ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
ANO XVII Nº 3.986
DOURADOS, MS
FUNDADO EM 1999
15 PÁGINAS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
P O R TA R I A S
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. nº. 046/2014/PREVID
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. nº. 049/2014/PREVID
“Retifica a Portaria nº. 046/2014 que concede Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição ao servidor DONIZETI ALVES FELIPE e ratifica seus
demais termos.”
“Retifica a Portaria nº. 049/2014 que concede Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ ALBINO LOPES e ratifica seus demais
termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O LV E:
R E S O LV E:
Considerando que na portaria 046/2014, que CONCEDE Aposentadoria
Voluntária por tempo de Contribuição à DONIZETI ALVES FELIPE, constou
erroneamente o ano de sua publicação, o Presidente destaAutarquia, resolve:
Considerando que na portaria 049/2014, que CONCEDE Aposentadoria
Voluntária por tempo de Contribuição à LUIZ ALBINO LOPES, constou
erroneamente o ano de sua publicação, o Presidente destaAutarquia, resolve:
Art. 1º - Onde constou a descrição portaria: “Portaria Benef. nº 046/2014”; Passe a
constar: “Portaria Benef. nº 046/2015”.
Art. 1º - Onde constou a descrição portaria: “Portaria Benef. nº 049/2014”; Passe a
constar: “Portaria Benef. nº 049/2015”.
Parágrafo único: Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Parágrafo único: Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10 de junho de 2015.
Dourados/MS, 10 de junho de 2015.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Laércio Arruda
Diretor Presidente
E D I TA I S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 11/2015, de 11 de Junho de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO
Giraldi Confecções Ltda
Sócios:
-Sonia Maria Giraldi do Nascimento
Batista
-Sonia Giraldi Marinho
Gisele Leite Mattos Pupin-ME
Sócio:
-Gisele Leite Mattos Pupin
Gismar de Menezes-ME
Sócio:
-Gismar de Menezes
Gráfica e Papelaria Wilson S. Ltda-ME
Sócios:
-Wilson Villalva Vasques
-Cleide Jucelina Pedroso Vasques
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO ADM.
DEBITO
2.093/2014
R$ 255,51
R: Onofre Pereira de Matos, 1966. Centro. Dourados/MS
R: Onofre Pereira de Matos, 1966. Centro. Dourados/MS
2.094/2014
R$ 254,61
R: Brasil, 3342. Parque Residencial Pelicano. Dourados/MS
R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
2.097/2014
R$ 512,34
2.117/2014
R$ 512,34
Av. Weimar Gonçalves Torres, 2591. Centro. Dourados/MS
R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
14153009
1000004772
21738009
100019749
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: [email protected]
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
R: Major Capilé, 2550 – Salão 7. Jardim Central. Dourados/MS
R: Dois, 0. Parque das Nações. Douradoss/MS
R: Major Capilé, 2550 – Salão 7. Jardim Central. Dourados/MS
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664
Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626
Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000
Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970
Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761
Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão ..................................................3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722
Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
02
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
E D I TA I S
Greff & Miguita Ltda-ME
Sócios:
-Terezinha Aparecida Greff Miguita
-Thais Greff Miguita
Guará Comercial de Armarinhos Ltda-ME
Sócios:
-Eliton Barbosa de Souza
-Justina Gomes Moura de Souza
Hamilton Dauzacker da Silva-ME
Heinz Schreiber Júnior
Herbisul Defensivos
100085946
100061435
13802003
100108032
3308006
Interbens Adm. e Corret. de Seguros Ltda
100050557
Sócios:
-Renato Luis Couto
-Marcelo Tramarin de Siqueira
Jeito de Amar Enxovais e Confecções Ltda
JF Comercial Piscinas Ltda-ME
Sócios:
-Maria Eugenia de Oliveira
-Heliel Sabino de Oliveira
10262008
20602006
JF Campos-ME
2.114/2014
R$ 337,53
2.119/2014
R$ 687,23
2.132/2014
R$ 514,93
2.137/2014
R$ 256,81
2.144/2014
R$ 857,24
2.201/2014
R$ 514,93
2.277/2014
R$ 690,69
2.279/2014
R$ 514,93
2.278/2014
R$ 514,93
2.282/2014
R$ 514,93
2.283/2014
R$ 514,93
2.350/2014
R$ 514,93
2.351/2014
R$ 690,69
R: Ponta Grossa, 3766. Vila Esperança. Dourados/MS
R: Santos Dumont, 1353. Vila Rosa. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohaab. Dourados/MS
2.290/2014
R$ 514,93
2.294/2014
R$ 514,93
R: JoãoVicente Ferreira, 2552.Vila Progresso. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 1739 – D. Centro. Dourados/MS
R: Mato Grosso, 1121. Jardim Água Boa. Dourados/MS
2.299/2014
R$ 514,93
2.323/2014
R$ 280,69
2.346/2014
2.347/2014
R$ 514,93
R$ 514,93
2.338/2014
R$ 514,93
2.517/2014
R$ 462,29
2.518/2014
R$ 592,78
2.507/2014
R$ 506,80
2.509/2014
R$ 506,80
2.510/2014
R$ 679,81
2.515/2014
R$ 337,66
2.544/2014
R$ 794,66
2.522/2014
R$ 506,80
2.557/2014
R$ 592,78
2.558/2014
R$ 794,66
2.559/2014
R$ 794,66
2.561/2014
R$ 125,53
2.562/2014
R$ 592,78
2.567/2014
R$ 843,72
R: Ozório Nunes Siqueira, 730 – C. Jardim Flórida. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS
R: Cafelândi, 65. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, S/N – Spessato (prolongamento). Zona Rural.
Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, S/N. Zona Rural. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1092. Centro. Dourados/MS
R: Dr. Nelson de Araújo, 340 – 1° Andar, Sala 06. Jardim América.
Dourados/MS
R: João Cândido da Câmara, 2515. Cohafaba II Plano. Dourados/MS
R: Major Capilé, 3705. Jardim Caramuru. Dourados/MS
R:
R:
R:
R:
Oliveira Marques, 2216 – Sala 05. Jardim Central. Dourados/MS
Toshinobu Katayama, 944. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Alberto Maxuel, 4423.Vila Alba. Dourados/MS
Juscelino Kubitschek, 190. Jardim Márci. Dourados/MS
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 425 – C. Jardim Água Boa. Dourados/MS
1000001161
Sócio:
R: Doutor Camilo, 451. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Major Capilé, 2460. Jardim Central. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
R: Ipanema, 1410. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Jaime Ferreira Campos
Jilse Teresinha de Andrade Eiras de Moraes-ME
Sócio:
-Jilse Terezinha de Andrade Eiras
de Moraes
JL – Telecomunicações Ltda-ME
Sócios:
-Antonio José dos Santos
-João Tosta Rodrigues
João Abatti Neto-ME
João Alves de Moura Confecção-ME
Sócio:
-João Alves de Moura
Joel Francisco da Silva
Joelma Patrícia de Souza Costa-ME
Sócio:
-Joelma Patrícia de Souza Costa
Jomar Representações Comerciais S/C Ltda
José Augusto Paulino de Barros-ME
Sócio:
-José Augusto Paulino de Barros
José de Souza Gama-ME
José dos Reis Batista
José Paes de Lima Neto
Sócio:
-José Paes de Lima Neto
M. A. Gomes Ltda-ME
Sócios:
-Manuel Cesar Gomes
-Aliny Fortunato Ferreira Gomes
M. A. P. de Lima Confecções-ME
Sócio:
-Maria Aparecida Pastor de Lima
M.A. Marques de Oliveira-ME
M.G. dos Santos
Sócio:
-Marli Gonzaga dos Santos
M.J. da Silva Calçados-ME
Sócio:
-Maria José da Silva
M.V. Comércio de Roupas Ltda-ME
Sócios:
-Milene de Oliveira Spessato
-Rogério Pereira Ferreira
Malu Modas e Acessórios Ltda-ME
Sócios:
-Luzia Lopes e Silva
-Edimilson Lopes e Silva
Manáca Comércio e Representações Ltda
Sócios:
-Aguiar Lopes Pael
-Bertina Franco Lopes Pael
Marcel Reinaldo Francisco-ME
Sócio:
-Marcel Reinaldo Francisco
Marceli Pereira Mendes
Marceli.s Confecções Ltda-ME
Sócios:
-Marineusi Pereira Mendes
-Anderson Mendes Bezerra
Marcelo Pereira de Souza-ME
Sócio:
-Marcelo Pereira de Souza
Marcenaria Urubatam Ltda
Marcilene Rodrigues da Silva-ME
Sócio:
-Marcilene Rodrigues da Silva
Av. Marcelino Pires, 1740 – Sala 72, 7° Andar. Centro. Dourados/MS
100035221
17871000
13733001
100071899
20750005
100085695
11869003
1000025958
17189004
16210000
100118704
1000038979
1000024900
18701000
R: Doutor Camilo, 185. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Doutor Nelson de Araújo, 684 – A. Jardim Central. Dourados/MS
R: Alameda dos Rubis, 40. Jardim Rasslem. Dourados/MS
R: Iracema, 1125. BNH IV Plano. Dourados/MS
R: Oliveira Marques, 3268. Jardim Paulista. Dourados/MS
R: João Carneiro Alves, 1100. Jardim Água Boa. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
R: Bela Vista, 2190. Jardim Rasslem. Dourados/MS
R: Dom Jõao VI, 1404. Vila São Francisco. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 8654 – Sala 01. Vila São Francisco. Dourados/MS
R: Balbina de Matos, 1700. Jardim Climax. Dourados/MS
R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
R: Dr. Wanilton Finamore, 900. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Hilda Bergo Duarte, 785. Centro. Dourados/MS
100102514
R: Doutor Camilo, 291. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Cafelândia, 1675. Jardim Água Boa. Dourados/MS
R: Jandaia, 1155. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS
10025188
R: Hilda Bergo Duarte, 465. Jardim Caramuru. Dourados/MS
R: Cuiabá, 1343. Jardim Londrina. Dourados/MS
100107451
100077137
21845000
100016243
13502000
100036848
100072887
16498003
1000015766
R: Firmino Vieira de Matos, 602 – B. Jardim América. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 6200. Vila Planalto. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 2793. Jardim São Pedro. Dourados/MS
R: Antônio de Carvalho, 2685. Cohafaba III Plano. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 390. Jardim Rasslem. Dourados/MS
R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS
R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
R: Bela Vista, 933. Jardim Água Boa. Dourados/MS
R: Bela Vista, 911. Jardim Água Boa. Dourados/MS
R:
R:
R:
R:
Hayel Bon Faker, 2241. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Ipiranga, 1405. Vila São Luiz. Dourados/MS
João Paulo Garcete, 4340. Vila Rosa. Dourados/MS
Ipiranga, 3702. Jardim Universitário. Dourados/MS
R: Paissandú, 1295. Vila São Francisco. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 830. Centro. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 3600. Cabeceira Alegre. Dourados/MS
R: Monte Alegre, 595. Jardim Tropical. Dourados/MS
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
03
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
E D I TA I S
Marcio Apolinario de Souza
Sócio:
-Marcio Apolinario de Souza
Marcio Eufrásio de Castro
Marcio França de Lemos-ME
Sócio:
-Marcio França de Lemos
Marcio Souza Rodrigues-ME
Sócio:
-Marcio Souza Rodrigues
Marcondes & Silva Ltda-ME
Sócios:
-Ana Claudia Marcondes da Silva
-Odemar Luiz da Silva
Marcos Antônio Buzinhami-ME
Sócio:
-Marcos Antônio Buzinhami
Marcos Antônio Wormann Vilhalba-ME
Sócio:
100113966
17385008
R: Helio Vasques, 610. Flórida II. Dourados/MS
R: Ponta Porã, 420. Vila Aurora. Dourados/MS
2.568/2014
R$ 794,66
2.570/2014
R$ 592,78
2.571/2014
R$ 843,72
2.572/2014
R$ 506,81
25.752.014
R$ 506,80
2.577/2014
R$ 333,87
2.578/2014
R$ 679,81
2.582/2014
R$ 333,87
R: Guanabara, 1255. Vila São Francisco. Dourados/MS
R: Eulália Pires, 370. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
R: Dois, 2779 – Sl. 06. Parque das Nações. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 856. Centro. Dourados/MS
R: Oliveira Marques, 1302. Jardim Central. Dourados/MS
2.583/2014
2.564/2014
2.591/2014
R$ 506,80
R$ 592,78
R$ 252,76
2.592/2014
R$ 336,38
Av. Marcelino Pires, 1479. Centro. Dourados/MS
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2265. Conj. Izidro Pedroso.
Dourados/MS
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2265. Conj. Izidro Pedroso.
Dourados/MS
2.605/2014
R$ 679,81
2.593/2014
R$ 679,81
Av. Presidente Vargas, 803. Centro. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 2372 – B. Centro. Dourados/MS
R: Waldomiro de Souza, 910. Vila Industrial. Dourados/MS
2.607/2014
R$ 679,81
2.608/2014
R$ 679,81
2.609/2014
R$ 679,81
2.611/2014
R$ 506,80
1000015529
R: Onofre Pereira de Matos, 3054. Centro. Dourados/MS
R: Abdias Frazão Nascimento, 625 – A. Bnh 4° Plano. Dourados/MS
R: Vilson Gabiatti, 2210. Jardim Água Boa. Dourados/MS
100042953
Av. José Roberto Teixeira, 48. Jardim Flórida I. Dourados/MS
Av. José Roberto Teixeira, 48. Jardim Flórida I. Dourados/MS
100098843
100066100
100041086
R: Presidente Kennedy, 455. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Tiete, 541. Jardim Itália. Dourados/MS
R: Tiete, 541. Jardim Itália. Dourados/MS
R: Dos Missionários, 934. Jardim Caramuru. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199. Centro. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199 – SL. B. Centro. Dourados/MS
-Marcos Antônio Wormann Vilhalba
Marcos Oliveira dos Santos-ME
Sócio:
-Marcos Oliveira dos Santos
Marcos Rogério Lopes
Maria Célia Rodrigues da Silva & Cia Ltda
Maria Creusa de Abreu Garcia-ME
Maria Cristina Torchi Stefanello-ME
Sócio:
-Maria Cristina Torchi Stefanello
Maria da Conceição Marques Alves-ME
100025447
22422005
21228000
12826006
100061125
17102006
Maria Dalila Mortensen-ME
Sócio:
-Maria Dalila Mortensen
Maria de Jesus Carvalho de Souza-ME
Maria de Lourdes das Graças Oliveira
Sócio:
-Maria de Lourdes das Graças
Oliveira
Maria de Lourdes das Graças Oliveira-ME
Sócio:
-Maria de Lourdes das Graças
Oliveira
Maria do Carmo dos Santos Rodrigues & Cia
Ltda-ME
Sócios:
-Francisco Rodrigues Filho Chicao
-Maria do Carmo dos Santos
Rodrigues
Maria do Carmo Gomes Silva-ME
Sócio:
-Maria do Carmo Gomes Silva
Maria Eli Lacerda de Souza-ME
Sócio:
-Maria Eli Lacerda de Souza
Maria Fernanda Pereira Alves
Sócio:
-Maria Fernanda Pereira Alves
Maria Helena Rodrigues Leão
Maria Lúcia Abreu Dias
Sócio:
-Maria Lúcia Abreu Dias
Maria Madalena de Almeida-ME
Sócio:
-Maria Madalena de Almeida
100104339
21031002
24074004
13029002
-Maria Marlene de Lima Santos
Maria Marta de Jesus Ribeiro-ME
Sócio:
-Maria Marta de Jesus Ribeiro
Maria Salete Reginaldo Rodrigues-ME
Sócio:
-Maria Salete Reginaldo Rodrigues
Mariano & Amaral Ltda
2386700
-Marili Zanini Alves
Marili Zanini Alves-ME
Sócio:
-Marili Zanini Alves
Marisa Aparecida Morandi Meda-ME
Sócio:
-Marisa Aparecida Morandi Meda
Marisa Costa
Maristela Barboza
Sócio:
-Maristela Barboza
Maristela Moreira Andrade de Rezende
Sócio:
-Maristela Moreira Andrade de
Rezende
R: Dr. Wanilton Finamore, 803. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
100039790
R: João Rosa Góes, 563. Jardim América. Dourados/MS
R: João Rosa Góes, 563. Jardim América. Dourados/MS
2.610/2014
R$ 679,81
100085660
R: Iracema, 975. Jardim Rasslem. Dourados/MS
R: Iracema, 975. Bnh IV Plano. Dourados/MS
2.594/2014
R$ 506,80
100059589
R: Eulália Pires, 1535. Jardim Climax. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
2.595/2014
R$ 333,87
8675007
18680003
100060498
100063756
R: Bela Vista, 1685. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Av. Weimar Gonçalves Torres, 999. Centro. Dourados/MS
R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS
2.596/2014
R$ 679,81
2.597/2014
R$ 506,80
R: Italivio de Souza Pael, 1550. Jardim Rasslem. Dourados/MS
R: Suiça, 1550. Jardim Europa. Dourados/MS
2.599/2014
R$ 253,34
2.600/2014
R$ 843,72
Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 – Vitrine dourada Sl. 3, 4. Centro.
Dourados/MS
R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS
100112617
R: Olinda Pires de Almeida, 1830. Vila Progresso. Dourados/MS
R: Major Capilé, 3380 - Cx. 06. Jardim Caramuru. Dourados/MS
2.601/2014
R$ 333,87
100093078
R: Balbina de Matos, 1462. Jardim Climax. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
2.604/2014
R$ 843,72
2.612/2014
R$ 506,80
2.614/2014
R$ 908,39
17925002
Marili Zanini Alves-ME
Sócio:
Av. Dom Bosco, 0 – Indapolis. Centro. Dourados/MS
R: Waldomiro de Souza, 910. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Dr. Wanilton Finamore, 803. Vila Industrial. Dourados/MS
Maria Marlene de Lima Santos-ME
Sócio:
R: Mozart Calheiro, 1090. Jardim Água Boa. Dourados/MS
R: Maria de Carvalho, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS
100031439
R: Aziz Rasselen, 30. Vila Popular. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 – N. 17, Vit. Dourada. Jardim Climax.
Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS
100111297
Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS
2.615/2014
R$ 908,39
100051227
R: Marechal Rondon, 5845. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Marechal Rondon, 5845. Vila Industrial. Dourados/MS
2.616/2014
R$ 843,72
2.617/2014
R$ 253,34
2.619/2014
R$ 679,81
2.620/2014
R$ 506,80
15991008
100116779
21365008
R: B, 2265. Jardim Santa Maria. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 498 – Sl. B. Jardim Climax. Dourados/MS
R: Oliveira Marques, 3720- Apt. 01. Jardim Climax. Dourados/MS
R: João Cândido da Câmara, 1010. Jardim Central. Dourados/MS
R: Izzat Bussuan, 1214. Jardim Itaipú. Dourados/MS
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
04
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
E D I TA I S
Marli Ramos Torres-Epp
Sócio:
-Marli Ramos Torres
Marques & Reis Ltda
Sócios:
-Marcos Antonio Marques Leite
-Nubia Reis Peixoto Marques
Marta Aparecida Claro dos Santos-ME
Sócio:
-Marta Aparecida Claro dos Santos
Martinelli & Silva Ltda-ME
Sócios:
-Mauro Adriano Martinelli
100062075
23171006
100034446
1000009790
R: Aquidauana, 550 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS
R: Alameda dos Eucaliptos, 05. Portal de Dourados. Dourados/MS
R: Antônio Alves Rocha, 761. Panambi Vera. Dourados/MS
R: Allan Kardec, 180. Panambi Vera. Dourados/MS
R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS
Av. 03, Qd. 03 Lt. 05, S/N. Distrito Industrial. Dourados/MS
R: Ipiranga, 1093. Vila São Luiz. Dourados/MS
R: José Fernandes Júnior, 6801. Jardim Maracana. Dourados/MS
R: Ipanema, 270. Jardim Água Boa. Dourados/MS
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Suypene, 2780 – Conj. Hab. Terra Roxa.
Dourados/MS
2.623/2014
R$ 679,81
2.624/2014
R$ 506,80
2.628/2014
R$ 679,81
2.629/2014
R$ 843,72
2.633/2014
R$ 333,87
2.632/2014
R$ 679,81
2.635/2014
R$ 506,80
2.636/2014
R$ 506,80
2.637/2014
R$ 333,87
2.638/2014
R$ 506,80
2.639/2014
R$ 506,80
2.649/2014
R$ 333,87
2.650/2014
R$ 506,80
2.652/2014
2.653/2014
R$ 333,87
R$ 506,80
2.654/2014
R$ 255,04
2.655/2014
R$ 506,80
2.659/2014
R$ 277,62
2.661/2014
R$ 679,81
2.662/2014
R$ 679,81
2.663/2014
R$ 506,80
2.666/2014
R$ 679,81
2.670/2014
R$ 500,64
2.673/2014
R$ 506,80
2.676/2014
R$ 506,80
-Daniele Alexandre Siqueira da
Silva
Martins & Negrete Ltda-ME
Sócios:
-Maria de Lourdes Martins Silveira
-Dolores Sanches Negrete
Martins & Salgueiro Ltda-ME
Sócios:
-Rosangela Martins Salgueiro
-Maria da Glória Martins Salgueiro
Martins Aparecido Erran
100138667
100062296
21383006
Martone Mendes dos Santos-ME
100122167
Sócio:
-Martone Mendes dos Santos
Massaranduba Okada & Cia Ltda-ME
Sócios:
-Jony Massaranduba Menesses
Okada
-Marina Kazue Okada
-Rosangela Correia Alves
-Lorival Massaranduba
Master Intermediações Ltda-ME
Sócios:
-Aparecido de Lima Silva
-Ana Paula G. F. Silva
Master Sol Comércio e Representação de
Aquecedores Solar Ltda-ME
Sócios:
11704004
-Aparecida de Oliveira Melo de
Almeida
-Bruna Oliveira de Almeida
23712007
100065848
220970007
100057896
20012004
15652009
22550003
100047645
100106293
17357004
100077714
100034640
-Cleonice Rovari Zangirolami
-Lucindo Zangirolami Junior
Mercearia de Loss Ltda-ME
Sócios:
-Leide Daiana de Loss
-Aire de Loss
Av. Weimar Gonçalves Torres, 1720. Centro. Dourados/MS
R: João Rosa Góes, 958. Jardim América. Dourados/MS
R: João Rosa Góes, 958. Jardim América. Dourados/MS
R: Firmino Vieira de Matos, 1705. Vila Progresso. Dourados/MS
R: Firmino Vieira de Matos, 1705 – Apto. 801, Edif. Padock. Centro
Dourados/MS
R: Eulália Pires, 110. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
R: Eulália Pires, 1355. Jardim Climax. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 5587. Jardim São Francisco. Dourados/MS
R: Iguassu, 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS
R: Iguassu, 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS
R: João Rosa Góes, 11. Jardim América. Dourados/MS
R: João Vicente Ferreira, 3080. Vila Planalto. Dourados/MS
Rodovia Br 163, S/N – Km 01. Cidelis. Dourados/MS
Rodovia Br 163, 0 – Chac. Cibellas. Jardim Rasslem. Dourados/MS
R: Joaquim Alves Taveira, 3040. Vila Progresso. Dourados/MS
R: Doutor Camilo, 845. Vila Industrial. Dourados/MS
Av. Presidente Vargas, 919. Centro. Dourados/MS
R: Doutor Camilo, 845. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS
R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS
R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS
R: Albino Torraca, 160. Jardim América. Dourados/MS
R: Hayel Bon Faker, 2937 – Sala 01, Gal. Kety. Jardim Caramuru.
Dourados/MS
R: Ranulfo Saldivar, 904. Parque Alvorada. Dourados/MS
R: Ranulfo Saldivar, 904. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Kleber Mariano da Silva
-Flavio Rodrigues Mendes
Menezes & Hirata Ltda-ME
Sócios:
-Selma Maria Hirata
-Luzia Alves de Menezes Souza
Mercado Prata Ltda-Epp
Sócios:
-Gicelma Aparecida da Silva
-Márcio José de Oliveira
Mercearia Cafelândia Ltda-ME
Sócios:
R: Allan Kardec, 780. Jd. Flórida II. Dourados/MS
Av. Weimar Gonçalves Torres, 1565. Centro. Dourados/MS
Mendes & Silva Ltda-ME
Sócios:
R: Hayel Bon Faker, 2150. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 3600 – Shopping Avenida Center, Loja LS06. Jardim
Caramuru. Dourados/MS
R: Major Capilé, 2805. Jardim Central. Dourados/MS
R: Cuiabá, 1970. Jardim Londrina. Dourados/MS
R: Cuiabá, 650. Jardim Climax. Dourados/MS
Melo & Almeida Ltda-ME
Sócios:
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 942. Jardim Água Boa. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS
Av. Weimar Gonçalves Torres, 1215. Centro. Dourados/MS
R: Allan Kardec, 780. Jd. Flórida II. Dourados/MS
-Manoel Lima Dourados Jr
-Gisella Silva Melo
Maveal Silva dos Santos-ME
Sócio:
-Maveal Silva dos Santos
Max Peças e Acessórios Ltda-Epp
Sócios:
-Fabiola Leon Bueno
-Gueisa Gorena Leon Bueno
Mayara Distribuidora de Bebidas Ltda-ME
Mazurkevitz & Cia Ltda
Mecânica Lito Ltda-ME
Sócios:
-Manoel Lito Valdez
-Eliane Cristina Valdez
Medeiros & Nakamura Ltda-ME
Sócios:
-Ivone Medeiros de Alencar
-Gutemberg Medeiros Nakamura
Meire B. de Souza & Cia Ltda-ME
Sócios:
-Meire Bortolucci de Souza
-Marcia Bortolucci de Souza
Meiri Dagmar de Souza
R: Cornélia C. de Souza, 2070. Vila Aurora. Dourados/MS
R: Antônio Emílio de Figueiredo, 395. Jardim Climax. Dourados/MS
R: Camburiu, 160. Cohafaba III Plano. Dourados/MS
100035418
16158008
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa.
Dourados/MS
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa.
Dourados/MS
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa.
Dourados/MS
Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
R: Isaac Duarte de Barros, 2975. Terra Roxa II. Dourados/MS
R: Doutor Wanilton Finamore, 2165. Vila Industrial. Dourados/MS
R: Doutor Wanilton Finamore, 2165. Vila Industrial. Dourados/MS
R: João Vicente Ferreira, 50. Jardim Tropical. Dourados/MS
R: Cafelândia, 1275. Jardim Água Boa. Dourados/MS
R: Itamarati, 720. Jardim Água Boa. Dourados/MS
23239000
100097936
R: José Luis da Silva, 1795. Conjunto Habitacional Terra Roxa. Dourados/MS
R: Ciro Melo, 6650. Jardim Maracanã. Dourados/MS
R: Ciro Melo, 6650. Jardim Maracanã. Dourados/MS
R: Filomena João Pires, 2587 – Fundos. Dourados/MS
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
05
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
E D I TA I S
Mercearia Moreira Ltda
12333000
Mercearia Santa Herminia Ltda
Sócio:
R: Rio Brilhante, 1293. Jardim Água Boa. Dourados/MS
2.674/2014
R$ 506,80
2.675/2014
R$ 506,80
2.677/2014
R$ 679,81
2.678/2014
R$ 679,81
2.679/2014
R$ 506,80
2.680/2014
R$ 251,76
2.681/2014
R$ 337,66
2.682/2014
R$ 679,81
2.683/2014
R$ 506,80
Av. Marcelino Pires, 915. Centro. Dourados/MS
2.688/2014
R$ 333,87
R: Cornélia C. de Souza, 1755. Vila Amaral. Dourados/MS
2.689/2014
R$ 2.024,34
2.690/2014
R$ 421,38
2.692/2014
R$ 506,80
2.693/2014
R$ 506,80
2.694/2014
R$ 679,81
2.696/2014
R$ 506,80
2.695/2014
R$ 506,80
2.698/2014
R$ 670,91
2.706/2014
R$ 1.178,00
2.529/2014
R$ 506,80
2.862/2014
R$ 341,04
2.876/2014
R$ 339,22
R: Ponta Porã, 7390. Jardim Guanabara. Dourados/MS
15649008
R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Antonio Bezerra Filho
Meridional Comércio Varejista de Produtos
Gráficos Ltda-Epp
Sócios:
R: Floriano Brum, 180 – Térreo. Vila Maxwell. Dourados/MS
1000005434
-Ronaldo Rodrigues Vilela
R: Floriano Brum, 180. Jardim Paulista. Dourados/MS
R: Dos Cerrados, 74. Parque de Exposição. Dourados/MS
-Anibal Rodrigues
Metalmar Esquadrias de Metal Ltda
R: Maria de Carvalho, 330. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios:
R: Maria de Carvalho, 330. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Armando Morato de Souza
22964002
R: Dois, 0. Coohab. Dourados/MS
-Sinesio da Silva Chaves
Metalúrgica Guarany Ltda
R: Cuiabá, 830. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócios:
R: São Francisco, 801. Jardim Independência. Dourados/MS
-Sebastião Wilson Vieira
6915000
R: São Francisco, 908. Jardim Independência. Dourados/MS
-Wilson dos Santos Vieira
-Maria Denizia Assunção
Metropole Comércio de Software Ltda
R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS
Sócios:
R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Rosimeire Alfonso Vielma
1000049946
R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Plínio Oliveira Rosa
Michel Roberto Teixeira-Epp
Micro Jet Comércio e Serviços de Informática
Ltda-ME
Sócios:
-Wander de Oliveira Pinheiro
-Norma Sueli Oliveira Barrios
Pinheiro
Miguel Carneiro de Oliveira
1000020662
R: Toshinobu Katayama, 558. Jardim Caramuru. Dourados/MS
100121233
18090001
Milta Aparecida Nascimento-ME
Sócio:
Av. Marcelino Pires, 5865 – A. Jardim São Francisco. Dourados/MS
R: Roma, 1082. Jardim Maringá. Dourados/MS
R: Porto Alegre, 688. Jardim Itália. Dourados/MS
R: Toshinobu Katayama, 67. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Av. Marcelino Pires, 915. Centro. Dourados/MS
100073352
-Milta Aparecida Nascimento
Miltom Marques
20536003
Milton Emanuel Bressanin-ME
Sócio:
R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 03. Vila Planalto. Dourados/MS
100059350
R: Minas Gerais, 76. Bnh I Plano. Dourados/MS
-Milton Emanuel Bressanin
Milton Franca Alves & Cia Ltda
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS
Sócios:
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Auro Camargo de Freitas
-Milton Franca Alves
100070540
-Arlete de Freitas Alves
R: F, 5. Vila Popular. Dourados/MS
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS
R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-José Antonio de Freitas Alves
Mina Prestadora de Serviços Ltda-ME
R: João Rosa Góes, 708. Jardim América. Dourados/MS
Sócios:
R: Porto Alegre, 722. Jardim Itália. Dourados/MS
-Elcio Carvalho da Rocha
15587002
R: Mc 4, 1880. Conj. Residencial Monte Castelo. Dourados/MS
-Carlos Alberto Carvalho da Rocha
Minhos & Silva Ltda-ME
Sócios:
-Marco Tulio Silva
R: Monte Alegre, 136. Jardim Tropical. Dourados/MS
100083277
R: Ranulfo Saldivar, 763. Parque Alvorada. Dourados/MS
R: Mozart Calheiro, 410. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Luiz Gonçalves Minhos
Mini Mercado e Casa de Carnes Amizade LtdaME
Sócios:
R: G 19, 545. Jardim Guaicurus. Dourados/MS
100011640
-Alesandro Luiz dos Santos
R: Frei Antônio, 2375. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS
R: Frei Antônio, 2375. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS
-Alexsandro Lui dos Santos
Mini Mercado Santa Clara Ltda
Sócio:
R: Doutor Waniltton Finamore, 5525. Vila Industrial. Dourados/MS
11290005
R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
3719006
R: Hayel Bon Faker, 4285. Vila Planalto. Dourados/MS
-Amelina Souza Alves
Minoru Yamamoto
Sócio:
Av. Weimar Gonçalves Torres, 2999. Centro. Dourados/MS
-Minoru Yamamoto
Mmy. Projetos e Construção Civil Ltda-Epp
Av. Weimar Gonçalves Torres, 2188 – Fundos. Centro. Dourados/MS
Sócios:
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2454. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Eurydice Chagas Cruz Neto
100116728
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2454. Vila Planalto. Dourados/MS
-Marcia Mayumi Yamasaki
MS Assessoria de Cobranças Ltda
P. B. Comércio de Processadores de Água LtdaME
Sócios:
21291004
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1105 – Sl. 01. Centro. Dourados/MS
R: João Cândido da Câmara, 816- Sl. 03. Jardim América. Dourados/MS
100062911
-Nivaldo Pereira de Arruda
R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS
R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS
-Ines Pereira Buturi Arruda
Paineira Produtos Agrícolas Ltda-ME
Sócios:
-Laercio Marinho da Hora
R: Major Capilé, 2220 – Sl.05, Térreo. Jardim Central. Dourados/MS
100122485
R: Deziderio Felipe de Oliveira, 180. Jardim Flórida II. Dourados/MS
R: Major Capilé, 2220 – Sl.05, Térreo. Jardim Central. Dourados/MS
-Regina da Silva Romero
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
06
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
E D I TA I S
Edital n. 007/SEMS/2014 de Prorrogação de validade do Processo Seletivo
Simplificado Público - Edital nº. 004/SEMS/2013 destinado a selecionar
candidatos mediante contratação temporária, para cargos/funções
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS.
O Sr. PrefeitoMunicipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dourados, por meio de seu
Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 72
da Lei Complementar n. 117/2007, RESOLVE:
1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº
004/SEMS/2013 POR IGUAL PERÍODO.
1.1 Tornar público a prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de validade
previsto no item 13.1. do Edital nº 004/SEMS/2013.
1.2 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº
004/SEMS/2013, homologado em 04/07/2013, com publicação no Diário Oficial n.
3518, p. 09-28, de 05/07/2013, o qual findaria em 05/07/2014, passa a vigorar até
05/07/2015.
1.3 Durante a nova vigência do prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado, em havendo a necessidade de substituição dos contratados ou de novas
contratações, serão convocados os aprovados na seleção, conforme a lista de
classificação homologada, as quantidades de vagas estabelecidas no Edital nº
019/SEMS/2013.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 O Sr. Prefeito Municipal a qualquer momento, por decisão motivada e
justificada, poderá revogar ou anular o presente Processo Seletivo Simplificado
prorrogado, no todo ou em parte.
Dourados – MS, 04 dejulho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
L I C I TA Ç Õ E S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 104/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA”, a ser processado e julgado em conformidade com
o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/06/2015 (vinte e quatro de junho do ano de dois
mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 10 de junho de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 023/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
DOURADOS-FUNED”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01,
03, 04 e 05, a proponente COMERCIAL T&C LTDA.-EPP. O Pregoeiro informa,
ainda, que declarou o objeto do item/lote 02 como FRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 10 de junho de 2015.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 01/2015 que objetiva a contratação com Bonini
Oftalmologia Ltda - Epp, CNPJ 16.887.312/0001-07, Nogueira Neoftalmo Ltda - Epp,
CNPJ 18.450.222/0001-71, Katayama Serviços Médicos S/S, CNPJ
14.543.815/0001-21, Leticia Mendonça Cattelan, CPF 010.084.491-05, Marcos
Massato Hirahata, CPF 859.314.461-68, com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei
8.666/93.
Publique-se.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
Dourados-MS, em 03 de junho de 2015.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
E X T R ATO S
EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
050/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 09/06/2015 e previsão
de vencimento em 09/12/2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Imprensa Nacional.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 26/04/2015 com previsão de vencimento em
26/04/2016. Havendo também um acréscimo de valor, alterando o valor global do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comdovel Comercial Dourados de Veículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2015.
OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.03. – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19 – Veículos de Tração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 208.300,00 (duzentos e oito mil e trezentos reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
07
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
E X T R ATO S
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2013.
OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, alterando o valor global do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 300/2015
PARTES:
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE DOURADOS-APAE
CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais
CPF Nº: 437.616.078-49
OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação–FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Dourados–APAE para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na
modalidade Educação Especial.
VALOR: R$ 216.342,40 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e dois reais
e quarenta centavos), transferidos em 08 (oito) parcelas.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da
Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB
12.367.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.143 – Educação compensatória
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 58
Fonte – 119000
VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 22 deAbril de 2015.
PROF. PABLO ANDRÉ CRESPAN
Secretário Municipal de Educação Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AF
PARTES:
APM do CEIMAustrilio Ferreira de Souza
AntonioAntunes Bittencourt - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 13.440,00
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/AF
PARTES:
APM do CEIMAustrilio Ferreira de Souza
Bruno Roque de Vasconcelos - ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 1.347,00
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/AF
PARTES:
APM do CEIMAustrilio Ferreira de Souza
Claudio Barbosa - EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 19.323,84
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/AF
PARTES:
APM do CEIMAustrilio Ferreira de Souza
Mercado Lumer LTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 3.615,33
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AF
PARTES:
APM do CEIMAustrilio Ferreira de Souza
Tavares e Soares LTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 144,84
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Loide BonfimAndrade
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 37.216,45
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Loide BonfimAndrade
AntonioAntunes Bittencourt - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 42.681,85
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Loide BonfimAndrade
Bruno Roque de Vasconcelos - ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 19.998,46
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
08
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
E X T R ATO S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Loide BonfimAndrade
Mercado Lumer LTDA- EPP
VALOR DO CONTRATO: 8.470,00
DATADEASSINATURA: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/MP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 34.476,40
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Loide BonfimAndrade
Claudio Barbosa - EPP
PARTES:
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
Claudio Barbosa - EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 8.418,05
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/MP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 42.327,44
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Loide BonfimAndrade
Tavares e Soares LTDA- EPP
PARTES:
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
Mercado Lumer LTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 3.480,07
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AF
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 1.039,50
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MP
PARTES:
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
AntonioAntunes Bittencourt - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 10.500,00
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MP
PARTES:
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
Bruno Roque de Vasconcelos - ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 1.284,14
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MN
PARTES:
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
PARTES:
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
Tavares e Soares LTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 134,97
DATADEASSINATURA: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/AB
PARTES:
APM da Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 38.523,81
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
Bruno Roque de Vasconcelos - ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 11.674,00
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
Mercado Lumer LTDA- EPP
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
09
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
E X T R ATO S
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 8.628,50
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
AntonioAntunes Bittencourt - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 46.832,00
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão
Claudio Barbosa - EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 58.903,70
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Sócrates Câmara
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DAGRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 23.743,10
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Sócrates Câmara
Bruno Roque de Vasconcelos - ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 4.741,44
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Sócrates Câmara
Mercado Lumer LTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 16.033,62
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Sócrates Câmara
AntonioAntunes Bittencourt - EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 7.518,30
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Sócrates Câmara
Claudio Barbosa - EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 27.092,30
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS
PARTES:
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM INTERVENIÊNCIA
DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENETE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da
posse direta dos seguintes veículos: A) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE
(AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3599, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL,
ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H8DA057844, RENAVAN Nº.
00555695727, Nº. MOTOR CNF 016773, MARCA VOLKSWAGEN. B) VEÍCULO
TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3608, COR
B R A N C A C R I S TA L , D I E S E L , A N O 2 0 1 3 / 2 0 1 3 , C H A S S I N º .
WV1DD42H1DA058186, RENAVAN Nº. 00555684989, Nº. MOTOR CNF 016882,
MARCA VOLKSWAGEN. C) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD
4X4 S), PLACA NRZ 3604, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013,
CHASSI Nº. WV1DD42H1DA058057, RENAVAN Nº. 00555687864, Nº. MOTOR
CNF 016699, MARCA VOLKSWAGEN. D) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE
(AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3601, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL,
ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H2DA057905, RENAVAN Nº.
00555692370, Nº. MOTOR CNF 016761, MARCA VOLKSWAGEN. E) VEÍCULO
TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3603, COR
B R A N C A C R I S TA L , D I E S E L , A N O 2 0 1 3 / 2 0 1 3 , C H A S S I N º .
WV1DD42H2DA057225, RENAVAN Nº. 00555695530, Nº. MOTOR CNF 015701,
MARCA VOLKSWAGEN. F) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD
4X4 S), PLACA NRZ 3605, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013,
CHASSI Nº. WV1DD42H0DA058132, RENAVAN Nº. 00555700640, Nº. MOTOR
CNF 016545, MARCA VOLKSWAGEN. G) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (S
10 4X4 TB), PLACA HTO 2496, COR BRANCA, DIESEL, ANO 2011/2011,
CHASSI Nº. 9GB124JJ0BC497567, RENAVAN Nº. 456783342 Nº. MOTOR MIA
414053, MARCAGM.
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a
partir da data de sua assinatura, período em que os veículos foram doados
definitivamente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e
alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90;
Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei
Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei
Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto
Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto
Municipal “P” nº 200, 05/05/2014.
DATADEASSINATURA: de março de 2015
SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
Msc. Eduardo Arteiro Marcondes
CRMV/MS-2050
Diretor de Gestão Operacional
Secretaria Municipal de Saúde
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
10
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
DOURADOS, MS
E X T R ATO S
EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS
PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVENETE:
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da
posse direta dos seguintes veículos:
QUANTIDADE
4
DESCRIÇÃO
CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL EM X
11
VENTILADOR TIPO COLUNA 3 VEL 4 PAS PLÁSTICO, 110V
24
CADEIRA EXECUTIVA FIXA, EM TECIDO.
1
ROUPEIRO AÇO COM 8 P PEQE PISTÃO P CADEADO, CINZA.
1
AP DE ULTRA SOM PIEZOELÉTRICO FREQ. DE 24-32 KHZ, BI VOLT.
20
COLCHÃO CAMA HOSPITALAR, D33 COM 188CM DE X 78CM.
22
TESOURA IRIS CURVA, 11,5CM
MARCA
Mogiflex
Prisma
Schuster
Elroflex
Sem Marca
TESOURA IRIS RETA, 11,5CM
Sem Marca
19
CONDICIONADOR DE AR, 10.000 BTU
ELETROLUX
9
COLCHÃO PARA BERÇO
9
AUTOCLAVE HORIZONTAL DE 21LITROS DE MESA
2
GAVETEIRO CLÍNICO COM 3 GAVETAS COM RODÍZIO
2
MÓVEL FIXO ODONTOLÓGICO COM GAVETEIRO
SEM MARCA
4
CARRO PARA CURATIVOS EM INOX
SEM MARCA
6
FOCO CLÍNICO COM LÂMPADAS DE HALÓGENO
SEM MARCA
6
INALADOR COM MOTOR DE 0,5HP
SEM MARCA
6
DETECTOR FETAL DE MESA
MEDPEJ
9
DETECTOR FETAL PORTÁTIL
MEDPEJ
7
BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICO
WELMY
1
BATEDEIRA PLANETÁRIA
ARNO
8
BEBEDOURO 20 LITROS
SEM MARCA
ORTOBOM
1
BERÇO EM MADEIRA
SERCOM
SEM MARCA
CADEIRA FIXA EMPILHAVÉL
SEM MARCA
4
REFRIGERADOR 300 LITROS
ELETROLUX
ESCADA COM DOIS DEGRAUS
SEM MARCA
6
LAVADOURAS DE ALTA PRESSÃO
MEGASTAR
2
AMALGAMADOR CAPSULAR
3
APARELHO DE RX ODONTOLÁGICO
2
AP. DE ULTRA SOM PIEZOELÉTRICO ODONTOLÓGICO
2
CADEIRA ODONTOLÓGICA
DENTEMED
2
COMPRESSOR ODONTOLÍGICO
PRESSORE
4
FOTOPOLIMERIZADOR PARA RESINAS ODONTOLÓGICO
SEM MARCA
2
MOCHO BASE COM 5 RODAS
2
CADEIRA DE RODAS PARA BANHO
SEM MARCA
2
MESA GINECOLÓGICA COM COLCHONETE
SEM MARCA
6
DDV PLAYER COM CONTROLE REMOTO
5
TELEVISOR 20 POLEGADAS LDC
CPU 750 GB 4 GB MEMÓRIA
14
MONITOR LED 18,5 POLEGADAS
IMPRESSORA LASER JET P400
6
MESA PARA COMPUTADOR COM TECLADO PORTÁTIL
6
SUPORTE MOVEL PARA CPU TIPO SKATE
SEM MARCA
POLTRONA FIXA EM TECIDO AZUL ROYAL COM ASSENTO E ENCOSTO
SEM MARCA
LONGARINAS BRAÇOS EM COMUM COM 5 L, ASSENTO E ENCOSTO
SEM MARCA
10
3
REVOLUTION
HP
LUNASA
10
ARMÁRIO DE COZINHA SUSPENSO EM AÇO COM 3 PORTAS
SEM MARCA
12
PRATELEIRAS DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS CINZA
SEM MARCA
19
ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA
14
ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS E CHAVES COM TRÊS DIVISÓRIAS
15
MESA SECRETÁRIA EM MELAMICO COM 2 GAVETAS
31
BICICLETA DE TRANSPORTE TRADICIONA
LUNASA
SEM MARCA
LUNASA
COLE BIKE FLORIPA
VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a
partir da data de sua assinatura, período em que os equipamentos foram doados
definitivamente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e
alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90;
Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei
Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei
Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto
Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto
Municipal “P” nº 200, 05/05/2014.
DATADEASSINATURA: de março de 2015
SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
Msc. Eduardo Arteiro Marcondes
CRMV/MS-2050
Diretor de Gestão Operacional
Secretaria Municipal de Saúde
INDEPEDÊNCIA
62
14
ESTABILIZADOR SMS 300VA MONO SPEED
7
Profile
Ventidelta
17
11
8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
1. DECISÃO
RHOS
PROCION
SEM MARCA
DENTEMED
PHILLIPS
LG
SEM MARCA
SAMSUMG
Processo
Data
Acusado/Interessado
Decisão
PAD. 828/2014
12.12.2014
EDILSON MACIEL DE SOUZA
ABSOLVIÇÃO
PAD. 753/2014
PAD. 548/2014
26.11.2014
14.08.2014
VALDIR CHAVES TELES
ASTÚRIO COUTINHO DO AMARAL
ABSOLVIÇÃO
ABSOLVIÇÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
Dourados – MS, 09 de Junho de 2015
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D
EDITAL N.º 004/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE
PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do
Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação
das inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do
Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo:
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 06 de maio a 11
de junho de 2015, apenas pela internet no endereço eletrônico
www.fapec.org/concurso onde estarão disponibilizados, para preenchimento e
impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do concurso,
contendo toda a regulamentação;
2.2 – Para realizar a inscrição o candidato deverá atender aos seguintes
procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público, disponíveis no
endereço eletrônico da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À
CULTURA– FAPEC (www.fapec.org/concurso) através do Edital deAbertura;
b) inscrever-se e imprimir o boleto bancário, no período entre 8 (oito) horas do dia
6 de maio de 2015 até às 23h59min do dia 11 de junho de 2015 (horário oficial de Mato
Grosso do Sul), através de formulário específico, disponível na página citada;
c) efetuar o pagamento do boleto bancário, até 1 (um) dia útil após o encerramento
das inscrições (12 de junho de 2015), observando sempre o horário de funcionamento
do sistema bancário nacional;
d) digitar corretamente no Formulário de Inscrição: o nome completo sem
abreviatura), o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado, o nº
do CPF, a data de nascimento, o sexo, os nº dos telefones residencial e celular, o
endereço completo (com o CEP principalmente);
e) as informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de
exclusiva responsabilidade dos candidatos;
f) A FAPEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que
impossibilitem a transferência de dados;
g) A inscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC,
do pagamento da taxa de inscrição pela SICREDI.
2.3 - Não será aceita inscrição condicional e por fax.
2.4 -Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.5 - O candidato deverá recolher a taxa de inscrição no valor de:
a) R$100,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Superior;
b) R$60,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Médio;
c) R$40,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Fundamental.
2.6 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.
2.7 - O candidato que efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição com cheque sem a
necessária compensação, independentemente do motivo, terá sua inscrição cancelada.
2.8 - A relação dos candidatos inscritos e com as inscrições deferidas para o
Concurso constará de Edital Específico que será publicado no Diário Oficial do
Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos
www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente, em outros
órgãos da imprensa local.
2.9 - A Comissão de Concurso Público ficará instalada na FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito a Rua Ciro Melo, 2494, Centro na
cidade Dourados/MS, entre 07h30 às 10h e 13h30 às 16h.
Dourados/MS, 10 de junho de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
11
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
E D I TA L D E AU D I Ê N C I A P Ú B L I C A
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que
estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 11 de junho
(quinta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do
1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 2° Bimestre do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara
BALANCETE FINANCEIRO
Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 03 de junho de 2015.
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
A N E XO 1 1
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DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
13
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
A N E XO 1 1
ATA - C M S
Ata nº. 005/2015.
Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e quinze (20.05.2015), reuniu-se o
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dourados-MS, à Rua Hilda Bergo
Duarte, 222 – Jardim Caramuru, aos fundos, na Casa dos Conselhos, para realização
da Reunião Ordinária, com os seguintes Informes: 1. O Fórum dos Usuários do SUS,
através de seus membros, foi dito que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de
Dourados-MS, está superlotado; 2. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sebastião,
informou ao Pleno que está em andamento os encaminhamentos necessários para
fazer com que o antigo Hospital São Luiz, entre em funcionamento o mais rápido
possível. Pauta: 1- Apresentação da Prestação de Contas – 3º Quadrimestre 2014 –
Fundo Municipal de Saúde 2 - SISREG/SEMS (Sistema de Regulação da Secretaria
Municipal de Saúde). Inclusão de Pauta: 3 - Apresentação e Homologação de
Credenciamento/Habitação de Serviço de Atenção à Saúde Reprodutiva –
Vasectomia; 4 - Eleição da Diretoria e Posse Regimental dos membros eleitos nos
fóruns (Usuários do SUS, Trabalhadores em Saúde e Governo/Prestadores do SUS),
para o Plenário do Conselho Municipal ao biênio 2015-2017; 5 - Moções de
Agradecimento e de Repúdio, o que foi aprovado por unanimidade. A Presidente do
Conselho, Sra. Berenice solicitou à Secretária do Plenário que fizesse a chamada
nominal dos Conselheiros. Após chamada, verificou “quórum” mínimo, dando início
à reunião às 15h15. A Presidente do Conselho agradeceu a presença dos visitantes. O
item 1 foi apresentado pelo servidor da Secretaria Municipal de Saúde – Sr. Antonio
Carlos Quequeto do Setor de Finanças; O ítem 2, Foi retirado de pauta, considerando
que o Enfermeiro Éder Dan - responsável pela Central de Regulação (SISREG/SEMS)
por estar envolvido no I Seminário Regional de Regulação de Saúde em Dourados, o
que foi aprovado por unanimidade; O item 3, foi apresentado pela servidora municipal
Maria Piva Fujino, que após apresentação e discussão, foi aprovado por unanimidade.
Passou-se ao item 4, Foi eleito pelo Plenário a Conselheira Simone Moreal Sanchez,
para presidir a eleição e posse da nova diretoria. Representantes eleitos nos fóruns ao
Plenário do Conselho: a) Dos Usuários: 1. Lenir Paiva Flores Garcia; 2. Áurea
Florêncio de Ávila; 3. Odilene dos Santos; 4. José Feliciano de Paiva; 5. Janes
Estigarríbia; 6. Vanessa Costa Morito; 7. Joel Martins da Silva; 8. Maria Aparecida
Palmeira. Entidades Suplentes: representantes indicados e homologados: 1ª.
Suplência: 9. Antonio Carlos da Silva do Instituto Nossa Casa e, 2ª. Suplência: 10.
Delliane Christina Romanini do Prado do Sindicato dos Trabalhadores em
Estabelecimento de Ensino Região Sul do Mato Grosso do Sul; b) Dos trabalhadores
em Saúde: 1. Berenice de Oliveira Machado Souza; 2. Laura Vanini Dutra; 3. Dr.
Sérgio Ricardo Jacon; 4. Geraldo da Silva Souza; c) De Governo/Prestadores do SUS:
1. Dr. Sebastião Nogueira Farias – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (nato) –
respectivo suplente/SEMS: 1.1 Maria Piva Fujino; 2. Márcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo – representando o GOVERNO MUNICIPAL (nato) – respectivo suplente:
2.1 Ivandro Fonseca Correa; 3. HU/UFGD/EBSERH: Genivaldo Dias da Silva; 4.
FUNSAUDE: Fábio José Judacewski. Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: UNIAUD:
Simone Monreal Sanchez; 2ª. Suplência: FUNPEMA: Mauro Lange Tomasini; 3ª.
Suplência: HOSPITAL DA MISSÃO CAIUÁ: Nivaldo Wagner Furlan. Após, eleição
da Nova Diretoria, houve a posse à luz do Regimento Interno do Conselho, sem
prejuízo da posse cerimonial posterior realizada pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal, cujos efeitos legais e necessários, já vigentes ao novo biênio. Às eleições,
houve consenso, por unanimidade dos membros, em reeleger a atual Presidente do
Conselho – Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza (fórum dos Trabalhadores em
Saúde); Vice-Presidente: Joel Martins da Silva (fórum dos Usuários do SUS); 1ª.
Secretária: Vanessa Costa Morito (fórum dos Usuários do SUS); 2ª. Secretária: Laura
Vanini Dutra (fórum dos Trabalhadores em Saúde), para o biênio 2015-2017. Em
seguida foram propostas Moções de Agradecimento pelo fórum dos Usuários do SUS
ao Pleno do Conselho, referente aos Conselheiros: Melissa Cristina Brandólis e Valdir
Chaves Teles, pelo excelente desempenho junto à este Conselho. A Presidente do
Conselho comentou que, é uma pena que não foram indicados novamente pelas
instituições responsáveis; Que é uma perda muito grande pela desenvoltura de seus
trabalhos que vinham sendo realizados com ética e respeito e que sejam reconhecidos
pela administração municipal. Quanto ao Dr. Sebastião Nogueira Faria, pela parceria
formada com o Conselho e pela gestão que vem desenvolvendo de forma satisfatória.
Foi proposta Moção de Repúdio em desfavor da servidora pública municipal/SEMS,
Solange Machado Menezes, em virtude do Pleno ter sido informado nesta data, de que
a citada servidora se pronunciou em reunião realizada na Instituição ADACS
(Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) de Dourados-MS, de que o
Conselho de Saúde “está contaminado!”. O Pleno do Conselho requer seja convocada
a servidora para dar explicações ao Plenário, pois foi considerado como “grave” esse
pronunciamento, essa acusação. Que seja oficiado ao Secretário, sem prejuízo das
demais providências pelos membros e Secretaria de Saúde. A Moção foi aprovada por
unanimidade. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião às 17h10.
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
14
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
ATA - C M D U
CMDU
Ata de n° 415/2015
(03/06/2015)
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze (03/06/2015), reuniramse na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no
CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José
Roberto Cattanio ( presidente) representante da SEMID, Fernanda Oliveira Azambuja
(Suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do
IMAM, Luiz Sergio Gabriel (Titular) representante do Gabinete do Prefeito,
Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela Mari
Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Ilton Ribeiro da Silva (Suplente)
representante das Imobiliárias, Caryne Correia da Silva Matos(Titular) representante
da Habitação, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Paulo
Cesar dos Santos Figueiredo (Titular) representante da Vigilancia Sanirária, Rosely
Debesa da Silva(Titular) representante da Procuradoria Geral do Municipio, Daniela
Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Fabiano Furucho (Titular)
representante daAEAD.
01- Folha de Consulta de Processo n° 44781/2015
Requerente: IGREJADO EVANGELHO PENTECOSTAL MISSOES.
Requer: Serviços religiosos- Igreja.
Endereço: Rua Bernadino de Matos Pereira, nº 505, Lote: 05, Quadra 07, Jd. Novo
Horizonte, Insc: 00.04.29.12.080.000,AUM- Via Local
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a atividade não permitida no local
conforme Tabela I – Impactos Urbanos, Anexo da Lei Complementar n° 205 de 19 de
Outubro de 2012 (Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo).
02- Folha de Consulta de Processo nº 18326/2015
Requerente: JOSÉ ZENILTON FEITOSASOBREIRA
Requer: Pesque e Pague.
Endereço: Rua Travessão do Castelo, S/N, Zona Rural, Lote: 05, Quadra: 03, Zona
Rural
Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/N, Lote: C-6, Quadra: 0, Parte da Fazenda
Coqueiro, ZEII- Eixo Principal.
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 18307/2015
Requerente: COLABEM INDUSTRIADEARGAMASSAE REJUNTES LTDA.
Requer: Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e
materiais semelhantes.
Endereço: Rua Ramão Osorio, S/N, lote 02, Quadra 62, Parque das Nações II,
AUM- Via Coletora
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 17060/2015
Requerente: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA-MEI
Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira, reparação de
artigos do mobiliário.
Endereço: Rua Eulália Pires, n° 1845, Lote 10, Quadra 10, Jardim Cuiabazinho,
AUM- Via Coletora
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 17261/2015
Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas.
Endereço: Rua André Cursinho de Lima, n° 965, Lote A, Quadra 15, Jardim
Guaicurus,AUM-Via Coletora
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 17259/2015
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação do IMAM.
Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas.
03- Folha de Consulta de Processo n° 18016/2015
Requerente: SOUBHIA& CIALTDA.
Requer: Comercio e armazenamento de produtos veterinários e agropecuários,
sementes, rações, arames, telas e ferragens.
Endereço: Av. Marcelino Pires, n° 1070, Lote: U, Quadra: 19, Centro, Insc:
00.04.03.01.020.000-2.
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável, pois apresentou licença ambiental para a
atividade. Deverá apresentar a renovação da licença ambiental e o habite-se da
edificação.
Endereço: Rua Cyro Mello, n° 2798, Lote 11, Quadra 80, Vila Planalto, ACP I- Via
Coletora.
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 17257/2015
Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas.
Endereço: Rua Major Capile, n° 5946, lote 0A, quadra 04, Vila São Francisco,ACS
I- Via Coletora
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
04- Folha de Consulta de Processo n° 17672/2013
Requerente: BARCELONACOMERCIO VAREJISTAEATACADISTAS/A.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação.
Requer: Hipermercado.
Endereço: Rua Coronel Ponciano, Chácara 01 Parte da Fazenda Coqueiro, AUMEixo Principal.
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 17746/2015
Requerente:ALEX SAME DE SOUZAMOMMAD
Requer: Lava Rápido; Estacionamento
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, S/N, lote FH, quadra 26, Centro, AEC- Via
Coletora
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
05- Folha de Consulta de Processo n° 17670/2015
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação.
Requerente:ATACADÃO S/A.
Requer: Hipermercado.
12- Folha de Consulta de Processo n° 18111/2015
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986
15
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015
ATA - C M D U
Requerente: CLAUDIONOR FIGUEIREDO DE SOUZA.
Requerente: CLAUDIO TAKESSHI IGUMA(SEC. DE FAZENDA)
Requer: Comercio atacadista de produtos alimentícios.
Requer:Aprovação de Loteamento.
Endereço: Rua Palmeiras, 451, lote B, quadra 03, Jardim Agua Boa, AES- Via de
Serviço
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação.
Endereço: Área B6- Parte da Fazenda Cristhais, O loteamento contém 25 Quadras,
sendo 457 Lotes e uma Praça Publica, s/n, Lote 0, Quadra 0, Zona Urbana,
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável à apresentação do local da área institucional,
desde que a mesma não tenha pré determinação de uso, a não ser que seja solicitado e
autorizado pelo município.
13- Folha de Consulta de Processo n° 21023/2014
Requerente: CLAUDIO TAKESHI IGUMA
15- Folha de Consulta de Processo n° 18400/2015
Requer: Loteamento Cristhais I
Requerente: EDMURAUGUSTO DACOSTA
Endereço: ÁreaAda Quadra 15
Requer: Hortifrutigranjeiro, pastel e açougue. (mercadão privado)
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável à apresentação das áreas compensadas, quando da
desapropriação das áreas para abertura doAnel Viário IvoAnunciato Cerzósimo.
14- Folha de Consulta de Processo n° 13247/2015
Endereço: Rua Marechal Rondon, S/N, lote 0, quadra 137, Vila Industrial, ACS IIVia Coletora
Parecer da SEMID:Ao CMDU para analise e parecer
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação.
E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
Aldair Azzola de Araújo – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Milk Café LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, n.° 5823/2015 para a
de comércio varejista de eletrodomésticos, áudio e vídeo, localizada na Rua Ciro Melo
atividade de Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares localizada na Rua Major
– 5265, Bairro Jardim Ouro Verde no município de Dourados – MS. Não foi
Capilé -
determinado estudo de impacto ambiental.
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Bonanza Materiais para Construção Eireli - ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de
comércio de materiais de construção, serraria localizada na Rua Expedicionários Nº
620 – Sitiocas Campina Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS), para a
atividade de Fabricação de Estruturas Metálicas, localizada a Rua João Augusto
Capilé S/Nº, Chácara Castelo II, CEP 79.804-970, Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Drogarias Marifarmas e Medmar Ltda, torna Público que requereu do Instituto de
RONY EDSON CAPELARI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos ,
Simplificada - LS, para atividade de construção de salas comerciais não especializado
sem manipulação de fórmulas , localizada na rua Bela Vista, 1135 A, Jardim Água
– localizada na Rua: Liberato Leite de Farias Laquicho bairro-Residencial Parque do
Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Lago, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Ambiental ?, ( ) sim; (x ) não.
E X T R ATO - P R E V I D
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2015/PREVID
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID
PANIFICADORAE RESTAURANTEAVENIDALTDA-EPP
PROCESSO Nº 006/2015 - Dispensa de Licitação nº. 004/2015/PreviD
OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de Buffet (coffee
break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação
Fonte 1030 Ficha 9
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais)
DATADEASSINATURA: 10/06/2015
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura.
L I C I TA Ç Õ E S - P R E V I D
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.005/2015/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para
participação no 49º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM
(Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos
dias 17 a 19 de Junho de 2015, em Natal-RN, para capacitação de 12 membros
(Conselho Curador, Conselho fiscal, membros de investimento e servidores do
PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o aperfeiçoamento e atualização
técnica.
Dourados/MS, 10 de junho de 2015.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente