A REPRESENTAÇÃO DO ÍNDIO NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
Janailma Valentim de Oliveira i
Ana Paula de Oliveira Góis ii
RESUMO
O referido artigo tem como proposta analisar como índio está inserido no livro didático
e na sociedade brasileira. Tendo como base a lei 11.645 de fevereiro de 2008 que tornou
obrigatório em todo o currículo escolar dos ensinos fundamental e médio público e
privado, o estudo da História e da cultura indígena. Neste sentido, a proposta deste
trabalho é de Perceber a mudança na representação do índio no livro didático, no qual
estes povos antes eram exóticos, anônimos e despersonalizados. A historiografia propõe
fazer o reconhecimento do índio na condição de sujeito histórico, ou seja, de sujeito
capaz de reinventar a sua experiência de moldar novas identidades e de interagir com a
sociedade nacional, sem necessariamente aparecer na condição de vítima ou de
empecilho dentro da sociedade. Metodologicamente procuremos discutir junto aos
alunos diferentes construções históricas acerca do tema, relacionando a história dos
povos indígenas, seu reconhecimento na sociedade.
PALAVRAS-CHAVES: Ensino de História, Índio, livro didático
ABSTRACT
The article is to analyze how Indian is inserted into the textbook and in Brazilian
society. Based on the law of 11,645 in February 2008 to become mandatory across the
curriculum of primary and secondary public and private, the study of history and
indigenous culture. In this sense, the purpose of this study is to perceive the change in
the representation of Indians in the textbook in which these people were once exotic,
anonymous and depersonalized. Historiography proposes to make the recognition of the
condition of Indian historical subject, ie subject capable of reinventing his experience to
shape new identities and interact with national society, without necessarily appear as a
victim or hindrance within society . Methodologically seek to discuss with students the
different historic buildings on the topic, relating the history of indigenous peoples, their
recognition in society.
2
KEYWORDS: Teaching History, Indian, textbook
INTRODUÇÃO
Este trabalho irá abordar como os índios eles são retratados nos livros didáticos
de História, onde procuramos fazer um dialogo entre a identidade indígena que são
criadas pelos autores dos livros didáticos antes e depois da criação da lei 11.645 de
fevereiro de 2008 que tornou obrigatório o ensino e o estudo da História e da cultura
indígena, desse modo evidente que antes da criação da lei os livros didáticos traziam a
imagem do índio como um ser selvagem, marginalizado, escravizados, ou seja, como
povos que foram submissos e dominados por europeus com uma visão desse modo
eurocêntrica dos índio prevalecendo o olhar do colonizador em que o índio e tido como
limitado com uma capacidade de ação muito pequena sem expectativa de futuro,
considerados como povos exóticos anônimos e despersonalizados, ou seja um ser sem
passado e sem futuro.
O livro didático, sobretudo o de História, ainda está permeado por uma concepção
positivista da historiografia brasileira, que primou pelo relato dos grandes fatos e
feitos dos chamados “heróis nacionais”, geralmente brancos, escamoteando, assim, a
participação de outros segmentos sociais no processo histórico do país. Na maioria
deles, despreza-se a participação das minorias étnicas, especialmente índios/as e
negros/as. Quando aparecem no livro didático, seja por meio de textos ou de
ilustrações, índios/as e negros/as são tratados/as de forma pejorativa, preconceituosa
ou estereotipada. iii.
Porém esse quadro vai ser mais amenizado a partir da criação da lei 11.645 de
fevereiro de 2008 que tornou obrigatório em todo o currículo escolar dos ensinos
fundamental e médio público e privado, o estudo da História e da cultura indígena desse
modo à historiografia passou a fazer um reconhecimento do índio como sujeito
histórico, que era capaz de reinventar a sua experiência sem aparecer na condição de
vítima ou de empecilho dentro da sociedade era capaz de moldar novas identidades e de
interagir com a sociedade nacional, procurando de um modo geral o reconhecimento da
sociedade com a história dos povos indígenas. Foi a partir da criação da referida lei que
o índio passou a ter um passado e um futuro reconhecido pela sociedade, passou a ser
protagonista da sua história. Havendo assim uma busca pela reflexão histórica das
imagens dos povos indígenas que eram construídas a partir de uma história que não era
contada e nem registrada pelos índios.
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A representação do índio nos livros didáticos de história do Rio Grande do
Norte.
O norte de nossas investigações partiram do ensino de história, os movimentos
da educação e políticas públicas que fizeram valer através da à lei 11.645 de fevereiro
de 2008 que tornou obrigatório em todo o currículo escolar dos ensinos fundamental e
médio público e privado, o estudo da História e da cultura indígena. Neste caso, esta lei
implica na necessidade de se incluir no currículo escolar não somente na disciplina de
História, mas, em outras da área de humanas, o estudo das contribuições das populações
indígenas para a formação do povo brasileiro.
Assim, podemos afirmar que há uma preocupação por parte do governo
brasileiro em reformular o currículo escolar no sentido de difundir a ideia de respeito à
diversidade cultural brasileira. A fazer tal investigação percebemos que a representação
do índio no livro didático é lembrado como um ser selvagem, marginalizado,
escravizados, ou seja, como povos que foram submissos e dominados por europeus. “A
imagem de um índio genérico, que vive nu e no mato, mora em ocas e tabas, cultua
Tupã e Jaci e que fala Tupi e permanece predominantemente, tanto na escola como nos
meios de comunicação” iv. Neste sentido, é notória a falta de reconhecimento desses
povos, pois o estudo da representação do índio nos livros didáticos de história do Rio
Grande do Norte, como na história do Brasil, está sintetizado na imagem selvagem dos
índios.
Os discursos descritos nos livros didáticos define com clareza a forma como
esses povos foram tratados e como isso reflete até hoje dentro da sociedade brasileira.
Esta problemática demonstra que a história da participação do indígena está voltada
para a não participação desses povos como contribuintes na formação de nossa
identidade cultural. Esses povos foram e são nitidamente esquecidos como partes
essências da história do país, assim, como estudos comprovam que quando os europeus
aqui chegaram a terra já havia sido descoberta e habitada pelos índios, até a própria
denominação indígena atribuída aos mesmos foi dada pelo equivoco dos europeus que
acharam que tinham descoberto a índia, e logo passaram a chama-los de índios.
Entretanto o que é ensinado no ensino básico é que o Brasil foi descoberto por europeus
e não pelos povos que aqui habitavam. “Em 1500, o Brasil foi descoberto por Pedro
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Álvares Cabral. Essa afirmativa está presente em muitos livros didáticos e referencia o
início da história do Brasil, que comemorou em 22 de abril de 2000 os seus 500 anos.
“Na realidade, o que os nossos alunos deveriam aprender, é que a nossa história
começou há milhares de anos com a presença de vários grupos indígenas nesta terra”. v
A História é muito mais factual, onde os acontecimentos históricos são divididos pela a
linearidade do tempo, assim a história nos mostra a visão colono e colonizador, que
reflete na representação mínima da cultura ameríndia.
Assim: “Como consequência dessas construções, os índios são quase sempre
estudados no passado, aparecem em função do colonizador, representação essa que
reforça a tendência etnocêntrica de grande parte da historiografia em curso. Desde
então, esses povos têm tido uma participação pouco expressiva em nossa historiografia
e no cotidiano escolar, sendo geralmente estudados como coadjuvantes, vítimas
indefesas, dominados, aldeados e assimilados, nunca vistos com autonomia. Essas
interpretações construíram uma imagem estática dos índios e tendem a afastá-los da
história, e, o que é mais preocupante, essa representação está posta em muitos livros
didáticos, e, no âmbito escolar, esse manual é um influente instrumento no processo de
ensino-aprendizagem” vi. Neste caso, analisamos os discursos e imagens presentes nos
livros didáticos que demonstram como os índios foram tratados. Assim, as imagens
presentes mostram a figura estereotipada do índio escravizado, como vitima da
violência.
Este discurso presentes nas imagens naturaliza a condição do sujeito,
condicionando-o como selvagem e colonizado. Contudo, o livro didático não evidencia
a participação ameríndia negando as suas contribuições, proferindo assim um discurso
discriminatório, os livros didáticos negam a valorização favorecendo assim, a ideia da
diferença. “Pois o que está posto, é uma certa invisibilidade histórica: são lacunas,
omissões, estereótipos que necessitam ser reavaliados, já que esses povos merecem ser
desligados dessas concepções teórico-metodológicas que estão cristalizadas na
história” vii. Existe uma necessidade de estudar a história desses povos e de saber a
importância que eles representam para a história do país.
Assim, a obrigatoriedade do ensino da História do Brasil, está presente na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 26, § 4º, em que “O ensino
de história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias
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para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e
europeia”. viii Desse modo verifica-se a necessidade de levar em consideração para o
ensino básico às contribuições da cultura indígena para a formação da sociedade
brasileira, sendo que nem sempre essa questão foi levada em conta, pois ate a década de
70 os índios eram vistos como pessoas sem passado e sem futuro e eram visto pelos
livros didáticos como uma história etnocêntrica e eurocêntrica, sendo que a partir da lei
11.645 de fevereiro de 2008, os livros didáticos de história começaram a dá mais ênfase
nas questões indígenas e reavaliar como os mesmos eram tratados nos livros didáticos
“O livro didático de História tem sido usado, entre outras coisas, como uma ferramenta
que visa criar um sentimento de cultura nacional através da supressão das diferenças de
raça, etnia, crença, língua e gênero”.ixo livro didático desse modo influência como um
todo através do seu discurso sobre a cultura brasileira.
Apesar de todo o aparato judicial e político de reconhecimento, o indígena ainda
é visto sob a ótica da visão eurocêntrica da história. Esta questão pode ser identificada
na visão genérica posta na comemoração do dia do índio. Dessa forma, o livro didático
passa renegar a história desses povos, e favorecer a visão eurocêntrica. Assim: “É a
visão genérica do índio, que é percebida na comemoração do “Dia do Índio”, nas
escolas de todo o Brasil, onde as crianças são pintadas pelas professoras e enfeitadas
com penas para representá-los; é a imagem do índio condenado pela “civilização” à
extinção inexorável, índio esse, que nos deixou toda uma herança cultural (como se ele
já tivesse morrido); são índios vistos como seres inferiores, ingênuos, dignos de nossa
compaixão e piedade”. x Ao discutir e analisar os livros didáticos foi possível perceber
que a figura do índio estava associada à força de trabalho, onde os mesmos sofreram
consequências da descoberta da América, pois os descobridores acabaram usando os
índios que aqui moravam como se fossem seus escravos, obrigando-os a trabalhar e
servirem aqueles que aqui vinham chegando.
Deparamo-nos, assim com uma imagem na qual retrata as formas de violência
que os europeus usaram para com os índios, fazendo dos mesmos escravos afetando a
sua capacidade de sobrevivência eles começaram a partir daí a perder a sua identidade,
pois estavam diante deles uma nova cultura, novos costumes que era totalmente
desconhecido pelos mesmos, o que possibilitava assim uma dominação cultural sobre
eles, desde a alimentação, a religião, e como também a sua organização social.
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As maiorias dos livros didáticos mostram que os índios passaram a serem
catequizados pelos jesuítas, os mesmos passaram pelo o processo de aculturação onde
perderam totalmente sua identidade cultural, e passaram a aprender os costumes da
cultura europeia e as doutrina do catolicismo cristão. A aculturação desses povos reflete
na descaracterização e extinção dos indígenas. Neste caso, os livros didáticos mostram
que: “A cultura não é pensada como um produto histórico que se modifica a partir da
articulação entre as diferentes sociedades, e sim como uma relação de dominação
imposta pelos europeus”. É importante que não esqueçamos todas as formas de
violência e sujeição a que esses povos foram submetidos, mas não devemos entendê-los
apenas sob essa ótica.
Na realidade dominação e resistência caminham juntas nesse processo. Não
podemos negar os males que a colonização representou para esses povos, contudo os
índios também foram agentes históricos dessa ação e não apenas vítimas indefesas” xi.
Durante o período da colonização a imagem que é mostrada nos livros de história como
também nos livros didáticos são aos dos índios “preguiçosos, apáticos, cruéis, pérfidos.
Enfim, a visão do paraíso se transformaria na depreciação e a proposta era a
evangelização, a escravidão e, quando necessário, o extermínio” xii. Fica perceptível a
extensão do impacto da conquista pelos europeus nas populações indígenas atuais, pois
os europeus levaram as primeiras formas de destruição da cultura e da natureza local. É
observado desse modo que os livros didáticos trazem essa visão eurocêntrica dos índios,
porém, há textos que estuda as medidas legais de proteção dos indígenas como também
vislumbra as leis que foram criadas, as formas de mapeamentos e caracterizações das
populações indígenas no Brasil atual.
Isso só tornou possível a partir da inserção da lei de número 11.645 de fevereiro
de 2008, que torna obrigatório o ensino da história e da cultura indígena, visando à
valorização da cultura indígena brasileira, e as inúmeras contribuições aqui deixadas por
eles. Essa lei procura inserir no currículo escolar a inclusão da história e da cultura dos
povos indígenas, como forma de reconhecimento a tantas lutas e reivindicações por
direitos que lhes foram negados durante cinco séculos, a escola é o local onde é
necessário fazermos uma reavaliação dessa história que aos longos nos foi ensinada, a
história de índios que foram injustamente tirados do seu espaço por aqueles que se
achavam superiores, que achavam que podiam dominar. De acordo com Freitas: “Uma
marca deste período é a ênfase do protagonismo indígena, ou seja, indígenas como
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agentes históricos capazes de agir e reagir com autonomia, capazes de inventar e
reinventar suas práticas sociais e culturais, suas identidades ao longo do tempo, enfim
indígenas como seres que compreendem, acompanham e interagem com as mudanças
do seu entorno.”
xiii
A lei 11.645 assegura que o indígena passe a ter um passado e um
futuro reconhecido pela sociedade, e que o mesmo passa a ser o protagonista da sua
própria história. Havendo assim uma busca pela reflexão histórica das imagens dos
povos indígenas que foram construídas a partir de uma história que não foi contada e
nem registrada pelos índios. Assim, a lei afirma que devemos destacar a “luta dos povos
indígenas no Brasil”, a “cultura indígena brasileira” e a sua “contribuição nas áreas
social, econômica e política” na “formação da sociedade nacional”. xiv Outras questões
que são analisadas são os questionamentos em torno da continuidade e da ruptura,
comparando-se os modos de vida incluindo a alimentação, religiosidade e forma de
habitação dos indígenas atuais, com os que viveram o impacto da conquista europeia,
como também a questão da eficácia das leis. A partir do exemplo da legislação indígena
outros podem ser abordados na discussão da cidadania dos brasileiros como um todo.
Em suma, costuma-se pensar o índio hoje como se fosse o índio de 500 anos
atrás. Deve-se pensar o papel do indo hoje, deixando de pensar ele como um
personagem folclórico, havendo assim uma necessidade de pensá-lo como parte da
sociedade, repensando o papel do mesmo nos livros didáticos, para isso é necessário
pensar os seus costumes religiões e tradições. Pois esses índios contribuíram de maneira
significante para a construção do que é o Brasil hoje, uma mistura de gêneros e etnias.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste sentido, ao investigamos e debruçarmos sobre a história dos indígenas,
percebemos que tanto na história do Brasil como na história do Rio Grande do Norte, o
resultado são os mesmos, a representação contida nos livros didáticos está baseada na
história factual e no simbolismo, como agentes folclóricos da história brasileira. Os
livros didáticos possuem características que renega a história dos índios. A sua
representação está baseada na visão eurocêntrica da história, onde o indígena é
caracterizado pela selvageria, desse modo os equívocos e preconceitos que foram
construídos na nossa historia sobre os indígenas ainda continua de maneira significativa
8
nos livros didáticos e na nossa sociedade, que mesmo com a implantação da lei
11.645/2008, ficou notório que ainda existe um numero significativo que aborda a
questão indígena de maneira eurocêntrica tanto na sociedade como nos livros didáticos,
pois ainda podemos encontrar tetos e imagens que tratam os mesmos de maneira
pejorativa. Percebemos desse modo que a uma necessidade do professor do aluno mudar
suas praticas e do livro didático a necessidade de que ocorram mudanças nas
abordagens em relação aos indígenas, para que a sociedade possa reconhecer a
importância que os indígenas têm e tiveram na nossa historia e na nossa sociedade.
