Associação aberta e representativa
do sector das Comunicações Electrónicas
Assembleia Geral 2010
Hotel Tiara Lisboa, 4 de Março de 2010
Av. Defensores
Defensores de
de Chaves,
Chaves, 15
15 –6º
–6º D
D ,, 1000
1000 –– 109
109 Lisboa,
Lisboa, Portugal
Portugal || Telf.
Telf. +351
+351 213
213 550
550 911
911 || Fax
Fax +351
+351 213
213 550
550 912
912 || www.apritel.org
www.apritel.org || [email protected]
[email protected]
Av.
Actividade 2009 – Primeiros meses do mandato
Propostas para o Orçamento de 2010
Situação dos Associados
Regulamento de quotas
Outros assuntos
2
APRITEL AG2010 20100304d
Em Março de 2009…
Foi aprovada por unanimidade uma nova
visão para a Associação
APRITEL:
Associação Aberta e Representativa
de
Todos os agentes económicos do sector das
Comunicações Electrónicas
Tomada de posse da Direcção - 02.03.2009
Objectivos:
1.
2.
Garantir a
continuidade
nas actividades
Alargar a
abrangência
3.
Rever o modelo
financeiro e de
governo
Hoje, a Direcção presta contas aos Associados
dos primeiros meses de mandato.
Fonte: Plano de Actividades para o biénio 2009-2010
3
APRITEL AG2010 20100304d
Funcionamento interno
Fazer crescer a dinâmica Associativa
Exemplos ilustrativos de interacções com a Comunicação Social
4 Novos Associados
16 Comissões Técnicas ou
Científicas
 Redes de Nova Geração
Dinamização dos Quadros
dos Associados
Perto de 100 profissionais envolvidos
 Acesso às infra-estruturas
 Acesso ao solo e sub-solo
 Acesso aos edifícios
 Serviço Universal
 Administração Pública
Vários laços desenvolvidos…
 Espectro radioeléctrico
 Barómetro ARNs
82 reuniões internas em 2009
 Modelos Regulatórios
 Enfoque nos consumidores
 Portabilidade
 Acesso a conteúdos
 RID
 Barómetro da Concorrência
 Cooperação com a Justiça
 Estratégia
Fonte: Relatório e Contas 2009
4
APRITEL AG2010 20100304d
Plano de Acções
Resultados nestes primeiros meses (1/2)
Tema
Exemplo de área intervenção*
Tema
• Diploma sobre acesso e instalação de
redes (DL 78/2009)
Redes de Nova
Geração
Acesso às infraestruturas
Acesso ao solo e
sub-solo
Acesso aos
edifícios
Exemplo de área intervenção*
• Posição sobre Serviço Universal
Serviço Universal • Processo de designação prestador
• Recomendação CE sobre RdNG
• Custos líquidos do Serviço Universal
• Autorização do Governo a legislar
sobre RdNG (DL 123/2009)
• Revisão Posição compras Públicas
• Actualização das Ofertas Referência
Ethernet
Administração
Pública
• Revisão da SPD ORALL
• Defesa da operacionalização da
TMDP
Espectro
radioeléctrico
• Revisão da SPD ORAC
• Manual ITED e ITUR
Barómetro ARN
• Regulamentos municipais TMDP
Lisboa e Oeiras
• Reduzir litigância nos Concursos
• Acordo quadro para os fixos ANCP
• Posição sobre Dividendo Digital
• Intervenção nas regras do leilão BWA
• Regulatory Scorecard 2010
(metodologia)
* Lista não exaustiva. Para detalhe consultar a fonte
Fonte: Relatório e Contas 2009
5
APRITEL AG2010 20100304d
Plano de Acções
Resultados nestes primeiros meses (2/2)
Tema
Exemplo de área intervenção*
Tema
Modelos
Regulatórios
Enfoque aos
consumidores
Portabilidade
Representatividade
influência e
desenvolvimento
• Posição Diploma dos Call Centers
(DL 23/2009) e Portaria Call Centers
(DL 134/2009)
Barómetro da
Concorrência
• Projecto do Centro Nacional de
Arbitragem das Telecomunicações
• Intervenção no Regulamento da
Portabilidade
Exemplo de área intervenção*
• Campanha de adesão de novos
Associados
• Colaboração com a APDC, ACIST,
CIP, ECTA e ETNO
• Interacção com entidades para
preparação da metodologia de
implementação de um barómetro de
concorrência nas comunicações
electrónicas
• Especificações para o interface entre
os operadores de telecomunicações e
os operadores de justiça
• Código de conduta da Portabilidade
(em curso)
Cooperação e
Justiça
Acesso a
Conteúdos
• Taxas de ocupação de espaços em
Aeroporto
• Projecto do Centro Nacional de
Arbitragem das Telecomunicações
* Lista não exaustiva. Para detalhe consultar a fonte
Fonte: Relatório e Contas 2009
6
APRITEL AG2010 20100304d
Plano de Comunicação
Diálogo construtivo e sensibilização das
entidades relevantes
Exemplos ilustrativos das principais audiências e cartas
Scorecard 2008
Scorecard 2008
Scorecard
Concursos
Benchmark de
2008
Benchmark
de
Reguladores
Serviço
Públicos
Serviço
Reguladores
UniversalEuropeus
Benchmark
de
Europeus
Universal
Procedimento
do
Dividendo
Reguladores
Concurso do
Público
Apuramento
digital
Portabilidade
Europeus
Processo
dedos
Internacional
valor
28-01-2009
designação
do
Custos29-10-2009
Líquidos
Código de Conduta
OR Ethernet
prestador
30-07-2009
do Operador
30-07-2009
03-07-2009
RNG
Contributo oferta
referência (carta
Comentários daANACOM)
APRITEL
à Consulta Pública sobre
(22-12-2009)
“Projecto de Decreto-Lei
n.º 78/2009"
17-03-2009
Principais audiências
Principais cartas
Autoridade da
Concorrência
Anacom
17-03-2009
03-04-2009
ANCP
16-09-2009
MOPTC
15-04-2009
Presidência da
República
22-07-2009
A APRITEL realizou um total de 9 audiências* e 52 cartas de sensibilização
* audiências e reuniões com entidades relevantes
Fonte: Relatório e Contas 2009
7
APRITEL AG2010 20100304d
Plano de Comunicação
A APRITEL manteve uma interacção forte
com a Comunicação Social
Exemplos ilustrativos de interacções com a Comunicação Social
Conferências de Imprensa
Assembleia Geral
03-03-2009
“Competitividade do sector”
Encontro com jornalistas
Almoço Associados
17-12-2009
Entrevistas Exclusivas
SOL: perspectivas
João Couto
TVI24: Portabilidade
João Couto
11-03-2009
21-05-2009
Comunicados
Estudo Europeu
28-01-2009
Conferência
de
Imprensa
–
João
Evolução do sector
Couto o novo
maduro
Todos ospresidente
clientes
10-03-2009 da
podem
manter
É fundamentalAPRITEL
a o
seu
número
cooperação
das
Estado
desrespeita
02-03-2009
19-05-2009
entidades
boas práticas
da
08-06-2009
Contratação
Pública
30-06-2009
FOCUS: “Mais um ano SOL: a semana de João Couto
de grande dinamismo”
27-11-2009
26-08-2009
03-08-2009
3 Conferências de imprensa*
11 entrevistas exclusivas
+
9 artigos de opinião
9 Comunicados
* Eventos, incluindo conferências de imprensa
Fonte: Relatório e Contas 2009
8
APRITEL AG2010 20100304d
Plano de Comunicação
Presença significativa da APRITEL junto da
Sociedade Portuguesa
Visitas ao site
Notícias nos OCS
∆ 2008-2009
∆ 2008-2009
-46%
24%
n.d.
2007: 228 Notícias
2008: 348 Notícias
2007
2009: 188 Notícias
Fonte: CVA - Relatório de Comunicação CVA e estatísticas disponíveis no
sistema de gestão do site
9
2008
2009
APRITEL AG2010 20100304d
Contas da Associação
Estrito respeito pelo orçamento aprovado
pelos Associados
Principais ideias a reter relativamente à execução a 31.12.2009
Custos operacionais
em linha com o orçamento
Investimento a realizar
no 1º ano de mandato
Receitas ligeiramente
acima do previsto
Realizado
180 K€
Orçamento
188 K€
128 K€
266 K€
(187.850,00 €)
(128.500,00 €)
(265.609,86 €)
(179.669,80 €)
5 K€
(5.092,85 €)
266 K€
(265.645,32 €*)
A verba de investimento ainda não executada deverá ser transferida
para o Orçamento de 2010
Nota: os valores apresentados incluem IVA que é um imposto não dedutível pela APRITEL
10
Fonte: Relatório e Contas 2009
APRITEL AG2010 20100304d
Contas da Associação
Capital Próprio da APRITEL subiu para
388K€ no final de 2009
Fecho 2009
(.000 €)
513
Passivo
Resultado Líquido = 61
Resultado Líquido = -151
240
437
391
35
204*
266
20
110
Capital
Próprio
478
388
327
Activo Líquido
31.12.2007
Proveitos
Custos
Activo Líquido
31.12.2008
408
Proveitos
Custos
Activo Líquido
31.12.2009
* Para além dos custos operacionais e de investimento foram constituídas provisões no valor de 20.389,83 Euros
Nota: os valores apresentados incluem IVA não dedutível pela APRITEL
Fonte: Relatório e Contas 2009
11
APRITEL AG2010 20100304d
Resumo Final
Ideias finais a reter
Nova visão para a APRITEL
Associação Aberta e Representativa de todos os agentes do sector
Dinâmica interna muito intensa
Suportada no voluntarismo e generosidade (best efforts) dos Associados
Resultados já obtidos nestes primeiros meses
Posições comuns e intervenção em todas as áreas prioritárias
Estrito respeito pelo orçamento aprovado
Investimento ainda não executada a ser transferido para o Orçamento de 2010
12
APRITEL AG2010 20100304d
Actividade 2009 – Primeiros meses do mandato
Propostas para o Orçamento de 2010
Situação dos Associados
Regulamento de quotas
Outros assuntos
13
APRITEL AG2010 20100304d
Proposta de Orçamento 2010
As receitas deverão subir ligeiramente face
a 2009
Evolução das Receitas Totais da APRITEL
Receitas*
Principais Pressupostos
(.000 €)
266
257
269
• Manutenção do valor das
quotas de 2009
240
200
213
• Manutenção dos níveis de
quotização de 2009
• Captação de 4 Associados
Observadores adicionais
durante o 2010
2005
2006
2007
2008
2009
2010p
* Para além das jóias e quotas, considera receitas financeiras e extraordinárias
Fonte: Relatórios e Contas e proposta de Orçamento 2010
14
APRITEL AG2010 20100304d
Plano de acção para 2009-2010
Em 2010 estaremos focados a completar
alguns projectos chave deste Mandato
Principais projectos previstos
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Adm.
Pública
Broadband
For All*
Satisfação
clientes
Encontro com
jornalistas
Evento debate
internacional
Divulgação
dos resultados
do inquérito
13.02.2010
Práticas
Competitiva
Conteúdos
TV
Debate
público
Divulgação do
estudo
11.03.2010
Nov
Dez
Concorrência
Divulgação
dos resultados
do Barómetro
PLUG 2010
Entrega de
Prémios
Estratégia: renovação da APRITEL
* Inclui debate sobre RdNG, Serviço Universal e Auxílios de Estado
Fonte: Plano de Actividades 2009-10 e Plano de Comunicação
15
APRITEL AG2010 20100304d
Proposta de Orçamento 2010
O Orçamento foca os principais projectos
mantendo o investimento previsto inicialmente
Orçamento para Investimento
Projectos Prioritários
(para executar o Plano de Actividades 2009-2010)
Orçamento mandato 2009-2010
Orçamento executado 2009
Diferença
256.500 €
5.093 €
251.409 €
Orçamento para 2010 249.620 €
Observatório Adm. Públ
Execução e divulgação
Práticas competitivas
Evento
Broadband for All*
Evento internacional
Conteúdos
Estudo e evento
Satisfação de clientes
Estudo e evento
PLUG 2010
Concurso
Barómetro Concorrência
Estudo e divulgação
Outros
* Inclui debate sobre RdNG, Serviço Universal e Auxílios de Estado
Nota: os valores apresentados incluem IVA não dedutível pela APRITEL
Fonte: Orçamento aprovado para 2009 e proposta de Orçamento 2010
16
APRITEL AG2010 20100304d
Proposta de Orçamento 2010
Actualização das verbas para a
Despesa Operacional
Evolução da Despesa Operacional da APRITEL
Principais Pressupostos
Despesas Operacionais
(.000 €)
200
181
180
180
183
151
• Manutenção do valor dos contratos
em vigor até ao final do ano (ex.
secretaria, agência comunicação,…)
• Aumentos e revisão dos preços já
apresentados pelos fornecedores
(ex.: comunicações, energia,
limpeza, …)
• Aumento da utilização resultante da
entrada de uma 3ª pessoa no
escritório da sede (aprox. 10% em
algumas das rubricas)
2005
2006
2007
2008
2009
2010p
* Para além das jóias e quotas, considera receitas financeiras e extraordinárias
Fonte: Relatórios e Contas e proposta de Orçamento 2010
17
APRITEL AG2010 20100304d
Proposta de Orçamento 2010
O orçamento a linha com o executado em
Mandatos anteriores
Evolução dos Resultados Líquidos
(com agregação por Mandato)
-103 k€
-103 k€
Impacto previsto no Balanço
-102 k€
61
48
269*
25
20
2005
2006
2007
2008
2009
2010p
432
249 Cpx
+
183 Opx
388
225
-128
-151
(.000 €)
Activo Líquido Proveitos
31.12.2009
-163
Custos Activo Líquido
31.12.2010
* Para além das jóias e quotas, considera receitas financeiras e extraordinárias
Nota: os valores apresentados incluem IVA não dedutível pela APRITEL
Fonte: Relatórios e Contas 2005 a 2009 e proposta de Orçamento 2010
18
APRITEL AG2010 20100304d
Actividade 2009 – Primeiros meses do mandato
Propostas para o Orçamento de 2010
Situação dos Associados
Regulamento de quotas
Outros assuntos
19
APRITEL AG2010 20100304d
Situação dos Associados
A Broadnet não apresenta condições para
continuar como Associado da APRITEL
Resumo da situação da Broadnet
 A Broadnet tem quotas não regularizadas no valor de 9.481,97 Euros
– 2.493,99 Euros da quota de 2009, 2.493,99 Euros da quota de 2008, 2.493,99 Euros da quota de 2007, e
2.000 Euros de dívidas de anos anteriores
 Durante 2008 e 2009 a Direcção da APRITEL manteve, sem êxito, um programa regular de
contactos com vista à regularização desta dívida
– Desconhece-se o paradeiro deste Associado; a correspondência é toda devolvida
 “Atrasos superiores a 1 ano levarão à perda da qualidade de sócio, excepto caso exista
deliberação em contrário da Direcção”
– De acordo com o Número 7 do Regulamento de Quotas da APRITEL
 A Direcção não deliberou no sentido de aplicar o regime de excepção à Broadnet
 A exclusão final da Associação carece de ratificação em Assembleia Geral
– A qual deverá ser dada hoje
Fonte: APRITEL, Relatórios e Contas 2008 e 2009, e acta da reunião da
Direcção de 04.03.2010
20
APRITEL AG2010 20100304d
Actividade 2009 – Primeiros meses do mandato
Propostas para o Orçamento de 2010
Situação dos Associados
Regulamento de quotas
Outros assuntos
21
APRITEL AG2010 20100304d
Regulamento de quotas
Dentro do prazo estabelecido para o efeito
não foi apresentada nenhuma proposta para
alteração do Regulamento de Quotas da
APRITEL
Temos informação que a Direcção pretende
trabalhar uma proposta e apresentá-la aos
Associados em momento oportuno
Fonte: secretaria da APRITEL
22
APRITEL AG2010 20100304d
Associação aberta e representativa
do sector das Comunicações Electrónicas
Assembleia Geral 2010
Hotel Tiara Lisboa, 4 de Março de 2010
Av. Defensores
Defensores de
de Chaves,
Chaves, 15
15 –6º
–6º D
D ,, 1000
1000 –– 109
109 Lisboa,
Lisboa, Portugal
Portugal || Telf.
Telf. +351
+351 213
213 550
550 911
911 || Fax
Fax +351
+351 213
213 550
550 912
912 || www.apritel.org
www.apritel.org || [email protected]
[email protected]
Av.