ALTERAÇÕES PROPOSTAS
PELA RELATORIA SETORIAL
POR ÓRGÃO/PROJETO/ATIVIDADE/
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2007
- por Órgão/PAO
PROPOSTA
(A)
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
SETOR
ÓRGÃO:
05
Infra-Estrutura
32
Ministério de Minas e Energia
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
ACRÉSCIMOS CANCELAMENTOS SUBSTITUTIVO
(B)
(C)
(D)=(A)+(B)-(C)
101Z
Ampliação do Sistema de Subtransmissão de Energia Elétrica de Boa Vista (RR)
P
3.546.655
0
0
104B
Atendimento de Energia Elétrica às Comunidades Isoladas
P
1.000.000
0
0
1.000.000
104Z
Implantação de Sistema de Transmissão em Roraima
P
15.400.000
0
0
15.400.000
105K
P
318.277.000
0
0
318.277.000
1063
Ampliação de Sistema de Transmissão na Região Sul (38 km e reforços em 9
subestações)
Aquisição de Navios em Estaleiros Nacionais
P
299.985.956
0
0
299.985.956
10EF
Implantação de Linha de Transmissão Oiapoque - Calçoene (AP)
P
20.000.000
0
0
20.000.000
10WA
Aquisição, da Petrobrás, das Malhas de Gasodutos de Transporte das Regiões Nordeste
e Sudeste
Implantação de Unidades de Produção de Biocombustíveis
P
48.749.040
0
0
48.749.040
P
271.440.000
0
0
271.440.000
P
12.760.000
0
0
12.760.000
10WG
Implantação de Unidades de Geração de Energia Elétrica Utilizando Biomassa como
Combustível
Implantação de Unidades para Geração de Energia Térmica Utilizando Energia Solar
P
11.600.000
0
0
11.600.000
10WI
Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica de Canoas (RS) Acréscimo de 90 MW
P
125.594.677
0
0
125.594.677
10WJ
Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão (SP) com 160 MW
P
180.253.771
0
0
180.253.771
10WL
Implantação do Ciclo Combinado na Usina Termelétrica de Três Lagoas (MS) Ampliação da Capacidade para 350 MW
Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz Para Todos (Boa
Vista-RR)
Implantação de Usina Termelétrica Candiota III, Fase C, com 350 MW (RS)
P
79.028.286
0
0
79.028.286
P
9.334.465
0
0
9.334.465
P
421.179.548
0
0
421.179.548
Ampliação de Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica na Área de Concessão
da CEAM
Revitalização do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica da CEAM de 71,2
kW
Implantação do Terminal de Pecém (CE)
P
11.300.000
0
0
11.300.000
P
1.500.000
0
0
1.500.000
P
131.265.600
0
0
131.265.600
Ampliação do Sistema de Escoamento de Derivados do Terminal de Niterói - TENIT
(Canoas - RS)
Implantação de Sistema de Escoamento de Álcool (Ribeirão Preto-SP / REPLAN / Ilha
Dágua-RJ)
Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e
OSBAT (SP)
Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos (Acre)
P
12.759.999
0
0
12.759.999
P
143.840.000
0
0
143.840.000
P
46.400.000
0
0
46.400.000
P
28.908.813
0
0
28.908.813
P
50.000.000
0
0
50.000.000
P
102.463.279
0
0
102.463.279
P
70.000.000
0
0
70.000.000
P
14.500.000
0
0
14.500.000
11Y6
Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos
(Alagoas)
Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos
(Rondônia)
Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos
(Amazonas)
Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos
(Manaus)
Implantação do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus - Imobilizações Petrobrás
P
861.741
0
0
861.741
11YL
Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos (Piauí)
P
58.864.520
0
0
58.864.520
12AX
Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Nordeste (TNS)
P
138.019.020
0
0
138.019.020
12AY
Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Sudeste (TNS)
P
534.265.980
0
0
534.265.980
12BB
Implantação de Trecho do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, com 417 km
P
18.295.523
0
0
18.295.523
12BK
Implantação de Centro de Processamento de Dados (CPD) da Petrobras
P
145.202.092
0
0
145.202.092
12DQ
Implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo para a Geração de Energia
Elétrica
Implantação de Oleodutos e Instalação de Tanques de Armazenamento de
Combustíveis nas Usinas da CEAM
Substituição de Grupo de Geradores de Vapor da Usina de Angra I (RJ)
P
70.199.964
0
0
70.199.964
P
2.000.000
0
0
2.000.000
P
164.280.681
0
0
164.280.681
P
14.000.000
0
0
14.000.000
P
23.470.000
0
0
23.470.000
P
107.720.000
0
0
107.720.000
P
56.100.000
20.000.000
0
76.100.000
1907
