• Termo mudança climática:
Introdução
• Efeito estufa: causado por GEE.
– Efeito estufa natural:necessário para
a vida.
– Problema: intensificação do efeito
estufa a partir da revolução industrial
• Conseqüências do aquecimento
global
– Elevação do nível dos oceanos
– Derretimento de geleiras e calotas
polares
– Mudanças nos regimes de chuva e
ventos
– Desertificação e diminuição da água
potável
– Perda de áreas agriculturáveis
– Aumento da incidência de algumas
doenças
– Aumento do risco de incêndios
Cap.9
– Área de conhecimento
interdisciplinar
– Economia:
• Instrumentos econômicos e
seus custos.
• custos econômicos das
mudanças climáticas
• Gases do Efeito Estufa (GEE):
– Vapor d`água, Ozônio, Dióxido de
Carbono, Metano, Oxido Nitroso,
Clorofluorcarbonos,
Hidrofluorcarbonos,
Perfluorcarbonos
• Fontes de GEE
– Dióxido de Carbono: combustíveis
fosseis, indústrias, desmatamento
– Metano (CH4): agropecuária,
desmatamento, lixo e esgoto,
vazamentos de petróleo gás
natural e carvão mineral
May, Lustosa, Vinha: 2003
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Processos Econômicos e o
Aquecimento Global
• Revolução industrial: resultou no aumento da emissão
dos GEE.
– Aumento do uso de combustíveis fósseis
– Crescimento das atividades industriais
– Mudanças no uso do solo
• Apesar da incerteza quanto a origem do aquecimento
global: pesquisas científicas evidenciam o papel crucial
das atividades humanas no aumento das emissões
atmosféricas de GEE.
• Paises desenvolvidos: em virtude de seu pioneirismo,
foram responsáveis pela maior parte das emissões.
Cap.9
May, Lustosa, Vinha: 2003
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A Economia Política da Mudança Climática:
incertezas e o Princípio da Precaução.
• 1988: Conferencia mundial sobre mudanças atmosféricas defende uma
convenção internacional sobre mudanças climáticas.
 Criação do IPCC para fornecer informações sobre o aquecimento
global:
– 1o relatório (1990): Aquecimento global ameaça humanidade, impondo a
necessidade de um tratado internacional sobre o problema.
– 2o relatório (1995): Emissões humanas de GEE são causa das mudanças
climáticas
– 3o relatório (2001): Atividades humanas são responsáveis pelo
aquecimento global.
– 4o relatório (2007): Reafirma importância das atividades humanas no
aquecimento.
• Princípio da precaução (um dos princípios da convenção a ONU):
– Adiamento das respostas intensifica a catástrofe potencial.
– Incerteza cientifica e otimismo tecnológicos não devem servir de
desculpas.
Cap.9
May, Lustosa, Vinha: 2003
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Convenção da ONU Sobre a
Mudança do Clima
• Texto aprovado em NY  Rio 92: 150 paises firmam convenção.
• Princípios da convenção
–
–
–
–
Principio da precaução
Necessidades especificas dos paises em desenvolvimento
Direito das partes ao desenvolvimento sustentável
Equidade e responsabilidade comum: cada pais deve contribuir conforme
sua responsabilidade comum mas diferenciada, e respectiva capacidade
• Convenção reconhece que maior parte das emissões históricas e atuais
de GEE é dos paises desenvolvidos, e que emissões de GEE nos paises
em desenvolvimento ainda irá crescer.
 Divide os paises em 2 grupos conforme sua responsabilidade no
aquecimento global.
– Anexo I: 63% emissões, 25% população mundial
– Não-anexo I: 37% emissões, 75% população mundial.
Cap.9
May, Lustosa, Vinha: 2003
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O Protocolo de Quioto
• Convenção: partes listadas no anexo I devem
fazer seus níveis de emissão retornar ao
patamar de 1990 em 2000.
• No entanto, observou-se aumento das emissões
nos paises do anexo I.
terceira conferencia das partes (COP3 – Quito):
negociado protocolo de Quioto para assegurar
cumprimento das metas de abatimento
Cap.9
May, Lustosa, Vinha: 2003
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Metas Diferenciadas e
Mecanismos de Flexibilidade
• Protocolo: anexo A define 6 GEE e respectivas metas de
abatimento.
• Compromissos de limitação e redução de emissão de GEE
– Para paises do anexo I da Rio 92.
– Variam de redução de 8% a aumento de 10% ante nível de 1990.
– Prazo para atingir meta: 2008 a 2012.
• Mecanismos de flexibilidade
– Permitem que pais contabilize redução de GEE através da aquisição
direta ou investimento em outros paises
– Segue o principio da eficiência: CMg abatimento diferente.
• Mecanismos de flexibilidade
– Entre paises anexo I: Comercio das emissões de GEE, implementação
conjunta.
– Entre paises anexo I e não-anexo I: Mecanismos de desenvolvimento
limpo.
Cap.9
May, Lustosa, Vinha: 2003
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Origens do MDL: implementação conjunta
e o fundo de desenvolvimento limpo.
• Proposta brasileira: fundo de desenvolvimento limpo
– Meta de emissão baseada na contribuição histórica de emissão de
GEE
– Segue principio poluidor-pagador: multas para paises que não
cumprirem metas de abatimento.
• Proposta final: mecanismo de desenvolvimento limpo
– Fundo transforma-se em mecanismo, multas transformam-se em
certificados que ajudam paises do anexo I a cumprirem suas metas.
– Paises anexo I podem implementar projetos de redução de emissões
nos paises não anexo I, obtendo reduções certificadas de emissões
(CERs).
– Critérios para elegibilidade dos projetos:
• Mitigação dos GEE deve trazer benefícios mensuráveis
• Principio da Adicionalidade: reduções devem ser adicionais aquelas que
ocorreriam mesmo sem atividade certificada pelo projeto.
Cap.9
May, Lustosa, Vinha: 2003
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As duas vertentes da experiência
brasileira com o protocolo de Quioto
• Mitigação dos efeitos da emissão de GEE:
– Redução da emissão
– Remoção dos gases
 Oportunidades para atividades que:
– produzem gases
– removem gases da atmosfera
Duas vertentes:
– Energética: eficiência energética, troca entre
combustíveis fosseis, energia renováveis
– Florestal: Seqüestro de carbono, aumento do volume
de florestas...
Cap.9
May, Lustosa, Vinha: 2003
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A vertente florestal
•
Brasil: Alto potencial de MDL no
setor florestal
•
Dúvidas do MDL no setor florestal:
seqüestro de carbono
• MDL: não aceita projetos para
evitar desmatamento, só aceita
– Adicionalidade
projetos de reflorestamento.
– Vazamento por deslocamento das
atividades emissoras para outra área
Requisitos básicos dos projetos
– Comprovação da adicionalidade
– Concordância com política nacional
para o desenvolvimento sustentável.
•
florestal: permanência do
– Atividades incluídas
– Medição do seqüestro de carbono
•
• Controvérsia na questão
MDL no Brasil
passivo nos paises
desenvolvidos deu origem a um
mercado incipiente para créditos
de carbono.
• Brasil: 3 projetos em andamento,
– Insuficiente para redirecionar rumo
da política florestal nacional
– Pode melhorar viabilidade financeira
de investimentos florestais
Cap.9
• interesse de segmentos com alto
totalizando investimentos de US$
18,4 milhões.
May, Lustosa, Vinha: 2003
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Reflorestamento para seqüestro de
carbono no noroeste do mato grosso.
• Executor: Office National de
Forêts
• Investidor: PSA Peugeotcitroen
• Participação de instituições
nacionais: Instituto pró-natura,
consultorias privadas, UFMT.
• Região: Noroeste do MT
• Área: 5.000 há
• Seqüestro de carbono: 2
milhões de toneladas
• Créditos de carbono: não
• Valor do investimento: US$ 12
milhões
• Duração do projeto: 40 anos.
Cap.9
•
Ações: reflorestamento em
pastagens e capoeiras
– 1999: inicio da 1a etapa do
projeto (2.500 ha) na fazenda de
propriedade da ONF
– Realização de plantios agroflorestais em 22 pequenos
proprietários.
•
Principais objetivos
– Absorção de carbono por
reflorestamento
– integração sócio-econômica
dentro da região.
– Promover o conhecimento e
manejo de dos ecossistemas
florestais: teste de espécies
nativas, estudos de fluxo de
carbono e acumulo de biomassa
May, Lustosa, Vinha: 2003
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Ação Contra o
Aquecimento
Global
• Executor: Sociedade de
proteção a vida silvestre
• Investidor: Central &
Southwest Co.
• Região: litoral do Paraná
• Área do projeto: 7.000 há
• Seqüestro de carbono: 1
milhão de toneladas
• Créditos de carbono: sim
• Valor do Investimento: US$ 5,4
milhões
• Duração do projeto: 40 anos
Cap.9
•
Ações:
– Recuperação florestal de 7000ha
– Proteção de florestas naturais
– Promoção de alternativas de
renda para o desenvolvimento
econômico sustentável nas
comunidades vizinhas
– Controle de vazamentos
– Monitoramento dos ganhos de
carbono durante 40 anos do
projeto.
•
Objetivos
– Obtenção de créditos de carbono
através do reflorestamento (500
mil toneladas em 40 anos)
– Proteção de florestas naturais
– Conservação da biodiversidade.
– Criação de um fundo permanente
para garantir manutenção do
projeto após 40 anos.
– Adicionalidade: substituir a
criação de búfalos extensiva pela
criação em confinamento.
May, Lustosa, Vinha: 2003
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Seqüestro de Carbono da Ilha de
Bananal e seu Entorno
• Executor: ONG Ecológica
• Investidor: AES Barry
Fundation
• Colaboração: Governo de
Tocantins, IBAMA
• Região: Ilha do Bananal
• Área do Projeto: 1.700.000 ha
• Seqüestro de Carbono: 25
milhões de toneladas
• Créditos de Carbono: Não
• Valor do Investimento: 600 mil
libras em 4 anos
• Duração do projeto: 25 anos
Cap.9
• Ações desenvolvidas:
– Preservação, Regeneração,
Agrossilvicultura
– Pesquisa ambiental:
• Processos de certificação de
créditos de carbono
• Levantamento dos recursos
naturais
• Desenvolvimento de
alternativas de utilização de
recursos naturais
– Educação ambiental, criação
de alternativas de renda,
participação da comunidade
• Objetivo: contribuir para
redução dos efeitos locais e
globais das mudanças
climáticas
May, Lustosa, Vinha: 2003
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A Vertente Energética
• Espaço para ampliação das fontes renováveis na matriz
energética brasileira
– Substituição de diesel e óleo combustível por biomassa para
geração elétrica em áreas isoladas
– Co-geração, especialmente geração elétrica com bagaço da
cana.
– Substituir combustíveis fósseis por Álcool e biodiesel
– Reciclagem e Geração elétrica com gás de lixo
– Racionalização do uso da energia nas construções e no
transporte
– Eficiência energética na industria, administração publica,
serviços e residências.
– Geração elétrica por energia eólica, solar e hidráulica.
Cap.9
May, Lustosa, Vinha: 2003
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Conclusões
• Brasil: Potencial e vantagem comparativa para projetos
de mitigação de GEE com baixo custo nas vertentes
florestal e energética
• Metas do protocolo de Quioto
– Contribuem pouco para a redução da emissão global de GEE
– Dificuldade para cumprir estas metas  3 mecanismos de
flexibilidade
– Aumenta custo relativo dos combustíveis fósseis
• Estimula energias renováveis e atividades de seqüestro de carbono
• Oposição da industria de petróleo reduziu o ritmo das negociações
• Recusa dos EUA de participar do protocolo de Quioto
em 2001
– Retrocesso em caminho humanidade terá de percorrer
– Retarda dinamismo de projetos de seqüestro de carbono
Cap.9
May, Lustosa, Vinha: 2003
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