28ª EDIÇÃO ESPECIAL.
Data: 09/02/2012
P O R T A R I A Nº 474 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a Professora LUIZA MARIA BESSA REBELO, lotada no Departamento de
Administração da Faculdade de Estudos Sociais - FES, matrícula SIAPE nº 400957, para exercer a
coordenação do projeto “Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção”, objeto do
Convênio Terceiro Termo Aditivo ao Segundo Convênio de Cooperação Técnica-Científica” –
IndT/UFAM/UNISOL.
P O R T A R I A Nº 475 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora ARIONE ASSIS DE ARAÚJO, Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE,
para exercer pro tempore, a função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Licenciatura em
Ciências (Matemática e Física) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a partir de
1.2.2011.
P O R T A R I A Nº 476 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 8.112/90, à
Senhora KAZUE YOSHIDOME (mãe), a qual mediante documentação apresentada comprova ser
dependente do ex-servidor, falecido em 26.9.2009, Senhor Muneharu Yoshidome, do quadro de
pessoal ativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 1679818, com efeitos
financeiros a partir de 1.2.2011, observando o que prescreve o Artigo 218, da Lei acima mencionada.
P O R T A R I A Nº 477 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
M A N T E R o servidor OSCAR TADEU FERREIRA DA COSTA, na função gratificada FG-1, Chefe
do Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, até a conclusão do processo de
eleição para a nova chefia.
P O R T A R I A Nº 478 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
M A N T E R a servidora ROZANA DE MEDEIROS SOUSA GALVÃO, na função gratificada FG-1,
Coordenador do Curso de Ciências Naturais do Instituto de Ciências Biológicas, até a conclusão do
processo de eleição para a nova chefia.
P O R T A R I A Nº 479 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor CARLOS GUSTAVO NUNES DA SILVA, Professor Adjunto MS-C, Nível
1 - DE, para a Vice-Coordenação do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas, a
partir de 7.2.2011.
P O R T A R I A Nº 480 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
P R O R R O G A R, até 20.2.2011, os termos da Portaria nº 156/2011-GR, de 17.1.2011, que designou o
servidor PAULO CESAR CARVALHO MONTENEGRO, para responder pela função gratificada FG1, Chefe do Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas, durante as férias do
titular.
P O R T A R I A Nº 481 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora ANA OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS, Professor Adjunto MS-C,
1
- Nível 1 – DE, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, para responder pela função gratificada FG1, Coordenador do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, durante o impedimento (férias) do
servidor Wagner Paiva Araújo, no período de 7 a 21.2.2011.
P O R T A R I A Nº 482 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor MARCUS ROBERTO BINDÁ AFONSO, Professor Assistente MS-B, Nível 1 –
DE, para responder pela função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Ciências Agrárias e
Ambientais do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, durante o impedimento (férias) do
servidor Leandro Ribeiro Monteiro, no período de 1 a 16.2.2011.
P O R T A R I A Nº 483 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R o servidor JÚLIO CESAR MACHADO DE PAULA, da função gratificada FG-1,
Coordenador do Curso de Letras (Língua e Literatura Portuguesa e Língua e Literatura Espanhola) do
Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, a partir de 1.3.011. II – A G R A D E C E R os bons
serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício daquela função, como elogio
o desempenho de seus serviços.
P O R T A R I A Nº 484 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora MARIA PERPETUA SILVA PESSOA, Professor Auxiliar MS-A, Nível 1 – DE,
para exercer pro tempore a função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Letras (Língua e Literatura
Portuguesa e Língua e Literatura Espanhola) do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, a
partir de 1.3.2011.
P O R T A R I A Nº 485 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o afastamento do país (trânsito incluso) da Professora MARIA SANDRA CAMPOS,
Matrícula SIAPE nº 1168939, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências
Humanas e Letras - ICHL, no período de 03/06 a 11/06/2011, para apresentação de trabalho científico,
intitulado “As vogais posteriores tônicas e o seu alçamento no português falado na zona rural de Borba no
Amazonas”, no XVI Congresso Internacional de la Asociación de Linguística y Filología de la América
Latina (ALFAL), a ser realizado em Alcalá de Henares, Espanha. Com ônus limitado para a Administração
Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 487 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
P R O R R O G A R, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância de
que tratam os Processos nº 23105.029394/2010 e 23105.000732/2010.
P O R T A R I A Nº 488 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
I – R E C O M P O R a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com intuito de
apurar o possível abandono de cargo dos servidores LOURENÇO CÂNDIDO NEVES, Matrícula SIAPE
nº 1455923, e VICTOR RAMOS MUSSA DIB, Matrícula SIAPE nº 1175067, Médicos/Endoscopistas,
lotados no Hospital Universitário “Getúlio Vargas”, em razão da faltas ao serviço por 30 (trinta) dias
consecutivos sem justificativa. II – C O N S T I T U I R, com o fim de dar cumprimento à determinação feita
no item precedente, COMISSÃO DE INQUÉRITO, que será integrada pelos servidores abaixo nominados
- Presidente: ANA MARIA SAMPAIO DE MELO - HUGV, Médica, matrícula SIAPE n° 0400681;
Membro: ROZILENE GUADALUPE LIMA DE OLIVEIRA - Assistente em Administração / Faculdade
de Odontologia, Matrícula SIAPE n° 399970. III – E S T A B E L E C E R que a Comissão adote o
procedimento sumário a que se refere o art. 133 da Lei nº 8.112/90, observando as disposições contidas no
art. 140, inciso I, alínea “a”, da mesma norma. IV – F I X A R, para conclusão dos trabalhos, o prazo de 30
(trinta) dias. R E V O G A R a Portaria GR nº 417, de 21 de fevereiro de 2011
P O R T A R I A Nº 490 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
T O R N A R sem efeito a Portaria GR nº. 006, de 03/1/2011, publicada no DOU de 06/1/2011, que nomeou o
candidato ALBERTO AKAMA para o cargo de Professor Assistente, MS-B, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, código de vaga nº
0894968, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, Objeto do Edital nº 030, de 30/4/2010.
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P O R T A R I A Nº 493 / 2011, 1 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o motorista HARLEN DO NASCIMENTO PAIVA, Carteira de Habilitação nº
01700153718, a dirigir os dois microônibus adaptados, MARCOPOLO/VOLARE W8 MO, Placa NOX1778 e MARCOPOLO/VOLARE A8 MO, Placa JXE-9199, de propriedade da UFAM para as atividades
do PROAMDE.
P O R T A R I A Nº 494 / 2011, 2 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora NEUZA MARIA CORREA DE PAULA, ocupante do CD-4, Assessor
Especial, para responder pelo CD-4, Diretor do Departamento de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, durante o impedimento (férias) da servidora Francisca Maria Coelho Cavalcanti,
nos dias 2 e 3.2.2011.
P O R T A R I A Nº 495 / 2011, 2 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, ocupante da FG-1, Coordenador do
Curso de Nutrição, para responder pelo CD-4, Coordenador Acadêmico do Instituto de Saúde e
Biotecnologia de Coari, durante o impedimento (férias) do servidor Charles Maciel Falcão, no período de
3 a 28.1.2011 e de 31.1.2011 a 16.2.2011.
P O R T A R I A Nº 496 / 2011, 2 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor JUAN CARLOS PEÑA MARQUEZ, Professor Adjunto MS-C, Nível 1 – DE,
para responder pela FG-1, Coordenador do Curso de Antropologia do Instituto de Natureza e Cultura de
Benjamin Constant, durante o impedimento (férias) do servidor Rodrigo Oliveira Braga Reis, no período
de 7.2.2011 a 23.3.2011.
P O R T A R I A Nº 497 / 2011, 2 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor JOSÉ ADALBERTO SOARES BONFIM, Professor Adjunto MS-C, Nível 4 –
20 horas, para responder pela FG-1, Coordenador do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina,
durante o impedimento (férias) da servidora Ana Ruth Silva de Araújo, no período de 17.1.2011 a
11.2.2011 e de 18.2.2011 a 8.3.2011.
P O R T A R I A Nº 498 / 2011, 2 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora HELIANA NUNES FEIJÓ LEITE, Professor Assistente MS-B, Nível 1 – 40
horas, para exercer pro tempore a função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da
Faculdade de Medicina, partir de 1.3.2011.
P O R T A R I A Nº 499 / 2011, 2 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora CILENE DANTAS DAS CHAGAS, Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, para responder pelo CD-4,
Diretor do Centro de Processamento de Dados, durante o impedimento (férias) do servidor Ronny
Peterson Guimarães, no período de 1 a 30.3.2011.
P O R T A R I A Nº 500 / 2011, 2 DE MARÇO de 2011
D I S P E N S A R a servidora ZUÍLA PAULINO CAVALVANTE, Matrícula SIAPE nº 401265, lotada no
Departamento de Finanças, da Portaria nº 582/2010, de 16/03/2010, que designa para a função de efetuar o
registro e a análise da Conformidade dos Registros de Gestão da UFAM, a contar de 02/03/2011.
P O R T A R I A Nº 501 / 2011, 2 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor CHARLES ANTONIO AMORIM VALE, Matrícula SIAPE nº 1525751, lotado
no Departamento de Finanças, para a função de efetuar o registro e a análise da Conformidade dos
Registros de Gestão da UFAM, a contar de 02/03/2011.
P O R T A R I A Nº 502 / 2011, 2 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora ZUÍLA PAULINO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 401265, lotada no
Departamento de Finanças, como substituta do servidor Charles Antonio Amorim Vale, Matrícula SIAPE
nº 1525751 na função de efetuar o registro e a análise da Conformidade dos Registros de Gestão da
UFAM, a contar de 02/03/2011.
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P O R T A R I A Nº 503 / 2011, 2 DE MARÇO de 2011
I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n°. 061, de 08/10/2010, por
Unidade, Área de Conhecimento, Classe/ Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos,
conforme abaixo: FACULDADE DE MEDICINA: Área de Conhecimento: PSIQUIATRIA Classe/Padrão: Professor Auxiliar, MS-A, nível 1, Carga Horária: 20 horas: LEANDRO BONI FAJARDO,
SALOMAO MOYSES COHEN. Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA/ INICIAÇÃO AO EXAME
CLÍNICO - Classe/Padrão: Professor Auxiliar, MS-A, nível 1 - Carga Horária: 20 horas: MÁRIO SÉRGIO
MONTEIRO FONSECA, ROMES ANDRE PROENÇA DE SOUZA. INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS E LETRAS - Área de Conhecimento: LÍNGUA PORTUGUESA, Classe/Padrão: Professor
Assistente, MS-B, nível 1, Carga Horária: Dedicação Exclusiva: LUCIVANIA PEREIRA DE
CARVALHO, CÁSSIA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO, EDUARDO CARDOSO MARTINS;
Área de Conhecimento: JORNALISMO - Classe/Padrão: Professor Adjunto, MS-C, nível 1, Carga
Horária: Dedicação Exclusiva: ITALA CLAY DE OLIVEIRA FREITAS; INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS - Área de Conhecimento: FÍSICA/ÓPTICA, BIOFÍSICA E MICROSCOPIA DE VARREDURA
POR SONDA, Classe/Padrão: Professor Adjunto, MS-C, nível 1 - Carga Horária: Dedicação Exclusiva:
DANIELA MENEGON TRICHES, SÉRGIO MICHIELON DE SOUZA. II - E S T A B E L E C E R o prazo
de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação,
podendo ser prorrogado por igual período.
P O R T A R I A Nº 504 / 2011, 3 DE MARÇO de 2011
T O R N A R S E M E F E I T O a Portaria nº 348/2011-GR, datada de 11.2.2011, que designou a servidora
SIGRID INHAMUNS PINHEIRO, para responder pelo CD-2, Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, durante as férias do seu titular.
P O R T A R I A Nº 505 / 2011, 3 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora SIGRID INHAMUNS PINHEIRO, ocupante do CD-4, Diretora do
Departamento de Planejamento Institucional para responder pelo CD-2, Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, durante o impedimento (férias) do servidor Albertino de Souza Carvalho,
no período de 3 a 17.1.2011.
P O R T A R I A Nº 506 / 2011, 3 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora NILMA GORETH ANTONIA DE OLIVEIRA, ocupante do CD-4, Diretora do
Departamento de Modernização Administrativa para responder pelo CD-2, Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, durante o impedimento (férias) do servidor Albertino de Souza Carvalho,
no período de 18 a 31.1.2011.
P O R T A R I A Nº 507 / 2011, 3 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor RICARDO JOSÉ BAPTISTA CAVALCANTE, ocupante do CD-4, Diretora do
Departamento de Orçamento, para responder pelo CD-2, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, durante o impedimento (férias) do servidor Albertino de Souza Carvalho, no período de 3 a
16.2.2011.
P O R T A R I A Nº 508 / 2011, 3 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R à servidora ANA LETÍCIA DE ALENCASTRO VIGNOL, Professor Auxiliar MS-A,
Nível 1 – DE, lotada no Departamento de Biblioteconomia do Instituto de Ciências Humanas e Letras, a
retribuição por titulação a que faz jus por ter obtido o título de Especialista, com efeitos financeiros a partir
de 3.2.2011, na forma do Artigo 7º, da Lei nº 11.784, datada de 22.9.2008.
P O R T A R I A Nº 509 / 2011, 3 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R ao servidor CHRISTOPHE SAINT CHRISTIE DE LIMA XAVIER, Professor Auxiliar
MS-A, Nível 1 – DE, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a retribuição por
titulação a que faz jus por ter obtido o título de Mestre, passando para a classe de Professor Assistente MSB, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 11.2.2011, na forma do Artigo 7º, da Lei nº 11.784, datada de
22.9.2008.
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P O R T A R I A Nº 514 / 2011, 3 DE MARÇO de 2011
I – D E C L A R A R Ponto Facultativo na Universidade Federal do Amazonas nos dias: 07/03/2011
(segunda-feira); 08/03/2011 (terça-feira); 09/03/2011 (quarta-feira) até às 14 horas II – D E T E R M I N A
R que as atividades dos setores essenciais permaneçam inalteradas.
P O R T A R I A Nº 515 / 2011, 3 DE MARÇO de 2011
D E L E G A R competência ao Professor HEDINALDO NARCISO LIMA, Vice-Reitor, para presidir a
colação de grau dos formandos da Faculdade de Tecnologia, no dia 04/03/2011.
P O R T A R I A Nº 516 / 2011, 3 DE MARÇO de 2011
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1.990, GISLENE TORRENTE VILARA para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, MS-C, NÍVEL I, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
habilitada em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº 030/2010, com
lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no código de vaga nº 0805662, resultante da
vacância de Eduardo Martins Venticinque, por meio da Portaria GR nº 2111/2010, de 24/8/2010, publicada
no DOU de 27/8/2010.
P O R T A R I A Nº 517 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 303, de 07/02/2011. Onde se lê: “...Membro Docente:
TATIANE PEREIRA DE SOUZA”; Leia-se: “...Membros Docentes”: TATIANE PEREIRA DE SOUZA,
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA”
P O R T A R I A Nº 518 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
P R O R R O G A R de 05.03 a 04.09.2011, os termos da Portaria GR nº 460, de 07.03.2007, que autorizou o
afastamento do país ao Professor CARLOS WAGNER MARQUES DO NASCIMENTO, lotado no
Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, para conclusão de realização do curso de
Doutorado em Matemática, junto a Universidad Católica del Norte, em Antofagasta, Chile. Com ônus
limitados para a Administração Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 519 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Associado MS-V, Nível 2 – DE, ADRIANA
MARIA COIMBRA HORBE, lotada no Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas,
para o Nível 3, da mesma classe, a partir de 1.5.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que
aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta
Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 520 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção vertical da Professora Assistente MS-B, Nível 4 – DE, ELIZABETH
NOGUEIRA DE ANDRADE, lotada no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, para
a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, a partir de 24.4.1999, na forma do artigo 3º da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 521 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção vertical da Professora Auxiliar MS-A, Nível 4 – DE, DAYSE ENNE
BOTELHO, lotada no Departamento de Biblioteconomia do Instituto de Ciências Humanas e Letras, para
a classe de Professor Assistente MS-B, Nível 1, a partir de 30.8.1999, na forma do artigo 3º da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 522 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da servidora MARIA ZELI MOREIRA
5
A presente AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO está vinculada, independentemente de transcrição, aos
Processos Administrativos n.º 23105.036653/2011, bem como todos os demais documentos suficientes e
necessários para a clara identificação dos termos da execução da presente AUTORIZAÇÃO ONEROSA
DE USO.1 - O espaço objeto da presente AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO destinam-se,
exclusivamente, enquanto esta perdurar à exploração de uma reprografia. Fica vedada a comercialização
de quaisquer produtos. A reprografia funcionará de segunda a sexta-feira, das 07 às 22h; aos sábados: de 7h
às 12h, podendo estender-se até às 18h e nos domingos e feriados, quando previamente combinado com a
AUTORIZANTE. 1 - A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO é concedida à AUTORIZADA em caráter
eminentemente precário, ficando estabelecido, entretanto, sem prejuízo dessa precariedade, reconhecido
pela AUTORIZADA, que a utilização efetiva do espaço terá a duração de 06 (seis) meses, improrrogáveis.
5 - Como contrapartida pela outorga desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO para a ocupação do
espaço relacionados no item 01 (um), pagará a AUTORIZADA o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos
reais), fixo e irreajustável, no período em que perdurar a presente AUTORIZAÇÃO. 6 - A AUTORIZADA
fica obrigada a depositar, em nome da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, o valor
estabelecido no item anterior, até o 10º dia do mês a vencer, por meio da Guia de Recolhimento da União –
GRU, expedida pelo Departamento de Finanças – DEFIN/UFAM, devendo encaminhar o respectivo
comprovante de quitação à Pró-reitoria de Administração e Finanças da UFAM, até 10 (dez) dias corridos
da data de pagamento da GRU, junto ao Banco do Brasil S/A. 7 – A AUTORIZADA arcará com todas as
despesas necessárias decorrentes da utilização dos espaços objetos desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA
DE USO, inclusive salário de seu pessoal, remuneração de seus contratados e demais encargos, incluídos
os previdenciários, trabalhistas, sociais e securitários. 8 – Caberá à AUTORIZADA a total
responsabilidade por quaisquer compromissos ou obrigações assumidas por terceiros, ainda que
vinculadas ou decorrentes do uso dos espaços. Da mesma forma, a AUTORIZADA responderá civil e
criminalmente por todos os prejuízos, perdas e danos que por si, seus empregados, subordinados,
prepostos, ou contratados forem causados ao imóvel, ao espaço, ao patrimônio, aos servidores da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ou a terceiros, ficando responsável, ainda, pelas
indenizações que em tais casos forem devidas. 9 – A AUTORIZADA reconhece o caráter precário da
presente AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, obrigando-se a: a) Interditar as áreas, sempre que
solicitado pela AUTORIZANTE, a fim de atender interesse da Instituição; b) Requerer previamente à
Administração, o credenciamento de todos os funcionários que atuarão nas áreas, caso seja necessário; c)
Manter seus empregados devidamente identificados através de crachá; d) Não usar os espaços senão com a
finalidade prevista nesta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO; e) Não ceder, não transferir, arrendar ou
emprestar a terceiros no todo ou em parte, inclusive a seus eventuais sucessores, os espaços objetos desta
AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, ou os direitos e obrigações dela decorrentes; f) Considerar
terminada a presente AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, sem que tenha direito a qualquer
indenização, seja a que título for, na ocorrência de sinistro ou qualquer motivo de força maior que venha a
impedir, total ou parcialmente, o uso dos espaços para finalidades a que se destinam, inclusive na hipótese
de superveniência de norma legal obstativa; g) Restituir os espaços, quando finda ou revogada a qualquer
título a presente AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, em perfeitas condições de uso, conservação e
higiene, reparando às suas custas, qualquer dano ou defeito ocorrido, ou indenizá-lo à FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS; h) Realizar permanentemente a limpeza das áreas, arcando com o
ônus daí decorrente; i) Manter, permanentemente, os empregados com boa apresentação, rigorosamente
asseados, trajando uniforme adequado e possuindo carteira de saúde atualizada, bem como fazer exames
de saúde trimestralmente; j) Adquirir os equipamentos necessários ao funcionamento dos CAR's, mas em
qualquer hipótese, não poderá instalar qualquer equipamento que venha onerar o consumo de água ou
energia, sem prévio consentimento da AUTORIZANTE; l) Permitir a inspeção por parte da fiscalização da
AUTORIZANTE, com a freqüência que a mesma desejar, nas instalações, equipamentos, escriturações,
qualidade dos produtos e serviços a fim de velar pelo exato cumprimento das obrigações firmadas nesta
AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO; m) Cumprir e fazer cumprir pelos seus empregados, prepostos e
contratados, as normas emanadas do Poder Público e as instruções que forem expedidas pela
Administração Superior da Fundação Universidade do Amazonas, disciplinando os serviços que ali
operam, e a segurança da área pertinente; n) Arcar com quaisquer ônus que recaiam ou venham a recair
sobre as áreas e/ou serviços nelas explorados, inclusive tributos federais, estaduais e municipais, bem
como os encargos sociais e trabalhistas de seus empregados; o) Responsabilizar-se por quaisquer danos
que causar à FUA ou a terceiros nos espaços objetos desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO,
7
, Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
P O R T A R I A Nº 523 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor LUIZ ROBERTO
COELHO NASCIMENTO, Professor Ajunto MS-C, Nível 1 – DE, lotado no Departamento de Economia
e Análise da Faculdade de Estudos Sociais.
P O R T A R I A Nº 524 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção vertical do Professor Assistente MS-B, Nível 4 – DE, LUIZ AUGUSTO DE
CARVALHO FRANCISCO SOARES, lotado no Departamento de Contabilidade da Faculdade de
Estudos Sociais, para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, a partir de 9.2.2007, na forma do artigo
3º da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da
Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº
94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 525 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor HIDERALDO LIMA DA COSTA, Professor Adjunto MS-C, Nível 1 – DE, para
responder pela FG-1, Coordenador do Curso de História do Instituto de Ciências Humanas e Letras,
durante o impedimento (férias) do servidor Geraldo Pantaleão Sá Peixoto Pinheiro, no período de
17.2.2011 a 2.4.2011.
P O R T A R I A Nº 526 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora ANGELA MARIA ARAÚJO MONTEIRO, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, para responder pela FG-2,
Secretário da Coordenação Administrativa do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, durante o
impedimento (férias) do servidor Antonio Roney Souza da Mota, no período de 17 a 31.1.2011.
P O R T A R I A Nº 527 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora VERENA SILVA LIMA, Professor Auxiliar MS-A, Nível 1 – DE, para
responder pela FG-1, Coordenador do Curso Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari,
durante o impedimento (férias) da servidora Viviane Belini Rodrigues, no período de 19.1.2011 a 4.2.2011.
P O R T A R I A Nº 528 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora TEREZA DE JESUS DE SOUZA COELHO, Secretária Executiva, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, para responder pela FG-2, Secretário
da Coordenação Administrativa do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, durante o impedimento
(férias) do servidor Antonio Roney Souza da Mota, no período de 7 a 15.2.2011.
P O R T A R I A Nº 530 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o motorista PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA, Carteira de Habilitação nº
01232132017, a dirigir o veículo PÓLO, cor branca, Placa JXS-5152, de uso do Gabinete da Reitora.
P O R T A R I A Nº 533 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
OUTORGAR, com efeito, a contar do dia 01/03/2011, AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, a título
precário, de espaços da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, localizados nesta cidade, na
Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, nº. 3000 – Japiim, em conformidade com o Processo nº
23105.036653/2011 ao senhor JOSÉ CARLOS LOPES FAUSTINO, RG nº 0780976-0, inscrito no CPF
sob o nº 276.500.062-04, residente e domiciliado na Rua Cora Ronai Vieira, nº. 115 C-1 – Compensa 69035-300, Manaus-AM, doravante designado AUTORIZADO, sob as seguintes condições: 1 – A
Fundação Universidade do Amazonas, conforme outorga a AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO dos
seguintes espaços físicos:
Nº Nome do Espaço
01 Centro de Atendimento de
Reprografia – CAR
6
Localização
Área
Faculdade de Educação Aproximadamente
21 m2
Valor (R$)
500,00
, inclusive os praticados por pessoa física ou jurídica a ele vinculados. 10 – A AUTORIZADA fica obrigada a
conservar os espaços, mantendo-os em perfeito estado de conservação e limpeza, proceder à troca de
luminárias e pintura dos espaços, trocar peças de azulejo e cerâmica, quando necessários; trocar componentes
hidráulicos e elétricos; manter constantemente limpas as instalações físicas, e o pessoal do serviço que deverá
trajar uniforme adequado; retirar, diariamente, o lixo que se acumular e depositá-los em caixas próprias dos
serviços de coleta do Município. 11 – Os bens móveis imobilizados e as benfeitorias assim constituídas pelo
resultado de possíveis trabalhos de adaptação dos espaços, desde que autorizado pela AUTORIZANTE,
reverterão automaticamente ao patrimônio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, sem que
caiba à AUTORIZADA qualquer indenização ou direito de retenção, podendo exigir da AUTORIZADA a
reposição dos espaços objetos desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO na situação anterior. 12 – A
AUTORIZADA fica obrigada a assegurar o acesso aos espaços objetos desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA
DE USO aos servidores da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, bem como aos servidores de
outros órgãos ou entidades federais, estaduais e/ou municipais incumbidos da fiscalização geral, ou, em
particular da verificação do cumprimento das disposições da presente AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE
USO. 13 – Sem prejuízo da natureza precária da presente, esta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO poderá
ser revogada, a qualquer tempo, desde que estejam presentes razões de interesse público, ou por
superveniência de norma legal obstativa, bem como na hipótese de descumprimento pela AUTORIZADA de
qualquer uma das disposições desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO e, ainda, de qualquer de suas
obrigações ou se ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: a) Dissolução, falência ou concordata da
AUTORIZADA; b) Utilização, pela AUTORIZADA, dos espaços de forma diversa daquela estabelecida
nesta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO; c) Se, após 30 (trinta) dias corridos contados desta
AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, a AUTORIZADA não iniciar o funcionamento dos serviços da
Cantina; d) Se a AUTORIZADA abandonar os espaços por prazo superior a 60 (sessenta) dias corridos; e) Se
não for respeitado algum item desta AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, e dos demais documentos que
integram o Processo nº 23105.036653/2011.
P O R T A R I A Nº 534 / 2011, 4 DE MARÇO de 2011
I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos
em Educação, objeto do Edital Nº 057, de 24/09/2010, que aprovou os seguintes candidatos, relacionados por
ordem de classificação: NÍVEL MÉDIO (NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D) - CARGO: TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA ENGENHARIA DE MATERIAIS: AYRLES S. G. BARBOSA MENDONÇA,
JOSE LINDON JOHNSON DE MELO, IVANETH DE PAULA DIAS, MAINA BARRETO DE SOUZA,
IVAMAR DE ASSIS LARANJEIRA; CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA ENGENHARIA
DE PETRÓLEO E GÁS: PATRÍCIA RODRIGUES DE ARAUJO, WASHINGTON NASCIMENTO BRAZ,
TAYANE FERREIRA BRITO, DAMARYS BRITO DE FARIAS, ROSINALDO RABELO APARÍCIO.
CARGO: TÉCNICO EM MECÂNICA - VANDERSON DE LIMA SILVA, SANLEY SANDRO
CAPUCHO, GUSTAVO GROSCHKE, ANTONIO WILCIONE ALVES DA SILVA, JOSE RIBAMAR
SIQUEIRA DA CRUZ; CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: GLEICIMARA SABINO RODRIGUES,
ÍTALO SENNA VIANA DE MEDEIROS NUNES, MARIA CLARA MACÊDO PEREIRA, MESSIAS DE
OLIVEIRA LOPES, ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS; CARGO: TÉCNICO-LABORATÓRIO/ÁREA
ARTES FRANCISCO ANTONIO CURSINO PICANÇO, EDSON MESSIAS RIBEIRO, EDSON
MARCOS MARTINS LIMA, DOUGLAS HERBERT LOPES DA SILVA, LUCIANO SOUZA DE SOUZA;
CARGO: TÉCNICO EM ARQUIVO - RITA CÍNTIA PINTO VIEIRA, HEBE RIBEIRO DA SILVA,
LEINAMAR MARTINS DE OLIVEIRA, SULAMITA DIAS SILVA, ERLANI DIOGO DE JESUS CARGO: TÉCNICO EM REABILITAÇÃO OU FISIOTERAPIA, LORENA CRISTIER NASCIMENTO
DE ARAUJO, CARLOS HENRIQUE BARROSO DE SOUSA, DIANA PEREIRA SILVA, RONALDO DA
SILVA CRUZ, SUELEN ANDRADE RICARTE; CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO:
ANDRÉ ASSUNCÃO DA SILVA, RENZO JEAN PIERRE LAZARTE MORON, ADRIANNE LINS
GUIMARÃES, VITOR FERREIRA MENDONCA, KHRISNA FERNANDES TEIXEIRA, RODRIGO
IBERNON DAS CHAGAS, TAMAR MAIA DE SOUZA, GEISY REBOUÇAS LIMA, ALINE
REBOUÇAS LOPES FREITAS, ELLEN CHRISTINE BARBOSA DE MENEZES, ANGLESON SANTOS
DA SILVA, SUE HELLEN SOUSA DA COSTA, THIAGO LIMA SANTOS, DANIEL OLIVEIRA DE
CASTRO, ANDRESSA LORENA MACHADO TAVARES, ALLEN DE SOUZA PESSOA, ROBSON
ALENCAR DE SOUZA; CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO – PNE - THALES ACRIS
BARROSO; NÍVEL SUPERIOR (NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E) - CARGO: CONTADOR: CLILSON
CASTRO VIANA, DINORVAN FANHAIMPORK, ADRIANO VARELA TAVEIRA, VIVIANE MARIA
8
MIRANDA EREMITA DA SILVA, JEANE KRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS; CARGO:
ECONOMISTA - KEITH RIBEIRO DOS SANTOS, RICARDO DE QUEIROZ, BRUNO ALVES DE
ANDRADE, JOSEANNY DE CASSIA LIMA SANTOS, MATEUS BRAGA GUERRA; CARGO:
ENGENHEIRO AGRÔNOMO MUCIO MAGNO DE MELO FARNEZI, ARIELTON DO NASCIMENTO CUNHA,
LEANDRO AMORIM DAMASCENO, LEANDRO MASSAYUKI ROLIM YAMASHITA, ANA
CRISTINA SOUZA DA SILVA; CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ANELISE DOMINGUES MALHEIRO, HELENO CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO, CRIZOLITA
ESSUCY DA SILVA, BENTO ANTONILDO PEREIRA IWATA, URSULA CORREA LINS. II - E S T A
B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da
respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
P O R T A R I A Nº 535 / 2011, 9 DE MARÇO de 2011
I-AUTORIZAR a remoção do servidor JOHNNY MENEZES FERNANDES, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, da FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS para o INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS. IIESCLARECER que o servidor deverá permanecer, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses no Instituto de
Ciências Humanas e Letras, conforme disposto no Art. 10, da Resolução nº 001/2002-CONSAD.
P O R T A R I A Nº 536 / 2011, 9 DE MARÇO de 2011
I-AUTORIZAR a remoção da servidora FRANCINETE DA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
10, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS para a FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS. II-
ESCLARECER que a servidora deverá permanecer, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses na Faculdade
de Estudos Sociais, conforme disposto no Art. 10, da Resolução nº 001/2002-CONSAD.
P O R T A R I A Nº 537 / 2011, 09 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora ANNY SOCORRO TORRES DO NASCIMENTO DE SÁ, Matrícula SIAPE
nº 401318, lotada na Faculdade de Medicina, para responder pela Secretaria do PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, a partir de 02/02/2011.
P O R T A R I A Nº 538 / 2011, 09 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a Professora ANA CYRA DOS SANTOS LUCAS, lotada na Faculdade de Ciências
Farmacêuticas - FCF, matrícula SIAPE nº 400809, e DARCY IZEL MORENO, lotada na Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS/AM, para exercer, respectivamente, a coordenação e a
vice-coordenação do projeto “Centro de Referência na Formação Permanente para o Atendimento de
Usuários de Crack e Outras Drogas no Estado do Amazonas.
P O R T A R I A Nº 539 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R os servidores abaixo para atuação nos processos licitatórios na forma de Pregão Eletrônico
no âmbito desta Instituição: PREGOEIROS: 1) ALDO MARQUES DA SILVA – DEMAT, Matrícula
SIAPE: 1051418; 2) ADILSON LEITE SOARES – ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE: 760217; 3)
ADSON SILVEIRA DE SOUZA – ICSEZ/Parintins, Matrícula SIAPE: 1577145; 4) ALEX PEDRO
PINHEIRO DE SOUZA - ISB/Coari, Matrícula SIAPE: 1758710; 5) ALEXANDRA MARIA ROSAS
PEREIRA DA SILVA PRADO – PROADM, Matrícula SIAPE: 1199581; 6) CRISTIAN JEAN RAMOS –
INC/Benjamin Constant, Matrícula SIAPE: 1554634; 7) ELDERLANDO NICOLINO LAMARÃO –
ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE: 1577967; 8) EDNILCE FERREIRA CRUZ MENDES –
ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE: 1168730; 9) FRANCISCO DE OLIVEIRA QUÉRCIA – DEMAT,
Matrícula SIAPE: 41484; 10) FRANCISCO REGILSON PINHO DE MATOS – ISB/Coari, Matrícula
SIAPE: 1569201; 11) GERMANO BESSA LOPES – DEMAT, Matrícula SIAPE: 1168946; 12) HELEN
CARMEM FERREIRA REBOUÇAS – ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE: 1659981; 13) ILTON DA
SILVA PEREIRA – DEMAT, Matrícula SIAPE: 0399114; 14) JOSÉ ADAILTON PINTO DE SOUZA –
IAA/Humaitá, Matrícula SIAPE: 1551194; 15) KÁTIA REJANE DA SILVA RUFINO –
ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE: 18251990; 16) KENNE KAYOLY DE LIMA YAMAGUCHI –
ISB/Coari, Matrícula SIAPE: 1187515; 17) MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ SAIF –
DEMAT, Matrícula SIAPE: 1171166; 18) NEISOMAR OLIMPIO LIMA – INC/Benjamin Constant,
9
, Matrícula SIAPE: 1570347; 19)PAULO RÔMULO LIMA DE MATOS –ISB/Coari, Matrícula SIAPE:
1554367; 20) RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA – DEMAT, Matrícula SIAPE: 6401313; 21)
ROBERTO CARVALHO BLANCO – PCU, Matrícula SIAPE: 400769; 22) THATIANE DA SILVA
VIEIRA – ICSEZ/Parintins, Matrícula SIAPE: 1569460; EQUIPE DE APOIO: 1) ALDO MARQUES DA
SILVA – DEMAT, Matrícula SIAPE: 1051418; 2) ADILSON LEITE SOARES – ICET/Itacoatiara,
Matrícula SIAPE: 760217; 3) ADSON SILVEIRA DE SOUZA – ICSEZ/Parintins, Matrícula SIAPE:
1577145; 4) ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA – ISB/Coari, Matrícula SIAPE: 1758710; 5)
CRISTIAN JEAN RAMOS – INC/Benjamin Constant, Matrícula SIAPE: 1554634; 6) ELDERLANDO
NICOLINO LAMARÃO – ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE: 1577967; 7) EDNILCE FERREIRA
CRUZ MENDES – ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE: 1168730; 8) FRANCISCO DE OLIVEIRA
QUÉRCIA – DEMAT, Matrícula SIAPE: 41484; 9) FRANCISCO REGILSON PINHO DE MATOS –
ISB/Coari, Matrícula SIAPE: 1569201; 10) HELEN CARMEM FERREIRA REBOUÇAS –
ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE: 1659981; 11)JOSÉ ADAILTON PINTO DE SOUZA – IAA/Humaitá,
Matrícula SIAPE: 1551194; 12) KÁTIA REJANE DA SILVA RUFINO – ICET/Itacoatiara, Matrícula
SIAPE: 18251990; 13) KENNE KAYOLY DE LIMA YAMAGUCHI – ISB/Coari, Matrícula SIAPE:
1187515; 14) MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ SAIF – DEMAT, Matrícula SIAPE:
1171166; 15) NEISOMAR OLIMPIO LIMA – INC/Benjamin Constant, Matrícula SIAPE: 1570347; 16)
PAULO RÔMULO LIMA DE MATOS – ISB/Coari, Matrícula SIAPE: 1554367; 17) RAIMUNDA
FREITAS DE SOUZA – DEMAT, Matrícula SIAPE: 6401313; 18) ROBERTO CARVALHO BLANCO –
PCU, Matrícula SIAPE: 400769; 19) THATIANE DA SILVA VIEIRA – ICSEZ/Parintins, Matrícula
SIAPE: 1569460.
