caderno 2
JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA
Presidente:
Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ano VII • Edição 1556 • São Paulo, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
www.dje.tjsp.jus.br
SEÇÃO I
Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e
Cidadania
RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA
Nº 0066816-75.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte: Odali de Souza Brito
(Justiça Gratuita) - Sessão Conciliatória realizada em 25/10/2013, aceita. Acordo homologado em 18/11/2013 e registrado sob nº
2013.0000709693. Remessa dos autos à Vara de Origem. - Advs: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - David Antonio
de Carvalho (OAB: 119480/SP)
RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA
Nº 1020214-35.2013.8.26.0100 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Walk Equipamentos Automotivos e Plasticos Ltda Apelante: Estepam William Jouseph - Apelado: Banco do Brasil S/A - Sessão Conciliatória realizada em 06.12.2013, rejeitada.
Autos devolvidos para o Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado 2. - Advs: Sergio Garcia Galache (OAB:
134951/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP)
SEÇÃO II
DEPRE - Execução de Precatórios
DEPRE 2.1 - Serviço de Processamento de Precatórios das Fazendas, Autarquias, Universidades e Fundações
Públicas dos Municípios
Relação dos precatórios encaminhados à(s) Devedora(s) para pagamento das respectivas importâncias, objeto da conta de
liquidação devidamente homologada ou apresentada na forma da lei, nos termos do art. 100, § 1º (atual § 5º), da Constituição
Federal.
NATUREZA ALIMENTÍCIA
EP-6730/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0001588-52.2006.8.26.0157 - 1ª VARA
Comarca : CUBATÃO
Autor(es): ANTONIO CARLOS GARCIA E O/O
Adv(s). Dr(s).: JURANDIR FIALHO MENDES
Devedora: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATÃO
Adv(s). Dr(s).: ISABELA ALONSO VIEIRA
EP-6321/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0017351-26.2002.8.26.0451 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : PIRACICABA
Autor(es): LUIZ RIBEIRO DA SILVA E O/O
Adv(s). Dr(s).: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA
Devedora: INSTITUTO DE PREV.ASSIST.SOC.FUNC.MUN.PIRACICABA-IPASP
Adv(s). Dr(s).: RICARDO TREVILIN AMARAL
EP-6792/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0037807-84.2008.8.26.0451 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : PIRACICABA
Autor(es): NEUSA APARECIDA DE MORAES
Adv(s). Dr(s).: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA
Devedora: INSTITUTO DE PREV.ASSIST.SOC.FUNC.MUN.PIRACICABA-IPASP
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO MESSIAS GALDINO
FLÁVIO SPOTO CORRÊA
RICARDO TREVILIN AMARAL
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
EP-6398/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0014205-70.2003.8.26.0344 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : MARÍLIA
Autor(es): ZÉLIA BARBOSA CARRETERO
Adv(s). Dr(s).: ROGÉRIO MENDES BAZZO
Devedora: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
Adv(s). Dr(s).: RONALDO SÉRGIO DUARTE
EP-6327/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0000041-69.2008.8.26.0136 - 1ª VARA
Comarca : CERQUEIRA CÉSAR
Autor(es): GISELI PAVAN BERNARDINO
Adv(s). Dr(s).: SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRÃO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
Adv(s). Dr(s).: DEBORA PUPO GARCIA
EP-6818/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0000099-43.2006.8.26.0136 - 1ª VARA
Comarca : CERQUEIRA CÉSAR
Autor(es): ANTONINHO RAYMUNDO E O/O
Adv(s). Dr(s).: JOÃO ROSSETTO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
Adv(s). Dr(s).: JOÃO RODRIGUES FELAO NETO
NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIRO
EP-6337/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0000501-85.2007.8.26.0073 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : AVARÉ
Autor(es): ELIANE APARECIDA CAMPOS BRIENE
Adv(s). Dr(s).: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
Adv(s). Dr(s).: N/C
EP-6239/13 - Nº de ordem cronológica: 00011/15
Processo: 0000761-60.2010.8.26.0073 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : AVARÉ
Autor(es): KYOKA FUSSE
Adv(s). Dr(s).: MARCIO VAILATI SEVERO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Adv(s). Dr(s).: PAULO BENEDITO GUAZZELLI
EP-6393/13 - Nº de ordem cronológica: 00012/15
Processo: 0000497-38.2013.8.26.0073 - 1ª VARA CÍVEL
Comarca : AVARÉ
Autor(es): CIRURGICA MAFRA LTDA.
Adv(s). Dr(s).: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E. SILVA
SAULO VINICIUS DE ALCÂNTARA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Adv(s). Dr(s).: CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA
EP-6476/13 - Nº de ordem cronológica: 00013/15
Processo: 0009235-64.2003.8.26.0073 - 1ª VARA CÍVEL
Comarca : AVARÉ
Autor(es): JOSE CARLOS GAMBINI
Adv(s). Dr(s).: MÁRCIO VAILATI SEVERO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
Adv(s). Dr(s).: CÉLIA VITÓRIA DIAS DA S. SCUCUGLIA
EP-6549/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0000247-44.2004.8.26.0453 - 1ª VARA JUDICIAL
Comarca : PIRAJUÍ
Autor(es): MARIO LUIZ LUIZÃO
Favorecido(s):LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ
Adv(s). Dr(s).: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS
Adv(s). Dr(s).: N/C
EP-6505/13 - Nº de ordem cronológica: 00020/15
Processo: 0004587-60.2012.8.26.0094 - VARA ÚNICA
Comarca : BRODOWSKI
Autor(es): EVARISTO BENTO DA SILVA
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO MARCOS RUFATO BAGIO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
Adv(s). Dr(s).: ANDRÉ GUSTAVO RIBAS
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EP-6512/13 - Nº de ordem cronológica: 00021/15
Processo: 0004560-77.2012.8.26.0094 - VARA ÚNICA
Comarca : BRODOWSKI
Autor(es): JOSÉ MANOEL DE SOUZA
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO MARCOS RUFATO BAGIO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI
Adv(s). Dr(s).: ANDRÉ GUSTAVO RIBAS
EP-6259/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0000196-77.2005.8.26.0136 - 1ª VARA
Comarca : CERQUEIRA CÉSAR
Autor(es): COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE AVARÉ
Adv(s). Dr(s).: RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
Adv(s). Dr(s).: ADRIANA GUERRA
CAMILA FERREIRA DA SILVA
EP-7304/12 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0003393-74.2004.8.26.0136 - 1ª VARA
Comarca : CERQUEIRA CÉSAR
Autor(es): EDNA APARECIDA DA SILVA
Adv(s). Dr(s).: MARCIO DE PAULA ASSIS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
Adv(s). Dr(s).: ROGERO APARECIDO DA SILVA
EP-6846/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0002382-60.2011.8.26.0137 - VARA ÚNICA
Comarca : CERQUILHO
Autor(es): DEMERCIO RODRIGUES
Adv(s). Dr(s).: SIDNEI PLÁCIDO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
Adv(s). Dr(s).: MARA LÚCIA PAGOTTO
MARIO FERNANDO DA SILVA
EP-6640/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0002720-87.2009.8.26.0142 - VARA ÚNICA
Comarca : COLINA
Autor(es): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA
Adv(s). Dr(s).: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
Adv(s). Dr(s).: PABLO LUIZ TORRES SOARES DE OLIVEIRA
EP-6685/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0001945-72.2009.8.26.0142 - VARA ÚNICA
Comarca : COLINA
Autor(es): KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI
Adv(s). Dr(s).: KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
Adv(s). Dr(s).: DEBORA MORENO STURARO
EP-6489/13 - Nº de ordem cronológica: 00008/15
Processo: 0008809-81.2009.8.26.0157 - 1ª VARA
Comarca : CUBATÃO
Autor(es): JOVINALDA LUNGUINHO DE SOUZA E O/O
Adv(s). Dr(s).: JEFFERSON DIAS GOMES NEVES CANSOU
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Adv(s). Dr(s).: ANA PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS
EP-6732/13 - Nº de ordem cronológica: 00009/15
Processo: 0009380-96.2002.8.26.0157 - 1ª VARA
Comarca : CUBATÃO
Autor(es): DIOLIRIO CAMPOS DE ARAUJO
Favorecido(s):DIOLIRIO CAMPOS DE ARAUJO E O/O
Adv(s). Dr(s).: MARCELO MENDES
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Adv(s). Dr(s).: ANA PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS
EP-6408/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0001754-27.1999.8.26.0417 - 1ª VARA JUDICIAL
Comarca : PARAGUAÇU PAULISTA
Autor(es): FRANCISCO MALDONADO JUNIOR
Adv(s). Dr(s).: FRANCISCO MALDONADO JUNIOR
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Adv(s). Dr(s).: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
EP-6240/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0001017-33.2000.8.26.0435 - 1ª VARA
Comarca : PEDREIRA
Autor(es): PORCELANA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA.
Favorecido(s):IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY
Adv(s). Dr(s).: IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
Adv(s). Dr(s).: MARCELO AUGUSTO DEGELO
EP-6894/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0003138-92.2009.8.26.0443 - 1ª VARA
Comarca : PIEDADE
Autor(es): HELENA CLARA DE CAMARGO
Adv(s). Dr(s).: OTÁVIO DOMINGOS FILHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Adv(s). Dr(s).: RENATO LIMA JUNIOR
EP-6203/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0000942-61.2000.8.26.0445 - 3ª VARA CÍVEL
Comarca : PINDAMONHANGABA
Autor(es): NELSON FERREIRA CHAVES
Adv(s). Dr(s).: JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
Adv(s). Dr(s).: MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF
EP-6501/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0015491-29.1998.8.26.0451 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : PIRACICABA
Autor(es): ELILDE MAXIMO CARDOSO AMBROSIO
Adv(s). Dr(s).: JOSE CEBIM
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Adv(s). Dr(s).: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAN
EP-9377/12 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0002223-05.2003.8.26.0459 - VARA ÚNICA
Comarca : PITANGUEIRAS
Autor(es): LUIZ CARLOS DA ROCHA PRATES
Favorecido(s):LUIZ CARLOS DA ROCHA PRATES E LAUDECIR AP. RAMALHO
Adv(s). Dr(s).: CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO
LAUDECIR APARECIDO RAMALHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Adv(s). Dr(s).: VICTOR LUCHIARI
EP-6457/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0001833-64.2005.8.26.0459 - VARA ÚNICA
Comarca : PITANGUEIRAS
Autor(es): EDUARDO DOS SANTOS
Adv(s). Dr(s).: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Adv(s). Dr(s).: ERIKA PEDROSA PADILHA
EP-6349/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0002807-22.2008.8.26.0128 - VARA ÚNICA
Comarca : CARDOSO
Autor(es): APARECIDA CARPANELLI MELLERO E O/O
Adv(s). Dr(s).: ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
Adv(s). Dr(s).: IVELTON DA SILVA CASSEMIRO
EP-7429/12 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0006918-92.2005.8.26.0471 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : PORTO FELIZ
Autor(es): ESP. DE JURACY BAZZO PORTELA
Favorecido(s):NEIDE PORTELA E O/O
Adv(s). Dr(s).: JOÃO AUGUSTO FÁVERO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Adv(s). Dr(s).: EVANDRO SOARES DA SILVA
REINALDO CROCCO JÚNIOR
EP-6314/13 - Nº de ordem cronológica: 00005/15
Processo: 0000195-98.1998.8.26.0472 - 1ª VARA JUDICIAL
Comarca : PORTO FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Autor(es): MEIRE MODA
Favorecido(s):TIDEMORE CREMA PEDRO
Adv(s). Dr(s).: TIDEMORE CREMA PEDRO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
Adv(s). Dr(s).: GABRIEL PELEGRINI
EP-6342/13 - Nº de ordem cronológica: 00006/15
Processo: 0000351-04.2005.8.26.0614 - VARA ÚNICA
Comarca : TAMBAÚ
Autor(es): SILAS SEOLATI
Adv(s). Dr(s).: MÁRCIO ANTONIO VERNASCHI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
Adv(s). Dr(s).: ROGÉRIO LUIZ CARLINO
EP-6662/13 - Nº de ordem cronológica: 00007/15
Processo: 0002157-10.2008.8.26.0472 - 1ª VARA JUDICIAL
Comarca : PORTO FERREIRA
Autor(es): LAZARO JOSE ROSA
Favorecido(s):LAZARO JOSE ROSA E O/O
Adv(s). Dr(s).: DANIELA SANTOS ANDREOTTI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
Adv(s). Dr(s).: GABRIEL PELEGRINI
EP-6189/13 - Nº de ordem cronológica: 00052/15
Processo: 0005813-34.2011.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): ABEL GARCIA MARTINS
Adv(s). Dr(s).: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6191/13 - Nº de ordem cronológica: 00053/15
Processo: 0006737-45.2011.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): ODILON SOARES SANTOS
Adv(s). Dr(s).: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6192/13 - Nº de ordem cronológica: 00054/15
Processo: 0007188-36.2012.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): MILTON LEITE DA SILVA E O/O
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6199/13 - Nº de ordem cronológica: 00055/15
Processo: 0004343-31.2012.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA
Adv(s). Dr(s).: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6300/13 - Nº de ordem cronológica: 00056/15
Processo: 0000855-05.2011.8.26.0483 - 1ª VARA
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): ALIPIO DE OLIVEIRA PEDRO
Adv(s). Dr(s).: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6369/13 - Nº de ordem cronológica: 00057/15
Processo: 0006029-92.2011.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): JOSÉ MARIANO DA SILVA
Adv(s). Dr(s).: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6414/13 - Nº de ordem cronológica: 00058/15
Processo: 0006940-70.2012.8.26.0483 - 2ª VARA JUDICIAL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Autor(es): MARIA ELIANA SANTOS VERA
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6678/13 - Nº de ordem cronológica: 00059/15
Processo: 0005996-68.2012.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): APARECIDO MUNIZ DE ANDRADE
Adv(s). Dr(s).: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6679/13 - Nº de ordem cronológica: 00060/15
Processo: 0002050-88.2012.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): EDAISO BEZERRA DA SILVA
Adv(s). Dr(s).: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6680/13 - Nº de ordem cronológica: 00061/15
Processo: 0008696-51.2011.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): NARCISA OLIVEIRA SORIGOTTI
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6689/13 - Nº de ordem cronológica: 00062/15
Processo: 0004096-50.2012.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): ROSIMAR APARECIDA DA CRUZ
Adv(s). Dr(s).: CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6690/13 - Nº de ordem cronológica: 00063/15
Processo: 0006028-10.2011.8.26.0483 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): GERALDO SANTINO DA SILVA
Adv(s). Dr(s).: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6724/13 - Nº de ordem cronológica: 00064/15
Processo: 0001354-62.2006.8.26.0483 - 1ª VARA
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): MARCOS ALEXANDRINO NETO
Adv(s). Dr(s).: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6853/13 - Nº de ordem cronológica: 00065/15
Processo: 0007465-52.2012.8.26.0483 - 3ª VARA
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): ANTONIO EUFRASIO DE CASTRO NETO
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6502/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0001346-56.2005.8.26.0407 - 1ª VARA
Comarca : OSVALDO CRUZ
Autor(es): LUIS CESAR ALBERTONI
Adv(s). Dr(s).: PAULO ROBERTO AMORIM
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Adv(s). Dr(s).: JOÃO FERREIRA JÚNIOR
EP-6515/13 - Nº de ordem cronológica: 00003/15
Processo: 0001207-17.1999.8.26.0407 - 1ª VARA JUDICIAL
Comarca : OSVALDO CRUZ
Autor(es): EDINACI SILVA SANTOS
Adv(s). Dr(s).: LINO TRAVIZI JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
6
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Adv(s). Dr(s).: ALESSANDRA ANDRÉIA CÓRIO
EP-6895/13 - Nº de ordem cronológica: 00004/15
Processo: 0003878-61.2009.8.26.0407 - 2ª VARA
Comarca : OSVALDO CRUZ
Autor(es): JOSÉ DENIN MARANI - ME
Adv(s). Dr(s).: ALESSANDRO AMBRÓSIO ORLANDI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Adv(s). Dr(s).: ALESSANDRA ANDREIA CORIO
EP-6561/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0003220-49.2001.8.26.0526 - 1ª VARA
Comarca : SALTO
Autor(es): OTAVIO JOÃO DOS SANTOS
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
Adv(s). Dr(s).: JANAÍNA BASSETTI
WANDELSON LEITE
EP-6610/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0001432-48.2010.8.26.0699 - VARA ÚNICA DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA
Comarca : SOROCABA
Autor(es): ROSA LUCIANA AZEVEDO BRUZI
Adv(s). Dr(s).: MARIANO HIGINO DE MEIRA
MARIANO HIGINO DE MEIRA JUNIOR
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
Adv(s). Dr(s).: CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES
EP-6820/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0001622-11.2010.8.26.0699 - ÚNICA VARA DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA
Comarca : SOROCABA
Autor(es): JOÃO APARECIDO DE CAMARGO
Adv(s). Dr(s).: EDUARDO MASSAGLIA
KATIA REGINA DE MORAIS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
Adv(s). Dr(s).: CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES
EP-6516/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0001050-29.2012.8.26.0297 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Comarca : JALES
Autor(es): GILIANO RODRIGO SECAFIM DE CAMPOS
Adv(s). Dr(s).: CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
Adv(s). Dr(s).: CICLAIR BRENTANI GOMES
EP-6195/13 - Nº de ordem cronológica: 00003/15
Processo: 0007257-21.1990.8.26.0554 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SANTO ANDRÉ
Autor(es): TAKASHI MARUFUJI E O/O
Favorecido(s):ANA LUCIA PECORARO
Adv(s). Dr(s).: ANA LUCIA PECORARO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Adv(s). Dr(s).: AGENOR FÉLIX DE ALMEIDA
ANA LÚCIA PIRES
ANTONIO SÉRGIO FALCÃO
ANTÔNIO CARLOS ANTUNES
ARLINDO FELIPE DA CUNHA
AULLAN OLIVEIRA LEITE
BEVERLI TERESINHA JORDÃO
CRISTIANE LIMA GHIRGHI
DEISE DIAS DE OLIVEIRA
DULCE BEZERRA DE LIMA SANTOS
JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO
LILIMAR MAZZONI
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
MARIA LÚCIA FERRAZ DE CARVALHO
MARIO MAGINI NETO
MICHAELA KAHN
MIRENE DE BARROS CARVALHO
MÁRCIA ELENA GUERRA
MÔNICA MARIA HERNANDES DE A. VICENTE
PAULO ANDRÉ ALVES TEIXEIRA
PAULO DE BARROS CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
REGINALDO EVANGELISTA PASSOS
ROSANA HARUMI TUHA
SANDRA CRISTINA DENARDI
YVONE DE OLIVEIRA MOROZETTI
EP-5110/13 - Nº de ordem cronológica: 00005/15
Processo: 0029192-39.2003.8.26.0562 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SANTOS
Autor(es): ANDREA DE FATIMA VIEIRA CLEMENTE E O/O
Adv(s). Dr(s).: ECIO LESCRECK
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Adv(s). Dr(s).: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO
WANDERLEY DEMENATO SGARBI
EP-6389/13 - Nº de ordem cronológica: 00006/15
Processo: 0013724-69.2002.8.26.0562 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SANTOS
Autor(es): CLAUDIA GONZAGA DA SILVA
Adv(s). Dr(s).: ADRIANO NERIS DE ARAUJO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Adv(s). Dr(s).: CUSTODIO AMARO ROGE
EP-6400/13 - Nº de ordem cronológica: 00007/15
Processo: 0035581-45.2000.8.26.0562 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SANTOS
Autor(es): HELCIO GONÇALVES CUNHA
Favorecido(s):HELCIO GONÇALVES CUNHA E O/O
Adv(s). Dr(s).: SILVIA HELENA PUGLIA MUNIZ
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Adv(s). Dr(s).: ROSANA CRISTINA GIACOMINI
EP-6328/13 - Nº de ordem cronológica: 00005/15
Processo: 0545763-75.2006.8.26.0577 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Autor(es): RESOLVE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
Favorecido(s):JOSÉ FRANCISCO LEITE
Adv(s). Dr(s).: JOSÉ FRANCISCO LEITE
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Adv(s). Dr(s).: RONALDO JOSE DE ANDRADE
EP-6235/13 - Nº de ordem cronológica: 00060/15
Processo: 9043287-21.2004.8.26.0000 - SJ 6.1-SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): MARILY BORGES DELLAMAGNA
Adv(s). Dr(s).: ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO
RICARDO RABONEZE
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: DANIELE DOBNER SANTOS
EP-6278/13 - Nº de ordem cronológica: 00061/15
Processo: 0411421-94.1999.8.26.0053 - 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): ALICE MARIA MOURA DE QUADROS E O/O
Favorecido(s):ANTÔNIA FELIX TEIXEIRA E O/O
Adv(s). Dr(s).: ADVOCACIA SALZANO
EVELCOR FORTES SALZANO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ROGER FRANCISCO BORGES
EP-6293/13 - Nº de ordem cronológica: 00062/15
Processo: 0015287-39.2003.8.26.0053 - 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): ROSA MARIA GHIURO GOUVEIA
Favorecido(s):FERNANDO GALLOTINI FILHO
Adv(s). Dr(s).: AUGUSTO BETTI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: DORIVAL URINO
IVANNY FERNANDES DE FREITAS
PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA
EP-6294/13 - Nº de ordem cronológica: 00063/15
Processo: 0413449-74.1995.8.26.0053 - 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): TOMOJI TAKA E O/O
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Favorecido(s):ALICE ANTONIETA CALDAS E O/O
Adv(s). Dr(s).: AUGUSTO BETTI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ADRIANE MIRANDA SARAIVA
EP-8786/12 - Nº de ordem cronológica: 00064/15
Processo: 0418635-39.1999.8.26.0053 - 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): TEREZINHA IRES DE VASCONCELLOS OU TERESINHA IRES DE VASCONCELLOS E O/O
Adv(s). Dr(s).: GLAUBER SÉRGIO DE OLIVEIRA
LIDIA REGINA LÉ
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ELTON CARDOSO
EP-8787/12 - Nº de ordem cronológica: 00065/15
Processo: 0421146-10.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): MARIA ESTELA OSUMA GUTIERREZ E O/O
Favorecido(s):MARCIA DA SILVA MARTIM E O/O
Adv(s). Dr(s).: GLAUBER SERGIO DE OLIVEIRA
LIDIA REGINA LE
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS
EP-6471/13 - Nº de ordem cronológica: 00066/15
Processo: 0022291-20.2009.8.26.0053 - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): FLÁVIO PARREIRA GALLI
Favorecido(s):CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO E O/O
Adv(s). Dr(s).: SCOLARI, GARCIA & OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO ANDERI
EP-6568/13 - Nº de ordem cronológica: 00067/15
Processo: 0026194-39.2004.8.26.0053 - 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): INES FERRAZ DE CAMPOS
Favorecido(s):NÁDIA REGINA RAVANI GURGEL E O/O
Adv(s). Dr(s).: AUGUSTO BETTI
BETTI ASSOCIADOS ADVOGADOS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ADRIANA MARIA RULLI
EP-6702/13 - Nº de ordem cronológica: 00068/15
Processo: 0119339-47.2007.8.26.0053 - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): JOÃO SALGADO DE VASCONCELOS FILHO
Favorecido(s):JOÃO SALGADO DE VASCONCELOS FILHO E O/O
Adv(s). Dr(s).: CELIA MOLLICA VILLAR
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: KATIA SEUNG HEE LEE
EP-6707/13 - Nº de ordem cronológica: 00069/15
Processo: 0415899-48.1999.8.26.0053 - 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): ELIZABETH DOS REIS TAPIE MAIA
Adv(s). Dr(s).: RENATA FONSECA DE ANDRADE
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: DANIELE CHAMMA CANDIDO
GISELLE KODANI
EP-6835/13 - Nº de ordem cronológica: 00070/15
Processo: 0128003-67.2007.8.26.0053 - 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): IVONE BARBOSA DOS SANTOS
Favorecido(s):ANA MARIA COSTA JUSTI E O/O
Adv(s). Dr(s).: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA
EP-6840/13 - Nº de ordem cronológica: 00071/15
Processo: 9043397-20.2004.8.26.0000 - SJ 6.1-SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL
Comarca : SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Autor(es): BRASILINA APPARECIDA LUZ CAMPOS PARADELO
Adv(s). Dr(s).: ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO
RICARDO RABONEZE
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTÔNIO
EP-6841/13 - Nº de ordem cronológica: 00072/15
Processo: 9043397-20.2004.8.26.0000 - SJ 6.1-SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): BRASILINA APPARECIDA LUZ CAMPOS PARADELO
Adv(s). Dr(s).: ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO
RICARDO RABONEZE
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: LIGIA MARIA TORGGLER SILVA
EP-6849/13 - Nº de ordem cronológica: 00073/15
Processo: 0414904-74.1995.8.26.0053 - 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): AMILCAR MALTEZE E O/O
Adv(s). Dr(s).: DABUL E REIS LOBO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
GUSTAVO DABUL E SILVA
MARCELO GATTI REIS LOBO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ANA PAULA SANCHEZ BACCI
EP-6870/13 - Nº de ordem cronológica: 00074/15
Processo: 0019700-32.2002.8.26.0053 - 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): SUELI TOZZINI OU SUELY TOZZINI
Adv(s). Dr(s).: IRACEMA DE SOUZA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: DANIELE CHAMMA CANDIDO
GISELLE KODANI
EP-6882/13 - Nº de ordem cronológica: 00075/15
Processo: 0001977-53.2009.8.26.0053 - 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): BERNARDA RAFAEL DE SOUZA LIMA
Favorecido(s):BERNARDA RAFAEL DE SOUZA LIMA E O/O
Adv(s). Dr(s).: RAFAEL JONATAN MARCATTO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS
EP-6884/13 - Nº de ordem cronológica: 00076/15
Processo: 0002407-20.2000.8.26.0053 - 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): SL SAÚDE S/A
Favorecido(s):MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Adv(s). Dr(s).: MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS
EP-6891/13 - Nº de ordem cronológica: 00077/15
Processo: 0010671-84.2004.8.26.0053 - 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): REDECARD S/A
Favorecido(s):REDECARD S/A E O/O
Adv(s). Dr(s).: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
VELLOZA & GIROTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: PATRÍCIA FUKUARA REBELLO PINHO
EP-6694/13 - Nº de ordem cronológica: 00004/15
Processo: 0000023-33.2002.8.26.0597 - 1ª VARA CÍVEL
Comarca : SERTÃOZINHO
Autor(es): MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BONFIM MAZER E O/O
Adv(s). Dr(s).: JOSE ANTONIO LOVATO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Adv(s). Dr(s).: JOEL DE OLIVEIRA SOUZA
EP-6478/13 - Nº de ordem cronológica: 00004/15
Processo: 0021023-74.2002.8.26.0602 - 7ª VARA CÍVEL
Comarca : SOROCABA
Autor(es): RENATO SANTOS PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Favorecido(s):RENATO SANTOS PEREIRA E O/O
Adv(s). Dr(s).: ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Adv(s). Dr(s).: DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO
EP-6632/13 - Nº de ordem cronológica: 00005/15
Processo: 0029198-81.2007.8.26.0602 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SOROCABA
Autor(es): CARLOS EDUARDO ORTEGA DE ARRUDA
Adv(s). Dr(s).: JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Adv(s). Dr(s).: DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO
HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO
EP-6218/13 - Nº de ordem cronológica: 00003/15
Processo: 0044362-27.2005.8.26.0224 - 7ª VARA CÍVEL
Comarca : GUARULHOS
Autor(es): MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS E O/O
Favorecido(s):MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS
Adv(s). Dr(s).: MAURÍCIO DUBOVISKI
Devedora: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE
Adv(s). Dr(s).: SANDRA DA CRUZ CHEBATT
EP-6351/13 - Nº de ordem cronológica: 00004/15
Processo: 0054720-75.2010.8.26.0224 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : GUARULHOS
Autor(es): JOSENILDO DA COSTA REGO
Adv(s). Dr(s).: RODRIGO BORGES
Devedora: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE
Adv(s). Dr(s).: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR
EP-6633/13 - Nº de ordem cronológica: 00004/15
Processo: 0017141-31.2007.8.26.0602 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SOROCABA
Autor(es): ERZICIO PARDINE FILHO
Adv(s). Dr(s).: JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR
Devedora: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Adv(s). Dr(s).: FLÁVIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE ESCANHOELA
JOSÉ MAURO MOREIRA
Relação dos precatórios encaminhados à(s) Devedora(s) para pagamento das respectivas importâncias, objeto da conta de
liquidação devidamente homologada ou apresentada na forma da lei, nos termos do art. 100, § 1º (atual § 5º), da Constituição
Federal.
OUTRAS ESPÉCIES
EP-6631/13 - Nº de ordem cronológica: 00004/15
Processo: 0004670-78.2010.8.26.0019 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : AMERICANA
Autor(es): DAYSE FARAONE E O/O
Adv(s). Dr(s).: JORGE ARRUDA GUIDOLIN
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Adv(s). Dr(s).: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA
EP-6647/13 - Nº de ordem cronológica: 00005/15
Processo: 0005946-18.2008.8.26.0019 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : AMERICANA
Autor(es): XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Adv(s). Dr(s).: JOÃO JURANDIR DIAN
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Adv(s). Dr(s).: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI
EP-6823/13 - Nº de ordem cronológica: 00006/15
Processo: 0006902-63.2010.8.26.0019 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : AMERICANA
Autor(es): LUIZ CARLOS MUNIZ
Favorecido(s):LUIZ CARLOS MUNIZ E O/O
Adv(s). Dr(s).: LUDMILA TOZZI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Adv(s). Dr(s).: MAURO DE AGUIAR
EP-6322/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0003449-79.2009.8.26.0024 - 1ª VARA
Comarca : ANDRADINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Autor(es): RYAN DAS NEVES PEREIRA, MENOR R/P/SEU GENITOR JOSÉ DE PAULA PEREIRA
Adv(s). Dr(s).: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS
VERA LÚCIA DE SOUZA MIRANDA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO SERGIO FONSECA FILHO E O/O
EP-6458/13 - Nº de ordem cronológica: 00003/15
Processo: 0003444-57.2009.8.26.0024 - 1ª VARA
Comarca : ANDRADINA
Autor(es): ANA PAULA MENEZES PRATES
Adv(s). Dr(s).: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS
VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO SÉRGIO FONSECA FILHO
EDNA APARECIDA PECHIN CASATI
JORGE MINORU FUGIYAMA
EP-6459/13 - Nº de ordem cronológica: 00004/15
Processo: 0003441-05.2009.8.26.0024 - 1ª VARA
Comarca : ANDRADINA
Autor(es): ADAYLTON DOS SANTOS
Adv(s). Dr(s).: MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS
VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO SÉRGIO FONSECA FILHO
EDNA APARECIDA PECHIN CASATI
JORGE MINORU FUGIYAMA
EP-6288/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0014046-05.2008.8.26.0037 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : ARARAQUARA
Autor(es): LEANDRO DONIZETE TEIXEIRA
Adv(s). Dr(s).: MARISTELA FRANCISCHINI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Adv(s). Dr(s).: FLÁVIO ALVES DE REZENDE
EP-6654/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0000852-07.2005.8.26.0048 - 1ª VARA CÍVEL
Comarca : ATIBAIA
Autor(es): DARCY GOUVEIA GOMES
Adv(s). Dr(s).: MARCOS TADEU CONTESINI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
Adv(s). Dr(s).: MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS
EP-6716/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0002568-25.2006.8.26.0116 - 2ª VARA JUDICIAL
Comarca : CAMPOS DO JORDÃO
Autor(es): CHARLES F. QUINLAN ASSESSORIA LTDA.
Adv(s). Dr(s).: JOSÉ CARLOS DE AGUIAR CALDERARO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
Adv(s). Dr(s).: KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDEA
EP-6260/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0006474-83.2012.8.26.0125 - 2ª VARA
Comarca : CAPIVARI
Autor(es): MILTON LUIZ DAL FABBRO
Adv(s). Dr(s).: VIVIANE MARIA SPROESSER MARTINELLI LEITE
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
Adv(s). Dr(s).: RENATA HORTOLANI FONTOLAN
EP-6298/13 - Nº de ordem cronológica: 00004/15
Processo: 0000847-04.1999.8.26.0142 - VARA ÚNICA
Comarca : COLINA
Autor(es): JOSE RIBEIRO
Adv(s). Dr(s).: LUIZ ANTONIO BRAGA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
Adv(s). Dr(s).: ANGELA CARBONI MARTINHONI CINTRA
PABLO LUIZ TORRES SOARES DE OLIVEIRA
EP-6253/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0005794-13.2003.8.26.0417 - 2ª VARA JUDICIAL
Comarca : PARAGUAÇU PAULISTA
Autor(es): COMERCIAL PLINIOS E SUPRIMENTOS LTDA. - ME
Adv(s). Dr(s).: ALESSANDRO CESAR CUNHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA
Adv(s). Dr(s).: ANNIE LISE PRADO
ANTONIO RODRIGUES
EMERSON RODRIGO ALVES
RODRIGO LAMARTINE DE CASTRO
RODRIGO PEREIRA DA SILVA
VANESSA PELEGRINI
EP-6401/13 - Nº de ordem cronológica: 00003/15
Processo: 0001754-27.1999.8.26.0417 - 1ª VARA JUDICIAL
Comarca : PARAGUAÇU PAULISTA
Autor(es): ASSISPAV CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Adv(s). Dr(s).: FRANCISCO MALDONADO JUNIOR
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA
Adv(s). Dr(s).: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
EP-6227/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0001420-13.2002.8.26.0441 - 2ª VARA
Comarca : PERUÍBE
Autor(es): MARIA DELFINA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Adv(s). Dr(s).: WILSON FREIRE DE CARVALHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
Adv(s). Dr(s).: DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO
SERGIO MARTINS GUERREIRO
EP-6390/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0010973-45.2007.8.26.0462 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : POÁ
Autor(es): ELISANGELA ARAUJO MARIA E O/O
Adv(s). Dr(s).: MAURO ANGELO DE MAGALHÃES
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
Adv(s). Dr(s).: RENATA BESAGIO RUIZ
EP-6455/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0000354-03.2005.8.26.0470 - VARA ÚNICA
Comarca : PORANGABA
Autor(es): INDIANA SEGUROS GERAIS
Adv(s). Dr(s).: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
Adv(s). Dr(s).: ADNA SOUZA GUIMARÃES
ROBERTO DA SILVA SANTOS
SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA
EP-6433/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0001554-30.2010.8.26.0483 - 1ª VARA
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA BRITADA LTDA.
Adv(s). Dr(s).: BRENNO MINATTI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6814/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0010318-34.2012.8.26.0483 - 2ª VARA
Comarca : PRESIDENTE VENCESLAU
Autor(es): BRADA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA. ME
Adv(s). Dr(s).: CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
Adv(s). Dr(s).: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE
EP-6232/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0027414-45.2002.8.26.0602 - 6ª VARA CÍVEL
Comarca : SOROCABA
Autor(es): EZEQUIAS DA SILVA
Favorecido(s):EZEQUIAS DA SILVA E O/O
Adv(s). Dr(s).: CLAUDINEI DOS SANTOS
CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
Adv(s). Dr(s).: CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES
ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASH
EP-6252/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0001356-91.2002.8.26.0541 - 1ª VARA CÍVEL
Comarca : SANTA FÉ DO SUL
Autor(es): WANDERLEY LARANJO E CIA. LTDA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Adv(s). Dr(s).: JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
Adv(s). Dr(s).: FERNANDO LONGHI TOBAL
EP-6729/13 - Nº de ordem cronológica: 00007/15
Processo: 0025477-81.2001.8.26.0554 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SANTO ANDRÉ
Autor(es): SENSORMATIC DO BRASIL ELETRONICA LTDA.
Adv(s). Dr(s).: JOSE ARTUR LIMA GONÇALVES
MARCIO SEVERO MARQUES
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Adv(s). Dr(s).: AGENOR FÉLIX DE ALMEIDA
ANA LÚCIA PIRES
ANTONIO SÉRGIO FALCÃO
ANTÔNIO CARLOS ANTUNES
ARLINDO FELIPE DA CUNHA
AULLAN OLIVEIRA LEITE
BEVERLI TERESINHA JORDÃO
CRISTIANE LIMA GHIRGHI
DEISE DIAS DE OLIVEIRA
DULCE BEZERRA DE LIMA SANTOS
JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO
LILIMAR MAZZONI
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
MARIA LÚCIA FERRAZ DE CARVALHO
MARIO MAGINI NETO
MICHAELA KAHN
MIRENE DE BARROS CARVALHO
MÁRCIA ELENA GUERRA
MÔNICA MARIA HERNANDES DE A. VICENTE
PAULO ANDRÉ ALVES TEIXEIRA
PAULO DE BARROS CARVALHO
REGINALDO EVANGELISTA PASSOS
ROSANA HARUMI TUHA
SANDRA CRISTINA DENARDI
YVONE DE OLIVEIRA MOROZETTI
EP-6242/13 - Nº de ordem cronológica: 00004/15
Processo: 0004382-59.2001.8.26.0565 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : SÃO CAETANO DO SUL
Autor(es): KENIA INDUSTRIA TEXTEIS LTDA.
Favorecido(s):KENIA INDUSTRIA TEXTEIS LTDA. E O/O
Adv(s). Dr(s).: MARCELO GUIMARÃES MORAIS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Adv(s). Dr(s).: ROBERTO MARTINEZ
EP-6560/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0542699-57.2006.8.26.0577 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Autor(es): CONEPURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Favorecido(s):CONEPURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E O/O
Adv(s). Dr(s).: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Adv(s). Dr(s).: RAQUEL MENIN CASSETA
EP-6812/13 - Nº de ordem cronológica: 00003/15
Processo: 0056700-65.2010.8.26.0577 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Autor(es): MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Adv(s). Dr(s).: FELIPE GAVAZZI FERNANDES
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Adv(s). Dr(s).: ANDRÉ SALLES BARBOZA
EP-6206/13 - Nº de ordem cronológica: 00010/15
Processo: 0013885-10.2009.8.26.0053 - 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): BORGHIERH LOWE PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
Adv(s). Dr(s).: CAROLINA CHRISTIANO
EDVAIR BOGIANI JUNIOR
MILTON FONTES
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: DÉBORA GRUBBA LOPES
EP-6310/13 - Nº de ordem cronológica: 00011/15
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Processo: 0043548-67.2010.8.26.0053 - 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP
Adv(s). Dr(s).: RENATA COSTA BOMFIM
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA
EP-6367/13 - Nº de ordem cronológica: 00012/15
Processo: 0009421-16.2004.8.26.0053 - 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): S/A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Adv(s). Dr(s).: ANE ELISA PEREZ
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: RICARDO FERRARI NOGUEIRA
EP-6701/13 - Nº de ordem cronológica: 00013/15
Processo: 0405243-32.1999.8.26.0053 - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.
Adv(s). Dr(s).: ADRIANA FRANCO DE SOUZA
ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
EDUARDO BARBIERI
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO
FELIPE GRANADO GONZALES
JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO
EP-6728/13 - Nº de ordem cronológica: 00014/15
Processo: 0017922-56.2004.8.26.0053 - 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Adv(s). Dr(s).: RENATA COSTA BOMFIM
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: KATIA LEITE
EP-6867/13 - Nº de ordem cronológica: 00015/15
Processo: 0139422-84.2007.8.26.0053 - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): NEWCORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA.
Adv(s). Dr(s).: JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: JOSE GABRIEL NASCIMENTO
EP-6856/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0004464-09.2010.8.26.0587 - 1ª VARA CÍVEL
Comarca : SÃO SEBASTIÃO
Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ALEXANDRE PETRY HELENA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Adv(s). Dr(s).: FLÁVIA CASTANHEIRA WCZASSEK
EP-6699/13 - Nº de ordem cronológica: 00003/15
Processo: 0005749-48.1998.8.26.0590 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO VICENTE
Autor(es): MARIA TEREZA MARTINS E O/O
Adv(s). Dr(s).: LUIZ GONZAGA FARIA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Adv(s). Dr(s).: FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA
EP-6725/13 - Nº de ordem cronológica: 00004/15
Processo: 0007733-52.2007.8.26.0590 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO VICENTE
Autor(es): ABX TELECOM LTDA.
Adv(s). Dr(s).: MÔNICA APARECIDA MORENO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Adv(s). Dr(s).: ISABELLA CARDOSO ADEGAS
EP-6727/13 - Nº de ordem cronológica: 00005/15
Processo: 0002401-41.2006.8.26.0590 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO VICENTE
Autor(es): MARLENE DE OLIVEIRA BONATO
Adv(s). Dr(s).: MARCELO PABLO OLMEDO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Adv(s). Dr(s).: MARIA LUIZA GIAFFONE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
15
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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EP-6819/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 000447-51.2006.8.26.0495 - 3ª VARA JUDICIAL
Comarca : REGISTRO
Autor(es): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E O/O
Adv(s). Dr(s).: LEANDRO RICARDO DA SILVA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS
Adv(s). Dr(s).: MARCO AURÉLIO GODKE PEREIRA
EP-5592/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0032437-59.2008.8.26.0602 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SOROCABA
Autor(es): MARIA JOSÉ BRUNETTI E O/O
Adv(s). Dr(s).: DANTE SOARES CATUZZO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Adv(s). Dr(s).: CLEIDE COSTA MENDES
EP-6447/13 - Nº de ordem cronológica: 00006/15
Processo: 0002770-80.2012.8.26.0604 - SAF-SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Comarca : SUMARÉ
Autor(es): FAZENDA NACIONAL
Adv(s). Dr(s).: JULIANA GARCIA GARIBALDI GOBETH
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
Adv(s). Dr(s).: N/C
EP-6648/13 - Nº de ordem cronológica: 00007/15
Processo: 0013985-53.2012.8.26.0604 - 3ª VARA CÍVEL
Comarca : SUMARÉ
Autor(es): NTA NOVAS TÉCNICAS DE ASFALTOS LTDA.
Adv(s). Dr(s).: MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
Adv(s). Dr(s).: N/C
EP-6243/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0009213-04.2004.8.26.0224 - 2ª VARA CÍVEL
Comarca : GUARULHOS
Autor(es): LUIZ ANTONIO DE ASSIS E S/M
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO MENDES DE LIMA
Devedora: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE
Adv(s). Dr(s).: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR
EP-6424/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0003038-77.2008.8.26.0248 - 1ª VARA CÍVEL
Comarca : INDAIATUBA
Autor(es): AUGUSTO MORELLI
Adv(s). Dr(s).: CHRISTIANE MORELLI
Devedora: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA-SAAE
Adv(s). Dr(s).: CLEBER GOMES DE CASTRO
EP-6683/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15
Processo: 0047313-53.2007.8.26.0602 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SOROCABA
Autor(es): GENTIL ALVES DE OLIVEIRA FILHO E O/O
Adv(s). Dr(s).: DAGMAR RUBIANO GOMES
Devedora: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Adv(s). Dr(s).: DIOGENIS BERTOLINO BROTAS
EP-6686/13 - Nº de ordem cronológica: 00002/15
Processo: 0019657-29.2004.8.26.0602 - 1ª VARA CÍVEL
Comarca : SOROCABA
Autor(es): ESP. DE ANTONIO PEDROSO DE SOUZA, R/P ELIZABETH PEDROSO DE SOUZA
Adv(s). Dr(s).: JAIRO AIRES DOS SANTOS
Devedora: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
Adv(s). Dr(s).: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO
DEPRE 2.4 - Serviço de Pagamentos de Precatórios da Prefeitura Municipal de São Paulo e Prefeituras Municipais
do ABCD
DESPACHO
No processo EP - 2570/10, fl. 4289, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de
Precatórios e Cálculos, proferiu o seguinte despacho:
Visto.
Em face do informado pelo DEPRE, visando à continuidade dos pagamentos, proceda-se a transferência de R$ 200.000.000,00
disponíveis na Conta II para a Conta I para o pagamento de precatórios pela prioridade e ordem cronológica.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
17
Oficie-se à Prefeitura Municipal de São Paulo, para conhecimento.
Publique-se.
São Paulo, 27/11/2013.
EP-2570/10 - fl(s). 4289
Comarca : SÃO PAULO
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: Dra. LUCIANA SANT’ANA NARDI
DEPRE 2.6 - Serviço de Análise e Informações dos Expedientes Avulsos de Precatórios das Fazendas, Autarquias,
Universidades e Fundações Públicas dos Municípios
Relação de precatórios com pedidos de prioridade para pagamento protocolados no DEPRE - Rua dos Sorocabanos, 680,
Ipiranga, CEP 04202-001, aguardando providências das partes ou de seus patronos, por estarem em desacordo com os termos
do Comunicado nº 33/2010 da E. Presidência disponibilizado no D.J.E. de 26/03/10.
Os interessados deverão providenciar a regularização no Setor de Atendimento ao Público, Rua dos Sorocabanos, 680,
Bloco III, sala 34, Ipiranga, São Paulo, SP. A prioridade somente será considerada após a devida regularização.
EP-3549/10 - PG Nº 005392 de 06/09/2013
Processo: 0012097-34.1996.8.26.0564 - 3ª VARA CÍVEL
Comarca : SÃO BERNARDO DO CAMPO
Partes : ANA MARIA FERNANDES VILLAR E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Adv(s). Dr(s).: EDSON LUIS SILVESTRE DA SILVA
JOÃO LEOPOLDO MACIEL
MARIA ANGÉLICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE FANANI
Requerente(s) : Dr. JOÃO LEOPOLDO MACIEL (SUCESSORES DE: LUIZ FARIA RODRIGUES, ANTONIO ZULATO, JULIA
BOTTER MENDES)
Dra. MARIA ANGÉLICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE FANANI
Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência da comprovação da data do nascimento pelo documento de identidade e CPF
para os credores falecidos Julia Botter Mendes, Antonio Zulato e Luiz Rodrigues;
Ausência do nº de CPF para Hilda Zanotti Faria, Sueli Aparecida Faria Rodrigues Paduin, Maria do Carmo Faria Rodrigues
Peres, Nathália Ernandes Faria Rodrigues e Rodolfo Ernandes Faria Rodrigues, sucessores de Luiz Faria Rodrigues;
Ausência de cópia da certidão de óbito do credor Luiz Faria Rodrigues.
SEÇÃO III
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
0206147-10.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Exceção de Suspeição; Nº origem:
0184775-05.2013.8.26.0000; Assunto: Suspeição; Impetrante: Celso Jorge de Godoy Junior; Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo;
0206146-25.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Exceção de Suspeição; Nº origem:
0184740-45.2013.8.26.0000; Assunto: Suspeição; Impetrante: Celso Jorge de Godoy Junior; Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo;
0206145-40.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Exceção de Suspeição; Nº origem:
0109695-35.2013.8.26.0000; Assunto: Suspeição; Impetrante: Celso Jorge de Godoy Junior; Impetrado: Vice Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
0206111-65.2013.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e Sucessões; Ação
: Embargos de Terceiro; Nº origem: 0064510-62.2013.8.26.0100; Assunto: Família; Excipiente: Vera Maria; Advogado: Cleber
Teixeira Baroni (OAB: 25935/SP);
0206123-79.2013.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0003040-02.2013.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Excipiente: V. P. B.; Advogado: Carlos
Alberto Teixeira (OAB: 100641/SP); Excepto: R. M. T. (Juiz de Direito);
0206166-16.2013.8.26.0000; Conflito de competência;
Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem:
583.00.2007.182765-0; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo; Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
18
0206055-32.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0016019-09.2013.8.26.0008; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm Juiz de Direito
2ª Vara Cível de Santo André; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé;
0206062-24.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1000198-59.2013.8.26.0068; Assunto: Agêncie e Distribuição; Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível
de Barueri; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Barueri;
0206063-09.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Barretos; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015058-88.2013.8.26.0066; Assunto: Repetição de indébito; Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Juizado Especial Cível de Barretos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Barretos;
0206065-76.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1073598-10.2013.8.26.0100; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª
Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito 29ª Vara Cível da Capital;
0206067-46.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 1089058-37.2013.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível
do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito 45ª Vara Cível da Capital;
0206070-98.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Alvará Judicial; Nº
origem: 0019467-42.2012.8.26.0002; Assunto: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Suscitante: Mm Juiz de Direito
2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Família Sucessões do Foro Regional de
Santo Amaro;
0206075-23.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Barretos; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013591-74.2013.8.26.0066; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Suscitante:
Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Barretos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Barretos;
0206076-08.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Barretos; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015060-58.2013.8.26.0066; Assunto: Repetição de indébito; Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Juizado Especial Cível de Barretos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Barretos;
0206081-30.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Nº
origem: 4003799-98.2013.8.26.0269; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Família
Sucessões de Itapetininga; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Itapetininga;
0206144-55.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação : Adoção c/c
Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 3000547-23.2013.8.26.0587; Assunto: Adoção de Criança; Suscitante: M. J. de D. V.
da I. e J. de S. S.; Suscitado: M. J. de D. V. da I. e J. de S.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
2061918-20.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0054438-40.2013.8.26.0577; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: D. G. da C. T.; Paciente: R. de S. C. (Menor); Def. Público: Deise Gomes da Cunha Tureta;
2061947-70.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e da
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011057-73.2013.8.26.0482; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Impetrante: M. A. J.; Paciente: G. M. de M. (Menor); Advogado: Matheus Assad João (OAB: 249502/SP) (Defensor
Público);
2061964-09.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Execução de Sentença; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0014495-70.2012.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Requerente:
Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado S A Imesp; Requerente: Imprensa Oficial do Estado Imesp; Advogado: Alvaro
Bem Haja da Fonseca (OAB: 124366/SP); Requerido: Juízo de Direito 11ª Vara Fazenda Pública da Capital;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
2062077-60.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 903466375.2007.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: H Bernz Consultores S C; Advogado: Luiz Fernando
Cardoso (OAB: 68665/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
2062121-79.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0010899-76.2013.8.26.0495; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de R.; Advogada: Gabriela
Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) (Procurador); Agravada: M. F. de O. M. (Menor); Advogado: Andrew Toshio
Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público);
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2062160-76.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0010897-09.2013.8.26.0495; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de R.; Advogada: Gabriela
Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) (Procurador); Agravado: N. M. da S. (Menor); Advogado: Andrew Toshio
Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público);
2062164-16.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021091-53.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: A. G. P. K. I.; Paciente: M. R. N. da S. (Menor); Paciente: R. N. da S. (Menor); Paciente: R. I. da S. K. (Menor);
Paciente: W. S. B. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público);
2062180-67.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0020689-69.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: A. G. P. K. I.; Paciente: E. V. M. de O. (Menor); Paciente: J. O. D. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil
Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público);
2062205-80.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação
: Guarda; Nº origem: 4007610-46.2013.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: F. M. A.; Def. Público: Fernanda
Bravo F Ventura; Agravada: F. da S. A.; Advogado: Jose Alencar dos Santos Camargo (OAB: 114855/SP);
2062303-65.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela; Comarca: Pindamonhangaba;
Vara: 3° Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4000460-88.2013.8.26.0445; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Requerente: Município de Pindamonhangaba; Advogado: Rogerio Azeredo Reno (OAB: 147482/
SP) (Procurador); Advogado: Vitor Duarte Pereira (OAB: 213075/SP) (Procurador); Requerido: Juízo de Direito 3ª Vara Cível de
Pindamonhangaba;
2062307-05.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0010898-91.2013.8.26.0495; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de R.; Advogada: Gabriela
Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) (Procurador); Agravada: S. G. S. R. de O. (Menor); Advogado: Andrew Toshio
Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público);
2062339-10.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000751561.2013.8.26.0445; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: E. T.; Paciente: W. de O. Q. (Menor); Advogado: Eduardo
Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público);
2062348-69.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0003869-49.2013.8.26.0152; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: C. R. N.; Paciente: F.
R. M. (Menor); Advogada: Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
2062354-76.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara
Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1012427-50.2012.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Agravante: M. J. J.; Advogada: Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J.
do D. de E. da I. e J. da C.;
2062358-16.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000885671.2013.8.26.0268; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: C. R. N.; Paciente: W. W. da S. F. T. (Menor); Advogada:
Carolina Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
2062361-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000664785.2013.8.26.0606; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: C. R. N.; Paciente: L. B. (Menor); Advogada: Carolina
Rangel Nogueira (OAB: 249777/SP) (Defensor Público);
2062420-56.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023592-60.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal;
Suscitante: Simone Saturnino da Paz Epp; Advogada: Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP); Advogado: Filipe Panace
Menino (OAB: 336461/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito 14ª Vara Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito
2ª Vara Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
2062457-83.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0003522-61.2013.8.26.0040; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: M. B. R.; Paciente: R.
C. A. S. (Menor); Def. Público: Matheus Bortoletto Raddi;
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2062467-30.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3000264-02.2013.8.26.0457; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: M. B. R.;
Paciente: J. W. Q. de O. (Menor); Def. Público: Matheus Bortoletto Raddi;
2062473-37.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3000494-54.2013.8.26.0292; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: M. da S. M.; Paciente: B.
M. M. da P. (Menor); Def. Público: Marilia da Silva Macedo;
2062611-04.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0021093-23.2013.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas;
Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: V. S. R. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor
Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
0000674-03.2013.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0000674-03.2013.8.26.0590; Assunto: Ato Infracional; Apte/Apdo: P. de J. da V. da I. e J. de S. V.; Apdo/
Apte: F. O. S.; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público);
0001069-93.2012.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0001069-93.2012.8.26.0601; Assunto: Ato Infracional; Apte/Apdo: P. de J. da V. I. e J. de S.; Apdo/Apte:
M. B. M.; Advogado: Jose Benedito Ferreira (OAB: 80854/SP) (Defensor Dativo);
0001131-03.2012.8.26.0224; Apelação;
Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem:
224.01.2012.001131-0/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: M. de G.; Advogada: Maria Fernanda Vieira de
Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Apdo/Apte: A. B. da S. (Menor); Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/
SP) (Defensor Público); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público);
0001394-47.2012.8.26.0511; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 511.01.2012.001394-8/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: I. M. dos S. (Menor); Advogado:
Fabio Petrini de Andrade (OAB: 308143/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de R. das P.;
0001612-65.2013.8.26.0115; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0001612-65.2013.8.26.0115; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. H. S. R. (Menor); Advogado: Afonso
Batista de Souza (OAB: 160476/SP); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de C. L. P.;
0001961-40.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem:
0001961-40.2013.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de I.; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/
SP) (Procurador); Apelado: K. I. A. R. (Menor); Advogado: Robson Barsanulfo de Araujo (OAB: 281412/SP);
0003206-27.2013.8.26.0047; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0003206-27.2013.8.26.0047; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Marco
Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. M. M. C. (Menor); Advogado: Helio
Longhini Junior (OAB: 198457/SP);
0004650-55.2013.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0004650-55.2013.8.26.0028; Assunto: Ato Infracional; Apelante: I. H. da S. V.; Advogada: Lucia Helena
Dias de Souza (OAB: 135077/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A.;
0005058-70.2012.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 581.01.2012.005058-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. I. de A. dos S. (Menor);
Advogada: Alexsandra Mirian Scarparo (OAB: 238909/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. M.;
0006227-10.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006227-10.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. G. M.
(Menor); Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V.
E. da I. e J. da C.;
0006902-30.2013.8.26.0481; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0006902-30.2013.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. da C. J. F. P.
e outro; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: C. R. C. (Menor);
Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP);
0006932-29.2013.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0006932-29.2013.8.26.0590; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de S. V.; Apelado: J.
B. dos S. da S. (Menor) e outro; Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público);
0009042-68.2012.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 191.01.2012.009042-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da I. e J. do F. D. de F. de
V.; Apelado: H. B. de S.; Advogado: Vitor Hugo Mautone (OAB: 174067/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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0010273-33.2013.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0010273-33.2013.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. H. L. V. (Menor); Advogada: Katlyn Nicioli
Vaz de Lima (OAB: 310459/SP);
0011127-53.2013.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0011127-53.2013.8.26.0268; Assunto: Ato Infracional; Apelante: I. da S. (Menor); Advogada: Maria
Aparecida Dias Rodrigues (OAB: 293913/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. da S.;
0011469-19.2013.8.26.0477; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0011469-19.2013.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. B. dos S.; Advogado: André Vicentini
Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. V.;
0011617-58.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011617-58.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: H. W. S.
A. (Menor) e outro; Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Apelante: D. A. de O. (Menor); Advogado: Davi Caetano
dos Santos (OAB: 251154/SP); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.;
0011889-43.2013.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0011889-43.2013.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. F. de S. (Menor); Advogada: Luciana
Oliveira Brunelli (OAB: 166138/SP);
0012556-65.2013.8.26.0006; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012556-65.2013.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.
P.; Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. R. dos S. (Menor);
Advogada: Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860/SP) (Defensor Público);
0012635-17.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012635-17.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J.
da 4 V. E. I. e J. da C.; Apelado: C. O. S. Z. de S. (Menor); Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP)
(Defensor Público);
0012654-50.2013.8.26.0006; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Nº origem: 0012654-50.2013.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Fabiana Carvalho
Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. E. P. F. (Menor) e outro; Advogada: Silvia Pontes
Figueiredo (OAB: 234860/SP) (Defensor Público);
0012726-37.2013.8.26.0006; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012726-37.2013.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.;
Advogado: Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. P. B.
de J. (Menor); Advogada: Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860/SP) (Defensor Público);
0013784-48.2013.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013784-48.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. R. F.
(Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da
C.;
0014270-60.2013.8.26.0006; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014270-60.2013.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.;
Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. R. F. (Menor); Advogada:
Silvia Pontes Figueiredo (OAB: 234860/SP) (Defensor Público);
0016670-47.2013.8.26.0006; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016670-47.2013.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.;
Advogado: Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. R.
de P. de F.;
0017338-33.2013.8.26.0001; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0017338-33.2013.8.26.0001; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Apelado:
M. de S. P.; Recorrido: P. de J. da V. I. e J. do F. R. de S.; Recorrido: S. M. de E. de S. P.; Advogada: Roberta Pellegrini Porto
(OAB: 225517/SP) (Procurador);
0019284-58.2013.8.26.0577; Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Nº origem: 0019284-58.2013.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. C. P. G. (Menor);
Advogado: Roberson Rodrigues de Andrade (OAB: 263225/SP); Recorrido: S. E. de E. de S. P.; Recorrido: F. do E. de S. P.;
Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador);
0039652-87.2011.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2011.039652-3/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.;
Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. F. F. da S. (Menor); Advogada:
Marcelli Carvalho de Morais (OAB: 213936/SP) (Defensor Dativo);
0045404-40.2011.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação
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: Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2011.045404-6/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de
J.; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. K. dos S. L. (Menor);
Advogada: Eliana de Paula Santos Santiago Amora (OAB: 236346/SP) (Defensor Dativo);
0049074-24.2012.8.26.0577; Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Nº origem: 0049074-24.2012.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. V. O. da S. (Menor);
Def. Público: Alessandra Pinho da Silva; Recorrido: M. de S. J. dos C.; Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP)
(Procurador);
0052134-95.2012.8.26.0547; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0052134-95.2012.8.26.0547; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. R. da S. (Menor);
Advogado: Thiago Jordão (OAB: 204558/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. da J. da V. I. e J. de S. R. do P. Q.;
0078031-27.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 007803127.2012.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias
(OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado: M. G. da R. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP)
(Defensor Público);
2000037-18.2013.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 2000037-18.2013.8.26.0590; Assunto: Abandono Material; Apelante: P. de J. da
V. da I. e J. de S. V.; Apelado: A. R. A.; Advogada: Andréa Simone Ng Urbano (OAB: 202581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: S.
R. G. de L.; Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público);
3000801-98.2013.8.26.0456; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 3000801-98.2013.8.26.0456; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. H. N. da S. (Menor); Advogado:
Valdemir dos Santos (OAB: 286373/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.;
3002247-25.2013.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3002247-25.2013.8.26.0590; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. S. O. B. (Menor); Advogado: Mateus
Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. V.;
3003298-61.2013.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3003298-61.2013.8.26.0270; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. C. R. de L. (Menor) e outro; Advogado:
Eduardo Mitio Gondo (OAB: 204271/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.;
3007434-48.2013.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3007434-48.2013.8.26.0320; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. S. R. (Menor); Advogada: Iraci
Gonçalves Leite Santana (OAB: 245464/SP) (Defensor Dativo); Apelante: E. R. da C. M. (Menor); Advogado: Ivan de Oliveira E
Sousa Gonçalves (OAB: 205610/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L.;
3008121-22.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 300812122.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias
(OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado: V. R. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor
Público);
3011243-43.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 301124343.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias
(OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado: V. R. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor
Público);
3011797-75.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 301179775.2013.8.26.0224; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de G.; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias
(OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado: E. S. C. (Menor); Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor
Público);
3017248-23.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3017248-23.2013.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. H. P. (Menor);
Advogado: Ricardo de Assis Souza Cordeiro (OAB: 292468/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.;
3021726-74.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3021726-74.2013.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. D. (Menor); Advogado:
Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.;
3023714-33.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 3023714-33.2013.8.26.0405; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. A. da S. (Menor); Advogado:
Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O.;
3024129-16.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3024129-16.2013.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. F. B. B. (Menor);
Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.;
3024327-53.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3024327-53.2013.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. C. T. de M.; Advogado:
Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
23
3024545-81.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 3024545-81.2013.8.26.0405; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. J. da S. (Menor); Advogada:
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O.;
3025307-97.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3025307-97.2013.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. M. P. B. (Menor);
Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.;
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
2061509-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 1083009-77.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: ELZA FRACALANZA; Agravante:
LUIZA FRACALANZA; Advogada: Danielle Franciss de Camargo Sheldon (OAB: 198065/SP); Agravado: Espólio de Beatriz
Lucia Repsold Jorge Warde (Espólio); Agravado: Walfrido Jorge Warde Junior (Inventariante); Advogado: Carlos Caracciolo
Mastrobuono (OAB: 21715/SP);
2061697-37.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Associação dos
Amigos do Residêncial Vila Verde; Advogado: Giuliano Pratelezzi Deneno (OAB: 167537/SP);
2061816-95.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Nº origem: 108973737.2013.8.26.0100; Assunto: Associação; Agravante: Luciano Veneri Freitas e outros; Advogado: Carlos Virgilio Lasalvia (OAB:
19181/SP); Advogada: Cristina Aparecida Dal Collina (OAB: 233091/SP); Agravado: Club Athletico Paulistano;
2061828-12.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 001553262.2010.8.26.0002; Assunto: Marca; Agravante: EDGAR GOMES DE ABREU; Advogada: Claudia Denise Gimenez (OAB:
51588/RS); Advogado: Alberto Fett (OAB: 69712/RS); Agravado: ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS
MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS; Advogado: Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro (OAB: 273904/SP); Advogado:
Antonio Ferro Ricci (OAB: 67143/SP); Agravado: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br; Advogada: Kelli
Priscila Angelini Neves (OAB: 193817/SP); Advogada: Rosemeire Borges Passos Aveiro (OAB: 186688/SP); Agravado: FABIO
MARIANO SANTOS SOUZA;
2061830-79.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400215789.2013.8.26.0625; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sabrina Prado Alves; Advogado: Luiz Gustavo Pires Guimarães
Cunha (OAB: 244830/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Amil - Assistência Médica Internacional S/A AMIL (Não citado);
2061836-86.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 402212841.2013.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Associação Atlética Ponte Preta e outros; Advogado:
João Felipe Artioli (OAB: 284178/SP); Advogado: Reginaldo de Jesus Ezarchi (OAB: 113086/SP); Agravado: Futebol Interior
Assessoria e Comercio de Produtos Ltda (Não citado);
2061842-93.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
0387769-13.2008.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: NEIDIR SIQUEIRA FLORES (Assistência Judiciária);
Advogada: Katia Regina dos Santos Campos (OAB: 133595/SP); Agravada: Sul América Seguro Saúde S.A.; Advogado: Alberto
Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP);
2061847-18.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Nº origem: 006317372.2012.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Luciana Carnoto Léfèvre; Advogada: Gabriela Leite Achcar (OAB:
273120/SP); Agravado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB:
254779/SP); Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP);
2061850-70.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 1016250-80.2013.8.26.0020; Assunto: Guarda; Agravante: E. F. L. V. (Assistência Judiciária); Advogado: Glauber
Callegari (OAB: 227859/SP) (Defensor Público); Agravado: A. L. de A.;
2061853-25.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 004290163.2011.8.26.0562; Assunto: Propriedade; Agravante: Antonio Carlos Peralta; Agravante: Basílio Fausto Peralta; Agravante:
Fernando Jorge Peralta; Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Advogado: Paulo Carvalho
Caiuby (OAB: 97541/SP); Agravado: Armando Jorge Peralta; Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP);
Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP);
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2061865-39.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
0065491-08.2011.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Natura Cosméticos S A; Advogado: Eduardo
Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Agravada: Josimara Pereira dos Santos Lopes; Advogado: Cristiano Jesus da Cruz Salgado (OAB:
281112/SP);
2061868-91.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 109509228.2013.8.26.0100; Assunto: Marca; Agravante: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL e outro; Advogado: Mauricio
Carlos da Silva Braga (OAB: 54416/SP); Advogado: Mario Celso da Silva Braga (OAB: 121000/SP); Agravado: Ponto Verde
Artigos Esportivos Ltda Me;
2061874-98.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 101452902.2013.8.26.0309; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Intermédica Sistema de Saúde S A; Advogado: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Agravado: Maria Christina da Costa Leal;
Advogado: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP);
2061879-23.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº
origem: 0019265-31.2013.8.26.0196; Assunto: Petição de Herança; Agravante: Nadia Habre (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago
Ramos Abati Astolfi (OAB: 222083/SP); Advogada: Michele Regina Suzin (OAB: 250242/SP); Agravado: Eunice Magdalena
Cintra Albertoni; Agravado: Maria Silvia Cintra Crusiol; Agravado: Ana Luisa Diniz Cintra; Agravado: Jose Renato Diniz Cintra;
Agravado: Maria Carla Diniz Cintra; Agravado: Jose Orlando Cintra Filho; Agravado: Carlos Roberto Diniz Cintra; Agravado:
Roberto Zanichelli Cintra; Agravado: Carlos Henrique Zanichelli Cintra; Agravado: Marcos Antonio dos Santos;
2061882-75.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 022009202.2006.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: MANOEL CUNHA DA SILVA; Advogado: Antonio Carlos
Moreira Junior (OAB: 244101/SP); Agravado: COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Luiz
Pereira Lima (OAB: 285728/SP);
2061897-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
4007461-58.2013.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Levi José da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Mara de
Oliveira Brant (OAB: 260525/SP); Agravado: Bradesco Saude S/A; Agravado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA;
2061911-28.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400168193.2013.8.26.0223; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: LEONARDO SERRA NETTO LERNER; Agravante:
ANA ROSA KOCH LERNER; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB:
173508/SP); Agravado: GILSON SOUTO; Agravada: ANA DO CARMO DA SILVA;
2061912-13.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2.VARA CIVEL; Nº
origem: 4001730-69.2013.8.26.0568; Assunto: Dissolução; Agravante: P. R. B. D. J.; Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra
Junior (OAB: 182865/SP); Agravada: C. M. B. D.; Advogada: Camila Moreira (OAB: 172443/SP);
2061915-65.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000909463.2010.8.26.0408; Assunto: Seguro; Agravante: JOSÉ LUIZ BRAMBILLA; Agravante: ROSEMEIRE PEREIRA GÓIS; Agravante:
GUMERCINDO LEMES DA SILVA; Agravante: SIRLEI DOMINGUES MARTINS; Agravante: BENEDITO GOMES FERREIRA;
Agravante: JOÃO DE SOUZA SOBRINHO; Advogado: Leopoldo Barbi (OAB: 153735/SP); Agravado: Caixa Seguradora;
Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP); Advogado: Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP);
2061920-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Nº origem: 109273745.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: MARCIA REGINA MONTEZ HALASZ; Advogada: Ida
Pires Teixeira Montez (OAB: 99477/SP); Agravado: Construtora Passarelli Ltda;
2061927-79.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 002449243.2011.8.26.0011; Assunto: Marca; Agravante: Jani King Francising INC; Agravante: Jani King do Brasil Serviços e Franquias
Ltda; Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP); Advogado: Alexandre Alcino de Barros (OAB: 220468/SP);
Agravado: Renato Ticoulat Neto; Advogado: Fernando Jose Fernandes Junior (OAB: 50743/SP); Advogada: Nadia Intakli Giffoni
(OAB: 101113/SP); Agravado: Zelo Serviços e Empreendimentos Ltda; Advogada: Maria Gabriela Rosa Gomes Ribeiro (OAB:
222023/SP);
2061930-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 0008075-05.2011.8.26.0564; Assunto: Marca; Agravante: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.; Advogada: Adriana
D’ Avila Oliveira (OAB: 313184/SP); Advogado: Carlos Fernando Correia de Castro (OAB: 2298/PR); Agravado: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA; Agravado: FORD MOTOR COMPANY; Advogado: Jose Roberto D´ Affonseca Gusmão (OAB: 66511/
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SP); Advogado: Jacques Labrunie (OAB: 112649/SP);
2061933-86.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0021513-49.2013.8.26.0008; Assunto: Perdas e Danos; Agravante: JULIO CÉSAR DE
BARROS ASSIS; Advogado: Julio Cesar de Barros Assis (OAB: 156799/SP); Agravada: VIVIAN VIEIRA DO COUTO;
2061934-71.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 006462396.2012.8.26.0602; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: União Federal; Agravado: Aster Produstos Médicos
Ltda (Massa Falida); Advogado: Sadi Montenegro Duarte Neto (OAB: 31156/SP) (Administrador Judicial);
2061935-56.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 1015295-49.2013.8.26.0020; Assunto: Guarda; Agravante: J. C. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada: Bruna
Simoes França (OAB: B/SF) (Defensor Público); Agravada: G. T. N. L.;
2061937-26.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300213489.2013.8.26.0584; Assunto: Limitada; Agravante: Futuras Gerações Empreendimentos S A; Agravante: MARIA FERNANDES;
Advogado: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP); Advogado: Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB: 274173/SP);
Agravada: TATIANE DE FÁTIMA DETOGNI FERNANDES; Agravada: CLEUSA PUNDRICH DETOGNI;
2061940-78.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 000367605.2000.8.26.0309; Assunto: Associação; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB:
257198/SP); Agravado: Associação Melhoramentos Parque dos Cafezais IV;
2061942-48.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 002427285.2005.8.26.0001; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: WALDEMAR ANDRIANI FILHO; Advogado: Stefenson
Cardoso de Almeida (OAB: 212445/SP); Agravante: ÁNGELA SOARES ANDRIANI; Agravado: LAZARO NATANAEL ALVES;
Agravada: MARIA MARCIA DA SILVA ALVES; Agravada: ANA CLAUDIA APARECIDA ALVES; Agravada: CRISTIANE MICHELLE
ALVES; Agravado: RODRIGO OMAR ALVES; Advogado: Joao Osvaldo Bonifacio (OAB: 124096/SP);
2061949-40.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais; Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0036771-17.2013.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S A; Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP);
Advogada: Katia Regina Souza (OAB: 246723/SP); Agravado: Rede Energia S.a. (Em recuperação judicial); Agravado: Companhia
Técnica de Comercialização de Energia S.A. (Em recuperação judicial); Agravado: QMRA Participações S.A. (Em recuperação
judicial); Agravado: Denerge Desenvolvimento Energético S.A. (Em recuperação judicial); Agravado: Empresa de Eletricidade
Vale Paranapanema S.A. (Em recuperação judicial); Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP); Agravado: Deloitte
Touche Tohmatsu Consultores Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP);
Advogado: Octavio Moura Andrade (OAB: 270899/SP);
2061950-25.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Nº origem: 0046586-44.2013.8.26.0001; Assunto: Perdas e
Danos; Agravante: Escola de Educação Infantil Artescola Ltda; Advogado: Bamam Torres da Silva (OAB: 76083/SP); Agravada:
PAMELA GREZOLIA FLORINDO;
2061951-10.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
0004146-52.2004.8.26.0032; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Adelaide Francisco Dalla Martha e outros; Advogado:
Cacildo Baptista Palhares (OAB: 102258/SP); Advogada: Vanessa Mendes Palhares (OAB: 153200/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador);
2061959-84.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família e das Sucessões - Res.
259; Nº origem: 0016630-84.2013.8.26.0032; Assunto: Alimentos; Agravante: C. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Gustavo Antonio Viol Rocha (OAB: 274625/SP); Agravado: I. O. F. (Não citado);
2061965-91.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4002470-76.2013.8.26.0002; Assunto:
Responsabilidade Civil; Agravante: Simone Amadeu; Advogada: Marcia Macedo Meireles (OAB: 267218/SP); Agravado: Assemp
Radios Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda Me (Não citado);
2061973-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 402784325.2013.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: VALDECI BARBOZA DOMINGOS DA SILVA (Justiça
Gratuita); Agravante: LENILSOM DOMINGOS DA SILVA; Advogado: Wilton Silva de Moura (OAB: 296586/SP); Agravado:
Imobiliária e Construtora Continental S/A;
2061975-38.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 109333851.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho; Advogado:
João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Agravado: José Bettoni
Filho; Advogada: Juliana Bettoni Menezes do Nascimento (OAB: 298333/SP); Advogado: Rodrigo Lopes Ferreira (OAB: 326603/
SP);
2061980-60.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0015589-19.2011.8.26.0011; Assunto: Guarda; Agravante: T. B.; Advogado: Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/
SP); Advogado: João Roberto Ferreira Franco (OAB: 292237/SP); Agravado: J. N. A. B.; Advogada: Idelzuite Alves Silva (OAB:
192110/SP);
2061987-52.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0002710-79.2013.8.26.0020; Assunto: Fixação; Agravante: P. H. de S. A. S. (Menor(es) representado(s)); Agravante: M. de S.
S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: maria carolina pereira magalhães (OAB: MC/PM) (Defensor Público); Agravado: M.
P. G. da S.;
2061992-74.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0003691-02.2013.8.26.0120; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Alpinia Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 30915/PR); Agravado: Elaine Cristina Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Renata
Manfio dos Reis Spricido (OAB: 167573/SP) (Convênio A.J/OAB);
2061998-81.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Nº
origem: 0005642-91.2013.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Antonio Poso; Advogado: Henrique Harmitt
Machado (OAB: 264722/SP); Advogado: José Augusto de Abreu Machado (OAB: 19230/SP); Agravado: O Juizo;
2062005-73.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 001172935.2013.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Construtora Tenda S A; Agravante: Gafisa S A;
Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Agravado:
Alexandre Luiz Mezadre; Advogada: Giovana Ferreira de Sa Alvarez (OAB: 139039/SP); Advogada: Adriana de Fátima Santos
(OAB: 260456/SP);
2062006-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
4005505-59.2013.8.26.0482; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: FLORENTINA RODRIGUES DE MELO ROSSI (Assistência
Judiciária); Advogado: Murilo de Mello Moreno Munhoz (OAB: 282679/SP); Agravado: Associaçao de Assistencia A Saude
Suplementar do Oeste Paulista Aassop Unoeste Saude;
2062007-43.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº
origem: 0030070-30.2006.8.26.0506; Assunto: Alimentos; Agravante: M. R. de A.; Advogada: Carolina de Freitas (OAB: 214270/
SP); Agravado: J. C. B. J.; Advogado: Tancredo Madison Canuto Sena (OAB: 115975/SP);
2062010-95.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 012314310.1992.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Triálogo Engenharia e Construções Ltda.; Advogado: Heitor Rodrigues
de Lima (OAB: 243479/SP); Agravada: Sandra de Paulo Lippi; Advogado: Lecio de Freitas Bueno (OAB: 57759/SP);
2062013-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400351614.2013.8.26.0451; Assunto: Erro Médico; Agravante: JOSÁ ANTÔNIO APARECIDO SANTIN (Assistência Judiciária); Advogado:
Ivan Marcelo Ciasca (OAB: 208770/SP); Agravado: ANDRÉ DA ROCHA NASSORI; Advogado: Gaber Lopes (OAB: 16943/SP);
Advogada: Venessa Pereira Teixeira (OAB: 288455/SP); Agravado: Universidade Estadual de Campinas Unicamp; Advogado:
Paulo Cesar Ferreira (OAB: 104285/SP);
2062014-35.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Ação : Divórcio Litigioso;
Nº origem: 0003065-30.2013.8.26.0654; Assunto: Dissolução; Agravante: A. L. K. V.; Advogada: Ilma Gomes Pinheiro (OAB:
192111/SP); Agravado: W. V. F.;
2062015-20.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Nº origem: 108125248.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sylvia Kelman (Repres.: Marcelo Breno Kelman) (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravado: BRADESCO SAUDE S A;
2062017-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 000799058.2013.8.26.0011; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Ana Luiza Dalcin Aragão; Advogado: Gilberto Haddad Jabur
(OAB: 129671/SP); Advogada: Ana Paula Simoes Camargo (OAB: 130374/SP); Advogada: Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB:
168910/SP); Agravante: Jorge Assis Saboia de Aragão Junior; Agravado: Consórcio Via Amarela; Advogado: Carlos Eduardo
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Cardoso (OAB: 29038/SP); Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP);
2062018-72.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 001486930.2008.8.26.0020; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A; Advogado:
João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP); Advogada: Chiara Melina Neves de Oliveira (OAB: 279829/SP); Agravado:
LAERCIO DE CARVALHO; Advogado: Ademar Gomes (OAB: 32081/MG); Advogada: Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/
SP); Agravado: MANGERONA, BERNAL & BERNAL LTDA-ME; Advogado: Sidney Fabro Barreto (OAB: 215928/SP); Agravado:
SERGIO ANTONIO SILVEIRA; Advogada: Érica Paiva Reis Stabelito (OAB: 164444/SP); Advogado: Marcos Roberto de Medeiros
(OAB: 286658/SP); Agravado: CASA DE SAÚDE VILA MATILDE LTDA.;
2062021-27.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 059957348.2000.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: WILLIAN RAMEZ RACHID SLEIMAN; Advogado: Joao
Fernando Diniz de Gouveia (OAB: 136148/SP); Agravado: Inpar Legacy Empreendimentos Ltda (Atual Denominação); Advogado:
Douglas Kenichi Sakuma (OAB: 231577/SP);
2062022-12.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
4004681-09.2013.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Coop Cooperativa de Consumo; Advogada:
Melissa Tonin (OAB: 167376/SP); Advogada: Mônica Freitas dos Santos (OAB: 173437/SP); Agravado: Mrv Engenharia e
Participaçoes S/A;
2062029-04.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0007034-66.2013.8.26.0003; Assunto: Alimentos; Agravante: W. de J. V. L.; Agravante: B. V. M. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Jeniffer Caroline Luiz (OAB: 287743/SP); Agravante: M. V. M. (Menor(es) representado(s)); Agravado: L. S. A. M.;
Advogado: Eduardo Moretto Gasser (OAB: 195727/SP); Advogada: Fabiane Franciscatti Farina E Moretto Gasser (OAB: 224547/
SP);
2062030-86.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Rescisão / Resolução; Agravante: JULIO CÉSAR DE
BARROS ASSIS; Advogado: Flavio de Sa Munhoz (OAB: 131441/SP); Agravada: VIVIAN VIEIRA DO COUTO;
2062033-41.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0108631-26.2009.8.26.0001; Assunto: Guarda; Agravante: REBECA FONTES ARAÚJO; Advogada: Maria Lima Maciel
(OAB: 71441/SP); Advogado: Adriano Nunes Carrazza (OAB: 107566/SP); Agravado: GILBERTO NUNES ANTUNES; Advogado:
Erly Idamar de Almeida Castro (OAB: 52533/SP); Advogado: Olindo Liberatoscioli (OAB: 41245/SP); Agravado: JULIO PINTO
DUARTE;
2062034-26.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
4028493-72.2013.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Agravante: DJALMA PEREIRA TEIXEIRA; Advogado: Weliton Santana Junior
(OAB: 287931/SP); Agravada: CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA; Advogada: Rosa Elaine Corrêa Leite de Oliveira (OAB: 189343/
SP);
2062035-11.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 001195635.2008.8.26.0292; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: MARIA LUCIA DOS SANTOS; Advogada: Barbara Santos
de Paula (OAB: 265618/SP); Agravado: ISMAEL ANTONIO DOS SANTOS;
2062037-78.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
0000138-37.2012.8.26.0554; Assunto: Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade; Agravante: PEDRO AUGUSTO GUERRA;
Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Cesar Augusto Prestes Nogueira Moraes (OAB:
236321/SP); Agravante: PETROWAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.; Agravado: MARCOS AUGUSTO
GUERRA; Advogado: Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP); Advogado: Vitor José de Mello Monteiro
(OAB: 192353/SP);
2062038-63.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0018843-35.2013.8.26.0009; Assunto: Alimentos; Agravante: J. de O.; Advogado: Leandro de Moura Millan (OAB: 321288/SP);
Agravado: B. S. B. de O. (Menor(es) representado(s)); Agravado: H. S. B. de O. (Menor(es) representado(s));
2062039-48.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 006918571.2013.8.26.0002; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: ELI LILLY DO BRASIL LTDA; Advogado: Solano de Camargo
(OAB: 149754/SP); Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Agravado: ELIAS SOARES VIEIRA;
2062052-47.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300780019.2013.8.26.0084; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Dercília José Nepomuceno; Advogada: Maici
Barboza dos Santos (OAB: 306881/SP); Agravado: Mais Lance Comércio e Serviços Online Ltda (E outros(as));
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2062057-69.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 001656654.2011.8.26.0223; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Márcio Augusto monteiro Dória; Advogado: Rodrigo Rocha
Ferreira (OAB: 283133/SP); Agravado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
2062082-82.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Valor
da Causa; Nº origem: 0047878-58.2013.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Bird Fundo de Investimento
Multimercado Crédito Privado e Investimento No Exterior; Advogado: Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP); Advogado:
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (OAB: 206587/SP); Agravante: Shan Ban Chun; Agravante: Natali Shi Wai Shan; Agravante:
Leonardo Shi Lung Shan; Agravante: Warren Shi How Shan; Agravado: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM;
Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP); Advogada: Carolina Mansur da Cunha Pedro (OAB: 248444/
SP); Agravado: Governança e Gestão Investimentos Ltda.;
2062087-07.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001154579.2013.8.26.0659; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Agravante: GELAMIX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;
Advogado: Eliel Cecon (OAB: 315164/SP); Agravado: ZIPTI INFORMATICA LTDA ME;
2062092-29.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 001814741.2012.8.26.0071; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: FELIX DE BARROS JUNIOR; Advogado: Lucio Ricardo
de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Agravado: ADRIANO
AUGUSTO RAMOS PINTO; Advogada: Paula Ferrari Barcarolo (OAB: 319843/SP);
2062104-43.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000181449.2011.8.26.0491; Assunto: Alimentos; Agravante: P. R. de A. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Angelo Augusto
Cardoso Pascotto (OAB: 262943/SP); Agravante: P. R. de A. N. (Menor(es) representado(s)); Agravado: M. P. do N.; Advogado:
Lucio Rebello Schwartz (OAB: 190267/SP);
2062112-20.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 001713702.2011.8.26.0554; Assunto: Erro Médico; Agravante: Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein; Advogado: Cesar Marino
Russo (OAB: 167966/SP); Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Agravada: Ana Claudia Rodrigues Rangel; Advogado:
Waldemar Siqueira Filho (OAB: 99396/SP); Advogado: Gilberto Siqueira (OAB: 105124/SP);
2062114-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
4000849-05.2013.8.26.0597; Assunto: Alimentos; Agravante: P. R. S.; Advogada: Andreza Cristina Zampronio (OAB: 262575/
SP); Agravado: S. E. S. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rogério Miguel E Silva (OAB: 178651/SP);
2062117-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 401678725.2013.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS; Advogado:
Ricardo Pereira Chiaraba (OAB: 172821/SP); Agravado: Vossoroca do Brasil Projetos Imobiliários Ltda; Agravado: Dmo
Engenharia e Incorporações Ltda; Agravado: Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda; Agravado: Scorenet Análise de Credito e
Risco Ltda; Agravado: Sati Assessoria e Técnica e Documental Ltda;
2062120-94.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001324959.2013.8.26.0229; Assunto: Alimentos; Agravante: L. G. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lucas de Andrade
(OAB: 306504/SP); Agravada: C. R. I. da S.;
2062127-86.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Nº origem: 4004140-73.2013.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Agravante: D. R. C.; Advogado: Joao Oliveira da
Silva (OAB: 53119/SP); Advogada: Denise Maria de Godoi Zakalski (OAB: 164538/SP); Agravada: C. de S. R.; Advogada: Carla
Marcia Peruzzo (OAB: 170908/SP);
2062129-56.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 401114351.2013.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Altair Antonio de Oliveira e outro; Advogado: Jose Sales Vieira (OAB:
224233/SP); Advogada: Mariana Ballestero Sales Vieira (OAB: 259457/SP); Agravado: Mauro Martins; Agravada: Vania Pessoa
Martins; Agravado: Edgard Pessoa; Agravada: Daleth Duarte Pessoa;
2062130-41.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Exceção de
Incompetência; Nº origem: 0954391-94.2012.8.26.0506; Assunto: Franquia; Agravante: Tiago de Araújo Victal; Agravante: Joice
de Araújo Victal; Advogado: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB: 252650/SP); Advogada: Rosiane Carina Pratti
(OAB: 260253/SP); Agravado: Rosa Maria Krai de Oliveira; Advogado: Rafael Fernandes Estevez (OAB: 45863/RS); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Paulo Caliendo (OAB: 33940/RS);
2062139-03.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões;
Nº origem: 4012331-32.2013.8.26.0602; Assunto: Alimentos; Agravante: A. A. P.; Advogado: Gutemberg Queiroz Neves Junior
(OAB: 190530/SP); Advogada: Sueli Cugler (OAB: 118343/SP); Agravada: A. de S. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Rosangela Regina Moreno Almenara (OAB: 140269/SP); Advogado: Gisler Garcia Espinoza Vieira (OAB: 229245/SP);
2062145-10.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 0020176-25.2013.8.26.0008; Assunto: Capacidade; Agravante: Verônica Horle Barcelos; Advogada: Veronica Horle
Barcelos (OAB: 193897/SP) (Causa própria); Agravado: Rodrigo Rodrigues Alessi de Souza;
2062149-47.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem:
0007956-73.2013.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Angelo Olegario de Almeida; Advogado: Paulo Henrique
de Oliveira (OAB: 136460/SP); Agravado: Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores; Advogada: Adriana
Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP); Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP);
2062161-61.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3003083-30.2013.8.26.0062;
Assunto: Imissão; Agravante: Semp Toshiba Informática Ltda; Advogado: Renato de Britto Goncalves (OAB: 144508/SP);
Advogada: Ana Paula de Sousa Ferreira (OAB: 187303/SP); Agravada: Elisabete Tonsic;
2062162-46.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400109849.2013.8.26.0566; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: Vanessa Paula de Oliveira; Advogada: Thatiane Silva
Cavichioli (OAB: 312925/SP); Agravado: Adilson Clovis Gonçalves;
2062169-38.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 401680716.2013.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: SIMONE ALMEIDA SILVEIRA; Advogado: Ricardo
Pereira Chiaraba (OAB: 172821/SP); Agravado: Vossoroca do Brasil Projetos Imobiliários Ltda; Agravado: Dmo Engenharia e
Incorporações Ltda; Agravado: Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda; Agravado: Scorenet Análises de Crédito e Risco Ltda;
Agravado: Sati Assessoria Tecnica e Documental Ltda;
2062170-23.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 045348253.1986.8.26.0011; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: José Roque Perossi; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB:
183397/SP); Advogado: Leonardo Scudeler Negrato (OAB: 221412/SP); Agravada: Maria Cleide Perossi;
2062171-08.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 400149546.2013.8.26.0037; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: José Umberto Candreva; Advogado: Vinicius Duarte Papparotte (OAB:
329414/SP); Advogada: Paula Traete Speranza (OAB: 315106/SP); Agravado: RAIZEN ARARAQUARA AÇÚCAR E ALCOOL
LTDA. (Não citado); Agravado: Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Não citado); Agravado: SÃO FRANCISCO
SISTEMAS DE SAÚDE S/E LTDA (Não citado);
2062175-45.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Divisão e Demarcação; Agravante: Nathalia Tiemy Fernandes
Tutihashi (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sueli Bovolento (OAB: 60021/SP); Agravado: Mario Tutihashi (E sua mulher);
Agravado: Izumi Maruyama Tutihashi; Agravado: Jorge Tutihashi; Agravado: Marina Lumiko Takagi Tutihashi; Agravado: Roberto
Isao Tutihashi; Agravado: Liza Fukiko Takagi Tutihashi; Agravado: Alberto Shigueo Tutihashi; Agravado: Helena Tiyoko Takagi
Tutihashi; Agravado: Sanael Tutihashi; Agravado: Fatima Hitomi Sato Tutihashi; Agravado: Luiz Carlos Tutihashi; Agravado:
Marisa Minako Shimizu Tutihashi; Agravado: Ricardo Tsuneo Tutihashi;
2062181-52.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões;
Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0028750-40.2013.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Agravante: F. R. dos S.; Advogada:
Maira Ferreira Dias (OAB: 330196/SP) (Defensor Público); Agravada: P. G. da S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio de
Andrade Sanches (OAB: 293358/SP);
2062188-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 300111121.2013.8.26.0322; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: MAURO ORLANDO MORENO; Advogado: Rodrigo da Cruz
Wanderley (OAB: 181230/SP); Agravado: EDSON LOPES; Agravada: TEREZINHA LUCIA DOS SANTOS LOPES; Advogado:
Jurandir Rodrigues de Freitas (OAB: 147458/SP);
2062209-20.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Nº origem:
1093644-20.2013.8.26.0100; Assunto: Marca; Agravante: MARCAS DE RENOME DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.; Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP); Agravado: LE DIBO COSMÉTICOS ME;
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2062210-05.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 001547597.2011.8.26.0361; Assunto: Espécies de Sociedades; Autora: Maria de Lourdes Barbosa; Advogado: Augusto Rocha Coelho
(OAB: 96430/SP); Réu: Mauroleide Silva Lima; Ré: Juliana Maria Alves da Silva;
2062212-72.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 0607540-66.2008.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Anna Lopes Caldas (Espólio); Agravante:
Antonio Alberto Caldas Bonazza (Inventariante); Advogado: Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP); Agravado: O Juizo;
2062214-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos de
Terceiro; Nº origem: 3000664-90.2013.8.26.0400; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Anna Maria Damião de Sousa;
Advogado: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP); Agravado: Francisco Roque Ruiz; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Rosa
Junior (OAB: 167422/SP);
2062221-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300271405.2013.8.26.0428; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Mrv Engenharia e Participações S A; Advogado: Rafael
Mondelli (OAB: 166110/SP); Agravado: Renato Rosa de Souza; Agravada: Selma Aparecida Meira; Advogada: Cristiane de
Moraes Ferreira Martins (OAB: 256501/SP); Advogado: Alexandre Cotrim Gialluca (OAB: 158923/SP);
2062223-04.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400773880.2013.8.26.0562; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Agravante: CARLOS EDUARDO VENTURA DE ANDRADE;
Advogado: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP); Agravado: Banco Santander S/A;
2062237-85.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 300066575.2013.8.26.0400; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: darcy de oliveira porto; Agravante: Luiz Fernando Salles
Porto; Advogado: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP); Agravado: francisco roque ruiz; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues
Rosa Junior (OAB: 167422/SP);
2062239-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100495446.2013.8.26.0704; Assunto: Divisão e Demarcação; Agravante: Creusa Oliveira Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre
Fanti Correia (OAB: 198913/SP); Advogada: Tatiane de Siqueira Couto (OAB: 316576/SP); Agravado: Chrompack Instrumentos
Cientificos Ltda;
2062242-10.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 018830984.2009.8.26.0100; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Agravante: INSETISEED AGRO INDUSTRIAL LTDA; Advogado:
Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP); Advogado: Gustavo Spósito Ceneviva (OAB: 210914/SP); Agravado: Basf S/A;
Advogado: Jacques Labrunie (OAB: 112649/SP); Advogado: Fernando Eid Philipp (OAB: 160389/SP);
2062246-47.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 100004342.2012.8.26.0278; Assunto: Revisão; Agravante: M. de S.; Advogada: Gleumacia Gomes Soares (OAB: 288968/SP); Agravada:
M. S. V.; Advogado: Cicero Alexandre dos Santos Teixeira Lima (OAB: 287420/SP) (Convênio A.J/OAB);
2062250-84.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº
origem: 4009547-02.2013.8.26.0564; Assunto: Protesto Indevido de Título; Agravante: DAIANE MANTOVANI; Advogado: Ramiro
Teixeira Dias (OAB: 286315/SP); Agravado: M Bigucci Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Abyara Brokers
Intermediacao Imobiliaria Casa Facil e Pronto Ltda;
2062261-16.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Nº origem: 400014632.2013.8.26.0126; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Ana Paula Apolinário Lemes; Advogado: Carlos Felipe Tobias (OAB:
176303/SP); Agravado: Unimed Seguros Saúde Ltda (Não citado);
2062265-53.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000517149.2012.8.26.0411; Assunto: Seguro; Agravante: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS; Advogado: Antonio Eduardo
Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE); Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP); Agravado: Jose Roberto dos Santos Lima
e outro; Advogado: Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP);
2062270-75.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 021932981.2009.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Adriana Clemente Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado:
Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP); Agravado: Douglas Freitas Mattos Informática; Advogado: Nelson Luiz de Arruda
Campos (OAB: 114306/SP);
2062281-07.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
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do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0007423-72.2012.8.26.0072; Assunto: Posse; Agravante: Fernanda Canal Mantovani;
Agravante: Claudiomiro Donizete Mantovani; Advogado: Fernando Rodrigues (OAB: 303726/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado:
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB/BAURU; Advogado: Luiz Gustavo Cardoso Alves (OAB: 317985/
SP); Advogado: Milton Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP);
2062294-06.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400195951.2013.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Cia de Seguro Saúde; Advogado: Eduardo Costa
Bertholdo (OAB: 115765/SP); Agravado: Naima Aparecida Queiroz Andrade da Silva;
2062296-73.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001418679.2013.8.26.0161; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Francisco
Augusto Caldara de Almeida (OAB: 195328/SP); Advogada: Tatiana Flores Gaspar Serafim (OAB: 246400/SP); Agravado:
Indústria de Isolantes Térmicos Calorisol (Em recuperação judicial) e outro; Advogado: Mauro Hannud (OAB: 96425/SP);
Advogado: Vitor May Xavier (OAB: 281330/SP); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador Judicial);
2062302-80.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 109052721.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti
(OAB: 139482/SP); Agravado: AILTON LUIZ DA SILVA; Advogado: Andre Toledo Porto Alves (OAB: 292553/SP); Advogado:
Anderson Fernandes de Menezes (OAB: 181499/SP);
2062305-35.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais; Nº origem: 0044155-65.2012.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Perez Comércio de
Calçados e Vestuário Ltda (Falido(a)); Advogado: Paulo Soares Brandao (OAB: 151545/SP); Agravado: Flut Confecções Ltda;
Advogado: Fabian Mori Sperli (OAB: 162161/SP);
2062311-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0831115-85.2009.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: ROGERIO MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA; Advogada:
Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP); Agravada: SANDRA YARA PIMENTEL MARTINS DE OLIVEIRA; Advogado: Michel Calfat
Abussamra (OAB: 169315/SP);
2062329-63.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000244124.2009.8.26.0394; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Engenharia Bassette Construtora Ltda; Advogada: Sandra Elena
Fogale (OAB: 249078/SP); Agravado: Artur Valter Janjon (Inventariante); Advogado: Cristiano Martins de Carvalho (OAB:
145082/SP); Agravado: Haraldo Janjon; Agravado: Nestor Janjon; Advogada: Ana Carla Yanssen dos Santos (OAB: 167052/SP);
Advogada: Amanda Moreira Joaquim (OAB: 173729/SP); Agravado: Arthur Janjon (Espólio);
2062341-77.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 109272276.2013.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Agravante: Hailiving Indústria de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda;
Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Agravado: Google Brasil Internet Ltda;
2062346-02.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Nº
origem: 1074177-55.2013.8.26.0100; Assunto: Revisão; Agravante: D. G. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Adriano de
Almada Messias (OAB: 234918/SP); Agravado: O. P. R. N.;
2062351-24.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 0065666-88.2013.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Agravante: N. B. M. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Naila Cristina Ferreira Nucci (OAB: 85743/SP); Advogada: Luciana Vergara Lopes Marques de Souza (OAB: 192276/
SP); Agravado: J. B. M. (Não citado);
2062357-31.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000480297.2009.8.26.0431; Assunto: Seguro; Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A; Advogado: Milton
Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Advogada: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP); Agravado: João Gonçalves de
Oliveira; Agravado: Derço Tagliaboa; Agravado: Valdir Feliciano da Silva; Agravado: Denise Aparecida de Vecchi Silva; Agravado:
Leonor Pires de Melo; Agravado: Pedro Donizete Augusto; Agravado: Edson Ernani Maciel; Agravado: Marcos Ravanha;
Agravado: Paulo Candido Ribeiro; Agravado: Sebastião Alves Pereira dos Santos; Agravado: Joao Gaziro Neto; Advogado:
Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/SP);
2062363-38.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 1062700-35.2013.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: Joana Yoko Fukukawa Mutai; Advogado: Raphael Arcari
Brito (OAB: 257113/SP); Advogado: Bruno Arcari Brito (OAB: 286467/SP); Agravado: Issamu Mutai; Agravada: Mitiko Mutai;
2062368-60.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000987578.2007.8.26.0024; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: F. S. da S.; Advogado: Jamil Fadel Kassab (OAB: 215342/
SP); Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP); Agravado: L. C. F. N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana
Macedo Garzim (OAB: 305840/SP) (Convênio A.J/OAB);
2062371-15.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400208856.2013.8.26.0011; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: centro de Educação e Recreação Infantil Cavallieri &
Carvalheiro Ltda-ME; Advogado: Vicente Ataliba M V Criscuolo (OAB: 83040/SP); Agravado: Fatima Maria Monteiro de Campos;
Agravada: Luciana Roncetti Pimenta; Agravado: Ana Paula Albuquerque de Araujo;
2062377-22.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº origem: 105662492.2013.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Agravante: Carlos Alberto Postacchini; Advogada: Fabiana Ferraz Luz Mihich (OAB:
165146/SP) (Defensor Público); Agravado: Ana Lucia Postacchini;
2062382-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0018181-26.2012.8.26.0003; Assunto: Alimentos; Agravante: C. S.; Advogada: Maria Francisca Teresa Polazzo (OAB:
95061/SP); Agravada: T. V. S.; Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Advogada: Lia Rita Curci Lopez
(OAB: 234098/SP);
2062384-14.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001341291.2009.8.26.0451; Assunto: Patente; Agravante: Confiseg Industria e Comércio de Alumínio Ltda; Advogada: Sandra Regina
Freire Lopes (OAB: 244553/SP); Agravado: Fábio Eduardo Cera Calil Me; Advogada: Melissa Carvalho da Silva (OAB: 152969/
SP); Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP);
2062387-66.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 1007085-91.2013.8.26.0704; Assunto: Alimentos; Agravante: M. P. L. da S.; Advogada: Edileusa Fernandes de Souza
(OAB: 226111/SP); Agravado: V. L. da S. 9 E. dos S. L. (Menor(es) representado(s));
2062390-21.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 401033898.2013.8.26.0554; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Cia de Seguro Saúde; Advogado: Benedicto Celso
Benicio (OAB: 20047/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Agravado: Geny Lourdes Namba;
Advogada: Fani Koiffman (OAB: 84673/SP);
2062392-88.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões;
Ação : Arrolamento de Bens; Nº origem: 0003896-67.2013.8.26.0011; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. R.
M. H.; Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Agravado: B. E. B. H.; Advogada: Patricia Aparecida C Spinola E
Castro (OAB: 131686/SP);
2062393-73.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Nº origem: 109052029.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: BRUNO ARAUJO DE BARROS (Assistência Judiciária); Advogado:
Frederico Bolgar (OAB: 235818/SP); Advogada: Francini Rabelo Silva (OAB: 268054/SP); Agravado: Unimed Paulistana
Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico;
2062396-28.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 005458925.2013.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SPE LTDA; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado: DANIEL VIZEU COSTA COUTO; Agravada:
ALINE EUZEBIO ABADIA COSTA COUTO; Advogada: Adriana Padovani Lot (OAB: 131162/SP);
2062400-65.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
4007634-15.2013.8.26.0554; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: ÔMEGA SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE
LTDA.; Advogado: Ronaldo Lobato (OAB: 93614/SP); Agravado: Arnaldo Giacon; Advogado: Elna Geraldini (OAB: 93499/SP);
2062402-35.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 3004232-65.2013.8.26.0481; Assunto: Alimentos; Agravante: B. M. do N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Franciane Iarossi Dias Bonfim (OAB: 255372/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: E. A. do N. (Não citado);
2062403-20.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº
origem: 0048704-30.2013.8.26.0506; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. D. B. e outros; Advogado: Fausi
Henrique Pintão (OAB: 173862/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogada: Bruna Sepedro
Coelho Riciardi (OAB: 241746/SP); Agravado: E. L. A.; Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP); Advogado: Fábio
Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP);
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2062412-79.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001041635.2012.8.26.0510; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: LUCAS ITEM DE ALMEIDA (Menor(es) representado(s));
Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP); Advogada: Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP); Agravado:
Condomínio Shopping Center Piracicaba; Advogada: Fabiana da Silva Cavalcante (OAB: 221971/SP);
2062417-04.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 108980584.2013.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Eduardo Luiz Brock
(OAB: 91311/SP); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Simone de Souza Guimarães; Agravado: Sesc Serviço
Social do Comércio; Advogado: Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP); Advogada: Samara Schuch Bueno (OAB:
324812/SP);
2062428-33.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª V.CÍVEL; Nº origem: 001525619.2011.8.26.0609; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Miltes de Lima Pontes; Advogado: Paulo Henrique
Gomes da Silva (OAB: 291240/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Tibor Heller; Agravada: Marianita R de Lima;
2062436-10.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001052723.2013.8.26.0659; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: CRISTIANO CESAR ARAUJO; Agravante: ARIANE
BENVEGNU; Advogada: Cristiane Moreira Tavian Caparroz (OAB: 190618/SP); Agravado: Scopel Desenvolvimento Urbano S/A;
Agravado: Montecatini Imobiliaria Ltda;
2062440-47.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
0383689-06.2008.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Cia de Seguro Saúde; Advogada: Amanda
Beatriz da Silva (OAB: 315508/SP); Agravado: Lluiz Carlos da Silva Riboura; Advogada: Valeria Lencioni Fernandes Cruz (OAB:
89626/SP);
2062443-02.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº
origem: 0057685-65.2010.8.26.0114; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: João Batista Custódio; Advogado: Regis Tarifa
(OAB: 238283/SP); Advogada: Telma Lúcia Pisarro Carnio Sanchez (OAB: 231260/SP); Agravante: Maria de Lourdes Rodrigues
de Souza (Espólio); Agravante: Benedito Custodio (Espólio); Agravado: O Juizo;
2062444-84.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 108109830.2013.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Agravante: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; Advogado: Eduardo Luiz Brock
(OAB: 91311/SP); Agravado: BANCO PAULISTA S/A; Advogado: Marcelo Monteiro Britto (OAB: 291717/SP); Advogada: Renata
Drolhe Guimarães (OAB: 294321/SP); Agravado: SOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/A,; Agravado: ÁLVARO
AUGUSTO VIDIGAL; Agravado: MARCELO PEREIRA CARDOSO; Agravado: TARCÍSIO RODRIGUES JOAQUIM;
2062450-91.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 001367226.2010.8.26.0002; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Agravante: Carlos Antônio Lapique Martinez e outro; Advogado:
Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: 164498/SP); Advogado: Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP); Agravado: Hotéis Aeroporto
de Congonhas Ltda.; Advogada: Marisa Brasilio Rodrigues Camargo Tietzmann (OAB: 129292/SP);
2062451-76.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000111349.2011.8.26.0019; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Polyenka Ltda (Em recuperação judicial); Advogado:
Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP); Agravado: Longuinho Francisco
de Souza; Advogada: Jamile Abdel Latif (OAB: 160139/SP); Advogado: Eder Almeida de Sousa (OAB: 286976/SP);
2062458-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões;
Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 0019878-07.2011.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Agravante: E. S. da L.; Advogada: Nilce
do Nascimento (OAB: 114228/SP); Agravada: J. M.; Advogada: Amira Nazhat Saleh (OAB: 274809/SP);
2062460-38.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº
origem: 4015363-45.2013.8.26.0602; Assunto: Revisão; Agravante: J. R. de A. S.; Advogado: Arthur Soares Pinto Moser (OAB:
290745/SP) (Defensor Público); Agravado: R. R. de A. (Menor(es) representado(s));
2062463-90.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 002432820.2012.8.26.0019; Assunto: Classificação de créditos; Agravante: Polyenka Ltda (Massa Falida); Advogado: Jose Roberto
Ossuna (OAB: 54288/SP) (Administrador Judicial); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Advogado: Vicente
Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP); Agravado: Jacinto Mazetto; Advogada: Regina Celia Buck (OAB: 116565/SP);
2062465-60.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Nº origem: 109005180.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho; Advogado:
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João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Agravado: Clóvis Cavalcanti
de Brito; Advogada: Elisabete Joly Navega (OAB: 124090/SP); Advogado: Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo (OAB: 185186/
SP);
2062470-82.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 4002144-13.2013.8.26.0004; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Solange Oliveira Cugini; Advogada: Thais
Helena Conelian Nunes de Oliveira (OAB: 316326/SP); Agravado: Jean Paolo de Oliveira Cugini; Agravado: Sergio Piero de
Oliveira Cugini; Agravado: Luigi Cugini;
2062472-52.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400138762.2013.8.26.0604; Assunto: Alimentos; Agravante: M. F. R. P.; Advogado: Gustavo Devitte Penteado (OAB: 301096/SP);
Advogado: Leonardo Espártaco Cezar Ballone (OAB: 232241/SP); Agravada: M. C. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Elton André Puche Capeletto (OAB: 254277/SP) (Convênio A.J/OAB);
2062486-36.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Nº origem: 109415603.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: ROBERTO DE OLIVEIRA; Advogada: Bruna Aline
Gasola (OAB: 321002/SP); Advogado: Adriano Oliveira (OAB: 328060/SP); Agravante: ABUID DE OLIVEIRA; Agravado: Rodolfo
Linarte de Carvalho; Agravado: Silvia Reis Sobrinho;
2062499-35.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões;
Nº origem: 4003410-65.2013.8.26.0576; Assunto: Alimentos; Agravante: M. C. M. de B. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Rhafael Augusto Campania (OAB: 277338/SP); Advogado: Valmes Acacio Campania (OAB: 93894/SP); Agravado: M. M. de B.
(Justiça Gratuita); Advogado: Julio Cesar Tanone (OAB: 256496/SP) (Defensor Público);
2062500-20.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem:
0034782-26.2012.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: EVANICE DE SIQUEIRA SILVA VASCONCELOS;
Advogado: José Mauro de Castro (OAB: 191289/SP); Agravado: MANOEL ARRUDA DE OLIVEIRA; Advogado: Francisco Carlos
Costanze (OAB: 196156/SP); Advogada: Adriana Maria de Jesus Coimbra (OAB: 255920/SP);
2062505-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 101452424.2013.8.26.0068; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Granada Investimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Elisa Junqueira Figueiredo (OAB: 148842/SP); Agravado: CARLOS LUIZ KURTZ GALERY;
2062510-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 100602738.2013.8.26.0127; Assunto: Dissolução; Agravante: C. A. dos S.; Advogado: Everson Augusto Guedes (OAB: 323703/SP);
Agravado: C. dos S.;
2062511-49.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 003084014.2012.8.26.0344; Assunto: Seguro; Agravante: Ionice Aparecida Amaro Alves; Agravante: Jose Aparecido Alves; Agravante:
Joao Batista Massuchini Neto; Agravante: Rosemeire Aparecida Bolani Mendes; Agravante: Santina Ramos de Alcantara;
Agravante: Wilson Giroto; Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB: 220443/SP); Advogada: Marcia Pikel Gomes (OAB:
123177/SP); Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais S/A; Agravado: Caixa Economica Federal Cef;
Advogado: Roberto Santanna Lima (OAB: 116470/SP);
2062514-04.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 109181334.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Notre Dame Seguradora S/A; Advogada: Tatiana Tiberio Luz (OAB:
196959/SP); Agravada: Elizabeth Costa; Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP);
2062515-86.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 000103157.2006.8.26.0095; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Angelo Odair Meneghetti; Advogado: Reinaldo Rodolfo
Dorador (OAB: 148567/SP); Agravado: Juracy Martinelli e Filhos Ltda; Advogado: Carlos Alberto Lollo (OAB: 114525/SP);
2062517-56.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
4011399-91.2013.8.26.0554; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Camila Regina Carreiro Chaves de Menezes
(Justiça Gratuita); Agravante: Ulysses Chaves de Menezes Netto (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto de Santana (OAB:
160377/SP); Agravado: Abraham & Gazoni Engenharia e Construções Ltda;
2062521-93.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões;
Nº origem: 4025627-33.2013.8.26.0114; Assunto: Exoneração; Agravante: C. A. M.; Advogado: Henrique Salim (OAB: 243005/
SP); Agravado: C. M.;
2062537-47.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300468792.2013.8.26.0428; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Milton de Souza Junior; Advogado: Erick Alfredo Erhardt
(OAB: 188716/SP); Advogada: Alessandra Camargo Gomes Erhardt (OAB: 216827/SP); Agravado: Cooperativa Regional de
Habitacao Popular Cooperlotes (Não citado);
2062539-17.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação :
Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0044792-06.2013.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
ARTHUR DE BIASI e outro; Advogada: Marcia Lourdes de Paula (OAB: 56863/SP); Advogada: Fabiana Sant ´ana de Camargo
(OAB: 199369/SP); Agravado: SPE CASSIANO RICARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogada: Silmara
Maria de Freitas Camargo (OAB: 210253/SP); Advogado: Edgar Bigolim Fernandes da Silva (OAB: 314989/SP);
2062548-76.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Divórcio Litigioso;
Nº origem: 4005462-80.2013.8.26.0302; Assunto: Dissolução; Agravante: M. T. R. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Nelson
Ricardo de Oliveira Rizzo (OAB: 168689/SP); Agravado: P. S. S.;
2062550-46.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000309186.2011.8.26.0431; Assunto: Seguro; Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF; Advogado: Flavio Scovoli Santos (OAB:
297202/SP); Agravada: VANIA CRISTINA FORIN MARTINS e Outros; Agravado: Valmir Manoel da Silva; Agravado: Jair Moreira;
Agravado: Keide Aparecida Patrocinio; Agravado: Antonio Rodrigues de Almeida; Agravado: Maria Jose de Assis Amaral;
Agravado: Maria Marta Alves de Almeida; Agravado: Maria Jose de Oliveira Maronez; Agravado: Paulo Roberto Campina;
Agravado: Antonio Borges da Silva; Agravado: Marina Altieri Saranholi; Agravado: Ademil de Paula; Agravado: Edilson Jose
Veronez; Agravado: Cleusa Maria Monteiro Moreto; Agravado: Wilson Guerreiro; Agravado: Sandro Luiz da Silva; Agravado:
Jean Carlos Ribeiro Mendes; Agravado: Raquel dos Santos; Agravado: Gracia Maria Helena Rosa; Agravado: Hamilton Bush;
Agravado: Daniel Carlos Marques; Agravado: Solange Aparecida Stabile Thome; Advogado: Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/
SP);
2062553-98.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos;
Nº origem: 0048927-08.2011.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Airon Pereira da Silva; Advogado: Flavio
Schoppan (OAB: 250425/SP); Agravado: Imobiliária Continental;
2062554-83.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº
origem: 0026124-50.2013.8.26.0071; Assunto: Alimentos; Agravante: A. P.; Advogado: Jefferson Matos Rosseto (OAB: 324922/
SP); Agravada: J. C. P. (Menor(es) representado(s));
2062565-15.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0004540-76.2008.8.26.0272;
Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: Luis Alberto Domingues; Advogado: Glauco Aylton Ceragioli (OAB: 72603/
SP); Advogada: Maria da Penha de Souza Arruda (OAB: 73781/SP); Agravada: Maria Gabriela Cipola Domingues (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP); Advogada: Katia Luisa A R Monteiro de Faria (OAB:
125452/SP); Agravado: JÁCOMO BRIOSCHI FILHO; Advogado: Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524/SP); Advogada:
Rosana Silverio Cutri (OAB: 131288/SP);
2062568-67.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
4006010-43.2013.8.26.0161; Assunto: Alimentos; Agravante: É de S. O. (Menor(es) representado(s)); Agravante: A. J. de S. O.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público); Agravado: F. da S. O.;
2062573-89.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300238876.2013.8.26.0450; Assunto: Associação; Agravante: LUIZ ALBERTO BORGES DE OLIVEIRA; Advogado: Vagner Bueno da
Silva (OAB: 208445/SP); Advogado: Kleber Cardozo Dionisio (OAB: 326943/SP); Agravado: Associaçao dos Comproprietarios
do Condominio Nautico de Piracaia; Advogado: Fernando de Oliveira E Silva (OAB: 119361/SP);
2062574-74.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 0050076-68.2013.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: B. P. C.; Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da
Fonseca (OAB: 32440/SP); Agravada: C. de C. R. C.; Agravado: F. R. C. (Menor(es) representado(s)); Agravada: B. R. C.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP);
2062576-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 402615907.2013.8.26.0114; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Fundação CESP; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB:
110621/SP); Agravada: Cleusa Carrara Moreton; Advogado: Felipe Rodrigues Castelli (OAB: 315003/SP);
2062577-29.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0002798-53.2010.8.26.0431; Assunto: Seguro; Agravante: Caixa Economica Federal Cef; Advogado: Flavio Scovoli Santos
(OAB: 297202/SP); Advogado: Jose Antonio Andrade (OAB: 87317/SP); Agravado: Joaquim Alfonso Filho; Agravado: Vera Lucia
Marçal; Agravado: Jose dos Santos; Agravado: Antonio Luiz Vertuan; Agravado: Claudines de Lima; Agravado: Vandecir de
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Almeida; Agravado: Clotilde Fernandes de Oliveira Avante; Agravado: Antonio Roma; Agravado: Terezinha de Jesus Oliveira
Sabino; Agravado: Luciano Borges da Silva; Agravado: Osvaldo Garcia Scartezine; Agravado: Maria Vicentina Escota; Agravado:
Jose Expedito Lopes; Agravado: Maria Aparecida Fabricio Lizabel; Agravado: Oswaldo Dario; Agravado: Jorse Nirson Leme
da Silva; Agravado: Adalgiza Souza Rezende; Agravado: Maria de Fatima Moreno Vargas; Advogado: Ricardo Bianchini Mello
(OAB: 240212/SP);
2062581-66.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 400449128.2013.8.26.0001; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: THALIS FRANÇA TARTAGLIONI; Advogado: José Fernando Gobbi
Finzzeto (OAB: 154084/SP); Agravado: Sul América Seguro Saúde S/A;
2062584-21.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Nº origem: 109354465.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: marcio rodrigues de carvalho barros; Agravante: araides rodrigues de
carvalho barros; Agravante: odete barros; Advogado: Viktor Burtschenko Junior (OAB: 162815/SP); Advogada: Adriana Ravelli
Penha (OAB: 171519/SP); Agravado: Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda; Agravado: Unimed Fesp
- Federeação das Unimed do Estado de São Paulo;
2062586-88.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
1089037-61.2013.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: F. do V. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Antonio Carlos
de Paula Campos (OAB: 16913/SP); Advogado: Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819/SP); Agravado: A. B. de L.;
2062589-43.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 1077107-46.2013.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: W. B.; Advogado: Renato Durante (OAB: 177831/SP);
Advogada: Adriana Gomes Marcena (OAB: 265087/SP); Agravado: E. L. B. (Menor(es) representado(s)); Agravado: G. L. B.
(Menor(es) representado(s)); Agravada: V. C. L.;
2062590-28.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300262513.2013.8.26.0450; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. J. de S. (Assistência Judiciária); Advogado: Kleber
Cardozo Dionisio (OAB: 326943/SP); Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP); Agravado: W. P. F.;
2062592-95.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões;
Nº origem: 0009502-91.2013.8.26.0006; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Adilia de Araujo Ruiz (Espólio) e outros;
Advogado: Mauro Sergio Rubira (OAB: 2994/SP); Agravada: REGINA FILOMENA RUIZ LIMA; Advogado: Antonio Aleixo da
Costa (OAB: 200564/SP);
2062597-20.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
4009396-66.2013.8.26.0554; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Cia de Seguro Saúde; Advogado: Benedicto
Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Agravado: Antonia Ragone Cassano; Advogado: Eduardo Andrade Bispo (OAB: 285060/SP);
2062602-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000029030.2013.8.26.0270; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A; Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP); Agravado: Glauco
Rodrigo Vieira Piedade;
2062615-41.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000656993.2012.8.26.0358; Assunto: Alimentos; Agravante: J. R. de S. J. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Silvia Regina Hage
Pacha (OAB: 125164/SP); Advogada: Juliana Frata Massimo (OAB: 311118/SP); Agravado: J. R. de S.; Advogado: Osmar
Honorato Alves (OAB: 93211/SP);
2062622-33.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº
origem: 0016921-46.2013.8.26.0562; Assunto: Investigação de Maternidade; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravada: M. C.
dos S.; Advogado: Tiago Fensterseifer (OAB: 258384/SP) (Defensor Público);
2062625-85.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
4000953-30.2013.8.26.0004; Assunto: Alimentos; Agravante: L. A. V. C.; Advogada: Daniela Souza Salmeron (OAB: 195716/SP);
Agravado: M. L. D. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Carlos Plumari (OAB: 55585/SP);
2062632-77.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 300366727.2013.8.26.0150; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: SOLANO DE CAMARGO; Advogado: Solano de Camargo (OAB:
149754/SP); Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Agravada: SOLANGE DAOLIO SOARES VIEIRA;
2062634-47.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
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0010185-68.2013.8.26.0220; Assunto: Alimentos; Agravante: L. Y. S. K.; Advogada: Maria Luisa Ferreira Marins (OAB: 260784/
SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: J. E. K.;
2062650-98.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000438333.2013.8.26.0659; Assunto: Alimentos; Agravante: M. R. D. S.; Advogado: Rodrigo Dalforno Seemann (OAB: 147574/SP);
Advogada: Aliane Cristina Moreira Seemann (OAB: 160529/SP); Agravada: M. E. do A. G. S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Edenor Otavio Tasca (OAB: 59115/SP);
2062651-83.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0037608-66.2013.8.26.0005; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: R. M.; Advogada: Edlene Pereira Lopes
(OAB: 302990/SP); Advogada: Glaucia Nicacio Soares (OAB: 303186/SP); Agravada: R. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Carla
Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP); Advogado: Luiz Fernandes da Silva (OAB: 118841/SP);
2062653-53.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
0938494-26.2012.8.26.0506; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravante: Eduardo Santos de Souza; Advogado: Omar Alaedin
(OAB: 196088/SP); Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
(OAB: 98709/SP);
2062674-29.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 401108002.2013.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Kirra Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Elisa Junqueira Figueiredo (OAB: 148842/SP); Agravada: MICHELLE MORKOSKI LANDY; Advogada: Vera Lucia Rodrigues
Gare (OAB: 125701/SP);
2062692-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0240305-27.2009.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Agravante: J. R. de O.; Advogada: Maria Severinia Goncalves (OAB:
89175/SP); Agravado: D. A. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Edson Fernandes de Paula (OAB: 125998/SP);
2062750-53.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº
origem: 0007651-66.2012.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Impetrante: K. C. O. G.; Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB:
175458/SP) (Defensor Público); Paciente: L. C. de F. S.; Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S.;
Entrada Originários - Direito Privado 2 - Palácio Justiça - sala 117
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
0206051-92.2013.8.26.0000; Conflito de competência;
Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
189.01.2004.004957-9; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Suscitante: Exmo Sr Des Relator da 38º Câmara de Direito
Privado; Suscitado: Exmo Sr Des Relator da 2º Câmara de Direito Privado;
0206056-17.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 583.00.2010.166748-4; Assunto: Cartão de Crédito; Suscitante: Excelentíssimo Senhor Desembargador
Relator da 38ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator da 2ª Câmara de Direito
Privado;
0206057-02.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Leme; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000217821.2012.8.26.0318; Assunto: Contratos Bancários; Suscitante: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator da 38a. Camara
de Direito Privado; Suscitado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator da 2a. Camara de Direito Privado;
0206058-84.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 576.01.2011.052662-0; Assunto: Serviços Hospitalares; Suscitante: Exmo. Senhor Desembargador Relator
da Vigesima Primeira Camara de Direito Privado; Suscitado: Exmo. Senhor Desembargador Relator da Setima Camara de
Direito Privado;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
2061692-15.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4002214-36.2013.8.26.0196; Assunto: Bancários; Agravante: JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA; Advogado:
Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP); Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2061704-29.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0005974-05.2011.8.26.0302; Assunto: Duplicata; Agravante: ELIETE NAMICO TAMURA ARANHA;
Advogado: Maurício Tamura Aranha (OAB: 201459/SP); Advogado: Mateus Tamura Aranha (OAB: 209328/SP); Agravado:
PERONI COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA.; Advogada: Juliana Galli de Oliveira Bauer (OAB: 229083/SP); Advogado:
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP); Agravado: CLAUDINA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.; Advogado: Julio
Cesar Fiorino Vicente (OAB: 132714/SP); Advogada: Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373/SP); Agravado: UNIÃO;
2061770-09.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª V.CÍVEL; Nº origem: 100395757.2013.8.26.0609; Assunto: Sustação de Protesto; Agravante: LUIZ ROBERTO GRACIOTTI; Advogado: Laercio Benko Lopes
(OAB: 139012/SP); Advogada: Luanna Fagerstron Fabiano (OAB: 231336/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2061814-28.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 1091215-80.2013.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Amplacon Impermeabilização e
Comércio LTDA.; Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP); Agravado: BANCO INTERMEDIUM S/A; Advogada:
Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227/SP); Advogado: Jose Roberto Ribeiro (OAB: 56695/SP);
2061819-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0001388-88.2010.8.26.0356; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante: EDSON PATERLINI;
Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Paulo Roberto
Bastos (OAB: 103033/SP);
2061820-35.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª V.CÍVEL; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 0002503-06.2013.8.26.0368; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO
DO BRASIL S.A.; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Agravada: Nair Baron Lourenco e outros;
Advogado: Fernando Santarelli Mendonça (OAB: 181034/SP);
2061823-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Consignação em
Pagamento; Nº origem: 0000434-95.2013.8.26.0369; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Agravada: JUSSARA TEIXEIRA; Advogado: Luiz Pedro Mantovani (OAB:
228695/SP); Advogado: Luiz Herminio Mantovani (OAB: 299674/SP);
2061825-57.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0176640-63.2011.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Graziela Santos da
Cunha (OAB: 178520/SP); Agravado: Joao Ribeiro de Lima; Advogado: Heleno Duarte Lopes (OAB: 29598/SP);
2061831-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400078880.2013.8.26.0004; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Rs/direct Center Marketing Direto, Promoções e Propaganda
Limitada; Agravante: Fabio Luiz Jardim Mello; Advogado: Evandro Annibal (OAB: 182179/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP);
2061838-56.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 4005723-87.2013.8.26.0482; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Elpha de Brito Locatti; Agravante: Maria Lúcia de Brito Locatti; Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP);
Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2061848-03.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença;
Nº origem: 0000009-42.1993.8.26.0281; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP); Agravado: JOSE ARIOVALDO FRARE; Advogado: Antonio Galvao Gonçalves
(OAB: 43818/SP);
2061851-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0020095-04.2012.8.26.0011; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Maria Eliane de Orozco
Artesanato Eirelli ME e outros; Advogado: Luiz Gustavo Bacelar (OAB: 201254/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP);
2061859-32.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0000290-40.2013.8.26.0493; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravada: Silvia Mara Paião
de Oliveira Silveira; Advogado: Carlos Braz Paião (OAB: 154965/SP);
2061860-17.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0001835-71.2006.8.26.0597; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante: Cooperativa de Crédito dos
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Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulista - SICOOB/SP - COCRED; Advogado: Clovis Aparecido Vanzella (OAB:
68739/SP); Advogado: André Fernando Moreno (OAB: 200399/SP); Agravado: MILTON GARCIA e outros; Advogado: Pericles
Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 240943/SP);
2061861-02.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 001688404.2013.8.26.0664; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Walter Barbosa de Souza; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB:
314132/SP); Advogada: Gabriela Amato de Freitas (OAB: 313299/SP);
2061863-69.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 4002182-12.2013.8.26.0073; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Aldrio Machado de Moura Leite; Advogado:
Adolpho Mazza Neto (OAB: 105410/SP); Agravado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo da Aliança dos Médicos e Demais
Profissionais da Saúde de Avaré - Alcred; Advogado: Alexandre Faraldo (OAB: 130430/SP);
2061870-61.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº origem: 109187574.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: JORGE LUIZ GOMES NOGUEIRA; Advogada: Milena Sola
Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2061872-31.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400134215.2013.8.26.0004; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Izilda Albanez; Advogado: Evandro Ferreira Salvi (OAB: 246470/
SP); Agravado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2061875-83.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 4017936-65.2013.8.26.0405; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Carlos Alexandre Santos Nascimento;
Advogada: Marlene Saccuci (OAB: 133311/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Karina Perissinotto Ribeiro (OAB:
241431/SP);
2061876-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0116167-14.2011.8.26.0100; Assunto: Mútuo; Agravante: Brasilagro - Companhia Brasileira de
Propriedades Agrícolas; Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP); Agravado: Prestadora de Serviço Dois Amigos
Ltda e outro; Advogado: Jeremias de França e Silva (OAB: 268/BA);
2061878-38.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 010445527.2011.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo;
Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Agravado: José Maria Pereira; Advogada: Maria Fatima Gomes
Leite (OAB: 240304/SP);
2061887-97.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 4002962-43.2013.8.26.0269; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravado: OTACILIO PRESTES PRADO;
Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP);
2061892-22.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 003090232.2011.8.26.0007; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO BMG S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 53588/RJ);
Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 100643/RJ); Agravada: NADIA MARIA DOS SANTOS; Advogada: Simone Lavelle Godoy de
Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público);
2061893-07.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0166568-51.2010.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP); Advogada: Graziela Santos da
Cunha (OAB: 178520/SP); Agravado: Julio Marques; Advogada: Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP);
2061894-89.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4007899-48.2013.8.26.0576; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO DO BRASIL
S.A.; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Izaira Madalena da Silva Aquino; Advogada: Claudia Roberta
Florencio Vicente de Abreu (OAB: 265990/SP);
2061901-81.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
072.01.2010.006890-0; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP); Agravada: MARIA DE LOURDES HERNANDES LEMOS DE CARVALHO; Advogado: Renzo Ribeiro
Rodrigues (OAB: 236946/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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2061904-36.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0012611-07.2013.8.26.0009; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A; Advogado: Acacio Fernandes Roboredo (OAB: 89774/SP); Agravada: DONALVA BESSÃO ROMANO;
Advogada: Raquel Maducci (OAB: 288569/SP);
2061905-21.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4003414-41.2013.8.26.0079; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravado: Severina Martins Calore e outros;
Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP);
2061908-73.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
0939630-58.2012.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Agravado: Eugenio Carabolante (Herdeiro) e outro; Advogado:
Edson Jeronimo Alves (OAB: 292394/SP); Advogado: Marcio Domingos Alves (OAB: 270656/SP);
2061913-95.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 0004513-39.2012.8.26.0568; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Pane Gill Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP);
Advogado: Gustavo Clarim Pereira (OAB: 296070/SP); Agravante: GILBERTO APARECIDO PIRES; Agravante: FELOMENA DE
FATIMA WESTIN DE OLIVEIRA PIRES; Agravante: LUCAS DE OLIVEIRA PIRES; Agravante: GILBERTO DE OLIVEIRA PIRES;
Agravado: Cooperativa de Créd. Mútuo dos Profis. da Área de Saúde e dos Pequenos Empres., Microempresários Centro Leste
paulista; Advogado: Luiz Francisco Araujo Soeiro de Faria (OAB: 205453/SP);
2061917-35.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4002187-81.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
DULCINEIA WENDEL VENTURA; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB:
305679/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2061921-72.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005038-24.1999.8.26.0100; Assunto: Duplicata; Agravante: Make Empreendimentos e
Participações S/A; Agravante: Elka Markovits; Agravante: Letícia Simis; Advogado: Vagner Mendes Bernardo (OAB: 182225/SP);
Agravado: SCF COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (atual denominação de LIBRO CIA SECURIT.
DE CRÉDITOS FINANCEIROS); Advogado: Caio Marcelo Gregolin Sampaio (OAB: 317046/SP);
2061922-57.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002666-06.2013.8.26.0565; Assunto: Nota Promissória; Agravante: HELBER CONSTANTE
MINELLO; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS;
Advogada: Beatriz Cristine Montes Dainese (OAB: 301569/SP);
2061926-94.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400136003.2013.8.26.0597; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Faustino Sena Rodrigues Montagens Industriais Ltda; Advogado:
Adilson de Mendonca (OAB: 127239/SP); Advogado: Fabricio Martins Pereira (OAB: 128210/SP); Agravado: Itau Unibanco S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2061928-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Nº origem: 002750669.2005.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Doux Frangosul S.a. Agro-avícola Industrial; Advogada: Eliane Cristina
Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP); Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Agravado: Edemar Cid Ferreira;
Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP);
2061931-19.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4002201-65.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: SUELI
APARECIDA GUIMARÃES; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/
SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2061936-41.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0007188-79.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
NEGLECIR SQUIAVI DESTRO; Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 256000/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2061952-92.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0001019-49.2013.8.26.0531; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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(OAB: 23134/SP); Agravado: PEDRO BENEDITO RAFAEL e outros; Advogado: Cleverson Zam (OAB: 163703/SP);
2061954-62.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª V.CÍVEL; Nº origem: 000720263.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Clélia Maria Ferreira; Advogada: Tatiana
de Souza Borges (OAB: 238722/SP); Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 256000/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2061957-17.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 019852303.2010.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO
MÚLTIPLO; Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP); Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/
SP); Agravado: Layde Abrão Lourenço Vaz e outros; Advogado: Marlon José de Oliveira (OAB: 16977/PR);
2061960-69.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0157878-96.2011.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Equipa
Locação e Comercial Limitada; Agravante: LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO; Advogado: Helio Rubens Batista Ribeiro Costa (OAB:
137092/SP); Advogada: Juliana Norder Franceschini (OAB: 163616/SP); Agravado: Banco Industrial do Brasil S/A; Advogado:
Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Advogado: Eric Bayer (OAB: 250616/SP);
2061963-24.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº origem: 015027285.2009.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Alexandre Romero da
Mota (OAB: 158697/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP); Agravado: Alberto Fraga; Advogado:
Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP);
2061968-46.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014690-24.2001.8.26.0576; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante:
Pavimentadora Tietê Ltda; Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP); Agravado: BANCO SANTANDER; Advogado:
Miguel Cardozo da Silva (OAB: 79653/SP);
2061969-31.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400597324.2013.8.26.0320; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante: Vb Transportes e Turismo Ltda; Advogado: Leonardo Lima
Cordeiro (OAB: 221676/SP); Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Agravado: Paulo Francisco Galvão Luz
Barros (Justiça Gratuita); Advogada: Nubia Dutra dos Reis (OAB: 217525/SP);
2061971-98.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº
origem: 0005381-64.1998.8.26.0032; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Bamerindus do Brasil SA em liquidação
extrajudicial; Advogado: Valdir Campoi (OAB: 41322/SP); Agravado: ANTONIO NUNES DE PAULA; Advogado: Augusto Carlos
Fernandes Alves (OAB: 83161/SP);
2061976-23.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0019429-80.2013.8.26.0071; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: MARISA DA
ROSA LOPES DA SILVA; Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP); Advogado: Antonio Carlos de Quadros (OAB:
149766/SP); Agravado: Cooperativa de Crédito Rural COOPERCITRUS CREDICITRUS; Advogado: Jose Carlos de Morais Filho
(OAB: 145755/SP);
2061978-90.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0157878-96.2011.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: SBT Comercio e Serviços Ltda.;
Advogado: Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP); Advogada: Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP); Agravado:
Banco Industrial do Brasil S/A; Advogado: Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: 156392/SP); Advogado: Renato Napolitano
Neto (OAB: 155967/SP);
2061983-15.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 005279963.2013.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Daniel Geraldo Lúcio; Advogada: Vanessa da Silva Hilario (OAB:
244370/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2061984-97.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4002565-09.2013.8.26.0196; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: VERÔNICA THAIS ANDREAN
LINO; Advogado: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP); Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP); Agravado:
BANCO CIFRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2061985-82.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0007192-19.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: IRANY
TRALLI GONÇALVES; Advogado: Rodrigo de Souza (OAB: 256000/SP); Advogada: Tatiana de Souza Borges (OAB: 238722/
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SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2061990-07.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0001715-80.2009.8.26.0481; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado:
Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP); Agravada: EMA
SANTOS MONFORT e outro; Advogado: Ednei Fernandes (OAB: 128402/SP); Advogado: Joaquim Jose de Andrade Pereira
(OAB: 226136/SP);
2061994-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000688380.2011.8.26.0291; Assunto: Duplicata; Agravante: Irmãos Marafão Ltda; Advogado: Francisco Carlos Tanan dos Santos (OAB:
137343/SP); Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP); Agravado: Marcos Miguel Alimentos Ltda; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP); Agravado: Banco Itaú S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
2061995-29.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 4021137-65.2013.8.26.0405; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Marcelo Darruiz de Souza ME; Agravante: Marcelo Darruiz de Souza; Advogado: Gleison Lopes Aredes (OAB: 239878/SP); Agravado: Itau Unibanco S/A;
Advogado: Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP); Advogado: Ernesto Antunes de Carvalho (OAB: 53974/SP);
2062001-36.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Nº origem: 4014184-02.2013.8.26.0562; Assunto:
Cheque; Agravante: Marcos Roberto Pimenta; Advogado: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP); Agravado:
Adriano Silva da Costa; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062002-21.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0021121-42.2012.8.26.0462; Assunto: Bancários; Agravante: Maria Aparecida Rodrigues de Ávila; Advogado: Thiago
Rogerio de Jesus Rodrigues (OAB: 300018/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062003-06.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000130989.1997.8.26.0510; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Silvio Henrique Schlittler Inforzato; Agravante: Dimas
Falcão Filho; Advogado: Silvio Henrique Schlittler Inforzato (OAB: 131292/SP) (Causa própria); Agravado: Mr Diag Lab Comércio
e Representação Limitada; Agravado: José Afrânio de Oliveira Fagundes; Agravada: Maria Regina Oliveira Fagundes; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2062004-88.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0054033-23.2013.8.26.0506; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: RL ALUMINIO E
IMPORTADORA; Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP); Agravado: TEAD TERMINAIS ADUANEIROS DO BRASIL
LTDA; Advogado: Sergio Ricardo Nalini (OAB: 219643/SP);
2062008-28.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
4005799-29.2013.8.26.0477; Assunto: Sustação de Protesto; Agravante: Construtora e Pavimentadora Latina Ltda; Advogado:
Ricardo Luiz Diégues Peres (OAB: 158563/SP); Agravado: Flash Brasil Transportes e Logistica Ltda; Advogado: Cláudio Luiz
Ursini (OAB: 154908/SP);
2062009-13.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4001542-26.2013.8.26.0132; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Paulo
Edson Gimenez; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Agravado:
Itau Unibanco S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062012-65.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Assunto: Espécies de Títulos
de Crédito; Reclamante: Walter Zenildo Simões Siqueira Junior; Advogada: Celia Andrade dos Santos (OAB: 257853/SP);
Reclamado: Mm Juiz de Direito da 4º V. C. da Comarca de Guarulhos;
2062016-05.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000181628.2013.8.26.0045; Assunto: Duplicata; Agravante: Soft Spuma Industria e Comercio Ltda; Advogada: Tereza Valeria Blaskevicz
(OAB: 133951/SP); Advogado: Marcelo Fontes dos Santos (OAB: 238158/SP); Agravado: Basf Poliuretanos Ltda; Advogado:
Antonio Augusto Garcia Leal (OAB: 152186/SP);
2062032-56.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
3005514-07.2013.8.26.0363; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Bva S/A (Em liquidação extrajudicial); Advogado:
Joao Carlos Silveira (OAB: 52052/SP); Agravado: Rio Marc Indústria e Comércio de Pescados Ltda; Advogada: Vanessa Cristina
da Costa (OAB: 148484/SP); Advogado: Tiago Cesar Costa (OAB: 339542/SP);
2062040-33.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº origem: 016352220.2011.8.26.0100; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Serasa S/A; Advogado: Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Reminca Assessoria Contabil e Empresarial Limitada; Advogada: Teresa Regina Ribeiro de
Barros Cunha (OAB: 87873/SP); Advogado: Carlos Henrique Rodrigues Siqueira (OAB: 119791/SP);
2062041-18.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0603254-26.2000.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Wilson Saboia de
Alencar Pinto; Agravante: Meton de Alencar Pinto Filho; Advogado: Manuel Carlos Siqueira Cunha (OAB: 128544/SP); Advogado:
Jose Augusto Paes de Almeida (OAB: 75636/SP); Agravado: Banco General Motors S/A; Advogada: Alessandra Francisco de
Melo Franco (OAB: 179209/SP); Advogado: Joaquim Manhaes Moreira (OAB: 52677/SP);
2062044-70.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0001745-30.2008.8.26.0650; Assunto: Duplicata; Agravante: Marcelo Pedroso Itagyba (Justiça Gratuita);
Advogada: Luana Labiuc Pires Vasconcelos (OAB: 272140/SP); Agravado: Soociedade Amigos do Vale Verde; Advogado: Jose
Antonio Queiroz (OAB: 80374/SP); Advogada: Izabel Vicente de Oliveira (OAB: 128404/SP);
2062048-10.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem:
0036613-27.2003.8.26.0224; Assunto: Cheque; Agravante: Alberto Joaquim dos Santos Lope; Advogado: Sandro Ricardo Ulhoa
Cintra (OAB: 199111/SP); Agravado: Centro Automotivo Alvarenga Ltda ME; Advogado: Odair Stevanatto (OAB: 118757/SP);
2062054-17.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0022876-74.2013.8.26.0007; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: LORRAINE MAYRA
FERREIRA MOL GRIGOLETTO; Advogado: Eli Alves Nunes (OAB: 154226/SP); Agravante: THIAGO DE LIMA GRIGOLETTO;
Advogada: Priscilla Lacotiz (OAB: 275339/SP); Agravado: Itau Unibanco S/A; Advogado: Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB:
67281/SP);
2062060-24.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 3000468-45.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
CLARISSE APARECIDA SCARDOVELLI COIMBRA E OUTROS e outros; Advogada: Luciana Marques de Araujo (OAB: 254335/
SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
2062063-76.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1091767-45.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: JESSE ANTONIO FERREIRA;
Advogado: Silvanir Novais de Sousa (OAB: 133884/MG); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062064-61.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 3000469-30.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: MARIA
DE FÁTIMA AMBROSIO LAMAS; Advogada: Luciana Marques de Araujo (OAB: 254335/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB:
230865/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062066-31.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 3001100-71.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: DOLAR
ANTONIO GIBERTONI; Advogada: Luciana Marques de Araujo (OAB: 254335/SP); Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/
SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062067-16.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 3000471-97.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: EURICO
DANTE; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Agravado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062069-83.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Consignação
em Pagamento; Nº origem: 1091763-08.2013.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: LUCAS PAIS LANDIM ALVES (Justiça
Gratuita); Advogado: Silvanir Novais de Sousa (OAB: 133884/MG); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2062078-45.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1003812-10.2013.8.26.0606; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: PAULO DE JESUS PRINCE; Advogado:
Marcio Fernando Bezerra (OAB: 294248/SP); Agravado: Banco Fiat S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062079-30.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
44
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400793230.2013.8.26.0320; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Celso de Paula Gabriel Filho; Advogada: Ancila Dei Vieira da
Cunha Brizola (OAB: 145619/SP); Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP);
2062081-97.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0019907-83.2013.8.26.0008; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: ROMUALDO APARECIDO CIBAS;
Advogado: Marcio Fernando Bezerra (OAB: 294248/SP); Agravado: Banco Panamericano S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2062096-66.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Consignação em
Pagamento; Nº origem: 4002142-90.2013.8.26.0344; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: RODRIGO ALVES DA
SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP); Agravado: Banco FICSA S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2062097-51.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº origem: 014333615.2007.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Arnor
Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Decio Cilo Friguglietti (E sua mulher) e outro; Advogada: Mariana Moraes de Araujo
(OAB: 135816/SP); Advogado: Nelson de Arruda Noronha Gustavo Junior (OAB: 158418/SP);
2062098-36.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 101137957.2013.8.26.0068; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Marcos Jose da Silva Primo; Advogada: Milena Sola Antunes
(OAB: 277306/SP); Agravado: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2062099-21.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 402254807.2013.8.26.0224; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: DOMINGOS QUIRINO DE SA (Justiça Gratuita); Advogada:
Barbara Ruiz dos Santos (OAB: 327953/SP); Agravado: BANCO PECÚNIA S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062103-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
1009195-25.2013.8.26.0361; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Danilo Santiago Assagra Freitas; Advogado:
Gilberto Rocha de Andrade (OAB: 85622/SP); Advogado: Victor Hugo Bonanata de Andrade (OAB: 287281/SP); Agravado: Rg
Ativos S/A Cia Securit Cred Fi; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062106-13.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400279240.2013.8.26.0344; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: JOAQUIM DANIEL DE SOUZA (Justiça Gratuita);
Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2062108-80.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0003177-81.2013.8.26.0368; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
180737/SP); Agravado: ADHEMAR SIMENES; Agravado: Francisco João Casaleti; Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo
(OAB: 254510/SP); Advogado: Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP);
2062116-57.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 1019782-16.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MARCELO TEIXEIRA
DE CARVALHO ALEGRINI e outros; Advogado: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
2062118-27.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400035466.2013.8.26.0077; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Agravado: Dilene Caretta Pastore; Advogado: João Cavinato Sanchez (OAB: 228634/
SP);
2062122-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 011694690.2007.8.26.0008; Assunto: Nota Promissória; Agravante: SERGIO LUIZ DA SILVA; Advogado: Jose Gottsfritz (OAB: 29490/
SP); Advogada: Pricilla Gottsfritz (OAB: 188165/SP); Agravado: Alex Aurichio; Advogada: Monica Cristina Cunha (OAB: 109257/
SP);
2062135-63.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001321543.2013.8.26.0566; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado:
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Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP); Agravado: LUIZ
DAS DORES GODOY; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP);
2062148-62.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem:
4010170-66.2013.8.26.0564; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: GILSON DE CARVALHO BRITO e outro; Advogado:
Luciano Carlos Peranovich (OAB: 176763/SP); Advogada: Sabrina Peranovich (OAB: 229289/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062150-32.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 4002692-85.2013.8.26.0344; Assunto: Cheque; Agravante: Celebritá Jóias e Acessórios Ltda;
Advogado: Ruy Machado Tapias (OAB: 82900/SP); Agravada: Marcilia Grandini; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB:
154929/SP);
2062151-17.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4005389-66.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: SILVIA
ROSE ZANCHETTA; Agravante: SILVIO RAFAEL ZANCHETTA; Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/
SP); Advogada: Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2062152-02.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008677-35.2013.8.26.0361; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante:
GILBERTO BASILIO; Advogada: Marcia Elaine de Souza (OAB: 193740/SP); Advogada: Marykeller de Mello (OAB: 336677/SP);
Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062154-69.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3000474-52.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: IRMA
CHIAROTTI MICALLI e outros; Agravante: Maria Sirlei Micalli; Agravante: Antonio Rubens Micalli; Advogada: Luciana Marques
de Araujo (OAB: 254335/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062156-39.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
0020491-14.2013.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Lucas Tadeu Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2062159-91.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0039351-37.2011.8.26.0602; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Advogado: Bruno Cesar Moron Luz (OAB: 258061/SP); Agravado: Leandro
Alves Carneiro ME.; Agravado: Leandro Alves Carneiro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062168-53.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4008039-74.2013.8.26.0320; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: JOÃO
SANCILOTTO; Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP); Advogada: Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/
SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062177-15.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 0006630-02.2013.8.26.0072; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Glaucio Puig de Mello Filho (OAB: 201024/SP); Advogado: Iran Nazareno Pozza (OAB: 123680/SP);
Agravado: APARECIDO FACCIO; Advogado: Renê Bernardo Peracini (OAB: 301729/SP); Advogado: Mauricio Fragoas Caldeira
(OAB: 302083/SP);
2062178-97.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 4000355-64.2013.8.26.0590; Assunto: Bancários; Agravante: KARIN ROBERTA CURI DE
OLIVEIRA PINHEIRO; Advogado: Eduardo Silva de Souza (OAB: 285399/SP); Agravado: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062184-07.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
0971636-21.2012.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Dárcio Martins Palma; Advogado: Renato Rosin Vidal
(OAB: 269955/SP); Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062185-89.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Liquidação Provisória por
Artigos; Nº origem: 4002073-52.2013.8.26.0637; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: RONALDO
CARDIM; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/
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SP); Agravado: BANCO DO BRASIL; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062186-74.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0177441-41.1995.8.26.0002; Assunto: Cédula de Crédito Comercial; Agravante: Renato Ferraz
de Camargo; Agravante: RTP Participações Ltda.; Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP); Agravado: Empenho
Consultoria e Participações Ltda.; Advogado: Marco Aurélio de Souza (OAB: 193035/SP);
2062187-59.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3007173-51.2013.8.26.0266; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Fábio Ortiz e outro;
Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo Cbpm; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062196-21.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 4005397-43.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BERALDO
PADULLA NETTO; Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP); Advogada: Rosa Luzia Cattuzzo (OAB:
175774/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062200-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4001780-29.2013.8.26.0590; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ROBSON LUIZ ABREU DOS
SANTOS; Advogado: Eduardo Silva de Souza (OAB: 285399/SP); Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil
(Aymore Financiamentos S/a); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062202-28.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0056944-79.2011.8.26.0602; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Itau Unibanco S/A; Advogado:
Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Agravado: Karim El Kadri Me e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062207-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4005571-52.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
ELIZA LAURIA FERREIRA DA SILVA; Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP); Advogada: Rosa Luzia
Cattuzzo (OAB: 175774/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062211-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0014885-54.2013.8.26.0037; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravado: João Duo Netto e
outros; Advogado: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP); Advogado: Antonio Carlos do Amaral (OAB: 55351/SP);
2062217-94.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Exibição de
Documento ou Coisa; Nº origem: 0038099-25.2013.8.26.0506; Assunto: Bancários; Agravante: FERNANDO TADEU STRABELLI;
Advogado: Washington Humberto Andrade de Oliveira (OAB: 219432/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de
Banco Itaú S/A ); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062220-49.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4005697-05.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: HELIO
MARSON; Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP); Advogada: Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/
SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062226-56.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4001839-17.2013.8.26.0590; Assunto: Bancários; Agravante: LEVY BARROS SILVA; Advogado: Eduardo
Silva de Souza (OAB: 285399/SP); Agravado: Itaú BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP);
2062227-41.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 102094191.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Alexandre Felippe Piazzolla de
Oliveira (OAB: 278299/SP); Agravada: Débora Ramos Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Adilson de Medeiros Paulino
(OAB: 296641/SP);
2062228-26.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0177441-41.1995.8.26.0002; Assunto: Cédula de Crédito Comercial; Agravante: Goiabeiras Empresa
de Shopping Center Ltda; Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP); Agravado: Empenho Consultoria e Participações
Ltda; Advogado: Marco Aurélio de Souza (OAB: 193035/SP);
2062229-11.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400571004.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: LAIS MEYER FERRAZ; Advogada: Rosa
Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP); Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP); Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062231-78.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0017416-06.2013.8.26.0008; Assunto: Duplicata; Agravante: Marcial Distribuidora de Alimentos
Ltda; Advogado: Eugenio Guadagnoli (OAB: 49929/SP); Advogada: Viviane Guadagnoli (OAB: 290448/SP); Agravante: Almir
Rasino Hernandes; Agravado: Technocred Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda.; Advogado: Roberto Almeida da Silva
(OAB: 125138/SP); Advogado: Tiago Batista Abambres (OAB: 254683/SP);
2062232-63.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 400420194.2013.8.26.0071; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: FRANCISCO CARLOS SANTINI BOSSI; Advogado: Mario Sergio
Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP); Agravado: BANCO DAYCOVAL S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062233-48.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 002051372.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: LEONARDO SAMUEL SAMPAIO LIMA; Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BANCO DAYCOVAL S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062234-33.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400184609.2013.8.26.0590; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: ROSELI DA SILVA; Advogado: Eduardo Silva de Souza (OAB:
285399/SP); Agravado: Banco Itaú Leasing S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062235-18.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 004265970.2012.8.26.0562; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Nicolau Alexi Abdul Hak; Advogado: Norivaldo Costa Guarim Filho
(OAB: 50712/SP); Agravante: NADIA BARCHA ABDUL HAK; Agravado: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA
e outro; Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP); Advogado: Ricardo Martins Sion (OAB: 60622/SP); Agravado:
LUCIANO PIROCCHI; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062245-62.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400232332.2013.8.26.0590; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: LUCIANA DE CARVALHO GASPAR; Advogado: Eduardo Silva de
Souza (OAB: 285399/SP); Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062247-32.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 005694845.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: MARINA HENARE CARNIATO; Advogado: Renato
Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2062251-69.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0005643-92.2012.8.26.0009; Assunto: Bancários; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jose Quagliotti
Salamone (OAB: 103587/SP); Advogada: Leticia Arenal E Silva (OAB: 274847/SP); Agravado: Ariovaldo Pereira Junior- Me;
Advogada: Sandra Cristina de Moraes (OAB: 176090/SP);
2062252-54.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL; Ação : Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0008596-70.1998.8.26.0348; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Eva Rosa Mazaro; Agravado: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP);
2062253-39.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 1023396-29.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Cooperativa Agroindustrial dos
Produtores Rurais de Rondonópolis e outros; Advogado: Mauro José Zecchin de Morais (OAB: 166432/SP); Advogado: Edson
Aparecido Morita (OAB: 260584/SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Ricardo Martins Sion (OAB: 60622/SP);
2062256-91.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 000095729.2013.8.26.0589; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Cleide Alves de Castro; Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da
Silva (OAB: 318140/SP); Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP); Agravado: Luizacred S/A - Sociedade de
Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062257-76.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Nº origem: 020326015.2011.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Itau Unibanco S/A; Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB:
103587/SP); Agravado: Maria Aparecida Carvalho - Epp e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062264-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 402727254.2013.8.26.0224; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Tereza Cristina da Silva Lima; Advogada: Rosa Elaine Corrêa
Leite de Oliveira (OAB: 189343/SP); Agravado: Banco Fiat S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062273-30.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 4001975-67.2013.8.26.0637; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MARIA JOSÉ MARCELINO; Advogado:
Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP); Agravado: SUL FINANCEIRA S/A SUL FINANCEIRA S/A; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2062274-15.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0012395-09.2012.8.26.0453; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Alex Rodrigues Palopolo;
Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP); Agravado: Banco Cifra S/A; Advogado: Andre Lopes Augusto (OAB:
239766/SP); Advogado: Darcio Augusto (OAB: 95240/SP);
2062283-74.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Consignação em
Pagamento; Nº origem: 4002568-05.2013.8.26.0344; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: JOSE CLAUDIO
DO NASCIMENTO; Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP); Agravado: BV Financeira S/A - Credito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062290-66.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Consignação em
Pagamento; Nº origem: 4002793-25.2013.8.26.0344; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: REGINA RIBEIRO DA
SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP); Agravado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062291-51.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0011131-22.2013.8.26.0032; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravada: HERMELINDA DE JESUS PEREIRA
BREFORE; Advogado: Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP);
2062301-95.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4002177-37.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: LUIZ
DADIO; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2062306-20.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 4001972-15.2013.8.26.0637; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Sueli Aparecida Alves dos Santos Oliveira;
Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP); Agravado: BANCO BMG S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2062312-27.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 3000479-74.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Francisco
Parise Filho e outro; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062314-94.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017825-58.2012.8.26.0576; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Itaú Unibanco S/A
( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Daniel de
Souza (OAB: 150587/SP); Agravado: GLEDIS REPRESENTACOES COMERCIAIS RIO PRETO LTDA ME; Advogada: Valeria
Rita de Mello (OAB: 87972/SP);
2062318-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 001703215.2013.8.26.0664; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: JOSÉ SILVEIRA DE SOUZA; Advogado: Jose Jair de Oliveira
Junior (OAB: 279306/SP);
2062319-19.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400217907.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: ALICE NOGUEIRA DE SOUZA; Advogado:
Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062322-71.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem:
1003262-59.2013.8.26.0462; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MARCOS ROMEIRO DORNEL; Advogado: Adalto José
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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de Amaral (OAB: 279715/SP); Advogado: Natan Florencio Soares Junior (OAB: 265153/SP); Agravado: Itau Unibanco S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062324-41.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4002992-34.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
CAROLINA BELOTTO SILVERIO; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB:
305679/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062325-26.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 0034030-26.2012.8.26.0007; Assunto: Posse; Autora: Francisca Anunciada da Silva (Representado(a) por
Terceiro(a)); Advogada: Gabrielle Coutinho da Silva (OAB: 340421/SP); Réu: Margarida Marchetti Fernandez (Espólio);
2062328-78.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0071318-35.2003.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Nelyana
Patinskas; Advogado: Celso Carlos Fernandes (OAB: 77270/SP); Advogada: Maria Cristina de Melo (OAB: 63927/SP); Agravado:
Bandeirante Quimica Limitada; Advogado: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP); Advogado: Henrique Barbosa Guidi (OAB:
222895/SP);
2062330-48.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação :
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 4010192-27.2013.8.26.0564; Assunto: Cheque; Agravante: AUGUSTO DONIZETE
BRAGHINI TORRE; Advogado: Roberto Brito de Lima (OAB: 257739/SP); Advogado: Augusto Donizete Braghini Torre (OAB:
322968/SP) (Causa própria); Agravado: MARIA ALVES DE SOUSA FERREIRA - ME; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062334-85.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0013856-81.2013.8.26.0032; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: CARLOS
EDUARDO IEIRI SATO; Agravante: MÁRCIA REGINA IEIRI SATO IWASSAKI; Agravante: MARIA JOSÉ BRAGA TEIXEIRA;
Agravante: TOORU SATO; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato Olimpio Sette
de Azevedo (OAB: 180737/SP);
2062336-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 1046380-07.2013.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: SPA Engenharia
Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: José Anchieta da Silva (OAB: 23405/MG); Advogada: MANUELA PORTO RIBEIRO (OAB:
121998/MG); Agravado: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; Advogado: Daniel de Araujo Martins (OAB: 249282/SP);
Advogada: Juliana Cristina Maximiliano Theodoro Almeida (OAB: 210797/SP);
2062337-40.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 002506462.2012.8.26.0302; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Agravada: Amabile Trevisan e outros; Advogado: Carlos Adroaldo Ramos
Covizzi (OAB: 40869/SP);
2062342-62.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4004979-40.2013.8.26.0079; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco
do Brasil S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Agravada: ANTONIA DE FÁTIMA FREITAS
CARDOZO DE OLIVEIRA; Advogado: Elvio Benedito Tenori (OAB: 282084/SP);
2062343-47.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400288540.2013.8.26.0073; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: CLOVIS GONCALVES GUERRA;
Advogada: Maria Assunta Contrucci de Campli (OAB: 290297/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
2062344-32.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0057534-82.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: VERA LUCIA
CASSEMIRO; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BV Financeira S/A - Credito, Financiamento e
Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062345-17.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação : Exibição de
Documento ou Coisa; Nº origem: 0001819-23.2013.8.26.0549; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/
SP); Agravado: Kleber Wendel Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP);
2062349-54.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível; Ação : Exceção de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Incompetência; Nº origem: 3010865-43.2013.8.26.0562; Assunto: Cheque; Agravante: Hélio Cardoso Martin; Advogada: Marion
Sanches Lino Botteon (OAB: 169610/SP) (Defensor Público); Agravado: Marcelo Santos de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado:
Alexandre Henrique Correia (OAB: 261568/SP); Advogado: Marcos Guimaraes Cury (OAB: 120613/SP);
2062350-39.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 002534386.2010.8.26.0506; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Agravada: Lucilia Barbosa; Advogado: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP);
2062355-61.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4007762-58.2013.8.26.0320; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
ROSIMEIRE MIRANDA DOS SANTOS PERUCHI; Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP); Advogada:
Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062360-83.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Duplicata; Agravante: EDIELSON PATRICK DE SOUZA
DO BOM SUCESSO; Advogada: Ingrid Alessandra Caxias Prado (OAB: 224757/SP); Advogada: Erica Adriana Rosa Caxias de
Andrade (OAB: 293538/SP); Agravado: Predial Novo Mundo Ltda; Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO;
2062362-53.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000541081.2003.8.26.0439; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente
Baggio (OAB: 109631/SP); Advogado: Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP); Agravado: Everaldo Gatti; Advogado: Jonair
Nogueira Martins (OAB: 55243/SP);
2062364-23.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0001924-54.2011.8.26.0101; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Simone da
Silva Thallinger (OAB: 91092/SP); Advogada: Ana Beatriz Ramos Gregolin (OAB: 140935/SP); Agravado: João Batista Moreira;
Advogada: Renata Pereira Monteiro (OAB: 255242/SP);
2062365-08.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª V.CÍVEL; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1085738-76.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: JOSÉ LUIZ DA SILVA; Advogada:
Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: BV Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2062367-75.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 0961763-94.2012.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Daniel Segatto de Souza (OAB: 176173/SP); Advogada: Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP); Agravado: Usina Santa
Rita S/A - Açúcar e Álcool e outros; Advogado: Celso Manoel Fachada (OAB: 38658/SP);
2062369-45.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 4000042-94.2013.8.26.0011; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante: ROLDÃO AUTO SERVIÇO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Agravante: RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDÃO; Advogado: Roberto Carlos Keppler
(OAB: 68931/SP); Agravado: Banco Itaú Bba S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimarães (OAB: 35979/PR); Advogado: Jose
Miguel Garcia Medina (OAB: 21731/PR);
2062373-82.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem:
1003264-29.2013.8.26.0462; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MARCOS ROMEIRO DORNEL; Advogado: Adalto José
de Amaral (OAB: 279715/SP); Advogado: Natan Florencio Soares Junior (OAB: 265153/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062374-67.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0108890-68.2007.8.26.0008; Assunto: Bancários; Agravante: OLGA SIQUEIRA CAMPOS GUEDES CIOTTI
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Fernando Cavalcante Bruno (OAB: 174440/SP); Advogada: Érica Van de Velde Bruno
(OAB: 163238/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ); Advogada: Taylise Catarina Rogério
Seixas (OAB: 182694/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP);
2062376-37.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 005688957.2013.8.26.0506; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: DONIZTE FIGUEIREDO; Advogado: Renato Rosin
Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062380-74.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação
: Monitória; Nº origem: 0423289-97.2009.8.26.0577; Assunto: Cheque; Agravante: Globo Factoring Ltda; Advogado: Francisco
Luis Miranda Granato (OAB: 223970/SP); Agravada: Helia Del Carmen Farias Espinoza; Advogado: Raimundo Edison Vaz da
Silva (OAB: 129186/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
51
2062385-96.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0453541-60.1994.8.26.0011; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: SCF COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (atual denominação de LIBRO CIA SECURIT. DE CRÉDITOS FINANCEIROS);
Advogada: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP); Agravado: Cooperativa Agricola de Cotia e outros; Advogado: Jose
Luiz Bayeux Filho (OAB: 26852/SP);
2062399-80.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 0003718-79.2011.8.26.0079; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO
DO BRASIL S.A.; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Agravado:
Luis Carlos Garbuio; Advogado: Elvio Benedito Tenori (OAB: 282084/SP); Advogado: Rodrigo de Camargo Corvino (OAB:
287236/SP);
2062404-05.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Nº
origem: 0015558-84.2010.8.26.0576; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP); Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP); Agravado: RODRIGO DA
CONCEIÇÃO BARBOSA; Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP);
2062405-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
0036979-77.2003.8.26.0576; Assunto: Duplicata; Agravante: Prado & Prado Engenharia e Comércio Limitada Me; Advogado:
Eliton de Souza Sergio (OAB: 204918/SP); Agravado: Tuper S/A; Advogado: Jonny Zulauf (OAB: 3799/SC); Advogado: Juliane
Mueller (OAB: 29524/SC);
2062406-72.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem:
1003260-89.2013.8.26.0462; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MARCOS ROMEIRO DORNEL; Advogado: Adalto José
de Amaral (OAB: 279715/SP); Advogado: Natan Florencio Soares Junior (OAB: 265153/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062407-57.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 400404028.2013.8.26.0510; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: ELCIO ELIO BORGI; Advogado: Donizeti
Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062408-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 000876529.2012.8.26.0037; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Agravada: Adriana Landucci e outros; Advogado: Carlos Adroaldo Ramos
Covizzi (OAB: 40869/SP);
2062409-27.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
4008124-68.2013.8.26.0576; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Silvania Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo
Cardoso Ferrareze (OAB: 292798/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2062411-94.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada;
Nº origem: 4006673-44.2013.8.26.0079; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Agravado: JOSEY DE LARA CARVALHO; Advogado: Marcelo Gastaldello
Moreira (OAB: 185307/SP); Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP);
2062425-78.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1019697-30.2013.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: PEDRO JOÃO DA SILVA; Advogado: Walter
Euler Martins (OAB: 207511/SP); Agravado: Banco Panamericano S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062426-63.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0002812-09.2012.8.26.0062; Assunto: Bancários; Agravante: Cirio Alves Pereira Neto (Justiça Gratuita); Advogado:
Lazaro Jacob Orefice (OAB: 50629/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú
S/A ); Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP);
2062427-48.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 4001244-05.2013.8.26.0077; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Renata Vianni Ferreira e
outro; Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú
S/A ); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis (OAB: 178060/
SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
52
2062429-18.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Prestação de
Contas - Exigidas; Nº origem: 1093034-52.2013.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: VICLA COMERCIO DE BOLSAS E
ACESSÓRIOS LTDA ME e outro; Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP); Agravado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062430-03.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0003265-44.2006.8.26.0246; Assunto: Consórcio; Agravante: Primo Rossi Administradora de Consórcio
Ltda; Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP); Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB:
68723/SP); Agravada: RITA DE CASSIA FERNANDES COSTA e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062433-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 001987179.2001.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Colegio Magister Ltda; Advogado: Carlos Henrique Raguza
(OAB: 174504/SP); Advogada: Irys Zeferino Luchiari (OAB: 336037/SP); Agravado: Ricardo Larsen;
2062434-40.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 4009016-61.2013.8.26.0451; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante:
FRANCISCO MENEGATTI; Advogado: Murilo Alfredo Junqueira (OAB: 332283/SP); Advogado: Renato Valdrighi (OAB: 228754/
SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062438-77.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 4000984-80.2013.8.26.0576; Assunto: Bancários; Agravante: WALTER MELO MACHADO;
Advogado: Rodrigo Aued (OAB: 148474/SP); Advogado: Fabio Augusto de Facio Abudi (OAB: 156197/SP); Agravado: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogado: Rafael Barioni (OAB: 281098/
SP);
2062441-32.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0100316-95.2012.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Itau Unibanco S/A;
Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Evelin Campos Ferrari (OAB: 290579/SP); Agravado: R
STEEL COMÉRCIO DE METAIS LTDA e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062449-09.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0005825-33.2013.8.26.0045; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: KALEBHE TRANSPORTE
E COMÉRCIO DE MINERIO LTDA; Advogada: Isabel Cristina de Oliveira César (OAB: 317885/SP); Agravado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP); Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB:
68723/SP);
2062452-61.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem:
1003267-81.2013.8.26.0462; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: MARCOS ROMEIRO DORNEL; Advogado: Adalto José
de Amaral (OAB: 279715/SP); Advogado: Natan Florencio Soares Junior (OAB: 265153/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062454-31.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 0012666-94.2012.8.26.0072; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Norival
Rodrigues Faria (espolio) e outros; Advogado: Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis (OAB: 178060/SP);
2062455-16.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 4001014-91.2013.8.26.0196; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO; Advogado: Claudio Luiz Lombardi (OAB: 30236/SP); Agravado: DORIVAL JOVINO DA SILVA; Advogado:
Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP);
2062464-75.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4000671-05.2013.8.26.0032; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO
DO BRASIL S.A.; Advogada: Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB: 82402/SP); Agravado: Aparecida Pompilio
Martinez; Advogada: Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP); Advogada: Gabriela Amato de Freitas (OAB: 313299/
SP);
2062469-97.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação :
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0019593-52.2012.8.26.0565; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante:
TKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Advogada: Flavia Adine Feitosa Coelho Pena (OAB: 225446/SP);
Agravado: PROPAN PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA.; Agravado: VALDO DO AMARAL PEIXOTO; Agravada: ADRENI
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PEREIRA PEIXOTO; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062471-67.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000069003.2012.8.26.0004; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Eliane Vidal de Sousa Rattis; Agravante: Pedro Tadeu
Rattis; Agravante: João Tadeu Rattis; Agravante: Tania Maria Rattes; Agravante: Lucimar Rattis Lima; Agravante: Maria Aparecida
Rattis Motta; Advogada: Heliane Pereira Santana Susigan Almeida (OAB: 273833/SP); Agravado: Maxi Eletric Comercial Ltda;
Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Advogado: Estevam Ferraz de Lara (OAB: 300294/SP);
2062475-07.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0614290-65.2000.8.26.0100; Assunto: Nota Promissória; Agravante: ALFONS GARDEMANN;
Advogado: Vicente de Paula Marques Filho (OAB: 19901/PR); Advogado: Amanda Goda Gimenes (OAB: 50253/PR); Agravada:
LILIANA BAIOCCHI PELLEGRINI; Advogado: Admir Armonia (OAB: 22013/SP);
2062477-74.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000644555.2013.8.26.0462; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Benisio Cardoso da Silva; Advogado: Marcio Fernando Bezerra
(OAB: 294248/SP); Agravado: Banco Itaú S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062479-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
0045214-53.2005.8.26.0482; Assunto: Revisão do Saldo Devedor; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Elvio Hispagnol
(OAB: 34804/SP); Advogada: Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP); Agravada: VERA MARIA BOIGUES PITTIONI;
Advogado: Maycon Robert da Silva (OAB: 214597/SP);
2062478-59.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 3003056-08.2013.8.26.0366; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: HELENA
ANTONINI EGYDIO e outro; Advogado: Rodrigo Vitorino Martins (OAB: 338758/SP); Agravado: SERGIO MESQUITA PIMENTA;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062491-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 1082981-12.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BEST BOOK COM. DE LIVROS
LTDA ME e outros; Advogado: Israel de Brito Lopes (OAB: 268420/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogada: Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP);
2062493-28.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 020497643.2012.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Luciano Alves da Silva; Advogado: Marcio Fernando Bezerra
(OAB: 294248/SP); Agravado: BANCO FIAT S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062495-95.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0000724-75.2012.8.26.0004; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco
S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Agravado: L. B.
COMERCIO DE LEGUMES LTDA; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062497-65.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 001792251.2013.8.26.0664; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Advogada: Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB: 82402/SP); Agravado:
Olívia Ferreira Viviani; Advogado: Caio Sant’ana Diniz (OAB: 216625/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/
SP);
2062501-05.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400219524.2013.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: PHEBOPLASTIC INDUSTRIA IMPORTADORA E
EXPORTADORA SA; Advogada: Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP); Advogado: Dimitrios Toledo Lazarou (OAB:
262356/SP); Agravado: RUBBERON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062506-27.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 0173618-31.2010.8.26.0100; Assunto: Nota Promissória; Agravante: LATICINIOS UMUARAMA LTDA;
Agravante: NIVALDO ROSSI JUNIOR; Advogada: Daniela dos Santos (OAB: 302841/SP); Agravado: TEMPO FACTORING LTDA;
Advogado: Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975/SP);
2062507-12.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 3000063-17.2013.8.26.0390; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: NEUSA
APARECIDA ALEXAME TOKUDA; Advogada: Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
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2062509-79.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
0006729-79.2012.8.26.0565; Assunto: Cheque; Agravante: ADEMIR PALAZZI; Advogada: Salete Licariao (OAB: 83441/SP);
Agravado: DOUGLAS GHIOTTO; Advogado: Milton Sampaio Carvalho (OAB: 170298/SP); Advogada: Katia Cristina Nogueira
(OAB: 272925/SP);
2062513-19.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
0003981-16.2008.8.26.0565; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP); Agravado: Carmen Lucia Miranda Figueiredo; Advogada: Amanda Perboni Stocco (OAB: 263788/
SP);
2062518-41.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 400224917.2013.8.26.0286; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Estela Oliveira da Silva; Advogado: Marcio Fernando Bezerra
(OAB: 294248/SP); Agravado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062524-48.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 4002409-19.2013.8.26.0132; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: ALCINDO
TALÁSSIO; Agravante: ALCIDES ALVES DE SOUZA; Agravante: CÉLIA REGINA MANFRIN MARTINS; Agravante: SILVIA
CANÔNICO MICALLI; Agravante: JOÃO BAIOCATO; Advogado: Jean Carlo Palmieri (OAB: 298709/SP); Advogado: Firmo Leão
Ulian (OAB: 254292/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062525-33.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 402688141.2013.8.26.0114; Assunto: Pagamento em Consignação; Agravante: O Barão Hotelaria e Lazer Limitada; Advogada: Roberta
Michelle Martins (OAB: 197927/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP);
2062526-18.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 3001098-04.2013.8.26.0619; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: MARIA
APPARECIDA CUCOLICHIO BERTONI; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza
(OAB: 88538/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062527-03.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100544368.2013.8.26.0127; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: BANCO CIFRA S/A; Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB:
176805/SP); Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP); Agravado: ARISTEU BARBOSA GOMES; Advogado: Nelson
Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP); Advogado: Anderson Buriola Cavalcante (OAB: 220480/SP);
2062530-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem:
0030528-85.2012.8.26.0005; Assunto: Cheque; Agravante: JAIRO RODRIGUES; Advogado: Ricardo de Oliveira Azevedo (OAB:
200914/SP); Agravada: KELLI CRISTINA BALDONARDO DOS REIS; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062531-40.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Execução de Título
Extrajudicial; Nº origem: 0005817-81.2013.8.26.0554; Assunto: Direitos e Títulos de Crédito; Agravante: Jaraguá Equipamentos
Industriais Ltda; Advogado: Aparecido Onivaldo Mazaro (OAB: 59048/SP); Agravado: Uniterse Empresarial Ltda; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
2062532-25.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença;
Nº origem: 0001212-71.2013.8.26.0076; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL
S.A.; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP);
Agravado: JORDÃO TEIXEIRA DE JESUS e outros; Advogado: Arnaldo José Poço (OAB: 185735/SP); Advogado: Andre Lucas
Carvalho de Moura (OAB: 139939/SP);
2062534-92.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 4001892-40.2013.8.26.0576; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;
Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Agravado: Marcelo José Reis; Advogada:
Verônica da Silva Ferro (OAB: 250201/SP);
2062538-32.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4017221-14.2013.8.26.0602; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Agravante: ALTAIR DE
OLIVEIRA SANTOS; Advogado: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP); Advogado: Vitor Eduardo Nunes de Melo (OAB:
207908/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2062542-69.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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à Execução; Nº origem: 4002250-51.2013.8.26.0011; Assunto: Cédula de Crédito Rural; Agravante: ROLDÃO AUTO SERVIÇO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Agravante: RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDÃO; Advogado: Roberto Carlos Keppler
(OAB: 68931/SP); Agravado: Banco Itaú Bba S/A; Advogado: Rafael de Oliveira Guimarães (OAB: 35979/PR);
2062543-54.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 0165352-55.2010.8.26.0100; Assunto: Câmbio; Agravante: Antonio Rubens Camilotti; Advogado:
Fernando Vernalha Guimaraes (OAB: 20738/PR); Agravado: Banco Fibra S/A; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior
(OAB: 188846/SP); Advogada: Fernanda Rovella (OAB: 244779/SP);
2062545-24.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 3000077-21.2013.8.26.0157; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogado: Alexandre Tadeu Curbage (OAB: 132024/SP); Advogado: Adriano Ferreira Costa (OAB: 190562/SP); Agravado:
Mr Santos Cosntruções Epp; Agravado: Mirian Rocha Santos; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
2061974-53.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0010399-69.2013.8.26.0152; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Prince Bike Norte
LTDA; Advogado: Mauro Celi Martins (OAB: 2907/AM); Advogado: Daniel Silva Barroso (OAB: 2965/AM); Agravado: BANCO
DAYCOVAL S/A; Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP); Advogada: Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB:
181718/SP);
2061999-66.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Valor da
Causa; Nº origem: 0010401-39.2013.8.26.0152; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Prince Bike Norte LTDA; Advogado:
Mauro Celi Martins (OAB: 2907/AM); Advogado: Daniel Silva Barroso (OAB: 2965/AM); Agravado: BANCO DAYCOVAL S/A;
Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP); Advogada: Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP);
Entrada Originários - Direito Privado 3 - Palácio Justiça - sala 321
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
2061699-07.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
0028353-16.2010.8.26.0482; Assunto: Coisas; Agravante: Francisco da Luz Custódio dos Santos e outro; Advogado: Denilson
de Oliveira (OAB: 168666/SP); Agravada: Nilza Sakaguti Rodrigues de Almeida e outro; Advogada: Adriana Aparecida Giosa
Ligero (OAB: 151197/SP); Advogado: Gilberto Notario Ligero (OAB: 145013/SP);
2061701-74.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Revisional de Aluguel;
Nº origem: 0022102-41.2013.8.26.0008; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Minas Lopes Empreendimentos Imobiliários
Ltda.; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP); Agravado: Sonda Supermercados Exportação e
Importação S/A; Agravado: Idi Sonda; Agravada: Irani Carmem Gallas Sonda; Agravado: Delcir Sonda;
2061703-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1006827-81.2013.8.26.0704; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Bv Financeira S/A
Credito Financiamento e Investimento; Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486/SP); Advogada: Alessandra Ferreira
Zuca (OAB: 233418/SP); Agravado: Jorge Teles Couto;
2061720-80.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 1080382-03.2013.8.26.0100; Assunto: Mandato; Agravante: Marlene Nascimento de Sousa e outros;
Advogado: Luciano Alexander Nagai (OAB: 206817/SP); Advogado: Guilherme Brito Rodrigues Filho (OAB: 178328/SP);
Agravada: Rosangela de Paula Nogueira Ferreira; Advogada: Rosangela de Paula Nogueira Ferreira (OAB: 117876/SP) (Causa
própria);
2061746-78.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400122109.2013.8.26.0320; Assunto: Mandato; Agravante: Heliton Lepre (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Paulo Schinor Bianchi
(OAB: 341065/SP); Advogada: Carina Moreira Dibbern de Paula (OAB: 252604/SP); Agravado: Argenton e Queiroz Advogados
Associados; Advogado: Jose Antonio Queiroz (OAB: 80374/SP);
2061748-48.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0140818-58.2007.8.26.0001; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: SERGIO ROBERTO ABRÚSIO;
Advogada: Fabiana Carvalho Cardoso (OAB: 178165/SP); Agravada: Fernanda Ferraz Dal Lago (Espólio) e outro; Advogada:
Luciana Ferraz Dal Lago (OAB: 154284/SP) (Causa própria); Advogada: Cristiane Pinheiro Cavalcante Basile (OAB: 221947/
SP);
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56
2061754-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 0014859-22.2012.8.26.0286; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: SELETO TRANSPORTES
EIRELI EPP; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP); Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
Advogada: Priscila Meneguetti Zaiden (OAB: 280084/SP); Advogado: Tiago Carreira (OAB: 279690/SP);
2061758-92.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0007380-63.1997.8.26.0363; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Pedro Luiz Leite Machado; Advogado: Pedro Luiz
Leite Machado (OAB: 90518/SP) (Causa própria); Advogado: Douglas Mondo (OAB: 78689/SP); Agravado: Banco do Brasil S
A;
2061766-69.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400277011.2013.8.26.0302; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Arruda Botelho S/c Ltda; Advogado: Julio Cesar Magro Zago
(OAB: 251952/SP); Advogado: João Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP); Agravado: Heloa Ferreira Nunes Costa e outro;
Advogada: Ana Teresa de Almeida Costa Moscon (OAB: 205839/SP); Advogada: Heloá Ferreira Nunes Costa (OAB: 253078/SP)
(Causa própria);
2061768-39.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Busca e
Apreensão; Nº origem: 4002428-34.2013.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Fernando Luis da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Alessandro Aparecido Romano (OAB: 199295/SP); Agravado: Ademir de Oliveira Pires Me; Agravante:
Fernando Luis da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Aparecido Romano (OAB: 199295/SP); Agravado: Ademir de
Oliveira Pires Me;
2061768-39.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão;
Nº origem: 4002428-34.2013.8.26.0032; Assunto: Coisas; Agravante: Fernando Luis da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Alessandro Aparecido Romano (OAB: 199295/SP); Agravado: Ademir de Oliveira Pires Me; Agravante: Fernando Luis da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Aparecido Romano (OAB: 199295/SP); Agravado: Ademir de Oliveira Pires Me;
2061775-31.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 015346863.2009.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Edifício Guatemala; Advogado: Leopoldo Eliziario
Domingues (OAB: 87112/SP); Agravado: Carla Sachetti de Almeida; Advogada: Anita Naomi Okamoto (OAB: 162558/SP);
Advogado: Andre Paulo Pupo Alayon (OAB: 93250/SP); Agravado: Karina Vieira de Almeida; Advogado: Mauricio da Rocha
Guimaraes (OAB: 81140/SP); Advogado: Anderson Alexandria Lins (OAB: 219065/SP);
2061786-60.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
4003055-61.2013.8.26.0477; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: SOCIEDADE INSTRUTIVA JOAQUIM NABUCO LTDA;
Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP); Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP); Agravada:
TABATHA KETREEN DIAS PUCHETA (Não citado);
2061792-67.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª V.CÍVEL; Ação : Embargos
de Terceiro; Nº origem: 1005100-81.2013.8.26.0609; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Henrique Campos Souza Moura;
Advogado: Khaled Ali Fares (OAB: 188044/SP); Advogado: Henrique Campos Souza Moura (OAB: 302379/SP) (Causa própria);
Agravado: CARLOS ALBERTO SILVA; Advogado: Gerson de Fazio Cristovao (OAB: 149838/SP);
2061811-73.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Nº origem: 109245774.2013.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: TIM CELULAR S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Agravado: Hernani Zanin Junior; Advogado: Philippe André Rocha Gail (OAB: 220333/SP); Advogado: Rogerio Jose
Ferraz Donnini (OAB: 75088/SP);
2061824-72.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 400288135.2013.8.26.0224; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Viação Poá Ltda; Advogado: Clovis Beznos (OAB: 16840/SP);
Advogada: Vera Lucia Beznos (OAB: 22606/SP); Agravada: Edna Lúcia Xavier (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Joao
Eduardo Esteves Dantas (OAB: 125284/SP);
2061833-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Nº origem: 107843426.2013.8.26.0100; Assunto: Seguro; Agravante: Paulo Eduardo Bueno da Silva; Advogado: Carlos Eduardo Alves Bandeira
(OAB: 257318/SP); Advogada: Rosana Pereira Thenorio Bandeira (OAB: 273048/SP); Agravado: Mapfre Seguros S/A (Não
citado);
2061839-41.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação :
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0041084-45.2013.8.26.0577; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante:
Banco Itaucard S/A; Advogado: Rodrigo de Moraes Canelas (OAB: 163532/SP); Agravado: Livia Lopes de Oliveira; Advogada:
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57
Lucia Ferreira dos Santos Marta (OAB: 59485/SP);
2061840-26.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 109384427.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: DANIEL DANTAS DE SOUZA (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge
Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB: 152215/SP); Agravado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;
2061844-63.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 400479778.2013.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Agravante: CARLOS ALBERTO MAUAD; Advogado: Marcelo Malagoli (OAB:
259207/SP); Agravado: ALEXANDER BAPTISTA DA FONSECA (Não citado);
2061845-48.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 001916550.2013.8.26.0625; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
S.A.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: MARCOS ROBERTO BERTOLDI; Advogada: Shirley
Christina de Gouvea Padilha (OAB: 245259/SP);
2061846-33.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº origem: 009584665.2005.8.26.0100; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: LEILA MARIA FERREIRA MOSCARDI; Advogada: Monica Rosa
Gimenes de Lima (OAB: 117078/SP); Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira (OAB: 150047/SP); Agravado: TELEFONICA
BRASIL S.A.; Advogado: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP);
2061849-85.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1003080-29.2013.8.26.0606; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Aymoré
Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Roberto Stocco (OAB: 169295/SP); Advogada: Eliana Estevão (OAB:
161394/SP); Agravada: Gisele Pereira;
2061852-40.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4004403-33.2013.8.26.0019; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco
Panamericano S/A; Advogado: Rodrigo Alves Sunega (OAB: 272196/SP); Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP); Agravado:
Silvio Gonçalves Martins; Advogado: Ariovaldo Esbaile Junior (OAB: 27355/SP);
2061856-77.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000359657.2009.8.26.0428; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Biosauro Alcoois e Biodiesel Ltda; Advogada: Karina Chabregas
Lealdini da Silva (OAB: 256368/SP); Advogada: Juliana Silva de Moraes (OAB: 287096/SP); Agravado: Modena Intermediação
e Agenciamento de Derivados de Petróleo e Produtos Em Geral Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP);
Advogado: Adriano Longuim (OAB: 236280/SP);
2061858-47.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 007610039.2013.8.26.0002; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: CARLOS AUGUSTO MENDES (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Ozias de Souza Mendes (OAB: 320050/SP); Agravado: TRANSPORTADORA FBB EIRELI ME (Não citado);
Agravado: FABRICA DE MOVEIS BOSO LTDA EPP (Não citado); Agravado: VAGNER FRANCISCO PEREIRA (Não citado);
2061873-16.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 4004272-82.2013.8.26.0302; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Antonio Carlos Guelfi; Advogado: Jose
Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Agravado: Maurício Tamura Aranha; Advogado: Maurício Tamura Aranha (OAB: 201459/
SP) (Causa própria);
2061883-60.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 013988585.2007.8.26.0001; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Maria Angelica de Lira Rodrigues; Advogada: Maria Angelica de
Lira Rodrigues (OAB: 115416/SP) (Causa própria); Advogada: Alessandra de Souza Dias Caldara (OAB: 247337/SP); Agravado:
Dirceu Gomes; Advogado: Mauro de Castilho (OAB: 110292/SP); Advogado: Marcos de Castilho (OAB: 94566/SP);
2061885-30.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0020708-06.2012.8.26.0405; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Nanci Salva (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Jenifer Killinger Cara (OAB: 261040/SP); Agravada: Maria Ferreira Alves; Advogado: Renato Sidnei Perico
(OAB: 117476/SP);
2061886-15.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Nº origem: 105793096.2013.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Banco Rendimento S/A; Advogada: Maria Fernanda Vieira Bruno
(OAB: 273865/SP); Agravada: Ana Carina Pereira; Advogada: Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP); Advogada:
Tathyana Caneloi Nucci (OAB: 235695/SP);
2061890-52.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
58
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 002736651.1998.8.26.0562; Assunto: Responsabilidade Civil do Empregador; Agravante: Henrique Berkowitz; Advogado: Henrique
Berkowitz (OAB: 86513/SP) (Causa própria); Agravado: JOSÉ BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA e outro; Advogado: Jose
Bartolomeu de Sousa Lima (OAB: 67925/SP) (Causa própria);
2061896-59.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 001665398.2010.8.26.0011; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: CIMOB COMPANHIA IMOBILIÁRIA; Advogado: Douglas
Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP); Agravado: Condomínio Vila Panamericana; Advogada: Patrícia Helena Pupin (OAB: 200263/
SP); Agravado: Roberto Antonio Fernandes; Advogado: Nilton da Silva (OAB: 276830/SP);
2061898-29.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Nº origem: 055994552.2000.8.26.0100; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Newton José de Oliveira Neves; Advogado: Newton Jose de Oliveira
Neves (OAB: 68650/SP) (Causa própria); Agravado: Ncom Locadora de Sistemas Ltda; Advogado: Martim de Almeida Sampaio
(OAB: 76225/SP); Advogado: Luis Roberto Mastromauro (OAB: 113630/SP);
2061900-96.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 001436904.2013.8.26.0047; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Milton Favaretto Martins e outro; Advogado: Saulo Ferreira da
Silva Junior (OAB: 90521/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Não citado);
2061907-88.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300391280.2013.8.26.0136; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ;
Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP);
Agravada: ODETE REINA LOPES (Justiça Gratuita); Advogado: João de Alcantara Rossetto (OAB: 307938/SP); Advogado: Joao
Rossetto (OAB: 36589/SP);
2061909-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 402758697.2013.8.26.0224; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA D´ESPANHA; Advogada:
Liane do Espírito Santo (OAB: 188513/SP); Agravada: Cleide Maria de Matos (Não citado);
2061914-80.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 400227598.2013.8.26.0032; Assunto: Coisas; Agravante: ORIVALDO SÉRGIO PASCHOAL (Assistência Judiciária); Advogado: Eduardo
Henrique Balaro (OAB: 283512/SP); Agravado: Marcela Alves Rovieri (Não citado); Agravado: Allesandro Leão de Moura (Não
citado); Agravado: Auto Posto Gás Brasil Ltda (Não citado);
2061919-05.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Nº origem: 101835496.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Agravado: DIEGO DE PAIVA RODRIGUES (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP);
2061925-12.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4004403-33.2013.8.26.0019; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: BANCO
PANAMERICANO S/A; Advogado: Rodrigo Alves Sunega (OAB: 272196/SP); Agravado: Silvio Gonçalves Martins; Advogado:
Ariovaldo Esbaile Junior (OAB: 27355/SP);
2061929-49.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Nº origem: 101164630.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Agravado: GERSON HESPANHOL (Justiça Gratuita);
Advogada: Josimery dos Santos Almeida (OAB: 248744/SP);
2061932-04.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Execução
de Título Extrajudicial; Nº origem: 0020361-21.2006.8.26.0554; Assunto: Mandato; Agravante: CARLOS ALBERTO PALUAN;
Advogado: Carlos Alberto Paluan (OAB: 203475/SP) (Causa própria); Agravado: FORTSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL S/C
LTDA; Advogado: Helio Lagroteria Junior (OAB: 186739/SP);
2061943-33.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 004306866.2011.8.26.0405; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Mapfre Seguros Gerais S/A; Advogado: Renato Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 115762/SP); Agravado: Geraldino Jorge de Lima; Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/
SP);
2061945-03.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 4001487-80.2013.8.26.0001; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: NOVA ORLEANS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA; Advogado: Ronaldo Barbosa de Campos (OAB: 147686/SP); Agravado: HSBC
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
59
BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO; Advogado: Wanderley Honorato (OAB: 125610/SP); Advogado: Renato Alves Romano
(OAB: 36154/SP);
2061946-85.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4002301-74.2013.8.26.0007; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Itaú Unibanco S/A;
Advogada: Sonia Mendes de Souza (OAB: 91262/SP); Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Agravado:
Francisco Marcelo de Oliveira Silva;
2061955-47.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Nº origem: 021552032.2008.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Condomínio Edifício Hampton Park Residence; Advogado:
Rene de Jesus Maluhy (OAB: 11486/SP); Advogado: Rene de Jesus Maluhy Junior (OAB: 70534/SP); Agravado: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Joao Nardi Junior (OAB: 114651/SP); Advogado: Nilton Silva
Cezar Junior (OAB: 112412/SP);
2061958-02.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 4005027-92.2013.8.26.0048; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Rodobens S/A;
Advogado: Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: 208972/SP); Agravado: Civile Projetos e Engenharia Ltda;
2061967-61.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Nº
origem: 4007820-69.2013.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz;
Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP);
Agravado: Laura Moura de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Navarro Silva (OAB: 260233/SP); Advogado: Leonardo
Antonio Viveiros Pereira (OAB: 303985/SP);
2061970-16.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Nº origem: 017003215.2012.8.26.0100; Assunto: Coisas; Agravante: Ventiladores Bernauer S/A; Advogado: Raul Iberê Malagó (OAB: 236165/
SP); Advogado: Roberto Sergio Scervino (OAB: 242171/SP); Agravado: Precisão Distribuição de Rolamentos e Peças LTDA;
Advogado: Renato Mazzafera Freitas (OAB: 133071/SP); Advogada: Patricia Aparecida Simionato (OAB: 215362/SP);
2061977-08.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0034119-57.2012.8.26.0554; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco
Scania S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Superfer Transportes Ltda; Advogado: Rodolfo
Sebastiani (OAB: 275599/SP);
2061979-75.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível; Nº origem: 001510796.2013.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: alamo logistica e transportes intermodal ltda; Advogado: Robson
de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA;
2061988-37.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 022073710.2009.8.26.0007; Assunto: Veículos; Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Alexandre
Romero da Mota (OAB: 158697/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP); Agravada: Eulalia Vieira de
Assis; Advogada: Gisele de Melo Falcone (OAB: 269303/SP);
2061996-14.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de
Pagamento; Nº origem: 0078981-20.2012.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Antonio de Almeida; Advogado:
Vanderlei Giovannetti dos Santos (OAB: 92852/SP); Agravado: Augusto de Souza Barros; Advogado: Augusto de Souza Barros
Junior (OAB: 242272/SP);
2061997-96.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 4009373-54.2013.8.26.0576; Assunto: Coisas; Agravante: PATRICIA NERI DE ARRUDA SIGNORINI; Advogado: Marco
Polo Trajano dos Santos (OAB: 188770/SP); Agravado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (Não citado);
2062020-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
1006675-92.2013.8.26.0361; Assunto: Coisas; Agravante: José Antônio dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Leite de Souza
(OAB: 272610/SP); Agravado: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Não citado);
2062023-94.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0032311-41.2007.8.26.0344; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: LABORATORIO SODRE
SOCIEDADE SIMPLES LTDA; Advogado: Paulo Cesar da Cruz (OAB: 117678/SP); Agravado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO SUPERIOR DE MARILIA; Advogado: Antonio Carlos Roselli (OAB: 64882/SP);
2062027-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação :
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4003334-38.2013.8.26.0577; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante:
AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Advogado: Roberto Stocco (OAB: 169295/SP); Advogada: Eliana
Estevão (OAB: 161394/SP); Agravado: PAULO SERGIO SANTANA FARIA (Não citado);
2062031-71.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 007645549.2013.8.26.0002; Assunto: Coisas; Agravante: LEONAM HERNANDEZ; Advogada: Luisa Rosana Varone (OAB: 101021/SP);
Agravado: CASSIO JOSÉ ALVES BARBOSA (Não citado); Agravado: JOÃO BUSSAB JUNIOR (Não citado); Agravante: LEONAM
HERNANDEZ; Advogada: Luisa Rosana Varone (OAB: 101021/SP); Agravado: CASSIO JOSÉ ALVES BARBOSA (Não citado);
Agravado: JOÃO BUSSAB JUNIOR (Não citado);
2062031-71.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 007645549.2013.8.26.0002; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: LEONAM HERNANDEZ; Advogada: Luisa Rosana
Varone (OAB: 101021/SP); Agravado: CASSIO JOSÉ ALVES BARBOSA (Não citado); Agravado: JOÃO BUSSAB JUNIOR (Não
citado); Agravante: LEONAM HERNANDEZ; Advogada: Luisa Rosana Varone (OAB: 101021/SP); Agravado: CASSIO JOSÉ
ALVES BARBOSA (Não citado); Agravado: JOÃO BUSSAB JUNIOR (Não citado);
2062046-40.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000806678.2013.8.26.0659; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Valdeir Sena e outro; Advogada: Daniela de Cieta (OAB: 272056/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Vinhedo; Advogado: Luiz Fernando Bonesso de Biasi (OAB: 288336/SP); Advogada:
Silvia Cristina Petinari Bontempi (OAB: 82606/SP);
2062047-25.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Alvará Judicial; Nº
origem: 0009441-88.2010.8.26.0637; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Maristela de Souza Torres; Advogada: Maristela
de Souza Torres (OAB: 98262/SP) (Causa própria); Agravada: Rosangela da Silva Miranda;
2062049-92.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta
de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 0015999-18.2013.8.26.0008; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
Trypline Indústria de Condutores Elétricos Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/
SP); Advogada: Simone Zaize de Oliveira (OAB: 132830/SP); Agravado: Ricardo Palma Rubim e outro; Advogado: Joao Jose da
Fonseca (OAB: 130357/SP); Advogado: Roberto José da Fonseca (OAB: 163090/SP);
2062050-77.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 0006527-90.2013.8.26.0008; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Trypline Indústria de
Condutores Elétricos Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Advogada: Simone
Zaize de Oliveira (OAB: 132830/SP); Agravado: Banco Toyota do Brasil S A; Advogada: Fabíola Borges de Mesquita (OAB:
206337/SP); Advogada: Marili Daluz Ribeiro Taborda (OAB: 141277/SP);
2062053-32.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 403015219.2013.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: JS Embalagens Plásticas Indústria e Comercio Ltda; Advogada:
Bianca Bacchin (OAB: 260089/SP); Agravado: Bandeirante Energia S/A (Não citado);
2062058-54.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Despejo por
Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1006762-48.2013.8.26.0361; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
Mario Alberto Marton (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Marton (OAB: 197227/SP); Agravado: Alexandre Cabral Silva (Massa
Falida);
2062059-39.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 0035534-45.2013.8.26.0100; Assunto: Mandato; Agravante: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO;
Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) (Causa própria); Agravante: Maria Conceição da Hora Gonçalves
Coelho; Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP) (Causa própria); Agravado: IVO CHIODI DE
JESUS e outro; Advogada: Carmen Sanz Yeboles Camano (OAB: 95790/SP); Advogado: Aclibes Burgarelli (OAB: 29034/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
2062062-91.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 400093156.2013.8.26.0073; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: JOSÉ BENEDITO SPIASSE; Advogado: Jose Bonifacio Garcia
(OAB: 98729/SP); Agravado: ALLIANZ SEGUROS S/A; Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 133443/SP); Advogado:
Paulo Henrique Souza Ferreira (OAB: 104287/SP);
2062075-90.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4006745-31.2013.8.26.0079; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: BANCO
SAFRA S/A; Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
61
Transportadora Marcola Ltda (Não citado);
2062086-22.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 400322145.2013.8.26.0590; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: ELISANGELA PEIXER DE SENA (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcio Fernando Bezerra (OAB: 294248/SP); Agravado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A (Não citado);
2062088-89.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 000326875.1993.8.26.0562; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: HAROLDO LAMAS DO VALLE (Espólio); Advogada: Darci de
Souza Nascimento (OAB: 28280/SP); Agravada: DIONILDE MOREIRA DE MATOS; Agravada: ROSA DE MATOS; Advogado:
Horacio Perdiz Pinheiro Junior (OAB: 29172/SP);
2062089-74.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 1008864-05.2013.8.26.0309; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Jundicargas
Transportes LTDA; Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Agravado: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL; Advogado: Guilherme Martins Malufe (OAB: 144345/SP); Advogada: Eliete Brambila Machado (OAB: 88095/SP);
2062090-59.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0033754-97.2013.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Água; Agravante: Luiz Gonzaga de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Claudia Maria de Arruda (OAB: 237475/SP); Agravado: Semae Serviço Municipal de Agua e Esgoto de São Jose
do Rio Preto; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP); Agravante: Luiz Gonzaga de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Claudia Maria de Arruda (OAB: 237475/SP); Agravado: Semae Serviço Municipal de Agua e Esgoto de São Jose do
Rio Preto; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP);
2062090-59.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0033754-97.2013.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Luiz Gonzaga de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Claudia Maria de Arruda (OAB: 237475/SP); Agravado: Semae Serviço Municipal de Agua e Esgoto de São Jose
do Rio Preto; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP); Agravante: Luiz Gonzaga de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Claudia Maria de Arruda (OAB: 237475/SP); Agravado: Semae Serviço Municipal de Agua e Esgoto de São Jose do
Rio Preto; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP);
2062100-06.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 007800780.2012.8.26.0100; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Banco Itau Bba S/A Grupo Itau; Advogada: Rosana Pereira
Savietto (OAB: 85837/SP); Advogada: Sonia Mendes de Souza (OAB: 91262/SP); Agravado: Robson Aparecido Henrique (Justiça
Gratuita); Advogado: Braz Silverio Junior (OAB: 228539/SP); Advogado: Humberto Justino da Costa (OAB: 263049/SP);
2062110-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 3000025-77.2013.8.26.0366; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Itaú - Unibanco S/A;
Advogada: Sonia Mendes de Souza (OAB: 91262/SP); Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Agravado:
R F Sobral da Silva - Me;
2062115-72.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
origem: 4003444-40.2013.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Agravante: GIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS RIO PRETO LTDA;
Advogado: Wagner Jerrem Pereira (OAB: 264652/SP); Agravada: MARILEIDE APARECIDA BUENO TOFALO (Justiça Gratuita);
Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP);
2062126-04.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 000381196.2013.8.26.0103; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: INTERNET GROUP DO BRASIL S/A; Advogado: Fernando Denis
Martins (OAB: 182424/SP); Agravado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACONDE (Justiça Gratuita);
Advogado: Ricardo Antonio Remedio (OAB: 141456/SP);
2062165-98.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem:
4008093-84.2013.8.26.0564; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Sergio Tadeu da Costa; Advogado: Marcelo Rodrigues
Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Agravado: ECOVIAS CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A (Não citado);
Agravado: FEDERICO BOTTO (Não citado); Agravado: JOSE CARLOS CASSANIGA (Não citado);
2062174-60.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001986364.2013.8.26.0008; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Jorge Washington de Sousa Alves; Advogado: Rodrigo Jose
Cressoni (OAB: 265165/SP); Agravado: Oliveira Fachadas e Esquadrias (Não citado);
2062182-37.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº
origem: 3000662-23.2013.8.26.0400; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Orlando de Domingos; Advogado: Luiz Fernando
Rosa (OAB: 231456/SP); Agravado: Francisco Roque Ruiz; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
62
2062195-36.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Valor da
Causa; Nº origem: 0051684-28.2012.8.26.0071; Assunto: Parceria Agrícola e/ou pecuária; Agravante: CELSO FRANCISCO;
Advogado: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP); Advogada: Fabíola Duarte da Costa Aznar (OAB: 184673/SP);
Agravado: Ricardo dos Reis e outros; Advogada: Bebel Luce Pires da Silva (OAB: 128137/SP); Advogado: Orlando Zanetta
Junior (OAB: 223156/SP);
2062204-95.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 4024817-58.2013.8.26.0114; Assunto: Coisas; Agravante: Irmandade de Misericórdia de Campinas (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcelo Hilkner Altieri (OAB: 154485/SP); Advogada: Alice Xavier de Carvalho Marques Allegretti (OAB: 246338/SP);
Agravado: Lumar Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.; Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP);
2062213-57.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 106346081.2013.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Televisão Cidade Modelo Ltda; Advogado: marco antonio
cecilio filho (OAB: 81858/RJ); Advogado: alexandre henrique costa dias (OAB: 116918/RJ); Agravado: Sky Brasil Serviços Ltda;
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP); Advogado: Michel Schifino Salomão (OAB: 276654/SP);
2062218-79.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 001639990.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: AURORA DE FATIMA RODRIGUES DE SÁ; Advogado: Renato
Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BANCO ITAULEASING S.A;
2062224-86.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 001550717.2013.8.26.0011; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: LAURA SEIXAS PAVAN; Advogada: Marilena de Araujo (OAB:
52335/SP); Advogada: Fabiana Villela de Araujo Magalhães Pinto (OAB: 200810/SP); Agravado: Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogada: Gislene Cremaschi Lima Padovan (OAB: 125098/SP); Advogada: Tatiana Maria
Paulino de Sousa (OAB: 208032/SP);
2062236-03.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Despejo por
Falta de Pagamento; Nº origem: 4006580-73.2013.8.26.0114; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Nacarato Comércio de
Calçados Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Ricardo Luis Aparicio Gonzalez (OAB: 130855/SP); Advogado: Elder de
Faria Braga (OAB: 135514/SP); Agravado: CONDOMÍNIO CIVIL SHOPPING IGUATEMI CAMPINAS; Advogado: Sergio Vieira
Miranda da Silva (OAB: 175217/SP);
2062238-70.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 400111925.2013.8.26.0566; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: VIAÇÃO PARATY LTDA; Advogado: Joao Luiz Ribeiro dos Santos
(OAB: 96390/SP); Advogada: Vanisse Rodrigues Gonçalves (OAB: 200525/SP); Agravada: MARILENA DE SOUZA CRUZ;
Advogada: Elaine Cristina Pereira (OAB: 203263/SP); Advogado: Francisco Medaglia (OAB: 143768/SP);
2062241-25.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 101463945.2013.8.26.0068; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: SIMONE AIRES MEERR OLIVEIRA; Advogado: Adalto
José de Amaral (OAB: 279715/SP); Advogado: Natan Florencio Soares Junior (OAB: 265153/SP); Agravado: BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Não citado);
2062244-77.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 004528939.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: EVERTON FERREIRA LIMA; Advogado: Jair Moyzes Ferreira
Junior (OAB: 121910/SP); Advogada: Ana Lucia Martins dos Santos (OAB: 122249/SP); Agravado: BANCO ITAUCARD SA.;
2062258-61.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0014859-22.2012.8.26.0286; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Sergio Ragasi Junior (OAB: 225347/SP); Advogada: Priscila Meneguetti Zaiden (OAB: 280084/SP); Agravado:
Seleto Transportes Ltda Epp; Advogado: Celso Francisco Brisotti (OAB: 154160/SP);
2062260-31.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 002565504.2011.8.26.0320; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
S.A.; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravado:
Camila de Cassia dos Santos; Advogado: Enio Soler do Amaral Junior (OAB: 172787/SP);
2062267-23.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4006095-29.2013.8.26.0161; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Aymoré Credito
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Serafim Afonso Martins Morais (OAB: 77133/SP); Advogado: Mauro Onofre de
Andrade Junior (OAB: 297640/SP); Agravado: Osnir Silva Ramos;
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2062271-60.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0033346-25.2013.8.26.0506; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Fabiane
Isabel de Jesus; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Itaucard S A; Advogado: Francisco Duque
Dabus (OAB: 248505/SP); Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP);
2062275-97.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº
origem: 0000756-72.2010.8.26.0482; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE
SEGURO DPVAT S.A.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Antonio Pascoal; Advogada: Thatiane
Carvalho (OAB: 226297/SP);
2062284-59.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000077183.1998.8.26.0604; Assunto: Coisas; Agravante: SANGIM PRODUTORA QUIMICA LTDA; Advogado: Luiz Gonzaga Modesto de
Paula (OAB: 21396/SP); Agravada: FATIMA ELIZABETH JIRSCHIK CARON e outro; Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB:
65648/SP); Advogado: Carlos Jose Santiago Costa (OAB: 122176/SP); Parte: Cloromatic Industria e Comercio Ltda; Advogada:
Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP);
2062293-21.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 004725707.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: ADRIANO DOS REIS VENANCIO; Advogado: Renato Rosin
Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Banco Itauleasing S/A (Não citado);
2062299-28.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta
de Pagamento; Nº origem: 4021399-73.2013.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: ALEXANDRA AGOSTINHO
PINHEIRO; Advogado: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB: 249423/SP); Agravada: FERNANDA DOS SANTOS PORTA;
Agravado: RODRIGO DOS SANTOS PORTA; Advogado: Jose Rozendo dos Santos (OAB: 54953/SP);
2062333-03.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Busca
e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1002114-78.2013.8.26.0020; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Bv
Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Agravado:
Regiane Aparecida de Avila Rodrigues;
2062340-92.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 4016939-82.2013.8.26.0114; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: BANCO VOLKSWAGEN
S/A; Advogado: Heitor Evaristo Fabricio Costa (OAB: 23569/SP); Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Agravado:
FREEIMPEX TRANSPORTES ARMAZENS E LOGISTICAS LTDA (Em recuperação judicial); Advogado: Fernando Ramos Corrêa
(OAB: 221373/SP);
2062353-91.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0001042-70.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Joao Luiz
Alexandre; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A; Advogado:
Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP); Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP);
2062356-46.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 400457979.2013.8.26.0223; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Jivaldo Afonso; Advogada: Marilda de Fatima Ferreira Gadig
(OAB: 95545/SP); Advogado: Ariovaldo Dias Brandao (OAB: 135275/SP); Agravado: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL; Agravado: Banco Itaú S/A;
2062359-98.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta
de Pagamento; Nº origem: 0041511-21.2013.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Marco Antonio Guimaraes
Diamantino (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana de Souza Kotake Ribeiro (OAB: 224612/SP) (Defensor Público); Agravado:
Nabil Ghandour;
2062366-90.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0007345-85.2003.8.26.0495; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Banco Santander Brasil S/A;
Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Agravado: Adriano José
Antunes; Advogado: Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) (Causa própria);
2062372-97.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 400920580.2013.8.26.0405; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL;
Advogado: Cleber Pinheiro (OAB: 94092/SP); Agravado: MYX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SALÕES DE
CABELEIREIROS LTDA ME; Advogado: Jose Auricelio Placido Leite (OAB: 314357/SP);
2062375-52.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação : Consignação
em Pagamento; Nº origem: 0000583-25.2013.8.26.0100; Assunto: Coisas; Agravante: OAS S/A; Advogado: Claudio Castello de
Campos Pereira (OAB: 204408/SP); Agravado: CONSTRUMOLDE PRÉ MOLDADOS ESTRUTURAIS EPP; Advogado: Marcio
Leo Guz (OAB: 50754/SP);
2062397-13.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 002880029.2010.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Alexsandro Ichisato de Azevedo; Advogado: Paulo Rodrigues Faia
(OAB: 223167/SP); Agravado: Carlos Magno Bordini; Advogado: Lucas Lança Damasceno (OAB: 296213/SP); Advogado: Nelson
Domingues da Costa Filho (OAB: 292638/SP);
2062398-95.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Renovatória
de Locação; Nº origem: 0005152-80.2013.8.26.0161; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Q1 Comercial de Roupas S A;
Advogada: Mariana Denuzzo (OAB: 253384/SP); Advogada: Nathalia Fernandes Gonçalves (OAB: 297371/SP); Agravado:
Fernando Martins Gomes (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Orlando Moschen (OAB: 121128/SP); Advogada: Alcione
Cristiani Ribeiro Cesar de Andrade (OAB: 120097/SP);
2062410-12.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 3002098-31.2013.8.26.0169; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Advogado: Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP);
Agravado: SIDINEY ANTONIO MAIA DA SILVA (Não citado);
2062418-86.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de
Pagamento; Nº origem: 0047677-69.2013.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Blackfield do Brasil Participações
Ltda; Advogado: Ricardo Luis Aparicio Gonzalez (OAB: 130855/SP); Agravado: Wagner Dutra de Lima (Não citado);
2062421-41.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 109188606.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: KELLY APARECIDA PEREIRA,; Agravante: Thayna Pereira Santos
Luiz (Menor(es) representado(s)); Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Porto Seguros Cia de Seguros Gerais;
2062439-62.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000215963.2013.8.26.0032; Assunto: Seguro; Agravante: DANIELA DA SILVA e outros; Advogado: Marcos Tulio Martins dos Santos
(OAB: 289847/SP); Advogado: Messias Edgar Pereira (OAB: 284255/SP); Agravado: Itaú Unibanco Seguros S/A; Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
2062442-17.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª V.CÍVEL; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 3007848-75.2013.8.26.0084; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: PAULO
WILLIAM GUIMARAES DA SILVA; Advogado: Gabriel Jorge Pastore Junior (OAB: 219551/SP); Agravado: IBE BUSINESS
EDUCATION DE SÃO PAULO LTDA. e outro; Advogado: Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP);
2062448-24.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0035547-71.2013.8.26.0576; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante:
LAZARO JOSE ANTONIO (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Ribeiro Saturno (OAB: 176302/SP); Agravado: Omini S/A Credito
Financiamento e Investimento; Advogada: Maida Terezinha de Sa (OAB: 232251/SP);
2062466-45.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 060044121.2008.8.26.0011; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Banco Itauleasing S A; Advogada: Elaine Cristina Vicente da Silva
Stefens (OAB: 127104/SP); Advogado: Eduardo Hilario Bonadiman (OAB: 124890/SP); Agravada: Liliane Seabra Catapani;
Advogado: Fernando Teodoro da Silva (OAB: 122945/SP); Advogado: Eduardo Sudaia Teixeira (OAB: 196652/SP);
2062484-66.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001576036.1999.8.26.0224; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Victor Monteiro Bacelar; Advogado: Nelson Eduardo Toscani
(OAB: 285773/SP); Agravado: Condominio Rio Grande do Sul; Advogada: Glauce Monteiro Pilorz (OAB: 178588/SP); Advogada:
Marta Mennitti (OAB: 77341/SP);
2062489-88.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Nº
origem: 4007012-64.2013.8.26.0576; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Bless Bar Eireli; Advogado: Ary Floriano de
Athayde Junior (OAB: 204243/SP); Advogado: Basilio Antonio da Silveira Filho (OAB: 302032/SP); Agravado: Roberto Tajara da
Silva; Advogado: José Roberto Russo (OAB: 236838/SP); Advogada: Edineia Maria Goncalves (OAB: 67397/SP);
2062494-13.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 4000849-84.2013.8.26.0506; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Guilherme Campos
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Rivoiro; Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/
SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP); Advogado: Eric Garmes de Oliveira (OAB:
173267/SP);
2062496-80.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº
origem: 0054338-56.2011.8.26.0577; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DE SEGURO DPVAT S.A.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: MARIA APARECIDA LEMES;
Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP);
2062498-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1.VARA CIVEL; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0008656-55.2013.8.26.0659; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: JANIERE ROSA
DE OLIVEIRA; Advogado: Marco Antonio Zuffo (OAB: 273625/SP); Advogado: Odair de Jesus (OAB: 59079/SP); Agravado: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP); Advogado: José
Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP);
2062502-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
Provisório de Decisão; Nº origem: 0026723-96.2013.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Young Ran Kim;
Advogado: Sidney Pinheiro Fuchida (OAB: 177523/SP); Advogada: Paula Cristina Fuchida Barreto (OAB: 211536/SP); Agravada:
Ruth Lerner Fleider; Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Andre Schivartche (OAB: 93483/SP);
2062503-72.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Nunciação de
Obra Nova; Nº origem: 0100649-86.2008.8.26.0100; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: CRISTINA RODRIGUES MAIA;
Advogada: Cristina Rodrigues Maia (OAB: 77444/SP); Agravado: Luiz Carlos Cunha; Advogada: Regilene Maria de Jesus (OAB:
244563/SP); Advogado: Erico Borges Magalhaes (OAB: 275460/SP);
2062504-57.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 014808714.2008.8.26.0002; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO; Advogada:
Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP); Agravado: Rafael Vicente Grossi Santangelo; Advogado: Ricardo Hasson Sayeg
(OAB: 108332/SP); Advogado: Mario Jackson Sayeg (OAB: 46745/SP);
2062512-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº origem: 012921091.2006.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Bradesco Seguros S/A; Advogado: Renato Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 115762/SP); Agravado: JEFFERSON GONCALVES DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Izidorio Pereira da
Silva (OAB: 180861/SP);
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849 - sala 907
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
0206091-74.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Jales; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 5054/2008; Assunto: Meio Ambiente; Suscitante: 2ª Camara Reservada Ao Meio Ambiente do
Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 9ª Camara de Direito Publico do Tribunal de Justiça de São Paulo;
0206108-13.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0014938-98.2012.8.26.0577; Assunto: Atos Administrativos; Suscitante: 18ª Camara
de Direito Publico do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 12ª Camara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
2061493-90.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0043693-26.2010.8.26.0053; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Aníbal Zacharias;
Advogado: Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/SP); Advogada: Karina Gesteiro Martins (OAB: 173220/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP); Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/
SP);
2061535-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1011525-46.2013.8.26.0053; Assunto: Pessoas com deficiência; Agravante: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans
(atual denominação de CMTC); Advogado: Carlos Alberto Ferrarezi (OAB: 157393/SP); Agravado: LUCAS VIEIRA DA SILVA
(Menor(es) assistido(s)); Def. Público: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP);
2061581-31.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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: Mandado de Segurança; Nº origem: 0030154-85.2013.8.26.0053; Assunto: Autorização para Impressão de Documentos Fiscais
- AIDF; Agravante: Barraprint serviços Graficos LTDA - EPP; Agravante: Quickprint Serviços Graficos LTDA; Advogado: Roberto
Cardone (OAB: 196924/SP); Agravado: Secretário de Finanças do Municipio de São Paulo;
2061585-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0029388-32.2013.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Agravante: YVONNE TERSI; Agravante: ALICE DA SILVA LEITE; Agravante: ARY DE OLIVEIRA; Agravante: ARYVALDO ROLIM;
Agravante: AURORA DOS SANTOS NAVAS; Agravante: AYRTON TARDELLI; Agravante: CARMEN PADILHA ACOSTA; Agravante:
DJALMA GOMES DA SILVA; Agravante: ESMERALDA RODRIGUES CORREIA; Agravante: EUCLYDES MANTAVANI; Agravante:
GERALDO FRANGUELLI; Agravante: GUARACY PORTO MENDES; Agravante: HAYDE LEME ANGHEBEN; Agravante: IDALINA
FIDENCIO BROTO; Agravante: JOAO THOME DE SOUZA FILHO; Agravante: JOSE PASSARELLI; Agravante: MARCO ANTONIO
VEDOVELLI; Agravante: MARIA APARECIDA ROSA ALVES; Agravante: MARIA DO CARMO MASCARENHAS LACERDA;
Agravante: MARIA DOLORES ALBERTO; Agravante: MOYSES RIBEIRO; Agravante: NAIR BUGANZA MURARO; Agravante:
OMIR FRANCISCO DE MORAES; Agravante: OSCAR CEZAR DO AMARAL; Agravante: PEDRO DE ALMEIDA; Agravante:
SUELI MARIA GOUVEIA BARRICHELLO; Agravante: VANILDA JACINTO MALUF; Agravante: VIRGINIA BAPTISTA; Agravante:
ZELIA REGONHA DA SILVA; Agravante: OLINDA TOLEDO DOS SANTOS; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2061610-81.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0023522-27.2011.8.26.0566; Assunto: Municipais; Agravante: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DE SÃO CARLOS; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto (OAB: 219813/SP); Agravado: Carlos Roberto Jardim; Advogado: Rodrigo
Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP);
2061625-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501625-85.2008.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Agravado: SÃO
CARLOS CENTREVILLE SC LTDA; Def. Público: Danilo Mendes Silva de Oliveira;
2061636-79.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1013260-17.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
RAFAEL ASSUMPÇÃO SILVA; Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP); Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues
(OAB: 309015/SP); Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Detran de São Paulo;
2061639-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0203656-22.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: GGTECH SISTEMAS LTDA; Advogada: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Cintia Homem
de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador);
2061641-04.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 4003538-38.2013.8.26.0624; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: IRACI DE MORAES; Advogado:
Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Não citado);
2061661-92.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 8001155-06.2013.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: MANIA DA MODA COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA; Advogado: Adalberto Bandeira
de Carvalho (OAB: 84135/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador);
2061663-62.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 3005504-16.2013.8.26.0022; Assunto: Restabelecimento; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Agravada: Maria Neusa Muniz Piva; Advogada: Ana Lucia Graciotti
(OAB: 90780/SP); Advogada: Isabel Cristina da Silva Rocha (OAB: 133044/SP);
2061664-47.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012420-07.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: Pedro Martins
Maraccini; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP);
Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev;
2061682-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 3002796-40.2013.8.26.0653; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MIGUEL
HENRIQUE CORDEIRO (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP); Advogado: Marcos
Antonio Rabello (OAB: 141675/SP); Agravado: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (Prefeito Municipal de Vargem
Grande do Sul); Agravado: Ilustre Senhor Diretor Técnico do Departamento de Saúde da Coordenadoria de Saúde do Interior Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Dir Xx;
2061687-90.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1.VARA CIVEL; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0000262-43.1996.8.26.0663; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: NEIVA NOVAES BROMANN;
Advogada: Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB: 129213/SP); Agravante: NILZA BORMANN MARINONI; Agravante:
MAURO MARINONI; Agravante: LUIZ TEODORO BORMANN; Agravante: MÁRCIA SUELI SANTALLA BORMANN; Agravante:
ARNALDO BORMANN; Agravante: SHYRLEI APARECIDA BORMANN; Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM;
Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida (OAB: 87250/SP);
2061690-45.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0023104-16.2013.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Agravante: CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA; Agravado: NILTON PIMENTEL DE
TOLEDO; Advogado: Luciano do Prado Mathias (OAB: 282644/SP);
2061695-67.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012900-82.2013.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Agravante: APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS BATISTA (E outros(as)); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: ANIBAL VARANI; Agravante: BENEDITA MARIA
GERALDO; Agravante: DENIZIA MOREIRA SILVA; Agravante: ELISETE APARECIDA MOREIRA DE ASSIS; Agravante: ELVIRA
MONTEIRO TEODORO; Agravante: EUGENIA COSTA DELFINO; Agravante: JACIRA FAVARAO GARRIDO; Agravante: JACY DE
CARVALHO CAVALCANTI; Agravante: JAMILA MARIA DE OLIVEIRA; Agravante: JOAO AMARAL; Agravante: JOSE CARLOS
SIMAO; Agravante: JOSE ROMUALDO SOBRINHO; Agravante: LAUDELINA FLORES DE SOUSA; Agravante: LAURA CARDOSO
DOS SANTOS; Agravante: LEONTINA MARIA SALUSTIANO; Agravante: LOURDES TALAMONI BORTOLOTTI; Agravante: LUIZ
CARLOS PUGA; Agravante: LUIZ MAION; Agravante: LUIZA ORESTES LOPES; Agravante: MANOEL ROLDAO; Agravante:
MARIA BATISTA ALVES SIMOES; Agravante: MARIA HELENA DA SILVA; Agravante: MARIA IGNES DE CAMARGO; Agravante:
MARIA SALOMAO CIOSANI; Agravante: MOACYR MENEGUCCI; Agravante: ODILA BATISTA DIAS; Agravante: ROSA DO VALE
GUANDOLINI; Agravante: SEBASTIANA ROSA MICHELATTO; Agravante: SYLVIA TEIXEIRA; Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
2061706-96.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0501023-04.2009.8.26.0035; Assunto: Municipais; Agravante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA; Advogado:
Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Agravado: Cesar Augusto Spinardi Garcia; Advogado: Pedro Henrique Rodrigues
Coli (OAB: 115393/SP) (Curador(a) Especial);
2061713-88.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0031019-11.2013.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: DAISE MARIA PEREIRA SILVA
GUEDES; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2061715-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009844-41.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: VIA NECTARE TECNOLOGIA EM BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.; Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/
SP); Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2061745-93.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011516-84.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Superlog Logística S/A; Advogado: Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
2061752-85.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3006962-03.2013.8.26.0270; Assunto: Empregado Público / Temporário; Agravante: Amanda Moreira de
Moura Araújo; Advogado: Paulo Eduardo Nicolett (OAB: 266402/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Itapeva; Advogado:
Jamil Rodrigues de Siqueira (OAB: 108025/SP); Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP);
2061753-70.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4028321-72.2013.8.26.0114; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo;
Agravante: Câmara Municipal de Monte Mor; Advogado: Marcelo Bevilacqua da Cunha (OAB: 144715/SP); Agravado: Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo;
2061756-25.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011221-47.2013.8.26.0053; Assunto: Impostos; Agravante: E. S. D.; Agravante: A. J. S.;
Agravante: D. J. S.; Advogado: Luiz Kignel (OAB: 95818/SP); Advogado: Leiner Salmaso Salinas (OAB: 185499/SP); Agravado:
C. de A. T. E. S. P.; Agravado: D. R. T. da C. I.; Agravado: C. do P. F. da L. E. S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2061757-10.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3002036-92.2013.8.26.0491; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICIPIO DE
RANCHARIA; Advogado: Marcio Aparecido Pascotto (OAB: 111636/SP); Advogado: Lucio Monteiro Junior (OAB: 240384/SP);
Agravada: DAMARIS RAMALHO AMARAL FRANCO; Advogado: Carlos Alberto Roca (OAB: 159111/SP);
2061760-62.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 4006218-59.2013.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
PIERO PHILLIPE CHAVES BOLFARINI; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Agravado: DIRETOR DA CIRETRAN DE
RIBEIRÃO PRETO;
2061762-32.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0004945-51.2000.8.26.0286; Assunto: Cessão de Crédito; Agravante: SERGIO LUIZ PANNUNZIO; Advogado: Darci da
Silva Campos (OAB: 284826/SP); Agravante: CICAT CONSTRUÇÕES CIVIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA; Advogado: Sergio Luiz
Pannunzio (OAB: 110479/SP); Agravado: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Flavio Antunes (OAB: 28335/SP);
Advogada: VERA NUNES DE OLIVEIRA (OAB: 39162/SP);
2061764-02.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0031917-24.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP); Agravado: ALVARO
CODORNA CASERTANI; Agravada: FERNANDA CASERTANI;
2061769-24.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 3030053-96.2013.8.26.0602; Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4);
Agravante: paulo virgilio guariglia; Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogada: Silvia Helena Pereira Negretti
(OAB: 164287/SP); Agravado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp;
2061790-97.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3036161-53.2013.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINAS; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) (Procurador);
2061795-22.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 4006223-81.2013.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
DANILO RODRIGUES DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Agravado: DIRETOR DA 15ª
CIRETRAN DE RIBEIRÃO PRETO;
2061799-59.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0002050-64.2013.8.26.0512; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Agravada: Tania Regina Fernandes;
Advogada: Andreina Lisbeth de Aleixo Bravo (OAB: 259031/SP);
2061802-14.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011559-21.2013.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: SÃO PAULO
TRANSPORTE S/A - SPTrans (atual denominação de CMTC); Advogada: Alik Tramarim Trivelin (OAB: 175419/SP); Agravado:
EDUARDO ROULEAU JÚNIOR; Advogado: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público);
2061804-81.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem:
0000076-95.1991.8.26.0048; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: LÍNEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.;
Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO - DER; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP); Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB:
249187/SP);
2061821-20.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3037576-32.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP);
Advogado: Rafael Prandini Rodrigues (OAB: 174028/SP); Agravado: DOUGLAS JOSÉ DELGADO e outros; Advogado: Josué
Ferreira Lopes (OAB: 289788/SP); Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP);
2061826-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0010364-52.2012.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Agravante: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São
Paulo - Seconci / SP; Advogado: Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 259697/SP); Advogada: Ligia Maria Hurga Mussi (OAB:
304915/SP); Agravada: Rosimeire Maria da Silva (E por seus filhos) e outro; Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/
SP) (Defensor Público);
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2061835-04.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011722-98.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: JOÃO
EDSON DA SILVA e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias
Mihara (OAB: 201504/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2061841-11.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030361-84.2013.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Agravante: SINIRA PINHEIRO PICCART e outros; Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2061855-92.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 0036942-10.2005.8.26.0405; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Posto de
Serviço Borba Gato Ltda.; Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB:
89658/SP); Agravado: Concessionária do Sistema Anhaguera Bandeirantes S/A; Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB:
242593/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP);
2061857-62.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0007055-54.2011.8.26.0248; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Giuseppe Mirone e outros; Advogado: Bruno Drumond
Gruppi (OAB: 272404/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2061862-84.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 0002537-03.2013.8.26.0102; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Agrosan Agricultura e Reflorestamento Ltda. (Massa Falida);
2061866-24.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº
origem: 0007252-55.2011.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Nilza Aparecida Diniz; Advogado: Marcos
Vinicius Gimenes Gandara Silva (OAB: 255786/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social;
2061867-09.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0010749-14.2011.8.26.0286; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Agravante: INDÚSTRIA MANGOTEX LTDA.;
Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado:
Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP);
2061869-76.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 4001338-38.2013.8.26.0566; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
SERGIO HENRIQUE FRANCISCO; Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Agravada: DIRETORA DA CIRETRAN DE
SÃO CALORS;
2061877-53.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1013466-31.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
LUIZ CALMON NABUCO DE ARAUJO FILHO; Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/SP); Agravado: Diretor da Divisão
de Habilitação do Departamento Estadual de Transito - Detran;
2061880-08.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0000001-57.1994.8.26.0531; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: DARCY SIMÕES; Advogado: Cleverson
Zam (OAB: 163703/SP); Agravado: MELO AUDITORES INDEPENDENTES S/C;
2061888-82.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4027111-83.2013.8.26.0114; Assunto: Energia Elétrica; Agravante: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA
E LUZ; Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/
SP); Agravado: CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A.; Advogado: Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP);
Advogada: Viviane Granda (OAB: 166948E/SP);
2061891-37.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 3008256-37.2013.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL CENTENÁRIO LTDA.; Advogado: Octávio Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Agravado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP);
2061895-74.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Popular; Nº
origem: 0007292-61.2013.8.26.0299; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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FRANCISCA FRANCIRENE DE MORAIS; Advogada: Tzvetana Inês Loureiro Tzankova (OAB: 153749/SP); Agravado: GERALDO
TEOTÔNIO DA SILVA; Agravado: TROPICAL FM; Agravado: Cristiano Pedro;
2061899-14.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0257490-37.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
UI COMERCIO E CONFECÇÕES E ROUPA LTDA; Advogado: Alexandre Soldi Carneiro Guimarães (OAB: 215413/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP);
2061906-06.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0064124-14.2007.8.26.0562; Assunto: Resgate de Contribuição; Agravante: PORTUS - INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL (Sob intervenção); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Agravado: Paulo Costa da
Silva; Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP);
2061910-43.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1012974-39.2013.8.26.0053; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação; Agravante: CONSORCIO ALIMENTAÇÃO VIA 9; Advogado: Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP);
Agravado: DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM;
2061916-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0013909-04.2010.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Sebastião Mateus
Borges; Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
2061923-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0600137-61.2009.8.26.0019; Assunto: Municipais; Agravante: Ronizan Construtora e Administração
Ltda; Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP); Agravado:
Departamento de Água e Esgoto de Americana; Advogado: Luiz Roberto Righeto (OAB: 286229/SP);
2061924-27.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0002796-67.2004.8.26.0278; Assunto: Municipais; Agravante: DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO
SA; Advogada: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA; Advogado: Gabriel
Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP);
2061938-11.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cautelar
Inominada; Nº origem: 3004126-08.2013.8.26.0157; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: MARIA APARECIDA PIERUZI DE
SOUZA; Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP); Advogado: Luis Henrique Pieruzi de Souza (OAB: 114412/SP);
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2061939-93.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 3000494-77.2013.8.26.0058; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Agravado: Venício Meira da Silva;
2061944-18.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0229119-63.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: JACQUES CHOURIK; Advogada: Karla Cristina Rinaldi Pereira (OAB: 229770/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
2061948-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0017400-95.2011.8.26.0566; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Superlog Logística S/A (Sucessor(a)); Advogado: Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) (Procurador); Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB:
137733/SP) (Procurador);
2061953-77.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0021453-52.2009.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
ONDAPEL S/A INDUSTRIA DE EMBALAGENS; Advogado: Jose Antonio Khattar (OAB: 122144/SP); Agravado: FAZENDA DO
ESTAO DE SÃO PAULO; Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP);
2061956-32.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
4000682-42.2013.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Procdor: Jaime Travassos Sarinho; Agravado: Mariane Aparecida da Silva; Advogado: Hugo Leonardo Pioch de Almeida (OAB:
232988/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
71
2061961-54.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Ação Popular; Nº
origem: 0072017-77.2013.8.26.0002; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Mario de Oliveira Filho; Advogado: Mario de Oliveira
Filho (OAB: 132540/SP); Agravado: GOLF VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A;
2061962-39.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
4002858-91.2013.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Procdor: Jaime Travassos Sarinho; Agravado: Maria de Fátima Pereira; Advogado: Rosinaldo Aparecido Ramos (OAB: 170780/
SP); Advogado: Rhobson Luiz Alves (OAB: 275223/SP);
2061966-76.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
4002515-95.2013.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Procdor: Jaime Travassos Sarinho; Agravado: Nivaldo de Souza Leão; Advogada: Daniele Farah Soares (OAB: 277864/SP);
2061972-83.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
4000825-31.2013.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Procdor: Jaime Travassos Sarinho; Agravado: Claudio Rodrigues da Silva; Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP);
Advogada: Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160/SP);
2061981-45.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 140620/2000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: SOCIEDADE CIVIL HOSPITAL
PRESIDENTE; Advogado: Luiz Roberto Souza Noronha (OAB: 141855/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP);
2061982-30.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002063-58.2000.8.26.0564; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB:
329893/SP); Agravado: GILBERTO MARQUES PIRES; Advogado: Luis Carlos de Castro (OAB: 63185/SP); Advogada: Danielle
de Lima Peixoto (OAB: 301844/SP);
2061989-22.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512130-03.2011.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: VLV Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Agravado: Município
de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Advogada: Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB:
148818/SP);
2061993-59.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0040505-19.2013.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP (Antiga denominação); Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB:
150264/SP); Agravado: JOÃO SERGIO JUSTINO; Advogada: Catarina Luiza Rizzardo Rossi (OAB: 67145/SP);
2062011-80.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 0002654-29.2013.8.26.0543; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Agribens Ltda (Atual Denominação);
Advogado: Marcos Meneghel Cianflone (OAB: 173370/SP); Advogado: Theotônio Negrão Neto (OAB: 306158/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
2062019-57.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032392.77.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: LUIZ OFELIO DORINI
(Representado(a) por seu Pai) Leonardo Dorini; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Agravado: SPPREV – São
Paulo Previdência;
2062024-79.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3001564-85.2013.8.26.0493; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Agravante: MARCOS
VINICIUS BATISTA; Advogado: Marcos Antonio Marin Colnago (OAB: 147425/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS; Advogado: Fernando Coimbra (OAB: 171287/SP);
2062026-49.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031992-63.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: BRUNO KFOURI
BONINI (Representado(a) por seu Pai) Carlos Bonini Junior; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Advogada:
Danielle Corrêa Bonillo (OAB: 206662/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV;
2062043-85.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1011342-75.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: FABIANO BARBOSA FERREIRA DIAS; Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); Agravado:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN;
2062045-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação :
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000814-19.1993.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Advogado: Gabriel da Silveira
Mendes (OAB: 329893/SP); Agravada: Eva Mendes Damico; Agravada: Tania Aparecida Damico; Agravado: Robson Damico;
2062051-62.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0549506-20.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Luiz Braz de Souza; Advogada: Bárbara Aparecida de Lima Baldasso Ferraz (OAB: 302834/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de Caraguatatuba;
2062055-02.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0549537-40.2008.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Luiz Braz de Souza; Advogada: Bárbara Aparecida de Lima Baldasso Ferraz (OAB: 302834/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
2062061-09.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3000752-73.2012.8.26.0268; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Viação Jaraguá Ltda.; Advogado: Fábio Roberto Gimenes Bardela (OAB: 188841/SP); Agravado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP);
2062065-46.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3000751-88.2012.8.26.0268; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Viação Jaraguá Ltda.; Advogado: Fábio Roberto Gimenes Bardela (OAB: 188841/SP); Agravado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP);
2062068-98.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3000754-43.2012.8.26.0268; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Viação Jaraguá Ltda.; Advogado: Fábio Roberto Gimenes Bardela (OAB: 188841/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP);
2062070-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1.VARA CIVEL; Ação : Embargos
à Execução; Nº origem: 0008486-18.2006.8.26.0663; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: ADEMIR DE OLIVEIRA
MUNIZ; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP);
2062072-38.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0028525-35.2013.8.26.0196; Assunto: Recondução; Impetrante: LUCIENE MARTINS FARIA FERNANDES; Advogado: Jose
Antonio Lomonaco (OAB: 121445/SP); Impetrado: Exmo Sr. Desembargador Relator da 4ª Camara de Direito Público;
2062083-67.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020510-39.2010.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto (OAB: 219813/SP); Agravado: Edileu
Gonçalves de Almeida; Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Curador(a) Especial);
2062084-52.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0009129-87.2004.8.26.0099; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante:
Municipio de Bragança Paulista; Advogado: Jose Pereira de Godoi (OAB: 59301/SP); Advogado: Mario de Camargo Sobrinho
(OAB: 81647/SP); Agravado: BRUMA MODAS LTDA ME; Advogada: Izabel Cristina Pereira Solha Bonventi (OAB: 165929/SP);
Advogada: Milene de Faria Camargo (OAB: 168430/SP);
2062091-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4000309-55.2013.8.26.0047; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: moyses
ramalho; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2062094-96.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Nº origem: 3002260-90.2013.8.26.0083; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Valdir Roberlei Garcia
Pozzer; Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/SP); Advogado: Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP);
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2062102-73.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4005679-26.2013.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marlene Rett
Perilio e outros; Advogado: Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP); Advogado: Marcos Ruiz Rett (OAB: 266052/SP); Agravado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ;
2062105-28.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0006377-23.2003.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogada: Monica Moor Pinheiro Braz (OAB: 100668/SP); Agravado: RO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogada: Elaine Ribas Tchalian (OAB: 81278/SP); Advogada: Ana Paula Cazarini Ribas de Oliveira
(OAB: 122481/SP);
2062111-35.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0025873-90.2012.8.26.0451; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Claudemir Francisco Torina; Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Agravado: Construtora
Novo Mundo e Empreendimentos Ltda.; Agravado: Município de Saltinho; Advogada: Karina Cerchiari da Silva (OAB: 265680/
SP);
2062113-05.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 8001045-41.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: NOVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:
163613/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
2062119-12.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0035462-05.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: EXPRESSO SALOMÉ LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Procurador Chefe
da Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo;
2062123-49.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0560690-26.2010.8.26.0506; Assunto: Municipais; Agravante: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
PRETO; Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP); Agravado: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto
- DAERP; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP); Advogada: Patricia de Carvalho Brandao
Brochetto (OAB: 125889/SP);
2062124-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011557-51.2013.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Agravante: Garon Maia; Advogado: Rafael Barbosa Maia (OAB: 297653/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
2062131-26.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 400021525.2013.8.26.0236; Assunto: Saúde Mental; Agravante: MUNICÍPIO DE IBITINGA; Advogado: Luciano Rodrigo Furco (OAB:
196058/SP); Advogada: Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069/SP); Agravada: SHIRLEI DERONDINA COSTA;
Advogado: Carlos Alberto Deri Sampaio (OAB: 236312/SP);
2062133-93.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4029163-52.2013.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA ROSA; Advogada: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
2062137-33.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 3000492-71.2013.8.26.0458; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: SÉRGIO GAZZA JÚNIOR; Advogado:
Sergio Gazza Junior (OAB: 152931/SP); Agravado: DIRETOR DA 180ª CIRETRAN DE PIRATININGA;
2062141-70.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0006283-11.2007.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP); Agravado: União Projetos e Ferramentaria
Ltda Epp; Agravado: Antonio Carlos Marques; Agravado: Claudinei Aparecido Dorta; Agravado: Joao Batista Dalfre; Advogado:
Marcelo Haman (OAB: 233898/SP);
2062146-92.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000293-06.2012.8.26.0533; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP); Agravado:
Tecelagem Wiezel Industria e Comercio Ltda; Agravado: Wagner Eder Wiezel; Agravado: Ricardo Alberto Schiavon;
2062153-84.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0007283-86.2006.8.26.0318; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
AUTO POSTO TAQUARI LEME LTDA; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP);
2062157-24.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0205723-57.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Banco Abn Amro Real S/A (Antiga denominação); Advogado: Marcelo Tesheiner
Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
2062163-31.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 4001774-50.2013.8.26.0322; Assunto: Agentes Políticos; Agravante: Pedro de Paula; Advogado: Ruy de Toledo Arruda
Neto (OAB: 284718/SP); Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Sabino; Agravado: Presidente da Comissão Especial de
Inquérito - Ato nº. 05;
2062166-83.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0221588-23.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A (Atual Denominação); Advogada: Adriana Serrano
Cavassani (OAB: 196162/SP);
2062167-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0412820-61.1999.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: PEDRO
FRANCISCO DOS SANTOS; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP);
2062173-75.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 4004205-62.2013.8.26.0482; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: DALIANE
MAGALI ZANCO BRESSAN; Advogada: Daliane Magali Zanco (OAB: 253590/SP); Agravado: DIRETOR EXECUTIVO DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA” – FUNDAÇÃO ITESP; Agravado:
DIRETOR DA FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” –
FUNDAÇÃO VUNESP;
2062176-30.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0222087-07.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Alessandro
Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Agravado: Banco Santander ( Brasil ) S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP);
2062179-82.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3003712-60.2013.8.26.0302; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: CENTRAL PAULISTA DE AÇUCAR E
ÁLCOOL; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP);
2062183-22.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012125-67.2013.8.26.0053; Assunto: Entidades Sem Fins Lucrativos; Agravante:
SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO; Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogado: Celecino
Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2062194-51.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1010019-35.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Bijouterias Equus Eireli; Advogada: Patricia Cristina Cavallo (OAB: 162201/SP); Advogada: Deborah Marianna
Cavallo (OAB: 151885/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2062197-06.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0220745-58.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A; Advogado:
Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
2062198-88.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0221996-14.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: Santander Brasil Arrendamento
Mercantil S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
2062199-73.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1012943-19.2013.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Guianova Comércio
de Prémoldados Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo Donadelli Grechi (OAB: 221823/SP); Agravado: Secretário Municipal de
Finanças e Desenvolvimento Econômico;
2062201-43.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Cautelar Inominada;
Nº origem: 3007929-48.2013.8.26.0270; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: REGINA CÉLIA MORELATO
VIEIRA; Advogada: Eliane Andréa de Moura Montanari (OAB: 304559/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - Sabesp;
2062203-13.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0224009-83.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Companhia Paulista de Seguros (Antiga denominação); Advogado: Alexandre Sansone
Pacheco (OAB: 160078/SP); Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP);
2062206-65.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0223780-26.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Companhia Paulista de Seguros; Advogado: Alexandre Sansone
Pacheco (OAB: 160078/SP);
2062208-35.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0223889-40.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Companhia Paulista de Seguros (Liberty Paulista de Seguros);
Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP);
2062216-12.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 4001480-42.2013.8.26.0566; Assunto: Licenças / Afastamentos; Agravante: MARIA
ELISABETTE PEREIRA SOUZA; Advogado: Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO;
2062219-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 3005943-69.2013.8.26.0590; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
BRUNO MARTINS DE MELLO; Advogada: Luciana Martins (OAB: 225769/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2062240-40.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 317489/1989; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Ricardo
Cheruti (OAB: 290006/SP); Agravado: Hospital e Maternidade Vila Maria S/A;
2062243-92.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008827-67.2013.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante: CONTROLAR S.
A.; Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB:
232849/SP); Agravado: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO;
2062259-46.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 0004835-06.2011.8.26.0306; Assunto: Bens Públicos; Agravante: AES Tietê S/A; Advogada:
Sabrina Teixeira de Falco (OAB: 254588/SP); Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Agravado: Jairo Barbosa
de Carvalho; Advogado: Fabiano Augusto Sampaio Vargas (OAB: 160440/SP); Advogado: Fabiano Dantas Albuquerque (OAB:
164157/SP);
2062262-98.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Execução Fiscal; Nº origem: 0366834-55.0069.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: American Virginia Tabacos Indústria e Comércio Importação e Exportação de
Tabacos Ltda; Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP);
2062279-37.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0221386-46.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Marcio Tomio Shimbo; Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB:
108337/SP);
2062280-22.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0005638-41.2013.8.26.0072; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: João Batista Bianchini e outro; Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); Advogada:
Mariana Junqueira Bezerra Resende (OAB: 181361/SP);
2062286-29.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1009191-39.2013.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Gilson
Iwamizu dos Santos; Advogada: Luciana Rodrigues de Moraes (OAB: 314373/SP); Agravado: Fazenda Publica do Estado de
São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP);
2062289-81.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 4001636-76.2013.8.26.0292; Assunto: Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF;
Agravante: INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA; Advogada: Mariana Ramires Mascarenhas do Amaral Gomes (OAB:
244202/SP); Agravado: Chefe da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - Posto Fiscal 11 - Taubaté, Sr. Manoel de
Almeida Henrique;
2062300-13.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 3003129-40.2013.8.26.0443; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: IBPRÉ CONSTRUÇÕES
PRÉ-FABRICADAS LTDA; Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO;
2062310-57.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002071-46.2013.8.26.0219; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: ROCKFIBRAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.;
Advogada: Maria Rosa Trigo Wiikmann (OAB: 89337/SP); Agravado: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo;
2062321-86.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 4006985-06.2013.8.26.0019; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Evandro Luiz
Santos; Advogado: Emerson Luiz Tresano (OAB: 324884/SP); Agravado: Diretor da 95ª Ciretran de Americana, Estado de São
Paulo;
2062323-56.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011942-96.2013.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Agravante: CLAUDIA MARIA MALUF VILLELA FALSETI; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogado: Ermindo
Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2062370-30.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1013828-33.2013.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: MEDRAL
ENERGIA LTDA; Advogado: Dinovan Dumas de Oliveira (OAB: 249766/SP); Advogado: André Magrini Basso (OAB: 178395/SP);
Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
2062386-81.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 4006940-02.2013.8.26.0019; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Isis Alves
Pinheiro; Advogado: Emerson Luiz Tresano (OAB: 324884/SP); Agravado: Diretor 95 CIRETRAN de Americana;
2062391-06.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cubatão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0010648-59.2000.8.26.0157; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Autor: Eronides Nunes de Andrade; Advogada:
Rebeca Ribeiro da Silva Cortes (OAB: 327138/SP); Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
2062394-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 4005556-83.2013.8.26.0510; Assunto: Reintegração; Agravante: RAMON RAFAEL
POSSE; Advogado: Frederich Geraldo Martins (OAB: 265657/SP); Advogada: Giovanna Georgetti (OAB: 302761/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Município de Rio Claro-SP;
2062401-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014202-61.2001.8.26.0126; Assunto: Imunidade Recíproca; Agravante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/SP); Advogada: Ana Lucia de Oliveira
(OAB: 168998/SP); Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Dorival de Paula Junior
(OAB: 159408/SP);
2062415-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0029088-40.2011.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
INDÚSTRIA DE PAPEL RIBEIRÃO PRETO LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Neme (OAB: 55341/SP);
2062422-26.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 401315236.2013.8.26.0602; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Agravante: GILMAR EZEQUIEL SOUZA OLIVEIRA; Advogado:
Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP); Agravante: GILMAR MIANTI; Agravante: GILMAR RIBEIRO DE MORAES;
Agravante: GILSON APARECIDO BORGES CORREA; Agravante: GILSON CHIAROTTI; Agravante: GISELE SAMARRA;
Agravante: GISELE UNTERKIRCHER RIBEIRO; Agravante: GISLANE APARECIDA DOS SANTOS NUNES; Agravante: GLAUCE
DE MEDEIROS PASSOS; Agravante: GLAUCIA CRISTINA RIBEIRO UMEZU; Agravante: GLORIA SUZANA PRUDENTE
BUSSOLINO RIBEIRO; Agravante: GONÇALO RIBEIRO; Agravante: HAMILTON FRANCISCO DE CASTRO; Agravante: HARLEY
SOARES DA ROSA; Agravante: HELENA APARECIDA PENA FERREIRA; Agravante: HELENA MARIA NUNES CAMARGO;
Agravante: HELIO CARLOS DE CAMPOS; Agravante: HELIO MARTINS SOARES; Agravante: HELIO ROSA BALDY FILHO;
Agravante: HELLEN FILOMENA MORAES; Agravante: HELOISA HELENA DE OLIVEIRA; Agravante: HERCULES DE OLIVEIRA;
Agravante: HIGINA MARIA DE ARRUDA; Agravante: HILDA MARIA ROQUE; Agravante: IARA CRISTINA SENHORINHO;
Agravante: IDALINA MARTINS CARDOSO; Agravante: ILDA MARIA MAGALHAES GARCIA; Agravante: INACIO GARCIO
FILHO; Agravante: INES GUERRA MARTINS; Agravante: INES MACHADO SILVA; Agravante: INES MARIA CRESPO G PARDO
DE ALE; Agravante: INEZ IRANY DOS SANTOS; Agravante: IRACEMA ALVES DE LIMA; Agravante: IRACEMA DE OLIVEIRA
SILVA; Agravante: IRACEMA MACHADO; Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB:
77268/SP); Agravado: GILSON RICARDO MACHADO;
2062459-53.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Sumário; Nº origem: 3001411-47.2013.8.26.0430; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Agravado: diego matos da silva; Advogado: Antonio Alberto
Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP); Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP);
2062468-15.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0136107-48.2007.8.26.0053; Assunto: Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs; Agravante:
Decio Terra; Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2062487-21.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3002708-35.2013.8.26.0157; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: ROBERTA COSTA
DA SILVA SANTOS; Advogado: Daniel Waldanski dos Santos (OAB: 264812/SP); Agravada: Diretor do Departamento Técnico de
Saúde da DIR – XIX;
2062601-57.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1011463-06.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
joao batista pereira; Advogado: Henrique Marques Matos (OAB: 315026/SP); Agravado: diretor da diretoria de credenciamento
do dentra sp;
2062607-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0015024-20.2006.8.26.0047; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: MUNICÍPIO DE
ASSIS; Advogado: Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/SP); Agravado: antonio modotti neto; Advogada: Myrian de Jesus
Pereira Modotti (OAB: 37493/SP);
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
2061817-80.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.075.400; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: Merhej Najm Neto; Paciente:
Anselmo Mariguela Ferreira; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP);
2061834-19.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pedreira; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº
origem: 3001697-10.2013.8.26.0435; Assunto: Injúria; Impetrante: Fernando Soares Junior; Paciente: Leandro de Oliveira e
outro; Advogado: Fernando Soares Junior (OAB: 216540/SP);
2061864-54.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 010347480.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: J. C. dos S.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos
Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
2061902-66.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
3003323-36.2013.8.26.0024; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina;
2061986-67.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000529495.2013.8.26.0222; Assunto: Roubo; Impetrante: Richelda Baldan Leme; Impetrante: Vailza Cristina da Silva; Paciente: Emersom
Aparecido Teodoro; Advogada: Richelda Baldan Leme (OAB: 213039/SP); Advogada: Vanilza Cristina da Silva (OAB: 302110/
SP);
2061991-89.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300308146.2013.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. S. da S. J.; Paciente: G. H. de O. R.; Advogado:
Gerson Seara da Silva Junior (OAB: 317119/SP);
2062000-51.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
3014938-16.2013.8.26.0576; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente:
Dorvalino Veiga de Araújo; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP);
2062025-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000003087.2012.8.26.0075; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: J. R. C.; Paciente: D. C. P. de S.; Advogado:
José Ricardo Clerice (OAB: 170855/SP);
2062028-19.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 304215353.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. A. H.; Paciente: V. V. da S. J.;
Advogado: Carlos Alberto Heyder (OAB: 143985/SP);
2062036-93.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 006366522.2012.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Lizandra Alves de Godoy; Paciente: Leandro Rodrigues Cardoso; Advogada:
Lizandra Alves de Godoy (OAB: 243019/SP);
2062042-03.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003248155.2013.8.26.0068; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Egmar Guedes da Silva; Paciente:
Vinicius Leonardo de Deus; Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP);
2062056-84.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000833829.2011.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Martins Bruno; Paciente: Henrique Maikon da Silva Santos; Advogado:
Luciano Martins Bruno (OAB: 197827/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
2062071-53.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000642741.2012.8.26.0180; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Natalino Polato; Impetrante: Wiliam
Madalena; Paciente: Alexandre Prati Filho; Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP); Advogado: Wiliam Madalena (OAB:
322084/SP);
2062073-23.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0024112-63.2013.8.26.0071;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Flavio Ferreira dos Santos; Paciente: Estevan Arrais
Negrão; Advogado: Flavio Ferreira dos Santos (OAB: 337261/SP);
2062074-08.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 008608060.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Jonas Ferreira de Araujo; Paciente: Ewerson
Carvalho Souza; Advogado: Jonas Ferreira de Araujo (OAB: 320165/SP);
2062076-75.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
79
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 300011658.2013.8.26.0370; Assunto: Ameaça; Impetrante: C. F. G.; Paciente: G. de S. R.; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB:
143109/SP);
2062080-15.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300267364.2013.8.26.0581; Assunto: Furto; Impetrante: E. de O.; Paciente: L. A. G.; Advogada: Eliana de Oliveira (OAB: 145752/SP);
2062085-37.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300019607.2013.8.26.0472; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luis Fernando Mendes de Andrade;
Paciente: Wellington Daniel Miani; Advogado: Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB: 231951/SP);
2062093-14.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 000579296.2008.8.26.0666; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA; Paciente:
MARCELO APARECIDO MOREIRA; Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP);
2062095-81.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000812634.2013.8.26.0309; Assunto: Receptação; Impetrante: Rosely Galvao Mota; Paciente: Nilson Andrade Pontes;
2062101-88.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 300291479.2013.8.26.0438; Assunto: Furto; Impetrante: Diogo Cesar Perino; Paciente: Edimar Marques da Silva; Advogado: Diogo
Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
2062107-95.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004556-23.2013.8.26.0347;
Assunto: Roubo; Impetrante: J. G. Z.; Paciente: I. H. M.; Advogado: Joao Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP);
2062109-65.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001590545.2008.8.26.0073; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luiz Claudio Fermino; Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Avaré;
2062125-19.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº
origem: 0019741-68.1999.8.26.0161; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Luiz de Oliveira; Paciente: Carlos Silva
Souza; Advogado: Jose Luiz de Oliveira (OAB: 42397/SP);
2062128-71.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 005875865.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Paciente:
Roger da Silva Oliveira; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
2062132-11.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000578-83.2013.8.26.0412;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Ezequiel Crispim Passos
e outro; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
2062134-78.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 008426358.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Paciente: Gladys Magalhães; Advogada:
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
2062136-48.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 010180407.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: M. M. P.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos
Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
2062138-18.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 010281911.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: Y. G. da S.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos
Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
2062140-85.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 301200067.2013.8.26.0602; Assunto: Extorsão; Impetrante: Antonio Edson de Almeida Santos; Paciente: Francivaldo Alves Ferreira;
Advogado: Antonio Edson de Almeida Santos (OAB: 177700/SP);
2062142-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 006476648.2013.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi; Paciente: Guilherme Barbosa
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Ferreira; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP);
2062143-40.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000468458.2013.8.26.0439; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Diogo Cesar Perino; Paciente: Marco Cassiano da Silva Almeida;
Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
2062144-25.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 802.986;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Fahd Dib Junior; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Edvan Garcia; Advogado:
Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP); Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2062147-77.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 009079026.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira;
Paciente: Vinícius Henrique Moreira; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
2062155-54.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000590553.2013.8.26.0091; Assunto: Furto; Impetrante: Claudio Andre Acosta Dias; Paciente: José dos Santos Neto; Advogado: Claudio
Andre Acosta Dias (OAB: 285238/SP);
2062158-09.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000985128.2012.8.26.0201; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gilberto Garcia; Paciente: Carlos
Henrique de Paula Zamboni; Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP);
2062172-90.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300165275.2013.8.26.0218; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ciro Adriano Regodanso; Paciente:
Jefferson Henrique da Silva; Advogado: Ciro Adriano Regodanso (OAB: 144659/SP);
2062189-29.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 0104465-56.2013.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Impetrante: Jonas Ferreira de Araujo; Paciente: Everton Narciso Lins; Advogado: Jonas Ferreira de Araujo
(OAB: 320165/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 4;
2062190-14.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300177112.2013.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcio Roberto Guimarães; Paciente: Reginaldo
da Silva; Advogado: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP);
2062191-96.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.070.650; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Henrique Perez Leomil; Impetrante: Erika de Souza da Silva; Paciente:
Welton de Oliveira Galesso; Advogado: Henrique Perez Leomil (OAB: 319269/SP); Advogada: Erika de Souza da Silva (OAB:
336953/SP);
2062192-81.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
516.172; Assunto: Roubo; Impetrante: Luis Gustavo de Britto; Paciente: Marcos Tadeu Miranda; Advogado: Luis Gustavo de
Britto (OAB: 245866/SP);
2062193-66.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 083375484.2013.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Evandro Soares Graciliano; Paciente: Guillermo Gonzales Loa;
Advogado: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP);
2062215-27.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 095560960.2012.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Antonio Durante; Impetrante: Adrieli Germano Miranda; Paciente:
Ademir Vieira da Silva; Advogado: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP); Advogada: Adrieli Germano Miranda (OAB:
337206/SP);
2062222-19.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
0064736-36.2009.8.26.0576; Assunto: Violação de direito autoral; Impetrante: Silvia Mara Rocha de Lima; Impetrante: Bruno
Garisto Freire; Impetrante: Luana Caires Pereira; Impetrante: Claudia C. S. Rodrigues; Paciente: Tiago Rafael Bento; Advogada:
Silvia Mara Rocha de Lima (OAB: 231153/SP);
2062230-93.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 1.034.637; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Souza de Jesus; Impetrante:
Valdir Antonio dos Santos; Paciente: Dalva Aparecida da Silva Sargentim; Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP);
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Advogado: Valdir Antonio dos Santos (OAB: 49615/SP);
2062248-17.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 000104652.2012.8.26.0374; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandre Antonio Durante;
Impetrante: Adrieli Germano Miranda; Paciente: Carlos Douglas de Souza; Advogado: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/
SP); Advogada: Adrieli Germano Miranda (OAB: 337206/SP);
2062249-02.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.055.850; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Leide Alves de Souza; Paciente: Wilklis de Oliveira Silva; Advogada:
Maria Leide Alves de Souza (OAB: 317179/SP);
2062254-24.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara de Eexecuções Criminais; Nº origem:
652.092; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Norberto de Almeida Ribeiro; Paciente: Adelino Rodrigues Graça Junior;
Advogado: Norberto de Almeida Ribeiro (OAB: 320720/SP);
2062255-09.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 711.116; Assunto: Roubo; Impetrante: Thais Furio de Oliveira Cruz; Paciente: Caio de Jesus do Carmo; Advogada: Thais
Furio de Oliveira Cruz (OAB: 331159/SP);
2062263-83.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 302889515.2013.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impetrante: Otoniel Katumi Kikuti; Paciente: Joseilton Rodrigues Belem; Advogado: Otoniel
Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público);
2062266-38.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 303162329.2013.8.26.0405; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Otoniel Katumi Kikuti; Paciente:
Alexandre Souza dos Santos; Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público);
2062268-08.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 302499269.2013.8.26.0405; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Otoniel Katumi Kikuti; Paciente:
Alessandro Assis dos Santos; Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público);
2062269-90.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 010016988.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: A. L. dos
S.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062276-82.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 010094321.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: J. P. da S.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4;
2062277-67.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 301781469.2013.8.26.0405; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Otoniel Katumi Kikuti; Paciente:
Renato Gonçalves da Silva; Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público);
2062278-52.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 009993254.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: D. M. da
S.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3;
2062282-89.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 009968051.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: F. A. de A.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4;
2062285-44.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 010019926.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: C. H. M. S.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3;
2062287-14.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
0054021-87.2013.8.26.0577; Assunto: Furto; Impetrante: Bruno Lopes de Oliveira; Paciente: Ricardo de Araújo Lima; Advogado:
Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público);
2062288-96.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
82
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 010279665.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: A. S. dos S.; Paciente: C. R. da S.; Advogado: Andre Soares dos Santos (OAB:
255308/SP);
2062292-36.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 010217046.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: O. S. C.;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062295-88.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 010068341.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: P. M. A.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar
(OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062297-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 010201458.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: P. S. M.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar
(OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4;
2062298-43.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000313570.2013.8.26.0323; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leonardo Villas Boas Macena;
Paciente: Gustavo Gonçalves Ferreira; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP);
2062304-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 009992040.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: E. R. N.; Advogada: Yolanda de Salles Freire
Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062308-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
1.030.599; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Ronaldo Francisco da Luz; Advogado:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
2062309-72.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 010216961.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: L. S. C. e outro; Advogada: Yolanda de Salles Freire
Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062313-12.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 010154172.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: A. O. e outro; Advogada: Yolanda de Salles
Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062316-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 010216002.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: R. A. da S. e outro;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062317-49.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 010102115.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: J. R. dos S. e outros;
Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062320-04.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 301047350.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Alfonso Karolis; Paciente:
Pedro Henrique Campos Guimarães; Advogado: Sergio Alfonso Karolis (OAB: 80927/SP);
2062326-11.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 010248052.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: G. L. F. P.; Advogada: Yolanda de Salles Freire
Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062327-93.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
783.658; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Kelly dos Santos Calabianqui; Paciente: Allan Elvis Kiel; Advogada: Kelly dos
Santos Calabianqui (OAB: 309664/SP);
2062331-33.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 010221805.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: W. F. dos S.; Advogada: Yolanda de Salles Freire
Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
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83
2062332-18.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
3001545-24.2013.8.26.0576; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sidnei Francisco Neves;
Paciente: Ana Paula da Silva; Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público);
2062335-70.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 010309287.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: A. R. de M.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar
(OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062338-25.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 010323224.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: P. F. G. A.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar
(OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062352-09.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000698842.2013.8.26.0338; Assunto: Receptação; Impetrante: N. D. E.; Paciente: D. A. A. e outro; Advogada: Nádia Dörr Estolaski
(OAB: 264364/SP);
2062378-07.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 083193867.2013.8.26.0052; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Rafael Estephan Maluf; Impetrante: Pablo Naves Testoni; Paciente:
Alex Kozloff Siwek; Advogado: Pablo Naves Testoni (OAB: 288635/SP); Advogado: Rafael Estephan Maluf (OAB: 315995/SP);
2062379-89.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000155320.2012.8.26.0404; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Vital; Impetrante: Paulo Marzola Neto;
Paciente: Gercino Jose Casaroli dos Santos; Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Advogado: Rodrigo Vital (OAB:
233482/SP);
2062381-59.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300188431.2013.8.26.0366; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Lucio Sergio dos Santos; Impetrante: Keith Kiome de Almeida
Geraldo; Paciente: Breno Sanhes de Souza; Advogado: Lucio Sergio dos Santos (OAB: 263103/SP); Advogada: Keith Kiome de
Almeida Geraldo (OAB: 227106/SP);
2062389-36.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 300817009.2013.8.26.0048; Assunto: Estelionato; Impetrante: A. H. X. A.; Paciente: E. M. e outro; Advogado: Adriano Henrique Xavier
Amanso (OAB: 301022/SP);
2062395-43.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 010160230.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: R. S. R.; Advogada:
Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062413-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300102704.2013.8.26.0101; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabio Pereira do Nascimento;
Paciente: Fabricio Tadeu Pereira Freire; Advogado: Fabio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP);
2062416-19.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300409851.2013.8.26.0024; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: P. R. da S. C. F.; Impetrante:
S. K. N.; Paciente: L. C. P. A.; Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP); Advogado: Sidney Kaneo
Nomiyama (OAB: 84599/SP);
2062419-71.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
866.574; Assunto: Furto; Impetrante: Viviane Aparecida Leme; Paciente: Rafael Leme Moreira; Advogada: Viviane Aparecida
Leme (OAB: 310388/SP);
2062431-85.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003207529.2008.8.26.0482; Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante: Alberto Zacharias Toron; Impetrante: Renato Marques Martins;
Impetrante: Gabriela Prioli Della Vedova; Paciente: Rogério de Souza Phelippe; Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB:
65371/SP); Advogado: Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP); Advogada: Gabriela Prioli Della Vedova (OAB: 310608/SP);
2062432-70.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Nº origem: 000047781.2011.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ricardo Fagundes Gouvea; Paciente: Franklin Gonçalves
Santos; Advogado: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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2062446-54.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 000061918.2013.8.26.0666; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Richardson Ribeiro de Faria; Paciente: Vagner
Portes Ribeiro; Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP);
2062453-46.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000979698.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Thiago Rinhel Ache; Paciente: Oscar Luiz Berti;
Advogado: Thiago Rinhel Achê (OAB: 224805/SP); Impetrado: Promotor de Justiça de Ribeirão Preto - SP;
2062456-98.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000037333.2013.8.26.0145; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Jessica Paixão Ferreira; Impetrante: Renata Felix Martinez; Paciente:
Tiago Pereira da Silva Campos; Advogada: Jessica Paixão Ferreira (OAB: 245090/SP); Advogada: Renata Felix Martinez (OAB:
226737/SP);
2062462-08.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 301357997.2013.8.26.0554; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Everson Almeida Santos; Impetrante: Flavio
Cardoso de Oliveira; Paciente: Antenor Teodoro de Sousa; Advogado: Flavio Cardoso de Oliveira (OAB: 173866/SP); Advogado:
Everson Almeida Santos (OAB: 195194/SP);
2062476-89.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 005631629.2013.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Odair Raimundo de Freitas; Paciente: Israel Leandro
Sebastiao; Advogado: Odair Raimundo de Freitas (OAB: 309693/SP);
2062481-14.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 010303909.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: F. F. R. S.; Advogada:
Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público);
2062482-96.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 000709370.2013.8.26.0224; Assunto: Furto; Impetrante: Jaime Marques de Deus; Paciente: Fabio Soares dos Santos; Advogado: Jaime
Marques de Deus (OAB: 143409/SP);
2062485-51.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 003811841.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Alex Gomes da Silva; Advogada:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público);
2062492-43.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 301258824.2013.8.26.0554; Assunto: Furto; Impetrante: Urbano Finger Neto; Paciente: Luiz Henrique Peres de Lima; Advogado: Urbano
Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
2062533-10.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 301104504.2013.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Ary Correa; Paciente: Renan
Paes Motta; Advogado: Carlos Ary Correa (OAB: 131236/SP);
2062557-38.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 005697538.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro; Paciente: Marcus Vinicius Felix dos Santos;
Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público);
2062588-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300660325.2013.8.26.0344; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucas Pampana Basoli; Paciente:
Andréia dos Santos Monteiro; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público);
2062595-50.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 006921207.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Vivian Maria Lopes; Paciente: Maury Moreira Antunes Filho; Advogada: Vivian
Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público);
2062598-05.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 004522444.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ariane Carolino de Padua Paschoal;
Paciente: Victor Gabriel Ubilla Flores; Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público);
2062599-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000315Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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04.2013.8.26.0477; Assunto: Roubo; Impetrante: Karina Martins de Barros; Paciente: Rodrigo Santos Nascimento; Advogada:
Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP);
2062606-79.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 006999130.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Vivian Maria Lopes; Paciente: Rogerio Lain; Advogada: Vivian Maria Lopes
(OAB: 199591/SP) (Defensor Público);
2062627-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 301540669.2013.8.26.0320; Assunto: Receptação; Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo; Paciente: Gilberto Santos da Silva; Advogado:
Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP);
2062636-17.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
959.713; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carolina Guimaraes Rezende; Paciente:
Simoni Hinojosa Rivero; Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público);
2062649-16.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem:
3006237-94.2013.8.26.0114; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: M. C. L.; Advogada: Cristiane Rute Bellem (OAB: 179273/SP);
Impetrado: M. J. de D. da 6 V. C. de C.;
2062654-38.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002651-25.2013.8.26.0624;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wladimir Aldrin Pereira Zandavalli; Paciente: Jerry
Pereira Fam; Advogado: Wladimir Aldrin Pereira Zandavalli (OAB: 8738/MS);
2062667-37.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
509.681; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Rosaret Alcaide Claro; Paciente: davi douglas de souza judice; Advogada: Rosaret
Alcaide Claro (OAB: 310508/SP);
2062693-35.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000863554.2013.8.26.0344; Assunto: Roubo; Impetrante: Lucas Pampana Basoli; Paciente: André Morais Alves; Advogado: Lucas
Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2013
0205261-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 59646/2013; Assunto:
Uso de documento falso; Impette/Pacient: João da Silva;
0205327-88.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000536781.2009.8.26.0101; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Elias Alves Soares; Paciente: Mauricio Gimenes
Machado;
0205423-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0002822-02.2012.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Fabio Santos Lima;
0205595-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002717916.2012.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Cabral da Silva Dias; Impetrante: Sandro
Paiva; Paciente: Leandro Cordinali Gouveia; Advogado: José Cabral da Silva Dias (OAB: 188832/SP);
0205597-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 005363586.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: S. M. M. L.; Paciente: F. M.; Advogada: Sonia Maria Mercuri Luiz (OAB: 56095/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
0205628-35.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
455.063; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Edilson dos Santos; Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara de Execuções
Criminais da Comarca de Assis / Sp;
0205657-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000340834.2008.8.26.0223; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Ednaldo de Oliveira Santos;
0205659-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300685402.2013.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: R. F. da S.;
0205660-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
529.206; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Osvaldo José Ribeiro Neto;
0205661-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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534.104; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jose Nilton Vieira de Araujo;
0205663-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 446.379;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcio da Cunha;
0205678-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 445.823;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Roberto Carlos Batista;
0205686-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000825348.2012.8.26.0586; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Juliana Tiano;
0205689-90.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 549.078;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Sergio Luiz de Oliveira;
0205690-75.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 363.293; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Maurício Alves Ribeiro;
0205695-97.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 1169/1999; Assunto:
Estelionato; Peticionário: Silvio Cesar Ocriciano; Advogado: Geremias Haus Costa Pereira (OAB: 323283/SP) (Procurador);
0205716-73.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
721.249; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Anilson Rodrigues da Silva;
0205719-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 426.959; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Wagner Franco de Oliveira;
0205731-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3004704-77.2013.8.26.0348;
Assunto: Furto; Impetrante: C. D. J. da S.; Paciente: F. P. de F.; Advogado: Celso Demetrio Justo da Silva (OAB: 88486/SP);
0205747-93.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2006.022033-6;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: Antonio Edson Ferreira; Advogada: Abadia Neves Bereta de Souza (OAB:
118779/SP) (Procurador); Advogado: Roberto Jose Correa (OAB: 97025/SP) (Procurador);
0205751-33.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000186415.2013.8.26.0650; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: L. R. F.; Paciente: E. F. do R.; Advogado: Luiz
Roberto Felix (OAB: 75189/SP);
0205752-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000172848.2013.8.26.0543; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: J. L. de S.; Paciente: L. C. de A.; Advogado: Jorge Luiz de Souza
(OAB: 195764/SP); Advogado: Luiz Antonio Barbosa Murta (OAB: 44756/SP);
0205753-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000506982.2013.8.26.0543; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. L. de S.; Paciente: V. E. da S. P.; Advogado:
Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP);
0205757-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 961.560;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rosimeiri Costa; Paciente: Luvunga Pedro Toko; Advogada: Rosimeiri
Costa (OAB: 331140/SP);
0205761-77.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000195388.2013.8.26.0116; Assunto: Roubo; Impetrante: Gerson Fernando Vieira; Impetrante: Keyterlon Claudio Mastrandrea; Paciente:
Claudemir de Souza Costa; Advogado: Gerson Fernando Vieira (OAB: 209629/SP); Advogado: Keyterlon Claudio Mastrandrea
(OAB: 208118/SP);
0205762-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002052376.2013.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luiz Valtercides Comodaro Junior; Paciente: Rodnan Icaro de
Azevedo Caetano; Advogado: Luiz Valtercides Comodaro Junior (OAB: 284216/SP);
0205764-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300128129.2013.8.26.0601; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: S. M. de S. P. P.; Paciente: J. de M.; Advogada:
Silvana Maria de Souza Pinto Pedroso (OAB: 202675/SP);
0205766-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000769742.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Liliane Andrea de Carvalho; Paciente: Emerson
Caffé Silva;
0205767-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300479565.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: H. R. de L.; Paciente: V. dos S. C.; Advogado:
Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP);
0205771-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 3001018-25.2013.8.26.0236;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. J. de O.; Paciente: J. J. de A.; Advogado: Claudio Jorge de Oliveira
(OAB: 247618/SP);
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0205778-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002727-20.2011.8.26.0042;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: W. R. R.;
0205782-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000281509.2013.8.26.0068; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eduardo Lousada Carvalho Lima;
Paciente: Oseas da Silva; Advogado: Eduardo Lousada Carvalho Lima (OAB: 198410/SP) (Defensor Dativo);
0205825-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 727.811;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Airton Ferreira da Silva; Advogado: Sergio Luiz de
Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
0205827-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 682.416;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Washington Ribeiro Queiroz Junior; Advogado: Sergio
Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
0205828-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000069777.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. C. S. T.; Paciente: R. de O. S.;
Advogada: Eli Colla Silva Toda (OAB: 192575/SP);
0205829-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 436.891;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Sergio Luiz de
Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
0205830-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 699.425; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Luan Feitosa da Silva;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205832-79.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 585.114;
Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Andre Santos Araujo; Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB:
118417/SP) (FUNAP);
0205833-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 772.016;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: André Roberto Fernandes Barbosa; Advogado: Sergio
Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
0205835-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 437.846;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Vicente Domingos Salustiano; Advogado: Sergio Luiz
de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
0205841-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 944.386;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Lucas Araujo dos Santos Rocha; Advogado: Sergio
Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
0205842-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 829.198;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Jonathan de Oliveira Porto; Advogado: Sergio Luiz de
Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
0205843-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 949.031; Assunto: Furto; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Marinaldo Fernando Mendes; Advogada:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205844-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 957.729; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Maikon Hebert Flores D Avila;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205845-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 005641456.2011.8.26.0576; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Givanildo Pereira dos Santos;
0205846-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 968.230; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Jose Carlos Bertozo;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205847-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 713.323; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Fabiano Amancio da Silva;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205849-18.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 429.982; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Claudio Welton dos Santos;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205851-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 792.519; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Diego Olazio Aleixandre;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
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0205853-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 716.052; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Rodrigo Balsi Narcizo;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205854-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.035.260; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Michael Coronel de
Andrade; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205855-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
915.412; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcelo Rafael Garcia da Silva;
0205857-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 781.541; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Mauricio dos Santos Ribeiro Junior;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205859-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 945.536; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Samuel Fidelis Ribeiro Porto;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205860-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 304399398.2013.8.26.0224; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Anderson dos Santos Domingues; Paciente: Carlos Adriano de
Souza; Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP);
0205861-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 865.781; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: André Gonçalves da Silva;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205864-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.050.963; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Edno Valério dos Santos;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205865-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 589.309; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Isaac do Nascimento;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205867-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 840.607; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Michael de Paulo; Advogada:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205869-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.064.574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rosa Maria Bragaia; Paciente: Célio Vicente da Costa;
Advogada: Rosa Maria Bragaia (OAB: 217404/SP);
0205870-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.033.229; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Robson Jose Queiroz;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205872-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.005.725; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Carlos Wellington Verissimo
Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205873-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 552.288; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Felix Doria de Matos Neto;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205874-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 788.748; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Wesley Pirovani Soares;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205875-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 646.915; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Adilson Fernandes
Guimaraes; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205877-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 824.838; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Cleverson Nogueira Agassi;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205879-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 558.657; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Ronaldo Antunes; Advogada:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205880-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.047.857; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Dênis Gouveia; Advogada: Alessandra
de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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0205882-08.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.039.066; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Robson Novais de Souza; Advogada:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205883-90.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.053.215; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Adriano da Silva
Pereira; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205886-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 759.596; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Jose Carlos dos Santos
Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205887-30.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 931.974; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Jean Carlos Rodrigues de
Souza; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205889-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 580.509; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Jose Ailton dos Santos;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205890-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 752.306; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Claudio Aparecido Pedrosa
da Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205892-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 745.196; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Anderson Porto Martins;
Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0205908-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.073.934; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvio Rodrigues dos Santos; Paciente:
Fernando de Souza; Advogado: Silvio Rodrigues dos Santos (OAB: 246598/SP);
0205913-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 300124333.2013.8.26.0531; Assunto: Furto; Impetrante: W. P. da C. F.; Impetrante: G. A. S. da C. F.; Paciente: J. C. R. dos S.; Advogado:
Wagner Paulo da Costa Francisco (OAB: 161735/SP);
0205925-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000731556.2013.8.26.0606; Assunto: Roubo; Impetrante: L. H. C. da S.; Paciente: R. A. de A.; Advogado: Luiz Henrique Cruz da Silva
(OAB: 269573/SP);
0205928-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000314322.2012.8.26.0084; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impette/Pacient: Carlos Augusto Dias Freire;
0205930-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
801.244; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Paulo Augusto Froehlich Cardoso;
0205931-49.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 55/2013; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Jessica Soares de Oliveira;
0205932-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 13/1996;
Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Ivanildo Lopes dos Reis;
0205933-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 1324/2013; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Marcos Eduardo Reyes Hidalgo;
0205934-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000438396.2012.8.26.0132; Assunto: Furto; Impette/Pacient: M. H. A.;
0205935-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001389-10.2012.8.26.0322;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Thiago Rodrigo Mineiro;
0205936-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000146765.2011.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Carlos Walace Lins;
0205938-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
600.499; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impette/Pacient: Warley Bento Fernandes;
0205949-70.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 000240563.2010.8.26.0097; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edmar Fernandes; Impetrado: MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de Buritama;
0205950-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 004892523.2013.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Francisco Hakuji Sioia; Paciente: Luan de Jesus Gonçalves; Advogado:
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP);
0205953-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000562489.2013.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. V. B.; Paciente: J. P. dos S.; Advogado: Joao
Vladimir Busato (OAB: 20493/SP);
0205965-24.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 000028604.2002.8.26.0003; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Marcus Vinicius Keller; Advogado: Emerson Dickel (OAB:
65896/PR);
0205969-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300321847.2013.8.26.0319; Assunto: Furto; Impetrante: Denilson Santana; Paciente: Adriano Henrique Santos; Advogado: Denilson
Santana (OAB: 195513/SP);
0205971-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 802.921; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Elisangela Enedina de Oliveira Silva; Paciente: Franquilino Jose de Oliveira
Neto;
0205974-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 001330387.2013.8.26.0176; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D. V.; Paciente: W. C. da S.; Advogado: Darcio
Vieira (OAB: 234249/SP);
0206007-73.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 303768063.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Alex Lucio Alves de Faria; Impetrante: José
Roberto Gamalier dos Santos; Paciente: Elessandro Santana dos Santos e outro; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB:
299531/SP);
0206008-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 301008582.2013.8.26.0084; Assunto: Receptação; Impetrante: Alex Lucio Alves de Faria; Impetrante: Jose Roberto Gamalier dos Santos;
Paciente: Daniel de Jesus de Campos; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP);
0206010-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 303476456.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: A. L. A. de F.; Impetrante: J. R. G. dos S.; Paciente: J. C. dos S. V.; Advogado:
Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP);
0206011-13.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 303772215.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: A. L. A. de F.; Impetrante: J. R. G. dos S.; Paciente: R. A. de S.; Advogado: Alex
Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP);
0206012-95.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 303847132.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alex Lucio Alves de Faria;
Impetrante: Jose Roberto Gamalier dos Santos; Paciente: Jonas Marcelo da Silva; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB:
299531/SP);
0206013-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300310616.2013.8.26.0372; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alex Lucio Alves de Faria;
Impetrante: Jose Roberto Gamalier dos Santos; Paciente: Willian de Matos Pereira; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB:
299531/SP);
0206014-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 303769192.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. L. A. de F.; Impetrante: J. R. G.
dos S.; Paciente: J. F. B.; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP);
0206015-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 303932526.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. L. A. de F.; Impetrante: J. R. G.
dos S.; Paciente: W. M. H. C. e outro; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP);
0206016-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 303614162.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. L. A. de F.; Impetrante: J. R. G.
dos S.; Paciente: L. F. F. da S.; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP);
0206018-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 303959028.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. L. A. de F.; Impetrante: J. R. G.
dos S.; Paciente: R. R. L.; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP);
0206019-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 303440169.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. L. A. de F.; Impetrante: J. R. G.
dos S.; Paciente: W. S. R.; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP);
0206020-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 006678357.2013.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucas Gabriel Pereira; Paciente:
Diego Rayol da Costa; Advogado: Lucas Gabriel Pereira (OAB: 297308/SP);
0206021-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0031017-
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97.2013.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: M. L. de A.; Paciente: A. C. S. de O.; Advogado: Murilo Luvizoto de
Araujo (OAB: 329920/SP);
0206022-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000955945.2013.8.26.0189; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Callejon; Paciente: Udomo
Sengue Junior; Advogado: Fabricio Callejon (OAB: 143883/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
0206053-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300954686.2013.8.26.0482; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: L. G. M.; Impetrante: E. A. N.; Paciente: R. A.
de S. S.; Advogado: Luiz Guimarães Molina (OAB: 311309/SP); Advogado: Emerson Almeida Nogueira (OAB: 297164/SP);
0206059-69.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Guará; Vara: Vara Única; Nº origem: 213.01.2007.004675-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Tony Alves de Freitas; Advogado: Adriano Procópio de
Souza (OAB: 188301/SP) (Procurador);
0206060-54.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 002853661.2006.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Peticionário: João Augusto Sana; Advogado: Ian Pinto Nazário
(OAB: 175447/SP) (Procurador);
0206064-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000448043.2013.8.26.0106; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. A.; Paciente: P. B. dos S.;
Advogado: Elias Alves (OAB: 312117/SP);
0206095-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 009672802.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Nilda Gomes Batista; Paciente: Wallis Thadeu Santos; Advogada: Nilda Gomes
Batista (OAB: 103607/SP);
0206113-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003297266.2013.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: P. S. de F. S.; Paciente: H. M. dos
S.; Advogado: Paulo Sergio de Freitas Stradiotti (OAB: 127051/SP);
0206114-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 009133596.2013.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Edson Belarmino; Paciente: Guilherme Pereira Moreira; Advogado: Edson
Belarmino (OAB: 260983/SP);
0206115-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000268658.2013.8.26.0244; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Amaranta Zorrozua de Siqueira;
Paciente: Lucas Fischer Florindo; Advogada: Amaranta Zorrozua de Siqueira (OAB: 268369/SP); Advogada: Renata Ligia
Tavares Burrone (OAB: 309898/SP);
0206116-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300302713.2013.8.26.0477; Assunto: Furto; Impetrante: N. de J. C. J.; Paciente: E. de P. T. J.; Advogado: Nilton de Jesus Costa Junior
(OAB: 120928/SP);
0206117-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.030.479; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Gilberto Verissimo da Silva;
0206118-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000848747.2013.8.26.0278; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Edson Belarmino; Paciente: Roberto da Silva
Oliveira; Advogado: Edson Belarmino (OAB: 260983/SP);
0206120-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 095211845.2012.8.26.0506; Assunto: Furto; Impette/Pacient: J. P. G.;
0206126-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 301054015.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. A. de O.; Paciente: F. de L. V.;
Advogado: Ezequiel Amaro de Oliveira (OAB: 131184/SP);
0206127-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000106765.2005.8.26.0441; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Antonio Domingos de Souza Neto; Paciente: Dagoberto Rosseto
Dias; Advogado: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB: 327050/SP);
0206128-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 445.388; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Edvaldo Gabriel da Silva; Advogado:
Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
0206129-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 303141982.2013.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante: Gustavo Antonio Tavares do Amaral; Paciente: José Povoa Neto;
Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP);
0206130-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000467941.2011.8.26.0266; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Faical Saliba; Paciente: Elcio Mario Gomes; Advogado: Faical
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Saliba (OAB: 38615/SP);
0206131-56.2013.8.26.0000; Reclamação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 591.364;
Assunto: Roubo; Reclamante: Marcos Alexandre da Silva; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público);
Reclamado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de São Vicente;
0206132-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3007098-09.2013.8.26.0073;
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: D. R. de S.; Paciente: F. R. D.; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/
SP);
0206134-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 301502998.2013.8.26.0320; Assunto: Roubo; Impetrante: J. Y. M.; Paciente: D. da S.; Advogada: Jane Yukiko Mizuno (OAB: 198462/
SP);
0206135-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 1.050.035; Assunto: Roubo; Impetrante: Erasmo Jose de Souza Junior; Paciente: Marcelo Paulo da Silva; Advogado:
Erasmo Jose de Souza Junior (OAB: 224900/SP);
0206137-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 302175955.2013.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabio Pereira da Silva; Paciente:
Wesley Henrique de Melo; Advogado: Fabio Pereira da Silva (OAB: 250328/SP);
0206138-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 302224103.2013.8.26.0602; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Fabio Pereira da Silva; Paciente: Aline Belineli Pereira; Advogado: Fabio
Pereira da Silva (OAB: 250328/SP);
0206142-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 004899540.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rafael Pinheiro da Conceição;
Paciente: Dayane Felix; Advogado: Rafael Pinheiro da Conceição (OAB: 237657/SP);
0206148-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 614.622; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Meire Cristina Fonseca Santos; Paciente: Edgard Segura de Oliveira;
Advogada: Meire Cristina Fonseca Santos (OAB: 150171/SP);
0206149-77.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 009541773.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo; Impetrante: Edson Alves Trindade;
Paciente: Adriano Rodrigues Nascimento; Advogado: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo (OAB: 282636/SP);
0206150-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 300733464.2013.8.26.0071; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Henrique Parisi; Paciente: Edney Armando Soares; Advogado: Luiz
Henrique Parisi (OAB: 143546/SP);
0206151-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002043019.2006.8.26.0048; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Cesar Estevam; Paciente: Jesus Julio Daniel Amaya; Advogado: Paulo
Cesar Estevam (OAB: 263486/SP);
0206152-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000348407.2009.8.26.0358; Assunto: Roubo; Impetrante: Lucas Garcia Suzana; Paciente: Robson Benedito Castilho; Advogado: Lucas
Garcia Suzana (OAB: 218908/SP);
0206154-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
886.153; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente: Jose Ricardo da Silva; Advogado:
Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP); Impetrado: Coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário
do Estado de São Paulo;
0206155-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 300503836.2013.8.26.0082; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alex Vicente Fernandes; Paciente:
Daniel Marinho Santos; Advogado: Alex Vicente Fernandes (OAB: 296356/SP);
0206156-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 553.633; Assunto:
Denunciação caluniosa; Impetrante: Raimundo de Souza Gomes; Paciente: Domingos Raimundo da Paz; Advogado: Raimundo
de Souza Gomes (OAB: 323124/SP);
0206157-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 3002582-68.2013.8.26.0097;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: N. G. G. F.; Impetrante: F. H. G. A.; Paciente: V. C. H.; Advogado:
Nicolau Galhego Garcia Filho (OAB: 42251/SP); Advogada: Flávia Hecht Galhego Alves (OAB: 293262/SP);
0206158-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 301451386.2013.8.26.0576; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. A. C. de L.; Paciente: N. A. da S.
e outro; Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP);
0206159-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 300156928.2013.8.26.0390; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. A. C. de L.; Paciente: G. D.;
Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP);
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
93
0206160-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 983.480; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ofélia Maria Schurkim; Paciente: André Luiz Schurkim Dias; Advogada:
Ofélia Maria Schurkim (OAB: 179672/SP);
0206161-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 304399908.2013.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Impetrante: Carlos Luiz de Toledo Piza; Paciente: João Leite da Silva; Advogado:
Carlos Luiz de Toledo Piza (OAB: 67183/SP);
0206162-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001683715.2010.8.26.0606; Assunto: Furto; Impetrante: Luiz Antonio Mesquita de Andrade; Paciente: Marcos Francisco de Oliveira;
Advogado: Luiz Antonio Mesquita de Andrade (OAB: 114736/SP);
0206164-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: Latrocínio; Impetrante:
Marcos Wilson Ferreira Martins; Paciente: Paulo Henrique Valerio Silva; Advogado: Marcos Wilson Ferreira Martins (OAB:
262900/SP);
0206165-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001207817.2013.8.26.0278; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. W. F. M.; Paciente: P. C. C. da
S.; Advogado: Marcos Wilson Ferreira Martins (OAB: 262900/SP); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 4 C. J. - M. das C.;
0206167-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0039007-20.2013.8.26.0462;
Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Wilson Ferreira Martins; Paciente: Lindomar Castilho; Advogado: Marcos Wilson Ferreira
Martins (OAB: 262900/SP);
0206168-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001207817.2013.8.26.0278; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. W. F. M.; Paciente: F. B. B. de
A.; Advogado: Marcos Wilson Ferreira Martins (OAB: 262900/SP); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 4 C. J. - M. das C.;
0206179-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 007077536.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Elias Vieira da Silva; Paciente: Davi Acacio Santos de Sousa; Advogado: Elias
Vieira da Silva (OAB: 148258/SP);
0206181-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 007077536.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Elias Vieira da Silva; Paciente: Thiago Henrique da Silva; Advogado: Elias
Vieira da Silva (OAB: 148258/SP);
0206191-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 3001289-59.2013.8.26.0648;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: F. C. de A.; Paciente: A. D.; Advogado: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP);
0206200-88.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 657.535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Gisele Aparecida de Godoy; Paciente: José Vaitz;
Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP);
0206202-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 009837044.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Edmilson Alexandre Carvalho; Paciente: Marcio Jose Vieira; Advogado:
Edmilson Alexandre Carvalho (OAB: 182589/SP);
0206203-43.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
3006050-58.2013.8.26.0576; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gisele Aparecida de
Godoy; Paciente: Romulo Eduardo Silva; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP);
0206205-13.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 300144310.2013.8.26.0444; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: J. F. P.; Paciente: L. R. A. A.; Advogado: Jose Francisco Proenca
(OAB: 122460/SP);
0206210-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000816507.2010.8.26.0642; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leandra Cômitte Rodrigues;
Paciente: Ailton Monteiro da Silva; Advogada: Leandra Cômitte Rodrigues (OAB: 139909/SP);
0206267-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
513.165; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luiz Augusto Pinhata; Paciente: Gílson Queiroz da Silva; Advogado: Luiz
Augusto Pinhata (OAB: 179269/SP) (FUNAP);
0206273-60.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 919.620;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Cristina da Silva; Paciente: Emanuel Ifedi
Oguadinma; Advogada: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP);
0206277-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
459.245; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Paciente: Claudinei Lourenço de Lima; Advogada: Claudia Alice
Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0206278-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
452.460; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudia Alice Moscardi; Paciente: Silvio Roberto Candido Carvalho; Advogada: Claudia
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Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2012
B00193801-52.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Nº origem: 0193801-52.2012.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Felipe Alves Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson da Silva Santos
(OAB: 142205/SP); Apelado: Itau Unibanco S A; Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado:
Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2013
B00015033-76.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 001503376.2012.8.26.0562; Assunto: Exoneração; Apelante: M. R. C.; Advogada: Celia Maria Branco Coelho (OAB: 176497/SP);
Advogada: Maria Aparecida de Franco Ceretti (OAB: 68482/SP); Apelado: A. C. J.; Advogada: Maria Jose Fernandes (OAB:
193742/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00023362-32.2006.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Retificação de Registro de
Imóvel; Nº origem: 0023362-32.2006.8.26.0451; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: João Camolesi e outro; Advogado:
Marcilio Maistro (OAB: 35431/SP); Apelado: Martins Empreendimentos e Urbanização Ltda, Sociedade Simples Ltda; Advogado:
Nelson Rodrigues Martinez (OAB: 20981/SP); Apelado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee; Advogado:
Dilermando Penteado Fiore (OAB: 76472/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Leonardi e outro; Advogado: Antonio Messias Galdino
(OAB: 19604/SP); Apelado: Maria Tecla Ometto Frias; Advogado: Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2013
B00000312-94.2012.8.26.0247; Apelação;
Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 000031294.2012.8.26.0247; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Associação Bela Ilha e outro; Advogada: Patricia Sabag
Costa (OAB: 102800/SP); Apelado: Regina Aparecida Luna (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Geralcilio Jose Pereira da
Costa Filho (OAB: 204693/SP); Advogado: Frederico Barbosa Molinari (OAB: 274065/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00001072-09.2011.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0001072-09.2011.8.26.0011;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Instituto de Orientaçao As Cooperativas Habitacionais de Sao Paulo Inocoop
Sp; Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB:
106005/SP); Apelante: Cooperativa Habitacional Horizontes de Piratininga (Em liquidação); Advogado: Cristiano Pacola da
Conceição (OAB: 234615/SP); Apelado: Edmilson Jose Domingues (E outros(as)) e outro; Advogado: Jose Adriano de Oliveira
(OAB: 297617/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001238-22.2001.8.26.0648; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 648.01.2001.001238-7/000000000; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Amauri Eugenio Dias; Advogado: Francisco Augusto Cesar Serapiao Junior (OAB:
107815/SP); Apelado: Antonio Cesar Mantovani e outro; Advogado: Vagner Carlos Rulli (OAB: 303822/SP); Apelado: Valdecir
Jose Pinto; Apelado: Joao Rui Petrolini; Apelado: Adir Gomes; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002168-50.2002.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 019.01.2002.0021682/000000-000; Assunto: Erro Médico; Apelante: Unimed Santa Bárbara D Oeste e outro; Advogada: Karimi Cecilia Assis de
Almeida (OAB: 112455/SP); Apelado: Elias Pereira da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: José Ivano Frezzarini (OAB:
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
95
163130/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002266-96.2010.8.26.0587; Apelação;
Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000226696.2010.8.26.0587; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A;
Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Apdo/Apte: João Paulo Costa de Lira (Justiça Gratuita); Advogado:
Alexandre Santana de Melo (OAB: 198605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002453-82.2005.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2005.0024531/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Sebastião Moreira D Aléssio Filho (Justiça Gratuita);
Advogado: Fernando Benyhe Junior (OAB: 190210/SP); Apelado: Construtora Etapa Ltda; Advogado: Fabiana Castellano (OAB:
74747/MG); Advogado: Jose Carlos de Paiva Cardillo (OAB: 6623/MG); Advogado: Eduardo Simoes Neves (OAB: 105096/
SP); Apelado: Solvay Indupa do Brasil S/A; Advogado: Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: 93254/SP); Apelado:
Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Advogado: Carlos
Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002642-39.2011.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0002642-39.2011.8.26.0008;
Assunto: Administração; Apelante: Condominio Edificio Absolute; Advogado: Cassio Wasser Gonçales (OAB: 155926/SP);
Advogado: Rodolfo Cesar Bevilacqua (OAB: 146812/SP); Apelado: Aurelio Soares Cortesi e outros; Advogada: Cintia Renata
de Andrade Lima (OAB: 198946/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002757-97.2003.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0002757-97.2003.8.26.0248;
Assunto: Erro Médico; Apelante: Jose Emilio Mello e Curi; Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/
SP); Apelado: Cirineu Cazarin (Justiça Gratuita); Advogada: Eliane Rodrigues de Almeida Garcia (OAB: 157615/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00003102-08.2002.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 601.01.2002.0031020/000000-000; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: H. A. S. ( J. (Espólio) e outros; Advogado: Emerson Laerte
Moreira (OAB: 134826/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Reieurico Mantovani Vergani (OAB: 143050/SP); Apelado: I. F. B. e
outros; Advogado: Joao Francisco Fraga (OAB: 25261/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009021-05.2010.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0009021-05.2010.8.26.0566;
Assunto: Erro Médico; Apelante: U. S. C. C. de T. M. e outro; Advogado: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP); Apelado: S. de
F. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011045-78.2010.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0011045-78.2010.8.26.0348;
Assunto: Erro Médico; Apelante: Eneide de Oliveira Cardozo (Justiça Gratuita); Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva
(OAB: 65284/SP); Advogado: Ruslan Barchechen Cordeiro (OAB: 168381/SP); Apelado: Hospital Ifor Ltda; Advogado: Joao
Potenza (OAB: 28517/SP); Apelado: Roberto Androsoni; Advogado: Sergio Domingos Pittelli (OAB: 165277/SP); Advogado:
Sergio de Goes Pittelli (OAB: 292335/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011576-26.2012.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 048.01.2012.011576-7/000000000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Hospital Novo Atibaia S/A; Advogado: Nelson Hossne (OAB: 36964/SP); Advogada:
Ligia Dahy Schmidt (OAB: 154985/SP); Apelado: Ubiracy Martinez (Justiça Gratuita); Advogado: William Duarte Peçanha (OAB:
274239/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011981-66.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 0011981-66.2013.8.26.0100;
Assunto: Marca; Apte/Apdo: Nestlé Brasil Ltda; Advogado: mario augusto soerensen garcia (OAB: 58342/RJ); Advogada: Paula
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Oliveira Bezerra de Menezes (OAB: 239605/SP); Apdo/Apte: Pra Bicho Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Fabio da Silva
Guimarães (OAB: 264912/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00013358-86.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Consignação em Pagamento;
Nº origem: 0013358-86.2011.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cooperteto Cooperativa Habitacional
Ribeirao Preto; Advogado: Gilson Guimarães Brandão (OAB: 166367/SP); Apelado: Elisangela Aparecida Pereira de Moraes (E
outros(as)) e outro; Advogado: Jose Antonio Vieira Alves (OAB: 91953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00014314-83.2006.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0014314-83.2006.8.26.0278; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Imobiliaria
Parque Residencial Scaffidi Ltda; Advogada: Roseli Maria de Almeida Santos (OAB: 90299/SP); Advogada: Fernanda Souza
Camara (OAB: 259819/SP); Apelado: Jerusa dos Santos; Advogado: Assuero Domingues Junior (OAB: 141767/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00015226-24.2009.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Impugnação de
Assistência Judiciária; Nº origem: 198.01.2009.015226-9/000001-000; Assunto: Divisão e Demarcação; Apelante: Rodrigo
Magalhães Coutinho; Advogado: Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB: 286680/SP); Apelado: Vera Lúcia Cardoso do Prado
(Justiça Gratuita); Advogada: Ormizinda Alencar Nunes (OAB: 224020/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015684-30.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Divórcio Litigioso; Nº
origem: 0015684-30.2011.8.26.0664; Assunto: Dissolução; Apelante: G. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Roberto de
Biazi (OAB: 79382/SP); Advogada: Danielle Portugal de Biazi (OAB: 302745/SP); Apelado: A. C. (Justiça Gratuita); Advogada:
Daniela Alves de Lima (OAB: 189982/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015955-26.2011.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 0015955-26.2011.8.26.0248; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Pedro Estevanatto (Justiça
Gratuita); Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP); Advogada: Fabiana Duarte Pires (OAB: 245194/SP);
Apelado: Josefa Vaciloto; Advogada: Silvana Mota Vieira (OAB: 194121/SP); Apelado: Imobiliaria Residencial Imoveis; Advogado:
Marcelo Daniel Stein (OAB: 148771/SP); Apelado: Joao Quintino de Carvalho; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00016230-03.2012.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2012.016230-4/000000000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogado: Joao Carlos de Lima
Junior (OAB: 142452/SP); Apelado: Luciano de Paula Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB:
287876/SP); Advogado: Wellington Barbosa dos Santos (OAB: 322603/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00022043-95.2005.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0022043-95.2005.8.26.0602;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: José Carlos Caramez (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Carlos Caramez
(OAB: 22737/SP); Advogada: Luciene Rolim (OAB: 144760/SP); Apelado: Damilde Silva das Graças (Assistência Judiciária) e
outro; Advogada: Maria de Fatima Ferreira de S Oliveira (OAB: 101703/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00024442-76.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0024442-76.2012.8.26.0562;
Assunto: Doação; Apelante: Carla Patricia Figueira Araujo (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Cahuê Alonso Talarico (OAB:
214190/SP); Apelante: Olimpio Nazareno do Nascimento Bicalho (Espólio); Apelado: Caio Cezar Santana Ferreira Bicalho
(Justiça Gratuita); Advogado: Luis Adriano Anhuci Vicente (OAB: 155813/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00025924-27.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0025924-27.2011.8.26.0002;
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Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Empresa Jornalística Econômico S/A; Advogado: Fábio Boueri Affonso (OAB:
187510/SP); Apelado: Kaun Andrade dos Santos (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Saulo Motta
Pereira Garcia (OAB: 262301/SP); Advogada: Marcela Cannizzaro Zerbini (OAB: 298611/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00028876-87.2009.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 002887687.2009.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: D. B. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Arantes
Consoni Crosta (OAB: 145763/SP); Advogado: Marco Tulio de Cerqueira Felippe (OAB: 148705/SP); Apelado: S. C. de E. e I.
( D. e outro; Advogada: Monica Nicolau Seabra (OAB: 147677/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00031156-10.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Embargos de
Terceiro; Nº origem: 0031156-10.2012.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Supermercado Super Max
Ipiguá Ltda- Me; Advogado: Marcelo Henrique (OAB: 131118/SP); Apelado: João Carlos Stafoge (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Celio Luis de Arruda Mendes (OAB: 270402/SP); Advogado: Mauricio Suleiman (OAB: 274694/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00033112-74.2011.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 0033112-74.2011.8.26.0001; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Vera Lucia Stahelin
Carril; Advogado: Alexandre Rufino Dantas (OAB: 278443/SP); Apelado: Paulo Jorge Florentino da Silva; Advogada: Christiane
Aparecida Rodrigues (OAB: 295365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00035212-36.2009.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
562.01.2009.035212-8/000000-000; Assunto: Revisão; Apelante: E. L. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Janete Marinho
Fernandez (OAB: 209154/SP); Apelado: M. M. M. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Carla Goncalves Maia da
Costa (OAB: 148075/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00037511-32.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem:
0037511-32.2010.8.26.0309; Assunto: Limitada; Apelante: Marcelo Bragantini; Advogada: Juliana Graziele Mendes (OAB:
259434/SP); Advogada: Karin Palhares Koper (OAB: 216956/SP); Apelado: Norberto Fernando Pinto; Advogado: Carlos Eduardo
Cezar (OAB: 185175/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00040900-21.2007.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 004090021.2007.8.26.0506; Assunto: Erro Médico; Apelante: Maria Ivone Leite da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Kelli Cristina
Restino Ribeiro (OAB: 202450/SP); Apelado: Maximiliano de Oliveira Engracia Garcia; Advogado: FERNANDO CORREA DA
SILVA (OAB: 80833/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00048298-69.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível; Nº origem: 0048298-69.2012.8.26.0562;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Luis Sambad de Caprio e outro; Advogado: Nelson Roberto Correia dos
Santos Junior (OAB: 250510/SP); Apelado: Helbor Empreendimentos S/A; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP);
Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00049482-02.2008.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 562.01.2008.049482-2/000000-000; Assunto: Fixação; Apelante: B. M. A. V. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Carlos Manuel Lopes Varelas (OAB: 295494/SP); Apelado: V. M. A.; Advogado: Dave Lima
Prada (OAB: 174235/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00053543-81.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0053543-81.2011.8.26.0405;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Tv Ômega Ltda. (Rede Tv!); Advogado: Riolando de Faria Gião Junior (OAB: 169494/
SP); Apelado: Fernanda Inácio Vieira Ormonde; Advogado: Luiz Gustavo Suzano Alves Pereira (OAB: 263649/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00061073-47.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª V.CÍVEL; Nº origem: 0061073-47.2012.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Ecolife Tatuapé Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Flavio Luiz
Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP); Apelado: José Wilson Miranda Dias
e outro; Advogada: Fernanda Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 254005/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00077893-31.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 0077893-31.2010.8.26.0224;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco Brasdesco S/A (Atual Denominação) e outro; Advogado: Cleber Pinheiro
(OAB: 94092/SP); Apelado: Antonio Romão da Costa Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Fasolo (OAB: 258828/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00105985-37.2009.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0105985-37.2009.8.26.0003;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Marco Antonio de Souza e outro; Advogado: Hugo Barroso Uelze (OAB:
116144/SP); Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00119944-75.2009.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0119944-75.2009.8.26.0003;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Fabiana Mendonça Dubinevics (Justiça Gratuita); Advogado: Maui Dubinevics
(OAB: 202279/SP); Apelado: Okann Construções Ltda.; Advogado: Cristiano Franco Bianchi (OAB: 180557/SP); Apelado:
Construções Complano Ltda.; Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00169205-04.2012.8.26.0100; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 016920504.2012.8.26.0100; Assunto: Administração; Apelante: Lindanora de Lira e Silva e outro; Advogado: Wagner Esteves Cruz
(OAB: 279187/SP); Apelado: Condominio Edificio Agulhas Negras; Advogado: Carim Cardoso Saad (OAB: 114278/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00192764-24.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Nº origem: 0192764-24.2011.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Monoceros Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Katia
Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP); Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelado: Darlene Giselda
Biazotti (E outros(as)) e outro; Advogada: Sueli Fernandes de Oliveira (OAB: 102739/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B09000012-28.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0003087-34.2011.8.26.0048;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/
SP); Apdo/Apte: Alexandre Tadeu Chulvis (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio de Miranda Mazzolini (OAB: 293126/SP);
Advogado: Rogerio Regis Bittencourt dos Santos (OAB: 303804/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B09000088-33.2009.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº
origem: 0049658-44.2009.8.26.0562; Assunto: Empresas; Apelante: Brilla Aparecida Fagundes dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP); Apelado: Rivaldo Pinheiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Evandro Luis Fontes da Silva (OAB: 177224/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B09002225-25.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 1622/2010; Assunto:
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Maximina Helena Nogueira Baroni (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo George
Machado Moises (OAB: 277215/SP); Apdo/Apte: Tnl Pcs S/A; Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2013
B00000050-83.2013.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 000005083.2013.8.26.0450; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Amandio Ferreira Tereso
Junior (OAB: 107414/SP); Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP); Apelado: Sabiá Comércio de Automóveis Ltda
Epp; Advogado: Edmilson Armellei (OAB: 225551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000155-07.2012.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000155-07.2012.8.26.0091;
Assunto: Reivindicação; Apte/Apdo: Varlino Carvalho de Souza; Advogado: Mario Sebastião Cesar Santos do Prado (OAB:
196714/SP); Apdo/Apte: Carmen Persilia Mucciolo (E outros(as)) e outros; Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002901-16.2013.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Impugnação de
Assistência Judiciária; Nº origem: 0002901-16.2013.8.26.0541; Assunto: Revisão; Apelante: M. L. da C. A. (Justiça Gratuita);
Advogado: Seiji Kuroda (OAB: 119370/SP); Apelado: M. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Stella Villela Florêncio (OAB:
310514/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005580-63.2011.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0005580-63.2011.8.26.0248;
Assunto: Associação; Apelante: Mateus Santamaria Neto (E outros(as)) e outro; Advogado: Carlos Alberto Casanova Campos
(OAB: 137256/SP); Apelado: Sociedade de Amigos do Vale das Laranjeiras; Advogado: Andre Camera Capone (OAB:
140356/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00006386-23.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 000638623.2011.8.26.0564; Assunto: Erro Médico; Apelante: Orlando Alcantara Alves (E outros(as)) e outro; Advogada: Ana Paula Branti
Matias (OAB: 269163/SP); Apelado: Santa Helena Assistencia Medica S A; Advogada: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB:
202391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00007125-31.2013.8.26.0659; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Alvará Judicial; Nº origem:
0007125-31.2013.8.26.0659; Assunto: Família; Apelante: Josue Severino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Vania Cristina
dos Santos Machado (OAB: 321217/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00007230-65.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões;
Ação : Averiguação de Paternidade; Nº origem: 0007230-65.2010.8.26.0577; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante:
F. P. da C. (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Gonçalves Ribeiro (OAB: 209996/SP); Apelado: P. H. G. D. ( G. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Jonas Gomes de Carvalho (OAB: 229823/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008203-84.2011.8.26.0318; Apelação; Comarca: Leme; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0008203-84.2011.8.26.0318;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Marisa Aparecida de Julio Di Tomaso (Justiça Gratuita); Advogado: Elcio
Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818/SP); Apelante: José Roberto Di Camillo (Justiça Gratuita); Advogado: Milton de Julio (OAB:
76297/SP); Apelado: Ilze Mazon; Advogada: Fernanda Regina da Cunha Amaral (OAB: 217690/SP); Advogado: Ricardo Trevilin
Amaral (OAB: 232927/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008453-54.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0008453-54.2011.8.26.0048;
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Assunto: Associação; Apelante: Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Parque Residencial Shambala Alpres; Advogada:
Patricia Moura Ribeiro (OAB: 174778/SP); Apelado: Jose Roberto So Nascimento; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008627-29.2012.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0008627-29.2012.8.26.0048;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Elaine dos Santos Campmany (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Danilto
Santana de Faria (OAB: 313674/SP); Apelado: Colégio Interativo Atibaia Ltda. Me; Advogada: Carla Rachel Roncoletta (OAB:
164341/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00013129-45.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0013129-45.2011.8.26.0048;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Oligoflora Franchising Assessoria Em Bem Estar e Estética Ltda (Antiga
denominação) e outro; Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP); Advogado: Marcelo Augusto Mestrinari (OAB: 163819/SP);
Apelado: Alecsandra Assis Lopes Melchiori; Advogada: Carla Rachel Roncoletta (OAB: 164341/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00015205-42.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 048.01.2011.015205-9/000000-000; Assunto: Condomínio; Apelante: Pedro Henrique de Monte Ablas e
outro; Advogado: Noriyo Enomura (OAB: 56983/SP); Advogada: Isaura Akiko Aoyagui (OAB: 82285/SP); Apelado: Anna Regina
Monte Ablas Stanislau de Mendonça e outro; Advogado: Renato Xavier da Silveira Rosa (OAB: 287676/SP); Advogado: Marcell
Yoshiharu Kawashima (OAB: 290115/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00019015-10.2004.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 0019015-10.2004.8.26.0100;
Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Instituto José Ibrahim; Advogado: Alessandro Rodrigues Melo (OAB: 244721/SP);
Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda; Advogado: Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00024875-85.2012.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0024875-85.2012.8.26.0625;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Volkswagen do Brasil - Indústria de Veículos Automotores Ltda; Advogada:
Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP); Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP); Apelado:
Alcino José Silverio; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00025244-61.2010.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0025244-61.2010.8.26.0007;
Assunto: Erro Médico; Apelante: Hospital e Pronto Socorro Nova Iguatemi S C Ltda e outro; Advogado: Jose Carlos Rodeguer
(OAB: 80441/SP); Apelado: Cristivania Cavalcante dos Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Katia Regina de Lima
Dias (OAB: 277073/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00027096-79.2003.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 003.03.027096-3; Assunto:
Associação; Apelante: Apaps - Associação de Proprietários Amigos da Porta do Sol; Advogada: Flavia Bernacchi (OAB: 281523/
SP); Apelado: Rose Ane Augusto Mariano; Advogada: Rose Ane Augusto Mariano (OAB: 57061/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00030292-45.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 0030292-45.2012.8.26.0196;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Guilhermino Antonio de Souza e outro; Advogado: Edilberto Acacio da Silva
(OAB: 88905/SP); Apelado: Claro S/A; Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Apelado: Sony Ericsson
Mobile Communications do Brasil Ltda; Advogado: Karina Essado (OAB: 264954/SP); Advogada: Ellen Cristina Goncalves
Pires (OAB: 131600/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00038478-48.2008.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Posse; Nº origem: 0038478-48.2008.8.26.0309; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Davi de Almeida Guimaraes
(Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB: 218745/SP) (Defensor Público); Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu; Advogado: Josemar Antonio Giorgetti (OAB: 94382/SP);
Apelado: Roseli Barboza Martins (Por curador); Advogado: Luiz Roberto Rossi (OAB: 85215/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00041765-81.2010.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 0041765-81.2010.8.26.0007; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Paulo Ruiz Veloso (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 325997/SP); Apelado: José de Couto Muniz Irmão e outro; Advogado:
Domingos dos Santos Filho (OAB: 107339/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00047076-13.2012.8.26.0224; Apelação;
Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 004707613.2012.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Parque do Sol Empreendimento Imobiliário Spe Ltda
(Atual Denominação) e outro; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Apelado: Danilo Bianchi de
Freitas e outro; Advogado: Thiago Palotta Machado (OAB: 316581/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00060550-51.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº
origem: 0060550-51.2012.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Ana Paula Forte; Advogado: Luciano
Santos Silva (OAB: 154033/SP); Apelado: Dirceu Aparecido de Freitas; Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB:
117536/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00074126-35.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 0074126-35.2011.8.26.0002;
Assunto: Cooperativa; Apelante: Fabio Junior Abreu de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB:
220483/SP); Apelado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos Em Transportes de São Paulo - Cooper Pam; Advogado:
Marcel Epstein (OAB: 222016/SP); Advogado: Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00119803-56.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2009.1198037/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Power Segurança e Vigilância Ltda; Advogado: Rogerio Salustiano
Lira (OAB: 148342/SP); Advogado: Orlando Villas Boas Filho (OAB: 141577/SP); Advogado: Rafael Barreto Pereira Junior (OAB:
245694/SP); Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm; Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves (OAB:
134498/SP); Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP); Advogado: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/
SP); Apelado: Charles Henrique Novais Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco de Salles de Oliveira Cesar Neto (OAB:
112209/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00176679-26.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação : Prestação de Contas Exigidas; Nº origem: 0176679-26.2012.8.26.0100; Assunto: Limitada; Apelante: Vitório Ferderbar (Espólio) e outros; Advogado:
Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB: 67281/SP); Advogado: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP); Apelado: Osmir
Ferderbar; Advogado: Leopoldo Eduardo Loureiro (OAB: 127203/SP); Advogada: Cristiane Regina Voltarelli (OAB: 152192/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B09000005-11.2007.8.26.0619; Apelação;
Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000588977.2007.8.26.0619; Assunto: Guarda; Apelante: E. de A. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Elcias Jose Ferreira (OAB: 136187/SP);
Apelado: S. N. F.; Advogada: Maura Cristina Carvalho Gallassi (OAB: 272719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2013
B00005526-04.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº
origem: 0005526-04.2013.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Valleria Lopes Nobrega; Advogada:
Daniela Chiarato (OAB: 213151/SP); Apelado: Tiberio Construções e Incorporaçoes S/A (Não citado); Advogado: Sem Advogado
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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(OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B01007323-70.1999.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito; Nº
origem: 1007323-70.1999.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Francisco de Assis Mota; Advogado:
Rubens Leite Filho (OAB: 113613/SP); Apelado: Digirede Comercio e Serviços Ltda (Massa Falida); Advogado: Jacomo Andreucci
Filho (OAB: 69521/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2013
B00002547-30.2012.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0002547-30.2012.8.26.0604;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Dagoberto Silverio da
Silva (OAB: 83631/SP); Advogado: Gustavo Mosso Pereira (OAB: 214325/SP); Apelado: Roseli Leite Barbosa; Advogado:
Werington Roger Ramella (OAB: 206291/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00003404-65.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 000340465.2013.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Luis Nogueira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Mara de
Oliveira Brant (OAB: 260525/SP); Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Advogada: Adriana
Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP); Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00004648-40.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem:
562.01.2010.004648-7/000000-000; Assunto: Guarda; Apelante: W. R. P. R.; Advogada: Maria Lucia Vaz (OAB: 78742/SP);
Apelado: D. F. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Regina Brizolla Matos (OAB: 122998/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00007499-86.2012.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0007499-86.2012.8.26.0625;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.; Advogada: Adriana
Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP); Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP); Apelado: Benedito
Fonseca Meireles; Advogado: Jose Henrique Pinto (OAB: 272912/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008477-18.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 000847718.2013.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.;
Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP); Advogada: Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/
SP); Apelado: Vanderlei Pinheiros Torres (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00010884-55.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 001088455.2013.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Taylise Catarina
Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Apelado: Odila Simioni (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre da Silva Machado (OAB: 222699/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011794-14.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0011794-14.2009.8.26.0451;
Assunto: Limitada; Apelante: Rosemara Bergamo (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP);
Advogada: Karina Cristiane Padoveze Rubia (OAB: 221237/SP); Apelado: Italo Bergamo (E outros(as)) e outros; Advogada:
Jaqueline de Santis (OAB: 293560/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015192-80.2011.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0015192-80.2011.8.26.0068;
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Assunto: Associação; Apelante: Henrique Franklin da Silva Filho e outro; Advogado: Jose Vanderlei Felipone (OAB: 128751/SP);
Apelado: Associação Alphaville Residencial 12; Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00016690-91.2011.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0016690-91.2011.8.26.0011;
Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Lz Const Construtora e Incorporador Ltda (Atual Denominação); Advogado: Jose
Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP); Advogado: Roberto Timoner (OAB: 156828/SP); Apelante: Construtora
Arquiplan e Planejamento Ltda (Antiga denominação); Advogado: Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP);
Advogada: Juliana Estevão Lima Dias (OAB: 183116/SP); Apelado: Condomínio Edifício Andorra; Advogada: Denise Gambale
(OAB: 148207/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00017385-64.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 001738564.2013.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Intermedica Sistema de Saúde S.a; Advogado: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP); Apelado: Gustavo Araújo de Oliveira
(Representado(a) por sua Mãe) Raquel Araújo de Souza; Advogada: Cristhiane Bessas Juscelino (OAB: 237480/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00024646-07.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Usucapião; Nº origem:
0024646-07.2011.8.26.0320; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Emília Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Marcia Regina Chrispim (OAB: 116092/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Leonardo Marcio (OAB:
293581/SP) (Procurador); Apelado: Lázaro Duvilio Reche Júnior; Advogado: Benedito Bueno da Silva (OAB: 56795/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00034399-04.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Alvará Judicial; Nº origem:
562.01.2012.034399-0/000000-000; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Isaura Dias dos Santos; Advogado: Ronaldo
Vizine Santiago (OAB: 132353/SP); Apelado: O Juízo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00034604-75.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 451.01.2012.0346045/000000-000; Assunto: Condomínio; Apelante: Marisa Martinelli e outros; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB:
113875/SP); Apelado: Ignez Sartori Martinelli; Advogado: Arnaldo Benedicto Azzali (OAB: 72018/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00035270-42.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 003527042.2011.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Lojas Riachuelo S A; Advogada: Marina Borges Pereira
Cegal Turri (OAB: 269484/SP); Apelado: Marcia Rogeria da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Almiro Soares de Resende (OAB:
178549/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00076063-43.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 0076063-43.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Eduardo Augusto Pereira de Q Rocha Filho; Advogado: Eduardo Augusto Pereira de Q
Rocha Filho (OAB: 61118/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico;
Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP); Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00231423-44.2007.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 0231423-44.2007.8.26.0100;
Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: INPAR Legacy Empreendimentos Ltda; Advogado: Douglas Kenichi Sakuma (OAB:
231577/SP); Apdo/Apte: Condomínio Edifício Flat Congonhas; Advogado: Guilherme Darahem Tedesco (OAB: 170596/SP);
Advogada: Ana Paula Gonçalves (OAB: 182113/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
104
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2013
B00006839-21.2010.8.26.0445; Apelação;
Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
445.01.2010.006839-2/000000-000; Assunto: Programa de Computador; Apelante: Adobe Systems Incorporated e outros;
Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP); Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP);
Apelado: Dumafer Indústria de Autopeças Ltda; Advogado: Alexandre Ferri (OAB: 263316/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2013
B00005633-80.2012.8.26.0063; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2012.0056337/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Omni S A Credito Financiamento e Investimento; Advogado:
Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP); Apelado: Aparecido Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Aldo Castaldi
Netto (OAB: 240755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005855-13.2012.8.26.0010; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0005855-13.2012.8.26.0010;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Intermédica Sistema de Saúde S.A.; Advogada: Tatiana Tiberio Luz (OAB: 196959/SP);
Apelado: Valter Pimentel de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Marcela Kusminsky (OAB: 222335/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00007201-87.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0007201-87.2010.8.26.0068;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amico Saúde LTDA; Advogado: José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP); Advogada:
Andréa Ferreira dos Santos Caetano (OAB: 187464/SP); Apelado: D.p.p. de Menezes Epp; Advogado: Sidnei Amendoeira Junior
(OAB: 146240/SP); Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00053361-18.1999.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.1999.0533610/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonio Carlos França Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado:
Antonio Carlos Bellini Junior (OAB: 147377/SP); Advogado: Fernando Mathias Marcondes Silveira (OAB: 128911/SP); Apelado:
Souza Cruz S/A; Advogado: Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP); Advogado: Romualdo Del Manto Netto (OAB: 129153/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00072610-40.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Nº origem: 0072610-40.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Fundação Saúde Itaú; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Apdo/
Apte: Leni Alves de Souza; Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00183448-50.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Nº origem: 0183448-50.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/
SP); Apdo/Apte: James de Oliveira Lima; Advogado: James de Oliveira Lima (OAB: 24751/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2013
B00000399-71.2012.8.26.0531; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 531.01.2012.0003990/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Mirian da Silva dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada:
Janaina Fernanda Carnelossi (OAB: 205612/SP); Advogado: Thiago Coelho (OAB: 168384/SP); Apdo/Apte: Avon Cosméticos
Ltda; Advogado: Joao Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001475-88.2013.8.26.0081; Apelação;
Comarca: Adamantina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000147588.2013.8.26.0081; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Antonio Miranda dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: David
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Laurence Marquetti Francisco (OAB: 238993/SP); Advogado: Silvio Luis Ferrari Padovan (OAB: 243613/SP); Apelado: Instituto
Mantenedor de Ensino Superior Ltda. - Imes; Advogado: Ricardo Távora Costa (OAB: 21194/BA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00008719-75.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 0008719-75.2011.8.26.0554;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Deivid Weiner Braga (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Figueiredo
Lino (OAB: 256260/SP); Apelado: Josefa Rosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Pini (OAB: 88049/SP) (Convênio
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00022218-09.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0022218-09.2012.8.26.0032;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Roseli Barros Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Varnes (OAB:
250745/SP); Apelado: Luizacred S A; Advogada: Maíra de Oliveira Lima Ruiz (OAB: 222014/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00057691-70.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 005769170.2012.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gafisa S/A; Advogado: Walter José de Brito Marini (OAB:
195920/SP); Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP); Apelado: Vinícius dos Santos e outro; Advogado: Fernando
Cesar Hannel (OAB: 231437/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00073114-83.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 0073114-83.2011.8.26.0002;
Assunto: Cooperativa; Apelante: Leonidas Almeida Lopes; Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP); Apelado:
Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Em Transportes de Sao Paulo Cooper Pam; Advogado: Cloves Alves de Souza (OAB:
213383/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00140073-96.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara Cível; Nº origem: 0140073-96.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Anderson Teixeira (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Carla Verônica Rodrigues Araujo
(OAB: 217471/SP); Apelado: Centro Trasmontano de São Paulo; Advogado: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2013
B00001146-65.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 0001146-65.2013.8.26.0602;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco Panamericano S/A; Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco
(OAB: 179209/SP); Apelado: Zeferino José de Souza (Assistência Judiciária); Advogada: Adriana Nastasi Felipe (OAB: 255034/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001298-65.2011.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 361.02.2011.0012980/000000-000; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Quintiliano Francisco Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Jair
Araujo (OAB: 123830/SP); Apelado: Henrique Antonio Oseliero (Justiça Gratuita); Advogado: Joao de Campos (OAB: 67312/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001664-83.2013.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0001664-83.2013.8.26.0625;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mudar Spe 7 Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Carlos Roberto
de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelado: Osmar Bento de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Alvaro Fabiano Toledo Simões (OAB: 204010/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
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B00001729-62.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0001729-62.2012.8.26.0286;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Unidade de Ecografia e Radiologia Pinheiros S/C Ltda; Advogado: Joao Cirilo (OAB: 147474/
SP); Apelado: Bradesco Saude S / A; Advogado: Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00002513-44.2013.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 000251344.2013.8.26.0079; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi
Valente Baggio (OAB: 109631/SP); Apelado: Ester Polo Sartor (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB:
257627/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00003408-66.2013.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003408-66.2013.8.26.0091;
Assunto: Guarda; Apelante: R. M. de O. (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Francisco Romano (OAB: 162746/SP)
(Defensor Público); Apelado: A. A. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00003638-11.2013.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução de Alimentos;
Nº origem: 0003638-11.2013.8.26.0091; Assunto: Alimentos; Apelante: K. E. G. dos S. ( R. (Assistência Judiciária) e outro;
Advogado: Celso Leo Yamashita (OAB: 235988/SP) (Defensor Público); Apelado: E. V. G. N.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004041-03.2011.8.26.0106; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000404103.2011.8.26.0106; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gerson de Oliveira Júnior; Advogada: Fernanda Campos
Garcia (OAB: 149718/SP); Apelado: Dmcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda; Advogado: Hilton Cardoso dos Santos
(OAB: 214330/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004052-38.2012.8.26.0125; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução de Alimentos; Nº
origem: 0004052-38.2012.8.26.0125; Assunto: Alimentos; Apelante: T. I. A. C. (Assistência Judiciária); Advogado: Vanderlei
Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. E. de C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004398-57.2013.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0004398-57.2013.8.26.0091;
Assunto: Alimentos; Apelante: L. H. de O. S. ( R. (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Celso Leo Yamashita (OAB:
235988/SP) (Defensor Público); Apelado: D. N. da S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00004565-47.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Nº origem: 0004565-47.2013.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB:
115765/SP); Apelado: Alex da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Ogassawara de Araujo Branco (OAB: 269322/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004706-39.2011.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução;
Nº origem: 0004706-39.2011.8.26.0358; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Andrea Marani de Brito (Justiça
Gratuita); Advogado: Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP); Apelado: Tres Barras Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado:
Gustavo Brandimarte Del Rio (OAB: 220643/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004967-41.2012.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0004967-41.2012.8.26.0011; Assunto: Condomínio; Apelante: Silvia Maria Motta Lopes (Justiça
Gratuita); Advogado: Elias Martins Maluly (OAB: 53432/SP); Apelado: Sérgio Augusto Nara; Advogado: Rogerio Nogueira de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
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Abreu (OAB: 135376/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005697-98.2012.8.26.0125; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005697-98.2012.8.26.0125;
Assunto: Revisão; Apelante: C. M. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Lauro Guedes Pinto Filho (OAB: 241536/SP); Apelado: I. S. R.
G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Eudoxia Cesario de Camargo (OAB: 64263/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00005753-22.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Alienação Judicial de Bens; Nº origem:
0005753-22.2011.8.26.0302; Assunto: Condomínio; Apelante: Marcos Marassatto (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Adriano
dos Santos (OAB: 206303/SP); Apelado: Lurdes de Fatima Cataneo (Assistência Judiciária); Advogado: Mateus Tamura Aranha
(OAB: 209328/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00006471-72.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0006471-72.2013.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Nivaldilia Cordeiro Nunes dos Santos; Advogada: Elizabeth
Benedita de Oliveira (OAB: 110737/SP); Apelado: Vanessa Dantas Soares Cordeiro; Advogado: Joao Crisóstomo Almeida (OAB:
88579/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00006809-71.2012.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 000680971.2012.8.26.0006; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: E. A. A. (Assistência Judiciária); Advogado: Sergio Wagner
Locatelli (OAB: 90850/SP) (Defensor Público); Apelado: N. A. A. (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00007077-36.2011.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 047.01.2011.007077-9/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Aline Maria Lourenço Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Maria de
Fatima Cardoso Neumann (OAB: 241860/SP); Apelado: Raizen Tarumã S/A (Atual Denominação) e outro; Advogado: Alexandre
Nassar Lopes (OAB: 116817/SP); Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Advogado: Bruno Boris
Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Apelado: Adolfo Ribeiro Me; Advogado: Marcos Vinicio Barduzzi (OAB: 58172/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00007796-70.2013.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0007796-70.2013.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante: D. da S. S.; Advogada: Vera Lúcia
Maria dos Santos Viotto (OAB: 272383/SP); Apelado: D. B. S. ( R. (Assistência Judiciária); Advogado: RAFAEL NEGREIROS
DANTAS DE LIMA (OAB: 32497/PE) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008080-58.2011.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0008080-58.2011.8.26.0004;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Lam Operadora de Planos de Saúde Ltda; Advogada: Camila Gattozzi Henriques Alves
(OAB: 174096/SP); Apelado: Sandra Regina Conti Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Darcio Candido Barbosa (OAB:
168540/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008632-13.2011.8.26.0266; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; Nº origem: 266.01.2011.008632-8/000000-000; Assunto: Alimentos; Apelante: G. C. B. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Leonardo da Silveira Prates (OAB: 167935/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. B. e outro; Advogada: Valquiria
Aparecida Silva (OAB: 218661/SP); Advogada: Edna de Oliveira Palma Ferreira (OAB: 220523/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00009041-31.2013.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0009041-31.2013.8.26.0003;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Henrique Bárbaro Vita Nascimento e outro; Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP);
Advogada: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP); Apelado: Notre Dame Seguradora S/A; Advogada: Tatiana Tiberio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Luz (OAB: 196959/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011111-21.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Nº origem: 001111121.2013.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Martha Mendes (Justiça Gratuita); Advogado: Renan
Mendes Rodrigues (OAB: 316916/SP); Apelado: José Primo (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00011673-55.2012.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0011673-55.2012.8.26.0006;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Bcv - Banco de Crédito e Varejo S/A (Atual Denominação) e outro; Advogado:
Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB: 151876/SP); Apelado: Robson Eduardo Mazaia; Advogado: Jose Aparecido Alves (OAB:
238473/SP); Advogado: Aleksandro Miranda dos Santos (OAB: 222784/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00012096-18.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0012096-18.2012.8.26.0005;
Assunto: Seguro; Apelante: Aurelio Umberto de Andrade; Advogado: Roberto Alves da Silva (OAB: 94400/SP); Apelado:
Santander Brasil Seguros S A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00012214-68.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Usucapião; Nº
origem: 0012214-68.2010.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Osvaldo Figueiredo Maugeri (OAB: 65994/SP) (Procurador); Apelado: Josefa Ivonete Domingos Cavalcante (E outros(as))
e outro; Advogada: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00013327-05.2011.8.26.0009; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0013327-05.2011.8.26.0009;
Assunto: Condomínio; Apelante: Sidnei Gonçalves da Silva e outros; Advogado: Edison Luis de Oliveira (OAB: 149401/SP);
Apelado: Maria Gonçalves Soares e outros; Advogado: Marcelo Antonio Roberto Fink (OAB: 119585/SP); Advogada: Rosangela
Bittencourt Fink (OAB: 193080/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00016455-80.2013.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 001645580.2013.8.26.0003; Assunto: Adoção de Maior; Apelante: W. S. Z. J.; Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB:
290061/SP); Advogada: Bianca Vettorazzo Brasil Pereira (OAB: 310790/SP); Apelado: E. C. L. V.; Advogado: Rodrigo Rocha Leal
Gomes de Sá (OAB: 290061/SP); Advogada: Bianca Vettorazzo Brasil Pereira (OAB: 310790/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00016850-97.2012.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Impugnação
de Assistência Judiciária; Nº origem: 0016850-97.2012.8.26.0006; Assunto: Dissolução; Apelante: L. de C. L. (Justiça Gratuita);
Advogado: Luciano Pirocchi (OAB: 105695/SP); Apelado: F. N. V. L.; Advogada: Marcela Menezes Barros (OAB: 260479/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00017866-75.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 001786675.2011.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Oi S A (Atual Denominação) e outro; Advogado: Ricardo
Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP); Apelado: Jair Rodrigues; Advogado: Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00021501-12.2011.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0021501-12.2011.8.26.0006;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: janaina guimaraes de brito; Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP);
Apdo/Apte: D avo Supermercados Ltda; Advogado: Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP); Advogado:
Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
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nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00022307-16.2011.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 566.01.2011.0223071/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Cifra S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado:
Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Apelado: Luis Carlos Garcia dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Wilson de Oliveira (OAB: 76415/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00026908-59.2012.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0026908-59.2012.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante: A. S. (Justiça Gratuita); Advogado:
Francisco da Silva (OAB: 199564/SP); Apelado: J. S. S. ( R. (Assistência Judiciária); Advogada: Andrea de Almeida Brunhari
(OAB: 330193/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00027283-94.2011.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 002728394.2011.8.26.0007; Assunto: União Estável ou Concubinato; Apelante: A. M. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada: Maria
Beatriz de Alcantara Sá (OAB: 265936/SP) (Defensor Público); Apelado: G. S. de O. ( R. (Assistência Judiciária) e outro;
Advogada: Adriana Moreira dos Santos Garcia Alves (OAB: 251758/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00027627-19.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Oposição; Nº
origem: 0027627-19.2013.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Maria de Fátima Costa (Justiça Gratuita);
Advogado: Andre Azevedo Kageyama (OAB: 277160/SP); Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/SP);
Apelado: Ladislau Cantidio de Barros; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00029690-51.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Usucapião; Nº
origem: 0029690-51.2012.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Emilio Senerchia e outro; Advogada: Luciana
de Carvalho Esteves Silva (OAB: 190449/SP); Apelado: O Juízo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00029716-43.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0029716-43.2012.8.26.0005;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP); Apelado:
Alex Fernandes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Montezel (OAB: 218574/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00029730-33.2012.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 002973033.2012.8.26.0003; Assunto: Revisão; Apelante: A. C. A. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Armando
Ciccone (OAB: 90262/SP); Apelado: P. C. A.; Advogada: Nilvania Nogueira (OAB: 278218/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00032363-11.2012.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem:
0032363-11.2012.8.26.0005; Assunto: Exoneração; Apelante: J. F. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Hélio Souza Divino
(OAB: 154027/SP); Apelado: S. M. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Adinaldo Francisco da Rocha (OAB: 185435/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00033713-62.2011.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0033713-62.2011.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante: G. E. dos S. (Assistência Judiciária);
Advogada: Andrea de Almeida Brunhari (OAB: 330193/SP) (Defensor Público); Apelado: G. F. dos S. ( R. (Assistência Judiciária);
Advogada: Rosana de Santana Santos Belem (OAB: 140999/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
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positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00033860-32.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 003386032.2012.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito
Ltda; Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP); Apelado: Henrique Mendes Araujo; Advogada: Marina
Martins (OAB: 237627/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00037791-93.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de
Posse; Nº origem: 224.01.2012.037791-1/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Antonio Carlos Mikail
e outros; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Apelado: Dolores Aleixo Correa da Silva; Advogado: Dailton Rodrigues
da Silva (OAB: 206647/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00037975-96.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito;
Nº origem: 0037975-96.2013.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Euclydia da Silva Lopes (Espólio) e outro;
Advogada: Vera Lucia da Silva Soares de Campos (OAB: 71023/SP); Apelado: Mitra Arquidiocesana de Sao Paulo; Advogado:
Leandro da Costa Machado (OAB: 146595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00038292-86.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2012.0382921/000000-000; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Felipe Ferreira Fernandes; Advogada: Fabiana Braga Figueiredo
(OAB: 189232/SP); Apelado: Andrea Cristina Silva Romero; Advogado: Fernando Soares Junior (OAB: 216540/SP); Advogada:
Aline Krahenbühl Soares (OAB: 309418/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00039475-59.2011.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Divórcio
Litigioso; Nº origem: 0039475-59.2011.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Apelante: S. E. de M. T. (Justiça Gratuita); Advogado:
João Wagner Wozniak (OAB: 176380/SP); Apelado: S. T.; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
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se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00041376-98.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 004137698.2011.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Silvio Xavier de Araújo filho (Espólio) e outro; Advogado:
Jose Carlos de Oliveira (OAB: 60841/SP); Apelado: Ariana Moreira de Souza (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Jose Maria
Matos (OAB: 79403/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00043611-04.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0043611-04.2011.8.26.0071;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Anderson de Goes (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Carpi (OAB: 133422/SP);
Apelado: Tv Record de Bauru Ltda.; Advogado: Bruno Leonardo Freitas da Silva (OAB: 299379/SP); Advogado: Rodrigo Nunes
Simões (OAB: 204857/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00044067-04.2010.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão; Nº origem:
0044067-04.2010.8.26.0001; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Reginaldo Lopes do Nascimento (Justiça
Gratuita); Advogada: Silvia Caniver Drago (OAB: 273388/SP) (Defensor Público); Apelado: Arnaldo Lopes do Nascimento;
Advogado: Sergio Augusto Cordeiro Meirinho (OAB: 105390/SP); Apelado: Jorge Lopes do Nascimento (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00044435-24.2012.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0044435-24.2012.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: E. C. A. da C. ( R. (Assistência
Judiciária); Advogada: Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público); Apelado: J. S. da C. (Não citado); Apelado:
A. B. E. da C. (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
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também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00045558-06.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 004555806.2011.8.26.0100; Assunto: Revisão; Apelante: O. J. P.; Advogada: Renata Gomes de Brito (OAB: 287671/SP); Apelado:
B. C. L. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Cruz Vieira (OAB: 298528/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00047488-05.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 004748805.2011.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Brascom Home Telemarketing Ltda Me; Advogada: Tania
Rodrigues da Silva (OAB: 127858/SP); Apelado: Andre Luis Gabriel (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo de Goes Gabarra (OAB:
216509/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00049270-10.2011.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0049270-10.2011.8.26.0001;
Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Condomínio Residencial Le Grand; Advogada: Andréia Gonçalves de Lima
(OAB: 194937/SP); Apdo/Apte: Cam Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda; Advogado: Miguel Couto Dornel Villegas (OAB:
222352/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00049595-42.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 004959542.2012.8.26.0100; Assunto: Exoneração; Apelante: G. de A. C. P. C. (Justiça Gratuita); Advogado: José Eduardo Parlato
Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP); Apelado: A. P. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Hermes Paulo Milan (OAB: 31339/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00065517-26.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito;
Nº origem: 0065517-26.2012.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Transbrasil S A Linhas Aereas
(Falido(a)); Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP); Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Apelado:
Luciana Abdul Nour Yosef Elnjme (Justiça Gratuita); Advogado: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP); Advogada: Veridiana
Ginelli (OAB: 127128/SP); Apelado: Transbrasil S/A Linhas Aereas (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB:
15335/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00065871-51.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Nº origem: 0065871-51.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogada: Rosalind Flosi Vasconcellos
Macedo (OAB: 302818/SP); Apelado: Maria Terezinha Guedes Rossatti (Justiça Gratuita); Advogada: Cecília Maria Batista da
Silva (OAB: 298201/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00104768-85.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 0104768-85.2011.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Marisa Mitico
Vivan Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP); Apelado: Antonio Carlos Cachoni; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00111970-79.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1119700/000000-000; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Luiza Perrelli Bartolo (OAB: 309970/
SP); Apelado: Patrícia Fernanda de Abreu Paranhos Celestino (Justiça Gratuita); Advogada: Julia Serodio (OAB: 275964/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00124371-13.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Exibição de Documento ou
Coisa; Nº origem: 583.00.2012.124371-8/000000-000; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Apelante:
Vilma da Costa Conde (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Serasa
S/A; Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
112
B00128845-27.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 0128845-27.2012.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Yone Cury; Advogada: Cinira Gomes Lima Mélo (OAB: 207660/SP); Apda/Apte: Amil
Assistência Médica Internacional S.A.; Advogada: Rosalind Flosi Vasconcellos Macedo (OAB: 302818/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00144036-49.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 0195447-34.2011.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Vera Lucia Jantorpe Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio da Cunha Leocádio
(OAB: 270892/SP); Apelado: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00158441-90.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 0158441-90.2011.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB:
299332/SP); Apelado: Mirian Lucia de Chiaro Liguori; Advogado: Francisco José Christiani Nogueira Dias (OAB: 184548/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00164048-55.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2009.1640483/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Esperança Maria Gonçalves (Assistência Judiciária); Advogada:
Fernanda Prado Sampaio de Aguiar Calhado (OAB: 286558/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00166587-23.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 0166587-23.2011.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Bradesco Saude S / A; Advogado: Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP); Apdo/
Apte: Mauro Schenkman; Advogada: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00167098-55.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 0167098-55.2010.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Despertar Assistência Médica S/c Ltda; Advogado: Nochem Skitnevsky (OAB: 39273/SP);
Apelado: Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda; Advogado: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00180043-06.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1800435/000000-000; Assunto: Administração; Apelante: Maria Terzi Voltolino; Advogado: João Antonio Reina (OAB: 79769/SP);
Advogado: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP); Apelado: Condomínio Edifício Morales; Advogado: Euzebio
Inigo Funes (OAB: 42188/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00184348-04.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 0184348-04.2010.8.26.0100;
Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet
(OAB: 104061/SP); Apelado: Adriana Olivani e outro; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00196432-03.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.1964328/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Maria Cosme de Jesus Lima (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lucinete
Aparecida Moreira Ribeiro (OAB: 225773/SP); Apelado: Renaro Comércio de Automóveis Ltda. (Não citado); Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00197675-84.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2008.197675Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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0/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Romia Bethania Gazzaneu da Rocha (Justiça Gratuita);
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP); Apelado:
Sondivaldo Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00199220-87.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 0199220-87.2011.8.26.0100;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento; Advogada: Juliana Soler Kohn
(OAB: 255336/SP); Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo
(OAB: 118516/SP); Apelado: Valeria Matos Sahd; Advogada: Andrea Ryser de Souza E Silva (OAB: 228308/SP); Advogada:
Valéria Matos Sahd (OAB: 192518/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00200997-73.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº origem: 0200997-73.2012.8.26.0100;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Giovanna Junqueira Signori (Justiça Gratuita); Advogado: Welesson Jose
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Apdo/Apte: Eva Maria Romao (Justiça Gratuita); Advogada: Eliana da Costa Samartin
Franco (OAB: 178946/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B01003080-98.1990.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito; Nº
origem: 1003080-98.1990.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Bittencourt S/A Corretora de Títulos,
Valores e Câmbio; Advogado: Alvaro Eduardo Ribeiro dos Santos (OAB: 21472/SP); Apelado: Titular Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários Ltda; Advogada: Hiroko Hashimoto Viana (OAB: 26011/SP); Apelado: Titular Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários Ltda (Massa Falida); Advogada: Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB: 202254/SP) (Síndico Dativo); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B01042298-50.2001.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito;
Nº origem: 1042298-50.2001.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Transbrasil S/A Linhas Aéreas
(Falido(a)); Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP); Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Apelado:
Marco Antonio Pincelli Gonçalves; Advogada: Evelin de Cassia Mocarzel (OAB: 92960/SP); Apelado: Transbrasil S/A Linhas
Aéreas (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B01042307-12.2001.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito;
Nº origem: 1042307-12.2001.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Transbrasil S/A Linhas Aereas
(Falido(a)); Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP); Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Apelado:
Giselle Alves Cardoso; Advogado: Luis Piccinin (OAB: 58743/SP); Advogado: Elias Antonio Carlos Pereira (OAB: 328856/SP);
Apelado: Transbrasil S A Linhas Aereas (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B01042448-31.2001.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito; Nº
origem: 1042448-31.2001.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Transbrasil S/A Linhas Aéreas;
Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Apelado: Transbrasil
S.a. Linhas Aéreas (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Apelado: José Daquino
Vieira dos Santos; Advogado: Osvaldo de Meiroz Grillo Júnior (OAB: 2738/RN); Advogado: Augusto José de Medeiros Nunes
(OAB: 4122/RN); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B01042461-30.2001.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito;
Nº origem: 1042461-30.2001.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Transbrasil S A Linhas Aereas
(Falido(a)); Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Apelado: Maria Barreto Macedo Leal; Advogada: Andreia
Callyane Tranzillo dos Santos (OAB: 198926/SP); Apelado: Transbrasil S A Linhas Aereas (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz
Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
114
B01042483-88.2001.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito;
Nº origem: 1042483-88.2001.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Transbrasil S/A Linhas Aéreas
(Falido(a)); Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP); Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Apelado:
Jacimar Pedroso Malheiros; Advogado: Amauri Soares (OAB: 153998/SP); Apelado: Tranbrasil S A Linhas Aéreas (Massa Falida);
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B01042486-43.2001.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito;
Nº origem: 1042486-43.2001.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Transbrasil S/A Linhas Aéreas
(Falido(a)); Advogado: Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP); Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Apelado: Sonia
Maria Garcia; Advogado: Valmir da Silva Ferreira (OAB: 138225/SP); Apelado: Transbrasil S A Linhas Aéreas (Massa Falida);
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B01042496-87.2001.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito;
Nº origem: 1042496-87.2001.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Transbrasil S A Linhas Aereas
(Falido(a)); Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Apelado: Transbrasil S A Linhas Aereas (Massa Falida);
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Apelado: Onivaldo Jose Teixeira; Advogado: Samuel
Solonca (OAB: 45198/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B09000892-10.2001.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito; Nº
origem: 0079104-04.2001.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Transbrasil S/A Linhas Aéreas;
Advogado: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP); Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Apelado:
Transbrasil S.a. Linhas Aéreas (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo); Apelado:
José Marques da Rocha; Advogado: Osvaldo de Meiroz Grillo Júnior (OAB: 2738/RN); Advogado: Augusto José de Medeiros
Nunes (OAB: 4122/RN); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
B00001398-56.2010.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Imissão na Posse; Nº origem:
008.01.2010.001398-9/000000-000; Assunto: Imissão; Apelante: Sérgio Vilela Pinto (Espólio) e outro; Advogado: Luis Guilherme
Soares de Lara (OAB: 157981/SP); Apelado: Luiz Henrique Beccaria; Advogado: Gustavo Alexandre Rodante Buissa (OAB:
181949/SP); Advogado: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005503-07.2010.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 372.01.2010.0055030/000000-000; Assunto: Guarda; Apelante: L. P. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535/
SP); Apelado: T. T. F. (Revel); Advogada: Sandra Aparecida Folchini Gilioli (OAB: 194686/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00012515-93.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0012515-93.2012.8.26.0019;
Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 100643/RJ); Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 53588/RJ); Apelado: Maria Inez Aparecida Santesso Sanches (Justiça Gratuita); Advogado: Mauricio Muelas
Evangelista Casado (OAB: 232669/SP); Advogada: Fernanda Bortoletto Casado (OAB: 286144/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00019457-48.2011.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação : Execução
de Alimentos; Nº origem: 0019457-48.2011.8.26.0223; Assunto: Alimentos; Apelante: N. S. de A. M. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Fábio Moya Diez (OAB: 213889/SP); Advogada: Cláudia Maria Aparecida Mori (OAB: 216855/SP); Apelado:
G. M.; Advogada: Vânia Lúcia Barros Pereira (OAB: 95372/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00029372-34.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alteração do
Regime de Bens; Nº origem: 0029372-34.2013.8.26.0100; Assunto: Regime de Bens Entre os Cônjuges; Apelante: C. A. G. e
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outro; Advogada: Maria Angela de Barros (OAB: 83616/SP); Apelado: J. da C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
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se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00032944-22.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 003294422.2013.8.26.0577; Assunto: Planos de Saúde; Apte/Apdo: Patricia Maura Faga (Justiça Gratuita); Advogado: Landerson André
Mariano da Silva (OAB: 181431/SP); Apdo/Apte: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogada: Giovanna Marssari
(OAB: 311015/SP); Advogada: Roberta Rascio Saito (OAB: 315433/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00065009-10.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 006500910.2012.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alex Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Vinicius Nicolau Gori (OAB: 280846/SP); Apelado: Empresa de Publicidade Rio Preto Sociedade Anônima; Advogado: Kleber
Ferrari Stefanini (OAB: 315935/SP); Advogada: Thuany Barguena Ferrari (OAB: 318223/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2013
B04000848-02.2013.8.26.0506; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem:
4000848-02.2013.8.26.0506; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Eliana Alves da Silveira; Advogado: Diogo Ferreira
Novais (OAB: 288717/SP); Apdo/Apte: Losango Promoções de Vendas Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2013
B01039793-66.2013.8.26.0100; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1039793-66.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fundo de Investimentos de Direitos
Creditorios NPL I; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelada: PAULA FABRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA
(Justiça Gratuita); Advogada: Maria Aparecida Rodrigues (OAB: 288554/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/11/2013
B00190305-49.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 0190305-49.2011.8.26.0100;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jose Simões dos Santos Junior e outro; Advogado: Cleden de Moraes Barros (OAB:
204092/SP); Advogada: Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: 251423/SP); Apelado: Antenor Fernandes Barbosa (Justiça
Gratuita); Advogado: Alan Ramos de Oliveira (OAB: 299134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/11/2013
B00001745-21.2012.8.26.0058; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Consignação em Pagamento;
Nº origem: 0001745-21.2012.8.26.0058; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Izaura Marques Oliveira e Silva (Assistência
Judiciária); Advogado: Dalton Luis Bombonatti (OAB: 170663/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Arthur Lundgren Tecidos S/A;
Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP); Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00004121-63.2012.8.26.0483; Apelação;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2012.004121-7/000000-000; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Adimir de Oliveira Pires Me e outro;
Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); Apelado: Itamar de Moraes Borges; Advogado: Antonio Carlos
Rodrigues de Carvalho (OAB: 80530/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
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sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004672-93.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0004672-93.2011.8.26.0510;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Walter Roberto Dias Mazzeo (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Miyoshi Costa
Martinhon (OAB: 227258/SP); Advogada: Geralda Aparecida Berganhol Leite (OAB: 269206/SP); Apelado: Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP); Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP);
Apelado: Leonardo Augusto Bernardo (Assistência Judiciária); Advogado: Dirceu Cordeiro Junior (OAB: 280928/SP) (Convênio
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00006119-52.2012.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0006119-52.2012.8.26.0132;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: David Teixeira Mendes; Advogado: Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP);
Apelado: Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00006709-38.2011.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0006709-38.2011.8.26.0011;
Assunto: Locação de Imóvel; Apte/Apdo: Maria Elena Mendes Dias; Advogado: Antonio Andrade Nogueira (OAB: 176610/SP);
Apelado: Eduardo Homsi; Advogado: Jose Alexandre de Mattos (OAB: 121863/SP); Apdo/Apte: Morad Amar; Advogado: Robson
Isaias Freire Corrêa Simões (OAB: 237164/SP); Advogado: Serge Atchabahian (OAB: 115913/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00010865-69.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0010865-69.2011.8.26.0302;
Assunto: Propriedade; Apelante: Javep Veículos Peças e Serviços Ltda; Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/
SP); Apelado: Moretti e Moretti Veículos Ltda.; Advogado: Paulo Henrique Gasbarro (OAB: 137556/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00014065-90.2011.8.26.0009; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 001406590.2011.8.26.0009; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Aflex Automação Flexível Comércio Industria e Importação Ltda;
Advogada: Regina Pinto Vendeiro (OAB: 115130/SP); Apelado: Editora Nacional de Telecomunicações Ltda; Advogado: José
Gilson Farias Pereira (OAB: 183406/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00038367-62.2011.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem:
405.01.2011.038367-4/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Vínculo Processamento de Dados Ltda Me;
Advogada: Marly Mathias Aguiar (OAB: 290636/SP); Apelado: Condomínio Residencial das Acácias; Advogada: Michele Moreno
Palomares Cunha (OAB: 213016/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00066926-29.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 114.01.2011.066926-9/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Jones Aparecido Belther; Advogado: Rafael
Mondelli (OAB: 166110/SP); Apelado: Marcia Cristina Cesar; Advogado: Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00079700-62.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0079700-62.2009.8.26.0114;
Assunto: Mútuo; Apte/Apdo: Dacidalva de Moraes Herzeg (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Leal Sandoval (OAB: 101561/
SP); Apdo/Apte: Nilton Carlos Penzo Sisti (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Artioli (OAB: 170473/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00103649-97.2008.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 583.02.2008.1036490/000000-000; Assunto: Agêncie e Distribuição; Apelante: Ampli Vision Distribuidora de Produtos Médicos Descartáveis Ltda;
Advogado: Sergio de Souza Coelho (OAB: 200290/SP); Apelado: Novartis Biociências S/A; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
117
(OAB: 244463/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00129073-44.2008.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº origem: 583.02.2008.1290733/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP); Apelado:
Cour Screen Serigrafia Ltda; Advogado: Lucio Flavio Pereira de Lira (OAB: 55948/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00129500-33.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 0129500-33.2011.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Alex Pelaes Serviços Graficos
Ltda; Advogado: Sandro Marcello Costa Mongelli (OAB: 169081/SP); Apelado: Gutenberg Maquinas e Materiais Graficos Ltda;
Advogado: Caio Amuri Varga (OAB: 185451/SP); Advogado: Gabriel do Val Santos (OAB: 267881/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00136468-79.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 0136468-79.2011.8.26.0100;
Assunto: Seguro; Apelante: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP);
Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Renato Lisboa; Advogado: Vinicius Antonio Carrijo (OAB:
296338/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00137887-03.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº
origem: 583.00.2012.137887-3/000000-000; Assunto: Mandato; Apelante: Auto Posto Império Ltda. e outros; Advogado: Adyne
Roberto de Vasconcelos (OAB: 97648/SP); Apelado: Adilson Callix e outro; Advogado: Eduardo de Carvalho Samek (OAB:
195315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00143989-12.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.1439891/000000-000; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Condominio Edificio Fenicia; Advogado: Jefferson José Oliveira Rossi
(OAB: 216376/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Celso Alves
Hernandes (OAB: 136425/SP); Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00144068-20.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Coletiva; Nº origem:
0144068-20.2012.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Unicons União Nacional Em Defesa de Consumidores
Consorciados e Usuarios do Sistema Financeiro; Advogado: Raimundo Flores (OAB: 258994/SP); Apelado: Nova Horizonte
Veiculos e Peças Ltda (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00192416-40.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.1924161/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos; Advogado: Acir Vespoli Leite (OAB:
36560/SP); Apelante: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda; Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB:
91916/SP); Apelado: Parks Administração de Bens Próprios S/A e outro; Advogada: Maria Hebe Pereira de Queiroz (OAB:
27745/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00204757-35.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0204757-35.2009.8.26.0100;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Volkswagen S/A; Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB:
31618/SP); Apelado: Geraldo Alves Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Aparecido Alves (OAB: 238473/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00205616-46.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Nº origem: 0205616-46.2012.8.26.0100;
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Assunto: Compra e Venda; Apelante: Hdsp Comercio de Veiculos Ltda; Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP);
Advogada: Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/SP); Apelado: Rodrigo Malaquias; Advogado: Richard Sekeres (OAB:
217264/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00207390-53.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Nº origem: 0207390-53.2008.8.26.0100;
Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Natividade Castilho (Assistência Judiciária); Advogado: Welesson Jose Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Condominio Edificio Mont Serrat; Advogada: Maria de Fatima de Jesus
Casimiro (OAB: 62341/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00211885-72.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 0211885-72.2010.8.26.0100;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Lusobrás Comercio de Materiais para Construção Ltda Me; Advogado: Jackson
Kawakami (OAB: 204110/SP); Apelado: Condominio Edificio Bretagne; Advogado: Patrick Filippozzi Schwartz (OAB: 246780/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00358435-65.2007.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Monitória; Nº
origem: 0358435-65.2007.8.26.0577; Assunto: Corretagem; Apte/Apdo: Luiz Gustavo Gonzaga; Advogado: Luiz Antonio
Lourenço da Silva (OAB: 81567/SP); Apelado: Antonio Carlos Dias de Oliveira; Advogado: Luis Augusto P de Camargo Oliveira
(OAB: 144351/SP); Apelado: Karin Ilse Becker Martins e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apdo/Apte: Yedda Maria
Martins Oliveira e outros; Advogado: Luis Augusto P de Camargo Oliveira (OAB: 144351/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2013
B00000096-18.2013.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000009618.2013.8.26.0565; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Humberto Farinaro Gargano Mastrocola; Advogado: Daniel Ferreira
(OAB: 317072/SP); Apelado: Porto Seguro Cia Seguros Gerais; Advogado: Leonardo Jose Garcia Oliveira (OAB: 146758/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000153-88.2013.8.26.0483; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000015388.2013.8.26.0483; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Marcos Paulo Szymczok e outro; Advogado: Jose Roberto
Benedito de Jesus (OAB: 134119/SP); Apelado: Escoteco Sociedade Simples Ltda; Advogada: Lais Flavia Arfeli Panucci (OAB:
291325/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000645-70.2010.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0000645-70.2010.8.26.0003;
Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Rosano Acorssi Arruda e S/m e outro; Advogada: Maria Cecilia Mayor (OAB: 117650/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Condominio Residencial
dos Buritis; Advogado: Abraão Jose Marques de Paula (OAB: 287359/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000646-90.2012.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2012.000646-8/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S/A; Advogado:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Apelado: Zicleide de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando José Baggio
Filho (OAB: 237642/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00000844-53.2013.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0000844-53.2013.8.26.0176; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Dalton Rocha dos
Santos; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 96992/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Celso Marcon (OAB:
260289/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
119
B00000991-97.2010.8.26.0010; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 010.10.000991-3; Assunto:
Estabelecimentos de Ensino; Apte/Apdo: Amadeu Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Telma Morais Ferreira Marques
de Brito (OAB: 179719/SP); Apdo/Apte: Instituto Educacional Seminário Paulopolitano; Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB:
12416/SP); Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001026-49.2013.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0001026-49.2013.8.26.0302;
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Apelado: Auto Posto São Pedro de Bocaina Ltda e outro; Advogado: Alexandre Cesar
Rodrigues Lima (OAB: 150377/SP); Advogado: Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB: 29479/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00001215-78.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 000121578.2013.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apelante: Mariana Silva Pagoto (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Gonçalves
Zafalon (OAB: 169130/SP); Apelado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a); Advogado: Carlos
Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001226-71.2013.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0001226-71.2013.8.26.0006;
Assunto: Telefonia; Apelante: Claro S/A; Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP); Advogado: Luiz Flávio Valle
Bastos (OAB: 256452/SP); Apelado: Paulo Sergio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco dos Santos Barbosa (OAB:
124279/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00001709-73.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 0001709-73.2010.8.26.0405; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Célia Maria Eugenia
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Paulino Macedo (OAB: 316337/SP); Apelado: Florinda Manuchaguian; Advogado:
Paulo Guludjian (OAB: 26807/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002195-33.2009.8.26.0360; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Depósito; Nº origem: 000219533.2009.8.26.0360; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB:
142452/SP); Apelado: Aurea Helena Ferracin Marques; Advogado: Marcelo Torres Freitas (OAB: 131543/SP) (Curador(a)
Especial); Apelado: Regina Nardo Favero Móveis Me; Apelado: Regina Nardo Favero; Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00002507-59.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000250759.2012.8.26.0180; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Acacio Ormastroni; Advogado: Eduardo Marconato
(OAB: 216871/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002693-46.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0002693-46.2011.8.26.0462;
Assunto: Telefonia; Apelante: Vivo S/A; Advogado: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP); Advogado: Paulo Roberto Esteves
(OAB: 62754/SP); Apelado: S L L Empreiteira e Construção Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB:
285353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002717-67.2011.8.26.0238; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0002717-67.2011.8.26.0238;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Diego Aparecido Veira (Justiça Gratuita); Advogado: Mário Pires de Oliveira Filho (OAB:
183635/SP); Apelado: Marinelva Lourenço de Moraes (Assistência Judiciária); Advogado: Eduardo Marcicano (OAB: 192886/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
120
B00003009-34.2009.8.26.0493; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003009-34.2009.8.26.0493;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP); Apelado: Paulo Antonio
Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Marin Colnago (OAB: 147425/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00003973-61.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0003973-61.2012.8.26.0286;
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: José Luiz de Oliveira; Advogada: Maria Cristina Ming Alarcon (OAB: 307374/SP);
Advogado: Sylvio Alarcon Estrada Junior (OAB: 309917/SP); Apelado: Gitla Szapiro Me; Advogada: Adriana Lucia Steffen (OAB:
210453/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004075-70.2008.8.26.0659; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 659.01.2008.0040751/000000-000; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Patrícia Rejane Volpolini; Advogado: Carlos Alberto Pereira
(OAB: 116253/SP); Apelado: Karina Nunes Bolzan Fontes da Silva; Advogado: Gustavo Felippin Biral (OAB: 163916/SP);
Apelado: V.n. Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. Epp; Advogada: Renata Franzolin Rocha Tasso (OAB:
133946/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004213-53.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 000421353.2012.8.26.0576; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Maritima Seguros S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Durvalino Genova (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004425-47.2013.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0004425-47.2013.8.26.0024;
Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Faculdades Integradas de Tres Lagoas - Aems; Advogado: Jairo Lemos Natali
de Britto (OAB: 11794/MS); Apelado: Anne Caroline Marcelino Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Elias do Nascimento (OAB:
301603/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004512-32.2010.8.26.0404; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2010.0045126/000000-000; Assunto: Telefonia; Apelante: Oi S/A (Atual Denominação); Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/
SP); Apelado: Eldorado Refeições Ltda; Advogado: Luciano Rodrigues Jamel (OAB: 185297/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00004535-22.2013.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 0004535-22.2013.8.26.0032; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Finasa S/A;
Advogado: Marcelo Dal Secco Sakamoto (OAB: 221252/SP); Apelado: Otavio Eugenio Boanarotti; Advogado: Alicio de Padua
Melo (OAB: 63371/SP); Advogado: Wilson Cesar Gadioli (OAB: 103404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004702-87.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2012.004702-2/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado: Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Apelado: Moisés da Silva Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Bruno de Azevedo
Oliveira (OAB: 48098/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00005071-63.2011.8.26.0659; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005071-63.2011.8.26.0659;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Rogerio Augusto Biazi; Advogada: Simone Cecilia Biazi Bossi (OAB: 248937/SP); Apelado:
Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Apelado: B 2 W Companhia
Global do Varejo; Advogado: Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: 301920/SP); Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/
SP); Apelado: Tecnicentro Comercio de Eletrodomesticos e Assistencia Tecnica Ltda Epp; Advogado: Adriano Camara Mattos
(OAB: 101227/SP); Apelado: Transportadora Plimor Ltda; Advogado: Paulo Sergio Siqueira Mello (OAB: 144406/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
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se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00005709-96.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 10ª. Vara Cível; Ação : Produção Antecipada de Provas;
Nº origem: 0005709-96.2011.8.26.0562; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Innova Mobiliário Ltda; Advogado: Celestino
Venancio Ramos (OAB: 35873/SP); Apelado: Amália D angelo Rodrigues; Advogado: Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00006346-76.2013.8.26.0659; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 0006346-76.2013.8.26.0659; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Giovana de Souza Santos Brito (OAB: 277207/SP); Apelado: Ricardo Monteiro
(Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00006366-27.2010.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 286.01.2010.006366-1/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Estela Corone
Fagerstrom Omena (Assistência Judiciária); Advogada: Camila Bovolon (OAB: 189478/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Tania Cristina Simionatto Bersan e outros; Advogada: Ana Carolina Clauss (OAB: 200396/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00006811-22.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2012.006811-3/000000000; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Associaçao de Instruçao Popular e Beneficencia Sipeb; Advogado: Luis
Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP); Advogada: Renata da Costa Rodrigues (OAB: 306126/SP); Apelado: Icleia Santos da
Silva (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00007019-13.2012.8.26.0010; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Depósito; Nº origem: 000701913.2012.8.26.0010; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Edson Souza Bileu; Advogada: Ligia Regina das Neves Darwiche
(OAB: 215140/SP); Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Francisco Claudinei M da
Mota (OAB: 99983/SP); Advogada: Cristina Eliane Ferreira da Mota (OAB: 192562/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00007030-48.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 590.01.2012.0070306/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado:
Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP); Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP); Apelado:
Wagner Hainklain Jaques (Justiça Gratuita); Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00007245-45.2011.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 271.01.2011.007245-1/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Wesley Michel Moreira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Júlio César
Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00007396-87.2012.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0007396-87.2012.8.26.0008;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mariany Automóveis Ltda; Advogado: Natalino Regis (OAB: 216083/SP); Apelado: Bilterfield
Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda; Advogado: Edson Belem (OAB: 148913/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00007438-03.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem:
602.01.2012.007438-1/000000-000; Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann
(OAB: 107064/SP); Apdo/Apte: Antonio Pedro Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Sidnei Montes Garcia (OAB: 68536/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
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pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00007860-19.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Embargos de
Terceiro; Nº origem: 0007860-19.2013.8.26.0577; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Clinica São José Saúde Ltda;
Advogada: Juliana Alvarez Colpaert Luca (OAB: 184121/SP); Advogado: Guilherme de Souza Luca (OAB: 146409/SP);
Apelado: Rejane Demski Manente de Almeida; Advogada: Viviane Demski Manente de Almeida (OAB: 216790/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00008658-80.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 000865880.2013.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apelante: Celia Aparecida da Silva Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Ellen Cristina
Pereira Barcelos Goulart (OAB: 310434/SP); Apelado: Claro S/A; Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB:
146752/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008693-22.2011.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento;
Nº origem: 637.01.2011.008693-0/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Aparecido Divino de Lima e outros;
Advogado: Giovane Marcussi (OAB: 165003/SP); Apelado: Agenir Veneranda Davoli e outros; Advogado: Rudinei de Oliveira
(OAB: 289947/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008755-10.2013.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 000875510.2013.8.26.0664; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Hyundai Caoa do Brasil Ltda; Advogado: Alberto Lourenço Rodrigues
Neto (OAB: 150586/SP); Apelado: Carlos Aparecido Bacaro; Advogado: Marcos Cesar Pereira do Livramento (OAB: 213098/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00008825-80.2012.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0008825-80.2012.8.26.0011;
Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Sul América Seguro Saúde S.a.; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/
SP); Apelado: Sociedade Beneficiente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogada: Tatiana Maria Paulino de Sousa
(OAB: 208032/SP); Advogada: Rogeria Leoni Cruz (OAB: 151657/SP); Apelado: Roni Edson da Cruz; Advogado: Mauricio
Bartasevicius (OAB: 181634/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009396-18.2010.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0009396-18.2010.8.26.0271;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Dinalva de Souza Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Roberto das Graças
Santos (OAB: 169985/SP); Apdo/Apte: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009724-88.2011.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0009724-88.2011.8.26.0019;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Auto Viação Indaiá Ltda Epp; Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP);
Apelado: Nova America Fisco Contabil Ltda; Advogado: Cristiano Sevilha Gonçalez (OAB: 211744/SP); Advogado: Onivaldo Jose
Squizzato (OAB: 68531/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009734-88.2009.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Despejo; Nº origem:
024.01.2009.009734-9/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Satie Utiyama; Advogado: Ademar Mansor Filho
(OAB: 168336/SP); Apelado: Supermercado Comercial Economia Ltda; Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/
SP); Advogada: Renata Beatriz Batista Roque (OAB: 328638/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00009791-86.2010.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 278.01.2010.0097919/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Bandeirante Energia S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Apelado: Ronaldo Lopes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Pereira Januario (OAB:
264597/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00010798-60.2012.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2012.0107980/000000-000; Assunto: Turismo; Apelante: B2W Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Rodrigo Soares Valverde (OAB: 294437/
SP); Apelado: Moises de Paulo da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Claudia Blanco Liuti (OAB: 223916/SP); Advogada:
Mariangela Blanco Liuti (OAB: 113666/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00010947-23.2010.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 533.01.2010.010947-7/000000-000; Assunto: Seguro; Apelante: Giulia Maria da Silva (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Debora Cristina Anibal (OAB: 185199/SP); Apelado: Metlife Seguros e Previdência Privada S/A; Advogado:
Armando Ribeiro Goncalves Junior (OAB: 18992/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00010971-67.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2012.0109718/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Josiane Maria da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Jesus
de Almeida (OAB: 75739/SP); Apelado: Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011264-10.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 590.01.2011.0112642/000000-000; Assunto: Direito de Vizinhança; Apte/Apdo: Ana Lucia Souza Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Henrique
Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP); Apdo/Apte: Oswaldo Rodrigues (Assistência Judiciária); Advogado: Alexander Neves
Lopes (OAB: 188671/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011312-19.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2012.0113122/000000-000; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Leandro da Silva; Advogado: Leandro da Silva (OAB: 113461/SP)
(Causa própria); Apelado: Fertimport S/A; Advogada: Carla Alves Gentil (OAB: 120847/SP); Apelado: Companhia Docas do
Estado de Sao Paulo; Advogada: Marta Alves dos Santos (OAB: 311219/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00011831-55.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária; Nº origem: 047.01.2010.011831-0/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: B V Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento; Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP); Advogado: Francisco Braz da Silva
(OAB: 160262/SP); Apelado: Carlos Eduardo Madeira (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00012253-86.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 0012253-86.2011.8.26.0114;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Altex Comércio de Calçados Ltda; Advogado: Waldir Fantini (OAB: 292875/SP);
Apelado: Maggi Caminhões Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00013521-27.2008.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0013521-27.2008.8.26.0068;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Laudicea Simões Batista (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Renato Soares (OAB:
95828/SP); Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm; Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/
SP); Advogado: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00013620-44.2008.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 602.01.2008.013620-7/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Finasa S/A;
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Apelado: Leonardo Alves Cambuim (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
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Tribunal.
B00014522-58.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0014522-58.2012.8.26.0019;
Assunto: Seguro; Apelante: Sílvio César Cristovão (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda de Godoy Ugo Sarra (OAB: 271729/
SP); Advogada: Maiara Aparecida Pena Pinheiro Mobilon (OAB: 269407/SP); Apelado: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A;
Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00014807-26.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0014807-26.2012.8.26.0286;
Assunto: Corretagem; Apelante: W Imóveis Negócios Imobiliários Ltda.; Advogada: Joana de Souza Leite Silveira Arruda (OAB:
245209/SP); Advogado: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB: 217345/SP); Apelado: Leofre Construção e Informática Ltda;
Advogado: Juliano Araújo de Oliveira (OAB: 216574/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00014956-17.2012.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2012.014956-3/000000000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Isabel Cristina Felizardo (Justiça Gratuita); Advogado: Walter Bergstrom (OAB:
105185/SP); Apelado: Sandra Roseli Caetano (Justiça Gratuita); Advogada: Karen Daniela Camilo (OAB: 214343/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00015340-07.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2012.0153404/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apte/Apdo: Banco Itauleasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Jessica
Anne Erkert (OAB: 221994/SP); Advogada: Helena Maria Monaco Ferreira (OAB: 109348/SP); Apdo/Apte: Luiz Fernando
Figueiroa Soares (Justiça Gratuita); Advogado: José Roberto Vieira Soares (OAB: 276065/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00015373-67.2011.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0015373-67.2011.8.26.0008;
Assunto: Telefonia; Apelante: A & A Administraçao de Bens e Condominios S/c Ltda; Advogada: Andressa Simões Pereira Pedro
(OAB: 295618/SP); Advogada: Joice de Souza Bezerra (OAB: 288982/SP); Apelado: Tim Celular S/A; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015786-77.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2012.0157868/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Reten Fire Distribuidora e Comercio de Equipamentos
Contra Incendio Ltda Me; Advogado: Alessandro Cesar Gonçalves (OAB: 242520/SP); Apelado: Bandeirante Energia S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00015835-32.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 001583532.2012.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Helena Pereira de Castro (Justiça Gratuita);
Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP); Advogado: André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/
SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00016282-37.2012.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0016282-37.2012.8.26.0344;
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Celso Simoes
Vinhas (OAB: 23835/SP); Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas (OAB: 255427/SP); Apelado: Nilson Antonio Pacifico (Justiça
Gratuita); Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00016541-54.2013.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 0016541-54.2013.8.26.0002;
Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP); Apdo/Apte: Kimie
Morizono Galvão Mana; Advogado: Victor Augusto Benes Senhora (OAB: 195140/SP); Advogada: Edna Marlene da Silva Benes
(OAB: 34667/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
125
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00017308-08.2012.8.26.0009; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0017308-08.2012.8.26.0009;
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado:
Nilton Silva Cezar Junior (OAB: 112412/SP); Advogado: Joao Nardi Junior (OAB: 114651/SP); Apelado: Luiz Eduardo Sandrin
Sertori; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00019132-69.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0019132-69.2012.8.26.0019;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apte/Apdo: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada
Simão (OAB: 221386/SP); Apdo/Apte: Eugenio Cecatto (Justiça Gratuita); Advogado: Cristian de Aro Oliveira Martins (OAB:
233455/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00020624-93.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 602.01.2012.020624-0/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP); Apelado: Denis de Oliveira
Merida (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00020780-25.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 0020780-25.2012.8.26.0071;
Assunto: Telefonia; Apelante: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Apelado: Aureliano
Coelho Otero; Advogado: Alecsandro Aparecido Silva (OAB: 295771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00021020-04.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 002102004.2011.8.26.0506; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Gilberto Ferraz Marcendes de Souza; Advogado: Ademir Aníbal
Greggi (OAB: 171417/SP); Apelado: Condominio Rio Negro; Advogado: Joao Nunes da Silva Neto (OAB: 257673/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00021203-41.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2012.0212038/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Odete Aparecida Vieira Bueno (Justiça Gratuita); Advogado: Willian
Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP); Apelado: Banco Itauleasing S/A; Advogada: Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB:
139426/SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00021602-21.2008.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0021602-21.2008.8.26.0405;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: José Matias Barbosa (Espólio) e outros; Advogado: Luiz Brasil Silva (OAB: 228694/
SP); Apelado: Maritima Seguros S/A e outro; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00022619-17.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 590.01.2011.0226198/000000-000; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP);
Apelado: Dalva Pereira Barreto Vieira; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00023051-66.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0023051-66.2012.8.26.0019;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rubens de Arruda (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Pedro Roberto das Graças
Santos (OAB: 169985/SP); Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
126
B00024208-08.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2011.0242080/000000-000; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP);
Apelado: Jorge Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Sidnei Montes Garcia (OAB: 68536/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00025030-63.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0025030-63.2012.8.26.0019;
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Guimas Confecções Ltda Me; Advogado: Maurício Tozzo (OAB: 154531/SP); Apelado: J G
D V Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Roberto da Silva Rocha (OAB: 114343/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00025673-12.2011.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0025673-12.2011.8.26.0001;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Lucia Maria Mercês da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela Maria Rivelli Cardoso
(OAB: 102498/SP); Apelado: Luizacred S/A Sociedade de Credito Financiamento e Investimento e outro; Advogada: Idalina
Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP); Apelado: Magazine Luiza S/A; Advogada: Denise Machado Giusti Rebouças (OAB:
172337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00025864-20.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2012.025864-1/000000000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Elson Pires (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Matheus Silvestre Verissimo
(OAB: 231981/SP); Apte/Apdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.a.; Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP);
Apelado: Avelino Candido de Oliveira Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Alzira Helena de Sousa Melo (OAB: 135176/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00026680-18.2012.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 320.01.2012.026680-1/000000000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Advogado: Marcelo Zanetti Godoi
(OAB: 139051/SP); Advogado: Odair Vieira da Silva (OAB: 246403/SP); Apelado: Luiz Arnaldo Mercúrio; Advogado: Cassius
Abrahan Mendes Haddad (OAB: 254871/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00027679-58.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº
origem: 0027679-58.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Claudinei Luiz Pereira; Advogado: Renato
Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: B V Leasing Arrendamento Mercantil (Não citado); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00027761-89.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº
origem: 0027761-89.2013.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Renildo Bailhão Dias (Justiça Gratuita);
Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP); Apelado: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00029231-19.2010.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 0029231-19.2010.8.26.0068;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Alberto da Silva Fachga (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Wanderley Rossetti (OAB:
101020/SP); Apelado: Zatix Tecnologia S/A (Sucessor(a)); Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado:
Graber Rastreamento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00029455-13.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção
de Posse; Nº origem: 114.01.2010.029455-7/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil; Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP); Apelado: Danila Braga (Não citado);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
127
B00032657-49.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de
Pagamento; Nº origem: 0032657-49.2011.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Carrefour Comércio e Indústria
Ltda; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Advogada: Daniele Cristiane Festa (OAB: 239779/SP); Apelado:
João Carlos Mestriner (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luiz Geloti Ambar (OAB: 276749/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00032988-23.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2012.032988-0/000000000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Florentino Gutierrez Prieto (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela
Rinaldi Ferreira (OAB: 175006/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Marcelo Zanetti Godoi
(OAB: 139051/SP); Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00033668-08.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Consignação em Pagamento; Nº
origem: 562.01.2012.033668-4/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Milton Fernandes de Azevedo (Justiça
Gratuita); Advogado: Juliano Oliveira Leite (OAB: 276314/SP); Apelado: Ideney Vieira de Camargo Neto Me; Advogado: James
de Oliveira (OAB: 4319/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00034295-23.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2011.0342950/000000-000; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rosana da Rocha Lobo (Justiça Gratuita); Advogado: Elcio da Silva
Machado (OAB: 216168/SP); Apelado: Fernanda Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Soares Hess (OAB:
295840/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00035600-09.2005.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0035600-09.2005.8.26.0002;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Carlos Eduardo Marana dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jerdovil Jose Fiuza
(OAB: 59064/SP); Apelado: Antonio Martins Napolitano (Espólio); Advogada: Adriana Gomes Monteiro (OAB: 221910/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00036136-58.2012.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0036136-58.2012.8.26.0007;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Bernadete Satiro de Oliveira Cruz (Assistência Judiciária); Advogada: Maira Ferreira
Dias (OAB: 330196/SP) (Defensor Público); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Rafael
Grandulpho Bertramello (OAB: 316284/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00036833-63.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2012.0368335/000000-000; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Guilherme Tripode Colognesi (Justiça Gratuita); Advogado:
Paulo de Almeida Ferreira (OAB: 290321/SP); Apelado: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero;
Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP); Advogada: Andrea Teissere Del Giudice Bauerle (OAB: 106695/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00037905-22.2012.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 0037905-22.2012.8.26.0001;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/
SP); Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP); Apelado: Marcia Maria da Silva (Justiça Gratuita); Advogada:
Rosangela Ferreira da Silva (OAB: 231099/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00038357-40.2010.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 003835740.2010.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado:
Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Advogada: Renata Pinheiro Gamito (OAB: 226247/SP); Apelado:
Tatiane Aparecida Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Luiz Alves (OAB: 202098/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
128
Tribunal.
B00041440-77.2012.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
576.01.2012.041440-4/000000-000; Assunto: Telefonia; Apte/Apdo: Paulo Sérgio do Couto Malveira (Justiça Gratuita); Advogada:
Alessandra Gonçalves Zafalon (OAB: 169130/SP); Apdo/Apte: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB:
107064/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00041979-56.2011.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0041979-56.2011.8.26.0001;
Assunto: Telefonia; Apelante: Claro S/A; Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP); Advogado: Luiz Flávio Valle
Bastos (OAB: 256452/SP); Apelado: Carla Regina Cubas de Souza; Advogada: Evanilde Almeida Costa (OAB: 131680/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00043116-88.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2012.0431168/000000-000; Assunto: Mandato; Apelante: Maria Helena Braga; Advogado: Joel Marcos Toledo (OAB: 152792/SP); Apelado:
Juraci de Oliveira Costa (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00049010-38.2009.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 004901038.2009.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Julia de Siqueira Vasques; Advogado: Andre Renato Servidoni
(OAB: 133572/SP); Apelado: David Brunca; Advogado: Benedito Antonio Tobias Vieira (OAB: 106208/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00051640-46.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 005164046.2012.8.26.0576; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jose Carlos Pereira Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Jesus
Nazare Barbosa (OAB: 73854/SP); Apelado: Associaçao de Entidades Usuarias da Rede Integrativa de Televisao A Cabo de
Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Luiz Carlos Tonin (OAB: 86190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00052391-83.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 005239183.2011.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Itaucard S/A; Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP);
Advogado: Francisco Duque Dabus (OAB: 248505/SP); Apelado: Janice Aparecida Borges (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela
de Sousa Marcussi (OAB: 259077/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00052423-59.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 0052423-59.2009.8.26.0506; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Santander
Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: Anderson Almeida da Silva (Não citado); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00054914-15.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Monitória; Nº
origem: 0054914-15.2012.8.26.0577; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fundação Valeparaibana de Ensino;
Advogada: Ana Paula Ferreira (OAB: 295288/SP); Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP); Apelado: Benedito
Cláudio da Silva; Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00066783-96.2009.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 006678396.2009.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Andre Luis Prudêncio (Justiça Gratuita); Advogado:
Sérgio Oliveira Dias (OAB: 154943/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Reinaldo Luis Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00069179-24.2010.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
129
114.01.2010.069179-7/000000-000; Assunto: Corretagem; Apelante: Geraldo Gomide de Mello Peixoto (Espólio) e outros;
Advogado: Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP); Apelado: Carlos Alberto Pechia e outro; Advogado: Nelson Adriano de
Freitas (OAB: 116718/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00076939-35.2011.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0076939-35.2011.8.26.0002;
Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Denise Martucci Rodrigues Sachi; Advogado: Antonio Carlos de Paula Campos
(OAB: 16913/SP); Advogada: Claudia de Lucca (OAB: 266821/SP); Apelado: Roberto Marino; Advogada: Sylvana Moreira de
Almeida (OAB: 211701/SP); Advogado: Roberto Marino (OAB: 179606/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00105245-74.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1052456/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Pixeon Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda.; Advogado:
Ulrich Soethe (OAB: 16616/SC); Advogado: Carlos Luiz Persuhn (OAB: 23748/SC); Apelado: Multimed Diagnósticos Médicos
S/c Ltda; Advogado: Edmard Wilton Aranha Borges (OAB: 154196/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00111215-66.2009.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 0111215-66.2009.8.26.0001; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Paes e Doces Brazão
de Ouro Ltda; Advogada: Andreza Testai Muchão (OAB: 192963/SP); Apelado: Antonio Soares Ferreira e outro; Advogada:
Edna Vieira Santos (OAB: 59116/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00112520-85.2009.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Consignatória de Aluguéis; Nº
origem: 0112520-85.2009.8.26.0001; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Paes e Doces Brazao de Ouro Ltda; Advogada:
Andreza Testai Muchão (OAB: 192963/SP); Apelado: Antonio Soares Ferreira e outro; Advogada: Edna Vieira Santos (OAB:
59116/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00114960-48.2009.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 003.09.114960-9; Assunto:
Serviços Hospitalares; Apelante: Beneficencia Medica Brasileira S/A Hospital e Maternidade Sao Luiz; Advogado: Norberto
Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP); Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP); Apelado: Edgar
Frankel Neto (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00118853-72.2008.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0118853-72.2008.8.26.0006;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Amazonas Leste Ltda.; Advogado: Willian Montanher Viana (OAB: 208175/SP); Apelado:
Luana Fabrício Bertolazzi; Advogado: Henri Ishii Takaki (OAB: 191743/SP); Advogado: Nobuo Takaki (OAB: 132618/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00120720-70.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 583.00.2012.120720-3/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: José Roberto
Balbino; Advogado: Fabio Mauro Kirschbaum (OAB: 138340/SP); Apelado: Maria Isabel Gomes Marzulo; Advogado: Angelo
Patane Mussumecci (OAB: 28026/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00163000-35.2007.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 583.02.2007.163000-4/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Finasa
S/A; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Apelado: José das Graças Soares; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00183939-28.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.183939Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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9/000000-000; Assunto: Telefonia; Apelante: Lekamet Produtos Metalurgicos Ltda; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira
(OAB: 146664/SP); Apelado: Tim Celular S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00186598-73.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.1865984/000000-000; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Lanchonete Princesa da Sé Ltda - Me; Advogado: Laercio de Oliveira
Lima (OAB: 128571/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Jaime
Melanias dos Santos (OAB: 173707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00194721-60.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Nº origem: 0194721-60.2011.8.26.0100;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Apelado: Roberto Antonio Palhares; Advogado: Irineu de Deus Gamarra Junior (OAB: 108630/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00220658-72.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação : Renovatória de Locação;
Nº origem: 0220658-72.2011.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Tarka Empreendimentos e Adminstração de
Bens Ltda; Advogado: Fabricio Michel Sacco (OAB: 168551/SP); Advogado: Cesar Cosmo Ribeiro (OAB: 144497/SP); Apelado:
Churrascaria Vento Norte Ltda; Advogado: Antonino Augusto Camelier da Silva (OAB: 128082/SP); Apelado: JGL Adminstradora
de Imoveis Ltda e outro; Advogado: Everaldo Augusto Cambler (OAB: 68312/SP); Advogada: Melina Lemos Vilela (OAB:
243283/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00602271-22.2008.8.26.0011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 0602271-22.2008.8.26.0011;
Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jose Edgard da
Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Apelado: Nerzio Polo; Advogada: Miriam Rodrigues de Oliveira Araujo (OAB: 199062/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00902738-53.2012.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 090273853.2012.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Ana Paula de Lima (Justiça Gratuita); Advogada:
Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Jose
Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B01004238-56.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação : Impugnação de Assistência
Judiciária; Nº origem: 1004238-56.2011.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP); Apelado: Marcia Hitomi
Oshiro; Advogado: João Claudio Cortez Junior (OAB: 249792/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B03000405-94.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 3000405-94.2013.8.26.0562;
Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Associação Piagetiana
de Ensino; Advogado: Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B03000583-63.2013.8.26.0620; Apelação; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação : Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 3000583-63.2013.8.26.0620; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: José Francisco
Toledo (Assistência Judiciária); Advogado: Antonio Aparecido Marcelo Ramos de Almeida (OAB: 214064/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Genny Cardosode Paiva (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Jose de Moraes (OAB: 245076/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B09000014-31.2009.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2009.009165-8; Assunto:
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Acidente de Trânsito; Apelante: Edson de Souza Santos; Advogado: Jose Bruno de Azevedo Oliveira (OAB: 48098/SP);
Advogado: Lurdes Andreo da Silva Oliveira (OAB: 151367/RJ); Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B09000094-69.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento;
Nº origem: 0013463-89.2011.8.26.0562; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: José Laesse de Lima; Advogado: Vilson Carlos
de Oliveira (OAB: 61336/SP); Apelado: Oswaldo de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Olielson Novais Noronha (OAB:
280971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B09000124-40.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento
de Sentença; Nº origem: 583.00.2008.127419-8/000001-000; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante:
Orzira Cabral de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Deyse Olívia Pedro Rodrigues do Prado (OAB: 198155/SP); Apelado:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2013
B00001244-59.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária; Nº origem: 0001244-59.2013.8.26.0405; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Advogada: Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB: 298923/
SP); Apelado: Mirian Maria de Azevedo (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00002358-42.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2011.0023580/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Maurício Alessander
Barraca (OAB: 191447/SP); Apelado: Suellen Angélica de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Rezende Alaver (OAB:
296023/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00003635-37.2011.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2011.003635-7/000000000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Cristina Aparecida Carvalho Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Cristiano Pinheiro
Grosso (OAB: 214784/SP); Apelado: Aparecido Donizete Zanuto (Assistência Judiciária); Advogado: Valdir de Almeida Tovani
(OAB: 96242/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004491-86.2011.8.26.0512; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004491-86.2011.8.26.0512;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Alexandre Romero da
Mota (OAB: 158697/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP); Apelado: Benedito de Souza (Justiça
Gratuita); Advogado: Robinson Grieco Rodrigues (OAB: 137150/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00004786-86.2012.8.26.0319; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0004786-86.2012.8.26.0319;
Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Rodrigo de Souza Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Nerci Lucon Bellissi (OAB:
262432/SP); Apelado: Banco Itauleasing S/A; Advogado: Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00005500-78.2013.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0005500-78.2013.8.26.0006;
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Andaia Lavoli Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Rui Jorge Pimentel (OAB: 117942/
SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Solange da Silva Cardoso
Oliveira (OAB: 182583/SP); Advogado: Marcos Roberto Pan Oddone (OAB: 154362/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
132
Tribunal.
B00006220-90.2012.8.26.0358; Apelação;
Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem:
358.01.2012.006220-1/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Indústria de Doces Mirassol Ltda; Advogado: Elyseu
Jose Sarti Mardegan (OAB: 26901/SP); Apelado: Companhia Ultragaz S/A; Advogado: Ruy Ribeiro (OAB: 96632/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00009110-18.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 482.01.2012.009110-1/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogado: MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB: 32504/PR); Advogado: Eduardo Jose Fumis Faria (OAB:
225241/SP); Apelado: Oldair José Ribeiro dos Santos; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00009651-18.2012.8.26.0590; Apelação;
Comarca: São Vicente; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 000965118.2012.8.26.0590; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Celia Jesus Rolim Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado:
Victor Rocha Sequeira (OAB: 156279/SP); Apelado: Condominio Edificio Anchieta; Advogada: Maria Cristina Galotti de Godoy
Pimenta (OAB: 85041/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00012544-73.2012.8.26.0010; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0012544-73.2012.8.26.0010;
Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Instituto Educacional Seminário Paulopolitano; Advogado: Jose Carlos Fagoni
Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Apelado: Maurício Alexandre
de Souza Junior (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00018094-63.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 001809463.2012.8.26.0361; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Banco GMAC S/A; Advogado: Jose Miguel Ferreira Junior
(OAB: 146274/SP); Advogado: Nilton Alexandre Borges (OAB: 183185/SP); Apelado: Rodrigo Costa Barros; Advogado: Jose
Beraldo (OAB: 64060/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00019083-04.2011.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0019083-04.2011.8.26.0006;
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Uilson Ferreira da Cunha (Justiça Gratuita); Advogada: Andréia dos Santos Pereira
(OAB: 192961/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Solange da Silva
Cardoso Oliveira (OAB: 182583/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00020806-13.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 002080613.2011.8.26.0506; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Antonio de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Rosane Maria
de Souza Soares (OAB: 99541/SP); Apelado: B V Leasing Arrendamento Mercantil S/A; Advogada: Luciana de Assis Moura
(OAB: 303358/SP); Advogada: Camila Vasconcellos Gomes (OAB: 326146/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00023537-36.2010.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 002353736.2010.8.26.0176; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mais Distribuidora de Veiculos S/A; Advogado: Fábio Luis Rodrigues
Seixas (OAB: 182182/SP); Apelado: Fabio Oliveira de Assis; Advogado: Julio Cesar Martins dos Santos (OAB: 303089/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00024089-51.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2010.0240899/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Bandeirante Energia S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Simone de Souza Ferreira Mercadinho Me; Advogado: Marcos Antonio Ferreira dos Santos
(OAB: 223482/SP); Advogado: Régis Clayson Nazaré Bastos (OAB: 240665/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
133
B00026051-18.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0026051-18.2013.8.26.0576; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento; Advogada: Maida Terezinha de Sa (OAB: 232251/SP); Apelado: Danielle Cristina Silva (Não
citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00034162-28.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Depósito; Nº origem:
554.01.2011.034162-8/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Ivanda Fernandes Guarani (Justiça Gratuita);
Advogado: Rodrigo Kawamura (OAB: 242874/SP); Apelado: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento; Advogada: Denise
Vazquez Pires (OAB: 221831/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00049568-30.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Renovatória de
Locação; Nº origem: 0049568-30.2009.8.26.0564; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Claro S/A; Advogada: Kelly Andreoli
(OAB: 287104/SP); Advogada: Juliana Medeiros Jorge Feltrin (OAB: 310191/SP); Apelado: Aniello José Scognamiglio e outros;
Advogada: Maria Jose de Sousa Bernardo (OAB: 121189/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00049669-88.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2011.0496691/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Fortaleza Confecções Ltda Me; Advogado: Anselmo de Queiroz Magela
(OAB: 266791/SP); Apelado: Fidelity Processadora e Serviços S/A; Advogado: Elio Antonio Colombo Junior (OAB: 132270/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
B00051779-27.2011.8.26.0222; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0051779-27.2011.8.26.0222;
Assunto: Seguro; Apelante: José Nunes do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Fabrício Vacaro de Oliveira (OAB: 163909/
SP); Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A; Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Advogada: Ana Rita
dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00059057-47.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 005905747.2012.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Joao Bosco do Amaral (OAB: 142934/SP); Apelado: Kamila Silva Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz
Jose Biondi Junior (OAB: 223469/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00061219-88.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Nº origem: 0061219-88.2012.8.26.0100;
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Tigher Pack Embalagens Plásticas Ltda.; Advogado: Fernando Godoi
Wanderley (OAB: 204929/SP); Advogado: Wallace Jorge Attie (OAB: 182064/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.a.; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00144769-78.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 583.00.2012.144769-7/000000-000; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: SIN Sistema de Implante Nacional S/A;
Advogado: Mauricio Abenza Cicale (OAB: 222594/SP); Apelado: ACL Assessoria e Organização Contábil S/S Ltda; Advogado:
Sergio Alexandre da Silva (OAB: 210833/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00155346-18.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1553465/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Marco Tulio dos Reis Glugoski; Advogado: Marco Tulio
dos Reis Glugoski (OAB: 261091/SP) (Causa própria); Advogada: Waldenice dos Reis Glugoski (OAB: 316967/SP); Apelado:
Bandeirantes Energia S.a.; Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
134
B00159044-32.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2012.1590448/000000-000; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Marco Tulio dos Reis Glugoski; Advogado: Marco Tulio dos
Reis Glugoski (OAB: 261091/SP) (Causa própria); Apelado: Bandeirante Energia S/A; Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB:
222988/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00186529-41.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.1865291/000000-000; Assunto: Arrendamento Mercantil; Apelante: Edson Andrade Gottsfritz (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael
Alves Antunes (OAB: 286717/SP); Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Daniel Amorim
Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
B00195420-51.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Nº origem: 0195420-51.2011.8.26.0100;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Maria Madalena Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Cunha Ferreira da Silva
(OAB: 85541/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP);
Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
B00900748-72.2012.8.26.0103; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação : Prestação de Contas - Exigidas;
Nº origem: 0900748-72.2012.8.26.0103; Assunto: Corretagem; Apelante: Carlos Aluizio Mathias Dias; Advogado: Isac Jose de
Paula (OAB: 143383/SP); Apelado: Carlos Renato Ribeiro Dias; Advogado: Jose Adalto Remedio (OAB: 86740/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/12/2013
B00162563-30.2003.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Nº origem: 0162563-30.2003.8.26.0100;
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Companhia Tecnica de Engenharia Eletrica Alusa; Advogado: João Paulo Hecker
da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP); Apelado: Telefonica Brasil S/A;
Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Advogada: Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
B00217959-84.2006.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Arresto; Nº origem:
583.00.2006.217959-8/000000-000; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Marcelo Figueiredo Condez e outro; Advogada: Patricia
Paula Coura Lustri dos Santos (OAB: 193053/SP); Apelado: HDSP Comercio de Veiculos Ltda; Advogada: Ana Regina Galli
Innocenti (OAB: 71068/SP); Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2013
1003851-17.2013.8.26.0053; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1003851-17.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de São Paulo; Advogado: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP); Advogado: Ricardo Campos Padovese (OAB:
168481/SP);
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Em 05/12/2013
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Processos Distribuídos:
Apelação
Apelação / Reexame Necessário
Reexame Necessário
Total
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
9
8
4
21
Câmara Especial
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Público
Apelação
0000967-07.2012.8.26.0396
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Privado
Apelação / Reexame Necessário
0008225-15.2013.8.26.0564
Reexame Necessário
0017062-93.2013.8.26.0003
Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal
Reexame Necessário
3000736-64.2013.8.26.0663
À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
Apelação
0000656-37.2013.8.26.0604
0027145-61.2013.8.26.0071
Apelação / Reexame Necessário
0017068-03.2013.8.26.0003
0005073-91.2013.8.26.0229
3001200-20.2012.8.26.0309
Reexame Necessário
0016417-68.2013.8.26.0003
Ao Des. Carlos Dias Motta
Apelação / Reexame Necessário
0004298-54.2013.8.26.0010
Ao Des. Marcelo Gordo
Apelação
0016869-44.2013.8.26.0564
Apelação / Reexame Necessário
0017108-82.2013.8.26.0003
À Des. Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Apelação
0003494-95.2012.8.26.0083
0045354-08.2011.8.26.0602
0014678-60.2013.8.26.0003
Apelação / Reexame Necessário
0008944-03.2013.8.26.0077
Reexame Necessário
0015526-47.2013.8.26.0003
Ao Des. Camargo Aranha Filho
Apelação
0016140-18.2013.8.26.0564
Apelação / Reexame Necessário
0017431-53.2013.8.26.0564
0050039-41.2012.8.26.0564
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Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Conflito de competência
Total
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
6
6
Câmara Especial
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Público
Conflito de competência
0205461-18.2013.8.26.0000
Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal
Conflito de competência
0205447-34.2013.8.26.0000
À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
Conflito de competência
0205333-95.2013.8.26.0000
Ao Des. Marcelo Gordo
Conflito de competência
0205464-70.2013.8.26.0000
À Des. Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Conflito de competência
0205462-03.2013.8.26.0000
Ao Des. Camargo Aranha Filho
Conflito de competência
0205777-31.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Conflito de competência
Mandado de Segurança
Total
Órgão Especial
Ao Des. Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
0206145-40.2013.8.26.0000
0206147-10.2013.8.26.0000
1
4
5
0206146-25.2013.8.26.0000
Ao Des. Grava Brazil
Conflito de competência
0206166-16.2013.8.26.0000
Ao Des. Luis Ganzerla
Mandado de Segurança
0205917-65.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Redistribuídos:
Direta de Inconstitucionalidade
Mandado de Segurança
Total
1
2
3
Órgão Especial
Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Mandado de Segurança
0495495-60.2010.8.26.0000 (990.10.495495-9)
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Ao Des. Samuel Júnior
Mandado de Segurança
0259057-82.2011.8.26.0000
Ao Des. Cauduro Padin
Direta de Inconstitucionalidade
0005130-35.2004.8.26.0000 (994.04.005130-2)
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Agravo de Instrumento
Conflito de competência
Habeas Corpus
Total
5
1
12
18
Câmara Especial
Ao Des. Vice Presidente
Habeas Corpus
2062348-69.2013.8.26.0000
Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Privado
Conflito de competência
2062420-56.2013.8.26.0000
Habeas Corpus
2062339-10.2013.8.26.0000
2062611-04.2013.8.26.0000
Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal
Habeas Corpus
2062358-16.2013.8.26.0000
À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
Agravo de Instrumento
2062160-76.2013.8.26.0000
2062354-76.2013.8.26.0000
Habeas Corpus
2061947-70.2013.8.26.0000
2062467-30.2013.8.26.0000
Ao Des. Marcelo Gordo
Agravo de Instrumento
2062205-80.2013.8.26.0000
Habeas Corpus
2062180-67.2013.8.26.0000
2062457-83.2013.8.26.0000
À Des. Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Agravo de Instrumento
2062121-79.2013.8.26.0000
Habeas Corpus
2061918-20.2013.8.26.0000
2062473-37.2013.8.26.0000
Ao Des. Camargo Aranha Filho
Agravo de Instrumento
2062307-05.2013.8.26.0000
Habeas Corpus
2062164-16.2013.8.26.0000
2062361-68.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Mandado de Segurança
Total
1
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
137
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
138
Órgão Especial
Ao Des. Tristão Ribeiro
Mandado de Segurança
2062077-60.2013.8.26.0000
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Cautelar Inominada
Total
1
161
1
163
1ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Luiz Antonio de Godoy
Agravo de Instrumento
2062139-03.2013.8.26.0000
2062246-47.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Eduardo Razuk
Agravo de Instrumento
2061842-93.2013.8.26.0000
2062175-45.2013.8.26.0000
Ao Des. Rui Cascaldi
Agravo de Instrumento
2061992-74.2013.8.26.0000
2062006-58.2013.8.26.0000
À Des. Christine Santini
Agravo de Instrumento
2061712-06.2013.8.26.0000
2062436-10.2013.8.26.0000
Ao Des. Claudio Godoy
Agravo de Instrumento
2062346-02.2013.8.26.0000
Ao Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior
Agravo de Instrumento
2061806-51.2013.8.26.0000
2062371-15.2013.8.26.0000
2ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. José Carlos Ferreira Alves
Agravo de Instrumento
2061818-65.2013.8.26.0000
Ao Des. Neves Amorim
Agravo de Instrumento
2061874-98.2013.8.26.0000
2062392-88.2013.8.26.0000
2062302-80.2013.8.26.0000
2062444-84.2013.8.26.0000
2062038-63.2013.8.26.0000
2061920-87.2013.8.26.0000
2062223-04.2013.8.26.0000
Ao Des. José Joaquim dos Santos
Agravo de Instrumento
2062057-69.2013.8.26.0000
2062181-52.2013.8.26.0000
Ao Des. Alvaro Passos
Agravo de Instrumento
2062007-43.2013.8.26.0000
2062169-38.2013.8.26.0000
Ao Des. Giffoni Ferreira
Agravo de Instrumento
2061794-37.2013.8.26.0000
2062363-38.2013.8.26.0000
2062500-20.2013.8.26.0000
2062022-12.2013.8.26.0000
2062382-44.2013.8.26.0000
3ª Câmara de Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Ao Des. Donegá Morandini
Agravo de Instrumento
2061830-79.2013.8.26.0000
2062472-52.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2062161-61.2013.8.26.0000
Ao Des. Beretta da Silveira
Ação Rescisória
2062210-05.2013.8.26.0000
Agravo de Instrumento
2061734-64.2013.8.26.0000
2062149-47.2013.8.26.0000
Ao Des. Egidio Giacoia
Agravo de Instrumento
2061771-91.2013.8.26.0000
2061935-56.2013.8.26.0000
Ao Des. Viviani Nicolau
Agravo de Instrumento
2062014-35.2013.8.26.0000
2062357-31.2013.8.26.0000
Ao Des. Carlos Alberto de Salles
Agravo de Instrumento
2061778-83.2013.8.26.0000
2062171-08.2013.8.26.0000
Ao Des. João Pazine Neto
Agravo de Instrumento
2061810-88.2013.8.26.0000
2062018-72.2013.8.26.0000
2062112-20.2013.8.26.0000
2062013-50.2013.8.26.0000
4ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Maia da Cunha
Agravo de Instrumento
2062403-20.2013.8.26.0000
Ao Des. Fábio Quadros
Agravo de Instrumento
2062127-86.2013.8.26.0000
2062294-06.2013.8.26.0000
Ao Des. Natan Zelinschi de Arruda
Agravo de Instrumento
2061987-52.2013.8.26.0000
5ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. A.C.Mathias Coltro
Agravo de Instrumento
2061763-17.2013.8.26.0000
2062170-23.2013.8.26.0000
Ao Des. Erickson Gavazza Marques
Agravo de Instrumento
2062188-44.2013.8.26.0000
2062341-77.2013.8.26.0000
Ao Des. J.L. Mônaco da Silva
Agravo de Instrumento
2062034-26.2013.8.26.0000
2062120-94.2013.8.26.0000
2062035-11.2013.8.26.0000
Ao Des. James Siano
Agravo de Instrumento
2062212-72.2013.8.26.0000
Ao Des. Moreira Viegas
Agravo de Instrumento
2062021-27.2013.8.26.0000
2062550-46.2013.8.26.0000
Ao Des. Fábio Podestá
Agravo de Instrumento
2061702-59.2013.8.26.0000
2062261-16.2013.8.26.0000
2062440-47.2013.8.26.0000
2061911-28.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
139
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
6ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Vito Guglielmi
Agravo de Instrumento
2061959-84.2013.8.26.0000
2062384-14.2013.8.26.0000
Ao Des. Percival Nogueira
Agravo de Instrumento
2061789-15.2013.8.26.0000
2062428-33.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Alcides
Agravo de Instrumento
2061912-13.2013.8.26.0000
2062351-24.2013.8.26.0000
Ao Des. Eduardo Sá Pinto Sandeville
Agravo de Instrumento
2061847-18.2013.8.26.0000
2062460-38.2013.8.26.0000
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Ao Des. Fortes Barbosa
Agravo de Instrumento
2062458-68.2013.8.26.0000
À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci
Agravo de Instrumento
2061650-63.2013.8.26.0000
2062396-28.2013.8.26.0000
7ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Luiz Antonio Costa
Agravo de Instrumento
2061930-34.2013.8.26.0000
Ao Des. Miguel Brandi
Agravo de Instrumento
2061816-95.2013.8.26.0000
2062162-46.2013.8.26.0000
Ao Des. Luis Mario Galbetti
Agravo de Instrumento
2062052-47.2013.8.26.0000
À Des. Mary Grun
Agravo de Instrumento
2061509-44.2013.8.26.0000
2062514-04.2013.8.26.0000
Ao Des. Walter Barone
Agravo de Instrumento
2061796-07.2013.8.26.0000
2062400-65.2013.8.26.0000
2061897-44.2013.8.26.0000
2061942-48.2013.8.26.0000
2061980-60.2013.8.26.0000
2062129-56.2013.8.26.0000
2062145-10.2013.8.26.0000
2062092-29.2013.8.26.0000
Ao Des. Mendes Pereira
Agravo de Instrumento
2062082-82.2013.8.26.0000
2062387-66.2013.8.26.0000
8ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Luiz Ambra
Agravo de Instrumento
2061741-56.2013.8.26.0000
2062015-20.2013.8.26.0000
2061828-12.2013.8.26.0000
2062393-73.2013.8.26.0000
Ao Des. Grava Brazil
Agravo de Instrumento
2062033-41.2013.8.26.0000
Ao Des. Salles Rossi
Agravo de Instrumento
2061716-43.2013.8.26.0000
2061940-78.2013.8.26.0000
2061879-23.2013.8.26.0000
2062329-63.2013.8.26.0000
Ao Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
Agravo de Instrumento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
140
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
2061630-72.2013.8.26.0000
2062443-02.2013.8.26.0000
Ao Des. Silvério da Silva
Agravo de Instrumento
2061644-56.2013.8.26.0000
2062486-36.2013.8.26.0000
Ao Des. Theodureto Camargo
Agravo de Instrumento
2061743-26.2013.8.26.0000
2062465-60.2013.8.26.0000
Ao Des. Helio Faria
Agravo de Instrumento
2061807-36.2013.8.26.0000
2062265-53.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
2062010-95.2013.8.26.0000
2061975-38.2013.8.26.0000
2062005-73.2013.8.26.0000
2061915-65.2013.8.26.0000
9ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Antonio Vilenilson
Agravo de Instrumento
2061772-76.2013.8.26.0000
2061882-75.2013.8.26.0000
Ao Des. Galdino Toledo Júnior
Agravo de Instrumento
2061951-10.2013.8.26.0000
2062412-79.2013.8.26.0000
Ao Des. Mauro Conti Machado
Agravo de Instrumento
2061740-71.2013.8.26.0000
2062270-75.2013.8.26.0000
2061965-91.2013.8.26.0000
Ao Des. Alexandre Lazzarini
Agravo de Instrumento
2061865-39.2013.8.26.0000
2062017-87.2013.8.26.0000
À Des. Lucila Toledo
Agravo de Instrumento
2062029-04.2013.8.26.0000
2062221-34.2013.8.26.0000
Ao Des. José Aparício Coelho Prado Neto
Agravo de Instrumento
2061727-72.2013.8.26.0000
2062104-43.2013.8.26.0000
10ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. João Carlos Saletti
Agravo de Instrumento
2061569-17.2013.8.26.0000
2062311-42.2013.8.26.0000
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2061850-70.2013.8.26.0000
2061761-47.2013.8.26.0000
2062390-21.2013.8.26.0000
Cautelar Inominada
2061577-91.2013.8.26.0000
Ao Des. Elcio Trujillo
Agravo de Instrumento
2062117-42.2013.8.26.0000
2062250-84.2013.8.26.0000
Ao Des. Cesar Ciampolini
Agravo de Instrumento
2061812-58.2013.8.26.0000
2062239-55.2013.8.26.0000
Ao Des. Carlos Alberto Garbi
Agravo de Instrumento
2061973-68.2013.8.26.0000
2062114-87.2013.8.26.0000
Ao Des. João Batista Vilhena
Agravo de Instrumento
2061714-73.2013.8.26.0000
2062368-60.2013.8.26.0000
2061998-81.2013.8.26.0000
2061933-86.2013.8.26.0000
À Des. Marcia Regina Dalla Déa Barone
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
141
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Agravo de Instrumento
2061836-86.2013.8.26.0000
2062402-35.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2062039-48.2013.8.26.0000
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Ao Des. Enio Zuliani
Agravo de Instrumento
2062130-41.2013.8.26.0000
2062237-85.2013.8.26.0000
Ao Des. Maia da Cunha
Agravo de Instrumento
2061853-25.2013.8.26.0000
2062305-35.2013.8.26.0000
Ao Des. Teixeira Leite
Agravo de Instrumento
2061723-35.2013.8.26.0000
2061927-79.2013.8.26.0000
Ao Des. Francisco Loureiro
Agravo de Instrumento
2062214-42.2013.8.26.0000
Ao Des. Fortes Barbosa
Agravo de Instrumento
2061709-51.2013.8.26.0000
2062463-90.2013.8.26.0000
2062451-76.2013.8.26.0000
2062515-86.2013.8.26.0000
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Ao Des. Araldo Telles
Agravo de Instrumento
2062037-78.2013.8.26.0000
Ao Des. José Reynaldo
Agravo de Instrumento
2061934-71.2013.8.26.0000
Ao Des. Ricardo Negrão
Agravo de Instrumento
2061868-91.2013.8.26.0000
2062087-07.2013.8.26.0000
À Des. Lígia Araújo Bisogni
Agravo de Instrumento
2061937-26.2013.8.26.0000
2062296-73.2013.8.26.0000
Ao Des. Tasso Duarte de Melo
Agravo de Instrumento
2061658-40.2013.8.26.0000
2062209-20.2013.8.26.0000
2061949-40.2013.8.26.0000
Ao Des. Fabio Tabosa
Agravo de Instrumento
2062242-10.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Redistribuídos:
Agravo de Instrumento
Total
4
4
2ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. José Joaquim dos Santos
Agravo de Instrumento
2043819-02.2013.8.26.0000
5ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. James Siano
Agravo de Instrumento
2044343-96.2013.8.26.0000
10ª Câmara de Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
142
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Ao Des. Araldo Telles
Agravo de Instrumento
2051541-87.2013.8.26.0000
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Ao Des. José Reynaldo
Agravo de Instrumento
2056653-37.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Redistribuídos:
Agravo de Instrumento
Reclamação
Total
5
1
6
3ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. João Pazine Neto
Agravo de Instrumento
0114542-80.2013.8.26.0000
4ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Natan Zelinschi de Arruda
Agravo de Instrumento
0175624-15.2013.8.26.0000
6ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Vito Guglielmi
Agravo de Instrumento
0138048-85.2013.8.26.0000
9ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Alexandre Lazzarini
Reclamação
0139644-07.2013.8.26.0000
10ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. João Carlos Saletti
Agravo de Instrumento
2005492-85.2013.8.26.0000
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Ao Des. Fabio Tabosa
Agravo de Instrumento
0067769-74.2013.8.26.0000
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Palácio Justiça - sala 117
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Reclamação
Total
11ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Gilberto dos Santos
Agravo de Instrumento
2061814-28.2013.8.26.0000
2062427-48.2013.8.26.0000
1
191
1
193
2062251-69.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
143
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Ao Des. Walter Fonseca
Agravo de Instrumento
2061872-31.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2062314-94.2013.8.26.0000
Ao Des. Gil Coelho
Agravo de Instrumento
2061819-50.2013.8.26.0000
Ao Des. Renato Rangel Desinano
Agravo de Instrumento
2061831-64.2013.8.26.0000
2062253-39.2013.8.26.0000
Reclamação
2062012-65.2013.8.26.0000
Ao Des. Marino Neto
Agravo de Instrumento
2061815-13.2013.8.26.0000
2062374-67.2013.8.26.0000
2062232-63.2013.8.26.0000
Ao Des. Rômolo Russo
Agravo de Instrumento
2061692-15.2013.8.26.0000
2062234-33.2013.8.26.0000
À Des. Clarice Salles de Carvalho Rosa
Agravo de Instrumento
2061823-87.2013.8.26.0000
2062245-62.2013.8.26.0000
12ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Cerqueira Leite
Agravo de Instrumento
2061913-95.2013.8.26.0000
Ao Des. Jacob Valente
Agravo de Instrumento
2061774-46.2013.8.26.0000
2062290-66.2013.8.26.0000
2061875-83.2013.8.26.0000
2062513-19.2013.8.26.0000
À Des. Sandra Galhardo Esteves
Agravo de Instrumento
2061892-22.2013.8.26.0000
2062264-68.2013.8.26.0000
À Des. Lidia Conceição
Agravo de Instrumento
2061809-06.2013.8.26.0000
2062226-56.2013.8.26.0000
13ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Cauduro Padin
Agravo de Instrumento
2062345-17.2013.8.26.0000
À Des. Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca
Agravo de Instrumento
2062217-94.2013.8.26.0000
2062252-54.2013.8.26.0000
Ao Des. Heraldo de Oliveira
Agravo de Instrumento
2062438-77.2013.8.26.0000
Ao Des. Francisco Giaquinto
Agravo de Instrumento
2062178-97.2013.8.26.0000
2062429-18.2013.8.26.0000
14ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Melo Colombi
Agravo de Instrumento
2061971-98.2013.8.26.0000
2062404-05.2013.8.26.0000
Ao Des. Thiago de Siqueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
144
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Agravo de Instrumento
2061808-21.2013.8.26.0000
2062501-05.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2062106-13.2013.8.26.0000
À Des. Lígia Araújo Bisogni
Agravo de Instrumento
2062185-89.2013.8.26.0000
Ao Des. Cardoso Neto
Agravo de Instrumento
2061805-66.2013.8.26.0000
2062452-61.2013.8.26.0000
Ao Des. Carlos Abrão
Agravo de Instrumento
2061803-96.2013.8.26.0000
2062098-36.2013.8.26.0000
2062148-62.2013.8.26.0000
15ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Manoel Mattos
Ação Rescisória
2062325-26.2013.8.26.0000
Agravo de Instrumento
2061770-09.2013.8.26.0000
2061963-24.2013.8.26.0000
Ao Des. Vicentini Barroso
Agravo de Instrumento
2062273-30.2013.8.26.0000
À Des. Mônica Serrano
Agravo de Instrumento
2061851-55.2013.8.26.0000
2062257-76.2013.8.26.0000
16ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Coutinho de Arruda
Agravo de Instrumento
2062200-58.2013.8.26.0000
2062430-03.2013.8.26.0000
Ao Des. Jovino de Sylos
Agravo de Instrumento
2062187-59.2013.8.26.0000
2062506-27.2013.8.26.0000
Ao Des. Simões de Vergueiro
Agravo de Instrumento
2062202-28.2013.8.26.0000
Ao Des. Luís Fernando Lodi
Agravo de Instrumento
2061791-82.2013.8.26.0000
2062449-09.2013.8.26.0000
2062235-18.2013.8.26.0000
2062509-79.2013.8.26.0000
2061976-23.2013.8.26.0000
Ao Des. Miguel Petroni Neto
Agravo de Instrumento
2062441-32.2013.8.26.0000
17ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Luiz Sabbato
Agravo de Instrumento
2062096-66.2013.8.26.0000
2062156-39.2013.8.26.0000
Ao Des. Souza Lopes
Agravo de Instrumento
2062081-97.2013.8.26.0000
Ao Des. Irineu Fava
Agravo de Instrumento
2062069-83.2013.8.26.0000
2062411-94.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
145
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Ao Des. Afonso Bráz
Agravo de Instrumento
2061801-29.2013.8.26.0000
2061820-35.2013.8.26.0000
2061917-35.2013.8.26.0000
2061936-41.2013.8.26.0000
2061954-62.2013.8.26.0000
2062108-80.2013.8.26.0000
2062151-17.2013.8.26.0000
2062196-21.2013.8.26.0000
2062220-49.2013.8.26.0000
2062291-51.2013.8.26.0000
2062319-19.2013.8.26.0000
2062334-85.2013.8.26.0000
2062343-47.2013.8.26.0000
2062407-57.2013.8.26.0000
2062454-31.2013.8.26.0000
2062507-12.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Pastore Filho
Agravo de Instrumento
2062063-76.2013.8.26.0000
18ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Carlos Alberto Lopes
Agravo de Instrumento
2061781-38.2013.8.26.0000
2061859-32.2013.8.26.0000
2061905-21.2013.8.26.0000
2062064-61.2013.8.26.0000
2062067-16.2013.8.26.0000
2062154-69.2013.8.26.0000
2062211-87.2013.8.26.0000
2062342-62.2013.8.26.0000
2062408-42.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2061813-43.2013.8.26.0000
2061861-02.2013.8.26.0000
2061931-19.2013.8.26.0000
2061952-92.2013.8.26.0000
2061985-82.2013.8.26.0000
2062135-63.2013.8.26.0000
2062168-53.2013.8.26.0000
2062207-50.2013.8.26.0000
2062229-11.2013.8.26.0000
2062318-34.2013.8.26.0000
2062324-41.2013.8.26.0000
2062337-40.2013.8.26.0000
2062355-61.2013.8.26.0000
2062434-40.2013.8.26.0000
2062497-65.2013.8.26.0000
2062491-58.2013.8.26.0000
2061838-56.2013.8.26.0000
2061887-97.2013.8.26.0000
2062060-24.2013.8.26.0000
2062066-31.2013.8.26.0000
2062118-27.2013.8.26.0000
2062177-15.2013.8.26.0000
2062312-27.2013.8.26.0000
2062399-80.2013.8.26.0000
Ao Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Agravo de Instrumento
2061600-37.2013.8.26.0000
2062425-78.2013.8.26.0000
Ao Des. William Marinho
Agravo de Instrumento
2061968-46.2013.8.26.0000
2061994-44.2013.8.26.0000
19ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Sebastião Junqueira
Agravo de Instrumento
2062044-70.2013.8.26.0000
2062152-02.2013.8.26.0000
Ao Des. Ricardo Negrão
Agravo de Instrumento
2061612-51.2013.8.26.0000
2062405-87.2013.8.26.0000
Ao Des. João Camillo de Almeida Prado Costa
Agravo de Instrumento
2062150-32.2013.8.26.0000
Ao Des. Mario de Oliveira
Agravo de Instrumento
2062159-91.2013.8.26.0000
2062373-82.2013.8.26.0000
Ao Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli
Agravo de Instrumento
2062009-13.2013.8.26.0000
20ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Álvaro Torres Júnior
Agravo de Instrumento
2061848-03.2013.8.26.0000
2061990-07.2013.8.26.0000
Ao Des. Correia Lima
Agravo de Instrumento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
146
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2061969-31.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2062041-18.2013.8.26.0000
Ao Des. Luis Carlos de Barros
Agravo de Instrumento
2062099-21.2013.8.26.0000
Ao Des. Rebello Pinho
Agravo de Instrumento
2062116-57.2013.8.26.0000
2062477-74.2013.8.26.0000
À Des. Maria Lúcia Pizzotti
Agravo de Instrumento
2061876-68.2013.8.26.0000
2061928-64.2013.8.26.0000
21ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Ademir Benedito
Agravo de Instrumento
2061860-17.2013.8.26.0000
2062274-15.2013.8.26.0000
Ao Des. Itamar Gaino
Agravo de Instrumento
2062001-36.2013.8.26.0000
Ao Des. Maia da Rocha
Agravo de Instrumento
2061894-89.2013.8.26.0000
2062256-91.2013.8.26.0000
Ao Des. Virgilio de Oliveira Junior
Agravo de Instrumento
2062032-56.2013.8.26.0000
2062364-23.2013.8.26.0000
Ao Des. Rômolo Russo
Agravo de Instrumento
2061800-44.2013.8.26.0000
22ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Campos Mello
Agravo de Instrumento
2062040-33.2013.8.26.0000
2062385-96.2013.8.26.0000
Ao Des. Matheus Fontes
Agravo de Instrumento
2061870-61.2013.8.26.0000
2062103-58.2013.8.26.0000
2062079-30.2013.8.26.0000
2062301-95.2013.8.26.0000
Ao Des. Fernandes Lobo
Agravo de Instrumento
2061960-69.2013.8.26.0000
2062122-64.2013.8.26.0000
2061978-90.2013.8.26.0000
Ao Des. Sérgio Rui
Agravo de Instrumento
2062328-78.2013.8.26.0000
23ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. J. B. Franco de Godoi
Agravo de Instrumento
2061922-57.2013.8.26.0000
2062336-55.2013.8.26.0000
Ao Des. José Marcos Marrone
Agravo de Instrumento
2061863-69.2013.8.26.0000
2062322-71.2013.8.26.0000
Ao Des. Sebastião Flávio
Agravo de Instrumento
2062054-17.2013.8.26.0000
2062406-72.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Roberto de Santana
Agravo de Instrumento
2062003-06.2013.8.26.0000
2062380-74.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
147
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Ao Des. Sérgio Shimura
Agravo de Instrumento
2061995-29.2013.8.26.0000
24ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Salles Vieira
Agravo de Instrumento
2062004-88.2013.8.26.0000
2062479-44.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2062369-45.2013.8.26.0000
2062350-39.2013.8.26.0000
Ao Des. Erson de Oliveira
Agravo de Instrumento
2062008-28.2013.8.26.0000
2062365-08.2013.8.26.0000
Ao Des. Plinio Novaes de Andrade Júnior
Agravo de Instrumento
2061926-94.2013.8.26.0000
2062306-20.2013.8.26.0000
Ao Des. Cesar Mecchi Morales
Agravo de Instrumento
2061704-29.2013.8.26.0000
Ao Des. Luiz Arcuri
Agravo de Instrumento
2062097-51.2013.8.26.0000
37ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Pedro Kodama
Agravo de Instrumento
2062016-05.2013.8.26.0000
2062362-53.2013.8.26.0000
Ao Des. Sergio Gomes
Agravo de Instrumento
2061901-81.2013.8.26.0000
2062367-75.2013.8.26.0000
Ao Des. José Tarciso Beraldo
Agravo de Instrumento
2061983-15.2013.8.26.0000
2062048-10.2013.8.26.0000
Ao Des. Israel Góes dos Anjos
Agravo de Instrumento
2062409-27.2013.8.26.0000
38ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Eduardo Siqueira
Agravo de Instrumento
2061921-72.2013.8.26.0000
Ao Des. Spencer Almeida Ferreira
Agravo de Instrumento
2061984-97.2013.8.26.0000
2062228-26.2013.8.26.0000
Ao Des. Fernando Sastre Redondo
Agravo de Instrumento
2062002-21.2013.8.26.0000
Ao Des. Flávio Cunha da Silva
Agravo de Instrumento
2061825-57.2013.8.26.0000
2061893-07.2013.8.26.0000
2061957-17.2013.8.26.0000
2062283-74.2013.8.26.0000
2062186-74.2013.8.26.0000
2062349-54.2013.8.26.0000
2061878-38.2013.8.26.0000
2061908-73.2013.8.26.0000
Ao Des. Maury Bottesini
Agravo de Instrumento
2061904-36.2013.8.26.0000
2062078-45.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Redistribuídos:
Agravo de Instrumento
5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
148
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Total
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
5
11ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Gil Coelho
Agravo de Instrumento
2055613-20.2013.8.26.0000
17ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Souza Lopes
Agravo de Instrumento
2024761-13.2013.8.26.0000
19ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. João Camillo de Almeida Prado Costa
Agravo de Instrumento
2028112-91.2013.8.26.0000
Ao Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli
Agravo de Instrumento
2054389-47.2013.8.26.0000
20ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Luis Carlos de Barros
Agravo de Instrumento
2034977-33.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Conflito de competência
Total
4
4
Grupo Especial da Seção do Direito Privado
Ao Des. Ademir Benedito
Conflito de competência
0206051-92.2013.8.26.0000
Ao Des. Artur Marques
Conflito de competência
0206058-84.2013.8.26.0000
Ao Des. J. B. Franco de Godoi
Conflito de competência
0206057-02.2013.8.26.0000
Ao Des. Ruy Coppola
Conflito de competência
0206056-17.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Redistribuídos:
Agravo de Instrumento
Total
1
1
12ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Cerqueira Leite
Agravo de Instrumento
0143605-53.2013.8.26.0000
Distribuição Originários Direito Privado 3 - Palácio Justiça - sala 321
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
149
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Total
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
1
110
111
25ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Vanderci Álvares
Agravo de Instrumento
2061703-44.2013.8.26.0000
Ao Des. Marcondes D’Angelo
Agravo de Instrumento
2061686-08.2013.8.26.0000
2062503-72.2013.8.26.0000
2062204-95.2013.8.26.0000
Ao Des. Hugo Crepaldi
Agravo de Instrumento
2061701-74.2013.8.26.0000
2062238-70.2013.8.26.0000
Ao Des. Walter Cesar Exner
Agravo de Instrumento
2061873-16.2013.8.26.0000
2061988-37.2013.8.26.0000
2061977-08.2013.8.26.0000
2062062-91.2013.8.26.0000
Ao Des. Edgard Rosa
Agravo de Instrumento
2061997-96.2013.8.26.0000
2062089-74.2013.8.26.0000
26ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Renato Sartorelli
Agravo de Instrumento
2061932-04.2013.8.26.0000
2062397-13.2013.8.26.0000
Ao Des. Felipe Ferreira
Agravo de Instrumento
2062050-77.2013.8.26.0000
2062340-92.2013.8.26.0000
Ao Des. Antonio Nascimento
Agravo de Instrumento
2061746-78.2013.8.26.0000
2062165-98.2013.8.26.0000
Ao Des. Bonilha Filho
Agravo de Instrumento
2062359-98.2013.8.26.0000
27ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Morais Pucci
Agravo de Instrumento
2061754-55.2013.8.26.0000
Ao Des. Campos Petroni
Agravo de Instrumento
2061660-10.2013.8.26.0000
2062498-50.2013.8.26.0000
2062258-61.2013.8.26.0000
2062115-72.2013.8.26.0000
À Des. Berenice Marcondes Cesar
Agravo de Instrumento
2061748-48.2013.8.26.0000
2062267-23.2013.8.26.0000
Ao Des. Gilberto Leme
Agravo de Instrumento
2061833-34.2013.8.26.0000
2062260-31.2013.8.26.0000
Ao Des. Claudio Hamilton
Agravo de Instrumento
2061844-63.2013.8.26.0000
2062046-40.2013.8.26.0000
28ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Celso Pimentel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
150
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Agravo de Instrumento
2061840-26.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2062047-25.2013.8.26.0000
Ao Des. Júlio Vidal
Agravo de Instrumento
2061811-73.2013.8.26.0000
Ao Des. Manoel Justino Bezerra Filho
Agravo de Instrumento
2061792-67.2013.8.26.0000
Ao Des. Dimas Rubens Fonseca
Agravo de Instrumento
2061699-07.2013.8.26.0000
2062353-91.2013.8.26.0000
2061775-31.2013.8.26.0000
15º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Ao Des. Marcos Ramos
Ação Rescisória
2061787-45.2013.8.26.0000
29ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. S. Oscar Feltrin
Agravo de Instrumento
2061849-85.2013.8.26.0000
2062293-21.2013.8.26.0000
Ao Des. Francisco Thomaz
Agravo de Instrumento
2061909-58.2013.8.26.0000
2062086-22.2013.8.26.0000
Ao Des. Ferraz Felisardo
Agravo de Instrumento
2061885-30.2013.8.26.0000
2062090-59.2013.8.26.0000
À Des. Silvia Rocha
Agravo de Instrumento
2061907-88.2013.8.26.0000
2062126-04.2013.8.26.0000
30ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Orlando Pistoresi
Agravo de Instrumento
2062058-54.2013.8.26.0000
2062366-90.2013.8.26.0000
Ao Des. Lino Machado
Agravo de Instrumento
2062049-92.2013.8.26.0000
2062421-41.2013.8.26.0000
Ao Des. Carlos Russo
Agravo de Instrumento
2061768-39.2013.8.26.0000
2062100-06.2013.8.26.0000
Ao Des. Marcos Ramos
Agravo de Instrumento
2061839-41.2013.8.26.0000
2061945-03.2013.8.26.0000
2061919-05.2013.8.26.0000
2061883-60.2013.8.26.0000
Ao Des. Andrade Neto
Agravo de Instrumento
2061786-60.2013.8.26.0000
31ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Francisco Casconi
Agravo de Instrumento
2061858-47.2013.8.26.0000
2061900-96.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Ayrosa
Agravo de Instrumento
2062110-50.2013.8.26.0000
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151
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Ao Des. Antonio Rigolin
Agravo de Instrumento
2062333-03.2013.8.26.0000
Ao Des. Armando Toledo
Agravo de Instrumento
2061996-14.2013.8.26.0000
Ao Des. Adilson de Araujo
Agravo de Instrumento
2061943-33.2013.8.26.0000
32ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Ruy Coppola
Agravo de Instrumento
2061886-15.2013.8.26.0000
2061898-29.2013.8.26.0000
Ao Des. Kioitsi Chicuta
Agravo de Instrumento
2061970-16.2013.8.26.0000
2062494-13.2013.8.26.0000
Ao Des. Francisco Occhiuto Júnior
Agravo de Instrumento
2061766-69.2013.8.26.0000
2062284-59.2013.8.26.0000
Ao Des. Luis Fernando Nishi
Agravo de Instrumento
2061896-59.2013.8.26.0000
2062375-52.2013.8.26.0000
2062195-36.2013.8.26.0000
2062053-32.2013.8.26.0000
Ao Des. Airton Pinheiro de Castro
Agravo de Instrumento
2062023-94.2013.8.26.0000
33ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Eros Piceli
Agravo de Instrumento
2062020-42.2013.8.26.0000
2062484-66.2013.8.26.0000
Ao Des. Sá Duarte
Agravo de Instrumento
2061720-80.2013.8.26.0000
2062356-46.2013.8.26.0000
Ao Des. Luiz Eurico
Agravo de Instrumento
2061958-02.2013.8.26.0000
2062496-80.2013.8.26.0000
Ao Des. Carlos Nunes
Agravo de Instrumento
2061665-32.2013.8.26.0000
2062275-97.2013.8.26.0000
2062213-57.2013.8.26.0000
Ao Des. Mario A. Silveira
Agravo de Instrumento
2062027-34.2013.8.26.0000
2062489-88.2013.8.26.0000
34ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Gomes Varjão
Agravo de Instrumento
2061955-47.2013.8.26.0000
2062224-86.2013.8.26.0000
Ao Des. Nestor Duarte
Agravo de Instrumento
2061929-49.2013.8.26.0000
2062410-12.2013.8.26.0000
À Des. Cristina Zucchi
Agravo de Instrumento
2061914-80.2013.8.26.0000
2062244-77.2013.8.26.0000
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152
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Ao Des. Soares Levada
Agravo de Instrumento
2061846-33.2013.8.26.0000
35ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. José Malerbi
Agravo de Instrumento
2061824-72.2013.8.26.0000
2062448-24.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2061946-85.2013.8.26.0000
2062218-79.2013.8.26.0000
Ao Des. Mendes Gomes
Agravo de Instrumento
2061925-12.2013.8.26.0000
2062236-03.2013.8.26.0000
Ao Des. Artur Marques
Agravo de Instrumento
2061856-77.2013.8.26.0000
2062241-25.2013.8.26.0000
Ao Des. Clóvis Castelo
Agravo de Instrumento
2061890-52.2013.8.26.0000
2062372-97.2013.8.26.0000
Ao Des. Melo Bueno
Agravo de Instrumento
2061758-92.2013.8.26.0000
2061979-75.2013.8.26.0000
36ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Jayme Queiroz Lopes
Agravo de Instrumento
2062299-28.2013.8.26.0000
Ao Des. Sá Moreira de Oliveira
Agravo de Instrumento
2062075-90.2013.8.26.0000
2062398-95.2013.8.26.0000
Ao Des. Pedro Baccarat
Agravo de Instrumento
2062031-71.2013.8.26.0000
2062059-39.2013.8.26.0000
À Des. Gil Cimino
Agravo de Instrumento
2061845-48.2013.8.26.0000
2062271-60.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Redistribuídos:
Agravo de Instrumento
Total
1
1
31ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Hamid Bdine
Agravo de Instrumento
2055943-17.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Redistribuídos:
Agravo de Instrumento
Total
3
3
28ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Júlio Vidal
Agravo de Instrumento
0173428-72.2013.8.26.0000
Ao Des. Manoel Justino Bezerra Filho
Agravo de Instrumento
0149561-50.2013.8.26.0000
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153
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154
30ª Câmara de Direito Privado
Ao Des. Andrade Neto
Agravo de Instrumento
0149599-62.2013.8.26.0000
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
Em 03/12/2013
Processos Distribuídos:
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança
Total
3
122
1
24
150
1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
À Des. Zélia Maria Antunes Alves
Agravo de Instrumento
2038281-40.2013.8.26.0000
1ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Xavier de Aquino
Agravo de Instrumento
2059993-86.2013.8.26.0000
Ao Des. Castilho Barbosa
Agravo de Instrumento
2037990-40.2013.8.26.0000
Ao Des. Danilo Panizza
Agravo de Instrumento
2060058-81.2013.8.26.0000
Ao Des. Luís Francisco Aguilar Cortez
Agravo de Instrumento
2060110-77.2013.8.26.0000
Ao Des. Aliende Ribeiro
Agravo de Instrumento
2060075-20.2013.8.26.0000
Ao Des. Vicente de Abreu Amadei
Agravo de Instrumento
2044345-66.2013.8.26.0000
2059937-53.2013.8.26.0000
2ª Câmara de Direito Público
À Des. Vera Angrisani
Agravo de Instrumento
2060392-18.2013.8.26.0000
Ao Des. Renato Delbianco
Agravo de Instrumento
2059784-20.2013.8.26.0000
À Des. Luciana Bresciani
Agravo de Instrumento
2059783-35.2013.8.26.0000
2060079-57.2013.8.26.0000
2060122-91.2013.8.26.0000
2059947-97.2013.8.26.0000
Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi
Agravo de Instrumento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
2059777-28.2013.8.26.0000
3ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Antonio Carlos Malheiros
Agravo de Instrumento
2059946-15.2013.8.26.0000
2060504-84.2013.8.26.0000
Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida
Agravo de Instrumento
2059932-31.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2060236-30.2013.8.26.0000
2060072-65.2013.8.26.0000
2060373-12.2013.8.26.0000
Ao Des. Amorim Cantuária
Agravo de Instrumento
2059726-17.2013.8.26.0000
Ao Des. Marrey Uint
Agravo de Instrumento
2059825-84.2013.8.26.0000
2060567-12.2013.8.26.0000
Ao Des. Camargo Pereira
Agravo de Instrumento
2060408-69.2013.8.26.0000
4ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Ferreira Rodrigues
Agravo de Instrumento
2060323-83.2013.8.26.0000
Ao Des. Ricardo Feitosa
Agravo de Instrumento
2059817-10.2013.8.26.0000
2059998-11.2013.8.26.0000
Ao Des. Rui Stoco
Agravo de Instrumento
2059822-32.2013.8.26.0000
2060363-65.2013.8.26.0000
Ao Des. Osvaldo Magalhães
Agravo de Instrumento
2059808-48.2013.8.26.0000
2060516-98.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Barcellos Gatti
Agravo de Instrumento
2060147-07.2013.8.26.0000
À Des. Ana Luiza Liarte
Agravo de Instrumento
2059773-88.2013.8.26.0000
2060145-37.2013.8.26.0000
Ao Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
Agravo de Instrumento
2059796-34.2013.8.26.0000
5ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Fermino Magnani Filho
Agravo de Instrumento
2059818-92.2013.8.26.0000
2060212-02.2013.8.26.0000
Ao Des. Francisco Bianco
Agravo de Instrumento
2060362-80.2013.8.26.0000
Ao Des. Nogueira Diefenthaler
Agravo de Instrumento
2059968-73.2013.8.26.0000
2059991-19.2013.8.26.0000
Ao Des. Leonel Costa
Agravo de Instrumento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
155
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2059791-12.2013.8.26.0000
Ao Des. Marcelo Berthe
Agravo de Instrumento
2059809-33.2013.8.26.0000
2060234-60.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2060491-85.2013.8.26.0000
2060125-46.2013.8.26.0000
À Des. Maria Laura Tavares
Agravo de Instrumento
2060129-83.2013.8.26.0000
6ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Leme de Campos
Agravo de Instrumento
2059756-52.2013.8.26.0000
2059865-66.2013.8.26.0000
Ao Des. Sidney Romano dos Reis
Agravo de Instrumento
2059869-06.2013.8.26.0000
Ao Des. Reinaldo Miluzzi
Agravo de Instrumento
2059867-36.2013.8.26.0000
2060502-17.2013.8.26.0000
2060181-79.2013.8.26.0000
À Des. Maria Olívia Alves
Agravo de Instrumento
2038398-31.2013.8.26.0000
À Des. Silvia Meirelles
Agravo de Instrumento
2059731-39.2013.8.26.0000
2059956-59.2013.8.26.0000
2059879-50.2013.8.26.0000
7ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Moacir Peres
Agravo de Instrumento
2060113-32.2013.8.26.0000
Ao Des. Magalhães Coelho
Agravo de Instrumento
2060208-62.2013.8.26.0000
Ao Des. Eduardo Gouvêa
Agravo de Instrumento
2060114-17.2013.8.26.0000
Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza
Agravo de Instrumento
2060109-92.2013.8.26.0000
8ª Câmara de Direito Público
Ao Des. João Carlos Garcia
Agravo de Instrumento
2059944-45.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti
Agravo de Instrumento
2060157-51.2013.8.26.0000
Ao Des. Jarbas Gomes
Agravo de Instrumento
2038558-56.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Ao Des. Rubens Rihl
Agravo de Instrumento
2059962-66.2013.8.26.0000
9ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Décio Notarangeli
Agravo de Instrumento
2037610-17.2013.8.26.0000
2059814-55.2013.8.26.0000
Ao Des. Oswaldo Luiz Palu
Agravo de Instrumento
2059863-96.2013.8.26.0000
Ao Des. Carlos Eduardo Pachi
Agravo de Instrumento
2059868-21.2013.8.26.0000
2060840-88.2013.8.26.0000
Ao Des. Rebouças de Carvalho
Agravo de Instrumento
2059846-60.2013.8.26.0000
Ao Des. José Maria Câmara Junior
Agravo de Instrumento
2040826-83.2013.8.26.0000
Mandado de Injunção
2060177-42.2013.8.26.0000
10ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Urbano Ruiz
Agravo de Instrumento
2045145-94.2013.8.26.0000
2060026-76.2013.8.26.0000
Ao Des. Antonio Carlos Villen
Agravo de Instrumento
2060008-55.2013.8.26.0000
Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez
Agravo de Instrumento
2060241-52.2013.8.26.0000
À Des. Teresa Ramos Marques
Agravo de Instrumento
2059794-64.2013.8.26.0000
2060099-48.2013.8.26.0000
Ao Des. Marcelo Semer
Agravo de Instrumento
2059934-98.2013.8.26.0000
11ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Aroldo Viotti
Agravo de Instrumento
2059881-20.2013.8.26.0000
2059975-65.2013.8.26.0000
2059913-25.2013.8.26.0000
Ao Des. Ricardo Dip
Agravo de Instrumento
2059908-03.2013.8.26.0000
Ao Des. Luis Ganzerla
Agravo de Instrumento
2059771-21.2013.8.26.0000
Ao Des. Oscild de Lima Júnior
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Agravo de Instrumento
2059935-83.2013.8.26.0000
12ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Osvaldo de Oliveira
Agravo de Instrumento
2059885-57.2013.8.26.0000
Ao Des. Burza Neto
Agravo de Instrumento
2059876-95.2013.8.26.0000
Ao Des. Venicio Salles
Agravo de Instrumento
2059896-86.2013.8.26.0000
Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula
Agravo de Instrumento
2059866-51.2013.8.26.0000
Ao Des. Edson Ferreira
Agravo de Instrumento
2060042-30.2013.8.26.0000
À Des. Isabel Cogan
Agravo de Instrumento
2059955-74.2013.8.26.0000
2059981-72.2013.8.26.0000
2059972-13.2013.8.26.0000
13ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Ferraz de Arruda
Agravo de Instrumento
2059887-27.2013.8.26.0000
Ao Des. Peiretti de Godoy
Agravo de Instrumento
2060094-26.2013.8.26.0000
Ao Des. Ricardo Anafe
Agravo de Instrumento
2060164-43.2013.8.26.0000
14ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Geraldo Xavier
Mandado de Segurança
2059925-39.2013.8.26.0000
2060773-26.2013.8.26.0000
Ao Des. João Alberto Pezarini
Agravo de Instrumento
2060158-36.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059990-34.2013.8.26.0000
Ao Des. Octavio Machado de Barros
Agravo de Instrumento
2060185-19.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059942-75.2013.8.26.0000
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Ao Des. Henrique Harris Júnior
Agravo de Instrumento
2060173-05.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059933-16.2013.8.26.0000
2060879-85.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Galizia
Agravo de Instrumento
2060108-10.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059919-32.2013.8.26.0000
2060779-33.2013.8.26.0000
Ao Des. Nuncio Theophilo Neto
Ação Rescisória
2060339-37.2013.8.26.0000
Agravo de Instrumento
2060218-09.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059904-63.2013.8.26.0000
À Des. Silvana Malandrino Mollo
Agravo de Instrumento
2060548-06.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2060011-10.2013.8.26.0000
Ao Des. Rodolfo César Milano
Agravo de Instrumento
2059678-58.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2060037-08.2013.8.26.0000
15ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Silva Russo
Agravo de Instrumento
2060277-94.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059902-93.2013.8.26.0000
2060746-43.2013.8.26.0000
Ao Des. Rodrigues de Aguiar
Agravo de Instrumento
2059847-45.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059916-77.2013.8.26.0000
2060216-39.2013.8.26.0000
Ao Des. Eutálio Porto
Agravo de Instrumento
2060059-66.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2060028-46.2013.8.26.0000
Ao Des. Rezende Silveira
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159
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Agravo de Instrumento
2060062-21.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2060006-85.2013.8.26.0000
16ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Luiz De Lorenzi
Agravo de Instrumento
2059878-65.2013.8.26.0000
Ao Des. Luiz Felipe Nogueira
Agravo de Instrumento
2059860-44.2013.8.26.0000
Ao Des. Antonio Tadeu Ottoni
Agravo de Instrumento
2060053-59.2013.8.26.0000
17ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Antonio Moliterno
Agravo de Instrumento
2060137-60.2013.8.26.0000
Ao Des. Adel Ferraz
Agravo de Instrumento
2060546-36.2013.8.26.0000
Ao Des. Aldemar Silva
Agravo de Instrumento
2060355-88.2013.8.26.0000
Ao Des. José Roberto Furquim Cabella
Agravo de Instrumento
2060002-48.2013.8.26.0000
Ao Des. Afonso Celso da Silva
Agravo de Instrumento
2059709-78.2013.8.26.0000
Ao Des. Nelson Biazzi
Agravo de Instrumento
2060235-45.2013.8.26.0000
18ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Wanderley José Federighi
Agravo de Instrumento
2060054-44.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059994-71.2013.8.26.0000
Ao Des. Osvaldo Capraro
Agravo de Instrumento
2059961-81.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059964-36.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
160
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Ao Des. Francisco Olavo
Agravo de Instrumento
2059738-31.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059973-95.2013.8.26.0000
Ao Des. Roberto Martins de Souza
Agravo de Instrumento
2060051-89.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059983-42.2013.8.26.0000
À Des. Beatriz Braga
Agravo de Instrumento
2059819-77.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2059906-33.2013.8.26.0000
Ao Des. Mourão Neto
Ação Rescisória
2060370-57.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2060021-54.2013.8.26.0000
Ao Des. José Luiz de Carvalho
Ação Rescisória
2060361-95.2013.8.26.0000
Agravo de Instrumento
2059789-42.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2060001-63.2013.8.26.0000
Em 03/12/2013
Processos Redistribuídos:
Agravo de Instrumento
Total
15
15
1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Ao Des. João Negrini Filho
Agravo de Instrumento
2035803-59.2013.8.26.0000
Ao Des. Moreira Viegas
Agravo de Instrumento
2033696-42.2013.8.26.0000
1ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Aliende Ribeiro
Agravo de Instrumento
2055973-52.2013.8.26.0000
4ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Paulo Barcellos Gatti
Agravo de Instrumento
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2015224-90.2013.8.26.0000
À Des. Ana Luiza Liarte
Agravo de Instrumento
2050672-27.2013.8.26.0000
5ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Francisco Bianco
Agravo de Instrumento
2035216-37.2013.8.26.0000
6ª Câmara de Direito Público
À Des. Maria Olívia Alves
Agravo de Instrumento
2055104-89.2013.8.26.0000
7ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Coimbra Schmidt
Agravo de Instrumento
2054512-45.2013.8.26.0000
8ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Jarbas Gomes
Agravo de Instrumento
2053724-31.2013.8.26.0000
9ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Moreira de Carvalho
Agravo de Instrumento
2051310-60.2013.8.26.0000
2051352-12.2013.8.26.0000
13ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Ferraz de Arruda
Agravo de Instrumento
2038193-02.2013.8.26.0000
14ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Geraldo Xavier
Agravo de Instrumento
2055884-29.2013.8.26.0000
15ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Rezende Silveira
Agravo de Instrumento
2045218-66.2013.8.26.0000
18ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Francisco Olavo
Agravo de Instrumento
2007832-02.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Agravo de Instrumento
Mandado de Segurança
Total
106
15
121
1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Ao Des. João Negrini Filho
Agravo de Instrumento
2061493-90.2013.8.26.0000
2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Ao Des. Paulo Ayrosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
162
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Agravo de Instrumento
2062011-80.2013.8.26.0000
Ao Des. Eutálio Porto
Agravo de Instrumento
2061961-54.2013.8.26.0000
À Des. Vera Angrisani
Agravo de Instrumento
2061457-48.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Alcides
Agravo de Instrumento
2061862-84.2013.8.26.0000
1ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Danilo Panizza
Agravo de Instrumento
2061372-62.2013.8.26.0000
2061938-11.2013.8.26.0000
Ao Des. Luís Francisco Aguilar Cortez
Agravo de Instrumento
2061710-36.2013.8.26.0000
Ao Des. Vicente de Abreu Amadei
Agravo de Instrumento
2061601-22.2013.8.26.0000
2ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Renato Delbianco
Agravo de Instrumento
2061337-05.2013.8.26.0000
2061888-82.2013.8.26.0000
À Des. Luciana Bresciani
Agravo de Instrumento
2061522-43.2013.8.26.0000
2061802-14.2013.8.26.0000
Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi
Agravo de Instrumento
2061515-51.2013.8.26.0000
2061753-70.2013.8.26.0000
3ª Câmara de Direito Público
Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida
Agravo de Instrumento
2061350-04.2013.8.26.0000
2061869-76.2013.8.26.0000
Ao Des. Marrey Uint
Agravo de Instrumento
2061339-72.2013.8.26.0000
2061841-11.2013.8.26.0000
Ao Des. Camargo Pereira
Agravo de Instrumento
2061531-05.2013.8.26.0000
2061867-09.2013.8.26.0000
Ao Des. Ronaldo Andrade
Agravo de Instrumento
2061443-64.2013.8.26.0000
2061762-32.2013.8.26.0000
4ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Ricardo Feitosa
Agravo de Instrumento
2061525-95.2013.8.26.0000
2061756-25.2013.8.26.0000
Ao Des. Rui Stoco
Agravo de Instrumento
2061759-77.2013.8.26.0000
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163
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Ao Des. Paulo Barcellos Gatti
Agravo de Instrumento
2061280-84.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2061757-10.2013.8.26.0000
À Des. Ana Luiza Liarte
Agravo de Instrumento
2061745-93.2013.8.26.0000
5ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Fermino Magnani Filho
Agravo de Instrumento
2061528-50.2013.8.26.0000
2061752-85.2013.8.26.0000
Ao Des. Francisco Bianco
Agravo de Instrumento
2061438-42.2013.8.26.0000
2061939-93.2013.8.26.0000
Ao Des. Nogueira Diefenthaler
Agravo de Instrumento
2061891-37.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061677-46.2013.8.26.0000
Ao Des. Leonel Costa
Agravo de Instrumento
2061345-79.2013.8.26.0000
2061711-21.2013.8.26.0000
Ao Des. Marcelo Berthe
Agravo de Instrumento
2061944-18.2013.8.26.0000
À Des. Maria Laura Tavares
Agravo de Instrumento
2061617-73.2013.8.26.0000
6ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Leme de Campos
Agravo de Instrumento
2061456-63.2013.8.26.0000
Ao Des. Sidney Romano dos Reis
Agravo de Instrumento
2061536-27.2013.8.26.0000
Ao Des. Reinaldo Miluzzi
Agravo de Instrumento
2061560-55.2013.8.26.0000
À Des. Maria Olívia Alves
Agravo de Instrumento
2061494-75.2013.8.26.0000
À Des. Silvia Meirelles
Agravo de Instrumento
2061373-47.2013.8.26.0000
2061953-77.2013.8.26.0000
2061760-62.2013.8.26.0000
2061835-04.2013.8.26.0000
7ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Guerrieri Rezende
Agravo de Instrumento
2061455-78.2013.8.26.0000
Ao Des. Moacir Peres
Agravo de Instrumento
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2061715-58.2013.8.26.0000
Ao Des. Coimbra Schmidt
Agravo de Instrumento
2061713-88.2013.8.26.0000
Ao Des. Magalhães Coelho
Agravo de Instrumento
2061742-41.2013.8.26.0000
Ao Des. Eduardo Gouvêa
Agravo de Instrumento
2061717-28.2013.8.26.0000
Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza
Agravo de Instrumento
2061695-67.2013.8.26.0000
8ª Câmara de Direito Público
Ao Des. João Carlos Garcia
Agravo de Instrumento
2061446-19.2013.8.26.0000
2061877-53.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti
Agravo de Instrumento
2061655-85.2013.8.26.0000
Ao Des. Jarbas Gomes
Agravo de Instrumento
2061581-31.2013.8.26.0000
Ao Des. Rubens Rihl
Agravo de Instrumento
2061404-67.2013.8.26.0000
2062019-57.2013.8.26.0000
9ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Oswaldo Luiz Palu
Agravo de Instrumento
2061450-56.2013.8.26.0000
Ao Des. Carlos Eduardo Pachi
Agravo de Instrumento
2061549-26.2013.8.26.0000
Ao Des. Rebouças de Carvalho
Agravo de Instrumento
2061520-73.2013.8.26.0000
2062091-44.2013.8.26.0000
Ao Des. José Maria Câmara Junior
Agravo de Instrumento
2061580-46.2013.8.26.0000
10ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Urbano Ruiz
Agravo de Instrumento
2061667-02.2013.8.26.0000
Ao Des. Antonio Carlos Villen
Agravo de Instrumento
2061639-34.2013.8.26.0000
Ao Des. Torres de Carvalho
Agravo de Instrumento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
165
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2061664-47.2013.8.26.0000
À Des. Teresa Ramos Marques
Agravo de Instrumento
2061690-45.2013.8.26.0000
Ao Des. Marcelo Semer
Agravo de Instrumento
2061354-41.2013.8.26.0000
2061899-14.2013.8.26.0000
11ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Aroldo Viotti
Agravo de Instrumento
2061585-68.2013.8.26.0000
Ao Des. Ricardo Dip
Agravo de Instrumento
2061582-16.2013.8.26.0000
Ao Des. Luis Ganzerla
Agravo de Instrumento
2061420-21.2013.8.26.0000
2061948-55.2013.8.26.0000
Ao Des. Oscild de Lima Júnior
Agravo de Instrumento
2061451-41.2013.8.26.0000
12ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Osvaldo de Oliveira
Agravo de Instrumento
2061648-93.2013.8.26.0000
Ao Des. Burza Neto
Agravo de Instrumento
2061636-79.2013.8.26.0000
Ao Des. Venicio Salles
Agravo de Instrumento
2061661-92.2013.8.26.0000
Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula
Agravo de Instrumento
2061641-04.2013.8.26.0000
2061906-06.2013.8.26.0000
Ao Des. Edson Ferreira
Agravo de Instrumento
2061675-76.2013.8.26.0000
À Des. Isabel Cogan
Agravo de Instrumento
2061535-42.2013.8.26.0000
13ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Ferraz de Arruda
Agravo de Instrumento
2061378-69.2013.8.26.0000
2061629-87.2013.8.26.0000
Ao Des. Peiretti de Godoy
Agravo de Instrumento
2061687-90.2013.8.26.0000
Ao Des. Borelli Thomaz
Agravo de Instrumento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
166
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2061682-68.2013.8.26.0000
Ao Des. Souza Meirelles
Agravo de Instrumento
2061484-31.2013.8.26.0000
2061719-95.2013.8.26.0000
14ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Geraldo Xavier
Mandado de Segurança
2061459-18.2013.8.26.0000
Ao Des. João Alberto Pezarini
Agravo de Instrumento
2061462-70.2013.8.26.0000
Ao Des. Octavio Machado de Barros
Agravo de Instrumento
2061610-81.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061498-15.2013.8.26.0000
Ao Des. Henrique Harris Júnior
Agravo de Instrumento
2061564-92.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061488-68.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Galizia
Agravo de Instrumento
2061518-06.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061485-16.2013.8.26.0000
À Des. Kenarik Boujikian
Agravo de Instrumento
2061392-53.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061475-69.2013.8.26.0000
Ao Des. Nuncio Theophilo Neto
Agravo de Instrumento
2061625-50.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061472-17.2013.8.26.0000
À Des. Silvana Malandrino Mollo
Agravo de Instrumento
2061821-20.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061508-59.2013.8.26.0000
Ao Des. Rodolfo César Milano
Mandado de Segurança
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
167
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2061521-58.2013.8.26.0000
15ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Silva Russo
Agravo de Instrumento
2061497-30.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061452-26.2013.8.26.0000
Ao Des. Rodrigues de Aguiar
Agravo de Instrumento
2061489-53.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061445-34.2013.8.26.0000
Ao Des. Eutálio Porto
Mandado de Segurança
2061441-94.2013.8.26.0000
Ao Des. Rezende Silveira
Agravo de Instrumento
2061425-43.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061436-72.2013.8.26.0000
16ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Cyro Bonilha
Agravo de Instrumento
2061533-72.2013.8.26.0000
Ao Des. João Negrini Filho
Agravo de Instrumento
2061480-91.2013.8.26.0000
Ao Des. Valdecir José do Nascimento
Agravo de Instrumento
2061866-24.2013.8.26.0000
Ao Des. Antonio Tadeu Ottoni
Agravo de Instrumento
2061966-76.2013.8.26.0000
17ª Câmara de Direito Público
Ao Des. José Roberto Furquim Cabella
Agravo de Instrumento
2061962-39.2013.8.26.0000
Ao Des. Afonso Celso da Silva
Agravo de Instrumento
2061956-32.2013.8.26.0000
18ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Wanderley José Federighi
Agravo de Instrumento
2061334-50.2013.8.26.0000
À Des. Beatriz Braga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
168
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Agravo de Instrumento
2061550-11.2013.8.26.0000
Ao Des. Mourão Neto
Mandado de Segurança
2061530-20.2013.8.26.0000
Ao Des. José Luiz de Carvalho
Agravo de Instrumento
2061706-96.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061466-10.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Redistribuídos:
Agravo de Instrumento
Total
2
2
6ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Sidney Romano dos Reis
Agravo de Instrumento
2059186-66.2013.8.26.0000
12ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Venicio Salles
Agravo de Instrumento
2027101-27.2013.8.26.0000
Em 04/12/2013
Processos Redistribuídos:
Agravo de Instrumento
Total
5
5
1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Ao Des. João Negrini Filho
Agravo de Instrumento
0008366-77.2013.8.26.0000
0009338-47.2013.8.26.0000
2ª Câmara de Direito Público
À Des. Vera Angrisani
Agravo de Instrumento
0272309-21.2012.8.26.0000
11ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Aroldo Viotti
Agravo de Instrumento
0118436-98.2012.8.26.0000
14ª Câmara de Direito Público
Ao Des. Geraldo Xavier
Agravo de Instrumento
0076777-75.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Conflito de competência
Total
2
2
Turma Especial - Publico
À Des. Zélia Maria Antunes Alves
Conflito de competência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
169
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
0206108-13.2013.8.26.0000
Ao Des. Antonio Moliterno
Conflito de competência
0206091-74.2013.8.26.0000
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Total
149
4
153
1ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Marco Nahum
Habeas Corpus
2062093-14.2013.8.26.0000
2062379-89.2013.8.26.0000
Ao Des. Figueiredo Gonçalves
Habeas Corpus
2061680-98.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061553-63.2013.8.26.0000
Ao Des. Mário Devienne Ferraz
Habeas Corpus
2061755-40.2013.8.26.0000
2ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Ivan Marques
Habeas Corpus
2061707-81.2013.8.26.0000
2062107-95.2013.8.26.0000
2062492-43.2013.8.26.0000
Ao Des. Almeida Sampaio
Habeas Corpus
2061526-80.2013.8.26.0000
2062416-19.2013.8.26.0000
2061817-80.2013.8.26.0000
2062076-75.2013.8.26.0000
2062352-09.2013.8.26.0000
2062266-38.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061615-06.2013.8.26.0000
Ao Des. Francisco Orlando
Habeas Corpus
2061679-16.2013.8.26.0000
Ao Des. Alex Zilenovski
Habeas Corpus
2061646-26.2013.8.26.0000
2062432-70.2013.8.26.0000
2061737-19.2013.8.26.0000
2062268-08.2013.8.26.0000
3ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Amado de Faria
Habeas Corpus
2062254-24.2013.8.26.0000
Ao Des. Geraldo Wohlers
Habeas Corpus
2061788-30.2013.8.26.0000
2062134-78.2013.8.26.0000
Ao Des. Luiz Antonio Cardoso
Habeas Corpus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
170
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
2061519-88.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2062419-71.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2061902-66.2013.8.26.0000
Ao Des. Toloza Neto
Habeas Corpus
2061782-23.2013.8.26.0000
2062036-93.2013.8.26.0000
Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Habeas Corpus
2062255-09.2013.8.26.0000
2062413-64.2013.8.26.0000
4ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Luis Soares de Mello
Habeas Corpus
2062482-96.2013.8.26.0000
Ao Des. Euvaldo Chaib
Habeas Corpus
2061638-49.2013.8.26.0000
2062481-14.2013.8.26.0000
2062085-37.2013.8.26.0000
Ao Des. Willian Campos
Habeas Corpus
2062140-85.2013.8.26.0000
2062191-96.2013.8.26.0000
Ao Des. Edison Brandão
Habeas Corpus
2062138-18.2013.8.26.0000
2062248-17.2013.8.26.0000
5ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Habeas Corpus
2061739-86.2013.8.26.0000
Ao Des. Pinheiro Franco
Habeas Corpus
2061822-05.2013.8.26.0000
2062215-27.2013.8.26.0000
Ao Des. Sérgio Ribas
Habeas Corpus
2061645-41.2013.8.26.0000
2062125-19.2013.8.26.0000
Ao Des. Juvenal Duarte
Habeas Corpus
2061592-60.2013.8.26.0000
2062136-48.2013.8.26.0000
6ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Ricardo Tucunduva
Habeas Corpus
2061595-15.2013.8.26.0000
Ao Des. Ericson Maranho
Habeas Corpus
2062326-11.2013.8.26.0000
2062446-54.2013.8.26.0000
Ao Des. José Raul Gavião de Almeida
Habeas Corpus
2061694-82.2013.8.26.0000
2062557-38.2013.8.26.0000
Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva
Habeas Corpus
2061767-54.2013.8.26.0000
7ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Roberto Mortari
Habeas Corpus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
171
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2062249-02.2013.8.26.0000
Ao Des. Fernando Miranda
Habeas Corpus
2061881-90.2013.8.26.0000
2062332-18.2013.8.26.0000
Ao Des. Grassi Neto
Habeas Corpus
2061986-67.2013.8.26.0000
Ao Des. Roberto Solimene
Habeas Corpus
2062042-03.2013.8.26.0000
2062288-96.2013.8.26.0000
8ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Marco Antônio Cogan
Habeas Corpus
2062000-51.2013.8.26.0000
2062381-59.2013.8.26.0000
Ao Des. Moreira da Silva
Habeas Corpus
2061829-94.2013.8.26.0000
Ao Des. Louri Barbiero
Habeas Corpus
2061731-12.2013.8.26.0000
2062278-52.2013.8.26.0000
2062158-09.2013.8.26.0000
2062298-43.2013.8.26.0000
2062292-36.2013.8.26.0000
2062276-82.2013.8.26.0000
2061837-71.2013.8.26.0000
Ao Des. Ivo de Almeida
Habeas Corpus
2061618-58.2013.8.26.0000
Ao Des. Camilo Léllis
Habeas Corpus
2061566-62.2013.8.26.0000
2062172-90.2013.8.26.0000
2062533-10.2013.8.26.0000
9ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Souza Nery
Habeas Corpus
2061744-11.2013.8.26.0000
2062147-77.2013.8.26.0000
2062074-08.2013.8.26.0000
2062338-25.2013.8.26.0000
2061991-89.2013.8.26.0000
2062485-51.2013.8.26.0000
Ao Des. Roberto Midolla
Habeas Corpus
2062287-14.2013.8.26.0000
Ao Des. Otávio Henrique
Habeas Corpus
2062132-11.2013.8.26.0000
Ao Des. Sérgio Coelho
Habeas Corpus
2061718-13.2013.8.26.0000
2062269-90.2013.8.26.0000
10ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Carlos Bueno
Habeas Corpus
2061513-81.2013.8.26.0000
2062308-87.2013.8.26.0000
2062142-55.2013.8.26.0000
2062453-46.2013.8.26.0000
2061854-10.2013.8.26.0000
Ao Des. Fábio Gouvêa
Habeas Corpus
2061583-98.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
172
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Ao Des. Francisco Bruno
Habeas Corpus
2061605-59.2013.8.26.0000
Ao Des. Nuevo Campos
Habeas Corpus
2061832-49.2013.8.26.0000
2062395-43.2013.8.26.0000
2062263-83.2013.8.26.0000
À Des. Rachid Vaz de Almeida
Habeas Corpus
2061603-89.2013.8.26.0000
11ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Xavier de Souza
Habeas Corpus
2061551-93.2013.8.26.0000
2062101-88.2013.8.26.0000
2061941-63.2013.8.26.0000
2062222-19.2013.8.26.0000
Ao Des. Salles Abreu
Habeas Corpus
2061696-52.2013.8.26.0000
2061729-42.2013.8.26.0000
Ao Des. Paiva Coutinho
Habeas Corpus
2061527-65.2013.8.26.0000
2062056-84.2013.8.26.0000
12ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Vico Mañas
Habeas Corpus
2062073-23.2013.8.26.0000
Ao Des. João Morenghi
Habeas Corpus
2061827-27.2013.8.26.0000
2062456-98.2013.8.26.0000
2062285-44.2013.8.26.0000
À Des. Angélica de Almeida
Habeas Corpus
2061776-16.2013.8.26.0000
2062190-14.2013.8.26.0000
2062025-64.2013.8.26.0000
2062317-49.2013.8.26.0000
Ao Des. Breno Guimarães
Habeas Corpus
2061674-91.2013.8.26.0000
2062277-67.2013.8.26.0000
2062143-40.2013.8.26.0000
2062378-07.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Rossi
Habeas Corpus
2062189-29.2013.8.26.0000
2062316-64.2013.8.26.0000
13ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. San Juan França
Habeas Corpus
2061793-52.2013.8.26.0000
2062295-88.2013.8.26.0000
2062192-81.2013.8.26.0000
2062327-93.2013.8.26.0000
Ao Des. Renê Ricupero
Habeas Corpus
2061864-54.2013.8.26.0000
2062155-54.2013.8.26.0000
2062128-71.2013.8.26.0000
Ao Des. Cardoso Perpétuo
Habeas Corpus
2062144-25.2013.8.26.0000
2062230-93.2013.8.26.0000
14ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Fernando Torres Garcia
Habeas Corpus
2061747-63.2013.8.26.0000
2061785-75.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
173
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Ao Des. Hermann Herschander
Habeas Corpus
2061614-21.2013.8.26.0000
2062320-04.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
2062193-66.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
2062109-65.2013.8.26.0000
Ao Des. Walter da Silva
Habeas Corpus
2061889-67.2013.8.26.0000
Ao Des. Marco de Lorenzi
Habeas Corpus
2062095-81.2013.8.26.0000
Ao Des. Miguel Marques e Silva
Habeas Corpus
2061502-52.2013.8.26.0000
15ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Poças Leitão
Habeas Corpus
2062313-12.2013.8.26.0000
2062389-36.2013.8.26.0000
Ao Des. J. Martins
Habeas Corpus
2061834-19.2013.8.26.0000
2062304-50.2013.8.26.0000
Ao Des. Encinas Manfré
Habeas Corpus
2061698-22.2013.8.26.0000
2062080-15.2013.8.26.0000
Ao Des. De Paula Santos
Habeas Corpus
2062028-19.2013.8.26.0000
2062297-58.2013.8.26.0000
16ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira
Habeas Corpus
2061559-70.2013.8.26.0000
2062335-70.2013.8.26.0000
2061616-88.2013.8.26.0000
Ao Des. Borges Pereira
Habeas Corpus
2061843-78.2013.8.26.0000
2062431-85.2013.8.26.0000
Ao Des. Newton Neves
Habeas Corpus
2061797-89.2013.8.26.0000
2061903-51.2013.8.26.0000
Ao Des. Otávio de Almeida Toledo
Habeas Corpus
2061871-46.2013.8.26.0000
2062282-89.2013.8.26.0000
2062071-53.2013.8.26.0000
2062331-33.2013.8.26.0000
Ao Des. Pedro Menin
Habeas Corpus
2061884-45.2013.8.26.0000
2062309-72.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Redistribuídos:
Habeas Corpus
Total
1
1
16ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Pedro Menin
Habeas Corpus
2056008-12.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
174
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Em 05/12/2013
Processos Distribuídos:
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Reclamação
Revisão Criminal
Total
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
141
2
1
46
190
1º Grupo de Direito Criminal
Ao Des. Márcio Bartoli
Revisão Criminal
0235743-73.2012.8.26.0000
Ao Des. Marco Nahum
Revisão Criminal
0051808-64.2011.8.26.0000
Ao Des. Figueiredo Gonçalves
Revisão Criminal
0162853-05.2013.8.26.0000
Ao Des. Mário Devienne Ferraz
Revisão Criminal
0240938-39.2012.8.26.0000
1ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Márcio Bartoli
Habeas Corpus
0205864-84.2013.8.26.0000
Ao Des. Marco Nahum
Habeas Corpus
0205892-52.2013.8.26.0000
Ao Des. Figueiredo Gonçalves
Habeas Corpus
0205753-03.2013.8.26.0000
0206113-35.2013.8.26.0000
Ao Des. Mário Devienne Ferraz
Habeas Corpus
0205757-40.2013.8.26.0000
0206007-73.2013.8.26.0000
0206116-87.2013.8.26.0000
2ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto
Habeas Corpus
0205289-76.2013.8.26.0000
Ao Des. Almeida Sampaio
Habeas Corpus
0205639-64.2013.8.26.0000
0205953-10.2013.8.26.0000
Ao Des. Francisco Orlando
Habeas Corpus
0205266-33.2013.8.26.0000
0206015-50.2013.8.26.0000
Ao Des. Alex Zilenovski
Habeas Corpus
0205762-62.2013.8.26.0000
0205770-39.2013.8.26.0000
2º Grupo de Direito Criminal
Ao Des. Amado de Faria
Revisão Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
175
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
0334038-53.2009.8.26.0000 (990.09.334038-0)
Ao Des. Luis Soares de Mello
Revisão Criminal
0069849-11.2013.8.26.0000
Ao Des. Willian Campos
Revisão Criminal
0090030-33.2013.8.26.0000
Ao Des. Luiz Antonio Cardoso
Revisão Criminal
0191735-11.2012.8.26.0000
Ao Des. Toloza Neto
Revisão Criminal
0006745-45.2013.8.26.0000
Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Revisão Criminal
0233802-88.2012.8.26.0000
Ao Des. Edison Brandão
Revisão Criminal
0239819-43.2012.8.26.0000
3ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Geraldo Wohlers
Habeas Corpus
0205275-92.2013.8.26.0000
0206135-93.2013.8.26.0000
Ao Des. Luiz Antonio Cardoso
Habeas Corpus
0205305-30.2013.8.26.0000
0205849-18.2013.8.26.0000
Ao Des. Toloza Neto
Habeas Corpus
0205306-15.2013.8.26.0000
0205935-86.2013.8.26.0000
Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Habeas Corpus
0205295-83.2013.8.26.0000
4ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Luis Soares de Mello
Habeas Corpus
0205644-86.2013.8.26.0000
0205882-08.2013.8.26.0000
Ao Des. Euvaldo Chaib
Habeas Corpus
0205863-02.2013.8.26.0000
Ao Des. Willian Campos
Habeas Corpus
0205261-11.2013.8.26.0000
0205928-94.2013.8.26.0000
Ao Des. Edison Brandão
Habeas Corpus
0205296-68.2013.8.26.0000
0205932-34.2013.8.26.0000
0206014-65.2013.8.26.0000
0205825-87.2013.8.26.0000
0205873-46.2013.8.26.0000
0205875-16.2013.8.26.0000
0205768-69.2013.8.26.0000
0205716-73.2013.8.26.0000
0205930-64.2013.8.26.0000
0205661-25.2013.8.26.0000
0205660-40.2013.8.26.0000
À Des. Ivana David
Habeas Corpus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
176
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
0205830-12.2013.8.26.0000
3º Grupo de Direito Criminal
Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Revisão Criminal
0012783-73.2013.8.26.0000
Ao Des. Ricardo Tucunduva
Revisão Criminal
0244795-93.2012.8.26.0000
Ao Des. Ericson Maranho
Revisão Criminal
0035726-84.2013.8.26.0000
Ao Des. Pinheiro Franco
Revisão Criminal
0026847-88.2013.8.26.0000
Ao Des. José Raul Gavião de Almeida
Revisão Criminal
0260017-04.2012.8.26.0000
Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva
Revisão Criminal
0080657-12.2012.8.26.0000
Ao Des. Sérgio Ribas
Revisão Criminal
0188153-03.2012.8.26.0000
Ao Des. Juvenal Duarte
Revisão Criminal
0008792-89.2013.8.26.0000
5ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Reclamação
0206131-56.2013.8.26.0000
Ao Des. Pinheiro Franco
Habeas Corpus
0205844-93.2013.8.26.0000
0206115-05.2013.8.26.0000
Ao Des. Sérgio Ribas
Habeas Corpus
0205859-62.2013.8.26.0000
Ao Des. Juvenal Duarte
Habeas Corpus
0205252-49.2013.8.26.0000
6ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Ricardo Tucunduva
Habeas Corpus
0205294-98.2013.8.26.0000
0206019-87.2013.8.26.0000
Ao Des. Machado de Andrade
Habeas Corpus
0205829-27.2013.8.26.0000
0205877-83.2013.8.26.0000
0206018-05.2013.8.26.0000
0205832-79.2013.8.26.0000
0205843-11.2013.8.26.0000
Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
177
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Habeas Corpus
0205260-26.2013.8.26.0000
0205889-97.2013.8.26.0000
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
0205303-60.2013.8.26.0000
4º Grupo de Direito Criminal
Ao Des. Roberto Mortari
Revisão Criminal
0066912-28.2013.8.26.0000
7ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Roberto Mortari
Habeas Corpus
0206137-63.2013.8.26.0000
Ao Des. Fernando Miranda
Habeas Corpus
0205752-18.2013.8.26.0000
Ao Des. Grassi Neto
Habeas Corpus
0205233-43.2013.8.26.0000
0205890-82.2013.8.26.0000
0205879-53.2013.8.26.0000
0205314-89.2013.8.26.0000
8ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Marco Antônio Cogan
Habeas Corpus
0205851-85.2013.8.26.0000
Ao Des. Moreira da Silva
Habeas Corpus
0205880-38.2013.8.26.0000
0206129-86.2013.8.26.0000
Ao Des. Louri Barbiero
Habeas Corpus
0205761-77.2013.8.26.0000
0206114-20.2013.8.26.0000
Ao Des. Ivo de Almeida
Habeas Corpus
0205327-88.2013.8.26.0000
0205913-28.2013.8.26.0000
0205657-85.2013.8.26.0000
Ao Des. Camilo Léllis
Mandado de Segurança
0205394-53.2013.8.26.0000
5º Grupo de Direito Criminal
Ao Des. Carlos Bueno
Revisão Criminal
0074168-22.2013.8.26.0000
Ao Des. Fábio Gouvêa
Revisão Criminal
0254803-32.2012.8.26.0000
Ao Des. Souza Nery
Revisão Criminal
0254216-10.2012.8.26.0000
Ao Des. Roberto Midolla
Revisão Criminal
0155061-97.2013.8.26.0000
Ao Des. Otávio Henrique
Revisão Criminal
0252501-30.2012.8.26.0000
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178
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Ao Des. Francisco Bruno
Revisão Criminal
0234160-53.2012.8.26.0000
Ao Des. Nuevo Campos
Revisão Criminal
0046578-70.2013.8.26.0000
Ao Des. Sérgio Coelho
Revisão Criminal
0260054-31.2012.8.26.0000
À Des. Rachid Vaz de Almeida
Revisão Criminal
0255296-09.2012.8.26.0000
9ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Penteado Navarro
Habeas Corpus
0206011-13.2013.8.26.0000
Ao Des. Souza Nery
Habeas Corpus
0205678-61.2013.8.26.0000
Ao Des. Roberto Midolla
Habeas Corpus
0205313-07.2013.8.26.0000
0206127-19.2013.8.26.0000
Ao Des. Otávio Henrique
Habeas Corpus
0205689-90.2013.8.26.0000
0205883-90.2013.8.26.0000
0206008-58.2013.8.26.0000
0205867-39.2013.8.26.0000
0206151-47.2013.8.26.0000
Ao Des. Sérgio Coelho
Habeas Corpus
0205286-24.2013.8.26.0000
10ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Carlos Bueno
Habeas Corpus
0205874-31.2013.8.26.0000
Ao Des. Fábio Gouvêa
Habeas Corpus
0205268-03.2013.8.26.0000
0205887-30.2013.8.26.0000
Ao Des. Francisco Bruno
Habeas Corpus
0205870-91.2013.8.26.0000
0206095-14.2013.8.26.0000
Ao Des. Nuevo Campos
Habeas Corpus
0205766-02.2013.8.26.0000
À Des. Rachid Vaz de Almeida
Habeas Corpus
0205597-15.2013.8.26.0000
0206013-80.2013.8.26.0000
0206157-54.2013.8.26.0000
0205297-53.2013.8.26.0000
0205950-55.2013.8.26.0000
0206118-57.2013.8.26.0000
0205842-26.2013.8.26.0000
6º Grupo de Direito Criminal
À Des. Angélica de Almeida
Revisão Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
179
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
0091318-16.2013.8.26.0000
Ao Des. Breno Guimarães
Revisão Criminal
0275344-86.2012.8.26.0000
À Des. Maria Tereza do Amaral
Revisão Criminal
0205399-75.2013.8.26.0000
Ao Des. Paiva Coutinho
Revisão Criminal
0069781-61.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Rossi
Revisão Criminal
0062034-60.2013.8.26.0000
11ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Guilherme G.Strenger
Habeas Corpus
0205835-34.2013.8.26.0000
0206022-42.2013.8.26.0000
À Des. Maria Tereza do Amaral
Habeas Corpus
0205659-55.2013.8.26.0000
0205886-45.2013.8.26.0000
0205841-41.2013.8.26.0000
0205847-48.2013.8.26.0000
Ao Des. Xavier de Souza
Habeas Corpus
0205778-16.2013.8.26.0000
Ao Des. Salles Abreu
Habeas Corpus
0205290-61.2013.8.26.0000
0205876-98.2013.8.26.0000
Ao Des. Paiva Coutinho
Habeas Corpus
0205827-57.2013.8.26.0000
0206138-48.2013.8.26.0000
12ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Vico Mañas
Habeas Corpus
0205641-34.2013.8.26.0000
0205869-09.2013.8.26.0000
0205853-55.2013.8.26.0000
0205828-42.2013.8.26.0000
À Des. Angélica de Almeida
Habeas Corpus
0206064-91.2013.8.26.0000
Ao Des. Breno Guimarães
Habeas Corpus
0205626-65.2013.8.26.0000
Ao Des. Paulo Rossi
Habeas Corpus
0205938-41.2013.8.26.0000
7º Grupo de Direito Criminal
Ao Des. San Juan França
Revisão Criminal
0069811-96.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
180
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
Ao Des. Renê Ricupero
Revisão Criminal
0091485-67.2012.8.26.0000
Ao Des. Augusto de Siqueira
Revisão Criminal
0170820-04.2013.8.26.0000
Ao Des. Fernando Torres Garcia
Revisão Criminal
0117782-77.2013.8.26.0000
Ao Des. Walter da Silva
Revisão Criminal
0040978-68.2013.8.26.0000
13ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. San Juan França
Habeas Corpus
0205263-78.2013.8.26.0000
0206020-72.2013.8.26.0000
Mandado de Segurança
0205949-70.2013.8.26.0000
Ao Des. França Carvalho
Habeas Corpus
0205833-64.2013.8.26.0000
Ao Des. Renê Ricupero
Habeas Corpus
0205315-74.2013.8.26.0000
Ao Des. Augusto de Siqueira
Habeas Corpus
0205686-38.2013.8.26.0000
0205908-06.2013.8.26.0000
Ao Des. Laerte Marrone de Castro Sampaio
Habeas Corpus
0205299-23.2013.8.26.0000
14ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Fernando Torres Garcia
Habeas Corpus
0206120-27.2013.8.26.0000
Ao Des. Hermann Herschander
Habeas Corpus
0205764-32.2013.8.26.0000
Ao Des. Walter da Silva
Habeas Corpus
0205751-33.2013.8.26.0000
0206010-28.2013.8.26.0000
Ao Des. Marco de Lorenzi
Habeas Corpus
0205769-54.2013.8.26.0000
0205865-69.2013.8.26.0000
Ao Des. Miguel Marques e Silva
Habeas Corpus
0205782-53.2013.8.26.0000
0206012-95.2013.8.26.0000
0205860-47.2013.8.26.0000
0205854-40.2013.8.26.0000
0205872-61.2013.8.26.0000
0205925-42.2013.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
181
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
8º Grupo de Direito Criminal
Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira
Revisão Criminal
0073287-45.2013.8.26.0000
Ao Des. Borges Pereira
Revisão Criminal
0008810-13.2013.8.26.0000
Ao Des. Newton Neves
Revisão Criminal
0107107-55.2013.8.26.0000
Ao Des. Pedro Menin
Revisão Criminal
0117773-18.2013.8.26.0000
Ao Des. J. Martins
Revisão Criminal
0058445-60.2013.8.26.0000
Ao Des. Encinas Manfré
Revisão Criminal
0059166-12.2013.8.26.0000
Ao Des. De Paula Santos
Revisão Criminal
0235461-69.2011.8.26.0000
15ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Poças Leitão
Habeas Corpus
0205594-60.2013.8.26.0000
0206053-62.2013.8.26.0000
Ao Des. J. Martins
Habeas Corpus
0205767-84.2013.8.26.0000
0206132-41.2013.8.26.0000
Ao Des. Encinas Manfré
Habeas Corpus
0205861-32.2013.8.26.0000
0206016-35.2013.8.26.0000
Ao Des. De Paula Santos
Habeas Corpus
0205267-18.2013.8.26.0000
0206149-77.2013.8.26.0000
16ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira
Habeas Corpus
0205857-92.2013.8.26.0000
0205936-71.2013.8.26.0000
Ao Des. Borges Pereira
Habeas Corpus
0205719-28.2013.8.26.0000
0205846-63.2013.8.26.0000
Ao Des. Newton Neves
Habeas Corpus
0205595-45.2013.8.26.0000
0206130-71.2013.8.26.0000
Ao Des. Pedro Menin
Habeas Corpus
0205771-24.2013.8.26.0000
Em 05/12/2013
Processos Redistribuídos:
Habeas Corpus
2
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182
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Total
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
183
2
4ª Câmara Criminal Extraordinária
Ao Des. Mauricio Valala
Habeas Corpus
0174429-92.2013.8.26.0000
6ª Câmara de Direito Criminal
Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva
Habeas Corpus
0204295-48.2013.8.26.0000
Subseção V - Intimações de Despachos
Seção de Direito Privado
Direito Privado 2
DESPACHO
Nº 2059338-17.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agravante: STILO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
EPP - Fls. 12: Cancele-se protocolo, conforme determinado às fls.9. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Moacir Franghieru
(OAB: 91964/SP)
Nº 2059749-60.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição - Requerente: MARCIO ROBERTO CURIS - Requerido: CREDIFIBRA S/A
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 23/40: Cancele-se, conforme determinado às fls. 20. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Patricia Carolina Galán Zapata (OAB: 209349/SP)
Nº 2060419-98.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANTONIO CARLOS LAMAS Agravante: SONIA MARIA LAMAS - Agravado: Construtora Incon Industrialização da Construção S/A - Fls. 67: Tendo em vista
que o presente recurso foi peticionado em duplicidade com o agravo de instrumento nº 2060419-98.2013.8.26.0000, providencie
a Secretaria o cancelamento do registro, consonte requerido às folhas supramencionadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Juvenil Flora de Jesus (OAB: 72486/SP) - Denise de Oliveira Fernandes Mahfouz (OAB: 154841/SP) - Flavio Camargo
Ferreira (OAB: 217311/SP)
Nº 2062360-83.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agravante: EDIELSON PATRICK DE SOUZA DO BOM
SUCESSO - Agravado: Predial Novo Mundo Ltda - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO - Vistos. Tratandose de processo que tramita fisicamente, intime-se o nobre defensor para, no prazo de cinco dias, apresentar a petição na forma
fisica, comprovando a respectiva tempestividade por meio da juntada do protocolo eletrônico, passado o prazo, cancele-se o
protocolo. Int. São Paulo, 5 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ingrid Alessandra Caxias Prado (OAB:
224757/SP) - Erica Adriana Rosa Caxias de Andrade (OAB: 293538/SP)
Direito Privado 3
DESPACHO
Nº 2060515-16.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
- Réu: JOSÉ LUIZ RAMPAZZO - Ré: CRISTIANE SILVA RAMPAZZO - Fl. 1162: Diante da consulta da serventia, providencie
Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, em 05 (cinco) dias, a juntada da presente Medida Cautelar, em meio físico (em papel) ao
processo registrado sob nº 0101904-49.2012.8.26.0000. Após, cancele-se o registro de autuação deste feito. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Valéria Mitsuko Yshioka Barreto (OAB: 280739/SP)
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 2053825-68.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: anderson donizeti soares da cruz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
184
Agravada: andressa santa rosa rabelo - V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Indefiro o efeito suspensivo,
porquanto não vislumbro, em primeira e superficial análise, que os elementos carreados pelo agravante sejam suficientes para
apontar desacerto evidente na decisão agravada, que parece ter se baseado em informações que não constam das cópias deste
instrumento. III) Requisitem-se informações ao juízo a quo. Serve cópia desta decisão como ofício. IV) À resposta. V) Após, dêse vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2013 RUI CASCALDI Relator
- Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Denise Peloso (OAB: 146701/SP) - Jozi Person (OAB: 289789/SP) - Vicente Ferreira de
Almeida (OAB: 73399/SP) - Alexandre Mendes Pereira de Paula (OAB: 256308/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2053975-49.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Elisangela Aparecida Rodrigues - Agravado:
Dirceu Barbosa - Agravado: Tereza Guimarães Barbosa - Agravado: Divaldo Barbosa - V. I) Recebo o agravo na modalidade
de instrumento. II) Não há pedido de efeito suspensivo ou ativo. III) À resposta. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2013 Rui
Cascaldi Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Aristides Gloriano (OAB: 282502/SP) - Gilberto Clay B de Carvalho Filho
(OAB: 109765/SP) - Leilane Alves Zanoni Rigorini (OAB: 228894/SP) - José Antonio Rigorini (OAB: 256655/SP) - - Pateo do
Colégio - sala 504
Nº 2054556-64.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wagner Moita - Agravado: Antônio
Júlio Lopes Moita - V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Indefiro o efeito ativo, porquanto vislumbro que
a alteração imediata no exercício da inventariança, a princípio, poderia ensejar tumulto processual. Também ainda não resta
inequívoca a caracterização de alguma das hipóteses do art. 995 do Código de Processo Civil. III) À resposta. Int. São Paulo,
26 de novembro de 2013 Rui Cascaldi Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Denise Borges Santander (OAB: 167460/
SP) - Luis Sergio Santander Mateini (OAB: 216391/SP) - Leonardo Luiz dos Santos Silva (OAB: 277791/SP) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 2054671-85.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: A. P. da S. - Agravado: V. F. da S.
(Representado(a) por sua Mãe) - Vistos. 1. Defiro efeito ativo ao recurso, para o fim de reduzir a pensão a valor equivalente a
20 % dos proventos de aposentadoria do agravante, incidindo o percentual sobre os proventos líquidos, assim considerados
os proventos brutos com dedução tão-só dos descontos obrigatórios. Assim o faço por ser apenas um alimentando, tendo
ainda o agravante outro filho menor. 2. Comunique-se e solicitem-se informações. 3. Intime-se para resposta. 4. Após, à Douta
Procuradoria de Justiça. 5. Servirá a presente decisão como ofício. 6. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Cristiana
Cardoso Lira Barbosa (OAB: 267629/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2054902-15.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde s/a - Agravado:
Antonio Carlos Caruso Ronca - V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Indefiro o efeito suspensivo, porquanto
não vislumbro que a decisão agravada enseja dano irreversível ou de difícil reparação à agravante, já que a eventual execução
de astreintes somente será possível depois do trânsito em julgado da futura sentença. Ademais, parece-me possível a redução
do valor da penalidade a qualquer tempo, por força do disposto no art. 461, § 6º, do Código de Processo Civil. III) À resposta. Int.
São Paulo, 26 de novembro de 2013 RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Roberto Castro de Figueiredo
(OAB: 310571/SP) - Aline Freitas de Assis Nunes (OAB: 236525/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2055097-97.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Paulistana - Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Thais de Moraes Machado Suppo Bojlesen - V. I) Recebo o agravo na modalidade
de instrumento. II) Indefiro o efeito suspensivo, porquanto não vislumbro que o fato concreto se subsume a qualquer das
hipóteses do art. 558 do Código de Processo Civil. Ademais, a medida determinada não é irreversível. III) À resposta. Int. São
Paulo, 26 de novembro de 2013 RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB:
183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Marcella Kfouri Meirelles Cabral (OAB: 258958/SP) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 2055337-86.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: SÉRGIO HADDAD - Agravada: LUCY
JANE QUEIRÓZ HADDAD - V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Indefiro o efeito ativo, porquanto não
vislumbro, por ora, fundado risco de dano ao agravante. Ademais, há potencial irreversibilidade no provimento antecipado. III) À
resposta. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2013 Rui Cascaldi Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Fabio Nora E Silva
(OAB: 125765/SP) - Andrea Christina Moreira Ramos dos Santos (OAB: 248035/SP) - Luiz Roberto de Andrade Novaes (OAB:
34270/SP) - Fabio Plantulli (OAB: 130798/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2055571-68.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JACQUES NENMETALLAH KFOURI Agravado: Hidediro Saeda (Espólio) - Agravado: Jorge Hidenori Saeda (Inventariante) - V. I) Recebo o agravo na modalidade de
instrumento. II) Defiro o efeito suspensivo, porquanto vislumbro, em primeira e superficial análise, relevância na argumentação
deslindada, bem como presente potencialidade de lesão grave ao agravante, nos termos do art. 558 do Código de Processo
Civil. Comunique-se o juízo a quo, servindo cópia desta decisão como ofício. III) À resposta. Int. São Paulo, 26 de novembro
de 2013 Rui Cascaldi Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Fernanda Fakhouri (OAB: 191594/SP) - Yocio Saito (OAB:
16615/SP) - Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2055603-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Sampaio Ferreira Braga Filho
- Agravada: Zilda Moreira Sampaio Ferreira Braga (Espólio) - Agravado: Maria Helena Sampaio Ferreira Braga (Inventariante)
- V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Defiro o efeito suspensivo, porquanto vislumbro relevância nas
alegações e presente potencialidade de lesão grave. Ademais, o processamento do incidente de remoção de inventariante nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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próprios autos de inventário, e não em apartado, configura mera irregularidade, já que não traz prejuízo às partes. Comuniquese o juízo a quo, servindo cópia desta decisão como ofício. III) Requisitem-se informações ao juízo de origem. IV) À resposta.
Int.São Paulo, 26 de novembro de 2013 Rui Cascaldi Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Waldir do Nascimento (OAB:
59926/SP) - Evelin Atalla Scaf (OAB: 7172/SP) - Luciana Soares Buschinelli (OAB: 94036/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2056072-22.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: VANDERLEI QUINTINO - Agravante:
FÁTIMA REGINA EZEQUIEL QUINTINO - Agravado: SOCIEDADE AGRÍCOLA E COMERCIAL SIRIÚBA LTDA - V. I) Recebo o
agravo na modalidade de instrumento. II) Não há pedido de efeito suspensivo ou ativo. III) À resposta. Int. São Paulo, 26 de
novembro de 2013 Rui Cascaldi Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) Ricardo Maximiano da Cunha (OAB: 196355/SP) - Dorival da Silva Colucio (OAB: 91785/SP) - Francisco de Moraes Filho (OAB:
31732/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2057216-31.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: L. C. O. da V. S. - Agravada: M.
A. M. F. - Vistos. Processe-se o agravo, no efeito devolutivo. Denego o efeito suspensivo, por não vislumbrar relevância na
fundamentação nem perigo de dano irreparável ou de difícil reparação antes do julgamento do presente agravo. Requisitemse informações do juiz da causa. Intime-se a agravada, para a contraminuta. Servirá a presente decisão como ofício. Int.
São Paulo, 27 de novembro de 2013. PAULO EDUARDO RAZUK Relator - Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk - Advs: Lucas
Custódio Ferreira (OAB: 321109/SP) - Marcia Estela Freitas da Costa (OAB: 297321/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 2054897-90.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: A. dos S. S. - Agravado: A. G. V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Indefiro efeito suspensivo, porquanto não vislumbro, em primeira e
superficial análise, desacerto evidente na decisão agravada, voltada ao devido cumprimento do regime de visitas judicialmente
homologado. As medidas almejadas pela agravante, a princípio, seriam incabíveis em sede de execução. III) À resposta. IV)
Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2013 Rui Cascaldi Relator Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Rosana Sebastiana Minchiotti Passafaro (OAB: 99540/SP) - Enzo Passafaro (OAB: 122256/
SP) - Cassia Costa Buccieri (OAB: 236747/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 2051556-56.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação
de Unibanco S/A ) - Agravada: CELIA GIANETTI TURATTO - V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Defiro o
efeito suspensivo, porquanto vislumbro relevância na argumentação deslindada nas razões recursais, bem como a configuração
de fundado receio de dano, referente a futuros atos constritivos. Comunique-se o juízo a quo, servindo cópia desta decisão
como ofício. III) À resposta. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2013 RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi Advs: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Marise Araujo Rodrigues
(OAB: 232666/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2055705-95.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Francisca de Oliveira Passos
Furlanetti - Agravado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (Inventariante) - Agravado: Jose Furlanetti (Espólio) - Interessado: Jose
Marcos Furlanetti - Interessada: Carmen Sueli Furlanetti - Interessada: Janete Furlanetti - Interessada: Roseli Bonvincini Interessado: Willian José Furlanetti de Assis - Interessado: Rene Furlanetti Caetano - Interessado: Fabio Furlanetti - Interessado:
Maurilio Alves de Oliveira Furlanetti - 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, nos autos da ação de
inventário de José Furlanetti, da decisão reproduzida, nestes autos, às fls. 36/38, na parte em que indeferiu o requerimento de
levantamento de 50% dos valores depositados em conta judicial, pretendido pela agravante viúva meeira, sob o fundamento
de que o numerário deve ser utilizado, a priori, no pagamento das despesas decorrentes da manutenção do patrimônio total, aí
incluindo sua meação, aduzindo que o deferimento dificultaria o cumprimento das muitas obrigações do Espólio, considerando
o vasto patrimônio, e ainda, lhe atribuiria o dever de quitar impostos, taxas e outros encargos incidentes sobre o patrimônio
total, sem que fossem partilhados com a meeira, que estaria recebendo os frutos sem suportar os respectivos ônus. Afirma a
agravante que possui 77 anos de idade e necessita de alguns cuidados especiais, e pelo entendimento do Magistrado, teria
que esperar o término do inventario para desfrutar dos bens que compõem a sua meação, o que poderá levar anos, sendo que
vem vivenciando situação vexatória e constrangedora, sobrevivendo de empréstimos há mais de seis meses, estando com seu
CPF nos cadastros restritivos de crédito, sofrendo varias execuções de Bancos, sem crédito na praça e totalmente endividada,
não se mostrando justo deixar que continue experimentando tais dissabores, o que fere o principio da dignidade da pessoa
humana, uma vez que é proprietária de um vasto patrimônio, não se justificando o indeferimento, mormente porque sobre sua
meação não incidirá o ITCMD, existindo garantia patrimonial suficiente para que qualquer quantia que lhe seja destinada, seja
descontada de seu quinhão ao final. Pleiteia a concessão do efeito ativo para que seja autorizado o levantamento de 50% dos
valores atualmente depositados em nome de Jose Furlanetti, e autorizada, também, a levantar 50% de eventuais valores que
forem depositados no decorrer do inventário, e a reforma da decisão. 2. Na forma do inciso III do art. 527 do CPC, o relator
do agravo de instrumento, poderá atribuir efeito ativo ao recurso, desde que, existindo prova inequívoca e verossimilhança
da alegação, haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não se vislumbra no caso, havendo a
decisão sido minudentemente justificada, diante do risco de comprometer a administração do patrimônio inventariado, que
necessita de altas somas em dinheiro para pagamento de trabalhadores e custeio das lavouras e criações. 3. Indefiro o efeito
ativo que poderia resultar em grave dano inverso. 4. Intimem-se para contra-razões. 5. Após à d. Procuradoria de Justiça. Int.
- Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs: João Victor Aleixo Damasceno de Oliveira Passos (OAB: 313082/SP)
- Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP) - Pedro Teofilo de Sa (OAB: 114614/SP) - Marcelo Menezes Ravagnani
(OAB: 108933/SP) - Renata Maria de Carvalho Felix (OAB: 186766/SP) - Jose Augusto Bertoluci (OAB: 82628/SP) - Luiz Infante
(OAB: 75614/SP) - Rosa Maria Corbalan Simoes Infante (OAB: 239274/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Nº 2056261-97.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Juliana Michele de Oliveira Agravado: Darí Paulo Schimitz - Agravada: Maria Cristina Sousa Schmitz - Agravado: Samuel Victor Sousa Schmitz (Menor(es)
representado(s)) - Interessado: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Interessado: Affonso Celso Vieira
Marques - Vistos. 1. Sendo a responsabilidade dos profissionais médicos sempre apurada mediante perquirição de culpa, ainda
que autorizada a inversão do ônus da prova pelo Código de Defesa do Consumidor, e considerando ser a médica residente,
que realiza estágio sob supervisão, defiro efeito suspensivo ao recurso, para suspender contra a agravante a exigibilidade
do pensionamento. 2. Ficam dispensadas informações, comunicando-se. 3. Intimem-se para resposta. 4. Após, à Douta
Procuradoria de Justiça. 5. Sem prejuízo, anote-se que este recurso deverá ser processado e julgado em conjunto com o Agravo
de Instrumento nº 2056335-54.2013.8.26.0000. 6. Servirá a presente decisão como ofício. 7. Int. - Magistrado(a) Christine
Santini - Advs: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Humberto Frederico Suini Deporte (OAB: 206964/SP) - Claudia
Loturco (OAB: 124339/SP) - João Francisco Raposo Soares (OAB: 221390/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2056335-54.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Affonso Celso Viera Marques Agravado: Darí Paulo Schmitz - Agravada: Maria Cristina Souza Schmitz - Agravado: Samuel Victor Sousa Schmitz (Menor(es)
representado(s)) - Vistos. 1. Sendo a responsabilidade dos profissionais médicos sempre apurada mediante perquirição de
culpa, ainda que autorizada a inversão do ônus da prova pelo Código de Defesa do Consumidor, e considerando ser o agravante
médico residente, que realiza estágio sob supervisão, defiro efeito suspensivo ao recurso, para suspender contra o agravante
a exigibilidade do pensionamento. 2. Ficam dispensadas informações, comunicando-se. 3. Intimem-se para resposta. 4. Após,
à Douta Procuradoria de Justiça. 5. Sem prejuízo, anote-se que este recurso deverá ser julgado em conjunto com o Agravo de
Instrumento nº 2056261-97.2013.8.26.0000. 6. Servirá a presente decisão como ofício. 7. Int. - Magistrado(a) Christine Santini
- Advs: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Victor Gustavo Lourenzon (OAB: 232037/SP) - Humberto Frederico Suini
Deporte (OAB: 206964/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2056439-46.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alexander Bueno Choueri - Agravado:
Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Processe-se o agravo. Manifeste-se a agravada. Colham-se informações,
servindo a presente decisão como ofício. Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. A decisão encontra-se
fundamentada e não se mostra despropositada. A possibilidade de execução das astreintes na hipótese é matéria controvertida,
que merecerá análise aprofundada pela Turma Julgadora oportunamente, observado o contraditório. Intimem-se. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP) - Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB:
137399/SP) - Adriane Bonillo dos Santos (OAB: 227941/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2056613-55.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: jose marcos furlanetti Agravado: Paulo Eduardo Pinheiro D’arce (Inventariante) - Agravado: Jose Furlanetti (Espólio) - Interessado: Francisca de
Oliveira Passos Furlanetti - 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, nos autos da ação de inventário
de José Furlanetti, da decisão reproduzida, nestes autos, às fls. 24/26, na parte em que indeferiu seus requerimentos de
devolução de prazo para interposição de recurso e de retirada mensal de R$ 30.000,00, para pagamento de suas despesas e
de seus familiares, bem como da decisão de fls. 16/22, no tópico em que nomeou o Dr. Paulo Eduardo D’Arce Pinheiro como
inventariante dativo (item “a” , pág. 21). Afirma o agravante que passando a fluir o prazo recursal em 09/10/2013, com término
no dia 18/10, apesar do prazo comum, os autos foram retirados do Cartório em 10/10 e devolvidos em 17/10, pelo Inventariante
Dativo nomeado, e em 18/10 foi retirado pelo advogado Wesley Cardoso Cotini, que o devolveu em 22/10, de forma que seus
advogados, por não conseguirem fazer carga rápida para extração das peças necessárias, peticionaram em 16/10, requerendo
a devolução do prazo, e, ainda, em 01/11, requerendo autorização para levantamentos no valor de R$ 30.000,00 mensais,
diante da necessidade pessoal e familiar, sendo indeferida a devolução do prazo, sem observância da ocorrência do obstáculo
processual, pela retirada dos autos pelo Inventariante Dativo e pelo advogado da parte, e sem intimação da restituição dos
autos ao Cartório, faltando, também, certidão de publicação da decisão a ser agravada, impossibilitando a formação de peça
obrigatória, e no tocante ao levantamento, foi concedida quantia insuficiente. Houve, ainda, desrespeito, na nomeação de
inventariante, à ordem legal taxativa do art. 990 do CPC e ao art. 997 do CPC, sendo nula a decisão. Pede a concessão do
efeito suspensivo para bloquear as atividades do Inventariante Dativo nomeado, e a reforma da decisão que o nomeou e que
seja nomeado o agravante para o cargo de inventariante, por ser herdeiro e qualificado para exercer o múnus, e fixada a
retirada mensal no valor de R$30.000,00, possibilitando a dedução de seu quinhão. 2. Em conformidade com o inciso III do
art. 527 c.c. o art. 558 do CPC, o relator poderá conceder o efeito suspensivo ao recurso quando possa resultar lesão grave
e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação. Indefiro, por ora, o efeito suspensivo até que haja a manifestação
dos interessados, pois a suspensão das atividades do Inventariante Dativo poderia causar grave dano inverso, diante do vasto
patrimônio a ser cuidado e das divergências entre os sucessores. 3. Solicitem-se informações ao MM. Juiz. 4. Intimem-se para
contra-razões. 5. Após à d. Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs: Joaquim de
Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - João Victor Aleixo Damasceno de
Oliveira Passos (OAB: 313082/SP) - Luciane Daisy de Oliveira Costa (OAB: 286219/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2056932-23.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agravante: MARCO AURÉLIO DUDALSKI - Agravante:
RENATA MARINELLI - Agravado: ADRIANO ALVES DA SILVA - Agravada: ALINE LINS CAVALCANTE - V. I) Recebo o agravo
na modalidade de instrumento. II) Defiro o efeito ativo, para permitir o prosseguimento da ação de imissão na posse, porquanto
vislumbro, em primeira e superficial análise, verossimilhança nas alegações dos agravantes. O simples fato de terem os réus
ajuizado ação anulatória em face do primitivo credor hipotecário não retira dos agravantes o direito de se verem imitidos na
posse do imóvel. Descabida a discussão acerca da pendência da referida demanda anulatória, conforme entendimento sumulado
no enunciado nº 5 deste Tribunal, de seguinte teor: “Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário
e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação
contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário”. Logo, a princípio, não está caracterizada a causa
de prejudicialidade externa. Comunique-se o juízo a quo, servindo cópia desta decisão como ofício. III) À resposta. Int. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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Paulo, 28 de novembro de 2013 Rui Cascaldi Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Daniela Marinelli de Carvalho do
Carmo (OAB: 132929/SP) - Antonio Flavio Marinelli (OAB: 19812/SP) - Francisco Jucier Targino (OAB: 207036/SP) - Mario Luis
de Barros Gois Junior (OAB: 324783/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2056971-20.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: V. de A. S. - Impetrante: J. A. de N. R. Impetrado: M. J. de D. da 7 V. da F. e das S. do F. C. da C. da C. - Paciente: H. R. de C. - Processe-se. Colham-se informações,
servindo a presente decisão como ofício. Ouça-se a Procuradoria de Justiça. Indefiro o pedido de concessão liminar da ordem
de habeas corpus. Os elementos trazidos a exame não retratam com absoluta clareza a sugerida inobservância da Súmula
309, do Superior Tribunal de Justiça, já que precariamente instruída a impetração. À primeira vista, não está configurado
constrangimento ilegal a justificar o liminar acolhimento da postulação. Ainda, as alegações de redução da condição financeira
do alimentante devem ser suscitadas na via adequada. É recomendável que a matéria venha a ser examinada com maior
profundidade, em momento oportuno, pela Turma Julgadora, vindo aos autos, juntamente com as informações, documentos que
melhor retratem o andamento do feito. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Valdelice de Andrade Santos
(OAB: 138417/SP) - Jose Antonio de Novaes Ribeiro (OAB: 96833/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2057256-13.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Douglas Mondo - Agravado: Romeu Pereira
Cezar Zamper - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão (fls. 21/22) que, nos autos da interdição de Elizabete
Dantas Monto, reconheceu encerrada a atuação do advogado da interdita, apenas com seu falecimento, e fixou honorários
advocatícios em seu favor, referentes a ação cautelar de separação de corpos, ação de divórcio e ação de anulação de negócio
jurídico. Sustenta o agravante, autor da ação de interdição e ex-marido da interdita, que o patrono já havia sido destituído antes
do falecimento da virago, de todo modo tendo atuado sempre em seu prejuízo, não zelando pelos seus interesses nem pelos
cuidados médicos de que necessitava. Ademais, insiste em que o Juízo da interdição é incompetente para arbitrar honorários
referentes a outras demandas, cabendo ao agravado, em ação própria, eventualmente buscar a fixação que entender devida.
Ainda insiste, de todo modo, em sua ilegitimidade para responder pelos valores, bem assim na extinção da demanda com a
morte da interditada. É o relatório. Tudo ainda apreciado de modo provisório e superficial, como o impõe o momento do processo,
portanto sumária a cognição, tem-se de indeferir o efeito suspensivo. Em primeiro lugar, ainda suposta a atribuição do encargo
de pagamento ao agravante, não se narram atos constritivos próximos que demonstrem perigo de demora com o processamento
deste recurso, sabidamente mais rápido. Depois, nem ao menos se depreende da decisão agravada, por ora, que tenha sido
imputado ao agravante o ônus do pagamento dos honorários arbitrados, o que haverá de ser esclarecido, inclusive ao final
solicitando-se informações à MM. Magistrada da origem. Ademais, ainda que se alegue destituição do patrono antes da morte
da interditada (fls. 76/79), parece verificar-se atuação ao menos anterior do patrono, desde o início da demanda, ainda em 2008.
Por fim, a decisão agravada faz referência a diversas páginas do feito, algumas em que teriam sido previamente discutidos e
arbitrados os honorários referentes às ações de separação de corpos, divórcio, anulatória e procedimento administrativo junto
ao CRM, mas não tendo sido juntadas cópias, tudo a contribuir para que não se vislumbre, a priori, a verossimilhança da
narrativa. Nesse contexto, processe-se, pois, indeferido o efeito suspensivo. Solicitem-se informações da origem, especialmente
em relação à incumbência do pagamento dos honorários arbitrados. Após, intime-se para resposta, tornando conclusos, após.
(Servirá a presente decisão como ofício). Int. São Paulo, 27 de novembro de 2013. CLAUDIO GODOY relator - Magistrado(a)
Claudio Godoy - Advs: Douglas Mondo (OAB: 78689/SP) (Causa própria) - Romeu Pereira Cezar Zamper (OAB: 67659/SP)
(Causa própria) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2057302-02.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: M. R. L. - Agravado: P. L. D. F.
- Agravada: M. A. A. F. - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu o recurso de apelação
interposto contra sentença que julgou procedente ação de modificação de guarda proposta por padrinhos de menor sem efeito
suspensivo, com fundamento no art. 520, VII, do CPC. Sustenta o agravante, genitor da criança, que deve ser concedido
efeito suspensivo ao recurso de apelação, evitando-se a produção de efeitos de sentença baseada em laudo inservível e que
desrespeita o melhor interesse da criança ao autorizar o exercício da guarda a pessoas que nunca a exerceram e que já vêm
obstando as suas visitas, praticando atos de alienação parental. Requer a concessão de efeito suspensivo. É o relatório. Não se
entende seja o caso de conceder a liminar perseguida. Em primeiro lugar, ao menos duvidoso o cabimento do agravo, voltado
não contra a antecipação concedida no corpo da sentença, do que, em tese, se poderia ter tirado recurso próprio e a seu devido
tempo, mas contra a não concessão de efeito suspensivo à apelação, mas que, então, decorreria da disposição do artigo 520,
inciso VII, do CPC. De mais a mais, não se entende haja risco de dano irreparável que não permita, ao menos, aguardar-se o
processamento sabidamente mais rápido e o julgamento do agravo para exame da questão posta. Com efeito, o próprio réuagravante parece admitir que, por iniciativa sua, ou ao menos com seu placet (v. fls. 75, penúltimo parágrafo), o menor Leonardo
residiu com os agravados, seus padrinhos, desde a separação de fato dos genitores, em maio de 2011 (fls. 37/40), até março
de 2013, sem haja elemento a indicar, ao menos por ora, qualquer risco na permanência da guarda com os agravados até o
julgamento do recurso. Quanto ao alegado estado de exaltação do agravado, supostamente presenciado na entrada da escola
da criança, nem bem o que se explica (fls. 15/16), de todo modo não é causa, por si, à liminar, tanto mais diante do histórico de
cuidados oferecidos pelos agravados ao menor e que inspirava até mesmo a confiança do genitor, ao que parece. Processe-se,
pois, sem a liminar. Dispensadas informações, intime-se para resposta, abrindo-se vista à Procuradoria e tornando conclusos,
após. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2013. CLAUDIO GODOY relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Paula Silvia
Meyer de Castro Araujo (OAB: 292302/SP) - Renata Bortolosso (OAB: 197160/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2057367-94.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. da S. B. (Assistência Judiciária)
- Agravada: L. B. dos S. - V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Defiro o efeito suspensivo, porquanto
vislumbro, em primeira e superficial análise, risco de ineficácia do provimento recursal final, caso procedida de imediato a
redistribuição do feito originário. Comunique-se ao juízo a quo, servindo cópia desta decisão como ofício. III) À resposta. IV)
Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2013 RUI CASCALDI Relator Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Adalberto dos Santos Augusto Junior (OAB: 268181/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
188
Nº 2055319-65.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Santos - Impetrante: WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIOR Impetrante: ROSANA RIBEIRO RAMOS DE ALMEIDA CAMPOS - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Santos - V. I) Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato que, nos autos de ação de imissão na posse, entendeu
estar prejudicado pleito dos réus impetrantes para suspensão da liminar, outrora deferida para imissão dos autores na posse de
imóvel que estes adquiriram em leilão extrajudicial. Sustentam os réus impetrantes que a liminar deferida na ação de imissão
na posse é conflitante com tutela antecipada deferida nos autos de ação anulatória, por eles proposta, na qual se decidiu,
liminarmente, pela sustação dos efeitos do leilão extrajudicial. Afirmam que a decisão que não acolheu o pedido de suspensão
da imissão na posse carece de fundamentação, sendo nula, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal. Asseveram
que ante a controvérsia existente entre duas decisões de urgência, o ato coator também malfere o princípio da segurança
jurídica. Alegam que mesmo o cumprimento da liminar de imissão de posse não impede a reversão da medida. Sustentam que a
pendência de ação anulatória com tutela antecipada deferida serve como causa de prejudicialidade externa ao prosseguimento
da imissão na posse, justificando sua suspensão ad cautelam. Pugnam pela suspensão da liminar de imissão dos autores
arrematantes na posse do imóvel, de forma a permitir o retorno dos réus impetrantes ao lar, ou, então, pela concessão de prazo
razoável para que possam eles retirar os bens que guarnecem o imóvel. II) Em primeira análise, não se vislumbra qualquer
violação evidente a direito líquido e certo dos impetrantes. Pelo que se vê em estudo preliminar, de início observa-se ser duvidosa
a própria adequação da via eleita, ante o disposto no art. 5º, II, da Lei nº. 12016/09 e o teor da súmula nº. 267 do Supremo
Tribunal Federal. E mesmo que assim não fosse, não me parece caracterizada a alegada prejudicialidade externa entre a ação
anulatória e a de imissão na posse. A decisão que liminarmente sustou os efeitos do leilão e pela qual lutam os impetrantes foi
deferida, à evidência, depois de realizado o leilão e arrematado o bem vale dizer, quando nada mais restava fazer. A imissão dos
arrematantes, atuais titulares do direito de propriedade, na posse do imóvel adquirido, deu-se, aparentemente, sem qualquer
ilegalidade ou abuso. Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR. III) Comuniquem-se à digna autoridade coatora, requisitando-se
informações. Serve cópia desta decisão como ofício. IV) Após, cls. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2013 Rui Cascaldi Relator
- Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Adib Abdouni (OAB: 262082/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2057503-91.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pompéia - Agravante: Santa Casa de Pompéia - Agravado: Maria
Lucia Vilarino Alves - Agravado: Shirley Vilarino de Sousa - Agravado: Victor Hugo Ribeiro Duarte (Menor(es) representado(s))
- V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Não há pedido de efeito ativo ou suspensivo. III) À resposta. IV)
Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2013 Rui Cascaldi Relator Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: João Luís Henry Bon Vicentini (OAB: 155389/SP) - Bruno Balieiro de Oliveira (OAB: 310113/
SP) - Salim Margi (OAB: 61238/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2057747-20.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: G. A. de B. LTDA M. - Agravado:
L. F. E. S. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1. Defiro efeito suspensivo ao recurso, para que a penhora incida não sobre os
ativos financeiros da sociedade, mas sobre as eventuais cotas sociais de titularidade do executado. Comunique-se. 2. Solicitemse informações, em especial sobre a efetiva titularidade ou não do executado sobre cotas da sociedade agravante. 3. Intimese para resposta. 4. Após, à Douta Procuradoria de Justiça. 5. Servirá a presente decisão como ofício. 6. Int. - Magistrado(a)
Christine Santini - Advs: Priscila Bezerra Monteiro da Silva (OAB: 200711/SP) - Gustavo Murad Mendes Prado (OAB: 264353/
SP) - Rodrigo César Vieira Guimarães (OAB: 172960/SP) - Gláucia Regina Trindade (OAB: 182331/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 2057755-94.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Goldfarb 12 Empreendimento
Imobiliário Ltda - Agravado: Edir Manoel de Souza - V. I) Recebo o agravo na modalidade de instrumento. II) Defiro o efeito
suspensivo, porquanto vislumbro, em primeira e perfunctória análise, relevância na argumentação deslindada, não me parecendo
acertada, nem segura, a imediata entrega das chaves independentemente de regularização administrativa da obra. Ademais,
o longo período transcorrido desde o término do prazo de tolerância para entrega da imóvel adquirido, a princípio, afasta a
necessidade da tutela de urgência. Comunique-se ao juízo a quo, servindo cópia desta decisão como ofício. III) À resposta.
Int. São Paulo, 28 de novembro de 2013 Rui Cascaldi Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Joao Carlos de Lima Junior
(OAB: 142452/SP) - Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2057908-30.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: SAID JORGE INCORPORAÇÕES E
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Agravado: Sebastião Candido Francesco (Espólio) - 1. Trata-se de agravo de instrumento,
com pedido de liminar, nos autos da impugnação ao cumprimento de sentença proferida em ação cominatória, da decisão
reproduzida, nestes autos, às fls. 35, que rejeitou a impugnação, por não ter trazido a agravante prova substancial que
pudesse refutar o entendimento formado quanto ao cumprimento tardio da obrigação, conforme homologado às fls. 195, dos
autos principais (fls. 77). Afirma a agravante que ofereceu impugnação alegando a inexigibilidade da multa cobrada, uma vez
cumprida a obrigação dentro do prazo estabelecido na sentença, isto porque, condenada a satisfazer os requisitos legais para
regularização da cessão de direitos sobre terreno loteado firmado entre as partes, perante o Cartório de Registro de Imóveis,
sob pena de multa diária, intimada para cumprimento em 22/05/1996, da juntada do mandado, em 24/05/1996, passou a correr
o prazo de 15 dias para atendimento da obrigação de fazer, ocorrendo que, antes mesmo da intimação, em 15/05/1996, havia
providenciado a juntada aos autos do Contrato Particular de Cessão de Direitos sobre Terreno Loteado, e o registro do Contrato
de Compromisso de Compra e Venda celebrado entre a agravante e as pessoas físicas de Said Jorge Nordi Jorge e sua
mulher Odete Marina Jorge, do qual decorreu o instrumento de cessão de direitos celebrado com o agravado, estava sendo
providenciado para possibilitar o registro, que se efetivou em 07/05/1996, conforme R.1 da Matrícula n. 74.079, sendo juntado
aos autos em 30/05/1996, no prazo de 15 dias. A obrigação não foi cumprida somente em 18/06/1997, como alegado. Pleiteia
a concessão do efeito suspensivo e a reforma da decisão para julgar procedente a impugnação, declarando-se cumprida a
obrigação e inexigível a multa, e, caso mantida (R$ 80.222,88), seja reduzida, utilizando-se como parâmetro o valor venal do
imóvel (R$ 31.621,23), tendo em vista do princípio da proporcionalidade. 2. Em conformidade com o inciso III do art. 527 c.c.
o art. 558 do CPC, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, em casos dos quais possa
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
189
resultar lesão grave e de difícil reparação, até o pronunciamento definitivo da Turma ou da Câmara, desde que seja relevante
a fundamentação, o que se vislumbra de plano diante do alto valor da execução e dos danos que podem decorrer do início
imediato dos atos executivos. 3. Processe-se com o efeito suspensivo, comunicando-se ao Juízo a quo, servindo o presente
de ofício. 4. À resposta. Int. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP) - Jose
Antonio Queiroz (OAB: 80374/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2058409-81.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Bonito - Agravante: JOSUE BARBOSA DO CARMO
- Agravado: ONÉSIO PACÍFICO - Agravada: MARINA CORIGE PACÍFICO - Agravado: MARCÍLIO ROMÃO - Agravada: MARIA
TOMASAUKAS ROMÃO - Agravada: CARLA REGINA SILVA - 1. Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de liminar,
nos autos da ação de divisão de bem imóvel, contra a r. decisão reproduzida, nestes autos, às fls. 77, que indeferiu seus
requerimentos de fls. 72/75, no sentido de cumprir a coisa julgada, sob o fundamento da impossibilidade da execução do acordo
nos próprios autos do processo de conhecimento, por terem as partes assumido obrigações recíprocas, bem como determinou
que os autos fossem arquivados oportunamente. Entende o recorrente que deve ser reformada a decisão para prosseguimento
do feito, para cumprimento da coisa julgada com base nos arts. 461, 475, I e 475-N, III, do CPC. 2. Processe-se o agravo, na
forma instrumental, comunicando-se ao Juízo ao quo para não determinar o arquivamento dos autos enquanto não comunicado
da decisão final. 3. À resposta. Int. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs: Joaquim Danier Favoretto (OAB:
86604/SP) - Andre Luiz Garcia Genova (OAB: 123246/SP) - Tania Maria Ortiz (OAB: 105981/SP) - Tatiana Ianhez Bassi Ortiz
(OAB: 210257/SP) (Convênio A.J/OAB) - Paulo Luis Arruda Cardoso (OAB: 134085/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 2058423-65.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. A. de L. - Agravada: A. C. de O.
- Vistos. 1. Defiro efeito ativo ao recurso, porque, em tese, o acordo de fls. 16/17, firmado pelo paciente e pelo alimentando,
representado por sua genitora, no mínimo, implica em moratória, a impedir a manutenção da prisão. Comunique-se para imediata
expedição de alvará de soltura. 2. Solicitem-se informações. 3. Intimem-se para resposta. 4. Após, à Douta Procuradoria de
Justiça. 5. Servirá a presente decisão como ofício. 6. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jose Virgulino dos Santos (OAB: 108671/SP) Rosemeire Sola Rodrigues Viana (OAB: 118893/SP) - Eriane Rios Matos Menegazz (OAB: 285626/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 2058506-81.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Aparecido Victorio - Agravante:
Cristina Maria Coelho Victorio - Agravado: Incosul Incorporação e Construção Ltda - Agravado: Narchi Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Indefiro o pretendido efeito suspensivo, por não vislumbrar na espécie a presença de seus
requisitos. Assim o faço por considerar relevantes os fundamentos deduzidos na R. Decisão agravada (fls. 152/153 e 164), que
deve por ora prevalecer. 2. Ficam dispensadas informações. 3. Intimem-se para resposta. 4. Servirá a presente decisão como
ofício. 5. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Jose Ricardo Salve Garcia (OAB: 20960/SP) - Solange Aparecida M T
Lopes (OAB: 87125/SP) - Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 0122049-88.2010.8.26.0100/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Unimed do Estado de São Paulo
- Confederação Estadual das Cooperativas Médicas - Embargdo: Sociedade Assistencial Bandeirantes - Embargdo: Mariza
Cândido Raimundo - Vistos. 1.Fls. 444/455: Admito os embargos infringentes, dentro dos limites que deverão ser impostos pelo
I. Relator que vier a ser designado. 2.Processem-se. 3.Int. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Vanessa Auler
Toscano (OAB: 270241/SP) - Maria Esther Kuntz Galvão de Barros (OAB: 236118/SP) - Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/
SP) - Sidnei Agostinho Beneti Filho (OAB: 147283/SP) - Thiago Pugina (OAB: 273919/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0186442-90.2008.8.26.0100/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Ana Lucia Machado Bennaton
Cintra - Embargdo: Jabor Descio Sobrinho - 1.Nos termos do artigo 39 e seguintes, do Regimento Interno deste Tribunal, o d.
Desembargador Dr. Neves Amorim está impedido de participar como revisor do presente recurso, dado ter sido relator sorteado
no julgamento da apelação. 2.Assim, torno sem efeito a remessa à revisão feita anteriormente, e determino o envio dos autos
ao d. Revisor Desembargador Giffoni Ferreira. 3.Int. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Clito Fornaciari Junior
(OAB: 40564/SP) - Jose Roberto Pacheco Di Francesco (OAB: 33216/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0202765-27.2009.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. N. de M. (Assistência Judiciária) - Apelado: E. N. de
M. J. (E outros(as)) - Apelado: E. N. de M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: V. F. da S. (Assistindo Menor(es)) - Vistos.
1.Tendo em vista o lapso de tempo decorrido, informe o apelante se ainda continua empregado, conforme informado às fls.
267. 2.Em caso positivo, expeça-se o ofício na forma requerida. 3.Deverá, ainda, o apelante, informar se, com a expedição do
referido ofício, tem interesse no julgamento da apelação, a qual, frise-se, tem por objeto a reforma da r. sentença no que tange
ao valor arbitrado para a pensão em caso de desemprego. 4.Int. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Rolf Cardoso
dos Santos (OAB: 159218/SP) - Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) - - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 0210970-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Jose Lupianhes - Agravante:
Ida Forti Lupianhes - Agravante: Ventura Lupianhes Forti - Agravante: Maria de Lourdes Hernandes Lupianhes - Agravante: Ivo
Lupianhes - Agravante: Maria Cristina Poli Lupianhes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Valter Della Torre - Interessado: João Donizete do Prado - Interessado: Marcia Cristina Mantovani do Prado - Interessado: Jose
Eduardo do Prado - Interessado: Jose Ricardo Nasser - Interessado: Rogelia Carlesso Nasser - 1.Vistos. 2.Dê-se vista dos
autos à D. Procuradoria Geral de Justiça, para o necessário parecer. 3.Após, tornem os autos conclusos para julgamento. 4.Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
190
- Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Luana Moraes Brambilla (OAB:
319312/SP) - Ronaldo Roque (OAB: 87297/SP) - Ivana Tadeu Destro (OAB: 101160/SP) - Alcides Tiezzi (OAB: 38817/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 2041158-50.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Roberto de Nápoli - Agravada:
Denise Machado de Souza Nápoli - Vistos. I ausente o receio fundado de dano irreparável ou de difícil reparação, não concedo
efeito ativo/suspensivo ao recurso. II Voto 5708. À Mesa. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Nelson Nogueira da
Cunha (OAB: 77803/SP) - Luciana Martins de Oliveira (OAB: 140242/SP) - Anne Pesce do Patrocinio (OAB: 279078/SP) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 2042596-14.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: R. B. B. (Menor(es) representado(s)) Agravante: R. B. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. B. B. ( V. L. I. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. B. Considerando a informação dos agravantes, em 48h. tragam aos autos cópia da procuração outorgada ao patrono do requerido.
Em seguida, proceda-se a sua intimação para ofertar contraminuta. Após, à Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a)
Marcia Tessitore - Advs: Isle Brittes Junior (OAB: 111276/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2052275-38.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARTINHO RODRIGUES PEREIRA
- Agravado: Fundação Saúde Itaú - Vistos. I ausente o receio fundado de dano irreparável ou de difícil reparação, não concedo
efeito ativo/suspensivo ao recurso. II Voto 5718. À Mesa. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Ericson Crivelli (OAB:
71334/SP) - Sara Tavares Quental (OAB: 256006/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2056448-08.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: F. S. dos S. (Menor(es)
representado(s)) - Agravado: F. N. dos S. - Cuida-se de Agravo de Instrumento, tirado contra a R. decisão de fls. que, em Feito
de Execução de Alimentos, negou a remessa dos autos ao contador judicial, a fim de apurar o valor do débito; rija no argumento
de que não há necessidade de parecer do contador, uma vez que a própria parte poderá apresentar a planilha atualizada.
Há pedido de tutela antecipada. Foi o brevíssimo relato. Com efeito, não há nos autos nada que revele a propalada situação
de urgência; e, deveras, a concessão da tutela antecipada exige a presença do o evidenciado dano irreparável ou de difícil
reparação. No mais, não há razão para remeter os autos ao contador judicial, uma vez que cabe ao advogado apresentar a
planilha necessária. De aí que, ausentes os requisitos legais para deferimento da medida, fumus boni iuris e periculum in mora,
denego a tutela antecipada. Dispensadas informações. Intimar para contraminuta. Vista à Procuradoria; e, empós, conclusos.
- Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) - Jocelina dos Santos
Nudi (OAB: 145014/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2056990-26.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. F. G. - Agravada: B. N. M. F. G.
(Representado(a) por sua Mãe) - Agravada: G. M. F. G. (Representado(a) por sua Mãe) - Trata-se Agravo de Instrumento interposto
por devedor de alimentos, que teve contra si decretada a prisão civil por alimentos devidos; argumenta não haver condições
de pagar o débito alimentício por estar desempregado. Recurso com processamento bastante. Esse o brevíssimo relato. Com
efeito, não há ilegalidade aparente, ou irregularidade a ser suprida por esta Corte Centenária quanto à prisão decretada; uma
vez que é manifesto o descumprimento voluntário da obrigação. Comungando esta relatoria com o entendimento do honrado
Julgador de Primeiro Grau, em não haver nenhuma justificativa bastante para o descumprimento da obrigação alimentícia. De
aí que sua justificativa, deveras, é insustentável. Fica, pois, denegado o efeito suspensivo. Intimar para contraminuta. Empós
disso, remeter à Procuradoria-Geral, e conclusos. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Sergio Wagner Locatelli (OAB: 90850/
SP) (Defensor Público) - Marcondes Pereira Assuncao (OAB: 135153/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2057098-55.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Construtora Perdiza Villas Boas
Ltda - Agravante: C P Construplan Construção e Planejamento Ltda - Agravado: Cooperativa Habitacional Nossa Casa - Cuidase de Agravo de Instrumento, tirado contra a R. decisão de fls. que não reconheceu a revelia do executado; rija no argumento
de que o Acórdão proferido em Agravo de Instrumento, apenas reconheceu a nulidade da citação, mas não reabriu o prazo para
a interposição de embargos à execução. Há pedido de efeito suspensivo. Foi o brevíssimo relato. Com efeito, não há nos autos
nada que revele a situação de dano irreparável ou de difícil reparação necessária para o deferimento da medida; já que se
trata apenas de reconhecimento da revelia do executado, ante a determinação de reabertura do prazo para a interposição dos
embargos. Fica negado o efeito ativo. Dispensadas informações. Intimar para contraminuta; e, empós, conclusos. - Magistrado(a)
Giffoni Ferreira - Advs: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Jacqueline da Silva Della Villa (OAB: 205292/SP) Amanda Helena Januario Mendonça (OAB: 320987/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2057497-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Carlos Manoel Alcobia Mendes - Paciente:
Alfredo Santos Loebeling - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 8 Vara da Familia e Sucessoes do Forum Central de Sao Paulo Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado por devedor de alimentos, que teve contra si decretada a prisão civil por alimentos
devidos; argumenta que pagou o débito - pelo que pretende revogação do decreto prisional. Há pedido de liminar. Esse o
brevíssimo relato. Com efeito, houve reiteração do decreto prisional, ante a ordem denegada por esta Corte no Habeas Corpus
0122115-72.2013; e, deveras, outra vez, nada trouxe o impetrante para comprovar a quitação da obrigação alimentícia apenasmente, comprovantes ilegíveis. No mais, não há ilegalidade aparente, ou irregularidade a ser suprida por esta Corte
Centenária. E não cabe aqui discutir sobre a necessidade da alimentada. Considerando que este remédio heroico não prescinde
de comprovação, fica DENEGADA A LIMINAR. Solicitar informações. Empós disso, remeter à Procuradoria-Geral, e conclusos. Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Carlos Manuel Alcobia Mendes (OAB: 182587/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
191
Nº 2057909-15.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Seguro Saúde S/A Agravado: Fernandino de Almeida Alves - Vistos. 1 As razões recursais não são aptas a justificar a mudança da r. decisão
agravada, mantida por ora, aguardando-se o contraditório recursal. Denego, pois, o efeito suspensivo/ativo. 2- Comuniquese, servindo a presente decisão como ofício. 3- Dispenso Informações. 4- Intime-se para contraminuta. Int. São Paulo, 28 de
novembro de 2013. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Eduardo Costa
Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2057968-03.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Jandyra Balthazar Bocuhy - Agravado:
Federação das Unimeds do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1 Em princípio, teria a agravante o direito de escolha de uma das
empresas credenciadas ao serviço de home care. Não se sabe, contudo, qual no momento o critério que orientou a indicação
da atual clínica, não podendo ser descartada a necessidade de equilíbrio das demandas. Vale dizer, a autora, persistindo o
atendimento fora do padrão desejado, deverá denunciar o fato ao Juiz da causa, que já deliberou no sentido da correção de
rumos na atenção que deve ser dispensada à paciente. Outrossim, após o contraditório, mostra-se conveniente o exame da
possibilidade de mudança. 2- Comunique-se, servindo a presente decisão como ofício. 3- Dispenso Informações. 4- À mesa.
Voto nº 16531 Int. São Paulo, 28 de novembro de 2013. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim
dos Santos - Advs: Vinicius Rodrigues Luciano (OAB: 312929/SP) - Ronaldo Cesar Capelari (OAB: 215374/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
Nº 2058380-31.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: L. A. B. da S. - Agravado: J. da S.
(Assistência Judiciária) - Cuida-se de Agravo de Instrumento, tirado contra a R. decisão de fls. que, em Ação de Divórcio, negou
a expedição de ofícios ao DETRAN, à Receita Federal e à Prefeitura, a fim de comprovar a existência de bens adquiridos
na constância do casamento; rija no argumento de que cabe à parte diligenciar atos, meios e informações específicas, e
apresentá-los em Juízo. Não há pedido de efeito suspensivo. Foi o brevíssimo relato. Desnecessárias informações. Intimar para
contraminuta; e, empós, conclusos. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Sandro David Guchilo (OAB: 309911/SP) - Debora
Cunico Delgado (OAB: 94204/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
DESPACHO
Nº 0206195-66.2013.8.26.0000 - Restauração de Autos - Morro Agudo - Requerente: Augusto Pereira da Silva - Requerente:
Zilda Marcolino da Silva - Requerido: Nelson Ilheo dos Reis - Requerido: Ana Maria da Silva Reis - Despacho: Consulta cartorária;
1 - À vista da notícia de inutilização dos autos do processo em epígrafe, oficie-se ao (à) meritíssimo (a) Juiz (a) de Direito da
Comarca de Monte Agudo/SP, solicitando à Sua Excelência que determine o desentranhamento de todas as peças originais do
agravo de instrumento n° 0081384-34.2013.8.26.0000 e o encaminhamento a esta Presidência da Seção de Direito Privado para
posterior restauração dos autos, com vista a possibilitar o regular processamento do recurso especial interposto tempestivamente
por AUGUSTO PEREIRA DA SILVA e ZILDA MARCOLINO DA SILVA. Instrua-se co cópia do presente despacho. 2 - Com a
vinda, junte-as ao presente expediente, numerando-se. 3 - Autue-se como restauração de autos do processo em epígrafe. 4 Intimem-se as partes para que acompanhem a restauração de autos do agravo de instrumento n° 0081384-34.2013.8.26.0000, e
apresentem as peças que dispõem para a sua regular formação e instrução. Prazo: 15 (quinze) dias, com a advertência de que
a inércia acarretará o julgamento da restauração no estado em que se encontra. Int. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiz
Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP) - Marcos Antonio Chaves (OAB: 62413/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
DESPACHO
Nº 0155130-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. C. - Agravado: C. L. C. (Menor(es)
representado(s)) - 1. Fls. 118: retire-se o nome da advogada Cláudia Stein Vieira do sistema, no qual consta como patrona dos
agravados. 2. Desnecessária a intimação pessoal dos recorridos nesta instância uma vez que a decisão agravada fora mantida,
não se vislumbrando qualquer prejuízo aos mesmos. As providências em relação à regularização da representação das partes
deverão ser tomadas em 1ª instância. 3. Publique-se o acórdão, intimando o patrono do agravante. São Paulo, 2 de dezembro
de 2013. CARLOS ALBERTO DE SALLES Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Monica Del Rosso Scrassulo
(OAB: 310883/SP) - Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
DESPACHO
Nº 0014501-57.2012.8.26.0577/50000 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante: Maria Ivone da Silva Oliveira
(Assistência Judiciária) - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Agravado: Aprolf
Associação dos Moradores do Loteamento Fazendão - 1. Reconsidero a decisão de fls. 202/203 para afastar o sobrestamento
do feito, prosseguindo-se o imediato julgamento da apelação. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Cintia
Rodrigues Coutinho (OAB: 283716/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sueli Aparecida de Almeida (OAB: 201772/SP) - Juliana Gualda
Scomparim Fartes (OAB: 175162/SP) - Isabel Aparecida Martins (OAB: 229470/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Processamento do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
192
704
DESPACHO
Nº 2059092-21.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Santech Saneamento & Tecnologia
Ambiental Ltda - Impetrante: TYMA Participações Ltda - Impetrado: Exmo Sr Dr Desembargador Relator da 2ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Est São Paulo - Em razão do exposto, nos termos do art. 10 da Lei
n. 12.016/2009, indefiro liminarmente a inicial do mandado de segurança. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Jose Antonio
Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 2058542-26.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SERGIO LEVENTHAL - Agravante:
RODNEI LEVENTHAL - Agravado: SAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Nego o efeito ativo por ausência
de periculum in mora, dispensadas as informações. Intime-se para contraminuta, em 10 dias. Após, retornem para conferência
e encaminhamento à mesa, reservado o nº 28303. Intimem-se. São Paulo, 6 de dezembro de 2013. ENIO ZULIANI Relator
- Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Sylvia Renata Bellemo Balog (OAB: 113446/SP) - Viviane Conde Lopes Delgado (OAB:
158827/SP) - Rafael Bernardi Jordan (OAB: 267256/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2058705-06.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: EXTRAFILM COMÉRCIO DE
PLÁSTICO LTDA. ME. - Agravado: ANTONIO APARECIDO VARRICHIO - Agravado: SIDNEY BALDESSAR SANTANA - Fls.
238/239: As razões expostas na representação são próprias de conflito de competência, extrapolando, deste modo, os limites da
análise feita por ocasião da distribuição. Redistribua-se o presente feito a uma das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial,
como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Guilherme Mellem Mazzotta (OAB: 263041/SP) Camila Amin Guimarães (OAB: 283261/SP) - Fernando Cesar Berto (OAB: 139897/SP) - Paola Berto (OAB: 301715/SP) - Pateo
do Colégio - sala 704
Nº 2060646-88.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Veriadiana de Alencar Pinto e Silva Agravado: Heitor Pinto e Silva Filho - Vistos. Nego o efeito ativo, dispensadas as informações. Como não há necessidade de
intimação para contraminuta, peço pauta. À mesa, com o voto 28305. Intimem-se. São Paulo, 6 de dezembro de 2013. ENIO
ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Ivan Caiuby Neves Guimaraes (OAB: 50444/SP) - Mario Neves Guimaraes
(OAB: 18981/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2061161-26.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Editora Globo S A - Agravado: Rene
José Rodrigues Fernandes Me - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2061161-26.2013.8.26.0000 Relator(a): MAIA
DA CUNHA Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial EM 05.12.2013 CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR MAIA DA CUNHA Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração do efeito suspensivo concedido pelos
fundamentos que determinaram a sua concessão, devendo a reapreciação ser feita oportunamente pela Turma Julgadora
juntamente com o mérito do agravo, restando prejudicada a petição de protocolo nº WPRO13000503404, fls. 397/399. São
Paulo, 05 de dezembro de 2013. MAIA DA CUNHA Relator - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Luiz Edgard Montaury
Pimenta (OAB: 252082/SP) - Matheus Gil do Amaral (OAB: 170722/RJ) - Flavia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP) - Katia
Mansur Murad (OAB: 199741/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2062130-41.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Tiago de Araújo Victal - Agravante:
Joice de Araújo Victal - Agravado: Rosa Maria Krai de Oliveira - Vistos. Para evitar periculum in mora concedo o efeito ativo
suspendendo os efeitos da r. decisão, impedindo a remessa dos autos para o Rio Grande do Sul. Oficie-se para cumprimento,
dispensadas as informações. Intime-se para contraminuta, em 10 dias. Após, retornem para conferência e encaminhamento
à mesa, reservado o nº 28304. Intimem-se. São Paulo, 6 de dezembro de 2013. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio
Zuliani - Advs: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB: 252650/SP) - Rosiane Carina Pratti (OAB: 260253/SP) - Rafael
Fernandes Estevez (OAB: 45863/RS) - Paulo Caliendo (OAB: 33940/RS) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 0003743-20.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: J. C. Publicidade Ltda - Apelante: Iubra Indústria Gráfica e
Editora Ltda - Apelante: Instituto Universal Brasileiro de Curso Livres e Profissionalizantes Ltda - Apelante: Instituto Universal
Brasileiro Educação de Jovens e Adultos Ltda - Apelado: Paulo Roberto Diniz Naso - Vistos. O porte de remessa e retorno
deve ser recolhido por cada auto do processo principal e, também, por cada volume apensado. No caso concreto, os apelantes
recolheram portes de remessa e retorno correspondentes aos três volumes da ação declaratória, mas olvidaram-se da ação
cautelar, que contempla 1 (um) volume. Complementem, pois, o porte. Prazo: cinco dias, sob de deserção (art. 511, § 2º, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
193
CPC). - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Andre Kesselring Dias Goncalves (OAB: 127776/SP) - Claudia Elly Larizzatti Maia
(OAB: 295367/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0164597-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Teluki Hagahama - Agravante: Toshiharo
Massuda - Agravado: Célio Elias de Macedo - Agravado: Jorge de Michelis - Agravado: Indústria Mecânica Orleans Ltda - Em
razão do exposto, nego seguimento ao recurso. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Ricardo Siqueira Cezar (OAB: 271285/
SP) - Alex Atila Inoue (OAB: 271336/SP) - Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP) - Jane Pires de Oliveira Martins
(OAB: 132595/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0170090-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cgbuild Participações S/A - Agravado:
Unipartes Participações Ltda - Em razão do exposto e nos termos dos arts. 501 e 557, do Código de Processo Civil, homologo
a desistência pleiteada, negando seguimento ao recurso porquanto prejudicado. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Paulo
Cezar C. B. Chaves de Aragao (OAB: 102836/SP) - André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (OAB: 206552/SP) - Maria do Ceu
Marques Rosado (OAB: 98297/SP) - Carlos Alberto Carmona (OAB: 63904/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 0018566-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos
Em Transportes de São Paulo - Cooper Pam - Agravado: Clemente Magno Ribeiro - Registro: Número de registro do acórdão
digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 0018566-46.2013.8.26.0000 Relator(a):
JOSÉ REYNALDO Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Tendo sido julgada improcedente a ação,
perdeu objeto o presente agravo que visava a concessão da tutela antecipada, negada pela decisão agravada e que tornou
impossível após a prolação e publicação da sentença de mérito. Nego, pois, seguimento ao recurso (art. 557 CPC). São Paulo, 4
de dezembro de 2013. JOSÉ REYNALDO Relator - Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/
SP) - Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0135873-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Rogerio Alves dos Santos - Agravado:
Lark S/A Maquinas e Equipamentos - Interessado: Mandel Advocacia S/c (Administrador Judicial) - Registro: Número de registro
do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 0135873-21.2013.8.26.0000
Relator(a): JOSÉ REYNALDO Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Vistos. Da análise do processamento
da ação através de consulta ao sistema informatizado de andamento processual de Primeira Instância (processo nº 002441609.2012.8.26.0100), colhe-se que em 14.10.2013 foi publicada decisão que convola a recuperação judicial em falência, conforme
abaixo reproduzido: “Vistos. Deferida a recuperação judicial de LARK S.A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, vem agora a Autora
confessar o seu estado falimentar, que também é mostrado pelo administrador judicial, com parecer favorável do Ministério
Público. Ocorre, portanto, hipótese para decretação da falência, de acordo com o art. 73, IV, da Lei 11.101/2005. Assim, determino
a convolação da recuperação judicial LARK S.A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em falência, de acordo com o art. 73, IV, da
Lei 11.101/2005. Anoto que são representantes legais da falida, Carmen Silvia Gouveia Cabral e Marseau Bleuler Franco (fl. 114
e 149/50). Fixo o termo legal em 90 dias contados do primeiro protesto por falta de pagamento ou da data do requerimento de
recuperação, prevalecendo a mais antiga. Determino ainda o seguinte: 1) o prazo de 15 dias para as habilitações de crédito, a
contar da publicação do edital previsto no item 6, ficando dispensados os que constarem corretamente do rol já apresentado e
constante da publicação; 2) suspensão de ações e execuções contra a falida, com as ressalvas legais; 3) proibição de atos de
disposição ou oneração de bens da falida; 4) anotação junto a JUCESP, para que conste a expressão “falida” nos registros e a
inabilitação para atividade empresarial; 5) nomeio como administradora judicial a sociedade de advogados Mandel Advocacia,
não se verificando condições para continuidade do negócio, devendo ser expedido mandado de lacração e arrecadação; 6)
intimação do Ministério Público, comunicação por carta às Fazendas Públicas e publicação do edital, imediatamente, na forma
do parágrafo único do artigo 99 da Lei 11.101/2005; 7) Intimem-se os representantes da falida, pessoalmente e por edital,
para prestarem declarações, na forma do artigo 104 da lei mencionada, no dia 31 de outubro de 2013, às 15:00 horas, tudo
sob pena de desobediência. 8) Forme-se o apenso para a juntada de informações dos Cartórios de Protesto e sobre bens da
devedora; 9) Defiro os requerimentos do administrador judicial quanto às intimações e ofícios de fls.1551. P.R.I.” (com nossos
destaques). Constatada tal alteração no processamento, que extingue o procedimento recuperatório para dar início à execução
concursal viabilizada pelo processo falimentar, perde o interesse recursal o ora agravante, uma vez que a habilitação de crédito
requerida e negada pelo Juízo a quo objeto do presente recurso não mais se justifica, dada a extinção do procedimento de
recuperação judicial. Ainda que remanesça interesse do agravante na habilitação do seu crédito, tal pleito deve ser deduzido
ao Juízo a quo nos autos do procedimento falimentar, para que a apreciação judicial, agora, se faça com vistas à higidez da
habilitação frente à falência decretada, haja vista que a análise direta do tema causaria indevida supressão de instância. Aliás,
da própria decisão acima reproduzida, com nossos destaques, se colhe haver determinação de publicação de edital para que
os interessados habilitem seus créditos no prazo legal, o que corrobora a inviabilidade deste recurso. Por estes motivos, ante
a perda superveniente do interesse recursal do recorrente, torna-se prejudicado o agravo de instrumento e, com fundamento
no artigo 557 do Código de Processo Civil, nego-lhe seguimento. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2013. JOSÉ REYNALDO
Relator - Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP) - Gilberto Giansante (OAB: 76519/
SP) - Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP) - Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB: 242665/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0160298-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Serrana - Agravante: Copercana - Cooperativa dos Plantadores
de Cana do Oeste do Estado de Sao Paulo - Agravado: Agropecuaria Campo Limpo Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado:
Nova Uniao S/A Açucar e Alcool Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Agropecuaria Ipe Ltda (Em recuperação judicial)
- Agravado: Santa Maria Agricola Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Sociedade Agricola Santa Monica Ltda (Em
recuperação judicial) - Interessado: Delloite Touche Tohmatsu Consultores Ltda (Administrador Judicial) - DESPACHO Agravo
de Instrumento Processo nº 0160298-15.2013.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ REYNALDO Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada
de Direito Empresarial Tendo sido revogada pelo MM. Juiz a decisão agravada, o presente recurso perdeu objeto, ficando, pois,
prejudicado. Com fundamento no art. 557 do CPC nego-lhe seguimento. Arquivem-se. São Paulo, 4 de dezembro de 2013.
JOSÉ REYNALDO Relator - Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: Clovis Aparecido Vanzella (OAB: 68739/SP) - Sidney Pereira
de Souza Junior (OAB: 182679/SP) - Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) - Luis Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/
SP) - Pateo do Colégio - sala 704
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194
DESPACHO
Nº 2017691-42.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil SA - Agravado:
13S ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. - Agravado: MGMS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Agravado: RENATO
FERREIRA DA SILVA - Agravado: POP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Agravado: POPMAIS PROMOTORA DE VENDAS
LTDA. - Agravado: IVC PARTICIPAÇÕES LTDA - VISTOS. 1) Aceito a redistribuição, sub censura da turma julgadora; 2) Em
se tratando de recurso tirado contra decisão proferida em fase de liquidação de sentença, a tornar inviável a utilização da
forma retida, defiro o processamento como agravo de instrumento; 3) Não vejo razões, todavia, para a antecipação de tutela
recursal pretendida pelo banco. Embora discutíveis os fundamentos empregados na r. decisão agravada, onde primeiro se
sugere natureza executiva para a liquidação de sentença e depois se diz prematuro o pedido de assistência aí feito (com
abertura da contraditória perspectiva de que mais adiante, na execução, essa figura seja admissível), o fato é que em princípio
não está caracterizado interesse além do econômico por parte do ora agravante, que quer interferir em apuração de haveres
envolvendo devedora sua; 4) Cientifique-se o MM. Juízo a quo do teor desta decisão, dispensada a prestação de informações,
servindo a presente como ofício; 5) Intimem-se as agravadas para contra-razões, com a expressa advertência de que, não
obstante a diversidade de patronos, o prazo deverá ser contado de forma simples, já que em se tratando de autos virtuais deixa
de ter razão a aplicação da regra do art. 191 do CPC. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB:
143227/SP) - Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP) - Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Carlos David
Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - Claudia Cardelli de Souza (OAB: 243695/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2048509-74.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valter Risieri Toni - Agravado:
Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. 1) Em se tratando de recurso tirado contra decisão
concessiva de tutela antecipada, a reclamar idêntica presteza no atendimento, defiro o processamento sob a forma de agravo
de instrumento; 2) Concedo o efeito suspensivo requerido, afigurando-se efetivamente discutíveis os pressupostos para o
deferimento, nas condições em que realizado, do provimento antecipatório; 3) Cientifique-se o MM. Juízo a quo do teor desta
decisão, dispensada a prestação de informações, servindo a presente como ofício; 4) Intime-se a agravada para resposta, no
prazo legal. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP) - Naira Nunes Andrade
Spósito (OAB: 323811/SP) - Antonio Carlos Mendes (OAB: 28436/SP) - Fabio Carneiro Bueno Oliveira (OAB: 146162/SP) Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2053869-87.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: FRANCISCO MIRAGLIA SIMÕES
BARBOSA - Agravante: LUIZ GUILHERME MIRAGLIA BARBOSA - Agravado: Derivados do Brasil S/A - Agravado: ARLINDO
SERAFIM - Agravado: CLINEU LISSONI - VISTOS. 1) Em se tratando de agravo tirado contra decisão que apreciou exceção
de incompetência territorial, e sendo de toda conveniência a definição da matéria previamente ao julgamento da causa, defiro
o processamento sob a forma de agravo de instrumento; 2) Não é o caso de se conceder efeito suspensivo, quando menos
pela falta de risco de dano grave (pois eventual cumprimento desde logo da decisão de remessa dos autos ao foro dado por
competente não impediria, se o caso, a reversão mais adiante dessa situação); 2.1) Por outro lado, abstraída a grosseira e
deselegante forma pela qual os agravantes questionam os termos da r. decisão agravada, o certo é que essa, ao prestigiar
cláusula de eleição de foro no contrato que serve de fundamento ao pedido, está longe de desbordar do razoável, antes pelo
contrário. Aliás, os agravantes, preocupados em desqualificar a decisão e também a pessoa de seu ilustre prolator, acabam por
se esquecer de um único detalhe, ao invocar a aplicação da regra do art. 95 do CPC: dizer em que a demanda tem por objeto a
posse de coisa imóvel (afinal, trata-se de negócio translativo de quotas societárias, em que se pede a transferência da posse de
estabelecimento comercial, o qual salvo melhor juízo tem natureza de coisa móvel incorpórea); 2.2) De difícil compreensão, a par
disso, a assertiva de preclusão lógica decorrente da apresentação de contestação paralelamente à exceção de incompetência.
Qual a sugestão, de que em caso de acolhimento da exceção não mais haveria necessidade de apresentação de defesa? Ou de
que, apresentada ela perante o Juízo de Bauru, enquanto ainda ali tramitando a causa, não poderia ser conhecida pelo Juízo da
Capital, em caso de redistribuição? 3) Comunique-se o teor da presente decisão ao MM. Juízo a quo, dispensada a prestação
de informações e valendo a presente como ofício; 4) Intimem-se os agravados à apresentação de contra-razões, no prazo legal.
Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti
(OAB: 257220/SP) - Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) - Daniel Quadros Paes de Barros (OAB: 132749/SP) Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2055519-72.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ARMC COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
E BORRACHAS LTDA. (Falido(a)) - Agravado: ENSINGER INDUSTRIA DE PLASTICO TÉCNICOS LTDA. - VISTOS. 1) Defiro o
processamento como agravo de instrumento, visto voltar-se o recurso contra decisão de decretação de falência, com expressa
previsão legal em torno do recurso cabível (art. 100, parte inicial, da Lei nº 11.101/2005); 2) Denego o efeito suspensivo
pleiteado, ante a falta de relevância da argumentação, visto que a questão central objeto do questionamento da agravante colide
com posicionamento amplamente majoritário deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, adotado pela r. sentença; 3) Cientifiquese o MM. Juízo a quo do teor da presente decisão, dispensada a prestação de informações; 4) Intime-se a agravada para contrarazões, no prazo legal; 5) Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Alexandre da
Silva Leme (OAB: 266201/SP) - Luciano Aurelio Gomes dos Santos Lopes (OAB: 261373/SP) - Antonio Américo Brandi (OAB:
18456/RJ) - Roberto Grejo (OAB: 52207/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2055639-18.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: UBIRATAN GHIZZE - Agravada:
ROSEMEIRE BARRETO - Agravada: lelissa ghizze - Ante o entendimento do STJ em recurso repetitivo (art. 543-C do CPC) a
respeito de peças essenciais para a perfeita compreensão da matéria trazida (REsp n. 1.102.467/RJ, Rel. Min. Massami Uyeda),
traga o agravante, no prazo de 5 dias: Cópia da r. decisão agravada transcrita na minuta em fl. 3-4 e na certidão de intimação
em fl. 13, visto que a decisão digitalizada em fl. 12 diverge da mencionada no corpo do recurso. Cópia do mandado de intimação
e respectiva certidão de juntada aos autos comprovando o mandado cumprido (conforme mencionado na decisão proferida na
origem em 11 de setembro de 2013) Cumprida a determinação, o pedido de efeito ativo será analisado. Publique-se. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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se. Após, tornem conclusos para deliberação. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Mauricio Pinheiro (OAB: 128119/SP) Vanessa Souza Lima Hernandes (OAB: 189921/SP) - - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2058656-62.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: JC GUIDO & CIA LTDA. - Agravante:
JOAQUIM CARLOS GUIDO - Agravante: RICARDO BASTAZINI GUIDO - Agravado: JIAN BARADARAN SALIMI - V O T O Nº
12708 Trata-se de agravo de instrumento (fls. 01/21) interposto por JC GUIDO & CIA LTDA E OUTROS contra a r. decisão
proferida pelo MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campinas, Dr. Maurício Simões de Almeida Botelho Silva
(fls. 182), nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade c.c. apuração de haveres, ajuizada em face JIAN BARADARAN
SALIMI, que deferiu o requerimento de afastamento do sócio Agravante Joaquim Carlos Guido da administração da empresa e
determinou a sua intimação para “disponibilizar, em 48 horas, chaves, registros e demais instrumentos de controle societário
para sua entrega mediante termo ao autor”. Sustentam os Agravantes que teriam ajuizado a presente ação em decorrência da
ausência de “affectio societatis” e da prática de diversas faltas graves pelo Agravado tais como pendências bancárias e protestos
de títulos em nome do Agravado. Aduzem que as dívidas do Agravado teriam restringido o crédito da empresa. Afirmam que
o Agravado não comparece na empresa desde fevereiro de 2012. Alegam que, ao contrário do Agravado, sempre cumpriram
com suas obrigações e, assim, não teriam pendências financeiras. Sustentam que o Agravado estaria recebendo o pró-labore.
Aduzem que a empresa estaria sendo administrada de forma regular. Alegam que o Agravante Joaquim Carlos Guido teria
efetuado o pagamento de fornecedores da empresa com dinheiro particular. Entendem que deveria ser realizada perícia contábil
antes do afastamento do Agravante Joaquim da administração da sociedade. Pugnam pela concessão de efeito suspensivo e,
ao final, pelo provimento do recurso. Concedo o efeito suspensivo pleiteado. Sem prejuízo da má-formação do instrumento do
agravo que não foi instruído com cópia das petições de fls. 807/811, mencionadas na decisão agravada e ainda sem prejuízo
da ausência de impugnação específica da decisão agravada, pois da minuta recursal não consta uma linha sobre as razões
que levaram ao afastamento do sócio administrador, o fato é que a decisão, tal e qual lançada, elimina a administração da
sociedade, que segundo o seu contrato social, é exercida única e exclusivamente pelo sócio afastado. Informe-se o juízo a
quo e requisitem-se informações. Intime-se o Agravado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta ao recurso. Int.
São Paulo, 4 de dezembro de 2013. TASSO DUARTE DE MELO Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Carlos
Eduardo Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP) - Aderbal da Cunha Bergo (OAB: 99296/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2059171-97.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Isaias Pereira Piau - Agravado: Ebenezer
Nascimento Dias - Agravado: Ricardo Vicente Zimmer - Agravado: Imagebrazil Comunicação Cinema e Tv Ltda - Processe-se.
Deixo de solicitar informações à MMª. Juíza de Direito da E. 1ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã da Comarca de São
Paulo, por entender desnecessário. O recorrente pleiteia a concessão de efeito ‘suspensivo ativo’ ao presente recurso para que
seja determinada, ab initio, a exclusão do agravante da sociedade coagravada. Entendo ausentes os pressupostos autorizadores
da eficácia almejada, especialmente o perigo de lesão grave ou de difícil reparação. Destarte, denego a medida pretendida até
final julgamento deste recurso. Comunique-se. Estando incompleta a relação processual, desnecessária a intimação da parte
adversa. Os autos encontram-se aptos a julgamento. Publique-se. Após, à mesa. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Zélia
Silva Santos (OAB: 163110/SP) - Eduardo Nogueira Penido (OAB: 246349/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 2035660-70.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Morang LLC Mellon Serviços Financeiros
DTVM S.A. - Agravante: V1 FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AGRO - Agravante: V3 FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA - Agravante: AGK LLC - Agravante: G.A.A.L. INVESTIMENTS
LLC - Agravado: COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS - Interessado: Ely de Oliveira Faria (Administrador Judicial) DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2035660-70.2013.8.26.0000 Relator(a): ARALDO TELLES Órgão
Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Diante do requerido pelas agravantes às fls. 1.194/1.195, homologo a
desistência do recurso e determino a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis. Int. São Paulo, 27 de novembro
de 2013. ARALDO TELLES Relator - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202/SP) Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) - Mauro Cesar Bartoneli Junior (OAB: 23380/GO) - Gisléia Fernandes de Sena (OAB:
177067/SP) - Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) (Administrador
Judicial) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 2054524-59.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gelre Trabalho Temporário S.A Em Recuperação Judicial - Agravado: Totvs S.A - VISTOS. Trata-se de agravo interposto a partir de processo monitório em
fase de execução, pretendendo-se a reforma de decisão agravada que indeferiu a suspensão do feito por força da pendência
de processo de recuperação judicial relativamente à empresa-executada, tramitando por Juízo distinto. Tendo em vista a
competência recursal em função da matéria e o disposto no art. 170, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São
Paulo, determino a imediata remessa dos autos à Mesa de julgamento, independentemente de inclusão em pauta. Por outro
lado, considerando a existência de leilão eletrônico quanto ao imóvel penhorado, designado para o corrente mês de dezembro,
bem como a relevância da argumentação da agravante, aliada à parca fundamentação da decisão agravada, que negou o
pedido de suspensão, não obstante incluído o crédito da exequente no quadro geral de credores, sem maiores explicações,
suspendo cautelarmente a tramitação da execução, até apreciação da mérito do presente recurso, ficando assim prejudicado o
leilão. Oficie-se com presteza para ciência e providências por parte do MM. Juízo a quo. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs:
Alitheia de Oliveira (OAB: 268762/SP) - Marcelo Pereira Lobo (OAB: 12325/SC) - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 2044789-02.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Trend Foods Franqueadora Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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São Paulo, Ano VII - Edição 1556
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- Agravado: Marca Comércio de Alimentos Ltda - Sobre as informações prestadas às fls. 514/518, manifeste-se a agravante. Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Manoel Joaquim Pereira dos Santos (OAB: 28797/SP) - Raul Murad Ribeiro de Castro (OAB:
162384/RJ) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2047883-55.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nike International Ltd. - Agravante:
Nike do Brasil Comercio e Participações Ltda - Agravado: IMPORTADOR(ES) DAS MERCADORIAS RETIDAS NA ALFÂNDEGA
DO PORTO DE MANAUS/AM-NOTIFICAÇÕES SEVIG/ALF/MNS 24/2013 e 28/2013 - VISTOS. 1) Defiro o processamento como
agravo de instrumento, visto tratar-se de recurso contra decisão que, além de denegar pedido de tutela antecipada, impôs
determinações acerca da regularização da petição inicial, com perspectiva de extinção do feito em caso de não atendimento,
tudo a exigir pronta apreciação do inconformismo, sob pena de esvaziamento de sua utilidade prática; 2) Concedo apenas
parcialmente a antecipação de tutela recursal postulada. É que, no tocante à identificação da empresa ou empresas responsáveis
pela importação da mercadoria retida pela Alfândega de Manaus, mostra-se razoável a ponderação das autoras-agravantes
quanto a não disporem de meios para obter referidos dados, estando outrossim devidamente comprovado que a autoridade
aduaneira se nega a fazê-lo por solicitação direta da interessada, ao argumento de proteção do sigilo quanto ao procedimento
administrativo. Não se discute, tal qual diz o MM. Juiz, seja ônus do autor da demanda providenciar os elementos subjetivos
e objetivos destinados à regular composição da petição inicial, mas há que se abordar com certo temperamento esse encargo
em situações como a dos autos, que envolvem ao que tudo indica prática criminosa e marcada pela clandestinidade. O mesmo
raciocínio vale por outro lado para a requisição de cópias do procedimento administrativo fiscal, cuja juntada foi determinada
pelo próprio Magistrado, mas que, conforme também documentalmente evidenciado, a autoridade responsável não fornece
mediante singelo atendimento privado. Quanto a ambos os aspectos, pois, acolhe-se, inclusive com determinação paralela de
não extinção do feito até que, em tempo razoável, venham os documentos aos autos, o pedido das agravantes de expedição
de ofício solicitando o a apresentação das cópias dos procedimentos administrativos e bem assim a identificação completa do
importador; 2.1) Não é o caso de se deferir a antecipação de tutela, por outro lado, quanto à apreensão judicial, ao menos nos
termos em que requerida. Assiste razão ao MM. Juiz quando aponta para a realização de pedido impondo dever de conduta
a quem não é parte no processo, pois as autoras, ao mesmo tempo em que pedem a apreensão judicial das mercadorias,
pretendem, em interpretação quando menos duvidosa do Regulamento Aduaneiro, que fiquem elas em poder da própria
autoridade portuária, retidas; 3) Cientifique-se o MM. Juízo a quo do teor da presente decisão, dispensada a prestação de
informações e valendo a presente como ofício; 4) Não há lugar outrossim para a intimação para resposta ao presente recurso,
até porque, como já visto, nem mesmo identificada a parte integrante do pólo passivo. Assim, remetam-se os autos desde logo
à Mesa para julgamento. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Luiz Claudio Gare (OAB: 103768/SP) - Marcia Aparecida Ortiz
do Amaral Mourão (OAB: 103773/SP) - Pedro Henrique Formaggio Jorge (OAB: 299714/SP) - Beatriz Fernandes Genaro (OAB:
247172/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2056653-37.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Celma Serrano - Agravante: Livraria
e Distribuidora Cultura de Ribeirão Preto Ltda - Agravante: Rivera Livraria e Restaurante Ltda - Agravado: Livraria Cultura S A DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2056653-37.2013.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ REYNALDO Órgão Julgador: 2ª
Câmara Reservada de Direito Empresarial Por entender presente o requisito da relevância do fundamento do recurso em face
dos termos da decisão agravada e para evitar o risco de lesão de difícil reparação, concedo em parte o efeito suspensivo rogado
apenas para sustar a exigibilidade da multa cominatória até o pronunciamento da E. Câmara. Processe-se com a intimação
da agravada para responder, dispensadas as informações. São Paulo, 6 de dezembro de 2013. JOSÉ REYNALDO Relator
- Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP) - David Kassow (OAB: 162150/SP) Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2059414-41.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Industrial do Brasil S/A Agravado: Rede Energia S.A. (Em recuperação judicial) - Agravado: Companhia Técnica de Comercialização de Energia S.A.
(Em recuperação judicial) - Agravado: QMRA Participações S.A. (Em recuperação judicial) - Agravado: Denerge Desenvolvimento
Energético S.A. (Em recuperação judicial) - Agravado: Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A. (Em recuperação
judicial) - Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Interessado: Energisa S.a - V O T O Nº 12709 Trata-se de
agravo de instrumento (fls. 01/21) interposto por BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A contra as r. decisões proferidas pelo
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, Dr. Caio Marcelo Mendes de
Oliveira (fls. 27/35 e 36), que concedeu a recuperação judicial, considerando aprovado o plano submetido à assembleia geral de
credores e acolheu em parte os embargos de declaração opostos pelas recuperandas, vez que a aprovação do plano se deu com
fundamento no art. 58, I, da Lei nº. 11.101/05, e não no caput do referido dispositivo legal. Sustenta o Agravante ser possível a
revisão do plano de recuperação judicial pelo Poder Judiciário, vez que a soberania das questões decididas na assembleia de
credores tem eficácia limitada à validade dos atos jurídicos. Alega que o plano de recuperação judicial seria inválido, pois: (i)
não teria sido apresentado um plano de recuperação judicial para cada recuperanda, o que violaria a igualdade dos credores
e causaria confusão patrimonial entre as empresas; (ii) autorizaria a alienação isolada de unidades produtivas das Agravadas
(cláusula 3.3), em afronta aos artigos 60 e 142 da Lei nº. 11.101/05; (iii) a cláusula 10.6 que estabelece a convocação de nova
assembleia de credores para a deliberação de novo plano de recuperação judicial, caso não se verifiquem as condições impostas
pela Energisa S/A para a aquisição das Agravadas e não se cumpram as premissas do plano violaria o disposto no artigo 73,
IV, da Lei de Falência; (iv) o pagamento dos credores seria: (a) em 22 (vinte e dois) anos, sem incidir correção monetária e
com juros anuais de 1% (um por cento) ao ano; (b) em 22 (vinte e dois) anos, com incidência de correção monetária pelo IPCA,
desde que os credores se obriguem a emprestar dinheiro às Agravadas; ou (c) com deságio de 75% (setenta e cinco por cento)
do valor do crédito e o pagamento do remanescente à vista, pago por meio de celebração de cessão de crédito com o investidor.
Sustenta que a cláusula 11.2 que estabelece que não haverá a convolação em falência das recuperandas antes da realização de
assembleia de credores violaria o disposto no artigo 73 da LRF. Alega ser inconcebível a não incidência de correção monetária
e a aplicação de juros de 1% (um por cento) ao ano. Afirma haver enriquecimento sem causa das Agravadas e da Energisa
S/A. Aduz que as cláusulas 3, 3.1, 5, 6, 7, 7.1 e 8 do “Instrumento Particular de Cessão de Crédito sem Coobrigação”, parte
integrante do plano de recuperação judicial, seriam ilegais, pois seria direito do credor prosseguir com as execuções ajuizadas
contra os devedores solidários e demais coobrigados. Afirma que o inciso IV da cláusula 10.4 que prevê a “aprovação pela
ANEEL, do Plano ANEEL, em termos satisfatórios para o Investidor” seria potestativo, pois não se sabe o que a Energisa S/A
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entenderia por “satisfatório”, de modo que poderia deixar de cumprir o plano. Alega que, embora a r. decisão agravada tenha
asseverado que “fica ressalvado, para os efeitos legais, em função do que consta dos autos, que os credores das devedoras
conservam seus direitos e privilégios contra os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso”, os incisos III e VIII da cláusula
10.4 que estipulam a “inexistência de qualquer ônus, gravame, direito de retenção, direito real de garantia, restrição, alienação
ou cessão fiduciária, caução, penhor, penhora e qualquer outro direito semelhante, restrição ou limitação de qualquer natureza,
que venha a afetar a livre e plena disponibilidade das ações objeto da aquisição pelo investidor” e a “liberação, pelos credores,
das garantias pessoais outorgadas pelo acionista controlador para assegurar o recebimento dos créditos”, respectivamente
deixariam ao arbítrio da Energisa S/A o cumprimento do plano, vez que as cláusulas 10.5 e 10.5.1 teriam previsto que o plano
não produziria efeitos em relação à Energisa caso não cumpridas todas as cláusulas. Assim, entende que os incisos III, IV e VIII
da cláusula 10.4 e as cláusulas 10.5 e 10.5.1 seriam nulas, por deixarem ao arbítrio da Energisa S/A o cumprimento, ou não, das
obrigações estipuladas no plano de recuperação, o que seria vedado pelos artigos 122 e 166, VI, do CC. Pugna pela concessão
de efeito suspensivo, sustentando a relevância dos fundamentos de suas alegações e o perigo de dano, este decorrente dos
prazos estipulados nas cláusulas 10.6 e 7.1.1 do plano de recuperação “Caso as Condições Precedentes não sejam verificadas
ou dispensadas (se legalmente possível) no prazo de 90 (noventa) dias da Data de Aprovação, deverá ser convocada nova
Assembleia de Credores para deliberação a respeito do novo plano de recuperação judicial ou decretação de falência das
Recuperandas, nos termos da Cláusula 10.1.1.” e “Os Credores Quirografários por Obrigação Principal poderão escolher, em
até 60 (sessenta) dias após a Data de Aprovação, entre a Opção A, Opção B e Opção C para recebimento de seus Créditos
(...).”, respectivamente. Ao final, pugna pelo provimento do recurso, “para que seja declarado nulo de pleno direito o plano
de recuperação judicial homologado pelos motivos acima expostos, devendo esse E. Tribunal lhe desconstituir e determinar
a nova apresentação de um plano de recuperação judicial que será novamente submetido à assembleia geral de credores”.
Subsidiariamente, pugna pelo provimento do recurso “para que sejam declaradas nulas de pleno direito as cláusulas 3.3, 10.5,
10.5.1 e 11.2 e os incisos i, iii, iv e viii da cláusula 10.4 do plano de recuperação judicial homologado, além das cláusulas 3, 3.1,
5, 6, 7, 7.1 e 8 do “Instrumento Particular de Cessão de Crédito sem Coobrigação”, bem como seja adequada a cláusula 7.2”.
Nego o efeito suspensivo pleiteado. Não se verifica risco de dano grave ou de difícil reparação a autorizar a concessão do efeito
suspensivo, na forma do artigo 558 do CPC. Requisitem-se informações ao juízo a quo, nos termos do artigo 527, IV, do CPC.
Intimem-se as Agravadas, na pessoa do seu advogado, para apresentar resposta ao recurso. Intime-se o administrador judicial
para apresentar manifestação. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo,
5 de dezembro de 2013. TASSO DUARTE DE MELO Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB: 183748/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/
SP) - Antonio Manuel Franca Aires (OAB: 63191/SP) - Candice Buckley Bittencourt Silva (OAB: 282918/SP) - FLAVIO ANTONIO
ESTEVES GALDINO (OAB: 94605/RJ) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2059568-59.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Etscheid Techno S/A (Em recuperação
judicial) - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda (Administrador
Judicial) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2059568-59.2013.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ REYNALDO
Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Processe-se com a intimação do agravado para responder e a
manifestação do Administrador Judicial e da douta Procuradoria Geral de Justiça, dispensadas as informações. São Paulo, 4 de
dezembro de 2013. JOSÉ REYNALDO Relator - Magistrado(a) José Reynaldo - Advs: Heloisa Marques da Silva (OAB: 159755/
SP) - Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Carlos Alberto de Mello Iglesias (OAB: 162566/SP) - Luis Augusto Roux Azevedo
(OAB: 120528/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2059758-22.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Empresa Brasileira de Soluções de
Mobilidade Ltda Movix - Agravado: Alcateia Engenharia de Sistemas Ltda - Agravado: Grupo O Donnel - Processe-se. Deixo
de solicitar informações ao MM. Juiz de Direito da E. 24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, por entender
desnecessário. A empresa agravante pleiteia por atribuição de efeito suspensivo ao recurso para obstar a marcha processual
da demanda, e assim evitar que ocorra a transferência do montante depositado nos autos. Entendo presentes os pressupostos
autorizadores da medida, especialmente o perigo de lesão grave ou difícil reparação. Destarte, concedo a eficácia almejada,
até final julgamento do recurso. Comunique-se. Cumpra-se o art. 527, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimese. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Oliver Fontana (OAB: 153715/SP) - Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP) - Claudia
Basacchi (OAB: 120283/SP) - Fabiola Alves Pereira (OAB: 288524/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2060175-72.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bs Master Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios - Agravado: Rede Energia S A (Em recuperação judicial) - Agravado: Companhia Técnica de Comercialização
de Energia S A (Em recuperação judicial) - Agravado: Qmra Participações S A (Em recuperação judicial) - Agravado: Denerge
Desenvolvimento Energético S A (Em recuperação judicial) - Agravado: Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema S
A (Em recuperação judicial) - Interessado: Delloite Touche Tohmatsu Consultores Ltda (Administrador Judicial) - V O T O Nº
12711 Trata-se de agravo de instrumento (fls. 01/34) interposto por BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da
Comarca de São Paulo, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira (fls. 138), que concedeu a recuperação judicial, considerando
aprovado o plano submetido à assembleia geral de credores, com fundamento no art. 58, § 1º, da Lei nº. 11.101/05. Sustenta
o Agravante que o instituto do “cram down” somente poderia ser aplicado caso estivessem presentes cumulativamente os
requisitos do art. 58, § 1º, da LRF, o que não teria ocorrido na espécie. Entende que não poderia ter sido aplicado o “cram down”,
pois, além dos requisitos objetivos, seria necessário que o plano fosse justo, equitativo e não implicasse em discriminação entre
os credores. Afirma que o plano somente teria sido aprovado por ter sido desconsiderado o voto do credor The New York Bank
of Mellon e, por outro lado, ter sido levado em consideração o voto do credor FI-FGTS. Aduz que o FI-FGTS seria acionista do
grupo desde 2010 e, por essa razão, não poderia votar pela aprovação do plano, a teor do artigo 43 da LRF. Alega que o voto do
The New York Bank of Mellon não poderia ter sido desprezado e, assim, o plano não teria sido aprovado em todas as classes.
Afirma que o plano seria obscuro e inexequível. Sustenta que a forma de pagamento dos credores corresponderia, na prática,
à remissão das dívidas. Informa não estar disposto a liberar o acionista controlador dos avais concedidos para garantir as
operações contratadas pela Rede Energia. Pugna pelo provimento do recurso. Requisitem-se informações ao juízo a quo, nos
termos do artigo 527, IV, do CPC. Intimem-se as Agravadas, na pessoa do seu advogado, para apresentar resposta ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
198
Intime-se o administrador judicial para apresentar manifestação. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Após,
voltem conclusos. Int. São Paulo, 5 de dezembro de 2013. TASSO DUARTE DE MELO Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de
Melo - Advs: Mario de Castro Silva (OAB: 84810/RJ) - joão eudes vital de araujo cavalcante (OAB: 15332/CE) - Thomas Benes
Felsberg (OAB: 19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Antonio Manuel Franca Aires (OAB: 63191/SP) Candice Buckley Bittencourt Silva (OAB: 282918/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2060499-62.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: CARLOS ROBERTO SCARAMAL
(Assistência Judiciária) - Agravado: Espaço Guanabara Fecapi Organização de Eventos Ltda Me - Agravada: FERNANDA MARIA
ZOGBI - Agravada: MARILDA ZAFALON GONÇALVES ZOGBI - Agravado: PIERRI CURY - Processe-se. Deixo de solicitar
informações à MMª. Juíza de Direito do feito por entender desnecessário (art. 527, IV, do CPC). Na peça de interposição, o
agravante pleiteia o recebimento do recurso com pedido de liminar sem, entretanto, informar a extensão ou os fundamentos desse
pedido (fl. 1), razão pela qual não se conhece essa sua pretensão. Comunique-se. Estando incompleta a relação processual,
desnecessária a intimação da parte adversa. Publique-se. Após, tornem conclusos para deliberação. - Magistrado(a) Ricardo
Negrão - Advs: Fabio Rodrigo Vieira (OAB: 144843/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2060530-82.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Rede
Energia S.a. (Em recuperação judicial) - Agravado: Companhia Técnica de Comercialização de Energia S.a (Em recuperação
judicial) - Agravado: Qmra Participações S.a. (Em recuperação ju