PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM ESTUDOS FRONTEIRIÇOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PANTANAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA
Potencial da conversão termoquímica de resíduos arbóreos
na fronteira Brasil (Corumbá)/Bolívia (Puerto Quijarro)
CORUMBÁ - MS
MARÇO 2013
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM ESTUDOS FRONTEIRIÇOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PANTANAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA
Potencial da conversão termoquímica de resíduos arbóreos
na fronteira Brasil (Corumbá)/Bolívia (Puerto Quijarro)
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Mestrado em Estudos Fronteiriços da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
Campus do Pantanal, co mo requisito final para
obtenção do título de Mestre.
Linha de pesquisa: Desenvolvimento, Ordenamento Territorial e
Meio Ambiente.
Orientador: Dr. Ivan Bergier Tavares de Lima
CORUMBÁ (MS)
MARÇO, 2013
3
ANA PAULA DE OLIVEIRA
Potencial da conversão termoquímica de resíduos arbóreos
na fronteira Brasil (Corumbá)/Bolívia (Puerto Quijarro)
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Mestrado em Estudo s
Fronteiriços da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal,
co mo requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Corumbá ____/___/____,
co m conceito ____.
Banca Examinadora
Dr. Ivan Bergier Tavares de Lima
(E mbrapa Pantanal)
Dr. Edgar Aparecido da Costa
(Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
Dr. Gustavo Villela Lima da Costa
(Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
4
AGRADECIMENTOS
Primeiramente Deus, a quem sempre recorro em todos os momento.
Ao meu esposo, Jeovan, que soube compreender minha ausência e apoiar .
Aos Meus filhos João Paulo e Jeovana, por tantas vezes não estar presente por conta da realização
do trabalho.
Aos meus pais Carlos e Hurga por cuidaram dos meus filhos na minha ausência.
Aos meus irmãos e amigos pelas orações.
Ao Dr.Ivan Bergier, pela orientação, e principalmente pelo apoio.
À UNIPAV por ter cedido dados para a realização do trabalho.
À UFMS, pelo patrocínio institucional, assim como a todos os professores do curso de Mestrado
em Estudos Fronteiriços que contribuíram diretamente para a realização deste trabalho.
A Ramona por tantas vezes tirar muitas dúvidas.
Enfim, as pessoas que de alguma maneira contribuíram para a realização deste trabalho.
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OLIVEIRA, Ana Paula de. Potencial da conversão termoquímica de resíduos
arbóreos na fronteira Brasil (Corumbá)/Bolívia (Puerto Quijarro)
Dissertação de Mestrado do Programa de Pós Graduação strictu senso Estudos
Fronteiriços, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus
do Pantanal. Corumbá, MS. 2012. p. 54.
RESUMO
A principal característica social das últimas três décadas no Brasil foi a troca do
modo de vida efetuado pelo homem entre o ambiente rural e as áreas urbanas. A
falta de gestão desse processo migratório provocou, entretanto, um crescimento
desordenado das cidades. Gerou, ainda, mudanças no ambiente urbano,
principalmente nas áreas verdes. Essa transformação na paisagem urbana
modifica os elementos naturais responsáveis, no geral, pelas condições de
conforto ambiental, como solo, temperatura, umidade, nebulosidade, mecanismos
do vento, pluviosidade, flora e fauna. Este estudo teve como objetivo analisar a
arborização urbana na região de fronteira entre Brasil/Corumbá e Bolívia/Puerto
Quijarro, com o intuito de fornecer subsídios para a indução de corredores de
árvores urbanas para mitigação e adaptação à mudança climática, focando no uso
dos resíduos arbóreos vegetais como fonte de energia renovável. Para atingir
este objetivo maior, analisou-se a fitofisionomia urbana na região da pesquisa,
avaliando-se os dados fornecidos pela empresa privada responsável pela coleta
da biomassa da cidade de Corumbá. Após esta etapa, concluiu-se que as podas
devem ser evitadas, mas as que são necessárias precisam ser controladas, pois as
árvores, com todos os benefícios demonstrados, também causam conforto
térmico à população das regiões estudadas.
Palavras-chave: Arborização urbana, Mudança Climática, Biomassa, Resíduos.
6
Oliveira, Ana Paula. Potential of thermochemical conversion of waste trees
bordering Brazil (Corumbá) / Bolivia (Puerto Quijarro). Dissertation of the
Graduate Program in the strict sense Border Studies, the Federal University of
Mato Grosso do Sul, the Pantanal Campus. Corumbá, MS. 2012. p. 54.
ABSTRACT
The main social feature of the past decades has been the live mode exchange
made by man between the rural environment and urban areas. The lack of
planning in this migratory process has caused overcrowded cities and led to
changes in the urban environment, particularly in the green areas. This
transformation in the urban landscape modifies the natural elements responsible
in general for environmental comfort conditions, such as soil, temperature,
humidity, cloudiness, mechanisms of wind, rainfall, flora and fauna. This study
aimed to analyze the urban forestry in the boundary between Brazil/Bolivia,
especifically Corumbá and Puerto Quijarro municipalities, with the purpose of
providing subsidies to induce corridors of urban trees to mitigate and adapt to
climate change, focusing on the use of waste arboreal vegetables as a source of
renewable energy. To achieve this goal, we analyzed the urban vegetation type
in the area of research, evaluating the data provided by the private company
responsible for collecting biomass in the Corumbá city. After this step, it was
concluded that the pruning should be avoided, but they are required need to
be controlled because the trees, with all the benefits demonstrated, also
cause thermal comfort to the population of the regions studied.
Keywords: Urban Forestry, Climate change, Biomass, Wastes.
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
PNMC - Política nacional de mudanças climáticas
PNRS – Política nacional de resíduos sólidos
CO2 - Dióxido de carbono
GEE - Gases de Efeito Estufa
O2- Gás oxigênio
CAOPMA – Centro de apoio operacional ás promotorias de proteção ao meio ambiente
RSU – Resíduos sólidos urbanos
UTC – Unidade de triagem e compostagem.
CTCT – Centro de triagem e compostagem de Tibagi.
PNSB – Política nacional de saneamento básico.
PIB – Produto interno bruto.
ONGS – Organizações não governamentais
8
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. OBJETIVO GERAL
2.1. Objetivos Específicos
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 Relação arborização e crescimento urbano
3.2 As podas arbóreas urbanas
3.3 Arborização urbana no contexto das leis e das políticas públicas
3.4 Resíduos sólidos urbanos como fonte de energia renovável
4. MATERIAL E MÉTODO
4.1 Caracterização da Área
4.2 Levantamentos bibliográficos relacionados ao tema
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1 Análise subjetiva e qualitativa
5.2 Análise quantitativa
6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
09
13
13
14
14
17
18
26
31
31
33
34
34
45
49
50
9
1. INTRODUÇÃO
A questão da conservação ambiental remete à necessidade de maiores
cuidados diante da situação pela qual passam as áreas urbanas. A arborização
urbana caracteriza um padrão de distribuição de árvores no território urbano. As
árvores em vias públicas e demais áreas livres de edificação são constituintes da
floresta urbana, atuando sobre o conforto humano no ambiente (ROSSETTI et
al., 2010).
O planejamento e desenvolvimento das cidades devem ser norteados pelo
desenvolvimento sustentável, que pode ser entendido, segundo Rudek e Muzzillo
(2007)
“como
a
harmonização
entre
desenvolvimento
socioeconômico
e
conservação do meio ambiente com inclusão social”. De acordo com os autores,
existem três princípios fundamentais em que se baseia este desenvolvimento: a)
a
conservação
dos
sistemas
ecológicos
mantenedores
da
vida
e
da
biodiversidade, b) a garantia da sustentabilidade dos processos que utilizam
recursos renováveis e c) o de manter as ações humanas dentro da capacidade de
suporte dos ecossistemas sustentadores (entorno, periferia e área rural de onde
vem produtos, especialmente na forma de alimento e água).
No Brasil, com a crescente urbanização, algumas visões sobre o meio
ambiente e a sociedade se transformaram, acompanhando as modificações
ocorridas no mundo todo a respeito de exploração e sobrevivência, isto porque
os estudos ambientais no Brasil têm por característica ser um espelho do que se
passa no exterior (RUDEK e MUZZILLO, 2007).
O planejamento territorial buscado pelas novas políticas de planejamento
ambiental e de desenvolvimento sustentável das cidades visa uma ordenação do
espaço, ou seja, é uma visão mais ampla de planejamento. Hoje se percebe a
necessidade de que o planejamento complete “as questões ecológicas, físicas,
sociais e administrativas, abrangendo o sistema como um todo, cujo objetivo é o
desenvolvimento sustentável do sistema urbano”, ocorrendo de forma racional e
eficiente (RUDEK e MUZZILLO, 2007).
10
Para Peixoto (1995), Castro (1999) e Bueno (2003) as ilhas urbanas de
calor são resultantes das alterações climáticas decorrentes “das mudanças das
características térmicas das superfícies, das taxas de evaporação, da grande
impermeabilização do solo decorrentes de construções e pavimentações”. Com
isso,
devido
às
ocupações
inadequadas
do
espaço,
há
um
aumento
da
concentração de poluentes, em padrões inadequados de circulação do ar,
principalmente devido à ausência de vegetação, o que causa uma incidência
direta da radiação solar nas construções, que retorna energia ao meio externo sob
a forma de calor. E este, por sua vez, “tem sua dissipação reduzida devido às
condições do ambiente, transformando as cidades em verdadeiras estufas, tendo
como efeito o surgimento das chamadas ilhas de calor” (PEIXOTO, 1995,
CASTRO, 1999, BUENO, 2003).
Dentro deste contexto, o plantio e a poda de árvores no perímetro urbano
merecem atenção especial. As árvores são organismos biológicos interessantes
para a mitigação (absorção de dióxido de carbono da atmosfera) e a adaptação
(ao aumento de temperatura e ocorrência de eventos climáticos extremos) à
mudança do clima em áreas urbanas, pois reduzem o calor e fixam dióxido de
Carbono ou CO 2 da atmosfera. Isso faz delas, as árvores, instrumentos da
Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC, Lei 12.187/2009) e também
da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei 12.305/2010), haja vista
que os resíduos de biomassa provenientes dessas árvores devem ter uma
destinação e gestão adequadas.
Este estudo aborda duas cidades fronteiriças, Corumbá, no Brasil, e Puerto
Quirraro, na Bolívia. O objetivo maior foi o de expor o potencial destas duas
cidades quanto às principais variáveis que envolvem as funções no plantio e
conservação das árvores: estética, sombreamento e geração de resíduos de
biomassa, que podem ser utilizados de forma inteligente na geração de energia
(carvão, briquetes 1, etc.) a partir, por exemplo, do processo de pirólise.
1
É uma fonte concentrada e comprimida de material energético. É uma lenha ecológica (bioenergética) que substitui
com eficácia o gás, a energia elétrica, o carvão vegetal e mineral e a lenha, bem como outros combustíveis utilizados
nos diversos processos industriais (disponível em www.projetocaatingaviva.com.br).
11
Há pouco conhecimento sobre as espécies e quantidades de árvores
urbanas na fronteira, bem como da relação dessas com a população. Seu aumento
em número e sua gestão (planejamento de plantio para estacionamentos,
ciclovias,
calçadas,
parques
e
reciclagem
dos
resíduos)
são
ferramentas
importantes no âmbito da PNMC e PNRS.
Quanto à história da presença boliviana na fronteira, Silva et al (2012)
explicam que esta se iniciou com a fundação de Puerto Suarez, em 1875, por
Miguel Suarez Arana. Mas, lembram os autores, só após a construção da
ferrovia, que impulsionou um novo ciclo histórico, é que este município adquiriu
importância no contexto fronteiriço, apesar de sua proximidade com Corumbá.
Enquanto outros municípios fronteiriços surgiram por demandas agrárias
ou para servirem de fortes para a segurança nacional, “em sua porção boliviana”
o município surgiu para absorver a mão-de-obra necessária à construção da
ferrovia, e, consequentemente, abrigar o comércio (SILVA et al, 2012). Oliveira
(apud SILVA et al., 2012) observa que Puerto Quijarro, a partir dos anos 1970,
“foi inserida na rede internacional do comércio, passando a vender os mesmos
produtos encontrados, por exemplo, em Cidade de Leste e Pedro Juan Caballero,
no Paraguai: bebidas, eletrônicos, roupas, calçados, etc.”.
A soma da população urbana fronteiriça de Corumbá, Ladário, Puerto
Quijarro
e
Puerto
Suarez
perfaz,
aproximadamente
160.000
habitantes,
distribuídas em 45.000 do lado boliviano, que “nessas localidades, vivem,
trabalham
e
casam,
construindo
historicamente
complexos
níveis
de
envolvimento entre as sociedades locais”. Percebe-se este fato entre os
migrantes mais antigos e nos mais recentes (SILVA et al., 2012).
Silva (2009) explica que outras atividades também fizeram parte dos
trabalhos dos migrantes que vieram da Bolívia para trabalhar nas obras da
ferrovia, como o comércio, serviços e construção civil. E alerta que outros
elementos estão envolvidos quando se estuda os movimentos migratórios na
Bolívia, citando, como um dos principais, o fator étnico. Entende Souchaud
12
(2008) que existem rachas intransponíveis na Bolívia quando o tema são as lutas
entre etnias, gerando “contornos políticos de expansões incalculáveis”.
E estas etnias vão sendo redefinidas em suas funções nas relações
econômicas devido às sucessivas taxas de crescimento demográfico nos últimos
anos. Tal fenômeno implica em novas ordens na organização do território
fronteiriço em tela. De acordo com Souchaud (2008), “esses migrantes chegando
às
cidades
de
fronteira
criam
novos
parâmetros
de
convivência
e
de
sociabilidades”.
Silva et al. (2012) concluem seu trabalho, apresentado ao 4º Simpósio de
Geotecnologias no Pantanal, Bonito, MS, 20-24 de outubro 2012, comentando
que após as diversas análises sobre a fronteira envolvendo as cidades de
Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Quijarro e Puerto Suarez, na Bolívia,
perceberam que, embora sem “dados estatísticos recentes pormenorizados (da
porção
boliviana),
grande
parte
da
população
nas
cidades
bolivianas
é
constituída de migrantes de origens das mais variadas”.
Segundo os autores, “possivelmente o fluxo migratório ganhou em
intensidade nas últimas três décadas e, em especial nos anos mais recentes”. No
entanto,
ocorrem
semelhanças
e
diferenças
“na
construção
do
ambiente
fronteiriço em ambos os lados da fronteira, sendo marcante sua constituição a
partir da chegada de migrantes nacionais e estrangeiros” (SILVIA et al., 2012).
13
2 OBJETIVO GERAL
Fornecer subsídios para a indução da gestão e planejamento da arborização
urbana na região da fronteira Brasil-Bolívia para a mitigação e a adaptação à
mudança climática, focando no incremento do conforto térmico humano, na
remoção de CO 2 da atmosfera e no uso dos resíduos arbóreos vegetais como
fonte de energia renovável.
2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Analisar a fitofisionomia urbana na região da pesquisa (espécies, distribuição,
quantidade);
 Avaliar os dados fornecidos pela UNIPAV (empresa privada responsável pela
coleta da biomassa da cidade de Corumbá);
 Expor o potencial das duas cidades estudadas, quanto às principais variáveis
que envolvem as funções no plantio e conservação das árvores: estética,
sombreamento e geração de resíduos de biomassa .
14
3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 Relação: Arborização e crescimento urbano
Desde a pré-história o homem vive em sociedade. E, no decorrer do tempo,
a vegetação assume importâncias diversas, se modificando conforme os diversos
povos e suas gerações, sendo que para alguns destes, era essencial a presença
das plantas para a sobrevivência da comunidade. Para outros, já possuíam um
caráter puramente estético. Atualmente, a presença da vegetação nos núcleos
urbanos adquire cada vez mais importância. Além de melhorar a qualidade de
vida das pessoas, retira o aspecto artificial do meio.
A arborização é importante no processo de planejamento urbano no que se
refere à qualidade de vida e à estética da cidade (BONAMETTI, 2000) A
arborização assume relevância como parte de um todo, se constituindo, no
tocante à área construída, num espaço onde o homem abranda os impactos sobre
a natureza. Como a cidade é um modo de ocupação organizado do meio
ambiente, o que se busca hoje “é a cidade ambiental e paisagisticamente correta,
com arborização adequada em cada espaço aberto de suas vias” (BONAMETTI,
2000).