P O R T A R I A Nº 540 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor FERNANDO MAURO PEREIRA SOARES, Professor Adjunto MS-C, Nível 1
- DE, para responder pelo CD-3, Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, durante o
impedimento (férias/licença médica) da servidora Vera Lucia Imbiriba Bentes, no período de 3.1.2011 a
1.2.2011 e de 4 a 18.2.2011.
P O R T A R I A Nº 541 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, Professor Assistente MS-B, Nível 1 DE, para responder pelo CD-4, Coordenador Acadêmico do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari,
durante o impedimento (férias) do servidor Charles Maciel Falcão, no período de 3 a 28.1.2011 e de
31.1.2011 a 16.2.2011.
P O R T A R I A Nº 542 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora MARINEZ FRANÇA DE SOUZA, ocupante do CD-4, Coordenador
Acadêmico, para responder pelo CD-3, Diretor do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de
Parintins, durante o impedimento (férias) do servidor Jefferson da Cruz, no período de 11 a 18.2.2011.
P O R T A R I A Nº 543 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
I - E X O N E R A R a servidora FRANCISCA MARIA COELHO CAVALCANTI, do cargo de direção CD4, Diretora do Departamento de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a partir de
1.3.2011. II - A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando
do exercício daquele cargo, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio o bom
desempenho a ela atribuído.
P O R T A R I A Nº 544 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
N O M E A R a servidora FRANCISCA MARIA COELHO CAVALCANTI, Professor Adjunto MS-C,
Nível 4 – DE, para exercer pro tempore o cargo de direção CD-2, Pró-Reitor de Ensino de Graduação, a
partir de 1.3.2011.
P O R T A R I A Nº 545 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
D E S L I G A R do quadro de “INATIVOS” desta Universidade, por motivo de falecimento, o servidor
PEDRO IVO SOARES BRAGA, a partir de 6.3.2011.
10
P O R T A R I A Nº 546 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R, a pedido, o servidor EDSON DE OLIVEIRA, da função gratificada FG-1,
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito, a partir de 16.2.2011. II – A G R A D E C E R os
bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício daquela função, como
elogio o desempenho de seus serviços.
P O R T A R I A Nº 547 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R os servidores das funções gratificadas da Faculdade de Direito, a partir de 16.2.2011,
conforme o abaixo discriminado: FG-1, Chefe do Departamento de Direito Público: ADRIANO
FERNANDS FERREIRA; FG-1, Chefe do Departamento de Direito Privado: FLÁVIA REGINA PORTO
DE AZEVEDO; II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas,
quando do exercício daquelas funções, como elogio o desempenho de seus serviços.
P O R T A R I A Nº 548 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor SEBASTIÃO MARCELICE GOMES, Professor Assistente MS-B, Nível 3 –
DE, para exercer pro tempore a função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade
de Direito, a partir de 16.2.2011.
P O R T A R I A Nº 549 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R os servidores para exercerem pro tempore as funções gratificadas da Faculdade de Direito,
a partir de 16.2.2011, conforme o abaixo discriminado: FG-1, Chefe do Departamento de Direito Público:
EDSON DE OLIVEIRA; FG-1, Chefe do Departamento de Direito Privado - FLÁVIA REGINA PORTO
DE AZEVEDO
P O R T A R I A Nº 550 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora ANNE CATHERINE DA COSTA FERREIRA,
Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
05, como substituta legal da função gratificada FG-4, Diretor da Divisão de Processamento da Informação
da Biblioteca Central, a partir de 14.2.2011.
P O R T A R I A Nº 552 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
I – R E C O M P O R a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com intuito
de apurar o possível abandono de cargo dos servidores LOURENÇO CÂNDIDO NEVES, Matrícula
SIAPE nº 1455923, e VICTOR RAMOS MUSSA DIB, Matrícula SIAPE nº 1175067,
Médicos/Endoscopistas, lotados no Hospital Universitário “Getúlio Vargas”, em razão da faltas ao serviço
por 30 (trinta) dias consecutivos sem justificativa. II – C O N S T I T U I R, com o fim de dar cumprimento à
determinação feita no item precedente, COMISSÃO DE INQUÉRITO, que será integrada pelos
servidores abaixo nominados: Presidente: Prof. JACOB MOYSÉS COHEN - Departamento de Clínica
Cirúrgica / FM; Médica, matrícula SIAPE n° 7530989, Membro: ROZILENE GUADALUPE LIMA DE
OLIVEIRA; Assistente em Administração / Faculdade de Odontologia - Matrícula SIAPE n° 399970. III –
E S T A B E L E C E R que a Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o art. 133 da Lei nº
8.112/90, observando as disposições contidas no art. 140, inciso I, alínea “a”, da mesma norma. IV – F I X
A R, para conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias. V – R E V O G A R as Portarias GR nºs 417,
de 21 de fevereiro de 2011 e 488, de 1º de março de 2011.
P O R T A R I A Nº 553 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora ANNE CATHERINE DA COSTA FERREIRA,
Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
05, para responder pela FG-4, Diretor da Divisão de Processamento da Informação da Biblioteca Central,
durante o impedimento (férias) do servidor Flaviano Lima de Queiroz, no período de 14.2.2011 a
15.3.2011.
P O R T A R I A Nº 554 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R o servidor RODRIGO OLIVEIRA BRAGA REIS, da função gratificada FG-1,
Coordenador do Curso de Antropologia do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, a partir
de 1.3.2011. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas,
11
, quando do exercício daquela função, pelo desempenho de seus serviços.
P O R T A R I A Nº 555 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o afastamento integral do servidor RODRIGO OLIVEIRA BRAGA REIS, Professor
Auxiliar MS-A, Nível 2 – DE, lotado no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, por 2 (dois)
anos, no período de 1.3.2011 a 28.2.2013, para realizar curso de Mestrado na Universidade Federal de
Pernambuco, nos termos e sob as condições do item I, parágrafo 3º, do Artigo 47, Capítulo IV, Título VI, do
PUCRCE.
P O R T A R I A Nº 556 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
D E L E G A R competência à Professora FRANCISCA MARIA COELHO CAVALCANTI, Matrícula
SIAPE nº 1168991, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG, para assinar, em nome da
Universidade Federal do Amazonas, os Convênios que tenham por objetivo a realização de Estágio,
respectivos aditivos e rescisão, vedado o substabelecimento dos poderes aqui expressos, durante o
impedimento (licença prêmio) da servidora Rosana Cristina Pereira Parente, no período de 1.3.2011 a
27.8.2011.
P O R T A R I A Nº 557 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
DESIGNAR os estudantes para exercerem a função de Monitor Bolsista (B) com direito pecuniário, e de
Monitor Não Bolsista (NB), no período de março a junho de 2011, relativo ao período letivo de 2011/1,
conforme as especificações no Quadro Anexo I. INDEFERIR o resultado das seleções e reconduções de
monitoria dos alunos listados no Quadro Anexo II por não estarem de acordo com a legislação pertinente
P O R T A R I A Nº 559 / 2011, 10 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o afastamento do país (trânsito incluso) da servidora HILDES DO AMPARO
DELDUQUE FARINA, Matrícula SIAPE nº 1219968, lotada na Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários
- PROCOMUN, no período de 07 a 11/03/2011, para apresentação de trabalho científico, intitulado
“Practicas Innovadoras de los Centros de Atención Psicosocial de Amazonas, Brasil. La Visión del
Usuário” na V Conferência Internacional do Hospital Psiquiátrico de Havana e na Reunião Regional da
Sessão de Classificação da Associação Psiquiátrica Mundial, em Havana, Cuba. Com ônus limitado para a
Administração Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 560 / 2011, 11 DE MARÇO de 2011
P R O R R O G A R, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância de
que trata o Processo nº 23105.034462/2011.
P O R T A R I A Nº 561 / 2011, 11 DE MARÇO de 2011
P R O R R O G A R, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância de
que trata o Processo nº 23105.034462/2011.
P O R T A R I A Nº 562 / 2011, 11 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o afastamento integral do servidor BENEDITO DO ESPÍRITO SANTO PENA
MACIEL, Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE, lotado no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin
Constant, por 4 (dois) anos, no período de 14.2.2011 a 13.2.2015, para realizar curso de Doutorado na
Universidade Federal do Amazonas, nos termos e sob as condições do item I, parágrafo 3º, do Artigo 47,
Capítulo IV, Título VI, do PUCRCE.
P O R T A R I A Nº 563 / 2011, 11 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o afastamento integral da servidora TATYANNA MARIÚCHA DE ARAÚJO
PANTOJA, Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE, lotada no Instituto de Natureza e Cultura de
Benjamin Constant, por 4 (dois) anos, no período de 1.3.2011 a 28.2.2015, para realizar curso de
Doutorado na Universidade Federal do Pará, nos termos e sob as condições do item I, parágrafo 3º, do
Artigo 47, Capítulo IV, Título VI, do PUCRCE.
P O R T A R I A Nº 564 / 2011, 11 DE MARÇO de 2011
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 1.028/2010-GR, datada de 5.5.2010, de dispensa da ViceCoordenação do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, onde se lê: “...,
12
, VIVIANE BELINI BORGES,...”, leia-se corretamente: “..., VIVIANE BELINI RODRIGUES,...”.
P O R T A R I A Nº 565 / 2011, 11 DE MARÇO de 2011
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 320/201-GR, datada de 9.2.2011, publicada no Diário Oficial
da União em 15.2.2011, de dispensa de funções gratificadas do Instituto de Saúde e Biotecnologia de
Coari, conforme o abaixo discriminado: onde se lê: “..., FG-1, Coordenador do Curso de Enfermagem,
DAYVYLAN ARAÚJO REIS, FG-1, Coordenador do Curso de Nutrição: VIVIANE BELINI
BORGES,....”; leia-se
corretamente: “..., FG-1, Coordenador do Curso de Enfermagem:
DEYVYLAN ARAÚJO REIS; FG-1 Coordenador do Curso de Nutrição:
VIVIANE
BELINI RODRIGUES,...”.
P O R T A R I A Nº 566 / 2011, 11 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor HEDINALDO NARCISO LIMA, ocupante do CD-2, Vice-Reitor, para
responder pelo CD-1, Reitor, durante o período de 14 a 17.03.2011, conforme Orientação Normativa nº
96/91.
P O R T A R I A Nº 567 / 2011, 11 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o afastamento do país (trânsito incluso) da servidora KÁTIA CILENE DO COUTO,
Matrícula SIAPE nº 1562552, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 15 a
18/03/2011, para participar do II Congresso Internacional de História Inmediata a ser realizado em
Maracaibo, Venezuela. Com ônus limitado para a Administração Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 568 / 2011, 11 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor ANDRÉ LUIZ DUARTE
CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1465848, lotado no Departamento de Eletrônica e
Telecomunicações da Faculdade de Tecnologia, para realização de estágio de doutoramento na
Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, por 7 (sete) meses, no
período de 02/01/2011 a 31.07.2011 Com ônus limitado para a Administração Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 572 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em Concurso Público para cargos da Carreira do Magistério Superior da
Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº. 061, de 08/10/2010, conforme segue:
Nome
Lotação
Classe/Padrão Regime de
Código de Vaga
Trabalho
LEANDRO BONI Faculdade
Professor
20 horas
0310046, resultante da
FAJARDO
de
Auxiliar MSaposentadoria de Marcus
Medicina
A, Nível 1
Vinitius de Farias Guerra
MÁRIO SÉRGIO
Faculdade
Professor
20 horas
0310229, resultante da
MONTEIRO
de
Auxiliar MSaposentadoria de José
FONSECA
Medicina
A, Nível 1
Augusto de Castro Carvalho
ROMES ANDRE
Faculdade
Professor
20 horas
0310263, resultante da
PROENÇA DE
de
Auxiliar MSaposentadoria de José Maria
SOUZA
Medicina
A, Nível 1
Cabral
LUCIVANIA
Instituto de
Professor
Dedicação
0311543, resultante da
PEREIRA DE
Ciências
Assistente MS- Exclusiva
exoneração de Bernadette
CARVALHO
Humanas e
B, Nível 1
Grossi dos Santos
Letras
CÁSSIA MARIA Instituto de
Professor
Dedicação
0311682, resultante da
BEZERRA DO
Ciências
Assistente MS- Exclusiva
demissão de Neiza Teixeira
NASCIMENTO
Humanas e
B, Nível 1
Soares
Letras
13
ITALA CLAY DE
OLIVEIRA
FREITAS
Professor
Adjunto MS-C,
Nível 1
Dedicação
Exclusiva
0310568, resultante do
falecimento de Narciso Julio
Freire Lobo
DANIELA
MENEGON
TRICHES
Instituto de
Ciências
Humanas e
Letras
Instituto de
Ciências
Exatas
Professor
Adjunto MS-C,
Nível 1
Dedicação
Exclusiva
SÉRGIO
MICHIELON DE
SOUZA
Instituto de
Ciências
Exatas
Professor
Adjunto MS-C,
Nível 1
Dedicação
Exclusiva
0775470, vaga redistribuída
pela Portaria MEC nº 1681,
de 18/5/2005, publicada no
DOU de 19/5/2005
0897036, vaga redistribuída
pela Portaria MEC nº 346,
de 25/3/2010, publicada no
DOU de 26/3/2010
P O R T A R I A Nº 573 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JULIANA DE SOUZA ARAÚJO para o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, MS-B, NÍVEL I, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
habilitada em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº 030/2010, de
30/4/2010, publicado no DOU de 03/5/2010, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,
código de vaga nº 0894968, redistribuído pela Portaria MEC nº 346, de 25/3/2010, publicada no DOU de
26/3/2010.
P O R T A R I A Nº 574 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n°. 061, de 08/10/2010, por Unidade,
Área de Conhecimento, Classe/ Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme
abaixo: INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - Área de Conhecimento: PROBABILIDADE E
ESTATÍSTICA - Classe/Padrão: Professor Assistente, MS-B, nível 1 - Carga Horária: Dedicação
Exclusiva: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
P O R T A R I A Nº 575 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 001/2011, conforme
segue:
Carga
Classe/
Unidade
Curso
Disciplina
Candidato Classificação
Horária Padrão
40h
Professor
Auxiliar
I
Não Houve candidato
Aprovado
Geometria I, Matemática
Elementar II e Geometria
Analítica
40h
Professor
Auxiliar
I
Andria
Maria da
Gama
Lima
Mat./Física Estágio Supervisionado
IV Prática Curricular II e
Fundamentos de Física,
Física Aplicada à Biologia
e Química
40h
Biologia
/Química
COARI
14
Botânica I e II,
Instrumentação para o
Ensino de Biologia e
Química II e Prática
Curricular III
Professor Elcivan dos
Auxiliar
Santos
I
Silva
Aprovada
Aprovado
Fisioterapia
COARI
Nutrição
Enfermagem
FM
Clínica
Médica
Estágio
Supervisionado I, II e
III
Estágio Curricular
Supervisionado,
Nutrição Social II e
Nutrição em Saúde
Pública
Semiologia e
Semiotécnica de
Enfermagem e
Enfermagem em
Saúde Coletiva
Iniciação ao Exame
Clínico
40h
Professor
Auxiliar
I
Naamy
Keely da
Silva
Simão
Aprovada
Professor
Auxiliar
I
Marduce
Pereira
Marques
Aprovada
Professor
Auxiliar
I
Moab
Sherlan
Valente
Amorim
Aprovado
40h
40h
20h
Professor Cristiane
Auxiliar
Paulain
I
Cavalcante
Aprovada
II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.
P O R T A R I A Nº 576 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
T O R N A R S E M E F E I T O a Portaria nº 497/2011-GR, datada de 2.3.2011, que designou o servidor
JOSÉ ADALBERTO SOARES BONFIM, para responder pela FG-1, Coordenador do Curso de Medicina,
durante as férias de seu titular.
P O R T A R I A Nº 577 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor FRANCISCO ANTONINO BACELAR DE SOUZA, ocupante da FG-1, Chefe
do Departamento de Saúde Materno-Infantil, para responder concomitantemente pela FG-1, Coordenador
do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina, durante o impedimento (férias) da servidora Ana Ruth
Silva de Araújo, no período de 1 a 11.2.2011 e de 18.2.2011 a 8.3.2011.
P O R T A R I A Nº 578 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R licença prêmio por assiduidade à servidora CRIZOLDA ASSIS DE ARAÚJO, Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão Vencimento 16, lotada na
Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários, no período de 4.4.2011 a 3.5.2011, conforme o disposto no
artigo 87, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997.
P O R T A R I A Nº 579 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, MARIA DO CÉU
CÂMARA CHAVES, lotada no Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de
Educação, para o Nível 3, da mesma classe, a partir de 19.10.2005, na forma da Resolução nº 014/2008CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério
Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº
475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 580 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 3 – DE, MARIA DO CÉU
CÂMARA CHAVES, lotada no Departamento de Administração e Planejamento da Faculdade de
Educação, para o Nível 4, da mesma classe, a partir de 19.10.2007, na forma da Resolução nº 014/2008CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério
Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº
475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 581 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 1 – DE, TATIANA NAYARA
15
LIBÓRIO DOS SANTOS, lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de
Medicina, para o Nível 2, da mesma classe, a partir de 15.9.2010, na forma da Resolução nº 014/2008CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior
desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 582 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, TEODÓSIA SOFIA
LOBATO CORREIA, lotada no Departamento de Departamento de Administração e Planejamento da
Faculdade de Educação, para o Nível 3, da mesma classe, a partir de 3.9.2006, na forma da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 583 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 3 – DE, TEODÓSIA SOFIA
LOBATO CORREIA, lotada no Departamento de Departamento de Administração e Planejamento da
Faculdade de Educação, para o Nível 4, da mesma classe, a partir de 3.9.2008, na forma da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 584 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 1 – DE, MARIA ERMELINDA
FILGUEIRAS DE AZEVEDO, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para o Nível 2, da mesma
classe, a partir de 29.1.2009, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de
progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o
previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 585 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
D I S P E N S A R, por motivo de seu falecimento, a servidora SILVANA DACOL, da função gratificada FG1, Coordenador do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia, a partir de 25.1.2011.
P O R T A R I A Nº 586 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
D E C L A R A R vago, a partir de 25.1.2011, o cargo de Professor Adjunto MS-C, Nível 4 – DE, do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de sua ocupante, SILVANA
DACOL, lotada no Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia.
P O R T A R I A Nº 587 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R a servidora DAYANA CURY ROLIM, da função gratificada FG-1, Coordenador do
Curso de Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, a partir de
1.3.2011. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do
exercício daquela coordenação, pelo desempenho de seus serviços.
P O R T A R I A Nº 588 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora ANDREZA GOMES WEIL, Professor Auxiliar MS-A, Nível 1 – DE, para
exercer pro tempore a função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Serviço Social do Instituto de
Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, a partir de 1.3.2011, até que haja nova eleição para o
referido Instituto.
P O R T A R I A Nº 589 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, da Vice-coordenação do Curso de
Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, a partir de 1.3.2011.
II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do
exercício daquela vice-coordenação, pelo desempenho de seus serviços.
16
P O R T A R I A Nº 590 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora SARA MOREIRA SOARES, Professor Auxiliar MS-A, Nível 1 – DE, para a
Vice-coordenação do Curso de Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de
Parintins, a partir de 1.3.2011, até que haja nova eleição para o referido Instituto.
P O R T A R I A Nº 591 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A C R E S C E N T A R à Portaria nº 2.695/2010-GR, datada de 22.10.2010, publicada no Diário Oficial da
União em 26.10.2010, do servidor inativo EVERARDO LIMA MAIA, com base no Artigo 40,... – redação
atual, incorporada da vantagem prevista no Artigo 192, Inciso I, da Lei nº 8.112/90.
P O R T A R I A Nº 592 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE, DOMINGOS
ANSELMO MOURA DA SILVA, lotado no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas,
para o Nível 2, da mesma classe, a partir de 15.12.2006, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI,
que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta
Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 593 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Assistente MS-B, Nível 2 – DE, DOMINGOS
ANSELMO MOURA DA SILVA, lotado no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas,
para o Nível 3, da mesma classe, a partir de 15.12.2008, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI,
que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta
Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 594 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, EVANDRO DE
ARAÚJO SILVA, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para o Nível 3, da mesma classe, a partir
de 1.1.1992, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão
funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no
anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 595 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 3 – DE, EVANDRO DE
ARAÚJO SILVA, lotado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para o Nível 4, da mesma classe, a partir
de 1.1.1994, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão
funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no
anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 596 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
I – D E S I G N A R a Professora KATHYA AUGUSTA THOMÉ LOPES, lotada na Pró-Reitoria de Extensão
e Interiorização - PROEXTI, matrícula SIAPE nº 0400832, como Coordenadora do recurso constante no
Orçamento da UFAM – “SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA”, referente ao Edital nº 05 – PROEXTI 2010, no valor de R$ 906.892,80 (novecentos e
seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), concedido pelo Ministério da Educação. II – A
D V E R T I R que a servidora designada para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá
civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são
conferidas.
P O R T A R I A Nº 597 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Auxiliar MS-A, Nível 2 – 20 horas, ERNANI
FERNANDES BARBOSA FILHO, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade
de Tecnologia, para o Nível 3, da mesma classe, a partir de 8.5.1996, na forma da Resolução nº 014/2008CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior
desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
17
P O R T A R I A Nº 598 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Auxiliar MS-A, Nível 3 – 20 horas, ERNANI
FERNANDES BARBOSA FILHO, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade
de Tecnologia, para o Nível 4, da mesma classe, a partir de 8.5.1998, na forma da Resolução nº 014/2008CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério
Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº
475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 599 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 1 – DE, FRANTOMÉ
BEZERRA PACHECO, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas e
Letras, para o Nível 2, da mesma classe, a partir de 15.9.2008, na forma da Resolução nº 014/2008CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério
Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº
475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 600 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE, PAULO CESAR
MACHADO ANDRADE, lotado no Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de
Ciências Agrárias, para o Nível 2, da mesma classe, a partir de 4.6.2006, na forma da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 601 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Assistente MS-B, Nível 2 – DE, PAULO CESAR
MACHADO ANDRADE, lotado no Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de
Ciências Agrárias, para o Nível 3, da mesma classe, a partir de 4.6.2008, na forma da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 602 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Assistente MS-B, Nível 3 – DE, PAULO CESAR
MACHADO ANDRADE, lotado no Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de
Ciências Agrárias, para o Nível 4, da mesma classe, a partir de 4.6.2010, na forma da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 605 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
E X O N E R A R a pedido, a servidora SHEYLA REGINA MARQUES COUCEIRO, Professor Adjunto
MS-C, Nível 1 – DE, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a partir de 4.3.2011.
P O R T A R I A Nº 606 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R a servidora EDIJANE PAREDES GARCIA, da função gratificada FG-1, Coordenador
do Curso de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 1.3.2011. II – A G R A D E C E R os bons
serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício daquela coordenação, pelo
desempenho de seus serviços.
P O R T A R I A Nº 607 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
N O M E A R a servidora EDIJANE PAREDES GARCIA, Professor Assistente MS-B, Nível 4 – DE, para
exercer pro tempore o cargo de direção CD-4, Diretor do Departamento de Registro Acadêmico da PróReitoria de Ensino de Graduação, a partir de 1.3.2011.
P O R T A R I A Nº 608 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, ao Senhor
18
CARLOS RICARDO RODRIGUES FERREIRA (esposo), o qual mediante documentação apresentada
comprova ser dependente da ex-servidora, falecida em 25.1.2011, Senhora Silvana Dacol, do quadro de
pessoal ativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 1457944, com efeitos
financeiros a partir de 25.1.2011, observando o que prescreve o Artigo 219, da Lei acima mencionada.
P O R T A R I A Nº 609 / 2011, 14 DE MARÇO de 2011
I - C O N C E D E R aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor RUY JOSÉ DE SÁ,
matrícula SIAPE Nº 0399045, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C, Nível 4, em regime de 20
(vinte) horas, lotado no Departamento de Construção da Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação por tempo de serviço. II – A G R A D E C E R os bons
serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional do servidor,
como elogio o bom desempenho do cargo.
P O R T A R I A Nº 610 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R ao servidor CLEBER DIAS MOREIRA, Professor Auxiliar MS-A, Nível 1 – DE, lotado
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a retribuição por titulação a que faz jus por ter
obtido o título de Mestre, passando para a classe de Professor Assistente MS-B, Nível 1, com efeitos
financeiros a partir de 21.2.2011, na forma do Artigo 7º, da Lei nº 11.784, datada de 22.9.2008.
P O R T A R I A Nº 611 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R ao servidor MARCELO ROCHA RADICCHI, Professor Auxiliar MS-A, Nível 1 – DE,
lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, a retribuição por titulação a que
faz jus por ter obtido o título de Mestre, passando para a classe de Professor Assistente MS-B, Nível 1, com
efeitos financeiros a partir de 4.2.2011, na forma do Artigo 7º, da Lei nº 11.784, datada de 22.9.2008.
P O R T A R I A Nº 614 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R à servidora JULIANA OLIVEIRA DE LIRA, Professor Auxiliar MS-A, Nível 1 – DE,
lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, a retribuição por titulação a que faz jus por ter obtido
o título de Mestre, passando para a classe de Professor Assistente MS-B, Nível 1, com efeitos financeiros a
partir de 22.10.2010, na forma do Artigo 7º, da Lei nº 11.784, datada de 22.9.2008.
P O R T A R I A Nº 615 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R à servidora LÍDIA ROCHEDO FERRAZ, Professor Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, lotada
na Faculdade de Psicologia, a retribuição por titulação a que faz jus por ter obtido o título de Doutorado,
com efeitos financeiros a partir de 5.11.2010, na forma do Artigo 20, Inciso II, da Lei nº 11.784, datada de
22.9.2008.
P O R T A R I A Nº 617 / 2011, 15 DE MARÇO de 2011
P R O R R O G A R por 60 (sessenta) dias, a partir de 12.3.2011, os efeitos das Portarias nºs 457 e 453/2009GR, datadas de 11.3.2009, publicadas no Diário Oficial da União em 16.3.2009, que nomearam,
respectivamente, para os cargos de Diretor Geral e Vice – Diretor do Hospital Universitário Getúlio Vargas,
os servidores LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA e AURORA DEL CARMEN ROSELL SORIA.
P O R T A R I A Nº 618 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R à servidora LÚCIA DE PAULA, Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas, a retribuição por titulação a que faz jus por ter obtido o título de Doutor,
passando para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 2.2.2011,
na forma do Artigo 20, Inciso II, da Lei nº 11.784, datada de 22.9.2008.
P O R T A R I A Nº 619 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R ao servidor MAXWEL ADRIANO ABEGG, Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE,
lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a retribuição por titulação a que faz jus
por ter obtido o título de Doutor, passando para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos
financeiros a partir de 9.2.2011, na forma do Artigo 7º, da Lei nº 11.784, datada de 22.9.2008.
19
P O R T A R I A Nº 620 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R, a pedido, a servidora ANDREA BELÉM COSTA, da função gratificada FG-1, Chefe
do Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias, a partir de 1.3.2011. II – A G R
A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício daquela
função, pelo desempenho de seus serviços.
P O R T A R I A Nº 621 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora ANA CRISTINA BELARMINO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto MS-C,
Nível 4 – DE, para exercer pro tempore a função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Ciências
Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias, durante o impedimento, no período de 1.3.2011 a 6.4.2011.
P O R T A R I A Nº 622 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R os servidores como substitutos legais das funções gratificadas, da Biblioteca Central, a
seguir mencionados, a partir de 10.3.2011: FG-4, Diretor da Divisão de Intercâmbio: LÚCIO SANTOS DA
SILVA, FG-7, Secretário: TEREZA COSTA DOS SANTOS
P O R T A R I A Nº 623 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a cessão do servidor JEFFERSON PRAIA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor
Auxiliar MS-A, Nível 3, em regime de 20 (vinte) horas, pertencente ao quadro de servidores desta
Instituição de Ensino Superior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Ministro, código
DAS 102.5, sem prejuízo dos direitos e vantagens a que faz jus.
P O R T A R I A Nº 628 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R a professores abaixo discriminados do Comitê Científico Assessor Local do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM – 2010/2011 – da Faculdade de
Ciências Agrárias – FCA, objeto das Portarias GR 1.094/2009, de 04 de junho de 2009, e 1552/2010, de 18
de junho de 2010: Coordenadora: JÂNIA LÍLIA DA SILVA BENTES – FCA, Matrícula SIAPE: 2352243;
Membro: PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA – FCA, Matrícula SIAPE: 1171333; II – A G R A D E C E R
aos professores os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas quando do exercício
daquela função.
P O R T A R I A Nº 629 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R os professores abaixo designados para compor o Comitê Científico Assessor Local do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM – 2010/2011 – da
Faculdade de Ciências Agrárias – FCA, objeto das Portarias GR 1.094/2009, de 04 de junho de 2009, e
1552/2010, de 18 de junho de 2010: Coordenador: PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA – FCA, Matrícula
SIAPE: 1171333; Membro: JÂNIA LÍLIA DA SILVA BENTES – FCA, Matrícula SIAPE: 2352243.
P O R T A R I A Nº 630 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 3.167/2010, de 27 de dezembro de 2010, que dispensa a Professora
RAQUEL WIGGERS, matrícula SIAPE nº 1503344, da condição de membro do Comitê Científico Local
do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM, período 2010/2011,
na área de Ciências Humanas. Onde se lê: “Professora RAQUEL WIGGERS, matrícula SIAPE nº 1503344,
da condição de membro do Comitê Científico Local do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM, período 2010/2011, na área de Ciências Humanas.”. leia-se:
“Professora RAQUEL WIGGERS, matrícula SIAPE nº 1503344, da condição de Coordenadora do Comitê
Científico Local do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM,
período 2010/2011, na área de Ciências Humanas.”.
P O R T A R I A Nº 631 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a professora RAQUEL WIGGERS, lotada no Departamento de Antropologia do Instituto de
Ciências Humanas e Letras – ICHL, matrícula SIAPE nº 1503344 para compor, como membro, na área de
Ciências Humanas do COMITÊ CIENTÍFICO LOCAL DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE
BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC/CNPq/FAPEAM, período de 2010/2011, a partir de 27
de dezembro de 2010.
P O R T A R I A Nº 632 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R os professores abaixo discriminados, para compor o Comitê Científico Assessor Local do
20
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC/CNPq/FAPEAM
– Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia/ICET - Itacoatiara, período 2011/2012: Coordenadora RENATA TAKEARA – ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE nº 1575369; Membros: GABRIEL LUIZ
CRUZ DE SOUZA – ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE nº 1791847; FABRÍCIO VALENTIM DA SILVA
– ICET/Itacoatiara, Matrícula SIAPE nº 1718743; GUSTAVO YOMAR HATTORI – ICET/Itacoatiara,
Matrícula SIAPE nº 3551537; VALDOMIRO LACERDA MARTINS – ICET/Itacoatiara, Matrícula
SIAPE nº 1539556.
P O R T A R I A Nº 633 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R os professores abaixo designados para compor o Comitê Científico Assessor Local do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM – 2010/2011 – na área
de Ciências Humanas, objeto da Portaria GR 1552/2010, de 18 de junho de 2010. Membros: OTONI
MOREIRA DE MESQUITA – ICHL, Matrícula SIAPE: 400524. ESTEBAN REYES CELEDÓN – ICHL,
Matrícula SIAPE: 1573153.
P O R T A R I A Nº 634 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 432/2011, de 22 de fevereiro de 2011, que constitui a Comissão de
Trabalho do Centro de Pesquisa de Medicamentos – CEPRAM/UFAM, no período de 90 dias, a partir de
02.02.2011. “Presidente: EMERSON SILVA LIMA – FCF, Matrícula SIAPE: 1455924; Membros: ADLEY
ANTONINI NEVES DE LIMA – FCF, Matrícula SIAPE: 1789788; TATIANE PEREIRA DE SOUZA –
FCF, Matrícula SIAPE: 1453232; MARIA LÚCIA BELÉM PINHEIRO – ICE, Matrícula SIAPE: 399352;
TAKESHI MATSUURA – ICB, Matrícula SIAPE: 1169020; MARIA ANETE LEITE RUBIM – FCA,
Matrícula SIAPE: 6401598”. “Presidente:EMERSON SILVA LIMA – FCF, Matrícula SIAPE: 1455924;
Membros: ADLEY ANTONINI NEVES DE LIMA – FCF, Matrícula SIAPE: 1789788; TATIANE
PEREIRA DE SOUZA – FCF, Matrícula SIAPE: 1453232; MARIA LÚCIA BELÉM PINHEIRO – ICE,
Matrícula SIAPE: 399352; TAKESHI MATSUURA – ICB, Matrícula SIAPE: 1169020; MARIA ANETE
LEITE RUBIM – FCA, Matrícula SIAPE: 6401598; LUIZ ROBERTO COELHO NASCIMENTO – FES,
Matrícula SIAPE: 6401636”.
P O R T A R I A Nº 635 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R o Professor MAGDIEL MEDEIROS ARAGÃO NETO, Matrícula SIAPE nº 2571593,
lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL, da condição de membro do Comitê Científico
Assessor Local do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM,
período 2010/2011, na área de Ciências Humanas, objeto da Portaria nº 1.552/2010, de 18 de junho de 2010.
II – A G R A D E C E R ao Professor os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas quando
do exercício daquela função.
P O R T A R I A Nº 636 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
I – A T R I B U I R ao servidor ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA, lotado no ISB/Coari, matrícula
SIAPE nº 1758710, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2011,
celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a empresa M.A.F ELOI ME,
cujo objeto consiste na prestação de serviços de reprografia ao Instituto de Saúde e Biotecnologia –
ISB/UFAM, a contar de 10/03/2011. II – D I S PO R que, no exercício de seu mister, o servidor designado
deverá: a) Solicitar à contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as
providências necessárias ao bom andamento dos serviços; b) Assegurar-se de que o número de empregados
alocados ao serviço pela contratada é suficiente para o bom desempenho dos serviços; c) Fiscalizar o
cumprimento das obrigações e encargos sociais e trabalhistas pela contratada, compatível com os registros
previstos no subitem anterior, no que se refere à execução do contrato; d) Emitir pareceres em todos os atos
da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicação de sanções, alterações e
repactuações do contrato; e) Determinar o que for necessário para regularizações das ocorrências, inclusive
formalizando à contratada a solicitação das providências devidas, de acordo com a necessidade; f) Registrar
em documento próprio, diariamente, as ocorrências relacionadas com as obrigações contratuais,
elaborando, semanalmente, relatório circunstanciado concernente aos trabalhos de fiscalização; g)
Encaminhar proposta de aplicação de penalidade ou rescisão do contrato à autoridade superior, quando o
objeto estiver sendo executado de forma irregular, em desacordo com as especificações e, ainda, quando
constatada a paralisação da execução ou cometimento de faltas que ensejem a adoção dessa medida,
21
garantindo ampla defesa à empresa inadimplente; h) Comunicar à autoridade superior o término da
vigência do Contrato, com antecedência necessária, para adoção dos procedimentos que forem
recomendados; i) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas, após a verificação da
conformidade dos serviços, para efeito de pagamento. j)Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, ao final de cada trimestre do exercício financeiro, relatório sucinto das ocorrências inerentes ao
contrato, para efeito de acompanhamento. h) Realizar, por ocasião do processo de aplicação de penalidade
ou rescisão contratual, a apuração e quantificação dos danos causados ao erário pelas irregularidades
cometidas pela contratada, encaminhando formalmente à autoridade superior, para fins de providências de
ressarcimento. l) Manter, em arquivo próprio, toda a documentação referente ao acompanhamento dos
contratos, inclusive das providências adotadas.
