Gen Ex MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do
Ministério da Defesa
Comissão da Amazônia, Integração
Nacional e de Desenvolvimento Regional
(CAINDR)
OBJETIVO
Comentar aspectos da agenda
Amazônica, sob o enfoque da
Defesa Nacional.
“CO YVY OGUERECO YARA.”
“ESTA TERRA TEM DONO.”
(Sepé Tiaraju – Chefe Guaraní, 1750)
1. O PROBLEMA ECOLÓGICO
a. O Aquecimento Global
Mais de 90% do dióxido de carbono (CO2), gás causador do efeito
estufa, é lançado na atmosfera pelos países desenvolvidos e China.
- BRASIL: 6% (metade oriundo das queimadas)
PAÍS
%
ESTADOS UNIDOS
36,1
RÚSSIA
17,4
CHINA
15,5
JAPÃO
8,5
ALEMANHA
7,4
REINO UNIDO
4,3
FRANÇA
2,7
TOTAL
91,9
- Protocolo de Kyoto, (ratificado por 84 países),
instituiu o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo e os Créditos de Carbono.
1. O PROBLEMA ECOLÓGICO
a. O Aquecimento Global
FUNÇÃO ECOLÓGICA DA HILÉIA:
- A “Hiléia” já foi savana há 14.000 anos
(pesquisador Flávio Luizão ).
- A vegetação evita a desertificação do
solo sedimentar (quaternário).
- Não é fonte emissora de gás
carbônico.
- Funciona como sumidouro de parte do excesso de CO2 atmosférico,
absorvendo 25% do dióxido de carbono existente na atmosfera
(proporção entre 1 e 6 toneladas de carbono por hectare/ano- biólogo
alemão Harald Sioli).
- CF Art 225, §4: a floresta amazônica é patrimônio nacional e sua
utilização deve obedecer a diretrizes de manejo ambiental.
1. O PROBLEMA ECOLÓGICO
b. Outras Agressões Ambientais
- Desmatamento, degradação do solo, devastação das
nascentes, assoreamento dos rios e contaminação da água.
- Já existe legislação reguladora.
1. O PROBLEMA ECOLÓGICO
b. Outras Agressões Ambientais
- Pressão Migratória
1. O PROBLEMA ECOLÓGICO
c. Sugestões
1) Para a Política de Ordenamento Territorial:
- substituir o conceito de preservação pelo de
equilíbrio ecológico;
- preservar as florestas de solo quaternário.
2) Órgãos Governamentais Federais:
- interiorizar IBAMA, INCRA, FUNAI, FUNASA;
- prioridade: presença na fronteira demográfica; e
- ação integrada, mediante GABINETES DE GESTÃO.
1. O PROBLEMA ECOLÓGICO
c. Ideologia
“As convicções são inimigas mais perigosas
da verdade do que as mentiras”.
(Nietzsche)
- Intrusão de ONG´s (conforme Relatório da CPI das ONG):
. 250.000 no Brasil (29.000 c/ recursos governamentais);
. 320 cadastradas na Amazônia (estimativa atual: 100.000).
- Motivações ocultas.
- Acesso à mídia.
1. O PROBLEMA ECOLÓGICO
d. O Dilema:
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
IDEOLOGIA
DO
INTERESSE
DA
HUMANIDADE
DESENVOLVIMENTO X PRESERVAÇÃO
EXPLORAÇÃO
DOS REC.
NATURAIS
PRESERVAÇÃO
IN NATURA
RESPEITO
AO MEIO
AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO
ZERO
1. O PROBLEMA ECOLÓGICO
d. O Dilema:
DESENVOLVIMENTO X PRESERVAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
- O Projeto Urucu (Petrobras) é referência internacional.
Unidade de Processamento de gás natural
Orquidário de Urucu (AM)
2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA
a. Demarcação de Terras
- Art 231 da CF: “São reconhecidos aos índios ... os direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam,
competindo à União demarcá-los ...”.
- Área das 294 Terras Indígenas na Região Norte: 80.229.332 ha
(83,72% do total nacional).
- CF Art 91, §1, inciso III - Atribuições do Conselho de Defesa
Nacional – CDN: propor critérios e condições de utilização de áreas
indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre
seu efetivo uso, especialmente a Faixa de Fronteira e nas
relacionadas com a preservação e a exploração de recursos
naturais de qualquer tipo.
- Decreto 1775/96 (Demarcação de Terras Indígenas):
omite a necessidade de parecer do CDN, mesmo na Faixa
de Fronteira.
- Os índios têm direito ao usufruto e não à posse da terra.
a. Demarcação de Terras
- Reservas Indígenas na Faixa de Fronteira.
YANOMANI
AI RAPOSA-SERRA
DO SOL
WAIMIRI-ATROARI
TI ALTO / MÉDIO
RIO NEGRO/ APAPÓRIS/TÉA
PQ INDÍGENA
TUMUCUMAQUE
VALE DO
JAVARÍ
KAIAPÓ
URU-EU-WAU-WAU
ARIPUANÃ
DEMARCADAS
MUNDURUKUS
EM DEMARCAÇÃO
A DEMARCAR
a. Demarcação de Terras
- Sobreposição com áreas de interesse estratégico
(reservas minerais e Faixa de Fronteira).
TERRAS INDÍGENAS
PARIMA
CORREDORES
ECOLÓGICOS
MAÚ
SEIS LAGOS
JARI
TROMBETAS
RIQUEZAS
DO SUBSOLO
URUCU
Fe
Cu
Mn
Au
Ni
CARAJÁS
ÁREA DE
PROTEÇÃO
AMBIENTAL
2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA
b. Integração X Segregação
- A população amazônica é o resultado de miscigenação e
movimentos migratórios, sobretudo de nordestinos.
COMPOSIÇÃO ÉTNICA
ESTADO
PORCENTAGEM
MESTIÇOS
BRANCOS
NEGROS
ÍNDIOS
ACRE
75
20
4
1
AMAPÁ
73
21
3
3
AMAZONAS
61
31
4
4
PARÁ
74
20
3
3
RONDÔNIA
59
35
4
2
RORAIMA
67
23
6
4
TOCANTINS
71
24
3
2
MÉDIA
68,5
24,9
3,9
2,7
Fonte: Wikipédia
2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA
b. Integração X Segregação
- A composição populacional da sociedade amazônica (quase
70% de mestiços) indica a tendência de assimilação da
população branca pelos nativos.
- A CF omite o preceito de integração do índio à comunidade
nacional.
- O Estatuto do Índio (lei 6001/93) prevê a “integração
progressiva e harmoniosa dos índios e das comunidades
indígenas à comunhão nacional”.
2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (preceitos):
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil:
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, ...
A preservação “in natura” é discriminatória, contrária ao princípio de
que todo ser humano tem direito ao progresso e ao livre arbítrio das
comunidades indígenas.
NO BRASIL, HÁ UMA ÚNICA NAÇÃO E UM
ÚNICO POVO.
2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA
c. A contradição Yanomami
- Demarcação da Reserva: em 1991, após pressões
internacionais de boicote à ECO 92.
2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA
c. A contradição Yanomami
- Área demarcada: 1.600 Km de fronteira; 9,6 milhões de
ha, para 6.703 índios (1.432 ha/índio).
PAÍS
ÁREA (milhões
de ha)
POPUL.
(milhões)
Hungria
9,3
10,1
Portugal
9,2
10,6
Áustria
8,3
8,2
Holanda
4,1
16,3
Bélgica
3,5
10,4
Reserva Yanomami: RR e AM
Obs: 1 Área Yanomami de dendê = 1,3 Arábia Saudita de bioenergia.
1. PROBLEMÁTICA INDÍGENA
d. Distribuição da terra em RR
UIRAMUTAM
PACARAIMA
BOA VISTA
AMAJARI
Áreas do Exército
NORMANDIA
Áreas do IBAMA
(Floresta Nacional,
Parques Nacionais e
Estações
Ecológicas)
BONFIM
ALTO ALEGRE:
MUCAJAÍ
CANTÁ
Di
T1
Di
Di
5nAuDo
Di5 n
Cu
Au
AuDi
Di
T1
Di
Cao
Cao
Au
Au
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Au
Na
Au
5n
5n 5n
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Au
Am 5n
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Au
T1
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Di
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5n
Di
Ba
Mo
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Ba
Au
D1 D1D1
Au
5n
5n
T1
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5n
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T1
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5n
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5n
T1
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T1
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5n
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Ba
5n
5n
Zi
5n
Ba
T1
5n
5n
IRACEMA
Áreas Montanhosas
CARACARAÍ
Áreas Alagadas
SÃO LUIZ
BALIZA
CAROEBE
ONG Associação Amazônia
RORAINÓPOLIS
Áreas Indígenas
Áreas Livres
2. PROBLEMÁTICA INDÍGENA
d. Distribuição da terra em RR
UIRAMUTAM
Sobreposição com
Reservas Minerais
Di
T1
Di
5n
Cu
Au
Di
AuDi
Di
Di5 n
T1
AuAu
AuDo
PACARAIMA
NORMANDIA
Ca o
Ca o
Au
Au
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Au
AMAJARI
5n
Au
5n
D1
Au
Na
Au
BOA VISTA
Au
5n
Au
5n
AGATA
AMETISTA
BARITA
COBRE
CASSITERITA
CALCÁRIO
DIAMANTE
DIATOMITO
FERRO
MOLIBIDÊNIO
CAULIM
OURO
TÓRIO
TOPÁZIO
TURFA
TITÂNIO
ZINCO
NIÓBIO/TÂNTALO
T1
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Th
D1
D1
BONFIM
Au
Di
Boa Vista
Mo
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Au
ALTO ALEGRE:
Au
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Au
MUCAJAÍ
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CANTÁ
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Ba
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Au
SÃO LUIZ
Au
Au
T1
Cu
5n
Au
Áreas
do Exército
Au
Au
T1
Au
T1
Nb
Guiana
Au
Au
Ca o
Mo
Au
Au
Di
Áreas do IBAMA
Mo
(Floresta
Nacional,
Parques Nacionais e
Estações
Ecológicas)
Di
T1
Di
Di
5nAuDo
Di5 n
Cu
Au
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Di
T1
Di
Cao
Cao
Au
Au
Au
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Na
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T1
Au
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5n
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5n
Áreas Montanhosas
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5n
Ba
T1
5n
5n
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RORAINÓPOLIS
Au
Au
Au
Di
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Au
Áreas Alagadas
CAROEBE
ONG Associação Amazônia
Au
T1
Au
Au
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Au
Au
Au
Au
Au
Au
Au
Au
Áreas
Indígenas
Au
Au
Au
Au
Áreas
Livres
Au
Au
Au
5n
Ba
5n
5n
Zi
3. O INTERESSE ESTRANGEIRO
a. O Parecer do PNUMA
- O Secretário do Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA) fez pronunciamentos agressivos ao Brasil
defendendo que a biodiversidade da floresta amazônica é
patrimônio comum da humanidade. (2004)
Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente
Klaus Toepfer
3. O INTERESSE ESTRANGEIRO
b. A Cúpula de Haia (março de 1989)
- Convocada pelo primeiro-ministro da França, Michel Rocard, a fim de discutir
a proteção da atmosfera.
- Participaram 24 países. O Brasil foi representado pelo embaixador Paulo
Tarso Flexa de Lima.
- Objetivos ocultos: criação de uma entidade supranacional para administrar
a questão ambiental amazônica e a proposta de sanções contra os países
que apresentassem má conduta em matéria de proteção ambiental.
- Texto final prevê a criação, no âmbito das Nações Unidas, de uma entidade
supranacional, voltada para todo o Trópico Úmido, cujas decisões terão
caráter cogente, através do Tribunal Penal Internacional. Os EUA não são
signatários.
- Relatório da CPI da Amazônia: “A floresta amazônica como pulmão do
mundo é uma falácia, originada de um erro de jornalista, e mantida graças à
ignorância generalizada de botânica e de geofisiologia. Ao contrário das
florestas, são os oceanos, por suas algas e fitoplanctons, os grandes
responsáveis pela produção e acúmulo de oxigênio na atmosfera terrestre”.
3. O INTERESSE ESTRANGEIRO
c. A Tese Ecológica de Kofi Annan
- O ex-Secretário Geral da ONU tem postulado que a Região Amazônica,
enquanto patrimônio da humanidade, seja submetida ao sistema
internacional de tutela, baseado na Carta das Nações Unidas.
- Sugere que os países amazônicos, voluntariamente, coloquem o território
sob a jurisdição do Conselho de Tutela.
4. A INTEGRAÇÃO SULAMERICANA
- Centros de Poder, Pólos e Corredores de Integração.
Caracas
Georgetown
Paramaribo
Caiena
BOGOTÁ
4. A Integração
Sulamericana QUITO
MACAPÁ
BOA VISTA
LETÍCIA
ÓBIDOS
TABATINGA
BELÉM
MANAUS
RIO BRANCO
LIMA
PORTO
VELHO
CUIABÁ
LA PAZ
SANTARÉM
BRASÍLIA
S. C. DE
LA SIERRA
Corredores de Integração
SÃO PAULO
Centros de Poder
Pólos Regionais
Santiago
Montevidéu
Buenos Aires
Caracas
Georgetown
Paramaribo
Caiena
CARACAS
BOGOTÁ
4. A Integração
Sulamericana QUITO
MACAPÁ
BOA VISTA
LETÍCIA
ÓBIDOS
TABATINGA
BELÉM
MANAUS
RIO BRANCO
LIMA
PORTO
VELHO
CUIABÁ
LA PAZ
SANTARÉM
BRASÍLIA
S. C. DE
LA SIERRA
Corredores de Integração
Centros De Poder
SÃO PAULO
Pólos Regionais
Áreas Protegidas/Reservas
Corredores de Integração
Centros de Poder
Pólos Regionais
5. POLÍTICA DE DEFESA
a. Evolução comparativa dos Orçamentos
e do Efetivo Militar
R$ 835 milhões - ORÇAMENTO
BASE 1995 (100%)*
EFETIVO
X 1000
27,0
23,8
67%
49%
48%
21,0 21,3
53%
34%
6,0
95
97
01
03
05
07
ANO
* Considerando-se a variação do IGP-DI/FGV
13
86
01
03
05
07
5. POLÍTICA DE DEFESA
b. Programa Calha Norte (PCN):

Estados
Amazonas,
Roraima
(6): Acre,
Amapá,
Pará,
Rondônia
e
 Área: 2.743.986 Km2
32% do Território Nacional
 Municípios (194):
• Acre: 22 (todos)
• Amapá: 16 (todos)
• Amazonas: 62 (todos)
• Pará: 27 (inclusive a I. de
Marajó)
• Rondônia: 52 (todos)
13
• Roraima: 15 (todos)
5. POLÍTICA DE DEFESA
b. Programa Calha Norte (PCN):
milhares de US$
140000
12
50
00
Total de recursos aplicados
no período de 1986 a 2006:
US$ 338.625.000,00
120000
78
00
0
100000
49
85
120
00
110
00
130
00
500
0
13500
295
0
406
3
391
2
676
20000
163
57
965
2
926
1
561
6
659
1
474
8
40000
1412
0
1491
6
16298
60000
4
473
11
80000
0
1986
13
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
5. POLÍTICA DE DEFESA
b. Programa Calha Norte (PCN):
Resumo Geral das Vertentes Militar e Civil
Estimativa 2007 R$ 275.000.000,00
R$ 150.000.000,00
R$ 140.000.000,00
R$ 130.000.000,00
R$ 120.000.000,00
R$ 110.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 90.000.000,00
R$ 80.000.000,00
R$ 70.000.000,00
R$ 60.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ -
1
1
2000
2001
2002
militar
13
r
r
r
r
r
r
r
r
2003
civil
2004
2005
2006
2007
6. CONCLUSÃO
Qual é o futuro que o Brasil deseja para a
sociedade amazônica, os índios e os
recursos naturais da Região?
“Se as nossas autoridades não se preocuparem
com a Amazônia, mais cedo ou mais tarde, ela
se destacará do Brasil, natural ou
irresistivelmente, como se desprega uma
nebulosa de seu núcleo, pela expansão
centrífuga de seu próprio movimento”.
(Euclydes da Cunha -1908)
6. CONCLUSÃO
“A tribo dos brasileiros não aprendeu com os
índios do passado que uma vastidão abandonada
desperta a cobiça de invasores aventureiros”.
(Jornal do Brasil, 28/01/2007)
6. CONCLUSÃO
“Árdua é a missão de
desenvolver e defender a
Amazônia. Muito mais difícil,
porém, foi a de nossos
antepassados, em conquistá-la
e mantê-la”.
(Gen Rodrigo Octávio, 1969)