DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quinta-feira, 21 de maio de 2015
ATOS ADMINISTRATIVOS
Secretaria da Agricultura e Pecuária
ATO N.º 1871 de 18 de maio de 2015.
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no expediente n.º 0012984-04.35/15-5,
Secretário de Estado: ERNANI POLO
End: Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre/RS - 90150-044
Gabinete do Secretário
RESOLVE
PORTARIAS
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor estatutário VALDEMIR PRESSER,
no cargo de 333/Ope. Equip. classificação 3/A matrícula nº 103.652-1 de acordo com a seguinte
legislação: Art.3º da Emenda Constitucional 47/2005 no regime de 40 horas, combinado com Art. 1º
e 2º da Lei 7057/76, referente à utilização de tempo de serviço prestado em atividade do RGPS e
com a Lei 2.455/54 referente ao tempo ficto exercido em atividades insalubres; devendo perceber na
inatividade proventos mensais integrais acrescidos de 60% referentes ao 12º avanço conforme art.
99 da LC 10.098/94; 25% referentes à Gratificação Adicional por Tempo de Serviço conforme art. 115
da LC 10.098/94, 20% referente à Gratificação Especial de Insalubridade, grau médio, conforme Lei
7.357/80, alterada pela Lei 8.005/85, Resolução 2.384/80 do Conselho Rodoviário e Gratificação de
Produtividade Rodoviária conforme Art.2º da Lei 14.510 de 08/04/2014..
Saul Marques Sastre
Diretor de Adm. e Finanças
DAER-RS
CRA 13630
Codigo: 1479646
ATO N.º 1870 de 14 de maio de 2015.
Portaria 212/ / 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no processo n.º 006994-15.00/15-0 designa os servidores abaixo
para exercerem a função de COORDENADORES REGIONAIS, sem quaisquer outras vantagens
além das já recebidas.
NOME:
Cargo
CORDENADORIA
REGIONAL
Alisson Furtado Sampaio
Delegado Regional
Alegrete
Armando Otte
Chefe de Divisão
Bagé
Gevaldino Souza de Oliveira
Coordenador de Programas
Caxias do Sul
José Rodolfo Mantovani
Delegado Regional
Erechim
Carlos Eduardo Gutierrez
Delegado Regional
Cruz Alta
José Luiz Cenci
Delegado Regional
Estrela
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no expediente n.º 0013010-04.35/15-5,
Jeancarlo Hunhoff
Delegado Regional
Ijui
Verildo Angelo Zanin
Delegado Regional
Lagoa Vermelha
RESOLVE
Márcio de Andrade Madalena
Coordenador
Osorio
Joel Alexandre Rubert
Chefe de Divisão
Palmeira das Missões
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor celetista RENATO LEMOS DA ROSA
no cargo de 233/MOTORISTA, classificação 3/A, matrícula nº 107.402-4, de acordo com a seguinte
legislação: Art.3º da Emenda Constitucional 47/2005 no regime de 40 horas semanais, conforme
Lei 8.112/85, combinado com Art. 1º e 2º da Lei 7057/76, referente à utilização de tempo
de serviço prestado em atividade do RGPS; devendo perceber na inatividade proventos
mensais integrais acrescidos de 50% referente ao 10º avanço previsto na Lei nº 9.196 de
10/01/1991; 25% referente à Gratificação Adicional por Tempo de Serviço conforme Lei nº
8.701 de 05/09/1988, e Gratificação de Produtividade Rodoviária conforme Art. 2º da Lei 14.510
de 08/04/2014.
