ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 3
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 24
Ministério da Fazenda....................................................................... 99
Ministério da Integração Nacional ................................................. 135
Ministério da Justiça ....................................................................... 144
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 146
Ministério da Previdência Social.................................................... 146
Ministério da Saúde ........................................................................ 149
Ministério das Cidades.................................................................... 156
Ministério das Comunicações......................................................... 156
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 161
Ministério de Minas e Energia....................................................... 161
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 165
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 168
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 168
Ministério do Esporte...................................................................... 169
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 216
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 217
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 217
Ministério dos Transportes ............................................................. 219
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 221
Ministério Público da União .......................................................... 221
Tribunal de Contas da União ......................................................... 225
Poder Legislativo............................................................................. 225
Poder Judiciário............................................................................... 226
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 236
Ineditoriais ....................................................................................... 239
.
nato da Silveira Martini, Diretor-Presidente; e pelas empresas na
sequência Marcio César Sens de Oliveira - Sócio Administrador,
André Luiz Silvestre - Sócio Proprietário, Fernando Wohnrath Zamur
- Procurador. Processo n.º 00100.000170/2013-99.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000247201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a formalização de Ata de Registro
de Preços, com vistas a aquisição de Switches Fibre Channel com 24
portas para atualização e ampliação da capacidade de conectividade
do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI, com previsão
expressa de instalação, configuração, transferência de conhecimento
tecnológico e garantia on-site por período de, no mínimo, 60(sessenta) meses, observados os termos e condições estabelecidas no
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa
Norte Edifício Sede Iti BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20/2013 firmada entre o
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e as empresas: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 08.528.684/0001-00, PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS
LTDA, CNPJ: 37.165.529/0001-75, MR COMPUTER INFORMÁTICA, CNPJ 00.495.124/0001-95. Pregão Eletrônico/SRP nº 20/2013.
OBJETO: aquisição de impressoras diversas, com tecnologia laser ou
superior, com capacidade mínima de impressão variada conforme
especificações, acompanhadas de suprimentos, com previsão expressa
de garantia técnica e treinamentos necessários. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 172.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
10.520/02 e demais legislações correlatas. DATA DA ASSINATURA:
31/12/2013. DATA DA VIGÊNCIA: 31/12/2013 a 30/12/2014. ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Re-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 110120
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Nº Processo: 01180002020/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de manutenção
em sistema de ar condicionado veicular, incluindo higienização, recarga de gás e substituição do filtro antipólen de veículos pertencentes à frota da Agência Brasileira de Inteligência. Total de Itens
Licitados: 00028. Edital: 06/01/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às
17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h15
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão
ser observadas todas as especificações contidas no edital. O edital
também estará disponível no sítio da ABIN:www.abin.gov.br.
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NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 03/01/2014) 243001-24208-2013NE080001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2013 UASG 110001
Nº Processo: 00094.001197/2013. PREGÃO SISPP Nº 92/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
10682187000104. Contratado : INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de solução de Tecnologia da Informação. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$977.988,10. Data de
Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 110001-00001-2013NE800276
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CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 03/01/2014) 110120-00001-2014NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 110099
Número do Contrato: 32/2008. Nº Processo: 00589000017200940.
PREGÃO SISPP Nº 26/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 47190129000173. Contratado : G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Repactuar o contrato e
reequilibrar em decorrência dos efeitos da Súmula 444/2012 do TST.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência:
01/01/2013 a 28/12/2013. Valor Total: R$2.574.149,52. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 03/01/2014) 110061-00001-2014NE800504
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 30/2013 publicado no D.O. de
31/12/2013 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência: 29/12/2013 a
28/12/2015 Leia-se : Vigência: 29/12/2013 a 28/08/2015
(SICON - 03/01/2014) 110061-00001-2014NE800504
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 110120
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 110161
Número do Contrato: 149/2011. Nº Processo: 01180001156/2011.
PREGÃO SISPP Nº 79/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
08692312000115. Contratado : FLASH VIGILANCIA LTDA - EPP Objeto: Alterar a cláusula Nona - Do Preço. Fundamento Legal: Art.
65, inciso II "d" e ÷5º da Lei 8666/93. Valor Total: R$11.381,04. Data
de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600001
Nº Processo: 00676002025201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços diversos
de Chaveiro, com reposição de peças, para atendimento às demandas
das Unidades da Advocacia-Geral da União localizadas em Brasília/DF, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
16/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 110176
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00425001678201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços nas
funções de Operador de Reprografia, para atender as necessidades da
Procuradoria da União no Estado do Amapá PU/AP, da Procuradoria
Federal no Estado do Amapá PF/AP, e Consultoria Jurídica no Estado
do Amapá - CJU/AP, conforme especificações contidas no Termo de
Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 16/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
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CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 03/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 UASG 170940
(SICON - 03/01/2014) 170940-00001-2014NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 00041.001725/2013-61 - Projeto: "Apoio ao Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Negras Tradicionais".
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre
a União Federal, através da Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE, da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR (Executor Nacional), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD. Objeto: Apoiar o desenvolvimento sustentável de comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais de matriz
africana, por meio da realização de mapeamentos socioeconômicos
participativos de seus territórios e do mapeamento e fortalecimento
das cadeias produtivas do agroextrativismo quilombola. Orçamento
total do Projeto: R$ 5.526.650,15 (cinco milhões quinhentos e vinte
seis mil, seiscentos e cinqüenta reais e quinze centavos). Vigência: de
Dezembro de 2013 a Dezembro de 2016. Signatários: GIOVANNI
BENIGNO PIERRE DA CONCEIÇÃO HARVEY - Ministro de Estado Chefe Interino da SEPPIR, Fernando José Marroni de Abreu Diretor da ABC e Arnaud Peral Representante Residente Interino do
PNUD.
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Nº Processo: 00190026418201207. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 41587502001209. Contratado : LANLINK INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de gavetas de expansão, licenças e discos para
Storages, de modo a atender às necessidades da Controladoria-Geral
da União.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 17/12/2013 a
15/04/2014. Valor Total: R$450.870,82. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 170940-00001-2014NE800001
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 00190010095201221.
DISPENSA Nº 47/2012. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04768702000170. Contratado : ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Repactuação dos preços praticados no Contrato
nº 21/2012 para o cargo de engenheiro, a contar de maio/2013, em
decorrência de alterações na Convenção Coletiva de Trabalho. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 30/12/2013 a 17/03/2014.
Valor Total: R$20.789,71. Data de Assinatura: 30/12/2013.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
CPF nº 218.713.534-91. Implementação das Unidades Móveis de
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do campo e da Floresta
?. Valor Total: R$ 409.873,52, Valor de Contrapartida: R$ 40.987,35,
Crédito Orçamentário: PTRES: 59001, Fonte Recurso: 0100, ND:
33304, Num Empenho: 2013NE800260. Vigência: 23/12/2013 a
23/12/2015. Data de Assinatura: 23/12/2013. Signatários: Concedente
: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.09634, Convenente : GILBERTA SANTOS SOARES, CPF nº
441.663.704-72, Interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO,
CPF nº 218.713.534-91.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 761165/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DA PARAIBA, CNPJ nº 08.761.124/0001-00.
Cláusula Oitava da vigência. Valor Total: R$ 144.755,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.500,00, Vigência: 19/12/2011 a 19/12/2015. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
RICARDO VIEIRA COUTINHO, CPF nº 218.713.534-91.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
771453/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº
27.080.530/0007-39. Prorrogação do prazo de execução do Convênio
771453/2012, que tem como objeto a implantação no Espírito Santo
do Centro de Referência de Atendimento as Mulheres Vítimas de
Violência.. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
500.000,00, Vigência: 05/07/2012 a 04/01/2015. Data de Assinatura:
03/01/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : TYAGO RIBEIRO HOFFMANN, CPF nº 081.284.767-93.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
OI
Espécie: Convênio 107/2013-SPM/PR, SICONV nº 791185/2013. Nº
Processo: 00036.001463/2013-12. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO. CNPJ nº 13.243.160/000103. Título do Projeto: MULHER TRABALHADORA: EMANCIPAR.
Valor total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida R$ 76.896,00,
Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
623.104,00. Vigência: 17/12/2013 a 17/06/2015. Data de Assinatura:
17/12/2013. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente: JOSÉ SILVA
SOARES, CPF: 434.227.806-53.
BID
A
PO
Espécie: Convênio Nº 787017/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO
LUIS, CNPJ nº 06.307.102/0001-30. Fortalecer o organismo de política pública para as mulheres/Coordenadoria Municipal da Mulher e
a Participação das Mulheres em Espaços de Decisão.. Valor Total: R$
250.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.046,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800317. Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte
Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800318. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2015. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : EDIVALDO DE HOLANDA
BRAGA JUNIOR, CPF nº 407.564.593-20.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 788236/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMAN, CNPJ
nº 40.245.920/0001-94. Apoio à Implementação das Unidades Móveis
de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do campo e da
floresta, nos municípios integrantes do território da cidadania, no
Estado do Paraná.. Valor Total: R$ 442.472,36, Valor de Contrapartida: R$ 88.494,48, Crédito Orçamentário: PTRES: 59001, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800221. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : ROSEMEIRE ARAUJO DE ANDRADE, CPF
nº 266.785.511-68, Convenente : MARIA TEREZA UILLE GOMES,
CPF nº 535.731.619-87.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 791685/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, CNPJ nº
12.251.050/0001-20. Interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600002
Espécie: Convênio Nº 786503/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO,
CNPJ nº 37.261.450/0001-48. Interveniente: MARCONI FERREIRA
PERILLO JUNIOR, CPF nº 035.538.218-09. Fortalecimento das organizações não governamentais que atuam na área de atenção a pessoa com deficiência do Estado de Goiás.. Valor Total: R$ 177.225,00,
Valor de Contrapartida: R$ 17.085,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
58942, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800383. Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO
NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : HENRIQUE PAULISTA ARANTES, CPF nº 007.104.451-56, Interveniente: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, CPF nº 035.538.218-09.
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(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 786519/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,CNPJ nº 08.778.276/0001-07. Promover capacitação para profissionais das diversas áreas de atuação da política da pessoa com
deficiência.. Valor Total: R$ 210.623,30, Valor de Contrapartida: R$
10.623,30, Crédito Orçamentário: PTRES: 58942, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800387. Vigência:
20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES,
CPF nº 690.881.524-20.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUIS
Espécie: Contrato de prestação de serviço EBC/DIJOR/ CONTRATO
Nº 1073/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Licenciante: Minari Serviços de Comunicação LTDA-ME. Objeto:
Prestação de serviços jornalísticos especializados para o programa
"Paratodos" na cidade de São Paulo- SP, exclusivamente por meio do
profissional GUSTAVO FERNANDES MINARI. Do valor total: R$
171.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE005062. Emissão: 10/12/2013. Valor: R$ 14.250,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura: 31/12/2013. Processo nº
3140/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Espécie: Contrato de prestação de serviço EBC/DIJOR/CONTRATO
Nº 1067/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Licenciante: Galé Comunicação S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de direção artística e produção de conteúdo para
o programa Brasilianas.org, exclusivamente por meio do profissional
JOSÉ VIDAL POLA GALÉ. Do valor total: R$ 180.000,00. Dados
do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005053. Emissão: 10/12/2013.
Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Assinatura:
31/12/2013. Processo nº 3089/2013.
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO
N° Processo: 3052/2013. Objeto: Contratação de serviços de medição
de audiência. Fundamento Legal: Art. 63, caput, do Regulamento
Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens da
EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505, de 2008, c/c art. 25, caput, da
Lei n° 8.666 de 1993. Rerratificação do ato de Inexigibilidade de
Licitação em 27/12/2013. WANIA LUCIA SILVA. Gerente Executiva
de Administração. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº
434/2013. Ratificação em 27/12/2013. JOSÉ EDUARDO CASTRO
MACEDO. Diretor Geral, por Delegação de Competência, PortariaPresidente nº 434/2013. Valor total: R$ 575.481,48 (quinhentos e
setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito
centavos). Contratada: IBOPE Pesquisa de Mídia Ltda.
N° Processo: 1111/2013. Objeto: contratação de empresa IBOPE Pesquisa de Mídia Ltda, para realização de Pesquisa Especial de Audiência de TV e Pesquisa de Sintonia na cidade de São Luís Maranhão. Fundamento Legal: Art. 63, caput, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens da EBC,
aprovado pelo Decreto nº 6.505, de 2008, c/c art. 25, caput, da Lei n°
8.666, de 1993. Rerratificação do ato de Inexigibilidade de Licitação
em 30/12/2013. WANIA LUCIA SILVA. Gerente Executiva de Administração. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº
434/2013. Ratificação em 30/12/2013. JOSÉ EDUARDO CASTRO
MACEDO. Diretor Geral, por Delegação de Competência, PortariaPresidente nº 434/2013. Valor total: R$ 56.586,46 (cinquenta e seis
mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Contratada: IBOPE Pesquisa de Mídia Ltda.
N° Processo: 3051/2013. Objeto: contratação de serviço de medição
de audiência. Fundamento Legal: Art. 63, caput, do Regulamento
Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens da
EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505, de 2008, c/c art. 25, caput, da
Lei n° 8.666, de 1993. Rerratificação do ato de Inexigibilidade de
Licitação em 27/12/2013. WANIA LUCIA SILVA. Gerente Executiva
de Administração. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº
434/2013. Ratificação em 27/12/2013. JOSÉ EDUARDO CASTRO
MACEDO. Diretor Geral, por Delegação de Competência, PortariaPresidente nº 434/2013. Valor total: R$ 153.163,92 (cento e cinquenta
e três mil, cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).
Contratada: IBOPE Pesquisa de Mídia Ltda.
gicos e implantação da modernização dos ativos, que permitem trafegar imagens na rede corporativa da CDC. FUNDAMENTO: No
processo nº 20120874, nas Resoluções da Direxe nº 304/2012, datada
18/12/2012 e 222/2013, de 13/09/2013 e na Lei nº 8.666/93. VALOR:
R$ 689.772,95. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses após o prazo de
fornecimento e instalação. DATA DE ASSINATURA: 18.12.2013.
Processo Administrativo nº 20120874.
ESPÉCIE: Contrato nº 78/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Staff Auditoria e Assessoria EPP. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de laudo de
avaliação e teste de recuperabilidade da ativos (Impairment) dos bens
da CDC. FUNDAMENTO: No processo nº 20130978, na Resolução
da Direxe nº 294/2013, datada 05/12/2013 e na Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 39.695,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias contados
da 2ª O.S. DATA DE ASSINATURA: 06.12.2013. Processo Administrativo nº 20130978.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2011. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
Sete Informática. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de
execução do contrato por mais 12 meses, findando em 25.12.2014.
FUNDAMENTO: No processo nº 20110868, na Resolução da Direxe
nº 300/2013, datada de 19.12.2013 e na Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 23.12.2013. Processo Administrativo nº 20110868.
TIPO E Nº:Contrato Nº 092/2013. Processo: PE: 2520/2013. Partes:
Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e RTJ Informática
Ltda. ME- Container Solution. Objeto: A prestação de serviços de
desenvolvimento, manutenção e implementação no sistema de gestão
portuária- SGP que foi desenvolvido em linguagem Delphi 5 com três
camadas. Valor: R$ 107.826,42 (cento e sete mil oitocentos e vinte e
seis reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 180 dias (cento e
oitenta dias) inam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e
Desenvolvimento da CODESA), e Reginaldo Destefani Pancotto e
Ter Craus Obermullser (Representantes Legais da Contratada), a da
Assinatura: 29 de novembro de 2013.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO N o- 2/2013
A Comissão Especial de Licitação, da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, constituída pela Portaria-PRESI n° 144, de
12.3.2013, complementada pela Portaria-PRESI nº 462, de 15.7.2013,
para a realização do Concurso nº 002/2013, referente ao Tema Diversidade Religiosa: Retratos, comunica que, nos termos do item 10.6
combinado com o item 16.6, ambos do Edital do Concurso nº
002/2013, em 30.12.2013, transcorreu, sem que fosse apresentado
recurso, o prazo para interposição de recurso contra o Resultado
Preliminar do Concurso nº 002/2013, da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Desse modo, a Comissão Especial de Licitação ratifica o Resultado Preliminar publicado em 20 de dezembro de 2013,
no Diário Oficial da União, Seção 3, página 4. Em 1º Lugar ALDEIA
PRODUÇÕES LTDA, com a pontuação total de 519; em 2º Lugar
DESVIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS, com a
pontuação total de 378; e em 3º Lugar CENA 1 PRODUÇÕES
LTDA, com a pontuação total de 302. Nos termos do item 10.5 do
Edital, declara a empresa ALDEIA PRODUÇÕES LTDA VENCEDORA. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos às
10 horas e 10 minutos, sendo lavrada a presente ata que será assinada
pelos membros da Comissão Especial de Licitação. A Comissão esclarece que, conforme Item 10.7 do Edital, fará a vistoria nas instalações da vencedora, a fim de verificar as condições mínimas necessárias à consecução do objeto, sendo a aprovação pela EBC condição imprescindível para a celebração do Contrato. A Comissão
esclarece que está franqueado o acesso aos autos do Processo Administrativo EBC nº 3465/2012 para eventuais consultas.
AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 81/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Expernet Telemática Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de monitoramento e gravação de imagens - CFTV, fibras ópticas, cabos ló-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2014
PE N° 3834/2012
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 025/2013, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa credenciada pela RFB - Receita
Federal do Brasil, visando fornecimento de Laudo Pericial, conforme
especificação constante do Anexo V do Edital.
Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 07/01/2014.
• Abertura das propostas: 17/01/2014 às 10:00 horas.
• Inicio da disputa de preços: 17/01/2014 às 10:15 horas.
• Formalização de Esclarecimentos: [email protected] Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília - DF
EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 07/01/2014, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
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Vitória, 3 de janeiro de 2014.
LUIZ SCANDIAN
Pregoeiro
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COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NA
Expediente nº 62398/13-19. Por força do disposto no art. 26, da Lei
nº 8.666/93, com fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93, foi autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da LIGA DE JUDÔ DO LITORAL, objetivando a participação da CODESP, como patrocinadora do projeto JUDÔ AO ALCANCE DE TODOS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
A
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 065/2013. Processo: PE:
3400/2013. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA"
e HM & Z Consulting - Auditores e Consultores Associados Ltda.
Objeto: Reajuste contratual de 8,2866% baseado no IGPM acumulado
nos períodos de março de 2012 a fevereiro de 2013 e liberação de
pagamento em razão do reajuste. Valor: R$ 1.765,04 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: Acompanha o principal (contrato Nº 027/2012). Assinam: Clovis Lascosque
(Diretor - Presidente da CODESA); e Danilo Roger Marçal Queiroz
(Diretor de Planejamento e Desenvolvimento), e Lafaiete Jorge Siqueira Ferreira (Representante Legal da Contratada). Data da Assinatura: 28 de novembro de 2013.
Expediente nº 58125/13-34. Por força do disposto no art. 26, da Lei
nº 8.666/93, com fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93, foi autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI, objetivando a participação da CODESP, como patrocinadora do projeto
PLANO ANUAL ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI
2014 (GRUPOS DE REFERÊNCIA), no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Expediente nº 63592/13-59. Por força do disposto no art. 26, da Lei
nº 8.666/93, com fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93, foi autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da REALEJO EDITORA LTDA., objetivando a participação
da CODESP, como patrocinadora do projeto TARRAFA LITERÁRIA
2014, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Rubrica Contábil:
PDG da CODESP.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 066/2013. Processo: PE:
3677/2013. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA"
e Telefônica Brasil S/A. (antiga VIVO S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo e vigência do contrato Nº 068/2009 por mais 12 (doze) meses
compreendendo período de 18/11/2013 a 17/11/2014. Vigência: 12
(doze) meses. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da
CODESA); e Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento
e Desenvolvimento), e Fausto Luiz Martins Pires Junior (Representante Legal da Contratada). Data da Assinatura: 14 de novembro de
2013.
TIPO E Nº: Termo Aditivo nº 070/2013. Processo: PE: 3521/2013.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e HM E Z
CONSULTING - AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo equivalente a 25% do valor
de R$ 8.387,35 (oito mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e
cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. inam: Clovis Lascosque
(Diretor Presidente da CODESA), Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA), e Lafaiete
Jorge Siqueira Ferreira (Representante Legal da Contratada) a da
Assinatura: 29 de novembro de 2013.
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 091/2013.Processo: PE:
4223/2013. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA"
e Rádio Móbile Telecomunicações Ltda. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Nº 084/2009. Valor: Fica reajustado o contrato, passando o
valor contratual para R$ 11.733,36 (onze mil, setecentos e trinta e três
reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 ( doze) meses, compreendendo o período de 21/12/2013 a 20/12/2014. inam: Clovis
Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e Hugo Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA).
Gilmar Elisiario da Silva (Representante Legal da contratada) a da
Assinatura: 25 de outubro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600003
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 47/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Remo
Magalhães Engenharia Ltda. - ME; OBJETO: Prorrogação de prazo
por 180 dias; DATA DA ASSINATURA: 11.12.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides
Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Diego Miranda Nascimento, Sócio-Proprietário da
Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 20/2008; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Antônio Ferreira Filho
- Prestação de Serviços Terceirizados (BS Conservação e Serviços);
OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: Fica prorrogado até
29/06/2014 o prazo de vigência do Contrato nº 20/2008; DATA DA
ASSINATURA: 20.12.2013; SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Pirâmides Soares e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente
Diretora Presidente em exercício e Diretor Administrativo-Financeiro
da CDP e Antônio Ferreira Filho, Diretor da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 59/2012. Dispensa de Licitação n° 36/2013. Intranet n° 26.880/2013. Objeto: Fornecimento de
Claviculário. Reserva nº. 1130/2013. Data da assinatura: 06/01/2014.
Contratada: FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS
LTDA ME. Valor: R$580,00 (quinhentos e oitenta reais). Assina pela
contratada o representante legal, DANIEL TEIXEIRA AMERICO, e
pela CDRJ a Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014
Processo: CODERN/APMC Nº 721/2013
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, por meio de seu Pregoeiro, designado através da Instrução/APMC nº 046/2013, de 12 de dezembro de 2013, torna público
aos interessados que será realizado, no dia 16 de janeiro de 2014, às
11h00min (Horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS, para uso na
Administração do Porto de Maceió no exercício de 2014. O edital de
licitação e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.portodemaceio.com.br ou, ainda, na Assessoria de Licitações, localizada no
pavimento térreo da APMC, sito à Rua Sá e Albuquerque S/Nº,
Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das 08h00min às 12h00mim e
das 14h00mim às 18h00mim, de segunda a sexta-feira.; Informações:
telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail
[email protected].
CO
Maceió, 3 de janeiro de 2014.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
ME
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
RC
IA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 162-SF/2013/0001
PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0162-SF/2013/0001 ao Termo de
Contrato Nº 0099-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Operações: JOÃO MÁRCIO JORDÃO, e o Superintendente de Gestão
Operacional: MARÇAL RODRIGUES GOULART. CONTRATADA:
ORTOBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA,
CNPJ Nº 31.228.836/0001-71. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO HUMMEL. RESUMO DO OBJETO: a) Acréscimo de 12% sobre
o valor inicial do Contrato; b) Acréscimo na quantidade de módulos,
conforme discriminado no subitem 2.1 do presente Termo Aditivo.
PRAZO: permanece inalterado. RECURSOS: Código Orçamentário
nº 001.132.05.001-2.20127-4, Item 61385 do Plano de Ação 20132017. FUNDAMENTO LEGAL: alínea "b", Inciso I, do art.65, da Lei
8.666/93, art. 12 do Decreto nº 7.892/2013 e RLCI. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2014.
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 113601
Nº Processo: 03019000456201391. PREGÃO SISPP Nº 28/2013.
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 00850974000164. Contratado : ARCADE
PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos para controle de acesso e vigilância para ambiente de uso restrito do IPEA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 19/01/2015. Valor Total:
R$12.976,92. Data de Assinatura: 02/01/2014.
LIZ
(SICON - 03/01/2014) 113601-11302-2013NE800067
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preço nº
110/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 07.857.433/0001-07. Valores Globais: Lote
01 - R$ 1.358.999,48; e Lote 02 - R$ 1.384.899,60. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao
PG-e nº 021/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Licitações de Investimentos/LCIC-1, tel.: (61) 33122575/3847 ou fax (61) 3312-3214.
AÇ
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
ÃO
Nº Processo: 03011000068201381 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para o IPEA/RJ no exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
de empresa concessionária de serviço público - fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 03/01/2014. LUIZ CEZAR
LOUREIRO DE AZEREDO. Diretor da Dides. Ratificação em
03/01/2014. MARCELO CORTES NERI. Presidente do Ipea. Valor
Global: R$ 368.044,65. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
PR
OI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 113602
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 110590
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 00055001695201253.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 46049987000130. Contratado : ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A -Objeto: O acrécimo de aproximadamente 21,56% ao valor do Contrato nº 2/SAC-PR/2013, de
08/01/2013, e alteração do item 3.1 de sua Clásula terceira. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 07/01/2014.
Valor Total: R$80.750,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 110590-00001-2013NE800036
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 113214
Nº Processo: 00058095991201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de
cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo A do
Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed.
Parque Cidade Corporate BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO
GRANDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 10/2013(VI)/0017
(TC Nº 07.2012.017.0007). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística de Carga e
Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico.
CONCESSIONÁRIO: F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA-ME CNPJ: 10.841547/0001-73 REPRESENTANTE(S): Fernando Sunbale Valverde - Sócio. OBJETO: Fica alterado o Item 14
das condições Gerais anexas ao Termo de Adesão 07.2012.017.0007
para: "Anualmente, a partir do dia primeiro de janeiro, os valores da
Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - INPC ou outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do período de janeiro a dezembro
do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e
"caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
30/12/2013.
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 21/2013(VI)/0011
(TC Nº 07.2012.011.0014). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins,
Gerente Comercial e Logística de Carga e Carla Cristina Vasconcellos
Bezerra Coelho - Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: TRIP LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.428.624/000130. REPRESENTANTE(S): \Paulo Campos Brochini - Procurador.
OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais anexas ao
Termo de Adesão 07.2012.011.0014 para: "Anualmente, a partir do
dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela de Valores do Sistema
de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou outro
índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação
do período de janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2013.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BID
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
A
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
RDC N o- 2/ADSP/SBSJ/2013
(SIDEC - 03/01/2014) 113602-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
CAROLINA STEIN.
Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/ADSP/SBSP/2014
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSSRP DE (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO (MÓVEL)
EM ÁREAS INTERNAS DO SÍTIO AEROPORTUÁRIO DE VEÍCULOS DA FROTA ORGÂNICA, INCLUSIVE OS CAMINHÕES
DA SCI - SEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, EQUIPAMENTOS, TRATORES E GRUPOS GERADORES DO AEROPORTO DE SÃO
PAULO/CONGONHAS". Horário, data e local de abertura: às 09
horas, do dia 17 de janeiro de 2014, na Coordenação de Licitações da
Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General
Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - mediante comprovação de
recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-3815/3795 ou
Fax: (11) 5033-3789.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600004
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Lote 03 do
Pregão Eletrônico Nº 143/ADCO/SRCO/2013, foi homologado como
FRACASSADO em 16/12/2013 pela Gerente de Administração em
Exercício da SRCO. Informações na Coordenação de Licitações ADCO-4 - Tel.: 61-3312-3066 ou no endereço eletrônico,
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
PO
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o - RDC N.º
002/ADSP/SBSJ/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO
pela SR. AWNY RADI MUSTAFA - Gerente Regional de Engenharia, em 31.12.2013. Informações na Coordenação de Licitações Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
[email protected].
(SIDEC - 03/01/2014) 113214-20214-2014NE000003
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/ADCO/SRCO/2013
RT
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CE
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ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 77/ADCO/SBCY/2013
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial nº
077/ADCO/SBCY/2013, cujo objeto é a "Concessão de uso de 01
(uma) área destinada à agência bancária no Aeroporto Internacional
Marechal Rondon, em Várzea Grande - MT" foi REVOGADO em
30/12/2013, por meio do Ato Administrativo nº 794/CMCO/2013.
Informações pelo telefone (61) 3312-3457 ou [email protected].
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 02.2013.014.0036. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais
Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional
de Contratos Comerciais. Concessionário: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. Representantes legais: Sr.
JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA ROSA e Sr. RICARDO
JOSÉ BULLARA. Objeto: Concessão de uso da área
SBRF01RED01040COM, medindo 52,49m², localizada no terminal de passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada exclusivamente para a exploração comercial de artigos importados. Valor global: R$ 1.080.000,00. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2018. Fundamento Legal: Resoluções Anac Nº 113 e Nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
116, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos
Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (Subitem 3.1 do Pregão
Presencial Nº 0245/ADNE/SBRF/COM/2013). Assinatura:
01.01.2014.
TC N.º 0104-EG/2013/0014; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0014-35.
Representantes: Robson Luis Perciano Bezerra - Gerente Regional de
Engenharia, e Julio Carpentieri - Coordenador Regional de Obras,
ambos da SRNE. Contratada: TERCLIMA - TÉCNICA CLIMÁTICA
LTDA CNPJ: 03.927.065/0001-75. Representante Legal: Jorge Clébson Oliveira Castro. Objeto: Contratação de empresa para execução
das obras/serviços de engenharia para fornecimento, instalação e
montagem de unidade condensadora, inclusive tubulação frigorífica,
para alimentação de sistema de climatização em sala segura no terminal de passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Valor global: R$155.000,00. Processo de
Origem: TP 011/ADNE/SBRF/2013. Código Orçamentário:
014_313.01.004-7_20118-3, Item 61757. Duração: 210 dias consecutivos a partir do recebimento da Ordem de Serviço Inicial. Assinatura: 03/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 185-ML/2013/0160
3º Aditamento ao TC nº 0101-ML/2011/0160 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0160-33. Dependência: Superintendência Regional do
Nordeste. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues - Gerente Regional de Manutenção, e Rosania Maria da Silva
- Gerente Regional de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios.
Contratada:
Arclima
Engenharia
Ltda.
CNPJ:
11.205.119/0001-17. Representante: Luis Carlos Padilha de Lima Leitão. Objeto: Prorrogação, repactuação, revisão e alterações contratuais. Prorroga-se o prazo contratual por mais 06 meses, com início
em 01/04/2014 e término em 30/09/2014. O valor do aditamento é de
R$888.548,01. O valor mensal do contrato passa de R$93.451,35 para
R$102.471,09. O valor do aviso prévio final passa de R$11.714,41
para R$12.886,08. O valor do ADII passa de R$234.102,64 para
R$299.286,60. O valor global acumulado passa de R$3.102.385,35
para R$3.990.933,37. Assinatura: 02/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 156-SC/2013/0014
6º Aditamento ao TC nº 0110-SC/2011/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes:
Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues - Gerente Regional
de Manutenção, e Rosania Maria da Silva - Gerente Regional de
Gestão Administrativa de Contratos e Convênios. Contratada: Eletrocontrole Engenharia, Comércio e Representação Ltda. CNPJ:
00.899.223/0001-32. Representante: Ednilson Divino Vilarinho. Objeto: Supressão de 01 oficial de carpintaria e marcenaria e de 01
servente de carpintaria e marcenaria, do horário de 13h às 22h, com
os respectivos uniformes e EPIs, a partir de 01/12/2013. O valor da
supressão global será de R$32.229,60. O valor mensal do contrato
passará de R$138.048,36 para R$133.132,33. O valor global acumulado passará de R$5.057.447,24 para R$5.025.217,64 incluindo o
valor do aviso prévio, que passará de R$14.793,56 para R$14.280,28.
Assinatura: 29/11/2013.
ploração comercial no ramo de Confecções e Acessórios (área 10),
localizada no Terminal de Passageiros do aeroporto. Valor Global: R$
57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência: 02/01/2014 à
01/01/2019.
Fundamento
Legal:
Pregão
Presencial
nº
099/ADNR/SBBV/2013. Data da Assinatura: 31 de dezembro de
2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/ADNR/SRNR/2013
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de filme
strech, destinado ao suprimento de estoque do almoxarifado da Infraero, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM,
pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: 11h30min do dia 20 de janeiro de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 282/ADRJ/SBRJ/2013
Objeto: "Concessão de uso de áreas medindo no total 5,40M², destinadas à prestação de serviço de embalamento e proteção de bagagens, malas e volumes no Aeroporto Santos Dumont." Data, hora e
local de abertura: dia 17 de janeiro de 2014, às 09:00 horas, na Sala
de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av.
Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle
- UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O
Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação
de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante
o preenchimento e assinatura do protocolo de Entrega (anexo ao
Edital). Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4173.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 299/ADRJ/SBME/2013
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Objeto: "Concessão de uso de área medindo 22,55 M², destinada à
atividade de escritório administrativo, para apoio de empresas já instaladas no Aeroporto de Macaé". Data, hora e local de abertura: dia
21 de janeiro de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro
s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º
andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital
poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no
endereço http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação de Licitações
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante o preenchimento e assinatura do protocolo de Entrega (anexo ao Edital). Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 106-ML/2013/0032
2º Aditamento ao TC nº 0025-ML/2012/0032 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux, PB. Representantes: Marta Alessandra
Tavares de Almeida Rodrigues - Gerente Regional de Manutenção, e
Rosania Maria da Silva - Gerente Regional de Gestão Administrativa
de Contratos e Convênios. Contratada: REFRIMAN Ltda - EPP.
CNPJ: 02.681.698/0001-83. Representante: José Flávio Leandro Carvalho. Objeto: Repactuação dos valores contratuais conforme CCT
2013, passando o valor mensal de R$15.012,12 para R$17.313,85.
Assinatura: 31/12/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 287/ADNE/SBJP/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
acima referenciada foi homologada pela Gerente Regional Comercial
e Logística de Carga, em 23/12/2013, como FRACASSADA. Informações pelos fones (81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax 33224063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2013.006.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. Concessionário: J.
K. CONFECÇÕES E GRIFES SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto:
Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente, à ex-
I
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.062.0036. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Aparecido Iberê de Oliveira - Superintendente do Aeroporto Santos Dumont e Wellington Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência
Aeroporto Santos Dumont/RJ. Concessionário: OCEANAIR LINHAS
AÉREAS S.A. Representante da Contratada: Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo - Procuradora. Objeto: Concessão de uso de
área destinada a Despacho de Pronto-Atendimento de Passageiros,
Procedimentos de Embarque Imediato, Localizada no Terminal de
Desembarque de Passageiros Eixo/linhas 4-5/E-F do Aeroporto Santos Dumont. Global: R$ 7.236,00(sete mil duzentos e trinta e seis
reais). Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2018. Data da Assinatura:
00/12/2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
109/RJAF/SBRJ/2013.
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.062.0037. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Aparecido Iberê de Oliveira - Superintendente do Aeroporto Santos Dumont e Wellington Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência
Aeroporto Santos Dumont/RJ. Concessionário: PROVOO - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante da Contratada: Geraldo Roberto Tobias Terra - Sócio. Objeto:
Concessão de uso de área destinada a Oficina para Equipamento de
Rampa no Aeroporto Santos Dumont. Global: R$ 3.676,08 (três mil,
seiscentos e setenta e seis reais e oito centavos). Vigência: 01/01/2014
a 31/10/2016. Data da Assinatura: /12/2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 110/RJAF/SBRJ/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600005
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.062.0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Aparecido Iberê de Oliveira - Superintendente do Aeroporto Santos Dumont e Wellington Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência
Aeroporto Santos Dumont/RJ. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Representante da Contratada: Marcelo
Brulotti Ferrari - Procurador. Objeto: Concessão de uso de áreas
destinadas as atividades de Balcão de Check-in, e Totens de AutoAtendimento no Aeroporto Santos Dumont. Global: R$ 8.084,16 (oito
mil e oitenta e quatro reais, e dezesseis centavos). Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2015. Data da Assinatura: 00/12/2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 108/RJAF/SBRJ/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 031.2013(III)/0061 ao Contrato
de Concessão de Uso de Área nº 02.2008.061.0040. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representante da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Mauricio Leitão Pimentel Coordenador de Contratos Comerciais. Aditada: BANCO SAFRA
S.A. Representantes da Aditada: Alberto Corsetti - Diretor Executivo
e Eduardo Pinto de Oliveira - Diretor. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Resumo do Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual para 31/07/2014.
Preço Fixo Mensal: R$ 40.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II e Art. 58, I, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. O
presente instrumento passa a produzir os seus efeitos legais a partir de
01/12/2013, ficando ratificadas as demais condições do contrato ora
aditado, no que não colidirem com o presente termo. Assinatura
01/12/2013.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Termo de Contrato n.º 0066-PA/2013/0005 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes
de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues
Eneas - Gerente de Operações e Segurança da SRSE. Contratada:
Aeropark Serviços LTDA. Representante da Contratada: Romildo Canhim Júnior. Resumo do objeto: Contratação dos serviços auxiliares
de transporte aéreo, na modalidade proteção da aviação civil, para o
aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Pampulha em Belo Horizonte-MG. Valor global do contrato: R$ 1.006.367,66 (um milhão,
seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 981.975,64 (novecentos e
oitenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos). Valor a ser pago no exercício 2015: R$ 24.392,02
(vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e dois centavos).
Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico n° 161/ADSE/SBBH/2013. Código Orçamentário: 005/311.050.36-9/20128-5. Data de Assinatura:
03/01/2014.
Extrato do Termo de Contrato n.º 0067-SV/2013/0039 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes
de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues
Eneas - Gerente de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: Tbi
Segurança Eireli - ME. Representante da Contratada: Igor Tarciano
Timo. Resumo do objeto: Contratação dos serviços de vigilância
armada e desarmada, de patrulhamento móvel para atuação em áreas
externas (pátio, área perimetral e calçadas), nas dependências do
aeroporto de Montes Claros - Mário Ribeiro/MG. Valor global do
contrato: R$ 929.643,14 (novecentos e vinte e nove mil seiscentos e
quarenta e três reais e quatorze centavos). Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 887.423,20 (oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Valor a ser pago no
exercício 2015: R$ 42.219,94 (quarenta e dois mil, duzentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. Modalidade de contratação: Dispensa de
Licitação n° 534/ADSE/SBMK/2013. Código Orçamentário:
005/311.05.012-1/20128-5. Data de Assinatura: 03/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n.º 0001-ST/2013/0023 - Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato nº 0028-ST/2013/0023 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da Contratante: Paulo Henrique Salvador Bragato - Gerente de Empreendimentos Temporários do Aeroporto de Vitória GTVT e Jarbas Moreira Freires de Lacerda - Coordenador de Meio
Ambiente da Gerência de Empreendimentos Temporários do Aeroporto de Vitória - GTVT-1. Contratada: Urbiplan - Consultoria &
Projetos LTDA. Representante da Contratada: Vinícius Magalhães
Santos. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, prorrogando a data final de execução de 15/10/2013 para 12/02/2014 e a
data de término da vigência de 13/01/2014 para 13/05/2014. O valor
global do contrato fica mantido em R$ 155.500,00 (cento e cinquenta
e cinco mil, quinhentos reais). Valor a ser pago no exercício de 2013:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais).
Fundamento Legal: § 1º, incisos II, do art. 57, da Lei 8.666/93, de
21/06/ 1993, c/c no § 1º incisos II, do art. 111, do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI, no que refere à prorrogação contratual. Código Orçamentário: 023/313.01-004-7. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
namentos; coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; e
serviços de lavação; que o processo voltou à sua tramitação normal,
sendo que a sessão fica agendada para o dia 16/01/2014, às
09h30min, tendo em vista alterações no edital, o qual está sendo
disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número
508388.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 177/ADSE/SBMK/2013
Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, extras à manutenção e assistência técnica para os sistemas civil, elétrico, mecânico e eletromecânico do Aeroporto de Montes Claros - Mário Ribeiro
(SBMK)". Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 17
de Janeiro de 2014, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax.: (31) 3689-2542.
CO
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 326/ADSU/SBCT/2013
RC
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
no ramo de confeitaria no Aeroporto internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 17 de janeiro de 2014, às 14h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o
preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações:
(51) 3358-2127.
IA
LIZ
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130126
Número do Contrato: 13925/2012.
Nº Processo: 21078000106201221.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato principal, estabelecida para o período de 19/12/2013 à
18/12/2014. Fundamento Legal: Art. 25 Caupt da Lei 8666/93 Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$42.000,00. Data de
Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 130126-01000-2013NE000004
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
AÇ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 340/ADSU/SBCT/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
exploração comercial de bijuterias e acessórios de marca única, através de quiosque, no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso
Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 17 de janeiro de 2014, às 09hs, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado,
de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs, no
valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou
retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO DE LONDRINA - GOVERNADOR
JOSÉ RICHA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Cessão de Uso de área Nº 06.2013.035.0001. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Governador José Richa - Londrina - PR. Representantes:
Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional e Marcus
Vinicius Rezende Pio - Superintendente do Aeroporto. Concessionário: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/PR, representado pelo Secretário do Estado da Segurança Pública, Sr. Cid
Marcus Vasques. Objeto: cessão de uso de área aeroportuária de
propriedade da União sob a jurisdição e posse da concedente. Prazo:
60 meses. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2013.
.
Contagem-MG, 3 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Foi alterado o resultado do Pregão nº 22/2013, a empresa:
FA LIMA INFORMATICA - EPP, venceu os itens 05 e 06 - valor
global R$ 18.327,80 e a empresa: ELETROINFO ELETRICA E
INFORMATICA LTDA - ME venceu o item 08 - valor global R$
28.050,00
ÃO
PR
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
OI
BID
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013
A CEASAMINAS comunica às empresas interessadas no
processo em epígrafe, cujo extrato do edital foi publicado na página
06, seção 03, do Diário Oficial da União, na data de 04/10/2013,
suspenso até o presente momento, tendo como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços, com o fornecimento de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das
pistas de circulação, áreas de carga, áreas de descarga e estacio-
Espécie: Contrato nº 072/13-1697-1312-05-030-16-1. Processo:
072/2013. Objeto: Contratação de serviços de varrição e apoio operacional para o Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP. Contratada:
VENTANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº
15.707.659/0001-50. Valor anual de até R$ 4.262.523,84 (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais
e oitenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência:
12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Data de
Assinatura: 26/12/2013.
Espécie: Contrato nº 073/13-1694-1312-05-030-14-1. Processo:
073/2013. Objeto: Contratação de serviços de zeladoria e limpeza dos
sanitários públicos do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo.
Contratada: VENTANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP,
CNPJ nº 15.707.659/0001-50. Valor anual de até R$ 3.462.940,32
(três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Data de Assinatura: 26/12/2013.
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 081/09-1309-1311-14-030-14-1 ao
Contrato nº 081/09-1309-0911-14-030-14-1, Decorrente do Pregão
Eletrônico nº 029/2009. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação para a Ceasa de Franca. Objeto do Sexto Termo Aditivo
nº 081/09-1309-1311-14-030-14-1: prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a
atualização da garantia contratual. Contratada: ABRASERV ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
10.805.776/0001-32. Valor total de R$ 82.279,63 (oitenta e dois mil,
duzentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos) nos termos
da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/01/2014.
Data de Assinatura: 19/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600006
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 071/10-1424-1311-14-020-10-1
ao Contrato nº 071/10-1424-1011-14-020-10-1, Decorrente do Pregão
Eletrônico nº 037/2010. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos para terceirização da frota da CEAGESP. Objeto do
Terceiro Termo Aditivo nº 071/10-1424-1311-14-020-10-1: prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global
do período e reajuste e as demais condições de pagamento. Contratada: NEVADA RENT A CAR LTDA, CNPJ Nº 58.488.099/000100. Valor total de R$ 66.372,60 (sessenta e seis mil, trezentos e
setenta e dois reais e sessenta centavos) nos termos da cláusula
quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/12/2013. Data de
Assinatura: 09/12/2013.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 071/10-1425-1311-14-020-10-1
ao Contrato nº 071/10-1425-1011-14-020-10-1. Processo nº 071/2010.
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para terceirização da frota CEAGESP. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº
071/10-1425-1311-14-020-10-1: prorrogação do período de vigência
contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e as
demais condições de pagamento. Contratada: I-WAP TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ Nº 10.418.979/0001-76. Valor total de R$
44.587,68 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
sessenta e oito centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 03/01/2014. Data de Assinatura:
19/12/2013.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA
E RISCOS
A Superintendência de Controladoria e Riscos - Sucor informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 57 safra 2013/2014 e 2014. Incluiu: Títulos 53, 55, 56, 59, 61, 62 e 65
safras 2013/2014. Retirou: Títulos 53, 55, 59, 61, e 65 safras
2012/2013.
Retirou: Título 53 - Normas Específicas de Juta/Malva Safra 2012/2013 e 2013.
TÍTULO 53 - Normas Específicas de Juta/Malva - Safra
2013/2014 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todos os
estados da região Norte.
2)
BENEFICIÁRIOS/NATUREZA
DAS
OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPARADOS:
a) Aquisições de juta/malva embonecada (seca, solta e não
prensada), ou juta/malva prensada: de agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem: observar o MCR 3-4 e 4-1.
3) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: de acordo com
as Portarias MA N.ºs 149 e 150, de 08/06/1982.
4) EMBALAGEM/ACONDICIONAMENTO:
a) fibra embonecada: em "bonecas", admitindo-se a formação
de fardos com cerca de 50 kg;
b) fibra prensada: em fardos com cerca de 200 kg, prensados
à densidade mínima de 400 kg/m³, amarrados com fita de aço, arame
ou cordas da própria fibra, contendo a seguinte marcação: produto,
safra, tipo da fibra, número do fardo, peso líquido e identificação do
prensador.
5) FINANCIAMENTOS: por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM): observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor
(FGPP): observar o MCR 4-1.
6) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) período de aquisição (considerar a data de colheita): de
1.º/01/2014 a 31/12/2014;
b) valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 7), acrescendo o valor da embalagem
previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) será descontado 2,3% de INSS (TÍTULO 20), com base
no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT
N.º 270/2010, e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da
embalagem;
d) limite de aquisição: observar o disposto no Documento 4,
do TÍTULO 06, do MOC.
7) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146 de 22/11/2013 os preços
foram estabelecidos em R$/kg, conforme segue:
PO
Espécie: Contrato nº 129/13-1696-1312-07-030-08-1. Processo:
129/2013. Objeto: Contratação emergencial de empresa para serviços
de desmontagem de dois secadores de 60 ton/h na Unidade Armazenadora de Palmital. Contratada: OSDRI MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ nº 17.801.099/0001-23. Valor irreajustável de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) nos termos da
Cláusula Quarta. Vigência: 15 (quinze) dias a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 1912/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 048/12-1611-1310-07-030-09-1
ao Contrato nº 048/12-1611-1210-07-030-09-1. Processo nº 048/12.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
na rede de telefonia e lógica nos edifícios do ETSP, FRISP e Silo
Jaguaré. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 048/12-1611-1210-07030-09-1: a alteração da razão social da CONTRATADA, a prorrogação do período de vigência, a repactuação e os valores mensal e
global do período, as demais condições de pagamentos e a atualização
da garantia contratual. Contratada: CONECTA COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE REDES DE COMPUTADORES LTDA - EPP,
CNPJ nº 05.895.325/0001-01. Valor anual de R$ 131.024,88 (cento e
trinta e um mil, vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) nos
termos da cláusula quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
03/12/2013. Data de Assinatura: 03/12/2013.
COMUNICADO MOC N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
(SIDEC - 03/01/2014) 130122-00001-2014NE000010
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
TIPOS
1
2
3
4
FIBRA EMBONECADA (SECA E SOLTA)
1,96
1,96
1,7
1,31
FIBRA PRENSADA
2,17
2,17
1,91
1,52
(+) Preço Mínimo Básico.
8) CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO:
TIPOS
FIBRA EMBONECADA
Juta
Malva
JSS 1
MSS 1
JSS 2
MSS 2
JSS 3
MSS 3
JSS 4
MSS 4
1
2
3
4
FIBRA PRENSADA
Juta
Malva
JPR 1
MPR 1
JPR 2
MPR 2
JPR 3
MPR 3
JPR 4
MPR 4
Retirou: Título 55 - Normas Específicas da Mandioca - Safra 2012/2013 e 2013.
TÍTULO 55 - Normas Específicas da Mandioca - Safra 2013/2014 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todas
2) BENEFICIÁRIOS/NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPARADOS:
a) Agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas: AGF de farinha de mandioca
seca, d'água e mista, fécula de mandioca e goma ou polvilho;
Nota: A operação de AGF de Goma ou Polvilho, não poderá ser realizada até que seja editado
um novo instrumento de classificação do produto, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
b) Financiamentos: Financiamentos para garantia de preços e estocagem (observar o MCR 3-4
e 4-1).
3) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: de acordo com Instrução Normativa n.º 52, de
07/11/2011 para a farinha de mandioca; fécula de mandioca com base na Instrução Normativa Mapa n.º
23, de 14/12/2005. Para Goma ou Polvilho aguardar edição de novo instrumento de classificação pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
4) FINANCIAMENTOS:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM):
observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP): observar o MCR 4-1.
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de aquisição (observar a data de colheita da raiz): de 1.º/01/2014 até 31/12/2014;
b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 6, do MOC.
c) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 6),
acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso.
d) Será descontado 2,3% de INSS (TÍTULO 20), com base no valor da aquisição, de acordo
com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT
N.º 270/2010 e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da embalagem.
6) PREÇOS MÍNIMOS: calculado com base no Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria
Mapa n.º 1.146, de 22/11/2013, sendo que os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, conforme
Tabela 1.
TABELA 1 - PREÇOS MÍNIMOS
TÍTULO 56 - Normas Específicas de Milho - Safra 2013/2014 e 2014 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2013/2014 (1.ª e 2.ª safras): Regiões/Estados Sul, Sudeste e Centro-Oeste e RO;
b) Safra 2014: Regiões Norte (exceto RO) e Nordeste.
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTO AMPARADO/BENEFICIÁRIOS:
a) Aquisições de milho em grãos: de agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;
b) Financiamento de milho em grãos: observar MCR 3-4 e 4-1.
3) CLASSIFICAÇÃO: de acordo com as Instruções Normativas MAPA N.º 60, de 22/12/2011
e Nº 18, de 04/07/2012 observando-se os limites máximos de 13% (treze por cento) de teor de umidade
do produto, 1% (um por cento) de grãos ardidos, 1% (um por cento) de teor de matérias estranhas e
impurezas, 2% (dois por cento) de grãos quebrados e 8% (oito por cento) de pedaços de grãos sadios,
quando se tratar de proposta de aquisição de milho a granel ou ensacado.
4) FINANCIAMENTOS: por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM):
observando as instruções do MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP): observando as instruções do
MCR 4-1.
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de aquisição (considerar a data de colheita):
a.1)de 1.º/01/2014 a 31/12/2014: Regiões/Estados Sul, Sudeste e Centro-Oeste, Norte (exceto
RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI;
a.2)de 1.º/06/2014 a 31/05/2015: Região Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do
PI);
b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06, do MOC;
c) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 6),
acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso.
6) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 1.146, de 22/11/2013 os preços foram estabelecidos em R$/kg, conforme segue:
L
A
N
A
S
N
Farinha
REGIÃO
Centro-Sul
GRUPO
SUBGRUPO
TIPO
SAFRA
R$/kg LÍQUIDO
D´água e
Mista
Fina
1e2
2013/14
0,8790(*)
Fina
Grossa
Grossa
Fina Beneficiada
Fina Beneficiada
Extra Fina
Extra Fina
Fina
Fina
Grossa
Grossa
Média
Média
Fina
3
1e
3
1e
3
1e
3
1e
3
1e
3
1e
3
1e
2013/14
2013/14
2013/14
2013/14
2013/14
2013/14
2013/14
2013/14
2013/14
2013/14
2013/14
2013/14
2013/14
2014
0,8300(+)
0,8361
0,7866
0,8790(*)
0,8300(+)
0,8790(*)
0,8300(+)
0,8790(*)
0,8300(+)
0,8790
0,7866
0,8790
0,7866
0,9531
Fina
Grossa
Grossa
Fina Beneficiada
Fina Beneficiada
Extra Fina
Extra Fina
Fina
Fina
Grossa
Grossa
Média
Média
///
3
e
3
e
3
e
3
e
3
e
3
e
3
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013/14
0,9000(+)
0,9066
0,8529
0,9531
0,9000(+)
0,9531
0,9000(+)
0,9531
0,9000(+)
0,9531
0,8529
0,9531
0,8529
0,1700(+)
2014
0,1880(+)
2013/14
2014
1,0200
1,2000
Seca
Farinha
Norte e Nordeste
D´água e
Mista
Seca
Raiz de Mandio- Centro-Sul
ca
Norte e Nordeste
Fécula
Centro-Sul
Goma ou Polvi- Norte e Norlho
deste
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
///
///
///
1e2
Classificada
(*) válido também para a farinha panificável;
(+) preço mínimo básico;
(++) referência para comprovação de pagamento do preço mínimo nas operações de AGF e de
EGF/SOV.
7) CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO: FDFB (farinha d'água fina branca), FDFA (farinha d'água
fina amarela), FDGA (farinha d'água grossa amarela), FSGB (farinha seca grossa branca), FSGA (farinha
seca grossa amarela), FARP (farinha panificável), FECU (fécula), GOMA (goma), POVD (polvilho
doce), todos seguidos do tipo do produto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600007
O
I
C
NA
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
Estados de MT e RO
Região Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI
Região Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul do PI)
E
R
P
R$/kg
0,2945
0,2260
0,3600
0,4165
Obs.: Código de classificação do produto: MLH.
a) será descontado 2,3% de INSS (TÍTULO 20), com base no valor da aquisição, de acordo com
a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT N.º
270/2010, e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da embalagem.
TÍTULO 57 - Normas Específicas de Sementes - Safra 2013/2014 e 2014 - Alterou:
4) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 1.146, de 22/11/2013 os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, na forma descrita na tabela
a seguir:
PREÇOS MÍNIMOS (R$/kg Líquido)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRODUTO
7
ISSN 1677-7069
IM
PRODUTOS
Amendoim
Arroz longo fino
Arroz longo
Feijão
Feijão macaçar
Juta/Malva
Milho híbrido
Milho variedade
Soja
Sorgo híbrido
Sorgo variedade
UNIDADES DA FEDERAÇÃO/ REGIÕES AMPARADAS
Todo o território nacional
Todo o território nacional
Sul, Sudeste, Centro-Oeste
e BA-Sul
Norte e Nordeste (exceto
BA-Sul)
Norte e Nordeste
Norte
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
MT e RO
Norte (exceto RO), Oeste
da BA, Sul do MA e Sul
do PI
Nordeste (exceto Oeste da
BA, Sul do MA e Sul do
PI)
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
MT e RO
Norte (exceto RO), Oeste
da BA, Sul do MA e Sul
do PI
Nordeste (exceto Oeste da
BA, Sul do MA e Sul do
PI)
Todo o território nacional
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
MT e RO
Norte (exceto RO), Oeste
da BA, Sul do MA e Sul
do PI
Nordeste (exceto Oeste da
BA, Sul do MA e Sul do
PI)
Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
MT e RO
Norte (exceto RO), Oeste
da BA, Sul do MA e Sul
do PI
Nordeste (exceto Oeste da
BA, Sul do MA e Sul do
PI)
GRÃO/ CARO- SEMENTES
ÇO (R$/kg)
0,8228
0,5160
0,3780
1,3333
(1)
2,7393
0,9762
0,7151
2,5451
(R$/kg) INÍCIO DA VIGÊNCIA
(Contratação)
Fev/2014 a Jan/2015
Fev/2014 a Jan/2015
Nov/2013 a Out/2014
Jan/2014 a Dez/2014
1,0000
0,2945
1,6762
5,7553
1,7496
Jan/2014 a Dez/2014
Jan/2014 a Dez/2014
Jan/2014 a Dez/2014
0,2260
0,3600
1,2989
2,1365
Jun/2014 a Mai/2015
0,4165
2,4744
0,2945
0,9724
Jan/2014 a Dez/2014
0,2260
0,3600
0,7459
1,1881
Jun/2014 a Mai/2015
0,4165
1,3752
0,4185
0,2555
0,9627
1,5179
Jan/2014 a Dez/2014
Jan/2014 a Dez/2014
0,1860
0,3295
1,1050
1,9565
Jun/2014 a Mai/2015
0,3750
2,2278
0,2555
1,5179
Jan/2014 a Dez/2014
0,1860
0,3295
1,1050
1,9565
Jun/2014 a Mai/2015
0,3750
2,2278
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o
artigo 35 do Decreto N.º 5.153, de 23/07/2004, que regulamenta a Lei
N.º 10.711, de 05/08/2003.
Retirou: Título 59 - Normas Específicas de Borracha Natural
- Safra 2012/2013.
TÍTULO 59 - Normas Específicas de Borracha Natural Safra 2013/2014 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todo o
território nacional.
2) PRODUTOS AMPARADOS: os listados no item 6.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
a) Aquisições de borracha natural: de agricultores familiares
e produtores rurais e suas cooperativas;
b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem: observar o MCR 3-4 e 4-1.
4) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de aquisição (considerar a data de colheita): de
1.º/01/2014 a 31/12/2014;
b) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 6), acrescendo o valor da embalagem
previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Será descontado 2,3% de INSS (TÍTULO 20), com base
no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT
N.º 270/2010, e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da
embalagem;
d) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento
4, do TÍTULO 06, do MOC.
5) FINANCIAMENTOS: por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM): observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor
(FGPP): observar o MCR 4-1.
6) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo
básico, de R$2,00/kg, fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146 de
22/11/2013, os preços foram estabelecidos em R$/kg líquido, conforme segue:
PREÇOS MÍNIMOS POR PRODUTO - SAFRA
2013/2014
CO
ME
RC
PRODUTOS
Produtos Industrializados
Granulado escuro brasileiro 1
Granulado escuro brasileiro 2
Crepe escuro brasileiro 1
Crepe escuro brasileiro 2
Granulado claro brasileiro
Folha de defumação líquida
Folha fumada brasileira 1
Folha fumada brasileira 2
Folha clara brasileira 1
Folha clara brasileira 2
Crepe claro brasileiro 1
Crepe claro brasileiro 2
Latex natural centrifugado a 60%
Borracha de Campo
Cernambi virgem prensado 72% de
DRC
Cernambi a granel
Cernambi rama
Latex de campo 31% de DRC
Cernambi 53% de DRC (*)
IA
SIGLA
LIZ
6,30
6,18
6,30
6,06
7,01
6,42
6,42
6,30
6,18
6,54
7,13
6,42
4,87
CVP
2,71
R$/kg
0,2555
0,1860
0,3295
0,3750
Retirou: Título 65 - Normas Específicas de Milho Pipoca Safra 2012/2013.
TÍTULO 65 - Normas Específicas de Milho Pipoca - Safra
2013/2014 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO: Estados das Regiões
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul (TÍTULO 05 - Documento 3).
2) PRODUTO AMPARADO: milho pipoca em grãos.
3) PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 1º/01/2014 a
31/12/2014.
4) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: financiamento para estocagem e financiamento para garantia de preços ao produtor, conforme MCR 3-4 e 4-1.
5) BENEFICIÁRIOS: produtores rurais e suas cooperativas
de produção agropecuária.
6) FINANCIAMENTO: por meio do Financiamento para
Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM)
e Financiamento para a Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), nos
termos do MCR 3-4 e 4-1.
7) PREÇO MÍNIMO: calculado com base no Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013 em R$
0,53 /kg líquido.
ÃO
PR
OI
BID
RAFAEL FERREIRA FONTES
Superintendente
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CG
CR
LC
CV
2,29
1,71
1,57
2,00
(*) Preço base. Para calcular o preço dos demais teores de
umidade, dividir o preço de R$ 2.00 por 53 e multiplicar pelo teor de
umidade em questão.
Retirou: Título 61 - Normas Específicas de Soja - Safra
2012/2013.
TÍTULO 61 - Normas Específicas de Soja - Safra 2013/2014
- Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todo o
território nacional.
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM): observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor
(FGPP): observar o MCR 4-1.
3)PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 1°/01/2014 a
31/12/2014.
4) PREÇO MÍNIMO: R$ 0,4185/kg, fixado pela Portaria
MAPA N.º 1.146 de 22/11/2013.
TÍTULO 62 - Normas Específicas de Sorgo - Safra
2013/2014 e 2014 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2013/14: Estados das Regiões Sul, Sudeste, CentroOeste e Estado de RO;
b) Safra 2014: Estados das regiões Norte (Exceto RO) e
Nordeste.
2) PRODUTO AMPARADO: sorgo granífero.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
a) Financiamento para estocagem e garantia de preços conforme MCR 3-4 e 4-1;
b) AGF: para agricultores familiares e produtores rurais e
suas cooperativas.
4) FINANCIAMENTO, por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM): observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor
(FGPP): observar o MCR 4-1.
Contrato nº 130/2013. Processo nº 21200.002868/2013-91 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. CNPJ:
Nº 38.000.485/0001-96 Prestação de Serviços Hospitalares Especializados, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 131/2013. Vigência: 27/12/2013
a 26/12/2018. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da
Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada:
José do Patrocínio Leal - - Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
Estados de MT e RO
Região Norte (exceto RO), Oeste da BA, Sul do MA e Sul
do PI
Região Nordeste (exceto Oeste da BA, Sul do MA e Sul
do PI)
AÇ
PREÇO MÍNIMO
(R$/kg)
GEB-1
GEB-2
CEB-1
CEB-2
GCB
FDL
FFB-1
FFB-2
FCB-1
FCB-2
CCB-1
CCB-2
LNC
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita):
a.1) safra 2012/13: de 1.º/01/2014 a 31/12/2014;
a.2) safra 2013: de 1.º/06/2014 a 31/05/2015;
b) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 6), acrescendo o valor da embalagem
previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Será descontado 2,3% de INSS (TÍTULO 20), com base
no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tratado no Parecer PGFN/CAT
N.º 270/2010, e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da
embalagem;
d) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento
4, do TÍTULO 06, do MOC.
6) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 1.146, de 22/11/2013 os preços
foram estabelecidos em R$/kg, conforme segue:
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
A
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa VGS Serviços e Construções Ltda,
CNPJ: 06.026.274/0001-36 Objeto: Construção do Prédio dos Pesquisadores - Núcleos Regionais - na Embrapa Arroz e Feijão, ref. à
Tomada de Preços n. 01/2013. Data de assinatura: 03/01/2014. Vigência: 03/01/2014 a 29/09/2014. Valor: R$ 533.321,67. Signatários:
Romeu Pereira Santos, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Arroz e Feijão e o Sr. Marlucio Monteiro Franco, pela Contratada.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 793.707/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e Secretaria de Agricultura de São
Paulo, CNPJ 46.384.400/0001-49 (Convenente); Objeto: Integração
de esforços para execução dos trabalhos de pesquisa e/ou afins, em
consonância com os planos de ação, catalogados no sistema SEG.;
Data de assinatura: 20/12/13; Vigência 31/12/13 a 31/12/17; Valor
Global R$5.939.593,33, parte Embrapa R$5.345.634,00; Signatários:
Maurício Antônio Lopes, CPF nº 277.340.486-68, Diretor-Presidente,
pela Embrapa e Mônika Carneiro Meira Bergamachi, CPF
098.905.778-01, Secretária, pelo Estado de São Paulo.
PO
Contrato nº 127/2013. Processo nº 21200.002869/2013-35 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A. CNPJ: Nº
00.025.841/0001-53 Prestação de Serviços Hospitalares Especializados, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo
de Inexigibilidade de Licitação nº 128/2013. Vigência: 27/12/2013 a
26/12/2018. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência
de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: José do
Patrocínio Leal - Responsável Legal.
Contrato nº 128/2013. Processo nº 21200.001957/2013-76 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: HOSPITAL PRONTONORTE S/A. CNPJ: Nº
00.511.816/0001-80 Prestação de Serviços Hospitalares Especializados, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo
de Inexigibilidade de Licitação nº 129/2013. Vigência: 27/12/2013 a
26/12/2018. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência
de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: José do
Patrocínio Leal - Responsável Legal..
Contrato nº 129/2013. Processo nº 21200.000701/2013-95 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: HOSPITAL SANTA HELENA S/A. CNPJ: Nº
00.049.791/0001-44 Prestação de Serviços Hospitalares Especializados, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo
de Inexigibilidade de Licitação nº 130/2013. Vigência: 27/12/2013 a
26/12/2018. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência
de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: José do
Patrocínio Leal - - Responsável Legal.
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Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº10200.09/0007-3; Partes:
Embrapa e o Sr. Ildo de Paula, servidor do Ministério da Agricultura
e Reforma Agrária - MARA; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com área construída de 166,56m², Modalidade de Licitação:
Não se altera; fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$
1.644,96; Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015; Signatários: Gustavo
Ribeiro Xavier - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Ildo de Paula, pelo Locatário.
Espécie: Convênio nº 788.691/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e Secretaria de Agricultura de São
Paulo, CNPJ 46.384.400/0001-49 (Convenente); Objeto: Aquisição de
Máquinas, veículos e equipamentos; Data de assinatura: 30/12/13;
Vigência 30/12/13 a 30/12/14; Valor Global R$444.445,00, parte Embrapa R$400.000,00; Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF nº
277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Mônika Carneiro
Meira Bergamachi, CPF 098.905.778-01, Secretária, pelo Estado de
São Paulo.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Convênio nº 793.702/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10
(Concedente)
e
EPAMIG,
CNPJ
17.138.140/0001-23 (Convenente); Objeto: Integração de esforços para execução dos trabalhos de pesquisa e/ou afins, em consonância
com os planos de ação, catalogados no sistema SEG.; Data de assinatura: 30/12/13; Vigência 31/12/13 a 31/12/17; Valor Global
R$5.238.688,00, parte Embrapa R$4.714.819,00; Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF nº 277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela
Embrapa e Marcelo Lana Franco, CPF 768.809.236-15, Diretor-Presidente, pela EPAMIG.
Espécie: Convênio nº 793.705/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Agronômico do Paraná-IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente); Objeto: Integração de esforços para execução dos trabalhos de pesquisa e/ou
afins, em consonância com os planos de ação, catalogados no sistema
SEG; Data da assinatura: 30/12/13; Vigência 31/12/13 a 31/12/17;
Valor Global R$2.894.638,00, parte Embrapa R$2.604.638,00; Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF nº 277.340.486-68, DiretorPresidente, pela Embrapa e Florindo Dalberto, CPF 002.147.369-20,
Diretor-Presidente, pelo IAPAR.
Espécie: Convênio nº 788.690/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Agronômico do Paraná-IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente); Objeto: Aquisição de Máquinas, veículos e equipamentos; Data da assinatura:
20/12/13; Vigência 20/12/13 a 20/12/14; Valor Global R$389.000,
parte Embrapa R$350.000,00; Signatários: Maurício Antônio Lopes,
CPF nº 277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Florindo
Dalberto, CPF 002.147.369-20, Diretor-Presidente, pelo IAPAR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
EMBRAPA GADO DE LEITE
Espécie: Convênio nº 789.105/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Agronômico do Paraná-IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente); Objeto: Capacitar extensionistas em tecnologias desenvolvidas pelo Consorcio
Pesquisa Café; Data da assinatura: 20/12/13; Vigência 20/12/13 a
20/12/14; Valor Global R$670.000,00, parte Embrapa R$600.000,00;
Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF nº 277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Florindo Dalberto, CPF
002.147.369-20, Diretor-Presidente, pelo IAPAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio nº 793.706/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e o INCAPER, CNPJ
78.640.489/0001-53 (Convenente); Objeto: Integração de esforços para execução dos trabalhos de pesquisa e/ou afins, em consonância
com os planos de ação, catalogados no sistema SEG.; Data de assinatura: 20/12/13; Vigência 31/12/13 a 31/12/17; Valor Global
R$2.447.644,18, parte Embrapa R$2.202.879,00; Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF nº 277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela
Embrapa e Evair Vieira de Melo, CPF 022.612.657-94, Diretor-Presidente pelo INCAPER.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Engelab Informática e Serviços Ltda. (CNPJ:
05.756.144/0001-96); Objeto: Construção da Obra de Instalações Elétricas da Embrapa Gado de Leite; Modalidade de Licitação: TP nº
03/2013; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento Legal: Lei
8.666/93; Valor Global: R$ 277.224,01; Vigência: 17/12/2013 a
15/07/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
16/12/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adj. Administração da Embrapa Gado de Leite e pela Engelab, Vinicius
Emidio Monteiro, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio nº 788.712/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e o INCAPER, CNPJ
78.640.489/0001-53 (Convenente); Objeto: Aquisição de Máquinas,
veículos e equipamentos; Data de assinatura: 20/12/13; Vigência
20/12/13 a 20/12/14; Valor Global R$401.125,00, parte Embrapa
R$320.000,00; Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF nº
277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Evair Vieira de
Melo, CPF 022.612.657-94, Diretor-Presidente pelo INCAPER.
Espécie: Termo Aditivo Nº 03; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Essencial Lanches e Refeições Coletivas Ltda. (CNPJ: 86.669.793/0001-51); Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Pregão nº 38/2010;
Fonte de recurso: não alterado; Fundamento Legal: não alterado;
Valor Global: não alterado; Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2013 ;
Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto Embrapa
Gado de Leite e Ronaldo Baptista Ramos, sócio da Essencial.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
Espécie: Convênio nº 793.708/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e UEL, CNPJ 78.640.489/0001-53
(Convenente); Objeto: Integração de esforços para execução dos trabalhos de pesquisa e/ou afins, em consonância com os planos de
ação, catalogados no sistema SEG.; Data de assinatura: 30/12/13;
Vigência 30/12/13 a 31/12/17; Valor Global R$283.783,33, parte Embrapa R$255.405,00; Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF nº
277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Nadina Aparecida Morenos, CPF 031.068.408-03, Reitora, pela UEL.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Análises Laboratoriais Químicas e Físicas de Solo, celebrado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ:
00.348.003/0019-40 e a Soares, Fonseca e Weiss Ltda - ME CNPJ:
18.191.968/0001-08 Objeto: Acréscimo no quantitativo do objeto e no
valor do Contrato original por mais 12 (doze) meses, com término em
11/12/2014. Data da assinatura: 11/12/2013. Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha, pela Embrapa e Sr. Danilo de Araújo Soares,
pela Contratada.
Espécie: Convênio nº 794.050/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Paranaense de Assistência e Extensão Rural - EMATER PR, CNPJ 78.133.824/0001-27
(Convenente); Objeto Integração de esforços para execução dos trabalhos de pesquisa e/ou afins, em consonância com os planos de
ação, catalogados no sistema SEG; Data da assinatura: 30/12/13;
Vigência 30/12/13 a 30/12/17; Valor Global R$663.425,00, parte Embrapa R$530.740,00; Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF nº
277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Rubens Ernesto
Niederheitmann, CPF 234.322.849-34, Diretor-Presidente, pela EMATER PR.
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Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao convênio/SICONV nº 744.594/10;
Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a UEL Universidade Estadual de Londrina, CNPJ 78.640.489/0001-53 (Convenente); Objeto: Liberação da parcela de 2013; Data da assinatura:
20/12/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni, CPF
705.536.107-91, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, pela Embrapa e Nádina Aparecida Moreno, CPF 031.068.408-03, Reitora.
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(SICON - 03/01/2014) 130058-00001-2014NE800007
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C
Número do Contrato: 123/2011.
Nº Processo: 21181000128201123.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava,
bem como formalizar a alteração dos representantes legais da Contratadae alteração dos fiscais constantes da Cláusula Décima Segunda
do Contrato original. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei
nº. 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$108.122,40. Data de Assinatura: 20/12/2013.
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(SICON - 03/01/2014) 130058-00001-2014NE800007
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora de presente certame a seguinte empresa: para o item 01, a empresa:BREMEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2013
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora depresente certame as seguintes empresas:para o item 01 a empresa: J.
KALIL COMERCIO DE MEDIDORES EIRELI-EPP; para os itens
03,04 a empresa EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDAEPP.
MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora do LANAGRO/SP
Substituta
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contratação de Instituição sem fins lucrativos que tenha por
objetivo a Assistência do Adolescente e educação profissional visando a disponibilização de aprendizes .; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul- CIEE-RS,
CNPJ:92.954.957/0001-95; Objeto: Disponibilização de 05 jovens
aprendizes pela Contratada , nas dependências da Embrapa Clima
Temperado; Licitação: Pregão Eletrônico n° 037/2013; Fundamento
Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 12 meses contar de 01.01.2014 e
término em 31.12.2014.Valor global estimado: R$ 94.560,60; Fonte
de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 31.12.2014;
Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Sr.Luiz Carlos Eymael - Responsável Legal pela Contratada.
Número do Contrato: 122/2011.
Nº Processo: 21181000128201123.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava,
bem como formalizar a alteração dos representantes legais da Contratadae alteração dos fiscais constantes da Cláusula Décima Segunda
do Contrato original. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei
nº. 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$24.307,68. Data de Assinatura: 20/12/2013.
PREGÃO Nº 34/2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 do Contrato de Comodato de Bens
Móveis nº 21400.11/0145-2-02 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Associação Pró Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC; CNPJ:
95.438.412/0001-14. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12
meses , tendo com termo a quo a data da assinatura do instrumento
A.contar da data de 18.12.2013 e término em 18.12.2014; Data de
assinatura: 18.12.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr Vilmar Thome - Representante
Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2013 - UASG 130058
Processo nº 21000.010232/2013-79
a- ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Técnica-PCT BRA/IICA/13/004,
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/000125 a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE) e o Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura (IICA), CNPJ nº 00.640.110/0001-18.
b- OBJETIVO: O Fortalecimento do Sistema Brasileiro de Defesa
Agropecuária, mediante o aperfeiçoamento das ações públicas e privadas que visam assegurar o alimento seguro, a sanidade dos animais
e vegetais, e a idoneidade dos insumos usados nas atividades agropecuárias, salvaguardando o abastecimento interno e a saúde publica,
além de promover a competitividade das exportações de produtos
agropecuários, circunscritas à competência do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, nos termos constantes do
PCT.
c- VALOR: R$ 22.262.100,00 (vinte e dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil e cem reais).
d- ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento da União.
e- PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de sua
assinatura.
f- SIGNATÁRIOS: Pelo Governo Brasileiro: Embaixador Fernando
José Marroni de Abreu, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação
do Ministério das Relações Exteriores, RG nº 8109-MRE/DF e CPF
nº238.412.060-34; Pelo MAPA Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RG nº1.006.310 - SSP/MT e CPF nº
343.945.911-04; e, pelo IICA: Manuel Rodolfo Otero, Representante
do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura no Brasil
CPF nº 701.218.951-73.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TA Nº 03 ao Convênio, SICONV nº 718.963/09; Partes:
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Fundação de
Apoio à Pesquisa-FUNAPE, CNPJ 00.799.205/0001-89 (Convenente); Objeto: prorrogação do convênio para 30/12/2015; Data de assinatura: 27/12/13; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni,
CPF nº 705.536.107-91, Diretora-Executiva, pela Embrapa e Cláudio
Rodrigues Leles, CPF 548.028.811-34 Diretor-Executivo, pela FUNAPE.
IM
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila Maria
Costamilan, CPF: 491.679.100-25, Pedro Luiz Scheeren, CPF:
292.078.600-82, Eduardo Caierão, CPF: 801.789.870-34, Márcio Só
E Silva, CPF: 250.875.840-04 e Ricardo Lima De Castro, CPF:
676.472.510-15; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: "Oídio
de trigo: avaliação de linhagens da Embrapa em ensaios de Valor de
Cultivo e Uso em 2013" - Documentos Online nº 147 - ISSN 15186512 - Dezembro, 2013. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/12/2013; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela
Embrapa, Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e os
cedentes acima.
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(SICON - 03/01/2014) 130058-00001-2014NE800007
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EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava,
bem como formalizar a alteração dos representantes legais da Contratadae alteração dos fiscais constantes da Cláusula Décima Segunda
do Contrato original. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei
nº. 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$107.082,48. Data de Assinatura: 20/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2013 - UASG 130058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio nº 794.049/13; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e UESB, CNPJ 78.640.489/000153 (Convenente); Objeto: Integração de esforços para execução dos
trabalhos de pesquisa e/ou afins, em consonância com os planos de
ação, catalogados no sistema SEG.; Data de assinatura: 30/12/13;
Vigência 31/12/13 a 31/12/17, Valor Global R$182.604,45, Parte Embrapa R$164.334,00, Signatários: Maurício Antônio Lopes, CPF nº
277.340.486-68, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Paulo Roberto
Pinto Santos, CPF 141.320.525-91, Reitor, pela UESB.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 03/01/2014) 130102-00001-2014NE800716
MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINHEL
Coordenadora do LANAGRO/SP
(SIDEC - 03/01/2014) 130102-00001-2014NE800716
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2013 - UASG 130058
Número do Contrato: 121/2011.
Nº Processo: 21181000128201123.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 130100
Nº Processo: 21008000578201399.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04423260000120. Contratado : FERNANDO BACCHIN AGROPECUARIA LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de 41.000 (quarenta e um Mil) litros do inceticidada success 0,02% cb-espinosade, com validade mínima de dois
anos apos a entrega do produto. Fundamento Legal: lei nº.8.666/93 .
Vigência: 30/12/2013 a 30/03/2014. Valor Total: R$902.989,00. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 130100-00001-2013NE800030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130022
EXTRATOS DE RESCISÃO
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 21014003505201027.
PREGÃO SISPP Nº 13/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03443690000141. Contratado : ELEVADORES ROCHA LTDA - ME
-Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar cláusula
nona - da vigência do contrato n¨ 001/2011, firmado em 05/01/2011,
ficando:de 03/01/2014 a 02/01/2015. Fundamento Legal: Lei n¨
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio Nº 756431/2011 Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL., PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130072, Convenente: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
DE SC, CNPJ nº 83.807.586/0001-28. Interveniente: GOVERNO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Rescisão do Convênio nº 756431/2011, celebrado em 26/10/2011 e publicado no dia 31/10/2011, tendo por
objeto estruturar e manter o Sistema Unificado de Atenção a Saúde
Animal no estado de SC, para controlar, erradicar e prevenir a ocorrência de doenças dos animais, com fundamento na Cláusula Décima
Segunda do Instrumento Principal. Processo: 21050.000608/2011-80.
Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF nº 343.945.911-04,
Convenente : ENORI BARBIERI, CPF nº 114.341.041-68, Interveniente: JOAO RAIMUNDO COLOMBO, CPF nº 295.684.209-91.
gipe e sul do Ceará, com análise detalhada da adequação de cada
local identificado para mitigação de colapso de safras, assim como
definição de recursos humanos e financeiros necessários para implementá-los em um período de tempo a ser estabelecido.
7 - Local de Trabalho: Os locais sede do CEMADEN são os
municípios de São José dos Campos/SP e Cachoeira Paulista/SP. O
consultor deve também ter disponibilidade para viagens no território
brasileiro, em particular para os municípios situados na região semiárida dos Estados do Piauí, Sergipe e sul do Ceará, no período em
que durar o contrato, de modo a subsidiar a elaboração dos produtos
requeridos. Quando não em viagens de campo, o consultor deverá ter
disponibilidade para desenvolver suas atividades em um dos locais
sede do CEMADEN.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 25 pontos
Conhecimento e experiência em atividades de avaliação de
áreas de risco ou trabalhos de campo na área ambiental - 30 pontos
Entrevista - 25 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 13 de
janeiro de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
ISSN 1677-7069
(SICON - 03/01/2014) 130022-00001-2014NE800009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 130094
ME
Nº Processo: 21030001446201305 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telegráfos, para prestação de serviços de
coleta, transporte e enterga de correspondencia agrupada, sedex. malores, encomendas, cargas e outros serviços correlatos de interesse da
SFA/PA, em todo o Territorio Nacional, inclusive de suas bases descentralizada, durante o exerccio de 2014 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Devido ser unica empresa no Ramo. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2014. RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/01/2014. MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU. Chefe do
Scc. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0018-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 03/01/2014) 130094-00001-2013NE800148
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 130094
Nº Processo: 21030001445201352 . Objeto: Contratação dos serviços
da Imprensa Nacional, para publicações de Editais, Portarias, Avisos
de Licitações, extratos de Contratos e Convênios no DOU de interesse desta SFA/PA, durante o exercio de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por não haver concorrente Declaração
de Inexigibilidade em 03/01/2014. RENATO CESAR NAVARRO DE
SOUSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/01/2014. MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU. Chefe do Scc. Valor Global:
R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 03/01/2014) 130094-00001-2013NE800148
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 130063
Nº Processo: 21044003107201304.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel, lubrificantes e
filtros), através de postos credenciados, por intermédio deum sistema
informatizado mediante cartão eletrônico, para atender a frota de
veículos da SFA/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
03/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$192.520,86. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 03/01/2014)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 130063
Nº Processo: 21044007575201340 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de gás encanado na unidade da SFA/RJ instalada na Av.
Venezuela, 156, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidades inerentes as atividades do
Laboratório localizado no imóvel. Declaração de Dispensa em
20/12/2013. ELAINE DE CASTRO CERQUEIRA. Chefe da Divisão
de Apoio Administrativo. Ratificação em 20/12/2013. GILBERTO
ALENCAR BELO. Superintendente Federal Substituto. Valor Global:
R$ 1.728,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0001-69 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 03/01/2014) 130063-00001-2013NE800081
Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio Nº 755855/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL., PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130072, Convenente: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
DE SC, CNPJ nº 83.807.586/0001-28. Interveniente: GOVERNO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Rescisão do Convênio nº 755855/2011, celebrado em 01/08/2011e publicado no dia 05/08/2011, tendo por objeto estruturar e manter o sistema unificado de atenção a Sanidade
Vegetal no estado de SC visando à prevenção e controle das pragas
dos vegetais, com fundamento: na Cláusula Décima Segunda do Instrumento Principal. Processo: 21050.000486/2011-21. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente: RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF nº 343.945.911-04, Convenente:
ENORI BARBIERI, CPF nº 114.341.041-68, Interveniente: JOAO
RAIMUNDO COLOMBO, CPF nº 295.684.209-91.
.
ÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
PR
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL Nº 11/2014
PROCESSO SELETIVO
GABINETE DO MINISTRO
OI
EDITAL Nº 10/2014
PROCESSO SELETIVO
BID
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/010/2014
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Agronomia, engenharia agrícola, geologia, geografia, meteorologia, hidrologia, geotecnia, engenharia ambiental, ciências ambientais, ecologia, engenharias e áreas afins, Graduação completa. Habilidade para
trabalhar em equipe, buscando minimizar conflitos e maximizar sinergias. Habilidade para trabalhos de campo. Inglês básico (leitura e
escrita).
4- Experiência Profissional: Profissional com experiência relevante em avaliação de áreas sujeitas a desastres naturais (inclusive
colapso de safras) e instalação de plataformas de coletas de dados, ou
ampla experiência em trabalhos de campo na área ambiental, com
vistas ao monitoramento e emissão de alertas de risco de colapso de
safras. Mínimo de 06 (seis) meses de experiência em atividades de
avaliação de áreas de risco de desastres naturais (inclusive colapso de
safras), ou pelo menos 24 (vinte e quatro) meses de experiência em
trabalhos de campo na área ambiental, após a conclusão do curso de
graduação, preferencialmente com conhecimentos de sistemas de informação geográfica e pedologia.
5 - Atividades: 1. Elaborar mapeamento com a proposta dos
locais mais adequados para a instalação de PCDAgro e PCDAqua,
com o acompanhamento de instituições locais, em municípios situados nos estados do Piauí, Sergipe e sul do Ceará, no semiárido
brasileiro. 2. Propor um plano para a instalação de PCDAgro e PCDAqua nos municípios situados na região semiárida dos Estados do
Piauí, Sergipe e sul Ceará, que atendam critérios técnicos pré-estabelecidos. 3. Realizar, no mínimo, visitas técnicas a 110 (cento e
dez) municípios com áreas de risco de colapso de safras para a
elaboração dos produtos.
6 - Produto 1 - Documento técnico apresentando mapa e
caracterização detalhada dos sítios de instalação da PCDAgro e PCDAqua nos municípios situados na região semiárida dos estados do
Piauí, Sergipe e sul Ceará, destacando a coordenada geográfica, os
tipos de exploração agrícola (tipos de cultivo, pastagem ou sistema
agroflorestal), tipo de solo, distância aproximada de obstáculos, qualidade do sinal de telefonia celular, nível de segurança e acessibilidade do local escolhido e ilustrado com fotografias. Produto 2 Documento técnico apresentando a identificação da demanda dos
municípios situados na região semiárida dos Estados do Piauí, Sergipe e sul Ceará, por instrumentos de monitoramento agrometeorológico e identificação baseada em análise in loco de áreas de risco
para fins de monitoramento de colapso de safras e emissão de alertas
de risco de colapso de safras, bem como a identificação de parceiros
locais com demanda comum. Produto 3 - Documento técnico com
proposta de implementação de instrumentação com PCDAgro e PCDAqua do CEMADEN diante das demandas estabelecidas para os
municípios situados na região semiárida dos Estados do Piauí, Ser-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600010
A
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/011/2014
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Agronomia, engenharia agrícola, geologia, geografia, meteorologia, hidrologia, geotecnia, engenharia ambiental, ciências ambientais, ecologia, engenharias e áreas afins, Graduação completa. Habilidade para
trabalhar em equipe, buscando minimizar conflitos e maximizar sinergias. Habilidade para trabalhos de campo. Inglês básico (leitura e
escrita).
4- Experiência Profissional: Profissional com experiência relevante em avaliação de áreas sujeitas a desastres naturais (inclusive
colapso de safras) e instalação de plataformas de coletas de dados, ou
ampla experiência em trabalhos de campo na área ambiental, com
vistas ao monitoramento e emissão de alertas de risco de colapso de
safras. Mínimo de 06 (seis) meses de experiência em atividades de
avaliação de áreas de risco de desastres naturais (inclusive colapso de
safras), ou pelo menos 24 (vinte e quatro) meses de experiência em
trabalhos de campo na área ambiental, após a conclusão do curso de
graduação, preferencialmente com conhecimentos de sistemas de informação geográfica e pedologia.
5 - Atividades: 1. Elaborar mapeamento com proposta dos
locais mais adequados para a instalação de PCDAgro e PCDAqua,
com o acompanhamento de instituições locais, em municípios situados no Estado do Ceará (norte e centro), no semiárido brasileiro. 2.
Propor um plano para a instalação de PCDAgro e PCDAqua nos
locais situados na região semiárida do Estado do Ceará (norte e
centro), que atendam critérios técnicos pré-estabelecidos. 3. Realizar,
no mínimo, visitas técnicas a 110 (cento e dez) municípios com áreas
de risco de colapso de safras para a elaboração dos produtos
6 - Produtos: Produto 1 - Documento técnico apresentando
mapa e caracterização detalhada dos sítios de instalação da PCDAgro
e PCDAqua nos municípios situados na região semiárida do Estado
do Ceará (norte e centro), destacando a coordenada geográfica, os
tipos de exploração agrícola (tipos de cultivo, pastagem ou sistema
agroflorestal), tipo de solo, distância aproximada de obstáculos, qualidade do sinal de telefonia celular, nível de segurança e acessibilidade do local escolhido e ilustrado com fotografias. Produto 2 Documento técnico apresentando a identificação da demanda dos
municípios situados na região semiárida do Estado do Ceará (norte e
centro) por instrumentos de monitoramento agrometeorológico e identificação baseada em análise in loco de áreas de risco para fins de
monitoramento de colapso de safras e emissão de alertas de risco de
colapso de safras, bem como a identificação de parceiros locais com
demanda comum. Produto 3 - Documento técnico com proposta de
implementação de instrumentação com PCDAgro e PCDAqua do
CEMADEN diante das demandas estabelecidas para os municípios
situados na região semiárida do Estado do Ceará (Norte e centro),
com análise detalhada da adequação de cada local identificado para
mitigação de colapso de safras, assim como definição de recursos
humanos e financeiros necessários para implementá-los em um período de tempo a ser estabelecido.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
7 - Local de Trabalho: Os locais sede do CEMADEN são os
municípios de São José dos Campos/SP e Cachoeira Paulista/SP. O
consultor deve também ter disponibilidade para viagens no território
brasileiro, em particular para os municípios situados na região semiárida do Estado do Ceará (norte e centro), no período em que durar
o contrato, de modo a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
Quando não em viagens de campo, o consultor deverá ter disponibilidade para desenvolver suas atividades em um dos locais sede do
CEMADEN.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 25 pontos
Conhecimento e experiência em atividades de avaliação de
áreas de risco ou trabalhos de campo na área ambiental - 30 pontos
Entrevista - 25 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 13 de
janeiro de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
7 - Local de Trabalho: Os locais sede do CEMADEN são os
municípios de São José dos Campos/SP e Cachoeira Paulista/SP. O
consultor deve também ter disponibilidade para viagens no território
brasileiro, em particular para os municípios situados na região semiárida do norte do Estado da Bahia, no período em que durar o
contrato, de modo a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
Quando não em viagens de campo, o consultor deverá ter disponibilidade para desenvolver suas atividades em um dos locais sede do
CEMADEN.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 25 pontos
Conhecimento e experiência em atividades de avaliação de
áreas de risco ou trabalhos de campo na área ambiental - 30 pontos
Entrevista - 25 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 13 de
janeiro de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
EDITAL Nº 12/2014
PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 13/2014
PROCESSO SELETIVO
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/012/2014
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Agronomia, engenharia agrícola, geologia, geografia, meteorologia, hidrologia, geotecnia, engenharia ambiental, ciências ambientais, ecologia, engenharias e áreas afins, Graduação completa. Habilidade para
trabalhar em equipe, buscando minimizar conflitos e maximizar sinergias. Habilidade para trabalhos de campo. Inglês básico (leitura e
escrita).
4- Experiência Profissional: Profissional com experiência relevante em avaliação de áreas sujeitas a desastres naturais (inclusive
colapso de safras) e instalação de plataformas de coletas de dados, ou
ampla experiência em trabalhos de campo na área ambiental, com
vistas ao monitoramento e emissão de alertas de risco de colapso de
safras. Mínimo de 06 (seis) meses de experiência em atividades de
avaliação de áreas de risco de desastres naturais(inclusive colapso de
safras), ou pelo menos 24 (vinte e quatro) meses de experiência em
trabalhos de campo na área ambiental, após a conclusão do curso de
graduação, preferencialmente com conhecimentos de sistemas de informação geográfica e pedologia.
5 - Atividades: 1. Elaborar mapeamento com proposta dos
locais mais adequados para a instalação de PCDAgro e PCDAqua,
com o acompanhamento de instituições locais, em municípios situados na região norte do Estado da Bahia, no semiárido brasileiro. 2.
Propor um plano para a instalação de PCDAgro e PCDAqua nos
Municípios situados na região semiárida norte do Estado da Bahia,
que atendam critérios técnicos pré-estabelecidos. 3. Realizar, no mínimo, visitas técnicas a 110 (cento e dez) municípios com áreas de
risco de colapso de safras para a elaboração dos produtos.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento técnico apresentando
mapa e caracterização detalhada dos sítios de instalação da PCDAgro
e PCDAqua nos municípios situados na região semiárida do norte do
Estado da Bahia, destacando a coordenada geográfica, os tipos de
exploração agrícola (tipos de cultivo, pastagem ou sistema agroflorestal), tipo de solo, distância aproximada de obstáculos, qualidade do
sinal de telefonia celular, nível de segurança e acessibilidade do local
escolhido e ilustrado com fotografias. Produto 2 - Documento técnico
apresentando a identificação da demanda dos municípios situados na
região semiárida do norte do Estado da Bahia por instrumentos de
monitoramento agrometeorológico e identificação baseada em análise
in loco de áreas de risco para fins de monitoramento de colapso de
safras e emissão de alertas de risco de colapso de safras, bem como
a identificação de parceiros locais com demanda comum. Produto 3 Documento técnico com proposta de implementação de instrumentação com PCDAgro e PCDAqua do CEMADEN diante das demandas estabelecidas para os municípios situados na região semiárida
do norte do Estado da Bahia, com análise detalhada da adequação de
cada local identificado para mitigação de colapso de safras, assim
como definição de recursos humanos e financeiros necessários para
implementá-los em um período de tempo a ser estabelecido.
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/013/2014
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Agronomia, engenharia agrícola, geologia, geografia, meteorologia, hidrologia, geotecnia, engenharia ambiental, ciências ambientais, ecologia, engenharias e áreas afins, Graduação completa. Habilidade para
trabalhar em equipe, buscando minimizar conflitos e maximizar sinergias. Habilidade para trabalhos de campo. Inglês básico (leitura e
escrita).
4- Experiência Profissional: Profissional com experiência relevante em avaliação de áreas sujeitas a desastres naturais (inclusive
colapso de safras) e instalação de plataformas de coletas de dados, ou
ampla experiência em trabalhos de campo na área ambiental, com
vistas ao monitoramento e emissão de alertas de risco de colapso de
safras. Mínimo de 06 (seis) meses de experiência em atividades de
avaliação de áreas de risco de desastres naturais (inclusive colapso de
safras), ou pelo menos 24 (vinte e quatro) meses de experiência em
trabalhos de campo na área ambiental, após a conclusão do curso de
graduação, preferencialmente com conhecimentos de sistemas de informação geográfica e pedologia.
5 - Atividades: 1. Elaborar mapeamento com proposta dos
locais mais adequados para a instalação de PCDAgro e PCDAqua,
com o acompanhamento de instituições locais, em municípios situados no centro do Estado da Bahia, no semiárido brasileiro. 2.
Propor um plano para a instalação de PCDAgro e PCDAqua nos
municípios situados na região semiárida do centro do Estado da Bahia
que atendam critérios técnicos pré-estabelecidos. 3. Realizar, no mínimo, visitas técnicas a 110 (cento e dez) municípios com áreas de
risco de colapso de safras para a elaboração dos produtos.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento técnico apresentando
mapa e caracterização detalhada dos sítios de instalação da PCDAgro
e PCDAqua nos municípios situados na região semiárida do centro do
Estado da Bahia, destacando a coordenada geográfica, o tipo de
exploração agrícola (tipo de cultivo, pastagem ou sistema agroflorestal), tipo de solo, distância aproximada de obstáculos, qualidade do
sinal de telefonia celular, nível de segurança e acessibilidade do local
escolhido e ilustrado com fotografias. 00Produto 2 - Documento técnico apresentando identificação da demanda dos municípios situados
na região semiárida do centro do Estado da Bahia por instrumentos de
monitoramento agrometeorológico e identificação baseada em análise
in loco de áreas de risco para fins de monitoramento de colapso de
safras e emissão de alertas de risco de colapso de safras, bem como
a identificação de parceiros locais com demanda comum. Produto 3 Documento técnico com proposta de implementação de instrumentação com PCDAgro e PCDAqua do CEMADEN diante das demandas estabelecidas para os municípios situados na região semiárida
do centro do Estado da Bahia, com análise detalhada da adequação de
cada local identificado para mitigação de colapso de safras, assim
como definição de recursos humanos e financeiros necessários para
implementá-los em um período de tempo a ser estabelecido.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600011
7 - Local de Trabalho: Os locais sede do CEMADEN são os
municípios de São José dos Campos/SP e Cachoeira Paulista/SP. O
consultor deve também ter disponibilidade para viagens no território
brasileiro, em particular para os municípios situados na região semiárida do centro do Estado da Bahia, no período em que durar o
contrato, de modo a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
Quando não em viagens de campo, o consultor deverá ter disponibilidade para desenvolver suas atividades em um dos locais sede do
CEMADEN.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 25 pontos
Conhecimento e experiência em atividades de avaliação de
áreas de risco ou trabalhos de campo na área ambiental - 30 pontos
Entrevista - 25 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 13 de
janeiro de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
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KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
IM
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ISSN 1677-7069
NA
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL Nº 14/2014
PROCESSO SELETIVO
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/014/2014
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Agronomia, engenharia agrícola, geologia, geografia, meteorologia, hidrologia, geotecnia, engenharia ambiental, ciências ambientais, ecologia, engenharias e áreas afins, Graduação completa. Habilidade para
trabalhar em equipe, buscando minimizar conflitos e maximizar sinergias. Habilidade para trabalhos de campo. Inglês básico (leitura e
escrita).
4- Experiência Profissional: Profissional com experiência relevante em avaliação de áreas sujeitas a desastres naturais (inclusive
colapso de safras) e instalação de plataformas de coletas de dados, ou
ampla experiência em trabalhos de campo na área ambiental, com
vistas ao monitoramento e emissão de alertas de risco de colapso de
safras. Mínimo de 06 (seis) meses de experiência em atividades de
avaliação de áreas de risco de desastres naturais(inclusive colapso de
safras), ou pelo menos 24 (vinte e quatro) meses de experiência em
trabalhos de campo na área ambiental, após a conclusão do curso de
graduação, preferencialmente com conhecimentos de sistemas de informação geográfica e pedologia.
5 - Atividades: 1. Elaborar mapeamento com proposta dos
locais mais adequados para a instalação de PCDAgro e PCDAqua,
com o acompanhamento de instituições locais, em municípios situados nos Estados de Minas Gerais e sul da Bahia, no semiárido
brasileiro. 2. Propor um plano para a instalação de PCDAgro e PCDAqua nos municípios situados na região semiárida dos Estados de
Minas Gerais e sul Bahia, que atendam critérios técnicos pré-estabelecidos. 3. Realizar, no mínimo, visitas técnicas a 110 (cento e
dez) municípios com áreas de risco de colapso de safras para a
elaboração dos produtos.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento técnico apresentando
mapa e caracterização detalhada dos sítios de instalação da PCDAgro
e PCDAqua nos municípios situados na região semiárida dos Estados
de Minas Gerais e sul da Bahia, destacando a coordenada geográfica,
os tipos de exploração agrícola (tipos de cultivo, pastagem ou sistema
agroflorestal), tipo de solo, distância aproximada de obstáculos, qualidade do sinal de telefonia celular, nível de segurança e acessibilidade do local escolhido e ilustrado com fotografias. Produto 2 Documento técnico apresentando a identificação da demanda dos
municípios situados na região semiárida dos Estados de Minas Gerais
e sul Bahia por instrumentos de monitoramento agrometeorológico e
identificação baseada em análise in loco de áreas de risco para fins de
monitoramento de colapso de safras e emissão de alertas de risco de
colapso de safras, bem como a identificação de parceiros locais com
demanda comum. Produto 3 - Documento técnico com proposta de
implementação de instrumentação com PCDAgro e PCDAqua do
CEMADEN diante das demandas estabelecidas para os municípios
situados na região semiárida dos Estados de Minas Gerais e sul da
Bahia, com análise detalhada da adequação de cada local identificado
para mitigação de colapso de safras, assim como definição de recursos humanos e financeiros necessários para implementá-los em um
período de tempo a ser estabelecido.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7069
7 - Local de Trabalho: Os locais sede do CEMADEN são os
municípios de São José dos Campos/SP e Cachoeira Paulista/SP. O
consultor deve também ter disponibilidade para viagens no território
brasileiro, em particular para os municípios situados na região semiárida dos Estados de Minas Gerais e sul da Bahia, no período em
que durar o contrato, de modo a subsidiar a elaboração dos produtos
requeridos. Quando não em viagens de campo, o consultor deverá ter
disponibilidade para desenvolver suas atividades em um dos locais
sede do CEMADEN.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 25 pontos
Conhecimento e experiência em atividades de avaliação de
áreas de risco ou trabalhos de campo na área ambiental - 30 pontos
Entrevista - 25 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 13 de
janeiro de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
CO
ME
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LIZ
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KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL Nº 15/2014
PROCESSO SELETIVO
7 - Local de Trabalho: Os locais sede do CEMADEN são os
municípios de São José dos Campos/SP e Cachoeira Paulista/SP. O
consultor deve também ter disponibilidade para viagens no território
brasileiro, em particular para os municípios situados na região semiárida do Estado de Pernambuco, no período em que durar o contrato, de modo a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
Quando não em viagens de campo, o consultor deverá ter disponibilidade para desenvolver suas atividades em um dos locais sede do
CEMADEN.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 25 pontos
Conhecimento e experiência em atividades de avaliação de
áreas de risco ou trabalhos de campo na área ambiental - 30 pontos
Entrevista - 25 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 13 de
janeiro de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/015/2014
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Agronomia, engenharia agrícola, geologia, geografia, meteorologia, hidrologia, geotecnia, engenharia ambiental, ciências ambientais, ecologia, engenharias e áreas afins, Graduação completa. Habilidade para
trabalhar em equipe, buscando minimizar conflitos e maximizar sinergias. Habilidade para trabalhos de campo. Inglês básico (leitura e
escrita).
4- Experiência Profissional: Profissional com experiência relevante em avaliação de áreas sujeitas a desastres naturais (inclusive
colapso de safras) e instalação de plataformas de coletas de dados, ou
ampla experiência em trabalhos de campo na área ambiental, com
vistas ao monitoramento e emissão de alertas de risco de colapso de
safras. Mínimo de 06 (seis) meses de experiência em atividades de
avaliação de áreas de risco de desastres naturais(inclusive colapso de
safras), ou pelo menos 24 (vinte e quatro) meses de experiência em
trabalhos de campo na área ambiental, após a conclusão do curso de
graduação, preferencialmente com conhecimentos de sistemas de informação geográfica e pedologia.
5 - Atividades: 1. Elaborar mapeamento com proposta locais
mais adequados para a instalação de PCDAgro e PCDAqua, com o
acompanhamento de instituições locais, em municípios situados no
estado de Pernambuco, no semiárido brasileiro. 2. Propor um plano
para a instalação de PCDAgro e PCDAqua nos municípios situados
na região semiárida do Estado de Pernambuco, que atendam critérios
técnicos pré-estabelecidos. 3. Realizar, no mínimo, visitas técnicas a
110 (cento e dez) municípios com áreas de risco de colapso de safras
para a elaboração dos produtos.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento técnico apresentando
mapa e caracterização detalhada dos sítios de instalação da PCDAgro
e PCDAqua nos municípios situados na região semiárida do Estado
de Pernambuco, destacando a coordenada geográfica, os tipos de
exploração agrícola (tipos de cultivo, pastagem ou sistema agroflorestal), tipo de solo, distância aproximada de obstáculos, qualidade do
sinal de telefonia celular, nível de segurança e acessibilidade do local
escolhido e ilustrado com fotografias. Produto 2 - Documento técnico
apresentando a identificação da demanda dos municípios situados na
região semiárida do estado de Pernambuco por instrumentos de monitoramento agrometeorológico e identificação baseada em análise in
loco de áreas de risco para fins de monitoramento de colapso de
safras e emissão de alertas de risco de colapso de safras, bem como
a identificação de parceiros locais com demanda comum. Produto 3 Documento técnico com proposta de implementação de instrumentação com PCDAgro e PCDAqua do CEMADEN diante das demandas estabelecidas para os municípios situados na região semiárida
do Estado de Pernambuco, com análise detalhada da adequação de
cada local identificado para mitigação de colapso de safras, assim
como definição de recursos humanos e financeiros necessários para
implementá-los em um período de tempo a ser estabelecido.
ÃO
7 - Local de Trabalho: Os locais sede do CEMADEN são os
municípios de São José dos Campos/SP e Cachoeira Paulista/SP. O
consultor deve também ter disponibilidade para viagens no território
brasileiro, em particular para os municípios situados na região semiárida dos Estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, no
período em que durar o contrato, de modo a subsidiar a elaboração
dos produtos requeridos. Quando não em viagens de campo, o consultor deverá ter disponibilidade para desenvolver suas atividades em
um dos locais sede do CEMADEN.
8 - Duração do Contrato: 06 (seis) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 20 pontos
Experiência Profissional - 25 pontos
Conhecimento e experiência em atividades de avaliação de
áreas de risco ou trabalhos de campo na área ambiental - 30 pontos
Entrevista - 25 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 13 de
janeiro de 2014 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 191, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado nos sites da UNESCO, em http://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e do MCTI, em http://www.mcti.gov.br.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional do Projeto 914BRZ2018
EDITAL Nº 16/2014
PROCESSO SELETIVO
PR
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/016/2014
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação nas áreas de Agronomia, engenharia agrícola, geologia, geografia, meteorologia, hidrologia, geotecnia, engenharia ambiental, ciências ambientais, ecologia, engenharias e áreas afins, Graduação completa. Habilidade para
trabalhar em equipe, buscando minimizar conflitos e maximizar sinergias. Habilidade para trabalhos de campo. Inglês básico (leitura e
escrita).
4- Experiência Profissional: Profissional com experiência relevante em avaliação de áreas sujeitas a desastres naturais (inclusive
colapso de safras) e instalação de plataformas de coletas de dados, ou
ampla experiência em trabalhos de campo na área ambiental, com
vistas ao monitoramento e emissão de alertas de risco de colapso de
safras. Mínimo de 06 (seis) meses de experiência em atividades de
avaliação de áreas de risco de desastres naturais (inclusive colapso de
safras), ou pelo menos 24 (vinte e quatro) meses de experiência em
trabalhos de campo na área ambiental, após a conclusão do curso de
graduação, preferencialmente com conhecimentos de sistemas de informação geográfica e pedologia.
5 - Atividades: 1. Elaborar mapeamento com a proposta dos
locais mais adequados para a instalação de PCDAgro e PCDAqua,
com o acompanhamento de instituições locais, em municípios situados nos estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, no
semiárido brasileiro. 2. Propor um plano para a instalação de PCDAgro e PCDAqua nos locais situados nos estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, que atendam critérios técnicos préestabelecidos. 3. Realizar, no mínimo, visitas técnicas a 110 (cento e
dez) municípios com áreas de risco de colapso de safras para a
elaboração dos produtos.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento técnico apresentando
mapa e caracterização detalhada dos sítios de instalação da PCDAgro
e PCDAqua nos municípios situados na região semiárida dos Estados
de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, destacando a coordenada
geográfica, os tipos de exploração agrícola (tipos de cultivo, pastagem
ou sistema agroflorestal), tipo de solo, distância aproximada de obstáculos, qualidade do sinal de telefonia celular, nível de segurança e
acessibilidade do local escolhido e ilustrado com fotografias. Produto
2 - Documento técnico apresentando a identificação da demanda dos
municípios situados na região semiárida dos estados de Alagoas,
Paraíba e Rio Grande do Norte por instrumentos de monitoramento
agrometeorológico e identificação baseada em análise in loco de áreas
de risco para fins de monitoramento de colapso de safras e emissão
de alertas de risco de colapso de safras, bem como a identificação de
parceiros locais com demanda comum. Produto 3 - Documento técnico com proposta de implementação de instrumentação com PCDAgro e PCDAqua do CEMADEN diante das demandas estabelecidas para os municípios situados na região semiárida dos Estados
de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, com análise detalhada da
adequação de cada local identificado para mitigação de colapso de
safras, assim como definição de recursos humanos e financeiros necessários para implementá-los em um período de tempo a ser estabelecido.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600012
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
OI
BID
A
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 240101
Nº Processo: 01200000471201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação
de veículo Tipo VAN, com no máximo 2 (dois) anos de fabricação e
até 50.000 (cinquenta mil) quilômetros rodados, com capacidade de
no mínimo 15 (quinze) passageiros, porta-malas, ar condicionado,
com motorista, abastecido, pedágio pago, quilometragem livre, com
diária de 10 (dez) horas e hora extra (se houver necessidade), para
atender as inspeções da Organização para a Proibição de Armas
Químicas-OPAQ. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 240101-00001-2013NE080007
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: RMS COMAC.N 2013/12/00079. Contratada: Walmac Comércio de Produtos Químicos. Objeto: Desengraxante Grisiron 6731.
Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o artigo 25, caput da
Lei 8.666/93. Declaração e Ratificação do Ato: Valdézio Pedro dos
Santos, Gerente de Engenharia de Processos Mecânicos, em
26.12.2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.001/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de
08.08.2000, Decreto nº 5.450, de 31.05.2005 e Lei nº 8.666, de
21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônica, que será realizada, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoese.com.br, com a entrega de proposta até o dia 22 de janeiro de 2014,
às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às
14:30 horas, visando a contratação de empresa especializada para
fornecimento e montagem de 240 (duzentos e quarenta) suportes para
cilindros do tipo 30B, posto CIF, na Fábrica de Combustível Nuclear
- FCN das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, sito na Rodovia
Presidente, Km 330 - Engenheiros Passos - Resende, RJ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
FÁBRICA - ITAGUAÍ
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.002/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 16 de Janeiro de 2014 às 8:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 16 de Janeiro de 2014 às
10:00 horas, visando a contratação de empresa para o fornecimento
de Manta Líquida, posto CIF na INB, Rodovia Presidente Dutra, Km
330, s/n, Engenheiro Passos - Resende/RJ, conforme especificação no
Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.003/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 04 de Fevereiro de 2014 às 8:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 04 de Fevereiro de 2014
às 10:00 horas, visando a contratação de empresa para o fornecimento
e instalação de rede centralizada e pontos de consumo de gases
especiais (argônio / metano P10 - 90:10) nas instalações da FCN - RP,
posto CIF na INB, Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/n, Engenheiro Passos - Resende/RJ, conforme especificação no Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Murilo Chaves Leiloeiro autorizado por Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, venderá em leilão Presencial e
Online, às 14h do dia 28/01/2014, na Rodovia Presidente Dutra, 748
-Jardim América - Rio/RJ, guindaste, máquinas de solda e diversos
outros equipamentos inservíveis. Mais inf. Tel.: (21) 2474-3304 ou
pela Internet www.murilochaves.com.br.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de janeiro de 2014.
MURILO CHAVES
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo no. 2 do Contrato C-794/DV-165.Objeto:
Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 meses e reajuste
com base no IGP-M. Contratada: Petrustest Consultoria em Controle
da Qualidade Ltda. CNPJ: 09.038.144/0001-01. Valor total: R$
577.200,00 Prazo de Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Data da
assinatura: 16/12/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Cezar Luiz de França Silva
- Sócio- Gerente.
planejada no meio ambiente (RN6) e importação". E onde se lê: "A
requerente solicita à CTNBio, autorização para conduzir liberação
planejada soja geneticamente modificada intitulada: "Avaliações de
biossegurança do algodão DAS-81910-7 x DAS-21023-5 x DAS24236-5 x COT102 e seus componentes singulares geneticamente
modificados para resistência a insetos e tolerância a herbicidas", leiase: "A requerente solicita à CTNBio, autorização para conduzir liberação planejada soja geneticamente modificada intitulada: "Avaliações de biossegurança do algodão DAS-81910-7 x DAS-21023-5 x
DAS-24236-5 x COT102 e seus componentes singulares geneticamente modificados para resistência a insetos e tolerância a herbicidas" e importar 56,10 kg de sementes de milho, sendo 30,33 kg
sementes GM (DAS-81910-7 x DAS-21023-5 x DAS-24236-5 x
COT102), 2,68 kg (DAS-81910-7) e 11,04 kg (DAS-21023-5 x DAS24236-5 x COT102) e 12,04 kg de sementes não-GM (isolinhas)
provenientes de Estados Unidos da América".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.924/2014
EXTRATO DE DOAÇÃO
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005905/2005-03
Requerente: Nidera Sementes Ltda
CNPJ: 07.053.693/0001-20
Endereço: Av. Arlindo Porto, 439, 38700-222, Patos de Minas, MG
Assunto: Alteração CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio, alteração de sua
Comissão Interna de Biossegurança (CIBio). A CTNBio esclarece
que este Extrato Prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.925/2014
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia.
*RESUMO DO OBJETO: doação de bens móveis. *VALOR: R$
1.117.869,06 (Um milhão cento e dezessete mil oitocentos e sessenta
e nove reais e seis centavos). *DATA DA ASSINATURA: 03 de
dezembro de 2013. *ASSINAM - Pelo Doador CNPq: GLAUCIUS
OLIVA (Presidente) / Pelo Donatário: ANTÔNIO CLÁUDIO ALMEIDA DE CARVALHO (Secretário de Estado).
L
A
N
O
I
C
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
A
S
N
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013 - UASG 364102
Nº Processo: 002284/2012-0. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E
TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 03073654000133. Contratado :
ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - MEObjeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Brigada para
execuçãodas atividades de prevenção e combate a incêndio, controle
de pânico e primeiros socorros, a ser executado nas dependências do
CNPq. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$422.998,80. Data de Assinatura:
02/01/2014.
E
R
P
FLÁVIO FINARDI FILHO
IM
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº. 01200.002916/2009-57
Requerente: Bayer S.A
CNPJ: 18.459.628/0001-15
Endereço: Rua Domingos Jorge, 1100, 04779-900, São Paulo, SP
Assunto: Alteração de LPMA
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
realizar descarte da biomassa de cana-de-açúcar GM através de trituração e incorporação do material triturado ao solo.
A CTNBio esclarece que este Extrato Prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio
A
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T
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A
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M
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EX
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
13
ISSN 1677-7069
FLÁVIO FINARDI FILHO
RETIFICAÇÃO
(SICON - 03/01/2014) 364102-36201-2013NE800082
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.003247/2013-9: valor: US$ 43.500,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada OTB - ON
THE BORDER, LLC. Dispensada em 23/12/2013, pela Coordenadora
de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 23/12/2013, pela
Coordenadora Substituta de Administração Ana Thereza Carneiro de
Sant'Anna.
Processo 01300.003250/2013-0: valor: US$ 41.981,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 23/12/2013, pela Coordenadora de
Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 23/12/2013, pela Coordenadora Substituta de Administração Ana Thereza Carneiro de
Sant'Anna.
Processo 01300.003244/2013-0: valor: US$ 36.870,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 23/12/2013, pela Coordenadora de
Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 23/12/2013, pela Coordenadora Substituta de Administração Ana Thereza Carneiro de
Sant'Anna.
Espécie: Termo Aditivo n° 4 do Contrato C-732/DV-140. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual pelo período de 03 meses, podendo
ser 9reincidido com aviso prévio. Contratada: Greg e Su Manutenção
e Serviços de Máquinas Industriais Ltda. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ:
11.273.683/0001-77. Prazo de vigência: 24/10/2013 a 23/07/2014.
Data de assinatura: 24/10/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo
Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha
Pereira. Pela Contratada: Gregório Gomes de Ornelas- Sócio.
No Extrato Prévio nº 3.922/2014, publicado no DOU Nº 1,
Seção 3, pág.10, de 02/01/2014, onde se lê: "Assunto: Liberação
planejada no meio ambiente (RN6)", leia-se: "Assunto: Liberação
Espécie: Termo Aditivo no. 3 do Contrato C-757/CS-422. Objeto:
Repactuação dos valores praticados no Contrato em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 que elevou os pisos salariais
e outros direitos, conforme faculdade contida na cláusula 11.0. Contratada: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 05.576.482/0001-46.
Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 134.406,00. Prazo de Vigência: O termo aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura,
mas seus efeitos financeiros incidirão a partir de 1º de março de 2012.
Data da assinatura: 06/06/2012. Signatários: pela NUCLEP: Paulo
Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha
Pereira - Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Rosely Cury Sanches - Diretora Administrativa e Financeira.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n° 3 do Contrato C-827/CS-454. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 80 dias. Contratada:
Tekcem Construções Ltda. CNPJ: 42.930.214/0001-07. Prazo de vigência: 01/11/2013 a 19/01/2014. Data de assinatura: 01/11/2013.
Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor
Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos.
Pela Contratada: Mauro Carlos Neiva - Sócio Administrador.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Beneficiário
Francisca Elisângela Teixeira Lima
Processo
457723/2013-0
Valor Global
R$ 6.000,00
Nota de Empenho
2013NE050130
Data de Firmatura
02/01/2014
Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação.." - Vigência: prazo para
utilização dos recursos para custeio/capital e/ou bolsas começa a vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União
- Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento - Pelo Beneficiário o Próprio.
Beneficiário
Mônica Coelho Loreto Pereira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600013
Processo
550249/2013-3
Mod. Das Bolsas
ADC
Vigência Final
31/07/2016
Data de Firmatura
03/01/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Maria Angela de Almeida Souza
Rodrigo Correa de Oliveira
Rita Terezinha Schmidt
Eliane Volchan
Valerio De Patta Pillar
Processo
Data da firmatura
31/12/2013
03/01/2014
02/01/2014
31/12/2013
02/01/2014
500803/2012-9
501117/2012-1
501230/2012-2
501297/2012-0
503063/2012-6
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
pesquisa e discussão sobre: papel dos museus como espaço de educação não formal e de interface com a educação escolar; linguagens
expositivas, sua diversidade e adequação; públicos e processos de
recepção; associação entre frequência a museus e outros indicadores
sócio culturais; interface entre "museus de ciências", "museus históricos" e "museus de arte"; linguagem museológica, seus desafios e
transformações; sociedade, apropriações sociais, memória e mediação
em museus; difusão dos conhecimentos e discussões na área; outras
atividades de cooperação acadêmica, técnico-científica e educacional.
Partes: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST),
CNPJ: 04.071.191/0001-33; FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, CNPJ: 42.519.488/0001-08 e; MUSEUS CASTRO MAYA,
CNPJ: 10.898.596/0023-58.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 03 (três)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos -Coordenador - Geral
de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Francisco José Lima Aragão
Processo
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
Data da Firmatura
03/01/2014
501359/2012-5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 240224
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
CO
Beneficiário
Rosangela Itri
ME
Processo
490213/2011-1
Ass: Eletrônica
04/01/2012
Termino do vigência
09/08/2014
Data de Firmatura
02/01/2014
Termo
1º
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Eiran Simis
Maurício Beltrão de Rossiter Corrêa
Antonio Cezar Faria Vilela
Fabio Amodeo Lansac Toha
Antonio Nelson Rodrigues da Silva
RC
IA
Processo
400469/2011-1
555713/2010-5
560839/2010-3
563243/2010-4
402366/2009-3
Ass: Eletrônica
24/01/2012
17/09/2010
15/12/2010
03/01/2011
10/05/2010
LIZ
AÇ
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Termino do vigência
25/07/2014
03/10/2014
21/12/2014
04/12/2014
24/11/2014
Espécie: Dispensa de licitação; Objeto: Autorização para contratação
de locação por dispensa de licitação de seis pavimentos do edifício
Ventura Corporate Towers, sito à Av. Chile, nº 330, Centro - RJ, com
vistas à alteração da sede institucional da FINEP na cidade do Rio de
Janeiro, pelo prazo de 10 (dez) anos; Fundamentação Legal: art. 24,
inciso X da Lei nº. 8.666/93; Valor total: R$ 1.585.966,40 (um milhão
quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e
quarenta centavos); Autorizado pela Diretoria Executiva da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Data: 30/12/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie CARTA CONVITE MCTI/FINEP/EMBRAPA/AT - OEPAS 01/2013; Ref. 1332/13; Data da Assinatura: 27/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: Instituto Agronômico do
Paraná - IAPAR, CNPJ nº 09.185.398/0001-52; Objeto: "Fortalecimento da Infraestrutura do IAPAR propiciando a modernização de
laboratórios e áreas experimentais"; Valor total: até R$ 2.093.775,00
destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Contrapartida: O
Convenente/Executor obriga-se a apresentar contrapartida na forma
não financeira no valor de R$ 1.038.755,00; Nota de empenho:
2013NE004520; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Nº 20.13.0017.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CF CAPELA PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ nº 10.868.000/0001-61; O presente tem como objeto o encerramento do contrato nº 20.13.0017.00
em razão da rescisão consensual motivada por falhas na prestação dos
serviços. Assinado em 03/01/2014.
Nº 20.13.0077.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CF CAPELA PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ nº 10.868.000/0001-61; O presente tem como objeto o encerramento do contrato nº 20.13.0077.00
em razão da rescisão consensual motivada por falhas na prestação dos
serviços. Assinado em 03/01/2014.
Nº 20.13.0082.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CF CAPELA PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ nº 10.868.000/0001-61; O presente tem como objeto o encerramento do contrato nº 20.13.0082.00
em razão da rescisão consensual motivada por falhas na prestação dos
serviços. Assinado em 03/01/2014.
Nº 20.13.0107.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CF CAPELA PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ nº 10.868.000/0001-61; O presente tem como objeto o encerramento do contrato nº 20.13.0107.00
em razão da rescisão consensual motivada por falhas na prestação dos
serviços. Assinado em 03/01/2014.
ÃO
Data de Firmatura
02/01/2014
30/12/2013
02/01/2014
31/12/2013
02/01/2014
Termo
1º
2º
1º
1º
3º
Nº Processo: 01200004464201324. PREGÃO SISPP Nº 15/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 06241040000101. Contratado : ATIVA
SOLUCOES TECNOLOGICAS -INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 186 Plataformas de Coleta Automática de
Dados Hidrológicos (PCDHidro) para monitoramento remoto e automático, com a finalidade básica de realizar a medida, o armazena
mento e a transmissão, por meio de modem celular de dados hidrológicos. Fundamento Legal: Lei 8666, 21/06/1993, Lei 10520,
17/07/2002, Decreto 2271, 7/71997 e IN SLTI/MPOG 2, 30/04/2008
e suas alterações . Vigência: 31/12/2013 a 05/01/2015. Valor Total:
R$6.930.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 240101-00001-2013NE800007
Ministério da Cultura
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 240105
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 344041
Nº Processo: 01280000169/2013. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 17649335000138. Contratado : IMPERIAL
SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de copeiragem, cocom fornecimento de mão de
obra. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$104.700,89. Data de Assinatura:
30/12/2013.
OI
(SICON - 03/01/2014)
BID
A
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 01420013299201226.
DISPENSA Nº 48/2012. Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido na
Cláusula Nona do Contrato Original, bem como alterar a Cláusula
Oitava - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 31/12/2013 a 30/03/2014. Data de Assinatura:
26/12/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79301/2013 - UASG 240104
Número do Contrato: 79300/2012. Nº Processo: 31240.000262/2012.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar por
12 meses o contrato de prestação de serviço contínuo de telefonia
móvel pessoal - SMP, na modalidade acesso móvel a internet banda
larga, por meio das tecnologias 3G e mini-modens, com fornecimento
de aparelhos em regime de comodato do Plano Corporativo Pós-Pago
para o Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de atender às
necessidades do INT/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas
alteracoes. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Valor Total:
R$14.256,24. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 03/01/2014) 240104-00001-2013NE800010
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 240123
Nº Processo: 140/2013. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante:
LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA.
CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL
DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de jardinagemnas
instalações deste LNCC. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total: R$122.400,00. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 03/01/2014)
(SICON - 03/01/2014) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 793267/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : MUNICIPIO DE MARANGUAPE,
CNPJ nº 07.963.051/0001-68. Aquisição de instrumentos musicais
para a Banda Municipal João Inácio da Fonseca de Maranguape-CE..
Valor Total: R$ 125.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.225,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 72771, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44404, Num Empenho: 2013NE801451. Vigência: 30/12/2013 a
30/10/2014. Data de Assinatura: 26/12/2013. Signatários: Concedente
: GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : ATILA CORDEIRO CAMARA, CPF nº 854.609.583-34.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 795193/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ
nº 29.138.344/0001-43. Produção e execução de Espetáculo Teatral de
cunho Histórico, Cultural e Educacional.. Valor Total: R$ 625.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 73074, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE801484. Vigência: 28/12/2013 a 28/06/2014. Data de
Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA
SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : RUBENS
JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF nº 003.675.607-55.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 423002
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número do Contrato: 32/2010.
Nº Processo: 01450006732201058.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 61600839000155.
Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA
CIE E. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do
Processo: 01208.000001/2014-02. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica, Científica e Educacional entre o Museu de Astronomia e
Ciências Afins (MAST), a Fundação Casa de Rui Barbosa e Museus
Castro Maya visando à implementação de projetos e atividades de
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pelo código 00032014010600014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Contrato Administrativo nº 32/2010, bem como o acréscimo de
5,88% do valor total do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$102.240,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
30/12/2013. LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS. Comandante do
Segundo Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SICON - 03/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
(SIDEC - 03/01/2014) 120014-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 423002
BASE AÉREA DE SALVADOR
Número do Contrato: 34/2011.
Nº Processo: 01415010894201106.
INEXIGIBILIDADE Nº 144/2011. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo nº 34/2011, bem como alterar a
Cláusula Segunda do mencionado instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data
de Assinatura: 26/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2014 - UASG 120023
(SICON - 03/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 343026
Nº Processo: 01450005558201379.
DISPENSA Nº 42/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
33683111000280. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados disponibilizado pelo SERPRO para de implantação, produção, manutenção e suporte técnico do SIADS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/12/2013 a 22/12/2014.
Valor Total: R$30.097,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
Nº Processo: 67224008345201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de lavagem de
roupa hospitalar para o Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo
Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 120023-00001-2014NE800391
Nº Processo: 01490000560201385.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 15615817000141. Contratado : FORTEVIP FORTE VIGILANCIA PRIVADA-EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
esegurança no âmbito do IPHAN/AM. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$171.760,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 03/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 343013
Nº Processo: 01514002923201300.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 00198603000140. Contratado : GERMEC CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Obras emergenciais da Casa de Rótulas,situada distrito de Santa Rita Durão em Mariana/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 16/12/2013 a
15/03/2014. Valor Total: R$150.789,09. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67221014823201311 . Objeto: Serviço de publicação de
matérias em jornal de grande circulação no Estado do Ceará, contendo os resumos dos editais e atos administrativos diversos, nas
modalidades de pregão, tomada de preços, concorrência, convite, dispensa de licitação, inexigibilidade, concurso e leilão. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados com exclusividade
pela EBC, conforme disposições do artigo 9, 3º, do Decreto n.º
6.555/2008. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2013. PAULO
SERVO COSTA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em
L
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Cel Av FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO Nº 14/BAGL/2013
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: RIO CENTER NEGOCIOS E
PARTICIPACOESLTDA - ME, CNPJ: 00.092.547/0001-64, R$
5.000,00; PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA - ME, CNPJ:
00.212.655/0001-23R$ 37.497,00; CINPEL COMERCIO DE PAPEIS
E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 02.857.215/0001-59, R$
76.140,00; TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 05.037.539/0001-39, R$ 702,00; PARCO
PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.214.053/0001-29, R$ 15.924,00; ED
INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL, CNPJ: 06.334.946/0001-70, R$ 93.446,40; SUPREMAVEDA
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 09.105.910/0001-03, R$
30.566,50; AC PAPER - DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA EPP, CNPJ: 09.323.383/0001-03, R$ 375.258,00; UBERPAP COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 09.569.733/0001-16, R$ 15.645,00;
SHAMA COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.632.253/0001-52, R$ 24.273,00; J J F ALMEIDA COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 10.563.236/0001-90, R$
3.837,20; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. EPP, CNPJ: 10.986.234/0001-03, R$ 46.102,50; ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
12.002.287/0001-78, R$ 64.949,05; FATAL COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA E SERVICOS M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS - ME, CNPJ: 12.509.616/0001-71,
R$ 73.769,00; ALL SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ: 12.968.951/0001-38, R$ 86.879,00; OSX COMERCIO LTDA
- ME, CNPJ: 16.639.211/0001-09, R$ 67.978,60; VINIPEL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 32.228.694/0001-05, R$ 45.449,00; BR
DISPLAYS LTDA - ME, CNPJ:42.941.690/0001-23, R$ 9.592,00;
NEW PEL PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 72.491.905/0001-12,
R$ 19.600,00. 2ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA:
03/07/2013 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 03/07/2013 02/07/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO
IM
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: NIKITI 116 PRODUTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ: 07.835.346/0001-59,
R$ 36.450,00. 2ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA:
03/07/2013 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 03/07/2013 02/07/2014.
PREGÃO Nº 4/BAGL/2013
Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base
Aérea do Galeão; CONTRATADA: PREMIAR COMÉRCIO DISTRIBUIDORA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,CNPJ:
00.771.306/0001-41, R$730.433,50;INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS SUPREMO LTDA, CNPJ: 03.080.479/0001-01, R$
7.250,00; MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ:03.367.904/0001-48, R$
148.100,00; GN ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.948.499/0001-51,
R$ 602.990,00; J.B.C.ARAÚJO DISTRIBUIDORA LTDA EPP,
CNPJ: 04.310.628/0001-44, R$ 223.157,50; CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO CNPJ:
04.613.751/0004-87, R$ 267.310,00; E.F. FIRMINO PADARIA E
MINI MERCADO LTDA EPP, CNPJ: 04.718.601/0001-95, R$
382.353,10; J C VALENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ:
04.810.013/0001-87, R$ 182.344,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
E
DESCARTAVEIS
LTDA,
CNPJ:05.057.706/0001-03, R$ 58.471,00; OURO PRETO ALIMEN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600015
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ESPÉCIE: Convênio;
CONTRATANTE: Diretoria de Engenharia da Aeronáutica - DIRENG;
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuário
- INFRAERO;
NUMERO DO CONVENIO:001/DIRENG-INFRAERO/2011;
OBJETO: Prestação de Serviço especializados de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeronaves, instalações civis e militares de aeroportos compartilhados, sob administração da INFRAERO
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2013;
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 30/06/2014
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PREGÃO Nº 20/BAGL/2013
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
TOS COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 05.942.903/0001-05, R$
191.405,00; MB CALEDONIA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
EPP, CNPJ: 07.042.664/0001-62, R$ 65.080,00; A T S TERCEIRO
ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.432.893/0001-19, R$ 2.694.970,00;
APPLE RIO 2008 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA ME,
CNPJ: 10.255.981/0001-71, R$ 170.947,50; SAO BRAS 34 PESCADOS COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 10.392.981/0001-13, R$
2.638.127,00; LS COMÉRCIO DE DESCARTAVEIS E COSMETIVEIS LTDA ME , CNPJ: 10.636.608/0001-60, R$ 151.167,00; GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
10.910.334/0001-56, R$ 60.951,50; TFM RIO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, CNPJ: 10.988.435/0001-40,
R$ 149.179,00; NUTRE PLUS COMERCIAL ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 11.428.542/0001-86, R$ 50.120,00; COPEAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 12.086.118/0001-63,
CNPJ: 12.086.118/0001-63, R$ 242.419,00; FRESH FOOD COMÉRCIO
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS
LTDA
EPP,
CNPJ:14.263.869/0001-33, R$ 164.376,00; RIOSUPPLY ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 14.417.272/0001-04, R$ 61.500,00;HORTO
CENTRAL MARATAIZES LTDA , CNPJ: 39.818.737/0001-51, R$
353.945,00; RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
42.425.389/0001-67, R$ 10.410,00; FICA BEM ALIMENTOS LTDA
EPP, CNPJ: 72.388.465/0001-72, R$ 106.806,00; REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA EPP, CNPJ: 73.373.243/0001-49,
R$ 376.407,00 . 3ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA:
02/04/2013 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 02/04/2013 01/04/2014.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 343001
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ISSN 1677-7069
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2014 - UASG 120059
Nº Processo: 67260011864201390 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviço de modernização do prédio
do QG do IV Comando Aéreo Regional (4¨ fase). Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação - SAO PAULO SP. Entrega das Propostas: 12/03/2014 às 14h00
OSCAR NORBERTO DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 120059-00001-2013NE800135
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 167/V COMAR/2013, referente
ao Processo nº 67.270.000388/2013, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 162/V COMAR/2013, Objeto: Registro de
preços, por doze meses, para aquisição de tapetes personalizados em
proveito do Quinto Comando Aéreo Regional e unidades sediadas,
vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014, conforme empresa vencedora:
CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
- ME, CNPJ 03.282.853/0001-51, no valor total de R$ 67.000,00.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67284007816201329. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Licença e fornecimento de software de prateleira para acompanhamento
da execução orçamentária e financeira do setor público federal integrado com o SIAFI e com capacidade para futuras integrações com
outros sistemas estruturantes do Governo Federal e do Comando da
Aeronáutica, incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, manutenção preventiva e corretiva, atualização de versões, suporte técnico remoto, presencial, e treinamento.
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 120006-00001-2014NE800276
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 001/CABE/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: BANNERMAN
RENDELL LIMITED . Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 1
do Contrato 001/CABE/2013. FINALIDADE: Prorrogação do prazo do contrato por 12 meses. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR: USD 55,550.00. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
060477/339039. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE001032 de
13/09/2013. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014 - USD
55,550.00. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2014.
ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 008/CABE/2008
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: EUROCOPTER EC. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº
3 do Contrato 008/CABE/2008. FINALIDADE: Prorrogação do prazo
do contrato por 4 meses. AMPARO LEGAL: Inciso VI, §1º do
Art.57, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2013 VIGÊNCIA: 30/04/2014
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 120021
Número do Contrato: 37/2009.
Nº Processo: 6351/DACTA3/2009.
PREGÃO SISPP Nº 12/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 70244082000103. Contratado : HISTER HIGIENIZACAO E SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Despesas nº 037/CINDACTAIII/2009, que tem por objeto a prestação do
serviço de recepcionista do Prédio Operacional do CINDACTA III.
Fundamento Legal: Inciso II e ÷ 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 21/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total:
R$78.484,32. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 120021-00001-2013NE800102
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 120195
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 UASG 120016
Nº Processo: 67106001244201325 . Objeto: Prestação de Serviços de
reparo, com fornecimento de material e assistência técnica em suporte
às operações dos helicópteros FAB MI-35M, incluindo os motores
VK-2500. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição, por se tratar de empresa fornecedora exclusiva, por meio de Decreto Presidencial Russo. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2013. MARCELO ESTEVAM BARBOSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/01/2014. PAULO JOAO
CURY. Diretor da Dirmab. Valor Global: R$ 69.915.000,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ROSOBORONEXPORT JSC.
Nº Processo: 67720003928201314.
PREGÃO SISPP Nº 311/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado Local.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015.
Valor Total: R$235.740,03. Data de Assinatura: 20/11/2013.
(SIDEC - 03/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
Nº Processo: 67720003928201314.
PREGÃO SISPP Nº 311/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado :
TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Serviço telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a
05/01/2015. Valor Total: R$100.123,20. Data de Assinatura:
20/11/2013.
IA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 - UASG 120195
Nº Processo: 67111000178201305 . Objeto: Arrendamento de conjunto ferramental para revisão/ reparo de acessórios e motores MAKILA 1A/1A1, pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico dos
Afonsos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição, por se tratar de empresa exclusiva, conforme AIAB 055/2012, de 9 de novembro de 2012. Declaração de
Inexigibilidade em 03/01/2014. MARCELO ESTEVAM BARBOSA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/01/2014. PAULO JOAO
CURY. Diretor da Dirmab. Valor Global: R$ 477.283,08. CNPJ CONTRATADA : 48.090.120/0001-53 TURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 03/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001824201312 . Objeto: Prestação de serviços por
empresa qualificada, para Suporte Logístico Integrado, constituído de
manutenção NTi2 e NTi3 programada e não-programada, com fornecimento de material e serviços em sistemas e equipamentos, às
seguintes AERONAVES V/H-34 incluindo ITENS REPARÁVEIS; e
excluindo serviços off-aircraft nos motores Makila 1A e seus acessórios. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 Galeão - Ilha do Governador Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 07/02/2014 às 10h00
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2013 UASG 120100
Nº Processo: 67423004135201024.
PREGÃO SRP Nº 39/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61080883000181. Contratado : CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS -LTDA - EPP. Objeto: Confecção de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 10/10/2013 a 05/10/2014. Valor Total: R$55.304,00. Data
de Assinatura: 10/10/2013.
(SICON - 03/01/2014) 120100-00001-2014NE800079
(SICON - 03/01/2014) 120016-00001-2013NE802765
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 UASG 120016
PR
OI
BID
(SICON - 03/01/2014) 120016-00001-2014NE802765
A
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
98 - ITENS 33, 34, 36, 53, 54, 56, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
81 - Total do Reg.: R$ 65.560,00. LUZ E CIA COMERCIAL LTDA
- ME - CNPJ: 16.699.057/0001-60 - ITEM 106 - Total do Reg.: R$
1.000,00. GERALDO AMBROSIO FILHO & CIA. LTDA. - ME CNPJ: 17.443.266/0001-01 - ITENS 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
20, 29, 62, 63, 64, 65, 86, 88, 93, 94, 102, 103, 113, 114, 115, 116,
119, 120, 137, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 151, 153, 154, 171, 172,
179, 180, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 195, 196,
197, 198, 199, 200, 201, 205, 229, 234, 235, 236, 283, 294, 300, 314,
338, 341, 346, 351, 366, 389, 392, 393, 394, 397, 398, 399, 400, 401,
402, 403, 404, 405, 406, 407, 411, 412, 413, 416, 422, 423 - Total do
Reg.: R$ 74.092,60. SPS COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA EPP - CNPJ: 18.057.079/0001-52 - ITENS 87, 170, 173, 175, 185,
231, 232, 233, 259, 260, 261, 262, 263, 265, 266, 270, 272, 281 Total do Reg.: R$ 3.101,80. ROMANELLI & LOUREIRO LTDA ME - CNPJ: 96.197.108/0001-95 - ITENS 21, 26, 61, 67, 95, 96, 97,
123, 125, 126, 130, 132, 133, 139, 156, 157, 158, 202, 203, 206, 208,
212, 213, 243, 244, 245, 247, 246, 247, 252, 264, 279, 323, 324, 325,
329, 330, 331, 332, 343, 344, 345, 352, 353, 355, 375, 386, 387, 390,
391, 408, 409 - Total do Reg.: R$ 18.840,48.Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
telefones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 42/FAYS/2013. PROC.:
67511.001888/2013-31. OBJETO: aquisição de material de peças para
viaturas, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica
de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. GIBRASIL SERVICOS E PECAS LTDA - ME - CNPJ: 04.715.232/0001-87- ITENS
11, 13, 19, 33, 99, 114, 115, 116, 118, 129, 158, 159, 171, 195, 196,
197, 199, 205, 206, 207, 209, 211, 215, 224, 225, 229, 234, 250, 252,
253, 257, 258, 260, 261, 263, 266, 267, 270, 271, 281, 282, 283, 289,
291, 292, 299, 300, 301, 302, 307, 309, 311, 314 - Total do Reg.: R$
11.619,24. CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN - CNPJ: 09.017.325/0001-51- ITENS 31, 41,
47, 81, 88, 89, 90, 100, 140, 146, 147, 157, 160, 161, 162, 163, 177,
183, 192, 201, 202, 204, 208, 210, 226, 227, 235, 237, 241, 244, 251,
254, 259, 262, 264, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 280, 285, 286, 287,
290, 293, 294, 295, 296, 306, 308, 312 - Total do Reg.: R$ 17.547,99.
D. LAMP COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. - ME - CNPJ:
09.138.191/0001-27 - ITENS 3, 4, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 17, 18, 20,
21, 23, 24, 26, 37, 40, 42, 43, 45, 46, 50, 51, 53, 54, 55, 60, 61, 68,
75, 79, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 102, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 117, 119, 121, 123, 125, 126, 127, 128, 133,
136, 139, 142, 144, 145, 165, 176 - Total do Reg.: R$ 9.169,76.
LINCETRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - EP - CNPJ: 11.371.179/0001-00 - ITENS 315, 317, 318, 319,
321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 336,
337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 349, 350, 351,
353, 356, 357, 361, 365, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376,
377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390,
391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404,
406, 407, 408, 410, 411, 412, 414, 416, 417, 419, 420, 422, 423, 424,
426, 427, 428, 430, 432 - Total do Reg.: R$ 104.482,65. SHEKINAH
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ:
12.770.428/0001-00 - ITENS 1, 2, 10, 12, 22, 25, 44, 49, 57, 58, 62,
63, 66, 71, 76, 77, 94, 95, 103, 122, 143, 148, 151, 154, 166, 167,
169, 174, 185, 186, 190, 194, 200, 203, 212, 213, 217, 223, 236, 240,
242, 245, 248, 255, 256, 268, 278, 288, 297, 298, 313, 320, 334, 335,
352, 354, 355, 359, 360, 362, 363, 364, 367, 409, 413, 418, 425, 429,
431 - Total do Reg.: R$ 17.511,44. LIDER COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA - ME - CNPJ: 49.595.184/0001-79 - ITENS 29, 52,
59, 69, 82, 120, 137, 191, 216, 222, 243, 265, 277, 284, 316, 348,
358, 366, 405, 415, 421 - Total do Reg.: R$ 15.433,31. JOSE LUIZ
MOREIRA PIRASSUNUNGA - ME - CNPJ: 62.471.198/0001-49 ITENS 5, 27, 28, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 48, 56, 64, 65, 67, 70,
72, 73, 74, 78, 80, 130, 131, 132, 134, 135, 138, 141, 149, 152, 153,
155, 156, 164, 168, 170, 172, 173, 175, 178, 179, 181, 182, 184, 187,
188, 189 - Total do Reg.: R$ 6.478,92. Vigência: 03/12/2013 a
02/12/2014.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
telefones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
PO
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 41/FAYS/2013. PROC.:
67511.001797/2013-04. OBJETO: aquisição de material elétrico para
estoque, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica
de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. ELECTRON LTDA - ME - CNPJ: 05.872.863/0001-72 - ITENS 31, 32, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 256, 275, 293, 279, 430 Total do Reg.: R$ 25.502,46. DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 08.227.387/0001-25 - ITENS 161, 162,
163, 194, 207, 267, 268, 287, 288, 326, 417, 418, 419, 420. - Total do
Reg.: R$ 6.376,35. L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP: - CNPJ 08.288.901/0001-32 - ITENS 22, 23, 24, 25,
27, 28, 108, 109, 110, 111, 112, 122, 127, 128, 129, 131, 150, 168,
176, 177, 178, 181, 193, 317, 318, 376, 377, 378 - Total do Reg.: R$
18.715,75. WZ UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 08.772.301/0001-45 - ITENS 152, 165,
169, 254, 292, 337, 340, 415, 421 - Total do Reg.: R$ 16.943,25.
MASTER-COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP
- CNPJ: 09.628.662/0001-85 - ITENS 51, 52, 76, 77, 78, 79, 80, 166,
251, 255, 257, 271, 273, 276, 277, 278 - Total do Reg.: R$ 17.844,20.
COMETA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - CNPJ:
10.759.917/0001-28 - ITENS 289, 291 - Total do Reg.: R$ 431,80.
SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJ: 12.770.428/0001-00 - ITENS 1, 2, 15, 17, 18, 19, 105, 107,
118, 121, 124, 141, 160, 174, 209, 210, 211, 215, 216, 219, 220, 221,
222, 223, 227, 230, 280, 295, 315, 316, 327, 328, 333, 334, 347, 348,
356, 370, 372, 373, 388, 410 - Total do Reg.: R$ 12.186,76. GILMAR SARAIVA GUIMARAES 29724716600 - CNPJ:
13.303.039/0001-20 - ITENS 16, 35, 57, 58, 59, 60, 82, 84 - Total do
Reg.: R$ 11.662,00. COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP CNPJ: 13.338.681/0001-44 - ITENS 30, 85, 224, 228, 241, 242, 248,
249, 250, 299, 301, 313, 342, 427 - Total do Reg.: R$ 4.658,30. L
GONCA COMERCIOS E EDIFICACOES LTDA - ME - CNPJ:
14.466.179/0001-81 - ITENS 274, 282, 284, 286 - Total do Reg.: R$
750,80. FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP CNPJ: 15.479.225/0001-40 - ITENS 164, 269, 285, 367, 368, 369,
371, 382, 383, 384, 385 - Total do Reg.: R$ 11.619,35. ALPHA
ELETRICA ATACADISTA LTDA - EPP - CNPJ: 15.779.491/0001-
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
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ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 36/FAYS/2013. PROC.:
67511.001743/2013-31. OBJETO: aquisição de material para serralheria, solda e borracharia, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. J. J. VITALLI - ME - CNPJ: 08.658.622/0001-13 - ITEM 66
- Total do Reg.: R$ 95,70. COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP - CNPJ: 13.338.681/0001-44 - ITENS 16, 23, 24, 26, 43 - Total
do Reg.: R$ 1.364,60. FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 14.968.227/0001-30 - ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 14,
18, 19, 20, 22, 25, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 42, 46, 48, 49,
50, 51, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 74 - Total do
Reg.: R$ 14.340,35. ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA LTDA - ME - CNPJ: 15.135.292/0001-47 - ITENS 45, 47, 71, 72
- Total do Reg.: R$ 3.312,00. MERUS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 15.392.508/0001-50 - ITENS 11, 12,
21, 27, 34, 37, 44, 52, 57, 58, 59 - Total do Reg.: R$ 2.510,80.
Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 927/FAYS/2013. PROC.:
67511.001743/2013-31. OBJETO: aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
E INFORM - CNPJ: 02.380.940/0001-89 - ITEM 8 - Total do Reg.:
R$ 26,84. DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME - CNPJ: 07.245.458/0001-50 - ITENS 4, 16 Total do Reg.: R$ 359,00. ROSS COMERCIO DE MERCADORIAS
POR ATACADO IMPORTACAO E E - CNPJ: 10.717.280/0001-07 ITENS 3, 5, 21 - Total do Reg.: R$ 6.563,10. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ:
12.770.428/0001-00 - ITENS 2, 6, 11, 12, 13, 17, 20, 22, 23 - Total
do Reg.: R$ 10.210,29. L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
- EPP - CNPJ: 12.980.648/0001-50 - ITENS 7, 18, 19 - Total do
Reg.: R$ 187,65. L GONCA COMERCIOS E EDIFICACOES LTDA
- ME - CNPJ: 14.466.179/0001-81 - ITENS 10, 15 - Total do Reg.:
R$ 1.074,50. MICROGEL COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - M - CNPJ: 57.650.327/0001-26 - ITEM 9 - Total
do Reg.: R$ 152,12. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
telefones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
e 20 - Total do Reg.: R$ 156.812,15. TANIA APARECIDA DIAS DA
CRUZ LATARO - ME - CNPJ: 11.371.834/0001-20 - ITEM 1, 11,
12, 13 e 19 - Total do Reg.: R$ 56.941,75. Vigência: 26/11/2013 a
25/11/2014.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 933/FAYS/2013. PROC.:
67511.000034/2013-38. OBJETO: aquisição de material permanente,
visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. AAKER SOLUTIONS
COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS D - CNPJ:
06.022.999/0001-56 - ITENS 1, 3 - Total do Reg.: R$ 6.095,10.
INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ:
11.042.902/0001-07 - ITEM 2 - Total do Reg.: R$ 8.750,00. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
telefones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 51/FAYS/2013. PROC.:
67511.001865/2013-27. OBJETO: aquisição de material de uso laboratorial, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA - ME CNPJ: 19.040.607/0001-23 - ITENS 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 17,
19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31 - Total do Reg.: R$ 2.369,48.
EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP - CNPJ:
55.741.110/0001-04 - ITENS 11, 14, 15 - Total do Reg.: R$ 121,14.
Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 53/FAYS/2013. PROC.:
67511.002100/2013-12. OBJETO: aquisição de garrafas, lacres e tampinhas, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica
de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. D&R ALAMBIQUES E COBRES LTDA - EPP - CNPJ: 04.506.434/0001-19 ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6 - Total do Reg.: R$ 47.874,00. Vigência:
26/12/2013 a 25/12/2014.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
telefones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 39/FAYS/2013. PROC.:
67511.001759/2013-43. OBJETO: aquisição de material de alvenaria
e hidráulica, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. NOELI
PATULSKI - EIRELI - CNPJ: 00.562.049/0001-38 - ITENS 233, 249,
250, 251, - Total do Reg.: R$ 9.424,50. PAULO RICARDO MORANDIN EIRELI - CNPJ: 00.932.758/0001-68 - ITENS 94, 109, 239
e 242 - Total do Reg.: R$ 13.790,00. RPF COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 03.217.016/0001-49 - ITENS 57, 155, 157, 221 - Total
do Reg.: R$ 4.228,20. EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP - CNPJ: 03.343.938/0001-00 - ITENS 288,
480, 499 - Total do Reg.: R$ 319,40. JC ABREU COMERCIO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - E - CNPJ:
04.024.959/0001-18 - ITENS 1, 5, 6, 10, 11, 12, 20, 21, 22, 27, 30,
40, 45, 52, 54, 55, 56, 59, 60, 62, 64, 66, 67, 75, 79, 80, 82, 86, 93,
95, 96, 97, 98, 99, 105, 107, 108, 120, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
133, 135, 143, 148, 159, 163, 167, 168, 169, 170, 173, 176, 177, 178,
187, 188, 193, 194, 200, 201, 206, 207, 216, 217, 218, 223, 224, 229,
230, 231, 238, 240, 255, 269, 270, 272, 280, 286, 290, 292, 294, 295,
296, 299, 310, 311, 313, 314, 315, 316, 317, 322, 325, 327, 337, 338,
346, 347, 348, 349, 353, 356, 357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365,
372, 373, 382, 385, 386, 394, 407, 417, 432, 438, 452, 460, 463, 464,
466, 467, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 488, 501, 502, 508, 510, 511,
512, 513, 517, 521, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 549, 559, 567, 568,
569, 570, 577, 578, 583, 589, 590 - Total do Reg.: R$ 199.739,32.
SUPREMA AUTO PART S LTDA - ME - CNPJ: 06.229.869/000199 - ITENS 180, 182, 183, 184, 487 - Total do Reg.: R$ 941,00. C.E.
MACEDO E CIA LTDA - ME - CNPJ: 07.965.552/0001-83 - ITENS
226, 227, 228, 274, 275, 276, 277, 279, 281, 283, 289, 291, 293, 297,
298, 304, 307, 308, 309, 323, 326, 328, 329, 339, 342, 343, 366, 371,
374, 375, 379, 402, 403, 411, 412, 415, 418, 428, 429, 435, 436, 451,
453, 456, 458, 504, 505, 507, 509, 514, 516, 520, 522, 574, 580, 582
- Total do Reg.: R$ 10.977,80. J. J. VITALLI - ME - CNPJ:
08.658.622/0001-13 - ITENS 14, 16, 31, 32, 39, 47, 48, 68, 72, 73,
74, 87, 101, 103, 104, 106, 119, 125, 172, 174, 179, 181, 191, 192,
209, 211, 437, 439, 440, 479, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 490, 491,
492, 493, 494, 496, 523, 524, 527, 528, 530, 533, 584, 585 - Total do
Reg.: R$ 17.911,40. JOSELICE CAVALMORETTI & CIA LTDA ME - CNPJ: 08.913.941/0001-28 - ITENS 9, 23, 24, 53, 158, 198,
199, 222, 254, 262, 288 - Total do Reg.: R$ 27.861,40. SHEKINAH
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ:
12.770.428/0001-00 - ITENS 2, 7, 13, 15, 33, 41, 42, 46, 49, 76, 77,
84, 85, 89, 90, 116, 118, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 146,
174, 150, 156, 161, 164, 165, 166, 171, 175, 189, 190, 213, 215, 225,
247, 248, 351, 352, 354, 355, 390, 462, 465, 470, 489, 525, 526 Total do Reg.: R$ 72.595,30. SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 12.981.327/0001-70 - ITENS 121, 122,
124 - Total do Reg.: R$ 836,70. COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP - CNPJ: 13.338.681/0001-44 - ITENS 3, 117, 123, 132,
149, 185, 266, 282, 305, 306, 318, 319, 324, 359, 367, 368, 369, 370,
389, 392, 399, 400, 408, 430, 454, 457, 468, 469, 471, 500, 503, 506,
515, 529, 532, 535, 571, 572, 573, 575, 576, 579, 581, 586, 587 Total do Reg.: R$ 8.013,10. VDT COMERCIO LTDA - ME - CNPJ:
14.416.323/0001-75 - ITEM 8 - Total do Reg.: R$ 55.120,00. GERALDO AMBROSIO FILHO & CIA. LTDA. - ME - CNPJ:
17.443.266/0001-01 - ITENS 4, 17, 18, 19, 26, 28, 35, 36, 37, 43, 44,
78, 81, 91, 100, 102, 134, 162, 195, 196, 197, 202, 203, 204, 205,
208, 212, 214, 220, 234, 235, 236, 237, 241, 252, 263, 264, 265, 267,
268, 271, 273, 278, 284, 285, 287, 300, 301, 302, 303, 312, 320, 321,
330, 333, 334, 335, 336, 340, 341, 344, 345, 350, 380, 381, 383, 384,
387, 388, 393, 395, 396, 397, 398, 401, 404, 405, 406, 409, 410, 413,
414, 416, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 431, 433, 434,
441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 454, 455, 456, 457,
458, 460 - Total do Reg.: R$ 90.868,53. EDSON ROBERTO MUTTI
VARGAS - ME - CNPJ: 18.179.433/0001-11 - ITENS 50, 51, 61, 65,
69, 70, 71 - Total do Reg.: R$ 757,80. Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
telefones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 37/FAYS/2013. PROC.:
67511.001837/2013-18. OBJETO: aquisição de peças para grade aradora, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. P. CRISTOFARO PECAS - ME - CNPJ: 08.074.173/0001-66 - ITEM 32, 33 - Total do
Reg.: R$ 8.184,00. LINCETRACTOR COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA - EP- CNPJ: 11.371.179/0001-00 - ITENS
1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39 - Total do Reg.: R$
31.798,80. SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ: 12.770.428/0001-00 - ITENS 13, 31 - Total do Reg.:
R$ 196,80. JOSE LUIZ MOREIRA PIRASSUNUNGA - ME - CNPJ:
62.471.198/0001-49 - ITENS 2, 4, 5, 17 - Total do Reg.: R$ 7.004,60.
Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2014.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 30/FAYS/2013. PROC.:
67511.001611/2013-17. OBJETO: aquisição de container frigorífico,
visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. JATO COMERCIO
DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - EPP - CNPJ:
07.873.352/0001-09 - ITEM 1 - Total do Reg.: R$ 76.198,00. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 48/FAYS/2013. PROC.:
67511.002113/2013-83. OBJETO: aquisição de materiais descartáveis
e embalagens para a Ração Operacional, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Edital e seus Anexos. DISTRIBUIDORA JORDAO LTDA - ME CNPJ: 03.672.279/0001-48 - ITEM 7 - Total do Reg.: R$ 2.360,00.
M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP - CNPJ: 04.303.895/0001-94 ITEM 6 - Total do Reg.: R$ 4.880,00. TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 05.291.541/0001-30 - ITENS 9, 11,
12 - Total do Reg.: R$ 38.913,50. POTENCIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACA - CNPJ:
07.615.197/0001-12 - ITEM 5 - Total do Reg.: R$ 9.100,00. A. V.
CASAGRANDE - EPP - CNPJ: 07.858.489/0001-86 - ITENS 1, 3, 4,
8 - Total do Reg.: R$ 194.329,47. ALPHAPAC COMERCIO DE
MATERIAIS LTDA - ME - CNPJ: 08.294.070/0001-01 - ITEM 2 Total do Reg.: R$ 44.437,50. CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL
LTDA - CNPJ: 64.812.373/0001-40 - ITEM 10 - Total do Reg.: R$
34.500,00. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014.
Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos
fones (19) 3565-3697 e 3565-7406.
NA
I
S
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A
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P
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EX
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
- FAYS.
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 46/FAYS/2013. PROC.:
67511.002051/2013-18. OBJETO: aquisição de produtos para o Frigorífico e Laticínio, visando atender às necessidades da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. COMERCIAL GAIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.982.449/0001-00 - ITEM
7 - Total do Reg.: R$ 882,00. A. V. CASAGRANDE - EPP- CNPJ:
07.858.489/0001-86 - ITENS 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18
E
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pelo código 00032014010600017
DA
I
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 712000
Nº Processo: 61165000951201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de sobressalentes originais para manutenção preventiva/corretiva do Grupo Gerador C15 - Cartepillar. Total de Itens Licitados: 00148. Edital: 06/01/2014 de 10h00 às 16h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco Nanexo "b" 3 Andar BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ABILIO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 712000-00001-2014NE000337
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 783701
O
I
C
Espécie: Contrato nº 83701/2013-091-00, firmado em 05/12/2013,
com a empresa ARCTEC - ARQUITETURA E CONSULTORIA
LTDA (CNPJ 70.034.400/0001-01); Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projeto básico de arquitetura, estudos ambientais e urbanísticos, e projetos complementares, necessários à construção do novo Hospital Naval de Natal e respectivo
licenciamento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB); Amparo: Tomada de Preços nº 02/2013; Processo nº 63064.002855/2013-73; Vigência: 05/12/2013 a 04/05/2014;
Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias; Valor: R$
225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais).
A
S
N
RE
P
M
17
ISSN 1677-7069
NA
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ
DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: POLO COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. Espécie: Termo Aditivo nº 84810/2012002/02. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de Contrato. Prazo:
doze (12) meses. Prazo de Vigência: inicia-se em 03JAN2014 e encerra-se em 02JAN2015. Data de Assinatura: 03 de janeiro de
2014.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 771000
Nº Processo: 63079001754201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material eletroeletrônico,
para atender a Diretoria de Abastecimento da Marinha e suas OMAP,
conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo. Total
de Itens Licitados: 00025. Edital: 24/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 24/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LOPES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 771000-00001-2013NE800068
(Dias: 24/12/2013 e 6/01/2014)
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2013 - UASG 740000
Nº Processo: 62163003431201345 . Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de escritório/empresa de Arquitetura/Engenharia para a elaboração de
Projeto Básico capaz de instruir um processo licitatório para a contratação e realização das obras necessárias à reforma de parte do térreo, 3º e 4º pavimentos do
Prédio 08 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, fim abrigar as instalações da
Diretoria de Gestão de Projetos Estratégicos da Marinha (DGePEM-Rio), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico
e demais Anexos deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de
Março, Nº 118 - 11 e 12 Andares - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: 30/01/2014 às 10h30. Informações Gerais: Dúvidas deverão ser sanadas por escrito via correios ou email [email protected]
LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA
Encarregada Divisão de Intendência
(SIDEC - 03/01/2014) 740000-00001-2013NE000011
(Dias: 13/12/2013 e 6/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12109/2013
ELIANE BARROSO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: SM21 Engenharia e Construções Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2013-001/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da
Vigência, Quarta - Da Dotação Orçamentária, Sétima - Da Garantia
de Execução e Oitava - Do Regime de Execução dos Serviços e
Fiscalização do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/01/2014 a
03/01/2015.
ME
RC
IA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 64600002072201257.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 11602138000187. Contratado
: METRON MG SERVICOS DE ENGENHARIA,-ARQUITETURA
E INFORMA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do sistema
de ar condicionado central do HGERJ. Fundamento Legal: Conforme
Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total:
R$62.270,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.
Nº Processo: 09 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria no ano de 2014.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/01/2014 de 09h30 às
11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Praia de Piratininga, S/nº Prainha - VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 17/01/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 103/2010-HCE.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 54516661002732. Contratado :
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL -INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de
contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$53.651,28. Data de Assinatura: 31/12/2013.
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 8/2008.
Nº Processo: 013/2008.
PREGÃO SISPP Nº 7/2008. Contratante: HOSPITAL GERAL DO
RIO DE JANEIRO -CNPJ Contratado: 02763978000130. Contratado
: P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES-LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (cilindros de 45Kg - 48
cil/mês). Fundamento Legal: Conforme Lei 8.666/93 . Vigência:
11/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$9.138,42. Data de Assinatura: 10/11/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 03/01/2014) 160323-00001-2013NE800015
BID
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
02/01/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/01/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais para
manutenção das instalações do CTEx.
A
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 160353
Nº Processo: 64044009195201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - entrega em MANAUS-AM. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037 - Mecejana BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 22/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviço de desenvolvimento de software Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 06/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h00 às
15h30. Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Oedenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 160454
Nº Processo: 64025003359201366.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado:
03485217000127. Contratado : UNIVERSO SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Construção de hotel de trânsito.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014.
Valor Total: R$575.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160454-00001-2014NE800139
Nº Processo: 64025003971201339.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado:
10321474000199. Contratado : COTINGUIBA CONSTRUCOES E
SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Construção de estande de tiro.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014.
Valor Total: R$993.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 03/01/2014) 160454-00001-2014NE800139
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 160038
Nº Processo: 64452005946201350 . Objeto: Permissão Onerosa de
Uso de áreas e instalações pertencente à União Federal, sob a jurisdição e de responsabilidade patrimonial da Chefia do 6º Depósito
de Suprimento, Forte São Pedro, para o CARNAVAL 2014 Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Forte de São Pedro, S/n Campo Grande
- SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 21/01/2014 às 10h00.
Informações Gerais: Licitação do Tipo Maior Preço.
LUIZ EDUARDO POSSIDIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 160038-00001-2014NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 03/01/2014) 160291-00001-2013NE800015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160236
Nº Processo: 64068004294201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de equipamentos de impressão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 09h30 às 16h30. Endereço: Av.
Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus Jd Carioca - CAMPOS DOS
GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
16/01/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 160353-00001-2013NE800037
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PO
(SIDEC - 03/01/2014) 160291-00001-2013NE800015
(SIDEC - 03/01/2014) 160353-00001-2013NE800037
(SICON - 03/01/2014) 167328-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 160454
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 57/2013
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64044010483201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e transporte de concreto usinado Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013 publicado no D.O.
de 19/12/2013 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: Vigência: 01/12/2013
a 06/12/2014 Leia-se : Vigência: 01/12/2013 a 30/06/2014
(SICON - 03/01/2014) 160322-00001-2013NE800472
(SIDEC - 03/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 160353
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160322
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160093
Nº Processo: 163/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
testes para o laboratório de análises clínicas com a cessão do respectivo equipamento em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 06/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 12h às
14h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/01/2014) 160322-00001-2013NE800472
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160323
ContratadO: CENTAURO GRÁFICA E EDITORA LTDA: 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 78000/2011-001/00; OBJETO: Prorrogar o
prazo de execução por mais 12 meses. Data de assinatura:
03/01/2014.
COMANDO DO EXÉRCITO
PREGÃO Nº 85/2013 - UASG 160322
(SICON - 03/01/2014) 160323-00001-2013NE800015
(SIDEC - 03/01/2014) 741000-21911-2013NE999999
CO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160323
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 121092013. , publicada no DOU de 27/11/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Serviço de coleta, transporte e retirada e destinação final, ambientalmente adequada, de resíduos classes I e II.
Novo Edital: 06/01/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
LUIS ANTONIO CORREIA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 160236-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600018
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160173
Nº Processo: 64097003355201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás liquefeito de petróleo, capacidade 13 e 45 kg, para
o 31º BI Mtz Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro
Nr 100 - Conceicao Conceião - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE BICHARA VARJAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 160173-00001-2013NE800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
19
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160512
Nº Processo: 64036005995201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 20,80 metros
quadrados (vintevirgura oitenta metros quadrados), situada nas dependências do prédio da(o) 7o Batalhão de Engenharia de Combate,imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Djalma Maranhão, 641 Nova Descoberta Natal - RN CEP: 59.075-290, para
atividades de apoio (barbearia), com execução mediante o regime de
empreitada por preço global (total) do grupo formado pelos pelos
serviços oferecidos, com mensalidade de locação fixada em R$
1.251,14 (Hum mil e duzentos ecinquenta e um reais e quatorze
centavos), visando atender às necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta Nova Descoberta - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 64579000130201061.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA -CNPJ Contratado: 03825354000163. Contratado :
LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde(tipo A e E), produzidos pelo Hospital Geral
de Fortaleza. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$68.580,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 6466900.7871/2013.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADOCNPJ Contratado: 10171903000199. Contratado : YURE HURTON MARTINS GUIMARAES - MEObjeto: Serviço de Controle de Pragas e VetoresDedetização e Descupinização.
Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2014. Valor Total: R$18.000,00. Data de Assinatura:
29/11/2013.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160045
Nº Processo: 64187003562201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de máquina copiadora e cópias reprográficas. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima FORTALEZA - CE.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EMANUEL MURAT IBRAHIM
Ordenador de Despesas da 25ª Csm
(SIDEC - 03/01/2014) 160045-00001-2013NE800004
(SICON - 03/01/2014) 160050-00001-2013NE800208
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160050
Nº Processo: 64579009206201366 . Objeto: Publicação de matérias
no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pela inexistência de competição para o referido objeto.
Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2013. SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/12/2013. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10º
Rm. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 03/01/2014) 160050-00001-2013NE800208
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64579004099201207.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA -CNPJ Contratado: 07318686000102. Contratado : ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do contrato para prestação de serviços de limpeza e
conservação, com disponibilidade de mão de obra, fornecimento de
materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas
hospitalares críticas, semicríticas e não críticas do Hospital Geral de
Fortaleza. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$655.034,52. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160050-00001-2013NE800208
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160143
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64579009285201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Total de
Itens Licitados: 00290. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota
- FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
22/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Total de Itens:290 (duzentos e noventa) itens. O edital encontrase disponível através do sitio www.comprasnet.gov.br
L
A
N
O
I
C
NA
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
(SIDEC - 03/01/2014) 160050-00001-2013NE800208
SA
N
E
R
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO
P
M
Inexigibilidade de Licitação nº 12- Credenciamento nº 2/2013 UASG 160204
DESCREDENCIAMENTO DE PIPEIRO - O presidente da
Comissão Especial de Credenciamento - CEC do 25º Batalhão de
Caçadores torna público que, com base no Chamamento Público Nr
02/2013 - 25º BC, as Pessoas Físicas relacionadas a seguir foram
descredenciadas, junto a Coordenação da Operação Carro-Pipa do 25º
BC, para prestação de serviço de coleta, transporte, distribuição de
água potável para o Lote 16, do município de Campo Alegre de
Lourdes-BA, atendido pelo Programa Emergencial de Distribuição de
Água Potável no semiárido Nordestino: O Sr. ERASMO ALVES,
CPF de nº 275.489.958-81, por não possuir a habilitação junto ao
DENATRAN, conforme consta na CNH apresentada;. O Sr. WALTER
ALVES DA SILVA, CPF de nº 447.793.795-68, por não possuir a
habilitação junto ao DENATRAN, conforme consta na CNH apresentada; O Sr. FRANCIMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF de nº
263.852.028-44, por não possuir registro de habilitação no DENATRAN; O Sr. MANOEL DE SOUSA FILHO, CPF de nº
006.255.185-00, por não possuir registro de habilitação no DENATRAN; O Sr. RONALDO ALVES DA SILVA, CPF de nº
038.123.155-05, por não possuir registro de habilitação no DENATRAN; O Sr. DENIVALDO MARQUES DOS SANTOS, CPF de nº
005.670.685-52, por não possuir registro de habilitação no DENATRAN; O Sr. CIRENE RODRIGUES DA SILVA, CPF de nº
285.578.405-00, por não possuir registro de habilitação no DENATRAN; O Sr. ODEON MENDES DA SILVA, CPF de nº
151.951.981-87, por não possuir registro de habilitação no DENATRAN e O Sr. ADÃO MOREIRA DA SILVA, CPF de nº
174.198.608-74, por não possuir registro de habilitação no DENATRAN. Teresina-PI, 3 de janeiro de 2014. HÉLIO NEUTON DA
SILVA PEREIRA - 1º Ten QAO-Membro da Comissão Especial de
Credenciamento.
I
Número do Contrato: 163/2008.
Nº Processo: 64577000317200860.
PREGÃO SISPP Nº 32/2008. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE CAMPO-GRANDE. CNPJ Contratado: 01513631000177.
Contratado : VITAL CENTRAL DE ESTERILIZACAO -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado para esterilização, em óxidos de etileno de materiais e instrumentos de uso
hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Valor Total:
R$50.327,40. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160143-00001-2013NE800321
SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de
Fortaleza
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
(SICON - 03/01/2014) 160512-00001-2014NE800545
JACSON FIGUEIREDO MENEZES Ten.-Cel.
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contratos de Cessão de Uso 02 e 03/2011
Objeto: Cessão de uso a título oneroso de espaço físico no interior do
10º R C Mec para instalação e funcionamento de ATM (Automatic
Teller Machine), caixa eletrônico. Processo Administrativo nº
64679.000059/2011-79. Licitação: Concorrência 01/2011-10º R C
Mec. Cedente: 10º R C MEC. Cessionários: Área 01 - BANCO DO
BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, valor global R$ 6.777,36.
Área 02 - BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12
valor global R$ 4.179,24. Vigência do termo aditivo: 01 de janeiro de
2014 a 01 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art 61 da Lei 8666/93. Data de assinatura: 31 de dezembro de
2013.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Nº do contrato: 01/2011. Processo Administrativo nº
64679.000232/2011-39 Contratante: 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Raquel Loureiro Rodrigues Pinto. CPF:
957.291.271-20. Objeto: prorrogação de prazo de vigência de contrato
originário. Valor mensal: Não previsto. Vigência do termo aditivo: 01
de janeiro de 2014 a 01 de janeiro de 2015. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Data de assinatura: 31 de
dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014
Objeto: Cessão de uso a título oneroso de espaço físico no interior do
10º R C Mec para a exploração de atividades de Barbearia. Processo
Administrativo nº 64679.000292/2011-51. Licitação: Carta Convite
02/2011-10º R C Mec. Cedente: 10º REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. Cessionário: VERGÍLIO VALDEZ. Objeto: prorrogação de prazo de vigência de contrato originário. Valor mensal: R$
1.355,00. Vigência do termo aditivo: 01 de janeiro de 2014 a 01 de
janeiro de 2015. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei
8666/93. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2013.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160158
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160050
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160512
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 64579000130201061.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA -CNPJ Contratado: 12216990000189. Contratado :
BRASLIMP TRANSPORTES -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste do contrato para prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos
de saúde(tipo D), produzidos pelo Hospital Geral de Fortaleza. Fundamento Legal: Parágrafo unico do art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$42.589,80. Data de
Assinatura: 27/12/2013.
Nº Processo: 64669008123201341 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para o 20¨ Regimento de Cavalaria Blindado. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser a única concessionária
autorizada a fornecimento de energia elétrica na cidade de Campo
Grande-MS. Declaração de Dispensa em 02/01/2014. CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9¨
Rm. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.413.826/0001-50 EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
Nº Processo: 64310012439201397 . Objeto: Fornecimento de serviços
de água e esgoto às instalações do Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada e do Posto Médico de Cuiabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de preço público somente reajustado mediante lei municipal. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2014. PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 02/01/2014. CARLOS ALBERTO MAAS.
Cmt 13ª Bda Inf Mtz. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE GUA E ESGOTO.
(SICON - 03/01/2014) 160050-00001-2013NE800208
(SIDEC - 03/01/2014) 160512-00001-2014NE800545
(SIDEC - 03/01/2014) 160158-00001-2013NE800152
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20
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160521
Nº Processo: 64430003250201347 . Objeto: Prestação de serviços de
telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
preencher os requisitos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e por ser
inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013.
GUILHERME NAVES PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ª
Rm. Valor Global: R$ 24.058,79. CNPJ CONTRATADA :
76.535.764/0324-28 OI S.A..
84; I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP, CNPJ
06.298.377/0001-55; G5 COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
07.397.911/0001-43; MANAIM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
10.626.630/0001-20; NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ 10.971.702/0001-76; FRUTA MORDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 10.987.556/0001-77; BITENCOURT &
CAPELOSSI LTDA - EPP, CNPJ 12.071.748/0001-64; COMERCIAL
DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - ME, CNPJ
17.246.459/0001-72; valor global da Ata R$ 6.673.443,66. Demais
informações encontram-se disponíveis em www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ EUCLIDES LEMOS PIÑEIRO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 160521
Nº Processo: 64430003251201391 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do Art. 25 da Lei
8.666/93 e por ser inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/01/2014. . Cmt 9ª Rm. Valor
Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.873.593/0001-99
SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA.
ME
RC
(SIDEC - 03/01/2014) 160521-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 160521
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64049006196201303.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02738926000104. Contratado : ZILLION COMERCIO & REPRESENTACOES-LTDA. Objeto: Renovação de licença para software.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$10.628,80. Data de
Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 160106
(SIDEC - 03/01/2014) 160521-00001-2014NE800001
CO
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64049006945201394.
PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
14071685000171. Contratado : MINAS MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS ESERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de óleo
vegetal. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 02/01/2015. Valor Total:
R$39.900,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64430003252201336 . Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais e de análises clínicas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por preencher os requisitos do caput do Art. 25 da Lei
8.666/93 e por ser inviável a competição Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/01/2014. EDSON HENRIQUE
RAMIRES. Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.537.279/0001-47 MICHEL ROGRIGUES DE
AZAMBUJA - EPP.
Nº Processo: 64049005686201384.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
14071685000171. Contratado : MINAS MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS ESERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Serviço de locação
de ônibus com motorista. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 02/01/2015. Valor
Total: R$574.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SIDEC - 03/01/2014) 160521-00001-2014NE800001
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 160521
Nº Processo: 64430003253201381 . Objeto: Prestação de serviços
psicológicos clínicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por preencher os requisitos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e por
ser inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em
31/12/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES.
Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.808.676/0001-55 PATRICIAMARA MALDONADO MARGUTTI
PSICOLOGIA S/S LTDA - M
(SIDEC - 03/01/2014) 160521-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 160521
Nº Processo: 64430003256201314 . Objeto: Prestação de serviços
psicológicos clínicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Por preencher os requisitos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e por
ser inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em
31/12/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES.
Cmt 9ª Rm. Valor Global: R$ 36.000,00. CPF CONTRATADA :
932.484.661-20 DANIELA MARTINS BONFIM.
(SIDEC - 03/01/2014) 160521-00001-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 160521
Nº Processo: 64430003250201347 . Objeto: Prestação de serviços
postais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por preencher
os requisitos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93 e por ser inviável
a competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/12/2013. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 02/01/2014. EDSON HENRIQUE RAMIRES. Cmt 9ª Rm. Valor
Global: R$ 2.640,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 03/01/2014) 160521-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013
O Comando da 9ª Região Militar torna público o resultado
do Pregão nº 28/2013 para Aquisição de gêneros alimentícios, denominados Quantitativo de Rancho (QR). Sendo vencedoras as empresas YOUSSIF AMIM YOUSSIF - EPP, CNPJ 03.257.078/0001-
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 160106
BID
Nº Processo: 64049005355201344.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05163253000108. Contratado : EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Veiculo.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 09/12/2013 a 08/01/2015. Valor Total: R$1.355.739,96. Data de Assinatura: 09/12/2013.
A
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2014NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64040001796201357.
PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05580887000158. Contratado : EMBRAPECAS - EMPRESA BRASILEIRA DEPECAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de peças, suprimentos e acessórios genuínos e ou originais. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo da Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a
09/12/2014. Valor Total: R$616.500,00. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64049005355201344.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05163253000108. Contratado : EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de
veículo. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo da Lei
8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a 10/01/2015. Valor Total:
R$940.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64049007683201385.
PREGÃO SISPP Nº 48/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
17857247000121. Contratado : RESENDE E SANTOS TRANSPORTES E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de expurgo de
jazida. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo da Lei 8.666/93.
Vigência: 09/12/2013 a 08/01/2015. Valor Total: R$7.748.281,25. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2014NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160053
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64541003692201336.
DISPENSA Nº 146/2012. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado
: CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogação do Contrato nº
01/2013-SALC/11º GAAAe, referente à contratação, para o 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe), do serviço de fornecimento
de energia elétrica em alta tensão, pela empresa CEB Distribuição
S/A.Fundamento Legal: inciso XXII, do artigo 24, daLei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$144.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
PO
Nº Processo: 64049005670201371.
PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01011384000100. Contratado : ANDAIMES UBERLANDIA LTDA ME -Objeto: Aquisição de containers. Fundamento Legal: Parágrafo
único do artigo da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 08/01/2015.
Valor Total: R$212.280,00. Data de Assinatura: 08/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64049005355201344.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
00982872000607. Contratado : AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDAObjeto: Aquisição de veículo. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a
08/01/2015. Valor Total: R$266.386,66. Data de Assinatura:
09/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 03/01/2014) 160053-00001-2013NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160053
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64541003697201369.
PREGÃO SRP Nº 2/2011. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 02452824000128. Contratado
: LAVANDERIA PADRAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 02/2012-SALC/11º GAAAe, referente à contratação, para
o 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe), do serviço de
lavandeira, junto à empresa Lavanderia Padrão Ltda. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$26.663,64. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160053-00001-2013NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160053
Nº Processo: 64049005245201382.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02913444000143. Contratado : REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A -Objeto: Aquisição de óleo diesel comum. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013
a 08/12/2014. Valor Total: R$4.691.000,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 64541003696201314.
INEXIGIBILIDADE Nº 148/2012. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 00082024000137.
Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2013SALC/11º GAAAe, referente à contratação, para o 11º Grupo de
Artilharia Antiaérea (11º GAAAe), do serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, junto à Companhia de
Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB). Fundamento
Legal: caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
(SICON - 03/01/2014) 160053-00001-2013NE000008
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 160106
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pelo código 00032014010600020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 92/2010.
Nº Processo: 64049000171201045.
PREGÃO SISPP Nº 37/2010. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 09 de dezembro de
2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do astigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Data de Assinatura:
10/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
A Seção de Aquisições Licitações e Contratos do16 B Log,
informa as empresas licitantes e demais interessados, que foram adjudicadas como vencedoras do certame as seguintes empresas com os
respectivos valores em Total do Fornecedor, Pregão 14/2013 - UASG
160055: BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS
LTDA, GRUPO 21, R$ 6.125,0000; MQ COMERCIO DE PECAS
AUTOMOTIVAS E SERVICOS EIRELI - ME, GRUPO 5, GRUPO
19 e item 75, R$ 18.174,9200; VERSATIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, GRUPO 11, 12, 16, 17, 18, itens 74, 77, 87, 88
e 89, R$ 56.724,1400; CONTROLI-SERVICOS E COMERCIO DEMATERIAIS PARA CONSTRUCÕES E INFORMÁTICA LTDA,
GRUPO 13 e 23, R$ 203.176,1500; INKAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME, GRUPO 02, 04, 06, 08, 10,
14, 20, 22, itens 76 e 78, R$ 248.597,2900; M & C COMERCIO E
SOLUCOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, GRUPO 01, 03 e
07 R$ 35.352,0000; DFX SOLUCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, GRUPO 15, R$ 11.578,2400; HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, GRUPO 09, item 155, 156,
157 e 158; R$ 384.560,0000 Valor Global da Ata: R$
964.287,7400
(SIDEC - 03/01/2014) 160055-00001-2014NE800001
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EX
PREGÃO Nº 8/2013
ANTONIO VALMIR MAIA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 03/01/2014) 160102-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 10/2013
Licitação: Pregão Tradicional nº 10/2013 - UASG 160102. Registrado:
ROSSATO
&
BERTHOLD
LTDA-ME,
CNPJ:
06.977.683/0001-18, Item: 06, Total do Fornecedor: R$ 920,00. DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP,
CNPJ:07.897.039/0001-00, Itens: 01 e 02, Total do Fornecedor: R$
14.025,00. TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO
ANALÍTICA LTDA-ME, CNPJ:11.098.524/0001-83, Item: 05, Total
do Fornecedor: R$ 1.539,90. JD EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 13.550.569/0001-72, Itens: 03 e 04, Total do Fornecedor: R$ 5.664,40. Valor Global da Ata: R$ 22.149,30. ANTONIO
VALMIR MAIA JÚNIOR - Ten Cel Ordenador de Despesas Substituto do 41º BI Mtz
ANTONIO VALMIR MAIA JÚNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 03/01/2014) 160102-00001-2013NE000001
RIYUZO IKEDA - Cel
Ordenador de Despesas da Prefeitura Militar de
Brasília
(SIDEC - 03/01/2014) 160082-00001-2014NE800004
EXTRATO DE CONTRATO
IM
Espécie: Termo de Contrato n° 032-2013/11°BEC Processo Administrativo nº 64278.000361/2012-21 do 1° Gpt Eng., Pregão n° 0092011/1° Gpt Eng. Contratante: 11° BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO CNPJ 07.565.863/0001-55 Contratado: DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA CNPJ 02.990.234/0001-59. Objeto: aquisição de veículos. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Data
de Assinatura: 03/12/2013. Justificativa: Publicação para eficácia jurídica do contrato.
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DA
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COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160469
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64571002009201396.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-LEVE. CNPJ Contratado: 59399741000130.
Contratado : LAVINDUS LAVANDERIA LTDA - ME -Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços continuados de lavanderia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/12/2013 a
20/12/2014. Valor Total: R$16.560,00. Data de Assinatura:
21/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160469-00001-2013NE800004
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/01/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção
MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 160477-00001-2014NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160488
Nº Processo: 11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pão.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Sgt.mario Kozel Filho N.
222 Paraiso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JOSE LOURENCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 160488-00001-2014NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600021
Nº Processo: 64327000708201393.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 00337807000114. Contratado : CONCRETINA PRE-MOLDADOS LTDA -Objeto: Construção do Pavilhão de Manutenção de Blindados no Parque Regional
de Manutenção/3, em Santa Maria-RS. Fundamento Legal: Art. 61,
Par. Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 05/01/2016.
Valor Total: R$5.429.802,10. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160396-00001-2014NE800040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000932201385.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 90629445000128. Contratado : PAULO GUTIERREZ CONSTRUCOES EIRELI- EPP. Objeto: Construção do Pavilhão de Manutenção de Blindados no 4º
Batalhão Logístico (4º B Log), em Santa Maria-RS. Fundamento
Legal: Art. 61, Par. Único da Lei nº8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
17/12/2014. Valor Total: R$1.480.763,35. Data de Assinatura:
30/12/2013.
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(SICON - 03/01/2014) 160396-00001-2014NE800040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 160396
NA
Nº Processo: 64327001191201350.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 00337807000114. Contratado : CONCRETINA PRE-MOLDADOS LTDA -Objeto: Construção do Pavilhão de Manutenção de Blindados no 9º Regimento de
Cavalaria Blindado (9º RCB), em São Gabriel-RS. Fundamento Legal: Art. 61, Par. Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a
17/12/2014. Valor Total: R$1.492.662,02. Data de Assinatura:
30/12/2013.
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11º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AS
Licitação: Pregão Tradicional nº 08/2013 - UASG 160102. Registrado: A.P.S. DO NASCIMENTO ALMEIDA & ALMEIDA LTDAME, CNPJ: 10.750.752/0001-23,Item: 01, Total do Fornecedor: R$
594,60. Global da Ata: R$ 594,60. Valor Global da Ata: R$ 594,60.
ANTONIO VALMIR MAIA JÚNIOR - Ten Cel Ordenador de Despesas Substituto do 41º BI Mtz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 160396
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do
julgamento do Pregão 13/2013. Registrado: LACRE HAHNEMANN
LTDA-EPP (Item 95) valor total R$ 339,20; PERSIANAS CRISDAN
LTDA-ME (Itens 34, 35, 36, 76, 80, 81, 84, 88 e 89) valor total R$
39.350,00; EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA-EPP (Item 63) valor total R$ 4.500,00; COMERCIAL P J LTDAME (Itens 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 23, 24, 28, 37, 40, 46, 55, 107,
108, 109 e 110) valor total R$ 115.605,10; ELLEN MOALEM - ME
(Itens 2 e 3) valor total R$ 5.983,00; CONE SUL COMÉRCIO DE
TECIDOS E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES LTDA (Item 13) valor
total R$ 3.897,00; ROCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-ME (Itens 99, 100, 101 e 102) valor total R$ 4.875,00;
DL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME (Itens 4 e 21) valor total
R$ 2.849,00; VINIMAX - COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA-EPP (Itens 96, 97 e 98) valor total R$ 14.915,80;
IARA DOS SANTOS CASSANTA-EPP (Item 22) valor total
R$13.891,20; CENTURY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
(Item 105) valor total R$ 39.000,00; ALLIANZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (Itens 1, 5, 7, 12, 31 e 32) valor total R$
47.955,80; EBM REFRIGERAÇÃO LTDA-ME (Itens 64 e 65) valor
total R$ 12.070,00; INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA-EPP
(Itens 103 e 104) valor total R$ 978,00; SILVENINA UNIFORMES
LTDA-EPP (Itens 6, 9, 10, 11, 26, 27, 29, 30, 52 e 53) valor total R$
85.338,00; CEMACO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME (Item 69) valor total R$ 4.600,00; CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA-ME (Itens 8 e 106) valor
total R$ 8.437,00; AS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME (Itens
33, 38, 39, 56, 57, 60, 61, 77, 78, 79, 82, 83, 90 e 91) valor total R$
52.668,660. Responsável pelo Julgamento: MARISTELA SAUL
FERRO - 1º Ten.
(SICON - 03/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
Número do Contrato: 52/2011.
Nº Processo: 64049000388201118.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogação
de vigência contratual até 17 de dezembro de 2014. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
18/12/2013 a 18/12/2014. Data de Assinatura: 18/12/2013.
21
ISSN 1677-7069
(SICON - 03/01/2014) 160396-00001-2014NE800040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
Registrados: CNPJ 01.115.345/0001-53 - MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ 01.259.682/0001-14 - FA LIMA INFORMATICA - EPP; CNPJ 01.804.159/0001-21 -ELETRA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA - EP; CNPJ 02.577.214/0002-31 - EXITO
MONTAGENS & COMERCIO LTDA - EPP ; CNPJ
02.811.456/0001-67 - INFOCORP - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP; CNPJ 03.454.049/0001-02 LPG SOLUCOES LTDA - EPP; CNPJ 03.655.629/0001-68 - S & K
INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ 04.762.679/0001-07 CAWI-TEC COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ 05.533.684/0001-00 - TEHA
TRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ
05.537.126/0001-13 - TACTICAL COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ 06.201.994/0001-90 - ACEPLUS BRASIL LTDA - EPP; CNPJ 06.235.655/0001-25 - MEGA
JETT COMERCIAL LTDA - EPP; CNPJ 06.302.551/0001-96 MAELLE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E INFORMATICA SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ 07.474.057/0001-71 FINGERTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
TECNOLOGICOS LTDA; CNPJ 07.655.234/0001-16 - COMPAX
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ
08.140.514/0001-54 - TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ 08.144.355/0001-66 - VITEC
COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PRODUTOS DE AUDIOVISUAIS; CNPJ 08.395.467/0001-90 L & A CARVALHO COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME; CNPJ 08.703.140/0001-38 - MOURACOM
COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ
08.772.301/0001-45 - WZ UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES
INDUSTRIAIS LTDA - EPP; CNPJ 10.226.773/0001-44 - TECH
CORP INDUSTRIA DE TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA;
CNPJ 10.278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME; CNPJ 10.345.104/0001-91 - MACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EPP; CNPJ 10.414.402/000196 - BARQUEIRO SOLUCOES DE ESCRITORIO LTDA - ME;
CNPJ 10.519.696/0001-10 - LUCAS DA SILVA RODRIGUES - ME;
CNPJ 11.814.730/0001-42 - ADRIANA DE MACEDO CARAPELLI
- ME; CNPJ 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES - EPP;
CNPJ 12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME; CNPJ 12.264.897/0001-40 HAMMER TI EIRELI - ME; CNPJ 12.675.365/0001-03 - M. FARIAS MARTINS - PAPELARIA - ME; CNPJ 12.770.428/0001-00 SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP;
CNPJ 13.191.388/0001-05 - SOLAR - COMERCIO E SERVICOS
DE AR CONDICIONADO LTDA - ME; CNPJ 13.277.601/0001-98 MEGA REDE CONECTIVIDADES LTDA - ME; CNPJ
13.347.993/0001-14 - D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ 13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME; CNPJ
13.815.822/0001-72 - BETA GROUP - LTDA - EPP; CNPJ
14.945.085/0001-95 - WEBTELAS COMERCIO ELETRONICO EIRELI; CNPJ 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ME; CNPJ 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITACOES LTDA
- ME; CNPJ 16.628.998/0001-03 - CCS CORP COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; CNPJ 16.778.654/0001-80 - REI TECH - EIRELI - EPP; CNPJ 16.881.960/0001-48 - TRICOMEX IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO - EIRELI - EPP; CNPJ 18.051.651/0001-76
- SR DE OLIVEIRA SUPRI DE INFO - ME; CNPJ
39.119.656/0001-63 - MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMATICA LTDA; CNPJ 41.951.583/0001-13- FATIMA HONORATO
AGUIAR EIRELI - EPP; CNPJ 91.662.148/0001-47 - LINAMAR
ALBAN - ME; CNPJ 92.170.356/0001-91 - G.G.PRESENTES LTDA
- ME. Data de assinatura da Ata: 11/12/2013. Responsável pelo julgamento: EDISON DENIS FAGUNDES VILLARINHO - S Ten,
pregoeiro da 12ª Cia Com Mec. FLAUBERT MARQUES SANTIAGO - Cap Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160450
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2013
IA
LIZ
PREGÃO Nº 010/2012. NUP: 64615.001518/2012-67. O Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público que aditou
contrato com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, CNPJ: 33.530.486/0001-29. Período do contrato:
26/12/2013 a 26/12/2014. Valor: R$ 7.237,30. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) local.
PREGÃO Nº 023/2012. NUP: 64615.002595/2012-34. O Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público que aditou
contrato com a TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ:
33.000.118/0001-79. Período do contrato: 02/01/2014 a 02/01/2015.
Valor: R$ 51.722,82. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixomóvel) local.
AÇ
EDUARDO GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014)
ÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
PR
OI
BID
(SIDEC - 03/01/2014) 160078-00001-2013NE000001
(SIDEC - 03/01/2014) 160531-00001-2013NE800024
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO - CESSÃO DE USO - CLUBE DA
VILA MILITAR DE SÃO LUIZ GONZAGA - UASG 160431
Processo nº 64666.012764/2013-20. DISPENSA nº 01/2014. Contratante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. CNPJ
Contratado: 91.554.121/0001-30. Contratado: CLUBE DA VILA MILITAR DE SÃO LUIZ GONZAGA. Objeto: Cessão de uso - CLUVIMIL. Fundamento legal: Art. 24, Inc. II, da Lei 8.666 de 21 junho
de 1993. Vigência: 03 jan 14 à 02 jan 15. Valor total anual:
R$1.200,00 Data da assinatura: 03 jan 14. Fiscal do contrato: 1º Ten
Tiago Moreira
Nº Processo: 64447008183201378.
PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 37175932000185. Contratado : FORCA
DELTA COMERCIO E INDUSTRIA -DE EQUIPAMENTOS MILITA. Objeto: Aquisição de contêiner 20 pés. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/12/2013 a
21/06/2014. Valor Total: R$513.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447008183201378.
PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 37175932000185. Contratado : FORCA
DELTA COMERCIO E INDUSTRIA -DE EQUIPAMENTOS MILITA. Objeto: Aquisição de contêiner 20 pés. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/12/2013 a
21/06/2014. Valor Total: R$675.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2013 - UASG 160069
Processo Administrativo nr 64251.007378/2013-98Objeto: Curso de
formação de motorista. EMPRESAVENCEDORA: CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES RO-DAO LTDA - ME, CNPJ
05.990.934/0001-31,os itensnr 01, 02 e 03 com o valor total de R$
499.410,00.
PREGÃO Nº 20/2013
PAULO ANTÔNIO BRIGNOL PACHECO
Ordenado de Despasas da EASA
(SIDEC - 03/01/2014) 160129-00001-2013NE800070
(SICON - 03/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
A
RICARDO GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa do CMCG
Pregão Eletrônico nº 020/2013 - Contratação de empresa especializada na locação de impressoras/copiadoras. Empresa vencedora Fullprint Copiiadoras Ltda-ME, CNPJ 12.087.446/0001-84. Valor
Global R$ 18.500,00. Coronel Paulo Antônio Brignol Pacheco - Ordenador de Despesas da EASA.
MARCIO MELO DA SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2013 - UASG 160069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão N¨ 14/2013 - Registrado: L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI itens 21, 23, 25, 36 a 39, 42 e 65 valor total R$
34.634,28; COMPEX TECNOLOGIA LTDA item 11 R$ 5.923,50;
R.P.D. TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA - EPP item 9 R$
16.007,,36; S. A. SILVA SLN IMPORT - ME item 8 R$ 13.278,93;
FINGERTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
TECNOLOGICOS item 10 R$ 10.730,00; IMAGINARE BRASIL
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME item 13 R$ 7.514,00;
PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP itens 6, 7 e 14 valor
total R$ 57.617,16;APML DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI item 58 R$ 14.111,50; SHEKINAH
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP itens 15 a 20, 22,
24, 26 a 32, 40, 41, 45 a 47, 52, 53, 59, 61,62 e 66 valor total R$
122.627,49; RGTI MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
- ME item 64 R$ 3.515,00; LAITANO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME item 12 R$ 94.500,00; SR DE OLIVEIRA
SUPRI DE INFO - ME itens 1 e 3 valor total R$ 17.477,51; MEGAMAX COM.COMPONENTES ELETRONICOS E SERVICOS LTDA
item 63 R$ 18.800,00; G.G.PRESENTES LTDA item 63 R$
18.800,00; G.G.PRESENTES LTDA - ME itens 4 e 5 valor total R$
49.633,19. Responsável pelo julgamento: CLÁITON SOUSA DA
SILVA - 2¨ Sgt - Pregoeiro.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia
Móvel (celular) VC1
COMANDO LOGÍSTICO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
PREGÃO Nº 14/2013
RC
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
(SIDEC - 03/01/2014) 160450-00001-2013NE800011
Dias: 06/01/2014 , 07/01/2014 E 08/01/2014
(SIDEC - 03/01/2014) 160357-00001-2013NE800211
ME
5ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64683013464201350 . Objeto: Contratação de serviço
de água e esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa a ser contratada é a única a oferecer esse tipo de serviço na
região. Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2013. CARLOS
HENRIQUE CURADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/12/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt
5ªrm/5ªde. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA :
82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E
SANEAMENTO CASAN.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
CO
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Nº Processo: 64447008183201378.
PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 37175932000185. Contratado : FORCA
DELTA COMERCIO E INDUSTRIA -DE EQUIPAMENTOS MILITA. Objeto: Aquisição de contêiner 20 pés. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/12/2013 a
21/06/2014. Valor Total: R$600.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
PO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64495001285201397.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 11278426000128. Contratado : DOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES -LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material para manutenção de instalações
da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$453.470,40. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64495001285201397.
PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 11278426000128. Contratado : DOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES -LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material para manutenção das instalações
da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$209.068,17. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 167249-00001-2014NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 03/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447013770201389.
INEXIGIBILIDADE Nº 82/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de pistolas 9mm GC MD1. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/12/2013 a 22/01/2014.
Valor Total: R$964.640,52. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447013950201361.
INEXIGIBILIDADE Nº 85/2013. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 00444232000724. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto:
Aquisição de pistolas 9mm GC MD1. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 26/12/2013 a 24/06/2014.
Valor Total: R$81.037,76. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2013 - UASG 160249
CESSÃO DE USO - CLUBE ST/SGTS DE SÃO LUIZ GONZAGA
- UASG 160431
Processo nº 64666.012765/2013-74. DISPENSA nº 02/2014. Contratante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. CNPJ
Contratado: 91.553.974/0001-58. Contratado: CLUBE DE SUBTENENTES E SARGENTOS DE SÃO LUIZ GONZAGA. Fundamento
legal: Art. 24, inc. II, da Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 03
jan 14 à 02 jan 15. Valor total anual: R$ 1.200,00 Data da assinatura:
03 jan 14. Fiscal do contrato: 1º Ten Tiago Moreira.
Nº Processo: 64000511313201221.
PREGÃO SRP Nº 79/2012. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 32228694000105.
Contratado : VINIPEL COMERCIAL EIRELI - EPP -Objeto: Aquisição de material de expediente em proveito da AMAN. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$98.174,32. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Nº Processo: 64447008183201378.
PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 37175932000185. Contratado : FORCA
DELTA COMERCIO E INDUSTRIA -DE EQUIPAMENTOS MILITA. Objeto: Aquisição de contêiner 20 pés. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/12/2013 a
21/06/2014. Valor Total: R$399.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 03/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
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3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2013
Foi declarado vencedor dos dois itens a Empresa: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA.
Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 09/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
JOÃO MÁRCIO PAVÃO BARROSO - Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para Cmdo Ba Ap log Ex - Pregão
11/2013
DIEGO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 160238-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 026/2013; Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE - CNPJ 00.643.742/0001-35; Contratada: Executiva Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda - ME - CNPJ:
08.438.039/0001-05; Objeto: confecção de dois biombos para lanchonete do Edifício Sede da FHE em Brasília/DF; Valor: R$
15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais); Prazo: 45 (quarenta
e cinco) dias corridos; Data de assinatura: 16/12/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013
Para que produza os efeitos legais e de acordo com a deliberação de poderes prevista na Deliberação de Diretoria da Fundação Habitacional do Exército nº 53/2011, de 30/6/2011, homologo
o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2013, cujo objeto foi o seguinte: cessão onerosa do uso de área física, com área total de
124,50m², equipamentos e mobiliários instalados no local, para exploração comercial do serviço de lanchonete e restaurante tipo selfservice no Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exercito FHE, situado na Avenida Duque de Caxias, Setor Militar Urbano SMU, Brasília - DF, considerando-o frustrado, visto que as licitantes
não atenderam às exigências habilitatórias do edital.
(SIDEC - 03/01/2014) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 110511
Nº Processo: 60091000109201320.
PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 07030464000190. Contratado : LEGITIMA SERVICOS
DE PROTECAO -SEGURANCA E VIGILANCIA PA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança patrimonial com fornecimento de mão de obra direta, e com
utilização de equipamentos necessários à prestação dos serviços nas
áreas internas e externas do CR/MN. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e demais Decretos Regulamentares. Vigência: 25/12/2013 a
24/12/2014. Valor Total: R$995.400,00. Data de Assinatura:
25/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 110511-00001-2013NE080009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 110511
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 160237
Nº Processo: 64197002807201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de modernização do telhado, marquise, área da
sacada e mureta do cassino de oficiais do CAEx, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às
12h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua
proposta, o licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local
de execução dos serviços acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas, devendo
o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (21) 24107283, no endereço Estrada Roberto Burle Marx nº 9.140, Guaratiba,
RJ, Rio de Janeiro. CEP: 23.020-240.
EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
Ordenador de Despesas do Caex
(SIDEC - 03/01/2014) 160237-00001-2014NE800092
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 89/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60550001024201305. , publicada no D.O.U de
09/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de
consumo do CME. Itens desertos e cancelados referentes ao Pregão
18/2013. Novo Edital: 06/01/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às
16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 782825/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE THEOBROMA, CNPJ nº
84.727.601/0001-90. CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA PRODUTOR RURAL A SER CONSTRUÍDO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. Valor Total: R$ 255.500,00, Valor de Contrapartida: R$
5.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800628. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JOSE LIMA DA SILVA, CPF nº
191.010.232-68.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 786613/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº
05.995.766/0001-77. Construção de Creche no Bairro Novo Horizonte..Valor Total: R$ 742.000,00, Valor de Contrapartida: R$
42.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69836, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800629. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA,
CPF nº 341.755.042-49.
L
A
N
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
O
I
C
Espécie: Convênio Nº 798719/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA,
CNPJ nº 04.092.672/0001-25. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Valor
Total: R$ 1.045.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800612. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : JESUALDO PIRES FERREIRA JUNIOR, CPF nº
042.321.878-63.
A
S
N
NA
E
R
P
Nº Processo: 60090001111201245.
PREGÃO SRP Nº 39/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 08849819000130. Contratado : CPM BRAXIS TECNOLOGIA LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para 4 unidadesde solução de armazenamento de dados com capacidade individual bruta de 180TB, incluindo a instalação nos Centros de Brasília-DF, Belém-PA, ManausAM e Porto Velho-RO e garantia de 36 meses. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e demais Decretos Regulamentares. Vigência:
23/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$2.999.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
(SICON - 03/01/2014) 110511-00001-2013NE800009
Espécie: Convênio Nº 799477/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS, CNPJ
nº 04.914.925/0001-07. Revitalização do Ginásio de Esportes. Valor
Total: R$ 255.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.250,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800608. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : AIRTON GOMES, CPF nº 239.871.629-53.
A
D
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S
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EX
Brasília- DF, 3 de janeiro de 2014.
CLAUDIO ROGERIO PINTO
Diretor Administrativo da Fundação Habitacional
do Exército - FHE
23
ISSN 1677-7069
IM
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 110404
Nº Processo: 60585005196201350 . Objeto: Prestação do serviço público de fornecimento energia elétrica no prédio do bloco O , na
Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF, de responsabilidade da
Administração Central do Ministério da Defesa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº
8.666/93, resolvo considerar DISPENSÁVEL. Declaração de Dispensa em 03/01/2014. FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/01/2014. JOSE ROSALVO
LEITAO DE ALMEIDA. Diretpr do Deadi Substituto. Valor Global:
R$ 4.657.573,20. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 03/01/2014) 110404-00001-2013NE800117
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 110404
Nº Processo: 60585005194201361 . Objeto: Prestação dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário no prédio Anexo do
bloco "O", na Esplanada dos Ministérios. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A CAESB é a única fornecedora autorizada
a comercializar com exclusividade em todo território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2014. FRANCISCO JOSE DO
NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/01/2014.
JOSE ROSALVO LEITAO DE ALMEIDA. Diretor do Deadi. Valor
Global: R$ 2.230.070,40. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/000137 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 03/01/2014) 110404-00001-2013NE800117
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Espécie: Convênio Nº 798734/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES,
CNPJ nº 04.104.816/0001-16. PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.. Valor
Total: R$ 1.042.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425, Num Empenho: 2013NE800613. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, CPF nº 244.231.65600.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799485/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D
OESTE, CNPJ nº 15.845.365/0001-94. Construção de bueiros celulares. Valor Total: R$ 255.103,00, Valor de Contrapartida: R$
5.103,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800610. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF nº 315.662.192-72.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799513/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente :
MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CNPJ nº 04.077.251/0001-25.
Construção de galpão. Valor Total: R$ 397.960,00, Valor de Contrapartida:
R$ 7.960,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800614. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : JAMES PEREIRA DA SILVA, CPF nº 663.595.972-68.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 799532/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL,
CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Construção de Centro de Multiuso.
Valor Total: R$ 416.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.667,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800616. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : VAGNER JOSE SALES, CPF nº 079.282.972-72.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000010780201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiro com
fornecimento de todo o material necessário, conforme quantidades
especificadas no Edital, para os edifícios onde funcionam os Órgãos
do Ministério da Educação, em Brasília-DF, para o exercício de 2014.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" Anexo I-3ºandar-sala: 300 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtido por meio dos sítios www.mec.gov.br e www.comprasnet.gov.br
ou ser retirado ao valor de R$ 0,15 por página.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
ME
PROCESSO Nº. 1203/2013-11. PREGÃO Nº. 52/2013 - Ata Nº.
14/2013. Objeto: Registro de preços para os serviços eventuais de
tradução e revisão de textos da língua portuguesa para a língua
inglesa e/ou para a língua espanhola e/ou para a língua francesa,
visando a atender às demandas dos projetos das Diretorias de Pesquisa Social e de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundaj, pelo
prazo de 12 meses. Empresa vencedora: ADONAI CONSULTORIA
E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ Nº. 15.355.292/0001-52, no
valor total de R$ 56.159,90 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e
nove reais e noventa centavos). Importa o valor global da Ata em R$
56.159,90 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e
noventa centavos). Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014.
Recife, 20 de dezembro de 2013.
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
LIZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23105.003557/2013. , publicada no D.O.U de 20/12/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Material Permanente (eletroeletrônicos, eletrodomésticos e
bens de informática), conforme especificações e quantitativos no
Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender Várias Unidades da Universidade Federal do Amazonas. Novo Edital:
06/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Av.
General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo Coroado MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Na Publicação do DOU de 03/01/2014, Seção 3, Página 21,
Extrato de Acordo de Termo de Cooperação, Processo nº
23038.008682/2013-08.... Leia-se também: Signatários: Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES; Ruy Garcia Marques - Presidente da FAPERJ...
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000014271201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço referente
à realização de exames laboratoriais para complementação dos testes
oferecidos pela unidade de análises clínicas do Hospital Universitário
HUPI/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 06/01/2014
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 155008-26443-2013NE800005
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de
voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital, a fim de atender à demanda da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
A empresa ROSILENE TONATTO SPAZZINI - ME Cnpj n o07.045.994/0001-01 foi vencedora do item 07, A empresa KJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Cnpj n¨
07.636.198/0001-43 foi vencedora do item 09, A empresa J. J. VITALLI Cnpj n¨08.658.622/0001-13 foi vencedora do item 08; A empresa COMERCIAL SPHERA LTDA - ME Cnpj n¨ 09.018.106/000197 foi vencedora dos itens 01,02,03; A empresa TS INDUSTRIA E
COMERCIO LTAD EPP Cnpj n¨ 14.103.927/0001-61 foi vencedora
dos itens 04,05,06, A empresa AURINO DOS SANTOS FILHO Cnpj
n¨ 35.119.288/0001-00 foi vencedora dos itens 10 e 11.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 120/2012, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, celebrado entre
a FUNDAJ, CNPJ/MF nº. 09.773.169/0001-59 e a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, CNPJ/MF nº. 09.168.704/0001-42. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 120/2012 PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com início em
06/12/13, término em 06/12/2014 e alterar a Cláusula Segunda do
Contrato nº 120/2012. Processo nº. 23101.001352/2012-91. Vigência:
06/12/13 a 06/12/2014. Data da Assinatura: 06/12/2013.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE oJULGAMENTO
PREGÃO N - 133/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 03/01/2014) 150002-00001-2014NE800020
RC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
CO
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
BID
(SIDEC - 03/01/2014) 154039-00001-2014NE800014
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
(SIDEC - 03/01/2014) 154041-15258-2014NE801894
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 007.013.035/2013 que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão -UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao
Desenvolvimento da UFMA - FSADU, objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto "Curso
de Licenciatura em Educação do Campo", com habilitação em Ciências Agrárias, em Ciências da Natureza, e Matemática para a formação de 60 Professores das séries finais do Ensino Fundamental e
Médio, nas Escolas do Campo, que se estenderá até 2014. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2013.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
o-
N 005.001.001/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Rádio Ribamar Ltda. OBJETO: Concessão de
Estágio. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013.
N o- 005.002.002/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a SEMED / Anapurus - Ma. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de
2013.
CV n o- 003.037.161/2014 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA, para estabelecer cooperação técnica
entre os partícipes , visando operacionalizar o Polo Regional Presencial São Luis do Curso de Capacitação para a Gestão da Assistencia Farmaceutica - EaD: Especialização, aperfeiçoamento e estudos de aprofundamento. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo n o- 003.048.165/2013 ao Termo de Cooperação que entre si celebram de um lado, as Empresas Integrantes
do CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO e do outro lado
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, visando
estabelecer um Programa de Cooperação e Intercâmbio Científico e
Tecnológico. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2013.
PO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 3/2013
RESIDÊNCIA MÉDICA 2/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam pública a retificação da data constante do subitem 11.1 do Edital
nº 1/2013 - Residência Médica 2/2014, de 19 de dezembro de 2013,
conforme a seguir especificado.
[...]
11.1 Os candidatos aos programas de residência médica de
acesso direto e os candidatos aos programas de residência médica em
especialidades e em área de atuação com exigência de pré-requisito
que tenham comprovado a conclusão do curso de graduação em
Medicina e do pré-requisito exigido por ocasião da matrícula, deverão
comparecer no dia 16 de março de 2014, às 8 horas, nas respectivas
COREMEs para efetivarem a sua admissão e iniciarem as atividades
do programa.
[...]
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que celebram a
Universidade Federal do Maranhão -UFMA e a Empresa Júnior de
Agronomia da Universidade Federal do Maranhão - ECOJAGRO,
objetivando proporcionar aos seus membros condições necessárias à
aplicação prática de seu conhecimento teórico relativo à sua área de
formação profissional. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro
de 2013.
Espécie: 2º Termo Aditivo n o- 003.055.184/2013, que entre si fazem a
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -UFMA. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2013.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao CT N o- 007.025.028/2010, celebrado
entre a Universidade Federal do Maranhão -UFMA e a Fundação
Sousandrade - FSADU - Visando a prestação de serviços de apoio
técnico e estrutural a execução do Curso de Especialização em Direitos Humanos. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de
2013.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2013 UASG 154503
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
(SIDEC - 03/01/2014) 155008-26443-2014NE800005
Nº Processo: 231011267/2013-12. PREGÃO SISPP Nº 57/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 03705891000170. Contratado : F & A GRAFICA E EDITORA LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviços de impressão e
acabamento de 03 (três) obras literárias. Fundamento Legal: Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 20/12/2013 a 02/05/2014.
Valor Total: R$12.945,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
Nº Processo: 23006001510201372. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO Nº 6/2013. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC.
CNPJ Contratado: 57133456000147. Contratado : CONSTRUTORA
HUDSON LTDA. -Objeto: Construção civil para execução de obraspara conclusão do sistema viário, drenagem, fechamento de divisa e
contenção e pórtico da entrada principal, proteção ao intemperismo de
acessos e vãos em edificações DO CAMPUS SÃO BERNARDO DO
CAMPO da UFABC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, LC 123/06,
Lei 5.194/66, 6.496/77, Decreto 3.722/01, 4.485/02, IN 05/95, 02/08,
02/09, 03/09, 04/09, 05/09. Vigência: 06/01/2014 a 06/01/2015. Valor
Total: R$6.554.165,02. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
(SICON - 03/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 UASG 344002
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pelo código 00032014010600024
A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tendo em vista equívoco técnico na atribuição da pontuação
referente à participação no Programa de Valorização do Profissional
da Atenção Básica - PROVAB dos candidatos abaixo relacionados,
cujas cópias da declaração de inscrição no referido programa foram
entregues no prazo estabelecido pelos Editais Nos 01, 02, 03, 04 e
05/2013-COREME/HUUFMA, apresenta, em anexo, nova lista de
classificação para o Processo Seletivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
INSCRIÇÃO
561584
561487
561452
560456
557471
558419
557528
561169
560065
CANDIDATO
PROGRAMA
CAIO DE MELLO SALES
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO CORDEIRO
PRISCILLA GONÇALVES DE ARAUJO
BRUNO EZON FERRAZ PAMPONET DE CERQUEIRA
ABRAAO COLEHO GALDEZ JUNIOR
AIRES FERREIRA LEITE JUNIOR
JACIRA OLIVEIRA IBIAPINA
NATALIA ROSA SANTOS
WENDEL PINHEIRO MELO
ANESTESIOLOGIA
ANESTESIOLOGIA
CLÍNICA MÉDICA
OFTALMOLOGIA
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
PEDIATRIA
PEDIATRIA
PEDIATRIA
05
06
556921
557901
07
558583
08
556963
MARCUS VINICIUS SILVA COSTA
GUSTAVO PEREIRA CAMARA DE
CARVALHO
ELIGIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
AMANDA JORDAO SILVA DE
DEUS
69.00
69.00
17.00
14.00
0.00
0.00
69.00
69.00
26/07/1990
17/02/1986
S
S
69.00
12.00
0.00
69.00
05/04/1990
S
67.00
12.00
0.00
67.00
02/11/1987
S
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: ANESTESIOLOGIA
GYL EANES BARROS SILVA
ORD
INSCR
NOME
01
02
561584
557323
NOTA
NOTA
ESP
PROVAB
TOTAL
DT NASC
SIT
76.00
75.00
15.00
15.00
7.60
7.50
83.60
82.50
05/07/1985
27/04/1988
S
S
CAIO DE MELLO SALES
KARLLA FERNNANDA CUSTODIA SILVA LEAL
03
558508 FERNANDO DOS SANTOS FERRARI
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: CLÍNICA MÉDICA
ORD INSCR
NOME
71.00
16.00
7.10
78.10
12/04/1983
S
NOTA
PROVAB
TOTAL
DT NASC
SIT
01
02
03
04
05
558214
557226
558443
556521
556866
79.00
76.00
74.00
74.00
73.00
NOTA
ESP
16.00
19.00
16.00
13.00
17.00
7.90
0.00
0.00
0.00
0.00
86.90
76.00
74.00
74.00
73.00
04/10/1988
14/11/1989
03/03/1990
03/11/1989
21/03/1990
S
S
S
S
S
06
559504
73.00
16.00
0.00
73.00
27/04/1983
S
07
556408
66.00
13.00
6.60
08
558842
66.00
12.00
Coordenador-Geral da Comissão
ANEXO
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HUUFMA/2013
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: CARDIOLOGIA
ORD INSCR
NOME
01
560685
FABRICIO DE FLORES BARBOSA
02
560405
DENNYSE DE SOUSA BRANDAO
NOTA
29.00
25.00
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: ENDOCRINOLOGIA
ORD INSCR
NOME
01
559512
KAROLINE MATIAS MORAIS
02
560863
ALEXANDRE CASTANHEIRAS
CANDIDO DA SILVA
03
561266
LUCIANA SIMOES SILVA
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: GASTROENTEROLOGIA
ORD INSCR
NOME
01
561533
TASIA ANNE REBELO JANSEN
FERREIRA
02
559458
TARCILA MARIA BONFIM FERREIRA
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: NEFROLOGIA
ORD INSCR
NOME
01
559441
CAMILA BORGNETH DE ARAUJO
MOUCHRECK
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: PEDIATRIA (INFECTOLOGIA)
ORD INSCR
NOME
01
559131
ADRIANA MARIA PAIXAO DE
SOUSA DA SILVA
R
A
L
P
M
E
X
E
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: UROLOGIA
ORD INSCR
NOME
01
559784
JOSE HIDELBLAND CAVALCANTE
DE FARIAS
02
561622
ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO
TOTAL
29.00
25.00
DT NASC
22/11/1983
02/06/1988
SIT
S
S
ORD
INSCR
NOME
01
559644
PROVAB
0.00
0.00
TOTAL
39.00
37.00
DT NASC
11/02/1987
22/12/1975
SIT
S
S
02
03
04
558231
560049
558397
31.00
0.00
31.00
08/03/1984
S
05
06
560601
561088
07
08
558575
558567
09
560022
NOTA
29.00
PROVAB
0.00
TOTAL
29.00
DT NASC
23/06/1973
28.00
0.00
28.00
11/12/1974
NOTA
28.00
NOTA
40.00
AS
PROVAB
0.00
TOTAL
28.00
TOTAL
40.00
TE
AN
SIN
PROVAB
0.00
SIT
S
DT NASC
28/06/1983
S
SIT
S
FABRICIO MOREIRA REIS
MARIANA FERREIRA MEIRELES
JOSE EDUARDO DA CRUZ SALES
CAMILO FERREIRA RAMOS
HERIALDO LUIS RIBEIRO PELUCIO
CARLOS EDUARDO EVERTON
MACHADO
THAYSE MAYARA ARAGAO SIQUEIRA
SAMYA FERNANDA NOLLETO
SOUSA
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
NOTA
39.00
37.00
DE
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: PEDIATRIA (NEONATOLOGIA)
ORD INSCR
NOME
01
561321
PATRICIA SANTANA PACHECO
02
561126
RENATA SILVA GIRAO
03
561118
MARINA BACELAR PEREIRA FERNANDES
04
560413
RAISSA PEREIRA MOREIRA LIMA
05
560081
GLEYLTON REGIO SANTOS MARTINS
PROVAB
0.00
0.00
25
ISSN 1677-7069
DA
N
NOTA
E
R
P
IM
18/02/1987
S
72.60
21/08/1984
S
NOTA
ESP
PROVAB
TOTAL
DT NASC
SIT
66.00
13.00
6.60
72.60
29/09/1987
S
67.00
66.00
60.00
11.00
10.00
10.00
0.00
0.00
0.00
67.00
66.00
60.00
10/01/1989
11/01/1975
13/01/1975
S
S
S
58.00
57.00
9.00
8.00
0.00
0.00
58.00
57.00
25/01/1989
19/05/1986
S
S
55.00
53.00
9.00
11.00
0.00
0.00
55.00
53.00
10/03/1990
17/11/1988
S
S
52.00
14.00
0.00
52.00
24/09/1983
S
NOTA
NOTA
ESP
PROVAB
TOTAL
DT NASC
SIT
79.00
16.00
7.90
86.90
05/01/1988
S
76.00
16.00
0.00
76.00
18/09/1990
S
A
S
N
SUELEN DE CASSIA MOURAO
CHAVES
DALILA ARAUJO MOTA
ELIOSVALDO GOMES MARTINS
ISRAEL PEREIRA CASTELO
BRANCO
LUCAS SANTANA PASSOS
MARIA CHRISTINA MENDES DA
FONSECA
ANDRESSA DE CASTRO SILVA
ANA PAULA VANZELLA HALMENSCHLAGER
JACKSON SOUSA CORREA JUNIOR
N
O
I
C
A
6.60
AL
72.60
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: OFTALMOLOGIA
ORD
INSCR
01
557048
NOME
02
556807
GIAN FRANCISCO RODRIGUES
COOPER DOS SANTOS
LUMA PINHEIRO E PINHO
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
DT NASC
24/04/1988
SIT
S
NOTA
37.00
35.00
34.00
PROVAB
0.00
0.00
0.00
TOTAL
37.00
35.00
34.00
DT NASC
18/06/1985
07/08/1984
17/04/1988
SIT
S
S
S
33.00
30.00
0.00
0.00
33.00
30.00
24/06/1986
06/01/1979
S
S
ORD
INSCR
NOME
NOTA
NOTA
ESP
PROVAB
TOTAL
DT NASC
SIT
01
02
556785
560766
68.00
67.00
14.00
14.00
0.00
0.00
68.00
67.00
06/10/1990
12/10/1979
S
S
03
04
556912
556513
ELCIONE DANTAS REGO JUNIOR
SEBASTIAO KELSON ALVES DOS
SANTOS
JOAO BATISTA QUEIROZ NETO
ALEXANDRE SEABRA SILVA CUNHA
64.00
63.00
16.00
15.00
0.00
0.00
64.00
63.00
23/05/1989
02/09/1990
S
S
NOTA
DT NASC
SIT
63.00
NOTA
ESP
15.00
63.00
12.00
NOME
NOTA
JESSICA RODRIGUES DE LIMA
NATALIA ROSA SANTOS
ROBSON CESAR MATIAS DE
SOUSA
SONAYRA BRUSACA ABREU
JULIA ALMEIDA DE SOUSA
BARROS
PRISCILLA FURTADO AMORIM
FRANKLIN DA COSTA
SUELY MARGARETH PEREIRA
DE CASTRO
TAMYRES CRISTINY AGUIAR DE
SOUZA MENDONCA
BIANCA ALVARES ALMEIDA
WENDEL PINHEIRO MELO
PLINIO MUNIZ SILVA DE FARIA
LAIANNE MENDES MACHADO
THALYTA MADEIRA CORREA
JACIRA OLIVEIRA IBIAPINA
PAULA DE OLIVEIRA MARQUES
79.00
71.00
74.00
NOTA
ESP
15.00
13.00
11.00
72.00
72.00
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: PATOLOGIA
ORD INSCR
01
556998
02
556718
VIRGINIA MARIA BEZERRA FELIPE FIGUEIREDO
MARCELA ALVES MORAIS VANAZZI
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: PEDIATRIA
ORD INSCR
NOTA
32.00
PROVAB
0.00
TOTAL
32.00
DT NASC
19/03/1981
SIT
S
30.00
0.00
30.00
29/02/1984
S
RESULTADO FINAL
PROGRAMA: CIRURGIA GERAL
ORD
INSCR
NOME
NOTA
NOTA
ESP
PROVAB
TOTAL
DT NASC
SIT
01
560979
72.00
15.00
7.20
79.20
10/05/1988
S
02
03
04
559326
559954
558346
FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO
DO COUTO CORREA
YVANNA LOPES CARVALHAL
MARCELO MARTINS DE MOURA
THIAGO JOSE CAVALCANTI VALADAO
71.00
64.00
64.00
15.00
14.00
13.00
0.00
6.40
6.40
71.00
70.40
70.40
15/09/1984
21/03/1986
06/11/1985
S
S
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600025
01
02
03
556386
561169
557031
04
05
556645
559008
06
559695
07
560138
08
557404
09
10
11
12
13
14
15
556891
560065
560421
561381
556459
557528
561231
NOME
PROVAB TOTAL
0.00
63.00
16/03/1985
S
0.00
63.00
29/08/1987
S
PROVAB TOTAL
DT NASC
SIT
0.00
7.10
0.00
79.00
78.10
74.00
09/07/1990
01/02/1987
07/06/1981
S
S
S
15.00
13.00
0.00
0.00
72.00
72.00
20/03/1987
26/11/1986
S
S
63.00
9.00
6.30
69.30
18/08/1985
S
69.00
14.00
0.00
69.00
04/04/1987
S
61.00
14.00
6.10
67.10
05/11/1987
S
65.00
59.00
64.00
57.00
62.00
56.00
56.00
12.00
12.00
10.00
10.00
16.00
10.00
9.00
0.00
5.90
0.00
5.70
0.00
5.60
5.60
65.00
64.90
64.00
62.70
62.00
61.60
61.60
20/11/1987
08/05/1985
08/01/1979
25/12/1982
14/12/1985
05/12/1986
16/08/1985
S
S
S
S
S
S
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 203/2013 - UASG 154072
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
COMPLEMENTAR AO EDITAL N o- 8/2013
Processo n o- 4925201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adquirir reagente e insumos para o setor de Hematologia, material de consumo
tipo (reagentes e outros). Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do edital.
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso - UFMT, considerando e cumprindo o disposto da Portaria
Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012, torna público que
a apuração e a comprovação da renda familiar bruta mensal per capita
tomarão por base as informações prestadas e os documentos fornecidos pelo candidato, em procedimento de avaliação socioeconômica a ser disciplinado, conforme o presente Edital, observando os
seguintes princípios e formas de comprovação:
I - Dos formulários para a prestação, comprovação e avaliação dos dados socioeconômicos fornecidos pelos candidatos.
1. O candidato ao Processo Seletivo 2014 deverá no ato de
sua matrícula se apresentar pessoalmente nos locais de matrícula
entregando o formulário eletrônico de calouros, devidamente preenchido e assinado.
2. O formulário será publicado no endereço eletrônico
www.ufmt.br/ingresso2014.
3. O aludido formulário terá estrutura de cadastro e conterá
um conjunto de informações socioeconômicas do candidato, que deverá fazer a juntada da documentação comprobatória de renda relativa
aos últimos 03 (três) meses (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2013) que antecedem a sua inscrição no processo seletivo da
UFMT. Do formulário constará o documento denominado Autodeclaração de Renda Per Capta Inferior ou igual a 1,5 salários mínimos.
4. Caberá a PRAE - Pró-Reitoria de Assistência Estudantil
da UFMT, a partir de designação de grupo de trabalho próprio de
assistência social promover a análise socioeconômica, que determina
expressamente a Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de
2012 e o disposto neste Edital complementar.
II - Dos documentos necessários à comprovação da renda
familiar bruta mensal per Capita
5. O candidato deverá observar rigorosamente o rol de documentos recomendados no Anexo II da Portaria Normativa MEC n.º
18, de 11 de outubro de 2012, bem como os descritos neste Edital.
6. É de responsabilidade do candidato se manter diariamente
em constante atenção às informações publicadas nos endereços eletrônicos www.sisu.mec.gov.br e www.ufmt.br/ingresso2014.
7. A documentação comprobatória a ser apresentada pelo
candidato deverá ter vigência obrigatória dentro dos últimos 03 (três)
meses (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2013) que antecedem a inscrição no processo seletivo da UFMT.
III - Dos prazos e autoridades competentes para interposição
de recurso em face da decisão que reconhecer a inelegibilidade do
estudante às vagas reservadas para o critério de renda:
8. Dos prazos para publicação de Relação de Candidatos
com pendência de documentação
8.1 No dia 28/01/2014, será publicado no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2014 a Relação dos Candidatos com pendência de documentação da 1ª chamada - SiSU/2014.
8.1.1 O candidato que constar na lista de documentos pendentes (1ª chamada) deverá entregar a referida documentação nos
respectivos setores de registro escolar (em cada campus escolhido no
ato da inscrição no SISU) até às 17:30 horas (horário de Mato Grosso) do dia 31/01/2014.
8.2 No dia 11/02/2014 será publicado no endereço eletrônico
www.ufmt.br/ingresso2014 a Relação dos Candidatos com pendência
de documentação da 2ª chamada - SiSU/2014.
8.1.1 O candidato que constar na lista de documentos pendentes (2ª chamada) deverá entregar a referida documentação nos
respectivos setores de registro escolar (em cada campus escolhido no
ato da inscrição no SISU) até às 17:30 horas (horário de Mato Grosso) do dia 14/02/2014.
9. É de competência da PRAE - Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil da UFMT, decidir sobre a R.C.I. - Relação dos Candidatos
Inelegidos.
10. A PRAE/UFMT procederá de acordo com os prazos
fixados neste Edital Complementar e igualmente informações publicadas no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2014;
11. A supramencionada R.C.I. - Relação dos Candidatos Inelegidos- decorrerá dos resultados aferidos na avaliação socioeconômica a ser executada pela PRAE/UFMT, consoante determina a Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012.
12. A avaliação socioeconômica da primeira e segunda chamada do Processo Seletivo SISU - 2014 serão publicadas da seguinte
forma e prazos:
12.1 No dia 20/02/2014, será publicado no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2014 a denominada R.C.I. - Relação
dos Candidatos Inelegíveis, (primeira e segunda chamadas SiSU/2014) assim considerados de acordo com o Processo Seletivo
SISU - 2014, em atendimento ao artigo 8.º, parágrafo 1.º, inciso III,
da Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012.
12.2 Os demais candidatos de primeira e segunda chamada
cujo nome não constarem da R.C.I. - Relação dos Candidatos Inelegíveis, publicada na data de 20/02/2014 serão considerado elegíveis
ao presente Processo Seletivo SISU - 2014.
12.3 Durante todo o processo em comento, em caso de apuração de denúncia ou evidência de dados falsos, a qualquer momento
a UFMT poderá chamar o estudante para a comprovação de licitude
dos dados fornecidos. Demais providências legais poderão ser tomadas, incluindo
a perda de vaga pelo estudante.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 03/01/2014) 154072-15258-2014NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
CO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 145/2013 - UASG 154045
Processo n o- 23108.301727/12-8. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 03375506000173. Contratado : TLT
CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução a recuperação de poçoartesiano e extensão da rede eletrica do campo agrícola de rondonopolis. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
01/01/2016. Valor Total: R$245.393,43. Data de Assinatura:
02/01/2014.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 03/01/2014) 154045-15262-2013NE800164
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 147/2013 - UASG 154045
Processo n o- 23108.035761/13-2. CONCORRÊNCIA SISPP N o16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 06163565000176. Contratado : B K CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA - EPP.
Objeto: Contratatção de empresa de engenharia especializada em
construção de bloco de salas de aula multidisciplinar ao lado do
instituto de linguagens. Fundamento Legal: lei 8.6666/93 . Vigência:
18/12/2013 a 17/12/2015. Valor Total: R$4.866.660,00. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 154045-15262-2013NE804234
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 798435/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,
Unidade Gestora: 154045, Gestão: 15262. Convenente : FUNDACAO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL, CNPJ n o- 04.845.150/0001-57. APERFEIÇOAMENTO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¢SUS!/ EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE PARA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A
EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA SÁUDE
DO SUS PROJETO EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DOS SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE ¢CDG-SUS! EM MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO. Valor
Total: R$ 948.587,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65129, Fonte
Recurso: 6153000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE804229.
Vigência: 31/12/2013 a 31/10/2015. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Signatários: Concedente : MARIA LUCIA CAVALLI NEDER, CPF
n o- 604.355.938-20, Convenente : CRISTIANO MACIEL, CPF n o681.956.560-72.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
Espécie: Convênio N o- 798438/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,
Unidade Gestora: 154045, Gestão: 15262. Convenente : FUNDACAO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL, CNPJ n o- 04.845.150/0001-57. VII CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
- APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
¢SUS!/ EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE PARA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE
DOS PROFISSIONAIS DA SÁUDE DO SUS VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SÁUDE ? SUS.. Valor
Total: R$ 259.739,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65120, Fonte
Recurso: 6153000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE804232.
Crédito Orçamentário: PTRES: 65120, Fonte Recurso: 6153000000,
ND: 33903, Num Empenho: 2013NE804231. Crédito Orçamentário:
PTRES: 65120, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE804230. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Data de
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente : MARIA LUCIA
CAVALLI NEDER, CPF n o- 604.355.938-20, Convenente : CRISTIANO MACIEL, CPF n o- 681.956.560-72.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600026
PR
OI
BID
A
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
13. Após a publicação da R.C.I. - Relação dos Candidatos
Inelegíveis o prazo para interposição de recurso seja até às 17h30min
(horário local MT) do dia 24/02/2014.
13.1 A interposição de recursos deverá ser feita mediante
exposição de motivos com a devida fundamentação, e será protocolizada junto ao Protocolo de cada campus da UFMT, até as 17:30h
(horário local), sempre endereçada a STI/CAE - Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação Aplicada à Educação da
UFMT.
13.2 É atribuição técnica da STI/CAE/UFMT receber todos
os recursos administrativos interpostos pelos candidatos considerados
inelegíveis para imediato envio às instâncias adequadas com o fito de
apreciação do mérito recursal.
IV - Do prazo de arquivamento dos documentos apresentados pelos estudantes:
14. Após a avaliação, o arquivamento da documentação comprobatória de renda ficará conservado na Coordenação de Administração Escolar da UFMT em um prazo mínimo de cinco anos.
V - Das Disposições Complementares:
15. O presente Edital Complementar UFMT n.º 02/2013 em
harmonia ao que determina a Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11
de outubro de 2012, motiva a possibilidade de realização de entrevistas e de visitas ao local de domicílio do candidato, bem como de
consultas a cadastros de informações socioeconômicas mantidas pelos
Órgãos Públicos do país.
16. A UFMT poderá utilizar-se de informações que permitam a comprovação ou a avaliação da veracidade e da precisão das
informações prestadas pelos estudantes, em outras instâncias do Poder
Público, incluindo a utilização do Cadastro Único Geral (CADÚNICO) do Ministério de Desenvolvimento Social para análise de
comprovação de renda;
17. A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada
posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure os
princípios do contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento
de sua matrícula pela UFMT, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
18. Facultativamente a documentação apresentada no ato da
matrícula, o candidato também poderá apresentar comprovação de
renda inferior ou igual a 1,5 salários, a partir de documentação comprobatória gerada por autoridade pública com competência para expedir o Cadastro Único (CADÚNICO) de Programas Sociais do Governo Federal que evidencie a comprovação de 03 (três) meses (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2013) de renda inferior ou
igual a 1,5 salários mínimo per capta.
19. As datas e novos cronogramas para avaliação socioeconômica das demais chamadas do processo seletivo SiSU/2014 administradas pela UFMT (lista de espera) serão publicadas e atualizadas no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2014.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 262/2013 - UASG 154054
Processo n o- 23104008807201351. PREGÃO SRP N o- 149/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03356964000165. Contratado:
RONEY SOARES CASIMIRO -EPP -Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva
com aplicação de peças para câmeras de segurança, fontes e servidores de câmera de segurança de propriedade da UFMS e serviço
de instalação de equipamentos de segurança eletrônica com aplicação
de peças: câmeras, lentes, grades, eletrodutos, cabos, conectores fontes e servidores de câmera nas dependências da UFMS - Campus
Campo Grande e Interior, adjudicado no processo n¨
23104.006164/2013-19 - Pregão 149/2013. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total:
R$20.442,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO N o- 263/2013 - UASG 154054
Processo n o- 23104008807201351. PREGÃO SRP N o- 149/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03356964000165. Contratado:
RONEY SOARES CASIMIRO - EPP -Objeto: A contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva com aplicação de peças para câmeras de segurança, fontes e
servidores de câmera de segurança de propriedade da UFMS e serviço
de instalação de equipamentos de segurança eletrônica com aplicação
de peças: câmeras, lentes, grades, eletrodutos, cabos, conectores fontes e servidores de câmera nas dependências da UFMS - Campus
Campo Grande e Interior, adjudicado no processo n¨
23104.006164/2013-19 - Pregão 149/2013. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 . Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total:
R$66.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 154054-15269-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
27
ISSN 1677-7069
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CONVITE Nº 14/2013
AVISO DE REABERTURA DE
PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 206/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos interessados que o ConviteN¨ 14/2013, referente a Execução da Obra
de Re-forma e Ampliação do Laboratório de Geotécnicae Concreto da Escola de Engenharia, caracteri-zou-se DESERTA.
Comunicamos
a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
n o- 23447000902201325., publicada no DOU de 02/12/2013 Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição em parcelas mensais de bandagem feita
a mão, curativos a base de alginato e outros, conforme quantidades e
demais especificações descritas nos Anexo II e IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Novo Edital:
06/01/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE
- MSEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
Em Exercicio
(SIDEC - 03/01/2014) 154357-15269-2013NE800285
(SIDEC - 03/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos interessados que a TOMADA DEPREÇOS N¨ 36/2013, referente a
Execução da Obrade Construção do Estacionamento, Urbanização doentorno e implementação do Plano de Proteção e Combate a Incêndio
(PPCI) do Hospital Universi-tário, caracterizou-se DESERTA.
(SIDEC - 03/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos interessados que a TOMADA DEPREÇOS N¨ 37/2013, referente a
Execução de Pe-quenas reformas em locais da FURG, caracteri-zou-se DESERTA.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Termo de Rescisão ao Contrato n o- 22/2009-UFMS, Processo
n o- 23104.008401/2008-19, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A - ENERSUL. Objeto:
Tendo em vista o total cumprimento de seu objeto e das obrigações
das partes, de comum acordo, resolvem rescindir o referido Contrato
a partir da data de assinatura deste Instrumento, dando-se mútua,
ampla, geral e irrevogável quitação, nada tendo a opor, reivindicar ou
arguir, a qualquer tempo e título, em conformidade com as disposições contidas
no referido Contrato e nos termos do inciso II, Art.
79 da Lei n o- 8.666/93. Data de assinatura: 02/12/2013. Assinam: O
Pró-Reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela
"UFMS", e o representante legal pela "ENERSUL".
AVISO DE REABERTURA DE
PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 219/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 23104007113201304. , publicada no DOU de 18/12/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância armada, desarmada e ronda motorizada nas dependências dos Campus da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul. Novo Edital: 06/01/2014 das 08h00 às 11h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de
06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
o-
(SIDEC - 03/01/2014) 154054-15269-2013NE800063
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP n o- 318, de 23 de julho de 2010,o
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n 9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Biologia Celular e Histologia, com
regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente
deverá ser realizada no período de 07/01/2014 a 09/01/2014, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 08:30h às 11:30h e
das 13h às 16h, na Secretaria do Departamento de Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas, Campus Universitário - Morro do Cruzeiro. CEP: 35400-000 - Ouro Preto - MG.
Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1672
ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 45, de 22/11/2013 - Publicado no DOU em 25/11/2013
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS/
DISCIPLINAS
Faculdade de Medicina - FA- Parasitologia Médica. (Processo nº
MED
23116.006736/2013-12)
NOME DO CANDIDATO
A
S
N
PAULA DE LIMA TELMO
LUÍZA PAUL GÉA
P
M
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
I
EXTRATO DO EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO 2014
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a seleção de candidatos para provimento de 2.471 vagas nos 56
cursos de graduação oferecidos pela Instituição, para ingresso nos 1º
e 2º semestres de 2014, através do Sistema de Seleção Unificada
(SiSU), observando:
SELEÇÃO: A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Sisu de que trata esse Edital será efetuada,
exclusivamente, com base nos resultados obtidos pelos estudantes no
Exame Nacional do Ensino Médio - Enem referente ao ano de 2013.
Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas
pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG deverão verificar
as informações constantes do Termo de Adesão desta instituição no
Sisu, o qual está disponível no endereço eletrônico da FURG
(www.sisu.furg.br) e no Portal do Sisu (www.sisu.mec.gov.br).
CRONOGRAMA: O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos, está divulgado no Edital n° 13, de 27 de
dezembro de 2013, do Ministério da Educação, conforme disposto na
Portaria Normativa MEC nº 21/2012 e publicado no Portal do Sisu
(www.sisu.mec.gov.br).
OBSERVAÇÕES: 1. As vagas eventualmente não ocupadas
ao fim das chamadas regulares referentes ao Processo Seletivo SiSU
1º/2014 serão preenchidas mediante utilização prioritária da Lista de
Espera disponibilizada pelo SiSU. Serão convocados para Chamadas
Nominais Presenciais, conforme Edital da FURG, publicado no Diário Oficial da União e divulgado nos seguintes endereços eletrônicos:
www.sisu.furg.br e www.furg.br.
2. É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio
do Portal do Ministério da Educação, no endereço (www.sisu.mec.gov.br), e da página eletrônica da instituição, nos endereços
www.furg.br e www.sisu.furg.br, eventuais alterações referentes ao
Processo Seletivo do SiSU 1º/2014.
Íntegra do edital: o edital do Processo Seletivo 2014 está
disponível nos endereços eletrônicos (www.furg.br e www.sisu.furg.br) .
DENISE MARIA VARELLA MARTINEZ
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 13/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG,torna público aos interessados que o ConviteN¨ 13/2013, referente a Instalação de um con-junto de bombas para combate a incêndio no prédio da Área Acadêmica do Hospital Universitárioe reforma/manutenção do sistema hidrantes, ca-racterizou-se DESERTA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2014
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
6,54
1º
6,08
2º
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
administrativa de uso de bem público, para exploração comercial dos
serviços de Fotocopiadora e Encadernação do Campus José Ribeiro
Filho por um período inicial de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.
Fornecimento do edital: a partir do de 06 de Janeiro de 2014, das
08:30 as 11:30 e das 14:30 às 17: 30, em dias úteis. Endereço: Av.
Presidente Dutra, 2965 - Centro - Porto Velho-RO. Maiores informações sobre o edital pelo telefone: (69) 2182-2068 ou no sítio
eletrônico www.licitacoes.unir.br/concorrência.
JOEL DA SILVA CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 120/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002137201360. PREGÃO SISPP Nº 319/2013.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 09095664000156. Contratado : DIMEP
COMERCIO E ASSISTENCIA -TECNICA LTDA - EPP. Objeto: A
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em catracas DIMEP BAP FANCY CORREGO
DE BARRAS da UFSCar - campus Araras, Sorocaba e São Carlos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/11/2013 a
27/11/2014.
Valor
Total:
R$60.000,00.
Data
de
Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 03/01/2014) 154049-15266-2013NE800082
EDITAIS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PRORROGAÇÕES DAS VALIDADES DE CONCURSOS
PÚBLICOS
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O Diretor de Compras, Contratos e Licitações da Fundação
Universidade Federal de Rondônia - UNIR COMUNICA aos interessados que fará realizar no dia 06/02/2014 às 11:00 horas, na
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações, situada na Av. Presidente Dutra nº 2965 - Centro, em Porto Velho - RO, a Concorrência
do tipo MAIOR OFERTA POR ITEM, cujo o objeto é a concessão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600027
NA
RE
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
(SIDEC - 03/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
O
I
C
EDITAL N 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
L
A
N
(SIDEC - 03/01/2014) 154042-15259-2013NE800275
Nº 003 - Considerando o Processo 23112.004025/2012-62 Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso
Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Depto/Centro
Departamento de Ciências da Natureza,
Matemática e Educação/CCA
Nº 007 - Considerando o Processo 23112.003175/2012-59 - Prorrogar, pelo período de 01 (um)
ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Classe/Regime de Trabalho Área/Sub-área
Prorrogar até
Assistente-DE
Área: Química; Sub-Área: Ensino 23/01/2015
de Química.
Nº 004 - Considerando o Processo 23112.003187/2012-83 - Prorrogar, pelo período de 01 (um)
ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Departamento de Biologia/CCTS
Classe/Regime de Trabalho Área/Sub-área
Prorrogar até
Adjunto-DE
Área: Ciências Biológicas; Sub- 10/01/2015
Área: Paleontologia.
Departamento
ção/CCTS
de
CO
Classe/Regime de Trabalho Área/Sub-área
Adjunto-DE
ME
RC
Área: Zoologia dos Vertebrados; SubÁrea: Evolução, Morfologia e Fisiologia dos grupos recentes.
Adjunto-DE
Área: Educação; Sub-Área: História da
Educação e Política Educacional.
Prorrogar até
10/01/2015
Classe/Regime de Trabalho Área/Sub-área
Prorrogar até
Departamento de Ciências Humanas Adjunto-DE
Área: Educação; Sub-Área: Metodolo- 13/01/2015
e Educação/CCTS
gia do Ensino de Artes, Corporeidade e
Educação.
Nº 009 - Considerando o Processo 23112.003716/2012-49 - Prorrogar, pelo período de 01 (um)
ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Nº 006 - Considerando o Processo 23112.003186/2012-39 - Prorrogar, pelo período de 01 (um)
ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Departamento de Biologia/CCTS
Classe/Regime de Trabalho Área/Sub-área
Departamento de Ciências Humanas e
Educação/CCTS
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho Área/Sub-área
Prorrogar até
Administra- Assistente-DE
Área: Administração; Sub-Área: 10/01/2015
Finanças.
Depto/Centro
Depto/Centro
Nº 008 - Considerando o Processo 23112.003185/2012-94 - Prorrogar, pelo período de 01 (um)
ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Nº 005 - Considerando o Processo 23112.003189/2012-72 - Prorrogar, pelo período de 01 (um)
ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Prorrogar até
10/01/2015
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho Área/Sub-área
Departamento de Ciências da Natureza,
Matemática e Educação/CCA
Adjunto-DE
Área: Ciências Biológicas; Sub-Área:
Ecologia.
Prorrogar até
23/01/2015
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS
IA
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012,
o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, torna pública
a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento
de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Edital Nº
Unidade
001/2014
Campus Lagoa do Sino (Muni- Assistente A, Nível 1
cípio de Buri)
Departamento de Metodologia de Adjunto A, Nível 1
Ensino (Campus São Carlos)
002/2014
Classe/Nível
LIZ
AÇ
Área/Sub-área
Requisitos
ÃO
Área: Matemática;
Sub-área: Matemática.
Área: Educação;
Sub-área: Ensino de Física.
Número de Número Máximo Período de InscriVagas
de Classificados ção
1) Título de Mestre em Matemática ou Ciências da Computação ou Engenharias; 2) Graduação em Matemática.
01 (uma)
05 (cinco)
06/01 a 03/02/2014
1) Título de Doutor em Educação ou Título de Doutor em Ensino de Ciências ou Título de Doutor em Educação em 01 (uma)
Ciências ou Título de Doutor em Ensino de Física; 2) Licenciatura em Física.
05 (cinco)
06/01 a 22/01/2014
PR
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
OI
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT)
TOTAL
Assistente A - DE
BID
Adjunto A - DE
3.594,57
1.871,98
R$ 5.466,55
A
3.594,57
4.455,20
R$ 8.049,77
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Assistente A, nível 1: R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais). 3.2. Adjunto A, nível 1: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). 3.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução
da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A validade dos concursos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra destes editais estará
disponível no site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas
constante nos editais, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
Departamento
Morfologia e Patologia
Área/Sub-área
Área: Patologia; Sub-área: Patologia Humana.
Requisitos
Nº de Vagas
1) Título de Mestre; 2) Graduação em Enfermagem ou Fi- 01 (uma)
sioterapia ou Medicina ou Terapia Ocupacional.
Regime de Trabalho
20 horas semanais
Taxa de Inscrição Período de Inscrição
R$ 60,00
06/01 a 20/01/2014
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via INTERNET no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Regime de Trabalho
20 horas semanais
Classe/Nível
A, Nível 1
Vencimento Básico
R$ 1.914,58
Retribuição por Titulação - RT
Mestrado: R$ 428,07
Doutorado: R$ 785,93
Total
R$ 2.342,65
R$ 2.700,51
3) Da Validade: -3.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1 - A íntegra deste edital estará
disponível no site www.concursos.ufscar.br. -4.2 - A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004054201313. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de transporte de valores entre os campis e a agência do
Banco do Brasil Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/01/2014
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponivel no site www.ufscar.br
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 223 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de
12/03/2013, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto A, Nível 1 - DE, Área:
Engenharia Química; Sub-área: Ensino em Operações Unitárias e
Pesquisa em Engenharia Química, realizado pelo Departamento de
Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
homologado em 17/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 134, de
20/09/2013, publicado no DOU de 23/09/2013, seção 3, página 49 e
processo nº 23112.003449/2013-91:
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 224 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de
12/03/2013, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto A, Nível 1 - DE, Área:
Física; Sub-área: Física Experimental: Cristalografia para atuação em
Estruturas de Mono e Policristais, Interações Inter e Supramoleculares
e suas Relações com Propriedades Físicas, realizado pelo Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
homologado em 17/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 129, de
18/09/2013, publicado no DOU de 19/09/2013, seção 3, página 45 e
processo nº 23112.003409/2013-49:
NÃO HOUVE CANDIDATOS HABILITADOS
NÃO HOUVE CANDIDATOS HABILITADOS
EDITAIS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
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3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Nº 225 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de
12/03/2013, torna público o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Adjunto A, Nível 1 - DE, Área:
Física; Sub-área: Física Experimental: Dispositivos - Dispositivos Opto-eletrônicos, Biosensores, Controle e Automação, Instrumentação,
Biomecânica, Nanomecânica, Metrologia, Nanodispositivos, Energias
Alternativas, Dispositivos Eletro-Eletrônicos e outras sub-áreas, realizado pelo Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e
de Tecnologia, homologado em 17/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 130, de 18/09/2013, publicado no DOU de 19/09/2013, seção
3, página 45 e processo nº 23112.003410/2013-73:
Classificação Nome
Pontuação
1º
Bruno Spolon Marangoni
29,36
2º
Emiliano Rezende Martins
29,36
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154051
Número do Contrato: 78/2013. Nº Processo: 15766/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17159658000143. Contratado :
PREMO CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato nº078/2013 por mais
90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/02/2014 a
28/05/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154051
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
Número do Contrato: 79/2013. Nº Processo: 138448/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17159658000143. Contratado : PREMO CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS S/A.
Objeto: Prorrogação por mais 90 dias do contrato original. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 24/02/2014. Data
de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 03/01/2014) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154051
Número do Contrato: 80/2013. Nº Processo: 14014/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17159658000143. Contratado :
PREMO CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato nº080/2013 por mais
90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2013 a
26/03/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013.
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL N o- 222, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122, de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Sub-área: Didática, Metodologia de Ensino Fundamental e Estágio, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e
Tecnologias para Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado
em 16/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 166, de 22/10/2013,
publicado no DOU de 23/10/2013, seção 3, página 39 e processo nº
23112.004011/2013-20:
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Rosa Aparecida Pinheiro
Geisa do Socorro Cavalcanti Vaz Mendes
Adriana de Melo Ramos
DE
MAURO ROCHA CÔRTES
PL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
M
E
X
Ata de Registro de Preço: 70/2013, Pregão: 97/2013, Fornecedor
Registrado: 07. Total de itens: 08. Valor Total da Ata R$ 78.162,80.
Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Ata de Registro de Preço: 72/2013, Pregão: 99/2013, Fornecedor
Registrado: 01 Total de itens: 01 grupo de 07 itens. Valor Total da
Ata R$ 485.962,44. Vigência: 06/12//2013 a 05/12/2014.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
E
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
02/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação De Empresa Especializada para
Aquisição e Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas (Nacionais E Internacionais) para a UNIVASF, conforme o edital e seus
anexos.
OZEAS VALDEMAR DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 154421-26230-2014NE800223
E
T
N
DA
(SICON - 03/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154051
A
N
SI
AS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
P
M
Número do Contrato: 93/2013. Nº Processo: 13799/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17159658000143. Contratado :
PREMO CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato nº093/2013 por mais
90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/11/2013 a
24/02/2014. Data de Assinatura: 28/11/2013.
I
Número do Contrato: 131/2013. Nº Processo: 15856/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 17159658000143. Contratado : PREMO CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº131/2013
por mais 90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
28/12/2013 a 26/03/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Lara Lúcia da Silva
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 004789/2012, pelo prazo de 9
meses e 2 dias.
Vigência: 01.01.2014 a 02.10.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Gabriel Gori Abranches
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo nº 017472/2011, pelo prazo de 2
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 28.02.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): José Ourismar Barros de Oliveira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 002217/2013, pelo prazo de
12 meses.
Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): João Paulo Abreu Moreira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 003538/2013, pelo prazo de
12 meses.
Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
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pelo código 00032014010600029
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Pedro Henrique Santos Meloni
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 017385/2012, pelo prazo de
12 meses.
Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Isaac Harillo Jerez
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°. 000287/2012, pelo prazo de
03 meses e 02 dias.
Vigência: 01.01.2014 a 02.04.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Nina Zamagno Pinheiro
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo nº 016676/2011, pelo prazo de
02 meses.
Vigência: 01.01.2014 a 28.02.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
L
A
N
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Thaigo Neves Mendonça
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°002831/2013, pelo prazo de 12
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
O
I
C
NA
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Thais de Almeida Fialho
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°001896/2013 pelo prazo de 07
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 31.07.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
A
S
N
RE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 154051
Pontuação
30,19
26,34
23,40
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
AR
(SICON - 03/01/2014) 154051-15268-2014NE800490
29
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Juliana Cerqueira de Paiva
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°000742/2013, pelo prazo de 12
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Natália Rigueira Fernandes
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de
Serviços firmado mediante processo n°002002/2013, pelo prazo de 12
meses.
Vigência: 01.01.2014 a 31.12.2014
Data da Assinatura : 20.12.2013
Luiz Antônio Abrantes
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital de Concurso Público Nº 154/2013.
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 154/2013, Processo nº 007222/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 219, de 11 de novembro de 2013, onde
se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 09 de
janeiro de 2014", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 04 de fevereiro de 2014".
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07540/2013. Processo nº
23400.015033/2013-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Palmeira dos Índios / AL,
CNPJ/MF nº 12356879000198.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.375.706,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631869, de 02/12/2013, no valor de R$
1.031.780,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07541/2013. Processo nº
23400.015034/2013-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pão de Açúcar / AL, CNPJ/MF
nº 12369880000157.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.384.206, 90 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631870, de 02/12/2013, no valor de R$
1.038.155,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07542/2013. Processo nº
23400.015035/2013-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Penedo / AL, CNPJ/MF nº
12243697000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.379.706,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631871, de 02/12/2013, no valor de R$
1.034.780,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07543/2013. Processo nº
23400.015036/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Miguel dos Campos / AL,
CNPJ/MF nº 12264222000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.375.206, 90 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631872, de 02/12/2013, no valor de R$
1.031.405,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07714/2013. Processo nº
23400.019325/2013-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Monte Santo / BA, CNPJ/MF nº
13698766000133.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 891.395 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632210, de 23/12/2013, no valor de R$
222.848,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06095/2013. Processo nº
23400.006304/2013-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pilão Arcado / BA, CNPJ/MF nº
13692033000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 905.962,5 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631012, de 41564, no valor de R$
226.490,63.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630436, de 19/09/2013, no valor de R$
226.490,63.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07710/2013. Processo nº
23400.019320/2013-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campo Formoso / BA, CNPJ/MF
nº 13908702000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 893.495 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632219, de 23/12/2013, no valor de R$
223.373,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07712/2013. Processo nº
23400.019323/2013-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itamaraju / BA, CNPJ/MF nº
13761697000165.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.259.374 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632199, de 23/12/2013, no valor de R$
814.843,5.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07713/2013. Processo nº
23400.019324/2013-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itiúba / BA, CNPJ/MF nº
13988324000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 891.395 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632218, de 23/12/2013, no valor de R$
222.848,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07715/2013. Processo nº
23400.019326/2013-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Salvador / BA, CNPJ/MF nº
13927801000149.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 6.401.135,70 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632233, de 23/12/2013, no valor de R$
1.600.283,92.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07408/2013. Processo nº
23400.012659/2013-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Iguatu / CE, CNPJ/MF nº
07810468000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.697.273,69 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631741, de 25/11/2013, no valor de R$
1.272.955,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07544/2013. Processo nº
23400.015037/2013-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Linhares / ES, CNPJ/MF nº
27167410000188.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.388.138,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631873, de 02/12/2013, no valor de R$
1.041.104,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05986/2013. Processo nº
23400.006144/2013-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cajari / MA, CNPJ/MF nº
06469837000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.605.808,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630844, de 17/10/2013, no valor de R$
401.452,03.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630292, de 18/09/2013, no valor de R$
401.452,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07716/2013. Processo nº
23400.019327/2013-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Serra do Ramalho / BA,
CNPJ/MF nº 16417784000198.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 901.895 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632192, de 23/12/2013, no valor de R$
225.473,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07079/2013. Processo nº
23400.012127/2013-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Caucaia / CE, CNPJ/MF nº
07616162000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.660.089,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631671, de 41597, no valor de R$
830.044,95.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07094/2013. Processo nº
23400.006240/2013-33.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapecuru Mirim / MA,
CNPJ/MF nº 05648696000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.211.616,20 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630840, de 17/10/2013, no valor de R$
802.904,06.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630385, de 18/09/2013, no valor de R$
802.904,06.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06008/2013. Processo nº
23400.008113/2013-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapecuru Mirim / MA,
CNPJ/MF nº 05648696000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 862.536 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630839, de 17/10/2013, no valor de R$
215.634.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630528, de 03/10/2013, no valor de R$
215.634.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07095/2013. Processo nº
23400.009393/2013-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itapecuru Mirim / MA,
CNPJ/MF nº 05648696000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.605.808,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630937, de 17/10/2013, no valor de R$
401.452,03.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630562, de 11/10/2013, no valor de R$
401.452,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06013/2013. Processo nº
23400.006110/2013-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Joselândia / MA, CNPJ/MF nº
06376974000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.617.208,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630846, de 17/10/2013, no valor de R$
404.302,03.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630249, de 18/09/2013, no valor de R$
404.302,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06019/2013. Processo nº
23400.006113/2013-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Parnarama / MA, CNPJ/MF nº
06115117000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.62.2908,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630850, de 17/10/2013, no valor de R$
405.727,03.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630250, de 18/09/2013, no valor de R$
405.727,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.600.108,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630608, de 16/10/2013, no valor de R$
400.027,03.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630382, de 18/09/2013, no valor de R$
400.027,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07546/2013. Processo nº
23400.015039/2013-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Helena / MA, CNPJ/MF nº
06226583000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.617.208,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631875, de 02/12/2013, no valor de R$
1.212.906,07.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07548/2013. Processo nº
23400.015040/2013-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Luzia / MA, CNPJ/MF nº
06191001000147.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.600.108,1000000001 do
orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631876, de 41610, no valor de R$
800.054,05.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06440/2013. Processo nº
23400.010195/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Parnarama / MA, CNPJ/MF nº
06115117000105.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 871.086 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631317, de 01/11/2013, no valor de R$
217.771,5.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07545/2013. Processo nº
23400.015038/2013-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Porto Franco / MA, CNPJ/MF nº
06208946000124.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.656.706,3 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631874, de 02/12/2013, no valor de R$
1.242.529,73.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05727/2013. Processo nº
23400.006243/2013-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Raposa / MA, CNPJ/MF nº
01612325000198.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06058/2013. Processo nº
23400.006125/2013-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Vargem Grande / MA, CNPJ/MF
nº 05648738000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.611.368,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630882, de 17/10/2013, no valor de R$
402.842,03.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630258, de 18/09/2013, no valor de R$
402.842,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06055/2013. Processo nº
23400.006161/2013-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Vargem Grande / MA, CNPJ/MF
nº 05648738000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 862.536 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630877, de 17/10/2013, no valor de R$
215.634.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630302, de 18/09/2013, no valor de R$
215.634.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07549/2013. Processo nº
23400.015041/2013-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São José de Ribamar / MA,
CNPJ/MF nº 06351514000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.719.372 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631862, de 02/12/2013, no valor de R$
1.289.529.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07368/2013. Processo nº
23400.012868/2013-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Senador Alexandre Costa / MA,
CNPJ/MF nº 01566688000134.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.622.908,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631798, de 26/11/2013, no valor de R$
1.217.181,07.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07550/2013. Processo nº
23400.015042/2013-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Timon / MA, CNPJ/MF nº
06115307000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.622.908,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631878, de 02/12/2013, no valor de R$
1.217.181,07.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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31
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07551/2013. Processo nº
23400.015043/2013-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Vargem Grande / MA, CNPJ/MF
nº 05648738000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.605.808,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631893, de 02/12/2013, no valor de R$
1.204.356,07.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07718/2013. Processo nº
23400.019328/2013-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Zé Doca / MA, CNPJ/MF nº
12122065000199.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.617.208,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632208, de 23/12/2013, no valor de R$
404.302,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07642/2013. Processo nº
23400.012870/2013-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Água Boa / MG, CNPJ/MF nº
18085563000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.550.907,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631796, de 26/11/2013, no valor de R$
1.163.180,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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32
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07370/2013. Processo nº
23400.012872/2013-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Alfenas / MG, CNPJ/MF nº
18243220000101.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.551.106,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631799, de 26/11/2013, no valor de R$
1.163.329,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07057/2013. Processo nº
23400.010088/2013-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Andrelândia / MG, CNPJ/MF nº
18682930000138.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.549.907,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631283, de 30/10/2013, no valor de R$
774.953,52.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07553/2013. Processo nº
23400.015045/2013-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Brasópolis / MG, CNPJ/MF nº
18025890000151.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 864.662,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631881, de 02/12/2013, no valor de R$
648.496,57.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.555.947,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631883, de 02/12/2013, no valor de R$
1.166.960,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.083.814,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631886, de 41610, no valor de R$
1.541.907,04.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07556/2013. Processo nº
23400.015048/2013-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Coluna / MG, CNPJ/MF nº
18307397000124.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 849.581,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631884, de 02/12/2013, no valor de R$
637.185,82.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07559/2013. Processo nº
23400.015051/2013-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itajubá / MG, CNPJ/MF nº
18025940000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.569.283,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631887, de 02/12/2013, no valor de R$
1.176.962,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07372/2013. Processo nº
23400.012874/2013-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Conselheiro Lafaiete / MG,
CNPJ/MF nº 19718360000151.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.562.860,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631807, de 27/11/2013, no valor de R$
1.172.145,25.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06117/2013. Processo nº
23400.007842/2013-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itaú de Minas / MG, CNPJ/MF
nº 23767031000178.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.550.907,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630516, de 01/10/2013, no valor de R$
387.726,76.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630914, de 17/10/2013, no valor de R$
387.726,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07371/2013. Processo nº
23400.012873/2013-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Bueno Brandão / MG, CNPJ/MF
nº 18940098000122.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 849.556,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631800, de 27/11/2013, no valor de R$
637.167,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07554/2013. Processo nº
23400.015046/2013-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cachoeira de Pajeú / MG,
CNPJ/MF nº 18414599000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.574.006,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631882, de 02/12/2013, no valor de R$
1.180.504,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07555/2013. Processo nº
23400.015047/2013-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campanha / MG, CNPJ/MF nº
18712174000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
ÃO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07557/2013. Processo nº
23400.015049/2013-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Contagem / MG, CNPJ/MF nº
18715508000131.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 6.149.628,16 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631885, de 41610, no valor de R$
3.074.814,08.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07373/2013. Processo nº
23400.012875/2013-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Divino / MG, CNPJ/MF nº
18114272000188.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 850.806,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631803, de 27/11/2013, no valor de R$
638.105,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06463/2013. Processo nº
23400.010749/2013-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Francisco Sá / MG, CNPJ/MF nº
22681423000157.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.555.407,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631332, de 01/11/2013, no valor de R$
388.851,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
#TEXEspécie: Termo de Compromisso PAC2 07558/2013. Processo
nº 23400.015050/2013-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itabira / MG, CNPJ/MF nº
18299446000124.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600032
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07374/2013. Processo nº
23400.012876/2013-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jequeri / MG, CNPJ/MF nº
18316166000187.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.555.706,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631806, de 27/11/2013, no valor de R$
1.166.779,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07560/2013. Processo nº
23400.015052/2013-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Manhuaçu / MG, CNPJ/MF nº
18385088000172.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.551.447,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631888, de 02/12/2013, no valor de R$
1.163.585,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06467/2013. Processo nº
23400.010753/2013-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Mantena / MG, CNPJ/MF nº
18504167000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.555.407,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631337, de 01/11/2013, no valor de R$
388.851,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07561/2013. Processo nº
23400.015053/2013-41.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Miradouro / MG, CNPJ/MF nº
17947623000179.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 865.966,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631894, de 02/12/2013, no valor de R$
649.474,79.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07375/2013. Processo nº
23400.012877/2013-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Mutum / MG, CNPJ/MF nº
18348086000103.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.550.907,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631805, de 27/11/2013, no valor de R$
1.163.180,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06468/2013. Processo nº
23400.010754/2013-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Nova Lima / MG, CNPJ/MF nº
22934889000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 841.705,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631338, de 01/11/2013, no valor de R$
210.426,47.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06144/2013. Processo nº
23400.006966/2013-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Rio Piracicaba / MG, CNPJ/MF
nº 18400945000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 848.670,68 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630486, de 26/09/2013, no valor de R$
212.167,67.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630969, de 17/10/2013, no valor de R$
212.167,67.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07563/2013. Processo nº
23400.015055/2013-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sabará / MG, CNPJ/MF nº
18715441000135.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 860.848,60 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631900, de 02/12/2013, no valor de R$
645.636,45.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07562/2013. Processo nº
23400.015054/2013-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Oliveira / MG, CNPJ/MF nº
16854531000181.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.546.947,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631897, de 02/12/2013, no valor de R$
1.160.210,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06470/2013. Processo nº
23400.010757/2013-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Passos / MG, CNPJ/MF nº
18241745000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.550.907,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631342, de 01/11/2013, no valor de R$
387.726,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06472/2013. Processo nº
23400.010758/2013-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pedralva / MG, CNPJ/MF nº
18025973000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.555.407,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631341, de 01/11/2013, no valor de R$
388.851,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07376/2013. Processo nº
23400.012878/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Sebastião do Paraíso / MG,
CNPJ/MF nº 18241349000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.559.362,69 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631804, de 27/11/2013, no valor de R$
1.169.522,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06153/2013. Processo nº
23400.006187/2013-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Senhora dos Remédios / MG,
CNPJ/MF nº 18094870000132.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 843.955,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630325, de 18/09/2013, no valor de R$
210.988,97.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630964, de 17/10/2013, no valor de R$
210.988,97.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600033
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07377/2013. Processo nº
23400.012879/2013-58.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Taiobeiras / MG, CNPJ/MF nº
18017384000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.582.430,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631808, de 27/11/2013, no valor de R$
1.186.822,53.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07721/2013. Processo nº
23400.019562/2013-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Teófilo Otoni / MG, CNPJ/MF nº
18404780000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 6.229.608,16 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632221, de 23/12/2013, no valor de R$
1.557.402,04.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07378/2013. Processo nº
23400.012880/2013-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Uberaba / MG, CNPJ/MF nº
18428839000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.555.407,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631802, de 27/11/2013, no valor de R$
1.166.555,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06148/2013. Processo nº
23400.009410/2013-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santo Antônio do Amparo / MG,
CNPJ/MF nº 18244335000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.542.915,94 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630957, de 17/10/2013, no valor de R$
385.728,98.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630568, de 11/10/2013, no valor de R$
385.728,98. Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira
parcela.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07379/2013. Processo nº
23400.012881/2013-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Unaí / MG, CNPJ/MF nº
18125161000177.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.582.430,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631801, de 27/11/2013, no valor de R$
1.186.822,53.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07564/2013. Processo nº
23400.015056/2013-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Bela Vista / MS, CNPJ/MF nº
03217916000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.731.250,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631903, de 02/12/2013, no valor de R$
1.298.437,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07565/2013. Processo nº
23400.015057/2013-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campo Grande / MS, CNPJ/MF
nº 03501509000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.428.686,68 do orçamento
do FNDE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
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ISSN 1677-7069
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631905, de 02/12/2013, no valor de R$
2.571.515.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07566/2013. Processo nº
23400.015058/2013-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Iguatemi / MS, CNPJ/MF nº
03568318000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 940.979,18 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631895, de 02/12/2013, no valor de R$
705.734,39.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06471/2013. Processo nº
23400.010197/2013-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Patos / PB, CNPJ/MF nº
09084815000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.689.789,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631336, de 01/11/2013, no valor de R$
422.447,47.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ME
RC
IA
LIZ
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.384.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631906, de 02/12/2013, no valor de R$
1.038.155,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07582/2013. Processo nº
23400.015074/2013-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Petrolina / PE, CNPJ/MF nº
10358190000177.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.406.706,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631904, de 02/12/2013, no valor de R$
1.055.030,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07583/2013. Processo nº
23400.015075/2013-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Vitória de Santo Antão / PE,
CNPJ/MF nº 11049855000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 901.689,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631902, de 02/12/2013, no valor de R$
676.267,19.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07387/2013. Processo nº
23400.012888/2013-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Piancó / PB, CNPJ/MF nº
09148727000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.692.289,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631813, de 27/11/2013, no valor de R$
1.269.217,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06474/2013. Processo nº
23400.010760/2013-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sousa / PB, CNPJ/MF nº
08999674000153.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.683.651,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631344, de 01/11/2013, no valor de R$
420.912,97.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06461/2013. Processo nº
23400.010747/2013-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Chã Grande / PE, CNPJ/MF nº
11049806000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.375.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631334, de 01/11/2013, no valor de R$
343.801,72.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07581/2013. Processo nº
23400.015073/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Garanhuns / PE, CNPJ/MF nº
11303906000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
ÃO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07584/2013. Processo nº
23400.015076/2013-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Acauã / PI, CNPJ/MF nº
01612559000135.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 884.764 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631901, de 02/12/2013, no valor de R$
663.573.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 881.914 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631896, de 02/12/2013, no valor de R$
661.435,5.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07588/2013. Processo nº
23400.015080/2013-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Luzilândia / PI, CNPJ/MF nº
06554190000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.622.089,25 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631910, de 02/12/2013, no valor de R$
1.216.566,94.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07589/2013. Processo nº
23400.015081/2013-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Murici dos Portelas / PI,
CNPJ/MF nº 01612596000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 867.735,42 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631879, de 02/12/2013, no valor de R$
650.801,56.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07590/2013. Processo nº
23400.015082/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Parnaíba / PI, CNPJ/MF nº
06554430000131.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 872.657 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631892, de 02/12/2013, no valor de R$
654.492,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07585/2013. Processo nº
23400.015077/2013-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campo Maior / PI, CNPJ/MF nº
06716880000183.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.606.302,7 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631899, de 02/12/2013, no valor de R$
1.204.727,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07586/2013. Processo nº
23400.015078/2013-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Demerval Lobão / PI, CNPJ/MF
nº 06554885000157.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.600.108,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631898, de 02/12/2013, no valor de R$
1.200.081,07.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07587/2013. Processo nº
23400.015079/2013-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ilha Grande / PI, CNPJ/MF nº
01612581000185.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07591/2013. Processo nº
23400.015083/2013-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Picos / PI, CNPJ/MF nº
06553804000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 868.236 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631891, de 02/12/2013, no valor de R$
651.177.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07592/2013. Processo nº
23400.015084/2013-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Sigefredo Pacheco / PI,
CNPJ/MF nº 41522129000147.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.605.808,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631890, de 02/12/2013, no valor de R$
1.204.356,07.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07593/2013. Processo nº
23400.015085/2013-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Teresina / PI, CNPJ/MF nº
06554869000164.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 323.4425,70 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631889, de 02/12/2013, no valor de R$
2.425.819,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07388/2013. Processo nº
23400.012889/2013-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cascavel / PR, CNPJ/MF nº
76208867000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.494.339,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631812, de 27/11/2013, no valor de R$
1.120.754,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06479/2013. Processo nº
23400.010093/2013-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Colombo / PR, CNPJ/MF nº
76105634000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 3.114.657,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631286, de 30/10/2013, no valor de R$
1.557.328,55.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07596/2013. Processo nº
23400.015088/2013-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itaperuçu / PR, CNPJ/MF nº
95422846000126.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 809.908,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631929, de 02/12/2013, no valor de R$
607.431,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07597/2013. Processo nº
23400.015089/2013-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Mandaguaçu / PR, CNPJ/MF nº
76285329000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.497.375,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631932, de 02/12/2013, no valor de R$
1.123.031,5.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07598/2013. Processo nº
23400.015090/2013-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Paranaguá / PR, CNPJ/MF nº
76017458000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 808.623,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631936, de 02/12/2013, no valor de R$
606.467,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07020/2013. Processo nº
23400.010095/2013-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Curitiba / PR, CNPJ/MF nº
76417005000186.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 853.663,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631209, de 23/10/2013, no valor de R$
426.837,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07594/2013. Processo nº
23400.015086/2013-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Foz do Iguaçu / PR, CNPJ/MF
nº 76206606000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 5.937.772,62 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631922, de 02/12/2013, no valor de R$
4.453.329,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07595/2013. Processo nº
23400.015087/2013-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Guaíra / PR, CNPJ/MF nº
77857183000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.487.698,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631928, de 02/12/2013, no valor de R$
1.115.773,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06492/2013. Processo nº
23400.006126/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Reserva / PR, CNPJ/MF nº
76169879000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 820.293,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630986, de 17/10/2013, no valor de R$
205.073,35.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630271, de 18/09/2013, no valor de R$
205.073,35.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07599/2013. Processo nº
23400.015091/2013-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tibagi / PR, CNPJ/MF nº
76170257000153.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.496.221,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631930, de 02/12/2013, no valor de R$
1.122.166,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06494/2013. Processo nº
23400.010110/2013-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de União da Vitória / PR, CNPJ/MF
nº 75967760000171.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.485.198,54 do orçamento
do FNDE.
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pelo código 00032014010600035
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631275, de 29/10/2013, no valor de R$
742.599,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07600/2013. Processo nº
23400.015092/2013-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campos dos Goytacazes / RJ,
CNPJ/MF nº 29116894000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 4.504.031,44 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE632160, de 05/12/2013, no valor de R$
1.966.979,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07434/2013. Processo nº
23400.011625/2013-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Carapebus / RJ, CNPJ/MF nº
01609497000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.423.718,63 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631432, de 13/11/2013, no valor de R$
1.067.788,97.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06173/2013. Processo nº
23400.006214/2013-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Rio das Ostras / RJ, CNPJ/MF nº
39223581000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.408.161,76 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630997, de 17/10/2013, no valor de R$
352.040,44.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630363, de 18/09/2013, no valor de R$
352.040,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06174/2013. Processo nº
23400.008997/2013-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Rio das Ostras / RJ, CNPJ/MF nº
39223581000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.409.494,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630548, de 11/10/2013, no valor de R$
352.373,65.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06459/2013. Processo nº
23400.010745/2013-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Alvorada / RS, CNPJ/MF nº
88000906000157.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.492.740,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631329, de 01/11/2013, no valor de R$
373.185,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07601/2013. Processo nº
23400.015093/2013-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Gramado / RS, CNPJ/MF nº
88847082000155.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 781.626,22 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631927, de 02/12/2013, no valor de R$
586.219,67.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07602/2013. Processo nº
23400.015094/2013-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Rio Grande / RS, CNPJ/MF nº
88566872000162.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.540.972,11 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631926, de 02/12/2013, no valor de R$
1.155.729,08.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
RC
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07428/2013. Processo nº
23400.010106/2013-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São José do Norte / RS,
CNPJ/MF nº 88568902000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.522.440,41 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631292, de 30/10/2013, no valor de R$
761.220,20.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
IA
LIZ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07422/2013. Processo nº
23400.012418/2013-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Palhoça / SC, CNPJ/MF nº
82892316000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 806.808,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631688, de 20/11/2013, no valor de R$
605.106,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06476/2013. Processo nº
23400.006197/2013-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Cabreúva / SP, CNPJ/MF nº
46634432000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.513.338,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630872, de 17/10/2013, no valor de R$
378.334,64.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630331, de 18/09/2013, no valor de R$
378.334,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07604/2013. Processo nº
23400.015096/2013-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Rio do Sul / SC, CNPJ/MF nº
83102574000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.483.698,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631924, de 02/12/2013, no valor de R$
1.112.773,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06464/2013. Processo nº
23400.010750/2013-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Igarapava / SP, CNPJ/MF nº
45324290000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.527.409,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631330, de 01/11/2013, no valor de R$
381.852,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07603/2013. Processo nº
23400.015095/2013-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Leopoldo / RS, CNPJ/MF nº
89814693000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.505.728,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631912, de 02/12/2013, no valor de R$
1.129.296,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07392/2013. Processo nº
23400.012395/2013-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Imbituba / SC, CNPJ/MF nº
82909409000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.487.083,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631684, de 20/11/2013, no valor de R$
1.115.312,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06465/2013. Processo nº
23400.010751/2013-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jaraguá do Sul / SC, CNPJ/MF
nº 83102459000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.500.306,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631335, de 01/11/2013, no valor de R$
375.076,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
ÃO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07605/2013. Processo nº
23400.015097/2013-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ilha das Flores / SE, CNPJ/MF
nº 13111224000112.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.375.706,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631923, de 02/12/2013, no valor de R$
1.031.780,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06490/2013. Processo nº
23400.010097/2013-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Malhador / SE, CNPJ/MF nº
13104757000177.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.375.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631289, de 30/10/2013, no valor de R$
687.603,45.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05996/2013. Processo nº
23400.008999/2013-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Batatais / SP, CNPJ/MF nº
45299104000187.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.536.861,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630550, de 11/10/2013, no valor de R$
384.215,39.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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pelo código 00032014010600036
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06079/2013. Processo nº
23400.006207/2013-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Iperó / SP, CNPJ/MF nº
46634085000160.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 841.783,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630881, de 17/10/2013, no valor de R$
210.445,85.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630344, de 18/09/2013, no valor de R$
210.445,85.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06473/2013. Processo nº
23400.010759/2013-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Pirassununga / SP, CNPJ/MF nº
45731650000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 846.487,23 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631343, de 01/11/2013, no valor de R$
211.621,81.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07105/2013. Processo nº
23400.011883/2013-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Taubaté / SP, CNPJ/MF nº
45176005000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.535.077,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631488, de 18/11/2013, no valor de R$
1.151.308,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 06462/2013. Processo nº
23400.010748/2013-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Dianópolis / TO, CNPJ/MF nº
01138957000161.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.420.482,64 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631331, de 01/11/2013, no valor de R$
355.120,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/12/13 - Ratificação: 06/01/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130199 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos.
Contratada: Max Cirúrgica Comércio de Materiais Hospitalares - R$
19.600,00; Dimaci Material Cirúrgico Ltda - R$ 891,00; Ledurpharma
Com.Repres.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 605,00; YRA Com. Mat.Medico Hospitalar Ltda - R$ 1.971,60 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 31/12/13 - Ratificação: 06/01/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Rescisão Contratual entre o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre e Construtec MS Construtora Ltda, os quais resolvem, de
comum acordo, rescindir o contrato nº 11891.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 127796.
Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2013.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o BANCO DO BRASIL S.A.,
CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. (Processo nº 23034.024865/201211).
Objeto: Alterar a previsão de estimativa do valor contratual para o
exercício de 2013.
Vigência: 360 dias - de 01/01/2012 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JÂNIO CARLOS
ENDO MACEDO - Diretor de Governo do Banco do Brasil, CPF nº
038.515.528-06.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o BANCO DO BRASIL S.A.,
CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. (Processo nº 23034.024865/201211).
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 2014.
Vigência: 360 dias - de 01/01/2013 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 30/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JÂNIO CARLOS
ENDO MACEDO - Diretor de Governo do Banco do Brasil, CPF nº
038.515.528-06.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153173
Número do Contrato: 93/2011. Nº Processo: 23034025718201005.
PREGÃO SISPP Nº 25/2011. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
00717511000390. Contratado : CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A
-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12
meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/10/2013 a 17/10/2014. Data de Assinatura:
17/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153173
Número do Contrato: 247/2011. Nº Processo: 23034035098201195.
PREGÃO SRP Nº 48/2011. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
21246699000144. Contratado : ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA -S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
um período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000302201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Solução Integrada Interativa de
Computador e Projeção, denominada Computador Interativo. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
16/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 153173-15253-2014NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130184 - Aquisição de Cabo extensor com conector DB9,
clipador para EGD , clipador para colono.
Contratada: MB comercio de Materiais Medico Hospitalares Ltda R$ 11.992,00; Fleximed Com.Serv.Prod.Medicos Hospitalares Ltda
EPP - R$ 2.639,25.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 03/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
Nº 0592/13 - Prestação de Serviços de Microfilmagem pelos Sistemas
C.O.M. e C.O.L.D.
Realização: dia 07/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 0906/13 - Registro de Preços de Chiller 100 TR.
Realização: dia 24/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 0959/13 - Registro de Preços de Detergente Neutro e Hipoclorito
de Sódio.
Realização: dia 05/02/2014, às 10:00 horas.
Nº 0981/13 - Prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos do
Grupo D - Não Reciclável e Gerenciamento de Resíduos com Risco
Biológico.
Realização: dia 07/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 0985/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 31/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1034/13 - Registro de Preços de Endoprótese Aórtica.
Realização: dia 27/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1035/13 - Aquisição de Centrífuga Microprocessada de Bancada.
Realização: dia 24/01/2014, às 10:00 horas.
Nº 1037/13 - Aquisição de Equipamento Analisador de Hematologia.
Realização: dia 24/01/2014, às 11:00 horas.
Nº 1038/13 - Aquisição de Refrigerador Expositor Vertical.
Realização: dia 27/01/2014, às 10:00 horas.
Nº 1047/13 - Aquisição de Cilindro de Ar Comprimido.
Realização: dia 27/01/2014, às 11:00 horas.
Nº 1048/13 - Aquisição de Microcomputador.
Realização: dia 23/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1049/13 - Aquisição de Cadeira Sanitária Adulto.
Realização: dia 28/01/2014, às 10:00 horas.
Nº 1050/13 - Aquisição de Espaldar para Academia.
Realização: dia 28/01/2014, às 11:00 horas.
Nº 1051/13 - Aquisição de Claviculário para Chaves.
Realização: dia 28/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1052/13 - Registro de Preços de Dosímetro Clínico para Leitura
Instantânea.
Realização: dia 29/01/2014, às 10:00 horas.
Nº 1055/13 - Registro de Preços de Cama Motorizada de Internação
- Pediátrica.
Realização: dia 29/01/2014, às 11:00 horas.
Nº 1057/13 - Registro de Preços de Sistema de Fotodocumentação de
Géis.
Realização: dia 29/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1058/13 - Registro de Preços de Mini Central Telefônica
(PABX).
Realização: dia 23/01/2014, às 10:00 horas.
Nº 1059/13 - Registro de Preços de Monoxímetro (Bafômetro de
Cigarro) e Bocal Descartável para Monoxímetro.
Realização: dia 30/01/2014, às 10:00 horas.
Nº 1060/13 - Registro de Preços de Equipamento de Raio X Odontológico Periapical.
Realização: dia 30/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1069/13 - Aquisição de Adapter Cable (Patch Cord).
Realização: dia 04/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 1070/13 - Aquisição de Materiais de Segurança e Proteção.
Realização: dia 29/01/2014, às 09:30 horas.
Nº 1071/13 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 27/01/2014, às 09:15 horas.
Nº 1072/13 - Aquisição de Materiais de Diagnóstico.
Realização: dia 03/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1073/13 - Aquisição de Agenda Capa Dura e Balão para Festa.
Realização: dia 07/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 1074/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 07/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1075/13 - Registro de Preços de Materiais de Diagnóstico.
Realização: dia 12/02/2014, às 09:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600037
DA
37
ISSN 1677-7069
Nº 1076/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 24/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1077/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 26/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1078/13 - Registro de Preços de Torneirinha de 3 Vias para
Infusão Múltipla.
Realização: dia 28/01/2014, às 09:15 horas.
Nº 1079/13 - Aquisição de Materiais Pedagógicos - Jogos Diversos.
Realização: dia 06/02/2014, às 10:00 horas.
Nº 1080/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 05/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1081/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 10/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1082/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 17/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1083/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 21/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1085/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 19/02/2014, às 09:00 horas.
Nº 1086/13 - Registro de Preços de Hipoclorito de Sódio 10%.
Realização: dia 05/02/2014, às 09:30 horas.
Nº 1087/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 19/02/2014, às 14:00 horas.
Nº 1088/13 - Registro de Preços de Avental Cirúrgico, Colchão de
Espuma, Plástico Laminado e Touca para Cabelo.
Realização: dia 27/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1089/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 27/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1091/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 27/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1092/13 - Registro de Preços de Sistema de Dosagem Hemoglobina e VDRL .
Realização: dia 27/01/2014, às 14:00 horas.
Nº 1093/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 28/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1094/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 29/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1103/13 - Registro de Preços de Dietas.
Realização: dia 28/01/2014, às 09:00 horas.
Nº 1104/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 20/02/2014, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
LEILÃO PRESENCIAL N o- 12/13
Leilão de Bens Inservíveis, Sucatas e Materiais Obsoletos.
Realização: dia 23/01/2014, às 10:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até
o horário estipulado acima para as respectivas licitações na Gerência
de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos,
2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903 - Porto
Alegre-RS.e-mail: l-licitaçõ[email protected]
Porto Alegre, 3 de Janeiro de 2014.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 738/13
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.561.
Objeto: Aquisição de instrumental compatível com sistema cirúrgico
robótico - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06: H.Strattner &
Cia.Ltda representante no Brasil da Intuitive Surgical Operations Inc.
Porto Alegre, 3 de janeiro de 2014.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2014
1 o- TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO Nº 18/2013
DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
A Diretora Geral do Instituto Benjamin Constant - IBC, no
uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO mediante as condições
estipuladas neste Termo e demais normas pertinentes, A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL
E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS do Concurso Público
aberto pelo Edital nº 04/2012, nos seguintes termos:
Art. 1º Considerando a Portaria - MPOG nº 344, de 26 de
setembro de 2013, que disponibilizou mais 67 vagas para provimento
do cargo de PROFESSOR para o Instituto Benjamin Constant e o Art.
16 do Decreto Federal no 6.944/2009 , fica RETIFICADO, para os
cargos abaixo relacionados, o Anexo II do Edital nº 18/2013 - Homologação do Resultado Final e Classificação dos candidatos, publicado em 08 de abril de 2013, na forma que segue:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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38
3
ISSN 1677-7069
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/AMB. S. E SEG./MASSOTERAPIA
Título
Língua Portuguesa
Educação Educa- Conhecimentos EsFinal
ção Especial e
pecíficos
Legislação
2.00
4.00
9.00
56.00
71.00
Nome
Inscrição
Objetiva
ROGERIO PINTO
DE LIMA
CLEIA MARIA DOS
SANTOS PEREIRA
JOSÉ TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA
MÉRCIA FERREIRA
DE SOUZA
MARCIA CLEMENTS LINS
SARAH TIMOTEO
DE OLIVEIRA DIAS
GLAIDIS DE OLIVEIRA MARTINS
PATRICIA DA SILVA
MARQUES
DENILSON RODRIGO DA SILVA XAVIER
CLAUDIA MARIA
PEREIRA DA SILVA
MONTEIRO
CHARLES CHAPLIM DA PAZ BENTES
PATRICIA NASCIMENTO SANTANA
MARCELO JOSE
MONTEIRO
ÉRICA MARQUES
GOIS
FATIMA CRISTINA
DOS ANJOS SA
MARIA ANGELICA
PIMENTEL DE JESUS
SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO
ROSEMARY PEREIRA
SONIA MARIA PINHEIRO NETTO LIMA
MARIA CRISTINA
SILVA RAMOS
DENISON CARDOSO SILVA
MARIA EVA DE
OLIVEIRA SABINO
05210894
69.00
05204521
64.00
5.00
3.00
9.00
52.00
05209649
56.00
11.00
3.00
5.00
05204417
59.00
7.50
4.00
05205368
57.00
9.50
05209434
66.00
05208856
05211587
CO
ME
05203585
RC
05200863
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Nascimento
Classif
25/12/1973
1
69.00
16/02/1973
2
48.00
67.00
10/04/1968
3
5.00
50.00
66.50
12/07/1964
4
7.00
6.00
44.00
66.50
08/12/1975
5
0.00
5.00
7.00
54.00
66.00
22/01/1986
6
58.00
5.00
4.00
8.00
46.00
63.00
02/03/1978
7
62.00
0.00
5.00
5.00
52.00
62.00
01/08/1983
8
60.00
2.00
4.00
6.00
50.00
62.00
16/02/1982
9
53.00
8.50
2.00
5.00
46.00
61.50
16/08/1971
10
0.00
2.00
6.00
50.00
58.00
11/09/1971
11
1.50
3.00
7.00
46.00
57.50
04/12/1973
12
5.00
3.00
5.00
44.00
57.00
13/11/1969
13
4.00
5.00
42.00
57.00
18/10/1975
14
PR
4.00
46.00
54.00
03/02/1963
15
6.00
44.00
54.00
14/10/1978
16
5.00
38.00
53.50
04/04/1981
17
8.00
42.00
52.00
12/09/1962
18
44.00
51.00
21/03/1962
19
05200999
IA
05200866
52.00
05200066
51.00
05212587
54.00
0.00
05212332
54.00
0.00
05201645
48.00
5.50
05200817
52.00
0.00
2.00
05213924
51.00
0.00
3.00
BID
05214861
49.00
2.00
5.00
6.00
05214372
50.00
0.00
3.00
5.00
PO
05210358
50.00
0.00
4.00
6.00
40.00
Nome
Inscrição
Objetiva
LUCIANA BERNARDINELLO
GLAUCE MARA
GABRY DE FREITAS ARDER
DANIELLE MARANHÃO DE ALBUQUERQUE
CAMILA SANTANA
MASCARENHAS
CARLA RIBEIRO
RODRIGUES
MARIA THEREZA
DA FONSECA COSTA
MARIANA NOBRE
DA CUNHA
VIVIANE FALQUETO MARQUES
EVELYN CAROLINE
NASCIMENTO LAVOR
CAROLINA NÓBREGA DE LIMA DIONISIO
05908367
69.00
05907431
65.00
7.00
5.00
10.00
50.00
05911232
69.00
0.00
5.00
6.00
05906073
64.00
0.00
5.00
05912786
63.00
0.00
05900446
60.00
05902511
05210268
58.00
56.00
LIZ
AÇ
6.00
ÃO
4.00
4.00
5.00
OI
4.00
A
38.00
RT
ER
CE
IRO
S
51.00
22/07/1962
20
50.00
10/03/1966
21
50.00
19/11/1970
22
Final
Nascimento
Classif
74.00
22/08/1975
1
72.00
11/01/1973
2
58.00
69.00
06/04/1970
3
7.00
52.00
64.00
05/06/1982
4
5.00
6.00
52.00
63.00
10/04/1976
5
2.50
3.00
7.00
50.00
62.50
05/04/1969
6
61.00
0.00
4.00
7.00
50.00
61.00
24/12/1985
7
05912546
57.00
4.00
4.00
5.00
48.00
61.00
28/04/1976
8
05906016
60.00
0.00
4.00
8.00
48.00
60.00
21/04/1984
9
05912839
58.00
0.00
4.00
6.00
48.00
58.00
13/05/1988
10
42.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/ARTES PLÁSTICAS
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
5.00
4.00
7.00
58.00
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pelo código 00032014010600038
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3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
39
ISSN 1677-7069
MONALISA SILVA
PEREIRA
ANDREA LANA
BRAGA COSTA
IVAN SANTIAGO
SANTANA DE OLIVEIRA
MARIA LUZIÊ DE
PAULO SANTOS
05914890
58.00
0.00
3.00
7.00
48.00
58.00
13/12/1982
11
05902376
58.00
0.00
5.00
7.00
46.00
58.00
28/05/1966
12
05913443
58.00
0.00
4.00
8.00
46.00
58.00
06/11/1986
13
05914740
57.00
0.00
3.00
6.00
48.00
57.00
29/08/1962
14
Nome
Inscrição
Objetiva
Final
Nascimento
Classif
MARCIA GABRIELA CORREIA
OGANDO
JOANA DE CÁSSIA
SANTOS ARAUJO
FERNANDO AUGUSTO PRADO
GUILHON
CAROLINE CAMARGO DO ESPÍRITO SANTO
DENIS MARTINO
COTA
CARLA GORNI
LUCAS DE AZEREDO CASTRO BARBOSA
TIAGO RUBIM
CAETANO
KAREN ANNE DOS
SANTOS PEREZ
EDUARDO DE
MELLO SOUTO
MAIOR
MARINA BONFIM
PACHECO
JÚLIA ANJOS DA
SILVA OLIVEIRA
RENAN RIBEIRO
MOUTINHO
SABRINA LÔBO DE
MORAES
RAFAEL SOARES
BEZERRA
MARCELO
EDWARD PEREIRA
LUCIANA DA SILVA DE LIMA
CRISTINA SOARES
DA SILVA
LIARA ROSELI
KROBOT
PAULA RIBAS PENELLO
LÍGIA DE ASSIS
MOURA TEUBL
CASSIANE GAMA
CRUZ DE MOURA
06012132
64.00
71.00
18/01/1984
1
06002502
62.00
3.00
5.00
7.00
50.00
65.00
28/04/1977
2
06012801
60.00
0.00
6.00
8.00
46.00
60.00
26/12/1978
3
06013797
56.00
2.00
4.00
8.00
44.00
58.00
03/12/1984
06014002
56.00
0.00
5.00
5.00
46.00
56.00
06/04/1986
06012521
06007937
52.00
54.00
3.00
0.00
5.00
4.00
5.00
6.00
42.00
44.00
55.00
54.00
03/09/1976
23/11/1984
L
A
N
06013827
54.00
0.00
4.00
6.00
44.00
54.00
16/12/1985
8
06013687
53.00
0.00
4.00
7.00
42.00
13/03/1980
9
06014734
53.00
0.00
4.00
7.00
42.00
53.00
31/01/1982
10
06004346
51.00
0.00
7.00
8.00
36.00
51.00
12/06/1990
11
06007661
50.00
0.00
6.00
6.00
38.00
50.00
29/03/1988
12
06012228
50.00
0.00
7.00
34.00
50.00
03/05/1989
13
06002078
47.00
2.50
36.00
49.50
15/08/1977
14
06004035
47.00
0.00
5.00
38.00
47.00
03/06/1987
15
06013502
46.00
0.00
4.00
6.00
36.00
46.00
13/08/1972
16
06012588
45.00
0.00
E
T
N
6.00
4.00
5.00
36.00
45.00
11/05/1974
17
06002613
45.00
4.00
7.00
34.00
45.00
29/04/1986
18
06004812
45.00
4.00
9.00
32.00
45.00
19/04/1964
19
06011783
43.00
0.00
5.00
6.00
32.00
43.00
05/02/1990
20
43.00
0.00
4.00
7.00
32.00
43.00
14/05/1982
21
06002298
41.00
0.00
5.00
8.00
28.00
41.00
01/08/1986
22
Inscrição
Objetiva
Nascimento
Classif
06111477
68.00
10/04/1983
1
06113897
70.00
9.00
6.00
8.00
56.00
79.00
02/11/1984
2
06103820
64.00
14.00
5.00
5.00
54.00
78.00
14/11/1956
3
06108412
64.00
13.00
7.00
7.00
50.00
77.00
20/06/1980
4
06100112
72.00
2.00
7.00
9.00
56.00
74.00
05/08/1984
5
06113093
65.00
8.00
5.00
6.00
54.00
73.00
21/11/1985
6
06113024
60.00
12.00
8.00
6.00
46.00
72.00
16/01/1981
7
06102119
66.00
5.50
6.00
8.00
52.00
71.50
28/05/1981
8
06110738
66.00
5.00
4.00
8.00
54.00
71.00
02/12/1978
9
06108983
66.00
4.50
6.00
6.00
54.00
70.50
23/03/1984
10
PL
M
E
X
Nome
E
RODRIGO AGRELLOS COSTA
ALLAN PAULO MOREIRA DOS SANTOS
ANTONIETA RIBEIRO DA SILVA
NAIARA MIRANDA
RUST
RUBEM VINICIUS
RIBEIRO GOMES
PAULO FILHO
PRISCILA ALVES
MARQUES
ANA KARINA CASTRO LIMA
PAULO ROBERTO
GONÇALVES DE
FREITAS
JAQUELINE DOS
SANTOS DAVID
MICHELE ROCHA
CASTRO
AR
06008025
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ARTES/MÚSICA
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
7.00
4.00
8.00
52.00
4.00
A
N
SI
AS
0.00
DE
5.00
0.00
DA
9.00
EN
SA
R
P
M
I
53.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos EsFinal
cação Especial e
pecíficos
Legislação
11.50
5.00
7.00
56.00
79.50
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600039
O
I
C
NA
4
5
6
7
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
MICHELLE CASAL
FERNANDES
LIVIA CARVALHO
DA SILVA DIAS
JANIO CORDEIRO
MOREIRA
ANNA LÉA SILVA
BARRETO
06105499
66.00
4.50
5.00
9.00
52.00
70.50
15/06/1987
11
06104919
70.00
0.00
4.00
8.00
58.00
70.00
31/05/1984
12
06101360
66.00
4.00
6.00
6.00
54.00
70.00
31/07/1981
13
06101355
65.00
4.50
7.00
6.00
52.00
69.50
13/08/1982
14
Nome
Inscrição
Objetiva
Final
Nascimento
Classif
FABIO BRANDOLIN
GRAZIELA TORRI
DA SILVA
LUCIANA SANTOS
COLLIER
SÉRGIO HENRIQUE
ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
ARLINDO FERNANDO PAIVA DE CARVALHO
MARCELO MOREIRA DE SOUZA
WALLACE MACHADO MAGALHÃES
DE SOUZA
LEONARDO BERNARDES SILVA DE
MELO
MARIANA REGO
LIMA
VLADIMIR
SCHUINDT DA SILVA
LAILA MARIA
CARDOSO ZALFA
MARIANE BRITO
DA COSTA
MARILIA CORREA
DO ESPIRITO SANTO
PAOLA SILVA BASTOS
ALEXANDRE ROCHA AQUINO GONZÁLEZ
CRISTIANE LIMA
MARCOS POUBEL
ARAUJO DE FRANCA
MAITÊ MELLO
RUSSO DE SOUZA
VANESSA FERNANDES CARVALHO
BRUNA ALMEIDA
TELES
SABRINA MANHÃES FERREIRA
LEONARDO CARMO SANTOS
05309456
05300951
59.00
58.00
70.00
65.50
19/07/1981
27/03/1973
1
2
05307756
55.00
10.00
6.00
7.00
42.00
65.00
11/07/1970
3
05303100
55.00
5.50
6.00
9.00
40.00
60.50
28/10/1982
4
05302785
52.00
7.00
5.00
7.00
40.00
59.00
19/07/1986
5
05302947
55.00
3.50
5.00
6.00
44.00
58.50
25/07/1968
6
55.00
2.50
4.00
9.00
42.00
57.50
31/07/1988
7
47.00
10.50
6.00
5.00
36.00
57.50
04/03/1983
8
0.00
6.00
8.00
42.00
56.00
17/08/1982
9
7.00
4.00
7.00
36.00
54.00
29/03/1979
10
10.00
6.00
6.00
30.00
52.00
10/06/1968
11
6.50
6.00
7.00
32.00
51.50
04/07/1985
12
4.00
6.00
38.00
51.00
02/06/1978
13
9.00
36.00
51.00
21/07/1983
14
5.00
40.00
50.00
05/07/1979
15
40.00
40.00
50.00
50.00
27/07/1976
23/03/1988
16
17
36.00
50.00
27/11/1983
18
49.00
02/01/1974
19
CO
ME
05300524
RC
05306677
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO FÍSICA
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
11.00
5.00
10.00
44.00
7.50
6.00
8.00
44.00
05301804
IA
05312761
42.00
05303932
45.00
05312360
48.00
05306749
49.00
2.00
05314231
50.00
0.00
05308365
05303521
50.00
50.00
0.00
0.00
05309686
46.00
4.00
4.00
05312147
49.00
0.00
3.00
05312055
49.00
0.00
5.00
6.00
05314676
49.00
0.00
5.00
6.00
PO
05301117
49.00
0.00
5.00
6.00
38.00
Nome
Inscrição
Objetiva
KELEM FABIANA
GUBOLIN ZAPPAROLI
FLAVIA DANIELA
DOS SANTOS MOREIRA
ANA CAROLINA
DE FARIAS MIRANDA
ANA CLAUDIA RODRIGUES
ELAINE ROZA GOMES
KELLI TEIXEIRA
DA SILVA
ESTER ALVES DA
SILVA
CRISTINA SILVA
DE SOUZA
CAMILA DOS ANJOS BARROS
SYLVIA SOARES
DE SOUZA
DAIANA PILAR ANDRADE DE FREITAS SILVA
SIMONE SILVEIRA
LOPES FONSECA
LORENA GOMES
DA SILVA
05406598
62.00
05402018
55.00
8.00
5.00
10.00
40.00
05403265
55.00
3.00
5.00
8.00
42.00
05405851
53.00
4.00
4.00
7.00
05414496
54.00
2.50
6.00
05414230
48.00
7.00
05410347
53.00
05405878
05307842
56.00
47.00
LIZ
AÇ
3.00
ÃO
PR
4.00
5.00
4.00
4.00
OI
BID
6.00
6.00
6.00
6.00
A
40.00
38.00
RT
ER
CE
IRO
S
49.00
14/11/1978
20
49.00
04/03/1980
21
49.00
08/11/1982
22
Final
Nascimento
Classif
75.50
05/10/1974
1
63.00
20/11/1974
2
58.00
25/07/1985
3
42.00
57.00
05/02/1969
4
8.00
40.00
56.50
19/02/1987
5
6.00
6.00
36.00
55.00
03/01/1984
6
0.00
4.00
5.00
44.00
53.00
22/09/1978
7
44.00
8.50
5.00
5.00
34.00
52.50
05/08/1968
8
05408107
49.00
3.00
7.00
8.00
34.00
52.00
15/06/1987
9
05401785
51.00
0.00
5.00
8.00
38.00
51.00
09/02/1988
10
05408543
46.00
4.50
5.00
5.00
36.00
50.50
25/01/1985
11
05408857
46.00
2.50
6.00
8.00
32.00
48.50
12/04/1973
12
05411642
48.00
0.00
5.00
7.00
36.00
48.00
04/04/1989
13
38.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/EDUCAÇÃO INFANTIL
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
13.50
5.00
9.00
48.00
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3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
41
ISSN 1677-7069
MARIANI SALGADO VIDAL VIEIRA
ELIANA LEITE ASSIS FIGUEIREDO
CLÁUDIA DANTAS
DE ABREU
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
IGARASHI
FERNANDA DA
COSTA MATTA
DANIELE FEIJÓ
DOS SANTOS
ALESSANDRA MACHADO DE SANTANA
FERNANDA DA CUNHA MOREIRA
CARLA DAVILA
CARDOSO DA ROSA
IZABEL CRISTINA
COSTA DE FARIA
FATIMA CHRISTINA
LABRUNA MOREIRA
BIANCA ELIS DE
OLIVEIRA SOARES
ANDRÉA QUELI
DOS SANTOS VELOSO
LETÍCIA COELHO
BARBOSA
ANA PAULA ROCHA BRAGA RIBEIRO
PRISCILLA DE SIQUEIRA DE SOUZA
VANUSA BRAGA
CACHOEIRA
ARIANNA HELENA
FERREIRA SIQUEIRA
LILIAN MÁRCIA
PEREIRA DA SILVA
RAMOS
05402736
48.00
0.00
5.00
9.00
34.00
48.00
29/09/1978
14
05406845
44.00
4.00
4.00
6.00
34.00
48.00
23/06/1979
15
05401354
44.00
4.00
6.00
6.00
32.00
48.00
09/02/1972
16
05406504
42.00
6.00
6.00
8.00
28.00
48.00
23/01/1955
17
05413579
43.00
3.50
3.00
8.00
32.00
46.50
02/03/1981
18
05404852
46.00
0.00
3.00
5.00
38.00
46.00
18/04/1986
19
05402690
46.00
0.00
4.00
6.00
36.00
46.00
27/12/1979
20
05414287
46.00
0.00
4.00
6.00
36.00
46.00
27/09/1985
21
05403310
45.00
1.00
5.00
6.00
34.00
46.00
13/02/1989
22
05404713
43.00
3.00
4.00
5.00
34.00
46.00
25/06/1976
23
05401684
42.00
3.50
4.00
8.00
30.00
45.50
07/08/1972
05410814
45.00
0.00
4.00
5.00
36.00
45.00
21/12/1985
05412246
44.00
1.00
4.00
8.00
32.00
45.00
29/08/1973
05401776
44.00
0.00
6.00
6.00
32.00
44.00
05411753
44.00
0.00
4.00
8.00
32.00
44.00
05414646
44.00
0.00
6.00
8.00
30.00
05408457
42.00
2.00
3.00
9.00
05408395
43.00
0.00
5.00
6.00
05402437
43.00
0.00
4.00
7.00
Nome
Inscrição
Objetiva
ANGÉLICA FERREIRA BÊTA MONTEIRO
KATIA MARA NEVES MENDES DE
OLIVEIRA
FABIANA ALVARENGA RANGEL
VIRGÍNIA CECÍLIA
DA ROCHA LOUZADA
IVAN FINAMORE
ARAUJO
REGINA LUCIA
SILVEIRA MARTINS
VITORIA FANG DE
AGUIAR
MARIANA LOPES
DA SILVA
LUCIANA BARROS
FARIAS LIMA
MARIANA DE OLIVEIRA MARTINS
DOMINGUES
RACHEL VENTURA
ESPINHEIRA
MARIANA DOS
REIS SANTOS
CAMILA SILVA
SOUSA SANTOS
ROSANA LODI
LOURENÇO
RAFFAELA DE MENEZES LUPETINA
SANDRO TIAGO
DA SILVA FIGUEIRA
REJANE COSTA DA
SILVA
CHARBELLE DA
ROSA RODRIGUES
MARIA CRISTINA
REINALDO DE ROSA
MERCIA MARIA
DOS SANTOS
06206599
68.00
06213397
62.00
8.50
3.00
7.00
52.00
06213573
59.00
11.00
3.00
8.00
06212746
60.00
9.00
4.00
06214311
62.00
5.00
06203877
64.00
06206090
O
I
C
L
A
N
NA
24
25
26
20/05/1988
27
19/08/1983
28
25/06/1984
29
44.00
26/03/1981
30
32.00
A
S
N
43.00
06/11/1986
31
32.00
43.00
02/03/1968
32
Nascimento
Classif
01/01/1976
1
70.50
11/03/1958
2
48.00
70.00
30/10/1978
3
6.00
50.00
69.00
03/08/1974
4
5.00
9.00
48.00
67.00
02/04/1986
5
2.00
4.00
6.00
54.00
66.00
21/04/1959
6
66.00
0.00
6.00
8.00
52.00
66.00
31/01/1983
7
06206316
63.00
3.00
4.00
7.00
52.00
66.00
06/06/1982
8
06205998
59.00
7.00
5.00
8.00
46.00
66.00
01/06/1983
9
06207556
61.00
2.00
6.00
7.00
48.00
63.00
14/10/1988
10
06200923
55.00
8.00
3.00
8.00
44.00
63.00
11/02/1972
11
06200814
57.00
4.50
7.00
6.00
44.00
61.50
11/07/1983
12
06207828
61.00
0.00
5.00
6.00
50.00
61.00
22/12/1987
13
06210369
61.00
0.00
6.00
9.00
46.00
61.00
29/11/1968
14
06201924
57.00
4.00
5.00
6.00
46.00
61.00
21/01/1985
15
06210731
56.00
5.00
7.00
7.00
42.00
61.00
18/04/1984
16
06208950
60.00
0.00
5.00
7.00
48.00
60.00
19/09/1981
17
06205068
59.00
0.00
4.00
7.00
48.00
59.00
13/06/1983
18
06200056
59.00
0.00
3.00
8.00
48.00
59.00
16/08/1967
19
06203737
54.00
5.00
5.00
5.00
44.00
59.00
20/01/1964
20
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
30.00
IM
44.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ENS. FUNDAMENTAL (1º SEGMENTO)
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos EsFinal
cação Especial e
pecíficos
Legislação
7.00
6.00
8.00
54.00
75.00
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42
3
ISSN 1677-7069
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
ANGELA MARIA
DE SOUSA ESILVA
ALINE SOUZA OLIVEIRA LANZILLOTTA
ADRIANA JUNCAL
DOS SANTOS
ROBERTA CANÊJO
MONTEIRO
FERNANDA INACIO
EDUARDO GUZMAN
ELIANE MARIA DE
ALMEIDA AFFONSO
ROSÂNGELA CRISTINA SANTOS
MARÇAL DA
ALICE COUTINHO
DA TRINDADE
ANNIE GOMES REDIG
ANDRÉA CRISTINA
OLIVEIRA DUARTE
DE
ALZIRA MAIRA PERESTRELLO BRANDO
FATIMA RODRIGUES AGUIAR
CAROLINE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
ISABEL GOERING
GONÇALVES
SAMILLY OLIVEIRA DINIZ
ROBERTA BARBOSA MONTEIRO
OLGA MARIA
QUEIROZ MOUTINHO
ROBERTA XIMENES
MAGGESSI PEREIRA
PATRICIA DA COSTA MENEZES
CARLOS DUTRA
GUEDES JUNIOR
MARIANA CARDOSO MEIRELES DA
COSTA
MARIA PRISCILA
DOS SANTOS DE
JESUS
EDNA FERREIRA
VIEIRA
ERICA DE SOUZA
COLETTI
CARLOS ALBERTO
GOMES PIMENTEL
JUNIOR
06201088
52.00
6.50
3.00
7.00
42.00
58.50
14/11/1974
21
06201832
58.00
0.00
5.00
5.00
48.00
58.00
10/09/1986
22
06204098
58.00
0.00
4.00
8.00
46.00
58.00
19/02/1977
23
06214162
58.00
0.00
7.00
7.00
44.00
58.00
22/05/1987
24
06202794
51.00
6.50
4.00
7.00
40.00
57.50
01/01/1983
25
06210076
51.00
6.50
6.00
9.00
36.00
57.50
28/02/1978
26
06210560
57.00
0.00
6.00
7.00
44.00
57.00
28/11/1959
27
06207743
57.00
0.00
5.00
8.00
44.00
57.00
25/08/1981
28
06213893
57.00
0.00
5.00
8.00
44.00
57.00
28/02/1984
29
06212064
54.00
3.00
4.00
8.00
42.00
57.00
17/12/1975
30
52.00
5.00
6.00
6.00
40.00
57.00
16/01/1981
31
0.00
3.00
7.00
46.00
56.00
03/05/1969
32
1.00
4.00
9.00
42.00
56.00
27/06/1987
33
3.00
6.00
46.00
55.00
06/05/1989
34
4.00
9.00
42.00
55.00
29/10/1986
35
4.00
6.00
44.00
54.00
13/05/1979
36
4.00
6.00
44.00
54.00
16/10/1980
37
7.00
44.00
54.00
03/01/1984
38
5.00
44.00
54.00
07/09/1986
39
42.00
54.00
14/08/1977
40
44.00
53.00
09/01/1987
41
53.00
26/07/1983
42
53.00
03/02/1964
43
53.00
01/05/1992
44
53.00
03/06/1978
45
Final
Nascimento
Classif
71.50
19/02/1980
1
CO
ME
RC
06211528
06210882
06201311
IA
56.00
55.00
LIZ
AÇ
06208634
55.00
0.00
06213782
55.00
06208576
54.00
06202251
54.00
0.00
06212400
54.00
0.00
06205716
52.00
2.00
3.00
06213109
54.00
0.00
4.00
06203832
53.00
0.00
5.00
4.00
06208580
53.00
0.00
5.00
6.00
PO
06212944
53.00
0.00
4.00
7.00
42.00
06204811
53.00
0.00
3.00
8.00
42.00
06211604
53.00
0.00
6.00
9.00
38.00
Nome
Inscrição
Objetiva
TALITA ADÃO PERINI DE OLIVEIRA
MARCIA DE LOURDES CARVALHO DE
OLIVEIRA
GABRIELLE DE
OLIVEIRA CAMACHO SOARES
LUCIANA TEIXEIRA BERNARDO
MARIANA SANTARELLI DE AZEVEDO MARINHO
FERNANDA COSTA
DE MELO GARCIA
GABRIEL MAYR DE
OLIVEIRA SILVA
ANA ELISA AFFONSO FERREIRA DE
OLIVEIRA
06812996
63.00
06803544
62.00
4.00
7.00
5.00
50.00
66.00
18/09/1967
2
06809281
56.00
6.00
4.00
6.00
46.00
62.00
08/10/1979
3
06808125
51.00
5.50
5.00
6.00
40.00
56.50
10/11/1972
4
06804472
56.00
0.00
5.00
5.00
46.00
56.00
24/12/1976
5
06810609
55.00
0.00
5.00
10.00
40.00
55.00
13/08/1987
6
06809125
54.00
0.00
3.00
7.00
44.00
54.00
30/09/1983
7
06808990
50.00
4.00
4.00
8.00
38.00
54.00
07/03/1981
8
0.00
0.00
ÃO
PR
3.00
OI
BID
8.00
A
42.00
RT
ER
CE
IRO
S
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ESTIMULAÇÃO PRECOCE
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
8.50
5.00
8.00
50.00
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3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
43
ISSN 1677-7069
SIMONE PEREIRA
MONTEIRO
ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS
VALÉRIA HILDEBRANDT NETTO
NATHALIA MÔNICA CARNEIRO MAGALHÃES
06814304
45.00
5.50
4.00
5.00
36.00
50.50
03/07/1977
9
06800937
41.00
6.50
4.00
5.00
32.00
47.50
07/05/1964
10
06800232
45.00
0.00
3.00
4.00
38.00
45.00
14/01/1970
11
06813381
43.00
0.00
3.00
8.00
32.00
43.00
20/09/1985
12
Nome
Inscrição
Objetiva
Final
Nascimento
Classif
LUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
VAGNER SANTOS
DA CRUZ
ALEX FRAGA ROCHA
FABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
RODRIGO TREVISANO DE BARROS
RANNYER DOS
SANTOS SOARES
ANDRE DA SILVA
RAMOS DE FARIA
CARLOS ALBERTO
GONCALVES DA
WILLYS ALVES DE
OLIVEIRA
05514361
54.00
61.50
22/11/1974
1
05500037
52.00
5.50
6.00
6.00
40.00
57.50
30/09/1980
2
05506885
53.00
2.00
5.00
8.00
40.00
55.00
11/12/1976
3
05514450
54.00
0.00
4.00
4.00
46.00
54.00
15/06/1988
4
05503846
51.00
3.00
4.00
7.00
40.00
54.00
22/11/1980
5
05504372
53.00
0.00
6.00
5.00
42.00
53.00
14/10/1984
05508652
52.00
0.00
5.00
7.00
40.00
52.00
02/03/1988
05514962
48.00
0.00
3.00
7.00
38.00
48.00
02/03/1982
05504391
47.00
0.00
4.00
9.00
34.00
47.00
20/06/1977
L
A
N
Nome
Inscrição
Objetiva
Nascimento
Classif
FERNANDO DA
COSTA FERREIRA
ROBSON LOPES DE
FREITAS JUNIOR
RENAN DA SILVA
GOMES
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA
MARIA ALCINA
QUINTELA
HEITOR SOARES
DE FARIAS
WAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS
BRUNO MENDES
MESQUITA
ANDRE DE MORAES GONÇALVES
DIAS
MARTA DO NASCIMENTO SILVA
FERNANDA RODRIGUES CORRÊA DE
BARROS
ANA PAULA MASSUCATO SILVA
LEANDRO GOMES
PESSANHA
ALINE RICCIONI
DE MELOS
05607800
71.00
26/07/1973
1
05603179
73.00
6.50
6.00
9.00
79.50
06/12/1984
2
05610706
74.00
5.00
6.00
8.00
60.00
79.00
09/05/1988
3
05604917
70.00
9.00
3.00
9.00
58.00
79.00
20/12/1971
4
05608827
70.00
8.00
6.00
6.00
58.00
78.00
31/03/1963
5
05611353
68.00
9.00
4.00
58.00
77.00
19/10/1979
6
05613522
68.00
7.50
6.00
8.00
54.00
75.50
07/01/1980
7
05613121
74.00
1.00
6.00
8.00
60.00
75.00
10/07/1986
8
05612454
74.00
0.50
6.00
8.00
60.00
74.50
19/02/1986
9
05610307
69.00
5.00
4.00
7.00
58.00
74.00
25/03/1986
10
05609528
67.00
7.00
3.00
8.00
56.00
74.00
14/07/1972
11
05605324
68.00
5.50
7.00
7.00
54.00
73.50
16/08/1986
12
05613740
69.00
4.00
5.00
6.00
58.00
73.00
04/07/1984
13
05600322
69.00
3.00
6.00
5.00
58.00
72.00
04/03/1987
14
Nome
Inscrição
Objetiva
Final
Nascimento
Classif
MAURO MARCOS
FARIAS DA CONCEICÃO
FLAVIO ANTONIO
DE SOUZA FRANÇA
LUIZ AUGUSTO
CAVALCANTE TEIXEIRA
LEONARDO DE
CARVALHO AUGUSTO
RAFAEL BOMFIM
DUTTON
LINCOLN MARQUES DOS SANTOS
JORWAN GAMA DA
COSTA JUNIOR
GABRIELA CORDEIRO BUSCÁCIO
CRISTIANO FERREIRA CAMPOS
ISABELLA MARTINS DIAS FERREIRA
06306763
60.00
75.50
14/12/1958
1
06313798
68.00
5.00
4.00
6.00
58.00
73.00
06/08/1972
2
06311072
70.00
2.00
4.00
8.00
58.00
72.00
12/05/1984
3
06313242
68.00
4.00
5.00
7.00
56.00
72.00
25/02/1982
4
06301309
68.00
4.00
5.00
9.00
54.00
72.00
18/09/1980
5
06313585
65.00
6.50
4.00
7.00
54.00
71.50
09/04/1983
6
06313326
66.00
4.00
8.00
8.00
50.00
70.00
23/12/1985
7
06313721
62.00
8.00
6.00
6.00
50.00
70.00
16/10/1974
8
06312045
64.00
5.50
5.00
7.00
52.00
69.50
16/11/1981
9
06314321
66.00
2.00
5.00
7.00
54.00
68.00
23/12/1980
10
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/FÍSICA
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
7.50
5.00
9.00
40.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/GEOGRAFIA
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
10.00
4.00
7.00
60.00
TE
AN
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
6.00
PR
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/HISTÓRIA
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
15.50
6.00
8.00
46.00
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pelo código 00032014010600043
SA
EN
58.00
IM
Final
81.00
O
I
C
NA
6
7
8
9
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
RENAN MOREIRA
DA SILVA DE MELLO
IVAN DUCATTI
RAFAEL ALVES
ROSSI
RONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA
MONNIK LODI
POUBEL
ANDRÉ FRANCISCO BERENGER DE
ARAUJO
ALLAN FREIRE DO
NASCIMENTO
TIAGO ALMEIDA
ZEBENDE
06308086
68.00
0.00
7.00
9.00
52.00
68.00
29/11/1989
11
06300416
06301257
58.00
64.00
10.00
3.00
5.00
5.00
7.00
7.00
46.00
52.00
68.00
67.00
05/08/1965
06/03/1984
12
13
06308237
62.00
5.00
4.00
8.00
50.00
67.00
28/04/1974
14
06306987
63.00
3.50
6.00
5.00
52.00
66.50
30/09/1979
15
06311209
66.00
0.00
5.00
7.00
54.00
66.00
28/02/1985
16
06311785
66.00
0.00
5.00
9.00
52.00
66.00
12/07/1984
17
06308952
63.00
3.00
4.00
7.00
52.00
66.00
24/12/1980
18
Nome
Inscrição
Objetiva
ISABEL CRISTINA
RIBEIRO DE MELLO
ROBERTO DE FREITAS JUNIOR
BRUNA SCHEINER
GOMES PIMENTA
FABIANE BRAVO
DE MARTINS BASTOS
ELIZABETE SILVA
CATOJO
JOÃO PAULO MORENO DIAS
MARTA ROUMILLAC SOARES PORTO
BRUNO DE MATOS
REIS
LUIS CARLOS BORGES
06408444
CO
Final
Nascimento
Classif
70.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/INGLÊS
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
7.00
8.00
8.00
54.00
77.00
31/05/1957
1
06410520
63.00
12.00
6.00
7.00
50.00
75.00
09/02/1974
2
06408312
71.00
2.50
7.00
6.00
58.00
73.50
22/05/1988
3
66.00
6.50
4.00
6.00
56.00
72.50
24/03/1975
4
6.00
5.00
8.00
52.00
71.00
31/10/1979
5
0.00
7.00
7.00
56.00
70.00
14/06/1980
6
0.00
6.00
8.00
56.00
70.00
31/03/1980
7
1.00
4.00
9.00
56.00
70.00
11/04/1987
8
5.00
5.00
56.00
69.00
16/03/1962
9
Final
Nascimento
Classif
70.50
29/07/1965
1
ME
RC
06406811
06409566
IA
06402757
69.00
06413719
66.00
Nome
Inscrição
Objetiva
HYLEA DE CAMARGO VALE
MARCIA DE OLIVEIRA GOMES
MORGANA RIBEIRO DOS SANTOS
LIVIA NOGUEIRA
FERRE
VICTOR LUIZ DA
SILVEIRA
BRUNA MARIA
VASCONCELLOS
TRINDADE
KARINE VIEIRA
PEREIRA
BARBARA POUBEL
DOS SANTOS
ANDREZA BARBOZA NORA
JOICE PINTER DOS
SANTOS
MILENA CAMPOS
EICH
JAQUELINE DA
CONCEIÇÃO MATHIAS DA
ANTÔNIO CARLOS
ALVES DA SILVA
MARCOS VINICIUS
FIUZA COUTINHO
RENATA TOLEDO
PERIARD
MÔNICA FARIAS
DE SOUZA
MARIANA BRASIL
HASS GONCALVES
MARCELA FERREIRA MEDINA DE
AQUINO
DANIELLE MARTINS DE ANDRADE
SALES
VIVIANE MARA
VIEIRA CARDOSO
GABRIELA DA
COSTA SILVA
JULIANA OLIVEIRA
DOS SANTOS
ADRIANA GUIMARÃES ALOIZA
06506698
57.00
06505713
54.00
14.00
06504168
56.00
9.50
8.00
06508615
63.00
0.00
6.00
06510224
54.00
9.00
7.00
06513631
59.00
3.50
9.00
6.00
06502232
58.00
4.00
8.00
8.00
06510942
52.00
6.00
7.00
9.00
36.00
06512661
52.00
6.00
9.00
9.00
34.00
06512056
54.00
3.00
7.00
9.00
38.00
06507222
56.00
0.00
7.00
7.00
42.00
06511511
56.00
0.00
7.00
9.00
40.00
06502677
45.00
11.00
8.00
5.00
32.00
06509410
43.00
12.50
7.00
8.00
06507733
45.00
8.50
6.00
06512742
53.00
0.00
06512264
53.00
06511140
06410968
06413532
65.00
70.00
70.00
LIZ
AÇ
3.00
ÃO
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/LÍNGUA PORTUGUESA
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
13.50
6.00
7.00
44.00
PR
6.00
OI
BID
8.00
40.00
68.00
05/10/1979
2
8.00
40.00
65.50
08/12/1980
3
48.00
63.00
03/09/1987
4
63.00
01/04/1982
5
9.00
9.00
A
PO
38.00
RT
ER
CE
IRO
S
62.50
04/09/1984
6
62.00
06/02/1988
7
58.00
01/11/1975
8
58.00
01/11/1983
9
57.00
01/10/1977
10
56.00
31/08/1971
11
56.00
20/08/1977
12
56.00
08/03/1975
13
28.00
55.50
14/01/1980
14
5.00
34.00
53.50
04/04/1984
15
7.00
6.00
40.00
53.00
23/07/1981
16
0.00
5.00
8.00
40.00
53.00
06/10/1988
17
53.00
0.00
8.00
7.00
38.00
53.00
05/04/1973
18
06506109
44.00
8.50
5.00
9.00
30.00
52.50
02/08/1979
19
06508271
52.00
0.00
7.00
7.00
38.00
52.00
10/09/1988
20
06512002
52.00
0.00
7.00
9.00
36.00
52.00
07/03/1988
21
06507574
49.00
3.00
6.00
7.00
36.00
52.00
18/10/1985
22
06510022
48.00
4.00
8.00
8.00
32.00
52.00
01/06/1985
23
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600044
44.00
42.00
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3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
45
ISSN 1677-7069
SUE HELEN DA
SILVA VIEIRA
ISA FERREIRA
MARTINS
MARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LAÍS RADICH PINTO GOULART
VANESSA CANDIDA DE SOUZA
FÁTIMA ALMEIDA
DA SILVA
06509173
45.00
7.00
7.00
6.00
32.00
52.00
06/02/1983
24
06508504
45.00
6.50
6.00
5.00
34.00
51.50
09/07/1976
25
06514699
51.00
0.00
6.00
5.00
40.00
51.00
29/03/1985
26
06514307
51.00
0.00
5.00
6.00
40.00
51.00
17/11/1988
27
06505715
51.00
0.00
7.00
6.00
38.00
51.00
26/07/1980
28
06504145
51.00
0.00
7.00
6.00
38.00
51.00
12/11/1984
29
Nome
Inscrição
Objetiva
Final
Nascimento
Classif
WAGNER ROHR
GARCEZ
FABIO GARCIA
BERNARDO
MOISÉS TELES
CARVALHO JUNIOR
EDNEY DANTAS
DE OLIVEIRA
CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREIRA
WAGNER DIAS
SANTOS
LEONARDO DA
SILVA GOMES
KLEBER BORGES
DE ARAUJO
CASSIO ROBERTO
MACHADO BENITE
DIEGO TRANJAN
VIUG
ALTAMIRO BATISTA DA ROCHA JUNIOR
DAVID BRAGA PIRES DA SILVA
LUIGI AMATO
BRAGANÇA AMORIM
ROSE ANY ALMEIDA DA SILVA
ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS
FELIPE AUGUSTO
DE OLIVEIRA BAPTISTA
CID DE ARAUJO
MORAES
WEVERTON MAGNO FERREIRA DE
CASTRO
RINALDO DINIZ
COSTA
JORGE CLAUDIO
RIBEIRO MARTINS
LIVIA FERREIRA
NOVAIS
LUANA FERREIRA
DIEHL
CARLOS AUGUSTO
AGUILAR JUNIOR
FERNANDA NOGUEIRA
ALEX BRUNO NERY
05711481
73.00
82.00
18/11/1978
1
05707240
72.00
7.00
6.00
8.00
58.00
79.00
22/12/1975
2
05703812
71.00
7.00
4.00
7.00
60.00
78.00
15/06/1973
3
05712544
67.00
10.00
7.00
6.00
54.00
77.00
22/10/1974
05704598
72.00
4.50
7.00
7.00
58.00
76.50
01/01/1984
05714891
72.00
3.50
4.00
8.00
60.00
75.50
11/09/1981
05714380
70.00
5.50
6.00
6.00
58.00
75.50
05710861
69.00
6.50
7.00
8.00
54.00
75.50
05711859
69.00
6.00
4.00
7.00
58.00
05707127
70.00
0.00
5.00
7.00
58.00
05713074
70.00
0.00
5.00
7.00
05711283
69.00
0.00
5.00
4.00
05712720
69.00
0.00
5.00
8.00
05708810
67.00
1.00
5.00
05711374
68.00
0.00
05711561
68.00
05714951
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/MATEMÁTICA
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
9.00
6.00
9.00
58.00
O
I
C
L
A
N
NA
4
5
6
24/04/1984
7
05/07/1957
8
13/04/1983
9
70.00
05/03/1986
10
70.00
15/03/1986
11
60.00
69.00
27/11/1987
12
56.00
69.00
13/04/1981
13
4.00
58.00
68.00
22/11/1979
14
4.00
6.00
58.00
68.00
26/10/1982
15
0.00
5.00
7.00
56.00
68.00
24/05/1985
16
67.00
0.00
5.00
4.00
58.00
67.00
08/01/1986
17
05714902
67.00
0.00
4.00
5.00
58.00
67.00
01/07/1982
18
05708207
65.00
0.00
5.00
4.00
56.00
65.00
15/05/1952
19
05714764
65.00
0.00
3.00
4.00
58.00
65.00
05/04/1979
20
05708743
65.00
0.00
4.00
7.00
54.00
65.00
11/08/1979
21
05705652
65.00
0.00
5.00
8.00
52.00
65.00
21/08/1979
22
05707545
64.00
0.00
6.00
8.00
50.00
64.00
12/06/1984
23
05706351
63.00
0.00
5.00
4.00
54.00
63.00
30/06/1989
24
05709759
61.00
2.00
3.00
4.00
54.00
63.00
28/10/1977
25
Nome
Inscrição
Objetiva
Nascimento
Classif
THIAGO PARREIRA
SARDENBERG SOARES
VANESSA ROCHA
ZARDINI NAKAJIMA
LISÂNIA CARDOSO
TEDERIXE
RENATO MENDES
GOMES
PAULA DA HORA
BRAZ DA SILVA
RENATO MARTINS
REDOVALIO FERREIRA
REGINA KÁTIA
CERQUEIRA RIBEIRO
06603548
63.00
03/02/1985
1
06601120
61.00
6.50
5.00
8.00
48.00
67.50
29/04/1982
2
06610194
60.00
3.50
5.00
7.00
48.00
63.50
31/01/1977
3
06607685
55.00
7.00
5.00
8.00
42.00
62.00
21/12/1979
4
06600144
57.00
4.00
3.00
6.00
48.00
61.00
14/03/1986
5
06610605
54.00
3.50
7.00
9.00
38.00
57.50
20/11/1980
6
06602099
48.00
9.00
3.00
7.00
38.00
57.00
03/01/1959
7
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
P
M
RE
I
A
S
N
58.00
75.00
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos EsFinal
cação Especial e
pecíficos
Legislação
7.50
4.00
7.00
52.00
70.50
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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46
3
ISSN 1677-7069
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
HIGOR CRUZ DA
SILVA
PATRÍCIA ROCHA
PORDEUS
BRUNO PENNA DA
SILVA
FERNANDA CODEÇO FERREIRA
MONTEIRO
LUANDA CRISTINE
ARRUDA CORRÊA
LÍVIA MÁRCIA
MONTEIRO DE LIMA CORRÊA
DANIEL BRANDÃO
MARTINS
JOSUÉ DOMINGOS
DOS SANTOS
LUCIENE LARANJEIRA ROSÁRIO
LUCIANA DE BARROS OLIVEIRA
CLARA CRISTINA
DOS REIS SANTOS
MARIA GORETTE
DE OLIVEIRA GOMES PINTO
RUTE REGINA
MARQUES DE
MATTOS
CATIA DA SILVA
ADELAIDE
MARILENE MEIRA
DA COSTA
FERNANDO MARCOS CARVALHO
DA SILVA
VANESSA DE O.
ARAGÃO VALENÇA
CRUZ
MARINA PEREIRA
COELHO
06603902
50.00
7.00
3.00
9.00
38.00
57.00
18/09/1979
8
06603313
52.00
4.00
7.00
7.00
38.00
56.00
05/06/1987
9
06605721
52.00
3.50
6.00
6.00
40.00
55.50
24/01/1984
10
06604610
50.00
4.50
6.00
6.00
38.00
54.50
19/03/1974
11
06604804
51.00
3.00
4.00
5.00
42.00
54.00
16/10/1984
12
06601510
49.00
5.00
4.00
5.00
40.00
54.00
02/04/1983
13
06603570
48.00
3.50
5.00
7.00
36.00
51.50
06/10/1979
14
06602279
45.00
6.50
3.00
6.00
36.00
51.50
11/10/1966
15
06604409
43.00
8.50
3.00
6.00
34.00
51.50
25/08/1963
16
06612253
44.00
7.50
3.00
7.00
34.00
51.50
23/08/1970
17
06607792
50.00
0.00
3.00
5.00
42.00
50.00
17/10/1961
18
06601652
47.00
0.00
4.00
7.00
36.00
47.00
14/08/1968
19
45.00
1.00
5.00
6.00
34.00
46.00
07/01/1963
20
45.00
0.00
4.00
5.00
36.00
45.00
16/08/1975
21
4.00
6.00
8.00
26.00
44.00
28/09/1963
22
0.00
3.00
6.00
34.00
43.00
24/01/1986
23
4.00
3.00
34.00
41.00
22/01/1976
24
06609755
41.00
3.00
8.00
30.00
41.00
07/05/1985
25
Nome
Inscrição
Objetiva
Final
Nascimento
Classif
AIRES DA CONCEIÇÃO SILVA
ELAINE LUIZ DE
CARVALHO
MIWA KITYWANA
SILVA YOSHIDA
WILDSON VIEIRA
CERQUEIRA
LÚCIA HELENA
FERREIRA DO NASCIMENTO
MAURO VINÍCIUS
ALMEIDA DA SILVA
DIEGO DORNELAS
DIOGO
DAYANA ELLEN
URSULA SILVA DE
SIQUEIRA
JACIRA APARECIDA CASTANHARO
05813079
66.00
75.50
11/04/1985
1
05808278
68.00
7.00
05811624
69.00
6.00
3.00
05807699
69.00
3.50
5.00
05804209
71.00
0.50
6.00
05801926
67.00
4.00
5.00
4.00
05804202
64.00
3.50
3.00
3.00
PO
05810596
67.00
0.00
6.00
5.00
56.00
05813063
64.00
3.00
6.00
4.00
54.00
CO
ME
06602199
RC
06614342
06613884
06614608
06613727
IA
40.00
43.00
41.00
LIZ
AÇ
0.00
0.00
ÃO
PROFESSOR DA C. E. BÁS. TÉCNICO E TECNOLÓGICO/QUÍMICA
Título
Língua Portuguesa
Educação Edu- Conhecimentos Escação Especial e
pecíficos
Legislação
9.50
6.00
6.00
54.00
PR
5.00
OI
5.00
58.00
75.00
10/07/1964
2
8.00
58.00
75.00
03/07/1971
3
4.00
60.00
72.50
22/09/1985
4
56.00
71.50
30/09/1978
5
58.00
71.00
20/12/1981
6
67.50
02/03/1985
7
67.00
26/06/1985
8
67.00
06/08/1982
9
BID
9.00
A
58.00
Art. 2º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014/PROEN-IFAL
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Vestibular 2014.1, para ingresso de alunos nos CURSOS
SUPERIORES DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, para os polos avançados de Maceió II, Maragogi, Palmeira dos índios, Arapiraca, São José da Laje, Mata de São João, Ilhéus e Vitória da Conquista, da UAB Universidade Aberta do Brasil, nos termos do Decreto nº 5.622/2005.
I. DOS PRÉ-REQUISITOS
1.1 - Ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até a data da matrícula.
II. DA OFERTA DE VAGAS
2.1 - Os cursos serão ofertados, conforme mostra o Quadro I.
III. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
De acordo com o Decreto nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, publicados no DOU de 15/10/2012, que regulamentam a Lei 12.711/2012, no mínimo 50% das vagas serão destinadas para
estudantes egressos da rede pública de ensino, levando-se em conta também a renda familiar bruta per capta e a autodeclaração étnica.
SITUAÇÃO I - AMPLA CONCORRÊNCIA
3.1 - Às vagas da Ampla Concorrência concorrerão os candidatos procedentes de:
a) escolas privadas, cenecistas, filantrópicas, confessionais e demais escolas que não se enquadrem como pública, nos termos do inciso I do caput do art. 19 da Lei nº 9.394/96;
b) escolas públicas que cursaram apenas parcialmente o Ensino Médio, conforme o caso;
c) escolas públicas que mesmo tendo o pré-requisito descrito no subitem 3.2, optaram por participar da Situação I - AMPLA CONCORRÊNCIA.
d) escolas públicas participantes da SITUAÇÃO II (RESERVA DE VAGAS).
SITUAÇÃO II - RESERVA DE VAGAS (COTA)
3.2 - PRÉ-REQUISITOS
a) Serão reservadas no mínimo 50% (cinquenta por cento), do total de vagas, por curso/turno/entrada, para candidatos classificados que cursaram TODO O ENSINO MÉDIO em escola da Rede Pública.
3.3 - DA DIVISÃO DAS VAGAS RESERVADAS
3.3.1 - AÇÃO AFIRMATIVA I
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos com renda bruta familiar per capta menor ou igual a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) que equivale até R$ 1.017,00 por membro
da família.
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pelo código 00032014010600046
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
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ISSN 1677-7069
3.3.2 - AÇÃO AFIRMATIVA II
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos que tenham renda bruta familiar per capta superior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) que equivale a renda superior a R$ 1.017,00
por membro da família.
3.3.3 - Conforme Censo do IBGE do ano de 2010, 67,21% das vagas serão destinadas às Ações Afirmativas I e II para os candidatos que se autodeclararem PRETOS, PARDOS ou INDÍGENAS. As demais
vagas serão destinadas para OUTRAS ETNIAS.
3.4 - No ato da inscrição, o candidato egresso de Escola Pública que atenda aos pré-requisitos citados no subitem 3.2. deverá optar se deseja participar da Situação I (AMPLA CONCORRÊNCIA) ou da
Situação II (RESERVA DE VAGAS).
3.4.1 - A comprovação de que o candidato tem direito à Reserva de Vagas descrita no item 3.2, caso o mesmo venha a ser classificado, dar-se-á no momento da matrícula. Caso o candidato classificado deixe
de apresentar a documentação comprobatória de que preenche os pré-requisitos para ter concorrido no sistema de Reserva de Vagas, será excluído do Vestibular
SITUAÇÃO III - RESERVA DE VAGAS PARA PROFESSOR EFETIVO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
3.5 - Exclusivamente para os cursos de Licenciatura serão reservadas 20% das vagas para professores efetivos da rede pública de ensino.
3.5.1 - A comprovação de que o candidato tem direito à Reserva de Vagas descrita no subitem 3.5, caso o mesmo venha a ser classificado, dar-se-á no momento da matrícula. Caso o candidato classificado
deixe de apresentar a documentação comprobatória de que preenche os pré-requisitos para ter concorrido no sistema de Reserva de Vagas para professor efetivo da rede pública de ensino, será excluído do
Vestibular.
3.6 - Os critérios para a distribuição das vagas para cotistas e não-cotistas estão descritos nas tabelas abaixo:
QUADRO I
A) POLO PRESENCIAL DE MACEIÓ II / AL
Curso
Código
Vagas
Ampla
Concorrência
Vagas Reservadas
Professor da Rede Pública
de Ensino
Bacharelado em Administração Pública
Licenciatura em Ciências Biológicas
3010436
3011326
25
08
Ação Afirmativa I
Pretos, Pardos e
Indígenas
09
06
07
Código
04
02
Vagas
Ampla Concorrência
Bacharelado em Administração Pública
Especialização em Gestão Pública
Tecnológico em Hotelaria
Licenciatura em Letras-Português
Licenciatura em Ciências Biológicas
3060436
4060416
3060516
3061316
3061326
25
17
22
15
10
A
S
N
Vagas Reservadas
Professor da Rede Pública de Ensino
10
07
A
D
E
T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ação Afirmativa I
Pretos, Pardos e
Indígenas
09
06
08
09
07
E
R
P
Outras etnias
04
03
04
04
02
IM
L
A
N
Ação Afirmativa II
Outras etnias
B) POLO PRESENCIAL DE MARAGOGI / AL
Curso
Total de Vagas
Pretos, Pardos e
Indígenas
09
05
Outras etnias
03
02
O
I
C
Total
NA
50
30
80
Total de Vagas
Ação Afirmativa II
Pretos, Pardos e
Indígenas
09
06
08
09
07
Outras etnias
03
03
03
03
02
Total
50
35
45
50
35
215
C) POLO PRESENCIAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / AL
Curso
Código
Vagas
Ampla Concorrência
Professor da Rede Pública de Ensino
Especialização em Gestão Pública
4030416
20
-
Vagas Reservadas
Ação Afirmativa I
Pretos, Pardos e
Indígenas
07
Total de Vagas
Ação Afirmativa II
Outras etnias
03
Pretos, Pardos e
Indígenas
07
Outras etnias
03
Total
40
40
D) POLO PRESENCIAL DE ARAPIRACA / AL
Curso
Código
Vagas
Ampla Concorrência
Professor da Rede Pública de Ensino
Tecnológico em Hotelaria
Licenciatura em Letras-Português
Licenciatura em Ciências Biológicas
3050536
3051316
3051326
22
15
10
10
07
Vagas Reservadas
Ação Afirmativa I
Pretos, Pardos e
Indígenas
08
09
07
Total de Vagas
Ação Afirmativa II
Outras etnias
04
04
02
Pretos, Pardos e
Indígenas
08
09
07
Outras etnias
03
03
02
Total
45
50
35
130
E) POLO PRESENCIAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE / AL
Curso
Código
Vagas
Ampla Concorrência
Vagas Reservadas
Professor da Rede Pública de Ensino
Bacharelado em Administração Pública
Licenciatura em Letras-Português
3130410
3131310
25
15
07
Ação Afirmativa I
Pretos, Pardos e
Indígenas
09
09
Total de Vagas
Ação Afirmativa II
Outras etnias
04
03
Pretos, Pardos e
Indígenas
09
08
Outras etnias
03
03
Total
50
45
95
F) POLO PRESENCIAL DE MATA DE SÃO JOÃO / BA
Curso
Código
Vagas
Ampla Concorrência
Vagas Reservadas
Professor da Rede Pública de Ensino
Tecnológico em Hotelaria
3110516
20
-
Ação Afirmativa I
Pretos, Pardos e
Indígenas
07
Total de Vagas
Ação Afirmativa II
Outras etnias
03
Pretos, Pardos e
Indígenas
07
Outras etnias
03
Total
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pelo código 00032014010600047
40
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ISSN 1677-7069
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
G) POLO PRESENCIAL DE ILHÉUS / BA
Curso
Código
Vagas
Ampla Concorrência
Vagas Reservadas
Professor da Rede Pública de Ensino
Tecnológico em Hotelaria
3140516
22
Ação Afirmativa I
Pretos, Pardos e
Indígenas
08
-
Total de Vagas
Ação Afirmativa II
Outras etnias
04
Pretos, Pardos e
Indígenas
08
Outras etnias
03
45
45
Total
H) POLO PRESENCIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA / BA
Curso
Código
Vagas
Ampla Concorrência
Vagas Reservadas
Professor da Rede Pública de Ensino
Tecnológico em Hotelaria
CO
3150516
ME
22
Ação Afirmativa I
-
Pretos, Pardos e
Indígenas
08
Total de Vagas
Ação Afirmativa II
Outras etnias
04
Pretos, Pardos e
Indígenas
08
Outras etnias
03
Total
45
45
Total Geral de Vagas
690
IV. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período: Na Internet: 06 a 26 de janeiro de 2014.
4.2 Taxa de inscrição: O valor da taxa de inscrição de R$ 40,00 (quarenta reais).
4.3 Da Isenção da Taxa de inscrição: O candidato à isenção da taxa de inscrição deverá realizar a inscrição on-line conforme item 5.1 e seus subitens, baixar, imprimir e preencher o formulário de Requerimento de
Isenção On-Line e, comparecer no período de 06/01/2014 a 17/01/2014 à representação do IFAL junto à cidade a qual pretende disputar a vaga, no horário das 08h00 às 12h00, para retirada, preenchimento e entrega
do formulário de requerimento da isenção,
4.4 - A divulgação dos candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição será efetuada até o dia 22/01/2014, nos murais dos câmpus e no endereço eletrônico: http://exame.ifal.edu.br.
V. DAS PROVAS
5.1 Os candidatos prestarão o exame na cidade/polo para qual estão inscritos, no dia 16 de fevereiro de 2014 às 08h30 (horário local), nos locais/endereços que serão divulgados até 05 (cinco) dias úteis antes da
prova.
VI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 As Normas de classificação e de matrícula dos candidatos aprovados, assim como outras instruções que regulamentam o concurso estarão contidas na íntegra deste Edital.
6.2 Maiores informações nos Polos da UAB, no DSI/COPES ou pela Internet, no endereço eletrônico http://exame.ifal.edu.br.
6.3 Os casos omissos serão resolvidos, em 1ª instância, pela DSI/Comissão Permanente de Exame de Seleção - COPES; em 2ª instância, pela Reitoria, com parecer jurídico da Procuradoria Federal junto ao IFAL.
RC
IA
LIZ
AÇ
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23041004717201372, publicada no D.O.U de
11/12/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de complementação da elevação do nível do topo do
muro do IFAL - Campus Marechal Deodoro. Novo Edital: 06/01/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lorival
Alfredo, 176 - Bairro Poeira MARECHAL DEODORO - AL. Entrega
das Propostas: 07/02/2014 às 09h30.
CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/01/2014) 158380-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000375201333. Objeto: Pregão Eletrônico - A
contratação de empresa especializada em serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais e, de acordo com as
especificações e quantidades apresentadas pela Pró-Reitoria de Administração do IFAP, conforme especificado no Anexo I Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 06/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Br 210 Km 03 Brasil
Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Prestação do Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aéreos nacionais e internacionais, conforme especificações e
condições constantes deste Termo de Referência. Informamos que a
disputa será somente para o serviço de agenciamento em que o valor
estimativo para a emissão de bilhete não será motivo de disputa.
EMANUEL ALVES DE MOURA
Reitor
(SIDEC - 03/01/2014) 158150-26246-2014NE800013
ÃO
PR
OI
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
BID
A
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SISU 1/2014
PO
A Pró-Reitoria de Ensino do IFBA, considerando o disposto
na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna
público que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos
cursos de graduação oferecidos pelo Instituto Federal de Educação ,
Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) , para ingresso no 1º e 2º
semestres de 2014 , utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SISU),
observando o seguinte:
1. A seleção dos estudantes às vagas disponibilizadas por
meio do SISU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente
com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2013.
2. Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia (IFBA) deverão verificar as informações constantes do Termo
de Adesão desta instituição no SISU.
3. O referido Termo de Adesão será disponibilizado no sítio
eletrônico desta instituição e em local de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:
I - os cursos e turnos participantes do SISU, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas;
II - o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, destacando, quando
for o caso, o número de vagas reservadas exclusivamente para os
indígenas.
III - o número de vagas decorrentes de políticas específicas
de ações afirmativas adotadas pela instituição;
IV - os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada
curso e turno; e
V - os documentos necessários para a realização da matrícula
dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos:
a) pela Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012;
e
b) pelos atos internos do IFBA que dispõem sobre as políticas de ações afirmativas suplementares ou de outra natureza adotadas pela instituição.
4. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos estudantes será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior
do Ministério da Educação, a ser publicado no Diário Oficial da
União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600048
5. As vagas eventualmente remanescentes ao final das chamadas regulares do processo seletivo do SISU referente à primeira
edição de 2014 serão preenchidas por meio da utilização prioritária da
lista de espera disponibilizada pelo Sistema de Seleção Unificada.
6. Para constar da lista de espera, de que trata o item 5, o
estudante deverá obrigatoriamente confirmar no SISU o interesse na
vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4.
7. Os procedimentos de chamada para preenchimento da lista
de espera serão explicitados por meio de Edital Complementar a ser
publicado no endereço www.ifba.edu.br.
8. Compete exclusivamente ao estudante se certificar de que
cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às
vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº. 12.711/2012
e às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas, sob pena de,
caso selecionado, perder o direito à vaga.
9. É de responsabilidade exclusiva do estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas
normas que regulamentam o SISU, bem como os respectivos horários
de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.
10. É de responsabilidade do estudante acompanhar, por
meio do Portal do SISU, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e do sítio
eletrônico da instituição, no endereço www.ifba.edu.br, eventuais alterações no processo seletivo do SISU referente à primeira edição de
2014.
11. A inscrição do estudante no processo seletivo do SISU
referente à primeira edição de 2014 implica o consentimento com a
utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas
no ENEM 2013, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no
SISU.
12. A inscrição do estudante no processo seletivo do SISU
referente à primeira edição de 2014 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa
MEC nº 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das
informações constantes do Termo de Adesão do Instituto Federal de
Educação , Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
RT
ER
CE
IRO
S
Salvador, 3 de janeiro de 2014.
LÍVIA SANTOS SIMÕES
Pró-Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158129
Número do Contrato: 78/2011.
Nº Processo: 23327000562201056.
PREGÃO SRP Nº 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Prorrogação de vigencia para contrata ção e execução de serviços de seguro coletivo -para alunos do IF
Baiano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/03/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158129
Número do Contrato: 131/2012.
Nº Processo: 23327002177201213.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 73539678000110. Contratado : LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato de construção do Campus Alagoinhas. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 . Vigência: 09/01/2014 a 08/07/2014. Data de
Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 010/2012. Nº Processo: 23098.000106/2012-19.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA. CNPJ Contratante: 10.791.831/000182. e a NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. CNPJ Contratada
42194191/0001-10 Objeto: O presente Termo Aditivo consiste em:
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do
Contrato, o que corresponde ao valor de R$ 19.590,94 ( dezenove
mil, quinhentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) para
atender a demanda ocasionada pelo aumento da frota de veículos
oficiais do IFB, bem como a alteração da Cláusula Primeira, da
Cláusula Segunda, de Cláusula Quinta e da Décima Quarta e a inclusão da Cláusula Décima Quinta e da Cláusula Décima Sexta. DO
VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é de R$ 19.590,94 (
dezenove mil, quinhentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação, objeto desse contrato, correrão à conta de créditos orçamentários consignados no Orçamento Geral da União, a cargo do
Contratante, conforme especificações a seguir: Ação: 20RL, PTRES:
62699, FONTE: 112, PI: F20RLM0113P, GND: 3.3.90.39 Nota de
Empenho: 2013NE801782 Emitida em 22 Nov 13. VIGÊNCIA: O
presente termo aditivo tem sua vigência a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 27/12/2013
(SICON - 03/01/2014)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No 54/2011
OBJETO: Número do Contrato: 54/2011; Nº Processo:
23263.001574/2011-71; Contratante: Instituto Federal do Ceará Campus Baturité; Contratado: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda.; CNPJ da Contratada:
03.506.307/0001-57; Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de
25% ao valor do contrato; Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93; Data
da vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158151
Nº Processo: 23147000006201421 . Objeto: Contratação do serviço
de publicações oficiais da Reitoria do Ifes, durante o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2014. PAULA MARA COSTA DE ARAUJO. Gerente de Administração Geral. Ratificação em 02/01/2014. DENIO REBELLO
ARANTES. Reitor. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
A
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 23351000649201298.
PREGÃO SISPP Nº 48/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: TErmo aditivo ao contrato
3/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 03/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 23348000514201109.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76822832000155. Contratado : OFICINA ELETROMECANICA BROETTO -LTDA - EPP. Objeto: Termoa ditivo ao contrato
7/2010. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 03/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158151
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 23351000188201172.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 85346831000172. Contratado : ROBERTO FORNARI & FILHO LTDA - ME-Objeto: Termo aditivo ao contrato 9/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Data de Assinatura: 27/12/2013.
Nº Processo: 23147000007201476 . Objeto: Contratação de serviço
de abastecimento de água, durante o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. PAULA MARA COSTA DE ARAUJO. Gerente de Administração Geral. Ratificação em
02/01/2014. DENIO REBELLO ARANTES. Reitor. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 03/01/2014) 158151-26406-2014NE080002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158151
Nº Processo: 23147000005201487 . Objeto: Contratação de serviço
de publicações oficiais do Ifes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Devido a inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 02/01/2014. PAULA MARA COSTA DE ARAUJO. Gerente de Administração Geral. Ratificação em 02/01/2014.
DENIO REBELLO ARANTES. Reitor. Valor Global: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
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(SIDEC - 03/01/2014) 158151-26406-2014NE080002
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158151
Nº Processo: 23147002191201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis
derivados de petróleo e cana de açúcar para abastecimento de viaturas
oficiais do Instituto Federal do Espírito Santo, durante o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 50 Santa Lucia
- VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC - 03/01/2014) 158151-26406-2014NE080002
(SIDEC - 03/01/2014) 158151-26406-2013NE080002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158151
Nº Processo: 23147000009201465 . Objeto: Pagamento de Taxas de
Limpeza Pública e Licenças para obras civis, durante o execício de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2014. PAULA MARA COSTA DE ARAUJO. Gerente de Administração Geral. Ratificação em 02/01/2014. DENIO REBELLO
ARANTES. Reitor. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.142.058/0001-26 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA.
(SIDEC - 03/01/2014) 158151-26406-2014NE080002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158151
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Colatina,
divulga o resultado do Pregão Eletrônico 10/2013, que teve por objeto
a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço
de limpeza/conservação e copeiragem. Ositens que compõem o grupo
1 e o item 4 serão adquiridos pela SERGE SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 06.863.184/0001-08), pelo valor
total de R$607.976,89. Importa o valor global desta ata
R$607.976,89. O processo encontra-se disponível para vistas aos interessados.
JOEL ROGÉRIO
Gerente de Administração e Manutenção
(SIDEC - 03/01/2014) 158272-26406-2014NE800001
Nº Processo: 23147000010201491 . Objeto: Contratação dos serviços
de "malote diário" de suas unidades descentralizadas, entrega em
âmbito nacional e internacional de encomendas SEDEX e serviço de
postagem para cartas simples e registradas e postagem internacional
para cartas simples, durante o exercício de 2014. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2014. PAULA MARA COSTA DE ARAUJO. Gerente de Administração Geral. Ratificação em
02/01/2014. DENIO REBELLO ARANTES. Reitor. Valor Global: R$
170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 03/01/2014) 158151-26406-2014NE080002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158151
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23351000654201209.
PREGÃO SISPP Nº 53/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Termo aditivo ao contrato 7/2013. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura:
27/12/2013.
Nº Processo: 23147000008201411 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento e abastecimento de energia elétrica para a Reitoria
do Ifes, durante o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Devido a inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 02/01/2014. PAULA MARA COSTA DE ARAUJO. Gerente de Administração Geral. Ratificação em 02/01/2014.
DENIO REBELLO ARANTES. Reitor. Valor Global: R$ 170.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITOSANTO
CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA.
(SICON - 03/01/2014)
(SIDEC - 03/01/2014) 158151-26406-2014NE080002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600049
CAMPUS COLATINA
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2013
O Responsável pela Direção Geral do IFES - Campus Santa
Teresa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
previsto na Art. 30, Inciso XII, Letra "b" do Decreto nº 5.450/05,
torna público o Resultado de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2013 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, conforme
DECRETO Nº 7.892/2013, de 23 de Janeiro de 2013, PROCESSO Nº
23.156.000.936/2013-95 Objeto: Material de Consumo, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ORGÃO
GERENCIADOR: Campus Santa Teresa - UASG: 158426 e Participantes: os Câmpus Serra - UASG: 158417 Piuma - UASG:
158892 e Venda Nova do Imigrante - UASG: 158429 Registro :
CNPJ Nº 01.597.589/0005-43 - CONSIGAZ- DISTRIBUIDORA DE
GAS LTDA, para o item e valor unitário 232 a R$ 159,00, CNPJ Nº
04.832.830/0001-36- DELTA PACK COMERCIAL LTDA - ME para
os itens e valores unitários 177 a R$ 5,90, 239 a R$ 44,20, 240 a R$
42,00, 241 a R$ 40,00, 242 a R$ 78,00, 243 a R$ 4,90, 254 a R$1,45,
260 a R$ 25,00, 264 a R$ 3,70, 265 a R$ 6,30, 274 a R$ 2,20, 279
a R$ 9,00, 285 a R$ 7,95, CNPJ Nº 05.084.177/0001-37 - COMERCIAL CONFEIPAN LTDA- EPP para os itens e valores unitários 41 a R$ 18,38, 43 a R$ 5,96, 54 a R$ 46,10, 57 a R$ 1,18, 117
a R$ 9,88, 127 a R$ 3,59, 140 a R$ 4,36, 172 a R$ 11,47, 173 a R$
6,74, 174 a R$ 10,30, 175 a R$ 4,97, 176 a R$ 11,46, 178 a R$ 6,45,
223 a R$ 1,74, 225 a R$ 19,85, 226 a R$ 10,75, 227 a R$ 20,64, 230
a R$ 3,24, 248 a R$ 1,69, 252 a R$ 15,90, 259 a R$ 9,60, CNPJ Nº
05.490.760/0001-48 - HORTI- FRUTI SPALENZA LTDA- ME para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
os itens e valores unitários 68 a R$ 1,68, 69 a R$ 1,28, 70 a R$ 1,48,
CNPJ Nº 07.611.027/0001-60- WMN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME para os itens e
valores unitários 112 a R$ 8,30, 113 a R$ 13,30, CNPJ Nº
07.840.247/0001-65- GOLD FARAN COMERCIO IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO- ME para os itens e valores unitários 222 a R$ 9,70,
267 a R$ 2,86, CNPJ Nº 08.821.528/0001-33- WORLD CLEAN
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE
E LIMPEZA- EIRELI para os itens e valores unitários 245 a R$
99,00, 246 a R$ 189,00, CNPJ Nº 09.208.840/0001-19- MLJ- COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA
para o item e valor unitário 206 a R$ 194,00, CNPJ Nº
09.583.801/0001-00- LEMOS COMÉRCIO LTDA- EPP para os itens
e valores unitários 01 a R$12,79, 02 a R$ 13,90, 03 a R$ 11,89, 04
a R$ 8,84, 05 a R$ 12,14, 06 a R$ 5,54, 07 a R$ 13,79, 08 a R$ 6,94,
09 a R$ 4,39, 10 a R$ 5,57, 11 a R$ 4,29, 12 a R$ 7,79, 13 a R$ 8,38,
14 a R$ 8,00, 15 a R$ 8,14, 16 a R$ 8,44, 18 a R$ 6,49, 20 a R$
7,64, 21 a R$7,78, 22 a R$10,10, 23 a R$10,14, 24 a R$ 4,20, 25 a
R$ 3,94, 28 a R$ 4,41, 30 a R$ 6,48, 31 a R$5,39, 32 a R$ 4,29, 33
a R$ 5,77, 34 a R$ 6,49, 35 a R$ 4,49, 36 a R$ 4,37, 37 a R$ 4,49,
38 a R$ 6,49, 39 a R$ 5,99, 40 a R$ 5,76, 42 a R$ 2,15, 44 a R$
1,99, 45 a R$ 2,96, 46 a R$ 4,96, 47 a R$ 5,00, 48 a R$ 4,56, 50 a
R$ 1,54, 51 a R$ 3,51, 56 a R$ 1,099, 59 a R$ 6,97, 61 a R$ 9,18,
62 a R$ 1,3599, 63 a R$ 1,2599, 64 a R$ 1,2499, 65 a R$ 9,6399, 66
a R$ 2,18, 67 a R$ 3,1490, 71 a R$ 7,9899, 72 a R$ 1,4899, 73 a
R$2,2890, 74 a R$ 0,7099, 75 a R$ 1,5490, 76 a R$ 9,04, 77 a
R$2,58, 78 a R$ 2,22, 79 a R$ 2,45, 80 a R$ 3,79, 81 a R$ 4,12, 82
a R$ 1,33, 83 a R$ 2,19, 84 a R$ 8,66, 85 a R$8,2990, 86 a R$ 2,64,
87 a R$ 2,47, 88 a R$ 18,85, 89 a R$ 1,09, 90 a R$ 1,5890, 91 a R$
2,46, 92 a R$ 4,08, 93 a R$ 1,62, 94 a R$ 2,17, 95 a R$ 1,69, 96 a
R$ 10,30, 97 a R$ 16,29, 98 a R$ 6,96 , 99 a R$ 9,78, 100 a R$ 2,65,
101 a R$ 1,91, 102 a R$ 11,85, 103 a R$ 115,97, 104 a R$ 4,94, 105
a R$ 26,77, 106 a R$ 11,85, 107 a R$ 28,8799, 108 a R$ 6,7299, 109
a R$ 12,8499, 110 a R$ 12,8599, 111 a R$4,7799, 114, a R$ 8,39,
115 a R$ 3,27, 116 a R$ 42,62, 119 a R$ 5,10, 120 a R$ 137,40, 121
a R$ 180,3999, 122 a R$ 72,90, 123 a R$ 71,64, 124 a R$ 15,8590,
125 a R$ 9,39, 126 a R$ 3,88, 128 a R$ 8,35, 129 a R$ 3,49, 130 a
R$ 3,92, 131 a R$ 6,27, 132 a R$ 5,21, 133 a R$ 1,67, 134 a R$
4,29, 135 a R$ 59,68, 137 a 6,49, 138 a R$ 10,40, 139 a R$ 4,97, 141
a R$ 9,70, 142 a R$ 35,73, 143 a R$ 5,0499, 144 a R$ 6,62, 145 a
R$7,37, 146 a R$ 37,70, 147 a R$ 3,55, 148 a R$ 4,8199, 149 a R$
6,1099, 150 a R$ 158,49, 151 a R$ 5,03, 152 a R$ 10,3799, 153 a R$
26,36, 154 a R$ 2,68, 155 a R$ 3,60, 156 a R$ 4,32, 157 a R$ 3,59,
158 a R$ 15,74, 159 a R$ 99,49, 160 a R$ 48,69, 161 a R$ 4,8699,
162 a R$ 2,35, 163 a R$ 2,57, 164 a R$ 6,38, 165 a R$ 2,28, 167 a
R$ 84,43, 224 a R$ 17,79, 228 a R$ 0,9099, 229 a R$ 2,1599, 233 a
R$ 43,9999, 234 a R$ 1,2390, 235 a R$ 3,64, 236 a R$ 64,44, 237 a
R$ 20,3990, 244 a R$ 1,9299, 247 a R$ 0,99, 249 a R$ 3,3090, 251
a R$ 0,4989, 256 a R$ 3,50, 258 a R$ 2,70, 263 a R$1,1099, 278 a
R$ 2,6399, 281 a R$ 8,17, 283 a R$ 9,87, 284 a R$ 8,67, 288 a R$
2,03, 293 a R$ 8,94, CNPJ Nº 11.509.243/0001-76- COMERCIAL
BRASIL DE EPI LTDA- EPP para os itens e valores unitários 217 a
R$ 3,33, 219 a R$ 5,75, 220 a R$ 4,12, CNPJ Nº 12.027.340/000195- MR DE OLIVEIRA CHAVES - ME para os itens e valores
unitários 180 a R$ 42,48, 185 a R$ 9,59, 187 a R$ 14,99, 191 a R$
13,23, 196 a R$ 20,99, 198 a R$ 97,53, 203 a R$ 20,70, 204 a R$
19,93, CNPJ Nº 12.811.487/0001-71- MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA- ME para os itens e valores unitários 250 a
R$ 1,73, 253 a R$ 1,25, 257 a R$ 0,98, 262 a R$ 1,59, 268 a R$
2,89, 270 a R$ 1,36, 271 a R$ 1,46, 272 a R$ 1,49, 273 a R$ 1,63,
290 a R$ 5,06, CNPJ Nº 13.551.097/0001-72- EECOO SUSTENTABILIDADE- COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para os itens e valores unitários 207 a R$ 41,99, 213 a R$
100,00, 214 a R$ 17,50, 215 a R$100,00, CNPJ Nº13.626.227/000199- LICITAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP para o item e
valor unitário 269 a R$169,90, CNPJ Nº 14.378.714/0001-42- INOVARE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE BUFFET
LTDA para os itens e valores unitários 199 a R$ 5,90, 202 a R$
41,51, CNPJ Nº 14.811.522/0001-88 - D-TUDO DISTRIBUIDORA
LTDA-ME para os itens e valores unitários 231 a R$ 27,00, 255 a R$
20,43, 289 a R$ 0,70, CNPJ Nº 17.850.206/0001-03- HANNAH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- M para
os itens e valores unitários 182 a R$215,00, 183 a R$ 179,00, 184 a
R$ 150,00, CNPJ Nº 17.994..262/0001-11- SFB COMERCIO LTDAME para os itens e valores unitários 26 a R$ 4,41, 27 a R$ 4,27, 29
a R$ 10,64, 136 a R$ 15,69, 166 a R$ 21,84, 201 a R$ 37,48, 221 a
R$ 4,12, 238 a R$ 54,00, CNPJ Nº 18.959.375/0001-49- J&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME para os itens e valores
unitários 169 a R$ 85,45, 170 a R$71,37, 171 a R$ 61,69, 192 a R$
28,00, 193 a R$ 28,56, 194 a R$ 49,20, 195 a R$ 65,00, 280 a R$
9,30, 282 a R$ 3,54, 291 a R$7,11, CNPJ Nº18.999.291/0001-39MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI- ME para os
itens e valores unitários 17 a R$ 11,95, 19 a R$ 9,65. Os itens nº 49,
52, 53, 55, 58, 60, 118, 216 e 292 frustraram por inexistência de
propostas, (Item Deserto), os itens Nº 168, 179,181 ,186,188,189,
190, 197, 200, 205, 208, 209, 210, 211, 212, 218, 261,266, 275, 276,
277, 286 e 287 foram cancelados pelo Pregoeiro na aceitação em
virtude do preço encontrar-se acima do valor máximo estimado definido pela Administração. VALOR GLOBAL DA ATA DE R$
1.650.052,13. Validade da Ata: 30/12/2013 A 29/12/2014 após assinadas, as atas serão disponibilizadas no site do IFES, http://www.cefetes.br/licita/Santa Teresa/2013/atasrp.
CO
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ADELINO ZAMPROGNO
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
PREGÃO Nº 14/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
O Responsável pela Direção Geral do IFES - Campus Santa
Teresa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
previsto na Art. 30, Inciso XII, Letra "b" do Decreto nº 5.450/05,
torna público o Resultado de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2013 - SISTEMA DE REGISTRO DREÇOS - SRP, conforme
DECRETO DECRETO Nº 7.892/2013, de 23 de Ja neiro de 2013,
PROCESSO Nº 23.156.000.936/2013--95 Objeto: Material de Consumo, conforme especações e condições constantes no edital e seus
anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Campus Santa Teresa -UASG:
158426 e Participantes: os Câmpus Serra -- UASG: 158417 Piuma UASG: 158892 e Venda Nova do Imigrante - UASG: 158429 Registro : CNPJ Nº 01.597.589/0005-43 - CONSIGAZ- DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA,total do fornecedor R$ 28.620,00, CNPJ Nº
04.832.830/0001-36- DELTA PACK COMERCIAL LTDA - ME total
do fornecedor R$ 65.351,20, CNPJ Nº 05.084.177/0001-37 - COME
ERCIAL CONFEIPAN LTDA- EPP total do fornecedor R$
30.868,36, CNPJ Nº 05.490.760/0001-48 - HORTI- FRUTI SPALENZA LTDA- ME total do fornecedorR$ 7.694,80, CNPJ Nº
07.611.027/0001-60- WMN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME total do fornecedor R$
44.989,20, CNPPJ Nº 07.840.247/0001-65- GOLD FARAN COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO- ME total do fornecedor R$
3.422,20, CNPJ Nº 08.821.528/0001-33- WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA- EIRELI total do fornecedor R$ 4.248,00, CNPJ Nº
09.208.840/0001-19- MLJ- COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO- ELETRONICOS LTDA total do fornecedor R$ 1.940,00,
CNPJ Nº 09.583.801/0001-00- LEMOS COMÉRCIO LTDA- EPP
tottal do fornecedor R$ 1.264.683,89, CNPJ Nº 11.509.243/0001-76COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA- EPP total do fornecedor R$
1.719,98, CNPJ Nº 12.027.340/0001-95- MR DE OLIVEIRA CHAVES - ME tottal do fornecedor R$ 4.187,73, CNPJ Nº
12.811.487/0001-71- MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA- ME total do fornecedor R$ 12.892,48, CNPJ Nº
13.551.097/0001-72- EECOO SUSTENTABILIDADE- COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA total do fornecedor R$
31.453,30, CNPJ Nº13.626.227/0001-99- LICITAR PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA - EPP total do fornecedor R$ 679,60, CNPJ Nº
14.378.714/0001-42- INOVARE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVIÇOS DE BUFFET LTDA total do fornecedor R$ 4.132,25,
CNPJ Nº 14.811.522/0001-88 - D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDAME total do fornecedor R$ 5.862,65, CNPJ Nº 17.850.206/0001-03HANNAH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA- M total do fornecedor R$ 4.166,00, CNPJ Nº
17.994..262/0001-11- SFB COMERCIO LTDA-ME total do fornecedor R$ 46.118,45, CNPJ Nº 18.959.375/0001-49- J&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME total do fornecedor R$
14.327,04, CNPJ Nº18.999.291/0001-39-MIRANDA COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI- ME total do fornecedor R$ 72.695,00. Os
itens nº 49, 52, 53, 55, 58, 60, 118, 216 e 292 frustraram por
inexistência de propostas, (Item Deserto), os itens Nº 168, 179,181
,186,188,189, 190, 197, 200, 205, 208, 209, 210, 211, 212, 218,
261,266, 275, 276, 277, 286 e 287 foram cancelados pelo Pregoeiro
na aceitação em virtude do preço encontrar-se acima do valor máximo
estimado definido pela Administração. VALOR GLOBAL DA ATA
DE R$ 1.650.052,13. Validade da Ata: 30/12/2013 A 29/12/2014 após
assinadas, as atas serão disponibilizadas no site do IFES,
http://www.cefetes.br/licita/Santa Teresa/2013/atasrp.
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(SIDEC - 03/01/2014) 158426-26406-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
20/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de monitoramento eletrônico ininterrupto do
sistema de alarme de segurança e monitoramento por imagens das
instalações do Instituto Federal Farroupilha Campus São Borja e
demais unidades.
(SIDEC - 03/01/2014) 158503-26420-2014NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600050
ANDERSON DOS SANTOS BORBA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 03/01/2014) 158503-26420-2014NE800004
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 158505
Nº Processo: 23240000368201373.
PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
17344992000177. Contratado : FPO - FIRMA DE PROJETOS E
OBRAS -LTDA. - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia e arquitetura para fiscalização, medição e acompanhamento de
obras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$84.900,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 158505-26420-2013NE800037
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato n° 03/2012 - Lei 8.745/93, CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Profissionais ouvintes para a execução das atividades de Tradutor e
Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras; RESCINDIDO:
FRANCIELE ROBERTA FRITZEN; DATA DA RESCISÃO:
31/12/2013; MOTIVO: Término de contrato; Verlaine Denize Brasil
Gerlach, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Franciele Roberta
Fritzen, pela CONTRATADA.
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2012 - Lei 8.745/93, CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto; RESCINDIDO: DAIANA DINIZ QUEBING
DOS SANTOS; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2013; MOTIVO: Término de Contrato; Verlaine Denize Brasil Gerlach, Diretora Geral,
pela CONTRATANTE e Daiana Diniz Quebing dos Santos, pela
CONTRATADA.
ESPÉCIE: Contrato n° 05/2012 - Lei 8.745/93, CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Temporário; RESCINDIDO: JANAINA AMANTINA
MULLER; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2013; MOTIVO: Término
de contrato; Verlaine Denize Brasil Gerlach, Diretora Geral, pela
CONTRATANTE e Janaina Amantina Muller, pela CONTRATADA.
ESPÉCIE: Contrato n° 05/2013 - Lei 8.745/93, CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Professor Substituto; RESCINDIDO: FERNANDA BEAZI DE ANDRADE; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2013; MOTIVO: Término de
contrato; Verlaine Denize Brasil Gerlach, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Fernanda Beazi de Andrade, pela CONTRATADA.
PO
ADELINO ZAMPROGNORAFINI
ANDERSON DOS SANTOS BORBA
Presidente da Cpl
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de permanente para as Coordenações de
Infraestrutura e Ensino, bem como de veículos automotivos para o
Instituto Federal Farroupilha Campus São Borja. Total de Itens Licitados: 00104 Novo Edital: 06/01/2014 das 08h00 às 12h00 e
d13h30 às 17h30. Endereço: Rua Otaviano Mendes 955 SAO BORJA
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2014, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
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CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 - UASG 158268
Nº Processo: 23238000435201307.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza e higienização. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 01/09/2015. Valor Total: R$1.304.564,27. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 158268-26420-2013NE800079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158268
Número do Contrato: 34/2012.
Nº Processo: 23238000830201209.
PREGÃO SRP Nº 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
05367508000146. Contratado : PERSIASUL PERSIANAS LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de fornecimento e instalação de cortinas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014. Data de
Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 158268-26420-2013NE800079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 30/2009
Subrogada pela UASG: 153208 - CENTRO FEDERAL DEEDUCA~CAO TECNOLOGICA. Nº Processo: 23000093067200921. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE SAO VICENTE D. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 31/12/2013 .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
CAMPUS CAMPOS CENTRO
Espécie: Apostila nº 01/2013. Número do Contrato nº 45/2013. Processo
nº
23372.000792/2013-12,
CNPJ
do
Contratante:
10.870.883/0010-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - REITORIA.
CNPJ do Contratado: 03.817.702/0001-44. Contratado: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Objeto: Registrar a emissão dos empenhos estimativos nº 2013NE800660 e
2013NE800700, que possuem a seguinte classificação orçamentária:
PTRES: 62878, Fonte: 112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de
assinatura: 17/12/2013.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
(SICON - 03/01/2014) 158268-26420-2013NE800079
Espécie: Termo de Cooperação Nº 03/2013 Técnico-científico. Partes:Universidade Positivo e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Fluminense - IFF. Objeto: Promover a qualificação e
capacitação de docentes e técnico-administrativos do IFFluminense
no curso de Doutorado em Gestão Ambiental da Universidade Positivo. Signatários: Luiz Augusto Caldas Pereira, Reitor do IFFluminense e José Pio Martins, Reitor da Universidade Positivo. Valor:
R$ 576.000,00. Data da assinatura: 02/09/2013. Vigência: 02/09/2013
a 01/11/2017.
Espécie:Termo de Cooperação Nº 02/2013 Técnico-científico. Partes:Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF. Objeto: Promover
a qualificação e a capacitação de docentes e técnico-administrativos
do IFFluminense no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível
de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Ensino da Saúde,
pela Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa - UFF. Signatários: Luiz Augusto Caldas Pereira, Reitor do IFFluminense e
Roberto de Souza Salles, Reitor da Universidade Federal Fluminense.
Valor: R$ 233.717,00. Data da assinatura: 13/12/2013. Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2015.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 02/2013- UASG 158522 - IFG CÂMPUS ANÁPOLIS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ:
10.870.883/0009-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais da área de edificações, conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico 02/2013. Processo:
23380.000478/2013-31. Fornecedor Beneficiário: SPENCER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 15.282.550/0001-18. Valor total da Ata: R$
25.354,70. Vigência da Ata: 06/11/2013 a 05/11/2014.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ:
10.870.883/0009-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais da área de edificações, conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico 02/2013. Processo:
23380.000478/2013-31. Fornecedor Beneficiário: MECANSOLO
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS - EIRELI - ME, CNPJ: 18.090.469/0001-24. Valor
total da Ata: R$ 3.255,00 Vigência da Ata: 06/11/2013 a
05/11/2014.
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Espécie: Termo de Cooperação Nº 02/2013 Técnico-científico. Partes:Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF. Objeto: Promover
a qualificação e a capacitação de docentes e técnico-administrativos
do IFFluminense no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível
de Mestrado, do Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental
da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Signatários: Luiz Augusto
Caldas Pereira, Reitor do IFFluminense e Carlos Antônio Levi da
Conceição, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Valor:
R$ 440.000,00. Data da assinatura: 06/12/2013. Vigência: 06/12/2013
a 05/12/2016.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ:
10.870.883/0009-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais da área de edificações, conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico 02/2013. Processo:
23380.000478/2013-31. Fornecedor Beneficiário: NATIVA LAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA
ME,
CNPJ:
17.930.162/0001-21. Valor total da Ata: R$ 3.399,66. Vigência da
Ata: 06/11/2013 a 05/11/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.112/90, Lei 12.772/2012 do Decreto 6.944/2009; do Decreto
7.312/2010 e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de
cargo público, da Carreira de Magistério do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas
Gerais (IFMG), conforme o disposto no presente Edital e seus anexos - partes integrantes deste
instrumento - que contém todas as informações pertinentes ao Concurso. Este Edital e seus anexos estão
disponíveis no Portal do IFMG www.ifmg.edu.br
1. DA DIVULGAÇÃO
Todas as informações relativas à execução deste Edital serão publicadas no Portal
www.ifmg.edu.br, sobre as quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
2. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
O Concurso Público objeto deste Edital será coordenado por uma Comissão Organizadora,
designada por Portaria do Reitor do IFMG.
3. DA CARREIRA, DO CARGO E DO REGIME JURÍDICO
CARREIRA: Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
CARGO: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101
REGIME JURÍDICO:Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU) e suas alterações.
4. DO REGIME DE TRABALHO E DA UNIDADE DE TRABALHO
Os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata este Edital, após sua nomeação e
posse:
4.1. Terão como unidade de exercício o IFMG CAMPUS OURO BRANCO, situado a Rua
Afonso Sardinha, nº 90, Bairro Pioneiros, Ouro Branco, MG.
4.1. Cumprirão jornada de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, durante o turno diurno
e/ou noturno, de acordo com as necessidades do Campus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600051
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ:
10.870.883/0009-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais da área de edificações, conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico 02/2013. Processo:
23380.000478/2013-31. Fornecedor Beneficiário: PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA - ME, CNPJ: 05.364.996/0001-38. Valor
total da Ata: R$ 33.320,00. Vigência da Ata: 06/11/2013 a
05/11/2014.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ:
10.870.883/0009-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais da área de edificações, conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico 02/2013. Processo:
23380.000478/2013-31. Fornecedor Beneficiário: ALL WORK COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 18.007.154/0001-70. Valor total da
Ata: R$ 22.719,96. Vigência da Ata: 06/11/2013 a 05/11/2014.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ:
10.870.883/0009-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais da área de edificações, conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico 02/2013. Processo:
23380.000478/2013-31. Fornecedor Beneficiário: ACESSÓRIOS E
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ:
08.181.702/0001-20. Valor total da Ata: R$ 113.870,00. Vigência da
Ata: 06/11/2013 a 05/11/2014.
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Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ:
10.870.883/0009-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais da área de edificações, conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico 02/2013. Processo:
23380.000478/2013-31. Fornecedor Beneficiário: VOX COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ: 11.655.646/0001-23. Valor total
da Ata: R$ 147.192,00. Vigência da Ata: 06/11/2013 a 05/11/2014.
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RE
P
M
I
51
ISSN 1677-7069
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ:
10.870.883/0009-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais da área de edificações, conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico 02/2013. Processo:
23380.000478/2013-31. Fornecedor Beneficiário: ECE - ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
71.139.471/0001-23. Valor total da Ata: R$ 16.000,00. Vigência da
Ata: 06/11/2013 a 05/11/2014.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ:
10.870.883/0009-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais da área de edificações, conforme
especificações do Edital do Pregão Eletrônico 02/2013. Processo:
23380.000478/2013-31. Fornecedor Beneficiário: TATIANE FARIAS
HARABURA - ME, CNPJ: 17.707.140/0001/05. Valor total da Ata:
R$ 13.945,00. Vigência da Ata: 06/11/2013 a 05/11/2014.
5. DA REMUNERAÇÃO
Os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata este Edital, após sua nomeação e
posse, terão como remuneração:
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS
CLUSIVA, EM (R$)
VENCIMENTO
RETRIBUIÇÃO TIBÁSICO - VB
TULAÇÃO
3.594,57
3.594,57
272,46
3.594,57
496,08
3.594,57
1.871,98
3.594,57
4.455,20
SEMANAIS, COM DEDICAÇÃO EXAUXÍLIO ALIMEN- TOTAL
TAÇÃO
373,00
3.967,57
373,00
4.240,03
373,00
4.463,65
373,00
5.839,55
373,00
8.422,77
6. DOS REQUISITOS E DAS VAGAS
ÁREAS OBJETO DO CON- AREAS DE ATUAÇÃO DOCURSO
CENTE
BIOLOGIA
Biologia; Conteúdos Afins e
Projetos.
FILOSOFIA e SOCIOLO- Filosofia; Sociologia; ConteúGIA
dos Afins e Projetos
VAGAS
FÍSICA
01
METALURGIA
HABILITAÇÃO
EXIGIDA
Graduação em Biologia (licenciatura ou bacharelado)
Graduação em Filosofia ou em
Sociologia
(licenciatura ou bacharelado)
Física;
Graduação emFísica
Conteúdos Afins e Projetos
(licenciatura ou bacharelado)
MetalurgiaExtrativa; Metalur- Graduação em Engenharia Megia de Transformação;
talúrgica e/ou Engenharia de
Conteúdos Afins e Projetos
Materiais
01
01
02
7. DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO (DESCRIÇÃO SUMÁRIA)
As atribuições gerais do cargo que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das
atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos são:
I - As relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das
Instituições Federais de Ensino.
II - As inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na
própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
8. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
8.1. Para as pessoas com deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que
vierem a surgir ou forem criadas no período de validade do Concurso Público, de acordo com o Art. 37,
VIII da Constituição Federal; com o Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, desde que a
deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
8.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações previstas no Decreto Federal nº
5.296/04.
8.3. O candidato com deficiência deverá declarar, no momento da inscrição, se deseja concorrer
às vagas reservadas a pessoas com deficiência.
8.4. No ato de inscrição, o candidato com deficiência deverá especificar o correspondente
código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
8.5. O candidato com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto
Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participará do Concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia,
horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.
8.6. O candidato com deficiência, se classificado no Concurso Público na forma prevista neste
Edital, além de figurar na lista geral de classificação por Cargo, terá seu nome constante da lista
específica de portadores de deficiência, por cargo.
8.7. Será eliminado da lista de pessoas com deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada
no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto
Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação
geral.
8.8. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item e seus subitens
implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas que venham a surgir para portadores de
deficiência.
8.9. O Serviço Médico-Odontológico do IFMG procederá à avaliação da compatibilidade entre
as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. O candidato deverá
estar ciente de que estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação
no estágio probatório.
8.10. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção.
8.11. As vagas que vierem a surgir para pessoas com deficiência e que não forem preenchidas
por candidatos com deficiência, seja devido a não aprovação no concurso ou na perícia médica, serão
providas por candidatos não portadores de deficiência, respeitada a ordem de classificação.
8.12. O candidato com deficiência que for convocado para nomeação deverá obrigatoriamente
entregar, no ato da posse, laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com data
de expedição não superior a 90 dias, com expressa referência ao código correspondente da CID.
8.13. O laudo médico apenas será considerado válido se emitido por médico especialista na área
de deficiência que o candidato é portador.
8.14. O laudo médico deverá ser homologado pelo Serviço Médico-Odontológico do IFMG.
9. DAS INSCRIÇÕES
9.1. A inscrição para o Concurso Público implica no conhecimento e tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
9.2. As informações prestadas no ato da inscrição são de responsabilidade exclusiva do candidato, reservando-se ao IFMG o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o
formulário de inscrição de forma completa, correta e/ou fornecer informações inverídicas ou falsas.
9.3. As inscrições para este Concurso Público estarão abertas no período de 06/01/2014 a
02/02/20114 e serão realizadas exclusivamente por via eletrônica, no Portal www.ifmg.edu.br
9.4. As inscrições serão realizadas a partir de 9 horas do dia 06/01/2014 até às 23 horas e 59
minutos do dia 02/02/2014.
9.5. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais).
9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito, exclusivamente, por meio da Guia de
Recolhimento da União (GRU Cobrança), até as 23h59min do dia 03/02/2014. Caso seja necessário,
durante todo o período de inscrição, haverá possibilidade do candidato gerar uma nova GRU através do
Portal www.ifmg.edu.br.
9.7. O Instituto Federal de Minas Gerais não se responsabilizará pela não emissão da GRU
decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem
como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a referida emissão.
9.8. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
9.9. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
9.10. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que, nos termos do Decreto
6.593 de 02/10/08:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;
b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
9.11. As inscrições com isenção de taxa deverão ser solicitadas mediante requerimento do
candidato, disponível no período de 9 horas do dia 06/01/2014 até22 horas e 59 minutos do dia
20/01/2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, contendo:
a) A indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
b) Declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 10.10.
9.12. O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
9.13. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará
sua eliminação do Concurso, aplicando-se ainda o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto
nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
9.14. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) Fraudar e/ou falsificar documentação;
c) Não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 10.11.
9.15. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via
fax ou via correio eletrônico.
9.16. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada, até o dia 27/01/2014, no
endereço eletrônico www.ifmg.edu.br.
9.17. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua
inscrição no Concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir o documento de
arrecadação para pagamento da respectiva taxa, até o dia 03/02/2014, conforme procedimentos definidos
neste Edital.
9.18. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento
da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente
eliminado do Concurso Público.
9.19. O candidato deverá indicar na ficha de inscrição o cargo e a área a que concorre e os
números dos documentos de Identidade ou equivalentes e CPF, dados de preenchimento obrigatório.
9.20. São considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valham como documento de
identidade: OAB, CREA, CRM, CRC, CREF, etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de
Trabalho e Previdência Social; Carteiras Funcionais expedidas por Órgãos Públicos que valham como
identidade na forma da lei, com foto e Carteira Nacional de Habilitação (com foto, na forma da Lei nº
9.503/97).
9.21. Não será aceita a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições
previstas neste Edital.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.22. A inscrição somente será aceita após a confirmação, pelo banco, do pagamento da taxa de
inscrição, dentro do prazo estabelecido neste Edital.
9.23. O IFMG não se responsabilizará pelas inscrições não recebidas por motivo de ordem
técnica relacionada a computadores, a falhas de comunicação, a congestionamento das linhas de comunicação, bem como a outros fatores, também de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de
dados.
9.24. A relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no Portal www.ifmg.edu.br,
até o dia 07/02/2014 para conhecimento dos candidatos.
9.25. Os candidatos que tiverem sua inscrição indeferida poderão contestar o indeferimento por
meio de recurso devidamente fundamentado junto a Comissão de Concurso/Diretoria de Gestão de
Pessoas, devendo ser protocolado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de
publicação da referida relação, na Reitoria do IFMG, situada na Av. Professor Mário Werneck, 2590,
Buritis, Belo Horizonte/MG, no horário de 08:00 às 17:00h.
9.26. Após análise dos recursos, nova relação das inscrições deferidas e indeferidas será
divulgada no Portal www.ifmg.edu.br, no dia 13/02/2014.
9.27. Todos os candidatos deverão imprimir o comprovante de inscrição com a confirmação de
PAGAMENTO CONFIRMADO, a partir de 05/02/2014, no sitio www.ifmg.edu.br.
9.28. O comprovante de inscrição, conforme descrito no subitem anterior, será documento de
PORTE OBRIGATÓRIO para a realização das provas.
9.29. O documento de identificação a ser apresentado nos dias de realização das provas deverá
conter o número do documento utilizado para a realização da inscrição.
9.30. Após a realização da inscrição não serão aceitas alterações de áreas para as quais o
candidato inscreveu-se.
9.31. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento/anulação
do Concurso por conveniência do IFMG.
10. DO PROCESSO SELETIVO
10.1. O processo seletivo de que trata este Edital, de caráter eliminatório e classificatório,
compõe-se de:
PROVAS
1Prova Escrita de Conhecimentos Específicos
2Prova de
Desempenho Didático
3Prova de
Títulos
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600052
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
PR
DATAS
16/02/2014
HORÁRIOS
14:00
DURAÇÃO
4h
Divulgadas nos termos deste
Edital.
Imediatamente após o período
de realização da Prova de Desempenho Didático.
Divulgados nos termos deste 50 minutos
Edital.
Imediatamente após a realiza- Não prevista
ção da Prova de Desempenho
Didático do último candidato
convocado.
10.2. O processo seletivo será conduzido por Bancas Examinadoras, designadas por Portaria do
Reitor do IFMG, constituídas por professores das respectivas áreas objeto do concurso, incluindo-se nela
1 (um) membro da Área Pedagógica, sendo no mínimo 2 (dois) de outras Instituições e sua formação
será orientada pela Comissão Organizadora do Concurso.
10.3. Às Provas Escrita, de Desempenho Didático e de Títulos serão atribuídos pontos de 0
(zero) a 100(cem), a cada uma delas, levando-se em consideração os décimos.
10.4. Os pontos da Prova de Títulos serão distribuídos conforme o disposto no item 13.6.
10.5. A definição de conteúdo para a Prova Escrita e dos temas para a Prova de Desempenho;
a sugestão bibliográfica; a elaboração da Prova Escrita e sua correção;a avaliação da Prova de Desempenho Didático e da Prova de Títulos serão,nos termos deste Edital, da competência e responsabilidade exclusivas das Bancas Examinadoras.
11. DA PROVA ESCRITA
11.1. A Prova Escrita, de caráter eliminatório, será realizada no dia 16 de fevereiro de 2014
(domingo), às 14 horas.
11.2. O local de realização da Prova Escrita será informado no momento da homologação das
inscrições ao Concurso Público objeto deste Edital, conforme informado no item 1.
11.3. A Prova Escrita levará em conta o conteúdo do programa relacionado no Anexo I, sendo
constituída de questões objetivas (questões fechadas) e de questões abertas, com duração de 04 horas,
improrrogáveis.
11.4. A Prova Escrita deverá ser realizada com caneta esferográfica azul ou preta. Às provas
realizadas a lápis ou com caneta de outra cor serão atribuídas a nota 0 (zero).
11.5. No caderno de Prova Escrita o candidato deverá ASSINAR SOMENTE no local indicado,
não se permitindo quaisquer outras anotações que o identifiquem, sob pena de sua eliminação do
Concurso.
11.6. A Prova Escrita, antes de sua correção pela Banca Examinadora, será desidentificada pela
Comissão Organizadora do Concurso.
11.7. Provas Escritas NÃO ASSINADAS pelo candidato não serão encaminhadas a Banca
Examinadora para correção.
11.8. Será aprovado, nessa prova, o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
11.9. O resultado preliminar da Prova Escrita será publicado no Portal www.ifmg.edu.br a partir
do dia 24/02/2014.
11.10. Transcorrido o prazo de interposição de recurso relativo ao resultado da Prova Escrita,
nos termos deste Edital, publicar-se-á o resultado final dessa prova no Portal www.ifmg.edu.br.
12. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
12.1. A esta prova concorrerão todos os candidatos aprovados na Prova Escrita.
12.2. A Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório, será constituída de uma aula
com duração de 50 (cinquenta) minutos, ministrada perante a Banca Examinadora e passível de argüição,
ao seu término, por membros da banca.
12.3. O tema para a Prova de Desempenho Didático, um tema único para cada área objeto do
concurso, será sorteado no dia da Prova Escrita, antes do início da mesma e extraído do Conteúdo
Programático relacionado no Anexo I.
12.4. A convocação dos candidatos para realização da Prova de Desempenho Didático será feita
após transcorrido o prazo de interposição de recurso relativo ao resultado da Prova Escrita.
12.5. A convocação mencionada no item anterior conterá a data, os horários e a ordem para
realização da prova de Desempenho Didático e será publicada no Portal www.ifmg.edu.br.
12.6. A ordem dos candidatos para a realização da Prova de Desempenho Didático será
correspondente à ordem de sua inscrição para o Concurso Público desconsiderando-se, no entanto, os
candidatos não aprovados na Prova Escrita.
12.7. A Prova de Desempenho Didático será realizada em sessão pública e gravada para efeito
de registro e avaliação, conforme art. 13 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
12.8. O acesso à sessão pública será orientado pela Comissão Organizadora do Concurso.
12.9. Antes da realização da prova de que trata este item, os candidatos deverão entregar a
Banca Examinadora o Plano de Aula.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
12.10. Na avaliação da Prova de Desempenho Didático serão considerados os critérios constantes do Anexo II.
12.11. A não observância do tempo estipulado para duração da aula implicará em perda de
pontos para o candidato em avaliação.
12.12. Ao término da Prova de Desempenho Didático cada membro da Banca Examinadora
atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
12.13. A nota final da Prova de Desempenho Didático será a média aritmética das notas
conferidas pelos examinadores. Antes de calcular essa nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora
deverá adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes em relação às dadas pela maioria dos
avaliadores contribuam para aprovação ou reprovação do candidato.
12.14. Será aprovado nessa prova o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
12.15. O resultado da Prova de Desempenho Didático será publicado no Portal
www.ifmg.edu.br.
13. DA PROVA DE TÍTULOS
13.1. A esta prova concorrerão os candidatos aprovados na Prova de Desempenho Didático.
13.2. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, constituir-se-á da avaliação de títulos
acadêmicos, das atividades de ensino, da produção acadêmica/científica e tecnológica do candidato e de
outras experiências profissionais do mesmo.
13.3. Os títulos relacionados no subitem 13.6, e SOMENTE ESSES TÍTULOS, deverão ser
entregues em duas vias, uma original e outra cópia, para a Banca Examinadora ou para um representante
indicado por ela, antes da realização da Prova de Desempenho Didático.
13.3.1. Uma cópia impressa do Currículo Lattes deverá compor a relação dos títulos de que trata
este item.
13.4. Os títulos relacionados no subitem 13.6, devidamente organizados pelo candidato, deverão
ser entregues em envelope tamanho A4 com a seguinte identificação:
Número do Edital
Cargo
Número da inscrição e nome do candidato
13.5. Após a conferência, pela Banca Examinadora ou por seu representante, dos títulos
recebidos, os documentos originais serão devolvidos ao candidato com a declaração de que as cópias
entregues conferem com os originais apresentados.
13.6. Para avaliação da Prova de Títulos serão considerados:
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
GRUPO1: TÍTULOS ACADÊMICOS
(Limitado a50 pontos)
Doutorado na área objeto do Concurso.
Doutorado em áreas afins à do Concurso.
Mestrado na área objeto do Concurso.
Mestrado em áreas afins à do Concurso.
Especializaçãona área objeto do Concurso (carga horária mínima de 360 h).
Especializaçãoem áreas afins à do Concurso (carga horária mínima de 360 h).
GRUPO2: ATIVIDADE DE ENSINO, EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(Limitado a 35 pontos)
Docência em cursos de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado na
área objeto do Concurso ou em áreas afins, comprovada em carteira profissional
ou por documentos institucionais, quando se tratar de entidades públicas.
(1,0 ponto por semestre, sendo computado apenas número inteiro de semestres
letivos trabalhados, limitado a 10,0 pontos).
Experiência de magistério na área objeto do Concurso ou em áreas afins, exercida
em outros níveis de ensino, comprovada em carteira profissional ou por documentos institucionais, quando se tratar de entidades públicas.
(0,5 ponto por semestre, sendo computado apenas número inteiro de semestres de
efetivo trabalho, limitado a 8,0 pontos).
Orientação de tese de doutorado na área objeto do Concurso ou em áreas afins,
concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a
assinatura da banca examinadora e do orientador.
(1 ponto por tese, limitado a 5,0 pontos).
Orientação de dissertação de mestrado na área objeto do Concurso ou em áreas
afins, concluída e comprovada por folha de aprovação ou ata de defesa que
contenha a assinatura da banca examinadora e do orientador.
(1 ponto por dissertação, limitado a 4,0 pontos).
Orientação de monografias em cursos de pós-graduação lato sensu, comprovada
por folha de aprovação ou ata de defesa que contenha a assinatura da banca
examinadora e do orientador.
(0,5 ponto por monografia, limitado a 3,0 pontos).
Coordenação de Projetos de Extensão e/ou Inovação Tecnológica na área objeto
do Concurso ou em áreas afins, financiados por agências de fomento, ou por
programas institucionais devidamente aprovados, comprovada por documentos
institucionais.
(0,5 ponto por projeto, limitado a 2,0 pontos).
Experiência profissional na área objeto do Concurso ou em áreas afins, relativa a
participação em comitês técnicos de pesquisa, de extensão e como avaliador em
bancas examidoras de Concursos e defesas de trabalhos acadêmicos (tese, dissertação, monografias), comprovada por documentos institucionais.
(0,5 ponto por atividade exercida, limitado a 2,0 pontos).
Orientação de alunos de iniciação científica na área objeto do Concurso ou em
áreas afins, em programas financiados por agências de fomento ou por programas
institucionais devidamente aprovados, comprovada por documentos institucionais.
(0,5 ponto por trabalho, limitado a 1,0 ponto).
GRUPO3: PRODUÇÃO ACADÊMICA/CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
(Limitado a 15 pontos)
Autoria e/ou organização de livro na área objeto do Concurso ou em áreas afins,
cadastrado no ISBN.
(1,0 pontos por livro, limitado a 5,0 pontos).
Autoria de capítulo de livro na área do Concurso ou em áreas afins, cadastrado no
ISBN.
(1,0 ponto por capítulo, limitado a 4,0 pontos).
Publicação técnica ou tecnológica na área do Concurso ou em áreas afins (manual,
relatório técnico ou material didático), publicada por editora.
(0,5 ponto por publicação, limitado a 2,0 pontos).
Artigo completo na área do Concurso ou em áreas afins, publicado e/ou aceito em
periódicos científicos com "Qualis" - CAPES.
(0,5 pontos/trabalho, limitado a 2,0 pontos).
Artigo completo na área do Concurso ou em áreas afins, publicado em anais de
congressos.
(0,5 ponto/artigo, limitado a 1,0 pontos).
VALOR
50,00
25,00
40,00
20,00
10,00
5,00
10,0
14. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
14.1. O candidato deverá cumprir todos os prazos estabelecidos, comparecendo aos locais nas
datas e horários indicados neste Edital.
14.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realização da Prova Escrita deverá
preencher o requerimento próprio (Anexo III) e entregá-lo na Diretoria de Gestão de Pessoas, Reitoria,
IFMG a Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.575-180, acompanhado de Laudo Médico com CID, até o dia 27/01/2014.
14.3 Os portões dos locais de realização da Prova Escrita serão abertos com 01 (uma) hora de
antecedência e fechados 10 (dez) minutos antes do horário indicado para início da prova, não sendo
permitido o acesso de candidatos ao local da prova, após o fechamento dos portões.
14.4. O candidato deverá comparecer aos locais designados para a Prova Escrita e para a Prova
de Desempenho Didático, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário
previsto para o início das atividades, munido de cartão de inscrição, conforme item 9.28 (INDISPENSÁVEL) e de documento oficial de identidade ou equivalente, conforme item 9.29 (INDISPENSÁVEL).
14.5. O documento de que trata o item anterior deverá estar em perfeita condição, de forma a
permitir, com clareza, a identificação do candidato (pela foto) e sua assinatura.
14.6. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada e nem protocolo
de solicitação de documento.
14.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, um
dos documentos relacionados no item 9.20, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta
dias.
14.8. Os candidatos que não portarem documento de identidade ou equivalente, que não
apresentarem cartão de inscrição e/ou que chegarem atrasados, não terão acesso às salas indicadas para
a realização das Provas Escrita e de Desempenho Didático, estando automaticamente eliminados do
Concurso Público de que trata este Edital.
14.9. Será terminantemente proibido o ingresso do candidato aos locais de realização das
provas, portando armas de qualquer espécie, mesmo que disponham de autorização para o respectivo
porte.
14.10. Após o início da Prova Escrita não será permitido ao candidato retardatário, o ingresso
ao local onde a mesma esteja sendo realizada.
14.11. Será expressamente proibido o uso e o porte de aparelho eletrônico ou de comunicação
no local de realização das provas, tais como: bip, relógios digitais, Mp3/Mp4, agenda eletrônica,
notebook, netbook, palmtop, tablet, receptor, gravador ou outros equipamentos similares, bem como
protetores auriculares, sob pena de desclassificação do candidato.
14.12. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de boné, óculos escuros ou
outros acessórios similares que impeçam a visão total das orelhas do candidato.
14.13. Durante a realização da Prova Escrita não será permitida qualquer espécie de consulta ou
comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas
calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares.
14.13.1- Qualquer alteração no conteúdo desse item e por iniciativa da Banca Examinadora será
publicada na no Portal www.ifmg.edu.br.
14.14. O aparelho celular deverá permanecer desligado, sem bateria e guardado no local a ser
indicado pelo regente, juntamente com os pertences pessoais do candidato, até a sua saída da sala de
provas e do prédio.
14.15. Havendo candidata com necessidade de amamentar durante a realização da Prova Escrita,
essa deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente
do local onde a prova estiver sendo realizada. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem
necessários, sem a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em
relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A ausência do acompanhante para a guarda da
criança impossibilitará a candidata de realizar as provas.
14.16. O candidato somente poderá deixar a sala onde estiver sendo realizada a Prova Escrita,
1 (uma) hora após o seu início.
14.17. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala onde estiver sendo realizada a Prova Escrita
somente poderão entregar suas provas e retirarem-se do local, simultaneamente e depois de assinarem a
ata de regência da prova.
14.18. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para quaisquer das provas que
compõem o processo seletivo.
14.19. Será excluído do Concurso o candidato que não comparecer em uma das provas que
compõem o processo seletivo.
14.20. Para a realização da Prova de Desempenho Didático permitir-se-á o uso de notebook.
15. DOS RECURSOS
15.1. O candidato poderá ter vista da sua Prova Escrita no prazo de dois dias úteis a contar do
dia subseqüente ao da divulgação do Resultado Preliminar da mesma, devendo para isso comparecer ao
Campus Ouro Branco (veja endereço no item 12.1.) durante o horário comercial.
15.2. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Prova Escrita, dispondo de dois
dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do Resultado Preliminar da
mesma.
15.3. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Desempenho
Didático, no prazo de dois dias úteis, contados da data de publicação do resultado dessa avaliação.
15.4. O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da Prova de Títulos, no
prazo de dois dias úteis, contados da data de publicação do resultado dessa prova.
15.5. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos, via Sedex, ao Presidente
da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhados a Diretoria de Gestão de Pessoas- Reitoria
(Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30.575-180. Estado de
Minas Gerais), com Aviso de Recebimento (AR).
15.6. Para fins de contagem final do prazo recursal será considerada a data do protocolo de
entrada nos Correios.
15.7. Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
15.8. Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recursos dos resultados de recursos
interpostos.
15.9. Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos.
15.10. Recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora e/ou a Comissão Organizadora
serão preliminarmente indeferidos.
16. DO RESULTADO FINAL
16.1. O resultado final obtido pelo candidato será representado pela média ponderada das notas
obtidas nas provas Escrita, de Desempenho Didático e de Títulos, obedecendo aos pesos 03 (três), 05
(cinco) e 02 (dois), respectivamente.
16.2. O resultado final do Concurso respeitará o disposto no artigo 16, § 1º do Decreto
6.944/2009, ou seja, os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o
Anexo II do referido Decreto, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso Público.
16.3. A classificação final dos candidatos no Concurso Público de que trata este Edital será
publicada no Portal do IFMG, www.ifmg.edu.br, na ordem decrescente do total de pontos obtidos e para
efeito de nomeação, no Diário Oficial da União.
17. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
17.1. Em caso de empate no total de pontos, aplicar-se-á, para desempate, o disposto no
parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, para os candidatos que se enquadrarem na
condição de idoso, nos termos do art. 1º da mencionada Lei (os que possuírem 60 anos completos ou
mais).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
16
17
18
19
20
TOTAL
8,0
5,0
4,0
3,0
2,0
2,0
1,0
5,0
4,0
2,0
2,0
1,0
100,0
13.6.1. No que se refere aos títulos relacionados no Grupo 1 vale a maior pontuação obtida pelo
candidato, independentemente da natureza do título (na área do Concurso ou em áreas afins). Em caso
de mais de uma titulação, no mesmo nível, não haverá acúmulo de pontos.
13.6.2. No que se refere aos títulos relacionados no Grupo 2, nos casos onde houver mais de um
item contemplado no mesmo período de tempo, a Banca Examinadora poderá considerar, para critério de
pontuação, os tempos de cada item.
13.7. O resultado da Prova de Títulos será publicado no Portal www.ifmg.edu.br.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
17.2. Para os candidatos não amparados pelo art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, o desempate
beneficiará, sucessivamente, o (a) candidato(a) que obtiver o maior número de pontos:
a) Na Prova de Desempenho Didático;
b) Na Prova Escrita;
c) Na Prova de Títulos.
18. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
18.1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será nomeado de
acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente e as vagas existentes ou que
vierem a existir.
18.2. A posse do candidato nomeado estará condicionada ao atendimento dos pré-requisitos
básicos relacionados:
a) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
b) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
c) Apresentar certidão de quitação eleitoral, comprovando estar em situação regular com a
Justiça Eleitoral;
d) Possuir a escolaridade mínima exigida, conforme estabelecido no item 7 deste Edital,
apresentando diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação, devidamente registrado.
e) Apresentar atestado médico que comprove ser portador de deficiência física, no caso dos
candidatos inscritos nas vagas para deficientes físicos;
f) Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, comprovado mediante exame
médico pelo serviço médico do IFMG;
g) Apresentar declaração de que exerce ou não cargo ou função pública na administração
pública federal, estadual ou municipal, nos termos do § 10, Art. 37, da Constituição Federal;
h) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura
do cargo público, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90 com suas respectivas
alterações;
i) Apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
18.3. Para o ato da posse o candidato entregará na Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG os documentos relacionados no subitem 19.2.
19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1. Os candidatos aprovados neste Concurso, para fins de nomeação, poderão ser aproveitados
por qualquer um dos Campi do IFMG, bem como por qualquer outra Instituição de Ensino Público
Federal.
19.2. O Concurso será válido por 01 (um) ano a contar da data de publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
19.3. A inexatidão de informações ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados
nulos de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções
de caráter judicial.
19.4. Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato:
a) Culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos membros da comissão, dos
examinadores, dos executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus
concorrentes, durante a realização do Concurso.
b) Que, durante a realização da Prova Escrita, for surpreendido em comunicação com outro
candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros, notas
ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos.
19.5. A classificação no Concurso Público não assegura ao candidato aprovado o direito ao
ingresso automático na carreira, mas, apenas, a expectativa de nela ser admitido. A concretização deste
ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
19.6. O candidato classificado será convocado para a nomeação por telegrama, para o endereço
constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não aceite a nomeação. O não
pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três) dias, após sua convocação, permitirá ao IFMG tomar
as providências previstas em legislação.
19.7. O candidato convocado deverá entregar, dentre os documentos exigidos pela DGP, uma
Declaração de Não Acumulação de Cargos/Empregos Públicos e de não possuir outra atividade remunerada, pública ou privada.
19.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e
classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da
União.
19.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
CO
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CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
ÁREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIACONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA
ESCRITA
Citologia: componentes da matéria viva, envoltórios celulares, citoplasma, núcleo celular emetabolismo.
Histologia: tipos de tecidos e histofisiologia dos sistemas funcionais.
Embriologia e reprodução: Tipos de óvulos; Segmentação total e parcial; Formação de blástula
e gástrula; Desenvolvimento embrionário dos vertebrados; Anexos embrionários; Reprodução assexuada
e sexuada; Casos especiais de reprodução (poliembrionia e partenogênese); Sistema reprodutor masculino; Sistema reprodutor feminino.
Sistema de classificação dos seres vivos: Taxonomia e sistemática; Regras de nomenclatura;
Caracterização geral dos seres vivos.
Vírus; Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungi.
Reino Plantae: Classificação, reprodução, desenvolvimento, morfologia, fisiologia vegetal.
Reino Animalia: Morfofisiologia e classificação de inverterbrados e vertebrados.
Anatomia e fisiologia da espécie humana: Sistema digestório; Sistema respiratório; Sistema
circulatório;Sistema urinário; Sistema nervoso; Sistema endócrino; Sistema locomotor; Órgãos dos sentidos.
Genética: Conceitos básicos; Biologia molecular (DNA e RNA); Noções de probabilidade;
Primeira lei de Mendel; Segunda lei de Mendel; Sistema ABO; Fator Rh; Herança do sexo; Interação
gênica; Ligação gênica; Mapeamento genético.
Evolução biológica: Teoria moderna da evolução; Seleção natural; Origem das espécies e dos
grandes grupos de seres vivos.
Ecologia: Conceitos básicos; Fluxo de energia e matéria; Ciclos biogeoquímicos; Ecologia de
populações; Relações ecológicas; Comunidades ecológicas; Sucessões ecológicas; Biodiversidade e conservação.
Saúde pública: Poluição; Problemas ambientais; Parasitoses; Endemias.
TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
1. Metabolismo energético - Respiração celular.
2. Biologia dos tecidos.
3. Reino Monera: características gerais e sua importância para seres humanos.
4. Reprodução das angiospermas.
5. Diversidade dos artrópodes.
6.Anatomia e fisiologia do sistema circulatório humano.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
7. Primeira e Segunda leis de Mendel.
8. Seleção natural.
9. Fluxo de energia e matéria
10. Problemas ambientais e doenças emergentes.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
BEGON M,TOWSEND CR & JL HARPER.Ecologia: de indivíduos a ecossistemas. 4ª ed.
Porto Alegre: Artmed, 2007.
BRUSCA, R.C. & BRUSCA, G.J. Invertebrados. 2ª ed.Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2007.
GRIFFITHS, A.J.F.; WESSLER, S.R.; T.; LEWONTIN, R.C. & CARROLL, S.B. Introdução à
Genética. 9ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
JUNQUEIRA, L.C. & CARNEIRO, J. Biologia Celular e Molecular. 9ª ed.Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2012.
JUNQUEIRA, L.C. & CARNEIRO, J. Histologia Básica. 12ªed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2013.
MOORE, K.L.;PERSAUD T.V.; TORCHIA M.G. Embriologia Básica. 8ª Ed. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2013
NEVES, D.P., MELO A & PM LINARDI. Parasitologia Humana. 12ª ed. São Paulo: Atheneu,
2011.
POUGH, F.H.; JANIS, C.M. & HEISER, J.B. AVida dos Vertebrados.4ªed. São Paulo: Atheneu,
2008.
RAVEN, P.H.; EVERT, R.F. & EICHHORN, S.E. Biologia Vegetal. 7ª ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2007.
RICKLEFS, R.E. A Economia da Natureza. 6ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.
RIDLEY, M. Evolução. 3ªed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
TORTORA, G.J.,GRABOWSKI, S.R. Corpo Humano: Fundamentos de Anatomia e Fisiologia.
8ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2012.
VAN DE GRAAFF, K.M. Anatomia Humana. 6ª ed. São Paulo: Manole, 2003.
Wolpert, L.; Jessell, T.; Lawrence, P;Meyerowitz, E.; Robertson, E. &Smith, J.Princípios de
Biologia do Desenvolvimento. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
ÁREA DE CONHECIMENTO: FILOSOFIA/SOCIOLOGIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS ESCRITA
e DE DESEMPENHO DIDÁTICO
Política, ética e moralidade (Platão e Aristóteles).
Maquiavel: a formação do pensamento político moderno
A crítica à modernidade e o conceito de subjetividade em Nietzsche
Conhecimento científico e senso comum: o problema da indução.
A escola de Frankfurt: a indústria cultural (relações de consumo)
Estado de natureza, contrato social e estado de sociedade para Hobbes, Locke e Rousseau.
Os conceitos de ideologia e alienação em Marx
A sociedade do espetáculo: cultura, consumo e identidade (Guy Debord)
Teoria Política e a Formação do Estado Moderno
Modernidade e Pós- Modernidade como conceitos
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ADORNO, T. W.& HORKHEIMER, M. Dialética do Esclarecimento: fragmentos filosóficos.
Rio de Janeiro, ed. Jorge Zahar, 1985.
ALVES, R. 2000. Filosofia da Ciência: Introdução ao jogo e a suas regras. Ed. Loyola.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Editora Universidade de Brasília. 1985.ARISTOTELES.
Politica. Brasília, DF: Editora UnB, 1985.
BOBBIO, N. Estado, Governo, Sociedade: para uma Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 2000.
CHAUI, M. Introdução à História da Filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles. São Paulo:
Companhia das
Letras, 2002.
DEBORD, G. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997. MAQUIAVEL, N.
O Príncipe. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1976.
NIETZSCHE, F. Obras incompletas. São Paulo: Nova Cultural, 2005. (Col. os pensadores).
HABERMAS, J. O Discurso Filosófico da Modernidade. São Paulo, ed. Martins Fontes,
2000.
HARVEY, D.A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1993.
HOBBES, T.Leviatã. São Paulo, ed. Abril Cultural, 1983.(Col. Os Pensadores)
KUHN, T.S. 2005. A estrutura das revoluções científicas. Ed. Perspectiva.
LEBRUN, G. O que é poder? São Paulo: Brasiliense, 1984. LOCKE, J.Carta acerca da Tolerância; Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Nova Cultural, 1983. (Col.
Os Pensadores)LEFORT, C.Pensando o político: ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1991. LYOTARD, J. F.O Pós-Moderno. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1986.
MARCONDES, D.Textos básicos de Filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
2000. MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar,
1973.MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Lisboa: Edições 70, 1964. GARAUDY, Roger.
Karl Marx. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. PLATÃO. A República. São Paulo: Perspectiva, 2006.
POPPER, K.R. Lógica da pesquisa científica. São Paulo: EDUSP, 1985.
ROUSSEAU, J. J..Obras Escolhidas. São Paulo: Abril Cultural, 1978 (Col. Os Pensadores).
SANTOS, B. S. Um Discurso Sobre as Ciências. Porto: Edições Afrontamento, 2001.
WEFFORT, F. C. Os Clássicos da Política. São Paulo: Editora Atica, 2006.
ZIGMUNT, B. Ética Pós-Moderna. São Paulo: Editora Paulus, 2006.
ÁREA DE CONHECIMENTO: FÍSICA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA ESCRITA
1. Física Básica:
- força e movimento,
- energia,
- momento linear,
- rotação e momento angular,
- gravitação,
- fluidos,
- oscilações e ondas,
- termodinâmica,
- eletricidade,
- magnetismo e eletromagnetismo,
- óptica,
- relatividade,
- física quântica e estrutura da matéria,
- noções de astronomia e astrofísica.
2. Pesquisa em ensino de física.
TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
1. Princípio da inércia e sua influência na definição da mecânica newtoniana.
2. Formação de imagens em espelhos e lentes esféricas.
3. Segunda lei da termodinâmica e a degradação da energia.
4. Consequências dos postulados da relatividade.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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5. Indução eletromagnética.
6. Efeito fotoelétrico.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ALVARES, Beatriz Alvarenga, LUZ, Antônio Máximo. Física: contextos e aplicações (3 volumes), Scipione, São Paulo, 2011.
ARONS, A. B. Teaching Introductory Physics, Wiley, 1997
BRASIL, Ciências da Natureza, Matemática e suas tecnologias. PCN Ensino Médio: orientações
educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 2002.
Caderno Brasileiro de Ensino De Física.< http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/fisica/>
CHAVES, A. S. - Física (4 volumes). Reichmann & Afonso,1a Ed., 1999.
DRIVER, R.; SQUIRES, A.; RUSHWORTH, P; ROBINSON, V. Making Sense of Secondary
Science: research into children's ideas, Routledge, 1994.
EISBERG, R. e RESNICK, R. FÍSICA QUÂNTICA Átomos, Moléculas, Sólidos, Núcleos e
Partículas,Editora Campus, Rio de Janeiro, 1979.
HEWITT, P.G. Física Conceitual, Bookman, 12ª edição, 2011.
HALLIDAY, D.; RESNICK, R. Física, 4a ed. (4 volumes). Livros Técnicos e Científicos, Rio
de Janeiro, 1996.
YOUNG, H. D.; FREEDMAN, R. A. Física (4 volumes), Pearson
REDISH, E. F. Teaching Physics with the Physics Suite < http://www2.physics.umd.edu/~redish/Book/ >
Physical Review Special Topics - Physics Education Research <http://prst-per.aps.org/>
ÁREA DE CONHECIMENTO: METALURGIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA ESCRITA
Ciclo de Carnot
Estudo dos combustíveis
Estudos das escórias
Estudo dos refratários.
Fundamentos termodinâmicos e cinéticos (Primeira e Segunda Lei da Termodinâmica: entropia,
estado padrão, variação de entropia total, variação de entropia de reações químicas).
Processos de aglomeração de minérios (sinterização e pelotização).
Processos de produção de coque e carvão vegetal.
Produção de ferro gusa no alto-forno.
Produção de aço no convertedor LD.
Tecnologia de extração: Processos Pirometalúrgicos e Hidrometalúrgicos.
Granulometria: introdução e conceitos, correlação com as fases operatórias, tamanho das partículas, análise granulométrica por peneiramento, escala de peneiras (Série Tyler).
Concentração: conceito, produtos, condições requeridas para se concentrar, etapas, quantificação
das operações de concentração.
Balanço metalúrgico: em usina (e planta piloto) e laboratório. Balanço de massas e volumétrico
na concentração.
Estrutura cristalina: sistemas cristalinos e redes de Bravais.
Classificação dos processos de soldagem.
Ensaio de dureza.
Ensaio por líquido penetrante.
Ensaio de tração.
Laminação.
Fundição
Processo: características, classificação e descrição detalhada dos processos de fundição;
Moldagem
Fundição em areia - etapas do processo; comparação com os demais processos de fabricação;
equipamentos de fundição, preparação de cargas e elaboração de ligas nos fornos; controle das operações
de fusão, vazamento, desmoldagem e separação de canais.
Solidificação de metais: relação entre propriedades - estruturas - solidificação; solidificação de
metais, nucleação e crescimento; super-resfriamento e crescimento dendrítico; macroestruturas de solidificação; defeitos de solidificação.
Tratamentos térmicos de normalização e recozimento
Metalografia
TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
1.Termodinâmica metalúrgica
2.Beneficiamento de minérios
Siderurgia
3. Metalurgia dos não ferrosos
4. Conformação mecânica.
5. Fundição.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ARAÚJO, Luiz Antônio. Manual de siderurgia. São Paulo: Arte e Ciência, 2 ed., 1997.
CAMPOS, Vicente Falconi. Desenvolvimento da tecnologia do alto-forno. Belo Horizonte:
UFMG, 1984.
CETEM/CNPq. Tratamento de minérios. Rio de Janeiro, 1998.
PERES, A. E. C. et al. Tratamento de minérios. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
CHAVES, A.P. Teoria E Prática de Tratamento de Minérios. Vol. 1,2,3 e 4. São Paulo: Editora
Signus, 2006.
LUZ, A.B. et al. Tratamento de Minérios. 4. ed. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2004.
VALADÃO, G.E.S.;ARAÚJO, A.C. Introdução ao tratamento de Minérios. 1. ed. Coleção
Didática, Belo Horizonte: UFMG, 2007
CHIAVERINI, Vicente. Tecnologia Mecânica, vol. I, II e III, 2ª ed. São Paulo; Pearson Education do Brasil, 1986.
CALLISTER, W. D. Ciência e engenharia de materiais: uma introdução. 8. ed. Rio de Janeiro:
LTC, 2012.
SHACKELFORD, J. F. Ciência dos materiais. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008.
576p
GARCIA, A., SPIM, J.A., SANTOS, C.A. Ensaios dos Materiais. LTC, Rio de Janeiro, 2000.
MARQUES, Paulo Villani. Tecnologia da Soldagem. Belo Horizonte: Editora "O Lutador".
ESAB S/A, 1991.
FERREIRA, J. M. C. Tecnologia da fundição. 3. ed. Lisboa: Fundação CalousteGulbenkian,
2010. 544p.
MULLER, A. Solidificação e análise térmica dos metais. Porto Alegre: UFRGS, 2002. 278p.
GUESSER, W. L. Propriedades mecânicas dos ferros fundidos. São Paulo: Blücher, 2009.
344p.
BALDAM, R. L. Fundição-processos e tecnologias correlatas. São Paulo: Erica, 2013. 380p.
RODRIGUES, JORGE. Tecnologia mecânica: tecnologia da deformação plástica. 2. ed. Lisboa:
Escolar, 2010. v.1. 695p.
RODRIGUES, JORGE.Tecnologia Mecânica: tecnologia da deformação plástica. 2. ed. Lisboa:
Escolar editora, 2010. v. 2. 743p.
COLPAERT, H. Metalografia dos produtos siderúrgicos comuns. 4. ed. São Paulo: Blücher,
2008. 672p.
SILVA, A. L. V. C.; MEI, P. R. Aços e ligas especiais. 3. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2010.
648p.
Robert E. Reed-Hill e RezzaAbbaschian: Physical Metallurgy Principles, 3rd Edition, PWSKent Publishing Company, 1994.
George E. Dieter: Mechanical Metallurgy, SI Metric Edition, McGraw-Hill Company, 1988.
SCHAEFFER, L. Conformação Mecânica dos Metais, Porto Alegre-RS: Editora: Imprensa
Livre, 2004.
HELMAN, H.; CETLIN, P.R. Fundamentos de Conformação Mecânica dos Metais. São PauloSP: Artiliber Editora, 2005.
MEYERS, M.A; CHAWLA, K.K. Mechanics of Materials- Fundamentals and Linkages, John
Wiley Sons, 1999.
CHIAVERINI, V. Tratamentos Térmicos das Ligas metálicas. São Paulo, SP, Editora AB,
2003.
BOTTREL COUTINHO, Carlos Alberto e outros. Tratamentos Térmicos dos Aços(Apostila).
UFMG.
CHIAVERINI, V. Tecnologia Mecânica, v.2. Processos de Fabricação e Tratamento. 2. ed. São
Paulo: MacGraw Hill, 1986.
WAINER, E. BRANDI, S.D, MELO, V. Soldagem - processos e metalurgia, Editora Edgard
Blucher, 2004.
L
A
N
MARQUES, P.V.Soldagem - fundamentos e tecnologia .2 ed. ISBN-13: 9788570415974 UFMG,
2007.
O
I
C
ANEXO II
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
NA
ITEM
01. Planejamento
02. Incentivação da aula
03. Correção da linguagem
04. Facilidade e clareza de expressão e comunicação
05. Capacidade de síntese
06. Adequação do conteúdo ao nível de ensino
07. Relação da teoria com a prática
08. Expressão
Contato visual
Gesticulação
Postura
Movimentação
Voz
09. Escrita legível (textos e escritas legíveis)
10. Utilização de recursos didáticos
11. Recursos adequados ao conteúdo
12. Domínio, aplicabilidade do conteúdo e ordem de exposição
TOTAL
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600055
55
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
VALOR
5,00
5,00
5,00
5,00
10,00
10,00
10,00
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
5,00
5,00
5,00
25,00
100,00
NOTA
OBSERVAÇÕES:
No Item 8, Expressão, no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões.
ANEXO III
REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS
ConcursoPúblico:____________________________
Município/Órgão:
_________________________________
Nome do candidato: _______________________________
Cargo: _________________________________________________
Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova.
Tipo de deficiência de que é portador: _________________________
______________________________________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial,
em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ).
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de
prova necessário)
______________________________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
(Datar e assinar)
_______________________________________________
Assinatura
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO FINAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 155/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de
Provas e Títulos, EDITAL nº 155 de 23 de outubro de 2013, publicado no DOU nº 208, de 25 de outubro de 2013, na Seção 03,
Página 64, para provimento de 01(um) cargo da carreira de TécnicoAdministrativos em Educação, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, de
acordo com a seguinte classificação:
Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
CO
Classificação
1
2
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
2.1.1.1. As vagas de ação afirmativa são divididas em dois
grupos (Anexo II), o(a) candidato(a) deverá optar por um deles:
a) Ação Afirmativa 1. Cinquenta por cento (50%) das vagas
de ação afirmativa serão reservadas a estudantes com renda familiar
bruta igual ou inferior a um salário-mínimo e meio per capita. Estes
candidatos deverão comprovar essas informações de renda no momento da matrícula, munidos dos documentos exigidos, conforme
especificado no Termo de Adesão do IFPE.
b) Ação Afirmativa 2. Cinquenta por cento (50%) das vagas
de ação afirmativa serão reservadas a estudantes com renda familiar
bruta superior a um salário-mínimo e meio per capita. Estes candidatos deverão comprovar essas informações de renda no momento
da matrícula, munidos dos documentos exigidos, conforme especificado no Termo de Adesão do IFPE.
2.1.1.2. Proporção de vagas (Ação Afirmativa 1 e Ação Afirmativa 2) no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população do Estado de Pernambuco, segundo o último Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que será reservada, por curso e turno, aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (Anexo II).
2.1.2 Cinquenta por cento (50%) do total das vagas ofertadas
(nos cursos que não possuem vocação agrícola) são destinadas aos
candidatos que não atendam aos critérios da Ação Afirmativa ou que
não queiram participar do sistema de reserva de vagas - Ampla
Concorrência (Anexo II).
2.1.3. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar se
concorrerá à reserva de vagas de Ação Afirmativa, ou se concorrerá
às vagas de Ampla Concorrência.
2.1.4. Compete exclusivamente ao candidato se certificar de
que cumpre o requisito estabelecido no item 2.1.1.1 a), ou 2.1.1.1 b)
para concorrer às vagas destinadas à política de Ação Afirmativa.
Caso o candidato selecionado não cumpra ao estabelecido nesses
dispositivos, ele perderá o direito à vaga.
2.1.5. O número de vagas disponíveis poderá variar em função de solicitações de cancelamentos de matrícula ocorridos durante o
processo seletivo.
2.1.6. As vagas eventualmente remanescentes ao final das
chamadas regulares do processo seletivo do SiSU referente à primeira
edição de 2014 serão preenchidas por meio da utilização prioritária da
lista de espera disponibilizada pelo Sistema de Seleção Unificada.
2.1.7. Para constar da lista de espera de que trata o subitem
2.1.6, o estudante deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na vaga, durante o período especificado no Edital nº. 13, de 27
de dezembro de 2013.
2.2. Para os Cursos de Vocação Agrícola
2.2.1. Vinte e cinco por cento (25%) das vagas ofertadas para
a Ampla Concorrência serão destinadas aos candidatos oriundos do
Campo, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, e que optarem por cursos de Vocação Agrícola (Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia), conforme Anexo II.
3. DA CLASSIFICAÇÃO E DAS CHAMADAS REGULARES
3.1. A ordem de classificação do candidato no curso escolhido levará em consideração a pontuação obtida no ENEM 2013 e
será apresentada em ordem decrescente de classificação.
3.2. O processo seletivo do SiSU 1º/2014 será constituído de
02(duas) chamadas regulares sucessivas, que respeitarão o cronograma estabelecido no Edital nº 13, de 27 de dezembro de 2013 da
Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SeSU/MEC) publicado no Diário Oficial da União, disponível no Anexo
I a este Edital.
3.3. O candidato convocado para a matrícula em uma das
chamadas regulares do SiSU 1º/2014 deverá comparecer ao Campus
de oferta do curso para o qual foi aprovado, no endereço e horários de
funcionamento indicados no Anexo III deste Edital, respeitando o
cronograma estabelecido nas convocatórias, munido dos documentos
exigidos para matrícula, conforme especificado no Termo de Adesão
do IFPE e quando necessário, assinar as declarações especificadas nos
Anexos IV, V, VI e VII.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais ele não poderá alegar desconhecimento.
4.2. Para o cumprimento dos horários previstos neste Edital,
levar-se-á em consideração o horário Local.
4.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações na página eletrônica do IFPE das convocatórias
previstas no Edital nº 13, de 27 de dezembro de 2013, da Secretaria
de Educação Superior do Ministério da Educação (SeSU/MEC) publicado no Diário Oficial da União.
4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos neste Edital e nos
demais Editais do MEC e do IFPE que regulamentam este processo
seletivo.
ISSN 1677-7069
Nome do Candidato
Nota
Heverton Vinícius de Oliveira Fernandes 70,90
Marina Ferreira Lopes
70,48
ME
RC
EDITAL N o- 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/092010 - D.O.U. de 23/09/2010 -, convoca
para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público para Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do
Edital nº. 61/2012-GR, publicado no D.O.U. de 05/07/2012, seção 3,
páginas 50 a 52:
Eixo Profissional
Candidato(a)
Ciências Humanas e suas Tecnolo- Nathalia da Mata Atroch.
gias (Opção 315)
A candidata deverá comparecer à CGPE do Campus BELO
JARDIM, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Em, 3 de janeiro de 2014.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
IA
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
EDITAL N o- 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158441
AÇ
Nº Processo: 23391000344201391 . Objeto: Serviços de Publicidade Legal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Serviço exclusivo
conforme dispõe o Decreto 4.520/02. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2013. ANA PAULA CARDOSO DE
ALMEIDA MIRANDA. Dir. Departamento de Administração e
Planejamento. Ratificação em 26/12/2013. MARILZE DO
CARMO LIMA E ALMEIDA. Diretora Geral Substituta. Valor
Global:
R$
15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 03/01/2014) 158441-26410-2013NE800010
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158437
Nº Processo: 23394000200201312.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC. CIEN. E TECNOL. DO NORTE DE MG CAMPUS MONTES CLAROS.CNPJ Contratado: 19449370000139.
Contratado : BML ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de engenharia
referente a construção do Prédio Escolar nº02, incluindo a sub-estação, nas dependências do IFNMG - Campus Montes Claros. Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº8666/93 . Vigência: 23/12/2013 a
23/02/2014. Valor Total: R$5.201.439,56. Data de Assinatura:
23/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 158437-26410-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158306
Nº Processo: 23051010915201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Acervo Bibliográfico para a Biblioteca do IFPA Campus Belém. Total de Itens Licitados: 00687. Edital: 30/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso
Nº 1155 Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
30/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 30/12/2013 e 06/01/2014
(SIDEC - 03/01/2014) 158306-26416-2013NE800015
PROCESSO SELETIVO SiSU 1º/2014 PARA OS CURSOS SUPERIORES PRESENCIAIS DO IFPE, COM INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, de acordo com as disposições da
Legislação em vigor, do Termo de Adesão do IFPE, Edição 1º/2014,
referente ao Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU), dos Editais SESU Nº 10, de 1º de novembro de 2013 e a
Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, faz saber
que o Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Superiores Presenciais - segundo semestre 2014- para os Campi Barreiros, Pesqueira
e Recife utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), conforme
disposto nos itens a seguir:
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. A seleção dos estudantes às vagas disponibilizadas por
meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente
com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2013.
1.2. Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão do IFPE.
1.3. Poderá concorrer a uma das vagas do IFPE, ofertadas
neste processo seletivo, o candidato que atenda aos seguintes critérios:
a) tenha participado da edição do ENEM referente ao ano de
2013;
b) efetue a inscrição, exclusivamente pela Internet, por meio
do Portal do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br, no prazo previsto no Cronograma (Anexo I), registrando sua opção de curso,
Campus e modalidade de concorrência, e verificando as informações
constantes no Termo de Participação desta instituição.
1.4. O referido Termo de Participação será disponibilizado
no sítio eletrônico desta Instituição: http://www.ifpe.edu.br e em local
de grande circulação dos estudantes nos Campi do IFPE, e conterá as
seguintes informações:
I. os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo
número de vagas a serem ofertadas por meio do SiSU;
II. as políticas de ações afirmativas adotadas, bem como a
definição de sua abrangência no âmbito da Instituição;
III. os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela Instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno;
IV. os documentos necessários para a realização da matrícula
dos candidatos selecionados;
V. os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários
à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas
de ações afirmativas adotadas pela Instituição.
2. DAS VAGAS
2.1. Em atendimento à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de
2012
2.1.1. Cinquenta por cento (50%) do total das vagas ofertadas serão reservadas à inclusão social por sistema de cotas (vagas
de Ação Afirmativa) para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no
âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (artigo 4º,
inciso I, alínea "a", do Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012);
ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, de exame nacional para
certificação de competências de jovens e adultos realizados pelos
sistemas estaduais de ensino (artigo 4º, inciso I, alínea "b", do Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012).
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600056
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
4.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio do Portal do SiSU, e da página eletrônica do IFPE,
respectivamente nos endereços http://sisu.mec.gov.br e http://www.ifpe.edu.br eventuais alterações referentes a este processo seletivo.
4.6. O candidato que, a qualquer tempo, comprovadamente,
apresentar documentos falsos, fornecer informações inverídicas, utilizar quaisquer meios ilícitos ou descumprir as normas deste Edital
será eliminado e perderá o direito à vaga, inclusive após a matrícula.
4.7. A inscrição do candidato nos processos seletivos do
SiSU implica a autorização para utilização pelo MEC e pelo IFPE das
informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário
socioeconômico e das notas por ele obtidas no Enem 2013.
4.8. A inscrição do candidato nos processos seletivos do
SiSU implica o conhecimento e a concordância expressa das normas
estabelecidas na Portaria Normativa MEC Nº. 21/2012, bem como
das informações contidas no Termo de Participação do IFPE.
4.9. O IFPE poderá alterar o presente edital, em parte ou no
todo, a qualquer tempo, visando ao melhor êxito do processo seletivo,
sendo as alterações divulgadas na página eletrônica do IFPE,
http://www.ifpe.edu.br.
4.10. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser
obtidas pelo correio eletrônico: [email protected].
57
ISSN 1677-7069
4.11. As situações não previstas neste Edital serão analisadas
pela Pró-Reitoria de Ensino e encaminhadas à Reitoria, visando à
homologação da Reitora.
4.12. Fica eleito o foro da Justiça Federal da cidade do
Recife, com exclusão e renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente processo seletivo.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Cronograma Sisu 1º/2014
Inscrições - Etapa Única
Início
Inscrições
Fim
06/01/2014
Resultados/Matrículas
10/01/2014
L
A
N
Início
Fim
1ª Chamada
Resultado
Matrícula dos candidatos selecionados
Registro das matrículas no Sisu pelas instituições
13/01/2014
17, 20 e 21 de janeiro de 2014
17/01/2014
O
I
C
24/01/2014
2ª Chamada
Resultado
Matrícula dos candidatos selecionados
Registro das matrículas no Sisu pelas instituições
27/01/2014
31 de janeiro, 3 e 4 de fevereiro de 2014.
31/01/2014
07/02/2014
Lista de Espera
Início
A
S
N
Declaração de interesse em participar da lista de espera
Convocação dos candidatos pelas instituições.
O candidato deverá verificar o Edital da Lista de Espera do IFPE a no sítio eletrônico desta Instituição: http://www.ifpe.edu.br
ANEXO II
27/01/2014
A partir de 11/02/2014
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Campus
Tecnologia em Agroecologia
Cursos de Graduação
Turno
Ampla Concorrência
Barreiros Matutino
15
Campus
Turno Ampla Concorrência
Ação Afirmativa
(Lei 12.711/2012)
Ação Afirmativa 1 (*)
L1
L2
3
7
A1
E
R
P
Total de Vagas(***)
Ação Afirmativa 2 (**)
L3
L4
3
7
Ação Afirmativa (Lei 12.711/2012)
Ação Afirmativa 1 (*)
L1
L2
3
7
3
7
3
7
3
7
Fim
07/02/2014
IM
VAGAS DISPONIBILIZADAS NO SISU 1º/2014
Cursos de Graduação
NA
L3
3
3
3
3
5
40
Total de Vagas(***)
Ação Afirmativa 2 (**)
L4
7
7
7
7
Licenciatura em Química
Barreiros Noturno
20
40
Licenciatura em Matemática
Pesqueira Noturno
20
40
Engenharia de Produção Civil
Recife
Noturno
20
40
Tecnologia em Análise e Desenvol- Recife
Noturno
20
40
vimento de Sistemas
Tecnologia em Design Gráfico
Recife Vespertino
20
3
7
3
7
40
Tecnologia em Gestão Ambiental
Recife Vespertino
20
3
7
3
7
40
Tecnologia em Gestão de Turismo
Recife
Matutino
20
3
7
3
7
40
Tecnologia em Gestão de Turismo
Recife
Noturno
20
3
7
3
7
40
Tecnologia em Radiologia
Recife Vespertino
18
3
6
3
6
36
L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas
(Lei nº 12.711/2012).
L3 - Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei
nº 12.711/2012).
A1 - Candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública e sejam oriundos do campo.
ANEXO III
ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS ACADÊMICAS
CAMPUS
ENDEREÇO
HORÁRIO
Barreiros
Fazenda Sapé, s/n, Zona Rural, Barreiros-PE, CEP.: 55560-000, Fone: (81) 3675-1117
Pesqueira
BR 232, km 208 - Prado - Pesqueira - PE, CEP.: 55200-000 - Fone / Fax: (87) 3835-1796
Recife
Av. Professor Luiz Freire, 500, Curado, Recife-PE, CEP.:50740-540, Fone: (81) 2125-1600/1629/1737
14h às 17h
9h às 12h
9h às 12h e das 14h às 17h
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL PER CAPITA
IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO-MÍNIMO
Eu,______________________________________________________________________, portador(a) do CPF:_______________________, aprovado(a) em vaga para o curso __________________________________,
do/a Instituto.____________________________________, conforme disposto no EDITAL.______________, declaro para os devidos fins possuir renda familiar bruta mensal inferior ou igual a 1,5 (um vírgula cinco)
salário-mínimo per capita. Declaro, ainda, serem verdadeiras todas as informações prestadas no formulário abaixo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Estou ciente de que a veracidade da documentação que comprova a renda familiar bruta mensal per capita é de minha inteira responsabilidade, e que caso seja verificada a falsidade da mesma, ainda que ocorra
posteriormente à realização da matrícula, implicará na minha eliminação e consequente perda da vaga.
Relação de todas as pessoas que compõem o grupo familiar, inclusive o candidato, com as respectivas rendas.
Nome do membro do grupo
familiar
CPF
Grau de Parentesco
Idade
Possui renda
SIM
NÃO
1
2
3
4
5
6
_________________________________________________________________
Assinatura do candidato - Data:
ANEXO V
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA
RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL
1. NO CASO DE TRABALHADORES ASSALARIADOS
CO
Documento
Entregue
1.1 Cópia dos contracheques dos meses últimos 03 (três) meses;
1.2 Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil, quando houver. Caso seja isento, entregar declaração de próprio punho se
autodeclarando isento de IRPF.
1.3 CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
1.4 Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS;
ME
RC
IA
2. NO CASO DE ATIVIDADE RURAL
LIZ
Documento
Entregue
2.1 Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil, quando houver. Caso seja isento, entregar declaração de próprio punho se
autodeclarando isento de IRPF.
2.2 Cópia da Declaração de IRPJ acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil, quando houver. Caso seja isento, entregar declaração de próprio punho se
autodeclarando isento de IRPJ.
2.3 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas ao candidato ou membros da família, quando for o caso;
2.4 Caso tenha, cópia de notas fiscais de vendas dos últimos 03 (três) meses.
2.5 Notas fiscais de vendas
AÇ
3. NO CASO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ÃO
PR
Documento
Entregue
3.1 Extrato mais recente do pagamento do benefício;
3.1 Cópia do extrato de pagamento de benefício dos últimos 03 (três) meses.;
3.2 Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil, quando houver. Caso seja isento, entregar declaração de próprio punho se
autodeclarando isento de IRPF.
4. NO CASO DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
OI
BID
A
Documento
Entregue
4.1 Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil, quando houver. Caso seja isento, entregar declaração de próprio punho se
autodeclarando isento de IRPF.
4.2 Cópia de quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;
4.3 Cópia das guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento dos últimos 03 (três) meses.,, compatíveis com a renda declarada;
4.4 Cópia dos extratos bancários dos últimos três meses.
5. NO CASO DE RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento
Entregue
5.1 Cópia da Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil, quando houver. Caso seja isento, entregar declaração de próprio punho se
autodeclarando isento de IRPF.
5.2 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
5.3 Cópia do contrato de locação ou arrendamento acompanhado da cópia dos comprovantes dos últimos 03 (três) meses.
6. OBSERVAÇÕES
_______________________________
_______________________________
Assinatura do Candidato
Data:
Assinatura do Responsável no campus
Data:
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO OCUPA VAGA EM CURSO
DE GRADUAÇÃO DE OUTRA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR
Eu,______________________________________________________________________ CPF nº _______________________, Carteira de Identidade nº____________________, aprovado(a) no SISU para o Curso
___________________________________________ do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)- Campus ___________________________, declaro ter conhecimento da proibição
prevista na Lei Federal nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, quanto a ocupação simultânea pela mesma pessoa, na condição de estudante, de duas vagas em cursos oferecidos por instituições públicas de ensino
superior brasileiras.
Declaro, ainda, a fim de efetivar a matrícula no Curso de _________________________, sob pena de sofrer penalidades legalmente estabelecidas, que não ocupo outra vaga em quaisquer cursos de graduação de outra
instituição pública de ensino superior brasileira.
Declaro, mais, estar ciente de que devo comunicar a essa Instituição qualquer alteração que venha a ocorrer na condição ora declarada, enquanto durar o vínculo com o IFPE.
_______________, ______ de _________________________de 2014
__________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
59
ISSN 1677-7069
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE QUE O CANDIDATO NÃO CURSOU O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA DA REDE PRIVADA DE ENSINO
Eu, _____________________________________________________________________ portador do RG nº _______________________ e inscrito(a) no CPF sob o nº _________________, declaro, sob as penalidades
da lei, para fins de apresentação ao IFPE, que não cursei o Ensino Médio ou equivalente em Escolas da Rede Privada de Ensino.
Autorizo ao IFPE a averiguar as informações acima fornecidas.
Por ser expressão da verdade, firmo e assino a presente para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito, e estou ciente de que responderei legalmente pela informação prestada.
______________, ______ de _________________________de 2014
__________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
EDITAL N o- 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014.
Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Opção 104)
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo
com o subitem 8.4 do Edital nº. 57/2013-GR, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste Edital, o candidato classificado na 3ª Colocação do Eixo Profissional abaixo
discriminado, homologado através do Edital nº. 75, de 31/07/2013, publicado no D.O.U. De 01/08/2013,
seção 3, páginas 96 e 97:
Eixo Profissional
Candidato
Ciências Humanas e suas Tecnologias (Opção 501) Luciana Souza da Silva.
A candidata convocada deverá comparecer a CGPE do Campus RECIFE, no horário das 9h às
16h.
N o- Inscr.
Candidato
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
EDITAL N o- 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES TÉCNICOADMINISTRATIVOS
CAMPUS BARREIROS
Cargo: AUDITOR (Opção 105)
N o- Inscr.
1583
553
4689
833
9549
Pontuação Final
77.50
77.50
77.50
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
Class..
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
N o- Inscr.
18943
9109
12417
11170
17092
Candidato
LAÉRCIO GOMES DOS SANTOS
LUIS EUGENIO CARVALHO DE SOUSA
JOSE RODRIGO DINIZ
PRISCYLLA CARLA FERREIRA BEZERRA
EDCLECIA BARBOSA DE ARAUJO
NATHALYA NOGUEIRA MENDES DO NASCIMENTO
RITA DE CASSIA NEVES LEITE
ROMILDO LUIS DO NASCIMENTO FILHO
PAULO FERREIRA NETO
IVONILSON TRINDADE DE MENEZES JÚNIOR
DIANA MARIA DE SANTANA
HÉLDER DE SOUZA GOMES
ANA TERESA CAVALCANTE PAIVA
MARIA JUÇARA BATISTA
THIAGO FELIX DE ALMEIDA MENEZES
CLEITON MARIANO DA SILVA
Pontuação Final
82.50
80.00
77.50
77.50
77.50
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
72.50
72.50
72.50
72.50
72.50
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Opção 103)
N o- Inscr.
1163
12019
1574
10047
4846
Candidato
JOSE CICERO DOS SANTOS
HENRIQUE CEZAR PAIVA DE OLIVEIRA
ANDERSON FRANÇA FERREIRA
MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS SIQUEIRA
JELSON LEONARDO PEREIRA DE SOUZA MENEZES
A
S
N
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Pontuação Final
72.50
67.50
67.50
67.50
65.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Pontuação Final
70.00
70.00
65.00
65.00
62.50
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
62.50
62.50
6º
7º
62.50
8º
Pontuação Final
77.00
74.00
73.00
73.00
65.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
O
I
C
NA
Candidato
MÔNICA GOMES DA SILVA
GEORGIA FERREIRA DA SILVA
LUZIA ANGÉLICA ALVES COSTA
ALINE MARIA NUNES DE LIRA GOMES
RENATA LEITE TAVARES
L
A
N
Pontuação Final
85.00
80.00
75.00
75.00
72.50
N o- Inscr.
22442
417
10764
13985
7746
E
R
P
14061
4287
16033
Candidato
ELIANA MARIA BANDEIRA DE ARAUJO
DANIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS
JOÃO RICARDO PEREIRA CUNHA
ADRIANA ALVES DA COSTA
RODOLFO ALEXANDRE GOMES FERREIRA DA SILVA
JANAÍNA TATIANA DOS SANTOS CAMPOS
GUSTAVO HENRIQUE GOMES FERREIRA MAGALHÃES
MARTA PRISCILLA VASCONCELOS DE ALMEIDA
IM
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA (Opção 108)
N o- Inscr.
22564
20361
3582
1301
12768
Candidato
GUTEMBERG FIGUEIREDO DA SILVA
DIEGO DE LIMA MOURA
TONNY CLEY CAMPOS LEITE
CARLA FABIANA DA SILVA
CYBELLE ALVES TAVARES
Cargo: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE SINAIS - LIBRAS (Opção 109)
N o- Inscr.
1086
4562
7106
23127
Candidato
MARCOS PAULO DE ASSIS CASTRO
TARCIANA SILVA RAMOS
JÉSSICA GIRLAINE GUIMARÃES LEAL
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
Pontuação Final
78.00
70.60
69.62
67.20
Class.
1º
2º
3º
4º
Pontuação Final
67.50
62.50
62.50
60.00
Class.
1º
2º
3º
4º
Pontuação Final
80.00
77.50
75.00
75.00
70.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Pontuação Final
75.00
Class.
1º
70.00
67.50
65.00
65.00
65.00
2º
3º
4º
5º
6º
Cargo: ASSISTENTE DE ALUNOS (Opção 110)
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 102)
Nº Inscr.
4995
10890
7916
4514
8896
2226
3357
16057
2884
12527
8705
9029
2600
11553
6897
11797
Candidato
MARIA DAYANA LOPES DE OLIVEIRA
EMERSON DA COSTA MELO
GUSTAVO ALEXANDRE NUNES BARBOSA
TATIANA NAÉDJA SILVA DE OLIVEIRA
SAULO CARVALHO LIRA
Cargo: NUTRICIONISTA (Opção 106)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o disposto no item 8 do Edital nº. 86/2013-GR, homologa o resultado do Concurso Público para
Servidores Técnico-Administrativos, conforme abaixo:
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
Cargo: PEDAGOGO (Opção 101)
Candidato
ANDREIA BARROS DO BOMFIM
ALAIDE RÉGIA SENA NERY DE OLIVEIRA
PRISCYLLA KELLY PEREIRA DOS SANTOS
CLEMILDA FERREIRA DO NASCIMENTO
SHEILA MARTA FLORENTINO SANTOS
KATIANA DANTAS DE CARVALHO
LUCIANA MERCIA FREITAS DE OLIVEIRA
AMÉRICO GARCIA FREIRE MAGALHÃES
KARLA KEDMA GOUVEIA SANTA ROSA
WIVIANNE FONSECA DA SILVA ALMEIDA
Class.
-
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 107)
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
N o- Inscr.
3563
4128
14565
22642
4800
5089
4864
13885
1953
1873
Pontuação Final
-
Pontuação Final
83.00
72.58
66.96
65.80
62.00
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Class.
1º
2º
3º
4º
5º
N o- Inscr.
6579
1348
8671
20092
Candidato
IVONARA SA RIETHER GERMANO
DEREK LUIZ ALVES DOS SANTOS
RUBEM CARLOS DOS SANTOS
ADRIANA LUIZA CELESTINO DE OLIVEIRA
CAMPUS BELO JARDIM
Cargo: AUDITOR (Opção 111)
N o- Inscr.
22600
6627
1989
15080
19199
Candidato
PAULO DE OLIVEIRA SEGUNDO
CARLOS HENRIQUE PORFIRIO DA SILVA
ANDERSON FLAVIO GOMES DA SILVA
CHARLES MADSON MENDONCA LIMA
MARCELO ALVES BEZERRA JUNIOR
Cargo: NUTRICIONISTA (Opção 112)
N o- Inscr.
Candidato
21578 ÍTALO HENRIQUE RODRIGUES MARQUES FERREIRA
11574
EVELINE VIANA DA SILVA DA FONSÊCA
9964
CARLA DANUSA BATISTA DE OLIVEIRA CRUZ
12563 PAULA ÂNGELA DA SILVA
7090
IVANI FRANCISCA DE MOURA HIDALGO
7936
FLÁVIA MARTINS CASINI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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60
3
ISSN 1677-7069
18851
3289
20543
18384
Cargo: PEDAGOGO (Opção 113)
N o- Inscr.
1105
1279
15571
6334
16099
Candidato
AMANDA MARIA RODRIGUES ARAUJO
MANOELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
IRTY KALINY DA SILVA
ALINY KARLA ALVES DE FREITAS
LÍVIA CRISTINA CORTEZ LULA DE MEDEIROS
Pontuação Final
87.50
87.50
87.50
82.50
80.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Candidato
ANTONIO AGRA DE ARAUJO FILHO
WEDNA PEREIRA BARBOSA
ANA PAULA MENEZES VALÉRIO
EVELINE THALITA ELIAS CORREIA
MARCONI FELICIANO DA SILVA
IRLANN HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Pontuação Final
85.00
67.50
65.00
65.00
65.00
65.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
N o- Inscr.
13691
5397
892
5707
10920
2619
1886
21514
1152
Pontuação Final
88.00
87.80
83.36
82.58
81.98
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Cargo: TÉCNICO EM MÚSICA (Opção 115)
N o- Inscr.
3821
12630
16905
7473
14619
Candidato
NIRALDO RIANN DE MELO
THALLYANA BARBOSA DA SILVA
DIEGO PEDRO MACIEL DOS SANTOS
MARCONE TULIO DO NASCIMENTO
EVANDRO JORGE DE LIMA
CO
ME
RC
Candidato
LAERTE LEONALDO PEREIRA
FRANCISCA JOSSEANY DA SILVA CAMPOS GOMES
RAYSSA FEITOZA FELIX DOS SANTOS
RAQUEL DE FÁTIMA FEITOSA DA SILVA
IA
LIZ
CAMPUS CARUARU
Cargo: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA (Opção 117)
N o- Inscr.
494
13941
3723
287
15932
16810
Pontuação Final
86.20
85.00
82.00
64.60
AÇ
Candidato
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
ARABELLY KARLA ASCOLI DE LIMA
FRANCISCA ROSELI DE ALCÂNTARA MADEIRO
EDILSON TARGINO DE MELO FILHO
MARIANA DE SOUZA ALVES
KENNEDY DE ALBUQUERQUE SANTOS
Pontuação Final
82.50
80.00
77.50
75.00
72.50
72.50
N o- Inscr.
13251
5625
5998
1692
3635
9745
13839
3424
15493
4789
11908
3573
1916
7224
7513
7962
4755
13633
21776
ÃO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 118)
N o- Inscr.
4142
6250
289
8503
1220
9690
2639
13979
10542
9663
13075
323
6215
9492
4339
16012
22681
9037
6513
18956
17120
9264
19300
Candidato
EVERTON FRANCISCO CARVALHO SILVA
TALITA ROBERTA VASCONCELOS DA SILVA
CLAUDIANE FERNANDES DE OLIVEIRA
ARLEIDE JULIANA DA SILVA DE GOUVEIA
HÁMILA DIONE ENÉAS RIBEIRO
PAULO HENRIQUE FREITAS MACIEL
ANDRÉ OLIVEIRA TAVARES
LUIZ HENRIQUE MATOS DA SILVA
LUECY TUANE DE LIMA
KARLA OLIVEIRA MARANHAO
RADAMES RAMERE DA SILVA
ALLAN DE ANDRADE FERREIRA
ALEX ANDRÉ DA SILVA
JONATAS TELLES DE FRANCA SANTOS
GISLAYNE PINHEIRO MALAGUETA VIEIRA
ERINALDA DE CARVALHO CAMPOS RODRIGUES
VERONICA MENDONÇA LEMOS SILVA
SARA CORREA TRAJANO LACERDA
MARCOS SIMPLICIO PEREIRA JUNIOR
RAIZA MACIEL DE MELO
KARLA VIVIANE DE SOUSA SILVA
CLERYSTON QUEIROZ DE ARAÚJO
ALLAN DIEGO MENEZES NUNES
Pontuação Final
80.00
80.00
80.00
77.50
77.50
77.50
77.50
75.00
75.00
72.50
72.50
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
Class.
1º
2º
3º
4º
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MECATRÔNICA (Opção 119)
N o- Inscr.
Candidato
6644
JULYANDRYOS MONTYELY CARLOS DE MENDONÇA SILVA
21686 NICKOLAS SAMUEL CARNEIRO DA SILVA
9322
RODRIGO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA
Pontuação Final
89.40
Class.
1º
77.00
67.40
2º
3º
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA SEGURANÇA (Opção 120)
N o- Inscr.
13059
11894
2170
3901
12341
Candidato
ANDREA MELO DA COSTA RODRIGUES
RAPHAEL COSTA DOS SANTOS
EDIVÂNIA PAULA GOMES DE FREITAS
RENATA MENDONÇA DE MENEZES LYRA
GEIZON RAMILTON DA SILVA
Pontuação Final
84.00
83.20
77.70
77.40
61.40
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Pontuação Final
70.00
67.50
67.50
Class
1º
2º
3º
67.50
65.00
65.00
65.00
65.00
4º
5º
6º
7º
8º
Cargo: ASSISTENTE DE ALUNOS (Opção 121)
N o- Inscr.
Candidato
2916
EDJANE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO
16700 BERNARDO RAFAEL DE SOUSA NUNES
4243
RICARDO AUGUSTO ABRANTES DE OLIVEIRA JUNIOR
23093 LAURA FLORENCIO DOS SANTOS
5001
EDSON FRANCISCO DA ROCHA
8614
LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA
10360 DIRCEU LEMOS SILVA
21506 VIVIANE FERREIRA LIMA
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9º
10º
11º
12º
Candidato
FABIA GONÇALVES DE MELO TORRES
LARISSA ARAUJO E SILVA DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO COSTA CAVALCANTI
ADJA DE FATIMA LIMA FIGUEIROA CAMARA
ANDERSON KENNEDI FRANCA DOS SANTOS
JEFFERSON LUIS NUNES
BRUNA THAISSA DE OLIVEIRA TABOSA
LAIANNE THAIS TORRES DOS SANTOS
EDSON JOAO DE LUNA
Pontuação Final
85.00
82.50
82.50
82.50
80.00
80.00
80.00
80.00
80.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Candidato
JOSE HENRIQUE BERTO ANGELO
RENNAN LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE
CHARLISTON ALVES DE AMORIM
ROBSON FRANÇA DO COSMO
ISABELLA DE SIQUEIRA BEZERRA
LEIDIANE DA SILVA ESTEVÃO
SAMARA DE SIQUEIRA PEREIRA
JUCELIO MARQUES DA SILVA
CLAUDIO DE OLIVEIRA PATRIOTA
CLEDJANE MOURA RAMOS
ANGELA CABRAL MOTA
MARIANE QUEIROZ BRANDÃO
ERALDO JOSÉ COSTA ALMEIDA
JENIFER TEIXEIRA DE HOLANDA
LUCIANA PESSOA GUEDES
DANIELE BAZANTE TEIXEIRA
ANDERSON CLAYTON DE ALMEIDA SOUZA
ITALO CAVALCANTE DA SILVA SOARES
ERIVONEIDE ALVES DA SILVA
Pontuação Final
85.00
80.00
80.00
77.50
77.50
77.50
75.00
75.00
75.00
75.00
72.50
72.50
72.50
72.50
72.50
72.50
72.50
72.50
72.50
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROELETRÔNICA (Opção 124)
PR
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
65.00
65.00
65.00
65.00
CAMPUS GARANHUNS
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 123)
Cargo: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE SINAIS - LIBRAS (Opção 116)
N o- Inscr.
3488
10751
8637
8441
THALLYTA GUIMARAES DE ARAUJO
SANDRELY LIMA DA SILVA
WENDYL ALVES DE LIRA
ANA PAULA CARMI RIBEIRO DE OLIVEIRA MORAES SILVA
Cargo: AUXILIAR DE BIBLIOTECA (Opção 122)
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 114)
N o- Inscr.
214
9384
6332
2027
21469
4263
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
N o- Inscr.
Candidato
2832
ALAN FERREIRA DO NASCIMENTO
4765
PATRICK EVERTON RODRIGUES FLORENCIO
6772
CAMILA AMÉRICO PAULINO
Pontuação Final
77.50
71.20
63.40
Class.
1º
2º
3º
BID
Pontuação Final
86.20
84.20
83.60
67.60
Class.
1º
2º
3º
4º
OI
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA (Opção 125)
N o- Inscr.
18017
8783
18453
14281
Candidato
FRANCISCO DANILO MORAIS DA SILVA
MARIANA ANTUNES DA CUNHA PINHEIRO
UITAMARA DOS SANTOS
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA FARIAS DE
AGUIAR
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE SINAIS - LIBRAS (Opção 126)
N o- Inscr.
Candidato
8828
WILIENE DE MELO SOUZA
1810
NÚBIA FABIANE DO NASCIMENTO SILVA
1936
REBECA MOISES COSTA DA SILVA
Pontuação Final
77.40
66.00
64.00
Class.
1º
2º
3º
Pontuação Final
75.00
75.00
72.50
72.50
70.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Pontuação Final
87.50
80.00
80.00
77.50
75.00
75.00
75.00
75.00
72.50
72.50
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
Cargo: ASSISTENTE DE ALUNOS (Opção 127)
N o- Inscr.
3438
1083
16590
13373
3123
Candidato
JOYCE KAROLINE GUERRA DE BARROS
EVELLYN LAPA FALCÃO DE CARVALHO
PAULO ALBINO CORDEIRO CAMPOS
JULIANA GOMES DAS OLIVEIRAS
DJESSYCA STEFFANE SILVA DE LIMA
CAMPUS IPOJUCA
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 128)
N o- Inscr.
7735
10669
8014
11829
11842
1841
3089
14532
12661
8162
19558
520
4658
9572
18102
2114
22203
3151
12362
11022
Candidato
PRISCILA MALAQUIAS DE MORAIS
FELIPE JOSE FERREIRA
ANDRé GOMES DA SILVA
RENATO SOUSA DE BARROS E SILVA
LEANDRO PAULO DOS SANTOS
DANILO ÁVILA DOS SANTOS SILVA
WITALLES MARTINS DA SILVA
JOELMA BRASILEIRO ALVES
AURELIO DE ARAUJO FILGUEIRAS
TATIANA LIRA DE FREITAS
JOSÉ TOMÁS RODRIGUES DA SILVA
ANELISE BRAGA DIAS CORREIA
GEANA SILVEIRA DA COSTA
JéSSICA LARISSA PORTO DE MELO
MARTA ROSANGELA FERREIRA ROCHA
OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
MAURO FRANCISCO ANDRADE LIMA
MONICA TAVARES FRANCA DE LIMA
DEBORA BEZERRA DE SANTANA
MARCO AURELIO ESPINDOLA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 128 - PCD)
N o- Inscr.
Candidato
19258 CARINA SOUTO DE SOUZA
CAMPUS REITORIA
Cargo: CONTADOR (Opção 138)
Pontuação Final
60.00
Class.
1º
Pontuação Final
89.00
85.00
84.60
84.20
82.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA (Opção 129)
N o- Inscr.
324
7177
13935
15605
4949
Candidato
RAIANE DOS SANTOS
KETHULLY ALBUQUERQUE FERREIRA DE LIMA
ELAINE CRISTINA BERNARDO LOPES
LYLLIAN BRUNELLY DOS SANTOS
MARIANA CRISTINA DO RÊGO CAVALCANTI
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA SEGURANÇA (Opção 130)
N o- Inscr.
17996
13776
1700
193
6943
Candidato
JOANA GABRIELA BARBOSA AMORIM
MARIANA SOUTO MAIOR DE OLIVEIRA
LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA
KALLYNE KÉSIA OLIVEIRA DOS SANTOS
MÁRCIO DO NASCIMENTO
Pontuação Final
90.80
80.60
78.60
69.60
64.40
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
CAMPUS PESQUEIRA
Cargo: AUDITOR (Opção 131)
N o- Inscr.
2224
15485
13310
10837
1599
96
Candidato
HELENA CRISTINA RODRIGUES ALVES
LEDIR FILIPPIN COVOLO
MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
FABIO DA SILVA PESSOA
LYNDON JHONSON SOARES DOS SANTOS
NATHALE ANARDJA LINS DO REGO BARROS
Pontuação Final
90.00
85.00
80.00
75.00
72.50
72.50
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
N o- Inscr.
5610
4025
12728
1723
4065
Cargo: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA (Opção 132)
Candidato
BRUNA LAÍS CAMPOS DO NASCIMENTO
MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA
CRISTIAN DO NASCIMENTO BOTELHO
MARCELINO DE CARVALHO FREITAS NETO
JERUZALEM DE LIMA SILVA
N o- Inscr.
5045
3047
9744
18164
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Candidato
JARBAS DE SOUZA FERREIRA
DENISE PIRES DE OLIVEIRA
RENATO MONTEIRO DA SILVA
THIAGO DE OLIVEIRA COELHO
ROSANA MARIA DOS SANTOS
JULIANA SARAIVA RIBEIRO
Pontuação Final
82.50
82.50
80.00
80.00
77.50
77.50
77.50
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Pontuação Final
80.00
77.50
75.00
75.00
70.00
70.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROTÉCNICA (Opção 135)
N o- Inscr.
Candidato
9440
EURLLES CANUTO DE ALCANTARA
13375 MARCUS EULER FERREIRA ROSEIRA
Pontuação Final
72.00
66.00
Class.
1º
2º
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ENFERMAGEM (Opção 136)
o-
N Inscr.
Candidato
7419
EMYLIANE MARIA DE MEDEIROS LIMA
4320
CINTIA DE KASSIA DE MELO
5972
NATHÁLIA ROBERTA DE MENEZES BARBOSA SERAFIM
1374
GEYDSON DIAS GALLINDO
Pontuação Final
87.20
71.00
69.00
Class.
1º
2º
3º
65.00
4º
Candidato
ALINE CÁSSIA SILVA ARAÚJO
CAMILA GOIS SILVA DE LIMA
RONNY DIOGENES DE MENEZES
EDICLEIDE CONSERVA DE MORAES
Pontuação Final
86.20
79.20
77.60
73.80
Class.
1º
2º
3º
4º
Pontuação Final
72.50
72.50
70.00
70.00
70.00
70.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Cargo: ODONTÓLOGO (Opção 147)
N o- Inscr.
8938
10935
6634
1089
6412
14680
Candidato
FERNANDA SOUTO MAIOR DOS SANTOS
HELOÍSA MARIA ARAÚJO DA COSTA
TATIANA AQUINO DE FREITAS ZOVKA
HAROLDO DE ALMEIDA COSTA
THAYSE MORAIS DE ARAUJO LACERDA
VINICIUS DE FARIAS PEREIRA
Pontuação Final
62.50
62.50
62.50
60.00
Class.
1º
2º
3º
4º
N o- Inscr.
5876
18462
14294
3474
19476
25
440
2318
22884
21252
Candidato
NATASHA PRISCILA BEZERRA SANTOS
CRISTIANO JOSE PINTO FERREIRA
MARCELA DE HOLANDA PEIXOTO
HÉLDER MAGNO FILGUEIRA DE ARAÚJO
VICTOR HUGO ROCHA SILVA
LUIZ PAULO MODESTINO DA SILVA
HERNANTO BARBOSA DA SILVA
MARIA ISABEL DE MENDONCA DINIZ
RODRIGO LUIZ CARNEIRO DE SOUZA
TOMAZ DE AQUINO DOS SANTOS JUNIOR
Pontuação Final
90.00
85.00
85.00
82.50
82.50
82.50
82.50
82.50
82.50
82.50
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
O
I
C
Cargo: RELAÇÕES PÚBLICAS (Opção 141)
N o- Inscr.
1673
359
1956
2060
N o- Inscr.
925
9171
7496
14424
7914
9523
Candidato
SUERDA MARIA DE ARAUJO
ETIENE MOZART CABRAL DA COSTA
HANNAH KAROLLYNNE BARBOSA FLORENCIO
MARCELLA FERNANDA VIEIRA OTTONI B DA SILVA
ANA LAURA CARCIOFI DE OLIVEIRA
A
S
N
L
A
N
NA
E
R
P
Candidato
SANDRA FABIANA DO NASCIMENTO
MARIA RICHELY BARBOSA DE MOURA
VALQUIRIA BARBOSA DE ALMEIDA
MARIA HELENA RAMOS RODRIGUES
CLÁUDIA DANIELLE NEVES DE MOURA
EMERSON SILVESTRE LIMA DA SILVA
IM
Pontuação Final
95.00
90.00
87.50
85.00
Class.
1º
2º
3º
4º
85.00
5º
Pontuação Final
82.50
82.50
82.50
80.00
80.00
80.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
N o- Inscr.
15714
15948
13838
8719
7708
10129
7215
6391
896
1588
3766
12370
23100
21445
Candidato
NAARA SHIRLEY BARBOSA DE SANTANA
PERACIO JOSE GOMES LOPES
PALOMA SHEILA DA SILVA
ADA VERONICA DE NOVAES NUNES
KARINNA PAES DA SILVA
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
DIVANEIDE FERREIRA DA SILVA
TATIANE ARRUDA DA ROCHA
MARIANA CORREIA DOS SANTOS
TÂMARA VÉRAS RODRIGUES
TAINARA ALVES DE VASCONCELOS
CAMILLA SOUZA DE ANDRADE
JOSÉ EULÁLIO DUARTE CABRAL NETO
MAYARA DA SILVA LUZ
Pontuação Final
82.50
80.00
80.00
80.00
80.00
80.00
80.00
77.50
77.50
77.50
77.50
77.50
77.50
77.50
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
Pontuação Final
79.40
72.80
71.80
70.60
69.40
Classi.
1º
2º
3º
4º
5º
Pontuação Final
92.50
90.00
87.50
85.00
85.00
85.00
85.00
85.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Pontuação Final
85.00
82.50
80.00
80.00
80.00
77.50
77.50
77.50
77.50
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Opção 144)
N o- Inscr.
17525
13865
24
318
101
Candidato
ALEXANDRE ALMEIDA DE LUCENA
VICTOR YURI SANTANA DE QUEIROZ
JOHN EWERTON DOS SANTOS PAIVA
FELIPE ARAUJO DE LIMA
DAVIDSON FERRAZ MARIANO DA SILVA
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Cargo: ADMINISTRADOR (Opção 145)
N o- Inscr.
5809
722
6410
6677
16688
8559
14315
12847
Candidato
EDUARDO ALEIXO PEREIRA FILHO
FAGNER STWART SANTIAGO
ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA SILVA
JOSÉ LEANDRO CANDIDO
ALFREDO DE MELO MESQUITA FILHO
ALEX CARVALHO MOREIRA
LUIZ HENRIQUE FRANÇA GOMES DA SILVA
ANA PAULA GALDINO FRAZAO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 146)
Cargo: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE SINAIS - LIBRAS (Opção 137)
N o- Inscr.
6556
5168
4143
4249
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 143)
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 134)
N o- Inscr.
6318
4351
21994
11459
6423
13739
Pontuação Final
85.00
82.50
80.00
80.00
80.00
Cargo: PROGRAMADOR VISUAL (Opção 140)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Candidato
MARIA DO SOCORRO ARAUJO VALE
MONIQUE MARIA BATISTA DE OLIVEIRA
KARLA GONçALVES DE OLIVEIRA
JULY RIANNA DE MELO
LÓIDE ALVES SILVEIRA
DAYSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
JIMY DAVISON EMÍDIO CAVALCANTI
Candidato
DEYVISON CARVALHO DE ALMEIDA
GIVANILDO RAMOS DE SOUZA
GERALDO DE ANDRADE ARRUDA JUNIOR
BERG FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIO-EXECUTIVO (Opção 142)
Pontuação Final
82.50
80.00
80.00
77.50
77.50
Cargo: PEDAGOGO (Opção 133)
N o- Inscr.
19527
5381
11411
10595
9626
12072
18215
Candidato
JAMES RADSON DA SILVA LIMA
REBECA MATTOS QUEIROZ
RAPHAEL ARRUDA BARROS
JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS
CLARA RAQUEL ALMEIDA BEZERRA
Cargo: ENGENHEIRO - ÁREA CIVIL (Opção 139)
13562
N o- Inscr.
8657
19118
266
382
329
61
ISSN 1677-7069
N o- Inscr.
15019
16956
13449
13862
12514
19082
9173
21363
8580
7481
7324
3592
1827
12688
11862
Candidato
MARCILEIDE DE HOLANDA SANTOS
WALTER CARNEIRO LEAL JUNIOR
PAULO VICTOR DA CRUZ SOUTO MAIOR
SERGIO JOSE BARBOSA JUNIOR
LUIZA BEATRIZ GUSMÃO SILVA
ALESSANDRA ANTONIA AZEVEDO
THIAGO DE SANTANA BATISTA
KARYNA VERONICA ARAUJO MELO
DEMETRIUS PEREIRA FERREIRA
ANA VIRGÍNIA BRAINER LIMA
MONICA POLIANA DE OLIVEIRA
ANGÉLICA FELIX DOS SANTOS
VASSILI FURTADO NEPOMUCENO
NAYARA CAMILA FERREIRA DA SILVA
BÁRBARA CALDERÓN BITTENCOURT
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
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pelo código 00032014010600061
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2013 - UASG 158137
ADITAMENTO AO EDITAL Nº 01/2014 - DES/PROEN/IFPI, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, RELATIVO À SELEÇÃO E
MATRÍCULA PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU) / 1º Semestre de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, no uso de suas
atribuições, RESOLVE incluir ao Edital nº 01/2014 DES/PROEN/IFPI, de 02.01.2014, o seguinte subitem:
3.5.7 Os candidatos que concorrem às vagas da ampla concorrência e candidatos com deficiência que tenham obtido certificado
de conclusão do ensino médio com base no resultado do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, não necessitam
apresentar histórico escolar no ato da matrícula institucional.
Nº Processo: 23343001210201362.
PREGÃO SISPP Nº 62/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 17862639000189. Contratado : S-PAIVA ASSESSORIA E
CONSULTORIA -EM SAUDE OCUPACIONAL L. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos
periódicos e laboratoriais para atender aos servidores lotados e em
exercício no IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2000,
Dec. 3722/2001, Dec. 3.784/2001, Dec. 5.450/2005, IN02/2008/SLTI/MP/2008 Dec. 6.856/2009, Lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$90.230,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
3.2 - Todos os candidatos inscritos serão submetidos à avaliação por meio da Prova de Títulos.
4 - DOS RESULTADOS
4.1 - O candidato será classificado de acordo com a soma
dos pontos obtidos na Prova de Títulos.
4.2 - O máximo de pontos possíveis no Processo Seletivo
será o de 100 (cem) pontos.
4.3 - Ocorrendo empate no total de pontos, para desempate,
aplicar-se-á o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal
10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de
idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos
completos ou mais).
4.4 - Para os candidatos que não estiverem ao amparo do
item anterior, o desempate beneficiará, respectivamente:
a) O candidato que obtiver maior pontuação na Titulação
Acadêmica;
b) O candidato que tiver a maior idade;
c) Ter participado como jurado (Art. 440 do Código de
Processo Penal).
4.5 - O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado
a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, devendo ser afixado na
Reitoria do IFSULDEMINAS e publicado no seguinte endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br.
5- Edital completo disponível no site www.ifsuldeminas.edu.br/concurso
CO
ISSN 1677-7069
Teresina, 3 de janeiro de 2014.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 477/2013 - UASG 158155
IA
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23421030187201343.
PREGÃO SRP Nº 172/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07573987000182. Contratado : ROLAND VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência de vigilância para a Reitoria
deste IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total:
R$138.502,92. Data de Assinatura: 25/10/2013.
LIZ
(SICON - 03/01/2014) 158155-26435-2013NE800005
EDITAL N o- 1/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna
público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Câmpus Inconfidentes, pelo período de 06
(seis) meses, nos termos da 8.745/93 e suas alterações e das seguintes
disposições:
1 - DA EXPECTATIVA DE VAGA, DA HABILITAÇÃO
EXIGIDA, DA HABILITAÇÃO ESPECÍFICA, DO NÚMERO DE
VAGAS E DO REGIME DE TRABALHO.
CÂMPUS INCONFIDENTES
Área: Enfermagem
Habilitação Mínima Exigida (Pré requisito): Graduação em
Enfermagem ou curso de Tecnologia no eixo temático Ambiente e
Saúde, conforme Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia
Habilitação Específica (Prova de Títulos): Especialização,
Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou Educação
Lotação: Polo de Rede São Gonçalo do Sapucaí
N° de Vagas: 1
Regime de Trabalho: 40h
Área: Meio Ambiente
Habilitação Mínima Exigida (Pré requisito): Licenciatura em
Ciências Biológicas ou Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal ou Engenharia Agronômica ou Habilitação legal
equivalente em Tecnologia em Gestão Ambiental
Habilitação Específica (Prova de Títulos): Especialização,
Mestrado ou Doutorado em Ciências Biológicas ou Educação
Lotação: Inconfidentes
N° de Vagas: 1
Regime de Trabalho: 40h
1.1 - O processo seletivo é destinado ao Câmpus Inconfidentes, conforme apresentado no quadro do item 1 deste edital. Os
candidatos aprovados e classificados poderão, de acordo com o interesse da instituição, ser aproveitados em quaisquer Câmpus do IFSULDEMINAS.
2.2. O professor aprovado poderá ministrar disciplinas de
áreas afins.
2- DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas através de
preenchimento do formulário próprio de inscrição disponível no endereço eletrônico do Instituto: www.ifsuldeminas.edu.br, no período
de 06 de janeiro de 2014 até 20 de janeiro de 2014. O formulário com
a documentação do candidato deverá ser enviado via SEDEX ou
entregue na Diretoria de Ingresso do IFSULDEMINAS na data limite
de postagem de 20 de janeiro de 2014. Endereço: Rua Ciomara
Amaral de Paula, n°167 - Bairro Medicina, Pouso Alegre-MG, CEP:
37550-000. Não serão aceitas inscrições com data de postagem posterior a supracitada.
2.2 - Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
2.3 - Acessar o endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br;
2.4 - Imprimir e preencher o formulário de inscrição.
2.5 - Entregar ou enviar via SEDEX o formulário preenchido
com a documentação comprobatória de acordo com as especificações
deste edital até a data limite de 20 de janeiro de 2014.
2.6 - Para a composição da documentação comprobatória
serão necessários os seguintes documentos pessoais:
a) Cédula de Identidade (cópia);
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia);
c) Título eleitoral e comprovante de quitação eleitoral (cópia);
d) Prova de Quitação com o serviço Militar, para o sexo
masculino (cópia);
e) Diploma ou atestado de Colação de Grau (cópia autenticada);
f) Uma foto 3x4 recente.
2.7 - Não poderá se inscrever, no referido Processo Seletivo,
candidato anteriormente contratado como Professor Substituto ou Professor Temporário, antes de decorrido 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento de seu contrato anterior.
2.8 - O deferimento das inscrições será publicado no endereço eletrônico do instituto: www.ifsuldeminas.edu.br, a partir do
dia 27 de janeiro de 2014.
3 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital
constará de uma única etapa: Prova de Títulos.
AÇ
CAMPUS MOSSORÓ
EDITAL N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a Portaria nº 3.546/2012-Reitoria/IFRN, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 243, de 18/12/2012, Seção 1,
página 17, a qual foi retificada no DOU nº 244, de 19/12/2012, Seção
1, página 29, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à
seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação
profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 08 de janeiro de 2014 às
20h00min do dia 17 de janeiro de 2014.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 67,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento
da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer
agência bancária até a data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no
site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de
Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados
correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.714,89, que
corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do
valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e
adicionais previstos na legislação.
Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
MATÉRIA/ VAGAS PARA HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍDISCIPLIO CAMPUS
NIMO
NA
MOSSORÓ
Saneamento
01
Graduação em Engenharia Agrícola,
Engenharia Agronômica ou Engenharia Civil com pós-graduação em Engenharia Sanitária ou Engenharia
Ambiental.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar
da data em que for publicada a homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
JAILTON BARBOSA DOS SANTOS
(SICON - 03/01/2014) 158137-26412-2014NE800001
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600062
PR
OI
BID
A
SÉRGIO PEDINI
EDITAL N o- 1/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2014, POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA DO MEC - SiSU
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
(IFSULDEMINAS) torna público o presente Edital, referente ao ingresso aos cursos superiores por meio do sistema de seleção unificada, com validade para o primeiro semestre letivo regular de 2014,
para os Câmpus Inconfidentes, Machado e Muzambinho.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo para ingresso aos cursos superiores
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas dar-se-á, em fase única, exclusivamente com base no resultado
do Exame Nacional do Ensino Médio, aplicado no exercício de 2013
(ENEM/2013).
1.2. Poderão concorrer às vagas definidas nos quadros dos
itens 2.2, 2.3 e 2.4 deste Edital candidatos que estejam concluindo ou
já tenham concluído o Ensino Médio pela via regular, em cursos
regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e
Adultos ou tenham obtido certificado de conclusão com base no
resultado Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de
ensino. Todos esses candidatos devem ter prestado o Exame Nacional
do Ensino Médio, ano 2013.
1.2.1. O candidato que não apresentar documentação comprobatória de conclusão do Ensino Médio perderá o direito à vaga,
ficando automaticamente cancelada sua classificação.
1.3. Em atendimento à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de
2012, ao Decreto nº 7.824 de outubro de 2012 e à Portaria Normativa
nº 18, de 11 de outubro de 2012, as vagas serão assim distribuídas:
50% das vagas em cada curso serão destinadas para ações afirmativas
e 50% das vagas para ampla concorrência.
A distribuição das vagas de ação afirmativa será feita em
quatro grupos, para estudantes que tenham cursado integralmente o
Ensino Médio em escolas públicas:
a) L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita*
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (ou R$ 1017,00);
b) L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo (ou R$ 1017,00);
c) L3 - Candidatos com renda familiar bruta per capita superior a 1,5 salário mínimo;
d) L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda superior a 1,5 salário mínimo
* Renda familiar bruta per capita (por pessoa) será calculada
de acordo com os critérios estabelecidos no item 8 desse edital.
Os 50% destinados às vagas de ampla concorrência serão
para candidatos que não atendam ou não queiram concorrer às vagas
de ações afirmativas.
2. DOS CURSOS E VAGAS
2.1. O IFSULDEMINAS oferecerá um total de 401 vagas,
sendo 163 para o Câmpus Inconfidentes, 133 para o Câmpus Machado e 105 vagas para o Câmpus Muzambinho, conforme itens 2.2,
2.3 e 2.4. O quadro completo com as vagas de ação afirmativa
encontra-se no Anexo I. Informações adicionais sobre os cursos poderão ser obtidas no Manual do candidato, publicado no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS (www.ifsuldeminas.edu.br/~vestibular).
PO
RT
ER
CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
63
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 2/2014
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
2.2. Quadro de vagas - Câmpus Inconfidentes
Cursos Superiores
Nº de vagas
Duração
Período
Licenciatura em Matemática
25
4 anos
Noturno
Licenciatura em Ciências Biológicas
25
4 anos
Noturno
Engenharia de Agrimensura e Cartográfi21
5 anos
Integral
ca
Engenharia de Alimentos
25
5 anos
Integral
Engenharia Agronômica
25
5 anos
Integral
Tecnologia em Gestão Ambiental
21
3 anos
Integral
Tecnologia em Redes de Computadores
21
3 anos
Noturno
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de
acordo com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
1) As vagas dos cursos superiores deste edital que não forem preenchidas poderão, a critério do
IFSULDEMINAS, ser utilizadas com base na lista de espera de candidatos inscritos para o Vestibular
2014-1, conforme Edital no 23 de 2013.
2) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus se
reserva o direito de não oferecer o mesmo.
2.3. Quadro de vagas - Câmpus Machado
Cursos Superiores
Nº de vagas
Duração
Período
Engenharia Agronômica
28
5 anos
Integral
Licenciatura em Ciências Biológicas
28
3 anos e meio
Noturno
Licenciatura em Computação
28
4 anos
Noturno
Tecnólogo em Alimentos
21
3 anos
Noturno
Tecnólogo em Cafeicultura
28
3 anos
Noturno
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de
acordo com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital
Nº 48/2013, de 28.11.2013, referente à seguinte área/disciplina:
INFORMÁTICA
Nome do Candidato
Terezinha Gorete Vilela Soares
Donizeti Fátima dos Santos
Vânia de Oliveira Borges
Ricardo Camara Freire
Carlos Henrique Silva
Brunielle Quirino
Douglas Gonçalves de Assis
Fábio Mateus de Moraes
Marcos Flávio Mattar Rezende
Jonas Henrique Mendonça
Diego Vanderlei Oliveira Assis
André Candido Machado
Sabrina da Silva Melo
Marcos Paulo Anard Botrel Sarno
Francine Julia Oliveira Augusto
Lilian Cristina de Paula
Pontuação
46,00
30,00
30,00
30,00
18,00
12,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
2,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cursos Superiores
Nº de vagas
Engenharia Agronômica
28
Educação Física Bacharelado
14
Educação Física Licenciatura
14
Educação Física Bacharelado
14
Educação Física Licenciatura
14
Ciência da Computação
21
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema
acordo com a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
Duração
Período
4 anos
Integral
4 anos
Noturno
3 anos
Noturno
4 anos
Vespertino
3 anos
Vespertino
4 anos
Noturno
de cotas (vagas de ação afirmativa) de
O
I
C
EDITAL N 3/2014
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SÉRGIO PEDINI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600063
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital
Nº 49/2013, de 28.11.2013, referente à seguintes áreas/disciplinas:
AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA
A
S
N
E
R
P
Nome do Candidato
José Fernando Luiz
Mônica Cristina de Castro
Pontuação
0
0
IM
DIREITO
Nome do Candidato
Suzana Maria Gauer Vieira
Hugo Schayer Sabino
Sandra Soares da Silva
Flávio de Paula Martins
Rodolfo Rubens Martins
Ludmilla Ferreira Teixeira
Rômulo Soares Valentini
Lúcio Adriano Galvão de Oliveira
Camilo de Souza Ferreira
Sandra Oliva de Almeida
Marcelo Oliveira de Moraes
Neusa Maria Arruda
Rosemeire Iolanda Costa Clemente
Polyanna Guimarães Lara Bailoni
Francisco dos Santos Abreu Neto
Najla Maria Esther dos Santos
Pryscilla do Nascimento Santana
Mariana Góis
Marcelo de Paula
Priscilla Lopes Ribeiro
Gabriela Cristina Braga Navarro
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1) As vagas dos cursos superiores deste edital que não forem preenchidas, poderão, a critério do
IFSULDEMINAS, ser utilizadas com base na lista de espera de candidatos inscritos para o Vestibular
2014-1, conforme Edital no 23 de 2013.
2) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus se reserva o
direito de não oferecer o mesmo.
3. DA PARTICIPAÇÃO NO ENEM 2013
3.1. Somente poderão concorrer às vagas oferecidas pelo IFSULDEMINAS, os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM de 2013.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. O candidato que tenha participado do ENEM 2013, interessado em concorrer às vagas oferecidas
pela IFSULDEMINAS, deverá preencher ficha de inscrição no SiSU (http://sisu.mec.gov.br), especificando na etapa até duas opções de curso em que deseja concorrer, com a ordem de preferência e
modalidade de concorrência. Período de Inscrições: de 06 de janeiro de 2014, até às 23 horas e 59
minutos do dia 10 de janeiro de 2014, observando o horário oficial de Brasília, exclusivamente pela
internet.
4.2. Durante o período de inscrição o ESTUDANTE poderá alterar as suas opções, bem como efetuar o
seu cancelamento.
4.2.1. Para fins do disposto no item 4.2., a classificação no processo seletivo do Sisu será efetuada com
base na última alteração efetuada e confirmada pelo ESTUDANTE no sistema.
4.2.2. Encerrado o período de inscrições, os candidatos serão classificados nas opções de curso à qual
concorreram, na ordem decrescente das notas obtidas no ENEM, até o limite das vagas oferecidas para
o primeiro semestre letivo de 2014 pelo IFSULDEMINAS.
4.3. A nota final do candidato poderá variar de acordo com a ponderação dos pesos das provas atribuídos
em cada curso, conforme Tabela 1 deste Edital.
4.4. Somente os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas no âmbito do SiSU, no
curso para o qual se inscreveram, serão considerados selecionados.
4.5. Para candidatos que não tenham acesso a Internet, os câmpus disponibilizarão, na Secretaria Escolar,
computador com acesso a internet para inscrições e matrículas de candidatos durante a etapa do
SiSU.
5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA MATRÍCULA
5.1. Os candidatos classificados pelo SiSU, relacionados em ordem decrescente de nota, até o limite das
vagas oferecidas para o primeiro semestre letivo de 2014, deverão realizar sua matrícula na Secretaria de
Registros Escolares de cada Câmpus, respeitando o cronograma das etapas de matrículas do SiSU que
será informado pelo MEC:
Resultados
1ª chamada: 13/01 (segunda);
2ª chamada: 27/01 (segunda);
Matrículas
1ª chamada: 17, 20 e 21/01 (sexta, segunda e terça);
2ª chamada: 31/01, 03 e 04/02 (sexta, segunda e terça);
6. Edital completo disponível no site www.ifsuldeminas.edu.br/vestibular
L
A
N
SÉRGIO PEDINI
o-
1) As vagas dos cursos superiores deste edital que não forem preenchidas, poderão, a critério do
IFSULDEMINAS, ser utilizadas com base na lista de espera de candidatos inscritos para o Vestibular
2014-1, conforme Edital no 23 de 2013.
2) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus se reserva o
direito de não oferecer o mesmo.
2.4. Quadro de vagas - Câmpus Muzambinho
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
Classificação
1º
2º
Pontuação
80
60
60
42
40
40
40
40
40
28
28
20
20
20
20
20
20
2
0
0
0
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
MATEMÁTICA
Nome do Candidato
Carlos Renato Cerqueira
Fernando de Paulo Brito
Cássio Ricardo Carvalho Moreira Júnior
Viviane Tasso P. de Oliveira
Mara Heid Moreira da Rosa
Ricardo Trindade Penha
Leandro de Souza Bueno
Luiz Gustavo Alves Silva
Ana Paula Ribeiro do Vale
Thiago Manoel Pereira
Rodrigo Silva de Souza
Willian da Silva Pedretti
Pontuação
80
80
60
60
54
40
24
24
20
20
20
20
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
SÉRGIO PEDINI
o-
EDITAL N 4/2014
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor temporário, que trata o
Edital Nº 50/2013, de 28.11.2013, referente às seguintes áreas/disciplinas:
INFORMÁTICA (TRÊS CORAÇÕES/CAMBUQUIRA)
Nome do Candidato
Gislaine Cristina Jerônimo
Diogo Branquinho
Marco Aurélio Vilela Pereira
Islan Nascimento Rocha
Pontuação
40
38
36
30
Classificação
1º
2º
3º
4º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Juara Rodrigues
Odair Raimundo de Oliveira
ADMINISTRAÇÃO/LOGÍSTICA (TRÊS CORAÇÕES/CAMBUQUIRA)
Nome do Candidato
Marcelo Ribeiro Silva
Egislayne do Nascimento P. Oliveira
Kleber de Castro Junqueira
Julio Cesar Souza
Robson Teixeira
Lilian Carolina Viana
Edmilson Henrique da Costa
Cinara Dupin Teixeira Pereira
Flaviana Totti Custódio dos Santos
Rafaela Borges de Andrade
Odair Raimundo de Oliveira
Ellen Fernanda Mascarenhas
Lilia Paula Andrade
Pontuação
50
42
40
31
31
30
30
30
30
22
10
10
1
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
CO
Pontuação
86
65
60
33
CAMPUS INCONFIDENTES
ME
Nome do Candidato
Crenilson José de Souza
Rafael de Freitas Cândido
Luiz Carlos dos Santos
Juliano Lopes Venâncio
Daniel Faria Oliveira
Wagner Gomes Pereira
Ruth Maria Chaib Junqueira
Elaine Vargas de Oliveira
ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 09/2013 ao Contrato de Locação de
Serviço Didático-Pedagógicos nº 17/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes - Código 4723; CONTRATADA: Ana
Paula Dantas Passos OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 31/01/2014, por
solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da
Lei nº 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 30.12.2013;
Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE; Ana Paula Dantas Passos, CONTRATADA. ADEMIR JOSÉ PEREIRA
IA
LIZ
CAMPUS MUZAMBINHO
Classificação
1º
2º
3º
4º
Pontuação
78
42
40
30
24
22
20
8
Espécie: Termo Específico de Sub-Rogação N o- 01/2013 ao Contrato
N o- 11/2011.
Processo No 00040.000231/2013-70.
Sub-Rogante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.
CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43.
Sub-Rogado: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
CNPJ/MF: 00.394.411/0001-09.
Contratada: CEDRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - 05.398.090/0001-34; JVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - 36.764.843/0001-01; SARKIS IMÓVEIS LTDA 00.507.129/0001-90; ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA
- 01.715.970/0001-36.
Objeto: Sub-rogação total do Contrato N o- 11/2011, transferindo, assim, do INEP, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a
Secretaria de Administração da Presidência da República, bem como
a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 30/12/2013, Dênio Menezes da Silva - Diretor de
Gestão e Planejamento do INEP; Valdomiro Luís de Sousa - Secretário de Administração da Presidência da República; Vera Lúcia
Sarkis - Representante da Cedro Participações e Empreendimentos
Ltda e da JVA Construções e Incorporações Ltda; Paula Cristina
Sarkis Roma - Representante da Sarkis Imóveis Ltda; Wagner Sarkis
- Representante da Estrutural Empreendimentos Ltda.
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 23346000534201353.
PREGÃO SISPP Nº 32/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07067114000106. Contratado : LOGIN TRANSPORTES
NACIONAIS E -INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Aditivo
de prorrogação de prazo contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 05/01/2014 a 21/01/2014. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 03/01/2014) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 151878
Nº Processo: 23339000107201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901. Olaria - CAMAQUA RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SANTANA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 03/01/2014) 151878-26436-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
ÃO
PR
OI
BID
A
EDITAL N o- 1, DE DE 3 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SISU 2014/1
EXTRATO DE CONTRATO N o- ED01515/2013
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 - "Desenvolvimento e consolidação das políticas públicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental".
Contratada: Matheus Winch Schmidt; CPF: 034.443.881-36;
Objeto: Desenvolvimento de estudos voltados ao programa Projovem
Urbano nas unidades prisionais - edição 2013 - implementadas nos
sistemas estaduais de educação dos estados que fizeram adesão, bem
como de proposta de instrumento de interlocução entre a SECADI e
os gestores locais responsáveis pela implementação dessas ações,
como forma de manter constante canal de informação, orientações e
acompanhamento do processo de desenvolvimento dessas ações com
os entes federados parceiros.
Vigência do contrato: 19/12/2013 a 19/05/2014
Valor Total: R$ 42.500,00
Fonte de Recurso: UNESCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013
Nº Processo: 23121000902201306.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 23852734000102. Contratado : MAGNUS AUDITORES E CONSULTORES -ASSOCIADOS. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços relativos ao recrutamento de candidatos através de concurso público, conforme termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666 de
1993 e lei 10520 de 2002. Vigência: 17/12/2013 a 17/07/2014. Valor
Total: R$589.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de veículos Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital:
06/01/2014 das 09h00 às 14h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro do Martins MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 03/01/2014) 152005-00001-2013NE800003
(SIDEC - 03/01/2014) 153037-15222-2013NE800020
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Coordenadora de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600064
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas - UNIFALMG, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC N o- 21, de
5 de novembro de 2012, torna público que a seleção de estudantes
para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela
UNIFAL-MG para ingresso no 1º semestre de 2014 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), observando o seguinte: 1 A seleção
dos estudantes às vagas disponibilizadas por meio do Sisu de que
trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados
obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) referente ao ano de 2013. 2. Os estudantes interessados em
concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL-MG deverão verificar as informações constantes
do Termo de Adesão desta instituição no Sisu. 3. O referido Termo de
Adesão será disponibilizado no sítio eletrônico desta instituição
www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu e em local de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações: I - os
cursos e turnos participantes do Sisu, com os respectivos semestres de
ingresso e número de vagas; II - o número de vagas reservadas em
decorrência do disposto na Lei N o- 12.711, de 29 de agosto de 2012,
sendo 548 vagas para a ampla concorrência, (549) vagas reservadas,
totalizando 1097 vagas. III- os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidas pela instituição para cada uma das provas do
Enem, em cada curso e turno; e IV - os documentos necessários para
a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria Normativa N o- 18, de 11 de outubro de 2012 e
pelos editais complementares. 4. O cronograma de inscrição, seleção
e matrícula dos estudantes encontra-se disponível no endereço
http://sisu.mec.gov.br, sendo que o estudante também deverá acessar o
cronograma específico da UNIFAL-MG no endereço http://www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu. 5. LISTA DE ESPERA 5.1. As
vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares do
Processo Seletivo Sisu, referente à primeira edição de 2014, serão
preenchidas por meio da utilização da lista de espera disponibilizada
pelo Sisu e da manifestação de interesse na lista de espera na UNIFAL-MG. 5.2. Para constar da lista de espera que trata o item 5, o
estudante deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu o interesse na
vaga e, deverá também manifestar interesse na lista de espera da
UNIFAL-MG, no período especificado em Edital complementar, preenchendo completamente o formulário de manifestação de interesse
na página da UNIFAL-MG, no endereço http://www.unifalmg.edu.br/processoseletivosisu (somente para o curso correspondente
à 1ª opção de vaga). 5.2.1. A manifestação de interesse assegura ao
estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito
do Sisu para a qual a manifestação foi efetuada, estando a sua matrícula condicionada à existência de vaga e as convocações para a
matrícula poderão ser efetuadas até a data que representa 25% dos
dias letivos, definido nos Calendários Acadêmicos para o ano de 2014
dos Campi em que os cursos são ofertados e para o curso de Medicina no Calendário Acadêmico específico do curso para o ano de
2014, ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares e
ao período de vigência deste Edital. 5.2.2. Não poderá participar da
lista de espera o estudante que tenha sido selecionado para o curso
correspondente à sua primeira opção de vaga em qualquer das chamadas do Processo Seletivo referidas no item 4 deste Edital. 5.3.
Constarão da lista de espera apenas os estudantes que atenderem ao
ítem 5.2 deste Edital. 5.4. CONVOCAÇÕES DA LISTA DE ESPERA 5.4.1. As convocações da lista de espera serão feitas de acordo
com a forma de concorrência, ampla concorrência ou vagas reservadas pela Lei N o- 12.711/2012, na forma da Lei no 12.711/2012
(disponível no endereço http://www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu) obedecendo em ambas à classificação do estudante em ordem
decrescente de nota e o número de vagas existentes em cada modalidade de concorrência, respectivamente. 5.4.2. No caso de não
preenchimento das vagas reservadas em determinada modalidade de
concorrência, estas serão preenchidas conforme o disposto no Artigo
28 da Portaria Normativa no 21/2012, de 5 de novembro de 2012,
disponível no endereço http://www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu. 5.4.3. A matrícula será realizada pela ordem de classificação na
lista de espera, por curso, no Sisu e na manifestação de interesse na
PO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013
UASG 152005
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO DE SUB-ROGAÇÃO
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158303
5º
6º
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
RC
20
20
INFORMÁTICA (CARMO DE MINAS)
SEGURANÇA DO TRABALHO (TRÊS CORAÇÕES/CAMBUQUIRA)
Nome do Candidato
Anderson Santamarina
Emerson Gomes Ferreira
Anderson Brito de Paula
Maurício Cezar Resende Leite Júnior
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
lista de espera da UNIFAL-MG até que todas as vagas não ocupadas
sejam preenchidas, obedecendo ao número de vagas para a ampla
concorrência, o número de vagas reservadas e o disposto no Artigo 28
da Portaria Normativa no 21/2012 e o período de vigência deste
Edital. 5.4.4. O estudante convocado na primeira lista de espera da
UNIFAL-MG que não efetuar a matrícula e/ou não apresentar a documentação necessária, será excluído desta lista e o estudante subsequente será convocado. 5.4.5 Se após a primeira chamada da lista
de espera ainda existirem vagas não ocupadas, essas serão preenchidas com chamadas subsequentes, observando a seguinte ordem: a)
estudantes que manifestaram interesse em permanecer na lista de
espera (do Sisu e da UNIFAL-MG simultaneamente); b) esgotada a
lista de espera de manifestação de interesse na UNIFAL-MG e na
existência de vagas, será oferecida nova oportunidade aos estudantes
que já haviam manifestado interesse apenas na lista de espera do
Sisu; c) após o término da lista de espera, se houver vaga, o estudante, excluído na forma do item 5.4.4 deste Edital, poderá ser
convocado, se apresentar a documentação necessária. 5.4.6. O cronograma com as datas de convocações e de matrícula dos estudantes
da lista de espera, bem como o local para efetuá-la e os documentos
necessários para a realização da matrícula, inclusive aqueles necessários à comprovação de preenchimento dos requisitos pela Portaria
Normativa no18, de 11 de outubro de 2012, constarão do informe
"Cronograma e locais de matrícula" e "Documentos para matrícula"
que será divulgado pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRGCA e publicado no endereço http://www.unifalmg.edu.br/processoseletivosisu. 5.4.7. Se esgotada a lista de estudantes que fizeram opção pela reserva de vagas, estas voltarão para a
ampla concorrência. 5.4.8. Será de única e exclusiva responsabilidade
do estudante inteirar-se das datas e das convocações da lista de
espera, bem como dos documentos necessários para a realização da
matrícula no endereço http://www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu.6. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO
DA MATRÍCULA 6.1 Compete exclusivamente ao estudante se certificar das datas, convocações e horários para realização da matrícula,
bem como dos documentos necessários para a realização da matrícula
no endereço www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu. 6.2 No ato
da matrícula todos os estudantes convocados deverão apresentar os
seguintes documentos: a) Certificado de conclusão do ensino médio
(original e duas cópias); b) Histórico escolar do ensino médio (original e duas cópias); c) Certidão de nascimento ou casamento (duas
cópias); d) Prova de estar em dia com as obrigações militares, no caso
de candidato do sexo masculino (uma cópia); e) Certidão de quitação
eleitoral disponível no link http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral; f) Uma fotografia 3x4 recente; g) Cadastro de Pessoa Física (CPF) disponível no link http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp; h) Carteira
de Identidade (uma cópia); i) Comprovante do preenchimento do
questionário socioeconômico disponível no endereço https://www.unifal-mg.edu.br/app/copeve/QuestionarioMatriculados/; j) Declaração
negativa de matrícula simultânea em dois ou mais cursos de graduação na UNIFAL-MG ou em outra instituição pública de ensino
superior e que não estuda com bolsa do PROUNI, nos termos da Lei
12.089/2009. (Anexo I) 6.3 Os candidatos selecionados nas vagas
reservadas aos estudantes egressos de escolas públicas, com renda
familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) saláriomínimo per capita e que se autodeclararam pretos, pardos e indígenas,
(art. 14, I, a, Portaria Normativa N o- 18/2012) deverão apresentar os
documentos previstos no item 6.2 e os documentos necessários para a
análise socioeconômica abaixo especificados: 1. Declaração de acordo com o grupo de reserva de vagas, conforme estabelecido na Lei N o12.711/2012, e que cursou todas as séries do Ensino Médio em
escola pública, sendo esta instituição de ensino criada ou incorporada,
mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I, do
art. 19, da Lei N o- 9.394, de 20 de dezembro de 1996). (Anexo III). 2.
Autodeclaração de cor (Anexo II). 3. Preenchimento do Formulário
Socioeconômico (Anexo VII). 4. Carteira de Identidade - RG do
candidato e de todos os membros do grupo familiar maiores de 18
(dezoito) anos. Para os menores de 18 (dezoito) anos, podem apresentar a Certidão de Nascimento. Caso houver, apresentar documentos referentes à tutela, adoção, termo de guarda e responsabilidade ou
outro expedido por juiz. (cópia). 5. Em caso de pais ou cônjuges
falecidos apresentar cópia da certidão de óbito. 6. Em caso de pais ou
do candidato e seu cônjuge separados/divorciados apresentar cópia da
certidão de casamento averbada e formal de partilha constando a
partilha de bens e pensão alimentícia referente ao(s) filho(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos, ou no caso dos pais não viverem juntos,
declaração de um dos pais informando a situação do casal e a pensão
devida quando houver filho (s) menor (es) de 18 (dezoito) anos, com
reconhecimento de firma em cartório. 7. Cópia da certidão de casamento dos pais ou do candidato que for casado, cópia da certidão
de união estável dos pais ou do candidato que viver em união estável
ou declaração de próprio punho relatando a situação dos pais ou do
candidato quando viver maritalmente (não precisa registrar em cartório e nem reconhecer firma). 8. Comprovante de outros rendimentos: aluguéis, transações financeiras etc. (cópia). 9. Cópia (somente da parte interna) das três últimas contas de energia elétrica ou
de água, da residência da família. 10. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS atualizada do estudante e de todos os membros do grupo familiar, mesmo dos que estiverem desempregados ou
que nunca tenham trabalhado, maiores de 18 (dezoito) anos. As cópias devem ser das seguintes páginas: página da foto, frente e verso;
página onde está registrado o contrato de trabalho e a página em
branco subsequente; páginas onde estejam contidas as alterações de
salário e as anotações gerais. Atenção! As carteiras que nunca tiveram
registro de trabalho as cópias devem ser sempre da primeira página
de cada item pedido (mesmo estando em branco). Para as carteiras
que contém registro de trabalho as cópias devem ser sempre das
últimas anotações de cada item pedido. 11. Cópia do CPF (Cadastro
de Pessoa Física) e cópia da declaração completa do Imposto de
Renda dos anos-exercícios de 2012 e 2013 para quem declara imposto de renda. Para quem não declara Imposto de Renda deve apresentar a Declaração de Nada Consta 2012 e 2013 que deve ser
impressa do website da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp) do candidato e dos demais integrantes do grupo familiar, maior(es) de 18
(dezoito) anos. 12. Comprovante(s) de rendimentos(s) de acordo com
a categoria profissional, inclusive de quem se encontra desempregado,
dos pais ou responsáveis, do próprio candidato e demais integrantes
do grupo familiar maior (es) de 18 (dezoito) anos. Verificar qual a
situação de cada membro e entregar os documentos correspondentes.
(cópia) 12.1. Assalariado (inclusive funcionário público): a. Três últimos contracheques, ou declaração do empregador em papel timbrado da empresa ou carimbo contendo CNPJ da mesma. (cópia). b.
CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em
dia, no caso de empregada doméstica. (cópia). c. Extrato atualizado
da conta vinculada do trabalhador no FGTS. (cópia). d. Extratos
bancários dos últimos três meses, pelo menos. (cópia). 12.2. Autônomos e profissionais liberais: a. Declaração Comprobatória de
Rendimentos - DECORE, original, dos três últimos meses, feita por
um contador regularmente inscrito no CRC e constando a atividade
exercida; registro de autônomo junto ao ISS (Prefeitura) ou Registro
junto ao Conselho de Classe e do INSS, e últimas duas Guias de
Recolhimento do INSS e ISS. b. Quaisquer declarações tributárias
referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros
de sua família, quando for o caso. (cópia). c. Extratos bancários dos
últimos três meses. (cópia) 12.3. Economia informal: a. Declaração
pessoal, original, com data atualizada referente aos últimos três meses, constando a atividade exercida e o rendimento mensal, atestada
por três testemunhas devidamente identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato, além das assinaturas dos mesmos) e
cadastro de autorização de atividade emitida pela Prefeitura Municipal (Anexo VIII). 12.4. Atividade rural: a. Cadastro do Imóvel
Rural - DP ou do INCRA (Ministério da Agricultura). (cópia). b.
Declaração Comprobatória de Rendimentos - DECORE, original, dos
três últimos meses, feita por um contador regularmente inscrito no
CRC, constando: rendimentos mensais, descrição de bens, utilização
da terra e produção e Declaração do Imposto de Renda ou sua isenção
(dois últimos exercícios, anos de 2012 e 2013). c. Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, quando houver. (cópia). d.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso.
(cópia). e. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da
pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas. (cópia). f. Notas
fiscais de vendas. (cópia). 12.5. Empresário, microempresário e comerciante: a. Declaração de Imposto de Renda (dois últimos exercícios, anos de 2012 e 2013). (cópia) b. CNPJ e contrato social ou
ficha de firma individual. (cópia). c. Declaração com o carimbo do
CNPJ da empresa ou firma comercial, onde conste o tipo de atividade
e os rendimentos mensais; últimas três guias de recolhimento do
INSS; em caso de possuir funcionários, apresentar fotocópia da ficha
cadastral dos funcionários e guias de recolhimento de FGTS e INSS
(últimos três meses), e em caso de ser o sócioproprietário e/ou diretor
da empresa apresentar o comprovante de pró-labore, original, dos
últimos três meses. (cópia) d. Extratos bancários dos últimos três
meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas. (cópia). 12.6. Aposentado e pensionista do INSS, Militar,
Funcionário Público etc.: a. Comprovante atualizado de benefício de
órgão previdenciário privado ou público. (cópia). b. Extrato mais
recente do pagamento de benefício, emitido pelo órgão pagador, se o
benefício é pago pelo INSS, pode ser extraído pela internet, pelo link:
http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html ou junto a um posto de atendimento do INSS; caso o órgão pagador seja
outro instituto/fundo de previdência, deverá ser apresentada a folha de
pagamento do benefício. (cópia). c. Extratos bancários dos últimos
três meses, pelo menos. (cópia). 12.7. Desempregado: a. Declaração,
original, de que não exerce nenhuma atividade remunerada atestada
por três testemunhas devidamente identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato, além da assinatura dos mesmos) e com
data atualizada (Anexo IX). Termo de responsabilidade pelas informações prestadas. (Anexo X) Atenção: A falta de qualquer documento comprobatório exigido implica no indeferimento da avalição
socioeconômica por falta de documentação. 6.4 Os candidatos selecionados nas vagas reservadas aos estudantes egressos de escolas
públicas, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula
cinco) salário-mínimo per capita e que não se autodeclararam pretos,
pardos e indígenas, (art. 14, I, b, Portaria Normativa N o- 18/2012)
deverão apresentar os documentos previstos no item 6.2 e os documentos necessários para a análise socioeconômica abaixo especificados: 1. Declaração de acordo com o grupo de reserva de vagas,
conforme estabelecido na Lei N o- 12.711/2012, e que cursou todas as
séries do Ensino Médio em escola pública, sendo esta instituição de
ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder
Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei N o- 9.394, de 20 de
dezembro de 1996). (Anexo IV). 2. Preenchimento do Formulário
Socioeconômico (Anexo VII). 3. 4. Carteira de Identidade - RG do
candidato e de todos os membros do grupo familiar maiores de 18
(dezoito) anos. Para os menores de 18 (dezoito) anos, podem apresentar a Certidão de Nascimento. Caso houver, apresentar documentos referentes à tutela, adoção, termo de guarda e responsabilidade ou
outro expedido por juiz. (cópia). 5. Em caso de pais ou cônjuges
falecidos apresentar cópia da certidão de óbito. 6. Em caso de pais ou
do candidato e seu cônjuge separados/divorciados apresentar cópia da
certidão de casamento averbada e formal de partilha constando a
partilha de bens e pensão alimentícia referente ao(s) filho(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos, ou no caso dos pais não viverem juntos,
declaração de um dos pais informando a situação do casal e a pensão
devida quando houver filho (s) menor (es) de 18 (dezoito) anos, com
reconhecimento de firma em cartório. 7. Cópia da certidão de casamento dos pais ou do candidato que for casado, cópia da certidão
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600065
65
ISSN 1677-7069
de união estável dos pais ou do candidato que viver em união estável
ou declaração de próprio punho relatando a situação dos pais ou do
candidato quando viver maritalmente (não precisa registrar em cartório e nem reconhecer firma). 8. Comprovante de outros rendimentos: aluguéis, transações financeiras etc. (cópia). 9. Cópia (somente da parte interna) das três últimas contas de energia elétrica ou
de água, da residência da família. 10. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS atualizada do estudante e de todos os membros do grupo familiar, mesmo dos que estiverem desempregados ou
que nunca tenham trabalhado, maiores de 18 (dezoito) anos. As cópias devem ser das seguintes páginas: página da foto, frente e verso;
página onde está registrado o contrato de trabalho e a página em
branco subsequente; páginas onde estejam contidas as alterações de
salário e as anotações gerais. Atenção! As carteiras que nunca tiveram
registro de trabalho as cópias devem ser sempre da primeira página
de cada item pedido (mesmo estando em branco). Para as carteiras
que contém registro de trabalho as cópias devem ser sempre das
últimas anotações de cada item pedido. 11. Cópia do CPF (Cadastro
de Pessoa Física) e cópia da declaração completa do Imposto de
Renda dos anos-exercícios de 2012 e 2013 para quem declara imposto de renda. Para quem não declara Imposto de Renda deve apresentar a Declaração de Nada Consta 2012 e 2013 que deve ser
impressa do website da Receita Federal http://%28http//www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp)do
candidato e dos demais integrantes do grupo familiar, maior(es) de 18
(dezoito) anos. 12. Comprovante(s) de rendimentos(s) de acordo com
a categoria profissional, inclusive de quem se encontra desempregado,
dos pais ou responsáveis, do próprio candidato e demais integrantes
do grupo familiar maior (es) de 18 (dezoito) anos. Verificar qual a
situação de cada membro e entregar os documentos correspondentes.
(cópia). 11.1. Assalariado (inclusive funcionário público): a. Três
últimos contracheques, ou declaração do empregador em papel timbrado da empresa ou carimbo contendo CNPJ da mesma. (cópia). b.
CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em
dia, no caso de empregada doméstica. (cópia). c. Extrato atualizado
da conta vinculada do trabalhador no FGTS. (cópia). d. Extratos
bancários dos últimos três meses, pelo menos. (cópia). 11.2. Autônomos e profissionais liberais: a. Declaração Comprobatória de
Rendimentos -DECORE, original, dos três últimos meses, feita por
um contador regularmente inscrito no CRC e constando a atividade
exercida; registro de autônomo junto ao ISS (Prefeitura) ou Registro
junto ao Conselho de Classe e do INSS, e últimas duas Guias de
Recolhimento do INSS e ISS. b. Quaisquer declarações tributárias
referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros
de sua família, quando for o caso. (cópia). c. Extratos bancários dos
últimos três meses. (cópia). 11.3. Economia informal: a. Declaração
pessoal, original, com data atualizada referente aos últimos três meses, constando a atividade exercida e o rendimento mensal, atestada
por três testemunhas devidamente identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato, além das assinaturas dos mesmos) e
cadastro de autorização de atividade emitida pela Prefeitura Municipal (Anexo VIII). 11.4. Atividade rural: a. Cadastro do Imóvel
Rural - DP ou do INCRA (Ministério da Agricultura). (cópia). b.
Declaração Comprobatória de Rendimentos - DECORE, original, dos
três últimos meses, feita por um contador regularmente inscrito no
CRC, constando: rendimentos mensais, descrição de bens, utilização
da terra e produção e Declaração do Imposto de Renda ou sua isenção
(dois últimos exercícios, anos de 2012 e 2013). c. Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, quando houver. (cópia). d.
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso.
(cópia). e. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da
pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas. (cópia). f. Notas
fiscais de vendas. (cópia). 11.5. Empresário, microempresário e comerciante: a. Declaração de Imposto de Renda (dois últimos exercícios, anos de 2012 e 2013). (cópia) b. CNPJ e contrato social ou
ficha de firma individual. (cópia). c. Declaração com o carimbo do
CNPJ da empresa ou firma comercial, onde conste o tipo de atividade
e os rendimentos mensais; últimas três guias de recolhimento do
INSS; em caso de possuir funcionários, apresentar fotocópia da ficha
cadastral dos funcionários e guias de recolhimento de FGTS e INSS
(últimos três meses), e em caso de ser o sócioproprietário e/ou diretor
da empresa apresentar o comprovante de pró-labore, original, dos
últimos três meses. (cópia). d. Extratos bancários dos últimos três
meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas. (cópia). 11.6. Aposentado e pensionista do INSS, Militar,
Funcionário Público etc.: a. Comprovante atualizado de benefício de
órgão previdenciário privado ou público. (cópia). b. Extrato mais
recente do pagamento de benefício, emitido pelo órgão pagador, se o
benefício é pago pelo INSS, pode ser extraído pela internet, pelo link:
http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html ou junto a um posto de atendimento do INSS; caso o órgão pagador seja
outro instituto/fundo de previdência, deverá ser apresentada a folha de
pagamento do benefício. (cópia). c. Extratos bancários dos últimos
três meses, pelo menos. (cópia). 11.7. Desempregado: a. Declaração,
original, de que não exerce nenhuma atividade remunerada atestada
por três testemunhas devidamente identificadas (CPF, identidade, endereço e telefone de contato, além da assinatura dos mesmos) e com
data atualizada (Anexo IX). 12. Termo de responsabilidade pelas
informações prestadas. (Anexo X) Atenção: A falta de qualquer documento comprobatório exigido implica no indeferimento da avalição
socioeconômica por falta de documentação. 6.5 Os candidatos selecionados nas vagas reservadas aos estudantes egressos de escolas
públicas, independente da renda e que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas, (art. 14, II, a, Portaria Normativa N o- 18/2012)
deverão apresentar os documentos previstos no item 6.2 e: 1. Declaração de acordo com o grupo de reserva de vagas, conforme
estabelecido na Lei N o- 12.711/2012, e que cursou todas as séries do
Ensino Médio em escola pública, sendo esta instituição de ensino
criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei N o- 9.394, de 20 de
dezembro de 1996). (Anexo VIII). 2. Autodeclaração de cor (Anexo
II). 6.6 Os candidatos selecionados nas vagas reservadas aos estudantes egressos de escolas públicas, independente da renda e que
não se declararam pretos, pardos ou indígenas, (art. 14, II, b, Portaria
Normativa N o- 18/2012) deverão apresentar os documentos previstos
no item 6.2 e: 1. Declaração de acordo com o grupo de reserva de
vagas, conforme estabelecido na Lei N o- 12.711/2012, e que cursou
todas as séries do Ensino Médio em escola pública, sendo esta instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo
Poder Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei N o- 9.394, de
20 de dezembro de 1996). (Anexo VI). 6.7 O candidato que, no ato
da matrícula não apresentar o Certificado de Conclusão do Ensino
Médio ou documento equivalente, perderá o direito à vaga na UNIFAL-MG. 6.8 O candidato que tenha realizado estudos equivalentes
ao Ensino Médio no exterior, no todo ou em parte, deverá apresentar,
no ato da matrícula, parecer de equivalência de estudos emitido pela
Secretaria de Educação de qualquer Estado da União, devendo estar o
documento em língua estrangeira visados pela autoridade consular
brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução
juramentada. 6.9 Não se admitirá, em hipótese nenhuma, matrícula
condicional. 6.10 É de exclusiva responsabilidade do estudante que
concorrer as vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei N o. 12.711/2012 se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos
pela instituição para concorrer às vagas reservadas sob pena de caso
selecionado, perder o direito à vaga, caso não comprove que cumpre
os requisitos estipulados. 6.11 O candidato selecinado nas vagas reservas de acordo com o artigo 14, I da Portaria Normativa N o- 18/2012
que deixar de apresentar qualquer documento comprobatório exigido
para a comprovação de renda familiar bruta per capita igual ou
inferior a 1,5 salário-mínimo terá a avaliação socioeconômica indeferida por falta de documentação. 6.12 O estudante convocado nas
vagas reservas em decorrência do disposto na Lei N o- 12.711/2012
comprovará ter estudado todas as séries do Ensino Médio em escola
da rede pública de ensino mediante a apresentação do Histórico Escolar ou Certificado Conclusão do Ensino Médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM ou do Exame
Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de
ensino e do termo declaratório de que, em nenhum momento, cursou
parte do Ensino Médio em escolas particulares. (Anexos II, VII, VIII
e IX de acordo com o grupo das vagas reservadas, e disponível em
www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu/documentosmatricula).
6.13 A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis é responsável pelo esclarecimento e pela análise quanto ao atendimento,
pelo estudante selecionado, dos requisitos legais e regulamentares
para a matrícula dos estudantes selecionados nas vagas reservadas em
cumprimento ao artigo 14, I da Portaria Normativa N o- 18/2012, ou
seja, aqueles estudantes selecionados que tenham que comprovar renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo.
6.14 O estudante selecionado nas vagas reservadas decorrente do
artigo 14, I da Portaria Normativa N o- 18/2012 deverá comprovar
renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo
mediante a entrega, no ato da matrícula, dos documentos e formulários, devidamente preenchidos, relacionados nos itens 6.3 e 6.4
deste Edital. 6.15 Os documentos que serão entregues para a comprovação de renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário-mínimo deverão ser todos rubricados e numerados pelo estudante ou seu representante legal e colocados em envelope fornecido
pela Instituição, a ser lacrado e identificado, na sua presença, sendo
de responsabilidade do mesmo a veracidade das informações contidas
nos documentos entregues. 6.16 O estudante que necessita comprovar
renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo
atestará, em documento emitido pela Instituição, que todos os documentos foram rubricados e numerados por ele ou seu represante
legal e colocados no envelope fornecido pela Instituição e que este foi
lacrado e identificado na sua presença no ato da matrícula. 6.17 Os
candidatos selecionados nas vagas reservadas que necessitam de comprovação de renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário-mínimo receberão no ato da matrícula o número de protocolo
referente ao seu processo de análise socioeconômica a ser realizada
pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. 6.18 A PróReitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, divulgará em até
cinco dias úteis após a realização da matrícula, contandos a partir do
primeiro dia útil subsequente ao último dia de matrícula em cada
chamada, a relação das matrículas homologadas dos estudantes selecionados nos termos do artigo 14, I, da Portaria Normativa N o18/2012 que necessitam comprovar renda familiar bruta per capita
igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo no endereço www.unifalmg.edu.br/processoseletivosisu/resultadosocioeconomico. 6.19 No caso de decisão que reconheça a inelegibilidade às vagas reservadas aos
estudantes selecionados com renda familiar bruta per capita igual ou
inferior a 1,5 salário-mínimo caberá interposição de recurso a PróReitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis no prazo de dois dias
úteis a contar da data da publicação da relação de matrículas homologadas divulgada no endereço http://www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu/resultadosocioeconomico. 6.19.1 O recurso deverá
ser interposto pelo próprio estudante ou seu represante legal, por meio
de requerimento próprio (Anexo XI), acompanhado das justificativas
e documentos comprobatórios, caso necessário, sob pena de não conhecimento do recurso, e deverá ser entregue no Setor de Procoloco
do Campus em que o curso é oferecido: Sede - Prédio O - Sala 300
A, nos horários de 8h às 11h e de 13h às 17h; Campus Poços de
Caldas - Sala A 17, nos horários de 9h às 11h e de 13h às 17h;
Campus Varginha - Sala B 113, nos horários de 8h às 11h e de 13h
às 17h. 6.20 O resultado da interposição do recurso de que trata o
item 6.15, se dará no prazo de dez dias úteis a partir da data máxima
para interposição do recurso e será divulgado no endereço
http://www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu/resultadosocioeco-
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nomico. 6.21 Durante a tramitação e julgamento do recurso de que
trata o item 6.15 será assegurado ao estudnate o direito à manutenção
da matrícula e da frequência às aulas e avaliações. 6.22. A prestação
de informação falsa ou incompleta pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento instaurado pela universidade
que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na UNIFAL-MG, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. 7. É de responsabilidade exclusiva do estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas normas que regulamentam o Sisu, bem
como os respectivos horários de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula disponíveis no
endereço http://www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu. 8. É de
responsabilidade do estudante acompanhar, por meio do Portal do
Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e do sítio eletrônico da instituição, no endereço http://www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu eventuais alterações relativas ao Processo Seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2014. 9. A inscrição do estudante no
Processo Seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2014 implica
o consentimento com a utilização e a divulgação de suas notas e das
informações prestadas no Enem 2013 inclusive aquelas constantes do
questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua
participação no Sisu. 10. A inscrição do estudante no Processo Seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2014 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na
Portaria Normativa MEC N o- 21/2012 e nos editais divulgados pela
SESu, bem como das informações constantes do Termo de Adesão da
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2014
UASG 153038
N o- Processo: 23066007663/13-11.
PREGÃO SISPP N o- 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 04640002000104. Contratado : G. M. ASSISTENCIA TECNICA LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clínica Escola de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02, Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015. Valor
Total: R$6.650,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 03/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2014
UASG 153038
N o- Processo: 23066007663/13-11.
PREGÃO SISPP N o- 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 04604763000100. Contratado : LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clínica Escola de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02, Lei 8666/93, e demais legislações correlatas.Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015. Valor
Total: R$2.373,98. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 03/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014
UASG 153038
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
Em Exercício
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 36/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Móvel
Pessoal SMP para ligações originadas das estações móveis da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS UNIFAL-MG e de empresa
para prestação do serviço de acesso à Internet sem fio para computadores portáteis (notebooks).
AÇ
ÃO
PR
(SICON - 03/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
ANDREIA APARECIDA DE SOUZA
Pregoeira
OI
N o- Processo: 23066007663/13-11.
PREGÃO SISPP N o- 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 03952368000148. Contratado : HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-HOSPITALARES LTDA - E. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clínica Escola de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregão 023/2013, Lei
10520/02, Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência:
03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$2.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 116/2013 - UASG 153038
(SIDEC - 03/01/2014) 153028-15248-2013NE803108
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014
UASG 153038
A
PO
N o- Processo: 23066007663/13-11.
PREGÃO SISPP N o- 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 09634121000160. Contratado : MILLIMINAS LIMITADA - ME -Objeto: Aquisição de bens
permanentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clínica
de Fisioterapia e do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregão
023/2013, Lei 10520/02Lei 8666/93, demais legislações correlatas.
Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$2.998,99. Data de
Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 03/01/2014) 153038-15223-2014NE800034
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014
UASG 153038
N o- Processo: 23066007663/13-11.
PREGÃO SISPP N o- 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 08789884000117. Contratado : GLOBAL HOSP COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens parmanentes (equipamentos) para atender as necessidades da Clínica Escola de Fisioterapia e
do ICS/UFBA. Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02,
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/01/2014 a
03/01/2015. Valor Total: R$28.050,00. Data de Assinatura:
03/01/2014.
(SICON - 03/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014
UASG 153038
N o- Processo: 23066007663/13-11.
PREGÃO SISPP N o- 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 05245225000121. Contratado : MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS -LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender
as necessidades da Clínica Escola de Fisioterapia e do ICS/UFBA.
Fundamento Legal: Pregao 023/2013, Lei 10520/02, Lei 8666/93 e
demais legislações correlatas. Vigência: 03/01/2014 a 03/01/2015.
Valor Total: R$146.550,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 03/01/2014) 153038-15223-2013NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600066
N o- Processo: 23066053354/13-86 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual prestação
dos serviços de Reforma e Pequenos Reparos com execução mediante
o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n Ondia - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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EVANIA MEIRE COSTA DOS SANTOS DA
SILVA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 03/01/2014) 153038-15223-2014NE800079
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158301
N o- Processo: 23096046994/13-21 . Objeto: Locação de Imóvel para
funcionamento do restaurante Universitário do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar da UFCG. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei N o- 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A locação do Imóvel atende os pressupostos legais da lei 8.666/1993 Declaração de Dispensa em
03/01/2014. ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA.
Diretor do Ccta/ufcg. Ratificação em 03/01/2014. FABILSON PEREIRA DE ALMEIDA. Gestor Financeiro do Ccta/ufcg. Valor Global: R$ 7.200,00. CPF CONTRATADA : 202.767.614-72 NEZIETE
BATISTA DOS SANTOS.
(SIDEC - 03/01/2014) 158301-15281-2014NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2014 - UASG 158301
N o- Processo: 23096042998/13-32 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza
e esgotamento de fossas sépticas para limpeza periódica do sistema
de coleta de esgotos dos prédios que abrigam o Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar/UFCG. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Rua Jario Vieira Feitosa, 1770 Bairro Jairo Vieira Feitosa Pereiros POMBAL - PB. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
31/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMANUEL WTHAN DE QUEIROZ PEQUENO
Chefe da Divisão de Compras
(SIDEC - 03/01/2014) 158301-15281-2014NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
o-
N 1/2013 - N o- do processo: 23096.025481/13-54. Permissora: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. Permissionária: LUTERO HENRIQUES DE MENEZES - ME, CNPJ: 13.985.178/0001-80. Objeto:
Permissão de uso do espaço de Convivências (FOTOCOPIADORA)
do Centro de Educação e Saúde da UFCG. Fundamento Legal: Lei n.º
8666/93 e legislação correlata. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2015.
Valor da contraprestação: R$ 365,00 (mensal). Data da assinatura:
04/12/2013.
N o- 2/2013 - N o- do processo: 23096.0125480/13-87. Permissora:
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. Permissionária: VANDERLUCIA APARECIDA DANTAS 06209410499-ME, CNPJ:
11.594.657/0001-40. Objeto: Permissão de uso do espaço de Convivências (CANTINA) do Centro de Educação e Saúde da UFCG.
Fundamento Legal: Lei n.º 8666/93 e legislação correlata. Vigência:
09/12/2013 a 08/12/2015. Valor da contraprestação: R$ 1.000,00
(mensal). Data da assinatura: 09/12/2013.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 792190/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora: 153045,
Gestão: 15224. Convenente : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ N o- 05.330.436/0001-62. Curso de Extensão Formação Continuada em Conselhos Escolares (CFCE) e Curso para formação em Conselheiros Escolares (CFC). Valor Total: R$
362.183,12, Crédito Orçamentário: PTRES: 61185, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE001614. Vigência:
02/01/2014 a 30/04/2015. Data de Assinatura: 02/01/2014. Signatários: Concedente : JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF N o112.745.143-04, Convenente : FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES, CPF N o- 033.835.203-15.
A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA torna
público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas 10,
13, 14, 15 e 16 de janeiro de 2014, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas,
as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério
Superior nos Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados:
Curso de Administração e de Administração Pública
SETOR DE ESTUDO
Economia e Estatística Básica
EDITAL N o- 1/2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 465/2013
SETOR DE ESTUDO
Regência e Estruturação Musical
VAGA
01
REGIME
40 h
VAGA
01
1.A inscrição far-se-á na sede da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGEP), Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n - Cidade Universitária - CEP 63040-360 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)
3572.7219.
3. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais)
•Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e quatro centavos)
4. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
5. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site http://www.ufca.edu.br, para conhecimento dos interessados.
6. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 20, 21, 22, 23 e 24
de janeiro de 2014, automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
7. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 05 (cinco)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA,
da seguinte forma:
Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição
será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
8. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 6 e 7, observadas as
seguintes alterações:
8.1. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
L
A
N
O
I
C
JESUALDO PEREIRA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
A
S
N
NA
E
R
P
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de DVD VIRGEM
GRAVAVEL E CANETA PARA ECG para atender as necessidades
do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada,
obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do
Pregão Eletrônico SRP N o- 69/2013 e seus respectivos anexos processo N o- 7274/13-67, Data da assinatura 26/12/2013 e Validade
26/12/2013 A 25/12/2014.
IM
EMPRESA
CNPJ
ARP
o
N-
ITEM
QUANT
PROEL COMERCIO E
SERVICOS LTDA EPP
DAVID ELIAS DO
NASCIMENTO E SA
CAVALCANTE - ME
10.518.694/0001-07
396
2
580
VR
UNIT.
R$
11,56
11.044.272/0001-00
397
1
1250
0,60
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
REGIME
40 h
Curso de Música
O Reitor da Universidade Federal do Ceará no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do
Ofício 161/2013/DETAL/CCA de 09/12/2013, processo N o- 23067P23980/13-92, resolve retificar de Microbiologia de Alimentos para
Ciência e Tecnologia de Alimentos o Setor de Estudo do Departamento de Tecnologia de Alimentos, subitem 1.4.1 do Edital N o465/2013, Seleção de Professor Substituto, publicado no D.O.U de
20/12/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 03/01/2014) 153045-15224-2014NE800147
EDITAL N o- 23, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 153045
Número do Contrato: 7/2013.
N o- Processo: 11735/12-61.
PREGÃO SISPP N o- 221/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 00404524000148. Contratado : BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA - -EPP. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 120 (cento e vinte)
dias corridos de 10 de novembro de 2013 a 09 de março de 2014Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10/11/2013
a 09/03/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013.
CAMPUS DE CARIRI
Espécie: Convênio N o- 792192/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora: 153045,
Gestão: 15224. Convenente : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ N o- 05.330.436/0001-62. Curso de Qualificação em Tecnologia Digital ? Aluno Integrado. Valor Total: R$
239.990,24, Crédito Orçamentário: PTRES: 61185, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 33503, Num Empenho: 2013NE001615. Vigência:
02/01/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 02/01/2014. Signatários: Concedente : JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF N o112.745.143-04, Convenente : FRANCISCO ANTONIO GUIMARAES, CPF N o- 033.835.203-15.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
67
ISSN 1677-7069
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009, bem como o constante do processo n° 23068.022071/2013-15, torna público que estarão abertas as inscrições do Concurso Público para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Técnico Administrativo desta
Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do concurso: http://www.progepaes.ufes.br/concurso2014. Será coordenado pelo
Departamento de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil da UFES e pela Comissão Especial Coordenadora do Concurso Público - CECCP, que implementará procedimentos
referentes à realização do mesmo.
1.2 O presente concurso compreenderá as seguintes fases: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e b) prova prática para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais e Técnico em Audiovisual.
2. DOS CARGOS, REQUISITOS EXIGIDOS PARA INGRESSO NO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO:
Cargos
Assistente Social
Contador
Engenheiro/área: Civil
Engenheiro/área: Mecânica
Médico Veterinário
Assistente em Administração
Técnico de laboratório/área: Análises Clínicas
Técnico de laboratório/área: Análises Clínicas
Técnico de Anatomia e Necropsia
Técnico em Audiovisual
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Metalurgia
Técnico em Restauração
Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais
o
Requisitos exigidos para ingresso no cargo
Curso Superior em Serviço Social
Curso Superior em Ciências Contábeis
Curso Superior na área
Curso Superior na área
Curso superior em Medicina Veterinária
Médio Profissionalizante ou Médio completo + 12 meses de experiência
Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico
N - de vagas
01
02
01
01
01
10*
01
Jornada de trabalho
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
20 horas
40 horas
40 horas
Nível
E
E
E
E
E
D
D
Local de trabalho
Alegre/ES
Vitória/ES
Vitória/ES
Vitória/ES
Alegre/ES
Vitória/ES
Vitória/ES
Médio Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico
01
40 horas
D
Alegre/ES
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
01
01
01
01
01
02
40
40
40
40
40
40
D
D
D
D
D
D
Vitória/ES
Vitória/ES
Alegre/ES
Vitória/ES
Vitória/ES
São Mateus/ES
Profissionalizante ou Médio completo + 12 meses de experiência
Profissionalizante ou Médio completo + 12 meses de experiência
Profissionalizante ou Médio Completo + curso Técnico
Profissionalizante ou Médio completo + curso Técnico
Profissionalizante ou Médio completo + 12 meses de experiência
completo + proficiência em LIBRAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600067
horas
horas
horas
horas
horas
horas
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Tradutor e Intérprete de Linguagem Médio completo + proficiência em LIBRAS
de Sinais
Auxiliar em Administração
Fundamental Completo + 12 meses de experiência
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
02
40 horas
D
Alegre/ES
20*
40 horas
C
Vitória/ES
( * ) Somente para esses cargos há reserva de vagas para candidatos com deficiência, em razão do quantitativo de vagas oferecido.
2.1 As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação dos candidatos aprovados, de acordo com a necessidade e a conveniência da UFES, nas unidades discriminadas neste Edital, respeitada a
opção feita pelo candidato no formulário de inscrição online:
I - no Centro de Ciências Agrárias - CCA, situado no município de Alegre/ES ou no Centro Universitário Norte do Espírito Santo - CEUNES, situado no município de São Mateus/ES, onde permanecerão
por no mínimo 10 (dez) anos nos termos da Resolução nº 43/2005 (alterada pela Resolução nº 40/2009 do Egrégio Conselho Universitário da UFES), visando à concretização do Plano de Expansão e Consolidação
da Interiorização Presencial da UFES (CLÁUSULA DE BARREIRA), salvo aprovação em Processo de Remoção Interna (Resolução nº 44/2012-CUn) ou remoções ex officio (Lei nº 8.112/90).
II - nos campi de Vitória/ES.
2.2 Durante a validade do concurso, no interesse da Administração e em casos excepcionais, o candidato aprovado com classificação excedente ao número de vagas previsto no presente edital, com sua prévia
anuência, poderá ser nomeado em localidade de exercício diferente daquela para qual se inscreveu.
2.3 A jornada de trabalho de cada cargo está especificada no quadro de vagas do edital e poderá ser cumprida nos turnos diurnos ou noturnos, no interesse da Administração, de acordo com a necessidade
de funcionamento do setor de trabalho.
2.4 As vagas definidas no item 2 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação.
3. DA REMUNERAÇÃO:
Cargos
Nível de Classificação E
Nível de Classificação D
Nível de Classificação C
CO
ME
Vencimento Básico
R$ 3.138,70
R$ 1.912,99
R$ 1.547,23
3.1 O pagamento do Auxílio Alimentação será realizado
mediante requerimento do servidor.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições serão realizadas no período das 00:00 horas
do dia 13 de janeiro até às 23:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2014
(horário de Brasília) exclusivamente pela Internet, no sítio eletrônico
do concurso.
4.2 No sítio eletrônico do concurso estarão disponíveis para
impressão: o Edital do concurso contendo toda regulamentação, os
conteúdos programáticos das Provas, a descrição sumária do cargo e
o Boleto Bancário.
4.3 Da Taxa de Inscrição:
a) R$ 100,00 (cem reais) - Para cargo de nível de classificação E.
b) R$ 80,00 (oitenta reais) - Para cargo de nível de classificação D.
c) R$ 60,00 (sessenta reais) - Para cargo de nível de classificação C.
4.4 O candidato deverá efetuar os seguintes procedimentos:
a)
acessar
o
sítio
eletrônico
http://www.progepaes.ufes.br/concurso2014; b) preencher a Ficha de Inscrição eletrônica; c) imprimir o boleto; d) efetuar o pagamento da taxa de
inscrição até o dia 18 de fevereiro de 2014.
4.5 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a
confirmação do pagamento da taxa de inscrição, na data de 18 de
fevereiro de 2014, sendo canceladas as solicitações de inscrição cujos
pagamentos foram efetuados após 18 de fevereiro de 2014.
4.6 No caso em que o pagamento da taxa de inscrição for
efetuado com cheque bancário que venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a UFES reserva-se o direito de cancelar a inscrição do
candidato.
4.7 Serão canceladas, ainda, as inscrições com pagamento
menor do que o estabelecido no item 4.3.
4.8 Antes de se inscrever, o candidato deverá certificar-se
que preenche os requisitos exigidos no edital e observar atentamente
o cargo ao qual irá concorrer, uma vez que, ao efetivar sua inscrição,
não será permitido solicitar mudança de cargo ou local de trabalho.
4.9 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá
confirmada apenas a última, sendo as demais canceladas.
4.10 Em hipótese alguma será devolvida a importância depositada pelo candidato a título de taxa de inscrição.
4.11 A CECCP não se responsabilizará por inscrições não
recebidas por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de
comunicação e outros fatores que impossibilitem a transferência de
dados.
4.12 As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de
inteira responsabilidade do candidato, dispondo a CECCP do direito
de excluir do concurso aquele que não preencher o formulário de
forma completa e correta ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos.
4.13 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das
presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso,
tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais
pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá
alegar desconhecimento.
4.14 O comprovante de inscrição será divulgado exclusivamente pelo sítio eletrônico do concurso, na data provável de 28 de
março de 2014. A obtenção e a impressão desses documentos é de
responsabilidade exclusiva do candidato.
4. 15 O candidato que não tiver a sua inscrição comprovada
poderá, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação, apresentar
recurso à CECCP via correio eletrônico, que o julgará nas nos 3 (três)
dias úteis subsequentes. A resposta ao recurso será enviada ao candidato, via correio eletrônico, para o endereço de correio eletrônico
informado na ficha de inscrição.
RC
IA
LIZ
Auxílio Alimentação
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
5. DO ATENDIMENTO ESPECIAL
5.1 Poderá ser solicitado, no ato de inscrição, o atendimento
especial nos casos abaixo descritos:
5.1.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas. Para tanto a mesma deverá levar um
acompanhante no dia da prova, que ficará em sala reservada e será o
responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização
das provas.
5.1.2 Ao candidato que solicitar a Prova em Braille. Nesse
caso, o mesmo deverá levar no dia da aplicação da prova: reglete e
punção.
5.1.3 Ao candidato com dificuldades visuais será oferecido
prova ampliada, com tamanho de fonte de 20 pontos.
5.1.4 Ao candidato que necessitar de Intérprete de Libras
será oferecido Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais.
5.1.5 O candidato que se declarar portador de deficiência que
necessitar de tempo adicional de, no máximo, uma hora para realização das provas deverá encaminhar REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL por escrito, até o dia 17 de fevereiro de 2014,
com justificativa e parecer emitido por especialista da área de sua
deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme
prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, e suas alterações. A solicitação deverá ser enviada
via SEDEX ou entregue pessoalmente no Serviço de Protocolo da
UFES, no prédio da Reitoria, no Campus Universitário Alaor de
Queiroz Araujo, Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29.075-910.
5.1.6 Serão dadas condições, na medida do possível, ao candidato que necessitar de realizar a prova em andar térreo em função
de dificuldades de locomoção.
5.2 A solicitação de condições especiais, em qualquer caso,
será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
6. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.1 Poderá ser solicitada a isenção do pagamento de taxa,
nos termos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, por
candidatos oriundos de famílias de baixa renda, conforme disposto no
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e que estiverem inscritos
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
6.2 A isenção deverá ser solicitada, no período de 00:00
horas do dia 13 de janeiro de 2014 até às 23:59 horas do dia 27 de
janeiro de 2014 , no ato da inscrição no sítio eletrônico do concurso.
Na ficha de pré-inscrição o candidato deverá informar o Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico assim como
declarar que atende a condição de membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
6.3 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
6.4 A CECCP consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
6.5 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
Órgão Gestor do CadÚnico. Eventuais erros no preenchimento do
pedido de isenção poderá ocasionar o INDEFERIMENTO da solicitação.
6.6 A veracidade das informações prestadas no requerimento
de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo
este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas
informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime
contra a fé pública, acarretando a sua eliminação do concurso, Poderá, ainda, ser aplicado o disposto no parágrafo único do artigo 10
do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.
6.7 Não será concedida isenção de pagamento da taxa de
inscrição ao candidato que: a) omitir informações e (ou) torná-las
inverídicas; b) fraudar e (ou) falsificar documentação; e c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no item 6 deste
Edital e seus subitens.
6.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada no sítio eletrônico do concurso até a data provável de 03 de
fevereiro de 2014.
6.9 Caberá aos candidatos realizar consulta, no sítio eletrônico do concurso, para verificar a sua situação com relação à
isenção da taxa de inscrição.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600068
PR
OI
BID
A
Total
R$ 3.511,70
R$ 2.285,99
R$ 1.920,23
6.10 O candidato que tiver seu pedido deferido estará automaticamente inscrito no concurso.
6.11 O candidato que tiver seu pedido indeferido poderá
solicitar revisão da sua situação, no prazo de 1 (um) dia útil após a
divulgação do resultado dos pedidos de isenção, no sítio eletrônico do
concurso.
6.12 O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido
deverá acessar o sítio eletrônico do concurso, emitir o boleto (GRU)
e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 18 de fevereiro de
2014.
7. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
7.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área e das que vierem
a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão
providas na forma do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
e suas alterações.
7.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o item 7.1
resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro
número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das
vagas oferecidas de acordo com o § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
7.1.2 O candidato que se declarar portador de deficiência
concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.
7.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze
meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da
deficiência, pessoalmente ou via SEDEX com aviso de recebimento,
postado impreterivelmente até o último dia das inscrições, para Serviço de Protocolo da UFES, no prédio da Reitoria, no Campus Universitário Alaor de Queiroz Araujo, Avenida Fernando Ferrari, 514,
Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29.075-910. Em caso de envio pelo correio, identificar no envelope o número do presente Edital de Concurso.
7.3 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via,
é de responsabilidade exclusiva do candidato. A CECCP não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada
dessa documentação a seu destino.
7.4 O candidato portador de deficiência poderá requerer
atendimento especial, no ato da inscrição, conforme estabelecido no
item 5 deste edital.
7.5 A cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou
cópia autenticada em cartório) terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
7.6 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será
divulgada no sítio eletrônico do concurso, na ocasião da divulgação
dos locais e horário de realização das provas.
7.7 O candidato disporá de um dia após a divulgação da
relação citada no item anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou via SEDEX. Deverá remeter o pedido ao Serviço de
Protocolo da UFES, no prédio da Reitoria, no Campus Universitário
Alaor de Queiroz Araujo, Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras,
Vitória/ES, CEP 29.075-910. Em caso de envio pelo correio, identificar no envelope o número do presente Edital de Concurso.Após
esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
7.8 A inobservância do disposto no item 7.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição.
8. DAS PROVAS
8.1 A prova objetiva constará de questões de múltipla escolha, cada uma contendo cinco opções, existindo apenas uma correta
e versará sobre o conteúdo das disciplinas de que tratam os programas das provas, disponíveis no sítio eletrônico do concurso.
8.2 A prova prática para os cargos de Tradutor e Intérprete
de Linguagem de Sinais e de Técnico em Audiovisual constará de
atividades relativas à descrição dos respectivos cargos e ao programa
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
das provas de conhecimento específico. A prova prática consistirá em
uma avaliação, de no máximo 30 minutos, perante Banca Examinadora composta por 3 (três) membros. A prova prática será gravada
em vídeo para fins de registro e avaliação, sendo a utilização, o teor
e a propriedade exclusivas da CECCP.
8.3 A prova objetiva será realizada na cidade de opção de
local de trabalho, na data prevista de 06 abril de 2014, com início às
14:00 horas (horário oficial de Brasília-DF), para todos os cargos, e
terá duração de 04 (quatro) horas, em locais a serem definidos pela
CECCP e divulgados na data provável de 28 de março de 2014, no
sítio eletrônico do concurso. Caso o número de inscritos ultrapasse a
capacidade da UFES, a prova poderá ocorrer em horários, datas e
locais diferentes, o que será divulgado no sítio eletrônico do Concurso.
8.4 A prova prática para os cargos de Tradutor e Interprete
de Linguagens de Sinais e de Técnico em Audiovisual ocorrerão em
Vitória/ES, na data provável de 09 de maio de 2014, em locais e
horários a serem definidos pela CECCP e divulgados no sítio eletrônico do concurso, na data provável de 30 de abril de 2014.
8.5 Os candidatos deverão apresentar-se, às suas expensas,
no local indicado das provas, 01 (uma) hora antes do horário determinado, munidos do documento original de identificação pessoal
utilizado no ato da inscrição, caneta esferográfica de tinta azul escura
ou preta.
8.6 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira nacional de
habilitação (somente o modelo com foto); Carteira de Trabalho.
8.7 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis
e/ou danificados.
8.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no item 8.6 deste Edital, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado do concurso público. Não serão aceitas cópias
de documentos de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos
de documento.
8.9 No caso de perda do documento utilizado no ato da
inscrição, o candidato poderá realizar a prova desde que apresente
Boletim de Ocorrência (BO) da perda do documento, com data de
emissão inferior a 90 dias, preenchendo formulário de identificação
especial e recolhimento de digital.
8.10 Durante a realização das provas, a CECCP poderá coletar as impressões digitais para identificação do candidato.
8.11 Não será permitido o uso de chapéus, bonés ou similares dentro das salas de aplicação de prova.
8.12 Não será admitido o ingresso ao local da prova de
candidato que não se identificar de acordo com o estabelecido neste
Edital ou que se apresentar após o horário estabelecido para o início
das provas.
8.13 Ao ingressar no local de realização das provas, deverá
manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua
posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração
e silencioso. É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos
celulares, garantindo que nenhum som seja emitido.
8.14 Não haverá segunda chamada ou repetição de provas.
8.15 Não haverá aplicação de provas fora do local e do
horário pré-estabelecido neste concurso.
8.16 Será excluído do concurso o candidato que:
a) não comparecer no dia, horário e local da realização das
provas estabelecidos nos itens 8.3 e 8.4 deste edital ou chegar depois
do horário estabelecido para início das provas.
b) após ingresso na sala de realização das provas, proceder
qualquer espécie de consulta, fazer uso de máquinas calculadoras,
telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos;
c) for surpreendido durante a realização das provas em comunicação com outros candidatos, bem como utilizando livros, notas
ou impressos não permitidos e outros equipamento eletrônicos;
d) durante a realização da prova tratar com descortesia os
examinadores, executores, seus auxiliares ou autoridades presentes.
8.17 Ao término da prova objetiva, o candidato obrigatoriamente entregará ao fiscal da sala o seu CARTÃO-RESPOSTA
devidamente preenchido com caneta esferográfica de tinta azul escura
ou preta e assinado. O descumprimento deste item implica em desclassificação do candidato.
8.18 O candidato deve utilizar as instalações sanitárias antes
de dirigir-se à sala. Por motivos de segurança, somente será permitido
o uso das instalações após uma hora do início da prova objetiva e até
uma hora antes de seu encerramento. Fora deste período somente será
permitido o acesso às instalações sanitárias em situações de urgência,
com autorização do fiscal.
8.19 Após a distribuição das provas objetivas e enquanto
aguardar autorização para o seu início, o candidato deverá ler cuidadosamente as instruções impressas na capa do Caderno de Provas.
Elas devem ser rigorosamente seguidas e fazem parte das normas e
do edital do concurso.
8.20 Ao receber autorização para o início da prova objetiva,
o candidato deverá conferir se as questões contidas no caderno de
provas estão de acordo com o cargo para o qual está se candidatando
e se o caderno está completo (sem questões faltando ou com questões
repetidas) e sem defeitos de impressão. É de inteira responsabilidade
do candidato eventuais prejuízos causados pela não observância deste
item.
8.21 O candidato somente poderá retirar-se do recinto após 1
(uma) hora do início da prova objetiva, levando consigo apenas a
folha disponibilizada para anotação do gabarito. O caderno de provas
poderá ser levado pelo candidato após 03 (três) horas da realização
das provas.
8.22 Para a prova prática do cargo Tradutor e Intérprete de
Linguagens de Sinais serão convocados os 10 primeiros candidatos do
Campus de Alegre/ES e os 10 primeiros candidatos do campus de
São Mateus/ ES, classificados na prova objetiva.
8.23 Para a prova prática do cargo Técnico em Audiovisual
serão convocados os 10 primeiros candidatos do Campus de Vitória/ES, classificados na prova objetiva.
8.24 A UFES reserva-se o direito de alterar o horário, o local
e a data de realização das provas, responsabilizando-se por divulgar
no sítio eletrônico do concurso quaisquer alterações.
9. DA PROVA OBJETIVA
9.1 Para todos os cargos, exceto os cargos de Auxiliar em
Administração e Assistente em Administração, a prova objetiva constará de 60 (sessenta) questões, sendo 30 questões de Conhecimentos
Gerais (10questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio
Lógico e Quantitativo, 5 questões de Legislação e 5 questões de
Informática) e 30 questões de Conhecimentos Específicos, cada questão valendo 2,00 (dois) pontos, com cinco alternativas cada, das quais
apenas uma será a correta.
9.2 Para os cargos de Auxiliar em Administração e de Assistente em Administração, a prova objetiva constará de 60 (sessenta)
questões, sendo 25 questões de Conhecimentos Gerais (10 questões
de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico e Quantitativo e 5 questões de Informática) e 35 questões de Conhecimentos
Específicos, cada questão valendo 2,00 (dois) pontos, com cinco
alternativas cada, das quais apenas uma será a correta.
9.3 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada
questão, somente um dos cinco campos do cartão-resposta, sob pena
de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.
9.4 O candidato deverá transcrever as respostas da prova
objetiva para o cartão-resposta, que será o único documento válido
para a correção da prova. O preenchimento do cartão-resposta será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno
de prova. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta
por erro do candidato.
9.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão-resposta. Serão
consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo
com este Edital e/ou com as instruções da capa do caderno de prova,
tais como: marcação de dois ou mais campos referentes a uma mesma
questão; ausência de marcação nos campos referentes a uma mesma
questão; marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação
não-preenchido integralmente.
10. DAS QUESTÕES DA PROVA PRÁTICA
10.1 Os candidatos habilitados para a realização da prova
prática serão convocados por Edital a ser publicado no sítio eletrônico
do concurso para comparecerem na data, local e horário de realização
da mesma.
10.2 A prova prática para o cargo Tradutor e Interprete de
Linguagens de Sinais avaliará os candidatos nas seguintes modalidades: 1- Português-Libras; 2-Libras-Português (Oral); 3-Libras-Português (Escrita), sendo que cada modalidade avaliará os candidatos
segundo os critérios estabelecidos no Anexo I disponibilizado no sítio
eletrônico de concurso. A prova prática valerá 120 (cento e vinte)
pontos no total.
10.3 A prova prática para o cargo Técnico em Audiovisual
avaliará os candidatos nas seguintes modalidades. A prova prática
para o cargo Técnico em Audiovisual consistirá na operação dos
equipamentos do estúdio de música da UFES, em um exercício de
gravação e finalização, que avaliará os candidatos segundo os critérios estabelecidos no Anexo II disponibilizado no sítio eletrônico de
concurso http://www.progepaes.ufes.br/concurso. Os candidatos serão
submetidos ao mesmo exercício (previamente planejado pela banca
avaliadora) e deverão executar a tarefa sem nenhum auxílio (suas
ações serão apenas supervisionadas pelos responsáveis pelo espaço).
A prova terá duração total de 40 minutos (divididos como o candidato
considerar mais adequado em relação ao compromisso de término no
prazo estipulado) e terá as seguintes etapas: a) gravação do material
musical apresentado pela banca e executado por músico convidado
pela UFES; b) finalização do material obtido pelo processo de gravação. O candidato deverá justificar suas escolhas ao longo de todo o
processo. Nos dias que antecederão a prova, os candidatos inscritos
receberão um mapa relativo à elaboração atual do estúdio (sua estrutura e composição) para prepararem-se. Não será permitido utilizar-se de equipamentos externos. Não serão permitidas consultas de
qualquer tipo, em papel ou eletrônicas. As diretrizes principais de
avaliação utilizadas pela banca serão: domínio técnico relativo à operação do equipamento, conhecimento sobre a estrutura de áudio profissional, coerência artística para com a proposta de trabalho e habilidade e experiência na operação de um estúdio de música. A prova
terá pontuação máxima total de 80 pontos. A prova objetiva terá peso
1 e a prova prática terá peso 2.
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pelo código 00032014010600069
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11. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
11.1 Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida
por meio de processamento eletrônico.
11.2 Para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais e Técnico em Audiovisual serão considerados como pontuação final a média dos pontos obtidos na prova objetiva e na prova
prática.
11.3 A nota em cada questão da prova objetiva, feita com
base nas marcações do cartão de respostas, será igual a 2,00 (dois)
pontos, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o
gabarito oficial definitivo da prova e 0,00 (zero) ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial
definitivo da prova.
11.4 O cálculo da nota final na prova objetiva (NFPO),
comum à prova de todos os candidatos, será igual à soma algébrica
das notas obtidas em todas as questões que a compõem.
11.5 Será eliminado do concurso público o candidato que
obtiver:
a) nota inferior a 20% (vinte por cento) do total máximo de
pontos possíveis de cada uma das provas, de Língua Portuguesa, de
Raciocínio Lógico e Quantitativo, de Legislação e de Informática,
ou;
b) nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total máximo
dos pontos possíveis da prova de Conhecimentos Específicos, ou;
c) nota inferior a 40% (quarenta por cento) do total máximo
dos pontos possíveis da prova de Conhecimentos Gerais (soma das
provas de Língua Portuguesa, de Raciocínio Lógico e Quantitativo, de
Legislação e de Informática);
d) nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total máximo
dos pontos possíveis da prova prática para os cargos de Tradutor e
Interprete de Linguagens de Sinais e de Técnico em Audiovisual.
11.6 O candidato eliminado na forma do subitem 11.5 deste
Edital não terá classificação alguma no concurso público, será considerado reprovado, para todos os efeitos e excluídos do certame.
11.7 Os candidatos com pontuação superior ao previsto no
item 11.5 deste Edital serão classificados por ordem decrescente do
total de pontos obtidos. Havendo empate na nota final serão utilizados
os critérios de desempate, na seguinte ordem:
a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de
60 (sessenta) anos, até o último dia do prazo das inscrições, na forma
do artigo 27 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
b) maior pontuação nas questões relativas a Conhecimentos
Específicos;
c) maior pontuação nas questões relativas a Língua Portuguesa;
d) maior pontuação nas questões relativas a Raciocínio Lógico e Quantitativo;
e) maior pontuação nas questões relativas a Informática;
f) maior pontuação nas questões relativas a Legislação;
g) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem no item "a");
h) maior pontuação nas provas práticas para os cargos de
Tradutor e Interprete de Linguagens e Sinais e de Técnico em Audiovisual;
j) tiver exercido a função de jurado, conforme artigo 440 do
Código de Processo Penal.
11.8 Os candidatos a que se refere a alínea "j" do subitem
11.7 deste edital deverão encaminhar a documentação que comprova
o exercício da função de jurado, pessoalmente ou via SEDEX com
aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o último dia das
inscrições, no Serviço de Protocolo Geral da UFES, no prédio da
Reitoria, no Campus Universitário Alaor de Queiroz Araujo, Avenida
Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29.075-910. Em
caso de envio pelo correio, identificar no envelope o número do
presente Edital de Concurso.
12. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA VALIDADE DO CONCURSO
12.1 O resultado da prova objetiva será divulgado no sítio
eletrônico do concurso.
12.3 O resultado da prova prática será divulgado no sítio
eletrônico do concurso e em jornal local.
12.4 O órgão ou entidade responsável pela realização do
concurso público homologará e publicará no Diário Oficial da União
a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com Anexo II do Decreto nº 6944/2009, por ordem de classificação.
12.5 O resultado final do Concurso Público será publicado
no Diário Oficial da União. O Edital de homologação conterá o nome
dos candidatos classificados, por ordem de classificação, conforme
quantitativos fixados no Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009.
12.6 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do decreto supra mencionado,
ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público.
12.6.1 No caso de realização de concurso público em mais
de uma etapa, o critério de reprovação do § 1º, do art.16 do Decreto
6944/2009 será aplicado considerando-se a classificação na primeira
etapa.
12.6.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
art. 16 do Decreto 6944/2009.
12.7 Será publicado no sítio eletrônico do concurso relação
de todos os candidatos com desempenho individual por área de conhecimento.
12.8 A aprovação e a classificação geram para o candidato
apenas a expectativa de direito à nomeação. A UFES reserva-se o
direito de proceder às nomeações, seguindo a rigorosa ordem de
classificação, em número que atenda ao interesse da Administração e
às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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13. DOS RECURSOS
13.1 Após a divulgação do gabarito oficial provisório, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil
subsequente, o candidato poderá interpor recurso quando julgar que
ocorreu erro na formulação das questões ou nas respostas do gabarito
oficial provisório, mediante requerimento por formulário específico
que estará disponível no sítio eletrônico do concurso, devidamente
fundamentado, indicando com precisão os pontos do inconformismo.
13.2 Não serão aceitos pedidos de recursos via postal, via
FAX ou em mãos, somente serão aceitos via formulário eletrônico
específico segundo o item 13.1.
13.3 As petições que não estiverem devidamente fundamentadas serão imediatamente indeferidas.
13.4 Resultando o recurso em anulação de questão(ões), os
pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de haverem ingressado com recurso.
13.5 Não haverá qualquer outro recurso ou pedido de reconsideração das decisões adotadas, em caráter geral, pelas Bancas
Examinadoras, CECCP ou pela Reitoria da Universidade Federal do
Espírito Santo.
13.6 As respostas aos recursos apresentados pelos candidatos
serão disponibilizados em até 10 (dez) dias úteis após o término do
prazo de recurso, para conhecimento, no sítio eletrônico do concurso.
13.7 O recurso intempestivo será liminarmente indeferido,
sendo considerado para tanto a hora e data de registro do mesmo no
sitio eletrônico do concurso.
13.8 Poderá ser concedida vista do cartão resposta por meio
de cópia, mediante requerimento do candidato, protocolado ou enviado via SEDEX ao Serviço de Protocolo Geral da UFES, situado no
Campus Universitário Alaor de Queiroz Araujo, Avenida Fernando
Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29.075-910. Em caso de
envio pelo correio, identificar no envelope o número do presente
Edital de Concurso.
14 DO PROVIMENTO DO CARGO
14.1 Os candidatos aprovados serão nomeados segundo o
Resultado Final, no limite das vagas disponíveis informadas neste
Edital.
14.2 Somente serão empossados os candidatos considerados
aptos em inspeção médica de saúde física e mental, realizadas pela
Perícia Oficial em Saúde de Unidade Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor-SIASS.
14.3 Por ocasião da posse será exigida, dos nomeados, a
apresentação de todos os documentos indicados para investidura nos
cargos relacionados neste Edital, bem como os demais documentos
exigidos pelo Departamento de Gestão de Pessoas da UFES.
14.4 Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião de investidura no cargo.
14.5 Não poderá retornar ao Serviço Público Federal, na
forma do parágrafo único do artigo 137 da Lei 8.112/90, o servidor
que foi demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses:
a) crime contra a administração pública; b) improbidade administrativa; c) aplicação irregular de dinheiro público; d) lesão aos
cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e) corrupção.
14.6 O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da
data de publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento
do convocado no prazo estipulado obrigará a UFES a tornar sem
efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato aprovado.
14.7 Registros em Conselhos competente, quando cabível, e
outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o
desempenho das atribuições do cargo.
14.8 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório, nos termos do artigo 41,
"caput" da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19/98, durante o qual sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão avaliados.
14.9 Os candidatos aprovados por concurso público na condição de deficientes, quando nomeados, conforme Decretos nº
3.298/1999 e nº 5.296/2004, serão avaliados por perícia médica para
fins de constatação de deficiência.
14.9.1 Os candidatos deverão comparecer à perícia munidos
de laudo médico que ateste a espécie, o grau ou nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações; bem como a provável causa da
deficiência. Após a avaliação médica, os candidatos serão avaliados
por equipe multiprofissional quanto à acessibilidade, recomendação
de equipamentos, à natureza das atribuições e compatibilidade existente entre o cargo, função ou emprego e deficiência apresentada.
14.9.2 O laudo médico (original ou copia autenticada em
cartório) será retido pela UFES por ocasião da realização da perícia
médica.
14.9.3 Perderá o direito as vagas reservadas as pessoas com
deficiência o candidato que, por ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou copia autenticada em cartório) ou
apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos doze meses,
bem como não for qualificado na perícia médica como pessoa com
deficiência ou, ainda, não comparecer a perícia.
14.9.4 O candidato que não for considerado com deficiência
na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista
de classificação geral.
14.9.5 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a
deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o estágio
probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto
3.298/99 e suas alterações.
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14.9.6 O candidato com deficiência que no decorrer do estágio probatório apresentar incompatibilidade da deficiência com as
atribuições do cargo será exonerado.
14.10 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com
deficiência, sendo qualificado pela perícia médica e não eliminado ou
reprovado no concurso, terá seu nome publicado em lista a parte e
figurará também na lista de classificação geral.
14.11 Após a investidura do candidato, a deficiência não
poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
15. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:
15.1 São requisitos básicos para a investidura no cargo público:
a) Ter sido aprovado no concurso público; b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, neste último caso, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos
do § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal; c) Ter idade mínima de
18 anos completos na data da posse; d) Ter aptidão física e mental
para o exercício das atribuições do cargo, apuradas pela Perícia Oficial em Saúde da Unidade SIASS, apresentando exames/laudos solicitados; e) Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº
34/2001, assegurada à hipótese de opção nos termos da lei, dentro do
prazo para a posse, determinado no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/90;
f) Estar em dia com as obrigações eleitorais; g) Estar quite com as
obrigações militares; h) Possuir a escolaridade exigida para o cargo e
registro no Conselho competente, bem como estar inteiramente quite
com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo; i) Apresentação de
toda a documentação que comprove o cumprimento dos requisitos
previstos no presente Edital.
15.2 As atribuições do cargo podem justificar a exigência de
outros requisitos estabelecidos em Lei, além dos pré-requisitos constantes deste Edital.
15.3 Os requisitos de ingresso ao cargo, exigidos no presente
Edital, incluindo a experiência profissional, quando couber, somente
deverão ser comprovadas e analisados no ato da posse.
15.4 O candidato deverá apresentar na posse documento
comprobatório do nível de escolaridade disposto no item 2 deste
Edital, não sendo aceitos como requisitos de ingresso ao cargo Diplomas/Declarações ou Documentos com nível de escolaridade Superior às exigências do cargo.
16 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1 O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da
data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério da Universidade Federal do Espírito Santo,
observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes.
16.2 Durante o prazo de validade do presente concurso público, havendo autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para provimento de novas vagas para esta Universidade, conforme oportunidade e conveniência da Instituição e nos
termos do Decreto nº 7.232, de 19 de julho 2010, poder-se-ão convocar candidatos homologados remanescentes, de acordo com o estabelecido no Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009.
16.3 Os candidatos habilitados e não nomeados, a critério da
Administração da Universidade Federal do Espírito Santo, poderão
ser aproveitados e nomeados por outros Órgãos do Poder Executivo
Federal, obedecida a respectiva classificação e conveniência administrativa, respeitada a identidade do cargo e expresso interesse do
candidato.
16.4 Os documentos pertinentes ao concurso, bem como
cartões resposta somente serão guardados pelo prazo de validade do
concurso público.
16.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação de aprovação no concurso, valendo
para esse fim a publicação no Diário Oficial da União.
16.6 Em consonância com a Lei 12.527, de 18 de novembro
de 2011, as provas e gabaritos não se configuram como informação
sigilosa ou pessoal.
16.7 A Universidade Federal do Espírito Santo reserva-se o
direito de convocar os candidatos aprovados na medida de suas necessidades, para preenchimento das vagas.
16.8 Para possível alteração do endereço constante da Ficha
de Inscrição, antes da realização da prova, os candidatos poderão
atualizá-lo por meio do endereço eletrônico do concurso; e após
homologação do concurso devrá protocolar requerimento no Serviço
de Protocolo Geral da UFES, situado no Campus Universitário Alaor
de Queiroz Araujo, Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29.075-910.
16.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos
relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.
16.10 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas
no item 16.9 deste edital, o candidato estará sujeito a responder por
Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
16.11 O candidato aprovado neste Concurso Público que não
tiver interesse na sua nomeação poderá, a qualquer tempo, solicitar
desistência antecipada, em caráter irrevogável, mediante o preenchimento de Termo de Desistência disponível no sítio eletrônico do
concurso.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600070
PR
OI
BID
A
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
16.12 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será
mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no sítio eletrônico do
concurso.
16.13 Ao candidato é atribuída a responsabilidade pela tomada de conhecimento de todas as etapas, datas, locais e horários de
realização do concurso.
16.14 As informações pertinentes a todas as etapas do concurso serão publicadas no sítio do concurso. Para informações complementares e não previstas no presente edital será disponibilizado
atendimento por meio do endereço eletrônico: [email protected].
16.15 Não serão dadas por telefone informações a respeito
de datas, locais, horários de realização das provas ou qualquer situação contemplada no certame do concurso. O candidato deverá
observar rigorosamente o edital e os comunicados divulgados no sítio
eletrônico do concurso.
16.16 O Reitor poderá revogar este Concurso por conveniência administrativa e deverá anulá-lo, parcial ou totalmente, por
vício, irregularidade insanável ou ilegalidades.
16.17 Os casos omissos serão resolvidos pela CECCP.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 124, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DISCENTE - SISU 1ª EDIÇÃO / 1º
SEMESTRE DE 2014
A Pró-Reitora de Graduação considerando o disposto na Portaria Normativa MEC N o- 21, de 5 de novembro de 2012, torna
público que a seleção de candidatos para provimento de vagas nos
cursos de graduação oferecidos por esta Universidade para ingresso
no 1º semestre 2014, conforme Termo de Adesão assinado em 25 de
novembro de 2013, utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 1ª Edição, observando o seguinte:
1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por
meio do SiSU - 1ª Edição, de que trata este Edital, será efetuada
exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de
2013.
2. Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- UNIRIO deverão verificar as informações constantes do Termo de
Adesão - SiSU 2014 1ª Edição desta Instituição, disponível no "site"
http://www2.unirio.br/cosea ou, presencialmente, na Coordenação de
Seleção e Acesso - COSEA, a Av. Pasteur, 296 Urca, Rio de JaneiroRJ, de 2ª a 6ª feira, nos horários de 8 às 12 e de 13 às 16 horas.
3. O referido Termo de Adesão - SiSU 1ª Edição 2014
contém as seguintes informações:
I - os cursos e turnos participantes do SiSU, com o respectivo semestre de ingresso e número de vagas;
II - o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei N o- 12.711, de 29 de agosto de 2012.
III - A política de ação afirmativa adotada pela Universidade
somente para professores em atividade da rede pública, bem como a
definição de sua abrangência no âmbito da UNIRIO;
IV - os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidas pela UNIRIO para cada uma das provas do ENEM, em cada
curso e turno;
V - Os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados as vagas de ampla concorrência;
VI- Os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela
política de ação afirmativa adotada para professores em atividade da
rede pública.
VII - Os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos
pela Lei N o- 12.711, de 29 de agosto de 2012, pelo Decreto no 7.824,
de 11 de outubro de 2012 e pela Portaria Normativa N o- 18, de 11 de
outubro de 2012.
4. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos por meio das chamadas regulares está estabelecido no Edital
de inscrição do SiSU N o- 13, de 27 de dezembro de 2013, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, publicado
no DOU no252 de 30 de dezembro de 2013, conforme quadro abaixo.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Cronograma SiSU 1º/2014
Inscrições - Etapa Única
Inscrições - Etapa Única
1ª Chamada
Resultado
Matrícula dos candidatos selecionados
2ª Chamada
Resultado
Matrícula dos candidatos selecionados
Lista de Espera
Declaração de interesse em
participar da lista de espera
Início
6 de janeiro de 2014
Fim
10 de janeiro de 2014
13 de janeiro de 2014
17,20 e 21 de janeiro de 2014
27 de janeiro de 2014
31 de janeiro, 3 e 4 de fevereiro de 2014
27 de janeiro de 2014
7 de fevereiro de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
5. As vagas eventualmente não ocupadas ao final das duas
chamadas regulares do processo seletivo do SiSU referente à primeira
edição de 2014 serão preenchidas por meio da utilização prioritária da
lista de espera disponibilizada pelo Sistema de Seleção Unificada.
5.1. A aprovação e classificação por meio da Lista de Espera
do SiSU, será publicada e disponibilizada mediante acesso ao "site"
http://www2.unirio.br/cosea e, também, na Coordenação de Seleção e
Acesso - COSEA na Av. Pasteur, 296 Urca Rio de Janeiro - RJ.
5.2. A UNIRIO não se responsabilizará por informações não
recebidas por problemas de ordem técnica que prejudiquem ou impossibilitem a transferência de dados, falhas ou congestionamento das
linhas de comunicação.
6. Para constar da lista de espera que trata o item 5, o
candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na
vaga, durante o período a que se refere o item 4.
7. As convocações para preenchimento das vagas por meio
da lista de espera SiSU 1ª Edição de 2014 serão realizadas por meio
do endereço eletrônico " http://www2.unirio.br/cosea consoante o disposto na Portaria Normativa MEC N o- 21/2012.
8. O cronograma de seleção e matrícula dos candidatos por
meio das convocações da lista de espera fica estabelecido conforme o
quadro abaixo.
Publicação das convocações
(a partir das 12h)
1ª Convocação: 11 de fevereiro de 2014
2ª Convocação: 18 de fevereiro de 2014
3ª Convocação: 25 de fevereiro de 2014
4ª Convocação: 6 de março de 2014
Data da matrícula
13 de fevereiro de 2014 *
20 de fevereiro de 2014*
27 de fevereiro de 2014*
7 de março de 2014*
* Acompanhar locais e horários de matrícula no site
http://www2.unirio.br/cosea
9. A não efetivação da matrícula proveniente das chamadas
regulares ou das convocações pela lista de espera, na data estabelecida, significará vaga não ocupada, registrada eletronicamente e
disponibilizada à convocação subsequente até a data limite do registro
de matrícula proveniente de cada convocação.
9.1. O candidato classificado pelas chamadas regulares ou
pelas convocações da lista de espera que, por qualquer motivo, não
efetuar a matrícula no prazo estipulado à sua respectiva convocação,
perderá o direito à vaga, não podendo posteriormente pleitear matrícula, ainda que existam vagas.
9.2. Cabe ao candidato acompanhar o calendário de eventos
mediante acesso ao "site" http://www2.unirio.br/cosea ou comparecendo à Coordenação de Seleção e Acesso - COSEA na Av. Pasteur,
296 Urca, de 2ª a 6ª feira, nos horários de atendimento de 8 às 12 e
de 13 às 16h.
9.3. A COSEA não convoca candidatos por telefone, telefax,
telegramas, e-mail, torpedos ou similares e mídia impressa.
10. A matrícula dos candidatos classificados para o 1º semestre 2014, far-se-á na unidade acadêmica do respectivo curso, em
local e horário definido por Ordem de Serviço N o- 4 de 7 de agosto de
2013 e a Ordem de Serviço N o- 5 de 8 de agosto de 2013, disponibilizado no "site" http://www2.unirio.br/cosea, conforme o Anexo
I deste Edital.
10.1. De acordo com a legislação em vigor o candidato
selecionado só será matriculado, se tiver concluído o Ensino Médio
ou equivalente, perdendo o direito à matrícula se não apresentar a
documentação comprobatória no ato da matrícula.
10.2. No ato presencial da matrícula o candidato deverá
apresentar os originais das documentações conforme Termo de Adesão junto ao SiSU - 1º Edição de 2014 disponível no "site"
http://www2.unirio.br/cosea, com as respectivas cópias que serão retidas.
10.3. O candidato que tenha concluído o Ensino Médio e
que, no ato da matrícula, não disponha, ainda, do certificado de sua
conclusão, poderá apresentar uma declaração provisória, emitida pelo
estabelecimento em que o concluiu, na qual explicite a conclusão do
Ensino Médio, devendo substituí-la pelo certificado definitivo até 30
dias após a matrícula, para que esta seja efetivada.
10.4. A falta de qualquer documento exigido para a matrícula, dentro do prazo estabelecido, implicará a perda do direito à
matrícula.
10.5. O candidato que tiver cursado o Ensino Médio (2º
grau) em outro país deverá apresentar documento expedido por órgão
oficial que comprove a equivalência dos estudos realizados no exterior à conclusão do Ensino Médio (2º grau) no Brasil. O candidato
que não apresentar a comprovação de equivalência perderá automaticamente o direito à vaga.
10.6. O candidato que se servir de documento inidôneo ou
falso, terá a matrícula anulada, sujeitando-se, além da perda da vaga
obtida e às punições previstas em lei.
10.7. O candidato poderá fazer-se representar, no ato da
matrícula, por procurador legalmente habilitado.
11. Em cumprimento ao disposto no Regimento Geral da
Universidade, art. 95, § 6º, alínea C, que considera inabilitado na
disciplina o aluno que deixar de comparecer a mais de 20% da carga
horária e ao Calendário Acadêmico 2014, aprovado pelos Conselhos
Superiores, em 17 de outubro de 2013, conforme Resolução N o- 4.243,
Processo N o- 23102.006752/2013-64, a data limite para a realização da
matrícula dos estudantes aprovados e classificados por meio da 4ª e
última convocação da Lista de Espera para o 1º semestre de 2014 é 7
de março do referido ano.
12. As vagas eventualmente não ocupadas após todas as
convocações serão preenchidas por meio de processo seletivo específico conforme normas internas da UNIRIO.
13. Compete exclusivamente ao candidato se certificar de
que cumpre os requisitos estabelecidos pela UNIRIO para concorrer
às vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei N o12.711/2012 e às vagas destinadas à política de ação afirmativa adotada para professores em atividade da rede pública, sob pena, de caso
selecionado, perder o direito à vaga.
14. A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada
posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará no cancelamento de sua
matrícula na UNIRIO, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
15. O candidato que, comprovadamente, apresentar documentos falsos, fornecer informações inverídicas, utilizar quaisquer
meios ilícitos ou descumprir as normas editalícias será, a qualquer
tempo, mesmo depois de matriculado, eliminado e perderá o direito à
vaga na UNIRIO e estará sujeito a aplicação das penalidades legais.
16. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas
normas que regulamentam o SiSU, bem como os respectivos horários
de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.
17. A Lei no 12.089, de 11 de novembro de 2009, proíbe que
uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior. Caso a UNIRIO constate tal
situação procederá ao disposto no artigo 3º e seus parágrafos desta
mesma Lei.
18. O candidato é responsável por acompanhar pelo portal do
SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e pelo sítio eletrônico da
UNIRIO, no endereço http://www2.unirio.br/cosea as eventuais alterações referentes ao processo seletivo 1ª edição 2014 do SiSU.
19. A inscrição do candidato no processo seletivo do SiSU
referente à primeira edição de 2014 implica o consentimento com a
utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas
no ENEM 2013, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no
SiSU.
20. A inscrição do candidato no processo seletivo do SiSU
referente à primeira edição de 2014 implica no conhecimento e na
concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC N o- 21/2012, nos editais divulgados pela SESU e pela
Universidade, bem como das informações constantes do Termo de
Adesão e das normas internas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO.
21. O conhecimento do processo de classificação mediante o
resultado das chamadas regulares e das convocações da Lista de
Espera para os Cursos de Graduação da UNIRIO (1º semestre 2014)
é de única e exclusiva responsabilidade do candidato e implica no
conhecimento prévio, aceitação irrestrita de suas normas e exigências
pelo candidato ou seu responsável legal, sem direito a compensação
decorrente da anulação ou cancelamento de sua inscrição, da eliminação do Processo de Seleção ou, ainda, do seu aproveitamento por
falta de vagas ou inobservância dos ditames e prazos fixados.
22. O candidato ao se classificar neste processo seletivo
discente estará concordando com as normas estabelecidas para esta
seleção, inclusive quanto ao calendário de matrícula, que estará sendo
realizado, mesmo após o início das aulas, influenciando o limite
máximo de frequência, conforme regulamentações acadêmicas da
UNIRIO (item 11).
23. As disposições, avisos oficiais, normas complementares e
instruções constituem normas que complementam o presente Edital.
24. As aplicações e funcionalidades no âmbito dos sistemas
informacionais são de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação - DTIC, órgão responsável pelo desenvolvimento da política de informática para a UNIRIO, instalada na
Av. Pasteur, 296, 6º andar, Urca Rio de Janeiro - RJ.
25. A Pró-Reitoria de Graduação divulgará sempre que necessário os avisos oficiais e normas complementares ao presente Edital. Essa divulgação será sempre disponibilizada na Secretaria de
Atendimento da Coordenação de Seleção e Acesso - COSEA e no
"site" - http://www2.unirio.br/cosea.
26. Os casos omissos e as situações não previstas nas chamadas regulares serão analisados e deliberados pela Pró-Reitoria de
Graduação e, se for o caso, encaminhados para avaliação junto a
SESu/SiSU.
27. Os casos omissos e as situações não previstas serão
analisados e deliberados pela Pró-Reitoria de Graduação e, se for o
caso, encaminhados para avaliação junto a Câmara de Graduação da
Universidade.
28. Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o Foro da Justiça Federal da cidade do Rio de
Janeiro.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Local: Secretaria da Escola de Biblioteconomia.
Av. Pasteur, 458 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Biblioteconomia - Licenciatura Noturno
Local: Secretaria da Escola de Biblioteconomia.
Av. Pasteur, 458 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Biomedicina - Bacharelado Integral
Local: Secretaria do Instituto Biomédico.
Rua: Frei Caneca, 94 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Ciência Política - Bacharelado Integral
Local: Secretaria da Escola de Ciências Jurídicas.
Rua Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Ciências Ambientais - Bacharelado Noturno
Local: Secretaria do Instituto de Biociências.
Av. Pasteur, 458, sala 505 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Ciências Biológicas - Bacharelado Integral
Local: Secretaria do Instituto de Biociências.
Av. Pasteur, 458, sala 505 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Ciências Biológicas - Licenciatura Integral
Local: Secretaria do Instituto de Biociências.
Av. Pasteur, 458, sala 505 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Ciências Biológicas - Licenciatura Noturno
Local: Secretaria do Instituto de Biociências.
Av. Pasteur, 458, sala 505 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Ciências da Natureza - Licenciatura Noturno
Local: Secretaria do Instituto de Biociências.
Av. Pasteur, 458, sala 505 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Direito - Bacharelado Noturno
Local: Secretaria da Escola de Ciências Jurídicas.
Rua Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Enfermagem - Bacharelado Integral
Local: Secretaria da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto
Rua Xavier Sigaud, 290, sala de projeções - Urca - Rio de Janeiro RJ
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Engenharia da Produção - Bacharelado Noturno
Local: Secretaria da Escola de Informática Aplicada CCET.
Av. Pasteur, 458, sala 101 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Filosofia - Bacharelado Integral
Local: Secretaria da Escola de Filosofia.
Av. Pasteur, 458, sala 417 - Prédio do CCH.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Filosofia - Licenciatura Integral
Local: Secretaria da Escola de Filosofia.
Av. Pasteur, 458, sala 417 - Prédio do CCH.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
História - Bacharelado Matutino
Local: Secretaria da Escola de História.
Av. Pasteur, 458 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 8h às 14 horas.
História - Licenciatura Matutino
Local: Secretaria da Escola de História.
Av. Pasteur, 458 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 8h às 14 horas.
Letras - Bacharelado Noturno
Local: Secretaria do CLA - Secretaria de Ensino.
Av. Pasteur, 436, sala Coelho Neto - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Letras - Licenciatura Noturno
Local: Secretaria do CLA - Secretaria de Ensino.
Av. Pasteur, 436, sala Coelho Neto - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Matemática - Licenciatura Integral
Local: Secretaria da Escola de Informática Aplicada CCET.
Av. Pasteur, 458, sala 101 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Medicina - Bacharelado Integral
Local: Secretaria da Escola de Medicina e Cirurgia.
Rua Silva Ramos, 32 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Museologia - Bacharelado Integral
Local: Secretaria da Escola de Museologia - Prédio do CCH.
Av. Pasteur, 458, sala 405 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Museologia - Bacharelado Noturno
Local: Secretaria da Escola de Museologia - Prédio do CCH.
Av. Pasteur, 458, sala 405 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Nutrição - Bacharelado Integral
Local: Secretaria da Escola de Nutrição.
Av. Pasteur, 296 - 3° andar - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Nutrição - Bacharelado Noturno
Local: Secretaria da Escola de Nutrição.
Av. Pasteur, 296 - 3° andar - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Pedagogia - Licenciatura Noturno
Local: Secretaria da Escola de Educação
Av. Pasteur, 458, sala 406 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
L
A
N
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C
A
S
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IM
LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA
ANEXO I
Locais e horários de matrícula - SiSU 1ª Edição de 2014
Administração Pública - Bacharelado Integral
Local: Secretaria da Escola de Ciências Jurídicas.
Rua Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Arquivologia - Bacharelado Noturno
Local: Secretaria da Escola de Arquivologia
Av. Pasteur, 458, prédio do CCH 4° andar/sala 401 - Urca - Rio de
Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Artes Cênicas - Estética e Teoria do Teatro - Bacharelado Integral
Local: Secretaria do CLA - Secretaria de Ensino.
Av. Pasteur, 436, sala Coelho Neto - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Biblioteconomia - Bacharelado Matutino
Local: Secretaria da Escola de Biblioteconomia.
Av. Pasteur, 458 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 8h às 14 horas.
Biblioteconomia - Bacharelado Noturno
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600071
71
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
Pedagogia - Licenciatura Vespertino
Local: Secretaria da Escola de Educação
Av. Pasteur, 458, sala 406 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 13h às 19 horas.
Serviço Social - Bacharelado Noturno
Local: Secretaria da Escola de Serviço Social.
Av. Pasteur, 458 - prédio do CCH - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 14h às 20 horas.
Sistema de Informação - Bacharelado Integral
Local: Secretaria da Escola de Informática Aplicada CCET.
Av. Pasteur, 458, sala 101 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
Turismo - Bacharelado Integral
Local: Secretaria da Escola de Turismo - Prédio do CCH.
Av. Pasteur, 458, sala 417 - Urca - Rio de Janeiro - RJ.
Horário de atendimento: das 10h às 16 horas.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 87/2012, DOU DE 10/06/2013
CO
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 166/2012, DOU DE 30/8/2013
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 20H
1-Faculdade de Medicina
Departamento de Cirurgia Geral e Especializada
Área de Conhecimento: CIRURGIA PEDIÁTRICA (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014.
Formação dos Candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em
Medicina.
UNIDADES DE ENSINO DE MACAÉ
CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 40H DE
1- Instituto de Ciências da Sociedade
Departamento de Administração e Ciências Contábeis
Área de Conhecimento: Contabilidade Pública (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 10/03/2014 a 14/03/2014.
Formação dos Candidatos: Graduação em Ciências Contábeis. Mestrado em Ciências Contábeis.
Área de Conhecimento: Contabilidade Tributária (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 10/03/2014 a 14/03/2014.
Formação dos Candidatos: Graduação em Ciências Contábeis. Mestrado em Ciências Contábeis.
ISSN 1677-7069
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior na classe A, professor Adjunto A,
nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e
Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço
https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei N o- 8.112/90,
Lei 12.772/12 e na Lei 12.863/13, nos Decretos N o- 6.944/09 e N o7.485/11, na Portaria MPOG N o- 450, de 6 de novembro de 2002 e na
Portaria MEC N o- 243 de 03 de março de 2011.
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 20H
1- Faculdade de Medicina
Departamento de Patologia
Área de Conhecimento: TOXICOLOGIA CLÍNICA (duas
vagas). Provas escrita e didática, no período de 24/03/2014 a
28/03/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em Biomedicina,
Farmácia e Medicina. Mestrado em Área de Saúde. Doutorado em
Área de Saúde.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H DE
1- Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional
Departamento de Geografia de Campos dos Goytacazes
Área de Conhecimento: GEOGRAFIA FÍSICA (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014.
Formação dos Candidatos: Graduação em Geografia, Geologia. Doutorado em Geografia, Geociências, Geologia, Meio Ambiente, Análise
Ambiental.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H DE
1- Escola de Ciências Humanas e Sociais
Departamento de Psicologia
Área de Conhecimento: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de 24/03/2014
a 28/03/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em: Psicologia.
Mestrado em Psicologia, Administração, Engenharia de Produção, Políticas Públicas, Saúde Pública. Doutorado em Psicologia, Administração, Engenharia de Produção, Políticas Públicas, Saúde Pública.
ME
RC
IA
LIZ
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior na classe A, professor Adjunto A e
Assistente A, nos termos deste edital. O concurso será realizado de
acordo com as normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de
Ensino e Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei N o8.112/90, Lei 12.772/12 e na Lei 12.863/13, nos Decretos N o6.944/09 e N o- 7.485/11, na Portaria MPOG N o- 450, de 6 de novembro
de 2002 e na Portaria MEC N o- 243 de 03 de março de 2011.
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H DE
1- Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa
Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgico
Área de Conhecimento: ENFERMAGEM EM CENTRO CIRÚRGICO E CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO (uma vaga). Provas escrita, didática e prática, no período de 17/03/2014 a
21/03/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em Enfermagem.
Mestrado em Ciências da Saúde, Enfermagem, Educação. Doutorado
em Ciências da Saúde, Enfermagem, Educação. OBS.: A prova prática consistirá na execução do processo de enfermagem, constando
desde avaliação à realização de procedimentos de enfermagem, no
cenário do Hospital Universitário Antonio Pedro, no Centro Cirúrgico
ou Centro de Material Esterilizado, este a ser determinado mediante
às condições do cenário e sujeito escolhido aleatoriamente.
2- Escola de Serviço Social
Departamento de Serviço Social de Niterói
Área de Conhecimento: SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA
SOCIAL (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
17/03/2014 a 21/03/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em
Serviço Social. Mestrado em Qualquer habilitação de Ciências Humanas, Ciências Sociais, e Ciências Sociais Aplicadas. Doutorado em
Qualquer habilitação de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas.
Área de Conhecimento: SERVIÇO SOCIAL E PROCESSOS
DE TRABALHO (uma vaga). Provas escrita e didática, no período de
10/03/2014 a 14/03/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em
Serviço Social. Mestrado em Qualquer habilitação de Ciências Humanas, Ciências Sociais, e Ciências Sociais Aplicadas. Doutorado em
Qualquer habilitação de Ciências Humanas, Ciências Sociais, e Ciências Sociais Aplicadas.
Área de Conhecimento: SERVIÇO SOCIAL, QUESTÃO
SOCIAL E PROJETO PROFISSIONAL (uma vaga). Provas escrita e
didática, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014. Formação dos Candidatos: Graduação em Serviço Social. Mestrado em Qualquer habilitação de Ciências Humanas, Ciências Sociais, e Ciências Sociais
Aplicadas. Doutorado em Qualquer habilitação de Ciências Humanas,
Ciências Sociais, e Ciências Sociais Aplicadas.
3- Faculdade de Medicina
Departamento Materno Infantil
Área de Conhecimento: GINECOLOGIA (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 17/03/2014 a 21/03/2014. Formação
dos Candidatos: Graduação em Medicina. Residência Médica em Ginecologia, Residência Médica em Cirurgia Geral ou Oncologia Cirúrgica (ou equivalente). Mestrado em Ciências da Saúde. Doutorado
em Ciências da Saúde. OBS.: O Professor aprovado atuará no ensino
de Graduação em Medicina, área de conhecimento em Ginecologia,
bem como no treinamento de médicos residentes vinculados ao Hospital Universitário Antonio Pedro, na Assistência Médica praticada na
enfermaria, nos ambulatórios, centro cirúrgico, na participação das
pesquisas e na disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado.
Área de Conhecimento: PEDIATRIA (uma vaga). Provas
escrita, didática e prática, no período de 10/03/2014 a 14/03/2014.
Formação dos Candidatos: Graduação em Medicina e Residência Médica ou Pós-Graduação em Pediatria. Mestrado em Área de Concentração em Pediatria. Doutorado em Medicina com Área de Concentração em Pediatria ou Medicina da Criança e do Adolescente.
OBS.: 1- O Professor atuará no ensino de graduação em Medicina, na
área de conhecimento em Pediatria bem como no treinamento dos
médicos residentes, vinculados ao Hospital Universitário Antonio Pedro, na assistência Médica Pediátrica praticada nas enfermarias, ambulatórios, emergência, na participação de pesquisas na pós graduação
da área de Pediatria e na disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado. 2- A prova prática consistirá do exame físico, diagnóstico provável e tratamento de paciente escolhido aleatoriamente no
ambulatório ou enfermagem de pediatria do Hospital Universitário
Antonio Pedro. Terá como objetivo avaliar a experiência do candidato
na área pediátrica sobre essas questões.
UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ADJUNTO A - REGIME: 40H
1- Faculdade de Medicina
Departamento Materno Infantil
Área de Conhecimento: GINECOLOGIA (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014. Formação
dos Candidatos: Graduação em Medicina. Residência Médica em Ginecologia Especialista em Videoendoscopia. Mestrado em Ciências da
Saúde. Doutorado em Ciências da Saúde. OBS.: O Professor aprovado atuará no ensino de Graduação em Medicina, área de conhecimento em Ginecologia, bem como no treinamento de médicos residentes vinculados ao Hospital Universitário Antonio Pedro, na Assistência Médica praticada na enfermaria, nos ambulatórios, centro
cirúrgico, na participação das pesquisas e na disciplina de Trabalho de
Campo Supervisionado.
AÇ
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 153/2012, DOU DE 3/8/2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior na classe A, professor Assistente A,
nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e
Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço
https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei N o- 8.112/90,
Lei 12.772/12 e na Lei 12.863/13, nos Decretos N o- 6.944/09 e N o7.485/11, na Portaria MPOG N o- 450, de 6 de novembro de 2002 e na
Portaria MEC N o- 243 de 03 de março de 2011.
UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI
CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 40H - DE
1- Instituto de Arte e Comunicação Social
Departamento de Ciência da Informação
Área de conhecimento: Arquivologia, (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 10/03/2014 a 14/03/2014. Formação
dos Candidatos: Graduação em Arquivologia, Administração, Biblioteconomia, Ciências Sociais, História e Museologia. Mestrado em
Administração, Antropologia, Ciência da Informação, Memória Social, Ciência Política, Comunicação, Educação, Engenharia da Produção, Filosofia, História ou Sociologia.
UNIDADE DE ENSINO DE MACAÉ
CLASSE A: ASSISTENTE A - REGIME: 20H
1- Instituto de Ciências da Sociedade
Departamento de Direito de Macaé
Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 10/03/2014 a 14/03/2014. Formação
dos Candidatos: Graduação em Direito. Mestrado em Direito.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600072
PR
OI
BID
A
ROBERTO DE SOUZA SALLES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 153057
N o- Processo: 23069079114201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Insumos Utilizados para Esterilização no Equipamento
Sterrad Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/01/2014 de 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
16/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/01/2014) 153057-15227-2013NE800553
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 153057
N o- Processo: 23069079242201360 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipos para Bombas Infusoras com Cessão de Uso das
Bombas Infusoras Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 06/01/2014
de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro
Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 03/01/2014) 153057-15227-2013NE800553
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 90/2013 - UASG 158517
N o- Processo: 23205004031201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação, sob a forma de Execução
Indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa
especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância
armada e desarmada, motorizada e não motorizada, a serem executados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, sediados em Cerro Largo/RS, Chapecó/SC, Erechim/RS,
Laranjeiras do Sul/PR e Realeza/PR. Total de Itens Licitados: 00021.
Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO SC. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritos
no sistema Comprasnet e as especificações constantes no Anexo I
deste Edital, prevalecerão às últimas.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 158517-26440-2014NE800170
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070020138/13-20.
CONVITE Nº 10/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02447752000120. Contratado : RCG
ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Reforma da cobertura do
centro de lutas da Faculdade de Educação física, situada no Campus
samambaia, na cidade de Goiânia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 20/01/2014 a 21/03/2014. Valor Total: R$52.640,72. Data
de Assinatura: 19/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153052-15226-2013NE800615
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 411/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Reagentes a serem utilizados em aparelho para realização de dosagens bioquímicas no sangue periférico (TGO, TGP,
CÁLCIO, URÉIA, CREATININA, ÁCIDO ÚRICO E OUTROS em
amostras biológicas) adquirido em Regime de Comodato. Total de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 06/01/2014 das 08h00 às 12h00
e d14h00 às 17h00. Endereço: Dmp - Departamento de Material e
Patrimônio, Alamêda Flamboiant Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2014, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 03/01/2014) 153052-15226-2013NE800615
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 794677/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora:
153254, Gestão: 15229. Convenente : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
06.974.176/0001-20. O presente convênio tem por objetivo a cooperação técnica entre a UFMG e a Cruz Vermelha com vistas à
Reformulação do Programa de Proteção e Orientação ao Trabalhador
Adolescente - PORTA -, ação de caráter sócio-educativo voltada para
a profissionalização de adolescentes, nas condições e duração permitidas por Lei.. Valor Total: R$ 17.302.191,96, Crédito Orçamentário: PTRES: 61314, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33503, Num
Empenho: 2013NE803617. Vigência: 05/01/2014 a 05/01/2018. Data
de Assinatura: 05/01/2014. Signatários: Concedente : CLELIO CAMPOLINA DINIZ, CPF nº 006.416.186-20, Convenente : DELZIO
SALGADO BICALHO, CPF nº 486.505.286-00.
(SICONV(PORTAL) - 03/01/2014)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 153265
Nº Processo: 23072034299201381.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03637779000149.
Contratado : VIA VERDE PROJETOS E SERVICOS -AMBIENTAIS
LTDA - ME. Objeto: Serviço de retirada e destinação dos resíduos
vegetais, transplantio de espécime arbóreo e plantio com fornecimento de 2134 mudas arbóreas para o Campus UFMG Pampulha.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a
16/11/2014. Valor Total: R$204.198,78. Data de Assinatura:
18/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 153289
Nº Processo: 23072051434201352.
DISPENSA Nº 63/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao Projeto "Política Nacional de Atenção às Pessoas
com Talassemias". Fundamento Legal: Art. 1º, Lei 8958/1994 c/c
inciso XIII, Art. 24, Lei 8666/1993. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2015. Valor Total: R$2.112.397,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153289-15229-2014NE800057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 153289
Nº Processo: 23072051438201331.
DISPENSA Nº 64/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao Projeto "Apoio ao Desenvolvimento de Política de
Atenção às Coagulopatias Hereditárias e outras Doenças Hemorrágicas Hereditárias". Fundamento Legal: Art. 1º, Lei 8958/1994 c/c
inciso XIII, Art. 24, Lei 8666/1993. Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2015. Valor Total: R$2.793.268,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 153289
Nº Processo: 23072049732201382.
DISPENSA Nº 57/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao Projeto "Apoio à oferta do curso de especialização
em estratégia saúde da família: UNA-SUS 2013-2017". Fundamento
Legal: Art. 1º, Lei 8958/1994 c/c, inciso XIII, art. 24, Lei 8666/1993.
Vigência: 30/12/2013 a 29/09/2016. Valor Total: R$9.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
de Minas Gerais no plano de linha de cuidados, atenção primária e
especializada para doença falciforme e distúrbios congênitos de detecção por triagem neonatal". Fundamento Legal: Art. 1º da Lei
8958/1994 c/c inc. XIII, Art. 24, Lei 8666/1993. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.700.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 153289
Nº Processo: 23072051448201376.
DISPENSA Nº 68/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao Projeto "Redimensionamento de protocolos técnicoanalíticos laboratoriais e avaliação custo-benefício na utilização de
novos marcadores e tecnologias em rastreamento populacional e diagnóstico de pacientes com hemoglobinopatias, distúrbios congênitos e
doenças hereditárias". Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 8958/1994
c/c inc. XIII da Lei 8666/1993. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2016.
Valor Total: R$2.800.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
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(SICON - 03/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 153289
(SICON - 03/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 153289
Nº Processo: 23072051440201318.
DISPENSA Nº 65/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao Projeto "Programa de avaliação externa da qualidade de laboratórios de testagem de Ácido Nucleico (NAT) da
Hemorrede Pública Brasileira". Fundamento Legal: Art. 1º, Lei
8958/1994 c/c inciso XIII, Art. 24, Lei 8666/1993. Vigência:
31/12/2013 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.156.357,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
Nº Processo: 23072051449201311.
DISPENSA Nº 69/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP para dar apoio ao Projeto "Cooperação Franco Brasileira em Hematologia e Hemoterapia". Fundamento Legal: Art. 1º, Lei 8958/1994 c/c inc. XIII,Art. 24, Lei
8666/1993. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Valor Total:
R$502.171,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
A
S
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(SICON - 03/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
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(SICON - 03/01/2014) 153265-15229-2013NE800003
73
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 153289
Nº Processo: 23072051443201343.
DISPENSA Nº 66/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao Projeto "Estabelecimento de cooperação técnica
internacional para aperfeiçoamento de protocolos assistenciais, organização de serviços e controle de qualidade laboratorial em programas de detecção precoce de doenças hematológicas e triagem
neonatal". Fundamento Legal: Art. 1º, Lei 8958/1994 c/c inciso XIII,
Art. 24, Lei 8666/1993. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2016. Valor
Total: R$1.500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 153289
Nº Processo: 23072051445201332.
DISPENSA Nº 67/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao Projeto "Expansão e aprimoramento das ações
assistenciais do centro de educação e apoio para hemoglobinopatias
NA
(SICON - 03/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 153289
Nº Processo: 23072051450201345.
DISPENSA Nº 70/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
para dar apoio ao Projeto "Sistematização da estruturação de dados e
informações relacionados à gestão do processo hemoterápico e hematológico". Fundamento Legal: Art. 1º, Lei 8958/1994 c/c inc. XIII,
Art. 24, Lei 8666/1993. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Valor
Total: R$1.221.950,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 153289
Nº Processo: 23072051452201334.
DISPENSA Nº 71/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP para dar apoio ao "Projeto de Implementação do Sistema Gerenciador em Triagem Neonatal". Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 8958/1994 c/c inc. XIII, Art. 24, Lei
8666/1993. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2015. Valor Total:
R$2.221.457,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153289-15229-2013NE800057
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2013
O Reitor pro tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ torna pública a retificação do quadro de Vagas dos Cursos de Graduação para PS UNIFESSPA 2014 constante do
Anexo do Edital n.º 1 - UNIFESSPA, de 20 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 190, Seção 3, página 71 e 72, de 01 de outubro de 2013, como especificado a seguir.
1) O quadro de vagas dos cursos de graduação para o PS UNIFESSPA 2014 passa a ter a seguinte configuração:
Unidade
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
Marabá/
IEDAR
ICH
IEDS
IGE
IGE
ICE
ICH
IGE
ILLA
ICE
ICH
ICE
IGE
IGE
COD CURSO
5010
7020
6010
3030
3020
1050
7060
1070
8020
1010
7080
1060
1030
3010
CURSO
Agronomia
Ciências Sociais - Licenciatura
Direito
Engenharia de Materiais
Engenharia de Minas e Meio Ambiente
Física - Licenciatura
Geografia - Licenciatura
Geologia
Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Pedagogia- Licenciatura
Química - Licenciatura
Sistemas de Informação
Engenharia Civil
Regime Oferta
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Intensivo
Extensivo
Intensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
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pelo código 00032014010600073
Turno
Integral
Vespertino
Integral
Integral
Integral
Noturno
Matutino
Integral
Integral
Vespertino
Integral
Noturno
Integral
Integral
Início Pe- Início Pe- Total de Vagas
ríodo 1/2 ríodo 3/4 UNIFESSPA
30
40
40
30
30
40
40
30
40
40
40
40
40
30
30
40
40
30
30
40
40
30
40
40
40
40
40
30
Vagas do PS
2014
24
32
32
24
24
32
32
24
32
32
32
32
32
24
Não cotista Cota pretos,
(Escola Par- pardos e ínticular)
dios / Renda
Cota: Escola
12
2
16
2
16
2
12
2
12
2
16
2
16
2
12
2
16
2
16
2
16
2
16
2
16
2
12
2
Cota escola:
pretos, pardos
e índios
Cota Escola /
Renda
Cota Escola
3
5
5
3
3
5
5
3
5
5
5
5
5
3
2
3
3
2
2
3
3
2
3
3
3
3
3
2
5
6
6
5
5
6
6
5
6
6
6
6
6
5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Marabá/ IGE
Marabá/ IGE
Marabá/ IGE
Marabá/ IGE
Marabá/ ICH
Marabá/ IESB
Marabá/ IESB
Marabá/ IESB
Marabá/ IEDR
Marabá/ ILLA
Xinguara/ ICH
Rondon do Pará/ ICSA
Rondon do Pará/ ICSA
Santana do Araguaia/ IEA
São Felix do Xingu/ IEX
3040
3050
3041
3060
7050
2010
4060
7070
6030
8030
7051
6020
6024
1011
8021
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia de Computação
Engenharia Química
História - Licenciatura
Ciências Biológicas - Bacharelado
Saúde Coletiva
Psicologia
Ciências Econômicas
Artes Visuais - Licenciatura
História - Licenciatura
Administração
Ciências Contábeis
Matemática - Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura
TOTAL DE VAGAS
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Integral
Integral
Integral
Integral
Matutino
Integral
Noturno
Integral
Integral
Integral
Matutino
Integral
Integral
Integral
Integral
30
30
30
30
40
30
30
30
30
20
40
40
40
40
40
30
30
30
30
40
30
30
30
30
20
40
40
40
40
40
1010
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
24
24
24
24
32
24
30
24
24
16
32
32
32
32
32
808
12
12
12
12
16
12
24
12
12
8
16
16
16
16
16
404
2
2
2
2
2
2
12
2
2
1
2
2
2
2
2
57
3
3
3
3
5
3
2
3
3
3
5
5
5
5
5
117
2
2
2
2
3
2
3
2
2
1
3
3
3
3
3
72
5
5
5
5
6
5
2
5
5
3
6
6
6
6
6
158
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 10/2013
CO
A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS) torna pública a retificação do quadro de Vagas dos Cursos de Graduação para PS UFPA 2014 constante do Anexo do Edital n.º
10 - COPERPS, de 18 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 190, Seção 3, páginas 74-75, de 1º de outubro de 2013, como especificado a seguir.
1)O quadro de vagas dos cursos de graduação para o PS UFPA 2014 passa a ter a seguinte configuração:
ME
Cidade
Nº de Curso
Ordem
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
001
002
003
004
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
005
006
007
008
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ALTAMIRA
009
010
011
012
ALTAMIRA
ALTAMIRA
ANANINDEUA
BAIÃO
013
014
015
016
BELÉM / ICA
017
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
/
/
/
/
/
/
ICA
ICA
ICA
ICA
ICA
ICA
018
019
020
021
022
023
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
/
/
/
/
/
ICB
ICB
ICB
ICB
ICB
024
025
026
027
028
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
/
/
/
/
/
/
/
ICED
ICED
ICED
ICEN
ICEN
ICEN
ICEN
029
030
031
032
033
034
035
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
ICEN
ICEN
ICEN
ICEN
ICEN
ICEN
ICEN
ICJ
ICJ
ICJ
ICS
ICS
ICS
ICS
ICS
ICS
ICS
ICS
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
ICSA
036
037
038
039
040
041
042
043
044
045
046
047
048
049
050
051
052
053
054
055
056
057
058
059
060
061
062
063
064
065
066
067
068
RC
Engenharia Industrial
Física - Licenciatura
Letras - Espanhol - Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Pedagogia - Licenciatura
Agronomia
Ciências Biológicas - Licenciatura
Engenharia Florestal
Geografia - Licenciatura
Geografia - Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura
Pedagogia - Licenciatura
Pedagogia - Licenciatura
Engenharia de Materiais
Matemática - Licenciatura (Cametá)
Artes Visuais - Licenciatura/Bacharelado
Cinema e Audiovisual
Dança - Licenciatura
Museologia
Música - Licenciatura
Teatro - Licenciatura
Tecnologia em Produção Multimídia
Biomedicina
Biotecnologia
Ciências Biológicas Bacharelado
Ciências Biológicas Licenciatura
Ciências Biológicas - Licenciatura
Educação Física - Licenciatura
Pedagogia - Licenciatura
Pedagogia - Licenciatura
Ciência da Computação
Ciências Naturais - Licenciatura
Estatística
Física - Bacharelado e Licenciatura
Física - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Química Licenciatura
Química Bacharelado
Química Industrial
Sistemas de Informação
Direito
Direito
Direito
Enfermagem
Farmácia
Fisioterapia
Medicina
Nutrição
Odontologia
Odontologia
Terapia Ocupacional
Administração
Administração
Arquivologia
Biblioteconomia
Biblioteconomia
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Ciências Econômicas
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Turismo
Turismo
Regime Oferta
Turno
Início Perío- Início Período 3/4 Total de Vagas
do 1/2
UFPA
Vagas do PS
2014
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Integral
Vespertino
Matutino
Noturno
40
30
40
40
40
30
40
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Matutino
Matutino
Integral
Vespertino
40
40
40
40
Extensivo
Extensivo
Intensivo
Extensivo
Integral
Noturno
Integral
Matutino
40
40
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Intensivo
Matutino
Noturno
Integral
Integral
Extensivo
Vespertino
40
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Matutino
Matutino
Matutino
Vespertino
Noturno
Noturno
26
30
30
30
30
26
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Integral
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
40
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
IA
LIZ
AÇ
40
ÃO
40
40
50
40
30
PR
40
Cota escola: pretos,
pardos e índios
Cota Escola Cota Escola
/ Renda
32
32
24
32
Não cotista (Esco- Cota escola: pretos,
la Particular)
pardos e índios /
Renda
16
2
16
2
12
2
16
2
5
5
3
5
3
3
2
3
6
6
5
6
40
40
40
40
32
32
32
32
16
16
16
16
2
2
2
2
5
5
5
5
3
3
3
3
6
6
6
6
40
40
40
30
32
32
32
24
16
16
16
12
2
2
2
2
5
5
5
3
3
3
3
2
6
6
6
5
40
40
50
40
32
32
40
32
16
16
20
16
2
2
2
2
5
5
6
5
3
3
3
3
6
6
9
6
40
40
20
2
6
3
9
21
30
24
30
30
21
10
15
12
15
15
10
2
2
2
2
2
2
3
4
3
4
4
3
2
3
2
3
3
2
4
6
5
6
6
4
16
12
12
12
12
2
2
2
2
2
5
3
3
3
3
3
2
2
2
2
6
5
5
5
5
3
5
5
2
2
2
3
6
12
12
4
5
5
7
3
6
6
3
3
3
4
9
18
18
6
6
6
10
2
2
2
2
1
2
2
2
4
4
4
3
2
7
4
3
3
2
4
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
5
6
6
6
3
3
4
6
11
11
10
9
5
21
11
7
7
5
9
9
5
5
5
5
5
5
6
6
5
5
5
6
6
3
3
3
3
1
2
3
3
6
6
5
4
3
10
6
4
4
3
5
5
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
6
7
7
8
3
5
6
7
15
15
15
12
6
30
15
9
9
6
14
14
6
6
6
6
6
6
9
9
6
6
6
7
7
OI
26
30
30
30
30
26
BID
A
PO
30
30
30
40
30
30
30
30
32
24
24
24
24
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Vespertino
Matutino
46
45
45
36
40
20
60
46
90
90
36
40
40
60
41
81
81
29
32
32
48
20
40
40
14
16
16
24
Noturno
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Vespertino
Noturno
Matutino
Noturno
Vespertino
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Matutino
Vespertino
Matutino
Matutino
Noturno
Vespertino
Matutino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Noturno
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Noturno
40
44
40
44
44
46
20
30
36
40
80
80
84
70
34
150
80
50
50
34
80
80
40
40
40
40
40
40
50
50
40
40
40
40
40
32
35
35
37
16
24
29
36
72
72
67
56
31
135
72
45
45
31
64
64
32
32
32
32
32
32
40
40
32
32
32
36
36
16
17
17
18
8
12
14
18
36
36
33
28
15
67
36
22
22
15
32
32
16
16
16
16
16
16
20
20
16
16
16
18
18
30
45
45
20
44
46
20
30
36
40
80
80
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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35
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
BELÉM / IEMC
069
BELÉM / IEMC
070
BELÉM / IFCH
071
BELÉM / IFCH
072
BELÉM / IFCH
073
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
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074
075
076
077
078
/
/
/
/
/
IFCH
IFCH
IFCH
IFCH
IFCH
BELÉM / IFCH
079
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
IG
IG
IG
IG
ILC
080
081
082
083
084
BELÉM / ILC
085
BELÉM / ILC
086
BELÉM / ILC
087
BELÉM / ILC
088
BELÉM / ILC
089
BELÉM / ILC
090
BELÉM / ILC
091
BELÉM / ILC
092
BELÉM / ILC
093
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
094
095
096
097
098
099
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
/
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/
/
/
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/
/
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ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
ITEC
Licenciatura Integrada em Educação em Ciências, Matemática
Licenciaturas e Linguagens
Licenciatura Integrada em Educação em Ciências, Matemática
Licenciaturas e Linguagens
Ciências Sociais - Bacharelado e
Licenciatura
Ciências Sociais - Bacharelado e
Licenciatura
Filosofia - Bacharelado E Licenciatura
Geografia Bacharelado
Geografia - Licenciatura
História - Bacharelado
História - Licenciatura
Psicologia - Formação do Psicólogo
Psicologia - Formação do Psicólogo
Geofísica
Geologia
Meteorologia
Oceanografia
Comunicação Social - Jornalismo
Comunicação Social - Publicidade E Propaganda
Letras - Libras E Português L2
- Licenciatura
Letras - Língua Alemã - Licenciatura
Letras - Língua Espanhola - Licenciatura
Letras - Língua Francesa - Licenciatura
Letras - Língua Inglesa - Licenciatura
Letras - Língua Inglesa - Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura
Arquitetura e Urbanismo
Arquitetura e Urbanismo
Engenharia Biomédica
Engenharia Civil
Engenharia Civil
Engenharia da Computação
Engenharia da Computação
Engenharia de Alimentos
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecânica
Engenharia Naval
Engenharia Química
Engenharia Química
Engenharia Sanitária e Ambiental
Ciências Biológicas - Licenciatura
Ciências Naturais - Licenciatura
Engenharia De Pesca
História - Licenciatura
Letras-Língua Inglesa - Licenciatura
Letras-Língua Portuguesa - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Pedagogia - Licenciatura
Engenharia Florestal (Altamira)
Ciências Naturais - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Agronomia
História - Licenciatura
Letras - Espanhol - Licenciatura
(Abaetetuba)
Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura
Pedagogia - Licenciatura
Sistemas De Informação
Ciências Naturais - Licenciatura
(Bragança)
Educação Física - Licenciatura
Engenharia De Computação
Letras - Língua Espanhola - Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Medicina Veterinária
Pedagogia - Licenciatura
Sistemas de Informação
Sistemas de Informação
Pedagogia - Licenciatura (Breves)
Ciências Naturais - Licenciatura
(Cametá)
Pedagogia - Licenciatura (Castanhal)
Geografia Licenciatura (Cametá)
Pedagogia - Licenciatura (Cametá)
Geografia Licenciatura (Cametá)
Extensivo
Noturno
34
34
27
13
2
4
2
6
Extensivo
Vespertino
34
34
27
13
2
4
2
6
Extensivo
Matutino
40
40
32
16
2
5
3
6
Extensivo
Noturno
40
40
32
16
2
5
3
6
Extensivo
Integral
40
40
32
16
2
5
3
6
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Matutino
Noturno
Matutino
Matutino
Matutino
30
40
16
36
30
30
40
16
36
30
24
32
13
29
24
12
16
6
14
12
2
2
1
2
2
3
5
2
4
3
2
3
1
3
2
5
6
3
6
5
Extensivo
Vespertino
30
30
24
12
2
3
2
5
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Integral
Integral
Matutino
Integral
Matutino
40
40
40
40
30
40
40
40
40
30
32
32
32
32
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16
16
16
16
12
2
2
2
2
2
5
5
5
5
3
3
3
3
3
2
6
6
6
6
5
Extensivo
Matutino
20
20
16
8
1
3
1
3
Intensivo
Integral
26
21
10
2
3
2
Extensivo
Matutino
26
21
10
2
3
2
Extensivo
Noturno
26
21
10
2
3
Extensivo
Matutino
26
26
21
10
2
3
Extensivo
Noturno
26
26
21
10
2
Extensivo
Matutino
26
26
21
10
2
Extensivo
Matutino
25
25
50
40
20
2
Extensivo
Noturno
25
25
50
40
20
2
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Matutino
Vespertino
Integral
Matutino
Noturno
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Matutino
Integral
Matutino
Vespertino
Matutino
Matutino
Noturno
Integral
30
30
20
35
35
40
30
30
40
70
70
40
40
36
20
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80
40
40
20
40
40
60
24
24
32
56
56
32
32
29
16
16
64
32
32
16
32
32
48
I
12
12
16
28
28
16
16
14
8
8
32
16
16
8
16
16
24
2
2
2
3
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2
2
2
1
1
4
2
2
1
2
2
3
Extensivo
Integral
40
40
32
16
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Integral
Integral
Vespertino
Matutino
40
30
40
30
40
30
40
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24
32
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16
12
16
12
Intensivo
Integral
40
40
32
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Intensivo
Noturno
Vespertino
Integral
Matutino
Noturno
Matutino
Matutino
Integral
40
40
40
40
40
40
40
30
32
32
32
32
32
32
32
24
Extensivo
Matutino
40
40
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Matutino
Vespertino
Integral
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36
40
36
40
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Integral
Vespertino
Vespertino
44
30
40
Extensivo
Noturno
44
Extensivo
Matutino
Extensivo
Intensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Intensivo
Matutino
Integral
Integral
Matutino
Matutino
Noturno
Integral
Intensivo
Integral
26
26
26
111
BRAGANÇA
BRAGANÇA
BRAGANÇA
BRAGANÇA
112
113
114
115
BRAGANÇA
116
BRAGANÇA
BRAGANÇA
BREU BRANCO
BREVES
BREVES
CAMETÁ
CAMETÁ
CAMETÁ
117
118
119
120
121
122
123
124
CAMETÁ
125
CAMETÁ
CAMETÁ
CAPANEMA
126
127
128
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
129
130
131
CASTANHAL
132
CASTANHAL
133
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CASTANHAL
CURRALINHO
134
135
136
137
138
139
140
LIMOEIRO DO
AJURU
MÃE DO RIO
141
MOCAJUBA
MOCAJUBA
143
144
OEIRAS DO PARÁ
S SEBASTIÃO
DA BOA VISTA
145
142
146
4
2
4
4
9
6
3
9
3
3
5
9
9
5
5
4
3
3
9
5
5
3
5
5
7
2
2
3
4
4
3
3
3
1
1
5
3
3
1
3
3
4
5
5
6
12
12
6
6
6
3
3
14
6
6
3
6
6
10
2
5
3
6
2
2
2
2
5
3
5
3
3
2
3
2
6
5
6
5
16
2
5
3
6
16
16
16
16
16
16
16
12
2
2
2
2
2
2
2
2
5
5
5
5
5
5
5
3
3
3
3
3
3
3
3
2
6
6
6
6
6
6
6
5
32
16
2
5
3
6
32
29
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16
14
16
2
2
2
5
4
5
3
3
3
6
6
6
88
30
40
70
24
32
35
12
16
4
2
2
10
3
5
6
2
3
15
5
6
44
35
17
2
6
3
7
44
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17
2
6
3
7
40
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40
35
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32
17
18
17
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14
14
16
2
2
2
2
2
2
2
6
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5
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4
4
5
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3
7
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7
7
6
6
6
40
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32
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2
5
3
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40
40
40
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44
44
46
42
44
36
36
3
L
A
N
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3
2
4
6
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M
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BRAGANÇA
75
ISSN 1677-7069
N
E
R
SA
P
M
Intensivo
Integral
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40
20
2
6
3
9
Intensivo
Intensivo
Integral
Integral
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40
40
40
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32
16
16
2
2
5
5
3
3
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6
Intensivo
Integral
40
40
32
16
2
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3
6
Matemática - Licenciatura (Bre- Intensivo
ves)
Integral
40
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3
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600075
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
SOURE
147
SOURE
148
TOMÉ-AÇU
149
TOMÉ-AÇU
150
TOMÉ-AÇU
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TUCURUÍ
TUCURUÍ
TUCURUÍ
TUCURUÍ
TUCURUÍ
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153
154
155
156
VISEU
157
3
ISSN 1677-7069
Ciências Biológicas - Licenciatura
Letras Habilitação Em Língua
Inglesa - Licenciatura
Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura (Abaetetuba)
Matemática - Licenciatura
(Abaetetuba)
Pedagogia - Licenciatura (Abaetetuba)
Engenharia Civil
Engenharia da Computação
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Sanitária e Ambiental
Pedagogia - Licenciatura (Bragança)
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Extensivo
Matutino
40
40
32
16
2
5
3
6
Extensivo
Matutino
40
40
32
16
2
5
3
6
Intensivo
Integral
40
40
32
16
2
5
3
6
Intensivo
Integral
40
40
32
16
2
5
3
6
Intensivo
Integral
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Extensivo
Vespertino
Matutino
Vespertino
Matutino
Matutino
Intensivo
Integral
40
40
32
16
2
5
3
6
48
0
0
48
48
48
48
48
48
38
38
38
38
38
19
19
19
19
19
2
2
2
2
2
6
6
6
6
6
3
3
3
3
3
8
8
8
8
8
48
48
48
40
TOTAL DE VAGAS
40
32
16
2
5
3
6
6618
5411
2688
343
822
471
1077
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Presidente da COPERPS
CO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
ME
RC
EDITAL N o- 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2014
IA
A Universidade Federal do Pará (UFPA), em consonância com as Comissões de Residência
Médica (COREME) do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) e do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), torna pública a realização do processo seletivo para o
provimento de vagas no PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) para o ano de 2014.
1 DAS INSTRUÇÕES GERAIS
1.1 A seleção para o Programa de Residência Médica para o ano de 2014, com acesso direto,
será realizada em duas etapas sucessivas, consistindo de uma Prova de Suficiência Teórica, mediante a
aplicação de prova objetiva, e Análise e Arguição de Currículo, em conformidade com o estabelecido
neste edital.
1.1.1 As datas e os horários relativos ao processo seletivo constam no Cronograma de Atividades do Anexo C deste edital.
1.2 Todas as vagas são contempladas com bolsa/remuneração, de acordo com a legislação
vigente.
1.3 Poderá ser dispensado atendimento especial para a realização da prova ao candidato que o
solicitar, desde que justificada a necessidade desse tratamento. A solicitação deverá ser efetuada por
escrito, na forma e prazo determinados, e poderá ser atendida de acordo com critérios de viabilidade e
de razoabilidade apreciados pela coordenação do processo seletivo.
1.4 É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de
realização dos eventos da seleção e matrícula, devendo, para tanto, consultar os editais e avisos
disponibilizados no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
1.5 Os conteúdos relativos às diferentes provas estão disponíveis no Anexo A deste edital.
1.6 Além da legislação aqui citada serão obedecidos o Regimento e o Estatuto da Universidade
Federal do Pará.
2 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
2.1 Será admitida somente inscrição via Internet, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
2.2 A inscrição do candidato implica aceitação das disposições, normas e procedimentos para o
processo seletivo contidos neste edital.
2.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados
referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet.
2.4 Haverá cobrança de taxa de inscrição no valor de R$ 300,00(trezentos reais).
2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado via boleto bancário até o dia 27 de
janeiro de 2014. O candidato deverá imprimir o boleto no ato da inscrição.
2.6 Poderá requerer isenção de pagamento da taxa de inscrição, em conformidade com o
Decreto n.º 6.593, de 02.10.2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto
n.º 6.135, de 26.06.2007, ou seja, cuja renda familiar mensal per capita for de até meio salário mínimo
ou cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. No caso de emprego de fraude pelo
candidato beneficiado pela isenção da taxa de inscrição, serão adotados os procedimentos indicados no
art. 10º, Paragrafo Único, da Lei 83.936, de 06/09/1979 e, se confirmada a presença de ilícito, fica o
candidato imediatamente excluído do processo seletivo e o Ministério Público será comunicado sobre o
fato.
2.7 A solicitação de isenção do pagamento da inscrição deverá ser feita no período de 7 a 13
de janeiro de 2014.
2.8 Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve inteirar-se das regras
deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até a data da matrícula, todos os requisitos
exigidos. Não haverá a devolução do valor da taxa de inscrição após a sua efetivação, quaisquer que
sejam os motivos alegados, mesmo que o candidato não compareça às provas.
2.9 As provas objetivas para todas as especialidades previstas neste edital serão realizadas
simultaneamente, portanto, o candidato deverá efetuar sua inscrição para apenas uma especialidade. Não
será aceita solicitação de mudança de especialidade, sendo a escolha de exclusiva responsabilidade do
candidato no ato da inscrição.
2.10 O candidato que praticar qualquer irregularidade poderá ter sua inscrição, prova e matrícula anuladas, após instauração de processo administrativo, resguardado seu direito de defesa.
2.11 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá
solicitá-lo, por escrito, durante o período de inscrição ao processo seletivo. Quando se tratar de atendimento de emergência, a solicitação poderá ser feita até as 12h do dia que antecede a realização da
prova objetiva.
2.12 O Candidato que utilizar o PROVAB como parte da pontuação na Residência Médica
deverá indicar tal condição no ato da inscrição e, caso aprovado na prova objetiva, entregar comprovante
deste junto com a documentação relativa ao currículo.
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600076
PR
3 DA SELEÇÃO
3.1 DA PROVA DE SUFICIÊNCIA TEÓRICA (PROVA OBJETIVA)
3.1.1 A Prova Objetiva será aplicada no dia 9 de fevereiro de 2014, no campus do Guamá da
Universidade Federal do Pará, com início às 14 horas e término às 18 horas, em local a ser explicitado
no cartão de inscrição.
3.1.2 O candidato deverá apresentar-se no local da prova durante os 60 minutos que antecedem
o seu inicio, munido, obrigatoriamente de caneta esferográfica com tinta preta ou azul, comprovante de
inscrição (cartão de inscrição) e documento original de identificação.
3.1.3 O acesso aos locais de realização da prova dar-se-á durante os 60 minutos que a
antecedem e será, impedido de ingressar na sala o candidato que chegar ao local de prova após o horário
estipulado, independente da justificativa apresentada. O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato munido de um dos documentos abaixo discriminados que deverão ser originais e
apresentar as informações de forma legível:
a) Cédula de Identidade (RG);
b) Carteira de Identidade fornecida pelo órgão de sua categoria profissional ou Conselho
Regional de Medicina;
c) Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo com fotografia) que contenha o número da
Cédula de Identidade (RG);
d) Carteira expedida pelos Comandos Militares;
e) Carteira expedida pelo Corpo de Bombeiro Militar;
f) Passaporte brasileiro;
g) Carteira de Trabalho;
h) Quando se tratar de candidato estrangeiro, apresentação de um documento de identificação
oficial de estrangeiro.
3.1.4 Os seguintes documentos de identidade não serão aceitos para ingresso na sala de prova:
Certidão de Nascimento, CPF, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem foto),
Carteira de Estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
3.1.5 Não será permitida, durante a realização da prova, a comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos
ou qualquer outro material de consulta.
3.1.6 Não será permitido, no dia da realização da prova, o uso de aparelhos eletrônicos (telefone
celular, walkman, notebook, receptor, gravador, e outros aparelhos eletrônicos que possam comprometer
a segurança da Seleção). Caso o candidato porte qualquer um desses objetos, deverá desligá-los e
depositá-lo no chão junto à carteira. O descumprimento da presente diretiva implicará a eliminação do
candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.
3.1.7 Não será permitida, durante a realização da Prova Objetiva, a utilização de gorros, bonés
e óculos escuros, celulares ou aparelhos eletrônicos de som ou mensagem. Esses objetos deverão ser
depositados no chão junto à carteira sendo os eletrônicos desligados.
3.1.8 Será excluído da seleção o candidato que tiver atitudes que possam ser interpretadas como
de desacato ou desrespeito para com qualquer um dos fiscais ou responsáveis pela aplicação da
prova.
3.1.9 A duração da prova objetiva será de quatro horas, incluído o tempo para o preenchimento
do cartão-resposta.
3.1.10 É responsabilidade do candidato o comparecimento ao local de prova no horário estipulado, bem como observar o tempo destinado à realização da prova e preenchimento do cartãoresposta.
3.1.11 As respostas às questões objetivas serão transcritas para o cartão-resposta com caneta
esferográfica com tinta preta ou azul, devendo o candidato assinalar uma única resposta para cada
questão. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta,
emenda ou rasura.
3.1.12 O candidato é responsável pelo correto preenchimento do cartão-resposta e pela sua
conservação e integridade, pois não haverá substituição do cartão, exceto nos casos em que o defeito
impossibilite a leitura do referido cartão.
3.1.13 O candidato somente poderá retirar-se da sala de prova após uma hora do início da
mesma, devendo, antes, entregar a um dos fiscais o caderno de prova e o cartão-resposta. Durante a
realização da prova, não será permitido ao candidato ausentar-se do recinto, a não ser em caso especial
e desde que acompanhado por um dos integrantes da equipe de aplicação da prova.
3.1.14 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá
levar um acompanhante que ficará em local reservado para essa finalidade e que será responsável pela
guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não será autorizada a fazer a prova.
3.1.15 Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados em até 48 horas após a realização da
prova objetiva, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
3.2 DA ANÁLISE E ARGUIÇÃO DOS CURRÍCULOS
3.2.1 Serão realizadas análise e arguição de currículo.
3.2.2 Será considerado apto para a etapa de Análise e Arguição dos Currículos o candidato que
alcançar na Prova Objetiva a pontuação mínima de 50% do número máximo de acertos da prova teórica
de cada programa, considerando-se as questões válidas, ou seja, não anuladas.
3.2.3 Os candidatos classificados na Prova Objetiva deverão entregar os currículos (modelo
Lattes), com os respectivos comprovantes e ficha de avaliação preenchida, no local de realização da
entrevista, a ser divulgado durante a convocação para sua realização.
3.2.4 Dentre os candidatos classificados por ordem decrescente de pontuação na Prova Objetiva
terão seu currículo analisado e serão arguidos aqueles com as maiores pontuações até o limite de três
vezes o número de vagas por programa.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
3.2.4.1 No caso de empate entre os últimos colocados, os candidatos nesta situação serão
incluídos entre os selecionados para aetapa de Análise e Arguição dos Currículos, mesmo ultrapassandose o limite de candidatos por vaga.
3.2.4.2 Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar no dia determinado (uma) cópia do
curriculum lattes devidamente comprovado com cópias reprográficas, numeradas e encadernadas acompanhadas de tabela de pontuação preenchida conforme modelo anexo, a título de folha de rosto, contando
de números de pontos por item, folha do documento comprobatório com nome e número de inscrição,
não sendo necessário autenticação de documentos salvo o comprovante de conclusão de curso ou
diploma e o documento de Identidade. O candidato deverá comparecer a arguição portando os documentos originais das cópias reprográficas entregues, de forma a que haja comprovação da autenticidade destas.
3.2.2 Somente serão avaliados e pontuados os documentos/títulos apresentados à Banca de
Avaliação, devidamente válidos.
3.2.3 Os diplomas, certificados e comprovantes de conclusão de curso, inclusive de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado e Doutorado serão avaliados apenas quando oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC e/ou pela CAPES, acompanhados do parecer do
Conselho Nacional de Educação que credenciou o curso e observadas às normas que lhes regem a
validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.
3.2.4 Os Documentos relativos aos cursos realizados no exterior só serão considerados quando
traduzidos para a língua portuguesa, por tradutor público juramentado, com validade para o território
nacional devidamente validado por Instituição de Ensino credenciada pelo Ministério da Educação.
3.2.5 A lista, em ordem alfabética, dos candidatos selecionados para a etapa de Análise e
Arguição dos Currículos, será divulgada a partir do dia 18 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico
www.ceps.ufpa.br.Essa etapa ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2014 (em ordem de chamada a ser
divulgada no endereço http://www.ceps.ufpa.br). O candidato que não comparecer na data marcada será
desclassificado.
3.2.5.1 A Coordenação do Processo Seletivo, a CEPS e as COREMEs envolvidas não fornecerão o resultado da seleção por telefone, fax, e-mail, carta ou telegrama e somente atenderá dúvidas
enviadas por e-mail.
4 DOS RECURSOS
4.1 Após a divulgação dos gabaritos das provas objetivas, da análise e arguição de currículo,
bem como do resultado final, o candidato terá o prazo de 48 horas para recorrer, utilizando formulário
específico que estará disponível na pagina http://www.ceps.ufpa.br.
4.1.1 Os recursos que não estiverem redigidos no formulário específico não serão analisados. Os
recursos deverão ser protocolados no Protocolo Geral da UFPA, de acordo com o cronograma do Anexo
C deste edital.
4.1.2 O candidato deverá utilizar um formulário de recurso para cada questão. Recursos com
mais de uma questão não serão analisados. Os recursos interpostos fora de prazo não serão admitidos
nem analisados em seu mérito.
4.1.3 Serão admitidos recursos relativos ao gabarito, à formulação e ao conteúdo das questões
da Prova Objetiva, desde que devidamente fundamentados. Não serão admitidos recursos relativos ao
preenchimento incompleto, equivocado, em duplicidade ou incorreto do cartão-resposta, nem pelo motivo de resposta que apresenta rasura.
4.1.4 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da análise e arguição de
currículo disporá do período estabelecido no cronograma constante do Anexo C, utilizando-se, no que
couber, as mesmas regras definidas neste item 4, mediante argumentação lógica e fundamentada, a ser
encaminhada ao CEPS.
4.1.5 No recurso contra o resultado da análise e arguição de currículo não será permitida a
apresentação de novos documentos, valendo-se o candidato apenas de argumentação lógica e fundamentada.
4.1.6 Os recursos serão apreciados por banca examinadora especialmente designada para esse
fim. O resultado do recurso estará disponível em até 5 (cinco) dias após sua implementação.
4.1.7 Não será admitido pedido de reconsideração ou de revisão de resultado de recurso.
5 DO RESULTADO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NA SELEÇÃO PÚBLICA
5.1 O resultado final, com todos os classificados, será divulgado até o dia 6 de março de 2014,
no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br. Não será fornecido resultado por telefone, fax, e-mail,
carta ou telegrama.
6 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
6.1 Em caso de empate na pontuação final da seleção pública terá preferência o candidato que,
na ordem seguinte:
a) obtiver maior pontuação na prova objetiva;
b) obtiver maior pontuação na análise e arguição de currículo.
6.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver maior idade cronológica.
7 DA MATRÍCULA
7.1 Os candidatos classificados na seleção, de acordo com o número de vagas, deverão efetuar
suas matrículas no período de 12 a 13 de março de 2014, para todos os programas, na COREME
respectiva, devendo apresentar a seguinte documentação em duas vias:
I- cópia do diploma do curso de graduação ou, considerando-se o Parecer nº303/2000 da
Câmara Ensino Superior do MEC, o candidato aprovado poderá apresentar, no ato da matrícula,
fotocópia do certificado ou atestado de conclusão do curso de graduação, bem como o documento que
comprove que o mesmo está reconhecido pelo órgão competente, devidamente datado e assinado.Neste
caso, a matrícula terá caráter precário e provisório até a apresentação do respectivo diploma).
II- cópia do diploma do curso de graduação, quando expedido no exterior, que somente será
aceito se revalidado por instituição pública de ensino superior no Brasil,
III- cópias legíveis, da Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Reservista;
IV- Cédula de Identidade Profissional ou comprovante de inscrição no conselho de classe
(CRM);
V- cópia de comprovante de inscrição no INSS/PIS/PASEP/NIT;
VI- cópia de documento contendo o número de conta corrente no Banco do Brasil;
VII- 2 (duas) fotos 3 x 4; e
VIII- comprovante de residência atualizado.
7.1.1 O não comparecimento no prazo estipulado implicará a perda da vaga.
7.1.2 A não apresentação da documentação exigida implicará a perda da vaga.
7.1.3 As cópias exigidas acima deverão ser autenticadas.
7.2 Os residentes matriculados deverão entregar obrigatoriamente, até o dia da matricula, cópia
da Cédula de Identidade do Médico expedida pelo Conselho Regional de Medicina - Pará.
7.3 Na hipótese de restarem vagas em qualquer PRM, por não efetivação da matrícula, serão
publicadas no endereço eletrônico www.propesp.ufpa.br, no dia 14 de março de 2014, a lista dos novos
convocados para efetivação da matrícula.
7.4 A matrícula dos candidatos convocados em segunda chamada será efetivada, impreterivelmente, no dia 17 de março de 2014, devendo ser observados os itens 7.1.1 e 7.1.2. Novas
convocações poderão ser realizadas até o preenchimento de vagas remanescentes de acordo com a lista
dos aprovados e até a data máxima de 4 de abril de 2014, conforme RESOLUÇÃO CNRM No- 2, DE
1o- DE SETEMBRO DE 2011.
7.5 Os candidatos classificados, conforme o limite de vagas, porém impossibilitados de cumprir
o programa devido a obrigações militares, deverão, após efetivação da matrícula, solicitar por meio de
requerimento dirigido à COREME, conforme o caso, o trancamento do curso, anexando documentos
comprobatórios de convocação para assegurar a sua vaga.
8 DA RESIDÊNCIA MÉDICA
8.1 A Residência Médica é destinada a profissionais graduados em Medicina, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e médicos estrangeiros ou brasileiros
graduados em escolas estrangeiras com diploma devidamente revalidado no Brasil. Os PRM ofertados
estão devidamente aprovados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
8.2 Serão oferecidas vagas para PRM com acesso direto e PRM com pré-requisitos.
8.2.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA COM ACESSO DIRETO:
ESPECIALIDADE
Nº DE
VAGAS
ANESTESIOLOGIA
CLÍNICA MÉDICA
CIRURGIA GERAL
DERMATOLOGIA
GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA
INFECTOLOGIA
MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
OFTALMOLOGIA
OTORRINOLARINGOLOGIA
PEDIATRIA
ONCOLOGIA CLÍNICA
6
10
9
3
6
VAGAS
DURAÇÃO
RESERVA- (ANOS)
DAS*
2
3
2
2
3
2
0
3
0
3
SITUAÇÃO JUNTO A CRM
VAGAS EM
CONCURSO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
4
8
6
3
6
3
8
5
10
2
2
3
2
Aprovado
Aprovado
04
04
-01
3
3
Aprovado
Aprovado
06
2
01
0
2
3
Aprovado
AGUARDANDO APROVAÇÃO.
Inscrições nesta modalidade estão
sujeitas à prévia aprovação pela
CNRM.
L
A
N
04
03
05
2
O
I
C
NA
*Vagas reservadas aos alunos aprovados em 2013 que estão prestando o serviço militar obrigatório ou PROVAB.
8.2.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA COM PRÉ-REQUISITO EM CLÍNICA
MÉDICA:
ESPECIALIDADE
Nº DE
VAGAS
3
2
2
A
S
N
VAGAS RESER- DURAÇÃO
VADAS
(ANOS)
0
2
0
2
0
2
SITUAÇÃO JUN- VAGAS EM
TO A CRM
CONCURSO
Aprovado
3
Aprovado
2
Aprovado
2
E
R
P
ENDOCRINOLOGIA
GERIATRIA
PNEUMOLOGIA
IM
*Vagas reservadas aos alunos aprovados em 2013 que estão prestando o serviço militar obrigatório ou PROVAB.
8.2.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA COM PRÉ-REQUISITO EM CIRURGIA
GERAL:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600077
77
ISSN 1677-7069
ESPECIALIDADE
CIRURGIA DIGESTIVA
CIRURGIA DO
TRAUMA
Nº DE
VAGAS
3
VAGAS RESERVA- DURAÇÃO
DAS*
(ANOS)
0
2
3
0
SITUAÇÃO JUNTO VAGAS EM
A CRM
CONCURSO
Aprovado
3
1
Aprovado
3
**Vagas reservadas aos alunos aprovados em 2013 que estão prestando o serviço militar
obrigatório ou PROVAB.
8.3 Para o PRM serão utilizados os critérios gerais descritos acima; as provas terão os respectivos pesos, como a seguir.
a) Prova Objetiva (Suficiência Teórica), com peso 9, de caráter eliminatório e classificatório,
composta por questões de múltipla escolha, distribuídas entre as especialidades dispostas no quadro a
seguir.
b) Análise e Arguição de Currículo, com peso 1, de caráter classificatório.
8.4 Para os PRM com acesso direto, a Prova Objetiva, valendo 100 pontos, apresentará a
seguinte composição:
ESPECIALIDADE
N.º QUESTÕES
CIRURGIA GERAL
CLÍNICA MÉDICA
MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
PEDIATRIA
TOTAL
20
20
20
20
20
100
PONTO/
QUESTÃO
1
1
1
1
1
-
TOTAL DE PONTOS
20
20
20
20
20
100
8.5 Para os PRM com pré-requisitos o número de questões da Prova Objetiva, valendo 100
pontos, consta do quadro a seguir:
ESPECIALIDADE
ENDOCRINOLOGIA
GERIATRIA
PNEUMOLOGIA
CIRURGIA DIGESTIVA
CIRURGIA DO TRAUMA
N.º QUESTÕES
50
50
50
50
50
PONTOS/
QUESTÃO
2
2
2
2
2
TOTAL DE
PONTOS
100
100
100
100
100
CONTEÚDO
Clínica Médica
Clínica Médica
Clínica Médica
Cirurgia Geral
Cirurgia Geral
8.6 É vedado ao médico repetir PRM, em especialidade que já tenha anteriormente concluído,
em instituição do estado do Pará ou de qualquer outro estado da Federação (artigo 56 da Resolução/CNRM n.º02/2005).
8.7 A pontuação do PROVAB será feita conforme as instruções relativas do CNRM, no limite
de 10%, conforme o Anexo B deste edital.
8.8 A classificação final dos candidatos inscritos para as vagas dos programas com Acesso
Direto e com Pré-Requisito será feita de forma que os pesos da pontuação obtida na análise e arguição
de currículo e da prova objetiva correspondam, respectivamente, a 10% e 90 %, da nota final obtida pelo
candidato, de acordo com a fórmula PF = [(PT x 90) + (AC x 10)]/100, na qual:
PF= pontuação final;
PT= pontuação obtida na prova objetiva; e
AC=pontuação obtida na análise e arguição de currículo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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78
3
ISSN 1677-7069
Participação em eventos científicos
Língua estrangeira
Curso de até 150h ou certificado
de proficiência
Língua estrangeira
Curso acima de 150h
Total
8.8.1 A nota final do candidato será expressa até a segunda casa decimal, adotando-se o
seguinte procedimento: calcula-se a nota até a terceira casa decimal; soma-se 0,005 (cinco milésimos) à
nota calculada e considera-se o resultado até a segunda casa decimal por truncamento da terceira
casa.
8.9 Os médicos admitidos como residentes, obedecerão ao Regulamento da Comissão de
Residência Médica e da Comissão Nacional de Residência Médica.
9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Os residentes oficialmente matriculados iniciarão seus programas no dia 17 de março de
2014 e terão direito a:
a) bolsa/remuneração;
b) alimentação;
c) repouso anual de 30 dias em data estabelecida pela COREME.
10.2 O candidato regularmente matriculado que não comparecer ou que não apresentar justificativa no dia 18 de março de 2014, às 8 horas, será considerado desistente e a vaga será destinada à
convocação do subsequente.
10.3 Os médicos residentes que na inscrição não apresentarem fotocópia do diploma de médico
e da carteira profissional expedida pelo CRMPA, deverão fazê-lo até o dia 30 de abril de 2014.
10.4 Será eliminado da Seleção o candidato que não apresentar a documentação exigida no ato
da matrícula, ou que não apresentar os demais documentos exigidos nos prazos estipulados neste
edital.
10.5 O candidato convocado para ocupar vaga decorrente de desistência, após o início do curso,
iniciará as atividades no dia seguinte da efetivação da matrícula.
10.6 O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão nas informações da inscrição.
10.7 Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Residência Médica da respectiva
instituição da qual o PRM está vinculado.
CO
ME
RC
LIZ
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Participação em Proje8
tos de Extensão
Participação em Inicia8
ção Científica ou monitoria
Cursos com carga ho5
rária igual ou superior a
30 h
Trabalhos
científicos
15
publicados em revistas
da área da saúde
Apresentação de traba10
lhos em eventos científicos
Participação em even1
tos científicos
Língua estrangeira
2
Curso de até 150h ou
certificado de proficiência
Língua estrangeira
4
Curso acima de 150h
TOTAL MÁXIMO
100
AÇ
ÃO
PR
ANEXO B
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO
EDITAL N° 01
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2014
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR
Inscrição do candidato n°:
Nome:
Especialidade:
Nota da prova Objetiva: ________
Nota do Currículo: _____________
Nota Final: __________________
Avaliador do Currículo: _____________________________________________
Data da avaliação: ____/____/_____
Critérios de avaliação de currículo a serem utilizados no
Processo Seletivo de Residência Médica - UFPA 2013
ATIVIDADES EXERCIDAS
ITEM
ANEXO A
Critério do CNRM para o uso da pontuação do PROVAB (comunicação CNRM)
1. Os médicos em curso no PROVAB poderão requerer pontuação adicional nos processos
seletivos de ingresso aos Programas de Residência Médica para o anode 2013, a que fazem jus, segundo
Resolução CNRM 03/2011, no ato de sua inscrição.
2. Para fins de inscrição no processo seletivo, os médicos deverão apresentar declaração emitida
pela SGTES de que estão participando do programa. No caso de processos seletivos que já tenham
encerrado a inscrição, a declaração deverá ser apresentada na primeira etapa da seleção.
3. Serão considerados aptos para utilizar a pontuação máxima final de 10% todos os médicos
que confirmarem, início de atuação no PROVAB até 30/03/2012, por meio da documentação emitida
pela SGTES.
4. Os interessados participarão em livre disputa por vagas em processos seletivos, em todo o
território nacional.
5. Até o dia 20 de dezembro de 2012 a SGTES encaminhará planilha com nota de aproveitamento dos médicos em curso no PROVAB, para fins de elaboração de lista final de classificação por
parte das instituições.
OBS: As instituições deverão aguardar até o dia 20/12/12 o envio de tal planilha para publicação final de resultados.
6. A COREME deverá informar à CNRM, por escrito, da utilização da certificação do PROVAB, considerando nome completo e CPF do médico. A utilização da pontuação adicional considerará
a primeira notificação oficial à CNRM.
7. A Certificação de conclusão do PROVAB expedida pela SGTES-MS a ser apresentada para
confirmação de matrícula obedecerá a data limite de 30/03/2014.
8. O candidato que apresentar documentação de avaliação positiva, mas que não obtiver
certificado de conclusão do Programa perderá a pontuação adicional, correndo o risco de não ocupar a
vaga em disputa.
9. As eventuais demandas jurídicas decorrente do item anterior poderão, a critério institucional,
ser compartilhadas pela CNRM.
10. O reingresso de médicos aprovados em Programa de Residência Médica e que solicitaram
trancamento de matricula para participar das atividades do PROVAB terão sua vaga garantida mediante
requerimento de confirmação de interesse à COREME, no prazo de até 30 dias antes do início das
matrículas para o ano de 2013. A desobediência ao prazo estabelecido implicará em perda da vaga.
N° MÁXIMO DE DO- PONTUAÇÃO POR PONTUAÇÃO
CUMENTOS A AVA- DOCUMENTO
MÁXIMA
LIAR
Participação em Projetos de Exten1
8
8
são
Participação em Iniciação Cientí1
8
8
fica ou monitoria
Cursos com carga horária igual ou
2
5
10
superior a 30 h
Trabalhos científicos publicados
2
15
30
em revistas da área da saúde
Apresentação de trabalhos em
2
10
20
eventos científicos
12
1
12
2*
2
04
2*
4
08
100
*O candidato só pontuará em uma mesma língua estrangeira uma única vez.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA
COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2014
NOME: ________________________________________________
INSCRIÇÃO __________________________
PROGRAMA: ___________________________
JOSÉ EMÍLIO CAMPOS
Presidente da COREME/HUJBB
IA
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
OI
DISCRIMINAÇÃO
DATA:__________________________
BID
PÁG. PONTUAÇÃO APRE- PONTUAÇÃO
SENTADA
CONFERIDA
DATA: _______________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ASSINATURADOAVALIADOR:
________________________________
_____________________________________
A
PO
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ANEXO C
RT
ER
CE
IRO
S
RESIDÊNCIA MÉDICA 2014
Envio do edital ao DOU
Publicação do Edital no DOU
Inscrição de candidatos
Inscrição de candidatos hipossuficientes
Divulgação da lista com os hipossuficientes deferidos
Pagamento das inscrições
Cartão de inscrição
Prova objetiva
Gabarito preliminar da prova objetiva
Recursos da prova objetiva
Gabarito definitivo da prova objetiva
Convocação para Apresentação de títulos
Entrega de título
Arguição de títulos
Resultados arguição
Recursos contra arguição de títulos
Resultado final
Matrícula
Início das atividades
Calendário
02/01/2014
06/01/2014
07 a 24 de janeiro de 2014
07 a 13 de janeiro de 2014
A partir de 20/01/2014
Até 27 de janeiro de 2014
A partir de 04 de fevereiro de 2014
09 de fevereiro de 2014, de 14h às 18h.
A partir de 10 de fevereiro de 2014
11 e 12 de fevereiro de 2014
A partir de 18 de fevereiro de 2014
A partir de 18 de fevereiro de 2014
21 de fevereiro de 2014
21 de fevereiro de 2014
A partir de 25 de fevereiro de 2014
26 e 27 de fevereiro de 2014
06 de março de 2014
12 e 13 de março/2014
17 de março de 2014
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
PONTOS
OBTIDOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600078
EDITAL N o- 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE 2014 ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO:
ONCOLOGIA E SAÚDE DO IDOSO
A Direção dos Hospitais Universitários João de Barros Barreto (HUJBB) e Bettina Ferro de
Souza (HUBFS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Coordenadoria de Atividades
Acadêmicas (CAA) e do coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde nas Áreas
de Oncologia e de Saúde do Idoso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do
processo seletivo para o provimento de vagas nos cursos de Residência em Oncologia e Residência em
Saúde do Idoso, para o ano de 2014, em conformidade com as exigências do Regulamento da Lei nº
11.129/2005, Portaria 1077/2009 do MEC e demais Resoluções emanadas pela Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), e mediante as condições estabelecidas neste edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Os termos deste edital foram aprovados pela Comissão de Residência Multiprofissional em
Saúde do Hospital Universitário João de Barros Barreto (COREMU/HUJBB), em reunião ordinária
realizada em 23 de outubro de 2013, e pelo diretor do HUJBB.
1.2 O processo para a seleção de residentes será executado pela Universidade Federal do Pará,
com apoio operacional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) e do Centro de
Processos Seletivos (CEPS), de acordo com as normas estabelecidas pelo COREMU/HUJBB / PROPESP / UFPA.
1.3 O Programa de Residência caracteriza-se por ensino em serviço, constituindo-se em Curso
de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização, com carga horária de 60 horas semanais, desenvolvidas
em regime de dedicação exclusiva, com duração de 2 anos, totalizando 5.760 horas.
1.4 Poderão inscrever-se neste processo seletivo, em uma das áreas previstas no item 2.1 deste
edital, candidatos graduados ou que estejam cursando o último semestre do curso de graduação (desde
que possam concluí-lo até o dia 28 de fevereiro de 2014).
1.5 Os candidatos classificados neste processo seletivo farão jus à percepção de bolsa de
estudos.
1.5.1 A bolsa, no valor de R$ 2.976,26 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis
centavos), é regulamentada pelo MEC e estará sujeita aos descontos e retenções tributárias e previdenciárias previstos em lei.
1.6 A seleção de que trata este edital compreenderá:
a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e
classificatório;
1.7 Os profissionais que forem admitidos como residentes obedecerão ao regulamento da
COREMU/HUJBB e da CNRMS.
1.8 Informações sobre o Programa podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.propesp.ufpa.br.
2 DAS VAGAS
2.1 O Programa de Residência Multiprofissional em Saúde disponibilizará, para o ano de 2014,
um total de 16 vagas, com a seguinte distribuição:
a) Programa Multiprofissional em Oncologia
Área
Enfermagem
Farmácia
Fisioterapia
Odontologia
TOTAL
Vaga(s)
3
1
2
4
10
b) Programa Multiprofissional em Saúde do Idoso
Área
Enfermagem
Farmácia
Fisioterapia
Terapia Ocupacional
TOTAL
Vaga(s)
2
1
2
1
6
4.1.6 A porta de acesso aos locais de realização da prova será aberta às 13 horas e fechada às
14 horas, estando impedido de ingressar na sala o candidato que chegar ao local de prova após o horário
estipulado, independente da justificativa apresentada.
4.1.6.1 O ingresso na sala de prova somente será permitido ao candidato munido de um dos
documentos abaixo discriminados que deverão ser originais e apresentar as informações de forma
legível:
a) Cédula de Identidade (RG);
b) Carteira de Identidade fornecida pelo órgão de sua categoria profissional ou Conselho
Regional de Classe;
c) Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo com fotografia) que contenha o número da
Cédula de Identidade (RG);
d) Carteira expedida pelos Comandos Militares;
e) Carteira expedida pelo Corpo de Bombeiro Militar;
f) Passaporte brasileiro;
g) Carteira de Trabalho;
h) Quando se tratar de candidato estrangeiro, apresentação de um documento de identificação
oficial de estrangeiro.
4.1.7 Os seguintes documentos de identidade não serão aceitos para ingresso na sala de prova:
Certidão de Nascimento, CPF, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem foto),
Carteira de Estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
4.1.8 Não será permitida, durante a realização da prova, a comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos
ou qualquer outro material de consulta.
4.1.9 Não será permitido, no dia da realização da prova, o uso de aparelhos eletrônicos (telefone
celular, walkman, notebook, receptor, gravador, e outros aparelhos eletrônicos que possam comprometer
a segurança da Seleção). Caso o candidato porte qualquer um desses objetos, deverá desligá-los e
depositá-lo no chão junto à carteira. O descumprimento da presente diretiva implicará a eliminação do
candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.
4.1.10 Não será permitida, durante a realização da prova objetiva, a utilização de gorros, bonés
e óculos escuros. Esses objetos deverão ser depositados no chão junto à carteira.
4.1.11 Será excluído da seleção o candidato que tiver atitudes que possam ser interpretadas
como de desacato ou desrespeito para com qualquer um dos fiscais ou responsáveis pela aplicação da
prova.
4.1.12 A duração da prova objetiva será de quatro horas, incluído o tempo para o preenchimento
do cartão-resposta.
4.1.13 É de responsabilidade do candidato o comparecimento ao local de prova no horário
estipulado, bem como observar o tempo destinado à realização da prova e preenchimento do cartãoresposta.
5 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1 A nota final será expressa até a segunda casa decimal, adotando-se o seguinte procedimento:
calcula-se a nota até a terceira casa decimal; soma-se 0,005 (cinco milésimos) à nota calculada e
considera-se o resultado até a segunda casa decimal por truncamento da terceira casa.
5.2 A classificação dos candidatos aprovados far-se-á pela ordem decrescente das notas finais
dos candidatos.
5.3 Em caso de empate serão considerados os critérios apresentados abaixo na seguinte ordem
de prioridade:
a) maior pontuação na prova objetiva;
b) maior idade cronológica.
5.4 Caso ocorram desistências de candidatos selecionados, poderão ser chamados a ocupar as
vagas remanescentes outros candidatos aprovados, sendo respeitada a ordem de classificação e o prazo
estabelecido na resolução CNRMS nº 01/2011.
6 DO CRONOGRAMA
6.1 As datas de realização das inscrições e sua homologação, das etapas do processo seletivo,
bem como da divulgação dos respectivos resultados, constam do seguinte Cronograma:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
3 DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO
3.1 TAXA: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
3.2 Será admitida inscrição somente via internet, se solicitada no período de 7 a 24 de janeiro
de 2014, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
3.2.1 O candidato deverá imprimir o boleto de pagamento, que deverá ser pago em qualquer
agência bancária até o dia 27 de janeiro de 2014.
3.3 Poderá requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição, em conformidade com o
Decreto nº 6.593, de 02.10.2008, o candidato inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal) por ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135,
de 26.06.2007, ou seja, cuja renda familiar mensal per capita for de até meio salário mínimo ou cuja
renda familiar mensal seja de até três salários mínimos, no período de 07 a 13 de janeiro de 2014.
3.3.1 No caso de emprego de fraude pelo candidato beneficiado pela isenção da taxa de
inscrição, serão adotados os procedimentos indicados no art. 4º, da Lei 12.782, de 21/12/2007 e, se
confirmada a presença de ilícito, fica o candidato imediatamente excluído do processo seletivo e o
Ministério Público será comunicado sobre o fato.
3.3.2 A solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá ser feita no período de
7 a 13 de janeiro de 2014, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
3.3 A homologação das solicitações de isenção será divulgada a partir do dia 20 de janeiro de
2014, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
3.3.1 O candidato que não obtiver isenção deverá pagar a taxa de inscrição, via boleto bancário,
até o dia 27 de janeiro de 2013.
3.4 O Cartão de Inscrição, que é o comprovante de inscrição homologada, deverá ser impresso
pelo candidato a partir do dia 4 de fevereiro de 2014.
3.5 O candidato inscrito é responsável pela veracidade de todas as informações prestadas.
4 DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
4.1. O processo seletivo será realizado em uma etapa, na data e horário que constam no
Cronograma do item 6.1 deste edital.
4.1.1 PROVA OBJETIVA: A prova objetiva será constituída de 50 questões de múltipla escolha
(alternativas A, B, C, D, E), com duração de quatro horas e será realizada, em local a ser divulgado no
cartão de inscrição do candidato. A prova deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, não sendo
permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha
obtido autorização para atendimento diferenciado, solicitada em requerimento próprio, disponível como
anexo a este edital e no endereço http://www.propesp.ufpa.br.
4.1.2 Esta etapa é eliminatória e classificatória, sendo que a nota mínima para aprovação é 50
pontos. A prova objetiva versará sobre os temas cujos conteúdos e referências bibliográficas constam do
no Anexo A deste edital.
4.1.3 A prova objetiva valerá 100 pontos e terá a seguinte composição:
Especialidade
SUS
Área específica
TOTAL
Nº de Questões
15
35
50
Ponto / Questão
2
2
-
Total
30
70
100
4.1.4 O candidato deverá apresentar-se no local da prova durante a hora que antecede a
realização da prova, munido, obrigatoriamente de caneta esferográfica com tinta preta ou azul, cartão de
inscrição e documento original de identificação.
4.1.5 As provas objetivas para todas as áreas previstas neste edital serão realizadas simultaneamente, ou seja na mesma data e hora marcada, portanto, o candidato deverá efetuar sua inscrição
para apenas uma área.
4.1.5.1 Não será aceita solicitação de mudança de área, sendo a escolha de exclusiva responsabilidade do candidato no ato da inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600079
79
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
EVENTO
Publicação do edital
DATA / HORA
06/01/2014
Período de inscrição
Período de solicitação de isenção
Resultado da solicitação de isenção
Pagamento das inscrições
Cartão de Inscrição
Realização da Prova Objetiva
Divulgação do gabarito preliminar
da prova objetiva
Recurso da prova objetiva
Divulgação do gabarito definitivo
da prova objetiva
Período de matrícula dos aprovados no processo seletivo
Início do ano letivo
07/01/2014 a 24/01/2014
07/01/2014 a 13/01/2014
A partir de 20/01/2014
LOCAL
Home page do HUJBB/UFPA; http://
www.ceps.ufpa.br
www.ceps.ufpa.br
www.ceps.ufpa.br
www.ceps.ufpa.br
Até 27/01/2014
A partir de 04/02/2014
09/02/2014, de 14h às 18h.
10/02/2014
Rede Bancária
www.ceps.ufpa.br
UFPA
www.ceps.ufpa.br
11 e 12/02/2014
19/02/2014
www.ceps.ufpa.br
www.ceps.ufpa.br
26 a 28/02/2014
Coordenadoria de Atividades Acadêmica do HUJBB
HUJBB - Rua dos Mundurucus,
4487, Bairro Guamá, Belém - PA
06/03/2014
6.2 A divulgação dos resultados será afixada na Coordenadoria de Atividades Acadêmicas do
HUJBB e no endereço http://www2.ufpa.br/webhujbb.
7 DOS RECURSOS
7.1 Após a divulgação dos gabaritos das provas objetivas e do resultado final, o candidato terá
o prazo de até 48 horas para recorrer, utilizando formulário específico que estará disponível na página
www.ceps.ufpa.br.
7.1.1 Os recursos que não estiverem redigidos no formulário específico não serão analisados. O
recurso deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFPA.
7.1.2 O candidato deverá utilizar um formulário de recurso para cada questão. Recursos com
mais de uma questão não serão analisados. Os recursos interpostos fora de prazo não serão admitidos
nem analisados em seu mérito.
7.1.3 Serão admitidos recursos relativos ao gabarito, à formulação e ao conteúdo das questões
da prova objetiva, desde que devidamente fundamentados. Não serão admitidos recursos relativos ao
preenchimento incompleto, equivocado, em duplicidade ou incorreto do cartão-resposta, nem pelo motivo de resposta que apresenta rasura.
7.1.4 Os recursos da prova objetiva serão apreciados por banca examinadora especialmente
designada para esse fim.
7.1.5 Os resultados dos recursos prova objetiva estarão disponíveis em até 05 (cinco) dias
úteis.
7.1.5.1 Não será admitido pedido de reconsideração ou de revisão de resultado de recurso.
8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Será desclassificado e automaticamente excluído do processo seletivo, o candidato que:
a) prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas da seleção;
b) não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições estipuladas neste
edital;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
c) não comparecer a quaisquer das etapas do processo seletivo nas datas e horários previstos.
d) não confirmar a sua participação no Programa, na data especificada neste edital, no caso de
ser selecionado.
8.2 A documentação dos candidatos não aprovados permanecerá na Secretaria do Programa por
um período de até 3 (três) meses após a divulgação do resultado final. Findo este período, a documentação será inutilizada, salvo se o candidato providenciar envelope endereçado e pagamento das
taxas postais para sua devolução via correio, ou recolher pessoalmente sua documentação.
8.3 Os resultados parciais, assim como outros comunicados que se façam necessários, serão
divulgados na Secretaria do Programa e na página eletrônica http://www2.ufpa.br/webhujbb.
8.4 Os candidatos deverão comparecer às etapas da seleção munidos de documento oficial de
identidade com foto e caneta esferográfica com tinta na cor preta ou azul.
8.5 Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital e no regulamento do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da
Universidade Federal do Pará ao qual se inscreve.
8.6 Os residentes oficialmente matriculados iniciarão seus programas no dia 6 de março de 2014
e terão direito a:
a) bolsa/remuneração;
b) alimentação;
c) repouso anual de 30 dias em data estabelecida pela COREMU.
8.7 O candidato regularmente matriculado que não comparecer ou que não apresentar justificativa no dia 06 de março de 2014, às 8 horas, será considerado desistente e a vaga será destinada à
convocação do subsequente.
8.8 Os residentes que na inscrição não apresentarem fotocópia do diploma e da carteira
profissional expedida pelo conselho de classe, deverão fazê-lo até o dia 28 de fevereiro de 2014.
8.9 Será eliminado da Seleção o candidato que não apresentar a documentação exigida no ato
da matrícula, ou que não apresentar os demais documentos exigidos nos prazos estipulados neste
edital.
8.10 O candidato convocado para ocupar vaga decorrente de desistência, após o início do curso,
iniciará as atividades no dia seguinte da efetivação da matrícula e será selecionado seguindo a classificação final do processo seletivo.
8.11 O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão nas informações da inscrição.
8.12 Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Residência Multiprofissional, da
respectiva instituição da qual o PRMS está vinculado.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
2003.
ÃO
PEDRO LUIZ DE CARVALHO
Coordenador dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde
PEDRO PAULO FREIRE PIANI
Coordenador de Atividades Acadêmicas
ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA
Diretor Geral do Hospital Universitário João de Barros Barreto
PR
ANEXO A
CONTEÚDOS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CONTEÚDOS GERAIS
Princípios, diretrizes e organização do SUS. Participação da comunidade na gestão do Sistema
Único de Saúde.
Bibliografia Recomendada:
1.BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União,
Brasília DF, 20/9/1990.
2.BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Diário Oficial da
União, Brasília DF, 31/12/1990.
3.Associação Paulista de Medicina. SUS: o que você precisa saber sobre o Sistema Único de
Saúde, vol 1, São Paulo: ed Atheneu, 2002.
4.BRASIL. Ministério da Saúde. Rede Humaniza Sus. Referência e Contra-Referência. Brasília,
2011. Disponível em: <http://www.redehumanizasus.net/glossary /term/131>. Acesso em: 28 dez. 2013
5.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes Operacionais dos Pactos
pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília: MS, 2006a. (Série Pactos pela Saúde, v.1).
6.Brasil. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios / Ministério
da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
344 p.
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS
1- ENFERMAGEM
Assistência de Enfermagem Sistematizada ao paciente com alterações cardíacas; respiratórias e
endócrinas. Ética e Legislação do Exercício profissional. Assistência de Enfermagem Sistematizada em
nível ambulatorial e hospitalar ao portador de doenças crônicas. Semiologia e Semiotécnica em enfermagem.
Bibliografia recomendada:
1.BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Diabetes e
Hipertensão Arterial. Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e Diabetes mellitus (DM): protocolo / Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Diabetes e Hipertensão Arterial.
- Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
2.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. - (Série A. Normas e
Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).
3.BRASIL. Instituto Nacional de Câncer. Ações de enfermagem para o controle do câncer: uma
proposta de integração ensino-serviço. 3ª Ed. Rio de Janeiro: INCA, 2008.
4.BRUNNER & SUDDARTH. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Edição: Suzanne C.
Smeltzer et al., 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
5.I Diretriz de ressuscitação cardiopulmonar e cuidados e cuidados cardiovascular de emergência da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Acesso www.cardiol.br.
6.KNOBEL, E. Terapia intensiva: enfermagem. São Paulo: Ed. Atheneu; 2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600080
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
7.MARTNÁLIA, K.E. Terapia intensiva: enfermagem. São Paulo: Ed. Atheneu, 2010.
8.POSSO, M. B. S. Semiologia e semiotécnica de enfermagem. 8ª Ed. São Paulo: Atheneu,
9.POTTER, P. A.; PERRY, A. G. Fundamentos de enfermagem. 7o Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.
10.NANDA. Diagnósticos de Enfermagem: definições e classificações 2012 - 2014. Tradução:
Regina Machado Garcez. Porto Alegre; Artemed, 2013.
11.Lei do exercício profissional. Lei 7.498 de 25 de Junho de 1986.
2- FARMÁCIA
Farmacocinética: absorção, distribuição, metabolismo e excreção de fármacos. Farmacodinâmica: mecanismos de ação de fármacos e interações fármaco-receptor. Reações adversas a medicamentos.
Bibliografia Recomendada
1.BRUNTON, L. L., LAZO, J., PARKER, K. L. Goodman & Gilman: as bases farmacológicas
da terapêutica. 11a. ed. Ed McGraw-Hill, 2010.
2.KATZUNG, B. G. Farmacologia Básica e Clínica. 10ª ed. Editora McGraw-Hill, 2010.
3- FISIOTERAPIA
Avaliação Fisioterapêutica. Fisioterapia cárdio-respiratória. Fisioterapia hospitalar e em UTI.
Fisioterapia no paciente amputado. Órtese e prótese. Fisioterapia nas alterações músculo-esqueléticas e
neurológicas. Fisioterapia uroginecológica.
Bibliografia Recomendada
1.GOBBI, F.C.M.; CAVALHEIRO, L.V. Fisioterapia hospitalar: avaliação e planejamento do
tratamento fisioterapêutico. São Paulo: Atheneu, 2009.
2.HOPPENFELD, S. Propedêutica ortopédica: colunas e extremidades. São Paulo: Ed. Atheneu,
2001.
3.MOURA, E.W; LIMA, E.; BORGES, D.;SILVA, P.A.C. Fisioterapia: aspectos clínicos e
práticos da reabilitação. 2ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2010.
4.ULTRA, R.B. Fisioterapia intensiva. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
5.CAMPBELL, W. D. Exame neurológico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
6.BARACHO, E. Fisioterapia aplicada à obstetrícia, uroginecologia e aspectos da mastologia. 4ª
ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
7.DUTTON, M. Fisioterapia ortopédica: exame e avaliação e intervenção. Porto Alegre: Artmed, 2006.
8.JOÃO, S.M.A. Métodos de avaliação clínica em fisioterapia. São Paulo: Guanabara Koogan,
2006.
9.DETURK, W.E. CAHALIN, L.P. Fisioterapia cardiorespiratória: baseada em evidências. Artmed: Porto Alegre, 2007
4- ODONTOLOGIA:
Lesões potencialmente malignas e malignas da cavidade oral: aspectos clínicos, radiográficos,
histopatológicos e tratamento.
Bibliografia recomendada:
1.NEVILLE, D.; Allen & Bouquot. Patologia oral e maxilofacial. 3ª ed. São Paulo: Elsevier,
2009.
2.REGEZI, Sciuba & Jordan. Oral pathology clinical pathologic correlations. 5ª ed. Philadelphia: Saunders Elsevier. 2008
5- TERAPIA OCUPACIONAL
Análise de atividades. Desempenho Ocupacional. Terapia Ocupacional no contexto hospitalar.
Terapia Ocupacional na reabilitação do adulto e do idoso. Tecnologia Assistiva. Terapia Ocupacional na
avaliação, planejamento e tratamento das alterações na independência e autonomia gerais do idoso.
Bibliografia Recomendada:
1.CAVALCANTI, A.; GALVÃO, C. Terapia ocupacional: fundamentação e prática. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
2.CARLO, M.M.R.P.; BARTALOTTI, C.C. (Org.) Terapia ocupacional no Brasil: fundamentos
e perspectivas. São Paulo: Plexus, 2001.
3.CARLO, M.M.R.P.; LUZO, M.C.M. Terapia ocupacional: reabilitação física e contextos
hospitalares. São Paulo: Roca, 2004.
4.CARVALHO FILHO, E.T., PAPALÉO NETTO, M. Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica. São Paulo: Atheneu, 2000.
5.CAZEIRO, A.P.M., SANTOS, E.A., CHAGAS, J.N.M., ALMEIDA, M.V.M., BASTOS, S.M.
Terapia Ocupacional - a Terapia Ocupacional e as Atividades da Vida Diária, Atividades Instrumentais
da Vida Diária e Tecnologia Assistiva. Fortaleza: ABRATO, 2011.
6.MACIEL, A. Avaliação multidisciplinar do paciente geriátrico. Rio de Janeiro: Revinter,
2002. 258 p.
7.McINTYRE, A., ATWAL, A. Terapia ocupacional e a terceira idade. São Paulo: Santos,
2007.236 p.
8.PEDRETTI, L.W.; EARLY, M.B. Terapia ocupacional: capacidades práticas para as disfunções
físicas. São Paulo: Roca, 2004.
9.TROMBLY, C.A., RADOMSKI, M.V. Terapia ocupacional para disfunções físicas. 5ª ed. São
Paulo: Santos, 2005. 1176 p.
OI
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A
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 141/2013
Em razão de recurso impetrado por candidato e apreciado pelo Departamento de Ciências
Jurídicas - Santa Rita do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, no Edital nº 141/2013, RESULTADO
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado no DOU nº. 225 de 20/11/2013, pag. 97,
secção 3
Onde se lê:
Departamento
Área de Conheci- Categoria Nº de
mento
Vaga
Departamento Direito Eleitoral e Assistente 01
de Ciências Ju- Municipal
A
rídicas - Santa
Rita
Regime
Nome
Classificação
Média
T-40
1º lugar - Roberto
Moreira de Almeida
Aprovado e
Classificado
94,0
pontos
2º lugar - Edhyla Ca- Aprovada
rolliny Vasconcelos
Aboboreira
3º lugar - Andréa
Aprovada
Costa do Amaral
4º lugar - Rafael Pon- Aprovado
tes Vital
57,8
pontos
52,8
pontos
49,8
pontos
Leia-se:
Departamento
Área de Conheci- Categoria Nº de
mento
Vaga
Departamento Direito Eleitoral e Assistente 01
de Ciências Ju- Municipal
A
rídicas - Santa
Rita
Regime
Nome
Classificação
Média
T-40
1º lugar - Andréa
Costa do Amaral
Aprovada e
Classificada
88,0
pontos
2º lugar - Roberto
Aprovado
Moreira de Almeida
3º lugar - Edhyla Ca- Aprovada
rolliny Vasconcelos
Aboboreira
4º lugar - Rafael Pon- Aprovado
tes Vital
83,8
pontos
56,3
pontos
48,6
pontos
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 161/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 034299/2013-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de
preços para aquisição de medicamentos hospitalares destinados a Maternidade Vitor Ferreira do Amaral desta Universidade. Total de Itens
Licitados: 00114. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 153079-15232-2014NE800111
PREGÃO Nº 198/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 042242/2013-25 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de
preços para aquisição de materiais para higienização destinados ao
Biotério do Setor de Ciências Biológicas da UFPR. Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Sobreloja Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/01/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/01/2014) 153079-15232-2014NE800111
PREGÃO Nº 222/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 036727/2013-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de sistema de registro de preços para contratação de serviços
especializados de propriedade intelectual destinados à Agência de
Inovação da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Sobreloja Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
20 horas semanais será a seguinte:
Graduação com Mestrado: R$ 2.342,65; Graduação com
Doutorado: R$ 2.700,51. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
186,50.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
A
D
E
T
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I
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RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 153079-15232-2014NE800111
PREGÃO Nº 224/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 047486/2013-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de
preços para aquisição de gêneros semiperecíveis destinados ao Restaurante Universitário desta Universidade. Total de Itens Licitados:
00029. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/01/2014) 153079-15232-2014NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Ciências Sociais Aplicadas
1.1.1 Departamento de Administração Geral e Aplicada
Área de Conhecimento: Organizações
Matéria Específica: Organizações e Ambiente Socioeconômico
Processo: 23075.052761/2013-00
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais, sendo que as
aulas serão ministradas nos horários diurno, noturno e aos sábados
pela manhã
Requisitos: Mestrado em Administração ou Mestrado em
Economia, obtidas na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Administração Geral e Aplicada, das 08h00 às 12h00
1.- DO CONCURSO
1.1- Setor de Educação Profissional e Tecnológica
1.1.1 - Coordenação Acadêmica do Setor de Educação Profissional e Tecnológica
1.1.1.1 - Área de Conhecimento: Informática
Processo: 23075.051646/2013-18
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: D I
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Bacharelado em Informática, ou
Ciência da Computação, ou Engenharia da Computação, ou Tecnologia em Informática, ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Sistemas de Informação, obtidos na forma da
lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: primeira quinzena do mês de fevereiro de 2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.1.1.2 - Área de Conhecimento: Gestão Pública
Processo: 23075.051637/2013-19
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: D I
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Bacharelado ou Curso Superior
de Tecnologia em Administração, ou em Administração Pública, ou
em Gestão Pública, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: primeira quinzena do mês de março de 2014, devendo o respectivo setor divulgar
em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
2.- DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Lei 12.863 de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25/09/13.
2.2 - A remuneração do professor D I em regime de Dedicação Exclusiva será composta por vencimento básico + retribuição
por titulação, conforme titulação comprovada, tendo a seguinte composição:
a) Graduação: Remuneração Total de R$ 3.594,57 - composta de vencimento básico
b) Graduação com Aperfeiçoamento: Remuneração Total de
R$ 3.867,03 - composta de vencimento básico R$ 3.594,57; retribuição por titulação R$ 272,46
c) Graduação com Especialização: Remuneração Total de R$
4.090,65 - composta de vencimento básico R$ 3.594,57; retribuição
por titulação R$ 496,08
d) Graduação com Mestrado: Remuneração Total de R$
5.466,55 - composta de vencimento básico R$ 3.594,57; retribuição
por titulação R$ 1.871,98
e) Graduação com Doutorado: Remuneração Total de R$
8.049,77 - composta de vencimento básico R$ 3.594,57; retribuição
por titulação R$ 4.455,20
2.2.1 - O valor do Auxílio-Alimentação será de: R$ 373,00
3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Criado através da Lei nº 7596 de 10 de abril de 1987,
estruturado pelas Leis 11.784 de 22/09/2008 e Lei 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, alterado pela Lei 12.863, de 24/09/13.
3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas em legislação específica.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 - Setor: Educação Profissional e Tecnológica
Coordenação Acadêmica do Setor de Educação Profissional
e Tecnológica
Endereço: Complexo Riad Salamuni - Rua Dr. Alcides Vieira
Arcoverde, 1225, Jardim das Américas - Curitiba - PR - CEP: 81520260 Telefone (41) 3361-4911
Horário: das 13h às 17h
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 75/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
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ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
EDITAL N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MPOG nº 344 de 26/09/13, publicada no Diário Oficial de
União de 27/09/13, na Portaria MEC nº 1045, de 21/10/13 publicada
no Diário Oficial da União de 22/10/13, e na Lei nº 12.772 de
28/12/12, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/12, alterada
pela Lei 12.863 de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União
de 25/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições por 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das
Fundações Públicas e Federais em conformidade com a Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, para o Setor de Ensino abaixo especificado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600081
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) cópia do título ou documento equivalente, exigido no
concurso. Se o título foi obtido em Instituição estrangeira, deverá
estar revalidado no Brasil;
f) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor
especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento da
taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do
Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
g) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora,
apresentado de acordo com a seqüência da Tabela de Pontuação,
conforme a Resolução nº 10/05 - CEPE que fixa tabela de pontuação
para avaliação de currículo para concurso público para a carreira de
magistério superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
UFPR.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português.
h) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto permanente. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em
língua portuguesa emitida por um órgão institucional.
4.3 - É vedada a inscrição condicional.
4.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 - Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no
DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao
candidato que:
4.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007 .
4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 4.5.2
4.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição.
4.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
4.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
4.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 75/13-CEPE.
5 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco)
vagas.
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6 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
6.1 - As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
6.2 - O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
6.3 - Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
7 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
7.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
7.2 - O programa de provas terá publicidade e estará disponível aos candidatos, no setor respectivo, e deverá ser considerado
parte integrante deste edital.
7.3 - Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
7.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 75/13CEPE da Universidade Federal do Paraná.
7.5 - Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos possam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bibliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
7.6 - Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não.
7.7 - Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos candidatos ao certame.
7.8 - As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
7.8.1 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita e didática, independentemente da pontuação
obtida na prova de análise de currículo e de defesa do currículo.
7.8.2 - A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na prova escrita, didática, análise do currículo de defesa do currículo.
7.8.3 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
7.9 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
7.10 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 75/13-CEPE, § 6º, inciso II.
8 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
8.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
8.2 - No transcorrer do concurso, caberá pedido de reconsideração na forma do Artigo 39 da Resolução 75/13-CEPE.
8.3 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 41 da Resolução 75/13 - CEPE.
9 - DO PROVIMENTO DA VAGA
9.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
9.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
9.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
9.4 - O candidato que apresentar documentos que comprovem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma registrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo administrativo.
9.5 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados
no país.
9.6 - Se verificado ausência de documento de título, conforme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eliminado a qualquer tempo.
10 - DO REGIME DE TRABALHO
10.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
10.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desempenho.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600082
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
12 - DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - Observados os dispositivos legais, o interesse da administração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departamentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
12.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
12.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 75/13CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do setor respectivo.
12.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
EDITAL N o- 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Educação
1.1.1 Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação
Área de Conhecimento: Fundamentos da Educação
Matéria Específica: Biologia Educacional
Processo: 23075.054611/2013-22
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Mestrado em Educação ou Ciências Biológicas;
ou Doutorado em Educação ou Ciências Biológicas, obtidas na forma
da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Teoria e Fundamentos da Educação, das 09h00 às 12h00
1.2 Setor: Ciências Exatas
1.2.1 Departamento de Matemática
Área de Conhecimento: Matemática ou áreas afins
Matéria Específica: Cálculo Diferencial e Integral I
Processo: 23075.050971/2013-55
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou áreas afins, obtidas na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Matemática, das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
20 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 1.914,58; Graduação com Especialização: R$
2.066,93; Graduação com Mestrado: R$ 2.342,65; Graduação com
Doutorado: R$ 2.700,51. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
186,50.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
EDITAL N o- 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 324/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/12/2013,
Seção 3, página 76, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas e Letras
Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas
Área de Conhecimento: Linguística e Língua Portuguesa
Matéria Específica: Língua Portuguesa I, Língua Portuguesa
II, Linguística I, Linguística II, Linguística III, Tópicos de Pesquisa
em Estudos Linguísticos
Processo: 23075.047801/2013-93
Número de Vagas: 01 (uma)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 73/2013. Nº Processo: 23076049138201351.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 00930087000104.
Contratado : PRENER-COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS
LTDA. Objeto: Alterar a planilha de preços dos serviços e quantitativos para suprimir quantitativos previstos originalmente, no valor
de R$ 9.798,45. Fundamento Legal: lei nº8666/93 atualizada . Vigência: 17/10/2013 a 13/02/2014. Data de Assinatura: 17/10/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153409-15233-2013NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 109/2010. Nº Processo: 23076043508201347.
PREGÃO SISPP Nº 92/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 02070836000198. Contratado : BETA TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses , expirandos-se em 15/12/2014.Fundamento Legal: Lei n¨8666/93 atualizada
. Vigência: 15/12/2013 a 15/12/2014. Data de Assinatura: 15/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153409-15233-2013NE800140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 153080
Nº Processo: 23076047475201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa operadora de serviço telefônico fixo comutado
(STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional, Longa Distância Internacional, para os Campi Recife, Vitória de Santo Antão e
Agreste (Caruaru) da UFPE. Total de Itens Licitados: 00021. Edital:
06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida da
Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 17/01/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N.º DE ORDEM
01
02
NOME
Andrea Knopfle
Beatriz Pires Santana
MÉDIA
8,83
7,52
IM
(SIDEC - 03/01/2014) 153409-15233-2013NE800135
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 292/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle, operação e fiscalização de portarias em edifícios da UFPE,
executados de forma contínua.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
(SIDEC - 03/01/2014) 153409-15233-2013NE800135
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 239/2013
EDITAL N o- 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 324/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/12/2013,
Seção 3, página 76, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento de Análises Clínicas
Área de Conhecimento: Análises Clínicas
Matéria Específica: Micologia Clínica e Bacteriologia Clínica
Processo: 23075.047969/2013-07
Número de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM
01
02
03
NOME
Cibelle de Borba Dalagassa
Daniela Florencio Maluf
Flavia Emanoelli Araújo de Assis
MÉDIA
9,20
8,73
7,42
VENCEDOR: A Via Tech Comercio e Serviços de Equipamentos de
infor (Item 1).
(SIDEC - 03/01/2014) 153080-15233-2013NE800135
PREGÃO Nº 251/2013
VENCEDOR: Milare Editora e Distribuidora de Livros Ltda (Item 1).
(SIDEC - 03/01/2014) 153080-15233-2013NE800135
PREGÃO Nº 268/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato 58/2012-UFPE, firmado
em 30.12.13, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a empresa
PORTO LIVRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 05.300.142/0001-98 / Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato ora aditado para 11/07/2014 e alterar a sua contraprestação
mensal para R$ 1.654,28 / Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada/ Signatários: UFPE: Prof. Silvio Romero de Barros Marques Vice - Reitor; CONCESSIONÁRIA: Srª. Tereza Maria Inojosa Coutinho - Diretora / Processo: 23076.043513/2013-50.
VENCEDOR: Libre Livros Eireli - EPP (Item 1).
L
A
N
Processo nº 23076.027614/2013-83/ Atas de Registro de Preço nº 578
e 579/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de afastadores cirúrgicos /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 138/2013. /vigência:
12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES:
MACOM, CNPJ nº 59.650.556/0001-76, valor global R$ 31.698,21;
AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS, CNPJ nº 06.276.904/0001-20,
valor global R$ 3.360,00 / UFPE: Dr. Frederico Jorge Ribeiro Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sr. Reinaldo dos Santos, Sr. Daniel Dutra - Respectivos Representantes.
O
I
C
A
S
N
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 044/2013 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº
253, de 31/12/2013, Onde se lê: "7. As inscrições serão realizadas nos
dias 02 a 13 de janeiro de 2014 e o processo seletivo realizar-se-á nos
dias 10 a 14 de fevereiro de 2014, ficando os inscritos (...)". Leia-se:
"As inscrições serão realizadas nos dias 02 a 13 de janeiro de 2014 e
o processo seletivo realizar-se-á nos dias 20 a 24 de fevereiro de
2014, ficando os inscritos (...)"
Em 3 de janeiro de 2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 230780012731127. TOMADA DE PREÇOS Nº
22/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 18661938000118. Contratado :
NOVAMETRO CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação
de empresa para reforma das salas dos professores do Departamento
de Odontologia Preventiva e social. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 02/01/2014 a 26/04/2015. Valor Total: R$187.765,78. Data de Assinatura: 02/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2013 - UASG 153114
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 23076.025904/2013-92/ Atas de Registro de Preço nº 582
e 583/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de porta-agulhas, réguas, ruginas, serras e tesouras / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
n° 165/2013. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 /
FORNECEDORES: MACOM, CNPJ nº 59.650.556/0001-76, valor
global R$ 2.148,01; MEDICAL, CNPJ n° 10.779.833/0001-56, valor
global R$ 716,00 / UFPE: Dr. Frederico Jorge Ribeiro - Diretor
Superintendente; FORNECEDORES: Sr. Reinaldo dos Santos, Sr.
João Fidelis - Respectivos Representantes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600083
Processo nº 23076.025906/2013-81/ Atas de Registro de Preço nº 580 e
581/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de descoladores, dissectores, ganchos, limas, martelos e osteótomos / Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 139/2013. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação no DOU / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 /
FORNECEDORES: AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS, CNPJ nº
06.276.904/0001-20, valor global R$ 9.890,16; MACOM, CNPJ nº
59.650.556/0001-76, valor global R$ 6.124,48 / UFPE: Dr. Frederico
Jorge Ribeiro - Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sr. Daniel Dutra, Sr. Reinaldo dos Santos - Respectivos Representantes.
(SICON - 03/01/2014) 153114-15235-2014NE800089
(SIDEC - 03/01/2014) 153080-15233-2013NE800135
ALDEMIR JUNGLOS
Pró-Reitor
Em exercício
Processo nº 23076.045006/2013-51/ Atas de Registro de Preço nº 588
a 592/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de material de sutura, identificação e oclusão de vasos / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 203/2013. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação no DOU / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08
/ FORNECEDORES: POINT SUTURE, CNPJ nº 12.340.717/000161, valor global R$ 714,72; BIOLINE, CNPJ n° 37.844.479/0001-52,
valor global R$ 1.356,48; MAJELA, CNPJ n° 02.483.928/0001-08,
valor global R$ 2.316,00; FORTMED, CNPJ nº 35.334.424/0001-77,
valor global R$ 1.791,96; DUTRAMED, CNPJ n° 04.521.785/000107, valor global R$ 3.122,40 / UFPE: Dr. Frederico Jorge Ribeiro Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sra. Lorena Miranda,
Sra. Patrícia Tomé, Sr. Judson Pereira, Sra. Bianka Carolina Araújo,
Sra. Severina da Rocha - Respectivos Representantes.
E
R
P
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
83
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 230780236631185. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 18661938000118. Contratado : NOVAMETRO CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa
para reforma dos Auditórios e acessos ao instituto de informática.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 25/06/2015.
Valor Total: R$189.379,60. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 03/01/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078202148/13-77. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 18661938000118. Contratado : NOVAMETRO
CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para
Reforma do calçamento no Quarteirão 02 no Campus Saúde da UFRGS.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 26/04/2015.
Valor Total: R$296.455,37. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 03/01/2014) 153114-15235-2014NE800089
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 230780008851067. TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 18661938000118. Contratado : NOVAMETRO
CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para
execução de remodelação da sala de Radiologia da Faculdade do Odontologia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
25/02/2015. Valor Total: R$53.742,75. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 03/01/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153114
Número do Contrato: 209/2012. Nº Processo: 23078018317/12-66.
PREGÃO SISPP Nº 177/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
76674704000101. Contratado : ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário por 12 meses a contar de 19/12/2013 até 18/12/2014.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014.
Data de Assinatura: 18/12/2013.
CO
(SICON - 03/01/2014) 153114-15235-2014NE800089
ME
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 153114
RC
Nº Processo: 230782053221389 . Objeto: Contratação da Fundação para apoiar a realização do Projeto"Estudos de Dispersão de Poluentes em
Diferentes Regiões". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Visando o desenvolvimento cientifico e a capacitação tecnológica na
área de meteorologia e poluição atmosférica. Declaração de Dispensa
em 02/01/2014. RITA DE CASSIA MARQUES ALVES. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 03/01/2014. ARIO ZIMMERMANN.
Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$
349.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
IA
LIZ
(SIDEC - 03/01/2014) 153114-15235-2013NE800089
Área: DIREITO PÚBLICO/PRÁTICA JURÍDICA/INSTITUIÇÕES DE DIREITO
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
ANA PAULA BUSTAMANTE
229,70
2º
CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS SILVA
201,30
INSTITUTO DE AGRONOMIA
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23083.009360/2012-41
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: CULTIVO DE PLANTAS ESTIMULANTES, OLEAGINOSAS E MEDICINAIS
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
ALEXANDRE PORTO SALMI
225,20
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23083.003962/2013-76
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Assistente
Área: DIREITO AMBIENTAL, PROCESSO AMBIENTAL E PRÁTICA FORENSE
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
HAILTON PINHEIRO DE SOUZA JÚNIOR
217,10
2º
ANA PAULA CORREA DE SALES
183,60
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23083.003963/2013-11
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Assistente
Área: DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO, PRÁTICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
SUZANI ANDRADE FERRARO
275,16
2º
PATRÍCIA GARCIA DOS SANTOS
249,16
ÃO
INSTITUTO DE FLORESTAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Edital nº 94 de 28 de AGOSTO de 2013, DOU de 02/09/2013, Seção III, págs 107-109.
Processo nº 23083.008425/2013-32
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
HENDERSON SILVA WANDERLEY
207,95
INSTITUTO DE FLORESTAS
DEPARTAMENTO DE SILVICULTURA
Edital nº 94 de 28 de AGOSTO de 2013, DOU de 02/09/2013, Seção III, págs 107-109.
Processo nº 23083.008503/2013-89
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: MANEJO E GEOTECNOLOGIA FLORESTAL
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
-
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Edital nº 94 de 28 de AGOSTO de 2013, DOU de 02/09/2013, Seção III, págs 107-109.
Processo nº 23267.001378/2013-28
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Assistente
Área: DIREITO PRIVADO/PRÁTICA JURÍDICA/INSTITUIÇÕES DO DIREITO
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
GABRIEL MATTOS TAVARES VALENTE DOS REIS
231,95
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Edital nº 94 de 28 de AGOSTO de 2013, DOU de 02/09/2013, Seção III, págs 107-109.
Processo nº 23267.001379/2013-72
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Assistente
PR
OI
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Processo nº 23083.003772/2013-59
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: LITERATURA BRASILEIRA
CLAS.
CANDIDATO
-
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
BID
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23083.004533/2013-16
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: SOCIOLOGIA E METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
-
A
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
MÉDIA FINAL
-
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23083.003775/2013-92
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: LITERATURA PORTUGUESA
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ
281,10
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23083.003399/2013-36
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: SISTEMA DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
ROSA AMELITA SÁ MENEZES DA MOTTA
260,00
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23083.003396/2013-01
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Assistente
Área: ADMINISTRAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E FINANÇAS
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
MARCOS FERREIRA
238,00
2º
RONALDO RAASCH
231,70
3º
VINÍCIUS FERREIRA BAPTISTA
219,10
4º
AYALA LIBERATO BRAGA
209,50
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E ECONOMIA
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23267.000132/2013-39
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: ECONOMIA/MACROECONOMIA
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
-
PO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23083.004531/2013-27
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Adjunto
Área: LITERATURA UNIVERSAL E TEORIA DA LITERATURA
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
CHRISTIAN MARIE VICTOR SIMON DUTILLEUX
295,80
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23083.003960/2013-87
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Assistente
Área: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA FORENSE CÍVEL
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
GISELLE PICORELLI YACOUB MARQUES
248,50
2º
BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES
246,30
PATRÃO
3º
RAFAEL HENRIQUE RENNER
210,60
4º
LUCIO PICANÇO FACCI
203,41
5º
THIAGO SERRANO PINHEIRO DE SOUZA
186,50
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Processo nº 23083.003398/2013-91
321ª Reunião Ordinária do CEPE realizada em 19/12/2013
Classe: Professor Assistente
Área: LABORATÓRIO CONTÁBIL E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
CLAS.
CANDIDATO
MÉDIA FINAL
1º
BRUNO D ASSIS ROCHA
197,70
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 153033
Nº Processo: . Foi vencedor do RDC n¨ 18/2013 que tem como
objetivo a construção da complementação da urbanização do campus
da UFERSA em Mossoró/RN,a empresa A&C CONSTRUÇÕES LTDA-EPP com preço de R$2.470.000,00
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretario
(SIDEC - 03/01/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2013 - UASG 153163
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO LETRAS E COMUNICAÇÃO
Edital nº 89 de 02 de AGOSTO de 2013, DOU de 05/08/2013, Seção III, págs 73-76.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600084
Nº Processo: 23080077776201301.
DISPENSA Nº 327/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83953331000173. Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS -ESPECIAIS LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
Objeto: Contratação,em caráter emergencial, de empresa prestadora
de serviço de limpeza, conservação e asseio para atendimento das
necessidades da UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
28/12/2013 a 27/03/2014. Valor Total: R$3.275.607,21. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153163
Número do Contrato: 48/2012.
Nº Processo: 23080053280201172.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
12484782000160. Contratado : NIKON DO BRASIL LTDA. -Objeto:
Prorrogado por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$110.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
Empresa vencedora da licitação: Águia Corretora de Seguros
LTDA EPP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 288/2013 - UASG 150232
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 23080054049/13-68 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fechamento de áreas propícias a proliferação de pombos, com fornecimento de material, em todos os blocos do Hospital Universitário/UFSC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora
Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS SC. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/01/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
PREGÃO Nº 438/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081018388201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E SOLUÇÕES (cefepima, olanzapina, tramadol...) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSM. Total de Itens Licitados:
00028. Edital: 06/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SAN-
(SIDEC - 03/01/2014) 150232-15237-2014NE800520
TA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 321/2013
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
(SICON - 03/01/2014) 153163-15237-2014NE800368
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 323/2013
L
A
N
20/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Ge-
Objeto: Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de instalação e comissionamento de rede
lógica e telefonia dos setores ambulatoriais, perícia, entre outros.
Vencedor: 03.219.328/0001-91 R$ 47.000,00.
DIEGO ELLER GOMES
Pregoeiro
rais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
O
I
C
JAYME WORST
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
(SIDEC - 03/01/2014) 153163-15237-2013NE800368
85
ISSN 1677-7069
Coordenador de Licitações
NA
(SIDEC - 03/01/2014) 153164-15238-2013NE803141
(SIDEC - 03/01/2014) 150232-15237-2014NE800520
A
S
N
EDITAL N o- 185, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES
E
R
P
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112 de 11/12/1990,
com suas alterações, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, a Lei N. 12.527 de 18/11/2011, DOU 18/11/2011, o Decreto N. 3.298/99, DOU de
21/12/1999, o Decreto N. 6.944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, DOU de 19/05/2011, a Portaria Interministerial MPOG e MEC N. 440 de 17/10/2011, DOU de 18/10/2011
e aResolução N. 030/2013 da UFSM, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de cargos para ingresso no quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa
Maria, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, com Doutorado, nas cidades de Santa Maria e Frederico Westphalen, nas condições previstas neste Edital, Instruções Específicas (Anexo I) e demais instrumentos
reguladores do Concurso.
2. QUADRO DE VAGAS
Nº de vagas
1
Campus/Cidade
Santa Maria
1
Santa Maria
1
1
1
1
Depto/Centro
Desenho Industrial/
CAL
Clínica
Médica/
CCS
Santa Maria
Patologia/
CCS
Santa Maria
Engenharia Química/
CT
Santa Maria
Engenharia Química/
CT
Frederico West- Engenharia Florestal/
phalen
CESNORS
Frederico
Westphalen
Área
Desenho Industrial/
Programação Visual
Cargo/Classe/Nível
Professor
Adjunto A, Nível 1
Regime de Trabalho
40 horas semanais/
Dedicação Exclusiva
Ciências da Saúde/
Medicina/
Clínica Médica
Odontologia/
Clínica Odontológica
Engenharia Química/
Reatores Químicos
Engenharia Química/
Polímeros
Física/
Física Geral
Professor
Adjunto A, Nível 1
40 horas semanais/
Dedicação Exclusiva
Professor
Adjunto A,
Professor
Adjunto A,
Professor
Adjunto A,
Professor
Adjunto A,
40 horas semanais/
Dedicação Exclusiva
40 horas semanais/
Dedicação Exclusiva
40 horas semanais/
Dedicação Exclusiva
40 horas semanais/
Dedicação Exclusiva
Nível 1
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N
I
S
S
*Desenho Industrial, Design, Design Visual, Artes Gráficas, Programação Visual, Design Gráfico, Design de Produto, Design Industrial,
Comunicação Visual, Comunicação Digital, Comunicação e Expressão Visual, Design de Comunicação, Design de Interfaces, Design de
Interfaces Digitais, Design de Interfaces Multimídia, Design para
Web, Webdesign, Design Editorial, Design Digital, Design de Games,
Design de Jogos Digitais, Gamedesign, Jogos Digitais.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico
www.ufsm.br/concurso.
3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 00h01min do dia06 de janeiro de 2014 (segunda-feira).
Término: 23h59min do dia 04 de fevereiro de 2014 (terça-feira).
3.3. Procedimentos para inscrição
a) Acessar o sítio da UFSM - www.ufsm.br/concurso;
b) Ler atentamente o Edital do Concurso Público e demais orientações;
c) Preencher adequadamente o formulário eletrônico específico e clicar no ícone "enviar a inscrição";
d) Imprimir a ficha de inscrição ou de pré-inscrição (valerá como
contra-recibo eletrônico);
e) Gerar e imprimir a GRU para pagamento da taxa de inscrição. A
taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma;
f) Em caso de solicitação de isenção de taxa de inscrição, proceder
conforme item 3.4.;
g) Valor da taxa de inscrição:
- Adjunto A, Nível I, com Doutorado (40 horas semanais com Dedicação Exclusiva): R$ 200,00 (duzentos reais);
Nível 1
Nível 1
Nível 1
Remuneração
R$ 8.049,77
Graduação em Odontologia e Especialização em Patologia Bucal e Doutorado em Patologia Bucal.
R$ 8.049,77
TE
AN
DA
IM
Requisitos
Taxa de inscrição
Graduação em Desenho Industrial ou Programação Visual ou cursos equivalentes* ou Cinema ou Cinema de R$ 200,00
Animação ou Comunicação Social ou Publicidade e Propaganda ou Jornalismo ou Sistemas de Informação ou
Tecnologia de Informação ou Ciência da Informação ou Ciência da Computação ou Sistemas para Internet ou
Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Engenharia da Computação e Doutorado em qualquer Área.
Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação na Área de Clínica R$ 200,00
Médica e Doutorado em Área Médica ou Saúde Pública ou Epidemiologia ou Educação ou Áreas da Saúde.
Graduação em Engenharia Química e Doutorado em Engenharia Química.
R$ 200,00
R$ 8.049,77
Graduação em Engenharia de Materiais e Doutorado em Engenharia de Materiais ou Engenharia Química.
R$ 200,00
R$ 8.049,77
Graduação em Física e Doutorado em Física ou Matemática ou Engenharia Florestal ou Agronomia ou Engenharia R$ 200,00
Agrícola ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica ou Geofísica ou Geofísica Espacial ou Ciência do Sistema
Terrestre.
R$ 8.049,77
h) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do
Brasil até o dia 05/02/2014 (quarta-feira), conforme expediente bancário.
i) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de
pagamento;
j) São considerados documentos válidos para a inscrição: carteira de
identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de Exercício
Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do
Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei
Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e carteira
nacional de habilitação (somente o modelo com foto);
k) A UFSM não se responsabilizará por solicitação de inscrição não
recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;
l) Os requisitos básicos para investidura no cargo serão exigidos por
ocasião do provimento, de acordo com o que dispõe o Art. 5º da Lei
N. 8.112/90, o Art. 207 da Constituição Federal, Lei N. 9.515/97 e a
Lei N. 12.772/2012.
3.4. Isenção da taxa de inscrição
a) Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de inscrição
pelos candidatos oriundos de família de baixa renda, nos termos dos
Decretos N. 6.135 de 26/06/07 e N. 6.593, de 02/10/08;
b) A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada até o dia
13/01/2014. O candidato deverá imprimir, preencher e assinar o formulário específico de requerimento de isenção, disponível no endereço www.ufsm.br/concurso e entregar este requerimento no período de 06/01/2014 a 13/01/2014, no Departamento de Arquivo
Geral da UFSM, Prédio da Administração Central, Campus, Camobi,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600085
R$ 200,00
R$ 8.049,77
Santa Maria/RS, nos seguintes horários: das 08h às 11h30min e das
14h às 17h, exceto sábados e domingos; ou encaminhar via Correio,
por SEDEX, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no
endereço: Avenida Roraima, nº 1000, Cidade Universitária, Bairro
Camobi, Prédio da Administração Central, 4° andar, sala 439, Santa
Maria/RS, CEP: 97105-900, com postagem até o dia 13/01/2014;
c) A resposta acerca do deferimento ou não será divulgada mediante
Edital, e estará disponível na página do Concurso até o dia
20/01/2014;
d)Caberá aos candidatos realizar consulta na página do Concurso para
verificar a sua situação com relação à isenção da taxa de inscrição e
observar os editais do Concurso;
e)Os candidatos que tiverem seu pedido indeferido deverão efetuar o
pagamento da taxa devida, dentro do prazo normal estipulado no
Edital.
3.5. Da documentação
a) Após proceder a inscrição, os candidatos deverão encaminhar ao
Departamento Didático (ver endereço no Anexo I - Instruções Específicas), por correspondência postada via SEDEX ou correio internacional registrado até o dia 05/02/2014,ou entregar diretamente
via Divisão de Protocolo Geral da UFSM, até o dia 05/02/2014, nos
seguintes horários: das 08h às 11h30min e das 14h às 17h, , exceto
sábados e domingos, a documentação necessária para instruir o processo:
I - cópia de documento de identidade ou passaporte;
II - comprovante original de recolhimento da taxa de inscrição
(GRU);
III - comprovante de inscrição (ficha de inscrição ou de pré-inscrição).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
b) A documentação exigida no item 3.5., a, que for enviada pelo
correio, somente será recebida pelo Departamento Didático até o
prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos após o encerramento das
inscrições, desde que postada até o dia 05/02/2014.
c) A UFSM não se responsabilizará pela documentação, enviada via
postal, não recebida até o término do período previsto no item 3.5,
b.
3.6. Da prorrogação do prazo de inscrições
Não havendo candidatos inscritos em alguma das Áreas, estas inscrições permanecerão abertas por mais 30 (trinta) dias.
3.7. Da homologação e anulação das inscrições
a) As inscrições serão homologadas pelo Departamento Didático em
até 30 (trinta) dias corridos após o encerramento destas. O resultado
da homologação das inscrições será divulgado na página do Concurso, no sítio da UFSM (www.ufsm.br/concurso);
b) O candidato poderá interpor recurso da decisão de não homologação de sua inscrição ao Colegiado do Departamento Didático, via
Divisão de Protocolo Geral, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
a partir da divulgação das inscrições homologadas;
c) O Colegiado Departamental tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data de entrada dos processos no Departamento Didático,
para decidir sobre os recursos interpostos referentes à não homologação das inscrições;
d) Encerrado o prazo do item 3.7, c, a nominata de inscrições definitivas será divulgada na página do Concurso, no sítio da UFSM.
3.7.1. Não será homologada a inscrição do candidato que:
a) Efetuar o pagamento com valor inferior ao estipulado, resultante de
erro do candidato;
b) Efetuar o pagamento mediante cheques que resultem em devolução;
c) Efetuar o pagamento após a data e horário limite estipulado neste
Edital.
d) For recebida fora dos prazos estipulados no Edital;
e) Não enviar a documentação exigida no subitem 3.5. a.
4. DA COMISSÃO EXAMINADORA
4.1. A Comissão Examinadora será constituída de 5 (cinco) professores doutores da área objeto do concurso ou afim, sendo 3 (três)
efetivos e 2 (dois) suplentes;
4.2. A designação da Comissão Examinadora será realizada após o
encerramento das inscrições e sua composição será divulgada na
página do Concurso, no sítio da UFSM com antecedência mínima de
15 (dez) dias corridos antes da realização das provas;
4.3. Os candidatos terão até 5 (cinco) dias úteisapós a divulgação da
Comissão Examinadora na página do Concurso, no sítio da UFSM,
para solicitar o impedimento de membro da Comissão Examinadora,
via Divisão de Protocolo Geral, perante o Conselho da Unidade
Universitária;
4.4. Será considerada definitiva a Comissão Examinadora, quando a
solicitação de impedimento não tiver provimento, ou quando, ultrapassado o prazo indicado no item 4.3, não tenha ocorrido arguição
contra sua composição.
5. DAS PROVAS
5.1.O Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior na
UFSM regido por este Edital será realizado em 2 (duas) fases, conforme Art. 20 da Resolução N. 030/2013.
5.1.1.Primeira Fase:
a) Ato de Instalação do Concurso e da Comissão Examinadora
b) Realização da Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Ato de Proclamação dos Resultados da Prova Escrita.
5.1.2. Segunda Fase:
b) Prova Didática;
c) Prova de Defesa de Produção Intelectual;
d) Prova de Títulos, e
e) Prova Prática (se for o caso).
5.2. O período provávelpara início da realização das provas será de
19/02/2014 a 05/05/2014.
5.3. As Provas Escrita,Didática, Defesa de Produção Intelectual, Títulos e Prática (se houver) ocorrerão de acordo com o estipulado na
Resolução N. 030/2013 da UFSM.
5.4.A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP publicará na
página do Concurso, no sítio da UFSM, o local, data e horário do
início do concurso de cada uma das Áreas, com, no mínimo, 10 (dez)
dias corridos de antecedência do início de sua realização.
5.5.Os candidatos deverão comparecer ao local designado para realização do Concurso Público, munidos de documento oficial de identificação (preferencialmente o informado no requerimento de inscrição), Memorial Descritivo e o curriculum vitae com a documentação comprobatória no seu formato original, e uma fotocópia fiel, de
cada documento.
CO
ME
RC
IA
LIZ
a) O curriculum vitae deverá ser entregue e ordenado, obrigatoriamente, conforme as Tabelas de pontos para avaliação de títulos (Grupos I, II e III), da Resolução N. 030/2013-UFSM. A Tabela de cada
Grupo deverá ser preenchida pelo candidato conforme a pontuação de
cada item e totalizadas, seguida da assinatura do candidato certificando a veracidade das informações prestadas;
b) O candidato que não entregar o curriculum vitae documentando no
formato estabelecido no subitem 5.5, bem como o Memorial Descritivo contendo projeto de pesquisa e de extensão no formato estabelecido no subitem 5.10.1., não será avaliado nas Provas de Defesa
de Produção Intelectual e de Títulos, e será atribuída nota zero;
c) Não será aceita complementação de curriculum vitae, Memorial
Descritivo, ou anexação posterior de documentos comprobatórios;
d) A Comissão Examinadora fará a conferência das Tabelas preenchidas pelos candidatos, considerando a documentação comprobatória entregue pelo candidato no momento dainstalação da Comissão Examinadora, no início do Concurso.
Primeira Fase do Concurso Público
5.6.A Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, atenderá
aos seguintes critérios:
I - consistirá na redação de um texto de síntese manuscrito a caneta
de tinta preta ou azul, conciso e em linguagem técnico-científica, na
forma usual da área objeto do concurso;
II - versará sobre um ponto, definido no âmbito dos tópicos constantes do programa do Concurso Público, sorteado imediatamente
antes do início da prova;
III - terá duração máxima de cinco horas incluindo, nesse período, a
consulta prévia a critério do candidato, que poderá ser de até duas
horas, de material de consulta impresso ou manuscrito, apresentado à
Comissão Examinadora;
IV - não será permitida a utilização de equipamentos eletrônicos de
comunicação e de informática durante a realização da Prova Escrita,
salvo situações específicas de portadores de deficiências, garantida a
incomunicabilidade com o meio externo;
V - após o período da consulta prévia, o candidato não poderá fazer
uso de qualquer anotação ou material de consulta;
VI - a Prova Escrita de cada candidato deverá ser guardada em
envelope lacrado e rubricado por todos os membros da Comissão
Examinadora e pelo candidato;
VII - a abertura das Provas Escritas será em sessão pública, devendo
estas ser lidas pelo respectivo candidato, salvo em casos específicos
de portadores de deficiências, sendo fornecidas aos membros da Comissão Examinadora cópias obtidas imediatamente após a abertura
dos envelopes lacrados, com a finalidade de permitir a perfeita compreensão do texto.
5.7. No julgamento da Prova Escrita, a Comissão Examinadora considerará os seguintes critérios gerais:
I - domínio técnico-científico do ponto sorteado;
II - estruturação coerente do texto;
III - clareza e precisão de linguagem.
5.7.1. Cada examinador julgará a Prova Escrita, independentemente,
auferindo as suas notas individualmente, que obedecerão a uma gradação de zero a dez, sendo expressas em duas casas decimais. No
cálculo de cada nota, os resultados serão apresentados até a segunda
casa decimal, desprezando-se as frações menores que cinco milésimos
e arredondando para a decimal maior, se os milésimos forem iguais
ou superiores a cinco;
5.7.2. As notas de cada candidato, referentes à Prova Escrita, serão
calculadas pela média aritmética das notas individualmente atribuídas
pelos Examinadores.
5.8.Serão considerados classificados para a Segunda Fase do Concurso Público todos os candidatos que na Prova Escrita, de caráter
eliminatório e classificatório, tenham atingido nota igual ou superior
a 7,0 (sete). A nota dos candidatos classificados será considerada para
a Segunda Fase do Concurso, e fará parte do cálculo da nota final de
cada candidato.
5.9.Após a proclamação dos resultados pelo Departamento Didático,
em local previamente definido, os candidatos poderão solicitar recurso de suas notas na Prova Escritano prazo máximo de 01 (um) dia
útil, diretamente dirigido ao chefe do Departamento Didático responsável pelo Concurso.
Segunda Fase do Concurso Público
5.10. A Prova Didática, realizada em sessão pública, consistirá em
uma aula teórica (gravada em áudio) e implicará o desenvolvimento
de um ponto, constante do programa e sorteado vinte e quatro horas
antes do início da Prova Didática de cada candidato. Do sorteio do
ponto será excluído aquele que tenha sido objeto da prova escrita ou
de outros candidatos, já sorteados;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600086
PR
OI
BID
A
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
b) A aula teórica (gravada em áudio) terá a duração de, no máximo,
cinquenta minutos, sem arguição da Comissão Examinadora. Após o
término da prova didática, a Comissão Examinadora terá, se julgar
necessário, até quinze minutos para arguir o candidato acerca do
ponto objeto da prova;
c) A chamada para a realização das Provas Didáticas obedecerá à
ordem de sorteio dos nomes dos candidatos, a ser realizado no ato de
instalação dos trabalhos e definição do cronograma do concurso;
5.11. No julgamento da Prova Didática, a Comissão Examinadora
considerará os seguintes critérios gerais:
I - domínio técnico-científico do ponto sorteado;
II - capacidade do candidato, relativa à utilização dos recursos de
comunicação e técnicas de ensino;
III - execução do plano de aula;
IV - cumprimento do tempo da aula;
V - comportamento ético, criatividade e expressividade;
VI - capacidade de estimular e facilitar o aprendizado do aluno.
5.11.1. Cada examinador julgará a Prova Didática, independentemente, auferindo as suas notas individualmente, que obedecerão a uma
gradação de zero a dez, sendo expressas em duas casas decimais. No
cálculo de cada nota, os resultados serão apresentados até a segunda
casa decimal, desprezando-se as frações menores que cinco milésimos
e arredondando para a decimal maior, se os milésimos forem iguais
ou superiores a cinco;
5.11.2. As notas de cada candidato, referentes à Prova Didática, serão
calculadas pela média aritmética das notas individualmente atribuídas
pelos Examinadores. 5.9.3. Quando couber Prova Prática (gravada em
áudio e vídeo), a nota que cada examinador atribuirá a Prova Didática
será a média aritmética das notas atribuídas por ele à Prova Didática
e à Prova Prática;
5.9.4. A duração da Prova Prática, quando houver, será definida pela
Comissão Examinadora.
5.12.A Prova de Defesa da Produção Intelectual se dará mediante
Memorial Descritivo que deve relatar, de forma livre, os principais
momentos da vida profissional e acadêmica do candidato e suas
propostas de ensino, pesquisa e extensão;
5.12.1. O Memorial Descritivo deverá conter os planos do candidato
relativos à sua atuação nos cursos de graduação e de pós-graduação,
um projeto de pesquisa (contendo os seguintes itens: I - Caracterização e justificativa; II - Objetivos e metas; III - Metodologia; IV
- Resultados e/ou impactos esperados; V - Orçamento; VI - Cronograma de execução e VII - Referências bibliográficas) e um projeto
de extensão no formato estabelecido pela Resolução 025/2008UFSM, ou por outra que lhe vier a substituir;
5.12.2. O candidato terá o tempo máximo de vinte minutos para
defesa oral do Memorial Descritivo. A arguição do Memorial Descritivo deverá ser realizada em sessão pública e gravada em áudio
para efeito de registro e avaliação, sendo facultado à Comissão Examinadora um tempo máximo de trinta minutos, e igual tempo para
resposta do Candidato;
5.12.3. Cada examinador julgará a Prova de Defesa de Produção
Intelectual, independentemente, auferindo as suas notas individualmente, que obedecerão a uma gradação de zero a dez, sendo expressas em duas casas decimais. No cálculo de cada nota, os resultados serão apresentados até a segunda casa decimal, desprezandose as frações menores que cinco milésimos e arredondando para a
decimal maior, se os milésimos forem iguais ou superiores a cinco;
5.12.4.As notas de cada candidato, referentes à Prova de Defesa de
Produção Intelectual, serão calculadas pela média aritmética das notas
individualmente atribuídas pelos Examinadores.
5.13.A Prova de Títulos será constituída do exame do curriculum
vitae, no qual a Comissão Examinadora apreciará e pontuará, para
cada um dos candidatos, os documentos comprobatórios apresentados
de acordo com o subitem 5.5 deste Edital e Art. 25 da Resolução N.
030/2013-UFSM, sendo que os títulos referentes à produção científica, tecnológica, artística e cultural (Grupo II) e as atividades de
pesquisa, ensino e extensão e profissionais (Grupo III) serão pontuados conforme as tabelas de pontos anexas à Resolução N.
030/2013-UFSM, sendo considerados apenas os obtidos nos últimos
cinco anos;
5.13.1. Para cada um dos Grupos da Prova de Títulos serão atribuídos
os seguintes pesos:
a) Grupo I - Formação e Aperfeiçoamento Acadêmico - dois;
b) Grupo II - Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural quatro;
PO
RT
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CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
c) Grupo III - Atividades de Pesquisa, Ensino, Extensão e Profissionais - quatro.
5.13.2. A nota da Prova de Títulos de cada candidato será igual à
média ponderada das notas obtidas para cada Grupo, observando a
pontuação mínima de referência para cada Grupo, conforme tabela de
pontos para avaliação de títulos (Resolução N. 030/2013), observando
o seguinte:
I - para cada grupo, sequenciam-se os candidatos na ordem decrescente do total de pontos obtidos correspondente à média dos três
examinadores;
II - o número de pontos definido como valor de referência para o
Grupo I será de 7, para o Grupo II será de 35 e para o Grupo III será
de 18;
III - se a pontuação obtida pelo candidato com maior pontuação for
superior ao valor de referência para cada Grupo definido no item II,
esta pontuação passa a ser o novo valor de referência para o respectivo Grupo;
IV - os valores de referência obtidos para cada Grupo corresponderão
ao valor do peso (indicado no parágrafo único do art. 37 da Resolução N. 030/2013) para fins de cálculo da nota do(s) candidato(s)
em cada Grupo, a partir das pontuações obtidas, por regra de três
simples;
V - a soma das notas do(s) candidato(s) nos Grupos I, II e III
corresponderá à nota final da Prova de Títulos;
VI - No Grupo I, para fins de pontuação, os títulos serão somados,
devendo ser considerado apenas um título em cada item.
5.13.3. Para cada um dos candidatos, a nota da Prova de Títulos será
atribuída em graus de zero a dez, em cédula única, assinada pela
Comissão Examinadora. No cálculo de cada nota, os resultados serão
apresentados até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações
menores que cinco milésimos e arredondando para a decimal maior,
se os milésimos forem iguais ou superiores a cinco.
5.13. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das
notas obtidas na Prova de Títulos, na Prova de Defesa da Produção
Intelectual, na Prova Escrita e na Prova Didática, observados os
seguintes pesos:
I - Prova Escrita - 3,0 (três);
II - Prova Didática - 2,5 (dois vírgula cinco);
III - Defesa da Produção Intelectual - 1,5 (um vírgula cinco);
IV - Prova de Títulos - 3,0 (três).
5.13.1. No cálculo das notas finais, os resultados serão apresentados
até a segunda casa decimal, desprezando-se as frações menores que
cinco milésimos e arredondando para a decimal maior, se os milésimos forem iguais ou superiores a cinco;
5.13.2. Encerradas todas as provas, a Comissão Examinadora, em
sessão pública, procederá ao julgamento final obedecendo à seguinte
ordem:
I - Quadro demonstrativo constando:
a) nomes dos examinadores;
b) notas atribuídas a cada prova;
c) média ponderada por examinador;
d) média aritmética final simples.
II - O presidente da Comissão Examinadora solicitará a cada examinador a abertura de seus envelopes lacrados e a leitura das notas
atribuídas às Provas Escrita, Didática, Defesa de Produção Intelectual
e Prática, se houver, por candidato, sendo estas lançadas no quadro
respectivo e feitas as médias.
III - A abertura dos envelopes lacrados e a leitura da nota atribuída à
Prova de Títulos, por candidato, serão feitas pelo Presidente da Comissão Examinadora, sendo esta lançada no quadro respectivo.
6. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1. Serão aprovados no Concurso Público os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 7,0 (sete), respeitando os
limites máximos previstos no Decreto N. 6.944/2009. Os demais
candidatos serão considerados reprovados.
6.2. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão classificados
na ordem decrescente das notas finais obtidas;
6.3. Em caso de empate, serão considerados os seguintes critérios:
I - idade dos candidatos (em favor do mais idoso), conforme Lei N.
10.741, de 1º/10/2003;
II - maior nota na Prova de Títulos;
III - maior nota na Prova Escrita;
IV - maior nota na Prova Didática;
V - maior nota na Prova deDefesa da Produção Intelectual.
7. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DO CONCURSO
7.1. Após a divulgação do resultado do Concurso em Edital na imprensa local e no endereço do sítio da UFSM, os candidatos, no prazo
de 10 (quinze) dias corridos após esta divulgação, poderão ter vistas
de suas provas na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP;
7.2. Durante o prazo de vistas, os candidatos poderão requerer revisão
de suas provas, em grau de recurso, mediante requerimento justificado e encaminhado à PROGEP, via Divisão de Protocolo Geral.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas irá remetê-los às instâncias administrativas competentes, conforme previsto no subitem 7.7.deste
Edital e Art. 47 da Resolução N. 030/2013-UFSM;
7.3. A apreciação dos recursos e decisão serão feitas em um prazo
máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do envio desses
recursos pela PROGEP à instância administrativa competente pelo
julgamento do recurso;
7.4. Os resultados dos recursos serão divulgados aos candidatos, pela
PROGEP, via Aviso de Recebimento (AR);
7.5. Após o recebimento do AR pelos candidatos, será considerado
novo prazo de 10 (dez) dias corridos para entrada de recursos nas
instâncias administrativas competentes, via Divisão de Protocolo Geral, com destino inicial para a PROGEP;
7.6. Encerrado o prazo de vistas ou o decorrente de recursos, os
resultados serão encaminhados ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (CEPE) para homologação e posterior publicação no Diário
Oficial da União (DOU);
7.7. O recurso administrativo tramitará no máximo por três instâncias
administrativas, via Divisão de Protocolo Geral, e encaminhados pela
PROGEP para:
I) Comissão Examinadora;
II) Conselho de Centro;
III) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
8. DO PROVIMENTO
8.1. O candidato nomeado em razão do Concurso terá o prazo de 30
(trinta) dias, contados de sua nomeação no Diário Oficial da União
(DOU), para tomar Posse. A Posse ficará condicionada ao que dispõe
o Art. 5º da Lei N. 8.112/90, com suas alterações, e à prévia inspeção
médica oficial, realizada pela Perícia Médica desta Universidade;
8.2. Este Edital está regido pelo Regime Jurídico Único ou outro que
esteja em vigor no momento da Posse do candidato aprovado.
8.3. A idade mínima, de acordo com o inciso V do Art. 5º da Lei N.
8.112/90, com suas alterações, é de 18 (dezoito) anos, a ser comClasse/Nível
Adjunto
Nível 1
E
T
N
A, 40 horas/Dedicação Exclusiva
NA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600087
provada na investidura do cargo. Somente poderá ser empossado
aquele que, com menos de setenta anos, for julgado apto, física e
mentalmente, para o exercício do cargo, conforme dispõe o parágrafo
único do Art. 14, da Lei N. 8.112/90, com suas alterações;
8.4. A nomeação dos candidatos ficará condicionada à existência de
recursos financeiros e dar-se-á na forma estabelecida em Lei, dentro
do prazo de validade do Concurso Público;
8.5. Os documentos, para habilitação no cargo e demais exigências
legais, deverão ser comprovados pelos candidatos no ato da Posse;
8.6. No ato da Posse os candidatos deverão apresentar os Diplomas
exigidos para cada cargo, conforme requisitos do Edital;
8.7. O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar
o Visto Permanente no momento da Posse;
8.8. Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar posse junto
à PROGEP/UFSM, na cidade de Santa Maria/RS.
9. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O prazo de validade do Concurso Público será de um 1 (um) ano, a
contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da
União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, por solicitação do Departamento Didático de origem da vaga.
10. DAS ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES E REMUNERAÇÃO
10.1.São atividades das Carreiras do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica, conforme a Lei N. 12.772, de
28/12/2012e a Lei N. 12.863, de 24/09/2013.
10.2. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre
no primeiro nível de vencimento da Classe A, conforme dispõe o Art.
8º da Medida Provisória N. 614, de 14/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União em 15/05/2013, e sua remuneração será composta
pelos valores relativos ao Vencimento Básico (VB) e Retribuição por
Titulação (RT), conforme Tabela abaixo.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Vencimento Básico(em R$) RT(em R$)
R$ 3.594,57
11. DA JORNADA DE TRABALHO
11.1. O professor ficará submetidoao regime de40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva (DE), em dois turnos diários completos, de
acordo com o regime de trabalho disposto no Quadrode Vagas (item
2).
11.2. O regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE)
implica o impedimento do exercício de outra atividade remuneratória,
pública ou privada, conforme Arts. 20 e 21 da Lei N. 12.772, de
28/12/2012 e a Lei N. 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013.
11.3. A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno
e noturno, conforme a necessidade da Universidade Federal de Santa
Maria.
11.4. A alteração de regime de trabalho só poderá ser solicitada após
o término do Estágio Probatório.
12. DA RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE
12.1. De acordo com o inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal, o parágrafo 2o do Art. 5o da Lei N. 8.112/90, de 11.12.90, com
suas alterações, o Decreto N. 3.298/99, DOU de 21.12.1999 e com a
Resolução N. 019/2012, da UFSM, fica assegurada a reserva de vagas
aos candidatos portadores de necessidades especiais em 5% (cinco
por cento) do número total de vagas do Edital N. 185/2013.
12.2. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no Edital
N. 185/2013, item 2, Quadro de Vagas, deverá indicar a situação de
deficiência no Requerimento de Inscrição. Posteriormente à habilitação no concurso, o candidato será convocado por Edital, para
submeter-se à Perícia Médica desta Universidade que terá decisão
final sobre a qualificação do mesmo, como portador de necessidades
especiais ou não, e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de
verificar se a deficiência da qual é portador é compatível com as
atribuições do cargo pelo qual optou.
12.3. Os candidatos habilitados (aqueles que atingirem nota mínima),
conforme previsto no item 6.1 do Edital serão convocados pelo mesmo meio e deverão comparecer à Perícia Médica desta Universidade,
munidos de documento de identificação e laudo médico atestando a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
Regime de Trabalho
87
ISSN 1677-7069
R$ 4.455,20
Total da Remuneração
VB + RT
R$ 8.049,77
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID), bem como a provável causa da deficiência.
12.4. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades
especiais e convocados para comparecerem à Perícia Médica da
UFSM e não o fizerem, perderão o direito às vagas reservadas aos
candidatos em tais condições.
12.5. O candidato habilitado, cuja deficiência seja declarada pela
Perícia Médica da UFSM como incompatível com o exercício do
cargo, será automaticamente excluído do certame.
12.6. O candidato habilitado, cuja deficiência não for comprovada
pela Perícia Médica da UFSM, concorrerá somente pela classificação
geral.
12.7. Os portadores de necessidades especiais participarão das provas
do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.
12.8. Na classificação final, os candidatos que concorreram às vagas
reservadas aos portadores de necessidades especiais, se habilitados no
concurso e tiverem a deficiência reconhecida pela Perícia Médica
desta Universidade, poderão figurar na lista específica dos portadores
de necessidades especiais e/ou na lista geral dos aprovados, observado o quantitativo máximo de candidatos a classificar, constante do
artigo 16 e anexo II do Decreto N. 6.944/09.
12.9. O preenchimento das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais será feito pela ordem decrescente da nota obtida,
ficando esclarecido que, no caso do primeiro colocado nessa condição
de PNE concorrer com candidato não portador de necessidades especiais, em determinado cargo, a vaga será destinada ao candidato
declarado portador de necessidades especiais, ainda que a sua nota
seja menor do que a daquele.
12.10. Consideram-se portadores de necessidades especiais as pessoas
que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto N. 3.298/99, DOU de 21/12/1999.
12.11. As vagas reservadas para portadores de necessidades especiais,
se não providas por falta de candidatos, por reprovação ou por julgamento da Perícia Médica desta Universidade, serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
12.12. Após a investidura do candidato, a deficiência indicada para
concorrer a este concurso não poderá ser arguida para justificar a
concessão de aposentadoria.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) Faltar a qualquer uma das Provas do Concurso;
b) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
c) Manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com qualquer
dos examinadores, executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização das Provas;
d) For surpreendido, durante a realização da Prova, usando equipamentos não autorizados pela Comissão Examinadora;
e) Afastar-se da sala ou local de Prova sem o acompanhamento de um
dos membros da Comissão Examinadora; e
f) Não estiver no local de realização da Prova até o início previsto
para a mesma.
13.2. De acordo com o Art. 18, § 1º da Resolução N. 030/2013UFSM, o programa consistirá em uma listagem de, no mínimo, dez e,
no máximo, vinte tópicos, podendo os mesmos ser desmembrados
para atender a demanda das Provas Escrita e Didática. No momento
da abertura do Concurso e estabelecimento da Comissão Examinadora
serão apresentados os pontos que serão utilizados para a realização
das Provas Escrita e Didática, oriundos do desmembramento dos
tópicos do programa do Concurso, e que contemplem de maneira
equitativa todos os tópicos do programa.
13.3. A participação no Concurso Público implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no
inteiro teor deste Edital, das Instruções Específicas, e demais expedientes reguladores do Concurso.
13.4. A disponibilidade de acesso às informações referentes à realização do Concurso Público atenderá à Lei N. 12.527, de 18 de
novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
13.5. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Santa Maria divulgará, sempre que forem necessários, Editais,
Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Concurso Público.
Os candidatos poderão manter-se informados através da página
www.ufsm.br/concurso.
13.6. O curriculum vitae e a documentação comprobatória que forem
entregues no ato da instalação da Comissão Examinadora, no início
do Concurso, não serão devolvidos ao candidato em nenhuma hipótese.
13.7. Para comprovação da titulação exigida para o cargo, somente
será aceito diploma registrado de Graduação de curso reconhecido
pelo MEC e de diploma de Pós-Graduação registrado expedido por
curso credenciado pela CAPES-MEC. Se os diplomas de Graduação
ou Pós-Graduação forem de origem estrangeira, deverão estar devidamente revalidados e/ou reconhecidos, de acordo com a legislação
brasileira.
13.8. O regime de trabalho semanal será o fixado no Edital de abertura do Concurso, e deverá ser cumprido por, no mínimo, três anos,
acompanhando o período do estágio probatório.
13.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria, cabendo recurso
da decisão ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
CO
ME
RC
IA
LIZ
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos;
V) Prova Prática.
5. Detalhamento da Prova Prática:
A Prova Prática consistirá no desenvolvimento do leiaute de uma
interface gráfica interativa e multimídia
para um determinado problema fornecido, bem como a definição da
lógica de navegação e arquitetura de
informação e a especificação das tecnologias que serão utilizadas para
sua implementação. Serão
fornecidos computadores com os programas gráficos necessários para
a realização da Prova.
6. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Desenho Industrial
Centro de Artes e Letras - Prédio 40- Sala 1235.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8161
E-mail:[email protected]
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Ciências da Saúde/Medicina/Clínica Médica
2. Departamento/Centro de Ensino:Clínica Médica/Centro de Ciências
da Saúde
3. Programa das provas
3.1. Asma;
3.2. Artrite Reumatoide;
3.3. Acidente Vascular Cerebral Isquêmico;
3.4. Cardiopatia Isquêmica;
3.5. Cirrose;
3.6. Diabete Méllitus;
3.7. Doença Ulcerosa Gastroduodenal;
3.8. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica;
3.9. Hipertensão Arterial Sistêmica;
3.10. Infecção pelo HIV-SIDA;
3.11. Infecção Urinária;
3.12. Insuficiência Renal Aguda;
3.13. Insuficiência Cardíaca;
3.14. Obesidade e Dislipidemia;
3.15. Pneumonia Aguda da Comunidade.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Clínica Médica
Centro de Ciências da Saúde - Prédio 26 - Sala 1337 - 3º andar.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8508
E-mail:[email protected]
AÇ
PAULO AFONSO BURMANN
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Desenho Industrial/Programação Visual
2. Departamento/Centro de Ensino:Desenho Industrial/Centro de Artes e Letras
3. Programa das provas
Design Digital
3.1. Web Design;
3.2. Hipermídia;
3.3. Arquitetura de Informação e Ergonomia para Interação HumanoComputador;
3.4. Design de conteúdos para plataformas digitais;
3.5. Princípios do Design de Interfaces.
Imagem e Movimento Digital
3.6. Narrativa visual;
3.7. Produção de games;
3.8. Linguagem audiovisual;
3.9. Narrativas transmidiáticas;
3.10. Produção audiovisual.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
ÃO
PR
OI
BID
A
3.6. Alterações dos Tecidos Duros dos Dentes;
3.7. Patologia Pulpar e Periapical;
3.8. Cistos Odontogênicos;
3.9. Cistos Não-Odontogênicos;
3.10. Tumores Odontogênicos.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Patologia
Centro de Ciências da Saúde - Prédio 20, Sala 4112.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8141
E-mail:[email protected]
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Engenharia Química/Reatores Químicos
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Engenharia Química/Centro de Tecnologia
3. Programa das provas
3.1. Projeto de Reatores Químicos Ideais Isotérmicos Contínuos e
Descontínuos para Reações Homogêneas;
3.2. Obtenção e Análise de Dados Cinéticos em Reatores Contínuos e
Descontínuos;
3.3. Projeto e Otimização de Reatores para Reações Múltiplas;
3.4. Cinética e Mecanismos de Reações Não Elementares;
3.5. Projetos de Reatores Ideais Não Isotérmicos em Estado Estacionário;
3.6. Projeto de Reatores Ideais Não Isotérmicos em Regime Transiente;
3.7. Cinética de Reações Catalisadas por Sólidos e Desativação Catalítica;
3.8. Efeito da Transferência de Massa em Reações Heterogêneas GásSólido;
3.9. Projeto de Reatores Catalíticos de Leito de Recheio;
3.10. Distribuição de Tempo de Residência em Reatores e Modelos de
Reatores com Escoamento Não Ideal.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Engenharia Química
Centro de Tecnologia - Prédio 9B.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8448
E-mail: [email protected]
PO
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Odontologia/Clínica Odontológica
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Patologia/Centro de Ciências da Saúde
3. Programa das provas
3.1. Neoplasias Benignas da Mucosa Bucal;
3.2. Lesões Cancerizáveis da Mucosa Bucal;
3.3. Neoplasias Malignas da Mucosa Bucal;
3.4. Patologia das Glândulas Salivares;
3.5. Anomalias Dentárias;
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pelo código 00032014010600088
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área:Engenharia Química/Polímeros
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Engenharia Química/Centro de Tecnologia
3. Programa das provas
3.1. Estrutura dos metais;
3.2. Estrutura das cerâmicas;
3.3. Estrutura dos polímeros;
3.4. Materiais compósitos;
3.5. Síntese, fabricação e Processamento de Metais;
3.6. Síntese, fabricação e Processamento de Cerâmicas;
3.7. Síntese, fabricação e Processamento de Polímeros;
3.8. Corrosão e Degradação dos Materiais;
3.9. Seleção de Materiais e Considerações de Projeto;
3.10. Reciclagem de Materiais.
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Engenharia Química
Centro de Tecnologia - Prédio 9B.
Avenida Roraima, 1000 - Bairro Camobi
Santa Maria/RS
CEP: 97.105-900
Telefone: (55) 3220-8448
E-mail: [email protected]
Anexo I
Instruções Específicas
Professor Adjunto A, Nível 1
1. Área: Física/Física Geral
2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Engenharia Florestal/Centro de Educação Superior Norte-RS/Frederico Westphalen
3. Programa das provas
3.1. Mecânica Newtoniana;
3.2. Dinâmica de Fluidos;
3.3. Trabalho e conservação de energia;
3.4. Oscilações e Ondas;
3.5. Ondas eletromagnéticas;
3.6. Leis da Termodinâmica;
3.7. Interferência e Difração;
3.8. Indução eletromagnética;
3.9. Campos eletrostáticos no vácuo e em meios materiais;
3.10. Equação de onda (mecânica quântica).
4. Tipos de provas
I) Prova Escrita;
II) Prova Didática;
III) Prova de Defesa da Produção Intelectual;
IV) Prova de Títulos.
5. Endereço, telefone e e-mail do Departamento
Endereço:
Departamento de Engenharia Florestal
Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - Campus Frederico
Westphalen
Linha Sete de Setembro, s/n, BR 386, Km40
Caixa Postal 54
Frederico Westphalen/RS
CEP: 98.400-000
Telefone: (55) 3744-8964
E-mail:[email protected]
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 62/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Polliana Cristina
Estevam. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Auxiliar, Nível 1, 40h com Graduação. VIGÊNCIA: 11-12-2013 a 1106-2014, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.745/93
e
9.849/99
e
suas
alterações.
PROCESSO:
23085.002966/13-17. DATA DE ASSINATURA: 11-12-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Polliana Cristina Estevam.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117007255201314.
INEXIGIBILIDADE Nº 49/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 20320503000151.
Contratado : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: Serviço
na liberação de acesso ao con -teúdo das seções para assinantes.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 25/06/2016.
Valor Total: R$23.226,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 03/01/2014) 154043-15260-2013NE801118
Contratado : SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP -Objeto: Prestação
de serviços gráficos. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
10/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$9.900,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 154043-15260-2014NE801118
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117008277201300.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 04632685000140.
Contratado : PROSERVICE ENGENHARIA E -CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA -. Objeto: Reforma e adaptação da sala cirurgica,adequação civil e de climatização bloco 4DJU E 4FJU do
campu umuarama. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência:
18/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.539.672,39. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 03/01/2014) 154043-15260-2013NE801118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 379/2013 - UASG 154043
L
A
N
Nº Processo: 23117009397201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Filé
de Tilápia Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/01/2014 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117007887201388.
PREGÃO SISPP Nº 279/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 03002566000140.
89
ISSN 1677-7069
NA
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
A
S
N
(SIDEC - 03/01/2014) 154043-15260-2014NE800120
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
E
R
P
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia,
publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº125/2013,
publicado no D. O. U em 15/10/2013, página 72, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto
nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/UFU,
da seguinte forma:
Homologação nº001
Área I: Educação Infantil/Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
Classifica- No. Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
ção
1º Lugar
003
Lorena Sousa Carvalho
79,77
2º Lugar
001
Claudilene Abadia Freitas Guimarães
74,74
A
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A
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A Vice Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o Edital nº 1082, de 19 de dezembro de 2013,
publicado no D.O.U. de 23/12/2013, seção 03, páginas 161 a 163, no
item 3. Da Inscrição, subitem 3.1:
Onde se lê: "3.1. As inscrições ocorrerão no período de 06
de Janeiro de 2013 a 06 de Março de 2014. Exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação exigida."
Leia-se: "3.1. As inscrições ocorrerão no período de 06 de
Janeiro de 2014 a 06 de Março de 2014, exceto sábados, domingos e
feriados, para entrega da documentação exigida."
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia,
publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº082/2013,
publicado no D. O. U em 08/08/2013, página 123, seção 3 e ainda a Portaria/PROREH/2.312/2013 publicada no D.O.U em 19/11/2013, pág
8, seção 1; HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado
do concurso público, realizado pelo INSTITUTO DE PSICOLOGIA, da seguinte forma:
Homologação nº010
Área II: Psicologia Clínica/Gestalt-terapia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATA APROVADA
Classificação
1º Lugar
No. Inscrição
02
Nome do Candidato
Marciana Gonçalves Farinha
Nota Final
82,71
VALÉRIA PETRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2013
A Pregoeira da UFTM torna público o resultado do Pregão
SRP 75/2013, cujos preços registrados estão disponíveis no COMPRASNET, sendo formalizadas Atas com vigência de 1 ano a partir
da homologação, tendo como vencedores as seguintes licitantes: CAIRES & ALMEIDA LTDA - ME; DEBRIN BRASIL LTDA - ME;
HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP; MARIA DAS
GRACAS MELO DE ABREU - ME; SANTACOTEX INDUSTRIA
TEXTIL LTDA - EPP; SILVENINA UNIFORMES LTDA - EPP; e
VOLTOO LTDA - ME.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia,
publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº125/2013,
publicado no D. O. U em 15/10/2013, página 72, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto
nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/UFU,
da seguinte forma:
Homologação nº002
Área III: Arte
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
CANDIDATO APROVADO
ção
Classifica-
No. Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
1º Lugar
003
Mara Lúcia de França Oliveira Rezende
84,02
ALESSANDRA LACERDA GOUVÊA
(SIDEC - 03/01/2014) 153035-15242-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600089
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
90
3
ISSN 1677-7069
e torna público o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA, da seguinte forma:
Homologação nº 007
Área: Engenharia Mecatrônica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº125/2013, publicado no D. O. U em 15/10/2013, página 72, seção 3, HOMOLOGA
e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado, realizado pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/UFU, da seguinte forma:
Homologação nº003
Área II: Língua Estrangeira/Inglês
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
CO
No. Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
004
Ilma Monteiro Resende Carrijo
88,1
006
Thayanne Raisa Silva e Lima
82,9
001
Leila Maris Alves Ferreira
82,7
003
Gilmar Martins de F. Fernandes
79,3
ME
RC
ficação
gar
LIZ
ficação
gar
gar
AÇ
gar
gar
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº110/2013, publicado no D. O. U em 09/09/2013, página 95, seção 3, HOMOLOGA
e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009,
o resultado do concurso público, realizado pela FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS, da
seguinte forma:
Homologação nº005
Área II: Métodos e Informações
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATO APROVADO
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
88,56
Classi- No. Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
1º Lu- 007/13
Guilherme Resende Corrêa
91.31
2º Lu- 001/13
Ângela Maria Soares
89.96
3º Lu- 004/13
Caio Augusto Marques dos Santos
87.61
4º Lu- 003/13
João Mateus de Amorim
78.24
5º Lu- 002/13
João Donizete Lima
76.46
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PR
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Nota Final
Monique Alves Franco de Moraes
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº102/2013, publicado no D. O. U em 09/09/2013, página 93, seção 3, HOMOLOGA
e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o
resultado do concurso público, realizado pelo INSTITUTO DE GEOGRAFIA, da seguinte forma:
Homologação nº008
Área: Geografia Física
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
gar
ÃO
Nome do Candidato
1º Lu- 01
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
IA
Classi- No. Inscrição
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº 120/2013, publicado no D. O. U em 24 de setembro de 2013, página 90, seção 3,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de
agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pela FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DO PONTAL, da seguinte forma:
Homologação nº004
Área I: Contabilidade Gerencial
Curso: Ciências Contábeis
Campus: Pontal
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
OI
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme Portaria R UFU 1.863/12; e conforme
o Edital nº137/2013, publicado no D. O. U em 25/10/2013, página 100, seção 3, HOMOLOGA e torna
público o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE LETRAS E
LINGUÍSTICA, da seguinte forma:
Homologação nº009
Área: Língua Portuguesa e Linguística
Nº de vagas: 02
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
BID
A
ficação
gar
gar
gar
gar
Classificação Nº de Inscrição
1º Lugar
003
Nome
Nota Final
Ana Luísa Neves Alvarenga 93,43
Dias
Nota Final
1º Lu- 02
Lucas Martins Gama Khalil
91,7
2º Lu- 11
Natália Cristine Prado
83,9
3º Lu- 04
Dayana Rúbia Carneiro
80,6
4º Lu- 08
Rosana Gondim Rezende Oliveira
79,8
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSORES DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria
Interministerial nº 461 de 20/11/2013 e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012 alterada pela Lei nº 12.863 de
24/09/2013 torna público que estarão abertas, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor de Ensino Superior, destinado ao provimento de 04 (quatro) vagas de Professor de
Magistério Superior-Classe A - Denominação de Assistente A, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus de
Diamantina conforme discriminação a seguir:
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600090
RT
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IRO
S
Nome do Candidato
ÁREA DE CONHECIMENTO
Mecânica de Sólidos e Desenho
Técnico
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme Portaria R UFU 1.863/12; e conforme
o Edital nº 128/13, publicado no D. O. U em 15 de outubro de 2013, página 74 , seção 3, HOMOLOGA
PO
Classi- No. Inscrição
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no
Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº119/2013, publicado no D. O. U em 19/09/2013, páginas 84 e 85, seção 3,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de
agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pela FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA, da seguinte forma:
Homologação nº006
Área III: Suinocultura/Higiene e Profilaxia Animal 1
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
REQUISITOS
Graduação em Engenharia (Civil, Mecânica, Metalúrgica, Mecatrônica, Aeronáutica, Agrícola ou Naval) com Título de Mestre em Engenharia (Civil,
Mecânica, Metalúrgica, Mecatrônica, Aeronáutica,
Agrícola ou Naval).
Processos de Fabricação
Graduação em Engenharia (Mecânica, Mecatrônica,
Aeronáutica, Materiais, Produção ou Metalúrgica)
com título de Mestre em Engenharia (Mecânica,
Mecatrônica, Aeronáutica, Materiais, Produção ou
Metalúrgica)
CURSO
Engenharia Mecânica
CAMPUS
Diamanti-na
VAGA
01
Engenharia Mecânica
Diamanti-na
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Fenômenos de Transporte; Estágio Curricular Supervisionado e
Trabalho de Conclusão de Curso
Processos Químicos, Planejamento e Projeto de Indústrias
Químicas, Estágio Curricular
Supervisionado e Trabalho de
Conclusão de Curso
Graduação em Engenharia Química com título de
Doutor/Mestre em Engenharia Química ou áreas
afins
Graduação em Engenharia Química com título de
Doutor/Mestre em Engenharia Química ou áreas
afins
Engenharia Química
Diamanti-na
01
Engenharia Química
Diamanti-na
01
REMUNERAÇÃO: A remuneração inicial Professor Assistente A, da Classe A, nível 1, no regime de
Dedicação Exclusiva - DE é composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT (
comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:
Vencimento básico
R$ 3.594,57
Retribuição por Titulação
Mestrado
Total
R$ 1.871,98
R$ 5.466,55
1.DAS INSCRIÇÕES:
1.1.De 06 a 31 de janeiro de 2014.
1.2.Horário: segunda a sexta-feira, de 10h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00, exceto feriados.
1.3.Local: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Rodovia MGT 367- km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba
/ CEP: 39100-000, Diamantina - MG / Tel: (38) 3532-1200 - Ramal 1354.
1.4.No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a)Requerimento de inscrição, anexo ao Edital;
b)Cópia da carteira de identidade e CPF. Se estrangeiro deverá ser portador de visto permanente ou
temporário, observada a legislação pertinente;
c)Curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq em via única;
d)Declaração de titulação, anexa ao Edital
e)Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição. Não serão aceitos como comprovantes de pagamento os comprovantes de agendamentos bancários, o que implicará a não efetivação da inscrição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
1.5.A inscrição poderá ser efetuada pessoalmente, por procuração ou pelo correio, via sedex, desde que
postada dentro do período de inscrição e encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas no endereço
especificado no item 1.3 do presente edital.
De acordo com o Decreto no 6.593, de 02 de outubro de 2008, os candidatos que estiverem inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros de família de
baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa
de inscrição mediante requerimento contendo indicação do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às condições acima estabelecidas, até o dia 17 de
janeiro de 2014. A UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento ou não do seu pedido, até
o dia 24 de janeiro de 2014.
1.6.No caso de candidato, na condição de servidor público inativa, a acumulação de proventos e
vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou
empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a
posse dar-se-á somente após a opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
1.7.Após homologação do concurso, não havendo pendência, a documentação apresentada para comprovação da prova de títulos estará à disposição para devolução na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual será destruído. A Universidade não se responsabiliza pela
devolução de documentos não utilizados no concurso.
2.DO REGIME JURÍDICO:
Conforme dispõe o artigo 8o, inciso I da Lei n.o 8112/90, o provimento será por nomeação efetuada no
Regime Jurídico, previsto no artigo 1o da citada Lei.
3.DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:
Os programas das provas acompanhados de sugestões bibliográficas farão parte integrante das Instruções
Específicas que serão disponibilizados no sitio da UFVJM, juntamente com a íntegra deste Edital, onde
estarão explícitas as demais condições para participação no presente concurso.
4.DAS PROVAS:
O concurso abrangerá 4 provas, na seguinte ordem de realização:
a)Escrita;
b)Didática;
c)Defesa de Linha de Pesquisa;
d)Títulos.
4.1.A prova escrita constará de questão ou questões discursivas, com base no programa do concurso, terá
duração máxima de 04 (quatro) horas, podendo ser realizada 01 (uma) hora para consulta a critério da
banca, sendo realizada simultaneamente por todos os candidatos;
4.2.A prova didática consistirá de uma aula expositiva com duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima
de 60 (sessenta) minutos e versará sobre tema sorteado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes
do início da prova, com base no programa do concurso cabendo questionamentos após exposição, apenas
pelos membros da comissão Examinadora, e será gravada para efeito de registro e avaliação. A Comissão Examinadora comunicará aos candidatos os recursos audiovisuais e demais recursos didáticos
disponíveis;
4.3.Defesa da Linha de Pesquisa. Acorde CNPq, linhas de pesquisa representam temas aglutinadores de
estudos técnicos - científicos que se fundamentam em tradição investigativa, de onde se originam
projetos cujos resultados guardam relação entre si. Assim, o objetivo da defesa da linha de pesquisa é
avaliar a experiência e propostas de trabalho do(s) candidato(s) no tocante ao seu potencial de integração
aos grupos de pesquisa dos cursos de Bacharelado em Ciência e Tecnologia e Engenharias do Instituto
de Ciência e Tecnologia - ICT/UFVJM. A defesa de linha de pesquisa constará de uma sessão expositiva
com duração máxima de 30 (trinta) minutos, sendo disponibilizado no máximo mais 30 (trinta) minutos
para arguição e será gravada em áudio para efeito de registro e avaliação. No ato de abertura do
concurso, os candidatos entregarão à Comissão Examinadora a súmula de sua linha de pesquisa que será
objeto de defesa, contendo no máximo 10 (dez) páginas, no formato Times New Roman 12, espaço 1,5,
papel A4 com margens laterais, superior e inferior de 2,5.
4.4.A prova de títulos consistirá na análise e julgamento do currículo do candidato, de acordo com
critérios estabelecidos no Anexo IV da Resolução nº 02 - CONSU, de 10/02/2012, disponível no
endereço http//www.ufvjm.edu.br. Serão computados documentos relacionados a publicações na área do
concurso e dos últimos 05 (cinco) anos. Todos os candidatos com inscrições efetivadas já terão no
mínimo nota 7,0 (sete) na prova de títulos.
4.4.1.Para a prova de títulos deverá ser apresentados, no ato de abertura do concurso, o Curriculum
Lattes em 03 (três) vias, sendo 01 (uma) delas acompanhadas dos correspondentes documentos comprobatórios. Os pesos para as grupos de documentos/atividades são os descritos no quadro abaixo:
Documentos
GRUPO I
GRUPO II
GRUPO III
GRUPO IV
GRUPO V
Títulos/atividades
Títulos Acadêmicos
Atividades de Ensino
Atividades de Pesquisa
Atividades de Extensão
Atividades de Administração e Outras Atividades.
Peso (0 a 1)
0,4
1,0
1,0
0,3
0,3
L
A
N
O
I
C
5.DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
5.1.O período de realização das provas está definido nas instruções específicas, disponível no site
www.ufvjm.edu.br.
5.2.O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência de 30 (trinta)
minutos do horário previsto para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (azul ou preta)
e documento de identidade.
5.3.O candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do concurso, exceto à prova títulos
estará eliminado do mesmo e, por conseqüência, impedido de participar das etapas subsequentes.
5.4.Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para as provas.
6.DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO:
6.1.No ato de julgar, os membros da Comissão Examinadora atribuirão a cada uma das provas de cada
candidato, segundo seu merecimento, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitida a atribuição de valor
decimal. As notas das provas serão registradas em cédulas assinadas e mantidas em envelopes lacrados
até a apuração final.
6.2.Na apuração final, a Comissão Examinadora procederá à identificação das provas.
6.3.A nota final de cada examinador será a média aritmética das notas por ele atribuídas ao candidato nas
provas.
6.4.Serão considerados aprovados, os candidatos que obtiverem a média final maior ou igual a 7,0
(sete).
6.5.Será classificado em primeiro lugar o candidato que obtiver a maior nota decorrente da média final
obtida e assim sucessivamente.
6.5.1.Os candidatos classificados após a quinta colocação, ainda que tenham atingido nota mínima,
estarão automaticamente reprovados no concurso público, excetuando empates na quinta colocação.
6.5.2.No caso de área com duas vagas, os candidatos classificados após a nona colocação, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, excetuando
empates na nona colocação.
6.5.3.No caso de empate, a classificação se fará em decorrência da maior média final das notas atribuídas
pelos três examinadores a cada candidato, observados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a)Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme estabelece a Lei no 10.741/03 (Lei do
idoso);
b)Maior média na prova didática;
c)Maior média na prova escrita;
d)Maior média na defesa de linha de pesquisa;
e)Maior média na prova de títulos;
f)Candidato com maior idade.
6.6.Concluídas todas as provas, a Comissão Examinadora em sessão pública emitirá parecer conclusivo
considerando cada candidato aprovado ou não, a partir da média final obtida pela ponderação das médias
de cada prova, em horário a ser estabelecido pela Comissão.
6.7.Os recursos contra o resultado final do concurso público deverão ser protocolados na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, pessoalmente ou via fax, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, após a divulgação
do resultado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
6.7.1. Os recursos serão julgados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da interposição do
mesmo.
6.7.2.Do julgamento em primeira instância, caberá recurso ao Conselho Universitário - CONSU atendido o prazo de 5 (cinco) dias úteis da ciência do julgamento em primeira instância.
6.7.3.Decorrido o prazo de interposição de recurso, o resultado dos candidatos aprovados deverá ser
homologado pelo Conselho Universitário e publicado no DOU pela PROGEP.
6.8.Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, facultar-se-á à administração
substituí-los, convocando novos candidatos com classificações posteriores para o provimento das vagas
previstas no edital.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600091
91
ISSN 1677-7069
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
92
3
ISSN 1677-7069
7.DO PROVIMENTO:
A nomeação do candidato para vaga será feita de acordo com a classificação obtida, obedecida à
legislação vigente.
8.DA VALIDADE DO CONCURSO:
O prazo de validade do concurso será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação da
homologação do concurso no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação do
Colegiado de Curso.
9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1.Será excluído do concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que:
a)Fizer em qualquer momento, declaração falsa ou inexata;
b)Tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para com algum dos examinadores, executores, seus
auxiliares, ou autoridades presentes durante a realização das provas;
c)Durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente,
por escrito ou qualquer outra forma, bem como se utilizando, ilegalmente, de livros, notas ou impressos.
9.2.A classificação no concurso não assegura ao candidato o direito automático de ingresso no Serviço
Público Federal, mas apenas, a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação, ficando a
concretização desse ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
9.3.A comprovação de classificação no concurso será, apenas, a sua homologação publicada no DOU.
9.4.O candidato aprovado no concurso regido por este Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos
da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFVJM e a ordem de classificação.
9.5.Para a investidura no cargo, o candidato nomeado deverá comprovar aptidão física e mental para o
exercício de suas atribuições no cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em inspeção médica
a ser realizada pelo médico da instituição.
9.6. No ato da posse, o candidato nomeado deverá apresentar a comprovação da escolaridade, titulação
mínima e a experiência profissional, quando exigidas, caso contrário, será tornado sem efeito o ato de
sua nomeação e nomeado o próximo candidato aprovado.
9.7.Os diplomas apresentados deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação
vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados, conforme
determina o disposto no § 2º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei nº 9.394
de 20 de dezembro de 1996) e serão exigidos para o ato da posse. A não apresentação dos diplomas
impedirá a posse no cargo.
9.8.Na hipótese de o diploma apresentado para a posse apresentar dúvidas quanto ao atendimento do
requisito de titulação previsto no quadro acima, a PROGEP solicitará à Banca Examinadora e ao Diretor
da Unidade responsável pela vaga declaração de que o referido diploma atende ao requisito de titulação
solicitado.
9.9. O candidato aprovado deverá comprovar, por ocasião da posse, o registro no Conselho de Classe,
quando houver exigência em Lei desse registro para o exercício da docência.
9.10.O candidato que vier a ser nomeado, em razão de sua aprovação neste concurso público deverá
desenvolver as seguintes atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado, com a
obrigatoriedade de ministrar, no mínimo 8 (oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei
9.394/96, e participação nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração.
9.11.A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital e nas instruções específicas que o acompanham, não podendo, o candidato, alegarem
desconhecê-los;
9.12.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora, que será soberana para julgar e
decidir, tendo por base a legislação vigente.
9.13.Tendo em vista que foi disponibilizada apenas uma vaga para a área de conhecimento, não foi
possível reservar vagas para deficientes conforme percentual mínimo exigido.
EDITAL 02 - O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria
Interministerial nº 461 de 20/11/2013 e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012 alterada pela Lei nº 12.863 de
24/09/2013 torna público que estarão abertas, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor de Ensino Superior, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga de Professor de Magistério Superior-Classe A - Denominação de Assistente A, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus de
Diamantina conforme discriminação a seguir:
CO
ME
RC
ÁREA DE CONHECIMENTO
Psicologia da Educação,
Psicologia do Turismo, Estatística Aplicada ao Turismo
IA
LIZ
AÇ
REQUISITOS
ÃO
PR
CURSO
CAMPUS
VAGA
Turismo
Diamantina
01
1-Graduação em Psicologia com Mestrado
em Turismo ou Estatística ou Economia ou
Administração ou Psicologia;
ou
2-Graduação em Turismo com mestrado em
Psicilogia
REMUNERAÇÃO: A remuneração inicial Professor Assistente A, da Classe A, nível 1, no regime de
Dedicação Exclusiva - DE é composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - RT (
comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:
Vencimento básico
R$ 3.594,57
TOTAL
Retribuição por Titulação
Mestrado
R$ 1.871,98
R$ 5.466, 55
1.DAS INSCRIÇÕES:
1.1.De 06 a 27 de janeiro de 2014.
1.2.Horário: segunda a sexta-feira, de 10h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00, exceto feriados.
1.3.Local: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Rodovia MGT 367- km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba
/ CEP: 39100-000, Diamantina - MG / Tel: (38) 3532-1200 - Ramal 1354.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010600092
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
1.4.No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a)Requerimento de inscrição, anexo ao Edital;
b)Cópia da carteira de identidade e CPF. Se estrangeiro deverá ser portador de visto permanente ou
temporário, observada a legislação pertinente;
c)Curriculum vitae ou currículo em formato Lattes/CNPq em via única;
d)Declaração de titulação, anexa ao Edital;
e)Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição. Não serão aceitos como comprovantes de pagamento os comprovantes de agendamentos bancários, o que implicará a não efetivação da inscrição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir.
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
1.5 A inscrição poderá ser efetuada pessoalmente, por procuração ou pelo correio, via sedex, desde que
postada dentro do período de inscrição e encaminhada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas no endereço
especificado no item 1.3 do presente edital.
De acordo com o Decreto no 6.593, de 02 de outubro de 2008, os candidatos que estiverem inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros de família de
baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa
de inscrição mediante requerimento contendo indicação do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende às condições acima estabelecidas, até o dia 16 de
janeiro de 2014. A UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do deferimento ou não do seu pedido até
o dia 23 de janeiro de 2014.
1.6 No caso de candidato, na condição de servidor público inativa, a acumulação de proventos e
vencimentos do cargo objeto do concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou
empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a
posse dar-se-á somente após a opção pelo candidato, entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
1.7 Após homologação do concurso, não havendo pendência, a documentação apresentada para comprovação da prova de títulos estará à disposição para devolução na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual será destruído. A Universidade não se responsabiliza pela
devolução de documentos não utilizados no concurso.
2.DO REGIME JURÍDICO:
Conforme dispõe o artigo 8o, inciso I da Lei n.o 8112/90, o provimento será por nomeação efetuada no
Regime Jurídico, previsto no artigo 1o da citada Lei.
3.DOS PROGRAMAS DAS PROVAS:
Os programas das provas acompanhados de sugestões bibliográficas farão parte integrante das Instruções
Específicas que serão disponibilizados no sitio da UFVJM, juntamente com a íntegra deste Edital, onde
estarão explícitas as demais condições para participação no presente concurso.
4.DAS PROVAS:
O concurso abrangerá 4 provas, na seguinte ordem de realização:
a)Escrita;
b)Didática;
c)Defesa de Linha de Pesquisa;
d)Títulos.
4.1.A prova escrita constará de questão ou questões discursivas, com base no programa do concurso, terá
duração máxima de 04 (quatro) horas, podendo ser realizada 01 (uma) hora para consulta a critério da
banca, sendo realizada simultaneamente por todos os candidatos;
4.2.A prova didática consistirá de uma aula expositiva com duração mínima de 50 (cinquenta) e máxima
de 60 (sessenta) minutos e versará sobre tema sorteado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes
do início da prova, com base no programa do concurso cabendo questionamentos após exposição, apenas
pelos membros da comissão Examinadora, e será gravada para efeito de registro e avaliação. A Comissão Examinadora comunicará aos candidatos os recursos audiovisuais e demais recursos didáticos
disponíveis;
4.3.Defesa da Linha de Pesquisa. Acorde CNPq, linhas de pesquisa representam temas aglutinadores de
estudos técnicos - científicos que se fundamentam em tradição investigativa, de onde se originam
projetos cujos resultados guardam relação entre si. Assim, o objetivo da defesa da linha de pesquisa é
avaliar a experiência e propostas de trabalho do(s) candidato(s) no tocante ao seu potencial de integração
aos grupos de pesquisa do curso de Turismo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH/UFVJM. A defesa de linha de pesquisa constará de uma sessão expositiva com duração máxima de 30 (trinta)
minutos, sendo disponibilizado no máximo mais 30 (trinta) minutos para arguição e será gravada para
efeito de registro e avaliação. No ato de abertura do concurso, os candidatos entregarão à Comissão
Examinadora a súmula de sua linha de pesquisa que será objeto de defesa, contendo no máximo 10 (dez)
páginas, no formato Times New Roman 12, espaço 1,5, papel A4 com margens laterais, superior e
inferior de 2,5.
4.4.A prova de títulos consistirá na análise e julgamento do currículo do candidato, de acordo com
critérios estabelecidos no Anexo IV da Resolução nº 02 - CONSU, de 10/02/2012, disponível no
endereço http://www.ufvjm.edu.br. Serão computados documentos relacionados a publicações na área do
concurso e dos últimos 05 (cinco) anos.Todos os candidatos com inscrições efetivadas já terão no
mínimo nota 7,0 (sete) na prova de títulos.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
4.4.1.Para a prova de títulos deverão ser apresentadas, no ato de abertura do concurso, 03 (três) vias do
Curriculum no padrão Lattes, sendo 01 (uma) delas acompanhada de cópias dos correspondentes
documentos comprobatórios. Os pesos para as grupos de documentos/atividades são os descritos no
quadro abaixo:
Documentos
GRUPO I
GRUPO II
GRUPO III
GRUPO IV
GRUPO V
Títulos/atividades
Títulos Acadêmicos
Atividades de Ensino
Atividades de Pesquisa
Atividades de Extensão
Atividades de Administração e Outras Atividades.
Peso (0 a 1)
0,4
1,0
1,0
0,3
0,3
5.DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
5.1. O período de realização das provas será informado no site www.ufvjm.edu.br com antecedência
mínima de 10 dias úteis do início das provas.
5.2.O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência de 30 (trinta)
minutos do horário previsto para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (azul ou preta)
e documento de identidade.
5.3.O candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do concurso, exceto à prova títulos
estará eliminado do mesmo e, por consequência, impedido de participar das etapas subsequent