Recapacitação das Unidades Geradoras 1 e 2 da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes
(AP) (Acréscimo de 4 MW)
Expansão de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Mato Grosso (Acréscimo
de aproximadamente 365 km de Linha de Transmissão, Implantação da SE Jauru (MT)
400 MVA e Reforço nas Subestações Associadas Equivalente a 563 MVA)
Expansão de Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí no Estado do
Maranhão (Acréscimo de aproximadamente 120 km de Linha de Transmissão e de 695
MVA de Transformação de Potência em Subestações)
Expansão de Sistema de Transmissão no Estado do Pará Associado à UHE Tucuruí
(Acréscimo de 1.582 MVA nas Subestações Associadas)
Estudo de Viabilidade de Implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA)
P
100.000
0
0
100.000
1924
Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2007)
P
2.046.285.704
0
0
2.046.285.704
1A01
Implantação de Sistema de Transmissão Macaé (RJ) - Campos (RJ), 3° Circuito (345kV
- 92 km)
Ampliação da Capacidade de Escoamento de Gás Natural de Cabiúnas para a
Refinaria Duque de Caxias para 15 milhões de m3/dia
Ampliação da Capacidade do Sistema de Escoamento de Petróleo e Derivados da
Refinaria de Paulínea - REPLAN para 63.000 m3/dia
Ampliação da Capacidade do Sistema de Escoamento de Petróleo e Derivados da
Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP para 30.000 m3/dia
Implantação do Gasoduto Cacimbas - Vitória (ES) com 128 Km
P
28.394.004
0
0
28.394.004
P
104.000.000
0
0
104.000.000
P
110.710.400
0
0
110.710.400
P
78.880.000
0
0
78.880.000
P
15.000.000
0
0
15.000.000
10WD
10WE
10WO
1127
1167
1183
11SM
11SP
11SW
11UN
11X8
11XE
11XI
11XQ
11XU
1721
1853
1885
1887
1891
1897
1C18
1C22
1C24
1C51
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012)
Emissão: 11-12-06 12:44:36
3.546.655
Página 2 de 7
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2007
- por Órgão/PAO
PROPOSTA
(A)
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
SETOR
1C58
1C59
1C60
1C61
1C62
1C63
1C64
1C65
1D01
1D35
1F91
1G96
1G97
1G98
1H02
1H05
1H08
1H18
1H19
1I47
1I54
1I55
1I58
1I72
1I88
1I89
1I90
1I91
1I92
1J33
1J34
1J35
1J36
1J37
1J91
2005
2009
2192
2194
2200
2206
05
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
ACRÉSCIMOS CANCELAMENTOS SUBSTITUTIVO
(B)
(C)
(D)=(A)+(B)-(C)
Infra-Estrutura
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termoelétrica FAFEN
(BA), com 151 MW
Reformulação da Malha Dutoviária da Grande São Paulo
P
1.800.000
0
0
1.800.000
P
34.800.000
0
0
34.800.000
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Isaac Sabbá REMAN (AM)
Modernização do Sistema de Produção de Uréia e Amônia da Fábrica de Fertilizantes
Nitrogenados - FAFEN (SE)
Modernização do Sistema de Produção de Uréia e Amônia da Fábrica de Fertilizantes
Nitrogenados - FAFEN (BA)
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da UTE ELETROBOLT (RJ),
com 386 MW
Implantação da 1º Fase da Usina Termoelétrica Piratininga (SP), com 160 MW
P
62.100.000
0
0
62.100.000
P
7.500.000
0
0
7.500.000
P
7.500.000
0
0
7.500.000
P
46.915.756
0
0
46.915.756
P
70.183.705
0
0
70.183.705
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da UTE TERMORIO, com 1.163
MW
Aquisição, da Petrobrás, de Malhas de Gasodutos de Transporte da Região Sudeste
P
121.415.963
0
0
121.415.963
P
30.000.000
0
0
30.000.000
Modernização da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas de Moraes (MG), com
Capacidade Instalada de 476 MW - Fase 2
Implantação da Usina Hidrelétrica Passo São João com 77 MW (RS) e Sistema de
Transmissão Associado em 69 kV, com 30 km de extensão
Implantação da Usina Hidrelétrica Paulistas, com 52,5 MW (MG/GO), e Sistema de
Transmissão Associado em 138 kV, com 75 km de extensão
Implantação do Sistema de Transmissão Tijuco Preto - Itapeti - Nordeste (345 kV - 50
km) - (SP)
Implantação de Complexo de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - UHE
Simplício com 305,7 MW, PCH Anta com 28 MW e Sistema de Transmissão
Associado em 138 kV, com 120 km de extensão (MG/RJ)
Adequações na Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio através da
Conversora de Frequência de Rivera (RS) (Ressarcimento dos dispêndios efetuados
pela Eletrosul)
Implantação do Ciclo Combinado na Usina Termoelétrica Camaçari, com Acréscimo
de 200 MW (BA)
Modernização da Usina Hidrelétrica Funil (RJ) com capacidade instalada de 216 MW
P
110.000
0
0
110.000
P
86.689.236
0
0
86.689.236
P
131.537.880
0
0
131.537.880
P
45.939.213
0
0
45.939.213
P
484.436.739
0
0
484.436.739
P
100.000
0
0
100.000
P
796.483
0
0
796.483
P
110.000
0
0
110.000
Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Curuá-Una (PA) de
30,3 MW para 40,3 MW
Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes (AP) 2ª etapa - de 78 MW para 104 MW
Aquisição de Navio para Transporte de Álcool e Produtos Claros
P
5.000.000
0
0
5.000.000
P
5.000.000
0
0
5.000.000
P
162.400.000
0
0
162.400.000
Ampliação de Faixas de Dutos e Construção de Duto de Gás Liquefeito de Petróleo
entre a Reduc e a Ilha Redonda (RJ)
Construção de Tanques para Produtos Especiais - Gasolina de Aviação, Lubrificantes e
Aditivo AB-9 - no Terminal de Alemoa (SP)
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termoelétrica
Termoceará (CE), com 220 MW
Construção de Unidades Estacionárias de Produção II (período 2007-2013)
P
23.200.000
0
0
23.200.000
P
9.790.400
0
0
9.790.400
P
49.564.691
0
0
49.564.691
P
324.864.960
0
0
324.864.960
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Unidade de Lubrificantes e
Derivados de Petróleo do Nordeste - LUBNOR (CE)
Construção de Pátio e Pier para Coque e Derivados de Petróleo no Porto de Paranaguá
(PR) - Estudos e Projetos
Construção de Duto de Propeno, de Esferas de Gás Liquefeito de Petróleo e de
Instalações no Píer de Paranaguá (Projeto Suzano) (PR) / (RJ) - Estudos e Projetos
Construção de Estação de Tratamento de Petróleo em Angra dos Reis (RJ) - Estudos e
Projetos
Construção de Duto entre São Sebastião e Guararema (OSVAT 2 - Petróleo) e de um
Pier em São Sebastião (SP) - Estudos e Projetos
Desenvolvimento de Projeto para Escoamento do Gás Natural das Bacias do Espírito
Santo e de Campos
Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural no Porto
de Pécem (CE) - Estudos e Projetos
Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural na Baia
da Guanabara (RJ) - Estudos e Projetos
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termoelétrica
IBIRITERMO
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termoelétrica
TERMOBAHIA
Aquisição de Unidades Marítimas Estacionárias de Extração e Produção de Petróleo e
Gás (Período 2006-2007)
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Transporte
P
56.917.182
0
0
56.917.182
P
47.792.000
0
0
47.792.000
P
27.840.000
0
0
27.840.000
P
23.200.000
0
0
23.200.000
P
107.880.000
0
0
107.880.000
P
60.320.000
0
0
60.320.000
P
60.320.001
0
0
60.320.001
P
60.320.001
0
0
60.320.001
P
36.925.084
0
0
36.925.084
P
19.993.560
0
0
19.993.560
P
679.564.085
0
0
679.564.085
A
50.370.767
0
0
50.370.767
A
3.000.000
0
0
3.000.000
A
78.027.050
0
0
78.027.050
A
52.756.974
0
0
52.756.974
A
79.840.324
0
0
79.840.324
A
100.000
0
0
100.000
Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica no Interior do Estado do
Amazonas
Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão na Área dos Estados do Rio de
Janeiro e do Espírito Santo
Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão na Área dos Estados de São Paulo e
de Minas Gerais
Reforços no Sistema de Transmissão na Área dos Estados de Goiás, Mato Grosso e do
Distrito Federal
Manutenção de Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica na Área de Concessão
da CEAM
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012)
Emissão: 11-12-06 12:44:36
Página 3 de 7
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2007
- por Órgão/PAO
PROPOSTA
(A)
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
SETOR
05
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
ACRÉSCIMOS CANCELAMENTOS SUBSTITUTIVO
(B)
(C)
(D)=(A)+(B)-(C)
Infra-Estrutura
A
5.700.000
0
0
5.700.000
2218
Manutenção de Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica na Área de
Concessão da CEAM
Manutenção de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica em Manaus (AM)
A
17.000.000
0
0
17.000.000
2224
Manutenção de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica em Manaus (AM)
A
2.000.000
0
0
2.000.000
2745
Pesquisa de Tecnologia Avançada no Campo dos Equipamentos e Sistemas Elétricos
A
16.200.000
0
0
16.200.000
2751
A
129.063.920
0
0
129.063.920
A
30.368.800
0
0
30.368.800
A
4.225.490.704
0
0
4.225.490.704
A
1.622.408.016
0
0
1.622.408.016
2763
Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na
Região Norte
Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na
Região Sul
Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na
Região Sudeste
Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na
Região Nordeste
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Gás Natural
A
101.727.269
0
0
101.727.269
2765
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para Geração de Energia Elétrica
A
4.156.227
0
0
4.156.227
2767
Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde
Ocupacional nas Atividades de Refino
Manutenção do Parque de Geração de Energia Elétrica no Estado de Rondônia
A
560.927.000
0
0
560.927.000
A
1.500.000
0
0
1.500.000
2787
Manutenção da Infra-Estrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo e
Gás Natural
A
84.378.300
0
0
84.378.300
2789
Manutenção do Sistema de Subtransmissão de Energia Elétrica de Boa Vista (RR)
A
213.938
0
0
213.938
2797
Manutenção da Infra-Estrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo e
Gás Natural
Manutenção da Infra-Estrutura de Atendimento a Grandes Clientes
A
258.994.724
0
0
258.994.724
A
108.173.760
0
0
108.173.760
A
59.511.271
0
0
59.511.271
A
456.703.600
0
0
456.703.600
2B38
Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde
Ocupacional no Segmento de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural
Aquisição de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo
e Gás Natural
Manutenção e Adequação de Navios
A
2.320.000
0
0
2.320.000
2B43
Manutenção da Infra-Estrutura Operacional do Segmento de Distribuição de GLP
A
74.422.908
0
0
74.422.908
2B44
A
5.378.000
0
0
5.378.000
2C40
Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental e de Segurança Industrial do
Segmento de Distribuição de GLP
Estudos para Integração Energética com os Países da América Latina
A
700.000
0
0
700.000
2C47
Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte
A
140.240.000
0
-10.000.000
130.240.000
2C49
Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas Isolados
A
33.500.000
0
0
33.500.000
2D00
Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás das Bacias da Amazônia
A
8.502.800
0
0
8.502.800
2D01
A
183.538.460
0
0
183.538.460
A
2.911.984.192
0
0
2.911.984.192
2D03
Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás das Bacias da Região
Nordeste
Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural da Bacia de
Campos
Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás da Bacia do Espírito Santo
A
796.340.000
0
0
796.340.000
2D04
Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás da Bacia de Santos
A
1.348.580.388
0
0
1.348.580.388
3117
Implantação de Usinas Eólicas para Geração de Energia Elétrica
P
162.400.000
0
0
162.400.000
3125
P
412.871.671
0
0
412.871.671
P
188.839.000
0
0
188.839.000
P
778.918.003
0
0
778.918.003
P
404.881.000
0
0
404.881.000
P
1.268.182.196
0
0
1.268.182.196
P
492.442.069
0
0
492.442.069
P
104.400.000
0
0
104.400.000
P
557.935.550
0
0
557.935.550
P
90.000.000
0
0
90.000.000
3242
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente
Bernardes de Cubatão - RPBC (SP)
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de
Mataripe - RELAM (BA)
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Duque de Caxias REDUC (RJ)
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Gabriel Passos REGAP (MG)
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria do Vale do Paraíba REVAP (SP)
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Paulínia REPLAN (SP)
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Capuava RECAP (SP)
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Getúlio
Vargas - REPAR (PR)
Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA) - 2ª
Etapa - de 4.245 para 8.370 MW
Expansão do Sistema de Transmissão Acre/Rondônia
P
201.510.000
0
0
201.510.000
3243
Implantação de Sistema de Transmissão no Amapá
P
32.060.000
0
0
32.060.000
3259
Implantação do Sistema de Transmissão, Subtransmissão e Transformação da SE,
Ligando Manaus a Iranduba, Manacapuru e Novo Airão (AM)
Transformação das Unidades Geradoras de Energia Elétrica para Utilização do Gás
Natural em Manaus (AM)
Revitalização do Parque de Geração de Energia Elétrica de Manaus (AM)
P
5.000.000
0
0
5.000.000
P
50.000.000
0
0
50.000.000
P
40.000.000
0
0
40.000.000
P
4.000.000
0
0
4.000.000
P
1.500.000
0
0
1.500.000
3292
Ampliação da Capacidade do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica no
Estado do Amazonas
Implantação de Sistema de Controle de Impacto Ambiental Causado pela Geração
Térmica de Energia Elétrica
Modernização da UHE Furnas de 1.216 MW (MG)
P
11.529.498
0
0
11.529.498
3302
Modernização da UHE Mascarenhas de Moraes com 476 MW (MG)
P
3.208.786
0
0
3.208.786
2208
2753
2759
2761
2775
2799
2809
2851
2D02
3129
3135
3143
3151
3155
3157
3161
3235
3261
3263
3267
3277
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012)
Emissão: 11-12-06 12:44:36
Página 4 de 7
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2007
- por Órgão/PAO
PROPOSTA
(A)
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
SETOR
05
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
ACRÉSCIMOS CANCELAMENTOS SUBSTITUTIVO
(B)
(C)
(D)=(A)+(B)-(C)
Infra-Estrutura
Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura Varejista de Distribuição de Derivados
de Petróleo e Gás Natural
Ampliação da Capacidade do Gasoduto Bolívia - Brasil para 30 milhões de m³/dia
P
242.963.314
0
0
242.963.314
P
81.293.000
0
0
81.293.000
P
12.000.000
0
0
12.000.000
3367
Sistema de Transmissão de ITAIPU (PR) - São Paulo (SP) (Reforços nas Torres da LT
750 kV Foz - Ivaiporã, LT Ivaiporã - Itaberá I e II e na LT Itaberá - Tijuco Preto I e II)
Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica no Acre
P
12.826.482
0
0
12.826.482
3370
Implantação de Sistema de Transmissão no Nordeste
P
384.618.078
0
0
384.618.078
3372
P
12.400.000
0
0
12.400.000
3375
Revitalização da Usina Termelétrica Presidente Médici com 446 MW em Candiota
(RS)
Implantação de Sistema de Transmissão no Estado de Alagoas (69 kV)
P
17.000.000
0
0
17.000.000
3379
Implantação de Sistema de Transmissão no Piauí
P
70.649.850
0
0
70.649.850
3380
Adequação Ambiental da Usina Termelétrica Presidente Médici, Fases A e B, em
Candiota (RS)
Implantação de Sistema de Transmissão em Rondônia
P
77.300.000
0
0
77.300.000
P
38.641.200
0
0
38.641.200
P
153.558.367
0
0
153.558.367
3398
Irrigação de Lotes na Área do Reassentamento, com 20.599 ha, na Usina de Itaparica
(BA)
Implantação de Sistema de Transmissão em Manaus (AM)
P
70.000.000
0
0
70.000.000
3404
Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica em Rondônia
P
14.680.000
0
0
14.680.000
3407
Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica no Piauí
P
46.663.930
0
0
46.663.930
3409
Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica em Alagoas
P
19.000.000
0
0
19.000.000
3410
Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica em Manaus (AM)
P
33.000.000
0
0
33.000.000
3414
P
37.063.937
0
0
37.063.937
P
12.600.000
0
0
12.600.000
3995
Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com
acréscimo de 350 MW (RJ)
Estudos de Inventário e Projetos de Viabilidade de Implantação de Sistemas de
Geração e de Transmissão na Região Amazônica
Ampliação da Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica de Boa Vista (RR)
P
3.969.639
0
0
3.969.639
4101
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
A
160.169.455
0
0
160.169.455
4102
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
A
246.390.777
0
0
246.390.777
4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
A
1.168.150.349
0
0
1.168.150.349
4107
Manutenção da Infra-Estrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados
A
452.400.000
0
0
452.400.000
4108
Manutenção da Infra-Estrutura Operacional do Parque de Refino
A
728.383.000
0
0
728.383.000
4109
Manutenção da Infra-Estrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural
A
986.482.400
0
0
986.482.400
4112
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Desenvolvimento da
Produção
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Refino
A
578.555.680
0
0
578.555.680
A
221.514.652
0
0
221.514.652
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Demais Atividades da Área de Petróleo
e Gás Natural
Manutenção dos Sistemas de Segurança, de Proteção Ambiental e de Saúde
Ocupacional nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Exploração de Petróleo e Gás Natural
A
260.065.514
0
0
260.065.514
A
805.701.200
0
0
805.701.200
A
3.860.557.260
0
-50.000.000
3.810.557.260
Implantação de Sistemas de Racionalização do Uso da Energia nas Atividades da
Petrobras
Manutenção de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica de Boa Vista (RR)
A
123.338.610
0
0
123.338.610
A
5.937.028
0
0
5.937.028
A
243.600.000
0
0
243.600.000
4462
Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde
Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário
Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica
A
83.000.000
0
-10.000.000
73.000.000
4467
Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Norte
A
53.000.000
0
0
53.000.000
4468
Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica em Manaus (AM)
A
10.000.000
0
0
10.000.000
4469
Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica
A
32.366.580
0
0
32.366.580
4471
Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica
A
3.802.800
0
0
3.802.800
4476
Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste
A
65.460.124
0
0
65.460.124
4477
Manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II (RJ)
A
201.011.377
0
0
201.011.377
4478
A
76.754.387
0
0
76.754.387
4493
Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas Regiões Sudeste e
Centro-Oeste
Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul
A
36.540.000
0
0
36.540.000
4861
Manutenção da Infra-Estrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural
A
167.642.000
0
0
167.642.000
4862
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Exploração
A
130.975.100
0
0
130.975.100
4863
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Desenvolvimento Sustentável para a
Área de Petróleo e Gás Natural
Adequação da Infra-Estrutura Industrial no Exterior
A
109.661.051
0
0
109.661.051
A
503.061.157
0
0
503.061.157
4867
Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde
Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário de Gás Natural
A
112.873.021
0
0
112.873.021
4869
A
348.197.200
0
0
348.197.200
4877
Aquisição de Direitos e de Estudos para a Expansão de Atividades na Indústria do
Petróleo no Exterior
Manutenção de Sistema de Distribuição de Energia Elétrica no Estado do Acre
A
6.407.740
0
0
6.407.740
4881
Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica no Estado de Rondônia
A
19.333.000
0
0
19.333.000
4886
Manutenção do Sistema de Transmissão e Subtransmissão em Manaus (AM)
A
7.000.000
0
0
7.000.000
4893
Estudo de Viabilidade de Projetos de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) e de
Aproveitamento de Fontes Energéticas Alternativas (Eólica e Biomassa)
Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini
- REFAP (RS)
A
150.000
0
0
150.000
P
155.684.000
0
0
155.684.000
3348
3352
3360
3381
3390
3427
4113
4115
4237
4393
4394
4431
4451
4864
5085
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012)
Emissão: 11-12-06 12:44:36
Página 5 de 7
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2007
- por Órgão/PAO
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
SETOR
05
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
ACRÉSCIMOS CANCELAMENTOS SUBSTITUTIVO
(B)
(C)
(D)=(A)+(B)-(C)
PROPOSTA
(A)
Infra-Estrutura
P
144.685.450
0
0
144.685.450
P
110.000
0
0
110.000
P
100.000
0
0
100.000
5159
Sistema de Transmissão do Nordeste (Implantação de 4 Subestações Seccionadoras de
230 kV)
Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Roberto Silveira com
Acréscimo de 80 MW em Campos (RJ)
Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica São Gonçalo com Acréscimo
de 193 MW (RJ)
Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Sudeste (Petrobras)
P
85.152.420
0
0
85.152.420
5484
Implantação de Estabelecimentos Operacionais - BR Aviation no Exterior
P
2.500.000
0
0
2.500.000
5E88
Implantação da Usina Termonuclear de Angra III
P
0
50.000
0
50.000
6486
A
128.017.268
0
0
128.017.268
6508
Manutenção do Parque de Obras e Equipamentos da Usina Termonuclear de Angra III
(RJ)
Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica
A
35.944.666
0
0
35.944.666
6510
Estudos de Viabilidade para Ampliação da Transmissão de Energia Elétrica
A
1.855.480
0
0
1.855.480
6555
Manutenção da Infra-Estrutura Complementar para Tratamento de Gás Natural
A
10.385.584
0
0
10.385.584
6556
Manutenção da Infra-Estrutura Operacional de Termelétricas
A
8.538.000
0
0
8.538.000
7046
Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Nordeste (Petrobras)
P
27.203.790
0
0
27.203.790
7048
Implantação do Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste - Imobilizações Petrobras
P
8.245.083
0
0
8.245.083
7066
Modernização da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho com 1.050 MW (MG)
P
20.450.000
0
0
20.450.000
7104
P
100.000
0
0
100.000
P
11.133.285
0
0
11.133.285
7110
Implantação de Sistema de Subtransmissão em 138/69/34,5 kV para Interligação de
Municípios e Localidades na Área de Concessão da CEAM
Interligação dos Sistemas Isolados de Distribuição (Subestações de 34,5/13,8 kV) ao
Sistema Rio Branco (AC)
Ampliação da Capacidade de Geração Termelétrica em Manaus
P
60.000.000
0
0
60.000.000
7F30
Ampliação da Malha de Gasodutos (Petrobrás)
P
0
50.000.000
0
50.000.000
8019
Adequação da Infra-Estrutura de Exploração e Produção no Exterior
A
3.438.897.658
0
0
3.438.897.658
8055
Adequação da Infra-Estrutura de Gás e Energia no Exterior
A
13.424.627
0
0
13.424.627
8549
A
18.138.688
0
0
18.138.688
A
4.000.000
0
0
4.000.000
869Q
Preservação e Conservação Ambiental de Empreendimentos de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica
Licenciamento e Aproveitamento de Minerais para a Produção de Fertilizantes
Agrícolas
Manutenção do Sistema de Geração Hidráulica de Energia Elétrica em Balbina (AM)
A
3.600.000
0
0
3.600.000
86AJ
Manutenção da Infra-Estrutura Operacional do Parque Petroquímico de Triunfo (RS)
A
5.560.000
0
0
5.560.000
44.636.796.080
70.050.000
-70.000.000
44.636.846.080
5107
5117
5119
7108
869H
Total do Órgão:
ÓRGÃO:
39
Ministério dos Transportes
100V
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Ilhéus (BA)
P
2.000.000
0
-200.000
1.800.000
10VD
Implantação do Sistema de Iluminação do Pátio de Estocagem no Porto de Aratu (BA)
P
220.000
0
0
220.000
10VH
Ampliação da Retroárea do Porto de Ilhéus (BA)
P
1.000.000
0
-200.000
800.000
10VP
P
500.000
0
-120.000
380.000
P
440.000
0
0
440.000
P
8.043.690
0
-1.200.000
6.843.690
P
5.583.514
0
-390.846
5.192.668
P
300.000
0
0
300.000
P
9.740.607
0
-681.842
9.058.765
P
440.000
0
0
440.000
P
440.000
0
-300.000
140.000
P
500.000
0
0
500.000
11LV
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Natal
(RN)
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Salvador
(BA)
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santos
(SP)
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Itaguaí
(RJ)
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Terminal Salineiro
de Areia Branca (RN)
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto do Rio de
Janeiro (RJ)
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Aratu
(BA)
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Ilhéus
(BA)
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Fortaleza
(CE)
Implantação de Acesso Rodoferroviário ao Porto de Barra do Riacho (ES)
P
2.340.000
0
-500.000
1.840.000
11LY
Implantação de Sistema de Iluminação e Sinalização do Porto de Barra do Riacho (ES)
P
1.750.000
0
-318.000
1.432.000
1307
Recuperação da Infra-Estrutura do Cais Comercial e Píer Petroleiro no Porto de
Fortaleza - (CE)
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)
P
1.100.000
0
-250.000
850.000
P
3.100.000
0
-650.000
2.450.000
P
41.000.000
0
0
41.000.000
1C74
Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de
Santos (SP)
Modernização de Elevadores da Sede e Porto do Rio de Janeiro (RJ)
P
400.000
0
0
400.000
1C83
Construção da Rampa Roll-on Roll-off no Porto de Vila do Conde (PA)
P
2.500.000
0
-175.000
2.325.000
1C84
Construção de Armazém de Cargas no Porto de Vila do Conde (PA)
P
1.400.000
0
0
1.400.000
1C86
Construção de Dolphins de Atracação no Pier nº 1 do Terminal de Miramar (PA)
P
1.500.000
0
0
1.500.000
1D05
Construção de Refeitório no Porto de Aratu (BA)
P
1.500.000
0
0
1.500.000
1D10
Recuperação do Sistema de Distribuição de Água Potável do Porto de Belém (PA)
P
500.000
0
0
500.000
1D13
Instalação de Defensas Portuárias no Porto de Belém (PA)
P
500.000
0
0
500.000
10VQ
10VR
10VS
10VV
10VW
10VX
10VY
10VZ
1938
1C67
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012)
Emissão: 11-12-06 12:44:36
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Relatório Setorial - Alterações da Proposta Orçamentária para 2007
- por Órgão/PAO
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
SETOR
05
Orçamento de Estatais (em R$ 1,00)
ACRÉSCIMOS CANCELAMENTOS SUBSTITUTIVO
(B)
(C)
(D)=(A)+(B)-(C)
PROPOSTA
(A)
Infra-Estrutura
P
1.500.000
0
0
1.500.000
P
12.651.577
0
-885.610
11.765.967
1J79
Implantação de Sistema de Combate a Incêndio e Controle de Pânico no Porto de
Belém (PA)
Repotencialização do Sistema de Atracação de Navios do Terminal Salineiro de Areia
Branca (RN)
Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS-CODE) no Porto de Vitória
P
5.612.815
0
-392.897
5.219.918
1J81
Remodelação da Pavimentação do Cais e vias do Porto de Santos
P
3.000.000
0
0
3.000.000
1K57
Estudos, Projetos e Dragagem na Região de Influência do Porto de Itaguaí (RJ)
P
69.000.000
0
-18.380.000
50.620.000
2C05
Manutenção da Infra-Estrutura do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)
A
4.000.000
0
-1.200.000
2.800.000
3232
P
7.500.000
0
0
7.500.000
3286
Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso aos Portos do Rio de Janeiro e
Niterói (RJ)
Instalação de Bens Imóveis
P
300.000
0
0
300.000
3325
Recuperação da Infra-Estrutura Portuária no Porto de Santos (SP)
P
12.000.000
0
0
12.000.000
3337
Execução de Obras de Infra-Estrutura no Porto de Belém (PA)
P
11.800.000
0
-700.000
11.100.000
3341
Desapropriação para Expansão de Área no Porto de Itaguaí (RJ)
P
223.103
0
0
223.103
3516
Recuperação da Infra-Estrutura do Terminal de Combustíveis de Miramar (PA)
P
500.000
0
0
500.000
3E66
P
38.037.000
0
-2.662.590
35.374.410
3E67
Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao
Cais no Porto de Santos (SP)
Derrocagem junto ao Canal de Acesso ao Porto de Santos (SP)
P
8.763.000
0
-613.410
8.149.590
3E79
Obras de Contenção no Cais do Porto de Vitória (ES)
P
5.000.000
0
-350.000
4.650.000
4101
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
A
3.014.930
0
-200.000
2.814.930
4102
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
A
7.261.000
0
-240.000
7.021.000
4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
A
5.471.600
0
0
5.471.600
5490
Derrocagem no Porto de Fortaleza (CE)
P
2.100.000
0
-400.000
1.700.000
6504
Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao MeioAmbiente
Obras de Estabilização de Encostas no Porto de Aratu (BA)
A
350.000
0
0
350.000
P
765.649
0
0
765.649
P
900.000
400.000
0
1.300.000
7417
Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso e dos Berços de Atracação no
Porto de Angra dos Reis (RJ)
Adequação da Pavimentação do Porto de Fortaleza (CE)
P
100.000
0
0
100.000
7433
Implantação de Sistema de Segurança Ambiental no Porto de Fortaleza (CE)
P
50.000
0
0
50.000
7488
Reforma de Armazéns no Porto de Fortaleza (CE)
P
100.000
0
0
100.000
7762
Derrocagem na Bacia de Evolução no Porto de Aratu (BA)
P
1.500.000
0
-261.130
1.238.870
7E69
Dragagem de Aprofundamento no Porto do Rio de Janeiro - no Estado do Rio de
Janeiro
Implantação de Acessos ao Porto do Rio de Janeiro (RJ)
P
0
8.050.000
0
8.050.000
P
0
8.000.000
0
8.000.000
288.298.485
16.450.000
-31.271.325
273.477.160
142.000.000
1D14
1D50
7328
7375
7E70
Total do Órgão:
ÓRGÃO:
41
Ministério das Comunicações
3222
Adequação da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição
P
142.000.000
0
0
3227
Ampliação da Infra-Estrutura de Atendimento - Correios
P
10.000.000
0
0
10.000.000
3228
Modernização da Infra-Estrutura de Atendimento - Correios
P
134.000.000
0
0
134.000.000
4094
Manutenção da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição
A
72.000.000
0
0
72.000.000
4095
Manutenção da Infra-Estrutura de Atendimento - Correios
A
35.000.000
0
0
35.000.000
4101
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
A
55.000.000
0
0
55.000.000
4102
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
A
15.000.000
0
0
15.000.000
4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
A
174.900.000
0
0
174.900.000
637.900.000
0
0
637.900.000
Total do Órgão:
Total do Setor:
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR(setorial rel012)
45.562.994.565
86.500.000
-101.271.325
Emissão: 11-12-06 12:44:36
45.548.223.240
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