3 agosto de 2012
Ministro Guido Mantega não atende o sindicato metalúrgico
A General Motors comunicou ao
governo que irá mesmo demitir. O
ministro da Fazenda Guido
Mantega não só consentiu como
justificou
a
medida
da
multinacional como compatível
com o nível geral de empregos
criados. Considerou normal a
decisão e deixou claro que não é de
sua alçada interferir nos problemas
internos da fábrica.
A reunião com o ministério se
deveu ao fato do Sindicato
Metalúrgico de São José dos
Campos ter acusado a montadora
de se valer da redução do Imposto
sobre Produtos Industrializados
(IPI) e não dar a contrapartida de
garantia de emprego. Havia
esperança de que Dilma Rousseff
interferisse
em
favor
dos
metalúrgicos, utilizando-se do
argumento de que os subsídios
fiscais implicam manter os postos
de trabalho.
Uma das metas do Plano Brasil
Maior, que vai além da redução do
IPI, é o de evitar que a queda do
consumo e da produção resultem
em prejuízo para os empregos. No
entanto,
o
fundamento
da
concessão federal é o de proteger
os lucros e não os empregos. Não
há
nada
que
impeça
às
multinacionais de demitir. O
máximo que o ministério da
Fazenda poderia fazer era cortar o
subsídio da GM. O sindicato filiado
à Central Sindical e PopularConlutas
queria
que
assim
procedesse. O mininistro Mantega,
ao contrário, serviu de reforço aos
objetivos antioperários da empresa
norte-americana. Apresentou a
proposta de aplicar a suspensão
temporária, como prevê a CLT.
Ouviu do representante da GM que
o fechamento do setor de
Montagem de Veículos (MVA) se
tratava de uma decisão já tomada.
Segundo o diretor Luiz Moan, a
fábrica de São José dos Campos
está defasada tecnologicamente, já
tem
sessenta
anos
de
funcionamento e que o sindicato
havia se negado a aceitar a
flexibilização do trabalho (banco de
horas, redução salarial, etc.). Por
outro lado, os planos da
multinacional era de expansão, com
o fortalecimento das unidades de
Gravataí (RS) e Joinville (SC).
Uma parcela dos operários já havia
sido transferida para a GM de São
Caetano. E outra poderia ir para as
demais unidades.
Com essa conversa, os gringos
não fizeram senão mostrar que em
seu capital mandam eles e que
vinham ao governo apenas mostrar
que o nível de emprego estava
assegurado, ainda que 2.000 postos
de trabalho serão destruídos em São
José dos Campos. Antes de se
reunir com o ministro Mantega, a
GM já havia confabulado com o
ministro do Trabalho, Brizola
(PDT), que antecipou o resultado,
divulgando o parecer de que o que
vale é o total de empregos e não o
parcial de uma unidade. O governo
assim legitimou as demissões em
massa em São José dos Campos.
Todos sabiam que o encontro do
ministro com o representante da
GM não
passaria de um
convescote. Guido tão-somente
repetiu a posição do mininistro do
Trabalho, vinculado à Força
Sindical por intermédio do PDT.
A reação da direção sindical de
São José dos Campos de que a
declaração de Guido Mantega foi
“desastrada” e que o governo se
limitou aos “números frios das
estatísticas” não está à altura dos
acontecimentos. Não se trata de
uma “declaração desastrada”, mas
de um claro apoio ao plano da
multinacional, confeccionado nos
Estados Unidos. E principalmente a
posição pró-GM não se limita aos
ministérios da Fazenda e do
Trabalho, mas do governo Dilma.
O governo do PT nasceu
subserviente ao grande capital. Os
acontecimentos vêm confirmando
essa caracterização que o POR fez
há muito. A penetração do capital
internacional no Brasil e o controle
dos ramos chaves da economia
cresceram ao ponto de que qualquer
que seja o governo, mais à direita
ou à esquerda, será obrigado a se
curvar ao poder externo. A
gigantesca
capacidade
das
multinacionais de manejar a
economia interna lhes dá enorme
poder político sobre o Estado
nacional.
O sindicalismo vem sendo
condicionado por essa estrutura
econômica. E coube ao PT e sua
burocracia avançar o processo de
adaptação social ao capital forâneo.
