Configuração de ICMS no Grupo dos Produtos
Para configurar o ICMS no grupo do produto:
➢ Primeiro é necessário verificar com a pessoa responsável pela
tributação dos produtos da empresa quais as informações corretas
referente ao ICMS dos produtos que faram parte do grupo dos produtos
em questão.
➢ As informações de tributação abaixo são meramente ilustrativas, não
devem, em hipótese alguma, ser tomadas como corretas.
➢ Acesse o módulo Administrativo.
➢ Clique no menu “Cadastros” em seguida clique na opção “Produtos”, se
preferir na tela principal clique no botão “Produto | F4” será mostrado o
formulário de cadastro conforme imagem abaixo.
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➢ Clique com o mouse no botão ao lado do campo “Grupo do Produto” em
seguida será aberto a tela para cadastro e alteração de grupos de
produtos.
➢ Clique duas vezes com o mouse, sobre o grupo do produto que pretende
configurar o ICMS.
➢ Após ter selecionado o grupo do produto (verifique imagem acima)
clique no botão “ICMS |F3” e será aberto a tela de configuração de ICMS
conforme imagem abaixo.
 Devido a operação de ICMS ser diferente de Estado (UF) para
Estado (UF), a tela de configuração abaixo é utilizada para configurar
o ICMS de Entradas e o ICMS de Saídas de cada Estado (UF).
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➢ Em “Operação de Movimentação” deve ser selecionado se a
configuração que está sendo incluída é referente as movimentações de
mercadorias de “Entradas”, “Saídas” ou se será utilizado uma única
configuração para “Entradas e Saídas”.
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➢ No campo “UF” informe qual estado corresponde a configuração que
está realizando.
➢ Em “Origem da Mercadoria” informe a opção correspondente a
operação de produção dos produtos que faram parte do grupo que está
sendo configurado o ICMS.
 Essa informação corresponde ao primeiro dígito do CST do produto
que vem impresso nas Notas Fiscais Eletrônicas de compra.
 Exemplo: Produto com a coluna CST da NFe contendo “000” indica
que o produto tem como Origem “0 – NACIONAL”.
➢
Em “Situação Tributária” deve ser informado o Código da Situação
Tributária de ICMS correspondente a operação de movimentação que
está sendo configurada.
 Essa informação corresponde aos dois ou três últimos dígitos do
CST do produto que vem impresso nas Notas Fiscais Eletrônicas de
compra.
 Tomando como referência o exemplo anterior, os dois últimos dígitos
do CST “000” indica que o produto tempo como Situação Tributária
“00 – TRIBUTADA INTEGRALMENTE”.
➢ Observe que existe uma divisão no formulário para distinguir as
configurações referente ao “ICMS Normal” e ao “ICMS Substituição
Tributária”.
➢ Em “Modalidade Base Cálculo” que se encontra dentro do ICMS
Normal, deve ser selecionado uma das opções existente, conforme
tributação dos produtos que faram parte do grupo de produtos que está
sendo configurado.
 Pelo fato da maioria das operações de ICMS normal ser calculado
pelo valor da operação, observe que o campo em questão já vem
preenchido com “3 – Valor da operação”.
➢ O campo “Alíquota” que se encontra dentro do ICMS Normal, é utilizado
para informar o percentual utilizado para calcular o valor do ICMS
Normal.
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➢ “Vr Redução/Acrésc” informe se existirá ou não “Redução” ou
“Acréscimo” na base de cálculo do ICMS normal.
 Não havendo necessidade de preencher essa informação, o campo
deve ficar vazio.
➢ Ao Lado existe um outro campo com a mesma descrição “Vr
Redução/Acrésc” que deve ser preenchido com o percentual de
redução ou acréscimo na base de cálculo do ICMS conforme for o caso.
 Não havendo necessidade de preencher essa informação, o campo
deve ficar zerado.
➢ Em “Validade” informe a data limite que irá valer as configurações que
estão sendo realizadas.
 Não havendo necessidade de preencher essa informação, o campo
deve ficar vazio.
➢ O campo “Vr ICMS Pautado” deve ser preenchido para os grupos dos
produtos em que os produtos que estão relacionados a ele tem um valor
específico referente o ICMS.
 Não havendo necessidade de preencher essa informação, o campo
deve ficar zerado.
➢ As informações referente ICMS Substituição Tributária, devem ser
preenchidas apenas para os grupos dos produtos que tem associados a
ele todos os produtos com um dos seguintes CST para operações de
saídas:
 10 – Tributada e com cobrança do icms por substituição tributária.
 30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do icms por
substituição tributária.
 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do icms por
substituição tributária.
➢ Em “Modalidade Base Cálculo” que se encontra dentro do ICMS
Substituição Tributária, deve ser selecionado uma das opções existente,
conforme tributação dos produtos que faram parte do grupo de produtos
que está sendo configurado.
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➢ Em “Desoneração do ICMS” selecione uma das opções existente, se a
informação for se aplicar a todos os produtos associados ao grupo que
está sendo configurado.
➢ No campo “Marg Vr Agregado” informe o MVA utilizado para calcular a
base de cálculo referente o ICMS Substituição Tributária dos produtos.
➢ Em “Alíquota” deve ser informado a alíquota correspondente ao ICMS
Substituição Tributária.
➢ Em “Redução ST” deve ser preenchido com o percentual da redução da
base de cálculo do ICMS ST, se houver.
➢ Em “ICMS/ST Pautado” preencha com o valor do ICMS ST Pautado, se
a informação não se aplicar para o grupo que está sendo configurado, o
campo deve ficar zerado.
➢ Se for necessário informe “Lista ST Medicamentos”, caso contrário
deixe “H – Nenhum”.
Após ter realizado o preenchimento dos campo referente “ICMS Normal” e
“ICMS Substituição Tributária” clique no botão “OK” para confirmar os registros
do formulário.
Repita a operação para cada variação de movimentação e de Estado (UF).
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