ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 215
Brasília - DF, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 23
Ministério da Integração Nacional ................................................... 25
Ministério da Justiça ......................................................................... 25
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 28
Ministério da Previdência Social...................................................... 29
Ministério da Saúde .......................................................................... 31
Ministério das Comunicações........................................................... 35
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 35
Ministério de Minas e Energia......................................................... 36
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 37
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 37
Ministério do Esporte........................................................................ 37
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 37
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 37
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 38
Ministério dos Transportes ............................................................... 38
Ministério Público da União ............................................................ 40
Poder Legislativo............................................................................... 41
Poder Judiciário................................................................................. 42
Editais e Avisos................................................................................. 46
.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no
7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
O
I
C
NA
LAERTE SODRÉ JÚNIOR, para participar da reunião do Conselho
Diretor do Observatório Gemini, com ônus, no período de 5 a 10 de
novembro de 2013, inclusive trânsito, na cidade de La Serena, Chile.
MICHEL TEMER, Vice-Presidente da República, Chefe da Delegação;
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;
DILMA ROUSSEFF
Luiz Antonio Rodrigues Elias
ANTÔNIO ANDRADE, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento;
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S
N
E
R
P
IM
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
3.604, de 20 de setembro de 2000, resolve
EXONERAR
JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES do cargo
de Diretor de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DECRETOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
L
A
N
a seguinte delegação para representar o Governo brasileiro durante viagem à República Popular da China, por ocasião da IV Conferência
Ministerial do Fórum de Macau, da III Reunião da Comissão SinoBrasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN, e de
visita oficial a Pequim, no período de 2 a 10 de novembro de 2013:
COMITIVA OFICIAL:
DESIGNAR
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EX
Atos do Poder Executivo
DESIGNAR
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
3.604, de 20 de setembro de 2000, resolve
WELLINGTON MOREIRA FRANCO, Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;
RICARDO SCHAEFER, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
MÁRCIO ZIMMERMANN, Secretário-Executivo do Ministério de
Minas e Energia;
VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Embaixador do Brasil em
Pequim;
ENIO CORDEIRO, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e
Financeiros do Ministério das Relações Exteriores;
MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Subsecretária-Geral Política II do Ministério das Relações Exteriores;
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTELLO BRANCO DE MACEDO SOARES, Cônsul-Geral do Brasil em Hong Kong;
JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA, Cônsul-Geral do Brasil em
Cantão (sem ônus);
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO, Presidente da Agência Espacial Brasileira;
LUIS AWAZU PEREIRA DA SILVA, Diretor de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central;
JOSÉ NEWTON GAMA, Assessor Especial da Secretaria de Portos
da Presidência da República; e
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, Diretor da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
EXONERAR
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
EXONERAR
PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO do cargo de Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA do cargo
de Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Antonio Rodrigues Elias
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo em
vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939,
regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e
na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500001
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto nos arts. 39 e 41 da Lei no 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira
Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do
Brasil junto ao Canadá, removendo-o, ex officio, da Embaixada do
Brasil em Dublin, Irlanda.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 eart. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto nos arts. 39 e 41 da Lei no 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FLAVIO MAREGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo
de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, na República do Iêmen, removendo-o, exofficio, da Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
BRENO ZABAN CARNEIRO para exercer o cargo de Assistente no
Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 102.2.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
LENITA PASSOS ALVES para a função de Secretária, código GRIII, na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 77
do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.
18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, resolve
ME
NOMEAR
RC
IA
LIZ
RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
cargo de Embaixador do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, removendo-o, ex officio, da Delegação Permanente do Brasil
junto à Aladi e ao Mercosul, em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai.
NOMEAR
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe do
Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Toronto, Canadá, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
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DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
ÃO
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
DANIEL CHRISTIANINI NERY para exercer o cargo de Assessor
Técnico na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.3, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Nº 272 - NOMEAR
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
CO
Nº 271 - NOMEAR
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, República
Portuguesa, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil na
Guatemala, República da Guatemala.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o
de outubro de 1986, resolve
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
PR
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
NOMEAR
OI
BID
A
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Exposição de Motivos
No 14, de 22 de outubro de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Esporte, com destino à França e à Bélgica, no
período de 5 a 11 de novembro de 2013, inclusive trânsito, para:
- em Paris, participar de evento de divulgação da Copa do Mundo da
FIFA 2014 e do Encontros Internacionais Grandes Eventos Esportivos; e
- em Bruxelas, participar das reuniões da Assembleia da Federação
Internacional de Esporte Universitário - FISU. Autorizo. Em 4 de
novembro de 2013.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500002
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 95, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a delegação de competência prevista no art. 1o, da
Portaria no 1.329, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, e considerando, ainda, a Portaria no 1.987, da SEGEP/MP, de 29 de novembro de 2012, que delega competência para a prática dos atos de
cessão, resolve convalidar o exercício no órgão cessionário, referente
ao período de 2004 a 2011, bem como prorrogar a cessão até 31 de
dezembro de 2013, da seguinte servidora:
Servidora: ADRIANA RIBEIRO FERREIRA
Matrícula SIAPE: 23785
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão III
Origem: Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República
Para: Ministério Público da União
Função/cargo: Chefe de Divisão de Apoio Didático, CC-2
Ônus: Órgão Cedente
Amparo Legal: inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº 75, de
20/05/1993, na forma do inciso II do art. 93, da Lei no 8.112/1990
Processo no: 00001.009428/2002-88
VALDOMIRO LUÍS DE SOUSA
PO
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
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GILSON ALCEU BITTENCOURT
Art. 1o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS, para exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
DILMA ROUSSEFF
Ricardo Schaefer
Nº 273 - DESIGNAR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N° 2.167, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.º 00190.026922/2013-80, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle - código 668818 - ocupado pelo servidor LEONARDO
ZAIDAN LOPES, matrícula SIAPE n° 1979937, Classe A, Padrão I,
a partir de 21 de outubro de 2013, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA N° 2.169, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo
em vista o disposto no processo n.º 00190.026997/2013-61, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle - código 668538 - ocupado pelo servidor RODRIGO OTÁVIO FONTES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1496762, Classe
B, Padrão II, a partir de 21 de outubro de 2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
PORTARIA N° 2.170, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo
em vista o disposto no processo n.º 00190.026990/2013-49, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle - código 667911 - ocupado pela servidora ROBERTA MOREIRA PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE n° 1879132, Classe A,
Padrão I, a partir de 21 de outubro de 2013, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o seguinte representante do Ministério do Esporte:
Nº 218 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída pela Portaria SEP nº 125, de 06 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013.
I - ELISANGELA LANDIM SANTOS, na qualidade de representante suplente, em substituição a LÁZARA LORENA DE OLIVEIRA GVOZDANOVIC VILLAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
o-
RESOLUÇÃO N o- 325, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N 120, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
MARIA ROSELI GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Assessor na Assessoria de Comunicação Social do Gabinete, código
DAS 102.4, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 60, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICEPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nrº 78, de 06 de dezembro de 2012, e no
uso das atribuições que são conferidas pelo art. 2º § 2º do Regimento
Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001,
de 26 de maio de 2003, resolve:
DESIGNAR,
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA EXECUTIVA
Servidores - Secretaria de Políticas Para As Mulheres da Presidência
da República
Marcelo Oliveira Barbosa
CPF: 014.755.007-69
Matrícula Siape no 1781594
Ramal 4294
Irismar Gomes da Silva
CPF: 769.050.211-91
Matrícula Siape nº 2922930
Ramal 5883
Carla Conceição Ferraz
CPF: 915.183.265-87
Matrícula Siape: nº 1732306
Ramal 5880
Servidores - Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Arthur Rommel Martins de Oliveira
CPF: 010.786.374-07
Matrícula: 200372-4
Telefone: (84) 8151-6585
Hermogenio Nazareno de Palhares
CPF: 655.598.194-68
Matrícula: 169170-8
Telefone: (84) 8741-7308
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LOURDES MARIA BANDEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.264, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º
do art. 3º do Decreto nº 5.089, de 20 de maio de 2004, resolve:
L
A
N
OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
O
I
C
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LUCIA HELENA DE GODOY
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 1º de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, interino, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto n° 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto
nº 7.689, de 2º de março de 2012, resolve:
NA
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
A
S
N
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.089055/2013-18, resolve:
E
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P
IM
Autorizar o afastamento do País de ROGÉRIO BRANDÃO,
Diretor de Produção, da Empresa Brasil de Comunicação - EBC no
período de 4 a 10 de novembro de 2013 para participar do XXI Publlic
Broadcasters International - PBI, na cidade de Washington/EUA, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00170.002171/2013-44;
A
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Art. 1º - Designar os servidores abaixo para compor a supracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na cidade
de Natal, adquiridas por meio do Contrato nº 12/2013, Processo nº
00036.001654/2012 -95, firmado entre a Secretaria de Políticas para
Mulheres da Presidência da República e a empresa Man Latin América Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10:
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), em exercício, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social da Empresa, e considerando o que consta no
Processo Licitatório n° 3258/2013, de 26.09.2013, resolve: I - designar o Supervisor Administrativo CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO para atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônico visando
a contratação de empresa para realizar serviços de reforma geral do
edifício sede da Companhia Docas do Pará-CDP; II - instituir para
compor a equipe de apoio os seguintes empregados: LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, DANIELLE DOS SANTOS ABREU e BRUNO SANTOS BORDALLO; III - designar LUIS
FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA e BRUNO SANTOS
BORDALLO para substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou
impedimentos.
SANDRO CUSTODIO DA SILVA, para exercer a Função Gratificada
de Especialista código, RMA-II, da Assessoria Administrativa da
Vice-Presidência da República.
PORTARIA N° 119, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA - SPM/PR, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 23 de julho de 2012, conforme o disposto no art.
67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2,
de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
tendo em vista a necessidade de formação de Comissão para tratar do
recebimento das Unidades Móveis no Estado do Rio Grande, objeto
do Contrato nº 12/2013, composta por servidores desta Secretaria e
servidores indicados pelo Estado do Rio Grande do Norte, resolve:
3
ISSN 1677-7050
Cancelar a autorização de afastamento do País de JOSÉ
EDUARDO CASTRO MACEDO, Diretor-Geral, da Empresa Brasil de
Comunicação - EBC, para a cidade de Washington/EUA, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, página
3, de 21 de outubro de 2013. Processo n° 00170.002171/2013-44.
ROBERTO BOCORNY MESSIAS
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 2.888 - Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2013, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista
Administrativo, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por MÁRCIO SUSUMU MURAKAMI, matrícula
SIAPE nº 1738340.
Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 53, de
10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de janeiro de
2013, com fundamento no inciso I do artigo 33, combinado com o
caput do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o contido no Processo nº 00058.086361/2013-01, resolve:
Nº 2.891 - Declarar vago, a contar de 1º de outubro de 2013, por
motivo de exoneração, a pedido, o cargo de Técnico em Regulação de
Aviação Civil, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por FRANCISCO HENRIQUE DIAS, matrícula
SIAPE nº 1584824.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
Nº 215 - EXONERAR, a pedido
LEVY SILVA do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Jurídica
da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS
102.3, a partir de 18 de outubro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto nº
8.088, publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 de
setembro de 2013, resolve:
Nº 216 - NOMEAR
MARCOS PADULA COELHO, para exercer o cargo de Assessor
Técnico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência
da República, código DAS 102.3.
Nº 217 - NOMEAR
LORENA SILVA GOUVEIA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência
da República, código DAS 102.1.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta
dos autos dos processos de nos 00045.003448/2012-19,
50300.002425/2012-99 e 50300.000697/2013-35, todos apensos ao
processo nº 00045.003107/2013-16, e ante as razões apresentadas no
Memorando/CPAD/nº 02/2013, de 29 de outubro de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500003
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista as disposições do Decreto
no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 1.068 - Nomear RICARDO RODOLFO TAFANI, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento Operacional,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 1.069 - Nomear CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI,
matrícula SIAPE nº 1632429, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.070 - Nomear RÉGIA PAULA VILAÇA QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 2333380, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 1.071 - Nomear LUNA LISBOA ALVES, matrícula SIAPE nº
1363742, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, do Departamento de Fiscalização de Insumos
Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
Nº 1.072 - Nomear PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1507691, do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, com exercício descentralizado neste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADODA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições
do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
CO
ME
Nº 1.073 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO ALCOFORADO DE
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6598986, do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, com exercício descentralizado de carreira
neste Ministério, para exercer o encargo de substituta de Patrícia de
Almeida Barbosa Guimarães, Coordenador, código DAS 101.3, da
Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
RC
IA
LIZ
Nº 1.074 - Designar PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1507691, do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, com exercício descentralizado neste Ministério, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral
de Acompanhamento Jurídico, código DAS 101.4, da Consultoria
Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente
exerce.
Autoriza o(a) Economista LUIZ LESSE MOURA SANTOS,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuária e Cooperativismo - SDC, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar na XXXIV Sessão Plenária, da Reunião Especializada de
Cooperativas do MERCOSUR, em Caracas, República Bolivariana da
Venezuela, no período de 4 a 8.11.2013, com ônus para o(a) PI:PROMOCOOP 13/SDC. (Processo n° 21000.009125/2013-06)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 307, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.009153/2013-15,
resolve,
Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
classe A, padrão III, código da vaga nº 4061, ocupado pela servidora
ANDRÉA CAEIRO DAMASCENO DIAS, matrícula SIAPE nº
1801583, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 30 de outubro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUÍS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
AÇ
N° 1.075 - Designar EDSON CLEMENTINO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1332, para exercer o encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA Nº 143, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010, e no uso da
competência deferida pela Portaria Ministerial nº 811, de 05 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
setembro de 2012. E considerando o que consta nos autos do Processo de número 21030.001093/2013-35, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor AILTON BENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 7736,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001,
nível superior, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005.
ÃO
PR
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
A
ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE
CASTRO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 4 de novembro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Médico Veterinário ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, Assessor Especial do Mnistro, lotado no(a) Gabinete do Ministro, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da IV Reunião da Comissão Sino-Brasileira de
Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e suas subcomissões, bem como acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antonio Andrade,
durante visita oficial à China, em Pequim, República Popular da
China, no período de 2 a 10.11.2013, com ônus para o(a) PI:OPERAGM13/GM. (Processo n° 21000.009179/2013-63)
Autoriza o(a) Advogado RONALDO BIZINOTTO RIBEIRO, Assessor do Ministro, lotado no(a) Gabinete do Ministro, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da IV Reunião da Comissão Sino-Brasileira de
Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e suas subcomissões, bem como acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antonio Andrade,
durante visita oficial à China, em Pequim, República Popular da
China, no período de 2 a 10.11.2013, com ônus para o(a) PI:OPERAGM13/GM. (Processo n° 21000.009151/2013-26)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINHEL, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/SP, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar do Simpósio RAFA/2013 - Avanços Recentes
em Análises de Alimentos, em Praga, República Tcheca, no período
de 3 a 10.11.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.008688/2013-79)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário HELENA MULLER QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/SP, a afastarse do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar do Simpósio RAFA/2013 - Avanços Recentes em Análises de Alimentos, em Praga, República Tcheca, no período de 3 a
10.11.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.008689/201313)
BID
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 323, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
NOME
CARGO
Polyana Costa Resen- Analista em Ciência e
de
Tecnologia
Guilherme Silva Mi- Analista em Ciência e
lagres
Tecnologia
Davi Herold Carva- Assistente em Ciência e
lhedo
Tecnologia
Joedson Souto Costa Assistente em Ciência e
Tecnologia
Natalia Pereira Matos
Técnico
Queiroz
DENILDO PEREIRA DE LIMA
NOME
Ciro Eduardo
Ferreira
Ana Carolina
Nunes
de
Aguiar
VAGA LIBEMOTIVO
D.O.U
RADA
414204
Posse em cargo ina- 07.06.2013
cumulável
416384
Posse em cargo ina- 21.06.2013
cumulável
1.1 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1-I - Tema I:
Gestão Administrativa
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - São José
dos Campos
NOME
VAGA LIBERADA
Frie416210
Guilherme
drich Boiko
Fernanda Gomes
Pedrosa
Talysson Andrey
Rocha Santos
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA
No
1.119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003,
considerando o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos a seguir
relacionados para cargos efetivos da Carreira de Gestão, Planejamento
e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para exercício na Administração Central e demais Unidades de Pesquisa, efetuada pela Portaria MCTI nº 923, de
18 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19
subsequente, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500004
MOTIVO
D.O.U
Aposentadoria
06.08.2010
415770
Aposentadoria
18.02.2011
416256
Aposentadoria
16.08.2012
1.2 Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1-I - Tema I:
Gestão Administrativa
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT - Brasília/DF
NOME
VAGA LIBERADA
Marcel Garcia de
422628
Souza
MOTIVO
D.O.U
Falecimento
05.11.2009
RT
ER
CE
IRO
S
2. Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio
Administrativo e Apoio Técnico/MCTI/AC - Brasília/DF:
NOME
Renata Queiroz
Affonso
Thais Viana de
Andrade Neves
Janaina de Oliveira Rezende Silva
VAGA LIBERADA
906846
906851
906951
MOTIVO
D.O.U
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
Posse em cargo
inacumulável
28.08.2013
25.09.2013
24.10.2013
2.1 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio
Administrativo e Apoio Técnico/CTI - Campinas/SP
NOME
Edenilson de Magalhães Santos
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
IBICT
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9° da Lei n° 8.112, na Carreira de Desenvolvimento Tecnológico
e na Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Tecnologia do Quadro de Pessoal deste Ministério, para ter exercício
na Administração Central e demais Unidades de Pesquisa, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, cujo
resultado final foi homologado pelo Edital nº 16, de 6 de dezembro
de 2012, publicado no DOU do dia subsequente, nos seguintes cargos:
1. Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1-I - Tema I:
Gestão Administrativa
MCTI/Administração Central/AC - Brasília/DF
PO
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve,
Conceder pensão vitalícia, a senhora Maria do Carmo do
Nascimento, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado, deste
Ministério, Milton Francisco do Nascimento, falecido em 25/10/2013,
com fundamento no art. 217 inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90 e no
art. 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso i da Lei 10.887/2007, a
partir da data do óbito. (Processo: 21036.003226/2013-58).
LOCALIDADE
DA VAGA
Administração
Central -AC
Administração
Central -AC
Administração
Central -AC
CTI
VAGA LIBEMOTIVO
RADA
907035
Posse em cargo
inacumulável
D.O.U
01.07.2013
3. Técnico 1 - Tema VII: Apoio Administrativo - Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Brasília/DF
NOME
Victoria
Oliveira
Simplício
Lorena
VAGA LIBEMOTIVO
RADA
420790
Posse em cargo
inacumulável
D.O.U
07.06.2013
Art. 3º A posse dos nomeados neste ato ocorrerá no dia 12
de novembro de 2013.
§ 1º - Os nomeados para cargos da Administração Central/Brasília serão empossados no Setor Policial, área 5, quadra 3,
bloco E, 1º andar, no período das oito às dezesseis horas.
§ 2º - Os demais nomeados deverão entrar em contato com a
área de Recursos Humanos da Unidade de Pesquisa em que foram
nomeados para obterem os endereços nos quais tomarão posse, por
meio dos seguintes telefones:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI:
(19) 3746-6009, 3746-6006;
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT: (61) 3217-6417;
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE: (12) 32086051, 3208-6088.
Art. 4º Para que sejam empossados, os candidatos nomeados
devem comprovar os requisitos exigidos conforme itens 2 e 3 do
Edital nº 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012, até às doze horas do dia
8 de novembro do corrente exercício.
§ 1º - A documentação comprobatória dos requisitos legais,
tanto para os candidatos nomeados em Brasília como para as demais
Unidades de Pesquisa, deve ser encaminhada ao Setor Policial, área 5,
quadra 3, bloco E, 1º andar, CEP 70.610-200, Brasília - DF.
§ 2º - Juntamente com a documentação citada o candidato
nomeado deve encaminhar currículo atualizado.
§ 3º - Para comprovação dos requisitos acima mencionados,
os candidatos nomeados devem observar o disposto no item 3 do
Edital nº 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012.
Art. 5º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, a
posse em cargo público depende de prévia inspeção médica oficial
que julgue o nomeado física e mentalmente apto para o exercício do
cargo.
§ 1º - Deverão ser apresentados os seguintes exames admissionais para inspeção médica oficial: Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e frações; Triglicerídeos; Creatinina; TGO,
TGP; Machado Guerreiro (sorologia para doença de Chagas); Sumário de Urina; Tipagem sanguínea (ABO e fator RH); Radiografia
do tórax na incidência PA, perfil (com laudo) EXCETO GESTANTES e Eletrocardiograma em repouso.
§ 2º - Os candidatos nomeados para cargos da Administração
Central/Brasília deverão apresentar os exames admissionais citados a
médico integrante do Sistema Único de Saúde - SUS ou vinculado ao
Serviço Público Federal, Estadual, Municipal ou Distrital o qual expedirá o respectivo atestado de aptidão física e mental para exercício
das atribuições do cargo.
§ 3º - Os candidatos nomeados para os demais cargos das
Unidades de Pesquisa deverão se informar sobre a localidade na qual
se submeterão à inspeção médica oficial na área de Recursos Humanos do órgão para o qual o candidato foi nomeado, nos telefones
informados no Art.3º.
§ 4º - As Unidades de Pesquisas poderão, conforme necessidade, solicitar exames adicionais.
PEDRO MAFFIA DA SILVA, Tecnologista da CNEN, participar como representante do Brasil na reunião técnica promovida
pela Agência Internacional de Energia Atômica "Technical Meeting
(TM) on Strategic Supply Chain and National Industrial Involvement
for Nuclear Power" e apresentar o estudo realizado pela CNEN "Impactos Socios-Econômicos da Expansão Nuclear no Brasil-Indústria
Local como parte da Cadeia de Suprimentos", em Beaune e Monthieux/França, no período de 02.11 a 11.11.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
PAULO SÉRGIO PELÓGIA MINARDI, Tecnologista Sênior H III da CNEN, Treinamento na área de Recursos Hídricos com
ênfase na datação de água, em Madrid/Espanha, no período de
02.11.2013 a 16.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ CLÁUDIO ANDRADE SOUZA, Tecnologista da
CNEN, Participação no "Technical Meeting on Research Reactor
Coalitions: Global issues of TRIGA Research Reactors", em Viena/Ástria, no período de 01.11.2013 a 10.11.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
RUBEM LUIS SOMMER, Pesquisador Titular III do CBPF,
Participar, com apresentação de trabalho, da 58th Annual Conference
on Magnetism and Magnetic Materials e da reunião do Education
Committee da IEEE Magnetics Society, a ser realizada durante o
evento, e realizar missão de trabalho e visita técnica à Colorado State
University, em Denver, Estados Unidos da América, em Denver/EUA,
no período de 03.11.2013 a 15.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
LUIZ FELIPE DA SILVA, Engenheiro do INB, Participar, da
"50th Meeting of the Joint OECD/NEA-IAEA Uranium Group", em
Paris/França, no período de 04.11.2013 a 10.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MAURO ANDRADE DE SOUSA, Pesquisador do ON, Participação na "International Comparison of Absolute Gravimeters
2013", visando a certificação de equivalência instrumental do gravímetro absoluto FG-5#223, único padrão de gravidade disponível na
América do Sul de altas precisão e exatidão. Tal certificação advém
de extensa atividade de comparação com gravímetros absolutos de
outros 31 países que aderem à Convenção do Metro, em Luxemburgo/Grão-Ducado de Luxemburgo, no período de 03.11.2013 a
25.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MANOEL ALONSO GAN, Pesquisador Titular do INPE,
Ministrar o curso Capacitação em Imagens de Satélite e Aplicações à
Previsões de Tempo no Serviço Nacional de Meteorologia e Hidrologia do Peru (SENAMHI), em Lima/Peru, no período de
03.11.2013 a 09.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Pesquisador Titular do
INPE, Participação em reunião técnico-administrativa para discutir a
evolução dos trabalhos relativos ao Clima Espacial dentro dos grupos
de trabalho que estão identificados e priorizando os desafios de curto
prazo para o entendimento do ambiente espacial do ponto de vista
científico e de usuários da comunidade de Clima Espacial, com os
demais representantes nacionais, membros dos grupos de trabalho da
COSPAR, em Paris/França, no período de 02.11.2013 a 07.11.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
PATRICIA MIRANDA DRESCH, Técnico do INT, Participar do curso sobre Gestão da Eficiência Energética na Indústria, que
será realizado em Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 03.11.2013 a 23.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
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P
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MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 1º de novembro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MARIA HELENA DA HORA MARÉCHAL, Tecnologista
Sênior III da CNEN, participar da reunião do Comitê Técnico Executivo do Foro Iberoamericano de Organismos Reguladores como
representante do Brasil, em Bariloche/Argentina, no período de 03.11
a 09.11.2013, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
LUCÍA VIVIANA CANEVARO, Pesquisadora da CNEN,
participação como palestrante de conferência e curso durante o "Encontro Internacional de Física Médica" "VI Congresso Peruano de
Física Médica" e como Membro avaliador dos trabalhos apresentados,
candidatos ao prêmio "Marie Curie", em Lima/Perú, no período de
04.11 a 09.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
YASKO KODAMA, Tecnologista Sênior II da CNEN, participação com apresentação de dois trabalhos no IMRP 17 Shangai,
em Shangai/China, no período de 01.11 a 10.11.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCOS SANTANA FARIAS, Tecnologista H-III da
CNEN, participação em reuniões técnicas para verificação de programas de computador para monitoração de radiação, dentro do projeto RLA/1/011 da AIEA, em San Lorenzo/Paraguai, no período de
03.11 a 09.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES,
Tecnologista da CNEN, participar de missão da Agência Internacional
de Energia Atômica, a fim de treinar profissionais da Universidade da
Costa Rica a respeito de aspectos de segurança de instalações com
aceleradores cíclotrons, em San Pedro/Costa Rica, no período de
03.11 a 10.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RENATO ARTHUR BENVENUTTI, Técnico III da CNEN,
visita científica na área de produção de radiofármacos, no Centro
Médico da Universidade de Groningen, em Groningen/Holanda, no
período de 02.11 a 16.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
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ISSN 1677-7050
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MARCO ANTONIO RAUPP
Em 4 de novembro de 2013
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
JORGE MARIO CAMPAGNOLO, Coordenador-Geral de
Serviços Tecnológicos do MCTI, participar da L Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia do MERCOSUL-RECYT, que será
realizada nos dias 07 e 08 de novembro, em Caracas/Venezuela, no
período de 06.11 a 09.11.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso
V.
Min.LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Substituto
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.063, de 15 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 201, seção 2, pág. 8, de 16 de outubro de
2013,
onde se lê:
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 12, do Regimento Interno do MAST - Museu
de Astronomia e Ciências Afins, aprovado pela Portaria nº 640, de 27
de setembro de 2007, resolve:
leia-se:
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e com o disposto
no art. 27 do Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST, aprovado pela Portaria nº 640, de 27 de setembro de
2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7050
NOMEAR: CARINA CAVALCANTE COELHO, CPF nº
052.275.667-04, no cargo comissionado de Assessora Administrativa,
código CA III, na Diretoria desta Agência.
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
MANOEL RANGEL
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, com amparo no art. 4º do Anexo I do Decreto nº 7.743,
de 31 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no § 1º do art.
6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, bem como no art.
8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para a prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados no agregado de outros custeios e capital, das Unidades
Gestoras 420010 (Secretaria Executiva do Ministério da Cultura) e
340035 (Fundo Nacional de Cultura para a Secretaria Executiva do
Ministério da Cultura).
I - Marcelo Pedroso - Ordenador de Despesas;
II - Renata Sanches - Ordenadora de Despesas-Substituta;
III - Maria Aldenice Ana da Silva Lopes - Corresponsável;
IV - Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza - CorresponsávelSubstituto;
V - Maria de Fátima Pereira dos Santos - Conformidade de
Registro de Gestão; e
VI - Célia Maria Santos Moreira Barbosa - Conformidade de
Registro de Gestão-Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 91, de 29 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 187, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
Em 4 de novembro de 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de
junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho
de 2012, e Portaria nº 31, de 25 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial de 28 de março de 2013, e tendo em vista o que consta
do Processo de nº 01430.001142/2013-11, resolve:
1-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARCIA DISTASIO
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 224774, ocupante do cargo de Analista Economia e Finanças I, Classe "S", Padrão III do Quadro de
Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga 96027, com
fundamento no parágrafo único, incisos I e II do Art. 3º da Emenda
Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005, com as vantagens do
art. 62-A da Lei nº 8112/90.
2-Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.
MARISTELA RANGEL PINTO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: MARGARETE DA COSTA MORAES. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Representação Regional Sul, Código DAS
102.4. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: IX Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço
Brasil-Uruguai (RAN), em Montevidéu. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 05 a 07 de novembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995,
com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de
1997 (Processo nº 01400.035810/2013-60).
RENATA SANCHES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 274, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
PORTARIA Nº 1.977/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
de número de ordem 1048619 e 1856383 para servirem no Centro de
Inteligência da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.978/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados para servirem no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos:
Tenente-Coronel Aviador
MARCELO
MORENO
(NO
1857487);e
Major Especialista em Aviões IVAN SANTOS DE LIMA (NO
1825321).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.979/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados para servirem no Centro de Comunicação Social
da Aeronáutica:
AÇ
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: ALINE MONTENEGRO MAGALHÃES. CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Assuntos Culturais, Classe "A", Padrão
"III". ENTIDADE: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. PAÍS
DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
participar do I Congresso Internacional Novos Horizontes da IberoAmérica, no qual apresentará o trabalho "Escritas de Histórias em
Museus Latino-americanos - um estudo comparativo entre Brasil e
Argentina", a realizar-se na Universidade Nacional de Cuyo, em Mendoza. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 5 a 10 novembro de 2013,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/IBRAM.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01415.011206/201389).
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
N o- 499 - Designar CARINA MENDES DOS SANTOS MELO, CPF
n° 698.660.311-87, para o encargo de substituta do Coordenador
Técnico, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.
ÃO
PR
N o- 500 - Designar JULIANA DE SOUZA SILVA, CPF n°
844.661.701-34, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Cidades, código DAS 101.4, do Departamento de
Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas
atribuições.
OI
BID
N o- 501 - Nomear FERNANDA HEITMANN SARAIVA, CPF n°
056.330.786-24, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Minas Gerais, ficando dispensada da Função Gratificada que atualmente ocupa.
A
N o- 503 - Nomear FLOR-DE-LIS DANTAS E CARDOSO, CPF n°.
925.553.225-15, para o cargo em comissão de Chefe de Escritório
Técnico de Lençóis, código DAS 101.1 da Superintendência do
IPHAN no Estado da Bahia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 504 - Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO PHELIPE
CUNHA PAZ, CPF nº. 025.929.373-31, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência
do IPHAN no Estado do Amapá, a contar de 03 de outubro de
2013.
JUREMA MACHADO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.976/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados para servirem na Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo:
Coronel Aviador
CLÁUDIO LUIZ ROCHA CARNEIRO
(NO 1351540); e
Tenente-Coronel Aviador MAURÍCIO TEIXEIRA LEITE (NO
1857967).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500006
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PAULO
CESAR
ANDARI
1563386);
Tenente-Coronel Aviador ALOÍSIO SECCHIN SANTOS
2070430);
Tenente-Coronel Aviador CLAUDIO JOSÉ LOPEZ DAVID
1708074); e
Tenente-Coronel Aviador EMERSON MARIANI BRAGA
2488680).
(NO
(NO
(NO
(NO
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.980/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados para servirem no Centro de Controle Interno da
Aeronáutica:
PO
N o- 502 - Exonerar, a pedido, o servidor GLAYSON FONTOURA
NUNES, CPF nº. 049.572.502.018-42, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN
no Estado de Minas Gerais, a contar de 26 de setembro de 2013.
.
Coronel Aviador
RT
ER
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IRO
S
Coronel Intendente
Major Intendente
Major Intendente
JOSÉ CARLOS DA SILVA(NO 0658588);
ISAAC CORDEIRO DA FONSECA NETO
(NO 2828723); e
ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES
(NO 2828880).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.981/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares
abaixo relacionados para servirem na Comissão de Promoções de
Oficiais da Aeronáutica:
Tenente-Coronel Aviador ANTONIO PALMELA BASTOS DE
OLIVEIRA FILHO (NO 2216310); e
Tenente-Coronel Aviador RICARDO FEIJÓ PINHEIRO (NO
1858319).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.982/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo nº 67022.001059/2013-61, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão
Intendente LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA (NO 3336042)
para servir no Centro de Controle Interno da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 1.984/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo nº 67400.007480/2013-21, resolve:
Tornar sem efeito a designação do Coronel Aviador WAGNER FERNANDES LISBOA (NO 1563998) para o cargo de Secretário da Comissão de Promoções de Graduados, constante da Portaria no 1.598/GC1, de 2 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União no 172, de 6 de setembro de 2013, Seção 2.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.985/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 3º, inciso I, da Portaria nº 1.839, de 9 de novembro de 2010, do
Ministério da Defesa, e o que consta no Processo nº
67005.002565/2013-85, resolve:
Exonerar, a pedido, PAULA VIVIANE DA LUZ ESTODUCTO, portadora do CPF nº 802185800-10, do cargo em Comissão
de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a contar de 1º de novembro de
2013.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.986/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no 67613.035349/2013-58, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Major
Médica ANDREA CRISTINA ALVES ARAUJO DAS CHAGAS
(NO 2954460) de ficar à disposição do Comando do Exército e de
prestar serviço no Hospital Geral de Curitiba, na cidade de Curitiba PR.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.987/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.970/3PC1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.025934/2013-22, do GIA - SJ, resolve:
Conceder aposentadoria a JORGE LUIZ DA LUZ (Nr Ord
4736362), SIAPE nº 0209134, no cargo de Técnico, código 406003,
classe "Técnico 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de
Qualificação - GQ (Nível III). Código de vaga nº 88700.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.988/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 3º, inciso I, da Portaria nº 1.839, de 9 de novembro de 2010, do
Ministério da Defesa, e o que consta no Processo nº
67005.002565/2013-85, resolve:
Nomear JAQUELINE DA COSTA FREIAS, portadora do
CPF nº 02397184109, para o cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, na Comissão de Promoções de Oficiais da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 1.989/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo no 67000.012653/2013-35 , resolve:
Colocar o 1S ANDERSON HOFFMAN OJEDA (NO
2567903) à disposição do Ministério do Esporte, a fim de representar
o Brasil no Campeonato Sulamericano de Orientação, na cidade de
Goiânia - GO, no período de 13 à 18 de novembro de 2013, bem
como participar dos treinamentos inerentes ao referido evento, na
cidade de São Francisco de Paula - RS, no período de 30 de outubro
à 4 de novembro de 2013, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando, não acarretando ônus para esta Força Aérea.
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no inciso II, do art. 1º, da Portaria nº
553/MB, de 9 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 199, de 14 de outubro de 2013, Seção 2, página 11, após
JORGE GLAUCIO DE ABREU BORGES, conforme a seguir:
onde se lê: SET2014.
leia-se: FEV2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA DIRAP Nº 5.980/3PC1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.983/3PC1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67221.006505/2013-87, da BAFZ, resolve:
Conceder aposentadoria a FRANCISCO ALAN ALVES DE
LIMA (Nr Ord 4534387), SIAPE nº 0191470, no cargo de Motorista
Oficial, código 481262, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 82950.
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; no art. 1º,
inciso VI, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Agregar o Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ EUCLIDES DA
SILVA GONÇALVES ao respectivo Quadro, a contar de 1º de abril
de 2013, de acordo com o disposto no inciso XIII do art. 82 e no art.
85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o art.
142, § 3º, inciso III, da Constituição Federal, por ter passado a
exercer cargo público civil temporário, observado o disposto no parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972,
e no inciso XV do artigo 98 da referida Lei nº 6.880/80.
Em consequência, fica revogada a Portaria nº 168/GC1, de
22 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 55, de
23 de março de 2010, Seção 2.
PORTARIA Nº 592/MB, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.001897/2013-52, do IEAV, resolve:
Conceder aposentadoria a RODOLFO OLIVEIRA COSTA
(Nr Ord 4737253), SIAPE nº 0212749, no cargo de Técnico, código
406003, classe "Técnico 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação - GQ (Nível III). Código de vaga nº
90785.
