Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 02ªTR PAUTA DA 36ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 15/12/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 18/12/2015, INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS, QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA, TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO . 001 - Processo: 0005898-61.2013.4.02.5168/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA RECORRIDO: JORGE BASTOS MORENO 002 - Processo: Adv/Proc.: MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO Adv/Proc.: KARLA DUTRA TORRES 0016101-70.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA IMPETRANTE: ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES Adv/Proc.: IMPETRADO: JUIZO DO 03º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ E CEF-CAIXA ECONOMICA Adv/Proc.: FEDERAL 003 - Processo: EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES 0001561-94.2011.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ILIEZETE BASTOS DA SILVA 004 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FRANCISCO FLAVIO AGOSTINHO PAULA 0157795-82.2014.4.02.5110/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDSON BARRETO DE AZEVEDO 005 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS 0004313-87.2011.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ROBERTO PEREIRA DE AZEVEDO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 006 - Processo: Adv/Proc.: CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0012925-15.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARCOS JERONIMO DA COSTA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 007 - Processo: Adv/Proc.: JOSE ROBERTO DA FONSECA, MARCOS DA SILVA Adv/Proc.: 0003928-89.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DA CRUZ Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS 008 - Processo: 0019643-91.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: DALVA MARQUES RODRIGUES DA COSTA 009 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NELSON DE AZEVEDO 0058622-25.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ISABEL CRISTINA RIBEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 010 - Processo: Adv/Proc.: ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0122294-95.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: VILSON FRANCISCO Adv/Proc.: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 011 - Processo: 0025540-82.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VALNEY DA CONCEICAO 012 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: RENATA RICARDO DA SILVA, ALESSANDRA DIAS 0082748-42.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: IERECE LINS AYMORE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 013 - Processo: Adv/Proc.: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0115417-85.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EVANDRO ANASTACIO DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR, LEONARDO 014 - Processo: 0141551-50.2013.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOÃO CARLOS VIEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS 015 - Processo: Adv/Proc.: LUIS FELIPE LIMA DE ABREU Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, CARINNY BRAZ DA 0031093-02.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANIZIA BARBOSA PEPE 016 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA 0000051-59.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CLEIDES CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 017 - Processo: Adv/Proc.: ROGERIO JOSE DE SOUZA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0000622-51.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: NELSINA RIBEIRO LOPES COELHO REP.P/REINALDO COELHO 018 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: FELIPE PEREIRA DE CARVALHO 0000506-61.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: FERNANDO LOPES NOGUEIRA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: DIEGO ECCARD SOUTO 019 - Processo: 0000714-57.2013.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E OUTRO 020 - Processo: Adv/Proc.: LIANE ARAUJO GARCIA Adv/Proc.: MARTHA PAVAO 0008243-17.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SELMA MODESTO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: SIMONE FARIAS DE OLIVEIRA LEMOS Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA, 021 - Processo: 0000986-78.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ALMIR VALERIO DA CONCEICAO SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 022 - Processo: Adv/Proc.: VANUSA DE SOUZA FREIRE Adv/Proc.: LIANE ARAUJO GARCIA 0016966-59.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ELAINE GAMA BATISTA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 023 - Processo: Adv/Proc.: PATRÍCIA SOARES HENRIQUE PY Adv/Proc.: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS 0160662-68.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ROBERTO SANTOS DE DEUS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 024 - Processo: Adv/Proc.: NUBIA MARINHO DE SOUZA Adv/Proc.: CINTIA DE FREITAS GOUVEA 0103148-14.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: DOUGLAS CARVALHO DE LEMOS E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Adv/Proc.: CARLUCIO LEITE DA SILVA, ANDRÉ FREITAS DA SILVA 025 - Processo: 0140411-80.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: THIAGO SILVÉRIO MARTINS 026 - Processo: Adv/Proc.: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Adv/Proc.: RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES 0001451-93.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: HIULIANA LIMA DA SILVA E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 027 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: CINTIA DE FREITAS GOUVEA 0126600-53.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCA GOMES DE SOUSA 028 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: REGIANE GOMES DOS SANTOS 0002058-12.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: SILVIA MARIA MOTA Adv/Proc.: LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO Adv/Proc.: GUILHERME DECNOP PETRAGLIA 029 - Processo: 0140009-39.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA CLAUDIA DE SOUZA ASSIS BARROS RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE Adv/Proc.: RAFAEL LOPES BARRADAS Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA CRÉDITO 030 - Processo: 0001384-34.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LECY LIMA FERNANDES RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 031 - Processo: Adv/Proc.: BRUNO DE SOUZA BASTOS Adv/Proc.: AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA 0000669-95.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: JORGE FRANCISCO DE JESUS 032 - Processo: Adv/Proc.: LEONARDO MARTUSCELLI KURY Adv/Proc.: ROSILENE DOS REIS TOMAS 0080895-95.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: DALLYSSON CORTEZ GRIPPE 033 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: FERNANDO MORAES MARIA 0084025-93.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CELSO SOUZA DOS SANTOS 034 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: JOSE WILLIAM MARQUES DE ARAUJO 0066109-43.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: FELIPE MATTOS COSTA FERNANDES 035 - Processo: Adv/Proc.: CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0130377-80.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MARIA DE NAZARE SANTOS DE OLIVEIRA 036 - Processo: Adv/Proc.: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Adv/Proc.: ERALDO SILVA JUNIOR 0039909-02.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UBIRATAN LOURENCO DE LIMA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 037 - Processo: Adv/Proc.: ALEXANDRE ARANHA FREITAS Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES 0500250-26.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO SERGIO PINTO CHAVES 038 - Processo: Adv/Proc.: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 0138164-63.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FABIANE PETRA DE LIMA E OUTRO 039 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA 0006883-47.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: IVANO VICENTE CUSTODIO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO 040 - Processo: 0151447-22.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CASSIANO EBERT 041 - Processo: Adv/Proc.: ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO Adv/Proc.: ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA 0003294-93.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARILENE BRAGA GODOY RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 042 - Processo: Adv/Proc.: NUBIA FERREIRA DA SILVA Adv/Proc.: GABRIEL BAYER DE SOUZA 0000771-50.2014.4.02.5155/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA E OUTRO 043 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ALEXANDRE VALENCA DE LIMA, SANDRA 0103140-03.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: TIAGO LEMOS FRANCISCONE DA ROSA E OUTROS 044 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO Adv/Proc.: JAMILE PINTO DE SOUZA SA HAGE 0012795-25.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI SUSCITANTE: JUIZO DO 3º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ SUSCITADO: JUIZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ 045 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: 0181431-51.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI SUSCITANTE: JUÍZO DO 14º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ SUSCITADO: JUÍZO DO 3º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ 046 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: 0012727-75.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI SUSCITANTE: JUIZO DO 3º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ SUSCITADO: JUIZO DO 1º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ 047 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: 0154775-06.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI SUSCITANTE: JUÍZO DO 2º JEF - DUQUE DE CAXIAS - SJRJ SUSCITADO: JUÍZO DO 3º JEF - DUQUE DE CAXIAS - SJRJ 048 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: 0022874-97.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI SUSCITANTE: JUIZO DO 01º JEF - NITERÓI - SJRJ SUSCITADO: JUIZO DO 05º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ 049 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: 0021077-52.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI SUSCITANTE: JUIZO DO 04º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ SUSCITADO: JUIZO DO 13º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ 050 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: 0000583-84.2010.4.02.5159/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANA PAULA SILVA DE LIMA MARTINS E OUTROS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANA PAULA PIRES FERREIRA 051 - Processo: 0057433-65.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARIA DA PENHA DA COSTA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 052 - Processo: Adv/Proc.: MARIA LUCIA DE FARIAS DUARTE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0020959-95.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JORGE FELIPE SANTIAGO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 053 - Processo: Adv/Proc.: LEONARDO FISCHER PECANHA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0045408-64.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ALEXANDRE DA COSTA SCHUINDT 054 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO Adv/Proc.: ANA BEATRIZ MARCONDES FRANCA 0056123-68.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ELCIO AIRES PIMENTA 055 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0122459-54.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: OSCAR JOSÉ BERNARDES NETO 056 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCOS CHAGAS QUEIROZ 0104794-25.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTRO Adv/Proc.: 057 - Processo: CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO ALINE ALVES REIS, EDINILSON VIANA MOREIRA 0000770-43.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SEBASTIANA DE FRANCA VIEIRA 058 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SERGIO MARTINS VIEIRA 0034843-81.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JORGE BARCELOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 059 - Processo: Adv/Proc.: ISAIAS ALVES DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001352-22.2008.4.02.5108/02 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JANDIRA IRENE DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: LEANDRO CABRAL DE SOUZA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, AUREA ANDREIA FRAGA 060 - Processo: 0135093-53.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: TELMA REGINA RIBEIRO DE PAULA MACHADO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 061 - Processo: 0132151-48.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MANOEL HELTON GONCALVES COELHO 062 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 0135638-26.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ANTONIO CARLOS GUEDES E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 063 - Processo: Adv/Proc.: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA, MARCOS DA SILVA Adv/Proc.: 0139138-03.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CLEBER KAYE E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 064 - Processo: Adv/Proc.: PALOMA DA SILVA BARRETO VIVIANI, MARCOS DA Adv/Proc.: 0000179-43.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: DANIEL DUARTE 065 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE 0000351-82.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: LUIS PAULO DELGADO DA SILVA Adv/Proc.: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 066 - Processo: 0105108-39.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SONIA CRISTINA BARCELLOS DA SILVA E OUTROS 067 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTI 0015141-80.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: IVAN GUSMAO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 068 - Processo: Adv/Proc.: JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0014183-94.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NIVALDO RODRIGUES DE MORAIS 069 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE 0010607-93.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: OSWALDO JOSE SATURNINO FILHO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 070 - Processo: NELSON DE AZEVEDO, MARCOS DA SILVA COUTO 0009672-53.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: WILMA ALVES SANSAO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 071 - Processo: Adv/Proc.: REGINA CELIA REIS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0009534-86.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SANDRA ALVES AMORIM Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCIA REGINA CHALES LOURENCO 072 - Processo: 0001014-98.2013.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: FELICIANO BEZERRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 073 - Processo: Adv/Proc.: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0133165-10.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: TEREZA HELENA LIRA BARBOSA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 074 - Processo: Adv/Proc.: CATIA REGINA CARDOSO GRACIANO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0002079-13.2013.4.02.5170/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: BRUNO VITOR DE ARAUJO CAPOCHIM REP.P/ SULAMITA APARECIDA Adv/Proc.: DE ARAUJO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: 075 - Processo: ISAIAS ALVES DOS SANTOS MARCOS DA SILVA COUTO 0001830-68.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: PEDRO LIRA DE PAIVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 076 - Processo: Adv/Proc.: VALTER ESTEVES ALVES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001739-78.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DUQUE ESTRADA 077 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: URURAI MENDONCA COSTA 0001729-34.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 078 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: BERNARD DOS REIS ALO 0000904-32.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ALEXANDRE E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 079 - Processo: Adv/Proc.: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS, MARCOS DA SILVA Adv/Proc.: 0000639-03.2013.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CLÓVIS RODRIGUES MARINHO 080 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0000559-42.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GERSON DIAS ALVES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO, MARLON DA 081 - Processo: 0003018-41.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: VALMIR LOPES DE SOUSA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 082 - Processo: Adv/Proc.: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001294-02.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ANTONIO OSORIO MACHADO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: PRISCILLA DE PAULA SILVA, OSWALDO DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 083 - Processo: 0001098-32.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: SERGIO EUSTAQUIO DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 084 - Processo: Adv/Proc.: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS, MARCOS DA SILVA Adv/Proc.: 0104682-80.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MAX CARDOSO FELIZARDO 085 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR 0032720-94.2013.4.02.5101/02 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDUARDO DE SOUZA GOMES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: CARLOS BERKENBROCK, SAYLES RODRIGO SCHUTZ 086 - Processo: 0018177-04.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 087 - Processo: 0049993-23.2012.4.02.5101/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ESTHER ZILA DA SILVA VENTILARI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 088 - Processo: Adv/Proc.: PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0008930-62.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUCAS YOSHIHIRO TAIRA REP. P/ RAIMUNDA SAMPAIO CARDOSO E Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS Adv/Proc.: ELIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUS INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 089 - Processo: 0012382-80.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: EDIVALDO CERQUEIRA DE CARVALHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 090 - Processo: Adv/Proc.: EVANDRO NUNES OLIVEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0032499-92.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ROSILENE FERNANDES DA PAIXAO MARQUES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 091 - Processo: Adv/Proc.: JOAO BOSCO FILGUEIRA DE LIMA, SERGIO SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0003438-80.2012.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JOSÉ MARIA FERRI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 092 - Processo: Adv/Proc.: RONATO IGNACIO DA SILVA, LUIZ FERNANDO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000916-65.2012.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE PAULA SANTOS E INSS-INSTITUTO NACIONALAdv/Proc.: COUTO DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: DIOMAR ROSA CAMARA, MARCOS DA SILVA 093 - Processo: 0005164-47.2012.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: REGINA CELIA CASTRO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 094 - Processo: Adv/Proc.: CLAUDINEI ARAUJO, VANESSA MOREIRA VIEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0007717-84.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DINIZ RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 095 - Processo: Adv/Proc.: MARIA LUCIA DE FARIAS DUARTE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000400-35.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ERLANY TEIXEIRA DE ANDRADE CORREA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 096 - Processo: Adv/Proc.: FABRICIO SANTOS GUIMARAES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0002620-06.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JORGE LUIZ DA SILVEIRA AYRES 097 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SIMAO PEDRO VIEIRA 0000820-40.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARCELLO DA COSTA BARROS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 098 - Processo: Adv/Proc.: JOSE LUIZ DA SILVA NETO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000583-06.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CLAUDIO VINICIUS RODRIGUES CERDEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 099 - Processo: Adv/Proc.: ERICA ALESSANDRA DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0112496-43.2013.4.02.5102/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JOSE SILVA DE ALBUQUERQUE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 100 - Processo: Adv/Proc.: RENATO DE BRITO BRANDAO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000353-61.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MADALENA MARIA DE SANTANA 101 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LYCIA KAMEDA 0142244-66.2013.4.02.5120/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JOSE RICARDO DE GUSMÃO PORTO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 102 - Processo: Adv/Proc.: FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000240-39.2013.4.02.5109/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: RONALDO GONÇALVES RODRIGUES DOS REIS E INSS-INSTITUTO Adv/Proc.: JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG, MARCOS DA NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 103 - Processo: Adv/Proc.: 0126985-79.2013.4.02.5104/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JORGE ROMUALDO NOBRE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: ANDERSON MACOHIN SIEGEL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 104 - Processo: 0103358-76.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES 105 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA 0023820-06.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARCELO CABRAL DE SOUZA REP. P/ ANDRÉIA CABRAL FEITOSA E Adv/Proc.: OUTRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: 106 - Processo: CLOVES PINHEIRO DA SILVA MARCOS DA SILVA COUTO 0008817-11.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JOAO BATISTA VIEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 107 - Processo: Adv/Proc.: MARCELO ALVES DA COSTA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0124456-06.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: VILMA REGINA FRANÇA SABATINO E CEF-CAIXA ECONOMICA Adv/Proc.: FABIANO NOGUEIRA PORTO, MARCIO MIRANDA DE FEDERAL RECORRIDO: OS MESMOS 108 - Processo: Adv/Proc.: 0011097-52.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: LUIZ CARLOS QUINTANILHA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 109 - Processo: Adv/Proc.: DIOGO SANTESSO FREITAS Adv/Proc.: FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO 0079951-90.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: BRUNO BRASIL LOMBELLO 110 - Processo: Adv/Proc.: PAULO CESAR FERREIRA VIANA Adv/Proc.: JOSE ADERSON CEREZOLI 0008379-48.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: GUILHERME MOREIRA KIMUS 111 - Processo: Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA Adv/Proc.: ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS 0001421-43.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: VIVIAN MORAES DO CARMO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 112 - Processo: Adv/Proc.: JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO Adv/Proc.: AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA 0002301-84.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: PEDRO RENATO DE NASCIMENTO DE MENDONÇA RECORRIDO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE 113 - Processo: Adv/Proc.: NUBIA MARINHO DE SOUZA Adv/Proc.: JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO, CARIM CRISTINA 0078218-35.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE LIRA 114 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS 0057247-68.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA LIA LESSA PEREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: PABLO DE SOUZA MARTINS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 115 - Processo: 0003838-60.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOSE DONIZETE DA SILVA Adv/Proc.: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 116 - Processo: 0002937-29.2012.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: DIRLEY DA SILVA OLIVEIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 117 - Processo: Adv/Proc.: OSWALDO DA SILVA, PRISCILLA DE PAULA SILVA, Adv/Proc.: 0500057-72.2015.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ALEXSANDRA BARBOSA Adv/Proc.: TATIANA ALVES SERPA FIOCHI, GUSTAVO SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO PIRES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 118 - Processo: 0023137-52.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PAULO ROBERTO SILVA CORREA 119 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOAO BOSCO DE AGUIAR 0041083-46.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ELCO LIMA FILHO E OUTRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 120 - Processo: Adv/Proc.: LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0014523-64.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JANAINA TINOCO RIBEIRO 121 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANA LUCIA VIANNA DE OLIVEIRA 0006698-72.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ELIANE MARIA DE CARVALHO E OUTRO 122 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: CLAUDINEI ARAUJO, VANESSA MOREIRA VIEIRA 0001224-33.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JUCIENE DE ARAUJO SILVA PEREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 123 - Processo: Adv/Proc.: CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0111164-33.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MALVINA MARMELO DA SILVA 124 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JORGE LUIZ VIEIRA 0009715-43.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: IVONE PEREIRA VERAS Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: CLAUDIO JOSE RAYMUNDO 125 - Processo: 0057754-47.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: RECORRIDO: FERNANDA NOGUEIRA DA COSTA REP.P/ MARIANGELA NOGUEIRA DE Adv/Proc.: LIMA 126 - Processo: MARCOS DA SILVA COUTO MARINETE BASTOS ARANTES COSTA 0007473-24.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: LUCY CARVALHO DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTROS 127 - Processo: Adv/Proc.: EDILEA APARECIDA DE MATTOS Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, RICARDO SCHETTINI 0029630-03.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: AMARO BARBARA 128 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0074217-13.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: NILSON DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 129 - Processo: Adv/Proc.: LIVIA CAMILO ANDRADE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0011507-13.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LEONARDO RIBEIRO PASCHOAL 130 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES 0004974-54.2007.4.02.5170/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE IMPETRANTE: G5 CREDIJUS CRÉDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM Adv/Proc.: DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS IMPETRADO: JUÍZO DO 03º JEF - NOVA IGUAÇU - SJRJ Adv/Proc.: 131 - Processo: ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP 0001176-71.2009.4.02.5152/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE IMPETRANTE: UNIAO FEDERAL IMPETRADO: JUÍZO DO 02º JEF - NITERÓI - SJRJ 132 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: 0000106-17.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE IMPETRANTE: ISMAEL MARTINS RIBEIRO IMPETRADO: JUÍZO DO 06º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ 133 - Processo: Adv/Proc.: PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES Adv/Proc.: 0160123-05.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FERNANDA DOS SANTOS RIOS REP.P/ ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS 134 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO 0505108-03.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA 135 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0182321-36.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JANE DIAS DOS SANTOS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO 136 - Processo: Adv/Proc.: VALCILENE DA SILVA CORDEIRO, VALTER LUIS Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, EMIDIO LAMBERTI 0022506-88.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: SIDNEIA MARIA CANDIDO DO NASCIMENTO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: LUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 137 - Processo: 0000170-48.2013.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ANDREA MACHADO DA SILVA MESQUITA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 138 - Processo: Adv/Proc.: ANA SUELY DE JESUS MACHADO Adv/Proc.: RAFAEL GARCIA VERALDO 0020969-57.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 139 - Processo: Adv/Proc.: JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0147563-19.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: THEREZINHA DE JESUS FERNANDES PINHEIRO MALTA 140 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA 0124336-97.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ZULEICA RODRIGUES GRAN RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 141 - Processo: Adv/Proc.: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0121626-70.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA DAS NEVES RECORRIDO: CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS/PASEP E BNDES - BANCO Adv/Proc.: LEANDRO VICENTE SILVA Adv/Proc.: ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA, PATRICE GILLES NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL 142 - Processo: 0019606-35.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JORGE REZENDE GONCALVES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 143 - Processo: Adv/Proc.: JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES, DENIELLE Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0088381-34.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARIA DE LOURDES G LOBO 144 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: GUILHERME ARAUJO DRAGO 0065409-70.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ISMAEL DE JESUS GARRITANO 145 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0085595-57.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JANETE DE OLIVEIRA MADEIRA CLEMENTE RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 146 - Processo: Adv/Proc.: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Adv/Proc.: RICARDO MAXIMO BARCELLOS 0118711-14.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: BRUNO VINICIUS TOSCANO 147 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: JAMILE PINTO DE SOUZA SA HAGE 0084846-97.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: SORAYA DE SOUZA SALDANHA Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 148 - Processo: 0033254-82.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 149 - Processo: Adv/Proc.: LUIZ FERNANDO PAZ CORTEZ CONTREIRAS Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES 0056006-74.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: TATIANA ALVES COSTA DE CASTRO PACHE DE FARIA 150 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: PAULO CESAR FERREIRA VIANA ALEXANDRE ABU ALLA 0118703-37.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARIANA ROLLA SETTE BICALHO 151 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: JAMILE PINTO DE SOUZA SA HAGE 0119855-23.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ADRIANA CHAHON TRINDADE 152 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: MARCELA SAAR ROCHA RAMOS 0084808-85.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JACILMA LOPES DE MOURA 153 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO Adv/Proc.: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR 0001228-33.2013.4.02.5118/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MAGDA DA SILVA CAMPISTA 154 - Processo: Adv/Proc.: MARCIA ELIAS TRIGUEIRO Adv/Proc.: PAULO CAMPISTA 0117925-67.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CARLA LEONORA DA SILVA ZOZIMO Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: ALFREDO JOAO SALLES, JOAO CARLOS GONCALVES 155 - Processo: 0161116-02.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: WYNCIA BASTOS DA SILVA 156 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA 0081901-40.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RENATO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: GUILHERME ARAUJO DRAGO Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2015. THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais