Desafios à Saúde Indígena no Brasil
Carlos E. A. Coimbra Jr.
Escola Nacional de Saúde Pública/
FIOCRUZ
Estimativas do tamanho da população indígena no Brasil, 1500-2000.
ANO
AUTOR
1500
Kroeber (1939)
Steward (1949)
Hemming (1978)
Gomes (2000)
Gomes (2000)
Gomes (2000)
Gomes (2000)
Ribeiro (1967)
CEDI (1981)
CEDI (1987)
Gomes (2000)
IBGE (1991)
ISA (1998)
FUNAI (1999)
IBGE
1822
1900
1955
1957
1976
1985
1987
1991
1993
1995
2000
Adaptado de Kennedy & Perz (2000)
ESTIMATIVA DE
POPULAÇÃO
800.000
1.100.000
2.400.000
3.000.000-5.000.000
500.000-800.000
300.000
100.000-300.000
68.000-100.000
227.800
204.000
230.000
294.000
268.000
325.000
701.000
?
?
No Brasil, até a década de
70, acreditava-se que os
povos indígenas estavam a
caminho da extinção.
Na década seguinte, no
entanto, essa tendência se
reverteu  rápido
crescimento populacional
verificado na maioria dos
grupos.
Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
População Total: 411.132
Terras Indígenas: 662
Etnias: 220
Línguas: 170
Aldeias: 3.487
Municípios: 367
Os povos indígenas no Brasil
• Representam 0,2% da população brasileira.
• Estão presentes em quase todos os estados
brasileiros, exceto no Piauí e Rio Grande do
Norte.
• Cerca de 60% vivem na Amazônia legal, onde
estão concentradas 98% da extensão das
terras indígenas no país.
• Apenas 1,2% do total da extensão das terras
indígenas abriga os 40% restantes da
população de indígenas do país.
• A maioria desses grupos constitui pequenas
sociedades, com menos de 200 pessoas.
• Cerca de 10 a 15% os índios vivem em
cidades, mas ainda não existe um censo
confiável a esse respeito.
Distribuição percentual dos tamanhos de
população dos povos indígenas (n=218)
25
20
15
10
5
0
200-500 500-1,000
1,0005,000
5,00010,000
>10,000
Tamanho população
• 12 povos com populações muito reduzidas, entre 2 e 38 indivíduos
• 40 (18,5%) apresentam parte de sua população vivendo em outros países.
Brasil 2000
75 - +
70 - 74
65 - 69
29,6% entre 0-15 anos
60 - 64
55 - 59
50 - 54
45 - 49
40 - 44
35 - 39
30 - 34
Indígenas 2000
25 - 29
20 - 24
15 - 19
43,7% entre 0-15 anos
09 - 14
05 - 09
00 - 04
10000000
8000000
6000000
4000000
2000000
Mulheres
0
2000000
4000000
6000000
8000000 10000000
Homens
75+
70 - 74
65 - 69
60 - 64
55 - 59
50 - 54
45 - 49
40 - 44
35 - 39
30 - 34
25 - 29
20 - 24
15 - 19
10 - 14
05 - 09
Fonte: L. Garnelo et al. (2003)
00 - 04
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
Mulheres
0
5000
Homens
10000
15000
20000
25000
30000
35000
• As informações demográficas apontam para a
composição etária dos povos indígenas como
predominantemente jovem, não raro com 50% da
população < 15 anos de idade.
• São, portanto, elevadas as taxas de
fecundidade. Estudos em comunidades específicas
indicam valores da taxa de fecundidade total da
ordem de 5 a 8 filhos, não se observando
tendência de diminuição ao longo do tempo.
• Mesmo constituindo um grupo demograficamente
expressivo, a saúde da criança indígena tem sido
pouco investigada.
Indicadores demográficos para alguns povos indígenas no Brasil
Povos Indígenas
População no início
TBN
TBM
TCN
TMI
TFT
e final da observação
Xavánte, Sangradouro (1)
1993
1997
1993/97
1993/97
1993/97
1993/97
1993/97
Volta Grande - 1993-97
760
920
57,7
9,1
48,6
87,1
8,6
Xavánte, Pimentel Barbosa (2)
1977
1990
1977/90
1977/90
1977/90
1977/90
1977/90
(1977-1990)
249
461
51,4
10,2
41,2
70,1
8,5
Bakairi - Mato Grosso (3)
1967
1989
1967/89
1967/89
1967/89
1967/89
1967/89
1967-1989
190
288
45,1
10,4
34,7
*
5,4
Nambiquara - Mato Grosso (4)
1976
1985
1976/85
1976/85
1976/85
1976/85
1976/85
1976-1985
556
734
55,7
22,8
32,9
*
*
Waiãpi - Amapá (5)
1985
1998
1985/98
1985-1998
308
521
42,0
*
*
*
*
Kaigang,Terena,Guarani (6)
1976
1985
1976/85
1976/85
do interior de SP 1976-85
452
556
*
6,3
*
36,0
6,5
Mucajai Yanomama (7)
1958
1986
1958/86
1958/86
1958/86
1958/86
1958/86
1958-1986
121
319
50,0
23,0
2,7
140,0
7,9
Guarani Mbya - Parati, RJ (8)
1991 - 1999
1991
1999
1996/99
1996/99
1996/99
63
146
75,3
4,8
70,5
1976/85
1996/99
*
12,2
Fontes: (1) Souza e Santos;(2) Flowers 1994;(3) Picchi 1994;(4) Price 1994; (5)Azevedo 2000; (6) Wong 1986; (7) Early e Peters 1990; (8) Lopez 2000
TBN = Taxa bruta de natalidade
TCN = Taxa de crescimento natural
TBM = Taxa bruta de mortalidade
TMI = Taxa de mortalidade infantil
TFT = Taxa de fecundidade total
Adaptado de Pagliaro (2003)
Localização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)
Fonte: http://www.funasa.gov.br
Considerações gerais
• Ausência de dados globais fidedignos sobre a
situação de saúde dos povos indígenas.
• Pouco conhecimento sobre o perfil demográfico e
epidemiológico dos povos indígenas.
• Dados parciais, gerados pela FUNASA, FUNAI,
organizações não-governamentais, missões
religiosas, etc.
• Pesquisas recentes destacam profundas
desigualdades entre a saúde dos povos indígenas e
de outros segmentos da sociedade no Brasil.
“Embora precários, os dados disponíveis indicam, em
diversas situações, taxas de morbidade e mortalidade
três a quatro vezes maiores que aquelas
encontradas na população brasileira geral. O alto
número de óbitos sem registro ou indexados sem
causas definidas confirmam a pouca cobertura e
baixa capacidade de resolução dos serviços
disponíveis”.
(Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas, FUNASA, 2002:10)
MORTALIDADE
Nambiquara Negarotê, Mato Grosso, 1990 (foto: Denise Zmekhol),
http://ist-socrates.berkeley.edu:7001/Gallery/zmekhol/index.html
Coeficiente de mortalidade infantil indígena para os
anos de 2000 e 2001, segundo DSEI.
150,0
140,0
130,0
120,0
110,0
100,0
90,0
CMI (por 1,000 80,0
nasc. vivos)
70,0
Indígenas
60,0
60,3 por mil
50,0
40,0
30,0
Brasil
20,0
27,8 por mil
10,0
0,0
DSEIs
Fonte: L. Garnelo et al. (2003)
Comparativo entre o Coeficiente de Mortalidade
Infantil da população indígena e não-indígena, por
ano.
1999
2000
2001
2002
Indígena
96,8
74,6
56,5
55,7
Não-indígena
29,1
28,2
27,4
27,2
Fonte: Coeficientes de população indígena calculados pelo DESAI, 2002;
para população não-indígena, Indicadores e Dados Básicos – IDB, Ministério da Saúde.
83,1
68,4
58,5
53,5
64,1
55,2
Indígenas
33,1
22,1
l
te
/S
ul
Su
de
s
es
te
Ce
nt
ro
-O
No
rd
es
t
Fonte: L. Garnelo et al. (2003)
25,6
Br
as
i
33,1
No
rte
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
e
CMI (por mil)
Comparação do coeficiente de mortalidade infantil em indígenas (2000 e
2001) e não indígenas, segundo macro-região do Brasil.
Não-indígenas
• O impacto das doenças infecciosas e parasitárias na
determinação da morbi-mortalidade da criança indígena no
Brasil é revelado através de inúmeros estudos de caso
realizados a partir da década de 80.
• A diarréia destaca-se dentre as principais causas de
adoecimento e morte da criança indígena, seguida pela
pneumonia (ambas podem responder por 60 a 80% das
causas de internação, segundo algumas análises).
• Nas regiões endêmicas, a malária pode representar mais de
50% dos atendimentos ambulatoriais e internações de
crianças indígenas.
• No que pese a ampla cobertura vacinal com BCG, a
tuberculose apresenta elevada incidência em < 15 anos,
conforme atestam estudos recentes.
Proporção de Óbitos por categoria de doença, por ano.
ANO
CID 10
2000
%
2001
%
Doenças Infecciosas e
Parasitarias....................
281
15.43
261 11.89
Indeterminada / Mal definida....
420
23.06
593 27.02
Aparelho respiratório...........
286
15.71
296 13.49
Causas externas.................
227
12.47
298 13.58
Metabolismo.....................
179
9.83
234 10.66
Perinatal.......................
176
9.67
140
6.38
Aparelho circulatório...........
95
5.22
143
6.51
Neoplasias......................
61
3.35
100
4.56
Outras causas...................
96
5.27
130
5.92
TOTAL
Fonte: DESAI/FUNASA, 2002.
1.821
2.195
• A situação alimentar dos povos indígenas é preocupante,
havendo inúmeros registros de grupos que vivienciam
sérias dificuldades de manutenção da sustentabilidade
alimentar.
• Essa situação é possivelmente ainda mais grave nas
terras onde há conflitos com invasores e no caso dos
grupos indígenas urbanizados.
• A diminuição da diversidade de alimentos conseqüente ao
processo de mudanças sócio-culturais e econômicas tem
sido observada em vários grupos, assim como o rápido
esgotamento de terras agriculturáveis e outros recursos
naturais fundamentais à sustentabilidade alimentar.
Entre os < 5 anos, pesquisas recentes apontam para déficits
estaturais e ponderais da ordem de 50-60% muito superior às
médias nacionais.
[prevalências médias de baixa estatura e de baixo peso para a idade da
ordem de 10,5% (Bemfam/DHS, 1997) e 4,6% (IBGE, 2005)].
Freqüência de baixa estatura e baixo peso para a idade ( - 2 escores
Z das medianas da população-referência do National Center of Health
and Statistics- NCHS) em crianças indígenas menores de 5 anos,
reportadas em estudos selecionados.
Fonte
Etnia (localização)
Ano de coleta
Percentual de déficits
Peso/idade
Estatura/idade
Martins & Menezes (1994)
Parakanã (PA)
1991
10,1
50,6
Capelli & Koifman (2001)
Parakatejê (PA)
1994
-
10,0
Ribas et al. (2001)
Teréna (MS)
1999
8,0
16,0
Alves, Morais &
Fagundes-Filho (2002)
Teréna (MS)
1996
5,5
20,7
Alto Xingu (MT)
1992
5,0
20,4
Weiss (2003)
Enawenê-Nawê (MT)
1990
50,0
17,8
Leite (2004)
Pakaanóva-Warí (RO)
2003
52,5
62,7
Xavánte (MT)
1997
17,2
31,7
Guaraní (MS)
2003
18,2
34,1
Schweighofer (2006)
Teréna (MS)
2004
5,9
11,8
Orellana et al. (2006)
Suruí (RO)
2005
12,4
31,4
Morais et al. (2003)
Leite et al. (2006)
Pícoli et al. (2006)
Freqüência de sobrepeso e obesidade (IMC) em adultos indígenas,
reportadas em estudos selecionados.
Em relação aos adultos indígenas, a literatura aponta
para a emergência e rápido aumento da obesidade e de
doenças associadas, como hipertensão arterial, diabetes
mellitus e dislipidemias.
• transformações socioeconômicas.
• redução do consumo de alimentos ‘autóctones’, em
favor do consumo de alimentos industrializados e
mesmo de cultivos introduzidos.
• Redução da atividade física.
• engajamento em novas formas de trabalho
remunerado que requerem níveis menos intensos de
atividade que aqueles necessários às estratégias de
subsistência anteriormente praticadas.
Poucos estudos analisaram a situação nutricional de uma mesma comunidade indígena
em diferentes ocasiões. Esses estudos têm revelado importantes mudanças, embora
não seja possível extrapolar os resultados para o universo das sociedades indígenas
do país.
–
Morais et al. (2003): crianças do Alto Xingu (MT) – agravamento das condições nutricionais,
segundo o índice estatura/idade, entre os anos de 1982 e 1990. Entre os 12 e os 59 meses,
a prevalência de baixa estatura dobrou no período (de 10% para 22%).
–
Panará (MT), Baruzzi et al. (2001): melhora significativa na magnitude das prevalências de
anemia em crianças avaliadas em 1978 e em 1998 (de 68% para 48%).
–
Suruí (RO), Orellana et al. (2006): redução significativa dos déficits de estatura entre os < 9
anos (de 46,3% para 26,7%), entre 1987 e 2005. No entanto, o mesmo estudo assinala a
persistência de elevadas prevalências de anemia. Concomitantemente, registram o
surgimento de casos de sobrepeso entre os menores de 10 anos (3,9%), diagnóstico
ausente no primeiro inquérito.
Os conhecimentos sobre as condições de alimentação e nutrição das sociedades
indígenas do Brasil são muito limitados, a despeito do aumento do número de
pesquisas sobre o tema nas últimas duas décadas.
A comparação dos indígenas com a situação registrada para o restante da população
brasileira evidencia uma notável desigualdade, que se inicia pela própria escassez
de dados demográficos e epidemiológicos sobre o segmento indígena e se estende
aos seus indicadores de saúde e nutrição, invariavelmente piores que aqueles
registrados entre o restante da população do país.
A elevada freqüência com que se observam nas comunidades indígeans condições
sanitárias inadequadas, problemas com a produção e o acesso a alimentos,
níveis elevados de morbi-mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias,
entre outros fatores, expressa um panorama amplamente favorável à ocorrência de
problemas nutricionais entre os povos indígenas.
• crescimento populacional.
• mudanças ambientais, sócio-culturais,
econômicas.
• migração.
• transição epidemiológica e nutricional
acelerada.
• mudanças alimentares e padrão de
atividade física.
OBRIGADO.