Seminário de Verão de 2013
A CAMINHO DE NOVAS PARCERIAS MUNDIAIS?
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E ECONÓMICAS
Segunda-feira, dia 1 de julho
A CAMINHO DE NOVAS PARCERIAS MUNDIAIS? IMPLICAÇÕES
JURÍDICAS E ECONÓMICAS
9h00 - Sessão de Abertura:
Anabela Miranda Rodrigues - Diretora da FDUC
Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente da Fundação Getúlio Vargas
Luis Sá Pessoa - Diretor da Representação da CE em Portugal
Pedro Valente da Silva – Diretor do Gabinete do PE em Portugal (a confirmar)
Rubens Lopes da Cruz - Presidente do IPEJA
Manuel Porto – Presidente da AEEC
10h00 – Comunicações de Abertura:
Ministro Ricardo Lewandowski – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Conselheiro José Narciso Cunha Rodrigues
11h30 – Apresentação da Lei da Concorrência Anotada – Comentário Conimbricense
12h00 – Homenagem da Faculdade de Direito ao Conselheiro José Narciso Cunha Rodrigues
João Gabriel Silva – Reitor da UC
Anabela Miranda Rodrigues - Diretora da FDUC
Jorge Figueiredo Dias – FDUC
14h30 - O NOVO QUADRO MUNDIAL
Moderadora: Leila Mariano - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Manuel Porto - FDUC
Luis Pedro Cunha - FDUC
Ministro Villas-Boas Cueva – Superior Tribunal de Justiça
Dias 1, 2 e 3 de Julho de 2013
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Sala 7
16h30 - AS PROPOSTAS DE ÁREAS DE COMÉRCIO LIVRE UE-MERCOSUL e EU-EUA
Moderador: Flávio Caetano - Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Vital Moreira - FDUL
Elisabeth Accioly – Universidade Lusíada
Renato Flores – Fundação Getúlio Vargas
Antônio Anastasia - Governador do Estado de Minas Gerais
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino - Superior Tribunal de Justiça
Seminário de Verão de 2013
Terça-feira, dia 2 de julho
Quarta-feira, dia 3 de julho
9h00 - NOVOS ASPETOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Novos conflitos normativos
Moderador: José Manuel Cardoso da Costa – FDUC
J.J. Gomes Canotilho – FDUC
José Miguel Júdice – Advogado, PLMJ
9h00 – Direito das patentes
Moderador: Agostinho Teixeira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
João Paulo Remédio Marques - FDUC
Alberto Ribeiro de Almeida – Universidade Lusíada
Áreas Temáticas:
11h00 - Direitos Humanos
11h00 – Direito Fiscal
Moderador: Marfan Martins Vieira – Procurador-Geral de Justiça
Moderador: José Xavier de Basto – FEUC
Ministro Marco Aurélio Mello – Supremo Tribunal Federal
Rui Moura Ramos - FDUC
Alessandra Silveira – Universidade do Minho
Márcio Souza Guimarães – Promotor de Justiça no Rio de Janeiro, professor da FGV
José Casalta Nabais – FDUC
João Amaral Tomás – Administrador do Banco de Portugal
António Lobo Xavier – Presidente da Comissão do IRC
Clotilde Celorico Palma - ISCAL
14h30 - Direito Penal
Moderador: Jorge Figueiredo Dias - FDUC
Anabela Miranda Rodrigues - FDUC
Ministro Sebastião Reis - Superior Tribunal de Justiça
Gilberto Valente Martins – Conselho Nacional de Justiça no Brasil
Alcides Martins – Procurador Federal
16h00 - Direito da Energia e do Ambiente
Moderador: Carlos Fernando Mathias – Vice-Presidente do IPEJA.
Elton Leme – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Susana Tavares da Silva – FDUC
César Ziliotto - Diretor jurídico da Itaipu
Márcio Nobre – FDUC
17h30 - Direito Bancário
Moderador: António Barbosa de Melo - FDUC
Ministro Luis Felipe Salomão - Superior Tribunal de Justiça
Eduardo Paz Ferreira - FDUL
Pedro Rebelo de Sousa – Advogado, SRS
José Manuel Quelhas – FDUC
14h30 - OS PROCESSOS DE ARBITRAGEM
Moderador: Ricardo Couto – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ministro João Otávio Noronha – Superior Tribunal de Justiça
Mariana França Gouveia – Universidade Nova de Lisboa
Ministro Marco Aurélio Buzzi – Superior Tribunal de Justiça
João Calvão da Silva - FDUC
16h30 - O VALOR ESTRATÉGICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Moderador: Mário Vilalva (Embaixador do Brasil em Portugal)
Adriano Moreira – Academia das Ciências de Lisboa
Luís Antero Reto – Reitor do ISCTE-IUL
Eugénio Anacoreta Correia - Embaixador - Presidente do Observatório Nacional da Língua
Portuguesa
José Carlos Seabra – FLUC
Cândido Vaccarezza – Deputado Federal no Brasil
Jantar de encerramento: comunicação do Ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo