Federação Nacional dos Professores
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Sim, é urgente o combate à violência escolar! Mas, não com
professores aposentados
No final de Janeiro fomos confrontados com um projecto de despacho do Ministério da Educação sobre o
enquadramento de trabalho voluntário de professores aposentados nas escolas, já aprovado pelo Governo e
enviado para publicação em Diário da República.
Passado um mês, a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), perante o
número de processos-crime de violência escolar abertos em 2008 pela Procuradoria Geral da República, divulgados nos
órgãos de comunicação social, vem dizer que é urgente tomar medidas que ponham cobro à violência nas escolas. Nas
medidas que propõe, a CNIPE defende "que a futura contratação de professores reformados possa incluir docentes num
plano de acções a desenvolver nas escolas no quadro do combate à violência. A experiência e a disponibilidade
daqueles professores poderão contribuir para a prevenção do fenómeno da violência dentro da escola".
Não é possível ficar-se insensível a tais dislates.
É inadmissível que tais propostas tenham sido feitas e transformadas em lei, quando se sabe que o recurso à
aposentação antecipada, de milhares de docentes, com significativa penalização no valor das suas pensões, se deu após
a feroz campanha desencadeada contra o desempenho dos professores ? particularmente por parte do Ministério da
Educação e do Governo, criando nas escolas um clima de mal-estar e de enorme pressão.
Mas mesmo que nada tivesse acontecido, mesmo que não houvesse desemprego de profissionais qualificados, como há,
é intolerável pensar-se atribuir a professores aposentados a árdua tarefa do combate à violência nas escolas.
Certos de que é urgente a assunção de medidas que ponham cobro a todas as formas de violencia, primeiramente há
que equacionar bem as suas causas. Estas não podem resumir-se à falta de paz nas escolas gerada pela guerra entre
Professores e Ministério da Educação, à falta de pessoal auxiliar qualificado e de meios da Escola Segura, como afirma a
CNIPE, ou, como refere o Director-Geral do Instituto de Apoio à Criança (Diário de Notícias de 25/02/2009), à falta, por
parte dos jovens, da noção da importância de aprender, à falta de hábitos de trabalho e resistência às dificuldades
impostas pela realidade.
Outros problemas há que não podem ser escamoteados pela relevância que têm no comportamento da Sociedade.
Lamentavelmente, muito raras vezes são abordados quer pelos pais, quer pelos governantes, quer pelos comentadores
políticos dos órgãos de comunicação social.
Como é possível ignorar, entre outros, o desemprego, a precariedade do trabalho, os baixos salários, o
desregulação dos horários de trabalho e a sua extensão (com gravíssimas consequências nas relações
familiares e no acompanhamento das crianças e dos jovens pelos pais), a falta de perspectivas dos jovens para o
seu futuro, a distorção de valores pelo culto do individualismo, do salve-se quem puder, pelos exemplos de
desonestidade e corrupção vindos de figuras de grande destaque, incluindo governantes, bem como o papel
deseducativo de muitos programas da televisão?
A violência nas escolas acabará quando houver vontade política para resolver os graves problemas que a
Sociedade enfrenta. A Sociedade dos Homens está doente, e quando a Sociedade dos Homens está doente as
Crianças e os Jovens são o seu mais directo reflexo.
Os professores aposentados, como cidadãos intervenientes, reafirmam a urgência da defesa das 12 Medidas pela Não
Violência e Convivência Escolares, aprovadas no 9.º Congresso da FENPROF, e a sua disponibilidade para estar ao lado
de quantos abracem a luta pela construção de uma Sociedade justa, em que a igualdade de oportunidades seja uma
realidade.
O Departamento de Professores Aposentados da FENPROF
23.03.2009