Red de Acción en Plaguicidas y sus
Alternativas de América Latina
Jaime Weber
BRASIL
LOCALIZAÇÃO DO CAPA
Após cinco séculos de dominação social, econômica e
ideológica das elites agrárias, assiste-se hoje no mundo
rural brasileiro a emergência de um amplo processo
social voltado para a construção de alternativas aos
padrões ambientalmente predatórios e socialmente
excludentes de ocupação e uso do território
implementados desde os nossos primórdios coloniais
o atual momento histórico dos
movimentos sociais no campo revestese de características inéditas que
merecem ser sublinhadas.
Processos determinantes - década de 1970
• A modernização conservadora da agricultura
brasileira
– rápidas e profundas transformações no padrão
tecnológico
– intensificação dos processos de exclusão social e de
degradação ambiental
– conduzida e patrocinada pelo Estado
– orientadas para modernizar o latifúndio
– como opção à reforma agrária que se afirmava para
amplos setores da sociedade
– e dos baixos e decrescentes níveis de produtividade
do latifúndio tradicional,
– permitiram a continuidade do perfil concentrado de
distribuição fundiária no país.
Para garantir a implementação e a consolidação
da estratégia modernizadora
• o Estado brasileiro implementou um conjunto de
políticas e programas
–
–
–
–
novas formas de organização dos mercados
dos complexos agroindustriais
dos sistemas de crédito, pesquisa e extensão rural
e das legislações reguladoras das relações
trabalhistas no meio rural.
– extrema artificialização dos ecossistemas cultivados
– “pacotes tecnológicos”, tidos como de aplicação
universal.
Revolução Verde também engendrou graves
impactos negativos no plano social
•
inverteu em apenas três décadas a distribuição da população (inicialmente
2/3 rural e 1/3 urbano).
•
a transferência da pobreza rural para as cidades e a migração para os
grandes centros urbanos
•
o deslocamento para as fronteiras agrícolas (estimulada pelo Estado)
•
fluxo de migrantes para o Centro-Oeste e para a Amazônia se dá a partir de
1960 (construção de Brasília e a construção da Transamazônica na década
de 1970.
processos acelerados e em larga escala de desmatamento dos cerrados e
da floresta amazônica.
•
•
exerceu grande influência nos modos de vida e nas formas de sociabilidade
existentes em comunidades
•
processos de auto-desqualificação cultural e de perda de identidade social
promovidos pelos mitos associados à modernização
A emergência das comunidades eclesiais de base
•
Após 1964 os governos militares reprimiram violentamente as Ligas
Camponesas e o movimento sindical
•
STRs como elos da extensão da previdência social no campo
(assistencialista).
•
o regime militar obrigou os produtores familiares a construírem novos
canais de participação cívica e ação política
– Igreja Católica e em algumas igrejas de confissão protestante, (com grande
capilaridade e escapavam aos controles repressivos do Estado).
•
A criação da CPT, em 1975: processo de mobilização junto ao campesinato
em vários estados da federação.
•
A “libertação do povo” era a idéia-chave de todo o processo social de
construção de soluções locais
A implantação das Comunidades Eclesiais de
Base (CEBs) por todo o país na década de 1970 .
Segundo estimativas não oficiais, existiam 80 mil CEBs no
final da década de 1970 (Betto, 1985).
país no
•
famílias de produtores redescobrem a Igreja não apenas como espaço de
expressão e de renovação da fé religiosa, mas também como ambiente
para reflexão e análise coletiva sobre a vida material nas comunidades
rurais.
•
por vincular as práticas concretas da vida cotidiana com a leitura crítica do
evangelho
•
fomentam dinâmicas sociais descentralizadas a partir da análise das
questões objetivas vivenciadas localmente pelas comunidades e permite
que se mobilizem para planejarem ações de enfrentamento dos problemas
coletivamente identificados.
•
O exercício da inteligência criativa de produtores e produtoras familiares
abriu o espaço para a experimentação de variadas alternativas sócioorganizativas e técnicas. ( casas de farinha; roças coletivas; bancos de
sementes, adubação orgânica, plantas medicinais, os mutirões e outras
modalidades de associativismo são alguns exemplos dessas iniciativas)
Movimentos e lideranças
• Foi em grande parte dentro do movimento das CEBs que
emergiram as lideranças que renovaram o movimento sindical de
trabalhadores rurais e que criaram, em 1984, o Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST)
• CEBs favoreceram a continuidade da organização popular no
campo durante o regime militar e motivaram os principais
movimentos sociais que se desenvolveram a partir da década de
1980, com o processo de abertura política.
• CEBs: práticas metodológicas
– ações a partir das questões colocadas pelo cotidiano das famílias
– ligação do geral com o particular, do macro com o micro, do genérico
com o específico permitia que as dinâmicas sociais locais não se
desvinculassem das dimensões mais amplas relacionadas à luta
– favorecia que as questões enfrentadas localmente fossem aos poucos
integradas à agenda de lutas e mobilizações dos movimentos sociais
em escalas mais amplas.
– favorecia a plena participação dos membros das comunidades nos
processos de transformação de suas próprias realidades, valendo-se
da criatividade da vida comunitária como força social transformadora.
A construção do “movimento agroecológico” a
partir do início da década de 1980 foi possível
graças à interação das comunidades rurais e
organizações de base estimuladas pelas
CEBs com instituições comprometidas com a
viabilidade social e econômica da agricultura
familiar portadoras de uma proposta de
agricultura alternativa (notadamente ONGs)
A agricultura alternativa em
construção – década de 1980
• Década de 1980 :construção sistemática de uma agricultura
alternativa ao modelo da Revolução Verde
• conjuntura era favorável: enfraquecimento da ditadura militar;
retomada dos processos organizativos do movimento popular, e do
debate sobre as alternativas para o desenvolvimento democrático
da sociedade
• ponto de vista crítico de algumas organizações profissionais: a dos
engenheiros agrônomos: 1977- 10 Congresso Paulista de
Agronomia; em 1979, XI CBA - FAEAB (postura crítica à
modernização da agricultura); em 1981: FAEAB e FEAB realizam
em Curitiba o 10 EBAA
• A emergência de associações de agricultores orgânicos em alguns
estados(produtores neo-rurais de classe média e profissionais das
ciências agrárias). Exploração de um nicho de mercado composto
por consumidores de alta renda.
Continuação
• Início anos 80: identificação de iniciativas isoladas de grupos de
pesquisadores (fixação biológica de nitrogênio ; controle biológico
da lagarta da soja – Embrapa.
• As organizações de assessoria aos movimentos sociais no campo,
criadas em sua grande maioria no início da década de 1980,
surgem de dentro dos movimentos pastorais (tendo à frente a CPT)
• a reorganização dos Mov. Pop. no campo deveria vincular: a luta
pelo acesso à terra, e a permanência na terra
• Em 1983, após um período de identificação de experiências bem
sucedidas de assessoria técnica a organizações locais de
produtores familiares em diversos estados do país, é inaugurado o
Projeto Tecnologias Alternativas, vinculado institucionalmente à
FASE (PTA/FASE).
• Seminário em Campinas foram lançadas as bases da Rede de
Intercâmbio em Tecnologias Alternativas (Rede PTA) que, já em
1988, estava presente em 10 estados da federação nas regiões Sul,
Sudeste e Nordeste.
Continuação
• Rede PTA introduziu no debate que se travava sobre a
agricultura alternativa, o tema “dos agricultores como
agentes de transformação social” e a preocupação com
“a valorização do conhecimento popular”.
• A Rede PTA: um fecundo processo de interação voltado
ao aprendizado mútuo sobre aspectos metodológicos,
conceituais e técnicos do trabalho com agricultura
alternativa;
• A Rede tinha em comum a atuação vinculada a
processos sociais locais, procurando difundir técnicas e
métodos apropriados às situações específicas.
• O “choque epistemológico” se dá no encontro entre o
método racional, analítico e linear de produção e
disseminação de conhecimentos dos técnicos com o
método intuitivo, integrador e não-linear dos agricultores.
Continuação
• Um dos papéis das equipes seria o de identificar e sistematizar
essas práticas para posteriormente difundi-las por meio de cursos,
seminários, impressos e outros meios de extensão rural. Em três
anos mais de mil técnicas alternativas foram identificadas.
• A perspectiva de “transferência de tecnologias” permanecia
presente nos fundamentos metodológicos das equipes de
assessoria. A baixa eficiência das metodologias difusionistas
ajustadas à agricultura alternativa não tardou a ser percebida e
problematizada
• Centros de Tecnologias Alternativas (CTAs): Testar e sistematizar
sistemas produtivos inovadores que integrassem um conjunto de
tecnologias alternativas, e a realização de experimentos deveriam
reproduzir as condições médias das propriedades familiares nas
regiões de atuação das equipes e entidades.
• A formação técnica era outra função desempenhada pelos CTAs,
para agricultores que já se destacavam como “inovadores”. Esses
“agentes de promoção tecnológica” aos poucos se diferenciavam (
discursos e os códigos).
Organizações que se descolam das realidades locais
• A existência de uma rede nacional criou um ambiente
fermentador de idéias que favoreceu que os enfoques
metodológicos adotados fossem aos poucos sendo
criticados e modificados
• A abertura política - anos 80, as lideranças egressas das
CEBs, sobretudo através da CPT, exerceram papel
destacado ao fomentar a renovação das organizações
populares e a constituição de novos condutos de
expressão da sociedade civil no campo.
• CEBs deixaram de ser os principais canais de
expressão das lutas populares.
De energias transformadoras para estruturas de representação
distanciadas das famílias e comunidades que representam
• Os movimentos e organizações populares no campo se
desvincularam dos processos sociais locais, transformando-se em
movimentos de massa ou em organizações institucionalizadas
orientadas a partir dos grandes temas polarizadores do debate
político no plano nacional
• As instituições formais de representação se organizam a partir de
estruturas que abrem pouco espaço às inovações geradas em suas
bases; consolidando lideranças hegemônicas que tendem a se
perpetuar no poder. Interrompe o fecundo processo iniciado com as
CEBs voltado para a construção de projetos populares a partir das
bases.
• Implicações para o desenvolvimento do trabalho das ONGs;
limitação para estabelecer parcerias com interlocutores
institucionalizados no nível local em torno a temas relacionados à
produção.
Continuação
• MSTR: capilarização em todo o país, e legitimidade como
articulador das lutas camponesas no plano nacional (luta pela
reforma agrária; expansão dos direitos trabalhistas e
previdenciários, crédito etc...
• Os STRs mantiveram-se alheios ao debate sobre modelo de
desenvolvimento rural e não atuaram no sentido de promover
experiências alternativas de âmbito local
• Percepção limitada de assessorias das lideranças dos movimentos
sociais no que diz respeito à importância estratégica do debate
sobre modelo de desenvolvimento tecnológico na agricultura ( volta
ao passado; viés tecnicista e pouco politizado; opção pela
elitização; garantir o acesso à modernização por meio de políticas
públicas orientadas para a democratização da Revolução Verde)
• Força ideológica que os mitos da modernização desempenharam
mesmo nas mentes comprometidas com transformações estruturais
em nossa sociedade;
• Vários STRs ajudaram a fomentar um verdadeiro “caldeirão de
experimentação” que serviu como substrato ao processo de
amadurecimento das abordagens metodológicas e conceituais
orientadas para a construção da agricultura alternativa
Das tecnologias alternativas à Agroecologia - década
de 1990
•
•
•
•
•
•
•
ONGs vinculadas à Rede PTA permitiram o estabelecimento de eficientes
fluxos de idéias do Nordeste ao Sul do país.
Variados temas técnicos e metodológicos foram objeto de reflexão e estudo
coletivo pelas entidades da Rede.
esforço significativo de incorporar novas referências teóricas do mundo
acadêmico e de experiências internacionais.
Criou-se assim um fecundo processo de aprendizado coletivo
fundamentado na vinculação entre a teoria e a prática da agricultura
alternativa
Final dos anos 80: vínculos estabelecidos com o CLADES (Consórcio
Latino-Americano de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável), o
conceito de agroecologia foi introduzido nesse processo dialético de
aprendizagem, abrindo novos horizontes para o desenvolvimento de
abordagens metodológicas mais consistentes
A combinação dessas inovações no plano conceitual trouxe profundas
implicações no que diz respeito às abordagens metodológicas adotadas por
ONGs. Essa evolução se processa como tema de um debate cujo objeto
ainda não está perfeitamente delineado
“cultura” presente no termo “agricultura”: o cultivo da criatividade humana
em busca de inovações orientadas para a convivência com contextos
ecológicos e sócio-econômicos sempre em mutação - “aprender fazendo”
Continuação
• Redes locais de inovação agroecológica são constituídas a partir da
conformação de grupos de agricultores-experimentadores,
favorecendo que um número crescente de famílias se aproprie dos
conhecimentos e passem a experimentá-los em suas próprias
condições.
• Cria-se um ambiente social no qual os processos de invenção e
adaptação interagem com as aplicações diretas das inovações nos
sistemas produtivo
• Essa concepção metodológica permite que se estabeleçam
relações de convivência com as comunidades e famílias rurais,
superando aos poucos noção de “assistência técnica”
• Os processos de formação técnica passam a privilegiar também a
teoria das inovações experimentadas
• Experiências empíricas conduzidas localmente, num processo de
permanente realimentação entre a prática e a teoria agroecológica;
• Os conhecimentos científicos são assimilados pelos agricultores
quando eles os introduzem nas coerências lógicas que estruturam
seus conhecimentos prévios
Continuação
• pouco a pouco, as instituições de
assessoria assumem o papel de
dinamizadoras das redes locais de
inovação agroecológica
• gestão local do conhecimento
agroecológico fundado na
interdependência entre os processos de
experimentação prática, comunicação
horizontal e formação teórica (simbiose
entre Ciência e Cultura )
Novos arranjos institucionais para a promoção
do desenvolvimento
• A abordagem do desenvolvimento local vem
favorecendo a criação de uma nova concepção
política voltada para a mobilização das forças
sociais ativas
• o “local” é o lugar por excelência fecundo para a
conformação de arranjos institucionais
favorecedores da efetiva participação dos atores
sociais no planejamento e na gestão das
dinâmicas de desenvolvimento rural
Enfrentando o mito do
desenvolvimento participativo
• os diagnósticos participativos passaram a ser incorporados a partir
do início da década de 1990 nas estratégias de trabalho de diversas
entidades vinculadas à Rede PTA.
• DRPAs: papel destacado na elaboração dos programas
participativos voltados para o desenvolvimento local.
• DRPA foi sendo ajustado pouco a pouco a partir de sua
experimentação por diferentes ONGs do Nordeste, do Sudeste e do
Sul do país
• DRPAs forneceram instrumentos para favorecer o envolvimento
comunitário nos processos de desenvolvimento local. (comunicação
inter-pessoal e percepções dos agricultores sobre suas realidades;
crescente interação de pesquisadores de universidades e centros
de pesquisa )
Continuação
• . A atração pelas técnicas de participação (diagramas e outros
meios de expressão visual na condução de entrevistas semiestruturadas) gerou enorme interesse por essas metodologias.
• O apego à razão instrumental terminou por gerar diferentes formas
de separação lógica entre os procedimentos adotados nos
diagnósticos e os próprios objetos diagnosticados. As técnicas de
participação abordam a complexidade dos agroecossistemas a
partir de um enfoque analítico e segmentador.
• Se empregadas de forma desvinculada da teoria agroecológica, as
informações levantadas dificilmente podem ser integradas em um
todo coerente a partir de uma perspectiva sistêmica.
• Muitas organizações não conseguiram escapar do positivismo
lógico que informa os métodos convencionais de geração e difusão
de tecnologias embora tenham sido acometidas pela “febre das
metodologias participativas” da década de 1990.
Continuação
•
Rede PTA foi pioneira na introdução dessas técnicas de participação no Brasil,
•
Muitas organizações e técnicos a ela vinculados foram solicitados para coordenarem
cursos de capacitação metodológica voltados para instituições oficiais de pesquisa e
extensão rural
•
Apesar do forte interesse demonstrado por essas instituições, as alterações de seus
procedimentos institucionais foram epidérmicas, não chegando sequer a questionar
as formas de estruturação dos seus programas, e para efetivamente atuarem a partir
de uma perspectiva de desenvolvimento local participativo
•
A incorporação de abordagens participativas fica circunscrita às técnicas de
animação de dinâmicas de grupo; não modifica as relações de poder, historicamente
estabelecidas.
•
As ONGs foram capazes de incorporar progressivamente inovações em suas
práticas e formas de organização, o que permitiu que a própria concepção de
desenvolvimento participativo fosse sendo aos poucos aprimorada.
•
Os processos de interação em rede jogaram um papel decisivo nessa evolução, ao
permitir que princípios comuns de atuação fossem analisados a partir de
diferenciados contextos socioambientais
Continuação
•
A Rede Sementes, originada na Rede PTA é exemplo de um fecundo espaço de intercâmbio para
tratar de uma questão central no desenvolvimento da Agroecologia; iniciou com o milho e foi se
expandindo para outras regiões e outras espécies cultivadas
•
Permitiu relações sistemáticas com instituições oficiais de pesquisa agrícola. Esse exercício
prático de confrontação de idéias favoreceu o amadurecimento do trabalho das entidades nos
planos técnico, metodológico, conceitual e político
•
Os intercâmbios sobre as referências técnicas e metodológicas do trabalho na área do manejo
das sementes prepararam as entidades e seus parceiros locais para assumirem uma expressão
pública organizada nos debates relacionados à biodiversidade.
•
Permitiram o amadurecimento de uma concepção de trabalho que associa a conservação da
biodiversidade com os processos de desenvolvimento local, contrapondo-se ao enfoque unilateral
das estratégias preservacionistas que desconsidera a presença humana nos ecossistemas.
•
Variados temas puderam ser refletidos: o enfoque no produto ou o enfoque no sistema; o
universalismo ou o contextualismo das técnicas; a identificação das melhores variedades ou a
valorização da variabilidade genética do conjunto das variedades; o método científico ou o
método empírico de objetivação; critérios acadêmicos ou populares de avaliação das variedades,
etc.
Continuação
•
As redes locais de desenvolvimento agroecológico vêm se fazendo presentes em vários espaços
de influência sobre políticas públicas relacionadas à biodiversidade ( lei de patentes, a lei de
sementes, os direitos dos agricultores, a Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos etc.
•
Outras redes temáticas jogaram papéis semelhantes na construção coletiva voltadas para a
promoção da Agroecologia ( sistemas agroflorestais, comercialização de alimentos ecológicos,
criação animal, manejo dos recursos hídricos, manejo dos solos, etc.)
•
Rede PTA : Vantagem de ser uma articulação eficiente no que diz respeito à construção coletiva
de referências inovadoras orientadas para a promoção da agricultura familiar ecológica; e a
desvantagem de ser uma rede fechada e dependente da postura ativa de suas entidadesmembro para que a interatividade positiva entre redes locais/regionais se mantivesse.
•
O balanço entre vantagens e desvantagens foi se modificando com o tempo, o que justificou o
estabelecimento de novas formas de articulação do campo agroecológico no país.
•
A Rede PTA e enfraqueceu devido à maior ênfase atribuída pelas entidades à construção das
redes locais (estratégica de operar a partir de programas de desenvolvimento local)
•
As redes locais se caracterizam por serem articulações abertas que congregam instituições
formais e informais de diferentes naturezas e indivíduos de diferentes inserções sociais: Esse
vínculo com atores que se inserem de forma diversificada na sociedade permitiu que os
referenciais da Agroecologia se capilarizem nos territórios nos quais as dinâmicas de inovação
foram desenvolvidas, assentando as redes multi-institucionais locais em bases sociais sólidas.
•
Essa “volta para o local” trouxe vantagens evidentes no que diz respeito à produção de
resultados concretos do emprego dos princípios agroecológicos na conversão produtiva dos
agroecossitemas e ao fortalecimento das capacidades políticas dos atores locais envolvidos com
a promoção de padrões sustentáveis de desenvolvimento rural
A Articulação Nacional de Agroecologia – década de 2000
•
Essa “volta para o local” limitou a capacidade de construção de articulações mais
amplas que extrapolam a abrangência local . Essas articulações, fundamentais para
a construção de uma expressão organizada do campo agroecológico no nível
nacional, ainda dependiam dos processos de mediação realizados pelas próprias
entidades da Rede PTA.
•
O Encontro Nacional de Pesquisa em Agroecologia, promovido pela AS-PTA e pela
Embrapa-Agrobiologia, em 1999, exemplifica o grau limitado de articulação existente
entre os atores envolvidos em diferentes dinâmicas sociais de inovação
agroecológica no país. Foi um momento inédito para a interação e o interconhecimento de pesquisadores envolvidos com a pesquisa agroecológica vinculada
a processos de desenvolvimento local.
•
Se os pesquisadores de instituições oficiais se deparavam com obstáculos para se
articularem autonomamente no nível nacional para o avanço da pesquisa em
Agroecologia, o que dizer dos agricultores familiares envolvidos em dinâmicas locais
de inovação agroecológica?
•
Assim como as instituições de pesquisa, as organizações de representação nacional
dos agricultores familiares, notadamente as vinculadas ao movimento sindical, não
se propunham a promover um processo de reflexão a partir das experiências locais
conduzidas pelos STRs a elas filiadas.
Continuação
•
A ausência da Rede PTA nas regiões Norte e Centro-Oeste agravava o
problema. Os ricos processos de mobilização social existentes nessas
regiões tardaram a ser incorporados como referências sócio-políticas na
Rede PTA, nem encontraram nela um canal aberto e ativo de articulação,
presentes nas outras três regiões do país
•
Os movimentos sociais pautam-se por princípios de ação e objetivos
semelhantes, o que justifica a importância estratégica da vinculação dessas
dinâmicas sociais em um só “movimento nacional”
•
Apesar da diversidade dos atores sociais coletivos e dos contextos
socioambientais nos quais as redes locais se organizam, existem unidades
que identificam o conjunto dos processos sociais envolvidos com a
transição agroecológica no país, entre elas os desafios a serem
enfrentados coletivamente (Almeida, 2002).
•
avaliação externa realizada entre 1997 e 1999, a Rede PTA teve uma
excelente oportunidade de rever o sentido de sua existência e o seu papel
no processo de promoção da Agroecologia
Continuação
• A Rede se descobre distribuída em várias redes locais/regionais
que têm suas próprias formas de expressão e suas agendas de
mobilização específicas, mas representava um risco de
fragmentação do “movimento nacional”.
• Surge a necessidade do estabelecimento de um processo de
articulação nacional capaz de tirar partido da diversidade existente
ao nível local/regional e favorecer uma expressão unitária do
“campo agroecológico” no plano nacional; explicitada também em
dois outros eventos: ENA, 2002 e O Seminário sobre Reforma
Agrária e Meio Ambiente, promovido pelo Fórum Brasileiro de
ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento e pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária
• as condições para a criação de uma articulação de âmbito nacional
estavam maduras. Entre elas, cabe destacar:
– Os movimentos sociais no campo (MST, MPA, Fetraf-Sul e segmentos
importantes da Contag) manifestavam uma crítica ao modelo
tecnológico da Revolução Verde. (incorporação do debate sobre os
transgênicos ).. Ao contrário do período de rápida disseminação dos
agrotóxicos na agricultura brasileira, os transgênicos foram recebidos
com forte reação
Continuação
– Algumas iniciativas inovadoras de governos municipais, estaduais e
federal se orientavam para favorecer a expansão da Agroecologia.
Mesmo que fragmentadas e isoladas, indicavam a existência de
movimentos de ruptura com o paradigma científico-tecnológico no
interior das instituições oficiais.
– Um novo ambiente ideológico; o crescimento dos mercados de
alimentos orgânicos no Brasil;
– a imagem negativa da agricultura familiar vinha aos poucos sendo
desconstruída, e sendo concebida por seus valores positivos: geradora
de empregos; qualidade e diversidade alimentar; diversidade biológica
e cultural; economias rurais rentáveis e estáveis; conservadora das
paisagens, etc... (aprovação popular aos movimentos sociais no campo
e suas lutas pela reforma agrária).
– Realização do ENA: Havia um contexto pré-eleitoral (para os poderes
executivos e legislativos estaduais e nacional) no qual os debates sobre
os papéis da agricultura familiar e da reforma agrária e sobre o modelo
tecnológico na agricultura (polarizado pela questão dos transgênicos)
mereciam grande atenção da sociedade brasileira
Continuação
• Foi convocado um seminário preparatório do ENA que envolveu 50
pessoas de entidades e redes nacionais, regionais e locais,
instituições oficiais e lideranças de movimentos sociais, todas com
capacidade de mobilização de representantes de outras redes e
organizações envolvidas com a promoção da agroecologia e da
produção familiar nas diferentes regiões do Brasil. Além de definir o
método de preparação e realização do encontro nacional, o grupo
reunido assumiu-se formalmente como convocador do ENA
A Comissão organizadora do ENA é compostas pelas seguintes entidades, redes e
movimentos:ANMTR – Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais; ASA Brasil –
Articulação do Semi-Árido Brasileiro; AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa; CTA-ZM – Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata; Centro Ecológico Ipê;
Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá; CPT – Comissão Pastoral da Terra; CNS –
Conselho Nacional dos Seringueiros; CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura e Comissão Nacional de Trabalhadoras Rurais da CONTAG; Fase – Federação de
Órgãos para Assistência Social e Educacional; FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia
do Brasil; Fetraf-Sul – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul; Gera
– Grupo de Estudos sobre Reforma Agrária / Universidade Federal do Mato Grosso; GTA – Grupo
de Trabalho Amazônico; GTNA – Grupo de Trabalho Agroecológico na Amazônia; MPA –
Movimento dos Pequenos Agricultores; MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
Rede Cerrado; Rede Ecovida de Agroecologia; Sasop – Serviço de Assessoria a Organizações
Populares Rurais; Unefab – União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil.
Continuação
• o processo preparatório se deu de forma descentralizada,
favorecendo o encontro entre redes locais e sub-regionais e o
fortalecimento de alianças entre elas.
• Os eventos locais e regionais associados ao processo preparatório
do ENA foram concebidos com o objetivo de dar visibilidade às
experiências concretas de promoção da Agroecologia. Foi possível
produzir sínteses sobre os principais avanços alcançados e grandes
desafios para a generalização dos processos de transição
agroecológica nas diferentes regiões e estados.
• Realizado em julho de 2002, no Rio de Janeiro.
A condução metodológica do evento (colocar as experiências
concretas no centro dos debates) permitiu que a elaboração de
diagnósticos e propostas nos grupos de trabalho temáticos e nas
plenárias (por região e nacionais) se fizesse de forma estreitamente
vinculada aos processos reais vivenciados pelos atores envolvidos
com dinâmicas de transição agroecológica em todo o país.
Continuação
•
O ENA permitiu que lideranças dos diferentes movimentos populares
pudessem interagir entre si com relativa autonomia em relação às
aderências político-ideológicas que informam suas formas específicas de
luta. (sem ocultar as diferenças existentes, mas permitir que elas
pudessem conviver num espaço democrático de construção de referências
e identidades comuns.
•
Como o processo de mobilização dos agricultores-experimentadores para a
participação no ENA se fez a partir das redes locais/regionais, as lideranças
políticas dos agricultores tiveram a oportunidade de visualizar a rica
diversidade da experimentação promovida por suas próprias “bases”.
•
Dois encaminhamentos interdependentes principais foram tirados no ENA:
a criação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e o fortalecimento
das redes regionais e estaduais já existentes.
–
A idéia é que a ANA esteja ancorada em redes dinâmicas constituídas por
organizações e processos sociais atuantes em diferentes escalas geográficas e
áreas temáticas. A construção de uma articulação coesa horizontalmente (entre
redes locais) e verticalmente (entre o micro e o macro) será uma condição para
a sustentabilidade política de um processo nacional fundado no princípio da
“unidade na diversidade”
Continuação
• Faz-se necessário estimular a emergência e/ou a consolidação de
canais eficientes de mobilização e expressão das forças sociais
envolvidas com a transição agroecológia dispersas pelo país afora.
• O que se pode perceber no curto período pós-ENA é o
fortalecimento dessas “redes intermediárias” em todas as regiões e
em vários estados. Multiplicam-se os eventos de intercâmbio e
mobilização entre redes locais tais como as feiras de sementes, as
“feiras de saberes e sabores”, os intercâmbios entre grupos de
agricultores-experimentadores e os eventos para troca de
experiências no plano metodológico.
• A intensificação dessas dinâmicas interativas possibilita o
revigoramento das próprias redes locais e o fortalecimento das
redes mediadoras, entre as quais:
Rede Ecovida de Agroecologia, a ASA Brasil e as ASAs
estaduais, a Articulação Mineira de Agroecologia, a Jornada
Paranaense de Agroecologia, a Rede Cerrados, a Rede
Maranhense de Agroecologia, Pólos Sindicais, as Feiras
nacionais e regionais de Sementes etc...
Rede ECOVIDA de Agroecologia
•
•
•
•
Região Sul do Brasil
24 Núcleos regionais
2.400 Famílias – 270 Grupos/Associações
30 ONGs + 32 Outras Organizações
(Cooperativa de Consumidores, Peq.
Agroindústrias, ...)
• 133 Feiras Ecológicas
Continuação
• A ANA também vem favorecendo a atividade de
grupos de trabalho constituídos por
representantes de organizações que integram
essas redes. Esses GTs vêm organizando uma
atuação articulada nos debates relacionados a
distintos temas de políticas públicas,
– Em 2003 a ANA exerceu influência decisiva na
elaboração da nova legislação que regula os
processos de certificação da qualidade orgânica dos
alimentos, na implementação de políticas de crédito
orientadas à conversão agroecológica, e nos debates
sobre a reestruturação das políticas de assistência
técnica e extensão rural (ATER).
Desafios para o “movimento agroecológico”
Desafios para que possa pavimentar os caminhos do “movimento
agroecológico” e favorecer que ele se dissemine e se
consolide no país
• Apoiar o processo de construção de uma identidade comum a
esses numerosos movimentos e organizações; trata-se de uma
condição fundamental para a cimentação e a expressão nacional de
um “movimento” de tamanha complexidade e diversidade. (engloba
as múltiplas identidades auto-atribuídas pelos atores sociais
coletivos envolvidos com a promoção da Agroecologia nos níveis
local e regional)
• O fator que permite a síntese dessas identidades é a defesa
compartilhada de um projeto de transformação do mundo rural
brasileiro cujos princípios comuns são assumidos pelos atores
sociais que vêm se mobilizando desde suas realidades locais.
Alguns desafios estão colocados para que esse projeto se irradie
e se consolide:
• A necessidade de incorporação progressiva de diferentes setores
da sociedade ao processo de construção de uma consciência social
crítica e ativa com relação aos efeitos do modelo hegemônico de
desenvolvimento rural.
– Reformas estruturais no campo brasileiro e mudanças na concepção
que orienta o desenvolvimento rural devem ser assumidas pelo
conjunto da sociedade
– A construção de alianças entre os diferentes movimentos sociais
apresenta-se como condição essencial para o adensamento da
capacidade política da sociedade para formular e defender um projeto
nacional de desenvolvimento
– A desconstrução dos mitos associados à modernização agrícola é uma
dimensão estratégica para que essas alianças se efetivem, permitindo
que a luta pela justiça social seja informada por uma cultura ecológica
que penetre, motive e mobilize as organizações da sociedade.
– Sendo os mais diretamente afetados pelos efeitos perversos do
modelo, os produtores familiares, a partir de suas comunidades,
deverão ser também os protagonistas de sua transformação
Continuação
•
A necessidade de reorientação das políticas públicas e de reformulação do papel do
Estado para que as dinâmicas sociais de inovação agroecológica ultrapassem o
atual estágio de experiências isoladas, fragmentadas e socialmente pouco visíveis e
possam expandir suas escalas social e geográfica.
–
As redes locais/regionais envolvidas com a promoção da Agroecologia que vêm se
constituindo nas diferentes regiões são reveladoras da emergência de uma nova concepção
sobre o domínio do público, que deixa de ser concebido como o campo exclusivo e definidor
da ação do Estado, para envolver também o espaço em que se exprimem e se exercitam os
interesses e projetos gerados no seio da sociedade civil
–
A mudança na qualidade das relações entre Estado e sociedade mostra-se, nesse sentido,
como condição inarredável para que as dinâmicas promotoras da Agroecologia se irradiem
e se fortaleçam em todo o país Essa mudança de qualidade significa, em última instância,
que o Estado atue como instrumento estimulador da organização da sociedade, para que
ela possa agir na formulação e na implementação de um projeto próprio de
desenvolvimento, sem que isso corresponda ao esvaziamento do papel estatal.
–
Essas novas relações devem se constituir mediante o estabelecimento de parcerias do
Estado com organizações da sociedade civil que estimulem o florescimento e a
multiplicação das iniciativas autônomas destas últimas. Essas parceiras deverão ser
alimentadoras de uma nova cultura política na qual Estado e sociedade mantêm entre si
relações de cooperação e de controle mútuo.
Continuação
•
A necessidade de rompimento com o paradigma científico-tecnológico que
organiza os sistemas oficiais de produção e disseminação de
conhecimentos na agricultura. Esse rompimento não se dará de forma
abrupta como resultado de novas orientações políticas implementadas “de
cima para baixo”. Ele deverá se processar progressivamente a partir da
gradual incorporação dos enfoques teórico-metodológicos da Agroecologia
nas instituições oficiais de ensino, pesquisa e extensão.
•
A intensificação das parcerias com as organizações da sociedade em
dinâmicas sociais locais de desenvolvimento rural é uma para irradiar
idéias e propostas que balizem a reorganização das instituições envolvidas
com a geração e a disseminação de conhecimentos para o
desenvolvimento rural; e favorecer o processo de revisão crítica das
abordagens metodológicas adotadas por essas instituições
•
Incorporação do enfoque de gênero no trabalho: favorecer o equilíbrio do
poder decisório, tanto no âmbito do núcleo familiar quanto no da esfera
pública. Além de ser um imperativo ético, a construção de equidade entre
gêneros nas comunidades rurais joga um papel vital na promoção da
sustentabilidade socioambiental
Associação Brasileira de Agroecologia
• A embrionária Sociedade Brasileira de Agroecologia,
cuja criação vem sendo objeto de debate por número
significativo de pesquisadores de várias regiões do país,
poderá jogar um duplo papel nesse processo:
1) favorecer a produção de sínteses dos acúmulos
de conhecimento gerados a partir do exercício concreto
das metodologias participativas de pesquisa e extensão,
abrindo caminho para que a abordagem agroecológica
seja internalizada nas práticas das instituições oficiais;
2) criar um espaço de articulação dos
pesquisadores e extensionistas comprometidos com a
promoção da Agroecologia, tornando mais coesa a ação
política desse já considerável segmento social por
dentro das próprias instituições oficiais.
ARTICULAÇÃO NACIONAL EM AGROECOLOGIA - ANA
•
Caberá à ANA um papel determinante na integração do esforço coletivo das redes e
dos movimentos sociais que as integram para o enfrentamento desses desafios
–
–
fazer convergir as capacidades transformadoras, sem que as condições de autonomia que
vêm permitindo que elas surjam de forma descentralizada sejam subtraídas
Sua existência se justifica pela necessidade da interação sinérgica entre essas redes para
que, juntas, elas possam construir crescentes capacidades de influência nos rumos do
desenvolvimento rural no país.
•
O caráter sutil e difuso do “movimento agroecológico” se explica pela forma
descentralizada e distante dos centros de poder como ele vem sendo construído no
curso das últimas duas décadas.
•
Sua trajetória ainda o deixa relativamente imperceptível para o conjunto da
sociedade, mas permite que ele se desenvolva assentado em bases sociais sólidas.
•
A ANA poderá representar um salto qualitativo de grande importância em sua
evolução. Tudo dependerá de sua capacidade de fazer convergir a força
transformadora dos rincões na construção de identidades compartilhadas capazes
de cimentar sua expressão social e política no nível nacional.
” Não importa quantos recursos ou poder você tenha, você não
poderá comprar felicidade, afeto e nem tranqüilidade. Sem isto,
sua vida é miserável" . (Dalai Lama)
Gracias