Departamento de Ciências Sociais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E AS ELITES POLÍTICAS BRASILEIRAS
Aluno: Daniel Henrique da Mota Ferreira
Orientador: Eduardo Raposo
Introdução
O presente trabalho busca elucidar a natureza política do Ministério da Justiça, pela
análise dos ministros que ocuparam o seu cargo entre o governo Jango(1981-1964) ao
governo Lula (2003-2010). O trabalho procura entender no contexto da grande instabilidade
do ministério da Justiça, o ministério que mais atores políticos teve dentro do período, qual
foi o papel que este ministério desempenhou em meio as mudanças macrossociais em nosso
país. Pois, se para o sociólogo italiano Vilfredo Pareto circulação das elites significa
renovação e oxigenação do corpo político, no caso brasileiro acreditamos que tal circulação
pode significar instabilidade e crise política.
O trabalho também pretende estar em diálogo com a teoria das elites. Teoria esta que
tem como seus pais fundadores, Vilfredo Pareto, Gaetano Mosca e Robert Michels. Ambos
apesar de suas diferenças teóricas e metodológicas, buscam devolver a política o realismo
maquiavélico, desencantando a democracia: em toda e qualquer forma de governo, incluindo
a democracia, o poder se encontra na mão das elites.
Partindo desta premissa, a análise se volta para um dos chamados altos círculos do
poder que nos termos do sociólogo americano, C. Wright Mills, são formados pelos humanos
centrais na tomada de decisões nacionalmente importantes, devido ao local que ocupavam nas
instituições de poder na sociedade.
Objetivo
O trabalho se propõe a desvendar a importância política do Ministério da Justiça, dentro
do período que engloba os governos de João Goulart (1961-64) a Lula (2003-2010), bem
como o porquê de tamanha instabilidade naquele ministério.
Para tanto, busca estabelecer a correlação entre o perfil dos titulares do ministério com
os momentos políticos (democrático e autoritário) e com os econômicos (desenvolvimentistas
e estabilizadores). E a partir deste ponto, compreender a política nacional como um todo.
Metodologia
Para averiguar o perfil dos ministros da Justiça do Executivo Federal, Além de utilizar
informações sobre as características institucionais do Ministério da Justiça (regimento interno,
constituição federal etc) pesquisaremos o perfil de seus diferentes titulares correlacionando-os
aos diferentes momentos políticos (democracia e autoritarismo), econômicos
(desenvolvimentistas e estabilizadores) e institucionais (nacional desenvolvimentismo e
globalização) na construção do país.
Para a realização da pesquisa quantitativa, buscamos as informações necessárias dos
atores políticos, após construir uma lista com de cada um deles, baseada na Biblioteca da
Presidência da República. O estudo rendeu 822 atores de 134 instituições diferentes,
posteriormente sendo analisados as suas biografias. Estas foram coletadas a partir dos
Verbetes existentes no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro da FGV. O material obtido
foi ainda colocado em um banco de dados do SPSS, de forma a podermos fazer os
cruzamentos necessários e obter tabelas, gráficos e etc.
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Para compreendermos como se fez o recrutamento de nossas elites políticas, foi
elaborado um questionário com 21 perguntas principais envolvendo: o grau de escolaridade
do ator em análise; Sua origem regional; Sua possível ligação familiar com a política; Sua
possível relação com a iniciativa privada; Sua possível ligação partidária, sua possível relação
com algum dos outros poderes da União; A profissão de seu pai e etc.
Conclusão
A pesquisa se encontra em fase avançada. Baseando-se na pesquisa quantitativa acima
exposta e juntando-se a pesquisas biográficas próprias e regimentais, a pesquisa está
procurando elucidar por meio de tabelas, gráficos e dados as correlações possíveis entre os
perfis dos ministros e as visões macrossociais que disputaram o Estado brasileiro.
Ainda não está em fase conclusiva, mas já apresenta relevantes insigths sobre o perfil da
sua elite política e como este ministério foi sendo apropriado pelas diferentes visões de
mundo que disputaram o Estado brasileiro.
Referências
ABRANCHES, Sérgio H. H. de. Presidencialismo de Coalizão. O Dilema Institucional
Brasileiro. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1987.
GRYNSZPAN, Mário. Ciência, política e trajetórias sociais: uma sociologia histórica
da teoria das elites. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999
HOLLANDA, Cristina Buarque. Teoria das Elites, 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora
Zahar, 2011.
MILLS, C. Wright. The Power Elite. New York: Oxford University Press, 2000.
RAPOSO, Eduardo. Banco Central do Brasil: O Leviatã Ibérico, uma interpretação do
Brasil Contemporâneo. 1ª ed. São Paulo; Rio de Janeiro: Editora Hucitec; Editora PÚC-Rio,
2011.
http://www.fgv.br/CPDOC/BUSCA/Busca/BuscaConsultar.aspx
http://www.presidencia.gov.br/info_historicas