III – A D V E R T I R que o servidor designado para
desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo
eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 637 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
I – A T R I B U I R ao servidor FRANCISCO BENEDITO GASPAR DE MELO, lotado no DEMAT,
matrícula SIAPE nº 399445, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº
005/2011, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a empresa T. I.
LOG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, cujo objeto consiste na prestação de serviços de transporte
fluvial e rodoviário de cargas em geral, a contar de 10/03/2011. II – D I S PO R que, no exercício de seu
mister, o servidor designado deverá: a) Solicitar à contratada e seus prepostos, ou obter da Administração,
tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços; b) Assegurar-se de
que o número de empregados alocados ao serviço pela contratada é suficiente para o bom desempenho dos
serviços; c) Fiscalizar o cumprimento das obrigações e encargos sociais e trabalhistas pela contratada,
compatível com os registros previstos no subitem anterior, no que se refere à execução do contrato; d)
Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicação
de sanções, alterações e repactuações do contrato; e) Determinar o que for necessário para regularizações
das ocorrências, inclusive formalizando à contratada a solicitação das providências devidas, de acordo com
a necessidade; f) Registrar em documento próprio, diariamente, as ocorrências relacionadas com as
obrigações contratuais, elaborando, semanalmente, relatório circunstanciado concernente aos trabalhos de
fiscalização; g) Encaminhar proposta de aplicação de penalidade ou rescisão do contrato à autoridade
superior, quando o objeto estiver sendo executado de forma irregular, em desacordo com as especificações
e, ainda, quando constatada a paralisação da execução ou cometimento de faltas que ensejem a adoção
dessa medida, garantindo ampla defesa à empresa inadimplente; h) Comunicar à autoridade superior o
término da vigência do Contrato, com antecedência necessária, para adoção dos procedimentos que forem
recomendados; i) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas, após a verificação da
conformidade dos serviços, para efeito de pagamento. j) Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, ao final de cada trimestre do exercício financeiro, relatório sucinto das ocorrências inerentes ao
contrato, para efeito de acompanhamento. l) Realizar, por ocasião do processo de aplicação de penalidade
ou rescisão contratual, a apuração e quantificação dos danos causados ao erário pelas irregularidades
cometidas pela contratada, encaminhando formalmente à autoridade superior, para fins de providências de
ressarcimento. m) Manter, em arquivo próprio, toda a documentação referente ao acompanhamento dos
contratos, inclusive das providências adotadas. III – A D V E R T I R que o servidor designado para
desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo
eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 638 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
I – A T R I B U I R ao servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, lotado na DIREX, matrícula
SIAPE nº 1725599, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2011,
celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a EMPRESA BRASIL
COMUNICAÇÃO - EBC, cujo objeto consiste na prestação de serviços de publicidade legal
impressa/eletrônica de interesse da FUA, a contar de 10/03/2011. II – D I S PO R que, no exercício de seu
mister, a servidora designada deverá: a) Solicitar à contratada e seus prepostos, ou obter da Administração,
tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços; b) Assegurar-se de
que o número de empregados alocados ao serviço pela contratada é suficiente para o bom desempenho dos
serviços; c) Fiscalizar o cumprimento das obrigações e encargos sociais e trabalhistas pela contratada,
compatível com os registros previstos no subitem anterior, no que se refere à execução do contrato; d)
22
Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicação
de sanções, alterações e repactuações do contrato; e) Determinar o que for necessário para regularizações
das ocorrências, inclusive formalizando à contratada a solicitação das providências devidas, de acordo com
a necessidade; f) Registrar em documento próprio, diariamente, as ocorrências relacionadas com as
obrigações contratuais, elaborando, semanalmente, relatório circunstanciado concernente aos trabalhos de
fiscalização; g) Encaminhar proposta de aplicação de penalidade ou rescisão do contrato à autoridade
superior, quando o objeto estiver sendo executado de forma irregular, em desacordo com as especificações
e, ainda, quando constatada a paralisação da execução ou cometimento de faltas que ensejem a adoção
dessa medida, garantindo ampla defesa à empresa inadimplente; h) Comunicar à autoridade superior o
término da vigência do Contrato, com antecedência necessária, para adoção dos procedimentos que forem
recomendados; i) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas, após a verificação da
conformidade dos serviços, para efeito de pagamento. j) Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, ao final de cada trimestre do exercício financeiro, relatório sucinto das ocorrências inerentes ao
contrato, para efeito de acompanhamento. l) Realizar, por ocasião do processo de aplicação de penalidade
ou rescisão contratual, a apuração e quantificação dos danos causados ao erário pelas irregularidades
cometidas pela contratada, encaminhando formalmente à autoridade superior, para fins de providências de
ressarcimento. m) Manter, em arquivo próprio, toda a documentação referente ao acompanhamento dos
contratos, inclusive das providências adotadas. III – A D V E R T I R que o servidor designado para
desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo
eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 639 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
I N C L U I R na Portaria GR Nº 140/2011, de 14 de janeiro de 2011, que trata da Homologação de Bancas
Examinadoras de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital 062/2010, no
âmbito do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
Bancas de Itacoatiara
Rede de Computadores/Sistemas Operacionais e Sistemas Distribuídos
TITULARES
Ruiter Braga Caldas, Dr.
Presidente
UFAM
Eduardo James Pereira Souto, Dr.
Membro
UFAM
Eduardo Luzeiro Feitosa, Dr.
Membro
UFAM
SUPLENTES
João Marcos Bastos Cavalcanti, Dr.
Tanara Lauschner, Dr.
Edjair de Souza Mota, Dr.
UFAM
UFAM
UFAM
Algoritmos, Estrutura de Dados e Linguagem de Programação
TITULARES
Carlos Alberto da Costa Barata, Bel.
Alexandre Nóbrega Duarte, Dr.
Vanessa Farias Dantas, Me.
SUPLENTES
Thaíse Kelly de Lima Costa, Me.
Ruiter Braga Caldas, Dr.
João Marcos Bastos Cavalcanti, Dr.
23
Presidente
Membro
Membro
UFAM
UFPB
UFPB
UFPB
UFAM
UFAM
Hematologia Clínica e Citologia Clínica
TITULARES
Leíla Inês Aguiar Raposo da Câmara Coelho, Dra.
Maria Ermelinda Silgueiras Azevedo, Me.
Émerson Silva Lima, Dr.
SUPLENTES
Anderson Cavalcante Guimaraes, Dra.
Ivete de araújo Roland, Dra.
Renata Takeara, Dra.
Presidente
Membro
Membro
UFAM
UFAM
UFAM
UFAM
UFAM
UFAM
P O R T A R I A Nº 640 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
I – LOCALIZAR os servidores constantes da relação em anexa, para exercerem suas atividades funcionais
nas áreas consideradas insalubres e/ou periculosas. II – CONCEDER aos referidos servidores o Adicional
de Insalubridade e/ou periculosidade nos percentuais e graus estipulados no LAUDO INDIVIDUAL.
P O R T A R I A Nº 641 / 2011, 16 DE MARÇO de 2011
I – LOCALIZAR os servidores constantes da relação anexa, para exercerem suas atividades funcionais
nas áreas consideradas insalubres, ICB, ICE, FAO, HUGV, Centro Cirúrgico, Serviço Social, INCBenjamin Constant, ISB-Coari, ICET-Itacoatira, ICSEZ – Parintins, IEAA – Humaitá, Escola de
Enfermagem, FCF, conforme relatório de inspeção dezembro/ 2006. II – CONCEDER aos servidores
constantes na relação em anexo, o Adicional de Insalubridade nos percentuais e graus estipulados no
relatório que deverão incidir sobre o vencimento básico.
P O R T A R I A Nº 642 / 2011, 17 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, à Senhora
SUELY LIMA RABELO (esposa), a qual mediante documentação apresentada comprova ser dependente
do ex-servidor, falecido em 06.3.2011, Senhor Pedro Ivo Soares Braga, do quadro de pessoal inativo da
Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 6316239, com efeitos financeiros a partir de
06.3.2011, observando o que prescreve o Artigo 219, da Lei acima mencionada.
P O R T A R I A Nº 643 / 2011, 17 DE MARÇO de 2011
I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 001/2011, conforme
segue:
Unidade
ICHL
FM
24
Depto.
Filosofia
Patologia e
Medicina
Legal
Disciplina
Introdução à
Filosofia
Anatomia
Patológica
(Geral e
Especial)
Anatomia
Patológica
(Geral e
Especial)
Carga
Horária
40h
Classe/
Padrão
Candidato
Anerson Gonçalves
de Lemos
Wendel de Holanda
Pereira Campelo
Professor Ivanilce Nogueira
Chagas
Auxiliar I
Classificação
1º
2º
3º
Maruccia Maria do
Perpétuo Socorro
Oliveira Robustelli
4º
Aprovado
40h
Professor
Auxiliar I
André Campana
Correia Leite
40h
Professor
Auxiliar I
Tiago Novaes
Pinheiro
Naíza Menezes
Medeiros
1º
2º
Unidade
Depto.
Disciplina
História da
Comunicação,
Técnica de
Redação Aplicada
às Relações
Públicas III,
Comunica- Administração e
ICHL
ção Social
Assessoria de
Relações Públicas,
Planejamento de
Relações Públicas
I e Técnicas de
Relações Públicas
I
Literatura Brasileira,
Literatura Portuguesa
e Teoria da Literatura
I
Carga
Horária
20h
40h
Classe/
Padrão
Candidato
Classificação
Rosângela
Azedo de
Oliveira
1°
Manuella Dantas
Corrêa Lima
2º
Renata Beatriz
Brandespin
Rolon
1º
Washington Luiz
Alves da Silva
2º
Professor
Auxiliar I
Professor
Auxiliar I
Auricléa Oliveira
1º
das Neves
Professor
40h
Auxiliar I Keyla Cirqueira
2º
Cardoso Nunes
Luciane Maria
Português
1º
Instrumental e
Professor Legeman Salorte
40h
Comunicação em
Auxiliar I Eduardo Cardoso
2º
Prosa Moderna
Martins
Paulo Victor
1º
Professor Vieira da Rocha
Direito Tributário
20h
Auxiliar I Raiana Cunha
2º
Oliveira
Direito
FD
José Marcelo de
Público
Castro Lima
1º
Professor
Filho
Direito Notarial
20h
Auxiliar I
Cléa Lusia
2º
Ribeiro Braga
Núbia Ferreira
1º
Violino e Teoria
Professor Benício Helber
CAUA
20h
Musical
Auxiliar I
Pinheiro de
2º
I
Barros
II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.
Língua e
ICHL Literatura Literatura Brasileira,
Portuguesa Prática Curricular VII
P O R T A R I A Nº 644 / 2011, 17 DE MARÇO de 2011
C O N S T I T U I R com os servidores abaixo designados, a Comissão para Elaboração da Proposta
Institucional para concorrer ao Edital de Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA –
25
– 02/2010: EDLENO SILVA DE MOURA – PPG Informática – ICE, Matrícula SIAPE: 10489; EDUARDO
JAMES PEREIRA SOUTO – PPG Informática – ICE, Matrícula SIAPE: 11284; JAMAL DA SILVA
CHAAR – PPG Química – ICE, Matrícula SIAPE: 11330; VALDIR FLORÊNCIO DA VEIGA JÚNIOR –
PPG Química – ICE, Matrícula SIAPE: 11342; MARIA AUGUSTA BESSA REBELO – PPG SSEA –
FIOCRUZ, Matrícula SIAPE: 12285; MARIA CRISTINA DOS SANTOS – PPG Imunologia B. e Aplicada
– ICB, Matrícula SIAPE: 12364; EMERSON SILVA LIMA – PPG Ciências Farmacêuticas – FCF,
Matrícula SIAPE: 12345; HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA – PPG/CASA – CCA, Matrícula SIAPE:
12081; Suplente: ILA MARIA DE AGUIAR OLIVEIRA – PPG Ciência do Alimentos – FCF, Matrícula
SIAPE: 12071.
P O R T A R I A Nº 645 / 2011, 17 DE MARÇO de 2011
I-AUTORIZAR a remoção do servidor AUGUSTO JOSÉ VASCONCELLOS DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 14, do DEPARTAMENTO DE MATERIAL DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS para a
COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS; II-ESTABELECER que o servidor deverá permanecer, no mínimo, 24
(vinte e quatro) meses naquela Comissão, conforme disposto no Art. 10, da Resolução nº 001/2002CONSAD.
P O R T A R I A Nº 646 / 2011, 17 DE MARÇO de 2011
I-AUTORIZAR a remoção do servidor EULER ERLANGER APARÍCIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO-ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 11, da FACULDADE DE TECNOLOGIA para o INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS. II- ESCLARECER
que o servidor deverá permanecer, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses no Instituto de Ciências Exatas,
conforme disposto no Art. 10, da Resolução nº 001/2002-CONSAD.
P O R T A R I A Nº 647 / 2011, 17 DE MARÇO de 2011
I-AUTORIZAR a remoção do servidor REINALDO FERNANDES RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo
de TECNÓLOGO-FORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS para a FACULDADE DE TECNOLOGIA. II- ESCLARECER que o servidor
deverá permanecer, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses na Faculdade de Tecnologia, conforme disposto
no Art. 10, da Resolução nº 001/2002-CONSAD.
P O R T A R I A Nº 649 / 2011, 17 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o servidor JOSÉ NILTON PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1168791, lotado no
Instituto de Ciências Humanas e Letras a comparecer ao COMITÊ DE CRISE PARA PREVENÇÃO E
CONTROLE DE DENGUE todas as terças-feiras às 15:00 no auditório da SUSAM, para reunião.
P O R T A R I A Nº 650 / 2011, 18 DE MARÇO de 2011
I – LOCALIZAR os servidores constantes da relação anexa, para exercerem suas atividades funcionais nas
áreas consideradas insalubres, PROCOMUN, FT, FAO, HUGV e PCU. II – CONCEDER aos servidores
constantes na relação em anexo, o Adicional de Insalubridade nos percentuais e graus estipulados no
relatório que deverão incidir sobre o vencimento básico.
P O R T A R I A Nº 654 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R o Professor ANTÔNIO CARLOS WEBBER, Matrícula SIAPE nº 400073, lotado no
Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas, da condição de membro do Comitê
Científico Assessor Local do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica –
PIBIC/CNPq/FAPEAM, período 2010/2011, na área de Ciências Biológicas, objeto da Portaria nº
1552/2010, de 18 de junho de 2010. II – A G R A D E C E R ao Professor os bons serviços prestados à
Universidade Federal do Amazonas quando do exercício daquela função.
P O R T A R I A Nº 658 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora SHEILA FURTADO FARIAS, ocupante do CD-4, Assessor Especial, para
responder pelo CD-2, Pró-Reitor de Administração e Finanças, durante o impedimento do servidor
Valdelário Farias Cordeiro, no período de 22 a 25.3.2011, conforme Orientação Normativa Nº 96/91.
P O R T A R I A Nº 659 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
26
D E C L A R A R a vacância do cargo de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, ocupado por MAGDIEL
MEDEIROS ARAGÃO NETO, lotado no Departamento de Língua e Literatura Portuguesa do Instituto de
Ciências Humanas e Letras, a partir de 24.3.2011, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
P O R T A R I A Nº 660 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
I - C O N C E D E R aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ALDO SALLES CHÃ,
matrícula SIAPE Nº 0400476, ocupante do cargo de Médico Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 20 (vinte) horas, lotado no Hospital Universitário
“Getúlio Vargas”, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 15% (quinze por cento) de gratificação por tempo de
serviço. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas,
registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio o bom desempenho do cargo.
P O R T A R I A Nº 661 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
I - C O N C E D E R aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO JOSÉ
ALVES BRAGA, matrícula SIAPE Nº 0399746, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C, Nível 4 em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Construção da Faculdade de Tecnologia,
do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com 23% (vinte e três por cento) de gratificação por tempo de serviço. II – A G
R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha
funcional do servidor, como elogio o bom desempenho do cargo.
P O R T A R I A Nº 662 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
D E L E G A R competência ao Professor HEDINALDO NARCISO LIMA, Vice-Reitor, para presidir a
cerimônia de colação de grau do Curso de Enfermagem e de Ciências Agrárias a acontecerem,
respectivamente, nos dias 17 e 18 de março de 2011.
P O R T A R I A Nº 663 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a prorrogação de afastamento integral da servidora AMANDA DE QUEIROZ BESSA,
Professor Auxiliar MS-A, Nível 1 – DE, lotada no Departamento de Biblioteconomia do Instituto de
Ciências Humanas e Letras, por mais 6 (seis) meses, no período de 2.3.2011 a 1.9.2011, para conclusão do
curso de Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos e sob as condições do Item I,
Parágrafo 3º, do Artigo 47, Capítulo IV, Título VI do PUCRCE.
P O R T A R I A Nº 664 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor JOSÉ CARDOSO NETO, Professor Associado MS-V, Nível 2 – DE, para
responder pela FG-1, Coordenador do Curso de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, durante o
impedimento (férias) da servidora Edijane Paredes Garcia, no período de 3 a 31.1.2011.
P O R T A R I A Nº 668 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z AR os motoristas GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 6401635,
lotado na Prefeitura do Campus Universitário, e CARLOS AUGUSTO LOPES, Matrícula SIAPE:
0399647, lotado na Prefeitura do Campus Universitário, a transportarem no trecho Manaus/Boa
Vista/Manaus, no período de 25/03/2011 a 31/03/2011, os acadêmicos da 3ª Idade, que irão participar do
Intercâmbio Intercultural e Esportivo de Acadêmicos da 3ª Idade e Idosos de Roraima.
P O R T A R I A Nº 669 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
H O M O L O G A R os nomes das chefias imediatas e dos servidores relacionados abaixo para compor a
Comissão de Avaliação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação em Estágio Probatório, em
atendimento a resolução nº 021/2010.
SERVIDORES EM
CHEFIA
AVALIADOR
AVALIADOR 2
LOTAÇÃO
1
NUBIANE DOS
EDMAR
ISABEL DA
ROBERTO LIRA
CAM
SANTOS PINON
VAZ DE
MOTA
DA SILVA
ANDRADE
PONTES
OLIVEIRA
EST.PROBATÓRIO
27
NAYANE MAIA
FERREIRA
CARLA GOMES DE
LIMA
DANIEL BORGES
DOS SANTOS
IGOR SAMUEL
FALCÃO SILVA
ANDRÉ RAFAEL
DE ALMEIDA
RIBEIRO
ALLINE JESSICA
RIBEIRO CRUZ
CAMPOS VIEIRA
JERONIMO
WALLAGE
ARAUJO DE
MORAIS
MARISA DUTRA
GADELHA MAIA
FABIOLA
RODRIGUES
COSTA
MARNICE ARAUJO
MIGLIO
RONNY
PETERSON
GUIMARÃE
S
ANDRÉIA
BRASIL
SANTOS
LUIZ
AUGUSTO
DE
CARVALHO
FRANCISCO
SOARES
MARIOMAR
DE SALES
LIMA
FRANCISCO
ANTONINO
BACELAR
DE SOUSA
ANA RUTH
SILVA DE
ARAUJO
MARCO
ANTONIO
DE FREITAS
MENDONÇ
A
JORGE
ALBERTO DA
SILVA
SANTOS
ROSIMEIRE
SEVALHO
SCHRODER
MARDEM
CORIOLANO
DE SOUZA
NERINE LUCIA
ALVES DE
CARVALHO
CPD
DOMINGOS
SÁVIO DE
CASTRO PEIXOTO
ROSSICLER
BRITTO DOS
SANTOS
FES
MARDEM
CORIOLANO
DE SOUZA
MARIA DA
CONCEIÇÃO
DOS ANJOS
SILVA
DIRCEU
BENEDICTO
FERREIRA
ORION
TEIXEIRA
CAROLINO
ROSSICLER
BRITTO DOS
SANTOS
RONALDO
PONTES
FERREIRA
FES
DARLAN DA
GAMA
BARRONCAS
LUCIO MOURA
VIANA
FM
MARCO
ANTONIO
DE FREITAS
MENDONÇ
A
TEREZA
CRISTINA
TORRES
DOS
SANTOS
BARBOSA
TEREZA
CRISTINA
TORRES
DOS
SANTOS
BARBOSA
ORION
TEIXEIRA
CAROLINO
LUCIO MOURA
VIANA
PCU
YARA
CLAUDIA
RENOVATO
DOS SANTOS
LUIZ SIMÃO
BOTELHO NEVES
PROEG
YARA
CLAUDIA
RENOVATO
DOS SANTOS
LUIZ SIMÃOES
BOTELHO NEVES
PROEG
FES
FM
PCU
P O R T A R I A Nº 672 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a Progressão Vertical da servidora MARLE ANGÉLICA VILLACORTA CORREA,
Professor Adjunto MS-C, Nível 4 – DE, lotada no Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de
Ciências Agrárias, para a classe de Professor Associado MS-V, Nível 1 - DE, a partir de 16.4.2010, na
forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes
28
da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº
94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 673 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a Progressão Vertical da servidora LENISE SOCORRO BENARRÓS DE MESQUITA,
Professor Adjunto MS-C, Nível 4 – DE, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para a classe de
Professor Associado MS-V, Nível 1 - DE, a partir de 7.12.2009, na forma da Resolução nº 014/2008CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior
desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 674 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a Progressão Vertical da servidora NAIR CHASE DA SILVA, Professor Adjunto MS-C,
Nível 4 – DE, lotada na Escola de Enfermagem de Manaus, para a classe de Professor Associado MS-V,
Nível 1 - DE, a partir de 24.6.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas
de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo
com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 675 / 2011, 21 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a Progressão Vertical da servidora PATRÍCIA MARIA MELO SAMPAIO, Professor
Adjunto MS-C, Nível 4 – DE, lotada no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e
Letras, para a classe de Professor Associado MS-V, Nível 1 - DE, a partir de 23.8.2009, na forma da
Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira
do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 676 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a Progressão Vertical da servidora ROSEMARA STAUB DE BARROS ZAGO,
Professor Adjunto MS-C, Nível 4 – DE, lotada no Departamento de Artes do Instituto de Ciências Humanas
e Letras, para a classe de Professor Associado MS-V, Nível 1 - DE, a partir de 5.7.2010, na forma da
Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira
do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 677 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
D E C L A R A R a vacância do cargo de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, ocupado por MAGDIEL
MEDEIROS ARAGÃO NETO, lotado no Departamento de Língua e Literatura Portuguesa do Instituto de
Ciências Humanas e Letras, a partir de 24.3.2011, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
P O R T A R I A Nº 678 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a Progressão Vertical do servidor ALBERTO NOGUEIRA DE CASTRO JUNIOR,
Professor Adjunto MS-C, Nível 4 – DE, lotada no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de
Ciências Exatas, para a classe de Professor Associado MS-V, Nível 1 - DE, a partir de 29.11.2007, na forma
da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da
Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº
94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 679 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a Progressão Vertical do servidor EDJARD DE SOUZA MOTA, Professor Adjunto MSC, Nível 4 – DE, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, para a
classe de Professor Associado MS-V, Nível 1 - DE, a partir de 26.1.2009, na forma da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 680 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
29
A U T O R I Z A R a Progressão Vertical do servidor OSCAR TADEU FERREIRA DA COSTA, Professor
Adjunto MS-C, Nível 4 – DE, lotado no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas,
para a classe de Professor Associado MS-V, Nível 1 - DE, a partir de 22.2.2010, na forma da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 681 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor TIAGO VIANA DA COSTA, ocupante da FG-1, Coordenador do Curso de
Zootecnia, para responder pelo CD-3, Diretor do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de
Parintins, durante o impedimento do servidor Jefferson da Cruz, nos dias 14 e 15.3.2011 e de 25 a 27.2.2011,
conforme Orientação Normativa Nº 96/91.
P O R T A R I A Nº 682 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 001/2011, conforme
segue:
Disciplina
Carga
Classe/
Unidade Depto.
Candidato
Classificação
Horária Padrão
Biblioteca
Universitária e
Especializada,
Epistemologia da
Biblioteconomia,
Professor Vanusa Jardim
40h
Aprovada
Epistemologia da
Auxiliar I Borges da Silva
Ciência da
Informação,
Empreendedorismo e
Arquivística
BiblioteICHL
conomia
Metodologia do
Trabalho Acadêmico,
Linguagem de Ind.
Pós-Coordenada,
Teoria da Adm. em
Professor
Thais Lima
40h
Aprovada
Unidades de
Auxiliar I
Trindade
Informação, História
dos Registros do
Conhecimento e
Leitura e Biblioteca
II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.
P O R T A R I A Nº 683 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
H O M O L O G A R os nomes das chefias imediatas e dos servidores relacionados abaixo para compor a
Comissão de Avaliação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação em Estágio Probatório, em
atendimento a resolução nº 021/2010.
SERVIDORES EM
CHEFIA
AVALIADOR 1 AVALIADOR 2 LOTAÇÃO
EST. PROBATÓRIO
CRISTIANE
CÉLIA
JUSCELINO
ALDINÉA DE
ASCOM
NAIARA ARAÚJO
MARIA DA
SIMÔES
PAULA
DE SOUZA
SILVA
SILVA
CORRÊA
CARVALHO
GLEYCE FIGU EIRA CÉLIA
JUSCELINO
ALDINEA DE
ASCOM
DOS SANTOS
MARIA DA
SIMÕES
PAULA
SILVA
SILVA
CORRÊA
CARVALHO
30
ELIZETE DA SILVA
DIAS
MARIA
LEONORA
GOMES DE
SOUZA
JUAREZ PINTO
ROBERTO
MOREIRA
LUIZ
BEZERRA
ALAN PINTO
ANA LÚCIA
VIEIRA
MACHADO
DOS
SANTOS
MARIA VANUSA
ANA LÚCIA
DO SOCORRO DE
MACHADO
SOUZA FIRMO
DOS
SANTOS
DANIEL CARNEIRO CYNTHIA
COSTA
TEREZA
CORRÊA
DA SILVA
IMARITA
SOCORRO DE
MENEZES
MILENE
MIGUEL DO
VALE
BC
ALDARI
ANDRADE DA
SILVA
MARY JANI
DOS SANTOS
FONTENELLE
ZUILA
PAULINO
CAVALCANTE
ROSIANNY
NASCIMENTO
DOS SANTOS
DEFIN
MARY JANI
DOS SANTOS
FONTENELLE
ROSIANNY
NASCIMENTO
DOS SANTOS
DRH
GIANE ALVES
DA SILVA
FCF
ALBERTA
AMARAL DE
OLIVEIRA
PATRICIA
MARIA
MELO
SAMPAIO
SIMONE
ENEIDA
BAÇAL DE
OLIVEIRA
THEREZA
CRISTINA
CARDOSO
MENEZES
LAURA
JANE
BEZERRA
MIRANDA
ALMIR
DINIZ DE
CARVALHO
JÚNIOR
ANTONIO
CARLOS
WITKOSKI
EDITH
SANTOS
CORREA
LAURA
JANE
BEZERRA
MIRANDA
EDITH
SANTOS
CORREA
JOÃO
HERMÓGENE
S DE
OLIVEIRA
MARTINS
MARCO
ANTONIO DE
LIMA
VA LENTE
MARCO
ANTONIO DE
LIMA
VALENTE
MARCO
ANTONIO DE
LIMA
VALENTE
MARCO
ANTONIO DE
LIMA
VALENTE
MARCO
ANTONIO DE
LIMA
VALENTE
MARCO
ANTONIO DE
LIMA
VALENTE
MARCO
ANTONIO DE
LIMA
VALENTE
CELISMAR
SANTOS PEREIRA
FRANCEANE
BATISTA CORREA
JAIRO DE SOUZA
FERRAZ
JEFERSON
MADEIRA DA
SILVA
MARLUCE LIMA
DE CARVALHO
PEDRO
D’ALCANTARA
BACELLAR
31
EDITH
SANTOS
CORREA
EDITH
SANTOS
CORREA
EDITH
SANTOS
CORREA
EDITH
SANTOS
CORREA
EDTH
SANTOS
CORREA
DRH
ICHL
ICHL
ICHL
ICHL
ICHL
ICHL
ICHL
ANDRÉIA
NASCIMENTO
ROCHA
MARIA
NILBA
FERREIRA
COUTO
ADAMIR
DE MELO
AMARAL
MARIA
NILBA
FERREIRA
COUTO
ANTONIA
HILDES DO
PROCOMUN
SUELY
AMPARO
NASCIMENTO DELDUQUE
DOS SANTOS
FARINA
MARIA DE
MÁRIO JORGE GILMAR
PROCOMUN
NAZARÉ SOUZA
FURTADO
SOARES DA
PICANÇO
BELÉM
SILVA
RENATA DA
MARIA DO
LUCIA DE
PROCOMUN
COSTA PINHEIRO
PERPETUO
FÁTIMA
SOCORRO DA OLIVEIRA
COSTA
AIRES
MONTEIRO
P O R T A R I A Nº 685 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
I - C O N C E D E R aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora ANGELITA DE LIMA
VALENTE, matrícula SIAPE Nº 0399778, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas, lotada
na Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 20% (vinte por cento) de gratificação por
tempo de serviço. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas,
registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio o bom desempenho do cargo.
P O R T A R I A Nº 686 / 2011, 22 DE MARÇO de 2011
I – DESIGNAR os estudantes relacionados e caracterizados no Quadro Anexo I – Inclusão – para exercerem a
função de Monitor período letivo de 2011/1; II – ALTERAR a situação de monitores selecionados para o
período letivo de 2011/1 para a situação constante no Quadro Anexo II – Alteração; III – EXCLUIR do
Quadro Anexo I da Portaria GR 557/2011 o nome do aluno constante no Quadro Anexo III desta Portaria; IV –
INDEFERIR o resultado dos pedidos de ajustes sobre a seleção e recondução de monitoria para o período de
2011/1 dos alunos listados no Quadro Anexo IV por não estarem de acordo com a legislação pertinente.
P O R T A R I A Nº 687 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 1 – DE, ANTONIO EMÍLIO
MORGA, lotado no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Letras, para o Nível 2, da
mesma classe, a partir de 26.8.2006, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas
de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com
o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 688 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, ANTONIO EMÍLIO
MORGA, lotado no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Letras, para o Nível 3, da
mesma classe, a partir de 26.8.2008, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas
de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com
o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 689 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 3 – DE, ANTONIO EMÍLIO
MORGA, lotado no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Letras, para o Nível 4, da
mesma classe, a partir de 26.8.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas
de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com
o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 690 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, CARLOS HUMBERTO
ALVES CORRÊA, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, para o Nível
3, da mesma classe, a partir de 1.9.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as
normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de
acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
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P O R T A R I A Nº 691 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Assistente MS-B, Nível 2 – DE, EDÍLSON PINTO
BARBOSA, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, para o Nível 3, da mesma classe, a
partir de 28.8.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão
funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto
no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 692 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Auxiliar MS-A, Nível 1 – DE, FÁBIO OLIVEIRA
MACIEL, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, para o Nível 2, da mesma classe, a partir
de 4.9.2008, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão
funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto
no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 693 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Auxiliar MS-B, Nível 4– DE, GERALDO
PANTALEÃO SÁ PEIXOTO PINHEIRO, lotado no Departamento de História do Instituto de Ciências
Humanas e Letras, para o Nível 1 da classe de Professor Assistente MS-B, a partir de 27.2.1995, na forma
da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da
Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº
94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 694 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 3– DE, JOSÉ DE CASTRO
CORREIA, lotado no Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia, para o Nível 4, da mesma
classe, a partir de 1.4.1999, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de
progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com
o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 695 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Associado MS-V, Nível 2 – DE, JURACI CARLOS
DE CASTRO NÓBREGA, lotado no Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia, para o
Nível 3, da mesma classe, a partir de 1.5.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que
aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta
Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 696 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE, TIAGO VIANA DA
COSTA, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, para o Nível 2, da
mesma classe, a partir de 5.7.2009, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas
de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo
com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 697 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora ANDREA VIVIANA
WAICHMAN, Matrícula SIAPE nº 2177722, lotada no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências
Biológicas, para participar de missão de trabalho no Blekinge Institute of Technology, em Karlskrona,
Suécia, período no qual participará como professor visitante, ministrando parte da disciplina Plan
Laboratory, em amparo ao Acordo de Cooperação entre a UFAM e o BTH e o Programa Linneuaus-Palme,
no período de 24.03.2011 a 16.04.2011 Com ônus limitado para a Administração Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 698 / 2011, 23 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor HENRIQUE DOS SANTOS
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 400572, lotado no Departamento de Ciências Fundamentais e
Desenvolvimento Agrícola da Faculdade de Ciências Agrárias, para participar de missão de trabalho no
Blekinge Institute of Technology, em Karlskrona, Suécia, período no qual participará como professor
visitante, ministrando parte da disciplina Plan Laboratory, em amparo ao Acordo de Cooperação entre a
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UFAM e o BTH e o Programa Linneuaus-Palme, no período de 24.03.2011 a 16.04.2011 Com ônus limitado
para a Administração Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 699 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
P R O R R O G A R, por 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar de que trata o processo nº 23105.035451/2011.
P O R T A R I A Nº 701 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
D E L E G A R competência à Professora ANA OLIVEIRA CASTRO DOS SANTOS, Vice-Diretora da
Faculdade de Educação, para presidir a colação de grau dos formandos da Faculdade de Educação, no dia
25/03/2011.
P O R T A R I A Nº 702 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R o afastamento do país (trânsito incluso) do Professor LEANDRO DE MOURA
MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1783195, lotado na Faculdade de Odontologia, no período de 15 a 18 de
março de 2011, para participar como palestrante no Congresso Internacional de Pesquisa Odontológica, a
ser realizado em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América. Com ônus limitado para a
Administração Pública Federal.
P O R T A R I A Nº 703 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
I - D E S I G N A R a Professora MARIA REGINA MARQUES MARINHO, matrícula SIAPE nº 1168997,
lotada na Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais – ARII, como Coordenadora do
Crédito destinado ao PROJETO MILTON SANTOS de acesso ao Ensino Superior – PROMISAES,
referente ao exercício de 2011, concedido pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SESu. II - A
D V E R T I R que a professora designada para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria,
responderá civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe
são atribuídas.
P O R T A R I A Nº 704 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 517, de 04/03/2011. Onde se lê: “...Membros Docentes:
TATIANE PEREIRA DE SOUZA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA”; Leia-se: “...Membros Docentes”:
TATIANE PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO”
P O R T A R I A Nº 705 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 1.644/2009-GR, datada de 13.8.2009, publicada no Diário Oficial
da União em 18.8.2009, que concedeu aposentadoria ao servidor JOAQUIM DE SOUZA LOPES, onde se
lê: “..., combinado com o Artigo 3º, da EMC 41/2003, com 16% (dezesseis por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço.”, leia-se corretamente: “..., combinado com o Artigo 3º, da EMC 41/2003,
com 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.”.
P O R T A R I A Nº 706 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor JULIO CESAR BATISTA LEAL, ocupante da FG-5, Chefe do Serviço de
Cadastro Discente, para responder pela FG-4, Diretor da Divisão de Matrícula da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, durante o impedimento (férias) da servidora Izaura Maria da Silva Jardim, no período de 1 a
10.3.2011.
P O R T A R I A Nº 707 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor CHARLES MACIEL FALCÃO, ocupante do CD-4, Coordenador Acadêmico,
para responder pelo CD-3, Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, durante o impedimento
da servidora Vera Lúcia Imbiriba Bentes, no período de 23 a 25.2.2011, conforme Orientação Normativa Nº
96/91.
P O R T A R I A Nº 708 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor CHARLES MACIEL FALCÃO, Professor Assistente MS-B, Nível 1 - DE, para
responder pelo CD-3, Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, durante o impedimento
(licença médica) da servidora Vera Lúcia Imbiriba Bentes, no período de 5 a 19.3.2011.
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P O R T A R I A Nº 709 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor TIAGO VIANA DA COSTA, ocupante da FG-1, Coordenador do Curso de
Zootecnia, para responder pelo CD-3, Diretor do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de
Parintins, durante o impedimento do servidor Jefferson da Cruz, no dia 25.2.2011.
P O R T A R I A Nº 710 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R a servidora ANTONIA SILVA DE LIMA, Professor Adjunto MS-C, Nível 1 - DE, para
responder pelo CD-4, Diretor do Departamento de Interiorização da Pró-Reitoria de Extensão e
Interiorização, durante o impedimento (férias) da servidora Tatiana Nayara Libório dos Santos, no período
de 1 a 15.3.2011
P O R T A R I A Nº 711 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor FRANCISCO REGILSON PINHO DE MATOS, Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, para responder pelo CD-4,
Coordenador Administrativo do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, durante o impedimento da
servidora Kenne Kayoly de Lima Yamaguchi, no período de 23 a 25.2.2011, conforme Orientação
Normativa Nº 96/91.
P O R T A R I A Nº 715 / 2011, 24 DE MARÇO de 2011
T O R N A R sem efeito a Portaria GR Nº 2618/2010, de 15/10/2010, que lotou a servidora MARIA LÚCIA
LEMOS PAMPOLHA, ocupante do cargo de Farnacêutico-Bioquímico, na Faculdade de Medicina.
P O R T A R I A Nº 716 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n°. 061, de 08/10/2010, por
Unidade, Área de Conhecimento, Classe/ Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos,
conforme abaixo: FACULDADE DE MEDICINA - Área de Conhecimento: NEUROLOGIA CLÍNICA,
Classe/Padrão: Professor Auxiliar, MS-A, nível 1, Carga Horária: 20 horas: MARCUS VINICIUS DELLA
COLETTA; Área de Conhecimento: DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS, Classe/Padrão:
Professor Auxiliar, MS-A, nível 1, Carga Horária: 20 horas: JOÃO HUGO ABDALLA SANTOS; Área de
Conhecimento: DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS, Classe/Padrão: Professor Assistente,
MS-B, nível 1, Carga Horária: 20 horas: FRANKLIN SIMOES DE SANTANA FILHO; CAMILA
HELENA AGUIAR BOTTO DE MENEZES. II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso
em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser
prorrogado por igual período.
P O R T A R I A Nº 719 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Assistente MS-B, Nível 3 – DE, GILSIRENE
SCANTELBURY DE ALMEIDA, lotada no Departamento de Enfermagem Fundamental da Escola de
Enfermagem de Manaus, para o Nível 4, da mesma classe, a partir de 19.7.2010, na forma da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 720 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 1 – DE, MARGARIDA
CARMO DE SOUZA, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, para o Nível 2, da
mesma classe, a partir de 20.6.2009, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as
normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de
acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 721 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, MARIA IZABEL
OVELLAR HECKMANN, lotada no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, para o Nível 3, da
mesma classe, a partir de 16.10.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as
normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de
acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
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P O R T A R I A Nº 722 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 1 – DE, RENATA
TAKEARA, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, para o Nível 2, da mesma
classe, a partir de 22.6.2009, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de
progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com
o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 723 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Auxiliar MS-A, Nível 1 – DE, SANDRÉIA
PANTOJA LOBATO, lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, para o
Nível 2, da mesma classe, a partir de 11.7.2009, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que
aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta
Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 724 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
C O N S T I T U I R com os professores abaixo designados, Comissão de Bolsas do Programa de PósGraduação Sociedade e Cultura na Amazônia – PPGSCA, com vigência de 02 (dois) anos, a partir de
01/03/2011: Presidente: ROSEMARA STAUB BARROS ZAGO – ICHL - Matrícula SIAPE: 400770;
Membros:JAMES ROBERTO SILVA – ICHL - Matrícula SIAPE: 1466508; RAIMUNDO MARTINS DE
LIMA – DISCENTE; Suplente: SELDA VALE DA COSTA – ICHL - Matrícula SIAPE: 401086
P O R T A R I A Nº 725 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
C O N S T I T U I R com os servidores abaixo designados, Grupo de Trabalho de Elaboração do Curso de
Especialização “Residência Agrária”, para a Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR:
AYRTON LUIZ URIZZI MARTINS – DCFDA/FCA – Coordenador - Matrícula SIAPE: 2536404;
SANDRA DO NASCIMENTO NODA – DCFDA/FCA - Matrícula SIAPE: 400099; KÁTIA HELENA
SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT – DCIS/ICHL - Matrícula SIAPE: 1220479; EDIVÂNIA DOS
SANTOS SCHROPFER – DEAS/FCA - Matrícula SIAPE: 1789126; JOZANE LIMA SANTIAGO –
DCFDA/FCA - Matrícula SIAPE: 2572312; EYDE CRISTIANE SARAIVA DOS SANTOS –
DEAS/FCA - Matrícula SIAPE: 3432505.
P O R T A R I A Nº 726 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
D I S P E N S A R, a Prof. Dra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS, da Comissão para Elaborar Critérios e
Julgar Processos de Solicitação de Passagens e Diárias – Pró-Congresso, conforme Portaria nº 566, de 22
de março de 2007.
P O R T A R I A Nº 727 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
I – R E C O M P O R PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PROCEDIMENTO
SUMÁRIO, instaurado pela Portaria GR nº 438/2011, de 23/02/2011, para apurar o abandono de cargo,
tipificado no art. 138 da Lei nº 8.112/90, do Professor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA TRIGUEIRO,
lotado na Faculdade de Medicina - FM, matrícula SIAPE nº 399386, em razão de faltas ao serviço por mais
de 30 (trinta) dias consecutivos sem justificativa. II – C O N S T I T U I R, com o fim de dar cumprimento à
determinação feita no item precedente, COMISSÃO DE INQUÉRITO, que será integrada pelos servidores
a seguir nominados - Presidente: Profª ÂNGELA LÍBIA DE MELO PEREIRA CARDOSO, Faculdade de
Ciências Farmacêuticas / FCF - Matrícula SIAPE n° 4004931; Membro: GIANE ALVES DA SILVA,
Faculdade de Ciências Farmacêuticas / FCF - Matrícula SIAPE n° 1168985; III – E S T A B E L E C E R que
a Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o art. 133 da Lei nº 8.112/90, observando as
disposições contidas no art. 140, inciso I, alínea “a”, da mesma norma. IV – F I X A R, para conclusão dos
trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias. V – R E V O G A R as Portarias GR nºs 1.814, de 28/08/2009, 1.395,
de 07/06/2010 e 2.332, de 15/09/2010.
P O R T A R I A Nº 728 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA, ocupante do CD-2, PróReitor de Extensão e Interiorização, para responder pelo CD-1, Reitor, durante o período de 28.3.2011 (a
partir das 12:00 horas) a 30.3.2011, conforme Orientação Normativa nº 96/91.
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P O R T A R I A Nº 729 / 2011, 25 DE MARÇO de 2011
D I S P E N S A R o Professor JAMES ROBERTO SILVA, lotado no Departamento de História do Instituto
de Ciências Humanas e Letras, Matrícula SIAPE nº 1466508 da condição de membro da Comissão de
realização de diagnóstico e elaboração de Projeto para o Arquivo Central da Universidade Federal do
Amazonas, constituída pela Portaria nº 2.844/2010, de 12 de novembro de 2010.
P O R T A R I A Nº 731 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Associado MS-V, Nível 1 – DE, ROSANY
PICCOLOTTO CARVALHO, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências
Biológicas, para o Nível 2, da mesma classe, a partir de 26.10.2009, na forma da Resolução nº 014/2008CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior
desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 732 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, ROSÂNGELA
DUTRA DE MORAES, lotada na Faculdade de Psicologia, para o Nível 3, da mesma classe, a partir de
19.10.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional
dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do
Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 733 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R, a pedido, a servidora EDIJANE PAREDES GARCIA, da função gratificada FG-1,
Coordenador do Curso de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 1.3.2011. II – A G R A D E C
E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício daquela
coordenação, pelo desempenho de seus serviços.
P O R T A R I A Nº 734 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor LUIZ IRAPUAN PINHEIRO, Professor Titular MS-DU, Nível 1 – DE, para
exercer pro tempore a função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Estatística do Instituto de
Ciências Exatas, a partir de 1.3.2011.
P O R T A R I A Nº 735 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o servidor LUIZ IRAPUAN PINHEIRO, Professor Titular MS-DU, Nível 1 – DE, para
exercer a função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Estatística do Instituto de Ciências Exatas,
por 02 (dois) anos.
P O R T A R I A Nº 737 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
N O M E A R a servidora EDIJANE PAREDES GARCIA, Professor Assistente MS-B, Nível 4 – DE, para
exercer pro tempore o cargo de direção CD-4, Diretor do Departamento de Registro Acadêmico da PróReitoria de Ensino de Graduação.
P O R T A R I A Nº 738 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
N O M E A R a servidora EDIJANE PAREDES GARCIA, Professor Assistente MS-B, Nível 4 – DE, para
exercer o cargo de direção CD-4, Diretor do Departamento de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação.
P O R T A R I A Nº 740 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
I - E X O N E R A R os servidores de cargos comissionados do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, a
partir de 8.4.2011, conforme o abaixo discriminado: CD-3, Diretor: VERA LUCIA IMBIRIBA BENTES;
CD-4, Coordenador Acadêmico: CHARLES MACIEL FALCÃO; CD-4, Coordenador Administrativo:
KENNE KAYOLY DE LIMA YAMAGUCHI. II - A G R A D E C E R os bons serviços prestados à
Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício daqueles cargos, registrando-se como elogio os
bons desempenhos a eles atribuídos.
P O R T A R I A Nº 741 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
N O M E A R os servidores para exercerem os cargos comissionados do Instituto de Saúde e Biotecnologia
de Coari, a seguir discriminados, para o quadriênio 2011/2015: CD-3, Diretor: HELDER MANUEL DA
37
COSTA SANTOS - Professor Adjunto MS-C, Nível 3 – DE; CD-4, Coordenador Acadêmico: ADRIANO
PEREIRA GUILHERME - Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE; CD-4, Coordenador Administrativo:
OSNI BRUNO DA SILVA - Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 16.
P O R T A R I A Nº 742 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 002/2011, conforme
segue:
Unidade
Depto.
Disciplina
Desenho Assistido
por Computador,
Fenômenos de
Coordenação
ICET Transporte, Ensaios
Acadêmica
Itacoatiara
Mecânicos e
Tecnologia da
Fabricação
Carga
Horária
Classe/
Padrão
Candidato
Classificação
40h
Professor
Auxiliar I
José Afrânio
Moraes de
Oliveira
Aprovado
II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.
P O R T A R I A Nº 743 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n°. 062, de 08/10/2010, por
Unidade, Área de Conhecimento, Classe/ Padrão, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos
candidatos, conforme abaixo: INSTITUTO DE SAÚDE E BIOTECNOLOGIA DE COARI - Área de
Conhecimento: ENFERMAGEM, Classe/Padrão: Professor Auxiliar, MS-A, nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva: ABEL SANTIAGO MURI GAMA, PRISCILLA MENDES CORDEIRO. II - E S T
A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da
respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
P O R T A R I A Nº 744 / 2011, 28 DE MARÇO de 2011
A T R I B U I R ao servidor LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA, Ordenador de Despesas da
Unidade Gestora (UG) do Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV, Matrícula SIAPE nº 400499, a
incumbência de, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Artigo 19, Inciso
VI do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, e, de acordo com o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolver: Art. 1º Delegar competência à
Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação para, observada a legislação vigente,
contratar os serviços postais e produtos da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS –
ECT, com o objetivo de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV, na
forma estabelecida no Processo 23000.004898/2009-37. Art. 2º Ficarão a cargo do Hospital Universitário
Getúlio Vargas – HUGV o acompanhamento, a fiscalização e o pagamento dos serviços prestados pela ECT,
em conformidade com o parágrafo 2º do artigo 112 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P O R T A R I A Nº 746 / 2011, 29 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o professor THOMAZ DÉCIO ABDALLA SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 401184,
lotado na Faculdade de Educação, para compor, como membro, o Comitê Científico Assessor Local do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM – 2010/2011 – na área
de Ciências Sociais Aplicadas, objeto da Portaria GR 1552/2010, de 18 de junho de 2010.
P O R T A R I A Nº 747 / 2011, 29 DE MARÇO de 2011
38
I - D I S P E N S A R os professores abaixo discriminados do Comitê Científico Assessor Local do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM – 2010/2011 – do Instituto de
Ciências Exatas – ICE: Coordenadora (Portaria nº 1552/2010, de 18/06/2010): RIELVA SOLIMAIRY
CAMPELO DO NASCIMENTO – ICE - Matrícula SIAPE: 1365651; Membro (Portaria nº 1552/2010, de
18/06/2010): IVONEIDE DE CARVALHO LOPES BARROS – ICE - Matrícula SIAPE: 1168929;
Membro (Portaria nº 1572/2010, de 22/06/2010): JOSÉ CARDOSO NETO – ICE - Matrícula SIAPE:
400271. II – A G R A D E C E R aos professores os bons serviços prestados à Universidade Federal do
Amazonas quando do exercício daquela função.
P O R T A R I A Nº 748 / 2011, 29 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R os professores abaixo designados para compor o Comitê Científico Assessor Local do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM – 2010/2011 – na área
de Ciências Exatas, objeto da Portaria GR 1552/2010, de 18 de junho de 2010: Coordenadora:IVONEIDE
DE CARVALHO LOPES BARROS – ICE - Matrícula SIAPE: 1168929; Vice-Coordenador: JOSÉ
CARDOSO NETO – ICE - Matrícula SIAPE: 400271.
P O R T A R I A Nº 749 / 2011, 29 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R a Professora ARIANE MENDONÇA PACHECO, Matrícula SIAPE nº 1739009, lotada
na Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF, da condição de Coordenadora do Comitê Científico
Assessor Local do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM,
período 2010/2011, na área de Ciências da Saúde, objeto da Portaria nº 1.552/2010, de 18 de junho de 2010.
II – A G R A D E C E R ao Professor os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas
quando do exercício daquela função.
P O R T A R I A Nº 750 / 2011, 29 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R o Professor JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO, Matrícula SIAPE nº 1363727, lotado na
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF, para a condição de Coordenador do Comitê Científico
Assessor Local do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq/FAPEAM,
período 2010/2011, na área de Ciências da Saúde, objeto da Portaria nº 1.552/2010, de 18 de junho de 2010.
P O R T A R I A Nº 751 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I-AUTORIZAR a remoção do servidor SILAS RAMOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
BOMBEIRO HIDRAÚLICO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 11, da
TV UFAM para a PREFEITURA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO. II- ESCLARECER que o servidor deverá
permanecer, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses na Prefeitura do Campus Universitário, conforme
disposto no Art. 10, da Resolução nº 001/2002-CONSAD.
P O R T A R I A Nº 754 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I - D I S P E N S A R a servidora MARIA SOCORRO DE LIMA VIANA, da função gratificada FG-4,
Diretora da Divisão de Aplicação e Controle do Departamento de Recursos Humanos/Pró-Reitoria para
Assuntos Comunitários, a partir de 31.3.2011. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à
Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício daquela função, pelo desempenho de seus
serviços.
P O R T A R I A Nº 755 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I - C O N C E D E R aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora MARIA SOCORRO DE
LIMA VIANA, matrícula SIAPE Nº 0399953, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas,
lotada no Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários, do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com 20% (vinte por cento) de gratificação por tempo de serviço. II – A G R A D E C E R os bons
serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidora,
como elogio o bom desempenho do cargo.
P O R T A R I A Nº 756 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I - E X O N E R A R a servidora CRISTINA MARIA BORBOREMA DOS SANTOS, do cargo de direção
CD-4, Diretora do Departamento de Apoio à Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a
39
partir de 28.3.2011. II - A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas,
quando do exercício daquele cargo, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio o bom
desempenho a ela atribuído.
P O R T A R I A Nº 757 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
N O M E A R a servidora CRISTINA MARIA BORBOREMA DOS SANTOS, Professor Adjunto MS-C,
Nível 3 – DE, para exercer pro tempore o cargo de direção CD-4, Chefe de Gabinete, a partir de 28.3.2011
P O R T A R I A Nº 758 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
N O M E A R a servidora CRISTINA MARIA BORBOREMA DOS SANTOS, Professor Adjunto MS-C,
Nível 3 – DE, para exercer o cargo de direção CD-4, Chefe de Gabinete.
P O R T A R I A Nº 759 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
N O M E A R o servidor ANTONIO JOSÉ INHAMUNS DA SILVA, Professor Associado MS-V, Nível 1 –
DE, para exercer pro tempore o cargo de direção CD-4, Diretor do Departamento de Apoio à Pesquisa da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 28.3.2011.
P O R T A R I A Nº 760 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
N O M E A R o servidor ANTONIO JOSÉ INHAMUNS DA SILVA, Professor Associado MS-V, Nível 1 –
DE, para exercer o cargo de direção CD-4, Diretor do Departamento de Apoio à Pesquisa da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação.
P O R T A R I A Nº 761 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I - E X O N E R A R a servidora LÚCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA AIRES, do cargo de direção CD-4,
Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários, a partir de
28.3.2011. II - A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando
do exercício daquele cargo, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio o bom desempenho
a ela atribuído.
P O R T A R I A Nº 762 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I - E X O N E R A R a servidora MARIA NILBA FERREIRA COUTO, do cargo de direção CD-2, PróReitor para Assuntos Comunitários, a partir de 28.3.2011. II - A G R A D E C E R os bons serviços prestados
à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício daquele cargo, registrando-se na ficha
funcional da servidora, como elogio o bom desempenho a ela atribuído.
P O R T A R I A Nº 763 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
M A N T E R a servidora ADAMIR DE MELO AMARAL, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no cargo de direção CD-4, Diretor do
Departamento de Apoio ao Estudante da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários.
P O R T A R I A Nº 764 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I - E X O N E R A R o servidor FRANCISCO BENEDITO GASPAR DE MELO, do cargo de direção CD-4,
Diretor do Departamento de Material da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a partir de 28.3.2011. II
- A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício
daquele cargo, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio o bom desempenho a ele
atribuído.
P O R T A R I A Nº 765 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
N O M E A R os servidores para exercerem pro tempore cargos de direção da Pró-Reitoria para Assuntos
Comunitários, a partir de 28.3.2011: CD-2, Pró-Reitor - FRANCISCO BENEDITO GASPAR DE MELO,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16; CD-4, Diretor do Departamento de Apoio ao Servidor - MARIA NILBA FERREIRA COUTO,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16; CD-4, Diretor do Departamento de Recursos Humanos - MARIA DO CÉU BESSA FREIRE, Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10.
P O R T A R I A Nº 766 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
40
N O M E A R os servidores para exercerem cargos de direção da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários:
CD-2, Pró-Reitor - FRANCISCO BENEDITO GASPAR DE MELO: Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16; CD-4, Diretor do Departamento de
Apoio ao Servidor - MARIA NILBA FERREIRA COUTO: Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16; CD-4, Diretor do Departamento de
Recursos Humanos - MARIA DO CÉU BESSA FREIRE: Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10.
P O R T A R I A Nº 767 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I – D I S P E N S A R os servidores das funções gratificadas do Departamento de Material da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, a partir de 28.3.2011, conforme o abaixo discriminado: FG-1, Coordenador de
Almoxarifado - PAULO ROBERTO DE MELO CARNEIRO; FG-5, Chefe do Serviço de Armazenamento
- ISMAR DE SOUZA SAHDO. II - A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal
do Amazonas, quando do exercício daquelas funções, registrando-se nas fichas funcionais dos servidores,
como elogio o bom desempenho a eles atribuído.
P O R T A R I A Nº 768 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R os servidores para exercerem pro tempore cargo de direção e funções gratificadas do
Departamento de Material da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a partir de 28.3.2011, conforme o
abaixo discriminado: CD-4, Diretor do Departamento de Material - PAULO ROBERTO DE MELO
CARNEIRO: Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16; FG-1, Coordenador de Almoxarifado - ISMAR DE SOUZA SAHDO: Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 09; FG-5, Chefe
do Serviço de Armazenamento - LINETE DE SANTOS ARAÚJO: Administrador, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 11.
P O R T A R I A Nº 769 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
D E S I G N A R os servidores para exercerem cargo de direção e funções gratificadas do Departamento de
Material da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, conforme o abaixo discriminado: CD-4, Diretor do
Departamento de Material - PAULO ROBERTO DE MELO CARNEIRO: Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16; FG-1, Coordenador de
Almoxarifado - ISMAR DE SOUZA SAHDO: Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 09; FG-5, Chefe do Serviço de Armazenamento - LINETE DE
SANTOS ARAÚJO: Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 11.
P O R T A R I A Nº 770 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 3 – DE, CRISTINA MARIA
BORBOREMA DOS SANTOS, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para o Nível 4, da mesma
classe, a partir de 19.3.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de
progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o
previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 771 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Associado MS-V, Nível 1 – DE, MARIA IVANILDE
SILVA ARAÚJO, lotada no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, para o Nível 2, da
mesma classe, a partir de 1.5.2008, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas
de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo
com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 772 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Associado MS-V, Nível 2 – DE, MARIA IVANILDE
SILVA ARAÚJO, lotada no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, para o Nível 3, da
mesma classe, a partir de 1.5.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas
de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo
com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
41
P O R T A R I A Nº 773 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional da Professora Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, RAQUEL BORGES
MORONI, lotada no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas, para o Nível 3, da
mesma classe, a partir de 29.9.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas
de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo
com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 774 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I – A T R I B U I R à servidora NEILA SOARES PICANÇO, lotada no CEPRAM, matrícula SIAPE nº
3346968, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio nº 004/2010, celebrado entre
a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, cujo objeto consiste no apoio financeiro visando à
aquisição de parte do sistema de ar condicionado para o CEPRAM, a contar de 28/03/2011. II – D I S PO R
que, no exercício de seu mister, a servidora designada deverá: a) Solicitar à contratada e seus prepostos, ou
obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos
serviços; b) Assegurar-se de que o número de empregados alocados ao serviço pela contratada é suficiente
para o bom desempenho dos serviços; c) Fiscalizar o cumprimento das obrigações e encargos sociais e
trabalhistas pela contratada, compatível com os registros previstos no subitem anterior, no que se refere à
execução do contrato; d) Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do
contrato, em especial aplicação de sanções, alterações e repactuações do contrato; e) Determinar o que for
necessário para regularizações das ocorrências, inclusive formalizando à contratada a solicitação das
providências devidas, de acordo com a necessidade; f) Registrar em documento próprio, diariamente, as
ocorrências relacionadas com as obrigações contratuais, elaborando, semanalmente, relatório
circunstanciado concernente aos trabalhos de fiscalização; g) Encaminhar proposta de aplicação de
penalidade ou rescisão do contrato à autoridade superior, quando o objeto estiver sendo executado de forma
irregular, em desacordo com as especificações e, ainda, quando constatada a paralisação da execução ou
cometimento de faltas que ensejem a adoção dessa medida, garantindo ampla defesa à empresa
inadimplente; h) Comunicar à autoridade superior o término da vigência do Contrato, com antecedência
necessária, para adoção dos procedimentos que forem recomendados; i) Atestar as faturas correspondentes
às etapas executadas, após a verificação da conformidade dos serviços, para efeito de pagamento; j)
Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração e Finanças, ao final de cada trimestre do exercício financeiro,
relatório sucinto das ocorrências inerentes ao contrato, para efeito de acompanhamento. l) Realizar, por
ocasião do processo de aplicação de penalidade ou rescisão contratual, a apuração e quantificação dos
danos causados ao erário pelas irregularidades cometidas pela contratada, encaminhando formalmente à
autoridade superior, para fins de providências de ressarcimento; m) Manter, em arquivo próprio, toda a
documentação referente ao acompanhamento dos contratos, inclusive das providências adotadas. III – A D
V E R T I R que a servidora designada para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá
civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são
conferidas.
P O R T A R I A Nº 775 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I – DESIGNAR a servidora NEILA SOARES PICANÇO, lotada no CEPRAM, matrícula SIAPE nº
3346968, para exercer a Coordenação do Convênio nº 004/2010, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES - UNISOL, cujo objeto consiste no apoio financeiro visando à aquisição de parte do sistema de
ar condicionado para CEPRAM. II – ADVERTIR que a servidora designada para desempenhar os encargos
descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das
atribuições que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 776 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I – DESIGNAR a servidora NEILA SOARES PICANÇO, lotada no CEPRAM, matrícula SIAPE nº
3346968, para exercer a Coordenação do Convênio nº 006/2010, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES - UNISOL, cujo objeto consiste no apoio financeiro visando à reforma do Controle de
Qualidade e do Prédio de Produção do CEPRAM. II – ADVERTIR que a servidora designada para
desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo
42
pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 777 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I – DESIGNAR a professora IOLETE RIBEIRO DA SILVA, lotada na FAPSI, matrícula SIAPE nº
1362602, para exercer a Coordenação do Convênio nº 016/2010, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES - UNISOL, cujo objeto consiste no apoio financeiro visando à implantação do Núcleo de
Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares do Amazonas. II –
ADVERTIR que a servidora designada para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá
civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são
conferidas.
P O R T A R I A Nº 778 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
I – DESIGNAR a professora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES CHAVES, lotada no
DSS/ICHL, matrícula SIAPE nº 401173, para exercer a Coordenação do Convênio nº 003/2010, celebrado
entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, cujo objeto consiste no apoio financeiro visando à
execução do Projeto de Parque Tecnológico para Inclusão Social, Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação
Tecnológica. II – ADVERTIR que a servidora designada para desempenhar os encargos descritos nesta
Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições
que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 779 / 2011, 30 DE MARÇO de 2011
C O N S T I T U I R, com os servidores abaixo designados, o Comitê Gestor da Estação de Aqüicultura da
Fazenda Experimental da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, a partir de 29/03/2011 para atender
o novo Projeto Pedagógico do curso de Engenharia de Pesca em vigor, cujo mandato dos membros é de 1
(um) ano, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano. MEMBROS: Coordenador Didático -PEDRO
ROBERTO DE OLIVEIRA – FCA, Matrícula SIAPE: 1171333; Coordenador de Engenharia: ESNER
ROBERT SANTOS MAGALHÃES – FCA, Matrícula SIAPE: 1784411; Coordenador de Produção MARLE ANGÉLICA VILLACORTA CORREA – FCA, Matrícula SIAPE: 6663754.
P O R T A R I A Nº 780 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
C O N S T I T U I R, com os servidores abaixo designados, o Conselho Diretor do Biotério Central, para
estabelecer as normas e procedimentos para as atividades do Biotério Central. MEMBROS: LUIZ
FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA - Representante do Instituto de Ciências Biológicas – ICB,
Matrícula SIAPE: 399107; EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA - Representante da Faculdade
de Ciências Agrárias – FCA, Matrícula SIAPE: 1551255; MARIA FULGÊNCIA COSTA LIMA
BANDEIRA - Representante da Faculdade de Odontologia – FAO, Matrícula SIAPE: 1168846; GERSON
SUGUIYAMA NAKAGIMA - Representante da Faculdade de Medicina – FM, Matrícula SIAPE: 401062;
MARIA DE MENESES PEREIRA - Representante da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF,
Matrícula SIAPE: 400783; WALTER ADRIANO UBIALI - Representante da Faculdade de Psicologia –
FAPSI, Matrícula SIAPE: 1711241.
P O R T A R I A Nº 781 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Assistente MS-B, Nível 1 – DE, ALEX MARTINS
RAMOS, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, para o Nível 2, da mesma
classe, a partir de 16.2.2011, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de
progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o
previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 782 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 3 – DE, LUCÍDIO ROCHA
SANTOS, lotado no Departamento de Desporto e Atividades Comunitárias da Faculdade de Educação
Física e Fisioterapia, para o Nível 4, da mesma classe, a partir de 16.2.2011, na forma da Resolução nº
014/2008-CONSUNI, que aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do
Magistério Superior desta Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a
Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
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P O R T A R I A Nº 783 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 1 – DE, OTONI MOREIRA DE
MESQUITA, lotado no Departamento de Artes do Instituto de Ciências Humanas e Letras, para o Nível 2,
da mesma classe, a partir de 31.8.2007, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as
normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de
acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 784 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, OTONI MOREIRA DE
MESQUITA, lotado no Departamento de Artes do Instituto de Ciências Humanas e Letras, para o Nível 3,
da mesma classe, a partir de 31.8.2009, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que aprova as
normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, de
acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 785 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 1 – DE, SINVAL CARLOS
MELLO GONÇALVES, lotado no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Letras,
para o Nível 2, da mesma classe, a partir de 5.10.2006, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que
aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta
Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 786 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, SINVAL CARLOS
MELLO GONÇALVES, lotado no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Letras,
para o Nível 3, da mesma classe, a partir de 5.10.2008, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que
aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta
Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 787 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
A U T O R I Z A R a promoção funcional do Professor Adjunto MS-C, Nível 3 – DE, SINVAL CARLOS
MELLO GONÇALVES, lotado no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Letras,
para o Nível 4, da mesma classe, a partir de 5.10.2010, na forma da Resolução nº 014/2008-CONSUNI, que
aprova as normas de progressão funcional dos docentes da Carreira do Magistério Superior desta
Universidade, de acordo com o previsto no anexo do Decreto nº 94.664/87 e a Portaria nº 475/87 do
Ministério da Educação.
P O R T A R I A Nº 788 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R ao servidor ANTÔNIO GUIMARÃES DA SILVA PINTO, Professor Assistente MS-B,
Nível 1 – DE, lotado no Departamento de Língua e Literatura Portuguesa do Instituto de Ciências Humanas
e Letras, a retribuição por titulação a que faz jus por ter obtido o título de Doutor, passando para a classe de
Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 31.8.2010, na forma do Artigo 7º, da
Lei nº 11.784, datada de 22.9.2008.
P O R T A R I A Nº 789 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R ao servidor ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO, Professor Assistente MS-B, Nível 1 –
20 horas, lotado no Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina, a retribuição por titulação
a que faz jus por ter obtido o título de Doutor, passando para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1,
com efeitos financeiros a partir de 22.11.2010, na forma do Artigo 7º, da Lei nº 11.784, datada de
22.9.2008.
P O R T A R I A Nº 790 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R ao servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, Professor Assistente MS-B, Nível 1 –
DE, lotado no Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas, a retribuição por titulação a que
faz jus por ter obtido o título de Doutor, passando para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com
efeitos financeiros a partir de 21.2.2011, na forma do Artigo 7º, da Lei nº 11.784, datada de 22.9.2008.
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P O R T A R I A Nº 791 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R à servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES, Professora Auxiliar MS-A, Nível 1 –
DE, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a retribuição por titulação a que faz
jus por ter obtido o título de Mestre, passando para a classe de Professor Assistente MS-B, Nível 1, com
efeitos financeiros a partir de 22.12.2010, na forma do Artigo 7º, da Lei nº 11.784, datada de 22.9.2008.
P O R T A R I A Nº 792 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R licença prêmio por assiduidade à servidora SHIRLEY MENEZES DOS SANTOS,
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no
Hospital Universitário “Getúlio Vargas”, no período de 2.6.2011 a 1.7.2011, conforme o disposto no artigo
87, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997.
P O R T A R I A Nº 793 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
C O N C E D E R licença prêmio por assiduidade ao servidor DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO
PEIXOTO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Faculdade de Estudos Sociais, no período de 8.8.2011 a 3.2.2012, conforme o
disposto no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10.12.1997.
P O R T A R I A Nº 796 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
R E C O N S T I T U I R, com os representantes abaixo nominados, a COMISSÃO EXECUTIVA DO
PROCESSO ESTATUINTE – CEPE - Titulares: MARIA AUDIRENE DE SOUZA CORDEIRO –
CONSUNI – Presidente, ANTÔNIO JOSÉ VALE DA COSTA – ADUA – Vice-Presidente, EDUARDO
OSSAMU NAGAO – ASSUA – Relator, CARLOS ROBERTO VIANA PINTO – SCO – Secretário,
FRANCISCO TORRES DA SILVA – SINTESAM, MARIA MAGELA MAFRA DE ANDRADE
RANCIARO – REITORIA, SAMUEL AMBRÓSIO CAVALCANTE – DCE; Suplentes - JOSÉ
HUMBERTO MICHILES – ADUA, ROGÉRIO MONTEIRO ROCHA – ASSUA, ALEXANDRA
HERONIDES SALDANHA FACINNI – SINTESAM, ALBERTINO DE SOUZA CARVALHO –
REITORIA, EDNAILDA MARIA DOS SANTOS – CONSUNI, MICHELE CRISTINA LIMA DE
OLIVEIRA - DCE
P O R T A R I A Nº 797 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
I – R E C O M P O R a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com intuito de
apurar o possível abandono de cargo dos servidores LOURENÇO CÂNDIDO NEVES, Matrícula SIAPE
nº 1455923, e VICTOR RAMOS MUSSA DIB, Matrícula SIAPE nº 1175067, Médicos/Endoscopistas,
lotados no Hospital Universitário “Getúlio Vargas”, em razão da faltas ao serviço por 30 (trinta) dias
consecutivos sem justificativa. II – C O N S T I T U I R, com o fim de dar cumprimento à determinação feita
no item precedente, COMISSÃO DE INQUÉRITO, que será integrada pelos servidores abaixo nominados
- Presidente: Prof. JACOB MOYSÉS COHEN - Departamento de Clínica Cirúrgica / FM, Médica,
matrícula SIAPE n° 7530989; Membro: JOSÉ CARLOS DA SILVA E SOUZA - Assistente em
Administração / Faculdade de Odontologia, Matrícula SIAPE n° 399472; III – E S T A B E L E C E R que a
Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o art. 133 da Lei nº 8.112/90, observando as
disposições contidas no art. 140, inciso I, alínea “a”, da mesma norma. IV – F I X A R, para conclusão dos
trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias. V – R E V O G A R as Portarias GR nºs 417, de 21 de fevereiro de 2011,
488, de 1º de março de 2011 e 552, de 10 de março de 2011.
P O R T A R I A Nº 800 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
I – DESIGNAR a servidora NARRÚBIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, lotada no DCF/FCA, matrícula
SIAPE nº 400790, para exercer a Coordenação do Convênio nº 015/2010, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES - UNISOL, cujo objeto consiste no apoio financeiro visando à implantação da Unidade do
Beneficiamento do Centro de Sementes Nativas do Amazonas. II – ADVERTIR que a servidora designada
para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo
eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 801 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
I – DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO DE FREITAS MENDONÇA, lotado no DEAS/FCA,
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matrícula SIAPE nº 1356015, para exercer a Coordenação do Convênio nº 014/2010, celebrado entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, cujo objeto consiste no apoio financeiro visando à
construção da Garagem Náutica da UFAM. II – ADVERTIR que o servidor designado para desempenhar
os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo eventual
exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.
P O R T A R I A Nº 802 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
I – DESIGNAR o servidor GABRIEL ARCANJO SANTOS ALBUQUERQUE, lotado no CED,
matrícula SIAPE nº 6401161, para exercer a Coordenação do Convênio nº 005/2010, celebrado entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA e a FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, cujo objeto consiste no apoio financeiro visando à
implementação e execução do 5º e 6º Módulos da Licenciatura em Educação Física a Distância. II –
ADVERTIR que o servidor designado para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá
civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são
conferidas.
P O R T A R I A Nº 803 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
I - D E S I G N A R o professor ANTÔNIO JOSÉ INHAMUNS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 400789,
lotado na Faculdade de Ciências Agrárias, como representante do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE
BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NO AMAZONAS – PAIC perante a FAPEAM. II – R E V O G
A R a Portaria GR 2.461/2009, de 10 de novembro de 2009.
P O R T A R I A Nº 804 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
I - D E S I G N A R o professor ANTÔNIO JOSÉ INHAMUNS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 400789,
lotado na Faculdade de Ciências Agrárias, como representante do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE
BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR – PIBIC Jr. perante FAPEAM. II – R E V O G A R a
Portaria GR 1.459/2009, de 20 de julho de 2009.
P O R T A R I A Nº 805 / 2011, 31 DE MARÇO de 2011
I N C L U I R, na Portaria GR Nº 3056/2010, de 07 de dezembro de 2010, que trata da Homologação do
resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 016/2010, conforme segue: INSTITUTO
DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS -Programa de Mestrado em Letras, 01 - Dr. Marcos Frederico
Krüger Aleixo.
Responsável: Ivamar Moreira da Silva
Projeto Gráfico: Flávio Rafael Brito
Produção: Diretoria Executiva
Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM
46
Universidade Federal do Amazonas
Av. Gal. Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 3000
Campus Universitário - Aleixo
CEP 69093-000 - Manaus - Amazonas
Telefone (92) 3305 4559