UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA André Luis Oliveira Santos RA 001200800140 FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A. Implantação da Nota fiscal Eletrônica Bragança Paulista 2009 2 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA André Luis Oliveira Santos RA 001200800140 FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A. Implantação da Nota fiscal Eletrônica Trabalho de Integração apresentado como exigência parcial para aprovação na disciplina do Curso de Tecnologia em Logística à Universidade São Francisco. Orientadora: Renata Bernardo Bragança Paulista 2009 3 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA André Luis Oliveira Santos RA 001200800140 FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A. Implantação da Nota fiscal Eletrônica _________________________ Banca examinadora Data _____/______/______ _________________________ Banca examinadora Data _____/______/______ _________________________ Banca examinadora Data _____/______/______ _________________________ Banca examinadora Data _____/______/______ Bragança Paulista 2009 4 SANTOS, André Luis Oliveira. Implantação da Nota Fiscal Eletrônica. 2009. Relatório de Estágio defendido e aprovado na Universidade São Francisco em 04 de dezembro de 2009 pela banca examinadora constituída pelos professores e convidados. RESUMO As empresas brasileiras estão passando por um momento de transição de um modelo de emissão de notas fiscais por computador, impressas em formulários, ou escritas à mão livre, para um sistema moderno e revolucionário envolvendo EDI (Electronic Data Interchange). A NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) surgiu com a promessa de simplificar as obrigações acessórias dos contribuintes, de eliminar os erros de digitação e agilizar processos de recebimento de notas fiscais e mercadorias. Devido a diversidade e complexidade de tecnologias envolvidas, pode-se dizer que a NF-e pertence a área da TI (Tecnologia da Informação). Representantes das três esferas de governo têm se encontrado a fim de buscar soluções e padronizar os meios pelos quais a NF-e garanta a sua validade jurídica. O arquivo digital deverá ser desenvolvido no padrão XML (Extended Markup Language). A NF-e precisa ser assinada pelo emitente com assinatura digital, certificada por entidade credenciada pela infra-estrutura de Chaves Pública Brasileira – ICP Brasil, contendo o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do emitente, a fim de garantir a autoria do documento digital. As Administrações Tributárias passarão a ter um melhor controle e gestão dos tributos, diminuindo a sonegação e aumentando a arrecadação. Os sistemas precisam se adequar às leis e estão sendo criados a fim de integrar Estados, Municípios e o Distrito Federal, de forma que todos possuam as informações sobre os contribuintes. Neste contexto, este trabalho será uma pesquisa da NF-e, desde sua origem, evolução e uso atual pela Santher, procurando com isto identificar os motivos do seu sucesso ou não, uma vez que tenha sido implementada, e as tecnologias envolvidas em cada um dos processos. Realizar-se-á também um estudo durante a fase de implantação, pois isto dará uma perspectiva mais clara do que se espera de uma empresa que pretenda aderir ao sistema. Palavra-chave: Nota Fiscal Eletrônica; Gestão de Tributos; Implantação de Sistema Fiscal. 5 SANTOS, André Luis Oliveira. Deployment of the Electronic Invoice. 2009. Training Report defended and approved at the Universidad San Francisco on December 04, 2009 by the examining board consisting of teachers and guests. ABSTRACT Brazilian companies are facing a moment of transition from one model to issue invoices computer-printed forms or handwritten free, to a modern and revolutionary involving EDI (Electronic Data Interchange). NF-e (Electronic Invoice) came up with the promise of simplifying the ancillary obligations and taxpayers to eliminate typing errors and speed up procedures for receiving invoices and goods. Because of the diversity and complexity of technologies involved, we can say that the NF-and belongs to the area of IT (Information Technology). Representatives of the three spheres of government have been meeting to seek solutions and standardize the means by which the NF-and ensure its legal validity. The digital archive should be developed in standard XML (Extended Markup Language). The NF-and must be signed by the issuer with a digital signature certified by an organization accredited by the infrastructure of Brazilian Public Keys - ICP Brazil, containing the CNPJ (National Register of Legal Entities) of the issuer, in order to guarantee the authorship of the document digital. The Tax Administration will have a better control and management of taxes, reducing evasion and increasing tax collections. The systems must conform to the laws and are being created to integrate the states, municipalities and the Federal District, so that everyone has the information about taxpayers. In this context, this work is a survey of e-NC since its origin, evolution and current use by Santher, trying to identify that the reasons for its success or not, once it has been implemented, and the technologies involved in each processes. There will also be a study during the deployment phase, as this will give a clearer picture of what is expected of a company wishing to join the system. Keyword: Electronic Invoice Management; Taxes; Fiscal Deployment System. 6 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS......................................................................................................... 07 LISTA DE QUADROS...................................................................................................... 08 LISTA DE TABELAS....................................................................................................... 09 INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 10 1 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA............................................................................... 15 1.1 História da empresa 1.2 Razão Social 1.3 Nome Fantasia 1.4 Local de Funcionamento da Matriz e Filiais 1.5 Principais produtos 1.6 Principais Clientes 1.7 Quantidade de Funcionários 2 O PROJETO NFe........................................................................................................... 24 2.1 Modelo operacional da NFe 2.2 Mensagens trafegadas no modelo NFe 2.2.1 Extensible Markup Language 2.2.2 Padrões técnicos das mensagens XML no projeto NFe 2.3 Comunicação com o contribuinte 2.3.1 Serviços 2.3.2 Webservices e SOAP 2.3.2.1 WSDL - Webservice Description Language 2.3.3 Webservices Nfe 2.4 Certificação Digital 2.4.1 Criptografia 2.4.1.1 Criptografia Simétrica 2.4.1.2 Criptografia de chave pública 2.4.2 Assinatura Digital 2.4.3 Certificado Digital 2.4.4 Padrões de assinatura e certificado do Projeto NFe 3 PROCESSO NOTA FISCAL ELETRÔNICA NA SANTHER..................................... 36 3.1 Conceito Nota Fiscal Eletrônica – NF-e 3.2 Fluxo da NF-e CONCLUSÃO................................................................................................................... 56 BIBLIOGRAFIA................................................................................................................ 57 7 Lista de Figuras Figura 1 – Company – Escritório Centra da Santher/Santher 2009................................. 14 Figura 2 – Unidade UFH localizada em Bragança Paulista /Santher 2009...................... 15 Figura 3 – Unidade UGV localizada em Governador Valadares /Santher 2009.............. 15 Figura 4 – Unidade UP localiza em São Paulo /Santher 2009......................................... 16 Figura 5 – Unidade UG localizada em Guaíba /Santher 2009........................................... 17 Figura 6 – Linha de Consumo /Santher 2009..................................................................... 17 Figura 7 – Linha Especial /Santher 2009............................................................................ 18 Figura 8 – Embalagens Flexíveis /Santher 2009................................................................ 18 Figura 9 – Sedas para guardanapos/Santher 2009.............................................................. 19 Figura 10 – Outras embalagens/Santher 2009.................................................................... 19 Figura 11 – Fitilhos/Santher 2009....................................................................................... 19 Figura 12 – Linha Profissional/Santher 2009...................................................................... 20 Figura 13 - Serviço Síncrono [SEFAZ, 2007].................................................................... 26 Figura 14 - Serviço Assíncrono [SEFAZ, 2007]............................................................... 27 Figura 15 - Aplicação cliente acessando diretamente um Webservice [CUNHA,2002]... 29 Figura 16 - Exemplo de mensagem encapsulada em um envelope SOAP[SEFAZ,2007]. 30 Figura 17 - Comunicação no envio de um lote NFe(serviço assíncrono)[SEFAZ,2007].. 31 Figura 18 - Assinatura digital utilizando algoritmos de chave pública [IRIB,2005]........ 33 Figura 19 - Conferência da assinatura digital[IRIB, 2005].............................................. 34 Figura 20 - Fluxo gerado pela nota fiscal eletrônica [SEFAZ, 2007]............................... 37 Figura 21 - Janela Monitor NF-e [SEFAZ, 2007]............................................................ 44 Figura 22 - Janela FT0909A [SEFAZ, 2007]................................................................... 47 Figura 23 - Janela FT0909B [SEFAZ, 2007]................................................................... 48 Figura 24 - Janela FT0909D [SEFAZ, 2007]................................................................... 50 Figura 25 - Monitor NF-e – Pasta Serviços SEFAZ [SEFAZ, 2007]............................... 51 Figura 26 – Tela de Acesso SEFAZ [SEFAZ, 2007]........................................................ 52 Figura 27 - Janela Monitor NF-e [SEFAZ, 2007]............................................................. 52 Figura 28 – Consulta de Nota Fiscal SEFAZ [SEFAZ, 2007]........................................... 53 Figura 29 – Consulta de Lotes SEFAZ [SEFAZ, 2007]..................................................... 53 Figura 30 - Janela de Serviços SEFAZ [SEFAZ, 2007]..................................................... 54 Figura 31 - Janela de Eventos SEFAZ [SEFAZ, 2007]..................................................... 54 Figura 32 - Janela Entrada de Mensagens SEFAZ [SEFAZ, 2007]................................... 55 8 Lista de Quadros Quadro 1 - Principais clientes (Santher/2009).................................................................... 20 Quadro 2 - Quantidade de Funcionários por unidade (Santher/2009)................................ 21 Quadro 3 - Tipos de serviços disponíveis[SEFAZ,2005]................................................. 30 9 Lista de Tabelas Tabela 1 – Movimentações gerado pelo fluxo da nota fiscal eletrônica [SEFAZ, 2007]. 38 Tabela 2 – Elementos utilizados na Janela Monitor NF-e [SEFAZ, 2007]...................... 45 Tabela 3 – Elementos utilizados na Janela Monitor NF-e [SEFAZ, 2007]...................... 46 Tabela 3 – Elementos utilizados na Janela FT0909A [SEFAZ, 2007]............................. 48 Tabela 4 – Elementos utilizados na Janela FT0909B [SEFAZ, 2007]............................. 49 Tabela 5 – Elementos utilizados na Janela FT0909D [SEFAZ, 2007]............................. 50 10 INTRODUÇÃO Na medida em que surgem novas empresas no cenário industrial, comercial ou de serviços, como representam uma grande ameaça à sobrevivência das já existentes, há uma necessidade de se produzir produtos e serviços inovadores. Nesta busca pelo destaque, cada uma procurando atingir suas metas de produção e faturamento, as empresas que possuem maior rapidez no processamento das informações são justamente as que se sobressaem. (COHAN, 1999). O EDI (Electronic Data Interchange) é uma tecnologia que permite o intercâmbio eletrônico de informações entre as organizações, agilizando o uso da informação e eliminando erros de digitação, para que as mesmas se beneficiem independentemente de qual sistema operacional, tipo de rede ou banco de dados elas utilizem. Esta tecnologia possui um padrão internacional de mensagens, definidos pela EAN Brasil (Associação Brasileira de Automação Comercial). (...) Para que os documentos eletrônicos e os dados fluam harmoniosamente entre as empresas e sejam corretamente interpretados, é preciso que sejam respeitadas certas regras. Essas regras definem o conteúdo de informação, isto é, os dados dos documentos, e a forma como eles são transmitidos. (GS1 BRASIL, 2008). Todas as empresas constituídas possuem, independentemente de seu porte, obrigações acessórias1. Remover os obstáculos administrativos e burocráticos ao crescimento econômico do Brasil tem sido uma preocupação de vários governos. Nesse aspecto, conforme publicado pela Receita Federal (RECEITA FEDERAL, 2008), “(...) em 24 de julho de 2004, aconteceu o I ENAT (Encontro Nacional de Administradores Tributários) onde se reuniram o Secretário da Receita Federal, os Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal, e o representante das Secretarias de Finanças dos municípios das Capitais”. O documento aponta que o objetivo do encontro foi o de avaliar soluções conjuntas nas três esferas de Governo que: (...) promovessem maior integração administrativa, padronização e melhor qualidade das informações, racionalização de custos e da carga de 1 Obrigações acessórias : “A obrigação acessória decorrente da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou fiscalização dos tributos (...).” Obrigação tributária acessória. Disponível em <http://www.direitonet.com.br/dicionario_juridico/x/22/88/228/> 11 trabalho operacional no atendimento, maior eficácia da fiscalização, maior possibilidade de realização de ações fiscais coordenadas e integradas, maior possibilidade de intercambio de informações fiscais entre as diversas esferas governamentais, cruzamento de informações em larga escala com dados padronizados e uniformizados de procedimentos. (RECEITA FEDERAL, 2008). Hoje é possível uma mudança neste sistema, pois os meios de comunicação o permitem. É fundamental que haja uma integração entre os Estados, Municípios e o Distrito Federal, especialmente dos cadastros e informações fiscais. Com um controle eficaz destas informações, acredita-se que o governo reduzirá a sonegação de impostos e fraudes praticadas pelos contribuintes. O documento acima mencionado aponta também que: (...) O projeto do SPED 2 (Sistema Público de Escrituração Digital) foi instituído pelo Decreto n° 6022, de 22 de janeiro de 2007 e faz parte do (PAC 2007-2010) Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, e constitui-se de mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. (RECEITA, 2008). O SPED permitirá aos administradores do governo, obter acesso a relatórios e montar cenários para o futuro, criados de forma personalizada a fim de atender às suas necessidades. Todas as transações das grandes empresas estarão disponíveis em um banco de dados, que receberá destas, os livros fiscais e contábeis, de forma digital. As informações estarão disponíveis, sendo utilizadas de acordo com a criatividade e necessidade de cada órgão. O mesmo documento acima mencionado, descreve que: (...) Dentre as medidas anunciadas pelo Governo Federal, em 22 de janeiro de 2007, para o Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010 (PAC) 3 - (...) consta, no tópico referente ao Aperfeiçoamento do Sistema Tributário, a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no prazo de dois anos. (RECEITA 2008). Muitas empresas, especialmente as microempresas e as empresas de pequeno porte terão dificuldades em cumprir estas determinações. Estas empresas em sua maioria não dispõem de recursos humanos, tecnológicos ou financeiros capacitados tecnicamente a fim de fazer com que este programa seja realizado em suas empresas. Para elas o governo dará um tratamento diferenciado, fornecendo gratuitamente os programas que atendam ao seu objetivo. Devido a isto surgirão muitas oportunidades de negócios para os profissionais de TI, pois as empresas desenvolvedoras de sistemas de gestão integrada precisarão adaptar-se às exigências 2 O SPED abrange três grandes subprojetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e NF-e – Ambiente Nacional. 3 Programa de desenvolvimento que tem por objetivo promover a aceleração do crescimento econômico no país, o aumento do emprego e a melhoria das condições de vida da população brasileira. 12 da legislação, tendo que, para isto, treinar e capacitar pessoas de dentro de suas organizações ou ainda recrutar pessoas já qualificadas tecnicamente. Em alguns Estados da Federação já é possível observar os resultados dos testes de implantação destes sistemas. Segundo artigo publicado pela Agência da Notícia, o sistema de controle de notas fiscais de Mato Grosso se tornou referência nacional. (...) O sistema tem gerado resultados positivos na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado. Em 2002, o Fisco arrecadou R$ 377.486 mil em ações realizadas nas transportadoras. No ano seguinte, quando o EDI Fiscal foi implantado, a arrecadação atingiu a cifra de R$ 3.517.462,56 milhões, valor 702% superior à meta estipulada para aquele ano pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), de R$ 501.038 mil. (AGENCIA DA NOTÍCIA, 2008). Acredita-se que este aumento da arrecadação contribuirá para uma melhora na educação, saúde, e outras áreas carentes de investimentos. Provavelmente, haverá um aumento na arrecadação, tão logo o sistema esteja implantado, devendo se normalizar em poucos anos. É provável ainda, que em algumas regiões a sonegação de impostos seja maior. Conforme BOTTONI (2008), em artigo publicado pela Info Corporate, “para melhorar o relacionamento com a cadeia de fornecedores, a rede de supermercados Carrefour, que conta com 96 hipermercados e 67 supermercados Champion no Brasil, decidiu investir numa solução para automatizarem pedidos e notas fiscais”. Segundo Marco Savoy, diretor administrativo e comercial do Carrefour, em entrevista concedida a BOTTONI (BOTTONI, 2008), “(...) o objetivo do projeto, iniciado em 2004, era agilizar o processo de compras, minimizar os erros no atendimento e nos pedidos, diminuir custos operacionais e volume de litígios, além de gerar oportunidades de ganhos comerciais.” As ações adotadas por grandes supermercados envolvendo a tecnologia são um diferencial competitivo, que os permitem conceder descontos na venda de produtos e obter excelente lucratividade. Rodrigo Callisperis, diretor de informática do Carrefour, no mesmo artigo acima mencionado, declarou para BOTTONI (BOTTONI, 2008), que “Hoje já conseguimos operar 61% dos pedidos e 20% das notas fiscais eletronicamente, graças ao EDI. O volume de compras no varejo é muito grande. Nada menos do que 4700 transações diárias passam por essa estrutura”. 13 As transações eletrônicas crescem a cada dia, aumentando a eficácia das empresas que as adotam, na gestão de seus ativos. A estimativa da Secretaria da Fazenda gaúcha é de que haja um crescimento expressivo da utilização da NF-e nos próximos meses em função da obrigatoriedade para os setores de cigarros e combustíveis líquidos. A obrigatoriedade para estes setores foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e passa a vigorar em 1º de abril para todos os Estados. De acordo com a SEFAZ-RS (2008), através de Júlio César Grazziotin, diretor da Receita Estadual, em artigo publicado na Internet pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, “(...) essa ampliação representará um aumento na modernização dos processos de troca de informações entre a Receita e as empresas, diminuindo custos e as possibilidades de fraude”. Ele declara também que: “(...) Para as empresas que cumprem adequadamente com suas obrigações, a nota eletrônica vai ampliar a justiça fiscal”. Objetivo Geral A implantação do conceito de Nota Fiscal Eletrônica na empresa traz mudanças significativas no processo de emissão e gestão das informações fiscais, trazendo grandes benefícios para os contribuintes e as administrações tributárias. A Nota Fiscal Eletrônica substitui a nota fiscal modelo 1 e 1A em todas as hipóteses previstas na legislação em que estes documentos possam ser utilizados. Alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal eletrônica (NF-e) com validade jurídica para todos os fins. Objetivos específicos Pretende-se, portanto, realizar uma pesquisa que compreenderá: Realizar um estudo das tecnologias envolvidas nos processos, da linguagem utilizada – XML (Extended Markup Language), infra-estrutura de rede, comunicações e pessoal necessário; Realizar-se-á também um estudo de caso na Santher que está na fase de implantação da NF-e, pois isto dará uma perspectiva mais clara do que se espera de uma empresa que pretenda aderir ao sistema. 14 Justificativa É um documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorização de Uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte, antes da ocorrência do Fato Gerador. Com tudo isto tem benefícios tanto da parte da empresa como para o Fisco. Para o fisco, maior controle das operações, dificultar a sonegação, antecipação dos valores de receitas, etc. Na empresa muda completamente o cenário de movimentação dos produtos, sendo que para liberação do veiculo precisa estar carregado antes da emissão da Nota e no modo anterior tínhamos a opção de retirada da nota antes do carregamento do veiculo e outro beneficio é que podemos saber se o nosso cliente esta regularizado com o Fisco. 15 1 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 1.1 História da empresa A Santher, Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A, fundada há mais de 70 anos, vem se dedicando à produção de papéis para uso industrial e outros desenvolvidos para mercados específicos. Em 1938, foi fundada a Santher no bairro da Penha, em São Paulo, iniciou-se a montagem da FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A, liderada pelo médico, Dr. Fadlo. Desde então, a Santher busca o aprimoramento de seus produtos, primando pela qualidade através de uma contínua evolução, como investimentos em modernização de seus equipamentos de produção, sistemas de informação e em projetos de treinamento de pessoal, conseguindo atender às exigências de seus clientes, como também ao atual mercado globalizado. Em 1940, iniciava a fabricação de papel com uma máquina de fabricação nacional, e em 1950 era instalada outra máquina. Esta, de origem inglesa. Em 1966, começa a fazer a conversão do papel produzindo bobinas para calculadoras; Em 1972, iniciou a fabricação de papel higiênico; Em 1978, inaugura a Unidade Fadlo Haidar localizada em Bragança Paulista/SP; Em 1984, fundação da Unidade Governador Valadares/MG, aquisição do controle acionário da Impasa, Indústria Mineira de Papéis S/A; Em 1997, fundação da Unidade Guaíba/RS, aquisição do controle acionário das Pedras Brancas, empresa do Grupo Votorantin; Hoje a Santher conta com 1 (um) Escritório Central situado em São Paulo próximo a Marginal Pinheiros que é chamado de Company e 4 (quatro) unidades fabris que produzem aproximadamente 200 mil toneladas de papel por ano. O volume de papel produzido nas suas quatro unidades é de aproximadamente 200 mil toneladas por ano, sendo 155 mil toneladas de papéis descartáveis, colocando-a entre as quinze maiores empresas do setor no mundo em capacidade de produção, e mais 45 mil toneladas de papéis de uso industrial. A Santher tem como objetivo a excelência de seus produtos, o respeito ao consumidor e ao meio ambiente, ouvindo as necessidades de seus clientes e acompanhando as mudanças do setor, como também o constante aperfeiçoamento, estabelecendo parcerias sólidas e geradoras de negócios. 16 1.2 Razão Social Santher Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A 1.3 Nome Fantasia Santher 1.4 Local de Funcionamento da matriz e filial Company escritório central localizado em São Paulo na avenida Eusébio Matoso, 1375 – 9º Andar em Pinheiros, local estratégico objetivando um melhor atendimento em todo o país. Figura 1 – Company – Escritório Centra da Santher/Santher 2009. Unidade UFH localizada em Bragança Paulista com uma capacidade inicial de 20.000 toneladas / ano, atinge hoje 85.000 toneladas / ano. Nela são fabricados todos os produtos de consumo da empresa. 17 Figura 2 – Unidade UFH localizada em Bragança Paulista /Santher 2009. Unidade UGV localizada em Governador Valadares tinha então capacidade de 15.000 toneladas ao ano, número que atualmente mais que dobrou. Produz papéis sanitários de folha simples, além de guardanapos. A cidade de Governador Valadares, uma das maiores cidades do estado de Minas Gerais, é um importante ponto estratégico para distribuição dos produtos da Santher para o Nordeste Brasileiro. Figura 3 – Unidade UGV localizada em Governador Valadares /Santher 2009. 18 Unidade UP localiza em São Paulo quando inaugurada tinha capacidade inicial de 2.800 toneladas / ano. Hoje já atinge 45.000 toneladas / ano. Fábrica papeis especiais de Baixa Gramatura para revestimentos laminação, impressão, fast food e papel tissue e guardanapos. Figura 4 – Unidade UP localiza em São Paulo /Santher 2009. Unidade UG localizada em Guaíba. A mais recente incorporação com uma capacidade de produção atual de 25.000 toneladas / ano. Fabricam papéis para laminação, impressão e parafinação, papéis Kraft, papel interfolhados, papéis para revestidos, papel de sedas para impressão, guardanapo, papel crepom e para decoração. Figura 5 – Unidade UG localizada em Guaíba /Santher 2009. 19 1.5 Principais Produtos A empresa se dispõe de uma ampla quantidade de produtos segmentados de fabricação de papeis: 1.5.1 Linha Consumo: Papeis sanitários; Guardanapos; Papel toalha; Absorventes; Lenços de Papel; Fralda; Figura 6 – Linha de Consumo /Santher 2009. Portfólio Papéis Especiais Monolúcidos Figura 7 – Linha Especial /Santher 2009. 20 Embalagens Flexíveis Papel com parafina = HALLS Papel com alumínio = BIS Papel com polietileno = sachê de adoçante Figura 8 – Embalagens Flexíveis /Santher 2009. Sedas para guardanapos Papel para fabricação de guardanapos de baixa gramatura. Figura 9 – Sedas para guardanapos/Santher 2009. Decorativo escolar Papel base para papel crepom; Papéis decorativos. Ex PIPA; Papel base para carbono. 21 Calçadista e Vinhos Papel base utilizado para fabricação de envoltórios de sedas e vinhos. Figura 10 – Outras embalagens/Santher 2009. Fitilho de absorvente Papel para fabricação de fitilhos. Figura 11 – Fitilhos/Santher 2009. Linha Profissional Eco Cristal Inovatta Figura 12 – Linha Profissional/Santher 2009. 