Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Edição 2172 Ponta Porã-MS, 04 de Fevereiro 2015
Poder Executivo
Edital
Aviso
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial
►Pregão Presencial: 098/2014
►Processo: N.º 21380 /2014
►Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota da
Prefeitura de Ponta Porã (MS).
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que
surta os efeitos legais, a proposta de:
►Vencedor:
EMPRESA VENCEDORA
S.H.INFORMÁTICA LTDA
VLR TOTAL CREDOR
2.200.000,00
VALOR TOTAL: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais)
Ponta Porã/MS, 14/01/2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
1
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 04.02.2015
Portarias
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 019/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE,
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR A READAPTAÇÃO da servidora LUCIDINA DE FATIMA OSORIO PIEREZAN, Oficial de Cozinha concursada, lotada na E.M. RURAL
Juvenal Fróes para Auxiliar de Disciplina, por 180 dias a partir de 14/01/2015 a 12/07/2015 conforme laudo médico do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Ponta Porã em anexo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Ponta Porã – MS, 29 de Janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 020/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE,
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR A READAPTAÇÃO da servidora VICENTINA SOARES DOS SANTOS, Professora 20h/a concursada, lotada na E.M Isaac Borges
Capilé, por 180 dias para Professora Coordenadora, a partir de 08/01/2015 a 06/07/2015, conforme laudo do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Ponta Porã em anexo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Ponta Porã – MS, 29 de Janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO LHE CONFERE,
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR A READAPTAÇÃO da servidora MARLI APARECIDA DORNELES DOS SANTOS, Professora concursada, lotada na E.M Maria Ligia
Borges Garcia, para Professora Auxiliar no CEINF Joana Ferreira Franco Barrios, por 365 dias a partir de 29/01/2015 a 28/01/2016 conforme laudo
médico do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã em anexo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Ponta Porã – MS, 29 de Janeiro de 2015.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
2
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 04.02.2015
Previporã
3
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 04.02.2015
Poder Legislativo
Aviso
Aviso de Licitação
Tomada de Preço Nº 004/2015
Processo nº. 004/2015
A Câmara Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento
dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 004/2015,
conforme segue:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de 12.000 (doze) mil litros de Gasolina e 7.000 (sete) mil litros de Etanol para consumo da frota
de veículos do Legislativo Municipal.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 13h (Treze), do dia 24/02/2015 (vinte e quatro de
fevereiro de dois mil e quinze), na sala de reunião da Câmara Municipal de Ponta Porã, com endereço na Av. Brasil, 3470, centro, na cidade de Ponta
Porã (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes em conformidade com condições e
especificações descritas no edital e seus anexos.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Câmara Municipal de Ponta Porã, com
endereço na Av. Brasil, 3470, centro, na cidade de Ponta Porã (MS).
Ponta Porã (MS), 02 de Fevereiro de 2015.
Vanesa Ajala de Oliveira Crespo
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Republicação por Incorreção
Portarias
PORTARIA N.º 047/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Com fundamento legal no Inc. II do Art.46, do Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei Complementar n.º121, de 12 de Agosto de 2014.
Resolve Exonerar a pedido o Servidor Cid Nei Castello do Cargo Efetivo de Técnico em Informática, Classe A, Nível III, Carreira: Assistente
Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1.º de Fevereiro de 2015.
Ponta Porã, 02 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
PORTARIA N.º 048/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Resolve Nomear a partir de 02 de Fevereiro de 2015, Gisele Schneider para ocupar o Cargo de Auxiliar Parlamentar Pleno do Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo.
Ponta Porã, 02 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE - SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
4
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 04.02.2015
PORTARIA N.º 049/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Resolve Nomear a partir de 02 de Fevereiro de 2015, Polyanna Antunes Gomes para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo.
Ponta Porã, 02 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE - SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
PORTARIA N.º 050/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Resolve Nomear a partir de 02 de Fevereiro de 2015, Maria Odete Prudente para ocupar o Cargo de Auxiliar Parlamentar Pleno do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo.
Ponta Porã, 02 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE - SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
PORTARIA N.º 051/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Resolve Exonerar a partir de 1º de Fevereiro de 2015, Vanessa Prudente da Silva do Cargo de Assistente Parlamentar do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS – lotada no gabinete do Vereador Otaviano Pires Cardoso.
Ponta Porã, 02 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE - SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
PORTARIA N.º 052/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Resolve Exonerar a partir de 1º de Fevereiro de 2015, Francisca Cícera Fernandes do Cargo de Assessor Parlamentar do Quadro de Provimento em
Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS – lotada no gabinete do Vereador Otaviano Pires Cardoso.
Ponta Porã, 02 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE - SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
5
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 04.02.2015
PORTARIA N.º 053/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Resolve Nomear a partir de 02 de Fevereiro de 2015, Francisca Cícera Fernandes para ocupar o Cargo de Assistente Parlamentar do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo - lotada no
gabinete do Vereador Otaviano Pires Cardoso.
Ponta Porã, 02 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE - SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
PORTARIA N.º 054/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Resolve Nomear a partir de 02 de Fevereiro de 2015, Karla Fernanda Soares para ocupar o Cargo de Assessora Parlamentar do Quadro de
Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo - lotada no
gabinete do Vereador Otaviano Pires Cardoso.
Ponta Porã, 02 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE - SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
PORTARIA N.º 055/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Resolve Nomear a partir de 02 de Fevereiro de 2015, Paulo Henrique de Barros Icasatti para ocupar o Cargo de Auxiliar Parlamentar Pleno do
Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo.
Ponta Porã, 02 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE - SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
PORTARIA N.º 056/2015
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.
Resolve Nomear a partir de 02 de Fevereiro de 2015, Edson Roja Britez para ocupar o Cargo de Assistente Parlamentar do Quadro de Provimento
em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo – lotado no gabinete do
Vereador Marcelino Nunes de Oliveira.
Ponta Porã, 02 de Fevereiro de 2015.
REGISTRE - SE
COMUNIQUE - SE
PUBLIQUE – SE
DANIEL VALDEZ -PUKA
1.º Secretário
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
Presidente
6
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 04.02.2015
7