Saul Marques Sastre
Diretor de Adm. e Finanças
DAER-RS
CRA 13630
53
Amadeo Oliveira
Coordenador
Passo Fundo
Gabriela Stalla Montanelli
Coordenadora
Pelotas
Porto Alegre
Roberto Zanatto
Delegado Regional
Emir Rosa da Silva
Coordenador
Rio Pardo
Luiz Gonzaga Pereira Trindade
Coordenador de Programas
Santa Maria
Airton Beutinger
Chefe de Divisão
Santa Rosa
Antonio Joceli Cardoso
Delegado Regional
São Luiz Gonzaga
Rafael Benites Dulor
Coordenador de Programas
Uruguaina
Porto Alegre, 19/05/2015
Codigo: 1479660
ERNANI POLO,
Secretário do Estado da Agricultura e Pecuária.
DIVERSOS
Codigo: 1480237
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER, publica o que segue:
PROCESSO: 013710-04.35/15-2
NOME: JOÃO HOMERO MORAES DE OLIVEIRA
MATRICULA: 13544-5
SUBSTITUI: o servidor Carlos Ery Hopner, matrícula nº 13541-0 nos impedimentos legais, na forma
do art. 61 da Lei nº 10098/94, no período de 18/01/15 a 03/06/15.
PROCESSO: 013577-04.35/15-6
NOME: FABRICIO NIKOLAS KEHRWALD
MATRICULA: 13812-6
SUBSTITUI: o servidor Hildebrando Vargas de Almeida, matrícula nº 106241-7 nos impedimentos
legais, na forma do art. 61 da Lei nº 10098/94, no período de 10/05/15 a 08/06/15.
PROCESSO: 013709-04.35/15-5
NOME: CARLOS ERY HOPNER
MATRICULA: 13541-0
SUBSTITUI: o servidor Carlos Augusto Souza Andrade, matrícula nº 13008-7 nos impedimentos legais, na forma do art. 61 da Lei nº 10098/94, no período de 20/07/15 a 03/08/15.
PROCESSO: 013684-04.35/15-8
NOME: RAFAEL PASQUALI
MATRICULA: 13874-6
SUBSTITUI: a servidora Ines Maria Arsego Rodrigues, matrícula nº 101993-7 nos impedimentos legais, na forma do art. 61 da Lei nº 10098/94, no período de 20/05/15 a 29/05/15.
Saul Marques Sastre
Diretor de Administração e Finanças
DAER-RS
CRA 13630
Codigo: 1480242
Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA)
Presidente: Guinter Frantz
End: Avenida Missões, 342
Porto Alegre/RS - 90230-100
LICITAÇÕES
Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico
O Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA cancela o Pregão Eletrônico a seguir, por motivo de retificação das especificações técnicas do objeto.
Pregão: 013/IRGA/2015
Processo: 001576 - 15.38/15-0
Objeto: Aquisição de óleos hidráulicos, óleos motor a diesel e óleo para transmissão
Porto Alegre, 20 de Maio de 2015.
Juliana Soares
Pregoeira
ID 3608824/01
Codigo: 1479600
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
O Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA torna público que realizará Pregão Eletrônico, através do
site www.compras.rs.gov.br para o seguinte objeto, a ser coberto por recursos próprios conforme possibilita o Decreto Estadual nº 49.291. Edital no site citado. Informações: (51) 3288-0446.
Pregão: 015/IRGA/2015
Processo: 001183-15.38/15-0
Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL LIMPEZA E HIGIENE
Data de Abertura: 08/06/2015
Hora: 10:00
Pregão: 016/IRGA/2015
Processo: 001993-15.38/15-8
Objeto: AQUISIÇÃO SUPRIMENTOS (TONER E CARTUCHOS) PARA IMPRESSORAS
Data de Abertura: 09/06/2015
Hora: 10:00
Pregão: 017/IRGA/2015
Processo: 001893-15.38/15-0
Objeto: AQUISIÇÃO POSTES, PAUS, TÁBUAS, GUIAS, ESTEIOS, CAIBROS, LINHAS DE EUCALIPTO E TELHAS DE FIBRO CIMENTO
Data de Abertura: 10/06/2015
Hora: 10:00
Porto Alegre, 20 de maio de 2015.
Paulo de Tarso S. Tavares
Pregoeiro
ID 3473384/03
Codigo: 1479603