O Excelentíssimo Senhor Deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) Pronunciou o seguinte discurso:
- Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na próxima quarta-feira, dia 14 de
fevereiro, uma representação da Fundação Cultural Palmares estará no
Município de Moraújo, no Estado do Ceará, para a entrega do título de
reconhecimento de comunidade quilombola à Comunidade Timbaúba.
Essa comunidade, formada por 88 famílias, vem já há alguns anos nesse
esforço de reconhecimento por parte do poder público. Tal reconhecimento
coroa esse trabalho, em especial o trabalho desenvolvido pela Fundação CIS.
Aproveito a oportunidade para cumprimentar e parabenizar desta tribuna o
Presidente, Benedito Lourenço, e a líder comunitária Rosa Moreira Gomes pelo
trabalho desenvolvido.
O reconhecimento da comunidade como Comunidade Quilombola também vai
resgatar parte de enorme dívida que, principalmente por questões políticas,
vem se acumulando nessa população com discriminação e pela dificuldade de
acesso aos serviços e às políticas públicas mais básicas. Apenas para
exemplificar, essa comunidade fica localizada às margens do açude do
DNOCS, em volta da várzea e não dispõe de água tratada, embora do lado de
um açude, nem de acesso à eletrificação rural, embora o açude seja
eletrificado. Sequer serviços básicos de atenção à saúde são oferecidos à
população que, fundamentalmente por divergir politicamente do governo
municipal, vem sendo objeto de deliberada descriminalização e marginalização
das políticas públicas.
A nossa expectativa é que a partir desse reconhecimento como comunidade
quilombola esses serviços públicos, as políticas e programas governamentais
cheguem de forma mais equânime e de forma mais eficiente à comunidade de
Timbaúba. Esperamos que a partir de quarta-feira programas como o Luz para
Todos, o processo de regularização fundiária das terras dessa comunidade, os
serviços de abastecimento de água e tantos outros programas, que desde 2003
têm por conta do empenho do Governo Lula, as comunidades quilombolas, as
comunidades indígenas, as comunidades tradicionais e os assentamentos
como o seu público prioritário cheguem de fato e de forma eficaz a essa
população, a essas 88 famílias.
Também não podemos deixar de destacar a importância desse esforço do
Governo Federal, em especial da Fundação Cultural Palmares, a quem
homenageio o seu Presidente e amigo Zulu Araújo e ao Ministério da Cultura,
Ministro Gilberto Gil nesse esforço de proteção, de preservação e promoção da
cultura e da tradição das comunidades remanescentes de quilombo em todo o
País. É um trabalho louvável, é um trabalho que juntamente com o esforço da
Ministra Matilde, na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial emblematiza
o compromisso do Presidente Lula e de todo o seu Governo em resgatar essa
defasagem, em resgatar essa falta com que as políticas públicas trataram
segmentos historicamente discriminados pelas políticas públicas brasileiras.
Tais como a população remanescente de quilombo, as populações menos
favorecidas do ponto de vista econômico social.
Eu parabenizo a toda a população e a toda comunidade de Timbaúba,
parabenizo ao Governo, ao Governo do Estado do Ceará, e tenho certeza de
que nos próximos anos nós vamos assistir, com a chegada desses serviços,
com a chegada desses programas, a uma melhoria significativa dos
indicadores sociais daquela comunidade, fazendo com que ela se desenvolva
de maneira mais sustentável.
Muito obrigado, Sr. Presidente. E uma boa tarde.