22 1.6 Principais clientes Quadro 1 - Principais clientes (Santher/2009). CLIENTES MegaFort A Angeloni Wal Mart BR Aliança Atac Roxcel Corp Aluminium PR Andromeda Han Wen INTERNO CBD Atac D/C/I Maranhão Cer Destro Coml Pereira Alim Mart Com Ser Real Distr DMA Distrib. Envases Plat Gondi Helios S/A Pelikan S.A EXTERNO Stora Wenzhou Heng Elof H.P Nampak Prestopel DT Bretas IRM Makro GS Dist. Tran Playvender V Bompreço AS Emporio MK Global Dislo. Belumosa JPPHK Envases Del Converflex Korimpexks Del Uruguay Shangai Lan Kimberly Ecu 1.7 Quantidades de funcionários por unidade Quadro 2 - Quantidade de Funcionários por unidade (Santher/2009). FUNCIONÁRIOS UNIDADES PENHA BRAGANÇA PAULISTA GOVERNADOR VALADARES GUAÍBA TOTAL SANTHER 200 600 TERCEIRO 150 300 240 130 130 080 1830 23 2 O PROJETO NFe O projeto Nota Fiscal Eletrônica (NFe) é um projeto iniciado no ano de 2005, e ainda não finalizado, estando em desenvolvimento sob a responsabilidade do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), em conjunto com a Receita Federal. O projeto prevê a substituição das notas fiscais em papel por um documento fiscal eletrônico com validade jurídica garantida pela aplicação do conceito de Assinatura Digital. Todos os documentos técnicos e informações gerais estão disponibilizados no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, no endereço http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal . 2.1 Modelo operacional da NFe O ciclo de vida de uma nota fiscal eletrônica começa na empresa emitente, quando, depois de uma transação comercial, que pode ser a venda de um serviço ou produto, são enviados os dados obrigatórios, segundo especificações técnicas, através da internet para os servidores da SEFAZ do estado referente à transação. Porém, para garantir a autoria do emissor, esse documento eletrônico precisa ser assinado digitalmente antes do envio. Passada essa etapa, o computador servidor da SEFAZ, o qual recebeu o documento, fará uma validação quanto ao formato e validade dos dados, e retornará uma mensagem de autorização para o emitente. O recebimento dessa autorização é obrigatório para que o trânsito da mercadoria de fato aconteça. Estando a mercadoria devidamente autorizada, o emitente deverá imprimir um documento que conterá informações do produto, além de uma chave de acesso e código de barras, que permitirá a consulta da NFe pela internet, garantindo a confirmação das informações. A esse documento foi atribuído o nome de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, sendo importante deixar claro que o mesmo não possui validade jurídica alguma, sendo apenas uma forma de comprovação gráfica de que a nota fiscal foi enviada. Enquanto isso, de forma transparente para o emitente, a SEFAZ estadual enviará a NFe em questão para a Receita Federal, que guardará em repositório todas as notas de todos os estados. 24 2.2 Mensagens trafegadas no modelo NFe A requisição de todo e qualquer serviço da NFe, bem como o retorno dessas solicitações, estarão no formato XML - Extensible Markup Language[W3C,1990]. 2.2.1 Extensible Markup Language XML é um tipo de linguagem de marcação criada com o intuito de facilitar o compartilhamento de informações através da internet. A sua concepção prezou pela legibilidade tanto para pessoas quanto para computadores, além do desacoplamento entre conteúdo e formatação. O formato xml deixa o desenvolvedor livre para criações de novas tags, e também dispõe de arquivos de validação de estrutura chamados DTD(Data Definition Type). Os D T D s são documentos que contêm as regras que definem quais as tags que podem ser usadas em um documento XML e quais os valores válidos. Uma alternativa ao DTD é o XML Schema, linguagem baseado em XML usada com o mesmo propôsito, apresentando algumas diferenças, como suporte a tipos de dados, além de serem extensíveis para adições futuras. De XML surge um conceito importante chamado XML namespace, que nada mais é que a descrição da sintaxe de namespace, possibilitando a criação de prefixos para o nome das tags, evitando confusões de nomes iguais para tags diferentes. XML schema suportam namespaces. 2.2.2 Padrões técnicos das mensagens XML no projeto NFe A versão do XML utilizado pelo projeto NFe é a 1.0, e a codificação dos caracteres obedecerá o UTF-8, sendo obrigatório a inserção da seguinte informação no início de cada arquivo: <?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> A indicação do namespace deve aparecer no elemento raiz: <NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" > Os arquivos que definem os XML schemas, também chamados de XSD, estão disponíveis em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/schemas.aspx. 25 2.3 Comunicação com o contribuinte É detalhada nas subseções seguintes. 2.3.1 Serviços Toda e qualquer comunicação entre contribuinte e SEFAZ será iniciado pelo aplicativo do contribuinte, que enviará a solicitação do serviço desejado. Serviços se enquadram em duas categorias[SEFAZ,2007]: Serviços síncronos- serviço onde o processamento acontece na própria conexão da solicitação do mesmo, ou seja, o aplicativo emitente envia informações para um determinado serviço, esse serviço é processado na SEFAZ, e em seguida é retornado um resultado para o aplicativo emitente, seguindo do encerramento da conexão. Mostrado na Figura 13. Figura 13 - Serviço Síncrono [SEFAZ, 2007]. Serviços assíncronos- serviço onde o processamento não acontece na própria conexão da solicitação do mesmo, ou seja, o aplicativo emitente envia informações para um determinado serviço, esse serviço não é processado imediatamente na SEFAZ, ficando numa "lista de espera", aguardando a sua vez, enquanto a conexão é encerrada. Esse tipo de serviço acontece pela necessidade de uso de vários processos distribuídos. Mostrado na Figura 14. 26 Figura 14 - Serviço Assíncrono [SEFAZ, 2007]. Esses serviços, síncronos ou assíncronos, que "escutam" e "enviam" requisições são chamados Webservices[W3C,2002], e seguem um padrão de comunicação chamado SOAP (Simple Object Access Protocol) [W3C,2004]. 2.3.2 Webservices e SOAP Quando a internet começou a ganhar popularidade ao redor do mundo, os usuários tinham um papel unicamente passivo na rede, resumindo-se a simples clientes que requisitavam informações de servidores, os quais enviavam as informações solicitadas para exibição no computador pessoal do usuário. Para isso, era necessária uma linguagem padronizada que permitisse a exibição desse conteúdo trafegado, compatível com qualquer navegador web. A linguagem em questão foi a HTML (HyperText Markup Language) [W3C,1995]. Porém, novas tecnologias surgiram com o passar dos anos, e cada vez mais aparecem aplicações baseadas em tecnologias diferentes entre si, e que ao mesmo tempo precisam trocar informações umas com as outras. Partindo dessa necessidade, nasce conceito de webservice, que foi definido pela W3C como sistemas de softwares projetados para serem interoperáveis dentro de uma rede. Para facilitar o entendimento do conceito, convém citar um exemplo comum no diadia de quem usa a internet: imagine que o usuário está se cadastrando em algum portal de 27 comércio eletrônico, e em algum momento do cadastro é solicitado que digite o número de CPF. Distraidamente, esse usuário digita algum número errado, e o sistema lança um aviso de CPF inválido. Como um simples portal de comércio eletrônico pode validar números de CPF? Obviamente, o portal de vendas não vai se dar ao trabalho de armazenar em sua base de dados todos os números de CPF do país, com o propósito único de garantir que não serão cadastradas pessoas com CPF falsos. Na verdade, o portal apenas requisitou automaticamente um serviço disponível nos servidores da Receita Federal, usado para consulta de CPF. Esse serviço disponibilizado é chamado de webservice, e não precisa ser necessariamente implementado na mesma tecnologia do site do portal de vendas, porém, precisa de uma troca de mensagens em um "idioma" que seja compreendido pelas duas aplicações. A esse "idioma" se dá o nome de protocolo, e que no caso da SEFAZ, é baseado em um dos mais usados protocolos para webservices, conhecido como SOAP. Este é um protocolo que utiliza documentos em formato xml, e que aderem a uma especificação também descrita pelo W3C. 2.3.2.1 WSDL - Webservice Description Language Para acessar algum serviço na internet, a aplicação cliente precisa saber de algumas informações a serem passadas para o webservice, como por exemplo, os parâmetros que um determinado serviço recebe. No exemplo do cadastro no portal de e-commerce, provavelmente o serviço de consulta do número do CPF deve receber apenas um parâmetro, no caso, o prôprio número. Para resolver esse problema, foi criado um documento baseado novamente em xml, chamado WSDL, que descreve um conjunto de mensagens SOAP e a forma como essas mensagens são trocadas[IWEB,2003]. Tendo acesso ao WSDL de um determinado webservice, basta construir uma aplicação, em qualquer tecnologia, que acesse os serviços da maneira descrita, e a comunicação está estabelecida. A Figura 15 mostra a conexão de um cliente a um webservice. 28 Figura 15 - Aplicação cliente acessando diretamente um Webservice [CUNHA,2002]. 2.3.3 Webservices NFe A comunicação entre o contribuinte e a Secretaria da Fazenda do estado ao qual ele pertence se dá através da troca de mensagens entre os Webservices seguindo o padrão SOAP, com troca de mensagens XML no padrão Style/Enconding: Document/Literal, wrapped. A opção "wrapped" significa a passagem de mais de um parâmetro aos métodos disponíveis. Os parâmetros usados para qualquer chamada aos webservices da SEFAZ, possuem dois parâmetros do tipo string, com os nomes de: "nfeCabecMsg" e "nfeDadosMsg". A Figura 16 mostra um exemplo de uma mensagem dentro de um envelope SOAP: <?xml version="1.Ü" Gncoding="UTF-8"?> <soap:Envelope m xm I n s :soa p="h ttp JI s ch Gtm as JC m I soa p, □ rg/soap/e n ve I ope/" xm I n s :xs i=" h ttp ://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns :xsd=" h ttp -J/w ww. w3 .o rg' 2 D 01 /X M LSc h e m a"> <SOAP:Body> <nfe Recepção Lote xmlns="h ttp ^/www.portalf iscai. inf.br/nfe/wsdl/NfeRecepcao"> <! ...... XML Área de Cabeçalho............. > <nfeCabecMsg> <?xml version="1.0" encoding="UTFâ"?> <cabecMsg xmlns=" http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="1.02"> < versaoDad o s> 1,0 7<Jv ersaoDa d o s> </cabecMsg> </nfeCabecMsg> 29 <! ...... XML Área de Dados ............ > <nfeDadosMsg> <?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> < en vi N Fe sem I n s =" h ttp ;7w ww. p orta lf i sca I. i n f. br/n f e" ve rs ao=" 1.0 7"> <id Lote>00.0000000000001 </idl_ote> < N Fe xm I n s=" http :7ww w .portalfisoal.inf.br/nfe" <infNFe ld="NFe43060600000000D0019155099DDDD0700S0007055472"versao="1.0rs. </NFe> </enviNFe> </nfe DadosMsg> <■■' nf e Rece p ; cao Lote> i SOAP:Body> í/SOAP:Envelope> Figura 16 - exemplo de mensagem encapsulada em um envelope SOAP[SEFAZ,2007] A área do cabeçalho (nfeCabecMsg), é utilizada unicamente para controle, contendo informações da versão dos XML schemas que validam o conteúdo no corpo da mensagem (nfeDadosMsg). A SEFAZ estabeleceu a existência de um webservice para cada serviço, que pode ser classificado quanto ao seu tipo, como no Quadro 3: Quadro 3 - Tipos de serviços disponíveis[SEFAZ,2005]. Serviço Recepção de N F-e Cancelamento de NF-e Inutilização de Numeração de NF-e Consulta da situação atual da NF-e Consulta do status do serviço Implementação Assíncrona Síncrona Síncrona Síncrona Síncrona A Figura 17 mostra a comunicação para envio de um lote de notas fiscais eletrônicas. As URL's (Uniform Resource Locator), ou seja, endereço dos serviços na internet, encontram-se disponíveis nos sites das SEFAZ dos estados. Acessando a URL pode ser obtido o WSDL (Webservices Description Language) de cada Webservice. 30 Figura 17 - Comunicação no envio de um lote NFe(serviço assíncrono)[SEFAZ,2007] 2.4 Certificação Digital A rede mundial de computadores cada vez agiliza o envio de dados e documentos para as diversas partes do mundo, de forma quase instantânea. Porém, se faz necessário alguma estratégia para garantir que esses dados trafegados sejam confidenciais, autênticos e íntegros. Dessa necessidade surgiu a idéia de Certificação Digital[X.509,1988], conceito que vem amadurecendo desde a década de 80, oriundo do estudo da criptografia. 2.4.1 Criptografia A palavra criptografia carrega em sua etimologia a junção da palavra "código" com a palavra "escrita", e estuda as formas de se transformar informações legíveis por pessoas ou máquinas em informações cifradas, ilegíveis, que podem ser decifradas ao conteúdo original através de uma "chave" [IRIB,2005]. Apesar da criptografia abranger bem mais do que a codificação e decodificação de informação, este tópico se limitará a essa área de estudo. Para criptografar uma determinada informação, um computador recebe a informação e um número chave, usado no algoritmo de transformação dos dados. O processo que permite decifrar essa informação só é possível, novamente, com o uso de um número chave, o que leva a conclusão de que, para manter um texto qualquer sob sigilo, basta que o mesmo seja criptografado, e o número de chave seja guardado em segredo. Existem duas formas de se fazer esse tipo de criptografia nos dias atuais: a criptografia simétrica e a criptografia de chave pública. 31 2.4.1.1 Criptografia Simétrica Nesse caso, o número de chave usado na cifragem da informação é o mesmo usado na decifragem da mesma, fazendo com que essa chave seja compartilhada com quem vai cifrar e que vai recuperar de volta a mensagem original. A forma como esse número de chave será compartilhado entre essas duas entidades deve ser segura, visto que se uma terceira entidade tem conhecimento desse número, as informações podem ser facilmente lidas[IRIB,2005]. 2.4.1.2 Criptografia de chave pública No caso da criptografia de chave pública, são usadas duas chaves diferentes, uma privada e a outra pública. A operação realizada com uma delas pode ser revertida com a outra. A chave pública, como o nome já diz, deve ficar disponível para o acesso de quem tiver interesse, enquanto que a chave privada deve ser guardada em sigilo por quem a gerou. [IRIB,2005]. Esse tipo de criptografia é atualmente o mais usado, e se apresenta bastante eficiente por garantir não apenas o sigilo das informações, mas garante também a autoria de quem está criptografando as informações. Para garantir a autenticidade, o autor de um determinado documento submete o mesmo à uma cifragem utilizando sua chave privada, e pode disponibilizar, inclusive na internet, sua chave pública, para quem quiser decifrar o documento. Sabendo-se que a chave privada que gerou aquele documento agora decifrado é de conhecimento apenas do autor daquele documento, esse processo garante a sua autoria. Fazendo-se um processo inverso, podemos garantir a confidencialidade do documento. Nesse caso, o remetente utilizada a chave pública do destinatário no processo de cifragem, e envia o documento para o destino, sabendo que apenas com a chave privada do destinatário, mantida sigilosamente por ele, a informação será lida. 32 2.4.2 Assinatura Digital A técnica de autenticação viabilizada pelos algoritmos de chave pública, quando são usados em conjunto com um algoritmo chamado Hash[LUHN,1953], temos a Assinatura Digital[ICP-2001]. O Código Hash é o resultado de uma função chamada função de hash, que recebe um determinado conjunto de informações, como um texto, por exemplo, e retorna um código único para aquele conteúdo. Caso um texto de milhares linhas seja alterado com a adição ou mudança de apenas um caractere, o código gerado pela função de hash será completamente diferente do anterior. Uma característica importante das funções hash é que elas são unidirecionais, ou seja, não se pode recuperar o conteúdo de um documento a partir do código gerado pela função hash aplicada ao mesmo. Partindo desse conceito, o usuário X, que queira utilizar da assinatura digital no envio do de um documento, submeterá esse documento à uma função hash, que retornará o código hash referente àquele conteúdo. Em seguida, esse usuário utilizará de um algoritmo de chave pública para cifrar essa informação, usando sua chave privada, gerando assim a sua Assinatura Digital. Depois desse procedimento, qualquer destinatário com acesso à chave pública da pessoa X, decifra o conteúdo criptografado e compara o resultado com o hash do documento. A Figura 18 e Figura 19 mostram algumas imagens para ilustrar o procedimento. Figura 18 - Assinatura digital utilizando algoritmos de chave pública [IRIB,2005]. 33 Figura 19 - Conferência da assinatura digital[IRIB, 2005]. A Medida Provisória (MP) n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, atribuiu validade jurídica à assinatura digital. 2.4.3 Certificado Digital O certificado digital é um arquivo que associa uma entidade ou pessoa a uma chave pública. Esse documento é assinado digitalmente por alguma entidade autorizada para esse fim, e possui informações importantes como chave pública, nome da entidade ou pessoa associada a essa chave, nome e assinatura da empresa que assinou o certificado e número de série[IRIB,2005]. Esse tipo de certificado é usado em sistemas bancários pela internet, para garantir ao cliente que o servidor o qual ele está trocando informações é de fato o seu banco. O cliente também pode usar o seu certificado digital para garantir o sentido contrário. Além de bancos, alguns órgãos governamentais também têm se favorecido com esse conceito, como a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, primeiro estado brasileiro a se utilizar de certificação digital nesse âmbito [IRIB,2005]. A autoridade certificadora raiz brasileira é a ICP(Infra-estrutura de Chaves Públicas[MP, 2001]), e sua principal finalidade é definir um conjunto de técnicas que caracterizam um sistema de certificação digital de chaves públicas. 34 2.4.4 Padrões de assinatura e certificado do Projeto NFe As subseções seguintes abordam os formatos técnicos especificados no projeto Nfe para garantir Certificado e Assinatura digital. O certificado digital no Projeto NFe deverá ser emitido pela ICP-Brasil, sendo do tipo A1 ou A3, contendo o CNPJ do titular da certificação digital. As mensagens enviada para a SEFAZ, como já foi dito anteriormente, são arquivos no formato XML. Esses arquivos devem ser assinados digitalmente com o certificado que indique o CNPJ do estabelecimento matriz ou emissor. Algumas informações presentes no certificado digital devem ser dispensadas do arquivo XML. São elas[SEFAZ,2007]: <X509SubjectName> <X509IssuerSerial> <X509IssuerName> <X509SerialNumber> <X509SKI> Deverão ser evitados o uso das seguintes tags, pelo mesmo motivo citado acima: <KeyValue> <RSAKeyValue> <Modulus> <Exponent> 35 3 PROCESSO NOTA FISCAL ELETRÔNICA NA SANTHER A nota fiscal eletrônica substitui a nota fiscal modelo 1 e 1A em todas as hipóteses previstas na legislação em que estes documentos possam ser utilizados. O processo de emissão da NF-e é simples e se parece muito com o processo de emissão normal de notas fiscais. A grande diferença está na utilização de uma série definida como NF-e e na impressão do DANFE, por intermédio da função Emissor DANFE (FT0516). 3.1 Conceito Nota Fiscal Eletrônica – NF-e É um documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorização de Uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte, antes da ocorrência do Fato Gerador. Quando da emissão da NF-e, a empresa emissora gera um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico, que corresponderá à NF-e, é transmitido, pela Internet, para a SEFAZ de jurisdição do contribuinte emitente, que faz uma pré-validação do arquivo e devolve uma Autorização de Uso, sem o qual não poderá haver o trânsito da mercadoria. Após o recebimento da NF-e, a SEFAZ disponibiliza consulta, através Internet, para o destinatário e outros legítimos interessados, que detenham a chave de acesso do documento eletrônico. Este mesmo arquivo da NF-e é ainda transmitido, pela SEFAZ, para a Receita Federal, que será repositório nacional de todas as NF-e emitidas e, no caso de uma operação interestadual, para a SEFAZ de destino da operação. Para acobertar o trânsito da mercadoria será impressa uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, intitulado DANFE. 3.2 Fluxo da NF-e A Figura 20 a seguir apresenta de forma simplificada todo o fluxo gerado pela nota fiscal eletrônica quando do envio de mercadorias: 36 Figura 20 - Fluxo gerado pela nota fiscal eletrônica [SEFAZ, 2007]. 37 Na tabela a seguir estão descritos as movimentações efetuadas no fluxo da NF-e: Tabela 1 – Movimentações gerado pelo fluxo da nota fiscal eletrônica [SEFAZ, 2007]. Fluxo 1 Descrição 2 A Secretaria da Fazenda da unidade de federação do contribuinte efetua uma pré-validação do arquivo e devolve um protocolo de recebimento (Autorização de Uso), sem o qual não pode haver o trânsito da mercadoria. 3 Após o recebimento da NF-e, a Secretaria da Fazenda disponibiliza a consulta, por intermédio da Internet, para o destinatário e outros legítimos interessados, que detenham a chave de acesso do documento eletrônico. Este mesmo arquivo da NF-e é transmitido, pela Secretaria de Fazenda, para a Receita Federal e, no caso de uma operação interestadual, para a Secretaria de Fazenda de destino da operação. Ou ainda, para o estado do porto aonde haverá embarque da mercadoria no caso de exportação. 4 Para o trânsito da mercadoria, é efetuado a emissão de uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, intitulado DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) em papel comum. Esse documento contem impresso, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na Internet e um código de barras uni-dimensional, o qual tem a função de facilitar a captura e a confirmação de informações da NF-e pelos Postos Fiscais de Fronteira. O transporte das mercadorias passa a ser coberto por este documento. Por não ser um documento com valor legal, este não será guardado, apenas a NF-e deve ser arquivada em meio eletrônico pelo tempo exigido pela legislação. Nota: Para facilitar a entrada das informações, o contribuinte emitente poderá enviar para o destinatário o XML da nota fiscal eletrônica, incentivando assim a troca de informações eletrônicas. 5 Os postos fiscais de fronteiras recebem os veículos de transportes e por intermédio da chave de acesso ou pela leitura do código de barras, ambos impressos no DANFE, e verificam no sistema da Secretaria da Fazenda a existência da respectiva NF-e válida que ampare o DANFE consultado. 6 O contribuinte destinatário da mercadoria, recebe a mesma acompanhada com o DANFE e efetua o processo de recebimento com esse documento e não mais com a nota fiscal. O destinatário, deve efetuar a consulta ao sistema da Secretaria da Fazenda para verificar se o DANFE recebido possui uma NF-e válida vinculada a ele. 7 O contribuinte destinatário efetua a realiza a confirmação para a SEFAZ de que recebeu as mercadorias constantes de uma NF-e. A empresa emissora de NF-e gera o arquivo eletrônico em formato XML, contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual é assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo, que corresponde a Nota Fiscal Eletrônica é transmitido, pela Internet, para a Secretaria da Fazenda da unidade de federação do contribuinte, por intermédio do uso de tecnologia “web service”, previamente a saída da mercadoria do estabelecimento. A seguir é apresentado o Fluxo Normal de Cálculo da NF-e utilizando aplicação de transmissão: • Cálculo da Nota Fiscal por intermédio de uma das funções do processo Cálculo de Notas Fiscais. Esse processo já contempla a geração automática do XML da Nota Fiscal Eletrônica, 38 sendo que quando da confirmação do cálculo de uma nota fiscal, por intermédio dos programas padrões Datasul EMS 2, estando o sistema corretamente parametrizado e utilizando uma série previamente identificada para emitir NF-e para o estabelecimento, a NFe será automaticamente enviada para o SEFAZ que irá responder dentro do prazo máximo de 3 minutos a solicitação de uso da NF-e. • Aguardo da autorização de uso pelo SEFAZ (esse tempo pode variar de um a três minutos de acordo com a capacidade de processamento da SEFAZ do estado). Durante esse tempo é possível calcular outras notas fiscais; entretanto, é necessário acompanhar o retorno do SEFAZ para dar continuidade ao processo de emissão do DANFE. • Após o retorno positivo da autorização de uso, deverá ser feita a Impressão do DANFE para acobertar a circulação da mercadoria (não há necessidade de efetuar a impressão da nota fiscal, essa passa a existir somente em formato digital). Nota Com o retorno positivo do SEFAZ também será possível integrar a Nota Fiscal com os demais módulos do Datasul EMS 2. Em algumas situações a NF-e pode ter seu Uso Rejeitado pela SEFAZ. Nesse caso, é necessário corrigir a informação inconsistente e efetuar um novo envio da NF-e a SEFAZ, conforme apresentado no fluxo a seguir: • Cálculo da Nota Fiscal. • Autorização de uso pela SEFAZ rejeitada. Nota Os casos em que uma NF-e pode ser rejeitada podem ser visualizados no Manual de Integração do Contribuinte no Portal da Nota Fiscal Eletrônica disponibilizado pelo Ministério da Fazenda. • Modificação de Dados da Nota Fiscal (FT0502) e novo envio por intermédio do botão "Envia XML da Nota Fiscal Eletrônica". • Uso autorizado pela SEFAZ. 39 Caso o uso ainda tenha sido rejeitado, é necessário manutenir a nota e efetuar um novo envio, conforme descrito no item anterior ou efetuar a inutilização do número, conforme descrito a seguir: • Após o retorno positivo da autorização de uso, deverá ser feita a Impressão do DANFE. Já em outras situações que a nota fiscal teve seu Uso Rejeitado pela SEFAZ ou não foi gerada não é possível corrigir a nota para reenvio ao SEFAZ. Nesse caso, é necessário que seja solicitado a inutilização da numeração da NF-e, conforme apresentado a seguir: • Cálculo da Nota Fiscal. • Autorização de uso pela SEFAZ rejeitada ou não geração da NF-e. • Inutilização da Nota Fiscal Eletrônica (FT2201). • Inutilização autorizada pela SEFAZ. • Após o retorno positivo da inutilização da numeração, deverá ser feito os acertos necessário para efetuar o novo cálculo da NF-e. A NF-e também pode ser cancelada, para isso é necessário que a mesma tenha seu uso autorizado pela SEFAZ, sendo que seu processo de cancelamento é idêntico ao processo normal, conforme apresentado no fluxo a seguir: • Cálculo da Nota Fiscal. • Uso autorizado pela SEFAZ. • Cancelamento de Nota Fiscal (FT2200) (somente notas fiscais com autorização de uso podem ser canceladas). Neste momento o sistema irá fazer nova conexão com o site da SEFAZ solicitando autorização para cancelar a NF-e. • Após o retorno da SEFAZ autorizando o cancelamento, a nota fiscal será cancelada no Datasul EMS 2. Importante A diferença de um processo de cancelamento de uma NF-e e de uma inutilização é que uma nota fiscal só poderá ser cancelada quando ela tiver dado entrada no sistema da SEFAZ. Ao contrario de uma inutilização, que deverá ser feito para comunicar a Sefaz que quais os números da série de nota fiscal não foram enviadas e não serão mais enviados para a SEFAZ. Este processo é necessário, pois deve existir a seqüência de numeração da nota e qualquer quebra na numeração deve ser comunicada a SEFAZ. 40 O Sistema da nota fiscal eletrônica foi planejado para estar disponível, porem quando ocorrerem problemas, poderá ser utilizado a estratégia de contingência prevista no projeto da NF-e nacional. Uma das formas possíveis de contingência em caso de falha, que impeça o acesso da empresa ao ambiente da SEFAZ, é a emissão do DANFE em contingência, sem a transmissão imediata da NF-e correspondente. A decisão de entrar em contingência ou aguardar a normalização da situação cabe ao Contribuinte. Os DANFE’s em contingência deverão ser impressos em formulário de segurança, estampando a informação “DANFE emitido em contingência”. Deverá ser gerado em duas vias, sendo que uma das vias deve acompanhar a mercadoria, ficando a outra arquivada na empresa emitente para posterior apresentação ao fisco. Quando terminada a contingência, é obrigatória a transmissão das NF-e’s correspondentes aos DANFE's emitidos na situação de contingência para a Sefaz-Origem. Ocorrendo erro que implique em rejeição de alguma destas NF-e, ela deve ser corrigida e retransmitida. Durante o processamento destas NF-e, a Sefaz-Origem não fará a verificação das hipóteses que podem resultar na Denegação. Para as notas fiscais que foram processadas sem problemas, será retornado o número do protocolo e a chave de acesso da NF-e. Para as notas fiscais com problemas, será retornada a mensagem de erro descrevendo o problema. Situações da Nota Fiscal Eletrônica A nota fiscal quando calculada pelo sistema possui o campo "IECFOAT" que exibe a situação da nota fiscal. Para as notas fiscais eletrônicas, além desse campo existe o campo "Situação NF-e", o qual apresenta a situação da NF-e em relação a sua situação no sistema (pelos itens 1 e 2) e sua situação na SEFAZ (pelos itens 3 à 7). As situações possíveis para as notas fiscais eletrônicas são: 01 NF-e não gerada – indica que a nota fiscal foi calculada no sistema e teve problemas, no processo de integração, para geração do arquivo XML, o qual está pendente de envio a SEFAZ. 02 Em processamento – indica que os dados da nota fiscal foram enviados para a SEFAZ e está aguardando retorno do mesmo. 41 03 Uso autorizado – indica que o uso da NF-e foi autorizado pela SEFAZ. Nessa situação é possível efetuar o trânsito da mercadoria com o DANFE. 04 Uso denegado – indica que o uso da NF-e foi denegado pela SEFAZ. Nesta situação a nota não pode circular. As integrações / atualizações feitas no momento do cálculo da nota com pedidos e embarques são desfeitos. Quando a NF-e tem seu uso denegado, no EMS ela apresenta a situação de cancelada no sistema. 05 Documento rejeitado – indica que o uso da NF-e foi rejeitado pela SEFAZ e a mesma deve ser corrigida e novamente transmitida. Nessa situação a nota pode ser alterada para posterior envio. Importante Caso seja necessário o recalculo da nota fiscal pois os valores devem ser ajustados, será necessário a inutilização da nota para desfazer as integrações com pedidos e embarques. 06 Documento cancelado – indica que a NF-e teve sua solicitação de cancelamento autorizado pela SEFAZ. Nesse situação a nota também se encontra cancelada no sistema. Importante Para que a NF-e possa ser cancelada, é necessário que a mesma tenha obtido autorização de uso da SEFAZ. 07 Documento inutilizado – indica que a NF-e teve sua solicitação de inutilização do número da nota autorizado pela SEFAZ. Nessa situação a nota apresenta a situação de cancelada no sistema. Nota O campo "IECFOAT" apresenta de forma automática a situação da nota fiscal como cancelada quando a mesma tiver seu uso denegado, autorização de cancelamento ou autorização de inutilização pelo SEFAZ. A situação da nota fiscal eletrônica pode ser consultada por intermédio das funções: • Função Consulta Nota Fiscal (FT0904). 42 • Função Relatório Notas Fiscais (FT0507). • Função Consulta NF-e (FT0909). Para acompanhamento e monitoraamento dos reornos da situação da NF-e a Datasul disponibilizou a função Monitor NF-e (FT0909), que é descrita a seguir: Função Monitor NF-e Objetivo Permitir o monitoramento de todas as informações relacionadas ao processo de emissão e controle da Nota Fiscal Eletrônica, além de identificar a situação dos serviços envolvidos neste processo. Programa FT0909 Pré-requisitos Não há pré-requisitos para a execução dessa função. Visão Geral O monitor NF-e apresenta a relação de todas as notas fiscais eletrônicas, indicando a sua atual situação. Permitindo que a partir dessa informação seja possível efetuar as seguintes ações: • Imprimir o DANFE para notas autorizadas • Alterar as notas rejeitadas • Cancelar as notas autorizadas • Re-enviar o XML das notas rejeitadas ou com situação “Não Gerada”. • Inutilizar a numeração da nota fiscal eletrônica junto a SEFAZ. Nota Em caso de ajuste de valores, se for necessário o recálculo da nota fiscal, será necessário solicitar a inutilização da nota para desfazer as integrações com pedidos e embarques. 43 • Emitir uma nota fiscal em processo de contingência. Na pasta notas é possível efetuar a múltipla seleção de notas fiscais de um mesmo estabelecimento, utilizando o botão Ctrl (seleção nota a nota) ou Shift (seleção por faixa), permitindo que para essas notas seja feito o processamento em lote. Entretanto, quando for selecionado mais de uma nota não é possível modificá-las ou cancelá-las. Descrição Janela Monitor NF-e – Pasta NF-e Com o acionamento da função Monitor NF-e, é apresentada a janela a seguir. Na pasta NF-e são apresentadas as notas fiscais eletrônicas, identificando as diferentes situações que a nota fiscal eletrônica pode possuir desde a sua geração até a sua aprovação ou não pela SEFAZ. Nessa pasta as notas rejeitadas e não geradas são apresentadas com fonte em vermelho, já as notas denegadas com fonte em rosa. O quadro Mensagens Notas Fiscais Eletrônicas, apresenta todas as mensagem relacionadas as notas selecionadas. Figura 21 - Janela Monitor NF-e [SEFAZ, 2007]. 44 Nas tabelas a seguir estão descritos os elementos dessa janela: Tabela 2 – Elementos utilizados na Janela Monitor NF-e [SEFAZ, 2007]. Botão Nome Parâmetros Descrição Seleção de Notas Fiscais Eletrônicas Quando acionado, é apresentada a janela FT0909B que permite informar faixas de seleção para apresentar as informações em tela. Atualizar Quando acionado, efetua a atualização das informações apresentadas pela função. Exporta Dados para Excel Quando acionado, gera planilha Excel com as informações geradas em tela. Modificar Quando acionado, apresenta a função Modificação de Dados da Nota Fiscal (FT0502), na qual é possível efetuar a manutenção das informações da nota fiscal para efetuar um novo envio a SEFAZ. Nota: Esse botão é habilitado quando a nota fiscal eletrônica foi rejeitada pelo SEFAZ. Quando acionado, apresenta a função Emissor DANFE (FT0516), na qual é possível efetuar a impressão do DANFE. Nota: Esse botão é habilitado quando a nota fiscal eletrônica possuir o uso autorizado. Imprimir Quando acionado, é apresentada a janela FT0909A que permite filtrar as informações a serem apresentadas em tela. Enviar Quando acionado, envia as informações da nota fiscal no formato XML para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), permitindo que as informações da nota sejam analisadas pela SEFAZ, a qual irá retornar com a "Autorização de Uso", "Denegação de Uso" ou "Rejeição" da nota fiscal eletrônica. Nota: Esse botão é habilitado quando a nota fiscal eletrônica ainda não foi enviada para a SEFAZ ou foi rejeitada. Cancelar Quando acionado, apresenta a função Cancelamento de Nota Fiscal (FT2200), na qual é possível efetuar o cancelamento da nota fiscal eletrônica. Nota: Esse botão é habilitado quando a nota fiscal eletrônica possuir o uso autorizado. Quando acionado, apresenta a função Inutilização de Notas Fiscais Eletrônicas (FT2201), na qual é possível informar a Secretaria da Fazenda, as numerações de nota de série de nota fiscal eletrônica, que devem ser inutilizadas. Quando acionado, apresenta a função Emissor DANFE (FT0516), na qual é possível efetuar a impressão do DANFE em processo de contingência para a nota fiscal eletrônica. Nota: Esse botão é habilitado quando os itens a seguir forem atendidos: • a nota fiscal eletrônica estiver com sua situação igual á NF-e não gerada, Em processamento ou Rejeitada; • o estabelecimento estiver parametrizado para permitir a emissão de NF-e em contingência; • o usuário possuir permissão para emissão de NF-e em contingência. Quando acionado, apresenta a janela FT0909D, na qual é consultar/informar a situação da nota fiscal eletrônica. Inutilizar Contingência Situação 45 Tabela 3 – Elementos utilizados na Janela Monitor NF-e [SEFAZ, 2007]. Coluna Consulta Intervalo E\S Est Ser Nota Fis Emissão Nat Oper Cliente/Fornec Situação NF-e Tp Emissão IECFOAT Descrição Selecionar o tipo de consulta a ser efetuado a base de dados para atualização das informações. As opções disponíveis são: • Manual, permite que a atualização seja efetuada toda vez que for acionado o botão • Automática, permite que a atualização seja efetuada de forma automática de acordo com o intervalo informado. Inserir a quantidade de segundos a serem utilizados para definição do intervalo de atualização automática. Nota: Esse botão somente é habilitado quando a consulta estivar parametrizada como Automática. Exibe um indicativo se a nota fiscal eletrônica é de entrada (08) ou saída (04). Exibe o código do estabelecimento responsável pela nota fiscal eletrônica emitida. Exibe a série da nota fiscal eletrônica. Exibe o número da nota fiscal eletrônica. Exibe a data de emissão da nota fiscal eletrônica. Exibe o código da natureza de operação utilizada na emissão da nota fiscal eletrônica. Exibe o nome abreviado do cliente ou fornecedor da nota fiscal eletrônica. Exibe a situação da nota fiscal eletrônica. As opções possíveis são: • NF-e não gerada • Em processamento no EAI • Uso autorizado • Uso denegado • Documento Rejeitado • Documento Cancelado • Documento Inutilizado • Em processamento no aplicativo de transmissão • NF-e Gerada • NF-e em Processo de Cancelamento • NF-e em Processo de Inutilização Exibe o tipo de emissão da nota fiscal eletrônica. Exibe o código correspondente à situação atual da nota fiscal eletrônica. Cada letra representa um módulo ou estado de atualização, onde S (Sim) significa que a nota se encontra atualizada N (Não) significa que a nota fiscal não está atualizada. As opções possíveis são: I = Impressa E = Atualizada no módulo de Estoque C = Cancelada F = Atualizada no módulo de Contas a Receber O = Atualizada no módulo de Obrigações Fiscais A = Atualizada em Estatísticas T = Contabilizada Protocolo Mensagem Tipo Mensagem Exibe o número do protocolo da nota fiscal eletrônica. Exibe o código da mensagem de validação. Importante: Mais detalhes referentes aos códigos a serem cadastrados podem ser obtidos do Manual de Integração do Contribuinte, o qual está disponível no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Exibe o tipo de retorno de validação. As opções disponíveis são: • Resultado do Processamento • Motivos de não Atendimento (Rejeição) • Motivos de Denegação de Uso Exibe a descrição da mensagem de retorno. 46 Janela FT0909A Com o acionamento do botão Parâmetros na janela Monitor NF-e, é apresentada a janela a seguir: Figura 22 - Janela FT0909A [SEFAZ, 2007]. Na tabela a seguir estão descritos os elementos dessa janela. 47 Tabela 3 – Elementos utilizados na Janela FT0909A [SEFAZ, 2007]. Campo Situação NF-e Situação Nota Tipo Emissão Descrição Assinalar a situação da nota fiscal eletrônica a ser considerada no filtro das informações que serão apresentadas em tela. As opções disponíveis são: • NF-e não gerada • NF-e gerada • Em processamento no EAI • Em processamento no aplicativo de transmissão • Em processamento no SEFAZ • Em processamento no SCAN • Uso Autorizado • Uso Denegado • Documento Rejeitado • Documento Cancelado • Documento Inutilizado • NF-e em Processo de Cancelamento • NF-e em Processo de Inutilização Assinalar a situação atual da nota fiscal eletrônica a ser considerada no filtro das informações que serão apresentadas em tela. As opções disponíveis são: • Impressas • Não Impressas Assinalar o tipo de emissão da nota fiscal eletrônica a ser considerada no filtro das informações que serão apresentadas em tela. As opções disponíveis são: • Normal • Contingência Off-line • Contingência SCAN Janela FT0909B Com o acionamento do botão Seleção de Notas Fiscais Eletrônicas na janela Monitor NF-e, é apresentada a janela a seguir: Figura 23 - Janela FT0909B [SEFAZ, 2007]. 48 Na tabela a seguir estão descritos os elementos dessa janela. Tabela 4 – Elementos utilizados na Janela FT0909B [SEFAZ, 2007]. Campo Cliente/Fornec Descrição Estabelecimento Inserir a faixa de códigos de estabelecimento a ser considerada na apresentação da notas fiscais eletrônicas em tela. Série Inserir a faixa de séries da notas fiscais eletrônicas a ser considerada na apresentação da notas fiscais eletrônicas em tela. Nr Nota Fiscal Inserir a faixa de números de nota fiscal a ser considerada na apresentação da notas fiscais eletrônicas em tela. Dt Emissão Inserir a faixa de datas de emissão a ser considerada na apresentação da notas fiscais eletrônicas em tela. Embarque Inserir a faixa de códigos de código de embarque a ser considerada na apresentação da notas fiscais eletrônicas em tela. Inserir a faixa de códigos de cliente/fornecedor a ser considerada na apresentação da notas fiscais eletrônicas em tela. Janela FT0909D Com o acionamento do botão Situação, na janela Monitor NF-e, é apresentada a janela a seguir: Importante De acordo com a parametrização efetuada para o estabelecimento essa janela pode ter a característica de permitir a manutenção da situação da NF-e ou permitir somente a consulta da situação e chave de acesso. Quando o estabelecimento da nota fiscal estiver parametrizado com a opção “Transmissão Manual” e a situação da NF-e estiver como “Em Processamento na Aplicação de Transmissão”, nessa janela será possível informar a situação da NF-e, o número do protocolo e o código numérico que irá compor a chave de acesso. Caso o estabelecimento esteja parametrizado para transmissão por intermédio da “Aplicação de Transmissão”, somente é possível consultar a situação e chave de acesso da NF-e. 49 Figura 24 - Janela FT0909D [SEFAZ, 2007]. Na tabela a seguir estão descritos os elementos dessa janela. Tabela 5 – Elementos utilizados na Janela FT0909D [SEFAZ, 2007]. Campo Situação NF-e Descrição Chave Acesso NF-e Inserir a chave de acesso da nota fiscal eletrônica. Protocolo Exibe o número do protocolo da nota fiscal eletrônica. Selecionar a situação da nota fiscal eletrônica. Importante: A situação somente pode ser alterada para “Uso Autorizado”, “Uso Denegado” ou “Documento Rejeitado”. Após informada a situação da nota fiscal, se for alterada para “Uso Autorizado”, a mesma é atualizada no efetuando as atualizações e integrações do faturamento ou recebimento. Janela Monitor NF-e – Pasta Serviços SEFAZ Com a seleção da pasta Serviços SEFAZ da função Monitor NF-e, é apresentada a janela a seguir. Esta janela possibilita ao usuário identificar quais serviços da Sefaz estão disponíveis nos estados dos estabelecimentos que foram parametrizados na Seleção de Notas Fiscais Eletrônicas. Nota: Quando da utilização do Totvs Services SPED (TSS), serão selecionados somente os estados dos estabelecimentos que estiverem parametrizados neste. 50 Figura 25 - Monitor NF-e – Pasta Serviços SEFAZ [SEFAZ, 2007]. O monitoramento também pode ser efetuado através do Sistema de Monitoramento da nota Fiscal Eletrônica Neogrid, na internet, como segue. Somente usuários devidamento cadastrados e autorizados terão acesso a esta opção. Ao acessar o endereço http://100.100.0.54:8888/nfe é apresentada a tela do monito solicitando usuário e senha: 51 Figura 26 – Tela de Acesso SEFAZ [SEFAZ, 2007]. Ao efetuar o acesso ao sistema, é apresentada a tela de acompanhamento, DE ACORDO COM O PERFIL DO USUÁRIO: Figura 27 - Janela Monitor NF-e [SEFAZ, 2007]. 52 Através de opção de Consulta, o usuário credenciado tema acesso às informações sobre: Nota Fiscal Figura 28 – Consulta de Nota Fiscal SEFAZ [SEFAZ, 2007]. Lotes Figura 29 – Consulta de Lotes SEFAZ [SEFAZ, 2007]. 53 Serviço SEFAZ Figura 30 - Janela de Serviços SEFAZ [SEFAZ, 2007]. Evento Figura 31 - Janela de Eventos SEFAZ [SEFAZ, 2007]. 54 Entrada de Mensagem Figura 32 - Janela Entrada de Mensagens SEFAZ [SEFAZ, 2007]. 55 CONCLUSÃO A NF-e na Santher irá melhorar todo o processo de faturamento e expedição trazendo melhorias para o dia-a-dia da empresa. Como benefícios conhecidos temos: Redução de custos de impressão; Redução de custos de aquisição de papel; Redução de custos de envio do documento fiscal; Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais; Simplificação de obrigações acessórias, como dispensa de AIDF; Redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira; Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B); Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias; Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e; Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais; Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B). Esse novo processo ainda traz um impacto positivo no meio ambiente, toda a sociedade ganha, num momento em que governo e instituições privadas fazem campanhas para a redução do consumo de papel. E principalmente, a Santher estará cumprindo com suas obrigações fiscais e ganhando em economia em benefício próprio. Para a implantação desse novo processo, um dos grandes desafios que, muitas vezes só aparece após o início da implantação, é o acerto da base de dados. Esses erros geram um grande retrabalho em que a empresa precisa consertar manualmente cada um dos cadastros que não estão de acordo com a especificação da Fazenda. É importante que as empresas de sistema tenham processos que executem as correções automaticamente e também apontem exatamente onde estão determinados erros que não puderam ser acertados. 56 BIBLIOGRAFIA AGENCIA DA NOTÍCIA – Sistema de controle de notas fiscais de Mato Grosso é referencia nacional. Disponível na Internet. < http://www.agenciadanoticia.com.br/materia.asp >. 04/03/2008. ALMEIDA, Mauricio Barcellos – Uma introdução ao XML: Sua utilização na Internet e alguns conceitos complementares. Minas Gerais: UFMG, 2002. 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