i
Graduanda em História na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN, bolsista do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência/PIBID.
ii
Graduanda em História na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN, bolsista do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência/PIBID.
iii
SILVA, Phábio Rocha da, a (in)visibilidade indígena no livro didático de história do ensino médio.
Artigo apresentado ao XVI encontro de história da anpuh- Rio , 2014.P.3.
iv
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Livros didáticos e fontes de informações sobre as sociedades
indígenas no Brasil. IN: LOPES DA SILVA, Aracy e GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. A temática
indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2° graus. Brasília: MEC/Mari/UNESCO,
1995. P. 483.
v
MARIANO, Nayana Rodrigues Cordeiro. A representação sobre os índios nos livros didáticos de
história do Brasil. Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em
Educação Popular, Comunicação e Cultura, do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba.
2006. P. 42.
vi
MARIANO, Nayana Rodrigues Cordeiro. A representação sobre os índios nos livros didáticos de
história do Brasil. Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em
Educação Popular, Comunicação e Cultura, do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba.
2006. P. 11.
vii
MARIANO, Nayana Rodrigues Cordeiro. A representação sobre os índios nos livros didáticos de
história do Brasil. Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em
Educação Popular, Comunicação e Cultura, do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba.
2006. P. 13.
viii
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 26, § 4º.
ix
ROSA, Mayara Silvério batista, as representações dos indígenas no livro didático de história do
ensino fundamental i (1º ao 5º ano) do ensino público de campo grande / MS. Universidade Católica
dom Bosco campo grande – ms 2012
x
MARIANO, Nayana Rodrigues Cordeiro. A representação sobre os índios nos livros didáticos de
história do Brasil. Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em
Educação Popular, Comunicação e Cultura, do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba.
2006. P. 65.
xi
MARIANO, Nayana Rodrigues Cordeiro. A representação sobre os índios nos livros didáticos de
história do Brasil. Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em
Educação Popular, Comunicação e Cultura, do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba.
2006. P. 90-91.
xii
MARIANO, Nayana Rodrigues Cordeiro. A representação sobre os índios nos livros didáticos de
história do Brasil. Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em
Educação Popular, Comunicação e Cultura, do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba.
2006. P. 45.
xiii
FREITAS, Itamar. A experiência indígena no ensino de história. P. 166-167.
9
xiv
FREITAS, Itamar. A experiência indígena no ensino de história. P. 159.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FREITAS, Itamar. A experiência indígena no ensino de história.
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Livros didáticos e fontes de informações sobre as
sociedades indígenas no Brasil. IN: LOPES DA SILVA, Aracy e GRUPIONI, Luís
Donisete Benzi. A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e
2° graus. Brasília: MEC/Mari/UNESCO, 1995.
MARIANO, Nayana Rodrigues Cordeiro. A representação sobre os índios nos livros
didáticos de história do Brasil. Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do
Programa de Pós-graduação em Educação Popular, Comunicação e Cultura, do Centro
de Educação, da Universidade Federal da Paraíba. 2006.
ROSA, Mayara Silvério batista, as representações dos indígenas no livro didático de
história do ensino fundamental i (1º ao 5º ano) do ensino público de campo grande
/ MS. Universidade Católica dom Bosco campo grande – ms 2012
SILVA, Phábio Rocha da, a (in)visibilidade indígena no livro didático de história do
ensino médio. Artigo apresentado ao XVI encontro de história da anpuh- Rio , 2014