O sindicalismo de colaboração de
classes contou inicialmente com a
descarada política da Força
Sindical
de
subordinar
os
sindicatos
aos
partidos
da
burguesia. Mas em seguida, com o
potenciamento eleitoral do PT e a
ascensão do caudilho Lula, a CUT
tomou a dianteira do processo
estatizante dos sindicatos.
O ABC paulista foi transformado
em trincheira da tese socialdemocrata de que a “negociação”
(colaboração)
permite
aos
sindicatos
influenciarem
nas
decisões das empresas. E que, ao
contrário, o confronto é prejudicial
para a classe operária. A tarefa do
sindicalismo colaboracionista é,
portanto, de evitar o choque entre
trabalho e capital, entre o
movimento geral do proletariado
com a classe capitalista. Essa
diretriz proliferou nas condições
econômicas favoráveis dos últimos
dez anos e sob o governo de Lula.
Pela via do caudilhismo e da
formação de uma rede de ativistas
social-democratas,
o
lulismo
passou a expressar a crescente
influência das multinacionais no
País. Os acordos de flexibilização
foram impostos aos metalúrgicos
por
Vicentinho,
Menegueli,
Marinho e Nobre. A pretensão
dessa fração burocrática é extender
os “acordos” de flexibilização para
toda
a
indústria
fraturando
conquistas que se consolidaram em
lei (CLT).
É
importante
entender
o
entrelaçamento do sindicalismo
atual com as multinacionais e o
elevado estatismo para se combater
a ofensiva lançada pela GM contra
os operários em São José dos
Campos. O isolamento do sindicato
dirigido pelo CSP-C e PSTU não
será rompido sem se lançar uma
campanha nacional contra a
flexibilização, os PDVs e as
demissões. As bandeiras da classe
operária contra o desemprego são
conhecidas e devem ser defendidas
sem
atenuantes
e
atalhos.
Estabilidade no emprego, redução
da jornada sem reduzir os salários
(escala móvel das horas de
trabalho), controle operário da
produção
e
abertura
da
contabilidade das empresas – eis as
reivindicações que respondem aos
ataques dos capitalistas aos postos
de trabalho.
É dever de todas correntes que se
reivindicam do classismo constituir
uma frente única em defesa dos
empregos e salários. Os operários
da GM começaram a reagir com
mais vigor diante da constatação de
que as demissões virão. A
paralisação com manifestação e
fechamento da Dutra marcam uma
linha de defesa. A ação direta deve
criar as condições para ocupar a
fábrica e impor o controle operário.
Multinacional,
governo
e
burocracia custista estão do mesmo
lado. Isso deve ficar bem claro e
servir de motivo para a politização
dos
trabalhadores
contra
o
sindicalismo colaboracionista.
Reunião do dia 4 expõe a
manobra da GM Sindicato
Metalúrgico faz grave
concessão à multinacional
5 de agosto de 2012
Nem bem o ministro da Fazenda
havia apoiado a pretensão da GM
de demitir, foi realizada a esperada
reunião do dia 4 entre o sindicato e
a multinacional. Tudo indicava que
a empresa compareceria à mesa de
negociação com uma atitude
irredutível. Não foi o que
aconteceu. Luis Noan mudou o
tom: “O caminho não são as
demissões. O caminho é o diálogo
com o sindicato para que a gente
possa trazer mais competitividade
para a a planta de São José dos
Campos.” (“O Globo”) O ministro
Mantega também levantou o topete.
Mandou o recado que consideraria
as demissões em massa uma quebra
de acordo com o governo. Geraldo
Alckimin, governador do Estado de
São Paulo (PSDB), reuniu-se com o
sindicato no dia 2 de agosto e
prometeu que tudo faria para evitar
as demissões. O prefeito de São
José dos Campos, também do
PSDB, saiu exultunte da reunião
afirmando ter cumprido seu papel
de “abrir o diálogo” entre o
sindicato e a GM. O presidente do
Sindicato Metalúrgico, Antônio
Ferreira de Barros, considerou-se
vitorioso: “Afastamos o risco
imediato de demissão em massa e
vamos continuar brigando para
manter todos os postos”.
O acordo assinado foi o de não
demitir até novembro, data limite
para a GM desativar a produção do
modelo Classic. Até lá, 940
operários ficarão em suspensão
temporária, recebendo pelo FAT. O
PDV será reaberto a toda a
empresa. A montadora demonstrou
que dos 7,5 mil metalúrgicos, 1840
são excedentes. Ocultou que já
demitiu 1.189, entre julho de 2011
e julho de 2012, sendo 356 pelo
PDV. Número esse denunciado
pelo sindicato.
