ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 188
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 21
Ministério da Educação .................................................................... 37
Ministério da Fazenda....................................................................... 92
Ministério da Integração Nacional ................................................. 105
Ministério da Justiça ....................................................................... 108
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 111
Ministério da Previdência Social.................................................... 111
Ministério da Saúde ........................................................................ 114
Ministério das Cidades.................................................................... 123
Ministério das Comunicações......................................................... 124
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 127
Ministério de Minas e Energia....................................................... 127
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 132
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 134
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 134
Ministério do Esporte...................................................................... 136
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 136
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 141
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 142
Ministério do Turismo .................................................................... 143
Ministério dos Transportes ............................................................. 144
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 148
Ministério Público da União .......................................................... 149
Poder Legislativo............................................................................. 151
Poder Judiciário............................................................................... 151
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 162
Ineditoriais ....................................................................................... 168
DE
PL
AR
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
M
E
X
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 110245
Número do Contrato: 27/2008.
Nº Processo: 00034000890200828.
PREGÃO SISPP Nº 21/2008 . Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 01734279000108. Contratado : JURIDICA
TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE DIARIO. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 027/2008. Fundamento
Legal: Inciso II do artigo 57 da Leinº 8.666/93, combinado com
Décima Primeira do contrato originário. Vigência: 22/09/2013 a
22/09/2014. Valor Total: R$2.176.977,00. Data de Assinatura:
20/09/2013.
(SICON - 26/09/2013)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 UASG 110001
Nº Processo: 00010000557201354 . Objeto: Participação em seminário para capacitação de servidores. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, VI da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Assimilar técnicas inovadoras de licitações para aplicação de metodologia no trabalho. Declaração de
Inexigibilidade em 24/09/2013 . BENJAMIM BANDEIRA FILHO .
Diretor de Recursos Logísticos, Interino . Ratificação em 25/09/2013
. VALDOMIRO LUIS DE SOUSA . Secretário de Administração .
Valor Global: R$ 13.950,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.714.403/0001-00 ELO CONSU LTORIA EMPRESARIAL E
PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
DA
O
I
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RETIFICAÇÃO
A
N
No Extrato de Contrato nº 556/2012, publicado no D.O de
19/12/2012, Seção 3, Pág. 01. Onde se lê: Vigência: 17/12/2012 a
17/12/2013. Leia-se: 17/12/2012 a 17/12/2017. E, onde se lê: Valor
Total: R$ 72.000,00. Leia-se: R$360.000,00.
A
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P
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
(SIDEC - 26/09/2013) 110001-00001-2013NE800276
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 47/2013
E
T
N
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: PHP COUTO - ME, CNPJ Nº 17.606.777/0001-05, item 3, no valor total de R$
340,00, ROCIO & GONÇALVES DISTRIBUIODORA DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 15.596.789/000162, itens 4 e 18, no valor total de R$ 1.856,40, LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP,
CNPJ Nº 10.742.589/0001-57, itens 5, 6, 8 e 13, no valor total de R$
15.226,00, TEXPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.485.146/0001-62, itens
7, 15 e 20, no valor total de R$ 2.379,00, ART STILO PAPELARIA
LIVRARIA, COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ Nº
16.731.837/0001-40, itens 9, 16 e 19, no valor total de R$ 2.698,00,
ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 33.514.001/0001-03, itens 14, 21 e 23,
no valor total de R$ 1.745,10 e MARCOS AURELIO COLLACO EPP, CNPJ Nº 81.431.777/0001-02, itens 17, 22 e 24, no valor total
de R$ 3.376,00.
A
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AS
Presidência da República
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00587000581201369. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
serviço continuado de vigilância armada, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União localizadas em
João Pessoa-PB e Campina Grande-PB
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 110096-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 110061
Número do Contrato: 00074/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
Nº Processo: 00404006501200901.
PREGÃO SISPP Nº 36/2009 . Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03296965000161. Contratado : LIDERANCA SERVIÇOS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da
Lei nº 8666/93. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$43.187,52. Data de Assinatura: 25/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 UASG 110120
Nº Processo: 01180000909 . Objeto: Atender despesas com assinatura
de acesso aos dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
índices da Construção Civil - SINAPI-SIPCI, pelo o período de
05(anos). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2013
. LUIZ FERNANDO DA CUNHA . Diretor . Ratificação em
25/09/2013 . RONALDO MARTINS BELHAM . Diretor Adjunto .
Valor Global: R$ 29.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.360.305/0001-04 CAIXA ECO NOMICA FEDERAL.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 7/2009
Subrogada pela UASG: 110061 - COORDENAÇÃO-GERAL DE
SERVIÇOS GERAIS. Nº Processo: 00425000066200955. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA. Objeto: Rescindir o Contrato nº 007/2009-AGU,
unilateralmente, a partir do dia 05 de setembro de 2013. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 58 e inciso I do art. 79, ambos da Lei 8.666/93
Data de Rescisão: 05/09/2013 .
(SIDEC - 26/09/2013) 110120-00001-2013NE800145
(SICON - 26/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
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pelo código 00032013092700001
EXTRATO DE RESCISÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 110097
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 00588000506201215.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012 . Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO-NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 06697330000164. Contratado : MAR & MAR VEICULOS
LTDA - ME -Objeto: Acréscimo de 01(um)veículo para atendera
PSF/Novo Hamburgo e a prorrogação do prazo devigência contratual
por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua
atual re-dação e legislação complementar. Vigência: 03/09/2013 a
02/09/2014. Valor Total: R$949.057,56. Data de Assinatura:
30/08/2013.
Federal e Rio de Janeiro. Serão selecionadas 09 (nove) diferentes
propostas, sendo 1(uma) por Estado. Cada proposta selecionada receberá repasse no valor de R$ 70.000,00.
DATA DE INÍCIO PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS:
27/09/2013. DATA FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:
27/10/2013. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
06/12/2013. O Edital completo desta Chamada encontra-se disponível
no site da SEPPIR: (www.seppir.gov.br)
LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO
Secretária
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 10/2013, PROCESSO Nº
00041.000101/2013-27, publicado no Diário Oficial da União Nº 187,
de 26 de setembro de 2013, Seção 3, página 2. Onde se lê: VALOR
TOTAL: R$ 15.292.040,00 (quinze milhões, duzentos e noventa e
dois mil e quarenta reais). Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 4.127.952,29
(quatro milhões, cento e vinte e sete mil, novecentos e cinqüenta e
dois reais e vinte e nove centavos).
RC
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
IA
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 110101-00001-2013NE800016
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
ME
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido pelo site www.comprasnet.gov.br, ou solicitado, via
e-mail: [email protected]
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
(SICON - 26/09/2013) 110061-00001-2013NE800504
CO
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
LIZ
Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2013 ao Termo de Cooperação nº 025/2011 - SNPDCA. Processo: 00004.002052/2011-41.
Concedente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ 05.478.625/0001-87 e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44.
Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 810.865,00 (oitocentos e dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), referente à
segunda parcela dos recursos inicialmente previstos, que correrão à
conta do orçamento da SDH/PR, de acordo com a dotação aprovada
pela Lei nº 12.798, de 04 de abril de 2013, conforme Nota de Crédito
2013NC000103, Programa de Trabalho 14.243.2062.210M.0001,
PTRES 058943, Elemento de Despesa 339039. Data de assinatura:
23/09/2013. Assinatura. Patrícia Barcelos, Secretária-Executiva da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CPF nº
736.960.210-91.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 200016
Nº Processo: 00005004354201225.
PREGÃO SRP Nº 13/2012 . Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado : FIAT AUTOMOVEIS SA -Objeto: Aquisição de 554 unidades
de veículos automotores, modelo Station Wegon, para atender a Secretaria de Direitos Humanos nas diversas Secretarias Municipais do
País. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas que regem a
matéria. Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014. Valor Total:
R$24.320.600,00. Data de Assinatura: 18/09/2013.
AÇ
A SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública nº 003/2013 SEPPIR/PR para o OBJETO: Realização de ações de comunicação
comunitária para o enfrentamento à violência contra a juventude negra nos territórios abrangidos pelo Plano Juventude Viva, nas modalidades (i) mídia impressa, (ii) audiovisual e/ou radiodifusão, e (iii)
Internet, destinadas à disseminação de informações relacionadas ao
enfrentamento da violência contra a juventude negra.
Para os fins deste edital, considera-se como área de abrangência do Plano Juventude Viva os Estados de Alagoas, Paraíba,
Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará, São Paulo, Distrito
ÃO
PR
OI
(SICON - 26/09/2013) 200005-00001-2013NE800001
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
717619/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE MATO
GRO, CNPJ nº 04.038.171/0001-60. Termo aditivo de prorrogação de
vigência do convênio para 15 de março de 2014.. Valor Total: R$
1.680.103,09, Valor de Contrapartida: R$ 20.103,09, Vigência:
28/12/2009 a 15/09/2014. Data de Assinatura: 12/09/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : CLAUDEMIR PUBLIO, CPF nº
073.514.291-20.
A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO N o- 39/2013
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5
de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e
consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor
portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna
público que receberá até 29 de Outubro de 2013, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na
região geográfica do Município de Santos, no Estado de São Paulo.
Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente
Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também
podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em
Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
PO
PEDRO BRITO
Diretor-Geral
Substituto
RT
ER
CE
IRO
S
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
EDITAL N o- 14, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente (CONANDA) e a Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR), no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado preliminar da seleção de projetos que auxiliem o desempenho
da missão institucional do CONANDA, em conformidade com as
diretrizes contidas no Programa Nacional de Direitos Humanos
(PNDH-3), voltados à promoção, proteção e à defesa dos direitos
humanos de crianças e adolescentes, objeto do Edital de Chamada
Pública n.º 03/2013 - CONANDA/SDH/PR, publicado no sítio da
SDH/PR, em 10 de junho de 2013, RESOLVEM divulgar, na forma
do presente instrumento, as propostas selecionadas para concessão de
apoio financeiro e as propostas julgadas inabilitadas. (Conteúdo completo: www.sdh.gov.br).
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000564201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa
para confecção e fornecimento de uniformes em geral, conforme
especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00016 . Edital: 27/09/2013 de 09h30 às 12h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 Térreo
BRASILIA - DF .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 UASG 682010
Nº Processo: 50300001445201323 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento da mídia impressa e digital, por 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Possibilita acesso ágil
e prático à leitura das informações noticiadas diariamente, subsidiando na tomada de decisão. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2013 . ALBEIR TABOADA LIMA . Superintendente de Administração e Finanças . Ratificação em 26/09/2013 . PEDRO BRITO
DO NASCIMENTO . Diretor-geral Substituto . Valor Global: R$
96.180,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 26/09/2013) 682010-68201-2013NE000153
EXTRATO DE CONTRATO
o-
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 3,
DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 028/2013. Contratante: CODEBA. Contratado:
Higienizadora e Dedetizadora Dois Irmãos Ltda. Objeto: Serviços de
desratização, desinsetização e descupinização nos Portos Organizados
de Salvador, Aratu e Ilhéus. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura:
26/09/13. Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira
Dias.(Diretores da CODEBA) e Joaquim Alvaro de Castro Cerqueira.
(Contratada).
EDITAL N o- 24, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
tendo em visto o acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA nº 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011; 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20/2012; 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e
23/2013, de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA
para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Marcelo Anísio Ladeia Silva, classificado em 69° lugar da lista de ampla
concorrência, n° de inscrição 122003235; para manifestar interesse
em assumir a função para a qual concorreu, apresentar os documentos
relacionados no item 12.4 do Edital n° 1/2010 e agendar os exames
pré-admissionais, devendo, para tanto, comparecer na sede da CODEBA, situada na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Cidade
Baixa, Salvador, Bahia, no período 26 de setembro a 10 de outubro
de 2013, no horário de 08h às 17h, conforme item 12.5 do Edital n°
1/2010.
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
contendo pó inchante, capa de alumínio laminada para bloqueio radial
de penetração de umidade, cobertura em camada extrudada de polietileno de alta densidade (HDPE), na cor preta, classe 39,84/69
(72,5 kV), tipo XLPE 120 mm² 39,84/69 (72,5 kV) da Prysmian
conforme norma IEC 60840, no valor global de R$ 75.150,00 (setenta
e cinco mil e cento e cinqüenta reais), com a PRYSMIAN ENERGIA
CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S.A. Rubrica Contábil: PDG da
CODESP.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 50/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Coldar Serviços de Instalações de
Ar Condicionado Ltda.-ME. RESUMO DO OBJETO: Aquisição e
instalação de aparelhos de Ar Condicionado. FUNDAMENTO: No
Processo nº 20130317, na Resolução da Direxe nº 148/2013, datada
de 21.06.2013, e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 15.451,00. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 06 dias úteis, contados do recebimento da O.S.
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2013. Processo Administrativo nº
20130317.
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2013. CONTRATANTE: Galvani Indústria, Comércio e Serviços S/A. CONTRATADA: Companhia Docas
do Ceará - CDC. RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso da
infraestrutura do Pátio do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No
Processo nº 20130661, na Resolução da Direxe nº 181/2013, datada
de 25.07.2013, e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 630 dias. DATA DE
ASSINATURA: 26/09/2013. Processo Administrativo nº 20130661.
ESPÉCIE: Contrato nº 37/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Lógica Assessoria Contábil. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Assistência Técnica financeira
do contrato administrativo nº 50/2009. FUNDAMENTO: Processo nº
20130872, na autorização do Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, datada de 23.05.2013 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R
15.900,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias, contados da emissão
da primeira O.S. DATA DE ASSINATURA: 26.09.2013. Processo
Administrativo nº 20130872.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade publicado no Diário Oficial nº
184, de 23.09.2013, Seção 3, página 02, onde se lê: "Processo nº
20130833", leia-se: "Processo nº 20130835" e "CONTRATADA: Instituto FA7 - Estudos Avançados em Gestão Empresarial", leia-se:
"CONTRATADA: Instituto de Auditores Internos do Brasil"; Onde se
lê: "RATIFICAÇÃO: Na Resolução Direxe nº 206/2013", leia-se:
"Resolução Direxe nº 218/2013".
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
O Contrato C-SUPJUR Nº 081/2013, publicado no D. O.U
em, 19/09/2013 Seção 3, fls. 04. Onde se lê. Objeto: efetuar pagamento de sua fatura mensal na data de vencimento escolhido através de boleto bancário que deverá ser emitido pelo site www.bianfacil.com.br. Leia-se Objeto: adesão ao sistema sem parar/via fácil,
plano clássico.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013 - UASG 113601
Nº Processo: 0301900302201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Edital tem por objeto a aquisição de solução de armazenamento de dados centralizado para o ambiente computacional do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA em Brasília, observadas as especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
PE N° 3347/2012
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 025/2013, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR - APH
MÓVEL 24H; MONTAGEM DE UMA INFRA ESTRUTURA DO
TIPO CONTÊINER PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E
REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 24H E SERVIÇOS
DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM UNIDADES MÓVEIS DE
SUPORTE BÁSICO (TIPO B) E AVANÇADO-UTI (TIPO D), conforme especificações contidas no anexo V do edital.
Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 30/09/2013.
•Abertura das propostas: 10/10/2013 às 10:00 horas.
•Inicio da disputa de preços: 10/10/2013 às 10:15 horas.
•Formalização de Esclarecimentos: [email protected]
•Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF
EDITAL ALTERADO: Estará à disposição para consulta
e/ou aquisição dos interessados a partir de 30/09/2013, no site do
Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA
www.codesa.gov.br e na sala do Pregoeiro.
Vitória, 26 de setembro de 2013.
LUIZ SCANDIAN
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 110590
Nº Processo: 00055002521201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
contínuos de transporte terrestre de servidores, autoridades e pequenas cargas, mediante disponibilização de veículos, em caráter permanente e eventual, com condutores, combustível, manutenção e seguro total, em atendimento às necessidades administrativas da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, no
Distrito Federal e Região do Entorno, aferidos por quilômetro rodado,
com franquia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Edifício Parque
Cidade Corporate, Scs, Quadra 9, Lote "c", Torre c , 5¨ Andar Plano
Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 110590-00001-2013NE800036
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 110590
Nº Processo: 00055002210201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de copeiragem, em caráter contínuo, com fornecimento de mão
de obra, insumos, equipamentos e utensílios, em atendimento das
necessidades da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/09/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Edifício Parque Cidade Corporate, Scs, Quadra 9, Lote "c", Torre c ,
5¨ Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ERICSSON LIMA MACEDO
Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 37562/13-51
Por força do disposto no art. 26 e com fundamento no art.
24, inciso V, ambos da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a contratação,
por Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de 450 (quatrocentos e cinqüenta) metros de cabo de energia unipolar, condutor
de cobre circular compacta classe 2, bitola de 120 mm², blindagem de
condutor em camada extrudada de composto semicondutor à base de
XLPE, isolação em camada extrudada de polietileno reticulado (XLPE), blindagem da isolação em camada extrudada de composto semicondutor XLPE, enfaixamento da isolação em fita semicondutora
contendo pó inchante, blindagem metálica de fios de cobre têmpera
mole, enfaixamento da blindagem metálica em fita semicondutora
I
(SIDEC - 26/09/2013) 113601-11302-2013NE800067
(SIDEC - 26/09/2013) 110590-00001-2013NE800036
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 UASG 113214
Nº Processo: 00058008538201320.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013 . Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 09252432000164.
Contratado : VCS ELETRICA SERVICOS DE CHAVEIROSE CON-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700003
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DE SISTEMAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO DE NORMATIZAÇÃO
E CONTROLE
L
A
N
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 211/ADSU/SBNF/2013
O
I
C
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 211/ADSU/SBNF/2013, marcada
para o dia 23/09/2013, FOI ADIADA para o dia 10/10/2013, no
mesmo local e horário, em face de alterações no Termo de Referência. Informações fone (61) 3312-1375/3386 ou nos sítios eletrônicos do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) ou da Infraero
(www.infraero.gov.br).
SA
N
E
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P
M
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor de Desenvolvimento Institucional
FECCAO DE CARIM. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de carimbos autoentintados e refis, destinado ao
atendimento das atividades administrativas da Agencia Nacional de
Aviação Civil, na sede em Brasília/DF, pelo período de 12 meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Vigência:
20/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total: R$22.600,00. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 113214-20214-2013NE800001
Santos-SP, 26 de setembro de 2013.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
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ISSN 1677-7069
NA
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 208/ADSU/SBPA/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de
piso vinílico para alto trânsito no Aeroporto Internacional Salgado
Filho - SBPA. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas do
dia 09 de outubro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-1893/3386 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 0002-TA/2013/0024, referente ao Termo de Contrato nº. 0001-TA/2010/0024; DEVEDORA:
INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo / Congonhas;
Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente de
Administração e Marcílio de Souza Estrela - Coordenador de Administração Geral e CREDORA: FATOR 6 COMUNICAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA; Representante Legal: Washington Luís Pereira de
Almeida. Objeto: Pagamento por indenização da repactuação dos valores contratuais, referente à CCT 2012/2013 no período de
01/05/2012 até 06/03/2013; Valor Total da Indenização: R$
17.190,09, já incluído o valor de R$ 179,66 referente à diferença do
valor do aviso prévio de indenização ao final do contrato; Código
Orçamentário: 157-311.05.037-0; Centro de Custo: 20.116-1; Respaldo legal: subitem 23.19 da NI 6.01/E (LCT) de 01/09/2011; Data
da assinatura: 26/09/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/AGSP/SEDE/2013
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE TOMADA DE FORÇA PTO IVECO MULTIPOWER PARA APLICAÇÃO EM CARRO CONTRA INCÊNDIO
IVECO MAGIRUS DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". A INFRAERO comunica aos interessados que o
Pregão Eletrônico em referência foi HOMOLOGADO COMO FRACASSADO. Informações: no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Abastecimento telefone: (11) 22233762/3763.
JANE APARECIDA CHIARI FORTES
Coordenadora de Abastecimento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/AGSP/SEDE/2013
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CANETA ESFEROGRÁFICA, HIDROGRÁFICA E SALIENTADORA DE TEXTO À INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 14 de outubro de 2013, na Coordenação
de Abastecimento da Gerência de Logística de Suprimentos, localizada na Av. Olavo Fontoura, 1078, Santana - São Paulo/SP. O edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço
anteriormente mencionado, na Coordenação de Abastecimento, mediante comprovação de recebimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirar sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou ainda, no site do Banco do Brasil, no endereço:
http://www.bb.com.br. Informações: Coordenação de Abastecimento
telefone: (11) 2223-3762/3763.
JANE APARECIDA CHIARI FORTES
Coordenadora de Abastecimento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CO
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
020/ADSP/SRSP/2013
relativa
ao
PREGÃO-e
Nº
048/ADSP/SRSP/2013, contendo os preços registrados pela empresa
SERVMAR SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ
55.636.500/0001-06, vencedora do LOTE 01, pelo valor R$
820.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-6205 ou fax. (11) 5033-3789.
ME
RC
IA
LIZ
PAULA DE CARVALHO
Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo nº 0062-AM/2013/0020 (1º aditamento ao
Contrato nº 0035-AM/2012/0020). Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Dênisson
Salles Fontes, Gerente de Operações e Segurança e Pablo Petersen
Santos Consuli, Coordenador de Gestão de Segurança. Dependência:
Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: OMEGA SERVIÇOS
EM SAÚDE LTDA, Representante: Evania Maria Silva Branquinho.
Objeto: Prorrogação Contratual por 12 meses com início em
07/09/2013. Valor Global: R$ 1.073.958,12. Código Orçamentário:
020.31105013-2.20128-5. Amparo legal: Lei nº 8.666/93, RLCI,
Acórdãos 1827 e 1828/2008 do TCU e Inciso XXI do Art. 37 da
Constituição Federal. Data da assinatura: 06/09/2013.
Extrato do TA 0059-ME/2013/0016 (7º aditamento ao TC 0049ME/2009/0016). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: José Cassiano Ferreira
Filho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Leila Regina Régis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto de
Aracaju. Contratada: LOBECK AUTOMAÇÃO LTDA. Representante: André Gomes Nunes. Objeto: prorrogação contratual por 12 meses
com início em 11/09/2013. Código Orçamentário: 016.311050303/31105029-3/31105031-4/31105032-5.20513-0. Amparo legal: Lei
8.666/93, Decreto 2.271/1997, Lei 12.440/2011 e Art. 37 da Constituição Federal. Data da assinatura: 10/09/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
TC N.º 0075-ML/2013/0014; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0014-35.
Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida RodriguesGerente de Manutenção e Rosania Maria da Silva-Gerente de Gestão
Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: Arclima Engenharia Ltda. CNPJ: 11.205.119/0001-17. Representantes Legais: Luis Carlos Padilha de Lima Leitão. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização
da central de água gelada com fornecimento de seis chillers e interligação à automação existente, localizada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Valor global:
R$5.319.000,00. Processo de Origem: PG-E 169/ADNE/SBRF/2013.
Código Orçamentário: 014_313010058_201321, item 58363 Duração:
240 dias consecutivos. Assinatura: 24/09/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/ADNE/SBRF/2013.
Objeto: CESSÃO DE USO DA ÁREA SBRF06PAI00008, MEDINDO 459,00 M² (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE,
EM RECIFE-PE, DESTINADO A ESCRITÓRIO ADMINISTRA-
10/09/2013, o contrato de concessão de uso de área nº
02.2012.006.0001, firmado com a empresa Roraima Táxi Aéreo Ltda,
tendo por objeto a exploração comercial no ramo de abrigo de aeronaves e manutenção de aeronaves e serviços correlatos, com base
na Cláusula VII - Da Inexecução e da Rescisão do Termo Contratual.
TANIA MARIA DE AQUINO BRITO
Gerente Regional Comercial/CMNR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/ADNR/SBEG/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 243/ADNE/SRNE/2013
Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de acesso à
internet nos Aeroportos Vinculados a Superintendência Regional do
Nordeste". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 10/10/2013 às 09:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
A Infraero torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na licitação supracitada: Proposta
Classificada: ATP ENGENHARIA LTDA, pelo preço global de R$
7.764.868,37; Proposta Desclassificada: LAGHI ENGENHARIA LTDA. A Ata de Julgamento encontra-se disponível na Coordenação de
Licitações da SRNR, podendo ser retirada no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações pelo Tel.: (092) 36521379/1855/1856.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
114/ADNE/SBFZ/2013, relativa ao PG-e nº 190/ADNE/SBFZ/2013,
contendo os preços registrados pela empresa LIMP TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ:
03.825.354/0001-63, para os itens 1 - Valor Global: R$ 264.000,00; 2
- Valor Global: R$ 42.500,00; 3 - Valor Global: R$ 22.299,90; 4 Valor Global: R$ 1.020.000,00; 5 - Valor Global: R$ 3.100,00; 6 Valor Global: R$ 284.384,00; 7 - Valor Global: R$ 74.000,00 e 8 Valor Global R$ 31.460,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou
Fax. (81) 3322-4063.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIVO. Contratado: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, CNPJ 10.572.014/0001-33, pelo valor global: R$
133.386,00. Vigência: 60 (doze) meses improrrogáveis. Fundamento
legal: Art. 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização: Em 26/09/2013, por Raimunda Maria Costa
Magalhães, Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico no impedimento da Sra. Andrea A. C. Arrais Resende, Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 26/09/2013, por
Andrea A. C. Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga no impedimento do Sr. Fernando Nicácio da Cunha
Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
ÃO
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
115/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 215/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa TREEKING ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 03.859.984/0001-59, para o
item 1 - Valor Global: R$ 281.880,00. Vigência: 12 (doze) meses
improrrogáveis, a contar da presente publicação. As atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 33224349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
PR
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM - VALDE-CANS- JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 163/ADNO/SBSL/2013 Objeto: Concessão de uso de área
localizado no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São
Luis/MA, destinada a instalação e operação de caixa eletrônico de
autoatendimento bancário. Contratado: Caixa Econômica Federal.
CNPJ: 00.360.305/0001-04. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses,
com valor global de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Fundamento Legal: Inciso V do artigo 24 RLC. Autorização: Em
25/09/2013 por Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em
26/09/2013 por Dúlcidio Soares Monteiro, Superintendente Regional
do Norte, substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
DL Nº 167/ADNO/SBIZ/2013 Objeto: Concessão de uso de área
destinada à publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto de
Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz/MA. Contratado:
Welcome Escola de Idiomas Ltda - ME. CNPJ: 05.754.396/0001-86.
Prazo Contratual: 24 (vinte) meses, com valor global de R$48.000,00
(quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Inciso V do artigo 24
RLC. Autorização: Em 25/09/2013 por Jairo Nogueira de Hollanda
Lima Ferry, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 26/09/2013 por Dúlcidio Soares Monteiro, Superintendente Regional do Norte, substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
BID
A
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
PO
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2013.043.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Tabatinga. Concessionário:
FRANCINILDO LOPES DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Concessão
de uso de área destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de Restaurante e Lanchonete, localizada no Terminal
de Passageiros do Aeroporto. Valor Global: R$ 20.400,00 (vinte mil e
quatrocentos reais). Vigência: 01/10/2013 à 30/09/2015. Fundamento
Legal: Pregão Presencial nº 045/ADNR/SBTT/2013. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 131/ADNR/SBRB/2013
Objeto: Concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente,
à exploração comercial no ramo de Lanchonete (área 03), localizada
no Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em
Rio Branco/AC. Horário, data e local de abertura: 14h00min, do dia
10 de outubro de 2013, no Auditório Aníbal Paes Teixeira, localizado
na Rodovia BR 364, km 18, na Administração do Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte
endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.:
(092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE RESCISÃO
A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, empresa pública federal, criada nos
termos da Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, com sede no
SCS, 58, Ed. INFRAERO, Brasília - DF, com dependência no Aeroporto Internacional de Boa Vista/RR, por meio do seu representante
legal, vem, pela presente, informar que resolveu, conforme Ato Administrativo nº 495/CMNR/2013, dar por RESCINDIDO, a partir de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700004
RT
ER
CE
IRO
S
IL Nº 017/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Utilização de infraestrutura e
facilidades de telecomunicações com o objetivo de abrigar equipamentos de propriedade da beneficiária nos Aeroportos de Belém e
São Luis. Contratada: Concourse Telecomunicações Brasil Ltda EPP,
CNPJ: 17.792.959/0001-00. Prazo de Entrega: 60 (sessenta) meses,
com valor global de R$156.622,20 (cento e cinquenta e seis mil
seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Fundamento Legal:
Art.25 da Lei 8.666/93. Autorização: Em 25/09/2013 por Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 26/09/2013 por Dúlcidio Soares
Monteiro, Superintendente Regional do Norte em exercício.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0067-ST/2013/0062. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e o Coordenador de Meio Ambiente da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro, Fued Abrão Junior.
Dependência: Aeroporto Santos Dumont. CONTRATADA: FLORA
ORIGINAL CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA - ME.
Representante Legal: Narjara Lopes de Abreu. OBJETO: Contratação
de empresa para execução dos serviços de apoio ao meio ambiente e
de gestão do risco da fauna para o Aeroporto Santos Dumont. Valor
Global: R$ 216.461,28. Prazo: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco)
dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação decorrente do Pregão nº 079/ADRJ/SBRJ/2013. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 062.313.01.001-4.20130-9. Data da Assinatura:
26.09.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/ADRJ/SBME/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura da CONCORRÊNCIA N° 004/ADRJ/SBME/2013, que tem
por objeto "Concessão de uso de área comercial com 1.300,00m²,
localizada no lote 6 da Área Industrial Norte do Aeroporto de Macaé,
destinada única e exclusivamente para hangaragem e manutenção de
aeronaves próprias e/ou de terceiros"., marcada para o dia 09/10/2013
às 09:00, foi ADIADA "SINE DIE". Informações na Coordenação de
Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4217, Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou,
no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 232/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Componentes
Eletrônicos para Aplicação em Equipamentos de Telecomunicações,
Meteorologia e Auxílios Rádio à Navegação Aérea instalados na
Rede INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data,
e local de abertura: às 09:00h, do dia 11 de outubro de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 117/ADRJ/SBGR/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 099/ADRJ/SRRJ/2013, empresa
CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME - CNPJ Nº 08.325.368/0001-31, para o Item
01 - subitem 1.1 - R$ 192.445,00; subitem 1.2 - R$ 30.000,00;
subitem 1.3 - R$ 41.920,67; subitem 1.4 - R$ 58.243,67; subitem 1.5
- R$ 45.000,00; subitem 1.6 - R$ 34.583,93; subitem 1.7 - R$
132.742,33; para o Item 02 - subitem 2.1 - R$ 28.256,00; subitem 2.2
- R$ 55.900,00; subitem 2.3 - R$ 16.500,00; subitem 2.4 - R$
12.100,00; subitem 2.5 - R$ 72.800,00; subitem 2.6 - R$ 70.500,00;
subitem 2.7 - R$ 50.546,32; subitem 2.8 - R$ 15.542,67; para o Item
04 - subitem 4.1 - R$ 4.599,50; para o Item 05 - subitem 5.1 - R$
1.150,00; subitem 5.2 - R$ 25.773,50; para o Item 06 - subitem 6.1 R$ 48.531,40; subitem 6.2 - R$ 65.359,00; para o Item 07 - subitem
7.1 - R$ 48.197,26; subitem 7.2 - R$ 106.315,00; subitem 7.3 - R$
9.953,00; subitem 7.4 - R$ 26.872,00; subitem 7.5 - R$ 1.280,00. As
Atas estarão disponíveis no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
um mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos)
negativos. Valor a ser pago no exercício de 2013: R$ 3.832.015,54
(três milhões oitocentos e trinta e dois mil e quinze reais e cinquenta
e quatro centavos). Valor a ser pago no exercício de 2014: R$
341.194,52 (trezentos e quarenta e um mil cento e noventa e quatro
reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 40, inciso
XI, e art. 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/93, c/c art. 5º do Decreto n.º
2.271/97. Código Orçamentário: n.º 058.311.05.012-1 / 20128-5 e nº
058.313.01.003-6 / 20725-0. Data de Assinatura: 25/09/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0162-SL/2013/0012, do Termo de Contrato 0161SL/2011/0012 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville, em Joinville - SC.
Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança - OPSU, Rosane Cleusa Santin, Gerente Regional
de Administração - ADSU. Contratado: Interativa Service Ltda.
CNPJ: 02.812.740/0001-58. Representante: Sr. Carlos Fernando Muniz Loiola. Objeto: Prorrogação de Prazo por 12 meses, de
21/09/2013 à 20/09/2014. Valor do aditamento: R$ 454.568,78. Fundamento legal: Inciso IV, do art. 57, da Lei 8.666/93 c/c o inciso III,
do art. 111, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO-RLCI. Código orçamentário: 163.31105.001-8. Data da assinatura: 21/09/2013.
Termo Aditivo n.º 0203-PA/2013/0007 do Termo de Contrato n.º
0025-PA/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes:
Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança, e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de Gestão
da Segurança. Contratada: Aeropark Serviços Ltda., CNPJ:
01.568.515/0001-55. Objeto: Supressão de serviços. Valor do Aditamento R$ (-)R$ 163.925,99. Fundamento legal: inciso II, alínea
"c",e § 2º, inciso II, todos do art. 65, da Lei 8.666/93, combinado
com o inciso II, alínea "c", e § 2º, todos do art. 119, do RLCI. Código
Orçamentário: 163-311.05.036-9. Data da assinatura: 18/09/2013.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Termo de Resilição do Termo de Contrato n.º 0045-EE/2012/0005 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Sebastião Cordeiro
de Menezes - Coordenador de Meio Ambiente da SRSE. Contratada:
Cemig Distribuição S.A. Representante da Contratada: William Santos Fagundes - Gerente e Tiago de Araújo Carvalho - Analista de
Comercialização. Objeto: Resilição do Termo de Contrato n° 0045EE/2012/0005, a partir de 15/09/2013. Data de assinatura:
12/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 0003-SV/2013/0058, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0003-SV/2013/0058 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - SBCF - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mário
Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Eneas - Gerente de Operações e Segurança da SRSE.
Contratada: ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Representante da Contratada: Leandro Tadeu Gualberto de Souza - Representante Legal. Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 4 do Termo de Contrato, considerando
a solicitação da contratada e em virtude da Convenção Coletiva de
Trabalho vigente para o período de 01/01/2013 a 31/12/2013. Substituição do item do adicional de risco de vida com sua alíquota de 9%
(nove por cento) na planilha de Custos e Formação de Preços para o
item do adicional de periculosidade com o percentual de 30% (trinta
por cento), conforme cláusula décima terceira da CCT 2013/2013, a
partir de 01/03/2013. Correção do valor do aditamento constante no
Termo Aditivo nº 0001-SV/2013/0058 para R$-71.827,87 (setenta e
IM
OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de reforma de 03 torres de resfriamento Alpina 155/4 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: 10 de outubro de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
A
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EX
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 271/ADSU/SBFI/2013
OBJETO Contratação de entidade qualificada em formação técnicoprofissional metódica para formação de jovens aprendizes em serviços administrativos para o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. DATA E LOCAL DA ABERTURA:10 de outubro de
2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de
Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 259/ADSU/SBPK/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de locadora de veículos no Aeroporto Internacional de Pelotas, em
Pelotas/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 14 de outubro de
2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco
do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus,
no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6/ADSU/SBLO/2013
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de
Habilitação apresentados na Concorrência nº. 006/ADSU/SBLO/2013.
Licitantes habilitadas: REGIONAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, OPUS PRIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, SANTINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, VALORAL CONSTRUÇÕES LTDA e SUD CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700005
Licitante inabilitada TERMSUL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. A ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações da Infraero/Superintendência Regional do Sul. Informações telefone (51) 3358.2127.
BETINA MIELKE
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Penalidade publicado no D.O.U de 26/09/2013,
Seção 3, Página 5, onde se lê: "[...] Pregão Presencial nº 345/ADSU/SBFL/2013 [...]", leia-se: "[...] Pregão Presencial nº 345/ADSU/SBFL/2012 [...]".
No extrato do Termo de Aditivo nº 0201-ML/2013/0007 do
contrato nº 0065-ML/2012/0007, publicado no D.O.U. nº 181, do dia
18/09/2013, Seção 3, página 5, onde se lê: "Dependência: Aeroporto
Internacional de Navegantes - Min. Victor Konder, em Navegantes/
SC.", leia-se: "Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos
Pinhais/PR".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
L
A
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 229/ADRJ/SBME/2013
Objeto: Contratação de empresa para para executar os serviços de
limpeza e conservação para o Aeroporto de Macaé. Horário, data, e
local de abertura: às 09:00, do dia 11 de outubro de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
O
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C
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N
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 263/ADSU/SRSU/2013
5
ISSN 1677-7069
.
NA
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 21/2013
O Ministerio de Agricultura Pecuaria e Abaste imento comunica o resultado do pregão nº 21/20 3, onde a empresa MONEY
TURISMO LTDA - EPP, CNPJ Nº 37.979.739/0001-05 saiu vencedora com o valor total de R$ 199.999,86 (Cento e noventa e nove
mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).
(SIDEC - 26/09/2013) 130005-00001-2013NE801451
PREGÃO N o- 26/2013
O Ministerio de Agricultura Pecuaria e Abastecimento comunica o resultado do pregão nº 26/2013, onde a empresa ORION
TELECOMUNICACOES
ENGENHARIA
S/A,
CNPJ
Nº
01.011.976/0001-22 saiu vencedora com valor total de R$
333.000,00(trezentose trinta e tres mil reais).
ANTONINO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Coordenador-Geral
(SIDEC - 26/09/2013) 130005-00001-2013NE801451
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 38/2013
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e a
Prefeitura Municipal de Itacaré, acordam e celebram o presente Termo de Compromisso, Amparo legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei
8.666 de 21/06/93. Objeto: A conjugação de esforços entre as partes
na execução de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Desenvolvimento Regional, no Município de
Itacaré - Bahia. Vigência: 02 (dois) anos, contados da data de sua
publicação, Signatários: Dr. Juvenal Maynart Cunha, pela CEPLAC, e
do outro lado a Sr. Jarbas Barbosa Barros, pela Prefeitura Municipal
de Itacaré-Bahia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO
da.R$1.100,00;GE healthcare Life Sciences do Brasil, R$3.357,80;
Exon Artigos para Laboratórios Ltda EPP, R$1.000,00; Nano Separation Tech Ind.Com.Repres.R$1.090,00; Nova Analítica Imp.Exp.
Ltda, R$190,00; Sigma Aldrich Brasil Ltda, R$30.465,20.
CONTRATO Nº 042/2013 - PARTES: CASEMG X SODEXO PASS
DO BRASIL E SERVIÇOS E COMERCIO S. A. Cláusula 1ª Objeto:
Contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de cartões (eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados aos funcionários da CASEMG,
com inserção de creditos mensais, por funcionário, conforme especificações e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
Cláusula 5ª Da Vigência: por 12 meses, a partir data de assinatura,
com eficácia após a publicação do seu extrato no DOU. Cláusula 8ª
- Do Valor: valor global de R$ 62.865,08, mensais, referente à prestação de serviços descritos nos anexos I e II. Data de Assinatura:
03/09/2013 Janes Mara Rocha Gerente Administrativa.
Processo: 21206.000431/2011-09 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: SANTA LÚCIA S/A CNPJ: 90.471.798/0004-95 - CDA: 76.7960.0003-4 - . Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº
0236/1992, COM INCLUSÃO DA Cláusula da Garantia. Espécie:
Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Depósito firmado em,
01/11/2011, publicado no DOU em 10/novembro/2011, conforme solicitação do armazenador através da Carta datada de 02/09/2013 CDA - 76.7960.0003-4. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001. Data da Assinatura: 12/09/2013. Responsáveis Legais:
Glauto Lisboa Melo Júnior, Superintendente Region al e Aldair Costa
da Silva, Gerente de Operações - Pela Depositária: Maurivan Radecki
Dal Bem - Diretor Presidente - Luiz Fernando Dal Ban, Diretor-Vice
Presidente - Fiel Depositário, Maurivan Radecki Dal Bem.
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
CO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Acordo nº 037/11-1670-1309-06-030-15-0 referente ao Processo
CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo e a SINTRABARRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP,
CNPJ sob n° 60.254.331/0001-80, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 24000.001238/91. Vigência: 12 (doze) meses
com início nos termos da Cláusula Trigésima. Data de Assinatura:
20/09/2013.
ME
RC
IA
LIZ
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2013
HERBERT RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 135100-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 21224.000066/2013-78 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ:
26.461.699/0473-06 - Contratada: L. A. Viagens e Turismo Ltda -ME,
CNPJ: 04.613.668/0001-65 - Objeto: Contratato de prestação de serviços de Agenciamento de viagens, (emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais), para atender aos empregados
lotados no âmbito da Superintendência Regional. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei Complementar 123/2006 e demais Legislações pertinentes. Prazo de Vigência: 12/09/2013 à 11/09/2014. Data da Assinatura: 12/09/2013. Valor
Estimado do Contrato: R$: 53.356,80(cinquenta e três mil, trezentos e
cinquenta seis reais e oitenta centavos). Assinam pela CONAB: Filomeno Gomes de Freitas - Superintendente Regional do Acre e Cleto
Luiz da Costa Leite - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Raimundo Nonato Teixeira Pinheiro - Sócio-Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2013 - UASG
135101
Nº Processo: 21205000143201318 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de mobiliario, sendo cadeiras e mesas, com vistas a atender a Superintendência. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Termo de autorização e
declaração de dispensa de licitação, em anexo ao processo
21205.000143/2013-18. Declaração de Dispensa em 24/09/2013 .
ROSE EDNA MATA VIANNA PONDE . Superintendente . Ratificação em 24/09/2013 . JOSE DONATO MARQUES DOS SANTOS . Técnico . Valor Global: R$ 4.480,00 . CNPJ CONTRATADA
: 11.981.737/0001-59 IRES PATR ICIA RIBEIRO DA SILVA ME.
(SIDEC - 26/09/2013) 135004-13203-2013NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013 - UASG 135048
Nº Processo: 0272/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Licenças de Software Windows 8 Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Doutora Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES
Chefe Geral
Interino
(SIDEC - 26/09/2013) 135048-13203-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 33/2013
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 UASG 135058
Nº Processo: 135046000650/2013.
PREGÃO SISPP Nº 47/2013 . Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
02609844000160. Contratado : AIRWAY TRANSPORTES LTDA EPP -Objeto: Contrato de prestação de serviços de coleta, remessa e
entrega de cargas e encomendas interestaduais, na modalidade porta a
porta, via transporte terrestre, para atender a Embrapa Sede e Unidades localizadas no DF, para todo território nacional. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002; Lei 8.666/93Regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa. Vigência: 18/09/2013 a 18/09/2014.
Valor Total: R$319.148,00. Data de Assinatura: 18/09/2013.
AÇ
A CONAB/SUREG/MT, torna público o Resultado do Pregão 08/2013, para contratação de empresa no fornecimento de combustíveis, para a Unidade Armazenadora de Rondonopolis/MT, Decretando com vencedora a empresa MARMELEIRO AUTO POSTO
LTDA, da seguinte forma: Gasolina Comum - 1.200 LitrosDesc. 1%
Valor R$3.540,24 - Alcool 600 Litros -Des. 1% Valor R$1.164,24
Oleo Diesel 2.400 Litros Desc. 1% Valor R$5.916,24.
(SIDEC - 26/09/2013) 135101-22211-2013NE002099
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
ELIZETE
Analista
ÃO
PR
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013 - UASG 135023
A
Nº Processo: 79/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Acessórios para Rádios Comunicadores para utilização na EMBRAPA AGROBIOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Antiga
Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica Ecologia - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
Nº Processo: 84/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Limpeza, Produtos de Higienização e Material de Copa e
Cozinha. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5 Zona Rural - SINOP - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
EDI DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 135023-13203-2013NE000049
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Construção em Regime de
Empreitada por Preço Global, de uma Escada de Emergência e Realização de Serviços de Engenharia (SAIC Nº 23900.12/0056-1-05).
Objeto: Acrescentar serviços no valor de R$21.827,87 corresponde a
5,01% do valor do contrato original e prorrogar o prazo de vigência
para mais 60 (sessenta) dias, com início em 21/10/2013 e término de
19/12/2013, bem como o prazo de execução da obra por mais 60
(sessenta) dias, findando em 16/11/2013. Data da assinatura:
24/09/2013. Signatários: Manoel Teixeira Souza Junior, pela Embrapa
Agroenergia e Cícero Ribeiro, pela Delphus Comércio e Serviços
Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão
09/2013: Perkinelmer do Brasil Ltda. R$1.911,59; Genética
Com.Imp.Exportação Eireli, R$5.905,98; Emviplas Embalagens Ltda
- EPP, R$792,00; Carvalhaes Produtos para Lab. Ltda, R$575,00;
Tedia Brazil Prod. para Labor. Eireli1.135,20; Eppendorf do Brasil
Ltda, R$8.136,00; Las do Brasil Com. de Prod.Analíticos e
Lab.R$3.274,00;
Rulex
Milenium
Comercial
Ltda-ME,
R$1.780,00;Calibry Metrologia Com.e calibração Ltda ME,
R$469,91; Conceitual Comércio de Equip para Laboratórios,
R$580,00; Saint Vallen Biotecnologia Ltda EPP, R$835,00; Katia
Cilene Vieira Almeida ME, R$3.154,20; Eco Diagnostica Ltda ME,
R$2.300,00; D-TUDO Distribuidora Ltda ME, R$860,00;PHGen Comércio de Prod.Medicos Eireli EPP, R$2.000,00; Merck S.A,
R$21.854,02; Datamed Ltda, R$6.115,00; Uniscience do Brasil Lt-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700006
FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 - UASG 135022
(SICON - 26/09/2013) 135058-13203-2013NE800035
OI
A Embrapa Agroindústria Tropical comunica o resultado do
julgamento do Pregão nº 33/2013 que objetivou a Aquisição de 12
pontos de Acesso Wireless com fonte inclusa. Empresa Vencedora:
Xtech Importação Exportação e Serviços LTDA com o valor de R$
11.995,92.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe Geral
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/09/2013) 135022-13203-2013NE800012
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato para aquisição de Gêneros Alimentícios, com entrega parcelada a fim de atender à demanda da Embrapa Amapá,
conforme cláusula décima quarta do ACT, durante o exercício de
2013; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a empresa A.R Gois ME (contratada); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
11/13; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de Recursos:
Tesouro Nacional; Valor: R$ 3.050,01 (Três Mil e cinquenta reais e
um centavo); Vigência: 04 (quatro) meses, com início em 09/09/2012;
Data da Assinatura: 09/09/2012; Signatários: Joffre Kouri, pela contratante e Antônio Rogério Moreira Gois, pela contratada.
Espécie: Contrato para aquisição de Gêneros Alimentícios, com entrega parcelada a fim de atender à demanda da Embrapa Amapá,
conforme cláusula décima quarta do ACT, durante o exercício de
2013; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a empresa Comercial
Tarumã LTDA - ME (contratada); Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 11/13; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de
Recursos: Tesouro Nacional; Valor: R$ 745,50 (Setecentos e quarenta
e cinco reais e cinquenta centavos); Vigência: 04 (quatro) meses, com
início em 09/09/2012; Data da Assinatura: 09/09/2012; Signatários:
Joffre Kouri, pela contratante e Mayla Kalime Matos Carvalho, pela
contratada.
Espécie: Contrato para aquisição de Gêneros Alimentícios, com entrega parcelada a fim de atender à demanda da Embrapa Amapá,
conforme clásula décima quarta do ACT, durante o exercício de 2013;
Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a empresa WM Construções
Ltda (contratada); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
11/13; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de Recursos:
Tesouro Nacional; Valor: R$ 5.984,83(Cinco Mil novecentos e oitenta
e quatro reais e Oitenta e três centavos); Vigência: 04 (quatro) meses,
com início em 09/09/2012; Data da Assinatura: 09/09/2012; Signatários: Joffre Kouri, pela contratante e José Walter de Morais Cunha, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013 - UASG 135006
Nº Processo: 064 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Contratação de
Empresa prestadora de serviço para ministrar Treinamentos para Empregados da Embrapa Amazônia Oriental, de Acordo com as Necessidades de Capacitação. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
(SIDEC - 26/09/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA GADO DE CORTE
condicionado, modelo janela, com capacidade de 21.000 BTU's, Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid. Univ. Caixa Postal 5010 Barão Geraldo - CAMPINAS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe Geral
(SIDEC - 26/09/2013) 135027-13203-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Objeto: A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 010/2013, empresa vencedora: PG Office Comércio e Indústria de Móveis Ltda. - EPP, CNPJ:
14.256.626/0001-78, valor R$ 39.808,00.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe Geral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 03/2013 ao Convênio de Amparo e Profissionalização dos Sentenciados do Regime Semi-Aberto de Mato
Grosso do Sul; Partes: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen, Conselho da Comunidade de Campo
Grande/MS e Embrapa. Objeto: prorrogação da vigência; Fonte de
Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Inaplicável;
Valor Global Anual Médio: R$ 154.652,40; Vigência: 21/11/2013 a
20/11/2014; Data de Assinatura: 26/09/2013; Signatários: Deusdete
Souza de Oliveira Filho pela Agepen, Nereu Alves Rios pelo Conselho e Cleber Oliveira Soares pela Embrapa.
Espécie: Termo Aditivo n° 03/2013 ao Contrato de Prestação de
Serviços Especializados em Fornecimento de Cafés da Manhã e Refeições; Partes: Embrapa Gado de Corte e FCA Comércio e Eventos
Ltda ME; Objeto: prorrogação da vigência e supressão de quantitativos na contratação; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 3/2012; Valor Global:
incalculável; Vigência: 08/10/2013 a 05/01/2014; Data de Assinatura:
26/09/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa Gado
de Corte e Almir Pinho da Silva pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
CNPJ n° 00.348.003/0112-36, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91 e Marcelo
Ferraz Mesquita, CPF nº 081.657.128-70; Objeto: Análises de Microtomografia de Raios X; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Valor Global: R$16.000,00; Data de assinatura: 23/09/2013; Vigência:
12 meses; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso - Chefe
Geral da Embrapa Instrumentação, Edmée Sanches Mattos - Diretora
Executiva da FAPED e Marcelo Ferraz Mesquita.
A
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M
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A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 30/2013. Objeto: Aquisição de licença de
software. A empresa vencedora foi: ACM Equipamentos Eletrônicos
Ltda - EPP (item 1).
RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRA
Pregoeiro
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e Eletrosysstem Tecnologia Ltda: CNPJ: 04.668.113/0001-10; Objetivo: Manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico 14/2013.; Fonte de Recursos: 0100;
Valor Global: R$ 5.800,08; Data de Assinatura:19/09/2013; Vigência:
19/09/2014; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina e o Sr. Wesley Freitas de Paula..
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Ariane Porto Ruiz, CPF nº
394.583.978-55; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Obtenção
de filmes finos de ZnO puro e dopado com In para avaliação com
Sensor"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
17.09.2013 a 31/07/2014; Data da assinatura: 17.09.2013; Signatários:
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e
Ariane Porto Ruiz, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Suelen Zenatti, CPF nº
388442708-38; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de nanocompósitos com borracha natural e nanofibras de
celulose - Parte II: Avaliação dos nanocompósitos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19.09.13 a 31/07/2014; Data
da assinatura: 19.09.13; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Suelen Zenatti, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Maiara da
Silva Santos, CPF nº 220.678.708-31; Objeto: execução do Projeto
intitulado: " Desenvolvimento e validação de metodologias quantitativas por RMN para análises de fármacos, agrotóxicos e sementes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
02.09.2013 a 28.02.2014; Data da assinatura: 02.09.2013. Signatários:
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e
Maiara da Silva Santos, bolsista.
L
A
N
O
I
C
IM
Espécie: Contrato de Concessão de Licença para Exploração de Direitos de Propriedade Intelectual Junto ao Ambiente Produtivo - relativos ao "Sensor de Tensão de Água, Sistema para Caracterização e
Medições Contínuas de Água no Solo, Sistema de Indicação de Tensão Crítica no Solo e Haste de Irrigação", patente de invenção depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em
22/04/2013 - sob o número BR1020130097721. Partes: Embrapa Instrumentação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0112-36 e
Tecnicer Tecnologia Cerâmica Ltda Epp, CNPJ sob o nº
04.614.976/0001-05. Vigência: de 17/09/2013 a 17/09/2023. Data de
assinatura: 17/09/2013. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Luiz Eduardo Porto, pela Tecnicer Tecnologia Cerâmica Ltda Epp..
NA
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Michelle Andrade Souza, CPF nº 247.424.808-05; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Processamento de nanofibras copoliméricas como sistema
de liberação controlada de fármacos anti-inflamatórios destinados a
aplicação médico-veterinária"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 17.09.2013 a 31.01.2014; Data da assinatura:
17.09.2013. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Michelle Andrade Souza, bolsista
A
S
N
E
R
P
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e
TAGG Equipamentos e Serviços para a Agroindústria, Agropecuária e
Meio Ambiente Ltda., CNPJ nº 18.003.915/0001-16; Objeto: Desenvolvimento e validação de sistemas protótipos em agricultura de
precisão utilizando técnicas óticas e fotônicas; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
20/09/2013; Vigência: 24 meses; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso - Chefe Geral da Embrapa Instrumentação e Alessandro Damiani Mota, Giuliano Rossi, Guilherme Cunha de Castro e
Tiago Almeida Ortega - Sócios da TAGG.
7
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013
A Embrapa Instrumentação torna público os vencedores da
licitação: ítem 1 Santech Ferramentas Ltda - ME, ítem 2 Mello S/A
Máquinas e Equipamentos e ítem 6 Atacadão do Laboratório Ltda ME
LUIZ HENRIQUE C. MATTOSO
Chefe Geral
(SIDEC - 26/09/2013) 135026-13203-2013NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 135014
Nº Processo: 138/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
reagentes para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00062 .
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergências
quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no Edital.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
Espécie: Contrato de Concessão de Licença para Exploração de Direitos de Propriedade Intelectual junto ao Ambiente Produtivo Sob
Condição de Confidencialidade, cumulada com o uso da marca "Tecnologia Embrapa" - relativos ao "Sistema de gotejamento para irrigação e arejamento com vazão ajustada por fluxo de ar", patente de
invenção depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI, em 11/09/2008 - sob o número PI0803322-6. Partes: Embrapa
Instrumentação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0112-36 e
Sérgio Cruz Machado ME.(Acqua Vitta Floral), CNPJ sob o nº
67.924.084/0001-20. Vigência: de 17/09/2013 a 17/09/2023. Data de
assinatura: 17/09/2013. Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Sérgio Cruz Machado, pela
Sérgio Cruz Machado ME.(Acqua Vitta Floral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada para
locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes, com manutenção preventiva e corretiva (Embrapa Cód. 23800.11/0021-7);
Partes: Embrapa (Contratante) e a Gran Coffee Comércio, Locação e
Serviços Ltda. (Contratada); Objeto: Todos os direitos e obrigações
adquiridos pela empresa Lopes Gama Locação e Serviços Ltda. decorrentes do Processo de Licitação - Pregão nº 003/2010, serão doravante exercidos exclusivamente pela empresa denominada Gran
Coffee Comércio, Locação e Serviços Ltda.; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe Geral, pela Embrapa Informática
Agropecuária e o Sr. Gustavo Lopes Gama, pela Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços Ltda.
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ n°
00.348.003/0112-36 e Saci Soluções, Amostragem e Coleta de Informações Ltda., CNPJ nº 11.484.421/0001-51; Objeto: Estudo de
viabilidade do uso de amostradores como instrumentos de avaliação
do solo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 20/09/2013; Vigência: 12 meses; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso - Chefe Geral da Embrapa Instrumentação e Ronaldo de Oliveira Martins - Sócio e Administrador da Saci.
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 209/2013.
Espécie: Convênio de Cooperação Geral; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ n° 00.348.003/0001-10 e
Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, CNPJ nº
51.497.477/0001-65; Objeto: Estabelecimento de condições básicas
de cooperação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Valor Global:
Não aplicável; Data de assinatura: 20/09/2013; Vigência: 05 anos;
Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa e Jiro
Nishimura - Diretor-Presidente da Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 25300.11/0091-0; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Heidelberg do Brasil
Sistemas Gráficos Ltda, CNPJ/CGC 02.531.128/0001-07; Objetivo:
Prorrogação prazo de vigência com repactuação custos. Modalidade
de Licitação: não alterada.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global:
R$ 211.200,00 ; Data de Assinatura: 13/09/2013 ; Vigência:
14/09/2014; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e pela Hiedelberg o Sr. Dieter Willi
Brandt e Silva Paula Lopes Munhoz Montes..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 135027
Nº Processo: 128/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 4
(quatro) aparelhos de ar condicionado, modelo split piso-teto, com
capacidade de 80.000 BTU's (instalados) e 10 (dez) aparelhos de ar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700007
MARCELO DO AMARAL SANTANA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/09/2013) 135014-13203-2013NE800806
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013
MARCELO DO AMARAL SANTANA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/09/2013) 135014-13203-2013NE800806
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
Proc. 48/2011 - Pregão Eletrônico 004/2011. Favorecido: STMB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 13.320.277/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de animais e materiais contaminantes, pelo período de 12 meses, iniciandose em 24/07/2013 e término em 23/07/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA MILHO E SORGO
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 UASG 135016
Nº Processo: 235 . Objeto: Manutenção e calibração do equipamento
ICP-OES Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação dentro do limite legal Declaração de Inexigibilidade em
25/09/2013 . MONICA APARECIDA NAZARENO . Chefe Adjunto
de Administração . Ratificação em 25/09/2013 . JASON DE OLIVEIRA DUARTE . Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$
31.591,83 . CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT
T ECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA TRIGO, comunica que realizará Leilão Público de bens de sua propriedade. Data: 31/10/2013 às 14:00 horas.
Local: Sede da Embrapa Trigo na BR 285, KM 294, em Passo Fundo
- RS. Os bens estão expostos ao público no endereço mencionado e
poderão ser vistoriados em dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 18:00 horas. O edital será distribuído aos interessados,
quando solicitado, bem como, informações e esclarecimentos a respeito poderão ser obtidos em horário comercial no endereço acima,
ou pelo telefone (54) 3316-5898, E-mail: [email protected] ou
pelos sites: www.cnpt.embrapa.br e www.ferronatoleiloes.com.br
(SIDEC - 26/09/2013) 135016-13203-2013NE000338
Nº Processo: 188/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais e reagentes para laboratórios, para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00048 . Edital:
27/09/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br 285
- Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre a
especificação dos itens constantes no edital e a especificação constante no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado
no edital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 4 ao Contrato 20700.09/0017-6 de Prestação Serviço de Telecomunicações (Comunicação de Dados), para instalação e
Manutenção de 1 (Uma) Linha Dedicada de comunicação, com velocidade de 12 (Doze) Megabits por segundo (MBPS), para interligação da Embrapa Milho e Sorgo ao ponto de presença (POP-MG)
da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a FUNDEP-Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; Objeto: Prorrogar a vigência
do objeto contratado por mais 12 (Doze) meses Modalidade de licitação: Pregão eletrônico 03/2009; Valor: R$ 129.600,00; Vigência:
até 20/09/2014; Data de assinatura: 20/09/2013; Signatários: Antônio
Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Marco Aurélio
Crocco Afonso Representante legal pela FUNDEP.
CO
ME
RC
IA
EMBRAPA RORAIMA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de empreitada por preço
global e irreajustável (Saic AJU. nº.23300.12/0031-0-01); PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratante) e a LD
Construções Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ:
10.610.585/0001-15 (Contratada); OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência e de execução do contrato por mais 60 (dias); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 03/2012; VALOR
GLOBAL: Não se altera; FONTE: Tesouro Ordinário; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/02/2013 a
25/04/2013; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2013; SIGNATÁRIOS: Francisco Joaci de Freitas Luz, CPF: 210.418.493-20, pela
Contratante e Dilson de Souza Gomes, CPF: 381.909.742-20, pela
Contratada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 135032
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe Geral
(SIDEC - 26/09/2013) 135032-13203-2013NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2013 UASG 135033
AÇ
Nº Processo: 21206.000698/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
A
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 130017-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 27/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de pneus
para veículos de passeio, pneu agrícola, pneus para motocicletas e
câmaras de ar. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rod. Br. 122, Km 50
- Trecho Petrolina/izacolândia Zona Rural - PETROLINA - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO ALVES PAES
Gerente Local
(SIDEC - 26/09/2013) 135041-13203-2013NE012013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG
130103
Nº Processo: 21043000091200901 . Objeto: Contratação de empresa
para serviços de apoio as atividades acessórias, instrumentais ou complementares na manutenção de áreas de cultivo e plantio a serem
executadas na forma contínua, em proveito do LANAGRO/RS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de manter
limpas as áreas externas do laboratório, para dar condições de trabalho a todos servidores. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 .
MARCO AURELIO DOLADO DA SILVA . Chefe Subst. Disão
Administratia . Ratificação em 26/09/2013 . JOSE FRANCISCO
HOFF . Coordenador Substituto . Valor Global: R$ 166.190,40 .
CNPJ CONTRATADA : 02.095.393/0001-90 JOB RECUR SOS HUMANOS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 130103-00001-2013NE800063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700008
Espécie: Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa - Processo:
21000.006541/2013-44. Objeto: Realização do XXIII Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem - CONIRD, na cidade de Luis Eduardo Magalhães-BA, no período de 13 a 18 de outubro de 2013. Vigência: 25/09/2013 a 31/03/2014. Data e assinatura: 25/09/2013,
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA - Secretário - SDC/MAPA - CPF: nº 228.546.570-04 e - MAURICIO ANTONIO LOPES Presidente EMBRAPA - CPF: nº 277.340.486-68.
PO
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/09/2013. Entrega das Propostas: a partir de
16/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços técnicos profissionais
para a confecção e instalação de 01 (uma) câmara frigorífica para
estocagem de produtos a serem congelados e resfriados, para atender
aos inquéritos e monitoramentos realizados no Laboratório de Diagnóstico Animal, do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, incluindo preparação do local, instalação e aplicação
de materiais e equipamentos necessários, bem como treinamento para
a perfeita utilização, composto de 01 (um) item, conforme disposto
no Termo de Referência Anexo I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 135077
Espécie: Convênio Nº 785857/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIA,
CNPJ nº 02.700.113/0001-25. Apoio a Realização da ACORBAT
BRASIL 2013, no período de 9 a 13 de setembro de 2013 em
Fortaleza-CE.. Valor Total: R$ 741.600,00, Valor de Contrapartida:
R$ 35.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 70013, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE800050. Crédito
Orçamentário: PTRES: 70147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33503, Num Empenho: 2013NE800046. Crédito Orçamentário:
PTRES: 70013, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE800045. Crédito Orçamentário: PTRES: 70013, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE800044.
Vigência: 05/09/2013 a 05/12/2013. Data de Assinatura: 05/09/2013.
Signatários: Concedente : ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE
FERREIRA, CPF nº 152.480.206-97, Convenente : JANIO BRINGEL OLINDA, CPF nº 221.128.393-49.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
(SIDEC - 26/09/2013) 135033-13203-2013NE000268
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE PETROLINA
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013
(SIDEC - 26/09/2013) 135021-13203-2013NE800026
Espécie: Convênio Nº 785672/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIA,
CNPJ nº 02.700.113/0001-25. Apoio a Realização da 20 SEMANA
INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA, FLORICULTURA E
AGROINDÚSTRIA - FRUTAL 2013 - em Fortaleza/CE, no período
de 09 a 12 de setembro de 2013.. Valor Total: R$ 620.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 25.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
70043, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho:
2013NE800043. Crédito Orçamentário: PTRES: 70013, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE800032. Vigência: 05/09/2013 a 05/12/2013. Data de Assinatura: 05/09/2013.
Signatários: Concedente : ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE
FERREIRA, CPF nº 152.480.206-97, Convenente : JANIO BRINGEL OLINDA, CPF nº 221.128.393-49.
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe Geral
EMBRAPA SOLOS
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de condicionadores de ar do Tipo
SPLIT nas dependencias da Embrapa Solos Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 27/09/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às
16h00 . Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro
Jardim Botanico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
RT
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
782743/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CASSILANDIA,
CNPJ nº 03.342.920/0001-86. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
31/07/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 26/09/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n° 21024.000195/2013-12; Espécie: Convênio, que entre si
celebram a União por Intermédio da Superintendência Federal de
Agricultura SFA/MT, CNPJ 00.396.895/0033-02 e o Município de
Matupá, CNPJ 24.772.188/0001-54. Assinado em 23 de setembro de
2013. Objetivo: O Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos matriculados a oportunidade de estágio curricular junto ao
SIPOA/SFA/MT nas atividades de Inspeção Sanitária de Produtos de
Origem Animal; do recurso: Não envolve recursos financeiros; Prazo
de vigência: 31/12/2016. Signatários: Francisco Moraes Chico Costa
(Superintendente) RG 1718975-6 SSP/MT - CPF nº 420.201.587-87 e
Valter Miotto Ferreira (Prefeito) RG 0424630-6 SSP-MT e CPF n°
368.573.949-20.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
DE USO DE N° 07/2011.
2° Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de n° 07/2011, que
entre si fazem a Superintendência Federal de Agricultura SFA-MT e
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu/MT. Ceder gratuitamente o Veículo: Marca Nissan - Modelo Frontier Placa KAL-8423
- Vigência 28/03/2013 a 28/03/2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, instaurada pela
Portaria SFA/MT nº 136, de 28 de agosto de 2013, publicada no
Boletim de Pessoal nº 24, de 30/08/2013, com base no art. nº 26, § 4º,
da Lei 9.784, de 29/01/99, NOTIFICA a empresa BARRA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 09.130.034/0001-75, que se
encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à Superintendência Federal de Agricultura - SFA-MT, situada na Alameda Dr.
Anníbal Molina, s/n, Bairro Ponte Nova, em Várzea Grande - MT, a
fim de apresentar defesa referente ao descumprimento das obrigações
contratuais, que contribuíram para a ocorrência dos sinistros constante
dos autos do processo nº 21024.001354/2013-04, no prazo de 10
(dez) dias consecutivos, a contar da data da publicação, sob pena de
julgamento à revelia.
DANIELLA MARTINS CAVALCANTE DIAS
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 422/2013 UASG 240120
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 240101
Nº Processo: 01200002495201341 . Objeto: Contratação direta dos
serviços do professor Flávio Popinigis para ministrar curso de capacitação em "Modelagem e Gestão de Processos" aos servidores e
empregados públicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contribuição decisiva para sua maior produtividade e para a melhoria
do desempenho da unidade em que estiverem lotados. Declaração de
Inexigibilidade em 21/08/2013 . LUIZ SOARES MAIA . Coordenador de Logística e Execução . Ratificação em 22/08/2013 . HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL . Coordenador Geral de Recursos
Logísticos . Valor Global: R$ 27.200,00 . CPF CONTRATADA :
006.215.959-34 FLAVIO POPINIG IS.
(SIDEC - 26/09/2013) 240101-00001-2013NE000007
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2013 UASG 130056
Nº Processo: 21028003563201344.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013 . Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07664483000178. Contratado : AAA ASTRAL CONTROLE DE
PRAGAS E -AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização na Sede da
SFA-MG. Fundamento Legal: leis 8666/93 e 10520/02 e De-creto
5450/05. Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total:
R$8.800,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
Processo nº: 01200.004345/2008-12 - Contrato N° 02.0038.00/2009
Mídiaexpress Transportadora - Objeto: O presente Contrato tem como
objeto a prestação de serviços de transporte aéreo de cargas de bens,
formulários, impressos e equipamentos de propriedade ou posse do
MCT, com destino a qualquer localidade no âmbito do território
nacional e vice-versa, no sistema de porta a porta, tudo em conformidade com a discriminação dos serviços constantes no Termo de
Referência - Anexo I do Edital do Pregão nº 12/2009. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO - Por este Termo e com amparo no § 8°,
do artigo 65, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos reajusta em 7,0126600% o valor mensal do contrato, passando dessa forma, o valor mensal atual desse de R$ 9.300,00 (nove
mil e trezentos reais); para R$ 9.952,17 (nove mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e dezessete centavos) a partir de 16 de setembro de 2013 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA - Em
virtude do reajuste, a Contratada fica obrigada a atualizar a garantia
contratual apresentada correspondente a 5% do valor do preço atualizado do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - DISPOSIÇÕES GERAIS - As demais cláusulas do contrato em epígrafe permanecem
inalteradas.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 UASG 130024
Nº Processo: 21032001565201330 . Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço
prestado Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2013 . FERNANDA
CABRAL TEIXEIRA DE CARVALHO . Chefe do Sad/sfa-pb . Ratificação em 25/09/2013 . LUCIO AURELIO BRAGA MATOS .
Superintendente . Valor Global: R$ 101,37 . CNPJ CONTRATADA :
04.164.616/0001-59 TNL PCS S /A.
(SIDEC - 26/09/2013) 130024-00001-2013NE800085
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG
130018
Nº Processo: 21056000483201308 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços graficos para confecção de certificados,
blocos, crchas label e pasta para o V simposio Brasileiro da cultura
do abacaxi a ser realizado no periodo de 23 a 24/10/2013. Total de
Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valores abaixo de R$8.000,00
Declaração de Dispensa em 25/09/2013 . MARCIO MARCOLINI .
Pregoeiro . Ratificação em 25/09/2013 . JALBAS AIRES MANDUCA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 4.119,00 . CNPJ
CONTRATADA : 13.343.037/0001-64 WR GRAFIC A E EDITORA
LTDA - ME.
(SIDEC - 26/09/2013) 130018-00001-2013NE800088
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2013
Informamos que o a empresa vencedora do pregão 08/2013
foi a MARIA DO SOCORRO DA COSTA REIS MONTEIRO &
CIA LTDA - ME.
MARCIO MARCOLINI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 130018-00001-2013NE800088
de Assinatura: 25/09/2013. Signatários: Concedente : OSWALDO
BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente :
MARCIO ARAUJO DE LACERDA, CPF nº 131.734.726-91.
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
EXTRATO DE CONTRATO
(SICON - 26/09/2013) 130056-00001-2013NE800423
9
ISSN 1677-7069
L
A
N
(SIDEC - 26/09/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2013 UASG 240120
O
I
C
Nº Processo: 01206.000369/2013 . Objeto: Aquisição de Espectrômetro de Massas DME100. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para
pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em
26/09/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do
Cbpf . Valor Global: R$ 118.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PSA SERVI CES INC.
A
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N
E
R
P
IM
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 2/2013
Processo nº: 01200.000924/2011-83. Contrato nº: 02.0008.00/2011 Elevadores OTIS Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, para 8 (oito) elevadores (fabricação
Elevadores Otis Ltda.), de propriedade deste Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Por este Termo e com amparo no § 8°, do artigo 65 da Lei n°
8.666/93, a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta em
6,8395900% o valor inicial atualizado do contrato, cujo valor global,
dessa forma, passará de R$ 47.362,27 (quarenta e sete mil, trezentos
e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) para R$ 50.601,66
(cinquenta mil, seiscentos e um reais e sessenta e seis centavos), a
partir de 1º de maio de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA - Em virtude do reajuste, a Contratada fica obrigada a
atualizar a garantia contratual que correspondente a 5% do valor
inicial atualizado do contrato.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
761653/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR
GRAEFF, CNPJ nº 87.613.485/0001-77. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 338.357,83, Valor de Contrapartida: R$ 13.534,32,
Vigência: 30/12/2011 a 10/05/2014. Data de Assinatura: 25/09/2013.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI / OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO- SECRETÁRIO SECIS.
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
747328/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE,
CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Constitui objeto deste Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado para até 17 de
outubro de 2014.. Valor Total: R$ 10.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 17/10/2014. Data
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700009
Nº Processo: 01206.000493/2013 . Objeto: Aquisição de medidor de
rugosidade e forma. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq.
Declaração de Dispensa em 25/09/2013 . FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em
25/09/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do
Cbpf . Valor Global: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TAYLOR HO BSON LIMITED.
NA
(SIDEC - 26/09/2013) 240120-00001-2013NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000256201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de posto de combustível localizado em um raio de 15 km da
sede do CBPF para abastecimento dos veículos oficiais. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150 Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 26/09/2013) 240120-00001-2013NE800175
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 UASG 245209
Nº Processo: 01213001082201308. PREGÃO SISPP Nº 97/2013 .
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 05466285000174. Contratado : LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS DE
SISTEMAS DE E. Objeto: Aquisição, ativação e comissionamento de
sistema ininterrupto de energia elétrica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 16/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total:
R$747.866,66. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 245209-24209-2013NE800042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 UASG 245209
Nº Processo: 01213001355201314. PREGÃO SISPP Nº 104/2013 .
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 83932418000164. Contratado : CLEMAR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Expansão do
sistema ininterrupto de energia elétrica da CEITEC S/A. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/09/2013 a 25/09/2014. Valor Total:
R$846.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 245209-24209-2013NE800042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 118/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213002761201396 . Objeto: Aquisição de materiais e serviços para fotolitografia e implantação iônica Total de Itens Licitados:
00007 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 25/09/2013 . ANDREA LUCCI MASINA . Analista de Compras Internacionais . Ratificação em 25/09/2013 . ROBERTO VANDERLEI DE
ANDRADE . . Valor Global: R$ 74.896,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro X-FAB SEM ICONDUCTOR FOUNDRIES AG. . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro X-FAB SEM ICONDUCTOR FOUDRIES AG.
(SIDEC - 26/09/2013) 245209-24209-2013NE080042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213002775201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de equipamentos para Sala Limpa, Sala
de Químicos e Warehouse. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
27/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
CO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01341001746201284. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens visando o fornecimento de passagens aéreas, terrestres e marítimas,
nacionais e internacionais, para atender as necessidades da Comissão
Nacional de Energia Nuclear CNEN, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos
ME
RC
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
IA
(SIDEC - 26/09/2013) 113201-11501-2013NE800052
LIZ
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS
DE CALDAS
de Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I deste Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 0134600052/2012. DISPENSA Nº 52001/2013 . Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 73920084000155. Contratado : CONSEL SERVICOS DE CONSERVACAO E -LIMPEZA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência prevista na -Cláusula-V Prazo e Vigência, do Contrato Ori-gínario nº 03/2013 - CNEN/LAPOC, Conforme Lei -8666/93, Art, 57 Inciso II. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 31/08/2013 a 30/08/2014.
Valor Total: R$331.771,80. Data de Assinatura: 31/08/2013.
(SICON - 26/09/2013) 113210-11501-2013NE800082
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.100/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 29 de Outubro de 2013 às 8:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 29 de Outubro de 2013
às 10:00 horas, visando a contratação de empresa para fornecimento
de Leitores de Código de Barras tipo Mini Hawk de alta resolução e
densidade standard com interface de ligação IC-332 para leitura de
códigos de barras Code 39 para varetas combustíveis tipo AGA 1 e
leitura de códigos de barras Entrelaçado 2 de 5 para varetas combustíveis tipo AGA 2/3, posto CIF na INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/n, Engenheiros Passos - Resende/RJ, conforme especificação no Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.101/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 22 de Outubro de 2013 às 8:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 22 de Outubro de 2013
às 10:00 horas, visando a contratação de empresa para fornecimento
e instalação completa de um Sistema de Preparação de Amostras
Metalográficas (lixamento, polimento e corte de amostras) e seus
insumos, para o Laboratório de Caracterização Física da Fábrica de
Combustível Nuclear Reconversão e Pastilhas - FCN RP, posto CIF
nas Indústrias Nucleares Brasileiras - INB, localizada no município
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001489201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de guincho motorizado. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3.008/2010
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa LOBECK COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
LTDA- ME, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M
n.º 3-008/2010, cujo objeto é o fornecimento de Sistema de Radiometria proporcional de baixo "background", para UTM - Unidade
de Tratamento de Minérios da INB, em Caldas/MG, conforme Termo
de Referência.
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 61/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01342000843201321. Objeto: Aquisição de Sistema para Revestimento via Pulverização Catódica.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 26/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.074/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa TEC-END LTDA, foi considerada vencedora no resultado
final de julgamento das propostas apresentadas do Pregão Eletrônico
GESUP.F nº 1.074/2013, cujo objeto é o serviço de treinamento de
pessoal, teórico e prático, em método de ensaio por correntes parasitas para as Indústrias Nucleares do Brasil - S.A - INB no município de Resende, RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 113210
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
ÃO
JULIANA SALEMA BARONTO SANTORO
Pregoeira
PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 1345.0353/2013-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Embalagem para radiofármaco EPR Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital poderá ser retirado no site comprasnet.gov.br
A
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001320201300 . Objeto: Aquisição de lampada de
descarga com eletrodo. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por se tratar de um caso tipico de exclusividade de forneciemento.
Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . JOSE ANTONIO
DIAZ DIEGUEZ . Ordenador de Despesas . Ratificação em
23/09/2013 . JOSE CARLOS BRESSIANI . Superintendente . Valor
Global: R$ 11.688,25 . CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24
PERKINELM ER DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 26/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001459201345 . Objeto: Aquisição de Câmara de
Fissão para o Canal de Partida da Mesa de Controle da Mesa do
Reator IEA-R1. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa "r", 400
- Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP
. Entrega das Propostas: 23/10/2013 às 09h00 . Endereço: Travessa
"r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO
PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão Presencial Internacional.
(SIDEC - 26/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700010
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - processo 680001/2013-1.
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/000136 e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓLOGICO - FUNCAP, CNPJ
00.078.007/0001-26. Objeto: Dar continuidade à implementação do
Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional do
Estado do Ceará, com vistas a estimular a atração de pesquisadores
desvinculados do mercado de trabalho e sua fixação em instituições
de ensino superior e/ou pesquisa, institutos de pesquisa empresas
públicas de pesquisa e desenvolvimento, empresas privadas e micro
empresas, localizadas no Estado do Ceará, que atuem em investigação
científica ou tecnológica, com o objetivo de propiciar o fortalecimento dos grupos de pesquisa existentes e a criação de novas linhas
de pesquisa de interesse regional, mediante a continua integração
entre os setores acadêmico, cientifico, empresarial e o Estado. Para
implementação do objeto do Acordo, o CNPq alocará 50 quotas de
bolsas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR)
à FUNCAP, nos termos da Resolução Normativa do CNPq vigente
para a modalidade, parte integrante do Instrumento. Do Valor e da
Dotação Orçamentária: Importa o Acordo no valor global de
R$13.115.000,00. O CNPq disponibilizará recursos financeiros no
valor de R$9.955.000,00 e a FUNCAP disponibilizará recursos financeiros no valor de R$3.160.000,00, para pagamento das despesas
previstas no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do Acordo
não haverá transferência de recursos entre os partícipes. As despesas
decorrentes da execução do objeto do presente instrumento em exercício futuro, por parte do CNPq, estão consignados no Plano Plurianual, e correrão à conta de suas dotações orçamentárias do respectivo exercício, e serão indicados por meio de Apostila os créditos
e empenhos para sua cobertura. Os recursos referentes às bolsas serão
depositados diretamente nas contas correntes dos bolsistas por meio
de folha de pagamento mensal. Classificação Orçamentária: Fonte:
0100; ND: 339018; PI: 9618; PTRES:065762; UG: 364102. Os valores a serem pagos aos bolsistas obedecerão à Tabela de Valores de
Bolsas e Taxas no País do CNPq, que passa a ser parte integrante do
instrumento, vigente à época da concessão da bolsa. Para cada quota
de bolsa DCR administrada pela FUNCAP no âmbito do Acordo,
haverá contrapartida mínima de R$20.000,00, para despesas de custeio e capital, necessárias ao desenvolvimento, do projeto de pesquisa
bem como uma ajuda de custo mensal ao bolsista DCR com valor
mensal de R$1.200,00 ao bolsista nível C e valor mensal de R$800,00
ao bolsista nível B. Vigência: 60 meses a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 24/09/2013. Signatários: Pelo CNPq:
Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Pela FUNCAP:
Haroldo Rodrigues de Albuquerque Junior - Presidente, CPF
262.662.023-87.
PO
(SIDEC - 26/09/2013) 113203-11501-2013NE800007
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área de Administração
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 113203
BID
O Sr. Coordenador da Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 001149/2013-21
adjudicado à empresa INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS
EIRELI - EPP, CNPJ: 13.036.294/0001-53, no valor global de R$
9.538,00, objeto desta licitação.
(SIDEC - 26/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
OI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2013
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
na Página do CNPq na internet: A partir de outubro/2013; Inicio da
implementação das propostas aprovadas: A partir de novembro/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Registro SICONV nº 703733/2009. Processo: 610021/20095 - Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da
Unicamp - Funcamp, CNPJ nº 49.607.336/0001-36. Interveniente:
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, CNPJ nº
46.068.425/0001-33. Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o convênio o Valor global de R$970.763,65, sendo
R$471.988,67 referentes ao Convênio original e R$498.774,98 referentes ao aporte deste Aditivo. O Concedente disponibilizará a
importância de R$957.013,65, sendo R$465.238,67 referentes ao
Convênio original e R$491.774,98, referentes ao aporte deste Aditivo
referente a itens de custeio, de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o cronograma de
desembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente disponibilizará, a título de contrapartida (Co-participação), a importância
de R$13.750,00 na forma de bens e serviços, economicamente mensuráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho e no Cronograma
de desembolso, sendo R$6.750,00 referentes ao convênio original e
R$7.000,00 referentes ao aporte deste Aditivo. Os recursos referentes
às bolsas de longa duração, não serão computados no valor a ser
repassado à Convenente, pois serão pagos pelo Concedente diretamente aos bolsistas indicados pelo Executor. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se
adita. Data de assinatura: 25/09/2013. Signatários: Concedente: Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Convenente: Paulo Cesar Montagner - Diretor Executivo, CPF 068.713.788-80. Interveniente: José Tadeu Jorge - Reitor, CPF 822.997.228-15.
Espécie: Registro SICONV nº 704272/2009. Processo: 610025/20090 - Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Interveniente:
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04. Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o convênio o Valor global de R$3.410.341,91,
sendo R$2.832.250,04 referentes ao Convênio original e
R$578.091,87 referentes ao aporte deste Aditivo. O Concedente disponibilizará a importância de R$3.304.341,91, sendo R$2.742.250,04
referentes ao Convênio original e R$562.091,87 referentes ao aporte
deste Aditivo referente a itens de custeio e capital, de acordo com sua
disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o
cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente disponibilizará, a título de contrapartida (Co-participação), a
importância de R$106.000,00 na forma de bens e serviços, economicamente mensuráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho
e no Cronograma de desembolso, sendo R$90.000,00 referentes ao
convênio original e R$16.000,00 referentes ao aporte deste Aditivo.
Os recursos referentes às bolsas de longa duração, não serão computados no valor a ser repassado à Convenente, pois serão pagos pelo
Concedente diretamente aos bolsistas indicados pelo Executor. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 25/09/2013. Signatários: Concedente: Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.16883. Convenente: Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente, CPF
382.386.166-20. Interveniente: Clélio Campolina Diniz - Reitor, CPF
006.416.186-20.
Na publicação do DOU de 08/08/2013, Seção 3, Página nº
10, Chamada para Seleção de Projetos, Chamada MCTI/CNPq/CBAB
Nº 58/2013 - Seleção Pública de Propostas de Cursos para Formação
de Recursos Humanos em Biotecnologia - CBAB. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 23/09/2013;
Leia-se: Cronograma: Data Limite para submissão das propostas:
09/10/2013.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de
apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário
em 25/07/2008. Tito Lívio Moitinho Alves. PROCESSO:
559224/2008-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência
para 02/11/2013. Data de firmatura: 25/09/2013. Signatário: Mônica
Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no
Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Wagner Meira Junior
Patricia de Aguiar
Amaral
RETIFICAÇÕES
Na publicação do DOU de 09/04/2013, Seção 3, Página nº
10, Aviso de Chamada Pública para Seleção de Projetos, Chamada
Universal MCTI/CNPq Nº 14/2013. Onde se lê: Cronograma: Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do
CNPq na internet: A partir de setembro/2013; Inicio da implementação das propostas aprovadas: A partir de outubro/2013. Leia-se:
Cronograma: Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e
Modalidade
SWE
PDE
Inicio
Termino
01/11/2013 30/11/2013
01/11/2013 30/11/2013
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Nº 20.13.0168.00; Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09
e MS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.; CNPJ nº
10.194.096/0001-20; Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
concessão de patrocínio cultural para a realização do espetáculo "Incêndios", a ser organizado pela contratada no período de 18 de setembro a 22 de dezembro de 2013, no Teatro Poeira, Botafogo, RJ;
Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3986; Empenho:
2013NE002634; A FINEP pagará ao contratado a importância de até
R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 180 dias com início a partir
da data da assinatura; Assinatura em 10/09/2013.
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EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO
Ref. 1040/13; Data da Assinatura: 25/09/2013; Partes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT ,
CNPJ n.º 08.804.832/0001-72 e Acordante/Executor: Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI , UG Nº: 240101, Gestão Nº:
0001; Objeto: " Ampliação da pesquisa e desenvolvimento na associação instituto nacional de matemática pura e aplicada - IMPAOS" Valor total: até R$ 52.093.370,00 (cinquenta dois milhões, noventa três mil, trezentos e setenta reais) destinados ao Acordante por
meio de aporte direto; Fonte: FNDCT; Período de Execução; Início:
Setembro/2013, Término: Dezembro/2013.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projeto Arquitetônico Corporativo Completo, Fiscalização e
Gerenciamento de Obra, destinados às reformas dos escritórios da
FINEP.
A FINEP comunica que realizará no dia 27/09/2013 às
14:00h na sala da CPL, à Praia do Flamengo 200/3º andar, Rio de
Janeiro, RJ a sessão pública para abertura da Proposta de Preços da
licitante Andrade Azevedo Arquitetura Corporativa.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013
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O Pregoeiro torna público que, em 26 de setembro de 2013,
a Sra. Superintendente da Área de Logística da FINEP homologou os
procedimentos da licitação para "Contratação de empresa especializada em acesso aos meios de comunicação para prestação de serviços em nível nacional, operados por duas ferramentas: clipping e
distribuição de releases (mailing)". O objeto foi adjudicado à Licitante El Shammah Informática LTDA - ME, pelo valor de R$
38.383,97 (Trinta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa
e sete centavos).
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EXTRATO DE CONTRATO
S
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Espécie: Registro SICONV nº 704322/2009. Processo: 610026/20097 - Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Interveniente:
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04. Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o Valor global de R$2.340.121,53
sendo R$1.696.669,46 referentes ao Convênio original e
R$643.452,07 referentes ao aporte deste Aditivo. O Concedente disponibilizará a importância de R$2.316.952,83, sendo R$1.679.870,76
referentes ao Convênio original e R$637.082,07 referentes ao aporte
deste Aditivo referente a itens de custeio e capital, de acordo com sua
disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o
cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. A Convenente disponibilizará, a título de contrapartida (Co-participação), a
importância de R$23.168,70 na forma de bens e serviços, economicamente mensuráveis, conforme detalhado no Plano de Trabalho e
no Cronograma de desembolso, sendo R$16.798,70 referentes ao convênio original e R$6.370,00 referentes ao aporte deste Aditivo. Os
recursos referentes às bolsas de longa duração, não serão computados
no valor a ser repassado à Convenente, pois serão pagos pelo Concedente diretamente aos bolsistas indicados pelo Executor. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 25/09/2013. Signatários:
Concedente: Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Convenente: Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente, CPF
382.386.166-20. Interveniente: Clélio Campolina Diniz - Reitor, CPF
006.416.186-20.
Processo
246521/2012-0
245368/2012-4
JOÃO VICENTE TAVARES
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora de Gestão Corporativa Maria Salete Cavalcanti,
no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução
RES/DIR/0357/13, resolve: Aplicar à empresa CF CAPELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 10.868.000/0001-61, multa
contratual no valor de 2% do valor do contrato pelo descumprimento
de obrigações assumidas na Cláusula 4.1, alínea J, Contrato nº
20.13.0077.00, com fulcro no art. 87, caput e inciso I, da Lei nº
8.666/93. Assinado em 25/09/2013.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Encomenda Transversal SIBRATEC - Rede de Centros de
Inovação. Ref. 0045/13; Data da Assinatura: 19/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência FATEC; CNPJ nº 89.252.431/0001-59; Objeto: "Redutor de Energia
em StandBy Imply (RESBI)"; Valor total: R$ 1.867.435,29 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco
reais e vinte e nove centavos) destinados ao CONVENTE por meio
de aporte direto; Outros Aportes: A Imply Tecnologia Eletrônica
Ltda. Obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ 199.456,00 (cento e
noventa e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) sob a
forma de recursos financeiros; Nota de Empenho: 2013NE001747;
Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 18 (dezoito) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 01/2011; Ref. 0116/12; Data da Assinatura: 19/09/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação Universitária de
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ nº
12.449.880/0001-67; Objeto: "Expansão e Modernização da Infraestrutura de Pesquisas da UFAL"; Valor total: até R$ 6.861.486,00
destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE003113; 2013NE003114; Fonte: Infra - Geral; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE RESCISÃO
A Diretora de Gestão Corporativa Maria Salete Cavalcanti, no uso de
suas atribuições conferidas pela Resolução RES/DIR/0357/13, resolve: Rescindir unilateralmente o Contrato 20.13.0081.00 celebrado
com SIX SERVIÇOS DE EVENTOS E TURISMO LTDA., CNPJ nº
13.653.730/0001-33, bem como a aplicação de multa no valor de 1%
(um por cento) do valor do Contrato e a penalidade de impedimento
de contratar com a FINEP pelo prazo de 1 (um) ano pelo descumprimento de obrigações assumidas contratualmente, com fulcro
nos artigos 78, incisos I e IV e 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.
Assinado em 25/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700011
11
ISSN 1677-7069
MARIA SALETE CAVALCANTI
Diretora de Gestão Corporativa
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 240105
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 012800000304/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 129/2012 . Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
01145438000120. Contratado : JOSE ANSELMO D'AFFONSECA
NETO - MEObjeto: Prorrogação do contrato por um período de 12
(doze) meses, com vigência a partir de 24/09/2013 a 24/09/2014.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 24/09/2013 a
24/09/2014. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 26/09/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000276/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, tem como objeto: Item 1 Serviço de agente de portaria de forma contínua, sob a forma de
execução indireta com empreitada por preço global; Item 2 - Serviço
de vigilância armada diurna e noturna e segurança patrimonial, de
forma contínua, sob a forma de execução indireta com empreitada por
preço global com fornecimento de dispositivos de aferição das rondas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Petropolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO
Coordenador de Administracao
(SIDEC - 26/09/2013) 240105-00001-2013NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS
DO NORDESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000883920138 . Objeto: Pregão Eletrônico - Grupo gerador para a unidade regional do INPE em Cuiabá - MT Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja
- SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 240106-00001-2013NE900001
sinatura: 11/06/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas
e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, CPF:
738.128.978-49; Roberto Teixeira Pinto Porto, RG: 1.677.374-9 Secretário Municipal de Segurança Urbana e Francisco Macena da
Silva, RG: 1.386.571-4 - Secretário de Coordenação das Subprefeituras.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Descentralização de Crédito firmado entre o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e o Centro
Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN, Processo n°
01202.000.137/2013-83. Convenentes: CETENE UG 240137 e
CRCN UG 113209. Objeto: Compartilhamento de despesas do Campus do MCTI/NE, Crédito Orçamentário: PTRES 064487 - Administração da UG, Gestão 00001. Natureza da despesa: Custeios, Valor:
R$ 600.000,00. Data da assinatura: 11/09/2013, Vigência: 01/01/2013
a 31/12/2013. Assinam: André Galembeck, CPF nº 137.683.828-18,
Coordenador Geral Regional NE do CETENE e Fernando Roberto de
Andrade Lima, CPF nº 018.199.844-00, Diretor do CRCN.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2013 - UASG 240106
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
Nº Processo: 01340000902201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de braço robótico articulado portátil, conforme descrito no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 240114
CO
ME
RC
IA
MARLICE MARIA BEGOT DA SILVA VALENTE
Pregoeira
LIZ
(SIDEC - 26/09/2013) 240106-00001-2013NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2013 - UASG 240106
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 01201000103201218.
PREGÃO SRP Nº 12/2012 . Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
01645738000179. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E
SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Alterar a denominação
social da empresa contratada para INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A. Endereço: R. Alexandre Dumas,
2200, 6º andar, São Paulo - SP; e alteração do CNPJ/MF de faturamento do contrato pela contratada, do contrato nº 11/2012, para
CNPJ/MF nº 01.645.738/0002-50, da filial da INDRA em Brasília,
SIG Quadra 4 Lote 173 70610-440 - Brasília - DF, em face de
solicitação realizada nos autos do processo nº 01201.000103/2012-18.
Fundamento Legal: art. 57, lei 8666/93 . Data de Assinatura:
06/09/2013.
AÇ
Nº Processo: 01340000961201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cestas para cilindro de nitrogênio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIDEC - 26/09/2013) 240106-00001-2013NE900001
(SICON - 26/09/2013) 240114-00001-2013NE800002
ÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
01201000102201273, foram habilitados os participantes R & N
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, INSTEC - INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME, ENE EMPRESA NACIONAL
DE ENGENHARIA EIRELI EPP - EPP e inabilitados BTECH ENGENHARIA LTDA - ME, CONCRENOR CONSTRUCOES DO
NORDESTE LTDA - ME, ESPLENDOR CONSTRUCOES LTDA ME, MCG CONSTRUCOES LTDA - EPP.
OI
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº
03.06.171.5/2013, publicado no D.O.U. de 04/09/2013, Seção 3, Pág.
13. Onde se lê: MAFRA - Construções, Manutenções e Limpeza
Ltda., leia-se: MAFRA - Construções, Manutenções e Serviços Ltda.
PR
BID
VINICIUS SAMPAIO DUARTE
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 26/09/2013) 240114-00001-2013NE080002
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2013 UASG 240107
Nº Processo: 01349000055201374. INEXIGIBILIDADE Nº 90/2013 .
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência
agrupada no percurso Natal/RN-Eusébio/CE-Natal/RN. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 17/09/2013 a 17/09/2014. Valor
Total: R$3.522,26. Data de Assinatura: 17/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 240106-00001-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 20/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, para execução indireta em regime de empreitada por preço global, nas atividades auxiliares para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidráulicos, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o
fornecimento dos postos de serviço, todo o material e equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços.
MARIA BETANIA MARACAJA PORTO
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 240104-00001-2013NE800010
PROCESSO: 01200.004218/2013-72 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação para descentralização de crédito que entre si celebram a União,
por Intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364102 - Gestão: 36201 - CNPJ:
33.654.831/0001-36. OBJETO: IV Congresso Brasileiro de Software CBSoft 2013. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
Parcela Única no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo R$
80.000,00 (oitenta mil reais), na modalidade de despesa 3.3.90.20,
fonte 100, da funcional programática 19.572.2021.20UT.0001 - PO
0003 (Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação), PTRES: 064551. VIGÊNCIA:
26/09/2013 a 31/12/2013. DATA E ASSINATURA: 26 de setembro
de 2013 - Virgílio Augusto Fernandes Almeida, CPF: 130.465.196-72
- Secretário de Política de Informática e Glaucius Oliva, CPF:
045.686.168-83 - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.002324/2013-11 - Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica, firmado entre o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia
Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e a
Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP, inscrito no CNPJ/MF sob
o n° 46.395.000/0001-39, com sede no Viaduto do Chá, 15, Centro,
São Paulo - SP. Objeto: Estabelecer a união de esforços e a integração
de ações, que possibilitem incrementar a capacidade de monitoramento, elaboração de alertas e gestão de riscos de desastres naturais
no município de São Paulo. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado
em comum acordo entre as partes, por meio da assinatura de termos
aditivos, por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta)
meses, mediante aviso prévio de 90 (noventa) dias. Data da as-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700012
Processo n.º 01200.002337/2013 - 91 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por intermédio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº
03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios, Bloco E,
Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia
Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de
outro, a Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá, inscrito no CNPJ/MF
sob o n° 18.392.506/0001-59, com sede na Av. Catarina Eller, 421,
Centro, Município de Alto Jequitibá - MG. Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e da Prefeitura de Alto Jequitibá para
obtenção de dados pluviométricos e hidrológicos disponíveis em tempo real, além do compartilhamento de informações, com a finalidade
de propiciar ações de monitoramento e alerta de desastres naturais em
áreas de risco, contribuindo para ações preventivas das defesas civis
federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e, consequentemente, minimizar o número de vítimas e os danos materiais decorrentes de desastres naturais. Vigência: Por prazo indeterminado a
partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/09/2013 Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, CPF: 738.128.978-49, e Daniel
Guimarães Sathler - Prefeito, CPF: 455.091.406-82.
Processo n.º 01200.002337/2013 - 91 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por intermédio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº
03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios, Bloco E,
Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia
Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de
outro, o Município de Igrejinha, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
88.379.763/0001-36, com sede na Av. Presidente Castelo Branco,
228, Centro, Município de Igrejinha - RS. Objeto: Propiciar a atuação
conjunta do CEMADEN e da Prefeitura de Igrejinha para obtenção de
dados pluviométricos e hidrológicos disponíveis em tempo real, além
do compartilhamento de informações, com a finalidade de propiciar
ações de monitoramento e alerta de desastres naturais em áreas de
risco, contribuindo para ações preventivas das defesas civis federal,
estaduais, municipais e do Distrito Federal e, consequentemente, minimizar o número de vítimas e os danos materiais decorrentes de
desastres naturais. Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 24/09/2013 - Carlos Afonso
Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, CPF: 738.128.978-49, e Joel Leandro Wilhelm
- Prefeito, CPF: 913.212.040-00.
Processo n.º 01200.002337/2013 - 91 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por intermédio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº
03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios, Bloco E,
Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia
Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de
outro, o Município de Laranja da Terra, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 31.796.097/0001-14, com sede na Av. Luiz Obermuller Filho, 85,
Centro, Município de Laranja da Terra - ES. Objeto: Propiciar a
atuação conjunta do CEMADEN e da Prefeitura de Laranja da Terra
para obtenção de dados pluviométricos e hidrológicos disponíveis em
tempo real, além do compartilhamento de informações, com a finalidade de propiciar ações de monitoramento e alerta de desastres
naturais em áreas de risco, contribuindo para ações preventivas das
defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e,
consequentemente, minimizar o número de vítimas e os danos materiais decorrentes de desastres naturais. Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
24/09/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, CPF: 738.128.97849, e Joadir Lourenço Marques - Prefeito, CPF: 875.939.207-04.
PO
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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Processo n.º 01200.002337/2013 - 91 - Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº
03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios, Bloco E,
Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob
o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km
40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 18.404.789/000119, com sede na Av. Luiz Boali, 230, Centro, Município de Teófilo Otoni
- MG. Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e da Prefeitura de Teófilo Otoni para obtenção de dados pluviométricos e hidrológicos disponíveis em tempo real, além do compartilhamento de informações, com a finalidade de propiciar ações de monitoramento e alerta de
desastres naturais em áreas de risco, contribuindo para ações preventivas
das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e,
consequentemente, minimizar o número de vítimas e os danos materiais
decorrentes de desastres naturais. Vigência: Por prazo indeterminado a
partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/09/2013 - Carlos
Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, CPF: 738.128.978-49, e Getúlio Afonso Porto
Neiva - Prefeito, CPF: 078.553.976-04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Processo n.º 01200.002337/2013 - 91 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por intermédio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no CNPJ sob o nº
03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada dos Ministérios, Bloco E,
Brasília - DF e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do MCTI, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia
Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de
outro, a Prefeitura Municipal de Ubá, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
18.128.207/0001-01, com sede na Praça São Januário, 238, Centro,
Município de Ubá - MG. Objeto: Propiciar a atuação conjunta do
CEMADEN e da Prefeitura de Ubá para obtenção de dados pluviométricos e hidrológicos disponíveis em tempo real, além do compartilhamento de informações, com a finalidade de propiciar ações de
monitoramento e alerta de desastres naturais em áreas de risco, contribuindo para ações preventivas das defesas civis federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal e, consequentemente, minimizar o
número de vítimas e os danos materiais decorrentes de desastres
naturais. Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 24/09/2013 - Carlos Afonso Nobre Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
do MCTI, CPF: 738.128.978-49, e Edvaldo Baião Albino - Prefeito,
CPF: 371.875.116-04.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 30376160.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
Processo Nº: 01200.004590/2013-89 - Espécie: Termo de Cooperação
para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ 03.132.745/0001-00 e o
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - CNPJ:
04.822.500/0001-60- UG: 240.129, Gestão 00001. Objeto: "Evolução
do software para gerenciamento remoto das plataformas de coleta de
dados (PCDs), que compõem a rede de coleta de dados do sistema de
monitoramento e emissão de alertas de desastres naturais, e da plataforma de integração, manipulação e visualização de dados para a
tomada de decisões e emissão de alertas do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN)". Credito orçamentário: Funcional Programática: 19.571.2040.12QB.0001
(Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - Nacional), PO 0001: Construção do Centro (Instalações Físicas) - PTRES: 064.587, ação do Programa de Aceleração
do Crescimento-PAC, no valor total de R$ 6.114.000,00 (seis milhões
cento e quatorze mil reais), na modalidade de despesa 33.90, fonte:
0100. Vigência: 12 de setembro 2013 a 31 de dezembro de 2014.
Data e Assinatura: 25.09.2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF:
738.128.978-49 e Victor Pellegrini Mammana - Diretor do CTI CPF: 171.115.968-97.
RETIFICAÇÃO
No texto do Edital de Intimação de 24/09/2013, publicado na
edição nº186 do DOU, de 25/09/2013, Seção 3, páginas 13/14, para
considerar o seguinte:
Onde se lê:
"Processo
Administrativo
Sancionador
Nº
01580.030104/2007-11: que concluiu pela aplicação da pena de
MULTA no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)"
Leia-se:
"Processo
Administrativo
Sancionador
Nº
01580.030104/2007-11: que concluiu pela aplicação da pena de
MULTA no valor de R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos
reais)".
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Processo nº 01550.000104/2013-83.
O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no
uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP
nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
e demais normas pertinentes, Torna Público, mediante as condições
estipuladas neste Edital, seu Anexo e demais normas pertinentes, o
Resultado da Prova Objetiva do Concurso Público aberto pelo Edital
nº 2/2013, conforme segue:
Art. 1º Fica divulgado no Anexo Único deste Edital, o resultado da prova objetiva conforme o item 11 do Edital de Concurso
Público nº 2/2013.
Art. 2º O Gabarito Definitivo e os pareceres dos recursos
impetrados contra as questões da prova objetiva e o gabarito preliminar encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
Art. 3º O candidato poderá consultar sua nota individualmente através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no
link Boletim de Desempenho da Prova Objetiva.
Art. 4º O candidato poderá consultar individualmente sua
Folha de Respostas através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Visualizar Folha de Respostas.
Art. 5º Quanto ao resultado divulgado, caberá interposição
de recurso através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a
partir das 8h do dia 30/09/2013 até às 23h59 do dia 01/10/2013,
observado o horário oficial de Brasília - DF.
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério da Cultura
.
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2013.
TULIO FARACO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e
não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados:
PLATINA FILMES DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ
07.899.986/0001-22,
Processos
nos
01580.014222/2008-54,
01580.014226/2008-32,
01580.014219/2008-31
e
01580.013343/2013-46;
FLASHSTAR
HOME
VÍDEO
LTDA.,
CNPJ
02.483.702/0001-07, Processos nos 01580.034570/2007-67 e
01580.024721/2008-50;
TOP FILMS MARKETING LTDA., CNPJ 00.673.706/000114, Processo no 01580.000665/2009-49 e
FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA., CNPJ
02.341.697/0001-90,
Processos
nos
01580.005073/2008-32,
01580.005188/2008-27, 01580.005334/2008-14, 01580.005335/200869,
01580.005336/2008-11,
01580.005338/2008-01,
01580.005340/2008-71, 01580.007194/2008-19, 01580.007198/200805,
01580.012572/2008-86,
01580.012575/2008-10,
01580.014176/2008-93, 01580.038931/2007-44, 01580.038932/200799,
01580.012675/2008-46,
01580.014144/2008-98,
01580.012677/2008-35, 01580.014147/2008-21, 01580.011499/200825,
01580.011498/2008-81,
01580.038930/2007-08,
01580.038934/2007-88, 01580.005332/2008-25, 01580.014177/200838,
01580.011713/2008-43,
01580.004201/2008-21,
01580.011656/2008-01 e 01580.025343/2007-41.
Ressalta-se que estes ARQUIVAMENTOS não eximem as
empresas de eventuais pendências que subsistam no âmbito da Superintendência de Fiscalização.
valho , 07700828, 16.00, 8.00, 8.00, 24.00, 56.00;Wanessa Da Silva
Fernandes , 07706791, 14.00, 8.00, 6.00, 22.00, 50.00;ANALISTA
EM C. E T. JR. I - GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA - NOME,
INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Adriano Luiz Pina Motta , 07808176, 16.00, 6.00, 8.00, 36.00, 66.00;Aida Almeida De
Santanna , 07808223, 14.00, 4.00, 8.00, 30.00, 56.00;Alda Mesquita
Queiroz , 07805242, 14.00, 8.00, 8.00, 32.00, 62.00;Alexandre Jose
De Magalhaes Paiva , 07801151, 10.00, 6.00, 10.00, 26.00, 52.00;Ana
Carolina Vanderlei De Araujo , 07806317, 18.00, 6.00, 8.00, 32.00,
64.00;Andre Coelho Soares Lima , 07803923, 12.00, 4.00, 6.00,
26.00, 48.00;Andre Luiz Alves Rodrigues , 07800932, 12.00, 8.00,
10.00, 28.00, 58.00;Bianca De Souza Padula , 07804501, 14.00, 6.00,
6.00, 26.00, 52.00;Bruno Ribeiro Lopes , 07802734, 14.00, 6.00,
8.00, 26.00, 54.00;Camila Nunes De Oliveira , 07806682, 16.00,
8.00, 8.00, 28.00, 60.00;Carlos Alberto De Araujo , 07807884, 10.00,
4.00, 6.00, 20.00, 40.00;Cristiana Da Silva Fonseca , 07807849, 8.00,
4.00, 8.00, 26.00, 46.00;Dailza De Oliveira , 07808105, 16.00, 4.00,
6.00, 32.00, 58.00;Danielle Mattos Semaan Lasmar , 07801161,
20.00, 6.00, 10.00, 32.00, 68.00;Daniel Luiz Igrejas Andrade Junior ,
07806187, 18.00, 4.00, 8.00, 30.00, 60.00;Denis Cardoso Xavier ,
07806546, 14.00, 6.00, 8.00, 26.00, 54.00;Édila Gaike Da Rosa ,
07805281, 16.00, 4.00, 8.00, 32.00, 60.00;Esther De Oliveira Damasceno Monteiro , 07807305, 14.00, 6.00, 8.00, 32.00, 60.00;Fábio
Costa De Almeida , 07807302, 18.00, 6.00, 10.00, 32.00, 66.00;Fábio
De Oliveira Coutinho , 07803109, 16.00, 4.00, 10.00, 36.00,
66.00;Felipe Gramonski Dos Santos , 07802332, 14.00, 6.00, 6.00,
36.00, 62.00;Fernanda Larrubia Marques , 07801282, 18.00, 4.00,
8.00, 32.00, 62.00;Fernanda Silva De Andrade , 07808383, 12.00,
6.00, 10.00, 32.00, 60.00;Gustavo De Niemeyer Camillo , 07806635,
14.00, 4.00, 8.00, 26.00, 52.00;Hana Rodrigues Corrêa , 07803945,
8.00, 4.00, 10.00, 30.00, 52.00;Jairo Machado De Oliveira ,
07805480, 16.00, 8.00, 10.00, 32.00, 66.00;Jorge Alexandre Almeida
Da Silva , 07807259, 14.00, 8.00, 8.00, 26.00, 56.00;Kelly Ferreira
De Souza , 07803952, 16.00, 6.00, 8.00, 22.00, 52.00;Leandro Nascimento De Oliveira , 07802223, 18.00, 8.00, 8.00, 34.00, 68.00;Leonardo Fernandes Pereira , 07803319, 16.00, 4.00, 6.00, 32.00,
58.00;Leticiene Da Conceicao Freitas De Oliveira , 07801473, 12.00,
4.00, 4.00, 20.00, 40.00;Luciana Da Conceição Queiroz Da Silva ,
07806093, 16.00, 6.00, 8.00, 38.00, 68.00;Luiz Carlos De Araujo ,
07805304, 10.00, 8.00, 10.00, 28.00, 56.00;Manoel Gomes Pacheco
Junior , 07807221, 16.00, 6.00, 10.00, 32.00, 64.00;Marcio Sant Iago
De Lima , 07803086, 18.00, 6.00, 6.00, 32.00, 62.00;Maria Cristina
Soares Vilarim Bello , 07808350, 12.00, 8.00, 6.00, 28.00, 54.00;Maria Do Socorro De Araujo Holanda Antunes , 07807030, 18.00, 4.00,
4.00, 28.00, 54.00;Paula Miglioli Da Cunha Alves , 07807975, 18.00,
6.00, 10.00, 30.00, 64.00;Paulo Jose Lages Bastos , 07801141, 18.00,
4.00, 8.00, 36.00, 66.00;Rafael Souza De Oliveira , 07805785, 16.00,
4.00, 10.00, 36.00, 66.00;Richelle Moreira Da Silva Pereira ,
07801210, 18.00, 6.00, 10.00, 28.00, 62.00;Tamires Pereira Torres ,
07805726, 16.00, 6.00, 6.00, 28.00, 56.00;Tauana Cristina Felix ,
07806517, 12.00, 4.00, 10.00, 32.00, 58.00;Thiago Azevedo Soares ,
07808509, 16.00, 6.00, 10.00, 30.00, 62.00;Thiago Carmo De Miranda , 07808038, 10.00, 8.00, 6.00, 18.00, 42.00;Vagno De Souza
Silva , 07807929, 12.00, 6.00, 8.00, 30.00, 56.00;Valeria Mendonca
Esteves , 07801744, 18.00, 6.00, 8.00, 28.00, 60.00;ANALISTA EM
C. E T. JR. I - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - NOME,
INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Adriana Bueno Davico ,
07905370, 18.00, 6.00, 8.00, 14.00, 46.00;Albert Victor Gomes De
Abreu , 07904441, 14.00, 6.00, 10.00, 22.00, 52.00;Alexandre Da
Fonseca Tavares Vitorino , 07908259, 16.00, 8.00, 10.00, 14.00,
48.00;Alexsandro José Chaves Da Silva , 07901972, 18.00, 4.00,
8.00, 16.00, 46.00;Aline Ferreira Pedro , 07902237, 18.00, 8.00,
10.00, 18.00, 54.00;Aline Spezani Pereira Melo , 07904857, 16.00,
4.00, 8.00, 12.00, 40.00;Amanda Moreira Marinho , 07900784, 14.00,
10.00, 6.00, 16.00, 46.00;Amanda Pinto Doglio , 07906691, 12.00,
8.00, 10.00, 18.00, 48.00;Ana Gaspar De Oliveira Santos , 07900842,
18.00, 10.00, 8.00, 10.00, 46.00;Ana Paula Dos Santos Ferreira Sousa
, 07903922, 14.00, 8.00, 6.00, 22.00, 50.00;Camila Lustoza Romero
Gonçalves , 07906039, 16.00, 6.00, 8.00, 16.00, 46.00;Christiane De
Mesquita Vieira , 07902384, 16.00, 4.00, 6.00, 16.00, 42.00;Cicilia
Leandro Costa Maia , 07908437, 18.00, 8.00, 10.00, 16.00,
52.00;Cíntia Gonçalves Alves Moreira , 07906701, 14.00, 8.00, 8.00,
18.00, 48.00;Cristina Regina Olberg , 07905593, 12.00, 6.00, 8.00,
14.00, 40.00;Daniele Rodrigues Dos Santos Goulart , 07901866,
14.00, 6.00, 8.00, 14.00, 42.00;Danielle De Carvalho Miyoshi ,
07905956, 12.00, 8.00, 10.00, 16.00, 46.00;Debora Cecilia Padilha
De Souza , 07905730, 14.00, 6.00, 6.00, 16.00, 42.00;Diego Panazio
Zeitune , 07902155, 14.00, 8.00, 8.00, 26.00, 56.00;Elisangela Aparecida Marcelina Da Silva , 07903581, 20.00, 6.00, 6.00, 16.00,
48.00;Erika Fernandes Borges Melo , 07904440, 18.00, 4.00, 6.00,
16.00, 44.00;Fabiano Mattos Gomes , 07901930, 12.00, 6.00, 10.00,
14.00, 42.00;Flávia Virginio De Barros , 07900311, 12.00, 6.00, 6.00,
16.00, 40.00;Francisco Campos De Lima , 07906186, 10.00, 4.00,
10.00, 20.00, 44.00;Georgia Estela De Sousa Brandão , 07907130,
16.00, 6.00, 8.00, 20.00, 50.00;Gisele Paula Macedo Kimura ,
07902355, 14.00, 6.00, 8.00, 12.00, 40.00;Igor M Leal , 07908317,
12.00, 8.00, 8.00, 16.00, 44.00;Isaac Lima Cardoso Do Nascimento ,
07904026, 16.00, 4.00, 10.00, 20.00, 50.00;Jesuino Alves Ferreira
Neto , 07905470, 14.00, 8.00, 8.00, 14.00, 44.00;Joaquim Oliveira
Sodre Alencar Machado , 07903875, 14.00, 4.00, 8.00, 14.00,
40.00;Jonas Magalhães Mello , 07906318, 16.00, 4.00, 8.00, 14.00,
42.00;Julio Cesar Silva Macedo , 07902292, 10.00, 6.00, 10.00,
20.00, 46.00;Luciana Sales Marques , 07908478, 18.00, 8.00, 8.00,
16.00, 50.00;Luiz Felipe Martinelli Vallone , 07903048, 12.00, 6.00,
10.00, 20.00, 48.00;Luiz Fernando De Almeida Pereira , 07907470,
14.00, 8.00, 10.00, 8.00, 40.00;Luiz Fernando Santana Moreira ,
07902730, 20.00, 4.00, 10.00, 24.00, 58.00;Marcelo Felicio Casaes ,
07900308, 20.00, 8.00, 6.00, 12.00, 46.00;Marcio Jorge Torres Car-
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
MANOLO GARCIA FLORENTINO
ANEXO ÚNICO
ANALISTA EM C. E T. JR. I - EDITORAÇÃO - NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais,
Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Alexandre Rosa Trindade ,
08007852, 12.00, 6.00, 6.00, 28.00, 52.00;Alex De Almeida Dias ,
08002368, 8.00, 6.00, 6.00, 34.00, 54.00;Ana Larronda Asti ,
08002771, 12.00, 8.00, 6.00, 36.00, 62.00;Anna Cristina Costa Farias
, 08003206, 18.00, 8.00, 10.00, 24.00, 60.00;Bruno Luís Lacerda Dos
Santos , 08004640, 10.00, 4.00, 10.00, 24.00, 48.00;Dimitrius Blanco
Gouvêa , 08008108, 12.00, 8.00, 6.00, 20.00, 46.00;Elaine Silva De
Oliveira , 08007733, 14.00, 6.00, 10.00, 30.00, 60.00;Felipe De Melo
Gil Costa , 08004882, 16.00, 8.00, 8.00, 24.00, 56.00;Felipe Luiz
Feijó Ferrarez , 08001497, 20.00, 6.00, 8.00, 32.00, 66.00;Jorge Felipe De Lemos Magalhães , 08003130, 12.00, 6.00, 10.00, 36.00,
64.00;José Antonio Da Silva , 08003282, 18.00, 8.00, 10.00, 28.00,
64.00;Marciano Da Silva Rego , 08006086, 12.00, 6.00, 8.00, 30.00,
56.00;Marcio Alexandre Da Paz , 08002299, 14.00, 6.00, 10.00,
24.00, 54.00;Monica Freitas De Castro Mercadante , 08003932,
10.00, 4.00, 6.00, 24.00, 44.00;Naiara Tavares Da Silva , 08006655,
16.00, 6.00, 8.00, 24.00, 54.00;Nicholas Cunha Vandesteen ,
08005106, 18.00, 8.00, 10.00, 28.00, 64.00;Paulo Ricardo Pereira
Carlos , 08003899, 18.00, 8.00, 10.00, 28.00, 64.00;Viviane Murta
Cabral , 08008279, 12.00, 6.00, 6.00, 30.00, 54.00;ANALISTA EM
C. E T. JR. I - ENGENHARIA - NOME, INSCRIÇÃO, Língua
Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Almir Fonseca Baptista Filho , 07708192,
10.00, 6.00, 8.00, 26.00, 50.00;Ana Carolina Campilho Da Silva ,
07706522, 14.00, 8.00, 6.00, 24.00, 52.00;Carolina Ponte Negraes
Simoes , 07705139, 16.00, 6.00, 10.00, 26.00, 58.00;Debora Reys
Bellucco , 07706668, 10.00, 8.00, 6.00, 26.00, 50.00;Felipe De Vasconcelos Alves , 07705665, 16.00, 6.00, 8.00, 30.00, 60.00;Gleiphyson Santana De Lima , 07706415, 18.00, 6.00, 10.00, 26.00,
60.00;Guilherme Maia E Silva , 07707069, 18.00, 10.00, 10.00,
30.00, 68.00;Lays Cristina Barcelos De Souza , 07706079, 20.00,
4.00, 8.00, 34.00, 66.00;Luiz Gustavo De Sousa Leite , 07706933,
18.00, 6.00, 4.00, 16.00, 44.00;Maria Fernanda Manoel Pereira De
Lucena , 07702725, 10.00, 8.00, 8.00, 14.00, 40.00;Raphael De Moraes , 07707344, 8.00, 6.00, 8.00, 20.00, 42.00;Telles Braga Correia ,
07701061, 14.00, 8.00, 6.00, 30.00, 58.00;Thais Scoralich De Car-
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13
ISSN 1677-7069
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
doso , 07904909, 16.00, 4.00, 8.00, 20.00, 48.00;Marcos De Oliveira
Pimentel , 07906477, 16.00, 8.00, 6.00, 12.00, 42.00;Marcus Lage
Pereira Da Costa , 07900300, 16.00, 4.00, 8.00, 16.00, 44.00;Margarete Trindade De Oliveira , 07900853, 16.00, 4.00, 8.00, 24.00,
52.00;Mariana Machado De Lima , 07904341, 18.00, 6.00, 4.00,
12.00, 40.00;Marriete Ferreira Morais Da Silva , 07904674, 16.00,
6.00, 8.00, 16.00, 46.00;Marta Coelho Corsi , 07904075, 14.00, 4.00,
8.00, 14.00, 40.00;Maura De Souza Cordeiro Duvanel Amorim ,
07900215, 18.00, 4.00, 8.00, 18.00, 48.00;Melina Pompeu De Lima ,
07906500, 16.00, 8.00, 8.00, 20.00, 52.00;Natália Nunes Vieira ,
07908308, 14.00, 8.00, 6.00, 18.00, 46.00;Pablo Rangel Santiago
Bessa , 07905330, 12.00, 6.00, 8.00, 14.00, 40.00;Paula Severo Yunes
, 07900026, 20.00, 6.00, 8.00, 18.00, 52.00;Pedro De Leao Caiuby ,
07908194, 14.00, 8.00, 6.00, 24.00, 52.00;Pedro Henrique Souza Pontes Vale , 07901269, 18.00, 8.00, 8.00, 14.00, 48.00;Pedro Paes Martins De Albuquerque , 07900244, 18.00, 6.00, 6.00, 18.00, 48.00;Priscila Quesada De Oliveira , 07906516, 20.00, 4.00, 6.00, 16.00,
46.00;Rafael De Souza Muguet , 07901937, 16.00, 4.00, 8.00, 16.00,
44.00;Rafael Raymundo De Santana , 07904011, 20.00, 6.00, 8.00,
18.00, 52.00;Raphael Pierrout Dos Santos , 07907956, 14.00, 8.00,
8.00, 14.00, 44.00;Roberta Martins Pinto Da Silva , 07907831, 14.00,
6.00, 8.00, 18.00, 46.00;Roberto Da Silva Tavares , 07905417, 14.00,
6.00, 8.00, 14.00, 42.00;Rodrigo Cabral Da Silva , 07904663, 18.00,
10.00, 8.00, 20.00, 56.00;Rodrigo Panazio Zeitune , 07902448, 18.00,
4.00, 10.00, 24.00, 56.00;Ronald Pereira Mascarenhas , 07907636,
14.00, 6.00, 8.00, 12.00, 40.00;Rosana Gomes Rente , 07906901,
20.00, 6.00, 8.00, 16.00, 50.00;Samuel De Jesus , 07902824, 16.00,
8.00, 8.00, 14.00, 46.00;Sylvia Maria Dias Pinto , 07907257, 14.00,
6.00, 8.00, 14.00, 42.00;Tamires Souza Pereira , 07903417, 16.00,
6.00, 8.00, 16.00, 46.00;Thiago Fontes Kikuts Baptista , 07901801,
16.00, 6.00, 8.00, 16.00, 46.00;Uilton De Almeida Marques ,
07905883, 12.00, 8.00, 8.00, 24.00, 52.00;ASSISTENTE EM C. E T.
ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO - NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos
Específicos, OBJETIVA;Abdon Barbosa Da Silva , 07006010, 20.00,
10.00, 12.50, 17.50, 60.00;Acélio Sulpino De Oliveira Júnior ,
07000967, 15.00, 2.50, 12.50, 22.50, 52.50;Adriana Arrojado Correia
Pereira , 07007273, 25.00, 5.00, 7.50, 25.00, 62.50;Adriana Kistenmacker Cavalcante , 07004459, 15.00, 5.00, 12.50, 20.00,
52.50;Adriana Maria Cardoso Ferreira , 07007685, 22.50, 7.50, 12.50,
25.00, 67.50;Adriana Ribeiro Do Nascimento , 07006364, 25.00,
5.00, 12.50, 25.00, 67.50;Adriana Rodrigues De Sousa , 07002635,
25.00, 10.00, 10.00, 25.00, 70.00;Adriana Tavares Viegas , 07005226,
22.50, 5.00, 12.50, 25.00, 65.00;Ailton Barros De Farias Ferreira ,
07003963, 20.00, 0.00, 10.00, 27.50, 57.50;Akhenaton De Souza Brasil , 07007728, 15.00, 7.50, 10.00, 25.00, 57.50;Alan Gama Felix ,
07006671, 22.50, 7.50, 10.00, 15.00, 55.00;Alan Moreira Antunes ,
07004739, 22.50, 5.00, 12.50, 10.00, 50.00;Alan Pessanha Ribeiro ,
07002992, 22.50, 2.50, 10.00, 25.00, 60.00;Alan Santamaria Gomez ,
07006489, 15.00, 5.00, 12.50, 22.50, 55.00;Alberto Carlos Braga ,
07008449, 25.00, 5.00, 12.50, 20.00, 62.50;Alessandra Chehebe Rocha , 07004136, 20.00, 7.50, 10.00, 15.00, 52.50;Alessandra Cristina
De Souza , 07006723, 22.50, 5.00, 10.00, 30.00, 67.50;Alessandra De
Almeida Braga , 07001170, 20.00, 10.00, 10.00, 17.50, 57.50;Alessandra Marques Soares , 07000208, 20.00, 5.00, 12.50, 25.00,
62.50;Alessandra Silva De Lima , 07007431, 15.00, 2.50, 10.00,
27.50, 55.00;Alessandra Sousa Dos Santos , 07000857, 17.50, 2.50,
10.00, 27.50, 57.50;Alessandro Silva De Carvalho , 07008360, 25.00,
10.00, 12.50, 27.50, 75.00;Alexandra Amaral Fernandes , 07008060,
20.00, 7.50, 12.50, 12.50, 52.50;Alexandra Da Silva Durão ,
07006188, 20.00, 10.00, 7.50, 12.50, 50.00;Alexandra Ornelas Rodrigues Dos Santos , 07008040, 17.50, 2.50, 12.50, 20.00, 52.50;Alexandre Aleixo Rocha , 07008418, 25.00, 2.50, 10.00, 22.50,
60.00;Alexandre Bispo Dos Santos , 07008137, 25.00, 7.50, 10.00,
17.50, 60.00;Alexandre De Almada Ferrador , 07007650, 15.00, 7.50,
12.50, 22.50, 57.50;Alexandre Maia De Oliveira , 07001341, 7.50,
7.50, 12.50, 27.50, 55.00;Alexandre Nicolaevsky Terra Dos Santos ,
07007964, 22.50, 7.50, 12.50, 30.00, 72.50;Alexandre Rabelo De
Souza , 07005460, 22.50, 12.50, 12.50, 22.50, 70.00;Alexandro Jesus
Santos , 07004688, 7.50, 7.50, 10.00, 25.00, 50.00;Aline Araujo Pina
, 07007384, 12.50, 5.00, 7.50, 25.00, 50.00;Aline Cardoso Da Silva ,
07005534, 22.50, 7.50, 5.00, 20.00, 55.00;Aline De Brito Neto ,
07000950, 25.00, 5.00, 12.50, 25.00, 67.50;Aline Diamantaras De
Figueiredo , 07007880, 17.50, 7.50, 7.50, 22.50, 55.00;Aline Ferreira
Rodrigues , 07003631, 17.50, 5.00, 12.50, 20.00, 55.00;Aline Maria
Vargas Agudelo , 07000809, 17.50, 5.00, 10.00, 20.00, 52.50;Aline
Menezes Melo , 07006736, 22.50, 5.00, 5.00, 25.00, 57.50;Aline Paz
Beserra Lindoso , 07004962, 20.00, 5.00, 7.50, 17.50, 50.00;Aline
Pereira Telles De Souza , 07005344, 17.50, 0.00, 10.00, 25.00,
52.50;Aline Pinheiro Brettas , 07005718, 20.00, 7.50, 10.00, 20.00,
57.50;Aline Santos De Almeida Ooka , 07007022, 25.00, 7.50, 12.50,
20.00, 65.00;Allan Alex De Castro Pinto , 07003363, 20.00, 2.50,
12.50, 20.00, 55.00;Almir Regis Damasceno , 07004119, 17.50, 7.50,
10.00, 17.50, 52.50;Aloisio Augusto Maia Tavares , 07001009, 17.50,
5.00, 12.50, 20.00, 55.00;Aloísio Costa Latgé , 07003240, 17.50,
7.50, 7.50, 17.50, 50.00;Amanda Albernaz De Freitas , 07004366,
20.00, 5.00, 10.00, 22.50, 57.50;Amanda Britto Siqueira , 07004285,
25.00, 5.00, 10.00, 32.50, 72.50;Amanda De Carvalho Ferreira ,
07005736, 20.00, 10.00, 12.50, 20.00, 62.50;Amauri Lucio Leal Junior , 07005876, 22.50, 7.50, 10.00, 20.00, 60.00;Ana Beatriz Thomé
Da Silva , 07001247, 22.50, 7.50, 10.00, 25.00, 65.00;Ana Carolina
De Araujo Regueira , 07003768, 20.00, 2.50, 12.50, 15.00, 50.00;Ana
Carolina De Oliveira Motta , 07007232, 22.50, 7.50, 12.50, 25.00,
67.50;Ana Carolina Duque Estrada Santos , 07003459, 22.50, 10.00,
10.00, 22.50, 65.00;Ana Carolina Silva Brito , 07006991, 15.00, 2.50,
10.00, 25.00, 52.50;Ana Cláudia Calais Batista , 07002852, 22.50,
5.00, 12.50, 22.50, 62.50;Ana Cristina Da Conceiçao , 07006429,
20.00, 5.00, 12.50, 15.00, 52.50;Ana Cristina Dias Da Silva ,
07000262, 15.00, 7.50, 12.50, 22.50, 57.50;Ana Luiza Ribeiro Reis ,
07005114, 17.50, 7.50, 10.00, 22.50, 57.50;Analuza De Lima Nas-
CO
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LIZ
cimento , 07001655, 20.00, 5.00, 12.50, 25.00, 62.50;Ana Maria
Negreira Souto , 07006478, 25.00, 5.00, 12.50, 20.00, 62.50;Ana
Maria Reis De Jesus , 07006374, 20.00, 7.50, 7.50, 15.00, 50.00;Ana
Maria Ribeiro De Almeida , 07007742, 17.50, 2.50, 12.50, 17.50,
50.00;Ana Paula Barbosa Querze , 07004486, 25.00, 2.50, 7.50,
25.00, 60.00;Ana Paula De Almeida Aguiar Carril , 07007304, 22.50,
7.50, 12.50, 17.50, 60.00;Ana Paula Dias Teixeira De Oliveira ,
07005805, 15.00, 2.50, 10.00, 22.50, 50.00;Ana Paula Meireles Rodrigues , 07002192, 22.50, 5.00, 12.50, 22.50, 62.50;Ana Rita Lenci
Milan , 07005509, 17.50, 5.00, 12.50, 17.50, 52.50;Anderson Da
Silva Correa , 07003536, 12.50, 7.50, 12.50, 27.50, 60.00;Anderson
De Lima Lisboa , 07005039, 20.00, 5.00, 10.00, 22.50, 57.50;Andréa
Dianny Pereira Costa , 07002023, 17.50, 10.00, 7.50, 15.00,
50.00;Andrea Dias Da Silva , 07008540, 17.50, 5.00, 10.00, 20.00,
52.50;Andrea Felicio Motta , 07003838, 25.00, 2.50, 12.50, 15.00,
55.00;Andrea Iatarola Mattenberger , 07005034, 17.50, 5.00, 10.00,
17.50, 50.00;Andrea Lugo Nectoux , 07007918, 20.00, 10.00, 12.50,
25.00, 67.50;Andrea Maria De Souza Silva , 07000958, 17.50, 10.00,
5.00, 17.50, 50.00;Andrea Mendonça De Oliveira , 07007609, 25.00,
2.50, 10.00, 22.50, 60.00;André Cândido Almeida , 07007213, 20.00,
7.50, 10.00, 20.00, 57.50;André Cavalheiro Portugal Castro ,
07000142, 20.00, 7.50, 12.50, 27.50, 67.50;Andre De Souza Cavallero , 07007233, 12.50, 2.50, 10.00, 25.00, 50.00;Andre Luis Gonçalves Guinter , 07001414, 17.50, 7.50, 10.00, 15.00, 50.00;Andre
Luiz Pelosi Da Fonseca , 07000703, 10.00, 0.00, 12.50, 27.50,
50.00;Andre Morgado Miranda , 07004208, 12.50, 5.00, 12.50, 22.50,
52.50;André Rangel Fernandes , 07008112, 12.50, 7.50, 7.50, 22.50,
50.00;Andreza Alves Das Neves , 07006640, 25.00, 10.00, 10.00,
22.50, 67.50;Andreza De Paula Paraiso Andrezo , 07006938, 17.50,
2.50, 10.00, 20.00, 50.00;Andreza Meireles Da Silva Antonio Vieira ,
07006993, 25.00, 7.50, 12.50, 25.00, 70.00;Ângela Da Luz Rodrigues
, 07007846, 17.50, 5.00, 12.50, 20.00, 55.00;Angela Silva De Lima ,
07007633, 22.50, 5.00, 12.50, 20.00, 60.00;Angélica Silva De Aguiar
, 07006825, 10.00, 5.00, 7.50, 27.50, 50.00;Angelo Siguemura Souza
, 07000349, 20.00, 10.00, 10.00, 20.00, 60.00;Anna Cristina Costa
Farias , 07003205, 22.50, 2.50, 12.50, 25.00, 62.50;Anna Cristina
Fucks Da Silva , 07008093, 20.00, 7.50, 10.00, 22.50, 60.00;Anna Ira
C Macedo , 07005557, 25.00, 7.50, 5.00, 15.00, 52.50;Annie Dos
Santos Gestoso Gomes , 07002577, 17.50, 5.00, 12.50, 15.00,
50.00;Anny Carolina Varriol O Dwyer , 07004085, 17.50, 2.50, 7.50,
25.00, 52.50;Anny Elise Bloise Imperiale Lima , 07004033, 17.50,
5.00, 10.00, 20.00, 52.50;Anthony Nadaes Pereira , 07007748, 20.00,
5.00, 7.50, 17.50, 50.00;Antonio Carlos Barreto , 07002585, 22.50,
2.50, 12.50, 17.50, 55.00;Antonio Carlos Martins , 07007507, 12.50,
10.00, 10.00, 25.00, 57.50;Antonio Flavio Pinto , 07006204, 17.50,
5.00, 10.00, 20.00, 52.50;Aretha Cathaud Correa , 07005536, 22.50,
7.50, 12.50, 15.00, 57.50;Arlanza Cristina Lannes , 07004273, 12.50,
7.50, 12.50, 17.50, 50.00;Arthur Almeida Barros Da Costa ,
07003284, 20.00, 7.50, 10.00, 17.50, 55.00;Arthur Gabriel Neto ,
07004833, 22.50, 7.50, 7.50, 12.50, 50.00;Arthur Nascimento De
Magalhães , 07000191, 10.00, 5.00, 10.00, 25.00, 50.00;Artur Barcellos Martins , 07007472, 25.00, 7.50, 12.50, 17.50, 62.50;Atilio
Gabriel Cunha , 07000679, 22.50, 5.00, 12.50, 22.50, 62.50;Áurea
Araújo Moreira , 07002245, 20.00, 2.50, 7.50, 27.50, 57.50;Áureo
Vera Mello , 07006438, 12.50, 2.50, 10.00, 25.00, 50.00;Barbara
Abreu De Moura , 07006356, 15.00, 5.00, 10.00, 20.00, 50.00;Barbara Bastos Melo Pereira , 07002418, 17.50, 10.00, 7.50, 17.50,
52.50;Bárbara Michelle Duarte Teixeira Lira Da Silva , 07005863,
15.00, 2.50, 12.50, 25.00, 55.00;Beatriz Mangualde De Albuquerque
, 07004700, 22.50, 5.00, 10.00, 22.50, 60.00;Bernardo Santos Carvalhal , 07000728, 22.50, 5.00, 12.50, 20.00, 60.00;Beta Da Costa
Melo , 07000730, 25.00, 2.50, 12.50, 12.50, 52.50;Bianca Carvalho
De Araujo , 07004939, 12.50, 7.50, 12.50, 22.50, 55.00;Bianca Cristina Athayde Silva , 07007065, 25.00, 0.00, 12.50, 12.50, 50.00;Bianca Lauria Vieira Da Silva , 07003172, 17.50, 5.00, 12.50, 27.50,
62.50;Bruna Gonçalves Gomes , 07006519, 25.00, 2.50, 7.50, 22.50,
57.50;Bruna Pereira De Oliveira , 07005204, 22.50, 0.00, 12.50,
15.00, 50.00;Bruno Baptista Teixeira , 07008372, 22.50, 5.00, 7.50,
17.50, 52.50;Bruno Bittencourt Lima , 07007153, 20.00, 2.50, 10.00,
17.50, 50.00;Bruno Carneiro Pachu , 07008298, 17.50, 10.00, 10.00,
15.00, 52.50;Bruno De Abreu Alves , 07003954, 17.50, 5.00, 12.50,
17.50, 52.50;Bruno Gomes De Oliveira , 07007575, 15.00, 7.50, 7.50,
20.00, 50.00;Bruno Gonçalves Siqueira Fagundes , 07004711, 15.00,
5.00, 10.00, 20.00, 50.00;Caio Da Silva Braga , 07008140, 25.00,
2.50, 10.00, 20.00, 57.50;Camila Dias De Oliveira , 07007162, 22.50,
7.50, 12.50, 20.00, 62.50;Camila Ignacio Valls , 07000406, 25.00,
5.00, 12.50, 15.00, 57.50;Camila Marques Gelmini , 07003421,
20.00, 7.50, 10.00, 15.00, 52.50;Camila Moraes Monteiro , 07007848,
17.50, 5.00, 7.50, 20.00, 50.00;Camila Silva Lage , 07000027, 20.00,
7.50, 10.00, 17.50, 55.00;Camilla Stohler Gonzaga , 07006533, 20.00,
7.50, 10.00, 17.50, 55.00;Carla De Oliveira Dos Santos , 07007053,
22.50, 2.50, 12.50, 17.50, 55.00;Carline Correia Da Ponte ,
07001273, 17.50, 5.00, 10.00, 17.50, 50.00;Carlos Alberto Gomes Da
Silva Filho , 07006481, 10.00, 5.00, 12.50, 22.50, 50.00;Carlos
Eduardo Lösch Pereira , 07005669, 15.00, 7.50, 12.50, 20.00,
55.00;Carlos Eduardo Ouriques Dias Vilela , 07005340, 20.00, 2.50,
10.00, 17.50, 50.00;Carlos Eduardo Reis Sampaio , 07003032, 15.00,
7.50, 10.00, 20.00, 52.50;Carlos Eduardo Zecchin De Souza ,
07006836, 15.00, 7.50, 7.50, 22.50, 52.50;Carlos Henrique Rodrigues
Monnerat , 07008411, 15.00, 5.00, 10.00, 22.50, 52.50;Carlos Lassance Cunha Neto , 07002710, 20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50;Carlos Pires Gaspar , 07007756, 15.00, 7.50, 12.50, 15.00, 50.00;Carlos
Renato Machado Vaz , 07004731, 22.50, 7.50, 7.50, 12.50, 50.00;Carmen Cristina Simplicio , 07007982, 22.50, 5.00, 12.50, 27.50,
67.50;Carolina Alves Succo Rodrigues , 07002872, 20.00, 7.50,
12.50, 22.50, 62.50;Carolina Daemon Oliveira Pereira , 07004351,
20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00;Carolina Lopes Pereira , 07000247,
22.50, 10.00, 12.50, 15.00, 60.00;Carolina Muniz Da Costa ,
07004990, 20.00, 5.00, 10.00, 15.00, 50.00;Carolina Rodrigues Scaramella , 07004028, 20.00, 5.00, 10.00, 22.50, 57.50;Carolina Suzano
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Mendes , 07006037, 15.00, 0.00, 12.50, 22.50, 50.00;Cecília Da Silva
Gonçalves , 07002263, 20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50;Cecilia Mota
Lopes , 07003499, 12.50, 5.00, 10.00, 22.50, 50.00;Celia Gomes De
Pinho , 07001881, 12.50, 7.50, 12.50, 22.50, 55.00;Celimar De Oliveira Barbosa , 07007459, 22.50, 5.00, 10.00, 25.00, 62.50;Celso Gil
Fausto Rodrigues , 07007341, 17.50, 0.00, 12.50, 30.00, 60.00;Charles Jordão Ribeiro , 07004306, 10.00, 5.00, 10.00, 25.00, 50.00;Cherla Santana Matos , 07000002, 17.50, 5.00, 12.50, 22.50, 57.50;Christiane Cardoso , 07006238, 25.00, 10.00, 12.50, 20.00, 67.50;Christine Alves Bezerra , 07003062, 15.00, 12.50, 10.00, 20.00,
57.50;Cíntia Hor Meyll Silva , 07008543, 20.00, 10.00, 7.50, 22.50,
60.00;Cintia Rosa Machado , 07008036, 15.00, 5.00, 12.50, 17.50,
50.00;Clara Maria Gomes Pereira , 07002512, 17.50, 5.00, 12.50,
20.00, 55.00;Clarissa Fernanda Corrêa Da Silva , 07008431, 20.00,
7.50, 12.50, 15.00, 55.00;Clarisse Cardoso De Souza , 07005550,
17.50, 7.50, 12.50, 27.50, 65.00;Claudia Carvalho Da Silva Bistrattin
, 07002828, 25.00, 10.00, 12.50, 17.50, 65.00;Cláudia Cordeiro De
Barros , 07008462, 25.00, 7.50, 12.50, 30.00, 75.00;Claudia Da Paixão Alves , 07001010, 12.50, 7.50, 12.50, 20.00, 52.50;Cláudia Dos
Santos De Mattos , 07008343, 15.00, 7.50, 12.50, 17.50, 52.50;Claudia Sterental Altschuller , 07007690, 22.50, 7.50, 10.00, 17.50,
57.50;Claudio Batista Pinto , 07003084, 22.50, 7.50, 12.50, 17.50,
60.00;Claudio Cesar Goulart Junior , 07001834, 15.00, 2.50, 12.50,
22.50, 52.50;Claudio Lacet Belfort Mourão , 07001978, 25.00, 7.50,
10.00, 17.50, 60.00;Claudio Martinez Falcone , 07005045, 12.50,
2.50, 10.00, 25.00, 50.00;Claudio Roberto Lohse Rezende ,
07007541, 22.50, 7.50, 12.50, 12.50, 55.00;Cleber Magalhaes Carvalho , 07004045, 15.00, 2.50, 10.00, 27.50, 55.00;Cleidimar Maria
Rodrigues , 07004442, 15.00, 5.00, 12.50, 20.00, 52.50;Conrad Luiz
Rose , 07008247, 20.00, 5.00, 10.00, 22.50, 57.50;Cristiane Chaves
De Oliveira Da Silva , 07008113, 17.50, 10.00, 12.50, 17.50,
57.50;Cristiane Freitas De Souza , 07005814, 22.50, 5.00, 10.00,
15.00, 52.50;Cristiane Pinheiro Monteiro , 07008265, 17.50, 7.50,
12.50, 25.00, 62.50;Cristiano Cunha De Oliveira , 07001586, 15.00,
7.50, 7.50, 30.00, 60.00;Cristovão José Corrêa Barbosa , 07007048,
20.00, 7.50, 7.50, 22.50, 57.50;Cyntia Da Silva Correa , 07006175,
20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00;Daiana Cardoso De Moraes Faustino
, 07006782, 15.00, 5.00, 12.50, 22.50, 55.00;Daniel Duarte Sagrillo ,
07006508, 15.00, 12.50, 10.00, 20.00, 57.50;Daniele De Sousa Miranda Feio , 07005681, 15.00, 5.00, 12.50, 20.00, 52.50;Daniele Ribas Correa , 07006679, 17.50, 5.00, 12.50, 27.50, 62.50;Daniele Ribeiro Silva Dos Santos , 07004369, 20.00, 7.50, 12.50, 20.00,
60.00;Daniel Fernandes Dias , 07001143, 12.50, 5.00, 5.00, 27.50,
50.00;Daniel Fernandes Silva , 07000555, 25.00, 5.00, 10.00, 27.50,
67.50;Daniella Rezende D Ipolito , 07004281, 20.00, 5.00, 12.50,
15.00, 52.50;Danielle Cristina De Lima Alves , 07005936, 15.00,
5.00, 10.00, 27.50, 57.50;Danielle Lima De Moraes , 07002977,
25.00, 7.50, 10.00, 17.50, 60.00;Danielle Silva Cavadas Cavaliere ,
07002945, 15.00, 7.50, 7.50, 25.00, 55.00;Daniel Ranine Pena De Sá
, 07005264, 20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00;Daniel Redivo Franqueira , 07007366, 12.50, 10.00, 12.50, 22.50, 57.50;Daniel Vieira
Coelho , 07007486, 20.00, 7.50, 12.50, 35.00, 75.00;Danillo Andrade
Motta De Souza , 07005860, 20.00, 7.50, 12.50, 17.50, 57.50;Danilo
Dos Santos Pena Nunes , 07000314, 22.50, 10.00, 12.50, 17.50,
62.50;Danilo Ferreira Andrade , 07007519, 17.50, 5.00, 10.00, 22.50,
55.00;Danilo Jose Menegussi Siqueira , 07000017, 20.00, 10.00,
10.00, 22.50, 62.50;Dauri Pereira , 07004510, 10.00, 7.50, 12.50,
25.00, 55.00;Davi Camillo De Oliveira , 07000895, 15.00, 7.50,
12.50, 22.50, 57.50;David Cardoso De Melo , 07000519, 22.50, 5.00,
12.50, 30.00, 70.00;Dayse Barela Da Silva , 07006557, 15.00, 5.00,
12.50, 17.50, 50.00;Débora Adriana Pereira , 07004415, 17.50, 2.50,
12.50, 20.00, 52.50;Deise Ramos Rosa , 07005794, 20.00, 5.00,
12.50, 20.00, 57.50;Deise Vieira Crahim , 07004199, 20.00, 5.00,
12.50, 17.50, 55.00;Denise Baroni , 07005827, 15.00, 5.00, 10.00,
22.50, 52.50;Denise De Barros Ribeiro , 07005973, 17.50, 5.00,
10.00, 17.50, 50.00;Denise Maria Reis Duarte Marcelino , 07004653,
15.00, 5.00, 12.50, 17.50, 50.00;Denise Rocha Vasconcellos ,
07006131, 17.50, 5.00, 10.00, 17.50, 50.00;Denyze Duarte Moreira ,
07002220, 17.50, 7.50, 12.50, 22.50, 60.00;Diego Da Motta Lima ,
07004266, 22.50, 7.50, 12.50, 17.50, 60.00;Diego Fernandes Coelho
Nunes , 07001156, 22.50, 5.00, 10.00, 15.00, 52.50;Diego Lopes
Xavier , 07006283, 17.50, 2.50, 7.50, 32.50, 60.00;Diógenes Gomes
Da Silva , 07002881, 25.00, 10.00, 12.50, 15.00, 62.50;Diogo Lobato
Diuana , 07007851, 22.50, 5.00, 10.00, 20.00, 57.50;Diogo Paiva
Yabeta De Moraes , 07005323, 17.50, 7.50, 10.00, 17.50, 52.50;Dorenilda Andrade Braga , 07006646, 20.00, 5.00, 12.50, 15.00,
52.50;Douglas Xavier Monteiro Fernandes , 07006905, 25.00, 7.50,
12.50, 17.50, 62.50;Dyego Miguel Macedo Da Rocha , 07008490,
22.50, 5.00, 10.00, 17.50, 55.00;Eden Gonçalves De Oliveira Junior ,
07002595, 20.00, 10.00, 12.50, 25.00, 67.50;Edna Andre Do Nascimento , 07005410, 12.50, 7.50, 10.00, 20.00, 50.00;Ednewton Souza Das Virgens , 07003929, 17.50, 7.50, 10.00, 30.00, 65.00;Edson
Santos Pio Júnior , 07002253, 10.00, 7.50, 10.00, 22.50, 50.00;Eduardo Augusto Da Silva Pereira , 07003886, 17.50, 10.00, 7.50, 20.00,
55.00;Eduardo Brasil Barbosa Junior , 07006358, 20.00, 7.50, 10.00,
20.00, 57.50;Eduardo Campos De Andrade , 07003186, 15.00, 7.50,
10.00, 20.00, 52.50;Eduardo Degobi Rêgo , 07007529, 17.50, 2.50,
12.50, 17.50, 50.00;Eduardo Guilherme Diek , 07004854, 20.00, 5.00,
7.50, 27.50, 60.00;Efraim De Souza Moraes , 07005086, 12.50, 7.50,
12.50, 22.50, 55.00;Elaine Batista Da Silva , 07007020, 15.00, 5.00,
7.50, 22.50, 50.00;Eliane Barbosa Gomes , 07001225, 10.00, 7.50,
7.50, 30.00, 55.00;Eliane Maria Batista , 07004080, 20.00, 7.50,
12.50, 20.00, 60.00;Eliane Mariano Da Silva , 07000181, 22.50,
10.00, 12.50, 27.50, 72.50;Eliane Oliveira Nogueira , 07000521,
15.00, 5.00, 10.00, 22.50, 52.50;Eliomar Ferreira Lima Júnior ,
07001272, 20.00, 7.50, 10.00, 22.50, 60.00;Elisa Maria Passos Mendes , 07002884, 15.00, 7.50, 12.50, 22.50, 57.50;Elisa Reis Fontainha
, 07006240, 12.50, 7.50, 10.00, 20.00, 50.00;Elizabete Lima ,
07005778, 20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00;Elizabeth Goncalves Dias
Franco , 07000237, 17.50, 10.00, 7.50, 22.50, 57.50;Elizângela Dos
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Santos Da Cruz , 07000272, 17.50, 7.50, 10.00, 15.00, 50.00;Elton
Ribeiro Castro , 07001868, 20.00, 2.50, 12.50, 22.50, 57.50;Ely Manoel Duarte Machado , 07000913, 15.00, 7.50, 10.00, 17.50,
50.00;Elzi Rodrigues Da Costa , 07005581, 12.50, 7.50, 12.50, 17.50,
50.00;Emerson Diego Barbosa De França , 07008270, 20.00, 7.50,
7.50, 22.50, 57.50;Emerson Ribeiro Machado , 07006719, 20.00,
5.00, 10.00, 20.00, 55.00;Eneida Maia De Carvalho , 07005938,
20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00;Érica Christina Dos Santos Silva ,
07001475, 15.00, 5.00, 12.50, 25.00, 57.50;Érica De Freitas Boechat
Alves , 07000999, 20.00, 5.00, 12.50, 27.50, 65.00;Erica Ferreira
Peçanha Nunes , 07005922, 17.50, 5.00, 10.00, 22.50, 55.00;Erick
Paim Oliveira , 07007606, 22.50, 5.00, 7.50, 20.00, 55.00;Ericson
Ramos De Mello , 07000763, 12.50, 5.00, 10.00, 27.50, 55.00;Erika
Dos Anjos Pinheiro Correa , 07005710, 20.00, 2.50, 12.50, 22.50,
57.50;Eryka Rodrigues Oliveira De Queirós , 07000036, 17.50, 7.50,
12.50, 17.50, 55.00;Estevao Lutero De Moura Junior , 07005691,
20.00, 5.00, 12.50, 20.00, 57.50;Etiene Costa Gomes Figueiró ,
07003656, 20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00;Eurico José De Almeida
Cardoso , 07005959, 12.50, 5.00, 10.00, 25.00, 52.50;Everton Akio
Uchiro , 07004737, 20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50;Everton José
Barbosa De Santana , 07001584, 20.00, 2.50, 7.50, 25.00, 55.00;Everton Nascimento De Araujo , 07003621, 20.00, 7.50, 10.00, 25.00,
62.50;Fabiana Maria De Oliveira , 07004298, 22.50, 7.50, 7.50,
25.00, 62.50;Fabiane Soares De Oliveira , 07005950, 25.00, 5.00,
7.50, 20.00, 57.50;Fabiano Araujo Fernandes , 07001318, 20.00,
10.00, 10.00, 15.00, 55.00;Fabiano Donato De Oliveira , 07002764,
12.50, 7.50, 10.00, 25.00, 55.00;Fábio De Oliveira Martins ,
07002543, 17.50, 5.00, 12.50, 27.50, 62.50;Fabio De Oliveira Nascimento Tavares , 07004154, 15.00, 7.50, 12.50, 22.50, 57.50;Fabio
Jardim Dos Santos , 07003200, 25.00, 7.50, 12.50, 30.00, 75.00;Fábio
Luiz Costa Jardim , 07007005, 10.00, 12.50, 12.50, 22.50, 57.50;Fábio Moura Borges , 07002059, 12.50, 5.00, 10.00, 27.50, 55.00;Fábio
Santos Da Silva , 07008479, 12.50, 5.00, 12.50, 20.00, 50.00;Fatima
Gabriela Soares De Azevedo , 07000040, 22.50, 7.50, 12.50, 27.50,
70.00;Felipe
Carvalho Do Nascimento , 07001717, 22.50, 5.00, 7.50, 15.00,
50.00;Felipe Emanoel De Lemos Oliveira , 07006569, 12.50, 10.00,
10.00, 22.50, 55.00;Felipe Ferreira Oliveira , 07002493, 10.00, 7.50,
12.50, 22.50, 52.50;Felipe Fontes Escarlate , 07001013, 17.50, 7.50,
12.50, 15.00, 52.50;Felipe Mario Pereira Da Silva , 07004733, 15.00,
5.00, 10.00, 25.00, 55.00;Félix Sabino Da Conceição , 07006280,
20.00, 2.50, 10.00, 20.00, 52.50;Fernanda Azevedo Gomes De Sousa
, 07002697, 12.50, 5.00, 10.00, 22.50, 50.00;Fernanda Caldas Martins
, 07003373, 22.50, 10.00, 12.50, 17.50, 62.50;Fernanda Carvalho De
Alarcao Duarte Monteiro , 07001735, 17.50, 2.50, 7.50, 25.00,
52.50;Fernanda Cristina De Castro Madeira Da Silva , 07007778,
20.00, 2.50, 10.00, 20.00, 52.50;Fernanda Da Silva Domiciano ,
07000164, 15.00, 2.50, 7.50, 27.50, 52.50;Fernanda Da Silva Rodrigues , 07005781, 20.00, 5.00, 7.50, 27.50, 60.00;Fernanda De
Paula Batista Costa , 07004560, 20.00, 5.00, 5.00, 20.00, 50.00;Fernanda Dos Santos Lemos , 07006767, 17.50, 5.00, 10.00, 25.00,
57.50;Fernanda Nogueira Leite , 07007314, 20.00, 2.50, 10.00, 30.00,
62.50;Fernanda Pinto Dos Santos , 07007144, 15.00, 5.00, 10.00,
20.00, 50.00;Fernando Antonio Vater , 07006227, 20.00, 5.00, 10.00,
17.50, 52.50;Fernando Bastos Ferreira , 07006453, 12.50, 5.00, 12.50,
20.00, 50.00;Fernando Inacio Soares , 07005852, 12.50, 2.50, 12.50,
22.50, 50.00;Fernando Luiz Martins Costa Junior , 07003045, 20.00,
10.00, 10.00, 25.00, 65.00;Fernando Pais , 07001322, 22.50, 2.50,
12.50, 27.50, 65.00;Fernando Pinto Pereira , 07005870, 12.50, 7.50,
10.00, 22.50, 52.50;Filipe Queiroz Rimoli , 07003181, 15.00, 10.00,
12.50, 22.50, 60.00;Flavio Faria Cairo De Oliveira , 07006468, 12.50,
5.00, 10.00, 30.00, 57.50;Flavio Roberto Carvalho Da Silva ,
07000461, 17.50, 5.00, 12.50, 22.50, 57.50;Flávio Vieira Wandermurem , 07005167, 25.00, 7.50, 12.50, 20.00, 65.00;Francisco Gomes
Sobral Barcellos , 07004128, 22.50, 10.00, 12.50, 27.50, 72.50;Fred
De Souza Campos , 07001984, 20.00, 7.50, 10.00, 17.50, 55.00;Gabriela Cristine Szlapak Fiuza , 07008285, 15.00, 10.00, 10.00, 20.00,
55.00;Gabriela Maria Farias Martins , 07006306, 22.50, 7.50, 12.50,
22.50, 65.00;Gabriel De Almeida Amin , 07006128, 17.50, 5.00,
7.50, 22.50, 52.50;Gabriel Falcão Pereira , 07005109, 17.50, 5.00,
10.00, 17.50, 50.00;Gabrielle Carvalho Da Silva , 07007060, 20.00,
5.00, 12.50, 30.00, 67.50;Gabriel Lourenço Carolino , 07001237,
22.50, 0.00, 10.00, 27.50, 60.00;Gabriel Rocha Carvalho , 07001168,
20.00, 5.00, 12.50, 20.00, 57.50;Gabriel Rodrigues Ribeiro ,
07002941, 17.50, 5.00, 12.50, 20.00, 55.00;Geisa Maria Souza De
Lira , 07000016, 22.50, 7.50, 12.50, 20.00, 62.50;Geiza Gomes Barbosa Oggioni , 07003767, 20.00, 0.00, 12.50, 20.00, 52.50;Gilberto
Galdino De Santana , 07007548, 12.50, 7.50, 12.50, 22.50, 55.00;Gilberto Tavares De Carvalho , 07004897, 12.50, 7.50, 12.50, 17.50,
50.00;Gilmar De Assis Farias , 07007225, 15.00, 5.00, 10.00, 27.50,
57.50;Gilson De Castro Martins , 07005715, 25.00, 10.00, 12.50,
25.00, 72.50;Gisela Baer De Albuquerque , 07004255, 20.00, 7.50,
7.50, 25.00, 60.00;Gisele Dos Santos Garcia , 07006110, 20.00, 5.00,
12.50, 12.50, 50.00;Gisele Paula Macedo Kimura , 07002360, 22.50,
5.00, 10.00, 27.50, 65.00;Gisele Sanabio De Medeiros , 07000972,
20.00, 7.50, 10.00, 20.00, 57.50;Glauce Maria Antunes Teotonio ,
07003501, 17.50, 5.00, 12.50, 27.50, 62.50;Glaucia Carvalho Benites
, 07007157, 17.50, 7.50, 12.50, 25.00, 62.50;Glaucia Costa Da Silva
, 07001791, 17.50, 7.50, 12.50, 12.50, 50.00;Glória Celeste Bahia De
Brito , 07004012, 12.50, 5.00, 7.50, 25.00, 50.00;Grazielle Elaine
Silva Dos Santos , 07007883, 20.00, 0.00, 10.00, 25.00, 55.00;Guacira Pereira Candiogo , 07005775, 22.50, 0.00, 10.00, 22.50,
55.00;Guilherme Esteves Lopes , 07006574, 17.50, 7.50, 12.50,
25.00, 62.50;Guilherme Pereira Macedo , 07006778, 15.00, 5.00,
12.50, 20.00, 52.50;Gustavo Cavalcanti Caldas , 07003571, 17.50,
5.00, 12.50, 22.50, 57.50;Gustavo Chiarelli Barbosa , 07001394,
15.00, 2.50, 12.50, 20.00, 50.00;Gustavo De Figueiredo Tarcsay ,
07007651, 17.50, 7.50, 12.50, 20.00, 57.50;Gustavo Melo Lima ,
07006562, 20.00, 10.00, 12.50, 20.00, 62.50;Gustavo Miranda De
Magalhães , 07005816, 20.00, 12.50, 12.50, 22.50, 67.50;Gustavo
Moura Faria , 07007169, 17.50, 10.00, 12.50, 15.00, 55.00;Helena Da
Hora Ferreira Santos , 07003865, 22.50, 10.00, 12.50, 17.50,
62.50;Helio Ribeiro Franco , 07006610, 12.50, 5.00, 10.00, 22.50,
50.00;Helio Tomassini De Oliveira Filho , 07007327, 20.00, 2.50,
7.50, 20.00, 50.00;Helloá Regina De Oliveira De Castro , 07001287,
20.00, 5.00, 10.00, 22.50, 57.50;Heloina Galvão , 07003966, 22.50,
10.00, 10.00, 27.50, 70.00;Heloisa Al Chueyr Proença Rosa ,
07003651, 17.50, 2.50, 12.50, 17.50, 50.00;Henriclay Cernadas Pereira , 07000076, 20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50;Heraldo Ferreira
De Sá Brito , 07006841, 20.00, 5.00, 12.50, 25.00, 62.50;Herasmo
Dantas Da Silveira , 07007948, 15.00, 10.00, 7.50, 20.00, 52.50;Heyder Farias De Sant Anna , 07002929, 10.00, 5.00, 12.50, 25.00,
52.50;Hilton Miranda De Castro , 07005080, 25.00, 5.00, 7.50, 22.50,
60.00;Humberto Machado Cardoso Tavares , 07002164, 22.50, 12.50,
10.00, 25.00, 70.00;Igor Soares Pires , 07000830, 15.00, 7.50, 12.50,
15.00, 50.00;Inaiara Matos Pinheiro , 07001157, 20.00, 5.00, 7.50,
20.00, 52.50;Ingrid Costa De Lima , 07001813, 17.50, 2.50, 7.50,
22.50, 50.00;Ingrid De Oliveira Dobbin , 07008000, 20.00, 5.00,
10.00, 17.50, 52.50;Ingrid Simoes Arrais , 07000273, 25.00, 10.00,
12.50, 27.50, 75.00;Iris Lima Ferreira , 07005516, 20.00, 5.00, 10.00,
15.00, 50.00;Isaac Gonçalves De Sant Anna , 07006677, 15.00,
10.00, 12.50, 12.50, 50.00;Isabel Alves Dos Santos , 07001870,
20.00, 5.00, 12.50, 20.00, 57.50;Isabel Costa Dos Santos , 07005210,
12.50, 7.50, 7.50, 22.50, 50.00;Isabel Garcia Valério Dutra ,
07005967, 17.50, 5.00, 10.00, 25.00, 57.50;Isac De Araújo Rangel ,
07001949, 15.00, 7.50, 12.50, 25.00, 60.00;Isadora M Sachett ,
07001829, 15.00, 7.50, 12.50, 15.00, 50.00;Iva Dos Santos Pereira
Braga , 07008102, 15.00, 7.50, 12.50, 22.50, 57.50;Ivon Freitas De
Oliveira , 07005142, 15.00, 2.50, 10.00, 27.50, 55.00;Izabella Rosa
Marques De Santis , 07003309, 22.50, 7.50, 12.50, 25.00, 67.50;Janaina De Souza Lima Custodio , 07008524, 12.50, 7.50, 12.50, 17.50,
50.00;Jandira Gomes De Jesus , 07004685, 17.50, 7.50, 7.50, 22.50,
55.00;Jane Da Silva Bezerra , 07000193, 17.50, 2.50, 12.50, 22.50,
55.00;Janice Marques De Oliveira Santos , 07006996, 20.00, 5.00,
12.50, 25.00, 62.50;Jansen Da Silva Gonzales , 07000494, 20.00,
7.50, 12.50, 27.50, 67.50;Jaqueline Oliveira Mesquita , 07001641,
17.50, 2.50, 10.00, 22.50, 52.50;Jean Carlos Da Silva Bezerra ,
07001608, 12.50, 10.00, 7.50, 20.00, 50.00;Jean Fuglino De Paiva ,
07007458, 15.00, 5.00, 10.00, 22.50, 52.50;Jeferson Fernando Dos
Santos , 07005896, 20.00, 2.50, 12.50, 15.00, 50.00;Jesse Pedro Alves Dos Santos , 07007653, 22.50, 10.00, 12.50, 20.00, 65.00;Jéssica
Graciano Da Penha , 07002000, 22.50, 7.50, 12.50, 15.00, 57.50;Jessica Rocha De Souza , 07005047, 17.50, 5.00, 7.50, 20.00, 50.00;Joana Da Silva Castro Santos , 07000309, 22.50, 2.50, 7.50, 17.50,
50.00;Joao Baptista Da Cruz Junior , 07000363, 15.00, 5.00, 7.50,
22.50, 50.00;Joao Lucio Quin Alencar Duarte , 07000778, 25.00,
2.50, 12.50, 12.50, 52.50;Joao Pedro Balod Lobao Sampaio ,
07004058, 10.00, 5.00, 12.50, 25.00, 52.50;João Roberto Cabral De
Lima , 07006385, 20.00, 7.50, 10.00, 30.00, 67.50;Jocelma Gonçalves
Barbosa Komarov , 07003023, 12.50, 5.00, 12.50, 22.50, 52.50;Jocely
Sete Camara Silva , 07004009, 20.00, 5.00, 10.00, 20.00, 55.00;Joicemara Dos Santos Domingues , 07002049, 17.50, 5.00, 10.00, 27.50,
60.00;Jonathan Alvarenga Silva , 07005302, 25.00, 7.50, 10.00,
22.50, 65.00;Jonathan Gomes De Brito , 07008537, 22.50, 10.00,
12.50, 20.00, 65.00;Jonnathan Ferreira Pereira , 07004940, 20.00,
7.50, 12.50, 22.50, 62.50;Jorge Felipe De Lemos Magalhães ,
07000462, 20.00, 5.00, 7.50, 22.50, 55.00;Jorge Henrique Martins
Dos Santos , 07002487, 25.00, 5.00, 12.50, 10.00, 52.50;Jorge Martins De Souza , 07005561, 17.50, 7.50, 10.00, 15.00, 50.00;Jorge
Ribeiro Cruz , 07003579, 17.50, 7.50, 10.00, 17.50, 52.50;Jorge Thiago Santos De Carvalho , 07002333, 10.00, 12.50, 10.00, 17.50,
50.00;Jose Airton Alves Filho , 07008473, 17.50, 10.00, 12.50, 15.00,
55.00;José De Aguiar Pereira , 07008067, 10.00, 7.50, 10.00, 22.50,
50.00;José Finkel , 07001799, 15.00, 5.00, 10.00, 20.00, 50.00;José
Leandro Da Silva Xavier , 07007511, 20.00, 10.00, 10.00, 12.50,
52.50;Jose Ricardo Araujo Martins , 07007787, 15.00, 2.50, 7.50,
25.00, 50.00;Jose Roberto Rodrigues De Souza , 07003846, 17.50,
2.50, 10.00, 20.00, 50.00;Joyce Carla Alves De Carvalho , 07008181,
22.50, 5.00, 10.00, 17.50, 55.00;Joyce Porto Melo Ferreira ,
07004388, 15.00, 7.50, 10.00, 22.50, 55.00;Julia Cravo Dos Santos
Braga , 07007016, 25.00, 12.50, 12.50, 17.50, 67.50;Julia Hermesdorffe Lima Rocha , 07008313, 22.50, 5.00, 10.00, 15.00, 52.50;Juliana Coelho Lemgruber Porto , 07007715, 17.50, 7.50, 10.00, 15.00,
50.00;Juliana Cunha Carneiro Pinto , 07003087, 22.50, 5.00, 12.50,
32.50, 72.50;Juliana De Souza Serrano Sanches , 07004345, 15.00,
7.50, 10.00, 22.50, 55.00;Juliana Ferreira Bravim , 07001708, 15.00,
10.00, 12.50, 15.00, 52.50;Juliana Pinto Da Silva , 07007027, 22.50,
10.00, 12.50, 22.50, 67.50;Juliana Santos Pinheiro , 07000256, 17.50,
5.00, 12.50, 15.00, 50.00;Juliana Vasconcellos De Moura , 07008497,
17.50, 7.50, 7.50, 20.00, 52.50;Júlia Neves Martins , 07003019,
20.00, 7.50, 12.50, 15.00, 55.00;Juliano Murgel Braz , 07000515,
25.00, 7.50, 12.50, 22.50, 67.50;Julia Vieira De Vasconcelos ,
07007209, 22.50, 7.50, 12.50, 22.50, 65.00;Juliene Terra Da Penha ,
07002236, 25.00, 5.00, 7.50, 20.00, 57.50;Karen Aguirre De Sousa ,
07003696, 22.50, 5.00, 12.50, 22.50, 62.50;Karine Pinto De Andrade
, 07006492, 20.00, 7.50, 12.50, 15.00, 55.00;Karolina Motta Pereira
Da Silva , 07003911, 17.50, 5.00, 10.00, 22.50, 55.00;Kath Cezilla
Vieira , 07002182, 20.00, 5.00, 10.00, 17.50, 52.50;Katia Gomes
Pericles Faria , 07005396, 22.50, 10.00, 10.00, 15.00, 57.50;Katia
Regina Paresqui Correa , 07008009, 20.00, 2.50, 10.00, 17.50,
50.00;Katia Rogeria Paiva De Araujo , 07004290, 20.00, 5.00, 10.00,
22.50, 57.50;Katrin Luise Schrader , 07002682, 20.00, 5.00, 12.50,
25.00, 62.50;Kelly Cristine Alves Passos , 07003855, 22.50, 5.00,
10.00, 15.00, 52.50;Kesley Albertina Dos Anjos Meneses , 07005993,
20.00, 5.00, 12.50, 25.00, 62.50;Kizzye Gil De Oliveira Nascimento ,
07002513, 20.00, 5.00, 10.00, 15.00, 50.00;Kleber Custodia De Souza
, 07005773, 25.00, 5.00, 7.50, 20.00, 57.50;Kleber Silva Dos Santos
Filho , 07007452, 25.00, 5.00, 10.00, 20.00, 60.00;Kristine Coutinho
, 07000388, 22.50, 5.00, 12.50, 20.00, 60.00;Laila Moreira Nogueira
, 07005957, 17.50, 7.50, 12.50, 22.50, 60.00;Lázaro Morais Da Silva
A
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Cesar De Carvalho Da Silva , 07000661, 22.50, 2.50, 12.50, 25.00,
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12.50, 12.50, 20.00, 65.00;Leo Marcio Dos Santos Pereira ,
07003580, 15.00, 7.50, 7.50, 20.00, 50.00;Leonardo Bemquerer Da
Silva , 07005454, 15.00, 10.00, 10.00, 22.50, 57.50;Leonardo Da
Rocha Guerra , 07008149, 20.00, 5.00, 10.00, 20.00, 55.00;Leonardo
De Sousa Caroprezo , 07006814, 12.50, 7.50, 10.00, 25.00,
55.00;Leonardo Guilherme Tenorio Albuquerque De Oliveira ,
07006225, 20.00, 5.00, 10.00, 15.00, 50.00;Leonardo Hortega Lima
Mesquita , 07004994, 20.00, 7.50, 12.50, 17.50, 57.50;Leonardo Lozano Chacón Vieira , 07003081, 22.50, 5.00, 12.50, 15.00, 55.00;Leonardo Santos Moura , 07004503, 20.00, 2.50, 10.00, 27.50, 60.00;Letícia Albuquerque Cunha , 07004305, 25.00, 5.00, 12.50, 20.00,
62.50;Leticia Da Vitoria Duarte , 07007634, 17.50, 2.50, 12.50,
22.50, 55.00;Letícia Magarão Alves De França , 07000015, 15.00,
5.00, 5.00, 30.00, 55.00;Leticia Mariano De Lucena , 07007945,
22.50, 5.00, 7.50, 17.50, 52.50;Letícia Pereira Da Silva , 07000061,
20.00, 0.00, 7.50, 22.50, 50.00;Levi Silveira De Arruda , 07007050,
15.00, 2.50, 12.50, 27.50, 57.50;Lidiane Dias Da Silva , 07005866,
20.00, 5.00, 12.50, 30.00, 67.50;Liliana Glanzmann Vallejo ,
07001734, 22.50, 2.50, 10.00, 22.50, 57.50;Liliane Palha Velho ,
07001757, 15.00, 2.50, 10.00, 25.00, 52.50;Lincoln Luiz Bezerra De
Sobral , 07008578, 22.50, 10.00, 10.00, 22.50, 65.00;Lívia Helena
Giordano , 07007806, 20.00, 7.50, 10.00, 17.50, 55.00;Loana Quintanilha Da Silva , 07001548, 15.00, 5.00, 10.00, 20.00, 50.00;Luana
Moraes Salles , 07008421, 17.50, 7.50, 10.00, 20.00, 55.00;Lucas
Antonio Rinelli Moreira , 07008289, 17.50, 5.00, 12.50, 15.00,
50.00;Lucas Borba Inácio , 07007947, 20.00, 10.00, 10.00, 22.50,
62.50;Lucas Cavalcante Bosak , 07005332, 17.50, 7.50, 10.00, 15.00,
50.00;Lucas De Mattos Moura Fernandes , 07005739, 15.00, 0.00,
10.00, 27.50, 52.50;Lucas Máximo Mangueira , 07006643, 10.00,
7.50, 12.50, 20.00, 50.00;Lucas Pinheiro Corrêa , 07006524, 15.00,
7.50, 12.50, 22.50, 57.50;Lucia Margareth Carneiro , 07008238,
22.50, 5.00, 12.50, 22.50, 62.50;Luciana Da Paixão Alves ,
07007538, 17.50, 2.50, 12.50, 20.00, 52.50;Luciana De Almeida Guedes , 07002571, 12.50, 2.50, 10.00, 25.00, 50.00;Luciana Freire Moutinho , 07002765, 15.00, 7.50, 12.50, 25.00, 60.00;Luciana Inacio
Soares , 07006520, 17.50, 2.50, 12.50, 20.00, 52.50;Luciana Lais
Silva Melo , 07005186, 20.00, 5.00, 10.00, 25.00, 60.00;Luciana
Nogueira Pavlidis De Santis , 07004401, 17.50, 10.00, 10.00, 25.00,
62.50;Luciana Rodrigues De Vargas , 07001808, 15.00, 7.50, 7.50,
20.00, 50.00;Luciano Fernandes Rodrigues Caetano , 07006210,
17.50, 5.00, 10.00, 25.00, 57.50;Luciano Silveira Da Silva ,
07000884, 20.00, 10.00, 10.00, 20.00, 60.00;Luciene Santos Da Silva
, 07006527, 22.50, 7.50, 7.50, 20.00, 57.50;Lucilene Manhães Dos
Santos Gomes , 07008170, 17.50, 7.50, 10.00, 25.00, 60.00;Luis
Antonio Da Silva , 07005752, 25.00, 7.50, 12.50, 32.50, 77.50;Luís
Coelho Da Silva Júnior , 07004622, 17.50, 7.50, 10.00, 17.50,
52.50;Luiza De Melo Rodrigues Dias Avelino , 07001784, 17.50,
7.50, 10.00, 17.50, 52.50;Luiz Alexandre Padilha , 07002171, 22.50,
2.50, 12.50, 20.00, 57.50;Luiz Antonio Bouças Gonçalves ,
07006979, 25.00, 7.50, 10.00, 20.00, 62.50;Luiz Antonio Rosa Junior
, 07005596, 12.50, 7.50, 10.00, 20.00, 50.00;Luiz Carlos Antunes
Santos , 07000686, 12.50, 2.50, 12.50, 25.00, 52.50;Luiz Fernado
Dos Santos , 07006288, 20.00, 2.50, 10.00, 17.50, 50.00;Luzia Ribeiro De Carvalho , 07003169, 20.00, 7.50, 12.50, 15.00, 55.00;Lydia
Cristina Claudino Corrêa Gomes , 07007698, 17.50, 7.50, 7.50, 17.50,
50.00;Maíra Freire Naves Corrêa , 07002936, 12.50, 5.00, 12.50,
25.00, 55.00;Mansuária Nunes De Araujo , 07003956, 20.00, 5.00,
12.50, 15.00, 52.50;Marcella Martorelli Correa , 07006383, 15.00,
5.00, 7.50, 22.50, 50.00;Marcelle Lisbôa De Sousa , 07008174, 20.00,
5.00, 10.00, 22.50, 57.50;Marcello Sampaio Mota , 07000670, 17.50,
7.50, 10.00, 15.00, 50.00;Marcelo Campos E Silva Benato ,
07006424, 22.50, 5.00, 10.00, 17.50, 55.00;Marcelo Chelles De Assumpção , 07001153, 12.50, 7.50, 10.00, 30.00, 60.00;Marcelo De
Andrade Dias , 07004376, 22.50, 2.50, 12.50, 25.00, 62.50;Marcelo
Faria Dos Reis , 07008190, 20.00, 5.00, 12.50, 22.50, 60.00;Marcelo
José Marques Machado , 07003337, 25.00, 5.00, 7.50, 17.50,
55.00;Marcelo Luís Mantuano Barreto , 07001034, 17.50, 5.00,
10.00, 20.00, 52.50;Marcelo Luiz Ivanir Dos Santos , 07001415,
12.50, 5.00, 12.50, 20.00, 50.00;Marcelo Silva De Andrade ,
07003553, 12.50, 2.50, 12.50, 27.50, 55.00;Marcia Andrade Faria ,
07004246, 20.00, 5.00, 10.00, 25.00, 60.00;Marcia Cristina Santana
Da Silva , 07001436, 15.00, 5.00, 7.50, 22.50, 50.00;Márcia Ester
Mizrahi , 07001393, 20.00, 5.00, 7.50, 17.50, 50.00;Márcia Gabrieli ,
07003148, 20.00, 5.00, 12.50, 17.50, 55.00;Márcia Valéria Gonçalves
Saléh , 07006857, 15.00, 5.00, 12.50, 22.50, 55.00;Marcio Araujo
Pimenta , 07006103, 7.50, 7.50, 12.50, 25.00, 52.50;Márcio De Amorim Machado Ferreira , 07003356, 17.50, 10.00, 12.50, 27.50,
67.50;Márcio Leite De Assunção , 07004104, 22.50, 7.50, 12.50,
25.00, 67.50;Marcio Pacheco Gonçalves , 07007234, 22.50, 5.00,
10.00, 17.50, 55.00;Marcio Rodrigues Barcellos , 07007584, 15.00,
10.00, 10.00, 27.50, 62.50;Márcio Santos Ayala , 07001816, 17.50,
7.50, 12.50, 22.50, 60.00;Marcos Antonio Silva Da Costa , 07004894,
15.00, 2.50, 10.00, 22.50, 50.00;Marcos Da Silva Pereira , 07007076,
20.00, 7.50, 10.00, 32.50, 70.00;Marcos Gabriel Da Silva , 07003914,
12.50, 7.50, 12.50, 22.50, 55.00;Marcos Paulo Lopes De Mendonça ,
07003184, 25.00, 7.50, 7.50, 17.50, 57.50;Marcos Pieri Ferreira ,
07004632, 17.50, 2.50, 10.00, 20.00, 50.00;Marcos Reiser Miranda ,
07006832, 20.00, 7.50, 12.50, 25.00, 65.00;Marcus Vinicius Barbosa
Oliveira Da Silva , 07006605, 20.00, 5.00, 7.50, 17.50, 50.00;Marcus
Vinicius Bento Alves , 07005425, 15.00, 5.00, 10.00, 20.00,
50.00;Margarida Maria De Carvalho Da Foseca Neri , 07003225,
22.50, 5.00, 12.50, 17.50, 57.50;Maria Aparecida Fernandes ,
07006201, 25.00, 5.00, 7.50, 17.50, 55.00;Maria Clara Vilar Board-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
man , 07005312, 15.00, 2.50, 10.00, 27.50, 55.00;Maria Da Conceição Corrêa , 07002166, 25.00, 5.00, 12.50, 17.50, 60.00;Maria Da
Conceição Do Carmo Neri , 07003754, 25.00, 5.00, 12.50, 17.50,
60.00;Maria Da Graça Garcia Da Silva , 07005202, 17.50, 7.50,
10.00, 20.00, 55.00;Maria Das Graças Rodrigues Campos Corrêa ,
07001905, 12.50, 10.00, 10.00, 22.50, 55.00;Maria De Fátima Bento
De Souza , 07006648, 22.50, 2.50, 12.50, 20.00, 57.50;Maria Do
Perpétuo Socorro Sá Nunes , 07008501, 12.50, 2.50, 10.00, 25.00,
50.00;Maria Gorete Melo Da Silva , 07006269, 20.00, 5.00, 12.50,
27.50, 65.00;Mariana Alves Pereira Couto , 07007349, 22.50, 5.00,
10.00, 15.00, 52.50;Mariana Cyrino Louzada , 07003408, 25.00, 7.50,
12.50, 22.50, 67.50;Mariana Viana De Almeida , 07003657, 15.00,
2.50, 12.50, 20.00, 50.00;Maria Paula Carvalho Barreiros , 07007410,
22.50, 10.00, 12.50, 17.50, 62.50;Maria Sandra Sales , 07007939,
17.50, 5.00, 12.50, 15.00, 50.00;Maria Teresa Godinho Freire De
Carvalho , 07005247, 20.00, 7.50, 7.50, 22.50, 57.50;Marina Jardim
E Silva , 07004880, 20.00, 7.50, 12.50, 20.00, 60.00;Marina Thomé
Bezzi , 07003753, 20.00, 7.50, 5.00, 20.00, 52.50;Mario Henrique
Chaves De Almeida , 07000668, 15.00, 7.50, 10.00, 17.50, 50.00;Mário Jorge Sterque Mello , 07004007, 25.00, 7.50, 10.00, 20.00,
62.50;Marlene Neves Kropf , 07002459, 20.00, 2.50, 10.00, 20.00,
52.50;Marlon Farias Dos Santos , 07006740, 25.00, 5.00, 12.50,
25.00, 67.50;Marta Coelho Corsi , 07004073, 10.00, 7.50, 7.50,
25.00, 50.00;Marta Magalhães Clemente , 07005306, 25.00, 5.00,
12.50, 30.00, 72.50;Mary Helen Curvello Ferreira Baptista ,
07001995, 20.00, 5.00, 12.50, 17.50, 55.00;Maura De Souza Cordeiro
Duvanel Amorim , 07000219, 15.00, 7.50, 12.50, 17.50, 52.50;Maurício Limeira Dos Santos , 07003698, 15.00, 2.50, 5.00, 27.50,
50.00;Mauro Cesar Guerson Deulefeu , 07008037, 15.00, 10.00,
10.00, 20.00, 55.00;Maycon França Martins Da Silva , 07000810,
15.00, 7.50, 10.00, 22.50, 55.00;Melina De Santis Carvalho Macedo ,
07008466, 17.50, 2.50, 12.50, 22.50, 55.00;Melissa Mota De Moura
E Araújo , 07006928, 17.50, 5.00, 12.50, 25.00, 60.00;Michele Da
Conceição Luiz Pereira , 07000444, 22.50, 7.50, 10.00, 17.50,
57.50;Michele Ferreira Da Silva , 07007826, 17.50, 5.00, 10.00,
20.00, 52.50;Michele Schiffler Forster , 07003933, 17.50, 10.00,
10.00, 20.00, 57.50;Michelle Lemos Lopes , 07008193, 20.00, 5.00,
12.50, 17.50, 55.00;Milena Leão Pereira , 07001144, 22.50, 5.00,
5.00, 17.50, 50.00;Milton Silveira Pita , 07006494, 17.50, 2.50,
12.50, 27.50, 60.00;Miriam Arruda Da Silva , 07004559, 12.50, 5.00,
7.50, 25.00, 50.00;Miriam Maia Cavalcante , 07003380, 25.00, 7.50,
7.50, 25.00, 65.00;Moises Silva Antunes Junior , 07008364, 20.00,
5.00, 10.00, 30.00, 65.00;Monica Alves Da Silva Daudt , 07005900,
22.50, 7.50, 12.50, 17.50, 60.00;Mônica Aparecida Dos Santos Bomfim , 07008346, 20.00, 2.50, 12.50, 22.50, 57.50;Mônica Cristina
Santos , 07006328, 20.00, 2.50, 12.50, 20.00, 55.00;Monica De Mattos Rodrigues Cunha , 07007658, 20.00, 7.50, 12.50, 32.50,
72.50;Monique Bueno Do Nascimento Bernardo , 07007782, 22.50,
2.50, 10.00, 20.00, 55.00;Monique Da Costa Ribeiro , 07005262,
20.00, 7.50, 5.00, 22.50, 55.00;Monique Pereira Da Silva , 07001653,
22.50, 7.50, 10.00, 25.00, 65.00;Narla Albrile Paroli , 07004769,
12.50, 7.50, 12.50, 17.50, 50.00;Natália Bulhões Ferraz , 07004461,
22.50, 10.00, 10.00, 22.50, 65.00;Natasha Sucupira Ferreira Oliveira ,
07001066, 15.00, 7.50, 10.00, 22.50, 55.00;Nathália Da Silva Rodrigues , 07003713, 20.00, 5.00, 10.00, 25.00, 60.00;Nathalia De
Almeida Morais , 07003144, 20.00, 5.00, 10.00, 20.00, 55.00;Nathali
De Araujo Pereira , 07007339, 17.50, 5.00, 10.00, 22.50, 55.00;Neusa
Da Cruz Santos , 07003375, 20.00, 2.50, 12.50, 17.50, 52.50;Newton
Capistrano Da Silva Filho , 07003761, 15.00, 5.00, 10.00, 22.50,
52.50;Nivaldo Chaves Lapa , 07007618, 20.00, 7.50, 7.50, 15.00,
50.00;Nívia Cristina Dos Santos Barbosa , 07000768, 15.00, 7.50,
12.50, 17.50, 52.50;Nivia Vieira De Queiroz , 07006301, 20.00, 5.00,
10.00, 17.50, 52.50;Octávio Simões De Carvalho Filho , 07000393,
17.50, 7.50, 10.00, 22.50, 57.50;Odilon Do Amaral , 07008430,
20.00, 10.00, 10.00, 25.00, 65.00;Olívia Meireles Ribeiro Dos Santos
, 07006308, 20.00, 5.00, 10.00, 20.00, 55.00;Ollivia Helena Da Silva
Guimarães Moreira , 07000021, 22.50, 7.50, 10.00, 22.50,
62.50;Oséas Costa Oliveira Neto , 07007402, 12.50, 7.50, 10.00,
22.50, 52.50;Osvaldo Alves Canuto , 07000336, 15.00, 7.50, 12.50,
20.00, 55.00;Othon De Castro Ribeiro , 07004088, 15.00, 10.00, 7.50,
27.50, 60.00;Pamela Rodrigues Perrotta , 07002416, 25.00, 2.50,
10.00, 27.50, 65.00;Patricia Costa Peral , 07004386, 17.50, 5.00,
10.00, 20.00, 52.50;Patrícia De Oliveira De Lima , 07007271, 22.50,
5.00, 10.00, 17.50, 55.00;Patricia De Queiroz Ribeiro Mattos ,
07006617, 20.00, 5.00, 10.00, 15.00, 50.00;Patrícia De Sousa Loureiro , 07002010, 17.50, 7.50, 12.50, 20.00, 57.50;Patricia Fontoura
De Carvalho Braga , 07007560, 22.50, 7.50, 10.00, 20.00, 60.00;Patrícia Paula Lima , 07008469, 17.50, 5.00, 10.00, 17.50, 50.00;Patricia Steimbach , 07002006, 17.50, 5.00, 12.50, 15.00, 50.00;Patrícia
Vieira Da Silva , 07005871, 15.00, 7.50, 12.50, 22.50, 57.50;Pattricia
Theodora Vieira Martins Cardoso , 07003326, 22.50, 7.50, 7.50,
15.00, 52.50;Paula Barros , 07003551, 20.00, 2.50, 10.00, 22.50,
55.00;Paula Cristina Paixao Gomes , 07007240, 17.50, 7.50, 12.50,
27.50, 65.00;Paula Severo Yunes , 07000030, 22.50, 10.00, 7.50,
25.00, 65.00;Pedro Absalão Durão , 07001038, 12.50, 7.50, 12.50,
20.00, 52.50;Pedro De Souza Bastos , 07002670, 20.00, 10.00, 5.00,
15.00, 50.00;Pedro E Sá Da Silva Campos , 07007422, 17.50, 7.50,
10.00, 17.50, 52.50;Pedro Henrique Souza Pontes Vale , 07001266,
20.00, 10.00, 10.00, 17.50, 57.50;Pedro Lima Macedo Rodrigues ,
07007832, 17.50, 7.50, 10.00, 17.50, 52.50;Pedro Paulo Costa Moreira , 07000902, 15.00, 7.50, 12.50, 20.00, 55.00;Phelippe Vieira De
Miranda , 07002249, 22.50, 5.00, 10.00, 22.50, 60.00;Phillipi Brandão Netto Godinho , 07000613, 12.50, 7.50, 10.00, 27.50, 57.50;Pricila Vieira Magalhães , 07000020, 22.50, 10.00, 12.50, 20.00,
65.00;Priscila Da Silva Velasco Cavalcanti , 07006170, 17.50, 2.50,
10.00, 27.50, 57.50;Priscila Quesada De Oliveira , 07006518, 20.00,
0.00, 10.00, 25.00, 55.00;Queila Bastos Ferreira , 07006549, 20.00,
7.50, 10.00, 27.50, 65.00;Rachel De Santana Louret , 07003801,
12.50, 5.00, 12.50, 20.00, 50.00;Rafaela De Oliveira Melo Salgado ,
07003068, 17.50, 5.00, 7.50, 25.00, 55.00;Rafael Karwowski Da Sil-
CO
ME
RC
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LIZ
va , 07006763, 15.00, 7.50, 12.50, 15.00, 50.00;Rafaelle Da Silva
Ferreira , 07000825, 15.00, 5.00, 7.50, 22.50, 50.00;Rafael Machado
Godinho , 07007385, 22.50, 5.00, 12.50, 12.50, 52.50;Rafael Sousa
Fortunato , 07004810, 15.00, 7.50, 10.00, 20.00, 52.50;Raphael Felippe Pereira Silva , 07006150, 22.50, 5.00, 10.00, 32.50, 70.00;Raphael Lira Da Silva , 07002981, 25.00, 10.00, 12.50, 22.50, 70.00;Raphael Monteiro Carretero , 07007800, 25.00, 10.00, 12.50, 22.50,
70.00;Raquel Lopes Sabbas , 07006486, 20.00, 5.00, 10.00, 20.00,
55.00;Rebeca Ferreira De Castilho , 07003724, 22.50, 7.50, 12.50,
17.50, 60.00;Regislaine De Souza Araújo , 07003111, 25.00, 7.50,
12.50, 15.00, 60.00;Rejane Moura De Oliveira , 07002930, 15.00,
7.50, 10.00, 20.00, 52.50;Renata Cristina Pereira Da Costa ,
07002147, 20.00, 5.00, 12.50, 15.00, 52.50;Renata Da Cunha Zanela
Vital , 07006902, 25.00, 2.50, 12.50, 25.00, 65.00;Renata De Oliveira
Pinto , 07008337, 17.50, 5.00, 7.50, 25.00, 55.00;Renata Doutel Montenegro De Souza , 07008216, 15.00, 5.00, 12.50, 25.00, 57.50;Renata Fontes Matheus , 07003189, 22.50, 7.50, 10.00, 22.50, 62.50;Renata Gomes De Oliveira , 07008395, 12.50, 7.50, 10.00, 27.50,
57.50;Renata Gonçalves Benevides , 07008189, 17.50, 7.50, 10.00,
17.50, 52.50;Renata Luiza Fernandes Caldas , 07003354, 25.00, 7.50,
12.50, 30.00, 75.00;Renata Marcella Santos , 07001845, 20.00, 2.50,
7.50, 22.50, 52.50;Renata Oliveira Azeredo , 07006815, 25.00, 2.50,
12.50, 22.50, 62.50;Renata Ramos Da Silva , 07000172, 20.00, 2.50,
12.50, 20.00, 55.00;Renata Soares Machado , 07001078, 15.00, 5.00,
10.00, 22.50, 52.50;Renata Sousa Queiroz , 07006391, 20.00, 5.00,
7.50, 25.00, 57.50;Renato Dos Santos Freitas , 07004851, 20.00, 2.50,
7.50, 25.00, 55.00;Renato Lawall Laguardia , 07001863, 12.50, 7.50,
10.00, 20.00, 50.00;Renato Nora Junior , 07006692, 22.50, 5.00,
10.00, 15.00, 52.50;Rennan Sorrentino , 07007696, 15.00, 12.50,
12.50, 35.00, 75.00;Ricardo Alves De Souza , 07006944, 20.00, 7.50,
12.50, 22.50, 62.50;Ricardo Roberto Moreira Guinther , 07006887,
20.00, 5.00, 12.50, 15.00, 52.50;Ricardo Samuel Da Silva Freitas ,
07006545, 15.00, 10.00, 10.00, 15.00, 50.00;Ricardo Silveira Carneiro Da Cunha , 07004617, 22.50, 7.50, 12.50, 22.50, 65.00;Rita
Maria Barboza Da Cunha , 07005100, 22.50, 5.00, 5.00, 17.50,
50.00;Roberta Alves De Souza Montalvão , 07004788, 20.00, 7.50,
10.00, 20.00, 57.50;Roberta Martins Pinto Da Silva , 07007823,
20.00, 7.50, 12.50, 22.50, 62.50;Roberta Monteiro Pinheiro Machado
, 07007495, 20.00, 7.50, 7.50, 20.00, 55.00;Roberto Da Silva Tavares
, 07005416, 12.50, 5.00, 10.00, 27.50, 55.00;Roberto De Jesus Santos
Marques , 07005131, 20.00, 5.00, 12.50, 12.50, 50.00;Roberto Francisco De Souza , 07006408, 12.50, 5.00, 7.50, 27.50, 52.50;Roberto
Valle Paixão , 07007426, 12.50, 2.50, 12.50, 27.50, 55.00;Robson
Leandro Da Silva , 07004974, 17.50, 10.00, 10.00, 12.50, 50.00;Rodrigo Coelho De Assis , 07005902, 15.00, 0.00, 12.50, 22.50,
50.00;Rodrigo De Oliveira Silva , 07004131, 25.00, 5.00, 7.50, 15.00,
52.50;Rodrigo Ferreira Tavares , 07006826, 25.00, 7.50, 12.50, 17.50,
62.50;Rodrigo Magalhães Bianchini , 07007155, 17.50, 5.00, 12.50,
20.00, 55.00;Roger Da Silva Nunes , 07006973, 25.00, 5.00, 12.50,
17.50, 60.00;Rogerio Joaquim Da Luz Lima , 07000552, 22.50, 5.00,
12.50, 15.00, 55.00;Rogério Rodrigues Costa , 07008321, 20.00, 5.00,
12.50, 17.50, 55.00;Ronaldo Vicente Ferreira Junior , 07007665,
15.00, 10.00, 7.50, 27.50, 60.00;Rosália Noronha Ribeiro Da Cruz De
Franco , 07001048, 12.50, 5.00, 7.50, 25.00, 50.00;Rosana De Souza
Da Cunha , 07001869, 15.00, 7.50, 10.00, 17.50, 50.00;Rosana Gomes Lopes , 07001353, 25.00, 5.00, 12.50, 27.50, 70.00;Rosane Fernandes Lira De Oliveira , 07008205, 20.00, 7.50, 12.50, 20.00,
60.00;Rosângela Pizzolati Da Silva , 07006189, 15.00, 7.50, 12.50,
20.00, 55.00;Rosangela Tomaz De Aquino Ramos , 07001509, 20.00,
7.50, 10.00, 17.50, 55.00;Rose Dantas Motta Da Silva , 07002921,
22.50, 5.00, 12.50, 25.00, 65.00;Rose Mary Pinheiro Cervai ,
07006718, 22.50, 5.00, 10.00, 25.00, 62.50;Rosenilda Ferreira Dos
Santos , 07005250, 22.50, 0.00, 12.50, 17.50, 52.50;Rosimar Gonçalves Torquato , 07007418, 25.00, 5.00, 7.50, 15.00, 52.50;Sabrina
De Souza Morais , 07006798, 15.00, 5.00, 10.00, 25.00, 55.00;Salvador Fortunato Dos Santos , 07001182, 10.00, 5.00, 12.50, 27.50,
55.00;Samuel Ricardo Farias Pires , 07000407, 22.50, 10.00, 12.50,
17.50, 62.50;Sandra Regina Da Silva De Souza Neves , 07005949,
20.00, 5.00, 10.00, 17.50, 52.50;Sandra Regina Soares Dos Santos ,
07008477, 22.50, 0.00, 5.00, 22.50, 50.00;Sandra Ribeiro Vieira ,
07000372, 15.00, 7.50, 10.00, 17.50, 50.00;Sara Keyne De Azevedo
Rodrigues , 07007620, 22.50, 7.50, 10.00, 20.00, 60.00;Sara Miranda
Klein , 07007612, 20.00, 7.50, 12.50, 27.50, 67.50;Sheila De Amaral
Rodrigues , 07006378, 17.50, 7.50, 7.50, 17.50, 50.00;Shirley Barbosa De Oliveira , 07003096, 17.50, 5.00, 12.50, 22.50, 57.50;Silvana
Barboza Martins , 07000059, 25.00, 7.50, 10.00, 17.50, 60.00;Silvania Moura Braz , 07007275, 20.00, 2.50, 12.50, 17.50, 52.50;Sílvia
Regina Medeiros Santos , 07001478, 17.50, 5.00, 10.00, 17.50,
50.00;Simone De Paula Lima Sanches , 07005621, 22.50, 7.50, 12.50,
17.50, 60.00;Simone Do Carmo Leite Leão , 07000355, 22.50, 5.00,
12.50, 15.00, 55.00;Simone Moura De Freitas Miranda , 07002812,
20.00, 5.00, 12.50, 17.50, 55.00;Solange Andrade Teixeira ,
07007942, 15.00, 5.00, 10.00, 22.50, 52.50;Solange Cadier ,
07007075, 20.00, 5.00, 10.00, 20.00, 55.00;Suellen De Lima Sardinha
, 07000065, 17.50, 5.00, 12.50, 22.50, 57.50;Sumaya Lima Fagury ,
07005764, 12.50, 7.50, 7.50, 22.50, 50.00;Susana Victor Da Costa ,
07004924, 25.00, 12.50, 12.50, 15.00, 65.00;Suzana Kauffmann ,
07004005, 22.50, 5.00, 10.00, 20.00, 57.50;Suzana Rodrigues Figueiredo , 07007337, 12.50, 7.50, 10.00, 22.50, 52.50;Sylvia Maria
Dias Pinto , 07007262, 20.00, 10.00, 10.00, 25.00, 65.00;Taisa Moreno De Barros , 07008187, 22.50, 7.50, 7.50, 20.00, 57.50;Tamires
Souza Pereira , 07003419, 22.50, 5.00, 7.50, 30.00, 65.00;Tania Cristina Torres Larrubia , 07005628, 12.50, 7.50, 12.50, 20.00, 52.50;Tania Meira Roessing , 07003122, 17.50, 5.00, 10.00, 27.50, 60.00;Tania Ribeiro Roxo , 07003163, 15.00, 5.00, 10.00, 20.00, 50.00;Tarcisio Pereira Bastos , 07002404, 15.00, 2.50, 10.00, 27.50, 55.00;Tarsila Mancebo Carneiro , 07008183, 15.00, 7.50, 12.50, 20.00,
55.00;Tatiana Faria Saber , 07001732, 15.00, 5.00, 10.00, 20.00,
50.00;Tatiana Mele De Carvalho Tafuri Avila , 07007757, 22.50,
7.50, 10.00, 15.00, 55.00;Tatiane Batista Quintanilha Leite Fernandes
AÇ
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PR
OI
BID
A
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
, 07004195, 17.50, 7.50, 12.50, 25.00, 62.50;Tatiane Da Silva Bigasz
, 07000603, 17.50, 2.50, 12.50, 22.50, 55.00;Tatiane Raymundo Serri
, 07000715, 17.50, 2.50, 10.00, 20.00, 50.00;Thaiene Torgany Da
Silva , 07006264, 15.00, 12.50, 5.00, 17.50, 50.00;Thaisa Nunes
Ferreira , 07002436, 22.50, 7.50, 12.50, 15.00, 57.50;Thais Cristina
Barcellos Pereira , 07002219, 25.00, 7.50, 10.00, 12.50, 55.00;Thaís
Fernandes Rodrigues Da Conceição , 07000767, 20.00, 10.00, 10.00,
22.50, 62.50;Thaís Mendes Da Rocha Santos , 07002662, 15.00, 5.00,
10.00, 20.00, 50.00;Thales Rocha Gonçalves , 07006311, 10.00, 7.50,
10.00, 22.50, 50.00;Thiago Campos Figueiredo , 07008052, 17.50,
5.00, 12.50, 15.00, 50.00;Thiago Fontes Kikuts Baptista , 07001994,
12.50, 5.00, 10.00, 25.00, 52.50;Thiago Oliveira Da Silva , 07006507,
17.50, 7.50, 12.50, 22.50, 60.00;Thiago Pessanha Zucarino ,
07002398, 20.00, 5.00, 10.00, 15.00, 50.00;Thiciane Aparecida Passos Amaral Pessanha , 07002040, 12.50, 7.50, 12.50, 20.00,
52.50;Thiery Junger Coelho , 07007450, 17.50, 10.00, 12.50, 20.00,
60.00;Tiago Cattete Sanguedo , 07004167, 17.50, 5.00, 10.00, 30.00,
62.50;Uther Maia Da Silva , 07007940, 20.00, 7.50, 12.50, 27.50,
67.50;Vagner Garcia De Sá Monteiro , 07000239, 15.00, 5.00, 12.50,
20.00, 52.50;Vagner Silva Rocha Domingues , 07005835, 15.00, 5.00,
12.50, 20.00, 52.50;Valdelice Da Fonseca Guerra , 07001238, 15.00,
5.00, 12.50, 25.00, 57.50;Valdete Viana Dos Santos , 07008410,
20.00, 2.50, 7.50, 20.00, 50.00;Valéria Correia Lourenço , 07007512,
20.00, 7.50, 10.00, 12.50, 50.00;Valeria Godinho De Araujo ,
07000580, 17.50, 10.00, 10.00, 12.50, 50.00;Valéria Santos Moreira ,
07007924, 17.50, 7.50, 10.00, 17.50, 52.50;Vanessa Azevedo Noblat
De Oliveira , 07007333, 22.50, 5.00, 12.50, 20.00, 60.00;Vanessa
Candido Vianna Da Silva , 07004583, 17.50, 7.50, 10.00, 22.50,
57.50;Vanessa Da Costa De Almeida Borges , 07007837, 20.00, 7.50,
10.00, 15.00, 52.50;Vanessa De Melo Sampaio , 07005523, 20.00,
10.00, 10.00, 27.50, 67.50;Vanessa Kochem Machado , 07007224,
17.50, 5.00, 10.00, 25.00, 57.50;Vanessa Santana Souza , 07003616,
25.00, 5.00, 12.50, 22.50, 65.00;Vanessa Vicente Cunha , 07000005,
22.50, 2.50, 12.50, 22.50, 60.00;Veronica Da Silva Pires , 07002489,
22.50, 5.00, 12.50, 27.50, 67.50;Veronica Macedo Cotrim De Carvalho , 07003252, 20.00, 10.00, 10.00, 17.50, 57.50;Veronica Regina
Xavier , 07006711, 17.50, 5.00, 7.50, 22.50, 52.50;Victor Da Fonseca
De Mello , 07003612, 22.50, 7.50, 12.50, 27.50, 70.00;Victor Valente
Campos , 07005249, 25.00, 7.50, 12.50, 25.00, 70.00;Vinicius Alves
Ferreira , 07004673, 25.00, 10.00, 12.50, 22.50, 70.00;Vinícius Cunha
De Pinho , 07003527, 12.50, 7.50, 12.50, 20.00, 52.50;Vinicius Da
Silva Godinho , 07007160, 17.50, 7.50, 12.50, 17.50, 55.00;Vinicius
De Bruycker Nogueira , 07007557, 17.50, 5.00, 12.50, 20.00,
55.00;Vinicius Estevão Ximenes , 07008403, 20.00, 12.50, 10.00,
10.00, 52.50;Vinícius Gonçalves Melo , 07003407, 22.50, 5.00, 7.50,
22.50, 57.50;Virginia Virginio De Lima , 07006274, 22.50, 5.00,
10.00, 15.00, 52.50;Vitor Hugo Lages Gondim , 07002445, 22.50,
7.50, 12.50, 15.00, 57.50;Wagner De Souza Moura , 07008370,
12.50, 7.50, 10.00, 22.50, 52.50;Wagner Matheus Teixeira ,
07006602, 17.50, 5.00, 10.00, 25.00, 57.50;Wanderson Ferreira Xavier , 07007680, 25.00, 5.00, 12.50, 27.50, 70.00;Welinadia Lins
Fernandes Silva , 07002763, 20.00, 2.50, 12.50, 20.00, 55.00;William
Cabral Silva , 07000152, 12.50, 7.50, 12.50, 17.50, 50.00;Wilson
Santa Rosa Filho , 07000126, 17.50, 7.50, 10.00, 17.50, 52.50;Wilson
Santos De Oliveira , 07001147, 25.00, 5.00, 12.50, 15.00, 57.50;Yolanda Georgea Melick Pach , 07004922, 15.00, 10.00, 12.50, 17.50,
55.00;Zania Silva Quintella , 07005743, 25.00, 7.50, 10.00, 25.00,
67.50;Zíngara De Luziades Machado Bomfim , 07008341, 17.50,
7.50, 10.00, 20.00, 55.00;ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos
Específicos, OBJETIVA;Alexandre Martins Da Cunha , 07500525,
15.00, 7.50, 12.50, 32.50, 67.50;Allan Borba Ramos , 07507394,
17.50, 7.50, 7.50, 20.00, 52.50;Allan Domingues Laranjeiras ,
07506387, 22.50, 7.50, 5.00, 32.50, 67.50;Allan Jefferson Mauricio
Miranda De Lima , 07502919, 20.00, 10.00, 12.50, 30.00,
72.50;Amanda Corrêa Gomes Rosa Pereira , 07505164, 20.00, 10.00,
10.00, 32.50, 72.50;Anderson De Oliveira Araujo , 07502535, 17.50,
10.00, 5.00, 35.00, 67.50;André Luís Silva De Souza , 07502205,
17.50, 10.00, 7.50, 35.00, 70.00;Antonio De Morais Mendonça Teles
, 07503715, 20.00, 10.00, 7.50, 35.00, 72.50;Arnaldo Conti Pinheiro
, 07507866, 15.00, 7.50, 12.50, 20.00, 55.00;Bernardo Henrique Gomes De Mattos Pereira , 07505392, 17.50, 7.50, 5.00, 27.50,
57.50;Bruno Da Silva Barra , 07500029, 20.00, 12.50, 7.50, 37.50,
77.50;Camila Araujo Gomes , 07504542, 22.50, 10.00, 12.50, 27.50,
72.50;Carlos Alberto De Araujo Barreto , 07501513, 22.50, 10.00,
12.50, 42.50, 87.50;Carlos Savio Damasceno Bastos , 07502777,
17.50, 10.00, 7.50, 25.00, 60.00;Claudio Gomes Da Silva , 07506055,
20.00, 7.50, 10.00, 35.00, 72.50;Clovis Dos Santos E Souza ,
07507202, 17.50, 7.50, 10.00, 35.00, 70.00;Daniel Cesar Azevedo
Barboza , 07507119, 20.00, 12.50, 12.50, 35.00, 80.00;Darlan Cesar
Teixeira , 07501981, 22.50, 7.50, 7.50, 25.00, 62.50;David Maciel Da
Fonseca , 07506544, 22.50, 10.00, 7.50, 40.00, 80.00;Diego Moura
Oliveira , 07500876, 20.00, 7.50, 7.50, 20.00, 55.00;Diego Santos De
Almeida , 07506113, 17.50, 7.50, 10.00, 37.50, 72.50;Diego Viana
Santos Vallecilo , 07501336, 20.00, 10.00, 10.00, 35.00, 75.00;Diogo
Braga Azevedo , 07508484, 12.50, 10.00, 10.00, 27.50, 60.00;Diogo
Dos Santos Carvalho , 07500368, 22.50, 10.00, 12.50, 40.00,
85.00;Diogo Oliveira Do Nascimento , 07505433, 20.00, 7.50, 7.50,
37.50, 72.50;Douglas Cabral Silva , 07507201, 17.50, 10.00, 7.50,
35.00, 70.00;Edon De Carvalho Ramos , 07504781, 15.00, 12.50,
7.50, 22.50, 57.50;Eduardo Paiva Pereira , 07504532, 17.50, 7.50,
12.50, 42.50, 80.00;Everaldo Antonio Moreira Alves , 07506735,
22.50, 10.00, 10.00, 42.50, 85.00;Fabiano Claudir Pinheiro Dutra ,
07508303, 17.50, 7.50, 10.00, 30.00, 65.00;Felipe Freitas Poubel Ribeiro , 07503546, 17.50, 10.00, 10.00, 35.00, 72.50;Felipe Geraldino
Palomo , 07501815, 15.00, 7.50, 10.00, 42.50, 75.00;Filipe De Souza
Mendes , 07504550, 17.50, 5.00, 7.50, 22.50, 52.50;Filipe Marques
Ventura Dos Santos , 07503451, 17.50, 7.50, 7.50, 35.00, 67.50;Filipe
Santiago Limeira , 07501741, 12.50, 10.00, 7.50, 22.50, 52.50;Ge-
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
raldo Andrade Filho , 07505725, 17.50, 7.50, 7.50, 30.00, 62.50;Geraldo Antonio Souza Ferreira , 07502870, 12.50, 7.50, 7.50, 30.00,
57.50;Gideon Fagundes Lopes , 07500043, 20.00, 7.50, 12.50, 20.00,
60.00;Ivan Daniel Lux , 07504891, 20.00, 7.50, 10.00, 37.50,
75.00;Jessé Amom Souza De Oliveira , 07501857, 12.50, 10.00,
10.00, 27.50, 60.00;Joao Ricardo De Oliveira Ayres , 07508278,
22.50, 10.00, 7.50, 40.00, 80.00;José Eduardo Moreira Rodrigues ,
07505183, 17.50, 12.50, 7.50, 37.50, 75.00;José Leandro Da Silva
Xavier , 07507513, 17.50, 10.00, 7.50, 22.50, 57.50;Júlio César Do
Espírito Santo Rohrs , 07508352, 12.50, 10.00, 10.00, 30.00,
62.50;Leandro Mauricio Barbosa , 07507044, 15.00, 12.50, 10.00,
30.00, 67.50;Leonardo Bianchi De Assis , 07503489, 17.50, 10.00,
10.00, 30.00, 67.50;Lucas Roberto Manriques , 07504116, 10.00,
10.00, 12.50, 22.50, 55.00;Lucas Santos Marins , 07505585, 20.00,
10.00, 12.50, 30.00, 72.50;Luciano Fernando Palmeira De Almeida
Veras , 07502752, 17.50, 10.00, 7.50, 32.50, 67.50;Luíza Cristina
Segundo Cavalcante , 07500136, 17.50, 5.00, 7.50, 30.00, 60.00;Luiz
Augusto Santana Duarte , 07504930, 25.00, 10.00, 12.50, 40.00,
87.50;Luiz Fernando Oliveira , 07500223, 25.00, 7.50, 7.50, 32.50,
72.50;Luiz Gabriel De Oliveira Gomes , 07506038, 15.00, 7.50, 7.50,
25.00, 55.00;Luiz Sergio Santos Lemos , 07508240, 12.50, 7.50,
12.50, 42.50, 75.00;Marcos Vinicius Da Conceição Gonçalves ,
07505762, 7.50, 7.50, 10.00, 37.50, 62.50;Marcus Vinicius Pereira Da
Silva , 07507400, 17.50, 10.00, 10.00, 30.00, 67.50;Maurício De
Araújo Alves Dias , 07505760, 25.00, 7.50, 12.50, 35.00, 80.00;Mauricio De Carvalho Pennafort , 07502144, 25.00, 10.00, 12.50, 40.00,
87.50;Michelle Marinho De Campos , 07503642, 17.50, 10.00, 5.00,
37.50, 70.00;Michel Soares Pereira , 07502423, 15.00, 10.00, 10.00,
20.00, 55.00;Moacir De Jesus Gomes , 07508159, 12.50, 12.50,
10.00, 40.00, 75.00;Monica Maia Marques, 07506556, 20.00, 7.50,
10.00, 27.50, 65.00;Newton De Lima Bezerra Neto , 07506752,
17.50, 10.00, 7.50, 27.50, 62.50;Rafael Alves De Souza , 07503006,
17.50, 7.50, 10.00, 40.00, 75.00;Rafael De Abreu , 07503187, 12.50,
7.50, 7.50, 32.50, 60.00;Rafael Ragaglia Silva Lira , 07506954,
25.00, 7.50, 7.50, 30.00, 70.00;Rafael Rodrigues Goncalves ,
07505331, 15.00, 7.50, 7.50, 32.50, 62.50;Raphael Dos Santos Pontes
, 07503286, 17.50, 7.50, 7.50, 25.00, 57.50;Raphael Henriques Thomaz , 07504902, 17.50, 10.00, 10.00, 37.50, 75.00;Raphael Mattos
Da Silva , 07506819, 22.50, 10.00, 10.00, 37.50, 80.00;Ricardo Cavalcante Da Silva , 07502709, 12.50, 7.50, 10.00, 30.00, 60.00;Ricardo Da Silva Fonseca , 07500451, 22.50, 10.00, 12.50, 40.00,
85.00;Ricardo Moura De Araujo , 07504574, 20.00, 7.50, 12.50,
35.00, 75.00;Ricardo Prado Pereira , 07503014, 20.00, 12.50, 10.00,
30.00, 72.50;Rodrigo Augusto De Oliveira Paes Borges Bione ,
07500108, 22.50, 12.50, 12.50, 37.50, 85.00;Rodrigo Cantarela ,
07500063, 20.00, 10.00, 10.00, 40.00, 80.00;Rodrigo Do Nascimento
Cavalcanti , 07503968, 22.50, 10.00, 10.00, 45.00, 87.50;Sandro Luiz
Valdo , 07506799, 20.00, 10.00, 10.00, 40.00, 80.00;Thiago Richard
Alves De Moura , 07502275, 15.00, 7.50, 10.00, 25.00, 57.50;Tiago
Sales Reis Barreto , 07502469, 20.00, 7.50, 10.00, 32.50, 70.00;Vinícius Lopes Silva , 07506888, 20.00, 10.00, 10.00, 17.50, 57.50;Vinicius Moreira Medina , 07504448, 22.50, 7.50, 12.50, 20.00,
62.50;Wanderson Oliveira Rosa , 07503946, 7.50, 10.00, 10.00,
27.50, 55.00;Ygor Delfino Da Silva , 07500340, 25.00, 7.50, 10.00,
45.00, 87.50;TÉCNICO EM C. E T. I - ARQUIVOLOGIA - NOME,
INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Abraão Aguiar Baêta ,
07305195, 22.50, 7.50, 7.50, 37.50, 75.00;Adriana Miranda Da Silva
, 07304050, 15.00, 10.00, 5.00, 32.50, 62.50;Alexandre Do Nascimento Pires , 07304809, 25.00, 10.00, 7.50, 32.50, 75.00;Aline
Pereira De Oliveira Paula , 07306490, 15.00, 7.50, 10.00, 37.50,
70.00;Ana Carolina Magella Da Silva Tayão , 07307938, 22.50, 7.50,
7.50, 27.50, 65.00;Ana Lúcia Schmidt Castelo , 07306077, 17.50,
7.50, 10.00, 22.50, 57.50;Ana Maria Mello Albuquerque , 07301581,
20.00, 7.50, 12.50, 35.00, 75.00;Ananda Borges Paranhos , 07306956,
15.00, 10.00, 10.00, 30.00, 65.00;Ana Paula Soares Silva De Albuquerque , 07303962, 10.00, 5.00, 5.00, 32.50, 52.50;Andrea Vicente Da Silva , 07305465, 20.00, 5.00, 7.50, 32.50, 65.00;Andreia
De Barros Rezende , 07306036, 15.00, 7.50, 7.50, 25.00, 55.00;Andréia Regina Alves Pereira , 07305156, 20.00, 7.50, 10.00, 32.50,
70.00;Andreza Da Conceicao Tavares , 07306314, 22.50, 5.00, 10.00,
20.00, 57.50;Aneide Nunes Ramos , 07304502, 15.00, 5.00, 7.50,
32.50, 60.00;Angela Ardonceau , 07304148, 17.50, 10.00, 7.50,
27.50, 62.50;Angelo Dos Santos Gomes , 07307177, 20.00, 7.50,
10.00, 27.50, 65.00;Annanda Baptista , 07303867, 15.00, 7.50, 12.50,
22.50, 57.50;Anne Thereza De Almeida Proença , 07303139, 17.50,
7.50, 7.50, 30.00, 62.50;Arnaldo Coelho Pereira , 07303927, 20.00,
5.00, 12.50, 30.00, 67.50;Bruna Penafria Morete , 07307767, 12.50,
7.50, 10.00, 35.00, 65.00;Brunno Sena Da Silva Mendes , 07307509,
12.50, 7.50, 10.00, 37.50, 67.50;Camila Gomes Dos Santos ,
07300158, 22.50, 7.50, 10.00, 32.50, 72.50;Camilla Fernandes De
Aquino , 07303972, 20.00, 7.50, 7.50, 32.50, 67.50;Carla Cristina
Oliveira De Miranda , 07307816, 20.00, 10.00, 7.50, 35.00,
72.50;Carlos Augusto Do Couto Albuquerque , 07307141, 20.00,
12.50, 7.50, 27.50, 67.50;Caroline Buiz Cobas Costas , 07302993,
20.00, 10.00, 12.50, 35.00, 77.50;Claudia Barbosa Dos Santos De
Souza , 07300656, 20.00, 5.00, 10.00, 32.50, 67.50;Claudio Roberto
Baptista , 07307035, 12.50, 7.50, 12.50, 27.50, 60.00;Daniela Galdina
Machado , 07307829, 20.00, 10.00, 12.50, 37.50, 80.00;Daniel Araújo De Mendonça , 07306672, 22.50, 7.50, 7.50, 27.50, 65.00;Daniel
De Assis Reis Bastos , 07307992, 20.00, 7.50, 7.50, 27.50, 62.50;Daniel De Assis Soares , 07307895, 20.00, 7.50, 12.50, 27.50, 67.50;Daniel Guimarães Costa , 07304077, 15.00, 7.50, 12.50, 35.00,
70.00;Danieli Dos Santos Lima , 07305656, 20.00, 5.00, 12.50, 35.00,
72.50;Danielle Mota Rodrigues Branco , 07300498, 12.50, 10.00,
10.00, 40.00, 72.50;Daniel Maia Cavalcante , 07305928, 20.00,
10.00, 10.00, 32.50, 72.50;Debora Pereira Crespo , 07307163, 15.00,
7.50, 7.50, 30.00, 60.00;Diogo Victor Gomes Bastos , 07304763,
20.00, 10.00, 10.00, 37.50, 77.50;Edgar De Carvalho Santana ,
07306232, 15.00, 5.00, 10.00, 32.50, 62.50;Edson De Castro Martins
, 07307723, 17.50, 5.00, 7.50, 27.50, 57.50;Eduardo Luiz De Barros
Ribeiro , 07303113, 22.50, 10.00, 12.50, 40.00, 85.00;Elias Carlos
Vieira Xavier , 07307687, 22.50, 10.00, 12.50, 22.50, 67.50;Elizabeth
De Freitas Neves , 07307360, 17.50, 7.50, 10.00, 35.00, 70.00;Ellen
Celeste Pederçane De Lima , 07302184, 15.00, 7.50, 5.00, 32.50,
60.00;Eva Gomes De Araujo , 07307254, 17.50, 7.50, 12.50, 37.50,
75.00;Evelyn Frade Da Silva , 07306914, 15.00, 7.50, 7.50, 35.00,
65.00;Ewerton Da Silva Martins , 07307237, 17.50, 10.00, 10.00,
27.50, 65.00;Fabiana Costa Dias , 07302356, 22.50, 7.50, 7.50, 35.00,
72.50;Fabierem Fraga De Araujo Basilio , 07305622, 10.00, 7.50,
7.50, 27.50, 52.50;Fabrícia Barbosa Da Silva Sobrinho , 07306975,
20.00, 10.00, 12.50, 37.50, 80.00;Felipe De Andrade Magalhães ,
07304024, 22.50, 7.50, 10.00, 32.50, 72.50;Felipe Teixeira Lourenço
, 07304901, 22.50, 10.00, 12.50, 37.50, 82.50;Fernando Antonio Vater , 07306229, 20.00, 10.00, 10.00, 32.50, 72.50;Fernando Gomes Da
Silva , 07300957, 12.50, 10.00, 10.00, 30.00, 62.50;Gabriella Duarte
Chame , 07303159, 20.00, 5.00, 7.50, 32.50, 65.00;Geisiane Da Silva
Alves , 07302532, 20.00, 7.50, 7.50, 32.50, 67.50;Giovana Loos Moreira , 07305068, 22.50, 10.00, 10.00, 32.50, 75.00;Gisele Augusta
Dos Santos , 07306722, 7.50, 10.00, 10.00, 22.50, 50.00;Gisele Da
Cruz Gomes , 07301165, 20.00, 5.00, 7.50, 27.50, 60.00;Glauber
Andrade Cruz , 07302600, 12.50, 7.50, 7.50, 30.00, 57.50;Glaucia
Sampaio Dos Santos Richa , 07308432, 22.50, 7.50, 10.00, 27.50,
67.50;Glauco Melo Do Nascimento , 07300924, 17.50, 7.50, 10.00,
32.50, 67.50;Guilherme De Souza Monteiro , 07303577, 17.50, 7.50,
10.00, 35.00, 70.00;Hebert Mosa Henrique , 07307345, 12.50, 7.50,
10.00, 22.50, 52.50;Helton Lacerda Dantas , 07300851, 22.50, 7.50,
12.50, 22.50, 65.00;Jacqueline Ribeiro Cabral , 07306384, 15.00,
7.50, 12.50, 40.00, 75.00;Jaqueline Benites Marques , 07301032,
17.50, 10.00, 12.50, 25.00, 65.00;Jeisa Camargo De Andrade ,
07306302, 17.50, 7.50, 5.00, 37.50, 67.50;João Luiz De Lima Ruas ,
07305997, 20.00, 7.50, 10.00, 25.00, 62.50;José Wilde Pereira Dantas
, 07306863, 17.50, 12.50, 7.50, 22.50, 60.00;Josianne Eletherio Machado Medeiros , 07301365, 15.00, 5.00, 7.50, 22.50, 50.00;Josimar
Coutinho Xavier Lima , 07301607, 12.50, 5.00, 7.50, 25.00, 50.00;Julio Cesar Ribeiro Pinto , 07302664, 15.00, 10.00, 10.00, 35.00,
70.00;Laureana Telles Dos Santos , 07306800, 17.50, 5.00, 7.50,
32.50, 62.50;Leandro Coelho De Aguiar , 07307361, 17.50, 7.50,
7.50, 32.50, 65.00;Leandro De Abreu Souza Jaccoud , 07302968,
22.50, 12.50, 10.00, 40.00, 85.00;Leonardo Dos Santos , 07303246,
15.00, 7.50, 5.00, 32.50, 60.00;Leonardo Guida Mouta , 07307159,
22.50, 10.00, 10.00, 30.00, 72.50;Leonardo Moreira Casquilho ,
07305641, 20.00, 10.00, 10.00, 27.50, 67.50;Leticia Braga Frederico
, 07305937, 20.00, 7.50, 7.50, 30.00, 65.00;Livia Holanda Govea ,
07306955, 25.00, 7.50, 10.00, 37.50, 80.00;Lorrane Cristina Passos
Sezinando , 07303322, 22.50, 12.50, 5.00, 37.50, 77.50;Luana De
Sousa Da Silva , 07300600, 22.50, 7.50, 7.50, 35.00, 72.50;Luan Dos
Santos Rodrigues Morais , 07302094, 12.50, 7.50, 7.50, 27.50,
55.00;Luciana Campos Batista , 07307591, 17.50, 7.50, 7.50, 35.00,
67.50;Luciana Candido Zanetti Lavinas , 07301399, 20.00, 7.50, 7.50,
35.00, 70.00;Luciana Da Silva De Lima , 07307979, 20.00, 7.50,
12.50, 30.00, 70.00;Luciana Leite Batista , 07305138, 17.50, 2.50,
7.50, 32.50, 60.00;Luis Felipe Dias Trotta , 07307440, 25.00, 12.50,
12.50, 35.00, 85.00;Luis Henrique Da Silva , 07306950, 22.50, 10.00,
7.50, 37.50, 77.50;Luiza Karla Dos Santos E Santos , 07306511,
15.00, 7.50, 10.00, 32.50, 65.00;Luna Nunes Belizario , 07301195,
20.00, 10.00, 7.50, 40.00, 77.50;Mailson Gomes De Oliveira ,
07307501, 15.00, 7.50, 10.00, 25.00, 57.50;Marcelo Eduardo De Oliveira , 07302596, 12.50, 7.50, 10.00, 30.00, 60.00;Marcelo Reis Dos
Santos , 07307912, 17.50, 7.50, 7.50, 27.50, 60.00;Marcia Cristina
Duarte Trancoso , 07304021, 17.50, 5.00, 7.50, 30.00, 60.00;Marco
Antonio Rodrigues Miguel Da Silva , 07302877, 12.50, 5.00, 7.50,
25.00, 50.00;Marcos Tadeu Cavalcante , 07302800, 22.50, 7.50,
10.00, 25.00, 65.00;Maria Aparecida De Abreu Nascimento ,
07308226, 12.50, 5.00, 5.00, 32.50, 55.00;Maria Augusta Andre ,
07307876, 20.00, 7.50, 7.50, 25.00, 60.00;Mariana Ribeiro Feital Da
Silva , 07306978, 17.50, 7.50, 7.50, 42.50, 75.00;Maria Thereza
Monteiro Pereira Sotomayor , 07304014, 17.50, 7.50, 7.50, 27.50,
60.00;Mário , 07307148, 10.00, 7.50, 10.00, 27.50, 55.00;Marta Vahia
Alves De Souza , 07301441, 20.00, 7.50, 10.00, 35.00, 72.50;Michael
Marinho Campos , 07303666, 22.50, 7.50, 12.50, 40.00, 82.50;Mônica Manhães , 07306076, 12.50, 7.50, 7.50, 32.50, 60.00;Mônica
Viol Valle , 07305548, 10.00, 5.00, 7.50, 32.50, 55.00;Moniquele
Silva De Araújo , 07304908, 20.00, 7.50, 10.00, 20.00, 57.50;Munik
De Araujo Miranda , 07302957, 22.50, 7.50, 10.00, 30.00, 70.00;Nádia Dévaki Pena Garcia , 07303278, 20.00, 7.50, 7.50, 35.00,
70.00;Nádia Maria De Jesus , 07303669, 25.00, 7.50, 10.00, 27.50,
70.00;Nara Layana De Jesus Costa , 07307317, 20.00, 10.00, 10.00,
37.50, 77.50;Natália Rocha Gomes , 07300996, 17.50, 7.50, 5.00,
27.50, 57.50;Natasha Hermida Pereira Castro Da Silva , 07301450,
17.50, 10.00, 10.00, 30.00, 67.50;Nelson Alfredo Salomão Neto ,
07304374, 20.00, 5.00, 10.00, 35.00, 70.00;Ninive Britez Biçakçi ,
07307179, 20.00, 7.50, 7.50, 30.00, 65.00;Odethe Costa Ferreira Felipe , 07307909, 20.00, 10.00, 7.50, 30.00, 67.50;Paola Ferreira De
Oliveira , 07304308, 20.00, 5.00, 7.50, 30.00, 62.50;Patricia Rocha
Monteiro Maiatto , 07305217, 17.50, 7.50, 7.50, 22.50, 55.00;Paula
Soares Jorge , 07308433, 17.50, 7.50, 7.50, 30.00, 62.50;Paulo Gustavo Da Cunha Garcia Junior , 07305978, 15.00, 5.00, 10.00, 32.50,
62.50;Paulo Henrique Silva , 07302278, 22.50, 7.50, 10.00, 22.50,
62.50;Paulo Vitor Oliveira Da Silva , 07306982, 12.50, 5.00, 10.00,
30.00, 57.50;Priscila Freitas Araujo , 07300380, 12.50, 10.00, 5.00,
32.50, 60.00;Priscila Santos Vieira , 07302619, 22.50, 7.50, 7.50,
37.50, 75.00;Priscila Soares Vaisman , 07303592, 22.50, 10.00, 10.00,
40.00, 82.50;Rafaela Paula Da Silva , 07302946, 20.00, 2.50, 7.50,
20.00, 50.00;Rafael Monteiro De Oliveira Cintra , 07303438, 22.50,
7.50, 10.00, 30.00, 70.00;Railane Antunes Pereira , 07305001, 17.50,
7.50, 7.50, 22.50, 55.00;Raimunda Maria Sousa Carvalho , 07306211,
12.50, 5.00, 7.50, 27.50, 52.50;Raíza Viana Barboza Nunes ,
07301305, 22.50, 7.50, 10.00, 27.50, 67.50;Raphael Barbosa Cabral
De Arruda , 07306760, 12.50, 7.50, 12.50, 32.50, 65.00;Raphael
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17
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Spinola Diniz , 07306839, 20.00, 7.50, 7.50, 35.00, 70.00;Rebecca
Faray Ferreira Lopes , 07308376, 17.50, 2.50, 7.50, 27.50, 55.00;Regina Helena Sá De Almeida , 07307287, 15.00, 7.50, 10.00, 32.50,
65.00;Regina Lucia Rosa De Menezes Gomes , 07304813, 20.00,
10.00, 7.50, 35.00, 72.50;Regina Pereira E Silva , 07307316, 15.00,
5.00, 12.50, 22.50, 55.00;Renata Alves Pereira
, 07306748, 17.50, 7.50, 7.50, 32.50, 65.00;Renata Regina Gouvêa
Barbatho , 07307351, 22.50, 12.50, 10.00, 37.50, 82.50;Ricardo Moreira Dos Santos , 07305582, 15.00, 5.00, 7.50, 32.50, 60.00;Roberto
Lopes Dos Santos Junior , 07302879, 20.00, 7.50, 12.50, 32.50,
72.50;Rodrigo Nobrega Sousa , 07303329, 12.50, 10.00, 10.00, 32.50,
65.00;Rodrigo Rocha Da Cunha , 07300265, 20.00, 7.50, 7.50, 20.00,
55.00;Rosangela Augusto , 07306495, 17.50, 7.50, 12.50, 35.00,
72.50;Sabrina Rodrigues Barbosa , 07308266, 20.00, 5.00, 12.50,
30.00, 67.50;Saul Brito Da Silva , 07300143, 17.50, 7.50, 7.50, 35.00,
67.50;Simone Cristhyne Do Sacramento Costa , 07301746, 12.50,
10.00, 10.00, 25.00, 57.50;Simone Nobrega Sousa , 07303327, 17.50,
7.50, 10.00, 25.00, 60.00;Soraia Martins De Souza , 07304698, 17.50,
10.00, 7.50, 32.50, 67.50;Suely Araujo Ribeiro Euzébio , 07307451,
17.50, 7.50, 7.50, 20.00, 52.50;Suzana Bianca Da Paixão Vieira ,
07308215, 17.50, 10.00, 10.00, 27.50, 65.00;Suzan Gonçalves Da
Silva Rocha , 07306637, 20.00, 5.00, 10.00, 30.00, 65.00;Suziane De
Cássia Alves Reis , 07301192, 17.50, 5.00, 10.00, 35.00, 67.50;Talles
Dias Figueiredo Da Silva , 07305591, 12.50, 5.00, 10.00, 30.00,
57.50;Tatiane Lopes Dos Santos , 07306195, 20.00, 5.00, 12.50,
25.00, 62.50;Teresa Cristina Pederçane De Lima , 07304945, 20.00,
7.50, 5.00, 22.50, 55.00;Thabata Ribeiro De Andrade , 07307059,
20.00, 7.50, 7.50, 35.00, 70.00;Thais Lopes De Moraes Rocha ,
07304118, 12.50, 7.50, 12.50, 20.00, 52.50;Thiago Henrique Rodrigues Da Silva , 07302482, 25.00, 12.50, 7.50, 35.00, 80.00;Thiago
Santos Rangel , 07307999, 20.00, 7.50, 7.50, 35.00, 70.00;Thiago
Soares De Góes , 07308569, 22.50, 7.50, 10.00, 35.00, 75.00;Thiara
Dos Santos Alves , 07306779, 20.00, 10.00, 10.00, 42.50, 82.50;Tiago Caser Brito , 07302260, 20.00, 5.00, 7.50, 27.50, 60.00;Uanderson
Rosa Coutinho , 07302748, 17.50, 10.00, 12.50, 37.50, 77.50;Ursula
Olivia Couto , 07305972, 22.50, 7.50, 10.00, 30.00, 70.00;Vanda
Lucia Fernandes Neves De Figueiredo , 07308148, 12.50, 7.50, 10.00,
25.00, 55.00;Vanessa Aparecida Barbosa Muniz , 07306593, 17.50,
2.50, 12.50, 30.00, 62.50;Wagner De Moura Santos , 07304754,
17.50, 7.50, 10.00, 30.00, 65.00;TÉCNICO EM C. E T. I - BIBLIOTECONOMIA - NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Adriana De Lourdes Santos Fonseca , 07403636, 17.50, 5.00,
7.50, 32.50, 62.50;Adriana Dias Gonçalves , 07406004, 20.00, 7.50,
10.00, 47.50, 85.00;Adriana Georgina Rosa De Santana Delazeri ,
07404695, 20.00, 7.50, 12.50, 47.50, 87.50;Adriana Loureiro Rios ,
07407303, 20.00, 7.50, 12.50, 37.50, 77.50;Adriana Maria Branco
Dos Santos , 07406467, 20.00, 10.00, 12.50, 35.00, 77.50;Adriana
Viana Ramos , 07405365, 12.50, 5.00, 10.00, 42.50, 70.00;Alan Barbosa Muniz , 07408467, 17.50, 7.50, 10.00, 50.00, 85.00;Alessandra
Guimarães Borges Merisio , 07402354, 20.00, 7.50, 10.00, 47.50,
85.00;Alex Medeiros Kornalewski , 07406047, 12.50, 7.50, 10.00,
37.50, 67.50;Alex Stephen Mc Innes , 07402998, 25.00, 10.00, 7.50,
42.50, 85.00;Aline Moreira Nobre De Oliveira , 07401312, 22.50,
10.00, 12.50, 40.00, 85.00;Allan De Souza Oliveira , 07403203,
17.50, 7.50, 10.00, 45.00, 80.00;Ana Cátia Ferreira Viana , 07406774,
17.50, 7.50, 12.50, 45.00, 82.50;Ana Loureiro , 07406794, 17.50,
7.50, 7.50, 40.00, 72.50;Ana Lucia Dos Santos Ventura Peres Da
Silva , 07400134, 20.00, 10.00, 12.50, 40.00, 82.50;Anderson Luiz
De Souza Santos , 07404249, 12.50, 7.50, 10.00, 35.00, 65.00;André
De Oliveira Rodrigues Cabral , 07403449, 22.50, 7.50, 7.50, 30.00,
67.50;Anna Carolina Ribeiro Da Silva , 07400861, 22.50, 7.50, 10.00,
30.00, 70.00;Anna Maria Claudete Da Anunciacao Leventoglu ,
07407662, 22.50, 7.50, 10.00, 30.00, 70.00;Arlete Santos De Oliveira
, 07407599, 10.00, 5.00, 12.50, 42.50, 70.00;Auriléa Aniceto Dos
Santos , 07408439, 17.50, 7.50, 7.50, 32.50, 65.00;Bárbara Luana Da
Silva Loredo , 07402110, 17.50, 10.00, 7.50, 45.00, 80.00;Beatriz
Ferreira Rio , 07400601, 20.00, 7.50, 10.00, 50.00, 87.50;Bernadete
De Paula Lou , 07408318, 17.50, 10.00, 7.50, 35.00, 70.00;Bianca
Meira Vasconcelos , 07406130, 15.00, 7.50, 12.50, 37.50, 72.50;Bianca Pereira Das Neves Vilhena Campinho Pereira , 07407514, 20.00,
5.00, 7.50, 35.00, 67.50;Bruna Dos Santos Pinheiro , 07400880,
17.50, 7.50, 7.50, 45.00, 77.50;Camila Donis Hartmann , 07405524,
15.00, 7.50, 7.50, 50.00, 80.00;Carlos Jose Gonçalves Lisboa ,
07402053, 15.00, 5.00, 5.00, 30.00, 55.00;Carollyne Ferreira Alves ,
07400948, 7.50, 5.00, 7.50, 32.50, 52.50;Daniele Albuquerque De
Araujo , 07403965, 12.50, 5.00, 7.50, 40.00, 65.00;Daniele Oliveira
Ferreira , 07401256, 10.00, 5.00, 7.50, 37.50, 60.00;Danielle Da Rocha De Paula Carvalho , 07407032, 15.00, 5.00, 7.50, 27.50,
55.00;Darlon Carlos Cruz Dos Santos , 07405359, 12.50, 5.00, 7.50,
40.00, 65.00;Daviane Da Silva Ribeiro , 07402793, 22.50, 10.00,
7.50, 47.50, 87.50;David Alves Lima , 07406413, 12.50, 5.00, 7.50,
40.00, 65.00;Debora Vasques Rocha , 07407958, 20.00, 10.00, 7.50,
47.50, 85.00;Deise Maria Santarelli De Azevedo Marinho ,
07405219, 15.00, 7.50, 7.50, 40.00, 70.00;Didimo Esperidião ,
07401073, 17.50, 7.50, 7.50, 50.00, 82.50;Diogo Martins De Oliveira
, 07407952, 20.00, 7.50, 10.00, 50.00, 87.50;Diogo Paiva Yabeta De
Moraes , 07404251, 22.50, 7.50, 12.50, 40.00, 82.50;Douglas Felipe
De Andrade , 07407677, 22.50, 10.00, 10.00, 42.50, 85.00;Elenice
Glória Martins Pinheiro , 07401403, 12.50, 5.00, 7.50, 37.50,
62.50;Elisa Gonçalves De Sena , 07407210, 20.00, 7.50, 7.50, 45.00,
80.00;Eliziete Dos Santos Gomes , 07408587, 12.50, 10.00, 10.00,
45.00, 77.50;Erika Danilla Sena Da Silva , 07403584, 22.50, 7.50,
7.50, 42.50, 80.00;Fabio Benoni Alves Pinto Correia , 07405519,
17.50, 7.50, 7.50, 42.50, 75.00;Felipe Ramalho Rufino , 07404519,
17.50, 12.50, 12.50, 47.50, 90.00;Fernanda De Barros Da Silva ,
07403041, 15.00, 7.50, 10.00, 47.50, 80.00;Fernanda Gomes De Oliveira , 07407545, 22.50, 5.00, 10.00, 40.00, 77.50;Flavia Ribeiro Paz
, 07405612, 17.50, 10.00, 10.00, 47.50, 85.00;Flavio Costa Dos Santos , 07407632, 17.50, 7.50, 7.50, 42.50, 75.00;Francicleide Pereira
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
De Lima , 07407204, 17.50, 5.00, 7.50, 45.00, 75.00;Francisco José
Martins Bezerra , 07408379, 10.00, 5.00, 12.50, 40.00, 67.50;Gabriela Ayres Ferreira , 07403475, 15.00, 7.50, 10.00, 47.50,
80.00;Gerlane Costa Domingos , 07401384, 20.00, 10.00, 10.00,
45.00, 85.00;Giselle Nogueira De Souza , 07400671, 20.00, 7.50,
10.00, 50.00, 87.50;Hector Rodrigo Brandão Oliveira , 07400773,
22.50, 10.00, 7.50, 50.00, 90.00;Helber Fabiano Nascimento De Oliveira , 07405336, 20.00, 5.00, 10.00, 25.00, 60.00;Iremar Leal Da
Silva , 07405733, 22.50, 5.00, 7.50, 42.50, 77.50;Ismael Cruz De
Farias , 07406265, 22.50, 10.00, 7.50, 47.50, 87.50;Jaqueline Da
Silva Morais , 07403629, 12.50, 10.00, 10.00, 45.00, 77.50;Jeane
Cristina Silva Nascimento Santos , 07408581, 15.00, 7.50, 7.50,
40.00, 70.00;Joana Chasse Vargas , 07406916, 15.00, 5.00, 10.00,
27.50, 57.50;Juan Carlos De Paula Vieira Da Silva , 07403848, 22.50,
7.50, 10.00, 50.00, 90.00;Juliana Carvalho Pinho , 07403847, 17.50,
5.00, 7.50, 47.50, 77.50;Juliana Tavares De Almeida , 07403443,
15.00, 7.50, 5.00, 45.00, 72.50;Jussiara Pessôa Marques Costa ,
07401056, 12.50, 5.00, 7.50, 42.50, 67.50;Kátia De Oliveira Simões ,
07402377, 17.50, 5.00, 7.50, 45.00, 75.00;Kátia Maria Lásaro Da
Silva , 07406601, 17.50, 2.50, 5.00, 42.50, 67.50;Keit Maria De
Souza , 07401699, 10.00, 7.50, 10.00, 42.50, 70.00;Leandro Da Conceição Borges , 07405381, 12.50, 7.50, 7.50, 42.50, 70.00;Lehy
Chung Baik , 07402505, 20.00, 10.00, 10.00, 47.50, 87.50;Lívia De
Oliveira Lima Cavalcanti De Araujo , 07406366, 15.00, 7.50, 10.00,
37.50, 70.00;Livia Fernandes De Souza , 07401962, 17.50, 2.50, 5.00,
35.00, 60.00;Lorrainy De Castro Moreira Bizzo , 07406806, 15.00,
7.50, 10.00, 30.00, 62.50;Luana Da Silva Castro , 07406399, 12.50,
7.50, 12.50, 40.00, 72.50;Luciana Aparecida Bessa , 07400991,
12.50, 5.00, 5.00, 45.00, 67.50;Luciana Cruz De Araujo , 07400086,
20.00, 10.00, 10.00, 37.50, 77.50;Luciana Guimarães Pereira ,
07407038, 17.50, 7.50, 7.50, 45.00, 77.50;Luciana Ramos Tavares ,
07404264, 15.00, 7.50, 7.50, 40.00, 70.00;Lucilene Pereira De Oliveira , 07407919, 17.50, 7.50, 5.00, 40.00, 70.00;Luisa Da Rocha
Abreu , 07408095, 15.00, 7.50, 10.00, 47.50, 80.00;Luiza Coutinho
Arias , 07404091, 20.00, 7.50, 7.50, 35.00, 70.00;Luziana Jordão
Lessa , 07404884, 22.50, 10.00, 10.00, 50.00, 92.50;Marcele Do
Nascimento Silva Tamashiro , 07404493, 15.00, 7.50, 12.50, 47.50,
82.50;Marcia Guerrero Silva , 07402602, 22.50, 5.00, 12.50, 42.50,
82.50;Marcio Da Costa Nunes , 07406992, 17.50, 5.00, 10.00, 27.50,
60.00;Marco Antonio Da Silva Nobre , 07403223, 12.50, 5.00, 10.00,
40.00, 67.50;Maria Cristina Reis Cortines , 07407755, 22.50, 5.00,
7.50, 45.00, 80.00;Maria Da Penha Estácio Sousa Ribeiro , 07408091,
10.00, 5.00, 7.50, 45.00, 67.50;Maria Do Socorro Morais , 07401051,
15.00, 2.50, 10.00, 40.00, 67.50;Maria Lúcia Santos Calderon ,
07404841, 17.50, 5.00, 7.50, 30.00, 60.00;Mariana Fernandes Costa
Eufrazio , 07401920, 22.50, 7.50, 7.50, 32.50, 70.00;Maria Renata De
Siqueira Cavalcanti , 07408061, 17.50, 7.50, 12.50, 42.50,
80.00;Mauri Junior Da Silva Lima , 07400286, 15.00, 5.00, 7.50,
35.00, 62.50;Mayara Gomes De Andrade Martins , 07404732, 15.00,
10.00, 10.00, 40.00, 75.00;Mayra Diamantino Leão Moreira Da Silva
, 07404859, 17.50, 7.50, 10.00, 45.00, 80.00;Monica Regina Lima Da
Silva , 07404020, 12.50, 5.00, 7.50, 25.00, 50.00;Monique Da Silva
Cabral , 07402552, 22.50, 12.50, 12.50, 40.00, 87.50;Monique Machado Bemquerer , 07401077, 20.00, 7.50, 7.50, 30.00, 65.00;Natália
Calabaide , 07402099, 15.00, 7.50, 10.00, 22.50, 55.00;Nathalia De
Souza Lagos , 07400831, 12.50, 7.50, 10.00, 47.50, 77.50;Patrícia
Pereira Da Silva Costa , 07405459, 17.50, 5.00, 7.50, 45.00,
75.00;Paulo Cesar Carvalho Torquato , 07406153, 12.50, 10.00, 5.00,
32.50, 60.00;Pedro Augusto Brizon De Jesus , 07403061, 20.00, 7.50,
10.00, 42.50, 80.00;Pedro Saldanha Ferreira , 07403389, 20.00,
10.00, 12.50, 45.00, 87.50;Priscila Santos Prado De Souza Castro ,
07405258, 12.50, 7.50, 7.50, 35.00, 62.50;Rafael Andrade Da Silva ,
07402426, 15.00, 7.50, 7.50, 40.00, 70.00;Rafaela Nogueira Barbosa
, 07407244, 20.00, 7.50, 10.00, 22.50, 60.00;Raquel Cristina Da Silva
Tiellet Oliveira , 07400665, 25.00, 7.50, 10.00, 47.50, 90.00;Raquel
Silva Da Cruz , 07400354, 12.50, 5.00, 10.00, 47.50, 75.00;Renata
De Jesus Carlos , 07408552, 15.00, 5.00, 10.00, 37.50, 67.50;Rick
Santos , 07404110, 15.00, 5.00, 7.50, 40.00, 67.50;Roberta Soares
Ferreira , 07408208, 17.50, 7.50, 10.00, 32.50, 67.50;Rodrigo Alves
Ferreira , 07407822, 20.00, 10.00, 10.00, 37.50, 77.50;Rosane Marques De Almeida , 07407375, 15.00, 5.00, 7.50, 35.00, 62.50;Rosângela Gomes Tolentino Teixeira , 07403960, 17.50, 10.00, 10.00,
42.50, 80.00;Rosangela Soares , 07407589, 17.50, 7.50, 12.50, 40.00,
77.50;Sabrina Arruda Gesumino Mendonça , 07401154, 22.50, 10.00,
12.50, 45.00, 90.00;Sandra Maria Pinto Dos Santos , 07406180,
12.50, 5.00, 7.50, 40.00, 65.00;Sergio Luiz De Azevedo Da Silva ,
07403919, 17.50, 7.50, 7.50, 47.50, 80.00;Sergio Wilson Dos Anjos
Oliveira , 07402103, 17.50, 10.00, 12.50, 47.50, 87.50;Sheila Da
Silva Sampaio , 07401737, 22.50, 10.00, 5.00, 45.00, 82.50;Sonia
Lopes Gribel Dos Santos , 07402364, 15.00, 7.50, 7.50, 35.00,
65.00;Sonia Maria Pereira Almeida , 07403632, 17.50, 5.00, 7.50,
32.50, 62.50;Soraia Santana Capello , 07408120, 20.00, 7.50, 10.00,
47.50, 85.00;Suria Braga Alves , 07402289, 22.50, 7.50, 12.50, 45.00,
87.50;Tanise Vieira Gonzalez , 07401596, 17.50, 10.00, 7.50, 35.00,
70.00;Tatiane Lira Freire , 07405577, 12.50, 10.00, 7.50, 45.00,
75.00;Tayane De Luna Silveira , 07406880, 12.50, 5.00, 10.00, 27.50,
55.00;Thamires Lopes Pereira , 07402331, 17.50, 7.50, 10.00, 50.00,
85.00;Thayná Sena Santos , 07401021, 22.50, 7.50, 7.50, 42.50,
80.00;Thiago Pastana Santos , 07407405, 15.00, 5.00, 10.00, 37.50,
67.50;Veronica Gonçalves Borges Noguères , 07404602, 17.50, 5.00,
7.50, 45.00, 75.00;Vicente Soares Da Costa , 07407573, 20.00, 7.50,
7.50, 45.00, 80.00;Wander Samuel De Oliveira , 07405664, 20.00,
7.50, 7.50, 50.00, 85.00;TÉCNICO EM C. E T. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO - NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa,
Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Adriana Ferreira Da Silva Amaro , 07104059, 12.50, 2.50,
7.50, 27.50, 50.00;Adriana Gouvêa Aguiar Rocha , 07107705, 12.50,
7.50, 10.00, 42.50, 72.50;Carlos Alberto Vieira Mangefeste ,
07102216, 17.50, 7.50, 7.50, 42.50, 75.00;Carlos Eduardo De Moraes
, 07107294, 17.50, 7.50, 5.00, 32.50, 62.50;Carmem Sheila Monteiro
CO
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LIZ
De Araujo , 07106712, 17.50, 7.50, 10.00, 30.00, 65.00;Caroline
Macedo Moura Dos Santos , 07105580, 12.50, 5.00, 10.00, 37.50,
65.00;Douglas De Lima Gualberto , 07106484, 15.00, 7.50, 12.50,
42.50, 77.50;Eudo Silveira Dutra Júnior , 07103854, 12.50, 12.50,
10.00, 32.50, 67.50;Evane Maria Rabelo Parente Ferreira , 07105821,
15.00, 5.00, 7.50, 40.00, 67.50;Gabriel De Alexandre Abreu ,
07102264, 15.00, 7.50, 7.50, 27.50, 57.50;Gabriel Rodrigues Soares ,
07106493, 17.50, 10.00, 7.50, 35.00, 70.00;Guilherme Alves Da Costa Xavier , 07106861, 20.00, 10.00, 10.00, 37.50, 77.50;Imaculada
Conceição Carvalho , 07105939, 12.50, 2.50, 7.50, 40.00, 62.50;Janaina Magalhães Angelo , 07107963, 15.00, 5.00, 7.50, 30.00,
57.50;Jucimar Pimenta Vasconcellos , 07108115, 17.50, 2.50, 5.00,
35.00, 60.00;Juliana Da Silva Raimundo , 07102202, 10.00, 5.00,
10.00, 32.50, 57.50;Letícia Roberto Dos Santos , 07102475, 20.00,
10.00, 7.50, 42.50, 80.00;Lucas Antônio Lino Mota , 07103920,
15.00, 10.00, 7.50, 25.00, 57.50;Margareth Fontaine Ferreira Da Silva
, 07102625, 15.00, 7.50, 10.00, 30.00, 62.50;Maria Angèlica Barroso
Tavares , 07103058, 17.50, 2.50, 10.00, 22.50, 52.50;Mayara Henrique Duarte , 07104701, 15.00, 7.50, 7.50, 22.50, 52.50;Moana Marie Goes Carvalho , 07103353, 10.00, 2.50, 10.00, 27.50, 50.00;Rafael Lima Capellari , 07102643, 20.00, 5.00, 10.00, 35.00, 70.00;Rodrigo Cesar Silva Mattos , 07108588, 20.00, 10.00, 10.00, 35.00,
75.00;Ronaldo De Carvalho Martins , 07104406, 15.00, 5.00, 10.00,
27.50, 57.50;Vanessa Fabiana Lobo Pastana , 07106667, 22.50, 7.50,
7.50, 30.00, 67.50;Walter Delfino Dos Santos , 07100538, 22.50,
5.00, 10.00, 30.00, 67.50;TÉCNICO EM C. E T. I - EDIFICAÇÃO NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Adriano Henrique Panasco De Amorim Marcos , 07607590, 17.50, 7.50, 10.00,
25.00, 60.00;Alipio Augusto Clemente Neto , 07600611, 15.00, 7.50,
10.00, 27.50, 60.00;Alyne Fernanda Cardoso Reis , 07603217, 17.50,
7.50, 10.00, 35.00, 70.00;Ana Carolina Da Rocha Leite , 07604775,
17.50, 10.00, 12.50, 27.50, 67.50;André Luiz Turco , 07605999,
15.00, 10.00, 12.50, 32.50, 70.00;Anita Azevedo Dos Santos ,
07606894, 12.50, 7.50, 10.00, 22.50, 52.50;Anita Hilde Penkuhn ,
07605780, 22.50, 7.50, 7.50, 27.50, 65.00;Anny Silva Maia ,
07607835, 22.50, 5.00, 7.50, 27.50, 62.50;Bruno Lopes De Freitas
Mazzarella , 07602124, 17.50, 10.00, 10.00, 32.50, 70.00;Carolina
Ferreira Paraizo , 07603550, 20.00, 5.00, 7.50, 32.50, 65.00;Charles
Silva Dos Santos , 07601616, 22.50, 7.50, 7.50, 32.50, 70.00;Danielle
De Almeida Paiva , 07603131, 20.00, 10.00, 7.50, 25.00, 62.50;Danilo Borges Silveira , 07602113, 20.00, 7.50, 10.00, 40.00, 77.50;Deivisson Oliveira De Araujo , 07604412, 10.00, 7.50, 7.50, 27.50,
52.50;Diogo Amaral Da Silva , 07605643, 17.50, 7.50, 10.00, 30.00,
65.00;Diogo Teixeira De Oliveira , 07603070, 20.00, 2.50, 7.50,
32.50, 62.50;Edimundo Gomes Da Silva , 07607323, 15.00, 7.50,
12.50, 20.00, 55.00;Elucio Gonçalves Lima Nepomuceno , 07602510,
10.00, 7.50, 7.50, 35.00, 60.00;Estefânia Bitencourt Veloso Da Silva
, 07608008, 12.50, 7.50, 5.00, 27.50, 52.50;Felipe Gabriel Ferreira
Escobar De Carvalho , 07604758, 15.00, 7.50, 10.00, 22.50,
55.00;Fernanda De Oliveira Nascimento Costa , 07603708, 20.00,
10.00, 12.50, 42.50, 85.00;Gabiel Rodrigues Diogo , 07606198,
15.00, 5.00, 7.50, 30.00, 57.50;Guilherme Cerqueira Sa , 07601754,
20.00, 7.50, 10.00, 35.00, 72.50;Gustavo Dos Santos Araujo ,
07606149, 7.50, 7.50, 7.50, 32.50, 55.00;Humberto Fernando Fontes
Lós , 07606140, 20.00, 10.00, 7.50, 25.00, 62.50;Janot Cristian Da
Silva Gomes , 07603010, 10.00, 10.00, 7.50, 25.00, 52.50;Jessé Fernandes Gomes Da Silva , 07606116, 20.00, 7.50, 10.00, 35.00,
72.50;João Carlos Pereira , 07606273, 17.50, 7.50, 7.50, 25.00,
57.50;José Carlos De Jesus Ferreira , 07602776, 22.50, 7.50, 10.00,
27.50, 67.50;Jose Ricardo De Alcantara Ferreira , 07607503, 12.50,
12.50, 10.00, 22.50, 57.50;Julie Ane Maciel Bueno , 07601775,
20.00, 10.00, 7.50, 25.00, 62.50;Julio Cesar Garcez , 07602895,
17.50, 10.00, 10.00, 30.00, 67.50;Leandro Caetano , 07603411, 25.00,
10.00, 10.00, 37.50, 82.50;Leandro De Jesus Lopes De Souza ,
07606919, 25.00, 5.00, 10.00, 27.50, 67.50;Leonardo Da Silva Freitas
, 07600817, 17.50, 7.50, 10.00, 25.00, 60.00;Leonardo Dos Santos
Xavier , 07607017, 17.50, 7.50, 10.00, 22.50, 57.50;Luciana Rodrigues De Freitas , 07606418, 22.50, 5.00, 10.00, 27.50, 65.00;Marcella Souza Schmidt , 07606303, 15.00, 5.00, 10.00, 30.00,
60.00;Márcio Miranda Da Silveira , 07602548, 20.00, 7.50, 10.00,
27.50, 65.00;Marcos Davi Santos Nascimento , 07604225, 17.50,
7.50, 7.50, 30.00, 62.50;Mariana Cordeiro Alexandrino Da Conceição
, 07607025, 17.50, 7.50, 10.00, 20.00, 55.00;Mônica Moura Rodrigues , 07606181, 15.00, 5.00, 12.50, 20.00, 52.50;Monique Nibra De
Carvalho , 07606751, 20.00, 10.00, 10.00, 32.50, 72.50;Nátalie Baima Reis , 07600541, 15.00, 5.00, 5.00, 27.50, 52.50;Paulo Henrique
Ferreira Fonseca , 07601383, 20.00, 7.50, 10.00, 25.00, 62.50;Paulo
Roberto Maciel Lopes , 07606865, 10.00, 7.50, 7.50, 25.00, 50.00;Pedro Henrique Fernandes Dos Santos Pereira , 07600738, 17.50, 12.50,
10.00, 35.00, 75.00;Phillipe Faria Da Silva , 07606060, 12.50, 5.00,
12.50, 27.50, 57.50;Rachelli De Avelar Rabello , 07602307, 15.00,
5.00, 7.50, 25.00, 52.50;Rafael Piter Iovanoviche Spina , 07607444,
15.00, 10.00, 10.00, 30.00, 65.00;Reinaldo Ribeiro Alves , 07607619,
17.50, 10.00, 10.00, 30.00, 67.50;Renan Freire De Almeida ,
07607371, 20.00, 7.50, 10.00, 32.50, 70.00;Renatta Andrade Fassarela , 07608481, 22.50, 10.00, 10.00, 25.00, 67.50;Sandro Silva De
Oliveira , 07604675, 17.50, 7.50, 10.00, 17.50, 52.50;Sergio Flores
Dos Santos Barroso , 07606284, 15.00, 5.00, 10.00, 37.50, 67.50;Simone Dos Santos Do Nascimento Pessôa , 07608314, 20.00, 7.50,
10.00, 12.50, 50.00;Simone Nunes De Moura Hermida Arcas ,
07608549, 17.50, 5.00, 10.00, 27.50, 60.00;Tarcisio Plinio Dos Santos
Amorim , 07604546, 17.50, 7.50, 5.00, 30.00, 60.00;Vanessa Lima
De Paula , 07600077, 17.50, 10.00, 7.50, 20.00, 55.00;Waldir Jose
Alves De Deus , 07606491, 17.50, 7.50, 7.50, 30.00, 62.50;TÉCNICO EM C. E T. I - MUSEOLOGIA - NOME, INSCRIÇÃO,
Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Alexandre Hees De Negreiros ,
07203328, 20.00, 12.50, 7.50, 42.50, 82.50;Alex Da Silva Borba ,
07208071, 10.00, 7.50, 10.00, 37.50, 65.00;Amanda Braga Lopes ,
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
07205769, 15.00, 7.50, 12.50, 32.50, 67.50;Ana Maria Araujo De
Almeida , 07201030, 17.50, 7.50, 10.00, 42.50, 77.50;André Felipe
Paiva Dos Santos , 07205899, 15.00, 10.00, 7.50, 45.00, 77.50;Carollina Rodrigues Ramos , 07207879, 20.00, 10.00, 10.00, 37.50,
77.50;Cintia Da Silva Figueiredo , 07207084, 20.00, 7.50, 10.00,
40.00, 77.50;Clarissa Bastos De Souza , 07207409, 17.50, 7.50,
10.00, 45.00, 80.00;Éricka Madeira De Souza , 07208155, 25.00,
7.50, 7.50, 45.00, 85.00;Fernanda Pires Santos , 07204038, 20.00,
10.00, 10.00, 40.00, 80.00;Fernando Luiz Silva Chagas , 07200770,
22.50, 7.50, 10.00, 35.00, 75.00;Gabriela Cristine Szlapak Fiuza ,
07207143, 15.00, 7.50, 7.50, 37.50, 67.50;Giuliana Campos De Souza
, 07207741, 20.00, 12.50, 10.00, 37.50, 80.00;Glauber Ferreira De
Assis , 07207996, 12.50, 5.00, 12.50, 27.50, 57.50;Juliana Da Silva
Gois , 07200497, 20.00, 7.50, 10.00, 40.00, 77.50;Júlia Paccanaro
Rosa , 07200719, 17.50, 7.50, 7.50, 37.50, 70.00;Jussara Faria Cestari
, 07201214, 15.00, 5.00, 7.50, 40.00, 67.50;Karina Fatima Goncalves
De Souza , 07200833, 25.00, 7.50, 5.00, 37.50, 75.00;Laíz Gomes
Soares , 07203378, 20.00, 7.50, 10.00, 42.50, 80.00;Larissa Pompeu
Marques Selli , 07206528, 15.00, 5.00, 7.50, 27.50, 55.00;Laura Regina Coutinho Ghelman , 07205155, 20.00, 10.00, 7.50, 40.00,
77.50;Leticia Da Silveira Costa , 07200746, 17.50, 7.50, 10.00, 42.50,
77.50;Lucas Cuba Martins , 07200121, 22.50, 7.50, 10.00, 45.00,
85.00;Lucas Ferraço Nassif Ferreira Dos Santos , 07202319, 22.50,
12.50, 7.50, 47.50, 90.00;Luciano Geraldo Da Silva , 07207617,
10.00, 2.50, 7.50, 32.50, 52.50;Maíra Freire Naves Corrêa ,
07204382, 22.50, 10.00, 12.50, 40.00, 85.00;Marcia Esteves Cerqueira , 07207441, 12.50, 2.50, 7.50, 42.50, 65.00;Márcia Máximo
Magalhães , 07203538, 20.00, 12.50, 7.50, 45.00, 85.00;Maria Pierro
Gripp , 07206523, 20.00, 5.00, 12.50, 37.50, 75.00;Marina Thomé
Bezzi , 07203748, 22.50, 10.00, 10.00, 42.50, 85.00;Maximiliano De
Souza , 07207456, 15.00, 5.00, 10.00, 40.00, 70.00;Melissa Silva Da
Costa , 07204755, 20.00, 5.00, 12.50, 42.50, 80.00;Michelly Bessa
Castanheira , 07207855, 17.50, 7.50, 10.00, 37.50, 72.50;Nayara Cavalini De Souza , 07205020, 22.50, 10.00, 12.50, 42.50, 87.50;Patrick
Lima Galvão , 07205147, 10.00, 2.50, 10.00, 27.50, 50.00;Paula Ávila Kepler , 07203834, 22.50, 12.50, 10.00, 40.00, 85.00;Priscila Moreira Dos Santos , 07208579, 15.00, 10.00, 10.00, 40.00, 75.00;Renata Rodriguez Machado , 07206251, 22.50, 5.00, 7.50, 37.50,
72.50;Roberta Da Silva Lima , 07203746, 25.00, 7.50, 7.50, 30.00,
70.00;Sabrina Nery Camargo , 07207997, 12.50, 5.00, 10.00, 42.50,
70.00;Sabrina Soares De Oliveira , 07205888, 17.50, 5.00, 12.50,
37.50, 72.50;Tatiana Aragão Pereira , 07203497, 22.50, 7.50, 7.50,
40.00, 77.50;Thalita Carvalho De Lima , 07207369, 22.50, 10.00,
10.00, 37.50, 80.00;TECNOLOGISTA JR. I - ARQUIVOLOGIA NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Adriane Da Silva
Gadelha , 08102901, 14.00, 6.00, 8.00, 28.00, 56.00;Andrea Rocha
Brasil , 08108135, 16.00, 6.00, 6.00, 16.00, 44.00;Barbara Moreira
Silva , 08105165, 8.00, 6.00, 8.00, 22.00, 44.00;Bianca Therezinha
Carvalho Panisset , 08102598, 20.00, 8.00, 10.00, 34.00, 72.00;Brenda Couto De Brito Rocco , 08105918, 10.00, 6.00, 10.00, 28.00,
54.00;Camila Veloso Barreto , 08101397, 12.00, 4.00, 6.00, 18.00,
40.00;Cristiane Santos Monteiro , 08107762, 16.00, 2.00, 6.00, 24.00,
48.00;Cristina Flores Penha Valle , 08105966, 16.00, 6.00, 8.00,
20.00, 50.00;Daniel Da Silva Vargas , 08100966, 14.00, 6.00, 8.00,
12.00, 40.00;Debora Regina Cardoso , 08101023, 14.00, 6.00, 6.00,
18.00, 44.00;Eduardo Alves De Almeida , 08104876, 14.00, 6.00,
8.00, 26.00, 54.00;Fernanda Bouth Pinto , 08100658, 14.00, 8.00,
6.00, 30.00, 58.00;Fernanda Da Costa Monteiro Araujo , 08102534,
12.00, 6.00, 6.00, 20.00, 44.00;Gabriela De Souza Jordão Dos Santos
, 08102293, 20.00, 8.00, 8.00, 28.00, 64.00;Geraldo Vinicius Guimarães Borges , 08105792, 10.00, 6.00, 8.00, 20.00, 44.00;Glaucia
Almeida Gomes Miranda Da Silva , 08108503, 10.00, 4.00, 8.00,
26.00, 48.00;Gleise Andrade Cruz , 08102400, 18.00, 8.00, 6.00,
20.00, 52.00;Ingrid Marins Peral , 08103819, 12.00, 6.00, 8.00, 22.00,
48.00;Isabela Costa Da Silva , 08101969, 20.00, 6.00, 8.00, 30.00,
64.00;Jaderson Pereira Da Silva , 08103573, 8.00, 6.00, 6.00, 20.00,
40.00;Jaqueline Lopes Moura , 08104100, 14.00, 4.00, 8.00, 18.00,
44.00;Jessica Justino Soares , 08105012, 14.00, 4.00, 8.00, 24.00,
50.00;Joice De Oliveira Farias , 08100271, 14.00, 6.00, 10.00, 26.00,
56.00;Jorge Alberto Duailibe Lima , 08104107, 16.00, 6.00, 8.00,
18.00, 48.00;Juliana Alves Goncalves , 08107752, 12.00, 6.00, 6.00,
16.00, 40.00;Juliana Christina Do Carmo Silva , 08107415, 16.00,
4.00, 8.00, 26.00, 54.00;Juliana Loureiro Alvim , 08101592, 16.00,
8.00, 8.00, 20.00, 52.00;Liliane Martins Fontes , 08100442, 10.00,
4.00, 8.00, 18.00, 40.00;Lindemberg Da Costa Oliveira , 08106891,
20.00, 6.00, 6.00, 20.00, 52.00;Luana Lobo Dos Santos , 08104016,
18.00, 10.00, 8.00, 22.00, 58.00;Luciana Garcia Adão , 08108228,
12.00, 4.00, 8.00, 18.00, 42.00;Marcela Virginia Thimoteo Da Silva ,
08100373, 8.00, 4.00, 6.00, 26.00, 44.00;Marcelle Azanda Carvalho
Dos Anjos , 08104187, 18.00, 6.00, 8.00, 28.00, 60.00;Meri Grace De
Jesus , 08107222, 10.00, 6.00, 8.00, 32.00, 56.00;Mirian Dos Santos
Da Conceição Maia , 08100004, 14.00, 4.00, 8.00, 30.00, 56.00;Natacha Silva Fonseca , 08103108, 16.00, 6.00, 6.00, 26.00, 54.00;Natalia Sciammarella Razal , 08105728, 10.00, 6.00, 4.00, 20.00,
40.00;Nathália Teixeira Gaspar Neto , 08100260, 14.00, 4.00, 8.00,
22.00, 48.00;Paulina Aparecida Marques Vieira Albuquerque ,
08104577, 12.00, 6.00, 10.00, 28.00, 56.00;Pedro Galdino Da Silva
Neto , 08100955, 18.00, 6.00, 8.00, 24.00, 56.00;Pedro Henrique Real
Higino , 08103882, 12.00, 6.00, 10.00, 24.00, 52.00;Raphael Da Silva
Ventura , 08100012, 12.00, 8.00, 10.00, 32.00, 62.00;Sergio Leandro
Da Silva Ferreira , 08102136, 16.00, 4.00, 10.00, 26.00, 56.00;Thayane Vicente Vam De Berg , 08103237, 16.00, 8.00, 10.00, 24.00,
58.00;Valdineide Dos Santos Do Amaral , 08106171, 16.00, 4.00,
8.00, 28.00, 56.00;Vanessa Rocha De Souza , 08107465, 16.00, 8.00,
6.00, 20.00, 50.00;Wendel Barbosa Candido , 08106034, 18.00, 6.00,
10.00, 26.00, 60.00;Zimara Fagundes Lisboa De Oliveira , 08102447,
10.00, 8.00, 8.00, 14.00, 40.00;TECNOLOGISTA JR. I - BIBLIOTECONOMIA - NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJE-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
TIVA;Adriana Maria Dos Santos , 08205187, 18.00, 6.00, 10.00,
28.00, 62.00;Alan Cruz De Souza , 08207326, 14.00, 8.00, 10.00,
32.00, 64.00;Alessandra Alves Dos Santos , 08201550, 16.00, 4.00,
8.00, 34.00, 62.00;Alexandre Pereira Da Silva , 08201369, 12.00,
8.00, 8.00, 30.00, 58.00;Alice De Oliveira Mota , 08201035, 12.00,
6.00, 8.00, 28.00, 54.00;Aline Felix Oliveira , 08202833, 14.00, 6.00,
8.00, 26.00, 54.00;Aline Meirelles De Azevedo , 08204668, 14.00,
2.00, 6.00, 26.00, 48.00;Amanda Moura De Sousa , 08201772, 14.00,
4.00, 4.00, 34.00, 56.00;Amanda Ribeiro Dias , 08203241, 8.00, 4.00,
8.00, 24.00, 44.00;Ana Carla Nogueira De Barros , 08203773, 14.00,
4.00, 6.00, 26.00, 50.00;Ana Carolina Cardoso , 08206828, 16.00,
6.00, 8.00, 32.00, 62.00;Ana Carolina De Araujo Nogueira ,
08202508, 14.00, 4.00, 6.00, 36.00, 60.00;Ana Cristina Pinto Fernandes , 08202848, 6.00, 4.00, 8.00, 28.00, 46.00;Ana Rachel Vieira
Guilherme , 08202620, 14.00, 6.00, 8.00, 30.00, 58.00;Andréa Da
Silva Barboza , 08202979, 12.00, 6.00, 6.00, 30.00, 54.00;Andréa
Regina Antunes França De Melo , 08206953, 18.00, 6.00, 8.00,
24.00, 56.00;Andreia Da Silva Moura , 08200564, 16.00, 8.00, 8.00,
32.00, 64.00;Andreia Marmol , 08203548, 12.00, 4.00, 8.00, 32.00,
56.00;André Valério Pessoa , 08203655, 18.00, 8.00, 8.00, 28.00,
62.00;Anna Cristina De Oliveira Santanna Da Silva , 08201117,
10.00, 4.00, 8.00, 24.00, 46.00;Antonio Rocha Freire Milhomens ,
08200109, 10.00, 6.00, 8.00, 30.00, 54.00;Bernardino Da Cunha Freitas Abreu , 08208348, 12.00, 6.00, 10.00, 22.00, 50.00;Bernardo José
De Oliveira Palma , 08207888, 10.00, 6.00, 6.00, 20.00, 42.00;Bianca
De Magalhaes Silveira , 08207127, 12.00, 4.00, 8.00, 28.00,
52.00;Bruna Amarante Oliveira , 08201792, 16.00, 8.00, 10.00,
28.00, 62.00;Bruna Carolina Pinto Cavalcante , 08206463, 16.00,
6.00, 8.00, 28.00, 58.00;Bruna Ferreira Serimarco , 08208063, 12.00,
2.00, 10.00, 26.00, 50.00;Camila Da Silva Antunes , 08204865,
14.00, 6.00, 4.00, 26.00, 50.00;Carla Dos Santos Martins , 08201053,
18.00, 6.00, 6.00, 30.00, 60.00;Carolina Alves De Souza , 08200644,
16.00, 8.00, 8.00, 28.00, 60.00;Carolina Carvalho Sena , 08202036,
20.00, 8.00, 10.00, 36.00, 74.00;Carolina Nunes Da Silva , 08203760,
16.00, 6.00, 6.00, 22.00, 50.00;Catarina Felix Dos Santos Soares ,
08201439, 16.00, 4.00, 6.00, 30.00, 56.00;Celso Antonio Amado Pinto Monteiro , 08203308, 14.00, 6.00, 8.00, 28.00, 56.00;Christiene
Sanches Calgaro Carneiro Ramos , 08207858, 10.00, 6.00, 8.00,
28.00, 52.00;Cintia Sales De Sousa , 08206431, 18.00, 6.00, 6.00,
30.00, 60.00;Clarice Garcia Borges Ribeiro , 08206965, 14.00, 6.00,
10.00, 26.00, 56.00;Clarissa Jurandi Machado , 08202101, 16.00,
6.00, 6.00, 24.00, 52.00;Clarisse Claussen Rodrigues Silva Francisco
, 08203165, 14.00, 8.00, 6.00, 30.00, 58.00;Claudete Fernandes De
Queiroz , 08206178, 16.00, 6.00, 8.00, 30.00, 60.00;Claudia Menezes
Freitas , 08202698, 12.00, 4.00, 10.00, 20.00, 46.00;Cleucivania Soares Freire , 08202754, 16.00, 6.00, 6.00, 24.00, 52.00;Cristiane Da
Cunha Teixeira , 08202590, 12.00, 4.00, 8.00, 32.00, 56.00;Cristiane
Tamahe Taira , 08202500, 10.00, 4.00, 4.00, 22.00, 40.00;Dalva Maria Pereira De Azevedo , 08205812, 8.00, 4.00, 8.00, 26.00,
46.00;Daniele Lisboa Gomes , 08206252, 16.00, 4.00, 8.00, 30.00,
58.00;Danielle Silva Dos Santos , 08200184, 14.00, 4.00, 8.00, 28.00,
54.00;Danuzia Da Rocha De Paula , 08206296, 18.00, 6.00, 8.00,
26.00, 58.00;Danyara De Jesus De Souza , 08207380, 16.00, 6.00,
8.00, 24.00, 54.00;Dayana Cristiani Soares , 08208085, 12.00, 4.00,
8.00, 18.00, 42.00;Debora Laura Da Silva , 08202644, 14.00, 6.00,
6.00, 24.00, 50.00;Débora Vilar Melo , 08202004, 12.00, 6.00, 8.00,
24.00, 50.00;Edilani Bezerra De Lima , 08203884, 8.00, 4.00, 4.00,
26.00, 42.00;Edileia Da Conceicao Felix , 08200381, 12.00, 4.00,
8.00, 30.00, 54.00;Eduarda Raquel De Jesus Wandekoken , 08203374,
14.00, 8.00, 8.00, 34.00, 64.00;Eduardo Barreto Teixeira , 08202211,
12.00, 8.00, 8.00, 26.00, 54.00;Elaine Barbosa Da Silva , 08205038,
10.00, 6.00, 10.00, 30.00, 56.00;Elen Cristina De Aguiar Silva ,
08204172, 12.00, 8.00, 6.00, 28.00, 54.00;Eliana Sousa Costa ,
08203216, 8.00, 4.00, 8.00, 26.00, 46.00;Eliane Campos Da Silva De
Oliveira , 08200531, 10.00, 8.00, 6.00, 20.00, 44.00;Elisa Machado
Alves Corrêa , 08201619, 16.00, 6.00, 8.00, 30.00, 60.00;Elisete De
Sousa Melo , 08207023, 16.00, 4.00, 10.00, 24.00, 54.00;Elizabete
Alves De Almeida Soares , 08204565, 16.00, 8.00, 10.00, 28.00,
62.00;Emanoel Messias Da Silva Vicente , 08201652, 12.00, 8.00,
8.00, 26.00, 54.00;Érica Quadros Do Amaral , 08200819, 16.00, 6.00,
8.00, 30.00, 60.00;Esther Maria Pimentel Porto , 08208114, 16.00,
4.00, 8.00, 28.00, 56.00;Etiene Gonzalez Lins , 08203170, 14.00,
6.00, 8.00, 24.00, 52.00;Fabiana Arai Wang , 08206920, 14.00, 6.00,
8.00, 28.00, 56.00;Fabiana Magno De Lacerda , 08202988, 12.00,
8.00, 8.00, 24.00, 52.00;Fabíola Rubim Silva , 08205644, 14.00, 4.00,
8.00, 24.00, 50.00;Fatima Cantero Pecora Constantino , 08200839,
6.00, 4.00, 8.00, 28.00, 46.00;Fátima Santana Da Silva , 08208001,
10.00, 6.00, 8.00, 28.00, 52.00;Fernanda De Medeiros Nunes ,
08201925, 14.00, 6.00, 10.00, 24.00, 54.00;Fernanda Ferreira Figueiredo , 08204937, 16.00, 8.00, 10.00, 32.00, 66.00;Francine Vieira
Leite , 08201445, 12.00, 4.00, 6.00, 28.00, 50.00;Gabriela De Oliveira Gonçalves , 08200261, 16.00, 6.00, 10.00, 26.00, 58.00;Gabriela Faray Ferreira Lopes , 08207805, 10.00, 8.00, 4.00, 22.00,
44.00;Gabriel Cunha Leal De Araújo , 08200221, 14.00, 6.00, 8.00,
26.00, 54.00;Geane Silva Dos Santos , 08201055, 10.00, 8.00, 10.00,
24.00, 52.00;Gideão Escóssia Da Veiga , 08203227, 12.00, 8.00, 8.00,
28.00, 56.00;Gisela Da Cruz Ferreira , 08205754, 18.00, 6.00, 8.00,
32.00, 64.00;Giselly De Carvalho Soares Pereira , 08202757, 10.00,
6.00, 10.00, 24.00, 50.00;Graziela Burnett Soares , 08203404, 18.00,
6.00, 6.00, 28.00, 58.00;Hanna Gledyz Silva Azevedo , 08200327,
10.00, 4.00, 8.00, 26.00, 48.00;Heitor Luciano De Souza , 08205440,
12.00, 6.00, 8.00, 20.00, 46.00;Heloisa Machado Moraes , 08202465,
12.00, 4.00, 4.00, 30.00, 50.00;Iris Cristina Santos Da Silva ,
08206642, 12.00, 4.00, 8.00, 26.00, 50.00;Isabella De Brito Alves ,
08202370, 16.00, 4.00, 8.00, 30.00, 58.00;Isabel Maria Braga De
Andrade , 08206658, 14.00, 4.00, 6.00, 32.00, 56.00;Janaína De Matos Tavares Alves , 08201572, 16.00, 6.00, 8.00, 30.00, 60.00;Jandira
Da Silva De Jesus , 08202432, 12.00, 6.00, 8.00, 20.00, 46.00;Janser
Dos Santos Nascimento , 08203220, 16.00, 8.00, 8.00, 30.00,
62.00;Jaqueline Gonçalves Barata , 08200587, 12.00, 6.00, 6.00,
30.00, 54.00;Jessica Nogueira Gomes , 08200119, 10.00, 10.00, 6.00,
26.00, 52.00;Jessika Palmeira Alves , 08204903, 18.00, 8.00, 6.00,
26.00, 58.00;João Paulo Borges Paranhos , 08207010, 6.00, 4.00,
8.00, 28.00, 46.00;Jordana Ribeiro Urquiza Rodrigues , 08201457,
18.00, 4.00, 8.00, 26.00, 56.00;Joyce Angélica Freire Messa ,
08203267, 16.00, 8.00, 8.00, 36.00, 68.00;Joyce Lacôrte Pereira Arruda , 08200838, 20.00, 4.00, 10.00, 30.00, 64.00;Juliana Borges Cid
Taboada , 08204226, 12.00, 6.00, 8.00, 26.00, 52.00;Kamilla Gomes
Madureira , 08202842, 14.00, 6.00, 8.00, 30.00, 58.00;Karina Barbosa Dos Santos , 08204756, 18.00, 4.00, 8.00, 32.00, 62.00;Kárin
Ribeiro Nascimento Cardoso , 08207526, 14.00, 8.00, 8.00, 26.00,
56.00;Karolyne Sousa Amaral , 08200206, 18.00, 4.00, 8.00, 34.00,
64.00;Kátia Elizabeth Ribeiro , 08207433, 12.00, 6.00, 6.00, 28.00,
52.00;Katia Luanda De Lima Costa , 08202849, 16.00, 8.00, 8.00,
24.00, 56.00;Kennya Torres Andrade , 08204108, 16.00, 4.00, 8.00,
30.00, 58.00;Laline Telles De Menezes , 08202723, 14.00, 6.00, 4.00,
28.00, 52.00;Laura Klemz Guerrero , 08206775, 16.00, 6.00, 8.00,
28.00, 58.00;Lawrence Anthony Pantoja Camargo , 08202302, 12.00,
8.00, 8.00, 32.00, 60.00;Leandra Felix Da Cruz , 08200849, 14.00,
8.00, 6.00, 24.00, 52.00;Leididaina Araújo E Silva , 08201491, 16.00,
4.00, 8.00, 30.00, 58.00;Letícia Krauss Provenzano , 08207340,
16.00, 6.00, 10.00, 32.00, 64.00;Lídia Da Costa Oliveira , 08205421,
16.00, 8.00, 6.00, 30.00, 60.00;Luana Aparecida Neves Severiano ,
08205403, 12.00, 4.00, 6.00, 28.00, 50.00;Lucilena Glaucia Pinheiro
Bezerra , 08205253, 14.00, 6.00, 10.00, 32.00, 62.00;Marcelle Lopes
De Souza , 08203447, 14.00, 4.00, 10.00, 30.00, 58.00;Marcelo De
Castro Francisco , 08200634, 16.00, 4.00, 6.00, 26.00, 52.00;Marcia
Cristina Da Silva , 08207216, 8.00, 8.00, 8.00, 26.00, 50.00;Marcia
Saraiva Carvalho , 08205813, 16.00, 8.00, 6.00, 32.00, 62.00;Márcio
Da Silva Finamor , 08206591, 8.00, 4.00, 8.00, 26.00, 46.00;Marcos
De Souza Moraes , 08203605, 16.00, 6.00, 6.00, 34.00, 62.00;Marcus
Vinícius Rios De Macedo , 08205615, 10.00, 6.00, 8.00, 26.00,
50.00;Maria Fernanda Nogueira , 08207306, 18.00, 4.00, 8.00, 24.00,
54.00;Maria Lúcia Da Conceição Gonçalves , 08201617, 12.00, 4.00,
8.00, 28.00, 52.00;Maria Luiza Silva De Sousa Freitas , 08202012,
14.00, 6.00, 8.00, 28.00, 56.00;Mariana Acorse Lins De Andrade ,
08200606, 16.00, 6.00, 6.00, 28.00, 56.00;Mariana De Fátima Corrêa
Dias , 08201583, 10.00, 6.00, 6.00, 30.00, 52.00;Mariana Mathias
Moraes De Oliveira , 08208017, 14.00, 4.00, 6.00, 34.00, 58.00;Mariana Sant Ana Moreira De Sousa , 08207106, 16.00, 4.00, 6.00,
28.00, 54.00;Mariana Vasconcelos Rodrigues Lopes Araújo ,
08203814, 20.00, 4.00, 8.00, 30.00, 62.00;Mariana Zelesco De Oliveira , 08208019, 16.00, 6.00, 8.00, 32.00, 62.00;Marianna Lopes
Bezerra , 08201624, 12.00, 4.00, 8.00, 28.00, 52.00;Marlena Hermenegilda Pereira , 08202827, 12.00, 4.00, 6.00, 26.00, 48.00;Marluce Maciel Gomes Antelo , 08204041, 12.00, 4.00, 8.00, 26.00,
50.00;Michel Lunz Coelho , 08201074, 10.00, 6.00, 6.00, 30.00,
52.00;Mônica Corrêa Venâncio , 08201502, 16.00, 6.00, 8.00, 30.00,
60.00;Mônica Maria
Coelho Gomes , 08208126, 12.00, 4.00, 8.00, 26.00, 50.00;Monnique
São Paio De Azeredo Esteves , 08207425, 18.00, 6.00, 6.00, 30.00,
60.00;Nara Candido De Vasconcelos , 08205911, 14.00, 4.00, 6.00,
28.00, 52.00;Nathalice Bezerra Cardoso , 08207097, 16.00, 6.00,
8.00, 28.00, 58.00;Nayara Peluffo Nascimento , 08204147, 18.00,
8.00, 6.00, 24.00, 56.00;Nelson Antunes De Farias Junior , 08200745,
14.00, 6.00, 8.00, 22.00, 50.00;Nina Barbosa Soares Da Costa ,
08205865, 20.00, 4.00, 6.00, 26.00, 56.00;Patricia De Carvalho Martinelli , 08206166, 12.00, 10.00, 6.00, 26.00, 54.00;Patrícia Dos Santos Caldas Marra , 08200808, 12.00, 6.00, 8.00, 30.00, 56.00;Patricia
Dos Santos Costa , 08201466, 16.00, 6.00, 8.00, 30.00, 60.00;Raphael
Peixoto Da Rocha , 08207985, 12.00, 6.00, 6.00, 28.00, 52.00;Raquel
Amancio De Souza , 08207870, 14.00, 8.00, 6.00, 30.00, 58.00;Raquel Santos De Oliveira , 08201532, 16.00, 4.00, 6.00, 30.00,
56.00;Regina Celia Ramos Da Silva , 08208286, 14.00, 6.00, 10.00,
30.00, 60.00;Regina Oliveira De Almeida , 08200107, 16.00, 8.00,
6.00, 32.00, 62.00;Regina Verly Dos Santos , 08206245, 18.00, 6.00,
8.00, 26.00, 58.00;Renan Marinho De Castro , 08202389, 12.00, 6.00,
8.00, 32.00, 58.00;Renata Elias Da Rocha , 08200210, 16.00, 8.00,
8.00, 28.00, 60.00;Renata Louredo Ferreira , 08204378, 10.00, 4.00,
8.00, 24.00, 46.00;Renata Nascimento Silva , 08201093, 14.00, 6.00,
6.00, 32.00, 58.00;Rodolfo Targino De Araújo , 08206705, 10.00,
4.00, 10.00, 32.00, 56.00;Rodrigo Porto Bozzetti , 08205998, 16.00,
6.00, 6.00, 24.00, 52.00;Rodrigo Souza Rodrigues , 08204034, 12.00,
4.00, 8.00, 28.00, 52.00;Rogério Santana , 08202382, 16.00, 4.00,
6.00, 36.00, 62.00;Sara Da Rocha Campos Pereira , 08208382, 18.00,
6.00, 6.00, 32.00, 62.00;Sergio De Castro Martins , 08208195, 12.00,
4.00, 6.00, 30.00, 52.00;Sergio Pinheiro Rodrigues , 08202156, 12.00,
4.00, 10.00, 30.00, 56.00;Silvia Fernandes Pereira , 08200351, 14.00,
4.00, 10.00, 34.00, 62.00;Silvio José Pinto Silva , 08206134, 12.00,
6.00, 6.00, 24.00, 48.00;Simone Da Cruz Correa De Souza ,
08201330, 16.00, 6.00, 8.00, 28.00, 58.00;Solange De Souza Alves
Da Silva , 08203117, 12.00, 8.00, 8.00, 30.00, 58.00;Stefanie Cavalcanti Freire , 08206890, 10.00, 6.00, 8.00, 26.00, 50.00;Stéphanie
Da Silva Salgado , 08205919, 10.00, 8.00, 6.00, 30.00, 54.00;Tainá
Mayari Rocha De Oliveira , 08202740, 10.00, 4.00, 6.00, 26.00,
46.00;Talita Daemon James , 08204603, 16.00, 8.00, 10.00, 30.00,
64.00;Tarcila Peruzzo , 08208296, 8.00, 6.00, 10.00, 24.00, 48.00;Tatiana De Sousa Ribeiro , 08208459, 16.00, 4.00, 8.00, 28.00,
56.00;Tatyana Marques De Macedo Cardoso , 08206515, 14.00, 6.00,
4.00, 36.00, 60.00;Thabata Morra Chalaça , 08205373, 12.00, 4.00,
6.00, 26.00, 48.00;Thais Da Silva Alves , 08208545, 12.00, 8.00,
8.00, 32.00, 60.00;Thais Estruc Dos Santos Mondaini , 08207535,
12.00, 8.00, 10.00, 30.00, 60.00;Thaís Ribeiro De Lima , 08205804,
12.00, 4.00, 6.00, 26.00, 48.00;Thais Viana Lopes , 08208369, 18.00,
6.00, 8.00, 34.00, 66.00;Thalita Oliveira Da Silva Gama , 08200192,
10.00, 4.00, 8.00, 32.00, 54.00;Thiago Lourenço Fernando Da Silva ,
08206419, 14.00, 6.00, 8.00, 26.00, 54.00;Valéria Alves De Freitas
Werneck , 08206598, 14.00, 8.00, 8.00, 32.00, 62.00;Valéria Carlosso
Dos Santos Mazui , 08207172, 14.00, 8.00, 6.00, 32.00, 60.00;Valéria
Marques Da Silveira Neves , 08207930, 16.00, 6.00, 6.00, 34.00,
A
D
E
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N
A
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ISSN 1677-7069
62.00;Vanessa Mafra Xavier Salgado , 08206068, 14.00, 8.00, 10.00,
28.00, 60.00;Verdenia Ribeiro Feitosa , 08201086, 8.00, 6.00, 8.00,
26.00, 48.00;Verônica Dos Santos Rocha , 08207348, 16.00, 4.00,
10.00, 18.00, 48.00;Vinícios Souza De Menezes , 08208109, 18.00,
4.00, 8.00, 32.00, 62.00;Vinícius De Oliveira Silva , 08202373, 10.00,
6.00, 8.00, 28.00, 52.00;Vivian Dias Mota , 08200151, 14.00, 6.00,
8.00, 26.00, 54.00;Wagner Lopes Da Silva , 08202029, 20.00, 6.00,
10.00, 32.00, 68.00;TECNOLOGISTA JR. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO - NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa,
Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Ana Luiza Castro Do Amaral , 08506335, 14.00, 4.00, 6.00,
20.00, 44.00;Ana Paula Freitas De Carvalho , 08500965, 14.00, 6.00,
8.00, 20.00, 48.00;Ana Roberta De Souza Tartaglia , 08507869,
10.00, 6.00, 6.00, 22.00, 44.00;Andrea Amado De Cerqueira ,
08503232, 8.00, 8.00, 8.00, 24.00, 48.00;Angela Camila Pinto Duncke , 08500306, 10.00, 6.00, 6.00, 30.00, 52.00;Antonieta Nogueira
Farina , 08508434, 10.00, 8.00, 8.00, 14.00, 40.00;Beatriz Penna
Camacho De Moraes Carvalho , 08503243, 20.00, 4.00, 6.00, 18.00,
48.00;Bianca Mandarino Da Costa Tibúrcio , 08501526, 16.00, 8.00,
8.00, 20.00, 52.00;Ellen Marianne Röpke Ferrando , 08505084,
12.00, 4.00, 6.00, 18.00, 40.00;Felipe De Sousa Cunha , 08506898,
20.00, 6.00, 6.00, 24.00, 56.00;Flávia Duque Estrada , 08507227,
12.00, 8.00, 8.00, 20.00, 48.00;Gustavo Afonso Mutran Da Silva ,
08506746, 12.00, 6.00, 10.00, 22.00, 50.00;Itamar Ferreira De Carvalho , 08507321, 18.00, 4.00, 8.00, 18.00, 48.00;Jandira Helena
Fernandes Flaeschen , 08504913, 14.00, 4.00, 6.00, 26.00, 50.00;Jéssica Tarine Moitinho De Lima , 08503291, 14.00, 6.00, 8.00, 24.00,
52.00;Luane De Jesus Mendonça Aires , 08503653, 14.00, 6.00,
10.00, 22.00, 52.00;Lucia Helena Gimenez Armesto , 08500170,
14.00, 8.00, 8.00, 16.00, 46.00;Maria De Fátima Medeiros De Souza
, 08506361, 16.00, 6.00, 6.00, 26.00, 54.00;Mariana Giacomelli ,
08500387, 14.00, 4.00, 8.00, 18.00, 44.00;Maria Teresa Da Silva
Neves Ferrão , 08506473, 10.00, 6.00, 8.00, 24.00, 48.00;Mirelle Toti
Mafeis , 08507860, 14.00, 6.00, 8.00, 30.00, 58.00;Monica Arruda
Soares , 08502814, 12.00, 6.00, 4.00, 18.00, 40.00;Mônica Salem
Harcourt De Zayas , 08502608, 12.00, 6.00, 10.00, 20.00, 48.00;Nathalia Karen Carvalho Da Silva , 08504665, 14.00, 6.00, 6.00, 22.00,
48.00;Nathália Vieira Serrano , 08506094, 12.00, 4.00, 10.00, 28.00,
54.00;Nauara Pereira Morales , 08505584, 12.00, 8.00, 6.00, 22.00,
48.00;Raimundo Nonato Dos Santos Silva , 08507610, 10.00, 4.00,
6.00, 26.00, 46.00;Rita De Cássia Castro Da Cunha , 08506440, 8.00,
6.00, 8.00, 18.00, 40.00;Thaís Fernanda Bette , 08507310, 12.00,
6.00, 6.00, 24.00, 48.00;Thais Helena De Almeida Slaibi , 08501129,
12.00, 6.00, 8.00, 24.00, 50.00;Tonia Matosinhos , 08507272, 16.00,
6.00, 4.00, 22.00, 48.00;Valéria Garcia Sellanes , 08501647, 16.00,
4.00, 8.00, 28.00, 56.00;Vitor Oliveira Andrade , 08506233, 14.00,
10.00, 8.00, 18.00, 50.00;Vivian Faria Paccico , 08502502, 18.00,
6.00, 8.00, 30.00, 62.00;TECNOLOGISTA JR. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS - NOME, INSCRIÇÃO,
Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Ana Carolina Neves Miranda , 08606458,
12.00, 6.00, 8.00, 30.00, 56.00;Andréa Maria Zabrieszach Afonso
Dos Santos , 08604523, 10.00, 4.00, 8.00, 34.00, 56.00;Gabriela Lúcio De Sousa , 08604534, 14.00, 4.00, 6.00, 28.00, 52.00;Giulia
Villela Giovani , 08603942, 14.00, 4.00, 8.00, 24.00, 50.00;Juliana
Seregatti Antunes , 08606156, 14.00, 8.00, 8.00, 26.00, 56.00;Laura
Guimaraes Do Rego Macedo , 08604968, 16.00, 8.00, 6.00, 30.00,
60.00;Márcia Pinheiro Ferreira , 08606206, 20.00, 4.00, 10.00, 30.00,
64.00;Mauricio Chamarelli Teixeira , 08607161, 12.00, 4.00, 6.00,
36.00, 58.00;Natercia Pons , 08604400, 16.00, 6.00, 4.00, 20.00,
46.00;Norma Da Silva Santos , 08600881, 16.00, 6.00, 10.00, 22.00,
54.00;Ramon Vieira Santos , 08604697, 16.00, 4.00, 8.00, 18.00,
46.00;Raquel França Garcia Augustin , 08603398, 14.00, 4.00, 6.00,
32.00, 56.00;Raquel Regina Rezende Dos Reis , 08602739, 16.00,
4.00, 6.00, 30.00, 56.00;Regina Maria Schäfer De Araujo , 08605713,
14.00, 4.00, 6.00, 18.00, 42.00;Thais Gontijo Venuto , 08601721,
12.00, 8.00, 8.00, 30.00, 58.00;TECNOLOGISTA JR. I - MUSEOLOGIA - NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Aline
Conceição Ritton Rodrigues , 08307859, 12.00, 4.00, 10.00, 28.00,
54.00;Aline Pessôa Da Ascenção , 08302318, 18.00, 4.00, 4.00,
38.00, 64.00;Ana Carolina Maciel Vieira , 08307729, 12.00, 8.00,
6.00, 38.00, 64.00;Ananda Aguiar Cardoso , 08305831, 14.00, 4.00,
10.00, 34.00, 62.00;Anna Claudia Amaral Juliace , 08300166, 12.00,
6.00, 10.00, 32.00, 60.00;Anna Gabriela Pereira Faria , 08301098,
20.00, 6.00, 6.00, 36.00, 68.00;Beatriz Vianna E Silva , 08302206,
10.00, 6.00, 10.00, 26.00, 52.00;Carlos Henrique Milhono Campos ,
08307843, 18.00, 6.00, 8.00, 28.00, 60.00;Caroline Dos Reis Lodi ,
08303973, 14.00, 10.00, 8.00, 36.00, 68.00;Cecilia De Oliveira
Ewbank , 08302542, 16.00, 6.00, 8.00, 34.00, 64.00;Claudia Fernandes Porto , 08302528, 16.00, 10.00, 8.00, 30.00, 64.00;Claudia
Moreira Pinheiro Carvalho , 08302857, 10.00, 6.00, 4.00, 24.00,
44.00;Daniella Gomes Moreira , 08303807, 12.00, 4.00, 6.00, 34.00,
56.00;Elizabeth Marise Cruz De Oliveira Da Silva , 08306889, 14.00,
2.00, 10.00, 32.00, 58.00;Felipe Da Silva Carvalho , 08307774,
16.00, 8.00, 8.00, 34.00, 66.00;Glauce Silva Ferreira , 08307817,
20.00, 2.00, 8.00, 34.00, 64.00;Gloria Gelmini De Castro , 08301083,
18.00, 6.00, 8.00, 34.00, 66.00;Heloisa Helena Leal Mendes Magalhães , 08304728, 14.00, 2.00, 10.00, 36.00, 62.00;Ingrid Marie De
Moraes , 08300141, 16.00, 8.00, 8.00, 34.00, 66.00;Jéssica Da Silva
Santana De Souza , 08304953, 16.00, 6.00, 8.00, 28.00, 58.00;Jéssica
Pereira Manhães De Azevedo , 08304752, 12.00, 8.00, 8.00, 38.00,
66.00;Jéssica Santos Sé Prado Cabral , 08307871, 8.00, 4.00, 8.00,
24.00, 44.00;Jorge Luiz Do Amaral , 08307132, 16.00, 4.00, 10.00,
32.00, 62.00;Joyce Barreto De Sá Abbade , 08305461, 14.00, 4.00,
6.00, 30.00, 54.00;Julia Wagner Pereira , 08302252, 8.00, 6.00, 8.00,
34.00, 56.00;Larissa Gawlik Rocha , 08300147, 16.00, 6.00, 8.00,
34.00, 64.00;Luciana Lacombe Magoulas , 08300520, 16.00, 6.00,
6.00, 28.00, 56.00;Luciene Pereira Da Veiga Givisiez , 08308505,
12.00, 8.00, 10.00, 34.00, 64.00;Ludmilla Oliveira , 08304250, 6.00,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
6.00, 8.00, 36.00, 56.00;Maiara Oliveira Lima De Almeida ,
08308212, 12.00, 4.00, 4.00, 26.00, 46.00;Maisa Caroline Carvalho
Dos Anjos Lacerda , 08302623, 18.00, 8.00, 10.00, 30.00, 66.00;Marcelle Vieira Do Nascimento , 08301668, 10.00, 4.00, 6.00, 32.00,
52.00;Marcia Luiz Do Nascimento , 08308338, 8.00, 4.00, 10.00,
32.00, 54.00;Maria Josiane Vieira , 08303254, 14.00, 6.00, 8.00,
34.00, 62.00;Mariana Garcia Bastos Pereira , 08306573, 18.00, 4.00,
6.00, 32.00, 60.00;Mariana Gomes Lameu , 08306496, 10.00, 6.00,
8.00, 36.00, 60.00;Mariana Gonzalez Leandro Novaes , 08301263,
14.00, 4.00, 8.00, 38.00, 64.00;Marília Barros De Andrade ,
08307355, 18.00, 4.00, 10.00, 36.00, 68.00;Mayara Manhães De Oliveira , 08304203, 16.00, 6.00, 10.00, 34.00, 66.00;Mercedes Estela
Gomez Rainho , 08306858, 12.00, 6.00, 10.00, 34.00, 62.00;Natália
De Figueiredo Biserra , 08306745, 18.00, 4.00, 10.00, 38.00,
70.00;Natasha Ferrão Coutinho , 08305568, 16.00, 6.00, 8.00, 32.00,
62.00;Patricia Moura De Siqueira , 08303088, 14.00, 8.00, 6.00,
30.00, 58.00;Paula Nunes Costa , 08304660, 12.00, 8.00, 8.00, 36.00,
64.00;Pedro Colares Da Silva Heringer , 08308219, 16.00, 6.00, 4.00,
38.00, 64.00;Pedro Ibsen De Moura Aragão , 08305347, 16.00, 6.00,
6.00, 30.00, 58.00;Priscila Zurita Ribeiro , 08302501, 12.00, 6.00,
6.00, 32.00, 56.00;Priscilla Mataruna Dos Santos , 08308274, 10.00,
2.00, 6.00, 32.00, 50.00;Rafael Fraga Gutterres , 08307386, 12.00,
2.00, 4.00, 30.00, 48.00;Raquel Souza Peterli Dos Santos , 08306247,
16.00, 4.00, 8.00, 32.00, 60.00;Regina Garcia , 08303450, 8.00, 6.00,
8.00, 34.00, 56.00;Rita Gama Silva , 08306401, 14.00, 8.00, 6.00,
34.00, 62.00;Roberto Tibau Mesquita Da Costa , 08304730, 14.00,
6.00, 6.00, 32.00, 58.00;Roseane Silva Novaes , 08306231, 12.00,
4.00, 10.00, 32.00, 58.00;Shari Carneiro De Almeida , 08302366,
16.00, 6.00, 6.00, 36.00, 64.00;Silvia Regina Pereira De Sousa ,
08302646, 16.00, 4.00, 4.00, 30.00, 54.00;Sônia Maria Couto De
Oliveira , 08305964, 8.00, 6.00, 4.00, 24.00, 42.00;Tamine Gesualdi
De Andrade , 08307372, 14.00, 10.00, 8.00, 34.00, 66.00;Thaísa
Paula Rangel Leite , 08307246, 12.00, 4.00, 6.00, 38.00, 60.00;Thaís
Mayumi Pinheiro , 08301935, 12.00, 8.00, 8.00, 36.00, 64.00;Uhelinton Fonseca Viana , 08306448, 18.00, 6.00, 10.00, 30.00,
64.00;Vander De Lima , 08306445, 18.00, 6.00, 10.00, 32.00,
66.00;Veronica Bürger Pires Cavalcante , 08307587, 14.00, 6.00,
8.00, 34.00, 62.00;Viviane Wermelinger Guimarães , 08302477, 6.00,
4.00, 6.00, 36.00, 52.00;Vivian Horta , 08304124, 16.00, 6.00, 4.00,
32.00, 58.00;Zenilda Ferreira Brasil , 08300989, 8.00, 4.00, 10.00,
32.00, 54.00;TECNOLOGISTA JR. I - PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA - NOME, INSCRIÇÃO, Língua Portuguesa, Informática,
Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos, OBJETIVA;Alda
De Azevedo Ferreira , 08400454, 14.00, 4.00, 4.00, 32.00, 54.00;Aline Amaral Di Salvo , 08404342, 16.00, 6.00, 8.00, 38.00, 68.00;Aline
Lima Santos , 08406784, 12.00, 4.00, 8.00, 34.00, 58.00;Ana Carolina De Bona Becker , 08408044, 18.00, 6.00, 6.00, 20.00,
50.00;Ana Cristina Alvarez , 08406115, 16.00, 4.00, 10.00, 30.00,
60.00;Andréia Tamanini De Araújo , 08406045, 20.00, 6.00, 8.00,
30.00, 64.00;Antonio Felix De Souza Sobrinho , 08404368, 14.00,
6.00, 8.00, 18.00, 46.00;Arita Rocha Navarro , 08404027, 16.00,
6.00, 6.00, 32.00, 60.00;Camila Cherullo Chacon , 08402179, 18.00,
6.00, 6.00, 38.00, 68.00;Carina Mendes Dos Santos Melo , 08404893,
16.00, 10.00, 8.00, 38.00, 72.00;Carolina Furtado Krachinski ,
08401500, 16.00, 6.00, 6.00, 36.00, 64.00;Cassia Rodrigues Da Silva
, 08401386, 16.00, 6.00, 8.00, 24.00, 54.00;Christiano Costa Benedicto Ottoni , 08404812, 6.00, 4.00, 10.00, 36.00, 56.00;Claudia
Baima Mesquita , 08401505, 12.00, 6.00, 10.00, 32.00, 60.00;Cristina
Garcia Ferreira , 08405135, 14.00, 6.00, 8.00, 30.00, 58.00;Débora
Da Costa Queiroz , 08403706, 12.00, 6.00, 4.00, 34.00, 56.00;Diego
De Souza Inacio , 08408167, 12.00, 6.00, 8.00, 26.00, 52.00;Flavia
Fonseca Gonçalves , 08404125, 14.00, 4.00, 6.00, 38.00, 62.00;Flora
Matheus Candian , 08407085, 16.00, 6.00, 8.00, 20.00, 50.00;Gustavo
Almeida Pontes , 08408550, 8.00, 4.00, 8.00, 28.00, 48.00;Iara Menezes Baptista , 08403798, 12.00, 6.00, 8.00, 36.00, 62.00;Isabel
Fernandes Passos , 08406588, 16.00, 4.00, 8.00, 38.00, 66.00;Julia
Francisca Duarte Lira Queiroz , 08403413, 12.00, 6.00, 8.00, 34.00,
60.00;Karolyna De Paula Koppke , 08400275, 18.00, 6.00, 8.00,
36.00, 68.00;Larissa Maria Mendes , 08403652, 10.00, 6.00, 8.00,
22.00, 46.00;Larissa Nardini Machareth , 08407102, 14.00, 4.00,
8.00, 28.00, 54.00;Larissa Susin , 08406949, 8.00, 4.00, 8.00, 26.00,
46.00;Leandro Augusto Ferreira Campos , 08403283, 16.00, 4.00,
10.00, 34.00, 64.00;Lélia Maria Fiuza Furtado , 08406687, 12.00,
6.00, 6.00, 32.00, 56.00;Márcia De Almeida Junqueira Franco ,
08404181, 12.00, 6.00, 8.00, 30.00, 56.00;Márcia Dias Wajsenzon ,
08407282, 10.00, 4.00, 10.00, 34.00, 58.00;Marcia Furriel Ramos
Galvez , 08406713, 18.00, 10.00, 8.00, 36.00, 72.00;Melissa Nascimento Figueira , 08407052, 10.00, 6.00, 8.00, 30.00, 54.00;Mônica
Nazaré Carvalho Viegas , 08408498, 14.00, 6.00, 8.00, 30.00,
58.00;Mônica Rosa De Freitas Felix , 08404478, 18.00, 8.00, 6.00,
34.00, 66.00;Monique Ferreira Da Cunha , 08400502, 16.00, 6.00,
8.00, 24.00, 54.00;Nadia Andrea Hilgert , 08406762, 14.00, 6.00,
8.00, 40.00, 68.00;Natercia Fonseca De Carvalho Da Silva ,
08404492, 14.00, 6.00, 6.00, 30.00, 56.00;Pamela Paris Avila ,
08405879, 14.00, 6.00, 10.00, 32.00, 62.00;Pâmella Louize Carriço
Silva , 08405355, 16.00, 10.00, 6.00, 30.00, 62.00;Patricia Cavalcante
Cordeiro , 08401261, 12.00, 4.00, 8.00, 38.00, 62.00;Paula Domingues Da Cunha Guimarães , 08400939, 8.00, 6.00, 10.00, 28.00,
52.00;Priscila Cristina Schott De Aquino , 08408377, 16.00, 6.00,
8.00, 36.00, 66.00;Renato Alves E Silva , 08404671, 14.00, 4.00,
6.00, 28.00, 52.00;Roberta De Aragão Lopes , 08408002, 14.00, 6.00,
6.00, 30.00, 56.00;Rodrigo Kamimura , 08408222, 16.00, 8.00, 6.00,
34.00, 64.00;Rosana Soares Zouain , 08402478, 10.00, 4.00, 10.00,
38.00, 62.00;Rosiane Da Silva Piquet , 08405525, 18.00, 6.00, 10.00,
34.00, 68.00;Suzane De Carvalho Neumeister , 08402025, 12.00,
4.00, 8.00, 28.00, 52.00;Teresa Cristina Menezes De Oliveira ,
08404093, 6.00, 4.00, 6.00, 28.00, 44.00;Teresa Raquel Faria Da
Silva , 08407998, 16.00, 4.00, 4.00, 30.00, 54.00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO
E ECONOMIA DOS MUSEUS
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sbn Q.02,bl.h-ed.central Brasilia - 3 e 4 Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 16/10/2013 às 10h00 . Endereço: Sbn Q.02,bl.h-ed.central
Brasilia - 3º e 4º Andares Asa Norte - BRASILIA - DF
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 14/2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 177, de 12 de setembro de 2013, Seção 3, página 21, retificar o
título onde se lê: Prêmio Ibram Memória do Esporte Olímpico, leiase: Edital Mais Museus.
