Sistema de saúde precário pode resultar no
desenvolvimento da Síndrome de Burnout
A
Gabrielle Torres
s cargas horárias de trabalho excessivas e os
turnos de plantão dobrados estão impossibilitando o médico de reconhecer a proximidade da
doença e cuidar de sua própria saúde. O alerta é do
pneumologista, médico do Trabalho e diretor de
Relações Trabalhistas e Negociações Coletivas do
SINMED-RJ, José Teixeira. Segundo o especialista, a Síndrome de Burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, é uma das principais consequências desse quadro, estando relacionada à
precariedade do sistema de saúde no Brasil e não ao
profissional médico.
“Das pessoas que sofrem da Síndrome de Burnout, cerca de 13% tiveram, algum dia, pensamento
suicida, por não encontrarem melhores condições
de avaliação do valor do seu trabalho”, afirmou Teixeira. Ele destaca que a crise da saúde pública no
Brasil, que vitima os profissionais do setor, está
ligada à falta de competência do governo, a pouca
quantidade de médicos e à enorme demanda de
pacientes. O distúrbio psíquico, descrito em 1974,
pelo médico americano Freudenberger, é uma
doença causada pela busca extremada da perfeição
e do reconhecimento do trabalho. “Ocorre um equívoco entre os profissionais médicos, que só querem
saber do paciente, descuidando da própria saúde.
Isso ocorre em função da pesada carga de trabalho,
que não dá a eles tempo para pensar na sua saúde”,
frisou o especialista, que ao longo dos seus 48 anos
de exercício da profissão, já enfrentou até ameaças
de morte.
José Teixeira tem alertado o governo e os
empregadores do setor privado para a necessidade
premente de melhorar as condições de trabalho e
reconhecer o valor e as necessidades básicas de
cada médico. O papel de avaliação das condições
físicas e psicológicas do profissional é da empresa,
através do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional, que identifica com precocidade essas
questões. As instituições têm que trabalhar em conjunto com os médicos do Trabalho e Peritos para
identificar e suspender o médico de sua atividade,
quando necessário.
Residência Médica
Como médico do Trabalho, Teixeira salienta
que, apesar da crise enfrentada pela saúde pública,
parece não haver interesse do governo em melhorar
as condições de atendimento à população, muito
menos as condições de trabalho e valorização do
profissional. Uma pesquisa do Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de Goiás indicou a prevalência da Síndrome de Burnout em 18,05% dos
importantes, entre eles a depressão e a tendência
suicida.
“A remuneração te torna menos infeliz, pois te
permite momentos de lazer. Mas, em dado momento
é preciso receber o reconhecimento pelo trabalho
através de elogios e o reconhecimento do seu valor
em determinado papel, e não apenas de remunerações”, completou o especialista, que incluiu a anestesiologia na lista das especialidades com maior
propensão ao Burnout. “Ele é o cara que carrega a
maior responsabilidade em uma cirurgia. Porém,
ninguém relaciona uma boa cirurgia ao anestesista,
logo, o grau de reconhecimento dele é menor”,
frisou Teixeira.
Estresse pós-traumático
“Das pessoas que sofrem da Síndrome de
Burnout, cerca de 13% já tiveram
pensamento suicida”, José Teixeira
médicos residentes da instituição, ou seja, entre 72
entrevistados, 13 apresentaram características de
desenvolvimento da doença. Entre os 13, mais da
metade já apresentou pensamentos suicidas.
O estudo explica que “a residência é a parte
mais difícil e desgastante, fisicamente e emocionalmente, do processo de especialização profissional
do médico”.
“Em muitos lugares, o médico residente cumpre carga horária acima da exigida (60 horas) e
busca sempre ser o melhor. O residente é o profissional que está pronto para tudo e a qualquer hora.
É o famoso ‘deixa que eu faço’. Em dado momento,
ele entra na fase de esgotamento físico, o que
agrava a perda da autoestima, pois ele não consegue mais cumprir a mesma carga que cumpria
antes, resultando no estado depressivo”, explicou
José Teixeira.
Ratificando a denúncia feita por Teixeira, a
pesquisa explica ainda que “a pressão psicológica de aplicar, na prática, os conhecimentos
adquiridos na graduação, é responsável por tornar
muito desgastante a rotina dos jovens médicos,
sendo isso um fator fundamental para o desenvolvimento de Burnout”. Por isso, a doença é conhecida também como Síndrome do fósforo queimado. A denominação é explicada pela falta de
compensação emocional por tudo aquilo que está
sendo produzido. Chega um momento em que o
profissional passa a desacreditar de sua própria
capacidade, já que ela não é reconhecida – o que
gera problemas psicológicos e psiquiátricos
Segundo uma pesquisa do Archives of Internal
Medicine, publicada em 2012, os médicos sofrem
mais com Burnout do que qualquer outro trabalhador. De acordo com Teixeira, os profissionais responsáveis pelo primeiro atendimento também são
em grande parte acometidos pelo “estresse
pós-traumático” – quando um profissional sofre um
trauma durante exercício de trabalho e não quer
mais voltar a exercer tal atividade, resultando no
abandono profissional.
Em uma entrevista feita com médicos americanos (Medscape physician lifestyle), 46% dos profissionais disseram ter sofrido com Burnout em algum
momento da sua carreira.
“O principal médico da vida de uma pessoa não
é o melhor, e sim, o primeiro. Ele recebe o impacto
do doente. É nos setores de emergência que o
médico sente-se mais gratificado profissionalmente, pois, geralmente, é lá que ele reverte situações de pacientes com risco de morte”, disse José
Teixeira.
Maior incidência em mulheres
De acordo com o estudo do Archives of Internal
Medicine, o perfil mais acometido pelo Burnout é o
sexo feminino, geralmente médicas solteiras e
jovens. José Teixeira explica que as síndromes
depressivas acometem em maior número as mulheres. Ele alertou ainda para a predominância feminina entre os profissionais de saúde – 60%. “A
mulher tem múltiplas tarefas, além das profissionais. Além de receber menor remuneração, cumpre
três turnos de trabalho (dois profissionais e um
doméstico), quando os homens só têm dois. As
mulheres são sacrificadas pelo preconceito”,
finalizou.
Retomar a luta pelo PCCS
A
a udiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no último dia 05, foi
uma iniciativa positiva e, por isso, nós apoiamos. Mas não podemos perder de vista o cenário político no qual nos encontramos – temos um
governo que usa o discurso de renovação, mas, que na verdade, é uma
gestão que dá continuidade aos dois governos anteriores, que nunca
respeitaram o funcionalismo.
Os médicos passaram toda a gestão de Sérgio Cabral sendo desrespeitados como servidores públicos, sem que esse governo ousasse, por
exemplo, implantar um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), ou
melhorar as condições de trabalho. Os oito anos do governo Cabral, que
tinha Luiz Fernando Pezão como vice-governador, terminaram em uma
absoluta falta de respeito com a população e com os servidores públicos, devido à péssima assistência de saúde dispensada e às precárias
condições de trabalho.
O governo Cabral/Pezão privilegiou entregar as unidades
recém-construídas ao setor privado, principalmente às Organizações
Sociais (OSs), o que é lamentável. Nenhuma das unidades construídas
ao longo desses oito anos tem gestão pública; todas são gerenciadas
por OSs, que são instituições privadas e que têm uma lógica de trabalho
diferente da administração pública – a lógica do setor privado é lucrativa
e a do público é o interesse social, direcionado ao cidadão.
São projetos totalmente opostos, que violam a própria legislação
federal, pois, a Constituição de 1988 já dizia que Saúde é um direito de
todos e dever do Estado – isto é exatamente para deixar claro que quem
deve se ocupar da gestão e do atendimento à população é o setor
público, e não o privado.
Nos últimos oito anos, a legislação foi ignorada e houve uma entrega
sucessiva e massiva das unidades recém-construídas, com investimento público, ao setor privado, e com uma política de recursos humanos oposta àquela que deveria ser destinada ao servidor público concursado. Os trabalhadores terceirizados nunca fizeram concurso público ou,
quando fizeram, foi na Fundação do estado – outra modalidade de
gerenciamento criada pelo governo Cabral/Pezão – em que a seleção é
simplificada e não tem o mesmo rigor de um concurso público.
O que o governo Cabral/Pezão fez foi tratar mal o servidor público e
privilegiar a mão-de-obra terceirizada, inclusive, pagando salários até
quatro vezes superiores aos dos servidores públicos.
Neste ano, a novidade foi a saída de Cabral, ficando apenas o Pezão.
Mas não podemos ser ingênuos e achar que estamos diante de um novo
governo, que já iniciou a gestão com práticas corriqueiras, alegando
crise financeira para justificar os importantes cortes que já fez no Orçamento da administração pública, sob a argumentação de que há um
buraco seu caixa, como se isso tivesse acontecido por uma situação
extemporânea.
Na verdade, se o governador Pezão reconhece que há um problema
financeiro grave, a responsabilidade é dele, que também foi governante
durante oito anos antes da posse no atual governo.
Então, não adianta achar
que, após essa iniciativa da
Comissão de Saúde e do secretário de Saúde, Felipe Peixoto,
tudo se resolverá. Percebemos,
naquele encontro, uma manifestação de boa vontade
do secretário, que, particularmente, é visto de maneira diferente, como uma pessoa educada, que nós recebe todas as
JORGE DARZE
vezes que solicitamos audiência, e que tem atendido aos nossos pleitos, como no caso dos residentes
da Secretaria Estadual de Saúde e dos médicos otorrinos do Hospital
Albert Schweitzer, que foram ameaçados de demissão, e o secretário
resolveu o impasse. Diferente do secretário anterior, este tem demonstrado boa vontade no que diz respeito à política de recursos humanos
voltada para o servidor público. Mas quem vai dar a palavra final é o
governador.
Então, os servidores do estado têm que reconhecer que a proposta
de PCCS apresentada é parcialmente boa, pois não apresenta um plano
completo na área de cargos e carreiras, mas traz uma planilha salarial,
que melhora substancialmente os vencimentos dos servidores públicos,
quase que quadruplicando o valor pago atualmente.
Mas não podemos esquecer que os nossos salários estão congelados há mais de 15 anos. O fato de quadruplicar não significa que houve
ganho, mas sim uma reposição das perdas de todo esse período. Ninguém vai jogar fora o que está sendo apresentado. Vamos concordar
como início de debate, mas o sindicato questionou a origem dessa proposta e destacou pontos que, impreterivelmente, devem ser mudados.
Queremos discutir esse plano da forma como a lei estabelece,
atra vés da Mesa de Negociação do SUS, que é uma instituição criada
por lei, logo, cabe ao Poder Executivo constituir a comissão dos ser vidores públicos, que serão representados por seus sindica tos. E, se
esse é o projeto piloto, que ele seja o ponto inicial do debate, para
então, acrescentarmos a essa proposta os reais pensamentos do
ser vidor público.
Ava li ando o his tó rico do atual gover na dor, pre ci sa mos ter em
mente que tudo isso pode ser frus trado e nos con ven cer mos de
que não pode mos dei xar de par ti ci par dessa comis são que será
mon tada. Mas, ao mesmo tempo, temos que pre pa rar os ser vi do res públi cos para um movi mento que ocorra con co mi tante ao
debate da comis são. Dessa forma, os repre sen tan tes dos ser vi do res serão res pal da dos e o governo deverá enten der que o que está
sendo deba tido pela comis são, quando não for do inte resse do
fun ci o na lismo, deverá ser res pe i tado e ace ito, resul tando em alte ra ções no plano apre sen tado, de mane ira que atenda aos inte res ses do setor.
COMUNICAÇÃO SINMED/RJ
REPÓRTER: Gabrielle Torres
FOTOGRAFIA: Claudionor Santana
EDITORA: Ana Freitas (RG 15542/88)
DIAGRAMAÇÃO: Namélio Soares.
E-mail: [email protected]
Secretaria de Saúde cria comissão para
debater PCCS dos médicos estaduais
Gabrielle Torres
De acordo com Darze, o Rio é um dos poucos estados da Federação que não têm PCCS
A
Secretaria Estadual de Saúde (SES/RJ) entregou à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) uma minuta de Plano
de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais de saúde e prometeu criar uma comissão composta por servidores para aperfeiçoar a proposta.
“Esse documento foi elaborado internamente. Agora,
vamos montar uma mesa de negociação para finalizá-lo com a participação dos servidores”, declarou o
secretário de Saúde, Felipe Peixoto, em audiência
pública, no último dia 5, na Alerj.
A comissão será criada pela Subsecretaria de
Gestão de Profissionais de Saúde. O projeto, que
está sendo elaborado junto à Secretaria de Estado
de Planejamento de Gestão (Seplag), será finalizado
no dia 15 de junho e encaminhado para a Alerj até o
final daquele mês. “A proposta da secretaria é boa,
mas precisa ser aperfeiçoada, pois apresenta
alguns pontos que não beneficiam o trabalhador”,
alertou o presidente do SINMED-RJ, Jorge Darze.
A equipe jurídica do sindicato analisou o plano e
destacou que ele não prevê adicional por tempo de
serviço, nem mesmo adicional noturno, anuênio/triênio, e adicional de insalubridade e periculosidade. A
advogada do SINMED-RJ, Monique Ferreira, alertou
ainda para as diversas formas de interpretação do
artigo 2º, inciso VII, do projeto inicial, que afirma que
Perfil é “área de conhecimento referente ao cargo de
provimento efetivo, definida com intuito de fazê-lo
multidisciplinar, tornando dinâmicas as exigências de
formação referentes ao cargo”.
“Este ponto torna possível interpretar extensivamente as atribuições do cargo. O caráter multidisciplinar permite que o superior hierárquico exija do
médico de uma determinada especialidade que atue
em outra”, advertiu.
O SINMED-RJ preparou uma nota téc nica, que
será levada para a mesa de negociação, com
diversas avaliações sobre o plano piloto. Entre
elas, destaca-se também a questão do desenvolvimento do servidor da SES, que ocorrerá mediante progressão, devendo respeitar cumulativamente, os seguintes requisitos: I) mínimo de 24
(vinte e qua tro) meses de efetivo exercício entre
cada progressão; II) avaliação periódica de
desempenho satisfa tória; III) aperfeiçoamento
profissional permanente.
“Pode acontecer de a Administração Pública
deixar de conceder a progressão, porque, por exemplo, o servidor público não conseguiu vaga em um
curso ou uma atividade extracurricular”, explicou
Monique. A advogada solicitou, na nota técnica, que
o termo “aperfeiçoamento profissional permanente”
seja removido do plano.
Salários congelados
O vencimento-base dos 14 mil servidores da
saúde no Estado, varia entre R$ 477,67 e R$
1.482,40, entre níveis médio e superior. Segundo a
presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), Marilea
Ormond, os profissionais de saúde do Estado não
recebem aumento há 19 anos.
“Os servidores da saúde foram os únicos que não
foram contemplados ainda com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Estado. Em 2007, tivemos um reajuste de apenas 4%, uma vergonha para a categoria
que não recebe aumento há tanto tempo. Queremos
uma condição de vida melhor, hoje nós somos doentes
tratando de tros doentes”, disse Marilea.
Não à privatização
“Construir hospitais e entregá-los à gerência das
Organizações Sociais (OSs) não é projeto de saúde.
Esperamos que esta gestão reverta a onda de privatização que assombra o estado do Rio”, protestou
Darze.
“Essa reunião foi muito produtiva. Buscamos ouvir
todos os lados, tanto servidor, população, quanto o próprio governo. O papel da comissão é ampliar o debate, e
hoje conseguimos fazer isso”, disse o presidente da
Comissão de Saúde da Alerj, deputado Jair Bittencourt
(PR).
O decreto menciona o ponto biométrico, mas o
SINMED-RJ possui ação judicial em trâmite,
visando demonstrar que as máquinas de ponto biométrico são prejudiciais, pois não funcionam. O auditório
Senador Nelson Carneiro, da casa legislativa, ficou
lotado de servidores da SES/RJ, mas cerca de 100 pessoas foram barradas e não conseguiram participar da
reunião.
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Planos de Saúde têm 30 dias para
responder à proposta de mediação do MPT
A
s operadoras de planos de saúde têm prazo de
30 dias para responder a proposta de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com o
SINMED-RJ nas negociações que visam o cumprimento da Lei 13.003/14, que determina reajustes
anuais dos honorários e obriga a contratualização
do trabalho médico. A determinação foi feita em
audiência entre o MPT, o SINMED-RJ e representantes das operadoras, no último dia 30, na sede da
Procuradoria do Trabalho da 1ª Região.
Caso as operadoras aceitem, serão designadas
audiências com cada uma das empresas para discussão específica dos casos. O SINMED-RJ esclareceu que tal proposta já foi levada à FENAM e será
feita em nível nacional, e colocou-se à disposição
para dialogar.
As operadoras alegaram que em alguns estados, inclusive no Rio de Janeiro, os Conselhos Regionais de Medicina têm desempenhado a função de
negociação. Entretanto, o SINMED-RJ não vai abrir
mão do que está na lei: negociação de contrato de
trabalho é papel do sindicato.
“Vamos agir junto a esses órgãos e às demais
entidades médicas, pois a função de mediar assuntos salariais e trabalhistas é do sindicato”, garantiu
a advogada do SINMED-RJ, Renata Zaed.
Participaram também da reunião os diretores
do SINMED-RJ Eraldo Bulhões e Ronaldo Alves.
Os diretores Eraldo Bulhões e Ronaldo Alves, e o advogado Lucas Laupman
representaram o SINMED-RJ em reunião com a promotora Júnia Bonfante
Marcha contra a terceirização é
realizada no feriado do Dia do Trabalho
SINMED-RJ marca presença em protesto contra terceirização do trabalho, em Natal (RN)
C
om palavras de ordem contra a terceirização,
médicos, odontologistas, enfermeiros, e outras
categorias profissionais da saúde, além da representação dos engenheiros, realizaram, na manhã do 1º
de maio, uma passeata pelas avenidas de Natal (RN).
A ação no feriado do Dia do Trabalho visou chamar a
atenção da população e das autoridades para os perigos do projeto de lei 4330/2004, que tramita no Congresso Nacional. O SINMED-RJ foi representado por
seu presidente, Jorge Darze, diretor de Comunicação
da FENAM. “Esse projeto terceiriza o trabalho e regulamenta a ausência de limites para a terceirização.
Essa é uma ameaça, pois a saúde é um dever do
Estado garantido pela Constituição”, denunciou.
A caminhada começou por volta das 9h da
manhã, com concentração em frente à Associação
Médica do Estado e foi promovida pelo SINMED-RN,
com o apoio da FENAM, da Confederação Nacional
dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), do Sindicato de Enfermagem do
Rio Grande do Norte (SIPERN) e de vários sindicatos
médicos do Brasil.
O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, afirmou, durante a manifestação, que o trabalhador
brasileiro não pode se calar diante de uma ameaça
de restrição aos direitos trabalhistas. “Estamos
levando nossa voz às ruas pela insatisfação com
as condições de trabalho, por remuneração digna e
pela carreira médica”, defendeu.
Colaboração: Fenam
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Maio 2015 1ª quinzena - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro