Quarta, 19 de Julho de 2006 GAZETA Nota digital relembra bug do milênio Carlos Eduardo Valim Gazeta Mercantil SÃO PAULO, 19 de julho de 2006 Está próximo o início da utilização pelas empresas da nota fiscal eletrônica (NF-e), que as obrigará a enviar aos governos pela internet um documento eletrônico relativo a produtos e serviços vendidos, substituindo o processo em papel. No entanto, as questões quanto a tamanho dos impactos da adoção ainda são pouco conhecidos, devido às dúvidas sobre detalhes do mecanismo e em relação ao investimento necessário para se adequar a lei ainda serem grandes em todo o mercado. Enquanto a Prefeitura de São Paulo já começa a exigir das primeiras empresas de diversos setores a entrega de NF-e para pagamento do ISS a partir de 1 de agosto, o Fisco coordena junto a secretarias da fazenda de seis estados (São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Maranhão) pilotos que estão servindo como laboratório para a adoção do pagamento digital do ICMS no próximo ano. As conseqüências da digitalização, que numa primeira análise podem ser subestimadas, são inúmeras. Somam a perda de negócios em alguns segmentos, como o de gráficas, a novas oportunidades para empresas de tecnologia e em serviços bancários, a diminuição de gastos públicos e com o uso de papel na iniciativa privada, a investimentos em informática por parte de empresas cada vez menores e com gestores ainda não familiarizados com a internet, além da disseminação de certificado de assinatura digital para comprovar a identidade do emissor. "É o bug fiscal", diz o diretor de canais e alianças da fornecedora de sistemas fiscais Mastersaf, Marco Bueno, comparando-a ao bug do milênio, que causou corrida às empresas de software. "A diferença é que sabíamos do bug do milênio dez anos antes." O investimento estimado pela Secretaria da Fazenda para a adoção da NF-e varia de R$ 300 mil a R$ 3 milhões, de acordo com o percebido nos pilotos realizados com grandes empresas. Mas segundo as exigências da prefeitura de São Paulo, empresas menores de diversos setores (descritos na Portaria SF Nº 072/2006) deverão emitir NF-e a partir de agosto: todas as baseadas na cidade que auferiram em 2005 receita bruta a partir de R$ 240 mil - ou, para empresas que iniciaram atividades no ano passado, o equivalente a isso em meses de operação. Em relação ao projeto dos estados, a expectativa do coordenador adjunto de Administração Tributária da Sefaz-SP, Adriano Queiroga, é que já no fim do mês termine a fase de piloto e que as empresas deixem de emitir nota fiscal duplicada (em papel e eletrônica). Edição da Manhã | MyClip gerado exclusivamente para Rodolpho Tomé 1/2 Quarta, 19 de Julho de 2006 GAZETA Nota digital relembra bug do milênio Carlos Eduardo Valim Gazeta Mercantil Hoje apenas 5 das 19 empresas que se dispuseram a participar do piloto do Fisco estão operando com a nota eletrônica: Wickbold, Souza Cruz, Volkswagen, Eletropaulo e Telefônica. Em janeiro do próximo ano, deverão entrar mais 2 mil empresas. O Fisco promete ter infra-estrutura para receber 20 milhões ao mês - metade do que é emitido no estado de São Paulo. O interesse das empresas em participar reside em promessas de diminuição dos gastos com os processos de emissão de nota em papel que consomem de 2% a 5% do faturamento. Mas o principal beneficiado deve ser o próprio governo, que poderá controlar em tempo real as tentativas de fraude e no futuro ainda cruzará dados das notas digitais recebidas com livros contábeis e fiscais eletrônicos, que deverão ser a próxima etapa da digitalização dos reportes financeiros.Entre as mais prejudicadas deverão estar as gráficas, que produzem as notas fiscais em papel. Também as pequenas empresas, que não devem aderir num primeiro momento, logo deverão estar dentro da obrigatoriedade e precisarão evoluir tenologicamente. criação de novos modelos de negócios, ainda longe de saírem do papel. Pode surgir um negócio de terceirização do processo para as pequenas por parte das empresas de tecnologia, que garantiriam a segurança e a infra-estrutura. Outra possibilidade está na criação de serviços bancários, em que as instituições financeiras ficariam responsáveis pelo processo, diz o diretor da empresa italiana de serviços de TI Value Team, Alessandro Gadotti. "Estamos conversando com grandes bancos sobre isso." As grandes alterações nas empresas deverão ocorrer no redesenho de processos para a emissão. Foi possível uma mudança de tal impacto para tantos setores por parte do Estado pela NF-e não ser uma nova lei, mas apenas uma modificação no mecanismo de recebimento das notas, já que setores como os de telecomunicações e de energia utilizam o processo digital. No entanto, a abertura do governo para a realização de pilotos capazes de influenciar as decisões, mesmo as participantes não sendo empresas que representem todas as camadas econômicas, é elogiada pelo mercado. "A complexidade de adotar NF-e na pequena ou grande é a mesma", diz Bueno, da Mastersaf. Segundo o Sebrae, mais de 60% dos micro e pequenos empresários nem possuem computador ou sabem navegar na internet. Para atendê-los, espera-se a Edição da Manhã | MyClip gerado exclusivamente para Rodolpho Tomé 2/2