IM
PORTARIA DIRAP Nº 5.985/3PC1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.021676/2013-13, do GIA-SJ, resolve:
Conceder aposentadoria a MARLENE FERREIRA RODRIGUES (Nr Ord 4723716), SIAPE nº 0202657, no cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação - GQ (Nível
III). Código de vaga nº 86259.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 591/MB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (IM) RÉGIS MELLO
NOGUEIRA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar o curso "Master of Business Administration in Logistics Management / Material Logistics Support Management."
Local - Monterey, EUA.
Período - de 29 de dezembro de 2013 a 19 de dezembro de
2015, podendo se ausentar do País a partir do dia 17 de dezembro de
2013 e retornar ao País até o dia 20 de janeiro de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o término do curso, o oficial deverá servir na
Diretoria de Abastecimento da Marinha, por um período mínimo de
cinco anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente,
para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500007
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 849/ DGP/DCIPAS,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
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O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 - NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel
Reformado (Idt 020551101-7) CANDIDO NUNES DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1442839, no Comando do Comando Militar do
Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gerente do
Projeto de Implantação de Unidade Militar do Exército em Sinop-MT,
no Âmbito do Comando Militar do Oeste, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 018433613-9) LUÍS FERNANDO BARBOSA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1650894, no Comando do Comando
Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Assessor de Hipismo do Comando Militar do Oeste, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010140772-4) MALBATAN LEAL, Prec-CP: 96 1670355, na Indústria de Material Bélico
do Brasil (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Área Administrativa, na Fábrica de Juiz de Fora-MG, pelo prazo de
26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0254515034) ANTONIO CARLOS BRUM DE SOUZA, Prec-CP: 96 1653047,
no Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Coordenação e Controle da
Gestão das Atividades a Cargo da Subdivisão Administrativa do CIGEx, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031349462-7) JAIRO
DIVILMAR OLIVEIRA CALAZANS, Prec-CP: 96 1531292, na 1ª
Divisão de Levantamento (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assuntos Relativos
ao Planejamento, Controle e Execução da Produção Cartográfica,
Relacionadas com os Processos Finalísticos Existentes na Organização Militar, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de
2013.
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 077186202-6) MOACIR NOBERTO DE LIMA, Prec-CP: 04 0708123, na Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Pagamento, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112448903-8) NOEL
MENDES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1665314, no Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico do Sistema de Monitoramento
de Fronteiras (SISFRON), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
novembro de 2013.
o Subtenente Reformado (Idt 112740011-5) LÁZARO ANTONIO DE MORAIS, Prec-CP: 96 1433044, no Departamento-Geral
do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar na
Implantação e Aperfeiçoamento de Normas Relativas à Lei de Acesso
à Informação no Âmbito do Departamento-Geral do Pessoal, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114290393-7) JOSÉ CARLOS DE
BASTOS PANTALEÃO, Prec-CP: 96 1659028, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico do Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de
2013.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114275263-1) HENRIQUE BATISTA FILHO, Prec-CP: 96 1671643, no Gabinete de
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Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
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ISSN 1677-7050
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades de Correio e Protocolo Geral, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt 091624111-0)
ALCEU FRANCISCO LEMES, Prec-CP: 96 1280759, na Diretoria
de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Analista de Processos de Reforma de Militares da Ativa, Amparo do Estado e Cumprimento de Julgado, na
Seção de Reforma, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
3 - EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
015530851-3) AYRTON PEREIRA RIPPEL, Prec-CP: 96 1605559,
da Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), a contar
de 31 de outubro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0134011527) JOÃO ANTONIO ASSAD DE SOUZA, Prec-CP: 96 1494905, do
Hospital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), a contar de 31 de
outubro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
a pedido, o 1º Tenente Reformado (Idt 037470801-4) JOSUÉ
LOPES FONTOURA, Prec-CP: 96 1525310, da Indústria de Material
Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), a contar de 31 de outubro de 2013,
de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22
de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
025180822-6) JULIO CELSO NOGUCHI, Prec-CP: 96 1635614, do
Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de
1º de novembro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010049992-0) EDSON PIEROBON, Prec-CP: 96 1535277, do Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de
2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
4 - EXONERAR E NOMEAR:
4.1 - EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
056277421-6) ADHEMAR SPRENGER RIBAS, Prec-CP: 96
1455583, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência
Social (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2013, de
acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 010031962-3) UBIRAJARA CORRÊA CASTANHEIRA, Prec-CP: 96 1531425, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2013, de acordo com a
alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de
abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 077788651-6) ERALDO BANZA DE ARRUDA, Prec-CP: 96 1505296, do DepartamentoGeral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de
2013, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
119601202-3) PEDRO ALVES FERREIRA, Prec-CP: 96 1576594,
do Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
dezembro de 2013, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
4.2 - NOMEAR,
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 056277421-6) ADHEMAR SPRENGER RIBAS, Prec-CP: 96 1455583, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor-Adjunto para Assuntos de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Capitão Reformado (Idt 010031962-3) UBIRAJARA CORRÊA CASTANHEIRA, Prec-CP: 96 1531425, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Auxiliar do Assessor-Adjunto para Assuntos
de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Capitão Reformado (Idt 077788651-6) ERALDO BANZA DE
ARRUDA, Prec-CP: 96 1505296, na Escola de Inteligência Militar do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Coordenador da
Implantação do Projeto de Construção das Novas Instalações da Escola de Inteligência Militar do Exército, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o 2º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 119601202-3) PEDRO ALVES
FERREIRA, Prec-CP: 96 1576594, no Estado-Maior do Exército
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Controle do Quadro Complementar de Pessoal,
Nomeação e Prorrogação de PTTC e Promoção de Praças do EME,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
5 - RETIFICAR
na Portaria nº 848-DGP/DCIPAS, de 23 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de
2013, Seção 2, página nº 13, a prorrogação de nomeação do 2º
Tenente da Reserva Remunerada (010443633-2) EDSON JESUS CATARINO, Prec-CP: 96 1587492, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), onde se lê: "a contar de 1º de outubro de
2013", leia-se: "a partir de 1º de novembro de 2013".
na Portaria nº 847-DGP/DCIPAS, de 16 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18 de outubro de
2013, Seção 2, página nº 12, a nomeação do 2º Sargento da Reserva
Remunerada (026713962-4) WANDERLEY DE PAULA CORREIA,
Prec-CP: 96 1484955, no Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve
(CAÇAPAVA-SP), onde se lê: "para exercer a tarefa de Gerenciar a
Revitalização do Hospital de Trânsito de Caçapava-SP", leia-se: "para
exercer a tarefa de Gerenciar a Revitalização do Hotel de Trânsito da
Guarnição de Caçapava-SP".
ISSN 1677-7050
Segurança Institucional da Presidência da República (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico à Residência Oficial do Ministro de Estado Chefe
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 109670501-5) CARLOS HENRIQUE
VASQUES RAMOS, Prec-CP: 96 1604461, no Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Área Cultural, Revitalização do Sítio Histórico de Nossa Senhora da Assunção, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 018870222-9) FRANCISCO CARLOS
FELIPE RIBEIRO, Prec-CP: 96 1615087, no Comando da 10ª Região
Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Comunicação
Social do Centro de Coordenação de Defesa de Área (CCDA), pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0260256318) NELSON GOMES TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1374800, no Centro
Tecnológico do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestão dos Processos Administrativos e Técnicos da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI/CTEx) e Apoio ao Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação/Centro Tecnológico do Exército nas Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento dos Projetos RADAR, Simuladores, Guerra
Eletrônica e Rádio Definido por Software, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o TenenteCoronel da Reserva Remunerada (Idt 112413713-2) CELSO AMAURY MARIANO MACHADO, Prec-CP: 96 1618446, no 28º Batalhão
de Caçadores (ARACAJU-SE), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do Programa Emergencial de Distribuição de Água no Semi Árido Brasileiro, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Major
da Reserva Remunerada (Idt 011546253-3) VANDERSON DE ANDRADE AZEVEDO SILVA, Prec-CP: 96 1623362, na 4ª Inspetoria
de Contabilidade e Finanças do Exército (JUIZ DE FORA-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador/Gestor de Informações Analíticas, Referentes a Processos
Licitatórios, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de
2013.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 053987783-7) JOÃO AVELINO DE PAULA, Prec-CP: 96 1670314, no Comando da 5ª Região Militar (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Montagem de Processos de Exercícios Anteriores na Seção
de Inativos e Pensionistas/5, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
dezembro de 2013.
2 - PRORROGAR,
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020937222-6) SEVERINO JOSÉ DO CARMO FILHO, Prec-CP: 96 1551126, no Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Imprensa, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de
2013.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel Reformado (Idt 015312801-2) JOÃO DE ATHAYDES
SILVA, Prec-CP: 96 1477298, no Comando do Comando Militar do
Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da 3ª Seção do Estado-Maior, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 018110231-0) ANTÔNIO SÉRGIO COUTO DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1525492, na 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (RIO DE JANEIRORJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Analista de Processo da Subseção de
Auditoria de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 041247691-3) PEDRO FRANCISCO,
Prec-CP: 96 1372358, no Comando do Comando Militar do Leste
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à 5ª
Seção nas Atividades do Programa Rio Criança Cidadã (PRCC), pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0313331324) CARLOS VILMAR DA SILVA, Prec-CP: 96 1512722, no Hospital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente do Ordenador de
Despesas, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de
2013.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do 1º Tenente Reformado (Idt 036761391-6) ANTONIO NODARIO MOURA DE LIMA, Prec-CP: 96 1512417, no Centro de
Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico e Administrativo ao Pagamento, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Subtenente Reformado (Idt 017185111-6) ROBERTO FERNANDES DA SILVA, Prec-CP: 96 1402759, no Comando do Comando
Militar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500008
PR
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BID
A
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 535 - DCIPAS/SPC,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, e pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria n° 091-DGP, de 2 de outubro de 2012, alterada pela
Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve
ACRESCENTAR, o artigo 190, da Lei nº 8.112/90, ao fundamento legal que deu amparo à aposentadoria do Servidor ANTONIO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.056.532, Analista em Ciência e Tecnologia, classe "Senior", padrão - NS (código
SISAC nº 304166), concedida pela Portaria nº 145-DCIP.44, de 12 de
julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União, nº 136, Seção 2
(dois), de 18 de julho de 2006, com vigência a contar de 04 de maio
de 2011, ficando-lhe assegurado a isenção do Imposto de Renda, nos
termos do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988.
Esta alteração se faz necessária em virtude de o interessado
ter sido julgado inválido, com base no § 1º, inciso I, do artigo 186 da
Lei nº 8.112/90, conforme Parecer Técnico nº 286/2011, expedido
pela Seção de Perícias Médicas do Escalão de Saúde da 1ª Região
Militar.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
PORTARIA Nº 537 - DCIPAS/SPC,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 Out
07, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, considerando procedente o pleito requerido pela Servidora TELMA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.056.954, Assistente
em Ciência e Tecnologia, classe "Assistente 3", padrão III (NI), (Código SISAC nº 204242), resolve
ALTERAR, na Portaria no 385-DCIPAS/SPC, de 28 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 30 de
agosto de 2012, o fundamento legal que embasou a aposentadoria da
referida Servidora, que passa ter o seguinte amparo: Artigo 3º, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
PO
RT
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CE
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Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Diretoria
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA CONJUNTA Nº 3.011,
DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria MP nº 134, de 4 de março de 2004 e Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, respectivamente, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolvem redistribuir:
Servidor: RONALDO SANTOS DE FARIAS
Matrícula SIAPE nº: 0436082
Cargo: Editor de Video-Tape, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 343776
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Comando da Aeronáutica
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0081589
Do: Comando do Exército
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SIPEC
Processo: 03110.014666/2013-19
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.080, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7 o- , do Decreto
on 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica dispensado ADRIANO DE SOUSA CORDEIRO da
Função Comissionada Técnica, código FCT-3, da Secretaria de Educação Superior, a contar de 25 de outubro de 2013.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N o- 1.081, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7 o- , do Decreto
on 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica designado SERGIO THADEU TAVARES DA SILVA
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-3, da Secretaria de Educação Superior.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N o- 1.086, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino,
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas
por meio do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto
no 3.669, de 23 de novembro de 2000, com fulcro no Parecer n o443/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU e a Decisão Ministerial publicada no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2013, Seção
1, página 46, resolve:
Art. 1 o- Ficam designados os servidores estáveis RICARDO
PORTOCARRERO MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE n o- 1087691, RUTH MARIANA LIMA
CORDEIRO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n o- 1556168 e
SILVANA MARIA LACERDA GONÇALVES, Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE n o- 1520254, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
23000.011047/2010-84
e
constantes
dos
Processos
nos
23123.001385/2012-83.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorando
n° 094/2013 de 29/10/2013, do Gabinete da Direção da Unidade de
Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu, resolve:
N o- 847 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor ELIEZER DUTRA GONÇALVES, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o- 1605582, da função de Coordenador da Coordenadoria
do Curso Técnico de Informática, da Gerência Acadêmica, da Unidade
de Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu, Código FG - 04.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 848 - Art. 1 o- - Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO
CIRTO, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n o- 2332092, para a função de Coordenador da Coordenadoria
do Curso Técnico de Informática, da Gerência Acadêmica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu, Código FG - 04.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
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CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de novembro de 2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 1.082, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
o1 , da Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em
conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 o- , da Portaria n o1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, LEILA VON DE OLIVEIRA do cargo
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria Parlamentar
do Gabinete do Ministro, a contar de 16 de outubro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GABRIEL PORTILHO MOREIRA, Agente Administrativo
da Secretaria de Educação Superior - SESU, de 17 a 21.11.2013,
trânsito incluso, para participar da XLVIII Reunión de la Comisón
Reginal Coordinadora de Educación Superior - CRC - ES, em Caracas - República Bolivariana de Venezuela, com ônus SESU (passagem aérea e diárias), processo n o- 23000.017002/2013-66.
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EX
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N o- 1.083, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1 o- , da Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em
conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 o- , da Portaria n o1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear DAIANE LEOPOLDINO RODRIGUES para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria
Parlamentar do Gabinete do Ministro.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N o- 1.084, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
o1 , da Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em
conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 o- , da Portaria n o1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear ANA PAULA SOUZA MATOS para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
o-
PORTARIA N 1.085, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
o1 , da Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em
conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 o- , da Portaria n o1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nomear CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Ministério da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
9
ISSN 1677-7050
NA
PORTARIA N o- 866, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A
S
N
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n o- 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de Rodrigo Tomás Nogueira
Cardoso, Professor, matrícula SIAPE n o- 2412831, no período de 02 a
10/11/12, trânsito incluso, para apresentação do artigo "Optimization
of costs for combating Aedes Aegypti in Optimal Time-Windows" no
13th International Symposium on Mathematical and Computational
Biology- em Toronto, Ontaro - Canadá, com ônus para o CEFET-MG
(processo n o- 23062.002936/2013-79).
E
R
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IM
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
HÉLDER ETERNO DA SILVEIRA, Coordenador-Geral de
Programas de Valorização do Magistério da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 06 a
09.11.2013, trânsito incluso, para participar da reunião sobre Projeto
de Mobilidade de Professores entre Países Ibero-americanos, organizada pela OEI, em Montevidéu - Uruguai, com ônus CAPES (diárias), processo n o- 23123.004100/2013-47.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Pesquisadora Titular da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, de 08 a 14.11.2013,
trânsito incluso, para participar da Segunda Reunião do Conselho de
Orientação Estratégica do Institute for Advanced Sustainability Studies - IASS e de visita ao Albert Eisntein Science Park, em Potsdam
- Alemanha, com ônus FUNDAJ (diárias), processo n o23101001340/2013-48.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
EDUARDO CARLOS MANYARI GARCIA, Técnico de Nível Superior do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, de 09 a 17.11.2013, trânsito incluso, para participar de missão com vistas ao Projeto "Assistência Técnica Complementar ao
Projeto de apoio ao desenvolvimento do Programa de Alimentação
Escolar de Moçambique, em Maputo, com ônus limitado, processo n o23123.004106/2013-14.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 772 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, da servidora Maria Candida Varone de Morais
Capecchi, SIAPE n o- 1619011, professora adjunta, de 19 de outubro a
08 de novembro de 2013 (trânsito incluso), para participação em
evento na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal.
N o- 773 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor José Javier Sáez Acuña, SIAPE n o- 1968862, professor
adjunto, de 02 a 11 de dezembro de 2013 (trânsito incluso), para
participação em evento na VI Escola de Nanoestruturas, em Valparaiso/Chile.
N o- 774 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Marcelo Bussotti Reyes, SIAPE n o- 1766041, professor
adjunto, de 07 a 15 de novembro de 2013 (trânsito incluso), para
participação em Congresso Internacional na Society for Neuroscience
Annual Meeting, em San Diego/Estados Unidos.
N o- 775 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Otto Muller Patrão de Oliveira, SIAPE n o- 1834571, professor adjunto, de 10 a 16 de novembro de 2013 (trânsito incluso), para
visita científica na Universidad de Concepcíon, em Dichato/Chile.
RETIFICAÇÃO
N o- 776 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, do servidor Ricardo Suyama, SIAPE n o- 1761107,
professor adjunto, de 09 a 15 de novembro de 2013 (trânsito incluso),
para participação em seminário na Ecole Normale Superieure de Cachan, em Cachan/França.
Na Portaria n 1.050, de 24 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2013, seção 2, página
16, onde se lê: "... da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior...", leia-se|: "... da Diretoria de Supervisão da Educação Superior...".
N o- 777 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Sydney Ferreira Santos, SIAPE n o- 1671292, professor
adjunto, de 02 a 09 de novembro de 2013 (trânsito incluso), para
visita técnica e realização de experimentos na Hydrogen Research
Institute - UQTR, em Trois-Riviéres/Canadá.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500009
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
N o- 778 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a
UFABC, do servidor Wendel Andrade Alves, SIAPE n o- 1544341,
professor adjunto, de 26 de outubro a 01 de novembro de 2013
(trânsito incluso), para participação no 1st International Conference
on Peptide Materials for Biomedicine and Nanotechnology (PEPMAT
2013), em Sorrento/Itália.
N o- 779 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Márcia Aparecida Sperança, SIAPE n o- 1675714, professora adjunta, de 11 a 14 de novembro de 2013 (trânsito incluso),
para participação no XII PAPMB Congress, em Puerto Varas/Chile.
N o- 780 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Pietro Chimenti, SIAPE n o- 1614537, professor adjunto,
de 04 a 05 de novembro de 2013 (trânsito incluso), para participação
nas atividades do experimento Double-Chooz, em Paris/França.
HELIO WALDMAN
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
CO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições, resolve:
o-
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ANEXO I
LIZ
o-
N 782 - Exonerar, a pedido, Jaqueline Fernandes da Silva, SIAPE n
1982611, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a
contar de 04 de novembro de 2013.
N o- 783 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 722, de 16 de outubro de
2013, publicada no DOU de 17 de outubro de 2013, seção 2, página
13.
o-
N 785 - Dispensar, a contar de 11 de novembro de 2013, a servidora
Adriana Maria Couto, SIAPE n o- 279019, da função gratificada de
Responsável pela Coordenação de Auditorias, código FG-2.
N o- 786 - Nomear, a partir de 11 de novembro de 2013, a servidora
Adriana Maria Couto, SIAPE n o- 279019, para exercer interinamente o
encargo de Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4.
N o- 788 - Exonerar, a pedido, o servidor Valdecir Marvulle, SIAPE n o395123, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Matemática,
Computação e Cognição (CMCC), código CD-3, em virtude de sua
candidatura a reitor da UFABC.
N o- 789 - Designar a servidora Carla Cristiane Paz Felix, SIAPE n o1865090, para exercer o encargo de substituta eventual do Pró-reitor
de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-2, no
período de 06 a 08/11/2013.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
o-
No item III da Portaria n o- 1.081, de 18/10/2013, publicada
no DOU n o- 204, de 21/10/2013, seção 2, pág. 17, onde se lê: "regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais", leia-se: "regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo n o- 23115.014561/2013-27, resolve:
Retificar a Portaria n o- 804/2013-GR, de 10 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 204, de 21.10.2013,
Seção 2, página 17, que trata da Cessão de DEMÓSTENES PINTO
SANTOS, na forma a seguir:
Onde se lê: Chefe do Setor de Engenharia Química;
Leia-se: Chefe do Setor de Engenharia Clínica.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 861, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo n o- 23115.014550/2013-47, resolve:
Retificar a Portaria n o- 812/2013-GR, de 10 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 204, de 21.10.2013,
Seção 2, página 18, que trata da nomeação para cargo efetivo de
ERIVAN DOS SANTOS LIMA, na forma a seguir:
Onde se lê: Chefe da Divisão de Recursos Humanos;
Leia-se: Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas.
ÃO
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PR
o-
PORTARIA N 862, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
Código da vaga
0858549
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
AÇ
Cargo: Professor Adjunto A - Área: Macroeconomia e Economia
Internacional
Nome do candidato
Cristina Froes de Borja Reis
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
o-
N 781 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital n o- 29, publicado no DOU de 08 de abril de 2013, com resultado homologado pelo Edital n o- 160, de 23 de outubro 2013,
publicado no DOU de 25 de outubro 2013, seção 3, página 40,
conforme anexo a presente Portaria.
o-
PORTARIA N 628, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Decreto n o- 7.485, de 18/05/2011 e na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n o- 182, de 20/05/2013, publicada no
DOU de 21/05/2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, RONALDO SCHOLZE WEBSTER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 31/10/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 0342456.
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
OI
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo n o- 23115.014551/2013-91, resolve:
Retificar a Portaria n o- 812/2013-GR, de 10 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 204, de 21.10.2013,
Seção 2, página 18, que trata da Cessão de ANILTON BEZERRA
MAIA, na forma a seguir:
Onde se lê: Chefe do Setor de Gestão da Informação;
Leia-se: Chefe do Setor de Gestão da Informação e Informática.
BID
A
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N 863, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no
processo n o- 23115.014564/2013-61, resolve:
Retificar a Portaria n o- 815/2013-GR, de 10 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 204, de 21.10.2013,
Seção 2, página 18, que trata da Cessão de ANA LAURA ALVES
DE ARAÚJO, na forma a seguir:
Onde se lê: Analista de Tecnologia da Informação;
Leia-se: Assistente Em Administração.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
CONSELHO DIRETOR
RESOLUÇÃO N o- 26, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O Conselho Diretor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Magnífica Reitora Maria
Lúcia Cavalli Neder, no período de 22 a 30 de novembro de 2013,
com ônus para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso,
com a finalidade de participar de reuniões de trabalho do Grupo
Coimbra de Universidades Brasileiras, a serem realizadas no México.
Esta resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
em contrário. Considerando o estabelecido na Resolução CD n o- 20,
de 11 de novembro de 2011; Considerando o que consta no processo
n o- . 23108.059283/13-2, CD-107/13; Considerando a decisão do Plenário em sessão realizada no dia 01 de novembro 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500010
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
Presidente do Conselho
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
002009/2013-75; O Processo UFOP de nomeação n o23109.007954/2013-63, resolve:
N o- 1.038 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Patrícia
Cardoso Chaves Pereira habilitada em concurso público de provas e
títulos (Edital PROAD n o- 07, de 19 de março de 2013, publicado no
DOU de 21/03/2013 e retificado no D.O.U de 27.03.13), homologado
pela Resolução CEPE n o- 5.355, de 11 de julho de 2013 e ratificada
pela Resolução CEPE n o- 5.449, de 16, de setembro de 2013, ambas
publicadas no DOU de 30.10.2013, para o cargo de Professor de 3 oGrau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0278073,
proveniente da redistribuição de Andréa Albuquerque Adour da Câmara para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme Portaria MEC n o- 1.331, de 02/10/2012, publicada no DOU de 03/10/2012
e retificada no D.O.U de 11/03/2013. Parágrafo único: A servidora
deverá ser lotada no Departamento de Música (DEMUS) do Instituto
de Filosofia, Artes e Cultura. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
002156/2013-45; O Processo UFOP de nomeação n o23109.007951/2013-20, resolve:
N o- 1.039 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dayse Garcia
Miranda habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD n o- 14, de 05 de abril de 2013, publicado no DOU de
08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.336, de 11 de
julho de 2013, publicada no DOU de 30.10.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Auxiliar, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0923939, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC n o- 103, de 19/02/2013, publicada no DOU de
21/02/2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Letras (DELET) do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
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MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
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A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
002156/2013-45; O Processo UFOP de nomeação n o23109.007952/2013-74, resolve:
N o- 1.040 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Andreia
Chagas Rocha Toffolo habilitada em concurso público de provas e
títulos (Edital PROAD n o- 14, de 05 de abril de 2013, publicado no
DOU de 08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.336, de
11 de julho de 2013, publicada no DOU de 30.10.2013, para o cargo
de Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Auxiliar, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0923940, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC n o- 103, de 19/02/2013, publicada no DOU de
21/02/2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Letras (DELET) do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; O Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
002156/2013-45; O Processo UFOP de nomeação n o23109.007953/2013-19, resolve:
N o- 1.041 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9 o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Guilherme
Lourenço de Souza habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD n o- 14, de 05 de abril de 2013, publicado no
DOU de 08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.336, de
11 de julho de 2013, publicada no DOU de 30.10.2013, para o cargo
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
de Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Auxiliar, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0923941, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC n o- 103, de 19/02/2013, publicada no DOU de
21/02/2013. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Letras (DELET) do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 0125/DIRCOF/PROPLAN, de 01/11/2013,
resolve:
NOMEAR a servidora MIRLENE BATISTA SÁ, SIAPE n o1642055, para a Função de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade/Substituto, Cargo de Direção CD - 4, no período de
04/11/2013 a 07/11/2013, nas ausências e impedimentos do titular.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
PORTARIA N o- 2.340, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso IX, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.008397/2013-69, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico de Laboratório-Área,
no Quadro Pessoal desta Universidade, por motivo de falecimento de
seu titular JOÃO CARLOS RODRIGUES MACEDO, ocorrido em 24
de outubro de 2013, conforme Certidão de Óbito matrícula n o- 096792
01 55 2013 4 00383 055 0076435 99, Registro Civil das Pessoas
Naturais da 1ª Zona da Comarca de Pelotas/RS.
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo n o- 060/2013DSEA/CCA, resolve:
N o- 620 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 06/10/2013, o professor
WELLINGTON FARIAS ARAÚJO, matrícula SIAPE n o- 1030577,
ocupante do cargo de professor Magistério Superior, da função de
Chefe do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da UFRR,
(FG-01), designado pela Portaria n o- 273/GR, de 12 de junho de 2012,
publicado no DOU em 13 de junho de 2012 e retificado pela Portaria
n o- 308/GR, de 14 de junho de 2012, publicado no DOU em 18 de
junho de 2013.
MAURO AUGUSTO BUKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 2.748 - Designar a servidora MARIA CLAUDIA CRESPO
BRAUNER, matrícula SIAPE 1646003, para exercer a atribuição de
COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E
JUSTIÇA SOCIAL/FADIR - FCC, de 05/11/2013 a 04/11/2015.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 1.003, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 181/2013/NUSAU, de 30/10/2013, resolve:
NOMEAR o servidor docente PAULO RENATO VITÓRIA
CALHEIROS, SIAPE n o- 1787870, para o cargo de Diretor/substituto
do Núcleo de Saúde - NUSAU, Cargo de Direção - CD-4, nos
períodos de: 01/11/2013 a 02/11/2013 e 13/11/2013 a 16/11/2013, em
virtude do afastamento da titular e do vice.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
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PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
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No afastamento do país de Júlia Silveira Matos, publicado no
DOU do dia 17/10/2013, seção 2, página 16, onde se lê: "Apresentação de Trabalho, no período de 14/11//2013 a 26/11/2013, em
Braga/Portugal, com ônus limitado", leia-se: "Participação e apresentação de trabalho no XXXIII Encontro da Associação Portuguesa
de História Econòmica e Social "Economia, Sociedade e Mercados
num Mundo Global" dias 15 e 16/11 e missão de Trabalho na Universidade de Minho 17 de novembro, de 14 a 18 de novembro de
2013, em Braga/Portugal, com ônus FURG de 14 a 17 de novembro
para diárias e passagens pelo Programa de Internacionalização da Pós
Graduação Edital 01/2013 PROPESP, Missão de Trabalho na Universidade Autônoma de Barcelona, em 19 de novembro de 2013, em
Barcelona/Espanha, com ônus limitado e Missão de trabalho na Univerdidade Nova de Lisboa, em 20 e 21 de novembro e retorno de
Lisboa/Portugal, com ônus FURG para diárias e passagens Programa
de Internacionalização da Pós Graduação Edital 01/2013 PROPESP.
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
N o- 2.749 - Designar o servidor ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO, matrícula SIAPE 1520910, para exercer a Função
de COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE MESTRADO EM
DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL/FADIR, de 05/11/2013 a
04/11/2015.
RETIFICAÇÃO
P
M
I
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
N o- 1.103 - Art. 1 o- Nomear o professor SÉRGIO DE OLIVEIRA para
o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia em Engenharia
Civil, Computação e Humanidades, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
para um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 2 o- Nomear o professor ADÉLCIO CARLOS DE OLIVEIRA para o cargo de Chefe do Departamento de Física e Matemática, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato de
dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3 o- Nomear o professor FÁBIO ALEXANDRE DE MATOS para o cargo de Chefe do Departamento de Matemática e Estatística, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato de
dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.107 Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país do professor EDILSON ASSUNÇÃO ROCHA, lotado no Departamento de Música, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 5 a
10 de novembro de 2013, para participar e apresentar trabalho no
Congresso Internacional "A música no espaço luso-brasileiro: um
panorama histórico", na cidade de Lisboa, em Portugal, com ônus
para a FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ.(Processo n o23122004033/2013-74)
VALÉRIA HELOISA KEMP
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n o- 1.034, de 08.10.2013, publicada no DOU em
11.10.2013, Seção 2, página 20, no artigo 1 o- onde se lê: "...código de
vaga: 0923171...", leia-se: "...código de vaga: 0923172...".
Na Portaria n o- 1.097, de 31.10.2013, publicada no DOU em
01.11.2013, Seção 2, página 23, no artigo 3 o- onde se lê: "...Chefe do
Setor de Materiais da Divisão de Materiais e Patrimônio...", leia-se:
"...Chefe do Setor de Materiais..." e, onde se lê: "...Chefe do Setor de
Serviços Gerais da Divisão de Prefeitura de Campus...", leia-se:
"...Chefe do Setor de Serviços Gerais...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500011
PORTARIA Nº 2.573, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, tendo em vista a
decisão proferida no Processo Judicial nº 0801592-72.2013.4.05.8000,
em curso na 3ª Vara Federal/AL, objeto do Processo Administrativo
IF-AL nº 23041.014825/2013-53, de 14.10.2013, resolve:
Nomear, sub judice, para o Campus Maceió, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ADELSON SILVESTRE JÚNIOR para o cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, nível de classificação
C, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, tendo em vista o Edital de Abertura nº 05, de 15/06/2011, publicado no D.O.U. de 16/06/2011, retificado
no D.O.U. de 20 e 29/06/2011, Edital de Homologação nº 10 de
10/10/2011, publicado no D.O.U. de 10/10/2011, e Edital de Prorrogação
nº 53 de 18/09/2013, D.O.U de 01/10/2013, código de vaga 961518.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
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SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 2.599, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O
I
C
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 051/2013/DA-Câmpus Piranhas, de
04/10/2013, resolve:
Delegar competências de Gestor Financeiro ao servidor DIEGO GOURTHIERES CAMPOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1755195, no período de 04 a 18.11.2013, em virtude do titular está
desempenhando a função de Ordenador de Despesas.
A
S
N
RE
N o- 621 - Designar, a partir do dia 07/10/2013, o professor JOSE
FRUTUOSO DO VALE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n o- 1026625, lotado no CCA,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, da Universidade Federal de Roraima, (FG 01).
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
DANILO GIROLDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA N o- 1.004, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
11
ISSN 1677-7050
NA
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 820, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta nos Processos 23228.500290/2013-51 e
23228.000449/2013-31, resolve:
Art. 1° Converter para rito ordinário o Processo Administrativo Disciplinar autuado sob Processo de nº 23228.000449/201331, inicialmente instaurado sob rito sumário, correlacionado ao servidor Agnaldo Santos da Silva, diante da acumulação ilícita de cargos
públicos, em consonância com o art. 118, c/c do art.133, ambos da
Lei 8.112/90;
Art. 2° Manter como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar os servidores estáveis do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, MARIANA DE MOURA NUNES, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1808918 e ANDRÉ LUIZ DA SILVA FREIRE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1808665, sob a presidência da primeira,
a fim de apurar fatos e responsabilidades constantes no Processo
23228.000449/2013-31, em rito ordinário, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 3° Designar o servidor estável MANOEL RAIMUNDO
BARREIRA DIAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1657447, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar retromencionada.
Art. 4º Manter o servidor DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR, Assistente em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1829708, como secretário dos trabalhos da Comissão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 126, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM
- CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar a partir de 12/09/2013 o servidor João Batista Macêdo Sobrinho, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1313666, da função de Coordenador das Disciplinas Básicas do Ensino Médio - DIBEM do IFAM Coari, código
FG - 04.
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
CAMPUS PARINTINS
PORTARIA Nº 1.734, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD, Campus Barreiras, datado de 15 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora NÚBIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
CPF 636.197.175-91, SIAPE 1997257, para exercer a função de Coordenador do Curso de Eletrotécnica - Campus de Barreiras, UORG
23, FUC - 001.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS
AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GR
Nº 7, de 2 de janeiro de 2013 e, considerando o disposto no inciso
XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 373-DISPENSAR, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2013, a
servidora EMMINA LIMA DA CRUZ DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2733454, da função gratificada de CoordenadoraGeral de Ensino do Campus Parintins, código FG-01.
Nº 374-DESIGNAR, a partir do dia 1º de novembro de 2013, a
servidora JOICE DE LIMA MELO, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1977877, para exercer a função gratificada de Coordenadora-Geral de
Ensino do Campus Parintins, código FG-01.
Nº 375-DISPENSAR, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2013, a
servidora ÉRIKA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1800416, da função gratificada de Coordenadora dos
Cursos Técnicos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais do Campus
Parintins, código FG-02.
CO
ME
Nº 376-DESIGNAR, a partir do dia 1º de novembro, o servidor
ARQLEYDSSON DE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2007191, para exercer a função gratificada de Coordenador dos Cursos Técnicos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais do Campus
Parintins, código FG-02.
RC
IA
LIZ
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.737, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD, Campus Barreiras, datado de 15.10.2013,
resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora JAQUELINE FONTES
MOREAU CRUZ, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
SIAPE 1888036, CPF 005.364.755-63, para exercer a função de Coordenador do Curso em Engenharia de Alimentos - Campus de Barreiras, UORG 23, FUC - 001.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Coordenador do Curso em Engenharia de Alimentos, UORG 23, FG 04, para a qual foi designada através da Portaria 025 de 03 de janeiro
de 2013.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.731, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD, Campus Barreiras, datado de 15 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS DOS
SANTOS PENALBER, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF 226.047.235-49, SIAPE 1190713, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Edificações - Campus
Barreiras, UORG 023, Código FUC - 001.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico de Edificações, UORG 23, FG - 02, para
o qual foi designado através da Portaria n 1519 de 03.10.2013.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.732, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD, Campus Barreiras, datado de 15 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora JULIANA DE OLIVEIRA
CARNEIRO, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE 1758690, CPF 013.984.775-83, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos - Campus de Barreiras,
UORG 23, FUC - 001.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos, UORG 23, FG - 02, para
a qual foi designada através da Portaria n 444 de 19 de março de
2012.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD, Campus Barreiras, datado de 15 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE RODRIGUES MONGE, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
CPF 017.017.539-10, SIAPE 1813659, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus de Barreiras,
UORG 23, FUC - 001.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador da Curso Técnico em Informática , UORG 23, FG - 02,
para o qual foi designado através da Portaria n 444 de 14 de março de
2011.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.738, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
ÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD, Campus Barreiras, datado de 15.10.2013,
resolve:,
Art. 1 - DESIGNAR o servidor FÁBIO BORDIGNON, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE 1545346, CPF
029.305.439-81, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática - Campus de Barreiras, UORG 23, FUC
- 001.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso do Curso de Matemática, UORG 23, FG - 02,
para o qual foi designado através da Portaria 791 de 16 de junho de
2010.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.753, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 1 - DESIGNAR a servidora KATHIEN ADRIANA MILANI ALBUQUERQUE, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF 014.571.459-44, SIAPE 1190697, para exercer a função de Coordenador de Educação Física e Desporto - Campus de
Barreiras, UORG 23, FG -04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.766, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora JANE EYRE CASARINO,
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF 060.875.25688, SIAPE 1825818, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino - Campus de Barreiras, UORG 23, FG -01.
Art. 2 -Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.772, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
dos Processos n 23278.001655/2013-73 e 23278.001648/2013-71, resolve:
Art.1 - CONCEDER pensão vitalícia a ANA GLORIA BISPO DA COSTA, divorciada com percepção de pensão alimentícia do
servidor José Carlos dos Passos, a partir de 14/10/2013, definida
pelos artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea "b" e 218 da Lei n
8.112/1990, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do
benefício, observado o que determina o
Art. 2 , inciso II, da Lei n 10.887/2004. Art.2 - CONCEDER
pensão temporária a TAINÁ BARBOSA VIEIRA DOS PASSOS,
filha do servidor José Carlos dos Passos, a partir de 14/10/2013, com
base nos artigos 215, 216, 217, inciso II, alínea "a", 218 e 222 da Lei
n 8.112/1990, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor
do benefício, observado o que determina o
Art. 2 , inciso II, da Lei n 10.887/2004.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS D' ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.779, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando nº 116/2013/GAB, Campus Jacobina, datado de 29 de
outubro de 2013 resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora TALITA FERNANDA
CARVALHO GENTIL, Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE 1872825, CPF 01452471398, para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Mineração - Campus de
Jacobina, UORG 77, FUC - 001.
Art. 2º - Em consequência dispensá-la da função de Coordenadora do Curso Técnico em Mineração do Campus Jacobina,
UORG 77, FG - 02, para a qual foi designada através da Portaria nº
1185 de 01 de agosto de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação
PO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de sua competência, subdelegado pela Portaria MEC nº404, publicada
no DOU de 24.04.09; com base no artigo 9º do Decreto nº5.707/06,
no Artigo 96-A da Lei 8.112/90 e no Artigo 30 da Lei nº12.772/12,
e considerando o processo nº.23278001710/2013-25, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, no período de 06/02/14 a 30/06/14, do servidor JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D, Nível 301, carga horária de dedicação exclusiva, lotado no campus Jacobina, a fim de cursar doutorado
sandwich na Universidade do Porto, em Portugal.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.760, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 092/2013/Gabinete/Direção Geral - Campus Simões Filho, datado de 25 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO BARBOSA
CORREIA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF
006.027.055-17, SIAPE 1564970, para exercer a função de Coordenador de Linguagens - Campus Simões Filho, UORG 35, FG 002.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.764, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500012
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
RT
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S
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.780, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando nº 116/2013/GAB, Campus Jacobina, datado de 29 de
outubro de 2013 resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE 1961875, CPF 01745914544, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente - Campus de Jacobina,
UORG 77, FUC - 001.
Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Jacobina, UORG 77, FG - 02, para o qual foi designado através da
Portaria nº 1944 de 23 de novembro de 2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.781, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando nº 116/2013/GAB, Campus Jacobina, datado de 29 de
outubro de 2013 resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor TONI ALEX REIS BORGES, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
2023444, CPF 48216950578, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Informática do Campus de Jacobina, UORG 77,
FUC - 001.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Jacobina,
UORG 77, FG - 02, para o qual foi designado através da Portaria nº
1697 de 18 de outubro de 2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.782, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando nº 116/2013/GAB, Campus Jacobina, datado de 29 de
outubro de 2013 resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor SAULO DANIEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF 01398747556, SIAPE 2009289, para exercer a função de
Coordenador de Extensão do Campus Jacobina, UORG 55, FUC 001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.783, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando nº 116/2013/GAB, Campus Jacobina, datado de 29 de
outubro de 2013 resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor TERCIO GRACIANO MACHADO, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
1531630, CPF 44475039487, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Jacobina, UORG
77, FUC - 001.
Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Jacobina,
UORG 77, FG - 02, para o qual foi designado através da Portaria nº
1947 de 23 de novembro de 2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.787, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor CRISPIM BERNARDINO
FEITOSA, Operador de Máquina Copiadora, CPF 582.659.025-49,
SIAPE 1084835, para exercer a função de Chefe do Setor Gráfico Campus de Barreiras, UORG 22, FG -06.
Art. 2 -Em consequência dispensá-lo da função de Chefe do
Setor Gráfico, UORG 11, FG - 08, para o qual foi designado através
da Portaria n 281 de 21 de fevereiro de 2006.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.788 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor PAULO JOSÉ DOS SANTOS, Marceneiro, CPF 157.303.795-87, SIAPE 1085297 para exercer
a função de Coordenador de Apoio ao Ensino - Campus de Barreiras,
UORG 23, FG -02.
Art. 2 - Em consequência dispensá-lo da função de Coordenador de Apoio ao Ensino, UORG 23, FG - 04, para o qual foi
designado através da Portaria n 625 de 22 de abril de 2013.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.789, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
A
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PORTARIA Nº 1.784, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Memorando nº 116/2013/GAB, Campus Jacobina, datado de 29 de
outubro de 2013 resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JONEI MARQUES DA
COSTA, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF
78129605520, SIAPE 2051495, para exercer a função de Coordenador de Estágio do Campus Jacobina, UORG 55, FUC - 001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.786, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora GLAUCIA MARIA APARECIDA DE LACERDA, Telefonista, CPF 811.749.504-04, SIAPE
1097999, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviços
Auxiliares- Campus de Barreiras, UORG 22, FG -05.
Art.2 - Em consequência dispensá-la da função de Chefe da
Seção de Serviços Auxiliares, UORG 22, FG - 06, para a qual foi
designada através da Portaria n 493 de 09 de julho de 2007.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
P
M
I
Art. 1 - DESIGNAR o servidor PEDRO DE CASTRO FILHO, Pedreiro, CPF 107.767.375-20, SIAPE 1085310, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Administração da Sede - Campus de
Barreiras, UORG 22, FG -02.
Art. 2 - Em consequência dispensá-lo da função de Chefe da
Divisão de Administração da Sede, UORG 22, FG - 04, para o qual
foi designado através da Portaria n 626 de 22 de abril de 2013.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.793, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora TATIANE MARIA ALVES
MACHADO DOS SANTOS, Assistente de Aluno, CPF 007.884.48510, SIAPE 1523287, para exercer a função de Gerente de Registros
Acadêmicos - Campus de Barreiras, UORG 23, FG -02.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Coordenadora de Registros Escolares, UORG 23, FG - 04, para a qual
foi designada através da Portaria 331 de 12 de março de 2009.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
L
A
N
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
O
I
C
PORTARIA Nº 1.794, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora LIDIANE PEREIRA BARRETO, Assistente em Administração, CPF 008.552.135-31, SIAPE
1837108, para exercer a função de Coordenador de Registros Escolares - Campus de Barreiras, UORG 23, FG - 04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
S
N
RE
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora ELIENAI BARROSO DE
LACERDA, Técnico em Assuntos Educacionais, CPF 551.974.93534, SIAPE 1097394, para exercer a função de Coordenadora Técnico
Pedagógica - Campus de Barreiras, UORG 23, FG -02.
Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Coordenadora Técnico Pedagógica, UORG 23, FG - 04, para a qual foi
designada através da Portaria n 573 de 17 de maio de 2010.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.790, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora SELMA SOUZA DAVI,
Servente de Limpeza, CPF 756.987.735-72, SIAPE 1085536, para
exercer a função de Coordenadora de Patrimônio - Campus de Barreiras, UORG 22, FG -02.
Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Supervisora de Patrimônio, UORG 22, FG - 04, para a qual foi designada através da Portaria n 057 de 07 de janeiro de 2011.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.791, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
13
ISSN 1677-7050
NA
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.796 DDE 30, DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 544/2013/GD,Campus Barreiras, datado de 15 de outubro
de 2013 resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora SUELY DA CRUZ DO
NASCIMENTO, Auxiliar em Administração, CPF 417.722.371-91,
SIAPE 1085488, para exercer a função de Coordenador de Comunicação Social - Campus de Barreiras, UORG 11, FG -02.
Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Coordenador de Comunicação Social, UORG 23, FG - 04, para a qual
foi designada através da Portaria n 819 de 17 de junho de 2010.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.801, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no campus abaixo discriminado, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS SEABRA
FÁBIO LUÍS SANTOS NUNES, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de EDUCAÇÃO FÍSICA, em vaga identificada pelo
código nº. 0299430.
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 1.619, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de 23/05/2012,
publicado no DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, o candidato abaixo:
Ord.
1
Nome
Liz Vasconcelos Cruz Silva
Cargo
Nutricionista
Classe
E
Nível
I
Padrão
1
Campus
Teixeira de Freitas
Vaga
0682722
Processo
23327.002747/2013-48
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
PORTARIS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.708, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido nos Processos nº 23147.000349/2013-13 e nº
23147.001296, e as subdelegações contidas nas Portarias MEC nº
430, de 05.05.2009, e nº 451, de 09.04.2010, resolve:
I - Aplicar ao servidor TIAGO DE ARAÚJO CAMILLO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal do Campus Aracruz deste Ifes, a
penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 127, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, por infração prevista no artigo 116,
incisos IX, XI, comprovada no curso de Processo Administrativo
Disciplinar.
Nº 1.622 - Exonerar, a pedido, o servidor EDSON JOSÉ DIAS
MACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1647987, da função de Coordenador de Planejamento e Projetos, Código CD-04, Reitoria.
Nº1.623 - Nomear a servidora KELLY CRISTINA BRITO DE JESUS, Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE 1890026, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Projetos, Código CD-04,
Reitoria.
DENIO REBELLO ARANTES
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Na portaria nº 1.324, publicada no DOU de 23/08/2013,
seção 2, p.26, onde se lê: "26/08/2013 a 24/12/2013", leia-se:
"26/08/2013 a 24/12/2014".
CO
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RC
PORTARIA Nº 44, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
IA
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando
o que dispõe a Portaria Nº 885/GR de 06 de outubro de 2009,
resolve:
Dispensar o servidor YURI CLAUDIO VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1957704, da FG-01, da Coordenadoria de Infraestrutura, Obras e Engenharia, para a qual fora designado mediante
a Portaria nº 022/GR de 06 de setembro de 2012, publicada no DOU
nº 179, de 14 de setembro de 2012.
LIZ
Nº 110 -O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
ELIZABETE LYRA PAGANINI, matrícula SIAPE 1245968, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para participar das atividades de
Doutorado na Universidade Del Norte, no período de 06 a
31.01.2014, em Assunção - Paraguai, com ônus limitado (Processo nº
23148.002210/2013-96).
AÇ
JOSÉ FAÇANHA GADELHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.674, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23149.001209/2013-34, resolve:
Conceder, a partir de 16.09.2013, pensão vitalícia a AMÉLIA GANDINI DE LIMA, viúva do ex-servidor aposentado deste
Ifes, Campus de Alegre, Satiro Correa de Lima, matrícula SIAPE
0051860, cargo de Mestre de Ofício, com fundamento nos artigos
215, 216 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
(*) Republicada, por ter saído no DOU nº 206, de 23.10.2013, pág.
14, seção 2, com incorreção no original.
Nº 117-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
ÃO
PR
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor nº 115, de 18.10.2013, publicado no
Diário Oficial nº 204, de 21.10.2013, seção 2, página 23, onde se lê:
"no período de 11 a 18.10.2013", leia-se: "no período de 11 a
18.11.2013".
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nº 1.993-Retificar a Portaria nº 1750, de 14/10/2013, publicada no
DOU nº 201, Seção 2 Página 21, de 16/10/2013, onde se lê: ... Chefe
do Setor de Tecnologia da Informação, leia-se: ... Coordenador de
Tecnologia da Informação.
Nº 1.996- NOMEAR a servidora MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, Matrícula no SIAPE nº 1726281, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão, Código CD - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, nos dias 05/11/2013 e
06/11/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
OI
PORTARIA Nº 732, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº009 de 31/01/2013 da Direção Geral do campus Campos Guarus;
A Portaria nº 720 de 23/10/2013 que altera a Estrutura Organizacional do campus Campos Guarus;resolve:
I - DISPENSAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Campos Guarus, dos cargos
abaixo relacionados:
Matrícula SIAPE
1555708
1570577
1787248
1646629
1877009
1555839
2652273
BID
A
Nome do Servidor
Betina Ivana Terra Azevedo Arenari
Christiano Carvalho Leal
Gildo Rodrigues da Silva
Gilmar Santos Costa
Luiz Mauricio Lopes de Andrade Junior
Pedro Santos Mota Junior
Talita Neme Lima Santos Lopes
PORTARIA Nº 1.761, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, MIRIAM COSTA CORDEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 03/2011, publicado no D.O.U. de 25.08.2011,
homologado pela Portaria nº 1.306, de 25.11.2011, publicada no
D.O.U. de 28.11.2011, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de aposentadoria de José Mario Bernabé, publicada no DOU em 01.04.2013, código de vaga nº
208171.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
ISAAC GEZER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1649266
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participar do
XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas,
na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 26.11 a
30.11.2013, com ônus (Processo nº 23158.000874/2013-01).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de novembro de 2013
RETIFICAÇÃO
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Denominação do Cargo ou Função
Coordenação da Área de Saúde e Segurança
Diretoria Adjunta
Coordenação de Administração Geral
Coordenação da Área de Ambiente
Coordenação de Infraestrutura
Código do Cargo ou Função
FG-2
CD-3
FG-2
FG-2
FG-1
Coordenação de Registros e Documentação
Coordenação de Pesquisa e Extensão
FG-1
FG-1
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 739, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº009 de 31/01/2013 da Direção Geral do campus Campos Guarus;
A Portaria nº 720 de 23/10/2013 que altera a Estrutura Organizacional do campus Campos Guarus;resolve:
I - DESIGNA os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Campos Guarus, para cargos
abaixo relacionados:
Matrícula SIAPE
1555708
1570577
1787248
1646629
1877009
1555839
2652273
(*) Republicada, por ter saído no DOU nº 212, de 31.10.2013, pág.
23, seção 2, com incorreção no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500014
Nome do Servidor
Betina Ivana Terra Azevedo Arenari
Christiano Carvalho Leal
Gildo Rodrigues da Silva
Gilmar Santos Costa
Luiz Mauricio Lopes de Andrade Junior
Pedro Santos Mota Junior
Talita Neme Lima Santos Lopes
Denominação do Cargo ou Função
Coordenação de Saúde
Diretoria de Infraestrutura
Coordenação de Contabilidade e Finanças
Coordenação de Meio Ambiente
Coordenação de Apoio e Manutenção
Coordenação de Registro Acadêmico
Diretoria de Pesquisa e Extensão
Código do Cargo ou Função
FG-2
CD-3
FG-2
FG-2
FG-1
FG-1
FG-1
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 740, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 4º, da Portaria 404 de 23/04/2009,
publicada no D.O.U. de 07/05/2009, seção 2, página 09;
O requerimento do servidor Luiz Fernando de Melo Brettas
disposto no Processo nº 23317.003438/2013 de Afastamento do País
e deferimento da Diretora de Ensino do Diretor Geral do campus
Cabo Frio do IFFluminense;resolve:
I - AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
LUIZ FERNANDO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE
1859951, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente deste Instituto, lotado no campus Cabo Frio, para
participar do intercâmbio entre Brasil e França para troca de experiências na área de vinhos e bebidas em La Rochelle e Paris,
França/FR, no período de 10 a 21/11/2013, incluindo trânsito, com
ônus para este Instituto Federal.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.744, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Memorando n° 078/GAB/IFG/Inhumas/2013, resolve:
Designar o servidor REINALDO CÂNDIDO FERREIRA,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº
1037649, para, em substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral do
Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Goiás, Código CD-02,
UORG-012, no período de 05 a 08 de novembro de 2013, em virtude
do afastamento do titular para participar do 19º Simpósio Brasileiro
em Multimídia e Web (WebMedia 2013)
Nº 1.090 - Art. 1º. EXONERAR o servidor JOSÉ APARECIDA
BAHIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 047818, do cargo de Coordenador Geral de Produção,
código CD-4, do IFMG - Campus Bambuí, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.091 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor ARNALDO RIBEIRO,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1098995, da função de Chefe do Setor de Agricultura II - código FG5, do IFMG - Campus Bambuí, a partir de 01 de novembro de
2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.092 - rt. 1º. DISPENSAR o servidor MÁRCIO JOSÉ PONCIANO, Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE 1205065, da
função de Supervisor de Produção de Leite e Carne - código FG-4, do
Campus Bambuí, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.093 - Art. 1º. CRIAR a função de Gerente de Laboratórios
Zootécnicos - código FG-4, do IFMG - Campus Bambuí, a partir de
01 de novembro de 2013.
Art. 2º. CRIAR a função de Chefe do Laboratório de Bovinocultura - código FG-5, do IFMG - Campus Bambuí, a partir de
01 de novembro de 2013.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 382, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de
12 a 18 de maio de 2013, trânsito incluso, ao servidor Édio da Costa
Júnior, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMG,
matrícula SIAPE nº. 1783924, lotado e em exercício no IFMG Campus Ouro Preto, para que o mesmo participe do "2013 Meeting
of the Américas", que será realizado em Cancun, México com ônus
do IFMG.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Nº 1.089 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DOS
SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1281581, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática - Código FCC, do IFMG - Campus
Bambuí, a partir de 14 de outubro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
Nº 1.099 - Art. 1º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe
dos Setores Agrícolas - código FG-4, para Gerente de Laboratórios
Agrícolas - código FG-4, do IFMG - Campus Bambuí, ocupada pelo
servidor GIL DE FARIA LEITE, Engenheiro Agrônomo, Matrícula
SIAPE 1671856, lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 2º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do
Setor de Agroindústria - Processamento de Vegetais - código FG-4,
para Gerente do Laboratório de Agroindústria - Processamento de
Vegetais - código FG-4, do IFMG - Campus Bambuí, ocupada pela
servidora CRISTINA DIAS DE MENDONÇA, Técnico em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE 1667868, lotada e em exercício no
IFMG -CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 3º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do
Setor de Agroindústria - Laticínios - código FG-4, para Gerente do
Laboratório de Agroindústria - Laticínios - código FG-4, do IFMG Campus Bambuí, ocupada pelo servidor ÉLCIO JOSÉ CHAVES,
Servente de Obras, Matrícula SIAPE 1099025, lotado e em exercício
no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de
2013.
Art. 4º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do
Setor de Apicultura - código FG-5, para Chefe do Laboratório de
Apicultura - código FG-5, do IFMG -Campus Bambuí, ocupada pelo
servidor ANTÔNIO CARLOS DAL'ACQUA DA SILVA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2219330,
lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01
de novembro de 2013.
Art. 5º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do
Setor de Animais Silvestres - código FG-5, para Chefe do Laboratório
de Animais Silvestres - código FG-5, do IFMG - Campus Bambuí,
ocupada pelo servidor ASCENDINO DOS REIS MELO, Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE 47778, lotado e em exercício no
IFMG -CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 6º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do
Setor de Jardinagem - código FG-5, para Chefe do Laboratório de
Viveiricultura e Jardinagem - código FG-5, do IFMG - Campus Bambuí, ocupada pelo servidor JOSÉ CALIXTO DE MENEZES, Técnico
em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1099035, lotado e em exercício
no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500015
Art. 7º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do
Setor de Agricultura III - código FG-5, para Chefe do Laboratório de
Agricultura III - código FG-5, do IFMG - Campus Bambuí, ocupada
pelo servidor JOSÉ HELENO DE CARVALHO, Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE 1212887, lotado e em exercício no IFMG
- CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 8º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do
Setor de Avicultura - código FG-5, para Chefe do Laboratório de
Avicultura - código FG-5, do IFMG -Campus Bambuí, ocupada pelo
servidor JOSÉ NIVALDO MOREIRA, Auxiliar de Agropecuária,
Matrícula SIAPE 1212882, lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 9º. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do
Setor de Suinocultura - código FG-5, para Chefe do Laboratório de
Suinocultura - código FG-5, do IFMG -Campus Bambuí, ocupada
pelo servidor RUI MORLIN, Jardineiro, Matrícula SIAPE 54096,
lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 01
de novembro de 2013.
Art. 10. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do
Setor de Abate e Processamento de Carnes - código FG-5, para Chefe
do Laboratório de Abate e Processamento de Carnes - código FG-5,
do IFMG - Campus Bambuí, ocupada pelo servidor VICENTE DE
PAULO SILVA, Técnico em Nutrição e Dietética, Matrícula SIAPE
47803, lotado e em exercício no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ, a
partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 11. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 12º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, resolve:
A
S
N
E
R
P
Nº 1.094 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO DE
CARVALHO, Médico Veterinário, Matrícula SIAPE 1846133, para
exercer a função de Gerente de Laboratórios Zootécnicos - código
FG-4, do Campus Bambuí, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MÁRCIO JOSÉ PONCIANO, Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE 1205065, para exercer a função de Chefe do Laboratório de Bovinocultura - código FG5, do Campus Bambuí, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
15
ISSN 1677-7050
Nº 1.095 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período
de 06 a 10 de novembro de 2013, trânsito incluso, ao servidor NILTOM VIEIRA JUNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1655556, lotado e em exercício no
IFMG - Campus Formiga, para que o mesmo participe da cerimônia
de premiação do "Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia 2013
(UNESCO)", que será realizado em Caracas - Venezuela, com ônus
limitado ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.096 Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período de
10 a 15 de novembro de 2013, trânsito incluso, ao servidor FABRÍCIO CARVALHO SOARES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1494007, lotado e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, para que o mesmo participe do
"XI Congresso Ibero-americano de Engenharia Mecânica", que será
realizado na Universidade Nacional de La Plata, La Plata - Argentina,
com ônus ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.097 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, no período
de 10 a 15 de novembro de 2013, trânsito incluso, ao servidor ALEXANDRE MOURA GIAROLA, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1780064, lotado e em exercício
no IFMG - Campus Bambuí, para que o mesmo participe do "XI
Congresso Ibero-americano de Engenharia Mecânica", que será realizado na Universidade Nacional de La Plata, La Plata - Argentina,
com ônus ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.098 - Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do País, solicitamos
a Vossa Magnificência afastamento do País, no período de 10 a 15 de
novembro de 2013, trânsito incluso, à servidora VÁSSIA CARVALHO SOARES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº. 1810668, lotada e em exercício no IFMG Campus Bambuí, para que a mesma participe do "XI Congresso
Ibero-americano de Engenharia Mecânica", que será realizado na Universidade Nacional de La Plata, La Plata - Argentina, com ônus
limitado ao IFMG.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
PORTARIA Nº 1.100, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal
Minas Gerais, ocupado até a presente data por PEDRO HENRIQUE
DE OLIVEIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2934025, tendo em
vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
CO
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
561 de 14 de agosto de 2013 e conforme consta no processo nº
23412.000423/2013-14; Considerando a Portaria nº 727/MEC, publicada no DOU 153, de 09.08.2013 e; Considerando que não foi
possível o cadastramento no Siape do servidor citado abaixo, como
Reitor Pro Tempore do IFPR, código CD-1, resolve,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
ME
PORTARIA Nº 688, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União no
dia 16/08/2012, e considerando: - a necessidade de designar os pregoeiros e equipe de apoio da reitoria do IFNMG; - a solicitação
constante do Memorando nº 1175/PROAD/IFNMG, de 31/10/2013;
resolve:
Art. 1º Designar os servidores CLÁUDIO MÁRCIO DIAS
FERREIRA, Administrador e WADINGTHON VELOSO E SILVA,
Administrador, como pregoeiros do IFNMG-Reitoria;
Art. 2º Designar os servidores DIEYSSON ALKIMIM OLIVEIRA, Engenheiro Civil, DANUTA MENDES COSTA, Assistente
em Administração, RUI MARTINS DA ROCHA, Contador, VINÍCIUS FERREIRA FARIA, Assistente em Administração, AILSE DE
CÁSSIA QUADROS, Técnica em Assuntos Educacionais, RICARDO BATISTA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, DANILO TEIXEIRA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico e RODRIGO MARTINS, Assistente em Administração,
JULIANA SILVEIRA PAIVA, Jornalista, para atuarem como equipe
de apoio na realização de licitações na modalidade Pregão, no âmbito
da reitoria deste IFNMG.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 511/2012, de 31 de
outubro de 2012.
Art. 4º Esta Comissão terá validade de um ano, a contar
desta data.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
IA
LIZ
Nº 737 - I. Nomear, precariamente para efeitos de cadastro no Siape,
o Servidor JESUE GRACILIANO DA SILVA, Siape nº 1031445,
para exercer o cargo de Sub-Reitor, CD-02, do Instituto Federal do
Paraná - IFPR, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº
764 de 05 de agosto de 2009, publicada no DOU de 07 de agosto de
2009, seção I, página 19. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com
o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
CAMPUS PIRAPORA
PORTARIA Nº 159, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS - CAMPUSPIRAPORA, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n.º 39 de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário
da União de 01 de março de 2010, resolve:
I - Designar os servidores, MIGUEL BARBOSA RAMOS,
Administrador, AROLDO BORGES RAMOS, Assistente em Administração, e JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAGA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão Permanente de Licitação do IFNMG - Campus
Pirapora.
II - Este ato não gera efeito financeiro.
III - Esta Portaria revoga a Portaria 152, de 14/10/2013.
IV - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
561 de 14 de agosto de 2013, resolve:
Nº 734 - I. Exonerar a pedido, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2013, o servidor JONATHAN ALEX FERREIRA LEITE,
Siape nº 1997765, lotado no Câmpus Foz do Iguaçu, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, código da vaga nº 960127, do quadro
permanente do Instituto Federal do Paraná, com fundamento no art.
34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. II. DECLARAR
VAGO o respectivo cargo.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.002991/2013-31, resolve
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 16/10/2013, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02,
ocupado pelo servidor Márcio Grey Leal Neves, Mat. SIAPE nº
1893985, lotado no Câmpus Ariquemes, com fulcro no inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
FREDERICO FONSECA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.237, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.012, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Zona Sul, para exercerem as seguintes funções:
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto de 15/12/2012, do
Ministério da Educação, publicado no DOU de 16/12/2012, considerando o disposto no art. 3º, inciso II do Decreto nº 4.050 de 12 de
dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão da servidora LUCIA VALFRIDE SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1038419, ocupante do cargo de Técnico
em Secretariado, lotada no Câmpus Florianópolis, à 24ª Zona Eleitoral, Palhoça SC /TRE - SC, com responsabilidade do ônus ao órgão
cedente, pelo período de 01(um) ano a partir da data desta portaria.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
NOME DO SERVIDOR
CPF
Marcelo Guerra Pires de Carvalho
776.658.723-87
Francisco de Assis Dias de Oliveira 028.152.167-01
AÇ
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.142, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
FUNÇÃO
Gestor Financeiro
Substituto Eventual do Gestor
Financeiro
AYRTON DE SÁ BRANDIM
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIA Nº 1.517, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
PR
RETIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23138.030908.201311, de 25 de outubro de 2013, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de
02/12/2011, seção 3, página 78, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 14/2012-Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publicado no
D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, seção 3, páginas 48 a 51, de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, a
concursada a seguir relacionada:
LUCIANA GUEDES SANTOS, para exercer, no Câmpus
Santa Cruz, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937375, criada
por lei.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá em 15 (quinze) dias após a posse,
de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
OI
BID
A
Na portaria n° 1934 de 24/10/2013, publicada no DOU de
25/10/2013, seção 2, pág. 24, de autorização para afastamento do país
a ANASTÁCIO DA SILVA JUNIOR:
onde se lê: "no período de 08/11/2013 a 18/11/2013, com
ônus limitado"
leia-se: "no período de 08/11/2013 a 17/11/2013, com
ônus"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
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BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 5.295, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
RT
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CE
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
001/2013 - DRG/Jacareí, de 01/11/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor CRISTIANO APARECIDO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
de Coordenador de Administração (FG-1) do Campus Jacareí, a partir
de 05/11/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.194, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.380, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23275.000564/2013-41, resolve:
1.Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo no artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03,
observado o disposto no §5º do artigo 40 da Constituição Federal, a
FLAVIO LOUCHARD DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº. 276450,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Classe "D", nível 404, regime de trabalho de vinte horas e 14%
(quatorze por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço;
2.Declarar vago o cargo supra; 3.Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500016
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
- DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 01.11.2013, do
cargo de Assistente de Aluno, ocupado por ABEL RIBEIRO FORTES, Matrícula SIAPE 1817502, do Quadro de Pessoal deste Instituto
- câmpus Santos Dumont, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/90.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando autorização nº 20130711.1498, de 11/07/2013, do Ministério da Educação, resoolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Nº 2.768 - Autorizar o afastamento do País dos servidores Alessandro
de Souza Lima, César Augusto Azevedo Nogueira, Fabian Eduardo
Debenedetti Carbajal, Luciano Vitória Barboza, Mauro André Barbosa Cunha e Paulo Henrique Asconavieta da Silva, ocupantes do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para participarem da IX Reunião de
Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai (RAN), na cidade de Montevidéu/Uruguai, nos
dias 06/11/2013 e 07/11/2013, inclusive trânsito, com ônus.
Nº 2.769-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL
COSTA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado
em 29/05/2012, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para o Campus Sapucaia do Sul, em vaga
decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Roberto da Silva de Souza, publicada no D.O.U. em 18 de outubro de
2013 - código da vaga n° 211501.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
RICARDO PEREIRA COSTA
Pró-Reitor de Ensin
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.214- I - Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
Matrícula
PE
Ricardo Augusto Batista 1880185
SIA- Cargo
Função ou Cargo
Período
Denominação
Código
Assistente em Adminis- Coordenador-Geral de Material CD-04
tração
e Logística
05/11/2013
07/11/2013
a
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MEC
nº 404 de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.219 - I - Autorizar o afastamento do país, da Pedagoga do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Uberaba/Reitoria, TÂNIA MARA SOUZA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 1620755, no período de 26/11/2013 a
30/11/2013, com o objetivo de participação no XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária, na cidade de Buenos Aires Argentina, com ônus para o IFTM, nos termos do processo n°
23199.000747/2013-16.
Nº 1.220 - I - Autorizar o afastamento do país, do Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu, JOÃO BATISTA FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE n°
1758714, no período de 01/02/2014 a 01/08/2014, com o objetivo de
realização de Doutorado Sandwich na Universidade de Oklahoma,
Norman - E.U.A., com ônus para a CAPES, nos termos do processo
n° 23203.000081/2013-90.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando a Portaria MEC nº 1.328, de 23 de setembro de 2011, bem
como a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES), de 12 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho, no âmbito do
Ministério da Educação, com a finalidade de apresentar estudos, pareceres e sugestões para os projetos da Rede Nacional de Educação
Continuada (RENAFOR), com vistas a aperfeiçoar as ações de formação continuada de profissionais do magistério da educação básica.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
representantes:
I - Antônio Simões Silva, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação;
II - Targino de Araújo Filho, da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições de Ensino Superior;
ANTONIO RAIMUNDO PINTO DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universitário
Professor Edgard Santos desta Universidade, no período de 04 a 10
de novembro de 2013, pretende participar do "Congresso Americano
de Nefrologia", nos EUA, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.054047/13-12).
CARLOS ALBERTO ETCHEVARNE, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Antropologia e Etnologia desta Universidade, no período de 03 a 11 de novembro de 2013, pretende
participar de "Banca de Doutorado e Palestra no Centro de estudos de
Arqueologia da Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus
CNPq, (Proc. nº 23066.054268/13-81).
HELMA PINCHEMEL COTRIM, ocupante de cargo de Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard
Santos desta Universidade, no período de 31 de outubro a 07 de
novembro de 2013, pretende particpar do "Congreso Americano de
Hepatologia 2013", nos EUA, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.055735/13-91).
ROBSON NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado na Escola Politécnica no Departamento de
Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de 03 a 18 de
dezembro de 2013, pretende participar de "Missão de Trabalho em
Universidades Francesas, no acordo CAPES-BRAFITEC 132/12", na
França, com ônus CAPES, (Proc. nº 23066.054881/13-17).
ZAIRA NASCIMENTO DA FRANCA, ocupante do cargo
de Professor Assistente, lotada no Instituto de Letras no Departamento de Letras Vernáculas desta Universidade, no período de 12 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2013, pretende participar de "Curso de
aperfeiçoamento em metodologia didática e de ensino do alemão
como língua estrangeira", a se realizar na Alemanha, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.055554/13-86).
MILTON ARAUJO MOURA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade Filosofia e Ciências Humanas
no Departamento de História desta Universidade, no período de 04 a
13 de novembro de 2013, pretende realizar "Atividades de Pesquisa",
a se realizar na Colômbia, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.049979/13-71).
FÁTIMA CAMPOS DALTRO DE CASTRO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Dança no Departamento de Escola de Dança desta Universidade, no período de 18 de
novembro a 01 de dezembro de 2013 , pretende participar do "Projeto
Eufórico de Residência Brasil/França, a se realizar na França", com
ônus limitado, (Proc. nº 23066.055607/13-19).
KARLA OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de Médico,
lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
no Departamento do Complexo Hospitalar Universitário Professor
Edgard Santos desta Universidade, no período de 04 a 12 de dezembro de 2013 , pretende participar do "Congresso Americano de
Hematologia", a se realizar nos EUA, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.055195/13-45).
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III - Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, como membro titular;
IV - Fábio Meirelles Hardman de Castro, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação como membro suplente;
V - Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, da Secretaria de
Educação Básica do Ministério da Educação, como membro titular;
VI - Manuelita Falcão Brito, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, como membro suplente;
VII - Nilva Celestina do Carmo, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, como membro
titular;
VIII - Paulo Leão, Professor do Instituto Federal de Brasília,
como membro suplente.
§1º O Grupo de trabalho apresentará relatório à ANDIFES,
no prazo de 90 (noventa) dias, contendo o produto de suas atividades
e proposições no âmbito de suas competências.
§2º A participação dos representantes no Grupo de Trabalho
será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, e exercida sem prejuízo das atividades normais de seus membros.
§3º A coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo do
representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da
Educação.
§4º A Secretaria de Educação Superior disponibilizará infraestrutura necessária e apoio logístico para o desenvolvimento das
atividades do grupo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 1.218 - I - Autorizar o afastamento do país, da Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba/Reitoria, MÁRCIA DE FREITAS ZAGO, matrícula SIAPE n°
1106396, no período de 26/11/2013 a 30/11/2013, com o objetivo de
participação no XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária, na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus para o
IFTM, nos termos do processo n° 23199.000748/2013-61.
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ISSN 1677-7050
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PAULO SPELLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 983, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.022930/13-98, resolve:
Dispensar RENATA GOMES MENDES, Administradora,
mat./SIAPE nº 1611371, lotado (a) no (a) SINFRA, do exercício da
função de Chefe da Coordenação de Contratos, cód. FG-01, a partir
desta data, em virtude de sua remoção para a PROGINST.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
JÚLIA MORENA SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor Assistente, lotado no Instituto de Letras no Departamento
de Letras Românicas desta Universidade, no período de 01 de janeiro
a 30 de junho de 2014, pretende realizar Doutorado, na modalidade
sanduíche, junto a Universidade do Chile no Chile, com ônus CAPES, (Proc. nº 23066.046964/13-97).
KARLA SCHUCH BRUNET, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
no Departamento de Inst Humanidades Artes e Ciências desta Universidade, no período de 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2015,
pretende realizar Pós-Doutorado junto à Universitat der Kunste Berlim, na Alemanha. com ônus limitado, (Proc. nº 23066.047757/1378).
LENY ALVES BOMFIM TRAD, ocupante de cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Saúde Coletiva no Departamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de 14 de
fevereiro a 16 de setembro de 2014, pretende realizar Estagio Sênior,
junto a City University of New York e Arthur Institute for Urban
Health Brooklyn, nos EUA, com ônus CAPES, (Proc. nº
23066.020633/13-54).
LUIZ CESAR ALVES MARFUZ, ocupante do cargo de
Professor Adjunto lotado na Escola de Teatro, no Departamento de
Técnicas de Espétaculo desta Universidade, no período de 27 de
dezembro de 2013 a 26 de Dezembro de 2014, pretende realizar
Estágio Pós-Doutoral junto à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus CAPES, (Proc. nº 23066.048108/13-21
JOSLENE LACERDA BARRETO, ocupante do cargo de
Farmáceutico, lotado na Faculdade de Farmácia no Departamento de
Farmácia desta Universidade, no período de 02 a 08 de dezembro de
2013, pretende participar do "Seminário Internácional Brasil-Portugal,
Desigualdades e Políticas Públicas", em Portugal, com ônus limitado,
(Proc. nº 23066.055169/13-35).
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
DESPACHOS DA REITORA
Em 4 de novembro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500017
No Afastamento do País do Professor, RICARDO COUTINHO MELLO, publicada no Diário Oficial da União de
30/09/2013, seção 2, págs. 25.
Onde se Lê: "Pós-Doutorado junto à Universidade de Michigan".
Leia-se: "Doutorado Sanduíche junto à Universidade de Michigan".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N 3.912, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Maria Áurea Montenegro, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivone Bastos Bomfim Andrade, DOU
02.03.2012, código 226327 (Processo n.° P18133/13-05 e Sentença
Judicial nº 0801417-69.2013.4.05.8100 - 7ª Vara Federal, em Fortaleza - Seção Judiciária do Ceará).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 3.860 - Designar pró-tempore, PAULO HENRIQUE MACHADO
DE SOUSA, CPF nº 727.409.573-00, matrícula SIAPE nº 1762636 e
SIAPECAD nº 1536220, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Gastronomia do Instituto de
Cultura e Arte desta Universidade, no período de 12 de outubro a 31
de dezembro de 2014, ficando em consequência dispensado da função
de Coordenador, código: FUC-1, da mesma unidade (Processo nº
20620/13-11).
N o- 3.903 - Designar pró-tempore, HÉLIO CORDEIRO DE MIRANDA, CPF nº 580.365.553-87, matrícula SIAPE nº 1313543, SIAPECAD nº 378546, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de
Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos,
ficando em consequência dispensado da função de Chefe pró-tempore, código: FG-1, da mesma unidade (Ofício nº 88/2013DEMM/CT/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ME
N o- 3.904 - Nomear, FABRICIO DA ROCHA LEITE, CPF nº
837.680.503-78, matrícula SIAPE nº 1658705, SIAPECAD nº
1424354, para exercer cargo de direção de Coordenador, código: CD4, da Coordenadoria de Conservação de Energia da Superintendência
de Infraestrutura desta Universidade (Ofício nº 345/2013/UFC-INFRA).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
N o- 3.905 - Designar, JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, CPF nº 124.164.443-87, Matrícula SIAPE nº 1460229,
SIAPECAD nº 1226660, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação desta Universidade, para cumprir
mandato de dois anos (Ofício nº 190-13).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N 3.907 - Designar, GUILHERME DINIZ IRFFI, CPF nº
044.472.506-75, matrícula SIAPE nº 3550715, SIAPECAD nº
1442215, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Ciências Econômicas (Noturno) da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº
069/2013/BA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.908 - Designar, MARCELO DE CASTRO CALLADO, CPF nº
456.319.303-82, matrícula SIAPE nº 2315796, SIAPECAD nº
1312621, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Ciências Econômicas (Diurno) da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº
069/2013/BA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.910 - Designar, KARLA KAROLINE VIEIRA LOPES, CPF nº
634.746.543-49, matrícula SIAPE nº 1829974, SIAPECAD nº
1607628, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão
de Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos da Coordenadoria de Projeto e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria de
Graduação desta Universidade, ficando em consequência dispensada
da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento Curricular da mesma unidade (Memo nº 362/2013PROGRAD/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.911 - Designar, NACELIA LOPES CRUZ, CPF nº 000.348.98336, matrícula SIAPE nº 1954485, SIAPECAD nº 1736665, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Pesquisa e
Desenvolvimento Curricular da Coordenadoria de Projeto e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade (Memo nº 362/2013-PROGRAD/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
N o- 2.792 - RENATA DE IRACEMA PULCHERI RAMOS, médica
da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
14/11/2013 a 19/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participar
do Encontro Anual da Academia Americana de Oftalmologia, na
cidade de Nova Orleans - EUA. Processo nº 23068.018407/201337.
N o- 2.793 - LUIZ CLAUDIO MOISES RIBEIRO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/11/2013 a
16/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do XXXIII
Encontro da Associação Portuguesa de História, na cidade de Braga Portugal. Processo nº 23068.012620/2013-35.
N o- 2.794 - PAULA FRIZERA VASSALO, médica da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/11/2013 a 21/11/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar do American Heart Association Scientific Sessions 2013, na cidade de Dallas - EUA. Processo nº 23068.015283/2013-38.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Suely Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em, vista o disposto no Ofício n° 043/UFCA/CA/2013, resolve:
Nº 77 - Dispensar FRANCISCO ROBERTO DE AZEVEDO, CPF n°
978.522.954-87, SIAPE n° 1548701, SIAPECAD n° 1308586, da
função de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Agronomia da
Universidade Federal do Cariri, a partir de 30.10.2013.
Nº 78 - Designar EDILZA MARIA FELIPE VASQUEZ, CPF n°
261.691.423-91, SIAPE n° 1676670, SIAPECAD n° 1443448, da
função de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de Agronomia da
Universidade Federal do Cariri, a partir de 30.10.2013.
ÃO
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PR
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
OI
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
BID
Nº 2.798- Conceder pensão civil por morte a MALVINA MONTEIRO PREST, quota-parte de 01/01, na qualidade de viúva do exservidor ANTONIO PREST, com Fundamento Legal: Artigos 216,
parágrafo 1°; 217, inciso I, alínea "a"; 218; 219 da Lei 8.112/1990;
Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/1988; Artigo
2º, inciso I da Lei 10.887/2004, a partir de 20/10/2013. (Processo nº
23068.020404/2013-63)
A
Nº 2.800- Conceder pensão civil por morte a WANDA RIBEIRO
DOS SANTOS, quota-parte de 01/01, na qualidade de mãe do exservidor TERCIO RIBEIRO DE MORAES, com Fundamento Legal:
Artigo 216, parágrafo 1°; 217, inciso I, alínea "d"; 218; 219 da Lei
8.112/1990; Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/1988; Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, em conformidade
com o Parecer de Força Executória nº 1196/2013-AGU/PGF/UFES,
referente ao processo judicial nº 0100692-90.2013.4.02.5001, a partir
de 17/10/2013, data da eficácia temporal da Decisão que Concedeu
Antecipação de Tutela. (Processo nº 23068.013007/2012-54)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 2.787 - ALEXSANDRO RODRIGUES MEIRELES, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, a partir do mês de abril de
2014 a março de 2015, com ônus/CAPES, para realização de pósdoutorado na University of Southern California - EUA. Processo nº
23068.008277/2013-24.
N o- 2.788 - ALAN MIGUEL VELASQUEZ TORBIO, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/11/2013 a
27/11/2013, com ônus limitado/UFES, para realização de visita científica ao Observatório de Nice, junto à equipe do Professor Christophe Benoist, na cidade de Nice - França. Processo nº
23068.019091/2013-09.
N o- 2.789 - MARCIO FERREIRA MARTINS, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/11/2013 a
14/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do XI Congresso Ibero-americano de Engenharia Mecânica, na cidade de La
Plata - Argentina. Processo nº 23068.019285/2013-04.
N o- 2.790 - JOSE EDUARDO COSTA SILVA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/11/2013 a
16/11/2013, com ônus limitado/UFES, para a realização de apresentações da peça Tributo a Freud, na cidade de Londres - Reino
Unido. Processo nº 23068.019303/2013-40.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500018
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/10-PR, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 2.801- NOMEAR em caráter efetivo, EDUARDO CORREA RODRIGUES, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 153/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0870627.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020355/2013-69).
N o- 2.802- NOMEAR em caráter efetivo, SARAH BOTELHO FARDIN, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 153/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0870857.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020356/2013-11).
PO
o-
N 3.909 - Dispensar, a pedido, YANGLA KELLY OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 822.619.203-00, matrícula SIAPE nº 1475280,
SIAPECAD nº 1233738, da função de Diretor, código: FG-1, da
Divisão de Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos da
Coordenadoria de Projeto e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade (Memo nº 362/2013-PROGRAD/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.791 - LILIAN COUTINHO YACOVENCO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/11/2013 a
18/11/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do Congresso
Internacional Linguística do Português, a ser realizado na Universidade da Geórgia - EUA. Processo nº 23068.014826/2013-08.
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
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N o- 3.906 - Dispensar, a pedido, JOSE HENRIQUE FELIX SILVA,
CPF nº 071.672.293-34, matrícula SIAPE nº 0292159, SIAPECAD nº
374969, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do
Curso de Ciências Econômicas (Noturno) da Faculdade de Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade (Ofício nº
069/2013/BA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
N o- 2.803- NOMEAR em caráter efetivo, DIRCEU ZEFERINO RODRIGUES, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 153/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0904133.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020357/2013-58).
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N o- 2.804- NOMEAR em caráter efetivo, RODOLFO COSTA PRADO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 153/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga 0904135.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.021287/2013-55).
N o- 2.805- NOMEAR em caráter efetivo, ELIZEU MARIA JUNIOR,
em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 154/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0902697.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020358/2013-01)
N o- 2.806- NOMEAR em caráter efetivo, GUSTAVO RIBEIRO DORTAS, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0902698.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020364/2013-50).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
N o- 2.807- NOMEAR em caráter efetivo, ALEX FAVALESSA DOS
SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga 0902699.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020365/2013-02).
N o- 2.808- NOMEAR em caráter efetivo, AMANDA RODRIGUES
DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0902700.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020366/2013-49).
N o- 2.809- NOMEAR em caráter efetivo, VINICIUS EMMANUEL
COMETTI, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 154/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga 0902701.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020367/2013-93).
N o- 2.810- NOMEAR em caráter efetivo, JUCILENE APARECIDA
VICTOR, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 155/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga 0902702.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020368/2013-38).
N o- 2.811- NOMEAR em caráter efetivo, RENATA MONTARRÔYOS
MOREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 158/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Técnico em Nutrição e Dietética, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0248075.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020371/2013-51).
N o- 2.817- NOMEAR em caráter efetivo, ANDRÉ PEREIRA PINTO,
em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 156/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em
Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 0970383.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020369/2013-82).
N o- 2.818- NOMEAR em caráter efetivo, CINTHYA ANDRADE DE
PAIVA GONÇALVES, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 40/2012, publicado no DOU em
27/09/2012, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no
Centro de Ciências Agrárias, onde deve permanecer lotado por, no
mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0962981.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020800/2013-91).
N o- 2.819- NOMEAR em caráter efetivo, DIANA PAULA DIOGO
CORREIA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 40/2012, publicado no DOU em 27/09/2012, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro de
Ciências Agrárias, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10
(dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0866224.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020802/2013-80).
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N o- 2.812- NOMEAR em caráter efetivo, THAISA SARTIM, em
virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital
nº 158/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o
Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0775027.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020372/2013-04).
N o- 2.813- NOMEAR em caráter efetivo, VANESSA FERNANDES
DOMICIANO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 158/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0775037.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.021288/2013-08).
N o- 2.814- NOMEAR em caráter efetivo, DIEGO TAVARES IGLESIAS, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 157/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico
em Herbário, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 0282156.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020370/2013-15).
N o- 2.815- NOMEAR em caráter efetivo, ANA CRISTINA VIANA
OGGIONI, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 152/2013, publicado no DOU em 09/08/2013,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Operador de Câmera de Cinema e TV, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0700823.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020353/2013-70).
N o- 2.816- NOMEAR em caráter efetivo, SAMIRA BOLONHA GOMES, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 151/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Diagramador, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 0964879.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020352/2013-25).
P
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N o- 2.821- NOMEAR em caráter efetivo, KLEYSIANE DE PAULA,
em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 45/2012, publicado no DOU em 27/09/2012, de acordo com
o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro Universitário Norte
do Espírito Santo, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10
(dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0866228.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020798/2013-50).
N o- 2.822- NOMEAR em caráter efetivo, ADRIANA VENTURINI
SARITORIO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital nº 45/2012, publicado no DOU em 27/09/2012,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro
Universitário Norte do Espírito Santo, onde deve permanecer lotado
por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
0867898.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020799/2013-02).
N o- 2.823- NOMEAR em caráter efetivo, IVAN MATEINI ALMEIDA, em virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo
Edital nº 133/2013, publicado no DOU em 09/08/2013, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0338946.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020797/2013-13).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500019
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 565- Dispensar, a pedido, FELIPPE TOSE LOPES, SIAPE
1860189 da função de Chefe da Seção de Registros e Movimentação/DGP, FG-03, a partir de 01/11/2013. (Processo nº
23068.021131/2013-74)
Nº 566- Designar ANDREIA BARBOSA DA SILVA, SIAPE
2652474, para exercer a função de Chefe da Seção de Registros e
Movimentação/DGP, FG-03. (Processo nº 23068.021131/2013-74)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
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A
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PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
O
I
C
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Nº 1.395 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
06 a 15 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da servidora LEILA
CRISTINA VASCONCELOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Professora Adjunta nível 3, matricula SIAPE nº 6386898, para participar do 9º Convegno Internazionale "La Qualità Dell Integrazione
Scolastica e Sociale", a ser realizado na Università degli studi di
Roma, Rimini, Itália. (Processo n.º 23102.007256/2013-28).
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N
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N o- 2.820- NOMEAR em caráter efetivo, SIDNEY DE OLIVEIRA
REGINI, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 40/2012, publicado no DOU em 27/09/2012, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga 0866225.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23068.020803/2013-24).
I
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ISSN 1677-7050
Nº 1.396 - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 04 a 10 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da
servidora MARIA JAQUELINE ELICHER, ocupante do cargo de
Professora Assistente, matricula SIAPE nº 1515203, para apresentação do trabalho Imagens da cidade-mercadoria do turismo nos discursos literários de época: Bairro da Lapa, Rio de Janeiro, Brasil, no
I Congresso Internacional Nuevos Horizontes de Iberoamérica, em
Mendoza - Argentina. (Processo n.º 23102.006090/2013-22).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIA N
o-
808, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto nº 1.387/95, com alterações dadas pelos
Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do Decreto nº
5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012;
art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Autorização do
Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que consta no processo
23422.001340/2013-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e para a Universidade Federal da Integração
Latino Americana - UNILA, do servidor LUCIANO CALHEIROS
LAPAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1517967, no período de 08 a 16 de dezembro de 2013, para participar do "4th ASME
Micro/Nanoscale Heat & Mass Transfer International Conference
(MNHT-13)", na cidade de Hong Kong, China.
Art. 2º Revogar a Portaria UNILA Nº 762/2013, publicada
no DOU em 14/10/2013, Seção 2, pág. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.998, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e de acordo com a Lei nº
8.112/1990 e Processo nº 23088.003488/2010-90, resolve:
EXONERAR o servidor PAULO ARTÊMIO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, matrícula SIAPE nº 1827745, tendo em vista o Inciso I do Art. 34 da Lei
nº 8.112/1990.
Em consequência declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga 869233.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora Adjunta de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do
Processo nº 23088.004394/2013-81, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, a servidora MARILENA SOUZA, matrícula SIAPE nº 395002, ocupante do cargo de Assistente em Administração (Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 306029.
CÁTIA EMILIANA PAES
PORTARIA Nº 2.020, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
CO
A Diretora Adjunta de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do
Processo nº 23088.004394/2013-45, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 394867, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica (Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão
de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com
provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305924.
ME
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CÁTIA EMILIANA PAES
Autorizar o afastamento do país do servidor RAMON MOLINA VALLE, Professor Titular, no período de 11/11/2013 a
15/11/2013, para participar do "XI Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica", em La Plata/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.080964/2013-16.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 7.173 - Autorizar o afastamento do país da servidora CARMEN
AROZTEGUI MASSERA, Professor Adjunto, no período de
11/11/2013 a 17/11/2013, para participar de atividades docentes e
tarefas de apoio institucional na Faculdade de Arquitetura da Universidade da República, em Montevideu/Uruguai, com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 do Ministério da Educação para
concessão
de
passagens
pela
UFMG.
Processo
nº
23072.049762/2013-99.
N o- 7.174- Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTOFANE
DA SILVEIRA QUEIROZ, Técnico em Assuntos Educacionais, no
período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do "XII Congresso Iberoamericano de Extensão Universitária", em Quito/Equador,
com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.051370/2013-90.
N o- 7.175 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO
MEDEIROS DE SANTANA COLLADO, Assistente em Administração, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do
"XII Congresso Iberoamericano de Extensão Universitária", em Quito/Equador, com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 do
Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG. Processo nº 23072.051370/2013-90.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No 1.185, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
01) RECONDUZIR a servidora ACÁCIA APARECIDA
PINTO BEDIM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(Classe D-302), matrícula SIAPE 1161478, CPF nº 437.245.406-63,
para a função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do
Colégio de Aplicação João XXIII, UORG 129, código FG-01, interinamente de 16 de fevereiro à 23 de setembro de 2013, e para o
exercício do mandato para o qual foi eleita no período 24 de setembro
de 2013 a 23 de setembro de 2015, conforme processo nº
018320/2013-61;
02) DISPENSAR, a pedido, o servidor LEONARDO DE
OLIVEIRA CARNEIRO, SIAPE 2577431, da função de Coordenador
do Curso de Geografia, do Instituto de Ciências Humanas, código
FUC-01, (proc. nº 017877/2013-66);
03) DESIGNAR a servidora ELEN PINHEIRO AFFONSO,
SIAPE 1148333, para a função de Coordenadora do Curso de Geografia, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, eleita para
o mandato de 03 anos (proc. nº 017877/2013-66);
04) RECONDUZIR o servidor RICARDO TAVARES ZAIDAN, Professor 3º Grau (Adjunto-03), matrícula SIAPE 2454139,
CPF n.º 699.220.716-49, à função de Chefe do Departamento de
Geociências, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, reeleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 06 de novembro
de 2013, conforme processo nº 018332/2013-86;
05) Alterar a Portaria 1012, de 12 de novembro de 2012,
publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, que DESIGNA
CLEUZA MARIA ABRANCHES PENNA, SIAPE 2165192, CPF nº
529.878.926-91, eleita para a função de Coordenadora do Ensino
Fundamental - 1º Segmento, OSWALDO JOSÉ BUENO ALVES DA
SILVA, SIAPE 1146528, CPF n.º 283.473.316-34, eleito para a função de Coordenador do Ensino Fundamental - 2º Segmento, CAROLINA DOS SANTOS BEZERRA PEREZ, SIAPE 1810406, CPF
n.º 271.118.728-43, eleita para a função de Coordenadora do Curso
para Educação de Jovens e Adultos, LEANDRO FABER LOPES,
SIAPE 1810498, CPF n.º 885.460.806-82, eleito para a função de
Coordenador do Ensino Médio, todos do Colégio de Aplicação João
XXIII, código FG-01, retifica-se, onde se lê, término de mandato
previsto para 02 de março de 2015, leia-se 20 de novembro de 2014,
a fim de atender no que estabelece o Regimento Interno do Colégio
de Aplicação João XXIII em seu Art.29 §1º e §2º.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ÃO
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.182, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Designar o servidor DAN AVRITZER, inscrição UFMG nº
22591-6, matrícula SIAPE nº 6320031, CPF nº 198.601.966-72, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Colegiado Especial de Educação à Distância - FCC,
com mandato de 02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 2.049, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em
exercício de acordo com a Portaria nº 1.828, de 7 de outubro de 2013,
considerando as atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de
novembro de 2009, e pela delegação de competência que lhe concede
a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de setembro de 2013, o cargo
de Técnico em Móveis e Esquadrias ocupado pelo servidor PEDRO
RONALDO FERREIRA AMARAL, código de vaga 0424850, em
virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112/90.
ALCIONE DE LIMA FREITAS
o-
N 7.176 - Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE
CARMONA CARA MACHADO, Professor Associado, no período
de 23/11/2013 a 01/12/2013, para visitar a Universidade de Alberta,
em Edmonton/Canadá, com ônus, conforme autorização nº
20131014.1672 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.051080/2013-46.
PR
OI
N o- 7.177 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ ANTÔNIO CRUZ SOUZA, Professor Associado, no período de
23/11/2013 a 04/12/2013, para participar de Reuniões e da 28ª Assembleia Geral do Centro Internacional para o Estudo e a Preservação
do Patrimônio Cultural - ICCROM e realizar visita técnica à Universidade de Perugia, em Roma/Itália, com ônus, conforme autorização nº 20131030.1722 do Ministério da Educação para concessão
de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.051781/201385.
BID
A
N o- 7.179 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARÍLIA
BARCELLOS GUIMARÃES, Psicólogo-Área, no período de
18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do "XII Congresso Iberoamericano de Extensão Universitária", em Quito/Equador, com
ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG, Processo nº
23072.051401/2013-11.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃOES
Na Portaria nº 6478, de 26/09/2013, publicada no DOU de
02/10/2013, Seção 2, pág. 25, que autorizou o afastamento do país do
servidor DANILO AMARAL, onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 do
Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG ...".
Na Portaria nº 6894 de 18/10/2013, publicada no DOU de
21/10/2013, Seção 2, pág. 32, que nomeou candidatos para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 1.
Onde se lê:
18
SÉRGIO CATTABRIGA
0246965
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N o- 4.511 - GILBERTO DE SOUZA MARQUES, Professor do Magistério Superior, no período de 15 a 19 de outubro de 2013, a fim de
participar do "Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural", na cidade da Évora/Portugal, com
ônus para CAPES e sem prejuízo de sua remuneração.
PO
N o- 7.178 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
DAS DORES PIMENTEL NOGUEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do
"XII Congresso Iberoamericano de Extensão Universitária", em Quito/Equador, com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 do
Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela
UFMG. Processo nº 23072.051644/2013-41.
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Aposentadoria de Joao Batista de Mendonça
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 4.512 - LARISSA STEINER CHERMONT, Professora do Magistério Superior, no período de 15 a 19 de outubro de 2013, a fim de
participar do "Seminário Internacional ESADR - Alimentar mentalidades, vencer a crise global", na cidade da Évora/Portugal, com
ônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 4.514 - LILIAN CRISTINA BARATA PEREIRA NASCIMENTO, Professora do Magistério Superior, no período de 10 a 28 de
outubro de 2013, a fim de realizar missão internacional com objetivo
de promover a Capacitação em Língua Portuguesa a Profissionais
Médicos Cubanos, na cidade da Havana/Cuba, com ônus limitado e
sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 4.517 - OLGAÍSES CABRAL MAUÉS, Professora do Magistério
Superior, no período de 01 a 03 de novembro de 2013, a fim para
participar do "II Encontro Luso Brasileiro sobre Trabalho Docente e
Formação: Políticas, Práticas e Investigação - Pontes", na cidade do
Porto/Portugal, com ônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.488 - Dispensar, da função de Assessor do Gabinete do Reitor,
FG-07, EMANUEL ARESTI SANTANA GONÇALVES MATOS.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIA Nº 7.150, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 4.519 - Designar, para exercer a função de Assistente, FG-05, da
Coordenadoria de Web e Redes/ASCOM, ALEXANDRE AUGUSTO
OLIVEIRA DE MORAES.
Leia-se:
18
SÉRGIO CATTABRIGA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500020
0246966
Aposentadoria de Joaquim
Divino de Souza
HORACIO SCHNEIDER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
o-
PORTARIA N 1.709, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, considerando
o que consta no Processo nº 23074.030079/13-97 resolve:
Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº 1.508, de 28 de agosto
de 2013, referente à nomeação de Janielly de Lima Alcântara.
Onde se lê: "código de vaga nº 0214662"
Leia-se: "código de vaga nº 0251429"
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 4.183 - Alterar a Portaria nº 11909/PRHAE, de 04 de agosto de
1997, referente à nomeação da servidora IVONE POLO - 090395, no
cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do
Curso de Pós-Graduação em Economia, FG-05, do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas, para fazer constar que a partir de 01 de abril de
2013, a referida função passa a denominar-se Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico.
N o- 4.184 - Alterar a Portaria nº 1932/PRHAE, de 14 de fevereiro de
2003, publicado no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de
2003, seção 2, pág. 12, referente à nomeação da servidora JUCELIA
MIECZNIKOWSKI - 087084, no cargo de confiança de Secretário do
Curso de Pós-Graduação em Informática, FG-05, do Setor de Ciências Exatas, para fazer constar que a partir de 12 de novembro de
2012, a referida função passa a denominar-se Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Informática.
o-
N 4.185 - Alterar a Portaria nº 5863/PRHAE, de 17 de outubro de
1995, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de
1995, seção 2, pág. 79, referente à nomeação da servidora LUCIMARA ANTUNES - 108405, no cargo de confiança de Secretário
Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Produção e Proteção de Plantas, FG-05, do Setor de Ciências Agrárias,
para fazer constar que a partir de 01 de abril de 2013, a referida
função passa a denominar-se Secretário Administrativo do Programa
de Pós-Graduação em Agronomia Produção Vegetal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 7.006, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de
2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387 de
07.02.95, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País da servidora
ANA RITA SANTIAGO, publicado no DOU de 30 de outubro de
2013, Seção 2, pag. 29.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N o- 677 - Declarar, a partir de 21 de outubro de 2013, a vacância do
cargo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ALFREDO RODRIGUES DE LIMA, matrícula n.º 1856443, lotado no Instituto do Cérebro, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º 23077.063930/2013-17).
N o- 678 - Declarar, a partir de 21 de outubro de 2013, a vacância do
cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOÃO AFONSO
RUARO, matrícula n.º 1805535, lotado na Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairí - FACISA, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90. (Processo n. º 23077.063983/2013-20).
A
D
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EX
N o- 4.186 - Alterar a Portaria nº 6169/PRHAE, de 13 de outubro de
2004, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de
2004, seção 2, pág. 11, referente à nomeação da servidora APARECIDA CELINA JARLETTI - 138258, no cargo de confiança de
Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Processos Biotecnológicos, FG-05, do Setor de Tecnologia,
para fazer constar que a partir de 19 de dezembro de 2012, a referida
função passa a denominar-se Secretário Administrativo do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.
N o- 4.187 - Alterar a Portaria nº 2765/PRHAE, de 19 de janeiro de
1995, referente à nomeação da servidora MARLENE BONIFACIO
DE CAMARGO - 094315, no cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Biologia
Celular, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, para fazer constar
que a partir de 01 de novembro de 2012, a referida função passa a
denominar-se Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 1 o- de novembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país da seguinte servidora:
ÂNGELA PAIVA DIONÍSIO, SIAPE nº 1175847, lotada no
Departamento de Letras/CAC, no período de 03/12/2013 a
15/12/2013, trânsito incluído, para participar da III Conferência Internacional sobre gramática e Texto (GRATO 2013); de reuniões com
o grupo Pretexto - Práxis, Conhecimento e Texto; da Comissão Científica Permanente da Revista Estudos Lingüísticos/Linguistic Studies.,
em
Lisboa-Portugal,
ônus
para
UFPE.
(Processo
nº
23076.050160/2013-44)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país de LUCIANE DE CONTI, SIAPE
nº. 1552574, publicado no DOU N° 173 de 06/09/2013, página 39,
onde se lê: "...de 09/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "...de
09/11/2013 a 21/11/2013". (Processo nº. 23076.036516/2013-37).
21
ISSN 1677-7050
L
A
N
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA Nº 7.007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O
I
C
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.026271/1212,resolve:
Nomear, em caráter efetivo, NÁDIA ASSEIN ARÚS, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 30 de janeiro de 2013 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria compulsória da professora Edela Puricelli, código nº 275778, ocorrida em
11 de setembro de 2013, conforme Portaria nº 5436, de 10 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2013.
A
S
N
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E
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IM
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, resolve:
N o- 681 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a IVONE DE ALMEIDA LIMA (cônjuge), de acordo com o
artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDUARDO BARBOSA DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0348388, falecido(a) em 22 de outubro de 2013.
(Processo nº 23077.065417/2013).
N o- 682 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a TEREZINHA ROMÃO DA SILVA SIMÃO (cônjuge), de
acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único,
da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL SIMAO FILHO, matrícula SIAPE nº 0344903, falecido(a) em 14 de outubro de
2013. (Processo nº 23077.064000/2013).
N o- 683 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a HILDA DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS
(cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I,
parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) HELIO
XAVIER DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0347993, falecido(a) em 16 de outubro de 2013. (Processo nº
23077.064795/2013).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria nº 473/2013-PROGESP, publicada no
DOU nº 146 de 31/07/2013, pág. 25, onde se lê: "Candidato: Rafaella
Cássia Andrade de Souza - Código de Vaga: 271566" e "Candidato:
Lucas Artur de Lima Varela Barca - Código de Vaga: 271469", leiase: "Candidato: Rafaella Cássia Andrade de Souza - Código de Vaga:
271469" e "Candidato: Lucas Artur de Lima Varela Barca - Código
de Vaga: 271566".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.202022/13-39,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO PAULO DOS
SANTOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 08 de outubro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Química
Orgânica do Instituto de Química, em vaga decorrente da Criação de
Cargos, código nº 918069, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 7.016 - MARIA STEPHANOU, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "Rencontre
Transfopress", em Paris e realizar pesquisa nos Arquivos Nacionais e
Biblioteca Nacional da França, no período compreendido entre 25 de
novembro e 14 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROAP. Solicitação nº 1566.
N o- 7.017 - LUIS FERNANDO ALVES PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita à SUPÉLEC, em Paris - França, no período compreendido
entre 18 de novembro e 01 de dezembro de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 1578.
N o- 7.018 - INGRID ELEONORA SCHREIBER JANSCH PORTO,
Professor do Ensino Superior, lotada no Departamento de Informática
Aplicada e exercendo o cargo de Diretora do Centro de Empreendimentos em Informática, com a finalidade de, a convite do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, participar de missão à China,
com perspectivas de estabelecer acordos em diversas áreas e especificamente com Parques Tecnológicos estabelecidos na China, em
Pequim, Wuhan e Xangai - China, no período compreendido entre 28
de novembro e 10 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Parque Científico e Tecnológico - diárias e passagens). Solicitação nº 1575.
N o- 7.019 - CARLOS HOFFMANN SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, lotado a e com exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
"1st International Materials, Industrial, and Manufecturing Engineering Conference", em Johor Bahru - Malásia, no período compreendido entre 30 de novembro e 08 de dezembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1528.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 7.008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.020126/13-81, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº. 5847 de 19 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de
2013, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº.
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
CARGO 29 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CLASSE D, PADRÃO I
MARTIN ANDRES MOREIRA ZAMORA 275572
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CO
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de novembro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
JULIA POLESSA MAÇAIRA, Matrícula SIAPE 2565187,
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação,
nesta Universidade, de 05/11/2013 a 01/06/2014, Para Doutorado
sanduíche na "Aix - Marseille Universités" - Aix Provence - França com ônus CAPES (Processo 23079.062499/2013-83).
FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA, Matrícula
SIAPE 1175527, Professor do Magistério Superior, lotado no IFCS,
nesta Universidade, de 05/11/2013 a 08/11/2013, Para Participar do
"III Congreso Nacional de la Sociedad Chilena de Filosofia" - Valparaíso - Chile - com ônus limitado (Processo 23079.064298/201300).
VÂNIA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES, Matrícula SIAPE 7361131, Professor do Magistério Superior, lotado na FACC,
nesta Universidade, de 05/11/2013 a 10/11/2013, Para Participar do
"VI Encontro Ibérico EDICIC 2013" e do " I Congresso ISKO Espanha e Portugal/XI Congresso ISKO Espanha" - Porto - Portugal com ônus CAPES (Processo 23079.057049/2013-88).
MARCIA ERMELINDO TABORDA, Matrícula SIAPE
2180995, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, nesta Universidade, de 05/11/2013 a 06/12/2013, Para Participar
do Congresso Internacional "A música no espaço luso-brasileiro: um
panorama histórico", na Universidade de Nova Lisboa, e participar do
Congresso Internacional "Sones de ida e vuelta: musicas coloniales a
debate 1492/1898" , na Universidade Internacional de Andalucia, bem
como participar de pesquisas de pós-doutorado no interstício entre os
dois congressos - Lisboa - Portugal - com ônus CAPES (Processo
23079.061522/2013-68).
SAMUEL JURKIEWICZ, Matrícula SIAPE 1278625, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade,
de 18/11/2013 a 22/11/2013, Para Participar de Workshop na "NYU
Steinhard" - Nova York - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.061929/2013-95).
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.803 TORNAR sem efeito a Portaria nº 897/2013-GR, de
31.05.2013, publicada no DOU de 06.06.2013, seção 2, página 27,
que destituiu da função (FG-05) de Secretário do Departamento de
Serviços e Manutenção da Infraestrutura,o(a) servidor(a) MARIA
FLAVIA ALMEIDA, pois a referida função não existe na nova estrutura do Departamento de Logística e Serviços- DELOGS da UFRPE, conforme solicitação constante da folha 02 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE nº 23082.008868/2013-13).
MARIA JOSE DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
o-
PORTARIA Nº 1.523, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista a
competência delegada pela Portaria Ministerial n° 404/2009, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta no
Processo n° 23091.0004549/2013-20, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Patrícia
de Oliveira Lima, matrícula SIAPE nº 2453461, Professora Adjunta
Departamento de Ciências Animais do Campus Mossoró, a partir de
17 até 24 de novembro de 2013, com ônus parcial, a fim de que a
mesma possa participar da XXIII Reunión de la Asociación Latinoamericana de Producción Animal e IV Congreso de Producción
Animal, em Havana, Cuba. Este ato entra em vigor nesta data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
AÇ
CARLOS LEVI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
Na Portaria UFERSA/GAB nº 1.503/2013, de 24 de outubro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União Nº 208, de 25 de
outubro de 2013, Seção 2, página 30, que trata da autorização de
afastamento do país da servidora docente Jacimara Villar Forbeloni,
acrescente-se por omissão: "tendo em vista a competência delegada
pela Portaria Ministerial n° 404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, republicada no D.O.U de 07
de maio de 2009 e o que consta no Processo n° 23091.0003856/201393." Onde se lê: "Professora Assistente do Campus Angicos". Leia-se:
"Professora Assistente do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas do Campus Angicos". Onde se lê: "com ônus
limitado, a fim de que a mesmo". Leia-se: "com ônus parcial para esta
Universidade e ônus CAPES, a fim de que a mesma".
ÃO
OI
o-
N 1.792 AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) ERICA PIROS KOVACS, Matrícula SIAPE nº 1758483,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com ônus parcial
para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da
"39tb EIBA Anual Conference-European International Business Academy",
em Bremen - Alemanha, no período de 11 a 15 de dezembro de 2013, conforme Decisão nº 35/2013-CTA/DADM, de 2.10.2013, constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.019977/2013-66).
N o- 1.795 EXONERAR a pedido, a partir de 29 de outubro de 2013,
o(a) servidor(a) desta Universidade DÉBORA SCHACHNIK VALENÇA, matrícula SIAPE nº 1882067, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, D-II-02, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, Código de vaga: 296975, lotado(a) no(a) Departamento de
Física, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112/90, e declarando, em
consequência, a vacância do referido cargo, na forma do art. 33, I, da
citada Lei. (Processo UFRPE nº 23082.020192/2013-36).
N o- 1.796 DECLARAR vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOSÉ AILTON FELIX BARBOSA, admitido(a) em 15.01.2010, Matrícula SIAPE nº 1754750, C-III-03, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 871743, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada- UAST, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei
nº 8.112, de 11.12.90, a partir de 15 de outubro de 2013, conforme
folha 09 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº
23082.019389/2013-22).
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.689 - Art. 1º - Dispensar MARCEL MANO, Siape nº 1566956
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FUC-1), desta Universidade, a partir de 01 de Novembro de 2013. Art. 2º - Revoga-se
a Portaria R nº 1200/2012.
N o- 1.690 - Art. 1º - Art. 1º - Designar MÁRCIO FERREIRA DE
SOUZA, Siape nº 1304283, para exercer a função de Coordenador
pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do
Instituto de Ciências Sociais (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Marcel Mano.
N o- 1.691 - Art. 1º - Dispensar RODRIGO BARBOSA RIBEIRO,
Siape nº 1806450 da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FUC-1), desta
Universidade, a partir de 01 de novembro de 2013. Art. 2º - Revogase a Portaria R nº 1907/2012.
N o- 1.692 - Art. 1º - Designar EDILSON JOSÉ GRACIOLLI, Siape nº
1035291, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FUC-1),
desta Universidade, em substituição a Rodrigo Barbosa Ribeiro.
N o- 1.694 - Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação da Portaria R Nº
1559 de 30 de setembro de 2013, publicada na página 40, Seção 2, do
Diário Oficial da União nº 213, de 01 de novembro de 2013.
N o- 1.695 - Art. 1º - Designar MÁRIO FERREIRA PIRAGIBE, Siape
nº 1613553, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Teatro do Instituto de Artes (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Vilma Campos dos Santos Leite.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.279, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R nº 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta na documentação do processo nº 23117.008584/2013-82,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/10/2013, por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado
pelo servidor Jean Carlo de Castro, matrícula SIAPE nº 0413290,
código de vaga 0323041, do quadro permanente desta Universidade,
de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e artigo 34, ambos do
capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de
10/12/97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
RT
ER
CE
IRO
S
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
DESPACHO DO REITOR
Em 1 o- de novembro de 2013
PORTARIA Nº 2.280, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
AMANDA ELOINA SCHERER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE LETRAS CLÁSSICAS E
LINGÜÍSTICA, de 24 de novembro de 2013à30 de novembro de
2013 para participar, apresentando trabalho, de X Congreso Internacional de Linguistica Francesa, em Cádiz/Espanha Com ônus. (Processo Nº 001800/2013)
AMANDA ELOINA SCHERER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE LETRAS CLÁSSICAS E
LINGÜÍSTICA, de 01 de dezembro de 2013à07 de dezembro de
2013 para participar, apresentando trabalho, de Reunião de pesquisa
junto ao ITEM (Institut de Textes ete Manuscrits Contemporains), em
Paris França/França Com ônus limitado. (Processo Nº 001804/2013)
REBECA LENIZE STUMM, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ARTES VISUAIS - ART, de 07 de
novembro de 2013à10 de novembro de 2013 para participar, apresentando trabalho, de "Proyecto Bocas de Tormenta", em Montevideo/Uruguai Com ônus. (Processo Nº 001833/2013)
HELGA CORREA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ARTES VISUAIS - ART, de 07 de novembro
de 2013à10 de novembro de 2013 para participar, apresentando trabalho, de "Projecto Bocas de Tormenta", em Montevidéu/Uruguai
Com ônus. (Processo Nº 001839/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº
º 213, de 01/11/2013, Seção 2, página 37, do docente EROS MARION MUSSOI, onde se lê [...] no período de 17/11/2013 a
23/11/2013, leia-se [...] no período de 17/11/2013 a 24/11/2013 (Processo n.º 23080.060299/2013-37)
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
PR
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
FELIPE MARTINS MÜLLER.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, página
18, considerando que a servidora VANIA SILVIA ROSOLEN, matrícula SIAPE nº 1504918, Professora, Classe de Adjunto nível 4,
com Doutorado, solicitou exoneração do cargo, nos termos do inciso
I, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do
processo nº 23117.008869/2013-13, resolve:
Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de outubro de 2013,
do cargo efetivo de Professora Adjunto nível 4, do Instituto de Geografia, a servidora VANIA SILVIA ROSOLEN.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2.316, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral, JOSÉ
LUIS DALTO, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 92/2012, publicado no D.O.U. de 19.12.2012, para o
Câmpus Londrina, na vaga nº 0925767, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 145, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, regimentais, que lhe são conferidas pela Portaria n o- 81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Sr. Ministro de
Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do processo n o10480.001381/2013- 75 resolve:
Conceder pensão vitalícia, a DINA MACHADO CORDEIRO, viúva, cota parte integral, relativa ao ex-servidor JOSÉ CORDEIRO, a partir de 07/10/2013, data do óbito, de acordo com o artigo
215 e 217, inciso I, alínea, "a", da Lei 8.112/90, combinada com a Lei
n o- 10.887, D. O. U. de 21/06/2004.
PORTARIA Nº 2.317, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, YARA
DE SOUZA TADANO, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 56/2013, publicado no D.O.U. de 11.10.2013,
para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0919587, oriunda da exoneração de Saeed Tafazolian.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 695, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.318, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n o- 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora ENEY MARIA CALADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n o- 914.130 SIAPECAD n o847.308, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000182/2013-14).
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CARLOS
ALBERTO BONIN, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 56/2013, publicado no D.O.U. de 11.10.2013,
para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0920034, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC nº 1.525, de 24.09.2013, publicada no
DOU de 25.09.2013, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MARCELO DA SILVA
FERNANDES, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado
pelo Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para o
Câmpus Toledo, na vaga nº 0963939, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
E
T
N
os
Nas Portarias GESPE/SAMF/RJ de n680 e 681, de 31 de
agosto de 2013, publicadas no DOU de 1 o- de novembro de 2013,
Seção 2, onde se lê: "PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2013",
leia-se: "PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013"
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 2.337, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
IM
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 2.328, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA N o- 1.370, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria n o- 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1 o- inciso II,
alínea "f", resolve:
Retornar a pedido, a situação de inatividade o 1 o- Sargento
PM/RR da Reserva Remunerada, FRANCISCO PINHEIRO DA
COSTA Matricula 0714335, de conformidade com o que prescreve o
§ 1, do art. 31, da EC. N o- 19 de 04/06/1998; de acordo com que
dispõe a alíneas "c", do inciso I, do § 1 o- , do art. 3 o- ; art. 9 o- ; inciso
II, do art. 50; inciso I, do art. 89, da Lei n o- 6.652 de 30 de maio de
1970, combinado com os art. 19, 20, 21, 63 e 65, e seus parágrafos e
incisos da Lei n o- 10.486 de 04 de julho de 2002. a partir de
11/09/2013. Proc (16419.004347/2013-82)
NARA DIENY R. L. COSTA.
Substituta
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 4 de novembro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, VicePresidente, no período de 07 a 09 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar da reunião com Administradores
do Banco do Brasil, em Lisboa, Portugal.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de WILSON PEREIRA CARDOSO JÚNIOR,
Gerente de Negócios UT, no período de 10 a 16 de novembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar de Trabalho de
Aprimoramento de Processos nas dependências do BB, em Buenos
Aires, Argentina.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CRISTIANE CATARINO SANTINHO, Gerente Geral, no período de 16 a 24 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar de Trabalho de Aprimoramento de
Processos nas dependências do BB, em Lisboa, Portugal.
L
A
N
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de FERNANDO DURIAN, Gerente Geral, no
período de 17 a 23 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto,
a fim de participar de Trabalho de Aprimoramento de Processos nas
dependências do BB, em Buenos Aires, Argentina.
O
I
C
NA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ALEXANDER SÁTYRO DE OLIVEIRA,
Gerente Geral, no período de 10 a 16 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar de Trabalho de Aprimoramento de
Processos nas dependências do Banco Patagônia, em Buenos Aires,
Argentina.
A
S
N
E
R
P
KATIA DE CAMARGO NUNES
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ÉRICA
ROBERTA LOVO DA ROCHA WATANABE, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 56/2013, publicado
no D.O.U. de 11.10.2013, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº
0919938, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
Ministério da Fazenda
23
ISSN 1677-7050
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de FABIO RICARDO MACHADO, Gerente
Geral, no período de 01 a 07 de dezembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado
Decreto, a fim de participar de Trabalho de Aprimoramento de Processos nas dependências do BB, em Santiago, Chile.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de HUMBERTO FREIRE DE CARVALHO, Superintendente Regional, no período de 16 a 24 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar de Programa de Estágio
em Unidades do BB no Exterior, em Miami, Estados Unidos da
América.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA N o- 78.766, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2 o- do Decreto n o- 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1 o- Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Anthero
de Moraes Meirelles, no período de 11 a 13 de novembro de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 1 o- de novembro de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, a fim de participar
da "20th Meeting of the Supervision & Implementation Group
(SIG)", promovida pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de novembro de
2013, com ônus;
ALDO LUIZ MENDES, a fim de participar do evento "Best
- Brasil: Excellence in Securities Transactions", em Sydney, Austrália,
em Tóquio, Japão, em Pequim, China, e Cingapura , no período de 2
a 9 de dezembro de 2013, com ônus limitado, cabendo ao promotor
do evento as despesas com passagens aéreas e estada.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 78.769, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confereoo artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n - 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Conceder aposentadoria a SERGIO GREGORIO BAIERLE,
matrícula n o- 9.071.293-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301588899.
CO
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.564 - Dispensar MARLTON CALDAS DE SOUZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16295, do
encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Aracaju (SE), Código DAS-101.2.
Nº 1.543 -Exonerar, a partir de 25/10/2013, GERSON JOSÉ MORGADO DE CASTRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 27987, do cargo em comissão de InspetorChefe Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código DAS101.1.
Nº 1.565 - Nomear MARLTON CALDAS DE SOUZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16295,
para exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Aracaju (SE), Código DAS-101.2.
ISSN 1677-7050
ME
RC
Nº 1.544 -Dispensar, a partir de 25/10/2013, GERSON JOSÉ MORGADO DE CASTRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 27987, do encargo de Substituto Eventual do
Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código DAS101.3.
Nº 1.545 -Nomear GERSON JOSÉ MORGADO DE CASTRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27987, para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe Adjunto
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos (SP), Código DAS-101.1.
Nº 1.546- Designar GERSON JOSÉ MORGADO DE CASTRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
27987, para exercer o encargo de Substituto Eventual do InspetorChefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), Código DAS-101.3.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
IA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
LIZ
PORTARIA N o- 78.782, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF
nº 512 de 02 de outubro de 2013, resolve:
AÇ
O Chefe do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n. 29.971, publicada
no Diário Oficial da União, de 10/3/2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1 o- Fica designada a servidora FERNANDA BEATRIZ
DUARTE DE ALMEIDA VASCONCELOS ARAUJO, matrícula
3.206.406-3, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Orçamento e Controle (DEPOG/GEPRO/DIORC), ficando dispensada da função comissionada
que atualmente
exerce a partir do exercício da nova função.
Art.2 o- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 22 de outubro de 2013
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de RICARDO TAKAO KAYANO, Gerente de Clientes e Negócios da Caixa Econômica Federal, no período de 03 a 08 de novembro de 2013, com
ônus limitado, para participar do evento Lottery Expo 2013, em
Miami, nos Estados Unidos, cabendo ao Fundo para Desenvolvimento
das Loterias (FDL) o custeio das despesas com passagens aéreas,
seguro-viagem, hospedagem e ajuda de custo.
JORGE FONTES HEREDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cumprimento à decisão transitada em julgado prolatada na Ação Ordinária
nº 0050790-70.1998.403.6100, tramitada na 3ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária de São Paulo, e considerando ainda o que
consta do processo administrativo nº 10761.720047/2013-68, resolve:
Nº 1.555-Art. 1º Nomear VILEBALDO PEREIRA DA SILVA, habilitado em concurso público para exercer o cargo de Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, da Carreira Auditoria da Receita Federal
do Brasil, do Quadro de Pessoal deste Ministério, criado pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, publicado no Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 1985, na Classe "A", Padrão "I",
na vaga especificada pelo Código SIAPE 0039158.
Art. 2º Estabelecer sua lotação na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Nº 1.547 -Exonerar, a partir de 01/11/2013, VANDERLEI ARAUJO
DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6883, do cargo em comissão de Presidente da
Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), Código DAS-101.2, em virtude de sua
aposentadoria.
ÃO
PR
OI
Nº 1.548-Dispensar, a partir de 01/11/2013, VANDERLEI ARAUJO
DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6883, do mandato de julgador na Primeira Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília
(DF) , em virtude de sua aposentadoria.
BID
Nº 1.549- Nomear JANETE CORREA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68148, para exercer o cargo
em comissão de Presidente da Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF), Código
DAS-101.2.
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO
FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 293, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
ART. 1º - DELEGAR competência ao servidor JORCELINO
MARQUES PALMEIRA JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula
SIAPECAD nº 14423, para praticar os atos dos artigos 231 e 310 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista a ausência do Agente Titular e Substituto Eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em São Luís de Montes Belos-GO,
Agência jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Goiânia-GO, no período de 06 a 14/11/2013.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
período.
LUIZ ANTONIO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO
FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 177, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, e a Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar PATRICIA NUNES RODRIGUES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293899,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 - EAD/6 da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG),
código FG-3.
PO
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.558 - Exonerar MARIA HELENA DE MATOS LIMA NUNES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
882324, do cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Vitória da Conquista (BA), Código DAS-101.2.
Nº 1.559 - Dispensar ANDRÉ SILVA REIS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294531, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista (BA),
Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
Nº 1.560 - Dispensar ANDRÉ SILVA REIS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294531, do encargo de
Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em
Vitória da Conquista (BA), Código DAS-101.2.
Nº 1.561 - Nomear ANDRÉ SILVA REIS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294531, para exercer o
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Vitória da Conquista (BA), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.562 - Exonerar FÁBIO MENEZES SOUZA E SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880668, do
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Aracaju (SE), Código DAS-101.2.
Nº 1.563 - Exonerar MARLTON CALDAS DE SOUZA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16295, do
cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil
em Aracaju (SE), Código DAS-101.1, por ter sido nomeado para
outro cargo em comissão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500024
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
RT
ER
CE
IRO
S
BERNARDO COSTA PRATES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 451, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA da RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro
de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Artigo único. Dispensar ROGERIO DE ASSIS CARVALHO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD
nº 00017096 e SIAPE nº 6098514, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira - EAD/3 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), código FG-1.
JOÃO DE FIGUEIREDO CRUZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM OSASCO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de maio de 2007, publicada no
DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Nº 290 - Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2013, ALESSANDRO GARCIA DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1571795, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária - Seort
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), código
DAS-101.1.
Nº 291 - Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2013, ALESSANDRO GARCIA DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1571795, da Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Preparo e Análise de Processo - EAC-5 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), código FG-1.
Nº 292 - Designar ALESSANDRO GARCIA DA SILVEIRA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 157179, para a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI-2 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, Código FG-1.
RAFAEL TARANTO MALHEIROS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 160, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
A DELEGADA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar ELI FAFA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 1218073, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Programação, Avaliação
e Controle da Atividade Fiscal - DIPAC da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo
(SP), Código DAS-101.2.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
No 546 - DISPENSAR STANLEY RODRIGUES BASTOS, matrícula
SIAPE no 3519533, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério.
No 547 - DESIGNAR JOSÉ GENTIL, matrícula SIAPE no 2024442,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 260, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da atribuição que lhe confere o artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e, considerando o que dispõem os
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e
suas alterações, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora SONIA TERESINHA BORGES DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00879382, para a prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe do Serviço de
Controle e Acompanhamento Tributário- Secat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, no período de 05 a
14/11/2013, em virtude da ausência do titular.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
LUIZ FERNANDO LORENZI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA Nº 5.582, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo Susep no 15414.001507/2013-19, resolve:
Art. 1o Remover, a pedido, o servidor MARCOS LOPES
CANÇADO CURI, Analista Técnico, matrícula Siape no 1961430, da
Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS, situada na Sede
da Autarquia no Estado do Rio de Janeiro, para o Serviço de Atendimento ao Público MG - SEAMG, da Secretaria-Geral, situado na
cidade de Belo Horizonte, de acordo com o inciso III do parágrafo
único do artigo 36, combinado com o artigo 18, ambos da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Art. 2º - Designar os servidores JAYME LOYO DE ARRUDA FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 0675534, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, MARIZA FONTAINE COSTA, Matrícula
SIAPE nº 0676050, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ENEIDA MARIA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
0676051, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo e,
RILDÉLIA DE SANTANA ANNES, Matrícula SIAPE nº 0676387,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para comporem a Comissão instituída no artigo precedente.
Art. 3º - Designar os servidores CARLOS ALFREDO MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0676483, ocupante do
Cargo de Analista de Sistemas; UBIRACI RODRIGUES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 0675762, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo e, SEVY LIMA CAVALCANTI PEREIRA,
Matrícula SIAPE nº 0676033, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, para constituírem a equipe de apoio à Comissão, na
forma do inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
Art. 4º - Sempre que o objetivo da licitação exigir conhecimentos especializados, a Comissão deverá solicitar ao órgão competente parecer técnico no qual possa fundamentar o seu julgamento.
Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
L
A
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O
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C
PAULO SÉRGIO BOMFIM
MARCOS ROBALINHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 532, de 30 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União no 214, de 04 de novembro de 2013, Seção 2,
página 42, onde se lê "código DAS 101.4", leia-se "código DAS
101.3".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
I
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUI, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria n° 402/DG/
DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo N° 59401.000744/2013-87 , resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Luzia da Silva Brito,
viúva do ex-servidor Francisco das Chagas Brito, Agente de Atividades Agropecuárias 481014. S, Padrão NI-II, mat. SIAPE 738294,
do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria
Estadual, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, Alinha
"a", da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo art. 2°,inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
com vigência a partir de 03 de setembro de 2.013, data do falecimento do ex-servidor..
JOSÉ CARVALHO RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIA Nº 96, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007, publicado no D.O.U. nº
192-A, Seção 1 - Edição Extra, de 4 de outubro de 2007, bem como
o inciso VI, do art. 44, do Anexo I, da Portaria Sudene nº 14, de 22
de fevereiro de 2008, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 1, de 25 de
fevereiro de 2008, resolve:
Art. 1º DELEGAR à servidora EVA PAULA MENEZES DE
LIMA PORTO, CPF nº 021.478.224-77, matrícula SIAPE nº
1380310, o encargo de Ordenador de Despesas da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, sem prejuízo das atividades do cargo que ocupa e não se permitindo a subdelegação da
referida competência, no período de 7 a 14 de novembro de 2013, por
motivo de férias do titular Hildo Pereira da Silva Junior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no D.O.U.
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 85, de
12 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
219, Seção 2, de 13 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Pregoeiros de Compras e
Serviços da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500025
NA
Ministério da Justiça
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GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIA N° 1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
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ISSN 1677-7050
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de novembro de 2013
Nº 1.241 - Processo nº 08200.008466/2013-31. Assunto: Afastamento
para o exterior. Decisão: No uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o Delegado
de Polícia Federal JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA, lotado do Departamento de Polícia Federal (DPF), a afastar-se do país na forma do
disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, para participar do
"Curso de Mestrado em Corrupção e Estado de Direito", na Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, com fundamento
nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
período de 16 de setembro de 2013 a 1º de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus Departamento de Polícia Federal, nos termos do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. A presente autorização
encontra-se condicionada ao cumprimento das exigências dispostas no
DESPACHO Nº 5.839/2013-GAB/DPF, nos termos do Parecer nº
301/2013/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da lavra da Consultoria Jurídica desta Pasta Ministerial, cujas razões de fato e direito passam a
integrar a presente autorização. Encaminhe-se os autos ao DPF para
ciência e atendimento do que consta na manifestação da CONJUR e
acompanhamento do cumprimento das exigências. Dê-se ciência ao
interessado. Publique-se.
N o- 1.242 - Processo nº 08204.000806/2013-46. Assunto: Afastamento
para o exterior. Decisão: No uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o Delegado
de Polícia Federal ELIOMAR DA SILVA PEREIRA, lotado na Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal (DPF), a afastar-se do país na forma
do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, para participar do
"Curso de Doutorado em Direito", na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa, Portugal, com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no período de 1º de outubro de 2013 a 31 de julho de 2014,
com ônus limitado Departamento de Polícia Federal, nos termos do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. A presente autorização
encontra-se condicionada ao cumprimento das exigências dispostas no
DESPACHO Nº 5.882/2013-GAB/DPF, nos termos do Parecer nº
303/2013/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da lavra da Consultoria Jurídica desta Pasta Ministerial, cujas razões de fato e direito passam a
integrar a presente autorização. Encaminhe-se os autos ao DPF para
ciência e atendimento do que consta na manifestação da CONJUR e
acompanhamento do cumprimento das exigências. Dê-se ciência ao
interessado. Publique-se.
N o- 1.243 - Processo nº 08204.000739/2013-60. Assunto: Afastamento
para o exterior. Decisão: No uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza os Delegados de Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO,
lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal em Minas Gerais, e BRUNO RIBEIRO CASTRO, lotado no
Departamento de Polícia Federal (DPF), a afastarem-se do país na
forma do disposto no art. 1º, inciso VI, do citado Decreto, para
participarem do "V Curso de Mestrado em Ciências Policiais", no
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna da Polícia
de Segurança Pública de Portugal, em Lisboa, Portugal, com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no período de 9 de outubro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus Departamento de Polícia Federal, nos
termos do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. A presente
autorização encontra-se condicionada ao cumprimento das exigências
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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dispostas no DESPACHO Nº 5.912/2013-GAB/DPF, nos termos da
Nota nº 129/2013/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da lavra da Consultoria Jurídica desta Pasta Ministerial, cujas razões de fato e direito
passam a integrar a presente autorização. Encaminhe-se os autos ao
DPF para ciência e atendimento do que consta na manifestação da
CONJUR e acompanhamento do cumprimento das exigências. Dê-se
ciência ao interessado. Publique-se.
N o- 1.244 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal MARCELO COSTA PRUDENTE e o
Agente de Polícia Federal JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, lotados na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, com o objetivo de proceder à
escolta policial para deportação do belga Alexis Carls Eugeen Mensaert, até Bruxelas, Bélgica, no período de 5 a 8 de novembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08205.002212/201360).
N o- 1.245 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores RICARDO LEITE RIBEIRO, Chefe de Gabinete, e
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para participarem da "3rd BRICS International Competition Conference", em
Nova Déli, Índia, no período de 16 a 25 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08700.008991/2013-16).
CO
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
N o- 1.236 - Designar ELIANE DE SOUZA SILVA para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS
101.4, no período de 5 a 8 de novembro de 2013, em virtude de
ausência do titular e substituto.
DISPENSAR
JOSÉ JUVÊNCIO DE ALMEIDA NETO, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
FELIPE ALCÂNTARA DE BARROS LEAL, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
LEONARDO PAIVA DE MEDEIROS, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra
o
Meio-Ambiente
e
Patrimônio
Histórico/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
FÁBIO MAIA DE FARIA, Delegado de Polícia Federal, da
função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
CAROLINA THAÍS PATRIOTA DA SILVA MARTINS, Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Defesa
Institucional/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
WILEMAR RODRIGUES JÚNIOR, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/PB, FG-03.
RAFAEL DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal, da
função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/PB, FG-03.
DESIGNAR
RAFAEL DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal, para
a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
JOSÉ JUVÊNCIO DE ALMEIDA NETO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
RICARDO ARANHA TRIGUEIRO, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra
o
Meio-Ambiente
e
Patrimônio
Histórico/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
DERLY PEREIRA BRASILEIRO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/PB, FG03.
GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Defesa
Institucional/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
FÁBIO MAIA DE FARIA, Delegado de Polícia Federal,
para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/PB, FG-03.
CAROLINA THAÍS PATRIOTA DA SILVA MARTINS, Delegada de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/PB, FG-03.
WILEMAR RODRIGUES JÚNIOR, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/PB, FG-03.
ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO, Delegada de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/PB, FG-03.
ISSN 1677-7050
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 1.237 - Designar MARINA SANTOS RODRIGUES para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Prevenção e Combate à
Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS
101.3, no período de 5 a 14 de novembro de 2013, em virtude de
ausência do titular e substituto.
N o- 1.238 - Designar ÉRICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Consumo e Cidadania da Secretaria Nacional do Consumidor, código
DAS 101.4, no período de 5 a 8 de novembro de 2013.
N o- 1.239 - Designar LUCIANA FERNANDES COELHO para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Tramitação e Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Recuperação de
Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS
101.3, no período de 5 a 8 de novembro de 2013, em virtude de
ausência do titular e substituto.
N o- 1.240 - Designar RICARDO ANDRADE SAADI para exercer o
encargo de substituto do Secretário Nacional de Justiça, código DAS
101.6, no período de 5 a 10 de novembro de 2013, em virtude de
ausência do titular e substituto.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pela Portaria Ministerial nº
145, de 26 de janeiro de 2004, combinada com os artigos 11 e 12, do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
AÇ
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.228 - Exonerar, a pedido, LUCIANA DOS REIS ELIAS do
cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Projetos Estratégicos e
Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas, código DAS 102.3, a partir de 28 de outubro de 2013.
N o- 1.229 - Nomear ELIANA HOCH BERGER para exercer o cargo
de Assessor Técnico da Diretoria de Projetos Estratégicos e Assuntos
Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS 102.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
o-
N 1.230 - Nomear JOSIMAR ANTONIO DE ALCÂNTARA MENDES para exercer o cargo de Assistente da Diretoria de Projetos
Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS 102.2.
N o- 1.231 - Exonerar, a pedido, CAROLINA OLIVEIRA DE SÁ do
cargo de Coordenador de Recursos Humanos da Coordenação-Geral
de Administração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3, a partir de 29 de outubro de
2013.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
ÃO
N o- 1.241 - Dispensar MAURO MENDONÇA MAGLIANO de Ordenador de Despesas por Delegação, Interina, no que se refere aos
atos necessários à gestão e execução orçamentária e financeira dos
recursos consignados na Unidade Gestora 200248 - Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, a partir de 9 de
setembro de 2013.
OI
N o- 1.233 - Designar NICOLAS ERIC MATOSO MEDEIROS DE
SOUZA para exercer o encargo do Coordenador de Saúde e Segurança do Consumidor da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código
DAS 101.3, no período de 5 a 9 de novembro de 2013, em virtude de
férias do titular.
N o- 1.234 - Dispensar MICHELINE RAMOS DE CARVALHO do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária
e Financeira da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.1, a partir de
15 de julho de 2013.
o-
N 1.235 - Designar FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código
DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
BID
N o- 1.242 - Dispensar IVANA APARECIDA BERTOLINI de Gestor
Financeiro responsável pelo Serviço de Programação Orçamentária e
Execução Financeira, Substituta, no que se refere aos atos necessários
à gestão orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 200248 - Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, a partir de 15 de outubro 2013.
A
PO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
o-
N 1.243 - Dispensar IVANA APARECIDA BERTOLIN do encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Diretoria de Logística da Secretaria Extraordinária de
Segurança para Grandes Eventos, código DAS 101.4, a partir de 15
de outubro de 2013.
MARCIA PELEGRINI
o-
N 1.232 - Dispensar FERNANDA MONTEIRO SANTOS do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Inclusão, Classificação e
Remoção da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, a partir de 1º de
outubro de 2013.
PR
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA N o- 166, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 713, de 25 de junho de
2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º - Dispensar MAURO DOMINGUES DE SÁ, matrícula SIAPE nº 7222341, da Função Comissionada Técnica, Código
FCT 5, a partir de 1º de novembro de 2013.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.245, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08375.008710/2013-64, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500026
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.257, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no DOU nº 1, em
02/01/12, e considerando o que consta do protocolo
00410.021519/2013-22, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1950, de 16 de setembro de
2013, publicada no DOU nº 181, em 18 de setembro de 2013, que
nomeou TEOFILO SILVEIRA FILHO para exercer o cargo efetivo de
Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, de acordo com o que dispõem os §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2.281, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à sentença, transitada em julgado, nos autos Ação Especial nº 2009.82.00.507836-3, em trâmite na 7ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado da Paraíba, bem como as informações
contidas no processo protocolado sob o nº 08375.010884/2010-44,
resolve:
CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial
da Carreira Policial Federal, ao servidor RENATO MAGYAR, Agente
de Polícia Federal, Matr. DPF nº 10.753, com efeitos administrativos
e financeiros a partir de 07.10.2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 2.287, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08430.027411/2013-17, resolve:
DISPENSAR
VLADIMIR NUNES ROGERIO, Delegado de Polícia Federal, da função de chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/RS,
FG-03.
ALEXANDRE LOURENÇO PAULI, Delegado de Polícia
Federal, da função de chefe do Núcleo de Inteligência Policial/SR/DPF/RS, FG-03.
DESIGNAR
ALEXANDRE LOURENÇO PAULI, Delegado de Polícia
Federal, para a função de chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/RS, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N o- 1.410- Designar o servidor DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA
BARRAL, matrícula nº 1610049, CPF nº 804.750.515-72, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Administrativos, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 30 de outubro
de 2013.
o-
N 1.411- Dispensar o servidor FRANCISCO NEVES SIQUEIRA,
matrícula nº 1547609, CPF nº 097.029.557-00, do encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.3,
da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação.
N o- 1.419 -Designar o servidor UBIRATAN DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0662780, CPF nº 221.439.631-49, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Patrimônio, código
DAS 101.1, da Coordenação de Compras, Contratos e Gestão de
Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.420- Convalidar os atos praticados pela servidora MARTA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1419910, CPF nº
004.978.468-45, no encargo de substituta do Coordenador de Orçamento e Finanças, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, no período de 05 a 09 de agosto de 2013, por
motivo de viagem a serviço do titular.
N o- 1.421 -Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2013, o servidor
SILÉSIO MACHADO PEDRO, matrícula nº 7443281, CPF nº
076.973.090-68, da Função Gratificada, código FG-3, do Serviço de
Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
N o- 1.422 -Nomear a servidora JULIANA FORTES E SILVA, matrícula nº 1946859, CPF nº 051.358.476-50, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Dourados-MS.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
N o- 1.424- Art. 1º Delegar competência ao servidor PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA, Coordenador Regional, matrícula nº
5318549, e, em seus impedimentos, ao servidor MARCO ANTONIO
KRICHANÃ DA SILVA, Indigenista Especializado, matrícula nº
1815828, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias,
e ao servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em
Indigenismo, matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, à servidora VALDÊNIA ARAÚJO RAMOS LUCENA, Assistente Administrativa, matrícula nº 1098070, para responderem como gestores
financeiros, no âmbito da Coordenação Regional Nordeste II-CE.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 287/PRES, de 27 de março de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 1.412- Designar o servidor LÍVIO COELHO CAVALCANTI, matrícula nº 2585388, CPF nº 915.498.503-00, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador de Assuntos Estratégicos, código DAS
101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
N o- 1.413- Nomear a servidora TATIANA DE ALMEIDA BOTELHO,
matrícula nº 1851918, CPF nº 002.838.031-26, para exercer o cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Altamira I-PA (Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu-PA), subordinada à Coordenação Regional
Centro-Leste do Pará-PA.
N o- 1.414- Nomear a servidora ALAIR DOMINGUES DE SOUSA,
matrícula nº 0160369, CPF nº 119.997.561-34, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Processos
Educativos, código DAS 101.1, da Coordenação de Processos Educativos da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria
de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
N o- 1.415- Designar a servidora ALAIR DOMINGUES DE SOUSA,
matrícula nº 0160369, CPF nº 119.997.561-34, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Processos Educativos, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria
de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
N o- 1.416- Designar a servidora SANDRA MARA FASOLINI, matrícula nº 0447104, CPF nº 193.695.901-10, para exercer o encargo de
substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Itanhaém-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral
Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.417- Designar o servidor VINÍCIUS LUIZ MONÇÃO CUNHA,
matrícula nº 1702080, CPF nº 020.635.111-95, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Análise Correicional, código
DAS 101.1, da Coordenação de Assuntos Disciplinares da Corregedoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.418- Dispensar a servidora MÁRCIA RODRIGUES PENA,
matrícula nº 0161604, CPF nº 226.257.981-49, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Patrimônio, código DAS 101.1, da
Coordenação de Compras, Contratos e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria
de Administração e Gestão desta Fundação.
N o- 1.426- Art. 1º Delegar competência ao servidor ROBERTO PERIN, Chefe de Serviço, matrícula nº 0443668, e, em seus impedimentos, ao servidor WALDECIR DYSARZ, Assistente, matrícula
nº 0443927, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e ao servidor NERI KAME SI RIBEIRO, Chefe de Serviço,
matrícula nº 0443930, e, em seus impedimentos, ao servidor HÉLIO
ADÃO KOZIKOSKI, Chefe da Divisão Técnica, matrícula nº
0443938, para responderem como gestores financeiros, no âmbito da
Coordenação Regional Passo Fundo-RS.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1621/PRES, de 25 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28
de novembro de 2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, combinado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a
Portaria nº 435/Casa Civil/PR, de 07/06/2013 publicada no DOU em
10/06/2013, e considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Krikati e o Memorando nº 20/CP Port. Nº
1.211/PRES/13, de 30 de outubro de 2013, resolve:
N o- 1.430-Art. 1º Prorrogar por mais dez dias, o prazo estabelecido no
Art. 3º da Portaria nº 1211/PRES, de 02/10/2013, publicada no DOU
de 03/10/2013, Seção 2, pag. 42, tratando dos procedimentos indenizatórios por benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes não índios na Terra Indígena Krikati, localizada
nos Municípios de Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, Montes
Altos e Sítio Novo, Estado do Maranhão.
Art. 2º Excluir da Comissão de Pagamento o servidor Raimundo Alves das Neves, e incluir o servidor Renan Paulo Franco de
Oliveira, Técnico em Agropecuária, da Coordenação Regional do
Maranhão, a contar de 6 de novembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500027
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria 503/SE/MJ/2013
em conformidade com o art. 19 da Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro
de 1973, e com os Decretos nº. 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e nº.
7.689, de 02 de março de 2012, resolve:
N o- 1.431-Art.1º Constituir Grupo Técnico com objetivo de realizar
estudos complementares de natureza etnohistórica, antropológica, ambiental e cartográfica, necessários à identificação e delimitação da TI
Krenak de Sete Salões, nos municípios de Resplendor, Itueta, Santa
Rita do Itueto e Conselheiro Pena, no estado de Minas Gerais, em
continuidade ao disposto na Portaria nº 990, de 16 de outubro de
2007, com a seguinte composição:
01 Sara Braga i Gaia - antropóloga colaboradora,
CGID/DPT/Funai;
02 Camila Salles de Faria - geógrafa, colaboradora;
03 Pablo Matos Camargo - historiador, agente em indigenismo, CR MG-ES/Funai.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
aos municípios de Resplendor, Itueta, Santa Rita do Itueto e Conselheiro Pena, para realizar os estudos referidos acima, concedendo o
prazo de 03 (três) dias de campo para a servidora Sara Braga i Gaia
e 05 (cinco) dias de campo para os demais membros do GT, a partir
dos respectivos deslocamentos.
Art.3º Justificar que a presente missão é de impossível interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art.4º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
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MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme
disposto no art. 3o do Decreto no 1.507, de 30 de maio de 1995 e no
Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos
Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela
Portaria no 388, de 15 de maio de 1998;
Considerando o quanto previsto na Resolução CONPORTOS
no 19, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Resolução CONPORTOS no 25, de 05 de março de 2004, que prevêem a necessidade
de designar os servidores que comporão as Equipes de Certificação
na forma da Resolução CONPORTOS no 34, de 27 de abril de 2005;
e
Considerando o que consta da Resolução CONPORTOS no
47, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2011, resolve:
Art. 1o Designar a equipe que realizará auditorias, no período
de 13 a 14 de novembro de 2013, nas seguintes instalações portuárias
localizadas no Estado do Espírito Santo:
I - COMPANHIA PORTUÁRIA VILA VELHA - CPVV CAIS DE CAPUAVA - ES. Fora do Porto Organizado; e
II - POLIMODAL - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP.
Art. 2o A Equipe será composta pelos seguintes membros
titulares e suplentes, respectivamente:
I - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:
a) Wolnei Scholant de Moraes, pela Secretaria Executiva da
CONPORTOS;
b) Rogério Passos Caetano da Silva, pelo Ministério da Defesa - Marinha do Brasil; e
c) Armando Ribeiro Moreira, pelo Ministério dos Transportes.
II - Rapahel Cruzeiro Carpes e Igor Luna Moura , pela
Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
III - Pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Espírito Santo CESPORTOS/ES:
a) Antonio José Rebello Montenegro e Marcos André Nezi
Ferraz, pelo Departamento de Polícia Federal;
b) José Luiz de Oliveira e Maria Auxiliadora Monfardini,
pela Receita Federal;
c) Antonio Carlos Nascimento dos Santos e Adonismar de
Souza Anacleto, representantes da Autoridade Portuária.
§1o A Supervisão Técnica da auditoria será realizada pelos
representantes da CONPORTOS.
§2o A equipe será coordenada pela servidor Antonio José
Rebello Montenegro.
§3o A relatoria dos trabalhos será de competência do servidor
Wolnei Scholant de Moraes.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PORTARIA N o- 130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme
disposto no art. 3o do Decreto no 1.507, de 30 de maio de 1995 e no
Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos
Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela
Portaria no 388, de 15 de maio de 1998;
Considerando o quanto previsto na Resolução CONPORTOS
no 19, de 18 de dezembro de 2003, alterada pela Resolução CONPORTOS no 25, de 05 de março de 2004, que prevêem a necessidade
de designar os servidores que comporão as Equipes de Certificação
na forma da Resolução CONPORTOS no 34, de 27 de abril de 2005;
e
Considerando o que consta da Resolução CONPORTOS no
47, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2011, resolve:
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Art. 1o Designar a equipe que realizará auditorias, no período
de 18 a 21 de novembro de 2013, nas seguintes instalações portuárias
localizadas no Estado do Rio Grande do Sul:
I - COPESUL - COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL.
- Terminal Santa Clara Triunfo/RS; e
II - PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO Terminal Marítimo .
Almirante Soares Dutra - TEDUT/RS
Art. 2o A Equipe será composta pelos seguintes membros:
I - pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:
a) Wolnei Scholant de Moraes, pela Secretaria Executiva da
CONPORTOS;
b) Alexandre Coelho Gomes, pelo Ministério da Defesa Marinha do Brasil;
c) Armando Ribeiro Moreira, pelo Ministério dos Transportes;
II - Fábio Henrique Cadore Flores, pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviários; e
III - Janaina Braido, pela Comissão Estadual de Segurança
ISSN 1677-7050
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Rio
Grande Sul - CESPORTOS/RS.
§ 1o A Supervisão Técnica da auditoria será realizada pelos
representantes da CONPORTOS.
§ 2o A equipe será coordenada pela servidora Janaina Braido.
§ 3o A relatoria dos trabalhos será de competência do servidor Wolnei Scholant de Moraes.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
Ministério da Pesca e Aquicultura
CO
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 664, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
RC
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 o- de dezembro de 2010, resolve:
Dispensar DARLANY BENEDITA CABRAL SÁ DA ROCHA, CPF N o- 009.853.305-38, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE N o- 1359799, da Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério, a partir de 30 de setembro de 2013.
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ÁTILA MAIA DA ROCHA
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PORTARIA N 665, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 o- de dezembro de 2010, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANDRÉIA DONIN, CPF N o- 947.938.400-00, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste
Ministério, a partir de 11 de outubro de 2013.
ÃO
PR
o-
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N 666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
OI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 o- de dezembro de 2010, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado por ANDRÉIA DONIN, matrícula 1821290, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 11 de outubro de 2013. (Processo n o- 00350.006211/2013-17).
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BID
A
PORTARIA N 667, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 o- de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico-Administrativo, a candidata
habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA n o- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE N o- 01/2010,
publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Classificação
2
o-
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SFPA/RN
RIO GRANDE DO NORTE/RN
Código
0886188
RT
ER
CE
IRO
S
Origem da vaga
Ocorrência
Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Andréia Donin.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 668, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 o- de dezembro de 2010, resolve:
Designar SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO, CPF N o- 054.945.094-78, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 2044290, para exercer a Função Gratificada, código FG-3,
na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 669, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 o- de dezembro de 2010, resolve:
Designar ANDREWS LUIZ DE ARAÚJO, CPF N o- 042.052.324-38, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE n o- 1818859, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 670, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 de dezembro de 2010, resolve:
Designar MÁRCIO RUAN AMORIM, CPF N o- 961.931.151-53, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Distrito Federal,
deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
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pelo código 00022013110500028
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2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
29
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 671, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 o- de dezembro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria n o- 592, de 26 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não
ter tomado posse, de acordo com os §§ 1 o- e 6 o- , artigo 13 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
NOME
ANDRIANE MARCELLI
LOTAÇÃO
SEDE-BRASÍLIA
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 672, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM n o- 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3 o- do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 523, de 1 o- de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9 o- , combinado com o artigo 10 o- , ambos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata
habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA n o- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE N o- 01/2011,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
oMARISANDRA ALBIERO BOLZAN
23
SEDE/BRASÍLIA
BRASÍLIA/DF
O
I
C
ÁTILA MAIA DA ROCHA
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE nº 2.104, de 31 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 04 de novembro de
2013, Seção 2, página 45, onde se lê: "...Divisão de Programação e
Controle Financeiro, ..." leia-se: ...Divisão de Programação Orçamentaria da Coordenação de Orçamento..."
173, de 08 de setembro de 2011, e considerando a Portaria
INSS/PRES/Nº 58, de 11 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União º 9, de 14 de janeiro de 2013, Seção 1 página 42,
resolve:
Dispensar, a pedido, CREUZA SILVA DE MORAES, matrícula nº 0.890.437, CPF nº 229.584.011-20, do encargo de substituta
da Chefe de Divisão de Educação Presencial, código DAS-101.2, do
Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
IM
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
DA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto
de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando
o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM
Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 262 - Dispensar, a contar de 31.10.2013, Fábio Campelo Conrado
de Holanda, Matrícula nº 1.488.449, CPF nº 723.432.143-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código
FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Boa Vista/RR.
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 2.131 - Exonerar MARIA LINDALVA CAVALCANTE VIEIRA,
matrícula nº 0.131.285, CPF nº 152.261.661-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência
Social Brasília - Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.
Nº 2.132 - Nomear MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO, matrícula nº 1.729.749, CPF nº 012.726.623-22, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à
Gerência-Executiva Distrito Federal.
CINARA WAGNER FREDO
AUDITORIA-GERAL
PORTARIA Nº 35, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A AUDITORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar a servidora GLAUCIA ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1.108.894, CPF nº 516.120.461-34, da Função Gratificada FG-2 da Auditoria-Geral.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 134, DE 1º NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
E
T
N
NA
PORTARIA Nº 62, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, em Feira de Santana - BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:
Designar, a servidora Rita de Cassia Lima Oliveira, mat.
1.949.379, CPF- 618.807.795-87, para exercer a função de Chefe de
Benefício - FG2 , da APS Conceição do Coité (04-022.03.0) no
âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
A
S
N
E
R
P
JOSÉ NUNES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
L
A
N
Origem da vaga
Ocorrência
Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Luís
Fernando Motta Spanner.
Código
0886202
Nº 263 - Dispensar William Junqueira Ramos, Matrícula nº
1.662.370, CPF nº 054.290.456-08, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP, Código DAS-101.1.
Nº 264 - Designar Rafael Duarte Ramos, Matrícula nº 1.585.345, CPF
nº 059.036.006-03, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP, Código DAS101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 265 - Designar Aline Lima de Oliveira, Matrícula nº 1.706.702,
CPF nº 821.655.800-72, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Uruguaiana/RS.
Nº 266 - Dispensar a pedido, a contar de 01.11.2013, Leonilde Chagas Rosas, Matrícula nº 1.491.240, CPF nº 571.314.906-44, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em
Varginha/MG.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B EM FEIRA DE SANTANA
HILDETE NEVES DE FARIAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Juazeiro-BA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea
"b", da Portaria Nº 296/MPS, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº
214 de 10/11/2009 e Portaria nº 171/2012/INSS/GEXJZR (04.024),
de 10 de Setembro de 2012, publicada no DOU Nº 176 de
11/09/2012, considerando o que consta no Processo Nº
35032.000507/2013-01.resolve:
Art. 1° - Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2013,
o cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidor
João Augusto Martins Santos, matrícula SIAPE: 1957776, Classe
"A", Padrão "I", do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2° O Ato entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JÚNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS em São Luis/MA, no uso de suas
atribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de
9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado
com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo
3º da Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, em Feira de Santana - BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:resolve:
Dispensar a pedido, o servidor Patricio de Almeida Alves,
mat. 1.633.950, CPF - 009.114.955-09, da função de Chefe de Benefício - FG2 , da APS Conceição do Coité (04-022.03.0) no âmbito
desta Gerência Executiva (04-022).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500029
HILDETE NEVES DE FARIAS
Nº 128 - Dispensar a pedido o servidor LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO, matricula 1.375.550, CPF 818.0360.013-72, da função de
Chefe do Setor de Benefícios da APS Chapadinha, Código FG-2,
desta Gerência Executiva São Luis.
Nº 129 - Designar a servidora CAMILA GOMES ANDRADE ,
matrícula 1.950.788, CPF 017.454.243-77, para exercer a função de
Chefe do Setor de Benefícios da APS Chapadinha, Código FG-2,
desta Gerência Executiva São Luis.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 136, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUBSTITUTA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "a" e "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, 09/11/2009,
DOU nº 214, de 10/11/2009, e o que consta do Processo n.º
35230.005032/2013-03.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, em favor de ANTONIA MARLENE MARTINS DE SOUZA e Pensão Temporária a ANDRÉ
MARTINS DE SOUZA, respectivamente, viúva e filho do ex-servidor EVERALDO COSTA DE SOUZA, matricula 1634934, no modo como dispõem os Art. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112
de 1990, calculadas com base na remuneração do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão NI-IV, da Carreira do Seguro
Social, conforme estabelece o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887 de
2004, a partir de 20 de outubro de 2013.
Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX da Lei
8.112/90.
CO
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM Nº 296, de 09 de
Novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de Novembro de
2009 e pelo Memo nº 032 GAB/GEXPTV/INSS/RO e considerando o
que consta do processo nº 35335.000356/2013-79, resolve:
Declarar aposentada por invalidez a servidora MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA , matrícula SIAPE , ocupante do cargo
de Técnico de Contabilidade, "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I
do § 1º do artigo 40, da Constituição Federal/88, com redação dada
pelo artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003,
e em conformidade com o Inciso I do artigo 2º da Orientação Normativa SGP/MPOG nº 6, de 2012.
Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO HENRIQUE PEREIRA, matrícula 1.525.422, Técnico do Seguro Técnico do Seguro
Social , do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento Demandas Judiciais em Bauru, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO EMMANUEL SANCHES, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.563.769, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de
Atendimento Demandas Judiciais em Bauru, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ISSN 1677-7050
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RC
IA
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
LIZ
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS/GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ, no
Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
III, "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS
n. 296 de 09/11/2009, considerando o que consta nos autos do processo administrativo n. 37042.000278/2013-23;resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2013, o
cargo de Perito Médico Previdenciário, nível "NS", Classe "A", Padrão "I" do Quadro Pessoal deste Instituto, ocupado por ALCEU
DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n. 1977896, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n. 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS/GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ, no
Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
III, "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS
n. 296 de 09/11/2009, considerando o que consta nos autos do processo administrativo n. 37042.000279/2013-78;resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de
2013, a servidora LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS,
matrícula SIAPE n. 1501193, do cargo de Perito Médico Previdenciário, nível "NS", classe "C", padrão "II" do quadro permanente
deste Instituto, com fundamento no disposto nos arts. 33, I e 34 da
Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial
da União, em 12 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES
PORTARIA Nº 187, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS/GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ, no
Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
III, "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS
n. 296 de 09/11/2009, considerando o que consta nos autos do processo administrativo n. 37042.000280/2013-01;resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de
2013, a servidora MAIRA TIYOMI SACATA TONGU NAZIMA,
matrícula SIAPE n. 1501153, do cargo de Perito Médico Previdenciário, nível "NS", classe "C", padrão "II" do quadro permanente
deste Instituto, com fundamento nos arts. 33, I e 34 da Lei n. 8.112
de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União,
em 12 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 109, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM CUIABÁ-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto no 6.722, de 30 de Dezembro de 2008, e
pela Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social
- CNPS, de 13 de Fevereiro de 2009, resolve:
Dispensar Regina Aparecida Gonzalez Garcia, da função de
membro Suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social
desta Gerência Executiva.
Designar Dario Renan Pegoraro - CPF 351.935.048-33, para
a função de suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva.
Dispensar Inez Maria de Jesus Araujo Scardelai e Luciana
Massumi Miyakawa, da função de membros Titular e Suplente respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva.
Designar Odair Egues - CPF 140.506.921-04 e Thompsom
Queiroz de Campos - CPF 967.897.781-87, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência
Social desta Gerência-Executiva.
Designar Augusto Cezar Moreno Pessoa - CPF 298.812.77191 e Antonio de Pádua Oliveira Junior - CPF 649.600.803-53, para as
funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho
de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Procuradoria Especializada do INSS junto a esta Gerência-Executiva.
Designar Zilma Porfírio - CPF 964.676.901-25, da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso- FETAGRI e Ana Lucia Nobre Neves - 487.335.711-04CPF , do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado de
Mato Grosso - SEEB-MT, para as funções de membros titulares; e
Luiz Edwiges Batista Filho - CPF 209.187.471-04 , do Sindicato dos
Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado de Mato
Grosso - SEEB-MT, e Neuzo Antonio de Oliveira - CPF
352.439.378-00, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Mato Grosso- FETAGRI, para as funções de membros
suplentes, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os trabalhadores, com 2 (dois) anos de mandato
a contar da data da publicação desta Portaria.
Designar Gerson Borges de Moraes - CPF 816.341.968-72 e,
Adelfina Barbosa de Souza - CPF 141.522.901-53, ambos da da
Federação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos do Estado de
Mato Grosso - FEDAPI, para as funções de membros titulares; e
Sandra Batista de Souza Oliveira - CPF 843.714.201-68 e Jessica
Naiane de Souza Barboza - CPF 030.117.221-88, ambas da Federação
dos Aposentados e Pensionistas e Idosos do Estado de Mato Grosso
- FEDAPI , para as funções de membros suplentes, do Conselho de
Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os Aposentados e Pensionistas , com 2 (dois) anos de mandato a contar da
data da publicação desta Portaria.
Designar João Flávio Barbosa Sales - CPF 053.320.521-20,
da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de
Mato Grosso - FECOMERCIO e Rogerio Romanini - CPF
087.566.838-04, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Mato Grosso - FAMATO para as funções de membros titulares; e
Hermes Martins da Cunha - CPF 002.172.471-72, da Federação do
Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso FECOMERCIO e Edvaldo Belisário dos Santos - CPF 067.651.30187, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO, para as funções de membros suplentes, do Conselho
de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os
empregadores, com 2 (dois) anos de mandato a contar da data da
publicação desta Portaria.
AÇ
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 268 -Dispensar a servidora Rosana Cardoso de Brito, matrícula
0.941.742, Técnico do Seguro Social, Classe "S", padrão "IV", da
função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social São Paulo - Vila Prudente (21.001.090) código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
Nº 269- Designar a servidora Marcia Aparecida Gusukuma Conidi,
matrícula 1.563.849, Técnico do Seguro Social, Classe "A", padrão
"V", para a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social São Paulo - Vila Prudente (21.001.090) código
FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO
PORTARIA Nº 113, DE 1º NOVEMBRO DE 2013
O Gerente Executivo do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em Osasco, no Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS/GM nº 454, de
25/10/2013, publicada no DOU Nº 208, e tendo em vista a subdelegação de competências que trata o artigo 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011.resolve:
Designar a servidora DANIELA CARLA FRANCESCHINI
SILVA, matrícula 1.542.326, Perito Médico Previdenciário, CPF:
175.991.668-40, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção
de Saúde do Trabalhador " SST", Órgão Local 21.428 , código FGR1, pertencente a Gerência Executiva de Osasco/SP.
PO
ELIÉSER VAHL
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.resolve
RT
ER
CE
IRO
S
GLÁUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
PORTARIA Nº 102, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria PRES/INSS nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011.resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora MARINA MODESTI RESENDE COSTA, matr. 0755415 - Assistente Social, CPF:
038.920,608-35, da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Serviço Social II, FCT-14, na Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora SILVIA HELENA BOMFIM FERREIRA, matr. 1708301 - Analista do Seguro Social,
CPF:265.637.288-71, para exercer função gratificada de Chefe da
Seção de Saúde do Trabalhador, FG-1, na Gerência Executiva em
Piracicaba/SP.
MARCELLO DE SOUZA MAGNANI
Substituto
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INSS/GEXPIR nº 101, de 30/10/2013, publicada
no DOU nº 214 de 04/11/2013, Seção 2, onde se lê: DESIGNAR, a
partir de 31/10/2013, a servidora Maria Helena Torrezan Vinagre,
leia-se: DESIGNAR a servidora Maria Helena Torrezan Vinagre.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PRESIDENTE
PRUDENTE
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 166, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso de
suas atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b", do
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no
uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno aprovado pela
PORTARIA MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
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2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
214, de 10/11/2009 e subdelegadas pelo inciso I, do art. 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011, resolve:
Designar o servidor CARLOS ALBERTO BOZZA, matrícula 0934732, CPF 060.639.828-76, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na
Agência da Previdência Social em Presidente Prudente, vinculada à
Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.
PORTARIA Nº 2.619, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA do cargo de
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS 101.1, nº
39.0384, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pela
PORTARIA INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art.
3º, Inc. I, e com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA MPS/Nº296/2009, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE RODRIGUES CAMBRAIA DE MIRANDA, matrícula SIAPE: 1707345, CPF: 054 139
506 - 83, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de
Serviço Social, código FCT 9, do Serviço de Saúde do Trabalhador
da estrutura desta Gerência Executiva.
RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 2.620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA do cargo de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, nº
39.0045, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 2.621, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUÍS CESAR PERUCI
DO AMARAL, por meio da Portaria nº 1.952/GM/MS, de 6 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 9
de setembro de 2013, Seção 2, pág. 45, tendo em vista o servidor não
ter tomado posse.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 59, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
1º - Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013 a servidora
ÂNGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA, Matrícula
SIAPE 0556442 da Função de Chefe da Seção de Manutenção 11.527-14, da Gerência Executiva Ouro Preto/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.622, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear WALTER DE ARAÚJO MACHADO FILHO, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão de Infraestrutura, código DAS
101.2, nº 30.0228, da Coordenação de Administração, do Hospital
Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
A
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SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
IM
PORTARIA Nº 2.649, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear NILDA DE OLIVEIRA DANTAS, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento Parlamentar, código
DAS 101.1, nº 01.0100, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do
Ministro.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 2.650, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, art. 93, inciso I, com a redação dada pela Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, art. 22, IN/SAF nº 10/93, e art. 2º
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº 32, de 29 de dezembro
de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Nome: CLÁUDIA MARIA RESTUM CORREA DE SÁ
Cargo: Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe B,
Padrão II
Matrícula no SIAPE nº: 1512918
Origem: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: GSISTE
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 33902.708320/2013-20
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SIRLENE FONSECA LADEIA
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.618, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar VANDERLEI FAIOLI do cargo de Chefe do Serviço de Escritório Local - Espírito Santo, código DAS-101.1, nº
39.0204, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e
Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 916 - Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO DA
SILVA GOMES, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 5º Congresso Internacional de Controle de Câncer (ICCC5), em Lima - Peru,
no período de 2 a 7 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25410.003421/2013-14).
N o- 917 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELI DE
OLIVEIRA SANTOS, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à
Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 5º
Congresso Internacional de Controle de Câncer (ICCC5) e de Reunião Bilateral sobre o Plano Nacional de Atenção Integral ao Câncer
- Plano Esperança, no Ministério da Saúde do Peru, em Lima - Peru,
no período de 1º a 8 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25410.003398/2013-68).
L
A
N
O
I
C
N o- 918 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA INEZ
PORDEUS GADELHA, Assessora Técnica do Departamento de
Atenção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar da IX Reunião de Alto Nível da Nova
Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai, em Montevidéu - Uruguai, no período de 5 a 7 de novembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.190596/2013-84).
A
S
N
NA
E
R
P
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA - PARANÁ,
no uso de suas atribuições delegadas pelo Art. 171 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10/11/09 e, considerando Autos
2003.70.01.011285-9.resolve
Alterar, a partir de 01/05/2006, a Portaria INSS/SRH/GEXLON n.º 023, de 24/07/2003, publicada no D.O.U. n° 143, de
28/07/2003, de Aposentadoria Voluntária Proporcional ao tempo de
serviço, com proventos equivalente a 80% (oitenta por cento) da
remuneração de JUAREZ VILLAR PITZ, matrícula SIAPE n°
0568027, ocupante do cargo de Médico, NS - 811001, Classe "D",
Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo em
vista revisão na aposentadoria, pela inclusão de tempo de serviço
exercido em atividade insalubre, demarcado no período de 30/12/75 a
11/12/90, convertidos 40% deste período, passando a referida aposentadoria em Proventos Integrais, equivalentes a 100% (cem por
cento) da remuneração, fundamentada no Art. 8º, Parágrafo 1º da EC
n.º 20/98,combinado com Art. 40, Parágrafo 3º da CF/88.
31
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.651, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar TATIANE LOPES RIBEIRO KOWADA, para
exercer a Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº
01.0081, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
N o- 919 - Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO ROBERTO NACIF, Médico do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
em São Paulo, cedido ao Hospital do Servidor Público Estadual HSPE, com a finalidade de participar de estágio de doutorado no
Laboratório de Fisiopatologia Respiratória e do Sono do Instituto de
Biomedicina e Imunologia Molecular "A. Monroy", do Conselho Nacional de Pesquisa, em Palermo - Itália, no período de 30 de outubro
de 2013 a 1º de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
CAPES (Processo nº 25004.011811/2013-50).
N o- 920 - Autorizar o afastamento do país da servidora VALÉRIA DE
SOUZA CUNHA, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do 5º Congresso Internacional de Controle de Câncer (ICCC5), em Lima - Peru,
no período de 1º a 10 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25410.003403/2013-32).
N o- 921 - Autorizar o afastamento do país da servidora VERA LÚCIA
FERREIRA MENDES, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com
Deficiência, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar de Consulta Regional sobre o Plano de Ação da OMS sobre
Deficiência 2014-2021: Melhor Saúde para as Pessoas com Deficiência, em Quito - Equador, no período de 3 a 7 de novembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.192368/2013-49).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 1º de novembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 4 de novembro de 2013, Seção 2, página
49, onde se lê: "Nº 904", leia-se: "Nº 903".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 agosto de 2013, resolve:
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.172/GM/MS, de 1º de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 2 de outubro de
2013, Seção 2, página 37, onde se lê: "ficando exonerado do referido
cargo REINALDO RONDINELLI", leia-se: "ficando exonerado do
referido cargo, a partir de 16 de setembro de 2013, REINALDO
RONDINELLI."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500031
N o- 1.982 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1193/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 171 de 06 de
setembro de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Cabo
Frio no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio no Estado do Rio de
Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.054551/2013-37).
ANEXO
SIAPE
NOME
0516624 Aluízio Mendes de Araújo
ME
N o- 1.983 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1149/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 107 de 08 de
junho de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Nova
Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu no Estado do Rio
de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.037861/2013-93)
RC
IA
LIZ
SIAPE
NOME
0516620 Emanoel Tavares Gomes
CARGO
Guarda de Endemias
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial das União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.984 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Maranhão, com ônus para a origem, a servidora
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 886/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 142 de 25 de julho de 2008, prorrogado por meio do
Termo Aditivo 001/2013, publicado no Diário Oficial 150 de 06 de
agosto de 2013, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado
do Maranhão, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.003045/2013-31).
ANEXO
NOME
Eliane Leite Costa
CARGO
Agente Administrativo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
o-
2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Ponta Grossa no
Estado do Paraná/PR, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná e a
Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa no Estado do Paraná,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25023.006941/2013-42).
N o- 1.988 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Maranhão, com ônus para a origem, a servidora
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 886/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 142 de 24 de julho de 2008, entre o Ministério da Saúde
e o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e a
Secretaria Estadual de Saúde no Estado do Maranhão, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.002893/2013-22).
ANEXO
SIAPE
0570464
NOME
Helsinki Carriello
CARGO
Médico
ANEXO
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.986 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Tacaratu no Estado de Pernambuco, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2002/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 163 de 23 de agosto de 2013, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tacaratu no Estado de Pernambuco, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e
a Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu no Estado de Pernambuco, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25019.002632/2013-62).
AÇ
ANEXO
SIAPE
1093404
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
CARGO
Guarda de Endemias
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
CO
2
ISSN 1677-7050
N 1.985 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Ponta Grossa no Estado do Paraná, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
251/2006, publicado no Diário Oficial da União nº 204 de 24 de
outubro de 2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011,
publicado no Diário Oficial da União 221 de 18 de novembro de
ÃO
PR
OI
ANEXO
SIAPE
0475607
NOME
Luciano Alves Veras
BID
SIAPE
NOME
0551332 Maria de Fátima Pereira
Sousa
CARGO
Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.989 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de São Paulo, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1212/2010, publicado no Diário Oficial
da União nº 198 de 15 de outubro de 2010, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria de Estadual Saúde do Estado de São Paulo, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.008091/2013-45).
ANEXO
CARGO
Médico
A
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
SIAPE
NOME
0627531 Mario Luiz de Souza
PO
N o- 1.987 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Natal no Estado do Rio Grande do Norte,
com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
946/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 219 de 11 de
novembro de 2008, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de
Natal no Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal no Estado do Rio
Grande do Norte/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25017.003837/2013-85).
CARGO
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.990 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de João Pessoa no Estado da Paraíba, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 571/2007, publicado
no Diário Oficial da União nº 157 de 15 de agosto de 2007, prorrogado por meio do Termo Aditivo 001/2012, publicado no Diário
Oficial 165 de 24 de agosto de 2012, entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba e a
Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa no Estado da Paraíba,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.006072/2013-25).
ANEXO
ANEXO
SIAPE
0468246
NOME
Maria Goretti da Costa
Fonseca
CARGO
Visitador Sanitário
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500032
SIAPE
NOME
0565154 Maria de Fátima Balbino da Silva
CARGO
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 agosto de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
N o- 1.991 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de São Paulo, com ônus para a origem, a servidora
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1212/2010, publicado no Diário Oficial
da União nº 198 de 15 de outubro de 2010, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria de Estadual Saúde do Estado de São Paulo, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.004830/2013-20).
N o- 1.994 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro no Estado do Rio de
Janeiro, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal
deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1156/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 107 de
08 de junho de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura do
Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil no Estado do Rio de
Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.033208/2013-59).
ANEXO
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0593685 Pierina do Rosário Peixoto Auxiliar Operacional de SerAntunes
viços Diversos
SIAPE
0515998
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.992 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Trizidela do Valeo no Estado do Maranhão,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1498/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 220 de 17 de
novembro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de
Trizidela do Vale no Estado do Maranhão, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão e a
Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale no Estado do
Maranhão, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.002484/2013-26).
N o- 1.995 - Artigo 1º - Colocar a disposição do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz no Estado de Pernambuco, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1574/2012, publicado no Diário
Oficial da União nº 31 de 13 de fevereiro de 2012, retificado no
Diário Oficial da União 32 de 14 de fevereiro de 2012, entre o
Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Oswaldo Cruz no
Estado de Pernambuco.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e
o Hospital Universitário Oswaldo Cruz no Estado de Pernambuco, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25019.008603/2013-12).
NOME
Wagner da Costa
CARGO
Guarda de Endemias
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SIAPE
0551500
NOME
Valter Caetano Viana
CARGO
Auxiliar de Enfermagem
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.993 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Fundação Oswaldo
Cruz/Instituto Fernandes Figueira no Estado do Rio de Janeiro, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1232/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 14 de 20 de
janeiro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo
Cruz no Estado do Rio de Janeiro.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Fundação Oswaldo Cruz no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.044646/2013-42).
ANEXO
SIAPE
0237001
NOME
Wilson Gibo
CARGO
Médico
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
SIAPE
0587882
NOME
Wildson Santiago Gama
IM
N o- 2.003 - Dispensar, a contar de 01/10/2013, OTONI ALVES PASSOS do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, DAS-101.1, código
39.0396, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão, pelo prazo de um ano:
L
A
N
N o- 2.004 Nome: ALEXANDRE CARVALHO ROLIM GUIMARAES
Matrícula no SIAPE: 1688057
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 64ª Zona Eleitoral
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25018.005253/2012-53
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, resolve:
Nº 2.005 - Tornar sem efeito a Portaria/SAA nº 1.019 de 22
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 99 de 24
de maio de 2013.
Nº 2.006 - Tornar sem efeito a Portaria/SAA nº 1.513 de 5
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 150 de 6
de agosto de 2013.
O
I
C
A
S
N
NA
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CARGO
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
N o- 1.996 - Designar JORGE LUIZ DE ABREU DIAS para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Patologia
Clínica, DAS-101.1, código 30.0355, da Divisão de Diagnóstico, do
Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensada MÔNICA MANES DA SILVA.
N o- 1.997 - Designar MARIA DE FATIMA DUTRA LEÃO para
exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Convênios, DAS-101.2, código 05.0478, do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, da Secretaria Executiva, ficando dispensado ODAIR BERNARDO CUSTÓDIO.
N o- 1.998 - Dispensar, a pedido, FABIANA TONELLOTTO do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Mastologia,
DAS-101.1, código 30.0357, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N o- 1.999 - Designar IZAC BARBOSA AXER para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, DAS-101.2, código 39.0202, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
N o- 2.000 - Designar ELAINE DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
DAS-101.1, código 39.0244, do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
N o- 2.001 - Designar EVA FERREIRA DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e
Finanças, DAS-101.1, código 39.0403, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado PAULO SESAR LOPES BARBOSA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500033
N o- 2.002 - Designar MANOEL BANDEIRA MORAIS para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, DAS-101.3, código 39.0399, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
E
R
P
ANEXO
ANEXO
33
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 247, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei
10.887/04, cota-parte 100%(cem por cento), a MIRIAN DE MELO
LOPES, qualificada como viúva do ex-servidor do quadro de pessoal
do Ministério da Saúde, WILSON DE MEDEIROS LOPES, falecido
em 19 de outubro de 2013, referente ao total dos proventos, percebidos decorrente do cargo Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE 528823 com as vantagens que faz jus ao cargo.
(Proc. nº 25020.004515/2013-02).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 194, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.003106/2013-39, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
LUIZ FERNANDO DE SOUZA PASSOS, matrícula SIAPE nº
399877, ocupante do cargo de Médico, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro permanente deste Ministério da Saúde e cedido ao
SUS Federal, passando à inatividade com proventos integrais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, acrescidos das vantagens de 14% (quatorze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço e Gratificação de Desempenho
de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDM-PST, conforme legislação específica, declarando-se
vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 03.10.2013, resolve:
Nº1.058-Declarar vago, o cargo de Médico, pertencente ao servidor
ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1208199 (NS)
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90 e tendo em vista do
que consta da Certidão de Óbito matrícula nº 0097120155 2013 4
00005 267 0004825 27, em virtude de falecimento em 15 de outubro
de 2013.
Nº1.059-Declarar vago, o cargo de Médico, pertencente ao servidor
EDGARD DA CONCEIÇÃO NATAL, matrícula SIAPE 0533343
(NS) Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei nº8. 112/90 e tendo em
vista do que consta da Certidão de Óbito matrícula nº 143362 01 55
2013 4 00164 106 0081630 66, em virtude de falecimento em 24 de
outubro de 2013.
CO
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
PAULA ANGELA PAMPLONA ASFOR, na proporção de 1/1, como
esposa do ex-servidor JOSE ASFOR, matrícula SIAPE 0538386, Médico, código 309010, classe "S", padrão III, a partir da ocorrência do
óbito em 10/09/2013, sendo os proventos da pensão reajustados na
forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.
25016.013605/2013-09).
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ISSN 1677-7050
ME
RC
Nº1.060-Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao servidor MANOEL DOMINGUES NUNES DA SILVA,
matrícula SIAPE 0487966 (NI) Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei
nº8. 112/90 e tendo em vista do que consta da Certidão de Óbito
matrícula nº 006916 01 55 2013 4 00140 153 0018453 91, em virtude
de falecimento em 12 de outubro de 2013.
IA
LIZ
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
o-
PORTARIA N 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
PAULA ANGELA PAMPLONA ASFOR, na proporção de 1/1, como
esposa do ex-servidor JOSE ASFOR, matrícula SIAPE 6538386, Médico, código 309010, classe "S", padrão III, a partir da ocorrência do
óbito em 10/09/2013, sendo os proventos da pensão reajustados na
forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.
25016.013604/2013-09).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
o-
PORTARIA N 42, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso II, parágrafo 7º, do artigo
40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso II, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
MARIA CLESILDA OLIVEIRA VITOR, na proporção de 100%,
como esposa do ex-servidor JOSE AECIO VITOR, matrícula SIAPE
655771, Agente Administrativo, código 208019, classe "S", padrão
III, a partir da ocorrência do óbito em 02/10/2013, sendo os proventos
da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04
(Processo nº. 25016.014694/2013-47).
AÇ
PORTARIA N o- 34, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Alterar a Portaria SEGEP/NE/MS/CE - 170 de 26 de março
de 2013 que trata da concessão de pensão a beneficiária de BENEDITO BARROS, matrícula SIAPE 1421504, para inclusão de JOSE RAIMUNDO BRAGA BARROS, pensão temporária, na condição
de filho maior inválido, fundamentada na alínea "a" do inciso II do
artigo 217 da Lei nº 8.112/90, com habilitação tardia, a partir de
01/11/2013, qualificado no processo SIPAR 25016.003756/2013-95,
com proporcionalidade de 01/02 (um para dois) alterando a proporcionalidade da beneficiária MARIA HILDA BARROS de 01/01
(um para um) para 01/02 (um para dois), mantendo-se os demais
termos da publicação do DOU nº 59 de 27/03/2013.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N o- 35, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
RAIMUNDO NONATO VELOSO, na proporção de 1/1, como cônjuge da ex-servidora MARIA DO ROSÁRIO MACHADO DE SOUZA VELOSO, matrícula SIAPE 0538172, Agente Administrativo,
código 208019, classe "S", padrão III, a partir da ocorrência do óbito
em 05/09/2013, sendo os proventos da pensão reajustados na forma
do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.0013669/201346).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N o- 36, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIA N o- 277, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a PT nº 210/2013, publicada no D.O.U nº
139 de 22.07.2013 que transforma a aposentadoria da servidora ZÉLIA BARROS VILAÇA, matrícula SIAPE 572282, Médica, NS,
Classe "S", Padrão "III", bem como alterar PT/INAMPS/DRRH n°
89, de 07.07.2004, publicada no D.O.U nº 132, de 12.07.2004, com
redação dada pela PT/DICON nº 100, de 09.10.2007, publicada no
D.O.U nº 200, de 17.10.2007 para fazer constar aposentadoria voluntaria com proventos integrais com fulcro no art. 3º da EC nº
47/2005. (Processo nº. 25017.001507/2004-66). Republicada por incorreção do texto original no DOU nº 205, Seção II, fl.34, publicado
em 22/10/2013.
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Conceder pensão mensal Vitalícia a ANTONIO RONI PIRES, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,
alínea "c", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Companheiro da ex-servidora DIVALINA TERESINHA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0560656, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecida em 02/01/2011, no valor correspondente ao total
da respectiva remuneração decorrente do cargo de Aux. Operac. Serviços Diversos, Código 422/283, Classe "C", Referência/Padrão C-IV,
acrescido das parcelas de 27% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 02/01/2011
(Processo nº 25025.023054/2013-19).
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
PO
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Retificar a PORTARIA n° 351, de 01 de agosto de 2005,
publicada no DOU nº 150, de 05 de agosto de 2005, que concedeu
aposentadoria ao servidor PAULO CÉSAR PINHO RIBEIRO, SIAPE
nº 558281, para constar:
Onde se lê: acrescido das demais vantagens inerentes ao
cargo efetivo;
Leia-se: acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, VPNI, artigo 62 A da Lei 8.112/90 e das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25003.005121/2005-61)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 38, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Retificar a Portaria nº 1201, de 24 de outubro de 2012,
publicada no DOU nº 211, de 31 de outubro de 2012, que alterou a
aposentadoria concedida à servidora LUCIENE DO ESPIRITO SANTO MORAES, matrícula SIAPE 627193, para constar:
-Onde se lê: Com proventos proporcionais a razão de 19/30
avos.
-Leia-se: Com proventos proporcionais a razão de 30/30
avos
(Processo SIPAR nº 25003.002817/2007-06)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500034
EDUARDO DA SILVA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1 o- de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n. o3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1 o- , 3 o- do art. 54 e o inciso IV, § 3 o- do art.
55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
n o- 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.764 - Vivian Cardoso de Morais Oliveira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1492175, com a
finalidade de inspecionar a empresa Medis Medizinische Messtechnik
Gmbh, em Thuringia, Alemanha, no período de 23 a 30/11/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo n o- 172/2013. (Processo n o25351.573072/2013-22).
N o- 1.765 - Thiago Rezende Pereira Cunha, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1568337, com a finalidade
de inspecionar a empresa Medis Medizinische Messtechnik Gmbh,
em Thuringia, Alemanha, no período de 23 a 30/11/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo n o- 172/2013. (Processo n o25351.573110/2013-78).
N o- 1.766 - Valtemir Borges da Silva, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1359843, com a finalidade
de inspecionar as empresas Zhejiang Charioteer Pharmaceutical CO
LTD, em Taizhou, China, e Shangyu Jingxin Pharmaceutical CO
LTD, em Shangyu, China, no período de 15 a 30/11/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo n o- 174/2013, (processo n o25351.566575/2013-64), acompanhado da servidora pública do Estado do Rio de Janeiro Rosa Martinez Melo, designada para compor
equipe de vigilância sanitária em inspeção internacional na empresa
Shangyu Jingxin Pharmaceutical CO LTD por meio da Portaria n o571 da ANVISA, de 26/3/13, publicada no DOU de 27/3/13 nos
termos do § 10 do Art. 7 o- do Decreto 7689 de 02/03/2012 com
redação dada pelo Decreto 7930 de 18/02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
N o- 1.767 - Eni Rosa Aires Borba Mesiano, Enfermeira, matrícula
SIAPE n o- 6465996, com a finalidade de participar do 14 o- Congresso
Mundial de Esterilização e do 8 o- Congresso Nacional de Esterilização
e Desinfecção, em Antalya, Turquia, no período de 4 a 9/11/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo n o- 164/2013 (Processo n o25351.497591/2013-86).
PORTARIA N o- 493, DE 31 D EOUTUBRO DE 2013
N o- 1.768 - Rosimeire Pereira Alves da Cruz, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1221890, com a
finalidade do 16 o- APIC/CEFIC European Coferecon Active Parmaceutical, em Madrid, Espanha, e do ICH Steering Committee and
EWG/IWG Meetings, em Osaka, Japão, no período de 4 a 16/11/13
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião n o- 31/2013 (Processo n o25351.626823/2013-63).
GLENDA BARBOSA DE MELO
N o- 1.769 - Lilian Terezinha de Queiroz Leite, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1518865, com a
finalidade de participar do curso internacional "FDS Clinical Investigators Training Course Registration", em College Park, Estados Unidos da América, no período de 10 a 16/11/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo n o- 185/2013 (Processo n o- 25351.565501/2013-28).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA N o- 179, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuiçõeso que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto n - 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e de
acordo com oo exercício da delegação de competência que lhe confere
a Portaria n - 379 de 28 de julho de 2011, publicada no DOU n o- 145
- Seção 2, de o29 de julho de 2011, resolve:
Art.1 - - EXCLUIR da disposição para a Secretaria Estadual
de Saúdeo em Goiás, o servidor ITAMAR DE FREITAS, matricula
SIAPE n - 0479978, ocupante do cargo de Digitador, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal permanente da Superintendência Estadual dao
FUNASA/SUEST-GO, em conformidade com o Convênio n 01/2000, de 07 de agosto de 2000, que trata da cessão de servidores
da FUNASA que atuam nas atividades relacionadas às ações de
controle de doenças
transmitidas por vetores; conforme informações
do processo noo- 25100.025.552/2013-56.
Art.2 - - ESTA Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.770 - Simone Vitoriana de Lima, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE n o- 1491065, com a finalidade
de participar do curso internacional "FDS Clinical Investigators Training Course Registration", em College Park, Estados Unidos da América, no período de 10 a 16/11/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo n o- 185/2013 (Processo n o- 25351.565501/2013-28).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto n o- 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
N o- 1.241 - Dispensar LIZIANE RAQUEL MOREIRA do encargo de
substituto eventual da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.4, código 50.0092.
N o- 1.245 - Nomear RAQUEL SOARES MARRA MOLINA para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código 50.0108.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
PORTARIA N o- 107, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, nomeada pela PT/PRESI/FUNASA n° 444/2006, publicada no DOU n o89, de 11/05/2006, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 16
do Estatuto aprovado pelo Decreto n. o- 7.335, publicado no DOU de
20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo n o25110.012.631/2013 - 88, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais, ao servidor desta Fundação, Emanuel Bartolomeu
Brandão Vergetti, Mat. Siape n o- 517526 ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III, com Fundamento no art. 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005.
Art. 2 o- - Declaro vago o cargo de que trata o art. 1 o- .
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
E
T
N
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria n o- 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU ode 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 dao
Lei n - 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo n 25255.012.510/2013-91,
resolve:
Art.1 o- - CONCEDER pensão a Senhora JOSEFA RIBEIRO
BARBOSA MARINHO, viúva odo instituidor GERALDO GUEDES
MARINHO, matrícula SIAPE n - 0472029, Agente de Saúde Pública,
Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 19 de outubro deo 2013, de
acordo com o artigo 217, o inciso I, oalínea "a", da Lei n - 8.112/90
combinado com
o artigo 2 - da Lei n - 10.887/2004.
Art.2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.244 - Dispensar RAQUEL SOARES MARRA MOLINA do
encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código
50.0108.
DA
PORTARIA N o- 473, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 1.242 - Nomear LIZIANE RAQUEL MOREIRA para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Departamento
de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.4, código 50.0092.
N o- 1.243 - Exonerar RAQUEL SOARES MARRA MOLINA do
cargo de Coordenador de Informática do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0110.
I
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CEARÁ
PORTARIA N o- 37, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria n o- .
3.751 deo 01 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União n - . 230,o de 02 dezembro de 2010, resolve:
Art. 1 - - Designar os servidores abaixo discriminados para
atuarem como pregoeiros, e como equipe de apoio, nos processos de
licitação relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará,
pelo período de 01 (um) ano, conforme se segue:
I - Pregoeiro - Formas Presencial e Eletrônica:
Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00, mat.
0469430
José Maia da Silveira - CPF 209.763.723-04, mat. 0539583
Marcos Antônio de Lima, CPF 260.783.413-91, mat.
0542834
II - Equipe de Apoio:
Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00, mat.
0469430
José Maia da Silveira - CPF 209.763.723-04, mat. 0539583
Marcos Antônio de Lima, CPF 260.783.413-91, mat.
0542834
Art. 2 o- - Ficam
revogadas as Portarias n o- 20, de 08 de
o22,
de 20 de novembro de 2012.
novembro de 2012
e
n
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500035
MEIRE DE SOUZA SOARES FONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 493, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR, a pedido,
RENATA TONICELLI DE MELO QUELHO, matrícula
SIAPE nº 1926447, CPF nº 008.754.801-10, do cargo de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de
Comunicação Eletrônica da Consultoria Jurídica deste Ministério, a
partir de 04 de novembro de 2013.
L
A
N
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 494, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR
CLAUDETE CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº
0809878, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, a partir de
1º de novembro de 2013.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
Ministério das Comunicações
.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuiçõeso que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto n - 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, razão 32/35 avos, ao servidor,o ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA MATOS, matrícula SIAPE n - 476483, Auxiliar de Saneamento, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1 o- ,
inciso I da CF/88,
com redação dada pelo artigo 6-A da Emenda
Constitucional n o- 41/2003 introduzidoo pela Emenda Constitucional 70
de 29 de março de 2012. Processo n - 25130. 013.019/2013-94.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
35
ISSN 1677-7050
NA
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 257, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
EDSON SAMPAIO AMARO, matrícula SIAPE nº 1543207,
CPF nº 827.629.371-91, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador de Controle de Processos e Infrações, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 258, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
RODRIGO CRUZ GEBRIM, matrícula SIAPE nº 2028004,
CPF nº 002.393.121-39, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador de Controle de Processos e Infrações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas do
Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 625 - Designar GRACE TANNO, Primeira-Secretária da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem
como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Negociações
Extrarregionais do Mercosul I (DNC-I), código DAS-101.4.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto n o- 79.556, de 20 de abril de 1977
e na Portaria Ministerial n o- 591, de 9 de setembro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2010, resolve:
Designar como membros da Banca Examinadora da segunda
etapa do Quinquagésimo Oitavo Curso de Altos Estudos (LVIII
CAE), de modo a constituírem câmaras específicas de avaliação, os
Embaixadores JOÃO GUALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR,
CESÁRIO MELANTONIO NETO, JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, BENEDICTO FONSECA FILHO, CLEMENTE DE LIMA
BAENA SOARES, PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA e ABELARDO ARANTES JUNIOR; os Ministros RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, FLÁVIO SOARES DAMICO, LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, NEDILSON RICARDO JORGE, SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, FÁBIO VAZ PITALUGA, JOÃO MENDES PEREIRA e CARLA BARROSO CARNEIRO; e os Senhores ALCIDES
COSTA VAZ, AMADO LUIZ CERVO, ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA, DUVAL MAGALHÃES FERNANDES, ESTEVÃO CHAVES DE REZENDE MARTINS, FLÁVIA CRISTINA
PIOVESAN, IZABEL KING JECK, JORGE SABA ARBACHE, JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, MARCOS ANTONIO MACEDO
CINTRA, MARÍLIA FERREIRA MACIEL, RENATO COELHO
BAUMANN DAS NEVES, RENATO SERGIO JAMIL MALUF, RICARDO ANTONIO SILVA SEITENFUS, RUBENS ROSENTAL,
SALEM HIKMAT NASSER e WELBER OLIVEIRA BARRAL.
CO
ME
RC
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO
IA
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
LIZ
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, SANDRA
JEANNE NEVES SOARES, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape n o- 0460553, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta
Portaria.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
EM SÃO PAULO
GELSON FONSECA JUNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de
suas atribuições, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao Conselheiro, comissionado, FRANK ALMEIDA DE SOUSA para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, nos termos
do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao MinistroConselheiro, comissionado, HENRIQUE ARCHANJO FERRARO
competência para executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da
Residência Oficial do Chefe do Posto.
AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO
MASSOT
O CONSELHEIRO, COMISSIONADO, FRANK ALMEIDA DE SOUSA, no uso de suas atribuições, resolve:
Revogar a subdelegação de competência concedida ao Segundo-Secretário RODOLFO SAHIUM RIBEIRO para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
A CHEFE, SUBSTITUTA, DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
EM SÃO PAULO (ERESP), tendo
em vista o disposto nos artigos 10
e 11 da Instrução Normativa n o- 63, de 1 o- de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição
do Rol de Responsáveis do ERESP como Unidade Gestora do SIAFI,
resolve:
Dispensar o Oficial de Chancelaria DANIEL BONFIM DA
SILVA, CPF 182.697.478-40, da função de Responsável, titular, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório;
Dispensar o Oficial de Chancelaria CARLOS AUGUSTO
VELOSO, CPF 084.542.348-70, da função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório;
Designar o Oficial de Chancelaria CARLOS AUGUSTO
VELOSO, CPF 084.542.348-70, para a função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório;
Designar o Oficial de Chancelaria DANIEL BONFIM DA
SILVA, CPF 182.697.478-40, para a função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório;
Dispensar o Oficial de Chancelaria CARLOS AUGUSTO
VELOSO, CPF 084.542.348-70, da função de Responsável, titular,
pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório;
Dispensar a Assistente de Chancelaria TATIANA PRADO
SANTOS MASSOCO, CPF 321.499.858-70, da função de Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório;
Designar a Assistente de Chancelaria TATIANA PRADO
SANTOS MASSOCO, CPF 321.499.858-70, para a função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório,
inclusive almoxarifado; e
Designar o Oficial de Chancelaria CARLOS AUGUSTO
VELOSO, CPF 084.542.348-70, para função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório, inclusive
almoxarifado.
HELENA MARIA GASPARIAN
ÃO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PR
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23,
resolve:
Art. 1 o- Nomear HÁLISSON RODRIGUES FERREIRA
COSTA, matrícula SIAPE 1559749, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Regulação Econômica, ficando, na mesma data, exonerado do cargo comissionado
que atualmente o ocupa.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
o-
PORTARIA N 2.924, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23,
resolve:
Art. 1 o- Nomear HERMANO DUMONT VERONESE, matrícula SIAPE 1559748, para exercer o Cargo Comissionado Técnico
CCT III, na Superintendência
de Regulação Econômica.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
o-
PORTARIA N 2.925, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23,
resolve:
Art. 1 o- Nomear ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND
VIVAN, matrícula SIAPE 1318031, para exercer o Cargo Comissionado de Técnico CCT IV na Superintendência de Gestão Técnica
da Informação. o
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 624, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
ROMEU DONIZETE RUFINO
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,
alínea "e" do anexo único da Portaria n° 212, de 30 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 06o de maio de 2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n - 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
OI
BID
A
Nome: CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria, Classe B, Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1442424 ,
Para: Presidência da República, Secretaria-Geral
Função/Cargo a ser ocupado:
Não informado
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93 e Lei n o- 9.007, art. 2 oResponsabilidade do Ônus: Órgão cedente
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 2.892, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23,
resolve:
Art. 1 o- Nomear ALEXANDRE KENJI TSUCHIYA, matrícula SIAPE 1666844, para exercer o Cargo Comissionado Técnico
CCT I, na Superintendência
de Regulação Econômica.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
o-
PORTARIA N 2.922 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23,
resolve:
Art. 1 o- Nomear DANIEL CAMPOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1494168, para exercer o Cargo Comissionado Técnico
CCT I, na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão
e Distribuição.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE ARCHANJO FERRARO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500036
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA N o- 2.926, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.005986/2005-23,
resolve:
Art. 1 o- Nomear PAULO CESAR MONTENEGRO DE AVILA E SILVA, matrícula SIAPE 2280579, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria CA II, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, ficando exonerado do cargo comissionado que ocupa
atualmente.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
FRANK ALMEIDA DE SOUSA
O MINISTRO-CONSELHEIRO, COMISSIONADO, HENRIQUE ARCHANJO FERRARO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a Portaria do Embaixador do Brasil em Beirute, de 30 de
setembro de 2013, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Conselheiro, comissionado, FRANK ALMEIDA DE SOUSA, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares,
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do
Chefe do Posto.
PORTARIA N o- 2.923, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
AÇ
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
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ROMEU DONIZETE RUFINO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA N o- 236, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e tendo em
vista a Resolução de Diretoria nº 1073, de 31 de outubro de 2013,
resolve:
Nomear MARCELO MAFRA BORGES DE MACEDO,
CPF nº ***. 179.117-**, para exercer o Cargo Comissionado Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente de Segurança
Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
de Gerência Executiva, código CGE - III, de Chefe da Coordenadoria
de Conteúdo Local. (Processo nº 48610.011154/2013-06).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA N o- 237, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1074, de 31 de outubro de
2013, resolve:
Nomear MARCO TÚLIO RODRIGUES, CPF nº ***.
095.704-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Chefe da Coordenadoria de Conteúdo
Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo nº 48610.011153/2013-53)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
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INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 619, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art o- . 21, da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso
VII, do art o- 122, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela
Portaria MDA/N o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial do dia 09 seguinte e arts. 11 o- e 12 o- do Decreto-Lei 200, de
1967, resolve:
Art o- 1 o- Designar, até ulterior deliberação, para o cargo de
Contador Responsável, o servidor EDINAR FERREIRA ARAUJO,
Coordenador - Geral de Contabilidade - Substituto, matrícula
0717885, registro no CRC/DF 005040/0.
Art. 2 o- Designar para o cargo de Contador Responsável Substituto, o servidor ALFREDO SCHMIDT, Chefe de Divisão de
Análise Contábil - Substituto, matrícula SIAPE n o- 1332425, registro
no CRC/DF 009513-T.
Art o- 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, e suas alterações, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar RAYANE FONSECA DE QUEIROZ, para
exercer o encargo de substituta eventual do servidor AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA, ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 305- Exonerar, a pedido, FÁBIO PEREIRA LEITÃO, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
N o- 306- Nomear JACÓ COSTA DE ALBUQUERQUE para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do
Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 272, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar JANE CRISTINA DE FARIAS, para exercer o encargo de substituta eventual da servidora CAROLINA NASCIMENTO CAVALCANTE, ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
N o- 213- Exonerar HEDER CAUBY VARANDAS PINTO, CPF nº
091.717.706-15, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração.
IM
N o- 215- Nomear HEDER CAUBY VARANDAS PINTO, CPF nº
091.717.706-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria Executiva, anteriormente ocupado por BRUNA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA.
N o- 216 -Designar GUSTAVO SANTOS NOVAIS, matrícula SIAPE
n° 1489646, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, atualmente ocupado por BRUNA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 132, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de
03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o
Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de
19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº 278, de 04
de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho
de 2003,resolve:
Art.1° Exonerar, a pedido, DAVID RICARDO MOREIRA
RAMOS, matrícula SIAPE nº 1358828, do cargo em comissão de
Coordenador de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Diretoria
de Gestão deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro.
Art.2° Nomear KARLA FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1358817, para o referido cargo.
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500037
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 292, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOo E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria SE/MP n - 134, de
4 de março de
2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112,o de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Leio n - 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto
n - 4.050, de 12
de dezembro de 2001, combinado com o art. 2 o- da Lei n o- 9.007, de
17 de março de 1995, resolve autorizar a seguinte requisição:
Servidor: SANDRA DE CARLO
Matrícula SIAPE: 0775463
Cargo: Pesquisador em Informações Geográficas
Órgão cedente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
Órgão cessionário: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/90) o
Processo n - : 03100.001305/2013-21
Art. 1 o- - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora aoo seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 - - Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente,
ao órgão de origem da servidora.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O
I
C
A
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N
E
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P
N o- 214- Nomear BRUNA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, CPF
nº 698.806.461-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
anteriormente ocupado por HEDER CAUBY VARANDAS PINTO,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALDO REBELO
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
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Ministério do Meio Ambiente
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P
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N o- 304-Exonerar, a pedido, a partir de 28 de outubro de 2013, MATEUS LIMA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
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PORTARIA No 273, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Ministério do Desenvolvimento Agrário
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ISSN 1677-7050
NA
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA N o- 467, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOo
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovadao pelo Decreto
termos da Lei n - 8.186, de 21
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
Conceder complementação de aposentadoria a ANTÔNIO
VICENTE LOPES, benefício INSS 153.581.409-5, no cargo de Programador, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de
23.8.2010,
conforme decisão judicial exarada nos autos do Processo
em trâmite na 4ª Vara Federal de Juiz
n o- 0013479-55.2011.4.01.3801,
de Fora/MG. (processo n o- 05586.011229/2013-82)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.795, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 deo
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n 03110.024344/2013-88,
resolve:
Analista de Infraestrutura,
Art. 1 o- Declarar vago, o cargo de
Classe A, Padrão III, código da vaga n o- 825089, ocupadoo pelo servidor ROBERTO VIANA DE SOUSA, matrícula SIAPE n - 1335238,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de
outubro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da
Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
que o servidor adquiriu a estabilidade
Art. 2 o- Considerando
prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N o- 36, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8 o- da
Portaria GM/MP n o- 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília-DF, do servidor GUSTAVO VIEIRA DE MACEDO,
Analista
em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n o- 1779360, do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no Ministério das
Relações Exteriores - MRE, a contar de 18 de novembro de 2013.
SAMYRA CRESPO
LORENI F. FORESTI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
o-
Processo n 46010.003149/2013-55
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ARTHUR ROSA MACHADO, Chefe da Assessoria de Comunicação deste Ministério, para participar do Foro de Políticas Públicas de Emprego e Proteção Social, a realizar-se na Cidade do
México, México, no período de 12 a 16 de novembro de 2013, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
Processo n o- 46010.003150/2013-80
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
TATIANA SEGOVIA TOBIAS MICHEL, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério, para participar do Foro de Políticas Públicas de Emprego e Proteção Social, a realizar-se na Cidade
do México, México, no período de 12 a 16 de novembro de 2013, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus.
CO
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Art.1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO
GUILHERME EWERTON, matrícula 257680, Agentede Higiene e
Segurança do Trabalho, Classe S, Padrão III-NI, da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05
de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2005, resolve:
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 199668 do referido
cargo.
tados, Instituidores de Pensão e de Pensionistas, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
MANOEL DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 53, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea b, do inciso I, do artigo 1 o- da portaria de n o- 473 de 24 de Julho
de 2008, publicada no DOU de 25 de Julho de 2008, e face o que
consta no Processo n o- 46394.000043/2012-51, resolve:
N o- 242 - Art. 1 o- Conceder pensão civil vitalicia a Sra. Maria Cristina
Nobrega CPF n o- 056.478-668-32, companheira da ex-servidora Claudia Maria Galvão de Oliveira Lopes, matrícula SIAPE n o- 259938,
falecida em 06/10/2011, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III - NI, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no inciso I do artigo 2 o- da Lei n o- 10.887
de 18 de junho de 2004, combinado com a alínea c, do inciso I, do
artigo 217 da Lei 8112/90 e conforme relatorio deferido pela Assessoria Técnica da SRTE/SP, com vigência a partir de 05/03/2012,
data do requerimento do beneficio.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea b, do inciso I, do artigo 1 o- da portaria de n o- 473 de 24 de Julho
de 2008, publicada no DOU de 25 de Julho de 2008, e face o que
consta no Processo n o- 47961.000790/2013-51, resolve:
AÇ
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO AMAZONAS, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela alínea "b" do inciso I do artigo 1 oda Portaria /SE/MTE n o- 473, de 24 julho de 2008, publicada no
DOU de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no
processo n o- 46202.030505/2013-56, resolve:
Art. 1 o- - Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora
KILDE NEGREIROS COSTA, Matrícula SIAPE N o- 0250716, ocupante do cargo de Assistente Sindical, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3 o- ,
inciso I,II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47 de
2005.
Art. 2 - Em conseqüência do Artigo anterior declarar vago o
cargo.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 214, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 243 - Art. 1 o- Conceder pensão civil vitalicia a Sra. Shirley Balbino
de Oliveira Alves CPF n o- 509.580.898-68, companheira do ex-servidor Djalma Rodrigues, matrícula SIAPE n o- 245612, aposentado no
cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV NS, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
inciso I do artigo 2 o- da Lei n o- 10.887 de 18 de junho de 2004,
combinado com a alínea c, do inciso I, do artigo 217 da Lei 8112/90,
com vigencia a partir de 11 de junho de 2013, data do falecimento do
instituidor.
ÃO
PR
OI
BID
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo , no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea b, do inciso I, do artigo 1 o- da Portaria de n o- 473 de 24 de Julho
de 2008, publicada no DOU de 25 de Julho de 2008, e face o que
consta no Processo n o- 46219.023249/2013-61, resolve:
A
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PAULO
PORTARIA N o- 224, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1 oda portaria n o- 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo n o- 46219.022792/2013-41, resolve:
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Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 432-Dispensar ELAINE ARAÚJO DOS SANTOS, CPF nº
721.643.281-91, do encargo de substituto do Chefe da Assessoria
Administrativa, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro dos
Transportes.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso I e inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio
de 2004, deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004,
considerando o disposto no inciso II do Art. 9º, no inciso I do Art. 35
e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 434 -Exonerar, a pedido, JOÃO CALIXTO BONFIM NETO,
matrícula SIAPE nº 1807421, CPF nº 036.089.621-90, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Concessão e Revisão de Pensões,
código DAS-101.2, da Coordenação de Administração de Aposen-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500038
Nº 436 -Dispensar MORGANA SOUSA ALVARENGA, matrícula
SIAPE nº 1811999, CPF nº 002.726.681-84, do encargo de substituta
do Chefe da Divisão de Concessão e Revisão de Pensões, código,
DAS-101.2, da Coordenação de Administração de Aposentados, Instituidores de Pensão e de Pensionistas, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designada pela
Portaria nº 117, de 26/03/2013, publicada no Diário Oficial da União
de 27/03/2013.
Nº 437- Designar JOÃO CALIXTO BONFIM NETO, matrícula SIAPE nº 1807421, CPF nº 036.089.621-90, para substituir o Chefe da
Divisão de Concessão e Revisão de Pensões, código, DAS-101.2, da
Coordenação de Administração de Aposentados, Instituidores de Pensão e de Pensionistas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
e eventuais.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
N° 438 -Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2013, MORGANA
SOUSA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1811999, CPF nº
002.726.681-84, da Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério para a qual
foi designada pela Portaria nº 126, de 01 de abril de 2013.
Nº 439 -Dispensar THIAGO MONTEIRO DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1808745, CPF nº 012.475.911-40, da Função Gratificada,
código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério para a qual foi designado pela Portaria nº 43, de 15 de
março de 2011.
N° 440 -Designar THIAGO MONTEIRO DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1808745, CPF nº 012.475.911-40, para exercer a Função
Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
PO
N o- 244 - Art. 1 o- Conceder pensão civil vitalicia à Sra. Maria Mota de
Souza Brittes, CPF n o- 186.695.668-00, viúva do ex-servidor Rubens
de Souza Brittes, matrícula SIAPE n o- 255295, aposentado no cargo
efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV - NS, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I do
artigo 2 o- da Lei n o- 10.887 de 18 de junho de 2004, combinado com
a alínea a, do inciso I, do artigo 217, da Lei 8112 de 11 de dezembro
de 1990, com vigência a partir de 13 de Setembro de 2013, data do
falecimento do instituidor.
LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso das atribuições legais, conferidas
pela Estrutura Regimental da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Ceará, aprovada pela Portaria n o- 153, de 12 de fevereiro de 2009, resolve:
Artigo 1 o- - Designar os servidores FRANCISCA MEDEIROS GUIMARÃES, Agente Administrativo, Matrícula Siape n o0050980, lotada e com exercício na Agência Regional de Baturité; e
FRANCISCO DE FREITAS BEZERRA, Agente Administrativo, Matrícula Siape n o- 0755991, lotado e com exercício na Agência Regional
de Baturité, para, a contar desta data, praticar atos de assistência e
homologação às rescisões de contrato de trabalho, na forma prevista
pela Consolidação das Leis do Trabalho e IN n o- 15, de 14/07/2010, da
Secretaria de Relações do Trabalho do MTE.
Artigo 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 435-Nomear EMERSON CARLOS PARENTE MACIEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1807489, CPF nº 875.756.631-34, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Concessão e Revisão de Pensões, código DAS-101.2, da Coordenação de Administração de Aposentados, Instituidores de Pensão e de Pensionistas,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
RT
ER
CE
IRO
S
N° 441 -Designar JESSICA LESSA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1906709, CPF nº 024.867.161-81, para exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
N° 442 -Designar VANESSA DINIZ BAPTISTA, matrícula SIAPE nº
1912905, CPF nº 015.812.671-85, para exercer a Função Gratificada,
código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste
Ministério.
Nº 443 -Designar REGILENA GODOI DA ANUNCIAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1906122, CPF nº 904.325.681-15, para exercer a
Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 444- Designar JOÃO CALIXTO BONFIM NETO, matrícula SIAPE nº 1807421, CPF nº 036.089.621-90, para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 445 -Dispensar MARCO ANTÔNIO DIAS, matrícula SIAPE nº
1319643, CPF nº 032.070.131-04, do encargo de substituto do Coordenador de Planos e Programas, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, do Departamento de Planejamento de
Transportes, da Secretaria de Política Nacional de Transportes deste
Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Nº 446- Designar ARTUR LIMAVERDE NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2666056, CPF nº 877.890.603-25, para substituir o Coordenador de Planos e Programas, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, do Departamento de Planejamento de
Transportes, da Secretaria de Política Nacional de Transportes deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Nº 447 -Dispensar MARIA DE JESUS ARAUJO SILVA, matrícula
SIAPE nº 0807247, CPF nº 265.612.201-53, do encargo de substituto
do Coordenador de Desenvolvimento de Projetos Especiais, código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, do Departamento de Planejamento de Transportes, da Secretaria de Política Nacional
de Transportes deste Ministério.
Nº 448- Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA NEVES PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1319867, CPF nº 296.548.667-49, para substituir
o Coordenador Desenvolvimento de Projetos Especiais, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, do Departamento de
Planejamento de Transportes, da Secretaria de Política Nacional de
Transportes deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.208 - Retificar a Portaria de concessão nº 2250, de 01/09/2004,
publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2004, referente à
ZULMIRA ALVES DOS SANTOS. onde se lê "50%(cinquenta por
cento)"
leia-se
"100%(cem
por
cento)".
(Processo
nº
50000.049342/2004-38) BA
Nº 2.209 - Retificar a Portaria de concessão nº 2251, de 01/09/2004,
publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2004, referente à
LUZIA ALVES DOS SANTOS. onde se lê "a partir de 01 de janeiro
de 1991" leia-se "a partir de 04 de maio de 2004, data do requerimento da beneficiária (habilitação tardia)". (Processo nº
50000.049342/2004-38) BA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.222-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA ALVES MACIEL MONTEIRO, viúva do exservidor ARCENIO RODRIGUES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº.
0852226, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 03 de
fevereiro de 2012, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe "C", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.008057/2012-77) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.223-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à RAIMUNDA FERREIRA DO CARMO, viúva do exservidor SEBASTIÃO DO CARMO, matrícula SIAPE nº.0853299,
originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 21 de agosto de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "C", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.034720/2013-70) MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.210 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248
da Lei nº 8.112/90, a NATALINA SAMPAIO AZEVEDO, viúva do
ex-servidor ARTHUR OSCAR DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE n.º
0875925 do Quadro do Pessoal Permanente deste Ministério, falecido
em 17 de abril de 1989, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Engenheiro, referência NS25,
a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º 50000.008067/201041) MG
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 2.212- Declarar a nulidade da concessão de pensão a partir de 15
de maio de 1994, data da conversão da pensão para a folha de
pagamento deste Órgão, de ROSELY PEREIRA DOS SANTOS, na
condição de filha maior solteira do Senhor Natalicio Victor dos Santos, falecido em 01/04/1977, conforme estabelece o artigo 5º da Lei
nº. 3.373/58, uma vez que o referido senhor pertencia à Administração indireta da extinta Estrada de Ferro Noroeste, detendo assim o
status de Funcionário Público Federal Autárquico, o que não gera
pensão pelo Tesouro Nacional. Processo: (10176.000348/1984) MS;
IM
Nº 2.230- Retificar a Portaria de nº 337, de 16 de fevereiro de 2005,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2005,
referente à JOANA LÚCIA PEREIRA. Onde se lê "a partir da data
do óbito do ex-servidor" leia-se "a partir de 30 de dezembro de 2004,
data da inclusão (habilitação tardia)". (Processo: 10280.007387/198796) PA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Nº 2.224 - Retificar a Portaria/COGEP nº. 2.998, de 09/11/2012,
publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2012, Seção 2, página
57. Onde se lê "AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS", leia-se TAIFEIRO MERCANTE (NA), Classe "S", Padrão
(I)", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (Processo n.º 50607.002483/2012-78) - RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.226 Retificar a Portaria CGRH nº 2.024, de 01 de outubro de
1998, publicado Diário Oficial da União de 02 de outubro de 1998,
referente à IRACEMA GOMES VALVERDE DE LACERDA. onde
se lê "Olegário Valverde de Lacerda" leia-se "Olegário Valverde Lacerda". (Processo: 20000.009701/1988-08) MG.
Nº 2.225 Retificar a Portaria CGRH nº 2.260, de 02 de dezembro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de
2009, referente à LUIZA HELENA MARTINS. onde se lê "a partir
de 20 de agosto de 1992, data do requerimento" leia-se "a partir de 25
de maio de 2008, data da opção". (Processo: 10680.009942/1987-66)
MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.221- Retificar a Portaria nº 186, de 05/02/2009, publicada no
Diário Oficial da União em 20/02/2009. onde se lê "cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "C", Padrão 16", leiase "cargo de Foguista Mercante (NI) Padrão 16". (Processo:
29000.027917/1991-44) RJ.
Nº 2.227 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990 (D.O.U. 12/12/90), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a GILBERTO TRAVASSOS DOS SANTOS,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500039
filho inválido do ex-servidor LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0853864, do Quadro de Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 03 de agosto de 1992, cuja cota parte equivale a 50%
(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe "C", Padrão "VI",
com vigência e efeitos financeiros a partir da data da sua inclusão
(Habilitação Tardia), alterando-se a partir da presente data a cota de
pensão de MARIA JOSÉ SOARE DOS SANTOS, para 50% (cinquenta por cento), em conformidade com o artigo 218 da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 50000.073903/2007-62) - MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.232-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA ELENILDA SOUZA SOARES, viúva do exservidor JOÃO PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº. 0801082,
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em
03 de junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artifice de Mecanica (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.001231/2013-11) RJ.
L
A
N
O
I
C
NA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve: .
A
S
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Nº 2.233-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 215, da Lei
nº8.112/90, combinado com o artigo 217 da mesma Lei, inciso I,
alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º,
I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à ALBERTINA DA CUNHA ANGELIM, viúva do exservidor RAIMUNDO CUNHA SOBRINHO, matrícula SIAPE
nº.0848843, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 de
fevereiro de 1997, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA) Classe "S",
Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor, até 07 de novembro de 2005 data de falecimento da
beneficiária. (Processo nº. 50000.052794/2009-10) CE;
E
R
P
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
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ISSN 1677-7050
Nº 2.234-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 215, da
Lei nº8.112/90,combinado com o artigo 217 da mesma Lei, inciso II,
alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º,
I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida
Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à JOSEFA CUNHA ANGELIM, filha inválida do exservidor RAIMUNDO CUNHA SOBRINHO, matrícula SIAPE
nº.0848843, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 de
fevereiro de 1997, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NA) Classe "S",
Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.052794/2009-10) CE
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.231- Retificar a Portaria de concessão nº 1.892, de 20/09/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 23/09/2013, referente à
VALENTINA SANTANA DIAS FEITOSA. Onde se lê "26 de agosto
de 1989, data do óbito do ex-servidor" leia-se "26 de agosto de 1989
data do óbito do ex-servidor com atualização em 01 de janeiro de
1991". (Processo nº 20000.012258/1989-43) PA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.240- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA DE DEUS
NASCIMENTO PEREIRA, viúva do ex-servidor ANTONIO HONORIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 0786590, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes , falecido na inatividade em 08 de
Setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria (NI), Classe "C", Padrão "III", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor
. (Processo nº 50618.001307/2013-71) - PI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.241- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a ANEZIA PADILHA
ZECHINI, viúva do ex-servidor DONATO DA COSTA ZECHINI,
matrícula SIAPE nº. 0788521, do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 17 de Junho de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI),
Classe "C", Padrão "VI", com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.034854/2013-91)
- SC.
Nº 2.247- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a ROZETTE HELENA
COSTA QUEIROZ, viúva do ex-servidor AGOSTINHO QUEIROZ
FILHO, matrícula SIAPE nº. 0794407, do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 14 de Julho de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Mecânico de
Máquinas (NI), Classe "C", Padrão "VI", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº
50607.001762/2013-03) - RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
CO
ME
Nº 2.243- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a EUNICE DA SILVA
SANTOS, viúva do ex-servidor JOSE ABILIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0779587, do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, falecido na inatividade em 31 de Julho de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI),
Classe "S", Padrão "III1", com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.034558/2013-09)
- PE.
RC
IA
LIZ
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 2.242, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da Lei
nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, §
7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a DURVALICE LARA DE
ARRUDA, viúva do ex-servidor ATHAYDE ANACLETO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº. 0858565, do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem , falecido na inatividade em 20 de
Setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe "S", Padrão "III", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor
. (Processo nº 50611.003281/2013-65) - MT.
AÇ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.244- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "b", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA SELMA DE
LIMA SILVA, ex-esposa pensionada do ex-servidor EDILSON DE
QUEIROZ MARQUES, matrícula SIAPE nº. 0849670, do Extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 12 de Maio de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor
. (Processo nº 50000.024971/2013-46) - CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 2.245- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a ANAIR BUSSOLOTTO BIANCHETTI, viúva do ex-servidor CARLOS BIANCHETTI, matrícula SIAPE nº. 0808619, do quadro de pessoal do Ministério
dos Transportes, falecido na inatividade em 06 de Julho de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar de Artífice (NA),
Classe "S", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.030364/2013-15) RS.
ÃO
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
RETIFICAÇÃO
PR
no
2.213, de 1º de novembro de 2013, publicada
Na Portaria
no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2013, Seção 2,
página 62, onde se lê: "...a partir de 14 de outubro de 2013." leia-se:
"...a partir de 14 de outubro de 2013 (Processo nº
50000.040638/2013-84).".
OI
BID
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
A
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 2.246- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a GENY DA CRUZ
LEITE , viúva do ex-servidor JOSE MARCIANO LEITE, matrícula
SIAPE nº. 0855520, do Extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecido na inatividade em 06 de Julho de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI), Classe "B", Padrão "II", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº
50000.031859/2013-61) - MG.
Nº 1.051 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JORGE DE ALMEIDA
BARROSO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 29033, CPF nº
043.254.002-49, como Representante da Autoridade Portuária do Porto Organizado de Manaus/AM
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.052 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ FÁBIO PORTO
GALVÃO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570078, CPF nº 439.270.762-87 e Matrícula DNIT n.º 35076, como representante da Autoridade Portuária do Porto Organizado
de Manaus/AM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.053, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50600.082390/2013-60,
resolve:
EXONERAR a pedido, o servidor RICARDO HUMBERTO
TEODORO E SILVA, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado
na Sede em Brasília/DF, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 30/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500040
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 1.061, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, de acordo com o
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, o servidor: FABIO AUGUSTO SILVA MACHADO, matrículas DNIT nº 4229 e SIAPE nº 1891586.
Art. 2º Designar como integrantes da equipe de apoio os
servidores: JORGE RODOLPHO MAIA TEIXEIRA, matrículas
DNIT nº 4065 e SIAPE nº 1787161; MARCUS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 3039 e SIAPE nº 1054919; MARIO
EDUARDO COSTA LUCAS, matrículas DNIT nº 3457 e SIAPE nº
2095769; CAROLINA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS, matrículas DNIT nº 3757 e SIAPE nº 1570087; ARLENE BALTAZAR
DA CONCEIÇÃO, matrículas DNIT n° 3023 e SIAPE nº 1547178;
WANDERLAN JOSE DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 2507 e
SIAPE nº 1065106; CARMEN ROSANE BRASIL DE CARVALHO,
matrículas DNIT nº 257 e SIAPE nº 0848495; RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO, matrículas DNIT nº 490 e SIAPE nº
1063611.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente
Regional nos Estados do Pará e Amapá.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO DIRANI
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com
base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de
2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art.
124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado
no D.O.U. de 26/02/2007 e, resolve:
Nº 1.048 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor LINDOMAR LUIZ DE
ABREU JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1785036, CPF nº
865.297.901-44, dos encargos de substituto eventual do Coordenador
de Obras Portuárias Delegadas Marítimas da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas com base o artigo 21, inciso IV
e Parágrafo 2°, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto n°. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no DOU de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 123, inciso XIII, Art. 124, Inciso
IV do Regimento Interno da Autarquia, aprovada pela Resolução 10,
de 31/01/2007, publicada no D.O.U de 26/02/2007, resolve:
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
RT
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Nº 1.049 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO MURGA VELOSO PINTO, Matrícula SIAPE nº 745667, CPF nº 864.007.031-87,
para substituir o Coordenador de Obras Portuárias Delegadas Marítimas da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, código DAS 101.3,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 858, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a Procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira
Rêgo para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª
Região/PI, nos eventuais afastamentos do titular e do substituto.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 862, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
Designar a Procuradora Regional do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO para funcionar na Sessão de Julgamento da 5ª
Turma do C. TST no dia 06 de novembro de 2013, em substituição ao
Procurador Regional do Trabalho FÁBIO LEAL CARDOSO.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 400, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.003869/97, bem como decisão do
Exmo. Sr. Secretário Geral do MPU, exarada no Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:
Incluir no fundamento legal de aposentadoria da Sra. ANA
MARIA DE SOUZA, matrícula nº 6000146-1, a vantagem prevista
no art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a contar de
15.10.2007.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 401, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.000331-95, bem como decisão do
Exmo. Sr. Secretário Geral do MPU exarada no Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:
Incluir no fundamento legal de aposentadoria da Sra. RITA
DE CÁSSIA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6000439-8, a
vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a contar de 15.10.2007.
IV- Nomear a servidora CLÁUDIA ELIANE PEREIRA KAMINSKI, matrícula 6003605-2, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho Mariane Josviak,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga criada pela Lei 12.321/2012.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PORTARIA Nº 303, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Designar o servidor JORGE LUIZ GADELHA, requisitado
do Comando da Marinha, matrícula nº 1430-3, para exercer a Função
de Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1 (70233), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em vaga de 1º provimento, criada
pela Lei nº 12.321/2010.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
.
PORTARIA Nº 411, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Exonerar o servidor HERMÍNIO ANTÔNIO MONTEIRO
DUARTE NETO, matrícula 6002257-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador do Trabalho Luís Antônio
Vieira, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR.
II- Nomear o servidor WILLIAN GABRIEL RICKEN ALMEIDA, bacharel em Direito, matrícula 6004414-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do
Procurador do Trabalho Luís Antônio Vieira, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga criada pela
Lei 12.321/2012.
III- Exonerar o servidor EDUARDO CARLOS RAMALHOSA HORTÊNCIO, matrícula 6003840-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho Mariane
Josviak, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR.
Nº 4.542 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, NELSON LUIZ NOGUEIRA CARDOSO
FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Intermediário, APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.025250/2013-29, resolve:
Nº 4.543 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, JANDERSON DE FONTES SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Romero Jucá.
L
A
N
O
I
C
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
A
S
N
Nº 4.545 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, NAIANNY OLIVEIRA ARRAIS, matrícula no
249108, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Gabinete da Senadora Kátia Abreu, a partir de
30/10/2013.
E
R
P
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.025740/2013-25, resolve:
IM
Nº 4.536 - Exonerar SAVIO DE LIMA CARNEIRO, matrícula no
186019, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.025743/2013-69, resolve:
Nº 4.537 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CASTRO,
matrícula no 211166, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.025839/2013-27, resolve:
Nº 4.538 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, ROSALINO PEREIRA MARQUES
NETO, matrícula no 19863, do cargo, em comissão, de Motorista,
APSF04, do Gabinete do Senador José Sarney.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.025746/2013-01, resolve:
Nº 4.539 - Exonerar MARIA GOMES SANTOS PAZ, matrícula no
179854, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete do Senador Valdir Raupp, e nomeá-la para
ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.025731/2013-34, resolve:
Nº 4.540 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, HIANA KELLY REBOUÇAS SANTOS LOBO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Bloco Parlamentar União e Força.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.025691/2013-21, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500041
NA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.025862/2013-11, resolve:
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
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SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022883/2013-85, resolve:
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 410, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Exonerar a servidora ANA PAULA BORGES DE LIMA,
bacharela em direito, matrícula 6002413-5, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do
cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador
Regional do Trabalho Luercy Lino Lopes, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
II-Nomear a servidora CRISTIANE KRUPPA MIARA, matrícula 6003651-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o Cargo em Comissão Assessor Jurídico do
Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Luercy Lino Lopes,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
III- Exonerar a SANDRA SUEMI SAKAMOTO PANTOJA,
bacharela em Direito, matrícula 6003295-2, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do
cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora
do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
IV- Nomear a servidora THAIS JANZKOVSKI CARDOSO,
matrícula 6004755-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
Gabinete da Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
V- Exonerar o servidor LEANDRO INÁCIO LEITE, matrícula 6002508-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora do Trabalho Renée Araújo Machado, código
CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
VI- Nomear o servidor FABIANO RATTON KUMMER,
bacharel em Direito, matrícula 6004394-6, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora do Trabalho Renée Araújo Machado, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
Nº 4.541 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, JOÃO PAULO NUNES DA COSTA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Liderança do PMDB.
Poder Legislativo
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
41
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.025883/2013-37, resolve:
Nº 4.546 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, CARLA DE CASTRO GOMES MADEIRA, matrícula no 227381, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Sênior, APSF04, do Gabinete do Senador Gim Argello.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024679/2013-07, resolve:
Nº 4.547 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ROSANA LUCIA PINHEIRO DE SANTANA
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 00200.024912/2013-43, resolve:
Nº 4.548 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, JAIME DOMINGOS CASAS para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.025591/2013-02, resolve:
Nº 4.549 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança dos Democratas.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.024748/2013-74, resolve:
Nº 4.550 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, PATRICIA ALMEIDA CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.025884/2013-81, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
I - Dispensar DUÍLIO ITACARAMBI REIS CANÊDO do
encargo de substituto do Chefe da Seção de Seleção e Gestão de
Desempenho, nível FC-6.
II - Designar LÍLIAN BRITO BERTOLDI GARCIA como
substituta do Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho,
nível FC-6.
Art. 1 o- Designar LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula S061144, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, da Coordenadoria de
Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de LUCIANA
RODRIGUES COUTINHO, matrícula S057520, objeto da Portaria
GDG n o- 171 de 28 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União do dia 4 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
Nº 4.551 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, ELESANDRO GOMES VIEIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, Art. 2º, Inciso VII, atendendo ao disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista
o constante no Processo nº 00200.025172/2013-62, resolve:
Nº 4.552 - autorizar, pelo prazo de 12 meses, a prorrogação da cessão
da servidora desta Casa Legislativa ANNA CAROLINA RABELLO
DE LUCENA CASTRO, matrícula n.º 30822, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo
Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, ao Ministério da
Educação, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 102.4, com ônus para o Órgão de origem.
CO
.
ME
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA N o- 532, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no procedimento
administrativo n o- 27.980/2013, resolve:
Nomear ADELIMARA GOMES FERREIRA MARQUES,
aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, Classe "A", Padrão 1,
em vaga decorrente da posse de AMANDA SOARES DE OLIVEIRA
em outro cargo público, inacumulável.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SECRETARIA
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
o-
PORTARIA N 525, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
RC
Poder Judiciário
IA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LIZ
PORTARIA N o- 216, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2 o- e no art. 4 o- da Portaria n o204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1 o- Dispensar WAGNER ROBERTO HERMANSON,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2 o- Designar MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade.
AÇ
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do
artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar CARLOS ALBERTO QUEIROZ DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete do Secretário de
Segurança.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
I) Dispensar DANIEL TELES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Carpintaria e Marcenaria, da função de confiança de Chefe da Seção de Responsabilidade Social, nível FC-06.
II) Designar CARLOS ALBERTO QUEIROZ DE BRITO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, para
exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Responsabilidade
Social, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 352.902/2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de outubro de 2013, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por RENATO RODRIGUES DE JESUS, em razão
de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 377, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
LOPES como substituta do Chefe da Seção de Jurisprudência, nível
FC-6, no período de 4 a 18 de novembro do corrente.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA N o- 379, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
ÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N o- 410, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR a servidora SHEILA CAMPELLO FARIAS
GIBAILE, matrícula 160, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, do Cargo em
Comissão de Assessor "A", Código CJ-2, da Assessoria TécnicoJurídica da Secretaria-Geral.
EXONERAR a servidora RAQUEL LOPES JORGE, matrícula 764, do Cargo em Comissão de Assessor "A", Código CJ-2, da
Assessoria Técnica da Secretaria-Geral.
NOMEAR a servidora SHEILA CAMPELLO FARIAS GIBAILE, matrícula 160, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor "A", Código CJ-2, da Assessoria
Técnica da Secretaria-Geral.
NOMEAR a servidora RAQUEL LOPES JORGE, matrícula
764, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor "A", Código CJ2, da Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA-GERAL
ANDERSON VIDAL CORRÊA
PR
PORTARIA N o- 412, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
OI
PORTARIA N o- 600, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n o- 8326/2011,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor José Gomes da Silva,
matrícula S013700, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47,
de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 3 o- , da Lei n o- 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de
2012, combinado com o art. 193 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
BID
A
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8 o- , inciso I, da
Resolução n o- 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR o servidor ROBERTO BERLIM FONSECA,
matrícula 402, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada
de Assistente III, Código FC-3, da Seção de Suporte a Serviços da
Subsecretaria de Tecnologia e Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação.
DISPENSAR, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2013,
o servidor MARCUS VINÍCIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO, matrícula 767, requisitado do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Função Comissionada
de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Segurança de Informações e Conformidade da Coordenadoria Técnica da AC-JUS e
Segurança da Secretaria de Tecnologia da Informação.
DESIGNAR o servidor ROBERTO BERLIM FONSECA,
matrícula 402, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Segurança de Informações e Conformidade da Coordenadoria Técnica
da AC-JUS e Segurança da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PO
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 601, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão do Gabinete do
Secretário-Geral da Presidência:
ADÉSIO RAMOS DOS SANTOS, matrícula S050045, Assessor A, código CJ-2;
ADRIANA CORDEIRO DA ROCHA, matrícula S062400,
Assessora B, código CJ-1.
Art. 2 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o8.112/1990, para cargo em comissão:
ADÉSIO RAMOS DOS SANTOS, matrícula S050045, Assessor de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de Ministro, na vaga
decorrente da exoneração de Veridiana de Noronha Santos Carneiro;
ADRIANA CORDEIRO DA ROCHA, matrícula S062400,
Assessora A, código CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Adésio Ramos dos
Santos.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 888, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500042
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
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IRO
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EVA MARIA FERREIRA BARRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 1.412, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata NINIVE FACIOLA NAIF DAIBES,
feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1216, de 23/09/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/2013, Seção II, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária Estado do Pará.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.413, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato HENRIQUE GUSTAVO CARNEIRO, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Pará, em decorrência da exoneração de
Rafaela de Jesus Mendes.
diário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberlândia.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.414, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato MIGUIDONIO INACIO LOIOLA
NETO, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1335, de 18/10/2013, publicado no Diário Oficial da União de 22/10/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado do Pará, Subseção
Judiciária de Marabá.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.416, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MATEUS SILVA
LIMA, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado do Pará, em decorrência da exoneração
de Hildenor José Souza Von Lohrmann oDes. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.417, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata MAGDA TORCHIA LYRA DE VASCONCELOS, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará, em
decorrência da aposentadoria de João Cardoso do Carmo Netto.
Des. Federal MÁRIO CESÁR RIBEIRO
ATO N o- 1.421, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WILTON ANTONIO
LIMA, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Uberlândia, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JULIANA ANDRADE DAVID, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em decorrência da exoneração de Vanessa Lima do Nascimento.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.419, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SAMY CURCIO
FAUAZE, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória
da Conquista, em decorrência da exoneração Juraci de Souza Santos
Junior.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.420, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata KARINE MARQUEZ CARDOSO,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1251, de 26/09/2013, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2013, Seção II, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04/11/2013, o servidor
JOHANN HOMONNAI JUNIOR, à disposição deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da
Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély Vilanova.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.435, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR o servidor ROGÉRIO NAVES SENA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Novély Vilanova, em decorrência da exoneração de Johann Homonnai
Junior.
L
A
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ATO N 1.422, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no PA 4.149/2013, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1083, de
02/09/2013, publicado no Diário Oficial da União de 17/09/2013,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.
IM
ATO N 1.423, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.149/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NAILA DE SOUZA
NACHEF, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da
Lapa, em cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.426, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 5.507/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FABIANO VIANA
CARVALHO, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, em decorrência da
aposentadoria de Deusdedith Almeida do Carmo.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.427, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 7.297/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5 o- , § 2 o- , 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FRANCISCA KERCIA DA ROCHA, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de
São Raimundo Nonato, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500043
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ATO N o- 1.436, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUSTAVO HENRIQUE SIMOES FELIPE, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Alexandre de Andrade
Freire.
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Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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ATO N o- 1.418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
ATO N o- 1.434, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.437, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOHNATAN DE
OLIVEIRA FREIRE, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração de Álvaro Pereira Sampaio Costa Júnior.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO
GROSSO
PORTARIA N o- 474, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento interno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n o- 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n o- 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, publicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n o- 285/2012, de 25 de setembro de 2012, publicada no DOU n o- 189, de 28/09/2012 que
concedeu aposentadoria à servidora Geysa Maria da Cruz Couto,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Taquigrafia;
CONSIDERANDO a Resolução TRE/MT n o- 1362/2013, publicada no DJE n o- 1493, de 16/09/2013, que alterou a especialidade
de 02 (dois) cargos vagos da carreira de Analista Judiciário, Área de
Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Taquigrafia, para
Área de Atividade: Judiciária do mesmo cargo e carreira definida pela
Lei n o- 11.416, de 15/12/2006;
CONSIDERANDO os requerimentos de desistência definitiva do concurso, protocolizados pelos candidatos classificados na 2ª,
3ª e 4ª colocações da lista classificatória dos portadores de necessidades especiais, Afonso Monteiro da Silva Junior, Airton Beumer e
Marcelo Rodrigues Martins, conforme protocolos n o- 39.524/2013, n o45.032/2013 e n o- 45.133/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 1 o- Nomear o candidato JOSÉ GERALDO PESSOA
VIEIRA, habilitado em 5 o- lugar da lista classificatória dos portadores
de necessidades especiais no concurso público realizado por este
Tribunal, para, nos termos do art. 9 o- , inciso I, da Lei n o- 8.112/90,
exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na
vaga decorrente da Portaria n o- 285/2012, transformada pela Resolução TRE/MT n o- 1362/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA N o- 475, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento interno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n o- 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n o- 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, publicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n o- 417/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no DOU n o- 175 de 10/09/2013, que
concedeu aposentadoria à servidora Luiza Maria Ferreira Arruda
Thenquini, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Taquigrafia;
CONSIDERANDO a Resolução TRE/MT n o- 1362/2013, publicada no DJE n o- 1493, de 16/09/2013, que alterou a especialidade
de 02 (dois) cargos vagos da carreira de Analista Judiciário, Área de
Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Taquigrafia, para
Área de Atividade: Judiciária do mesmo cargo e carreira definida pela
Lei n o- 11.416, de 15/12/2006, resolve:
Art. 1 o- Nomear o candidato FRANCISCO DE CAMPOS
LIMA NETO, habilitado em 33 o- lugar no concurso público realizado
por este Tribunal, para, nos termos do art. 9 o- , inciso I, da Lei n o8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, na vaga decorrente da Portaria n o- 417/2013, transformada
pela Resolução TRE/MT n o- 1362/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
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Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, doo Quadro de Pessoal deste
Tribunal, na vaga decorrente da Portaria n - 472/2009, transformada
pela Resoluçãoo TRE/MT n o- 1361/2013.
Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA N o- 478, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento interno do TRE/MT, e tendo emo vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n - 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n o- 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, publicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n o- 332/2013, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU n o- 180 de 17/09/2013, que
concedeu aposentadoria ao servidor Lourenço Gonçalves de Queiroz,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, resolve:
Art. 1 o- Nomear a candidata KATIANE BENTO GONÇALVES, habilitada em 45 o- lugar no concurso
público realizado por este
Tribunal, para, nos termos do art. 9 o- , inciso I, da Lei n o- 8.112/90,
exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, na vaga odecorrente da Portaria n o- 332/2013.
Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N o- 476, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento interno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n o- 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n o- 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, publicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n o- 379/2013, de 07 de agosto
de 2013, publicada no DOU n o- 157 de 15/08/2013, que concedeu
aposentadoria à servidora Tereza Hitomi Yamamura, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;
CONSIDERANDO o requerimento de desistência temporária
do concurso, protocolizado pelo candidato classificado na 42 o- colocação, André Luiz Santos e Souza, conforme protocolo n o10.968/2013, resolve:
Art. 1 o- Nomear a candidata GEOVANA RODRIGUES PEREIRA, habilitada em 43 o- lugar no concurso público realizado por
este Tribunal, para, nos termos do art. 9 o- , inciso I, da Lei n o8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, na vaga decorrente da Portaria n o- 379/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
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PORTARIA N 477, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento interno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n o- 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n o- 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, publicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n o- 472/2009, de 03 de novembro de 2009, publicada no DOU n o- 215 de 11/11/2009, que
declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Higiene Dental em face do pedido de exoneração do servidor Erasmo Figueiredo Alves Correa;
CONSIDERANDO a Resolução TRE/MT n o- 1361/2013, publicada no DJE em 16/09/2013, que alterou a especialidade de 01
(um) cargo vago da carreira de Técnico Judiciário, Área de Atividade:
Apoio Especializado, Especialidade: Higiene Dental, para Área de
Atividade: Administrativa do mesmo cargo e carreira definida pela
Lei n o- 11.416, de 15/12/2006, resolve:
Art. 1 o- Nomear o candidato RAFAEL MIRANDA TRINDADE, habilitado em 44 o- lugar no concurso público realizado por
este Tribunal, para, nos termos do art. 9 o- , inciso I, da Lei n o8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.496, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 17967/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrícula
N. 317.413, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 3º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito RUBIA CASSIA
DA SILVA LIMEIRA, matrícula N. 313.599, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do
referido Juizado.
Art. 3º Designar ALMIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula N. 315.791, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.498, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 254, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013
AÇ
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas queo
lhe são conferidas pelo artigo 22, inc. XII, da Resolução TRE/MS n 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o
disposto no art. 33, inc. I e 34, caput
da Lei n o- 8.112/90, e tendo em
ovista o teor doo Protocolo Geral n 42.178/2013, resolve:
Art. 1 - - Declarar a VACÂNCIA, DECORRENTE DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe 'A', Padrão NI-01, anteriormente ocupado pelo servidor ANTÔNIO LUÍS ESPÍNDOLA
TOLIN.
Art. 2 o- - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 17 de
outubro de 2013.
ÃO
PR
OI
BID
A
ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 230, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
ALCEU PENTEADO NAVARRO
o-
PORTARIA N 237, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e
considerando o que consta do Processo SADP n o184.922/2013, oresolve:
Art. 1 - Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais, ao servidor Fabio David Lopez, ocupante do cargo efetivo
de Analista Judiciário,o Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, nos
da República, com
termos do artigo 40, §1 - , inciso I, da Constituição
a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 20, de 15 de dezembro
ode 1998, c.c.
o artigo 6 -A e seu parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 41, o de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional n - 70, de 29 de março de 2012, e do artigo 186, inciso
I, §§ 1 o- e 3 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500044
Des.SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 1.499, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 17901/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de outubro de 2013,
ADRIANA GHERARDI DA PONTE, matrícula N. 315.388, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica
Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de
Serviço de Saúde - Riacho Fundo/SESA, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Dispensar, a partir de 27 de agosto de 2013, TIAGO
DRUMOND DE ASSIS , matrícula N. 315.751, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde Brazlândia/SESA, nos seus impedimentos legais e eventuais.
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuiçõeso regimentais e considerando o que consta do Processo SADP n - 190.165/2013, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor Fernando Ruiz Zambrano Filho, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário,o Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, nos termos do artigo 3 - e parágrafo único da Emenda
Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da parcela da
opção referente ao cargo em comissão de Chefe de Cartório,
TREDAS-101.4,
correspondente ao nível CJ-2, prevista
no art. 2oo- da Lei
oon 8.911, de 11 de julho de 1994, c.c. o art. 18, §2 , da Lei n 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, com redação da Lei n o- 12.774, de 28 de
dezembro de 2012, com base no item 9.3.1 do Acórdão 2.076/2005 TCU - Plenário c.c o Acórdão 1.277/2008 - TCU - Plenário, sem
prejuízo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, na
base de 5/5 (cinco quintos) de CJ-2 (Chefe
de Cartório), incorporada
com fundamento no art. 62-A da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, com
redação da Medida Provisória 2.225-45/2001;
arts.
3 o- e 10
oooda Lei n 8.911, de 12 de julho de 1994 e art. 9 da Lei n 9.624, de
8 de abril de1998.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 17968/2013,
resolve:
Designar o Bacharel em Direito EDUARDO SILVA CASCAES, matrícula N. 312.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
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Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 1.503, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 18033/2013,
resolve:
Designar MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA, matrícula N. 317.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada SANDRA DA SILVA
AMARO, matrícula N. 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 1.504, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 18038/2013,
resolve:
Designar a Bacharela em Direito ANA LUCIA PEREIRA
FREIRE, matrícula N. 312.197, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
ficando dispensada CARINA FROTA FERREIRA, matrícula N.
312.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 1.505, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 18040/2013,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIZ RAMOS PATROCINIO,
matrícula N. 316.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Predial - Fórum Júlio Fabbrini
Mirabete/SUGER/SEAP, ficando dispensado ERIC ZANDER PEREIRA DE MESQUITA, matrícula N. 314.924, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar ANDRE LUIZ RAMOS PATROCINIO,
matrícula N. 316.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SUGER/SEAP, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ERIC ZANDER PEREIRA
DE MESQUITA, matrícula N. 314.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 1.506, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 18142/2013, resolve:
Art. 1º Designar JACQUELINE LAPAGESSE BLUMENBERG, matrícula N. 309.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da 1ª Instância, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Designar DANILO DA SILVA MENDES, matrícula
N. 315.059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
II - DESIGNAR os referidos servidores para exercerem funções comissionadas da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Belém,
como a seguir:
JOÃO BATISTA SILVA NEGRÃO, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, código Mentorh nº 630, de Assistente de Diretor de
Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500038), vaga em decorrência
da dispensa de Edson Antonio dos Santos Souza;
EDSON ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1667, de Assistente
de Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500037), vaga em decorrência da dispensa de João Batista Silva Negrão;
III - Este ato entrará em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 1.507, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 18.112/2013,
resolve:
Dispensar, a partir de 4 de novembro de 2013, DEBORA
CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON, matrícula N.
316.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 342, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Julianes Moraes das Chagas, Juiz do Trabalho Titular da Meritíssima
3ª Vara do Trabalho de Belém, constantes do ofício nº 3ª VT-Belém
- 0003/2013, protocolado sob o nº 16399, em 8 de outubro de
2013;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionadas das funções comissionadas que exercem na Meritíssima 3ª Vara do Trabalho
de Belém, como a seguir:
JOÃO BATISTA SILVA NEGRÃO, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, código Mentorh nº 630, de Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500037);
EDSON ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1667, de Assistente
de Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500038);
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
58/2013, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, criado pela Lei n.º 10.770/2003, ocupado pelo servidor DIOGO GADELHA BARBOZA DE ALMEIDA,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de
14/10/2013.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATO Nº 348, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor João Vasconcelos Carvalho, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gestão de Risco, FC-4, da Seção de Segurança e Transporte, constante do documento eletrônico encaminhado pelo Diretor-Geral, Senhor Rodopiano Rocha da Silva Neto, datado de 24 de setembro de
2013;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR o servidor MARCOS ANTONIO DA ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança, código Mentorh nº 1519, da função comissionada de
Assistente de Gestão de Risco, FC-4 (código Mentorh nº 400186), a
partir de 24 de outubro de 2013;
II - DESIGNAR o servidor JOAO VASCONCELOS CARVALHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança, código Mentorh nº 716, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gestão de Risco, FC-4 (código Mentorh nº 400186),
vaga em decorrência da dispensa de Marcos Antonio da Rocha Araújo, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
na 7.ª Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 22 de outubro
de 2013, às 14h, sob a Presidência da Desembargadora ELAINE
MACHADO VASCONCELOS, presentes os Desembargadores ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO - VicePresidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, mesmo em período de férias, RICARDO ALENCAR MACHADO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA
REGINA MACHADO GUIMARÃES, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA (Suspeito), RIBAMAR LIMA JÚNIOR, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS e da representante da d. Procuradoria
Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO, ausentes os Desembargadores
JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN, em período de férias,
MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO, em licença médica, e BRASILINO SANTOS RAMOS, em período de férias,
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ATO Nº 357, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
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Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
ATO Nº 305, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ODETE DE ALMEIDA ALVES
45
ISSN 1677-7050
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Diretor-Geral deste Egrégio Tribunal, Senhor Rodopiano Rocha da Silva Neto, constante das
mensagens eletrônicas datadas de 2 e 25 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA MELLO ALVES,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2375,
pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, cedida para este Regional, da
função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-1 (código
Mentorh nº 100005), a contar de 2 de outubro de 2013;
II - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem funções comissionadas, como a seguir:
PATRÍCIA MELLO ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2375, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, cedida para este Regional, de Assistente da Diretoria Geral,
FC-4 (código Mentorh nº 400243), criada pela Lei nº 12.252/2010;
HELAINE CUNHA DE CARVALHO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código Mentorh nº 1777, de Assistente da Diretoria Geral, FC-1 (código Mentorh nº 100005), vaga em decorrência
da dispensa de Patrícia Mello Alves.
Nºº 56 - DECIDIU, apreciando o contido no PA-3376/2013 - MA117/2013, por maioria, vencidos os desembargadores Flávia Simões
Falcão e Ricardo Alencar Machado que votaram pela promoção da
Juíza Sílvia Mariózi dos Santos, aprovar a matéria apresentada, baixando a Resolução Administrativa de n.º 56/2013-(1521):
"Promover, pelo critério de merecimento, a Juíza do Trabalho Substituta SOLANGE BARBUSCIA CERQUEIRA GODOY à Titularidade da MM. Vara do Trabalho de Guaraí-TO, em virtude da remoção
do Juiz Rubens Curado Silveira à titularidade da MM. Vara do Trabalho do Gama-DF, por ter alcançado maior pontuação que sua concorrente."
Nºº 57 - DECIDIU, apreciando o contido no PA-4615/2013 - MA135/2013, à unanimidade, aprovar a matéria apresentada, baixando a
Resolução Administrativa de n.º 57/2013-(1522):
"Promover, pelo critério de antiguidade a Juíza do Trabalho Substituta
SILVIA MARIÓZI DOS SANTOS à Titularidade da MM. 1.ª Vara do
Trabalho de Araguaína-TO, em virtude da remoção da Juíza Júnia
Marise Lana Martinelli à titularidade da MM. 3.ª Vara do Trabalho de
Taguatinga-DF."
Des. ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
ATO Nº 304, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 1.002 - Remover, a pedido, a partir de 05 de novembro de 2013,
JOSE MATOS DE MEDEIROS NOBREGA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
da Vara do Trabalho de Ubatuba para a 2ª Vara do Trabalho de
Americana, dispensando-o da função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição do Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
61/2013, resolve
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 3, criado pela Lei n.º 11.979/2009, ocupado pelo
servidor ADRIANO DA SILVA ARAUJO, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.
8.112/1990, com efeitos a contar de 29/10/2013.
Nº 1.003 - I - remover, a pedido, a partir de 05 de novembro de 2013,
MIGUEL PETEROSSI PARDINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª
Vara do Trabalho de São Carlos para a Vara do Trabalho de Ubatuba;
II - designá-lo para exercer, a partir da publicação desta portaria, a
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir
o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013110500045
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 716, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o resultado final do concurso público realizado no ano de 2010,
para provimento de cargos efetivos das carreiras judiciárias de Analista Judiciário, nível superior, e Técnico Judiciário, nível intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, homologado
conforme Edital de Homologação Nº 07, datado de 28/02/2011, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no Diário da
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da
União, em 02/03/2011, resolve:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, habilitado em
concurso público promovido por este Tribunal Regional do Trabalho
- 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercer em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei
N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em
vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo especificada:
ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Sem Especialidade
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO - ATO TRT/GP
Nº 708/2013.
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Nº 215, terça-feira, 5 de novembro de 2013
Art. 3º Os interessados deverão encaminhar requerimento ao
endereço eletrônico [email protected] até o dia 7.11.2013.
Art. 4º As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do Defensor Público-Chefe do órgão de atendimento
em que estiver lotado o candidato à designação extraordinária, que
deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição,
sob pena de inadmissão do inscrito.
Art. 5º Havendo mais de um interessado será priorizada a
designação daquele que optar por participar de ambos os períodos
oferecidos.
§1° Não havendo Defensor Público Federal que atenda ao
estabelecido no caput, será priorizada a inscrição daquele que estiver
mais próximo da localidade a ser atendida, ou por sorteio realizado na
Defensoria Pública-Geral da União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 6º O Defensor Público Federal contemplado terá o prazo
de quatro dias antes do início da designação extraordinária para concluir os processos de assistência jurídica no seu órgão de lotação.
Art. 7º O Defensor Público Federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 8º O evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 9° O Defensor Público Federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
Nome: Maria Madalena Rosa Cunha
CPF: 388.192.010-20
Matrícula: 05257077
UPAG: 04288
Tipo/Benefício: pensionista
3 - O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos
interessados no Serviço de Gestão de Pessoas, sito à Av. Borges de
Medeiros, 536 / sala 509 - Centro / Porto Alegre/RS, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 01/ 2013 SEGEP/ MP.
4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de
visita técnica, por meio do telefone (51)3213-2072 ou (51)3213-2074,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica.
ISSN 1677-7050
ME
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
RC
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
IA
EDITAL Nº 137/2013
CONCURSO DE DESIGNAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
ATO Nº 290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
LIZ
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 26, XX do Regimento Interno, combinados com os arts. 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição
Federal, com respaldo no artigo 37 da Lei n. 8.112/90, com a nova
redação dada pela Lei n. 9.527/97, considerando o que consta no
expediente protocolizado sob o n. 57.214/2013, resolve:
Redistribuir, a partir de 04/novembro/2013, o cargo ocupado
pela servidora GABRIELA DE SOUZA MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor PAULO EVANGELISTA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área
Judiciária.
Cessar, em consequência, os efeitos da Portaria TRT/DG 1552/2012.
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 136/2013
CONCURSO DE DESIGNAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Oficio nº 2886/2013-PUES/SEPRO, datado
de 9.10.2013, oriundo da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, protocolado sob o nº 08038.028027/2013-74, cujo teor é
a necessidade de dar cumprimento à determinação da Seção Judiciária
do Espírito Santo - Vara Federal de São Mateus/ES;
Considerando a decisão judicial proferida no processo nº
0000482-59.2012.4.02.5003, pela Juíza Federal Dra. Marianna Carvalho Bellotti, que deferiu liminar para determinar à União que promova a lotação de pelo menos um Defensor Público Federal para
atendimento ao público, por pelo menos duas vezes por semana, em
local próximo à sede da Vara Federal de São Mateus/ES, para o
atendimento de prisões em flagrante e outras medidas urgentes, além
do comparecimento às audiências nos processos patrocinados por
Defensores Públicos;
Considerando a garantia de inamovibilidade dos Defensores
Públicos Federais prevista no artigo 134, §1º, da CF/88 e no artigo
43, inciso II, da Lei Complementar nº 80/94, resolve:
Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária para atuação junto à Vara Federal de São Mateus/ES, enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial proferida no processo nº 0000482-59.2012.4.02.5003.
Art. 2º Caso não haja interessados para o período supracitado, será aberta designação extraordinária pelo interstício de 30
dias, podendo renovar-se ao final de cada ciclo, ficando o primeiro
período assim dividido:
Localidade
São Mateus/ES
São Mateus/ES
Vagas
1
1
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I, III e XV, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando Nº 0336336 - DPU VR/GDPC
VR/CAD VR, datado de 23 de outubro de 2013, protocolado sob o
número 08191.000138/2013-43, por meio do qual o Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ
solicita a designação extraordinária de um Defensor Público Federal
para atuar na Unidade no período de 3 a 13 de dezembro de 2013;
Considerando a Resolução nº 62, de 9.5.2012, do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União, que regulamenta as designações extraordinárias de Defensores Públicos Federais, resolve:
Art. 1º Declarar aberto concurso de designação extraordinária destinada a uma vaga de Defensor Público Federal para atuação
na Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ, no período de
3 a 13.12.2013.
Art. 2º Os interessados deverão encaminhar requerimento de
inscrição para o e-mail [email protected] até o dia 8.11.2013.
Art. 3º As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do Defensor Público-Chefe do núcleo em que estiver lotado o candidato, que deverá ser encaminhada juntamente com
o requerimento de inscrição, sob pena de inadmissão do inscrito.
Art. 4º Caso haja mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º O Defensor Público Federal contemplado terá o prazo
de 3 dias antes do evento para concluir os processos de assistência
jurídica no núcleo de lotação.
Art. 6º O Defensor Público Federal selecionado não poderá
desistir do evento antes do final do período de permanência previsto
neste edital, em razão do interesse público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º O Evento ocorrerá com ônus para a Defensoria Pública da União.
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TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
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MAGDA ELISA DE ASSIS
Período
11.11.2013 a 22.11.2013
25.11.2013 a 6.12.2013
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 3, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
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A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
1 - Tornar pública a relação das pensionistas, aniversariantes
dos meses de julho e agosto que não atenderam à convocação e
notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01
- SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2 - A suspensão do pagamento do benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamentos do mês de novembro.
Nome: Luciana Pinto Lopes
CPF: 882.195.850-72
Matrícula: 03162630
UPAG: 04288
Tipo/Benefício: pensionista
Nome: Helvedia Wendlin Aguirre
CPF: 287.932.260-04
Matrícula: 04702166
UPAG: 04288
Tipo/Benefício: pensionista
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