Programação
Local: FGV Direito Rio
Praia de Botafogo, 190 - 12º andar
Rio de Janeiro
1º dia - 17.10.2013
08:00 – 09:00: recepção aos congressistas – 12º andar
09:00 – 10:30: 1ª sessão de apresentação de trabalhos técnicos
MESA 1– O Judiciário na perspectiva econômica
Moderador: Fernando Fontainha
Sala: 917
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Independência do Judiciário: mensurando o viés
Felipe Lopes, Paulo Furquim
político das cortes brasileiras
Pedro Fernando Almeida Nery Ferreira e
How Judges think in the Brazilian Supreme Court
Bernardo Mueller
Modelos Econométricos podem prever decisões
judiciais? Um probit para julgamentos do STF em
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
ADIs
Custos de transação na solução de conflitos: uma
Henrique Soares Campos, Alexandre Bueno
comparação entre a arbitragem e a jurisdição
Cateb
comum
1
MESA 2 – Direito Administrativo I - Regulação e Concorrência
Moderador: Patrícia Sampaio
Sala: Schuartz (13° andar)
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Rafael Morais, Lucia Helena Salgado,
(Wrongly) Regulating the Cigarrettes Market
Humberto Bettini
Os contratos de outorga de direitos de exploração
Larissa Brandão, Fábio Werneck de
e produção e petróleo no Brasil: Uma análise sob a
Mendonça
perspectiva da eficiência econômica
Interações cooperativas e problemas
Nayara Mendonça Silva e Souza, Fabiano
concorrenciais – cláusula de não concorrência nos
Teodoro de Resende Lara
contratos de joint venture
MESA 3 – Direito da Saúde e Habitação
Moderador: Rafael Machado
Sala: 913
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Saúde, sociedade e Judiciário em perspectiva
Felipe Asensi
comparada
Cristina Malaski Almendanha, Oksandro
Análise econômica do óbito
Osdival Gonçalves
O critério da eficiência na efetivação do direito
Vitor Andrade Monteiro
social à habitação adequada
Como o ativismo judicial pode fazer mal à saúde
Pedro Henrique Rezende, Vilmo Barreto
dos consumidores
Teixeira Jr., Alexandre Bueno Cateb
10:30 – 10:45: Intervalo
10:45 – 11:15: Mesa de Abertura – auditório - 12º andar
11:15 – 12:30: Conferência - auditório - 12º andar
Direito, economia e instituições / Law, economics, and institutions
Eric Brousseau – Chair of the International Society for New Institutional
Economics – ISNIE
Marcos Nóbrega – Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia
– ABDE
12:30 – 14:00: Almoço/ Assembléia da ABDE (apenas para associados) – sala 910
14:00 – 16:00: 2ª sessão de apresentação de trabalhos técnicos
2
MESA 4 – Direito Administrativo II- Concorrência
Moderador: Eduardo Jordão
Sala Schuartz (13° andar)
Teoria Econômica na análise de defesa da
concorrência: Implicações normativas na
Cláudio Damasceno Pinto
atuação antitruste no Brasil
Defesa da Concorrência e Regulação: Uma
análise com vistas à suspensão, pela Anatel, de
Aendria Souza Carmo
comercialização de SMP – Tim, Oi e Claro
Análise econômico-jurídica da Lei Antitruste
Everton das Neves Gonçalves, Joana Stelzer
Brasileira
A new test for anticompetitive litigation
Rafael Morais, Lucia Helena Salgado
MESA 5 – Propriedade Intelectual I
Moderador: Maria Tereza Leopardi Mello
Sala: 915
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Quais são as trajetórias jurídicas e econômicas que
Thami Covatti Piaia
permitem inovações?
Breves Considerações sobre a Função e as
Limitações do Prazo das Patentes na Política de
Alberto Lucio Barbosa Junior
Inovações
Patentes Farmacêuticas e Abuso do Direito
Ricardo Sichel
Econômico
MESA 6 – Direito Empresarial I
Moderador: Luciano Timm
Sala: 916
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Os custos de transação no contrato de integração
Guilherme Cassi
Locação Built to Suit como instrumento de
construção ou reforma do estabelecimento
empresarial na Era Contemporânea: definição,
Cláudia Nunes
características, natureza jurídica e a emissão dos
Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)
O “Lemons Model” aplicado ao contrato sob regime
jurídico de transferência de propriedade de
Osdimar Golçalves, Márcia Ribeiro
estabelecimento empresarial: Uma análise
Econômica do Direito
MESA 7 – Contratos I
Moderador: Marcos Nóbrega
Sala: 917
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
An economic analysis of suretyship
Ejan Mackaay,Alain Parent
3
The economic analysis of trust in contracts:
Judicial intervention and problem of opportunism
premium superior to the good-faith premium
Os contratos sob informação assimétrica: o caso
das concessões de crédito com garantia de penhor
de bens pessoais
Fundamentos da obrigação de indenizar sob a
ótica da AED
Flavianne Fernanda Bitencourt Nobrega
Ramon Wiest, Giacomo Balbinotto Neto
Luísa Marinho Oliveira, Alexandre Bueno
Cateb
16:00 – 16:30: coffee break / lançamento de livro
16:30 – 18:00: 3ª sessão de apresentação de trabalhos técnicos
MESA 8 – Direito Administrativo III
Licitações e Parcerias Público-Privadas
Moderador: Thiago Araújo
Sala: Schuartz (13° andar)
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
As parcerias público privadas: Uma escolha pública
Maria Marconiete Pereira
Meios privados, fins públicos: Micro e pequenas
empresas na relação com o terceiro setor
Daniela Juliano Silva
prestador de serviço público
Regime Diferenciado de Contratação, Orçamentos
Sigilosos e Assimetria da Informação: Pode o
José Ricardo Parreira de Castro, Tiago
Estado se comportar como um vendedor de carros
Musser dos Santos Braga
usados?
MESA 9 – Propriedade Intelectual II
Moderador: Carlos Affonso Pereira de Souza
Sala: 915
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
The Tragedy of the Anti-Commons in Motion:
Collective Management of Copyrights in Brazil and
José Inácio Ferraz Prado Filho
the Implications for antitrust assessment
A função social do direito de propriedade
Thiago Moreira de Carvalho, Karim Marini
intelectual brasileiro segundo uma perspectiva
Thomé
sociológica econômica
Lucrando com a tragédia: proliferação de patentes
Luis Esteves
e transferência de tecnologia norte-sul
MESA 10 – Direito Empresarial II
Moderador: Cássio Cavalli
Sala: 916
TÍTULO DO TRABALHO
Recuperação Judicial da Empresa Parmalat S.A
AUTOR
Danielle Paiva
4
Fundos de Investimento Imobiliário: aspectos
Econômico-Financeiros e as Questões de Direito
Problemas na aplicação do “cram down” brasileiro:
Uma proposta alinhada à teoria de Richard Posner
Market Design in Network Industries: Efficiency
versus Measurement
Daniel de Pádua Andrade, Eduardo
Menicucci Ferri Horta, Alexandre Bueno
Cateb
Fabrício de Souza Oliveira, Keylla dos
Anjos Melo
Miguel Vazquez, Michelle Hallack
MESA 11 – Contratos II
Moderador: Ivo Gico Jr
Sala: 917
TÍTULO DO TRABALHO
Comparative Tort Law and Economics: Strict
Liability in Brazilian Legal Practice
Situação complicada?! Aplica-se a “teoria dos
jogos”
Cooking the Books: Are provisions and
contingences used in earning management?
AUTOR
Eugênio Battesini
José Feliciano Bergamim
Ivan Ribeiro
18:00 -19:15: Conferência - auditório - 12º andar
Desafios no ensino e pesquisa em Direito e Economia / Challenges in the
research and teaching of Law and Economics
Randall Thomas – Professor, Vanderbilt University
Rubens Cysne – Diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia – EPGE/FGV
2º dia - 18.10.2013
08:00 – 09:00: recepção aos congressistas
09:00 – 10:30: 4ª sessão de apresentação de trabalhos técnicos
MESA 12 – Direito de Família
Moderador: Antônio José Maristrello Porto
Sala: 915
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
A escolha do consorte e do regime de bens sob a
Cristina Sanchez Ferreira
perspectiva da análise econômica do direito
Sexo, Direito e Economia: A contribuição de
Viviane Pires Carvalho, César Viterbo Matos
Richard Posner para a questão da
Santolim, Giácomo Balbinotto Neto
homossexualidade
5
Teoria Econômica do namoro e do matrimônio:
Uma ponderação sobre os custos e vantagens que
determinam a decisão dos indivíduos
Caroline Tosi, Oksandro Osdival Gonçalves
Análise Econômica do Casamento e do Divórcio no
Contexto da Emenda Constitucional nº 66/2010
Philippe-Antoine Leclerc Langel, Giselle
Sampaio, Giovanna Abrantes, Thamires
Guerra, Bianca Mitchell, Manuela Thimoteo
MESA 13 – Análise econômica do crime
Moderador: Giácomo Balbinotto Neto
Sala: 916
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Relação da teoria dos jogos na justiça restaurativa:
Bradson Camelo, Anna Teófilo
Breves considerações
Lavagem de dinheiro no futebol brasileiro: As
Mauro Salvo
características do mercado e suas vulnerabilidades
Uma análise Juseconômica da denominada lei
Diogo Alencar Azevedo Rodrigues
seca, suas implicações práticas e custos sociais
MESA 14 – Governança Corporativa I
Moderador: Alexandre Cateb
Sala: 917
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Relationships between determinants of corporate
Renato Amoedo, Wilson Nakamura,
governance and capital structure: measuring
Mariana Cavalcanti
quantitative relations by relevant facts.
Da concentração para a dispersão acionária no
Brasil: Transferências de controle minoritário e a
Larissa Mori
possibilidade de incidência da oferta pública de
ações (tag along)
A impossibilidade de controle minoritário e
Jefferson da Mata Almeida, Alexandre
gerencial no sistema legislativo empresarial
Bueno Cateb
brasileiro
MESA 15 –Judiciário: seleção; eficiência; padrões decisórios.
Moderador: Rafael Ferreira
Sala: Schuartz (13° andar)
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Custo e Eficiência dos Novos Tribunais Regionais
Alexandre Samy de Castro, Bernardo
Federais: Uma Avaliação da Emenda Constitucional
Abreu de Medeiros e Alexandre dos
(EC) 73
Santos Cunha
Balancing the Power to Appoint Officers.
Salvador Barberà, Danilo Coelho
Como decidem os desembargadores do tribunal de
Rafael Taraszkiewicz Wowk
justiça paranaense?
10:30 – 10:45: intervalo
10:45 – 12:00: Conferência - auditório - 12º andar
6
Políticas públicas, regulação e desenvolvimento/ Public policies, regulation and
development
Elena Landau – Economista e advogada
Stefan Voigt – Professor, University of Hamburg
12:00 – 14:00: Almoço
14:00 – 16:00: 5ª sessão de apresentação de trabalhos técnicos
MESA 16– Análise Econômica da Tributação I
Incentivos setoriais
Moderador: Marcelo Martins
Sala: Schuartz (13° andar)
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
A extrafiscalidade como política pública de
Oksandro Gonçalves e Douglas Vosgerau
intervenção do Estado na Economia
Atividade Financeira do Estado, planejamento
tributário, teoria dos jogos e incentivos fiscais para
Horácio Eduardo Gomes Vale
fomento da inovação tecnológica brasileira
Análise Econômica dos tributos no agronegócio:
Thiago Moreira de Carvalho, Priscilla
Custos de produção ou custo de transação
Ferreira de Lima, Karim Marini Thomé
Análise Econômica no Direito Tributário: Uma luz
Nathalie de Paula Carvalho
na escuridão neoconstitucionalista
MESA 17 – Direito Internacional I
Moderador: Paula Almeida
Sala: 915
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
A Proteção de um “direito a imigrar”
Ana Rita Gil
Bradson Camelo, Maria Luiza Feitosa e
Análise jurimétrica da proteção dos direitos
Marcella Torres, Filipe Santos, Thayse
econômicos, sociais e culturais (DESC) pelas cortes
Cabral e Vinícius Pinagé
internacionais: Uma abordagem inicial
Embargos Petroestratégicos: análise econômica do
Direito em sanções internacionais
Valéria Fernandes Pereira
MESA 18 – Direito Ambiental I
Moderador: Rômulo Sampaio
Sala: 916
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Responsabilidade civil por danos ambientais
Larissa Felismino, Albert Gabbay, Yanko
oriundos de resíduos sólidos na indústria do
Xavier
petróleo, gás natural e biocombustíveis
7
A Responsabilidade Civil e o Surgimento do dano
ambiental futuro no Direito brasileiro
Um teste prático da teoria da prevenção no Brasil:
O caso dos curtumes no RS
Rogerio Borba
Magnum Eltz, Isabelle Sandi, Luis Marcelo
Berger
MESA 19 – Governança Corporativa II
Moderador: Bruno Salama
Sala: 917
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Justiça e Arbitragem no Brasil: instituições para o Alexandre Bueno Cateb, Fabrício de Souza
desenvolvimento do Direito Societário
Oliveira
Da arbitragem como ferramenta de gestão nas
Márcia Ester Castro Pilger
empresas do Rio Grande do Sul
Considerações sobre os efeitos jurídico-econômicos
Ivan Guimarães Pompeu, Renata
do contrato incompleto
Guimarães Pompeu
16:00 – 16:30: Coffee break
16:30 – 18:00: 6ª sessão de apresentação de trabalhos técnicos
MESA 20 – Análise Econômica da Tributação II
Eficiência e Sustentabilidade
Moderador: Melina Rocha Lukic
Sala: Schuartz (13° andar)
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Direito Tributário e Economia: Análise conjunta
Edson Luciani de Oliveira
para objetivos sociais sustentáveis
Análise Econômica do Direito e reforma tributária:
bases para uma reforma eficiente do sistema
César de Lucca
tributário
Análise Econômica do Direito Tributário: Um
ensaio hermenêutico em prol de uma tributação
Veyzon Campos Muniz
ótima
Proteção do meio ambiente pela destinação da
Luma Guedes Nunes
CIDE Combustíveis
MESA 21 – Direito Internacional II
Moderador: Paula Almeida
Sala: 915
Análise acerca do descompasso entre os poderes
legislativo e executivo no processo brasileiro de
Marina de Carvalho Guedes
internalização dos tratados bilaterais
internacionais
O câmbio como fenômeno apreciável junto ao
órgão de solução de controvérsias da OMC: seria o
Rafael Yokio Nishita
câmbio algum subsídio à exportação?
Desafios em matéria de defesa comercial entre
Venicio Branquinho Pereira, Fabiano
Brasil e China: Medidas antidumping
Teodoro de Rezende Lara
8
MESA 22 – Direito Ambiental II
Moderador: Maria Fernanda Gebara
Sala: 916
Análise da responsabilidade penal da pessoa
João Otávio Torelli Pinto, Daniel Pacheco
jurídica em face da criminalidade contemporânea
Pontes
nos delitos ambientais
Prevenir ou maximizar? Notas sobre a eficiência
econômica da responsabilização das instituições
Lucas Thevenard
financeiras por danos ambientais
Uma abordagem jogo-teórica para a pesquisa
Bradson Tibério Luna Camelo
energética: O caso brasileiro
MESA 23 – Direito da Seguridade Social
Moderador: Flavia Vera
Sala: 917
TÍTULO DO TRABALHO
AUTOR
Sistema de Seguridade Social – Contributos para
Luísa Andias Golçalves
uma reforma
Seguro desemprego brasileiro e salário de
Gibran da Silva Teixeira, Giácomo
reinserção: Uma análise a partir de regressão com
Balbinotto
descontinuidade.
Renato Amoedo Nadier Rodrigues, Marco
Sustainable pension system according to the
Antonio Resende Átila, Ilanna Portugal
Economic Analysis of Law
Fernandes da Cunha
18:00 - 19:15: Conferência de encerramento Ciências Sociais, Direito e Economia:
diálogos/ Social Sciences, Law and Economics: Dialogues
Ejan Mackaay – Professor Université Montréal
Thomas S. Ulen – Professor, Illinois University
19:15: Coquetel de encerramento – auditório 12º andar
9