Artigo 03 – Exercício Comentado – Apuração de Resultados Regime de Competência e Regime de Caixa PROFESSORA: Ivana Agostinho Caro(a) aluno(a), Tudo bem? Hoje vamos resolver um exercício que aborda as sistemáticas de apuração do resultado do exercício: regime de competência e regime de caixa. Gostaria de lembrar que meu curso “Contabilidade sem Medo” já está em andamento, aqui mesmo no site do Ponto; para aqueles que desejam iniciar seus estudos ou adquirir um material bem "mastigado" para memorização, é uma excelente opção. Vamos lá... (ESAF/ Analista Contábil-Financeiro – CE/07) Ao atualizar a escrituração das contas de resultado, que estavam contabilizadas de acordo com o regime contábil de caixa, a empresa Horizontal S/A verificou que havia despesas pagas, mas não vencidas, no valor de R$ 4.000,00; receitas recebidas, mas não vencidas, no valor de R$ 3.800,00; despesas vencidas, mas não pagas, no valor de R$ 2.500,00; e receitas vencidas, mas não recebidas, no valor de R$ 5.300,00. Ao ajustar o resultado aos ditames do princípio contábil de competência, o lucro do exercício, certamente, será aumentado em a) R$ 2.600,00. b) R$ 2.800,00. c) R$ 3.000,00. d) R$ 4.700,00. e) A variação será nula: mais R$ 1.500,00, menos R$ 1.500,00. Comentário: Existem dois critérios distintos para determinarmos a ocorrência ou não de despesas e receitas. Tais critérios, que representam pontos de vista diferentes, são os dois regimes de contabilização existentes: Regime de Competência e Regime de Caixa. • Regime de Competência: para as empresas que adotam esse regime, as despesas e as receitas são reconhecidas (registradas) no momento da ocorrência dos seus fatos geradores, independentemente das saídas ou entradas de dinheiro. Professora Ivana Agostinho www.pontodosconcursos.com.br 1 Artigo 03 – Exercício Comentado – Apuração de Resultados Regime de Competência e Regime de Caixa PROFESSORA: Ivana Agostinho • Regime de Caixa: nesse regime, como o próprio nome já sugere, as despesas e as receitas são registradas levando-se em consideração o desembolso ou recebimento do numerário (saída ou entrada de dinheiro). Quando estamos diante de questões que versam sobre esse assunto, costumo “brincar”, dizendo que, para resolvê-las, devemos ter “dupla personalidade”. Devemos, portanto, pensar da seguinte maneira, para apurar o resultado segundo o regime de competência: “(...) para contabilizar receitas e despesas, eu levo em consideração a ocorrência ou não do seu fato gerador, independentemente de recebimento ou de pagamento”. Já, para apurar o resultado sob a ótica do regime de caixa, devemos pensar: “(...) para contabilizar receitas e despesas, eu levo em consideração o recebimento ou o pagamento, independentemente da ocorrência ou não do seu fato gerador!” Nessa questão, o melhor que temos a fazer é pensar na forma como o contador havia contabilizado os fatos de acordo com o regime de caixa e, depois, pensar como os fatos deveriam ser contabilizados sob a ótica do regime de competência. A questão nos pede para que verifiquemos a alteração do lucro em decorrência do ajuste a ser feito, de modo que a empresa se enquadre na apuração do resultado pelo regime de competência, não é mesmo? Então, vamos analisar caso a caso... “(...) a empresa Horizontal S/A verificou que havia despesas pagas, mas não vencidas, no valor de R$ 4.000,00;(...)” Se as despesas foram pagas, mas não houve o fato gerador, o contador, que havia contabilizado o resultado de acordo com o regime de caixa, registrou tal fato como despesa, pois a empresa já havia pago. No entanto, de acordo com o regime de competência, tal fato não poderia ter sido contabilizado como despesa, pois o fato gerador ainda não ocorreu! Dessa forma, devemos eliminar tal despesa do resultado, não é mesmo? Quando tal despesa foi contabilizada, a empresa registrou um débito na conta de despesa; para eliminá-la, ou seja, para excluir tal valor do resultado e contabilizá-lo no ATIVO, a empresa deverá CREDITAR a conta de despesa, consequentemente, aumentando o resultado anteriormente apurado. Professora Ivana Agostinho www.pontodosconcursos.com.br 2 Artigo 03 – Exercício Comentado – Apuração de Resultados Regime de Competência e Regime de Caixa PROFESSORA: Ivana Agostinho ARE 4.000 “(...) receitas recebidas, mas não vencidas, no valor de R$ 3.800,00;(...)” Se as receitas foram recebidas, mas não houve o fato gerador, o contador, que havia contabilizado o resultado de acordo com o regime de caixa, registrou tal fato como receita, pois a empresa já havia recebido. No entanto, de acordo com o regime de competência, tal fato não poderia ter sido contabilizado como receita, pois o fato gerador ainda não ocorreu! Dessa forma, devemos eliminar tal receita do resultado, não é mesmo? Quando tal receita foi contabilizada, a empresa registrou um crédito na conta de receita; para eliminá-la, ou seja, para excluir tal valor do resultado e contabilizá-lo no PASSIVO, a empresa deverá DEBITAR a conta de receita, consequentemente, diminuindo o resultado anteriormente apurado. ARE 3.800 4.000 “(...) despesas vencidas, mas não pagas, no valor de R$ 2.500,00;(...)” Se as despesas foram vencidas, mas não houve o pagamento, o contador, que havia contabilizado o resultado de acordo com o regime de caixa, não registrou tal fato, pois a empresa não pagou, não houve desembolso. No entanto, de acordo com o regime de competência, tal fato deve ser contabilizado como despesa, pois o fato gerador já ocorreu! Dessa forma, devemos registrar tal despesa do resultado, não é mesmo? ARE 3.800 4.000 2.500 Professora Ivana Agostinho www.pontodosconcursos.com.br 3 Artigo 03 – Exercício Comentado – Apuração de Resultados Regime de Competência e Regime de Caixa PROFESSORA: Ivana Agostinho “(...) e receitas vencidas, mas não recebidas, no valor de R$ 5.300,00.” Se as receitas foram vencidas, mas não houve o recebimento, o contador, que havia contabilizado o resultado de acordo com o regime de caixa, não registrou tal fato, pois a empresa não recebeu, não houve entrada de valor no caixa. No entanto, de acordo com o regime de competência, tal fato deve ser contabilizado como receita, pois o fato gerador já ocorreu! Dessa forma, devemos registrar tal receita do resultado, não é mesmo? ARE 3.800 4.000 2.500 5.300 Agora, vamos verificar o impacto desses ajustes no resultado do período: ARE 3.800 4.000 2.500 5.300 6.300 9.300 3.000 Verificamos um aumento no resultado no valor de R$3.000,00. Gabarito: C Bom, por hoje é só. Esse conteúdo é abordado em meu curso “CONTABILIDADE SEM MEDO” com um nível maior de detalhamento. Te espero lá... Até a próxima (ou até nosso encontro no fórum do curso!)! Um grande abraço, Ivana Agostinho Dezembro de 2011 Professora Ivana Agostinho www.pontodosconcursos.com.br 4