MARCIA DE MEDEIROS BARBOSA LIMA
Presidente da CPL
(SIDEC - 26/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
MUSEU DA REPÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Pregoeiro torna público que não houve comparecimento de
licitante interessado no certame, sendo encerrada a sessão com deserta.
ROGÉRIO MAURÍLIO ALECRIM REZENDE
(SIDEC - 26/09/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343014
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 01516001576201299.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Primeiro termo aditivo
de prazo ao contrato de prestação de serviços e venda de produtos,
que entre si fazem Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional e a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Fundamento
Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2013 a 11/09/2014.
Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 343023
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 014600035/2011-55.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02986452000110. Contratado : EMIDA INSTALACOES LTDA. -Objeto: Reequilibrio economico-financeiro e prorrogacao do
contrato em tela. Fundamento Legal: Lei 8.666 e alteracoes poster
iores. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$42.698,40.
Data de Assinatura: 01/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 343003
AÇ
ÃO
(SICON - 26/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
PR
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL E PAGAMENTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
OI
BID
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
A
Nº Processo: 01494000495201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa juridica para prestação de serviços na manutenção do veiculo FORD RANGER placa NHK 8962 pertencente a
frota do IPHAN/MA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua do
Giz, 235 - Centro Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas:
a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Prestação de serviços imediato na
manutenção do veiculo da frota do IPHAN/MA
LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 343003-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PO
Contrato n° : 038/2009
Processo nº: 01450.014124/2009-83 - CNPJ Contratante:
26.474.056/0001-71
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL
CPF Contratado: 167.866.658-02
Contratado: HENRIQUE ALEXANDRE POZZI
Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 038/2009, de prestação de serviços
profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação
de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no
volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, considerando o
disposto na Nota Técnica nº 294/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.
Vigência: De 06 de outubro de 2013 a 05 de outubro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343034
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 01401000540201285.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 . Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 17111442000108. Contratado : STUDIO CONCEITO
CONSTRUCOES LTDA -EPP. Objeto: Readequação do cronograma
físico-finan-ceiro, com alteração de prazo para a continuidade da
execução dos serviços técnicos especiali-zados em estabilização estrutural do imóvel si-to à Rua dos Ferroviários, 22 em Campo Grande
-MS, passando a vigorar até dia 13 de novembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666-93 . Vigência: 25/09/2013 a 13/11/2013.
Data de Assinatura: 25/09/2013.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 343001
Nº Processo: 01490000062201251 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada visando à Execução de Serviços de Conservação e
Manutenção das coberturas do Edifício Sede da Superintendência do
IPHAN no Amazonas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Tv. Dr.
Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro Centro - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: 14/10/2013 às 10h00
HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO
Coordenadora Administrativa
(SIDEC - 26/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 343029
Nº Processo: 01551000615201395 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para elaboração de projetos executivos para implementação
de plano de socialização do Patrimônio Arqueológico do Parque
3(três) meninas/Área de relevante interesse ecológico Juscelino Kubitschek (ARIE JR, conforme detalhado no Projeto Básico, anexo I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700020
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 26/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 343002
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 01492000388201188.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 . Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 12910163000190. Contratado : APPLICARE CURSOS EIRELI
- EPP -Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 06/09/2013 a 04/11/2013. Data de Assinatura:
06/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 343005
Nº Processo: 01498000234201306 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em Produção Cultural, para a realização de eventos de
difusão do patrimônio cultural, e montagem da exposição relativos ao
projeto Implementação da CASA DO PATRIMÔNIO / IPHAN EM
IGARASSU (PE) no âmbito do Sobrado do Imperador, sito à rua
Barbosa Lima, nº 122, Sítio Histórico, Igarassu (PE) mediante as
Condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, partes integran-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
tes desta Tomada de Preços e demais condições aqui estabelecidas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Oliveira Lima, n º 824 Boa
Vista - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 16/10/2013 às 10h00
FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA
Superintendente
(SIDEC - 26/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N o- 11/2013
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna publico o resultado
do pregão eletronico 11/2013 cujo objeto e aquisição de material de
consumo para atender ao almoxarifado da superintendencia do
IPHAN-RJ que teve como vencedor do item 33 a empresa ACOSTA
CENTER LTDA-ME inscrita no cnpj sob o nº 97.479.992/0001-13
por ter ofertado o menor lance
WALDIR DA SILVA FILHO
(SIDEC - 26/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOOPERAÇÃO N o- 2/2013
Processo: Processo: nº 01510.000976/2013-18. SEGUNDO TERMO
DE COOPERAÇÃO. COOPERANTE: Superintendência do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina.
CNPJ: nº 26.474.056/0012-24. UG: nº 343011. GESTÃO: 40401.
COOPERADO. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
CNPJ: nº 83.899.526/0001-82 OBJETO: Execução do Projeto: "Primeira etapa do Inventário do Patrimônio Moderno de Santa Catarina".
VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 01/08/2013
a 31/07/2014 DATA E ASSINATURA: 23 de Setembro de 2013.
Liliane Janine Nizzola, Superintendente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina, CPF: 025.770.64969; Roselane Neckel - Reitora da Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, CPF: 641.354.119-91.
.
Ministério da Defesa
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202003800201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de prego e aço para a COMARA. Total de Itens Licitados:
00031 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 120088-00001-2013NE800012
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202008235201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Substituição de Placas de Veículos da COMARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60090000706201283. , publicada no D.O.U de
07/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação
voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de
sistemas, em regime de Fábrica de Software em Java, visando atender
as demandas do CENSIPAM, consoante as especificações contidas no
Termo de Referência. Novo Edital: 27/09/2013 das 09h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h59 . Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Asa Sul BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 110511-00001-2013NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 120001
Nº Processo: 67000008844201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição dos materiais de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha,
acondicionamento e embalagem para o GABAER e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 27/09/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco "m" 9º Andar Sala 912 Plano Piloto - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120001-00001-2013NE800071
L
A
N
O
I
C
II COMANDO AÉREO REGIONAL
A
S
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 120023
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeãotorna
público o resultado das propostas do pregão eletrônico n¨26/BAGL/2013, sendo consideradas as melhores propostas as das empresas
MED CHOICE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP,
CNPJ:05.859.032/0001-60, R$ 36.200,00; REPRINT AMPERE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA, CNPJ:
07.385.682/0001-47, R$ 17.010,00; MD PACKET DIGITAL INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 07.639.182/0001-94, R$ 41.400,00;
BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 08.692.456/0001-71, R$ 17.025,00; IMPERIAL
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME, CNPJ:
09.163.698/0001-30, R$ 19.020,00; PRIMEBAND COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO
DE
ARTIGOS
PARA
EVENTOS,
CNPJ:11.066.174/0001-73, R$ 2.940,00; A C PEREIRA - INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 11.463.094/0001-51, R$ 11.220,00;ALL
SALES
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA
ME,
CNPJ:12.968.951/0001-38, R$ 14.896,00; IDEAL DISTRIBUIDORA
SOLUCOES EM IMPRESSOES E TECNOLOGIA, CNPJ:
13.449.663/0001-30, R$ 86.289,50; AMAZING OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
13.966.902/0001-29, R$ 534,08; ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ:17.386.935/0001-50,R$ 70.981,25.
E
R
P
Nº Processo: 67224002131200914 . Objeto: Prestação de serviços
postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é executora dos serviços
de postagem de correspondências em geral. Declaração de Dispensa
em 28/08/2013 . ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/09/2013 . LUIZ FERNANDO
DUTRA BASTOS . Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0005-37 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
IM
(SIDEC - 26/09/2013) 120023-00001-2013NE800391
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67221002251201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 00019 .
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERVO COSTA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120014-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de material permanente (material de informática, material de comunicações, material para áudio, vídeo e foto), visando
atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações
sediadas; PREGÃO: 038/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 25
DE SETEMBRO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na
íntegra, no site www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA - ME (CNPJ Nº 00.489.661/0001-22 - Ata
n° 38.1 /BANT/2013 - R$ 7.329,94); MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 01.115.345/0001-53 - Ata n° 38.2
/BANT/2013 - R$ 3.988,00); OY INOVACAO E TECNOLOGIA
LTDA - ME (CNPJ Nº 01.737.856/0001-07 - Ata n°
38.3/BANT/2013 - R$ 20.023,00); MOGIMA COMERCIAL LTDA ME (CNPJ Nº 02.865.717/0001-21 - Ata n° 38.4/BANT/2013 - R$
918,90); COMERCIAL P J LTDA - ME (CNPJ Nº 03.883.488/000130 - Ata n° 38.5/BANT/2013 - R$ 346,99); ENEAS JOSE ASSIS
VELOZO REZENDE - ME (CNPJ Nº 05.569.913/0001-47 - Ata n°
38.6/BANT/2013 - R$ 12.060,00); RT - COMERCIO E SERVICOS
ELETRONICOS LTDA - ME (CNPJ Nº 06.925.737/0001-00 - Ata n°
38.7/BANT/2013 - R$ 1.425,00); TECK SHOCK COMERCIO E
SERVICO EIRELI - ME (CNPJ Nº 08.307.727/0002-09 - Ata n°
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NA
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
38.8/BANT/2013 - R$ 3.483,96); S & L COMERCIO E INDUSTRIA
DE
PRODUTOS
ELETRONICOS
LTDA
(CNPJ
Nº
08.631.122/0001-98 - - Ata n° 38.9/BANT/2013 - R$ 4.225,00);
PLATAFORMA COMPUTADORES LTDA - EPP (CNPJ Nº
09.722.492/0001-01 - Ata n° 38.10/BANT/2013 - R$ 94.656,00);
DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ Nº
10.278.886/0001-93 - Ata n° 38.11/BANT/2013 - R$ 1.306,98);
WORK INFORMATICA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETROELETRONIC (CNPJ Nº
10.454.019/0001-61 - Ata n° 38.12/BANT/2013 - R$ 104.585,00);
PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ Nº 10.636.507/0001-90 - Ata n°
38.13/BANT/2013 - R$ 10.807,88); OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP (CNPJ Nº 11.094.173/000132 - Ata n° 38.14/BANT/2013 - R$ 2.100,00); VR NETSHOP LTDA
- ME (CNPJ Nº 11.739.780/0001-02 - Ata n° 38.15/BANT/2013 R$2.528,00); RWX COMERCIO E REPRESENTACAO DE INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ Nº 15.710.797/0001-98 - Ata n°
38.16/BANT/2013 - R$ 7.950,65); INTEGRA BR COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS DE INFORMAT (CNPJ Nº
17.713.145/0001-32 - Ata n° 38.17/BANT/2013 - R$ 6.753,00);
MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT (CNPJ Nº 39.119.656/0001-63 - Ata n°
38.18/BANT/2013 - R$ 14.456,54); A. P. CORREA - ME (CNPJ Nº
12.384.280/0001-68 - Ata n° 38.19/BANT/2013 - R$ 19.079,60);
INTER TELECOM - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - EPP (CNPJ Nº
06.936.357/0001-62 - Ata n° 38.20/BANT/2013 - R$ 38.500,00);
RADIOCELL ELETRONICA LTDA - EPP (CNPJ Nº
71.875.397/0001-03 - Ata n° 38.21/BANT/2013 - R$ 16.635,00 ).
Cel Av João Campos Ferreira Filho - Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 26/09/2013) 120088-00001-2013NE800012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
21
ISSN 1677-7069
Cel Av FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
(SIDEC - 26/09/2013) 120030-00001-2013NE802117
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/GAP-RJ/2013
Objeto: Contratação de serviços de impressão de contracheques e informe de rendimentos, no período de 01(um) ano, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
no total de 1 item, realizado no dia 05/09/2013, tendo sido homologado a empresa M.I.MONTREAL INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 42.563.692/0001-26 (item: 1), com o valor de R$ 234.800,00
(duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Em 19 de setembro de 2013.
Cel Int SÉRGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 87/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 244/GAPRJ/2013 . Objeto: Contratação de clínica, em caráter emergencial, para atender aos usuários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação emergencial Declaração de Dispensa em
23/05/2013 . ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/07/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$
55.478,90. CNPJ CONTRATADA : 81.190.449/0002-42 FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RBEIRO.
(SIDEC - 26/09/2013) 120039-00001-2013NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 89/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 244/GAPRJ/2013 . Objeto: Contratação de clínica, em
caráter emergencial, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação emergencial Declaração de Dispensa em 23/05/2013 .
ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/07/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$ 10.519,50 . CNPJ
CONTRATADA : 72.442.437/0001-96 INSTITUTO DO RIM DO
PARANA LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 120039-00001-2013NE800100
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 120053
Nº Processo: 67247000803201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material para aplicação
em próprios nacionais residenciais, áreas comuns e correlatos destinado à Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00074 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Fontenelle 1755 - Campo Dos
Afonsos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
LIZ
item 5; 13.777.884/0001-37 - ZIUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, item 9; 14.600.648/0001-03 HELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA - ME, item 6.
PREGÃO Nº 12/BACG/2013
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 12/BACG/2013, objeto: Aquisição de gêneros
de padaria e laticínios para a BACG: CNPJ/Empresas:
02.748.978/0001-61 - CASA DO SACHET LTDA - ME, itens 5, 6, 9
e 19; 02.837.258/0001-72 - PALLADARES RESTAURANTE LTDA
- EPP, itens 11, 13, 16, 28 e 33; 03.257.078/0001-84 - YOUSSIF
AMIM YOUSSIF - EPP, itens 2, 7, 8, 12, 23 e 25; 06.232.079/000162 - FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. ME, item 10; 14.883.983/0001-66 - CARRARO & CIA LTDA - ME,
itens 20, 21, 22, 24, 26 e 27; 15.499.072/0001-00 - LANCHONETE
E PADARIA DOM BOSCO LTDA - ME, itens 1, 3, 4, 14, 15, 17, 18,
29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 3/IV COMAR/2013
Cap Int RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA
Presidente da Comissão
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 01/BACG/2013
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 01/BACG/2013, objeto: Aquisição de medicamentos para a BACG: CNPJ/Empresa: 07.768.887/0001-01 MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HO, itens 11 e 35.
PREGÃO Nº 4/BACG/2013
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 04/BACG/2013, objeto: Registro de Preços de
equipamentos de proteção individual (EPI´S) para a BACG:
CNPJ/Empresas: 03.835.661/0001-25 - HABIB CALCADOS DE
ITAJUBA LTDA - EPP, itens 3, 18, 19, 20, 21 e 36;
04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, itens
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33; 05.244.792/0001-63 - V.
C. M. THEODORO - EPP, itens 2, 5, 6, 8, 12, 15, 32 e 35;
07.707.013/0001-44 - GOMES & CRUZ LTDA - ME, item 11;
08.568.311/0001-63 - TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - E, item 10; 08.998.697/0001-43 BIANCA TILLA VIEIRA BORTOLETO - ME, itens 9, 13, 14 e 17;
09.179.886/0001-57 - RIO VALLEY INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGU, item 1; 09.549.356/0001-53 - DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME, itens 4 e
16; 10.439.285/0001-15 - CUCA BACANA IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA. - ME, item 37; 12.224.530/0001-00 - SUSANA
MARLI BELISIA PEREIRA - ME, item 38; 15.499.472/0001-08 RP7 MODA FEMININA EIRELI, item 7.
PREGÃO Nº 6/BACG/2013
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 06/BACG/2013, objeto: Registro de Preços de
cartuchos e suprimentos de informática para a BACG: CNPJ/Empresas: 03.452.072/0001-68 - DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, item 1; 08.228.010/0001-90 PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, item 7; 09.002.707/0001-01 - ERNAINA RIBAS MATEUS ME, item 8; 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES - EPP,
Nº Processo: 67273007312201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Produtos Farmacológicos
para atender as necessidades do Esquadrão de Saúde da Base Aérea
de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00187 . Edital: 27/09/2013
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rst 287- Km 232 Caixa Postal 341.
SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120076-00001-2013NE800111
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 120004
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 13/BACG/2013, objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para a BACG: CNPJ/Empresas: 06.232.079/0001-62 FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. - ME,
itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25,
26, 29, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 52,
54, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 69, 71, 72 e 73;
10.855.103/0001-97 - SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME, itens
1, 3, 9, 11, 15, 23, 28, 30, 31, 32, 34, 43, 47, 49, 53, 57, 60, 63, 67,
68 e 70.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67282004796201354. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço fabricação de tablados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2013 - UASG 120074
PR
Nº Processo: 67270000303201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de material químicolaboratorial, conforme anexo A do Termo de Referência, em proveito
do Laboratório do Hospital de Aeronática de Canoas - HACO. Total
de Itens Licitados: 00036 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs
Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120004-00001-2013NE800012
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 120083
Nº Processo: 698/vii comar/13.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03573848000106. Contratado :
AMAZONAS MEDICAL CARE LTDA - ME -Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos da marca FANEM do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Fundamento Legal: art. 62 da Lei
8.666/93. Vigência: 11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total:
R$102.240,00. Data de Assinatura: 11/07/2013.
PO
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 120074-00001-2013NE000001
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013
V COMANDO AÉREO REGIONAL
ÃO
Nº Processo: 67282000710201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Fornecimento de Internet. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 27/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 120004-00001-2013NE800012
Cel Av FLÁVIO EDUARDO MENDONÇA
TARRAF
AÇ
Processo Nº 67260.005892/2013-78.
A Comissão Permanente de Licitação, após análise do pedido de esclarecimentos da empresa Tellus Engenharia Ltda, com o
respectivo Parecer Técnico do SERENG-4, referente à Concorrência
nº 03/IV COMAR/2013, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de obra referente à terceira
fase da reforma do prédio do QG do IV COMAR, resolve republicar
o Edital da licitação com data a ser confirmada. Tal ato se faz
necessário para a adequação da planilha de preços da obra, com
fundamento no artigo 21, § 4°, da Lei 8.666/93.
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 120076
PREGÃO Nº 13/BACG/2013
(SIDEC - 26/09/2013) 120053-00001-2013NE800055
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
BASE AÉREA DE CANOAS
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 26/09/2013) 120083-00001-2013NE801030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 120075
Nº Processo: 67271000942201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de
Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 00229 . Edital: 27/09/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo, 1700 Bairro Nossa Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MAURICIO JUSTO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 120075-00001-2013NE800303
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 120083
Nº Processo: 975/vii comar/13.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 23026586000169. Contratado :
DANI COMERCIO, REPRESENTACOES E -PRESTACAO DE
SERVICOS H. Objeto: Contratação de empresa especializada_na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da marca DIXTAL do Hospital de Aeronáutica de Manaus.
Fundamento Legal: Art. 62 da lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2013 a
11/07/2014. Valor Total: R$152.448,00. Data de Assinatura:
11/07/2013.
(SICON - 26/09/2013) 120083-00001-2013NE801030
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 120076
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 120085
Nº Processo: 67273007087201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rst 287- Km 232 Caixa
Postal 341. SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Baixe o edital em Acesso Livre / Consultas / Aviso
de licitações
Nº Processo: 67291009450201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente especializado para o Esquadrão de Saúde Total de
Itens Licitados: 00075 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990,
Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 120076-00001-2013NE800111
(SIDEC - 26/09/2013) 120085-00001-2013NE800063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700022
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
23
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 120071
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 120036
Nº Processo: 67101012250201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Veículos Automotores,
visando atender às necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 27/09/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a
(santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67600018576201368 . Objeto: Curso de elaboração de
Projeto Básico e Termo de Referência, para dois participantes, conforme especificações complementares no Projeto Básico nº
002/DCTP/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, combinado com o
inciso VI, do artigo 13, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme Item nº 5, do Parecer Justificativo nº 002/DCTP/2013.
Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 . LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 26/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 2.800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SICON - 26/09/2013) 120008-00001-2013NE800326
(SIDEC - 26/09/2013) 120036-00001-2013NE800027
(SICON - 26/09/2013) 120008-00001-2013NE800326
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120071-00001-2013NE000246
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000445201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnico especializados de TI para o DTI. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120066
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120041
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 67433008326201127.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72174089000113. Contratado :
ELETROMECANICA TONYCAR LTDA - ME -Objeto: Prorrogação
Contratual pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva das
viaturas do HAAF, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 06/09/2013 a 05/09/2014.
Valor Total: R$194.571,60. Data de Assinatura: 06/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 120041-00001-2013NE800447
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
LUIZ EDUARDO GHETTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120043-00001-2013NE800006
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 67612019133201011.
PREGÃO SISPP Nº 31/2010 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 90347840001513. Contratado :
THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de peças
originais, a fim de atender ao DTCEA-CY. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total:
R$66.557,16. Data de Assinatura: 23/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 120008
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Nº Processo: 67612020390201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Scanner e de Roteadores VPN a serem utilizados no
CINDACTA-I. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de
09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Shis- Qi-05 Area
Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: AÇO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA;
4) Nº do Contrato: 012/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/SADSP/AGU/2013;
6) Objeto: Serviço continuado de Vigilância Patrimonial Desarmada,
visando atender às necessidades do Serviço Regional de Proteção ao
Voo de São Paulo, nos auxílios situados na Capital e Interior do
Estado de São Paulo;
7) Valor: R$ 1.789.379,20 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil
trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800314, de 26 de agosto de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 268.406,88 (duzentos e
sessenta e oito mil quatrocentos e seis reais e oitenta e oito centavos)
para o exercício de 2013, R$ 1.073.627,52 (um milhão, setenta e três
mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) para o
exercício de 2014 e R$ 447.344,80 (quatrocentos e quarenta e sete
mil três trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o
exercício de 2015;
11) Data de assinatura: 25/09/2013;
12) Vigência: 01/10/2013 a 01/06/2015.
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: SHIELD SEGURANCA - EIRELI;
4) Nº do Contrato: 014/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/SADSP/AGU/2013;
6) Objeto: Prestação de serviço continuado de Vigilância Patrimonial
Desarmada, visando atender às necessidades do Serviço Regional de
Proteção ao Voo de São Paulo, nos auxílios situados no município do
Guarujá-SP;
7) Valor: R$ 640.484,80 (seiscentos e quarenta mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Nota de Empenho: 2013NE800312, de 26 de agosto de 2013;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 96.072,72 (noventa e seis
mil, setenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o exercício de
2013, R$ 384.290,88 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e
noventa reais e oitenta e oito centavos) para o exercício de 2014 e R$
160.121,20 (cento e sessenta mil, cento e vinte e um reais e vinte e
um centavos) para o exercício de 2015;
11) Data de assinatura: 25/09/2013;
12) Vigência: 01/10/2013 a 01/06/2015.
(Ofício nº 26/SRPVSP/2013)
O
I
C
A
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CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120008-00001-2013NE800326
RE
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II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613031567201232.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 . Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14754255000154. Contratado :
WALDIR VILA DA ROCHA - ME -Objeto: Recuperação da laje
superior e instalar guarda-corpo no prédio da KT-RADAR do DTCEA-CG, conforme Projeto Básico nº 36/AEEN/2012 e Especificação
Técnica nº 31/AEEN/2012 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666 .
Vigência: 25/09/2013 a 22/02/2014. Valor Total: R$17.287,68. Data
de Assinatura: 25/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 135/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010292201334 . Objeto: Curso de Alteração da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" para categoria
"D" para os militares do CINDACTA-II (SEDE) e Destacamentos
Subordinados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender as necessidades da SIAT - AETR. Declaração de Dispensa
em 26/09/2013 . SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR .
Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em 26/09/2013 .
RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor Geral do Decea . Valor
Global: R$ 19.120,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.569.573/0001-00
AUTO ESCO LA SILVA LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90093/2013 - UASG 120072
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão
Eletrônico para eventual contratação dos serviços continuados de conexão à Internet (serviço de conexão à Internet SCI INTERNET
DEDICADA), conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência, Edital e seus Anexos
Nº Processo: 67613010292201334 . Objeto: Curso de Alteração da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" para categoria
"D" para os militares do CINDACTA-II (SEDE) e Destacamentos
Subordinados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender as necessidades da SIAT - DTCEA-CTD. Declaração de
Dispensa em 26/09/2013 . SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
26/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor Geral do Decea . Valor Global: R$ 970,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.707.473/0001-23 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GARCIA LTDA.
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA
BRAGA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 120043
Nº Processo: 67443001372201289 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de protetores solar, labial e purificador de água para kits de
primeiros socorros 2012/2013. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Estrada do Galeao S/n - Ilha Governador RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120008
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
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Nº Processo: 67438002314201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de LOCAÇÃO DE 140 (CENTO E
QUARENTA) DOSÍMETROS PESSOAIS E 06 (SEIS) DOSÍMETROS PADRÕES, COM REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E EMISSÃO DE LAUDO RADIOMÉTRICO E DE FUGA DE RADIAÇÃO A CADA 12 (DOZE) MESES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às
11h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças
originais a fim de atender ao CINDACTA I e ao DTCEA-YS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 . Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2014. Valor Total: R$45.000,00. Data de Assinatura:
23/09/2013.
(SIDEC - 26/09/2013) 120069-00001-2013NE009008
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SIDEC - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120008
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90094/2013 - UASG 120072
Número do Contrato: 22/2010.
Nº Processo: 67612019133201011.
PREGÃO SISPP Nº 31/2010 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00028986000612. Contratado :
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Manutenção
Nº Processo: 67613010292201334 . Objeto: Curso de Alteração da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" para categoria
"D" para os militares do CINDACTA-II (SEDE) e Destacamentos
Subordinados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700023
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Atender as necessidades da SIAT - DTCEA-MDI. Declaração de
Dispensa em 26/09/2013 . SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
26/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor Geral do Decea . Valor Global: R$ 3.986,56 . CNPJ CONTRATADA :
01.080.786/0001-67 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTA CATARINA LTDA - M
(SIDEC - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90095/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010292201334 . Objeto: Curso de Alteração da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" para categoria
"D" para os militares do CINDACTA-II (SEDE) e Destacamentos
Subordinados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender as necessidades da SIAT - DTCEA-STI. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
26/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor Geral do Decea . Valor Global: R$ 2.662,65 . CNPJ CONTRATADA :
01.642.757/0001-41 C.F.C. DI RECAO SEGURA LTDA - EPP.
CO
ME
(SIDEC - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90096/2013 - UASG 120072
RC
Nº Processo: 67613010292201334 . Objeto: Curso de Alteração da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" para categoria
"D" para os militares do CINDACTA-II (SEDE) e Destacamentos
Subordinados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender as necessidades da SIAT - DTCEA-UG. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
26/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor Geral do Decea . Valor Global: R$ 2.662,65 . CNPJ CONTRATADA :
01.693.564/0001-10 CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES URUGUAIANA LTDA - EP
IA
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90097/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010292201334 . Objeto: Curso de Alteração da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" para categoria
"D" para os militares do CINDACTA-II (SEDE) e Destacamentos
Subordinados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender as necessidades da SIAT - DTCEA-CGU Declaração de
Dispensa em 26/09/2013 . SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
26/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Ordenador de Despesas Substituto . Valor Global: R$ 1.073,37 . CNPJ CONTRATADA:
04.082.523/0001-85 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CANGUCU LTDA - ME.
(SIDEC - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90098/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010292201334 . Objeto: Curso de Alteração da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" para categoria
"D" para os militares do CINDACTA-II (SEDE) e Destacamentos
Subordinados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender as necessidades da SIAT - DTCEA-CR Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
26/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor Geral do Decea . Valor Global: R$ 4.550,00 . CNPJ CONTRATADA :
70.394.580/0001-24 JOSE NASC IMENTO DE ARRUDA - ME.
(SIDEC - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90099/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010292201334 . Objeto: Curso de Alteração da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" para categoria
"D" para os militares do CINDACTA-II (SEDE) e Destacamentos
Subordinados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender as necessidades da SIAT - DTCEA-FL. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
26/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Ordenador de Despesas Substituto . Valor Global: R$ 6.960,00 . CNPJ CONTRATADA:
02.393.347/0001-77 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CONDESSA LTDA - ME.
(SIDEC - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
Edital: 27/09/2013 de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. do Turismo, 1350, Tarumã - Cep 69041-010 Tarumã - MANAUS
- AM . Entrega das Propostas: 16/10/2013 às 10h00
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90100/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010292201334 . Objeto: Curso de Alteração da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" para categoria
"D" para os militares do CINDACTA-II (SEDE) e Destacamentos
Subordinados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender as necessidades da SIAT - DTCEA-FI. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
26/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Ordenador de Despesas Substituto . Valor Global: R$ 2.180,00 . CNPJ CONTRATADA:
07.908.103/0001-01 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARGA PESADA LTDA. - ME
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120094-00001-2013NE800305
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
(SIDEC - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90101/2013 - UASG 120072
Nº Processo: 67613010292201334 . Objeto: Curso de Alteração da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B" para categoria
"D" para os militares do CINDACTA-II (SEDE) e Destacamentos
Subordinados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender as necessidades da SIAT - DTCEA-JGI. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . SAMUEL DE MATTOS BARROSO JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
26/09/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor Geral do Decea . Valor Global: R$ 2.322,86 . CNPJ CONTRATADA :
08.791.672/0001-74 EDEMILSON MONTIEL DE MATOS & CIA
LTDA - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120072
ÃO
Número do Contrato: 50/2012.
Nº Processo: 67613025294201114.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012 . Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 79785432000105. Contratado :
UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual e o acréscimo dos serviços para
conservar e manter as instalações do Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo de Uruguaiana (DTCEA-UG). Fundamento Legal: artigos 57 ÷ 1º, inciso IV e 65, alínea "b", ÷1º, da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/09/2013 a 26/11/2013. Valor Total: R$92.285,10. Data
de Assinatura: 11/09/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
A
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 120094
Cel Av MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE
REZENDE
Ordenador de Despesas
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120013
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 67710900116201163.
PREGÃO SISPP Nº 42/2011 . Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09008243000140. Contratado :
RAMOS E GARCES LTDA - ME -Objeto: Prorrogação dos prazos
de vigência e execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
17/12/2012 a 11/02/2014. Valor Total: R$180.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 26/09/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PO
Nº Processo: 67615015336201342.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 . Contratante: CINDACTA IV.
CNPJ Contratado: 05351362000140. Contratado : LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Serviço de instalação e aquisição de grupos geradores e unidades de supervisão de
corrente alternada (USCA) do DTCEA-MN, incluindo o treinamento
operacional e de manutenção de todoo sistema, conforme PB
19/DT/2013. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 09/09/2013
a 21/07/2014. Valor Total: R$375.002,40. Data de Assinatura:
09/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 120094-00001-2013NE800269
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 57/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material sobressalente para a
Subdivisão de Telecomunicações, visando atender às necessidades do
CINDACTA IV, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120094-00001-2013NE800305
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615018456201300 . Objeto: Contratação de empresa
especializada visando o Serviço de substituição das USCA's dos destacamentos subordinados ao CINDACTA IV, com fornecimento de
material e instalação, conforme Projeto Básico nº 028/DT/2013. Total
de Itens Licitados: 00010 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700024
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/CLBI/2013. OBJETO: contratação do serviço continuado de telecomunicações para
provimento de canal dedicado de acesso à Internet, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. EMPRESA VENCEDORA:
INFOWAY SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ:
01.300.487/0001-90,
Item
ganho:
1.
PROCESSO:
67703.003018/2013-40.
(SIDEC - 26/09/2013) 120015-00001-2013NE800086
(SIDEC - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
AÇ
(SIDEC - 26/09/2013) 120072-00001-2013NE800233
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720017282201271.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 . Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 62875943000115. Contratado :
DUQUE CONSTRUCOES, REFORMAS E -OBRAS INDUSTRIAIS
LTDA -. Objeto: Serviço de infraestrutura e suporte para piso de
concreto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/09/2013 a
26/02/2014. Valor Total: R$496.336,36. Data de Assinatura:
20/09/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 26/09/2013) 120016-00001-2013NE802765
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 100 - Hidroluna
Materiais para Saneamento Ltda.EPP - R$ 3.492,99/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 565/GIA-SJ/2012. - Proc. nº 67720.023392/201272/.4) Objeto: eventual aquisição de válvulas, conforme Termo de
Referência.5) Data de Assinatura: 20 ago 2013. 6) Vigência: 12 meses
a partir da publicação em DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo.
Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: Sr. Francisco Luis Koch - Representante Legal/.8)A ata
encontra-se disponível no site www.giasj.cta.br.
Espécie: Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São
José dos Campos. 2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 090 - CELTROVIC
COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME - R$ 55.600,00 /091 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE
PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA. - R$
105.636,00 /092 - ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP
- R$ 18.799,20. 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 018/GIA-SJ/2013. Proc. nº 67720. .003082/2013-12.4) Objeto: eventual aquisição de
Pneus, conforme Termo de Referência.5) Data de Assinatura: 20
Agosto 2013. 6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em
DOU./7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Priscilla dos
Santos Alves - Representante Legal/ Kaue Muniz do Amaral - Representante Legal/ Elaine Cristina Candida da Silva - Representante
Legal/ .8)As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006663201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de acesso a sinais de TV POR ASSINATURA, com a instalação
e assistência técnica em 104 (cento e quatro) pontos localizados nos
Hotéis de Trânsito dos Oficiais e Suboficiais e Sargentos, com no
mínimo 40 canais em sua grade de programação, sendo Canais abertos: Globo, SBT, Rede Record, Rede TV, e Band; Variedades: Multishow; Esportes: Sport TV; Infantil: Discovery Kids; Notícias: Globo
News, Filme; Universal Channel. Serviços para o período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Licitação
aberta a todas as empresas, de acordo com o previsto o Inciso I do
art. 9º do decreto nº 6.201/07.
(SIDEC - 26/09/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 161/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720015767201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tablets Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
THIAGO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
Objeto: Contrato nº 12000/2013-013/00, celebrado entre a União, por
intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Secretaria da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e a empresa
NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de mini
carregadeira a ser utilizada nas fainas diárias da Estação Antártica
Comandante Ferraz (EACF). Valor: R$ 329.700,00 (trezentos e vinte
e nove mil, setecentos reais).
Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELLO MELO DA GAMA, pela SECIRM, e o Sr. JOSÉ LÚCIO DA SILVA pela empresa
contratada. Data da assinatura: 19 de setembro de 2013.
Objeto: Contrato nº 12000/2013-012/00, celebrado entre a
União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do
Mar e a empresa Tropical Trading Importação LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de quadriciclos a serem utilizados nas fainas
diárias da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Valor:
R$ 374.910,00 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e
dez reais).
Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELLO MELO DA GAMA, pela SECIRM, e o Sr. ANTONIO CARLOS DE JESUS pela
empresa contratada. Data da assinatura: 19 de setembro de 2013.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 120060
1° - N processo: 63344.001444/2012-33. Torno público que as Atas
de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
021/2012, cujo objeto é a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO EM
ITAÓCA E PARA O COMPLEXO NAVAL DA ILHA DAS FLORES, estão em vigor. Vigência 26/09/2012 a 25/09/2013. Valor Total:
R$ 5.095.852,15.
A
D
E
T
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A
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S
A
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D
R
A
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P
M
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EX
Nº Processo: 67510.11019/13-25 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço continuado mensal de monitoração de
dosimetria pessoal de raio x, destinados à Subseção de Odontologia e
Radiologia da Subdivisão de Saúde da Academia da Força Aérea.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n Campo
Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120060-00001-2013NE000055
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1061/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Sonorização Interna para o Ginásio de Esportes da
AFA.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120060-00001-2013NE000055
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 120025
Nº Processo: 67550009869201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação com fornecimento de uma central 6x2 (12 cilindros) para gás oxigênio medicinal. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 27/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Santos Dumont, Nr. 149 Sao Jose - BARBACENA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ANTONIO DA SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 120025-00001-2013NE800103
IM
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2013
desta Base. Data da assinatura: 30/09/2013. Validade:
30/09/2013 à 30/09/2014. Objeto: consiste na contratação eventual e futura, via sistema de registro de preços, de empresa
especializada na prestação dos serviços técnico de caldeiraria e
fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes nos
navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, cujos itens
foram homologados e registrados à seguinte empresa: Ata nº
076/2013 SAND SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.554.743/0001-08, para os itens 01-R$ 4.689.750,00 02R$ 16.385.581,93; CMG SÉRGIO GAGO GUIDA - Ordenador
de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 791800
N o- Processo: 63105000446201228 . Objeto: Pregão Eletrônico A presente licitação tem como objeto o registro de preços para
eventual fornecimento de material de consumo industrial, via
Sistemática de Registro de Preço (SRP), com a finalidade de
atender Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Total de Itens
Licitados: 00167 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj Centro NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAGNER LUIZ DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 791800-00001-2013NE000319
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 32/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 63017001474201251. , publicada no D.O.U de
15/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual aquisição de motores 2 tempos 25 HP e motores
de 2 tempos 40 HP, ambos para uso em botes militares. Novo
Edital: 27/09/2013 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30 .
Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs Ponta da Areia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700025
(SIDEC - 26/09/2013) 791580-00001-2013NE000097
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Combrás 2000 Comércio e Locação de Contêineres Ltda.;
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo Aditivo
nº 81000/2012-014/01; Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do
Acordo Inicial por autorização legal do Inciso II, do art. 57, e § 2º, do
mesmo art. da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a solicitação de
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses; Vigência: a partir da
data de sua assinatura.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 35/2013 - UASG 782801
O
I
C
N o- Processo: 63028000759201327 . Objeto: CESSÃO DE USO, a
título oneroso, de uma área, medindo cerca de 100 m , localizada na
Rua Bahia, nº 91, no interior da Vila Naval da Barragem, destinada à
instalação de um bar/restaurante/lanchonete, para utilização pelos associados do Centro Comunitário da Vila Naval da Barragem
(CCVNB) e seus convidados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada
da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 .
Informações Gerais: O critério de julgamento dar-se-á pela maior
oferta, confeorme previsto no instrumento convocatório. Demais Informações (71) 3307-3504/3904 ou [email protected] e [email protected].
A
S
N
E
R
P
o-
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
- NITEROI - RJ Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 26/09/2013) 120016-00001-2012NE802765
25
ISSN 1677-7069
NA
RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA
FIGUEIREDO
Encarregado
(SIDEC - 26/09/2013) 782801-00001-2013NE999999
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 782802
N o- Processo: 63180001021201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico visando à aquisição de Materiais e Reagentes para
perícia Papiloscópica, Documentoscópica e Toxicológica, bem como
Equipamentos de Proteção Individual, do ponto de vista qualitativo e
quantitativo, visando atender as necessidades do Núcleo de Polícia
Judiciária Militar do Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo
de Referência nº 023-01/2013, do Com2ºDN. Total de Itens Licitados:
00025 . Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvadorba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas:
a partir de 27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão
contidos no Edital e seus anexos. Havendo divergências entre as
informações contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão
as do Edital.
(SIDEC - 26/09/2013) 782802-00001-2013NE000306
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 782802
N o- Processo: 63180001154201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação da aquisição de equipamentos de filmagem, fotografia e edição gráfica para atender as necessidades da
Assessoria de Comunicação Social do Comando do 2º Distrito Naval,
para a Copa do Mundo 2014, conforme Termo de Referência 06002/2013, do Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de
Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidos no Edital e seus Anexos. Havendo divergências entre as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital.
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 782802-00001-2013NE000306
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa
BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013
às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63397.000506/2013-55; PGE nº 13/2013,
para eventual aquisição futura de cartuchos, toners e fitas para impressoras matriciais. Assinatura: 20/09/2013. Prazo: 12 meses. Empresas Registradas: IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ n° 12.710.145/0001-65, Grupos: 04 R$ 51.152,90
e 05 R$ 40.001,02; INFORGERAIS EIRELI - ME, CNPJ nº
18.387.009/0001-62, Grupos: 01 R$ 47.814,95; 02 R$ 57.107,12; 03
R$ 1.727,10; 06 R$ 1.965,75; 07 R$ 3.320,64; 08 R$ 8.873,50 e 09 R$
4.766,40; itens: 92 R$ 58,99; 93 R$ 50,00; 94 R$ 53,40; 96 R$ 70,00
e 97 R$ 40,00. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA - Ordenador de Despesas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2013 - SRP
CO
O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação nº 63397.000506/2013-55 - PGE nº 13/2013 eventual aquisição futura de cartuchos, toners e fitas para impressoras
matriciais. As seguintes empresas foram vencedoras: IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n°
12.710.145/0001-65, Grupos: 04 e 05; INFORGERAIS EIRELI - ME,
CNPJ nº 18.387.009/0001-62, Grupos: 01, 02, 03, 06, 07, 08 e 09;
itens: 92, 93, 94, 96 e 97. Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2014.
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 783601
MARCELO GURGEL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 783601-00001-2013NE000132
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 3/2013
Convite nº 03/2013. Objeto: reparação das instalações elétricas do
bloco oeste do pavilhão educacional da EAMCE. Empresa: CONSTROE CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ
04.742.018/0001-10. Valor: R$ 31.291,91 (trinta e um mil e duzentos
e noventa e um reais e noventa e um centavos).
MARCELO GURGEL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 783601-00001-2013NE000132
4º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Espécie: Termo de Justificativa para Dispensa de Licitação nº
001/2013. Objeto: Contratação de prestação de serviços de instituição
de ensino para aplicação de cursos profissionalizantes, de acordo com
as especificações contidas no Projeto Básico. Valor Total da Contratação: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais).
Data da Assinatura: 24 de setembro de 2013, por Capitão-Tenente
(IM) RENATO ALONSO GONÇALVES MENDES. Data da Aprovação: 24 de setembro de 2013, por MARIA ORCÉLIA MENDES
CARNEIRO, Data da Ratificação: 24 de setembro de 2013, por ViceAlmirante ADEMIR SOBRINHO.
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
(SIDEC - 26/09/2013) 786810-00001-2013NE123456
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2013 - UASG 784810
N o- Processo: 63396000960201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1.000 (mil) conjuntos de proteção para eixo de motor de
embarcação ribeirinha, para atender às necessidades da Capitania dos
Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Caes BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JUCEMIR RAMOS DE MACEDO SZOCHALEWICZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 784810-00001-2013NE000335
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 785320
N o- Processo: 63046000419201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de retifica do motor da embarcação tipo flex boat, modelo SR760, motor QSD 2.0, denominada "ROBALO". Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Benjamin Constant, 707 Centro - PARANAGUA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
JOSE JACKSON BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
BID
(SIDEC - 26/09/2013) 785320-00001-2013NE000001
A
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 50/2013 - UASG 785810
N o- Processo: 63408000401201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de farmácia para fornecimento de
medicamentos genéricos e para medicamentos éticos Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção
da Barra 4º Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 785810-00001-2013NE000036
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
Registro de Preços nº 87000/2013-030/00, Empresa Registrada: COMERCIALFA LTDA.-ME, CNPJ nº 05.387.028/0001-47. Objeto: registro de preços para a prestação de serviços comuns de manutenção
dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a responsabilidade do
Comando do 7º Distrito Naval, assim como do Prédio Sede e Anexo
do Comando da Marinha, a fim de mantê-lo em perfeito estado de uso
e habitabilidade, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 03/2013. Itens: Lote 2. Valor Total Registrado: R$
1.837.509,50 (hum milhão oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e
nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/08/2013 a
17/07/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-032/00, Empresa Registrada: LÍDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E
SERVIÇOS LTDA.-ME., CNPJ nº 08.483.081/0001-30. Objeto: registro de preços para a prestação de serviços comuns de manutenção
dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a responsabilidade do
Comando do 7º Distrito Naval, assim como do Prédio Sede e Anexo
do Comando da Marinha, a fim de mantê-lo em perfeito estado de uso
e habitabilidade, com execução mediante o regime de Empreitada por
Preço Unitário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 03/2013. Itens: Lote 1. Valor Total Registrado: R$
411.600,00 (quatrocentos e onze mil e seiscentos reais). Vigência:
20/08/2013 a 17/07/2014.
Registro de Preços nº 87000/2013-034/00, Empresa Registrada: ALVORADA DE SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.,
CNPJ nº 11.545.051/0001-15. Objeto: registro de preços para a prestação de serviços comuns de manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a responsabilidade do Comando do 7º Distrito
Naval, assim como do Prédio Sede e Anexo do Comando da Marinha,
a fim de mantê-lo em perfeito estado de uso e habitabilidade, com
execução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 03/2013.
Itens: Lotes 3 e 5. Valor Total Registrado: R$ 908.686,96 (novecentos
e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 20/08/2013 a 17/07/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO: Diretoria de Abastecimento da Marinha informa a transferência de viatura Marca/Modelo CITROEN C4 PALLAS20GAF,
Placa LTP-4332, ano de fabricação 2011, modelo 2012, categoria Oficial, cor cinza, chassi nº 8BCLDRFJVCG523528, foi transferida, por
doação, em 26 de setembro de 2013, desta Diretoria, CNPJ
00.394.502/0079-04, para o Gabinete do Comandante da Marinha Rio, CNPJ 04.105.139/0001-50, Praça Barão de Ladário, s/nº, Centro,
CEP 20091-000, Rio de Janeiro - Brasil.
Vigência: O presente Termo terá eficácia a partir da data da publicação
no D.O.U.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 18/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Informática com Garantia Estendida e Suporte Técnico Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 27/09/2013
das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700026
Registro de Preços nº 87000/2013-028/00, Empresa Registrada: RUBI
ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA., CNPJ nº 01.761.368/000135. Objeto: registro de preços para a prestação de serviços comuns de
manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a responsabilidade do Comando do 7º Distrito Naval, assim como do Prédio Sede e Anexo do Comando da Marinha, a fim de mantê-lo em
perfeito estado de uso e habitabilidade, com execução mediante o
regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos do Pregão Eletrônico nº 03/2013. Itens: Lote 4. Valor Total
Registrado: R$ 285.439,00 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais). Vigência: 20/08/2013 a 17/07/2014.
PO
Objeto: Contratação de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
para prestação de cursos profissionalizantes para Marinheiros-Recrutas, atinentes ao Projeto Soldado Cidadão do Governo Federal . Fundamento Legal: Inciso XIII, do Art. 24 da Lei nº. 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 29/09/2013. CF Alexandre Augusto Lopes Villela de
Moraes - Ordenador de Despesa. Ratificação em 26/09/2013. VA Paulo Cezar de Quadros Küster. Comandante do 5º Distrito Naval.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 784800
N o- Processo: 63042001916201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de consumo (expediente e
limpeza) Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h00 .
EBER MONTENEGRO MOURA
Diretor
(SIDEC - 26/09/2013) 784800-00001-2013NE000191
AÇ
N o- Processo: 63116002281201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material para
lavanderia Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 27/09/2013 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Coronel
Filomeno Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n - Centro Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FÉLIX
Pregoeiro
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Pregão Eletrônico nº 88/2012. Extrato de Contrato nº 71210/201355/00. Processo nº 63021.000324/2012-61. Contratante União Federal,
Comando da Marinha, Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio
de Janeiro. Contratada, INTRON BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.572.305/0001-21. Objeto:
Contratação de empresa para o serviço de inspeção do tanque BRAVO
no DepCMRJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
na especificação técnica nº PE nº 1.71210.001.ESP.023.11, elaborado
pela Diretoria de Obras Civis da Marinha. Fundamento Legal, Lei
8.666/93. Vigência: por um período de 12 (doze) meses; o prazo para
conclusão dos serviços será de 45 dias; Valor R$ 172.000,00.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Ermar Alimentos Ltda.; Espécie: Contrato nº 71300/2013287/00; Valor: R$ 364.000,00; Licitação: Pregão nº 81/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/09/13; Prazo de Vigência: de 25/09/13 a 30/06/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Ipsus Pontem Serviços Ltda., Espécie: Contrato nº
71300/2013-283/00; Valor: R$ 251.271,00; Licitação: Pregão nº
78/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Sobressalentes para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 26/09/13; Prazo de Vigência: de
26/09/13 a 30/08/14.
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 751200
N o- Processo: 63453000190201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material de marinharia.
Total de Itens Licitados: 00135 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às 11h00
e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta da
Armação - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponibilizado no sítio www.comprasnet.gov.br
FABIANO MEDINA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 751200-00001-2013NE000111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-293/00; Objeto: Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º
34/2013; Prazo de Vigência: de 26/09/13 a 25/09/14; preços em reais
e por item, Valor Unitario, Registrado: Industria Alimentos Supremo
Ltda; item 2, 11,69, item 4, 7,98, item 5, 24,50, Data de Assinatura:
25/09/2013.
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato do DOU, publicado na seção III, no
dia 26/09/2013, do Pregão nº 48/2012, Onde-se lê: Ata de Registro de
Preços nº 71300/2013-2893/00; leia-se: Ata de Registro de Preços nº
71300/2013-289/00.
SEÇÃO DE DIVULGAÇÃO
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0162/12-3.
Ata de Registro de Preços nº 097/2013, Item especificado e registrado
na Firma Cordeiro de Medeiros Indústria e Comércio Ltda-ME. CNPJ:
34.028.795/0001-68. Item 1: Desengraxante com função descarbonizante para peças motores combustão (não cresílico) PH entre 7,0 e 7,5
não inflamável, não tóxico, massa espec. 0,900 a 1,00 (BNA de 50 L)
conf. especificação de aquisição de material 51-D-2210-053/3 em anexo. Marca: Cordex/Nacional - Quant. 10.000 L / Preço Unit. R$
4,49.
Ata de Registro de Preços nº 124/2013, Itens especificados e registrados na Firma H F de P Silva Bazar e Materiais de Construção - ME.
CNPJ: 01.661.275/0001-39. Item 3: Massa epóxi poliamida 2 comp.
subaquática, emb. de 1 KG. Marca: Tec Pox - Quant. 300 KG / Valor
Unit. R$ 44,80; Item 12: Ácido Catalizador, emb. de 1 KG. Marca:
Butanox / Quant. 100 KG / Valor Unit. R$ 62,00; Item 23: Resina
epóxi líquida não modificada base bisfenol a viscos (12000-16000
MPAS-25C) pes. espec. 1,2G/CM3 T.epóxi 5,3/5,4 EQ/KG ref. araldite GY-260, emb. pote de 1 KG. Marca: Araltec - Quant. 1200 KG Valor Unit. R$ 45,00; Item 25: Resina Poliéster insaturada com neopentil glicol totalm. polimerizável media reativ, baixa viscos.(320480), não acelerada, ref. 10-134. emb tambor com 210 KG. Marca:
Repasol - Quant. 4400 KG / Valor Unit. R$ 40,40; Item 31: Versamida
(endurecedor) base poliaminoamida viscos (2700-3700 MPAS-25C)
peso espec. 0,97 G/CM3 pont.fulg 144C embalagem de 1 KG ref.
endurecedor HY-825/. Marca: Araltec - Quant. 1200 KG / Valor Unit.
R$ 34,88; Item 37: Cera desmoldante tipo tec glaze polivox emb. latas
de 425 GR. Marca: Tec Glaze - Quant. 60 LA / Valor Unit. 43,99; Item
40: Álcool polivinílico azul (desmoldante), emb. frasco 1 litro. Marca:
Fiber - Quant. 30 L / Valor Unit. R$ 34,99; Item 42: Gel iso cinza
munsel N. 8, emb. bombona com 20 KG. Marca Supra Coat - Quant.
60 KG / Valor Unit. R$ 66,50.
Ata de Registro de Preços nº 125/2013, Itens especificados e registrados na Firma Labimpex Indústria e Comércio de Produtos para
Laboratório Ltda-EPP. CNPJ: 07.707.757/0001-69. Item 2: Vaselina
branca pastosa p/ uso industrial, pote de 1 KG. Marca: Impex - Quant.
50 KG / Valor Unit. R$ 13,92; Item 4: Álcool etílico absoluto P.A. inf.
frasco de 1000 ML. Marca: Impex / Quant. 100 L / Valor Unit. R$
7,97; Item 5: Acetona P.A. Marca: Impex - Quant. 220 L - Valor Unit.
R$ 14,30; Item 8: Ácido fosfórico a 85% (comercial), emb. de 35 KG.
Marca: Impex - Quant. 420 KG / Valor Unit. R$ 4,79; Item 16:
Cromato de sódio cristal (75%). Emb. saco de 25 KG Marca: Impex Quant. 300 KG / Valor Unit. R$ 29,90.
Ata de Registro de Preços nº 126/2013, Item especificado e registrado
na Firma Medpoa Comércio de Material Hospitalar Ltda-ME. CNPJ:
10.807.173/0001-70. Item 11: Álcool etílico 95% PA. emb. frasco de
1.000 ML. Marca: Quell Química - Quant. 800 U / Valor Unit. R$
14,75.
Ata de Registro de Preços nº 127/2013, Itens especificados e registrados na Firma Trilogie Comércio de Equipamentos Ltda-EPP. CNPJ:
11.787.024/0001-59. Item 13: Adesivo a base de cianoacrilato c/ adesão ultra rápida alta resist (210/280KG/CM2) viscos. 40CPS frasco de
20GR. Marca: Permabond/791 - Quant. 500 FC / Valor Unit. R$
22,00. Item 14: Adesivo de fixação p/ peças cilíndricas monocomponente anaeróbico líquido verde fluoresc dens. 1,1 PT. de fulgor
>100ºC rest. CISALH.24N/MM2 frasco de 50 GR. Marca: Permabond/138 - Quant. 40 FC / Valor Unit. R$ 93,00.
Ata de Registro de Preços nº 128/2013, Itens especificados e registrados na Firma Jerbra Comercial Ltda-ME. CNPJ: 17.544.123/000196. Item 9: Ácido nítrico 36 graus baume, bombona 50 KG. Marca: JB
- Quant. 1000 KG / Valor Unit. R$ 2,45; Item 10: Ácido sulfúrico 66
graus baume, federal especification 0-S-809A, classe A, grau 1, bombona 60 KG. Marca: JB / Quant. 1800 KG / Valor Unit. R$ 1,73; Item
15: Carbonato de sódio ou barrilha leve (comum), embalagem de 10
KG. Marca: JB - Quant. 200 KG - Valor Unit. R$ 2,11; Item 19:
Hidróxido de sódio (soda caustica) em escamas NAOH mínimo 98%,
em saco de 25 KG. Marca: Carbocloro - Quant. 1800 KG / Valor Unit.
R$ 4,95; Item 22: Óleo de superpenetração em aerosol, lata 210 gramas (300 ML). Marca: Protgelub - Quant. 1200 LA / Valor Unit. R$
4,38; Item 28: Talco industrial-silicato de magnésio hidrat. nat. mineral, Mg3H2 (SIO4)3 peso molec. 352,5 malhas 300 A 400 impureza
máx. 10%. Marca: JB - Quant. 8000 KG / R$ 5,99.
Ata de Registro de Preços nº 129/2013, Itens especificados e registrados na Firma Land Química Indústria e Comércio Ltda-EPP. CNPJ:
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 14/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 14/2012. , publicada no D.O.U de 20/09/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de
empresa para confeccionar uniformes para a Marinha do Brasil Novo
Edital: 27/09/2013 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço:
Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarrregado
(SIDEC - 26/09/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Termo Aditivo: 51212/2012-025/01. Contratante: Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Contratada: NBC SISTEMA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, o
Ordenador de Despesas decide prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 dias. Vigência: O presente termo aditivo entra em
vigor na data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de assinatura: 26/09/2013.
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego.
Objeto: Registro de Preços.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2013(SRP).
Data assinatura: 26/09/2013.
Vigência: 25/09/2014.
Preços registrados conforme a seguir:
a)Ata nº 14/2013: CNPJ:09.119.542/0001-52.
Empresa Registrada: COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA.
Itens registrados: 12, 14, 17 E 18.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700027
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ISSN 1677-7069
31.335.995/0001-75. Item 18: Estireno (monomerode estireno), tambor de 180 KG. Marca: Bandeirante Brazmo - Quant. 540 KG / Valor
Unit. R$ 14,70; Item 33: Emulsificante alcalino c/ inibidor corros.
soluv em água: carac. apar. leitosa; PH sol. 1%=9,0 a 10,5; dens. =
0,995 a 1,020 p. fulg. até 75ºC. emb. bomb. 50 KG espec. complem
conforme anexo 1). Marca: Land Dalc 32 - Quant. 200 KG / Valor
Unit. R$ 4,00; Item 35: Solvente remoção graxas, óleos e resíduos
gordurosos na manutenção elétrica, p. fulgor 70ºC min vaso aberto,
dens 0,950-0990G/CM³, inflan.>70ºC, emb. balde de 20L, espec complement. anexo 2). Marca: Land EC 26 - Quant. 800 L / Valor Unit. R$
7,92.
Ata de Registro de Preços nº 130/2013, Itens especificados e registrados na Firma Pershy Chemicals Indústria e Com. de Prod. Químicos
Ltda-EPP. CNPJ: 31.865.488/0001-43. Item 06: Acelerador de cobalto,
emb. bomb de 20 L. Marca: Pershy - Quant. 40 L / Valor Unit. R$
58,37; Item 07: Ácido Clorídrico (muriático) comercial líquido. Marca: Pershy - Quant. 10020 KG / Valor Unit. R$ 1,37; Item 21: Nitrito
de sódio concentração mínima 95% em peso - emb. bombona de 50
KG. Marca: Pershy - Quant. 200 KG / Valor Unit. R$ 3,99; Item 29:
Trifosfato de sódio cristalizado, conteúdo mínimo NA3PO4 60% teor
de umidade 1% dodeca hidratado embalagem saco de 25 KG. Marca:
Pershy - Quant. 2000 KG / Valor Unit. R$ 6,29; Item 30: Tioureia
cristalizado comercial (tiocarbamida), embalagem saco de 25 KG.
Marca: Pershy / Quant. 200 KG / Valor Unit. R$ 13,97; Item 34:
Protetivo viscoso repel. de umidade, compos. de ativos veget. e alifáticos p/ prot. 5% nevoa salina, contra oxidação em mat. ferrosos,
emb. bombona de 50 L espec. complement. em anexo 1). Marca:
Protpershy 840 - Quant. 200 L - Valor Unit. R$ 16,17; Item 36:
Tensoativo não ionico (detergente) c/ alto índice de hidroxila, de 90 a
100 moles conf. mil 16791-B, P. fulg. +140, acidez 1,0, balanceamento
emb 20 KG. especif. complement. em anexo 2). Marca: Pershy Aero
33 - Quant. 40 KG / Valor Unit. R$ 5,90; Item 38: Fluído de corte
ecológico co alto desempenho contendo PTFE para operação em metais ferrosos e não ferrosos. Emb. bombonas de 50 L. Marca: Pershy
OS 40 - Quant. 500 L / Valor Unit. R$ 13,42; Item 46: Ácido sulfônico
90%, apar. liq. castanho viscoso, concent. 88-90%, acido sulfúrico
livre 5,50 - 6,50%, insulfonados máx. 1%, emb. bombona c/ 22 KG.
especif. complement. em anex 3). Marca: Pershy - Quant. 110 KG / R$
12,00; Item 47: Solução decapante 40 - 50% levemente amarela, temperatura ambiente, tempo 1 - 3 min. p/ remoção de oxidação e ferrugem, emb. bombonas com 60 KG. especif. complement. em anexo
4). Marca: Pershy D06 - Quant. 4200 KG / R$ 2,18.
Ata de Registro de Preços nº 131/2013, Itens especificados e registrados na Firma Comercial Mileum Ltda-ME. CNPJ:
58.440.686/0001-11. Item 17: Contraste em aerosol, pressurização gás
não inflamável, p/ teste em partícula magnética, peso líquido 310 G
ref.: Supermagna 104 Metal-Chek. Marca: Metal-Chek - Quant. 40 U
/ Valor Unit. R$ 56,80; Item 20: Líquido penetrante fluorescente lavável com água, altamente sensível, biodegradável, usado para trabalhos de inspeção em geral, com capacidade de 330 ML (aerosol).
Marca: Metal-Chek - Quant. 600 LA / Valor Unit. R$ 44,80; Item 27:
Líquido penetrante visível removível com solvente, altamente sensível, usado para trabalhos de inspeção em geral com capacidade de
330 ML (aerosol). Marca: Metal-Chek - Quant. 900 KG LA/ Valor
Unit. R$ 30,70.
Ata de Registro de Preços nº 132/2013, Itens especificados e registrados na Firma Grillex Empreendimentos Industriais e Comerciais
Ltda-ME. CNPJ: 86.705.092/0001-20. Item 24: Resina epóxi éster
vinílica. Marca: Derakane 470-300 - Quant. 200 KG / Valor Unit. R$
69,50; Item 26: Resina multi-poliester instaurado, isofitalico c/ aditivo
a base de neopetil glincol, tot. polimerizavel, media restiv, baixa visc,
não acel. tambor de 220 KG . Marca: Grillex - Quant. 880 KG / Valor
Unit. R$ 73,00; Item 39: Sebo de carne de carneiro estabilizado p/ uso
naval, embalagem barrica de 30 KG. REf. F.S. C-T-91-BR. Marca:
Grillex - Quant. 600 KG / Valor Unit. R$ 62,55; Item 41: Isogel
branco estabilizado p/ emp. naval embalagem balde de 20 KG. Marca:
Grillex - Quant. 60 KG / Valor Unit. R$ 66,30; Item 43: Resina
Poliester auto-estinguivél, viscosidade 150-300 a 25ºC, tempo de gel
5-10 min a 25ºC c/ 1% mec e 0,5% de cobalto. Ref. 10-194. Marca:
Resa / Quant. 440 KG / Valor Unit. R$ 59,00; Item 44: Resina multipoliester polinstaurado, ortoinsatura totalm. polimerizavel, media reatividade, baixa viscosidade, não acel. tambor de 220 KG. Marca: Grillex - Quant. 660 KG - Valor Unit. R$ 41,00; Item 45: Resina multiester isoinsaturada isoftalica c/ baixa reativ. e viscosid. s/ cobalto,
desid. a 20º C = 1.430 G/CM3 emb tamb 210 KG. Marca: Grillex Quant. 1050 KG / Valor Unit. R$ 39,80.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de produtos químicos (Insumos e Saneantes para Limpeza), visando atender às necessidades do AMRJ,
especificados no Termo de Referência. Data de Assinatura:
29/05/2013.
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CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada:Demag Cranes & Componentes Ltda; OBJETO:Serviço de
Assistência de talha eletrica de cabo de aço, marca Demag, tipo P, com
fornecimento de material e garantia; JUSTIFICATIVA:Conhecimento
Técnico; FUNDAMENTO: artigo 25 Caput da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER
VOLPINI; PROCESSO: DL/122/2013; VALOR:R$ 39.200,30; Ratifica o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei
nº 8666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
TRIBUNAL MARÍTIMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 108/2013
Objeto: Fabricação, inspeção e testes de 04 (quatro) desmineralizadores tipo "leito misto". Apresentação das propostas e abertura dos
envelopes contendo os documentos de habilitação dia 01 de novembro
de 2013, às 10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468,
Cidade Universitária, São Paulo - SP. Edital poderá ser retirado no
endereço acima mediante a apresentação de um dispositivo para gravação de dados, para que os arquivos sejam copiados, gratuitamente,
das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30.
CLARICE TERUI KUNIOSHI
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2013
O Pregoeiro do Tribunal Marítimo torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 5/2013, tendo como objeto a contratação de
serviços de produção de layout e impressão de formulários, em papel
moeda, Processo nº 61229.002728/2012-38: Empresa vencedora SEGGRAF IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ
04.553.367/0001-66: Item 1 pelo valor de R$ 3.490,00; Empresa vencedora PRINT PAPER GRÁFICA LTDA, CNPJ 01.673.604/0001-61:
Item 2 pelo valor de R$ 1.900,00 e Item 3 pelo valor de R$
1.900,00.
ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS
PREGÃO N o- 117/2013 - UASG 742000
N o- Processo: 63230001168201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção mecânica industrial. (conforme Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO
PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 26/09/2013) 742000-00001-2013NE003643
IA
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
LIZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(SIDEC - 26/09/2013) 710100-00001-2013NE000157
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE CITAÇÕES
o-
PROCESSO N 26.793/2012 - PRAZO 20 DIAS
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 26.793/2012, referente ao fato da navegação envolvendo o
BM "SÃO FRANCISCO IV", ocorrido na baía de Guajará, Belém,
Pará, em 25 de maio de 2009, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e representado RAIMUNDO LIMA DA
SILVA, brasileiro, Piloto Fluvial, CIR nº 021P2001025291, Carteira de
identidade nº 2283434, SSP/PA, CPF nº 017.055.042-72, residente à
Passagem São Vicente de Paula, s/nº, Agulha , CEP 66.811-360, Icoaraci, Belém, PA, tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação, capitulado, no art. 15, alínea "e" (todos os fatos - expor a
risco), da Lei nº 2.180/54, pois agiu de maneira imprudente e negligente, deixou de exercer o controle efetivo da entrada de passageiros, deixando, portanto, de observar as condições mínimas de precauções e segurança que se faziam necessárias, expondo,assim, à risco
sua vida a de outras pessoas,além de ter colocado em risco à Segurança da Navegação. E como não foi possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos,
e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
RJ, em 13 de setembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial
(MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e
conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
AÇ
1o
de
A Diretoria de Engenharia Naval, com sede na Rua
Março, 118, 8o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ/MF
00.394.502/0007-30, vem por meio deste efetuar chamamento público
para Qualificação Técnica de Empresas que trabalham com projeto,
fabricação ou manutenção de produtos e/ou serviços relacionados com
os Sistemas de Propulsão Naval, Máquinas Auxiliares, Geração e Distribuição de Energia, Estrutura Naval e Controle de Avarias de Embarcações; a fim de inclusão em Cadastro de Fornecedores de Produtos e Serviços, conforme o Procedimento descrito na Instrução Permanente ENGENALMARINST no 05-15 desta Diretoria. Maiores informações, entrar em contato com ETM Haroldo nos Tel.: (21) 21046493 / 2104-6516.
CMG (EN) MARCUS VINICIUS DE NORONHA
Superintendente Técnico
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-27/2013-0025/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Portal Turismo Serviços
Ltda; CNPJ nº. 04.595.044/0001-62; Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais
e assistência emergencial, com a finalidade de atender às necessidades
de viagens do pessoal da EMGEPRON; Valor: R$ 2.222.333,55; Prazo
de Vigência: 24/09/2013 a 23/12/2014; Data de Assinatura:
24/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Construtora IPR Ltda - ME;
CNPJ nº 04.049.724/0001-80: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2013-0014/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do
Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 25/06/2013 a 09/11/2013; Data de
Assinatura: 25/06/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 66/2013
A EMGEPRON torna público, por meio do Presidente da
Comissão de Licitação, a Classificação das Propostas de Preços da
Tomada de Preços n.º 066/2013. Objeto: Prestação de serviços de
engenharia para recuperação estrutural de telhado, conforme os Apêndices do Anexo A - Projeto Básico do Edital. Empresas Classificadas:
Construtora IPR Ltda., CNPJ n.º 04.049.724/0001-80 - 1ª Classificada;
Souza Dutra Engenharia Ltda. CNPJ n.° 05.351.320/0001-00 - 2ª Classificada; Britper Construções Ltda., CNPJ n.º 07.464.921/0001-54 - 3ª
Classificada; Camara Costa Engenharia Integrada Projetos Ltda.,
CNPJ n.º 04.651.562/0001-56 - 4ª Classificada, Construport Construção Civil e Portuária Ltda., CNPJ n.º 02.206.556/0001-64 - 5ª Classificada e Granrio Engenharia Ltda., CNPJ n.º 03.611.715/0001-79 - 6ª
Classificada.
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
ÃO
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PROCESSO N o- 27.925/2013 - PRAZO 15 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.925/2013, referente ao acidente da navegação envolvendo o NM
"NSU JUSTICE", de bandeira panamenha, com o píer nº 2 do porto de
Tubarão, Vitória, ES, ocorrido em 14 de julho de 2012, em que é
autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado SHUN OKAWA, japonês, casado, Capitão-de-Longo-Curso,
Carteira de marítimo nº CTB 567955, passaporte nº TG 8544453,
tendo como Agente Consignatário a empresa Brazshipping Marítima
LTDA, localizada na Avenida Américo Buaiz, nº 501, 10º Andar,
Enseada do Suá, CEP: 29.050-420 - Vitória - ES, na qualidade de
Comandante da embarcação NSU "JUSTICE", tido como um dos responsáveis pela ocorrência acidente da navegação, em razão de sua
conduta negligente para com as suas funções a bordo, ao deixar de
alertar o Prático acerca do posicionamento do navio, o que contribuiu
de sobremaneira para a materialização do acidente que se sucedeu,
infringindo os art. 14 alínea "a" (colisão), da Lei nº 2.180/54. E como
não foi possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os
termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E
para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será
afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ em 20 de setembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado
da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
PROCESSO N o- 27.946/2013 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.946/2013, referente ao acidente da navegação envolvendo o N/M
"DYNAWAVE", de bandeira panamenha, com o píer nº 1 da Companhia Docas de Santana (CDSA), no município de Santana, AP, ocorrido em 27 de setembro de 2012, que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e o representado LILAN DEL CASTILLO CABAHUG,filipino,casado, nascido em 06/01/1959, Capitão de
Longo Curso, Seaman's book nº b0777464, Passaporte nº XX4596297,
tendo como Agente Consignatário no Brasil, a pessoa Jurídica WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, CNPJ nº
00423733001372, com sede à Avenida Mendonça Júnior, 253, Sala C,
Centro, CEP: 68.900-020, Macapá, na qualidade de Comandante da
embarcação N/M "DYNAWAVE", tido como responsável pela ocorrência do evento, em razão de sua conduta negligente e imprudente,
ensejando o acidente da navegação que se sucedeu, infringindo os art.
14 alínea "a" (abalroação)e art. 15 alínea "e" (todos os fatos - expor a
risco), da Lei nº 2.180/54.E como não foi possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA
expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e
publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da
União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade
do Rio de Janeiro, RJ, em 13 de setembro de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PO
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA
PROCESSO N o- 27.696/2012 - PRAZO 15 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.696/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb "BERTOLINI XCII" com a balsa "BERTOLINI
CXLVII" e o comboio integrado pelo Rb "JEAN FILHO LXII" com as
balsas "GIOVANA II", "GIOVANA IV" e "JEANY SARON V", ocorrido nas proximidades do porto de Vila do Conde, PA, em 27 de maio
de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado MANOEL DOS SANTOS SILVA, condutor
do comboio, não qualificado nos autos, tido como responsável pelo
fato e acidente da navegação capitulado no art. 14, alínea "a", da Lei
nº 2.180/54, uma vez que conduziu seu agir em desacordo aos deveres
gerais de cautela exigidos para uma navegação segura, não restando
dúvidas, por evidente, que sua conduta imperita e imprudente concorreu para a ocorrência do abalroamento, agravado pela desatenção
quanto aos sinais de comunicação. Acresça-se, ainda, o fato de o
comboio navegar, no período noturno, desprovido das luzes de navegação adequadas. E como não foi possível citá-lo pessoalmente,
pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de
procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos,
e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado
durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com
prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
RJ, em 13 de setembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial
(MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e
conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700028
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO DAVID GONÇALVES
o-
PROCESSO N 25.838/2011 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com prazo de
30 (trinta) dias, vire m ou dele conhecimento tiverem, que, por este
Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.838/2011,
Acidente da navegação envolvendo o NM "CISNE BRANCO" e o
comboio integrado pelo Rb "CONSTRUNAVE" com as balsas "DONA ELIZABETH" e "LISBOA", ocorrido no rio Tapajós, Santarém,
Pará, em 03 de outubro de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o Sr. CARLOS
ALBERTO VIANA LEAL, brasileiro, solteiro, maior, Marinheiro Fluvial de Convés (MFC), CIR nº 023P2003003065, Identidade nº
4227749 SSP/PA, CPF nº 697.116.072-04, residente à Travessa Acácia
Prateada, nº 40, Mapiri, Santarém, PA, CEP: 68040-150, timoneiro de
serviço do N/M "CISNE BRANCO". O Representado, está sendo considerado um dos responsáveis pelo acidente da navegação previsto no
art. 14, alínea "a" (Abalroação), da Lei nº 2.180/54, por ser um dos
condutores do N/M, tendo sido provado e comprovado no IAFN a
culpabilidade do Representado, que agiu de forma imprudente, imperita e negligente, descumprindo regras básicas do RIPEAM-72 (Regras 5, 6, 7 e 8) dando assim, causa ao acidente. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
COBS - ME. . Valor: R$ 1.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
13.620.194/0001-70 E RIBEIRO & MIRANDA LTDA - ME. . Valor:
R$ 1.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.421.517/0001-69 CLINICA
A SO LTDA - ME. . Valor: R$ 1.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
17.808.651/0001-05 R M M FIL GUEIRA - ME. . Valor: R$
1.600,00
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no
local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no
Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache
s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de setembro de 2013.
Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
AR
DE
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000048201341 . Objeto: Construção de 1 (um)
Bloco com 12 (doze) Apartamentos para ST/Sgt, Localizado em Altamira - PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de
09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Diogo, Nr
458 - Comercio BELEM - PA . Entrega das Propostas: 30/10/2013 às
10h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 4531 Souza - BELEM PA.
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160163-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000343201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo medico hospitalar para o Hospital
Geral de Belém Total de Itens Licitados: 00676 . Edital: 27/09/2013
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca Santos
Dumont S/n Umarizal BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160166-00001-2013NE800006
IM
Em sessão pública realizada às 10:00 horas do dia 16 de
setembro de 2013 foi confirmada que a empresa THT Construções
Ltda sagrou-se vencedora do presente certame por cumprir com todas
as exigências editalícias e por apresentar um valor de
R$2.221.081,89, aceitável e abaixo do valor de referência.
E
T
N
DA
(SIDEC - 26/09/2013) 160163-00001-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
A
N
SI
Em sessão pública realizada no dia 18 de setembro de 2013
foi confirmada que a empresa SKTE ENGENHARIA LTDA - EPP
sagrou-se vencedora do presente certame por cumprir com todas as
exigências editalícias e por apresentar um valor de R$ 929.949,62,
aceitável e abaixo do valor de referência.
Cel CLOVIS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160163-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 160163
EM
PL
EX
(SICON - 26/09/2013) 160163-00001-2013NE800015
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 160353
Nº Processo: 64044007629201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de fornecimento
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender as diversas atividades realizadas pelo Serviço do Aprovisionamento do 6º Batalhão de
Engenharia de Construção e Unidades Gestoras Participantes. Total de
Itens Licitados: 00713 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 -Mecejana Mecejana - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160160
Nº Processo: 10306000880201366 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a prestação de serviços de assistência médicohospitalar, Ambulatorial, Domiciliar e Odontológico, aos militares
(ativos e inativos), pensionista e seus dependentes legais (beneficiários FUSEX - Fundo de Saúde do Exército). Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, contratação de todos os que tiverem interesse, e aceitam o pagamento de
valores tabelados. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 .
VOLBER FREIRE . Ordenador de Despesas . Ratificação em
20/09/2013 . IVAN CARLOS WEBER ROSAS . Comandante da 8ª
Rm . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.094.828/0001-03 FISIOCLIN - CLINICA DE FISIOTERAPIA E
HIDROTERAPIA LTDA ME. . Valor: R$ 1.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.079.347/0001-98 RAPHAEL P ALOMARES JA-
CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160353-00001-2013NE800037
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
O Ordenador de Despesas do Cmdo 2º Gpt E torna público
o resultado do Pregão SRP 17/2013, parafutura e eventual aquisição
de óleos e lubrificantes HOMOLOGADOS para: 09.017.325/0001-51
-chevromais -COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS e lubri-ficantes itens 19 e 20, no valor total de R$ 21.056,0000;
09.043.182/0001-52 - NA ATIVA comer-cial ltda , item 16, no valor
total de R$ 73.884,00 ; 12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, itens 1,2.3,6,9,11,e 23, no
valor total de R$ 133.191,90; 13.365. 229/0001-71 - ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP, itens 5,7,10,12,15,18 e 26; no
valor to-total de R$ 84.407,50; 14.394.901/0001-10 - SANSANA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700029
No Extrato de Contrato Nº 9/2013 publicado no D.O.U. de
26/09/2013 , Seção 3, Pág. 27. Onde se lê: Vigência: 24/09/2013 a
23/10/2013 Leia-se : Vigência: 24/09/2013 a 23/11/2013
(SICON - 26/09/2013) 167013-00001-2013NE800120
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160323
Nº Processo: 64600002206201230.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 . Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 04414981000174. Contratado
: QUALITY CLEAN LTDA - ME -Objeto: Contratação de prestação
de serviço de Lavanderia Hospitalar no HGERJ Sede/Anexo. Fundamento Legal: Conforme Lei 8.666/93. Vigência: 17/07/2013 a
16/07/2014. Valor Total: R$287.180,00. Data de Assinatura:
17/07/2013.
L
A
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C
(SICON - 26/09/2013) 160323-00001-2013NE800015
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160323
Nº Processo: 64600006317201304.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 . Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 02819827000157. Contratado
: O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. - EPP. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de ar condicionado do HGERJ. Fundamento
Legal: Conforme Lei 8.666/93. Vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014.
Valor Total: R$175.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2013.
A
S
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P
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
AS
Nº Processo: 64319000051201363.
DISPENSA Nº 71/2013 . Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO
MILITAR E 8ª DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
73471963007826. Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de estabelecimento de ensino para realização de curso de formação de:operador de empilhadeira, movimentação de produtos perigosos, operação de munck, arrumação e conferência de carga, no âmbito da 8ª
Região Militar. Fundamento Legal: Inciso XIII, do art. 24 e parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/09/2013 a
30/11/2013. Valor Total: R$16.000,00. Data de Assinatura:
16/09/2013.
RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO
(SIDEC - 26/09/2013) 160015-00001-2013NE800157
PROCESSO N o- 27.115/2012 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.115/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o N/M
"SANTA RITA", de bandeira panamenha, e o N/M "DAWNLIGHT",
ocorrido fora da barra de Rio Grande, Rio Grande do Sul, em 23 de
abril de 2011, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA
MARINHA e os representados RI SANG YOP norte coreano, casado,
Segundo Oficial do navio, Passaporte nº 199131897, e THAE HWAN
HAN, norte coreano, casado, Passaporte nº 953354651, Comandante
da embarcação, tendo como Agente Consignatário no Brasil a Pessoa
Jurídica TRANSHIPS BRASIL, situada na Rua Marechal Floriano,
45, CEP: 96.200-380,Rio Grande - RS,dado como responsáveis pelo
fato da navegação previsto no art. 14, letra "a" da Lei nº 2.180/54,
tendo em vista que foram negligentes para com suas funções a bordo,
ao deixarem de manter a vigilância adequada e de adotarem medidas
eficazes para evitar o abalroamento, permitindo que o navio deslocasse por cerca de 44 minutos depois que o ferro garrou, até que o
mesmo atingisse o N/M 'SANTA RITA". E como não foi possível citálos pessoalmente, pelo presente CITA-OS para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local
de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 20 de setembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AUTO PECAS LTDA - EPP, itens 4,8,24 e 25, no valor total de R$
121.151,75; e 14.568.575/0001/10 - C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP,item 21, no valor total de 13,566,00.
(SIDEC - 26/09/2013) 160160-00001-2013NE800014
SERGIO BEZERRA DE MATOS
GERALDO DE ALMEIDA PADILHA
29
ISSN 1677-7069
(SICON - 26/09/2013) 160323-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160323
Nº Processo: 64600004779201206.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012 . Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 05531749000189. Contratado
: ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de
prestação de serviço de manutenção de aparelhos de transporte, tipo
monta cargas do HGERJ. Fundamento Legal: Conforme Lei 8.666/93.
Vigência: 19/08/2013 a 18/08/2014. Valor Total: R$16.399,00. Data
de Assinatura: 19/08/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160323-00001-2013NE800015
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção em viaturas com
aplicação de peças Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital:
27/09/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos Magalhães
Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR TOMAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160329-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 30/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O.U de 26/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada para prestação
de serviços continuados de poda de grama de uma área de aproximadamente 20.732,20 m2 (vinte mil setecentos e trinta e dois vírgula vinte metros quadrados), coroamento de todas as espécies existentes na área gramada, erradicação de todas as ervas-daninhas existentes, adubação mineral
e orgânica, sempre que se fizer necessário (sem material), controle de pragas, através de tratamento fitossanitário, compostagem de todo resíduo produzido pelas atividades, com execução mediante o regime de empreitada
global, para atender às necessidades da Escola de Instrução Especializada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/09/2013 das
09h30 às 12h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua Marechal Abreu Lima
n o- 450 Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br.
CHARLES DOMINGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160317-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7069
4ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160287
Nº Processo: 038/BIBLIEX-2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empacotamento, etiquetagem e remessa de
pacotes contendo livros, revistas da BIBLIEx para diversas cidades
do território nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias,
25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO SCALZILLI PANTOJA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64254001757201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de proposta mais vantajosa para eventual aquisição
de material esportivo, para atender às necessidades do Colégio Militar
de Juiz de Fora e das Organizações Militares da Guarnição de Juiz de
Fora. Total de Itens Licitados: 00100 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200
Bairro Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CHAMON MALIZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 160322
(SIDEC - 26/09/2013) 160322-00001-2013NE800472
RC
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 160322
IA
Nº Processo: 1142013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamento para a clínica da Central de Material Esterilizado Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de
10h às 15h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
LIZ
(SIDEC - 26/09/2013) 160322-00001-2013NE800472
Nº Processo: 1252013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamento para a clínica do Hospital Dia Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 10h às 15h00 .
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro
Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160183
Nº Processo: 29 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
permanente (mobiliário) Total de Itens Licitados: 00036 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.raja
Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível pelo site www.comprasnet.gov.br a partir de 27 de setembro de
2013.
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 160317
Nº Processo: 64502003783201257 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra referente à reforma das instalações do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais
(CHQAO). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Marechal Abreu
Lima N. 450 - Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 16/10/2013 às 09h30 . Informações Gerais:
Esclarecimentos pelo telefone (21) 33372442 R 2026
CHARLES DOMINGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160241
Nº Processo: 64616003724201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, assepsia e desinfecção de áreas
médico-hospitalares (áreas críticas e semicríticas) limpeza e conservação de áreas internas administrativas (áreas não críticas), com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destes
serviços a serem realizados de forma continuada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço:
Praça da República,123 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Informações
Gerais:
Email:
[email protected]
DIMAS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160183-00001-2013NE800387
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160004
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
ÃO
Foi vencedora a empresa: 04.615.966/0001-94-CMG DIAGNOSTICA LTDA, no item 1, no valor total de R$ 16.783,20. Valor
Global da Ata: R$ 16.783, 20.
PR
OI
Nº Processo: 6410600319720136 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Para Eventual Futura Aquisição de Serviços de
Manutenção de Bens Móveis e Imóveis Total de Itens Licitados:
00065 . Edital: 27/09/2013 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol Farol - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
ANTONIO CARLOS CID JUNIOR
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 26/09/2013) 160004-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/09/2013) 160121-00001-2013NE800764
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 160339
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160036
(SIDEC - 26/09/2013) 160036-00001-2013NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 4175.002746-17
1. CONTRATANTE: União Federal/Exército Brasileiro - Cmdo 7ª
Região Militar CONTRATADO: Município de Natal. 2. OBJETO:
Acrescentar na CLÁUSULA SEXTA o inciso III - "atribuir ao Município de Natal o encargo de arcar com as despesas junto à Prefeitura
de Natal de taxas e demais despesas referentes ao desmembramento
do imóvel objeto do Contrato de Permuta de Parcela de Próprio
Nacional e Transferência de área dominial." 3. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato de Permuta em 20 de maio de 2005. 4. DATA DE
ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO Nº 402.000619/2010-71
1. CONTRATANTE: União Federal/Exército Brasileiro - Cmdo 7ª
Região Militar CONTRATADO: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.446.513/0001-19. 2. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Início em 1º de setembro de 2013 e o término em 26 de junho de 2014. 3. FUNDAMENTO: § 1º do Artigo. 57 da lei 8.666/93, de 21 de junho de
1993. 4. VIGÊNCIA: de 1º de setembro de 2013 até 26 de junho de
2014. 5. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700030
Nº Processo: 64039005089201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, para a eventual aquisição de AGENTE DE CURA
QUÍMICA E TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO PARA UTILIZAÇÃO EM PAVIMENTO DE CONCRETO Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 64299010028201362 . Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Especializada em Capacitação de Agentes da Adminstração do Comando da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: A empresa é a única a fornecer o serviço
mencionado no objeto devido à especificidade e seu caráter personalíssimo. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 . ARTHUR SARAIVA BRITO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
26/09/2013 . RACINE BEZERRA LIMA FILHO . Comandante da 6ª
Região Militar . Valor Global: R$ 14.080,00 . CNPJ CONTRATADA
33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
(SIDEC - 26/09/2013) 160317-00001-2013NE800001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
Nº Processo: 64108003667201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de lavanderia.
Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 27/09/2013 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila
Eduardo Vila Eduardo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas:
a partir de 27/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 160118-00001-2013NE001157
(SIDEC - 26/09/2013) 160322-00001-2013NE800472
(SIDEC - 26/09/2013) 160241-00001-2013NE800012
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160339-00001-2013NE000158
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160118
AÇ
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 160322
JOÃO HENRIQUE VIEIRA LIMA
Ordenador de Despesas
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 17/09/2013. Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação
de empresa visando o fornecimento de insumos asfálticos massa asfáltica: CBUQ (produzir, transportar e entregar na pista/ponto de
aplicação), destinado ao uso e emprego pelo 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
(SIDEC - 26/09/2013) 160110-00001-2013NE800051
Nº Processo: 111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a clínica de pneumologia do HCE Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 10h às
15h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160110
(SIDEC - 26/09/2013) 167287-00001-2013NE800006
CO
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160339-00001-2013NE000158
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2012 - UASG 160340
Nº Processo: 64093000024201200 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
12/07/2013 . LUIS ANTONIO FERREIRA MARQUES RAMOS .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/07/2013 . CARLOS JOSE IGNACIO . Cmt 7ª Bda . Valor Global: R$ 144.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.334.385/0001-35 COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC - 26/09/2013) 160340-00001-2013NE800006
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de João
Pessoa torna público o resultado do Pregão na Forma Eletrônica nº
11/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos e material médico
hospitalar. Órgão Gerenciador: 160139-Hospital de Guarnição de João
Pessoa. Adjudicada: FirmasD Oxxi Nordeste Ltda - ME, itens 150,
151, 159,166 e 168, total R$ 1.437,00, Diet Food Nutrição Ltda ME, item 177, total R$ 124.000,00, Distribuidora de Medicamentos
Medivita Ltda - ME, item 169, total R$ 5.175,00 , Assistmédica
Comércio E Assistência Técnica Médica Ltda, itens 157, 174, 175,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
178, 193 e 410, total R$ 2.774,40total R$ 2.774,40, ML Comércio,
Importação e Exportação de Material Médico Ltda, itens 246 a 250,
total R$ 1.514,00, Cirúrgica Pharma Comércio de Produtos Cirúrgicos
Ltda, itens 202 e 409,total R$ 416.443,50, Medlevensohn Comércio e
Representações de Produtos Hospitalares Ltda, ite139, 162, 209 e
425, total R$ 18.574,80, Lifecir Ltda - EPP, itens 213 e 253, total R$
4.920,00, 5 Elementos Comércio de Produtos TerapêuticoLtda - ME,
item 212, total R$ 1.348,20, Poly-Med Comércio e Representação de
Material HospitalLtda, itens 207 e 254, total R$ 7.851,00, Mauricio
Franco Pacheco - EPP, item 208, total R$ 7.890,00, Cirúrgica Santa
Maria Comércio de Artigs Médicos Ltda, itens 123, 135, 318, 351,
384, 390 e 441, total R$ 2.739,00, Vitale Comércio Ltda - ME, itens
32 e 69, total R$ 9.000,00, Mundifarma Distribuidora de Produtos
Farmacêuticose Hospitalares Ltda, itens 9, 76, 80, 101, 260, 261, 299,
306, 349 e 367, total R$ 41.326,70, Distribuidora de Medicamentos
Pro Saúde Ltda -ME, itens 30, 75, 83, 92, 103, 113, 116, 122 e 124,
total R$ 3.369,30, Central Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP,
itens 145 e 400, totl R$ 1.891,00, Drogafonte Ltda, itens 240, 241,
251, 263, 273, 287, 292, 293, 300, 302, 304, 329 337, 339, 340, 363,
394, 397, 427 a 430 e 443, total R$ 81.924,00, Exclusive Farma
Medicamentos Ltda, itens 2, 5, 7, 8, 10, 13, 15, 18, 19, 21, 22, 26, 28,
38, 39, 43, 55, 73, 94, 95, 102, 107, 118, 121, 127, 128, 172, 173,
264, 294, 295 e 387, total R$ 225.622,02, Somer Comercial Ltda,
itens 133, 210, 238, 330, 353, 381 a 383, 389, 417 a 423, total R$
12.210,00, Democrata Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, itens 4, 6, 16, 25, 48, 52, 54, 6163, 98, 115, 138, 140,
284, 309 e 350, total R$4.098,58, Prestomedi Distribuidora de Produtos para a Saúde Ltda, itens 24, 49, 51, 53, 81, 89, 91, 104, 108,
111, 114, 119, 132, 134, 143,144, 155, 156, 158, 184 a 186, 325, 326,
331, 346, 355, 356, 361, 362, 369, 373, 376, 377, 380,388, 398 e 399,
total R$ 12.545,70, Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda,
itens 152, 181, 182, 197, 239, 391, 401, 404 a 406, 411 a 416 e 424,
total R$ 46.384,00, Produtos HospitalMedblanc Ltda - ME, itens 242
e 431, total R$ 139.734,00, Comercial Mostaert Ltda, item 289, total
R$ 400,00, Anser-BR Comércio de Produtos para Saúde Ltda - ME,
grupo 1: itens 214 a 219, total R$ 281.400,00, Farma Vision Distribuidorade Medicamentos Ltda - EPP, itens 33, 34, 71, 126, 130,
262, 266, 267, 272, 285 e 286, total R$ 138.513,00, Erefarma Produtos para Saúde Eireli, itens 47, 66, 67, 77, 82, 109, 276, 327, 338
e 360, total R$ 5.067,20, DMC Distribuidora de Medicamentos e
Correlatos Ltda - ME, itens 1,11, 14, 20, 23, 57, 84, 87, 93, 100, 117,
283, 291, 296, 307, 308, 310, 311, 335, 336, 357 a 359, 365, 366,
378, 379 e 442, total R$ 16.401,60, Laboratório Sanobiol Ltda, itens
314 e 344, total R$ 11.380,00, Merck S/A, item 60, total R$
109.978,00, Cirufarma Comercial Ltda, itens3, 29, 36, 42, 50, 58, 59,
64, 72, 78, 86, 96, 97, 112, 142, 146 a 149, 154, 165, 167, 179, 180,
183, 187, 188, 190 a 192, 243 a 245, 259, 265, 275, 303, 316, 322,
328 e 372, total R$ 59.393,60, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 27, 31, 37, 45, 99, 106, 120, 125270, 277, 279
a 282, 312, 313, 315, 323, 324, 364, 370, 371, 385, 437 e 440, total
R$ 120.581,92 , Fujifilm NDT Sistemas Médicos Ltda, itens 255 a
258, total R$ 146.000,00, Kolplast C I Ltda, itens 195 e 252, total R$
6.500,00, Cremer S.A., itens 160, 161, 170, 171, 237, 403, 407, 408
e 426, total R$ 114.980,60. Valor global daata R$ 2.183.368,12.
Pregoeiro: DIHEL GLAUCO GOUVEIA DINIZ - 1º Tenente.
. CPF CONTRATADA : 056.009.868-58 GILBEM DIAS DE SOUZA. . Valor: R$ 11.995,20 . CPF CONTRATADA : 077.335.423-91
RAIMUNDO RAMOS LIMA DE AGUIAR. . Valor: R$ 11.912,40 .
CPF CONTRATADA : 116.857.351-34 LUIZ CARLOS DE SOUSA.
. Valor: R$ 11.793,60 . CPF CONTRATADA : 204.715.565-72 GERALDO GOMES ANDRADE. . Valor: R$ 14.140,80 . CPF CONTRATADA : 214.615.971-53 JOSE WILKES RU BEM DE MACEDO. . Valor: R$ 11.577,60 . CPF CONTRATADA : 225.902.58895 MAIA CEZAR DE JESUS SILVA. . Valor: R$ 11.944,80 . CPF
CONTRATADA : 229.709.753-00 FRANCISCO ADRI ANO DA
SILVA. . Valor: R$ 14.493,60 . CPF CONTRATADA : 240.978.37320 FABRICIANO JOS E DA SILVA. . Valor: R$ 11.847,60 . CPF
CONTRATADA : 287.325.453-04 ANTONIO PEREIR A DE SOUZA. . Valor: R$ 11.455,20 . CPF CONTRATADA : 287.330.373-53
FRANCISCO JOSE LIMA DA SILVA. . Valor: R$ 11.322,00 . CPF
CONTRATADA : 304.806.633-00 TARCIO LEAL PI MENTEL. .
Valor: R$ 11.667,60 . CPF CONTRATADA : 359.501.961-04 SERAFIM DE SOU ZA SANTOS. . Valor: R$ 14.238,00 . CPF CONTRATADA : 377.930.338-84 FABIANO DE SOU SA SANTOS. .
Valor: R$ 11.854,80 . CPF CONTRATADA : 386.313.378-11 JAELSON CASTRO ARAUJO. . Valor: R$ 11.833,20 . CPF CONTRATADA : 658.564.573-15 EUCLESIO NOGUE IRA DO NASCIMENTO. . Valor: R$ 1.022,40 . CPF CONTRATADA : 702.530.803-04
GILVAN ANTONIO DE ASSIS. . Valor: R$ 11.556,00 . CPF CONTRATADA : 783.605.523-04 GENIVALDO DA S ILVA COELHO. .
Valor: R$ 11.975,60 . CPF CONTRATADA : 844.908.965-49 MARCOS JOSE DA SILVA. . Valor: R$ 11.894,40 . CPF CONTRATADA
: 851.735.253-04 VALERIANO PERE IRA DA SILVA NETO. .
Valor: R$ 9.973,60 . CPF CONTRATADA : 873.232.575-49 RAIMUNDO MARTI NS DOS SANTOS. . Valor: R$ 11.952,00 . CPF
CONTRATADA : 888.568.443-20 ALOISIO RIBEIR O CAFE. .
Valor: R$ 11.952,00 . CPF CONTRATADA : 900.430.733-87 EDIZON DE SOUZ A OLIVEIRA. . Valor: R$ 11.581,20 . CPF CONTRATADA : 910.382.273-72 ADEMILTON DOS SANTOS SANTANA. . Valor: R$ 11.995,20 . CPF CONTRATADA : 914.132.22315 ALEX MARTINS D OS REIS. . Valor: R$ 11.390,40 . CPF
CONTRATADA : 938.195.795-91 CELIO ROBERTO ALVES VIEIRA. . Valor: R$ 11.602,80
Ten Cel MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO
IM
Nº Processo: 64040004414201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de reforma nas instalações e dependências físicas do 2º Batalhão
de Engenharia de Construção, incluindo-se as moradias pertencentes à
União (PNR) sob sua responsabilidade. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833. Centro - TERESINA - PI
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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P
M
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EX
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160203-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/09/2013) 160139-00001-2013NE800001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160199
Número do Credenciamento: 1/2013.
Nº Processo: 64583000188201215. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE CPF Contratado: 02624743448. Contratado : NELSON HENRIQUE LOPES DE MORAES -Objeto: Alterar o prazo de vigência do credenciamento. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 18/03/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
18/03/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160199-00001-2013NE800493
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160513
Nº Processo: 155/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material destinados a instalação de circuito fechado de TV, objetivando vigilância e segurança orgânica desta Organização Militar.
Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às
12h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.1551
Amambai - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PIRES DO VAL
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002360201383 . Objeto: Contratação de prestador
de serviço autônomo para transporte de agua potável no semi-árido
nordestino/operação pipa. Total de Itens Licitados: 00033 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . JACSON FIGUEIREDO MENEZES .
Comandante do 25bc . Ratificação em 20/09/2013 . CARLOS CESAR ARAUJO LIMA . Comandante da 10rm . Valor Global: R$
385.418,60 . CPF CONTRATADA : 007.731.793-99 ROBSON LOPES D UARTE. . Valor: R$ 11.971,20 . CPF CONTRATADA :
008.330.803-26 RAIMUNDO ILSON DE LIMA SILVA. . Valor: R$
10.891,20 . CPF CONTRATADA : 010.153.518-08 PAULO DA SILVE IRA BASTOS. . Valor: R$ 11.548,80 . CPF CONTRATADA :
014.636.995-57 LUCIANO MARQUE S DOS SANTOS. . Valor: R$
11.952,00 . CPF CONTRATADA : 018.179.833-69 SALVADOR RIBEI RO SOARES. . Valor: R$ 11.984,40 . CPF CONTRATADA :
027.432.394-09 LOUSINILDO DA SILVA SOUZA. . Valor: R$
14.490,00 . CPF CONTRATADA : 028.678.138-75 WALDEMAR DE
OL IVEIRA ASSIS. . Valor: R$ 11.621,00 . CPF CONTRATADA :
040.932.208-32 JOSE RIBEIRO D E SOUSA. . Valor: R$ 11.988,00
(SIDEC - 26/09/2013) 160513-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2012
Registrado: AIRES TURISMO LTDA - ME - VALOR R$
910.821,25. Responsável pelo Julgamento: 1º SGT Clayton Martins
Azevedo - Pregoeiro.
Ten Cel JOSÉ COSTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160149-00001-2013NE800025
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 160142
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 021/2012.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 . Contratante: 9 BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 03304610000177. Contratado : RA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700031
DIONET LTDA - EPP -Objeto: Serviço de monitoramento de viaturas do9º Batalhão de Suprimento. Fundamento Legal: Art. 57, da
Lei 8.666/93. Vigência: 06/09/2013 a 05/09/2014. Valor Total:
R$7.510,80. Data de Assinatura: 06/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160142-00001-2013NE800019
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013-SRP
NUP: 64104.003944/2013-86 - 44º BI Mtz
O Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 16/2013, homologado no dia 23 de setembro
de 2013, tendo como vencedoras as empresas: MOLD VIDROS
COM, CNPJ: 00.327.022/0001/60, itens: 296, 302, 354, 355, 356,
358, Total: R$ 21.800,00; C DIAS - EPP, CNPJ: 01.672.499/0001-46,
itens: 330, 331, valor total: R$ 37.437,60; ROSANE DIAS, CNPJ:
08.366.828/0001-70, itens: 69, 77, 144, valor total: R$ 161.559,50; A.
C. DIAS SERVIÇOS, CNPJ: 09.477.607/0001-31, itens: 02, 05, 06,
07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 24, 30, 33, 43, 44, 46, 48,
54, 58, 60, 73, 84, 85, 95, 97, 100, 101, 105, 110, 115, 116, 117, 119,
120, 122, 124, 125, 126, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 148, 149, 152,
155, 156, valor total: R$ 1.377.650,00; X NOVA FRONTEIRA
CONSTR, CNPJ: 11.644.826/0001-00, itens: 168, 169, 170, 171, 196,
197, 198, 199, 200, 201, 202, 209, 210, 225, 228, 230, 341, 342, 343,
344, 345, 346, 350, 351, 352, 353, 359, 360, 361, 362, valor total: R$
437.662,71; CJ CONSTRUÇÕES, CNPJ: 11.644.899/0001-00, itens:
01, 03, 04, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 28, 37, 38, 41, 42, 47, 50, 51, 52,
53, 55, 56, 57, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 139, 140,
143, 145, 146, 147, 151, 153, 154, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163,
164, 165, 167, 172, 175, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187,
195, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217,
218, 219, 220, 221, 222, 224, 226, 227, 229, 231, 232, 234, , 236,
237, 239, 240, 241, 243, 249, 250, 251, 257, 258, 259, 265, 266, 268,
269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282,
283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 297,
298, 299, 300, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313,
314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 332,
333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, valor total: R$ 3.073.540,35;
ATL COM E SERVIÇO, CNPJ: 12.669.283/0001-48, itens: 141, 142,
233, 244, 245, 246, 247, 248, valor total: R$ 176.265,60; PLENA
OESTE CONSTR CIVIS, CNPJ: 15.235.006/0001-15, itens: 75, 78,
79, 82, 83, 91, 92, 93, 94, 98, 99, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109,
111, 112, 113, 114, 118, 121, 123, 127, 128, 129, 130, 131, valor
total: R$ 710.010,00; GAMAL CONSTRUÇÃO, CNPJ:
17.024.882/0001-28, itens: 09, 40, 45, 49, 166, 173, 174, 176, 179,
188, 190, 191, 192, 193, 194, 238, 242, 252, 253, 254, 2256, 260,
261, 262, 263, 264, 267, valor total: R$ 266.495,30; EDER AUGUSTO DE SOUZA, CNPJ: 17.572.987/0001-11, itens: 27, 61, 74,
76, 80, 81, 86, 87, 88, 89, 90, 96, 138, 150, 223, 321, 322, 325, 347,
348, 349, valor total: R$ 669.070,20; MIKASA ENGENHARIA E
COM, CNPJ: 36.878.791/0001-02, itens: 26, 31, 32, 34, 35, 36, 39,
189, valor total: R$ 948.900,00; PAVAO INDUSTRIA E COM,
CNPJ: 36.880.045/0001-45, itens: 301, valor total: R$ 11.140,00; C L
DE CARVALHO EIRELI, CNPJ: 70.426.028/0001-70, itens: 177,
357, 363, valor total: R$ 14.850,00. Valor total da Ata: R$
7.906.381,26. Os autos deste processo ficam abertos aos interessados
em dar vista.
L
A
N
O
I
C
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E
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P
(SIDEC - 26/09/2013) 160204-00001-2013NE801344
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160203
31
ISSN 1677-7069
Ten Cel FABIO MURILO VIANA SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 160052
Contratante: 1º Regimento de Cavalaria de Guardas; Contratado: Caixa Econômica Federal. Objeto: Cessão de uso para exploração de
Terminal Eletrônico. Vigência: 01/07/2012 até 30/06/2013. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 12.000,00.
Signatários: pelo Contratante, Fábio Ricardo Marques - Ordenador de
Despesas do 1º RCG, pelo Contratado, Mairom Samorano Pires.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160052
Contratante: 1º Regimento de Cavalaria de Guardas; Contratado: Empresa Brasil de Comunicações S.A - EBC. Objeto: Contratação de
Empresa Brasil de Comunicação S/A-EBC publicidade legal imprensa
e/ou eletrônica. Vigência: 01/11/2012 até 31/10/2013. Fundamento
Legal: art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 2.000,00. Fonte:
2012NE800002 de 16/04/2012. Data da Assinatura: 31/10/2012.
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160099
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: IN 00001/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 . Contratante: 7A CIRCUNSCRICAO DE SERVIÇO MILITAR. CNPJ Contratado: 34028316001347.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de comunicação em geral - EBCT Fundamento Legal: Art 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160099-00001-2013NE800179
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 160098
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 160491
Nº Processo: 20 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material
permanente para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia Total de
Itens Licitados: 00206 . Edital: 27/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64326000515201342 . Objeto: Obra de reparação em
infiltrações no pnr nr 601, edifício santo expedito situado na rua
abilio soares nr 1103 Ibirapuera são Paulo/sp. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 10h00 às 11h30 e de 13h às
15h00 . Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci
Cambuci - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 21/10/2013 às
09h30
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
ROBERTH DOS SANTOS LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160491-00001-2013NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
(SIDEC - 26/09/2013) 160098-00001-2013NE000001
16º BATALHÃO DE LOGÍSTICA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
CO
A Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 16 B Log,
informa as empresas licitantes e demais interessados, que foram adjudicadas como vencedoras do certame as seguintes empresas com os
respectivos valores em Total do Fornecedor, Pregão 03/2013 - UASG
160055: TOLDOS UBERABA LTDA - EPP, R$ 61.800,0000, Item
02; ALUBAN EVENTOS LTDA - EPP, R$ 24.535,5000; itens 03 e
04; MEGAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, R$
142.000,0000,itens 01, 08 e 10; MUNDIAL TENDAS INDUSTRIA
E LOCACAO LTDA - ME, R$ 160.730,0000, itens 05, 06, 07 e 09;
Valor Global da Ata: R$ 389.065,5000.
ME
RC
IA
LIZ
ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160055-00001-2013NE800001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160082-00001-2013NE800004
Nº Processo: 02/2013 . Objeto: Contratação de serviços postais, telemáticos e adicionais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2013 . MARCIO ROBERTO
BEZERRA MORGADO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
26/09/2013 . GUIDO AMIN NAVES . Autoridade Superior . Valor
Global: R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0031-29
EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 26/09/2013) 160473-00001-2013NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160457
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: pa nr 18/2012.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 . Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO -IBIRAPUERA. CNPJ Contratado:
14034811000118. Contratado : FORMULA CLEAN LAVANDERIA
LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços de lavanderia visando atender às necessidades da Bas de Administração e Apoio do Ibirapuera.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 31/05/2013 a 30/05/2014.
Valor Total: R$ 160.685,41. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(2º BCC/1945)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - SRP- UG 160478
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para atender as
necessidades do setor de aprovisonamento do 13º R C Mec. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado às empresas: CNPJ
02.430.968/0001-83 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - (item: 03) - total do fornecedor R$ 450.000,00; CNPJ
10.417.499/0001-90 R. MENDONCA ATACADISTA - ME - (itens:
01; 02; 04) - total do fornecedor R$ 305.656,40. Valor global da ata:
R$ 755.656,40. Data da Homologação: 16/09/2013.
Cel. MÁRCIO CALLAFANGE JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 86/2013 - UASG 160395
(SIDEC - 26/09/2013) 160462-00001-2013NE800004
6ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160460
Nº Processo: 6422500224201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação, de acordo com o artigo 3º, inciso I, do Decreto
nº 7.892, de 2013, é o Registro de preços para eventual aquisição de
13.000 litros de gasolina comum, visando atender às necessidades da
6ª Circunscrição de Serviço Militar e das Delegacias de Serviço
Militar das cidades de Bauru/SP, Lins/SP, Araçatuba/SP, Andradina/SP, Marília/SP, Tupã/SP, Adamantina/SP, Ourinhos/SP, Dracena/SP,
Assis/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP e Penápolis. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Bandeirantes, 3-55
Centro - BAURU - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
JOSE DE OZANAN TEIXEIRA CARAO
Pregoeiro
BID
(SIDEC - 26/09/2013) 160460-00001-2013NE800005
22º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160476
(SIDEC - 26/09/2013) 160476-00001-2013NE800008
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DA 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Resultado de Licitação através do Pregão Eletrônico 08/2013. Objeto:
Cesso de Uso para o registro de preços para eventual aquisição de
MOBILIÁRIOS, visando atender às necessidades da BA ADM AP
IBIRAPUERA, COMANDO MILITAR DO SUDESTE, COMANDO
DA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, 2ª REGIÃO MILITAR, 8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO E 3ª COMPANHIA DE
INTELIGÊNCIA, situado na R. Manuel da Nóbrega, nº 1015, Ibirapuera, São Paulo - SP conforme Processo nº 64013.001495/201270, da Delegacia do Serviço de Patrimônio da União do Estado de
São Paulo, propriedade da União Federal, Jurisdicionado ao Exército
Brasileiro, por um período de 12 (doze) meses. Orgão Gerenciador:
160457 - Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. Empresas:
Caderode Moveis para Escritorio Ltda. Valor Global R$
16.808.558,70 (dezesseis milhões oitocentos e oito mil quinhentos e
cinquenta e oito reais e setenta centavos) e Flexform Industria Metalúrgica Limitada. Valor Global R$ 4.956.793,20 (quatro milhões
novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e
vinte centavos).
(SICON - 26/09/2013) 160457-00001-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700032
(SIDEC - 26/09/2013) 160395-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 87/2013 - UASG 160395
Nº Processo: 00087/2013-CMS . Objeto: Curso de Formação soldadocidadão Cmdo CMS Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades da formação do soldado-cidadão
CMS Declaração de Dispensa em 19/09/2013 . MATEUS GRANDO
GAYER . Ch Salc Cms . Ratificação em 19/09/2013 . CARLOS
BOLIVAR GOELLNER . Cmt Mil Sul . Valor Global: R$ 202.975,00
. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0006-51 SENAT SER VICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
PO
MAX ROVANY ELECTO DENIZ
Ordenador de Despesas
São Paulo-SP, 26 de setembro de 2013.
Cel. ERNESTO PRIMO ARAGÃO BARROS
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 00086/2013-CMS . Objeto: Realização de curso soldado-cidadão do Comando CMS Total de Itens Licitados: 00012 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades da formação do
soldado-cidadão CMS Declaração de Dispensa em 19/09/2013 . MATEUS GRANDO GAYER . Ch Salc Cms . Ratificação em
19/09/2013 . CARLOS BOLIVAR GOELLNER . Cmt Mil Sul . Valor
Global: R$ 211.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.422.707/0001-84
SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS.
(SIDEC - 26/09/2013) 160395-00001-2013NE800003
Nº Processo: 6/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual aquisição de material de consumo, visando atender às
necessidades do 22º Depósito de Suprimento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00240 . Edital:
27/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av.municipal, S/n, Km 32 Jardim Silveira - BARUERI - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160473
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 21/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Móvel
(SMP) e Modem 3G
AÇ
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa
especializada nos serviços de recargas de extintores e aquisição de
equipamentos para atender o plano de combate a incêndios da Prefeitura Militar de Brasília e do Quartel General de Brasília, Setor
Militar Urbano, Brasília - DF, de acordo com as especificações técnicas e normas de execução detalhadas no Anexo I do edital. Total de
Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 27/09/2013 das 09h00 às 11h30
e d13h00 às 16h30 . Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av
do Exército, S/nº - Smu Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013 - UASG 160395
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Nº Processo: 64286008359201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia
para emissão de Laudo Técnico e apontamento de Solução Técnica
com orçamento detalhado, no que diz respeito a fissuras, trincas e
infiltrações das fachadas da corporativa constituída de seis pavimentos e com mais de 15 anos de construção Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 17h00 . Endereço: Rua Gen
Bento Martins, 345 Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 160395-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 - UASG 160395
Nº Processo: 64286007840201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste Pregão Eletrônico é o Registro de Preço para eventual
aquisição de material permanente (aparelhos e equipamentos de comunicações), material de consumo (material para comunicações) e
serviços (Serviços Técnicos Profissionais de Tecnologia da Informação (TI). Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 27/09/2013 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua General Bento
Martins, Nº 345 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 160395-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 160395
Nº Processo: 64286008578201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a eventual contratação de Hotel para hospedagem
dos participantes do "Programa Mais Médicos do Governo Federal" e
para militares de outras guarnições que participem de Operações
combinadas nesta guarnição, quando o Hotel de Trânsito de Porto
Alegre não suporta a demanda; sua localização deverá ser no centro
de Porto Alegre.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 27/09/2013 de 08h30 às
17h00 . Endereço: Rua Gen Bento Martins, 345 Centro Historico PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160395-00001-2013NE800003
3ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160386
Nº Processo: 64150002265201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual fornecimento
de material de perícia, equipamentos de policiamento de trânsito e
policiamento de pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00078 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza Santa Tereza - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO FERRAZ SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 160401
Nº Processo: 64676000243201319 . Objeto: Prestação de serviços de
psicologia aos usuários do sistema SAMMED/FUSEx. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissional de saúde
autônomo (PSA) já credenciado pelo 5º R C Mec. Declaração de
Inexigibilidade em 23/09/2013 . ILKI AMARO JUNIOR . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 25/09/2013 . FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 15.000,00 . CPF CONTRATADA : 484.208.160-00 AIDA
TEREZINHA DA SILVA GUEDES.
(SIDEC - 26/09/2013) 160401-00001-2013NE800021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160401
Nº Processo: 64676000244201355 . Objeto: Prestação de serviços de
fonoaudiologia aos usuários do sistema SAMMED/FUSEx. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissional de
saúde autônomo (PSA) já credenciado pelo 5º R C Mec. Declaração
de Inexigibilidade em 23/09/2013 . ILKI AMARO JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/09/2013 . FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA . Comandante da 3ª Região Militar .
Valor Global: R$ 9.000,00 . CPF CONTRATADA : 807.846.820-20
JULIANA SUERTE GARAY ARDAIS.
(SIDEC - 26/09/2013) 160401-00001-2013NE800020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 27/2012 - UASG 160416
Nº Processo: 64594006261201225 . Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de imagenologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Trata-se de caso em que a competição é inviável pois
admite-se contratar todas as interessadas em prestar o serviço. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2013 . LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA . Diretor do Hospital de Guarnição de Santa Maria.
Ratificação em 23/09/2013 . FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$
378.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.810.936/0001-03 SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E ECOGRAFIA SANTA MARIA LTDA EP
(SIDEC - 26/09/2013) 160386-00001-2013NE000800
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160356
Nº Processo: 64052004215201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos de mergulho, em proveito do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, Órgãos Participantes, Órgãos Não Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 30/09/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Visconde de Tamandaré,
S/n - Centro Centro - ALEGRETE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR ALEXANDRE CARLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160356-00001-2013NE800008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160386
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A
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(SIDEC - 26/09/2013) 160416-00001-2013NE800258
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 89/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 64090007644201372 . Objeto: Serviço de revisão de
veículo da Chevrolet Cobalt 1.8 LT 2012/13. (2ª revisão - 20 000 km)
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido a empresa
Chevrolet (Representante UVEL) ter seus serviços tabelados e para
que não se perca a garantia do veículo. Declaração de Inexigibilidade
em 26/09/2013 . LAURO FERREIRA DE MELO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 26/09/2013 . FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA . Cmt da 3ª Rm . Valor Global: R$ 513,03 . CNPJ
CONTRATADA : 11.149.423/0001-94 UVEL UNIS UL VEICULOS
LTDA..
(SIDEC - 26/09/2013) 160379-00001-2013NE800016
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160356
Nº Processo: 64052001302201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de peças para manutenção em
viaturas sobre rodas, viaturas blindadas e equipamentos de engenharia, em proveito do 12º Batalhão de Engenharia de Combate
Blindado e da 2ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
e demais UASGs participantes Total de Itens Licitados: 00851 . Edital: 30/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Visconde de Tamandaré, S/n - Centro Centro - ALEGRETE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR ALEXANDRE CARLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160356-00001-2013NE800008
RODRIGO FERRAZ SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160386-00001-2013NE800016
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160361
Nº Processo: 64556004217201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de equipamentos, Acessórios e Materiais para montagem de uma Borracharia e melhoria de
uma Serralheria de pequeno porte, com o fim de atender às necessidades de manutenção das viaturas orgânicas do 25º Grupo de
Artilahria de Campanha. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva Estrela D'alva BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160361-00001-2013NE800356
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160386
Nº Processo: 64150003484201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para prestação dos seguintes serviços: Marcenaria, recarga de CO , serviço de fotocópias, serviço de encadernação, manutenção de impressoras e outros em proveito do 3º
Batalhão de Polícia do Exército, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00015 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza Santa Tereza
- PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO FERRAZ SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160386-00001-2013NE800016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 160417
Nº Processo: 64617009356201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI), materiais de limpeza, consumíveis e insumos utilizados em Oficinas de Manutenção de Viaturas Total de Itens Licitados: 00530 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
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pelo código 00032013092700033
16h00 . Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre, 1130 Bairro Jucelino Kubitschek - SANTA MARIA - R. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160417-00001-2013NE800149
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 160410
Nº Processo: 64127002941201367 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças de viaturas pesadas Total de Itens Licitados:
00701 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Boi Morto - SANTA
MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE KLEIN NETO
Ordenador de Despesas
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A
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(SIDEC - 26/09/2013) 160410-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160372
O
I
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Nº Processo: 64261004426201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de serviço de telefonia móvel pessoal na modalidade longa distância nacional, a ser executado de forma contínua,
para atender organizações militares situada na cidade de Cruz AltaRS Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av General Osorio 1050 Centro CRUZ ALTA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
RE
Nº Processo: 64150004133201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para eventual fornecimento
de PEÇAS PARA MOTOCICLETAS em proveito do 3º BATALHÃO
DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00149 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Correa Lima 550 - Santa Tereza Santa Tereza
- PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
33
ISSN 1677-7069
NA
GANIMEDES DA SILVA MERGULHAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160372-00001-2013NE800141
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001176201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para limpeza e
higienização em proveito da Coudelaria de Rincão. Total de Itens
Licitados: 00071 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO
BORJA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160514-00001-2013NE800005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 160262
Nº Processo: 64662029383201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de lona
para decantador, cobertura duas águas e reforma de toldo, tudo com
fornecimento de material, em proveito do Centro de Instrução de
Blindados, OM vinculada ao 1º Regimento de Carros de Combate,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. do Exercito
S/n, Bairro Boi Morto Boi Morto - SANTA MARIA - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADILSON AKIRA TORIGOE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160262-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852007392201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo
hospitalar para o Serviço de Cirurgia Vascular do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av.
Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
Foram vencedoras as empresas: 04.613.668/0001-65 - L. A.
VIAGENS E TURISMO LTDA - ME no lote 01 com valor total de
R$ 541.728,00 e a empresa no lote 02 com valor total de R$
236.566,00. Valor Global da Ata: R$ 778.294,00.
JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160380-00001-2013NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
O Ordenador de Despesas da Coudelaria de Rincão torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nr 12/2013, conforme
segue: CNPJ 08.593.332/0001-39 EQUALLI SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME itens 01 e 02. Valor Global da Ata R$
573.615,00.
Ten. Cel. PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
CO
(SIDEC - 26/09/2013) 160514-00001-2013NE800005
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
ME
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
RC
O Comando do 4º Batalhão Logístico torna público resultado
do Pregão Eletrônico 07/2013 sendodeclaradas vencedoras as empresas:00.814.559/0001-55 - SURYA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS E FARMA; 06.977.683/0001-18 ROSSATO & BERTHOLD LTDA - ME;12.467.992/0001-40 - CIRURGICA ELETRO-MED LTDA-ME; 13.036.206/0001-13 - S& M
COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDIC MEDICO HOSPI; 17.605.216/0001-83 - PONTOMED PROPRODUTOS
PARA SAUDE LTDA - ME; 54.421.953/0001-54.421.953/0001-52 ORTOCENTER
APARELHOS
ORTOPEDICOS
LTDA
EPP;83.802.215/0001-53 - OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO
SA;93.305.910/0001-63 - FUFAAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA; 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA.
IA
LIZ
429, 431, 437, 440 à 443, 445, 453, 455, 456, 460 à 469, 480, 484 à
499, 501, 503, 506, 509, 513 à 538, 540 à 543, 545, 546, 548 à 551,
553 à 555, 558, 560, 562, 563, 565 à 569, valor: R$ 4.507.319,50.
ODILON CAMPOS CORREA-ME, CNPJ: 10.745.448/0001-98,
itens: 50, valor: R$ 16.764,00. COMERCIAL A.L.D. LTDA-ME,
CNPJ: 10.979.889/0001-54, itens: 48, 245 e 296, valor: R$ 13.952,80.
J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA-EPP, CNPJ:
11.666.008/0001-08, itens: 20, 166, 167 e 502, valor: R$ 42.065,40.
LBA COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA-ME, CNPJ:
12.683.889/0001-38, itens: 409 e 410, valor: R$ 9.920,00. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ:
12.770.428/0001-00, itens: 16, 18, 306, 307, 434, 449 à 452, 470,
471, 473, 474 e 561, valor: R$ 17.691,35. QUEILA SANTOS FLORES E CIA. LTDA-ME, CNPJ: 12.791.641/0001-90, itens: 3, 36, 37,
39, 45, 47, 100, 110, 278 à 283, 287, 303, 304, 323 à 330, 332 à 336,
338 à 352, 355 à 357, 359 à 362, 364, 375, 392, 396 à 401, 412, 413,
415, 416, 419 à 426, 430, 432, 459, 476 à 479, 504, 507, 508, 512,
539, 544, 564, 570 e 573, valor: R$ 315.653,35. SERV & MAQ
COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 12.981.327/0001-70,
itens: 511, valor: R$ 2.741,00. FAGUNDES DA PORCIUNCULA &
CIA LTDA-ME, CNPJ: 13.624.634/0001-67, itens: 267 à 269, valor:
R$ 94.700,00. FARPA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ:
13.888.080/0001-05, itens: 299 à 302, valor: R$ 96.684,00. M.R.
BUENO
COMERCIO
DEFERRAMENTAS-ME,
CNPJ:
15.063.873/0001-10, itens: 111 à 132, valor: R$ 5.791,40. FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA-EPP, CNPJ:
15.479.225/0001-40, itens: 165, 284, 285 e 547, valor: R$ 29.237,80.
JAFI FERRAMENTAS LTDA-ME, CNPJ: 15.760.562/0001-00,
itens: 52 e 552, valor: R$ 25.342,00. BLUE PARTS LICITACOES
LTDA-ME, CNPJ: 16.403.724/0001-16, itens: 308, valor: R$ 360,00.
PISEPISETTA & OLIVEIRA LTDA-EPP, CNPJ: 16.436.021/000194, itens: 2, 15, 147, 148, 258 à 260, 444, 483, 505 e 559, valor: R$
67.356,10. RAQUEL DEOLIVEIRA GONCALVES-ME, CNPJ:
16.715.244/0001-90, itens: 556 e 557, valor: R$ 855,00. FC COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-ME, CNPJ: 17.105.734/0001-38,
itens: 136, 291, 293, 319 e 320, valor: R$ 4.768,40. CRISTO & DIAS
CONSTRUCOES LTDA-ME, CNPJ: 17.833.996/0001-19, itens: 353,
406, 448 e 454, valor: R$ 8.512,35. EDSON ROBERTO MUTTI
VARGAS-ME, CNPJ: 18.179.433/0001-11, itens: 181, valor: R$
1.000,00. J DUARTE & CIA LTDA-ME, CANPJ: 92.783.380/000104, itens: 89, valor: R$ 488,00. JRV OLIVEIRA & FILHO LTDAME, CNPJ: 93.101.830/0001-96, itens: 457, valor: R$ 42.240,00.
valor Global da ata: R$ 6.275.103,15. Pregoeiro: Marcelo dos Santos
Macedo.
AÇ
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160213
Nº Processo: 64128006152201395.
PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 00212788000108. Contratado : TURIN
VIAGENS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada emserviço de marcação, remarcação e emissão de passagens
aéreas / terrestres. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21jun93; Lei
10.520, de 17jul02; Decreto 2.271, de 07jul97; IN SLTI/MPOG nº 2,
de 30abr08. Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$
209.625,10. Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160213-00001-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160233
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64294000064201194.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011 . Contratante: COMANDO DA 5A
BRIGADA DE CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado:
76484013000145. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANA-SANEPAR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 62,
§ 3º , inciso II da Lei nº 8.666 de 21 JUN 1993. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$ 46.315,38. Data de Assinatura:
26/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160233-00001-2013NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 160206
Nº Processo: 64096006559201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais de higiene e conservação. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 27/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe Vila São
Francisco - APUCARANA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO LUIZ PASSOS TIBERIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160206-00001-2013NE800001
MAURÍCIO DE AGUIAR VILLAR
PR
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
(SIDEC - 26/09/2013) 160430-00001-2013NE800007
OI
(SIDEC - 26/09/2013) 160410-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
O Comando do 4º Batalhão Logístico torna público resultado
do Pregão Eletrônico 11/2013,sendo declaradas vencedoras as empresas CNPJ:05.013.405.013.406/0001-22 - ALESSANDRA LOSEKANN ROSA -- EPP;13.624.180/0001-24 - W. S. COMERCIO DE
REFRIGERACAO
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIA;
14.174.46414.174.464/0001-29 - RITA DE C. E. PRESTES-ME.
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
O Colégio Militar de Porto Alegre torna públicoo resultado
do Pregão eletrônico nº 09/2013, para a contratação de Serviços
Gráficos. Vencedor: dos itens 01, 02 e 03 - QUATRO ESTAÇÕES
INDUSTRIA GRÁFICA LTDA - EPP; CNPJ 02.471.339/0001- 00.
Luiz Paulo Oliveira Arruda - 1º Sgt - Pregoeiro.
Ten. Cel. ANDRÉ KLEIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160410-00001-2013NE800006
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
A
FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160393-00001-2013NE800009
PO
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
O Ordenador de Despesas do 9º RCB, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2013, para registro de preços de
material para manutenção de bens imóveis, mobiliário em geral, material de proteção e segurança, ferramentas, material elétrico e eletrônico e veículos diversos, cujas empresas vencedoras foram: NOELI
PATULSSKI - EIRELI, CNPJ: 00.562.049/0001-384, itens: 572 e
574, valor: R$ 24.430,00. WORLD AGENT-COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ: 01.705.580/0001-85, itens: 42,
valor: R$ 2.299,50. L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI, CNPJ: 02.644.184/0001-58, itens: 309, 472, 481 e 482, valor:
R$ 28.841,70. EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES
LTDA-EPP, CNPJ: 03.343.938/0001-00, itens: 35, 135, 314, 315, 318
e 403, valor: R$ 2.103,90. IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.598.394/0001-10,
itens: 95, valor: R$ 487.200,00. SAGGIORATO & POLESE LTDAME, CNPJ: 04.295.360/0001-19, itens: 223 e 414, valor: R$
33.839,00. ANDRE DE CONTO-ME, CNPJ: 04.648.182/0001-62,
itens: 182, 184 à 187, 510, valor: R$ 273.662,00. SOMA - SEGURANCA OTIMIZAÇÂO E MEIO AMBIENTE LTDA-ME,
CNPJ: 05.800.797/0001-25, itens: 105, valor: R$ 3.346,50. DOMIVAN
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-ME,
CNPJ:
08.227.387/0001-25, itens: 24, 134, 137, 310 à 313, 316, 317, 370,
388, 402 e 433. SS INDUSTRIA METALURGICA LTDA-EPP,
CNPJ: 08.325.039/0001-90, itens: 1 e 41, valor: R$ 66.157,00. J. J.
VITALLI-ME, CNPJ: 08.658.622/0001-13, itens: 149, 292, 435, 436,
438, 439, 446, 447 e 458, valor: R$ 12.276,70. CRISTIAN WENSKE
BEILFUSS-EPP, CNPJ: 10.272.921/0001-67, itens: 4 à 14, 17, 19, 21
a 23, 25 à 34, 38, 40, 43, 44, 46, 49, 51, 53 à 58, 61 à 88, 90 à 94,
99, 101 à 104, 106 à 109, 133, 138 à 146, 150 à 164, 168 à 180, 188
à 222, 224 à 256, 262 à 266, 270 à 277, 286, 288 à 290, 294, 295,
297, 298, 305, 321, 322, 331, 337, 354, 358, 363, 365 à 369, 371 à
374, 376 à 391, 393 à 395, 404, 405, 407, 408, 411, 417, 418, 427 à
Pregão nº 006/2013, registrados: FA Lima Informática-EPP, valor R$
1.187,17, Copy Line Comércio e Serviços Ltda-EPP, valor R$
8.768,25, Idcom Comércio Ltda-ME, valor R$ 65.538,00, Inovamax
Teleinfor mática Ltda-ME, valor R$ 6.578,00, Imagem Informática
Ltda-ME, valor R$ 30.579,00, Informática Quality Comércio e Serviços Ltda, valor R$ 1.565,60, PHD Comércio e Licitações Ltda-EPP,
valor R$ 4.115,00, Total Distribuidora e Atacadista Ltda-EPP, valor
R$ 1.744,50, Printblu Comércio e Serviços Ltda-ME, valor R$
27.069,35, Mappe Brasil Ltda-ME, valor R$ 64.250,00, R.A. De
Araújo Informática -ME, valor R$ 12.358,05 e Marios Asbestas Eireli-ME, valor R$ 2.658,90. Responsável pelo julga mento: Wladimyr
Miguel Ortiz - Ten Cel (Pregoeiro)
RT
ER
CE
IRO
S
Cel. JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
(SIDEC - 26/09/2013) 160445-00001-2013NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 - UASG 160431
Pregão nº 025/2013, registrados: Victória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, valor R$ 22.507,80, Chrispim Nedi Carrilho- EPP, valor
R$ 196,00, Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, valor
R$ 3.486,80, Cirúrgica Santa Maria Comércio de Artigos Médicos
Ltda, valor R$ 2.924,00, Democrata Comércio de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda, valor R$ 296,50, Klima Comércio de Medicamentos Ltda, valor R$ 1.200,00, Exclusiva Distribui dora de Medicamentos Ltda-ME, valor R$ 2.441,00, Erefarma Produtos para Saúde Eireli, valor R$ 4.938,00, Hospfar Ind e Com de Produtos Hospitalares Ltda, valor R$ 1.452,00, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, valor R$ 7.468,00, ANB Farma Ltda, valor R$
1.631,70, Prodiet Farmacêutica S.A, valor R$ 134.275,02, Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda, valor R$ 15.779,70. Responsável pelo julgamento: Wladimyr Miguel Ortiz - Ten Cel (Pregoeiro)
Nº Processo: 64666000121201091. INEXIGIBILIDADE Nº 05/2010
Contratante: QUARTO REGIMENTO DE CAVALARIA-BLINDADO. CNPJ Contratado:97081756000144. Contratado : SOCIEDADE
HOSPITALAR SÃO LUIZ GONZAGA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar em favor do 4º RCB. Fundamento Legal: Caput do
Art 25 da lei 8666 de 21/06/1993. Vigência: 25/02/2011 a
25/02/2012. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
25/02/2011.
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160208
Nº Processo: 64099000382201335.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 . Contratante: 33 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
76484013000145. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANA-SANEPAR. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para o 33º
Batalhão de Infantaria Motorizado.Fundamento Legal: Caput do Art
25 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total:
R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160208-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
Cel. JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160445-00001-2013NE800010
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 61/2013 - UASG 160223
Nº Processo: 64578010097201330 . Objeto: Prestação de serviço de
saúde, em caráter emergencial, para beneficiário do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde não conveniada. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento de emergência em Organização Civil de Saúde especializada, sob risco de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
agravo à saúde ou lesão permanente. Declaração de Dispensa em
17/09/2013 . LUIZ ANTONIO LOPES . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 20/09/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt da 5ª Rm - 5ª de . Valor Global: R$ 2.369,50 . CNPJ
CONTRATADA : 76.562.198/0001-69 HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS.
(SIDEC - 26/09/2013) 160223-00001-2012NE008002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 63/2013 - UASG 160223
Nº Processo: 64578010098201384 . Objeto: Prestação de serviço de
saúde, em caráter emergencial, para beneficiário do FUSEx, SAMMED e PASS, por Organização Civil de Saúde não conveniada. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento de emergência em Organização Civil de Saúde especializada, sob risco de
agravo à saúde ou lesão permanente. Declaração de Dispensa em
17/09/2013 . LUIZ ANTONIO LOPES . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 20/09/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt da 5ª Rm - 5ª de . Valor Global: R$ 833,00 . CNPJ
CONTRATADA : 12.127.823/0001-61 LABORFLUX DIAGNOSTICA LTDA..
(SIDEC - 26/09/2013) 160223-00001-2012NE008002
COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 160233
Nº Processo: 64294009092201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de peças para as manutenções periódicas das viaturas do Esquadrão de Comando da 5ª Brigada de Cavalaria
Blindada e 25º Pelotão de Polícia do Exército, por um período de 12 (DOZE) meses, a fim de atender as necessidades do Comando da 5ª Brigada de
Cavalaria Blindada. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 27/09/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Praça Marechal Floriano
Peoxoto 149 - Centro PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 160233-00001-2013NE800598
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 160233
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 50/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 108/2013-DEC . Objeto: Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Engenharia de Software. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Art.25 "Caput" e inciso II da Lei 8.666/93, combinado
com o Art. 13 inciso VI da mesma Lei. Declaração de Inexigibilidade
em 26/09/2013 . ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 26/09/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec . Valor Global: R$ 7.637,22 . CNPJ
CONTRATADA : 00.331.801/0004-82 UNIAO BRA SILIENSE DE
EDUCACAO E CULTURA.
(SIDEC - 26/09/2013) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
(SICON - 26/09/2013) 167064-00001-2013NE800001
RICARDO MOURO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160233-00001-2013NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
O Cmdo 5ª Bda C Bld torna público o(s) preços registrados
do Pregão nº 160233-00008/2013 publicado no DOU Nº 173, de 6
SET 13, Seção 3, Pág. 33 e 34: 01) Todos os itens foram cancelados
na aceitação.
Nº Processo: 0188/2013-CMB.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013 . Contratante: COLEGIO MILITAR DE
BRASILIA -CNPJ Contratado: 02479932000194. Contratado :
NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças nas
máquinas e equipamentos do Aprovisionamento (cozinha industri-al)
do Colégio Militar de Brasília em Equipamentos de Refrigeração,
Equipamentos a Gás, Equipamentos Eletro-mecânicos, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, Anexo "I" do Edital deLicitação do
Pregão Nº 021/2013-CMB. Todo o serviço bem como todo o material
e equipamento,necessário para a realização desse serviço, ficam a
cargo da empresa CONTRATADA. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Artº 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/09/2013 a
14/09/2014. Valor Total: R$ 143.880,00. Data de Assinatura:
15/09/2013.
IM
(SICON - 26/09/2013) 167064-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160064
Nº Processo: 64250003871201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Grupo Gerador Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Sgan Quadra 902/904
- Brasilia Df BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HEIMO ANDRE DA SILVA
GUIMARAES DE LUNA
Ordenador de Despesas
Ten. Cel. RICARDO MOURO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 167233-00001-2013NE800814
(SIDEC - 26/09/2013) 160064-00001-2013NE800001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
o-
Pregão Eletrônico n 2/2012
Foi realizada a referida licitação, na modalidade pregão eletrônico SRP, a fim de contratar empresa para a prestação de serviços de manutenção nesta Organização Militar, CNPJ 09572045/0001-05. Em consequência, esta OM vem por meio desta publicação notificar a empresa
GB8 Construções e Serviços, CNPJ 11401095/0001-71, pelo não cumprimento de suas obrigações referentes a nota de empenho 2012NE800467
de 06 de dezembro de 2012 e pela impossibilidade de comunicação direta,
pelo fato da empresa não ter sido localizada no endereço, e-mail e número
de telefone, cadastrados junto ao SICAF. Dessa forma, oportunizamos em
consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa, o prazo
de 05 (cinco) dias úteis à empresa para que se manifeste sobre o ocorrido,
a contar da data da publicação, de acordo com o § 2° do art. 87 da Lei
8.666/93, a fim de evitar sofrer penalidades previstas na referida lei.
Em 26 de setembro de 2013.
Maj. MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
Ordenador de Despesas
(SICON - 26/09/2013) 167249-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000528788201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículos em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11
Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site:
www.comprasnet.gov.br
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000041104201380.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013 . . CNPJ Contratante:
09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 03763314000134. Contratado :
CENTRO MEDICO NUCLEAR DE VOLTA -REDONDA - CINTIMED LTDA. Objeto: Prestacao de serviço de diagnostico porimagem. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total:
R$700.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000041104201380.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013 . . CNPJ Contratante:
09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 36510998000111. Contratado :
S MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. - ME -Objeto: Prestacao de
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pelo código 00032013092700035
L
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ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 167249-00001-2013NE800001
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I
C
RETIFICAÇÃO
NA
No Extrato de Contrato Nº 119/2013 publicado no D.O. de
18/09/2013 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Vigência: 01/09/2013 a
31/10/2013 Leia-se : Vigência: 01/06/2013 a 30/09/2013 Onde se lê:
Assinatura: 01/09/2013 Leia-se : Assinatura: 01/06/2013 Onde se lê:
por um periodo de 02 meses. Leia-se : por um periodo de 04 meses.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 160064
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Nº Processo: 64294009332201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de serviços de confecção de
medalhas/troféus e serviços gráficos, para atender às necessidades do
Comando da 5ª Brigada de Infantaria Blindada Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00 . Endereço: Praça Marechal Floriano Peoxoto 149 - Centro
PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
serviço de consultas medicas especificas. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 03/09/2013 a
02/09/2014. Valor Total: R$1.000.000,00. Data de Assinatura:
03/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160064
Nº Processo: 0122/2013-CMB.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013 . Contratante: COLEGIO MILITAR DE
BRASILIA -CNPJ Contratado: 06926324000131. Contratado : ADTEL TECNOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Serviço de Manutenção
preventiva e cor-retiva do sistema de circuito fechado de TV,alarmes,
controles de acesso, rede elétrica eaterramento que alimentam o sistema, com forne-cimento de material. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Artº 61 daLei 8.666/93. Vigência: 15/09/2013 a 14/09/2014.
Valor Total: R$ 192.198,96. Data de Assinatura: 15/09/2013.
35
ISSN 1677-7069
(SICON - 26/09/2013) 167249-00001-2013NE800001
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
SETOR DE AQUISIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 160315
Nº Processo: 64484000232201388 . Objeto: Cessão de Uso de parcela
de imóvel do CCFEx, destinada a exploração de atividades de apoio
para funcionamento de Alfaiataria e comércio de artigos esportivos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 17/10/2013 às 09h00
MARCELO MENEZES GUIMARAES
Chefe do Setor
(SIDEC - 26/09/2013) 160315-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447009247201358.
INEXIGIBILIDADE Nº 43/2013 . Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000481. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de munição. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 20/09/2013 a 19/03/2014. Valor Total:
R$275.162,40. Data de Assinatura: 20/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160069-00001-2013NE800003
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 160238
Nº Processo: 65261007449201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e brindes e bandeiras Total de Itens Licitados: 00030 .
Edital: 27/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro Deodoro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/10/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Fornecimento de distintivos, insígnias, bandeiras e artigos para
brindes.
DIEGO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 160238-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 401/09/13 . Objeto: Curso de Gerenciamento de Portifólio de Projetos a se ministrado pela Empresa x25 Treinamento e
Consultoria em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13
ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração
de Inexigibilidade em 23/09/2013 . ELIAS ANTONIO MARCOS
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Ordenador de Despesas do Eme
. Ratificação em 25/09/2013 . JOSE LUIZ DIAS FREITAS . Chefe de
Gabinete do Eme . Valor Global: R$ 5.040,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.559.205/0001-62 X25 INFOR MATICA COMERCIO DE
TREINAMENTO LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/09/2013) 160085-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013
Processo Administrativo nº 2013PR00056 - Pregão Eletrônico nº
00056/2013(SRP). Objeto: Suprimentos de Informática. Empresas
Vencedoras:DIGITALDISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ nº 03.452.072/0001-68, Valor: R$ 7.692,89.COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 08.894.886/000176, Valor: R$ 7.493,28. ZIUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA- ME, CNPJ nº13.777.884/0001-37, Valor:R$
5.981,94. WR COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA ME, CNPJ nº 14.406.491/0001-80, Valor: R$ 10.552,00.
Cel. R/1 DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
CO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 168001
Nº Processo: 212013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos com o
objetivo de mobiliar parcialmente a Lanchonete, localizada no térreo
do Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exército FHE., conforme Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed.
Sede, 2º Andar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
JERRI ADRIANO ALVES PATRIOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 168001-27201-2013NE000001
TOMADA DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE,
em observância ao disposto na Lei nº 8.666/1993, torna público que
encontra-se aberto o prazo para cadastramento de empresas de engenharia interessadas em participar de licitação, na modalidade tomada de preço. Informações: Telefone (61) 3314-7569 ou fax (61)
3314-7620, das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, de segunda a
sexta-feira, e-mail [email protected]. A relação de documentos
necessários ao cadastramento encontra-se disponível na página eletrônica www.fhe.org.br, menu "Editais - Licitações 2013". O prazo
para entrega dos documentos das empresas interessadas em participar
da Licitação nº 16/2013 encerrar-se-á no dia 18/10/2013.
Brasília, 25 de setembro de 2013.
ELÓI LÁZARO DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
Foi declarada vencedora a empresa Galáticos Instalação,Conservação e Manutenção em Geral LTDA.CNPJ 10.564.473/0001-75,
no item 1.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013)
Pregão Eletrônico (SRP) nº 00105/2013; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recapeamento asfáltico nas vias internas da IMBEL/FI; Fornecedor: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP; CNPJ:
03.091.412/0001-72; Valor Total: R$ 394.744,00.
(SIDEC - 26/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
OI
DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 26/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
Nº Processo: 64534.001177/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de papéis gráficos linhas convencional e reciclado, lonas para banners, produtos químicos, filmes,
chapas, tintas e outros para utilização em gráfica. Total de Itens
Licitados: 00198 . Edital: 27/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda
Marechal Rondon Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALDIR CAMPOI JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002852201315.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013 . Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 03951766000140. Contratado : W P
SISTEMAS REPROGRAFICOS E -IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto: Serviço de locação de máquinas copiadoras. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93Vigência: 02/09/2013 a 31/08/2014.
Valor Total: R$ 6.889,92. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
Processo Administrativo: 2013REPI00002 Objeto: Plano de repotenciação do sistema de geração de energia da PCH-REPI (Rede Elétrica
Piquete-Itajubá), da Industria de Material Bélico do Brasil (IMBEL).
Serviço de recuperação da unidade gerdora nº 05 e nº 06 (gerador e
turbina) e produção dos seguintes documentos: relatório dos equipamentos e manual de manutenção. Empresa: AMTKSOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 09.277.813/0001-06 Valor R$:
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160083
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2013
ÃO
ESTABELECIMENTO GENERAL
GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS
(SIDEC - 26/09/2013) 160083-00001-2013NE800001
(SIDEC - 26/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
AÇ
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE,
em observância ao disposto na Lei 6.855/1980 e na Lei nº
8.666/1993, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO, sob
o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos seguintes
termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime
de empreitada global de material e mão de obra, para execução das
obras de reforma do Posto de Atendimento da FHE em Taguatinga PSTTG, com área de 48,21 m², bem como de reforma dos sanitários
do Corpo de Bombeiros, com área de 41,13 m², ambos situados na
Área Especial nº 01, 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Taguatinga Norte, Brasília/DF, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2013. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Sessão de Habilitação e Entrega das Propostas de Preço: 28/10/2013 às 15:00h. Local: Sala de Licitação (sala
de reuniões nº 107 - 1º andar) do edifício-sede da FHE, situado na
Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em
Brasília/DF. Informações: Comissão Permanente de Licitação, telefone (61) 3314-7569 ou fax (61) 3314-7620, das 9:00 às 12:00h e das
14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected]. O edital encontra-se disponível na página eletrônica www.fhe.org.br, menu "Editais - Licitações 2013".
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002426201330.
PREGÃO SRP Nº 14/2013 . Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 30225619000165. Contratado : TORNOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE -PECAS LTDA. Objeto:
Serviço de fabricação de conjuntos e subconjuntos do Mrt P 120 M2
R. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93Vigência:
24/09/2013 a 12/06/2014. Valor Total: R$ 174.995,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 160285
A
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Nº Processo: 64004002422201395.
PREGÃO SRP Nº 13/2013 . Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP-RIO INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto: Serviço
de fabricação de conjuntos para Mrt P 120 M2 R. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93Vigência: 24/09/2013 a 12/06/2014.
Valor Total: R$ 179.520,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160089
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 053/2010-SG4.
PREGÃO SISPP Nº 13/2010 . Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 95870069000182. Contratado : VTC SOLUCOES EM TURISMO LTDA - EPPObjeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviçode transporte aéreo, por demanda,materi
alizado pela oferta, marcação, remarcação, reserva, check-in via internet, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (recibos eletrônicos), bem como resolução problemas que
surgirem relacionados com passagens, embarque, , reserva, cotação de
preços, vôos e utilização de sala VIP para atender à Secretaria de
Economia e Finanças e OMDS. Fundamento Legal: Inciso II do art.
57 combinado com o Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 27/09/2013 a 26/09/2014. Valor Total: R$164.632,04. Data
de Assinatura: 26/09/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 26/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002844201361.
PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 30225619000165. Contratado : TORNOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE -PECAS LTDA. Objeto:
Serviço de fabricação de peças e conjuntos para Mrt P 120 M2 R.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93Vigência:
24/09/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$ 394.151,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 160285
(SICON - 26/09/2013) 160089-00001-2013NE800032
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2012
Foi adjudicado pelo pregoeiro e homologado pelo ordenador
de despesas a empresa: CNPJ 08.894.771/0001-81, CJ TECH COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI - ME, para o
item 28, no valo total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
Total Global da Ata R$ 4.421.982,22 (quatro milhões, quatrocentos e
vinte e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e dois
centavos). Responsável pelo julgamento - 2¨ Ten Ricardo - Pregoeiro
da SGEx.
Cel. MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160090-00001-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700036
Nº Processo: 64004002844201361.
PREGÃO SRP Nº 17/2013 . Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP-RIO INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto: Serviço
de fabricação de peças e conjuntos para Mrt P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93Vigência: 24/09/2013 a
13/05/2014. Valor Total: R$ 273.419,00. Data de Assinatura:
24/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002937201395.
PREGÃO SRP Nº 18/2013 . Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO
RIO -CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP-RIO
INDUSTRIA E COMERCIO-LTDA - ME. Objeto: Serviço de fabricação
de peças e subconjuntos do morteiro pesado Mrt P 120 M2 R. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93Vigência: 24/09/2013 a 13/05/2014.
Valor Total: R$ 155.600,00. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004003140201313.
PREGÃO SRP Nº 30/2013 . Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DO RIO -CNPJ Contratado: 05702625000119. Contratado : P C S
DAMASCENO & CIA LTDA - EPP -Objeto: Serviço de fabricação
de viaturas reboques para transporte de geradores 15 KVA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93Vigência: 24/09/2013 a
14/04/2014. Valor Total: R$ 370.800,00. Data de Assinatura:
24/09/2013.
TEL. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo e a prorrogacao do
prazo de vigencia contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014.
Valor Total: R$ 16.029,79. Data de Assinatura: 25/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 110402-00001-2013NE800028
CAMPUS RIO DE JANEIRO
SUBCOMANDO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
(SICON - 26/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013) 160285-00001-2013NE800100
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
(SIDEC - 26/09/2013) 110404-00001-2013NE800117
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
ESPÉCIE: Extrato de Contrato Nº 011/2013 - UASG 110402.
Número do Contrato: 011/2013.
Nº Processo: 60631.000128/2012-11
PREGÃO 012/2012 Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA- CNPJ Contratado: 743574443/0001-70. Contratado: EMPRESA
SELFE AIR TUR AGENCIA DE VIAGNES E TURISMO. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o serviço de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais por intermédio de empresa
agenciadora de viagens. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/3.
Vigência 09/07/2013 a 03/12/2013. Valor Total: R$ 981.976,00 Fonte
100000000 - 2013NE8000250. Data de Assinatura: 09/07/2013.
L
A
N
(SIDEC - 26/09/2013) 110404-00001-2013NE800117
SECRETARIA-GERAL
O
I
C
Tornar insubsistente a matéria publicada na Seção 3, página
31, DOU Nº 51 de 15 de agosto de 2013. Ato: Extrato de Contrato nº
7/2013 - Escola Superior de Guerra.
Ten. Cel. FRANCISCO CORREA DE LIMA
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
(SIDEC - 26/09/2013) 160056-00001-2013NE800155
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
IM
Nº Processo: 60583004295201253.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 . Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE
SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços auxiliares
e de auxiliar administrativo para atender as necessidades do Ministério da Defesa nas atividades não contempladas pelo Plano de
Cargos e Carreira da Administração Pública Federal. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec. nº 2.271/97 e da
IN nº2/08. Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2014. Valor Total: R$
8.383.821,12. Data de Assinatura: 25/09/2013.
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
Nº Processo: 60631000109201294.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 . Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo e a prestacao de servico de reservas de hospedagens em hoteis nacionais. Fundamento Legal: Art 57 da Lei
8666/93 . Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014. Valor Total: R$
744.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 110404-00001-2013NE800117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 110404
(SICON - 26/09/2013) 110402-00001-2013NE800028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110402
Número do Contrato: 25/2010.
Nº Processo: 60630000052201071.
PREGÃO SRP Nº 7/2010 . Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRA-
Nº Processo: 60583003700201305 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para
aquisição de 5 (cinco) vagas em cursos, com carga horária de 40h/a
cada curso, na modalidade curso aberto a terceiros Oracle Data Base.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É a melhor que
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EDITAL N o- 21, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET/RJ, no uso de suas atribuições legais, publica o presente Edital que altera o Edital nº 018/2013,
publicado no DOU no dia 27 de agosto de 2013, e dá outras providências.
1. DO EDITAL Nº 018/2013
1.1 Fica alterado o item 1.4 do edital nº 018/2013 que dispõe sobre a oferta de vagas, passando
o mesmo a vigorar com a seguinte redação:
As vagas serão distribuídas conforme o quadro a seguir:
CAMPUS MARACANÃ
Classe
Nível
D
1
C
1
SALÁRIO (R$)
1912,99
1547,23
1.2 Ficam mantidas todas os demais itens do Edital nº 018/2013
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700037
NA
Espécie: Convênio Nº 782845/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23.066.632/0001-53. Pavimentação em piso sextavado
e sarjetas de ruas e avenidas da sede do Município de Tartarugalzinho.. Valor Total: R$ 2.041.000,00, Valor de Contrapartida: R$
41.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800250. Crédito
Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800248. Vigência: 26/09/2013 a
26/09/2014. Data de Assinatura: 26/09/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : ALMIR REZENDE, CPF nº 163.965.376-72.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 110404
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 110402
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
110402
WLADIMIR DA SILVA MEYER
Ordenador de Despesas
Total de Vagas da coluna anteVagas
rior reservadas para
deficientes
Assistente em Admi13
1
nistração
Auxiliar em Adminis2
0
tração
TOTAL
15
1
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
Exclusão de Aviso Extrato de Contrato Nº 7/2013 - UASG
Nº Processo: 64201000050201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura Aquisição e Recarga de Extintores, para
atender às necessidades deste Centro. Total de Itens Licitados: 00012
. Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Epc Df 001 Km 4,5- Setor Habitacional Taquari Lago Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARGO
Processo 60585.000315/2013-88; Empresa vencedora: LITORAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ nº
04.039.801/0001-11, valor global de R$ 81.119,99.
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 160056
.
atende as necessidades de capacitação e única empresa especialista
nos produtos Oracle. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2013 .
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas
Substituto . Ratificação em 25/09/2013 . FERNANDO BAUER .
Diretor do Deadi . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.255.748/0001-59 NTC- NUCL EO DE TECNOLOGIA E
CONHECIMENTO EM INFORMATICA TDA.
EXTRATO DE CONTRATO
A Empresa Vencedora da Concorrência nº 07 de 2013 é
FERNAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP.
37
ISSN 1677-7069
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
Espécie: Convênio Nº 784489/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA,
CNPJ nº 63.762.041/0001-35. Aquisição de implementos agrícolas.
Valor Total: R$ 102.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800098. Vigência: 26/09/2013 a
26/09/2014. Data de Assinatura: 26/09/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : DEOCLECIANO FERREIRA FILHO, CPF nº
499.306.212-53.
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
EDITAL N o- 22, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 25
dos MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e da EDUCAÇÃO, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2013 e na
Portaria Nº 454 do MINISTRO DA EDUCAÇÃO, 29 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de maio de 2013 e, torna público o presente Edital que altera o Edital nº 017, publicado no
DOU em 27 de agosto de 2013 e estabelece normas para a realização de Concurso Público destinado ao
provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico Administrativo em Educação deste
Centro Federal de Educação Tecnológica, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação (PCCTAE), de acordo com o quadro contido no item 1.3, em conformidade com a Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, a Lei n° 9784 de 29 de janeiro de 1999, o Decreto
n°. 6944, de 21 de agosto de 2009, e a Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, observando a
legislação pertinente, o disposto neste Edital e em suas possíveis retificações e aditamentos.
1. DAS VAGAS
O Presente Concurso Público disponibilizará 46 (quarenta e seis) vagas, distribuídas pelos
campi Maracanã, Nova Iguaçu, Maria da Graça, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaguaí, Angra dos Reis e
Valença:
Campus Maracanã
•CLASSE E - Administrador, Analista de TI, Assistente Social, Economista, Enfermeiro,
Engenheiro, Jornalista, Médico, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Revisor de Textos e Técnico em
Assuntos Educacionais.
•CLASSE D - Técnico de Laboratório e Técnico em Edificações.
•CLASSE C - Assistente de Aluno
Campus Nova Iguaçu
•CLASSE E - Administrador, Pedagogo e Técnico em Assuntos Educacionais.
•CLASSE C - Auxiliar de Administração, Assistente de Alunos.
Campus Maria da Graça
•CLASSE E - Administrador, Assistente Social e Pedagogo.
Campus Angra dos Reis
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
•CLASSE E - Administrador, Assistente Social, Bibliotecário e Pedagogo.
•CLASSE D - Assistente em Administração e Técnico em
Tecnologia da Informação.
•CLASSE C - Auxiliar de Administração
Campus Itaguaí
•CLASSE E - Assistente Social e Pedagogo.
•CLASSE C - Auxiliar de Administração
Campus Nova Friburgo
•CLASSE E - Bibliotecário.
•CLASSE D - Assistente em Administração.
•CLASSE C - Auxiliar de Administração.
Campus Petrópolis
•CLASSE C - Auxiliar de Administração.
Campus Valença
•CLASSE E - Assistente Social, Bibliotecário e, Pedagogo.
•CLASSE D - Assistente em Administração.
•CLASSE C - Assistente de Aluno.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1.A inscrição de cada candidato será realizada, exclusivamente, pela internet, através dos sites www.cefet-rj.br.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO
SELETIVO
3.1. A validade da participação do candidato no concurso
condiciona-se ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)nível de escolaridade exigido para o cargo;
b)idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c)nacionalidade brasileira;
d)gozo dos direitos políticos;
e)no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no
Art.12, §1o da Constituição Federal e no Decreto no 70.436, de 18 de
abril de 1972;
f)quitação com as obrigações eleitorais e militares;
g)aptidão física e mental;
h)comprovação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) da Secretaria de Receita Federal.
4. Período de Inscrição: de 3 a 21 de fevereiro de 2014.
4.1. A inscrição no presente Concurso consiste no preenchimento via internet de Formulário Eletrônico de Inscrição e no
pagamento, em espécie, de taxa conforme quadro abaixo, em qualquer agência da rede bancária, por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU Cobrança -, e não será aceito pagamento efetuado por
meio de transferência bancária, depósito bancário, cheque ou agendamento.
CO
ME
RC
CLASSE
C
D
E
IA
LIZ
VALOR DA TAXA (R$)
30,00
38,00
65,00
5. DA REMUNERAÇÃO
5.1. Os nomeados e empossados para o exercício da docência
perceberão a seguinte remuneração inicial, conforme regime de trabalho e titulação:
CLASSE
C
D
E
NIVEL
1
1
1
SALÁRIO
1.547,23
1.912,99
3.138,70
5.2. Ao valor do salário citado no item 5.1,. será acrescido o
Auxílio Alimentação, no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e
três reais, o Auxílio Transporte e o Auxílio Creche.
6. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
6.1. O prazo de validade do Concurso Público objeto deste
Edital será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação do resultado
final no Diário Oficial da União, podendo o mesmo ser prorrogado
por igual período, a critério do CEFET/RJ.
7. DA ÍNTEGRA DO EDITAL
7.1. A íntegra deste Edital pode ser encontrada, a partir do
dia 26 de setembro de 2013, na página institucional do CEFET/RJ www.cefet-rj.br.
Nº Processo: 23063001925201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de laboratório para o Campus Valença
Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 27/09/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
EGBERTO VELLOSO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400/2013 - UASG
153015
Nº Processo: 23062002383/13-54 . Objeto: Cooperação Técnica entre
os signatários visando promover à Coordenação de Workshops para
gerentes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais-IPSEMG, na cidade de Belo Horizonte-MG, vinculado
ao Projeto "Programa Liderar para Gerentes do IPSEMG". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação em
face do art.24 inc.XIII da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa em
26/09/2013 . MARCIO SILVA BASILIO . Diretor Geral . Ratificação
em 26/09/2013 . PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR . Diretor de Planejamento e Gestão . Valor Global: R$ 7.625,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAO DE APOIO A
EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG.
ÃO
(SIDEC - 26/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23063001926201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Livros para UnED Valença. Total de Itens Licitados:
00091 . Edital: 27/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital
poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ
da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por
página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
PR
Nº Processo: 23062002497/13-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral natural, sem gás, em galões de 20 litros. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 Nova Suiça - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
OI
BID
A
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
AVISO DE REABERTURA DE
PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
COLÉGIO PEDRO II
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONVITE N o- 6/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23040002171201325. Objeto: Reforma da estrutura, calha lateral e
substituição da cobertura em lona vinílica da área adjacente á cantina
da piscina do complexo são cristóvão.
(SIDEC - 26/09/2013) 153167-15201-2013NE800003
CONVITE N o- 7/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23040003859201241. Objeto: Fornecimento e instalação de cobertura metálica da quadra recreativa do Campus Tijuca II.
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pro-Reitor
(SIDEC - 26/09/2013) 153167-15201-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700038
EDITAL CONJUNTO Nº 70/2013
PRÊMIO VALE CAPES DE CIÊNCIA E
SUSTENTABILIDADE - EDIÇÃO 2013
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09
de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 2 de março de 2012, inscrita no CNPJ sob nº.
00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2
Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, e a VALE S.A.,
empresa mineradora global sediada no Brasil, com sede à Rua Graça
Aranha, 26, regida pelo seu Estatuto Social, inscrita no CNPJ sob o nº
33.592.510/0001-54, tornam pública a edição 2013 do Prêmio ValeCapes de Ciência e Sustentabilidade, referente a teses e dissertações
defendidas em 2012, conforme o processo de nº 23038005708/201277.
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1° O Prêmio é constituído por:
I - Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade de Teses
de Doutorado; e
II - Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade de
Dissertações de Mestrado.
Art. 2° Os Prêmios serão outorgados em cada uma das áreas
do conhecimento relacionadas no Art 3º. As teses e dissertações
deverão ter sido aprovadas nos cursos de pós-graduação adimplentes
e reconhecidos no Sistema Nacional de Pós-Graduação.
Art. 3º Os Prêmios serão outorgados para as melhores teses
e dissertações selecionadas em cada um dos quatro grupos relacionados a seguir:
I - Processos eficientes para redução do consumo de água e
de energia;
II - Aproveitamento, reaproveitamento e reciclagem de resíduos e/ou rejeitos;
III - Redução de Gases do efeito estufa (GEE);
IV - Tecnologias socioambientais, com ênfase no combate a
pobreza;
Art. 4° As teses e dissertações para concorrerem ao Prêmio
devem, necessária e obrigatoriamente, atender aos seguintes critérios
de elegibilidade:
I - estarem disponíveis no banco de teses e dissertações da
CAPES, quando da submissão ao prêmio;
II - terem sido defendidas em 2012;
III - terem sido defendidas no Brasil, mesmo em casos de
cotutela ou outras formas de dupla diplomação;
IV - terem sido defendidas em programa de pós-graduação
que tenha tido, no mínimo, 5 (cinco) teses de doutorado e/ou 5
(cinco) dissertações de mestrado defendidas no ano anterior ao do
Edital.
Art. 5° Os critérios de premiação serão originalidade do
trabalho, relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico,
cultural, social e de inovação.
Parágrafo único. Caso nenhuma tese ou dissertação cumpra
os critérios de premiação, pode-se decidir pela não atribuição do
Prêmio.
TÍTULO II - DA PREMIAÇÃO
Art. 6° O Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade
de Tese de Doutorado consiste em:
I - passagem aérea e diária para o autor e um dos orientadores da tese premiada para que compareçam à cerimônia de premiação que ocorrerá em local a ser definido. Serão custeadas passagens somente de trechos que compreendem o território brasileiro;
II - certificado de premiação a ser outorgado ao orientador,
coorientador(es) e ao programa em que foi defendida a tese;
III - certificado de premiação e troféu para autor;
IV - auxílio a ser concedido pela Vale equivalente a uma
participação em congresso internacional, previamente autorizado pela
CAPES e Vale e relacionado à área temática da Tese, para o orientador, no valor de US$ 3.000,00 (três mil dólares americanos);
V - bolsa para realização de estágio pós-doutoral em instituição nacional de até 3 (três) anos para o autor da tese, podendo
converter em 1 (um) ano para estágio pós-doutoral fora do país em
uma instituição de notória excelência na área de conhecimento do
premiado, a ser concedida pela CAPES, conforme suas regras.
Parágrafo único. Está prevista a concessão de um prêmio
adicional pela Vale ao autor da tese, no valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais).
Art. 7° O Prêmio Vale-Capes Ciência e Sustentabilidade de
Dissertação de Mestrado consiste em:
I - passagem aérea e diária para o autor e um dos orientadores da dissertação premiada para que compareçam à cerimônia de
premiação que em local a ser definido. Serão custeadas pela Vale
passagens somente de trechos que compreendem o território brasileiro;
II - certificado de premiação a ser outorgado ao orientador,
coorientador(es) e ao programa em que foi defendida a dissertação;
III - certificado de premiação e troféu para autor;
IV - auxílio equivalente a uma participação em congresso
nacional para o orientador, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais);
V - bolsa para realização de doutorado em instituição nacional de até 4 (quatro) anos para o autor da tese, a ser concedida pela
CAPES, conforme suas regras.
Parágrafo Único. Está prevista a concessão de um prêmio
adicional pela Vale ao autor da dissertação, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais)
Art. 8° O prazo para usufruto dos prêmios listados nos Art.
6º e Art. 7º é de 2 (dois) anos, improrrogáveis, a contar da data de
divulgação oficial do resultado da premiação.
PO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23062000030/13-10. , publicada no D.O.U de
10/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de
LIXEIRAS E CONTENTORES PARA TODOS OS CAMPI DO CEFET-MG, por pessoa jurídica, conforme especificações e condições
constantes deste edital e seus anexos. Novo Edital: 27/09/2013 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 117/2013 - UASG 153010
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 118/2013 - UASG 153010
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
TÍTULO III - DA PRÉ-SELEÇÃO DAS TESES E DISSERTAÇÕES NAS INSTITUIÇÕES
Art. 9° A pré-seleção das teses e dissertações a serem indicadas aos Prêmios ocorrerá nos programas de pós-graduação das
Instituições de Ensino Superior.
Art. 10 Cada programa de doutorado e de mestrado, observado o Art. 4°, deverá instituir uma comissão de avaliação, que
terá as seguintes atribuições:
I - verificar a adequação das teses e dissertações inscritas,
aos temas definidos, aos critérios e ao elevado patamar de qualidade
exigido para a premiação;
II - cada Programa deverá eleger o tema, dentre aqueles
constantes do Art.3º, ao qual será inscrito no máximo uma Tese e/ou
uma Dissertação;
III - decidir pela desclassificação dos trabalhos inscritos, se
não atenderem aos critérios de seleção definidos neste Edital;
IV - elaborar uma ata da reunião, de acordo com as orientações do Art. 14º, inciso I.
Art. 11 Na reunião da comissão de avaliação, deverão ser
computados, no mínimo, 3 (três) votos para a indicação da tese e da
dissertação vencedoras.
Parágrafo Único - É vedada a participação de orientador(es)
ou coorientador(es) de tese concorrente na comissão de avaliação da
pré-seleção.
TÍTULO IV - DAS INSCRIÇÕES
Art. 12 Após a indicação do(s) trabalho(s) selecionado(s)
pela comissão de avaliação, o coordenador do programa de pósgraduação será responsável pela inscrição do(s) trabalho(s), exclusivamente, pelo site http://pvc.capes.gov.br/inscricao até às dezoito
horas do dia 29 de novembro de 2013.
Art. 13 Os documentos necessários para a inscrição são:
I - Ata da reunião da comissão de avaliação, contendo:
a) Número de teses e dissertações inscritas na pré-seleção;
b) Nome de todos os membros da comissão e assinatura de
pelo menos um dos participantes;
c) Indicação da tese e da dissertação selecionadas e justificativas da escolha.
II - Exemplar da tese e da dissertação selecionadas, completos em formato digital;
III - Declaração assinada pelo autor, concordando com a
inscrição de seu trabalho no prêmio;
IV - Autobiografias dos autores (minicurrículo), retratando
as trajetórias que os levaram às pesquisas que estão sendo propostas
para os prêmios (até 5 mil caracteres com espaço);
V - Exemplares de artigos e/ou livros publicados/aceitos para
publicação, ou ainda outros produtos relevantes decorrentes do(s)
trabalho(s) indicado(s).
Parágrafo Primeiro - Não serão aceitas inscrições feitas pelo
correio.
Parágrafo Segundo - A inscrição no concurso implica automaticamente a autorização para a publicação da tese no site da
CAPES;
Parágrafo Terceiro - Os documentos exigidos na inscrição
deverão ser enviados em formato digital pelo site, sendo que os
documentos do inciso V deste artigo deverão ser enviados em um
único arquivo compactado.
Parágrafo Quarto - Excepcionalmente, documentos que não
puderem ser anexados pelo sistema devido ao tamanho do arquivo
deverão ser enviados para o endereço postal da CAPES por meio de
CD ou DVD, o que não isentará a inscrição e o envio dos outros
documentos pelo site.
Parágrafo Quinto - Caso algum documento contenha formato
especial, fotos, figuras e gráficos, cuja eventual impressão por parte
da CAPES prejudique a leitura do mesmo, o Coordenador de Programa de Pós-Graduação, poderá providenciar e enviar uma cópia
impressa ao endereço postal da CAPES.
Parágrafo Sexto - Somente serão aceitos documentos enviados pelo correio nos casos excepcionais, descritos nos parágrafos
deste artigo, quando postados por SEDEX até o primeiro dia útil
posterior ao último dia de inscrição.
Parágrafo Sétimo - A falta de qualquer um dos documentos
listados nos incisos deste artigo no ato da inscrição implica a desclassificação da tese ou dissertação.
Art. 14 Serão imediata e, obrigatoriamente, desclassificadas
quaisquer indicações de teses ou dissertações cujos autores, orientadores ou coorientadores sejam servidores ou funcionários da CAPES e da VALE.
TÍTULO V - DA COMISSÃO DE PREMIAÇÃO DO PRÊMIO VALE-CAPES DE CIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE
Art. 15 Será constituída uma Comissão de Premiação, que
será composta por, no mínimo, cinco membros.
Parágrafo Primeiro - A Comissão de Premiação será designada pelo Diretor de Avaliação da CAPES.
I - A Vale, através do DITV, indicará um membro para a
Comissão de Premiação.
Parágrafo Segundo - É vedada a participação de orientadores
ou coorientadores de teses e dissertações concorrentes nesta comissão
de premiação.
Art. 16 A Comissão de Premiação observará os seguintes
procedimentos:
I - a Comissão poderá decidir pela não atribuição do prêmio
em determinada área, caso nenhuma tese ou dissertação atinja um
patamar de alta qualidade que justifique a concessão de premiação na
respectiva área;
II - A Comissão de Premiação poderá atribuir uma menção
honrosa por tema, a ser concedida em forma de certificado ao autor,
orientadores, coorientadores e ao Programa de Pós-Graduação em que
foi defendida a tese ou dissertação.
TÍTULO VI- DO CRONOGRAMA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atividade
Inscrição das teses
Análise técnica dos documentos
Montagem das Comissões de seleção
Análise das teses pela Comissão de
seleção
Publicação dos resultados no DOU
Entrega dos prêmios
Beneficiário (a)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
CPF
357475792-15
Processo
23038.004561/2013-89
EDISON DA ROSA
199430080-91
23038.004562/2013-23
L
A
N
O
I
C
A
S
N
IM
Até 16/04/2014
08/05/2014
Programa
NOVOS TALENTOS
2472/2013
NOVOS TALENTOS
2471/2013
TÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17 As bolsas de pós-doutorado nacional estarão sob a
responsabilidade da Diretoria de Programas e Bolsas no País, sob a
execução da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos.
Art. 18 As bolsas de pós-doutorado internacional estarão sob
a responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais, sob a
execução da Coordenação-Geral de Bolsas no Exterior.
Art. 19 A implementação dos benefícios e sua prestação de
contas serão orientadas pelas normas dos programas já existentes de
pós-doutorado nacional e internacional, obedecendo, inclusive, o interstício previsto nesses programas para o apoio da CAPES.
Art. 20 Não cabe recurso das decisões tomadas pela Comissão de Premiação.
Art. 21 O não cumprimento de qualquer instrução deste
Edital implica na desclassificação da tese ou dissertação.
Art. 22 Os casos omissos serão analisados pela Comissão de
Premiação e, em última instância, pela Diretoria Executiva da CAPES.
Endereço Postal
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade
Coordenação dos Órgãos Colegiados- SECOL
Setor Bancário Norte - Quadra 02, Bloco L, Lote 06 - 11°
andar
CEP: 70.040-020 - Brasília - DF
Contatos
[email protected]
E
R
P
Data Prevista
27/09/2013 a 29/11/2013
02/12/2013 a 20/12/2013
06/01/2014 a 21/01/2014
10/02/2014 a 11/04/2014
39
ISSN 1677-7069
NA
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presiente da CAPES
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente:
CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima
Pessoa - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Valor R$
200.000,00
Vigência
De: 25/09/2013 A: 31/12/2015
Nota de Empenho
2013NE006907
147.674,00
De: 24/09/2013 A: 31/12/2015
2013NE006890
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
CELIA REGINA RIBEIRO DA 678406397-04
SILVA CARLINI
Processo
23038.006275/2011-96
Programa
TOXINOLOGIA
1205/2011
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
23/09/2013
Nota de Empenho
2013NE007371
Valor R$
5.400,00
Espécie: Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUCIANA MARTA DEL BEM
CPF
071674628-02
Processo
23038.004234/2011-65
JULIO CÉSAR PASSOS
550357447-87
23038.004667/2011-11
Programa
PROEX
671/2011
PROEX
1046/2011
Vigência
30/05/2013
Data da Assinatura:
14/05/2013
19/06/2013
28/05/2013
Espécie: Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Redução de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas
e Bolsas no País - Substituto, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
EDILSON ROMAIS SCHMILDT
CPF
862280567-00
Processo
23038.008505/2010-71
Programa
PNPD
2754/2010
Vigência
03/09/2013
Data da Assinatura:
03/09/2013
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
WOGELSANGER OLIVEIRA PEREIRA
CPF
023922074-96
Processo
23038.045012/2009-88
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700039
Programa
DINTER/NF
2038/2009
Vigência
31/12/2014
Data da Assinatura:
24/09/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Processo: 23038.010358/2010-07. Convênio: 181/2010. Concedente:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente: Associação
Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA. CNPJ:
03447568/0001-43. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
12/06/2014. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 12/06/2013. Signatário pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES; e pela IES: Cesar Leopoldo Camacho Manco - Diretor-Geral do IMPA.
EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 37/2013
A Fundação Universidade do Amazonas torna público, para conhecimento dos interessados, a EXCLUSÃO da área de conhecimento:
Saúde Coletiva, Saúde Pública, Medicina Preventiva, objeto do Edital nº 037, de 19 de setembro de 2013, publicado no DOU de 23/9/2013,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos na carreira do MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
EXCLUIR:
Unidade Acadêmica
Departamento
FM
Saúde Coletiva
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a retificação do Edital Normativo:
Nº 03, do Concurso Público 3/2013, publicado em 11 de Setembro de
2013 para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo MineiroHC-UFTM, em empregos Área Assistencial para Nível Superior e
Médio.
O Edital de retificação e outras publicações referentes ao
Concurso Público em questão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.iades.com.br na
data de 27 de Setembro de 2013.
ME
RC
JOSÉ RUBENS REBELATTO
IA
RETIFICAÇÕES
Área de Conhecimento
LIZ
Fica retificado o aviso de registro de preços publicado na
seção 3, da edição de nº 65 de 05 de abril de 2013, página 36.
Onde se lê: itens 02 - R$ 0,48; leia-se: itens 02-R$ 0,98.
Saúde Coletiva, Saúde Pública, Medicina Graduação na área de
Preventiva
Saúde
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 058/2013, destinado à contratação de pessoa física oceanógrafo, com experiência acadêmica na área de vulnerabilidade
costeira para o Departamento de Oceanografia da UFPE. Fonte de
Recursos: CONTRATO Nº 36/12 FADE/UFPE. No qual foi julgada
vencedora a empresa: ANTONIO VASCONCELOS NOGUEIRA NETO CPF n° 003.702.472-80 Lote 1 no valor total de R$ 16.331,00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16671/2013 UASG 154040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016139201315.
PREGÃO SISPP Nº 29/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para
pres-tação de serviços continuados de Almoxarife eOperador de Caixa para atendimento às necessidades da Fundação Universidade de
Brasília. Fundamento Legal: Leis, 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e
Decreto 3.555/00. Vigência: 16/09/2013 a 15/09/2014. Valor Total:
R$1.449.267,48. Data de Assinatura: 16/09/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16659/2013 - UASG 154040
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16324/2013 UASG 154040
ÃO
Nº Processo: 060166324201318 . Objeto: Material agrícola. Total de
Itens Licitados: 00015 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a aquisição de bens
destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 10/06/2013 . VIVIANE ALVES COSTA .
Diretora de Compras . Ratificação em 10/06/2013 . LUIS AFONSO
BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$
16.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.940.271/0001-80 RURAL
TOP COMERCIAL AGRICOLA LTDA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 26/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16668/2013 UASG 154040
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 26/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
PROCESSO Nº. 570/2013-90
PREGÃO Nº. 36/2013 - Ata Nº. 11/2013
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual prestação de serviços de impressão de materiais gráficos,
atendendo às demandas dos cursos, seminários, mostras, capacitações
e outros eventos da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte
- MECA, da Fundação Joaquim Nabuco. Empresa vencedora: NSA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ Nº.
11.934.707/0001-91. Importa a presente Ata o valor global de R$
96.662,00 (noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais).
Vigência: 17/09/2013 a 17/09/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 305/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.026008/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Coleções e Materiais
Bibliográficos (livros) conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referência deste Edital destinado à Biblioteca do
IEAA Total de Itens Licitados: 00602 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. General Rodrigo Octavio
Jordao Ramos, 3000 - Aleixo MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16669/2013 UASG 154040
Nº Processo: 23106.016669/2013 . Objeto: Aquisição de material de
uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 19/09/2013 .
VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
19/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 1.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
67.774.679/0001-47 NOVA ANAL ITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16670/2013 UASG 154040
Nº Processo: 231060166702013 . Objeto: Material de consumo laboratorial. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a
aquisição de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e
tecnológica. Declaração de Dispensa em 16/09/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 19/09/2013 .
LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 1.018,30 . CNPJ CONTRATADA : 00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.
(SIDEC - 26/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700040
Nº Processo: 23106.016659/2013 . Objeto: Serviço de calibração de
pipetas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço executado por representante e fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de
Compras . Ratificação em 17/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ
. Decano de Administração . Valor Global: R$ 1.200,00 . CNPJ
CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANAL ITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
DIRETORIA DE COMPRAS/DCO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS/CCO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva da FADE
Nº Processo: 231060166712013 . Objeto: Material de consumo laboratorial. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para a
aquisição de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e
tecnológica. Declaração de Dispensa em 18/09/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 19/09/2013 .
LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor
Global: R$ 648,80 . CNPJ CONTRATADA : 06.199.192/0001-93
BIOGENIC CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
MANUTENOES LTDA - ME.
(SIDEC - 26/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
(SICON - 26/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
Nº Processo: 23106.016668/2013 . Objeto: Aquisição de nitrogênio.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 19/09/2013 . VIVIANE ALVES
COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 19/09/2013 . LUIS
AFONSO BERMUDEZ . Decano de Aministração . Valor Global: R$
432,00 . CNPJ CONTRATADA : 35.820.448/0018-84 WHITE MAR
TINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 154039-00001-2013NE800014
Classe /Padrão Nº de Vagas
Professor Auxi01
liar
Manaus,
HEDINALDO NARCISO LIMA
Reitor
Em exercício
AÇ
Fica retificado o extrato de registro de preços publicado na
Seção 3, da edição de nº 92 de 15 de maio de 2013, página 27.
Na ATA SRP Nº 09/2013 onde se lê: item 07 - valor unitário
R$ 0,4000; item 09 - valor unitário R$ 0,4000; item 15 - valor
unitário R$ 24,9600; item 17 - valor unitário R$ 12,0000 e item 18 valor unitário R$ 6,0000. Leia-se: item 07 - valor unitário R$ 0,3780;
item 09 - valor unitário R$ 0,3780; item 15 - valor unitário R$
22,4700; item 17 - valor unitário R$ 9,5600 e item 18 - valor unitário
R$ 5,6000.
DEN DO NASCIMENTO LIMA
Pregoeiro
Requisito Mínimo
Os demais itens do referido edital permanecem inalterados.
EDITAL Nº 9, DE 26 DE SETEMBRO
DE 2013
RETIFICAÇÃO AO EDITAL N o- 3/2013
CO
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
EM 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 295/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 031/2013. Processo nº 23106.016159/2013-96. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de processamento
de dados. Contratada: 3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ: 09.546.976/0001-39. Itens: 06,
07, 08, 09, 11 e 21. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
20.09.2013. Valor Global: R$ 272.650,00 (Duzentos e setenta e dois
mil, seiscentos e cinquenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 296/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 031/2013. Processo nº 23106.016159/2013-96. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de processamento
de dados. Contratada: CLICK DATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA
LTDA - ME. CNPJ: 12.431.149/0001-04. Itens: 81, 82, 83 e 84.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20.09.2013. Valor
Global: R$ 143.440,00 (Cento e quarenta e três mil, quatrocentos e
quarenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 297/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 031/2013. Processo nº 23106.016159/2013-96. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de processamento
de dados. Contratada: COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.128.913/0003-76.
Itens: 1, 14, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 50, 51,
52, 53, 55, 56, 57, 58, 67, 80, 90, 164, 179, 180 e 181. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 20.09.2013. Valor Global: R$
398,618,00 (Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezoito
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 298/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 031/2013. Processo nº 23106.016159/2013-96. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de processamento
de dados. Contratada: DHZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - EPP. CNPJ: 20.402.517/0001-14. Itens: 89, 156, 157, 158 e
159. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20.09.2013.
Valor Global: R$ 95.775,80 (Noventa e cinco mil, setecentos e setenta
e cinco reais e oitenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 300/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 031/2013. Processo nº 23106.016159/2013-96. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de processamento
de dados. Contratada: OMEGATI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 05.928.203/0002-47. Itens: 02, 03, 04, 05, 10, 12, 13,
15, 17, 18, 19, 20 e 117. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20.09.2013. Valor Global: R$ 274.713,50 (Duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos).
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 301/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 031/2013. Processo nº 23106.016159/2013-96. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de processamento
de dados. Contratada: PLENA INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ:
03.038.875/0001-70. Itens: 160, 161, 162 e 163. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 20.09.2013. Valor Global: R$ 1.760,00
(Um mil, setecentos e sessenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 302/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 031/2013. Processo nº 23106.016159/2013-96. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de processamento
de dados. Contratada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 08.228.010/00001-90. Itens: 54, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 20.09.2013. Valor Global: R$
1.649.114,80 (Um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e
quatorze reais e oitenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 303/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 031/2013. Processo nº 23106.016159/2013-96. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de processamento
de dados. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0001-70. Itens:
40, 41, 42 e 43. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
20.09.2013. Valor Global: R$ 58.284,00 (Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 304/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 031/2013. Processo nº 23106.016159/2013-96. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de processamento
de dados. Contratada: ZIZ TECH - INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 08.923.710/0001-03. Itens: 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
177 e 178. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
20.09.2013. Valor Global: R$ 290.902,00 (Duzentos e noventa mil,
novecentos e dois reais).
EM 26 DE SETEMBRO DE 2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 306/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 040/2013. Processo nº 23106.020902/2012-70. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Contratada: NADJA
MARINA PIRES - EPP. CNPJ: 12.130.958/0001-86. Item: 001. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19.09.2013. Valor Global: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 307/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 040/2013. Processo nº 23106.020902/2012-70. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Contratada: CORA
CONSTRUTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 17.082.136/0001-90. Item:
002. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19.09.2013.
Valor Global: R$ 39.135,15 (Trinta e nove mil, cento e trinta e cinco
reais e quinze centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 308/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 040/2013. Processo nº 23106.020902/2012-70. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Contratada: DMX6
COMERCIAL LTDA EPP. CNPJ: 14.689.627/0001-06. Item: 003.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19.09.2013. Valor
Global: R$ 126.900,00 (Cento e vinte e seis mil e novecentos
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 309/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 040/2013. Processo nº 23106.020902/2012-70. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Contratada: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ:
06.911.404/0001-13. Item: 004. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 19.09.2013. Valor Global: R$ 26.310,24 (Vinte e seis mil,
trezentos e dez reais e vinte e quatro centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 310/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 040/2013. Processo nº 23106.020902/2012-70. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Contratada: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. CNPJ:
24.938.227/0001-40. Item: 005. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 19.09.2013. Valor Global: R$ 184.320,00 (Cento e oitenta
e quatro mil, trezentos e vinte reais).
41
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016214201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto aquisição de equipamentos de laboratório destinados ao atendimento das necessidades da Universidade de Brasília, conforme especificações constantes deste Edital e
seus anexos Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Predio da Reitoria 1.
Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 203/2013
L
A
N
O CEPLAN/FUB torna público o resultado de julgamento da
Tomada de Preços nº. 203/2013 - CEPLAN/FUB, delarando vencedora a empresa CONSTRUSANE Construtora e Saneamento Ltda.,
03.500.726/0001-81, pelo preço global de R$ 109.360,51 (cento e
nove mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos).
O
I
C
A
S
N
NA
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 26/09/2013)
E
R
P
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 456, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 414 DOU de 04/09/2013
Unidade Acadêmica
TEF- Departamento de Teorias e Fundamentos
Área
Educação e Trabalho
Candidatos Aprovados
1. Eny da Luz Lacerda Oliveira
2. Cléssia Mara Santos
3. Glória Maria Santiago Pereira
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DE EDITAL N o- 185, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Instituto de Geociências - IG / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 07/10/2013 a 01/11/2013
/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto
n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013 / Área: Sedimentologia e Estratigrafia / Requisito Básico: Graduação em Geologia e Doutorado em Geologia ou em Áreas Afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso
e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá
acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter
conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 457, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 386 DOU de 30/08/2013
Unidade Acadêmica
MTC- Departamento de Métodos e Técnicas
Área
Didática
Candidatos Aprovados
1. Aquiles Santos Cerqueira
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Construção de Restaurante Terceirizado no Campus de Codó. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 27/09/2013
a 27/09/2014. Valor Total: R$552.357,00. Data de Assinatura:
26/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011157201319.
PREGÃO SISPP Nº 246/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 05642646000196. Contratado : COMERCIO J.A. DE MERCADORIAS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de alimentos (kits lanches). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 25/09/2013
a 24/09/2014. Valor Total: R$789.800,00. Data de Assinatura:
25/09/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2013
RC
IA
(SIDEC - 26/09/2013) 154502-26350-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 841/2013 - UASG 150248
(SIDEC - 26/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 150248
LIZ
(SIDEC - 26/09/2013) 154079-15257-2013NE000266
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 317/2013
Nº Processo: 23005000820201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Acidímetro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154106-15257-2013NE000055
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 121/2013
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 121/2013, declarando vencedora a empresa JOVIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA - EPP para o item 01. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 154044
Nº Processo: 23107006155201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário escolar Total de Itens Licitados: 00059 .
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Pregoeiro
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 3456201362.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12647959000100. Contratado : BS CONSTRUTORA E COMERCIO
LTDA EPP- ME. Objeto: Construção de Restaurante Terceirizado no
Campus de São Bernardo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Valor Total:
R$648.993,60. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
AÇ
Seguem as Empresas que se sagraram vencedoras do Pregão
317/2013, Aquisição de Fios Cirúrgicos; CNPJ: 37.844.479/0001-52
para os itens 1,3,4 a19,21,22,24,27,42 a 46,53,55,56 a 58,60,64 a
67,69,76 e 78; CNPJ: 05.153.722/0001-08 para os itens 2,37,41,47 a
50,59,63,74,75,79 e 80; CNPJ: 37.109.097/0001-85 para os itens
36,52 e 62; CNPJ: 37.396.017/0006-24 para o item 35; CNPJ:
09.641.828/0001-01 para os itens 28,30,31 e 33; CNPJ:
12.340.717/0001-61 para os itens 20,23,29,32,34,51,54,61,70 a
73,77,81,82 e 83; Valor Global da Ata R$ 508.842,04.
(SIDEC - 26/09/2013) 154044-15261-2013NE800002
(SICON - 26/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
Nº Processo: 23005000841201303 . Objeto: Aquisição de Exames
Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
realização de sorologia referente ao diagnostico de doença celiaca.
Declaração de Dispensa em 23/09/2013 . AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO . Diretor de Administração e Planejamento em Exercício.
Ratificação em 25/09/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 324,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.505.738/0001-88 CLINICA S AO CAMILO LTDA.
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
Nº Processo: 3456201362.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
08857343000189. Contratado : NOVO HORIZONTE EDIFICACOES LTDA --ME. Objeto: Construção de Restaurante Terceirizado
no Campus de Grajaú. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Valor Total:
R$749.866,12. Data de Assinatura: 26/09/2013.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 23106011025201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de switches para ampliação da capacidade de conexão de
rede e suporte e extensão de garantia do fabricante para os ativos que
compõe a rede corporativa do CESPE/UnB. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Campus Universitario Darcy Ribeiro - Prédio Cespe/unb
Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2013 - UASG 154041
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 247/2013 - UASG 154079
CO
(SICON - 26/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
A presente licitação restou fracassada.
(SICON - 26/09/2013) 154079-15257-2013NE000266
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115012612201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Colégio Universitário desta Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 154041-15258-2013NE801110
BID
(SIDEC - 26/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2013 - UASG 154041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115011314201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de CARNES para atender as necessidades do
Restaurante Universitário desta Universidade Federal do Maranhão.
Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 010014201372.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 21/2013 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
10722454000120. Contratado : MPR ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: Reforma e Adaptações no Biotério. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Valor
Total: R$125.030,03. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 3456201362.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12647959000100. Contratado : BS CONSTRUTORA E COMERCIO
LTDA EPP- ME. Objeto: Construção de Restaurante Terceirizado no
Campus de Pinheiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Valor Total:
R$590.290,16. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/09/2013) 154041-15258-2013NE801110
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115011676201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente (BOBINA TÉRMICA) para atender
às necessidades do Restaurante Universitário (RU) da Universidade
Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 3456201362.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12647959000100. Contratado : BS CONSTRUTORA E COMERCIO
LTDA EPP- ME. Objeto: Construção de Restaurante Terceirizado no
Campus de Bacabal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 27/09/2013 a 27/09/2014. Valor Total: R$619.813,36.
Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 3456201362.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2013 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
03926921000178. Contratado : J. S. CHIDIAK REIS - ME -Objeto:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700042
(SIDEC - 26/09/2013) 154041-15258-2013NE801110
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL Nº 240, 26 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do
Maranhão comunica aos interessados a abertura de inscrições para os
Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação de Professor Substituto/Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93,
com as alterações previstas na Lei nº 9.849, de 26.10.99 (DOU
27.10.99), Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU
24/08/2009), Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU
19/05/2011) e Resolução CONSEPE no. 13/97, conforme a seguir:
1.Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das
Áreas/Subáreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do
Número de Vagas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Unidade Acadêmica /Subunida de Acadêmica
CCBS/Departamento de Educação Física
CCBS/Departamento de Educação Física
CCSO/Departamento de Ciências Contábeis
CCH/Departamento de Sociologia e Antropologia
CCH/Departamento de Letras
CCSST/Coordenação do Curso de Ciências Contábeis
CCSST/Coordenação do Curso de Ciências Contábeis
CCSST/Coordenação do Curso de Ciências Contábeis
CCSST/Coordenação do Curso de Direito
CCSST/Coordenação do Curso de Direito
CCSST/Coordenação do Curso de Pedagogia
CCSST/Coordenação do Curso de Pedagogia
Área/Subárea
do Seletivo
Fundamentos e Metodologia do Ensino do
Basquetebol
Fundamentos e Metodologia do Ensino do
Handebol
Administração Geral
Sociologia
Língua Francesa
Ciências Contábeis
em Educação Física, com Mestrado em qualquer
em Educação Física, com Mestrado em qualquer
em Administração, com Especialização em Adminisem Ciências Sociais, com Mestrado em Ciências Soem Letras, com Habilitação em Língua Francesa.
Graduação em
área.
Graduação em
do Direito.
Graduação em
do Direito.
Graduação em
Administração
Direito Público
Direito Privado
Didática
Administração, com Especialização em Qualquer
Direito, com Especialização em Qualquer Área
Direito, com Especialização em Qualquer Área
Pedagogia, com Especialização em Educação.
CCSST/Coordenação do Curso de Comunicação Social Jornalismo
Jornalismo Impresso
SA
A
D
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T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
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EX
P
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I
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01
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L
A
N
O
I
C
NA
Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola, Engenharia
Mecânica, Licenciatura em Ciências Agrária, Zootecnia ou outra
graduação que se enquadre em quaisquer subáreas da grande
área de Ciências Agrárias adotada pelo CNPq.
Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola, Engenharia CiDesenho Técnico; Construções Rurais; Avalia- vil, Licenciatura em Ciências Agrária, Zootecnia ou outra gração e Perícias Rurais; Topografia.
duação que se enquadre em quaisquer subáreas da grande área
de Ciências Agrárias adotada pelo CNPq.
Graduação em Medicina Veterinária, Biologia ou Zootecnia.
Anatomia e Fisiologia dos Animais Domésticos, Fisiologia Comparada dos Vertebrados,
Parasitologia Animal.
Mecanização, Motores e Máquinas Agrícolas.
40h
40h
Graduação em Comunicação - Habilitação em Jornalismo ou Licenciatura em Letras
Graduação em Comunicação - Habilitação em Jornalismo.
Nº de Vagas
40h
Graduação em Comunicação - Habilitação em Jornalismo.
Linguagem e Mídia
RT
40h
Graduação em Pedagogia, com Especialização em Educação
Fundamentos da Educação
CCSST/Coordenação do Curso de Comunicação Social Jornalismo
CCAA/Coordenação do Curso de Zootecnia
Graduação
área.
Graduação
área.
Graduação
tração.
Graduação
ciais.
Graduação
Graduação em Ciências Sociais ou Filosofia
Sociologia/Antropologia/Filosofia
Produção de Rádio
CCAA/Coordenação do Curso de Agronomia
Pré-Requisitos
Graduação em Ciências Contábeis.
CCSST/Coordenação do Curso de Comunicação Social Jornalismo
CCAA/Coordenação do Curso de Agronomia
43
ISSN 1677-7069
40h
01
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01
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40h
01
40h
01
40h
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2.O período de inscrição será de 30 de setembro a 18 de outubro de 2013, na Subunidade Acadêmica promotora do Seletivo, de acordo com o horário de expediente da mesma. No ato da inscrição, o candidato
deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Chefe(a)/Coordenador(a) da Subunidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os documentos
obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validá-la conferindo com o original:
a)Cédula de identidade (civil ou militar);
b)CPF;
c)Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d)Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e)Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;
f)Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.
3.A Guia de Recolhimento da União - GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos na Sub-Unidade Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br). Após
o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo for cancelado por decisão da Universidade.
4.Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto à Sub-Unidade Acadêmica, tomar todas as informações necessárias quanto à programação para a realização do certame.
5.Os resultados dos Seletivos serão disponibilizados no Diário Oficial da União por meio de Edital, com base no Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 - ANEXO II (Quadro de Vagas X Número Máximo
de Candidatos Aprovados).
6.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:
CLASSE/TITULAÇÃO
Auxiliar A (Graduado)
REGIME DE TRABALHO
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
Auxiliar A (Especialista)
Assistente A (Mestre)
Adjunto A (Doutor)
VENCIMENTOS R$
2.714,89
1.914,58
2.968,02
2.066,93
3.549,94
2.342,65
4.649,65
2.700,51
7.O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 meses, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a PróReitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total (conforme item 10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos).
8.Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei nº 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do
candidato na seleção.
9. Todas as atividades relativas aos seletivos serão nas respectivas Unidades e Subunidades Acadêmicas promotoras do certame.
10. O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado
final, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Subunidade Acadêmica e Anuência da Pró-Reitoria de Ensino.
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
EDITAL Nº 241, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a abertura de inscrições para os
Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para os Cargos de Professor Adjunto A, Assistente A e Auxiliar A, de acordo
com o disposto na Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, Lei Nº. 9.783, de 28/01/99, Lei nº12.772 de 28/12/2012, na MP 2.225-45, de 04/09/01 e MP nº 614 de 14 de maio de 2013, nos Decretos N° 94.664,
Nº 6.944 e Nº 7.485/2011 de 23/07/87, 21/08/09 e 18/05/2011 respectivamente, nas Portarias Interministeriais MPOG / MEC 22/2007, de 30/04/2007 (DOU de 02/05/2007), MEC 224, de 23/07/2007 (DOU de
24/07/2007) e na Nota Técnica Nº 01/2007/DEDES/SESu/MEC, de 03/08/2007, e observando-se as normas dispostas na Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, conforme o que segue:
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo, doravante, denominados apenas como Concursos, serão regidos por este Edital e seus Anexos.
2.Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos portadores de Diploma de Doutorado, conforme descritos no Anexo I e Diploma de Mestrado ou Especialização conforme descrito no Anexo
II, no período de 30 setembro a 25 de outubro de 2013. Na hipótese de ocorrer fato superveniente impeditivo de realização de pré-inscrição no dia 25 de outubro de 2013 e, tendo cessado o fato impeditivo, serão
aceitas pré-inscrições no primeiro dia útil subsequente.
3.Os concursos nas áreas que NÃO tiverem candidatos (Doutores) inscritos no período constante no item 2, ficam, abertas pré-inscrições de candidatos portadores de Diploma de MESTRADO, no período de
04 a 13 de novembro de 2013, para a Classe de Professor Assistente, conforme exigências expostas no anexo I (serão informas as respectivas áreas, se for o caso, em edital próprio)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700043
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
4.Os concursos nas áreas que NÃO tiverem candidatos (Mestres) inscritos no período constante
no item 2, ficam, abertas pré-inscrições de candidatos portadores de Diploma de Especialização, no
período de 04 a 13 de novembro de 2013, para a Classe de Professor Auxiliar, conforme exigências
expostas no anexo II.
5.Em cumprimento ao disposto no Art. 37, do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, fica assegurado
à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever nos concursos públicos objeto deste Edital, em
igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que é portador.
6.1 O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições,
concorrerá a todas as vagas, sendo reservado no mínimo o percentual de cinco por cento em face da
classificação obtida.
6.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número
fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.
6.3 Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se
portador de Deficiência.
6.4 O Candidato classificado que se declarou portador de Deficiência será convocado, após a
nomeação, para:
a) Apresentar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses,
atestando a espécie e o grau, ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.
b) Submeter-se à perícia médica promovida pela equipe médica de profissionais da UFMA, que
comprovará a veracidade de sua Necessidade Especial, ou não, e será ainda avaliado durante o estágio
probatório sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo e a deficiência apresentada, nos termos do Artigo 43, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
6.5 O candidato Portador de Deficiência, que não conseguir comprovar sua deficiência, sendo
reprovado na perícia médica, terá sua portaria de nomeação tornada sem efeito, permanecendo classificado na listagem geral, caso obtenha a pontuação necessária.
6.6 O candidato Portador de Deficiência que for reprovado ao final do estágio probatório, em
virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo, será
exonerado.
7.O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital,
doravante denominado apenas como Professor, exercerá a docência em qualquer dos campi da UFMA,
e, inicialmente, no Campus e nas Unidades e Sub-Unidades Acadêmicas indicadas nos Anexos I e II, em
atividades a serem desenvolvidas nos horários diurno e noturno, de acordo com as determinações e
necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
8.O Professor, que estará submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica
obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, bem como impedido
de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
9.A Sub-Unidade Acadêmica em que o Professor ficará lotado definirá, de acordo com decisão
do colegiado correspondente, seus turnos de atividades, que poderão ser alterados a qualquer momento,
por necessidade de serviço e interesse da Administração.
10.Em consonância com o projeto pedagógico do curso ao qual a subunidade Acadêmica
oferece sustentação e com a expectativa de atuação profissional do candidato aprovado não será restrita
a uma disciplina específica ou mesmo à área de conhecimento objeto do certame, devendo o mesmo se
capacitar continuamente ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do
corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências, atendendo aos objetivos
do referido Projeto.
11.A Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de capacitação, de participação
obrigatória, durante a atuação do docente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de
conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
11.1O Curso de capacitação será realizado em local e data a serem divulgados posteriormente.
11.2As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas de forma contínua nos anos
subsequentes, integralizando a carga horária docente, conforme as necessidades e objetivos pedagógicos
do curso ao qual o docente exerça suas atividades.
12.Os Concursos serão realizados observando-se as exigências de formação superior inicial dos
candidatos (Graduação e pós-graduação stricto sensu ou latu senso), e para as áreas e sub-áreas de
conhecimento definidas pela Sub-Unidade Acadêmica, conforme os Anexos I ou II.
II - DAS INSCRIÇÕES
13.As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período definido no item 2 (dois), pessoalmente
ou por intermédio de procurador, por meio de instrumento público ou particular, com poderes específicos
para atendimento das exigências deste Edital, junto à Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da
Universidade Federal do Maranhão - DEPA, situada na Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos
Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
14.As pré-inscrições também poderão ser efetuadas por meio de correspondência especial,
através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de
recebimento, desde que postada até o dia 25 de outubro de 2013 e devidamente encaminhada, sob a
referência "Concurso Docente UFMA - EDITAL nº 241/2013", para: Divisão de Expediente, Protocolo
e Arquivo, Universidade Federal do Maranhão, Cidade Universitária do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, CEP: 65.080-040, São Luís /MA.
15.O(A) candidato(a) que efetuar pré-inscrição por meio de SEDEX fica obrigado(a) a comunicá-la imediatamente, pelo e-mail [email protected], enviando-a sob o título "Concurso Docente
UFMA - EDITAL nº 241/2013", de modo que a organização do concurso possa se preparar com a
agilidade e presteza devidas para processar corretamente a pré-inscrição.
16.Para solicitar pré-inscrição, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:
a.Requerimento dirigido à Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso, conforme o modelo do Anexo III;
b.Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devidamente comprovado e paginado;
c.Documento de identidade que possua fotografia e válido em todo o território nacional - cópia
autenticada;
d.Cadastro de Pessoa Física/CPF - cópia autenticada (dispensável se constar no Documento de
Identidade);
e.Comprovante de quitação com a obrigação eleitoral - cópia autenticada ou formulário eletrônico;
f.Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei
- cópia autenticada;
g.Diploma(s) de Graduação acompanhado(s) do(s) Histórico(s) Escolar(es) correspondente(s) cópias autenticadas;
h.Visto Permanente para candidato estrangeiro legalmente habilitado - cópia autenticada;
i.Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União / GRU (Código de Recolhimento: 28883-7, Número de Referência: 021), referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso,
disponível no Anexo IV.
17.No caso de dúvida quanto à autenticidade de alguma cópia apresentada, o original deste
poderá ser exigido pela banca examinadora do concurso, no dia da realização das provas.
18.Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira deverão vir acompanhados da respectiva tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da
lei.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700044
PR
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19.O(A) candidato(a) aprovado(a) na prova escrita poderá fazer uma única juntada de outros
documentos ao seu Curriculum Vitae, por meio de protocolo efetuado junto à Comissão Examinadora
antes do início da prova didática do concurso para que esta possa fazer a análise/conferência da
pontuação de seu currículo.
20.O valor da Taxa de Pré-inscrição será de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para a classe de
Professor Adjunto A, R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para a classe de Assistente A e R$ 120,00
(cento e vinte reais) para a classe de Auxiliar A.
21.Não haverá isenção da Taxa de Pré-inscrição e o valor pago não será restituído, salvo em
caso de cancelamento do Concurso pela UFMA.
22.Em nenhuma hipótese será admitida pré-inscrição condicional.
23.Serão disponibilizadas, no sítio da UFMA na Internet (www.ufma.br), cópias dos Programas
dos Concursos, com os conteúdos programáticos das Provas Escrita e Didática (e Prática, se houver),
distribuídos em 10 (dez) tópicos, os quais abrangerão a área de conhecimento em que o(a) candidato(a)
irá concorrer
24.A Sub-Unidade Acadêmica designará uma comissão de três professores, para apreciar os
documentos encaminhados pelos candidatos que solicitaram a pré-inscrição, para fins de comprovação
dos requisitos exigidos para o cargo, área e sub-área de conhecimento do Concurso.
25.Será indeferida a pré-inscrição:
a.cujo Requerimento esteja preenchido de forma incompleta, incorreta ou ilegível;
b.paga com cheque devolvido por qualquer motivo;
c.paga com agendamento eletrônico para data posterior ao período indicado no item 2 (dois);
d.efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou
e.em desacordo com qualquer exigência deste Edital.
26.Os Concursos serão realizados no período de 16 a 20 de dezembro de 2013 (Portaria MEC
nº 1.134, de 02 de dezembro de 2009 - DOU 03/12/09, Seção 1, página 17), ou a critério das SubUnidades Acadêmicas promotoras dos Concursos.
27.A relação dos candidatos que tiveram suas pré-inscrições deferidas e convertidas em inscrições definitivas (homologadas), as Bancas Examinadoras, as datas, os horários, os locais e períodos de
realização das atividades dos Concursos, constituirão matéria de Edital próprio, a ser divulgado no sítio
da UFMA na Internet (www.ufma.br), bem como nos Quadros de Avisos da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN.
III - DO CONCURSO
28.Os candidatos estarão sujeitos à legislação em vigor e às normas previstas na Resolução No.
120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009 (constante do Anexo III), que dispõe sobre os procedimentos a serem considerados antes, durante e após a realização do certame, sobre as provas escrita,
didática e prática (caso ocorra) e sobre a avaliação de títulos, além de outras disposições relativas à
realização dos Concursos.
29.Os Concursos consistirão de:
a.Prova Escrita, de caráter teórico, eliminatório e classificatório;
b.Prova Didática, de caráter prático-pedagógico, eliminatório e classificatório;
c.Prova Prática, a critério da Sub-Unidade Acadêmica promotora do Concurso;
d.Julgamento de Títulos, de caráter classificatório.
30.Caso a Subunidade Acadêmica opte pela Prova Prática, deverá elaborar um programa
específico para essa finalidade, dentro do conteúdo contemplado nos 10 (dez) tópicos do Programa do
Concurso.
31.A Comissão Examinadora do Concurso, em cumprimento ao Art. 16 do Decreto 6.944 e seus
parágrafos, de 21 de agosto de 2009, para subsidiar a divulgação do resultado final do certame no Diário
Oficial da União, comporá a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com
o anexo II do referido Decreto, por ordem de classificação.
32.Como o certame será realizado em mais de uma etapa, a Comissão Examinadora do Concurso, em cumprimento ao Art. 16 do Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, deve levar em conta a
Prova Escrita como PRIMEIRA ETAPA do Concurso.
33.A qualquer tempo, a UFMA anulará a inscrição, as provas ou a nomeação e posse do
candidato habilitado que, comprovadamente:
a)Fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento exigido por este Edital;
b)Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação.
34.Da abertura dos trabalhos até o seu término, os documentos referentes a cada Concurso serão
todos confiados à guarda da respectiva Comissão Examinadora. Esta os encaminhará à Sub-Unidade
Acadêmica para, após aprovação em seu Colegiado, encaminhá-los à Unidade Acadêmica para fins de
apreciação e homologação dos resultados apurados pela Comissão. Posteriormente, os referidos documentos serão encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino, para os trâmites de homologação dos resultados
finais.
35.A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 120 (cento e
vinte) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste Concurso; ou, no mesmo
prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por
meio de procurador legalmente habilitado.
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
36.O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01(um) ano conforme
o Decreto N.º 4.175, de 27 de março de 2002, a Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002, e a Resolução
o.
N 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado a partir da publicação do Edital de
Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante manifestação de
interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino, dentro do prazo de validade
do mesmo.
37.O Professor ficará sujeito à obrigatoriedade de prestação de serviços no Programa de
Interiorização, de acordo com a Resolução No. 44/90 - CONSEPE, segundo programação a ser definida
pela PROEN e pela Assessoria Especial de Interiorização (ASEI), ou órgão que venha a assumir suas
atividades.
38.O(A) Professor(a) ficará sujeito à obrigatoriedade de participar de curso de capacitação
inicial com duração mínima de 60 e máxima de 120 horas, a ser promovido pela Instituição, em paralelo
e sem prejuízo da prestação de suas atividades docentes.
39.A habilitação do candidato não lhe assegura a nomeação automática, mas lhe garante a
expectativa de direito à nomeação, respeitada a ordem de classificação, o número de vagas deste Edital
e o prazo de validade do certame, ficando a concretização do ato de nomeação condicionada à observância de legislação pertinente e à conveniência da Instituição.
40.O ingresso na Carreira do Magistério Superior far-se-á no nível inicial da classe A de
Professor Adjunto ou Assistente ou Auxiliar, observados os requisitos previstos no artigo 12 do Decreto
N.º 94.664, de 23 de julho de 1987, sendo que os nomeados e empossados perceberão Remuneração
Inicial composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/12, alterada
pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, conforme tabela a seguir:
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo / Classe Padrão
Professor Adjunto A, Nível 1
Professor Assistente A, Nível 1
Professor Auxiliar A, Nível 1(Especialista)
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Vencimento Inicial
R$ 8.049,77
R$ 5.466,55
R$ 4.090,62
41.Para ser investido no cargo, o candidato terá que atender às seguintes exigências:
a.Ter nacionalidade brasileira;
b.No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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c.No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
d.Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares para os brasileiros;
e.Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
f.Não ter completado 70 (setenta) anos de idade.
42.As atividades dos Concursos serão realizadas nas Cidades onde a Unidade Acadêmica fica localizada ou seja: (CCBS; CCSO; CCH e CCET - em São Luís, capital do Estado do Maranhão), (CCSST - na
cidade de Imperatriz) e (CCAA - na cidade de Chapadinha), tendo como referência o horário oficial local.
43.Havendo desistência de candidatos (as) convocados (as) para nomeação, facultar-se-á sua substituição por meio da convocação de novos candidatos com classificação imediatamente posterior, para as vagas
previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso.
44.Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do Edital de Homologação do resultado final definitivo no Diário
Oficial da União.
45.O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos
ou obrigações em relação aos interessados.
46.É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União ou no sítio da UFMA na Internet
(www.ufma.br). O candidato poderá obter informações adicionais junto à Subunidade Acadêmica promotora do Concurso e ao Departamento de Planejamento Acadêmico - DEPLAC/PROEN, através do e-mail:
[email protected], órgão responsável pelo apoio à execução dos Concursos.
47.O candidato, se classificado fora do limite de vagas (observado o anexo II do Decreto 6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao número máximo de classificação no Concurso) deverá manter atualizado o seu
endereço junto à Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s / nº, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.040-080 São Luís / MA.
A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato, número do documento de identidade, número do CPF, número do Diário
Oficial da União com a respectiva data de publicação onde consta a sua classificação, a Sub-Unidade Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu, endereço completo e telefone. São de inteira
responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.
48.Fazem parte deste Edital:
a) os Anexos I e II: Quadros de Vagas, distribuídas por Unidade, Sub-unidade, Área e Sub-Área de Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos de Formação Básica (Graduação), Titulação stricto sensu
(Mestrado/Doutorado) e latu sensu (Especialização) e Regime de Trabalho;
b) o Anexo III: Resolução No. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, e seus Anexos, contendo todos os procedimentos, recursos, critérios de avaliação e tudo mais necessário à realização do
Concurso;
c) o Anexo IV: Requerimento de Pré-inscrição;
d) o Anexo V: Guia de Recolhimento da União para pagamento da Taxa de Pré-inscrição.
ANEXO I (ABERTURA)
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
L
A
N
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Departamento de OdontoPrótese
logia I
Departamento de Educa- Atividade Física, Saúde e Enveção Física
lhecimento
Departamento de MorfoEmbriologia
logia
Departamento de Farmácia
Análises Clínicas/Imunologia e
Microbiologia
Classe
Adjunto A
Nº de Vaga(s)
Exigências de:
FORMAÇÃO
Graduação em Odontologia
01
Adjunto A
01
Graduação em Educação Física ou Fisioterapia Doutorado em Ciências ou Educação Física
Adjunto A
01
Adjunto A
01
Graduação em Ciências Biológicas, Educação
Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina,
Farmácia, Nutrição ou Odontologia.
Graduação em Farmácia
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2.Centro de Ciências Sociais - CCSO
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
NA
TITULAÇÃO
Doutorado em Odontologia
A
S
N
O
I
C
Classe
Nº de Vaga(s)
Departamento de Educação II
Departamento de Comunicação Social
Fundamentos da Educação
Adjunto A
01
Comunicação
Adjunto A
01
Departamento de Comunicação Social
Comunicação
Adjunto A
01
E
R
P
IM
FORMAÇÃO
Graduação em Pedagogia
Graduação em Comunicação Social,
com habilitação em Relações Públicas.
Graduação em Comunicação Social,
com habilitação em Relações Públicas.
Doutorado em Ciências da Saúde
Doutorado em Ciências da Saúde.
Exigências de:
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Regime de Trabalho
TITULAÇÃO
Doutorado em Educação
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Comunicação, Marketing, Publicidade e Dedicação ExclusiPropaganda ou Administração.
va
Doutorado em Comunicação, Ciências Sociais ou Polí- Dedicação Exclusiticas Públicas.
va
3.Centro de Ciências Humanas - CCH
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Exigências de:
Departamento de Artes
Música
Adjunto A
01
FORMAÇÃO
Graduação em Música
Departamento de Letras
Língua Francesa
Adjunto A
01
Graduação em Letras - com Habilitação em Língua Francesa
Regime de Trabalho
TITULAÇÃO
Doutorado em Música
Doutorado em Letras
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
4.Centro de Ciências exatas e Tecnologia - CCET
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Departamento de Desenho
e Tecnologia
Desenho Técnico
Adjunto A
01
Exigências de:
FORMAÇÃO
Graduação em Desenho Industrial,
Design, Arquitetura ou Engenharia
Civil
TITULAÇÃO
Doutorado em Design, Arquitetura ou Engenharias
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
5.Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST
Sub-Unidade Acadêmica
Coordenação do Curso de
Engenharia de Alimentos
Coordenação do Curso de
Direito
Coordenação do Curso de
Direito
Coordenação do Curso de
Enfermagem
Coordenação do Curso de
Enfermagem
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Exigências de:
Matemática
Adjunto A
01
FORMAÇÃO
Graduação em Matemática
Direito Público
Adjunto A
01
Graduação em Direito
Doutorado em Qualquer Área do Direito
Direito Privado
Adjunto A
01
Graduação em Direito
Doutorado em Qualquer Área do Direito
Semiologia e Semiotécnica
História da Enfermagem, Ética/Bioética, Didática em Enfermagem
Coordenação do Curso de Doenças Transmissíveis, MetodoEnfermagem
logia Científica
Coordenação do Curso de Estágio Supervisionado, Gestão e
Enfermagem
Gerência
Coordenação do Curso de Nutrição, Bioquímica e BioestatísEnfermagem
tica.
TITULAÇÃO
Doutorado em qualquer área
Assistente A
01
Graduação em Enfermagem
Mestrado em qualquer área
Assistente A
01
Graduação em Enfermagem
Mestrado em qualquer área
Assistente A
01
Graduação em Enfermagem
Mestrado em qualquer área
Assistente A
01
Graduação em Enfermagem
Mestrado em qualquer área
Assistente A
01
Graduação em Enfermagem
Mestrado em qualquer área
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Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
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46
3
ISSN 1677-7069
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
6. Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Classe
Nº de Vaga(s)
Coordenação do Curso de Biologia Celular, Evolução Orgânica
Biologia
e Genética Básica.
Adjunto
A
01
Coordenação do Curso de Recursos e Engenharia Florestal,
Agronomia
Ecologia, Fotogrametria e Fotointerpretação.
Adjunto
A
01
Coordenação do Curso de Matemática Aplicada as Ciências
Agronomia
Agrárias, Elementos de Matemática,
Física e Biofísica
Adjunto
A
01
Classe
Nº de Vaga(s)
Assistente A
01
Exigências de:
FORMAÇÃO
Graduação em Ciências Biológicas,
Agronomia, Medicina Veterinária ou
Zootecnia.
Graduação em Engenharia Florestal,
Engenharia Agrícola, Engenharia
Ambiental, Agronomia ou Ciências
Biológicas.
Graduação em Matemática, Física,
Ciência da Computação, Estatística,
Engenharia Agrícola ou Agronomia.
Regime de Trabalho
TITULAÇÃO
Doutorado em Biologia, Genética, Zootecnia (Melhora- Dedicação Exclusimento Genético Animal), Agronomia ( Melhoramento Geva
nético Vegetal) ou Biotecnologia.
Doutorado em Engenharia Florestal, Ciências Florestais, Dedicação ExclusiSilvicultura, Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola
va
ou Agronomia.
Doutorado em Física, Matemática, Física Matemática, Es- Dedicação Exclusitatística, Ciências da Computação, Engenharia Agrícola ou
va
Agronomia.
ANEXO II (REABERTURA)
1.Centro de Ciências Sociais - CCSO
Sub-Unidade Acadêmica
Área / Subárea do Concurso
Departamento de Econo- Teoria Macroeconômica, Economia
mia
Monetária e Financeira e Economia
Internacional
CO
ME
Exigências de:
FORMAÇÃO
Graduação em Ciências Econômicas
TITULAÇÃO
Mestrado em qualquer área de conhecimento
OU
Graduação em qualquer área de conhecimento
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Mestrado em Economia
2.Centro de Ciências Humanas - CCH
Sub-Unidade Acadêmica
Departamento de Letras
Área / Subárea do Concurso
RC
Coordenação do Curso de
Pedagogia (Imperatriz)
Latim
Assistente A
01
Assistente A
01
Letras - habilitação em Língua Portuguesa.
IA
LIZ
Área / Subárea do Concurso
Fundamentos e Metodologias do
Ensino de Matemática
AÇ
o-
EDITAL N 48 DE 26 DE SETEMBRO 2013
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Comissão
de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais, resolvem tornar público o deferimento do pleito de
concessão de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo de
Residência Integrada Multiprofissional (Edital PPPG Nº 36/2013),
após recursos, conforme relação abaixo:
00029767300
03456526300
08822846494
64136337353
02736214323
03427892360
03475120542
03511772303
03503646302
03411220333
64303250325
66658527334
03525751311
00575609354
00453815340
02685875310
Exigências de:
Língua Portuguesa
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
CPF
02197265318
69030472391
00899983324
00993340385
03730031376
02545218359
27125688349
03237836354
02444935373
01104827352
02109657383
64637336368
02972647378
03273783362
60149461364
01569383324
03531946382
03424041300
34363432349
02795297329
66223067372
Nº de Vaga(s)
FORMAÇÃO
Letras
3.Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST
Sub-Unidade Acadêmica
Classe
Nome Candidato
DAISY JACQUELINE SOUSA SILVA
RAIMUNDA SOARES LOPES
LETICIA AUGUSTA DIAS CARDOSO
VICENILMA DE ANDRADE MARTINS
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
RENATA SILVA FERREIRA
DOINA CARVALHO DUTRA
VALERIA OLIVEIRA MOREIRA
ANA JULIA SILVA MORAES
LORENNA DOS SANTOS GUIMARAES
JACIARA FURTADO FERREIRA
GRACILETE LUZ SANTANA
EDVANE DIAS TELES
ANDRESSA TALICIA MACHADO VALE
RAQUEL LEDA DE ARRUDA
LUCIANA TROMPS DA COSTA
FELIPE ANDERSON SILVA DE AQUINO
TEILA JESSYLIA BUCELE CASTRO
JAQUELINE MARIA DA SILVA
ROBERTA ALVES DA SILVA
NAZIANY DE FATIMA DA CRUZ MORAES
STEFANY NASCIMENTO DE SOUZA SILVA
HELENILTON EMANOEL NASCIMENTO
CABRAL
ROSIANE COSTA VALE
SUELLEN FERREIRA DO NASCIMENTO
DANIEL FERREIRA AZEVEDO
KARINE DA SILVA OLIVEIRA
ANTONIA DOS REIS BRAGA
AMANDA SILVA MARQUES
MICHELE PEREIRA DE AGUIAR
SAMILA CONCEICAO TEIXEIRA
LUCIANA DAS MERCES DIAS LICA DA
SILVA
CLAUDIANE MARTINS SENA
MARCELA PEREIRA DE OLIVEIRA
JANIELDES FERREIRA
MARIA DO SOCORRO COELHO PEREIRA
LEID DAYANE COSTA LINDOSO
Classe
Nº de Vaga(s)
ÃO
Auxiliar A
Exigências de:
OU
PR
Graduação em Matemática
OI
Regime de Trabalho
TITULAÇÃO
Especialização em Educação Matemática Dedicação Exclusiva
Especialização em Educação
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
BID
NAYARA SANTOS CUTRIM
FRANCISCA DE FATIMA DOS ANJOS
MARCOS SERGIO LEITE SOUZA
SHIRLEY BARBOSA SILVA
LIGINA MARTINS BOOTHÃO
JORDANIA AGUIAR VIEIRA
ESTER BORGES LOPES
NADIA GISELLE OLIVEIRA AMARAL
NEIDNA RAISSA SOEIRO DE ALMEIDA
LUISA MIRELLE LOPES MACEDO
CHRYSTIANE TAMARA NUNES ABREU
JESSICA COSTA BRITO PACHECO
JOYCILENE GARCÊS CANTANHEDE
TAYANNA DIAS AVELAR
SARAH JÉSSICA ALMEIDA BORGES
VANDIEL BARBOSA SANTOS
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 23115003366201360 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - material médico hospitalar (válvula de fala para pacientes
traqueostomizados), em caráter de urgência. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela realização
de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do Estado e de
outros municipios. Declaração de Dispensa em 15/08/2013 . ODAIR
TEODORO TOSTES . Gerente de Administração e Finanças . Ratificação em 22/08/2013 . JOYCE SANTOS LAGES . Superintendende do Huufma . Valor Global: R$ 660,00 . CNPJ CONTRATADA
: 11.872.351/0001-09 MARCA-MED ICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 26/09/2013) 154072-15258-2013NE800816
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23115003366201
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente do Huufma
(SIDEC - 26/09/2013) 154072-15258-2013NE800816
EDITAL N o- 16, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
PO
FERNANDO CARVALHO SILVA
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Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Mestrado em Linguística ou Língua Por- Dedicação Exclusituguesa
va
FORMAÇÃO
Pedagogia
01
03484129328
03805783361
05043345306
60042254361
29174619349
02692650310
04488531326
02460326343
03523150329
03119099147
04226509358
04842884312
02455209377
04211654306
03600571362
01699411328
TITULAÇÃO
Mestrado em Letras ou Linguística
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º
005/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. n.º 105, de 04/06/2013,
seção 3, páginas 38 a 43 e complementares, RESOLVE, nos termos
do item 14 do Edital n.º 005/PROAD/SGP/2013 e Decisões deliberadas pelo CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMT, HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado
ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Superior, oriundas das demandas do
Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI e do Banco de Professor-Equivalente,
declarando APROVADO o candidato classificado no limite de vagas,
bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Unidade/Curso: Departamento de Biologia e Zoologia
Área de conhecimento: Ciências Biológicas
Subárea de conhecimento: Histologia, Biologia Celular e do
Desenvolvimento
Classe A: Adjunto A - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Decisão n.º 43/13 - CONSEPE (processo n.º
23108.038217/13-0)
RT
ER
CE
IRO
S
Nº
NOME
1 Adelson Joel da Silva
2 Carla Piantoni
SITUAÇÃO
Aprovado
Classificado
CAMPUS DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E
SOCIAIS
Unidade/Curso: Licenciatura Plena em Ciências Naturais e
Matemática
Área de conhecimento: Probabilidade e Estatística
Subárea de conhecimento: Estatística Aplicada
Classe A: Assistente-A - Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Decisão n.º 42/13 - CONSEPE (processo n.º
23108.038109/13-2)
Não houve candidato aprovado
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.000861/13-8 . Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração de cantinas nas Unidades:
Faculdade de Medicina/FANUT (CCBS1), Instituto de Biociências
(CCBS2), Zoológico Praça do RU, FAET/ICET, IL, IE, Faculdade de
Educação Física, Bloco Didático I e II, Biblioteca Central, Campus I
Pontal do Araguaia, Campus II Barra do Garças e em Rondonópolis,
conforme Projeto Básico e demais Anexos Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 04/11/2013 às 09h00
. Informações Gerais: Edital e anexos disponiveis no site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.502738/13-6 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais e insumos
para informática. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe P.
Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos,
consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154070-15262-2013NE800005
FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL
(SIDEC - 26/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
CONCORRÊNCIA Nº 17/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.049625/13-6 . Objeto: Construção de Bloco Didático Multidisciplinar ao lado do Bloco F no campus da Universidade Federal de Mato Grosso em Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
31/10/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Edital e anexos disponiveis no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 26/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.300015/13-4 . Objeto: Construção do Bloco de
Salas de Aula e Laboratório do Centro de Saúde no campus da
Universidade Federal de Mato Grosso em Rondonópolis/MT. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
01/11/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Edital e anexos disponiveis no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da Comissão
EDITAL N o- 3 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá torna público o
presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais
Requisito Básico
Graduação em Engenharia Florestal
Número de Vagas
01 (Uma)
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Remuneração (VB+RT)
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Vigência do contrato
Até 31/03/2014.
Turno de Trabalho
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar
nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Período: 07 a 09/10/2013
Local: Faculdade de Engenharia Florestal - Sala 92 (Secretaria) - Tel: 65 3615-8632 - Av. Fernando
Correa da Costa, Boa Esperança - Cuiabá-MT
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo
contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
Dia 16/10/2013 às 07h30min - Análise de currículo - etapa classificatória. Sorteio do ponto da prova
didática. Local: sala 17 da Faculdade de Engenharia Florestal.
Dia 17/10/2013 às 07h30min - Prova Didática - etapa eliminatória e classificatória. Local: sala 17 da
Faculdade de Engenharia Florestal.
Divulgação do Resultado
Dia 18/10/2013, a partir das 07h30min. Local: sala 17 da Faculdade de Engenharia Florestal.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da
Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação
apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação.
*O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título,
seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 26/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
47
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 18/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e
eventual contratação de empresa especializada em atividades logísticas de organização, execução, suporte e acompanhamento de eventos para atender as demandas da FUFMT, no período de
2013/2014.
(SIDEC - 26/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 18/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e
eventual contratação de empresa especializada em atividades logísticas de organização, execução, suporte e acompanhamento de eventos para atender as demandas da FUFMT, no período de 2013/2014
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23108.036993/13-9. , publicada no D.O.U de 09/09/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o
registro de preços, do tipo menor preço por ITEM, para futura e
eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE
CONSUMO PERSONALIZADO E PROMOCIONAL, visando atender as atividades, campanhas institucionais e eventos dos campi da
FUFMT no período de 2013/2014. Novo Edital: 27/09/2013 das
08h30 às 12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av. Fernando C.
Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança CUIABA - MT Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/10/2013, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
ZENESIO FINGER
Diretor
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 121/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23446000866201318 . Objeto: Despesas com pagamento
de taxa de utilização do sistema SISCOMEX/IMPORTAÇÃO, para
execução dos processos de importação da UFMS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusivo que é inviável a competição
para o presente serviço, pelo fato do sistema siscomex ser da Receita
Federal. Declaração de Inexigibilidade em 24/09/2013 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Coordenador de Gestão de Materiais .
Ratificação em 25/09/2013 . CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 2.550,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/4816-02 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 26/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 152/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23446000637201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e material de uso veterinário. Total de Itens Licitados:
00041 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104005608201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo diverso para uso nos laboratórios didáticos do
Instituto de Física. Total de Itens Licitados: 00749 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700047
Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital
www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 26/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 13/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de colocação e fornecimento de lajotas, meio fio,
mesas, bancos, postes e outros.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 26/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2013
O Pró-Reitor de Administração homologa as propostas mais
vantajosas do pregão 120/2013: item 22 (Furtado & Schmidt Sistemas
e Equipamentos Topográficos), item 14 ( L & Z Eletricidade e Iluminação eireli), item 16 (Motoral Equipamentos Eletrônicos LTDAME), item 3 (Jaime Guimiarães da Costa Informática-ME), item 19
(Teck Shock Comércio e Serviço Eireli-ME), item 17 (Dilcréia Martins Fagundes do Nascimento-ME), item 20 (Dal-Maso e Dal-Maso
LTDA-ME), item 13 (Comercial Unipro LTDA-EPP), item 1 (Connect Distribuidora Network LTDA-EPP), item 5(Capile Comércio e
Tecnologia LTDA-EPP), item 18 (Deise Cardoso Gondim CarvalhoME).
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
(SIDEC - 26/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 36/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 111/2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 153/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001131201393 . Objeto: Aquisição de material de
consumo hospitalar - Sonda para alimentação enteral. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do serviço. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . MARIA JOSE MARTINS
MALDONADO . Diretora Administrativa . Ratificação em
26/09/2013 . CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB . Diretor Geral
. Valor Global: R$ 1.692,00 . CNPJ CONTRATADA :
61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES - SOCIEDAD.
Resultado por fornecedor Pregão - 111 / 2013 M. S. DIAGNÓSTICA
LTDA. CNPJ: -00.970.175/0001-21 Itens :- 01 e 02. Total- R$
460.940,0000 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$ 460.940,0000
(SIDEC - 26/09/2013)
Resultado por fornecedor Pregão - 113 / 2013 SIMILAR & COMPATÍVEL IND. DE EQUIPAMENTOS ... MÉDICOS E . HOSPITALARES LTDA.- EPP. CNPJ: -08.877.271/0001-31 Itens :- 01 e 02.
Total- R$ 14.650,0000 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$
14.650,0000
(SIDEC - 26/09/2013)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 154/2013 - UASG 154357
PREGÃO Nº 114/2013
Nº Processo: 23447001176201368 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de tratamento por filtração de água para
consumo humano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Necessidade do serviço.Licitação com pregão fracassado. Declaração
de Dispensa em 26/09/2013 . MARIA JOSE MARTINS MALDONADO . Diretora Administrativa . Ratificação em 26/09/2013 .
CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.496.455/0001-01 ROCHA & A RAUJO LTDA - ME.
Resultado por fornecedor Pregão - 114 / 2013 M. S. DIAGNÓSTICA
LTDA. CNPJ: - 00.970.175/0001 - 21 Itens :01 - 02 - 03 - 04 - 05 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19
- 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - . - 29 - 30 - 31 - 32 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43.. - 44 - 45 - 46
- 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58.. - 59 - 60
- 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73.. - 74
- 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88..
- 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 102.. - 103 - 104 - 105 e 106. - GRUPO 01. Total - R$
3.024.896,0000 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$ 3.024.896,0000
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 26/09/2013) 154357-15269-2012NE800635
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 155/2013 - UASG 154357
(SIDEC - 26/09/2013) 154357-15269-2012NE800635
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000733201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição por consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos médico-cirúrgico na área de ortopedia, com
cessão de uso gratuito (comodato) de todos os instrumentais necessários aos procedimentos, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV (termo de referência), com
previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Senador Filinto Muller 355 , Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios:www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-67-3345.3328-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
(SIDEC - 26/09/2013) 154357-15269-2013NE800285
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no
D.O.U em 17/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de reagentes para a realização de exames microbiológicos de
hemocultura, com cessão de uso gratuito de aparelho automatizado
para realização de exame de hemocultura, conforme quantidades e
demais especificações descritas no Anexo II e IV(termo de referência), com previsão de consumo em doze meses.
Foram declaradas vencedoras as empresas: Minas Cientifica
Ltda - ME; Diogolab Industria e Comercio de Artigos para laboratorio Ltda - ME; Qualividros distribuidora Ltda - EPP; calibry
Metrologia Comercio e Calibração Ltda - ME; Carlos Ferreira Alves
Barbosa - ME; Mana Lab Distribuidora Ltda - EPP e PHGEN Comercio de Produtos Medicos Eireli - EPP.
PREGÃO Nº 63/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas: S & P Ferramentas Ltada - EPP; Drumond e Castro Materiais de Construção Ltda
- ME; Diego Rodrigues Garcia - Ferramentas - ME; M. R. Bueno
Comercio de Ferramentas - ME; Edson Roberto Mutti Vargas - ME e
Comercial Gutierrez Ltda - EPP.
(SIDEC - 26/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO Nº 130/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas: Preveinfo Informatica e Refrigeração ltda - ME e Repal Pinheirinho Ltda - EPP.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2013)
ÃO
(SIDEC - 26/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 273/2013 - UASG 154046
OI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013
Nº Processo: 23109006556201320 . Objeto: Aquisição de material
para manutenção de bens móveis. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Aquisição financiada e gerenciada pelo
PROAP/CAPES Declaração de Dispensa em 25/09/2013 . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 25/09/2013 . . Reitor . Valor Global: R$ 8.601,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.928.391/0001-99 SPECTRO S UL AMERICANA
COMERCIO LTDA.
BID
A
(SIDEC - 26/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2013 - UASG 154046
(SIDEC - 26/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109006255201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de SISTEMA DE
EXAUSTÃO PARA CAPELA QUÍMICA. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico é exclusiva a Microempresas-ME s,
Empresas de Pequeno Porte-EPP s e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei º 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade
seja compatível com o objeto desta licitação.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700048
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA, destinados à
Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA CAMPUS BAGÉ, ITAQUI, JAGUARÃO, SÃO GABRIEL, URUGUAIANA E PROEXT, e
conforme Termo de referência, Anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00319 Novo Edital: 27/09/2013 das 08h00 às 12h00 e
d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº
125 Centro - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 23109004445201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Odontológico. Total de Itens Licitados: 00083.
Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/10/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Nos termos
do artigo 3¨, 5¨ a 10, da Lei n¨ 8.666, de 1993, e Decreto n¨ 7.546,
de 2011, será aplicada na presente licitação a margem de preferência
instituída pelo Decreto n¨ 7.767, de 27 de junho de 2012, em favor do
produto manufaturado nacional para os itens indicados no Termo de
Referência.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
(SIDEC - 26/09/2013) 154357-15269-2013NE800285
PREGÃO Nº 55/2013
(SIDEC - 26/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Em exercício
AÇ
Nº Processo: 23447001107201354 . Objeto: Aquisição de materiais
de consumo hospitalar. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A falta dos materiais compromete o processo de desinfecção e/ou esterilização no HU. Declaração de Dispensa em
26/09/2013 . MARIA JOSE MARTINS MALDONADO . Diretora
Administrativa . Ratificação em 26/09/2013 . CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB . Diretor Geral . Valor Global: R$ 310,50 . CNPJ
CONTRATADA : 02.961.886/0001-65 AMPLITUDE COMERCIAL
LTDA - ME. . Valor: R$ 22,50 . CNPJ CONTRATADA :
08.311.569/0001-80 YAMASAKI & SOUZA LTDA - EPP. . Valor:
R$ 30,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.632.111/0001-37 LIMPEQX D
ISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP.. Valor: R$ 258,00
Foram declaradas vencedoras as empresas: Moura e Moura
Informatica e Empreendimentos Comerciais Ltda - ME; Katucha Comercio e Instalações Comerciais Ltda - ME; C & N Moveis para
Escritorio Ltda - ME; Gold Comercio de Equipamentos Ltda - EPP;
Ecohau Ltda - ME; JP Lopes Possidonio - ME e F. F. N. Fornazari ME.
(SIDEC - 26/09/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO Nº 113/2013
(SIDEC - 26/09/2013) 154357-15269-2012NE800635
CO
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
GELSA MARA NASCIMENTO DE MORA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 154359-26266-2013NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 521/2013 do Gabiente da Reitora,
torna público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de
Preços n¨ 08/2013, que visa à contratação de empresa para construção
da Medição em Média Tensão, da Rede Aérea e Subestação de Energia Elétrica para a Estância do Pampa. Declaramos HABILITADAS
as empresas: Sete Construções Ltda, CNPJ n¨ 08.533.925/0001-00;
Distribuidora Pelotense de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ
n¨04.249.957/0001-27; Install Instaladora Elétrica Ltda, CNPJ n¨
00.820.150///01-41; Emetec Comercial e Instaladora Ltda, CNPJ n¨
91.243.790/0001-91; Fucks Construções Ltda, CNPJ n¨
11.761.644/0001-19; e Instaladora Elétrica Lider Ltda, CNPJ n¨
73.918.369/0001-51. E INABILITADAS a Empresa de Manutenção e
Operação de Energia Elétrica Gaúcha Ltda, CNPJ n¨
07.639.539/0001-34,pois não atendeu aos itens 6.2.6 ou 6.2.7; 6.5.1;
6.6.1; e 6.6.2, e a empresa Manoel Enes da Silva Ferreira, CNPJ n¨
13.581.612/0001-67, pois não atendeu ao item 6.6.2 do edital. Mais
informações com a CPL/Unipampa pelo endereço eletrônico
[email protected] ou pelo telefone (53) 3240 5405.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 26/09/2013) 154359-26266-2013NE801770
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2012
Processo nº 23129.001169/2012-88
Contratante:
Universidade
Federal
de
Roraima.
CNPJ:
34.792.077/0001-63.
Contratado:
NUTRICASH
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
42.194.191/0001-10.
Objeto: Rescisão contratual conforme cláusula décima do contrato.
Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Prazo de vigência: 25/11/2013 até 24/11/2014
Data da assinatura: 10/09/2013
Espécie: Convênio Nº 786829/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade
Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : HOSPITAL ESPIRITA DE PELOTAS, CNPJ nº 92.202.498/0001-93. Inserção acadêmica da Universidade Federal de Pelotas no Hospital Espírita de
Pelotas visando a continuidade do Programa de Residência Médica
em Psiquiatria, com objetivo de maior qualificação de entidade e
profissionais no atendimento à população na questão da saúde mental.. Valor Total: R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
61923, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33903, Num Empenho:
2013NE802315. Vigência: 25/09/2013 a 31/08/2014. Data de Assinatura: 25/09/2013. Signatários: Concedente : MAURO AUGUSTO
BURKERT DEL PINO, CPF nº 338.089.880-53, Convenente : CARLOS JOSE MACHADO JARDIM, CPF nº 155.246.470-91.
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110004274201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço continuado de manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em grupos geradores. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro
Num. 01 PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 26/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 68/2012.
Nº Processo: 23118001225201211.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
84615772000128. Contratado : FUHRMANN & CIA LTDA - EPP Objeto: Prorrogação contratual pelo periodo de 90 (noventa) dias a
contar de 14/09/2013 conforme prevê a Clausula Oitava - Do prazo
da Vigencia, em conformidade com o Art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/09/2013 a 12/12/2013.
Data de Assinatura: 13/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154055-15254-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO N° 017/2013 que entre si
celebram a Universidade Federal de Roraima-UFRR, CNPJ:
34.792.077/0001-63;
e
o
Município
de
Boa
Vista,
CNPJ:05.943.030/0001-55; Objeto: Cessão de uso de UTI móvel.
Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2018. Data de Assinatura: 20/09/2013.
Assinam: Gioconda Santos e Souza Martinez - Reitora da UFRR e
Maria Teresa Saenz Surita Jucá - Prefeita de Boa Vista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001510201386.
PREGÃO SRP Nº 39/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04257977000140. Contratado : ELOS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E -SERVICOS
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/09/2013 a 23/09/2014. Valor
Total: R$68.983,98. Data de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
IM
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154049-15266-2013NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO
E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2013
Processo nº 23112.002261/2013-25. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Sol Lavanderia Ltda. 3. Objeto:
Contratação de serviço de lavar, passar e desinfetar roupas. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 131/2013. 5. Valor Total Registrado: R$
7.020,00. 6. Vigência: 26/09/2013 a 26/09/2014. 7. Data da Assinatura: 26/09/2013. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Paulo Sergio Martinez, pelo Fornecedor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001510201386.
PREGÃO SRP Nº 39/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 17774099000181. Contratado : A. P. MATOS - ME -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/09/2013 a
23/09/2014. Valor Total: R$1.855,30. Data de Assinatura:
24/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
Nº Processo: 23122002930201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de utilização gráfica. Total de Itens Licitados:
00023 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praca Frei Orlando N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 231222002405/2012-47. Conforme Portaria 972 de
25/09/2013, considerar rescindido, a pedido e a partir de 27 de setembro de 2013 o contrato nº 042/2013 com o(a) professor(a) substituto(a) Flávia Donária Reis da Silva. Lei 8.666/93. Assinatura: Profº
Sérgio Augusto Araújo da Gama Cerqueira, Vice-Reitor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700049
(SIDEC - 26/09/2013) 154069-15276-2013NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
L
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N
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as
modificações introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e
Lei nº 12.772/2012, alterada pela MP nº 614/2013, e o Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da Reitora
da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma)
vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na
área de ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL, para o Campus
Centro Oeste Dona Lindu. O prazo de validade do referido processo
seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as
necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em Enfermagem.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 27 de setembro a 14 de outubro
de 2013, no horário das 08 as 11 h e de 13 as 16 h (exceto finais de
semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
(agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00
(quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante
preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da
União),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não
haverá devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento
do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item
2.2 e seus subitens deverá ser entregue pessoalmente ou por meio de
procuração na PROGP, BLOCO "D", GABINETE 05 , Campus Centro Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei,
no endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400, bairro Chanadour, CEP 35.501-296, Divinópolis- MG, telefone (37) 3222-1322,
dentro do prazo indicado.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as
modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de
1999, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo
com a necessidade e conveniência institucionais.
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Nº Processo: 23112002754201365 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto deste pregão a contratação de empresa para prestação
de serviços de condução de veículos da frota do campus São Carlos,
nos termos dos Anexos deste Edital e de acordo com as especificações dos sub-itens a seguir: 1.1.1. Para a realização do objeto
deste certame, a licitante vencedora deve fornecer pessoa para trabalhar em 1 (um) posto de condutor de veículos localizado no campus
São Carlos. 1.1.1.1. A prestação de serviços no posto será realizada
da seguinte maneira: Entrada às 7h45, com intervalo das 12h00 às
13h12 e saída às 17h45, de segunda a sexta-feira. 1.1.1.2. Os serviços
serão prestados ordinariamente de segunda a sexta (jornada de 44
horas semanais). 1.1.1.5. A licitante deve elaborar a proposta considerando as disposições do Anexo I e as demais disposições deste
edital, considerando que deverá observar estritamente a legislação
trabalhista e a Convenção Coletiva celebrada com Sindicato dos Empregados em Transportes Rodoviário, Urbanos, Fretamento, Intermunicipal e Suburbanos de São Carlos, lembrando que se trata de transporte de pessoas e de carga. Conforme edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br. O endereço de e-mail para envio de documentação, esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected] Contato: 16 33518991
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 154055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 154069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002104201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de Aquisição de Tablados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
3.3.Remuneração inicial:
Classe/Nível 1
Regime de Trabalho
Vencimento Básico (R$)
1.914,58
Retribuição por Titulação (R$)
Aperfeiçoamento
Especialização
69,82
152,35
Adjunto A - se Doutor
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista
20 horas
Mestrado
428,07
Doutorado
785,93
40 horas
2.714,89
110,22
835,05
1.934,76
253,13
3.4.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.5.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova de Títulos;
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 21 de outubro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo de 13 às 14 horas na PROGP, BLOCO "D", GABINETE 05 , Campus Centro Oeste
Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei, no endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400, bairro Chanadour, CEP 35.501-296, Divinópolis- MG, telefone (37) 3222-1322. Não será recebida
documentação após este horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada pelo próprio candidato, conforme Anexo IV.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
8.DO PROGRAMA
8.1.Políticas de Atenção à Saúde da mulher, criança e adolescente;
8.2.Assistência de Enfermagem à criança hospitalizada;
8.3.Assistência de Enfermagem ginecológica e no ciclo gravídico puerperal (unidade básica de saúde e hospital;
8.4.Políticas Públicas de Saúde Mental e Enfermagem em Saúde Mental.
9.DOS RECURSOS
9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do processo seletivo simplificado no DOU, mediante
requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na PROGP do Campus Centro Oeste Dona Lindu, as cópias dos
documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 26 de setembro de 2013, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
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ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) ___________________________, nacionalidade _________________________, estado civil _________________________, RG _________________, CPF ____________________, e-mail
___________________________, residente e domiciliado à Rua/Av. _______________________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade _________________, estado
_______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, CPD nº 115/2013, na área de ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes
documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _________________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Desenvolvimento
1. Contextualização do tema
2. Apresentação sequencial do conteúdo (Introdução, objetivo, desenvolvimento e conclusão)
3. Qualidade e atualidade das informações
4. Exatidão e domínio na exposição do conteúdo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700050
Limite de Pontos
10
20
20
20
Nota Obtida
Observações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
5. Exposição clara e objetiva com fluência e adequação da linguagem.
6. Indicação de referências bibliográficas
Total
51
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20
10
100/10
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
CRITÉRIO
1. Pós-graduação (lato ou stricto sensu) na área do concurso.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Máximo 5,0 pontos
DOUTORADO
Concluído: 5,0 pontos
Em curso: 4,0 pontos.
MESTRADO
Concluído: 3,5 pontos
Em curso: 2,5 pontos.
ESPECIALIZAÇÃO
Concluído: 1,0 pontos
Em curso: 0,0 pontos.
Máximo: 2,5 pontos
1,0 pt por artigo qualis A
0,75 pt por artigo qualis B
0,5 pt por artigo completo publicado em congresso
0,25 pts p/ outros
Máximo: 2,5 pontos
0,5 pontos por semestre
10,0
2. Produção científica na área nos últimos 3 (três) anos.
3. Atividade didática nos últimos 3 (três) anos.
TOTAL:
PONTUAÇÃO OBTIDA
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ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
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Candidato(a): _____________________________
Concurso: _________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Nº Processo: 23113017467201340.
PREGÃO SISPP Nº 94/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
06554878000155. Contratado : D. A. DE MORAIS - ME -Objeto:
Prestação de serviços de suporte técnico e operacional para realização
da Etapa estadual da CONAE 2014. Fundamento Legal: Lei 8666 .
Vigência: 26/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$189.500,00. Data
de Assinatura: 26/09/2013.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2013 - UASG 154050
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2013 - UASG 154050
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Nº Processo: 23113020599/13-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentos Odontológicos para atender às necessidades do
Núcleo de Odontologia do Campus Prof. Antonio Garcia Filho da
Universidade Federal de Sergipe - UFS Total de Itens Licitados:
00018 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO
CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 26/09/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 -UASG 154050
Nº Processo: 23113017219201307.
INEXIGIBILIDADE Nº 90037/2013 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
33131079000149. Contratado : CARL ZEISS DO BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de um microscópio OPMI PROERGO com zoom,
motorizado e varioskop. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/09/2013 a 26/09/2014. Valor Total: R$224.000,00. Data de
Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 23113020700201148.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 . Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
00745857000130. Contratado : KAEK ENGENHARIA LTDA -Objeto: Majorar o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666 .
Vigência: 24/09/2013 a 02/12/2013. Valor Total: R$117.290,20. Data
de Assinatura: 24/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154050-15267-2013NE000013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113020065/13-22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Farmacológico e Químico para atender às necessidades das diversas unidades da Universidade Federal de Sergipe
- UFS Total de Itens Licitados: 00112 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,
Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas:
a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 04/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
NA
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 130/2013 publicado no
D.O.U de 26/09/2013, Seção 3 Pág. 60 , Onde se lê: Processo nº:
23113006736/12-42. Leia-se: Processo nº: 23113006736/13-42.
(SIDEC - 26/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
(SIDEC - 26/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113011863/13-63 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento de Mídia (Clipping Eletrônico), mediante assinatura
anual, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação
ASCOM, da Universidade Federal de Sergipe Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa
Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 29/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC - 26/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Considerando o parecer técnico emitido pelo Departamento de Obras,
a CPCFJL decide considerar CLASSIFICADA a empresa EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETO TÉCNICOS E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA., CNPJ 10.465.480/0001-10, no valor global de R$
277.601,25.
ANTONIA EMMANUELA ALVES
VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 26/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700051
A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal do Tocantins comunica o resultado de habilitação de propostas
da licitação CONCORRÊNCIA 02.2012, Objeto: Contratação de serviço de fornecimento oneroso de refeições à comunidade acadêmica.
Declara Inabilitada a empresa W. A. S Alimentos e CIA LTDA - ME
CNPJ: 04.675.771/0001-30 e Habilitada a empresa Vogue Alimentação e Nutrição LTDA - ME CNPJ: 04.675.771/0001-30. Ato contínuo declara vencedora do certame a empresa Vogue Alimentação e
Nutrição LTDA - ME CNPJ: 04.675.771/0001-30 para os lotes 01
(Palmas)e 02 (Araguaína), no valor de R$ 5,79 (cinco reais e setenta
e nove centavos) respectivamente.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO
JÚNIOR
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000740201341.
PREGÃO SISPP Nº 41/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 26284307000155. Contratado : NEIRE MARCIO LIMA &
CIA LTDA - MEObjeto: Aquisição e instalação de 01 câmara de
resfriamento, 01 câmara congelamento, 01 antec âmara, 01 câmara de
resfriamento de sobremesas 01, 01 câmara de resfriamento de sobremesas 02, 01 câmara de resfriamento de sobremesas 03 e 01
câmara do açougue com serviços de assistência técnica para o restaurante universitário campus Petrolina- PE da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 25/09/2013 a 24/09/2015. Valor Total:
R$211.870,00. Data de Assinatura: 06/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000740201341.
PREGÃO SISPP Nº 41/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 26284307000155. Contratado : NEIRE MARCIO LIMA &
CIA LTDA - MEObjeto: Aquisição e instalação de 01 câmara congelados 01, 01 câmara congelados 02, 01 antecâmara, 01 câmara
armazenagem, 01 câmara de sobremesas, 01 câmara de resfriados 01
e 01 câmara de resfriados 02, com serviços de assistência técnica para
o restaurante universitário do campus Juazeiro- BA da UNIVASF.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 25/09/2013 a 24/09/2015. Valor Total:
R$179.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000740201341.
PREGÃO SISPP Nº 41/2013 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 26284307000155. Contratado : NEIRE MARCIO LIMA &
CIA LTDA - MEObjeto: Aquisição e instalação de 01 câmara de
resfriamento, 01 câmara congelamento, 01 antecâmara, 01 câmara de
resfriamento de sobremesas 01, 01 câmara de resfriamento de sobremesas 02, 01 câmara de resfriamento de sobremesas 03 e 01
câmara de açougue com serviços de assistência técnica para o restaurante universitário campus de ciências agrárias - PE da UNIVASF.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 25/09/2013 a 24/09/2015. Valor Total:
R$166.500,00. Data de Assinatura: 06/09/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 26/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23402001592201382.
PREGÃO SRP Nº 12/2012 . Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 41525262000157. Contratado : M M DE AGUIAR INDUSTRIA E COMERCIOObjeto: Aquisição de 300 (trezentas) carteriras
escolares, carteira universitáriacom prancheta frontal com serviços de
assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
27/09/2013 a 26/09/2014. Valor Total: R$21.300,00. Data de Assinatura: 19/09/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 539/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 015483/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
armário, estante, quadro de aviso e outros. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 15482/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos
de proteção individual - Máscaras, macacão etc. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 015791/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimenticios: mucilagem de arroz, açúcar, requeijão e outros.
Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 .
Firma vencedora: Elaine Cristina Candida da Silva item 01.
PAULO R. PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 468/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 015691/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação/montagem/desmontagem de stand e projetos em feiras e exposição nos campus de Rio Paranaíba e Florestal. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Universitário VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
Firmas vencedoras: A Favorita Ref. Ltda item 01, Rib Frio Ref. Eireli
02 e 03.
JÚLIO M. MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 482/2013
Firmas vencedoras: Show Mix Dist. Mat. Constr. Serv.
(02,03,04,09,19,30); Casa Brasil Utilid. Ltda (28,33); Com. Santana
Werneck Ltda (11,23,32); Com. Moreira & Pasq. Ltda
(01,05,06,07,08,10,12,14,15,17,20,22,24,27,29,31,35); Com. Piramide
Ltda (34).
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 307/2013
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
Firmas vencedoras: Empreendimento Com. Saara Ltda (item 36);
Capachos & Capachos Imp. Com. Ltda (30); Ellen Moallem (15,16);
Higilaf Ltda (02,18,22,25,34,35); Sorocapax Tapetes Hig. Cons. Seg.
Ltda (27,28,29,31); Com. Moreira & Pasq. Ltda (01,05 a
11,13,14,19,32,33).
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 267/2013
PREGÃO Nº 315/2013
ÃO
Firmas
vencedoras:
Fundação
Arthur
Bernardes
(itens
01,02,04,06,07,10 a 14,16,17,19,21,24 a 29,32 a 36,38,39). Demais
itens não serão comprados.
PR
Firma:ATACADAO DAS BATERIAS LTDA -EPP(Item1,2,3)
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 327/2013
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
OI
PREGÃO Nº 380/2013
Firma vencedora: G.M.B Com. Assist. Tec. e Calibração Ltda itens
01 a 05.
BID
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
(SICON - 26/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PREGÃO Nº 462/2013
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2013 - UASG 154421
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 385/2013
A
Firmas:L.M. LADEIRA(Item 4 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 13 , 17 , 1819
, 20 , 21 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 30 , 32 , 34 , 54 , 55 , 56 ,
57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 69 , 70 , 71 , 72
, 74 , 78 , 79 , 81 , 82 , 100 , 101 , 110 , 111 , 112 , 113 , 118 , 122
, 123 , 124 , 127 , 128 , 137);DENTAL MED EQUIP (1 , 3 , 5 , 12
, 14 , , 29 , 41 , 43 , 68 , 76 , 80 , 83 , 84 , 85 , 87 , 88 , 89 , 90
, 93 , 94 , 997 , 98 , 99 , 103 , 104 , 106 , 108 , 109 , 114 , 115 , 116
, 117 , 119 , 120 , 121 , 136); AVILA E BASTOS (38); PRIMERLAB
COM DE PROD(2 , 31 , 73 , 125 , 126 , 129 , 130 , 131 , 132 , 133
, 134 , 135);ALAXO BRASIL(15 , 22 , 42 , 51 , 53 , 77 , 91 , 92 ,
95 , 96 , 102 , 107 , 138);CASA DENTAL(6 , 75 , 105); Itenscancelados (16 , 33 , 45 , 86)
PO
Firmas vencedoras: Moleque Com. de Arm. Ltda item 06; W.R. Com.
de Art. Esp. Ltda 04; Roca Com. de Mat. Esp. Ltda 03,08,16; Azul
Esp. Com. Ltda 07,09,10 a 15; Cignus MInas Eireli 01; Bom Jardim
Var. de Calç. Ltda 02 e 05.
ANDRÉ L. S. FRUTUOSO
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 337/2013
Firma: SPENCER COM DE EQUIP IND E SERVIÇOS(item1)
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 389/2013
Firmas vencedoras: Silva & Duma Ltda (item 31); Ellen Moallem
(11,12,22,28,29); Mape Ind. Com. Ltda (30); Ethos Com. Serv. Ltda
(02); Gold Com. Equip. Ltda (05,33); Multisul Com. Distr. Ltda
(04,06); TS Ind. Com. Ltda (16); Com. Moreira & Pasq. Ltda
(10,20,23,32); Maria C. A.Santos (03,07); Jerbra Com. Ltda (19,34);
Com.
Pradão
Emb.
Ltda
(08,13,17).
Itens
01,09,14,15,18,21,24,25,26,27.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 407/2013
Firmas vencedoras: JVS Com. Serv. Inf. Ltda (item 02); Total Distr.
Atacad. Ltda (05,12,13,15,17,18,20); Bergamo & Cavalcante Inf. Ltda (07); CNHS Inf. Ltda (14,21,23,24,25); FM Distr. Ltda (27); Amplasoft Comp. Corporativa Ltda (09,16,22); LM Dantas (10); Poli
Serv. Com. Ltda (04); Calebe Cabral Costa (11); Riomax Distr. Bat.
Autop Eireli (01,19); Mix Network Com. Imp. Exp. Ltda
(03,06,26,28); Lopes e Martins Com. Prod. Prest. Serv. (29). Item 08
não será comprado.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700052
PREGÃO Nº 414/2013
Firmas:G.B LTDA(Item 3,18,30,46,51,52,60,63,65)BORTOLAI LTDA(8,9,17,23,25,27,32,36,43,58,73,78,81,86,87);DE OLHO NO LIVRO(56,67);LIVRARIA GP(19,21,28,29,35,49,53,61,80);LIV STUDIUM
LTDA(16,24,34,45,90);
LVP
COM
INF
LIVROS(22,71,88);LIBRE
LIVROS
EIRELLI(2,4,7,14,15,31,33,37,38,40,47,68,69,70,75,77,82,84,89)ENEIDE
G.
BARROS(1,39,44,64,72,76).
Itens
cancelados(6,10,11,12,26,41,42,50,55,57,62,66,79,85,91);Itens
desertos(5,13,20,48,54,59,74,83)
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 420/2013
Firma:JUBILUS COM E SER LTDA(item 1);AIQ FERRAMENTAS
E INSTRUMENTOS LTDA(2);MASER EQUIP E SERVIÇOS LTDA(4); EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS ME(3)
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 453/2013
Firma:
PARAGRO-PRODUTOS
DA(ITEM1).
AGROPECUARIOS
LT-
NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
53
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
SELEÇÃO PROFESSOR VISITANTE
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições do processo de seleção para contratação de Professor Visitante, conforme dados abaixo:
EDITAL DE SELEÇÃO Nº
ATUAÇÃO/ÁREA
138/2013
Antropologia Social/Cultural
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Ciências Sociais ou na Grande área de conhecimento de
Ciências Humanas, conforme tabela do CNPq e título de Doutor em
Antropologia, com tese defendida há, pelo menos, 5 (cinco) anos.
DEP./CENTRO
DCS/CCH
(Processo nº 013620/2013)
Nº VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano.
O candidato aprovado que vier a ser contratado, sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e nos termos da legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a de Professor
Adjunto, nível I, em regime de 40 horas e incentivo funcional correspondente à titulação exigida para o concurso.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
L
A
N
EDITAL
SELEÇÃO - PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
139/2013
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
Engenharia Agrícola/CCA
(Processo nº 015467/2013)
ENG 623-Modelagem Agrometeorológica, ENG 723- Doutorado em Meteorologia, Meteorologia Agrícola e, ou,
Mudanças Climáticas e Impactos na Agricultura e Física do Ambiente agrícola
ENG210-Meteorologia e Climatologia da área de Meteorologia Agrícola.
A
S
N
NA
O
I
C
Nº VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada
a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso nº 14422/2013. Processo nº
23400006833201308.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS/MG, CNPJ/MF nº 18715599000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de três
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 7.948.333,06 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2013NE681620, de 25/09/2013, no valor de R$
1.589.666,61.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05318/2013. Processo nº
23400006504201359.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Esperantina/PI,
CNPJ/MF nº 06554174000182.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651137, de 24/09/2013 no valor de R$
408.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05319/2013. Processo nº
23400006505201301.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI,
CNPJ/MF nº 06553713000169.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
E
R
P
IM
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651136, de 24/09/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05320/2013. Processo nº
23400006506201348.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Jaicós/PI, CNPJ/MF nº
06553762000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.890,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651147, de 24/09/2013 no valor de R$
203.956,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05321/2013. Processo nº
23400006508201337.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí/PI,
CNPJ/MF nº 01612582000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651146, de 24/09/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05322/2013. Processo nº
23400006509201381.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio/PI,
CNPJ/MF nº 01612588000105.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700053
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651138, de 24/09/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05323/2013. Processo nº
23400006511201351.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI,
CNPJ/MF nº 06554190000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651139, de 24/09/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05325/2013. Processo nº
23400006513201340.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI,
CNPJ/MF nº 06554877000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.917,28 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651141, de 24/09/2013 no valor de R$
203.966,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05326/2013. Processo nº
23400006514201394.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI,
CNPJ/MF nº 06553770000148.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651142, de 24/09/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05327/2013. Processo nº
23400006515201339.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, CNPJ/MF nº
06553937000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651143, de 24/09/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05328/2013. Processo nº
23400006516201383.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paes Landim/PI,
CNPJ/MF nº 06553663000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651144, de 24/09/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05329/2013. Processo nº
23400006517201328.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paulistana/PI,
CNPJ/MF nº 06553796000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.890,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651145, de 24/09/2013 no valor de R$
203.956,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05330/2013. Processo nº
23400006518201372.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Picos/PI, CNPJ/MF nº
06553804000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651148, de 24/09/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05331/2013. Processo nº
23400006519201317.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Pimenteiras/PI,
CNPJ/MF nº 06554893000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.917,28 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651152, de 24/09/2013 no valor de R$
203.966,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05333/2013. Processo nº
23400006521201396.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
CO
ME
RC
IA
LIZ
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI,
CNPJ/MF nº 01612676000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651150, de 24/09/2013 no valor de R$
204.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05334/2013. Processo nº
23400006522201331.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Simões/PI, CNPJ/MF
nº 06553853000137.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.782,33 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651149, de 24/09/2013 no valor de R$
203.912,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05335/2013. Processo nº
23400006523201385.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Teresina/PI, CNPJ/MF
nº 06554869000164.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.358,87 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651155, de 24/09/2013 no valor de R$
203.743,55.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05336/2013. Processo nº
23400006524201320.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de União/PI, CNPJ/MF nº
06553606000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.890,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE651153, de 24/09/2013 no valor de R$
203.956,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
pecializados, com vistas a aprimorar os projetos de infra-estruturar
educacionais e suas respectivas identidades visuais; bem como disseminar padrões construtivos básicos para construção, reforma e ampliação de unidades escolares, buscando a qualificação da implantação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), concernente
à reestruturação das redes físicas dos entes federados; estabelecer
parâmetros para projetos da educação integral; e elaborar material de
divulgação dos projetos padrões adotados para promover as ações de
infra-estruturar educacional.
Vigência: 15/07/2013 á 15/01/2014
Remuneração: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) no período total do
contrato. Data de Assinatura: 15/07/2013
Edital 175/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Lucas Gomes de Oliveira CPF: 723.244.141-04
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para levantamento de requisitos, análise e desenvolvimento de sistemas para
subsidiar o processo de construção de regras de negócio e protótipos
funcionais para as funcionalidades do módulo SISPACTO, no âmbito
do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do
Ministério da Educação (SIMEC).
Vigência: 12/08/2013 á 12/08/2014
Remuneração: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no período total do
contrato. Data de Assinatura: 12/08/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 05/2013
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ / MF nº 00.378.257/0001-81, com sede no SBS, Quadra
02, Bloco "F", Ed. FNDE, Brasília / DF e a Assessoria Esportiva
BRT, CNPJ nº 17.888.383/0001-89, com sede no Condomínio Prive
Morada Sul, Etapa C, Conjunto 17, Lote 13, Brasília/DF.
Objeto: Concessão de descontos sobre as parcelas mensais do treinamento para corredores oferecido pela Equipe BRT, aos servidores,
aposentados, contratados temporários da União, prestadores de serviço e estagiários do FNDE - e os dependentes diretos destes e dos
servidores, sem distinção de qualquer espécie em relação aos demais
alunos. Vigência: prazo indeterminado.
Data e Assinaturas: 23/09/2013 - LEILANE MENDES BARRADAS,
Diretora de Administração do FNDE, CPF nº 910.164.791-15, DANIELLE SARMENTO DE SOUZA LOPES - Sócia-Gerente da Assessoria Esportiva BRT, CPF nº 942.138.281-15.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 174/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034007059201360 . Objeto: Aquisição de livros didáticos para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático do
Campo PNLD Campo 2014. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Diretor de Ações Educacionais . Ratificação em 25/09/2013 .
ANTONIO CORREA NETO . Presidente Interino do Fnde . Valor
Global: R$ 7.006.856,40 . CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/000138 EDITORA M ODERNA LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 153173-15253-2013NE800593
PO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital 140/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Mariana Dutra de Paula Barros CPF: 101.157.667-82
Objeto: Contratar consultorias especializadas nas áreas de Arquitetura
e Urbanismo e Desenho industrial para realizar estudos técnicos es-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 175/2013 - UASG 153173
RT
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CE
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Nº Processo: 23034007060201394 . Objeto: Aquisição de livros didáticos para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático do
Campo PNLD Campo 2014. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2013 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Diretor de Ações Educacionais . Ratificação em 25/09/2013 .
ANTONIO CORREA NETO . Presidente Interino do Fnde . Valor
Global: R$ 19.090.793,40 . CNPJ CONTRATADA :
61.186.490/0001-57 EDITORA F TD S A.
(SIDEC - 26/09/2013) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 40, 26 DE SETEMBRO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Orildo Antonio Severgnini
445.512.079-34
Repasse
José Waldoli Filgueira Valente
023.146.732.04
Jorge Luiz Lobo Rosa
264.138.175.34
Prefeitura Municipal de Major
Vieira - SC
Prefeitura Municipal de Cametá
- PA
Prefeitura Municipal de Uauá BA
Prefeitura Municipal de
Uauá - BA
Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer - PE
Jorge Luiz Lobo Rosa
264.138.175.34
Pedro Augusto Pereira Guedes
371.521.304-34
Unidade
Repasse
Programa
Ano
PNATE/2005/
2006/2007/2008
PNATE/2008
Repasse
PNATE/2007
DIAFI
Repasse
PNATE/2008
DIAFI
Repasse
PDDE/2010
DIAFI
DIAFI
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700054
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 129460 - Aquisição de Peças de Reposição de Acelerador
Linear.
Contratada: Varian Medical Systems - R$ 137.399,02 .
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 16/09/13 - Ratificação: 19/09/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Porto Alegre, 27 de setembro de 2013. Sônia Cristina Salomão Ferreira - Coordenadora de Suprimentos.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
O Instituto Federal de Alagoas torna público que o resultado
deste pregão, cujo objeto foi adjudicado à empresa ECOLOGIKA
EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, encontra-se disponível no acesso
livre do sitio comprasnet.gov.br.
KARINE MIRANDA CASTRO
Pregoeira
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
(SIDEC - 26/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
PREGÃO Nº 71/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 152004
O Instituto Federal de Alagoas torna público que o resultado
deste pregão, cujo objeto foi adjudicado à empresa GARRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, encontra-se disponível no acesso livre do sítio COMPRASNET.GOV.BR.
(SICON - 26/09/2013) 152004-00001-2013NE800144
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento
declarando vencedora a empresa: COMBRAS 2000 COMERCIO E
LOCACAO DE CONTEINERES LTDA- ME com o valor global de
R$ 15.144,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados
para vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 152004-00001-2013NE800325
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 39/2013 publicado no D.O. de
26/09/2013 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Vigência: 25/09/2013 a
25/09/2014 Leia-se : Vigência: 25/09/2013 a 25/06/2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
(SICON - 26/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O.U de 18/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos de inspeção, medição, detecção, registro e análise de parâmetros elétricos para o IFAL Reitoria (UASG 158147).
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 27/09/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos
Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/10/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
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(SIDEC - 26/09/2013) 158445-26403-2013NE800021
Nº Processo: 23041008285201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ventiladores de Teto para o Campus Maceió e o Campus Satuba do IFAL. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Mizael Domingues, 75 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS BORGES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158381-26402-2013NE900036
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000030/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de Impressora Laser Samsung SCX-6555N Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rod.br 210 , Km 3 Sn Brasil Novo MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMANUEL ALVES DE MOURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/09/2013) 158150-26426-2013NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.1702/13-20 . Objeto: Serviço Pessoa Jurídica,
ABNT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao
memorando 457/PRODIN/2013, após atender às recomendações do
Parecer Jurídico 427/PF/2013. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2013 . BRENNO RAMOS PEREIRA . Coordenador de Compras da Reitoria do Ifam . Ratificação em 26/09/2013 . JOAO MARTINS DIAS . Reitor do Ifam . Valor Global: R$ 24.255,18 . CNPJ
CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
(SIDEC - 26/09/2013) 158142-26403-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 - UASG 153006
Número do Contrato: 00015/2010, subrogado pelaUASG: 153006 INSTITUTO FEDERAL DE ED.,
CIÊNCIA E TEC DO AM.
Nº Processo: 23042001006200950.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2009 . Contratante: INSTITUTO FE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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NA
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 158381
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158147
Número do Contrato: 24/2012.
Nº Processo: 23041009956201319.
PREGÃO SISPP Nº 89/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02166196000114. Contratado : EFICAZ LTDA -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetoresgistar a prorrogação da
vigência do contraton¨ 24/2012-Reitoria. Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II, da Lei n¨8.666/93. Vigência: 26/09/2013 a 26/09/2014.
Valor Total: R$731.508,86. Data de Assinatura: 26/09/2013.
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CAMPUS MACEIÓ
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EX
(SICON - 26/09/2013) 158156-26425-2013NE800010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 23042000948201305. , publicada no D.O.U de 18/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para
o fornecimento, pelo período de 12 (doze) meses, de combustíveis
(Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum) para o Campus Manaus
Centro CMC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas IFAM. A empresa vencedora deverá possuir, no mínimo, 01 (um) posto de abastecimento na Cidade de Manaus com
vistas ao atendimento das necessidades da frota de veículos automotores oficiais relacionados no Termo de Referência. Novo Edital:
27/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço:
Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro Centro - MANAUS - AM
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 26/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158156
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23244000459201298.
PREGÃO SRP Nº 58/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrto original por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 12/09/2013 a
11/09/2014. Valor Total: R$513.000,00. Data de Assinatura:
11/09/2013.
DERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA
LTDA. -Objeto: Prorrogacao contratual pelo periodo de 60 dias conforme solicitação do oficio 105 da work, parecer tecnico 34/2013
Engenharia e Parecer Juridico 416-PF. Fundamento Legal: Art. 57,
Paragrafo 2 da lei 8.666 93. Vigência: 14/08/2013 a 12/10/2013. Data
de Assinatura: 14/08/2013.
(SICON - 26/09/2013) 158142-26403-2013NE800013
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23119000038201201.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 . Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 09186082000185. Contratado : PRESERVA - CONSERVACAO E SERVICOS-EMPRESARIAIS LTDA M. Objeto: Prorrogar a vigência do referido Contrato pelo período de
12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2013
a 31/07/2014. Valor Total: R$504.991,96. Data de Assinatura:
31/07/2013.
55
ISSN 1677-7069
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158444
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 23073000470201186.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 22999759000162. Contratado : ESFINGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Objeto: Construção do CDI. Fundamento Legal:
Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93.Vigência: 02/09/2013 a 31/10/2013.
Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 158444-26403-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 00036/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MAGNO DA CONCEIÇAO PENELUC. Objeto: Prestação de Serviços de Professor
Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
o Campus Salvador - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 06/08/2013 a 05/02/2014. Data da assinatura: 06/08/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Vinicyus Alves da Silva Paz. Objeto: Rescisão do
Contrato a partir de 18/09/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratado: Lemerton Matos
Nogueira. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 13/08/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratado: Tiago Pereira de Almeida. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 01/09/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratado: Marcelo Silva Santos. Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 06/09/2013. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratado: Maurício Silva Araujo. Objeto: Rescisão do Contrato a partir
de 10/09/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia. Contratado: Leonardo da Silva Pires Martins.
Objeto: Rescisão do Contrato a partir de 09/09/2013. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 1/2012
Contrato nº: 001/2012, UASG: 158587 - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Processo nº:
23461.000155/2012-DV. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ n°
10.764.307/0014-37 Contratado: OCLUS INFORMAÇÃO LTDAEPP, CNPJ n° 03.921.349/0001-54 Objeto: Rescisão Amigável do
Contrato n° 01/2012, relativo à Locação e Exploração da Cantina do
Campus de Ilhéus. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 12/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 1/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 1/2012
Contrato nº: 001/2012, UASG: 158592 - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Processo nº:
23278000071/2012-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ n°
10.764.307/0001-12 Contratado: SIMONE RIBEIRO DA SILVA-ME
Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n° 01/2012, por mais
um período de 12 meses, Fundamento Legal: Art. 57, inciso II combinado Art.65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/06/2012.
CO
ME
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
RC
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de toner e cartuchos para impressoras. Total de
Itens Licitados: 00110 Novo Edital: 27/09/2013 das 08h00 às 12h00
e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Araujo Pinho, 39 Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 110245-00001-2013NE800125
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contrato nº: 001/2012, UASG: 158592 - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. Processo nº:
23278000071/2012-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ n°
10.764.307/0001-12 Contratado: SIMONE RIBEIRO DA SILVA-ME,
CNPJ n° 11.936.016/0001-27 Objeto: Termo Aditivo de Decréscimo
de 50% no Valor do Contrato n° 01/2012, passando o valor mensal
para R$ 748,93 Fundamento Legal: Art. 65, alínea b da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 11/06/2013.
Espécie: Ata de registro de preço n° 18/2013, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do IFBA - Campus Eunápolis, Fornecedor: EBR
DISTRIBUIDORA LTDA Preços unitários registrados por lotes (grupos) - itens: LOTE 01: 01 a R$ 9,50; 02 a R$ 4,65; 03 a R$ 11,84; 04
a R$ 11,40; 05 a R$ 4,38; 06 a R$ 8,40; 07 a R$ 6,80 e 08 a R$
22,00, Valor total do lote 01: R$ 64.811,20. LOTE 02: 09 a R$ 3,23;
10 a R$ 11,39; 11 a R$ 8,99; 12 a R$ 8,25; 13 a R$ 5,00; 14 a R$
6,00; 15 a R$ 4,96; 16 a R$ 1,89; 17 a R$ 1,32; 18 a R$ 4,20; 19 a
R$ 4,89; 20 a R$ 4,72; 21 a R$ 5,46; 22 a R$ 2,11; 23 a R$ 11,97;
24 a R$ 3,02; 25 a R$ 2,53; 26 a R$ 3,15; 27 a R$ 1,20; 28 a R$ 5,69;
29 a R$ 3,05; 30 a R$ 4,73; 31 a R$ 3,77; 32 a R$ 150,00; 33 a R$
22,09; 34 a R$ 1,09; 35 a R$ 2,69; 36 a R$ 2,46 e 37 a R$ 2,32, Valor
total do lote 02: R$ 32.940,58. LOTE 03: 38 a R$ 2,00; 39 a R$ 1,84;
40 a R$ 1,56; 41 a R$ 3,00; 42 a R$ 2,70; 43 a R$ 2,81; 44 a R$ 3,78;
45 a R$ 3,49; 46 a R$ 3,00; 47 a R$ 4,33; 48 a R$ 2,00; 49 a R$ 3,19;
50 a R$ 4,00; 51 a R$ 2,00; 52 a R$ 2,00; 53 a R$ 2,13; 54 a R$ 2,06;
55 a R$ 2,00; 56 a R$ 3,00; 57 a R$ 2,49; 58 a R$ 8,00; 59 a R$ 2,80;
60 a R$ 3,18; 61 a R$ 5,59; 62 a R$ 4,59; 63 a R$ 3,59; 64 a R$ 2,70;
65 a R$ 1,58; 66 a R$ 4,30; 67 a R$ 4,44; 68 a R$ 5,45; 69 a R$ 3,98;
70 a R$ 3,98; 71 a R$ 1,58 e 72 a R$ 1,56, Valor total do lote 03: R$
81.511,34. LOTE 04: 73 a R$ 14,99; 74 a R$ 19,87; 75 a R$ 17,00;
76 a R$ 6,39; 77 a R$ 11,29; 78 a R$ 15,37; 79 a R$ 5,03; 80 a R$
2,34 e 81 a R$ 17,04, Valor total do lote 04: R$ 27.274,39. LOTE 05:
82 a R$ 8,00; 83 a R$ 6,85; 84 a R$ 0,70; 85 a R$ 0,65; 86 a R$ 0,70;
87 a R$ 0,70; 88 a R$ 10,00; 89 a R$ 9,58; 90 a R$ 8,00; 91 a R$
0,85; 92 a R$ 4,50; 93 a R$ 1,50; 94 a R$ 3,00; 95 a R$ 2,70 e 96
a R$ 5,00, Valor total do lote 05: R$ 23.721,06, Valor total registrado:
R$ 230.258,57. Data da assinatura: 16/08/2013. Vigência da ata: 12
meses, durante o período de 16/08/2013 a 15/08/2014. Disponibilidade da ata: www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Ata de registro de preços nº 19/2013. OBJETO: Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado com instalação para o IFBA - Campus
Eunápolis e Porto Seguro. Fornecedor: LS CLIMATIZAÇÕES LTDA.
Valores unitários registrados - Itens: 01 a R$ 1.890,00; 02 a R$
3.465,00; 03 a R$ 5.100,00; 04 a R$ 1.890,00, 05 a R$ 3.798,00 e 06 a
R$ 5.300,00. Valor total registrado: R$ 194.590,00. Data da assinatura:
01/08/2013. Vigência da ata: 12 meses, durante o período de 01/08/2013
a 31/07/2014. Disponibilidade da ata: www.comprasnet.gov.br
AÇ
ÃO
PR
CAMPUS BARREIRAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158404
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23286.000082/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços
de chaveiro com fornecimento de todo material e mão de obra necessários. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Rua Das Várzeas, S/n
- Bairro Centro Centro - BARREIRAS - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL RAMOS BEZERRA
Pregoeiro
OI
Parceiros: IF BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e o UESB, CNPJ:
13.069.489/0001-08. Termo Aditivo n°01. Objeto: Criação de uma
rede de pesquisa integrada entre o IF Baiano e a UESB com a
formação de servidores do IF Baiano em nível de mestrado e doutorado pelo PPZ/UESB, visando a realização de pesquisas, com a
participação de servidores das duas instituições e concomitantemente,
proporcionar a profissionais do IF Baiano, o acesso a Pós-Graduação
em nível da Mestrado e Doutorado elo Programa de Pós-Graduação
em Zootecnia da UESB. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
26.09.2013 à 25.09.2017. Ass. em: 26.09.2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158403
Nº Processo: 23285000.131/2013. PREGÃO SRP Nº 22013/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 16966125000100. Contratado : SOLUTIONS INSTALACOES INTELIGENTESEIRELI ME. Objeto: Prestação de serviços de assistênciatécnica, manutenção
preventiva e corretiva comfornecimento de peças novas e mão de
obra paracentral privativa de comutação telefônicaSiemns, modelo
Hipath 3550. Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 .Vigência: 18/09/2013 a 18/09/2014. Valor Total: R$9.960,00. Data de
Assinatura: 18/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 110245-00001-2013NE800016
CAROLINE TOURINHO MATOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/09/2013) 158129-26404-2013NE800324
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23336000075201327. , publicada no D.O.U de
16/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de
câmaras frigorificas de congelados e resfriados, com devidos acessórios e montagem conjugada, conforme especificações constante no
Anexo II. Novo Edital: 27/09/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às
16h30 . Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui - SALVADOR - BA
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA RITA CARLOS BRITO
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2013. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais para atender demanda da Coordenação de Serviços
de Apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Inês. Empresas Vencedoras: Embrar - Equipamentos e Componentes LTDA - EPP, CNPJ: 03.343.938/0001-00;
Jubilus Comercial e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 07.782.146/000185; Componente Industrial e Automação LTDA - ME, CNPJ:
08.430.973/0001-72; K de T H Agra - ME, CNPJ: 10.463.704/000154; Aline Arantes Pereira Vilela - ME, 10.843.769/0001-25; Diego
Rodrigues Garcia - Ferramentas - ME, CNPJ: 11.139.478/0001-13;
Troiana Equipamentos LTDA - ME, CNPJ: 14.177.036/0001-50; Oliveira e Rohr LTDA - ME, CNPJ: 14.835.686/0001-45; Fergavi Comercial LTDA - EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30; Roberto da Silva ME, CNPJ: 17.617.420/0001-14; Comercial Elétrica Prearo LTDA ME, CNPJ: 17.681.308/0001-42; Elétrica Proxy LTDA - EPP, CNPJ:
41.149.410/0001-86. Maiores informações poderão ser obtidas através
do link acesso livre do sítio comprasnet.
GILBERTO MUNIZ SANTOS
Pregoeiro
PO
Nº Processo: 23327002370201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de conectividade (switches) com garantia
de funcionamento on-site pelo período de no mínimo 60 (sessenta)
meses. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 17h59 . Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador SALVADOR - BA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000972201391. INEXIGIBILIDADE Nº 38/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09606774000135. Contratado :
FINGER DALMASO & DALMASO LTDA - MEObjeto: Consultoria e
elaboração de laudo técnico sobre os projetos estruturais da construção
dos Campis: Riacho Fundo, Ceilândia, Estrutural e São Sebastião. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/09/2013 a 20/10/2013. Valor Total: R$13.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2013.
(SICON - 26/09/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DO EDITAL N° 225, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011 e nº 91 de 06/02/2013, torna pública a abertura de inscrições com vista
ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense.
Campus
Sombrio
Campo de conhecimento
Engenharia Agronômica
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158403
Nº Processo: 23285000.261/2013 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição em curso de capacitação em SCDP para as servidoras Rejane Alves Ferreira, Luciene Santos Carvalho e Elisa Cristina Barros
Casaes no período de 07/10/2013 a 09/10/2013, carga horária: 20
horas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Curso de
singular objeto e notória especialidade Declaração de Inexigibilidade
em 26/09/2013 . TEREZINHA DE JESUS SANTANA . Assistente
em Administração . Ratificação em 26/09/2013 . AFFONSO JOSE
DE SOUSA ALVES FILHO . Diretor Geral . Valor Global: R$
2.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 158129
(SIDEC - 26/09/2013) 158404-26427-2013NE800006
CAMPUS CAMAÇARI
BID
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Regime de Trabalho
40 horas semanais
N° de vagas
01
Requisitos
- Graduação em Engenharia Agronômica; ou
- Graduação em Ciências Agrárias; ou
- Graduação em Engenharia Agrícola.
As inscrições serão realizadas no período de 30/09/2013 a 14/10/2013, na Coordenação de Recursos Humanos do IFC- Campus
Sombrio, Rua das Rosas, s/nº - Bairro Vila Nova, Santa Rosa do Sul - Santa Catarina - CEP. 88965-000. Fone: (48) 3534-8000/8056, das
08h30min as 12h00min e das 13h00min as 16h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através
de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28883-7 ou efetuar pagamento no setor financeiro do
Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital (cópia dos Certificados / Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 158403-11024-2013NE800016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700056
MAURÍCIO LEHMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
EDITAL Nº 226, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
CAMPUS CRATO
O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993
e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do
Campus CONCÓRDIA, instituído pelo Edital nº 202/IFC/2013, de
15/08/2013, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2013,
seção 3.
Área: Ciências Agrárias/Agricultura - 40h
Processo: 23351.000621/2013-31
Nº de vagas: 01 (uma)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23265020238201379. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto dessa
convocação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATO e demais órgãos participantes.
EDER CARDOZO GOMES
Diretor-Geral
(SIDEC - 26/09/2013) 158321-26405-2013NE800013
Classificação
1º
2º
3º
Candidato
LILIAN CERBARO
ELIETE DE FÁTIMA FERREIRA DA ROSA
TIERLA GIANI SCHUSSLER BARROS
Pontuação Final
185,0
180,0
171,0
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14201/2013 - UASG 158458
Nº Processo: 23353000506201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais diversos para o Pronatec Total de Itens Licitados: 00249 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada do Redentor, 5665 - Bairro Canta Galo
RIO DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor Geral
(SIDEC - 26/09/2013) 158458-26422-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158313
Nº Processo: 23256024272201321 . Objeto: Serviços de seleção e
treinamento. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição para serviços técnicos enumerados no Art. 13
da lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 .
CLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS . Diretora de Administração - Campus Fortaleza . Ratificação em 26/09/2013 . ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA . Diretor Geral - Campus Fortaleza . Valor Global: R$ 6.580,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 26/09/2013) 158313-26405-2013NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2013
O IFCE - campus de Acaraú, através de sua Pregoeira vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30
do Dec. 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão
Eletrônico - SRP 07/2013, declarando vencedoras as empresas:
11.885.538/0001-47 - ALRASE METAIS LTDA (Item 39 - R$
4.709,00); 15.135.292/0001-47 - ER COMERCIAl - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA (Itens 56 a 67, 69 a 76 - R$ 23.178,48);
08.658.622/0001-13 - JJ VITALLI (Itens 15, 23, 24, 29, 30 a 33, 68,
77, 78, 80 e 81 - R$ 2.535,02); 12.339.399/0001-19 - LUAR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI (Itens
11, 12 e 43 - R$ 12.123,75); 66.553.298/0001-75 - M AXFER METAIS LTDA (Itens 35 a 38, 40, 53 a 55 - R$ 45.280,00);
05.065.496/0001-03 - RAMACON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA (Itens 08, 22 e 42 - R$ 3.330,00);
sendo-lhes adjudicados e homologados os respectivos itens.
(SIDEC - 26/09/2013) 158322-26405-2013NE800001
PREGÃO Nº 8/2013
O IFCE - campus de Acaraú, através de sua Pregoeira vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preço - SRP
08/2013, declarando vencedora a empresa: 07.624.415/0001-85 BIOSPHERA CONSULTORIA (Itens 01 a 42 - R$ 54.166,87); sendo-lhe adjudicados e homologados os respectivos itens.
BARBARA VIANA BEZERRA
(SIDEC - 26/09/2013) 158322-26405-2013NE800001
CAMPUS CANINDÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23263016860201301. MACEDO E
VIEIRA TRANSPORTES, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ 04.680.356/0001-74 para Item 1 valor R$57.475,7700.
JOSE MAURICIO LIMA SABOIA
Presidente
(SIDEC - 26/09/2013) 158323-26405-2013NE000023
IM
KAMYLE BRAGA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 158313-26405-2013NE800021
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 23259. 011392.2013-39. ESPÉCIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 015/2013 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ
10.744.098/0009-00 e as empresas: LIVRARIA JURIDICA DOIS
IRMÃOS, CNPJ 00.916.792/0001-49: itens 16 (R$ 209,99)), 30 (R$
274,99) e 48 (R$ 429,65); R D P DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA - EPP, CNPJ 01.686.470/0001-13: itens 21 (R$ 73,16), 24 (R$
48,58), 26 (R$ 58,75), 27 (R$ 36,59), 28 (R$ 77,11), 29 (R$ 78,40),
33 (R$ 70,62), 35 (R$ 44,57), 39 (R$ 63,21), 63 (R$ 68,60), 70 (R$
90,50), 71 (R$ 72,82), 81 (R$ 130,40), 90 (R$ 53,10), 105 (R$
87,50), 111 (R$ 53,10), 126 (R$ 35,39), 129 (R$ 35,90), 145 (R$
33,35), 155 (R$ 51,30), 156 (R$ 51,30), 157 (R$ 72,20), 167 (R$
24,00), 176 (R$ 165,70), 178 (R$ 66,00), 184 (R$ 67,70), 193 (R$
36,00), 226 (R$ 50,90), 232 (R$ 31,00), 235 (R$ 30,30), 239 (R$
19,80); EDUCADORA COMÉRCIO SERVIÇOS E EDITORA LTDA
- EPP, CNPJ 02.453.034/0001-67: itens 14 (R$ 46,00), 15 (R$
103,00), 31 (R$ 103,00), 46 (R$ 70,00), 64 (R$ 80,00), 72 (R$
70,00), 89 (R$ 97,00), 97 (R$ 110,00), 98 (R$ 159,90), 107 (R$
53,00), 120 (R$ 42,00), 121 (R$ 60,00), 123 (R$ 45,00), 127 (R$
34,00), 128 (50,00), 144 (R$ 81,00), 146 (R$ 46,75), 148 (R$ 23,30),
151 (R$ 22,00), 172 (R$ 35,00), 174 (R$ 40,00), 179 (R$ 65,00), 198
(R$ 90,00), 201 (R$ 68,00), 202 (R$ 178,00), 206 (R$ 52,80), 212
(R$ 90,00), 214 (R$ 45,00), 223 (R$ 39,00), 233 (R$ 86,13), 246 (R$
41,00), 248 (R$ 40,50), 250 (R$ 33,20); GD DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA, CNPJ 02.755.013/0001-04: itens 7 (R$ 31,00), 8 (R$
46,50), 9 (R$ 40,50), 10 (R$ 75,00), 11 (R$ 42,90), 20 (R$ 49,00), 22
(R$ 47,00), 34 (R$ 98,75), 38 (R$ 72,00), 40 (R$ 51,65), 41 (R$
99,00), 42 (R$ 52,25), 47 (R$ 49,50), 49 (R$ 74,00), 51 (R$ 46,69),
59 (R$ 89,17), 88 (R$ 127,00), 91 (R$ 36,50), 100 (R$ 25,00), 101
(R$ 63,00), 102 (R$ 55,85), 104 (R$ 155,93), 108 (R$ 97,50), 109
(R$ 103,80), 114 (R$ 151,95), 115 (R$ 71,05), 116 (R$ 77,95), 117
(R$ 77,95), 118 (R$ 77,95), 125 (R$ 44,00), 132 (R$ 84,15), 136 (R$
64,70), 138 (R$ 38,90), 141 (R$ 35,00), 143 (R$ 140,75), 149 (R$
93,00), 152 (R$ 202,80), 154 (R$ 127,64), 161 (R$ 72,00), 180 (R$
81,20), 181 (R$ 84,65), 182 (R$ 89,00), 183 (R$ 80,72), 186 (R$
109,70), 187 (R$ 61,30), 188 (R$ 53,90), 189 (R$ 77,27), 190 (R$
77,27), 191 (R$ 45,82), 194 (R$ 176,63), 197 (R$ 86,93), 207 (R$
86,93), 208 (R$ 86,93), 209 (R$ 131,09), 215 (50,50), 216 (R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700057
88,15), 217 (R$ 114,00), 220 (R$ 97,45), 221 (R$ 68,00), 224 (R$
65,30), 241 (R$ 53,42), 242 (R$ 32,00); LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA EIRELI - EPP, CNPJ 03.549.389/000117: item 130 (R$ 42,20); DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP, CNPJ 09.372.101/0001-68: itens 53 (R$ 74,51), 56 (R$
97,21), 66 (R$ 94,49), 73 (R$ 94,79), 92 (R$ 123,09), 119 (R$
58,43), 135 (R$ 45,99); LIVRARIA GP LTDA - EPP, CNPJ
11.093.505/0001-64: itens 25 (R$ 69,50), 43 (R$ 105,09), 87 (R$
88,68), 93 (R$ 75,99), 95 (R$ 88,07), 113 (R$ 140,84), 159 (R$
25,37), 210 (R$ 68,87), 211 (R$ 68,87), 231 (R$ 38,42); LIBRE
LIVROS EIRELI - EPP, CNPJ 17.373.948/0001.95: itens 1 (R$
28,18), 2 (R$ 28,18), 3 (R$ 31,01), 4 (R$ 28,18), 5 (R$ 31,01), 6 (R$
45,89), 17 (R$ 60,99), 18 (R$ 59,84), 19 (R$ 65,99), 23 (R$ 35,02),
36 (R$ 71,79), 37 (R$ 55,99), 50 (R$ 52,29), 58 (R$ 27,68), 60 (R$
151,41), 61 (R$ 146,33), 62 (R$ 99,43), 67 (R$ 106,50), 68 (R$
41,64), 69 (R$ 46,32), 74 (R$ 55,49), 75 (R$ 79,03), 76 (R$ 89,39),
77 (R$ 103,67), 78 (R$ 102,55), 79 (R$ 119,32), 80 (R$ 115,99), 82
(R$ 119,32), 83 (R$ 57,40), 86 (R$ 116,79), 99 (R$ 49,97), 103 (R$
48,79), 110 (R$ 28,99), 112 (R$ 24,84), 124 (R$ 56,99), 131 (R$
41,99), 133 (R$ 20,12), 134 (R$ 17,10), 139 (R$ 47,84), 140 (R$
29,05), 142 (R$ 84,68), 147 (R$ 35,47), 150 (R$ 23,17), 158 (R$
24,39), 163 (R$ 26,83), 165 (R$ 41,47), 166 (R$ 44,99), 168 (R$
33,59), 169 (R$ 19,87), 170 (R$ 62,59), 171 (R$ 55,99), 173 (R$
53,97), 175 (R$ 37,99), 185 (R$ 41,89), 192 (R$ 156,49), 195 (R$
24,44), 196 (R$ 48,91), 203 (R$ 35,99), 204 (R$ 96,46), 205 (R$
38,89), 219 (R$ 42,52), 222 (R$ 24,39), 225 (R$ 11,74), 227 (R$
30,73), 228 (R$ 32,76), 229 (R$ 41,47), 230 (R$ 33,54), 234 (R$
81,49), 236 (R$ 35,98), 237 (R$ 37,49), 240 (R$ 15,99), 243 (R$
26,83), 245 (R$ 14,00), 247 (R$ 17,99), 249 (R$ 29,88), 251 (R$
60,33); ENEIDE GUIMARÃES DE BARROS - ME, CNPJ
18.067.244/0001-57: itens 32 (R$ 216,34), 177 (R$ 67,90), 244 (R$
14,00); LIVRARIA ENGETEC LTDA - ME, CNPJ 55.475.115/000124: itens 12 (R$ 100,00), 13 (R$ 160,00), 44 (R$ 242,00), 45 (R$
397,09), 52 (R$ 150,00), 200 (R$ 171,99); DISAL SA DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS, CNPJ 62.277.041/000187: itens 54 (R$ 40,46), 55 (R$ 74,52), 57 (R$ 40,46), 65 (R$ 56,05),
84 (R$ 68,37), 85 (R$ 104,19), 94 (R$ 130,20), 96 (R$ 98,00), 106
(R$ 21,00), 153 (R$ 130,41), 160 (R$ 23,74), 162 (R$ 32,45), 164
(R$ 30,09), 199 (R$ 78,00), 213 (R$ 31,92), 218 (R$ 17,94), 238 (R$
22,80). Objeto: Registrar, em Ata de Registro de Preços, eventual
aquisição de livros para uso dos Eixos de ensino do IFCE Campus
Maracanaú. VIGÊNCIA: 17/09/2013 a 16/09/2014.
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23256018693201313. , publicada no D.O.U de
20/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cilindros e
gases especiais, bem como a Contratação de empresa especializada
para a instalação de rede centralizada de gases especiais, para utilização em equipamentos de análise química no laboratório de Saneamento e do Departamento da Construção Civil do IFCE - Campus
de Fortaleza Novo Edital: 27/09/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica Benfica - FORTALEZA - CE
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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EX
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2013
57
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23259.015976.2013-83. ESPÉCIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 024/2013 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ
10.744.098/0009-00 e as empresas: SANTOS OLIVEIRA E CIA LTDA - ME, CNPJ 00.954.227/0001-76: itens 3 (R$ 6,60), 7 (R$ 1,85),
23 (R$ 3,79), 24 (R$ 2,40), 29 (R$ 1,16) e 32 (R$ 6,47); M & S
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ
05.505.613/0001-02: item 1 (R$ 13,00); JOÃO BATISTA DINIZ ME, CNPJ 07.081.436/0001-00: itens 5 (R$ 2,22); 6 (R$ 1,64), 14
(R$ 5,58), 15 (R$ 2,89), 27 (R$ 2,39), 28 (R$ 2,53), 30 (R$ 2,32), 35
(R$ 5,69), 35 (R$ 5,69), 37 (R$ 0,83), 38 (R$ 4,79), 39 (R$ 2,98), 41
(R$ 3,08), 42 (R$ 1,21), 43 (R$ 0,81) e 44 (R$ 12,90); M & C
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ
10.847.453/0001-01: itens 20 (R$ 1,09), 46 (R$ 2,55), 49 (R$ 1,54),
50 (R$ 3,14), 52 (R$ 0,74), 53 (R$ 0,74) e 54 (R$ 0,74); TNT
NITRO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 11.173.750/0001-81: item
25 (R$ 2,35); SAMUELSON T. NASCIMENTO - ME, CNPJ
11.251.011/0001-60: itens 2 (R$ 5,71), 4 (R$ 3,80), 8 (R$ 2,40), 9
(R$ 0,60), 10 (R$ 1,90), 11 (R$ 1,90), 12 (R$ 1,79), 13 (R$ 1,76), 16
(R$ 1,15), 17 (R$ 1,12), 18 (R$ 2,70), 19 (R$ 2,98), 21 (R$ 2,35), 26
(R$ 1,29), 31 (R$ 2,87), 33 (R$ 2,10), 34 (R$ 2,70), 36 (R$ 15,98),
40 (R$ 2,38), 45 (R$ 2,95), 48 (R$ 6,20) e 51 (R$ 2,30); PAULO
VICTOR MARQUES CASTRO - ME, CNPJ 14.786.583/0001-32:
itens 22 (R$ 2,84) e 47 (R$ 2,29). Objeto: Registrar, em Ata de
Registro de Preços, eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo e Distribuição da Merenda Escolar para o IFCE
Campi Maracanaú e Avançado Caucaia e demais órgãos participantes.
VIGÊNCIA: 11/09/2013 a 10/09/2014.
Nº Processo: 23259.021659.2013-04. ESPÉCIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 031/2013 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ
10.744.098/0009-00 e a empresa: RM DE SOUSA MENDONÇA ME, CNPJ 09.561.137/0001-90: Grupo 1 (R$ 86.334,60). Objeto:
Registrar, em Ata de Registro de Preços, eventual contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de
Kits Alimentícios para atender o Fornecimento de Alimentação Escolar do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). VIGÊNCIA: 23/09/2013 a 22/09/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 20/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro, torna público, na
conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec.
n° 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n 20/2013 - Aquisição de bens permanentes e de consumo
para uso da Sala de Musculação e do Gabinete do Campus Maracanaú
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, declarando vencedoras, as empresas MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME, CNPJ: 03.961.467/0001-96 (Item 30 - R$ 334,98); SANDRA REGINA MIQUE DA SILVA, CNPJ: 10.016.003/0001-77 (Itens
21 - R$ 102,00; 25 - R$ 1.463,00; 39 - R$ 185,00 e 41 - R$ 56,80);
COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME (Item 4 - R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
88,90; 5 - R$ 90,80; 6 - R$ 77,30; 7 - R$ 14,50; 9 - R$ 98,80 e 10 - R$
149,10); GOLD COMÉRCIO DE EUQIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 11.464.383/0001-75 (Itens 26 - R$ 1.397,99 e 38 - R$ 208,30);
UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
12.831.481/0001-66 (Item 33 - R$ 1.395,00); ORBTECK SYSTEMS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ: 13.475.817/0001-68 (Itens 2 - R$ 273,00; 8
- R$ 319,72; 15 - R$ 399,96; 16 - R$ 329,20; 29 - R$ 1.118,60); T. S.
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 14.103.927/0001-61
(Item 1 - R$ 303,00); FERNANDA DE JESUS ABREU - ME, CNPJ
18.066.770/0001-00 (Itens 1 - R$ 149,00; 3 - R$ 146,00; 13 - R$
1.439,99; 14 - R$ 2.420,00; 17 - R$ 380,00; 18 - R$ 113,00; 19 - R$
92,99; 20 - R$ 267,99; 22 - R$ 66,99; 23 - R$ 66,99; 24 - R$ 77,49; 28
- R$ 208,79; 32 - R$ 2.128,09; 34 - R$ 152,99; 35 - R$ 189,99; 36 - R$
44,99); sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 19/09/2013 , Seção 3, Pág. 52. Onde se lê: Valor R$ 0,00. Leia-se
: Valor R$ 260.168,62.
CO
(SICON - 26/09/2013) 158319-26405-2013NE800025
ME
CAMPUS QUIXADÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2013
RC
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23258000027201317. , publicada no D.O.U de
22/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
destinados aos laboratórios de Microbiologia e de Química Analítica
do Instituto Federal do Ceará Campus Quixadá (órgão Gerenciador) e
dos órgãos e entidades participantes: Instituto Federal do Ceará Campus Maracanaú e Instituto Federal da Paraíba - Campus Cabedelo.
Novo Edital: 27/09/2013 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 .
Endereço: Av. José de Freitas Queiroz, 5002 - Cedro QUIXADA - CE
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 153221
CAMPUS CAMPOS CENTRO
Número do Contrato: 00012/2008, subrogado pelaUASG: 153221 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLATINA/MEC/ES. Nº
Processo: 23000072735200804. PREGÃO SISPP Nº 29/2008 . Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLATINA.
CNPJ Contratado: 00242427000104. Contratado : ANA LUCIA WENCIONECK COMERIO - EPPObjeto: Progação do contrato 12/2008.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/08/2013 a 03/11/2013.
Valor Total: R$92.953,50. Data de Assinatura: 06/08/2013.
EDITAL Nº 136 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
(SICON - 26/09/2013) 158424-26406-2013NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
(SIDEC - 26/09/2013) 158315-26405-2013NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158429
Nº Processo: 23186000379201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação futura de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, cana de açúcar e outros para abastecimento de viaturas oficiais do Ifes Campus
Venda Nova do Imigrante, pelo período de 12 meses, conforme especificações quantidades previstas no termo de referência. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h
às 17h00 . Endereço: Rua Elisabete Minete Perim,s/n Sao Rafael VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO CARNIELLI
Diretor Geral
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Câmpus Júlio
de Castilhos, RS; CONTRATADA: ANA ELISA DE GODOY BELTRAME; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 26/09/2013 a 25/03/2014; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua
Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 26/09/2013; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e ANA ELISA DE GODOY BELTRAME, pela Contratada.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158505
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Empresas Vencedoras: Item 1 - Solab Laboratório Indústria e Comércio EIRELLI- EPP; Item 2 - Garra Comércio e Serviços Ltda - ME.
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO
Diretor Geral
(SIDEC - 26/09/2013) 158418-26406-2013NE080001
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158424
Nº Processo: 23154000594201323. PREGÃO SISPP Nº 13/2013 .
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 07519988000149. Contratado : DISTRIBUIDORA DE CARNES JC LTDA --ME. Objeto:
Serviço de abate suínos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
23/09/2013 a 23/09/2014. Valor Total: R$39.640,00. Data de Assinatura: 23/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 158424-26406-2013NE800021
PR
OI
BID
(SIDEC - 26/09/2013) 158505-26420-2013NE800005
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
A
CPF
213.243.607-04
812.425.657-87
145.420.297-19
NOME
ANES JORGE DE ALMEIDA FRANCISCO
GENELICE MANHAES DOS SANTOS
MIRIAM FERREIRA CAVALCANTE
2 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Diretoria de Gestão de
Pessoas deste IFFluminense, situado à rua Dr. Siqueira nº 273 Parque Dom Bosco - Campos dos Goytacazes (RJ), portando documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013;
3 - Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas
deste IFFluminese ou por meio do telefone (22) 2726-2820, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Nº Processo: 23240000568201245 . Objeto: Aquisição dde licença
sofftwar FakerMap Plus - FMP7500 Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Tendo em vista a necessidade para o curso de agricultura de precisão. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 .
ROSANE AREND . Pregoeira . Ratificação em 26/09/2013 . ANA
RITA KRAEMER FONTOURA . Pregoeria . Valor Global: R$
8.745,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.736.144/0001-50 FALKER AU
TOMACAO AGRICOLA LTDA - EPP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158124
Nº Processo: 23216000393201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Companhia Seguradora para cobertura total de veículos,
por preço unitário, visando atender às necessidades do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus
Anexos Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 10h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua 88 C/ 88-d, Nº 310, St.
Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 11/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/10/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, em regime de empreitada por preço, bem como nos sues bens móveis, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
JULIO CESAR PERES SIMI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158429-26406-2013NE800001
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862 de 08 de
dezembro de 2012 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013
AÇ
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
(SIDEC - 26/09/2013) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158387
RT
ER
CE
IRO
S
RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/09/2013) 158124-26407-2013NE800001
CAMPUS CERES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 158302
Nº Processo: 23217000517201391 . Objeto: Participação em evento
para o aluno Matheus Fernando da Silva, na XXIII Feira Escolar
Nacional de Ciência Y Tecnologia - FENCYT 2013, no período de 15
a 18 de novembro de 2013, em Lima - Peru. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender a interesse do Instituto. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 . HAMILTON MENDES DA
CUNHA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em
26/09/2013 . HELBER SOUTO MORGADO . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 1.300,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.163.264/0001-70
VINICIUS RAMOS DA SILVA 35609436800.
(SIDEC - 26/09/2013) 158302-26407-2013NE800002
Nº Processo: 23323002275/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de REAGENTES necessários para atender os laboratórios do CAMPUS BOM
JESUS DO ITABAPOANA do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados:
00164 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dario
Vieira Borges, 235 - Bairro Lia Marcia BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIA SANTOS GOMES DE AZEREDO
Coord. de Licitações e Compras
(SIDEC - 26/09/2013) 158139-26434-2013NE080001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700058
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 158302
Nº Processo: 23217000517201391 . Objeto: Participação em evento
para o aluno Fernando Ferreira da Silva, na XXIII Feira Escolar
Nacional de Ciência Y Tecnologia - FENCYT 2013, no período de 15
a 18 de novembro de 2013, em Lima - Peru. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender a interesse do Instituto. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 . HAMILTON MENDES DA
CUNHA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em
26/09/2013 . HELBER SOUTO MORGADO . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 1.300,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.163.264/0001-70
VINICIUS RAMOS DA SILVA 35609436800.
(SIDEC - 26/09/2013) 158302-26407-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 158302
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades da Diretoria de
Administração e Planejamento do Instituto Federal Goiano - Campus
Morrinhos. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 . GILBERTO SILVERIO DA SILVA . Diretor Geral . Ratificação em
26/09/2013 . CAMILA CARVALHO DA SILVA . Coordenadora de
Licitações e Compras - Substituto . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Nº Processo: 23217000474201344 . Objeto: Concessão de uso de espaço físico, sala para exploração comercial de serviços de reprografia,
de propriedade do INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h59 . Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3 Zona
Rural Zona Rural - CERES - GO . Entrega das Propostas: 29/10/2013
às 09h00 . Endereço: Rodovia Go-154. Km 03 Zona Rural - CERES GO . Informações Gerais: Como o sistema de Divulgação de Compras
do Comprasnet não possui a opção "Maior Oferta", estamos utilizando
o tipo de licitação Técnica e Preço, conforme instruções.
(SIDEC - 26/09/2013) 158300-26407-2013NE080002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
HELBER SOUTO MORGADO
Diretor-geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 158153
Nº Processo: 23372000825201324. PREGÃO SRP Nº 5/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10705386000190. Contratado
: SIRENA PRESTACAO DE SERVICOS DE -LIMPEZA E CONSERVACAO E. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de
obra para serviços de recepção e copeiragem para a Reitoria do IFG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014.
Valor Total: R$63.719,64. Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SIDEC - 26/09/2013) 158302-26407-2013NE800002
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 158300
Nº Processo: 23221000509201386 . Objeto: Distribuição de Publicidade Legal de interesse do Instituto Federal Goiano - Campus
Morrinhos, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados:
(SICON - 26/09/2013) 158153-26429-2013NE800008
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N o- 142, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n.º
127/2013, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Informática II
Câmpus: Cidade de Goiás
Candidato
Douglas Farias Cordeiro
Maurício Oliveira Lino
Fernando Danilo da Silva Assunção
Walison Honório Oliveira
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
50
18
03
03
87
76
85
44
137
94
88
47
1º
2º
3º
Eliminado(a) Conforme Item 2.1.2. do
Edital
DA
P
M
I
GUSTAVO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS
Substituto
E
T
N
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 158128
A
N
SI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158522
AS
Nº Processo: 23372000792201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento,
controle no abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e serviços de reboque, dos veículos que compõem a frota
de veículos oficiais do Instituto Federal de Goiás, em todos os seus câmpus
e reitoria, por meio de Sistema Informatizado e Integrado via WEB com o
emprego de cartão magnético segundo especificações constantes do Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Pedro Ludovico,
S/n Reni Cury Reny Cury - ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158522-26429-2013NE800148
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158128
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009 - UASG 158449
Número do Contrato: 00026/2009, subrogado pelaUASG: 158449 INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE
MS/C.C.GRANDE.
Nº Processo: 163201061.
PREGÃO SRP Nº 96/2008 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: Alteração da razao social e cnpj do contratante que passa a
ser Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - Reitoria, CNPJ 10.673.078/0001-20 e alteracao da
clausula da vigencia que se estende até 10/01/2014. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Data de
Assinatura: 11/01/2013.
(SICON - 26/09/2013) 158132-26415-2013NE800071
EDITAL Nº 2.3/2013 - CCP - IFMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL,
NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
L
A
N
De ordem do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 002/2013 CCP - IFMS, de 10 de setembro de 2013, do Concurso Público para
provimento de cargos do Magistério Federal, na categoria funcional
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do
Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, e após consulta feita no
Sistema de Isenção de Taxa de Concurso - SISTAC, torna público
Edital complementar ao Edital n° 002.1/2013, de 24 de setembro de
2013, contendo o resultado das inscrições deferidas:
1. Candidata cujo requerimento de Isenção do Pagamento da
Taxa de Inscrição foi DEFERIDO:
O
I
C
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23249010663201196.
PREGÃO SRP Nº 13/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05920248000194. Contratado : OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de vigilância com acréscimo de um posto diurno e um posto
noturno para o Campus de Caxias,um posto diurno e um noturno para o
Campus de São Raimundo das Mangabeiras, um diurno e noturno para
o Campus de Timom,um posto diurno e um noturno para Bacabeira.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 28/10/2011 a 01/03/2013.
Valor Total: R$ 5.863.792,90. Data de Assinatura: 28/10/2011.
(SICON - 26/09/2013) 158128-26408-2013NE800258
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 52/2013 publicada no D.O.U de
26/09/2013, Seção 3, Pág. 58 , Onde se lê: Contratada: H. M. DOS
SANTOS SERVICOS SERIGRAFICOS - ME. Valor: R$ 1.584,00.
Leia-se: Contratada: CA ARTES SERIGRAFIA DIGITL LTDA ME. Valor: R$ 1.663,20.
(SIDEC - 26/09/2013) 158497-26414-2013NE800001
NA
A
S
N
RE
Prova de Títulos
59
ISSN 1677-7069
Nº Inscrição
CX30002
Nome do Candidato
Silvana Pontes Pereira
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
EDITAL Nº 5.5/2013 - PSS - IFMS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Edital nº 005/2013, de 5 de setembro de
2013, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto, HOMOLOGA o resultado final do processo:
Câmpus Nova Andradina
Área - Filosofia
Colocação
1º
2º
3º
Nome
Israel Fabiano Pereira de Souza
Felipe José de Moraes Neto
Djalma Silveira da Silva
Área - História
Colocação
1º
Nome
Ana Paula Hilgert de Souza
Pontuação
78,0
66,8
65,0
Pontuação
58,8
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de kit-escolar apara atender ao programa PRONATEC/IFMS, e para os que aderiram a este SRP. Total de Itens
Licitados: 00010 Novo Edital: 27/09/2013 das 08h00 às 11h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Alberto Neder, 328 Centro - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 25/2011.
Nº Processo: 23249025239201146.
PREGÃO SRP Nº 13/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05920248000194. Contratado : OSTENSIVA SEGURANCA
PRIVADA LTDA -EPP. Objeto: Termo Aditivo de acréscimo de 04
postos de vigilância armada na escala de 12x36 horas sendo dois
diurnos e dois noturnos para atender a demanda do IFMA-Campus
Coelho Neto e na APA do Itapiracó-REITORIA. Fundamento Legal:
lEI 8.666/93 . Vigência: 05/07/2013 a 04/03/2014. Valor Total: R$
141.459,60. Data de Assinatura: 05/07/2013.
Nº Processo: 23189001410201345 . Objeto: Locação de Stand para a 30ª
Expoleste. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a demanda
do Dpto. de Adm. e Planejamento do IFMT Barra do Garças. Declaração
de Dispensa em 10/09/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças . Ratificação em 10/09/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral
do Ifmt Campus Barra do Garças . Valor Global: R$ 5.510,00 . CNPJ
CONTRATADA : 13.344.345/0001-04 AR EVENTO S LTDA - ME.
Empresa vencedora do certame Mariana Lopes Vieira - MEI,
CNPJ 17.962.701/0001-04. Valor total da proposta R$ 8,64.
(SICON - 26/09/2013) 158128-26408-2013NE800258
(SIDEC - 26/09/2013) 158497-26414-2013NE800001
(SIDEC - 26/09/2013) 158132-26415-2013NE800071
DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 53/2013 - UASG 158497
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700059
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 158132-26415-2013NE800071
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
DANIELA MATTE AMARO
Presidente da Comissao Especial de Licitacao
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 141/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 71/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Celso Antonio Alves
Neto. CPF: 062.789.446-18. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$
2.959,02 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/08/2013 a
04/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Celso Antonio Alves Neto - Professor Substituto
- Contratado. Data da assinatura: 12/08/13.
Contrato nº 159/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 121/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Ricardo Alexandre da Silva.
CPF: 002.889.816-85. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 2.959,02 (dois mil,
novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 20/08/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas:
Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Ricardo Alexandre da
Silva - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 19/08/13.
CO
ME
RC
Contrato nº 160/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 121/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Lucas Rodrigues
Oliveira. CPF: 086.642.876-35. Objeto: Contratação de Professor
Substituto em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$
2.959,02 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/08/2013 a
31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Lucas Rodrigues Oliveira - Professor Substituto
- Contratado. Data da assinatura: 19/08/13.
IA
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2013 - UASG 158122
CAMPUS SOUSA
Nº Processo: 23208011042013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de aparelhos de medição e orientação para os campi do IFMG, conforme
especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata
de Registro de Preços por 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00096
. Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Professor Mário Werneck Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 14h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158279
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
Termo de Compromisso de Estágio nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Estagiária: Karol
Konopka Bueno. CPF: 038.364.979-05. Objeto: Prestação de Estágio
no IFMG - Reitoria. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
18/09/2013 a 18/03/2014. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Karol Konopka Bueno- Estagiária. Data da assinatura: 18/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320800894/2013DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 67/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 67393181000134. Contratado : IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDAObjeto: A aquisição do software ARCGIS 10, pacote com licenciamento de uso para universidade com até
2.500 estudantes, contendo ArcGis Desktop I e II-40hs, ArcGis Desktop III Fluxo de Trabalho e análises GIS-16hs e as extensões ArcGis
Desktop 40hs -INGL, para Laboratório de Geoprocessamento do
IFMG Campus Gov Valadares. Também contempla o oferecimento de
treinamentos no programa ARCGIS, conforme condições e exigências
impostas no Edital de Inexigibilidade nº67/2013 e seus Anexos. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 20/09/2013 a
19/09/2014. Valor Total: R$ 29.246,07. Data de Assinatura:
28/08/2013.
(SICON - 26/09/2013) 158279-26417-2013NE800003
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carteiras universitárias destinadas ao Campus Bambuí do
IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da
data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze)
meses
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000452201343.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04929957000178. Contratado : SERVICOS DE ADMINISTRACAO E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de Trator de Esteira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
legislações pertinentes em vigor. Vigência: 23/09/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$ 34.680,00. Data de Assinatura: 23/09/2013.
ÃO
PR
OI
Nº Processo: 23208010022013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados aos campi do IFMG,
conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de
publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses Total de
Itens Licitados: 00092 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis
- Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível
nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 26/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
Foi vencedora do pregão 26/2013 a empresa: Construtora
vital Ltda - ME por ser a que apresentou o menor preço para os
serviços.
FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA TRAJANO
Diretora do Departamento
(SIDEC - 26/09/2013) 158279-26417-2013NE800003
(SIDEC - 26/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 158136
Nº Processo: 23295004688201367.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 01404158000190. Contratado : PEARSON EDUCATION
DO BRASIL LTDA -Objeto: Prestação de serviços de assinatura
viaWEB a coleção de livros eletrônicos. Fundamento Legal: ÷ único
do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2013 a 16/09/2014. Valor
Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 158136-26418-2013NE800006
CAMPUS RECIFE
(SICON - 26/09/2013) 158378-26410-2013NE800004
BID
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 158464
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158437
Nº Processo: 23295004655201317.
PREGÃO SRP Nº 2/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00948060000130. Contratado : INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Aquisição de 50 aparelhos de ar condicionado tipo Split hi wall frio, inverter, instalados, capacidade de
18.000 BTU/h. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
14/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$552.744,00. Data de Assinatura: 14/08/2013.
A
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23394000243201217.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07577981000183. Contratado : CFW ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Readequação dos quantitativos dos itens 2.9 e
2.10 referente ao contrato 26/2012. Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93 . Data de Assinatura: 20/09/2013.
PO
(SICON - 26/09/2013) 158437-26410-2013NE800007
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 16/08/2013 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Vigência: 09/08/2013
a 07/11/2013 Leia-se : Vigência: 09/08/2013 a 06/10/2013 Onde se lê:
Alteração do prazo de execução e do periodo de vigência do contrato
26/2012 Leia-se : Alteração do prazo de execução do contrato
26/2012
(SICON - 26/09/2013) 158437-26410-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
(SICON - 26/09/2013) 158122-26409-2013NE800395
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 29/2011.
Nº Processo: 23000000889201191.
PREGÃO SRP Nº 10/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 09156195000138. Contratado : ALFAPRINT LOCACOES
LTDA - ME -Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato 29/2011. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 e Lei nr. 8.666/93. Vigência:
06/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 06/09/2013.
(SIDEC - 26/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
AÇ
Convênio nº 17/2013. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ
10.626.896/0001-72. Convenente: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERIAS CEFET-MG
CNPJ:17.220.203/0001-96. Objeto: Concessão de estágios curricular obrigatório e curricular não obrigatório por parte da Convenente a estudantes
regularmente matriculados no cursos ofertados pela Conveniada. Vigência:
10/09/2013 a 10/09/18. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e
Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura:10/09/2013.
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Foram considerados vencedores deste pregão, por apresentarem os menores preços unitários, os licitantes: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 02.213.325/0002-69,
(item: 10- R$ 1.265,00); D.T.I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 05.506.073/0001-73, (item: 5 - R$
577,00); ELETRO-ACUSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
- ME - CNPJ: 10.455.711/0001-04, (item: 7 - R$ 97,00); OFFICE DO
BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EP - CNPJ:
11.094.173/0001-32, (item: 6 - R$ 157,67); M.M.P. SA BARRETO ME - CNPJ: 13.416.461/0001-91, (item: 2 - R$ 265,66; 3 - R$ 273,66;
8 - R$ 60,56); RSC COMERCIO E SERVICOS EM LICITACAO EIRELI - EPP - CNPJ: 16.648.827/0001-46, (item: 9 - R$ 304,,80).
ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 26/09/2013) 158138-26417-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700060
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 26/09/2013) 158464-26418-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000967201348 . Objeto: Pagamento das taxas de
inscrição, no valor total de R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e
oitenta reais) destinadas aos servidores IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA, SIAPE n.º 1459181, e REGILDA BARBOSA DE ARAUJO
BORGES, SIAPE n.º 1221595, para participarem do curso: "Prática
de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos na Administração
Pública", a ser realizado no período de 30/9/2013 a 2/10/2013, das 8h
às 16h, em Brasília/DF, promovido pela empresa Consultre. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender ao Memo. 326/2013
Gabinete da Reitoria. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2013 .
AILYSON KAIQUE LIMA DE FRANCA . Chefe do Departamento
de Licitação em Exercício - Reitoria . Ratificação em 20/09/2013 .
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA . Reitor do Instituto Federal
do Piauí - Ifpi . Valor Global: R$ 4.380,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000885201311 . Objeto: Pagamento da TAXA DE
INSCRIÇÃO da servidora Priscilla Meneses Sobreira Oliveira (SIAPE: 1762100). No curso que será realizado pelo Instituto Negócios
Públicos (PREGÃO WEEK 2013). O curso será realizado na cidade
de Curitiba-PR, na data de 30/09 a 04/10. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
21/06/1993. . Justificativa: Atender ao Memo. 027/2013 Departamento de Licitações IFPI - Reitoria. Declaração de Inexigibilidade em
04/09/2013 . ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS . Chefe do
Departamento de Licitação - Reitoria . Ratificação em 04/09/2013 .
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES . Reitora do Instituto Federal do Piauí em Exercício - Ifpi . Valor Global: R$
3.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 26/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000899201317 . Objeto: Pagamento das TAXAS
DE INSCRIÇÃO para os servidores Ailyson Kaíque Lima de França
(SIAPE: 1759746); Antonio Luis Oliveira dos Reis (SIAPE:
1512337); Gustavo de Castro Nery (SIAPE: 1762239). No curso que
será realizado pelo Instituto Negócios Públicos (PREGÃO WEEK
2013). O curso será realizado na cidade de Curitiba-PR, na data de
30/09 a 04/10. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender ao Memo. 069/2013 Diretoria de Ensino a Distancia IFPI Reitoria. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2013 . ANTONIO
LUIS OLIVEIRA DOS REIS . Chefe do Departamento de Licitação
- Reitoria . Ratificação em 06/09/2013 . DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES . Reitora do Instituto Federal do Piauí
em Exercício - Ifpi . Valor Global: R$ 9.870,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS
DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 26/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS
TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna
público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para o Campus Teresina Central, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Substituto, para atender às necessidades pedagógicas da instituição,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008,
12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações posterior.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - A seleção realizar-se-á em duas etapas:
a) Prova de Títulos (Eliminatória e Classificatória).
b) Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória).
1.2 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos
pela Diretoria de Ensino do Campus de acordo com os horários de
aulas.
1.3 - Da área de conhecimento, do curso/disciplina, do número de vagas, do regime de trabalho e da habilitação exigida:
servista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei
federal, valem como documento de identidade; carteira de trabalho e
carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto e
obedecendo ao período de validade).
2.8 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,
ficando expresso que em hipótese alguma haverá restituição do valor
da taxa de inscrição.
2.9 Não serão dadas por telefone, correio eletrônico ou fax,
informações a respeito da data, do local e do horário das etapas de
seleção.
3. DA PROVA DE TÍTULOS
3.1 Após realizar sua inscrição conforme as disposições do
item anterior o candidato deverá, comparecer ao IFPI/ Campus Teresina Central, na Rua Álvaro Mendes, 1597, centro - Praça da Liberdade, Departamento de Gestão e Negócios, Prédio B, 4° andar,
Sala B5-04 (Departamento de Gestão e Negócios - DGN), para realizar a entrega dos títulos junto a Comissão Organizadora do Processo
Seletivo Simplificado. A entrega, dos títulos, será realizada durante o
período de inscrição (subitem 2.4) no seguinte horário: de 14:00 horas
as 18:00 horas. Ratificamos o endereço e horário, linhas pretéritas,
para a prática dos atos do candidato, referente as etapas/atividades, do
anexo II.
3.2 Na entrega dos títulos, o candidato deverá apresentar:
3.2.1 Cópia do documento de Identidade, autenticado em
cartório;
3.2.2 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), autenticado
em cartório;
3.2.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação
exigida, autenticado em cartório;
3.2.4 Original e Fotocópia do comprovante de recolhimento
da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);
3.2.5 Currículo Lattes devidamente comprovado e atualizado, juntamente com cópia e originais dos documentos que comprovem a titulação e a experiência constantes no quadro do subitem
3.4;
3.3 Na Prova de Títulos serão observados três componentes
curriculares fundamentais:
a) Formação Acadêmica;
b) Atividades de Docência e Experiência Profissional;
c) Atividades de Pesquisa.
3.4 A prova de títulos terá o valor de 100 (cem) pontos
discriminados conforme quadro abaixo:
TÍTULOS
PONTOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Área / Eixo
Cursos / Disciplina
Gestão e Ne- Contabilidade, Administração, Regócios / Con- cursos Humanos, Secretariado e
tabilidade
Proeja / Disciplina dos Cursos Básico, Técnico e Tecnológico.
Vagas
01
Reg de
trab.
40 h
Habilitação exigida
Graduação
em Ciências
Contábeis.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expresso. O edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ifpi.edu.br.
2.2 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do
candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida somente uma inscrição por CPF.
2.4 As inscrições serão realizadas exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br a partir das 08 horas
do dia 26/09/2013 até às 16 horas do dia 02/10/2013, mediante o
preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de
inscrição.
2.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição.
2.6 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível
no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br, a ser recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda
ser paga em qualquer correspondente bancário. O valor da inscrição
para o cargo será de R$ 50,00 (cinqüenta reais). O pagamento do
boleto poderá ser realizado até o dia 02/10/2013 obedecendo ao
horário do sistema bancário.
2.7 Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteiras
expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança
Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de re-
3.8 Não serão considerados para efeito de pontuação: ata de
defesa de monografia, dissertação ou tese; declarações ou certidões.
3.9 Para fins de pontuação das Atividades de Docência e
Experiência Profissional, somente será considerado o período máximo
de 4 (quatro) anos. Será considerado fração de 6 (seis) meses quando
o período a ser computado for inferior a 1 (um) ano. A comprovação
da participação em bancas examinadoras deverá ser feita através de
documento expedido pela autoridade superior competente.
3.10 Para fins de pontuação das Atividades de Pesquisa,
somente serão consideradas as atividades desenvolvidas nos últimos
05 (cinco) anos.
3.11 A comprovação de experiência profissional deverá ser
feita através de cópia autenticada da Carteira de Trabalho (CTPS), ou,
quando for o caso, de cópias autenticadas do Contrato de Trabalho,
do Acervo Histórico expedido pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional, do Termo de Posse juntamente com o último contracheque/recibo.
3.12 A comprovação de aprovação em concurso público, na
área objeto do concurso, somente será considerado quando da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), do Estado (DOE) ou
da União (DOU).
3.13 Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de
prova didática e/ou entrevistas.
3.14 Serão classificados na Prova de Títulos os candidatos
que obtiverem nota igual ou superior a 30 (trinta) pontos.
3.15 O resultado da Prova de Títulos será fornecido através
de Edital afixado no Mural do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA CENTRAL, localizado na Rua Álvaro Mendes, 1597, centro
- Praça da Liberdade, bem como no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br, no dia 04 de outubro de 2013.
4 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
4.1 Serão convocados para a Prova de Desempenho Didático
(aula) os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 30 (trinta)
pontos na Prova de Títulos. Será obedecida à ordem decrescente do
total de pontos obtidos pelo candidato na Prova de Títulos.
4.2 O Calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual
constará o dia do sorteio do conteúdo, a data, o local e o horário da
prova, será afixado na portaria do IFPI - Campus Teresina Central,
bem como no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br, no dia
08/10/2013.
4.3 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático
será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes, de modo impreterível e
improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio do tema,
no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo
Seletivo.
4.4 O sorteio do tema (Anexo I) será feito de forma individual, conforme Divulgação do Calendário de Sorteio da Prova
Didática (Anexo II). A realização da Prova de Desempenho Didático
acontecerá com o mínimo de até 24 (vinte e quatro) horas após o
sorteio do tema.
4.5 A Prova de Desempenho Didático consistirá de uma aula
de 50 (cinquenta) minutos, aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para o mesmo curso/disciplinas e ministrada perante
uma banca examinadora que atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos, sendo vedada a manifestação dos presentes. O acesso do
público ao recinto onde será ministrada a aula estará condicionado ao
mesmo prazo ofertado ao candidato ministrante, devendo os interessados lá permanecerem até o término da apresentação.
4.6 Será eliminado do Concurso Público Simplificado, o
candidato que assistir à aula dos outros candidatos.
4.7 O candidato deverá comparecer ao local da Prova de
Desempenho Didático, no mínimo, 15 (quinze) minutos antes do
horário previsto para o início da prova.
4.8 O candidato deverá apresentar à banca examinadora,
antes do início da Prova de Desempenho Didático, o original do
documento de identificação, bem como o Plano de Aula (Anexo III)
em 03 (três) vias impressas.
4.9 Cada membro da banca examinadora atribuirá uma nota
independente de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a nota final da Prova
de Desempenho Didático do candidato será a média aritmética simples das notas dos membros sem arredondamentos.
4.10 Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
4.11 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da análise dos itens descritos a seguir:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
1. FORMAÇÃO ACADÊMICA
1.1 Doutorado
a) em área de conhecimento ou dis40
ciplina objeto do concurso.
b) em área correlata
20
1.2 Mestrado
a) em área de conhecimento ou dis20
ciplina objeto do concurso.
b) em área correlata
10
1.3 Especialização (mínimo de 360 horas)
a) em área de conhecimento ou dis10
ciplina objeto do concurso.
b) em área correlata
5
2. ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2.1 Comprovante de tempo de exercício de
2 p/ano
magistério em quaisquer dos níveis da educação básica
2.2 Comprovante de tempo de exercício de
2 p/ano
magistério em nível superior
2.3 Comprovante de tempo de experiência pro2 p/ano
fissional, exceto de magistério, na área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
2.4 Comprovante de aprovação em Concurso
3 p/concurso
Público
2.5 Participação em Bancas Examinadoras
a) Especialização
0,5 p/banca
b) Trabalho de Conclusão de Curso
0,5 p/banca
(TCC)
c) Tese de Doutorado
1 p/banca
d) Dissertação de Mestrado
1 p/banca
e) Concurso Público
1 p/banca
3. ATIVIDADES DE PESQUISA
3.1 Publicação de trabalhos científicos em pe2 p/trabalho
riódicos com ISSN
3.2 Publicação em sítio eletrônico especiali1 p/publicação
zado com ISSN
3.3 Publicação de livros com ISBN
6 p/livro
3.4 Publicação de capítulos de livros com
2 p/capítulo
ISBN
3.4 Publicação de trabalhos completos em con1 p/trabalho
gressos internacionais
3.5 Publicação de trabalhos completos em con0,6 p/trabalho
gressos nacionais
3.6 Orientação de Iniciação Científica (IC)
0,5 p/aluno
concluída
3.7 Orientação de Trabalho de Conclusão de
0,5 p/aluno
Curso (TCC)
TOTAL
PONTUA
ÇÃO
MÁXIMA
40
30
8
8
8
3
3
3
3
3
3
3
30
10
3
12
6
ITEM
1. Plano de Aula
5
3
6
5
100
3.5 Os títulos de pós-graduação vinculados à área objeto do
concurso deverão ser expedidos por programas ofertados por Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidados.
3.6 Para fins de pontuação da Formação Acadêmica será
considerado o título somente uma vez e o de maior pontuação.
3.7 Só serão aceitos para comprovação de titulação acadêmica os certificados emitidos por programas de pós-graduação lato
sensu e os diplomas para cursos stricto sensu com seus respectivos
históricos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700061
61
ISSN 1677-7069
2. Desenvolvimento
de Aula
DESCRITORES A SEREM AVALIADOS
DESCRIÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
a)
Objetivos
20 pontos
b)
Conteúdos programáticos
c)
Estratégias de ensino
d)
Duração da aula
e)
Avaliação da aprendizagem
f)
Referências Bibliográficas
a)
Domínio de conteúdo
80 pontos
b)
conteúdos
c)
gias e recursos
d)
gem
e)
Operacionalização
dos
Utilização das estratédidáticos
Avaliação da aprendizaControle do tempo
4.12 O uso de recursos didáticos é de inteira responsabilidade do candidato, o IFPI não os disponibilizará para essa etapa do
certame.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
4.13 Não caberá recurso para o resultado da Prova de Desempenho Didático.
5. DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na média final.
5.2 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, na ordem que se segue, o
candidato que:
a) Obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) Tiver maior idade (dia, mês, ano).
6 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
6.1 O candidato classificado será contratado por locação de
serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação
obtida e o número de vagas.
6.2 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo
determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a
prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art.
4º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de
14/05/2003, publicada no DOU de 15 subseqüente e §1º remunerado
pela MP nº 259/05).
6.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor
de Magistério Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que
comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
6.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham
tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição
de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93,
antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº 8.745/93, com a redação dada
pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
6.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade
brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das
Inscrições.
6.6 No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada
pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de
15/12/98).
6.7 A remuneração do Professor Substituto será fixada pela
instituição, com base no valor estabelecido para o Nível 1 da Classe
das Carreiras do Magistério, calculada de acordo com o regime de
trabalho.
6.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) original e fotocópia dos seguintes
documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com o
último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado Militar
e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta) junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de
Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o Grupo Sangüíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego
(dia/mês/ano de ingresso).
6.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
7 DO RESULTADO FINAL
7.1 O Resultado Final será obtido pela média aritmética das
duas provas (Títulos e Desempenho Didático).
8 DA VALIDADE DO CONCURSO
8.1 O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Não caberá recurso quanto ao resultado da Prova de
Desempenho Didático.
9.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60
(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para
a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
12.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
12.4 O recurso deverá ser entregue no endereço constante no
item 3.1, no horário de 14:00 horas às 18:00 horas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
com os arts. 114, 115, 116 e 117 da MP Nº 431, de 14/05/2008,
publicada no DOU de 14/05/2008 - Edição Extra, convertida na Lei
nº 11.784, de 22/09/2008 publicada no DOU de 23/09/2008, ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 17/07/2009, publicada
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO 40 HORAS
no DOU de 20/07/2009 e Lei º 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR
Classe
DI
ANEXO
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA
LEI Nº 8.745, DE 1993.
Vencimento
R$ 2.714,89
ANEXO I
RELAÇÃO DE TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
PROFESSOR SUBSTITUTO DE CONTABILIDADE
1. Patrimônio;
2. Contabilidade de Custo;
3. Operações com Mercadorias - Apuração do ICMS;
4. Rotinas Trabalhistas - Contabilização;
5. Despesa Pública;
6. Orçamento Público - PPA, LDO e LOA;
7. Créditos Adicionais;
8. Apuração do Resultado do Exercício;
9. Balancete de Verificação.
10. Estoque de Mercadorias.
BIBLIOGRAFIA:
A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de
forma a demonstrar seu conhecimento e domínio da literatura nacional e internacional pertinente aos temas deste Edital.
CAMPUS CAICÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2013
O IFRN torna público o resultado do Pregão supracitado.
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas 01.789.822/000166 - MARINGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
08.084.695/0001-49 - ELLEN MOALLEM - ME, 11.464.383/000175 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
11.594.782//0001-50 - VANGUARDA COMERCIAL LTDA -EPP,
18.3 86.337/0001-44 - SILVENINA UNIFORMES LTDA -EPP E
18.584.591/0001-57 - ITALO EMANNUEL GUIMARAES SOARES
07636272407.
(SIDEC - 26/09/2013) 158370-26435-2013NE800023
PREGÃO Nº 14/2013
O IFRN torna público o resultado do Pregão supracitado. Foi
declarada vencedora a empresa 06.224.460/0001-80 - S G M COPIADORAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com o valor
global de R$ 8.000,00.
SAMIR DE CARVALHO COSTA
Diretor de Administração
(SIDEC - 26/09/2013) 158370-26435-2013NE800023
ANEXO II
CAMPUS CURRAIS NOVOS
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE
CONTABILIDADE
ETAPAS/ATIVIDADES
DATA DE REALIHORÁRIO
ZAÇÃO
27/09/2013
27/09/2013 a
Até ás 16:00 horas do dia 02/10/2013
02/10/2013
do resultado do
03/10/2013
Até as 09:00 horas
da inscrição
apresentação de
03/10/2013
Até ás 18:00 horas
deferimento da
Divulgação do Edital
Período de Inscrição
AÇ
EZEQUIAS MATOS ESTEVES
Nível
1
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Divulgação
deferimento
Prazo para
recurso do
inscrição
Divulgação da homologação
da Inscrição após recurso
Divulgação do resultado da
Prova de Títulos
Prazo para apresentação de
recurso da Prova de Títulos
Divulgação do resulto da
Prova de Títulos após recurso
Divulgação do Calendário da
Prova de Desempenho Didático
Sorteio do tema da Prova de
Desempenho Didático
Realização da Prova de Desempenho Didático
Divulgação do Resultado Final
ÃO
04/10/2013
Até as 09:00 horas
04/10/2013
Até as 18:00 horas
PR
OI
07/10/2013
Até as 18:00 horas
08/10/2013
Até as 09:00 horas
08/10/2013
09 a 11/10/2013
10 a 12/10/2013
14/10/2013
BID
-
A
Até as 18:00 horas
No Termo Aditivo Nº 331/2013-PROJU/IFRN, que trata da
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contrato de Locação nº
126/2013-PROJU/IFRN, publicado no Diário Oficial da União nº
157, de 15/08/2013, Seção 3, onde se lê "06 de setembro de 2013 a
03 de setembro de 2013", leia-se "06 de julho de 2013 a 03 de
setembro de 2013".
CAMPUS TERESINA CENTRAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23055000811201311. , publicada no D.O.U de
11/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
(Difratômetro e Espectrômetro de Raios X) destinados ao Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Materiais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus
Teresina Central. Novo Edital: 27/09/2013 das 09h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 Centro TERESINA - PI Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SALES ALMENDRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 01/2013
O IFRN torna público o resultado das propostas de preços do
RDC acima citado. Foram classificadas as seguintes empresas e respectivos lotes: Construtora Coplanar Ltda - ME - Lotes (2, 4 e 5);
Constem Construtora Torres e Melo Ltda - Lotes (1 e 3) e PS Construções e Serviços de Engenharia Ltda - Lote (6).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700062
Em 26 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Presidente do RDC
DIRETORIA GERAL
PO
OBSERVAÇÃO: Este cronograma poderá sofre alteração.
Qualquer alteração do Cronograma será divulgada no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de março de 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, publicada no DOU de 10 subseqüente, combinado
TERMO ADITIVO Nº 388/2013-PROJU/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
291/2011-PROJU/IFRN - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN. Locador: KEYNESIANA MACEDO DE SOUZA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 291/2011-PROJU/IFRN, com termo inicial a 01 de setembro de 2013 e termo final
em 18 de dezembro de 2013. Data de Assinatura: 27/08/2013. Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e KEYNESIANA MACEDO DE SOUSA - Locador.
RETIFICAÇÃO
Até as 18:00 horas
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, - CÂMPUS CURRAIS NOVOS, NOTIFICA a empresa AG COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ:
11.821.032/0001-74), por encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
para prestar esclarecimentos no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis contados a partir da data de publicação no DOU, apresentar suas
razões de defesa no que respeita a não entrega dos materiais licitados,
sob pena de aplicação de penalidade.
Em 24 de setembro de 2013.
RADY DIAS DE MEDEIROS
Diretor Geral
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 411/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 411/2013 - ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 111/2013-CONJUR/IFRN,
- Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
ARUZZA MABEL DE MORAIS ARAÚJO: prestação de serviço na
condição de professor substituto, objetivando o reajuste do referido
contrato, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23037.023952.2013-11. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 01/09/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL
FARKATT TABOSA - Locatário e ARUZZA MABEL DE MORAIS
ARAÚJO - Locador.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2013 - UASG 158369
Número do Contrato: 138/2010.
Nº Processo: 2305720584201311.
PREGÃO SRP Nº 19/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação, em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
razão do aumento do piso salarial dos postos de trabalho objeto do
referido Contrato. Modificando assim a Claúsula Segunda: DO PREÇO, no valor de 20.117,44(vinte mil, cento e dezessate reais e quanrenta e quantro centavos). Passando o valor do Contrato para
100.762,56 (Cem mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e
seis centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Valor Total: R$20.117,44. Data de Assinatura:
02/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 158369-26435-2013NE800174
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 412A/2013
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 412A/2013-PROJU/IFRN ao
Contrato de Locação nº 233/2012-PROJU/IFRN. Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Locador: WILLIAM
BRENNO DOS SANTOS OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviço na condição de professor substituto, objetivando a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO 233/2012-PROJU/IFRN, com
termo inicial a 06 de setembro de 2013 e termo final em 04 de
dezembro de 2013, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23058.025710.2013-13. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 05/09/2013 - Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e WILLIAM
BRENNO DOS SANTOS OLIVEIRA - Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 414/2013 - UASG 158368
Número do Contrato: 192/2012.
Nº Processo: 23058025948201331.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 192/2012-PROJU/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo
inicial em 1º de outubro de 2013 e termo final em 30 de setembro de
2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$22.721,16. Data
de Assinatura: 25/09/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 158374
Nº Processo: 23137022227201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do segmento de engenharia objetivando os serviços de melhoria da infraestrutura da área de convivência verde,
palco do auditório, escada de emergência, instalação de corrimão,
adaptações da sala da direção geral e instalação de cancela automática
para o câmpus Pau dos Ferros deste IFRN, tudo conforme edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Nila Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.ifrn.edu.br
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158374-26435-2013NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013 - UASG 158676
Nº Processo: 23365000246201371.
DISPENSA Nº 152/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
90180605000102. Contratado : GENTE SEGURADORA SA -Objeto:
Contratação de seguro para veículo Nissan Grand Livina placa JKP
5730. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso, II. Vigência:
11/09/2013 a 11/09/2014. Valor Total: R$2.200,00. Data de Assinatura: 11/09/2013.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 417/2013 - UASG 158368
Número do Contrato: 177/2010.
Nº Processo: 23058025934201317.
PREGÃO SRP Nº 18/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 177/2010-PROJU/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo
inicial em 1º de outubro de 2013 e termo final em 30 de setembro de
2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$175.479,72. Data
de Assinatura: 25/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 158368-26435-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 425/2013 - UASG 158368
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2013 - UASG 158264
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EX
(SICON - 26/09/2013) 158368-26435-2013NE800004
Nº Processo: 23360000543201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Continuado de
AUXILIAR DE LAVANDERIA para o IFRS Câmpus Bento Gonçalves, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Osvaldo Aranha, 540 Anexo a - Juventude BENTO GONCALVES - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO MANFROI
Diretor-Geral
(SIDEC - 26/09/2013) 158264-26419-2013NE800116
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 65/2013 - UASG 158328
Número do Contrato: 188/2010.
Nº Processo: 23058025995201384.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 188/2010PROJU/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 1º de
outubro de 2013 e termo final em 30 de setembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$276.850,80. Data de Assinatura: 25/09/2013.
Nº Processo: 23362000424201393 . Objeto: Assinatura de periódicos.
Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tal evento é exclusivo,
sendo enviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em
26/07/2013 . ANTONIO BRAZ DA SILVA NETO . Diretor de Administração . Ratificação em 26/09/2013 . TATIANA WEBER . Diretora-geral "pro - Tempore" . Valor Global: R$ 2.333,25 . CNPJ
CONTRATADA : 06.132.270/0001-32 EDITORA N EGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA - ME. . Valor: R$ 1.190,00 . CNPJ
CONTRATADA : 44.597.052/0001-62 ABRIL COM UNICAÇÕES
S/A. . Valor: R$ 1.143,25
(SICON - 26/09/2013) 158368-26435-2013NE800004
(SIDEC - 26/09/2013) 158328-26419-2013NE800032
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 222/2013 - UASG 158374
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 71/2012.
Nº Processo: 23137007867201379.
PREGÃO SRP Nº 45/2011 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
contrato 71/2012, por força do termo aditivo 222/2013, passando o
contrato a tar seu termo inicial em 01/05/2013 e termo final em
30/04/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações.
Vigência: 30/04/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$50.695,58. Data
de Assinatura: 30/04/2013.
No Extrato de Registro de Preços, relativo ao pregão eletrônico 74/2013 (SRP), publicado no Diário Oficial da União de
25/09/2013, Seção 3, página 72, onde se lê: "VIGÊNCIA: 24/09/2013
a 24/09/2014", leia-se: "VIGÊNCIA: 24/09/2013 a 23/09/2014 ".
(SICON - 26/09/2013) 158374-26435-2013NE800034
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 018/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Rio Grande. CONTRATADO: Marilda Rodrigues
Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Engenharia. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2013 a 31 de
janeiro de 2014. VALOR: 1.914,58. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da
Classe DI, Nível 1, num regime de 20 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2013, Luiz Angelo Sobreiro Bulla, pela Contratante, Marilda Rodrigues Costa, contratado.
L
A
N
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 019/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Rio Grande. CONTRATADO: Sônia Regina Prestes
Freitas. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Engenharia. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2013 a 31 de
janeiro de 2014. VALOR: 1.914,58. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da
Classe DI, Nível 1, num regime de 20 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2013, Luiz Angelo Sobreiro Bulla, pela Contratante, Sônia Regina Prestes Freitas, contratado.
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NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30/2013 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000775201323 . Objeto: Aquisição de kit pedagógico de robótica Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para auxiliar no aprendizado das diversas disciplinas do curso técnico
de informática do Campus Paulo de Frontin deste IFRJ. Declaração
de Inexigibilidade em 26/09/2013 . FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO . Reitor . Ratificação em 26/09/2013 . JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 14.438,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.054.258/0001-33
EDACOM TE CNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMATICA
LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 158157-26433-2013NE800022
CAMPUS NILÓPOLIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2013
CAMPUS CAXIAS DO SUL
DIRETORIA GERAL
CAMPUS PAU DOS FERROS
área de Engenharia. VIGÊNCIA: 12 de setembro de 2013 a 01 de
março de 2014. VALOR: 2.714,89. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da
Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 12 de setembro de 2013, Luiz Angelo Sobreiro Bulla, pela Contratante, Tatiana Gonçalves Göelzer, contratado.
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(SICON - 26/09/2013) 158676-26419-2013NE800042
63
ISSN 1677-7069
Depois de concluídas todas as fases do Pregão Eletrônico,
adjudicado pelo pregoeiro, homologado pelo Senhor Diretor de Administração do Campus Nilópolis, foi declarada vencedora a seguinte
empresa: ASK SOLUÇÕES CORPORATIVA LTDA - ME, CNPJ
14.262.495/0001-31, no item 01, com valor total de R$ 34.131,00;
perfazendo um valor global da licitação de R$ 34.131,00.
EMERSON DO COUTO BARCELOS VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158483-26433-2013NE800004
PREGÃO Nº 13/2013
Depois de concluídas todas as fases do Pregão Eletrônico,
adjudicado pelo pregoeiro, homologado pelo Senhor Diretor de Administração do Campus Nilópolis, foi declarada vencedora a seguinte
empresa: GLOBAL POWER IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
08.363.515/0001-68, no item 01,com valor total de R$ 39.000,00;
perfazendo um valor global da licitação de R$ 39.000,00.
EMERSON DO COUTO BARCELOS VIEIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/09/2013) 158483-26433-2013NE800004
CAMPUS RIO GRANDE
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158484
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 017/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Rio Grande. CONTRATADO: Tatiana Gonçalves
Göelzer. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
Nº Processo: 23278000161201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo, visando atender à demanda de
utilização dos laboratórios didáticos do curso Técnico em Eletro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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técnica. Total de Itens Licitados: 00057 . Edital: 27/09/2013 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sebastiao Lacerda S/n
Bairro Centro - PARACAMBI - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/10/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA FLORA ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 158484-26433-2013NE800024
DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO AO ENSINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013 - UASG 158484
Nº Processo: 23278000234201325 . Objeto: Aquisição de licenças do
software ANSYS (Programa de computador para cálculos por elementos finitos) pelo Convênio do Programa PFRH-26. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição visto
que é representante exclusivo, conforme certificado anexo ao processo emitido pela ABES. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2013 . ELANIO AGUIAR DE MEDEIROS . Ordenador de
Despesas Substituto . Ratificação em 26/09/2013 . IVAN DE OLIVEIRA . Diretor de Apoio Técnico ao Ensino . Valor Global: R$
23.856,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.796.437/0001-83 ENGINEERI NG SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA.
CO
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DE NÍVEL D"
Leia-se:
"EXTRATO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS (conforme a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Professor -, Ofício
15/2005/CGGP/SAA/SE/MEC e Lei 11.091/2005 - Técnico-Administrativo em Educação)
CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Participar da elaboração da proposta pedagógica da Instituição; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta
pedagógica da Instituição; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à
avaliação e ao desenvolvimento profissional e colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Observação: o candidato aprovado neste Concurso Público
que vier a ser investido no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico terá, além das atribuições do cargo regidas
pela Lei 9.394/96, as suas atividades regulamentadas por normas
internas deste Instituto Federal.
CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DE NÍVEL D
Atribuições comuns aos cargos de Técnico de Laboratório/Área e de Técnico em tecnologia da Informação, conforme o
disposto no artº 8º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2015:
Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;
Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnicoadministrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições
Federais de Ensino;
Executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino
disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade
das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Instituições Federais de Ensino.
As atribuições gerais referidas neste artigo serão exercidas de
acordo com o ambiente organizacional.
As atribuições específicas de cada cargo serão detalhadas em
regulamento."
Onde se lê:
"Observação: o candidato aprovado neste Concurso Público
que vier a ser investido em um dos cargos da carreira de TécnicoAdministrativo em Educação de Nível D terá, além das atribuições do
cargo descritas no Ofício 15/2005/CGGP/SAA/SE/, as suas atividades
regulamentadas por normas internas deste Instituto Federal."
Leia-se:
"Observação: o candidato aprovado neste Concurso Público
que vier a ser investido em um dos cargos da carreira de TécnicoAdministrativo em Educação de Nível D terá, além das atribuições do
cargo descritas no Ofício 15/2005/CGGP/SAA/SE/MEC e Lei
11.091/2005, as suas atividades regulamentadas por normas internas
deste Instituto Federal."
Onde se lê:
"(*) As remunerações tanto para o cargo de professor quanto
para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação de nível D
foram estabelecidas com base na na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31.12.2012.
(**) os valores referentes à remuneração da carreira de Técnico-Administrativo em Educação de nível D poderão sofrer acréscimo, caso o servidor possua diploma de graduação, especialização,
mestrado e/ou doutorado, conforme a lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012."
Leia-se:
"(*) As remunerações tanto para o cargo de professor quanto
para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação de nível D
foram estabelecidas com base na na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27.12.2012 e na
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de
31.12.2012 e alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio
de 2013.
(**) os valores referentes à remuneração da carreira de Técnico-Administrativo em Educação de nível D poderão sofrer acréscimo, caso o servidor possua diploma de graduação, especialização,
mestrado e/ou doutorado, conforme a lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012 e alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de
2013."
ISSN 1677-7069
ME
RC
(SIDEC - 26/09/2013) 158484-26433-2013NE800024
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
LIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Magnífica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, Maria Clara Kaschny Schneider,
no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 50/2013,
de 02 de setembro de 2013, publicado no DOU nº 170, de 03 de
setembro de 2013, Seção 3, pág. 50, retificado no DOU º 174, de 09
de setembro de 2013, Seção 3, pág. 69, de acordo com o que segue:
Onde se lê:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelos Decretos nº 7.312 e nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pelas Portarias
Interministeriais n° 142, de 9 de junho de 2011 e n° 56, de 20 de abril
de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
10.06.2011, e 25.04.2011 e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de
dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no
DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de
24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012, torna pública a
realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao
provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de cargos de Técnico-Administrativos em Educação de nível D do Quadro de Pessoal Permanente do IFSC, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste
Edital, sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações."
Leia-se:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelos Decretos nº 7.312 e nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pelas Portarias
Interministeriais n° 142, de 9 de junho de 2011 e n° 56, de 20 de abril
de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de
10.06.2011, e 25.04.2011 e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de
dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no
DOU de 21.12.2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de
24.08.2009, combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7.11.2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27.12.2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31.12.2012, alterada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, torna pública a
realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao
provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de cargos de Técnico-Administrativos em Educação de nível D do Quadro de Pessoal Permanente do IFSC, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste
Edital, sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no DOU de 12.12.1990, e suas respectivas alterações."
Onde se lê:
"3.9 Não haverá isenção do pagamento do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que se declarar membro de família
de baixa renda no ato da inscrição e estiver regularmente inscrito no
CadÚnico, conforme o disposto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho
de 2007."
Leia-se:
"3.9 Não haverá isenção do pagamento do valor da taxa de
inscrição, exceto para o candidato que se declarar membro de família
de baixa renda no ato da inscrição e estiver regularmente inscrito no
CadÚnico, conforme o disposto no Decreto nº 6593, de 02 de outubro
de 2008."
Onde se lê:
"EXTRATO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS (conforme a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996
CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Participar da elaboração da proposta pedagógica da Instituição; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta
pedagógica da Instituição; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à
avaliação e ao desenvolvimento profissional e colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Observação: o candidato aprovado neste Concurso Público
que vier a ser investido no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico terá, além das atribuições do cargo regidas
pela Lei 9.394/96, as suas atividades regulamentadas por normas
internas deste Instituto Federal.
AÇ
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
06/2013. Objeto: Contratação de Serviço de Hora/Máquina, visando
futuras aquisições pelo IFRO - (campus de Ariquemes e Ji-Paraná).
Processo 23243.001759/2013-85. Vigência da Ata: de 25/09/2013 a
24/09/2014. Detalhamento do processo e da Ata no www.comprasnet.gov.br, acesso livre, UASG 158343. Fornecedores contemplados:
FECCHIO & FECCHIO SERVIÇOS MECANICOS EIRELI, total:
R$ 224.800,00; CONSTRUOURO CONSTRUÇOES INSTALAÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP, total: R$ 5.023,40.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2013
As Empresas Vencedoras do certame foram:MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP e COUTIN ESCRITORIO,
DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA-ME
(SIDEC - 26/09/2013) 158341-26421-2013NE800089
PREGÃO Nº 16/2013
As empresas vencedoras do certame foram: TRX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; COLORADO CONSTRUÇÕESLTDA-EPP, C.V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158341-26421-2013NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000562201307 . Objeto: Pagamento de Inscrição
para o servidor JABERSON LUIS LEITÃO COSTA, participar da 17ª
Internacional Conference on Solid Satate Dosimetry , no período de
22 a 27/0913, na cidade de Recife-PB, oferecido pela Sociedade
Brasileira de Dosimetria do Estado Solido. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.Combinado, combinado com o Art. 13, inciso VI, da Lei
de Licitação. . Justificativa: Visa atender aos interesses do Campus
Boa Vista na linha de pesquisa, área de atuação do professor e
servidor deste Campus. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013
FREDSON BARAUNA BENTO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 26/09/2013 . MILTON JOSE PIOVESAN
Diretor Geral do Campus Boa Vista . Valor Global: R$ 1.100,00 .
CNPJ CONTRATADA : 11.187.606/0001-02 ATEPE ASS OCIACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 26/09/2013) 158152-26437-2013NE000014
EDITAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 50/2013
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700064
PR
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 53/2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações posteriores, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e da
Portaria n° 1.738 de 9/12/2011, publicada no DOU de 13/12/2011, e da
Portaria nº 196, de 14/03/2013, RETIFICA o Edital nº 53, de 19 de setembro
de 2013, referente ao Processo Seletivo Simplificado, publicado no DOU nº
185, página 65, em 24 de setembro de 2013, de acordo com o que segue:
Onde se lê:
"3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus em
que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 25/09/2013 a 06/10/2013"
Leia-se:
"3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus em
que o candidato concorre à vaga).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Datas das inscrições: de 25/09/2013 a 08/10/2013"
No item 5.1.2, onde se lê:
"A prova escrita ocorrerá na data de 08/10/2013 em horário a ser confirmado no momento da inscrição.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 10/10/2013 e 11/10/2013 para o Câmpus Araranguá, Canoinhas e Xanxerê. A data e o
horário da entrevista serão divulgados no dia da prova escrita."
Leia-se:
A prova escrita ocorrerá na data de 10/10/2013 em horário a ser confirmado no momento da inscrição.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 14/10/2013 e 15/10/2013 para os Câmpus Araranguá, Canoinhas, Jaraguá do Sul e
Xanxerê. A data e o horário da entrevista serão divulgados no dia da prova escrita."
Onde se lê:
Local de atuação
Câmpus Araranguá
Câmpus Canoinhas
Câmpus Xanxerê
Endereço
Av. XV de Novembro, 61 - Bairro Aeroporto - Araranguá
- SC
Av. dos Expedicionários, 2150 Bairro: Campo da Água
Verde
CEP 89460970 Canoinhas/SC
Câmpus Avançado Xanxerê, 1603, Bairro Veneza
CEP 89820-000 - Xanxerê/ SC
Horário
De segunda a sexta-feira das 9:00h às 12:00h e
das 14:00h às 17:00h.
De segunda à sexta-feira das 13h às 17h30min e
das 18h30min às 22h.
Endereço
Av. XV de Novembro, 61 - Bairro Aeroporto - Araranguá
- SC
Av. dos Expedicionários, 2150 Bairro: Campo da Água
Verde
CEP 89460970 Canoinhas/SC
Câmpus Avançado Xanxerê, 1603, Bairro Veneza
CEP 89820-000 - Xanxerê/ SC
Av. Getúlio Vargas, 830, Bairro Centro, CEP 89251-000 Jaraguá do Sul/SC
Horário
De segunda a sexta-feira das 9:00h às 12:00h e
das 14:00h às 17:00h.
De segunda à sexta-feira das 13h às 17h30min e
das 18h30min às 22h.
De segunda à sexta-feira das 13h30min às
17h30min e das 18h30min às 22h30min.
Leia-se:
Local de atuação
Câmpus Araranguá
Câmpus Canoinhas
Câmpus Xanxerê
Câmpus Jaraguá
do Sul
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 54/2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações posteriores, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada
no DOU de 13/06/2011, e da Portaria n° 1.738 de 9/12/2011, publicada no DOU de 13/12/2011, e da Portaria nº 196, de 14/03/2013,
RETIFICA o Edital nº 54, de 19 de setembro de 2013, referente ao
Processo Seletivo Simplificado, publicado no DOU nº 185, página 65,
em 24 de setembro de 2013, de acordo com o que segue:
Onde se lê:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais
torna público que se encontram abertas nos Câmpus Florianópolis e
Joinville dos dias 25 de setembro a 06 de outubro, as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações
posteriores."
Leia-se:
"A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais
torna público que se encontram abertas nos Câmpus Florianópolis e
Joinville dos dias 25 de setembro a 08 de outubro, as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações
posteriores."
Onde se lê:
"3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus em
que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 25/09/2013 a 06/10/2013"
Leia-se:
"3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá
ser realizada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus em
que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 25/09/2013 a 08/10/2013"
No item 5.1.2, onde se lê:
"A prova escrita ocorrerá na data de 08/10/2013 em horário
a ser confirmado no momento da inscrição.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 10/10/2013 e
11/10/2013 para o Câmpus Joinville e Florianópolis. A data e o
horário da entrevista serão divulgados no dia da prova escrita."
Leia-se:
"A prova escrita ocorrerá na data de 10/10/2013 em horário
a ser confirmado no momento da inscrição.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 14/10/2013 e
15/10/2013 para o Câmpus Joinville e Florianópolis. A data e o
horário da entrevista serão divulgados no dia da prova escrita."
De segunda à sexta-feira das 13h30min às
17h30min e das 18h30min às 22h30min.
De segunda à sexta-feira das 14h às 19h30min.
Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/10/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Monitoramento Eletrônico (CFTV)
para o IFSC. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 27/09/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59 .
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000621201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPOS GERADORES PARA O IFSC. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho,
150 FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
PREGÃO Nº 117/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000773201286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Consumo Têxtil para atender as necessidades do IFSC. Total de
Itens Licitados: 00119 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Trindade FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 26/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/13
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Itapetininga
Contratado(a): Rodrigo Pires de Campos
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente
a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível
I, Padrão 01.
Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Rodrigo
Pires de Campos, contratado(a).
Data da Assinatura: 06/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700065
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditamento do Contrato nº 008/13
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 008/13
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Hortolândia
Contratado(a): Davina Marques
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
1 o- Aditamento do Contrato nº 045/13
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 045/13
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Caraguatatuba
Contratado(a): André Luís Bruniera Fonseca
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
1 o- Aditamento do Contrato nº 068/13
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 068/13
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Caraguatatuba
Contratado(a): Emerson Roberto de Oliveira
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
1 o- Aditamento do Contrato nº 074/13
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 074/13
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Matão
Contratado(a): Wlamir José Paschoalino
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
L
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O
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C
3 o- Aditamento do Contrato nº 078/12
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 078/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Caraguatatuba
Contratado(a): Júlio Cézar Romero
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
A
S
N
NA
2 o- Aditamento do Contrato nº 153/12
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 153/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Matão
Contratado(a): Tatiana Berchieri Miranda Palazzo
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
E
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MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 26/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
65
ISSN 1677-7069
1 o- Aditamento do Contrato nº 010/13
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 010/13
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Sertãozinho
Contratado(a): Pio Antonio de Figueiredo
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
2 o- Aditamento do Contrato nº 079/12
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 079/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Caraguatatuba
Contratado(a): Henrique Duarte Borges Louro
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
3 o- Aditamento do Contrato nº 022/12
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 022/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Sertãozinho
Contratado(a): Ronaldo Tomazeli Duarte
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
3º Aditamento do Contrato nº 096/11
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 096/11
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Caraguatatuba
Contratado(a): Juliana Lúcia do Amaral Molnr
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
1 o- Aditamento do Contrato nº 048/13
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 048/13
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Sertãozinho
Contratado(a): Jefferson Ferreira do Nascimento
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
2 o- Aditamento do Contrato nº 149/12
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 149/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Caraguatatuba
Contratado(a): Fátima Pinto de Morisson Faria
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
1 o- Aditamento do Contrato nº 058/13
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 058/13
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Sertãozinho
Contratado(a): Maria Isabel de Campos Ferreira Costa
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
2 o- Aditamento do Contrato nº 150/12
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 150/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Caraguatatuba
Contratado(a): Roberto Cezar dos Santos Metlicz
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
3 o- Aditamento do Contrato nº 082/12
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 082/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Sertãozinho
Contratado(a): Gentil Candido da Silva
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
2 o- Aditamento do Contrato nº 127/12
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 127/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Sertãozinho
Contratado(a): Welton D'Annibale
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
2 o- Aditamento do Contrato nº 136/12
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 136/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Sertãozinho
Contratado(a): Luís Daniel Pavan
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
2 o- Aditamento do Contrato nº 159/12
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 159/12
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Sertãozinho
Contratado(a): Fabiana Magnani Cabrini
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013.
CO
ME
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
RC
EDITAL N o- 343, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
IA
LIZ
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 333 de 12/09/13,
publicado no DOU de 13/09/13, realizado no Campus Registro, referente à seguinte área/disciplina:
Área/
Disciplina
Edificações
Ordem
Classif.
1º
Nome
Claudia Nakamura
AÇ
Total
Pontos
8,5
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N o- 344, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 333 de 12/09/13,
publicado no DOU de 13/09/13, realizado no Campus Registro, referente à seguinte área/disciplina:
Área/
Ordem
Disciplina Classif.
Mecatrônica
1º
Nome
Bruno Roberto Muniz Cabral
atas, fornecedores, itens e respectivos preços unitários registrados são
os seguintes: Ata SRP 045/2013: CNPJ 02.369.929/0001-18. Item:
212-R$ 60,00. Ata SRP 047/2013: CNPJ 05.829.724/0001-66. Itens:
146-R$ 17,50; 147-R$ 38,00; 244-R$ 21,00; 245-R$ 37,50; 246-R$
11,50. Ata SRP 048/2013: CNPJ 07.048.323/0001-02. Itens: 42-R$
11,39; 43-R$ 11,39; 44-R$ 11,39; 45-R$ 19,69; 46-R$ 19,70. Ata
SRP 049/2013: CNPJ 07.245.458/0001-50. Itens: 23-R$ 6,75; 35-R$
3,55; 59-R$ 10,00; 67-R$ 0,68; 115-R$ 1,88; 116-R$ 0,42; 138-R$
13,00; 144-R$ 5,66; 168-R$ 20,00; 184-R$ 0,84; 188-R$ 3,55; 190R$ 6,00; 191-R$ 0,90; 193-R$ 9,97; 195-R$ 0,94; 201-R$ 7,07; 202R$ 2,98; 209-R$ 1,95; 210-R$ 4,50; 223-R$ 0,84; 236-R$ 6,45; 237R$ 3,65; 240-R$ 10,75. Ata SRP 050/2013: CNPJ 07.296.482/000118. Itens: 33-R$ 1,97; 167-R$ 15,50. Ata SRP 051/2013: CNPJ
08.583.087/0001-89. Itens: 24-R$ 4,75; 248-R$ 15,67. Ata SRP
052/2013: CNPJ 08.583.283/0001-53. Item: 126-R$ 70,00. Ata SRP
053/2013: CNPJ 08.978.381/0001-90. Itens: 36-R$ 35,67; 37-R$
10,79; 38-R$ 22,48; 39-R$ 28,48; 48-R$ 8,99; 53-R$ 2,34; 58-R$
10,33; 66-R$ 0,85; 71-R$ 2,15; 72-R$ 2,63; 73-R$ 3,83; 76-R$ 7,60;
77-R$ 8,20; 78-R$ 9,30; 79-R$ 3,28; 84-R$ 6,95; 93-R$ 2,12; 100R$ 17,88; 101-R$ 18,50; 105-R$ 6,66; 120-R$ 2,30; 135-R$ 1,68;
149-R$ 1,50; 151-R$ 1,38; 182-R$ 85,64; 183-R$ 90,00; 186-R$
2,00; 187-R$ 1,76; 189-R$ 12,18; 198-R$ 77,98; 204-R$ 3,00; 207R$ 11,50; 217-R$ 1,00; 219-R$ 6,50; 232-R$ 1,97; 234-R$ 2,17; 235R$ 1,43; 247-R$ 10,83. Ata SRP 054/2013: CNPJ 10.589.285/000100. Itens: 74-R$ 4,22; 75-R$ 12,40; 80-R$ 11,85. Ata SRP 055/2013:
CNPJ 10.924.846/0001-71. Item: 137-R$ 8,90. Ata SRP 056/2013:
CNPJ 10.986.234/0001-03. Itens: 55-R$ 0,59; 199-R$ 1,78; 200-R$
1,77; 222-R$ 2,41; 255-R$ 0,62. Ata SRP 058/2013: CNPJ
12.967.475/0001-30. Item: 86-R$ 58,95. Ata SRP 059/2013: CNPJ
13.970.625/0001-28. Itens: 9-R$ 0,84; 10-R$ 2,20; 11-R$ 0,76; 12-R$
2,40; 49-R$ 1,36; 60-R$ 22,00; 140-R$ 1,60; 142-R$ 3,20; 153-R$
3,42; 179-R$ 2,84; 185-R$ 1,80; 206-R$ 5,13; 208-R$ 6,07; 213-R$
2,45; 218-R$ 4,69; 220-R$ 7,62; 221-R$ 11,83; 224-R$ 6,64; 225-R$
6,13; 226-R$ 6,41; 228-R$ 6,64; 229-R$ 6,64; 230-R$ 6,41; 231-R$
4,03; 233-R$ 1,80; 239-R$ 0,13; 241-R$ 5,25; 242-R$ 33,00; 243-R$
2,10; 252-R$ 4,13; 254-R$ 9,32. Ata SRP 060/2013: CNPJ
16.575.971/0001-08. Itens: 1-R$ 4,80; 2-R$ 3,80; 3-R$ 4,80; 4-R$
2,70; 5-R$ 4,80; 6-R$ 2,70; 7-R$ 4,80; 8-R$ 2,70. Ata SRP
061/2013: CNPJ 17.606.777/0001-05. Item: 47-R$ 16,48. Ata SRP
062/2013: CNPJ 17.854.608/0001-86. Item: 155-R$ 10,16. Ata SRP
063/2013: CNPJ 23.180.664/0001-85. Itens: 13-R$ 0,65; 14-R$ 1,77;
15-R$ 0,94; 16-R$ 1,50; 17-R$ 1,50; 18-R$ 1,56; 19-R$ 2,14; 20-R$
0,30; 21-R$ 26,00; 22-R$ 3,10; 25-R$ 1,25; 26-R$ 1,72; 27-R$ 2,00;
28-R$ 4,80; 29-R$ 2,50; 30-R$ 0,38; 31-R$ 0,11; 32-R$ 0,10; 41-R$
2,10; 50-R$ 0,52; 51-R$ 0,50; 52-R$ 0,50; 56-R$ 0,90; 57-R$ 0,90;
61-R$ 0,74; 62-R$ 0,70; 63-R$ 0,74; 64-R$ 0,73; 65-R$ 1,02; 68-R$
0,58; 69-R$ 4,79; 70-R$ 5,40; 81-R$ 2,50; 82-R$ 0,65; 83-R$ 1,13;
85-R$ 6,70; 88-R$ 28,90; 89-R$ 26,90; 90-R$ 39,90; 91-R$ 40,50;
92-R$ 43,50; 94-R$ 3,70; 95-R$ 6,90; 96-R$ 5,60; 97-R$ 9,69; 98R$ 10,00; 99-R$ 0,50; 121-R$ 1,87; 122-R$ 1,85; 123-R$ 2,63; 127R$ 0,80; 128-R$ 1,30; 129-R$ 4,10; 130-R$ 4,70; 131-R$ 25,90;
132-R$ 5,90; 133-R$ 13,72; 134-R$ 5,80; 139-R$ 5,00; 141-R$ 5,70;
150-R$ 1,55; 152-R$ 1,30; 157-R$ 10,95; 159-R$ 10,79; 160-R$
14,70; 161-R$ 12,40; 162-R$ 24,90; 163-R$ 33,00; 164-R$ 13,20;
165-R$ 13,20; 166-R$ 11,80; 170-R$ 11,20; 173-R$ 5,70; 174-R$
2,95; 175-R$ 10,00; 176-R$ 0,38; 177-R$ 15,80; 180-R$ 0,60. Ata
SRP 064/2013: CNPJ 24.005.316/0001-34. Itens: 40-R$ 2,57; 54-R$
17,40; 102-R$ 13,40; 104-R$ 7,85; 106-R$ 7,50; 109-R$ 2,74; 110R$ 2,91; 111-R$ 2,74; 112-R$ 2,85; 114-R$ 0,55; 118-R$ 3,55; 124R$ 7,40; 125-R$ 28,50; 136-R$ 4,19; 143-R$ 3,89; 148-R$ 1,95;
169-R$ 6,72; 181-R$ 24,20; 192-R$ 1,00; 196-R$ 6,45; 197-R$
35,90; 203-R$ 1,99; 205-R$ 6,08; 211-R$ 8,30; 214-R$ 6,85; 215-R$
0,28; 216-R$ 0,52; 249-R$ 13,35; 251-R$ 13,87; 253-R$ 17,85; 256R$ 2,00. Ata SRP 065/2013: CNPJ 33.514.001/0001-03. Item: 117R$ 0,48. Ata SRP 066/2013: CNPJ 47.699.350/0001-51. Item: 194R$ 76,70. Ata SRP 067/2013: CNPJ 67.718.783/0001-14. Item: 250R$ 23,09. Ata SRP 068/2013: CNPJ 71.251.029/0001-94. Itens: 156R$ 10,80; 158-R$ 11,00. Vigência: 04/09/2013 à 03/09/2014. As atas,
fornecedores, itens e respectivos preços unitários registrados são os
seguintes: Ata SRP 077/2013: CNPJ 71.251.029/0001-94. Item: 154R$ 9,75.
Total
Pontos
8,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CAMPUS BARRETOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 115/2013 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000079/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo para o campus Barretos do IFSP,
conforme especificações do termo de referência, anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. C1 No. 250 Ide Daher BARRETOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital Gratuito
ANDREIA MARA PEREIRA
Gerente
(SIDEC - 26/09/2013) 158583-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 23223.000452/2013-03. Pregão Eletrônico SRP 028/2013.
Objeto: Registro de Preços de MATERIAL DE EXPEDIENTE para o
IF Sudeste de MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG 158123. Vigência: 23/08/2013 à 22/08/2014. As
ÃO
PR
OI
BID
A
Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/10/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor
(SIDEC - 26/09/2013) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 76/2013
OBJETIVO: Contratação de Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: WILLIAM FREDERICO VASCONCELLOS SILVA.
ÁREA: MATEMÁTICA.
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40h
VIGÊNCIA: 26/09/2013 a 25/09/2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica e Cultural
nº01/2013 que celebram entre si o Instituto Federal do Sul de Minas
Gerais - Campus Machado código 2972 e a FADEMA. Objetivo:Realização de programas de Cooperação Técnico-Científica e Cultural de
interesse comum, de acordo com a legislação vigente. Vigência:
10.01.13 a 10.01.15. Data de Assinatura: 10.01.2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001201201291. PREGÃO SRP Nº 60/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 72643836000115. Contratado: POSITIVE IDIOMAS LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de Treinamento - Curso de Inglês nível básico visando atender
às necessidades do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Vigência: 20/05/2013 a 20/12/2013. Valor Total: R$13.850,00. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 26/09/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 02/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato de Locação de
Serviços nº 01/2013;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Câmpus Poços de Caldas;
CONTRATADO: Marcelo Caetano de Oliveira
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual
PRAZO: 11/10/2013 à 09/04/2014.
CARGA HORÁRIA: 40 horas
DATA E ASSINATURA: 19.09.2013 - Josué Lopes pela contratante e
Marcelo Caetano de Oliveira, contratado.
PO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Farmacológicos para o Campus São
João Del Rei Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 27/09/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Francisco
Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 158123-26411-2013NE800001
PREGÃO Nº 56/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 16/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de manequim e simuladores para os cursos da
área de enfermagem no Campus São João Del Rei Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 27/09/2013 das 08h00 às 11h00 e
d12h00 às 17h00 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700066
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 19/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para acesso dedicado
a internet. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/09/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: R. Ciomara
Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 158137-26412-2013NE800001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000453201363 . Objeto: Serviço de apoio ao
ensino Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para realização e manutenção do projeto Pedagogico de Laboratorios de Solos
e Folha. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . WALNER JOSE
MENDES . Diretor Geral . Ratificação em 26/09/2013 . LENIS DE
CASSIA FAGUNDES . Presidente da Cpl . Valor Global: R$
5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO D
MACHADO.
(SIDEC - 26/09/2013) 158304-26412-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000454201316 . Objeto: Serviço de apoio ao
ensino Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pretente
gerar inovações tecnologica de qualidade final do produto e preparo
de novos produtos Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . WALNER JOSE MENDES . Diretor Geral . Ratificação em 26/09/2013 .
LENIS DE CASSIA FAGUNDES . Presidente da Cpl . Valor Global:
R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO D MACHADO.
(SIDEC - 26/09/2013) 158304-26412-2013NE800001
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 01/10/2013 a 04/10/2013.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201-B - Telefone: (53)
2123 1010.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 17h 30min do dia 04/10/2013, as inscrições serão prorrogadas até
o dia 11/10/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2009 Subrogada pela UASG: 153205 - ESCOLAAGROTECNICA FEDERAL DE MUZAMBINHO/MG. Nº Processo: 23000070044200949. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de mão de obra
especializada.Fundamento Legal: Artigo 78, inciso I c/c Artigo 79,
inciso I da Lei 8666/93 e alterações Data de Rescisão: 30/09/2013 .
(SICON - 26/09/2013) 158303-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158303
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23346000266201299.
PREGÃO SISPP Nº 26/2012 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14071698000140. Contratado : DDC ARQUITETURA E
PROJETOS LTDA. -ME. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo
de valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência:
06/09/2013 a 05/09/2014. Valor Total: R$899.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RENATO BACCI GIUSTI
(SIDEC - 26/09/2013) 158339-26436-2013NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013 - UASG 158131
L
A
N
Nº Processo: 23235000195201362 . Objeto: Construção de Biblioteca
do Campus Colinas-TO Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Plano Dir. Sul
PALMAS - TO . Entrega das Propostas: 29/10/2013 às 09h00
(SICON - 26/09/2013) 158126-26436-2013NE000010
(SIDEC - 26/09/2013) 158131-26424-2013NE800026
O
I
C
RODRIGO SOARES LELIS GORI
Pró-Reitor
A
S
N
CAMPUS PASSO FUNDO
o-
IM
Nº Processo: 23339000083201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
Pregão tem por objeto a aquisição de materiais geográficos e de desenho técnico para o uso do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Ana Gonçalves da Silva, 901. Olaria - CAMAQUA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SANTANA DA SILVA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/09/2013) 151878-26436-2013NE000001
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 151878
Nº Processo: 23339000085201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
Pregão tem por objeto a aquisição de licença de softwares para o campus
Camaquã, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Ana
Gonçalves da Silva, 901. Bairro Olaria. - CAMAQUA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/09/2013) 151878-26436-2013NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158339
Nº Processo: 23164000120201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Mesas e Cadeiras para os Laboratórios de Informática.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro
Piratini Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 158339-26436-2013NE000003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700067
CAMPUS GURUPI
E
R
P
Contrato Nº 44/2010 Processo de prorrogação: 23165.000050/201332. Contratado: HERMES DE BORTOLLI E CIA. LTDA. - CNPJ:
08.467.119/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do
valor contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Vigência:
08/09/2013
a
07/09/2014.
Valor do aluguel mensal revisado: R$ 785,30; Total Anual: R$
9.423,60. Data da assinatura: 03/09/2013.
CAMPUS CAMAQUÃ
NA
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 4/2012
EXTRATO DE CONTRATO
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, no período e local
abaixo citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO
para o Eixo Tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto
na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Curso Superior em Engenharia Mecânica, Curso
Superior em Engenharia de Produção, Curso Superior em Engenharia
de Produção Mecânica, Curso Superior de Tecnologia em Fabricação
Mecânica.VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 30/09/2013 a 18/10/2013.
Horário: segunda-feira a sexta-feira das 14h às 18h.
Local: Campus Passo Fundo, situado na Av. Perimetral Leste, 150. Telefone: (54) 33112916.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 18h do dia 18/10/2013, as inscrições serão prorrogadas até o dia
25/10/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para o eixo
tecnológico determinado a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº
1.738, de 09 de dezembro de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013
e nº 557, de 20 de junho de 2013.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELETROTÉCNICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Curso Técnico em Eletrotécnica com Esquema II
ou Licenciatura. VAGAS: (01) uma.
MARIA DE FATIMA SILVEIRA MEDEIROS
Chefe
Número do Contrato: 50/2010. Nº Processo: 23163000607201355.
PREGÃO SISPP Nº 120/2010 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 01819869000125. Contratado : ENTERPRISE COMERCIO
DE MATERIAIS -PARA EQUIPAMENTOS DE T. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual conforme IGP-M. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/09/2013
a 14/09/2014. Valor Total: R$26.290,68. Data de Assinatura:
11/09/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 151878
EXTRATO DO EDITAL N 185, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
Nº Processo: 23164000123 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Ribbon YMCKT compatível com impressora Data Card SD 360 e
Cartão SmartCard (1Kb), Mifare (com chip interno). Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini Piratini SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
EXTRATO DO EDITAL N o- 184, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
RENATO BACCI GIUSTI
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158339
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
A
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EX
o-
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS GURUPI e TAIOM
NUNES FALEIRO
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 26/09/2013 a 26/03/2014
SIGNATÁRIOS: Paulo da Silva Paz Neto, Diretor-Geral Pro Tempore
do IFTO Campus Gurupi, e Taiom Nunes Faleiro professor contratado.
CAMPUS PALMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado
da Licitação supracitada, referenteao Processo Administrativo nº
23236.000843/2013-71, a empresa vencedora foi a CONSTRUTORA
PORTOBELLO LTDA EPP - CNPJ nº 37.243.144/0001-89, em ambos os itens I e II, respectivamente, nos valores de R$ 414.943,95
(quatrocentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e três reais e
noventa e cinco centavos) e R$ 89.929,56 (oitenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos.
CLEISON ALVES FERREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 26/09/2013) 158336-26424-2013NE800042
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 7/2013
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e TALYANE BARROS RIBEIRO.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 24/09/2013 a 24/03/2014.
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Diretor Geral Pró Tempore
do Campus Paraíso do Tocantins e Talyane Barros Ribeiro.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158312
Nº Processo: 23468000020201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
Presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preço e sua posterior implementação para aquisição de
equipamentos de áudio e vídeo, incluso instalação para auditório do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
IFTM - CÂMPUS UBERLÂNDIA CENTRO. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às
17h59 . Endereço: Rua Blanche Galassi Nº 150 Altamira - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/10/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível www.iftm.edu.br e www.comprasnet.gov.br
MESSIAS GOMES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158312-26413-2013NE800002
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 158310
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE PENALIDADE
Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o
Processo, 23087.004932/2011-85, tendo em vista que não foi apresentada defesa nem mesmo pago a multa ou qualquer justificativa
pela falta de entrega dos materiais, do Pregão nº 144/2011 APLICO à
empresa EPI - Empresa de Produtos de Informática Ltda, CNPJ
03.642.587/0001-20, com base nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002,
nos Decretos nº 3.931/2001 e 5.450/2005, a penalidade de suspensão
de licitar com a Administração Pública Federal, pelo período de 04
(quatro) meses. Como a empresa se encontra em lugar incerto e não
sabido abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação
para que seja cumprido o princípio da ampla defesa. Após decurso do
prazo e não tendo apresentado algum fato que possa elidir a referida
penalidade, manter a decisão .
Nº Processo: 23200000513201392. DISPENSA Nº 58/2013 . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08605317000163. Contratado: GWR GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA- ME. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, na área de limpeza, conservação, supervisão administrativa e na área de carpintaria, para o IFTM Campus
Uberaba, confome Termo de Referência, do processo citado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 01/03/2014.
Valor Total: R$260.092,02. Data de Assinatura: 03/09/2013.
CO
ME
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
IA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2013
UASG 153978
o-
LIZ
N Processo: 23036001634201309.
PREGÃO SISPP N o- 15/2013 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:
06350074000134. Contratado : RDJ - ASSESSORIA E GESTAO -EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviço de Suporte Operacional - Contínuo no INEP. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e nº 10520/02.Vigência: 30/09/2013 a 29/09/2014.
Valor Total: R$370.097,42. Data de Assinatura: 25/09/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 27/2013
O Pregoeiro do INEP torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2013, com o seguinte resultado:
empresa vencedora Global IP Tecnologia da Informação LTDA., com
valor total de R$ 1.570.000,00. Os autos do processo nº
23036.001165/2013-10 encontram-se com vista franqueada aos interessados.
VINICIUS CARDOSO
(SIDEC - 26/09/2013) 153978-26290-2013NE800036
PREGÃO N o- 29/2013
O Pregoeiro do INEP torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 29/2013, com seguinte resultado:
empresa vencedora para os itens 1 a 4, Niva Tecnologia da Informação Ltda - ME, com valor global de R$ 2.874.638,00. Os autos
do processo nº 23036.001629/2013-98 encontram - se com vista franqueada aos interessados.
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
(SIDEC - 26/09/2013) 153978-26290-2013NE800036
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS, AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 14/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23036000644201319. , publicada no D.O.U de
27/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva
dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais com todos
os materiais necessários e adequados à execução do objeto, bem
como de serviços eventuais diversos, nas dependências do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Novo
Edital: 27/09/2013 das 08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Setor de Rádio e Tv Sul, 701, Quadra 3, Bloco M, Cep
70340-909. Setor de Rádio e Tv Sul - BRASILIA - DF Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2013, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador-Geral
(SIDEC - 26/09/2013) 153978-26290-2013NE800036
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2013
Informamos a retificação da vigência do Pregão supra, publicada no dia 24/09/2013, pg. 75, seção 3, onde se lê 22/09/2013
leia-se 22/09/2014. Objeto: Eventual contratação de empresa para
apoio à fiscalização de contratos de obras, de projetos e de serviços
para engenharia, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 34/2013 - UASG 150247
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N Processo: 23066049472/13-07 . Objeto: Contratação de serviços
de manutenção predial para o Hospital Ana Neri. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os serviços serão necessários
para instalação de novo piso e implantação de um novo equipamento
de hemodiálise. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . ROBERTO
JOSE MEYER NASCIMENTO . Assessor . Ratificação em
26/09/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$
3.748,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.283.086/0001-60 LUMATHE
S ERVICO DA CONSTRUCAO LTDA - ME.
AÇ
(SICON - 26/09/2013) 153978-26290-2013NE800036
Cooperação Técnico-Científica, Cultural e Educacional, contribuindo
para integração de atividades e programas de investigação de interesse comum do ensino nos níveis de graduação e pós-graduação.
Fund. Legal: 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98, 11.196/05, 11.481/07,
8.958/94, 11.763/08 e 12.349/10 e Dec. 93.872/86 e 7.423/10. Vigência: 25.09.2013 a 24.09.2018. Data de Assinatura: 25.09.2013.
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
o-
(SICON - 26/09/2013) 158310-26413-2013NE800002
RC
EDMÊR PEREIRA SILVESTRE PEREIRA
JÚNIOR
Reitor
em exercício
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
(SIDEC - 26/09/2013) 150247-15223-2013NE800034
ÃO
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 153040
PR
N o- Processo: 23066019505/13-77 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de engenharia para instalação do sistema de condicionamento de ar (climatização), com fornecimento de material e
mão-de-obra, na obra do Serviço de Medicina Nuclear e Cintilografia,
1º Pavimento, Ala D, do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos,
sito à Rua Augusto Viana, s/nº, Canela, Salvador-BA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
OI
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 17/2013 - UASG 158195
PO
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor-Geral
pro Tempore
(SIDEC - 26/09/2013) 153040-15223-2013NE800008
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO VINCULANTE N o- 1 DO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - N o- SIPAC 473/2013
N o- Processo: 23066.042823/12-32. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSELHO
BRITÂNICO. CNPJ: 037.389.996/0001-025. Objeto: Estabelecer a
implementação de um piloto do Programa de Proficiência em Língua
Inglesa na UFBA, com o apoio do CONSELHO BRITÂNICO, buscando auxiliar a UFBA e o Brasil na consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da pesquisa, criação e inovação, e da sua competitividade, por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional, particularmente com o Reino Unido, propiciando a formação e capacitação de pessoas com elevada qualificação
em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica,
e centros de pesquisa britânicos de excelência, bem como de outros
países anglófonos. Vigência: 27.08.2013 a 27.08.2016. Data de Assinatura: 27.08.2013.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,
CIENTÍFICA E CULTURAL N o- 833/2013
N o- Processo: 23066.040456/13-13. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DO ESTADA DA BAHIA. CNPJ: 14.485.841/0001-40. Objeto:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700068
Pregão Eletrônico N o- . 56/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Insumos para realização de exames de apoio diagnóstico com determinação automatizada de parâmetros da coagulação e hemostasia
por metodologias espectrofotométrica, coagulométrica e cromogênica
para os Equipamentos Laboratoriais, marca Trinity Biotech, modelo
AMAX-DESTINY PLUS, em uso no Laboratório Central, de forma
parcelada, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar
Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). A UFBA
através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos,
torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe.
A empresa detentora do Registro de Preço é: PMH PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº.: 00.740.696/0001-92
- Itens: 1 (R$ 3,15), 2 (R$ 3,30), 3 (R$ 3,50), 4 (R$ 4,20), 5 (R$
4,20), 6 (R$ 4,20), 7 (R$ 4,20), 8 (R$ 4,20), 9 (R$ 5,40), 10 (R$
5,40), 11 (R$ 5,40), 12 (R$ 17,00), 13 (R$ 32,00), 14 (R$ 6,80), 15
(R$ 26,00) e 16 (R$ 15,00) - Valor Total: R$ 384.792,00. Valor
Global da Ata: R$ 384.792,00. Fundamento legal: Decreto nº. 7.892
de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços:
13/09/2013 a 12/09/2014.
N o- Processo: 23096027886/13-21 . Objeto: Locação de 2 (dois) ambientes para realização de reuniões. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Para atender aos interesses desta instituição. Declaração de Dispensa em 25/09/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vicereitor . Ratificação em 25/09/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM
. Reitor . Valor Global: R$ 5.160,00 . CNPJ CONTRATADA :
13.798.166/0001-47 HOTEL VIL LAGE CAMPINA GRANDE LTDA - EPP.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2013 - UASG 158195
N o- Processo: 23096029691/13-00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (manutenção e conservação). Total de
Itens Licitados: 00203 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 75/2013 - UASG 158195
N o- Processo: 23096032897/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados: 00043 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 26/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158198
N o- Processo: 23096035113/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para ampliação do acervo bibliográfico do CCJS/UFCG, Campus de Sousa/PB. Total de Itens Licitados: 00496 .
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Sinfrônio Nazaré, Sn Centro SOUSA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO MENDES DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL N o- 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade
Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas
as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível
1, área de conhecimento Sociologia e Metodologia Científica, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com
a Lei N o- 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99,
10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei N o- 12.425, de
17/06/2011, Resolução N o- 002/2006 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei N o- 12.772/12, alterada pela Medida Provisório nº 614/2013 e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas na Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Saúde do CES/UFCG, Campus de
Cuité, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, nos
seguintes horários: 08h às 11h e das 14h às 17h. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas
respectivas estão especificadas
A versão completa deste Edital estará disponível no Centro
de Educação e Saúde e na internet (www.ces.ufcg.edu.br;
www.ufcg.edu.br).
cedora do referido Pregão, com o valor global de R$ 2.800,00 (DOIS
MIL E OITO CENTOS REAIS). A Ata de julgamento, na íntegra,
encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
RAFAEL LEITE CASSIMIRO NUNES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Corretiva de Ventiladores pulmonar. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/09/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas,
S/n Bairro São Jose São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega
das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2013, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 26/09/2013) 158196-15281-2013NE000006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EDITAL N o- 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no
DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 182 - Anexo I, de
20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009,
publicado no DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 01/CEPE-UFC
de 22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE-UFC de
24/05/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que
se acham abertas no período de 02 de outubro a 31 de outubro de
2013 as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Assistente A, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei
12.772/12, alterada pela Medida provisória nº 614/2013 para o Curso,
setor de estudo e vaga a seguir indicado:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Unidade
Educação
Área
Sociologia e Metodologia Científica
Regime
T- 40
Titulação Mínima Vaga
Graduado em Ciên- 01
cias Sociais
Classe
Auxiliar
RAMILTON MARINHO COSTA
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2013
Número do Contrato: 7/2013. N o- Processo: 23096030843/13-76.
ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 98/2012 (UASG
158195). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA.
CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Valor ao Contrato
CFP/UFCG nº 7/2013. Fundamento Legal: Lei n¨. 8.666/93, Art. 65,
Inc. I, alíneas "a" e "b", §1º. Valor Total: R$ 3.049,25. Data de
Assinatura: 18/09/2013.
EDITAL N o- 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras, considerando a decisão do Conselho Administrativo - CONSAD, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor da Carreira de Magistério Superior, na Classe de Assistente A,
Nível I, T-40 DE, para provimento de 01(uma) vaga na área de
Língua Inglesa e Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Inglesa
(Tabela 1) conforme as disposições contidas no Edital CFP N o- 01, de
04 de Janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 07 de Janeiro de
2013, Seção 3, páginas 70-72.
Candidato (a)
IGOR GADIOLI CAVALCANTE
JAILINE MAYARA SOUSA DE FARIAS
Média
93,00
92,60
Resultado
APROVADO E CLASSIFICADO
APROVADA
OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO
Em exercício
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N o- 22/2013
O CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de
seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n° 22/2013, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE
SERVIÇO DE SAÚDE, que a empresa: SERQUIP-TRATAMENTO
DE RESIDUOS PB LTDA, CNPJ 05.403.418/0001-63 foi a ven-
CURSO
1. Design de Produtos
SETOR DE ESTUDO
Ciências e Expressões Gráficas
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico
http://www.ufca.edu.br ou http://www.cariri.ufc.br, o programa do
concurso e a tabela específica, contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de títulos.
5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPEUFC (tutora da UFCA), alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPEUFC, e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico
www.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br ou http://www.cariri.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição.
6.2. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, após
análise das informações/declarações contidas no Requerimento de
Isenção da Taxa de Inscrição e, considerando ainda, o resultado de
consulta ao CADÚNICO, comunicará ao candidato no prazo de até
72 (setenta e duas) horas após o término do período previsto no
subitem anterior, através do e-mail fornecido no citado Requerimento,
o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13, 15, 16, 17 e 18 da Resolução n° 01/2013/CEPE-UFC,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC:
a) escrita subjetiva;
b) didática;
c)prático-oral;
d) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme
previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de
04/03/2011.
8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova
escrita subjetiva:
a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações
pessoais, sob pena de exclusão do candidato;
b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos
os candidatos.
8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subseqüente a publicização do
ato, em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPEUFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução n º 01/2013/CEPE-UFC,
alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC, até o limite de 05
(cinco) vezes o número de vagas ofertadas.
10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota
mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Curso interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução
nº 01/2013/CEPE-UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPEUFC, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos dela
decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível 1 da Classe
A, com denominação de Assistente A, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com
L
A
N
O
I
C
A
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E
R
P
IM
REGIME
40 h/DE
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Curso interessado, (Endereço Av. Tenente
Raimundo Rocha, s/nº - Bairro Cidade Universitária - CEP 63040360 - Juazeiro do Norte/CE- Bairro São José - CEP 63040-360 Fone/Fax: (88) 3572.7233 - e-mail: [email protected]/ [email protected], nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo
indicado neste Edital, no horário de 15 às 20 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Curso interessado, endereço
acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador do diploma de graduação
e do título de mestre na área do setor de estudos do concurso, obtidos
na forma do disposto no inciso I e parágrafo único do artigo 33 da
Resolução n° 01/2013/CEPE-UFC, alterada pela Resolução nº
09/2013/CEPE-UFC.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição, obrigatoriamente, mediante requerimento ao Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas da UFCA, no qual deverá constar o setor de estudo
em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos,
observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 01/2013/CEPEUFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC:
a)requerimento acima mencionado;
b)cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
c)cópia do histórico escolar do curso de graduação;
d)cópia do histórico escolar do curso de mestrado que comprove haver correlação com o setor de estudo ou área do concurso;
e) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), através
de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão
GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão:
15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência:
153045 15224 253).
5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso
de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "d" do item 5, o
candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira
que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos
que comprovem seu conhecimento na área do concurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700069
69
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada,
percebendo Remuneração (Vencimento Básico - VB + Retribuição de
Titulação - RT) de R$ 5.466,55 (cinco mil quatrocentos e sessenta e
seis reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos da Lei
12.772/2012, alterada pela MP 614/2013.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri, a ser definida pelo Conselho Superior pro
tempore da UFCA, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. A UFCA poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite
a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua
permanência na relação de classificados da UFCA.
20. As atribuições previstas para o diretor de Campus e para
o Conselho do Campus na Resolução nº 01/2013/CEPE-UFC, alterada
pela Resolução nº 09/2013/CEPE-UFC da Universidade Federal do
Ceará, serão exercidas, respectivamente, pelo Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas e pelo Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL N o- 351, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
DEPARTAMENTO
1.1.1. Computação
SETOR DE ESTUDO
Fundamentos de Programação
REGIME
40 h
VAGA
01
2. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais)
•Remuneração: R$ 4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 8, 9 e 10 de outubro
de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a persistir
tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de Mestre,
reaberta nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2013, automaticamente,
exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais).
•Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e quatro centavos).
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
CIRO NOGUEIRA FILHO
Resp p/ Reitoria
EDITAL N o- 352, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias 2,
3 e 4 de outubro de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
1.1.1. Curso de Engenharia Elétrica
SETOR DE ESTUDO
Formação Básica para Engenharia
REGIME
40 h
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á na sede da Secretaria do Curso de
Engenharia Elétrica, Rua Coronel Estanislau Frota, S/N, Centro Sobral /CE - CEP: 62.010 - 560 - Fone: (88) 3613.2603.
3. A seleção de que trata o presente Edital visa à contratação
de professor substituto para lecionar no Curso de Engenharia Elétrica,
ministrado por esta Instituição, no município de Sobral.
4. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais)
•Remuneração: R$ 4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)
5. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
6. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
7. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 8, 9 e 10 de outubro
de 2013 automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a persistir
tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de Mestre,
reaberta nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2013, automaticamente,
exigindo-se diploma de Graduação.
8. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido às
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Diretor do Campus da UFC em Sobral, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
9. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 7 e 8, observadas as
seguintes alterações:
9.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais).
•Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e quatro centavos).
9.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
AÇ
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias 2,
3 e 4 de outubro de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 41/2013 - UASG 153045
N o- Processo: P17543/13-01 . Objeto: Licitação do Tipo TÉCNICA E
PREÇO para Execução de Serviços de Desenvolvimento e Elaboração
de Projetos, Especificações e Orçamento com Composição de Custos
e Caderno de Encargos para a Construção do Bloco Administrativo Reitoria - Campus do Benfica/ UFC Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister
Hull,s/n-bloco 301-campus do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: 11/11/2013 às 09h00
(SIDEC - 26/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
CONCORRÊNCIA N o- 43/2013 - UASG 153045
N o- Processo: P22357/12-87 . Objeto: Execução da Obra de Reforma
do Bloco 850 - Residência Agrária / Campus do Pici/ UFC Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h30 às 11h30 .
Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco 301-campus do Pici/ufc Pici FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 29/10/2013 às 10h00
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700070
(SIDEC - 26/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- P17347/13-65. , publicada no D.O.U de 18/09/2013 .
Objeto: Licitação do Tipo TÉCNICA E PREÇO para Execução de
Serviços de Desenvolvimento e Elaboração de Projetos, Especificações e Orçamento com Composição de Custos e Caderno de Encargos para a Construção do Bloco Didático do Curso de Letras
Libras/ Centro de Humanidades - Área I/ Campus do Benfica/ UFC
Novo Edital: 27/09/2013 das 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister
Hull,s/n-bloco 301-campus do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: 04/11/2013 às 15h00.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 26/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 125/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 125/2013. Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: METALÚRGICA MOREIRA LTDA - ME, CNPJ:
07.289.390/0001-00, item 01, no vr total de R$ 76.800,00 (setenta e
seis mil e oitocentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
(SIDEC - 26/09/2013) 153045-15224-2013NE800174
PREGÃO N o- 149/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 149/2013. Houve cancelamento do Grupo 1
(itens 1, 2 e 3). Situação: cancelado na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
PO
CIRO NOGUEIRA FILHO
Resp p/ Reitoria
(SIDEC - 26/09/2013) 153045-15224-2013NE800147
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- P17348/13-28. , publicada no D.O.U de 17/09/2013 .
Objeto: Licitação do Tipo TÉCNICA E PREÇO para Execução de
Serviços de Desenvolvimento e Elaboração de Projetos, Especificações e Orçamento com Composição de Custos e Caderno de Encargos para a Construção do Bloco Multifuncional/ Faculdade de
Medicina/Campus do Porangabuçu/ UFC Novo Edital: 27/09/2013
das 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/n-bloco 301-campus do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
04/11/2013 às 14h00.
FRANCISCO FERREIRA NETO
Pró-Reitor
exercício
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/09/2013) 153045-15224-2013NE800174
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 459/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068.17686/13-11 . Objeto: Aquisição de Boletim de
Licitação e Contratos para atender ao DA-PROAD/UFES Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2013 .
ROSEMARY AGUIAR NICACIO GAGNO . Diretora do Departamento de Administração . Ratificação em 26/09/2013 . AMARILIO
FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
8.450,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N
D J LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153046
Número do Contrato: 130/2012.
N o- Processo: 23068.06143/12-98.
PREGÃO SISPP N o- 70/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
39320478000134. Contratado : DINAMICA TELECOMUNICACOES LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2013 a
26/09/2014. Valor Total: R$383.940,00. Data de Assinatura:
25/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 153046-15225-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 109/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23068016127/13-94. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
livros para atender ao SIBUFES.
(SIDEC - 26/09/2013) 153046-15225-2013NE900001
PREGÃO N o- 110/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23068016189/13-04. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
livros para atender ao SIBUFES.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE ATRAVÉS DE
TRAILER OU ESTRUTURA MÓVEL SIMILAR, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA, 107, BOTAFOGO
RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Pasteur, N o- . 296, Prédio da
Escola de Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser reconhecidos e retirados gratuitamente no
site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais.
SABRINA SALUSTIANO DA SILVA
Pregoeira
HELOENE GONCALVES SANTOS PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 153046-15225-2013NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 89/2013
Foram vencedoras do certame: 00.647.935/0001-64-Master
Diagnostica Produtos Laboratoriais e Hospitalares LTDA- Itens:27 e
61;01.293.314/0001-92-Rei-Labor Comercio e Produtos para Laboratorios LTDA-ME- Item:1 ;01.955.600/0001-76-UL Quimica e Cientifica LTDA- Itens:58 e 60;39.808.530/0001-04- Labvix Comercio e
Representação LTDA- Itens:2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50e
52;50.248.780/0009-19-Alere
S/AItens:53,
24
e
55;68.814.961/0001-73-Medivax Industria e Comercio LTDAItens:56 e 59.Foram cancelados os Itens:3, 36, 37e51.
(SIDEC - 26/09/2013) 154034-15255-2013NE800012
PREGÃO N o- 72/2013 - UASG 154034
N o- Processo: 23102100118720100 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objetivo à contratação de empresa
para serviço de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral
das construções e dos terrenos situados na Avenida Pasteur, nº 438 e
nº 458, para atender as necessidades da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, conforme especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av. Pasteur, N o- . 296, Prédio da Escola de Nutrição, Sala
407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/10/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser reconhecidos
e retirados gratuitamente no site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais.
GLEISSE MARA MAGEVSKI SALLES
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
o-
N Processo: 23102004470201322.
PREGÃO SRP N o- 1/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
08472572000185. Contratado : AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
empresa especializada em organizações de eventos a serem realizados
pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2013 do IFPE e
seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/09/2013
a 04/09/2014. Valor Total: R$6.861.171,60. Data de Assinatura:
05/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 154034-15255-2013NE800045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 31237/2013 - UASG 154034
N o- Processo: 23102005647201316 . Objeto: Pagamento de franquia
de seguro para reparo do veículo ônibus Scania Comil Campione
2009 Placa KVE 4285. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Manutenção de veículo. Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013
. NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração .
Ratificação em 02/09/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA .
Reitor . Valor Global: R$ 15.622,20 . CNPJ CONTRATADA :
17.190.871/0001-18 PELLUCIO COMERCIO E SERVICOS PARA
VEICULOS LTDA - ME.
(SIDEC - 26/09/2013) 154034-15255-2013NE800012
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31201/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23102005647201316 .
NURIA MENDES SANCHEZ
Pró-Reitora
(SIDEC - 26/09/2013) 154034-15255-2012NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 154034
N o- Processo: 23102001138201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a Concessão Administrativa, ou comum, de uso de bem público, na forma onerosa, para A
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 96/2013 - UASG 150123
N o- Processo: 23069023221201390 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Magistério do Ensino Básico e
Tecnológico - UFF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento. Declaração de Dispensa em
24/09/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Pró-reitor de
Planejamento . Ratificação em 25/09/2013 . ROBERTO DE SOUZA
SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 26/09/2013) 150123-15227-2013NE800061
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 184/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 172/2013, publicado no D.O.U.
de 06/09/2013:
1 - Departamento de Psicologia (GSI)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Psicologia Social e Institucional
Classificação: Beatriz Adura Martins (1º lugar), José Rodrigues de Alvarenga Filho (2º lugar), Adriana de Holanda Cavalcanti
(3º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
(SIDEC - 26/09/2013) 154034-15255-2012NE800012
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 186/2013
O Reitor, da Universidade Federal Fluminense, torna público
o nome dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas
e Títulos para as carreiras do Magistério Superior nas classes A
Professor Adjunto A e Professor Assistente A, nos termos da Lei nº
12.863, de 24 de setembro de 2013 e dos Editais de Abertura nº
87/2013, 197/2012, 168/2012, 153/2012, 064/2012 e cujos resultados
foram homologados pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) em
reunião realizada no dia 18/09/13, conforme Resoluções CEP N o- s
46/91 e 54/91.
1-Departamento de Matemática Aplicada
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: ÁLGEBRA, ANÁLISE, EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS E GEOMETRIA DIFERENCIAL
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidatos habilitados: Daniele Sepe (1º lugar), Ethan Guy
Cotterill (2º lugar), Pablo Gutiérrez Barrientos (3º lugar) e Begoña
Alarcón Cotillas (4º lugar)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700071
2-Departamento de Ciência da Informação
Edital: 153/2012
Área de Conhecimento: ARQUIVOLOGIA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Não houve candidato habilitado
3-Departamento de Microbiologia e Parasitologia
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: BACTERIOLOGIA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Júlia Peixoto de Albuquerque (1º lugar), Bruno Penna (2º lugar)
4-Departamento de Comunicação Social
Edital: 197/2013
Área de Conhecimento: CRIAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Classe A: Assistente A - 20h
Candidato habilitado: Guilherme Bento de Faria Lima (1º
lugar), Joao Carlos Pacheco Rodrigues Velho (2º lugar)
5-Departamento de Direito de Volta Redonda
Edital: 87/2012
Área de Conhecimento: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Andressa Guimarães Torquato Fernandes (1º lugar), Ana Alice de Carli (2º lugar)
6-Departamento de Direito de Volta Redonda
Edital: 87/2012
Área de Conhecimento: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: João Paulo Orsini Martinelli (1º lugar)
7-Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Marcelo de Oliveira Dias (1º lugar)
8-Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia
de Nova Friburgo
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: ELETROFISIOLOGIA DA AUDIÇÃO E OTONEUROLOGIA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Lilian Felipe (1º lugar)
9-Departamento de Ciência da Computação de Rio das Ostras
Edital: 197/2012
Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE SOFTWARE
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Sergio Crespo Coelho da Silva Pinto
10-Departamento de Saúde Coletiva Veterinária e Saúde Pública
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE COLETIVA VETERINÁRIA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Nathalie Costa da Cunha (1º lugar),
Joice Aparecida Rezende Vilela (2º lugar)
11-Departamento de Filosofia
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: FILOSOFIA MODERNA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Diogo de França Gurgel (1º lugar),
Luizir de Oliveira (2º lugar)
12-Departamento de Filosofia
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: André Constantino Yazbek (1º lugar),
Mariana de Toledo Barbosa (2º lugar)
13-Departamento de Física e Matemática de Rio das Ostras
Edital:87/2013
Área de Conhecimento: FÍSICA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Mariana Dutra da Rosa Lourenço (1º
lugar), Maria Carmen Morais (2º lugar)
14-Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras
Edital: 197/2012
Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO SERVIÇO
SOCIAL: TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Marcia do Rocio Santos
15-Departamento de Interdisciplinar de Rio das Ostras
Edital: 064/2012
Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO TRABALHO
PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
Classe A: Assistente A - 40h DE
Candidato habilitado: Renata de Oliveira Cardoso (1º lugar),
Antoniana Dias Defilippo (2º lugar)
16-Departamento de Geografia de Campos
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: GEOGRAFIA FÍSICA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Não houve candidato habilitado
17-Departamento de História
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: HISTÓRIA ANTIGA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Alexandre Santos de Moraes (1º lugar), Uiran Gebara da Silva (2º lugar)
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MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
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EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013
UASG 154034
71
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
18-Departamento de História
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: HISTÓRIA DO BRASIL COLÔNIA
E HISTÓRIA DO BRASIL IMPÉRIO
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Renato Júnio Franco (1º lugar), Jonis
Freire (2º lugar)
19-Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia de Nova Friburgo
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: LINGUAGEM INFANTIL E NECESSIDADES ESPECIAIS
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Priscila Starosky
20-Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: PESQUISA E PRÁTICA DE ENSINO EM GEOGRAFIA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Lúcia Cavalieri (1º lugar), Adriana
Carvalho Silva (2º lugar)
21-Departamento de Psicologia
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Luiza Rodrigues de Oliveira (1º lugar),
Maria Carmen Euler Torres (2º lugar)
22-Departamento de Psicologia de Volta Redonda
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Não houve candidato habilitado
23-Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Classe A: Adjunto A - 20h
Candidato habilitado: Izabella Christynne Ribeiro Pinto Valadão (1º lugar), Marcelo Guimaraes Araújo (2º lugar)
24-Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras
Edital: 197/2012
Área de Conhecimento: SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE
NA ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA, SAÚDE DA
CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESCENTE, SAÚDE DA MULHER
E SAÚDE DO HOMEM. GESTÃO EM SAÚDE E GERENCIAMENTO EM ENFERMAGEM
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Não houve candidato habilitado
25-Departamento de Psicologia de Rio das Ostras
Edital: 197/2012
Área de Conhecimento: SAÚDE MENTAL E JUSTIÇA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Carlos Alberto Ribeiro Costa (1º lugar), Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (2º lugar)
26-Departamento de Psicologia de Rio das Ostras
Edital: 87/2013
Área de Conhecimento: TEORIAS, SISTEMAS E PROCESSOS PSICOLÓGICOS
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Candidato habilitado: Christian Sade Vasconcelos (1º lugar),
Renata Codeço Dias (2º lugar)
CO
ME
RC
IA
LIZ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 27/2013
UASG 153057
N o- Processo: 23069078272201359.
INEXIGIBILIDADE N o- 12/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 46563938000110.
Contratado : TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. -Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica no aparelho
de angiografia, marca Toshiba, modelo KXO-100G/CAS-10, série:
D1612623, TOMB. 256194UFF do SR/HU. Fundamento Legal: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8666/93. Vigência: 13/08/2013 a
12/08/2014. Valor Total: R$219.915,84. Data de Assinatura:
13/08/2013.
(SICON - 26/09/2013) 153057-15227-2013NE800553
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 95/2013 - UASG 153057
N o- Processo: 23069078124201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Avental Plumbifero, Protetor de Tireóide e Outros Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às 16h00 .
Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 150123
ÃO
(SIDEC - 26/09/2013) 153056-15227-2013NE800030
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2013 - UASG 153056
N o- Processo: 23069022741201385 . Objeto: Obra de reforma parcial
da parede lateral direita externa do prédio principal da Escola de
Enfermagem, situado na Rua Doutor Celestino n.º 74, Centro, Niterói
RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar
- Icarai Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 18/10/2013 às
10h00
ARISTOCLES CALDAS JUNIOR
Membro da CLI
(SIDEC - 26/09/2013) 153056-15227-2013NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2013
UASG 158517
(SICON - 26/09/2013) 158517-26440-2013NE800136
Número do Contrato: 49/2013.
N o- Processo: 23069005414201369.
DISPENSA N o- 52/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado :
NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2013, para
prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses e 15 (quinze)
dias. Fundamento Legal: Art. 57, Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 04/09/2013 a 18/12/2013. Valor Total:
R$2.786.566,62. Data de Assinatura: 03/09/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 26/09/2013) 150123-15227-2013NE800061
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 153248
A
o-
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 153248-15227-2013NE800022
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013 - UASG 153056
N o- Processo: 23069.022.300/201 . Objeto: Obra de remodelação dos
espaços das salas 403, 412 e 501 do bloco D da Faculdade de
Educação, localizada no Campus do Gragoatá, situado na Avenida
Visconde do Rio Branco s/n.º, bairro de São Domingos, Niterói RJ.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar
- Icarai Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 21/10/2013 às
10h00
(SIDEC - 26/09/2013) 153056-15227-2013NE800030
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2013 - UASG 153056
N o- Processo: 23069000399201281 . Objeto: Execução de obra de
reforma da Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Fluminense, situada no Campus do Valonguinho,
Avenida Visconde do Rio Branco s/n.º, Centro, Niterói RJ Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai
Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 16/10/2013 às
10h00
(SIDEC - 26/09/2013) 153056-15227-2013NE800030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2013 - UASG 158517
N o- Processo: 23205001032201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a aquisição de jogos, Brinquedos, e Ferramentas Pedagógicos para os laboratórios dos Campi da UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00285 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles
Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 às 09h15 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritos no
sistema Comprasnet e as especificações constantes no Anexo I deste
Edital, prevalecerão às últimas.
PO
N Processo: 23069051374201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisiçao de Software Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
27/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700072
N Processo: 23069021027201370 . Objeto: Obra de reforma em área
no térreo do prédio do Colégio Universitário Geraldo Reis COLUNI,
para implantação dos Laboratórios Interdisciplinares para Formação
de Professores LIFE/UFF, situado na Rua Alexandre Moura n.º 08,
bairro de São Domingos, Niterói RJ. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí - NITEROI - RJ
. Entrega das Propostas: 17/10/2013 às 10h00
N o- Processo: 23205003012201371.
DISPENSA N o- 110/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 83476911000117.
Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da FAPEU para
dar apoio administrativo e financeiro ao Projeto "Curso de Formação
de Jovens em Agricultura Sustentável, Gestão e Inovação Tecnológica.". Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/08/2013 a
27/02/2015. Valor Total: R$1.382.617,25. Data de Assinatura:
30/08/2013.
(SIDEC - 26/09/2013) 153057-15227-2013NE800553
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Aditamento ao Edital No- 87/2013, D.O.U.
nº 172, de 05 de setembro de 2013 - seção 3 - página 73.
Onde se lê:
2.Escola de Engenharia
Departamento de Engenharia Química e de Petróleo
Área de Conhecimento: MODELAGEM E SIMULAÇÃO
DE PROCESSOS QUÍMICOS E TERMODINÂMICA COMPUTACIONAL (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em
Engenharia Química. Mestrado em Engenharia Química ou em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos. Doutorado em Engenharia Química ou em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos.
Leia-se:
2.Escola de Engenharia
Departamento de Engenharia Química e de Petróleo
Área de Conhecimento: MODELAGEM E SIMULAÇÃO
DE PROCESSOS QUÍMICOS E TERMODINÂMICA COMPUTACIONAL (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
11/11/2013 a 14/11/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em
Engenharia Química. Doutorado em Engenharias, Química ou em
Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2013 - UASG 153056
o-
AÇ
EDITAL
RETIFICAÇÃO
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
RT
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S
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 158517-26440-2013NE800170
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070018531201353 . Objeto: Serviço destinado a cobrir despesas com pagamento de taxa. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Dispensa Declaração de Dispensa em
26/09/2013 . MARCIA YASSUNAGA BRITO . Diretora Financeira .
Ratificação em 26/09/2013 . JOSE GARCIA NETO . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
40.214.918/0001-58 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS
UNIVERSITARIO ENSINO.
(SIDEC - 26/09/2013) 153054-15226-2013NE800235
EDITAL N o- 164, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de
14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo
seletivo simplificado para contratação de professor substituto:
Edital nº 74 publicado no D.O.U. de 14/08/2013.
a) Processo nº 23070.015237/2013-90, Área/Disciplina: Engenharia Química/IQ, exercício: Goiânia/GO, Candidato Aprovado:
1º-Rodrigo Silva Fontoura, média: 8,0.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
EDITAIS DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de
14/05/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público
N o- 165 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital nº 53,
publicado
no
D.O.U.
de
31/05/2013.
(Processo
n°
23070.005922/2013-16, Área do Concurso: Química Geral e Bioquímica/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1º-Fernando Paranaiba Filgueira, média: 7,99; 2º-Luciana Silva Rocha Contim,
média: 6,54.
N o- 166 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.001367/201345, Área do Concurso: Formação de Professores: Estágio e Metodologia de Ensino/CAC; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º-Simone Grace de Paula, média: 7,91; 2º-Juliana Pereira de
Araújo, média: 7,74; 3º-Cláudia Tavares do Amaral, média: 6,43.
o-
N 167 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.001402/201326), Área do Concurso: Anatomia e Patologia/CAC; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º-Eduardo Paul Chacur, média:
9,56; 2º-Eliane Gouveia de Morais Sanchez, média: 8,46; 3º-Rodrigo
Lopes de Felipe, média: 7,58; 4º-Antonio Maximiano Neto, média:
7,55; 5º-Priscila Raquel Martins, média: 7,17.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
EDITAIS DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de
14/05/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público:
Estágio Curricular Obrigatório/CAC; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Juliana Martins de Souza, média: 7,90; 2ºPatrícia Carvalho de Oliveira, média: 7,29; 3º-Samara Macedo Cordeiro, média: 6,80.
N o- 175 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.001007/201343), Área do Concurso: Matemática/CAC; exercício: Catalão/GO.
Candidatos Aprovados: 1º- Tiago Rodrigues Macedo, média: 7,63; 2ºRenato Alejandro Tintaya Mollo, média: 7,11; 3º-Thaynara Arielly de
Lima, média: 6,52; 4º-Gilson do Nascimento Silva, média: 6,48; 5ºCleiton Aparecido Canal, média: 6,20.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
EDITAL N 176, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
Edital nº 75 publicado no D.O.U. de 20/08/2013.
a) Processo nº 23070.014648/2013-68, Área/Disciplina: Biomedicina/ Genética Humana, Citogenética e Genética Molecular/CAJ,
exercício: Jataí/GO, Candidato Aprovado: 1º- Camila Tavares, média:
7,00.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
EDITAIS DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N o- 168 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital nº 53,
publicado
no
D.O.U.
de
31/05/2013.
(Processo
n°
23070.005916/2013-51), Área do Concurso: Ciências Florestais/CAJ;
exercício: Jataí/GO. Candidato Aprovado: 1º-Alexandre Assis Carvalho, média: 7,18.
N o- 169 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital nº 53,
publicado
no
D.O.U.
de
31/05/2013.
(Processo
n°
23070.006540/2013-00), Área do Concurso: Geografia Física/CAJ;
exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1º-Alécio Perini Martins,
média: 9,01; 2º-Arlei Teodoro de Queiroz, média: 8,07; 3º-Regina
Maria Lopes, média: 7,75.
N o- 170 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.005854/201387), Área do Concurso: Enfermagem Saúde do Adulto e Idoso com
ênfase em Enfermagem Clínica e Doenças Infecciosas/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidato Aprovado: 1º-katiane Martins Mendonça,
média: 7,49.
N o- 171 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.007363/201371), Área do Concurso: Enfermagem e Saúde Coletiva/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidato Aprovado: 1º-Célia Scapin Duarte, média:
7,82.
N o- 172 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.005943/201323), Área do Concurso: Psicologia Escolar e Educacional/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidato Aprovado: 1º-Janaina Cassiano Silva, média: 7,63.
N o- 173 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.005945/201312), Área do Concurso: Psicologia e Processos Psicossociais/CAJ;
exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1º-Tiago Cassoli, média:
8,13; 2º-Adalberto Botarelli, média: 7,12.
N o- 174 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.001005/201354), Área do Concurso: Processo de Cuidar em Saúde da Criança/Processo de Cuidar em Saúde do Adolescente com atuação em
P
M
N o- 177 - Edital nº 75 publicado no D.O.U. de 20/08/2013.
a) Processo nº 23070.016047/2013-90, Área/Disciplina: Letras/Ensino de Libras/CAJ, exercício: Jataí/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Márcia Sobral Costa, média: 8,5; 2º-José Gabriel Antunes
Assis, média: 7,2.
b) Processo nº 23070.016046/2013-45, Área/Disciplina: Enfermagem em Saúde do Adulto/CAJ, exercício: Jataí/GO, Candidatos
Aprovados: 1º-Letycia Parreira de Oliveira, média: 8,23; 2º-kássia
Mabiane Silva Cintra, média: 7,00.
c) Processo nº 23070.016048/2013-34, Área/Disciplina:
Ciências Biológicas/Zoologia dos Invertebrados/CAJ, exercício: Jataí/GO, Candidato Aprovado: 1º-Rogério Liberio Pereira, média:
7,0.
2) Edital nº 78 publicado no D.O.U de 29/08/2013.
d) Processo nº 23070.016805/2013-70, Área/Disciplina: Bovinocultura de Corte/EVZ, exercício: Goiânia/GO, Candidato Aprovado:1º- Victor Rezende Moreira Couto, média: 8,6.
3) Edital nº 81 publicado no D.O.U de 04/09/2013.
e) Processo nº 23070.017066/2013-33, Área/Disciplina: Química/Ensino de Química e Química Geral/CAJ, exercício: Jataí, Candidatos Aprovados: 1º-Valdinei Bueno Lima Filho, média: 8,0; 2ºJorgiano Souza Oliveira, média: 7,4.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DE CONCURSO PÚBLICO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009,
publicado no D.O.U. de 24/08/2009, Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, homologa e torna
público o resultado final do Concurso Público:
N o- 178 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.005840/201363), Área do Concurso: Exercício Físico em Condições e Populações
Especiais e Estágio/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados:
1º-Sabrina Toffoli Leite, média: 7,09; 2º-Rodrigo Luiz Vancini, média: 7,07; 3º-David Michel de Oliveira, média: 7,04.
N o- 179- Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de 20 (vinte horas) semanais, objeto do Edital nº 53,
publicado
no
D.O.U.
de
31/05/2013.
(Processo
n°
23070.005913/2013-17), Área do Concurso: Direito Tributário, Econômico e Administrativo/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1º-André Felipe Soares de Arruda, média: 8,07; 2º-Rodrigo
Santos Masset Lacombe, média: 7,11; 3º-Marcos Ricardo da Silva
Costa, média: 6,68.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700073
N o- 181- Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado
no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.006428/2013-61), Área
do Concurso: Toxicologia/FF; exercício: Goiânia/GO. Candidatos
Aprovados: 1º-Gisele Augusto Rodrigues de Oliveira, média: 8,64;
2º-Karla de Aleluia Batista, média: 8,24.
N o- 183- Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado
no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.005921/2013-63),Área
do Concurso: Sociologia e Fundamentos/CAJ; exercício: Jataí/GO.
Candidatos Aprovados: 1º-Elisângela da Silva Santos, média: 7,88;
2º-Ricardo Luiz Sapia de Campos, média: 7,45.
L
A
N
O
I
C
N o- 184- Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado
no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.005825/2013-15), Área
do Concurso: Língua Inglesa e Ensino/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1º-Fabiano Silvestre Ramos, média: 7,84; 2º-Aurélia Emília de Paula Fernandes, média: 7,52; 3º-André Luiz dos
Santos, média: 7,01.
A
S
N
RE
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de
14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo
seletivo simplificado para contratação de professor substituto:
A
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E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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EX
N o- 180- Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado
no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.005918/2013-40), Área
do Concurso: Anestesiologia e Farmacologia Veterinárias/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1º-Leandro Guimarães Franco, média: 9,45; 2º-Moacir Santos de Lacerda, média: 7,99.
N o- 182- Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 53, publicado
no D.O.U. de 31/05/2013. (Processo n° 23070.025201/2012-33, Área
do Concurso: Química Analítica e Geral/CAJ; exercício: Jataí/GO.
Candidato Aprovado: 1º-Juliane Cristina Forti, média: 6,63.
o-
I
73
ISSN 1677-7069
NA
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
EDITAL N o- 185, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de
14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo
seletivo simplificado para contratação de professor substituto:
1) Edital nº 69 publicado no D.O.U. de 31/07/2013.
a) Processo nº 23070.014523/2013-38, Área/Disciplina: Geografia Física/CAC, exercício: Catalão/GO, Candidatos Aprovados: 1ºDiego Alves de Oliveira, média: 8,2; 2º- Silas Pereira Trindade,
média: 7,5.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 96/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070016479201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Alimentício (carne bovina coxão mole, fígado
bovino, carne bovina patinho moído e outros) Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario
Leste Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 153054-15226-2013NE800548
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 255/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Equipamentos para Laboratório, tais como: AUTOCLAVE VERTICAL, BALANÇA ANALÍTICA, ESTUFA INCUBADORA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 27/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento
de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 26/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 232/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 014847/2013-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para a aquisição de Reagentes, tais como: Antibiograma e
outros. Total de Itens Licitados: 00062 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de
Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente,
as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e
Quantidades.
(SIDEC - 26/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
PREGÃO Nº 258/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 015425-2013-18 . Objeto: Pregão Eletrônico - Glifosato,
adubo quimico, fertilizante ureia, fertilizante sintetico, fertilizante natural e outros. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 364 Km
192 Parque Industrial - JATAI - GO . Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
RC
(SIDEC - 26/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
IA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 233/2013
LIZ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 015019/2013-55. , publicada no D.O.U de 27/08/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo de
Alimentação (RESTAURANTE, CHURRASCARIA, OU DE EVENTOS), para presta serviços de fornecimento de refeições, sendo: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE e JANTAR PARA CERCA
DE 700 PESSOAS NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DA
UFG, CAMPUS II SAMAMBAIA, NA CIDADE DE GOIÂNIA
GOIÁS, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE. Novo
Edital: 27/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 Samambaia - GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 153052-15226-2013NE800615
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 296/2013. Processo UFG nº
23070.014781/2012-33. Objeto: Estabelecimento de cooperação para
o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG.
Convenentes: UFG e Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia. Assinatura: 25/09/2013. Validade: 25/09/2013 a 24/09/2018.
Espécie: Convênio UFG 297/2013. Processo UFG n.º
23070.017067/2013-88. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Hospital Veterinário Arca dos Bichos Ltda. Assinatura: 25/09/2013. Validade: 25/09/2013 a 24/09/2018.
Espécie: Convênio UFG 298/2013. Processo UFG n.º
23070.017749/2013-91. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e DBO
Engenharia Ltda. Assinatura: 25/09/2013. Validade: 25/09/2013 a
24/09/2018.
Espécie: Convênio UFG 299/2013. Processo UFG n.º
23070.015539/2013-68. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Centro Universitário CESMAC. Assinatura: 26/09/2013.
Validade: 26/09/2013 a 24/09/2018.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.009136/2013-80. Pregão Eletrônico SRP nº.
40/2013. Objeto: Aquisição de mat. de expediente. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
268/2013 - Contratada: 08.820.802/0001-50 - Reprograf Com. Ltda.
(Itens: 32 e 60). Ata nº. 269/2013 - Contratada: 10.828.286/0001-51 -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PHD Com. e Lic. Ltda. (Item: 51). Ata nº. 270/2013 - Contratada:
10.986.234/0001-03 - Total Dist. e Atac. Ltda. (Itens: 04, 46, 48, 49
e 50). Ata nº. 271/2013 - Contratada: 13.712.784/0001-22 - Goiaspaper Dist. Ltda. (Itens: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 59).
Valor Global R$ 41.697,85 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e
sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura da Ata. Data da assinatura: 10/09/2013.
Processo nº 23088.001062/2011-1 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnico-Científica 4020000454-4020000455, que, entre
si, celebram a UNIFEI CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30, CEMIG GT
CNPJ/MF: 06.981.176/0001-58, FUPAI CNPJ/MF: 18.025.536/000127 e EFFICIENTIA S/A - CNPJ.: 04.881.791/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 3 (três) meses, passando a vigorar
pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses, a contar de 20-09-2011 e novo
Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL N o- 58, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Número do Contrato: 64/2009. Nº PROCESSO: 23070.010305/201324. Contratante: Universidade Federal de Goiás; Contratado: Banco
do Brasil S/A. Objeto: Contratação de prestação de serviços de emissão e administração do Cartão de pagamento do Governo Federal e a
manutenção da folha de pagamento de salários dos servidores da
UFG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26.08.2013 a
25.08.2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088000596201353.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 04472586000148. Contratado : GONCALVES VIAGENS E TURISMO LTDA -EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em transporte coletivo, para fornecimento de veículos automotores terrestres, com
motorista, paara transporte de passageiros da Unifei em deslocamentos urbanos, na cidade de Itabira/MG, e em viagens intermunicipais e interestaduais, com pagamento de diaria, pedagio e estacionamento, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posterios alterações. Vigência: 11/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total:
R$147.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2013.
AÇ
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
ÃO
(SICON - 26/09/2013) 153030-15249-2013NE800127
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 153030
OI
Nº Processo: 23088000596201353.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 08576343000100. Contratado : MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA - ME -Objeto:
Contratação de empresa jurídica especializada em transporte coletivo,
para fornecimento de veículos automotores terrestres, com motorista,
para transporte de passageiros da Unifei em deslocamentos urbanos,
na cidade de Itabira/MG, e em viagens interminucipais e interestaduais, com pagamento de diárias, pedágios e estacionamentos, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 11/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total: R$104.460,00. Data de
Assinatura: 11/07/2013.
BID
A
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071015104201311 . Objeto: Serviço de manutenção
corretiva, com possibilidade de reposição de peças e acessórios, e
preventiva dos respiradores, umidificadores, monitores gráficos e misturadores de gases do HU/UFJF. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Salles e Martins é exclusiva p/prestar assist.técnica e
manut. nos equip. fabricados pel Intermed assim como comerc.peças.
Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2013 . ALEXANDRE MAGNO MENDES DA SILVEIRA . Diretor Administrativo em Exercício
do Hu/ufjf . Ratificação em 25/09/2013 . DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO . Diretor Geral do Hu/ufjf . Valor Global: R$
64.814,08 . CNPJ CONTRATADA : 41.784.372/0001-33 SALLES E
MARTINS COM. DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAEPP.
PO
(SICON - 26/09/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088000904201341.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 11301559000178. Contratado : T & T EDIFICACOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de
empresa do ramo de construção civil, para execução da infraestrutura
esuperestrutura do Novo Prédio da Reitoria, comfornecimento de mão
de obra e material, conforme condições contidas neste edital, Projetos
Básico e Executivo e Anexos do Edital do RDC Eletrônico nº
001/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 27/09/2013 a 26/09/2015. Valor Total:
R$5.050.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 153030-15249-2013NE800127
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no
DOU de 20/12/2012, convoca para as provas o candidato inscrito no
Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Edital nº 22/2013, Campus de Itabira, publicado no DOU de
01/08/2013 na área PROCESSOS DE FABRICAÇÃO, Classe Adjunto A, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas e realização da prova escrita: 16/outubro/2013, a partir das 8:00 h, no ITEC, localizado à Rua
São Paulo, nº. 377, Bairro Amazonas, Itabira/MG.
2) Prova Didática e Prova Científica: 17/outubro/2013, a
partir das 8h, no ITEC -Itabira/MG, respeitado o prazo mínimo de 24
horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme
subitem 5.4.3 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 5.3 e 5.4.3, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
(SIDEC - 26/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preço para eventual aquisição de materiais médicohospitalares para o Hospital Universitário da Universidade Federal de
Juiz de Fora (HU/UFJF) e o órgão participante, Hospital Geral de
Curitiba/PR, nos termos do Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013,
de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Anexo I
Planilha de Especificação e Anexo II Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00124 Novo Edital: 27/09/2013 das 08h00 às 12h00
e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro
Santa Catarina Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL N o- 51, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944,
publicado no DOU de 24/8/2009 e art. 40 da Resolução CUNI 020/2013, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto
A, da classe A, nível 1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme edital PRGDP 11/2013:
Área: Psicologia
Clas.
1º
Nº de Inscrição
1113100118
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700074
Nome
Renato Ferreira de Souza
Prova
Escrita
Prova
Didática
Prova de Títulos
Nota
Final
85,0
93,8
40,6
73,1
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090001149201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e serviço de plantio de grama São Carlos Plus (Axonopus
Compressus). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario
- Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
PREGÃO Nº 82/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090002083201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adoção do Sistema de Registro de Preços SRP e sua posterior implementação para contratação de empresa especializada com vistas à
prestação dos serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas,
devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda da
Universidade Federal de Lavras. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Campus Universitário Cx. Postal 3037 - LAVRAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090002281201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de suprimentos de informática e para a prestação dos serviços de manutenção
preventiva em Aparelho Citômetro de Fluxo. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
5.0. A admissão far-se-á no limite da vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.914,58 (um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta
e oito centavos).
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 153254
Nº Processo: 23072030039201336.
DISPENSA Nº 10/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Apoio ao Projeto de extensão Semana do Servidor da UFMG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/09/2013 a 26/05/2014.
Valor Total: R$97.704,00. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 775391/2012.
Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 153254, Gestão: 15229. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL,
CNPJ nº 17.220.583/0001-69. Alteração de vigência e acréscimo de
recursos..Valor Total: R$ 914.385,00, Vigência: 23/11/2012 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 26/09/2013. Signatários: Concedente
: CLELIO CAMPOLINA DINIZ, CPF nº 006.416.186-20, Convenente : SEME GEBARA NETO, CPF nº 170.294.158-25.
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
Nº Processo: 23090002389201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada com vistas à prestação dos serviços
de confecção de formulários de provas para os processos seletivos, a
pedido da Diretoria de Processos Seletivos DIPS da Universidade da
Federal de Lavras. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital na
íntegra está disponível no site do Comprasnet.
MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS
Diretor da DGM
Em exercício
(SIDEC - 26/09/2013) 153032-15251-2013NE800196
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.020580/2010-93 - 2º T. A ao Convênio nº
052/10-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Mendes Pimentel - FUMP, CNPJ nº 17.220.583.0001-69. Objeto: Pelo presente
Termo Aditivo fica a Cláusula Quarta do instrumento original acrescida de um Parágrafo Quinto. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Prof. Seme Gebara Neto
- Presidente da FUMP. Data da Assinatura: 25/09/2013
EDITAL Nº 555, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 547/2013, de 19/09/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 20/09/2013, Seção 3, páginas 73 e 74, Professor Substituto,
Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Ciências Contábeis.
onde se lê: "... Pré-Requisito: Mestrado em Ciências Contábeis ou áreas afins...".
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa e quatro centavos).
leia-se: "... Pré-Requisito: Graduação em Ciências Contábeis
ou áreas afins...".
EXTRATO DE CONTRATO
IM
Espécie: Proc. 23072.031434/2012-55 - Contrato firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ/MF nº. 21.949.888/0001-83.
Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de
propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "Composição
Solubilizante de Amostras Inorgânicas e Orgânicas, de Origem Animal, Vegetal e Humana", consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
sob o numero PI 1003893-0, em 05/10/2010, desenvolvida em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominada TECNOLOGIA. Início da vigência: 25 de setembro de 2013. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos - Pró-Reitor de
Pesquisa da UFMG e o Prof. Cláudio Furtado Soares - Assessor
Adjunto de Planejamento e Gestão da FAPEMIG.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153265
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 23072049598201158.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado:
04176990000174. Contratado : CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL - -ARAGUAIA LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 119.920,04 e
supressão de R$ 281.411,45, passando o valor inicial do caontrato
com acréscimo de R$ 11.673.384,48 valer R$ 11.391.973,03. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$119.920,04. Data de
Assinatura: 19/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 153265-15229-2013NE800003
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N o- 75/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Tiago Oliveira Cunha. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de
Ciências Exatas, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01,
com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD
nº 9-100/2013. Vigência: 04/09/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura: 04/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.030743/2013-99.
N o- 86/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Ana Barbara Dias Pereira. Objeto: magistério no Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de
Farmácia, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.549,94
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700075
(três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9160/2013. Vigência: 11/09/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura:
11/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.029934/2013-16.
N o- 87/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Luisa Del Carmen Barrett Reina. Objeto: magistério no Departamento de Química do Instituto de Ciências
Exatas, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 2.741,89
(dois mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-196/2013. Vigência: 12/09/2013 a 31/12/2013.
Data da assinatura: 12/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.030789/2013-16.
N o- 88/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Isabela da Costa César. Objeto: magistério no Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de
Farmácia, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.549,94
(três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9206/2013. Vigência: 12/09/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura:
12/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.029956/2013-78.
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N o- 89/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Renata Passos Freire Ferreira. Objeto:
magistério no Departamento de Núcleo de Letras do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de
40 horas semanais. Retribuição: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e
quatorze reais e oitenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, . Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-185/2013. Vigência: 23/08/2013 a 31/12/2013. Data da
assinatura: 23/08/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.016019/2013-52.
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PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
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PREGÃO Nº 91/2013 - UASG 153032
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ISSN 1677-7069
N o- 92/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Sarah Figueiredo Luiz. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, em regime de 20 horas semanais.
Retribuição: R$ 2.342,65 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais
e sessenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A,
Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-121/2013. Vigência: 16/09/2013 a 28/02/2013. Data da
assinatura: 16/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.005751/2013-05.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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N 90/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Graziella Lage Oliveira. Objeto: Altera
as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2013, e à vigência. Retribuição: R$ 3.549,94
(três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, . Vigência: 25/10/2012 a 31/12/2013. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-253/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 01/08/2013. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.028306/2013-13.
N o- 91/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Cassius Vinicius Corrêa dos Reis. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-200/2013. Vigência: 26/04/2013 a 31/12/2013.
Data da assinatura: 01/08/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.023548/2013-11.
RETIFICAÇÕES
Extrato de Contrato nº 31/2013. Publicado no D.O.U. dia
21/08/2013 - Seção 3 - pág. 84. Onde se lê: "...Data da assinatura:
08/08/2013...", leia-se: "...Data da assinatura: 05/08/2013...".
Extrato de Contrato nº 61/2013. Publicado no D.O.U. dia
20/09/2013 - Seção 3 - pág. 72. Onde se lê: "Data da assinatura:
04/09/2013", leia-se: "Data da assinatura: 14/08/2013".
Extrato de Contrato n o- 19/2013. Publicado no D.O.U. dia
20/09/2013 - Seção 3 - pág. 72. Onde se lê: "Data da assinatura:
02/08/2013", leia-se: "Data da assinatura: 29/07/2013".
Extrato de Contrato n o- 32/2013. Publicado no D.O.U. dia
21/08/2013 - Seção 3 - pág. 84. Onde se lê: "Data da assinatura:
08/08/2013", leia-se: "Data da assinatura: 01/08/2013".
Extrato de Contrato n o- 35/2013. Publicado no D.O.U. dia
21/08/2013 - Seção 3 - pág. 84. Onde se lê: "Data da assinatura:
08/08/2013", leia-se: "Data da assinatura: 01/08/2013".
Extrato de Contrato n o- 49/2013. Publicado no D.O.U. dia
11/09/2013 - Seção 3 - pág. 75. Onde se lê: "Data da assinatura:
30/08/2013", leia-se: "Data da assinatura: 05/08/2013".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Extrato de Contrato n o- 58/2013. Publicado no D.O.U. dia
11/09/2013 - Seção 3 - pág. 75. Onde se lê: "Data da assinatura:
04/09/2013", leia-se: "Data da assinatura: 20/08/2013".
Extrato de Contrato n o- 64/2013. Publicado no D.O.U. dia
11/09/2013 - Seção 3 - pág. 75. Onde se lê: "Data da assinatura:
05/09/2013", leia-se: "Data da assinatura: 14/08/2013".
Extrato de Contrato n o- 65/2013. Publicado no D.O.U. dia
11/09/2013 - Seção 3 - pág. 75. Onde se lê: "Data da assinatura:
05/09/2013", leia-se: "Data da assinatura: 20/08/2013".
Extrato de Contrato n o- 71/2013. Publicado no D.O.U. dia
20/09/2013 - Seção 3 - pág. 73. Onde se lê: "Data da assinatura:
09/09/2013", leia-se: "Data da assinatura: 20/08/2013".
Extrato de Contrato n o- 77/2013. Publicado no D.O.U. dia
20/09/2013 - Seção 3 - pág. 72. Onde se lê: "Data da assinatura:
10/09/2013", leia-se: "Data da assinatura: 03/09/2013".
Extrato de Contrato n o- 78/2013. Publicado no D.O.U. dia
20/09/2013 - Seção 3 - pág. 72. Onde se lê: "Data da assinatura:
10/09/2013", leia-se: "Data da assinatura: 09/09/2013".
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153261
Processo: 31029/2013. Partes: CAFBEP - Caixa de Previdência e
Assistência aos Funcionários do Banpará e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008,
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82,
Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.Assinaturas: José Alves Tavares, pela
CAFBEP - Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do
Banpará, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
ISSN 1677-7069
o-
Extrato de Contrato n 79/2013. Publicado no D.O.U. dia
20/09/2013 - Seção 3 - pág. 72. Onde se lê: "Data da assinatura:
11/09/2013", leia-se: "Data da assinatura: 09/09/2013".
ME
RC
Extrato de Contrato n o- 81/2013. Publicado no D.O.U. dia
20/09/2013 - Seção 3 - pág. 72. Onde se lê: "Data da assinatura:
11/09/2013", leia-se: "Data da assinatura: 20/08/2013".
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Número do Contrato: 392/2012.
Nº Processo: 23072.018841/1277.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 07967038000187.
Contratado : BIOCONTROL LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de
25% no valor contratual para todos os itens de acordo com o ÷1º do
art.65da Lei 8.666/93 e a prorrogação da vigência do contrato a partir
de 12 de setembro de 2013 a 12 de setembro do exercício orçamentário de 2014. Fundamento Legal: Decreto 3.555, de 08/08/00,
Lei 10.520, de 17/07/02, Decreto 5.450 de 31/05/05 e Lei complementar nº 123 de 14/12/2006. Vigência: 12/09/2013 a 12/09/2014.
Valor Total: R$77.321,00. Data de Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 153261-15229-2013NE909691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 153261
Nº Processo: 23072007855/13-46 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço contínuos de manutenção preventiva e corretiva com
e sem fornecimento de peças, equipamentos marca Dixtal. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser
retirados no sitio Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo
com o Termo de Referência (ANEXO 02 DO EDITAL).
GLEISON LEONARDO DAMASCENO
Pregoeiro
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153283
(SIDEC - 26/09/2013) 153261-15229-2013NE807369
AÇ
Nº Processo: 23072029143201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bens de informática Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
BID
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas, para o tema Farmacologia,
processo nº 029479/2013, objeto do Edital nº 130, de 26/08/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2013.
1° lugar: Luís Antônio Loureiro Maués;
2° lugar: Danilo Reymão Moreira.
MAGDA CRISTINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/09/2013) 153283-15229-2013NE000189
(SIDEC - 26/09/2013) 153261-15229-2013NE807369
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
A
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n o- 1/2013
Ata SRP N°.: 286/13- Pregão Eletrônico Nº 61/2012.
Contratante: Hospital das Clínicas/UFMG
Contratado:E C PAULIS INFORMATICA - ME
Objeto: Alteração para a razão social: N P DE OLIVEIRA LTDA ME
Vigência: 11/06/13 a 10/06/14.
Termo Aditivo nº 1/2013
Ata SRP N°.: 291/13- Pregão Eletrônico Nº 61/2012.
Contratante: Hospital das Clínicas/UFMG
Contratado:E C PAULIS INFORMATICA - ME
Objeto: Alteração para a razão social: N P DE OLIVEIRA LTDA ME
Vigência: 02/07/13 a 01/07/14.
Termo Aditivo nº 1/2013
Ata SRP N°.: 580/12- Pregão Eletrônico Nº 84/2011.
Contratante: Hospital das Clínicas/UFMG
Contratado: LOJA ELETRICA LTDA
Objeto: Inclusão de CNPJ N° 17.155.342/0010-74.
Vigência: 05/11 /2012 a 04/11/13.
Número do Contrato: 78/2012.
Nº Processo: 32738/2013.
DISPENSA Nº 1225/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato relativo à execução
do Projeto "Curso de Especialização em Endodontia". Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/10/2013 a
30/01/2014. Data de Assinatura: 23/09/2013.
EDITAL Nº 156, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23072019222/12-08. , publicada no D.O.U de
17/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de
produtos químicos e anticorpos para atender ao Serviço de Anatomia
Patológica. Novo Edital: 27/09/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OI
JORDANIA NAYARA SANTIAGO
p/Equipe do Pregão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
UASG 153063
(SICON - 26/09/2013)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 108/2012
ÃO
Processo: 31882/2013. Partes: Associação dos Adquirentes de Unidades do Edifício City Office e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec.
93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG.
Vigência: 03 (três) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.Assinaturas: Bruno Marinho de Meira Mattos
Filho, pela Associação dos Adquirentes de Unidades do Edifício City
Office, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
RETIFICAÇÃO
HORÁCIO SCHNEIDER
EDITAL Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde, para o tema: Clínica Médica
I e II, processo nº 019622/2013, objeto do Edital nº 106, de
21/06/2013, publicado no Diário Oficial da União em 24/06/2013.
1° lugar: Nara Alves de Almeida Lins;
2° lugar: Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles;
3° lugar: Josie Eiras Bisi dos Santos.
PO
No Extrato de Contrato Nº 35/2012 publicado no D.O. de
08/01/2013 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor total R$180.000,00
(cento eoitenta mil reais). Leia-se: Valor total R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
(SICON - 26/09/2013) 153291-15229-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
HORÁCIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 30268/2013. Partes: Encibra S.A. Estudos e Projetos de
Engenharia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados em Curso de Graduação da UFPa.
Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s
05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.Assinaturas: José Antonio de Angelis, pela Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 022313/2013. Partes: Universidade Federal do Pará e a
Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT). Objeto: Acordo Geral de Cooperação, com o objetivo de estabelecer cooperação
acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 05 (cinco)
anos, a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 16 de setembro
de 2013. Assinaturas: Horácio Schneider, pela Universidade Federal
do Pará e Guilherme de Oliveira pela Universidade Portucalense
Infante D. Henrique.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL N o- 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, torna público o resultado
final do concurso público de provas e títulos para o Cargo do Professor de 3º Grau, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, Campus III, aberto pelo Edital nº 59, de
29/04/2009, publicado no DOU nº 81 de 30/04/2009, pág.67, seção 3, conforme discriminado no quadro abaixo:
Departamento
Área de Conhecimento
Departamento de Gestão e Tecnolo- Ciência e Tecnologia de Alimentos
gia Agroindustrial
Categoria
Assistente I
Nº de vagas
02
Regime
T-40
Nome
Sheila Sherazaide Rocha Gondim
Classificação
Aprovada e Classificada
88,6
Média
Elisandra Costa Almeida
Karla dos Santos Melo
Aprovada e Classificada
Aprovada
74,5
63,4
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
77
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 8.745/93, na Lei nº 9.849/99
e na Lei 12.772/2012, Resoluções nºs 53/2007, 50/2007 e 02/2002 do CONSEPE e as disposições contidas no Edital n° 98/2013, publicado no DOU nº 144, de 29/07/2013, seção 3, pág. 80, seção 3, conforme
discriminado no quadro abaixo:
Departamento
Área de Conhecimento
Categoria
Departamento de Relações
Internacionais
Relações Internacionais
Assistente A
Nº de Va- Regime
ga
01
T-40
Nome
Classificação
1º Lugar - Gills Lopes Macedo Souza
Aprovado (a) e Classificado (a) 97,96
Média
2º lugar - Murilo Mesquita Melo e Silva Aprovado (a)
57,46
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
RETIFICAÇÕES
EDITAL N o- 100/2013
No Edital Reitor 100/2012, de 28/12/2012, publicado no DOU Nº 251 de 31/12/2012, seção 3, pág. 189,
onde se lê:
2º lugar - Rannaly Alves da Silva
Aprovada
61,10
Aprovada
61,10
L
A
N
Leia-se:
2º lugar - Rennaly Alves da Silva
O
I
C
EDITAL N o- 113/2013
No Edital REITOR 113/2013, , publicado no DOU nº 186 de 25/09/2013, seção 3, pág. 85,
onde se lê:
Departamento
Área de Conhecimento
Departamento de Fonoaudiolo- Audiologia
gia
Imunologia
Categoria
Auxiliar
Nº de Vaga
01
Regime
T-40
Auxiliar
02
T-40
Leia-se:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Departamento
Área de Conhecimento
Departamento de Fonoaudiolo- Audiologia
gia
Categoria
Auxiliar
Nº de Vaga
01
Regime
T-40
Departamento de Morfologia
Auxiliar
02
T-40
Anatomia Humana
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2013
UASG 153066
Número do Contrato: 40/2012.
Nº Processo: 23074033776/13-27.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 10548761000136. Contratado : POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Alterar a
clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de
sua vigencia por 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 21/09/2013, ou
até que seja concluido o processo licitatorio, valendo para o termino
do contrato o que vier a ocorrer primeiro. Fundamento Legal: LEI
8.666/93. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 153065-15230-2013NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 153066
Nº Processo: xxx . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos
automotivos (automóveis e motocicletas) e equipamento para veículo
agrícola - carreta tanque/Chassi (conjugado), afim de atender as necessidades da UFPB CAMPUS I. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Campus i - Cidade Universitaria Cidade Universitária - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO CARNEIRO PEDROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 153066-15231-2013NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 153068
Nº Processo: 265 . Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada
em Fornecimento de Material para Laboratório Total de Itens Licitados: 00190 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
Nome
1º lugar Aprovada
2º lugar 1º lugar Rocha
2º lugar -
IM
Nome
1º lugar Aprovada
2º lugar 1º lugar Rocha
2º lugar -
Classificação
Karla Lima de Queiroz
e Classificada
Raquel Fernandes Beltrão de Assis Aprovada
Kátia Simone de Araújo Nóbrega Aprovado e Classificado
James Felipe Tomaz de Moraes
Aprovado e Classificado
3º lugar - Jesana Sá Damasceno
Aprovada
4º lugar - Ana Aline Lacet Zaccara
Aprovada
ROBERTO RIBEIRO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 153068-15231-2013NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2509/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 205980/2013-90 . Objeto: Importação de equipamento
laboratorial para projeto Fundação Araucária. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Compra para projeto de pesquisa com
recursos do convênio 490/2010, projeto 18954 entre a UFPR e Fundação Araucária. Declaração de Dispensa em 10/09/2013 . GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ . Coordenadora de P&d de
Ciência e Tecnologia . Ratificação em 10/09/2013 . EDILSON SERGIO SILVEIRA . Pró-reitor Prppg . Valor Global: R$ 17.600,00 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OCEAN OPT ICS INC.
(SIDEC - 26/09/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
773455/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079, Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº 78.350.188/0001-95. Cláusula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e alterações. Necessidade
de prorrogação por 90 dias a contar da data de encerramento para o
convênio.. Valor Total: R$ 363.983,50, Vigência: 27/08/2012 a
27/11/2013. Data de Assinatura: 26/08/2013. Signatários: Concedente
: ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente :
PAULO MELLO GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092700077
SA
EN
PR
17h00 . Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA
- PB . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
NA
Classificação
Karla Lima de Queiroz
e Classificada
Raquel Fernandes Beltrão de Assis Aprovada
Kátia Simone de Araújo Nóbrega Aprovada e Classificada
James Felipe Tomaz de Moraes
Aprovado e Classificado
3º lugar - Jesana Sá Damasceno
Aprovada
4º lugar - Ana Aline Lacet Zaccara
Aprovada
Média
82,10
65,40
84,40
65,08
48,96
48,41
Média
82,10
65,40
84,40
65,08
48,96
48,40
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
782333/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079, Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº 78.350.188/0001-95. Cláusula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e alterações. Necessidade
de prorrogação por 60 dias a contar da data de encerramento do
convênio.. Valor Total: R$ 27.299,70, Vigência: 13/03/2013 a
13/11/2013. Data de Assinatura: 12/09/2013. Signatários: Concedente
: ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente :
PAULO MELLO GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 153808
Nº Processo: 023236/2013-79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses,
para aquisição parcelada conforme necessidade, de Bombas de Infusão Portátil. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR,
conforme especificações detalhadas contidas em edital e anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Gloria - CURITIBA PR . Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 153808-15232-2013NE800081
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 153808
Nº Processo: 019100/2013-64 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de doze meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de Placa Bipartida
para Eletrobisturi. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR,
conforme especificações contidas em edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00002 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2013) 153808-15232-2013NE800081
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 192/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076017403201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à aquisição de eletrocalha e acessórios. Total
de Itens Licitados: 00012 . Edital: 27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
27/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81.2126-8065
ME
RC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 177/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 17/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Laboratorial.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
(SIDEC - 26/09/2013) 153409-15233-2013NE800135
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA
AVISO DE SELEÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 30 de setembro a
14 de outubro de 2013, as inscrições para o Processo Seletivo para
Admissão Discente - ano letivo 2014 (Curso de Mestrado). O Edital
encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de
25.09.2013 e disponível no endereço eletrônico http://www.ufpe.br/pospsicologia. (Processo nº 23076.045859/2013-92)
ÃO
Processo nº 23076.016961/2013-81. / Ata de Registro de Preços no
418/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de garrafões de 20 litro de água
mineral natural, hipotermal na fonte, sem gás, com tampa de pressão,
lacre de segurança e rótulo informativo do produto, retornáveis, pelo
período de 12 meses, para as unidades administrativas e acadêmicas
da UFPE, no campus Recife. / Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 97/2013. / Vigência: 12 meses, a contar da data de
publicação de seu extrato no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedora: ACM Distribuidora e Comércio
de Bebidas Ltda. - ME, CNPJ: 10.793.836/0001-44, no valor global
de R$ 197.100,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Sílvio Romero de
Barros Marques - Vice-Reitor; ACM: Sra. Alessandra Medeiros Alves
- Sócia-Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 105/2010UFPE, firmado em 30.08.2013, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado para 28.02.2015 e
atualizar o seu Plano de Trabalho e o Termo de Referência. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - ViceReitor; FADE: Profª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro. / Processo: 23076.057430/2010-03.
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
PR
(SIDEC - 26/09/2013) 158092-26351-2013NE800040
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Vencedores: 1)Maria de Fatima da Silva Nunes - ME (itens
1 e 3), 2)M J da Silva Equipamentos -ME (itens 4, 5 e 6), 3)NN
Comercial Teofilo Industria e Serviços Ltda - ME (item 7) e 4)R & E
Comercio Varejista de Materiais de Escritorio Ltda (itens 2, 8, 9, 11
a 17).
BID
A
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 26/09/2013) 153080-15233-2013NE800135
PREGÃO Nº 121/2013
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade de Planejamento
(SIDEC - 26/09/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO Nº 147/2013
Vencedores: 1)Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Ltda.
- ME (item 2) e 2)Festo Brasil Ltda (item 1).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 26/09/2013) 153080-15233-2013NE800135
RETIFICAÇÃO
Na TABELA DO EDITAL Nº 56, de 11 de setembro de
2013, publicado no D.O.U. nº 177, de 12/09/2013, pág. 91 e 92;
referente ao Departamento de Zoologia/CCB; Onde se lê: 2º lugar:
Jonas da Silva Döde; Leia-se: 2º lugar: Jonas da Silva Döge.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.038327/2013-07. / Protocolo de Intenções
nº 34/2013-UFPE, celebrado em 11.09.13, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a Universidade de Twente / objeto: Promover a
cooperação em áreas de mútuo interesse. / Vigência: 5(cinco) anos. /
Assinaturas: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; Universidade de Twente : Prof. H. Brinksma.
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pelo código 00032013092700078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077057972201319 . Objeto: Aquisição de licenças e
upgrade de softwares. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Serviço fornecido por um único fornecedor, impossibilitando concorrência, justificando a presente inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2013 . PAULO JOSE PEREIRA . Diretor do
Dmp/proad/ufrn . Ratificação em 25/09/2013 . JOAO BATISTA BEZERRA . Pró-reitor de Administração da Ufrn . Valor Global: R$
15.730,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOL OGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP.
PO
Vencedores: 1)Master Diagnostica Produtos Laboratoriais e
Hospitalares (itens: 18 e 25); 2)Mult Diagnostica Ltda - ME (itens: 14
e 15); 3)Urq Labor Comercio Ltda - EPP (itens: 10 e 11); 4)Microbac
Produtos e Serviços para Laboratorios Ltda (item: 1) e 5)Lio Serum
Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda (item: 12).
(SICON - 26/09/2013) 153409-15233-2013NE800140
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23007014037201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando à aquisição de material de consumo, para a
realização de ações de extensão no âmbito da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia, no período de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00134 . Edital: 27/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Campus Universitário Cajá - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUÍS FELIPE RIOS DO NASCIMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 99/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2013
UASG 153080
Nº Processo: 23076045936201223.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 00401969000174.
Contratado : QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA -Objeto: Reforma de sala de aula e coberta de quadras do NEFD e construção de
área de convivência dos deptos de Terapia Ocupacional , fisioterapia
e NEFD Campus Recife - UFPE. Fundamento Legal: Lei nº8666/93
atualizada . Vigência: 07/06/2013 a 28/04/2014. Valor Total:
R$1.189.916,49. Data de Assinatura: 07/06/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 158092
(SIDEC - 26/09/2013) 153409-15233-2013NE800135
AÇ
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de hortifrutigranjeiros destinados ao Restaurante Universitário da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
146/2013. Processo: 23075.030325/2013-71. Ata nº 491/2013, CNPJ:
09.912.471/0001-40, ALECRIM COMÉRCIO DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Itens 4, 7, 8, 9, 19, 20, 22, 23,
26, 27, 31, 34, 37, 41, 44, 45 e 54. Valor Total R$ 192.215,00. Ata nº
492/2013, CNPJ: 76.051.036/0001-66, AGL-COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. Itens 1, 2, 3, 5, 6, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 38, 39,
40, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57 e 58. Valor Total
R$ 505.738,90. Data de assinatura: 24/09/2013. Vigência: 06 (seis)
meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato 212/2011UFPE, firmado em 20.06.13, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08
e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 / Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência para 18.06.14/ Signatários: UFPE: Prof. Silvio Romero de
Barros Marques - Vice - Reitor; FADE: Sra. Suzana Montenegro Secretária Executiva / Processo: 23076.038985/2011-29.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 56/2008UFPE, firmado em 28.08.13, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/000108 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 e a Chesf, CNPJ nº
33.541.368/0001-16 / Objeto: Prorrogar a execução dos serviços para
01.05.14 e vigência contratual para 05.09.14/ Signatários: UFPE: Prof.
Silvio Romero de Barros Marques - Vice - Reitor; FADE: Sra. Suzana
Montenegro - Secretária Executiva; CHESF: Sr. Evandro Wanderley Chefe DAC / Processo: 23076.005457/2009-79.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2013
CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
Processo: 23075.009537/2013-90
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Servmed Analítica Ltda.-EPP - CNPJ: 03.429.457/000104
Objetivando: Aquisição de equipamentos de medição destinados ao
Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos - LACAUT do
Setor Campus Palotina da UFPR.
Valor do Contrato: R$ 43.311,32
Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2016
Data de assinatura: 05/09/2013
Assina pela UFPR: Álvaro Pereira de Souza - Pró-Reitor de Administração
Assina pela Servmed Analítica Ltda.-EPP - Marcel Giraldi - Representante Legal.
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/09/2013) 153103-15234-2013NE800505
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013
UASG 153103
Número do Contrato: 65/2012.
Nº Processo: 23077048232201201.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08482291000103. Contratado : PROSENG PROJETOS E SERVICOS
DE -ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presenet termo Aditivo tem
como obje to prorrogar o prazo de vigência do contrato nº065/2012UFRN e dar continuidade a Execução dosserviços de Modernização
da Infra-estrutura do PArque Poliesportivo da UFRN 2ª ETAPA e
Reestruturação do Sistema Eletrico. Fundamento Legal: LEi 8.666/93
. Vigência: 30/08/2013 a 29/04/2014. Data de Assinatura:
30/08/2013.
(SICON - 26/09/2013) 153103-15234-2013NE800793
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preço Nº 20/2013. Foi considerada inabilitada
a empresa MARC - Engenharia e Consultoria Ltda e habilitadas as
demais licitantes. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas.
(SIDEC - 26/09/2013) 153103-15234-2013NE800505
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2013
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preço Nº 21/2013. Foi considerada inabilitada
a empresa Locmix Locação e Construção Ltda e habilitadas as demais
licitantes. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo
recursal, estando os autos com vistas franqueadas.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
(SIDEC - 26/09/2013) 153103-15234-2013NE800505
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 502/2013
A CEL-SIN/UFRN comunica o Resultado de Julgameto das
propostas do Convite 502/2013-SIN. Foiconsiderada vencedora a empresa AGM - Construções e Consultoria Ltda. Após publicação desseresultado, inicia-se o devido prazo recursal aojulgamento apresentado, encontrado-se os autoscom vistas franqueadas.
EDILSON MACHADO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 26/09/2013) 153103-15234-2013NE800505
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2013
UASG 153114
Nº Processo: 23078021565/13-57.
PREGÃO SISPP Nº 159/2013 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
09081892000177. Contratado : SMART - INOVACAO TECNOLOGICA E -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços para o projeto Mostra itinerante (5)do
Instituto de Informática. Fundamento Legal: 8.666/93 e C. 116/13 .
Vigência: 26/09/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$635.830,00. Data
de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE CONVÊNIO
DIMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró-reitor de Pós-graduação. . Ratificação em 23/09/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Próreitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 3.683,56 .
CNPJ CONTRATADA : 68.384.155/0001-02 GENESE PR ODUTOS
DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 249/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078026844/13-06 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 19/09/2013 . VLADIMIR
PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró-reitor de Pós-graduação. . Ratificação em 23/09/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 1.499,00 . CNPJ
CONTRATADA : 95.070.967/0001-56 K & M QUI MICA LTDA EPP.
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 250/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078026844/13-06 . Objeto: Aquisição de materiais químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 19/09/2013 . VLADIMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró-reitor de Pós-graduação. . Ratificação
em 23/09/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e
Administração . Valor Global: R$ 2.920,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.151.850/0001-53 LUDWIG BI OTECNOLOGIA LTDA - ME.
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 236/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078201997/13-11 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar o Projeto Incubadora Tecnológica Hestia. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área de Incubação de
Empresas de Engenharia e Físi Declaração de Dispensa em
24/09/2013 . FLAVIO HOROWITZ . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 25/09/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 40.600,00 . CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 247/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078026844/13-06 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 19/09/2013 . VLADIMIR
PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró-reitor de Pós-graduação. . Ratificação em 23/09/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 5.992,20 . CNPJ
CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA.
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 248/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078026844/13-06 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Bens destinados e indispensáveis para o funcionamento
dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 19/09/2013 . VLA-
Nº Processo: 23078026844/13-06 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 19/09/2013 . VLADIMIR
PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró-reitor de Pós-graduação. . Ratificação em 23/09/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 5.931,85 . CNPJ
CONTRATADA : 14.757.500/0001-87 LUIZ ALBE RTO VIEIRA
&CIA LDTA - ME.
IM
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 252/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078026844/13-06 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 19/09/2013 . VLADIMIR
PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró-reitor de Pós-graduação. . Ratificação em 23/09/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 6.342,00 . CNPJ
CONTRATADA : 95.222.808/0001-20 MAGDA RAQ UEL ALVES
MACHADO.
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774223/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência até 31 de agosto de 2014 e alterar a
cláusula sexta do Convênio original.. Valor Total: R$ 338.497,95,
Vigência: 21/11/2012 a 31/08/2014. Data de Assinatura: 23/09/2013.
Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº
346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº
004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775274/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original até 31 de março de
2014.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Vigência: 29/11/2012 a
31/03/2014. Data de Assinatura: 16/09/2013. Signatários: Concedente
: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 26/09/2013)
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pelo código 00032013092700079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
UASG 153114
Número do Contrato: 104/2012.
Nº Processo: 23078024633/11-50.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
03042097000193. Contratado : METRUM-ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorroga a vigência por 180 (cento e oitenta)dias.Supressão de valor R$ 98.988,52 e acréscimo de R$ 194.644,42. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 06/10/2013 a 03/04/2014. Valor
Total: R$875.587,96. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SICON - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
UASG 153114
Número do Contrato: 170/2011.
Nº Processo: 23078002092/10-37.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2011 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
88151220000167. Contratado : HENER ENGENHARIA E OBRAS
CIVIS -LTDA - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
180dias.Acréscimo de valor R$ 1.370.986,74.Supressão de R$
134.129,24. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 26/01/2014 a
24/07/2014. Valor Total: R$4.493.355,44. Data de Assinatura:
25/09/2013.
L
A
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C
(SICON - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
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AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2013 - UASG 153114
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Nº Processo: 23078020395/13-93 . Objeto: Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 50,42 m , localizada na Colônia de Férias da
UFRGS de Tramandaí Av. da Igreja 760 - Bairro Centro - Tramandaí
- RS - CEP 95.590-000 para uso exclusivo de serviços na área de
BAR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: 31/10/2013 às 09h00
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 251/2013 - UASG 153114
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A
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A
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M
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Espécie: Convênio Nº 786335/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA MUNICIPAL UAB/CAPES.. Valor Total: R$ 490.464,44,
Crédito Orçamentário: PTRES: 74532, Fonte Recurso: 0312915408,
ND: 33903, Num Empenho: 2013NE807707. Vigência: 24/09/2013 a
31/05/2015. Data de Assinatura: 24/09/2013. Signatários: Concedente
: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
79
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
CONCORRÊNCIA Nº 26/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078006717/13-28 . Objeto: Concessão de Uso a Título Oneroso de área de 3,25 m , localizada na ESCOLA DE ENFERMAGEM Rua São Manoel, 963, CEP: 90620-110 Campus Saúde
Porto Alegre/RS - para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE
BAR/LANCHERIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: 31/10/2013 às 10h00
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078001273/11-27 . Objeto: Contratação de empresa
PARA REFORMA DAS SALAS DOS PROFESSORES DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E SOCIAL,
no Campus Saúde. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: 17/10/2013 às 09h00
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor DELIT
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 146/2013
Empresas Vencedoras: Instituto de Ortopedia e Fisioterapia Sao Paulo
Ltda, Valor R$22.434,33;Bueno & Michelino Ltda - EPP, Valor
R$103,95;Ana Maria Pires Belem - ME, Valor R$7.569,90;Maximus
Esportes Industria e Comercio Ltda - EPP, Valor R$1.218,00;Mcmed
Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda - ME, Valor
R$2.200,00;Columbia Comercial de Equipamentos Ltda - ME, Valor
R$3.561,60;Gold Comercio de Equipamentos Ltda - EPP, Valor
R$5.653,21;Escribrasil - Comercial deEquipamentos Eireli - EPP, Valor R$5.170,19.
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO Nº 167/2013
Empresa Vencedora: Alessandra Losekann Rosa - EPP, Valor
R$175.436,00.
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 184/2013
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 427/2013 - UASG 153152
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 6/UFRGS/CPL/2013
Nº Processo: 23079045543201327 . Objeto: Aquisição de tacrolimus
5 mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao art.26,parágrafo único da lei nº8.666/93.A urgência está
caracterizada em fls. 04 do presente processo. Declaração de Dispensa em 26/09/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta . Ratificação em 26/09/2013 . JOSE MARCUS
RASO EULALIO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 8.400,00 . CNPJ
CONTRATADA : 64.711.500/0001-14 MEIZLER U CB BIOPHARMA S.A..
Empresa Vencedora: Tecnodrill Industria de Maquinas Ltda, Valor
R$170.000,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 26/09/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 70, DE 26 SETEMBRO DE 2013
A Vice-Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, no exercício da Pró-Reitoria, no uso
de suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a
classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo na Classe de Professor
Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.202309/13-12,
Edital de Abertura nº. 11, de 19/06/2013, publicado no D.O.U. do dia
20/06/2013, Seção 3, página(s) 92 e 93.
Unidade: Instituto de Ciência e Tecnologia de Alimentos
Departamento: Ciência de Alimentos
Área: Ciência de Alimentos
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: ELISEU
RODRIGUES - 8,20; 2º. lugar: GIOVANA DOMENEGHINI MERCALI - 8,08; 3º. lugar: ANDRÉIA CIROLINI - 7,70; 4º. lugar:
GRACIELA CRISTINA DOS SANTOS - 7,66; 5º. lugar: SILVANA
LICODIEDOFF - 7,57.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
CO
ME
RC
IA
LIZ
OBJETO: Alienação de Equipamentos e Máquinas inservíveis para a
UFRGS, conforme listagem do Anexo I na forma eletrônica, os quais
poderão ser examinados no local abaixo mencionado. Os equipamentos e máquinas poderão ser examinados no seguinte endereço:
Estação Experimental Agronômica Eldorado do Sul Km 147,BR 290.
DATA DA ABERTURA: 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2013.
Editais e maiores informações, podem ser obtidas no DAGER, Av.
Paulo Gama, 110 - 5º andar - Porto Alegre/RS - telefone 0 XX 51
3316-3055. Nº PROCESSO: 23078.010329/10-90.
Porto Alegre-RS, 26 de setembro de 2013
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 26/09/2013) 153152-15236-2013NE800536
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013
UASG 153115
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 441/2013 - UASG 153115
Nº Processo: 037176/2013-42 . Objeto: Contratação da Fundação
Coppetec, visando referente à exposição "O Futuro Sustentável Tecnologia e Inovação para uma economia Verde". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Fundação de
apoio para atividade fim da instituição. Declaração de Dispensa em
26/09/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças . Ratificação em 26/09/2013
. CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO . Reitor da Ufrj .
Valor Global: R$ 385.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
72.060.999/0001-75 FUNDAÇÃO COPPETEC.
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 23079041262200748.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010 . Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
05933861000146. Contratado : IPEPPI - INSTITUTO DE PESQUISA E -ELABORACAO DE PROJETOS. Objeto: Supressão de 2
(dois) postos de açougueiro e de 10 (dez) postos de auxiliar de
cozinha. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e no item 1.2
da Cláusula Primeira do Termo Aditivo Contratual nº 04/2013. Vigência: 16/09/2013 a 16/05/2014. Valor Total: R$129.795,52. Data de
Assinatura: 16/09/2013.
(SIDEC - 26/09/2013) 153115-15236-2013NE800003
(SICON - 26/09/2013) 153115-15236-2013NE800003
AÇ
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
ÃO
EDITAL Nº 324, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PR
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público para o provimento
de cargos efetivos do quadro único de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de Níveis Superior, Intermediário e Fundamental, realizado através do Edital nº 63, de 01 de abril de 2013, publicado no DOU
de 03 de abril de 2013, e suas retificações.
O resultado ora divulgado contém os cargos de Nível Superior que não tiveram prova prática. A relação está discriminada pelo cargo e tipo de vaga para a qual o candidato concorre, em ordem de
classificação.
Cargo: NS-01 - Administrador - Administração Hospitalar
Candidatos que concorrem a vagas de ampla concorrência:
Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Inscrição
2013006300008296
2013006300010754
2013006300023784
2013006300024839
2013006300014594
2013006300034241
2013006300021376
2013006300017065
2013006300009860
Nome
WESLEY SILVA DE SOUZA
MICHELLE MORALES TAVARES
PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO
DIEGO PANAZIO ZEITUNE
CLEBER FERREIRA DE LIMA
CÍNTIA GONÇALVES ALVES MOREIRA
KATIA BARROSO DO NASCIMENTO
RAFAEL DE SOUZA MUGUET
ZALMIR SILVA GARCIA JUNIOR
OI
BID
A
Data Nascimento
18/08/1983
10/07/1976
24/09/1985
12/11/1985
12/01/1986
19/09/1979
14/07/1962
10/10/1991
11/09/1968
Língua Portuguesa
8,0
9,0
9,0
5,0
7,0
9,0
7,0
7,0
6,0
RJU
7,0
9,0
7,0
7,0
9,0
9,0
7,0
8,0
8,0
Conhecimentos Específicos
62,5
65,0
60,0
72,5
67,5
57,5
60,0
50,0
52,5
Prova Objetiva
77,5
83,0
76,0
84,5
83,5
75,5
74,0
65,0
66,5
Prova Discursiva
82,4
61,0
76,0
65,8
61,4
62,8
55,4
67,2
63,6
Prova Títulos Nota Final
0,0
372,2
53,0
366,0
0,0
348,0
0,0
342,4
0,0
319,2
5,0
308,4
19,0
305,2
0,0
301,6
5,0
300,8
Data Nascimento
03/03/1986
22/06/1979
21/09/1986
09/06/1979
18/09/1991
18/03/1983
18/11/1986
02/06/1981
10/03/1986
03/08/1966
24/05/1973
13/10/1982
12/03/1983
04/04/1981
15/01/1987
02/10/1985
22/06/1988
01/03/1985
05/03/1988
09/08/1988
06/01/1986
08/05/1979
21/11/1983
12/08/1979
11/03/1980
04/11/1982
01/06/1980
22/09/1986
27/04/1986
18/07/1985
30/06/1980
04/09/1983
23/01/1988
Língua Portuguesa
10,0
6,0
7,0
6,0
7,0
8,0
8,0
6,0
6,0
6,0
5,0
8,0
8,0
9,0
5,0
7,0
9,0
5,0
7,0
6,0
6,0
7,0
7,0
9,0
5,0
6,0
6,0
8,0
6,0
8,0
7,0
7,0
10,0
RJU
10,0
8,0
8,0
8,0
9,0
10,0
8,0
8,0
9,0
6,0
9,0
8,0
9,0
5,0
7,0
8,0
10,0
6,0
7,0
9,0
7,0
7,0
7,0
7,0
6,0
8,0
9,0
9,0
7,0
5,0
6,0
8,0
7,0
Conhecimentos Específicos
77,5
70,0
65,0
65,0
75,0
72,5
75,0
62,5
65,0
62,5
67,5
72,5
80,0
65,0
67,5
72,5
65,0
65,0
72,5
70,0
67,5
62,5
72,5
70,0
62,5
67,5
70,0
67,5
67,5
67,5
77,5
65,0
70,0
Prova Objetiva
97,5
84,0
80,0
79,0
91,0
90,5
91,0
76,5
80,0
74,5
81,5
88,5
97,0
79,0
79,5
87,5
84,0
76,0
86,5
85,0
80,5
76,5
86,5
86,0
73,5
81,5
85,0
84,5
80,5
80,5
90,5
80,0
87,0
Prova Discursiva
80,5
67,0
82,0
65,0
83,0
72,5
70,5
70,0
68,5
61,5
52,0
59,5
68,5
55,0
66,0
64,0
74,5
60,0
63,0
69,4
56,5
55,5
58,5
71,0
55,0
50,4
55,5
62,0
61,5
53,4
53,0
57,5
64,0
Prova Títulos Nota Final
43,0
439,5
80,0
421,0
36,0
412,0
75,0
400,0
0,0
399,0
36,0
398,5
35,0
396,5
56,0
391,0
49,0
384,5
75,0
384,5
90,0
381,0
55,0
378,5
12,0
377,5
82,0
377,0
40,0
373,0
36,0
373,0
16,0
369,5
53,0
363,0
28,0
362,0
10,0
358,2
52,0
356,5
65,0
356,5
35,0
355,5
2,0
355,0
65,0
355,0
67,0
353,2
45,0
351,5
30,0
351,0
31,0
350,5
54,0
349,2
33,0
347,0
43,0
345,5
11,0
343,0
PO
Cargo: NS-02 - Enfermeiro - Geral
Candidatos que concorrem a vagas de ampla concorrência:
Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Inscrição
2013006300013544
2013006300012312
2013006300006596
2013006300029282
2013006300019437
2013006300007366
2013006300006961
2013006300019079
2013006300013826
2013006300032320
2013006300014662
2013006300028381
2013006300029638
2013006300008612
2013006300024740
2013006300013422
2013006300010396
2013006300013693
2013006300010864
2013006300006300
2013006300020107
2013006300007026
2013006300022430
2013006300006881
2013006300018696
2013006300026573
2013006300016938
2013006300020627
2013006300027276
2013006300022113
2013006300008244
2013006300008371
2013006300029246
Nome
KATERINE GONÇALVES MORAES
RENATA GOMES RODRIGUES
SHEILANE DA SILVA SANTOS
JULIANA MELO JENNINGS
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA JERÔNYMO
CRISTIANE BARBOSA BATISTA
GABRIELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA
ALINE LOPES VIEIRA CARDOZO
LIVIA RODRIGUES MENDES
CLAUDIA ARNOLDI CARVALHO COUTO
ALINE RAMOS DE CARVALHO PINTO
INGRID RÉGIA LOPES JERÔNIMO
LUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHA
POLIANA DE FRANÇA ALBUQUERQUE PAES
ELIZABETE BATISTA REZENDE
GLORIA CRISTINA LEITE LOURDES
KARINA VIANA RIBEIRO
SAMANTA OLIVEIRA DA SILVA DINIZ
PRISCILA DA SILVA AGUIAR
SAMANTHA VELOSO BAIÃO
BARBARA MARTINS CORRÊA DA SILVA
CAROLINA DE SÁ FREITAS
DANIEL RIBEIRO SOARES DE SOUZA
FÁBIO GONÇALVES FERREIRA
LEANDRA DA SILVA PAES
HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES
MONICA MARINHO ALVES GARCIA
KARLA DALA PAULA TORRES
NATÁLIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE MONTEIRO
RUTE DOS SANTOS LAFAIETE
MARTHA MAMEDE LOURENÇO
DJENNIFER GAMA DA SILVA
LIDIANE ORINEU ESTEVES
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RT
ER
CE
IRO
S
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
2013006300024937
2013006300008527
2013006300020676
2013006300005969
2013006300008064
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2013006300013441
2013006300007953
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2013006300016182
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2013006300013497
2013006300006280
2013006300027295
2013006300010201
ROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO
PAULA DIAS VIDIGAL
ELLEN COSTA SANTOS
TATIANE SANO FURUKAWA ZACARIAS
REJANE PRADO DOS SANTOS
JULIANA DE MELO VELLOZO PEREIRA
FERNANDA MEDEIROS DA FONSECA BEIRAL
PRISCILA KATZER THIRE
SONIA CARVALHO SANTOS FERREIRA
MIDIÃ COUTINHO DOS SANTOS MARQUES
HELLENN CRISTINA NUNES SANTOS
DAIANA DA COSTA INACIO
DIEGO MEIRELES DUARTE
POLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVAIS
RAFAEL BARROSO GASPAR
WENDY HELLEN DAVIES
ARIANE INNECCO PEREIRA
MICHELE COSTA TEOTONIO
CLARICE MARIA DE ARAUJO RODRIGUES
JULIANO RIBEIRO DE MEIRELLES
ANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE
KAMILA VALLORY DEBONA
ALINE HONORATO DE FREITAS
MARCELO DA SILVA FERREIRINHA
GISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI LEITE
RACHAEL MIRANDA DOS SANTOS
JANICE ISABEL SOARES DA SILVA
CAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO
ANDRÉ LUIS LINHARES DE CARVALHO
ALINE MESQUITA PINTO MANHAES
DELAINE CURTY DE SOUZA
PALOMA FERNANDES DA SILVA
MARCELE MENEZES NASCIMENTO
JOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO
AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA
CAMILA PERRONI MAROUÇO DA COSTA
MARIANA DE ALBUQUERQUE DE FREITAS
DANDARA MONTEIRO DE SOUZA
MARIA MADALENA DE AZEVEDO
LIDIANY MARIA SILVA LOPES
JOSIANA ARAUJO DE OLIVEIRA
HELAINE SILVA DA SILVEIRA
LAIS MAZZARO DA SILVA
ANA CAROLINA LEAL SANTOS
JAQUELINE COELHO FREITAS
VICTOR HUGO SOUZA ALVES VIEIRA
LOUISE CRISTINA SANTOS
RENAN ARAÚJO GONÇALVES
GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA
CRISTINE MONTOVANELI DE MELO
RAQUEL SILVA DA ROCHA
MARCELA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE RODRIGUES
PAULA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA
17/07/1981
27/11/1988
23/09/1990
27/08/1981
11/05/1986
07/01/1985
19/08/1987
25/08/1984
10/11/1981
15/06/1981
20/02/1985
17/11/1984
16/01/1987
15/03/1986
17/02/1982
28/01/1985
05/07/1986
06/05/1989
26/05/1986
17/06/1984
23/05/1984
16/09/1985
02/02/1978
31/12/1985
11/05/1985
24/05/1989
25/06/2013
17/03/1986
04/02/1973
17/09/1984
13/02/1983
15/05/1985
13/02/1985
24/04/1980
18/08/1989
13/12/1987
21/11/1989
20/03/1989
05/03/1969
28/01/1985
08/11/1978
29/09/1990
11/04/1987
05/09/1988
08/03/1988
02/08/1989
16/11/1988
20/03/1992
18/08/1974
16/04/1987
31/08/1987
08/06/1981
22/12/1982
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6,0
8,0
6,0
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62,5
62,5
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62,5
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62,5
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81
ISSN 1677-7069
75,5
86,0
81,5
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291,0
289,5
289,5
287,0
287,0
286,0
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0,0
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0,0
4,0
0,0
15,0
5,0
9,0
12,0
33,0
Cargo: NS-02 - Enfermeiro - Geral
Candidatos que concorrem a vagas de portadores de deficiência:
Class.
82
86
Inscrição
2013006300005116
2013006300010201
Nome
GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA
PAULA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA
Data Nascimento
18/08/1974
22/12/1982
Língua Portuguesa
7,0
7,0
RJU
7,0
8,0
Conhecimentos Específicos
52,5
50,0
Prova Objetiva
66,5
65,0
Prova Discursiva
56,5
51,0
Prova Títulos Nota Final
15,0
289,5
33,0
286,0
Data Nascimento
21/06/1976
21/08/1982
26/04/1985
06/02/1985
08/03/1983
23/08/1985
12/03/1981
11/02/1987
01/10/1988
15/03/1981
09/06/1987
22/09/1985
30/11/1976
05/02/1988
13/12/1975
15/08/1981
22/08/1989
24/04/1987
09/01/1984
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18/09/1983
28/10/1982
03/11/1985
10/11/1990
05/10/1987
07/07/1986
18/07/1978
16/01/1985
29/08/1977
06/04/1991
30/10/1979
15/04/1988
03/05/1985
12/01/1981
09/02/1984
23/02/1986
11/01/1981
01/10/2013
Língua Portuguesa
5,0
8,0
7,0
6,0
9,0
5,0
6,0
9,0
7,0
6,0
8,0
7,0
7,0
6,0
8,0
7,0
8,0
8,0
6,0
6,0
5,0
7,0
7,0
5,0
7,0
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7,0
7,0
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7,0
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7,0
7,0
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6,0
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10,0
7,0
RJU
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10,0
5,0
10,0
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10,0
7,0
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9,0
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7,0
7,0
7,0
10,0
6,0
8,0
6,0
9,0
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9,0
6,0
7,0
10,0
8,0
8,0
6,0
6,0
8,0
8,0
8,0
7,0
5,0
10,0
9,0
5,0
6,0
9,0
Conhecimentos Específicos
85,0
75,0
75,0
77,5
82,5
62,5
62,5
65,0
77,5
70,0
80,0
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57,5
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57,5
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62,5
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55,0
67,5
67,5
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57,5
67,5
62,5
55,0
55,0
Prova Objetiva
99,0
91,0
91,0
89,5
101,5
72,5
78,5
83,0
94,5
83,0
95,0
86,0
73,5
87,5
80,0
79,0
90,0
85,5
69,5
76,5
71,0
73,5
74,0
76,5
68,0
75,5
87,0
72,5
79,0
78,0
80,5
69,0
70,0
82,5
82,5
65,0
73,5
85,5
72,5
71,0
71,0
Prova Discursiva
70,4
62,8
65,4
66,8
63,8
79,0
70,2
75,9
63,7
65,4
63,8
56,7
65,7
66,9
61,6
52,5
62,0
65,2
62,2
58,9
69,4
59,4
60,8
57,8
67,1
55,9
57,5
55,1
56,7
59,3
57,4
57,0
64,8
55,6
54,7
56,8
60,1
52,6
55,1
59,7
53,2
Prova Títulos Nota Final
39,0
420,2
65,0
403,4
53,0
399,1
40,0
395,4
31,0
387,4
25,0
386,9
51,0
386,5
17,0
374,7
27,0
373,2
35,0
371,1
15,0
366,5
51,0
361,1
40,0
352,1
0,0
345,6
28,0
342,8
52,0
339,4
0,0
336,0
0,0
330,6
29,0
330,6
27,0
328,8
0,0
328,3
30,0
323,2
20,0
322,3
15,0
313,4
2,0
313,3
20,0
312,8
0,0
312,4
29,0
309,2
8,0
308,1
0,0
307,8
0,0
307,3
24,0
305,0
0,0
304,3
0,0
301,8
2,0
301,0
20,0
300,4
2,0
297,3
4,0
296,9
0,0
290,2
0,0
289,0
15,0
284,5
Cargo: NS-03 - Enfermeiro - Pediatria
Candidatos que concorrem a vagas de ampla concorrência:
Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
Inscrição
2013006300020574
2013006300013554
2013006300009526
2013006300022104
2013006300021850
2013006300015733
2013006300032404
2013006300023012
2013006300008808
2013006300015233
2013006300015144
2013006300021761
2013006300030671
2013006300013158
2013006300010818
2013006300031942
2013006300032345
2013006300013260
2013006300033453
2013006300031184
2013006300024784
2013006300007556
2013006300028099
2013006300010942
2013006300009485
2013006300014379
2013006300032024
2013006300028392
2013006300025538
2013006300028025
2013006300011896
2013006300024443
2013006300008285
2013006300022760
2013006300010213
2013006300027044
2013006300027471
2013006300016103
2013006300026718
2013006300013181
2013006300022042
Nome
LEANDRO SILVA DIAS
ALINE VERONICA DE OLIVEIRA GOMES
KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
VERONICA BRAGA CORREA
MONIQUE DE SALES NORTE AZEVEDO
PATRICIA RODRIGUES SOARES
AMANDA CILENE CRUZ AGUIAR CASTILHO DA SILVA
VIVIAN PEREIRA DE PAULO
CAMILLA FERREIRA CATARINO
THAIS MAIA TEIXEIRA
ERIKA FABIOLA LEANDRO SANTOS
LUANA DOS REIS DE SOUZA
JANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE
JESSYKA DE AGUIAR LIMA
IZABELE SANTOS DO NASCIMENTO
JAQUELINE FENDLER DE AMORIM
ALINE PINHEIRO LEONARDO
ALANA STÉPHANIE ESTEVES VILLAR
JOELMA RODRIGUES SOUZA GONÇALVES
MILENA MENEZES PAES DE SOUZA GONCALVES
ROSELY TITONELLI MOREIRA BANI
VIVIANE OLIVEIRA SÃO MARTINHO
CARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO
MARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA
DANIELE DA SILVA MARINS
MEIVE ANSELMO DOS SANTOS VALENTIM
DÉBORA CÂMARA DE CAMPOS
LÍVIA ALVARENGA CÔRTES PEREIRA DE MACEDO
JAMILE MACHADO RODRIGUES DA SILVA
CARLA TERESA THOMAZ PINHEIRO
KEYTHELBRINIAN KARINE SILVA
CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS
NATHALIA CRISTINE SCHUENGUE PIMENTEL
PRISCILA GUEDES RODRIGUES DA PAZ SANTOS
ÉRICA CORREIA DA SILVA
PAULA FERRO E ALMEIDA
ANDRÉIA AUGUSTO DOS SANTOS
DANIELE DE CASTRO JUSTEN
BARBARA RAGASSE PEREIRA GOMES
JOSÉ ALBERTO ARAÚJO CABRAL
ANA CARLA NUNES BORGES
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48
49
50
51
3
ISSN 1677-7069
2013006300012529
2013006300029578
2013006300023043
2013006300013838
2013006300009691
2013006300023990
2013006300026298
2013006300025062
2013006300031483
2013006300012509
INÊS MOREIRA DE SALES SILVA
ANA PAULA LOPES PINHEIRO RIBEIRO
PATRICIA DE SOUZA BENTO
CLARA GOUVEIA DE SOUZA
KARLLA POLLYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA
MAYARA CARVALHO DE FREITAS ALVARENGA
ROZANA MADEIRA DE OLIVEIRA ANDRADE BRITO
ALYNE CORREA DE FREITAS REIS
LÍVIA AZEVEDO BAHIA
ANDRÉIA DUARTE CRUZ
13/11/1985
24/03/1978
05/03/1986
02/06/1989
25/01/1980
29/12/1984
14/06/1982
05/10/1983
06/01/1988
15/02/1986
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
9,0
5,0
7,0
7,0
6,0
8,0
7,0
7,0
8,0
5,0
8,0
7,0
5,0
7,0
9,0
9,0
7,0
8,0
9,0
9,0
60,0
57,5
62,5
60,0
60,0
57,5
57,5
55,0
50,0
55,0
77,0
69,5
74,5
74,0
75,0
74,5
71,5
70,0
67,0
69,0
54,5
55,6
50,8
51,4
51,0
52,1
50,6
51,2
53,8
50,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
283,6
281,8
277,3
274,1
273,0
271,4
266,9
263,7
261,3
260,5
Data Nascimento
06/01/1988
Língua Portuguesa
8,0
RJU
9,0
Conhecimentos Específicos
50,0
Prova Objetiva
67,0
Prova Discursiva
53,8
Prova Títulos Nota Final
0,0
261,3
Data Nascimento
15/10/1976
30/08/1976
21/10/1978
03/10/1984
20/05/1977
24/03/1975
18/03/1983
01/02/1985
11/04/1979
23/11/1981
02/02/1988
09/07/1987
27/05/1979
09/10/1976
27/06/1986
17/11/1985
10/10/1990
18/03/1983
11/06/1983
22/06/1982
01/05/1975
29/12/1988
04/06/1987
08/12/1981
13/03/1988
31/05/1990
28/08/1985
27/07/1987
16/12/1979
16/02/1990
16/01/1984
12/03/1979
29/04/2013
15/04/1980
27/03/1974
07/02/1984
12/12/1971
23/10/1982
30/01/1986
11/07/1984
20/10/1976
26/07/1990
10/10/1974
24/08/1982
09/09/1986
10/12/1985
06/11/1981
09/04/1971
14/07/1975
08/03/1982
01/06/1988
29/08/1977
09/04/1976
Língua Portuguesa
8,0
5,0
6,0
8,0
7,0
7,0
7,0
10,0
6,0
7,0
8,0
6,0
6,0
7,0
8,0
6,0
6,0
8,0
9,0
10,0
5,0
8,0
6,0
5,0
8,0
5,0
6,0
5,0
6,0
7,0
8,0
5,0
9,0
5,0
6,0
7,0
6,0
6,0
8,0
5,0
5,0
8,0
7,0
6,0
5,0
6,0
5,0
6,0
7,0
6,0
6,0
5,0
8,0
RJU
5,0
10,0
9,0
9,0
10,0
6,0
10,0
8,0
6,0
7,0
8,0
9,0
8,0
9,0
7,0
7,0
5,0
6,0
6,0
9,0
7,0
8,0
5,0
7,0
6,0
9,0
5,0
8,0
8,0
8,0
8,0
6,0
10,0
6,0
7,0
8,0
7,0
9,0
9,0
9,0
7,0
6,0
6,0
10,0
8,0
9,0
8,0
8,0
10,0
8,0
6,0
7,0
7,0
Conhecimentos Específicos
72,5
80,0
82,5
77,5
82,5
70,0
80,0
75,0
70,0
75,0
82,5
82,5
70,0
82,5
70,0
80,0
77,5
80,0
75,0
80,0
77,5
75,0
67,5
77,5
72,5
80,0
80,0
82,5
67,5
75,0
75,0
72,5
85,0
67,5
75,0
77,5
82,5
82,5
82,5
77,5
80,0
75,0
70,0
75,0
67,5
75,0
70,0
67,5
70,0
67,5
80,0
75,0
70,0
Prova Objetiva
85,5
95,0
97,5
94,5
99,5
83,0
97,0
93,0
82,0
89,0
98,5
97,5
84,0
98,5
85,0
93,0
88,5
94,0
90,0
99,0
89,5
91,0
78,5
89,5
86,5
94,0
91,0
95,5
81,5
90,0
91,0
83,5
104,0
78,5
88,0
92,5
95,5
97,5
99,5
91,5
92,0
89,0
83,0
91,0
80,5
90,0
83,0
81,5
87,0
81,5
92,0
87,0
85,0
Prova Discursiva
100,0
100,0
95,0
95,0
100,0
100,0
100,0
100,0
90,0
100,0
100,0
100,0
95,0
80,0
100,0
95,0
100,0
90,0
95,0
95,0
95,0
95,0
100,0
85,0
95,0
90,0
85,0
80,0
75,0
85,0
80,0
80,0
70,0
85,0
80,0
70,0
65,0
65,0
65,0
65,0
60,0
70,0
60,0
65,0
70,0
65,0
65,0
60,0
65,0
60,0
50,0
50,0
50,0
Prova Títulos Nota Final
80,0
525,0
44,0
504,0
48,0
498,0
58,0
498,0
26,0
491,0
41,0
481,0
15,0
475,0
25,0
475,0
65,0
475,0
17,0
467,0
0,0
465,0
0,0
465,0
40,0
465,0
60,0
465,0
21,0
461,0
13,0
458,0
0,0
455,0
18,0
448,0
12,0
447,0
0,0
445,0
0,0
440,0
4,0
439,0
0,0
435,0
25,0
435,0
0,0
430,0
0,0
430,0
8,0
423,0
15,0
420,0
47,0
407,0
0,0
405,0
12,0
402,0
15,0
400,0
20,0
400,0
0,0
390,0
0,0
390,0
20,0
385,0
23,0
383,0
15,0
375,0
5,0
365,0
15,0
365,0
23,0
363,0
0,0
360,0
40,0
360,0
6,0
351,0
0,0
345,0
0,0
345,0
8,0
343,0
24,0
339,0
0,0
335,0
0,0
315,0
0,0
310,0
0,0
300,0
0,0
290,0
Data Nascimento
26/03/1986
17/07/1983
01/03/1983
27/04/1987
02/01/1987
18/06/1988
14/02/1983
09/02/1989
01/09/1979
06/08/1982
06/02/1990
14/05/1986
08/06/1985
06/04/1988
19/11/1981
06/03/1985
04/12/1979
04/03/1981
29/05/1987
20/09/1974
19/03/1986
11/10/1968
17/05/1984
06/11/1981
07/10/1991
23/02/1985
Língua Portuguesa
6,0
8,0
8,0
8,0
7,0
5,0
8,0
7,0
6,0
7,0
7,0
6,0
7,0
6,0
8,0
6,0
5,0
5,0
5,0
9,0
9,0
8,0
7,0
6,0
5,0
5,0
RJU
5,0
10,0
8,0
9,0
7,0
8,0
9,0
10,0
8,0
9,0
9,0
9,0
8,0
8,0
6,0
8,0
7,0
7,0
8,0
6,0
7,0
9,0
7,0
9,0
9,0
8,0
Conhecimentos Específicos
85,0
67,5
57,5
80,0
65,0
70,0
62,5
70,0
52,5
60,0
72,5
57,5
55,0
55,0
55,0
52,5
52,5
60,0
62,5
52,5
52,5
52,5
60,0
55,0
55,0
50,0
Prova Objetiva
96,0
85,5
73,5
97,0
79,0
83,0
79,5
87,0
66,5
76,0
88,5
72,5
70,0
69,0
69,0
66,5
64,5
72,0
75,5
67,5
68,5
69,5
74,0
70,0
69,0
63,0
Prova Discursiva
90,0
90,0
90,0
78,3
90,0
90,0
83,3
80,0
83,3
80,0
72,5
77,5
70,0
75,0
60,8
71,7
57,5
54,2
55,0
53,3
65,8
55,8
50,0
53,3
56,7
50,0
Prova Títulos Nota Final
29,0
469,0
56,0
461,0
53,0
438,0
29,0
423,9
21,0
421,0
10,0
420,0
24,0
398,9
16,0
396,0
19,0
373,9
13,0
373,0
5,0
367,5
8,0
355,5
31,0
351,0
11,0
346,0
46,0
338,4
10,0
330,1
40,0
317,5
34,0
316,6
17,0
307,0
40,0
304,9
0,0
302,4
28,0
300,4
21,0
291,0
15,0
284,9
0,0
280,1
25,0
275,0
Cargo: NS-03 - Enfermeiro - Pediatria
Candidatos que concorrem a vagas de portadores de deficiência:
Class.
50
Inscrição
2013006300031483
Nome
LÍVIA AZEVEDO BAHIA
Cargo: NS-04 - Enfermeiro - Psiquiatria
Candidatos que concorrem a vagas de ampla concorrência:
Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
Inscrição
2013006300025522
2013006300024820
2013006300011554
2013006300021138
2013006300007118
2013006300020511
2013006300027023
2013006300006877
2013006300027322
2013006300008079
2013006300023004
2013006300014970
2013006300005521
2013006300005926
2013006300029056
2013006300012004
2013006300027034
2013006300016342
2013006300018372
2013006300025574
2013006300020305
2013006300006276
2013006300030575
2013006300006526
2013006300017795
2013006300020249
2013006300035812
2013006300010177
2013006300030494
2013006300030466
2013006300010049
2013006300025633
2013006300013412
2013006300007589
2013006300008056
2013006300006355
2013006300005940
2013006300007889
2013006300006477
2013006300022787
2013006300020121
2013006300033493
2013006300028287
2013006300027484
2013006300023184
2013006300026106
2013006300016490
2013006300010739
2013006300032463
2013006300022021
2013006300011182
2013006300014915
2013006300006424
CO
ME
Nome
ANDRÉA DAMIANA DA SILVA ELIAS
KARLA CHRISTINA ORNELAS AMADO
ROBERTA BEZERRA COSTA
AMANDA DOS SANTOS MOTA
ADRIANA SANTOS DE MELLO
LUCIANA SILVÉRIO ALLELUIA HIGINO DA SILVA
VIVIAN DOS SANTOS TEIXEIRA
ALINE PORTO REIS
MICHELE THIEBAUT MIRANDA BOSCAGLIA
DAIENE LOBO AGUIAR
GIZELE DA CONCEICAO SOARES MARTINS
ANA PAULA SILVA DAS CHAGAS
KRISSIA BEATRIZ ALVES
BARBARA LUCAS DIAS TEIXEIRA
GISELE NUNES DE ALMEIDA
MARCELA PIMENTA MUNIZ
RENAN TOMAZ DA CONCEIÇÃO
DENISE MARQUES DA FONTE
MALENA STORANI GONÇALVES ROSA
LIVIA LOPES MENESCAL
ELISÂNGELA ALVES DE SOUZA AZEVEDO
KÉSIA REGINA SOUZA CARNEIRO DE ALMEIDA WARCHAVSKY
LIVIA FAJIN DE MELLO DOS SANTOS
JOSÉ ALBERTO AMURIM DO NASCIMENTO
MICHAEL VIDA DE FREITAS
ISIS DE MORAES CHERNICHARO
DAYANNE GOMES SILVA
KELLY DA SILVA ROCHA ESTRELA
MICHELLE FONSECA NEVES
ISADORA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ELIANE OLIVEIRA DE ANDRADE
SILVANA FELICIANO PEREIRA PANSANI
AISLLAN DIEGO DE ASSIS
WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARIA GORETE GOMES DA SILVA
CAROLINA MACHADO DOS SANTOS
CLAUDIO GRUBER MANN
DANIELE OLIVEIRA AGUIAR
SHEILA DE ASSIS COSTA TEODORO
CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
FLAVIA CHAGAS DA SILVA MELLO
VANESSA DE LIMA SEABRA
ANA PAULA BARBOSA LOURENÇO
RAFAELA RAPOSO DA FONSECA
GABRIELA BAPTISTA VIEIRA
SHADIA ELKHATIB BASILIO
ELAINE DA SILVA ALVES TAVARES
MONICA BASTOS DE SANTIAGO
MARCIA REGINA DA SILVA BATISTA PEREIRA
VALDECIR BARTH
ANELISE DA SILVA MUNIZ
MILENE MACHADO DOS SANTOS
ALESSANDRA NIDECK PINTO
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
Cargo: NS-05 - Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal
Candidatos que concorrem a vagas de ampla concorrência:
Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Inscrição
2013006300022319
2013006300006229
2013006300007020
2013006300008534
2013006300022318
2013006300019201
2013006300029500
2013006300011388
2013006300018875
2013006300006002
2013006300015576
2013006300015329
2013006300030303
2013006300009828
2013006300014389
2013006300009310
2013006300027670
2013006300014346
2013006300011845
2013006300024136
2013006300018457
2013006300006234
2013006300027314
2013006300009985
2013006300017517
2013006300035590
Nome
PRISCILA BORGES DE CARVALHO MATOS
FLAVIA PINHÃO NUNES DE SOUZA RECHIA
TATIANA DE OLIVEIRA GOMES
FERNANDA MARTINS CASTRO
ALINE PIOVEZAN ENTRINGER
MICHELI MARINHO MELO MEIRA
ALINE SANTOS DE SOUZA
PRISCILLA DOS SANTOS VIGO
CARINA ANNA FERREIRA
ISABELA DIAS FERREIRA DE MELO
RÍZIA DA SILVA OLIVEIRA
DANIELLE BRANDÃO DOS SANTOS FONSECA CORRÊA
SYLVIA BITTENCOURT SANTOS
ANA CAROLINA GOMES VEIROS FERREIRA
MARCELA ROCHA PEREIRA
TATYANNE GALVÃO BAHIA DOS SANTOS
VANESSA LEANDRO DO NASCIMENTO
ISABELLE DE JESUS NEVES
FERNANDA BEMFICA ALVES
ADRIANA FREITAS FRATANI
ELISABETH DUTRA DE SOUZA
ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
NEIZE LÚCIA DE ANDRADE
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS
DAIANA MIRANDA LIMA
GABRIELA GIACOMINI BERTOCHE
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ER
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S
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3
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2013
27
28
29
30
31
2013006300012915
2013006300011825
2013006300013600
2013006300016231
2013006300013150
CAMILA TENUTO MESSIAS DA FONSECA
URSULA DIAS RIBEIRO NUNES
MARILUSE BRANDÃO DOS SANTOS
BIANCA APARECIDA TORRES DA ROCHA
TAMIRES LOURENÇO DE ASSIS BARBOSA
04/03/1989
17/11/1979
21/01/1976
24/01/1989
29/09/1987
83
ISSN 1677-7069
5,0
8,0
8,0
6,0
7,0
6,0
9,0
9,0
7,0
9,0
55,0
52,5
57,5
50,0
50,0
66,0
69,5
74,5
63,0
66,0
50,0
53,3
50,0
53,3
50,0
10,0
2,0
0,0
4,0
0,0
270,0
266,9
265,0
263,9
250,0
Data Nascimento
23/05/1983
11/07/1981
30/09/1978
20/04/1981
31/10/1986
16/03/1982
04/06/1986
11/10/1982
29/06/1985
21/12/1985
23/03/1978
08/03/1980
14/02/1987
14/04/1984
Língua Portuguesa
8,0
7,0
6,0
6,0
7,0
6,0
8,0
8,0
8,0
7,0
5,0
9,0
7,0
5,0
RJU
9,0
9,0
8,0
8,0
10,0
9,0
8,0
8,0
8,0
6,0
8,0
8,0
6,0
5,0
Conhecimentos Específicos
80,0
75,0
80,0
60,0
57,5
72,5
77,5
82,5
75,0
62,5
60,0
57,5
67,5
65,0
Prova Objetiva
97,0
91,0
94,0
74,0
74,5
87,5
93,5
98,5
91,0
75,5
73,0
74,5
80,5
75,0
Prova Discursiva
85,0
85,0
70,0
82,5
85,0
70,0
75,0
60,0
55,0
70,0
50,0
50,0
50,0
50,0
Data Nascimento
27/04/1980
16/05/1959
21/10/1984
12/03/1986
03/02/1986
27/12/1979
13/10/1977
25/09/1984
15/03/1984
22/12/1981
23/07/1981
15/08/1980
Língua Portuguesa
8,0
6,0
8,0
8,0
8,0
5,0
8,0
8,0
6,0
6,0
8,0
8,0
RJU
10,0
10,0
10,0
7,0
8,0
5,0
8,0
8,0
8,0
7,0
7,0
10,0
Conhecimentos Específicos
80,0
80,0
80,0
77,5
87,5
67,5
72,5
77,5
85,0
72,5
65,0
70,0
Prova Objetiva
98,0
96,0
98,0
92,5
103,5
77,5
88,5
93,5
99,0
85,5
80,0
88,0
Prova Discursiva
98,0
94,7
90,5
88,7
82,0
94,0
87,0
82,6
73,3
81,3
86,0
70,2
Prova Títulos Nota Final
42,0
496,0
43,0
487,1
0,0
431,5
0,0
421,1
0,0
421,0
0,0
417,0
0,0
406,0
0,0
402,8
0,0
389,9
0,0
388,9
0,0
388,0
0,0
350,6
RJU
10,0
10,0
9,0
6,0
9,0
9,0
8,0
8,0
10,0
7,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
8,0
6,0
7,0
8,0
8,0
7,0
8,0
10,0
6,0
9,0
10,0
5,0
8,0
7,0
6,0
7,0
9,0
8,0
9,0
8,0
8,0
9,0
7,0
7,0
7,0
9,0
8,0
5,0
7,0
8,0
7,0
7,0
8,0
7,0
5,0
8,0
7,0
7,0
6,0
5,0
Conhecimentos Específicos
85,0
75,0
87,5
80,0
80,0
75,0
82,5
82,5
77,5
70,0
80,0
62,5
72,5
72,5
60,0
77,5
87,5
65,0
77,5
70,0
67,5
77,5
80,0
70,0
75,0
82,5
72,5
67,5
72,5
67,5
67,5
50,0
72,5
72,5
65,0
72,5
62,5
62,5
55,0
70,0
67,5
75,0
72,5
72,5
55,0
70,0
77,5
65,0
60,0
62,5
62,5
57,5
50,0
70,0
62,5
Prova Objetiva
104,0
92,0
102,5
93,0
96,0
91,0
96,5
100,5
96,5
85,0
93,0
77,5
87,5
89,5
75,0
95,5
100,5
78,0
90,5
83,0
83,5
91,5
99,0
84,0
91,0
97,5
85,5
81,5
86,5
82,5
81,5
67,0
85,5
87,5
80,0
86,5
78,5
75,5
71,0
84,0
81,5
91,0
82,5
84,5
69,0
85,0
90,5
79,0
75,0
73,5
77,5
71,5
63,0
82,0
75,5
Prova Discursiva
91,0
82,0
94,0
75,0
77,0
93,0
84,0
82,0
82,0
73,0
82,0
85,0
78,0
82,0
71,0
64,0
75,0
79,0
77,0
78,0
85,0
74,0
73,0
64,0
66,0
67,0
67,0
76,0
74,0
80,0
80,0
86,0
76,0
70,0
70,0
74,0
77,0
78,0
79,0
72,0
72,0
63,0
67,0
63,0
65,0
63,0
60,0
68,0
70,0
68,0
60,0
70,0
72,0
55,0
56,0
Prova Títulos Nota Final
35,0
478,0
80,0
476,0
6,0
463,0
65,0
450,0
55,0
446,0
10,0
439,0
4,0
421,0
10,0
421,0
16,0
417,0
55,0
414,0
6,0
412,0
30,0
410,0
26,0
405,0
12,0
403,0
70,0
403,0
55,0
402,0
0,0
400,0
32,0
399,0
12,0
398,0
21,0
395,0
0,0
390,0
12,0
389,0
10,0
389,0
55,0
387,0
38,0
386,0
18,0
384,0
34,0
380,0
16,0
379,0
10,0
377,0
0,0
375,0
0,0
375,0
16,0
374,0
0,0
373,0
18,0
373,0
28,0
368,0
0,0
367,0
6,0
362,0
0,0
359,0
10,0
357,0
0,0
356,0
0,0
351,0
8,0
347,0
0,0
346,0
12,0
346,0
38,0
343,0
14,0
343,0
0,0
335,0
0,0
334,0
0,0
330,0
0,0
329,0
22,0
327,0
0,0
325,0
0,0
316,0
0,0
305,0
0,0
293,0
Cargo: NS-06 - Fonoaudiólogo
Candidatos que concorrem a vagas de ampla concorrência:
Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Inscrição
2013006300017600
2013006300025879
2013006300008528
2013006300014870
2013006300029147
2013006300015236
2013006300010111
2013006300026676
2013006300022062
2013006300032413
2013006300031422
2013006300034989
2013006300012043
2013006300030613
Nome
CAROLINA CARVALHO DE MORAES
JULIO CESAR JACOB JUNIOR
FLÁVIA ROCHA DE SOUZA
ALICE BORSATO
MICHELE FERREIRA DA SILVA
DANIELA SCHUEWK DE AGUIAR RUSSO
ELLEN RICARDO NUNES
VANESSA MONTEIRO DE CARVALHO
TALITA MATOS PAIVA
BÁRBARA AZEVEDO MANDARINO
FABIANA PEREIRA DE SOUZA
ISABELA MAIA DE ALMEIDA RENOVATO CONCEIÇÃO
MOISÉS ANDRADE DOS SANTOS DE QUEIROZ
CARLA RANGEL TAVARES
Prova Títulos Nota Final
45,0
460,0
27,0
432,0
62,0
432,0
55,0
422,5
33,0
403,0
47,0
402,0
14,0
394,0
23,0
368,0
29,0
344,0
6,0
341,0
70,0
340,0
30,0
295,0
0,0
285,0
0,0
280,0
L
A
N
Cargo: NS-08 - Médico - Geriatra
Candidatos que concorrem a vagas de ampla concorrência:
Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Inscrição
2013006300011787
2013006300006662
2013006300029774
2013006300033431
2013006300033191
2013006300023728
2013006300026623
2013006300008273
2013006300031892
2013006300015887
2013006300025299
2013006300012259
Nome
ALINE SARAIVA DA SILVA CORREIA
AUGUSTA LEITE CAMPOS
GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO
FERNANDA SIQUEIRA VIANA
IVAN ABDALLA TEIXEIRA
RODRIGO MARTINS RIBEIRO
ANA CRISTINA CANEDO SPERANZA
ANA CAROLINE ALONSO DOS SANTOS
JULIANA LAGO GARCIA
ISABELA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS
ALICE LEITAO DA CUNHA JERUSALMI
MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES
Cargo: NS-10 - Médico - Intensivista
Candidatos que concorrem a vagas de ampla concorrência:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Class.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Inscrição
2013006300006499
2013006300012726
2013006300010938
2013006300027002
2013006300006594
2013006300007462
2013006300010971
2013006300005223
2013006300010181
2013006300031768
2013006300019479
2013006300016466
2013006300009903
2013006300018124
2013006300013883
2013006300006401
2013006300006082
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2013006300022108
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Nome
CLÁUDIO GUILHERME D'AVILA DA ROCHA
EDNA ESTELITA COSTA FREITAS
NATHALIA DA FONSECA PESTANA
MARCIA DE SOUSA MURTA
GUSTAVO VAZ
FERNANDA LUIZA VALLADARES CALÇADO
GUILHERME MOURA DA SILVA FERREIRA
TIAGO SILVA AGUIAR
FERNANDO XAVIER DE ALMEIDA E SILVA
MICHELE PEREIRA DE LIMA
LAURA BRASIL HERRANZ
DIEGO GOMES CANDIDO REIS
BRUNO ZAWADZKI
TAMARA DA SILVA CUNHA
WANIA VASCONCELOS DE FREITAS
BRUNO CASTELO BRANCO RODRIGUES
RAFAEL GOMES SHAMÁ DOS SANTOS
IVAN ZYNGIER
TALITA MOURÃO CHAVES CORRIÇA LOYOLA
PAULA ROCHA BRAGA
GUSTAVO WAJNSZTOK GITELMAN
MÁRCIO DE CARVALHO COSTA
ROBERTA CABRAL MARCHIORI
MARCELO DUARTE MAGALHÃES
VIRGILIO PIMENTEL DELGADO
MOISÉS DIAS DA SILVA
MEG DE CARVALHO SOARES ACCETTA
EDUARDO ANTONIO PEREIRA PEIXOTO
ALVARO LUIS STEINER FERNANDES DE SOUSA
FERNANDA MAGGESSI
GLAUBER FRANCA HENRIQUES DE CARVALHO
RAQUEL CASTELAN COELHO DE CASTRO
LEANDRO BENTO DE LIMA
DANIELLE FIGUEIREDO DA CUNHA
LUCIANA ABDALLA ROSA
LAURA HOFFMANN DE SEGADAS SOARES
MAGDA REGINA MAGALHAES SANTOS
THEO XAVIER DE ALMEIDA E SILVA
ESTELA LUCIA CASSIA DOS SANTOS DE GOUVEA
DÉBORA MIGUEL SOARES
GUILHERME CASTRO LOBO FERREIRA DOS SANTOS
JULIANA VASSALO RODRIGUES LEAL
CAMILA MODESTO NACIFE DE ALMEIDA
VITOR MARCOS BARBOSA MAGALHÃES FILHO
FABIO BASILIO FERNANDES DOS SANTOS
BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS
HUGO LEONARDO SIMON
RAFAEL LESSA DA COSTA
MONICA CAROLINE DE NAZARE BUANINAIN ROSSY
LUIZ FELIPE DIPE PRATES MIRANDA
MARC