Quem Calcula, Planta Árvores Direito e Economia Superestrutura Direito Infraestrutura Economia Legislação Ambiental Competência Concorrente Estados Municípios União Legislação Ambiental Constituição Federal 1988 (Artigo 225) Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) Leis Estaduais Leis Municipais Arborização Urbana Benefícios Físico / Psíquicos Sociais Estéticos Políticos Ecológicos Econômicos Investimento em árvores na infraestrutura das cidades investimento a longo prazo depreciação Investimento em árvores na infraestrutura das cidades A falta de árvores gera “clima de deserto” nas cidades o que provoca rachaduras no asfalto. Estimativa do custo médio de recapeamento é de R$15/m². Campinas (SP) possui 53 Km² de ruas. Com ruas bem arborizadas a economia pode ser de R$ 800 mil ao ano. Qualidade de Vida Redução de ruídos Aumento da umidade relativa do ar e redução de temperatura Bairro Morumbi (SP) 48m² de floresta/habitante Bairro Itaquera (SP) 2m² de floresta/habitante Diferença de temperatura: 10º C Diferença de umidade relativa: 30% Qualidade de Vida Redução de gastos com a saúde – menores índices de doenças respiratórias, maior expectativa de vida, menor pressão arterial, menores índices de diabetes e colesterol, redução de estresse e irritabilidade. Um estudo feito em Nova York mostra que a arborização urbana gera uma economia de 8,3 milhões de dólares com saúde por ano. Qualidade de Vida Segurança pública - estudos americanos, canadenses, japoneses e australianos também relacionam a arborização ou visita a parques públicos com a redução das taxas de suicídio, homicídio e estupro. Redução do consumo de energia Condicionadores de ar Uma árvore de grande porte transpira cerca de 400 litros de água/dia = 5 aparelhos de condicionador de ar ligados por 24 horas. Redução do consumo de energia Condicionadores de ar Golfo Pérsico: economia de 65% no consumo de energia com ar condicionado. Chicago (EUA): economia de US$ 90,00/residência/ano. Valorização de imóveis Estima-se que ruas arborizadas podem gerar um aumento de até 15% do valor do imóvel. Valorização de imóveis Valor do imóvel = R$ 200 mil Valorização arborização = 15% Novo valor do imóvel = R$ 230 mil Valorização de imóveis Proprietário Valorização patrimonial Corretor Aumento dos rendimentos Governo Aumento na arrecadação de impostos Aspectos Legais Desapropriação Danos ao patrimônio público Taxas, seguros e medidas fiscais Aspectos Legais Em aplicações legais destaca-se a importância do estabelecimento de legislações que visem a proteção da arborização quanto a danos acidentais ou não, e que sejam estabelecidas multas aos infratores ou agentes causadores de danos. Curiosidades “Poupança Verde”: Investimento em Teca A Teca é uma árvore nativa das zonas úmidas do sudeste asiático que se adaptou bem no Brasil. Os preços de sua madeira chegam a 3.640 dólares/m³. “Poupança Verde”: Investimento em Teca É necessário um investimento de cerca de US$ 1.000 por hectare. Início do retorno a partir do quinto ano = US$ 100,00/m³. A árvore leva cerca de 25 anos para estar em ponto de corte e a rentabilidade por hectare pode chegar a US$ 50 mil. Madeira como Padrão Monetário Madeira poderia substituir o ouro como base do sistema financeiro. Plantio de 1,5 hectare de árvores pelos bancos a cada um milhão emprestado. Jean Carlos Borges Silva Advogado – OAB/MG 147402 [email protected] (35) 3068-4381 / 9911-5607 Referências HOFF, Petrus. CO2: a gift from heaven. heaven Delft: Eburon. 2009. LEAL, Luciana. Custos das Árvores de Rua. Rua Curitiba: Universidade Federal do Paraná (UFPR). 2007. SCANAVACA JÚNIOR, Laerte. A importância e necessidade de arborização urbana correta. correta São Paulo: Embrapa. 2008.