PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP I SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NA ÁREA JURÍDICA EDITAL Nº 005/2009 O Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba/SP, no uso de suas atribuições, publica, divulga e homologa, por meio deste edital, o resultado definitivo da I Seleção para estágio na área jurídica, ocorrida no dia 26 de abril de 2009. RESULTADO Classificação Inscrição 1 71 Candidato Código Documento de CorreÇão Nota Objetiva EDGAR SOROCABA DOS SANTOS 24,00 Notal Subjetiva Nota Final 25,41 49,41 2 48 THALES EDUARDO W. DE ARAUJO 23,00 26,19 49,19 3 4 FÚLVIO TAGLIATTI SIGUIM 21,00 27,30 48,30 4 32 ESTEVÃO DETONI 20,00 25,89 45,89 5 46 ANA CAROLINA CASTRO TINELLI 16,00 29,31 45,31 6 27 JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA 24,00 20,04 44,04 7 55 DAIANE CAETANO PIRES 17,00 26,10 43,10 8 58 VICTOR T. BENATTI MARCON 19,00 23,91 42,91 9 69 ADRIANA SOUZA NASCIMENTO 17,00 24,99 41,99 10 67 HELLEN LAIS DE SÁ ARAÚJO 15,00 26,40 41,40 11 70 LUCIANA ANGELA DE OLIVEIRA 20,00 21,21 41,21 12 3 LUCIMARA FERNANDES 19,00 20,91 39,91 13 50 FILIPE ANDRE MALOSA 18,00 21,39 39,39 14 13 LIVIA MESSIAS E SILVA 16,00 23,31 39,31 15 23 CARINA DORIGUEL JUSFÃO 19,00 19,50 38,50 16 66 FERNANDA PIRES DOS SANTOS PIVETTA 17,00 21,21 38,21 17 1 LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAES 18,00 19,20 37,20 18 26 ADRIANO V. DE OLIVEIRA 16,00 20,10 36,10 19 7 BRUNA CARLINI ZAMBON 20,00 15,00 35,00 20 63 ANTONIO JOSE DOS SANTOS 16,00 18,21 34,21 Piracicaba, 04 de maio de 2009. ORIGINAL ASSINADO ÁLVARO LUIZ PALÁCIOS TORRES PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA SP 1 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP I SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NA ÁREA JURÍDICA EDITAL Nº 006/2009 O Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba/SP, no uso de suas atribuições, por meio deste edital, convoca os candidatos aprovados abaixo elencados para manifestação de interesse pela vaga, escolha de bolsa (3 vagas pelo FGTS e 4 vagas pelo Ministério da Fazenda), entrega de documentos e contratação como estagiário: Classificação Inscrição Candidato 1 71 EDGAR SOROCABA DOS SANTOS 2 48 THALES EDUARDO W. DE ARAUJO 3 4 FÚLVIO TAGLIATTI SIGUIM 4 32 ESTEVÃO DETONI 5 46 ANA CAROLINA CASTRO TINELLI 6 27 JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA 7 55 DAIANE CAETANO PIRES Documento A confirmação de interesse e escolha de bolsa e entrega de documentos deverão ser efetuadas entre os dias 06/05/2009 e 08/05/2008, das 8h às 12h, sendo que também nesta mesma oportunidade o candidato deverá trazer os documentos constantes do Anexo I deste Edital. O resultado da escolha de bolsas será divulgado no dia 11/05/2009. Aqueles que apresentarem interesse e forem contratados deverão, obrigatoriamente, participar do curso de formação de estagiários da PSFN em Piracicaba, que ocorrerá entre os dias 18/05/2009 e 22/05/09, no período da tarde, no auditório da Procuradoria da Fazenda Nacional e cujo programa segue em anexo a este edital (Anexo II). 2 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP Os demais candidatos aprovados estão convidados a participarem do curso de formação, que dará direito a certificado de participação e aproveitamento. A confirmação no curso deverá ser feita, via telefone (19-2105-2300 – falar com Deise ou Fernanda) até 13/05/2009. Os aprovados ainda não convocados serão chamados para integrar o quadro de estagiários desta Procuradoria conforme a necessidade desta Procuradoria e o surgimento de novas vagas. Este concurso tem validade de 6 (seis) meses, contado de sua homologação, sendo este prazo passível prorrogação por mais 6 (seis) meses por ato do Procurador Seccional. Piracicaba, 04 de maio de 2009. ORIGINAL ASSINADO ÁLVARO LUIZ PALÁCIOS TORRES PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA SP 3 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP Anexo I Documentos 1) 1 (uma) Foto 3X4). 2) 1 (uma) cópia autenticada dos seguintes documentos: a. RG; b. CPF; c. Título de Eleitor; d. Carteira de Reservista; e. Comprovante de Residência; f. Comprovante de Conta Corrente (com endereço da Agência Bancária). 3) Declaração de matrícula no curso de direito, expedida pela Faculdade 4) Certidões negativas de antecedentes criminais, expedidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de São Paulo (disponível no site destes órgãos) 5) Assinatura de Termo de Confiabilidade e Confidencialidade (disponibilizado pela própria Procuradoria) 6) Preenchimento do Formulário de Interesse e de opção de bolsa (disponibilizado pela própria Procuradoria). 4 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP ANEXO II Curso de Formação 1) Noções gerais de Direito Tributário e a competência da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional na Constituição Federal de 1988 (Palestrante: Dr. Omar Nami Haddad Saade, Procurador da Fazenda Nacional) 2) Execução Fiscal e seu procedimento (Palestrante: Dr. Rafael Barros Ribeiro Lima, Procurador da Fazenda Nacional) 3) As formas de defesa do contribuinte (Palestrante: Dr. Diogo Faria Signoretti, Procurador da Fazenda Nacional) 4) Prescrição e Decadência em Matéria Tributária (Palestrante: Dra. Louise Maria de Barros, Procuradora da Fazenda Nacional) 5) Redirecionamento em sede de Execução Fiscal (Palestrante: Dr. Carlos Fernando Auto Ribeiro, Procurador da Fazenda Nacional) 6) Fraude à Execução e Fraude contra Credores (Palestrante: Dr. Omar Nami Haddad Saade, Procurador da Fazenda Nacional) 7) Mandado de Segurança em matéria tributária (Palestrante: Dra. Lorena de Castro Costa, Procuradora da Fazenda Nacional) 8) Recursos na seara fiscal (Palestrante: Dra. Carolina Garcia Meirelles, Procuradora da Fazenda Nacional) 9) Noções básicas sobre o Sistema da Receita Federal do Brasil – SERPRO (Palestrante: Dr. Edson Feliciano da Silva, Procurador da Fazenda Nacional) 10) Noções básicas sobre o Sistema do Instituto Nacional do Seguro SocialPLENUS (Palestrante: Sra. Deise Xavier, Chefe de Serviço da PSFN em Piracicaba) 11) Aspectos práticos sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS (Palestrante: Sra. Beatriz, gerente da Caixa Econômica Federal) 5