INTERMAIL “Não se espera que o Estado seja o motor do mar” PÁG. 8 Bruno Bobone, presidente do FEEM PUB O JORNAL ECONÓMICO | www.oje.pt | ipad | iphone | android Número 1383 | quarta-feira, 17 de outubro de 2012 | Preço 1 cênt. | Diretor Guilherme Borba PUB SUPLEMENTO CAPITALIZAR & CRESCER Saiba onde estão as oportunidades para apoiar a expansão e a internacionalização “Quero crescer no meu negócio! Quero internacionalizar! Quero procurar novas geografias para lançar uma nova atividade!” Estas são as afirmações do momento e para as quais o suplemento Capitalizar e Crescer avança algumas pistas POR VÍTOR NORINHA PUB Vendas auto agravam queda na Europa Espanha prepara resgate mas não quer o dinheiro EURO O SINAL está dado. Espanha está a negociar o resgate mas condicionado. As informações avançadas em Madrid, mas sem fonte oficial, indicam que Mariano Rajoy, o chefe de Governo espanhol, está disposto a solicitar formalmente a ajudas do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, mas não a usar os fundos, a não ser que seja estritamente necessário. Com esta medida, Espanha consegue cumprir os parâmetros impostos pelo BCE de que a compra de obrigações soberanas só poderá acontecer em países que solicitaram ajuda financeira. Espanha, dentro deste modelo, estará formalmente sob intervenção da Troika e o BCE poderá comprar diretamente dívida espanhola no mercado secundário e baixar os juros. A mera expectativa de que este modelo poderá funcionar fez baixar, ontem, o prémio de risco das obrigações espanholas a 10 anos pa- Pág. 4 Renault-Nissan pretende duplicar sinergias Pág. 4 Goldman Sachs volta aos lucros no 3.º trimestre ra os 430 pontos. O mercado bolsista entrou num pequeno “rally” com aquela informação não oficial mas que, regista-se, foi logo pela manhã avançada pelo Financial Times. Entretanto, a meio da tarde de ontem, informação veiculada pela agência Bloomberg dava conta de que o Governo e parlamento germânicos poderiam avançar com uma linha de crédito preventiva à quarta maior economia europeia. As yields das obrigações espanholas caíram em todos os prazos. Entretanto, a Alemanha tem outras preocupações: apresentar um programa de resgate ao eleitorado quando tem eleições gerais marcadas para o próximo ano, sabendo-se que estas soluções de financiamento aos países em dificuldades orçamentais não são bem vistas. O Governo de Angela Merkel estará a incluir num pacote o caso espanhol, grego, cipriota e eslovaco para apresentar ao parlamento. Os analistas questionam-se sobre o impacto em Itália do “bailout” a Espanha. Pág. 6 J&J ganha menos mas supera estimativas Pág. 6 Portugal em terceiro na queda de emprego Pág. 7 na OCDE Zona Euro com excedente de 6,6 mil milhões Pág. 7 PUB Espaços de Negócios ENTREVISTA ENTREVISTA ÍNDICE Miguel Palmeiro, responsável pelo Brazilian Desk da consultora CBRE André Navarro, partner e responsável pela gestão de centros comerciais na Cushman & Wakefield Os fundos portugueses de investimento imobiliário tiveram um retorno total anual de 0,9% PAGS IV e V PAGS VI e VII PAG VIII android • iphone • ipad • www.oje.pt Estado no Banif sem maioria do poder de voto BANCA O ESTADO vai entrar no capital do Banif sem a maioria do poder de voto, disse o presidente da instituição, Jorge Tomé, que está nos EUA a captar novos investidores para o banco. O responsável pelo Banif integrava a comitiva que participou no “Dia de Portugal” na Bolsa de Nova Iorque, nos EUA, tendo várias reuniões com fundos de investimento que, segundo disse aos jornalistas, podem entrar como acionistas do banco no aumento de capital que vai fazer em breve. Sobre se os investidores com quem falou se mostraram preocupados com o facto de o Estado se ir tornar acionista do banco, Jorge Tomé garantiu que isso não é um problema. “Podia fazer diferença se o Estado tivesse a maioria do poder de voto, que em princípio não vai acontecer”, afirmou. O Banif está neste momento num processo de recapitalização, que vai passar por um aumento de capital para cumprir até final do ano as metas em termos de rácios de capital do Banco de Portugal. A imprensa está a avançar com valores na ordem de 800 milhões de euros. As negociações para o aumento de capital do Banif, nomeadamente com o Estado, que irá entrar na estrutura acionista do banco, deverão estar concluídas ainda esta semana. O responsável disse ainda que, no aumento de capital, “pode haver bancos a tomarem firme a operação sem entrar no capital” do Banif, afirmando, no entanto, que não deverão ser internacionais. Não adiantou, no entanto, sobre se esse papel poderá caber ao BES. “Neste momento não posso dizer nada sobre isso”, afirmou. FED REÚNE-SE COM BANCOS A Reserva Federal norte-americana reuniu-se com os responsáveis dos principais bancos portugueses, em Nova Iorque, para avaliar a situação em Portugal e a resiliência do sistema bancário. Negócios | quarta-feira 17 de outubro de 2012 | 3 | SEM LENÇO E SEM DOCUMENTO OJE JULGO EU José Pedroso de Melo* No momento em que escrevo estas linhas, foram finalmente conhecidos os contornos finais da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013 apresentada aos deputados. Sem surpresa, e contrariando alguns rumores postos a circular durante o fim de semana, o documento agora apresentado mantém, no essencial, as notícias arrasadoras que há já alguns dias vinham sendo anunciadas, agravando-as, até, inesperadamente, para parte dos contribuintes (é o caso dos profissionais liberais abrangidos pela categoria dos designados “recibos verdes”, que vêm a sua base tributável do IRS aumentada em 10%). Tão dramático talvez como o enorme aumento generalizado dos impostos é a dura confirmação da inexistência de quaisquer medidas fiscais de promoção da competitividade das empresas ou de estímulo ao investimento. Nem uma ideia, uma única, que transmita às empresas e cidadãos uma crença no retomar do crescimento, uma vez libertados do espartilho imposto pelos credores internacionais. Quando, é preciso dizê-lo, nenhuma condicionante externa parece impor tamanha estreiteza de horizontes. Como aqui o escrevi faz algum tempo, se zona existe em que a escassa soberania ainda permite alguma margem de influência no comportamento das variáveis económicas, essa é a área da política fiscal. E, nessa área, este Orçamento surge-nos como um desmoralizador deserto de ideias e uma última facada nalguma réstia de esperança, alimentada por mais de 20 horas de conturbada reunião do conselho de ministros. Há que reconhecer que nem tudo o que consta do Orçamento são más notícias. Não se desconhece, e louva-se, aliás merecidamente, a anunciada e há tanto reclamada medida de criação de um regime de caixa em IVA para as pequenas empresas e que traduz seguramente um passo certeiro no sentido do desafogo da tesouraria de parte importante dos Nem uma ideia, uma única, que transmita às empresas e cidadãos uma crença no retomar do crescimento contribuintes (ainda que, sendo essa a intenção, seja no mínimo incompreensível que se proponha, ao mesmo tempo, o aumento do valor dos pagamentos por conta do IRC a exigir dos mesmos contribuintes). Assim como se aplaude, também, a medida, há muito igualmente reivindicada, de subtrair as rendas dos imóveis às obscenas taxas gerais do IRS (sujeitando-as à taxa especial de 28%). O que, se não estimular a oferta imobiliária nesta área, como se presume desejado, terá pelo menos o condão de trazer para a economia formal parte substancial dos arrendamentos. Não menosprezando a importância de cada uma daquelas medidas, e de alguns outros escassos paliativos, a verdade é que, no demais, todo o documento se apresenta como um exercício de tão incompreensível, quanto contraproducente, resignação e autoflagelação. Se alguém, por hipótese quase absurda (mas incrivelmente verídica), estivesse à espera deste momento para decidir entre o ir e ficar, desistir ou persistir, seguramente terá tomado a sua decisão. Resta, para os que ficam (por opção ou falta dela), uma penosa caminhada contra o vento, que muito provavelmente, pela sua violência, os empurrará lá para trás. Como o caranguejo. * advogado principal da CCA Advogados e responsável pelo departamento de fiscal: [email protected] PUB