Lois e Labaki (2001) relatam que, com relação ao conforto humano em
espaços abertos, “as atividades, tanto ativas quanto passivas dos habitantes
urbanos, necessitam de ambientes que sejam confortáveis termicamente”. A
arborização nesses espaços assume, assim, papéis essenciais, apresentando como
principais funções: Função física, no sentido de que as copas das árvores
oferecem sombra, proteção térmica e absorvem ruídos; Função química, na
absorção do CO 2 e liberação do oxigênio O 2 , melhorando a qualidade do ar
urbano; Função paisagística, onde a monotonia da paisagem é alterada pelos
diferentes aspectos e texturas decorrentes de suas mudanças estacionais; Função
ecológica ou de serviços ambientais, pois as árvores oferecem abrigo e alimento
15
a diferentes espécies da flora e fauna, “protegem e melhoram os recursos
naturais (solo, água, flora e fauna) e, especificamente para árvores dispostas nos
sistemas viários, tem a função de atuarem como corredores que interligam as
demais modalidades de áreas verdes” (MILANO, 1987).
Shams et al. (2009, p. 04) comenta ser no controle da temperatura do
ambiente, “atenuando grande parte da radiação incidente”, é que, tanto em
grupos como isoladas, as árvores cumprem sua mais relevante função. Furtado
(1994) afirma que de duas formas a vegetação fornece resfriamento passivo: com
o sombreamento lançado pela vegetação, o que “diminui a conversão de energia
radiante sensível (radiação incidente de ondas curtas)”, resultando na redução
das temperaturas de superfície dos objetos sombreados; e também consumindo
energia para a evapotranspiração, processo pelo qual a vegetação extrai calor do
meio,
transformando-o
e
”expulsando-o”,
diminuindo
o
aquecimento
dos
matérias e estruturas da construção urbana.
Nucci (2001) diz que, no que se refere à vegetação urbana, existem alguns
indicadores que demonstram a existência de qualidade no ambiente de uma
cidade e destaca dentre eles: o índice de áreas verdes, que expressa a relação
entre a quantidade de árvores por metro quadrado de área verde e a população
que vive em determinada cidade. Importante ressaltar que não há distinção entre
as tipologias de vegetação (OLIVEIRA, 1996), sendo consideradas “somente as
áreas verdes públicas localizadas na zona urbana e ligadas ao uso direto da
população residente na área urbana” (NUCCI, 2001).
Nesta seara, surge a concepção da cidade saudável. Werneck et al (2000)
relatam que a construção das cidades saudáveis surgiu como proposta em
Toronto, no Canadá, em 1978, quando foi publicado um informe sobre a saúde
pública, por um comitê de planejamento. Neste documento se estabeleceram as
linhas de ação política, social e de desenvolvimento comunitário no nível local,
intencionando responder aos problemas que mais predominavam a saúde pública
naquele momento.
16
A partir de então, promover a saúde passou a ser considerado um objetivo
relevante nas políticas de saúde dos países, inclusive da América Latina
(WERNECK et al., 2000).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan
Americana de Saúde, um município saudável:
É aquele em que as autoridades políticas e civis, as in stituições e
organizações públicas e privadas, os proprietários, empresários,
trabalhadores e a sociedade dedica m constantes esforços para
melhorar as condições de vida, trabalho e cultura da população;
estabelece m u ma rela ção harmoniosa com o meio ambiente físico
e natural e expandem os recursos comunitários para me lhorar a
convivência, desenvolver a solidariedade, a cogestão e a
democracia (WERNECK et al., 2000).
Um conceito abrangente sobre cidade saudável é “aquela que articula um
grande conjunto de seus atores sociais, ou seja, governo, partidos políticos,
instituições públicas e privadas, sindicatos, associações, ONGs, famílias e
indivíduos”. O objetivo desta união é orientar as suas ações com direção “à
produção coletiva da saúde, que visa à construção de uma rede de solidariedade
com o objetivo comum de melhorar a qualidade de vida da população da cidade”
(ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 1986).
Sem o compromisso das autoridades locais e das políticas nacionais
voltadas ao meio ambiente e à qualidade de vida, não há como se implantar e
implementar
uma
proposta
de
cidade
saudável.
Resta
provado
que
a
implementação das políticas públicas consideradas saudáveis é responsável pela
melhoria na qualidade de vida das pessoas, que dependem da sustentação destas
políticas, que devem ser planejadas com uma estrutura integral e participativa,
para gerarem condições capazes de alcançar os recursos necessários para sua
efetivação.
17
3.2 As podas arbóreas urbanas
De acordo com Martins et al (2010, p. 01) sendo a árvore saudável, a
arborização urbana “proporciona benefícios de ordem física, social e ecológica”.
Como não é propício ao cultivo de árvores, no ambiente urbano torna-se
necessário que sejam adotadas “práticas de manejo adequadas para assegurar a
saúde da planta”.
Os autores realizaram um estudo para analisar a possível relação entre a
adequada forma das podas das árvores com os aspectos fitossanitários destas.
Hoje se sabe da total falta de indicação de critérios técnicos para que a
poda seja realizada, sendo esta deficiência causadora de problemas visíveis nas
árvores
urbanas.
As
podas
severas
devem
ser
evitadas,
pois
causam
apodrecimento da madeira, secamento da casca e do câmbio, prejuízos à estética
da árvore, sendo ainda caras e ineficientes. Isto não significa que as podas
devem ser totalmente suprimidas. Nas áreas urbanas é uma prática permanente,
que visa garantir um conjunto de árvores vitais, seguras e de aspecto visual
agradável. Para a correta utilização da poda, e necessário reconhecer os três
tipos básicos de podas de árvores urbanas que são a poda de manutenção ou
limpeza, a poda de formação ou educação e a poda de segurança, sendo
importante utilizar o que for recomendado para cada caso (SEITZ, 1996).
Locais urbanos públicos arborizados, proporcionam um ambiente físico
saudável.
Atua
sobre
o
conforto
humano
no
ambiente
por
meio
das
características naturais das espécies, sendo, desta maneira, um tema que vem se
destacando nas discussões sobre os problemas das cidades, na busca de maior
qualidade de vida para a população (WESTPHAL, 2000).
Martins et al (2010, p. 03) relembram que quando a poda é conduzida de
forma inadvertida, a planta é prejudicada. É necessário o uso de técnicas
específicas para que a planta não fique exposta à ação dos agentes externos e
desconfigure sua arquitetura. Quando o lenho fica exposto permite o acesso de
microrganismos e cupins que degradam a madeira, também afetando de forma
18
negativa sua fitossanidade. Informam, ainda, que “os aspectos fitossanitários
negativos mais notados em árvores urbanas são os ataques por pragas e doenças,
responsáveis pela deterioração do vegetal”.
No Brasil, segundo Brazolin (2010) os responsáveis pelos extensos danos à
arborização urbana são os cupins, que comumente são encontrados em ninhos nas
árvores.
3.3 Arborização urbana no contexto das leis e das políticas públicas
A classificação dos resíduos é uma relevante questão, baseada na
periculosidade que estes podem apresentar. No Brasil, os testes auxiliares da
classificação são estabelecidos pelo conjunto de normas técnicas, representado
pelas NBR 10.004/04, 10.005/05 e 10.006/04 além de estabelecerem os
procedimentos de amostragem para a classificação dos resíduos sólidos (ABNT,
2004). São considerados, nesta classificação, os riscos que os resíduos sólidos
apresentam ao ambiente e à saúde pública, enquadrando-os em resíduos
perigosos (classe I) e resíduos não perigosos (classe II), sendo que estes últimos
são subdivididos em não perigosos e não inertes (classe II a) e não perigosos e
inertes (classe II b). Importante ressaltar que a classificação de periculosidade
não é determinada, necessariamente, pela origem dos resíduos.
Segundo Gunther (2008) “em termos de poluição ambiental, os resíduos
sólidos
contribuem
para
a
degradação
dos
diversos
compartilhamentos
ambientais: ar, solo, águas, fauna e flora”. Entende o autor que o ambiente e os
seres vivos que nele habitam correm risco com a presença de agentes químicos
ou biológicos, que por suas características ou elevada concentração são
consideradas perigosos.
Gunther (2008) afirma que:
19
Tais agentes são fatores determinantes do surgimen to das áreas
conta minadas que, em última an alise, é o resultado de processos
socioeconômicos não sustentáveis do ponto de vista ambienta l e
do decorrente uso e ocupação do solo sem observância aos
parâmetros de proteção ambiental.
Os efeitos no ambiente têm sido sentidos pelas elevadas concentrações de
bioacumulação, como também da presença de algumas substâncias nocivas. E,
mesmo que este descarte de resíduos tenha como resultado “a presença cada vez
maior de catadores autônomos de materiais recicláveis” geram um novo modo de
se reutilizar que traz grandes benefícios à região (GUNTHER, 2008).
