ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
Av.Gaspar Dutra-S/N-CEP 78.540-000-Fone-3546-1250-Cláudia-MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2012.
O Município de Cláudia, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº
01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/n, nesta cidade, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Srº. Vilmar Giachini, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o Nº
530.959.879-00, residente e domiciliado nesta cidade, de acordo com o que determina a Lei
Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente e no que couberem, as disposições
contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a ser regido
pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições que seguem e, conforme o
Processo Licitatório PREGÃO N.º 002/2012 – REGISTRO DE PREÇOS, na formalização da “Ata
de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA
A MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL DIVA RODRIGUES E PETI E PARA A MANUTENÇÃO DAS
CANTINAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com previsão de consumo para 12 (doze)
meses”, dos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços:
Nº
1
2
3
5
10
11
14
18
19
20
21
22
25
28
29
30
31
32
33
34
37
QTD Und PRODUTOS
1110 Kg Abacaxi
670
Kg Abóbora Cabotia
770
Kg Abobrinha Verde
3300 Pct. Açúcar Cristal 2Kg
2550 Mc. Alface
422
Kg Alho
600 Un. Amido de Milho 500G
710
Kg Banana Maçã
7705 Kg Banana Naninica
595
Kg Batata Doce
2716 Kg Batatinha
1410 Kg Beterraba
510
Cx. Bisc.Rech.120g 1°
670 Pct. Café 1Kg
1455 Pct. Café 500g
171
Cx. Caldo de Carne 21g c/24 Un.
175
Cx. Caldo de Galinha 21g c/24 Un.
346 Pct. Camomila em flor 5g
246 Pct. Canela em Pau 10g
358 Pct. Canela em Pó 10g
215 Un. Catchup 400G
MARCA
Hawai
Barralcool
Mika
Dallas
Pianovski
Solo
Maggi
Maggi
Mika
Mika
Mika
Quero
VALOR
R$ 3,99
R$ 1,85
R$ 1,45
R$ 3,75
R$ 1,35
R$ 7,90
R$ 2,45
R$ 2,85
R$ 2,15
R$ 2,45
R$ 1,85
R$ 2,45
R$ 0,85
R$ 10,75
R$ 5,99
R$ 9,60
R$ 9,60
R$ 0,85
R$ 0,85
R$ 0,85
R$ 2,85
TOTAL
R$ 4.428,90
R$ 1.239,50
R$ 1.116,50
R$ 12.375,00
R$ 3.442,50
R$ 3.333,80
R$ 1.470,00
R$ 2.023,50
R$ 16.565,75
R$ 1.457,75
R$ 5.024,60
R$ 3.454,50
R$
433,50
R$ 7.202,50
R$ 8.715,45
R$ 1.641,60
R$ 1.680,00
R$
294,10
R$
209,10
R$
304,30
R$
612,75
Prefeitura Municipal de Cláudia
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Av.Gaspar Dutra-S/N-CEP 78.540-000-Fone-3546-1250-Cláudia-MT
38
39
44
45
46
50
57
58
59
61
70
71
73
74
1770
1680
750
224
1010
150
407
115
305
470
700
100
210
214
Kg
Kg
Mc.
Un.
Kg
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Pct.
Pct.
Pct.
Pct.
Cebola
Cenoura
Cheiro Verde
Chocolate Granulado, pct 500g
Chuchu
Confeites Coloridos 80g
Doce Tipo Schimier 400g
Emustab 200g
Erva Doce 10g
Ervilha em lata de 200g
Farinha de Trigo Especial 1Kg
Farinha Láctea 400g
Farofa Pronta 250g
Farinha Temperada 250g
76
630 Pct. Feijão Preto 1Kg
77
272 Un. Fermento Biologico 125g
82
840 Un. Iogurte 1litro sabores variados
83
520 Un. Iogurte natural 200g
84 2430 Sc. Laranja 4Kg
89
390
Kg Limão Taiti
90 5900 Kg Maçã
97 2220 Kg Mamão Formosa
99
980
Kg Maracujá
102 11000 Kg Melancia
106 2008 Un. Óleo de soja
108 902
Dz Ovos Vermelhos em Dúzia
111 485
Kg Pepino
113
33
Un. Pimenta do Reino 30g
114 581
Kg Pimentão
115 3440 Un. Polpa de frutas 1Kg (10x100g)
116 790 Un. Polvilho Azedo 1Kg
118 2270 Kg Repolho
119 742 Un. Sagu 500g
121 214 Un. Sal amoníaco 30g
128 3070 Kg Tomate
Nacional
R$ 2,45
R$ 2,55
R$ 1,35
Dori
R$ 4,65
R$ 2,55
Dori
R$ 2,98
Oliveira
R$ 3,75
Selecta
R$ 4,98
Mika
R$ 0,85
Goiás Verde R$ 0,99
Anaconda
R$ 1,99
Nestlé
R$ 7,99
Pinduca
R$ 2,25
Mika
R$ 2,35
Novo
Estado
R$ 3,55
Saf-Instant
R$ 3,99
Vigor
R$ 5,85
Vigor
R$ 1,99
R$ 5,90
R$ 2,75
Nacional
R$ 3,35
R$ 2,75
R$ 2,75
R$ 0,99
Concódia
R$ 2,99
R$ 2,99
R$ 1,99
Mika
R$ 0,99
R$ 2,99
Yasai
R$ 12,50
Mika
R$ 5,85
R$ 1,75
Mika
R$ 2,75
Mika
R$ 0,85
R$ 2,98
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.336,50
4.284,00
1.012,50
1.041,60
2.575,50
447,00
1.526,25
572,70
259,25
465,30
1.393,00
799,00
472,50
502,90
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2.236,50
1.085,28
4.914,00
1.034,80
14.337,00
1.072,50
19.765,00
6.105,00
2.695,00
10.890,00
6.003,92
2.696,98
965,15
32,67
1.737,19
43.000,00
4.621,50
3.972,50
2.040,50
181,90
9.148,60
Prefeitura Municipal de Cláudia
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Av.Gaspar Dutra-S/N-CEP 78.540-000-Fone-3546-1250-Cláudia-MT
TOTAL
R$
235.249,59
(Duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e nove
centavos.)
– DOS PRAZOS:
O Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro
de Preços.
- Os produtos deverão ser entregues sem nenhum ônus adicional para a Prefeitura, no Município
de Cláudia, conforme locais, horários e quantidades determinados pelas Secretarias mediante
solicitação da CONTRATANTE.
– DA FORMA DE PAGAMENTO:
Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos materiais/produtos licitados,
em 30 (trinta) dias.
O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as
receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo
com a especificação constante do edital e da proposta apresentada, bem como da comprovação da
quantidade e qualidade dos produtos mediante recibo.
Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de
executadas a devida correção e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das
obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a
Certidão Negativa de Débito – CND, expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade do
FGTS, em original ou cópia autenticada.
Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
-DO
PRAZO
E
DAS
CONDIÇÕES
DE
FORNECIMENTO
DOS
MATERIAIS/PRODUTOS:
Os produtos serão entregues, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da
assinatura da Ata de Registro de Preços, o licitante vencedor deverá entregar os
materiais/produtos em até 05 (cinco) dias após a solicitação do Departamento competente, sendo
que todas as despesas com entrega, seguros, combustíveis, impostos, taxas, pedágios, etc, serão
por conta única e exclusiva do fornecedor.
Os produtos deverão ser entregues sem nenhum ônus adicional para a Prefeitura, no Município de
Cláudia, conforme locais, horários e quantidades determinados pelas Secretarias mediante
solicitação da CONTRATANTE.
A entrega/retirada dos materiais/produtos deverão estar em conformidade com o requerido pelo
Departamento solicitante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação
do cumprimento das especificações contidas neste edital.
– DO REAJUSTAMENTO:
Prefeitura Municipal de Cláudia
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Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo
Federal.
Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custo
que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos,
as partes de comum acordo, com base no artigo 65, II “d”, da Lei de Licitações (Lei Federal n°
8.666/ 93) buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada
em hipótese alguma poderá paralisar o fornecimento de produtos.
- DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
Entregar os produtos parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da
Ata de Registro de Preços, o Licitante vencedor deverá entregar os produtos em até 05 (cinco)
dias após a solicitação do Diretor do Departamento competente.
Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações
supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas,
contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir
sobre o objeto desta licitação, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando
solicitados pelo Município de CLÁUDIA;
Responsabilizar pelos prejuízos causados ao Município de CLÁUDIA ou a terceiros, por atos de
seus empregados ou prepostos;
- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
Utilizar-se dos produtos e realizar sua análise quanto à quantidade e qualidade;
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Efetuar o pagamento no prazo estabelecido neste edital;
Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de
Fornecimento.
– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias consignados no Orçamento desta Prefeitura, e serão empenhadas nas rubricas:
(26)03.001.04.122.0004.2006/3390.30.00 - Secretaria Municipal de Administração;
(73)05.001.12.361.0025.2015/3390.30.00 – Sec. Mun. De Educação e Cultura
(79)05.002.12.361.0022.2016/3390.30.00 - Sec. Mun. De Educação e Cultura
(267)07.002.08.241.0015.2048/3390.30.00 – Sec. Municipal De Assistência Social
(280)07.002.08.242.0012.2042/3390.30.00 – Sec. Municipal De Assistência Social
(259)07.001.04.122.0012.2038/3390.30.00 – Sec. Municipal De Assistência Social
(312)07.002.08.244.0012.2070/3390.30.00 – Sec. Municipal De Assistência Social
(335)07.003.08.243.0017.2050/3390.30.00 – Sec. Municipal De Assistência Social
(380)09.001.04.122.0040.2058/3390.30.00 – Secretaria Municipal de Agricultura
(438)13.001.27.812.0028.2060/3390.30.00 – Sec. Municipal de Esportes e Lazer
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(194) 06.001.10.301.0031.2030/3390.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde
(205) 06.002.10.301.0031.2031/3390.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde
(345)08.001.04.122.0010.2051/3390.30.00 – Secretaria Municipal De Obras, Transportes e
Serviços Urbanos
(53)04.001.04.123.0008.2014/3390.30.00 – Secretaria Municipal de Finanças.
– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e
legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º
002/2012 – REGISTRO DE PREÇOS.
– DO FORO:
Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da
Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA-MT
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CNPJ Nº 01.310.499/0001-04
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue
assinada pelas partes em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das
testemunhas abaixo.
CLÁUDIA/MT 01 de Março de 2012.
Prefeitura Municipal de CLÁUDIA/MT
Vilmar Giachini/Prefeito Municipal
Zulema Dresch Corá Comercio
Zulema Dresch Corá
Proprietaria
Empresa Detentora da Ata
CNPJ: 05.873.611/0001-68
Prefeitura Municipal de Cláudia
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Av.Gaspar Dutra-S/N-CEP 78.540-000-Fone-3546-1250-Cláudia-MT
Testemunhas:
_______________________________
Nome: Aline Mass Serafim
CPF: 022.412.561-37
__________________________________
Nome: Shirley Yotzchetz
CPF: 018.905.239-25
Prefeitura Municipal de Cláudia