IMIGRANTES REFUGIADOS NO BRASIL:
UM ESTUDO EXPLORATÓRIO
Julye Jiacomin (Extensão)
Ramone Mincato (Orientador(a))
Obstrab1
INTRODUÇÃO
Os processos migratórios que ligam os países de origem aos países
de destino resultam da combinação entre imigração, o movimento
de entrada num país para fixar residência, e emigração, o
movimento de saída de um país para residir em outro. Os
processos migratórios não são um fenômeno novo. Porém, no
contexto contemporâneo, a sua intensificação, como parte do
processo de integração global, tem constituído a imigração numa
questão política muito importante em muitos países em virtude de
seus efeitos culturais, econômicos e sociais. O Brasil, nos últimos
anos, tem recebido imigrantes e refugiados de diversas partes do
mundo, principalmente de países dos continentes africano e
asiático, que buscam refúgio (proteção) de uma série de
circunstâncias, os chamados “fatores de expulsão”. Os “fatores de
expulsão” são aqueles que forçam as pessoas a emigrarem,
envolvendo catástrofes climáticas, crises econômicas, pobreza
extrema, trabalho escravo, opressão política, apartheid social e
ditaduras. Ao lado desses fatores também são levados em
consideração os chamados “fatores de atração” dos países de
destino. Os “fatores de atração” são aqueles que atraem os
imigrantes, como a língua, a legislação, a qualidade de vida e a
situação do mercado de trabalho, entre outros.
OBJETIVO
Diante da intensificação dos processos migratórios no mundo e do
crescente fluxo de imigrantes ao Brasil, o objetivo geral deste trabalho
é apresentar os resultados preliminares de um estudo exploratório
sobre o fenômeno imigratório no Brasil no contexto atual. Busca
especificamente (a) analisar o crescimento imigratório, por meio de
análise de dados secundários referentes aos pedidos e vistos de
permanência de refugiados no país. Também trata de (b) verificar
como são feitas as concessões; (c) os desdobramentos para quem não
recebe o visto; (d) a origem dos refugiados e imigrantes e (e) os
principais motivos dos estrangeiros terem escolhido o Brasil como
país de destino.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para finalizar, é importante ressaltar a dinâmica contraditória dos
processos migratórios em curso no Brasil e também no mundo.
Num contexto de economia globalizada, os processos migratórios
tendem, no campo político, a fortalecer os laços econômicos e
culturais entre países, fortalecendo, do ponto de vista geopolítico,
suas posições no cenário mundial. Por outro lado, a intensificação
dos processos migratórios tem servido de justificativa para a
adoção de políticas restritivas, acompanhadas de reforço do
nacionalismo e também da xenofobia em determinados países. No
campo econômico, a migração nos países em fase/desenvolvimento
tem contribuído para a expansão do crescimento econômico e, ao
mesmo tempo, gera um conjunto de novas demandas de políticas
públicas e de garantia de direitos de cidadania. No campo cultural
os processos migratórios contribuem para a maior aceitação das
diferenças culturais, étnicas e raciais, aumentando a diversidade
cultural.
Referências Bibliográficas:
ACNUR/Governos.
Refugio
no
Brasil,
uma
análise
estatística
(2010-2013).
Disponível
<http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/portugues/Estatisticas/Refugio_no_Brasil_2010_2013>
em: 19 jul. 2014.
em:
Acesso
ACNUR/Governos.
Direitos
e
deveres
dos
solicitantes
de
refugio
no
Brasil.
Disponível
em:
<http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2011/Direitos_e_deveres_dos_solicitantes
_de_refugio_no_Brasil
> Acesso em: 18 jul. 2014.
GIDDENS, Anthony. Sociologia/ Anthony Giddens; tradução Sandra Regina Netz.- 6ª Ed, Porto Alegre: Artmed, 2005.
METODOLOGIA
O estudo foi feito por meio de revisão bibliográfica e de pesquisa
de dados secundários nos sites da ACNUR (Agência da ONU para
refugiados) e CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados).
RESULTADOS
Figura 1: O crescimento exponencial dos pedidos de permanência
de refugiados no país e das concessões de permanência.
*Fonte: Conare
Em 2010, foram feitos 566 pedidos de refúgio e 126 concessões de
permanência, o equivalente a 22,26% dos pedidos. Em 2013, o
número de pedidos de refúgio chegou a 5.256 e de concessões de
visto de permanência a 649, o equivalente a 12, 34% dos pedidos.
Em 2013 houve um acréscimo de pedidos 8,3 vezes maior do que
em 2010 e a concessão de vistos de permanência praticamente
quintuplicou.
DISCUSSÃO
As concessões de permanência no país são feitas pela Polícia
Federal. Os vistos são válidos somente por um ano, mas podem
ser renovados. Segundo o Ministério da Justiça, só podem
solicitar refúgio os estrangeiros que possuem temor comprovado
de perseguição. Aos candidatos a refúgio, não enquadrados no
perfil de refugiados, foi possível identificar o esforço das
autoridades brasileiras e das Nações Unidas em analisar caso por
caso e a preocupação de não deixá-los ilegalmente no país,
concedendo três tipos de vistos, dependendo do caso: autorização
de permanência provisória; autorização permanente, dependendo
da estabilidade econômica; ou um visto especial humanitário,
como no caso dos haitianos, que migraram em decorrência de um
desastre ambiental. Os refugiados e imigrantes acolhidos são
oriundos de diversos países, com predomínio de angolanos,
colombianos e congoleses, conforme ranking da Conare (Comitê
Nacional para os Refugiados).
Tabela 1: Ranking de Refugiados por nacionalidade no Brasil
País de procedência
Total de Refugiados no Brasil
Angola
1.062
Colômbia
794
Rep. Democ. Congo
616
Síria
333
Libéria
258
Iraque
216
Bolívia
143
Demais nacionalidades
1.273
Total
4.695
*Fonte: Conare
A escolha do Brasil como país de destino deve-se, sobretudo as
restrições à entrada de imigrantes nos Estados Unidos e na Europa. Os
principais fatores que contribuem para que o Brasil receba um
exponencial número de estrangeiros são as baixas taxas desemprego e o
crescimento econômico. No que concerne à ocupação no mercado de
trabalho, a maioria dos refugiados e imigrantes estão inseridos no setor
de prestação de serviços e, em menor medida, no setor comercial. São
os setores pouco visados pela população local e que envolvem alta
rotatividade, trabalho noturno e em finais de semana.