DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Divulgada programação
do Porto Alegre em Cena
Fernanda Chemale / Divulgação
prefeitura lançou nesta terça-feira a programação do
17º Porto Alegre em Cena, um dos maiores festivais
de teatro da América do Sul. A apresentação do evento aconteceu no Solar Paraíso (Travessa Paraíso, 71,
bairro Santa Tereza), com a presença do prefeito.
Alguns dos mais respeitados encenadores e artistas estarão reunidos na cidade entre 8 e 27 de setembro: Bob Wilson, com sua
montagem de “Happy Days”, de Samuel Beckett; o lituano Eimuntas
Nekrosius apresentando, de Dostoievski, o célebre romance “O Idiota”; Ute Lemper cantando um repertório em que figuram desde os
clássicos do cabaret alemão até Nick Cave; Goran Bregovic e sua
incrível orquestra num repertório báltico desbravador; “Antígonas”,
uma montagem argentina estrelada por Ingrid Pelicori; a cantora portuguesa Maria João e o pianista Mário Laginha, juntos, no lançamento de “Chocolate”; Enrique Diaz com a premiada “In on It”; os gaúchos Paulo José, e a sensível encenação de “Um navio no espaço ou
Ana Cristina César”, e Gilberto Gavronski, com “Dona Otília e outras histórias”, de Vera Karam; Adriana Calcanhotto e Marcelo Jeneci,
com “Partimpim Dois” e “Feito para acabar”.
Mais uma vez, o Projeto de Descentralização levará espetáculos a todas as regiões periféricas da cidade, como uma iniciativa consolidada na grade do festival, levando arte e cultura
para essas comunidades. As atividades formativas também enriquecem e dão organicidade ao festival. São oficinas abertas ao
público interessado, gratuitas, com renomados atores, diretores,
professores, figurinistas, cenógrafos, iluminadores, enfim, todo
o universo de pessoas ligadas às artes cênicas. O Ponto de encontro do festival, nesta edição, prioriza o encontro de artistas
potencializando atividades e troca de idéias. O local escolhido
para esta agradável atividade foi o recém aberto Café Bertoldo,
A
Lituano Eimuntas Nekrósius, que montou Fausto em
outra edição, retorna à Capital
da Casa de Teatro de Porto Alegre.
O 17º Porto Alegre em Cena é realizado pela Prefeitura
de Porto Alegre, com a parceria das empresas Petrobras,
Braskem e NET, que apresentam o festival, mais a Caixa, a
Multiplan - BarraShoppingSul e a Cia Zaffari, que completam
o time de patrocinadores. Japão, França, Lituânia, Portugal,
Espanha, Suíça, Alemanha, Itália, Venezuela, Argentina e Uruguai são países presentes nos palcos gaúchos nesta edição.
Amazonas, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Rio
de Janeiro, São Paulo e Paraná são os estados brasileiros representados com espetáculos este ano.
Bilheterias a partir do dia 29 de agosto
Usina do Gasômetro – Av. João Goulart
Programação completa: www.poaemcena.blogspot.com
Twitter: @festpoaemcena
Procon apresenta balanço parcial de atendimentos
Com cerca de 50 mil atendimentos em dois anos e quatro meses
de funcionamento, o Procon Porto Alegre contabilizou no primeiro semestre do ano 9.103 conciliações, que se somaram às 40.728 registradas
em 2008 e 2009. Desde a inauguração do serviço, cerca de 40,16% das
demandas foram efetuadas pela Internet. A constante utilização dos serviços online do Procon Municipal reflete a grande procura por informações na página do órgão de defesa do consumidor da prefeitura, que
contabilizou, desde 2008, mais de 350 mil acessos ao site.
Conciliação - O serviço de Atendimento Eletrônico da página
do Procon na Internet é composto por um aplicativo que permite acolhimento das solicitações da população (online 24h), inclusive finais
de semana. O Procon faz a mediação do conflito e encaminha ao
Está aberta no Mercado Público a Feira de Artesanato
promovida pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria
e Comércio (Smic). O evento é realizado pela Divisão de
Comércio Justo e traz 38 expositores, mais 14 grupos autônomos que expõem no Caminho dos Antiquários. Nos
estandes se encontram itens como velas, luminárias, esculturas, toalhas e tecidos decorativos. A feira está situada nos
quadrantes 1 e 3 (2º andar do Mercado) e funciona das 8h às
19h. As bancas de ficarão abertas durante toda a semana até
o dia 10 de julho.
Guarda Municipal
Ivo Gonçalves / Banco de Imagens – PMPA
Cerca de 40,16% das demandas foram efetuadas pela
Internet.
Feira de Artesanato
consumidor o resultado dos procedimentos no prazo de até dez dias.
Por meio do Atendimento Eletrônico é possível, além da solicitação
de informações, o encaminhamento de reclamações contra, fornecedores mediante o envio de notas fiscais, orçamentos, recibos e contratos digitalizados.
De acordo com o diretor-executivo do Procon Porto Alegre, a
Internet agiliza o atendimento presencial. “Com a experiência de cerca
de dois anos e meio de funcionamento do Procon percebemos que do
total de atendimentos realizados na sede, em cerca de 50% dos casos
não há a necessidade da presença física do consumidor”, afirma.
Segundo o diretor executivo, o alto grau de resolução das mediações
efetuadas pelo Procon entre consumidores e fornecedores. “Aproximadamente 85% das demandas da população que chegam ao Procon são resolvidas na hora ou em até dez dias úteis”, ressalta.
Ranking de queixas - No rol das reclamações do primeiro semestre,
o setor que mais apresentou queixas foi o de produtos (2.429 conciliações), concentrando 40,58% das queixas. A área assuntos financeiros,
que engloba operações com cartão de crédito, bancos e financeiras, registrou 1.364 queixas ou 22,79 % do total no semestre. O setor de serviços
privados, composto por empresas de TV por assinatura e provedores de
Internet, contabilizou 1.042 atendimentos, ou 17,41% do total. Em quarta
colocação aparecem os serviços essenciais, que correspondem a fornecedores de telefonia e energia elétrica, registrando 1.037 reclamações, equivalentes a 17,32% do total. Problemas com telefonia representaram 85,53%
das reclamações do setor de serviços essenciais.
A Guarda Municipal prendeu em flagrante, na madrugada de ontem, 6, um assaltante na Escola Municipal
de Ensino Fundamental de Surdos Bilingui Salomão
Watnick, localizada na rua Mariante, 550, esquina com a
rua Vasco da Gama, bairro Rio Branco. Ao atender a violação de alarme, os agentes da Guarda Municipal constataram que arrombamento na porta da cozinha. O assaltante,
que tem 28 anos e é morador de rua, foi detido com a cafeteira e encaminhado à área judiciária, depois recolhido ao
presídio, pois já havia outras ocorrências de furtos em sua
ficha.
Área Azul
Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis) cadastra pessoas com deficiência para utilizar gratuitamente os estacionamentos rotativos da Capital (Área Azul). Pode ser cadastrado um único veículo
por pessoa, ou transportador de pessoa com deficiência.
O formulário deve ser retirado na sede da secretaria
(Siqueira Campos, 1.300, 2° andar, sala 202). Mais informações: telefone (3289-1141), ou e-mail
[email protected].
Social Futebol Clube
O programa Social Futebol Clube continua com atividades em vários campos da Cidade: Parque Marinha do
Brasil, Parque dos Maias, Ilha dos Marinheiros, Vila Safira, Nova Gleba, Campo da Tuca, Nova Brasília, Ginásio
Cruzeiro do Sul, Medianeira, Tristeza e Restinga. No campo do Parque Marinha devem ser feitas as inscrições para
os nascidos em 1994, 95, 96 e 97. De terças a sextas-feiras, das 13h30 às 17h30, com Édson e Sílvio. Mais informações pelo fone 3228-8233.
Social Esporte Clube
A Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer
(SME) mantém inscrições para vagas oferecidas no programa Social Esporte Clube. A iniciativa, em parceria com
clubes sociais e esportivos da Cidade, oferece a prática de
esportes para crianças de baixa renda. As inscrições podem ser feitas na sede da secretaria (avenida Borges de
Medeiros, 2713), em frente ao Shopping Praia de Belas. É
necessário preencher cadastro e apresentar comprovante
de residência, renda ou atestado de pobreza. Informações:
3289-4867 (das 9h às 12h e das 14h às 18h). As vagas são
disponibilizadas pelos clubes e, por isso, limitadas de acordo com as disponibilidadas dos mesmos.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
2
EXECUTIVO
DECRETO Nº 16.724, de 5 de julho de 2010.
Permite o uso oneroso, a Pastelaria da
Francesco Ltda., de próprio municipal
localizado na Av. Assis Brasil, frente ao nº 3340.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 15, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
DECRETOS
alterações posteriores, que regula as
consignações em folha de pagamento, prevista
no art. 108 da Lei Complementar nº 133, de 31
de dezembro de 1985.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o disposto no artigo 108 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985,
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido o uso, à Pastelaria da Francesco Ltda., a título
oneroso, do próprio municipal abaixo descrito, conforme processo administrativo
nº 002.072935.09.0, de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e alterações posteriores:
“Av. Assis Brasil, frente do nº 3340: uma área com 50,62m², de formato
retangular, localizada na Av. Assis Brasil, esquina com a Rua Hugo Herrmann
Filho, com as seguintes medidas e confrontações: a sul mede 16,68m e limita-se
com leito viário; a oeste mede 3,19m e limita-se com leito viário; a norte mede
16,68m e limita-se com o nº 3340 da Av. Assis Brasil; a leste mede 2,88m e limitase com leito viário. Quarteirão: Av. Assis Brasil, Rua Hugo Herrmann Filho, Rua
Alfredo Placides da Silva, Rua Luiz Siegmann, Rua Dr. Ney de Almeida Brito,
Passagem Dr. Ney de Almeida Brito-Montreal, Av. Montreal e Rua Aliança; Bairro:
Jardim Lindóia.”
Art. 2º A identificação do imóvel cedido a Pastelaria da Francesco Ltda.,
o prazo, obrigações, regras gerais de execução, rescisão e o valor devido ao Município são os constantes do Termo de Permissão de Uso Oneroso, a ser firmado
com a Permissionária.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de julho de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Urbano Schmitt,
Secretário Municipal da Fazenda.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
Art. 1º Fica incluído o inc. XIII ao art. 4º do Decreto nº 15.474, de 26 de
janeiro de 2007, e alterações posteriores, conforme segue:
“Art. 4º .....................................................................................................
..................................................................................................................
XIII – atendimento pré-hospitalar de urgências e emergências médicas
domiciliares.”
Art. 2º Fica alterado o § 2º do art. 4º do Decreto nº 15.476, de 26 de
janeiro de 2007, e alterações posteriores, conforme segue:
“ Art. 4º ....................................................................................................
...................................................................................................................
§ 1º ..........................................................................................................
§ 2º Planos de saúde, planos odontológicos, seguro de vida, auxilio
funeral, previdência complementar e atendimento pré-hospitalar de urgências e
emergências médicas domiciliares, serão consignados por sindicatos, associações e entidades de representação exclusiva dos servidores públicos municipais.”
(NR)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 7 de fevereiro de 2007.
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 5 de julho de 2010.
José Fortunati,
Prefeito.
Sônia Vaz Pinto,
Secretária Municipal de Administração.
DECRETO Nº 16.726, de 5 de julho de 2010.
Inclui o inc. XIII e altera o § 2º do art. 4º do
Decreto nº 15.476, de 26 de janeiro de 2007, e
EXECUTIVO PESSOAL
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.
endereço eletrônico: [email protected]
EXONERA, a contar de 1º.07.10, ROMANO TADEU DA SILVEIRA BOTIN, 852718/2, Secretário Municipal de Transportes, da Secretaria Municipal dos Transportes, do cargo de Secretário Municipal dos Trasnportes, através do Ato 163 de 6.07.10 (processo 1.26004.10.0).
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 1º.4.10, CARLOS ALEXANDRE VARANTE AVILA, 15792, da Secretaria
Municipal dos Transportes, para substituto automático do Secretário Municipal dos Transportes
ROMANO TADEU DA SILVEIRA BOTIN, 852718/2, através do Ato 166 de 6.7.10 (processo
1.24741.10.8).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
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ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
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EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
NOMEIA, a contar de 1º.7.10, CARLOS ALEXANDRE VARANTE AVILA, da Secretaria Municipal dos Transportes, para substituto automático do Secretário Municipal dos Transportes VANDERLEI
LUIS CAPPELLARI, através do Ato 164 de 6.07.10 (processo 1.26004.10.0).
NOMEIA VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, a contar de 1º.07.10, da Secretaria Municipal dos
Transportes, para exercer o cargo de Secretário Municipal dos Transportes Interino, através do Ato
165 de 6.07.10 (processo 1.26004.10.0).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a contar de 19.5.10, através do Ato 634 de 28.6.10 (processo 1.21710.10.4).
NOME: LETICIA ORRIJO DA SILVA
MATRÍCULA: 558865/5
CARGO: Responsável por atividades II
11240001
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: Do cargo em comissão de responsável por atividades II (11240001) da Gerência de Parcerias (23521008) da SMCPGL.
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a” da LC 133/85.
EXONERA, a contar de 1º.6.10, através do Ato 699 de 25.6.10 (processo 1.22815.10.4).
NOME: MARA ELIZETI ROSA DOS SANTOS D’AVILA
MATRÍCULA: 994422/1
LOTAÇÃO: SMJ
OBJETO: Do CC de assessor especialista (21260001) da Assessoria Jurídica (24004002) da SMJ.
BASE LEGAL: Art. 71, inc. II, alínea “a”, da LC 133/85
EXONERA, a contar de 1º.6.10, através do Ato 701 de 25.6.10 (processo 1.22815.10.4).
NOME: LEONARDO ABBADIE PINTO
MATRÍCULA: 910767/1
LOTAÇÃO: SMJ
OBJETO: Do CC de gerente I (11250007), da Gerência Executiva (24521002), da Coordenação de
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Projetos e Programas da SMJ
BASE LEGAL: Art. 71, inc. II, alínea “a”, da LC 133/85
EXONERA, a pedido, através do Ato 703 de 28.6.10 (processo 1.20154.10.0).
NOME: SIMONE ROSANELLI DULLIUS
MATRÍCULA: 158589/2
CARGO: Professor M5
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMED
CÓDIGO: 15626024
OBJETO: A contar de 11/05/2010
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133/85
EXONERA, a pedido, através do Ato 704 de 28.6.10 (processo 1.19106.10.6).
NOME: KATIUSSIA PINTO DE OLIVEIRA COELHO
MATRÍCULA: 500954/1
CARGO: Professor M5
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMED
CÓDIGO: 15626024
OBJETO: A contar de 05/05/2010
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133/85
EXONERA, a pedido, através do Ato 724 de 21.6.10 (processo 1.20598.10.6).
NOME: GISELE SOARES GALLICCHIO
MATRÍCULA: 434933/2
CARGO: Professor
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: Do cargo que detém no serviço público Municipal, a contar de 12/05/10.
BASE LEGAL: Com base no artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133/85.
MODIFICA, em relação à servidora, através do Ato 674/2010 (processo 1.16355.10.5).
NOME: JULIANA MARINA SILVA MOREIRA
MATRÍCULA: 162386/01
CARGO: Gerente I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: O Ato 485/10, que a exonerou do cargo em comissão de gerente i (11250007), da Unidade
de Jornalismo, da Coordenação de Comunicação Social, da SMGAE (09603003), quanto ao a contar que passa a ser 03/05/10, conforme determinação do Decreto 16672.
MODIFICA, em relação ao servidor, através do Ato 675/2010 (processo 1.16355.10.5).
NOME: CLEBER DA SILVA MOREIRA
MATRÍCULA: 771536/01
CARGO: Gerente I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: O Ato 442/10, que o nomeou no cargo em comissão de gerente I, (11250007), da Unidade
de Jornalismo, da Coordenação de Comunicação Social, da SMGAE (09603003), durante o impedimento da titular JULIANA MARINA SILVA MOREIRA, 162386/01, quanto ao período que passa a
ser 5.4 a 2.5.10.
MODIFICA, em relação ao servidor, através do Ato 676/2010 (processo 1.16355.10.5).
NOME: CLEBER DA SILVA MOREIRA
MATRÍCULA: 771536/01
CARGO: Gerente I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: O Ato 486/10, que o nomeou para exercer o cargo em comissão, quanto ao cargo que
passa a ser gerente I (11250007), da Unidade de Jornalismo, do Gabinete de Comunicação Social,
do GP (02603001), conforme determinação do Decreto 16672.
NOMEIA, de 14 a 28.6.10, durante o impedimento do titular ILMO JOSE WILGES, 837018, em
gozo de férias, através do Ato 628 de 28.6.10 (processo 1.23227.10.9)
NOME: MARIA JOSÉ COSTA RODRIGUES DA SILVA
MATRÍCULA: 163652
Gestor B
11270009
LOTAÇÃO: GP/GPO
CÓDIGO: 19004001
OBJETO: Para responder pelo CC de coordenador-geral (11280001), do Gabinete de Programação
Orçamentária (02006007), do GP.
BASE LEGAL: Art. 69, da LC 133/85
NOMEIA, de 2 a 30.6.10, durante o impedimento da titular GEISA CARMO DA SILVA, 159132/1,
por motivo de licença-prêmio, através do Ato 651 de 25.6.10 (processo 1.13489.10.0).
NOME: AIRTON SÉRGIO DA SILVA BARNASQUE
MATRÍCULA: 843900/1
CARGO: Oficial de gabinete
21240001
LOTAÇÃO: SME
OBJETO: No cargo em comissão de gerente de atividades I (11250006) do Gabinete do Secretário
(06002001) da SME.
BASE LEGAL: Artigo 69, § 2º da LC 133/85.
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 671 de 25.6.10 (processo 1.21541.10.8).
NOME: ROSA MARILIA MIGNOT DE MOURA
MATRÍCULA: 163070/1
OBJETO: Para exercer o cargo em comissão de gerente I (11250007) do Gabinete de Planejamento
Estratégico (02006014) do Gabinete do Prefeito.
BASE LEGAL: Artigo 20 da Lei Complementar 133/85.
NOMEIA, de 3.5 a 1º.10.10, durante o impedimento da titular JULIANA MARINA SILVA MOREIA,
162386/01, por motivo de gozo de licença-gestante e benefício assistencial, através do Ato 677/
2010 (processo 1.16355.10.5).
NOME: CLEBER DA SILVA MOREIRA
MATRÍCULA: 771536/01
CARGO: Gerente I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: Para responder pelo cargo em comissão de gerente I (11250007), da Unidade de Jornalismo, do Gabinete de Comunicação Social, do GP (02603001).
BASE LEGAL: Artigo 69, da LC 133/85.
NOMEIA, de 3 a 10.5.10, durante o impedimento do titular MARCELO KRUEL MILANO DO
CANTO, 842592/4, por motivo de de afastamento legal, através do Ato 691 de 28.6.10 (processo
1.20936.10.9).
NOME: CARMEM LUCIA DE BARROS PETERSEN
MATRÍCULA: 324052/01
CARGO: Procurador
CÓDIGO: ES128NS
LOTAÇÃO: PGM
OBJETO: Para responder pelo cargo em comissão de procurador-geral adjunto (11280008), da Procuradoria-Geral Adjunto de Pessoal Contratos e Serviços Publicos, da PGM (03807005).
BASE LEGAL: Artigo 69, da LC 133/85.
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 696 de 25.6.10 (processo 1.23693.10.0).
NOME: ELIZABETH CORBETTA
MATRÍCULA: 774227
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02603001
OBJETO: Para exercer o cargo em comissão de gestor C (11260010), da Unidade de Jornalismo
(02603001), do Gabinete de Comunicação Social, do GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85.
3
NOMEIA, a contar de 1º.6.10, através do Ato 700 de 25.6.10 (processo 1.22815.10.4).
NOME: MARA ELIZETI ROSA DOS SANTOS D’AVILA
MATRÍCULA: 994422/1
LOTAÇÃO: SMJ
OBJETO: Para exercer o CC de gerente I (11250007), da Gerência Executiva (24521002) da Coordenação de Projetos e Programas da SMJ.
BASE LEGAL: Artigo 20, da L.C. 133/85
NOMEIA, a contar de 1º.6.10, através do Ato 702 de 25.6.10 (processo 1.9302.10.7).
NOME: LEONARDO ABBADIE PINTO
MATRÍCULA: 910767/1
LOTAÇÃO: SMJ
OBJETO: Para exercer o CC de assessor especialista (21260001), da Assessoria Jurídica (24004002)
da SMJ.
BASE LEGAL: Artigo 20, da L.C. 133/85
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 725 de 28.6.10 (processo 1.21033.10.2).
NOME: MARCELO NEUBAUER DA COSTA
MATRÍCULA: 731137/2
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02603006
OBJETO: Para exercer o cargo em comissão de gestor C (11260010), da Unidade do Eixo de Gestão
(02603006), do Gabinete de Planejamento Estratégico, do GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 745 de 28.6.10 (processo 1.24036.10.2)..
NOME: PEDRO HENRIQUE DENARDIN
MATRÍCULA: 946180/01
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02603003
OBJETO: Para exercer o cargo em comissão de gestor C (11260010), da Unidade do Eixo Ambiental
(02603003), do Gabinete de Planejamento Estratégico, do GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA,
no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 15.6.10, através do Ato 454 de 17.6.10 (processo 1.24751.10.3).
NOME: LAURO MARINO WOLLMANN
MATRÍCULA: 259588/3
CARGO: Agente fiscal da Receita Municipal
CÓDIGO: ES107NS
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: Para exercício da FG de auxiliar técnico (21130002), da Assessoria de Informática
(13004004), da SMF.
BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85
DESIGNA, a contar de 1º.6.10, através do Ato 466 de 22.6.10 (processo 1.21346.10.0).
NOME: MARTA TERESINHA PEREIRA DE LUCENA
MATRÍCULA: 322237/01
CARGO: Auxiliar de enfermagem
CÓDIGO: SA10106
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Da FG de gerente II (11160021), da UBS Rubem Berta, (18619002) da GD Norte / Eixo
Baltazar, da SMS.
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1º.6.10, através do Ato 465 de 22.6.10 (processo 1.21346.10.0).
NOME: ADRIANA TERGOLINA
MATRÍCULA: 456369/01
CARGO: Enfermeira
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Da FG de gerente II (11160021), da UBS Rubem Berta, (18619002) da GD Norte / Eixo
Baltazar, da SMS.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte a contar de 06/05/2010, ao(s) dependente(s) de ARTEMISA
SCHETTINI TOMAZZONI ,25841.9, falecida em 06/05/2010, Estatutário, Nutricionista, ES1.27.NS.B.6-0, 30h, da Secretaria Municipal de Saúde, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 14/12/1990, no valor total mensal, correspondente ao
valor, acrescido de 70%, nos termos da EC 41/03, correspondente à totalidade da remuneração,
do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a ANA CLARA SCHETTINI TOMAZZONI, 6857.7,
CPF 033.461.430-90, filha, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da CF/88, com redação da
EC 41/03; Leis Federais 10.887/04 e 12.254/10; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da LC
478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 16.688/10.
CPF do(a) ex-servidor(a): 377.610.130-04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 120.428.454-36, através
do Ato 331 de 17.6.10 (processo 9.1946.10.2). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado”.
CONCEDE pensão por morte, a contar de 4/6/2010, ao(s) dependente(s) de MARIO EMILIO ALVES
DA SILVA, 19889.5, falecido em 4/6/2010, Estatutário, Eletricista, OP-1.01.04.C.07-0, 30h, do
Departamento de Esgotos Pluviais, aposentado por invalidez com proventos integrais, pelo Ato 178,
de 23/03/2009, a contar de 04/11/2008, em Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 3/6/1985, no valor total mensal, correspondente a 100%, do provento, do(a) ex-servidor(a),
rateado à razão de: 100% a NERCI GALDINA SILVA DA SILVA, 6858.5, CPF 291.798.070-20,
cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da CF/88, com redação da EC 41/03; artigos 62
e 63, inciso I, da LC 478/02, alterada pela LC 631/09; Decreto 14.414/03; Lei Federal 10.887/04,
alterada pela Lei Federal 11.784/08; MP 475, de 23/12/2009; Decreto 16.594/10; CPF do(a) exservidor(a): 183.197.420-72, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100.595.389.85, através do Ato 333 de
21.6.10 (processo 9.2215.10.1). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal
de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação a RENATO SOUZA MOLINA, 770.4, estatutário, Assistente Legislativo
I, 1.3.1.9.11, 30 horas, da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Ato CMPA 9.604, de 30/06/1998,
que o aposentou por tempo de serviço, com provento integral mensal, quanto à nomenclatura do
cargo, código e classe que passam a ser, respectivamente, Assistente Legislativo I e 1.3.1.9.11, face
diligência oriunda do Tribunal de Contas do Estado, constante nos autos do processo inativatório
5201-0200/98-6, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição
Simples, com base nos artigos 174 e 176, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar 133/85, e artigo
40, inciso III, alínea “a”, da CF/88: vencimento padrão “11”, artigo 25, da Lei 5811/86; artigo 1º da
Lei 3961/74, alterada pela Resolução 1057/90; avanços: 11+2 (65%), artigos 122, com redação da
LC 150/87 e 124, todos da LC 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da LC 133/85;
função gratificada incorporada de nível 04 - Chefe de Setor, artigos 110, inciso II e 179, todos da LC
133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único, 37, inciso I, alínea “a”, e 181,
todos da LC 133/85; artigo 39, inciso I, da Lei 5811/86; gratificação por atividade de natureza
especial, artigo 180, inciso I, da LC 133/85; artigo 47 da Lei 5811/86, com alterações dadas pela Lei
6065/87, artigo 1º, inciso I, da Lei 7238/93, e pelo artigo 4º da Resolução 1353/97; CPF 066.593.730-
4
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
04, PASEP 100.426.826.89, através do Ato 335 de 17.6.10 (processo 1469/98). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
MODIFICA, em relação a MARINA HELENA DOS SANTOS DURGANTI, 446.3, estatutária,
Assessor Legislativo II, 1.4.1.10.13, 30 horas, da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Ato CMPA
11.873, de 29/04/2002, que a aposentou por tempo de contribuição, com provento integral mensal,
quanto à nomenclatura do cargo, código e classe que passam a ser, respectivamente, Assistente
Legislativo II e 1.3.1.9.11, face diligência oriunda do Tribunal de Contas do Estado, constante nos
autos do processo inativatório 4093-0200/02-0, com paridade em relação aos servidores ativos,
Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, alterado
pelo artigo 1º da EC 20/98; artigos 176, inciso I, alínea “b”, modificado pela LC 417/98, e 171, § 1º,
da LC 133/85: vencimento padrão “13”, artigo 25, da Lei 5811/86;; avanços: 08 (40%), artigo 122,
com redação da LC 150/87, da LC 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da LC 133/85;
função gratificada incorporada de nível 05 - Assessor Técnico Legislativo, artigos 110, inciso II e
129, todos da LC 133/85; regime de dedicação exclusiva (100%), artigos 131, parágrafo único, 37,
inciso I, alínea “b”, parágrafo único, e 181, todos da LC 133/85; artigos 39, inciso II, da Lei 5811/
86; CPF 12029130087, PASEP 10252317308, através do Ato 391, de 06/07/10 (processo 2735/00).
“Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado”.
TORNA SEM EFEITO, em relação a MARINA HELENA DOS SANTOS DURGANTI, 446.3,
estatutária, Assessor Legislativo II, 1.4.1.10.13, 30 horas, da Câmara Municipal de Porto Alegre,
com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato
329, de 18/06/2010, que modificou o Ato CMPA 10.849, de 06/12/2000, face incorreção nas parcelas que compõem o provento; CPF 12029130087, PASEP 10252317308, através do Ato 386, de 06/
07/10 (processo 2735/00). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de
Contas do Estado”.
REVISA, post mortem, em relação a ISMAIL DA SILVA, 5135.9, estatutário, Agente Fiscal da
Receita Municipal, ES-1.07.NS.D.10-2, 30 horas, da Secretaria Municipal da Fazenda, o provento
concedendo-lhe a incorporação do valor correspondente à Gratificação de Resultado Fazendário e
de Programação Orçamentária – GRFPO, variável, a contar de 01.01.06, com paridade em relação
aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 7º da Emenda
Constitucional 41/03: Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária –
GRFPO , Artigo 9º da Lei 10.087/06; artigo 8º, §§ 1º e 2º, do Decreto 15.437/06 e Decreto 15.475/
07; Acórdão na Apelação Cível 70035433747; CPF 00403954053, PASEP 10042644965, através do
Ato 385 de 5.7.10 (processo 9.2401.10.0). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado”.
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA SUZANA REIS COELHO, 76326.6, ALBERT ABUABARA, 97782.5, ANDRÉ JARDIM DA SILVA, 54757.0 e CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, 81960.0, representando a Secretaria Municipal de Administração, CAROLINA VELLY PERLOTT, 291800 e ANA
CRISTINA RODRIGUES COCO, 35736.7, da Secretaria Municipal da Saúde, para integrarem a
Comissão responsável pela análise e julgamento dos recursos referentes ao CP 464 – CirurgiãoDentista, através da Portaria 265 de 02.07.10 (processo 1.39341.09.7).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA,
no uso de suas atribuições legais,
CESSA, a contar de 1º.6.10, em relação à servidora, através da Portaria 1216 de 21.6.10 (processo
1.22815.10.4).
NOME: MARA ELIZETI ROSA DOS SANTOS D’AVILA
MATRÍCULA: 994422/1
CARGO: Assessor especialista
CÓDIGO: 21260001
LOTAÇÃO: SMJ
OBJETO: A Portaria 497, de 15/03/10, que convocou para cumprir regime de dedicação exclusiva
CESSA, a contar de 1º.6.10, em relação ao servidor, através da Portaria 1218 de 21.6.10 (processo
1.22815.10.4).
NOME: LEONARDO ABBADIE PINTO
MATRÍCULA: 910767/1
CARGO: Gerente I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: SMJ
OBJETO: A Portaria 1583, de 30/07/09, que convocou para cumprir regime de dedicação exclusiva.
CESSA, a contar de 8.3.10, em relação ao servidor, através da Portaria 1250 de 25.6.10 (processo
1.21370.10.9).
NOME: MILTON FERNANDO PEREIRA ZAKIA
MATRÍCULA: 191337/1
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: GPO
OBJETO: A Portaria 1676, de 14/08/09, que concedeu a gratificação especial pelo exercício de
atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, correspondente à FG de nível 6.
OBJETO: Regime Complementar de Trabalho
CESSA EFEITOS, a contar de 31.5.10, em relação à servidora, através da Portaria 1224 de 21.6.10
(processo 1.25898.10.8).
NOME: MARCIA CRISTINA ROQUE CORREA MARQUES MATRÍCULA: 975968/1
CARGO: Professor M5
CÓDIGO: ED103M5
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: Da Portaria 823, de 23/04/2010, que a convocou para cumprir regime suplementar de
trabalho, de 08/03 a 31/12/10.
CONCEDE, a contar de 8.3.10, ao servidor, através da Portaria 1251 de 25.6.10 (processo
1.21370.10.9).
NOME: MILTON FERNANDO PEREIRA ZAKIA
MATRÍCULA: 191337/1
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: Gratificação especial pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação,
execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente
à FG de nível 6.
BASE LEGAL: Art. 70, da Lei 6309/88, com redação alterada pela Lei 7691/95, art. 2º, parágrafo
único, inciso I, do Decreto 11351/95
CONVOCA os servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme relação anexa, para regime complementar de trabalho, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigos 37,
inciso I, alínea “c”, 110, inciso III; Lei 6151 de 13.07.1988 artigos 30 e 32, através da Portaria 1112
de 1º.6.10 (processo 1.22071.10.5).
Matr.
Nome
Período
De
Até
81341.5 02 BETINA SCHULER
03/05/10
31/12/10
85067.9 01 DEBORA FERRARI MARTINEZ
10/05/10
13/06/10
99215.2 01 LUCIANE DA SILVA PONTES
05/05/10
05/06/10
CONVOCA, de 2 a 30.6.10, através da Portaria 1152 de 9.6.10 (processo 1.13489.10.0).
NOME: AIRTON SERGIO DA SILVA BARNASQUE
MATRÍCULA: 843900/1
CARGO: Gerente de atividades I
CÓDIGO: 11250006
LOTAÇÃO: SME
OBJETO: Para cumprir regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, de 17.5.10 a 31.12.11, através da Portaria 1164 de 23.6.10 (processo 1.22175.10.5).
NOME: SAMOEL AREND
MATRÍCULA: 1002570/1
CARGO: Motorista
CÓDIGO: OP11504
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para cumprir Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, até ulterior deliberação, a contar de 2.8.10, através da Portaria 1213 de 21.6.10 (processo 1.10639.10.1).
NOME: ELIANA REGINA MENEGAT
MATRÍCULA: 322183/2
CARGO: Professor M4
CÓDIGO: ED103M4
LOTAÇÃO: SMED
OBJETO: Regime Suplementar de Trabalho
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso I, alínea “c”, 110, inciso
III; Lei 6151 de 13.07.1988 - Artigos 30 e 32.
CONVOCA, de 1º.6.10 a 31.12.11, através da Portaria 1217 de 21.6.10 (processo 1.22815.10.4).
NOME: MARA ELIZETI ROSA DOS SANTOS D’AVILA
MATRÍCULA: 994422/1
CARGO: Gerente I
CÓDIGO: 11250007
LOTAÇÃO: SMJ
OBJETO: Para cumprir regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: arts. 36, inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; arts. 37, inc. I, alínea “b”, 110, inc.
III da LC 133/85
CONVOCA, de 1º.6.10 a 31.12.11, através da Portaria 1219 de 21.6.10 (processo 1.22815.10.4).
NOME: LEONARDO ABBADIE PINTO
MATRÍCULA: 910767/1
CARGO: Assessor especialista
CÓDIGO: 21260001
LOTAÇÃO: SMJ
OBJETO: Para cumprir regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: arts. 36, inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; arts. 37, inc. I, alínea “b”, 110, inc.
III da LC 133/85
CONVOCA, a contar de 1º.1.04, através da Portaria 1220 de 21.6.10 (processo 1.25428.10.1).
NOME: JORGE ALBERTO VIEIRA BRITO
MATRÍCULA: 65769/04
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: Para cumprir regime de tempo integral, até 31.12.05.
BASE LEGAL: Arts. 37, Inc. I, alínea “a”, 110, Inc. III da LC 133/85; Arts. 36, Inc. I, 37 e 43, Inc.
I da Lei 6309/88
CESSA EFEITOS, em relação aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme relação anexa, das Portarias de convocação para regime suplementar de trabalho, através da Portaria
1113 de 1º.6.10 (processo 1.22071.10.5).
Matr.
Nome
Período
Portaria
De
Até
85067.9 01 DEBORA FERRARI MARTINEZ
10/05/10 13/06/10 Port. 954 de 12/05/10
99215.2 01 LUCIANE DA SILVA PONTES
05/05/10 05/06/10 Port. 817 de 22/04/10
CONVOCA, de 1º.1 a 31.12.06, através da Portaria 1221 de 21.6.10 (processo 1.25428.10.1).
NOME: JORGE ALBERTO VIEIRA BRITO
MATRÍCULA: 65769/04
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: Para cumprir regime de tempo integral.
BASE LEGAL: Arts. 37, Inc. I, alínea ‘A’, 110, Inc. III da LC 133/85; Arts. 36, Inc. I, 37 e 43, Inc.
I da Lei 6309/88
CESSA EFEITOS, de 2 a 30.6.10, em relação ao servidor, através da Portaria 1151 de 9.6.10 (processo 1.13489.10.0).
NOME: AIRTON SÉRGIO DA SILVA BARNASQUE
MATRÍCULA: 843900/1
CARGO: Oficial de gabinete
CÓDIGO: 21240001
LOTAÇÃO: SMIC
OBJETO: A Portaria 3036 de 14/12/07 que lhe convocou para cumprir regime de tempo integral.
CONVOCA, os servidores da relação anexa para realizar Serviço Noturno, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea “b”; Lei 6309 de
28.12.1988 - artigos 57 e 58, através da Portaria 1223 de 21.6.10 (processo 1.25899.10.4).
Matr.
Servidor
Data Inicial
Data Final
500899/1 GESSI LOURDES SCHAEDLER
3.3.10
850801/1 SUSI REGINA R. DE SÁ LEITE
3.5.10
997952/1 ANA CLAUDIA KLEIN FERREIRA
8.4.10
206602/1 SHEILA TORMA DA SILVEIRA
1º.3.10
31.3.10
CESSA EFEITOS, a contar de 2.8.10, da Portaria 3434 de 26.12.05, que concedeu a vantagem à
servidora, através da Portaria 1212 de 21.6.10 (processo 1.10639.10.1).
NOME: ELIANA REGINA MENEGAT
MATRÍCULA: 322183/2
CARGO: Professor M4
CÓDIGO: ED103M4
LOTAÇÃO: SMED
CONVOCA, os motoristas, OP11504, da SMS, conforme relação anexa, para prestar serviço noturno, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V, alínea
“b”; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 57 e 58, através da Portaria 1225 de 22.6.10 (processo
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
1.25621.10.6).
Nome
NELSON SANTOS DE OLIEVIRA
JOÃO MANOEL HOFFMEISTER
PAULO HENRIQUE SALLES RIBEIRO
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ENIO PAZ GARCIA FILHO
5
através da Portaria de 186 de 01.07.10.
Matr.
710110/02
484523/03
726968/02
745380/03
710134/02
Cargo
motorista
motorista
motorista
motorista
motorista
A contar de
1º.6.10
1º.6.10
1º.6.10
1º.6.10
1º.6.10
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA CLÁUDIO ROBERTO NILSON, 55672-8, como coordenador do evento Feira do Material Escolar, de 2.1.08 até 30.4.10, através da Portaria 169 de 21.6.10. Retificada.
CONVOCA, de 1º.2.10 a 31.12.11, através da Portaria 1227 de 22.6.10 (processo 1.45433.09.7).
NOME: SANDRA MARA BARBOSA DE SOUZA
MATRÍCULA: 295477/4
CARGO: Nutricionista
CÓDIGO: ES127NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para cumprir Regime de dedicação exclusiva.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA, a contar de 3.5.10, através da Portaria 1234 de 22.6.10 (processo 1.21033.10.2).
NOME: MARCELO NEUBAUER DA COSTA
MATRÍCULA: 731137/2
CARGO: Gestor C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: Para cumprir regime de dedicação exclusiva, até 31.12.11.
BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; Arts. 37, I, “B”, 110, III da LC 133/
85
AUTORIZA LIZIA MARIA MEIRELLES MOTA, 37374.9/03, médico, a se afastar de suas funções para participar do “XXV Congresso Brasileiro de Nefrologia” de 11 a 16.9.10, em Vitória, ES,
sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso
III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e Decreto 11.762/99, através da Portaria 537 de 21.6.10
(processo 1.18038.10.7).
CONVOCA, a contar de 9.6.10, através da Portaria 1235 de 24.6.10 (processo 1.26116.10.3).
NOME: KALINE LIGIA FEITOSA CAUDURO
MATRÍCULA: 963486/1
CARGO: Enfermeiro
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para Realizar Serviço Noturno
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V,
alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 57 e 58.
CONVOCA, de 11.5.10 a 31.12.11, através da Portaria 1237 de 23.6.10 (processo 1.21930.10.4).
NOME: LUCIANO DOSSENA ROSA
MATRÍCULA: 929430/2
CARGO: Motorista
CÓDIGO: OP11504
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para cumprir Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, de 15.6.10 a 31.12.11, através da Portaria 1238 de 23.6.10 (processo 1.7795.10.6).
NOME: MARIA JADER DOS SANTOS LUZ
MATRÍCULA: 510935/3
CARGO: Medico
CÓDIGO: ES124NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para cumprir Regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigo 37, inciso I, alínea “b”. 110, inciso
III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41.
CONVOCA, a contar de 3.5.10, através da Portaria 1243 de 24.6.10 (processo 1.24036.10.2).
NOME: PEDRO HENRIQUE DENARDIN
MATRÍCULA: 946180/01
CARGO: Gestor C
CÓDIGO: 11260010
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: Para cumprir regime de dedicação exclusiva, até 31.12.11.
BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; Arts. 37, I, “B”, 110, III da LC 133/
85
CONVOCA os servidores da SMS, conforme relação anexa, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V,
alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.1988 artigos 57 e 58, através da Portaria 1245 de 28.6.10 (processo
1.22166.10.6).
Nome
Matr
Cargo
Período de, até
VANIA MARIA PIEGAS DA SILVA
998440/01
cozinheira
14/04/2010 a 31/12/2011
PATRÍCIA PIEGAS OLIVEIRA
998336/01
cozinheira
14/04/2010 a 31/12/2011
INDIANA STROHER
997253/01 aux. de cozinha
05/04/2010 a 31/12/2011
LUIS CLÁUDIO RODRIGUES VIEIRA
1002430/01
motorista
14/05/2010 a 31/12/2011
CONVOCA, a contar de 14/06/10, através da Portaria 1246 de 28.6.10 (processo 1.26571.10.2).
NOME PATRICIA DE OLIVEIRA MACEDO MATRÍCULA 985275/1
CARGO Medico
CÓDIGO ES124NS
LOTAÇÃO SMS
OBJETO Para Realizar Serviço Noturno
BASE LEGAL Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - artigos 37, inciso III, 41, 110, inciso V,
alínea “b”; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigos 57 e 58.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
ALTERA a Portaria 366/2009 de 21/12/09, que designa servidores, todos da Área de Compras e
Serviços, para constituírem a Comissão Permanente de Licitações, excluindo os servidores RICARDO
NOGUEIRA DIEHL, 327880/1, Administrador; DANIEL BARTH DE OLIVEIRA, 65733/2, Administrador; TERESINHA MARIA ROSSATO TURNES, 79495/2, Técnica em Contabilidade, e
incluindo os servidores CRISTINE MAIRESSE CAVALHEIRO, 204095/1; DAISY DOS SANTOS
PIMENTEL, 215883/1; DALTRO CARLOS ROLL, 980216/1; GILBERTO SILVEIRA NUNES
JUNIOR, 980137/1; IDALINA FAGUNDES VENTURINI, 657995/5; JORGE ROBERTO DOS
SANTOS KRAUNTHEIN, 202864/1; MARCELA TORRES VAZ, 927895/1; MARIA MADALENA
GOMES DA ROSA, 257350/1; MARIA ROSANI DE ALMEIDA, 338804/1; NELSON CARVALHO PRADO, 111860/4; NEY ANDERSON KEGLER DOS SANTOS, 793581/1; NORTHON
CHAVES DE FREITAS, 529488/4; VITÓRIO REINALDO BACKES, 980563/1, todos Assistentes
Administrativos; CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, 124269/1, Auxiliar Técnico de Serviço Militar;
DAVI JOSÉ CORREA DA CONCEIÇÃO, 332152/2, Contador; LUCIA ELAINE LOURUZ, 627437/
2, Administradora e destituindo os Presidentes e Suplentes da Comissão Permanente de Licitações,
passando a Comissão Permanente de Licitações a ter sua Presidência “ad hoc”, a contar de 01.07.10,
com validade de um ano, através da Portaria 180 de 21.6.10.
ALTERA a Portaria 368/2009, de 21/12/09, que designa os servidores relacionados, todos da Área
de Compras e Serviços, da SMF, para realizarem licitações nas modalidades de PREGÃO, conforme
Decreto 14.189, de 13.05.03, excluindo os servidores TEREZINHA MARIA ROSSATO TURNES,
79495/2, Técnico em Contabilidade; ROSANE MACHADO ROLLO, 108320/2, Administradora, e
incluindo os servidores JORGE ROBERTO DOS SANTOS KRAUNTHEIN, 202864/1; NELSON
CARVALHO PRADO, 111860/4; NORTHON CHAVES DE FREITAS, 529488/4, todos Assistentes Administrativos, como PREGOEIROS, podendo também comporem as EQUIPES DE APOIO,
AUTORIZA DENIS DA SILVA FRAGA, Adido, 67934.6/04, a se afastar de suas funções para
participar do “ENCONTRO DE GESTORES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA”, de 29 a 30.6.10,
em Brasília, DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no
artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e Decreto 11.762/99, através da Portaria
535 de 18.6.10 (processo 1.18809.10.3).
DETERMINA a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO a fim de apurar os fatos relativos apontados no processo 001.056796.09.9, através da Portaria 549 de 24.6.10.
DETERMINA a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO a fim de apurar os fatos relativos apontados no processo 001.062988.08.5, através da Portaria 550 de 24.6.10.
INCLUI, na Portaria 506/2010 a Enfermeira NILZA SOLANGE ALMEIDA DE QUADROS,
482782, a Técnica em Comunicação Social KÁTIA CAMARGO OLIVEIRA, 474803, a Assistente
Social RUTH ALVES DE ÁVILA, 561293, a Assistente Administrativa GELZA APARECIDA
BARIZON PITT, 204277, a Enfermeira ANA MARIA JAEGER SANT’ANNA, 1007009, o Médico
ARNALDO HOMERO PIBERNAT VILLELA, 324696, todos da Secretaria Municipal de Saúde, a
Enfermeira CLAÚDIA REGINA BATISTA ESTULLA, da Estratégia de Saúde da Família, e a Bióloga LUDMILA BAETHGEN, do LACEN, para também constituírem o Grupo de Trabalho para
formação de Força Tarefa de enfrentamento e combate à tuberculose no município de Porto Alegre,
através da Portaria 572 de 02.07.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA o afastamento de KARLA FERNANDA FAILLACE, 450100, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com ônus de diárias para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens, a fim de participar da “I OFICINA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS
EMPREENDIMENTOS PRIORITÁRIOS PARA A COPA 2014”, em 28.5.10, em Brasília, DF, de
acordo com a Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 135 de
16.6.10.
DESIGNA, para o exercício de 2010, ALBANO ASSIS CARVALHO DA SILVA, 774112/01, como
presidente, o assistente administrativo MARCOS AURÉLIO MARTINS DUTRA, 080448/01, como
secretário, o assistente administrativo ADÃO TADEU GOMES DE OLIVEIRA, 062320/02, a arquiteta ÂNGELA BOLSSON DE MORAES, 466120/01, a gerente de parque ANDREA TAVARES
CAMARGO, 163524/01, o engenheiro CARLOS HECK WEILLER, 450252/01, a engenheira VÂNIA DA SILVA KRIEGER, 450173/02, o engenheiro MÁRCIO BARTH LUCAS, 450331/01, e o
assistente administrativo JOSÉ GUILHERME NEVES, 86694/03, como membros para constituírem comissão com a função de receber, examinar e julgar documentos e procedimentos relativos a
licitações, através da Portaria 138 de 17.6.10.
TORNA SEM EFEITO a Portaria 117 de 10.5.10, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre
3787 de 17.6.10, que designou membros para constituírem comissão com a função de receber, examinar e julgar documentos e procedimentos relativos a licitações, através da Portaria 137 de 17.6.10.
DIRETOR-GERAL, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso
de suas atribuições legais,
DELEGA COMPETÊNCIA NIVIA MARIA CASTRO TROIS, 703154, da Divisão De Arrecadação, com as atribuições da Superintendência Comercial, como segue: a) orientar e supervisionar a
execução das atividades relacionadas com instalações prediais, arrecadação e lançamento, movimentação financeira e orçamentária; b) realizar o lançamento e arrecadação das tarifas e demais
receitas relativas aos serviços prestados pelo Departamento, c) orientar, programar e fiscalizar as
atividades de ligação de água e serviços complementares; d) examinar e aprovar projetos
hidrossanitários; e) autorizar a realização dos pagamentos dos compromissos do DMAE; f) controlar a contabilização das despesas e receitas do Departamento; g) coordenar a elaboração e acompanhar a execução do orçamento anual; h) exercer outras atividades correlatas, em substituição a
VLADIMIR ORTIZ DA SILVA, 778142, que participará no evento “EXPO XANGAI”, acompanhando o Diretor Geral do DMAE, na cidade de Xangai – CHINA, de 10/06/2010 a 21/06/2010,
com base no Artigo 214, do Decreto 9738/90, alterado pelo Decreto 10.078/91, combinado com o
disposto na Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89, através da Portaria 945 de 14.6.10 (processo
3.2269.09.0).
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
FORMALIZA AUSÊNCIA VALDIR FLORES, 138128, comissionado, da Divisão de Obras, para
participar da Reunião da ABNT/CEET-Comissão de Estudo Especial Temporária de tubos e Acessórios de Polietileno para Sistema Enterrados para Redes de Distribuição, Adução de Água, no dia
10.6.10, em São Paulo, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 923 de 10.6.10 (processo 3.57.09.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA CARLA DOS SANTOS LEÃO, 675870, auxiliar de serviços técnicos,
da Divisão de Obras, para participar da Reunião da ABNT/CEET-Comissão de Estudo Especial
Temporária de tubos e Acessórios de Polietileno para Sistema Enterrados para Redes de Distribuição, Adução de Água, no dia 10.6.10, em São Paulo com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 924 de 10.6.10 (processo 3.57.09.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA ANGÉLICA SOUZA DA SILVEIRA RITTER, 821187, comissionada,
da Unidade de Comunicação Social, para participar da 40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE, de
13.6.10 a 18.6.10, em Uberaba-MG, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 926 de 14.6.10 (processo 3.5589.09.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA GUSTAVO HACK DE BARROS FALCÃO, 541968, adido, da Unida-
6
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
de de Comunicação Social, para participar da 40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE, de 13.6.10 a
18.6.10, em Uberaba-MG, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 927 de 14.6.10 (processo 3.5589.09.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA VALDIR FLORES, 138128, comissionado, da Divisão de Obras, para
participar da 40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE, de 16.6.10 a 17.6.10, em Uberaba-MG, com
base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 928 de
14.6.10 (processo 3.5589.09.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA ROBERTO RIVELINO GOMES LOPES, 715004, operador de
subestação, da Divisão de Água, para participar da 40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE, de
15.6.10 a 17.6.10, em Uberaba-MG, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de
31.12.85, através da Portaria 929 de 14.6.10 (processo 3.5589.09.6).
5.472.10.7).
FAZ CESSAR, a contar de 1.7.10, em relação ao servidor PAULO DEJAIR DE SOUZA OVIEDO,
646146, gari AC.3.08.02.B.4, da Seção Extremo Sul, os efeitos da Portaria 859 de 1.11.09, que o
convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 332 de 2.7.10 (processo 5.472.10.7).
FAZ CESSAR, a contar de 1.7.10, em relação ao servidor MAURO PIRES PEREIRA, 645683, gari
AC.3.08.02.C.7, da Seção Extremo Sul, os efeitos da Portaria 330 de 4.12.90, que concedeu a
gratificação do adicional de insalubridade em grau maximo 40%, através da Portaria 334 de 2.7.10
(processo 5.551.10.4).
FAZ CESSAR, a contar de 1.7.10, em relação ao servidor MAURO PIRES PEREIRA, 645683, gari
AC.3.08.02.C.7, da Seção Extremo Sul, os efeitos da Portaria 1173 de 9.8.06, que o convocou para
cumprir o regime de tempo integral, através da Portaria 335 de 2.7.10 (processo 5.551.10.4).
FORMALIZA AUSÊNCIA RONALD QUEVEDO SCHUTZ, 354962, auxiliar de serviços técnicos, da Divisão de Instalações, para participar da 40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE, de 13.6.10
a 18.6.10, em Uberaba-MG, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 930 de 14.6.10 (processo 3.5589.09.6).
FAZ CESSAR, a contar de 1.7.10, em relação ao servidor MAURO PIRES PEREIRA, 645683,
Gari AC.3.08.02.C.7, da Seção Extremo Sul, os efeitos da Portaria que o convocou para prestar
serviço noturno, através da Portaria 336 de 2.7.10 (processo 5.551.10.4).
FORMALIZA AUSÊNCIA TIAGO COSTA DO AMARAL, 723890, agente de serviços externos,
da Divisão de Arrecadação, para participar da 40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE, de 13.6.10 a
18.6.10, em Uberaba-MG, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 931 de 14.6.10 (processo 3.5589.09.6).
FAZ CESSAR, a contar de 1.7.10, os efeitos da Portaria 118 de 19.1.09, que prorrogou a cedência
da servidora MARIA BEATRIZ DA ROSA, 536791, Operário Especializado OB.3.03.02.C.7 do
Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMC,
através da Portaria 343 de 30.6.10 (processo 5.830.10.0).
FORMALIZA AUSÊNCIA FLAVIO DA CUNHA MACHADO, 186238, engenheiro, da Divisão
de Água, para participar da 40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE, de 13.6.10 a 17.6.10, em UberabaMG, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 932
de 14.6.10 (processo 3.5589.09.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA JAMES MENDEL SCHOSTACK, 190760, engenheiro, da Superintendência de Operações, para participar da 40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE, de 13.6.10 a
17.6.10, em Uberaba-MG, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
através da Portaria 933 de 14.6.10 (processo 3.5589.09.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA AIRANA RAMALHO DO CANTO, 561207, engenheiro, da Divisão
de Planejamento, para participar da 40ª Assembléia Nacional da ASSEMAE, de 13.6.10 a 18.6.10,
em Uberaba-MG, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 934 de 14.6.10 (processo 3.5589.09.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA PAULO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO, 731861, engenheiro, da Superintendência de Desenvolvimento, para participar da 40ª Assembléia Nacional da
ASSEMAE, de 13.6.10 a 18.6.10, em Uberaba-MG, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 935 de 14.6.10 (processo 3.5589.09.6).
FORMALIZA AUSÊNCIA DARCY NUNES DOS SANTOS, 798153, comissionado, da Divisão
de Instalações, para participação da inspeção e recebimento de tubos de polietileno, para obra do
Emissário Subaquático do PISA, nos dias 31.5.10 a 2.6.10, na fábrica da empresa Brastubo, em São
Vicente-SP, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da
Portaria 951 de 14.6.10 (processo 3.2341.10.7).
Despachos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.3011.10.0 - Defere, em 28.6.10, de 26.5.07 a 31.12.09, o pedido de concessão de ABONO DE PERMANÊNCIA efetuado por EVARISTO BARBAT MUTTI, 102626/3, do Gabinete do
Prefeito, à disposição da Câmara Municipal de Porto Alegre -PD, com base na análise das áreas
competentes, e conforme o que dispõe o § 5º, do artigo 2°, da E.C. 41, de 19/12/2003.
Processo 1.5978.10.6 - Defere, em 28.6.10, o pedido de redução de 04 horas-aula, a contar de
2.6.10, apresentado por MARLI GUILHERMANO DA SILVA, 23939.5/01, professor, da SMED,
com base no art. 38, da Lei 6151/88.
Processo 1.6694.10.1 - Indefere, em 28.6.10, o pedido apresentado por CARLA ROLIM STONE,
17143.0/01, assistente administrativo, da SMOV, com referência à retroação da dedução mensal do
imposto de renda por dependente, por falta de amparo legal.
Processo 1.11446.10.2 - Defere, em 28.6.10, o pedido de redução de 04 horas-aula, a contar de 01/
06/2010, apresentado por MARINICE VARGAS BRAGA DA SILVA, 16668.9/03, professor, da
SMED, com base no art. 38, da Lei 6151/88.
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.12369.10.1 - Defere, em 28.6.10, o pedido de redução de 04 horas-aula, a contar de
2.6.10, apresentado por HELENA SANTOS DOS SANTOS, 20526.9/01, professor, da SMED, com
base no art. 38, da Lei 6151/88.
COLOCA, de 1.7.2010 a 31.12.2012, ANDREA PAIM LEAL, 278674, assistente administrativo
AA.3.04.06.B.6 deste Departamento, à disposição do Departamento Municipal de Água e Esgotos,
com ônus para o destino, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de
31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através da Portaria 329 de 2.7.10 (processo 5.1313.10.0).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA, de 1.7.10 a 31.12.12, PAULO DEJAIR DE SOUZA OVIEDO, 646146, gari
AC.3.08.02.B.4, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração
Centralizada/SMAM, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32,
inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através
da Portaria 333 de 2.7.10 (processo 5.472.10.7).
COLOCA, de 1.7.10 a 31.12.12, MAURO PIRES PEREIRA, 645683, Gari AC.3.08.02.C.7, do
Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMAM,
com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da
Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através da Portaria 337 de 2.6.10
(processo 5.551.10.4).
COLOCA, de 1.7.10 a 31.12.12, MARIA BEATRIZ DA ROSA, 536791, operário especializado
OB.3.03.02.C.7 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração
Centralizada/SMS, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso
I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através da
Portaria 344 de 30.6.10 (processo 5.830.10.0).
FAZ CESSAR, a contar de 1.7.10, em relação a servidora ANDREA PAIM LEAL, 278674, assistente administrativo AA.3.04.06.B.6, da Seção de Coleta Seletiva, os efeitos da Portaria 411 de
15.7.08, que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, através da Portaria 326 de 2.7.10 (processo 5.1313.10.0).
FAZ CESSAR, a contar de 1.7.10, em relação a servidora ANDREA PAIM LEAL, 278674, assistente administrativo AA.3.04.06.B.6, da Seção de Coleta Seletiva, os efeitos da Portaria 1403 de
3.11.06, que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau maximo 40%, através da
Portaria 327 de 2.7.10 (processo 5.1313.10.0).
FAZ CESSAR, a contar de 1.7.10, em relação a servidora ANDREA PAIM LEAL, 278674, assistente administrativo AA.3.04.06.B.6, da Seção de Coleta Seletiva, os efeitos da Portaria 423 de
25.4.05, que a convocou para cumprir regime de tempo integral, através da Portaria 328 de 2.7.10
(processo 5.1313.10.0).
FAZ CESSAR, a contar de 1.7.10, em relação ao servidor PAULO DEJAIR DE SOUZA OVIEDO,
646146, gari AC.3.08.02.B.4, da Seção Extremo Sul, os efeitos da Portaria 598 de 4.7.07, que
concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau maximo 40%, através da Portaria
330 de 2.7.10 (processo 5.472.10.7).
FAZ CESSAR, a contar de 1.7.10, em relação ao servidor PAULO DEJAIR DE SOUZA OVIEDO,
646146, gari AC.3.08.02.B.4, da Seção Extremo Sul, os efeitos da Portaria 583 de 2.9.92, que o
convocou para cumprir o regime de tempo integral, através da Portaria 331 de 2.7.10 (processo
Processo 1.41361.07.5 - Torna sem efeito, em 24.6.10, o despacho exarado em 30.3.10, que concedeu a LUCIANA ROLLSING DOS SANTOS, 367555, Assistente Administrativo, lotada na EPAA/
URPP/DAF, afastamento de até 10 horas semanais estabelecidas para seu cargo para assistir aulas
obrigatórias em curso superior, com base no art. 90, inc. III, alínea “a” da LC 133/85.
Processo 9.1024.10.8 - Indefere, em 22.6.10, a solicitação apresentada por MARIA SALOMÉ
DANILEVICZ, de reconsideração do processo 001.043951/09.0, de isenção do desconto do imposto de renda, por falta de amparo legal.
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 1.7429.02.9 - Modifica, em 21/06/10 em relação à professora TEHANI CARVALHO BOM,
468955, da SMED/Administração Centralizada quanto ao período averbado ao RPPS/Estado-RS
em despacho publicado no DOPA 1731, de 06/03/2002, que passa a ser de 07/06/1983 a 18/02/2000,
bem como o total de dias de contribuição para 6101, e não como constou.
Processo 1.34025.09.0 - Torna sem efeito, em 18/06/2010, em relação a LAIS HELENA DE
ALMEIDA CHAVES, 180145, professora da SMED/Administração Centralizada, quanto ao tempo
de contribuição averbado anteriormente em processo 001.025386.88.3, e publicado em DOPA 121,
de 30/06/1988, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto aos Regimes Geral e Próprio
de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o
disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 e 110, inciso I, da LC 478, de 26.09.2002 e Decreto
14.330, de 28.10.2003, o total de 2489 dias, conforme abaixo discriminado:
RGPS: 667 dias
-Prefeitura Municipal de Pelotas: 30/04/1976 a 28/02/1978;
RPPS: 1822 dias
-Prefeitura Municipal de Pelotas: 01/03/1978 a 28/02/1983.
Processo 1.21581.10.0 - Indefere, em 21/06/10 o pedido de averbação de tempo de contribuição
efetuado por ZULMA DE ARAUJO MACHADO, 364414, Professora da SMED, por falta de documento hábil.
Processo 1.22217.10.0 - Defere, em 21/06/10, em relação a MARIANA CANTER, 966517, Enfermeira da SMS/ Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art.40, com a redação alterada pela
EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art.4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478
de 26.09.2002 e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de 1744 dias, excluído o período colidente.
Regime Próprio/Município:
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
-Prefeitura Municipal de Gravataí: 25/10/2004 a 11/08/2009.
Processo 1.23021.10.1 - Defere, em 15/06/10, em relação a SAMOEL AREND, 1002570, Motorista, da SMS/ Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, §
9º, acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88,
observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109, 110, inciso I, da LC 478 de 26.09.02 e
Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 2557 dias de tempo de contribuição.
Forças Armadas:
-Ministério da Defesa: 01/03/2002 a 28/02/2009.
Processo 7.2415.09.7 - Defere, em 16/06/10, em relação a ARLETE BEATRIZ GONÇALVES DIAS,
317357/3, nutricionista da SMS/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social, para efeitos
de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art.40, com a
redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art.4º da EC 20/98, e 107,
108, 109 da LC 478 de 26.09.2002 e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de 4076 dias.
RGPS/INSS: 2976 dias
-Sibisa Nacional S/A Ind. E Com.-25/04/1973 a 30/06/1975;
-Hospital de Clínicas de Porto Alegre-15/10/1979 a 30/05/1980;
-Raio de Sol Berc.Creche e Recreação Ltda-01/08/1985 a 31/01/1986;
-Fund.da Educ.Social e Comunitária-17/02/1986 a 11/06/1990 e de 16/06/1993 a 27/12/1993.
RPPS/Estado:1100 dias
-Governo do Estado do Rio Grande do Sul-12/06/1990 a 15/06/1993.
Processo 9.1177.10.9 - Modifica, em 22/06/10, em relação a SHEILA HOMEM NADLER, 469789,
Professora da SMED/Administração centralizada, o despacho publicado no DOPA 3770, de
24.05.2010, referente à averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, quanto ao período que passa
a ser de 09/10/1989 a 17/09/1990 e ao total de dias que passa a ser de 344, e não como constou.
Processo 9.1995.10.3 - Defere, em 11/06/10, em relação a ELAINE TAVARES CORDEIRO, 241377,
Professor da SMED/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de
893 dias, excluídos os períodos colidentes.
RGPS:
-L A C C de E Eletroeletrônicos Ltda. – Massa Falida: 07/06/1979 a 23/11/1979 e 20/05/1980 a 06/
01/1982;
-CICI: 01/10/1999 a 07/02/2000.
Processo 9.2084.10.4 - Defere, em 16/06/10, em relação a MARIA REGINA DA SILVA SANTOS,
630321, Cozinheiro do DMLU o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto
no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/
98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 220 dias,
excluído o período colidente.
RGPS:
-Abrahao Procianoy & Cia Ltda.: 13/10/1975 a 29/04/1976;
-João Marazita e Filho: 01/10/1974 a 24/10/1974.
Processo 9.2096.10.2 - Defere, em 14/06/2010, em relação a LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA,
662840, Auxiliar de Serviços Gerais do DMLU o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de
1560 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Siderúrgica Riograndense Sociedade Anônima: 29/12/1975 a 26/10/1976;
-Estaleiro So S/A – Massa Falida: 13/01/1977 a 02/05/1977;
-Termolar S/A: 03/05/1977 a 23/08/1977;
-Iesa Instaladora Elétrica S/A – Massa Falida: 20/12/1982 a 27/04/1983;
-S R Quines: 18/04/1988 a 30/06/1988;
-Santos Albernaz Engenharia Ltda.: 31/08/1988 a 06/01/1989;
-Hidro – Obras Instalações Hidráulicas e Planejamento Ltda.: 09/03/1989 a 04/04/1989;
-Emi Empreendimentos Imobiliários Ltda.: 24/05/1989 a 22/06/1989;
-Hércules S/A Fábrica de Talheres: 06/10/1989 a 04/04/1990;
-Hochtief do Brasil S/A: 26/11/1990 a 25/01/1991;
-Inconfidência Locadora de Veículos e Mão – de – Obra Ltda.: 24/04/1991 a 26/05/1992.
Processo 9.2097.10.9 - Defere, em 21/06/10, em relação a CLEIZI FERNANDA ZANATTE DA
SILVA, 401356, Professor da SME/ Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO computado junto aos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social, para
efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art.40,
com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art.4º da EC 20/98,
e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.2002 e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de 3950 dias de
tempo de contribuição.
Regime Próprio/ Município 131 dias:
-Prefeitura Municipal de Alvorada: 01/01/1995 a 11/05/1995.
7
RGPS 3819 dias:
-Falks Imóveis Ltda.: 16/02/1983 a 16/05/1983 e 26/05/1983 a 26/11/1983;
-Ecco Serviços Gerais Ltda. 02/05/1984 a 30/07/1984;
-Centrocópias Duplicações e Microfilme Ltda.: 31/07/1984 a 14/05/1985;
-Sispar – Participações Ltda.: 07/08/1985 a 30/09/1985;
-Itautec Informática S.A. – Grupo Itautec: 07/10/1985 a 21/08/1989;
-Club Mediterrânee do Brasil Serviços Turísticos S.A.: 05/02/1990 a 26/11/1990;
-São Manoel, Educação e Assistência: 01/03/1991 a 05/05/1991;
-São Manoel, Educação e Assistência/ Alvorada Prefeitura: 06/05/1991 a 07/04/1992;
-Alvorada Prefeitura: 08/04/1992 a 31/12/1994.
Processo 9.2151.10.3 - Defere, em 16/06/10, em relação a CLAUDIA FERTSCH, 798657, Farmacêutica da SMS/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art.
4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de
3370 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Farmacruz Drogaria Ltda.: 01/08/1994 a 15/10/1994;
-Socaltur Turismo Ltda.: 21/08/1996 a 23/10/1996;
-Vanoil Drogarias e Farmácias Ltda. – Massa Falida: 13/12/1996 a 18/08/1998;
-Fundação BRTPREV: 01/09/1998 a 11/06/2002;
-Dimed S/A – Distribuidora de Medicamentos: 12/06/2002 a 01/11/2005.
Processo 9.2152.10.0 - Defere, em 23/06/10, em relação a PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, 317424, Médico da SMS/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado
o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de
28.10.03, no total de 3150 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Clinica Medisinos Ltda.: 01/07/1986 a 10/12/1986;
-Assoc. dos Funcionários Públicos do Estado RS: 11/12/1986 a 16/01/1987;
-Salux Serv. de Assist. Médica Ltda.: 20/01/1987 a 23/05/1989;
-CICI: 01/01/1985 a 30/04/1985, 01/06/1985 a 30/06/1986, 01/08/1989 a 31/07/1990 e 01/09/1990
a 31/12/1993.
Processo 9.2172.10.0 - Defere, em 21/06/10, em relação a NEIVA EVERLING matricula 505459
Contadora da SMF/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/ 88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de
2034 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 13/01/1993 a 26/02/1993;
-Comp. de Proc. de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA: 08/06/1993 a 04/12/1993;
-Café Daffe Com. e Ind. de Produtos Alimentícios Ltda.: 17/04/1995 a 31/05/1997;
-Kunrath & Mendel Ltda – ME: 01/11/1997 a 31/03/1998;
-Chance Master Assessoria em Recursos Humanos Ltda.: 16/06/1998 a 11/09/1998 e 18/03/1999 a
15/06/1999;
-Splice do Brasil – Telecomunicações e Eletrônica S.A: 16/06/1999 a 25/10/2000;
-Marconi Transmissão S/A: 26/10/2000 a 24/05/2001.
Processo 9.2174.10.3 - Defere, em 18/06/10, em relação a GIOVANI FACKIN, 335360, Assistente
Administrativo do DEP/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total
de 5654 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Joel Carlos Kobe: 01/04/1976 a 08/10/1976;
-Lojas Renner Sociedade Anônima: 11/10/1976 a 31/03/1982;
-Kepler Weber S/A: 06/04/1982 a 31/03/1984;
-Sistemas Industriais e Processamento de Dados S/A: 23/07/1984 a 13/09/1985;
-Alfred S/A Comércio do Vestuário: 03/02/1986 a 05/03/1987;
-Albi Comércio e Importao Ltda Massa Falida: 27/04/1988 a 22/03/1990;
-Móveis Popular Ltda.: 02/07/1973 a 30/06/1974;
-Celso Antônio Soster: 01/06/1975 a 12/03/1976;
-CICI: 01/09/1987 a 31/01/1988 e 01/09/1990 a 31/10/1991.
Processo 9.2273.10.1 - Defere, em 22/06/10, em relação a VALI HERMES VARGAS, 206584,
Professora da SMED/Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de
584 dias, excluído o período colidente.
RGPS:
-Congregação de Santa Dorotéia do Brasil: 09/03/1987 a 15/05/1987;
-Escola Normal Ginasial Sra. De Fátima: 01/03/1967 a 31/07/1968.
CÂMARA
Legislativo Pessoal
PORTARIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do Regimento deste
Legislativo Municipal,
DESIGNA, a contar de 01.07.2010, como Pregoeiros desta Câmara Municipal de Porto Alegre, os servidores JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, matrícula nº 414-4, Assessor Legislativo
III, e VALTAIR DO AMARAL MADALENA, matrícula nº 424-1, Assessor Legislativo III, e,
compondo a equipe de apoio, os servidores CECY MARIA TEIXEIRA MOTTA, matrícula nº
3252-5, Assistente Administrativo da SMOV, à disposição deste Legislativo, e ROSEMARY
ROCHA MAURER, matrícula nº 1390-5, Assistente Legislativo III, conforme Portaria n° 273,
de 30.06.2010 (Processo n° 4389/05).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 69 da Lei Complementar Municipal n° 133,
de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,
DESIGNA MARCIA RIBEIRO MIRANDA, matrícula n° 2440-7, Assistente Legislativo III,
código 1.3.1.9.11, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Folhas de Pagamento, código 2.2.1.4, no período de 15.05.10 a 22.05.10, em substituição a Osmar Ferraz Burger,
matrícula n° 2890-2, afastado por motivo de luto, conforme Portaria n° 272, de 29.06.2010.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
8
62º - ÁLYSSON BAUMHARDT DE MORAES
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 89
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candidatos
classificados no CONCURSO PÚBLICO 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e 439 - MÉDICO, abaixo citados, para comparecerem no prazo de cinco dias úteis a contar da data de entrega
da correspondência, conforme estipulado no subitem 16.3-II, do Edital 2, de 11 de janeiro de 2008,
na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 920), a fim de
tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não
comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
108º Lugar – JOAQUIM ROQUE DE LIMA FAO
109º Lugar – JEREMIAS SOARES DE MELLO
110º Lugar - DENIS AMARAL PIRES
MÉDICO – PEDIATRIA
51º Lugar – CRISTINA SIMON
Porto Alegre, 5 de julho de 2010.
SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A
EDITAL 2/10
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 1/07 - ADVOGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO,
AGENTE DE APOIO TÉCNICO, AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO,
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
ELETROTÉCNICO, INSPETOR DE SEGURANÇA VEICULAR, PINTOR
E TÉCNICO EM TRÂNSITO E TRANSPORTE.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A, através da Coordenação de Administração de Pessoal, CONVOCA os candidatos abaixo citados, para comparecerem no prazo de cinco dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.2.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 26 de novembro de 2007,
na Rua João Neves da Fontoura 7, a fim de encaminharem os exames complementares de ingresso.
O não comparecimento no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à
contratação da referida função.
ADVOGADO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
7º - RAQUEL TRIERVEILER MACHADO SHUNNAQ
8º - CINARA DE ARAUJO VILA
9º - DIEGO CASSIANO LORENZONI CARBONE
AGENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
RESERVA AFROBRASILEIROS:
67°- GILMAR SOARES VEIGA
10°- THAIS DA SILVA SANTOS
68º - THIAGO KIELING MONTEIRO JORGE
70º - HENRIQUE SANTOS DA LUZ
71º - VITÓRIO REINALDO BACKES
72º - ALEXANDRA LAGES STEFANI
74º - DULCE HELENA SCHMITT ANDRETTA
76º - ROSELAINE MARCUCI LEAL DE SOUZA
77º - PAULA ALENCASTRO PANTOJA
78º - EDUARDO DA SILVA SARDÃO
79º - LEANDRO RODRIGUES GOMES
80º - FABIANO MARQUES FONSECA
81º - HANNA KOETZ SPOLAVORI
82º - LEATRIZ VANDERLEIA CALLEGARI JADOVSKI
83º - TANISE NASCIMENTO COLPO ALVES
AGENTE DE APOIO TÉCNICO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
26°- EDGAR CARNIEL
27°- ROSELI AVILA VARGAS
29°- LUIS GUSTAVO BALESTRIN
31°- MARCELO JUNGBECK
32°- WANDERLEY MENDONCA NOBRE
33°- RAFAEL DE OLIVEIRA SEGOBIA
34°- LACIR XAVIER SILVEIRA
AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
RESERVA AFROBRASILEIROS:
59º - VÂNIA ELIZABETH BRUNI RODRIGUES
6º - MARTA ROSA LUZ
60º - DEISE AMARANTE MULITERNO
7º - VANDERSON RODRIGUES
DE QUADROS
61º - CARLOS EDUARDO PIEDRA CUEVA
8º - MARCIA CONCEIÇÃO
FLORES
LIMA DOS REIS
9º - TATIANA DO PRADO
RODRIGUES
63º - RÉGIS SERINEU DUARTE KOVALSKI JUNIOR
64º - EDUARDO CESAR CHIAPINOTTO BRANDOLT
65º - MARIA CLEUSA DE AGUIAR MARTINS
67º - FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA MEIRELES
68º - GUILHERME DE OLIVEIRA PINTO VARGAS
69º - KARINA RIBEIRO DA SILVA CROÁ
70º - MARCELO NADAL
71º - NEIMAR SAUSEN
72º - ÍCARO SANTOS DA CUNHA
74º - RAFAEL LUCENA DOS SANTOS
75º - NATHIELE BOENO PATRICIO LUIZ
76º - GILSON MARTINS TERRAGNO
78º - RAQUEL CRISTINA JEGER
79º - MARILIA SILVEIRA GARCZYNSKI
80º - ANA PAULA DOBERSTEIN DE MOURA DIEHL
81º - DANIELE LEAL DAMICO
82º - REGINA NICHELE
84º - ÁUREO SCHMITZ
85º - MÁRJORE JEGER CUNHA
86º - ROSELAINE MOOJEN RODRIGUES
87º - KARINA DOS SANTOS
88º - ADRIANA DOS SANTOS MICHEL
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
RESERVA AFROBRASILEIROS:
64°- ALEXANDRE COSTA BARBOSA
7°- JORGE BOLIVAR NOATO
MARQUES
66º - JORGE PAULO GOULART DE OLIVEIRA
67º - LEANDRO PEREIRA GONÇALVES
68º - RODRIGO MARQUES SAMPAIO
ELETROTÉCNICO
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
4º - JEFERSON DA SILVA NAGEL
INSPETOR DE SEGURANÇA VEICULAR
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
7º - MARCELO KARCZESKI PEDROSO
8º - AROLDO LIMA DE OLIVEIRA
9º - ODAIR AUGUSTO GONÇALVES
10º - JOÃO CARLOS PRESTES
PINTOR
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
14º - ANDRÉ BORGES INACIO
TÉCNICO EM TRÂNSITO E TRANSPORTE
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
11º - RAFAEL ROCO DE ARAÚJO
12º - ADRIANA KIRSCH BISSIGO
13º - CARLOS PENHA OTERO JUNIOR
Porto Alegre , 7 de julho de 2010.
JOSÉ ANTÔNIO BASTOS VINADÉ,
Coordenador de Administração de Pessoal.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 95/10
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a seguinte representação do Conselho Municipal de Assistência Social de
Porto Alegre, para compor a comissão de elaboração de edital para a contratação de Educadores de
nível médio, e Advogados para formar a equipe técnica dos CREAS.
- Titular - Eunice Zimmermann - Conselheira - Entidade Prestadora de Serviço - Instituto Leonardo Murialdo;
- Suplente - Otávio Marcon - Conselheiro - Governo – Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,
em 29 de junho de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.
RESOLUÇÃO 96/10
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
APROVAR o Projeto Técnico “SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE MEIO-ABERTO (PEMSE)”,
conforme apresentado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre,
em 29 de junho de 2010.
JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
PUBLICAÇÃO LEGAL
PUBLICAÇÃO LEGAL
COOPERATIVA ESPECIAL SOCIAL CRÊSER
RUA PEDRO WERLANG 1001 – BAIRRO INTERCAP
CEP: 91.530-110 – CNPJ 02171949/0001-80 – FONE: 33843603
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
BUENO & ROCHA CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES
LTDA, CNPJ 05.120.011/0001-29 e Inscrição Municipal 200159.2.5, comunica o extravio das Notas Fiscais de nº 201 a 250, usadas da nº 201 à 206 e em branco da nº 207 à 250,
sendo registrada ocorrência sob nº 1796/2009, em 15/12/09, na Delegacia Distrital RS.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PRESIDENTE DA COOPERATIVA CRÊSER, nos termos da Lei n. 5.471/71, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA os seus associados(as)
para que se reúnam em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia
17 de julho do corrente ano, em sua sede, sito na Rua Cap. Pedro Werlang, n.1001, cidade de
Porto Alegre, às 8h em primeira convocação, com a presença de dois terços dos associados; às
9h em segunda convocação, com a presença de pelo menos metade mais um dos associados;
e às 10h, em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados.
Para os efeitos legais e Estatutários, declara-se que o número de Associados da COOPERATIVA ESPECIAL SOCIAL CRÊSER é de setenta e sete (77) até o presente momento.
ORDEM DO DIA:
I – Ratificação da Ata de prestação de contas da Assembléia Ordinária do dia 21 de janeiro de 2010.
II – Assuntos gerais.
Porto Alegre, 1° de julho de 2010.
Porto Alegre 05 de julho de 2010.
BUENO & ROCHA CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
PUBLICAÇÃO LEGAL
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
CLINICA DE CIRURGIA PLÁSTICA PEDRO MARTINS LTDA., CNPJ
92397215/0001-06 e Inscrição Municipal 087759-2-3, comunica o extravio de notas
fiscais de serviços de nº 0001 a 1050, não tendo sido emitidas as de nº 1028 a 1050,
sendo registrada ocorrência sob nº 050110/2010/33820, em 05.07.2010, na Delegacia
Online do Rio Grande do Sul e deferida (Protocolo 201007057622028).
Porto Alegre, 06 de julho de 2010
CLINICA DE CIRURGIA PLÁSTICA PEDRO MARTINS LTDA.
CARMEM ALBA CARBONI, Presidente.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APLICAÇÃO
DE PENALIDADE
PROCESSO 001.011215.10.0
PREGÃO ELETRÔNICO 83/10
PROCESSO 001.006891.10.1
OBJETO: aquisição de peças e acessórios para veículos, para a
Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Obras e Viação.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa Auto Mecânica União Ltda.: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PELO PERÍODO DE UM ANO.
Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços, rua Siqueira Campos 1300, sala 307.
Porto Alegre, 6 de julho de 2010.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO,
Área de Compras e Serviços.
TOMADA DE PREÇO
DE SERVIÇO 1/10
TIPO TÉCNICA E PREÇO
PROCESSO 001.018313.10.8
ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal
da Fazenda torna pública a abertura da licitação em epigrafe,
que trata da prestação de serviços da contratação de empresa
de consultoria para a Elaboração do Plano de Desenvolvimento
Integrado do Turismo Sustentável – PDITS da Área Turística do
Município de Porto Alegre, conforme segue:
DATA DE ABERTURA: 9 de agosto de 2010
HORÁRIO: 14h30min
O Edital pode ser obtido na Área de Compras e Serviços, sita
na Rua Siqueira Campos, 1300 – 3º andar, sala 307 ao custo de
R$ 37,00 ou por solicitação através do e-mail:
[email protected], informando CNPJ/CPF e
nome completo do interessado.
ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 249/10 – PROCESSO 001.020678.10.0
para aquisição de IMPRESSORAS, PEN DRIVE, ADAPTADOR
DE ENERGIA E KIT LOCALIZADOR DE CABOS
PREGÃO ELETRÔNICO 255/10 - PROCESSO 001.024825.10.7
para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 20 de julho de
2010.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO 27/10
PROCESSO 001.010558.10.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda torna público que não compareceram empresas
para a licitação em epígrafe, dando como DESERTA a licitação.
Porto Alegre, 6 de julho de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
PRORROGAÇÃO
DE DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÕNICO 64/10
PROCESSO 001.006871.10.0
PREGÃO ELETRÕNICO 115/10
PROCESSO 001.012643.10.6
PREGÃO ELETRÕNICO 218/10
PROCESSO 001.020647.10.7
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a prorrogação da data de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe, como
segue:
PREGÃO ELETRÕNICO 64/10 – REGISTRO DE PREÇO DE
MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 19 de julho de 2010.
PREGÃO ELETRÕNICO 115/10 – REGISTRO DE PREÇO DE
MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 20 de julho de 2010.
PREGÃO ELETRÕNICO 218/10 – REGISTRO DE PREÇO DE
MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 21 de julho de 2010.
As demais disposições permanecem inalteradas.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
REPUBLICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 108/10
PROCESSO 001.006956106
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-
pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
ABBOTT LABORAT. DO BRASIL LTDA. ITEM: 5.
AUDIFARMA COM. DE MED. LTDA. ITEM: 77.
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. ITEM: 89.
CIRURGICA JAW COM. MATER. MED. HOSP. LTDA ITEM: 106.
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ITENS: 4, 14,
18, 46, 59.
CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA. ITENS: 12, 19, 29, 33,
34, 37, 39, 43, 45, 52, 74, 78, 80, 90, 92, 95, 96, 97,98, 103.
DIMACI MAT. CIRURG. LTDA. ITENS: 2, 7, 11, 15, 16, 20, 21, 25,
28, 32, 38, 41, 47, 54, 64, 88, 111.
ESPECIALISTA PROD. PARA LABORATORIO LTDA. ITENS: 91,
107.
GEOLAB IND. FARMACEUTICA LTDA. ITENS: 31, 66.
HALEX ISTAR IND. FARMACEUTICA LTDA. ITENS: 36, 61, 72,
83, 100, 109, 112, 113.
HOSPFAR IND. COM. PROD. HOSP. LTDA. ITEM: 22.
LABORATORIOS B.BRAUN S/A. ITENS: 99, 101.
LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. ITENS: 6, 50.
LICIMED DIST. MED. CORRELATOS E PROD. MED. HOSP.
LTDA. ITENS: 55, 71.
MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIB. DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. ITENS: 3, 26, 30, 53, 60, 65, 75, 86, 87,
102.
PRATIDONADUZZI E CIA LTDA. ITENS: 1, 9, 10, 17, 24, 27, 48,
49, 51, 56, 57, 62, 69, 73, 76, 79, 81.
PRODIET
FARMACEUTICA
LTDA
ITENS
08,23,35,42,44,63,67,68,82,105,110.
UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL LTDA ITENS
13,40.
DESERTOS: 58, 70, 84, 85, 93, 104, 114.
FRACASSADOS: 94, 108.
Porto Alegre, 6 de julho de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor.
RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 109/09
PROCESSO 001.050155.09.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda informa o resultado final de julgamento do Pregão Eletrônico de Serviços acima.
OBJETO: Serviços especializados na execução de serviços de
limpeza e higienização, auxiliar de lavanderia, copeiro, costureiro,
com supervisão e fornecimento de materiais e equipamentos, para
o Hospital de Pronto Socorro num total de 62 postos, sendo 1
destes em regime de 8 horas diurnas, de segunda a sexta-feira,
54 destes em regime de 8 horas diurnas, e 7 postos em regime
de 8 horas noturnas, todos estes inclusive sábados, domingos e
feriados.
VENCEDORA: Job Recursos Humanos Ltda
VALOR MENSAL: R$ 179.400,00
VALOR GLOBAL: R$ 2.152.800,00
Porto Alegre, 7 de julho de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
10
USO DE VEÍCULO
PARTICULAR
SÚMULA DE ACORDO
OBJETO: Acordo para uso de veículo particular, conforme Comissão de Controle e Uso de Veículo Particular, da Secretaria
Municipal da Fazenda, com Luiz Felipe Birnfeld Gutierres, servidor lotado na Área de Auditoria Geral, exercendo atividades de
auditoria interna nos órgãos municipais.
O acordo recebeu o número 27 e refere-se ao veículo chassi
93YJA2B258J964590.
BASE LEGAL: Inciso III do art. 3º do Decreto 15.409/06.
PRAZO DE VIGÊNCIA: do contrato é de 1° julho 2010 a 30 junho
2011 (art. 6º do Decreto nº 15.409/06).
VALOR ESTIMADO: R$ 4.000,00, no período do contrato.
ANDRÉ FERNANDO BUTZEN,
Comissão de Controle de Uso do Veículo Particular.
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO 61/10
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços,
publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Gases Medicinais e Industriais, obtidos através do Pregão
Eletrônico 61/10, Processo 001.006868.10.0, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura das atas,
conforme fornecedores, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 19 de maio de 2010 até 18 de junho de 2011.
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0063-39
Rodovia BR 116, KM 19, Sapucaia do Sul/RS
30 de junho de 2010 até 29 de junho de 2011.
Descrição
Marca
Unidade
Código
Oxigênio gasoso medicinal, em cilindros de 1m3, altura
White
M3
1006907
570mm.
Martins
White
1006915 Acetileno para uso industrial, em cilindro com altura 900mm.
KG
Martins
Oxigênio gasoso industrial, para uso em solda oxiacetileno,
White
1021922
M3
em cilindros com altura 453mm.
Martins
P. REG.
14,95
37,00
21,90
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO
ELETRÔNICO 198/10
PROCESSO 003.080279.10.4
OBJETO: Rodamina “B” diluída em água
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia
22 de julho de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h dia 22 de julho de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 22 de julho de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 7 de julho de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO
ELETRÔNICO 192/10
PROCESSO 003.080291.10.4
OBJETO: Tarugos (PVDF e teflon)
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h30min
do dia 20 de julho de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h30min dia 20 de julho de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 20 de julho de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 7 de julho de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO
ELETRÔNICO 218/10
PROCESSO 003.080305.10.5
OBJETO: Kit tê serviço PEAD para eletrofusão e conexões e acessórios PEAD para eletrofusão
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia
20 de julho de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h dia 20 de julho de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 20 de julho de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 7 de julho de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
PREGÃO
ELETRÔNICO 203/10
PROCESSO 003.080264.10.7
OBJETO: Equipamentos eletrônicos (mini system com mp 3 e
câmara fotográfica)
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h30min
do dia 22 de julho de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h30min dia 22 de julho de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 22 de julho de 2010.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode
ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 7 de julho de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 186/10
PROCESSO 003.080234.10.0
OBJETO: Locação de oito veículos (pick-up cabine dupla) com
motoristas designados pela locadora.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h30min
do dia 8 de julho de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h30min dia 8 de julho de 2010.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h30min do dia 9 de julho de 2010.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE
PORTO ALEGRE vem retificar itens do Edital em epígrafe, que
passam a ter a seguinte redação:
a) Item 13.15.1 do Edital: “O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente sobre a prestação dos serviços contratados através da presente licitação, será retido nos termos da Legislação Municipal vigente”;
b) Desconsiderar os itens 13.15.5 do Edital e 3.8.4 da Minuta
de Contrato;
c) Item 13.17 do Edital: “Havendo atraso no pagamento, por
culpa exclusiva do Departamento, o valor devido será atualizado
pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo,
calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou
índice oficial que venha a substituí-lo, a ser calculado “pro rata
die”, desde o dia do vencimento do pagamento, conforme o Calendário de Pagamento, até o dia do seu efetivo pagamento.”;
d) Item 15.10 do Edital: “Para fins do cálculo do valor da mul-
ta, o valor do contrato será atualizado, de acordo com o IPCA –
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou índice oficial que
venha a substituí-lo.”
e) Item 7.9.1 da Minuta de Contrato: “Caso a empresa seja
associada à Associação dos Locadores de Veículos Rodoviários
de Porto Alegre – ALVERPA, a LOCADORA poderá utilizar motoristas que possuam vínculo empregatício com a ALVERPA e que
estejam cadastrados junto ao Setor de Transporte; Desde que
seja autorizado pelo Setor de Transporte e por um período não
superior a 03 (três) dias úteis consecutivos. À LOCADORA caberá todo e qualquer ônus e responsabilidades contratuais e legais
advindas dessa subcontratação.” Esta nova redação também foi
incluída como subitem 12.1.1 no Edital.
f) Item 12.2.7 da Minuta de Contrato: “Por entregar a direção
do veículo à motorista não devidamente habilitado e/ou sem vínculo empregatício formal com a LOCADORA, salvo disposto na
cláusula 7.9.1, ou que não tenha sido comprovado o disposto nas
cláusulas 2.5 e 2.5.1”;
g) Itens 12.18 do Edital e 2.3.1 da Minuta de Contrato: “A
comunicação prévia, referida no item anterior, poderá ser efetuada por escrito ou por telefone, pelo órgão usuário do veículo, através de funcionário do DEPARTAMENTO designado pelo Setor de
Transportes para tal, devendo este chamado, quando por telefone, ser atendido no prazo máximo de uma hora.”
h) Item 14.3 da Minuta de Contrato: A garantia prestada pela
LOCADORA será liberada ou restituída, mediante solicitação por
escrito, após a execução do contrato e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente pelo IPCA – Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nos termos do § 4º, artigo 56, da Lei 8.666/
93".
Os demais itens e condições deste Edital permanecem
inalterados.
Porto Alegre, 5 de julho de 2010.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
RESULTADO
DO JULGAMENTO
CONVITE 18/10
PROCESSO 003.080268.10.2
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado da licitação em epígrafe, esta resultou DESERTA.
OBJETO: Material de limpeza
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site
www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 6 de julho de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 003.080297.10.2
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público, de acordo com o processo 003.080297.10.2, a compra de Tubulação, filtro e pré coluna da marca Metrohm, no valor
total de R$ 5.627,59, pela empresa METROHM PENSALAB
INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA, com Inexigibilidade de
Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 5 de julho de 2010.
LUIZ FERNANDO L. SOUTO, Superintendente de Operações.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
TOMADA DE
PREÇOS 11/10
PROCESSO 001.013574.10.8
MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de Produtora de Eventos para os serviços
de infra-estrutura para comercialização de ingressos para o Evento
“17° Porto Alegre em Cena” da Secretaria Municipal da Cultura.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
DATA: 23 de julho de 2010, às 10h.
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly - Av. Independência,
453
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, na Gerência de Licitação, Av. Independência, 453, das
9h às 11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018,
telefone-fax: (51) 3289.8019, através do e-mail
[email protected] ou através do site
www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 6 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.
TOMADA DE
PREÇOS 13/10
PROCESSO 001.013577.10.7
MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de serviços de segurança desarmada para
o Evento “Porto Alegre em Cena 2010” da Secretaria Municipal
da Cultura.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
DATA: 23 de julho de 2010, às 14h30min.
LOCAL: Sala de Reuniões - Casa Torelly - Av. Independência,
453
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, na Gerência de Licitação, Av. Independência, 453, das
9h às 11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018,
telefone-fax: (51) 3289.8019, através do e-mail
[email protected] ou através do site
www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 6 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
TOMADA DE
REÇOS 14/10
PROCESSO 001.021491.10.0
MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza para o Evento Porto
Alegre em Cena 2010 da Secretaria Municipal da Cultura.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
DATA: 26 de julho de 2010, 10h.
LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly - Av. Independência,
453
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos, na Gerência de Licitação, Av. Independência, 453, das
9h às 11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018,
telefone-fax: (51) 3289.8019, através do e-mail
[email protected] ou através do site
www.portoalegre.rs.gov.br/smc.
Porto Alegre, 6 de julho de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.000327.07.7
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda
OBJETO: 3º Termo Aditivo, alteração subcláusula 1.5 Termo de
Permissão de Uso da Concorrência 1/07
BASE LEGAL: Artigo 57, §1º, VI Lei 8666/93
Porto Alegre, 12 de junho de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
CONTRATO
DE PATROCÍNIO
RETIFICAÇÃO
PROCESSO 001.012820.10.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Organização Sionista do Rio Grande do Sul
OBJETO: Contrato de patrocínio Festa da Rua, dia 30 de maio de 2010.
VALOR: R$ 17.600,00
BASE LEGAL: Artigo 25 “caput” combinado com 54 Lei 8666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039
Porto Alegre, 28 de maio de 2010.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA
002.083000.10-0
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS
OBJETO: Serviços de engenharia para execução de Iluminação
Artística da Usina do Gasômetro, sito na Av.João Goulart, incluindo Instalação de Rede de Distribuição de Energia para os Pontos
de Iluminação Executados.
DATA: 6 de julho de 2010, às 9h
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações.
TEOR: Reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações procedeu-se a análise das propostas e conferência dos
cálculos da planilha de orçamento. Verificado o atendimento dos
requisitos solicitados pelo edital, decide a Comissão classificar
as empresas na seguinte ordem: 1º Lugar: Montebras Montagens
Elétricas Ltda. – R$ 1.154.700,59 e 2º Lugar: Sadenco Sul-Americana de Eng.e Com Ltda. – R$ 1.198.785,91. Desta forma, a
Comissão sugere a homologação e adjudicação desta Concorrência à empresa Montebras Montagens Elétricas Ltda., por atender ao Edital e ofertar o menor preço. Com a publicação deste
julgamento, os licitantes ficam intimados do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, interpor recurso desta decisão,
conforme o disposto no inciso I e §§3º, do art. 109, da lei 8.666/
93 e alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, NAMUR C. BOCHEHIN,
CLAUDIO BARAIBAR JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO
PROCESSO 002.082010.08.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Ciber Equipamentos Rodoviários Ltda
OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de usinas de asfalta da marca Ciber, de propriedade da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, compreendendo serviços de mecânica geral, eletricidade e eletrônica, com fornecimento de mãode-obra especializada e de peças de reposição originais.
PRAZO: 12 meses
PREÇO: R$ 147.360,00
Porto Alegre, 6 de julho de 2010.
CÁSSIO TROGILDO, Secretário Municipal de Obras e Viação.
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública
a abertura dos seguintes Certames:
PREGÃO ELETRÔNICO 87/10
PROCESSOS 2329/10, 2330/10 e 2331/10
OBJETO: Aquisição de materiais de escritório (caneta marca texto, fita adesiva e régua plástica).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 10h do
dia 19 de julho de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h do dia 19 de julho de
2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 19 de julho de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 88/10
PROCESSOS 2333/10, 2335/10 e 2336/10
OBJETO: Aquisição de materiais de escritório (tinta vermelha para
carimbo, percevejo e suporte plástico, com roldana, para fita adesiva pequena).
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 14h do
dia 19 de julho de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h do dia 19 de julho de
2010.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 16h do dia 19 de julho de 2010.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos es-
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE TERMO
ADITIVO 36/10
PROCESSO 001.0041867.08.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte de resíduos sólidos urbanos, da Estação de Transbordo Lomba do Pinheiro, situada no município de Porto Alegre/
RS, para o aterro sanitário da Central de Resíduos do Recreio,
localizado no município de Minas do Leão/RS.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 8/10 pelo prazo de 12 meses,
compreendendo o período de 25 de maio de 2010 a 24 de maio
de 2011.
REAJUSTE: De 5,37%, apurado pelo IPCA-IBGE, no período de
12 de janeiro de 2009 a 16 de fevereiro de 2010, passando o
valor por tonelada de resíduos transportados de R$ 28,13 para
R$ 29,64, que vigorará de 17 de fevereiro de 2010 a 16 de fevereiro de 2011.
MODALIDADE: Concorrência 3/08
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 500-2382-339039781100-400
EMBASAMENTO LEGAL: Arts. 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
Porto Alegre, 5 de julho de 2010.
CARLOS VICENTE B. GONÇALVES,
Diretor-Geral em exercício.
tão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no
site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à
Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do Rio
Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51)
3220-4314 e (51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico
[email protected]
Porto Alegre, 5 de julho de 2010.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,
Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO
ABERTURA DE INSCRIÇÃO
3º PRÊMIO EPTC DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
PROCESSO 008.003322.10.6
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S/A comunica aos interessados que estará realizando, na forma da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Concurso em epígrafe.
INSCRIÇÕES: de 17 junho a 20 de agosto de 2010.
O Edital poderá ser adquirido na Coordenação de Compras e Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situada na R. João Neves da Fontoura, 7, ou gratuitamente no site www.eptc.com.br. Demais informações poderão
ser obtidas pelo telefone: 51-3289.4427.
VANDERLEI LUIZ CAPELLARI, Diretor-Presidente.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3801 – Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
12
Cursos de qualificação formam
135 mulheres da Restinga
Banco de Imagens – PMPA
A
famílias. As modalidades concluídas
foram camareira, bolos artesanais,
customização, produção de bolsas,
artesanato em elementos naturais,
artesanato em papel, artesanato em
biscuit e corte e penteado.
Moradora da Restinga, a aluna do curso de corte e penteado,
Luciana Paixão, de 29 anos, disse
que irá juntar dinheiro e abrir seu
próprio salão de beleza. “Não pensei que pudesse ter a oportunidade
de, em pouco tempo, realizar um
curso tão bom e gratuito”, destacou.
Luciana afirmou que pretende participar também de cursos na área de
Aulas aconteceram entre os dias 3 de maio e 2 de junho
hotelaria, já pensando na Copa de
2014.
“Precisamos
estar
preparadas,
e, quem sabe, ter a oporSecretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio (Smic) entregou nesta terça-feira, 6, tunidade de fazer um curso de idiomas”, afirmou.
os certificados de conclusão dos cursos de qualificação de mulheres realizados na Casa da
Sopa, no bairro Restinga. Receberam os certificados 135 alunas de cursos e oficinas realizados entre 3 de
maio e 2 de junho. O evento ocorreu no Piquete Rodoviário
Tinga Tchê e contou com a participação do titular da pasta.
Os cursos fizeram parte do Projeto de Qualificação para
mulheres em situação de violência e risco, que tem por objetivo estimular e impulsionar o trabalho de mulheres, tornandoas capazes de gerar renda para o sustento próprio e de suas
Empreendedorismo - Em sua saudação, o secretário da Smic
destacou a importância da realização de cursos de qualificação para mulheres. “Os cursos abrem uma janela de esperança e são a porta de entrada para o empreendedorismo e a geração de renda”, afirmou. De acordo com o secretário, a meta
da Smic é dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado, acrescentando a ferramenta do microcrédito, que em
breve estará disponível aos micro e pequenos empreendedores em uma sala no Centro Popular de Compras.
Câncer de colo de útero é tema de pesquisa
Mulheres com idade entre 25 e 59 anos, moradoras de
Porto Alegre, serão alvo de pesquisa de projeto de prevenção
ao câncer de colo de útero. A iniciativa é da Coordenadoria de
Vigilância em Saúde (CGVS) da Secretaria Municipal da SaúCristine Rochol / Banco de Imagens – PMPA
Projeto integra universidade e serviços de saúde na
capacitação de futuros profissionais
de (SMS), em parceria com a PUCRS.
A pesquisa será realizada no Sistema de Informação do
Colo do Útero para investigar os óbitos de 2006 a 2010, e as
internações de 2007 a 2010. Para isso, os alunos da universidade serão capacitados e realizarão atividades práticas junto
à Equipe de Vigilância de Eventos Vitais Doenças e Agravos
Não-Transmissíveis da CGVS.
A iniciativa começa neste mês e prevê bolsas para oito
estudantes de graduação, um professor (tutor) e dois preceptores (funcionários da SMS). A seleção dos alunos fica a cargo das unidades acadêmicas. A projeto vai integrar a universidade e os serviços de saúde na capacitação de futuros profissionais. Os jovens serão treinados dentro da filosofia do
SUS e da prática em saúde na cidade. A redução da mortalidade por câncer de colo de útero e de mama é um dos compromissos assumidos no pacto pela saúde e pacto pela vida
pelo SUS em 2006.
Município busca parceria para demarcação urbanística
Com a aplicação da Lei Federal que criou o programa Minha
Casa, Minha Vida, o município passará a aplicar o instituto da demarcação urbanística. Na prática, o morador que comprovar residência
há mais de cinco anos numa área de até 250 metros quadrados, poderá comparecer ao cartório de registro de imóveis para solicitar a
legitimação de sua posse. Com a medida, evita-se o processo judicial.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) está buscando junto
à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça uma parceria para agilizar
a aplicação da lei. “O que o município quer é deixar claro quais são as
exigências a serem feitas pelos registradores quanto ao conteúdo do
auto de demarcação urbanística que será levado ao cartório de registro
de imóveis”, explica o procurador-geral do município.
“A lei federal introduziu a dimensão jurídica da regularização
como um direito do cidadão e uma obrigação do poder público,
agilizando o processo de regularização fundiária. Administrativamente a legitimação de posse deve ocorrer por meio da atuação do
poder público e do registro de imóveis” observa o procurador-geral. “Cabe à PGM viabilizar a dimensão jurídica, motivo pelo qual
estamos nos preparando para atuar com este instrumento”, concluiu.
Agilidade – Segundo a procuradora corregedora-geral da PGM,
passados cinco anos do recebimento do titulo de legitimação de
posse, o beneficiado poderá requerer diretamente junto ao registro
de imóveis a conversão deste título em registro da propriedade (art.
60 da lei), agilizando o processo e desobstruindo a Justiça, sem a
necessidade de ajuizar o pedido de usucapião.
CÂMARA MUNICIPAL
Câmara sediará seminário
sobre acessibilidade em calçadas
Representantes de entidades de engenharia e arquitetura estiveram em audiência com o presidente da Câmara
Municipal solicitando espaço para a realização de seminário para discutir a questão urbana de acessibilidade em calçadas do município. “ Também queremos que a Casa institua Comissão Especial de Acessibilidade”, disse Belkis
Regina Menezes, do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul – Crea. “
Precisamos discutir o assunto, se não como um todo, como
questão mais urbana em locais onde há maior fluxo”, argumentou a arquiteta.
O presidente solicitou que o pedido seja documentado ao Legislativo porto-alegrense, sugerindo ao grupo que
a Comissão seja formada durante a realização do futuro
seminário. O vereador concordou que é fundamental se
discutir a acessibilidade em calçadas e elogiou a iniciativa
do debate, em especial no que se refere a regramento de
novos passeios públicos e adequação dos existentes.
Durante a audiência, que também teve a participação
de Elaine Pagani, Fernando Papisch Druck e Suzana
Schneider Moraes, respectivamente, da OAB, Crea,
e Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, a
questão da acessibilidade no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) também teve destaque.
Vereadores parabenizam
Cruzeiro de Porto Alegre
O plenário da Câmara Municipal aprovou requerimento propondo Moção de Solidariedade ao Esporte Clube Cruzeiro, de Porto Alegre, e a seu presidente, Dirceu de
Castro. A Moção destaca a história do clube porto-alegrense
no futebol e a sua recente conquista como campeão da Segunda Divisão do Campeonato Gaúcho de Futebol e o
consequente ascenso à Série A do Gaúchão em 2010.
Dia do Bombeiro é
lembrado em plenário
Durante a sessão a Câmara Municipal homenageou o
Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, pelo transcurso do
Dia do Bombeiro, comemorado na sexta-feira (2/7). Compareceram à homenagem o chefe do Estado Maior do Comando do Corpo de Bombeiros, major Hélio Leão, e o comandante do 1º Comando Regional de Bombeiros de Porto Alegre, tenente coronel Humberto Teixeira Santos.
“Os bombeiros fazem muito mais do que combater o
fogo”, disse o proponente. O vereador lembrou os atos de
heroísmo dos bombeiros: “São homens que salvam vidas,
protegem famílias em momentos de desespero. Estamos
presenciando tragédias naturais nas quais, em todos os
momentos, estão lá os bombeiros”. O parlamentar pediu
uma profunda reflexão sobre a importância das realizações
diárias desses homens, que arriscam suas próprias vidas
para salvar outras vidas, e pediu mais apoio ao trabalho
dos bombeiros.
Teixeira Santos, ao agradecer a homenagem recordou
de época em que Porto Alegre ainda não tinha um corpo de
bombeiros e o socorro a incêndios era realizado por grupos de cidadãos voluntários. Segundo o tenente coronel, o
Corpo de Bombeiros de Porto Alegre foi criado em 1º de
março de 1895, contando na época com apenas 17 funcionários, sendo dez deles os chamados “soldados do povo”,
cujo equipamento de socorro resumia-se a uma bomba
manual puxada por uma parelha de cavalos. Somente em
1935, o Corpo de Bombeiros da Capital, até então um grupo civil, foi transferido à Brigada Militar por decisão do
general Flores da Cunha.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara