Caxias do Sul, julho, agosto e setembro de 2014
Ano V - Nº XVIII
Editorial
TRIBUTOS
CASTIGAM
SEGMENTO
Júlio Soares
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Vinícolas nacionais não contam com subsídios
AVALIAÇÃO
DISSÍDIO
JÚRI ANALISA 290 AMOSTRAS
ENTIDADE FECHA ACORDO
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Editorial
histórico de 11 anos. Este estudo aponta
que o preço de custo da uva isabel é de
R$ 0,4315 ao quilo e que a rentabilidade
do agricultor é de 31%. Tenho certeza
que nenhuma de nossas empresas
alcança esta lucratividade. Não se trata
de desmerecer o trabalho do produtor,
mas de encontrarmos equilíbrio em
nossa relação.
Expediente
Presidente
Gilberto Pedrucci
Vice - Presidentes
Cristiane Passarin
Franco Onzi Perini
Neudir Ângelo Scopel
Gilberto Pedrucci
1° Tesoureiro
Presidente do Sindivinho RS
Irineu Francescatto
Carga tributária que
castiga o setor
2° Tesoureiro
Alem Guerra
Secretário
Rogério Beltrame
Conselho Fiscal
Eurico Benedetti
Júlio Gilberto Fante
José Virgílio Venturini
Suplentes do Conselho Fiscal
Paulo Roberto Tonet
Eumar Viapiana
Gílian Verzeletti
Delegados junto à Federação
Gilberto Pedrucci
Franco Onzi Perini
Suplentes dos Delegados
Cristiane Passarin
Irineu Francescatto
Executiva Administrativa
Deise Gasparetto
Jornalista Responsável
André Costamilan
Diagramação
Gráfica Nordeste
Publicação do Sindicato da Indústria do
Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres
e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho
do Estado do Rio Grande do Sul –
Sindivinho RS.
Rua Ítalo Victor Bersani, 1134
Bairro Jardim América - Caxias do Sul
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Caros colegas da indústria vinícola
gaúcha, eleição definida, agora é hora
de arregaçar as mangas e continuar
nosso trabalho, que não é pouco e não
pode parar. Nestes meses de eleição,
de debates acalorados, de acusações
mútuas e de poucas propostas quase
tudo ficou “para depois”. O problema
é que já estamos no final de 2014
e nossos gargalos ainda não foram
resolvidos.
Voltamos a ter um crescimento
das importações bem maior que o
aumento de nossa venda interna. Aí
nos perguntamos: até onde poderemos
suportar? Esperamos que as vendas
de final de ano possam melhorar os
números e que finalizemos o período
com números positivos. Se não em
todos os segmentos, pelo menos no
máximo que for possível.
Por parte do Sindivinho-RS,
continuamos o trabalho intenso
de defesa dos interesses de nossas
indústrias.
Exemplo disso foram as várias reuniões
sobre a definição do preço mínimo da
uva, em que ainda não houve acordo.
E, permanecendo este impasse, o
governo é quem definirá o valor a ser
pago na próxima safra 2015. A indústria
oferece um reajuste da inflação, mas
os produtores pedem mais. Nossa
realidade é a de que não conseguimos
repassar os índices de inflação anuais
em nossas vendas e quem dita os
preços é o mercado. A Uvibra realizou
um estudo sobre a produção de uvas
na Serra Gaúcha, com um número
significativo de produtores e um
Falou-se muito em qualidade nestas
reuniões e acreditamos que, por
intermédio da Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER), programa de
capacitação inserido na Modernização
da Vitivinicultura (Modervitis), estaremos
dando um grande passo para melhorar
esta situação. A indústria por sua vez
também deve estar comprometida com
a qualidade e estabelecer boas parcerias
com os agricultores, valorizando seu
esforço no sentido deste avanço.
O programa Modervitis ainda
contemplará as indústrias e assim que
for possível estaremos divulgando os
cursos de capacitação oferecidos para
nosso setor. Deveremos trabalhar com
foco na parte de gestão de nossas
vinícolas e da relação com o mercado.
Outro espinhoso assunto é a
questão tributária. Neste sentido,
dentro do Comitê de Tributação e
Competitividade do Instituto Brasileiro
do Vinho (Ibravin), definimos uma
parceria deste com a empresa Martinelli
Advogados para auxiliar o setor e
encontrar soluções para as injustiças
e discrepâncias entre os inúmeros
estados brasileiros. Já obtivemos
algumas vitórias como em Minas Gerais,
onde se conseguiu reduzir a Margem
de Valor Agregado (MVA) para 72,25%
para os vinhos e de 76,72% para os
espumantes. Outro estado que deverá
reduzir o MVA, de absurdos 104,84%,
para 79,10%, é o Rio de Janeiro.
Definidos os próximos governantes,
seguiremos agora nesta batalha contra
a elevada carga tributária sobre nosso
santo vinho.
Agradeço a oportunidade que me
foi dada para lutar pela nossa classe e
estou à disposição para ouvir e atender
sempre que possível toda e qualquer
solicitação de nossas vinícolas.
Um grande abraço.
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Comitê contrata assessoria especializada em tributos
O Comitê de Tributação e
Competitividade do Instituto Brasileiro
do Vinho (Ibravin) assinou em outubro
um contrato de serviços com o escritório
Martinelli Advogados. Eles realizarão
estudos específicos sobre tributação.
De acordo com o presidente do
Sindivinho e integrante do Comitê,
Gilberto Pedrucci, a Martinelli Advogados,
que é especializada neste segmento,
trará mais subsídios para auxiliar nas
negociações entre o governo federal
e o setor. Em muitos casos há um
desalinhamento de impostos que
causa prejuízo e concorrência desigual
no segmento. Conforme Pedrucci, o
Comitê e o Ibravin conseguiram reduzir a
Margem de Valor Agregado (MVA) sobre
o vinho em Minas Gerais. Lá o percentual
caiu de 102,11% para 72,25%. O objetivo
é realizar o mesmo trabalho no Rio
Grande do Sul.
“O Ibravin tem um ótimo setor jurídico,
mas precisávamos de um suporte
técnico para os assuntos que envolvem
tributos. Por isso resolvemos contratar
essa empresa para assessorar o Comitê”,
explicou Pedrucci.
Acordo foi assinado para realização de trabalho técnico
Novidades foram apresentadas em encontro do Modervitis
Foto: Diego Adami
O governo federal anunciou medidas
importantes para o segmento durante
encontro que tratava do Programa
de Modernização da Vitivinicultura
(Modervitis). Produtores, representantes
da indústria e de outros segmentos
da cadeia produtiva participaram da
atividade.
Na reunião foi assinado um acordo de
cooperação entre o Instituto Brasileiro
do Vinho (Ibravin) e o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC) para identificar a
demanda de qualificação da mão de obra
na indústria vinícola.
Outra novidade deste encontro foi
o lançamento da primeira chamada
pública de Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA). Ela deve
beneficiar 800 famílias produtoras de uva
no Rio Grande do Sul.
Ibravin e ministério assinam acordo de cooperação
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Avaliação reforça qualidade
O presidente do Sindivinho, Gilberto
Pedrucci, participou da 22ª Avaliação
Nacional de Vinhos – Safra 2014, realizada
no final de setembro, no Parque de
Eventos de Bento Gonçalves. Neste ano
os organizadores receberam a inscrição
de 290 vinhos de 58 vinícolas do Brasil.
O narrador esportivo da Rede
Globo Galvão Bueno e o ator Selton
Mello também integraram a lista de
comentaristas.
Avaliação Nacional de Vinhos, promovida
pela Associação Brasileira de Enologia
(ABE), segue normas internacionais de
análise. De acordo com a associação, até
agora, depois de 22 anos de eventos,
foram degustadas mais de 5 mil amostras,
reunindo mais de 14 mil pessoas.
Foto: Jefferson Soldi
As amostras tiveram a análise de 120
enólogos. Além deles, esta edição contou
com a presença de personalidades
importantes no segmento vitivinícola no
painel de comentaristas: os presidentes
da Organização Internacional da Uva e do
Vinho (OIV), a argentina Claudia Quini; da
União Internacional de Enólogos (UIOE),
o francês Sergei Dubois; do Instituto
Nacional de Vitivinicultura do Uruguai
(Inavi), José Lez; e da União Espanhola de
Degustadores, Fernando Gurucharri.
Neste ano foram inscritos 290 vinhos
Presumido volta à pauta
Sindivinho compõe Contec
Empresários e lideranças do segmento têm se reunido
regularmente para buscar alternativas de negociação
com o governo estadual. Os encontros têm como tema
o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS).
O presidente do Sindivinho, Gilberto Pedrucci, faz parte do
Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros
(Contec). O conselho atua como órgão de apoio estratégico
às diretorias da Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul (FIERGS/CIERGS).
O último deles que contou com a presença do
presidente do Sindivinho, Gilberto Pedrucci, foi realizado
em agosto deste ano. A próxima reunião ainda não tem
data definida, mas será agendada em breve.
Ele tem como missão acompanhar, avaliar e propor medidas
referentes as áreas econômico-financeira e tributária-fiscal.
Além de exercer atividades junto ao Contec, Pedrucci também
compõe a atual diretoria da federação gaúcha.
4
Setor discute preço mínimo da uva
Representantes de entidades do setor
vitivinícola tentam chegar a um acordo
para definir um valor para o quilo da
uva para 2014/2015. A mediação dos
encontros está sendo feita pelo Instituto
Brasileiro do Vinho (Ibravin).
No último encontro entre as
partes, o presidente do Sindivinho,
Gilberto Pedrucci, informou que tem
acompanhado com a área agrícola
a previsão da produção e que há
expectativa de ela ser maior do que a do
ano passado. Assim, segundo ele, mesmo
levando em conta o lado dos produtores,
é inviável ter um reajuste superior ao
proposto pelas vinícolas. “Como todos
sabem, o cenário é que há um grande
número de empresas fechando as portas.
E, além disso, se analisarmos a média do
grau glucométrico das últimas safras, que
é de 14° babo (quantidade de açúcar, em
peso, existente em 100g de mosto), por
força do deságio menor, o que a indústria
concederá de aumento na média da safra
é de 12,2%. Somado a este fator e com a
previsão de uma safra recorde, o produtor
estaria sendo bastante beneficiado. E,
por outro lado, nossas empresas não
conseguem nem repassar o índice da
inflação”, argumentou.
Na safra passada o valor estipulado foi
de R$ 0,63 - acrescido da inflação no
período. O preço mínimo é o referencial
para variedade Isabel de 15º babo. Após
uma definição entre os envolvidos na
negociação, o preço será levado ao
Conselho Monetário Nacional.
Foto: Cassiano Farina / Ibravin
Novas rodadas de negociações estão
sendo realizadas para discutir e definir o
preço mínimo da uva para o Estado. Setor
busca o consenso para que portaria seja
publicada até o final de novembro.
Encontros tentam definir valor
Sindivinho finaliza acordos coletivos
Sindivinho RS fechou convenções
coletivas com os sindicatos dos
trabalhadores nas indústrias de
alimentação das principais cidades
do Estado, atingindo praticamente
90% da categoria econômica e
dos trabalhadores. A data base das
convenções é junho. Confira como
ficaram os acordos:
A base de Caxias do Sul, que
compreende Antônio Prado, Carlos
Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha,
Flores da Cunha, Garibaldi, São Marcos e
Veranópolis, a Convenção Coletiva terá o
piso salarial de R$1.056 e o reajuste geral
para a categoria de 7,75%.
fechados acordos para Porto Alegre,
que engloba Alvorada, Barra do Ribeiro,
Cachoeirinha, Campo Bom, Canela,
Canoas, Dois Irmãos, Eldorado do
Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha,
Gramado, Gravataí, Guaíba, Igrejinha,
Ivoti, Lindolfo Collor, Mariana Pimentel,
Morro Reuter, Nova Hartz, Nova Santa
Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Picada
Café, Porto Alegre, Santa Maria do Herval,
São Francisco de Paula, São Leopoldo,
Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sertão
Santana, Taquara, Três Coroas e Viamão,
com piso salarial de R$970,20 e o reajuste
geral para a categoria de 7,75%.
Já para a base de Bento Gonçalves, com
as cidades de Bento Gonçalves, Monte
Belo do Sul e Santa Tereza, o piso salarial
estabelecido foi de R$1.055 e o reajuste
geral para a categoria de 7,70%.
Pela primeira vez o Sindivinho firmou
Convenção Coletiva com o Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias de
Alimentação de Serafina Corrêa, que
compreende mais 16 municípios, nesta
região o piso ficou em R$970,20 e o
reajuste geral para a categoria de 7,70%.
Essas duas bases concentram mais
de 80% das empresas vinícolas do
Rio Grande do Sul. Além delas, foram
Com a Federação dos Trabalhadores e
os sindicatos de Itaqui, Montenegro,
Santa Rosa, Santa Maria e Santo Antônio
da Patrulha, a convenção fixou piso
salarial de R$970,20 e reajuste de 7,75%
- neste caso, mais de 200 cidades estão
contempladas.
Já na fronteira oeste, em Santana do
Livramento, a convenção fixou o piso
salarial em R$970,20 e reajuste de 7,70%.
O presidente do Sindivinho, Gilberto
Pedrucci, destacou a importância
da ampla e persistente negociação
das partes envolvidas, elogiando os
representantes dos trabalhadores que
souberam entender o momento difícil da
economia e mantiveram diálogo firme,
porém conciliador.
Isso permitiu que as partes firmassem
acordos que repassaram “ganho real”
acima de 1,6% nos reajustes gerais e
de aproximadamente 4% nos pisos.
Pedrucci parabenizou o trabalho da
Comissão de Negociação, do assessor
de diretoria, Carlos Conci, e da assessoria
jurídica do Sindivinho pelo importante
trabalho na busca da conciliação.
5
Atenção para as normas regulamentadoras
Todos os funcionários que atuam em
espaços confinados e em trabalhos em
altura devem realizar exames médicos
específicos e análise dos fatores de
riscos psicossociais para a função que
desempenharão. Essas determinações
constam nas normas regulamentadoras
NR-33 e NR-35.
Caso necessária a análise dos fatores
de riscos psicossociais – se constar no
Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO) da empresa –,
deve ser realizada por um psicólogo.
Considerando que a Avaliação
Psicossocial possibilita à indústria adotar
medidas preventivas em relação à saúde
mental dos trabalhadores, auxiliando
na diminuição dos riscos de acidentes,
na redução dos índices de absenteísmo
e afastamentos ocasionados por
transtornos mentais, recomenda-se
serem adotados alguns critérios. Entre
eles, estão as de que as avaliações
psicossociais devem ser realizadas por
um psicólogo que tenha especialização
em Psicologia Clínica e Avaliação
Psicológica, com registro profissional no
conselho da categoria.
Além disso, as empresas devem
considerar que uma Avaliação
Psicossocial consistente e precisa possui
uma relação custo-benefício altamente
favorável.
Uso de equipamentos são obrigatórios para diminuir riscos
Câmara prepara pauta
Integrantes da Câmara Setorial da
Uva e do Vinho têm se reunido
regularmente para discutir temas
que envolvem o segmento. No final
de outubro, o grupo esteve junto em
Jundiaí (SP) para traçar algumas linhas
de atuação. O encontro serviu para
definir novas propostas para serem
apresentadas à Receita Federal.
6
Engaço
O cacho da uva é constituído por
duas partes principais: os grãos e o
engaço. O engaço é a porção lenhosa
que dá sustentação aos grãos e serve
de meio de comunicação destes com
os ramos. É formado por tecidos que
vão se lignificando e desidratando na
medida que avança a maturação, sendo
constituído principalmente por água
(entre 70% a 80%), bitartarato de potássio,
ácidos orgânicos, substâncias tânicas,
nitrogenadas, minerais e açúcares.
O rendimento em engaço varia de acordo
com as características morfológicas da
variedade de uva. No cacho da fruta
madura o engaço representa entre 2%
e 4% do peso total. Sendo, portanto, o
segundo resíduo sólido quantitativamente
mais importante que resulta do processo
de industrialização da uva.
Em pesquisa conduzida pelo Sindivinho,
a respeito da geração de resíduos sólidos
pelo setor vinícola, verificou-se que
do processamento da safra de 2011
resultaram, aproximadamente, 19 mil
toneladas de engaço no Rio Grande do
Sul.
Quase a totalidade deste engaço foi
disposto em solo agrícola, sem esclarecer,
entretanto, se houve tratamento prévio.
Pequenas quantidades foram usadas para
controle de erosão em solos inclinados e
outras para forragem animal. O engaço
pode ser melhor valorizado, mesmo em
aplicações simples com a adubação, por
intermédio da compostagem. Consiste,
basicamente, na degradação microbiana
aeróbica do material, permitindo a
obtenção de um fertilizante natural com
capacidade de nutrir e de condicionar o
solo.
O material compostado melhora
o solo quanto às características de
permeabilidade, porosidade, capacidade
de retenção de água e nutrientes, e ainda
serve de suporte para microorganismos. A
compostagem faz o volume do material se
reduzir em cerca de 60 a 80% do volume
inicial, facilitando sua movimentação e
disposição.
O uso de biocombustíveis em substituição
aos de origem fóssil é uma das maneiras
de reduzir a deterioração ambiental
devida ao aumento da quantidade de gás
carbônico na atmosfera. O engaço pode
ser usado com tal propósito, uma vez que
possui um poder calorífico da ordem de
3 mil kcal/kg, o qual pode ser aproveitado
na cogeração de calor e energia elétrica.
A compactação por meio da produção
de péletes ou briquetes pode viabilizar a
comercialização do material com o fim de
produção de energia térmica, reduzindo
os custos com transporte e armazenagem
(limpeza, homogeneidade e facilidade de
manipulação).
polifenóis da uva possuem propriedades
antioxidantes que podem beneficiar
a saúde do homem, reduzindo o
risco da ocorrência de enfermidades
cardiovasculares e de câncer.
A evolução dos processos de extração
com fluidos supercríticos, abrem a
possibilidade de extrair compostos
bioativos dos subprodutos da
industrialização da uva, inclusive do
engaço. Em razão do seu elevado
conteúdo em polifenóis, o engaço pode
ser utilizado como fonte de antioxidantes
naturais, tal como o resveratrol,
permitindo um aproveitamento com
elevado valor agregado.
Numa rápida revisão demonstra-se ser
possível melhorar o aproveitamento dos
resíduos sólidos gerados pela indústria
vinícola, aumentar a renda e diminuir o
impacto da atividade industrial sobre o
ambiente em que está inserida.
Valter Marzarotto
Assessor técnico do Sindivinho, atua no
Laboratório da Randon e integra o Comitê de
Ecoeficiência da Serra Gaúcha
A pesquisa científica comprova que os
Saiba sobre o auxílio-acidente
Comunicado: NR-12
A Previdência Social concede benefício
ao trabalhador que sofre um acidente
e fica com sequelas que reduzem a
capacidade de trabalho. Ele é destinado
ao segurado que recebe auxíliodoença e que, ao final do tratamento,
fique constatado, pela perícia médica
do órgão federal, a impossibilidade de
continuar desempenhando de forma
plena as atividades.
individual e o facultativo não recebem
o benefício.
É importante destacar que o benefício
não é concedido apenas nos casos
tipificados como de acidentes de
trabalho. Para concessão do auxílioacidente não é exigido tempo mínimo
de contribuição, mas o trabalhador
deve ter qualidade de segurado.
O Sindivinho, por meio da assessoria
jurídica, está disponibilizando
aos associados a possibilidade de
ingressarem com ações judiciais
em casos de autuação e/ou
interdição fundamentada na Norma
Regulamentadora (NR-12).
Tem direito ao auxílio-acidente o
trabalhador empregado, o trabalhador
avulso e o segurador especial. O
empregado doméstico, o contribuinte
Ele recebe 50% do salário de benefício
que deu origem ao auxílio. Para mais
informações, entre em contato com a
Previdência Social.
Os associados da entidade que
tiverem necessidade ou quiserem
mais informações poderão contatar o
Sindivinho, que encaminhará os pleitos
à assessoria jurídica. A NR-12 trata da
segurança do trabalho em máquinas e
equipamentos.
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Sindivinho participa do Enai
O Enai reúne empresários e líderes de
entidades ligadas à indústria para discutir
o atual cenário e os caminhos para o
fortalecimento do segmento. Além disso,
serve para cobrar compromissos dos
governos.
Foto: Miguel Ângelo
O Sindivinho marcou presença no 9º
Encontro Nacional da Indústria (ENAI),
que ocorreu no início de novembro em
Brasília (DF). O tema desta edição foi
O que a indústria brasileira espera do
governo nos próximos quatro anos.
Promovido pela Confederação Nacional
da Indústria (CNI), o evento abordou
assuntos importantes para o setor. Duas
preocupações deste ano se referem à
competitividade e inserção das empresas
brasileiras nos principais mercados
mundiais.
Entre os assuntos discutidos no 9º
Enai, que contou com a presença do
presidente do Sindivinho, Gilberto
Pedrucci, estavam Como integrar mais
e melhor o Brasil à economia mundial
e Como garantir que a agenda de
competitividade seja implementada.
Empresários se reuniram em Brasília para debater setor
Diretor do Ibravin recebe troféu
Foto: Jefferson Soldi
O diretor executivo do Instituto Brasileiro
do Vinho (Ibravin), o jornalista Carlos
Raimundo Paviani, recebeu o Troféu Vitis
Amigo do Vinho Brasileiro 2014.
A homenagem foi entregue pela
Associação Brasileira de Enologia (ABE),
durante a 22ª Avaliação Nacional do Vinho,
em Bento Gonçalves (RS).
Anualmente a distinção é direcionada a
pessoas que atuam no desenvolvimento
do segmento. O Sindivinho parabeniza o
executivo pela justa homenagem.
Luciano Vian,
presidente da ABE,
entregou homenagem
para Paviani
Interessados no Pronatec
O Sindivinho encaminhou
comunicado para as empresas do
segmento sobre o Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec).
A intenção foi a de contribuir com
o trabalho do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai) de
mapear os interessados no programa
federal de formação e qualificação
profissional.
Para saber mais sobre o programa,
acesse www.pronatec.mec.gov.br.
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