Cuidado! Não assine NADA! Pág.: 2 e 3 Pousada Bertioga Confira o histórico do vitorioso acordo de periculosidade da TAM, aprovado pelos trabalhadores, e os investimentos feitos pelo SINDIGRU para a categoria Pág.: 4 Boletim Urgente - Novembro/2014 Editorial... Não se deixe enganar! DENUNCIE! “ Não há nada mais insignificante que uma pessoa mesquinha, que vive e respira olhando o que é dos outros, não enxerga um palmo à frente do nariz e ainda procura ostentar caráter.” Transparência e Honestidade O Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos vem, como sempre, transparente com esta categoria e com toda a sociedade relatar que há muito tempo não tinha um Departamento Jurídico com tanta capacidade técnica e operacional para tratar desta instituição e de seus representados. Após 2011, o Sindicato passou a ter um Jurídico com profissionais qualificados para fazer a luta em suas diversas esferas, tanto política, jurídica como negocial, com isso começamos a fazer o que antes nunca tinha sido feito. Inicialmente reformulamos o quadro de advogados e estabelecemos os plantões de segundas as quartas-feiras na subsede, no Aeroporto de Guarulhos (GRU Airport), e na sede do Sindicato para atender os trabalhadores e suas denúncias, tornando dinâmico e preciso os encaminhamentos com avaliações e investigações para distribuição de processos, quanto nas cobranças realizadas nas empresas por descumprimentos. Aumento na demanda Após seis anos, obtivemos um crescimento no atendimento aos trabalhadores de 92% na área trabalhista. É notável que todas as ações coletivas e os processos de negociações foram primordiais pela busca dos direitos dos trabalhadores aeroviários. Para nós o trabalhador sempre será a parte integrante das decisões, junto ao poder judiciário. Destacamos que não será a frustração daqueles que um dia estiveram nesta entidade e nada conquistaram para os trabalhadores que irá mudar nossa forma de agir, com ética e moral. Continuaremos aprimorando a nossa estrutura a cada dia para melhor atendermos à categoria aeroviária que nos orgulha muito por estar sempre presente nas lutas. Credibilidade É importante destacar que, hoje, o nosso Sindicato é referência para outras entidades no Brasil e no exterior. O respeito aos direitos e à dignidade humana são práticas que mostramos ao mundo os valores necessários no ato de representar uma classe. Temos orgulho em dizer que somos aeroviários, somos fortes, e deixamos claro que interesses políticos e financeiros não servirão para difundir a verdade de um trabalho dedicado e sério. Direção do SINDIGRU/CUT 2 “As pessoas sem caráter não mudam, só camuflam a inveja e escolhem novos alvos, inventam novas mentiras para enganar as pessoas com as velhas atitudes primitivas e covardes.” A E não para por aí... Como o nosso Sindicato é transparente e honesto, vamos esclarecer mais uma mentira sacana do Fábio Borges. Ele fez uma acusação inverídica que o Sindicato vai abandonar o setor de limpeza. A verdade é que na sentença o Juiz não deu ganho de causa para esses trabalhadores e eles só conseguiram ter o adicional de insalubridade porque o Sindicato ameaçou não assinar o acordo com a TAM. Tem mais: só assinaram aqueles que quiseram, quem não queria tinha pleno de direito de entrar com uma ação individual. Eles sabem disso porque a maioria deles conversou pessoalmente com a Juíza Federal. Há várias sentenças judiciais que reforçam a nossa luta em defesa dos trabalhadores na limpeza. Confira abaixo a carta assinada pelos trabalhadores da limpeza à Justiça: São Paulo, 13 de dezembro de 2012. Ao Juiz da 03º Vara do Trabalho de Guarulhos/SP Proc. nº 0000728-47.2010.5.02.0313 – INSALUBRIDADE Reclamante: Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos Reclamada: TAM Linhas Aéreas S/A Eu,________________________, empregado da TAM Linhas Aéreas S/A, sob o ID nº ______, Chapa nº _____e exercendo atualmente a função de AUXILIAR LIMPEZA, declaro que: ( tenção trabalhadores da TAM, tomem muito cuidado. Dirigentes afastados do Sindicato (A Direção do SINDIGRU/CUT explica abaixo quem são e os motivos) estão tentando plantar na base denúncias caluniosas e inverídicas sobre a conduta da Direção do Sindicato e do Departamento Jurídico no processo de periculosidade da TAM. A Direção do Sindicato sempre atuou pautada na HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA e deixa claro que tais denúncias são infundadas e apenas mostram a IRRESPONSABILIDADE destes senhores que são capazes de “inventar” acusações mentirosas. Não assine NADA! Estas pessoas de mau caráter estão colhendo assinaturas dos trabalhadores da TAM, para fundamentar a mentira. Quem assinar corre o risco de perder os 30% de adicional de periculosidade, conquistado com muita luta e participação de todos (leia página 4) terão que responder perante à Justiça e à categoria aeroviária o porquê estão fazendo estas acusações falsas. Mais uma vez, o Sindicato manifesta repúdio e destaca que estas pessoas buscam apenas a promoção política fácil, ao propagarem acusações levianas, que visam confundir os trabalhadores e manchar a honra da nossa entidade. A Direção do Sindicato está mais Difamação e calúnia A Direção do SINDIGRU já tomou unida do que nunca e não descansará as providências judiciais cíveis e crimi- enquanto essas pessoas NÃO pagarem nais cabíveis contra estes senhores, que pelo crime que cometeram. Não se deixe enganar! Procure o Sindicato, denuncie! Vamos juntos acabar com esta farsa! Quanto às notícias “fantasiosas”, aqueles covardes que não se identificaram, cedo ou tarde, vão ter que mostrar a cara e também vão responder criminalmente. CONHEÇA QUEM MENTE PARA VOCÊ! Djailson Cavalcanti - Funcionário na Swissport, como diretor do Sindicato sempre foi omisso; - Nunca se envolveu nas lutas dos trabalhadores da Swissport, muito menos de outras empresas; - Sempre que havia uma reclamação do Sindicato contra a empresa, esse pelego se reunia com a chefia antecipadamente para entregar nossos diretores!; - Foi diretor do Sindicato por mais de 15 anos, e nunca assumiu o papel de dirigente; - Foi rejeitado na composição do Sindicato dos Trabalhadores Auxiliares na Aviação de Guarulhos (SINTAAG/CUT), por ser muito puxa saco de chefias; - Trabalhadores relatam que ele tem relações com o SINTEATA, aquele sindicato que prejudicou o processo de periculosidade do SINDIGRU/CUT contra a Swissport e agora quer prejudicar os trabalhadores da TAM!; - Como prova pergunte aos trabalhadores da Swissport quem é o Djailson ? Fábio Borges - Foi diretor do Sindicato, candidato a vereador derrotado em 2012; - Pediu ajuda ao Sindicato para arrumar uma vaga na prefeitura, não assumiu por não ter prestado contas de sua campanha a vereador; - Sempre que precisou do Sindicato, foi atendido; - Inclusive, com pedidos de empréstimos financeiros, sendo que, o último não foi pago; - É funcionário na Swissport e pediu para que o Sindicato o ajudasse a pedir seu afastamento integral da empresa. - Hoje recebe salário e benefícios sem precisar trabalhar; - Foi rejeitado para compor a direção do Sindicato dos Trabalhadores Auxiliares na Aviação de Guarulhos (SINTAAG/CUT); - O comportamento do falso é motivado por atitudes invejosas que fazem com que ele desenvolva atitudes execráveis. ) Concordo; ou ( ) Não concordo, reservando-me o direito de postular individualmente o pagamento de referido adicional. com os termos do acordo proposto pela TAM Linhas Aéreas S/A, nos autos do processo 728/2010 promovido pelo Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, que tramita perante a 3ª VT/ Guarulhos, para efeito da inclusão em folha de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo nacional) a partir do mês de fevereiro de 2013, dando à reclamada quitação quanto ao objeto do processo em epígrafe e renunciando aos valores devidos até o mês de Janeiro de 2013. Atenciosamente. ___________________________________ Nome Completo ___________________________________ Número do CPF __________________________________ Assinatura Decisão relativa ao setor de limpeza (processo TAM) A limpeza dos sanitários das aeronaves é atividade distinta da coleta e industrialização do lixo urbano, não se enquadrando nos termos indicados (anexo 14 NR 15). Note se que sanitário das aeronaves pode ser equiparado a ambiente residencial ou de escritório, já que seu uso é restrito apenas os passageiros durante o voo ( sendo que boa parte sequer o utiliza). No mais, a coleta de lixo a que se refere a NR15, anexo 14, é aquela realizada por equipe especializada, normalmente mediante o popular “caminhão de lixo”, que leva o lixo coletado em grandes quantidades aos locais apropriados, e não a coleta de natureza residencial dentro do próprio ambiente de trabalho, isto é, dos aviões até as lixeiras localizadas no próprio aeroporto. Afasto as conclusões do Senhor Perito. O cargo de auxiliar de limpeza não esta submetido a agentes insalubres nos termos indicados (Anexo 14 da NR 15). Fernando Cesar Teixeira França, Juiz do Trabalho da 3ª Vara de Guarulhos 3 Acordo de Periculosidade da TAM é referência no Brasil A pós esta Direção assumir o Sindicato a pouco mais de seis anos uma das primeiras decisões foi de pleitear o direito ao pagamento do adicional de periculosidade/insalubridade para os trabalhadores aeroviários em Guarulhos, sem nenhum custo para os funcionários. Vale lembrar que, antes dessa ação, os trabalhadores tinham que esperar se desligar da empresa para propor um processo e pagar 30% a um advogado particular, sendo que nem todos entravam com a ação, gerando assim uma grande economia para as empresas. É importante lembrar que a TAM após derrota em primeira instância propôs um acordo ao Sindicato, no qual se comprometia a pagar 30 meses de retroativos apenas para oito funções sendo que, por meio da nossa intervenção, conseguimos ampliar para 23. Ainda não satisfeito com proposta da empresa, o Sindicato demonstrou compromisso com os trabalhadores e exigiu da TAM uma proposta que contemplasse a maioria dos trabalhadores. Após várias rodadas de negociação, o Sindicato conseguiu arrancar 47 meses retroativo, ou seja, 17 meses a mais do que a proposta inicial. Isso foi uma grande vitória do Sindicato para todos os trabalhadores na TAM. Temos orgulho de ser o Sindicato que fez o melhor acordo de periculosidade da TAM, sendo referência para todos os sindicatos do Brasil. Como prova basta ver o acordo feito pelo Sindicato dos Aeroviários de São Paulo que fechou com apenas 21 meses e que não tem nem a metade dos cargos que o nosso Sindicato conquistou! Aprovado em assembleia De posse da proposta, o Sindicato convocou assembleia com todos os funcionários da TAM que compareceram em massa e aprovaram, por unanimidade, o acordo na íntegra. Para formalizar o pagamento, o Jurídico do Sindicato encaminhou à Justiça do Trabalho que, para a devida homologação, designou a excelentíssima senhora Juíza Federal do Trabalho, doutora Sandra dos Santos Brasil, que ficou dois dias na sala do Sindicato, no Aeroporto de Guarulhos, consultando cada trabalhador, perguntando se havia alguma dúvida sobre o acordo aprovado em assembleia e negociado pelo Sindicato em benefício da categoria. Após a consulta feita de forma responsável, transparente e democrática, o Sindicato assinou o acordo de periculosidade com a TAM. Mais ações O Sindicato moveu outros processos contra a TAM, exemplos: beneficiando os setores de pintura, provedoria e agora para os líderes técnicos. E outros virão para defender a categoria. Os honorários foram pagos totalmente pela TAM. Se os olhos gordos entenderem que foi muito, que reclamem com a empresa. Nenhum trabalhador beneficiado precisou gastar 1 real para ser representado pelo Sindicato. Olha o que nós estamos fazendo por você! Pousada Praia Grande esta em reforma Reforma no Sindicato Pousada Bertioga Novo auditório no Sindicato Chácara em Santa Isabel E tem mais... - Terreno para construção de mais uma pousada na cidade de Praia Grande; - Contratação de mais dois advogados, sendo que um na área previdenciária; - Informatização do Sindicato; - Ampliação dos convênios; - E muito mais benefícios virão aguardem! EXPEDIENTE: Boletim Urgente é uma publicação do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (SINDIGRU). Rua Santo Antônio, 339 - Centro - Guarulhos. Fones : (11)2409.0203-(11)2408.3039 Site: www.sindigru.org.br - info@ sindigru.com.br - Presidente: Orisson de Souza Melo - Diretora de Comunicação: Débora Cavalcanti- E-mail da Redação:[email protected] - Projeto Gráfico e diagramação: Mídia Consulte Comunicação e Marketing (www.midiaconsulte.com.br) Editora e Jornalista Responsável: Viviane Barbosa Mtb: 28121 Redação e Revisão: Vanessa Barboza Mtb:74572- Projeto Gráfico: Egberto Lima - Assistente de Criação da Mídia Consulte: Beatriz Chaves Tiragem 4 mil exemplares Gráfica RD 4