1/5
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE LOUSA
ACTA N.º 02/2013
Aos vinte e oito dias do mês de Junho de dois mil e treze, pelas vinte uma
hora e trinta minutos reuniu, em Sessão Ordinária, a Assembleia de Freguesia
de Lousa, no salão anexo à Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de
trabalhos:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
A preencher nos termos do Regimento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Ponto 1 – Apreciar uma informação escrita do Presidente da Junta sobre a
actividade exercida e a situação financeira da freguesia.
PERÍODO DEPOIS DA ORDEM DO DIA
A preencher nos termos do Regimento.
MEMBROS PRESENTES À SESSÃO
Estiveram presentes os seguintes membros: Domingos Domingues Toscano, Maria do
Rosário Pinto, Daniel Barata de Oliveira, Alexandre José Neves Barata e Cristina
Maria Capinha Vitorino Barata.
MEMBROS AUSENTES À SESSÃO
Estiveram ausentes os seguintes membros: Francisco José da Conceição Pires e Maria
da Assunção Coelho Marcelino Barata.
Verificando-se a existência de quórum, passaram-se a tratar os seguintes
assuntos:
_________________________________________________________________________________________________________________
Sessão ordinária de 28-06-2013
2/5
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE LOUSA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA
Foi informada a Assembleia, de que não foi recebida qualquer correspondência.
APROVAÇÃO DE ACTAS
Procedeu-se de seguida à aprovação da Acta nº 01/2013, da Sessão Ordinária
realizada em 26 de Abril de 2013, sendo dispensada a sua leitura pelo facto
das mesma terem sido remetida, a todos os Membros da Assembleia,
juntamente com a convocatória. O Sr. Presidente da Assembleia perguntou à
Assembleia se tinha alguma observação a fazer ao conteúdo da acta. Não
tendo havido pedido de intervenção sobre a acta em análise, a mesma foi
posta a votação.
A Assembleia de Freguesia deliberou, por unanimidade, aprovar a referida
acta.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Neste período usaram da palavra:
Alexandre José Neves Barata:
Perguntou se as valetas, na estrada da Mata, já foram limpas.
No dia anterior a esta Assembleia, passou na estrada que vai para a Mata, e as
valetas estavam por limpar.
Informou, que passou há dias no caminho da Fonte da Navancha, e a limpeza
da mesma ainda não tinha sido feita.
Cristina Maria Capinha Vitorino Barata:
Disse, os tanques de água, na Zona de Lazer, deviam ser arranjados.
_________________________________________________________________________________________________________________
Sessão ordinária de 28-06-2013
3/5
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE LOUSA
Daniel Barata de Oliveira:
Alertou, para a necessidade de pintar as casas de banho públicas, tanto
interior como no exterior, na Zona de Lazer.
Em relação às obras, de requalificação da rede de água, que estão ser
realizadas pelos Serviços Municipalizados, após a abertura das valas e
colocação de nova tubagem de água, gostava de saber quais as ruas que ficam
com a mesma calçada e as que levam calçada nova. Nas ruas, onde foi
colocada a mesma calçada, o piso ficou com muitas irregularidades.
Embora, a rua da Nossa Senhora dos Altos Céus, ainda não tenha sido
intervencionada, sendo a rua principal da Freguesia, merece levar calçada
nova.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PONTO 1 – Apreciar uma informação escrita do Presidente da Junta sobre a
actividade exercida e a situação financeira da freguesia.
Os documentos referentes a este ponto são dados como reproduzidos, ficando
a fazer parte integrante desta acta com o nº 1. Neste ponto intervieram:
Presidente da Junta de Freguesia:
Relativamente ao ponto 1, o Senhor Presidente, apresentou a informação de
acordo com o documento distribuído, salientando os seguintes aspectos:
Realçou, o início das obras de ampliação das instalações da cozinha e da sala
de refeições do Centro de Dia.
Informou que se vão iniciar as obras, desde o caminho dos Cantinhos até à
Escola Nova, com a colocação de um tapete de alcatrão.
_________________________________________________________________________________________________________________
Sessão ordinária de 28-06-2013
4/5
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE LOUSA
Informou a compra, pela Junta de Freguesia, da habitação dos herdeiros do
Sr. João Luis lameiras Pires, na rua de Stª Maria, faltando apenas fazer as
escrituras.
Relativamente à sujidade, das valetas na estrada da Mata e na Fonte da
Navancha, em breve vamos resolver o problema.
Em relação aos tanques de água, na Zona de Lazer, a melhor solução é fazerse uma intervenção de raiz, mas integrada quando se mexer nas casas agora
compradas e na ampliação do Centro de Dia.
Relativamente à pintura das casas de banho, na Zona de Lazer, temos que ver
no contrato de arrendamento de quem é a responsabilidade de pintar as
mesmas.
Em relação à calçada nas ruas, após a abertura das valas para a colocação de
novas condutas de água, as que têm à antiga portuguesa será feito todo o
levantamento, nas ruas onde haja outra calçada, será reposta a antiga.
Na rua da Nossa Senhora dos Altos Céus, serão abertas valas e colocada a
mesma calçada.
PERÍODO DEPOIS DA ORDEM DO DIA
Esteve presente, no público, o Sr. Paulo de Oliveira Rafael.
Colocou as seguintes questões:
Queria ser informado da situação financeira da freguesia.
Perguntou em que nome, vão ficar as casas compradas pela Junta de
Freguesia, na Rua de Stª Maria.
_________________________________________________________________________________________________________________
Sessão ordinária de 28-06-2013
5/5
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE LOUSA
Presidente da Junta de Freguesia:
Em relação à situação financeira da freguesia, em 20 de Junho de 2013, o
saldo era de 73.765,88 €. Temos que abater a este saldo, as obras do Centro
de Dia, a compra da casa e o pagamento de outras obras que estão em curso.
As casas compradas junto ao Centro de Dia estão em nome da Junta de
Freguesia da Lousa.
ENCERRAMENTO
O Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia perguntou se alguém presente na
Assembleia queria colocar alguma questão, como ninguém manifestou
interesse em usar da palavra, e, não havendo mais assuntos a tratar, foi pelo
Presidente da Assembleia encerrada a sessão quando eram vinte e duas horas
e dez minutos, mandando que de tudo, para constar, se lavrasse a respectiva
acta, que depois de lida e aprovada vai ser assinada por todos os membros.
O Presid. da Assembleia de Freguesia
________________________________
O 1º Secretário
________________________________
O 2º Secretário
________________________________
Vogais
________________________________
________________________________
________________________________
________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________
Sessão ordinária de 28-06-2013