Luiz et al (2010) comentam que, necessitando de ter um marco regulatório
na área de resíduos sólidos, o Brasil passou por ampla discussão entre os órgãos
do governo, instituições privadas, organizações não governamentais e sociedade
civil, gerando a lei que fez “a distinção entre resíduos (lixo que pode ser
reaproveitado
ou
reciclado)
e
rejeito
(o
que
não
é
passível
de
reaproveitamento)”. A lei se refere a todo tipo de resíduos.
O projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem por
objetivo a redução do volume disposto de resíduos sólidos, bem como à sua
nocividade, eliminando os prejuízos à saúde pública e à qualidade do meio
ambiente. Também faz parte destas metas a formação de uma consciência
comunitária acerca da importância da opção pelo consumo de produtos e serviços
que não afrontem o meio ambiente; gerar benefícios sociais e econômicos aos
municípios que se dispuserem a licenciar em seus territórios instalações que
atendam aos programas de tratamento e disposição final de resíduos industriais,
minerais, radioativos, de serviço e tecnológico (KAPAZ, 2001).
A
PNRS
impõe
novas
regras
para
gerir
e
gerenciar
os
resíduos,
estimulando as empresas a adotarem práticas que reduzam os custos totais de um
produto “ou que agreguem valor ao mesmo, tornando o processo produtivo mais
rentável e competitivo” (APOSTILA MP/PR, 2012).
20
A PNRS conceitua os resíduos sólidos como “materiais, substâncias,
objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade, aos
quais a destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a
proceder” (BRASIL, 2010).
Os resíduos devem se inserir no gerenciamento de resíduos sólidos que é:
Um conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas
etapas de coleta, tra nsporte, transbordo, tratamento e destinação
final a mb ientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição
final amb ientalmente adequ ada dos rejeitos, de acordo com Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ou co m P lano
de Gerencia mento de Resíduos Sólidos (PNRS, BRASIL, 2010).
O Ministério Público do Estado do Paraná, almejando incentivar uma nova
proposta de gestão de resíduos sólidos urbanos, realizou uma parceria com as
Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas e com o Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente - CAOPMA onde,
conjuntamente, priorizam a resolução de problemas associados aos Resíduos
Sólidos Urbanos - RSU incentivando, por exemplo, a implantação
e o
acompanhamento de Unidades de Triagem e Compostagem - UTC nos municípios
do Estado do Paraná.
A viabilidade de se implementar projetos de reciclagem e compostagem foi
demonstrada nos resultados alcançados no município de Tibagi, localizado a 200
km de Curitiba. Aquele município apresenta “um histórico de gestão de resíduos
sólidos” que comprova a possibilidade de ser aplicado nas demais cidades do
Estado do Paraná (ALBUQUERQUE, 2011).
O município conta com aproximadamente 20 mil habitantes, e trata todo o
resíduo
sólido gerado
através da
implantação
do
Centro de
Triagem e
Compostagem de Tibagi – CTCT.
O projeto se embasou nas determinações da Lei n. 12.305/2010, que
instituiu a PNRS, que, na co mpetência municipal discorre:
21
Art.8º São instru mentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
entre outros:
I – os planos de resíduos sólidos;
(...)
Art.18. A elaboração de plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição
para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos
da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e
serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos
sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou
financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para
tal finalidade (PNRS, BRASIL, 2010).
Alcançando reconhecimento nacional o programa Recicla Tibagi hoje é
realizado em 100% do município, recebendo três mil visitantes por ano, que
conhecem as boas práticas desenvolvidas no município. A população também foi
beneficiada com esta iniciativa, com as mudanças pertinentes, tendo conquistado
o selo “Ehco Cidade Limpa”, além de cumprir com cinco dos oito Objetivos do
Milênio
desenvolvidos
pela
Organização
das
Nações
Unidas
–
ONU
(ALBUQUERQUE, 2011).
Demonstrada a importância das árvores para uma série de fatores,
figurando como elemento essencial à cidade saudável, também pode-se verificar
que o número de estudos que relacionam a qualidade de vida e conforto da
população urbana com condições climáticas é extenso.
Um destes estudos foi desenvolvido por Katzschner (2003) que, através de
um projeto de pesquisa de avaliação de diferentes regiões climáticas na Europa,
“analisou o comportamento das pessoas nos espaços livres públicos em função
das condições microclimáticas urbanas”. Combinando as variáveis climáticas
com as entrevistas realizadas em diferentes estações do ano concluiu-se que o
efeito da radiação solar e a velocidade do vento é negativo ou deletério sobre o
comportamento dos indivíduos nos espaços abertos.
O vento só foi indicado como fator positivo para se refrescarem em
situações muito quentes, sendo as áreas sombreadas sempre as preferidas para a
realização de suas atividades.
22
Em outro estudo, realizado por Santana e Lombardo (1997), na verificação
da relação de uso do solo, forma urbana e diferenças de temperatura do ar na
cidade de Fortaleza/CE, “mediu-se a temperatura do ar, umidade relativa do ar,
temperatura radiante do meio e a velocidade e a direção dos ventos”. Os
resultados mostraram temperaturas do ar mais elevadas durante o dia na zona
com maior densidade de ocupação por veículos. Já nas zonas com “presença de
vegetação e corpos d’água significativos, e à beira mar, apresentaram as
temperaturas do ar mais amenas”.
A importância das árvores é explicada por Milano e Dalcin (2000): “as
árvores representam um elemento chave para um desenho adequado às exigências
de conforto”. Segundo os autores, possuindo uma importante função na melhoria
e estabilidade microclimática, a vegetação reduz “as amplitudes térmicas, a
insolação direta, amplia as taxas de evapotranspiração e reduz a velocidade dos
ventos” (MILANO e DALCIN, 2000).
Além da importância para o controle climático, dentre os benefícios da
vegetação urbana, destaca-se ainda, de acordo com Oliveira:
O controle da poluição do ar e acústica, me lhoria da qualidade
estética, efeitos sobre a saúde mental e física da população,
au mento do conforto a mbiental, valorização de áreas para
convívio social, valorização econômica das propriedades e
formação de uma memória e do patrimônio cultural.
Todas estas colocações visam demonstrar a preocupação com a formulação
de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Duas são as principais
legislações pertinentes que se inserem no presente tema estudado.
A primeira delas é a PNRS, definida na Lei 12.305/2010, que determinou
para todos os níveis de governo e para os particulares, os princípios, objetivos,
instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotadas objetivando a gestão
integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
Disciplinou a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos,
23
perigosos e industriais, também estabelecendo diretrizes com vistas à redução da
geração de lixo e de combater a poluição e o desperdício de materiais
descartados pelo comércio, pelas residências, pelas indústrias, por empresas e
hospitais. Os resíduos de biomassa derivados da poda urbana de árvores se
inserem também nessa perspectiva.
E a segunda é a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) que
estipula uma meta nacional de redução de emissões dos Gases de Efeito Estufa GEE entre 36,1 % e 38,9% até o ano de 2020, no território nacional. No ano de
2010 ocorreram reuniões com os governos estaduais e municipais, instituições
acadêmicas e empresariais, além de todos os setores produtivos da economia
para determinar as metas de cada setor.
Discutindo acerca das políticas nacionais que envolvem o tema deste
estudo, Cavalcanti (2006, p. 02) afirma que, “na verdade, a questão ambiental
que deve ser examinada em relação a iniciativas de desenvolvimento não se
reduz
simplesmente
a
explorar
recursos
não
renováveis
de
maneira
parcimoniosa”. A visão que se requer é uma “visão distinta do processo
econômico, levando em conta a dimensão biofísica, as leis e princípios da
natureza”.
Discorre ainda o autor afirmando que ao se elaborar as regras para um
desenvolvimento sustentável é necessário o reconhecimento do fato de que
quando se relaciona base ecológica e sistema econômico, aquela não o considera
“dentro de seu arcabouço analítico”, pois a crença da economia é no crescimento
ilimitado.
Assim, o primeiro princípio a ser eliminado do contexto das políticas que
persigam o desenvolvimento sustentável é o de que “crescimento significa
sempre, irrefutavelmente, alguma forma de degradação do meio ambiente, de
perda física” (CAVALCANTI, 2006). É necessário que o processo econômico se
sirva da natureza de uma forma mais sóbria e saudável do que a que tem sido
usualmente praticada.
24
A política de governo para o desenvolvimento sustentável não pode
desconhecer que os termos limites e sustentabilidade se referem a categorias
ecológicas com enorme significado no tocante às relações entre o processo
econômico e o ecossistema. Deve ser exatamente o contrário, a política pública
tem que associar suas iniciativas “com as coordenadas estabelecidas pelas
funções
e
processos
naturais
que
indicam
os
limites
do
possível”
(CAVALCANTI, 2006).
O autor se aprofunda no caráter ético desta situação, no sentido de que a
preocupação deve ser em não se comprometer a capacidade das futuras gerações
na satisfação de suas próprias necessidades. A decisão de se seguir o caminho da
sustentabilidade recai sobre melhorar a eficiência dos processos urbanos; não se
pode “insistir em um modelo que gere a insustentabilidade pelo desperdício, a
medida da perda de ativos da natureza” (CAVALCANTI, 2006).
É a qualidade de vida da população, medida pela saúde, longevidade,
educação, estética, meio ambiente, lazer usufruído de modo inteligente, que deve
ser embasado o progresso numa sociedade sustentável, e não “pelo puro consumo
material” (VIOLA, 2006). A renda nacional e o PIB por pessoa referem-se a
progresso material, mas “é à base de seus valores (obtidos por meio do sistema
de
contas
nacionais
que
vigora
há
cinquenta
anos)
que
políticas
de
desenvolvimento são geralmente concebidas e avaliadas”, afirma o autor
(VIOLA, 2006).
Esta postura gera como resultado políticas e instituições com foco no
crescimento econômico em detrimento tanto do progresso social quanto da
manutenção ou melhoria das condições ambientais.
Viola (2006) diz que:
Política de governo para a sustentabilidade significa u ma
orientação das ações políticas motivada pelo reconhecimento d a
limitação ecológica fundamental dos recursos (ma téria e energia,
em última análise), sem os quais nenhu ma atividade hu mana pode
se realiza r. Isto implica a necessidade quer de utilização
cuidadosa da base biofísica, ambiental da economia, quer uma
25
reorientação da maneira co mo os recursos da natureza são
empregados e os correspondentes benefícios, compartilhado s
(VIOLA, 2006, p. 06).
Branco (2009, p. 90) diz que nisso implica o investimento no aumento da
produtividade do capital natural, evitando uma exploração danosa de recursos
naturais e conservando suas capacidades de regeneração e absorção. Também
sugere que o ecossistema deva ter uma biomassa estável.
Então, para que seja sustentável, o processo de desenvolvimento, na
medida do possível, tem que imitar os processos da natureza, incorporando as
“coordenadas da homeostase, da sobriedade e de máximos rendimentos com
eficiência ecológica no interior de seu arcabouço – adotando, numa palavra, os
princípios de uma economia conservativa” (BRANCO, 2009, p. 90).
Toda
esta
realidade
sobre
cidade
sustentável
e
desenvolvimento
sustentável se reflete, por exemplo, no resultado de uma reportagem editada no
jornal O Estadão, de 13 de novembro de 2012, constando dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística informando que, na pesquisa realizada em
2011 para traçar o Perfil dos Municípios Brasileiros, revelou-se que apenas um
terço (32,3%) das cidades do país tinha programa, projeto ou ação de coleta
seletiva de lixo em atividade.
Segundo os jornalistas Werneck e Pita (2012) esta foi a primeira vez que o
tema saneamento foi abordado nesta pesquisa, que levanta informações junto às
prefeituras. Estes dados, ao serem comparados com a última Pesquisa Nacional
de Saneamento Básico (PNSB), de 2008, indicam não ter havido avanço
significativo no período em relação à coleta seletiva. A região Sul apresentou o
maior número de municípios com programas ativos (55,8%), seguida pelo
Sudeste, com 41,5%. Já as regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores
proporções de municípios sem programas: 62,8% e 62,3%. Em Roraima, nenhum
município tinha coleta seletiva em 2011.
26
Analisar as políticas públicas tem por finalidade “intervir nas mesmas,
guiada pelo fim de formulá-las ou propor outras diferentes, sendo esta análise
realizada durante ou após a implementação” (ARAÚJO Jr., 2000, p. 31).
Sanchez e Behaine (2008, p. 02) informam que a importância da biomassa
como fonte energética começou com a crise do petróleo em 1973, sendo que por
todo o mundo foram desenvolvidos vários programas, com o objetivo de
incrementar a eficiência de sistemas para a combustão, gaseificação 2 e pirólise 3
da biomassa.
3.4 Resíduos sólidos urbanos como fonte de energia renovável
Segundo a ANEEL (2005) biomassa é todo recurso renovável, oriundo de
matéria orgânica, que pode ser utilizado na produção de energia, sendo uma
fonte na qual o Brasil possui vantagens competitivas. Uma das principais
vantagens da biomassa é que, embora de eficiência reduzida, seu aproveitamento
pode ser feito diretamente, por intermédio da combustão em fornos, caldeiras e
outros.
Para
aumentar
a
eficiência
do
processo
e
reduzir
impactos
socioambientais, tem-se desenvolvido e aperfeiçoado tecnologias de conversão
mais eficientes, como a gaseificação e a pirólise, também sendo comum a cogeração em sistemas que utilizam a biomassa como fonte energética.
A biomassa se classifica como qualquer matéria orgânica que possa ser
transformada em energia mecânica, térmica ou elétrica. Conforme sua origem
pode ser: florestal (madeira, principalmente), agrícola (soja, arroz e cana-deaçúcar, entre outras) e rejeitos urbanos e industriais (sólidos ou líquidos, como o
2
Conversão da biomassa, ou de qualquer combustível sólido, em um gás energético, através da oxidação parcial, a
temperaturas elevadas (SANCHES, Caio Gláucio. Pirólise de Biomassa. Faculdade de Engenharia Mecânica da
UNICAMP. 2010).
3
Processo que consiste na degradação térmica de materiais orgânicos em ausência total ou quase total de um agente
de oxidação como o oxigênio do ar (SANCHES, Caio Gláucio. Pirólise de Biomassa. Faculdade de Engenharia
Mecânica da UNICAMP. 2010) .
27
lixo). “Os derivados obtidos dependem tanto da matéria-prima utilizada (cujo
potencial energético é variável) quanto da tecnologia de processamento para
obtenção dos energéticos” (ANEEL, 2010).
Apesar da importância do uso da biomassa, esta ainda tem baixo
significado no consumo mundial, de acordo com dados estatísticos apresentados
pelo estudo desenvolvido pela Survey of Energy Resources, do World Energy
Council (WEC), em 2007 (ANEEL, 2010).
Os motivos para esta pequena utilização são decorrentes de vários fatores,
como a “dispersão da matéria-prima”. Outro motivo é que, por ser utilizada em
unidades de pequeno porte, isoladas e distantes dos grandes centros, provoca a
pulverização do consumo e ineficiência energética. E o terceiro é oriundo do
fato
que
pouco
acontece
atualmente,
a
associação
deste
energético
ao
desflorestamento e à desertificação. Antes do advento do carvão mineral e do
petróleo, as florestas nativas eram a principal fonte energética de comunidades
humanas (RUDIMANN, 2010).
Alguns autores afirmam que as políticas públicas para o meio ambiente se
atêm ao discurso internacional acerca do mesmo, simplesmente assimilando
documentos acordados internacionalmente, muitas vezes em detrimento dos
compromissos em formular políticas urbanas para o país. Ultramati (2001) relata
que, ausentes os instrumentos de referência nacional, estes acordos ou a sua
“internacionalização adaptada são valorizados e suas implementações buscadas,
substituindo mesmo aquilo que antes era prática a ser formulada por governos
nacionais”. Discorre ainda o autor que as agências de financiamento, não só
assimilam as políticas internacionais, como contam com a persuasão do poder
dos recursos financeiros na assimilação de seus princípios, envolvendo o Banco
Mundial ou organizações não governamentais de países ricos.
O sítio eletrônico da Aneel informa que podem ser aproveitadas para gerar
energia elétrica os resíduos oriundos da produção de madeira, em forma de
lenha, carvão vegetal ou toras. Relata que há influência na distribuição espacial
dos resíduos gerados conforme o tipo de produção de madeira, atividade
28
extrativista ou reflorestamento, sendo que “nos casos de extração seletiva e
beneficiamento descentralizado, o aproveitamento de resíduos pode se tornar
economicamente inviável”.
Informa ainda a Aneel:
O aproveitamento da bio massa pode ser feito por meio da
co mbustão direta (co m ou sem processos físicos de secage m,
classificação, co mpressão, corte/quebra etc.), de processos
termoquímicos
(gaseificação,
pirólise,
liquefação
e
transesterificação) ou de processos biológicos (digestão anaeróbia
e fermentação).
Verifica-se ser essencial à caracterização da estrutura dos ecossistemas a
quantidade e a distribuição da biomassa, pois expressa o potencial de acúmulo de
energia e nutrientes da biota em interação com os fatores ambientais. Para o
monitoramento dos reservatórios de carbono é necessário que se informe a
quantidade presente deste, na vegetação e no solo, fator inicial das estimativas
da biomassa total. Os reservatórios de carbono influenciam as mudanças globais
e auxiliam na compensação ou neutralização do carbono emitido em diferentes
atividades econômicas.
Alencar (2008) relata que o Brasil tem se destacado atualmente como um
dos países com maior participação na oferta de energia de fontes renováveis,
“correspondendo a 44,4% do total de sua oferta energética em 2006, enquanto a
média mundial é de 13,2%”.
Este autor ressalta, ainda, o fato de que desenvolver e aprimorar
tecnologias mais limpas paralelas às legislações incentivadoras, “transformam as
fontes renováveis em opção para um desenvolvimento sustentável, associando
beneficamente as questões sociais, econômicas e ambientais” (ALENCAR,
2008).
Os recursos renováveis podem ser obtidos de muitas fontes, entre elas: da
energia solar, dos ventos (eólica) e da biomassa (matéria orgânica).
29
Os resíduos são definidos como as partes que sobram “de processos
derivados das atividades humanas e animal e de processos produtivos, como a
matéria orgânica, o lixo doméstico, os efluentes industriais e os gases liberados
em processos industriais ou por motores” (ALENCAR, 2008).
No Atlas da ANEEL se afirma que “reduzir, reutilizar e reciclar são
condições
essenciais
para
a
garantia
de
processos
mais
econômicos
e
ambientalmente sustentáveis, em áreas urbanas e rurais”. Desta forma, os
resíduos e dejetos são transformados de elementos descartados para matériaprima de co-produtos.
Segundo o Atlas (ANEEL, 2005):
Os resíduos orgânicos de origem agrícola, urbanos e industriais
podem ser convertidos em energia por pelo menos cinco processos
tecnológicos:
gaseificação,
pirólise,
combustão
direta,
fermentação por hidrólise e para os resíduos e dejetos
agropecuários, a biodigestão conforme a natureza da matéria prima.
Nesse contexto se insere a PNRS, tendo em vista que os resíduos urbanos
deverão obrigatoriamente ter uma destinação adequada, bem como a PNMC,
tendo em vista que a arborização urbana se configura como estratégia
fundamental para mitigar e adaptar-se ao aumento da ocorrência de eventos
extremos climáticos no médio e longo prazos. O uso eficiente dos resíduos
urbanos de biomassa arbórea como fonte de energia é, portanto, praticamente
inevitável.
Cubas (2010) informa que o potencial energético dos resíduos no Brasil é
significativo, produzindo diariamente 150.000 toneladas de resíduos sólidos
urbanos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografias e Estatísticas
(IBGE 2009), o que levaria à possibilidade de geração de aproximadamente
5.000 MW. Para se ter noção desta cifra, a geração média da Usina de Itaipu é de
9.600 MW.
30
No relatório Balanço Energético Anual 2008 consta a estimativa do
potencial de geração elétrica previsto para 2017, que pode chegar a 11.000 MW.
O Ministério das Minas e Energias considera nestes dados estimados as
tecnologias de incineração, queima do biogás produzido em aterros sanitários ou
em biodigestores para geração em turbinas.
Dentre as opções na recuperação de energia está o processo da pirólise, um
dos métodos de conversão termoquímica da biomassa vegetal, segundo Sanchez e
Campo (2007). O processo consiste na degradação térmica de materiais
orgânicos em ausência total ou quase total de um agente de oxidação como o
oxigênio do ar.
Também conceituando e caracterizando a pirólise, Rocha et al (2004)
explicam que esta “é um processo de conversão térmica que implica na ruptura
de ligações carbono-carbono e na formação de ligações carbono-oxigênio”. Mais
apropriadamente, a pirólise é um processo de oxidação-redução que gera dois
resultados para a biomassa, na qual uma parte se reduz a carbono, e a outra é
oxidada e hidrolisada “dando origem a fenóis, carboidratos, álcoois, aldeídos,
cetonas e ácidos carboxílicos” (ROCHA et al., 2004).
Explicando o processo de como ocorre a pirólise, Brito (apud COELHO,
2008) diz que a madeira é degradada pela ação do calor, por ser um material
predominantemente orgânico. Consequentemente, “surge uma pequena fração
residual, denominada “cinzas” e que correspondem aos elementos minerais
quantitativamente minoritários originalmente presentes na madeira” (BRITO,
apud COELHO, 2008).
Coelho (2008) ainda explica que também há produção de carvão vegetal e
matéria volátil parcialmente condensável com a pirólise da madeira ou de outra
biomassa vegetal, em atmosfera controlada e à temperatura conveniente.
31
4. Material e Método
4.1 Caracterização da área de estudo
A área de objeto deste estudo se localiza na fronteira entre Brasil e
Bolívia, entre Corumbá e Puerto Quijarro (figura 1) é urbana fronteiriça,
possuindo características locais semelhantes quanto ao povoamento, pela
proximidade e pelas influências do Pantanal. Esta zona possui inverno seco,
verão chuvoso, solo calcário e clima tropical, temperaturas elevadas na maior
parte do ano, que sofrem influência da depressão do ecossistema do Pantanal.
Figura 1. Mapa da localização de Corumbá no Estado de Mato Grosso do Sul e na fronteira (linha
alaranjada) com a Bolívia. Note também as cidades de Puerto Quijarro e Puerto Suarez na Bolívia.
32
Quanto à malha urbana em Corumbá, Azevedo Ito (2000) explica:
A configuração da malha urbana demonstra que o crescimento da
cidade ocorreu na direção sul do núcleo inicial, face aos
obstáculos de natureza física e humana. Na face norte, o
impedimen to foi o rio Paraguai, e o pantanal; ao ultrapassar o rio,
encontra-se u ma área de inundação periódica sem possibilidades
de assentamento de moradias, mes mo que precárias.
De um modo geral verifica-se na paisagem de Corumbá (Figura 2) que a
área urbana é bem arborizada, o que confere a produção de resíduos de biomassa,
os quais devem ser geridos de forma adequada, com planejamento. Há, nessa
perspectiva, potencial para ampliar a densidade arbórea, o grau de conforto
humano e a coleta de resíduos para reclicagem e geração de energia, de modo a
promover a mitigação e a adaptação à mudança do clima.
Figura 2. Paisagem da região urbana de Corumbá. Foto: Ana Paula Oliveira.
33
4.2 Levantamentos bibliográficos relacionados ao tema
 Foi feito o levantamento bibliográfico de materiais relacionados ao tema
em
artigos
científicos,
livros
e
documentos
governamentais
e
não
governamentais.
 Coleta de informações sobre a quantidade de biomassa recolhida na aérea
de estudo. A UNIPAV cedeu os dados dos períodos de janeiro/2010 a
dezembro/2012. Já em Puerto Quijarro, os dados foram coletados na
Secretaria do Meio Ambiente daquela municipalidade.
 No ano de 2012e 2013 o processo de pesquisa de campo foi realizado nos
meses de Fevereiro a Julho, registrada por meio de fotografias digitais e
relatórios.
 No mês de Janeiro deste corrente ano a mestranda realizou nova pesquisa
nas cidades de Corumbá e Puerto Quijarro, onde, ao tirar fotografias, foi
questionando aos habitantes destes municípios sobre a importância das
árvores para a vida da população.
 O resultado quantitativo da pesquisa foi disponibilizado e sintetizado em
tabelas, para facilitar a interpretação destes dados.
34
5 Resultados e Discussão
5.1 Análise subjetiva e qualitativa
Segundo Pereira (2007) a prática de se reunir embaixo das sombras das
árvores cria um espaço destinado ao lazer, à convivência social, chegando até
mesmo a impedir o confinamento familiar nas residências. Outra situação
surgida com o aconchego das árvores é que o comércio local se beneficia com as
mesmas, pois, devido ao calor, os freqüentadores entendem ser refrescante ficar
sob a copa das árvores, como se pode perceber nas Figuras de 3 a 13, referentes
às fotografias obtidas na área fronteiriça de estudo.
Figura 3. Convívio social, sombra da árvore em Corumbá. Foto: Ana Paula de Oliveira
35
Figura 4. Comércio urbano, se beneficiando da sombra da árvore da espécie Spondias purpúrea em
Corumbá. Foto: Ana Paula de Oliveira
Figura 5. Comércio urbano, se beneficiando da sombra de árvores da espécie Ficus benjamina Corumbá.
Foto: Ana Paula de Oliveira
36
Versando sobre os espaços livres públicos, Lois e Labaki (2001) colocam
que as atividades desenvolvidas nestes espaços podem possuir um caráter ativo
ou passivo, ou seja, “praticadas de forma consciente ou inconsciente”. Afirmam
ainda os autores que as atividades realizadas nos espaços livres públicos também
são, “em muitas vezes, determinadas pelas condições microclimáticas dos
espaços, geradas pela presença ou não de vegetação, água e de mobiliário
urbano”, como se pode observar na figura abaixo, que representa a atividade de
habitantes bolivianos, que se utilizam da sombra da árvore como extensão de seu
espaço.
Figura 6. Comércio em Puerto Quijarro que se utiliza da sombra de árvores da espécie Ficus benjamina,
Puerto Quijarro, Bolívia. Foto: Ana Paula Oliveira
A importância das árvores e das áreas verdes urbanas na qualidade de vida
nas cidades também é ressaltada por Gangloff (1996), que afirma que o ambiente
e a estética são valorizados por estas áreas. Também entende o autor que
impulsionam um “excelente meio para as atividades da comunidade, criando
importantes espaços e oportunidades de convívio social” (ver Figura 1).
Consequentemente, estas áreas acabam por atrair investimentos, turismo,
37
gerando empregos, “além de representarem uma fonte sustentável de matéria
prima”.
Quando estes espaços oferecem uma boa qualidade de vida, a presença dos
usuários é prazerosa e tranquila, possibilitando o desenvolvimento de atividades
sociais e, consequentemente, promove uma vitalidade urbana saudável.
Figura 7. Pessoas desfrutando da sombra da árvore da espécie Spondias purpúrea . Corumbá. Foto: Ana
Paula de Oliveira.
Na região relatada neste estudo é comum que as pessoas se reúnam nas
sombras das árvores, pois é uma forma de sentir menos as altas temperaturas que
ocorrem tanto em Corumbá quanto em Puerto Quijarro, segundo demonstrado nas
Figuras de 1 a 7, onde pessoas se reúnem na cidade de Corumbá.
38
Figura 8. Pessoas desfrutando da sombra de árvores, Porto Geral. Corumbá. Foto: Ana Paula de Oliveira
Pesquisa de opinião sobre a importância das árvores, em Corumbá,
permitiu obter relatos como: “Esta árvore é a minha segunda casa, pode passar
aqui qualquer horário que estaremos aqui; Além da sombra, ela refresca o
quarto que fica bem aqui na frente. Por conta do calor, as pessoas usam
culturalmente as árvores como a sala de casa, eu tiro a minha televisão a noite
e a coloco na calçada, e assisto fora de casa por causa do calor; Esta árvore é
“tudo”, em dias quentes é impossível entrar em casa; Além da sombra ela
perfuma, porque é um pé de alfazem - ver Figura 10 -. Corumbá precisa de muita
árvore, pois é muito quente, a prefeitura até planta algumas árvores, mas o povo
não cuida. Quando está calor, fico o dia inteiro embaixo da árvore porque nem
dá pra entrar em casa.”
39
Figura 9. Morador desfrutando da sombra da árvore, em Corumbá. Foto: Ana Paula de Oliveira.
A
bióloga
Marina
Daibert,
da
Fundação
do
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento Agrário/MS relata que o Flamboyant (Delonix regia), apesar de
ser uma árvore exótica para Corumbá, “passou a fazer parte da história, da
cultura e do paisagismo da cidade”. Segundo a bióloga, para evitar os riscos com
a fiação elétrica, vem sendo plantada outra espécie exótica, a Pata de Vaca, de
pequeno porte, cresce pouco, sendo desnecessária a poda para evitar os riscos à
fiação, como curto circuito e interrupção da energia. Explica também que a poda
é considerada uma agressão, por isso a escolha pelas espécies de menor porte,
que se adaptam à região, além de oferecer sombra e flores.
O flamboyant (Figura 11), apesar de atender aos critérios apontados como
ideais para a escolha da árvore (estética, sombreamento e biomassa) para a
arborização urbana, apresenta o problema de sua raiz não ter suporte para sua
estrutura, o que leva à necessidade de se providenciar o estacamento. No
entanto, sua sombra é ampla e a beleza estética visível (Figura 11).
40
Figura 10: Pé de Alfazema (Lavandula officinalis). Corumbá. Foto: Ana Paula Oliveira.
Figura 11. Flamboyant (Delonix regia) em Corumbá, Porto Geral. Foto: Ana Paula Oliveira.
41
A Figueirinha (Ficus benjamina L.) (ver figura 12), apesar de ser bastante
encontrada nos bairros, Lorenzi (2003) entende que esta espécie não é indicada
para a arborização de vias públicas, “pois suas raízes são muito vigorosas,
comprometendo as calçadas”. Partilhando desta visão, Silva et. al. (2007) diz
que o Ficus benjamina L. Caso seja plantado “em calçada ou canteiro central, é
sinônimo de problema no futuro devido ao seu tipo de sistema radicular e ao seu
porte”.
Tem sido sugerido, segundo a bióloga, mudas nativas como o Ipê
(Tabebuia sp), Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides) e Jacarandá (Jacaranda
mimosifolia), objetivando manter a cidade arborizada, mas com preferência às
espécies que são da região. A bióloga enfatiza o caráter de proporcionar
qualidade de vida às pessoas, isto é, a arborização não é apenas sinônimo de
beleza, mas de conforto térmico, estoque de carbono e outros serviços
ambientais, como retenção de água e nichos de diversas espécies animais e
vegetais (epífitas, por exemplo).
As espécies sugeridas para serem plantadas em Corumbá, de porte médio,
são a cassita ou saboneteira, cabaceira (Sapindus saponaria), jenipapo (Genipa
americana) e pente-de-macaco (Pithecoctenium). As de porte pequeno: pindaíbapreta ou carrapateira (Duguetia Lanceolata), mangava-brava (Lafoensia pacari),
leiteiro-branco (Micrandra elata) e cupari (Cupania vernalis).
Muneroli e Mascaró (2010) destacam que o plantio de árvores em
ambientes urbanos não só captura o carbono da atmosfera, como aumenta a
cobertura do dossel, diminuindo a intensidade das ilhas de calor urbano, bem
como ajuda a economizar energia, utilizada para resfriamento das edificações.
O ideal para as áreas mais populosas nas cidades é um plantio maior de
árvores, considerando o potencial da arborização em mitigar os efeitos negativos
ocorrentes
no
ambiente
urbano.
Neste
planejamento
deve-se
decidir
as
prioridades de ações, definindo os benefícios que serão procurados e as formas
viáveis de se obter maiores vantagens em condições sustentáveis.
42
O Manual de Arborização da Companhia Energética de Minas Gerais
(FIEMIG, 2010) mostra outra dimensão ao considerar a árvore como um
elemento que pertence à infraestrutura urbana, ao mencionar que se pode avaliála em sua importância e em seu valor monetário. A determinação deste valor das
árvores também permite uma avaliação do patrimônio que a cidade possui
relativo à sua arborização; o estabelecimento de multas por danos causados às
árvores e determinação de indenizações, deduções ou isenções de impostos e
taxas, como resultados de ações punitivas ou compensatórias.
Em suma, a sociedade organizada e a municipalidade devem atuar em
conjunto para criar um ambiente urbano cada vez mais saudável e que promova o
bem estar de todos. A árvore é um bem comunitário que presta serviço a toda
comunidade urbana, sem distinção de classe, raça, etnia ou nacionalidade.
Portanto, é um elemento agregador da sociedade na paisagem. Diante desse
múltiplos benefícios, a arborização e a gestão dessa estrutura deveria ganhar um
destaque particular na administração pública e tornar-se uma realidade efetiva,
especialmente em Corumbá.
Todas as considerações feitas a Corumbá cabem também a outros
municípios no país, mas também na fronteira com a Bolívia, em Puerto Quijarro,
por exemplo. Sua proximidade com Corumbá e a similar fitofisionomia urbana
nos remete a entender que as soluções para lidar com resíduos e com as
mudanças climáticas podem ser convergentes, ainda que seja ainda embrionário o
olhar para estas questões na região.
Os dados na Bolívia são limitados, portanto as informações obtidas em
Corumbá podem, de certa forma, servir de modelo nas áreas urbanas na fronteira
Brasil-Bolívia.
Fotografando
a
região
de
Puerto
Quijarro,
encontrou-se
situação
semelhante a de Corumbá, onde as sombras das árvores favorecem tanto o
convívio social, como o comércio, conforme se depreende das figuras 12 e 13
abaixo.
43
Figura 12: Desfrute das sombras em Puerto Quijarro das copas de árvores da espécie Ficus benjamina L.
(Figueirinha). Foto: Ana Paula Oliveira.
Figura 13: Comércio em Puerto Quijarro, Bolívia, com a fachada sombreada por árvore da espécie
Terminalia catappa. Foto: Ana Paula Oliveira
44
De acordo com Muneroli e Mascaró (2010, p. 176-177) há uma sequência
de etapas a serem seguidas no planejamento da arborização urbana:
 Determinar uma quantidade de árvores para
arborização urbana anualmente, propondo metas;
ser
introduzida
na
 Selecionar espécies de árvores nativas que já existem na arborização
urbana, pois são espécies que se adaptam be m ao clima local, solo e
outras condições, tendo ma is chances de sobreviver;
 Evitar ao máximo os conflitos co m a rede de infraestrutura aérea e
subterrânea;
 Utilizar espécies que não necessitem podas drásticas;
 Manter os usuários informados sobre a importância e o sucesso do
projeto, para que haja mais participação e co mprometimento na inserção e
na conservação da arborização;
 Quantificar a captura do carbono;
 Optar por espécies de crescimento rápido, pois capturam mais CO 2
transformando e m biomassa;
 Escolher espécies nativas;
 Usar espécies nativas variadas para pro mover uma cobertura continua
do dossel bem co mo favorecer a fauna silvestre.
Explicam ainda os autores que, em conformidade com as metas propostas e
com os recursos disponíveis, devem ser identificados os locais a serem
arborizados para que seja determinado o número e o tipo de árvores que serão
plantadas. O projeto deve ser implantado gradualmente, preferencialmente onde
haja a necessidade de manejo da arborização, “por estar causando interferências
na rede de infraestrutura, estar com problemas fitossanitários, causar alergias ou
apenas porque existem espaços que podem ser preenchidos com o plantio de
novas árvores” (MUNEROLI E MASCARÓ, 2010, p. 177).
A cidade de Corumbá é em boa parte arborizada, porém há a necessidade
de planejamento desta arborização, visto que a maioria das árvores atinge a
fiação da rede elétrica de energia, sendo que, se houver a escolha correta das
árvores a serem plantadas, este problema pode ser minimizado. Uma empresa,
45
UNIPAV, é responsável por coletar parte dos residuos da poda de árvore na área
central de Corumbá.
Já em visita a Puerto Quijarro, verificou-se que, após a poda das árvores, a
Prefeitura freta um caminhão para transportar estes resíduos até um lixão a céu
aberto. Não há controle de nem do peso da biomassa e tão pouco de quantas
vezes a coleta e transporte ocorrem por semana.
5.2 Análise quantitativa
A Tabela 1 apresenta os valores mensais de peso (em toneladas) de
biomassa de resíduos arbóreos e outros vegetais em Corumbá no ano de 2011,
para cada um dos setores (Figura 14) onde atua a UNIPAV.
Tabela 1 – Quantidade (tonelada) mensal de biomassa de resíduos vegetais
urbanos coletados nos Setores 1, 2, 3 e 4 de Corumbá, conforme figura 14.
Jan-2011
Fev-2011
Mar-2011
Apr-2011
Mai-2011
Jun-2011
Jul-2011
Ago-2011
Set-2011
Out-2011
Nov-2011
Dez-2011
Total
Setor 1
Centro
Parte Alta
Setor 2
Unviersitário e
Maria Leite
Setor 3
Borrowski,
Beira Rio e
Cervejaria
98
125
124
102
122
96
166
73
90
252
106
107
1460
112
111
128
94
165
98
154
94
88
101
124
128
1396
75
130
157
96
136
78
120
49
131
118
92
109
1293
Setor 4
Dom Bosco,
Generoso e
Arthur
Marinho
103
143
200
122
119
156
110
144
140
105
146
105
1593
Total
387
509
609
414
542
428
550
361
449
576
468
449
5742
46
Figura 14. Mapa de coleta de resíduos arbóreos. Fonte: UNIPAV. A cor vermelha representa o setor 1; o
setor 2 é representado pela cor amarela; a cor verde localiza o setor 3 e cor roxa o setor 4.
A coleta é realizada nos dias descritos na figura 14, de acordo com o
setor. São coletados somente os materiais vegetais (galhos, gramas, plantas),
sendo vedados resíduos orgânicos (lixos domésticos), vidros, plásticos, entulhos
de construção e qualquer outro material.
A deposição em vias públicas de material fora do período descrito no mapa
implica em multa, de acordo com a legislação municipal.
Em 2011 foram obtidos entre 1293 e 1593 toneladas de biomassa por setor.
O setor com maior produção/coleta de resíduos de biomassa foi o setor 4,
enquanto que o menor foi o Setor 3 (Tabela 1 e figura 14). A informação da
UNIPAV é limitada para apenas um ano e mais dados serão necessários para
avaliar diferenças interanuais de coleta ao longo de 2 ou mais anos. Ao longo
dos meses de 2011 a produção/coleta mensal de resíduos de biomassa vegetal nos
quatro setores variou de 361 (em agosto) a 609 (em fevereiro) toneladas (Tabela
47
10), o que pode estar relacionado a uma sazonalidade da produção, maior no
verão.
No total, os quatro setores geram resíduos de biomassa da ordem de 5,7
mil toneladas anuais de resíduos de biomassa. Assumindo 50% de carbono nesses
resíduos, temos, portanto, 2,35 mil toneladas de C que poderiam retornar para
atmosfera anualmente gerando energia, ou parte poderia ser seqüestrada em
formas estabilizadas de carvão. Isso somente nos setores avaliados, de modo que
a magnitude desse número, considerando toda Corumbá e Ladário, bem como as
municipalidades da Bolívia, pode ser muito mais significativa e tornar viável o
uso eficiente dessa biomassa na geração de energia no âmbito da PNRS e PNMC.
A Tabela 2 apresenta os valores de coleta de resíduos de biomassa por
unidade de área de cada setor.
Tabela 2. Coleta de resíduos vegetais nos setores destacados pela UNIPAV na
cidade de Corumbá.
Setor 1
Setor 2
Setor 3
Setor 4
Área
(hectares)
192
362
226
128
Produção de resíduos de biomassa
(toneladas/hectare/ano)
7,60
3,86
5,73
11,62
O setor 4 (figura 14) possui a menor área e a maior produtividade,
conferindo uma taxa de coleta de resíduo muito superior aos demais setores. O
setor 2 apresenta a menor densidade de árvores, tendo em vista que a quantidade
de resíduos coletada é cerca de 3 vezes inferior ao Setor 4. Essas diferenças
estão associadas tanto ao tipo de ocupação do espaço quanto a distribuição de
árvores. E quanto a localização dos setores, o setor 4 fica próximo ao rio
Paraguai, situação ambiental que favorece o crescimento e desenvolvimento das
árvores.Essas visíveis diferenças estão ilustradas nas figuras 15 e 16.
48
Figura 15. Setor 4. Bairro Generoso. Fonte: Google Earth.
Figura 16. Setor 2. Bairro Universitário. Fonte: Google Earth.
49
6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
As árvores favorecem a redução da temperatura, permitindo maior
conforto térmico à população. Portanto, mais árvores deveriam ser plantadas na
fronteira
Corumbá-Bolívia,
inclusive
para
mitigar
futuros
impactos
das
mudanças climáticas. Nesse contexto, deve haver uma gestão da arborização
urbana, contando com processos de poda e disposição adequada de resíduos,
levando assim em conta a PNRS, bem como a PNMC.
As podas severas devem ser evitadas, pois causam apodrecimento da
madeira, secamento da casca e do câmbio, prejuízos à estética da árvore, sendo
ainda caras e ineficientes. Isto não significa que as podas devem ser totalmente
suprimidas. Nas áreas urbanas é uma prática permanente, que visa garantir um
conjunto de árvores vitais, seguras e de aspecto visual agradável.
A poda controlada fornece um resíduo que pode ser melhor aproveitado do
ponto de vista de energia renovável, convertendo a biomassa vegetal em
combustíveis gasosos ou líquidos por processos de conversão química e
termoquímica.
50
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