documentos que abordaram a história da agricultura e a vida rural no Brasil. Palavras chaves: monocultura; agricultura de subsistência; ideologia do progresso. Abstract: The agriculture, in conjunction with the domestication of animals, was the most important invention of the history of human society, and the metallurgy was the invention which more propitiated material comfort and, at same time, which more potentially works the technology power of domain about human specie and the not human nature. This work analyses some aspects relatives with the Brazilian’s agriculture and the ambiental impacts, in the 20th Century, at the ambiental perspective of history. The focus of discussion is about the diagnostic which pretends explaining the causes of delay technology of the agriculture, arguing the slave’s work and the ambiental destruction caused by the enormous farming of exportation. Among the selected fonts, was analyzed classic works of the Brazilian historiography and publications and documents which discussing the agriculture history and the rural live in Brazil. Key Words: monoculture; subsistence agriculture; ideology of progress. Introdução Analisar a história da agricultura brasileira sob a ótica ambiental é um desafio instigante, mas também problemático. Se o Brasil foi uma “civilização de feições rurais” construída ao longo de cerca de 400 anos, que modelo agrícola foi projetado a partir do processo de independência? O objetivo deste trabalho é fazer algumas reflexões sobre alguns dos discursos e estudos relacionados com agricultura e impactos ambientais, estudos que se preocuparam em explicar as razões do atraso técnico da economia agrícola no século XIX. * Professor de História Ambiental da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) e Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP). 2 Na história do pensamento social brasileiro, um tipo de “crítica ambiental” que problematiza a relação da cultura humana com o mundo natural pode ser percebido em documentos e crônicas que se preocuparam em registrar os feitos e as dificuldades que caracterizam o período da América Portuguesa e o sistema colonial. Entretanto, uma crítica ambiental fundamentada em estudos e publicações começa a surgir no final do século XVIII e atinge seu auge no século XIX, a ponto de José Augusto Pádua caracterizá-la como uma “tradição” no seio do pensamento político brasileiro. A idéia de “modernizar” a estrutura agrária do Brasil emerge como um desafio tanto para o Brasil Imperial quanto para a Primeira República, assim como para os demais governos do século XX. Evidentemente que cada época expressa um modelo predominante de sociedade e cada governo procura solucionar os principais problemas nacionais existentes no seu período de gestão. Mesmo levando em consideração as circunstâncias históricas de cada época, percebe-se que, à medida que os países industrializados expandem seus mercados para além das fronteiras nacionais, impunha-se para as sociedades não industrializadas a necessidade de modernização da estrutura produtiva do meio rural. Eis o foco central de discussão: por que os discursos e estudos sobre a cultura agrícola brasileira do século XIX revelam um desprezo em relação à agricultura rudimentar, tradicional ou de subsistência? Que tipo de crítica ambiental pode-se perceber no interior do discurso que tenta explicar as razões do atraso técnico da agricultura brasileira? A utopia da modernização da cultura agrícola brasileira evidencia que tipo de relação e concepção de natureza? O “problema” da agricultura na historiografia clássica brasileira Em Raízes do Brasil, quando Sérgio Buarque de Holanda (1997) apresenta sua interpretação weberiana sobre a formação social e econômica do Brasil, o “problema” da cultura agrícola colonial aparece como uma das heranças resultante da conjunção do português com o indígena. Sérgio Buarque assinala que os portugueses e seus descendentes imediatos demonstraram uma capacidade de adaptação ao “Novo Mundo” como nenhum outro povo; adaptaram-se facilmente ao plantio e ao consumo de alimentos típicos da América; habituaram-se a dormir em redes, a usar os instrumentos de caça e pesca dos índios; a praticar a queimada antes do plantio; adaptaram-se a um novo tipo de moradia, moradia com varandas. Entretanto, do sistema de produção da cana-de-açúcar “herdamos o modelo de exploração latifundiária das grandes propriedades rurais” e o princípio que predominou em 3 todo o período colonial também predominou na produção agrária, ou seja, “todos queriam extrair do solo excessivos benefícios sem grandes sacrifícios” (1997: 52). Sobre o tradicional debate que lamenta e explica as razões do atraso econômico da agricultura brasileira, Sérgio Buarque apresenta uma perspectiva que se diferencia das versões mais simplistas, mas ainda sim sua preocupação é explicar as razões do atraso técnico da agricultura colonial. Observa, por exemplo, que no século XVI a atividade agrícola não ocupava “posição de primeira grandeza” em Portugal, e para o português de “espírito aventureiro” que veio se aventurar no “Novo Mundo”, o “labor agrícola era menos atraente” do que “as aventuras marítimas e as glórias da guerra e da conquista”. Por isso, “quando lamentamos que a lavoura, no Brasil, tenha permanecido tão longamente aferrada a concepções rotineiras, sem progressos técnicos que elevassem o nível da produção, é preciso não esquecer semelhantes fatores”, salienta o mesmo. Além disso, “é preciso ter em conta que o meio tropical oferece muitas vezes poderosos e inesperados obstáculos à implantação de tais melhoramentos”. O nível rudimentar da técnica portuguesa aplicada na agricultura “representou em alguns casos, comparada às da Europa, um retrocesso, em muitos pontos verdadeiramente milenar”, mas é preciso reconhecer “que para isso contribuíram as resistências da natureza, de uma natureza distinta da européia, não menos do que a inércia e a passividade dos colonos”. Isso explica, por exemplo, “o escasso emprego do arado” na lavoura colonial, ou seja, o uso disseminado da enxada e o pouco uso do arado “tem sua explicação, em grande parte, nas dificuldades que ofereciam freqüentemente ao seu manejo os resíduos da pujante vegetação florestal” (HOLANDA, 1997: 50). Na década de 1930, Gilberto Freyre apresenta um estudo sobre os efeitos da monocultura da cana na cultura e no meio natural. Em Nordeste, Freyre (2004) apresenta sua obra caracterizando-a como uma tentativa de ensaio de “estudo ecológico do Nordeste do Brasil”. Assume a perspectiva ecológica e diz se tratar de uma análise do Nordeste agrário, aquele que em tempos passados foi “o centro da civilização brasileira”; focaliza “o homem colonizador, em suas relações com a terra, com o nativo, com as águas, com as plantas, com os animais da região ou importados da Europa ou da África” (p. 37). Freyre preocupa-se em mostrar a influência da “civilização do açúcar” no meio natural e cultural, enfatizando os efeitos mais danosos de um modelo agrário edificado sob três grandes pilares: monocultura, escravidão e latifúndio. Nesse estudo ecológico sobre o nordeste brasileiro, Freyre analisa a relação entre sociedade e natureza. Emprega uma perspectiva analítica relacional centrada na economia da cana-de-açúcar e aborda a relação entre: a cana e a terra; a cana e a água; a cana e a mata; a 4 cana e os animais; a cana e o homem. Freyre condena e destaca os efeitos mais perversos da monocultura, ou melhor, da “civilização do açúcar”: a exclusão de culturas de subsistências; a devastação de matas virgens; a exploração do trabalho escravo; foi inimiga do indígena, opressora do negro, do menino e da mulher; foi causa de fome até mesmo para as camadas abastadas, a ponto de motivar “as senhoras trocarem jóias de ouro por punhados de farinha” (2004: 171). Mas Gilberto Freyre também destaca os paradoxos deste modelo de civilização. Apesar de ter gerado conseqüências nefastas para o homem e o meio natural, também “deu ao Brasil alguns dos maiores valores de cultura, hoje caracteristicamente brasileiros, dissolvidos em outras civilizações, distribuídos por outras áreas, diluídos em outros estilos de vida, mas com a marca de origem ainda visível a olho nu” (2004: 194). Na perspectiva econômica, Caio Prado também elaborou uma interpretação singular sobre a história da economia brasileira. Em relação à agricultura colonial, distingue hierarquicamente dois setores que, do seu ponto de vista, possuem natureza e propósitos diversos: a grande lavoura e a agricultura de subsistência. A grande lavoura é aquela que se organiza para o comércio exterior, enquanto que a agricultura de subsistência se volta para a produção de “gêneros destinados à manutenção da população do país, ao consumo interno” – principalmente na produção de mandioca, milho e feijão. A grande propriedade de exportação “representa o nervo da agricultura colonial”, enquanto que a pequena lavoura “foi apenas um apêndice dela, de expressão puramente subsidiária”, voltada para a produção de gêneros alimentícios para o Senhor de engenho e os escravos. Caio Prado caracteriza a organização da grande lavoura fazendo uma analogia com uma organização fabril. Em comparação com a grande lavoura “nervo da economia colonial” a “agricultura de subsistência” é sempre qualificada como algo inferior e desprezível. Caio Prado caracteriza-a como um “setor subsidiário da economia colonial”, um setor que depende exclusivamente da grande lavoura, “que lhe infunde vida e forças”. Por isso, “o seu baixo nível econômico, quase sempre vegetativo e de existência precária”. Em geral, salienta o mesmo, “a sua mão-de-obra não é constituída de escravos: é o próprio lavrador, modesto e mesquinho, que trabalha”, contando às vezes com a ajuda de “um ou outro preto, ou mais comumente, de algum índio ou mestiço semi-servil” (2006: 160). Na visão de Caio Prado, o desenvolvimento da agricultura colonial revela “o seu ínfimo nível técnico”, uma agricultura assentada na “rotina e na ignorância”. O sistema geral da colonização estava alicerçado “no trabalho ineficiente e quase sempre semibárbaro do escravo africano”. O trabalho escravo, no entanto, não era o único responsável pelo baixo nível técnico da agricultura brasileira. Caio Prado argumenta que “a razão da diferença está, 5 não pode haver outra, na natureza do colono português, e sobretudo no regime político e administrativo que a metrópole impôs à sua colônia”; era uma colônia constituída por uma “chusma de burocratas incapazes e pouco escrupulosos que a metrópole nos remetia para este lado do Atlântico” (2006:140). A agricultura brasileira no século XIX: sensibilidade ambiental e fé no progresso técnico No Brasil do século XIX, a principal atividade econômica a agricultura foi um tema que se manteve na ordem do dia durante todo o reinado imperial. A partir da vinda da família real, em 1808, e, sobretudo a partir da independência, em 1822, começa a surgir um conjunto sistemático de estudos e políticas voltadas para o melhoramento técnico da economia agrícola do jovem país. É nesse contexto que emerge uma incipiente sensibilidade ambiental preocupada com os efeitos destrutivos que determinadas práticas agrícolas estavam provocando sobre o solo, as matas e os rios. Essa crítica ambiental, por exemplo, está presente na obra do jovem engenheiro e professor da Escola Militar, Frederico Burlamaque, que escreveu a sua Memória analítica acerca do comércio de escravos e acerca dos males da escravidão doméstica, em 1837. Como o próprio título sugere, o foco central do livro “estava em retomar a reflexão crítica que associava o escravismo ao atraso econômico e social do país, inclusive no plano ambiental”. Segundo Pádua, “Burlamaque retomou a crítica bonifaciana do caráter improdutivo e ambientalmente destrutivo da economia brasileira” (Apud PÁDUA, 2004: 228). A escravidão e a monocultura de exportação eram dois pilares essenciais de uma economia que estava fortemente enraizada numa cultura atrasada, perversa e destrutiva. Nessa mesma época (1839), o francês naturalizado no Brasil, Carlos Augusto Taunay, publicou no Rio de Janeiro o Manual do agricultor brasileiro. O manual está centrado em três propósitos principais: implementar uma gestão eficiente dos escravos, estimular a agricultura de exportação e estimular o plantio de gêneros de primeira necessidade. No manual, Taunay propõe inovações técnicas para o desenvolvimento da agricultura; caracteriza o Brasil como um país abençoado pela sua riqueza natural, mas ao mesmo tempo afirma que “a ignorância, os prejuízos, o apoucamento que o jugo do despotismo” havia produzido na inteligência brasileira pareciam “ter-se dado as mãos para neutralizar todas as vantagens que a natureza prodigalizou ao solo” (TAUNAY, 2001:34). Não se conformava com o atraso técnico e intelectual da cultura brasileira; critica os “métodos imperfeitos” e os instrumentos “grosseiros” usados na agricultura. Destaca a 6 necessidade imperiosa do melhoramento e da inovação técnica para o aumento e diversidade da produção agrícola; recomenda a construção de boas estradas, ou melhor, um “sistema de artérias” que facilitasse o acesso e o transporte da produção agrícola até os portos de exportação, salientando que no Brasil a arte de fazer estradas ainda era desconhecida no início do século XIX. De todas as inovações propostas, a que realmente considerava fundamental era a adoção do arado. Em sua perspectiva, o arado era “a base da civilização”, era uma máquina útil, simples e de grandes resultados. Taunay depositava uma fé fervorosa na inovação do arado a ponto de sugerir que seria uma das formas de o Brasil se livrar da “praga da escravidão”. Ainda sobre o “problema” da indústria agrícola no Brasil escravista, Fernando Antônio Lourenço (2001) analisou um conjunto de documentos e publicações editadas no século XIX, tendo como propósito central perceber conexões entre o pensamento liberalescravista e projetos que idealizavam o aperfeiçoamento moral e técnico da lavoura brasileira. Lourenço caracteriza o surgimento – no final do século XVIII – de um movimento intelectual de origem luso-brasileira, chamada de Ilustração Brasileira, que difundia a idéia de uma reforma sócio-econômica que iria impulsionar o Brasil para os tempos modernos, “inaugurando uma era de progresso”. Essa elite “ilustrada” idealizava a construção racional de uma nação moderna e civilizada, tendo como uma das premissas fundamentais a reforma da estrutura agrária do país. Considerações Finais De um modo geral, todo o diagnóstico voltado para o estudo da cultura agrícola brasileira do século XIX, independentemente da perspectiva ideológica, propunha a mesma receita: mudar a mentalidade do agricultor tradicional; investir em inovações técnicas, desde o uso do arado e adoção de fertilizantes artificiais; valorização da agricultura de exportação; implementação de uma gestão eficiente das fazendas. Em síntese, no século XIX a prática da agricultura tradicional, seja a de subsistência como a grande monocultura de exportação, foi sistematicamente criticada tendo em vista um novo modelo de economia agrícola: a agricultura moderna. E esse modelo se tornou uma realidade no século XX sob a forma do agro-negócio, da empresa rural ou produtores rurais. Assim, ao longo do século XX, a agricultura brasileira foi se moldando de acordo com a lógica de produção do capitalismo industrial. Impôs-se uma modernização fortemente 7 orientada pela racionalidade econômica e técnico-científica. E é justamente neste tipo de racionalidade que o movimento ambientalista mundial identifica as raízes da crise ambiental atual. Por isso, Henrique Leff propõe a construção de uma racionalidade ambiental e uma “reapropriação social da natureza”. A racionalidade alternativa surge como resposta dos movimentos sociais, das práticas sociais e do saber ambiental; é uma resposta frente ao poder de destruição de uma racionalidade capitalista que se associou “à racionalidade científica e tecnológica no propósito de incrementar a capacidade de controle social da realidade e uma eficácia crescente entre meios e fins”. No capitalismo, “a irracionalidade se converteu em razão”, uma vez que o aumento desenfreado da produção em escala planetária e a conquista da natureza se converteram em “forças destrutivas”. Em sentido oposto, “no conceito de racionalidade ambiental prevalece um valor de adaptação e convivência sobre a vontade de domínio da natureza no qual se fundam a racionalidade capitalista e os paradigmas da ciência moderna” (LEFF, 2006: 252). Henrique Leff informa ainda – contrariando todo o discurso da agricultura modenra-que os estudos mais recentes sobre a cultura tradicional de cultivo da terra revelam que muitas das práticas tradicionais são ecologicamente mais sustentáveis que as práticas modernas. Atualmente a própria ciência e a prática da agroecologia confirmam o manejo sustentável de técnicas de cultivos em diferentes povos que constituíram uma cultura rural ou camponesa. E que essas técnicas tradicionais desenvolvidas ao longo de séculos e de geração em geração foram silenciadas e combatidas pela ideologia do progresso industrial. Como salienta Donald Worster citando a percepção de Miguel Altieri, “muitas práticas agrícolas, outrora consideradas primitivas ou mal orientadas, estão sendo reconhecidas como sofisticadas e apropriadas” (2003: 7). Referências Bibliográficas DEL PRIORI, Mary; VENÂNCIO, Renato. Uma história da vida rural no Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006. FREYRE, Gilberto. Nordeste: aspectos da influência da cana sobre a vida e a paisagem do Nordeste do Brasil. 7 ed. rev. São Paulo: Global, 2004. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1997. LEFF, Henrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Tradução de Luis Carlos Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. LOURENÇO, Fernando Antônio. Agricultura ilustrada: liberalismo e escravismo nas origens da questão agrária brasileira. Campinas-SP: Unicamp, 2001. 8 PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista - 1786/1888. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004. PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. 8ª reimpressão da 23ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. TAUNAY, Carlos Augusto (1791-1867). Manual do agricultor brasileiro. Organização Rafael de Bivar Marquese. São Paulo: companhia das Letras, 2001. WOSTER, Donald. Transformações da terra: para uma perspectiva agroecológica na história. In: Ambiente & Sociedade, vol. 5, nº 2/vol. 6 nº 1, Campinas, 2003.