Na realidade, o acordo de fato
não garante os empregos. O PDV é
uma porta para demissão em massa,
como demonstram as 356 já
ocorridas. A suspensão temporária
(lay off) é uma demissão
formalmente
adiada. Os
trabalhadores perdem o vínculo
com a fábrica e já não podem
defender os postos de trabalho.
A GM colocou a corda no
pescoço do sindicato. Exige que
este negocie a flexibilização
trabalhista. Luis Moan anunciou
com todas as letras que a
conservação de parte dos postos de
trabalho
depende
de
uma
negociação favorável à posição da
GM de que os salários altos lhe
tiram a competitividade e que, para
fazer investimentos em novos
modelos, é preciso aplicar o banco
de horas e mudar a grade salarial.
Evidentemente, o prefeito, o
governador, o governo federal e os
representantes
do
Ministério
Público estão unidos com a
multinacional em torno do objetivo
de
impor
um
acordo
de
flexibilização.
Foi e é um grande erro do
sindicato recorrer aos políticos da
classe capitalista para evitar as
demissões. Basta ver as declarações
do presidente do sindicato que diz
ter sido um passo importante o
comprometimento de Alckmin de
interferir na decisão da GM. As
manobras da multinacional para
quebrarem
a resistência do
sindicato da Conlutas conta
justamente com a pressão das
autoridades
governamentais
e
judiciais. É falsa a avaliação da
direção do sindicato e da Conlutas
de que os políticos da burguesia se
colocaram contra as demissões
devido
à
mobilização
dos
trabalhadores. O correto é que
viram a possibilidade de ajudar a
GM a encurralar o sindicato.
O isolamento político-sindical
praticado pela CUT e sobretudo
pelo sindicato metalúrgico do ABC
contra os metalúrgicos de São José
dos Campos é o mais poderoso
instrumento de pressão em favor da
GM.
Juntamente
com
as
autoridades, constitui um círculo de
fogo em torno do sindicato da
Conlutas para que ceda às
exigências de implantação da
flexibilização e perdas trabalhistas.
A CSP-Conlutas se mostra
incapaz de travar o combate para
romper o isolamento. A crença do
PSTU que recorrendo aos poderes
estatais o sindicato pode cumprir
essa tarefa leva a erros perigosos
para
a
independência
da
organização operária. A reunião do
dia 4 evidenciou o jogo da
multinacional e dos seus aliados
naturais em colocar o sindicato
contra a parede.
O presidente do sindicato não
poderia dizer que conseguiu afastar
“o risco imediato de demissão”,
porque não é verdade. Os
trabalhadores sofreram um duro
golpe com o sindicato aceitando a
suspensão temporária e o PDV.
Abriu-se um caminho para a GM
impor a flexibilização - o PDV já é
um dos recursos utilizados para
demitir em massa. A direção da
Conlutas estará em posição de
fraqueza diante da assembleia do
dia 7 (terça-feira). Terá de defender
o acordo que prevê demissão pelo
PDV. E assim ficará sujeita a
maiores pressões para “negociar”
os
“novos
investimentos”
anunciado pela montadora.
É preciso dizer claramente que a
reunião do dia 4 expressou uma
derrota dos metalúrgicos. A linha
traçada
pelo
sindicato
de
reivindicar investimentos e fim das
importações como solução para o
conflito indicou o desvio político
da orientação da Conlutas-PSTU.
Essa posição converge com a da
burocracia cutista. A direção
sindical e política se colocou no
terreno
preparado
pela
empresa. Isso explica por que não
trabalhou por convencer os
operários a lutar pelas bandeiras
próprias como a estabilidade,
redução da jornada sem reduzir os
salários, escala móvel das horas de
trabalho, controle operário da
produção
e
abertura
da
contabilidade das empresas.
Na assembleia do dia 7, é dever
da direção dizer que o acordo
resultou em uma concessão e uma
derrota. E que a via é a de rechaçar
o PDV e as suspensões, defendendo
as bandeiras proletárias perante a
crise capitalista, as demissões e
ataque aos salários. Caso assim não
o faça, a direção sindical da
Conlutas estará dando um passo
contra
os
interesses
dos
trabalhadores da GM e de toda
classe
operária.