Clipping Nacional
de
Educação
Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013
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PÁGINAS AMARELAS
César Camacho
Quanto mais competição, melhor
O criador da maior olimpíada de
matemática do país diz que o Brasil
precisa encarar de uma vez por todas a luta pela qualidade e começar
a dar valor ao esforço e ao talento
Pergunte a um jovem brasileiro que
disciplina lhe desperta os piores sentimentos e dificilmente ouvirá algo
diferente de “a matemática". Foi para
tentar reverter esse cenário que o
peruano César Camacho, 70 anos, se
lançou em uma cruzada que demandou andanças por todo o país e conversas nos mais altos gabinetes de
Brasília. Em 2005, ele conseguiu pôr
de pé a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(Obmep), que atrai 20 milhões de estudantes de 50000 colégios. Doutor
pela Universidade da Califórnia em
Berkeley, Camacho é um ferrenho
defensor da meritocracia, princípio
que norteia sua gestão de uma década à frente do Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada (Impa),
centro de pesquisas de reputação
mundial. Ele resume: "A matemática
faz cidadãos melhores”.
O senhor sofreu resistências
quando lançou a ideia da olimpíada de matemática?
Uma ala dentro do próprio MEC
era contra. Houve uma ocasião em
que a secretária do ensino básico do
ministério me chamou e disse: “Professor, o senhor vai me desculpar, mas
não quero participar dessa atividade”.
Perguntei por quê, e ela foi direta: “A
olimpíada vai discriminar os estudan-
tes e, na minha maneira de ver as
coisas, na sala de aula são todos
iguais”. A ideia só prosperou mesmo
porque instâncias superiores gostaram
do projeto. O primeiro a se manifestar a favor foi o Eduardo Campos (então ministro de Ciência e Tecnologia).
Quando eu expliquei que custaria 5
milhões de reais para alcançar inicialmente 5 milhões de estudantes, ele
logo se entusiasmou: “Um real por
aluno? Vou falar com o Lula". Aí o
presidente me pediu que fosse a
Brasília e expôs suas preocupações.
O que exatamente preocupava
o então presidente Lula?
Ele colocou duas questões na
mesa. Primeiro, queria saber o que os
pedagogos achavam da minha ideia.
Eu disse que havia os bons pedagogos
e os não tão bons — esses últimos é
que eram contra. Contei a Lula que
eles repudiavam justamente o princípio elementar da olimpíada: a competição. O presidente refletiu e disse:
“Na Amazônia existem o capim, os
arbustos, árvores maiores e menores
brigando pela mesma luz solar. É da
natureza competir”. O outro comentário de Lula foi sobre uma ideia que
ele próprio lançou no encontro, a de
uma olimpíada voltada para professores. “Por que não fazemos?”, indagou. E ele mesmo respondeu: "Deixa
para lá. Os sindicatos seriam contra”.
Na recente greve de professores do Rio de Janeiro, os sindicalistas agitaram bandeiras de repúdio à meritocracia, como já acon-
teceu outras vezes. Qual é a raiz
dessa resistência?
Tradicionalmente, os que gostam
de sistemas que premiam o mérito são
aqueles que veem aí uma chance de
ter seu talento reconhecido, e não os
que sabem de antemão que não reúnem as condições mínimas para ser
bem avaliados — exatamente o caso
de uma parcela dos docentes. No meu
modo de ver, a questão salarial pode
até ser posta à mesa, mas desse jeito,
apoiada sobre a isonomia, não trará
grandes avanços ao ensino, tampouco
prestígio à carreira do professor.
Qual seria o caminho para a
docência conquistar prestígio?
No mundo todo, em qualquer área,
o prestígio só vem com uma formação de alto nível e junto a um sistema
em que a ascensão profissional seja
determinada por resultados, e não por
conquistas sindicais. Antes que obtivessem a cátedra, aliás, os professores deveriam passar por uma prova
como a que a OAB faz para os que
querem atuar corno advogados: só
seriam aprovados os que de fato sabem o que precisam ensinar. A alta
qualidade está ligada à dura seleção,
mas o Brasil não tem pendor para a
competição. Repare que a isonomia
não é bandeira histórica apenas dos
sindicalistas, que sempre lutaram por
salários iguais para todos: ela é também defendida por correntes que abominam o princípio de distinguir os alunos pelo mérito na sala de aula. Para
mim, essa é uma visão oblíqua. Os
Continua
Continuação
talentos precisam, sim, ser incentivados.
O Impa é uma das poucas instituições brasileiras de relevo na comunidade acadêmica internacional. Quais as raízes da ainda modesta participação do Brasil na elite
da pesquisa?
A pesquisa brasileira se desenvolve em um sistema estatal pesado, sob
um excesso de normas que
atravancam o trabalho do cientista e
o processo de inovação. O labirinto
burocrático do serviço público pesa,
por exemplo, na hora de contratar
cérebros e importar materiais. Mesmo atrair estrangeiros para nossos
centros de pesquisa não é uma tarefa
simples.
Há resistência por parte da academia a acolher estrangeiros?
Na verdade, nós os espantamos
graças a um hábito cartorial brasileiro, que remete ao mais puro
tradicionalismo: ainda que a situação
esteja melhorando, a maioria das provas dos concursos é até hoje feita em
português. Isso, claro, afasta pesquisadores de fora. É a burocracia agindo contra a qualidade. O Impa não
tem essas amarras. Como organização social (OS), nosso orçamento é
livre de carimbos e podemos contratar e demitir com base exclusivamente no mérito. Um terço de nossos professores são estrangeiros, e nós nos
beneficiamos muito. Afinal, o país não
precisou pagar pela boa educação
deles, e pudemos fazer uma seleção
mais qualificada, entre os melhores do
mundo.
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A academia brasileira ainda vê
com desconfiança a aproximação
com a indústria?
Essa distância vem encurtando
gradativamente na área das ciências.
A competição global ajuda a demolir
o muro que separa esses dois mundos na medida em que torna a inovação uma questão de sobrevivência. Ou
seja, as empresas têm e terão cada
vez mais de ir atrás de cérebros na
academia para equacionar seus problemas. O estreitamento do elo entre
universidade e mercado também tem
a ver com a sofisticação da indústria
nacional: enquanto ela cresce, as questões por solucionar vão demandando
mais e mais expertise. É essencial que
se estabeleça essa ponte. Os países
que conseguiram se despir de qualquer ideologia e fazer isso com
pragmatismo são também os mais inovadores. O Brasil deveria refletir sobre o assunto de forma estratégica,
como faz, por exemplo, Singapura,
uma ilhota de 50 quilômetros de diâmetro que virou sinônimo de
inventividade. É um exemplo em que
o Brasil poderia mirar.
Quais são os aspectos que fazem
de Singapura um país tão inovador?
Olhe como funciona o CNPq de
lá. Esse órgão, que serve para fomentar a pesquisa, conta com um grupo
de sábios que vive de mapear janelas
de oportunidade para a investigação
científica. Eles não limitam a procura
apenas a Singapura, evidentemente,
mas prospectam no mundo inteiro áreas que podem trazer inovação e dinheiro. Definido o foco, garimpam os
melhores especialistas, dentro e fora
do país, e põem de pé a estrutura necessária, seja um laboratório, seja até
mesmo um novo instituto. Eles têm em
caixa um orçamento gigantesco, para
cinco anos de trabalho, e zero de burocracia. Se a pesquisa termina,
desativam aquele instituto, ainda que
centenas de cientistas precisem ir para
casa, e partem para desbravar outras
áreas. No passado, investiram pesado em eletroeletrônicos. Depois veio
o petróleo. É difícil de acreditar, mas,
sim, o Brasil compra plataformas submarinas de Singapura, que nem petróleo tem. Não dá para competir. Somos devorados no campo das inovações.
Como fazer com que os estudantes brasileiros deixem o grupo dos
piores do mundo em matemática?
Antes de tudo, é preciso entender
que, ao contrário do que ocorre em
outras disciplinas, o aprendizado da
matemática é sequencial. Se o aluno
não firma bem determinado conceito,
fica mais difícil absorver o seguinte e
pior ainda o que vem depois,
sedimentando-se assim as lacunas. O
ensino da matéria requer, portanto,
uma escola organizada e um professor muito bem preparado; alguém que
goste de dar aula, tenha domínio do
conteúdo e consiga adequar-se ao nível de conhecimento do aluno. A matemática remete a um princípio elementar do espírito humano: o prazer
de ser desafiado. Como um bom matemático pensa a matemática? Solucionando problemas mais e mais complexos. É exatamente isso que atrai
tantos jovens à olimpíada.
Onde estaria a solução para o
desempenho sofrível nas salas de
Continua
Continuação
aula?
Nas faculdades que formam os
professores. O nível geral é baixo.
Certa vez, falava a um grupo de educadores sobre como preparar os alunos para a olimpíada quando fui surpreendido pela franqueza de uma diretora de escola. "Como o senhor espera que a gente faça tudo isso se nem
a matéria sabemos direito?”, ela me
perguntou. Olhe a situação: era uma
diretora, alguém no auge da carreira,
que reconhecia suas deficiências mais
básicas. E não é um caso isolado.
Depois de oferecer um curso a docentes de escolas públicas, um conjunto de instituições de ensino do Rio
constatou que um terço deles eram
profissionais irrecuperáveis. Eles deveriam voltar para a escola. O problema é que os pais simplesmente
confiam os filhos a essas pessoas.
Agindo assim, diminuem as chances
de eles galgarem degraus e competirem para valer no tabuleiro global.
O que fazer para que as universidades formem professores mais
capazes?
Elas já são avaliadas, mas precisam ser cobradas de verdade. O governo poderia pensar em uma
certificação mais séria, só concedida
às que cumprem o papel de formar
bons profissionais. As outras, medianas e ruins, devem se guiar por meias
e mostrar efetivamente progresso
para continuar a funcionar. Na pósgraduação brasileira, as notas são o
que define as verbas destinadas a cada
programa por CNPq c Capes. É um
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sistema fincado na meritocracia. Pergunto-me por que esse valor tão caro
não se dissemina na educação como
um todo. A resistência à ideia de distinguir pessoas e instituições por esforço e produtividade é um obstáculo
que precisamos vencer. As próximas
eleições presidenciais são, aliás, uma
boa oportunidade para começar a elevar o nível do debate sobre os rumos
na sala de aula.
O senhor acha que os jovens enviados ao exterior pelo programa
Ciência sem Fronteiras podem dar
uma boa sacudida na universidade brasileira?
Expor-se a um ambiente estimulante e meritocrático tem tudo para
ser intelectualmente interessante e
bom para o Brasil. O grau de
efetividade, porém, vai depender dos
caminhos percorridos no exterior. Se
o estudante envereda por uma área
que não tem nada a ver com a sua ou
faz algo muito parecido com o que teria
aqui, pode ser até atraente para ele,
mas não parece que trará grande impacto ao país. Gosto muito da outra
mão do programa: aquela que incentiva a vinda de estrangeiros na condição de professores visitantes. Eles
arejam a academia nacional, trazendo uma cultura diferente e novas áreas de pesquisa.
Na comparação com a China e
a Índia, o Brasil forma poucos jovens em ciências exatas. Isso tem
solução?
Sem dúvida é um entrave que o
Brasil precisa superar, e com urgência. As órbitas superiores da ciência
têm justamente discutido estratégias
para atrair jovens para essas áreas que
tanto repelem os estudantes. Não há
mistério: o caminho passa pela oferta
de um ensino vibrante, capaz de cativar e moldar cabeças para as ciências desde muito cedo. Nesse sentido,
a olimpíada de matemática cumpre
um bom papel — revelando e estimulando os bons professores e seus alunos — mas é preciso mais. Os países
avançados estão riscando seus planos
de desenvolvimento para daqui a vinte, trinta anos; a formação de engenheiros, físicos e matemáticos é prioridade absoluta. O Brasil não é muito
afeito a planos de longo prazo, mas
devemos romper com essa lógica para
entrar no jogo.
Como a matemática pode ajudar?
Ela figura entre as quatro grandes
áreas do conhecimento apontadas hoje
como fundamentais; fica ao lado de
nanotecnologia, tecnologia da informação e das pesquisas sobre
cognição. São elas que vão puxar o
desenvolvimento da humanidade daqui para a frente. A matemática dá o
impulso às outras três, ao lhes proporcionar os modelos. É também ferramenta básica para que o cidadão
comum conheça números, interprete
gráficos e tenha discernimento das
coisas. Assim participará mais da sociedade em que vive, contribuindo
para a consolidação da própria democracia.
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Claudio de
Moura Castro
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O PNE e as coboclinhas
Fui a um encontro no Senado falar sobre um assunto candente: o
Plano Nacional de Educação (PNE)
deveria oferecer um norte à educação brasileira. Mas, tal como o vejo,
está malparado. Escoam-se os anos,
e a proposta continua no limbo.
O país necessita de um plano
estruturado que represente o interesse coletivo e busque um equilíbrio
entre viabilidade e ambição. Igualmente crítico, o plano precisa ser
legitimado pela sociedade. Ou seja,
ser amplamente discutido.
Todos os países com educação
séria seguem essa ordem. Começam
encomendando às suas melhores
cabeças uma primeira versão, sempre colimando capturar o bem comum da sociedade. A proposta deve
estar alinhada com o que julgam ser
o denominador comum do que todos querem. É a busca do que
Rousseau chama de volonté
générale. Essa primeira versão é levada então para uma ampla discussão pública, permitindo legitimar,
ajustar e melhorar o plano.
Porém, a equipe do MEC inverteu a ordem, convidando centenas
de grupos de interesse e sindicatos
para construir o PNE, tábula rasa,
cada um fazendo a sua reivindicação. Não podia dar certo. Os con-
vocados tocaram pela partitura apresentada e deu no que deu. Terminouse com uma lista de 2 000 propostas desconjuntadas, cada uma puxando a brasa para a sardinha dos representados. Com muito esforço,
foram reduzidas a 200, igualmente
descosidas.
seguida, as ideias são remexidas e
legitimadas, com a participação da
sociedade civil. Em contraste, consultar grupos de interesse, sem uma
primeira versão estruturada, gerou
um conjunto desconexo de demandas particularistas. No momento, não
há enguiço maior na nossa educação.
No século XVIII, Rousseau já
captara esse erro, ao falar da volonté
de tous, que é o somatório do que
cada um quer para si. Na prática,
não passa de um congestionamento
caótico de demandas, incompatíveis
entre si e muitas delas equivocadas
ou irrelevantes.
Não houve como estabelecer prioridades nessa montagem do PNE.
Um exemplo. A maior crise da educação brasileira está no ensino médio: ganha um só parágrafo no plano. O mesmo que a proposta tola
de padronizar ônibus escolares. Já
os parágrafos sobre desigualdades
não mostram como superá-las, desafio em que tropeçam até os países
mais ricos.
Minha ida ao Senado mereceu
uma carta, de repúdio, assinada por
41 ONGs. Provocou também frisson
nas redes sociais. Só que a carta não
discute as ideias em pauta — contra
ou a favor. Em vez disso, acusa o
autor de tentar “reforçar seu argumento de que o PNE é inconsistente
devido à participação da sociedade
civil”. Ou se trata de má-fé ou ignora o que disse. De fato, meu tema
principal é o momento da consulta,
como explicado nos parágrafos acima — fiéis, ipsis literis, ao
Powerpoint usado (https://
dl.dropboxuser-content.eom/u/
14585581/PNE%20Senado.pptx).
A crítica da carta é estapafúrdia e
injustificada, por ignorar a estrutura
lógica da minha argumentação.
Em suma, afirmei no encontro ser
essencial a etapa das consultas, mas
depois de ter em mãos um plano com
pé e cabeça, elaborado por pessoas
que se colocam em posição de encontrar consensos e montar uma estrutura lógica para o documento. Em
Talvez, por falta de bons argumentos, se tenha despejado a ira
contra um comentário irônico que fiz
— assunto longínquo do PNE. Nos
momentos finais, um senador mencionou os muitos engenheiros estrangeiros trabalhando no Ceará e em
Continua
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Pernambuco. Comentei como seria
bom se, casando-se com brasileiras,
ficassem no país, pois isso aumentaria o estoque de capital humano do
Nordeste. Onde eles trabalham, a
população é cabocla, a clássica mescla de português e índio. Portanto,
com todo o respeito, as noivas mais
prováveis seriam as caboclinhas locais.
Essa palavra foi o foco da carta
furibunda, pedindo retratação. Vale
notar, festeja-se o Dia do Caboclo,
em 24 de junho. Ora, se os próprios
homenageados não têm objeções ao
termo e como os diminutivos adquirem tom afetivo, onde está o meu
pecado? O repúdio embarcou na
histeria do "politicamente correto” e
foi incapaz de oferecer um comentário pertinente sobre o PNE, o grande pepino da educação brasileira.
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COMPORTAMENTO
O MUNDO É O LIMITE
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ENTREVISTA
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EDUCAÇÃO
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Educação
Kroton faz lição de casa e dobra o
lucro
Mais de 19 mil estudantes entraram para
a graduação, no terceiro trimestre, o que
impulsionou os resultados da Kroton Educacional. O lucro líquido do grupo avançou 110%, para R$ 127,9 milhões, e a receita líquida cresceu 33,9%, para R$ 516,1
milhões. Segundo o presidente, Rodrigo
Galindo, a captação de alunos superou a
meta para o período, o que deve ter impacto positivo até em 2014.
DINHEIRO EM AÇÃO
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OPINIÃO
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Choque na educação
Paulo Guedes
A educação é o recurso crítico
da Sociedade do Conhecimento. A
riqueza das nações, o sucesso das
empresas e a prosperidade dos
indivíduos dependem dos
investimentos em educação. Não se
trata apenas da riqúeza material
trazida pela maior produtividade, e
sim de maior bem-estar em todas as
dimensões da existência humana.
Nossa vida é mais longa, permitenos maior realização de nossos
potenciais, adquire significados
próprios para cada indivíduo e se
torna mais contributiva para a
sociedade quando nutrida pela
educação, em suas dimensões
econômica, cultural, artística e
também física e mental. "Preciso me
educar sobre política e guerras para
que meus filhos tenham liberdade de
estudar matemática e filosofia. E
meus filhos terão de estudar
matemática e filosofia para que seus
filhos possam, por sua vez, ter o
direito de se dedicarem a pintura,
poesia e música" disse John Adams,
segundo presidente dos Estados
Unidos (1797-1801), pensando em
primeiro escapar da pobreza e
depois enriquecer o espírito.
Todos esses impactos da
educação são amplificados por uma
terceira revolução industrial em
andamento. "A idade da informação
começou em torno de 1950, e
chegou aos computadores pessoais
no final dos anos 70 e início dos anos
80. A internet veio nos anos 90. As
indústrias de computação e das
comunicações intensificam os
poderes do cérebro, em vez da
força bruta do trabalho humano,
como as revoluções industriais
antecedentes", registra Chris
Anderson, em "Makers: a nova
revolução industrial" (2012). "Da
mesma forma que novas tecnologias
combinaram-se ao longo de muitas
décadas antes que todo seu impacto
ocorresse, a computação digital foi
somente o início. Apenas quando
foram conectados em redes através
da internet, os computadores
começaram realmente a transformar
nossa cultura" prossegue o autor.
Mas desta vez as inovações estão
revolucionando o próprio setor
educacional. O ritmo acelerado das
inovações tecnológicas trouxe o
risco de sucateamento por
inadequação e obsolescência das
estruturas institucionais existentes.
Um clássico exemplo da "destruição
criadora" schumpeteriana: "O
essencial é compreender que
estamos lidando com um processo
evolucionário. As inovações são o
impulso fundamental de toda essa
engrenagem. Causam mutações que
revolucionam incessantemente a
estrutura econômica por dentro,
destruindo o antigo e criando o
novo. O papel dos empreendedores
é o de explorar tais inovações,
criando novos produtos, novos
métodos de produção e até mesmo
reestruturando toda uma indústria. O
problema usualmente visualizado é
como administrar estruturas
existentes, quando na verdade o
problema relevante é como tais
estruturas são criadas e destruídas
pelas inovações".
São portanto enormes os
desafios à frente das organizações
educacionais, explica Clayton
Christensen, em "Inovação na sala
de aula: como a inovação disruptiva
muda a forma de aprender" (2008).
"Adotar as inovações é muito difícil
para instituições estabelecidas. Foco
em cada aluno, suas diferentes
motivações e modos de aprender,
aprendizagem em computadores,
aulas em rede, conteúdo modular.
Tudo isso deve forjar um sistema
educacional inteiramente novo."
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O PAÍS
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NOTAS &
INFORMAÇÕES
A educação em escombros
Se ainda faltasse alguma prova da crise educacional
brasileira, o novo relatório da Confederação Nacional da
Indústria (CNI) sobre a escassez de pessoal para a
construção seria mais que suficiente. Durante muito tempo
as construtoras foram uma das principais portas de entrada
para o trabalho urbano. Absorviam enormes contingentes
de mão de obra de baixa escolaridade e ofereciam
ocupação mesmo a analfabetos. Programas de
investimento em obras de infraestrutura e em construções
habitacionais contribuíam de forma importante para a
criação direta e para a manutenção de empregos. Hoje
essa porta é muito menos ampla, porque a tecnologia mudou
e a atividade requer outro tipo de trabalhador. Mas a política
educacional foi incapaz de acompanhar essa mudança e o
descompasso é evidenciado, mais uma vez, pela sondagem
da CNI.
Mesmo com o ritmo de produção abaixo do esperado,
o setor da construção continua encontrando muita
dificuldade para contratar mão de obra adequada às suas
necessidades. O problema foi apontado por 74% das 424
empresas consultadas na sondagem recém-divulgada. Há
dois anos a queixa havia aparecido em 88% das respostas,
mas o nível de atividade era bem mais alto e isso se refletia
na procura de trabalhadores. Mas o detalhe mais alarmante
é outro. A falta de pessoal para as atividades básicas pedreiros e serventes - foi apontada por 94% das firmas
com problemas para preenchimento de quadros. Parcela
pouco menor (92%) indicou escassez de funcionários
técnicos para ocupações ligadas diretamente à obra.
As indústrias consultadas mencionaram problemas para
preenchimento de postos em todos os segmentos e em
todos os níveis administrativos. Em relação à gerência,
por exemplo, queixas foram apresentadas por 69% das
empresas com dificuldades de contratação. De modo geral,
os níveis de insatisfação quanto às condições do mercado
foram tanto mais altos quanto maior o porte da companhia
consultada. A falta de trabalhadores qualificados - a
questão mais genérica - foi apontada como problema
importante por 81% das empresas grandes, 77% das
médias e 64% das pequenas. A média dessas respostas
ficou em 74%.
A qualificação de pessoal na própria empresa é a
solução mais comum, mas também a aplicação desse
remédio está longe de resolver o problema. Alta
rotatividade, pouco interesse dos trabalhadores e baixa
qualidade da educação básica foram os principais
obstáculos apontados pelas companhias consultadas. Mas
o terceiro item apontado, a educação básica deficiente,
talvez seja a explicação mais provável tanto do desinteresse
dos trabalhadores como da rotatividade.
A sondagem do setor da construção complementa com
um toque especialmente dramático o cenário mostrado,
há poucos dias, na última pesquisa sobre os demais
segmentos da indústria. Também neste caso é relevante
levar em conta o baixo nível de atividade do setor: mesmo
com a lenta recuperação registrada depois de um ano de
retração, as empresas continuam com problemas para
preencher seus quadros.
Praticamente dois terços das firmas (65%) indicaram
dificuldades para encontrar pessoal qualificado. Desse
grupo, 81% procuram qualificar os trabalhadores na própria
empresa. Mas também neste caso a tarefa é dificultada
pela falha da escola. A baixa qualidade da educação básica
foi apontada como a maior causa de dificuldade por 49%
das empresas com problemas de preenchimento de postos.
Esses dados esclarecem facilmente um paradoxo
aparente. Por que - muitas pessoas têm perguntado - as
empresas têm evitado demitir, apesar do baixo nível de
atividade a partir de 2011? A resposta é evidente. Além
dos custos da demissão, os administradores levaram em
conta as dificuldades para recompor os quadros.
Durante quase dez anos a administração petista deu
prioridade à ampliação do acesso às faculdades, para
facilitar a distribuição de diplomas. Quase nenhuma
atenção foi dada aos outros níveis. A escassez de mão de
obra com a formação mínima é uma das consequências
desse erro, ao lado, é claro, da perda de competitividade.
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METRÓPOLE
USP mudou bônus sabendo
que não alcançaria meta
Paulo Saldana
A Universidade de São Paulo
(USP) aprovou neste ano alteração
no bônus em seu vestibular já
sabendo que não alcançaria, no
próximo ano, as metas propostas
pelo governo do Estado nos
porcentuais de matrículas de alunos
de escolas públicas e de pretos,
pardos e indígenas (PPI).
Documento obtido pelo Estado
mostra que, pelas simulações feitas
pela USP, o quadro de inclusão não
teria grande alteração: só 27% das
171 carreiras analisadas teriam 35%
de aprovados de escola pública e
19% registrariam mais de 12,2% de
PPI.
O estudo com as simulações foi
produzido pela Pró-Reitoria de
Graduação para servir como ; base
para a deliberação do Conselho
Universitário sobre inclusão. O
órgão decidiu aumentar a
bonificação para quem é de escola
pública (até 20%) e criar bônus
extra para PPL. A USP jamais
apresentou as simulações, que foram
obtidas por meio da Lei de Acesso
à Informação pela ONG Educafro.
As estimativas nas carreiras
consideraram o novo bônus no
resultado do vestibular para ingresso
em 2012. Das 47 carreiras em que
o porcentual de apro-yados vindos
do ensino público ; alcança ou
supera 35% do total, 120 são de
humanas, dez são licenciaturas e 5
de saúde. Dentre os 30 cursos de
Engenharia analisados, só três
chegam ao porcentual.
Segundo o cálculo, com dados de
2012, Medicina em São Paulo, por
exemplo, alcançaria 35,4% de alunos
de escola pública na primeira
chamada. Já na simulação com
resultados do vestibular de 2013,
26,9% dos convocados em primeira
chamada teriam vindo de escola
pública. O porcentual de alunos de
PPI chegaria a 7,6% no curso.
Em toda a USP, os convocados
de escola pública em primeira
chamada subiriam de 25,3% para
28,9%. Enquanto os pretos, pardos
e indígenas iriam de 6,2% para
7,8%.
Metas. A proposta do
governador Geraldo Alckmin
(PSDB), construída no ano passado
em parceria com os reitores das três
estaduais, era estipular metas fixas
escalonadas de inclusão. A USP
decidiu pela estratégia de aumentar
a bonificação.
O estudo mantinha as metas
parciais até 2018, que também
estipulavam 35% de escola pública
e 12,2% de PPI para 2014. A USP,
entretanto, jogou para 2018 a meta
de ter 50% dos alunos de escola
pública entre os matriculados por
curso.
O diretor da Educafro, frei David
Santos, disse que o documento deixa
claro que a inclusão não será efetiva
com a mudança do bônus. "A USP
usa dados científicos para tudo que
faz, mas quando é para pensar em
ações para pretos e pobres não usa
dados científicos", diz.
Neste ano, 37,9% dos mais de
170 mil candidatos que devem fazer
a Fuvest no próximo dia 24 são de
escola pública. Morador de
Brasilândia, na zona norte, o
estudante Agnelo Santos, de 17
anos, não tem nenhum amigo ou
parente na USP. Ele faz cursinho ao
mesmo tempo em que termina o 3.0
ano na Escola Estadual Cohab
Brigadeiro Eduardo Gomes. "A gente
sai da periferia, não tem nada no
colégio e, ao mesmo tempo, tem um
monte de playboy que está lá e não
dá valor", diz ele, que tenta o curso
de Geofísica.
Por meio de nota, o pró-reitor
adjunto de Graduação, Paul Jean
Etienne Jeszensky, informou que
existe a disposição de mudar os
mecanismos caso os resultados não
sejam satisfatórios, mas ressaltou que
"é prematuro" fazer conclusões.
Ele reafirmou que a USP nunca
prometeu
atingir
metas
imediatamente. "É um sistema
complexo que deve ser
cuidadosamente controlado e
monitorado, tendo em vista as metas
globais de longo prazo. No último
vestibular, 28% dos matriculados na
universidade eram de escola pública.
Continua
Continuação
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METRÓPOLE
Unicamp bate recorde de
vestibulandos na primeira fase
Bárbara Ferreira Santos, Mônica
Reolom, Sarah Brito, Julia Affonso
e Suellen Amorim, Especiais para o
Estado - O Estado de S.Paulo
Mais de 68,7 mil candidatos
fizeram nesse domingo, 10, a
primeira fase do vestibular da
Unicamp em 18 cidades do País. Os
vestibulandos disputam 3.460 vagas
em 69 cursos. Essa edição teve
recorde em número de candidatos
presentes na prova - a abstenção foi
a menor (6,9%) desde 2011.
Segundo
a
Comissão
Permanente para os Vestibulares da
Unicamp (Comvest), não houve
registro de graves problemas nos
locais de prova.
Em Belo Horizonte, no entanto,
o exame começou mais tarde, às
15h30, por causa do rompimento de
cabo de rede. Alguns alunos
desistiram por causa do problema,
mas a Comvest não soube informar
o número total.
Tranquila. A prova foi composta
de duas redações e 48 testes. A
primeira proposta de redação exigia
que o candidato escrevesse uma
carta às autoridades municipais sobre
mobilidade urbana. A segunda pedia
um relatório de ações culturais
realizadas em um colégio. As
questões de múltipla escolha foram
marcadas por conteúdos de
atualidade, como a Primavera Árabe,
e uma imagem de Che Guevara
desenhada por Andy Warhol.
Os candidatos ouvidos pelo
Estado afirmaram que a prova foi
"tranquila" e "objetiva". Adriana Lins,
de 18 anos, comparou o vestibular
com o Exame Nacional do Ensino
Médio, realizado em outubro. "A
Unicamp é completamente objetiva.
Achei a prova mais fácil."
Professores de cursinhos
disseram que o exame foi bem
elaborado e sem surpresas. "A prova
foi excelente, conteudista", afirmou
Vera Antunes, coordenadora do
Objetivo.
CORREIO BRAZILIENSE
11/11/13
00
OPINIÃO
Mais creches de qualidade para o Brasil
» DIOCLÉCIO
CAMPOS JÚNIOR
Médico, professor emérito da
UnB, ex-presidente da Sociedade
Brasileira de Pediatria, representante
da SBP no Global Pediatric
Education
Consortium
([email protected])
Nosso país quer avançar bem na
economia ignorando as mazelas
sociais decorrentes. Injusto. A pior
delas é o descaso com a criança. A
infância está descuidada. Pai e mãe
fora de casa geram renda, mas
deixam os filhos à mercê do acaso.
Não há creches suficientes nem
cuidadores qualificados para operálas. O mundo mudou. A realidade é
outra. Transformações profundas
resultaram numa sociedade que não
realiza os melhores sonhos da
espécie.
Progressos materiais são
inegáveis, embora não assegurados
a todas as faixas da população.
Trazem conforto que facilita o bemestar cotidiano. Todavia, não
produzem o aperfeiçoamento das
relações entre as pessoas, expresso
nos princípios éticos, na cultura do
afeto, no fim do preconceito, no
abandono de toda e qualquer forma
de violência. A iniquidade só cresce,
deixando marcas indeléveis na
história.
Quem paga mais caro pelas
mudanças havidas é o ser em
formação. Perdas que deterioram os
primores do mundo infantil são
flagrantes. Família deixou de ser
ninho afetivo feito para acolher, no
aconchego, na segurança requerida,
na estimulação encantadora, os
infantes que repovoam a terra.
Converteu-se em microempresa,
atuando na lógica do mercado, não
mais na missão edificante dos valores
humanos que lhe davam nobre
significado.
Lares estão rarefeitos na
atmosfera do fundamentalismo
consumista. Já não passam de
efêmeros dormitórios em que casais
unidos na materialidade se encontram
cada vez menos. Filhos veem os pais
ocasionalmente. Pouco amparo
amoroso lhes é dispensado.
Sobrevivem em meio a desencontros
frustrantes que lhes agridem a alma.
Dotados da essência cerebral capaz
de sediar o ato de pensar, ficam
restritos à dimensão digital,
mecanizados em gênero, número e
grau.
Por mais que se comprove a
riqueza das virtudes que
desabrocham do crescimento e
desenvolvimento do ser humano em
ambiente sadio e saudável, as
comunidades não se dão conta dos
erros que cometem. A sociedade
brasileira não desperta para os
prejuízos que vem causando à
infância no país. Não valoriza a
criança. Nega-lhe o direito de acesso
ao afeto pleno, à ternura ilimitada e
ao carinho imaterial, sem os quais não
se pode falar em educação, somente
em escolarização que ignora
potenciais e reprime criatividade.
No Brasil, nascem anualmente
cerca de 3 milhões de brasileiros. Se
a creche é hoje o espaço destinado
aos três primeiros anos de vida, há,
no país, 9 milhões de usuários
potenciais. Somente 17% deles têm
acesso a esse recurso indispensável
à cidadania. A presidente Dilma
prometeu inaugurar 6 mil unidades até
2014. Além de insuficientes em
número, jamais se menciona a sua
qualidade como real garantia do
crescimento físico e desenvolvimento
cerebral da criança. Prioriza-se a
construção do imóvel. Não se fala
do nível educacional dos recursos
humanos a serem encarregados de
tão delicada missão.
Até o momento, do total
prometido, apenas 400 foram
inauguradas. Se os estádios
gigantescos da Copa estão
construídos, por que imóveis de
pequeno porte e maior premência
não saem do papel? As novas
gerações são lesadas em direitos
cruciais. Governos e sociedade são
aliados na prática da grave
negligência responsável pelas
desigualdades que dizem combater;
pela criminalidade, cujas causas
ocultam; pelo baixo desempenho
profissional, que não querem
resolver; e pelas enfermidades do
Continua
Continuação
11/11/13
adulto, que grassam por falta de
prevenção na idade adequada. O
valor da infância resta nenhum.
A Sociedade Brasileira de
Pediatria elaborou importante
projeto de lei sobre o assunto.
Concebe o Programa Nacional de
Educação Infantil para financiar
construção,
reformas
e
funcionamento de creches em todo
o país. Aprovado no Senado em
2010, tramita na Câmara. O parecer
do relator é pela rejeição.
Lamentável postura que agride o
sujeito de direito incapaz de se
defender. A entidade pediátrica
propõe também profissionalizar o
cuidador da primeira infância, a ser
graduado em curso oferecido pelas
universidades, com duração de dois
anos, tendo como requisito a
conclusão do ensino médio. É a
forma de assegurar o qualificado nível
que a assistência à tenra idade está
longe de possuir.
Excelentíssima presidente Dilma,
crie, por favor, a profissão de
cuidador da primeira infância.
Alguém bem formado, bem
remunerado, para trabalhar em todas
as creches do país, inclusive nas 6
mil que a senhora se comprometeu a
construir. O padrão Fifa é
indispensável. Todas as crianças têm
direito ao que há de melhor. A
senhora sabe disso!
CORREIO BRAZILIENSE
11/11/13
00
CIDADES - CORREIO
DO BRASILIENSE
Lugar de criança
Por ocasião da 3ª Conferência
Global sobre Trabalho Infantil,
realizada em Brasília, há muito a
comemorar no Distrito Federal com
os dados revelados pela Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad/2012), do IBGE. No DF, a
situação de trabalho infantil na faixa
etária de 5 a 9 anos foi erradicada e
estamos a caminho de sua
erradicação na faixa de 10 a 14 anos
(0,4%). No Brasil, esse percentual
é de 4,7%, destacando
positivamente o país no cenário
mundial.
Outro sinal do papel da Educação
pode ser mostrado pelo Índice de
Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb), que é calculado de
dois em dois anos a partir da
avaliação dos alunos nos anos iniciais
e finais do Ensino Fundamental e no
3° ano do ensino médio. Em 2011,
o DF alcançou índices superiores às
metas fixadas pelo Ministério da
Educação para o ensino fundamental,
e bem próximo no ensino médio,
apresentando índices superiores aos
do Brasil em todas as etapas de
ensino básico.
A consolidação do modelo de
proteção social no Brasil, a partir da
implantação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) e da
política massiva de transferência de
renda, além da política de aumento
do poder aquisitivo do salário
mínimo e da universalização do
ensino fundamental (no DF, o
abandono escolar é de apenas
1,1%), constituem razões
determinantes para o alcance desse
cenário positivo.
Em relação à faixa de 15 a 17
anos, o abandono escolar, que atinge
7,3% dos alunos no DF, e a
expectativa de consumo e a
autonomia empurram o jovem para
a busca de trabalho e de renda, até
porque, em geral, o trabalho nessa
idade não é proibido pela legislação
brasileira. No sistema de ensino, a
solução mais adequada é aquela que
a Secretaria de Educação está
construindo: uma escola de maior
qualidade, em tempo integral a partir
do ensino infantil, com metodologia
atrativa no ensino médio.
É importante destacar o papel da
ampliação dos serviços e benefícios
sociais para a manutenção da
criança na escola, em especial do
Bolsa Família e da complementação
de renda feita pelo GDF, garantindo
que nenhuma família no DF perceba
menos de R$ 140 per capita,
correspondente ao corte de renda
que caracteriza a situação de
pobreza.
No DF, na faixa de 10 a 17 anos,
ainda que 5,7% trabalhem
(totalizando 20 mil crianças e
adolescentes, dos quais 19 mil entre
15 a 17 anos), 87,2% deles só
estudam e 4,3% não trabalham nem
estudam, segundo estimativa da
Codeplan. Este último grupo,
concentrado na idade de 15 a 17
anos, deve ser o foco de maior
atenção do poder público. Nesse
sentido, o GDF está examinando a
adoção da Poupança Escola para
incentivar a permanência e a
aprovação dos alunos no ensino
médio.
Em relação às unidades da
Federação, o DF guarda posição
privilegiada, já que, na faixa de 5 a
14 anos, voltou a ocupar, em 2012,
o primeiro lugar com a menor
proporção (0,2%) de trabalho infantil
no país, contra 1,2% em 2001, 0,5%
em 2004, e 0,9% em 2009. Na faixa
de 5 a 17 anos, em vez da primeira
posição, passou a ocupar a terceira
posição, por conta da situação de
trabalho entre jovens de 15 a 17
anos, com percentual estável entre
2009 e 2012 (3,5%), mas numa
proporção menor que em 2001
(4,5%).
No DF, em 2012, há que se
comemorar também a queda, pela
primeira vez, desde 2001, da
desigualdade de renda. Entre 2011
e 2012, diminuiu o percentual de
pessoas com rendimento superior a
10 salários mínimos per capita e
aumentou o percentual de pessoas
com rendimento entre 3 e 10 salários
mínimos, especialmente entre 3 e 5
salários, resultando na redução da
desigualdade aferida pelo índice de
Gini, que passou de 0,598, em 2011,
para 0,572, em 2012, retirando o
DF da liderança em desigualdade.
No Brasil, o índice ficou
Continua
Continuação
11/11/13
relativamente estável, caindo de
0,508 para 0,507.
Isso pode significar, no Distrito
Federal, o fim de um ciclo histórico
de aumento da desigualdade de
renda, concomitante com a abolição
do trabalho infantil na faixa de 5 a
14 anos de idade. Com o Plano DF
Sem Miséria e os investimentos
prioritários em educação, estamos
superando a pobreza e melhorando
o nível de escolaridade da
população. É preciso continuar
reforçando as políticas de acesso a
direitos, pois criança tem o direito de
ser
criança
com
pleno
desenvolvimento. E o lugar dela é na
escola.
Osvaldo Russo, diretor de
Estudos e Políticas Sociais da
Codeplan, foi secretário nacional de
Assistência Social do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
CORREIO BRAZILIENSE
11/11/13
00
CIDADES
ENSINO PÚBLICO »
Ficha limpa para professor em debate
Caso de uso de droga com
alunos e outro de relação sexual
com jovem levantam a questão.
Associação de pais e sindicato da
categoria concordam com a
exigência de nada-consta
Amanda Maia
Um professor do Setor Leste é
investigado por supostamente ter
relações sexuais com uma estudante:
ele foi afastado da sala de aula
Casos de comportamento
suspeito e até abuso sexual por parte
de professores em regime
temporário na rede pública de ensino
abrem da exigência da seleção e o
acompanhamento rígidos tanto dos
contratados por período como dos
concursados.
Dois
fatos
exemplificam a necessidade do
debate. Um ano após o professor
de educação física do Centro de
Ensino Fundamental (Caseb) Carlos
Antônio Franklin Basílio ser preso
em flagrante por fumar maconha
com os alunos no Parque da Cidade,
outro educador com contrato
temporário na rede pública é
investigado por supostamente ter
relações sexuais com uma estudante.
Ele lecionava a disciplina de física no
Centro de Ensino Médio Setor
Leste, na 611/612 Sul.
Para o presidente da Associação
de Pais e Alunos das Instituições de
Ensino (Aspa-DF), Luis Claudio
Megiorin, a cobrança de nada-consta
criminal deve ser adotada e
amplamente discutida. “A gente
precisa começar a tratar a educação
com seriedade. O que acontece nas
escolas públicas também acontece
nas privadas, mas, nas particulares,
a exigência com certeza já é feita. O
educador precisa ter um caráter
muito forte, tem de ser visto como
uma pessoa que não está ali só para
transmitir a matéria, porque os alunos
se espelham nos seus atos. É uma
relação de confiança e hierarquia”,
acredita.
A assessoria de imprensa da
Secretaria de Educação (SEDF) se
pronunciou: “Tendo em vista que o
ingresso é feito por meio de concurso
público realizado pela Secretaria de
Administração Pública do DF
(Seap), e que os critérios para
concursos públicos, seja para
professor efetivo ou temporário, são
estabelecidos pela pasta, não há o
que ser feito antes disso. Após algum
indício de irregularidade, a SEDF
toma as providências cabíveis”. No
documento, o órgão destaca que
qualquer conduta suspeita por parte
do
servidor
é
apurada
administrativamente.
Cleber Soares, diretor de
Imprensa do Sindicato dos
Professores no DF, conta que os
candidatos à direção das escolas já
apresentam nada-consta criminal
antes das eleições. “A cobrança para
concurso e contratação não é
exagero. O que não pode é
transformar isso em condição única.
O essencial é a formação, podemse agregar a isso outras exigências.
Se os professores foram
considerados aptos para atuarem, eu
também entendo que faltou uma
política de formação pedagógica e
de prevenção de casos como esse.”
Investigação
Os dois educadores citados na
reportagem estão afastados da sala
de aula, sendo que Basílio foi
desligado do quadro de docentes em
2012. A SEAP respondeu que “não
há previsão, no plano de carreira do
magistério público, de investigação
criminal como fase do concurso para
professores”. Megiorin defende que
a SEDF deveria monitorar o
comportamento dos docentes, dar
palestras sobre as responsabilidades
e os limites da atuação e ter um grupo
de apoio, com psicólogos.
Segundo relatos de estudantes da
instituição, o professor teria saído da
escola com duas alunas, durante uma
feira de ciências, para comprar
material escolar. No carro, ele
mudou o caminho e se dirigiu para
um local mais isolado. As estudantes
teriam beijado o suspeito, e uma
Continua
Continuação
11/11/13
delas combinou de sair com ele dias
depois. Eles trocaram mensagens e
decidiram ir a um motel, onde
tiveram relação sexual. A mãe da
menina de 15 anos viu os torpedos e
registrou a ocorrência na Delegacia
de Proteção à Criança e ao
Adolescente (DPCA). Aos
investigadores, a adolescente teria
dito que o ato foi consentido.
Os casos de Basílio e do
professor do Setor Leste são
semelhantes em alguns aspectos e
poderiam ser evitados com uma
Carlos Antônio já havia sido autuado
seis vezes por uso e porte de drogas,
roubo e outras pequenas infrações
desde 2003, quando tinha 18 anos.
O educador que está sendo
investigado também tinha uma
passagem pela polícia. Ele respondeu
por tentativa de estupro de uma
estudante de 17 anos, em Goiânia,
em 2010. Na DPCA da capital
goiana, está registrada a ocorrência,
mas o crime foi convertido para
constrangimento ilegal, de menor
potencial ofensivo. Não há processos
no Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás ou no Ministério Público. Em
um vídeo na internet de uma
reportagem sobre o ocorrido, o
professor se defende. “A denúncia é
falsa, e o processo foi arquivado. No
juizado especial civil, tramita a minha
ação contra os geradores da falsa
informação”, afirma.
“A gente precisa começar a tratar
a educação com seriedade. O que
acontece nas escolas públicas
também acontece nas privadas, mas,
nas particulares, a exigência (do
nada-consta criminal) com certeza já
é feita”
Luis Claudio Megiorin,
presidente da Associação de Pais e
Alunos das Instituições de Ensino
Detenção ou multa
O artigo 146 do Código Penal
define o constrangimento ilegal como
“constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, ou depois
de lhe haver reduzido, por qualquer
outro meio, a capacidade de
resistência, a não fazer o que a lei
permite, ou a fazer o que ela não
manda”. A pena é a detenção, de três
meses a um ano, ou multa.
CORREIO BRAZILIENSE
11/11/13
CIDADES
CRÔNICA
00
A blague Salvadora
por Severino Francisco
Estava folheando distraidamente
o livro Estão todos dormindo, de
autoria do professor Edson Nery da
Fonseca, quando me deparei com
uma intrigante história sobre o
professor Eudoro de Souza. Darcy
Ribeiro dizia que só se faz sábios
com sábios. E um dos sábios que
suscitaram o surgimento de outros
sábios em Brasília foi o português
Eudoro de Souza, fundador do
Centro de Estudos Clássicos da
UnB, que se tornou uma referência
nacional, nos tempos iniciais de
Brasília, servindo como inspiração
para outras universidades do país.
De tanto conviver com os
personagens do mundo antigo,
Eudoro ficou parecido com aquelas
figuras de filósofos representados
nas estátuas clássicas que a gente vê
nas enciclopédias. Ele contribuiu
decisivamente para a formação de
uma geração de cabeças brilhantes:
o Emanuel Araújo, entre outros. E
há quem reconheça Eudoro na
condição de um dos mais importantes
helenistas do século 20.
Entrevistei Eudoro algumas vezes
e me lembro de que ele sustentava
opiniões audaciosas e pouco
convencionais. Dizia, por exemplo,
que só acreditava em uma
universidade séria no dia em que elas
abolissem o diploma: “Porque aí
quem se dirigisse a uma universidade
seria movido pelo desejode saber e
não de ter”. Considerava os tempos
modernos uma época diabólica em
que tudo estava separado de tudo.
Mas vamos à história evocada por
Edson Nery da Fonseca. Eudoro
tornou-se um erudito de maneira
autodidata. Contudo, era
impressionante o seu domínio da
bibliografia sobre cultura clássica nas
principais língua do mundo: “Eudoro
era capaz de enlouquecer qualquer
bibliotecário, sobretudo os que
parecem gostar mais de fichas do
que de livros”, escreve Edson Nery.
Em determinado momento,
Eudoro intermediou a aquisição pela
Universidade de Brasília da
biblioteca particular do professor da
Universidade de São Paulo, Pedro
e Almeida Moura. Eudoro ficou
angustiado, ansioso e atormentado
com tantas preciosidades, a ponto de
virar noites na Biblioteca Central da
UnB, abrindo pessoalmente os
caixotes, o que provocava a irritação
dos funcionários no dia seguinte.
A insatisfação dos funcionários foi
bater no gabinete do então diretor
da Biblioteca, Abner Vicentini, que
teve uma discussão muito ríspida com
o passional Eudoro, capaz dos
maiores rompantes de fúria e das
mais inesperadas delicadezas.
Indignado, Eudoro tomou a decisão
de matar o contendor e, armado de
um revólver, passou pelo gabinete do
professor Roberto Lyra Filho, para
comunicar seus desígnios funestos.
A situação começava a se revestir
de um aspecto grave de tragédia
grega. Mas Roberto Lyra ponderou
com Eudoro: “Professor Eudoro,
ninguém lhe contesta o direito de
matar o diretor da Biblioteca Central;
mas de modo nenhum com moderna
arma de fogo.Seja coerente com seu
helenismo e vá matá-lo com um
dardo ou uma espada grega”.
Eudoro explodiu em uma gargalhada
salvadora que, em um átimo, levou
embora as suas desatinadas
intenções.
JORNAL DE BRASÍLIA
11/11/13
00
CIDADES
BOM EXEMPLO
Esse trio vai longe!
Continua
Continuação
11/11/13
JORNAL ALÔ BRASÍLIA-DF
09/11/13
00
Nova greve pela frente
BRASÍLIA
REVISTA VEJA
BRASÍLIA
13/11/13
00
BRASÍLIA
Continua
Continuação
13/11/13
Continua
Continuação
13/11/13
13/11/13
BRASIL
00
"Eu saí do Bolsa Família"
Porta de saída do principal programa social brasileiro já é uma realidade.
Em dez anos, 1,7 milhão de famílias abriram mão do benefício
para caminhar com as próprias pernas
Josie Jeronimo
Mais importante programa social do Estado brasileiro, o Bolsa Família completa dez anos de existência como uma iniciativa louvada não
só pelo governo, como também pela
oposição. Considerado imprescindível por todos os candidatos a ocupar a Presidência da República no
próximo ano, o programa tem se
revelado uma política pública de sucesso político, econômico e também
cultural. Ajudou brasileiros a se reconciliarem com uma dívida social
acumulada ao longo de séculos de
uma história de exclusão, permitiu a
ampliação do mercado interno e,
principalmente, conseguiu sepultar
de uma vez por todas a alegação de
seus principais críticos de que o programa de transferência de renda estimularia os beneficiados a não procurar emprego e melhores condições
de vida. Nos últimos anos, segundo
dados do Ministério do Desenvolvimento Social, milhares de famílias
procuraram repartições municipais
para entregar seu cartão verde-amarelo, símbolo do programa, e assinar uma declaração de próprio punho na qual afirmam que não têm
“mais necessidade de receber o beneficio”. Em uma década, 1,7 milhão
de chefes de família – em sua maioria mulheres – abriram mão de um
benefício mensal médio da ordem de
R$ 250 para caminhar com suas
próprias pernas, sem ajuda do Estado.
ISTOÉ conversou com quatro
antigos beneficiários do programa
que puderam se emancipar do auxílio do Estado. Ouviu relatos de famílias que conquistaram aumento de
renda e qualidade de vida. As histórias de vida de bolsistas do Norte,
Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste
mostram que a porta de saída do
programa não é um milagre, mas uma
arquitetura realista quando famílias
que enfrentam a pobreza em seus
múltiplos aspectos – econômico,
educacional, médico, social – recebem amparo e orientação para trans-
Continua
Continuação
formar vocações profissionais em
fonte de renda. “Há quatro anos, fiz
um curso oferecido pelo Sebrae e
pelo governo do Estado e abri um
ateliê em casa para artesanato. O negócio cresceu e hoje temos uma loja
de joias, na avenida principal da cidade. Nós fomos os primeiros a entregar o cartão, aqui na região. O
gestor ficou admirado”, conta
Osmarina Uchoa, ex-beneficiária do
Bolsa Família, moradora de Pedro
II, município a 200 quilômetros de
Teresina, no Piauí.
Outro ex-bolsista, Samuel Rosa
Rodrigues, trilhou um caminho parecido com o de Osmarina. Era
flanelinha e, com a ajuda do Bolsa
Família, conseguiu montar um lavajato. “Fiquei muito orgulhoso quando pude devolver o cartão do Bolsa
Família. Eu quero que lá na frente o
meu filho saiba dessa história e diga:
meu pai é um lutador”, afirmou.
A exemplo de Osmarina e
Samuel, a maioria do 1,7 milhão que
devolveu o cartão do programa se
tornou microempreendedor individual. Atualmente, 290 mil ex-bolsistas
sustentam suas famílias trabalhando
no setor de serviços. Outros 760 mil
receberam orientação e ajuda para
conseguir microcrédito e abrir pequenos negócios. De tanto oferecer
cursos aos chefes de família e permanecer com vagas abertas, o governo percebeu que focar as ações
do programa nas mulheres multiplicava os resultados. Hoje, 93% dos
titulares são do sexo feminino e o
mercado privado começa a oferecer
cursos às beneficiárias.
Entre tantos passos intermediários na consolidação do programa,
tem-se como certo que em 2006,
13/11/13
quando teve início a formação do
Cadastro Único, para verificar a situação social das famílias de todo o
País, foi possível atravessar uma fronteira capaz de separar o
assistencialismo convencional daquilo que se considera uma política social atualizada e efetiva, cuja base é
um esforço pela autonomia dos cidadãos e não pela preservação de
sua dependência. O coordenadorexecutivo da ONG Articulação pelo
Semiárido (ASA), Naidson Baptista
Quintella, cita o exemplo das cisternas para lembrar como a articulação
do Ministério do Desenvolvimento
Social e Integração Nacional consegue mudar a vida de famílias que vivem em áreas de seca severa. Com
os recursos do Bolsa Família, que
variam de R$ 70 a R$ 306, a família
sai de uma situação de mendicância
e de mazelas – às vezes incuráveis –
que afeta a vida de cada um de seus
membros. O acesso à água faz o
beneficiário começar a sonhar em
cultivar ou criar algo em suas terras
para sustento da família ou gerar renda. “Antes, nos períodos de estiagem, nós sempre nos deparávamos
com filas de pedintes e saques em
armazéns,” lembra Naidson
Quintella. Outro elemento notável é
de natureza política. Impessoal,
acessível a toda família que preenche um conjunto de requisitos idênticos, sem distinção de qualquer tipo,
o programa também contribuiu para
a derrocada dos coronéis que sempre dominaram a política das regiões mais atrasadas do País – quase
sempre, as mais miseráveis – por
meio da distribuição de favores de
sobrevivência em troca de votos e
de submissão política. Embora tenha
se transformado numa alavanca poderosa para a popularidade de Luiz
Inácio Lula da Silva, no plano local
o benefício não tem nome nem rosto. “É um crédito em conta, que não
se vincula a ninguém,” afirma
Naidson Quintella.
Estudo do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) divulgado este ano aponta que R$ 1 de aplicação no Bolsa Família gera crescimento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB). Não é de surpreender, assim, que nos anos de
2007 e 2008, quando a economia brasileira registrou grande
expansão, com aumento de capital circulante, o número de
beneficiários do programa sofreu
redução. Um dos pioneiros na
criação do Bolsa Família, o economista Ricardo Henriques, coordenador do grupo que criou o benefício, afirma que o movimento é
circulante. “É mão dupla. O programa impacta a economia e a economia impacta o programa. A economia aquecida pode gerar o impacto
do aumento de renda.”
Nas regras de concessão do Bolsa Família, não existe tempo-limite
para o recebimento do benefício. As
famílias podem ficar o tempo que
necessitarem. Mesmo assim, o governo segue oferecendo cursos de
capacitação para tentar abrir portas
a quem teve poucas oportunidades.
Até agora, só 5% dos beneficiários
terminaram algum tipo de qualifica-
Continua
Continuação
13/11/13
Continua
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13/11/13
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13/11/13
Continua
Continuação
ção profissional proporcionado pelo
governo. Na pasta de Educação, o
Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e ao Emprego
(Pronatec) oferece cursos especialmente direcionados aos bolsistas.
Das 918 mil vagas abertas a
beneficiários do Bolsa Família, 753
mil foram preenchidas. As letras e
os números ainda assustam num universo em que 25 mil dos
beneficiários se declaram analfabetos. Henriques conta que, durante a
criação do programa, o objetivo de
longo prazo era dar educação aos
filhos de famílias comandadas por
pais que não tiveram nenhuma educação formal. “O programa tem três
dimensões: o impacto imediato da
garantia alimentar, a transferência de
renda para famílias e territórios e o
impacto de longo prazo, que é a
mudança da trajetória educacional de
crianças filhas de pais analfabetos.”
Sempre que ouve a observação de
que muitas pessoas demoram para
encontrar a porta de saída, o sociólogo Quintella rebate: “As pessoas
vão caminhando em seu próprio tem-
13/11/13
po, não no tempo ditado pelos gabinetes. É uma tarefa para uma geração”.
Foi caminhando no seu próprio
ritmo que Iolanda Silva, moradora da
periferia de São Paulo, conseguiu
mudar de vida. Depois de perder a
guarda dos filhos, por falta de condições para sustentá-los, cadastrouse no Bolsa Família e usou o dinheiro para reconstruir sua vida. “Consegui ter os meus cinco filhos de volta. O benefício do Bolsa Família ajudou muito. Todos os meus filhos estão estudando e o meu sonho, ago-
ra, é fazer um curso de enfermagem
e melhorar minha renda”, disse.
A socióloga Amélia Cohn lembra
que o Bolsa Família não faz parte
do texto constitucional, por isso,
as reservas orçamentárias do programa dependem exclusivamente
da vontade do presidente em
exercício, o que muitas pessoas
consideram preocupante. A necessidade de garantir o Bolsa Família
na Constituição voltou à agenda
política depois que, em julho deste ano, rumores sobre o cancelamento do programa produziram
uma corrida aos terminais eletrônicos da Caixa Econômica Federal.
Em um fim de semana, R$ 152 milhões foram sacados. A Polícia Federal e a Caixa Econômica – banco
que faz a gestão financeira do programa – foram acionadas para
rastrear a origem do boato e possíveis falhas que permitiram os saques
antecipados de benefícios, mas até
hoje não conseguiram explicar exatamente o que motivou o desespero
de mais de 900 mil pessoas.
10/11/13
00
O PAÍS
Histórias da ditadura
que escola não contava
Projetos criam acervo e material
didático para enriquecer aulas sobre
os anos de chumbo
Evandro Éboli
As lições sobre a ditadura militar
nas escolas de educação básica não
estão mais restritas a simples
descrição cronológica ou
burocrática do período. Iniciativas
do governo e de pesquisadores
estão colocando à disposição de
professores e estudantes material
didático mais próximo do que
ocorreu nos porões da ditadura,
como relatos de perseguidos
políticos, detalhamentos de tortura,
ação da censura e documentos
produzidos pelos serviços de
informações da época.
Na UFRJ, por exemplo, foram
criados o Núcleo de Pesquisa,
História e Ensino das Ditaduras e o
projeto Marcas da Memória, com
produção de material pedagógico e
organização de oficinas para
ministrar o conteúdo. Do lado do
governo, a Comissão de Anistia e a
Secretaria de Direitos Humanos
disponibilizam e distribuem seu
acervo, como série de depoimentos
de ex-perseguidos políticos e filmes.
Num dos materiais da comissão
— o livreto “Liberdades
democráticas” — há capítulos com
que foi a ditadura militar como agia
e resumos de biografias de Lamarca,
Marighella e Frei Tito, com dicas de
livros e filmes. As historiadoras da
UFRJ não dizem que os atuais livros
didáticos omitem a ditadura e suas
mazelas, mas os criticam por
apresentar o material de maneira
cronológica e sem profundidade.
— Os novos livros abordam o
tema, mas não têm visão global da
ditadura. Os temas não dialogam
entre si. Parece que não é um
governo só, que são vários e
sucessivos, quando se sabe que
foram 21 anos de ditadura. E a luta
armada sempre entra num quadrinho
a parte, como se não tivesse relação.
O que constatamos até agora é que
há uma sede dos professores por
material didático sobre o assunto —
diz a pesquisadora Samantha
Quadrat, que participa dos projetos
da UFRJ.
10/11/13
00
O PAÍS
Livros tratam período de forma pouco analítica
Obra para subsidiar o trabalho de
professores será lançada neste mês
seminário sobre o ensino da ditadura
nas escolas.
A historiadora Alessandra
Carvalho, do Colégio de Aplicação
da UJFRJ, diz que os livros de
História dão bom espaço para o
período dos governos militares, mas
sempre numa perspectiva mais
descritiva do que analítica. —
Aparece assim: primeiro veio o
governo Castelo Branco, depois o
AI-1, o AI-2 e por aí vai. Até
aparece a luta armada e o pós-AI5, mas numa ordem cronológica
direta, o que fica extenso para o
aluno e difícil de perceber o eixo de
explicação que organize essa
cronologia.
No material didático que
apresentarão aos professores estão,
entre outros, um cartaz distribuído
pelos órgãos da repressão e
informação sobre perseguidos
políticos e cartas enviadas por
cidadãos brasileiros à Divisão de
Censura de Diversões Públicas,
muitas endereçadas diretamente ao
presidente Ernesto Geisel, sobre os
mais variados assuntos. As
autoridades do governo respondiam.
O ideal seria relacionar passado
e presente. Houve uma Lei de
Anistia, referendada pelo STF, mas
contestada, a defesa de punição para
torturadores, os julgamentos na
Comissão de Anistia. Agora, a
Comissão da Verdade. Tem muito
mais a ser contado — disse
Alessandra Carvalho. Samantha
Quadrat e Alessandra Carvalho vão
ministrar uma oficina neste mês num
Nesse
seminário
será
apresentado ainda um livro para
subsidiar professores — “O Ensino
da Ditadura Militar Nas Escolas:
problemas e propostas de trabalho”.
As pesquisadoras responsáveis por
esse projeto também dão atenção a
história oral da ditadura e já colheram
44 entrevistas de ex-perseguidos
políticos e de parentes de vítimas e
desaparecidos pelos agentes do
Estado. Esses vídeos e áudios
estarão disponíveis no acervo da
universidade e na Comissão de
Anistia.
E serão disponibilizados para
professores e estudantes. As
organizadoras são as pesquisadoras
Maria Paula Araújo, Desirree dos
Reis Santos e Izabel Pimentel. A
Comissão de Anistia encomenda
projetos para universidades, como
o “Marcas da Memória”. — É uma
temática sensível, mas questões de
direitos humanos chamam a atenção
dos jovens. Diante de temas como
a tortura e outras violações daquela
época ninguém fica passivo —
contou Izabel Pimenta, pesquisadora
da UFF.
O presidente da Comissão de
Anistia, Paulo Abrão, promove, na
sua gestão, essas iniciativas de levar
o conteúdo sobre o regime militar aos
estudantes. — Penso que o ensino
da História deve se apropriar da
memória conquistada nestes 25 anos
de democracia e refletirem sobre os
efeitos do autoritarismo nesta
véspera dos 50 anos do golpe —
disse Abrão.
10/11/13
PODER
00
À mesa com Dilma
Após reunião com a presidente,
que deu bronca em ministros no
dia de Finados, Mercadante
tomou lugar de colega para ficar
perto da chefe durante almoço
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
A fome bateu após longa
reunião da presidente Dilma
Rousseff com um terço de sua
equipe no sábado retrasado, dia de
Finados.
convivas.
interrogação.
Dilma foi a primeira a se servir.
Foi seguida pelo ministro da
Educação, Aloizio Mercadante,
situado pelo cerimonial a algumas
cadeiras depois da chefe.
Naquela reunião de quase seis
horas, Dilma não economizou nos
pitos. O primeiro premiado foi o
titular da Saúde, Alexandre
Padilha. Este, aliás, mesmo uns
minutos atrasado, chegou ao
encontro fazendo piada.
Ao perceber a distância,
Mercadante agiu rápido. Olhou
para os dois lados e surpreendeu
quem flagrava, discretamente, a
cena.
Enquanto o buffet servia
linguado, filé mignon e um
carneiro assado, 14 ministros
deixavam a fila da comida com o
prato cheio e se acomodavam nos
lugares previamente marcados.
O ministro emborcou, sem
cerimônia, a plaquinha que
indicava que a vaga era de outro
colega. Ou melhor, de outra.
Sentou-se ali mesmo, na cadeira
reservada à chefe da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann.
Uma plaquinha com o nome da
pasta estava disposta ao lado da
taça de vinho para orientar os
Três pessoas observaram a
cena, e viram a ministra atrás de
novo lugar com cara de
"Meu motorista me disse que
essa reunião seria um desastre",
abriu a conversa. "Como assim?",
perguntou Dilma, surpresa. "Ele
disse que chamar reunião em dia
de Finados é esperar que um monte
[de ministros] saia daqui
demitido", completou.
A presidente até riu da galhofa,
mas logo pediu que Padilha fosse
o primeiro a apresentar dados de
sua pasta. Quando abriu o arquivo
em Power Point, brinquedinho
favorito da chefe, ouviu uma
Continua
Continuação
resposta dura. "Não, não, não, não
quero balanço!"
10/11/13
Mercadante acabou estocando
Gleisi: "não se pode fazer política
pública olhando só para o Paraná",
disse o ministro da Educação, que
defende a educação inclusiva,
enquanto Gleisi apoia a aplicação
de recursos nas Apaes.
Francisco Teixeira, que substituiu
Fernando Bezerra na Integração
Nacional. Dilma exigiu medidas
para acelerar as obras de
transposição do rio São Francisco,
cuja demora está sendo explorada
pela oposição.
A indireta ao Estado que a
ministra pretende administrar
acabou pesando o clima por alguns
minutos. As broncas e exigências
da presidente desanuviaram o
clima.
Após a reunião, correu o
comentário de que o encontro no
Palácio da Alvorada, por ter sido
realizado no Dia de Finados,
estava mais para um encontro de
mortos-vivos.
Antes da confusão das placas
do almoço, Mercadante e Gleisi já
haviam trombado.
Segundo um ministro, sobrou
para todo mundo naquela tarde de
sábado, menos para o ministro de
Minas e Energia, Edison Lobão,
tido como o queridinho da chefe.
Dilma cobrava ações da
chamada educação inclusiva.
O mais cobrado pela presidente
foi um dos novatos, o ministro
Uma brincadeira em relação ao
fato de que, ali, estavam vários
ministros que vão deixar o cargo
em breve para concorrer em 2014,
casos de Gleisi (ao governo do
Paraná) e Padilha (ao de São
Paulo).
Dilma queria saber a quantas
andava o Mais Médicos, "se o
pessoal está chegando nas
cidades" para atender os
pacientes. Programa que, por sinal,
mereceu elogios da chefe durante
a reunião.
O curioso é que, depois da
primeira lambada, se descobriu
que todos ali, sem exceção, haviam
preparado o mesmo tipo de
apresentação.
10/11/13
00
METRÓPOLE
Mobilização de estudantes da USP vive impasse
Bárbara Ferreira Santos
A mobilização dos estudantes da
Universidade de São Paulo (USP) é
uma das manifestações mais
significativas dos últimos anos na
instituição. Desde o dia i.° de
outubro, alunos decretaram greve
geral e ocuparam o antigo prédio da
reitoria - onde funciona a
administração central da Cidade
Universitária.
Segundo o Diretório Central dos
Estudantes (DCE), a manifestação
tem hoje adesão de 50 cursos. De
acordo com a instituição, até hoje
cinco rodadas de negociação foram
estabelecidas com a comissão de
grevistas na sede do Conselho de
reitores das Universidades Estaduais
de São Paulo (Cruesp).
Por duas vezes o Judiciário negou
a reintegração de posse da reitoria.
Na segunda decisão, no dia 15 de
outubro, a Justiça deu um prazo de
60 dias para que os estudantes
deixassem o prédio. A universidade
entrou com um recurso e, na
segunda-feira, o Tribunal de Justiça
de São Paulo determinou a
reintegração de posse e autorizou o
uso da força policial, caso solicitado
pela reitoria. A qualquer momento,
o edifício pode ser tomado pela
Polícia Militar.
Um dos pontos mais debatidos
na manifestação foi a criação de um
novo estatuto, documento que
contém as normas da universidade e
determina a forma como se elege o
reitor - o principal item reivindicado
pelos alunos, que querem eleições
diretas. A última reforma do estatuto
foi feita em 1988. Em 2008, um
congresso foi convocado para
debater as mudanças no estatuto, mas
o evento não chegou a ser realizado,
segundo a universidade.
A mudança do estatuto chegou a
ser discutida no conselho
universitário do dia 1º de outubro
deste ano -reunião que culminou no
início da greve por não ser aberta
aos 400 alunos que estavam na frente
do prédio na ocasião, e que depois
ocuparam o saguão do edifício -,
mas não foi aprovada.
Mesmo com as negociações entre
reitoria e universidade, a "estatuinte"
ainda é, segundo estudantes e
professores ouvidos pelo Estado, um
dos pontos indefinidos nos debates.
No dia 4, a universidade chegou
a propor "a convocação de processo
de estatuinte em 2014, livre,
autônoma e democrática" e sugeriu
a primeira quinzena de maio para a
realização de um Congresso
comparticipação da comunidade
acadêmica. Mas, no dia 6, a
universidade passou a recomendar
"um Congresso para pautar
quaisquer temas demandados, dos
mais aos menos amplos".
"Nessa última reunião a
universidade tirou o termo
"estatuinte" e não deu mais garantias
do prazo para que isso acontecesse.
Falta um comprometimento de que
no ano que vem a USP vai participar
de um processo de estatuinte",
afirmou o diretor do DCE, Gabriel
Lindenbach, de 21 anos, estudante
da Geografia.
Proposta. Para o professor da
Faculdade de Direito Marcus Orione,
houve um recuo da universidade
sobre o estabelecimento de uma
estatuinte. "A reitoria estava
dialogando, a estatuinte estava na
proposta, depois eles tiraram",
afirmou.
Segundo o ex-reitor Roberto
Lobo, era esperado que a
universidade atenuasse o discurso a
poucos dias da eleição de um novo
reitor - que deve ocorrer no dia 19
de dezembro. "Acho que o estatuto
poderia ser discutido agora, depois
de 25 anos, mas sem ter como foco
mais importante a eleição de reitor."
A USP afirmou, em nota, que
houve mudanças nas propostas que
o conselho aprovou e as discussões
sobre o sistema de eleição de
dirigentes terão continuidade em
2014. O calendário de debates será
fixado na primeira sessão do
conselho.
10/11/13
00
ECONOMIA
Escolaridade e emprego, numa visão regional
Um quadro preciso da conjuntura econômica dos
Estados brasileiros, mostrando, em especial, os
resultados das políticas públicas praticadas na década
passada e seus efeitos sobre a população, foi traçado
no Boletim Regional do Banco Central, divulgado
quarta-feira, indicando as dificuldades para a
retomada econômica. Mas o texto abrange bem mais
temas - e é especialmente interessante o conteúdo do
box Escolaridade e Mercado de Trabalho Regional
no Brasil, em que são cruzadas as informações sobre
o grau de instrução e o emprego formal dos
trabalhadores nos diversos Estados.
A matéria não trata do fato de que a qualificação
profissional dos trabalhadores brasileiros é, na média,
insatisfatória. E que isso afeta a produtividade do
trabalho - e, portanto, o ritmo de crescimento
econômico. Mas enfatiza que, apesar dos problemas,
houve expressiva diminuição da participação dos
trabalhadores com baixo grau de escolaridade no
mercado. E também um aumento expressivo do peso
dos trabalhadores com maior escolaridade nas seis
regiões metropolitanas avaliadas na Pesquisa Mensal
de Emprego (PME),do IBGE.
Entre 2003 e 2012, por exemplo, reduziu-se de
34,1% da População Economicamente Ativa (PEA)
para 20,9% a participação dos trabalhadores com
menos de oito anos de estudo. Em São Paulo e no
Rio de Janeiro, essa mão de obra caiu de 1/3 da
força de trabalho para 20%. A participação dos
trabalhadores com mais de 11 anos de estudo passou
de 45,8%, em 2003, para 62,1%, em 2012.
A alta da escolaridade dos trabalhadores é
evidente. E diminuiu o por-centual (de 3,5% para
1,2%) dos menores (de 10 anos a 14 anos) que
trabalhavam. Em menor grau, isso também ocorreu
na faixa de 15 a 17 anos.
Os dados recentes do IBGE mostram que a taxa
de desemprego se encontra nos menores níveis
históricos. A taxa de desocupação recuou de 12,4%
para 5,5% no País, mas o maior recuo na taxa de
desemprego ocorreu entre os trabalhadores com 8
anos a 10 anos de estudo. Uma queda menor foi
registrada entre os que estudaram mais.
O impacto do aumento da escolaridade da
população em geral provoca a transferência de
"trabalhadores do conjunto de menos instruídos para
o de mais instruídos", segundo o relatório. O Banco
Central acredita que o recuo da desocupação tem
que ver com o aumento do nível de instrução formal.
Isso é mais um sinal dos efeitos positivos da melhoria
da qualidade da educação.
10/11/13
ECONOMIA
00
Pobreza e enganação
Suely Caldas
No palanque eleitoral, políticos e
governantes juram que irão acabar
com a pobreza. Passada a eleição, o
juramento cai no vazio: as ações
dirigidas aos pobres são inócuas
porque ineficazes, não resolvem e,
em muitos casos, são permeadas de
fraudes, roubalheira, desvio do
dinheiro. Exceção feita ao programa
Bolsa Família, que gerou bons
resultados pois o cartão magnético
de acesso ao dinheiro é manejado
diretamente pela mãe pobre, não
transita pelas mãos de políticos nem
de ONGs mal-intencionadas. É certo
que alguns prefeitos cadastram
parentes e cabos eleitorais no
programa, mas são fraudes
residuais, não chegam a
comprometê-lo. O Bolsa Família
cumpriu e seguirá cumprindo a
missão de ajudar a combater a
pobreza. Mas ele não basta: 18 anos
depois das primeiras experiências, os
programas de transferência de renda
dão sinais de esgotamento,
detectados em pesquisa feita pelo
economista Cláudio Decca, da
Unicamp, que a expôs em entrevista
ao Estadão de 3/11/2013.
Outra pesquisa, do IBGE,
conhecida na quarta-feira, denuncia
o trágico retrato da pobreza em
favelas e palafitas das grandes
cidades e comprova o diagnóstico
do economista da Unicamp: o Bolsa
Família já fez, mas não faz mais a
diferença. Sua rénda foi incorporada
ao orçamento do pobre, mas não foi
capaz de tirá-lo da condição de vida
degradante. Na verdade, o cerne das
ações de combate à pobreza está
onde sempre esteve: em educação,
saúde, transporte, habitação,
saneamento e segurança. Não em
paliativos e nas maquiagens das
construções precárias do programa
Minha Casa, Minha Vida; ou de
hospitais
e
ambulatórios
insuficientes, desaparelhados e
inoperantes; ou em escolas que
produzem analfabetos funcionais.
Enquanto não for universalizado o
acesso aos serviços públicos nem
oferecido aos usuários padrão de
qualidade (aquele padrão Fifa
proposto nas manifestações de
junho), a pobreza e a desigualdade
persistirão.
Políticos e governantes sabem
disso, mas, em vez de trabalharem
para fechar as brechas por onde
escorre a corrupção, escolhem o
caminho do discurso demagógico.
Gomo fizeram na última semana a
presidente Dilma e o ex-presidente
Lula. Em falas decoradas, iguais e
orquestradas, os dois foram à TV
atacar anônimos que não
identificaram e que estariam agindo
para acabar com o Bolsa Família: a(0
programa) veio para ser a porta de
saída da miséria e a porta de entrada
de um mundo de esperança",
repetiram, em j ogo de palavras para
emocionar ingênuos. Como se algum
adversário estivesse disposto a
praticar harakiri político extinguindo
o programa. Demagogia como o
candidato tucano Aécio Neves vir a
público declarar a intenção de
transformar o Bolsa Família em
política de Estado. Política de
Estado seria oferecer saúde,
educação e transporte de qualidade,
multiplicar redes de esgoto e água
tratada, construir casas seguras para
11,4 milhões de pessoas que moram
em lixões, favelas e palafitas,
mostradas na pesquisa do IBGE.
Pela primeira vez o IBGE mapeou
a pobreza urbana das grandes
cidades. Constatou que 11,4 milhões
de pessoas vivem em áreas de risco,
contaminadas, sujeitas a doenças.
São favelas e palafitas onde vivem,
em média, 3,5 pessoas por
domicílio, que têm TV, geladeira,
máquina de lavar e telefone celular
(54%), o que o mundo de consumo
oferece e que pode ser comprado a
crédito. Mas vivem em condições
indignas e degradadas, onde saúde e
educação são precaríssimas, não há
saneamento e água tratada e levam
quase 2 horas para chegar ao
trabalho - quando o têm, porque 28%
vivem de biscates. Segundo o IBGE,
6% da população brasileira vive
nessas condições, diverte-se com a
TV e sofre com a exclusão de direitos
básicos e de cidadania.
O ineditismo da pesquisa deveria
atrair governantes a trabalharem na
definição de políticas públicas para
essa população marginalizada. Mas
não só ela. O Estado precisa ser
dotado de uma estrutura de leis e
regras que dificultem a corrupção e
garantam serviços públicos
competentes, de qualidade. Será um
passo firme, sem volta, para
combater a pobreza.
CORREIO BRAZILIENSE
10/11/13
00
ECONOMIA
ADMINISTRAÇÃO »
Cespe na mira de auditoria da CGU
Centro de preparação de
vestibulares e concursos públicos
ligado à Universidade de Brasília tem
contratos investigados por órgãos
federais de controle
ANTONIO TEMÓTEO
Relatório preliminar apontou
prejuízo de, pelo menos, R$ 43 mil
Principal organizador de
concursos públicos e vestibulares do
país, o Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da
Universidade de Brasília (Cespe/
UnB) é investigado pelo Ministério
Público Federal (MPF) e pela
Controladoria-Geral da União
(CGU). Relatório de auditoria do
órgão de controle da Presidência da
República, obtido com exclusividade
pelo Correio, aponta irregularidades
em contratos que geraram danos ao
erário de, pelo menos, R$ 43 mil
entre 2009 e 2010. Além disso, o
documento detalhou que servidores
públicos receberam pagamentos
indevidos de horas extras e
adicionais de insalubridade.
O relatório da CGU foi
elaborado a pedido da Procuradoria
da República no Distrito Federal
(PR/DF), que instaurou inquérito
civil, em maio de 2010, após receber
uma denúncia para investigar
irregularidades no Cespe. Em
novembro do mesmo ano, a PR/DF
solicitou à controladoria a abertura
de auditoria, que foi concluída
somente dois anos depois, em
novembro de 2012.
aponta irregularidades contratuais no
fornecimento de combustível:
compra de 50 litros de álcool,
quando era permitida apenas a
aquisição de gasolina e de diesel;
abastecimento em galões e não
diretamente nos tanques dos carros,
como previa o contrato; e aquisições
de um mesmo produto com valores
divergentes.
Danos
Entre as infrações apresentadas
no documento estão o fato de
prestadores
de
serviço
desempenharem funções de
servidores públicos — ato
considerado ilegal — para, por
exemplo, emitir empenhos e liquidar
pagamentos no Sistema Integrado de
Administração Financeira (Siafi) do
governo
federal.
Outra
irregularidade foi encontrada em
contratos de impressão. O Cespe
tinha direito a uma franquia de 2,289
milhões de cópias, mas 33% desse
total deixou de ser utilizado. Apesar
de identificar que a prática acarretou
prejuízos aos cofres públicos, os
auditores não conseguiram mensurar
o valor do dano ao erário.
Parecer final
Procurada pela reportagem, a
Procuradoria da República no
Distrito Federal (PR/DF) afirmou
que a procuradora Anna Carolina
Resende, que assumiu o caso em
julho de 2013, analisa os dados
encaminhados pelo CGU. A
previsão é de que o inquérito seja
concluído até março de 2014. O
Ministério da Educação, que
supervisiona as universidades
federais, disse que “o assunto diz
respeito diretamente ao próprio
Cespe e à UnB, que é instituição
autônoma e responde diretamente
aos órgãos de controle”. A CGU
informou
que
recebeu
esclarecimentos do centro e deve
emitir um parecer definitivo até
dezembro.
Em outro caso, os técnicos da
CGU indicam que o Cespe contratou
em caráter emergencial, para o
fornecimento de toners, uma
empresa que já era vencedora de
outros três pregões com a mesma
finalidade. Somente nesse caso, foi
identificado um prejuízo de pelo
menos R$ 43 mil. O relatório também
O Cespe explicou que a denúncia
feita à PR/DF, formulada por um excolaborador, também chegou à UnB,
que instaurou uma comissão de
sindicância. Os trabalhos internos
foram encerrados em outubro de
2012, encaminhados à CGU, e
concluíram pela improcedência dos
Continua
Continuação
questionamentos, referentes à gestão
anterior. O centro também ressaltou
que, em relação a serviços
terceirizados, busca uma solução
jurídica, com o Ministério Público do
Trabalho e com o Tribunal de Contas
da União (TCU), para adequar a
participação de prestadores de
serviço nos trabalhos realizados. Por
último, explicou que atenderá o
parecer definitivo que for emitido
pelo órgão de controle.
Fiscalização é ineficiente
Especialistas avaliam que a
investigação do Ministério Público
Federal (MPF) e da ControladoriaGeral da União (CGU) no Centro de
Seleção e de Promoção de Eventos
(Cespe) é um exemplo claro de que
o governo precisa aperfeiçoar os
mecanismos de fiscalização do uso
de recursos do Estado nas
universidades públicas.
Para o secretário-geral do Contas
Abertas, Gil Castello Branco,
existem dois tipos de desvio de
conduta. Aqueles que são
acarretados pela inobservância de
aspectos administrativos, quando
não há dolo, e outros por má-fé. Ele
destaca que, no caso em auditoria, a
CGU identificou irregularidades em
contratos que geraram danos ao
erário, mas não é possível afirmar
que elas foram intencionais.
10/11/13
Entretanto, Castello Branco
ressalta que todo ato que acarrete
prejuízo aos cofres públicos precisa
ser investigado com rigor. E, se for
constatado algum tipo de delito, os
responsáveis precisam ser punidos.
“Não é a primeira vez que vem à tona
suspeitas sobre o Cespe. É ruim que
uma entidade vinculada à
Universidade de Brasília (UnB)
possa cometer desvios”, diz.
Na opinião do professor de
filosofia e ética da Universidade de
Campinas (Unicamp) Roberto
Romano, a concentração de poderes
no Executivo torna o controle
ineficiente. Como não é possível
fiscalizar tudo o que acontece, a
máquina pública é frequentemente
exposta a problemas que geram
danos ao erário.
Esse modelo é repetido nas
universidades, onde os reitores
assumem poderes excessivos. “É
preciso aperfeiçoar os mecanismos
de fiscalização para evitar prejuízos.
Temos problemas com terceirizados
que exercem a função de servidores
sem ter o mesmo compromisso com
a administração. E servidores que
cometem irregularidades devido às
fragilidades do sistema de controle.
Não vejo uma alternativa para isso
sem a descentralização do poder”,
completa. (AT)
CORREIO BRAZILIENSE
10/11/13
00
OPINIÃO
Ciência sem fronteiras, inovações sem limites
» MAURÍCIO ANTÔNIO
LOPES
Presidente da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa)
tecnológico e inovação no exterior;
e trazer cientistas estrangeiros
experimentados para atuar como
“pesquisadores visitantes especiais”
em nossas organizações de
pesquisas.
O Programa Ciência sem
Fronteiras, concebido pelo
Ministério de Ciência, Tecnologia e
Inovação e conduzido pelo CNPq,
quer ampliar a ação de ciência e
tecnologia e de inovação do Brasil a
partir da presença de nossos jovens
no exterior. Para isso, está investindo
no aumento do intercâmbio científico
entre as instituições de pesquisa do
Brasil e de quase 30 países, gerando
mobilidade internacional de nossos
pesquisadores e estudantes.
A grande ousadia, entretanto, está
no módulo graduação sanduíche: 64
mil estudantes de graduação vêm
sendo selecionados e enviados a
centros universitários de todo o
mundo para fazer parte de sua
graduação em sistemas educacionais
competitivos em termos de
desenvolvimento tecnológico e
inovação. Os impactos desse
investimento serão ainda maiores
porque, iniciados mais cedo, vão ter
ampliada exponencialmente sua
educação,
com
provável
participação nos outros módulos já
citados.
O programa é uma plataforma de
intercâmbio em que se integram
várias maneiras de interação entre a
comunidade científica nacional e
internacional, mediante a concessão
de 101 mil bolsas de estudos. Com
cerca de 26 mil delas, o CNPq está
fazendo o que faz desde que foi
criado, em 1951: mandar jovens
pesquisadores para os principais
centros de pós-graduação dos
países desenvolvidos. Mas o
impacto vai além. Outras 11 mil
bolsas vão ser usadas com novos
propósitos: atrair jovens
pesquisadores brasileiros, já
radicados no exterior, para voltar e
trabalhar no Brasil; enviar
pesquisadores brasileiros para
projetos de desenvolvimento
Dois anos passados e a execução
do programa já é um sucesso.
Glaucius Oliva, presidente do CNPq,
informa que no início de outubro já
haviam sido selecionados quase 55
mil candidatos: ou seja, na metade
do prazo, 50% das metas cumpridas.
Mais de 40 mil pesquisadores e
estudantes já se encontram nos
países escolhidos, realizando o seu
trabalho. Os demais aguardam
apenas o trâmite da papelada.
Por experiência própria, nós, da
Embrapa, não temos dúvida que
também será um sucesso. Nos anos
1970 e 1980, a Embrapa enviou,
para os principais centros de pósgraduação do mundo, mais de 4 mil
pesquisadores de seus quadros, dos
institutos estaduais e das
universidades agrícolas, muitos
recém-saídos da graduação. O
resultado é conhecido. O Brasil e sua
agricultura tornaram-se referências
mundiais em pesquisa e inovação
agrícola.
Aquele projeto nos ensinou que
a inovação se dará em pelo menos
três dimensões. A inovação
tecnológica, a dimensão mais óbvia
e visível, será decorrência das outras
duas dimensões, a inovação pessoal
e a inovação institucional, essas duas
menos perceptíveis, mas mais
profundas e duradouras em seus
efeitos.
Imaginemos um jovem do módulo
graduação sanduíche. Após meses
de imersão numa cultura diferente e,
em vários aspectos, contrastante
com a nossa, sofrerá uma aceleração
no seu processo de amadurecimento
intelectual e profissional e mudanças
relevantes na sua compreensão da
realidade e no seu juízo de valores.
Terá novas, diferentes e maiores
ambições de realização científica e
tecnológica.
Ele alcançará a proficiência em um
segundo idioma, o que vai lhe
permitir explicitar-se melhor ante
outros estudantes e pesquisadores
internacionais e ser avaliado por eles.
Muitos vão se articular e ser
Continua
Continuação
10/11/13
“adotados” por mentores e
lideranças científicas internacionais,
integrarão redes de pesquisa, serão
convidados para os programas de
mestrado e doutorado e, havendo
condições, talvez trabalhem nessas
universidades.
A maioria voltará para nossas
universidades, organizações de
pesquisa e empresas privadas de
base tecnológica. A cada retorno,
nesse ciclo de formação científica,
suas habilidades, conexões
internacionais e ambições
expandidas fomentarão a revolução
institucional necessária para que toda
a cadeia produtiva de ciência e
tecnologia do Brasil multiplique a sua
competitividade e capacidade de
inovação.
Os benefícios são inimagináveis.
Se, no passado, apenas 4 mil jovens,
centrados nas ciências agrárias e
áreas correlatas, engendraram a
revolução agrícola tropical que o
mundo aplaude, não é possível
estabelecer limites para o que farão
100 mil jovens dedicados a cerca de
20 áreas do conhecimento, todas
elas sabidamente “portadoras de
futuro”. É o que teremos: inovações
sem limites.
CORREIO BRAZILIENSE
10/11/13
00
ESPORTES
UNIVERSÍADE » Brasília
recebe a festa do esporte universitário
2019, vamos incrementar a prática
do esporte universitário no Brasil. É
uma ótima forma de melhorar o
ambiente da universidade, melhorar
os equipamentos públicos e, em
particular, é uma oportunidade
histórica de construir o tão sonhado
Centro Olímpico da UnB” comentou
o governador, após o anúncio, ao
Correio.
Agnelo Queiroz (C) recebe do presidente da Fisu, Claude-Louis
Gallien, a placa que oficiliza Brasília como sede dos Jogos Universitários
de 2019
Capital federal recebe 23 votos
de federação internacional e vence
eleição para ser a anfitriã do evento
em 2019. Jogos devem reunir mais
de 12 mil atletas de 17 modalidades
na cidade
THAÍS CUNHA
Depois de entrar para o
calendário de grandes eventos com
a Copa das Confederações, neste
ano, e Copa do Mundo, daqui a sete
meses, Brasília recebeu, na tarde de
ontem, mais um voto de confiança
da comunidade esportiva
internacional. Em Bruxelas, a cidade
foi escolhida como nova sede da
Universíade, os jogos mundiais
universitários. A delegação,
composta pelo governador Agnelo
Queiroz, o secretário de Esporte do
DF, Júlio Ribeiro, o ministro do
Esporte, Aldo Rebelo, e o reitor da
Universidade de Brasília, Ivan
Camargo, defendeu a candidatura da
capital com argumentos sobre
arquitetura moderna, mobilidade
urbana e boa infraestrutura. “Olhar
para Brasília é ver o futuro”, dizia o
slogan.
No discurso de apresentação,
Agnelo sustentou a defesa:
“Oferecemos o suporte para que
façamos a melhor Universíade”. “Até
O plano para receber o evento
inclui a construção de novas
instalações esportivas, uma vila
olímpica e um projeto de reforma do
Centro Olímpico da UnB (veja
quadro). “É um evento com o
tamanho e a magnitude de Brasília”,
discursou o governador, que recebeu
o anúncio no dia de seu aniversário.
A apresentação rendeu a escolha da
capital por unanimidade entre os
membros
da
Federação
Internacional do Esporte
Universitário (Fisu), com 23 votos.
Preparação
O secretário de Esporte, Júlio
Ribeiro, comentou que o trabalho de
reforma e construção dos espaços
esportivos de Brasília deve começar
em 2014. “Na próxima segundafeira, já vamos providenciar um
comitê para cuidar da preparação
para a Universíade. No ano que vem,
começam as licitações”, afirmou. O
secretário ainda planeja uma forma
de capacitar atletas brasilienses para
chegarem ao quadro de medalhas em
2019. “Temos que aproveitar esse
grande momento.”
Continua
Continuação
A saltadora Maurren Maggi,
medalhista em duas edições da
Universíade e campeã olímpica em
Pequim-2008, também participou do
evento e destacou a importância do
esporte na escola. “Os professores
diziam que eu seria uma ótima atleta,
mas que o meu futuro era no esporte,
não na escola. Não aceitava isso.
Virou um desafio para mim”,
comentou. A medalhista de bronze
na edição de 1999 estudou
educação física, publicidade e
jornalismo. “Esse movimento vai
inspirar e mudar a vida de milheres
de brasileiros.”
O evento ainda teve a
participação de outros três atletas:
Ronald Julião, do lançamento de
disco, a judoca Rochele Nunes e
Bárbara, goleira da Seleção
Brasileira de futebol. Toda a
delegação já sabia que Brasília seria
escolhida como sede. Nas última
semanas, Baku (Azerbaijão) e
Budapeste (Hungria) desistiram das
campanhas. Ainda assim, os
membros da Fisu tinham a opção de
não aceitar a candidatura única.
10/11/13
Saiba mais
A origem dos jogos
Desde 1923, a Federação
Internacional do Esporte
Universitário (FISU) realiza, a cada
dois anos, jogos com 17
modalidades disputados por atletas
universitários de 17 a 28 anos. O
nome Universíade foi criado para
combinar as palavras “Universidade”
e “Olimpíada”. A última edição foi em
julho deste ano, em Kazan, na
Rússia, de onde a delegação
brasileira saiu com 11 medalhas.
A última vez que o evento esteve
na América do Sul foi em 1963,
quando foi realizado em Porto
Alegre. À época, foi construída uma
vila olímpica com mais de 450
apartamentos. A preparação incluía
a construção de um ginásio de
esportes que recebe eventos até hoje
e ainda usou o Estádio Olímpico do
Grêmio como sede esportiva. Para
2019, a expectativa é de que 12 mil
atletas cheguem a Brasília.
Continua
Continuação
10/11/13
CORREIO BRAZILIENSE
10/11/13
00
ESPORTES
Cidade vence na segunda tentativa
Não foi a primeira vez que
Brasília se candidatou a receber os
jogos. Em 2011, houve a campanha
para que a Universíade viesse a
Brasília em 2017. Na ocasião, a
capital perdeu para Taipei (Taiwan),
que se candidatava pela segunda vez.
A diferença na candidatura para
2019 foi a preparação muito mais
robusta, com apoio governamental
desde o início e algumas cartas na
manga: o Estádio Nacional de
Brasília Mané Garrincha pronto e a
preparação para os Jogos Mundiais
Escolares, a Gymnasiade, que
ocorre no fim deste mês na capital.
No mês passado, a presidente
Dilma Rousseff recebeu o presidente
da Federação Internacional do
Esporte Universitário (FISU),
Claude Louis Gallien, no Palácio do
Planalto. A reunião incluía o
governador Agnelo Queiroz, o
secretário de Esporte do DF, Júlio
Ribeiro, e o Ministro do Esporte,
Aldo Rebelo. Além de conversar
sobre o esporte no Brasil, Dilma
ressaltou o projeto de acesso à
educação universitária do Governo
Federal e justificou que receber os
jogos significaria consolidar o esporte
como instrumento educacional no
país.
Ontem, durante a reunião que
definiu Brasília como anfitriã, o reitor
da Universidade de Brasília (UnB),
Ivan Camargo, relembrou o discurso
da presidente: “Nossa visão é de
desenvolver um legado para
educação e esporte, não só para
Brasília, mas para todo o país”.
CORREIO BRAZILIENSE
10/11/13
00
Duas perguntas para
Agnelo Queiroz
Que impacto essa escolha tem
para a população do Distrito
Federal?
Quando a cidade recebe um
evento como este, há um bom
incremento no turismo, na economia,
mas tem algo que ultrapassa tudo
isso: a oportunidade aos jovens
universitários. As universidades vão
se preparar melhor, oferecer bolsas
aos nossos atletas e isso não tem
preço. Do ponto de vista estratégico,
é uma mudança de cultura no Brasil.
Não tenho dúvida de que será o
ponto mais forte para a nossa cidade.
Entre os planos para a
Universíade está uma Vila
Olímpica
com
2.496
apartamentos. Que legado isso
deixa à cidade?
Vamos fazer uma parceria com a
área privada, então, não terá custo
para nós. Fizemos uma parceria e
um novo bairro será criado, muito
charmoso, inclusive, provavelmente
em uma área próxima ao Jockey
Club de Brasília. É o mesmo modelo
que todas as Olimpíadas adotam.
ESPORTES
JORNAL DE BRASÍLIA
10/11/13
00
OPINIÃO
JORNAL DE BRASÍLIA
10/11/13
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CIDADES
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10/11/13
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10/11/13
POLÍTICA
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Brasília aguarda Universíade
universitário e na concretização da
Vila Olímpica da UNB, que é um
sonho do povo brasiliense, numa
parceria com a iniciativa privada”,
completou.
Governador Agnelo ainda cumpriu agenda na Alemanha, onde
assinou acordos com o governo local nas áreas de educação,
recursos humanos, pesquisa e tecnologia
Governador Agnelo Queiroz
acredita que a cidade pode ser a
escolhida para sediar as Olimpíadas
Universitárias de Verão em 2019.
Resultado será anunciado no sábado à tarde, em Bruxelas, na Bélgica
Tamanho da Fonte
O governador Agnelo Queiroz
disse nesta sexta-feira (8), em Bruxelas, na Bélgica, ter grande esperança de que a capital do Brasil será
a escolhida, sábado (9), às 16h (horário de Brasília), para sediar em
2019 as Olimpíadas Universitárias
de verão, a Universíade, evento que
reunirá cerca de 20 mil atletas do
mundo inteiro.
Ele destacou o apoio da presidente Dilma Rousseff, que considerou a
competição muito importante para o
Brasil e para Brasília durante o encontro que reuniu em outubro o governador do DF, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo e representantes
da Federação Internacional de Esportes Universitários (Fisu).
Para o governador, a cidade se
preparou adequadamente para o
evento, pois já terá realizado a Copa
do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Os investimentos estruturais já estarão prontos, portanto nós vamos nos dedicar daqui até
lá no desenvolvimento do desporto
O presidente da Fisu, ClaudeLouis Gallien, considera que Brasília
é uma boa candidata à sede dos jogos de 2019, uma vez que não seria
apenas um evento esportivo, mas um
grande projeto para incentivar a prática do esporte entre os brasileiros.
“Esporte é cultura, faz parte da educação”, afirmou Gallien.
Para o presidente da Fisu, a candidatura brasileira é de suma importância para evidenciar que o Brasil é
um país emergente que não se interessa apenas pela economia. “A educação esportiva é um legado de longo prazo, de grande envergadura e
um conhecimento de grande valor”,
reforçou Gallien.
Além de Brasília, concorrem à
vaga Baku, no Azerbaijão, e Budapeste, na Hungria. A partir da definição, o país escolhido será assessorado para criar condições para que
os jogos gerem esse legado por meio
de um projeto educacional para a
sociedade.
Continua
Continuação
Mais de 8.700 universidades de
todo o mundo e 20 mil atletas universitários de 17 a 28 anos participam tradicionalmente dos jogos, que
ocorrem a cada dois anos. A próxima Universíade será em 2015 em
Gwangju, na Coreia do Sul.
Agnelo considera a disputa com
Budapeste “uma verdadeira guerra”,
mas acredita que as chances são
muito grandes. “Trabalhamos muito
para isso, mas temos que aguardar
o resultado, pois a batalha é grande
e dura e somente depois de apurarmos os votos poderemos comemorar, mas estamos otimistas”, finalizou.
ACORDO
Antes de visitar o stand de Brasília
para a Universíade 2019, no hotel
Dolce La Hulpe, nos arredores da
capital belga, Agnelo Queiroz assinou dois acordos com o governador
da região de Bruxelas e capital, Rudi
Vervoot, e com o Ministro da Educação, Pascal Smet, nas áreas de
educação, recursos humanos, pesquisa e tecnologia.
10/11/13
Nos dois convênios assinados, a
expectativa é que, a partir do segundo semestre de 2014, outro grupo
de estudantes e servidores públicos
sejam selecionados pelo programa
“Brasília sem Fronteiras” para realizar intercâmbio nas instituições de
ensino e pesquisa belgas.
O secretário-chefe da Assessoria Internacional do GDF, Odilon
Frazao, que coordena o programa,
demonstrou a importância do acordo ao citar a presença do reitor da
Universidade Livre de Bruxelas, Paul
de Knop, cuja instituição conquistou,
este ano, o Prêmio Nobel de Física,
por meio do professor François
Engler, que descobriu a partícula
Bozon de Higgs, no acelerador nuclear de Genebra, em 2011.
Participam da missão oficial do
GDF os secretários Glauco Rojas,
de Ciência e Tecnologia, Luís Otávio Neves, de Turismo, e Odilon
Frazao, de Relações Internacionais,
além do presidente da Novacap,
Nilson Martorelli, e do deputado
distrital Washington Mesquita.
09/11/13
PODER
00
Entrevista / Francisco de Oliveira
Assustaram os donos do poder, e isso foi ótimo
AO COMPLETAR 80 ANOS,
SOCIÓLOGO FAZ BALANÇO
POSITIVO DA ONDA DE
PROTESTOS NO PAÍS E
CRITICA O 'VIOLENTO'
MODELO BRASILEIRO DE
CRESCIMENTO
RICARDO MENDONÇA
DE SÃO PAULO
Socialista
inveterado,
acadêmico prestigiado, parceiro
rompido de Fernando Henrique
Cardoso e Lula, o sociólogo
Francisco de Oliveira completou
80 anos na última quinta sem
qualquer sinal de afrouxamento da
energia crítica.
Em entrevista em seu
apartamento, em São Paulo, falou
com entusiasmo dos protestos de
rua ("a sociedade mostrou que é
capaz ainda de se revoltar") e
criticou as principais figuras da
cena política.
A presidente Dilma Rousseff é
uma "personagem trágica" que deu
uma "resposta idiota" às
manifestações de junho. Lula "está
fazendo um trabalho sujo". Marina
Silva é uma "freira trotskista". O
Bolsa Família, "uma declaração de
fracasso". E por aí vai.
Oliveira não teme expor suas
posições ousadas. Uma delas é
separar o Brasil para resolver a
questão indígena: "Há um Estado
indígena. Ninguém tem coragem
de dizer".
Folha - Oitenta anos. Que tal?
Chico de Oliveira - Oscar
Niemeyer disse que a velhice é uma
merda. Não sou tão radical. Mas
não tem essas bondades que se diz.
A história de que se ganha em
sabedoria é uma farsa. Não é bom
envelhecer. As pessoas sábias
deveriam morrer cedo [risos].
Antigamente era assim.
Longevidade é uma novidade,
né?
É recente mesmo. Não é façanha
sua. É a economia que te leva até
os 80. As condições de vida
mudam, você não precisa de
trabalho pesado. Quem condiciona
tudo é o trabalho. E gente da minha
classe social está apta a aproveitar
essas
benesses
do
desenvolvimento capitalista. Mas
não é agradável. E não há solução.
Você vai se matar para poder não
cumprir os desígnios de sua classe
social?
O senhor se surpreende aos
80. Em junho, falou do
ineditismo dos protestos. Qual é
o saldo?
Continua
Continuação
Deu uma coisa ótima: a
sociedade mostrou que é capaz
ainda de se revoltar, ir para a rua.
Não precisa resultado palpável.
Assustaram os donos do poder, e
isso foi ótimo. Eu falava inédito
porque a sociedade brasileira é
muito pacata. A violência é só
pessoal, privada, o que é um
horror. Quando vai para a
violência pública, as coisas
melhoram. Isso que interessa: um
estado de ânimo da população que
assuste os donos do poder.
Assustou mesmo?
Assustou. Foi mesmo inédito.
Isso é bom para a sociedade. Não
é bom para os donos do poder.
Mas são eles que a gente deve
assustar. Se puder, mais que
assustar, derrubá-los do poder.
Não acho que as manifestações
tenham esse caráter. Mas regozijome porque foi manifestado o não
conformismo.
Aí a presidente Dilma lançou
a ideia de Constituinte para a
reforma política. O que achou?
09/11/13
Eu achei idiota. Não gostaria de
fazer uma avaliação precipitada do
governo Dilma para não dar força
à direita, que está em cima dela.
Mas é uma resposta idiota.
Ninguém resolve problema assim
na Constituição.
20 anos. E é um crescimento
diferenciado. Não dá mais para ser
no campo. Agora é na cidade, com
relações
público-privadas
diferentes. Se o Estado não tem
políticas para tal, é melhor ficar
calado do que dizer besteira.
O que teria sido adequado?
Reconhecer que o país está
atravessando uma zona de extrema
turbulência devido ao crescimento
econômico. É o crescimento que
cria a turbulência, não o contrário.
Todos pensam que crescimento
apazigua. Não é verdade. Ele
exalta forças que não existiam. O
capitalismo é um sistema
violentíssimo. Os EUA, o
paradigma, são uma sociedade
extremamente violenta. O Brasil
vive adormecido. De repente, o
tipo de crescimento violento e
tenso em pouco tempo quebra as
amarras, e a violência vai para rua.
E o que achou do papel dos
governadores?
Esse [Geraldo] Alckmin é uma
coisa... É bem o representante dessa
política. Um ser anódino. Já o
chamaram picolé de chuchu. Ele de
fato não desperta paixões nem
ódio. Em geral é assim. Não tem
nenhum governador que inspire
empolgação. Tudo conformado. E
a imprensa tem um papel
horroroso: o que for conformismo,
exalta; o que for rebeldia, condena.
Mas Dilma é criticada pelo
baixo crescimento.
Não é verdade. O país cresce
de forma violentíssima nos últimos
Que avaliação o senhor faz do
movimento "black bloc"?
Boa avaliação. Se eles se
constituem como novos sujeitos da
ação social, é para saudar. Vamos
ver se, com eles, a gente chacoalha
essa sociedade conformista. Parece
que tudo no Brasil vai bem. Não é
Continua
Continuação
verdade. Vai tudo mal. O Estado
não age no sentido de antecipar-se
à sociedade que está mudando
rapidamente. E aí vem o Lula
fazendo um trabalho sujo, aquietar
aquilo que é revolta.
Trabalho sujo?
Ah, tá. A questão operária tem
a capacidade de transformar o
Brasil e ele está acomodando,
matando a rebeldia que é intrínseca
ao movimento. Rebeldia não quer
dizer violência, sair para quebrar.
É um comportamento crítico.
Onde o senhor vê isso no
Lula?
Em tudo. Lula é um
conservador, nunca quis ser
personagem do movimento
[operário]. Na Presidência, atuou
como conservador. Pôs Dilma
como
uma
expressão
conservadora. Você não vende uma
personalidade pública como
gerente. Gerente é o antípoda da
rebeldia. Ele a vendeu como a
gerentona que sabe administrar. É
péssimo. O Brasil precisa de
09/11/13
políticos com capacidade de
expressar essa transformação e dar
um passo a frente. Não se pode nem
ter uma avaliação mais séria dela,
pois ele não deixa ela governar.
Atrapalha, se mete, inventa que é
o interlocutor. Ela não pode nem
reclamar. É uma cria dele, né?
O sociólogo Boaventura
Santos disse que Dilma tem
insensibilidade social. Citou
problemas com movimentos
sociais, indígenas, camponeses,
meio ambiente. Concorda?
Não diria com essa ênfase. É
um equívoco analisar o capitalista
brasileiro nos moldes europeus.
Aqui nunca teve campesinato, pois
teve
uma
propriedade
extremamente concentrada do
escravismo. Isso se projetou
depois numa economia capitalista.
O que tem é uma questão urbana
grave, que é preciso resolver.
Mas problema indígena tem.
É um problema. Porque a
sociedade só sabe tratar indígena
absorvendo e descaracterizando.
Para tratar dessa questão é
preciso, na verdade, de uma
revolução de alto nível. Qual é? É
reconhecer que há um Estado
indígena.
Estado indígena?
É. A real solução. Há um Estado
indígena. O Estado capitalista no
Brasil não sabe tratar essa questão.
Só sabe tratar indígena
atropelando, matando, trazendo
para a chamada civilização. A real
solução é de uma gravidade que a
gente nem pode propor. Um Estado
indígena. Separa. Ninguém tem
coragem de dizer isso. Então todo
mundo quer integrar. Para integrar,
você machuca, mata, dissolve as
formações indígenas.
E meio ambiente,sensibiliza?
Não acredito que seja uma
forma de fazer política. A Marina
Silva está aí. Ela não tem nada a
dizer sobre o capitalismo? Será?
Será que a política ambiental é
ruim? Ou é o capitalismo que é
ruim? Ela não diz. Então, para mim
a Marina é uma freira trotskista
Continua
Continuação
[risos]. Cheia de revolução sem
botar o pé no chão. Ela juntou com
o Eduardo Campos, uma jogada
política importante. Mas eles não
têm proposta nenhuma. A Marina
fica com esse ambientalismo
démodé. Criticar a política de meio
ambiente é fácil. Quero ver criticar
o sistema capitalista nas formas
em que ele está se reproduzindo
no Brasil. Aí sim é botar o dedo
na ferida.
O senhor disse que a política
da Dilma é conservadora. Diria
que ela é de direita?
Não diria. Ela é um personagem
difícil, coitada. Uma personagem
trágica. Porque ela não pode fazer
o que ela se proporia a fazer. Ela
tem uma história revolucionária.
Mas não pode fazer isso porque
está lá porque Lula a colocou. E
Lula é o contrário, um
antirrevolucionário. Ele não quer
09/11/13
soluções de transformação, quer
apaziguamento. Talvez, se as
opções estivessem em suas mãos,
Dilma faria uma política mais de
esquerda. Mas ela não foi eleita
para isso. Nem tem força social
capaz de impor essa mudança.
O senhor vê alguma virtude?
O pouco de virtude é, talvez,
dar um pouco mais de atenção à
área social. Que eu não gosto,
porque é um conformar-se em não
resolver. O Bolsa Família é uma
declaração de fracasso. Para não
morrer de fome, dá uma comidinha.
Sou socialista há 50 anos. Para
mim, a gente tem de mudar. E não
necessariamente por revolução
violenta, que está fora de moda.
Bolsa Família é política
conservadora. Atende uma
dimensão da miséria, mas sem
promessa de transformação.
09/11/13
COTIDIANO
00
Mudança em reprovação é
'pedagógica', diz Alckmin
Alunos da rede estadual
poderão repetir em 3 das 9 séries
iniciais
ser bimestrais.
semestrais.
Hoje
são
sistema que prevê reprovação
apenas ao final de um ciclo, não
ao término de cada série.
EFEITO EM 2015
Alteração começa em 2014;
para secretário, em 2015 já
deverá haver impacto positivo
nas avaliações de ensino
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
O governador paulista, Geraldo
Alckmin (PSDB), disse ontem ter
cunho "pedagógico" a ampliação
no número de séries com
possibilidade de reprovação no
ensino fundamental na rede
estadual.
Conforme a Folha antecipou na
edição de ontem, a reprovação
passará a ser possível em três das
nove séries do ensino fundamental
(3º, 6º e 9º anos), ante duas séries
atualmente (5º e 9º).
A mudança passa a valer em
2014. "Precisa ter a questão
pedagógica. Não pode ficar cinco
anos, para aqueles casos que são
necessários,
ficar
sem
reprovação", disse.
A alteração prevê também que
as provas aplicadas de forma
obrigatória aos alunos passem a
'SEM SABER'
Segundo o secretário da
Educação, Herman Voorwald, as
mudanças deverão surtir efeito
positivo nas avaliações de
aprendizagem aplicadas em 2015.
A medição do próprio governo
estadual mostra que 28% dos
alunos do 5º ano estão com
conhecimento insuficiente em
matemática. Na escala utilizada
pela ONG Todos pela Educação,
são 63%.
Há três meses, a gestão
Fernando Haddad (PT) também
aumentou o número de séries em
que poderá haver reprovação, na
rede municipal.
De acordo com Alckmin, a
decisão da prefeitura não
influenciou as alterações em sua
rede. "Discutimos o assunto desde
2011", afirmou.
Com a mudança anunciada
ontem, porém, os tucanos podem
neutralizar nas eleições de 2014 o
discurso dos petistas de que
acabaram com a aprovação
automática --nome pejorativo do
Parte dos pais e dos professores
entende que a má qualidade do
ensino
público
ocorre
principalmente porque os alunos
"passam sem saber". Os docentes
em especial reclamam que
perderam a autoridade nas aulas.
"A demanda que recebemos da
rede era de que acabássemos com
a progressão continuada", disse o
secretário estadual de Educação.
O modelo foi implementado nos
anos 1990 em São Paulo sob a
premissa de que cada estudante tem
um ritmo de aprendizagem.
Além disso, pesquisas mostram
que o aluno que reprova tem mais
chances de desistir da escola no
curto prazo. Tanto Alckmin quanto
seu secretário defenderam o
sistema de progressão continuada.
Afirmaram que apenas faltavam
ajustes.
O ensino médio segue com
reprovação ano a ano.
09/11/13
00
COTIDIANO
Reprovar não melhora ensino,
afirmam educadores
DE SÃO PAULO
As mudanças anunciadas ontem
pelo governo estadual dividiram
as opiniões tanto de pesquisadores
quanto dos sindicatos da categoria.
Estado --Rose Neubauer também
criticou a mudança. "Nenhum país
usa reprovação como forma de
melhorar ensino." Ela reclamou
principalmente da possibilidade de
retenção na 3ª série.
Para os críticos, a medida pode
até piorar a situação na educação,
pois a retenção eleva o risco de o
estudante desistir da escola,
apontam estudos na área.
"O primeiro ciclo é justamente
o que tem tido melhores
resultados", afirmou ela, que segue
com pesquisas na área de
educação.
Os apoiadores dizem que a
possibilidade de reprovação faz
com que estudantes se envolvam
mais nos estudos.
Em nota, a Apeoesp (sindicato
dos professores, ligado à CUT),
disse que "não será com medidas
como a anunciada que
resolveremos o problema da
qualidade do ensino".
Cético em relação à mudança,
o pesquisador Ocimar Alavarse,
da USP, afirmou que "as
evidências não mostram que
reprovar aluno alavanca a
aprendizagem".
Secretária de Educação no
governo Covas (PSDB) -responsável pela implementação
da progressão continuada no
Já a Udemo (sindicato dos
diretores de escola, não ligado a
centrais sindicais) entendeu ser
positiva a mudança.
"O avanço não é a reprovação
em si. Mas só a possibilidade de
que isso ocorra faz com que o
estudante fique cauteloso", disse o
presidente do sindicato, Chico
Poli.
A gerente da área técnica da
ONG Todos pela Educação,
Alejandra Meraz Velasco, também
afirmou que são positivas as
alterações apresentadas pelo
governo.
Ela defendeu especialmente a
formação de um ciclo inicial com
três séries --atualmente, são cinco
séries.
"Essa é uma tendência no país
todo, sugerida inclusive pelo Pnaic
[programa do governo federal para
melhoria da alfabetização dos
estudantes]", afirmou Alejandra.
Ela afirmou, porém, que as
alterações só terão efeito positivo
se houver formação específica dos
professores que atuam na
recuperação dos alunos. "Ensinar
a mesma coisa duas vezes, da
mesma forma, tende a não ser
eficiente."
09/11/13
00
COTIDIANO
VESTIBULAR
74 mil candidatos participam da
primeira fase da Unicamp amanhã
DE SÃO PAULO - A Unicamp
(Universidade Estadual de
Campinas) realiza amanhã a
primeira fase do vestibular 2014.
Segundo a Comvest (Comissão
Permanente para os Vestibulares da
Unicamp) serão 73.818 candidatos
--considerado um número recorde
de inscritos-- que disputarão 3.460
vagas em nove cursos da
universidade e dois da Famerp
(Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto).
A prova começará às 13h, mas
a recomendação da Comvest é que
os candidatos cheguem com pelo
menos uma hora de antecedência
ao local do exame.
Na primeira fase, haverá prova
de redação e de conhecimentos
gerais, esta com 48 questões de
múltipla escolha.
O tempo máximo para concluir
a prova é de cinco horas, e o
mínimo de três horas e trinta
minutos.
Os candidatos deverão levar o
original do documento de
identidade indicado na inscrição,
canetas de cor preta ou azul em
material transparente, lápis e
borracha.
09/11/13
00
METRÓPOLE
Após Haddad, Alckmin amplia
reprovação escolar
A partir do ano vem, alunos da
rede estadual poderão ser retidos
em três das nove séries do ensino
fundamental: na 3ª, 6ª e 9ª
Paulo Saldaña
O governador Geraldo Alckmin
(PSDB) anunciou ontem uma
reforma no sistema de progressão
continuada das escolas estaduais.
A partir do ano vem, o número de
séries em que os estudantes podem
ser reprovados vai aumentar. A
decisão foi anunciada quatro
meses depois de o prefeito
Fernando Haddad (PT) promover
alteração semelhante na rede
municipal.
Os alunos da rede estadual de
São Paulo poderão ser reprovados
em três das nove séries do ensino
fundamental: no 3º, 6° e 9º anos.
Até este ano, a retenção era
prevista em apenas dois
momentos, no 5º e no 9º anos. No
caso da cidade de São Paulo, a
mudança, aprovada depois de
consulta
popular,
prevê
possibilidade de reprovação em
cinco momentos.
Aumentar o número de ciclos
sempre foi uma decisão delicada
pelo receio de crescimento nas
taxas de reprovação. Uma série de
estudos mostra que a retenção é o
primeiro passo para o abandono
escolar.
O secretário estadual de
Educação, Herman Voorwald,
afirmou ontem que, apesar de
aumentar a possibilidade de
reprovação, não espera alta nas
taxas. "Não entendo que isso vá
aumentar a reprovação. Entendo
que crescerá a responsabilidade do
aluno e do professor e a
necessidade de (indicar) reforço A
Segundo Voorwald, o sistema de
recuperação já existente e os
investimentos do Estado na
contratação de professores vão
colaborar com a medida.
Alckmin também negou que a
ideia seja reprovar mais. "A
reprovação cria na criança a
cultura do fracasso. Por outro lado,
não se pode ficar cinco anos sem
reprovação. Esses três ciclos me
parecem um aperfeiçoamento, a
ideia não é reprovar."
Segundo o governo, as
alterações são fruto de estudos e
consultas à rede iniciados em
2011. O governador negou que a
reforma municipal promovida por
Haddad neste ano tenha sido levada
em conta na decisão da mudança.
"(A decisão da Prefeitura) não teve
nenhuma interferência porque isso
vem sendo discutido há dois anos
com a rede. E fruto de um longo
debate com os professores", disse.
Aval. Para a professora Maria
Izabel Noronha, presidente da
Apeoesp, maior sindicato da
categoria, a mudança é bem-vinda.
"Era necessário mudar. Se o que
está implementado não deu
respostas, não tem tido um
resultado que aponte uma melhor
forma de aprendizagem, temos de
pensar no que foi feito", disse ela.
"Eu não resumo tudo a poder
repetir. O que está em questão é a
oportunidade que os alunos terão
de aprender."
O professor da Universidade
Federal da Bahia (UFBA)
Cipriano Luckesi, especialista em
progressão, discorda. "É só um
malabarismo. Esquecem de
investir em qualidade do ensino,
que significa investimento no
professor e na formação e em
melhores condições", afirma
Luckesi. "A reprovação não vai
necessariamente aumentar, mas
também não vaidiminuir." O
governo também anunciou
alterações na forma de avaliar os
alunos. A partir de 2014, a
avaliação diagnostica ocorrerá ao
final de cada bimestre. Os
professores terão de fazer um
relatório personalizado de
aprendizado por aluno e um
cardápio de ações para as
dificuldades. Na reforma
anunciada por Haddad, o foco na
avaliação bimestral também foi um
dos pontos.
09/11/13
00
METRÓPOLE
Debate: É positivo alterar a
organização dos ciclos?
Sim. É interessante que a
organização dos ciclos em um
sistema automático não dure um
tempo muito longo, como anunciou
agora o governo de São Paulo.
Não por evitar que o aluno seja
sempre aprovado, porque não se
deve buscar a reprovação.
Essa organização possibilita
que haja uma medição periódica
para aumentar o compromisso do
sistema com o resultado e o
sucesso dos alunos. Com dois
ciclos mais longos, há o risco de
o sistema não prestar atenção no
aluno durante os anos e, se
constatar lá no fim que ele não
aprendeu, pode não dar mais tempo
para recuperá-lo. Dessa forma, o
fato de ter avaliações mais
frequentes, como também
anunciado, colabora com o
compromisso do sistema com o
aprendizado dos alunos - contanto
que a ferramenta seja vista como
mecanismo de acompanhamento
para corrigir alguma fragilidade,
e não para punição.
Em relação ao ciclo de
alfabetização, entendo que é bom
que isso aconteça, que haja esse
foco. Mas é importante que não
tenha reprovação do menino que
está ingressando, porque as
crianças não chegam à escola com
a mesma maturidade. É bom que
se tenha flexibilidade por parte das
escolas e professores.
JOSÉ FERNANDES LIMA É
PRESIDENTE DO CONSELHO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO
(CNE)
Não. Se a educação é um
direito, não tem cabimento
reprovar. O ciclo é uma proposta
de organização que respeita o ritmo
de desenvolvimento de cada aluno.
Assim, no limite com essa
concepção, deveríamos ter um
ciclo de nove anos.
A princípio, não há
justificativas para ciclos menores.
O ciclo maior inibe a reprovação,
porque ela não resolve o problema
do aluno e da educação e
representa um impacto forte na
autoestima do aluno. Estudos
mostram que ele tem chances de
reprovar de novo, e maiores taxas
de retenção induzem à evasão.
Assim, toda proposta que induza
ou crie brechas para reprovação é
um retrocesso.
O problema não é aprovar ou
reprovar, mas entender por que a
ação pedagógica não está
funcionado. O desafio é enfrentar
as dificuldades e não reintroduzir
a reprovação. O que precisamos é
de políticas que garantam que as
crianças aprendam.
A rejeição que se tem aos ciclos
é que, muitas vezes, ele foi
decretado,
imposto
aos
professores, sem que houvesse
preocupação em mostrar a estes
que isso implicaria em mudar a
lógica de funcionamento das
escolas na perspectiva de garantir
a todos o aprendizado.
ROMUALDO PORTELA É
PROFESSOR DA FACULDADE
DE EDUCAÇÃO DA USP
09/11/13
00
ECONOMIA
Faltam cursos para seguro-desemprego
Exigência de frequentar aulas
de qualificação profissional para
receber o benefício não funciona
pela escassez de cursos ofertados
Murilo Rodrigues Alves
Laís Alegretti
Divulgada pelo governo como
uma das medidas para diminuir os
custos da União com o segurodesemprego, a obrigatoriedade de os
trabalhadores frequentarem aulas de
qualificação profissional para receber
o auxílio não funciona na prática
pela escassez de cursos ofertados.
A obrigação de voltar a estudar só
vale nos casos em que esteja
disponível um curso que se encaixe
no “perfil profissional” do
trabalhador.
A reportagem do Estado
acompanhou trabalhadores que
fizeram o pedido do benefício nesta
semana, quando começou a valer a
exigência de qualificação para todos
aqueles que pedem o seguro pela
segunda vez em dez anos. A maior
parte dos desempregados foi
dispensada das aulas porque não
havia nenhum curso do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego ( Pronatec) que
tivesse relação com os últimas
funções desempenhadas. Muitas
vezes, os cursos estavam
disponíveis em cidades distantes de
onde os beneficiários moram.
Recusa.
Martha Verônica trabalhava como
operadora de call center. e fez
acordo para ser demitida porque não
aguentava mais as dores nas
costas,conseqüência de passar seis
horas sentada. Pela terceira vez,
recorria ao seguro-desemprego. Ela
ouviu do atendente, na galeria do
trabalhador em Brasília, que não
havia disponível nenhum curso que
se adequava ao perfil dela. Antes, ela
tinha trabalhado como atendente em
biblioteca. Martha ainda questionou
se não havia nenhum curso que
poderia fazer.
Depois de buscar na lista, o
atendente disse que ela poderia
frequentar o curso de auxiliar
administrativo, em Samambaia –
longe de Taguatinga, onde mora. Ela
recusou e disse que vai usar o tempo
livre para estudar para concursos
públicos. Segundo os funcionários
da Superintendência Regional do
Trabalho do Distrito Federal, só 20%
dos que pedem o seguro
desemprego acabam fazendo um
curso de qualificação, embora o
porcentual de pessoas que pede o
benefício pela segunda vez ou mais
chegue a 90%.
Eles também relatam que, mesmo
aparecendo vagas no sistema, as
pessoas voltam para relatar que não
há vagas no curso quando chegam
nas entidades. Informação. O sistema
do Ministério da Educação que
oferece as vagas do Pronatec ficou
fora do ar mais de uma vez, o que
impossibilitava aos atendentes fazer
as matrículas nos cursos. O
ministério disse que a nova
plataforma apresentou alguns
“problemas técnicos” durante esta
semana, que já foram corrigidos pelas
equipes de tecnologia dos
Ministérios da Educação e da
Previdência Social.
O Ministério da Educação
admitiu, em nota, que é impossível
atender plenamente aos beneficiários
do seguro-desemprego porque a
oferta é tradicionalmente menor a
partir de novembro. Mesmo assim,
segundo o ministério, as instituições
de ensino que participam do
Pronatec têm ampliado a oferta de
vagas para atender à crescente
demanda por qualificação
profissional.
lém do Ministério do Trabalho, o
MEC tem parcerias com 14
ministérios e com secretarias
estaduais que cuidam de educação
profissional. Segundo o MEC, desde
agosto de 2012, foram matriculados
97 mil trabalhadores que pediram
seguro-desemprego em cursos do
Pronatec.
No total, o número de matrículas
nos cursos de bolsa- formação, que
também atende ao público do
seguro- desemprego, passou de 1,3
milhão de janeiro a outubro.No
mesmo período de 2012, houve 534
mil matrículas. Só na primeira semana
deste mês, quando começou a valer
a nova regra, houve 81 mil matrículas.
09/11/13
00
ECONOMIA
Ministério do Trabalho contradiz Mantega
Na contramão do ministro da
Fazenda, Guido Mantega, o
Ministério do Trabalho avalia que
as mudanças nas exigências que
dão direito ao seguro-desemprego
não têm o objetivo de conter os
gastos do governo. “Não estamos
fazendo qualificação para reduzir
custos”, afirmou o secretário de
Políticas Públicas de Emprego,
Silvani Pereira. A ocorrência de
fraudes, citada pelo chefe da
equipe econômica como um fator
importante seria, na verdade,
“residual”.
No mesmo dia emque o Banco
Central anunciou um déficit de R$9
bilhões nas contas públicas em
setembro, o ministro convocou
uma coletiva de imprensa para
divulgar que o governo estudava
medidas para reduzir os gastos
com seguro-desemprego e abono
salarial, que, juntos, devem chegar
a cerca de R$ 47 bilhões este ano.
Mantega disse que pretende
tornar obrigatório o curso de
qualificação a partir do primeiro
pedido de seguro-desemprego.
Pereira disse que seria “ideal” a
exigência do curso para todos os
beneficiários, mas reconhece que
hoje não há oferta de vagas para
todos. Ao contrário do que
argumentou Mantega, o Ministério
do Trabalho, que acompanha os
pedidos de seguro-desemprego,
aponta que a fraude é “residual”.
De janeiro a setembro deste ano,
já foram desembolsados R$ 23,1
bilhões para o pagamento de
seguro- desemprego a 6,6 milhões
de pessoas.
O Ministério do Trabalho
acredita que esse gasto chegará a
R$ 31 bilhões até o fim do ano,
com 8 milhões de segurados. Uma
semana depois de a mudança entrar
em vigor, Pereira avaliou como
"natural" o fato de, no primeiro
momento, não haver vaga
disponível para todos que seriam
obrigados a fazer a capacitação.
Ele estima que 36% dos
beneficiários
do
segurodesemprego pedem o auxílio pela
segunda vez ou mais, o que
equivale a 2,8 milhões de pessoas.
Motivos. Em relação ao
crescimento dos gastos do governo
como seguro-desemprego, o
secretário argumenta que os
motivos são o aumento do emprego
formal nos últimos anos e,
principalmente, o ganho real do
salário mínimo.
Ele argumenta que a proporção
de pessoas que pedem o segurodesemprego na comparação com o
número de vagas formais continua
praticamente a mesma desde 2003.
Procurada pela reportagem, a
assessoria de imprensa do
Ministério da Fazenda afirmou que
não fará comentários adicionais ao
do ministro sobre o assunto, pois
o tema ainda está em discussão. /
M.R.A e L.A.
CORREIO BRAZILIENSE
09/11/13
ECONOMIA
00
Pressão contra as cotas
ANTONIO TEMÓTEO
Em meio a polêmica em torno do
Projeto de Lei nº 6.738/2013, que
reserva 20% das vagas em
concursos públicos federais para
negros, a Associação Nacional dos
Concurseiros (Andacon) se
posicionou contra a proposta. Em
carta pública, a entidade afirmou que
a medida fere a Constituição Federal
e atesta a incapacidade do governo
de oferecer educação de qualidade
para a população. Para intensificar
o lobby contrário à proposta, a
Andacon fará uma manifestação no
Congresso Nacional em 27 de
novembro.
O presidente da associação,
Guto Bello, destacou que os
manifestantes tentarão sensibilizar
deputados e senadores a votarem
contra o projeto. Para ele, a
proposta cria um desequilíbrio e vai
de encontro ao principio da
isonomia. “Se isso passar teremos
uma enxurrada de demandas judiciais
que contestarão, por exemplo, o fato
de uma pessoa ter o direito de
apenas se declarar negro para se
valer do benefício, sem precisar
comprovar a cor da pele”, avaliou.
O documento assinado por Bello
também questionou o fato de os
negros terem direito a cota para
ingressar nas universidades federais.
“Supor que, ao concluir o ensino
superior, eles ainda tenham direito a
cota no serviço público, seria
menosprezar a possibilidade de eles
intelectualmente vencerem, ao longo
do curso superior, as diferenças que
porventura existam em relação aos
outros”, alertou a Andacon.
Em relação aos concursos de
nível médio, a entidade classificou a
situação como diferente, uma vez que
o negro, na maioria das vezes, é
estudante de escola pública. E, dessa
forma, não consegue concorrer com
outros que tenham frequentado
colégios particulares. “Então, com a
criação da cota racial, o Estado está
atestando sua incapacidade de
oferecer um ensino médio de
qualidade, pois, caso contrário, isso
não seria necessário”.
A Andacon enfatiza que a
proposta não leva em consideração
a população pobre, que não tem
condições de arcar com um ensino
de qualidade ou se preparar para os
certames. “O projeto exclui pessoas
de baixa renda que não sejam negras,
que, por razões diversas, também
precisariam de ações afirmativas. O
negro rico concorrerá às vagas
reservadas. O branco pobre não. É
evidente que há uma distorção na
proposta. Melhor seria uma cota
social”.
Na última quinta-feira, a mesa
diretora da Câmara definiu que o PL
passará pelas comissões de Direitos
Humanos e Minorias; Trabalho,
Administração e Serviço Público; e
Constituição e Justiça e Cidadania
antes de ir a plenário. Com o pedido
de urgência para apreciação da
matéria, registrado a partir de ontem,
está aberto o prazo para
apresentação de emendas em cinco
sessões ordinárias. Após 45 dias, em
23 de dezembro — data que
coincide com o início do recesso
caso o Orçamento seja votado — a
pauta de votações da casa ficará
trancada.
Opinião do internauta
Leitores do Correio comentam a
proposta que reserva aos negros
20% das vagas nos concursos
públicos federais
Contrários
Welton
“Sou contra cotas para negros,
mas sou totalmente a favor de cotas
sociais. Não acho, por exemplo, que
os filhos do ministro Joaquim
Barbosa devam ter preferência em
concurso público, pois estudaram
em boas escolas. Conhecimento não
depende de cor e, sim, de estudo.
Para se ter estudo, é preciso gastar
dinheiro, já que o ensino público é
horrível. Seria mais justo investir em
ensino nas periferias e criar cotas de
acordo com a situação econômica.
A classe baixa não possui apenas
negros.
Fábio Magalhães
“Propostas como essas mostram
a incompetência do governo para
Continua
Continuação
09/11/13
implementar políticas que busquem
o equilíbrio social. Cor não mede
capacidade e competência. E
mesmo que seja aprovada essa
proposta absurda, não será o negro
pobre que conseguirá a vaga, e, sim,
o negro rico, que tem condições de
estudar. O governo está sendo
racista. O ser humano, branco ou
negro, mulato ou amarelo, tem
inteligência. Basta dar condições a
todos.”
Alex Rocha
“Concurso púbico é mérito! A
aprovação vem por meio do estudo
e da capacidade intelectual. As cotas
em universidades, que são uma
forma de combater a desigualdade
social, provendo conhecimento,
poderão ser capazes de levar os
negros a ocupar um cargo público.
Se o Estado quisesse realmente
diminuir a desigualdade, faria
investimentos na base da pirâmide
educaciona. Essa proposta da Dilma
é apenas para garimpar votos!”
Favoráveis
Isabela
“Sou branca e radicalmente a
favor das cotas. Por não ter a mente
colonizada da maioria dos brasileiros,
penso com mais justiça e nitidez. Os
negros derramaram sangue para
construir esse país. Acho que a cota
deveria ser de 50%. Se você fosse
escolher nascer, nasceria negro ou
branco? Cuidado que o seu
subconsciente pode revelar duas
coisas: ou sou racista ou os negros
realmente sofreram o diabo nesse
país.
Dandara
“Sou a favor das cotas. Atos
como esse, além de encorajar muitos
negros a contribuem para a
diminuição da discrepância existente
na administração pública. É a partir
de oportunidades como essa, que
muitos negros poderão ir em busca
de um sonho que, antes, por
inúmeras circunstâncias, parecia
impossível! Em tempo, gostaria de
registrar que não sou negra.”
Zeilton Carvalho
“Concordo. É só ver quantos
negros têm nos órgãos públicos e
em cargos comissionados. Tem,
sim, mas é servindo café, limpando
mesas e outras funções que de
geração em geração são tidas como
de negro. A sociedade tem dívidas
com a raça negra desde a época da
escravidão.
CORREIO BRAZILIENSE
09/11/13
00
CIDADES
EDUCAÇÃO » Curso de
administração une público e privado
» ADRIANA BERNARDES
Capacitar gestores públicos
comprometidos com o planejamento
estratégico, característica da
iniciativa privada, mas sem perder o
foco na filosofia do setor público,
que é servir o cidadão. Este é o
principal desafio na formação dos
profissionais de administração
pública, segundo o professor doutor
Gileno Fernandes Marcelino,
coordenador do curso de
administração pública do Instituto
Brasiliense de Direito Público (IDP).
As inscrições estão abertas até o dia
21 deste mês (leia Fique atento).
É justamente a união dessas duas
habilidades que diferencia o curso do
IDP voltado para os gestores
públicos. “A grade foi elaborada
para atender as necessidades
básicas de Brasília, uma cidade que
é o centro de decisão, a sede dos
Três Poderes e necessita de gestores
públicos preparados para as novas
necessidades de mercado”, explica
Gileno Marcelino.
No passado, as grades dos
cursos de administração pública e de
empresas eram totalmente diferentes,
segundo Marcelino. Mas, com o
passar dos anos, houve um processo
de convergência da teoria de gestão
pública e a prática no setor privado.
“A grade elaborada por nós
aproxima os dois campos. Temos
abordagens
absolutamente
inovadoras”, garante o coordenador.
Além disso, o curso oferecido
pelo IDP é dinâmico e proporciona
aos alunos mais conhecimento prático
alinhado às teorias ensinadas em sala
de aula. Entre os objetivos, está o
de “formar administradores públicos
com visão inovadora e estratégica da
administração pública de qualidade,
focada no cidadão, aptos a atuar de
forma proativa em situações novas e
em contínua mutação, como é o caso
da administração pública
contemporânea”.
Currículo
Gileno Marcelino ajudou a fundar
a Escola de Administração
Fazendária (Esaf). Pós-doutor pela
J. L. Kellogg Graduate School of
Management — Northwestern
University, de Chicago, nos Estados
Unidos, ele tem 30 anos de
experiência na área de administração
pública nos governos federal,
estadual e municipal, como assessor,
consultor ou dirigente. Marcelino é
autor de 17 livros e mais de 50 artigos
publicados em revistas científicas,
inclusive no exterior, e conferencista
em eventos nacionais e
internacionais.
Fique atento
Curso de Administração Pública
do IDP
Inscrições: até 21 de novembro
Taxa: R$ 50
Prova: 24 de novembro, às 9h
Onde: Instituto Brasiliense de
Direito Público (IDP) — SGAS
Quadra 607, Módulo 49, L2 Sul
Prazo final para os recursos: 28
de novembro
Resultado da seleção: 29 deste
mês, a partir das 18h
Matrícula: de 2 a 6 de dezembro
Início das aulas: 3 de fevereiro de
2014
Valor da mensalidade: R$ 990. A
partir da 2ª mensalidade, o desconto
para pagamentos realizados até o dia
10 de cada mês é de 10%