Oradores
Alexandre de Soveral Martins, Professor da FDUC
Alexandre Mota Pinto, Doutor em Direito, assistente
da FDUC, advogado (Uría Menéndez-Proença de Carvalho)
António Pereira de Almeida, Advogado e professor convidado
do ISCTE
Catarina Serra, Professora da EDUM
Deolinda Aparício Meira, Professora do ISCAP
Fábio Castro Russo, Assistente da FD-UCP (Porto), advogado
(Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
Fátima Gomes, Professora da FD-UCP (Lisboa)
Filipe Cassiano dos Santos, Professor da FDUC
Florbela Almeida Pires, Mestre em Direito, Advogada
(Cuatrecasas, Gonçalves Pereira)
J. M. Coutinho de Abreu, Professor da FDUC
José Augusto Engrácia Antunes, Professor da FD-UCP (Porto)
Luís Menezes do Vale, Assistente da FDUC
Manuel António Pita, Professor do ISCTE e da FDUNL
Manuel Carneiro da Frada, Professor da FDUP
Manuel Nogueira Serens, Professor da FDUC
Margarida Lima Rego, Professora convidada da FDUNL,
advogada (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
Maria de Fátima Ribeiro, Professora da FD-UCP (Porto)
Maria Elisabete Ramos, Professora da FEUC
Maria Miguel Carvalho, Professora da EDUM
Orlando Vogler Guiné, Mestre em Direito, advogado
(Vieira de Almeida & Associados)
Patrícia Afonso Fonseca, Mestre em Direito
Paulo de Tarso Domingues, Professor da FDUP, advogado
(Abreu Advogados)
Paulo Olavo Cunha, Professor da FD-UCP (Lisboa), advogado
(Vieira de Almeida & Associados)
Pedro Maia, Professor da FDUC
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor da FDUL
RICARDO COSTA, Assistente convidado da FDUC
Rui M. Pereira Dias, Assistente da FDUC
Rui de Oliveira Neves, Mestre em Direito, advogado
(Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
Hotel Altis, Lisboa, 8 e 9 de Outubro de 2010
Organização ALMEDINA
Coordenadores científicos Pedro
Pais Vasconcelos, J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pinto Duarte
Local Hotel Altis – sala Roma, Rua Castilho, 11, 1269-072, Lisboa
Secretariado Ideias Concertadas
Apoios
Avenida Fernão de Magalhães, 584, 5º andar 3000-174 Coimbra
ficha de inscrição
8 de Outubro
16h15 Problemas do governo das
Moderador: Manuel Carneiro da Frada
8h45 Recepção
9h15 Abertura:
Pedro Pais de Vasconcelos
9h25 A negociação de participações
Moderador: Pedro Pais de Vasconcelos
sociedades I
Deveres gerais dos administradores e “gestor criterioso
e ordenado”
de controle
Ricardo Costa
Vinculação dos sócios por deliberação de assembleia geral
Due diligence e responsabilidade
Pedro Pais de Vasconcelos
Fábio Castro Russo
A impugnação das deliberações sociais
A jurisprudência
J. M. Coutinho de Abreu
Patrícia Afonso Fonseca
Corporate governance, recentramento de poderes
e o papel da assembleia: os casos de invalidade e ineficácia
das deliberações revisitados
As cláusulas de revisão de preço
Alexandre de Soveral Martins
Debate
Filipe Cassiano dos Santos
Entre corporate governance e corporate responsibility:
deveres fiduciários e ‘interesse social iluminado’
Pausa
11h15 A constituição financeira
Moderador: Filipe Cassiano dos Santos
das sociedades I
Catarina Serra
Debate
O processo de constituição de sociedade de capitais revisitado
Manuel Nogueira Serens
Pausa
Paulo de Tarso Domingues
17h45 Problemas do governo
Moderador: Rui Pinto Duarte
As acções sem valor nominal
O financiamento das sociedades por meio de valores
mobiliários híbridos (entre as acções e as obrigações)
das sociedades II
Debate
Aspectos críticos do regime da independência
e da inexistência de incompatibilidades para o desempenho
de alguns cargos sociais
Almoço
A remuneração dos dirigentes das sociedades anónimas
Orlando Vogler Guiné
Paulo Olavo Cunha
14h30 A constituição financeira das
Moderador: Alexandre de Soveral Martins
Fátima Gomes
sociedades II
A transposição da Directiva dos accionistas
Pedro Maia
As prestações acessórias: direito das sociedades
e direito da contabilidade
Fiscalização e protecção de investidores
Rui de Oliveira Neves
Manuel António Pita
Debate
As prestações suplementares nas sociedades
Alexandre Mota Pinto
As insuficiências do regime legal do capital social
e das reservas na cooperativa
Deolinda Aparício Meira
Debate
9 de Outubro
9h15 Problemas do governo
Moderador: Paulo Olavo Cunha
11h45 Visões do futuro
Moderador: J. M. Coutinho de Abreu
das sociedades III
O European Model Company Act
Os deveres fundamentais dos administradores
José Augusto Engrácia Antunes,
Manuel Carneiro da Frada
Desenvolvimentos recentes relativos ao Estatuto
da Sociedade Europeia
A business judgment rule
António Pereira de Almeida
Minorias e a acção social de responsabilidade
Maria Miguel Carvalho
Maria Elisabete Ramos,
Sociedades e Conflitos de Leis – Alguns Problemas
Maria de Fátima Ribeiro
Ética do discurso e informação societária
A responsabilidade dos administradores na crise da empresa
Florbela Almeida Pires
O seguro de responsabilidade civil dos administradores
Rui M. Pereira Dias e Luís Menezes do Vale
Debate
Margarida Lima Rego
Debate
13h30 Encerramento:
Pausa
J. M. Coutinho de Abreu
Nome
Profissão/FunçãoN.o Contribuinte
Domicílio
Telefone TelefaxE-mail
EmpresaN.o Contribuinte
Morada
Telefone TelefaxE-mail
Factura em nome de: Participante
Empresa
Junto envio cheque nominativo à ordem de Edições Almedina SA
Junto envio talão de depósito na conta n.o 202/44793/000-0 do BES, à ordem Edições Almedina SA
Junto envio comprovativo de transferência bancária para o NIB: 0007 0202 00447930000 85 do BES, Edições Almedina SA
Autorizo débito no meu Cartão de Crédito Visa
Com o no.
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Preço: 250# + IVA
American Express
Master Card
Válido até
(últimos três dígitos do lado direito no verso do cartão)
Ass.:
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