Portugal é o primeiro Estado nacional moderno. País formado da
união entre a burguesia, o clero e o rei, o país formou-se após a luta
contra os muçulmanos, que dominavam a Península Ibérica (reconquista). Em 1139, Afonso Henriques, filho de Henrique, proclamou a
independência de Portugal. O país passou a lutar contra os mouros e
contra os reinos de Leão e Castela. Em 1383, ocorre a Dinastia de
Aviz, com D. João, mestre de Aviz, impedindo a anexação portuguesa
pelo reino de Castela. Esse fato representou a consolidação do Estado
português e a vitória da burguesia, que em contrapartida ao seu
apoio a D. João, exigirá investimentos do governo nas expedições
que irão buscar as especiarias asiáticas.
Mesmo antes do descobrimento do Brasil, as preocupações portuguesas de assegurar o domínio das terras a oeste das ilhas de Cabo
Verde já haviam sido tranqüilizadas pelo Tratado de Tordesilhas. O
Tratado de Tordesilhas garantia a Portugal não só domínio do já
conhecido litoral africano, como poderia, segundo cálculos e previsões portuguesas, provavelmente lhe conferir a posse e o controle de
um possível "litoral americano" no mesmo Atlântico-sul. Essa hipótese
seria confirmada em 1500, com o “descobrimento” do Brasil.
PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530):
Período caracterizado pelo abandono do Brasil por parte de Portugal. Esse desinteresse português pelo Brasil deve-se a dois motivos:
- Lucro obtido com o Oriente;
- Falta de ouro e metais preciosos nas terras brasileiras.
Para não deixar as terras sem qualquer utilidade, os portugueses
passaram a explorar o pau-brasil (utilizado como corante na indústria
têxtil), retirado da Mata Atlântica.
Pau-Brasil:
- Ciclo extrativista.
- Mão-de-obra indígena livre (escambo).
- Monopólio real.
- Arrendamento.
Presença Francesa: Os franceses, interessados no comércio do paubrasil e em abrigar os huguenotes, protestantes perseguidos e mortos pelos católicos, mandam expedições ao litoral brasileiro. Por duas
vezes os franceses ocuparam o território brasileiro. Na primeira vez, a
invasão francesa foi no Rio de Janeiro, de 1555 a 1567, fundando a
França Antártica. Na Segunda vez, a invasão francesa durará de 1612
a 1615, fundando a França Equinocial no Maranhão.
O período de desinteresse português pelo Brasil terá como fim a
expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza, em 1530.
Período colonial (1530 a 1822):
Motivos da aposta no brasil:
 A constante e crescente presença francesa no litoral do Brasil:
ameaça a posse portuguesa.
 A decadência do comércio das Índias: problemas financeiros.
 A descoberta de metais preciosos na América Espanhola.
O Brasil será uma colônia de exploração, voltada para enriquecer a
metrópole Portugal. Vigorará entre a metrópole e a colônia o Pacto
Colonial, que estabelecia ser o dever da colônia brasileira complementar a economia da metrópole, produzindo o que ela necessita,
além de produtos tropicais que possam ser revendidos com lucro no
mercado europeu.
As capitanias hereditárias:
Devido à falta de capital da Coroa para a colonização brasileira, o
rei decide entregar as despesas da colonização à iniciativa privada. O
território português na América é dividido em 15 lotes, doados a 12
donatários. Este sistema de ocupação é marcado pela descentralização, com a entrega de donatarias a particulares. Estes particulares
deveriam ser católicos e nobres (de sangue azul).
Somente duas capitanias prosperaram: São Vicente (Martim Afonso
de Souza) e Pernambuco (Duarte Coelho).
Motivos do fracasso das Capitanias:
- Falta de recursos financeiros dos Governadores;
- Poucas vantagens oferecidas aos donatários;
- Pouco auxílio recebido da Coroa;
- Resistência indígena;
- Grandes extensões das capitanias;
- Distância de Portugal.
Cria-se, então, os Governos Gerais. As capitanias, porém, não desaparecem, e o governo geral visava resolver os principais problemas
e aspirações dos donatários.
GOVERNOS GERAIS (1548-1763):
Principais governadores:
Tomé de Souza (1549-1553):
- Funda a 1ª capital brasileira - Salvador;
- Chegada dos primeiros jesuítas, sob o comando do padre Manuel
da Nóbrega;
- Organização das bandeiras;
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Duarte da Costa (1553-1558):
- Fundação de São Paulo (Jesuítas - 1554), por Manuel da Nóbrega
e José de Anchieta;
- Permite e incentiva a escravização indígena;
- Invasão francesa no Rio de Janeiro;
Men de Sá (1558-1572):
- Consolidação dos Governos Gerais;
- Desenvolvimento da produção de açúcar e incremento da pecuária;
- Fundação do Rio de Janeiro por Estácio de Sá (1565);
- Expulsão dos franceses (1567) e dizimação dos indígenas revoltosos.
Durante o período dos Governos Gerais, o poder de fato estava
nas mãos dos proprietários de terras – os chamados “homens bons” , donos das fazendas de açúcar, movidas a trabalho escravo.
PRIMEIRO CICLO ECONÔMICO
açúcar (1530-1660)
- Desenvolveu-se principalmente na zona do Recôncavo, na Bahia e
em Pernambuco;
- Exige grandes extensões de terra para se transformar em atividade
lucrativa, e gera grandes latifúndios (propriedades) principalmente no
nordeste brasileiro;
- Desponta como classe dominante o senhor do engenho;
- Entrada de maior número de escravos africanos que se constituíam
em mercadoria altamente lucrativa para o mercantilismo europeu;
- Produção monocultora;
- Produção voltada para o mercado externo;
- Sociedade estratificada, ruralista e patriarcal;
- Monopólio comercial de Portugal;
- Comércio triangular;
Plantation: Produção agrícola baseada no latifúndio, monocultura,
com mão-de-obra escrava e voltada exclusivamente para o mercado
exterior.
Escravidão Indígena: Os índios foram utilizados como escravos no
início da economia canavieira, contudo, demonstraram-se incompatíveis com a produção açucareira e foram substituídos pelos negros
africanos.
Motivos da substituição do índio pelo negro na grande lavoura açucareira:
 A imposição de um trabalho disciplinado, vigiado, forçado, ordenado, dinâmico, organizado e metódico chocou-se com a cultura indígena.
 A alta lucratividade operada pelo tráfico negreiro, que, para ser
mantida, necessitava manter a escravidão negra.
Escravidão do Negro: O negro escravo era adquirido na África através da caça, captura, compra e guerras. O tráfico negreiro constituía
um negócio, envolvendo grandes contratos, financiados por comerciantes, banqueiros e nobres. O pumbeiro (traficante) penetra até o
pumbo (comércio local) e troca sal, armas, ferro, panos e trigo, fumo
cachaça e açúcar por negros cativos.
O que caracteriza um escravo negro é o fato deste ser uma coisa,
que pode ser vendida, alugada, emprestada, herdada.
Os castigos impostos aos negros beiram o inacreditável: correntes,
algemas, coleiras de metal, peia, grilhão e tronco. Máscara, anjinho
(anel de ferro que mutila o dedo), palmatória, chibata. Marcas de
ferro em brava, amputação de orelhas e pernas.
O negro terá formas de resistência como evitar a reprodução, suicídio, morte de feitores e capitães-do-mato, fugas, formação de
quilombos.
Quanto aos quilombos, o mais importante foi o de Palmares. Ficava nas Alagoas e ocorreu durante o século XVII. O seu mais famoso
líder foi Zumbi.
União Ibérica e o Domínio Espanhol
(1580-1640):
Com a morte de D. Sebastião, rei de Portugal, por não haver ele
deixado herdeiros, Felipe II, rei da Espanha e sobrinho de D. Henrique, o qual ele depôs invadindo Portugal, apoiado pela nobreza e
pela burguesia comercial lusa, sobe ao trono português, como rei
Felipe II, ficando de possuidor de ambos os tronos.
Conseqüências:
- Proibição da venda do açúcar brasileiro para a Holanda, inimiga da
Espanha, e proibição de qualquer atividade econômica holandesa em
portos portugueses;
- Rompimento definitivo do Tratado de Tor-desilhas;
- Início do bandeirismo;
- Invasões estrangeiras, com os países euro-peus em desavença com
Portugal fazendo do Brasil seu alvo.
INVASÕES HOLANDESAS
Até 1580, os holandeses, associados dos portugueses na explo-
ração e comercialização do açúcar produzido no nordeste brasileiro,
garantiam daí grande parte da sua rentabilidade. Com o domínio
espanhol sobre Portugal, a Holanda perde a possibilidade de continuar refinando e comercializando o açúcar brasileiro, pois a Espanha
havia embargado o comércio holandês. Assim, a Holanda passa a
buscar a invasão do Brasil.
Os holandeses dominaram Olinda e Recife e fundaram a colônia de
Nova Holanda. Entre 1630 e 1637, os holandeses buscam consolidar
e ampliar sua conquista em Pernambuco, impondo-se à resistência
nativa dos pernambucanos, comandados pelo governador Matias de
Albuquerque. Depois de sete anos de luta, os holandeses compreendem que é preciso estabelecer um meio eficaz de coexistência com os
produtores. Contarão com a ajuda de Calabar, alagoano que dispõese a ajudar os holandeses. Para isso, a administração holandesa é
encarregada para Maurício de Nassau.
Principais realizações do Governo Nassau:
- Empresta capitais aos latifundiários para a recuperação das lavouras
e construção dos engenhos;
- Estabelece liberdade religiosa;
- Realiza melhorias urbanas: rede de esgotos, pontes, canalização;
A partir de 1644, começa a haver um declínio da economia holandesa, cuja causa principal foi a guerra entre os católicos (sob a
liderança da Espanha) e protestantes (liderados pela Holanda).
Decide-se a Holanda pelo endurecimento em relação ao tratamento
dado aos produtores açucareiros nordestinos, exigindo o pagamento
dos empréstimos feitos pela Companhia Holandesa, elevando as
taxas de lucro, os preços das mercadorias importadas, dos escravos,
etc. Nassau não aceita a nova orientação da política de "arrocho" e é
exonerado do cargo, regressando à Europa em 1644.
Insurreição Pernambucana (1645-1654): Os proprietários pernambucanos, falidos e sendo cobrados mais e mais, passam a apoiar o
movimento de "insurreição" contra os invasores estrangeiros. Em
1649, o governo português manda ajuda e, em 1654, os holandeses
são derrotados e expulsos do Brasil (Rendição da Campina da Taborda).
ENTRADAS, BANDEIRAS E NOVAS FRONTEIRAS
Entradas: Expedições oficiais que penetravam no interior do Brasil,
sem nunca ultrapassar a linha de Tordesilhas. Tinham como principal
objetivo encontrar metais preciosos.
Bandeiras: Expedições particulares que, não respeitando o tratado de
Tordesilhas, penetravam no interior do Brasil, com objetivos de
descobrir ouro, encontrar escravos fugitivos e conseguir mão-de-obra
nas missões jesuíticas. Serão os responsáveis por encontrar o ouro
nas Gerais. Teve origem na capitania de São Vicente, empobrecida
por não conseguir concorrer economicamente com a produção açucareira de Pernambuco e Bahia, além de ser alvo de constantes piratarias e de ter uma terra imprópria para a agricultura.
AS NOVAS FRONTEIRAS:
- Ocupação do RS pelos portugueses em busca do couro do gado
deixado pelos jesuítas.
- 1680: Fundação de Sacramento pelos portugueses.
- 1681: Tratado de Lisboa: Sacramento entregue a Portugal.
Tratado de Utrecht (1713): Fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.
Tratado de Utrecht (1715): A Espanha reconheceu a Colônia de
Sacramento como propriedade de Portugal, tornando-se a cidade
uma ilha isolada em meio ao território espanhol.
- 1737: Os portugueses fundaram o forte do Rio Grande através do
qual começaram a ocupar o atual Rio Grande do Sul.
- Tratado de Madri (1750): Com esse tratado, anulava-se o Tratado
de Tordesilhas e tentava-se resolver o impasse do sul do Brasil. A
posse das terras caberia a quem estivesse ocupando naquele momento (princípio do usucapião). Portugal renunciou à Colônia de
Sacramento em troca do território dos Sete Povos das Missões,
território espanhol no RS. Responsável por esse tratado foi o brasileiro Alexandre de Gusmão. Gera as Guerras Guaraníticas, onde se
destaca Sepé Tiaraju.
- Tratado de El Pardo (1762): Anula o Tratado de Madri.
- 1763 a 1776: Domínio espanhol sobre as terras gaúchas e de parte
de Santa Catarina.
Tratado de Santo Ildefonso (Espanha, 1777): Espanha ocupa os 7
Povos e Sacramento em troca da devolução das terras do leste
gaúcho e catarinenses tomadas. O Rio Grande do Sul é dividido em
dois e estabelecem-se os campos neutrais entre as terras espanholas
e portuguesas (na região do Chuí e de Santa Vitória).
Tratado de Badajós (Espanha, 1801): Espanha renunciou à posse das
terras do oeste do Rio Grande do Sul em favor de Portugal.
Ciclo Econômico: Ouro
- Época: Século XVII e XVIII (1693 a mais ou menos 1780).
- Mão de Obra: Escrava e livre (formação da classe média).
- Voltada para o mercado externo.
- Formação do mercado interno.
- Provoca a urbanização do interior do Brasil, com o surgimento de
novas capitanias como MG, GO e MT.
- Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro.
- Inserção do Rio Grande do Sul na economia nacional.
- Carga tributária abusiva, onde se destaca o quinto (principal
imposto), as Casas de Fundição (criadas com o objetivo de evitar o
contrabando e a sonegação fiscal) e a derrama (cobrança complementar e violenta do imposto atrasado).
- Dependência de Portugal, e, por conseqüência do Brasil, em relação
à Inglaterra.
- Cultura barroca (primeira expressão de uma cultura própria do
Brasil) e arcadista (poetas participantes da Inconf. Mineira).
Tratado de Methuen (1703): Portugal passa a ter o privilégio da
venda do vinho para a Inglaterra. Em troca, a Inglaterra vendia
manufaturas para Portugal.
Reformas de Pombal
- Pombal foi primeiro-ministro de 1750 a 1777.
- Buscava desenvolvimento industrial e intervenção estatal na economia. Foi o responsável pelo fortalecimento do poder real.
- Diminuiu a influência dos nobres e dos jesuítas, retirando deles a
isenção do pagamento de impostos.
- Diminuiu a dependência da Inglaterra, ao fortalecer a economia
portuguesa e impor barreiras alfandegárias para a entrada de produtos ingleses em Portugal e em suas colônias;
- Terminou com o regime das Capitanias Hereditárias;
- Os jesuítas, opositores à transformação dos indígenas em assalariados, são expulsos do Brasil e de Portugal no ano de 1759, adonandose o Estado português da grande riqueza acumulada pelos jesuítas;
- Em 1777, com a subida de Dona Maria I ao trono português, Pombal sai do cargo de primeiro-ministro, sendo expulso de Portugal,
num governo que ficará conhecido como “a Viradeira”. Maria I devolverá todos os benefícios ingleses e da nobreza, devolvendo, ainda, o
caráter religioso à monarquia portuguesa.
MOVIMENTOS NATIVISTAS
São movimentos de caráter regional, onde uma classe lutava em
torno de interesses particulares, e não com objetivos de tornar o
Brasil independente de Portugal.
Revolta dos Beckman - 1684:
- Maranhão;
- Luta dos latifundiários do Maranhão (Irmãos Beckman) contra o
monopólio da Cia. de comércio do Maranhão e contra os jesuítas, que
se colocavam contra a escravidão indígena.
Guerra dos Emboabas – 1707 a 1709:
- Minas Gerais.
- Luta dos bandeirantes paulistas (Vicentinos) contra a presença de
estrangeiros (chamados de Emboabas) pelo controle da região
mineradora.
Guerra dos Mascates – 1709 a 1710:
- Pernambuco.
- Luta entre latifundiários (senhores de engenho) brasileiros de
Olinda contra comerciantes (chamados de Mascates) lusos de Recife.
A elevação de Recife (até então dependente de Olinda) à categoria
de vila, provocou uma reação contrária de Olinda, pois esta não mais
receberia os impostos de Recife. Brasileiros exigem a revogação da
elevação de Recife a vila, o tabelamento do preço dos escravos
africanos e a permissão para o comércio direto com embarcações
holandesas e inglesas.
Revolta de Felipe dos Santos - 1720:
- Vila Rica (MG).
- Reação contra a criação das casas de fundição em Minas Gerais e
contra a cobrança do quinto. A partir de então, todo o ouro poderia
ser comercializado em barras de ouro com selo real, dando a Portugal
controle total sobre o produzido de ouro no Brasil, arrecadando mais
e evitando o contrabando.
Rebeliões Coloniais
Tiveram como objetivo principal libertar o Brasil do domínio português e protestar contra o pacto colonial. Influências iluministas e
espelho na independência dos Estados Unidos. Participação ativa da
maçonaria.
Inconfidência Mineira - 1789:
- Vila Rica (MG).
- Influências iluministas dos pensadores fran-ceses e dos americanos.
- Conspiradores desejavam o rompimento com a metrópole e defendiam a isenção das dívidas dos brasileiros. A escravidão, para a
maioria dos inconfidentes, deveria ser mantida.
- Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier): alferes da cavalaria,
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adere às idéias francesas, tornando-se o mais popular inconfidente.
- O movimento tinha como lema "Libertas quae sera tamem" (Liberdade ainda que tardia), e era para ser irrompido no dia da derrama.
Antes desta data, o delator Joaquim Silvério dos Reis entregou todos
os seus companheiros em troca do perdão de suas dívidas.
Inconfidência Baiana - 1798:
- Também conhecida como Revolta dos Alfaiates.
- Influência iluminista (Liberdade, igualdade e fraternidade).
- Teve como causas a grande insatisfação popular com os altos
preços dos alimentos, a falta de produtos vindos da Europa e a idéia
de criar-se uma república. A elite entra influenciada pela independência americana, e pelas idéias iluministas, defendendo a liberdade de
opinião, expressão, política e econômica.
- Diferentemente da Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana é
popular. Contou com a participação, ao lado de homens letrados e
padres, de pessoas simples do povo, como mulatos, negros, libertos e
mesmo escravos.
Revolução Pernambucana - 1817:
- Também conhecida como a Revolta dos Padres.
- Desejo de substituir a monarquia absoluta por uma República.
- Grandes desigualdades sociais e raciais.
- Luta dos latifundiários contra o domínio comercial dos portugueses
que monopolizavam a venda dos gêneros de primeira necessidade.
Os homens livres não-proprietários entendiam que, se acabasse o
monopólio português, haveria a concorrência que garantiria a queda
dos preços dos produtos.
Vinda da família real para o brasil (1808)
- 1806: Bloqueio Continental. Em 1807, o exército francês invade
Portugal, obrigando a família real a transferir-se para o Brasil, instalando-se a corte no RJ. A fuga se realizou com o apoio das embarcações da marinha inglesa, em troca de benefícios concedidos aos
produtos ingleses dentro da colônia, como o fim do pacto colonial.
- Abertura dos portos brasileiros às nações amigas (leia-se Inglaterra)
– 1808. No mesmo ano, Portugal revoga o alvará que impedia a
produção de manufaturas no Brasil e, por fim, em 1810, realiza
tratados de comércio com a Inglaterra, que pagaria impostos alfandegários menores mesmo do que os portugueses pagariam para
vender seus produtos na colônia. Em 1809, D. João conquista a
Guiana Francesa, em represália à invasão de Napoleão sobre Portugal. Foi devolvida em 1817. Em 1821, conquista-se a província
Cisplatina. Ficou anexada ao Brasil até 1828.
- Em 1815, o Brasil é elevado à categoria de Reino Unido. O objetivo
era poder participar do Congresso de Viena.
A Revolução do Porto (1820)
Com a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, a burguesia comercial lusa vai aos poucos perdendo suas vantagens e privilégios (perda do monopólio comercial), levando quase à ruína total a
economia portuguesa. Agravava a situação a negação da coroa
portuguesa em voltar ao país, continuando a residir na colônia mesmo depois da saída dos franceses de solo português.
Exigências da revolução:
- Volta imediata da família real para o solo português.
- Reafirmação do pacto colonial.
- Criação de uma Constituição.
- Recolonização do Brasil.
Temeroso de perder o poder, em 1821 D. João VI retorna a Lisboa, deixando seu filho D. Pedro como príncipe Regente no Brasil.
O processo de independência
D. João VI, pressionado pela burguesia liberal, começa a retirar as
concessões que havia feito à colônia brasileira. Inicia-se uma tentativa de recolonização nacional. D. Pedro, com apoio da elite brasileira
nega-se a regressar a Lisboa (Dia do Fico). Em junho de 1822, D.
Pedro convoca uma assembléia constituinte preparando-se para reger
a independência nacional.
D. João recrudesce as medidas contra a colônia e dá um ultimato
a D. Pedro. D. Pedro viu então como última alternativa a proclamação
da independência a proclamação da independência em sete de
setembro de 1822.
Brasil Imperial (1822-1889)
O Primeiro Reinado (1822-1831)
O processo de independência do Brasil não modificou em quase
nada as condições socioeconômicas do povo. A estrutura agrária e
exportadora foi mantida, o poder dos senhores foi mantido, o trabalho escravo foi preservado. Esse caráter conservador fica evidente na
própria escolha do primeiro governante do Brasil independente: Dom
Pedro, filho do rei português Dom João VI.
O primeiro país a reconhecer o Brasil como estado independente foram os EUA (1824). Para receber o reconhecimento de Portugal
à independência, o governo brasileiro pagou 2 milhões de libras
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esterlinas e garantiu privilégios para os produtos portugueses. Em
troca da intermediação inglesa no reconhecimento português da
independência brasileira, e do reconhecimento inglês da independência nacional, o Brasil comprometeu-se a acabar com o tráfico negreiro
e a conceder benefícios aos produtos ingleses.
- 1823: Constituição da Mandioca – Elaborada pelo Partido Brasileiro,
visava limitar os poderes do Imperador e a liberdade dos portugueses
no Brasil. Não foi aceita por Dom Pedro e nunca foi Constituição do
Brasil.
- 1824: Primeira Constituição do Brasil. Outorgada pelo Imperador,
concedia ao Imperador poderes muito grandes. Presença de quatro
poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. As eleições
continuavam indiretas, mas não mais ligadas à posse de terra e sim à
condição financeira, configurando o voto censitário.
- De 1825 a 1828 ocorreu a Questão da Cisplatina, luta da Província
Cisplatina contra a dominação brasileira.
- Em 1826 morria D. João VI. O herdeiro natural do trono português
era D. Pedro, que colocou sua filha Maria da Glória para governar
Portugal e optou por ficar com o trono brasileiro. Como sua filha era
menor de idade, era uma forma de D. Pedro ficar com ambos os
tronos. D. Miguel, irmão do Imperador brasileiro, dá um golpe e
assume o trono português. D. Pedro passa a utilizar verbas brasileiras
para lutar contra D. Miguel.
- Em 1830, é assassinado o jornalista Libero Badaró, jornalista oposicionista, o que causa uma onda de indignação nacional. D. Pedro é
acusado pelo assassinato. A pressão contrária a D. Pedro foi tão
grande que ele abdica ao trono do Brasil, assumindo o trono português.
A Confederação do Equador (1824): Ocorrida em Pernambuco,
consistia num protesto contra o centralismo da Constituição de 1824,
contra o autoritarismo do Imperador e contra a nomeação de um
Presidente da Província de Pernambuco feita por Dom Pedro I. Foi
liderada por Frei Caneca, Pais de Andrade e Cipriano Barata.
As regências (1831-1840)
Período de transição, que deveria se prolongar até a maioridade
de D. Pedro II. A marca fundamental do período foi a contestação ao
centralismo governamental pelas elites regionais excluídas do poder
nacional.
Havia, dentro do Parlamento, três grupos políticos distintos: Os
liberais exaltados, que pretendiam a descentralização política com
maior autonomia para as províncias, Os restauradores ou caramurus,
que queriam a centralização política, exigindo a volta de D. Pedro I, e
os liberais Moderados, que queriam uma centralização política, sem
autonomia para as províncias. Eram o grupo da aristocracia agrária.
Regência Trina Permanente (1831-1835):
- Liberais exaltados são excluídos na formação da regência.
- O ministro da Justiça era Diogo Antônio Feijó.
- Formação da Guarda Nacional, que originará o coronelismo.
- Ato adicional de 1834, que estabelecia a criação do município
neutro (Rio de Janeiro), modificava a idade mínima para o Imperador
tomar posse de 21 para 18 anos, transformava a regência trina em
uma, sendo o regente eleito pelo povo, por um período de 4 anos e
dava maior liberdade para as províncias.
Regência Una de Diogo Feijó (1835-1837): Feijó é eleito, mas não
consegue maioria no Parlamento, não conseguindo governar. Durante
seu governo, irrompem várias revoltas regenciais. Com fortes oposições e sem força para acabar com as revoltas, renuncia ao cargo de
regente em 1837.
Regência Una de Araújo Lima (1837-1840):
- Conservador e contrário ao Ato Adicional de 1834, elabora a Lei de
interpretação do ato adicional, que retira a liberdade concedida às
províncias, centralizando o controle da nação em suas mãos.
Revoltas regenciais
Revolta dos Malês (1835):
- Bahia.
- Rebelião negra conduzida por muçulmanos.
- Protesto contra o racismo e a desvalorização dos negros. Negros
unem-se para derrubar o governo da Bahia.
Revolta da Cabanagem (1835-1840):
- Grão-Pará.
- Revolta da elite (senhores de terra) contra a nomeação do presidente da província, e do povo em geral contra as condições de miséria da
região e contra a presença dos portugueses, considerados culpados
pela miséria da região.
- Foi o único movimento em que a classe popular dominou efetivamente o poder.
Revolução Farroupilha (1835-1845):
- Rio Grande do Sul.
- Luta contra o esquecimento Imperial com a província, por federa-
lismo e por um rígido controle sobre o charque platino, mais barato e
de melhor qualidade.
- Apesar da ativa participação popular, a Farroupilha esteve sempre
sobre a liderança dos latifundiários. Não havia, como querem supor
alguns, desejo de abolição da escravatura pelos líderes farrapos, nem
promessas de reformas sociais.
- Os farrapos tomam Porto Alegre, liderados por Bento Gonçalves, em
20 de setembro de 1835 e, em 1836, proclamam a República de
Piratini ou República Riograndense, promul-gando uma Constituição e
a separação em relação ao Brasil.
Revolta da Sabinada (1837-1838):
- Bahia.
- Foi causada pela insatisfação da classe média contra o abandono da
província pelo governo central desde a crise do açúcar. Oposição à
Lei de Interpretação. Pensava-se na criação de um país independente
republicano.
- Foi um movimento típico da classe média, sem o apoio das camadas
populares nem da elite. A república pretendia durar até a maioridade
de D. Pedro II, quando a Bahia voltaria a pertencer ao Brasil.
Revolta da Balaiada (1838-1841):
- Maranhão.
- Tem como causas a pobreza e abandono da Região por parte do
governo central desde o declínio da produção algodoeira.
- No poder do maranhão, revezavam-se os liberais e os conservadores, que utilizavam a população pobre como bem queriam. As diferenças entre os dois grupos eram muito pequenas, e os grupos
mantinham a elite no poder. A população mais pobre, os despossuídos e camponeses, bem como os negros refugiados lutam contra a
dominação da elite maranhense.
O segundo reinado (1840-1889)
- Aliança entre o Imperador e a Igreja Católica (padroado).
- Dependência econômica do café. Ferrovias.
- Pacificação nacional com a colocação no poder de liberais e conservadores através da implantação do Parlamentarismo. “Nada mais
liberal do que um conservador no poder”. Fim da aliança partidária
em 1868, quando D. Pedro II coloca apenas os conservadores no
poder. Os liberais passam a defender a República e fundam, em
1873, na Convenção de Itu, o Partido Republicano Paulista.
Dependência econômica da Inglaterra aba-lada apenas durante a
aplicação da Tarifa Alves Branco e o episódio da “Questão Christie”.
- Revolução Praieira (1848): Protesto ocorrido em Pernambuco pela
insatisfação dos liberais radicais quanto ao domínio dos conservadores sobre Pernambuco. Liderada por Pedro Ivo e Borges da Fonseca,
era inspirada na Revolução Francesa de 1848.
- Invasão do Uruguai e da Argentina em 1851. No Uruguai é retirado
do poder Oribe e colocado no poder Fructuoso Rivera. Na Argentina,
é retirado Rosas e colocado no poder Urquiza.
- Invasão do Uruguai em 1864, retirando-se do poder Atanásio
Aguirre (do Partido Blanco) e colocando-se, em seu lugar, Venâncio
Flores (do Partido Colorado).
- Guerra do Paraguai (1864 a 1870): Destruição do Paraguai, valorização do negro, do Exército e do republicanismo.
- Revolta dos Mucker, movimento messiânico ocorrido em São Leopoldo liderado por Jacó-bina Maurer.
- Dois ciclos do café: Vale do Paraíba (1760 a 1830) e Oeste Paulista
(1830 a 1930).
- Barão de Mauá e a industrialização de substituição.
- Imigração como forma de substituição da mão-de-obra escrava
negra em decadência após a lei Eusébio de Queirós.
LEIS ABOLICIONISTAS:
Bill Aberdeen (1845): Lei feita pelo Parlamento da Inglaterra que
decretava o direito à marinha inglesa de revistar os navios de tráfico,
como também permitia a prisão dos navios acusados de praticarem a
pirataria e o julgamento dos traficantes por tribunais ingleses. Essa
pressão inglesa forçou o Parla-mento brasileiro a votar pela extinção
do tráfico negreiro.
Lei Eusébio de Queirós (1850): Brasil extingue o tráfico negreiro.
Essa lei causará a escassez de mão-de-obra escrava, intensificando o
tráfico interprovincial e fortalecendo o movimento abolicionista.
Começa a ser pensada a importação de trabalhadores livres europeus
para suprir a falta do braço negro.
Lei do Ventre Livre ou Lei Visconde do Rio Branco (1871): Essa lei
declarava livres todos os filhos de mãe escrava nascidos partir da
promulgação da lei. O menino nascido ficaria sob tutela do senhor de
sua mãe até o oitavo aniversário, quando então o senhor poderia
optar entre receber uma indenização do governo ou utilizar-se do
trabalho desse negro até os 21 anos completos, o que não servia
para nada, pois um escravo, ante a limitação da escravidão aos 21
anos, era explorado de tal forma que não chegava a essa idade.
Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe (1885): Concedia
liberdade aos escravos com mais de 65 anos de idade, o que não
servia para nada, haja visto que um escravo não chegava aos 65
anos de idade (o índice médio de vida do negro girava em torno de
30 anos).
Lei Áurea (1888): Abolia definitivamente a escravidão no Brasil. Os
negros foram atirados no mundo dos brancos sem nenhuma
indenização, garantia ou assistência: desemprego, vida marginal e
preconceito racial.
Problemas do Império - A Preparação da República
- Criação do Partido Republicano, em 1873.
- Abolição da Escravatura, em 1888.
- Luta pelo federalismo.
- Questão militar: Descontentamento do exército em relação ao
regime monárquico.
- Questão religiosa: Oposição de D. Pedro II de concordar com a
expulsão e punição dos católicos que eram maçons. Quando dois
padres católicos resolvem cumprir as bulas papais que mandavam
excomungar os católicos maçons, são presos, opondo-se a Igreja
Católica à monarquia de D. Pedro II.
- Desgaste da monarquia e ascensão da burguesia urbana e a cafeeira.
- 15/11/1889: Proclamação da República.
República Velha (1889-1930):
A República Velha compreende o longo período de mais de quarenta anos, no qual o país foi nada mais do que um joguete dos
empresários cafeeiros. A classe que possuía o poder econômico
passou a controlar, também, o poder político. Para garantir a continuidade da estrutura política excluden-te, armou-se uma estrutura
eleitoral na qual mais de 60% da população ficava excluída do direito
ao voto, e, através da política dos governadores e do voto a cabresto,
formaram-se grandes oligarquias que mantinham seu poder intacto
ao decorrer dos anos.
A República Velha subdivide-se em: República de Espadas ou República Jacobina (1889-1894) e República Café com Leite (18941930). Passamos à análise desses dois momentos políticos nacionais.
República de Espadas (1889-1894):
O período da República de Espadas corresponde a um curto período
no qual os militares estiveram no poder. Corresponde à consolidação
do regime republicano federativo, com o fortalecimento ainda maior
do poder dos cafeicultores paulistas.
O Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889 a 1891):
- Banimento da família imperial.
- Escolha da República Federativa como regime político;
- Transformação das antigas províncias em Estados;
- Grande naturalização (idéia de Rui Barbosa);
- Instituição da bandeira republicana e do hino nacional;
- Extinção do padroado;
- Separação entre o Estado e a Igreja, com a instituição do casamento civil e a secularização dos cemitérios;
- Política do Encilhamento (Rui Barbosa): Tentativa de industrialização do Brasil que acabou por levar o país à falência graças à facilitação na concessão de crédito e na emissão de dinheiro.
- Estabeleceu como forma de governo o regime republicano, representativo e presidencialista.
- Constituição de 1891 (promulgada): Podiam votar os homens
maiores de 21 anos, desde que não fossem mendigos, padres ou
militares, o Presidente da República seria eleito por voto direto para
um mandato de quatro anos, os Estados podiam elaborar suas
próprias leis, desde que não conflitassem com a Constituição nacional
e tripartição de poderes, com a eliminação do poder moderador.
Deodoro da Fonseca foi eleito, de forma indireta, Presidente da
República.
Deodoro da Fonseca (1891):
- Brigas com o Congresso Nacional, o qual, em novembro de 1891,
Deodoro dissolveu apesar de não ter poderes constitucionais para
isso.
- Proclamou, ainda, o estado de sítio. Apenas o governador do Pará,
Lauro Sodré, não apoiou o golpe de Deodoro.
- Primeira Revolta da Armada (1891): Revolta dos marinheiros contra
o esquecimento da marinha e valorização do Exército, previa, ainda, a
saída de Deodoro do poder, com a convocação de novas eleições
porque os marinheiros pretendiam eleger o Presidente da República.
Deodoro, desgastado e combatido, acabou por renunciar. Para o seu
lugar, surgia o vice-presidente, Floriano Peixoto.
Política do Encilhamento, o erro econômico que condenou o governo
Rui Barbosa, ministro da Fazenda de Deodoro da Fonseca, era um
defensor ardoroso da modernização brasileira. Para Rui Barbosa, dois
fatores impediam o crescimento nacional: a falta de moeda circulando
55
e a falta de indústrias nacionais. Para resolver o primeiro problema,
Rui Barbosa permitiu que quatro bancos em pontos diferentes do país
emitissem moeda sem dar explicações ao governo central do quanto
colocariam no mercado. Para resolver o segundo problema, Rui
Barbosa facilitou o crédito, permitindo empréstimos a todas as empresas que se registrassem. Apesar das boas intenções, Rui Barbosa
demonstrou desconhecimento de dois fatores: a inflação e a falta de
caráter da classe empresarial nacional. As moedas colocadas em
grande número no mercado geraram uma extrema desvalorização
monetária e uma inflação que acabaram por debilitar ainda mais as
classes menos favorecidas. Aliado a isso, os empresários nacionais
passaram a registrar "empresas fantasmas", embolsando o dinheiro
dos empréstimos e falindo o Estado. Ainda, criavam ações de empresas que não existiam, vendendo-as nas Bolsas de Valores. Era a crise
econômica no início da República brasileira.
Floriano Peixoto (1891-1894):
- "Consolidador da República" e "Marechal de Ferro".
- Governo Jacobino: autoritarismo com apoio civil.
- Floriano Peixoto reabriu o Congresso Nacional e afastou os chefes
de governo dos Estados indicados por Deodoro da Fonseca. Para
ganhar a simpatia popular, Floriano Peixoto tabelou o preço dos
alimentos.
- Revolução Federalista (1893-1895): Longa e sangrenta guerra civil
entre facções rivais, marcou a vitória do norte do Rio Grande do Sul e
a formação do monopólio político do Partido Republicano Riograndense no Estado. O partido ficaria todo o período da República do Café
com Leite no poder, através de três governadores, Júlio de Castilhos,
Borges de Medeiros e Getúlio Vargas. Também ficou conhecida como
Revolta da Degola.
- Segunda Revolta da Armada (1893-1894): A Marinha, cuja oficialidade era constituída por elementos da elite aristocrática, não admitia
que o governo republicano fosse chefiado por um militar do Exército,
originário das classes médias: a monarquista Marinha lutava para
derrubar o republicano Exército do poder. Lutava a Marinha contra o
esquecimento e contra a valorização do Exército, arma republicana.
- O governo central reagiu com o Exército e o povo. O governo
central brasileiro comprou uma esquadra no exterior. Logo após,
depôs os governos rebeldes do Paraná e Santa Catarina e fuzilou
todos os envolvidos na revolta.
República Oligárquica ou do Café com Leite (1894-1930):
- Controle da política nacional pelos cafeicultores.
- Domínio político dos Partidos Republicanos. O mais importante era o
PRP (Partido Republicano Paulista), fundado em 1873, durante a
Convenção de Itu.
- Estado a serviço do café.
- Industrialização sem choques com o campo.
- Manipulação política (voto a cabresto e a bico de pena).
Prudente de Moraes (1894-1898):
- Foi o primeiro presidente civil da República. Controle da emissão de
capital pelo governo. Guerra de Canudos (1893-1897): Movimento
messiânico conduzido por Antônio Conselheiro no sertão da Bahia. Os
motivos para sua ocorrência foram a extrema pobreza da região, o
fanatismo religioso e inconformismo com a separação entre Igreja e
Estado e a revolta contra o poder dos coronéis da região. Conselheiro
formou o Arraial de Canudos, no qual a propriedade era coletiva, e
todos viviam comunitariamente. O governo aniquilou o movimento
com a morte de todos os revoltosos.
Campos Sales (1898-1902):
- Funding Loan, acordo financeiro pelo qual o país credor suspendia,
durante um certo tempo, a cobrança dos juros dos empréstimos
anteriores ao Brasil. Dessa forma o Brasil, através de um novo empréstimo, conseguia capital para investir no café.
Rodrigues Alves (1902-1906):
- Política de valorização do café que acaba por estabelecer a obrigatoriedade da compra do excedente do café pelo governo brasileiro.
- Modernização e sanitarização do Rio de Janeiro (Oswaldo Cruz).
- Compra do Acre em 1906 – Barão do Rio Branco – Comprado da
Bolívia – Interesse brasileiro na borracha.
- Revolta da Vacina (1904): Protesto popular contra a vacinação
obrigatória, a destruição dos casebres (“bota abaixo”) e a truculência
governamental.
Afonso Pena (1906-1909):
Início da aplicação do Convênio de Taubaté.
Nilo Peçanha (1909-1910):
Atuação do marechal Cândido Rondon, famoso indigenista brasileiro.
Hermes da Fonseca (1910-1914):
- Elegeu-se após vencer uma acirrada campanha eleitoral contra Rui
Barbosa, representante da Campanha Civilista (contra a candidatura
de um militar à presidência).
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- Colocou em prática a "Política de Salvações", através da qual podia
intervir nos Estados onde o governo não contava com o apoio das
oligarquias locais. Houve intervenções em todo o Nordeste, provocando violentas disputas.
- O governo de Hermes da Fonseca viveu em constante estado de
sítio, devido às salvações e às três revoltas ocorridas durante seu
mandato: a Revolta da Chibata (marinheiros contra os castigos
corporais e o preconceito racial), a Revolta do Padre Cícero e a
Revolta do Contestado.
Venceslau Brás (1914-1918):
- Governo coincidiu com a Primeira Guerra Mundial. Crescimento
industrial brasileiro (indústria de substituição), venda de algodão e de
borracha e apoio à Tríplice Entente.
Epitácio Pessoa (1918-1922):
- Contestação ao café-com-leite. Greves ope-rárias, manifestações
populares e, em 1922, a fundação do Partido Comunista do Brasil.
- No mesmo ano, ocorreu a Semana da Arte Moderna, movimento
cultural que exigia a incorporação da arte brasileira à realidade social.
- Também em 1922, iniciou o movimento te-nentista, movimento
político-militar que, pela luta armada, pretendia conquistar o poder e
fazer reformas na sociedade. Ainda em 1922, ocorrem as Revoltas do
Forte de Copacabana e dos 18 do Forte, que buscavam impedir a
posse de Artur Bernardes.
Artur Bernardes (1922-1926):
- Vitória sobre a Reação Republicana, união dos Estados do RS, RJ,
PE e BA, liderada por Borges de Medeiros.
- Constante contestação e governo sob estado de sítio.
- Auge da contestação com o Movimento Tenentista.
- 1923: Revolução no Rio Grande do Sul - Consistiu numa disputa
pelo governo do Estado entre Borges de Medeiros (que buscava o
quinto mandato consecutivo) e Assis Brasil. A partir da evidente
manipulação eleitoral, os “maragatos”, defensores de Assis Brasil e do
Partido Libertador, pegam em armas contra os “chimangos”, defensores de Borges de Medeiros do Partido Republicano Rio-grandense.
- 1924: Revolução em São Paulo - Sublevação de várias unidades
militares paulistas contra os Presidentes cafeicultores.
- 1925 a 1927: Coluna Prestes - Movimento liderado por Luís Carlos
Prestes (“Cavaleiro da Esperança”), que terá como objetivo sublevar
o povo, conscientizando-o para uma luta contra os cafeicultores. A
Coluna percorrerá mais de 24 mil quilômetros através de 12 Estados.
Não atingiu os seus objetivos.
Washington Luís (1926-1930):
- Lema do presidente: "governar é abrir estradas".
- Lei Celerada impôs censura à imprensa e proibiu o direito de reunião, além de tornar ilegal o Partido Comunista.
- Retirado do poder pela Revolução de 1930.
Fim da Política do Café-com-leite:
- Crise de 29 e falência dos cafeicultores.
- Traição a Minas Gerais com a indicação de Júlio Prestes à Presidência da República, em vez do candidato de MG Antônio Carlos.
- Formação da Aliança Liberal. Candidatos: Getúlio Vargas e João
Pessoa.
- Derrota da Aliança Liberal nas urnas e assassinato de João Pessoa.
- Revolução de 1930. Revolução que permite a ascensão de uma
nova elite. Caráter elitista do novo governo denunciado pela negativa
de apoio de Luís Carlos Prestes e pela frase de Antônio Carlos:
“Façamos a revolução antes que o povo a faça”.
Nova república
Getúlio vargas (1930-1945 1950-1954):
O governo de Getúlio Vargas divide-se em três fases:
 Governo Provisório de Vargas - 1930-1934
 Governo Constitucional de Vargas - 1934-1937
 Governo Ditatorial de Vargas - 1937-1945
Há, ainda, um quarto período, conseguido com a eleição em 1950,
e seu governo até o fatídico suicídio no ano de 1954. Nesses dezenove anos, apenas em uma eleição Vargas foi eleito pelo apelo popular,
a de 1950.
Características Gerais do Governo de Getúlio:
- Populismo.
- Sindicalismo Pelego.
- Industrialismo.
- Nacionalismo.
- Legislação Trabalhista.
- “Pai dos Pobres e Mãe dos Ricos”.
- Autoritarismo.
- Intervencionismo estatal e protecionismo econômico.
Governo Provisório de Vargas
- Suspensão da Constituição de 1891, fechamento do Congresso
Nacional, das Assembléias estaduais e das Câmaras Municipais,
nomeação de "interventores", que, em geral, eram tenentes.
- Criação dos ministérios da Saúde e do Trabalho, da Indústria e do
Comércio. Estabeleceu os direitos trabalhistas, limitando a jornada de
trabalho para 8 horas, criou as férias anuais remuneradas, regulamentou o trabalho de mulheres e crianças. Para continuar tendo o
apoio dos cafeicultores e da elite nacional, continuou a comprar o
excedente de café.
- Reforma educacional que tornou a freqüência obrigatória e inventou
o vestibular para o acesso aos cursos superiores.
- Revolução Constitucionalista de 1932: Mo-vimento feito pela oligarquia paulista, que havia ficado excluída do poder com a Revolução de
1930. A elite paulista exigia de Getúlio uma nova Constituição, alegando que seu governo era inconstitucional. Quando Getúlio Vargas
nomeou o tenente pernambucano João Alberto para o cargo de
interventor em São Paulo, aumentaram as tensões entre os paulistas
e o governo federal. Os paulistas exigiam duas coisas claras: uma
nova Constituição e a nomeação de um paulista civil para o governo
do Estado. Vencida pelas forças de Vargas.
Constituição de 1934:
- Inspirada na Carta Alemã da República de Weimar.
- Extinção do cargo de vice-presidente;
- Instituição do voto secreto e do feminino;
- Igualdade entre homens e mulheres em direitos e deveres;
- Confirmação da legislação trabalhista cria-da;
- Instituição do ensino primário obrigatório e gratuito;
- Criação do mandado de segurança que de-fendia o indivíduo contra
os abusos do Estado;
- Eleição indireta de Vargas como Presidente no período de 1934 -38.
Governo Constitucional de Vargas
- Legitimação do autoritarismo de Vargas em nome do combate ao
comunismo.
- Dois partidos formar-se-ão no Brasil, seguindo a dicotomia do préguerra: a Ação Integralista Brasileira (AIB), e a Aliança Nacional
Libertadora (ANL).
- A Ação Integralista Brasileira era um partido de inspiração fascista,
apoiado por grandes proprietários, empresários e classe média. Seu
lema era "Deus, pátria e família", e seu grande líder era Plínio Salgado. Pregava o combate ao crescimento do comunismo, o fortalecimento do Estado acima do cidadão e o poder centralizado nas mãos
do Presidente. Possuía o apoio de Getúlio Vargas.
- A Aliança Nacional Libertadora era um partido de inspiração socialista, apoiado por operários, estudantes e intelectuais. Seu grande líder
era Luís Carlos Prestes, e propunha um governo democrático popular,
reforma agrária e a nacionalização das empresas estrangeiras. Sofria
a perseguição de Vargas e foi proibido em 1935.
- Intentona Comunista: Prestes e Olga.
- Golpe de 1937: Plano Cohen, falso plano de invasão comunista.
Getúlio fechou o Congresso, suspendendo a realização das eleições e
extinguindo os partidos políticos. Estava estabelecido o "Estado
Novo", e o Brasil passava a ser governado por um ditador.
Governo Ditatorial de Vargas - Estado Novo
- Constituição de 1937, inspirada na Constituição fascista polonesa,
por isso, era a Constituição brasileira apelidada de “polaca”. Essa
Constituição foi outorgada (imposta) e possuía como principais
características a anulação da maioria dos direitos concedidos pela
Constituição de 1934, a prorrogação do mandato presidencial para
seis anos e o fim do federalismo, com o centralismo totalitário.
- Censura prévia à imprensa, rádio e cinema (de que se encarregava
o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).
- Dirigismo estatal na economia.
- Tortura realizada pelo DOPS.
- Participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Vargas negociou
a entrada do Brasil na guerra, e lutou contra Hitler e Mussolini apesar
de com eles concordar. Era a entrada comprada do Brasil na guerra.
Por fim, a guerra acabou por ser prejudicial ao governo de Vargas,
pois a ditadura passou a ser amplamente contestada pela sociedade
brasileira.
O Esgotamento do Estado Novo
- Contradição da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial.
- 1943: Manifesto dos Mineiros, que clamava pela redemocratização,
pelo fim do Estado Novo e pela “União Nacional sem Getúlio”.
- Pressionado por todos os lados, Getúlio Vargas convocou, à
28/02/1945, eleições diretas e anunciava a convocação de uma
Assembléia Constituinte.
Organizaram-se novos partidos:
- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
- União Democrática Nacional (UDN).
- Partido Social Democrático (PSD).
- Partido Comunista do Brasil (PCB).
- O PTB com apoio dos comunistas, lançou a candidatura de Getúlio e
fez a campanha com o “slogan”: “Queremos Getúlio”, campanha que
ficou conhecida como “Queremismo”.
- Golpe militar retirou Vargas do poder em 1945.
O Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-50)
- Constituição de 1946 (promulgada): Caráter liberal e democrático
(oposição ao nacionalismo varguista).
- Aproximação dos Estados Unidos.
- Proibição do Partido Comunista.
- Cassação de parlamentares de esquerda e rompimento de relações
diplomáticas com a União Soviética.
- Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia), áreas
consideradas como prioridades governamentais.
- Apoio ao investimento estrangeiro e às multinacionais.
- Criação da Escola Superior de Guerra).
O Governo de Getúlio Vargas (1951-1954)
- Nacionalismo e protecionismo econômico.
- Implantação das indústrias de base (siderurgia, petroquímica,
energia e transporte), a fim de impulsionar a industrialização nacional. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
(BNDE) para incentivar a indústria.
- Petrobrás (“O petróleo é nosso!”)
- Constantes aumentos do salário mínimo. Essa política de Vargas
criou muitos opositores de empresas estrangeiras e nacionais, e a
estes juntaram-se alguns oficiais e outros antigetulistas, como Carlos
Lacerda.
- Atentado da Rua Toneleiros.
- Manifesto dos generais a favor da renúncia de Getúlio.
- 24 de agosto de 1954: Getúlio matou-se com um tiro no coração.
Objetivo do suicídio foi impedir uma guinada conservadora, empresarial e pró-EUA do Brasil. Getúlio, matando-se, combatia a UDN e os
Estados Unidos.
Os Governos Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos (1954-56)
Café Filho assegurou a realização das eleições marcadas para
1955. Nestas eleições foi vitorioso Juscelino Kubitschek de Oliveira,
para Presidente, pelo PSD, e João Goulart, para Vice-Presidente, pelo
PTB. As forças anti-varguistas juntam-se em torno da não permissão
da posse de JK. O Ministro de Guerra, Gal. Henrique Lott, lutou
ferrenhamente pela continuidade da eleição, chegando a pôr seu
cargo à disposição gerando crise militar.
Nereu Ramos, Presidente do Senado e favorável à posse de JK,
garantiu a continuidade democrática nacional.
Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-61)
- Desenvolvimento atrelado aos interesses estrangeiros.
- Plano de Metas, que priorizava os setores energético, industrial,
educacional, de transporte e de alimentação.
- Como lema de governo, "50 anos em 5". Tentava o progresso
econômico e, para isso, ao contrário de Vargas, iria favorecer a
penetração dos capitais estrangeiros. A participação na política
internacional também foi expressiva, com participação brasileira
lutando ao lado das tropas da ONU em diversos conflitos internacionais.
- Operação Pan-americana.
- Indústria de bens de consumo duráveis e automobilística.
- Hidrelétricas de Três Marias e de Furnas.
- Rodovias.
- Brasília
- Aumento considerável da desigualdade social. Os principais ramos
da indústria passaram a ser controlados pelo capital estrangeiro, e a
inflação crescia rapidamente.
- Criação da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste).
- Embora tendo mantido o Partido Comunista na ilegalidade, permitiu
o funcionamento de todos os outros partidos políticos, deu ampla
liberdade à imprensa e respeitou os direitos individuais.
- Bossa Nova e Cinema Novo.
- Rompimento com o FMI.
Jânio Quadros (1961)
- Quando assumiu o governo, foi obrigado a cortar gastos e eliminar
subsídios para tentar combater o estado crítico das finanças brasileiras deixado por JK. Além disso, congelou os salários e reduziu o apoio
governamental às multinacionais.
- Atitudes moralistas, proibiu o uso de biquínis nas praias, de lançaperfume no carnaval e das brigas de galo.
- Busca de um caminho externo independente. Na prática, uma
política de aproximação dos países socialistas, como a China, Cuba e
a União Soviética. Num momento de arrojamento, concedeu a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul ao Che Guevara.
- Renunciou após sete meses de governo, esperando o apoio dos
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setores dirigentes nacionais. Não o recebeu e acabou esquecido.
Culpou pela renúncia as “forças estranhas” que tumultuaram seu
governo. Essas forças eram, é claro, os Estados Unidos.
João Goulart (1961-1964)
- Assume graças ao Movimento da Legalidade, desencadeado por
Leonel Brizola.
- Parlamentarismo como forma de garantir a posse de Jango. Exerceram o cargo de Primeiro-ministro: Tancredo Neves, Hermes Lima e
Francisco Brochado da Rocha.
- Oposição da elite, dos organismos internacionais e da UDN.
- Aproximação às Ligas Camponesas e aos mov. populares, operários
e socialistas.
- Plano Trienal de Desenvolvimento, elaborado pelo Ministro do
Planejamento Celso Furtado. Reformas de Base, que eram uma série
de reformas, agrária, administrativa, fiscal e bancária. O projeto
piorava ainda mais a imagem de Jango, identificando-o ainda mais
com o socialismo ao combater interesses da elite nacional.
- Criação do 13º Salário.
- Estados Unidos boicotam o governo. PSD afasta-se de Goulart e
aproxima-se da UDN e dos militares. Nos estados surge uma oposição
contra o “goulartismo”, reunindo a Guanabara (Carlos Lacerda), São
Paulo (Ademar de Barros) e Minas Gerais (Magalhães Pinto). A esses
se unem o Rio Grande do Sul e o Paraná.
- Grande passeata conservadora, chamada "Marcha da Família com
Deus e Pela Liberdade", que contou com o apoio da Igreja e do
empresariado.
- 31 de março de 1964: Golpe militar.
Ditadura Militar (1964-1985)
- Pseudo-democracia, com legislativo aberto, Constituição e votação
controlada.
- Disputa interna pelo poder entre a Linha de Sorbonne e a Linha
Dura.
- Ufanismo.
- Bi-partidarismo.
- Concentração de renda.
- Tortura, opressão e falta de liberdade.
Durante o governo provisório, foi publicado o primeiro Ato Institucional, que cassava mandatos, suspendia direitos políticos por dez anos
e estabelecia a possibilidade de decretação do estado de sítio sem a
aprovação do Congresso.
Castelo Branco (1964-67)
- AI-2: dissolveu os partidos políticos existentes e estabeleceu eleições indiretas para a Presidência da República. Foi criado o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) como únicas forças políticas.
- AI-3: estabelecia eleições indiretas para governadores. Os prefeitos
das capitais seriam indicados pelos governadores.
- AI-4: Convocava o Congresso para a aprovação de Constituição já
pronta;
- Encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de Constituição
de 1967. Tal constituição aumentou o poder do Executivo e a centralização. Legitimou os AI's e manteve as eleições indiretas para a
presidência e governos estaduais;
- Instituição da Lei de Segurança Nacional, que enquadrava como
inimigos da Pátria os cidadãos que se opunham ao Regime Militar,
suas diretrizes e seu autoritarismo;
- Incentivo à grande empresa e revogação dos nacionalismos.
- Criação do FGTS.
Artur da Costa e Silva (1967-1969)
- Greves e protestos populares contra a ditadura.
- Assassinato do estudante Edson Luís. Os estudantes, em protesto,
organizaram no Rio a Passeata dos Cem Mil, que se tornou a maior
manifestação pública de oposição ao governo militar.
- 1968: Ato Institucional número 5 (AI-5), que suspendia todas e
quaisquer garantias constitucionais, dando poderes absolutos sobre
os destinos da nação.
- O vice de Costa e Silva foi impedido de assumir por ser civil. Novas
eleições fraudulentas foram convocadas e foi eleito Médici.
Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)
- Momento máximo do horror característico da ditadura militar brasileira.
- Milagre econômico, com um crescimento extraordinário da economia nacional, crescimento apoiado no capital estrangeiro e em taxas
de crescimento mentirosas inventadas por Delfim Neto, ministro das
finanças. Uma série de investimentos foram feitos no campo siderúrgico, petroquímico, de transporte, de energia elétrica.
- Instalou-se o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização),
iniciaram-se as construções da Transamazônica e da ponte RioNiterói.
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- Luta armada de oposição (guerrilha do Araguaia), seqüestros de
embaixadores e assaltos a bancos.
- Ufanismo e utilização do futebol como propaganda política.
- 1973: Fim do milagre econômico com a crise do petróleo.
Ernesto Geisel (1974-1979)
- Proposta da abertura política “lenta, gradual e segura”.
- Busca de energias alternativas: Proálcool (Programa Nacional do
Álcool), Procarvão e o Programa Nuclear Brasileiro, que previa instalação de uma usina de enriquecimento de urânio, além de centrais
Termonucleares (Angra).
- Construção das Usinas Hidrelétricas de Tucuruí, no rio Tocantins, e
de Itaipu, no rio Paraná, a maior usina hidroelétrica do mundo.
- II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), que enfatizava a
necessidade de expansão da indústria de bens de produção (máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre, fertilizantes, energia elétrica,
etc), para formar a estrutura econômica que impulsionasse o progresso. Na verdade, com a crise de 1973, o governo militar, que se
baseava nos financiamentos americanos, não mais possuía como
comprar os bens de produção do exterior, tendo de desenvolvê-los
internamente.
- Promulgação da Lei Falcão, que impedia o debate político nos meios
de comunicação. Buscava-se, com isso, impedir o crescimento do
MDB, partido de oposição.
- Ocorrem as mortes do jornalista Vladimir Herzog e do operário
Manuel Fiel Filho, no interior do DOI- Codi, órgão de repressão
vinculado ao Exército.
- Prevendo uma vitória da oposição nas eleições de 1978, Geisel
fecha o congresso por duas semanas e decreta em abril de 77 o
"Pacote de Abril", que altera as regras eleitorais, dando poderes
maiores aos estados menores, mais conservadores e identificados
com a Arena. O pacote mantém as eleições indiretas para governadores e cria a figura do senador biônico: um em cada três senadores
passa a ser indicado pelo comando militar.
João Batista Figueiredo (1979-1985)
- 1979: Lei da Anistia.
- 1979: Extinção da Arena e do MDB e restabelecimento do pluripartidarismo no país. Objetivo foi o enfraquecimento da oposição, que se
dividiu na formação de diversos partidos enquanto a base de sustentação da Arena ficou unida em torno do PDS.
- Crise econômica e falência nacional (início da década perdida).
- Atentado do Riocentro.
- Emenda das Diretas Já. Nação clama pela aprovação da emenda do
Deputado Dante de Oliveira, que estabelecia as eleições diretas para
Presidente. Derrotada pelo Congresso Nacional.
- Tancredo Neves eleito em 1985, de forma indireta, Presidente do
Brasil. Seu vice seria José Sarney, antigo apoiador da ditadura militar.
Fim da ditadura.
José Sarney (1985-1990)
- Mudanças eleitorais: direito de voto aos analfabetos e aos jovens
maiores de 16 anos, além de extinguir a fidelidade partidária e
abrandar as exigências para registro de novos partidos.
- Constituição de 1988 – Constituição Cidadã.
- Inflação e dívida externa.
- Plano Cruzado (ministro Dílson Funaro): troca da moeda de cruzeiro
para cruzado, SUNAB, gatilho salarial e congelamentos. Boicote dos
empresários.
- Plano Cruzado II (ministro Dílson Funaro).
- Plano Bresser (ministro Bresser Pereira): novo congelamento dos
preços, aumento das tarifas e impostos e extinção do gatilho salarial.
- Plano Verão (ministro Maílson da Nóbrega): troca da moeda de
cruzado para cruzado novo, demissões no funcionalismo e elevação
dos juros bancários.
Fernando Collor de Mello (1990-1992)
- Pai do neoliberalismo brasileiro.
- Plano Brasil Novo ou Plano Collor (ministra Zélia Cardoso de Mello):
troca da moeda de cruzado novo para cruzeiro e confisco dos depósitos em conta corrente e aplicações financeiras.
- Falência de milhares de empresas e invasão do Brasil por produtos
estrangeiros a partir do fim das restrições às importações.
- Esquema PC Farias. Desvios do INSS e licitações fraudulentas. Caras
pintadas. Renúncia de Collor antes do julgamento. Impeachment.
Collor teve seus direitos políticos cassados por oito anos.
Toma o que te mandaram: Hoje Fernando Collor de Mello é Senador
da República, e sendo assim, possui imunidade parlamentar, não
podendo ser julgado pela justiça comum. Ahahahahahahah... Bem
feito para nós!
Itamar Franco (1992-1994)
- Continuidade à política econômica de Collor.
- Plano Real (ministro da fazenda FHC): URV, troca da moeda de
cruzeiro para cruzeiro real e depois para real e recessão.
- Plebiscito decide pela República Presidencialista.
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
- Auge do neoliberalismo e das privatizações.
- Bases de sustentação: PSDB e PFL.
- Desinteresse pelo social e recessão.
- Reeleição.
- Abuso das medidas provisórias e das emendas constitucionais.
- Novo Código Civil.
- Estabilidade econômica às custas de desemprego e falta de competitividade da empresa nacional.
- Criação de empecilhos para as CPI´s.
Luís Inácio Lula da Silva (2003-).
- Venceu as duas eleições no segundo turno.
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