CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
Súmula da Reunião Ordinária n° 986, da CÂMARA DE ENGENHARIA CIVIL
Data: 10 de dezembro de 2009
Local: Porto Alegre – RS
PARTICIPANTES:
Coordenador
Coordenador Adjunto
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Analista de Processos
Analista de Processos
Analista de Processos
Assistente Administrativa
Auxiliar Administrativa
:
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:
Eng. Civil Jorge Alberto Albrecht Filho
Eng. Civil Volnei Pereira da Silva
Eng. Civil Alberto Stochero
Eng. Civil Alcimar da Rocha Lopes
Geógrafo André Luis Queiroz Araujo
Eng. Civil Antonio Carlos Rossato
Eng. Civil Carlos Giovani Fontana
Eng. Civil Christiane Brisolara de Freitas
Eng. Civil Elizabeth Trindade Moreira
Eng. Civil Eudes Antidis Missio
Téc. Edificações Flávio Pezzi
Eng. Civil Daniel Lena Souto
Eng. Civil Jefferson Luiz de Freitas Lopes
Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado
Eng. Civil José Homero Finamor Pinto
Eng. Civil Luiz Antônio Bragança da Cunda
Eng. Civil Lélio Gomes Brod
Eng. Civil Lia Maria Herzer Quintana
Eng. Civil Luis Fernando Castro do Amaral
Eng. Civil Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
Eng. Civil Luiz Inácio de Souza Sebenello
Eng. Civil Marcos Fernando Uchôa Leal
Eng. Civil Ismael da Silva Bicca
Eng. Civil Nelson Kalil Moussalle
Eng. Civil Silverius Kist Júnior
Eng. Civil Viviane Mattje Dalpiaz
Eng. Civil Cristiane de Oliveira
Eng. Civil Juliana Ritt
Vera Regina Mendonça
Elaine Lourdes Azeredo Viegas
Justificaram previamente a ausência os conselheiros: Edival Silveira Balen, Emídio Marques Ferreira, Evandro
Krebs Gonçalves, Francisco Carlos Bragança de Souza, Jorge Augusto Perez Moojen, José Ascânio Vilaverde
Moura, Júlio César Touguinha Almeida, Milton Dupont e Ricardo Scavuzzo Machado. Não justificou previamente a
ausência o conselheiro: Mário Cezar Macedo Munró. Não foram convocados os conselheiros: Janice Ariane
Heineck, Gerson Sonaglio, José Ubirajara Martins Flores, Paulo Carvalho Laydner e Augusto Portanova Barros.
01.
Verificação do quorum
02.
Aprovação das Súmulas nº 984 e 985
Conclusão
: Aprovada a Súmula 984. A Súmula 985 não foi
colocada em aprovação.
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3.
ANÁLISE DO EXPEDIENTE
3.1
PARA CONHECIMENTO
3.1.1 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.2 REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
3.1.3 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.4 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.5 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.6 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.7 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.8 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.9 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: e-mail enviado pelo SADC – Seção de Apoio à Diretoria e
Colegiado – Datado 23/11/2009
: Encaminha o Calendário de Reuniões do Plenário e das
Câmaras Especializadas – Exercício 2010, conforme
Decisão Plenária nº PL/RS – 131/2009.
: Ciente. Enviar por e-mail a todos os conselheiros.
: e-mail enviado pelo Cons. Mário Cézar Macedo Munró –
Datado 24/11/2009
: Curso de Avaliação de Imóveis
: Avaliação Irregular
: Ciente.
: e-mail enviado para o Coordenador Nacional e
coordenadores das CEECs – Datado: 25/11/2009
: Encaminha insatisfação sobre a não participação da
Engenharia Civil no folder da SOEAA
: Ciente.
: e-mail enviado pelo SADC – Seção de Apoio à Diretoria e
Colegiado – Datado 27/11/2009
: Encaminha a Decisão Plenária nº PL/RS – 112/2009 que
altera as datas de sessões de Câmara e Plenária para o
dia 17/12/2009 (Quinta – Feira).
: Ciente.
: e-mail do CREA-AM – Datado 24/11/2009
: Informa que a Câmara Especializada do Crea-AM decidiu
apoiar por unanimidade a Carta de Santa Maria, bem
como, apresentar na reunião de Plenária.
: Ciente.
: e-mail do CREA-BA – Datado 25/11/2009
: Informa que a Câmara Especializada do Crea-BA aprovou
por unanimidade apoio e concordância com a Carta de
Santa Maria.
: Ciente.
: e-mail do CREA-SP – Datado 25/11/2009
: Informa que a Câmara Especializada do Crea-SP decidiu
apoiar por unanimidade a Carta de Santa Maria.
: Ciente.
: e-mail do CREA-MG – Datado 20/11/2009
: Informa que a Câmara Especializada do Crea-MG decidiu
apoiar integralmente a Carta de Santa Maria
: Ciente.
: Memorandos enviados pelas Câmaras de Arquitetura,
Eng. Industrial, Eng. Química, Eng. Florestal E Eng.
Elétrica
: Informam adiar a sua Sessão agendada no dia 04 para o
dia 11 de dezembro de 2009, devido a participação de
seus representantes na SOEAA em Manaus/AM.
: Ciente.
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3.1.10 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.11 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.12 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.2
PARA MANIFESTAÇÃO
3.2.1
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS.
CONCLUSÃO
: Memorando nº 180/2009 da Câmara de Engenharia Civil
– Datado: 26/11/2009
: Encaminha
aos
departamentos
pertinentes
esclarecimentos quanto as pendências que possam haver
do profissional que está solicitando baixa de
responsabilidade técnica de determinada empresa.
: Ciente.
: Memorando nº 71/2009 da Câmara de Geologia e Minas
Datado 30/11/2009
: Informa que devido seus conselheiros estarem na 66º
SOEAA, decidiu não realizar a sua reunião ordinária.
: Ciente.
: e-mail enviado pela Assistência ao Plenário e às
Comissões do Confea – Datado 26/11/2009
: Encaminha ofício nº 4371 de 26/11/2009 e Decisão PL
1840/2009 que aprova a Composição do Plenário do
Crea-RS para o Exercício de 2010.
: Ciente.
: Reunião da CEEC em Capão da Canoa.
: Inicio das discussões de como será conduzida pela
Câmara Especializada a eleição para 1a e 2a Vice
Presidência do Crea-RS e Coordenação da CEEC.
O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho relatou um pouco
dos trabalhos da Coordenação, salientou que tem que
trabalhar muito, que neste ano aumentou o quadro de
funcionários da CEEC, e que a idéia é que seja prérelatado pelo quadro funcional quase a totalidade dos
processos. Informou que a Coordenação da CEEC está
disposta a continuar no próximo ano se for de interesse da
Câmara. Vários conselheiros se manifestaram, apoiando a
recondução da Coordenação, elogiando os trabalhos
realizados. O Cons. Volnei Pereira da Silva também falou
sobre seu trabalho na Coordenação, estando presente
tanto pessoalmente como por telefone. Informou que se
algum colega quiser compor com o Cons. Jorge Alberto
Albrecht Filho, coloca o cargo à disposição.
Em relação à candidatura para 1a e 2a Vice Presidência do
Crea-RS, o Cons. Flávio Pezzi comunicou o nome do
Cons. Ricardo Scavuzzo Machado, que tem uma vontade
pessoal para concorrer como 2º Vice Presidente. O Cons.
Marcos Fernando Uchôa Leal colocou o nome do Cons.
Jefferson Luiz de Freitas Lopes como candidato.
: Ciente. Ficou decidido pautar novamente este assunto na
Câmara para continuar as discussões.
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3.2.2 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: Calendário de Formaturas 2009/02
: Indicação de representantes
: Ciente. Foram indicados os conselheiros Christiane
Brisolara de Freitas para a formatura da Engenharia Civil
na UCPEL, o Cons. Nelson Kalil Moussalle para a
formatura da Engenharia Civil da PUC, o Cons. André
Luis Queiroz Araujo para a formatura da Engenharia Civil
da ULBRA, o Cons. Edival Silveira Balen para a
formatura da Engenharia Ambiental da UPF, a Cons.
Elizabeth Trindade Moreira pra a formatura da Engenharia
Civil da UFSM, o Cons. Alberto Stochero para a formatura
da Engenharia Civil da URI-Santo Ângelo, a Cons.
Elizabeth Trindade Moreira para a formatura de Geografia
da UFSM, o Cons. Astor José Grüner para a formatura da
Engenharia Ambiental da UNISC, o Cons. André Luis
Queiroz Araujo para a formatura da Geografia da PUC, a
Cons. Lia Maria Herzer Quintana para a formatura da
Engenharia Civil da URCAMP, o Cons. Edival Silveira
Balen para a formatura da Engenharia Civil da UPF. Para
a formatura da Engenharia Civil da FURG, o Cons.
Jefferson Luiz de Freitas Lopes irá falar com os
Inspetores. Não houve indicação para a formatura da
Engenharia Civil da UNIJUÌ.
3.2.3 REFERÊNCIA
: e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil
José Pinheiro Marques – Datado: 23/11/2009
: Encaminha Consulta nº 032/09 – PL 5340/2009 que
dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação
Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas
públicas e privadas.
: A CEEC aprovou na reunião nº 979 de 21/08/2009 apoiar
o PL nº 3788 que inclui educação ambiental no currículo
do ensino fundamental e médio, devendo ser solicitado
inserir, no referido projeto de lei, a transversalidade em
todas as disciplinas ao longo do ensino fundamental e
médio. PRAZO: 21 de Dezembro
: Ciente. Foi decidido apoiar o PL 5340/2009, devendo ser
solicitado inserir, no referido projeto de lei, a
transversalidade em todas as disciplinas ao longo do
ensino fundamental e médio.
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
3.2.4 REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
: e-mail do Assessor Parlamentar do Confea – Eng. Civil
José Pinheiro Marques – Datado: 24/11/2009
: Encaminha Consulta nº 033/09 – PL 5348/2009 que
altera a Lei das Licitações e institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá
outras providências.
: PRAZO: 21 de dezembro
: Encaminhou-se para próxima reunião. Cópia para o Cons.
José Homero Finamor Pinto.
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3.2.5 REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
3.2.6 REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
3.2.7 REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
3.2.8 REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
3.2.9 REFERÊNCIA
RELATOR
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
3.2.10 ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
: Consulta nº 027/09 - PLS 30/2009 referente a Amianto Proibição
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Resposta da CEEC: encaminha parecer que julga
extremamente oportuno este projeto de lei e recomenda
uma moção de apoio desta CEEC, direcionada a Direção
do CREA e deste Confea, para atuação junto ao Senado
Federal e Câmara dos Deputados
: Para homologação do parecer
: Homologado.
: Consulta nº 031/09 - PEC 361/2009 referente a Política
nacional de reforma agrária
: Cons. André Luis Queiroz Araujo
: Resposta da CEEC: encaminha parecer favorável as
emendas constitucionais, entendendo que a proposta
melhorará o sistema e reforma agrária praticado
atualmente
: Para homologação do parecer
: Homologado.
: Consulta nº 028/09 - PL 5246/2009 referente a Anotação
de Responsabilidade Técnica dos Ecólogos
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Resposta da CEEC: encaminha parecer contrário ao
Projeto de Lei 5246/2009
: Para homologação do parecer
: Homologado.
: Consulta nº 026/09 - PL 5226-2009 referente a Proteção
das Florestas
: Cons. André Luis Queiroz Araujo
: Resposta da CEEC: Somos de parecer favorável ao
Projeto de Lei com a ressalva de que as propostas
quantitativas, como faixas marginais, índices de
desmatamento e/ou preservação e outros, sejam
novamente estudadas e delimitadas com um método
científico dentro dos preceitos de sustentabilidade.
: Para homologação do parecer
: Homologado.
: Consulta nº 030/09 - PEC 353/2009 referente a Reforma
Tributária Ambiental
: Cons. André Luis Queiroz Araujo
: Resposta da CEEC: Somos de parecer favorável a
emenda constitucional n° 353/09, que estabelece as
diretrizes gerais para a Reforma Tributária Ambiental.
: Para homologação do parecer
: Homologado.
: Plano Âncora Sul
: Cons. Alcimar da Rocha Lopes
: Ciente.
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4.
COMUNICADOS
4.1
REPRESENTANTES DAS COMISSÕES
E
4.1.1
REFERÊNCIA
RELATOR
: Comissão de Orçamentos e Tomada de Contas
: Cons. Alcimar da Rocha Lopes e Jorge Alberto Albrecht
Filho
: Não houve manifestação.
CONCLUSÃO
4.1.2
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
GRUPOS DE TRABALHOS
: Comissão de Renovação do Terço
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho e Cons. Marcos
Fernando Uchôa Leal
: O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho comunicou que
houve inclusão da vaga da modalidade Agrimensura
dentro da modalidade Civil. Informou que a CEEC terá um
número menor de conselheiros em 2010. O Confea
reduziu a composição do Plenário do Crea-RS para 129
conselheiros, em virtude de Entidades e Instituições de
Ensino que não se habilitaram. O Cons. Marcos Fernando
Uchôa Leal salientou que o Crea-RS deveria pleitear junto
ao Confea no sentido em que, à medida que as Entidades
venham se regularizando até junho de 2010, adquiram
suas vagas junto ao Crea-RS.
Ciente. O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho e o Cons.
Marcos Fernando Uchôa Leal estudarão uma forma de
pedir reconsideração ao Confea, por intermédio da
Presidência do Conselho.
4.1.3
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão de Ética Profissional
: Cons. Mario Cezar Macedo Munró
: Não houve manifestação.
4.1.4
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão de Meio Ambiente
: Cons. Jorge Augusto Peres Moojen
: Não houve manifestação.
4.1.5
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão Editorial
: Cons. Carlos Giovani Fontana
: Não houve manifestação.
4.1.6
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão de Convêncios
: Cons. Alberto Stochero
: Não houve manifestação.
4.1.7
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Comissão de Educação e Atribuição Profissional
: Cons. Christiane Brisolara de Freitas
: Não houve manifestação.
4.1.8
REFERÊNCIA
RELATOR
CONCLUSÃO
: Coordenadoria das Inspetorias
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Não houve manifestação.
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4.2
GERAIS
4.2.1
REFERÊNCIA
RELATOR
OBS
CONCLUSÃO
4.2.2
REFERÊNCIA
RELATOR
OBS
CONCLUSÃO
4.2.3
REFERÊNCIA
RELATOR
OBS
CONCLUSÃO
4.2.4
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
OBS
CONCLUSÃO
4.2.5
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
: Evento da SERGS, dia 10/12/09 à noite – Engenheiro do
Ano e Lançamento do Livro do Crea-RS
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: O Coordenador perguntou quem irá precisar de traslado
até o evento.
: Ciente. Somente o Cons. Flávio Pezzi, mas ele irá com a
Diretoria.
: Posse do Cons. José Ubirajara Martins Flores
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: O Coordenador informou que foi empossado o Cons. José
Ubirajara Martins Flores, como suplente do Cons. Evandro
Krebs Gonçalves
: Ciente.
: Visita técnica às obras do Trensurb
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho comunicou que
esteve, junto com o Eng. Daniel Weindorfer da Ouvidoria,
em uma visita técnica muito interessante nas obras do
Trensurb, salientando a organização do canteiro de obras.
: Ciente. O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho ficou de
agendar para início de março de 2010, uma visita técnica
da CEEC às obras do metrô.
:
:
:
:
Revista do Crea-RS, edição de dezembro de 2009.
Matéria da CEEC: Questões Éticas
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho comunicou que a
idéia era publicar o relato da atuação da Coordenação e
das atividades da CEEC na revista de dezembro, mas que
não foi possível devido ao prazo. Assim, foi decidido
publicar o texto do Cons. Luiz Inácio de Souza Sebenello
com algumas alterações. Na oportunidade, com a visita do
Pres. Luiz Alcides Capoani à Câmara, o Cons. Jorge
Alberto Albrecht Filho deu ciência ao Presidente da
intenção de ser feita uma palestra sobre Ética para a
CEEC, e sugeriu também inseri-la no treinamento dos
conselheiros.
: Ciente. O Cons. Luiz Inácio de Souza Sebenello informou
que, para março de 2010, conseguirá agendar uma
Palestra sobre a interpretação do Código de Ética para a
CEEC.
: Visita do Sr. Presidente
: Homenagem ao Cons. Nelson Kalil Moussalle
: O Sr. Presidente comunicou que veio trazer uma carta de
agradecimento ao Cons. Nelson Kalil Moussalle, em
virtude de e-mail recebido do Gerente do Depto de
Registro, contendo elogios ao conselheiro.
: Ciente. O Cons. Nelson Kalil Moussalle agradeceu a
homenagem.
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4.2.6
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: Visita do Sr. Presidente
: Evento da SERGS – Lançamento do Livro dos 75 anos do
Crea-RS.
: O Sr. Presidente informou sobre o evento, salientando que
o Livro é um memorial da história dos profissionais do
Crea-RS e que o mesmo teve um custo quase zero para o
Conselho, tendo em vista a contribuição do CONFEA.
Informou que haverá um lançamento interno do Livro,
provavelmente no Clube Jangadeiros, após a primeira
Sessão Plenária de janeiro, que será transferida para
segunda-feira, dia 11/01/2010.
: Ciente.
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
OBS
:
:
:
:
OBS
4.2.7
CONCLUSÃO
4.2.8
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
4.2.9
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
CONCLUSÃO
4.2.10
REFERÊNCIA
RELATOR
OBS
CONCLUSÃO
4.2.11
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
Visita do Sr. Presidente
Candidatura à Vice Presidência de 2010.
Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho perguntou ao Sr.
Presidente se a CEEC deveria ter candidato ao cargo de
vice-presidente. O Presidente Luiz Alcides Capoani
comunicou que acredita que a CEEC deve ter candidato e
que gostaria que fosse para o cargo de 2º Vice Presidente.
: Ciente.
: Visita do Sr. Presidente
: Ida para o prédio novo.
: O Sr. Presidente comunicou que, provavelmente no mês
de março de 2010, as Câmaras irão para o prédio novo do
Crea-RS.
: Ciente.
: Reunião de Câmara do dia 17/12/09.
: Confraternização
: O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho informou que na
próxima reunião será feita uma confraternização na CEEC.
: Ciente.
: Conselheiros que encerram o mandato em 2009
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho comunicou os nomes
dos conselheiros que encerrarão o mandato em 2009,
solicitando aos mesmos que tragam seus processos para a
próxima reunião.
: Ciente.
: PPCI
: Definição das atividades e atribuições dos profissionais.
: O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho comunicou que está
em andamento um trabalho para definir quais atividades
que abrangem o PPCI e quais são os profissionais com
atribuições para realizá-las. Informou que primeiramente foi
solicitado aos assessores e analistas das Câmaras para
equacionarem o assunto, que os mesmos já fizeram uma
minuta para ser discutida na próxima reunião da Comissão
dos Coordenadores. O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
salientou que a idéia é que, em relação ao especialista em
Segurança do Trabalho, cada um irá atuar no âmbito da
sua modalidade.
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4.2.12
CONCLUSÃO
: Ciente. O Cons. Luiz Inácio de Souza Sebenello deu os
parabéns pela condução do trabalho realizado, salientando
a importância de que cada profissional especialista em
segurança do trabalho atue no âmbito da sua modalidade
da graduação.
REFERÊNCIA
RELATOR
OBS
: Regime Especial de Fiscalização - REF
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho comunicou que na
Decisão Plenária que revogou o REF, foi decidido instituir
um Grupo de Trabalho para estudar um novo instrumento
administrativo do Crea-RS para fiscalizar o correto
exercício profissional. Salientou que irá verificar como está
o andamento deste trabalho, tendo em vista a importância
do assunto e os processos que tramitam no Conselho,
inclusive na CEEC. O Cons. Silverius Kist Júnior salientou
a necessidade do Crea-RS avisar o quanto antes aos
órgãos interessados sobre a revogação do REF.
: Ciente.
CONCLUSÃO
4.2.13
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
OBS
CONCLUSÃO
5.
5.1
DOCUMENTOS DISTRIBUÍDOS
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
5.2
: AEMO – Associação dos Arquitetos e Engenheiros de
Montenegro
: Eleição do presidente e novo conselheiro
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: O Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
comunicou que foi eleito Presidente da AEMO, e informou
que o novo conselheiro que irá substituí-lo no Crea-RS é o
Engenheiro Civil Marcelo Schuler.
: Ciente.
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
: Oficio Circular 4280 – Confea – Datado 04/12/2008
: Constitui grupo de trabalho no âmbito do Plenário do
Confea, que tem como objetivo estabelecer limites de
atribuições para projetos de instalações elétricas,
especificamente para os profissionais Engenheiros
Eletricistas, Engenheiros Mecânicos, Engenheiros Civis e
Arquitetos Urbanistas.
: IMPORTANTE
: Coordenador Jorge Alberto Albrecht Filho
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: e-mail enviado pelo Analista de Processos da Câmara
Industrial Sávio Pacheco Melo – Datado 04/09/2009
: Encaminha Projeto de Lei nº 1.181 – D de 2003 que
estabelece a política nacional de segurança de barragens
destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à
disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação
de resíduos industriais e altera a redação do art. 35 da Lei
nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº
9.984, de 17 de julho de 2000.
: Cons. José Ascânio Vilaverde Moura
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
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5.3
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
: Memo n° 104/2009-CA, de 03/11/2009, da Câmara de
Arquitetura.
: Encaminha as Normas de Fiscalização n°s:
05, de 23/10/2009, que dispõe sobre procedimentos e
estabelece critérios e parâmetros para a fiscalização e
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da atividade
de arquitetura paisagística e/ou paisagismo, e 06 de
23/10/2009, que dispõe sobre procedimentos e estabelece
critérios e parâmetros para a fiscalização e Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) da atividade de
planejamento físico, local, urbano e regional e elaboração
de Planos Diretores Urbanos e/ou Regionais.
: Cons. José Ascânio Vilaverde Moura
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.
RELATO DE PROCESSOS
6.1
DENÚNCIA E ÉTICA PROFISSIONAL
6.1.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007005762
:JCC
: Cons. Edival Silveira Balen
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.1.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007022246
:GP
: Cons. Edival Silveira Balen
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.6
PESSOA JURÍDICA
6.6.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009036211
: K & G Construções Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009042974
: Tec – Técnica de Engenharia Catarinense Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando o encaminhamento por email da referida
empresa de fl. 112. Retificamos o parecer de fl. 111. A
empresa está registrada na área da engenharia civil para:
Elaboração de projetos de engenharia civil; projetos,
cálculos estruturais, construção, restauração, reforço e
manutenção de obras de arte especiais(pontes, viadutos,
passarelas etc.), em concreto armado e protendido em geral
e projeto e montagem de estruturas metálicas; projeto,
construção, restauração e conservação de rodovias; projeto
e execução de sinalização rodoviária, aeroportuária e
urbana(horizontal e vertical); projeto, inspeção,
acompanhamento, supervisão e consultoria de obras;
construções civis em geral (projeto, construção e
incorporação); limpeza e conservação de edificações;
projeto e construção de obras de saneamento e hidráulicas;
confecção de pré-moldados de concreto armado e/ou
protendido.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
6.6.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009042604
: Cores – Coletora de Resíduos Industriais Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando o encaminhamento da Câmara Especializada
de Engenharia Química de fl. 363, nada temos a
acrescentar, face não constar no objeto social da referida
empresa, atividades na área da engenharia civil. O
processo deverá ser encaminhado para demais Câmaras
conforme solicitado no parecer de fl. 363.
6.6.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009016460
: Carpes e Vernier Projetos de Arquitetura Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Oficiar à empresa informando que, para exercer as
atividades de desenvolvimento de projetos de construção
civil, deverá anotar engenheiro civil, ambos como
responsáveis técnicos no prazo de (10) dez dias.
6.6.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009038320
: Concreto – Indústria de Material Armado Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009039723
: Construpraias Comércio de Materiais de Construção Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009031928
: Caminhos artefatos de Concreto Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009034423
: Procálculo Engenharia de Estruturas Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009042605
: Construtora Dinek Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009016861
: Kempf Engenharia e Construções Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido
6.6.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009049735
: Constru M Empreendimentos Imobiliários Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
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Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
6.6.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006002965
: A.J. Migliavacca Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando que esta Especializada já analisou e
concedeu o prazo de 10(dez) dias para anotação de
Responsável Técnico, conforme parecer de fl. 189;
Considerando que a referida empresa anexou pedido de
prorrogação de um prazo maior de 30 (trinta) dias, para
regularização perante o CREA-RS, conforme fl. 194, em
resposta ao parecer de fl. 189; Considerando que a referida
empresa, está com seu registro normal (fls. 198 e 199), e
sem responsável técnico nesta área até a presente data, e
o prazo solicitado já expirou, o Departamento de Registro
deve fornecer os dados completos da empresa ao
Departamento de Fiscalização, para que seja verificado se
a pessoa jurídica está exercendo atividades da área da
engenharia civil, sem responsável técnico anotado com
atribuições condizentes, aplicando, quando for o caso, as
sanções cabíveis. Após, encaminhar à Câmara
Especializada de Geologia e Minas para análise da
documentação a partir de fls. 201.
6.6.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009040809
: Núcleo, Arquitetura, Engenharia e Construção Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2009009519
: Construtora Engemold – Estruturas Pré Fabricadas Ltda ME
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
RELATOR
CONCLUSÃO
6.6.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009031327
: Edson Marchioro Arq. Urb. Eng. e Consultoria Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.16 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009020111
: Top Service Serviços e Sistemas Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.17 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044709
: Pasqualetto NCN Eletro Ltda.
: Volnei Pereira da Silva
: Esta Especializada está ciente da manifestação da empresa
de fl. 29, em resposta ao parecer de fl. 25.
Considerando que não irá atuar na área da engenharia civil,
e não constam em seu objeto social na certidão do CREARS estas atividades. Somos pelo arquivamento do presente
processo.
6.6.18 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009009508
: Concrefil Postes e Moeirões de Concreato Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
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Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
6.6.19 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009009521
: Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.20 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009032336
: Amplacom Comercial e Construtora Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Indeferido
6.6.21 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009016494
: Carlucci Projetos e Estruturas S/C Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.22 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009019418
: Construtora Pinto e Cacciamani Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.23 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009023452
: Mappa Engenharia Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Oficiar ao Eng.º Civil Wellington Trajano Donadel, que esta
Especializada está ciente de sua manifestação de fl. 41, em
resposta ao parecer de fl. 38. E quanto sua carga horária,
declara que irá fazer 20 horas semanais, mas no
requerimento de anotação de responsabilidade técnica pela
Pessoa Jurídica, fl. 02, informa apenas horária integral.
Solicitamos que sejam especificados os dias da semana e
horas que fará de modo que contemple às 4 horas diárias,
que resultam nas 20 horas semanais. Deverá ser anexado
Requerimento de anotação pela Mappa Engenharia Ltda,
como anexação com a carga horária atualizada e retificação
de sua ART de cargo e função nº 4751167, que menciona
somente 04 horas, deverá ser incluída em Unidade “D” (fl.
30).
6.6.24 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008024562
: Santech Saneamento e Tecnologia Ambiental Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Indeferido
6.6.25 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009020875
: Bem te Vi Artefatos de Cimento Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Oficiar à profissional Eng.ª Civil Adriana Delazzeri Fabbris,
solicitando esclarecimentos de como atenderá à empresa
Bem-te-vi Artefatos de Cimento Ltda.Me, com sede em
Tramandaí-RS, residindo em Garibaldi-RS, considerando a
distância entre estas cidades. Concedemos o prazo de 10
(dez) dias a contar do recebimento deste para
manifestação.
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6.6.26 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009020663
: Dumer e Martins Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Oficiar à empresa informando que, para exercer a atividade
de serviços de terraplanagem; serviços de coleta de
resíduos não perigosos inertes(conforme Norma Conjunta
CEEC e CEEQ nº 001/09), deverá anotar engenheiro civil
como responsável técnico no prazo de (10) dez dias. Após,
encaminhar à Câmara Especializada de Engenharia
Industrial para análise do objeto social de fl. 04
6.6.27 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009027684
: Wittmann Industrial Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Esta Especializada está ciente da documentação
encaminhada pela empresa de fls. 119 a 121, em
atendimento ao parecer de fl. 115. Considerando que a
referida possui anotado o Eng.º Civil André Ivalber da
Cunha, somos por incluir em nosso sistema, as atividades
constantes no objeto social da Alteração Contratual
Consolidada de fl. 105, as quais o referido profissional
possuí atribuições, registrada na área da engenharia civil
para: Projeto, preparação e montagem de produtos
elaborados de ferro, aço e metais não ferrosos.
6.6.28 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009027682
: Poolmak Indústria e Comércio Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.29 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030137
: Attreli Construções Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Indeferido
6.6.30 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009018018
: Inez Construções e Comércio Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Indeferido
6.6.31 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009043281
: Convap Engenharia e Construções S/A
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.32 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009013628
: Modalin Artefatos de Concreto Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
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Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
6.6.33 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009009506
: Artek Construções e Representações Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Decidimos indeferir o pedido de baixa da responsabilidade
técnica do Eng. Civil Alexandre Gabriel Chanas na
empresa Artek Construções e Representações Ltda. E
oficiar ao Eng.º Civil Alexandre Gabriel Chanas e à empresa
Artek Construções e Representações Ltda., informando que
a ART n. 4032116 está em exigência devendo ser
regularizada. Esclarecer que o não atendimento do
solicitado poderá implicar na abertura de outros processos.
6.6.34 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009049448
: L.H.E. Engenharia Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando à atividade de instalação elétrica e
manutenção elétrica que a empresa pretende atuar,
conforme requerimento, folha 01 e seu Contrato Social,
deverá ser oficiado ao profissional Eng.º Luiz Henrique
Bertollo para que anexe ao presente processo o seu
histórico escolar, não estando a empresa habilitada para
esta atividade. Concedemos o prazo de 10(dez) dias a
contar do recebimento deste para as providências.
6.6.35 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052839
: Sinergy Novas Mídias Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.36 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009039270
: Ferraz e Nunes Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.37 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009020135
: Telhasa Materiais de Construção Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.38 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009014487
: Graser & Cia Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.39 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009010487
: Porticon Construções e Pavimentações Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.40 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009021074
: Pastorio Engenharia e Construções Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
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6.6.41 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009041442
: G.P.A Gerenciamento e Projetos Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Oficiar à empresa informando que, para exercer a atividade
de serviços de execução de projetos na construção civil,
deverá anotar engenheiro civil como responsável técnico no
prazo de (10) dez dias.
6.6.42 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2009042048
: Margot e Ronaldo Engenharia, empreendimento e
Consultoria Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Indeferido
RELATOR
CONCLUSÃO
6.6.43 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009039845
: Ninho Comércio de Material de Construção Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.44 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009041074
: PBK Arquitetura e Planejamento Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Oficiar à empresa informando que, para exercer a atividade
de gerenciamento da elaboração de projetos de engenharia
civil; serviços de desenho técnico relacionados à
engenharia civil; serviços de avaliação, perícia e inspeção
e, engenharia civil; serviços de engenharia civil de projetos
residenciais, comerciais e institucionais, deverá anotar
engenheiro civil como responsável técnico no prazo de (10)
dez dias.
6.6.45 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009026435
: Solução Obras Ltda -ME
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando o encaminhamento da Câmara Especializada
de Geologia e Minas de fls. 40 a 42; Retificamos o parecer
de fl. 31. Somos por retirar as atividades: “escavação de
argila e rocha a céu aberto”, constantes no referido parecer.
6.6.46 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009043929
: Goulart Consultoria e Engenharia Geotécnica Ltda.
: Cons. Volnei pereira da Silva
: Deferido
6.6.47 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009043695
: Argenta – Engenharia, Avaliações e Perícias Ltda.
: Cons. Volnei pereira da Silva
: Deferido
6.6.48 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009016712
: Lourenço Comércio e Engenharia Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
6.6.49 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009042923
: Enorsul Emissão Norte – Sul Serviços em Saneamento
Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
6.6.50 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009016390
: Classe A Engenharia Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido
6.6.51 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009034281
: J. Celi e Cia Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Oficiar à empresa informando que, para exercer as
atividades de prestação de serviços de saneamento,
elaboração e análise de projetos hídricos, deverá anotar
engenheiro civil como responsável técnico no prazo de (10)
dez dias. Após, encaminhar às Câmaras Especializadas de
Engenharia Industrial e Engenharia Química conforme
parecer da Câmara de Geologia e Minas de fls. 55 e 56.
6.6.52 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009042406
: Azevedo Bastian Castilhos S/A – Construções
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando os Padrões Operacionais do CREA,
expediente alteração contratual, item 2.7)Incorporação, letra
a); Oficiar à empresa Azevedo Bastian Castilhos S/A
Construções, informando que para deferimento da
solicitação de baixa de registro de Protocolo nº
2009042406, devido sua extinção por incorporação da
empresa Torc – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e
Construções Ltda., deverá ser apresentado declaração
informando se permanecerão os profissionais Engº. Civil
João Miguel Sequeira Bastian e o Eng. Civil Jorge
Vasconcellos Bastian, como responsáveis técnicos da
empresa incorporadora. E ainda, que a empresa
incorporadora(Torc – Terraplenagem, Obras Rodoviárias e
Construções Ltda.), formalize o pedido de alteração
contratual referente a esta incorporação atualizando seu
cadastro no Conselho.
6.7
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO/CONSULTA
6.7.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2003006697
: Prefeitura Municipal de São Borja
: Cons. Luiz Inácio de Souza Sebenello
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.7.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009005732
: Jair Augusto Fornari
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.7.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006002699
: Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
6.7.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009004641
: Município de Ivorá - RS
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Somos pela anulação das ARTs ns. 4846145 e 4852357 e
oficiar aos profissionais Paulo Pio Soldera e Fernando
Dorneles Sa Brito dando conhecimento desta decisão, bem
como à Prefeitura Municipal de Ivorá.
6.7.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009004793
: Juarez Eliseu Carghelutti
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Encaminhar para Câmara de Arquitetura por competência.
6.7.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009002399
: Elizandro de Almeida
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Foi feito levantamento de diversas obras regularizadas pelo
Engenheiro Civil Elizandro de Almeida, onde constatou-se
que os proprietários desconhecem o profissional.Oficiar o
profissional para que se manifeste por escrito sobre os
relatórios e manifestações dos proprietários, das obras
fiscalizadas por ele.
6.7.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009000033
: Alessandra Marques Hartmann
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Oficiar a empresa Alessandra Marques Hartmann, para que
anexe cópia de seu contrato social e alterações, para
análise desta especializada.
6.7.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008023491
: Loteamento Popular Muncipal Colina Verde
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Encaminhe-se para as outras especializadas, por
competência.
6.7.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006012366
: Prefeitura Municipal de Itati
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Cumpridas aas determinações desta Especializada,
arquive-se o presente processo.
6.7.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009004792
: Juarez Eliseu Carghelutti
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Quanto a ART emitida pelo Engenheiro Civil Selbi
Schwingel não há nada a ser questionado. Encaminhar o
presente processo para a Câmara de Arquitetura para
análise da empresa, profissional e ART, se achar
conveniente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
6.7.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009006205
: Grégory Zatt
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando a cópia do documento emitido pela Prefeitura
Municipal- Auto de Embargo de Obra nº 02/09, cópia da
ART nº 4165315 baixada por conclusão e fotos da obra
mostrando que ela não está concluída, solicitamos oficiar o
Eng. Civil para que esclareça a situação, para então esta
especializada tomar uma decisão.
6.7.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009004645
: José Luiz Coden
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: O presente processo foi encaminhado para esta
Especializada para análise da ART emitida pelo Eng. Civil
José Luiz Coden, no que tange a atribuições. Considerando
que o profissional emitiu a ART 4874341 de execução de
estruturas metálicas e instalações elétricas em baixa
tensão, mas que, segundo o Agente Fiscal, trata-se de
montagem de estruturas metálicas, somos favoráveis a que
o profissional altere o código “execução” para montagem e
quanto as instalações elétricas não há nada a ser reparado,
porque estão de acordo com suas atribuições.
6.7.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009004471
: Nilseu Luiz Golodzei Gaike
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: O presente processo tem origem em notificação por
exercício ilegal de leigo ao executar edificação de madeira,
com aproximadamente 65 m2, sem profissional habilitado
como responsável técnico. Em sua defesa informa que
possui somente um atestado da Prefeitura de Mata, de
doação e que o lote é considerado área verde. Verificando
o Atestado emitido pela Prefeitura de Mata, constata-se
somente, que o lote situa-se em zona urbana e que está
cadastrado na Coordenadoria daquele órgão. Considerando
que não foi apresentado nenhum documento que comprove
que aquele lote está situado em área verde, somos
favoráveis a regularização daquela edificação no prazo de
30 dias sob pena de autuação por exercício ilegal de acordo
com o previsto na alínea a do Artigo 6º da Lei 5.194/66
6.7.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009004618
: Claudio Bertolo Ramos
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Somos pelo arquivamento.
6.7.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009030793
: Artefatos de Cimento Carvalho
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando que o Agente Fiscal constatou que a empresa
fabrica artefatos de cimento; Considerando que a empresa está
registrada com o seguinte objeto social: Indústria e comércio de
artefatos de cimento, indústria e comércio de canos, vigotas,
moirões, lajes, pré-moldados de cimento; comércio de materiais
de construção. Oficiar a empresa para que no prazo de 30 dias
providencie o seu registro neste Conselho e indique um
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
profissional para ser seu responsável técnico, sob pena de
notificação por exercício ilegal de acordo com a Lei 5.194/66.
6.7.16 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
6.9
: 2008029023
: Aborgama do Brasil Ltda.
: Cons, Volnei Pereira da Silva
: A ART apresentada contempla o solicitado, arquive-se o
presente processo.
REGISTRO DE ART/RESOLUÇÃO 394/95 – PARA HOMOLOGAR
6.9.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009020074
: Emerson Cruz Macedo
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado
6.9.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044447
: Renato Santanna Fernandes
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado
6.9.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044245
: Claudia Diehl
: Cons. Alcimar da Rocha Lopes
: Homologado
6.9.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044635
: Odir Luiz Cobalchini
: Cons. Alcimar da Rocha Lopes
: Homologado
6.9.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009035284
: Wilian Eduardo Weiler
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado
6.9.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009041890
: Álvaro Luís Thomas
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado
6.9.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044022
: Alexandre Cesar Beck de Souza
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado
6.9.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044018
: Alexandre Cesar Beck de Souza
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado
6.9.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044020
: Alexandre Cesar Beck de Souza
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado
6.9.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009043589
: Marcia Rejane Latmann Vieira
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado
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Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
6.9.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009012234
: Pedro Osmar Klein
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado
6.9.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009043909
: Túlio Vilela Miari
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado
6.10
PESSOA JURÍDICA – PARA HOMOLOGAR
6.10.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009039215
: Arimix Serviços de Concretagem Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Homologado.
6.10.2 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044696
: Monte Costa Incorporações Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.10.3 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009049758
: I.G. Transmissão e Distribuição de Eletricidade Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.10.4 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009032050
: Arioli Engenharia e Arquitetura Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Homologado.
6.10.5 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009008742
: Luiz Oscar Santos dos Reis e Cia Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.10.6 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044232
: Construtora e Pavimentadora Gravataí Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.10.7 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009020129
: Construtora Faistauer Schmeling Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.10.8 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009045876
: Estevar Construções Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.9 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044867
: Personnalité Engenharia e Consultoria Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
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6.10.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044183
: Construtora Elevação Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044164
: Construtora e Pavimentadora Abremar Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009032324
: Guimarães Chaves Construções Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009042839
: Gerenciamento de Risco Impacto Engenharia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009018983
: Guerra & Ugulini Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009039217
: Reitex Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Homologado.
6.10.16 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044241
: Porttes Filho Engenharia e Obras Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.17 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009042135
: Coletare Serviços Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Homologado.
6.10.18 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009040102
: Empreiteira Azevedo Serviços e Construções Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.19 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009039216
: Seleta Indústria Comércio e Serviços de Concretagem Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Homologado.
6.10.20 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044765
: Paulo Oliveira Engenharia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.21 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009033982
: MTK Construção Civil Ltda.
: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da Cunha
: Homologado
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6.10.22 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009012726
: Multi Safra Indústria e Comércio de Mat. de Constr. Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.23 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009031235
: Di Tolla Construções e Pavimentações Ltda.
: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da Cunha
: Homologado.
6.10.24 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009014078
: Revita Engenharia S/A
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.10.25 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044166
: Wohnen Arquitetura, Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.26 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009043948
: Bradbury & Cia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.27 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009019603
: Construtora Jodeal Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.28 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009012398
: AMM Construtora e Incorporadora Ltda.
: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da Cunha
: Homologado.
6.10.29 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2009016471
: Cosaterra Construções, Saneamento e Terraplenagem
Ltda.
: Asses. Téc. Regina Figueiredo Pinto da Cunha
: Homologado.
RELATOR
CONCLUSÃO
6.10.30 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009045135
: LZ Construções e Eventos Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.31 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009040153
: A B Roldão e Cia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.32 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009008546
: Acesso Engenharia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.33 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009008542
: Vaucher Construtora Civil Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
6.10.34 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009036256
: Evem Construções Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.10.35 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044298
: Zanetti e Martelli Serviços Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.11
CONSULTA EXTERNA
6.11.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009009657
:LAD
: Pedido de Vistas do processo relatado pelo Cons. Daniel
Lena Souto
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.11.2 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006030113
: Leandro Olivio Nervis
: Cons. João Luis de Oliveira Collares
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.11.3 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009043747
: Urbana Logística Ambiental
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Arquivamento.
6.11.4 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009042464
: Guilherme Afonso de Fraga
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Esclarecemos que a CEEC está de acordo com os
esclarecimentos do profissional, pois em sua manifestação
identifica que o processo de tratamento de resíduos e
medição de contaminantes químicos são realizados por
especialistas e empresas credenciadas, sendo sua
atividade restrita ao gerenciamento dos resíduos emitidos
sem processo de tratamento, ao gerenciamento das
emissões sonoras, ao gerenciamento das emissões
atmosféricas no que consiste na comparação dos
resultados com os parâmetros definidos por lei, ou seja é de
gestor do processo. Consequentemente o profissional
possui atribuição para o registrado na ART n. 4927901.
6.12
CONSULTA DE ATRIBUIÇÕES
6.12.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007018511
: Leandro Olivio Nervis
: Cons. João Luis de Oliveira Collares
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
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Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
6.13
PESSOA FÍSICA
6.13.1 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009049776
: Veraci Luiza Godinho
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Somos favoráveis ao registro do técnico em geomensura
com atribuições segundo o artigo 4° do Decreto n.
90922/85.
6.13.2 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009021405
: Leonardo Adames Bueno
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Somos pelo registro do profissional Leonardo Adames
Bueno como Engenheiro Civil com atribuições segundo o
Artigo 7º da Res. 218/73 do Confea.
6.13.3 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009042801
: Luiz Vilson Machado Filho
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Indeferimento do pedido de interrupção de registro do
Técnico em Edificações Luiz Vilson Machado Filho.
7.
7.1
EXTRA PAUTA
ANÁLISE DO EXPEDIENTE: PARA CONHECIMENTO
7.1.1 REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS.
CONCLUSÃO
7.1.2 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
7.1.3 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
7.1.4 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: e-mail do Conselheiro José Homero Finamor Pinto
: Encaminha Programa Integrado Socioambiental – PISA –
Obras de Saneamento do DMAE
: Informamos que o conselheiro acima citado estará a
disposição para esclarecimentos necessários.
: Ciente. O Cons. José Homero Finamor Pinto prestou
esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento
nas obras, salientando que, na verdade, houve uma
redução no faturamento.
: Associação dos Arquitetos e engenheiros do Médio Alto
Uruguai – ASAERMAU
: Convite para jantar em comemoração ao dia do
Engenheiro e Arquiteto, no dia 11/12/2009, na cidade de
Frederico Westphalen (RS).
: Ciente.
: e-mail do Conselheiro José Ascânio Vilaverde Moura
: Solicitação de apoio e voto para o Projeto de Norma de
Aterro Sanitário de Pequeno Porte da ABNT.
: Ciente. O Coordenador informou que será encaminhado a
todos os conselheiros por e-mail.
: e-mail da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de
Sapucaia do Sul e Esteio - SEASE
: Convite para o Jantar Baile de Encerramento do
Seminário de Inspeção e Manutenção Predial, no dia
12/12/2009, na cidade de Esteio.
: Ciente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
7.1.5 REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
7.2
: Convite para lançamento da obra “Direito Autoral na
Engenharia e Arquitetura”.
: A Editora Pillares e a Livraria Cultura convidam para o
lançamento da obra referida acima, no dia 10/12/09 às
19:30 hrs.
: Ciente.
RELATO DE PROCESSOS: REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES
7.2.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009018972
: Diogo Silveira Kersten
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando os itens V, VI e VII da Decisão PL 2087/2004
do Plenário do Confea, concordamos com o parecer da
Câmara de Agronomia (fl. 11), pela concessão das
atribuições ao profissional, para executar as atividades de
georreferenciamento de imóveis rurais, devendo ser
anotadas no seu registro junto ao Crea/RS.
7.2.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009038296
: Felipe Ferreira Levien
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando os itens V, VI e VII da Decisão PL 2087/2004
do Plenário do Confea, concordamos com o parecer da
Câmara de Agronomia (fl. 07), pela concessão das
atribuições ao profissional, para executar as atividades de
georreferenciamento de imóveis rurais, devendo ser
anotadas no seu registro junto ao Crea/RS.
7.2.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009015286
: Sidnei José Buzatto
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Considerando os itens V, VI e VII da Decisão PL 2087/2004
do Plenário do Confea, concordamos com o parecer da
Câmara de Agronomia (fl. 12), pela concessão das
atribuições ao profissional, para executar as atividades de
georreferenciamento de imóveis rurais, devendo ser
anotadas no seu registro junto ao Crea/RS.
7.3
RELATO DE PROCESSOS: PESSOA JURÍDICA
7.3.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044338
: DEAD – Engenharia Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009018084
: Base Forte Engenharia Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009019281
: Helio Langes & Cia. Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
7.3.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009038514
: Construtora e Incorporadora Walan Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052662
: HS – Empreendimentos e Participações Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052754
: ENGEMARKO PRÉ – MOLDADOS LTDA.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009038802
: Amaral & Maia Construtora Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009040783
: L. S. Artefatos de Cimentos Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044843
: GEOCAPLAN Planejamento e Cadastro Urbano Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009043605
: Marma Construções Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Oficiar à empresa e ao eng. civil Joni Clayton Nunes Laini
solicitando a apresentação de novo contrato de prestação
de serviços, devendo ser alterando sua letra B) JC Laini
Engenharia e Construções Ltda., pois alertamos que o
contrato de prestação de serviços é sempre com o
profissional que será anotado como Responsável Técnico,
não podendo, em hipótese nenhuma, ser assumida por
Pessoa Jurídica, conforme estabelece o artigo 12, da
Resolução 336/89. E em sua Cláusula Primeira, deverá ser
alterado o objeto do contrato, podendo ser utilizado o
modelo com o texto sugerido no padrão operacional do
CREA-RS, “O objeto do presente contrato é a prestação de
serviços, pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, de
assumir a função de Responsável Técnico pela empresa”.
Ou incluir somente as atividades constantes no objeto social
da referida empresa.
7.3.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009036201
: Brita Ouro Preto Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
7.3.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052997
: Fischer & Cia Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
7.3.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009036273
: Trevipalm Engenharia Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009036202
: Mineração Santa Cruz Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009021272
: Angra BC Engenharia Elétrica Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
7.3.16 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009036153
: AL. Maieron & Cia. Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.17 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009049432
: Busatta & Zamboni Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.18 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2009044291
: Cia. De Habitação do Estado do Rio Grande do Sul –
COHAB-RS
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
RELATOR
CONCLUSÃO
7.3.19 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044249
: RP Engenharia, Projeto e Construção Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.20 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009012861
: Cobimasa – Industria e Comércio Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.21 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008014946
: Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência – FATEC
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Esta Especializada está ciente da manifestação da empresa
de fls. 386 a 387, em resposta ao parecer de fl. 381.
Somos por reiterar o parecer de fl. 381, quanto a solicitação
de apresentar as ARTs dos profissionais participante da
equipe técnica referentes ao contrato nº 47/05 entre a
FATEC e o Município de Toropi no processo nº
2006015088, pois a referida Fundação atendeu e nem
informou sobre esta solicitação em sua manifestação.
Considerando que a área tecnológica não se limita em
promover serviços, obras ou qualquer atividade afim com a
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
engenharia ou arquitetura. Solicitamos, para subsidiar a
análise do pedido formulado, que seja encaminhado a esta
Especializada, os objetos dos contratos vigentes entre esta
Fundação e seus contratantes.
7.3.22 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009036169
: A. M. Incorporadora Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.23 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044436
: Sinos Mineração e Construção Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.24 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044781
: Credinaza Incorporações e Construções Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Oficiar ao profissional Eng. Civil Fernando Loose Soares,
solicitando esclarecimentos de como atenderá à empresa
Credinaza Incorporações e Construções Ltda., com sede
em Novo Hamburgo-RS, residindo em Agudo-RS,
considerando a distância entre estas cidades.
Concedemos o prazo de 10 (dez) dias a contar do
recebimento deste para manifestação.
7.3.25 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009043906
: COMMEPP – Mineração, Obras e Serviços Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.26 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009045627
: Construções e Comércio Camargo Correa S/A
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.27 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009037845
: FRM Construtora Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.28 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044131
: Goetze Lobato Engenharia Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Conforme a NF 005/06, o Engº. Civil Wilson Roberto Titton
deverá atender à empresa Goetze Lobato Engenharia Ltda.,
no mínimo 30 horas semanais, distribuídas ao longo da
semana, em horário comercial, e para esta carga horária
deverá perceber no mínimo 6 salários mínimos (R$
2.790,00). Para aplicação dos critérios da NF 005/06 o
limite de horário de prestação de serviços na empresa deve
ser inferior a 6 horas diárias (Artigo 5º da NF 005/06), ou
seja, a carga horária deve ser distribuída ao longo da
semana, sendo inferior a 6 horas diárias.
Oficiar ao referido profissional e a empresa supra,
esclarecendo que para a jornada de trabalho que declarou
9 horas diárias, e para esta carga horária deverá perceber a
remuneração mínima de 9,75 salários mínimos (R$
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Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
4.533,75), cumprimento a Lei 4.950-A/66. Lembramos
ainda, que o referido profissional se enquadra no Parágrafo
Único da NF 005/06: “O número mínimo de horas
obrigatória poderá ter redução de 40%(quarenta por cento)
a partir de 20 horas(inclusive esta faixa), quando houver
outro profissional responsável técnico, na referida empresa,
com as mesmas atribuições”. Caso seja efetuada a
alteração deverá ser anexado ao processo novo
Requerimento para anotação de responsabilidade Técnica
com a nova carga horária, atualização no Vínculo
Empregatício com remuneração atual, cumprindo a NF
005/06. E sua ART de cargo e função de nº 5059763,
retificar os campos que forem alterados: honorários e
Quantidade. Concedemos o prazo de 10 (dez) dias a contar
do recebimento deste para as providências.
7.3.29 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009043292
: Goulart Consultoria e engenharia Geotécnica Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Deferido
7.3.30 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009049217
: Azevedo Schonhofen Construtora Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.3.31 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009031581
: Petraliptum Terraplenagens Ltda.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Deferido
7.4
7.4.1
7.5
RELATO DE PROCESSOS: VISTO PARA EXECUÇÃO
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009019364
: M S L Engenharia Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Somos pela concessão de 20 dias, a partir do recebimento
do ofício, para que o profissional à retificação da ART
solicitada à folha 35.
RELATO DE PROCESSOS: REGISTRO DE ART/RESOLUÇÃO 394/95
7.5.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052585
: João Miguel Sequeira Bastian
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido
7.5.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052583
: Jorge Vasconcellos Bastian
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido
7.5.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052739
: Renata Albergaria de Mello Bandeira
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
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Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
7.5.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052844
: Gabriela Miralha da Silveira
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido
7.5.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052870
: Rodrigo Vilela Mendonça
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido
7.5.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052771
: André Loiferman
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido
7.5.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052874
: Lucio Flavio Botelho Cançado
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Indeferido
7.5.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044822
: Elzo Jorge Nassaralla
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido
7.5.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044824
: Elzo Jorge Nassaralla
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido
7.5.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052897
: Gilberto Erly Mentz
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido
7.5.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052958
: Fernando dos Santos Fernandes Costa
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Indeferido
7.5.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009018487
: Bruno Bedinelli Filho
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Indeferido
7.5.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052915
: Renata Albergaria de Mello Bandeira
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido
7.5.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052872
: Rodrigo Vilela Mendonça
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Indeferido
7.5.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052876
: Lucio Flavio Botelho Cançado
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Indeferido
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
7.5.16 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009029810
: Roberta Dal Sasso Meira
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido
7.5.17 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009044826
: Marcelo Rodriguez Menezes
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido
7.5.18 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052979
: Joel Daitschman
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido
7.6
RELATO DE PROCESSOS: CONSULTA EXTERNA
7.6.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009013796
: Cibele Beatris Pfleger
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Como resposta à consulta da profissional, informamos que,
para obter extensão de atribuições a mesma poderá cursar
qualquer curso regular, no âmbito da sua categoria
profissional e com nível mínimo de pós-graduação no senso
lato (cursos de especialização conforme MEC/CNE/CES nº
1 de 08/06/2007 e registrado no Sistema Confea/Crea).
Outra forma de ampliação de suas atribuições é a
complementação de seus estudos por meio de uma
graduação plena (Curso de Engenharia Ambiental).
7.6.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007041307
: FUNASA – Fundação Nacional de Saúde
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Esclarecemos que Engenheiro Civil Tarek Asad da Silva
Freij não possui atribuição para desenvolver projetos de
rede lógica e telefonia.
7.6.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009052977
: Thiago José Facchin
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Esclarecemos que o profissional que assume a
responsabilidade técnica de uma edificação conforme os
códigos descritos na ART n. 4101953 consequentemente
assume a responsabilidade de TODA OBRA inclusive pela
escavação de barranco, remoção de terra e serviços de
terraplenagem, a não ser que fique comprovada a
responsabilidade técnica de outro profissional das
atividades citadas à época do serviço. Solicitamos que seja
esclarecido no processo como se deu a substituição da
ART n. 3893414 pela ART n. 4101953 com aumento de
área.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
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Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
7.7
RELATO DE PROCESSOS: RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO/CONSULTA
7.7.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009012498
: Topotec Serviços de Topografia Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Solicito a fiscalização que proceda a notificação da empresa
para apresentar a ART, conforme artigo 1 e 3 da Lei n.
6496. A ART nº 4606315 e pessoa física e não paga,
portanto, não tem validade.
7.7.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006012699
: Nara Schwingel e Cia Ltda.
: Cons. Luiz Antonio Bragança da Cunda
: Autue-se a empresa por falta de registro no Crea,
arquivando-se este expediente.
7.7.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007000943
: Construforte Empreendimentos Imobiliários Ltda.
: Cons. Luiz Antonio Bragança da Cunda
: Abra-se novos expedientes de relatório de fiscalização para
as empresas constantes à fl.37, autue-se a empresa
Construforte por falta de registro e após arquive-se este
processo.
7.7.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006014436
: José Francinaldo de Freitas
: Cons. Luiz Antonio Bragança da Cunda
: Notificar a empresa Pasquali e Associados Engenharia de
Estruturas Ltda. no sentido de apresentar ART referente a
projeto de fundação da obra à Rua 12 de outubro, 174 –
Partenon – Porto Alegre, de propriedade de José
Francinaldo de Freitas.
7.7.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2005034191
: Paulo Renato Tessmer
: Cons. Luiz Antonio Bragança da Cunda
: Notificar a Cooperativa de Habitação dos Agricultores
Familiares do RS – COOPERHAF para que apresente,
conforme o convênio de Mútua Cooperativa entre o CREARS e a mesma, a ART referente à execução de obra cujo
proprietário é Paulo Renato Tessmer, localizada em Arroio
do Padre conforme previsto na cláusula segunda, letra D,
do referido convênio.
7.7.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2009002477
: Prefeitura Municipal de Montenegro
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Diante das informações contidas no referido processo,
solicitamos
os
seguintes
procedimentos
e
encaminhamentos: Que seja encaminhado a Câmara de
Arquitetura para análise do teor da fl. 05, referente a ART
de cargo e função, deste profissional, pois a mesma não
contempla a atividade de execução de obras, podendo a
mesma encaminhar diligência a respeito do responsável
pela execução, se assim entender, caso contrario esta
especializada o fará; Que seja encaminhado a Câmara de
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHARIA, DA ARQUITETURA E DA AGRONOMIA
Rua Guilherme Alves nº 1010 - Fone: (0xx51) 3320.2100 - 90680-000 - Porto Alegre (RS)
Agronomia para análise do teor da fl. 11, referente a ART
de cargo e função deste profissional pois este profissional
não tem atribuições para elaboração de projeto de aterros
sanitários; Que seja solicitado á fiscalização para solicitar a
Prefeitura de Montenegro o rol de atividades da diretoria de
trânsito e transportes; Que seja dado conhecimento as
atividades de classe deste município, o valor da
remuneração aos profissionais da Prefeitura, pois estas são
as verdadeiras representantes dos profissionais para
pleitear o salário mínimo profissional.
7.7.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007001296
: Moinho São Jerônimo Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Arquivamento do presente processo.
7.7.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000382
: Hospital de Caridade e Beneficiência
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Solicitamos que seja anexado a ART do eng. civil Alfredo
Emílio Schielfelbin referente ao PPCI. Caso seja anexado a
referida ART arquivar o presente processo. Caso não seja
encontrada a ART do PPCI do Hospital de Caridade e
Beneficência de Cachoeira do Sul, deverá ser notificado o
eng. civil Alfredo Emílio Schielfelbni por falta de ART.
7.7.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008001433
: Madereira Bernardon Ltda.
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Consultamos ao Departamento Jurídido, como deverá ser
atuação do Conselho frente ao disposto na legislação acima
citada. Deverá ser mantida a notificação, folha 58?
7.8
7.8.1
RELATO DE PROCESSOS: AUTO DE INFRAÇÃO LEI N° 5.194/66 e 6.496/77 – DIVERSOS
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003186
: Comunidade Evangélica São Pedro
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: A regularização da demolição, se é que vai ser possível,
dependerá da Decisão Judicial pois esta obra causou a
morte de um dos operários.