ISSN 1677-7069
Ano CLII N o- 133
Brasília - DF, quarta-feira, 15 de julho de 2015
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 12
Ministério da Educação .................................................................... 27
Ministério da Fazenda....................................................................... 80
Ministério da Integração Nacional ................................................... 93
Ministério da Justiça ......................................................................... 94
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 97
Ministério da Previdência Social...................................................... 97
Ministério da Saúde ........................................................................ 100
Ministério das Cidades.................................................................... 108
Ministério das Comunicações......................................................... 108
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 115
Ministério de Minas e Energia....................................................... 115
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 120
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 121
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 122
Ministério do Esporte...................................................................... 123
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 123
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 125
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 127
Ministério do Turismo .................................................................... 129
Ministério dos Transportes ............................................................. 129
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 131
Ministério Público da União .......................................................... 131
Tribunal de Contas da União ......................................................... 133
Poder Legislativo............................................................................. 134
Poder Judiciário............................................................................... 136
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 153
Ineditoriais ....................................................................................... 156
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110001
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 77/2015
Número do Contrato: 148/2015. Nº Processo: 00088000593201403. PREGÃO SISPP Nº 87/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA CNPJ Contratado: 00483974000173. Contratado : AUGEMODAS ALFAIATARIA E CONFECCOESLTDA - ME. Objeto: Acréscimo de quantitativo,
no percentual de 25% do valor do item 9 do contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 14/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$33.585,00.
Fonte: 100000000 - 2015NE801160 Data de Assinatura: 14/07/2015.
Nº Processo: 00094001728201461. Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 08008347000192. Contratado : TSI
TECNOLOGIA E SEGURANCA DE -INFORMATICA LTDA - ME.
Objeto: Rescisão contratual Fundamento Legal: art 77 c/c inc I do art
78 einc. I do art. 79 da Lei n 8.666/93 Data de Rescisão:
13/07/2015
(SICON - 14/07/2015) 110001-00001-2015NE800124
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110001
Número do Contrato: 147/2015. Nº Processo: 00088000593201403.
PREGÃO SISPP Nº 87/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00400119000151. Contratado : SHANON
MODA EIRELI - EPP -Objeto: Acréscimo de quantitativo, no percentual de aproximadamente 24,56140% do valor total do item 4, e 25% do
valor total do item 7 do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 14/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$134.641,69. Fonte:
100000000 - 2015NE801159 Data de Assinatura: 14/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 110001-00001-2015NE800124
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Número do Contrato: 149/2015. Nº Processo: 00088000593201403.
PREGÃO SISPP Nº 87/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 01342660000113. Contratado : LIMA
DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA- EPP. Objeto: Acréscimo de
quantitativo, no percentual de aproximadamente 23,68421% do valor
do item 6, 25% do valor total do item 10, e aproximadamente
23,07692% do valor do item 15 do contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 14/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$100.826,08. Fonte: 100000000 - 2015NE801298 Data de Assinatura: 14/07/2015.
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(SICON - 14/07/2015) 110001-00001-2015NE800124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110001
Número do Contrato: 150/2015. Nº Processo: 00088000593201403. PREGÃO
SISPP Nº 87/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ
Contratado: 09033956000164. Contratado : CONE SUL COMERCIO DE TECIDOS E -SERVICOS DE CONFECCOES L. Objeto: Acréscimo de quantitativo, no percentual de 25% do valor do item 8 do contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 14/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$129.147,50.
Fonte: 100000000 - 2015NE801162 Data de Assinatura: 14/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 110001-00001-2015NE800124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110001
Número do Contrato: 158/2015. Nº Processo: 00088000593201403.
PREGÃO SISPP Nº 87/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00400119000151. Contratado : SHANON MODA EIRELI - EPP -Objeto: Acréscimo de quantitativo,no
percentual de aproximadamente 16,66667% do valor total do item 12
e 22,72727% do valor total do item 13 do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$9.409,65. Fonte: 100000000 - 2015NE801390 Data de Assinatura:
14/07/2015.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110001
Número do Contrato: 160/2015. Nº Processo: 00088000593201403.
PREGÃO SISPP Nº 87/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00400119000151. Contratado : SHANON MODA EIRELI - EPP -Objeto: Acréscimo de quantitativo, no
percentual de aproximadamente 23,68421% do valor total do item 2
do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/07/2015
a 31/12/2015. Valor Total: R$46.552,09. Fonte: 100000000 2015NE801508 Data de Assinatura: 14/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 110001-00001-2015NE800124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110001
Número do Contrato: 166/2014. Nº Processo: 00094000586201414.
PREGÃO SISPP Nº 38/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06926223000160. Contratado : AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA-E ELETRO-ELETRONICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, bem
como revisão dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 18/07/2015 a 18/07/2016. Data de Assinatura:
14/07/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015 - UASG 110001
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(SICON - 14/07/2015) 110001-00001-2015NE800124
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(SICON - 14/07/2015) 110001-00001-2015NE800124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110001
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Presidência da República
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Nº Processo: 00054000003201511 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento de licença de uso
permanente de software gerenciador de bibliotecas, incluindo a instalação, a conversão dos dados, o treinamento de técnicos e as manutenções corretivas e evolutivas do programa. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 15/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Iii,ala a Sala 207 - Aslic
Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do
Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: http://www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.sg.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos-editais/secretaria-de-administracao/licitacoes.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 110001-00001-2015NE800124
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 03 ao termo de cooperação nº 008/2012 SNJ/SG/PR
Nº Processo: 00019.000732/2012-42. Partícipes: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001-49 e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ:
15.180.714/0001-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação original e a suplementação dos recursos orçamentários e financeiros constantes da Cláusula Sexta.
VIGÊNCIA: 30/06/2015 a 30/09/2016.
CLÁUSULA TERCEIRA DA VIGÊNCIA - A vigência deste Termo
de Cooperação será da sua assinatura, até 30/09/2016 podendo ser
prorrogada, mediante acordo das partes, através de termo aditivo,
desde que não haja alteração do objeto.
CLÁUSULA SEXTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A presente suplementação perfaz o montante de R$ 285.067,00(duzentos e
oitenta e cinco mil e sessenta e sete reais), cujo valor inicial era de
R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), passará para o
valor global de R$ 1.485.067,00(um milhão,quatroscentos e oitenta e
cinco mil e sessenta e sete reais).Data de Assinatura do Termo Aditivo nº 03: 30/06/2015.
Signatários: Concedente: GABRIEL MEDINA DE TOLEDO, CPF nº
223.793.348-03, Secretário Nacional de Juventude, Convenente:
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA, CPF nº 356.474.42587, Reitor da Universidade Federal da Bahia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 110322
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 00185000944201127.
DISPENSA Nº 15/2011. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA
-INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CPF Contratado:
67683479853. Contratado : ORLANDO CORRAINI FILHO -Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93. Vigência: 13/06/2015 a 13/06/2016. Data de Assinatura:
11/06/2015.
valores inicialmente pactuados e ainda efetuar a supressão nos quantitativos contratados. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 e Art. 65,
ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 17/07/2015 a 16/07/2016. Valor
Total: R$10.441.410,53. Fonte: 100000000 - 2014NE801211. Data de
Assinatura: 14/07/2015.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 46/2015 - UASG 110096
CO
Nº Processo: 00587000381201578 . Objeto: Locação de imóvel para
sediar a Procuradoria Federal do Estado do Rio Grande do Norte,
pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Para nova contratação em decorrência de reavaliação do
valor do imóvel. Declaração de Dispensa em 13/07/2015. MARIA
LUCIA CARVALHO DE PAULA. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 13/07/2015. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$
3.720.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.475.436/0001-49 MONTANA CONSTRUCOES LTDA.
ME
RC
IA
LIZ
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Nº Processo: 00190006226201519. PREGÃO SISPP Nº 8/2015. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10496968000104. Contratado : ORIENTE SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União, inclusive em outros
imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU-PR em
Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 5.450/05. Vigência: 09/07/2015 a 08/07/2016. Valor Total:
R$3.030.873,12. Fonte: 100000000 - 2015NE800464. Data de Assinatura: 09/07/2015.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110161
Número do Contrato: 47/2014. Nº Processo: 00693000094201399.
PREGÃO SRP Nº 25/2014. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 01516572000190. Contratado : COMPUSOFTWARE INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, promover o reajuste dos
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PR
N° Processo: 2028/2015. Objeto: Pagamento da recepção de sinal
(downlink) de satélite definido pela FIFA para transmissão de 10
(dez) jogos da Copa do Mundo de Futebol de Areia 2015 (Beach
Soccer World Cup) pela TV Brasil e rede pública. Fundamento Legal:
art.63, "caput", do Regulamento Simplificado para Contratação de
Serviços e Aquisição de Bens, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008,
c/c o art. 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação em 09/07/2015. José
de Arimatéia Araújo. Gerente Executivo de Engenharia e Operações
de Rádio e TV. Ratificação em 09/07/2015. Americo Martins dos
Santos. Diretor Geral. Valor Estimado: R$ 34.803,00 (trinta e quatro
mil oitocentos e três reais). Contratada: HBS 2014 AG. EX n.º
0000093.
OI
BID
A
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2015 - UASG 113601
(SICON - 14/07/2015) 113601-11302-2015NE800053
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2015 - UASG 110176
(SICON - 14/07/2015) 170940-00001-2015NE800065
(SIDEC - 14/07/2015) 110096-00001-2015NE000095
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
Nº Processo: 03019000171201512. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2015.
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 00334367000141. Contratado : INFRASOLO
ENGENHARIA DE SOLOS E -INFRA ESTRUTURAS LTDA -.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos de
engenharia para elaboração delaudo pericial de carga suportável, e
elaboração de projeto básico, caso necessário. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2015 a 12/01/2016. Valor Total:
R$25.820,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800259. Data de Assinatura: 13/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 110161-00001-2015NE000095
(SICON - 14/07/2015) 110001-00001-2015NE800124
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 6/2015
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2015 Ipea/Estado do
Piauí, Por Intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento SEPLAN/PI. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/ Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN/PI - Nº 06/2015 - PROCESSO:
03019.000148/2015-28. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 3.892.175/0001-00, e a SEPLAN/PI,
CNPJ nº 06.553.523/0001-41 - OBJETO: O estabelecimento de parceria entre a SEPLAN e o IPEA, visando à implementação de ações
conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes ao
planejamento de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento
do Estado. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA:
07/07/2015. - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Jessé José Freire de Souza, Presidente, CPF nº 225.126.591-00, e pela SEPLAN/PI, Antônio
Rodrigues de Sousa Neto, Secretário, CPF nº 051.996.203-63.
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de resultado da Chamada Pública IPEA/ PNPD
nº 065/2015, publicado do D.O.U. nº 132, de 14/7/2015, Seção 3,
Pág. 11. Fica alterada a data final para envio que passa a ter a
seguinte redação: onde se lê: 23/07/2015; leia-se: 30/07/2015
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PO
Espécie: Contrato Fornecimento de Café em Pó Homogêneo Torrado
e Moído EBC/COORD-CM/Nº 0041/2015. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Dom Gêneros Alimentícios LTDA. EPP. CNPJ: 11.221.523/0001-84. Objeto: fornecer à
EBC Café em Pó Homogêneo, Torrado e Moído, tipo Extra Forte,
acondicionado em embalagem do tipo a vácuo compensado, em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, qualidade tradicional, para consumo nas dependências da EBC, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 10/2015. Do valor
médio mensal: R$ 3.000,00. Dos Recursos orçamentários: Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento de Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339030 (Material de Consumo). Nota de Empenho: 2015NE002377.
Emissão: 17/06/2015. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 07/07/2015 a
31/12/2015. Assinatura: 03/07/2015. Processo: 2667/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº
782631/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04.034.583/0001-22. Dilatação da Vigência.. Valor Total: R$ 252.574,05, Valor de Contrapartida: R$ 10.106,82, Vigência: 20/07/2013 a 31/12/2015. Data de
Assinatura: 13/07/2015. Signatários: Concedente : NILMA LINO
GOMES, CPF nº 555.110.236-04, Convenente : MARCUS ALEXANDRE MEDICI AGUIAR, CPF nº 264.703.988-71.
(SICONV(PORTAL) - 14/07/2015)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Adesão de 07 de julho de 2015, publicado na
edição do Diário Oficial da União de nº 131, de 13 de julho de 2015,
Seção 3, página 2, que trata do Termo de Adesão entre a União, por
intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, e o Município de São
José dos Campos-SP, onde se lê: e o Município de São Vicente, leiase: e o Município de São José dos Campos-SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Aquisição de Licenças
de E-MAIL, Manutenção e Suporte Técnico EBC/COORD-CM/Nº
0039/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
Contratada: INOVA Tecnologias de Informação e Representações LTDA. CNPJ: 01.427.728/0001-67. Objeto: retificar o regime de execução do Contrato Original, alterar cláusulas e condições originalmente pactuadas, estabelecer novas condições para a execução dos
serviços, reajustar o valor mensal do suporte técnico e prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Original. Do valor total anual: R$
78.853,68. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2015NE002545. Emissão: 26/06/2015. Valor: R$ 78.853,68.
Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016. Assinatura: 01/07/2015. Processo: 0523/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500002
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 - UASG 200021
Nº Processo: 00036000564201520 . Objeto: Elaboração de proposta de
identidade visual e logomarca da 4ª Conferencia Nacional de Politicas
para as Mulheres. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Faz-se
necessario uma vez a necessidade de realizações de conferencias estaduais e municipais para 4ª Conferencia Nacional. Declaração de Dispensa em 11/05/2015. SONIA MALHEIROS MIGUEL. Assessora Especial. Ratificação em 13/07/2015. OROSLINDA MARIA TARANTO
GOULART. Secretaria Executiva. Valor Global: R$ 7.950,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.956.386/0001-75 ARTEAR EIRELI - ME.
(SIDEC - 14/07/2015) 200021-00001-2015NE000074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
Sagrou-se vencedora do certame a empresa CLARO S.A.
CNPJ nº 40.432.544/0001-47, grupo único, no valor total de
1.901.412,00.
Processo nº 633/2015; Contrato de Uso Temporário para Exploração
Comercial do Terminal Açucareiro do Porto de Maceió; Contratante:
Administração do Porto de Maceió - APMc; Contratada: Empresa
Alagoana de Terminais - EMPAT; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias;
Valor: R$ 583.039,09 mensais; Data da Assinatura: 25/06/2015; Signatários: Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante e José Luís
Ernesto Leão e Fernando Nissler da Rosa Oiticica - Contratada.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 100001-00001-2015NE800124
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 052/2015. INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 04/2015. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e CONSTRUTORA E INCORPORADORA NASSAU LTDA, CNPJ nº 11.168.945/0001-33.
OBJETO: Retificar a Cláusula Primeira do Contrato, no que se refere ao endereço do imóvel, tendo em vista as informações constantes na Certidão Narrativa Imobiliária. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 13.07.2015. PROCESSO: 50300.001705/2013-61.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 28345/14-32 - Pregão Eletrônico n° 30/2014. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 11/06/2015, ao Contrato DP22A.2015,
datado de 13/03/2015, celebrado entre a Companhia Docas do Estado
de São Paulo - CODESP e a AUTO POSTO NOVO MILÊNIO LTDA.
Objeto do Termo: Adicionar 13,4565% (treze inteiros e quatro mil e
quinhentos e sessenta e cinco décimos de milésimos por cento) ao seu
valor contratual, passando o valor global de R$ 766.752,25 (setecentos
e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco
centavos) para R$ 869.930,09 (oitocentos e sessenta e nove mil e novecentos e trinta reais e nove centavos), em razão do reequilíbrio econômico-financeiro ao presente contrato. Fundamentação: Art. 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e consoante autorização da Diretoria Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1712ª
Reunião Ordinária, realizada em 11/06/2015. Signatários: Sr. Angelino
Caputo e Oliveira, Diretor-Presidente da CODESP e o Sra. Elaine Alvarenga Ferradosa Paula, Sócia- Administradora da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2015 - UASG 113214
Nº Processo: 00058035153201505.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratado:
62652961000138. Contratado : AGENCIA ESTADO S.A -Objeto:
Licenciamento de conteúdos noticiosos e informes econômicos e financeiros, em tempo real, por meio do Sistema AE Broadcast News.
Fundamento Legal: Art. 25, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Vigência: 24/07/2015 a 23/07/2016. Valor Total: R$14.040,00. Fonte:
280120069 - 2015NE800404. Data de Assinatura: 26/06/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2015
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2015
Processo n o- 410/2015
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará a licitação acima sob a forma de Execução Indireta em
regime de Empreitada Por Preço Unitário, tipo Menor Preço Global,
objetivando a CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO, SOB A
FORMA DE AFRETAMENTO A "CASCO NU", CONFORME LEI
Nº 9.432/97 E DISPOSIÇÕES DA ANTAQ, DA EMBARCAÇÃO
DENOMIADA BRANAVE IV, NAVIO MINIGRANELEIRO AUTOPROPULSADO PARA TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS,
DE PROPRIEDADE DA CODERN. Os envelopes de "Habilitação" e
"Propostas de Preços" serão recebidos até às 09h30min (hora local)
do dia 19/08/2015, na sala da CPL, na Av. Eng.º Hildebrando de Góis,
220, Ribeira, Natal/RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.codern.com.br <link licitações> ou e-mail [email protected]. Informações (84)4005-5316. Assinado em 14/07/2015.
ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA KIERMES TAVARES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/LABR/SBVT/2015
Objeto: Contratação dos serviços de proteção da aviação civil para o
Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 28/07/2015, às 9h.
Informações: [email protected], fone (61) 3312-3287.
L
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FERNANDO NASCIMENTO
Coordenador de Licitação de Serviços em Geral
Em exercício
O
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NA
TC nº 0003-SL/2014/0019 - Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande/MT - SBCY
A INFRAERO torna público e avisa aos representantes legais da empresa, que foi aplicada à empresa PLANALTO LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.016.469/0001-93, a penalidade de IMPEDIMENTO do direito de
licitar e contratar com a INFRAERO e toda União, pelo prazo de 2
(dois) anos, MULTA, no percentual de 10% (dez por cento), sobre o
valor mensal do contrato, correspondendo a R$ 22.070,00, bem como
a RESCISÃO CONTRATUAL, por justa causa, a partir de
15/07/2015, pelo descumprimento de obrigações pactuadas no TR,
item 5.24, alíneas "b", "d", e "e" e item 4.1, "b", anexo IV do TR, e
descumprimentos do item 7, subitens 7.1.13, 7.1.19, 7.1.28, 7.1.30,
7.1.33, 7.1.34 e 7.1.35 do TC nº 0003-SL/2014/0019, com fulcro nos
subitens 9.1.3 e 9.1.4 do TC c/c o art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002. Ato Administrativo nº 050/SBCY/2015 de 14/07/2015.
Informações: (61) 3312-3698.
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AUTEMAR LOPES DE SOUZA
Superintendente do Aeroporto
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2015
o-
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
DL Nº 028/LABR/SBCY/2015. Objeto: Contratação em caráter remanescente de empresa para executar os serviços de limpeza, higiene
e conservação, copa, movimentação de carrinhos de bagagem, desinfecção desratização e descupinização das áreas localizadas nas
dependências do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande/MT. Contratada: JUSTIZ SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
10.194.352/0001-89. Valor Global: R$ 955.136,66. Fundamento: art.
24, XI da Lei 8.666/93 c/c do art. 34, VIII do RLCI. Ratificação:
Rômulo Torres Braz, Superintendente de Logística Administrativa.
Informações: [email protected]. Fernando Nascimento - Coord.
de Licitação de Serviços em Geral em Exercício.
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(SIDEC - 14/07/2015) 113214-20214-2015NE800001
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO
Nº Processo: 00058031294201541 . Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de treinamento, na modalidade presencial, com
carga horária de 16 horas-aula, no tema: Boas Práticas de Regulamentação Técnica para a ANAC, a ser ministrado na sede desta
Agência Reguladora em Brasília-DF, para 20 (vinte) servidores, no
período previsto de 30 a 31 de julho de 2015, conforme detalhado no
Projeto Básico (fls. 4/7) e na Proposta Comercial (fls. 8/11). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores.
Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. SILVIA DE SOUZA
BARBOSA. Gerente Técnica de Licitações e Contratos. Ratificação
em 14/07/2015. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças Substituto. Valor Global:
R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.572.174/0001-17 SEXTANTELTDA - EPP.
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EX
Processo n 40183/12-30
A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP, com sede na cidade de Santos/SP, inscrita no CNPJ sob n.º
44.837.524/0001-07, torna público que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial, sob n.º 01/2015, do tipo MAIOR OFERTA,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços bancários de gerenciamento com obrigatoriedade da instalação e manutenção de no mínimo 02 (dois) postos bancários e exclusividade da folha de
pagamento dos empregados, ex-empregados desligados por aposentadoria, pensionistas, estagiários e contratados por prazo indeterminado,
com prazo de 60 (sessenta) meses, tudo em conformidade com o Edital e
anexos. A abertura da sessão pública, para a formulação dos lances esta
marcada para o dia 29/07/2015, às 10 horas. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL: a partir de 15/07/2015, na Gerencia de Contratações, Compras
e Licitações - GFL, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, a partir
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 de segunda a sexta-feira, na
cidade de Santos/SP ou através do site: www.portodesantos.com.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
(SICON - 14/07/2015) 113214-20214-2015NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 28/2015 - UASG 113214
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes,
por meio de máquinas automáticas, nas dependências da Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF, compreendendo
o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários
à execução dos serviços conforme especificações deste Edital Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/07/2015 das 09h00 às 12h00
e d13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed.
Parque Cidade Corporate Setor Comercial Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2015, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ARP N° 038/LABR/CSBR/2015
Processo: PG_e nº 060/LABR/SEDE/2015, Vencedora: RVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, CNPJ Nº
20.936.189/0001-36, item 04, R$ 1.845,00, Vigência: 12 meses a
contar desta publicação. Informações www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3550.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/LABR/SBFL/2015
Objeto resumido: Contratação dos serviços de atendimento médico de
emergência do Aeroporto Internacional de Florianópolis. Edital:
www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 9hs,
27/07/2015. Informações: [email protected], fone (61) 33123825.
FERNANDO NASCIMENTO
Coordenador de Licitação de Serviços em Geral
Em exercício
(SIDEC - 14/07/2015) 113214-20214-2015NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 0096/PS/2015/0001
1° TA do TC Nº 0052-PS/2014/0001. Contratada: OI S/A, CNPJ
76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo cont. por mais 12
(doze) meses, com início em 01/07/2015 e término em 30/06/2016,
reajustes de preço a partir de 28/05/2015 de acordo com o item 4.2 do
TC. Valor do TA: R$ 156.577,52. Fonte de Recursos: 001.311060067.20118-3. Fund. Legal: Conf. Cláusula 5.1 do TA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500003
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
CENTRO DE SUPORTE DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Contrato n.º 004/011/2015 ao TC n.º
02.2013.011.0012; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de Goiânia/GO
- Santa Genoveva; CNPJ N.º 00.352.294/0011-92; Representante Legal: Ricardo Signorini - Superintendente; Concessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02; Representantes Legais: Érica Saião Caputo e Mauro Bruno Bonotto Procuradores; Objeto: Altera-se o item IV - Preço Específico da
Folha de Rosto, cujo valor mensal passa a ser composto de Preço
Mínimo e a Variável Adicional de R$ 27,00/m³ comercializado; Altera-se o disposto no item 13 das Condições Gerais do Contrato;
Altera-se o disposto no item 16 do Preço Específico e do Pagamento
mensal; Altera-se o disposto nos itens 20, 23, 25 e 26 do Faturamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
Bruto; Altera-se o disposto no subitem 27.31 das Obrigações do
Concessionário; Inserir item 30 das Cominações, as cláusulas de
sansões previstas na Lei 12.846/2013. Data da Assinatura:
01/07/2015. Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993 e demais disposições contidas na Resolução nº 302/ANAC de 05/02/2014.
Termo Aditivo de Contrato n.º 002/017/2015 ao TC n.º
02.2014.017.0001; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Aeroporto Internacional de Campo
Grande - CNPJ/MF Nº 00.352.294/0017-88; Representante Legal:
Barbara Antonia dos Reis Netto - Superintendente; Concessionário:
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02;
Representantes Legais: Érica Saião Caputo e Mauro Bruno Bonotto Procuradores; Objeto: Altera-se o item IV - Preço Específico da
Folha de Rosto, cujo valor mensal passa a ser composto de Preço
Mínimo e a Variável Adicional de R$ 27,00/m³ comercializado; Altera-se o disposto no item 13 das Condições Gerais do Contrato;
Altera-se o disposto no item 16 do Preço Específico e do Pagamento
mensal; Altera-se o disposto nos itens 20, 23, 25 e 26 do Faturamento
Bruto; Altera-se o disposto no subitem 27.31 das Obrigações do
Concessionário. Data da Assinatura: 01/07/2015. Lei Federal
8.666/93, de 21/06/1993 e demais disposições contidas na Resolução
nº 302/ANAC de 05/02/2014.
CO
Termo Aditivo de Contrato n.º 006/011/2015 ao TC n.º
02.2013.011.0010; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de Goiânia/GO
- Santa Genoveva; CNPJ N.º 00.352.294/0011-92; Representante Legal: Ricardo Signorini - Superintendente; Concessionário: RAÍZEN
COMBUSTÍVEIS S/A. - CNPJ: 33.453.598/0001-23; Representantes
Legais: Leonardo Piuzana Alvares e Emilio Soares de Machado de
Gouveia - Procuradores; Objeto: Altera-se o item IV - Preço Específico da Folha de Rosto, cujo valor mensal passa a ser composto
de Preço Mínimo e a Variável Adicional de R$ 27,00/m³ comercializado; Altera-se o disposto no item 13 das Condições Gerais do
Contrato; Altera-se o disposto no item 16 do Preço Específico e do
Pagamento mensal; Altera-se o disposto nos itens 20, 23, 25 e 26 do
Faturamento Bruto; Altera-se o disposto no subitem 27.31 das Obrigações do Concessionário; Inserir item 30 das Cominações, as cláusulas de sansões previstas na Lei 12.846/2013. Data da Assinatura:
01/07/2015. Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993 e demais disposições contidas na Resolução nº 302/ANAC de 05/02/2014.
ME
RC
IA
LIZ
Termo Aditivo de Contrato n.º 004/033/2015 ao TC n.º
02.2014.033.0001; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Campo de
Marte - SBMT; CNPJ/MF Nº 00.352.294/0033-06 - Representante
Legal: Jussara Regina de Lima Ribeiro - Superintendente; PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02; Representantes Legais: Érica Saião Caputo e Mauro Bruno Bonotto Procuradores; Objeto: Altera-se o item IV - Preço Específico da
Folha de Rosto, cujo valor mensal passa a ser composto de Preço
Mínimo e a Variável Adicional de R$ 27,00/m³ comercializado; Altera-se o disposto no item 13 das Condições Gerais do Contrato;
Altera-se o disposto no item 16 do Preço Específico e do Pagamento
mensal; Altera-se o disposto nos itens 20, 23, 25 e 26 do Faturamento
Bruto; Altera-se o disposto no subitem 27.31 das Obrigações do
Concessionário. Data da Assinatura: 01/07/2015. Lei Federal
8.666/93, de 21/06/1993 e demais disposições contidas na Resolução
nº 302/ANAC de 05/02/2014.
Termo Aditivo de Contrato n.º 001/048/2015 ao TC n.º
02.2013.048.0001; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Aeroporto Internacional de Ponta Porã SBPP - CNPJ/MF Nº 00.352.294/0048-84; Representante Legal:
Almir Aurélio Fernandes - Superintendente; Concessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02; Representantes Legais: Érica Saião Caputo e Mauro Bruno Bonotto Procuradores; Objeto: Altera-se o item IV - Preço Específico da
Folha de Rosto, cujo valor mensal passa a ser composto de Preço
Mínimo e a Variável Adicional de R$ 27,00/m³ comercializado; Altera-se o disposto no item 13 das Condições Gerais do Contrato;
Altera-se o disposto no item 16 do Preço Específico e do Pagamento
mensal; Altera-se o disposto nos subitens 20.1, 20.2, 23, 25 e 26 do
Faturamento Bruto; Altera-se o disposto no subitem 27.31 das Obrigações do Concessionário. Data da Assinatura: 01/07/2015. Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993 e demais disposições contidas na Resolução nº 302/ANAC de 05/02/2014.
AÇ
Termo Aditivo de Contrato n.º 002/018/2015 ao TC n.º
02.2011.018.0009; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Aeroporto Internacional de Corumbá SBCR; CNPJ N.º 00.352.294/0018-69; Representante Legal: Carlos
Alberto Fonseca Rocha - Superintendente; Concessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02; Representantes Legais: Érica Saião Caputo e Mauro Bruno Bonotto Procuradores; Objeto: Altera-se o item IV - Preço Específico da
Folha de Rosto, cujo valor mensal passa a ser composto de Preço
Mínimo e a Variável Adicional de R$ 27,00/m³ comercializado; Altera-se o subitem 7.2 das Condições Gerais do Contrato, onde se lê:
"item 30", deve ler-se "item 29"; Altera-se o disposto no item 13 das
Condições Gerais do Contrato; Altera-se o disposto no item 16 do
Preço Específico e do Pagamento mensal; Altera-se o disposto nos
itens 20, 23, 25 e 26 do Faturamento Bruto; Altera-se o disposto no
subitem 27.31 das Obrigações do Concessionário; Além das Cominações previstas no item 29, serão aplicadas as sanções previstas
na Lei 12.846/2013. Data da Assinatura: 01/07/2015. Lei Federal
8.666/93, de 21/06/1993 e demais disposições contidas na Resolução
nº 302/ANAC de 05/02/2014.
Termo Aditivo de Contrato n.º 005/019/2015 ao TC n.º
02.2013.019.0024; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional
Marechal Rondon - SBCY - CNPJ/MF Nº 00.352.294/0019-40 - Representante Legal: Autemar Lopes de Souza - Superintendente; Concessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - CNPJ:
34.274.233/0001-02; Representantes Legais: Érica Saião Caputo e
Mauro Bruno Bonotto - Procuradores; Objeto: Altera-se o item IV Preço Específico da Folha de Rosto, cujo valor mensal passa a ser
composto de Preço Mínimo e a Variável Adicional de R$ 27,00/m³
comercializado; Altera-se o disposto no item 13 das Condições Gerais
do Contrato; Altera-se o disposto no item 16 do Preço Específico e do
Pagamento mensal; Altera-se o disposto nos itens 20, 23, 25 e 26 do
Faturamento Bruto; Altera-se o disposto no subitem 27.31 das Obrigações do Concessionário; Inserir item 30 das Cominações, as cláusulas de sansões previstas na Lei 12.846/2013. Data da Assinatura:
01/07/2015. Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993 e demais disposições contidas na Resolução nº 302/ANAC de 05/02/2014.
Termo Aditivo de Contrato n.º 001/017/2015 ao TC n.º
02.2014.017.0009; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Aeroporto Internacional de Campo
Grande - CNPJ/MF Nº 00.352.294/0017-88; Representante Legal:
Barbara Antonia dos Reis Netto - Superintendente; Concessionário:
RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A. - CNPJ: 33.453.598/0001-23; Representantes Legais: Leonardo Piuzana Alvares e Emilio Heindel Soares de Gouvea - Procuradores; Objeto: Altera-se o item IV - Preço
Específico da Folha de Rosto, cujo valor mensal passa a ser composto
de Preço Mínimo e a Variável Adicional de R$ 27,00/m³ comercializado; Altera-se o disposto no item 13 das Condições Gerais do
Contrato; Altera-se o disposto no item 16 do Preço Específico e do
Pagamento mensal; Altera-se o disposto nos itens 20, 23, 25 e 26 do
Faturamento Bruto; Altera-se o disposto no subitem 27.31 das Obrigações do Concessionário. Data da Assinatura: 01/07/2015. Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993 e demais disposições contidas na Resolução nº 302/ANAC de 05/02/2014.
Termo Aditivo de Contrato n.º 001/152/2015 ao TC n.º
02.2011.152.0018; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de Palmas/TO
- Brigadeiro José Lysias Rodrigues - SBPJ; CNPJ/MF Nº
00.352.294/0152-23; Representante Legal: Afranio Souza Mar - Superintendente; Concessionário: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A. CNPJ: 33.453.598/0001-23; Representantes Legais: Leonardo Piuzana
Alvares e Emilio Soares Machado de Gouveia - Procuradores; Objeto:
Altera-se o item IV - Preço Específico da Folha de Rosto, cujo valor
mensal passa a ser composto de Preço Mínimo e a Variável Adicional
de R$ 27,00/m³ comercializado; Altera-se o disposto no item 13 das
Condições Gerais do Contrato; Altera-se o disposto no item 16 do
Preço Específico e do Pagamento mensal; Altera-se o disposto nos
itens 20, 23, 25 e 26 do Faturamento Bruto; Altera-se o disposto no
subitem 27.31 das Obrigações do Concessionário; Inserir item 30 das
Cominações, as cláusulas de sansões previstas na Lei 12.846/2013.
Data da Assinatura: 01/07/2015. Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993
e demais disposições contidas na Resolução nº 302/ANAC de
05/02/2014.
ÃO
PR
OI
BID
A
GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CADASTRAMENTO,
GESTÃO E PAGAMENTOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TA nº 0044-PS/2015/0011 - 2º TA ao TC nº 0010-PS/2014/0011;
Contratante: INFRAERO; CNPJ 00.352.294/0001-10; Rep. Legal:
Super. do SBGO; Contratada: CONFERE COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; Rep. Legal: Ênio B. Bragança; Objeto: Repac. dos
valores contratuais, de acordo com o item 4 to TC em virtude da CCT
2015/2017 a partir de 01/03/2015; reajuste da alíquota do SAT, passando de 3% para 2,76% em atend. ao Decr. nº 6.957; também a
prorrog. do pz contrat. Por mais 12 meses com início 03/07/2015 e
térm. 02/07/2016; Valor do TA: R$ 233.243,69; Valor Global: R$
443.210,99; Fonte Recursos: 011.311.05.042-7-12.214-5; Fund. Legal: Art, 40, inc. XI, e art. 55, inc. III, todos da Lei 8.666/93;
Assinatura: 02/07/2015.
TA nº 0046-SM/2015/0017 - 11º TA ao TC nº 0024-SM/2010/0017;
Contratante: INFRAERO; CNPJ 00.352.294/0001-10; Rep. Legal:
Super. do SBCG; Contratada: COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA - ME; Rep. Legal: Pedro L. de S. Lira; Objeto: Prorrog. do Pz.
Contratual, em caráter excepcional, por mais 12 meses, c/ início
02/07/2015, conforme Parecer Fundamentado nº003/2015 de
02/06/2015. Valor do TA: R$ 1.264.856,04; Valor Global: R$
7.227.607,43; Fonte Recursos: 017.311.05.028-9-20513-0; Fund. Legal: § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93. Assinatura: 30/06/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ARP 0034/LCRF/CSRF/2015. Processo: PGe 042/ADNE/SRNE/2015. Vencedora: DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COM E
SERV EIRELLI-ME, CNPJ nº 10.478.925/0001-04, Lote 02.
R$14.300,00. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Inf.:
www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e tel.: (81) 3322-4780
ou fax (81) 3322-4063.
ARP 0035/LCRF/CSRF/2015. Processo: PGe 042/ADNE/SRNE/2015. Vencedora: LEMAR INK FRANQUIAS LTDA-ME, CNPJ
nº 04.521.468/0001-82, Lote 03. R$28.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da publicação. Inf.: www.infraero.gov.br e www.licitacoese.com.br e tel.: (81) 3322-4780 ou fax (81) 3322-4063.
PO
Termo Aditivo de Contrato n.º 019/024/2015 ao TC n.º
02.2012.024.0030; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Aeroporto de São Paulo/Congonhas;
CNPJ: 00.352.294/0024-07; Representante Legal: Eliana Akemi Kogima - Superintendente; Concessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02; Representantes Legais:
Érica Saião Caputo e Mauro Bruno Bonotto - Procuradores; Objeto:
Altera-se o item IV - Preço Específico da Folha de Rosto, cujo valor
mensal passa a ser composto de Preço Mínimo e a Variável Adicional
de R$ 27,00/m³ comercializado; Altera-se o disposto no item 13 das
Condições Gerais do Contrato; Altera-se o disposto no item 16 do
Preço Específico e do Pagamento mensal; Altera-se o disposto nos
subitens 20.1, 20.2, 23, 25 e 26 do Faturamento Bruto; Altera-se o
disposto no subitem 27.31 das Obrigações do Concessionário. Data da
Assinatura: 01/07/2015. Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993 e demais disposições contidas na Resolução nº 302/ANAC de
05/02/2014.
Termo Aditivo de Contrato n.º 002/152/2015 ao TC n.º
02.2015.152.0001; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de Palmas/TO
- Brigadeiro José Lysias Rodrigues - SBPJ; CNPJ/MF Nº
00.352.294/0152-23; Representante Legal: Afranio Souza Mar - Superintendente; Concessionário: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA
S/A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02; Representantes Legais: Érica
Saião Caputo e Mauro Bruno Bonotto - Procuradores; Objeto: Alterase o item IV - Preço Específico da Folha de Rosto, cujo valor mensal
passa a ser composto de Preço Mínimo e a Variável Adicional de R$
27,00/m³ comercializado; Altera-se o disposto no item 13 das Condições Gerais do Contrato; Altera-se o disposto no item 16 do Preço
Específico e do Pagamento mensal; Altera-se o disposto nos itens 20,
23, 25 e 26 do Faturamento Bruto; Altera-se o disposto no subitem
27.31 das Obrigações do Concessionário; Inserir subitem 29.10 das
Cominações, as cláusulas de sansões previstas na Lei 12.846/2013.
Data da Assinatura: 01/07/2015. Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993
e demais disposições contidas na Resolução nº 302/ANAC de
05/02/2014.
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Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RT
ER
CE
IRO
S
1º Termo Aditivo nº 009/2015(I)0010 do TC nº 02.2010.010.0044.
Concedente: INFRAERO, Concessionário: Petrobras Distribuidora
S.A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02. Objeto Resumido: Alterar o preço
específico de FIXO para MÍNIMO e do percentual que passa de 1,1%
sobre o faturamento de combustíveis para R$ 27,00 o m³ comercializado, a partir de 01/07/2015. Data da Assinatura: 01/07/2015.
1º Termo Aditivo nº 001/2015(III)0090 do TC nº 02.2010.090.0001.
Concedente: INFRAERO, Concessionário: Petrobras Distribuidora
S.A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02. Objeto Resumido: Alterar o preço
específico de FIXO para MÍNIMO e do percentual que passa de 1,1%
sobre o faturamento de combustíveis para R$ 27,00 o m³ comercializado, a partir de 01/07/2015. Data da Assinatura: 01/07/2015.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2015
Processo: Pregão nº 086/LCRF/SBFZ/2015. Objeto resumido: Concessão de uso da área localizada no Aeroporto Internacional Pinto
Martins, em Fortaleza/CE, destinada à exploração de livraria /revistaria. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Abertura:
29/07/2015, às 10h. Informações: [email protected], (81) 33224349/4780/4889.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2015
Processo: Pregão nº 088/LCRF/SBFZ/2015. Objeto resumido: Concessão de uso da área localizada no Aeroporto Internacional Pinto
Martins, em Fortaleza/CE, destinada à exploração de pizzaria. Edital:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Abertura: 29/07/2015, às
14h.
Informações:
[email protected],
(81)
33224349/4780/4889.
Recife-PE, 14 de julho de 2015.
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE ADITIVO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 002/2015(VII)0025. Ref. TC nº 02-2013-025-0013. Concedente: INFRAERO. Dep.: Aerop. Int. de Manaus/Eduardo Gomes.
Concessionário: BEACH SHOES COM., IMP. E EXP. E FRANQUIA
DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA - EPP. Objeto: Exclusão da área
ATP (nº 29) e da adequação do preço mensal. O aditivo passa a
vigorar a partir de 15/07/2015. Fund. Legal: Art.58, Inciso I, e Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93. Dt. Ass: 13/07/15.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
CENTRO DE SUPORTE TECNICO
ADMINISTRATIVO DE MANAUS
9º Aditamento nº 0034-ST/2015/0158 ao Contrato nº 0058ST/2010/0158. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Centro de Suporte
Técnico-Administrativo do Rio de Janeiro. Rep.: Superintendente de
Tecnologia da Informação, Roosevelt Benvindo de Oliveira. CONTRATADA: G & P PROJETOS E SISTEMAS S/A. Rep. Legal:
Fábio Carlos Pereira, Diretor. OBJETO: Exclusão de cláusulas, Repactuação e Revisão. Valor Mensal R$ 274.005,53. Valor Global: R$
15.190.820,89. Exercício: 2015 - R$ 2.264.567,54. Fundamento Legal: art 40, inciso XI e art 55, inciso III da Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, c/c art 5º do Decreto 2.271 de 07.07.1997. Cód. Orç.:
158.311.05.038-1.20118-3. Data da assinatura: 14.07.2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DL Nº 062/ADMN/SBPV/2015. Objeto: Concessão de uso de área
destinada a escritórios administrativos essenciais, no Aeroporto de
Porto Velho/RO. Contratada: Colt Transporte Aéreo S/A, CNPJ Nº
17.549.566/0001-70. Valor: R$ 68.688,00. Ratificação: 14/07/2015,
por Rubem Ferreira Lima, SUMN. Fund: art. 40 da Lei 7.565/86.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Termo Aditivo nº 15-SC/2015/0039
1º TA ao TC n.º 0020-SC/2014/0039 - Contratante: INFRAERO 00.352.294/0039-93 Rep. Legal: Aguinaldo G. de Souza - Superintendente. Contratada: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRICO E REPRESENTAÇÃO LTDA - 00.899.223/0001-32. Rep.
Legal: Martinelli Borges. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, a partir de 01/01/2014. Exclusão da Cláusula Contratual 10.10.
Valor TA: R$ 76.088,65. Fonte Rec: 039/ 311.05.028-9/ 20.513-0..
Fund. Legal: Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, e art. 65 inciso
I alínea "a", todos da Lei n° 8.666/93, e regulamentar nos arts. 37,
inciso X, e 110, inciso III, ambos do RLCI, c/c o art. 5º do Decreto
n° 2.271/97. Ass: 13/07/15.
DL Nº 065/ADMN/SBEG/2015. Objeto: Concessão de uso de área
destinada a escritórios administrativos essenciais, no Aeroporto de
Manaus/AM. Contratada: Sideral Linhas Aéreas Ltda, CNPJ Nº
10.919.908/0001-57. Valor: R$ 139.800,00. Ratificação: 14/07/2015,
por Rubem Ferreira Lima, SUMN. Fund: art. 40 da Lei 7.565/86.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2015.064.0006; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de Macaé/RJ; CNPJ:
00.352.294/0064-02; Representante da Contratante: Carla Buzzone Gerente de Suporte; Concessionário: LIDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL; CNPJ: 17.162.579/0001-91; Representantes legais da
Contratada: Júnia Hermont Corrêa - Procuradora e Ronaldo Ribeiro
da Silva - Procurador; Objeto: Hangaragem; Preço Fixo Mensal: R$
15.665,77; Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2025; Data da Assinatura:
01/07/2015; Fundamento Legal: DL Nº 018/LCRJ/SBME/2015.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Dispensa nº 012/LCRJ/SBME/2015. Objeto Resumido:
Concessão de uso de área (Lote K), para Parque de Abastecimento de
Aeronaves (PAA), no Aeroporto de Macaé/RJ. Contratada: Petrobras
Distribuidora S. A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02. Valor Global:
R$248.880,00, acrescido dos valores decorrentes de Variável Adicional Mensal à razão de R$27,00/m3 comercializado. Ratificação:
Ana Lúcia Esteves/SURJ. Fundamento: Artigo 40, da Lei 7.565/86.
Informações: [email protected], (21)3916-4271/97.
1º Termo Aditivo nº 001.2015(III)/0064 ao Termo de Concessão de
Uso de Área nº 02.2012.064.0004. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
de Macaé/RJ; CNPJ: 00.352.294/0064-02; Representante da Contratante: Helio Batista dos Santos Filho - Superintendente de Aeroporto;
Aditada: AIR BP BRASIL LTDA; CNPJ: 04.454.790/001-36; Representantes Legais: Ricardo Paganini - Presidente e Ana Maria de
Campos - Diretora; Objeto: Alteração Contratual; Preço Mínimo
Mensal: R$ 7.979,88; Fundamento Legal: Art. 65, inciso, II, "c", da
Lei nº 8.666/93. O presente instrumento passa a produzir os seus
efeitos legais a partir de 01/07/2015. Data da Assinatura:
01/07/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 42/LCRJ/SBJR/2015
Processo: Pregão nº 042/LCRJ/SBJR/2015: Homologação: Deserto. Autoridade: SURJ - data: 14/07/2015. Informações www.infraero.gov.br no
ícone Licitação, www.licitacoes-e.com.br, (0xx21) 3916-4271.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 40/LCRJ/SURJ/2015
Processo: Pregão nº 040/LCRJ/SURJ/2015: Homologação: Fracassado. Autoridade: SURJ - data: 14/07/2015. Informações www.infraero.gov.br no ícone Licitação, www.licitacoes-e.com.br, (0xx21)
3916-4271.
IM
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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TERMO ADITIVO Nº 0068-SC/2015/0039
2º TA ao TC n.º 0020-SC/2014/0039 - Contratante: INFRAERO 00.352.294/0039-93 Rep. Legal: Aguinaldo G. de Souza - Superintendente. Contratada: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRICO E REPRESENTAÇÃO LTDA - 00.899.223/0001-32. Rep.
Legal: Martinelli Borges. Objeto: Redução da alíquota do INSS, de
20% para 0% e Inclusão do subitem "Contribuição Previdenciária
sobre Receita Bruta - CPRB", com alíquota de 2%, ambos a partir de
14/07/14; Repactuação dos valores contratuais, a partir de 01/01/15;
Prorrogação do prazo contratual, com início em 14/07/2015 e término
em 13/07/2016, com rescisão prevista para após a homologação de
novo processo licitatório, mediante prévio e expresso aviso, com
antecedência de 60 (sessenta) dias. Valor TA: R$ 1.105.108,85. Fonte
Rec: 039/ 311.05.028-9/ 20.513-0.. Fund. Legal: § 5º, do Art. 65, da
Lei 8.666/93, c/c § 5º, do art. 119, do RLCI e no inciso I, alínea "a"
do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993, c/c o inciso I, alínea "a" do art 119,
do RLCI, para a desoneração; Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III,
todos da Lei n° 8.666/93, e regulamentar nos arts. 37, inciso X, e 110,
inciso III, ambos do RLCI, c/c o art. 5º do Decreto n° 2.271/97, para
a repactuação; Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, c/c o inciso II, do
art. 111, do RLCI, para a prorrogação. Ass: 13/07/15.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
A INFRAERO, torna público o Ato Administrativo nº
2222/DESE/2015, em detrimento do Ato Administrativo nº 1878/DESE/2015, publicado em 18/06/2015, DOU nº 114, pág. 4, seção 03,
revogando a penalidade aplicada à empresa CONSÓRCIO ATP-TRAÇO, constituída por ATP ENGENHARIA LTDA - Emp. Líder - CNPJ
35.467.604/0001-27 e TRAÇO PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA - CNPJ 08.427.965/0001-77. Sócios Cotistas: JOSÉ
THEODÓZIO NETTO - CPF 657.206.608-87 e TIAGO AMARAL
DE CARVALHO - CPF 007.697.004-38.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500005
A INFRAERO, torna público o Ato Administrativo nº
2224/GESV(CTSV)/2015, em detrimento do Ato Administrativo nº
1854/GESV(CTSV)/2015, publicado em 18/06/2015, DOU nº 114,
pág. 4, seção 03, revogando a penalidade aplicada à empresa CONSÓRCIO ATP-TRAÇO, constituída por ATP ENGENHARIA LTDA Emp. Líder - CNPJ 35.467.604/0001-27 e TRAÇO PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA - CNPJ 08.427.965/0001-77. Sócios
Cotistas: JOSÉ THEODÓZIO NETTO - CPF 657.206.608-87 e TIAGO AMARAL DE CARVALHO - CPF 007.697.004-38.
CARLIGIA BARRETO FONSECA
Gestora do Contrato
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 010/LCPA/SBPA/2015. Objeto Resumido: Concessão de uso de
área para escritório administrativo para atendimento aos empregados
da Infraero e/ou associados do SINA, no Aeroporto Internacional de
Porto Alegre - Salgado Filho. Contratado: Sindicato Nacional dos
Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - SINA,
CNPJ/CPF 59.945.154/0001-07. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência:
60 meses. Ratificado em 13/07/2015 pelo Superintendente de Suporte
Administrativo de Porto Alegre - Carlos Alberto da Silva Souza.
Fundamento: art. 35 do RLCI. Informações: [email protected] ou (51) 3358-2127.
L
A
N
O
I
C
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICOADMINISTRATIVO DE PORTO ALEGRE - CSPA
MARCELO RAGGI. PACHECO
Superintendente de Serviços de. Engenharia
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0056-SV/2015/0009, do Contrato n.º 0035SV/2014/0009. Contratante: Infraero/SBFI. Contratada: Security Vigilância Patrimonial Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor do Aditamento:
R$ 1.360.933,51. Fund. legal: Lei 8.666/93, art. 57, inc. II. Cód.
orçamentário: 009 311.05.012-1 20.117-2. Data da assinatura:
14/07/2015.
A
S
N
E
R
P
Termo Aditivo nº 036/CSBH-A/2015. Primeiro aditamento ao Contrato nº 02.2014.164.0001. Infraero - CNPJ 00.352.294/0164-67.
Dep.: Aeroporto Internacional de Salvador/BA, Aeroporto de Paulo
Afonso/BA, Aeroporto de Aracaju/SE, Aeroporto de Ihéus/BA. Rep.
Leg.: José Cassiano Ferreira Filho, Dirceane Pereira Dias, Luiz Alberto Bittencourt e Itaíbes Araujo de Paiva - Superintendentes. Concessionário: Assinatura Externa EIRELI - EPP - CNPJ
10.446.686/0001-00. Rep. Leg.: João Phillip Amaro Dias - Sócio.
Objeto: a) Cancela-se o período de cobrança de 10/03/2014 a
30/09/2014, passando a iniciar a partir de 01/10/2014. b) Prorroga-se
a data de término da vigência contratual de 09/03/2019 para
09/10/2019. c) Em função da execução do contrato pelo período de
01/10/2014 à 31/05/2015, apurou-se o montante de R$508.530,64 a
ser pago pelo Concessionário. d) Em função da impossibilidade de
execução do contrato pelo período de 10/03/2014 à 30/09/2014, restituir-se-á o montante de R$114.373,33 ao concessionário. e) Alterase o Anexo II - Ponto de Aplicação do Equipamento do Termo de
Referência, passando a suprimir o ponto publicitário sob código
SV01RDI0010. Em consequência, será subtraído o valor de R$832,31
ao preço mínimo mensal. Desta forma o preço mínimo mensal passará de R$86.143,27 para R$85.310,96. Fund. Leg.: Inciso I, do § 4º
do Art. 14, c/c Alínea "b" do Inciso I do Art. 119, do RLCI. Data de
Assinatura: 30/06/2015.
5
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPORTE DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/LCPA/SBPA/2014
Objeto resumido: Contratação de empresa para fornecimento de filtros para o sistema de ar condicionado do Aeroporto Internacional de
Porto Alegre pelo sistema de registro de preços. Abertura:
28/07/2015, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br, no ícone Licitações,
www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected] ou
(51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL N° 144/LCPA/SBPA/2014
Objeto resumido: Concessão de uso de área destinada à exploração
comercial de calçados, bolsas e acessórios de vestuário em material
injetado no Aeroporto de Porto Alegre/RS. Abertura: 28/07/2015, às
9h. Edital: www.infraero.gov.br, no ícone Licitações. Informações:
[email protected] ou (51) 3358-2127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2015
Espécie: Termo de Apostilamento a Senhora Maria Aparecida Fabri
Pessanha, Coordenadora Geral de Logística e Serviços Gerais, celebra
o apostilamento do Contrato nº 22101/058/2010, celebrado em
28/12/2010, entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.036.000/0001-14, cujo objetivo é repactuar em 6,5% e 7,00% o valor dos postos previstos no contrato, de
acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, conforme disposto no Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e
alterações, Arts. 37 a 41 da IN MPOG nº 02/2008, alterada pela IN
MPOG nº 03/2009, Art. 5º do Dec. 2.271/97, Orientação Normativa
nº
26/AGU
de
14/12/2011
e
ainda
a
Nota
nº
74/2013/CJLC/CGAG/CONJUR/MAPA/AGU, de 27/03/2013, bem
como a Lei nº 10.192, de 14/02/2001, retroagindo os efeitos de 1º de
janeiro de 2014 a 31 de maio de 2015 no valor de R$ 235.231,50
(duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos). O valor anual do contrato passará a ser de R$ 334.596,24
(trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e
vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 10/07/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
PREGÃO Nº 20/2015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2015
Em 14 de julho de 2015, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. MÁRIO MAURICI
Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 23 de Julho de 2015, às
14:00 horas na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
S/A - CEASAMINAS, CNPJ 17.504.325/0001-04, sociedade de economia mista de capital fechado, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar
sobre o seguinte assunto: 01 - Eleição de Membro do Conselho de
Administração da CeasaMinas.
Contagem, 14 de julho de 2015.
GUSTAVO ALBERTO FRANÇA FONSECA
Diretor Presidente
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2015
CO
RC
IA
Contagem-MG, 14 de julho de 2015.
GUSTAVO ALBERTO FRANÇA FONSECA.
Diretor Presidente
LIZ
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
cesso nº 021/2015 Pregão Eletrônico nº 020/2015 à empresa F J
MATERIAIS
DE
SEGURANÇA-EPP,
CNPJ
A CONAB torna público o resultado do pregão eletrônico
002/2015, decretando como vencedora do certame a emp. SPANDEX
Comercial Importadora Ltda - EPP - CNPJ nº 60.012.374/0001-59, para
o fornecimetno de 10 lonas de expurgo, a serem entregues na Unidade
Armazenadora de Rolândia-PR, no valor total de R$ 19.319,00.
MAURO GUY DO AMARAL TUMEO
Pregoeiro
Nº
22.193.450/0001-80 para o LOTE 01 no valor de R$ 217.226,48; à
empresa TECHNORT SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME,
(SIDEC - 14/07/2015)
PREGÃO Nº 6/2015
CNPJ Nº 05.276.701/0001-71 para o LOTE 02 no valor de R$
42.441,02.
Sagrou-se vencedora do Pregão em epígrafe a licitante BANCA OPÇÃO COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME, para o único item
desta licitação, cujo resultado foi homologado pela autoridade competente.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
TATIANA LEÃO FIGUEIREDO
Pregoeira
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 135100-22211-2015NE000005
(SIDEC - 14/07/2015) 225001-99999-2015NE999999
A CEASAMINAS comunica aos interessados que está retomando o certame em epígrafe, cujo aviso foi publicado na página
04, seção 03 do Diário Oficial da União, no dia 15/06/2015. O edital
retificado estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
pública de abertura foi designada para o dia 03/08/2015, às
09h30min.
ME
DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao ProFRANCO
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2015
Aquisição de Sementes de Beneficiário Fornecedores (PAA)
A Superintendência Regional da Conab no Estado de Alagoas, fazendo uso do disposto no art. 17 da Lei nº 12.512/11, no art. 17 do
Decreto nº 7.775/12 e na Resolução nº 50/12 do Grupo Gestor do PAA, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/12, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a abertura da Chamada Pública Conab/Sureg/AL nº 003/15, tendo por objetivo a aquisição de sementes de
Beneficiários Fornecedores, por meio da modalidade de Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme
Resolução Nº 68 do Grupo Gestor do PAA, de 02 de setembro de 2014.
Período para apresentação dos documentos para habilitação e da Proposta de Venda: de 14/07 a 22/07/2015 no horário comercial,
excetuando o dia 22/07/2015 que será até as 14:00 horas.
Os Produtos e quantitativos estão descritos a seguir:
AÇ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 14/2015
PARTES: UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - MAPA, neste
ato devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC e a Prefeitura Municipal de Aiquara,
acordam e celebram o presente Termo de Compromisso, Amparo
legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a Lei 8.666 de 21/06/93. Objeto: A
conjugação de esforços entre as partes na execução de ações de
Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Desenvolvimento Regional, no Município de Aiquara - Bahia. Vigência:
02 (dois) anos, contados da data de sua publicação, Signatários: Dr.
Sérgio Murilo Correia Menezes - Superintendente - Substituto, Portaria 425, DOU de 21/06/2013, pela CEPLAC, e do outro lado a Sr.
Oséas Rebouças de Jesus Filho, Prefeito Municipal de Aiquara Bahia.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 091/14-1847-1506-07-030-18-1. Processo CEAGESP: 091/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de reforma total do prédio do DEPEC. Contratada: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.802.330/000199. Valor irreajustável de R$ 2.023.772,15 (dois milhões, vinte e três
mil, setecentos e setenta e dois reais e quinze centavos) nos termos da
cláusula quarta. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da Ordem de serviços nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 13/07/2015.
ÃO
Lotes
PR
Produto
OI
01
Arroz Variedade BRS Tropical
BID
Unid.
Quantidades
Kg
200.000
A versão completa da Chamada Pública, incluindo os locais de entrega dos produtos, está disponível na sede da Superintendência
Regional da Conab no Estado de Alagoas, situada na Rua Senador Mendonça, nº 148, Ed. Wamap 8º e 9º andar, Maceió/AL e na Internet
(www.conab.gov.br).
A
PO
Maceió-AL, 14 de julho de 2015
ADEILDO GOMES DE SANTANA JR.
Assistente
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 21211.000023/2014-12. Aditivo nº 01 ao Contrato nº
07/2014. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial LTDA,
CNPJ nº 05.899.350/0001-55. Objeto: Prorrogar, por doze meses, a
contar de 09/06/2015, o prazo de vigência contratual e reajustar preços unitários em 8,1716%. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e
Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2015 a
09/06/2016. Valor Global: R$ 19.643,64. Empenho: 2015NE000007
(UG 135173). Data da assinatura: 08/06/2015. Assinam pela Conab:
Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças
e Administração Substituto. Pela Contratada: Rogério Albino de Sousa, Sócio-Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 007/14-1764-1507-14-030-04-1
ao Contrato nº 007/14-1764-1407-14-030-04-1, Processo nº 007/2014.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
para os Entrepostos de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São
José do Rio Perto Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 007/14-17641507-14-030-04-1: a prorrogação do período de vigência contratual, a
repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os
valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
66.700.295/0001-17. Valor total de R$ 1.090.005,96 (um milhão, noventa mil, cinco reais e noventa e seis centavos) nos termos da
cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/07/2015.
Data de Assinatura: 13/07/2015.
Processo nº 21221.000265/2014-97 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2014. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratado: Clínica
Dom Rodrgigo Ltda; CNPJ nº 00.853.492/0001-68; Objeto: Extensão
dos serviços médicos incluindo a especialidade de ORTOPEDIA em
regime ambulatorial e urgência; Fundamento Legal: Art. 25º, caput,
da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência:
28/08/2014 a 27/08/2019; Natureza da Despesa: 339039 - Data de
Assinatura: 07/07/2015 - Assinam pela contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Samara Nara de Souza
Meira Lima - Gerente de Finanças e Administração - Assina pelo
Contratado: Francisco José Santiago de Brito Pereira, Diretor-Administrativo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500006
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União nº 131 do
dia 13/07/2015, Seção 3, referente ao Aviso de Licitação - Concorrência, onde se lê: data de abertura dos envelopes: dia 08/07/2015,
leia-se: 09/09/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº. 21217000140/2015-15 - CONTRATO nº 13/2015 CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB,
CNPJ: 26.461.699/0376-96 - CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA
CAMPO GRANDE LTDA-ME, CNPJ/CPF nº 10.834.127/0001-60 OBJETO: Serviços de consultas e exames nas especialidades de:
Urologia, psicologia, pediatria, angiologia, cardiologia, clínica geral,
nefrologia, dermatologia, otorrinolaringologia, endocrinologia, fisioterapia, gastroenterologia, ginecologia, nutrição, ortopedia, traumatologia, clínico geral ao Sistema de Assistência à Saúde - SAS -Total
itens Licitados :00001 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 - MODALIDADE : Inexigibilidade de
Licitação - DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE em 14/07/2015 VIGÊNCIA : 14/07/2015 a 13/07/2020 - PROGRAMA DE TRABALHO: 20.301.0352.2004.0001 - NATUREZA DA DESPESA:
33.90.39 - RATIFICAÇÃO: 14/07/2015 - BRÍCIO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR, Superintendente Regional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe Geral
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, através do DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS - DPS, torna público que em vista do
que consta nos autos do Processo nº 21148.001503/2015-92 foi aplicada penalidade à Empresa A MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ nº 13.791.689/0001-61, de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 02 (dois) anos, de 10/07/2015
a 09/07/2017, conforme art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 28 do
Decreto nº 5.450/05 e multa no valor de R$ 14.243,35 (quatorze mil
duzentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), equivalente
a 20% (vinte por cento) do valor estimado para a contratação, conforme item 21 do Edital de Licitação, por descumprimento das obrigações assumidas na Ordem de Compra/Serviço - OCS nº
135046.000394/2014, decorrente do Pregão SRP nº 12/2014.
(SIDEC - 14/07/2015) 135004-13203-2015NE000045
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 UASG 135011
Nº Processo: 135011.0009/2015 . Objeto: Aquisição de Equipamento
NIR Quest 512 - 2,5, acompanhado de acessórios Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição representante exclusivo do fabricante no Brasil Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2015. BRUNO COELHO SOARES. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 06/07/2015. SEBASTIAO
BARBOSA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 135.735,14. CNPJ CONTRATADA : 05.775.415/0001-50 US BIOSOLUTIONS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAENTOS ANALITICOS
LTDA -.
Em 10 de julho de 2015.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 UASG 135011
Nº Processo: 135011.0031/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Internet banda larga com link dedicado e IP
válido para acesso à Internet a ser instalado no Campo Experimental
da Embrapa Algodão situado na cidade de Barbalha/CE. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de prestação de serviço
especializado de manutenção corretiva e preventiva em cinco elevadores, (SAIC Nº 23900.12/0044-7-03). Partes: Embrapa Agroenergia, e a Atlas Schindler S/A., Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 19/07/2015 à
19/07/2016. Data da assinatura: 02/07/2015. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa Agroenergia, e Helbert Santos, pela
Contratada.
DA
(SIDEC - 14/07/2015) 135011-13203-2015NE800021
EMBRAPA AMAPÁ
E
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
N
SI
S
A
E
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R
A
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P
M
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 130 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de limpeza, para atender à demanda da
Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 00030. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Goiania a Nova Veneza Km - 12 Zona Rural - SANTO ANTONIO
DE GOIAS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 14/07/2015) 135036-13203-2015NE800013
L
A
N
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 62/2015 - UASG 135010
O
I
C
Nº Processo: 135010.85/2015 . Objeto: Contratação de serviço técnico de análise de solo e material vegetal. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados. Declaração de Dispensa em 14/07/2015. MARIA DE JESUS
MESQUITA SILVA. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em
14/07/2015. CAETANO SILVA FILHO. Chefe Geral em Exercício.
Valor Global: R$ 36.156,50. CNPJ CONTRATADA :
55.339.022/0001-72 PIRASOLOLABORATORIO AGROTECNICO
PIRACICABA LTDA - EPP.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
BRUNO COELHO SOARES
Chefe Adjunto de Admnistração
Espécie: Termo de Convênio de Cooperação entre a Embrapa e a
Universidade Federal da Bahia (UFBA) - (SAIC 10200.15/0054-7).
Objeto: estabelecer a integração de esforços entre as Partícipes, objetivando o fortalecimento de programas de pós-graduação (Mestrado
e/ou Doutorado) ministrados pela Universidade, bem como de programas de pesquisa da Embrapa, mediante a utilização de recursos
humanos e materiais disponíveis, condizente com as próprias atividades-fim da Embrapa, em perfeito proveito da Pesquisa Agropecuária, contribuindo para o incremento de tais atividades. Valor
estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 08/07/2015 a
06/07/2020. Data da assinatura: 08/07/2015. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni pela Embrapa e Paulo César Miguez de
Oliveira pela UFBA.
Espécie: Memorando de Entendimento entre Embrapa e Instituto Militar de Engenharia (IME). - (SAIC 10200.14/0174-4). Objeto: estabelecimento de condições básicas de cooperação técnico-científica
no campo de ensino e pesquisa, incluindo intercâmbio de pessoal,
técnico-científico e profissionais de ensino, desenvolvimento tecnológico, produção técnico-científica, intercâmbio de experiências de
profissionais e de material científico, apoio mútuo incluindo meios e
recursos pessoais e laboratoriais em projetos de interesse comum, em
consonância com as especializações e disponibilidades dos respectivos quadros de pessoal, de material e de suas capacidades instaladas. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência:
22/12/2014 a 21/12/2019. Data da assinatura: 22/12/2014. Signatários: Maurício Antônio Lopes pela Embrapa e Waldemar Barroso
Magno Neto pelo IME.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2015 UASG 135036
(SIDEC - 14/07/2015) 135011-13501-2015NE800021
Espécie: Termo de Acordo de Implementação entre a Embrapa e o
Instituto Militar de Engenharia (IME) - (SAIC 10200.15/0053-9).
Objeto: conjugação de esforços entre as Partes para a execução de
trabalhos de pesquisa agropecuária de "Aproveitamento de glicerina
coproduto da produção de biodiesel para obtenção de químicos visando agregar valor à cadeia produtiva do dendê", correspondente à
execução do projeto BIOGLIC, registrado no Sistema Embrapa de
Gestão (SEG) sob o número 02.14.00.011.00.00. Valor estimado do
contrato: Não se aplica; Vigência: 25/06/2015 a 24/06/2018. Data da
assinatura: 25/06/2015. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni pela Embrapa e Waldemar Barroso Magno Neto pelo IME.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS
NO SIASG/CATMAT E O EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA,
PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA.
AVISO DE PENALIDADE
7
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de locação de bem imóvel;
Partes: Embrapa Amapá (Locadora) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF
(Locatária); Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Valor mensal: R$
122,18 (cento vinte e dois reais e dezoito centavos); Vigência: 01
(um) ano, com inicio em 01/08/2015 e término em 31/07/2016; Data
da Assinatura: 13/07/2015; Signatários: Jorge Alberto Gazel Yared,
pela Locadora e Felipe Goldinho Machado, pela Locatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015 UASG 135008
Nº Processo: 24/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
prestação de serviços para realização de formação técnico-profissional
de 2 (dois) jovens aprendizes (masculino ou feminino), por meio da
realização de atividades teóricas cujo desenvolvimento será de responsabilidade da contratada e atividades práticas que serão organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no
ambiente de trabalho, nas dependências da EMBRAPA AMAPÁ
(MACAPÁ - AP), nos termos e condições constantes no ARTIGO
428 da CLT e conforme previsto neste edital e seus anexos Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIANA BRITO DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 135010-13203-2015NE000003
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 3/2015
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
através do Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados, torna público a realização do Leilão do tipo maior lance ou oferta, visando a
venda de bovinos comerciais e gado nelore PO. O evento ocorrerá no
dia 01 de agosto de 2015, às 9h, no estábulo da Embrapa Cerrados,
localizado na BR 020, km 18 rodovia Brasília/Fortaleza, Brasília,
Planaltina-DF. Edital e informações http://multleiloes.vlance.com.br/
e tel (61)3465-2203/2543.
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe Geral
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de
Corte e Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural Agraer; Objeto: conjugação de esforços para avaliar resistência de
gramíneas às cigarrinhas das pastagens; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 14/07/2015 a 31/01/2019; Data de
Assinatura: 14/07/2015; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Enelvo Iradi Felini pela Cooperante.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
(SIDEC - 14/07/2015) 135008-13203-2015NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2015 UASG 135004
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Nº Processo: 09/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
reagentes e material para laboratório para o CNPAE. Total de Itens
Licitados: 00226. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Patrimônio e Suprimentos (SPS) ? Embrapa Agroenergia, sediado no Parque Estação Biológica ? PqEB s/nº,
Avenida W3 Norte (final) CEP 70770-901 ? Brasília-DF, pelo telefone (61) 3448-1590, e-mail [email protected] ou nos
sites www.cnpae.embrapa.br e www.comprasnet.gov.br QUALQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de fornecimento de refeições para atender aos empregados da Embrapa e outras pessoas credenciadas, cumulado com comodato dos
bens imóveis e móveis; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99
e a empresa Fátima e Fátima Ltda ME, CNPJ 08.310.011/0001-80;
Objeto: prorrogar a vigência por 12 meses, com término em
31/07/2016 bem como repactuar o preço do quilograma da refeição a
ser pago que será de R$ 31,50; Data da Assinatura: 14 de julho de
2015; Signatários: Celso Paulo de Azevedo, pela Embrapa, e Maria
de Fátima Souza Alencar, pela Empresa Fátima e Fátima Ltda ME..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com início em 31/07/2015
e término em 30/07/2016 e Supressão do quantitativo para 2 (dois)
aprendizes, com valor mensal de R$ 3.648,42. Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao contrato de instituição sem fins lucrativos para a assistência ao adolescente e educação profissional (Embrapa Cod.
23800.14.0021-4, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e a empresa ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - CNPJ 46.072.666/0001-56.
Data da assinatura: 14/07/2015; Signatários: Sr. Ozéias de Jesus dos
Santos pela AEDHA e Sr. Kleber Xavier Sampaio de Souza pela
Embrapa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2015 UASG 135014
Nº Processo: 42/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviços de Organização do Evento intitulado Ill Congreso Latinoamericano y del Caribe de Plátano y Bananos , em Regime de Empreitada por Preço Unitário, sob Demanda, a ser realizado no município de Corupá - SC, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2015.
Total de Itens Licitados: 00067. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro
Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 135014-13203-2015NE800305
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
ME
Espécie: Contrato de Licenciamento n°25200.15/0207-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e MNA Sementes Ltda-ME; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Milho, BR 205,
safra 2015/2015; Modalidade: Dispensa de Licitação nº046/2015; Valor Global: R$24.032,00; Vigência: 07/05/2015 a 30/06/2016; Data
Assinatura: 07/05/2015; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Maria Auricelia de Morais Pinheiro Machado.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSUL - CNPJ: 00.348.003/0052-60 e Escola Estadual
Técnica de Agricultura de Viamão - CNPJ: 92.941.681/0001-00; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a
alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de
Ensino; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod. Unidade gestora: 219006; Data de assinatura: 10/06/2015; Vigência: 05 anos,
Signatários Alexandre Costa Varella - Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e Evandro Cardoso Minho, Diretor da Escola Estadual
Técnica de Agricultura.
RC
IA
LIZ
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
Escritório de Brasília
Espécie: Contrato de Licenciamento nº 25200.15/0209-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Clovis Ceolin; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de Algodão, BRS 368RF, safra
2014/2015; Vigência: 04/05/2015 a 04/05/2016; Data Assinatura:
04/05/2015; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Clovis
Ceolin.
Escritório de Goiânia
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.15/0172-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Johannes Henricus Scholten; Objeto:
Multiplicação e Exploração Comercial de Sementes de Feijão, BRS
Estilo;Valor Global: R$10.589,04; Vigência: 24/04/2015 a
23/04/2016; Data Assinatura: 24/04/2015; Frederico Ozanan Machado
Durães e Elias Hill.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos
UEP Nordeste - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Ticket Serviços
S/A - CNPJ - nº 47.866.934/0001-74; Objeto: Prestação de serviços
de Gerenciamento de Sistema informatizado por Cartão, para aquisição de combustível para os veículos automotores de propriedade da
Embrapa Solos UEP Recife; Valor médio Global: R$ 33.400,00; Vigência: 05 meses e 19 dias a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 13/07/2015; Signatários: Daniel Vidál Pérez - Chefe Geral
da Embrapa Solos; e Eduardo Antônio Ribeiro Távora - Diretor
Nacional de Vendas e Representante da Ticket Serviços S/A.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Escritório de Sete Lagoas
Espécie: Contrato de Licenciamento n°25200.15/0164-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Mhatriz Pesquisa Agrícola Ltda; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de Milho, BRS
4103, safra 2014/2015; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº045/2015; Valor Global: R$20.300,00; Vigência: 27/04/2015 a
30/06/2016; Data Assinatura: 27/04/2015; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Guilherme Zinsly.
Espécie: Contrato de Licenciamento n°25200.15/0203-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Vale Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Milho, BRS 4103,
safra 2014/2015; Modalidade: Dispensa de Licitação nº038/2015; Valor Global: R$3.480,00; Vigência: 30/03/2015 a 30/06/2016; Data
Assinatura: 30/03/2015; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Francisco Rebouças de Lima.
Espécie: Contrato de Licenciamento n°25200.15/0204-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Vale Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Milho, BRS Caimbé,
safra 2014/2015; Modalidade: Dispensa de Licitação nº037/2015; Valor Global: R$2.030,00; Vigência: 30/03/2015 a 30/06/2016; Data
Assinatura: 30/03/2015; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Francisco Rebouças de Lima.
Espécie: Contrato de Licenciamento n°25200.15/0205-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Vale Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Milho, BRS Gorutuba, safra 2014/2015; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº039/2015; Valor Global: R$2.030,00; Vigência: 30/03/2015 a
30/06/2016; Data Assinatura: 30/03/2015; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Francisco Rebouças de Lima.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2015 do Pregão Eletrônico
- SRP n° 013/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e o
fornecimento parcelado de materiais de laboratório diversos como:
reagentes, materiais e equipamentos, para atender a demanda dos
laboratórios da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS.
Item: 40. Empresa vencedora: Biogen Biotecnologia e Química Ltda
- EPP. CNPJ: 05.009.232/0001-24. Valor total da ata R$ 2.188,00.
Vigência: 13/07/2015 a 12/07/2016. Data da assinatura: 13/07/2015.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISTRATO
Escritório de Dourados
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.14/1473-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sementes Boi Gordo Ltda; Objeto: Multiplicação e comercialização de sementes de Amendoin Forrageiro,
BRS Mandobi; safra 2014/2015; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº55/2014; Valor Global: R$75,00; Vigência: 15/12/2014 a
15/03/2016; Data Assinatura: 15/12/2014; Signatário: Frederico Ozanam Machado Durães e Arnaldo Naomi Suzakawa.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO
CONRADO REINHARDT
Chefe Geral
CO
Espécie: Contrato de Licenciamento n°25200.15/0206-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Vale Sementes Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Sorgo, BRS Ponta
Negra, safra 2014/2015; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº036/2015; Valor Global: R$9.000,00; Vigência: 30/03/2015 a
30/06/2016; Data Assinatura: 30/03/2015; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Francisco Rebouças de Lima.
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
ÃO
PR
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.15/0173-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Johannes Henricus Scholten; Objeto:
Multiplicação e Exploração Comercial de Sementes de Feijão, Perola;Valor Global: R$12.600,00; Vigência: 24/04/2015 a 23/04/2016;
Data Assinatura: 24/04/2015; Frederico Ozanan Machado Durães e
Elias Hill.
OI
BID
A
Escritório de Goiânia
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.15/0165-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Marcio José Gomes; Objeto: Multiplicação e Exploração Comercial de Sementes de Feijão, BRS Estilo;Valor Global: R$19.252,80; Vigência: 27/04/2015 a 26/04/2016;
Data Assinatura: 27/04/2015; Frederico Ozanan Machado Durães e
Marcio José Gomes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2015
A Embrapa Produtos e Mercado-Escritório de Brasília tornam público o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
01/2015, Processo nº 295/2014; Objeto: A aquisição de pneus e câmaras para veículos de passeio, tratores, empilhadeiras e implementos
agrícolas na Embrapa Produtos e Mercado-Escritório de Brasília, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I -Termo de Referência do Edital. Os itens 1, 2, 4 e 5 do certame
foram adjudicado e homologado para a empresa Merkatus Comercial
Eirelli ME, CNPJ n° 21.538.810/0001-76, pelo valor global de R$
14.521,65. Os itens 3 e 14 foram adjudicado e homologado para a
empresa RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes EirelliME, CNPJ n° 17.169.134/0001-33, pelo valor global de 7.855,30. O
item 6 foi adjudicado e homologado para a empresa Rodão Pneus
LTDA EPP, CNPJ n°32.493.504/0001-87, pelo valor global de
1.238,90. O item 7 foi adjudicado e homologado para a empresa
OMG Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ n°17.113.110/0001-62,
no valor global de 1.079,50. Os itens 8, 9, 12, 16 e 19 foram adjudicados e homologados para a empresa Pneus Planalto Ltda, CNPJ
n° 03.751.825/0001-36, pelo valor global de 9.876,00. Os itens 10,
11, 13 e 20 foram adjudicados e homologados para a empresa Autoluk-Com. de Pneumáticos e Peças Ltda EPP, CNPJ n°
20.063.556/0001-34, pelo valor global de 14.091,30.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500008
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2015
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21206000350201524 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de assessoria técnica ambiental
em resíduos industriais, para a Embrapa Uva e Vinho, de Bento
Gonçalves, RS.
MAURO CELSO ZANUS
Chefe-Geral
(SIDEC - 14/07/2015) 135033-13203-2015NE000268
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
PO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.15/0166-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Marcio José Gomes; Objeto: Multiplicação e Exploração Comercial de Sementes de Feijão, BRSMG
Realce;Valor Global: R$9.120,00; Vigência: 27/04/2015 a
26/04/2016; Data Assinatura: 27/04/2015; Frederico Ozanan Machado
Durães e Marcio José Gomes.
ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA
Gerente Local
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento de Tecnologia Industrial sob Condição de Confidencialidade; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Itaforte
Bioprodutos Ltda. - CNPJ: 65.017.857/0001-60; Objeto: as partes
resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, distratar, a
partir da data da assinatura deste instrumento, o contrato de fornecimento de tecnologia industrial sob condição de confidencialidade
registrado no SAIC/AJU sob o n° 21700.10/0059-3, celebrado em
22/11/2010, com a empresa Itaforte Bioprodutos Ltda.; Modalidade
de licitação: não aplicável; Fonte de recurso: não aplicável; Valor
global: Sem ônus; Vigência: 08.06.2015; Data da assinatura:
08.06.2015; Signatários: Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e o Danilo Scacalossi Pedrazzoli, Administrador,
pela empresa Itaforte Bioprodutos Ltda. (nova razão social: Koppert
do Brasil Sistemas Biológicos Ltda.).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2015 - UASG 130058
Número do Contrato: 17/2014.
Nº Processo: 21181000029201494.
PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
02738552000127. Contratado : PLATAFORMA TERCEIRIZACAO
DE -SERVICOS EIRELI - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto repactuar os preços praticados em conformidade com a
cláusula sexta do contrato original, bem como formalizar a transformação da sociedade da Contratada e sua denominação social. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93, Art. 5º do Dec. N¨
2.271/97 e Arts. 37 a 41 da IN/MP nº 02/2008. Vigência: 06/07/2015
a 21/09/2015. Valor Total: R$44.205,12. Fonte: 100000000 2015NE800068. Data de Assinatura: 06/07/2015.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 14/07/2015) 130058-00001-2015NE800047
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2015 UASG 130016
Nº Processo: 21002000029201536 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de manutenção e de calibração, realizada por
empresa que apresente como requisito mínimo rastreabilidade, e preferencialmente certificação junto ao sistema RBC, com execução mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades
do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/07/2015 de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos - RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 15/07/2015 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 130016-00001-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2015
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
789194/2013. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:
420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BRASILANDIA DE MINAS, CNPJ nº 01.602.009/0001-35. Ofício n 040 de
Solicitação de Prorrogação de Vigência enviado dia 24/03/2015. Valor
Total: R$ 107.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.040,00, Vigência:
31/12/2013 a 16/06/2016. Data de Assinatura: 16/06/2015. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : MARDEN JUNIOR TELES
PEREIRA DA COSTA, CPF nº 533.201.156-34.
(SICONV(PORTAL) - 14/07/2015)
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
Espécie: Termo de Execução Descentralizada Nº 12 de 14 de julho de
2015 que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e a Universidade Federal Fronteira do Sul - UFFS.
Processo: 21000.004082/2015-26. Objeto: Promover a 6ª Edição do
Semiárido Internacional da Cadeia Produtiva do Leite, no valor de:
R$ 163.693,00. Vigência: 14/07/2015 a 31/12/2015. Data de assinatura: 14/07/2015. Assinam: Caio Tibério Dornelles da Rocha CPF: 228.546.570-04 - Secretário - SDC/MAPA e Antônio Inácio
Andriolli - CPF: 735.788.350-72 - Vice-Reitor da UFFS.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2015 UASG 130060
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 21018006016200872.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2011. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 28152650000171. Contratado : ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS-SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços públicos para fornecimento de
energia eletrica , para atender a demanda da SFA/ES, e unidade
jurisdicionadas, para o exercicio de 14/06/2015 a 14/06/2016, tendo o
Termo Aditivo nº 04/2015, no valor global de R$ 135 488,16. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 14/06/2015 a 14/06/2016. Valor Total: R$135.488,16. Fonte:
100000000 - 2015NE800015. Data de Assinatura: 12/06/2015.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 130094-00001-2014NE000010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/201 UASG 130063
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 21044007567201301.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Contratação de empresa permissionária de serviço público,
credenciada pela ANATEL, especializada em serviços de telefonia
fixa/comutada, nas modalidades local e longa distância nacional, a
serem executados de forma contínua para atender as unidades desta
SFA/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 08/07/2015 a
07/07/2016. Valor Total: R$164.167,20. Fonte: 100000000 2015NE800146. Data de Assinatura: 06/07/2015.
(SICON - 14/07/2015)
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(SICON - 14/07/2015) 130060-00001-2015NE800037
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cancelamento do Registro do SIF 823
Pelo presente Edital fica notificado o Diretor do estabelecimento Camore Alimentos Ltda, CNPJ, 15.486.783/0001-32 que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Goiás, a fim de tomar ciência do Ofício nº 033/2015/SIPOA/DDA/SFA-GO.
LUIZ ANTONIO CARDOSO DANIN
Chefe do SIPOA/DDA/SFA-GO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 130062
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2015, publicado no D.O.
de 06/03/2015 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Valor R$ 862.347,64
Leia-se : Valor R$ 888.480,48
(SICON - 14/07/2015) 240129-00001-2015NE800005
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2015 - UASG 113202
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Nº Processo: 01342000389201570.
PREGÃO SRP Nº 67/2014. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00604122000197.
Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados que
utilize tecnologia da informação na administração e controle das frotas de veículos da CNEN/IPEN, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, a serem realizadas através de rede própria ou credenciada da contratada. O contrato é decorrente da adesão a Ata de Registro de Preços nº49/2014, da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13. Vigência: 15/07/2015 a
14/07/2016. Valor Total: R$179.400,00. Fonte: 250110100 2015NE800824. Data de Assinatura: 01/07/2015.
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21030000146201562, publicada no D.O.U de 24/06/2015
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços continuados terceirizados de Apoio Administrativo e Operacional, com disponibilização de mão de obra, em
regime de dedicação exclusiva, nas categorias de Recepcionista, Motorista, e Copeiro (a), incluindo o fornecimento de uniformes completo, materiais e equipamentos necessários, visando assegurar o bom
desenvolvimento dos serviços da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará ? SFA/PA, composto de 01
(um) grupo (formado por 03 (três) itens, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. Novo Edital: 15/07/2015 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira Castanheira - BELEM PAEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2015, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/201 UASG 130083
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 21046000446201068.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
84624329000113. Contratado : JOPLIN - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por até 6 (seis) meses. Fundamento Legal: ÷ 4º do Art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 12/07/2015 a 12/01/2016. Valor Total:
R$98.960,64. Fonte: 100000000 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 10/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 130083-00001-2015NE800002
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ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 14/07/2015) 113202-11501-2015NE800174
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2015 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000164201513 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de roupas esterilizadas a
serem utilizadas para trabalhos em Salas Limpas do Centro de Radiofarmácia da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/07/2015 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof.
Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/08/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br. A visita
técnica imprescindível dar-se-á no dia 27.07.2015 as 10:00 horas.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
p/Equipe do Pregão
(SIDEC - 14/07/2015) 113202-11320-2015NE011501
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2 UASG 130093
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21048000081201568.
DISPENSA Nº 4/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04687240000167. Contratado : N NERI AGUIAR - EPP -Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 500 garrafões de Água
Mineral Natural, e 12 Cargas de Gás GLP. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações.Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. Valor Total:
R$4.667,40. Fonte: 100000000 - 2015NE800192. Data de Assinatura:
01/07/2015.
Processo: RMS SUPCM.P 2015/06/00014. Contratada: WESTINGHOUSE ELECTRIC COMPANY LLC. Objeto: Molas da Vareta Combustível. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com Artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993. Declaração do Ato: Marco Antonio
Dell Asem, Coordenador de Comercialização. Ratificação: Aquilino
Senra Martinez, Presidente, em 13.07.2015.
(SICON - 14/07/2015) 130093-00001-2015NE800030
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015 UASG 130072
Nº Processo: 21026000197201553.
PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
17772398000187. Contratado : VILMAR GOMES SANDIM
27182665115 -Objeto: Prestação de serviços de monitoramento 24
horas via GRPS e manutenção, com substituição de peças, nos sistemas de alarmes eletrônicosjunto as sedes das UTRA/DDA/SFA/MS
em Dourados/MS e UVAGRO/DDA/SFA/MS em Ponta Porã/MS.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 20/07/2015 a
20/07/2016. Valor Total: R$10.497,92. Fonte: 150013038 2015NE800609 Fonte: 150013038 - 2015NE800610 Fonte:
100000000 - 2015NE800611 Fonte: 100000000 - 2015NE800612.
Data de Assinatura: 08/07/2015.
Nº Processo: 21050002847201417 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de
translado em carreta, tipo cegonha, de veículos oficiais pertencentes à
frota desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-SC, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência ? Anexo ? I deste Edital. Total de Itens Licitados:
00011. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rua Joao Grumiche 117 Kobrasol - SAO JOSE - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 14/07/2015) 130062-00001-2015NE800025
(SIDEC - 14/07/2015) 130072-00001-2015NE800018
JACIR MASSI
Superintendente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.055/2015
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 28 de Julho de 2015, às 9:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a aquisição de junta de expansão para sistema de vácuo da
FCN-Enriquecimento, posto CIF, na INB, Resende, RJ, conforme
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico
www.licitaçoes-e.com.br.
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.024/2015
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES
LTDA , foi considerada vencedora no resultado final de julgamento
da proposta apresentada ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte rodoviário de 03 (três) contêineres de 20" dry,
com cargas de Concentrado de Urânio - DUA classificada como
radioativa classe 7, para o percurso compreendido entre a Unidade das
Indústrias Nucleares do Brasil - INB em Caetité - BA e o CTMSP, em
Iperó - SP, em conformidade com o Termo de Referência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em
19/10/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Oscar Rubem Klegues
Montedo. Processo: 550178/2012-0. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 31/10/2015 , para da continuidade ao projeto
intitulado: "Desenvolvimento de revestimento interno de válvulas em
cerâmica técnica". Data da Firmatura: 14/07/2015. Signatário: José
Aureliano Fonseca Matos-Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Termo de Cessão de uso de área 473,23m², equipamentos e
instalações próprias do INPE, em São José dos Campos/SP, para a
exploração, a título oneroso, de restaurante nas instalações da unidade, por contratação de pessoa jurídica especializada em prestação
dos serviços de nutrição e alimentação no sistema auto-serviço a
preço por quilo (RD Nº 01.14.035.0/2015). OUTORGANTE Cedente:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, por
intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, CNPJ: 01.263.896.0005/98, representado pelo Sr. Leonel Fernando Perondi. OUTORGADO Cessionário: AMORIM ALIMENTOS LTDA-ME, representado pelo Sr. Ronaldo Luiz Amorim. Vigência: 10/07/2015 a 10/07/2018. Data de assinatura: 10/07/2015.
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CORTE
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
CO
Espécie: extrato do Contrato C-982/CS-550. Objeto: Transporte Marítimo e rodoviário de 4 equipamentos denominados Semi-Condensadores de Vapor, da fábrica da NUCLEP em Itaguaí - RJ para o
interior do Prédio da Turbina da Unidade 3 da Usina Nuclear Almirante Álvaro Alberto, localizada na Praia de Itaorna em Angra dos
Reis - RJ. Contrato precedido do Pregão D-009/2015. Contratada:
Transdata Transportes Ltda. CNPJ: 43.053.081/0001-09. Valor: R$
778.000,00 (NE: 2015NE001487, ED: 339039 e PT: 085913).Prazo
de Vigência:13/07/2015 a 08/01/2016. Data da assinatura:
13/07/2015. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Glaucia Menezes Salvador Valle Gerente Geral de Compras e Contratações; pela Contratada: Fábio
Gaeta - Diretor Executivo.
ME
RC
IA
LIZ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Graduação Sanduíche no Exterior - SWG - Austrália/Go8 - 167/2013.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8808890939300858
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Graduação Sanduíche no Exterior - SWG - Austrália/Go8 - 167/2013.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4722653601153748
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Graduação Sanduíche no Exterior - SWG - Austrália/Go8 - 167/2013.
A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7507563941690763
AÇ
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública LASPAU-Brasil/CNPq - GDE - EUA. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6197126907747385
Espécie: Registro SICONV nº 816998/2015. Processo: 61.0001/20159. Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ nº 52.643.251/0001-98. Objeto:
Apoio à realização de atividades de divulgação e popularização da
Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem Fundamento Legal na Portaria Interministerial Nº 507, de 24/11/2011, e que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento.
Projeto: Apoio à Realização de Atividades de Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação. Valor e Dotação Orçamentária e Contrapartida: Importa o Convênio o Valor global de
R$8.786.144,89. O Concedente disponibilizará a importância de
R$8.610.422,00, referente a itens de custeio de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. O Convenente disponibilizará, a título de contrapartida, a importância de
R$175.722,89, sendo R$87.861,44 referente a itens de custeio e
R$87.861,45 na forma de bens e serviços, economicamente mensuráveis, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de
Trabalho. Com vistas a atender às despesas de custeio previstas no
instrumento para o presente exercício, destaca o Concedente recursos
em conformidade com a discriminação a seguir: Valor: R$120.000,00,
Nota de Empenho: 2015NE800248, FR: 0100, ND: 335014, PI: 9862,
PTRES: 092041, UG: 364120; Valor: R$365.000,00, Nota de Empenho: 2015NE800249, FR: 0100, ND: 335033, PI: 9862, PTRES:
092041, UG: 364120; Valor: R$265.000,00, Nota de Empenho:
2015NE800250, FR: 0100, ND: 335039, PI: 9862, PTRES: 092041,
UG: 364120; Valor: R$200.000,00, Nota de Empenho:
2015NE800251, FR: 0100683752, ND: 335039, PI: 2000PO2CNPQ,
PTRES: 090393, UG: 364120; Valor: R$600.000,00, Nota de Empenho: 2015NE800252, FR: 0100683842, ND:335039, PI: 6702000601, PTRES: 090625, UG: 364120; Valor: R$2.000.000,00, Nota de
Empenho:
2015NE800253,
FR:0100683842,
ND:
335039,
PI:20000008-01,
PTRES:
090629,
UG:
364120;
Valor:
R$5.060.422,00; Nota de Empenho: 2015NE800254, FR:
0100683842, ND: 335039, PI: 42100000-01, PTRES: 090544, UG:
364120. Vigência: O Convênio vigerá pelo prazo de 12 meses, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14/07/2015.
Signatários: Concedente: Hernan Chaimovich Guralnik - Presidente,
CPF: 271.069.268-68. Convenente: Helena Bonciani Nader - Presidente, CPF: 586.545.938-49.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PARTES: Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PROCESSO: 000636/2015-0
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis em Comodato.
VALOR: R$ 17.359,65 (dezessete mil, trezentos e cinqüenta e nove
reais sessenta e cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA 15 de julho de 2015.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Soraia Salomão - Coordenadora de Recursos Logísticos - GOLOG / Pelo Donatário: Carlos Alexandre Netto
ÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Graduação Sanduíche no Exterior - SWG - Reino Unido/UUK 170/2013. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3544800209326938
PR
OI
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas MCT/FINEP - COBIO. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5341214549061357.
BID
HERNAN CHAIMOVICH GURALNIK
Presidente do Conselho
A
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0528.04; Data de Assinatura:
14/07/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC - COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/11/2017; Prazo de Prestação
de Contas: 04/01/2018.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0337.01; Data de Assinatura:
14/07/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA, CNPJ nº 56.089.790/0001-88; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/08/2016; Prazo de Prestação de Contas: 26/10/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 389222
Nº Processo: 6 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de impressão das Carteiras
de Identificação dos Nutricionistas do Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região. Referência dos Cartões: Cartão em PVC laminado, espessura de 0,76 mm, formato 85,75X54mm, impresso 4x4
cores offset e 1x0 silk (Hotstanp) ? arte fornecida pelo CRN-6. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 10h00 às 17h00.
Endereço: Rua Bulhoes Marques, 19 Salas 801/802/803 - Boa Vista
RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 389222-12015-2015NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 240104
Nº Processo: 01240-000306/2015 . Objeto: Manutenção corretiva e
preventiva de relógio de ponto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender necessidade da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. CARLA DOS SANTOS MACEDO
PAES. Chefe da Digp. Ratificação em 14/07/2015. CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA. Diretor Substituto. Valor Global:
R$ 6.939,00. CNPJ CONTRATADA : 44.772.937/0001-50 TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.
(SIDEC - 14/07/2015) 240104-00001-2015NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79302/2014 UASG 240104
Número do Contrato: 79300/2012.
Nº Processo: 01240.0002622012.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogar até 05
de janeiro de 2015 o contrato de prestação de serviço contínuo de
telefonia móvel pessoal - SMP, na modalidade acesso móvel a internet
banda larga, por meio das tecnologias 3G e mini-modens, com fornecimento de_aparelhos em regime de comodato do Plano Corporativo
Pós-Pago para o Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de atender às
necessidades do INT. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 05/11/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$2.376,04.
Fonte: 100000000 - 2014NE800440. Data de Assinatura: 05/11/2014.
(SICON - 14/07/2015) 240104-00001-2015NE800001
PO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0379.03; Data de Assinatura:
14/07/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, CNPJ nº 89.252.431/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/08/2016; Prazo
de Prestação de Contas: 18/10/2016.
NAIRTON SEVERIANO DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014
A Coordenadora de Administração do LNCC, no uso das
atribuições que lhe foram outorgadas, decide homologar o resultado
do pregão e ratificar a adjudicação do seu obejto as empresas declaradas vencedoras: Eletra Tecnologia, item 17, Scorpion Informática, item 29, Cawi- Tec Informáticaitens 14 e 26, Tavares & Mazzo,
itens 7,8,13,27e 28, V&M Informática, itens 2 e 32, Licitsul Informática, item 12, Damaso Serviços, item 5, Total distribuidora, itens
10 e 25, Solaris Telefinformática, itens 1 e 24, DMX6 Comercial,
itens 15 e 31, BS Teixeira, item 16, Quality Atacado, itens 3,6 e 11,
Blue Parts Licitações, itens 4 e 23, HLP Comércio, item 30.
SILVIA SILVEIRA SOARES
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 240123-00001-2015NE800008
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.002352/2015-09.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, o Município de Colatina, ES,
inscrito no CNPJ/MF sob o n°27.165.729/0001-74, com sede na Ângelo Giuberti, n°343, Vila Nova, Colatina, ES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Colatina, ES, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas de
risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo
real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para o
trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e
os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 28/05/2014- Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Leonardo Deptulski - Prefeito, CPF:658.687.067-49.
Processo n.º 01200.002394/2015-31.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, o Município de Ponte Alta do
Norte, SC, inscrito no CNPJ/MF sob o n°95.991.287/0001-75, com
sede na Rua João da Silva Calomeno, n° 243, Centro, Ponte Alta do
Norte, SC.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Ponte Alta do Norte,no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas
de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para
o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 29/05/2014- Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Silvio Granemann Calomeno - Prefeito, CPF:304.320.149-34.
.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA
E BIBLIOTECAS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 167/2015. Processo n o- 01580.045676/2015-04.
CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva
participação do representante da produtora Mar Brasilis Produções
Culturais, no Durban FilmMart, em Durban, África do Sul. Fundamento legal: MP n o- 2.228-1/01, Portaria n o- 1/2015 e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no
DOU. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: João
Ribeiro da Silva Pasquale - Representante da produtora, CPF n o078.019.318-07. Data de Assinatura: 10/07/2015.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 169/2015. Processo n o- 01580.045673/2015-62.
CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva
participação do representante da produtora Calvet Vídeo produções
Ltda. no Durban FilmMart, em Durban, África do Sul. Fundamento
legal: MP n o- 2.228-1/01, Portaria n o- 1/2015 e, no que couber, Lei n o8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor
total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: Felipe Sembalista Haurelhuk - Representante da produtora, CPF n o- 050.775.549-94. Data de
Assinatura: 10/07/2015.
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 170/2015. Processo n o- 01580.045681/2015-17.
CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva
participação do representante da produtora Elka Filmes e Comunicações no Durban FilmMart, em Durban, África do Sul. Fundamento legal: MP n o- 2.228-1/01, Portaria n o- 1/2015 e, no que couber,
Lei n o- 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU.
Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: Daniel Gonçalves Camargo - Representante da produtora, CPF n o- 071.322.53786. Data de Assinatura: 12/07/2015.
Espécie: Convênio n o- 812193/2014,Processo n o- 01400041248201494,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: IDEACAO
CNPJ n o- 14221299000119, Objeto: Realização da Programação cultural da X Bienal Internacional do Livro de Pernambuco ., Valor
Total: R$ 206.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$
156.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2014NE800003,
Valor: R$ 156.800,00, PTRES: 065663, Fonte Recurso: 0150420041,
ND: 33504101, Vigência: 14/07/2015 a 15/02/2016, Data de Assinatura: 14/07/2015, Signatários: Concedente: JOAO LUIZ SILVA
FERREIRA CPF n o- 232.111.485-15, Convenente: ALFREDO DE
ALBUQUERQUE FERNANDES NETO CPF n o- 961.979.194-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2015 ao Convênio N o812571/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE DE APOIO A LUTA PELA MORADIA DO TOCANTINS, CNPJ n o- 03.330.820/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 154.510,80, Valor de Contrapartida: R$ 30.909,60, Vigência: 14/04/2015 a 23/11/2015. Data de Assinatura: 14/07/2015.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA-MINC/ MARIA SUZETE NUNES-COORDENADORA-GERAL-ORDENADORA SUBSTITUTA.
(SICONV(PORTAL) - 14/07/2015)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Intimada: KAYALA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ: 08.191.597/0001-00. Encontra-se em local incerto e não sabido. Notificação: apresentar defesa prévia acerca do descumprimento
do objeto descrito na Ata de Registro de Preços n o- 10/2014, sob pena
de ser dado prosseguimento ao processo administrativo de aplicação
das penalidades de MULTA no valor de 10% sobre o valor total da
nota de empenho pela inexecução total da avença por culta exclusiva
da contratada e SUSPENSÃO de licitar e impedimento de contratar
com este Ministério, pelo prazo de 01 ano. Prazo: 05 dias úteis, a
contar da data de publicação.
LUISA AIRES OLIVEIRA
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos
IM
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 172/2015. Processo n o- 01580.045678/2015-95.
CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva
participação do representante da produtora Tu i Tam Produções Culturais Ltda. ME, no Durban FilmMart, em Durban, África do Sul.
Fundamento legal: MP n o- 2.228-1/01, Portaria n o- 1/2015 e, no que
couber, Lei n o- 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do
extrato no DOU. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura:
Larissa Maria Figueiredo Mendes - Representante da produtora, CPF
n o- 015.322.851-24. Data de Assinatura: 10/07/2015.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 344042
Contrato n o- 5/2012. Processo n o- 01430000022201214. PREGÃO SRP
N o- 2/2012. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL CNPJ Contratado: 07171299000196. Contratado : CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do
contrato FBN n o- 05/2012, pactuado para prestação de serviços continuados de suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2016.
Data de Assinatura: 30/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 344042-34209-2015NE800024
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente, fica NOTIFICADO o Sr. ROQUE PEREIRA
DA SILVA, CPF n o- 079.369.155-91, Carteira de Identidade n o0.095.744.762 - SSP-SP, na qualidade de Presidente da FUNDAÇÃO
SOCIO EDUCATIVA E CULTURAL - FASEC, CNPJ
05.347.002/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido,
em razão de não ter atendido à notificação encaminhada pelo Ofício
n o- 39/2015 - CCONVC/CGI/FCP/Minc. De 25 de março de 2015,
relativo a Prestação de Contas do Convênio n o- 19/2006 registrado no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500011
SIAFI sob o n o- 562478, conforme extrato publicado na seção 3,
página n o- 10, DOU n o- 129 de 07.07.2006, constante dos autos do
processo administrativo n o- 01420.001572/2006-21, a retirar a Notificação Ofício n o- 392015/CCONV/CGI/FCP/MinC, na sede da Fundação Cultural Palmares - Coordenação de Convênios, situada na
SGAN QD. 601 Ed. ATP -3º andar, o não atendimento da presente
notificação, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará em registro dessa
Instituição no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
Impedidas - CEPIM e a Instauração de Tomadas de Contas Especial
conforme determinação contida no Decreto n o- 7.592 de 28 de outubro
de 2011, assim como no art. 5º, § 2º, c/c art. 11 da Instrução Normativa/TCU n o- 71/2012, 28/11/2012.
Pela presente, fica NOTIFICADO o Srª. LILIANY SANTANA DA SILVA, CPF n o- 032.286.506-93, Carteira de Identidade n o0.224.189115 SSP/BA, na qualidade de Presidente da CENTRO
NACIONAL DE ESTUDOS E DE PESQUISA DA IGUALDADE
NA EDUCAÇÃO - CENAFRO, CNPJ 007.766.779/0001-08, que se
encontra em local incerto e não sabido, em razão de não ter atendido
à notificação encaminhada pelo Ofício n o- 98/2015 CCONVC/CGI/FCP/Minc. De 17 de JUNHO de 2015, relativo a
Prestação de Contas do TERMO DE PARCEIRA n o- 702678/2008
registrado no SICONV, conforme extrato publicado na seção 3, página n o- 16, DOU n o- 12 de 19/01/2009, constante dos autos do processo administrativo n o- 01420.003527/2008-73, a retirar a Notificação
Ofício n o- 98/2015/CCONV/CGI/FCP/MinC, na sede da Fundação
Cultural Palmares - Coordenação de Convênios, situada na SGAN
QD. 601 Ed. ATP -3º andar, o não atendimento da presente notificação, no prazo de 10 (dez) dias, implicará em registro dessa
Instituição no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
Impedidas - CEPIM e a Instauração de Tomadas de Contas Especial
conforme determinação contida no Decreto n o- 7.592 de 28 de outubro
de 2011, assim como no art. 5º, § 2º, c/c art. 11 da Instrução Normativa/TCU n o- 71/2012, 28/11/2012.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Pela presente, fica NOTIFICADO o Sr. VICENTE DE PAULA FALEIROS, CPF n o- 013.136.998-96, Carteira de Identidade n o2.696.132 SSP/SP, na qualidade de TESOUREIRO representante do
CENTRO DE REFERÊNCIA, ESTUDOS E AÇÕES SOBRE
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES
CECRIA,
CNPJ
73.662.520/0001-33, que se encontra em local incerto e não sabido,
em razão de não ter atendido à notificação encaminhada pelo Ofício
n o- 63/2015 - CCONVC/CGI/FCP/Minc. De 30 de abril de 2015,
relativo a Prestação de Contas do Convênio n o- 725440/2009 registrado no SICONV, conforme extrato publicado na seção 3, página n o11, DOU n o- 12 de 19/01/2010, constante dos autos do processo
administrativo n o- 01420.000929/2009-05, a retirar a Notificação Ofício n o- 63/2015/CCONV/CGI/FCP/MinC, na sede da Fundação Cultural Palmares - Coordenação de Convênios, situada na SGAN QD.
601 Ed. ATP -3º andar, o não atendimento da presente notificação, no
prazo de 10 (dez) dias, implicará em registro dessa Instituição no
Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas CEPIM e a Instauração de Tomadas de Contas Especial conforme
determinação contida no Decreto n o- 7.592 de 28 de outubro de 2011,
assim como no art. 5º, § 2º, c/c art. 11 da Instrução Normativa/TCU
n o- 71/2012, 28/11/2012.
E
R
P
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
POR ADESÃO N o- 171/2015. Processo n o- 01580.045674/2015-15.
CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva
participação do representante da produtora Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda., no Durban FilmMart, em Durban, África
do Sul. Fundamento legal: MP n o- 2.228-1/01, Portaria n o- 1/2015 e, no
que couber, Lei n o- 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data de assinatura, com validade após a publicação do
extrato no DOU. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura:
Erica de Freitas Carvalho - Representante da produtora, CPF n o106.776.267-11. Data de Assinatura: 10/07/2015.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
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ISSN 1677-7069
Pela presente, fica NOTIFICADO o Sr. PAULO HERMANY
JOBIM, CPF n o- 667.141.927-20, Carteira de Identidade n o- 35.114
IFP/RJ, na qualidade de Presidente da ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E MAIO AMBIENTE - ACMA, CNPJ 05.977.454/0001-30,
que se encontra em local incerto e não sabido, em razão de não ter
atendido à notificação encaminhada pelo Ofício n o- 50/2015 CCONVC/CGI/FCP/Minc. de 10 de abril de 2015, relativo a Prestação de Contas do Convênio n o- 701615/2009 registrado no SICONV,
conforme extrato publicado na seção 3, página n o- 16, DOU n o- 214 de
10/11/2009, constante dos autos do processo administrativo n o01420.000742/2009-01, a retirar a Notificação Ofício n o20/2015/CCONV/CGI/FCP/MinC, na sede da Fundação Cultural Palmares - Coordenação de Convênios, situada na SGAN QD. 601 Ed.
ATP -3º andar, o não atendimento da presente notificação, no prazo
de 15 (quinze) dias, implicará em registro dessa Instituição no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas - CEPIM e a Instauração de Tomadas de Contas Especial conforme determinação contida no Decreto n o- 7.592 de 28 de outubro de 2011,
assim como no art. 5º, § 2º, c/c art. 11 da Instrução Normativa/TCU
n o- 71/2012, 28/11/2012.
JOÃO RUBENS DOS SANTOS JÚNIOR
Ordenador de Despesas
UG 344041- FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE:
Termo
de
Cessão
n o60/2015;
Processo:
01530.002508/2014-21; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Associação Cultural Panorama; OBJETO: Cessão do Teatro Cacilda Becker, para a realização do projeto de dança intitulado
"Ocupa Cacilda!", selecionado através do Edital de Ocupação do
Teatro Cacilda Becker 2015; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA
FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 05 de agosto a 18 de outubro de 2015,
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 14 de julho de
2015, Francisco de Castro Mucci, Presidente da FUNARTE, e Nayse
Bottentuit Lopez, Cessionária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2015 UASG 403201
Ministério da Defesa
.
o-
Processo n o- 01530000563201567 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de brigada de incêndio, com fornecimento de materiais e
equipamentos, para atuar nas dependências da Representação Regional da FUNARTE em Brasília/DF, conforme Termo de Referência,
Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/07/2015 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua da
Imprensa, 16 - 5º Andar - Sala 502 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 403201-40402-2015NE800040
CO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
ME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
Processo n o- 01512.002131/2014-28 -Termo Aditivo n o- 003/2015 ao
Termo de Compromisso PAC CH N o- 370 - COMPROMISSÁRIO:
Prefeitura Municipal de Pelotas/RS - CNPJ n° 87.455.531/0001-57;
Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para execução da Restauração do Theatro Sete
de Abril (Etapa - Conclusão do Projeto Executivo). Da Vigência:
30/06/2015 a 26/12/2015. Data e Assinatura: 29/06/2015 - do Prefeito
Municipal de Pelotas, Senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite.
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2015 - UASG 343002
Contrato n o- 1/2013. Processo n o- 01492000370201267. TOMADA DE
PREÇOS N o- 13/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
11770121000139. Contratado : A. NAZARETH DA ROCHA - ME Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Artigo 57, ÷ 1º,
inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 13/07/2015 a 27/08/2015. Data de
Assinatura: 13/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 343026-40401-2015NE800024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2015 - UASG 343002
Contrato n o- 9/2011. Processo n o- 01492000364201129. CONVITE N o2/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICOE ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10501657000196.
Contratado : SOUZA E GARCIA S/S LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Artigo 57, ÷ 1º, inciso I .
Vigência: 10/07/2015 a 9/08/2015. Data de Assinatura: 10/07/2015.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 343007
Contrato n o- 10/2014. Processo n o- 0150200941201469. PREGÃO
SISPP N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO
NACIONAL.
CNPJ
Contratado:
18363132000143. Contratado : AGILE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência e Repactuação dos Preços praticados no Contrato n o- 10, de 13 de junho de
2014, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação Predial, incluindo material, visando atender as
necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, incluindo seus
Escritórios Técnicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/06/2015 a 12/06/2016. Valor Total: R$429.459,05. Fonte:
100000000 - 2014NE800074. Data de Assinatura: 11/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 343026-40401-2015NE800024
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 67000002576201143.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03470083000170. Contratado : SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL ESERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Despesa nº 005/GABAER/2011, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Conforme Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, e na Cláusula 4ª do Contrato em questão. Vigência: 19/07/2015 a 18/07/2016. Valor Total: R$99.262,05.
Fonte: 280120320 - 2015NE800273. Data de Assinatura:
02/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 120001-00001-2015NE800003
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 501/2015 - UASG 120086
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso - Bens
Imóveis N o- 03/2010, que entre si celebram o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Município de Apucarana/PR - PR. OBJETO: A cláusula segunda - obrigações do compromissário do termo de compromisso n.º 03/2010 será acrescida das
seguintes obrigações: "2.14. Encaminhar todo mês de janeiro relatório
anual sobre a situação dos bens imóveis citados nos itens acima e
informando sobre as atividades neles desenvolvidas. 2.15. Providenciar, de imediato, seguro contra incêndio e danos em geral das edificações citadas no item 1.1. da Cláusula Primeira, com cláusula
beneficiária em favor da União, que será renovado anualmente, enviando os comprovantes." DATA E ASSINATURA: 28/05/2015. PELO IPHAN: Sr. José La Pastina Filho, Superintendente do IPHAN no
Paraná e PELO MUNICÍPIO: Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto, Prefeito do Município de Apucarana - PR.
ÃO
PR
OI
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2015
Nº Processo: 67210008500201580 . Objeto: Serviço de Assistência
Médico Hospitalar e de Diálise. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em
29/06/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.393.231/0001-29
ASSIS E LOBATO SERVICOS DE SAUDE S/S LTDA.
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 502/2015 - UASG 120086
Nº Processo: 67210008490201582 . Objeto: Serviço de Assistência
Médico Hospitalar em Oncologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em
29/06/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.610.513/0001-26
CENTRO PARAENSE DE ONCOLOGIA LTDA - ME.
PO
A pregoeira torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico 002/2015, adjudicado e homologado os serviços de
Vigilância Desarmada para o IPHAN Rondônia, à empresa PROTEGE S/A Proteção e Transporte de Valores, pelo melhor lance de
R$ 214.910,19, e com valor negociado a R$ 214.713,78.
LUCIMARA GONÇALVES DE REZENDE
Chefe da Divisão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 343007
Contrato n o- 11/2014. Processo n o- 01502000941201469. PREGÃO
SISPP N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO
NACIONAL.
CNPJ
Contratado:
18363132000143. Contratado : AGILE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência e Repactuação dos Preços praticados no Contrato n o- .11, de 13 de junho
de 2014, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de
jardinagem visando atender as necessidades da Superintendência do
IPAN na Bahia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/06/2015 a 12/06/2016. Valor Total: R$28.848,48. Fonte:
100000000 - 2014NE800075. Data de Assinatura: 11/06/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 120001
(SICON - 14/07/2015) 343026-40401-2015NE800024
AÇ
Processo n o- 01496.001218/2013-42 - Termo Aditivo n o- 001/2015 ao
Termo de Compromisso PAC CH N o- 073 - COMPROMISSÁRIO:
Prefeitura Municipal de Aracati/CE - CNPJ n° 07.684.756/0001-46.
Objeto: Prorrogar por 210 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para execução da Restauração da Igreja de
Nosso Senhor do Bonfim (projeto). Da Vigência: 29/05/2015 a
25/12/2015. Data e Assinatura: 28/05/2015 - do Prefeito Municipal de
Aracati, Francisco Ivan Silveiro da Costa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
(SIDEC - 14/07/2015) 343026-40401-2015NE800024
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 503/2015 - UASG 120086
Nº Processo: 67210008506201557 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar em nefrologia e diálise de com a proposta de pacotes apresentada CREDENCIADA (anexo I), aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de empresa especializada
na prestação de serviço de saúde. Declaração de Inexigibilidade em
24/06/2015. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor do Habe.
Ratificação em 29/06/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor
da Dirsa. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.781.486/0001-94 TOP NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA
LTDA.
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
No Extrato de Contrato N o- 12/2014 publicado no DOU de
27/10/2014 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Vigência: 17/10/2014 a
15/06/2015 Leia-se : Vigência: 17/10/2014 a 13/07/2015
Espécie: Termo Aditivo n o- 00001/2015 ao Convênio n o- 785052/2013.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420029, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
PROMOCAO
DA
IGUALDADE
RACIAL,
CNPJ
n o08.576.739/0001-58. Modificação do prazo de vigência do Convênio
n 785052/2013 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho..
Valor Total: R$ 210.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.600,00,
Vigência: 04/04/2014 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 26/06/2015.
Signatários: Concedente: IVANA BENTES OLIVEIRA, CPF n o759.274.117-20, Convenente: VERA LUCIA DA CRUZ BARBOSA,
CPF n o- 577.935.735-87.
Nº Processo: 67210008504201568 . Objeto: Serviço de Assistência
Médico Hospitalar em Endoscopia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em
29/06/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 65.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.163.766/0001-00
ENDOCLINSOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME.
(SICON - 14/07/2015) 343026-40401-2015NE800024
(SICONV(PORTAL) - 14/07/2015)
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
(SICON - 14/07/2015) 343026-40401-2015NE800024
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 504/2015 - UASG 120086
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 506/2015 - UASG 120086
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 519/2015 - UASG 120086
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 48/2015 - UASG 120017
Nº Processo: 67210008494201561 . Objeto: Serviço de Assistência
Médico Hospitalar em Radiologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em
29/06/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.646.569/0001-01
INSTITUTO DE SAUDE TADACHIMAGEM S/S LTDA - ME.
Nº Processo: 67210013736201538 . Objeto: Prestação de Serviços de
assistência médico hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em 29/06/2015. JORGE
REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.846.455/0001-42 CLINICA
INFANTIL DO PARA S/S LTDA.
Nº Processo: 67437006344201568 . Objeto: Aquisição não padronizado, imunoglobulina 5G. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 13/07/2015. JAN EMIDIO JUSTI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/07/2015. JORGE REBELLO
FERREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 14.250,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.008.240/0001-56 EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
(SIDEC - 14/07/2015) 120017-00001-2015NE800104
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 507/2015 - UASG 120086
Nº Processo: 67210008489201558 . Objeto: Serviços de assistência
médico-hospitalar, laboratorial e ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de empresa especializada
na prestação de serviço de saúde. Declaração de Inexigibilidade em
24/06/2015. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor do Habe.
Ratificação em 29/06/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor
da Dirsa. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.481.868/0001-74 R.V. BRAZAO LTDA.
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 509/2015 - UASG 120086
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 49/2015 - UASG 120017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 520/2015 - UASG 120086
Nº Processo: 67210008491201527 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar em radiologia aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de
saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em 29/06/2015.
JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.316.820/0001-50 DENSIMAGEM S/S LTDA - EPP.
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
Nº Processo: 67210008498201549 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar em fisioterapia aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de empresa especializada na prestação de
serviço de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em
29/06/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 20.891.165/0001-08
ARAUJO &CAMARA FISIOTERAPIA LTDA - ME.
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 510/2015 - UASG 120086
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 523/2015 - UASG 120086
TE
IM
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
Nº Processo: 67210013749201515 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar em fisioterapia aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de empresa especializada na prestação de
serviço de saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015.
LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em
29/06/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 17.336.127/0001-89
FISIO VITA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME.
N
A
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S
S
A
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A
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EX
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de gases medicinais não liquefeitos de fornecimento parcelado e aquisição de gases medicinais liquefeitos de
fornecimento continuado, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções preventivas e corretivas
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 514/2015 - UASG 120086
Nº Processo: 67210013777201524 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico hospitalar em oncologia aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de
saúde. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em 29/06/2015.
JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.186.436/0001-33 ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP.
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
HELBERT BARRETO AMANCIO
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000193
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Cessão de Uso, Nº do Contrato: 002/I COMAR/2015 publicado no D.O. de 10/07/2015 , Seção 3, Pág. 10.
Onde se lê: Vigência: 22/06/2015 à 22/05/2020 Leia-se: 22/06/2015 à
22/06/2020.
O
I
C
(SIDEC - 14/07/2015) 120017-00001-2015NE800100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 56/2015 - UASG 120017
NA
Nº Processo: 67220011650201551 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/07/2015. JOSE HUGO
VOLKMER. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 29.754,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
A
S
N
(SIDEC - 14/07/2015) 120017-00001-2015NE800100
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/II COMAR/2015
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade competente HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência n° 001/II COMAR/2015. Empresas vencedoras do certame:
BANCO SANTANDER S/A. ITEM 01 - VALOR MENSAL R$
8.200,00 e BANCO DO BRASIL S/A. ITEM 02 - R$ 15.000,00.
Maj Brig Ar JOSÉ HUGO VOLKMER
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/II COMAR/2015
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do II
COMAR torna público o resultado de julgamento da HABILITAÇÃO
referente à Concorrência nº 001/II COMAR/2015, cujo objeto é a
cessão onerosa de áreas para instalações de agências bancárias.
Foi habilitada a empresa: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. CNPJ 90.400.888/0001-42;
Foi inabilitada a empresa: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ
00.000.000/0001-91.
Maj Eng JOSÉ WELLINGTON SOUZA DIAS
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 - UASG 120017
Nº Processo: 67210013754201510 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência multiprofissional em fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em 29/06/2015. JORGE
REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.739.009/0001-70 CESIMA
CENTRO PSICO SOCIAL DA AMAZONIA LTDA - EPP.
Nº Processo: 67223000728201582. PREGÃO SISPP Nº 19/2015.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço continuado de telefonia móvel pessoal
(SMP) - 3G e 4G, nas modalidades local (VC1), longa distância
nacional (VC2 e VC3), englobando 36 (trinta e seis) aparelhos celulares (novos e com tecnologia compatível) em regime de comodato
e serviço de internet móvel (modens USB), utilizando a tecnologia
4G englobando 03 (três) modens USB (novos e com tecnologia compatível) em regime de comodato, visando atender às necessidades da
Base Aérea do Recife. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
25/06/2015 a 25/06/2016. Valor Total: R$35.923,80. Fonte:
100000000 - 2015NE800994 Fonte: 250120320 - 2015NE800989.
Data de Assinatura: 25/06/2015.
(SIDEC - 14/07/2015) 120086-00001-2015NE000039
(SICON - 14/07/2015) 120017-00001-2015NE800804
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 515/2015 - UASG 120086
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Nº Processo: 67210008497201502 . Objeto: Prestação de Serviços de
assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Diretor do Habe. Ratificação em 29/06/2015. JORGE
REBELLO FERREIRA. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.290.944/0001-00 HOSPITALDO CORACAO DO PARA LTDA.
DA
Nº Processo: 67437006345201511 . Objeto: Aquisição de medicamentos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 Declaração de Dispensa em 13/07/2015.
JAN EMIDIO JUSTI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/07/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 19.667,00. CNPJ CONTRATADA :
11.563.145/0001-17 COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500013
A Base Aérea de Fortaleza torna público que a empresa
BIANCA TILLA VIEIRA BORTOLETO - ME não tomou conhecimento da Notificação nº 158062/BAFZ/2015, de 16 de março de
2015, em virtude da empresa se encontrar em lugar incerto e não
sabido, resolve: abrir Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade de Fornecedor, notificando a mesma para apresentar as
justificativas para a não entrega dos materiais contantes no Empenho
nº 2014NE801035, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação.
A Base Aérea de Fortaleza torna público que a empresa E
DE BRITO FONTENELE FILHO - ME não tomou conhecimento da
Notificação nº 157308/BAFZ/2015, de 09 de março de 2015, em
virtude da empresa se encontrar em lugar incerto e não sabido, resolve: notificar a mesma para apresentar as justificativas para a não
entrega dos materiais contantes no Empenho nº 2014NE801115, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Cel Av FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2015 - UASG 120073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 120006
Nº Processo: 67272000557201425 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais Autônomos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que
satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento.
Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2015. SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/06/2015. JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.476.488/0001-53 G&A ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES.
Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 67284005300201421. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00881154000130. Contratado :
OMEGA ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência pelo período de 90 dias o Contrato de Despesas nº 006/gapbr/2015, obra e reforma do Sistema de DrenagemPluvial e Impermeabilização da Laje do Rancho. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, da
Lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2015 a 19/01/2016. Valor Total:
R$730.601,81. Fonte: 250120320 - 2014NE801708. Data de Assinatura: 14/07/2015.
(SIDEC - 14/07/2015) 120073-00001-2015NE800125
(SICON - 14/07/2015) 120006-00001-2015NE801708
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015 - UASG 120014
Nº Processo: 67221023161201532 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para laboratório de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 00132. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 120014-00001-2015NE000001
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
CO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2015
ME
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/07/2015,Entrega das Propostas: a partir de
08/07/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/07/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Copa e Cozinha.
RC
IA
REGINALDO PONTIROLLI
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2015 - UASG 120073
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº Processo: 67272000557201425 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais Autônomos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que
satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento.
Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2015. SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/06/2015. JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.004.103/0001-80 USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2015 - UASG 120083
(SIDEC - 14/07/2015) 120073-00001-2015NE800125
LIZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/BAFL/2015
(SIDEC - 14/07/2015) 120062-00001-2015NE800048
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2015 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000236201441. PREGÃO SRP Nº 30/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
01778972000174. Contratado : AMERICA NET LTDA -Objeto: Serviço de telefonia fixa analógica para o V COMAR e Unidades apoiadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/07/2015 a
12/07/2016. Valor Total: R$30.984,00. Fonte: 250120320 2015NE801339. Data de Assinatura: 13/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 120074-00001-2015NE000003
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 118 à 130/V COMAR/2015,
referente ao Processo nº 67.270.000414/2014-33, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 122/V COMAR/2014, Objeto:
Registro de preços, por doze meses, com vistas a eventual aquisição
de material de copa e cozinha, com vigência de 24/06/2015 à
23/06/2016, conforme empresas vencedoras: AGNUS COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
14.676.091/0001-94, no valor de R$ 3.498,00; ATHIKA COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI - EPP, CNPJ 19.356.908/0001-60, no valor de
R$ 9.120,00; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - ME, CNPJ 04.420.130/0001-34, no valor de
R$ 142.143,94; CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, CNPJ 09.204.326/0001-05, no valor
de R$ 52.659,20; FABIANE ALBARELLO - ME, CNPJ
21.402.031/0001-49, no valor de R$ 2.557,50; FABIO DE ANDRADE LINASSI - ME, CNPJ 09.219.009/0001-62, no valor de R$
40.186,70, INOVARE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS
DE BUFFET LTDA - ME, CNPJ 14.378.714/0001-42, no valor de R$
14.024,00; LD COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 13.240.076/000136, no valor de R$ 19.305,00; COMERCIAL MARELLY LTDA ME, CNPJ 13.986.656/0001-77, no valor de R$ 28.617,00; MARIA
IZABEL GOUVEIA CAVALCANTE - ME, CNPJ 13.898.966/000130, no valor de R$ 9.295,00; MONACO 2006 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, CNPJ 07.894.933/0001-19, no valor
de R$ 5.985,00; SHOW DAS BANDEIRAS LTDA - ME, CNPJ
02.603.092/0001-20, no valor de R$ 7.494,00; SUDELMAQ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ
02.436.011/0001-44, no valor de R$ 76.808,60.
Modalidade: Pregão Eletrônico 02/BAFL/2015, Unidade: BAFL. Objeto: Registro de preços, para aquisição de material elétrico; vigência
15/04/15 a 14/04/16, Empresas registradas: 01.913.443/0001-36 - D
M P Resistencias Material Eletrico Ltda - Me, no valor total de R$
2.458,60; 04.044.903/0001-25 - Lex ltda - Me, no valor total de R$
93.446,10; 05.893.370/0001-19 - Ondina Goncalves Teive - Me, no
valor total de R$ 25.460,60; 07.479.143/0001-77 - Reynet Cabeamento Estruturado - Eireli - Me , no valor total de R$ 89.521,24;
10.483.532/0001-80 - Bevare Sul Comercial Ltda - Me, no valor total
de R$ 48.895,30; 11.686.277/0001-36 - J.C.A. de Lima - Componentes Eletronicos - Epp, no valor total de R$ 11.441,40;
12.981.327/0001-70 - Serv & Maq Comercio e Servicos Ltda - Epp,
no valor total de R$ 8.719,20; 13.509.887/0001-90 - Steel Tech Maquinas e Equipamentos Ltda - Me, no valor total de R$ 9.250,00;
13.758.327/0001-79 - Simples Comercio e Servico Ltda - Me, no
valor total de R$ 157.117,15; 14.229.359/0001-40 - DR Comercio de
Materiais Eletricos Ltda - Me, no valor total de R$ 7.644,80;
16.403.724/0001-16 - Blue Parts Licitacoes Ltda - Epp, no valor total
de R$ 3.365,50; 18.277.880/0001-03 - Boca Rica Military Supplies
Ltda - Me, no valor total de R$ 5.635,60; 18.407.229/0001-00 Prolumen Iluminacao e Opticos Ltda - Me, no valor total de R$
2.268,16; 18.641.075/0001-17 - Licitare Produtos, Materiais e Servicos Ltda - Epp, no valor total de R$ 293.938,10; Contato (48) 32295071; email: [email protected].
ÃO
PR
OI
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2015 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000193201564 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo Ambulatorial e recarga de gás
medicinal, para atender às necessidades do Esquadrão de Saúde, da
Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00096. Edital: 15/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289)
Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 120073-00001-2015NE800370
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2015 - UASG 120003
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2015 publicado no D.O.
de 09/07/2015 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Vigência: 11/07/2015
a 10/07/2016 Leia-se : Vigência: 11/07/2015 a 10/07/2017 Onde se lê:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Leia-se : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses.
(SICON - 14/07/2015) 120074-00001-2015NE000003
(SIDEC - 14/07/2015) 120003-00001-2015NE800364
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº Processo: 3223VIICOMAR2015. INEXIGIBILIDADE Nº
19/2015. . CNPJ Contratante: 00394429012389. Contratante: COMANDO
DA
AERONAUTICA
-CNPJ
Contratado:
02733873000139. Contratado : MAGSCAN - CLINICA DE IMAGENOLOGIA-DE MANAUS LTDA. Objeto: Termo de Credenciamento 008/VIICOMAR/2015 para prestação de serviços de assistçência médico-hospitalar, de internação domiciliar, de odontologia, de
fonoaudiologia, de fisioterapia, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional, laboratóriais em análises clínicas, laboratoriais de próteses odontológicas e outros serviços de saúde a serem complementados, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica FUNDA
do Hospital de Aeronáutica de Manaus HAMN. Fundamento Legal:
Art. 25 da Lei 8.666/93, da Decisão 656/1995. Vigência: 07/07/2015
a 06/07/2016. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 100000000 2015NE800882 - ND: 339039. Data de Assinatura: 07/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 120083-00001-2015NE800462
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2015 - UASG 120083
Nº Processo: 3223VIICOMAR2015. INEXIGIBILIDADE Nº
18/2015. . CNPJ Contratante: 00394429012389. Contratante: COMANDO
DA
AERONAUTICA
-CNPJ
Contratado:
06247872000135. Contratado : CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOL. Objeto: Termo de
Credenciamento para prestação de serviços para assistência médicohospitalar, de internação domiciliar, de odontologia, de fonoaudiologia, de fisioterapia, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional,laboratoriais em análises clínicas, laboratoriais de próteses
odontológicas e outros serviços de saúde a serem complementados,
aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica FUNSA do
Hospital de Aeronáutica de Manaus HAMN. Fundamento Legal: Art.
25 da Lei 8.666/93, da Decisão 656/1995. Vigência: 07/07/2015 a
06/07/2016. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 100000000 2015NE800884 - ND: 339039. Data de Assinatura: 07/07/2015.
PO
Nº Processo: 67440001754201563 . Objeto: Conserto de Monitor de
Pressão Arterial ABPM 04 NS: 2012/414979 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa Exclusiva Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. FRANCO REIS DE GOUVEA. Agente de
Controle Interno. Ratificação em 14/07/2015. ROGERIO GAMMERDINGER VERAS. Comandante do Vi Comar. Valor Global: R$
652,40. CNPJ CONTRATADA : 03.610.664/0001-60 VETON ELETROMEDICINA EIRELI - EPP.
RETIFICAÇÃO
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 14/07/2015) 120083-00001-2015NE800462
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preço para eventual aquisição de fios curúrgicos em proveito do
HAMN.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 14/07/2015) 120083-00001-2015NE800462
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015 - UASG 120081
Nº Processo: 67293007982201588 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição eventual de gêneros para alimentação.
Total de Itens Licitados: 00331. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av.
Lauro Sodré S/nº Aeroporto - PORTO VELHO - RO. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
GIANCARLO FRANCA APUZZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 120081-00001-2015NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2015 - UASG 120026
Nº Processo: 67113002693201563 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de Empresa Especializada em Desinsetização e Desratização para a Seção de Subsistência do Parque
de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 15/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/nº - (vila Asas) LAGOA
SANTA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO
Gestor de Licitações
(SIDEC - 14/07/2015) 120026-00001-2015NE800172
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica;
Contratada:
COMERCIAL
VENCINI
LTDA,
CNPJ
nº
05.598.795/0001-03;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/CTLA/2013;
Finalidade: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo de vigência de acordo com a cláusula 12 do Contrato nº
002/CTLA/2013;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor do Termo Aditivo: R$ 6.768.000,00;
Data de Assinatura: 11 de julho de 2015 e
Vigência: 11 de julho de 2015 a 11 de julho de 2016.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
Espécie: Termo Aditivo;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica;
Contratada: TROIAKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS
LTDA, CNPJ nº 08.146.945/0001-28;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 004/CTLA/2013;
Finalidade: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo de vigência de acordo com a cláusula 12 do Contrato nº
004/CTLA/2013;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor do Termo Aditivo: R$ 2.112.000,00;
Data de Assinatura: 11 de julho de 2015 e
Vigência: 11 de julho de 2015 a 11 de julho de 2016.
Espécie: Termo Aditivo;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica;
Contratada: ALIANÇA CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS INDUST, CNPJ nº 08.362.070/0001-00;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 005/CTLA/2013;
Finalidade: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo de vigência de acordo com a cláusula 12 do Contrato nº
005/CTLA/2013;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor: R$ 1.155.840,00;
Data de Assinatura: 11 de julho de 2015 e
Vigência: 11 de julho de 2015 a 11 de julho de 2016.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB)
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 010/SDAB/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA.
Pregão Eletrônico nº 075/SDAB/2014; prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir de: 29/12/2014.
Empresa vencedora: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
SISTEMAS LTDA, CNPJ: 01.245.055/0001-24
Valor total da Ata: R$ 28.132,00
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 120042
Número do Contrato: 00003/2012, subrogado pelaUASG: 120042 MAER-HOSPITAL DE FORCA AEREA DO GALEAO/RJ. Nº Processo: 67441000151201291. PREGÃO SRP Nº 509/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de
serviço telefônico fixo do Hospital de Força Aérea do Galeão. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21JUL93, e suas alterações posteriores.
Vigência: 02/07/2015 a 02/07/2016. Valor Total: R$209.264,16. Fonte: 100000000 - 2015NE803591. Data de Assinatura: 02/07/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015 - UASG 120127
Nº Processo: 67606010788201428 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 14 (quatorze) Centrais Telefônicas Digitais, tipo PABX
CPA-T, Híbridas (TDM e IP), incluindo equipamentos, materiais de
instalação, sobressalentes, documentação técnica, ferramentas especiais e serviços especializados associados (levantamento em campo,
projeto de instalação, testes em fábrica e campo, instalação, migração,
ativação, integração, treinamento e garantia técnica). Total de Itens
Licitados: 00057. Edital: 15/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Avenida General Justo, Nº 160 - Prédio da Ciscea
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
O
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C
(SIDEC - 14/07/2015) 120127-00001-2015NE800026
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SICON - 14/07/2015) 120196-00001-2015NE800929
Número do Contrato: 00005/2012, subrogado pelaUASG: 120042 MAER-HOSPITAL DE FORCA AEREA DO GALEAO/RJ. Nº Processo: 67441000249201249. PREGÃO SRP Nº 58/2011. Contratante:
COMANDO
DA
AERONAUTICA
-CNPJ
Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de
serviços de links dedicados para prover acesso à internet no âmbito
do Hospital de Força Aérea do Galeão. Fundamento Legal: Lei 8.666
de 21JUL93, e suas alterações posteriores. Vigência: 02/07/2015 a
02/07/2016. Valor Total: R$135.691,71. Fonte: 100000000 2015NE800982. Data de Assinatura: 02/07/2015.
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015 - UASG 120008
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 120042
A
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P
M
E
EX
Espécie: Termo Aditivo;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica representada pelo Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica;
Contratada: GUINHO MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
05.894.747/0001-54;
Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 003/CTLA/2013;
Finalidade: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo de vigência de acordo com a cláusula 12 do Contrato nº
003/CTLA/2013;
Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93;
Valor do Termo Aditivo: R$ 3.024.000,00;
Data de Assinatura: 11 de julho de 2015 e
Vigência: 11 de julho de 2015 a 11 de julho de 2016.
15
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 67612010466201581 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para confecção e instalação de brinquedos infantis aos dependentes menores de militares e civis que residem na
Vila Habitacional do DTCEA-TNB, conforme condições, quantidades
e exigências no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 15/07/2015 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/07/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
(SICON - 14/07/2015) 120196-00001-2015NE800929
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 120196
Número do Contrato: 15/2014. Nº Processo: 67439009139201372.
PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02956455000100. Contratado : MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais, com manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica,
com eventual fornecimento de insumos. Fundamento Legal: Lei
n¨8.666 de 21JUL93 e suas alterações posteriores. Vigência:
03/07/2015 a 03/07/2016. Valor Total: R$279.440,00. Fonte:
250120550 - 2015NE802525. Data de Assinatura: 03/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 120196-00001-2015NE800929
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O.
de 10/07/2015 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Valor R$ 2.283.540,00
Leia-se : Valor R$ 2.095.140,00
(SICON - 14/07/2015) 120196-00001-2015NE800929
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O.
de 10/07/2015 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Valor R$ 112.560,00
Leia-se : Valor R$ 58.080,00
CARLOS RENATO DE ANDRADE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 120008-00001-2015NE800073
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 8/CINDACTA I/2015
Convite:
008/CINDACTA
I/2015.
Nº
do
PAG:
67612.007433/2015-53. Objeto: contratação de empresa especializada
para a elaboração dos projetos que compõem o Plano Diretor do
CINDACTA I e de seus destacamentos apoiados. Nos termos do
artigo 44 da Lei nº 8.666/93 e de suas alterações, divulgo o resultado
do julgamento das propostas. Foi considerada ACEITA a proposta de
preços do licitante: ARPEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME (CNPJ 04.748.420/0001-01). Fiquem os interessados, portanto, notificados da presente decisão e cientes de que a partir da
presente publicação, inicia-se o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recursos.
Maj Int MÁRIO EMÍLIO FRAMIL CABIZUCA
Presidente da CPL
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SICON - 14/07/2015) 120196-00001-2015NE800929
NÚCLEO DE HOSPITAL DE FORÇA AÉREA
DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2015
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Implant
Tools - CNPJ 08.800.570/0001-78; Technicare - CNPJ
29.316.502/0001-08; Linus - CNPJ 13.153.450/0001-66; Johnson e
johnson - CNPJ 54.516.661/0066-49; Dabasons - CNPJ
61.519.955/0001-44; JV Medic - CNPJ 07.002.721/0001-80; e Bramsys - CNPJ 04.729.995/0001-87.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 120066-00001-2015NE800147
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2015 - UASG 120072
Nº Processo: 956/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais permanentes para cães de guerra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 15/07/2015 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
(SIDEC - 14/07/2015) 120072-00001-2015NE000070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2015 - UASG 120072
Nº Processo: 285/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de raio-X,
marca CDK, incluindo a mão de obra e substituição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/07/2015 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
ME
Nº Processo: 67530001288431 . Objeto: Prestação de Serviços Complementares de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS
e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 01/CIAAR/2015. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2015. DUARTE TOMOYOSHI
HORIMOTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/07/2015.
ROBSON GRANDELLE. Comandante do Ciaar. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.375.785/0001-82 LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA
EPP.
Cel Av JOSÉ VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
IA
LIZ
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Nº Processo: 67530004745201515 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gases Medicinais Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.
Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte (aerop. Pampulha). BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/07/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é o registro de preços
de aquisição de gases medicinais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO
Ordenador de Despesas
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2015 - UASG 120094
Nº Processo: 67615011422201548 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de organização de eventos, compreendendo coordenação, recepção, aluguel de equipamentos
de apoio, mobiliário e demais itens previstos na planilha de formação
de preços (Tabela 1), visando atender às necessidades do CINDACTA
IV, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, no Edital e em seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 15/07/2015 de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. do Turismo, 1350, Tarumã, Manaus ? Am Tarumã MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/07/2015 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELIO FURTADO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 120094-00001-2015NE800316
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 24/2015 - UASG 120016
Nº Processo: 6772002645201421 . Objeto: Credenciamento de prestação de saúde conforme proposta da credenciada. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição em face da
possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2015. JOAO ALBERTO GAVIOLI JUNIOR. Ordenador de Despesas do Gia-sj. Ratificação em
08/07/2015. ALVANI ADAO DA SILVA. Diretor Geral do Dcta.
Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.205.542/0003-25 INSTITUTO DE NEFROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 14/07/2015) 120016-00001-2015NE000628
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2015 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008679201515 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de Palanques. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 120024-00001-2015NE999999
ÃO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2015
CARLOS ALEXANDRE MAIA REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 791181-00001-2014NE001936
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Navio-Aeródromo "São Paulo"; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 003/2015; Objeto: Aquisição de 09 bombas elétricas
submersíveis; Licitação: Pregão Eletrônico SRP 91603/021/2014; Data de assinatura da Ata.: 19/06/2015; Prazo de Validade: 18/06/2016;
Item: 01: Valor: 11.679,90; Valor Total: 105.119,10; Registrada:
TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.177.036/0001-50.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2015 - UASG 120064
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2015 - UASG 781000
Nº Processo: 67540028967201423 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de instrumentos musicais. Total de Itens Licitados: 00027.
Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar
Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
DARLY VIEIRA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 14/07/2015) 120064-00001-2015NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2015 - UASG 120054
Nº Processo: 67560005194201479. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -Universidade da
Força Aérea. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviços de publicação
de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário
Oficial da União. Fundamento Legal: Portaria nº 186, de 09/11/2004,
da Casa Civil da Presidência da República e Portaria nº 143, de
27062012, Imprensa NacionalVigência: 02/07/2015 a 01/07/2016. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 250120320 - 2015NE800216. Data de
Assinatura: 02/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 120054-00001-2015NE800216
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS
DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2015 - UASG 795180
Processo: 63386000631201556 . Objeto: Aquisição de Material Permanente Total de Itens Licitados: 00087. Edital: 15/07/2015 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn
Bananal Ilha do Governador/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BASTOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 795180-00001-2015NE000203
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500016
Processo: 62002.024184/2015 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), utilizando
as modalidades fixo-fixo local, fixo-móvel local ou VC1, fixo-móvel
longa distância VC2, fixo-móvel longa distância VC3 e nas modalidades de Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI), originadas do Rio de Janeiro, por meio de entroncamento Digitais entre a Central Telefônica do Comando do 1º
Distrito Naval e a Prestadora de Serviço. Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 15/07/2015 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Praca Maua, 65 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
JOAO ALBERTO GAVIOLI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 120016-00001-2014NE000628
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2015, derivada do Pregão
Eletrônico 04/2015. Processo n° 62084.000698/2015-22 Objeto: Kits
Escolares. Empresa registrada: Inove Comercial Ltda, CNPJ:
11.308.157/0001-03, valor: R$ 127.550,00. Vigência: 13/07/2015 à
12/07/2016. Ordenador de Despesa: Aderbal Valeriano.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 06/07/2015 . Objeto: Material de consumo odontológico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2015 - UASG 120024
1) O CINDACTA II torna público o resultado do julgamento
de proposta de preços. A empresa DANIELE CALIXTO GALVÃO
GIRARDI, CNPJ: 22.622.074/0001-00 foi declarada vencedora.
RC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2015 - UASG 120024
(SIDEC - 14/07/2015) 120072-00001-2015NE000070
CO
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
(SIDEC - 14/07/2015) 120024-00001-2015NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/CINDACTA II/2015
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
RT
ER
CE
IRO
S
CLAUDIO DE CARVALHO MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 781000-00001-2015NE000450
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 83330/2015/002/00 com Alexsandro
de Melo Chaves. Objeto: Instrutor das disciplinas dos cursos de
Formação e Especiais para Aquaviários, previsto no Programa do
Ensino Profissional Marítimo destinado à Capitania dos Portos da
Paraíba. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho 1993.
Prazo de Vigência: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
22 de junho de 2015 a 21 de junho de 2016 . Data da Assinatura: 22
de junho de 2015.
Espécie: Termo de Contrato nº 83330/2015/001/00 com BRENO LIBERAL BEZERRA. Objeto: Instrutor da disciplina dos Cursos de
Formação e Especiais para Aquaviários, previsto no Programa do
Ensino Profissional Marítimo destinado à Capitania dos Portos da
Paraíba. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho 1993.
Prazo de Vigência: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
08 de junho de 2015 a 07 de junho de 2016. Data da Assinatura: 08
de junho de 2015.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 83330/2015/05/00 celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba e Dra ANGELA BELÉM DE
CARVALHO BRASIL. Prazo de Vigência: ter incio na data da sua assinatura, encerrando sua vigência em 09/07/2016. Data da Assinatura:
10/07/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
83330/2011/011/04 celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba e o
CEDRUL LTDA. Prazo de Vigência: ter incio na data da sua assinatura,
encerrando sua vigência em 25/04/2016. Data da Assinatura: 05/07/2015.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
83330/2011/022/04 celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba
e a INTERDENTAL Odontologia Integrada LTDA. Prazo de Vigência: ter incio na data da sua assinatura, encerrando sua vigência
em 17/06/2016. Data da Assinatura: 16/06/2015.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
83330/2011/021/04 celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba
e a Ceta-Serviços Médicos Audiológicos e Terapeuticos LTDA. Prazo
de Vigência: ter incio na data da sua assinatura, encerrando sua
vigência em 03/06/2016. Data da Assinatura: 04/06/2015.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
83330/2013/08/02 celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba
e C.M.H LEONARDO F SILVA-LTDA. Prazo de Vigência: ter incio
na data da sua assinatura, encerrando sua vigência em 23/05/2016.
Data da Assinatura: 05/07/2015.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
83330/2011/018/04 celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba
e Dra. Denise de Albuquerque Andrade . Prazo de Vigência: ter incio
na data da sua assinatura, encerrando sua vigência em 27/05/2016.
Data da Assinatura: 26/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
83330/2011/017/04 celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba
e Dr. Marcus Welber do Nascimento Guimarães . Prazo de Vigência:
ter incio na data da sua assinatura, encerrando sua vigência em
27/05/2016. Data da Assinatura: 27/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
83330/2011/020/04 celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba
e a Fisiomed-Clínica Médica LTDA. Prazo de Vigência: ter incio na
data da sua assinatura, encerrando sua vigência em 03/06/2016. Data
da Assinatura: 04/06/2015.
ANTONIO GUILHERME COSTA RUF
Ordenador de Despesas
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
83330/2011/015/04 celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba
e a Unifisio/Dulce Maria Honorato Ferreira. Prazo de Vigência: ter
incio na data da sua assinatura, encerrando sua vigência em
02/06/2016. Data da Assinatura: 03/06/2015.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 783701
Espécie: Contrato nº 83701/2015-089-00, firmado em 16/06/2015,
com a ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº
70.147.822/0001-85; Objeto: contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva em Grupo Gerador Leon
Heimer 260 KVA/Cabinado (Motor Cummins). Processo nº
63064.001588/2014-06. PE nº 05/2015. Vigência: 16/06/2015 a
15/06/2016. Valor global estimado: R$ 29.125,92 (vinte e nove mil,
cento e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). ANTONIO
GUILHERME COSTA RUF Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 783701
Contratante: Hospital Naval de Natal: CNPJ: 00.394.502/0064-28.
Processo de Inexigibilidade nº 63064.003082/2014-23.
Contratada: CLIAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO,
CNPJ: 12.595.115/0001-55. Espécie: Termo de Credenciamento nº
83701/2015-095/00. Prazo de vigência: 24/06/2015 a 23/06/2016.
Contratada: MORAIS MED LTDA, CNPJ: 19.921.310/0001-77. Espécie: Termo de Credenciamento nº 83701/2015-096/00. Prazo de
vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
Contratada: DNA CENTER LTDA, CNPJ: 03.787.962/0001-20. Espécie: Termo de Credenciamento nº 83701/2015-097/00. Prazo de
vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
Contratada:
BIOCARDIO
SÃO
LUCAS
LTDA,
CNPJ:
11.187.882/0001-62. Espécie: Termo de Credenciamento nº
83701/2015-098/00. Prazo de vigência: 07/07/2015 a 06/07/2016.
Contratada: ELETRONEUROMIOGRAFIA CLÍNICA LTDA, CNPJ:
12.985.370/0001-04. Espécie: Termo de Credenciamento nº
83701/2015-099/00. Prazo de vigência: 07/07/2015 a 06/07/2016.
Contratada: INSTITUTO DE ONCO HEMATOLOGIA DE NATAL
LTDA, CNPJ: 41.007.998/0001-33. Espécie: Termo de Credenciamento nº 83701/2015-100/00. Prazo de vigência: 09/07/2015 a
08/07/2016.
Processo: 84810000205201535 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (mercearia, hortifrutigranjeiros, enlatados, armazém e diversos), com fornecimento e distribuição, por um período de 06 (seis) meses, destinada às Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas ou em
trânsito na cidade de Belém-PA Total de Itens Licitados: 00099.
Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Caes - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 783701-00001-2015NE000018
EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
(SIDEC - 14/07/2015) 784810-00001-2015NE000257
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2015 - UASG 784800
Processo: 63042000399201547 . Objeto: Registro de preços para
eventuais serviços de remoção, confecção e instalação do trajeto de
redes, dos meios e da infraestrutura da Marinha do Brasil (MB) e de
navios ou embarcações pertencentes as instituições públicas ou privadas atracados ou docados nesta Base Naval de Val-de-Cães
(BNVC), no quantitativo total de 100 (cem) toneladas. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 784800-00001-2015NE000008
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2015 - UASG 784800
IM
HERCULES PEDROSA LEMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 784800-00001-2015NE000008
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2015 - UASG 784311
Processo: 63185000417201566 . Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de Kit Lanches para os Cursos de Formação de
Aquaviários da Capitania Fluvial de Santarém. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Tapajos - 1937 Aldeia - SANTAREM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/08/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser solicitado por meio do Tel. (93) 35222870 ou requerido
por meio do email [email protected]
JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 784311-84311-2015NE000011
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2015 - UASG 784810
Processo: 84810000174201512 . Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de gêneros alimentícios (produtos de padaria, frutas, grãos, cereais e farináceas), com fornecimento e distribuição, por
um período de 06 (seis) meses, destinada às Organizações Militares
Apoiadas (OMAp), sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-PA
Total de Itens Licitados: 00104. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val
de Caes Val de Caes - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 784810-00001-2015NE000257
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500017
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ITAJAÍ
L
A
N
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O
I
C
Espécie: Termo Aditivo nº 63048/2013-003/02; Objeto: Prestação de
serviços médicos de Ressonância Magnética; Contratada: São Lucas
Ecomax Centro de Diagnóstico por Imagem S/C, CNPJ nº
04.101.755/0001-33.
NA
Espécie: Termo Aditivo nº 63048/2013-005/02; Objeto: Prestação de
serviços médicos na área de Ultrassom; Contratada: Ecorad Serviços
Médicos Ltda, CNPJ nº 01.249.980/0001-23.
A
S
N
Espécie: Termo Aditivo nº 63048/2013-006/02; Objeto: Prestação de
serviços médicos na área de Tomografia, Raio X, Mamografia, Densitometria Óssea e Pediatria; Contratada: São Lucas Ltda, CNPJ nº
84.294.487/0001-52.
E
R
P
Processo: 63042000321201522 . Objeto: Registro de preços para a
eventual locação de grupo gerador, a ser utilizado nas instalações da
BNVC compreendendo os navios nela atracados/docados e nas edificações existentes no Complexo Naval de Val-de-Cães, compreendendo também o fornecimento de itens adicionais, para cada um dos
equipamentos alugados. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
83330/2014/02/01 celebrado entre a Capitania dos Portos da Paraíba e
o Hospital Napoleão Laureano. Prazo de Vigência: ter incio na data da
sua assinatura, encerrando sua vigência em 24/06/2016. Data da Assinatura: 03/06/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2015 - UASG 784810
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2015 - UASG 783701
Processo: 63064001353201597 . Objeto: Aquisição de Gases Medicinais Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 15/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n Alecrim NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
17
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo nº 63048/2013-007/02. ; Objeto: serviços
médicos; Contratada: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada, CNPJ nº 60.194.990/0022-00.
Cláusula alterada em todos os Termos Aditivos: Cláusula Décima
Segunda - Prazos dos Termos de Credenciamentos iniciais; Data das
assinaturas: 30/06/2015; Vigência dos Termos Aditivos: de
16/07/2015 até 16/07/2016. Permanecem em vigor, sob igual teor e
para o mesmo efeito, as demais cláusulas e anexos do acordo inicial
que não foram expressamente modificados pelos Termos Aditivos.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2015 - UASG 785810
Processo: 63408000244201514 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de equipamentos hospitalares (odontológicos) para o Ambulatório Naval de Rio Grande, pertencente ao Comando do 5º Distrito Naval Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 15/07/2015 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO GRANDE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ABEL DA SILVA LONGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 785810-00001-2015NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Processo: 62455.002866/2014-78. Doador: Comando do 8º Distrito
Naval; Coletora: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO PAULO (
COOPER VIVA BEM ). Espécie: Edital nº 07/2015. Objeto: Coleta
dos resíduos recicláveis descartados no Edifício do Comando do 8º
Distrito Naval, para fins de reciclagem. Coletora: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO DOS TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO PAULO ( COOPER VIVA BEM ). CNPJ:
06.939.012/0001-62; Assinatura 22/06/2015. Vigência 02/01/2016 a
30/06/2016 e 02/01/2017 a 30/06/2017.
Processo: 62455.002866/2014-78. Doador: Comando do 8º Distrito
Naval; Coletora: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE ( SEFRAS ). Espécie: Edital nº 07/2015. Objeto: Coleta dos
resíduos recicláveis descartados no Edifício do Comando do 8º Distrito Naval, para fins de reciclagem. Coletora: ASSOCIAÇÃO
FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS). CNPJ:
11.861.086/0001-63; Assinatura 22/06/2015. Vigência 01/07/2015 a
01/01/2017 e 01/07/2016 a 01/01/2017.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63069.000190/2015-85. Contratante: Comando do 8º Distrito
Naval; Contratada: EMPRESA NETWARE TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Contrato nº 89000/2015-009/00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e assistência técnica preventiva e corretiva das Centrais Telefônicas AASTRA, modelos MX-One, versão 4.1, e BP-250 e
seus acessórios instalados na Rede Telefônica da Marinha (RETELMA). Contratada: EMPRESA NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.674.092/0001-46. Valor do contrato
R$ 3.637,92 (Três mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois
centavos); Assinatura 01/06/2015. Vigência 01/06/2015 a 31/05/2016.
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32400/2015-005/00
CO
Nº DO PROCESSO: 63129.000027/2014-80: Contratação de serviços
terceirizados, de natureza contínua, de limpeza e conservação das
dependências do CEFAN. Contratante: Comando da Marinha - Centro
de Educação Física Almirante Adalberto Nunes. Contratada: Cardeal
Gestão Empresarial e Serviços Ltda. CNPJ: 05.703.030/0001-88. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de
limpeza e conservação das dependências do CEFAN. VIGÊNCIA:
05/07/2015 a 04/07/2016. VALOR ANUAL: R$792.474,84. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997
e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e
suas alterações. ASSINATURA: 29/06/2015.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32400/2015-006/00
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-043/00; REGISTRADA: BIG CORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - ME,
CNPJ: 04.261.757/0001-90, Item: 87, 304 BIS, Valor Un.: R$ 8,09.
Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-044/00; REGISTRADA:
ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ:
07.324.021/0001-01, Item: 55, 1030 Un, Valor Un.: R$ 1,27; e item:
80, 158 Un, Valor Un: R$ 4,70.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-045/00; REGISTRADA: DURABRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS
INDUSTRIAIS LTD, CNPJ: 08.012.277/0001-46, Ite.m: 8, 207 LT,
Valor Un: R$ 113,70; item: 12, 263 LT, Valor Un: R$ 82,90; item:16,
201 LT, Valor Un: R$ 65,45; item: 18, 302 LT, Valor Un: R$ 151,50;
item: 19, 303 LT, Valor Un: R$ 80,16; item: 20, 306 LT, Valor Un: R$
95,25; item: 21, 313 LT, Valor Un: R$ 82,83; item: 22, 301 LT, Valor
Un: R$ 81,98; item: 29, 327 GL, Valor Un: R$ 36,59; item: 31, 306
GL, Valor Un: R$ 33,24; item: 32, 307 GL, Valor Un: R$ 24,29; item:
34, 308 GL, Valor Un: R$ 35,05; item: 38, 320 GL, Valor Un: R$
76,93; item: 39, 312 GL, Valor Un: R$ 65,99; item: 41, 310 GL, Valor
Un: R$ 76,15; item: 74, 330 GL, Valor Un: R$ 25,99; item: 77, 315
LT, Valor Un: R$ 45,60; e item: 88, 251 Un, Valor Un: R$ 27,71.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-046/00; REGISTRADA: COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA - ME, CNPJ:
09.547.534/0001-07, Item: 23, 302 LT, Valor Un: R$ 90,00; item: 24,
330 LT, Valor Un: R$ 89,00; item: 47, 305 GL, Valor Un: R$ 30,89;
e item: 49, 322 GL, Valor Un: R$ 45,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-047/00; REGISTRADA: FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.752.963/0001-03, Item: 86, 149 RL,
Valor Un: R$ 3,04.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-048/00; REGISTRADA: SPEED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP,
CNPJ: 10.996.399/0001-66, Item: 35, 338 GL,Valor Un: R$ 35,80.
AÇ
Nº DO PROCESSO: 63129.000001/2015-12: Elaboração dos Projetos
Básico e Executivo de Engenharia e execução das obras de Manutenção e Conservação de Subestação de Energia Elétrica do CEFAN.
Contratante: Comando da Marinha - Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes. Contratada: NBC Sistemas de Energia Ltda.
CNPJ: 01.448.607/0001-00. Objeto: Elaboração dos Projetos Básico e
Executivo de Engenharia e execução das obras de Manutenção e Conservação de Subestação de Energia Elétrica do CEFAN. VIGÊNCIA:
08/07/2015 a 02/02/2016. VALOR: R$ 2.019.000,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 12.462/2011 e
Decreto nº 7.581/2011. ASSINATURA: 07/07/2015.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32400/2015-008/00
Nº DO PROCESSO: 63129.000004/2015-56: Coleta seletiva de resíduos sólidos (lixo) no CEFAN. Contratante: Comando da Marinha Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes. Contratada:
Operação Resgate - Transportes Ltda. CNPJ: 03.788.266/0001-39.
Objeto: Coleta seletiva de resíduos sólidos (lixo) no CEFAN. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016. VALOR: R$ 46.863,36. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 2.271/1997 e da IN
SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações. ASSINATURA: 30/06/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 32400/2010-014/07
Nº DO PROCESSO: 63129.000028/2010-09: Serviços de Manutenção de Áreas Verdes do CEFAN. Contratante: Comando da Marinha
- Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes. Contratada:
Serv-Rio Terceirização e Serviços Ltda., CNPJ: 10.479.861/0001-58.
Objeto: Redução quantitativa de seu objeto em 25% ao Contrato nº
32400/2010-014/00. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 10/12/2015. Valor: R$
295.534,98. Fundamento legal: parágrafo único do art. 38, da Lei
8.666/93. ASSINATURA: 30/06/2015.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO: 63343.001206/2013-19; LICITAÇÃO: PE nº 77/2013;
OBJETO: Registro de preços para um eventual fornecimento de materiais de pintura; REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-040/00; REGISTRADA:
NOELI PATULSKI - EIRELI , CNPJ: 00.562.049/0001-38; Item: 25,
309 GL, Valor Un.: R$ 32,95; item: 26, 300 GL, Valor Un.: R$ 33,90;
item: 27, 300 GL, valor un.: R$ 34,80; item: 28, 320 GL, Valor Un.:
R$ 35,00; item: 30, 330 GL, Valor Un.: R$ 33,90; item: 33, 315 GL,
Valor Un.: R$ 35,00; item: 36, 300 GL, Valor Un.: R$ 31,30; item:
37, 301 GL, Valor Un.: R$ 35,50; item: 73, 310 GL, Valor Un.: R$
50,75; e item: 89, 302 GL, Valor Un.: R$ 39,15.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-042/00; REGISTRADA: MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA - ME, CNPJ:
02.992.237/0001-21, Item: 1, 205 LT, Valor Un.: R$ 56,40; item: 2, 229
LT, Valor Un.: R$ 56,20; item: 3, 335 LT, Valor Un.: R$ 57,40; item: 4,
319 LT, Valor Un.: R$ 72,50; e item: 72, 321 GL, Valor Un.: R$ 14,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-050/00; REGISTRADA: DOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP,
CNPJ: 11.278.426/0001-28, Item: 46, 211 GL, Valor Un: R$ 38,80.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-051/00; REGISTRADA: BRASIL CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
12.527.601/0001-36, Item: 71, 277 Un, Valor Un: R$ 1,65.
Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-052/00; REGISTRADA:
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ: 13.338.681/000144, Item: 51, 1180 Un, Valor Un: R$ 0,36; item: 57, 1129 Un, Valor
Un: R$ 1,70; item: 59, 112 Un, Valor Un: R$ 2,30; item: 60, 122 Un,
Valor Un: R$ 2,40; item: 61, 232 Un, Valor Un: R$ 0,56; item: 62,
318 Un, Valor Un: R$ 0,98; item: 68, 520 Un, Valor Un: R$ 1,90;
item: 69, 555 Un, Valor Un: R$ 1,30; item: 70, 306 Un, Valor Un: R$
2,05; item: 83, 129 Un, Valor Un: R$ 3,05; item: 84, 138 TB, Valor
Un: R$ 5,90; e item: 85, 173 BIS, Valor Un: R$ 4,50.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-053/00; REGISTRADA: NOVOS VENTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 15.838.079/0001-00, Item: 6, 306 LT, Valor Un: R$
97,50; item: 43, 304 LT, Valor Un: R$ 123,00; item: 44, 325 LT,
Valor Un: R$ 72,00; e item: 45, 308 LT, Valor Un: R$ 78,00.
Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-054/00; REGISTRADA:
BOCA RICA MILITARY SUPPLIES LTDA - ME, CNPJ:
18.277.880/0001-03, Item: 63, 655 Un, Valor Un: R$ 3,59; e item: 82,
420 LT, Valor Un: R$ 11,49.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 62/2014. , publicada no D.O.U de 10/07/2015 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Material Cirúrgico Especializado Consignado Clínica de Neurocirurgia Novo Edital: 15/07/2015 das 09h00 às
11h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Cv. Brasil, 10.500 - Olaria
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/07/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ACELI JOSE DOS SANTOS
Auxiliar de Divulgação
(SIDEC - 14/07/2015) 771300-00001-2015NE200015
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha; Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A; Termo Aditivo nº 73200/2013-005/01; Objeto:
Serviço de telefonia móvel na Pagadoria de Pessoal da Marinha. Modalidade de Licitação: Adesão ao pregão 67/2013 do Depósito de combustíveis da marinha no Rio de Janeiro; Valor do contrato R$ 41.109,42;
Data da assinatura: 20/01/15; Prazo de vigência: 20/07/2015.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2/2015
Referência: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2015, Celebrado entre a Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil (MB) o
Campus Piúma do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espirito Santo (IFES/PIÚMA), Subordinado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação
(MEC), e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - Processo nº
63012.009148/2014-02. Objeto: Acreditação, pela DPC/MB, do
IFES/Campus Piúma para ministrar cursos para Aquaviários do 3o
Grupo-Pescadores. Data de assinatura e vigência: 09/07/2015, vigorando pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido conforme a cláusula décima. Signatários: Cláudio Portugal de Viveiros Vice-Almirante - Diretor de Portos e Costas, Denio Rebello Arantes Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espirito Santo, Cláudia da Silva Ferreira - Diretora Geral e Helder
Zahluth Barbalho - Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA).
PO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-056/00; REGISTRADA: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ: 18.641.075/0001-17, Item: 64, 275 Un, Valor Un: R$ 5,89; item:
65, 268 Un, Valor Un: R$ 4,69; e item: 66, 460 Un, Valor Un: R$ 2,31.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-057/00; REGISTRADA: SINGULAR PRODUTOS E SERVIÇOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 18.895.836/0001-67, Item: 7, 107 LT,
Valor Un: R$ 133,40; item: 14, 301 LT, Valor Un: R$ 138,69; item:
15, 109 LT, Valor Un: R$ 119,99; item: 17, 201 LT, Valor Un: R$
141,87; item: 40, 315 GL, Valor Un: R$ 42,86; item: 42, 300 GL,
Valor Un: R$ 64,14; item: 48, 1280 Un, Valor Un: R$ 0,22; item: 50,
1180 Un, Valor Un: R$ 0,29; item: 52, 1360 Un, Valor Un: R$ 0,36;
item: 53, 1160 Un, Valor Un: R$ 0,30; item: 54, 1140 Un, Valor Un:
R$ 1,42; item: 56, 1020 Un, Valor Un: R$ 1,30; item: 58, 1012 Un,
Valor Un: R$ 2,03; e item: 76, 312 LT, Valor Un: R$ 29,88.
Ata de Registro de Preços nº 71100/2015-058/00; REGISTRADA:
LACREFORT ARTEFATOS DE ARAME LTDA - ME, CNPJ:
73.805.947/0001-43, Item: 81, 208 KG, Valor Un: R$ 19,05.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2015-136/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 2/2014; Prazo de Vigência: de 21/05/15 a
20/05/16; preços em reais e por item, Valor Unitário, Registrado:
Cooperativa de Trabalho Textil Galopolis Ltda; R$ 41,90, item 12.
Companhia Tecidos Santanense; R$ 20,72, item 5, R$ 16,50, item 9.
Dohler S.A; R$ 10,45, item 2, R$ 11,50, item 3, R$ 11,40, item 4, R$
19,99, item 7, R$ 18,15, item 8. Data de Assinatura: 21/05/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500018
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
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CE
IRO
S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: WECOM COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.. Adesão n°9-0057/15-5. Contrato nº
41000/15-105/00. Valor: R$ 33.930,00. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação de Serviços de assistência preventiva e corretiva de centrais telefônicas AASTRA, MD-110, modelo
BC-9 para o AMRJ na Rede Telefônica da Marinha (RETELMA).
Data de Assinatura: 29/06/2015. Prazo de Execução: 12 meses.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
Eletro Eletrônica Ltda. Concorrência n° 4-0121/14-5. Contrato nº
41000/15-101/00. Valor: R$ 302.638,88. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação de serviços referentes ao
reparo dos equipamentos elétricos, eletrônicos e pneumáticos que
compõem o sistema de controle de propulsão das fragatas classe
"Niterói" visando atender às necessidades do Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro (AMRJ). Data de Assinatura: 09/07/2015. Prazo de
Execução: 12 meses.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
EBM-EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGENS LTDA. Concorrência n° 4-0023/15-2. Contrato nº 41000/15-103/00. Valor: R$
449.985,13. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto:
Instalação e comissionamento de 1 (um) equipamento separador de
água e óleo na Corveta Julio de Noronha, visando atender às necessidades do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Data
de Assinatura: 10/07/2015. Prazo de Execução: 135 dias.
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RED
TECH EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Pregão Eletrônico n° 120015/15-8. Contrato nº 41000/15-090/00. Valor: R$ 760.000,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de manutenção corretiva de natureza contínua
dos telhados do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Data
de Assinatura: 09/07/2015. Prazo de Execução: 12 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: SKM
ELETRO ELETRÔNICA LTDA. Concorrência nº. 4-0326/09-5. Termo
Aditivo nº. 41.000/10-111/06. Objeto: Alterada a Cláusula Nona (Dos
Recursos Orçamentários), a Cláusula Décima (Do Preço) e a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do acordo inicial.
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II c/c § 4º da Lei nº 8666/93. Valor:
R$ 2.083.855,12. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data
de Assinatura: 05/06/2014. Prazo de execução: 12 meses.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63099000157201521. , publicada no D.O.U de 04/05/2015
. Objeto: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada na execução de
serviço de reforma e ampliação de garagem de barcos para a Escola
Naval. Novo Edital: 15/07/2015 das 09h00 às 11h50 e d13h00 às
16h00. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo Castelo - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 03/08/2015 às 10h00.
ANDRESSA SILVA DOS SANTOS
Auxiliar da Divisão de Obtenção
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
(SIDEC - 14/07/2015) 762400-00001-2015NE000208
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 5/2014/00
Credenciada: Clínica de Vídeo Laparoscopia LTDA. Credenciante:
União Federal/Marinha do Brasil/Sanatório Naval de Nova Friburgo;
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Licitação: Processo de Inexigibilidade nº 63069.001806/2013-73. Data da
Assinatura: 11/06/2015. Prazo de Vigência: 11/06/2015 a 10/06/2016.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 29/2015 - UASG 765720
No D.O.U. Nº 118, de 24 de junho de 2015, seção 3, página
15, referente a Concorrência Intencional 085/2015, onde se lê: "Valor
da proposta: =C$ 9.668.805,68". Leia-se: "Valor da proposta: =C$
9.669.805,68".
Processo: 63148002685201488 . Objeto: Contratação para prestação de
serviço de manutenção corretiva em um Sitema de Intubação Dificil,
modelo Ranger da marca Glidescope, fabricado pela Verathon Medical
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O equip.sofreu avaria e a
falta eleva o nivel de dificuldade durante a realização de procedimentos
de intubação complexas Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2015.
SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA. Ordenador. Ratificação
em 13/07/2015. EDMAR DA CRUZ AREAS. Diretor. Valor Global:
R$ 19.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.004.624/0001-02 PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2015
Processo: 63230.002004/2014-42. Objeto: Contratação de remanescente de obras civis no prédio para vestiário de oficiais na sede
do CTMSP. Empresa vencedora: DUCTBUSTERS ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 03.541.616/0001-68. Valor da proposta: R$
3,215.171,32.
DA
(SIDEC - 14/07/2015) 765720-02015-2015NE000026
ANA MARIA VAZ DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
E
T
N
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
A
N
SI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2015 - UASG 740200
Processo: 63075010901201541 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza,conservação e higienização. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras Ed. 26-a - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVELYN DE CASTRO HONORATO
Pregoeira
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 710100
L
A
N
(SICON - 14/07/2015) 710100-00001-2015NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 710100
O
I
C
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 61229001743201340.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 07993467000129. Contratado : UPDATE
COMERCIO E SERVICOS DE -MANUNTENCAO E TECNOLOGIA. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda (Da Vigência); Terceira
(Do Preço); Quarta (Da Dotação Orçamentária); e sexta (Da Repactuação), todas do acorco inicial. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. Valor Total: R$214.240,68. Fonte:
250700111 - 2015NE800001. Data de Assinatura: 30/06/2015.
A
S
N
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: FB Tercerização Ltda. ME; CNPJ nº 12.313.874/0001-88; Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº EGPN-27/2014-0026/00; Objeto: Modificação das
Cláusulas: 8ª (Da Fiscalização), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço),
13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$
1.706.945,16; Prazo de Vigência: 13/07/2015 a 26/11/2016; Data de
Assinatura: 13/07/2015
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Luxor Indústria Mecânica
Ltda-EPP; CNPJ: 53.945.523/0001-77; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2012-0096/00; Objeto: Modificação das
Cláusulas: 3ª (Dos anexos), 14ª (Dos Prazos), 15ª (Das Garantias) e
21ª (Dos Endereços / Informações) do Contrato Inicial. Prazo de
Vigência: 29/06/2015 a 27/09/2015; Data de Assinatura: 29/06/2015.
NA
(SICON - 14/07/2015) 710100-00001-2015NE999999
RE
P
M
I
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
78000/024/2014, NUP: 63997.002964/2014-41 , cujo objeto é o registro de preços para o eventual fornecimento de Água Mineral.
Empresa vencedora: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE
FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME, CNPJ: 40.326.381/0001-18 ,
vencedora em todos os itens. Valor global: R$ 5.700,00. DATA DE
ASSINATURA: 01/10/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Processo: 61229004921201475. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante:
TRIBUNAL
MARÍTIMO.
CNPJ
Contratado:
34166272000188. Contratado : ESCALADA ARTES GRAFICAS
LTDA - EPPObjeto: Contratação de serviços de produção de layout,
impressão de formulários de certificados e certidões, em papel moeda,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
nº 2/2014, e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº
10.520/02; Decreto nº 2.271/97; e IN SLTI/MPOG nº 2/08. Vigência:
07/07/2015 a 05/09/2015. Valor Total: R$10.300,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 07/07/2015.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 63230.004266/2014-41. Contratada: FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLOGICO DE HIDRÁULICA - FCTH, CNPJ
55.639.124/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de estudo de modelagem para análise da zona de mistura dos efluentes líquidos do rio
Ipanema e modelagem numérica para avaliação hidrodinâmica e ecológica do reservatório da barragem hedberg, na floresta Ipanema.
FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8666/93. Ordenador de Despesas: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI. PROCESSO: DL/322/2014. Valor: R$ 757.039,00 (setecentos e
cinquenta e sete mil e trinta e nove reais)
São Paulo, SP, 14 de julho de 2015.
19
ISSN 1677-7069
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REEQUILÍBRIO PREGÃO Nº 009/2014-SRP
Ata de Registro de Preços Vinculada - reequilíbrio dos preços registrados na Ata do Pregão 009/2014, conforme, previsto no Art. 17
do Dec. 7.892/13, autorização contida no PA nº 37/2015 - UASG:
160086: Gab Cmt Ex - Itens: 14 - R$ 6,77; 19 - R$ 49,37; 21 - R$
44,02; 26 - R$ 5,61; 27 - R$ 5,61; 29 - R$ 4,56; 41 - R$ 17,38; 45
- R$ 71,83; 57 - R$ 17,38; 58 - R$ 17,38; 59 - R$ 17,38; 60 - R$
98,47; 61 - R$ 46,34; 64 - R$ 46,34; 66 - R$ 5,93; 67 - R$ 9,15; 71
- R$ 5,83; 73 - R$ 5,78; 114 - R$ 0,75; 115 - R$ 1,42; 132 - R$ 8,11;
162 - R$ 23,15; 163 - R$ 22,42; 164 - R$ 15,64; 166 - R$ 7,88 e 167
- R$ 4,21 - Empresa vencedora: CNPJ: 11.020.389/0001-53 - MAM
RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - Prazo de vigência de
01/07/15 a 24/07/15 - Data da assinatura 01/07/15
REEQUILÍBRIO PREGÃO Nº 010/2014-SRP
Ata de Registro de Preços Vinculada - reequilíbrio dos preços registrados na Ata do Pregão 10/2014, conforme, previsto no Art. 17 do
Dec. 7.892/13, autorização contida no PA nº 38/2015 - UASG:
160086: Gab Cmt Ex - Itens: 2 - R$ 20,89; 11 - R$ 21,90; 12 - R$
19,26; 39 - R$ 21,74; 40 - R$ 15,29; 44 - R$ 6,84; 45 - R$ 7,76; 47
- R$ 11,11; 48 - R$ 11,11; 56 - R$ 8,99; 75 - R$ 25,37; 77 - R$
41,47; 80 - R$ 18,42; 83 - R$ 32,40; 86 - R$ 15,14; 95 - R$ 1,42; 96
- R$ 1,77; 98 - R$ 2,19; 112 - R$ 3,08; 113 - R$ 3,44; 116 - R$ 3,08
e 127 - R$ 0,85 - Empresa vencedora: CNPJ: 11.020.389/0001-53 MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - Prazo de vigência
de 01/07/15 a 24/07/15 - Data da assinatura 01/07/15
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Nova Rio Serviços Gerais
Ltda.; CNPJ: 29.212.545/0001-43; Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº EGPN-27/2013-0032/00; Objeto: Modificação das
Cláusulas: 3ª (Dos anexos), 10ª (Do Preço) e 14ª (Das Garantias) do
Contrato Inicial. Valor da Supressão: R$ 152.231,16; Prazo de Vigência: 13/07/2015 a 01/12/2015; Data de Assinatura: 13/07/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2015 - UASG 762400
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 160022
Processo: 63099000795201519 . Objeto: A presente licitação tem por
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada em Construção de Cais de Contenção em GABIÃO para permitir a ampliação do pátio da garagem de barcos e
construção de nova rampa de acesso à praia da Murada Norte, na
Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de
09h00 às 11h50 e de 13h às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de
Noronha S/n Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: 31/07/2015 às 10h00
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 64411001839201509 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais/insumos destinados à perfuração de poços
artesianos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
00051. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 740200-00001-2015NE001088
ANDRESSA SILVA DOS SANTOS
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 14/07/2015) 762400-00001-2015NE000208
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha;
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
78000/016/2014, NUP: 63997.001724/2014-29, cujo objeto é o registro
de preços para o eventual fornecimento de suprimentos de informática.
Empresas vencedoras: Lexbemark Comércio Ltda - EPP, CNPJ
03.328.413/0001-98, vencedora do item 6; África Comércio de Equipamentos e Suprimentos para Informática Ltda-ME, CNPJ
07.806.993/0001-32, vencedora dos itens 3 e 5; BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda-ME, CNPJ 08.692.456/0001-71, vencedora do item 1; Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda-ME, CNPJ
10.210.196/0001-00, vencedora do item 2; D Giorno Neto- ME, CNPJ
17.302.835/0001-07, vencedora do item 4. Valor global: R$ 59.254,50.
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500019
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
BRENO ALBUQUERQUE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160022-00001-2015NE800034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7069
8ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de Emulsão Asfáltico, Asfalto Diluído Cura Média CM-30,
Emulsão Asfáltico de Ruptura Rápida RR-2C sem polímero e Emulsão Asfáltico de Ruptura Rápida RR-2C com polímero.
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160171-00001-2015NE800051
Nº Processo: 64625003043201577 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de material educativo, esportivo, festividades, homenagens, processamento de dados, copa e
cozinha e outros para o almoxarifado. Total de Itens Licitados: 00045.
Edital: 15/07/2015 de 11h00 às 13h59 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av Cel Teixeira, 1985 - Compensa i MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: Inex 22/12 SAL4RM. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012.
Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de
entrega correspondência para Comando da 4ª RM, contrato EBCT
9912297341/2012 Inex 22/2012. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art 61 da lei 8666/93. Vigência: 12/07/2015 a 12/07/2016. Valor
Total: R$38.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800191. Data de
Assinatura: 02/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160118-00001-2015NE800387
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 160118
IA
LIZ
JOSEMAR SIMPLICIO DOS SANTOS
Adjunto da Salc/cecma
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2015 - UASG 160296
Nº Processo: 64298005708201536 . Objeto: Recuperação da cobertura do rancho da Colina Longa Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h20. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar
Deodoro - Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 30/07/2015 às 13h30
AÇ
(SIDEC - 14/07/2015) 160008-00001-2015NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 160012
Nº Processo: 64207003082201503 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente para saúde. Total de Itens Licitados: 00046. Edital:
15/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av São
Jorge, 750 - Sao Jorge São Jorge - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 160012-00001-2015NE800041
PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 160012
Nº Processo: 64207003246201594 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes Total de Itens Licitados: 00092.
Edital: 15/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av São Jorge, 750 - Sao Jorge São Jorge - MANAUS - AM. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALCIMAR MARQUES DE ARAUJO MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160012-00001-2015NE800041
PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 160008
Nº Processo: 64203009304201523 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Marinheiro Fluvial de Convés de Comando e
Praticagem para viagens logística de Manaus-AM/São Gabriel da
Cachoeira-AM (ida e volta), visando atender as necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 10h00 às 11h50 e de 13h às
16h15. Endereço: Avenida Coronel, Nº 6.123 Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
FERNANDO PINTO LIBORIO
Ordenador de Despesas
PR
HUMBERTO SUPPES
Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Rm
(SIDEC - 14/07/2015) 160118-00001-2015NE800387
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2015 - UASG 160027
(SIDEC - 14/07/2015) 160296-00001-2015NE800077
OI
RETIFICAÇÃO
BID
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 19/12/2014 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Valor R$ 31.080,00
Leia-se : Valor R$ 1.309,92
(SICON - 14/07/2015) 160253-00001-2015NE800117
A
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 64616001059201210. PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO-CNPJ
Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto:
Alterar razão social, CNPJ e o endereçono contrato original em decorrência da incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A pela CLARO S A. Este Termo Aditivo tem
por finalidade tornar nulo o Termo Aditivo 3/2015 devido o mesmo
ter sido incluído no sistema com incorreção, não registrando a troca
do CNPJ no sistema. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
da Lei 8666/93. Vigência: 14/07/2015 a 11/11/2015. Data de Assinatura: 14/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160241-00001-2015NE800171
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2014
O Ordenador de Despesas da Odontoclínica Centr-al do
Exército torna público o resultado por fornecedor referente ao Registro de Preços nº 013/2014 sendo homologado para as seguintes
empre-sas: MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-ME. CNPJ: 31.569.296/0001-90, itens: 143144, 148 e
149, cuja publicação não ocorreu no DOU Nº 130, 10Jul2015. DENTALEX ODONTO CIRURGI CA LTDA - EPP. CNPJ:
33.116.856/0001-86 para o item 154. Valor total: R$ 2.419,80. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 766.270,66. VIGÊNCIA: 15 JUL 2015
a 14 JUL 2016. DATA DA ASSINATURA: 15 JUL 2015.
SEBASTIÃO HELBERTO FERREIRA
ESPÍNDOLA
(SIDEC - 14/07/2015) 160241-00001-2015NE800075
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500020
Nº Processo: 64042005778201596 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de grinding, também conhecido como micronivelamento ou cepilhamento contínuo e descontínuo em pavimentos
rígidos, a ser utilizado na obra de Adequação da Capacidade com
Restauração da Pista Existente no Lote 2.1, da rodovia BR-101/SE,
trecho Div AL/SE Div SE/BA, segmento km 40,0 km 52. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h59. Endereço: Rod Br 020/242 - Km 03 Bairro Boa Vista
BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 160241
JOSEMAR SIMPLICIO DOS SANTOS
Adjunto da Salc/cecma
(SIDEC - 14/07/2015) 160008-00001-2015NE800001
Nº Processo: 64184002426201564 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para utilização em equipamento de
comunicação de dados e telecomunicações existentes no 21¨ centro de
Telemática que visam atender as necessidades do 21¨ centro de Telemática, Organização Militar vinculada ao Comando da 4¨ Região
Militar. Total de Itens Licitados: 00076. Edital: 15/07/2015 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 160021-00001-2015NE800095
Nº Processo: 64203008395201580 . Objeto: Cessão de Uso sob o
Regime Oneroso(maior oferta mensal), para a exploração da atividade
de apoio de Barbearia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/07/2015 de 10h00 às 11h50 e de 13h às 16h15. Endereço: Av.
Coronel Teixeira, 6.123 Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: 22/07/2015 às 10h20. Informações Gerais: Uma sala medindo uma área 3,45m (três metros e quarenta e cinco centímetros) X
3,65m (três metros e sessenta e cinco centímetros), perfazendo uma
área total de 12,60m (doze vírgula sessenta metros quadrados), com
01 (uma) porta e não possui janelas, localizada no Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 160118
WASHINGTON ROCHA TRIANI
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2015 - UASG 160008
ME
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2015 - UASG 160021
12ª REGIÃO MILITAR
CO
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO ALEXANDRE DO COUTO DA
PAIXAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160027-00001-2015NE800001
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 160036
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 64299004236201322. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2013. Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR CNPJ Contratado: 07625645000169. Contratado : SEABRA MENDES ENGENHARIA E -CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Alteração do regime de execução de preço global para unitário e mudança de vigência para 20 de março de 2016. Fundamento Legal:
paragrafo 61 da lei 8.666/93.Vigência: 20/03/2015 a 20/03/2016. Data
de Assinatura: 20/03/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160036-00001-2015NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.001249/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender as necessidades da Unidade com utensílios de cama, mesa e
banho e uniformes especiais, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00149. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua
Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro Campo Grande - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WELSON DA CONCEICAO JORGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160038-00001-2015NE800000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 160198
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2015
Nº Processo: 64453002374201517 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do
7º Depósito de Suprimentos e demais Órgão Participantes. Total de
Itens Licitados: 00148. Edital: 15/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga
- Recife Cabanga - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/07/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64305006909201514. , publicada no D.O.U de
01/06/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de equipamento de informática, com substituição de peças e componentes, quando
necessárias, na sede do Comando 10ª Região Militar Novo Edital:
15/07/2015 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Alberto Nepomuceno S/n Centro - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2015, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2015
Contratação de empresa prestadora de serviço detelefonia fixa comuntada (STFC) para o 6¨ Depósito de Suprimento, CNPJ:
10.438.556/0001-18, que torna público a Empresa TEMELAR NORTE LESTE S.A., CNPJ: 33.000.118/0001-79, vencedora dos grupos I,
II, III e IV, com o valor total de R$ R$ 295.547,90; A empresa
CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, vencedora dos itens 8 e 16,
com o valor total de R$ R$ 14.763,84; O valor totalglobal da ata é de
R$ R$ 310.311,74.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - TEN CEL
Ordenador de Despesas
MARCIO DE SOUZA PINHEIRO
Ordenador de Despesas do 7º d Sup
(SIDEC - 14/07/2015) 160038-00001-2015NE800000
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
21
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 14/07/2015) 160198-00001-2015NE800054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001159201595.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2015. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 07797967000195. Contratado :
NP CAPACITACAO E SOLUCOES -TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de senha para acesso ao
sistema Banco de Preços. Fundamento Legal: caput do art 25, da Lei
8666/93. Vigência: 07/07/2015 a 07/07/2016. Valor Total:
R$7.990,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800446. Data de Assinatura:
07/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160039-00001-2015NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 160039
Número do Contrato: 133/2011.
Nº Processo: 64585000049201182. PREGÃO SISPP Nº 13/2011.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR -CNPJ Contratado: 05918665000100. Contratado : KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA - MEObjeto: Prorrogação de vigência de contrato de
manutenção de equipamentos da clínica oftalmológica do HGeS. Fundamento Legal: inc II, art 57, Lei 8.666/93.Vigência: 07/07/2015 a
07/07/2016. Valor Total: R$4.300,00. Fonte: 100000000 2015NE800448. Data de Assinatura: 07/07/2015.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
DENILSON MOREIRA SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160047-00001-2015NE800001
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: EB Nº 64544.007389/2014-63.
O Ordenador de Despesas do 7° Grupo de Artilharia de
Campanha, após várias tentativas realizadas via postal, que se mostraram infrutíferas, vem notificar a empresa CENTRAL DISTRIBUIÇÃO G H - LTDA, sob CNPJ de n° 08.242.087/0001-15, que se
encontra em local incerto e não sabido, da inadimplência no fornecimento dos materiais empenhados, relativos às notas de empenho
n° 2013NE800845 e 2013NE800853. Fica-lhe concedido o prazo de 5
(cinco) dias úteis para, querendo, apresentar suas razões de defesa por
escrito e assinado, devendo ser protocolado na Secretaria desta
OM.
L
A
N
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2015
Pregão 01/2015. Registrado: Empresa Portento Construções Ltda,
itens 3 e 4, valor total R$ 174.980,00; Empresa Fenix Locação de
Veículos Ltda, item 6, valor total R$ 119.150,50; Empresa DMR
Projetos e Viajens Ltda, Gurpo 7, valor total R$ 896.215,50; Empresa
Master Rent a Car Ltda, itens 1, 2, 7, 8 e 9, valor total R$
3.877.270,00; Empresa DV Pinheiro, grupos 1, 2, 4, 5, 6 e 8, valor
total R$ 4.093.149,80; Empresa FS Comércio e Serviços Ltda, item
10, valor total R$ 1.148.400,00; Empresa N Mayara do Carmos de
Oliveira, itens 11 e 12, valor total R$ 2.211.760,00; Empresa Senconsult Locação de Veículos e Construção, item 5, valor total R$
420.000,00. Responsável pelo julgamento: Vaneska Holanda Pimenta
Carneiro, Capitão, Pregoeira.
O
I
C
A
S
N
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160034
Nº Processo: EB Nº 64544.001953/2015-71.
O Ordenador de Despesas do 7° Grupo de Artilharia de
Campanha, após várias tentativas realizadas via postal, que se mostraram infrutíferas, vem notificar a empresa FRANCISCO AUGUSTO SANTOS BRASIL- ME, sob CNPJ de n° 41.205.907/0001-74,
que se encontra em local incerto e não sabido, da inadimplência no
fornecimento dos materiais empenhados, relativos à nota de empenho
n° 2013NE800056. Fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para, querendo, apresentar suas razões de defesa por escrito e assinado, devendo ser protocolado na Secretaria desta OM.
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 64186001556201217. PREGÃO SRP Nº 20/2011. Contratante: QUARTA COMPANHIA DE GUARDAS -CNPJ Contratado: 04799835000104. Contratado : ALSAR TECNOLOGIA EM
REDES LTDA. -Objeto: ExPANSÃO DA SOLUÇÃO DA PLATAFORMA WEB IRONPORT (FILTRO DE CONTEÚDO UTILIZAÇÃO EM AMBIENTE SEGURO). Fundamento Legal: LEI
10520/2012 . Vigência: 01/11/2014 a 29/08/2015. Valor Total:
R$391.960,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800106. Data de Assinatura: 01/11/2014.
Nº Processo: EB Nº 64544.001955/2015-12.
O Ordenador de Despesas do 7° Grupo de Artilharia de
Campanha, após várias tentativas realizadas via postal, que se mostraram infrutíferas, vem notificar a empresa C. P. BRUZINGA - ME,
sob CNPJ de n° 16.835.215/0001-62, que se encontra em local incerto
e não sabido, da inadimplência no fornecimento dos materiais empenhados, relativos à nota de empenho n° 2013NE800857. Fica-lhe
concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentar
suas razões de defesa por escrito e assinado, devendo ser protocolado
na Secretaria desta OM.
O Ordenador de Despesas do 25º BC, torna público o Resultado do
Pregão 13/2015 em favor da seguinte Empresa:L. B. F. COMERCIO
E SERVICOS LTDA- EPP (GRUPO 1 - VALOR TOTAL R$
28.775,25).
(SICON - 14/07/2015) 160034-00001-2015NE800015
Nº Processo: EB Nº 64544.006598/2014-90.
O Ordenador de Despesas do 7° Grupo de Artilharia de
Campanha, após várias tentativas realizadas via postal, que se mostraram infrutíferas, vem notificar a empresa RNOVE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, sob CNPJ de n° 18.838.832/000196, que se encontra em local incerto e não sabido, da inadimplência
no fornecimento dos materiais empenhados, relativos à nota de empenho n° 2013NE800896. Fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para, querendo, apresentar suas razões de defesa por escrito
e assinado, devendo ser protocolado na Secretaria desta OM.
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
(SICON - 14/07/2015) 160039-00001-2015NE800027
7ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 1/2011 publicado no D.O. de
11/03/2014 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Vigência: 27/07/2011 a
26/07/2012 Leia-se : Vigência: 27/07/2011 a 26/07/2016
IM
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(SICON - 14/07/2015) 160175-00001-2015NE000067
No Extrato de Contrato Nº 4/2014 publicado no D.O. de
07/03/2014 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Vigência: 18/02/2014 a
17/02/2015 Leia-se : Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2019
(SICON - 14/07/2015) 160175-00001-2015NE000067
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Contrato n° 37/2015
O Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo
de habilitação com o objetivo de selecionar associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, aptas a receberem os
resíduos produzidos pelo Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, visando a geração de renda e inclusão social dos catadores,
nos termos do Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006, e de
acordo com as orientações específicas do Edital, disponível na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do supracitado Comando,
na Av. Hermes da Fonseca, n° 1415, Tirol, Natal/RN, para habilitação
de 15 a 28 de julho de 2015. Valor: conforme clausula 2, item 5.1 do
Edital. Processo: 64300.001516/2015-64.
TEN CEL, MARCELO DE MORAIS FONSECA
Presidente da Comissão para Coleta Seletiva
Solidária.
SWAMI DE HOLANDA FONTES
Ordenador de Despesas
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2015
Retificação do Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação
Nº 001/2015
N° do Processo: PA nº 64108.002492/2015-47.
OBJETO: Retificação da ratificação junto ao aviso de chamamento
Público publicado no DOU em 30 de julho de 2015 página 19, seção
3. A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado
- Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna pública a ratificação
da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2015, que trata de Prestação
de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para
atendimento das necessidades no Semiárido brasileiro, cumprindo o
que prescreve o Caput do Art. 26, da Lei nº 8.666/93.
Valor mensal estimativo contratado R$ 7.964.671.42 (Sete milhões
novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e
quarenta e dois centavos).
Responsável pela ratificação: Marcio Roland Heise, General de Divisão, Comandante da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército.
Petrolina-PE, 14 de julho de 2015.
Coronel RODOLFO CELSO PAIVA DIAS DE SÁ
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500021
DENILSON MOREIRA SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160047-00001-2015NE800039
PREGÃO Nº 13/2015
MARCOS GOMES PAULINO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160204-00001-2015NE000192
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2015
O Ordenador de Despesas do HGeF torna público homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2015.Empresas vencedoras:
1. LOCMED HOSPITALAR LTDA,CNPJ 04.238.951/0001-5: itens 1
e 6, total R$ 32.375,00.2. GLOBAL HOSP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 08.789.884/0001-17:itens 2, 3,
4, 5 e 7, total R$ 93.645,00.Valor Global da Ata: R$ R$ 126.020,00.
Pregoeiro: MÁRIO MOREIRA FEIJÓ - CAP.
CARLOS ANTONIO MARZARI - TEN CEL
(SIDEC - 14/07/2015) 160050-00001-2015NE800047
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2015 - UASG 160149
Nº Processo: 64293004936201458.
INEXIGIBILIDADE
Nº
15/2015.
.
CNPJ
Contratante:
09546639000141. Contratante: COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratado:
03158682000153. Contratado : CENTRO DE TRATAMENTO DE
CANCER -DOURADOS S/S - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
quimioterapia e radioterapia aos beneficiários do FUSEX, PASS e
SAMMED. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art. 61 da lei
8666/93, alterado pela lei 8883/94. Vigência: 01/07/2015 a
30/06/2016. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2015NE800396 - ND: 339039 Fonte: 250270013 - 2015NE800131 ND: 339039. Data de Assinatura: 25/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160149-00001-2015NE800072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
PREGÃO Nº 7/2015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2015
O Ordenador de Despesas do 28º Batalhão Logístico (28º B
Log) torna público o resultado de Jungamento do Pregão Eletrônico
SRP nº 7/2015, cujo objeto é o registro de preços para eventual
aquisição de material permanente de uso médico e odontológico objetivando atender as necessidades do 28º B log e demais órgãos
participantes.Homologa como vencedores os seguintes fornecedores:
ROSSATO & BERTOLD LTDA - EPP, CNPJ: 06.977.683/0001-18,
valor total do fornecedor R$ 4.200,00. DENTAL MARIA LTDA ME, CNPJ: 09.222.369/0001-13, valor total do fornecedor R$
13.395,98. BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ:
09.560.267/0001-08, valor total do fornecedor R$ 17.700,00. TATA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE ODONTO-MÉDICO, CNPJ: 11.088.993/0001-11, valor total do fornecedor R$
21.495,00. SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ:
13.251.292/0001-87, valor total do fornecedor R$ 16.967,91. AGNUS
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 14.676.091/0001-94, valor total do fornecedor R$ 1.035,00.
M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL -ME, CNPJ: 97.533.241/000138, valor total do fornecedor R$ 117.367,00. Valor Global da Ata R$
192.160,89.
O Ordenador de Despesas do 28º Batalhão Logístico (28º B
Log) torna público o resultado de Jungamento do Pregão Eletrônico
SRP nº 4/2015, cujo objeto é o registro de preços para eventual
aquisição de materiais de instrução, manobra e patrulhamento, serviços de bordado e grafico, objetivando atender as necessidades do
28º B loge damais orgãos participantes.Homologa como vencedores
os seguintes fornecedores: VENDAS ONLINE COMERCIAL LTDA
- ME, CNPJ: 00.761.025/0001-08, valor total do fornecedor R$
20.658,00. MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVIÇOS LTDA -ME, CNPJ: 01.331.407/0001-64, valor total do fornecedor R$ 79.912,00. M. ARNAUD & CIA LTDA - EPP, CNPJ:
01.359.742/0001-70, valor total do fornecedor R$ 40.600,00.GRAFICA E EDITORA RELAMPAGO - EPP, CNPJ: 02.507.787/000108, valor totaldo fornecedor R$ 16.680,00. OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS COMERCIO DE MATERIAIS, CNPJ:
02.566.043/0001-64, valor total do fornecedor R$ 113.060,20.BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME,
CNPJ: 04.002.498/0001-82, valor totaldo fornecedor R$ 48.315,50.
RC TIEVE COMÉRCIO EDISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
04.176.836/0001-00, valor total do fornecedor R$ 22.022,00. BARA
CONFECÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ:
05.043.747/0001-40, valor total do fornecedor R$ 162.143,30. ALG
RIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ:
05.763.509/0001-00, valor total do fornecedor R$ 14.025,00.EDITORA E IMPRESSORA CENTRO OESTE LTDA- ME, CNPJ:
06.268.248/0001-14, valor total do fornecedor R$ 1.160,00. SP COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
- ME, CNPJ: 06.268.248/0001-14, valor total do fornecedor R$
8.612,68.JULIANA SALGADO - ME, CNPJ:07.420.641/0001-44,
valor total do fornecedor R$ 74.349,00.LC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 07.689.841/0001-05, valor total do fornecedor R$ 34.051,50. SILVA & DUMA LTDA - ME,
CNPJ:07.697.470/0001-03, valor total do fornecedor R$ 3.194,25.
BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS, CNPJ: 08.369.645/0001-08, valor total do fornecedor R$
61.450,00. METAL PONTA - METALÚRGICA - ME, CNPJ:
08.864.420/0001-28, valor total do fornecedor R$ 308.000,00. WSRDA SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - ME, CNPJ:
09.310.958/0001-53, valor total do fornecedor R$ 7.672,50. FÁBIO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 09.437.210/0001-16, valor
total do fornecedor R$ 9.054,60.R.S.P.PERES-PROD. DE LIMPEZA
- ME, CNPJ: 10.787.807/0001-70, valor total do fornecedor R$
1.333,50. REND BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 11.157.255/0001-89,
valor total do fornecedor R$ 47.226,50.KENNYA DOS SANTOS
DOMINATO LEMES- ME, CNPJ: 11.562.532/0001-39, valor total do
fornecedor R$ 169.480,00. VANGUARDA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ:11.594.782/0001-50, valor totaldo fornecedor R$
3.187,00. INTERLABEL ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI - EPP,
CNPJ: 13.036.294/0001-53, valor total do fornecedor R$ 2.237,50.
GILMAR SARAIVA GUIMARAES 29724716600 - EPP, CNPJ:
13.303.039/0001-20, valor total do fornecedor R$4.136,00. MINAS
BANDEIRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 14.288.122/0001-30, Valor total do fornecedor R$
143.415,70. AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME,
CNPJ: 14.793.395/0001-31, valor total do fornecedor R$ 89.837,00.
D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 14.811.522/000188, valor total do fornecedor R$ 4.975,00. CAPUTI & CAPUTI
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ:
18.067.621/0001-58, valor total do fornecedor R$ 3.384,00.FELINN
PERSONALIZAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 18.101.005/0001 - ME,
valor total do fornecedor R$ 14.968,80. MARTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ: 18.274.923/000105, valor total do fornecedor R$ 14.001,40.BOCA RICA MILITARY
SUPPLIES LTDA - ME, CNPJ: 18.277.880/0001-03, valor total do
fornecedor R$ 38.819,10. C C R TISO - ME, CNPJ:
18.397.808/0001-10, valor total do fornecedor R$ 2.517,00. PROLUMEN ILUMINAÇÃO E OPTICOS LTDA - ME,CNPJ:
18.407.229/0001-00, valor total do fornecedor R$ 15.041,60. 2A COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 18.577.182/0001-23, valor total do
fornecedorR$ 22.071,20. CLAUDIA CRISTINA COELHO VICENTE -ME, CNPJ: 19.650.622/0001-93, valor total do fornecedor R$
10.470,00. MERITUS COMMERCE EIRELI - ME, CNPJ:
20.646.994/0001-25, valor total do fornecedor R$ 4.440,00. MILITAR STORE COMERCIALE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP,
CNPJ: 21.515.379/0001-42, valor total do fornecedor R$ 23.380,00.
R I COMERCIO DE UNIFORMES E DE EPI LTDA - ME,CNPJ:
21.693.614/0001-76, valor total do fornecedor R$ 576.224,00. CUIABA DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
- ME, CNPJ: 26.524.199/0001-40, valor total do fornecedor R$
102.981,90. CASA VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA ME,CNPJ: 33.101.460/0001-65, valor total do fornecedor R$
31.723,60. MALIGAN INDUSTRIA E COMERCIODE MALAS
TECNICAS LTDA - EPP, CNPJ: 49.941.404/0001-79,valor total do
fornecedor R$ 1.468.080,00. SEA & NAUTICA LTDA - EPP, CNPJ:
70.994.140/0001-08, valor total do fornecedor R$ 74.027,90. FIGUEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ:
90.346.644/0001-29, valor total do fornecedor R$ 9.975,00. Valor
Global da Ata R$ 3.902.894,23.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 14/07/2015) 160522-00001-2015NE800013
ALEXANDRE JOSÉ DORNELAS
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 160150
Nº Processo: 64419006276201567 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente odontológico. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 15/07/2015 de 09h40 às 11h45 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro Centro JARDIM - MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
09h40 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/07/2015 às 14h45 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
PR
(SIDEC - 14/07/2015) 160150-00001-2015NE800055
OI
pesas. Ratificação em 13/07/2015. ANTONIO CARLOS MACHADO
FAILLACE. Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$
462.000,00. CPF CONTRATADA : 009.440.151-90 CLEIDIONOR
DIVINO FAGUNDES. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.588.888/0001-98 LABORATORIO PADRAO S.A.. Valor: R$
48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.766.038/0001-03 NUCLEO
DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 078.475.866-22 ROBERTA MANUELLE LINO MENDONCA FERREIRA. Valor: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.052.989/0001-99 LACI - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE IPAMERI LTDA ME. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.771.811/0001-51 VIDA GOIAS UTI MOVEL LTDA. Valor: R$ 36.000,00. CPF CONTRATADA : 214.958.698-30
GABRIEL TADEUCOSTA JUNIOR. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.656.259/0001-65 JULIANA SILVA GOULART
EIRELI - ME. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA :
698.792.061-34 CAROLINY GONZAGA MARQUES. Valor: R$
24.000,00. CPF CONTRATADA : 834.916.001-20 CINTIA AZEVEDO MIRANDA. Valor: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA :
859.688.201-44 DANIELA DE OLIVEIRA MAEDA NEVES. Valor:
R$ 48.000,00
(SIDEC - 14/07/2015) 160101-00001-2015NE800080
(SIDEC - 14/07/2015) 160522-00001-2015NE800013
AÇ
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160101
Notificante: 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Notificada:
CONTROLI - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÕES
E
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
03.595.741/0001-50. Fundamento Legal: § 4º do art. 26 da Lei
9.784/99; § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93; e art. 28 do Decreto nº
5.450/05. Notificação: Tendo em vista o domicílio indefinido da empresa citada, informamos por este veículo que foi concluído procedimento
apuratório
(Processo
Administrativo
nº
64407.000957/2015-51) fim de apurar inexecução contratual por parte
dessa empresa. Fica assegurado o direito de defesa, facultando à
notificada executá-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir do recebimento desta notificação. Maj OTACÍLIO GIOVANI
LAGRANHA GOMES Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160101
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 160132
Notificante: 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Notificada:
SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 05.800.797/0001-25. Fundamento Legal: § 4º do art. 26 da
Lei 9.784/99; § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93; e art. 28 do Decreto
nº 5.450/05. Notificação: Tendo em vista o domicílio indefinido da
empresa citada, informamos por este veículo que foi concluído procedimento
apuratório
(Processo
Administrativo
nº
64407.001564/2015-64) fim de apurar inexecução contratual por parte
dessa empresa. Fica assegurado o direito de defesa, facultando à
notificada executá-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir do recebimento desta notificação. Maj OTACÍLIO GIOVANI
LAGRANHA GOMES Ordenador de Despesas
BID
Nº Processo: 64037006577201585 . Objeto: Prestação de serviço de
natureza continua de assistência médico e hospitalar. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 10/07/2015. JOSE DIDEROT FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/07/2015. JOSE
FERNANDO IASBECH. Comandante da 9º Região Militar. Valor
Global: R$ 557.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.311.093/0005-50
CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GRSSO DO SUL.
A
PO
(SIDEC - 14/07/2015) 160132-00001-2015NE800025
9ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 160141
Número do Contrato: 31/2014.
Nº Processo: 64331001159201496. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2014. Contratante: COMISSAO DE OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 04349790000176. Contratado : COPLENGE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Obra de Construção do Pavilhão de Comando do 9º Batalhão de Comunicações, em
Campo Grande, MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61
daLei 8.666/93. Vigência: 18/01/2016 a 17/05/2016. Valor Total:
R$93.491,75. Fonte: 100000000 - 2015NE800137. Data de Assinatura: 13/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160141-00001-2015NE800035
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 160101
Nº Processo: 64407004269201489 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médico-hospitalares, préhospitalares, laboratoriais e odontológicos aos beneficiários do SAMMED/FUSEx, PASS e usuários do Fator de Custo vinculados à 23ª
Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados:
00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Subsunção ao previsto no caput do artigo
25, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2015.
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES. Ordenador de Des-
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pelo código 00032015071500022
RT
ER
CE
IRO
S
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2015 - UASG 160052
Nº Processo: 64670057452201548 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente (tecnologia da informação e diversos) e materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 00148.
Edital: 15/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço:
Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u. BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO TEODORO DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesdas
(SIDEC - 14/07/2015) 160052-00001-2015NE800001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2015 - UASG 160498
Processo n o- 64084002304201504. DISPENSA N o- 8/2015. Contratante: SEGUNDO BATALHAO DE INFANTARIA -LEVE. CNPJ
Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL
S.A. -Objeto: Contratação de serviço de internet móvel. Fundamento
Legal: Inc. II, art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/07/2015 a
08/07/2017. Valor Total: R$3.360,00. Fonte: 100000000 2015NE800335. Data de Assinatura: 08/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160498-00001-2015NE000036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2015 UASG 160293
Processo n o- 00020/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços instalação de piso elevado e instalações elétricas e de dados
para o Centro de Operações da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 15h00. Endereço: Rua Horácio Guedes Barreiro,
S/n Jd Guaiuba - GUARUJA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANILO CESAR BRIOSCHI
Chefe da Salc
o-
PREGÃO N o- 1/2015 UASG 160470
Processo n o- 64547000113201513 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 00373. Edital:
15/07/2015 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Via
Anhanguera - Km 53 - Vila Rami Vila Rami - JUNDIAI - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos
poderão também ser retirado na SALC - Sessão de Aquisição, Licitações e Contratos do 12º Grupo de Artilharia de Campanha, na
Rod Anhanguera, Km 53, Vila Rami, Jundiaí - SP Cep 13203-850, de
segunda a quinta das 10:00h às 11:30h e das 14:00h as 16:30, e sexta
das 8:00h às 11:30.
MESSIAS SIQUEIRA MENDES BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160470-00001-2015NE800004
PREGÃO N o- 9/2015 UASG 160486
o-
Processo n 64191002665 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais e equipamentos para as estações rádio pertencentes à rede
rádio fixa principal/secundária (RRFP/S) do sistema de telemática do
Exército (SisTEx), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência e demais anexos.
Total de Itens Licitados: 00307. Edital: 15/07/2015 de 10h00 às
11h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 5 Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Anexo I possui os quantitativos total e mínimo. O Anexo III
possui o quantitativo detalhado. Os materiais deverão ser entregues
em diferentes regiões do país. A licitante deve observar atentamente
todos os anexos.
JOSE EDUARDO DE FIGUEIREDO FREITAS
Ordenador de Despesas
Processo n o- 64538004593201592 . Objeto: Reforma da cozinha do
rancho de cabos e soldados do 2¨ Grupo de Artilharia Antiaérea Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp
Canto do Forte - PRAIA GRANDE - SP. Entrega das Propostas:
04/08/2015 às 15h00
GIL CARLOS BELEM JUNIOR
Membro da Comissão
(SIDEC - 14/07/2015) 160473-00001-2014NE800022
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato n o- 001/2014 (Convite 01/2013). CEDENTE: União
Federal - 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve. CESSIONÁRIO:
LUIZ MOACIR SILVEIRA (CPF 164.527.128-53). OBJETO: TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n o- 8666/93. ORIGEM: Processo n o- 64571.001839/2013-04-SALC.
VALOR: R$ 311,42 (trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos) mensais. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 30/06/2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Contrato n o- 002/2014 (Convite 01/2013). CEDENTE: União
Federal - 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve. CESSIONÁRIO:
BENEDITO DE ARRUDA (CPF 277.818.288-87). OBJETO: TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n o- 8666/93. ORIGEM: Processo n o- 64571.001839/2013-04-SALC.
VALOR: R$ 311,42 (trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos) mensais. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 30/06/2015.
Contrato n o- 8/2011. Processo n o- 64292022687201573. PREGÃO
SISPP N o- 13/2011. Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 10639199000156. Contratado : LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Prestação de serviço de
impressão com o comodato de 56 (cinquenta e seis) impressoras de
tecnologia digital laser monocromático. Fundamento Legal: lei 8666 .
Vigência: 21/07/2015 a 20/07/2016. Valor Total: R$82.812,84. Fonte:
100000000 - 2014NE800003. Data de Assinatura: 14/07/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 160400
o-
(SICON - 14/07/2015) 160364-00001-2015NE800497
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2015 - UASG 160392
o-
Contrato n o- 13/2012. Processo n o- 64658000105201269. PREGÃO
SISPP N o- 3/2012. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 00976595000115. Contratado :
LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA - EPPObjeto: Serviço
mensal de limpeza técnica e administrativa em proveito da Policlínica
Miltar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2015 a 01/05/2016. Valor Total:
R$512.459,28. Fonte: 100000000 - 2015NE800649 Fonte: 100000000
- 2015NE800650 Fonte: 250270002 - 2015NE800701. Data de Assinatura: 30/04/2015.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 14/07/2015) 160400-00001-2015NE800404
o-
Processo n 64292007217201580. INEXIGIBILIDADE N 7/2015.
Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 88617733000110. Contratado : EXPRESSO CAXIENSE SA
-Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais com
a finalidade de transporte individual e serviço de assistência social
prestados aos militares e seus dependentes da área da 3ª Região
Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/06/2015 a
20/06/2016. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 100000000 2015NE800457. Data de Assinatura: 21/06/2015.
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2015 - UASG 160392
o-
DA
o-
Processo n 64292021066201572. INEXIGIBILIDADE N 14/2015.
Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 95592077000104. Contratado : PLANALTO TRANSPORTES LTDA -Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais com a finalidade de transporte individual e serviço de
assistência social prestados aos militares e seus dependentes da área
da 3ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
22/06/2015 a 21/06/2016. Valor Total: R$150.000,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800456. Data de Assinatura: 22/06/2015.
TE
N
A
N
(SICON - 14/07/2015) 160392-00001-2015NE800058
NA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2015
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o64276000207201511 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de informática para o Cmdo
da 1ª Bda C Mec, 11ª Cia Com Mec e 1º Pel PE e demais órgãos
participantes da Rferida IRP.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 14/07/2015) 160392-00001-2015NE800058
ADRIANO BOCHI
Chefe da Salc
(SIDEC - 14/07/2015) 160422-00001-2015NE800068
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2015 UASG 160380
Processo n o- 64302003069201568 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços gráficos e editoriais Total de Itens Licitados: 00075. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 Pestano - PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 1/2011. Processo n o- 64292001028201099. Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Rescisão contratual n o- 01/2011 para o pregão n o- 027/2010, ref prestação de serviço de acesso à Internet para o Comando da 3ª Região
Militar. Fundamento Legal: Lei 8666 Art 79 Data de Rescisão:
25/06/2015 .
(SICON - 14/07/2015) 160392-00001-2015NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 160379
Contrato n o- 2/2013. Processo n o- 64090000758201391. PREGÃO SRP
N o- 2/2013. Contratante: NONO BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 10864699000191. Contratado :
VIAVETORIAL TELECOM EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de internet. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
11/07/2015 a 10/07/2016. Valor Total: R$18.840,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800405. Data de Assinatura: 11/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160379-00001-2015NE800367
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 160392
Contrato n o- 2/2011. Processo n o- 64292022681201504. PREGÃO
SISPP N o- 36/2010. Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvelpessoal SMP de longa
distância para o Cmando da 3ª Região Militar. Fundamento Legal: lei
8666 . Vigência: 20/04/2015 a 19/04/2016. Valor Total: R$19.097,52.
Fonte: 100000000-2014NE800795. Data de Assinatura: 17/04/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160392-00001-2015NE800058
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 160392
(SICON - 14/07/2015) 160392-00001-2015NE800058
Processo n 64289004788201431. PREGÃO SISPP N 4/2015. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE CAVALARIA-MECANIZADA. CNPJ Contratado: 14537128000101. Contratado : SOS
RESOLVE MANUTENCOES -INTELIGENTES LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de limpeza com dedicação exclusiva de
mão de obra para o Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 13/07/2015 a
12/06/2016. Valor Total: R$155.500,00. Fonte: 100000000 2015NE800170. Data de Assinatura: 13/07/2015.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015 UASG 160473
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2015 - UASG 160364
(SIDEC - 14/07/2015) 160293-00001-2015NE800001
(SIDEC - 14/07/2015) 160486-00001-2015NE000315
Espécie: Contrato n o- 003/2014 (Convite 01/2013). CEDENTE: União
Federal - 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve. CESSIONÁRIO:
GILBERTO BENEDITO DE ARRUDA (CPF 110.385.208-60). OBJETO: TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n o- 8666/93. ORIGEM: Processo n o- 64571.001839/201304-SALC. VALOR: R$ 311,42 (trezentos e onze reais e quarenta e
dois centavos) mensais. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
RESCISÃO: 30/06/2015.
23
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 14/07/2015) 160380-00001-2015NE800043
PREGÃO N o- 4/2015 - UASG 160393
Processo n o- 64256007417201498 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual registro de preços para aquisição de mobiliário em geral, entre
outros materiais permanentes, destinado ao Colégio Militar de Porto
Alegre e as Organizações Militares, com sede nesta cidade. Total de
Itens Licitados: 00058. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GENESSI SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160393-00001-2015NE800037
PREGÃO N o- 8/2015 UASG 160422
Processo n o- 64276002051201511. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de acesso a internet dedicada e compartilhada para o
Cmdo da 1ª Bda C Mec e 11ª Cia Com Mec. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro SANTIAGO RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160422-00001-2015NE800068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 10/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
Processo n o- 041/2015. , publicada no DOU de 02/07/2015 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de
informática. Novo Edital: 15/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00
às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ
ALTA - RSEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2015, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO FELIPE ALVES
Ordenador de Despesas da Easa
(SIDEC - 14/07/2015) 160531-00001-2015NE800019
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2015
Foram vencedores as empresas:SIZELTEC IMPRESSAODIGITAL LTDA - ME - CNPJ: 16.904.093/0001-19 noSeguintes itens:
01 e 06, com valor total de R$6.972,00. D´ COLAR GRAFICA E
ETIQUETAS LTDA- MECNPJ:16.640.717/0001-38, nos seguintes
itens:023,11,15 valor de 18.270,24.COMSERGRAF COMERCIOE
SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 13.794.184/000150,nos seguintes itens:04,05,08 e 12,comValor total de: 3.028,00.
POLIMPRESSOS SERVICOSGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ:
14.292.313/0001-75,Nos seguintes itens:07 e 09, com valor total
de1.058,00.PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA - ME - CNPJ: 02.176.635/0001-70, no seguinte item: 10,
com valor total de: 617,50. GLEDITORA GRAFICA LTDA - EPP CNPJ: 04.137.442/0001-35, o seguinte item: 13, com valor total
de1.554,00. EDERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - MeCNPJ:
10.780.913/0001-21, no item 14, com valortotal de: 990,00 e valor
Global da Ata: R$ 32.489,74.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO N o- 2/2015 - UASG 160228
o-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2015
Empresas vencedoras: 04.835.184/0001-60 - AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - EPP - R$
9.842,50, 05.024.938/0001-65 - MARQUI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.955,00,
05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E GENEROS - R$ 100.390,00, 06.324.611/0001-71 - JULIERME F. DA ROSA - ME - R$ 14.677,50, 10.596.399/0001-79 ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.865,72, 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - R$ 31.511,50, 15.764.140/0001-03 - COMERCIAL UTIMIX LTDA - R$ 11.913,50, 18.176.492/0001-36 ANELISE RITTER HENRICH & CIA LTDA - R$ 52.668,90,
18.683.835/0001-59 - DELCIO DELMAR RAMBO - R$ 13.000,00,
43.238.138/0001-36 - OBER SA INDUSTRIA E COMERCIO - R$
830,00, 80.994.866/0001-02 - GLOBO DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - R$ 2.745,00,
97.269.773/0001-00 - BRASPOL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 16.130,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ R$
258.529,62.
Santiago-RS, 14 de julho de 2015.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- Cel R1
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato n o- 16/2014 publicado no DOU de
24/11/2014, Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: ERRATA: Onde se lê
vigência 24/11/2014 à 10/10/2015. Leia-se : Leia-se 24/11/2014 à
24/11/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160400-00001-2015NE800404
No Extrato de Contrato N o- 17/2014 publicado no DOU de
24/11/2014, Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: ERRATA: Onde lê-se
24/11/2014 à 10/10/2015. Leia-se : 24/11/2014 à 24/11/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160400-00001-2015NE800404
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2014 publicado no DOU
de 05/12/2014 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: 30/11/2014
a 02/09/2015 Leia-se : Vigência: 30/11/2014 a 30/11/2015
(SICON - 14/07/2015) 160400-00001-2015NE800404
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2015 UASG 160250
Processo n o- 64026004123201507. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de material para Laboratório de Análises Clínicas
Total de Itens Licitados: 00134. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro
SANTO ANGELO - RS. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/07/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIS DOMINGOS FERREIRA
Ordenador Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160250-00001-2015NE800110
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato n o- 9912376966; Processo n o64677.001238/2015-77, publicado no DOU n o- 108 de 10/06/2015,
Seção 3, Pág 28; Onde se lê: VIGÊNCIA 29/05/2015 a 28/05/2016.
Leia-se: VIGÊNCIA 29/05/2015 a 29/05/2016, por JUAREZ GUINA
FACHINA JUNIOR-OD 7ºRCMec.
Processo n 64557002579201526 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Construção. Total de Itens Licitados: 00130.
Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 10h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av Manoel Ribas, 2286 - Centro GUARAPUAVA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO PEREIRA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160228-00001-2015NE000044
PREGÃO N o- 26/2015 UASG 160447
Processo n o- 52/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Persianas e Cortinas com Instalação , a fim de atender as necessidades do 10º BEC, observadas as condições e especificações constantes nesta Especificação Técnica. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr Civil Gilberto
Conta Dinheiro - LAGES - SC. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160447-00001-2015NE000502
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 13/2015
5ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2015 UASG 160214
AÇ
GANIMEDES DA SILVA MERGULHÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160372-00001-2015NE800027
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
Processo n o- 64393013817201549 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de impressora para reprodução de documentos (fotocópia), para uma franquia anual, de 138.000 cópias. Características
do equipamento conforme item 8.2 do termo de Referência e execução do serviço conforme Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av Republica Argentina, 3800 Novo Mundo - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
LEONARDO FERNANDO CANELOSSI ROSA
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160214-00001-2015NE800010
PREGÃO N o- 5/2015 UASG 160216
A
(SIDEC - 14/07/2015) 160216-00001-2015NE800104
PREGÃO N o- 8/2015 - UASG 160216
Processo n o- 64520000975201536 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia Móvel e Internet 3G Total de Itens Licitados:
00015. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00.
Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro Centro - CASTRO PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160216-00001-2015NE800104
PREGÃO N o- 7/2015 - UASG 160222
Processo n o- 64154003343201540 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de expediente Total de
Itens Licitados: 00116. Edital: 15/07/2015 de 10h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas Rebouças - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 03/08/2015 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 160222-00001-2015NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500024
(SIDEC - 14/07/2015) 160219-00001-2015NE800001
PREGÃO N o- 28/2015
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219,torna público o resultado
do pregão n o- 28/2015,cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de transporte de bagagem internacional. Sagrou-se vencedora a empresa LOGINTRANSPORTES
NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA -CNPJ 07.067.114/000106, o grupo 01.Responsávelpelo julgamento 1º Ten SEIDEL- pregoeiro.
(SIDEC - 14/07/2015) 160219-00001-2015NE800001
PO
Processo n o- 64520000525201543 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia Fixa Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Praca
Duque de Caxias S/n - Centro Centro - CASTRO - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS
Ordenador de Despesas
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219,torna público o resultado
do pregão n o- 13/2015,cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisiçãode produtos de limpeza para máquina de lavarlouça industrial. Sagrou-se vencedora a empresaHOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOSLTDA CNPJ
43.085.349/0001-86, os itens 02 e 03.O item 01 foi cancelado na
aceitação. Responsá-vel pelo julgamento 2º Ten MARTINS - pregoeiro.
PREGÃO N o- 34/2015
RT
ER
CE
IRO
S
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219,torna público o resultado
do pregão n o- 34/2015,cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contrata-ção de telefonia fixa. Sagrou-se vencedora a
empresa CLARO S.A.- CNPJ 40.432.544/0001/47 parao grupo 02. O
grupo 01 obteve resultado "deser-to" e o grupo 03 foi cancelado na
aceitação.Responsável pelo julgamento 1º Ten SEIDEL - pregoeiro.
LAERCIO DE ARZAMBUJA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160219-00001-2015NE800001
PREGÃO N o- 7/2015
O comandante do 5º BECmb Bld torna publico o resultado
do julgamento do pregão SRP 07/2015. 05.607.802/0001-88-POLO
SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-ME,
item 5,18,24, R$ 4.947,90; 08.084.695/0001-49-ELLEN MOALLEMME, item 2,4,7,8, R$ 2.742,70; 10.242.466/0001-57-GHC UNFORMES PROFISSIONAIS LTDA-EPP, item 6,12, R$ 9.177,10;
10.843.769/0001-25-ALINE ARANTES PEREIRA VILELA-ME,
item 10, R$ 2.160,00; 11.509.243/0001-76-COMERCIAL BRASIL
DE EPI LTDA-EPP, item 19,23, R$ 5.389,00; 11.644.289/0001-06MARIA JULIETA DOS SANTOS SILVA, item 14, R$ 5.420,80;
17.605.216/0001-83-PONTOMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME, item 22, R$ 2.940,00; 17.805.370/0001-07 -SINAI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME, item 11,R$ 942,30;
17.819.577/0001-22-APARECIDO DE JESUS RIBEIRO-ME, item
16, R$ 2.652,00; 18.057.601/0001-04-VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI-ME, itens 1,9, R$ 14.399,40;
18.386.337/0001-44 SILVENINA UNIFORMES LTDA-EPP, item 13,
R$ 8.640,00; 19.163.810/0001-97-AGUIA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, item 3,17, R$
5.155,25; 20.596.450/0001-04-R.P.DIAS & FELTRACO LTDA.-ME,
item 15,21, R$ 8.653,00; 94.987.930/0001-24-CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA-ME, item 20, R$ 6.960,00. Elielton
Alves Silveira-Pregoeiro
CARLOS EDUARDO FRANCO AZEVEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160448-00001-2015NE900256
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2015 UASG 160207
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2015
Processo n o- 65259002505201517 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãod e material elétrico Total de Itens Licitados: 00132. Edital:
15/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av.general Aldo Bonde N o- 333. Bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Licitação com TODOS os itens com participação
exclusiva de ME/EPP/Cooperativas
CARLOS LUIZ GUEDES NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 160207-00001-2015NE800019
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/SALC 2015
Processo n o- 64035.001897/2015-69 - 6º Batalhão de Engenharia de
Combate, CPF da Contratada: 707.731.650-34 Contratada: Profissional de Saúde Autônoma - PSA, LUCIANA ANDRÉIA BOVOLINI GOULART Objeto: prestação de serviço de Fisioterapia. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei n o- 8.666. Vigência: 09/07/2015 a
09/07/2016. Valor Total: R$ 42.098,48.
Processo n o- 64035.001897/2015-69 - 6º Batalhão de Engenharia de
Combate, CPF da Contratada: 865.404.166-87 Contratada: Profissional de Saúde Autônoma - PSA, MARIA ELIANA ROSADO RIBEIRO Objeto: prestação de serviço de Fonoaudiologia. Fundamento
Legal: Artigo 25 da Lei n o- 8.666. Vigência: 09/07/2015 a 09/07/2016.
Valor Total: R$ 12.610,00.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/SALC 2015
Processo n o- 64035.002655/2015-92 - 6º Batalhão de Engenharia de
Combate, CPF da Contratada: 741.998.200-78 Contratado: Profissional de Saúde Autônoma - PSA, PAULA FRIZZO MORAES SALATINO Objeto: prestação de serviço de Medicina. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei n o- 8.666. Vigência: 10/07/2015 a 10/07/2016.
Valor Total Estimado: R$ 93.991,50.
o-
Processo n 64035.003914/2015-01 - 6º Batalhão de Engenharia de
Combate, CPF da Contratada: 599.014.700-72. Contratada: Profissional de Saúde Autônoma - PSA, ERLÉIA PITHAN DA SILVA
STEFANELLO. Objeto: prestação de serviço de Odontologia. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei n o- 8.666. Vigência: 09/07/2015 a
09/07/2016. Valor Total Estimado: R$ 17.806,20.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO N o- 2/2015 UASG 160501
Processo n o- 64615005405201583 . Objeto: Seleção de pinturas em
tela branca e sem moldura nas técnicas óleo sobre tela, acrílico sobre
tela e mista, voltadas ao tema "O Forte de Copacabana nos 450 anos
da Cidade do Rio de Janeiro" para exposição no 4¨ Salão de Artes
Plásticas no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana.
Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 15/07/2015 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n
1,copacabana - Rj Posto Seis Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: 29/09/2015 às 10h00
LUIZ ANTONIO FORTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 167501-00001-2015NE800023
(SIDEC - 14/07/2015) 160078-00001-2015NE800027
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2014
DA
TE
AN
IM
MARCELO ROJO - Ten Cel
(SIDEC - 14/07/2015) 160249-00001-2015NE800036
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n o- 64511034550201530. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos
Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro Nr 628
Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE ARIMATEIA MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 167129-00001-2015NE800276
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2015 UASG 160069
Processo n o- 64447003058201452. PREGÃO SRP N o- 8/2014. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
68561703000122. Contratado : AJES COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material armário de
aço, tipo guarda-roupa. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art
61, da Lei 8.666/93. Vigência: 30/06/2015 a 28/10/2015. Valor Total:
R$1.859.706,30. Fonte: 300000000 - 2015NE800264. Data de Assinatura: 30/06/2015.
(SICON - 14/07/2015)
L
A
N
O
I
C
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NA
INTIMADA: TECNOMAQ FERRAMENTARIA E MOLDES LTDA
ME - CNPJ 05.148.957/0001-01. ORGÃO: COMANDO LOGÍSTICO DO COMANDO DO EXÉRCITO.
O Ordenador de Despesas do Comando Logístico, com fulcro no inciso II do art. 3º, da Lei n o- 9784, de 29 de janeiro de 1999,
vem intimar a Empresa Tecnomaq Ferramentaria e Moldes LTDA
ME, CNPJ 05.148.957/0001-01, uma vez que se trata de Empresa de
paradeiro incerto e não sabido, para concessão de prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União,
para apresentação de defesa prévia em Processos Administrativos n o14.190/2014/COLOG/DA e 14.192/2014/COLOG/DA, que apuram a
falta do comprovante de certificação do INMETRO e regularidade
fiscal (Pregão n o- 15/2014) e por não ter honrado a proposta apresentada referente ao item 9 (Pregão n o- 17/2014), respectivamente.
A
S
N
JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS - Cel
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 01/2015 - Processo de Pregão
Eletrônico n o- 14/2015. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda,
CNPJ: 26.976.381/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de consumo classificado como material de expediente, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação
Habitacional do Exército - FHE. Valor: R$81.900,00 (oitenta e um
mil e novecentos reais). Vigência da Ata: 12 meses. Data de assinatura: 8/7/2015.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 1/2015
O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto
Alegre notifica a Empresa RLX INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELLI - ME, CNPJ 18304343/0001-05, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis
a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção
administrativa pela não execução do objeto contratado por meio das
2014NE800471, 2014NE800631 e 2014NE800627 nos termos o Art.
87 da Lei 8666/93. As Razões de Defesa deverão ser dirigidas ao
CPOR/PA, no seguinte endereço: Rua Correa Lima n o- 140 - Bairro
Santa Tereza - Porto Alegre - RS, CEP: 90850-250. A continuidade
do processo independe da manifestação da Notificada.
Porto Alegre-RS, 26 de junho de 2015.
PAULO ANTONIO NAHON PENIDO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2015 UASG 160129
Processo n o- 64511031137201513 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições de materiais para manutenção de
bens imóveis, ferramentas e materiais de proteção e segurança. Total
de Itens Licitados: 00237. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro Nr 628 Centro - TRES
CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
29/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 167129-00001-2015NE800276
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500025
PREGÃO N o- 19/2015 UASG 160129
E
R
P
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas
Negras torna público o resultado do Pr egão Eletrônico n o- 07/2014,
cujo objeto é a ev ntual aquisição de materiais diversos (alvos,o réias)
em proveito da Seção de Tiro da AMAN. S graram-se vencedoras as
seguintes empresas: LC Comércio de Alvos LTDA - ME,
01.089.802/0001-8 2, os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10 e 11, com val r total
de R$ 17.811,00; JJ Vitalli - ME, 08.6 8.622/0001-13, os itens 12 e
13, com valor tot l de R$ 5.042,90; Atlantis Comércio de Máquina e
Equipamentos LTDA - EPP, 10.596.399/0001-79, o item 4, com valor
total de R$ 330,00; Interl abel Etiquetas e Rótulos EIRELI - EPP,
13.036.294/0001-53, os itens 3 e 9, com valor total de R$
12.820,00.
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DO CONTRATO N 10/SALC 2015
PAULO PEDRO LOSCHI DA SILCA - Cel
Ordenador de Despesas
Substituto
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/SALC 2015
o-
Processo Administrativo: 64251.002822/2015- 41, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, EMPRESAS
VENCEDORAS: 01.089.802/0001-82 - L C L COMERCIO DE ALVOS LTDA. - ME , o grupo 16 com o valor de R$ 7.061,75 ( sete mil
e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); 07.245.458/0001-50
- DAGEAL - CO- MERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
LTDA - ME o grupo 8 com o valor de R$ 26. 093,77 (vinte e seis mil
e noventa e três reaise setenta e sete centavos); 10.634.553/0001-50
YPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME o grupo 1 com o valor
de R$ 4.252,26 ( quatro milduzentos e cinquenta e dois reais e vinte
e seicentavos); 13.970.625/0001-28 - PAPELARIA DI MENSIONAL
LTDA - ME os grupos 3 e 9 com o valor total de R$ 100.313,28 (cem
mil trezente treze reais e vinte e oito centavos); 17.182.0001-17 COMERCIAL KIMURA & DOMIN- GOS LTDA - EPP os grupos
4,5,6,10,11,12,13 com valor total de R$ 399.571,31 (trezentos e nventa e nove reais e trinta e um centavos); 19.354/0001-78 - ALEXANDRE YUKITO MORE - EPP com o grupo 17 com o valor de
R$ 388.291, 68 (trezentos e oitenta e oito reais e sessentacentavos);
19.507.554/0001-08 - COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA - EIRELI - ME com os grupos 14 e 15 com o valor total de R$
2.155,58 (dois milhões cento e cinquenta e cinco reacinquenta e oito
centavos); 20.930.218/0001-52 CITAR COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP os grupos 2,7 e18 itens 224 e 236 com o valor totR$
233.108,38 (duzentos e trinta e três reais eoito centavos).
25
ISSN 1677-7069
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 00001/2015-IMBEL., publicada no DOU de 08/07/2015.
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
Manutenção Preventiva e Corretiva com a substituição de todas as
peças e insumos quando necessários, em Sistemas de Climatização
(Ar Condicionado) instalados nas dependências da IMBEL/Sede em
Brasilia-DF, descritos, quantificados e especificados, respectivamente,
no Anexo I (Termo de Referência) do edital. Novo Edital: 15/07/2015
das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 16h30. Endereço: Qgex, Bloco H,
3ºandar, Smu, Brasília-df Setor Militar Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2015, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO CARVALHO FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 168003-16501-2015NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 30/2015
Foi vencedor do Pregão Eletronico SRP n o- 030/2015, a Empresa Jireh Comercial e Distribuidora Ltda, CNPJ 17.604.416/000111, itens 01 e 02.
ANTONIO ELEAZAR DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 168004-16501-2015NE800139
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2015 UASG 160089
Processo n o- 2015IN000018 . Objeto: Custeamento de Auditoria Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição
Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2015. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador Despesas. Ratificação em 08/07/2015.
CELSO JOSE TIAGO. Diretor Administrativo Financ.em Exercicio.
Valor Global: R$19.627,00. CNPJ CONTRATADA: 00.668.222/000187 CTA DO BRASIL LTDA.
Contrato n o- 6/2012. Processo n o- 039/2012-SG4. INEXIGIBILIDADE
N o- 21/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 62652961000138. Contratado : AGENCIA ESTADO S.A Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste anual para prestação dos
serviços de de informaçõesda Agência estado (AE), broadcast, com
acesso a pacote de análises BMF/BOVESPA, e Broadcast internacional para a SEF (D Cont). Fundamento Legal: inciso II art 57 CC
art. 61 Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2016. Valor Total:
R$84.447,12. Fonte: 100000000 - 2015NE800022. Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SIDEC - 14/07/2015) 168005-16501-2015NE800169
(SICON - 14/07/2015) 160089-00001-2015NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2015 UASG 168005
Processo n o- 2015CV000002 . Objeto: Analise de Efluentes Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro
Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas:
28/07/2015 às 09h30
ME
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 14/07/2015) 168005-16501-2015NE800169
IA
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2015 - UASG 168006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2015 UASG 160009
Processo n o- 6410009758201501 . Objeto: Curso de Tomada de Contas Especiais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Período em
que os agentes da administração poderão realizar o treinamento. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2015. ALDECIR DE LIMA
TAVARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/04/2015.
PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Cmt 12 Rm. Valor
Global: R$ 5.580,00. CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0001-30
TREIDE -APOIO EMPRESARIAL LTDA.
(SICON - 14/07/2015)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2015 - UASG 168006
Processo n o- 2015/00039/168006. DISPENSA N o- 25/2015. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ Contratado: 14510243000184. Contratado : SERVICAL SERVICOS DE CALIBRACAO -LTDA - ME. Objeto: Calibração e ajuste de instrumentos e equipamentos de medição. Fundamento Legal:
Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2015 a 25/05/2016. Valor
Total: R$5.366,50. Fonte: 100000000 - 2015NE800249. Data de Assinatura: 25/05/2015.
(SIDEC - 14/07/2015) 160009-00001-2015NE800023
TERCEIRA INSPETORIA DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS DO EXÉRCITO
ÃO
A 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército
resolve, aplicar a Empresa NEUWALD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 09.308.493/0001-04, a penalidade de
multa de R$ 2.121,80 e impedimento de licitar/contratar com a União
e o descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, com
base no art. 7º da lei 10520, que se iniciará em 15/07/15 e terminará
em 14/07/2017. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão 07/2013 UG 160525 através do processo administrativo 64603.004659/2014-32. A contratada dispõe de
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data para apresentar
razões de defesa. As Razões de Defesa deverão ser dirigidas à 3ª
ICFEx, assim como a retirada da guia para pagamento da multa, no
seguinte endereço: Rua Correa Lima nr 222 - Bairro Santa Tereza Porto Alegre - RS, CEP: 90850-250. A continuidade do processo
independe da manifestação da Notificada.
OI
(SICON - 14/07/2015)
Processo n o- 3015ADM000064-FE. PREGÃO SRP N o- 8/2015. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 18739222000196. Contratado : FOR FIRE
SERVICOS E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção (recarga, pintura e reposição de peças) e teste
hidrostático dos extintores da IMBEL-FE. Fundamento Legal: Conforme Lei n¨ 8.666/93, no seu Art. 57, inciso II. Vigência: 11/06/2015
a 10/06/2016. Valor Total: R$11.322,00. Fonte: 250000000 2015NE800299 Fonte: 250000000 - 2015NE800309. Data de Assinatura: 11/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 168008-16501-2015NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2015 UASG 168008
Processo n o- 2015ADM000159-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de proteção respiratória Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 30/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 168008-16501-2015NE800058
BID
A
Processo n o- 64534000917201553. PREGÃO SRP N o- 5/2014. Contratante: ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO -CORDEIRO DE FARIAS. CNPJ Contratado: 15329152000100. Contratado :
ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de serviçoes gráficos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02.Vigência: 14/07/2015 a 13/07/2016. Valor Total:
R$52.580,67. Fonte: 250270001 - 2015NE800069. Data de Assinatura: 13/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160083-00001-2015NE800106
Processo n o- 64534000975201587. PREGÃO SRP N o- 5/2014. Contratante: ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO -CORDEIRO DE FARIAS. CNPJ Contratado: 37090164000167. Contratado :
GRAFICA E EDITORA EXECUTIV A LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02.Vigência: 15/7/2015 a 14/07/2016. Valor Total:
R$65.963,61. Fonte: 250270001 - 2015NE800070. Data de Assinatura: 14/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160073-00001-2015NE800106
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
CONTRATO N 22/2014. Processo n o- 64443013734201436. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
09302262000185. Contratado : QUALITYMAX SERVICOS E TECNOLOGIA -LTDA - ME. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação e higienização nas áreas do DCT e OMDS. Fundamento Legal:
Paragrafo 1º e Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 Data de Rescisão:
31/05/2015 .
(SICON - 14/07/2015) 160076-00001-2015NE800061
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União representada pelo COMANDO DO EXÉRCITO,
por intermédio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA e do CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO/CCOMGEX, no uso de suas atribuições, publica ERRATA, junto ao Acordo de Cooperação firmado com a empresa Telemar Norte Leste S.A; Oi S.A e TNL PCS S.A, publicado
no DOU n o- 199, Seção 3; página 29, de 15 de outubri de 2014.
ONDE SE LÊ: N o- do Acordo de Cooperação/EME 1000400.
LEIA-SE: N o- do Acordo de Cooperação/EME 1400400.
PO
Porto Alegre-RS, 14 de julho de 2015.
RENATO DE MORAES SABBAG - Cel
Ordenador de Despesas
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2015 - UASG 168008
AVISO DE PENALIDADE
PR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2015 - UASG 160083
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2015 - UASG 160083
DÉCIMA-SEGUNDA INSPETORIA
DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
AÇ
Processo n o- 2015/00039/168006. DISPENSA N o- 25/2015. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ Contratado: 67718783000114. Contratado : SKILL TEC COM
E MANUTENCAO DE INSTDE MEDICAO LTDA - EP. Objeto:
Calibração e ajuste de instrumentos e equipamentos de medição.
Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93 . Vigência: 13/05/2015 a
13/05/2016. Valor Total: R$17.775,00. Fonte: 100000000 2015NE800248. Data de Assinatura: 13/05/2015.
GEORGE DA SILVA DIVERIO
Ordenardor de Despesas
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 18/2015 - UASG 168005
CO
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
SECRETARIA-GERAL
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2015 - UASG 160186
Processo n o- 64691007181201531. PREGÃO SRP N o- 3/2015. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO -QUARTEL-GENERAL
DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 05283260000135. Contratado :
W & E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPPObjeto: Serviço de
desinsetização e desratização em geral. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/07/2015 a 13/07/2016.
Valor Total: R$10.449,60. Fonte: 100000000 - 2015NE800084. Data
de Assinatura: 13/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160186-00001-2015NE800021
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2015 UASG 160186
RT
ER
CE
IRO
S
Cel FRANCISCO WALTER MOREIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2015 - UASG 160091
Processo n o- 64222004786201505. INEXIGIBILIDADE N o- 18/2015.
Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DOEXERCITO. CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção de hardware Oracle Premier
para servidores de banco de dados Oracle Exadata X3-2: model family e suporte técnico de software com atualização de licenças Oracle. Fundamento Legal: Inciso II do art 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
24/05/2015 a 23/05/2016. Valor Total: R$804.066,84. Fonte:
100000000 - 2015NE800226. Data de Assinatura: 22/05/2015.
(SICON - 14/07/2015) 160091-00001-2015NE800072
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2015 - UASG 110402
Processo n o- 64691007115201520. PREGÃO SRP N o- 3/2015. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO -QUARTEL-GENERAL
DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 00721910000163. Contratado :
JR COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA- EPP. Objeto: Serviço
de confecção e instalaçõa de toldos nas áreas comuns do QGEx.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 13/07/2015 a 13/07/2016. Valor Total: R$5.420.000,00.
Fonte: 100000000-2015NE800102. Data de Assinatura: 13/07/2015.
Contrato n o- 25/2010. Processo n o- 60630000052201071. PREGÃO
SRP N o- 7/2010. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. Objeto: Objeto: O objeto deste instrumento e a alteracao da razao
social da empresa Embratel para Claro. Fundamento Legal: Art.57 da
lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2014 a 30/09/2015. Data de Assinatura:
31/12/2014.
(SICON - 14/07/2015) 160186-00001-2015NE800021
(SICON - 14/07/2015) 110402-00001-2015NE800034
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
Espécie: Acordo de Cooperação no 159/2015, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Internacional Uninter. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Internacional Uninter,
para o desenvolvimento no município de Diamantino, no Estado do
Mato Grosso, da proposta de trabalho apresentada pelo o Centro
Universitário Internacional Uninter à Coordenação-Geral do Projeto
Rondon para participação na Operação "Bororos". Fundamento Legal:
Edital de Processo Seletivo, de 30 de outubro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) - n° 217, Seção 3, de 10 de novembro
de 2014. Data de Assinatura: 13/07/2015. Signatários: General de
Divisão Walmir Almada Schneider Filho, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Prof. Dr. Benhur Etelberto Gaio, Reitor do
Centro Universitário Internacional Uninter.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 6/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 30/06/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Gêneros Alimentícios
MURILLO CAPANEMA DE SOUZA CUBAS
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 14/07/2015) 110402-00001-2015NE800034
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2015 - UASG 112408
Espécie: Acordo de Cooperação no 145/2015, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro,
para o desenvolvimento no município de Jangada, no Estado do Mato
Grosso, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Bororos". Fundamento Legal: Edital
de Processo Seletivo, de 30 de outubro de 2014, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - n° 217, Seção 3, de 10 de novembro de
2014. Data de Assinatura: 20/06/2015. Signatários: General de Divisão Walmir Almada Schneider Filho, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e a Senhora Prof. Ana Lucia de Assis Simões, Reitora da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Contrato n o- 32/2014. Processo n o- 60550001023201360. PREGÃO
SRP N o- 15/2014. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 03605417000176. Contratado : STARTEC
CIENTIFICA LTDA - EPP -Objeto: Acrescentar, com fundamento no
art 65, I, "b" da Lei 8.666/93, a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em um equipamento de sistema portátil de
tratamento de água por osmose reversa, marca NIPRO, instalado na
Unidade de Terapia Intensiva do HFA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/07/2015 a 23/12/2015. Valor Total:
R$134.750,16. Fonte: 100000000 - 2015NE800037. Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 112408-00001-2015NE800037
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
COORDENAÇÃO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n o- 170/2015, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Estado do
Maranhão. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Estado do Maranhão, no ano de 2016, por meio de uma parceria
entre o Governo do Estado do Maranhão e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto n o- 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa n o- 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 8/07/2015. Signatários: General de
Divisão Walmir Almada Schneider Filho, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Governador
do Estado do Maranhão.
Espécie: Acordo de Cooperação no 155/2015, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Instituto de Arquitetura
e Urbanismo da Universidade de São Paulo, para o desenvolvimento
no município de Arenápolis, no Estado do Mato Grosso, da proposta
de trabalho apresentada pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Bororos". Fundamento Legal: Edital
de Processo Seletivo, de 30 de outubro de 2014, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) - n° 217, Seção 3, de 10 de novembro de
2014. Data de Assinatura: 12/06/2015. Signatários: General de Divisão Walmir Almada Schneider Filho, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Senhor Carlos Alberto Ferreira Martins, Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
Espécie: Acordo de Cooperação no 158/2015, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco. Objeto:
realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco, para o desenvolvimento no município de Chapada dos Guimarães, no Estado do
Mato Grosso, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Bororos". Fundamento Legal: Edital de Processo Seletivo, de 30 de
outubro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) - n°
217, Seção 3, de 10 de novembro de 2014. Data de Assinatura:
13/07/2015. Signatários: General de Divisão Walmir Almada Schneider Filho, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Idemir Citadin, Diretor-Geral da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Câmpus Pato Branco.
.
E
T
N
DA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 63/2015 - UASG 153010
Nº Processo: 23063000899201543 . Objeto: Serviço especializado em
Tecnologia da Informação para implantação da nova versão do Sistema de Informação para o Ensino (SIE). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2015. EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES. Procurador
Chefe. Ratificação em 10/07/2015. MAURICIO SALDANHA MOTTA. Vice-diretor. Valor Global: R$ 629.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.486.598/0001-69 AVMB - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 14/07/2015) 153010-15244-2015NE800103
EDITAL DE DE 14 DE JULHO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
L
A
N
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições,
por meio da Coordenação de Concursos (CCONC), torna público o
presente Edital que retifica o Edital nº 027/2015, de 26 de junho de
2015, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de julho de
2015, Seção 3, página 132.
Campus Maracanã
Art. 1º - Das vagas do Campus Maracanã,
Onde se lê: 1 (uma) vaga de Engenharia Mecânica, Regime
de trabalho: 40 (quarenta) horas, Formação exigida: Bacharelado em
Engenharia Elétrica;
Leia-se: 1 (uma) vaga de Engenharia Mecânica, Regime de
trabalho: 40 (quarenta) horas, Formação exigida: Bacharelado em
Engenharia Mecânica.
Art. 2º. Todas as demais informações do Edital nº 027/2015
se mantêm inalteradas.
O
I
C
A
S
N
NA
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 48/2015 - UASG 153167
Número do Contrato: 39/2011.
Nº Processo: 23000014684201011.
PREGÃO SISPP Nº 18/2011. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 08247960000162. Contratado : REAL
JG - SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Suprimir em 2,27% (dois
vírgula vinte e sete por cento) o valor global, prorrogar o prazo de
vigência do CONTRATO nº 39/2011 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993. Vigência: 11/07/2015 a 11/07/2016. Valor Total:
R$4.142.659,75. Fonte: 112000000 - 2015NE800094. Data de Assinatura: 10/07/2015.
Nº Processo: 23040003248201546 . Objeto: Inscrição das Servidoras
Waleska Almeida da Silva, Maria Thereza Galaso Alves, Michele
Roberta da Rosa, Selma Nair do Couto Corrêa, Lenir Furtado Carneiro Mariani e Grécia Santos de Souza, no 11º Encontro Nacional de
Secretariado da Administração Pública, a ser realizado no período de
30/09/2015 a 02/10/2015, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c
artigo 13, VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor
dentro do limite estabelecido pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. JACQUELINE BATHOMARCO CORREA. Pro-reitora de Administração. Ratificação
em 14/07/2015. OSCAR HALAC. Reitor. Valor Global: R$ 8.900,00.
CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - EPP
(SICON - 14/07/2015) 150002-00001-2015NE800001
(SIDEC - 14/07/2015) 153167-15201-2015NE000002
A
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SI
S
A
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A
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M
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EX
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
E
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IM
Ministério da Educação
27
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 150002
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CLAUDIO QUERIDO FORTES
MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA FORMIGONI
ADRIANO DE OLIVEIRA ANDRADE
BENEMAR ALENCAR DE SOUZA
ANDRÉ PEREIRA BOTELHO
MARIA TERESA SALGADO GUIMARÃES DA SILVA
HELENA COUTINHO FRANCO DE OLIVEIRA
LENY MAGALHÃES MRECH
ANTONIO CARLOS PALANDRI CHAGAS
LAURA PEREZ GIL
CARLOS GUSTAVO TAMM DE ARAUJO MOREIRA
SILVIO DONIZETTI DE OLIVEIRA GALLO
FATIMA BAYMA DE OLIVEIRA
DAISY MOREIRA CUNHA
DANIEL OMAR PEREZ
VIRGINIA MARIA GOMES DE MATTOS FONTES
ROBSON NUNES DE LIMA
DÉLCIO CARDIM
GILBERT DE OLIVEIRA SANTOS
ALEARDO MANACERO JUNIOR
CPF
540593727-49
048912918-85
782832991-15
132532984-34
836181207-53
606418867-72
011788198-84
003892368-88
873185638-15
005022299-69
016747567-39
025079368-78
528602807-15
540396496-72
212513308-35
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333454065-00
030523448-03
192865728-16
041283608-48
Processo
23038.001419/2015-41
23038.001638/2015-21
23038.002929/2015-36
23038.001970/2015-95
23038.002330/2015-01
23038.001911/2015-17
23038.002742/2015-32
23038.002426/2015-61
23038.002786/2015-62
23038.002803/2015-61
23038.002063/2015-63
23038.002032/2015-11
23038.001350/2015-56
23038.001665/2015-01
23038.002064/2015-16
23038.002169/2015-67
23038.002834/2015-12
23038.002130/2015-40
23038.002432/2015-18
23038.002498/2015-16
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Programa
PAEP 1016/2015
PAEP 1017/2015
PAEP 1071/2015
PAEP 1072/2015
PAEP 1073/2015
PAEP 1074/2015
PAEP 1075/2015
PAEP 1076/2015
PAEP 1077/2015
PAEP 1078/2015
PAEP 1079/2015
PAEP 1080/2015
PAEP 1081/2015
PAEP 1082/2015
PAEP 1083/2015
PAEP 1084/2015
PAEP 1085/2015
PAEP 1086/2015
PAEP 1087/2015
PAEP 1088/2015
Valor R$
25.000,00
15.000,00
8.000,00
20.000,00
14.000,00
6.000,00
20.000,00
55.000,00
35.000,00
7.000,00
27.000,00
15.000,00
16.000,00
8.000,00
10.000,00
22.000,00
40.000,00
10.000,00
8.000,00
30.000,00
Vigência
De: 04/05/2015
De: 28/05/2015
De: 30/06/2015
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De: 28/05/2015
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Nota de Empenho
2015NE004675(CUSTEIO)
2015NE005494(CUSTEIO)
2015NE005461(CUSTEIO)
2015NE005460(CUSTEIO)
2015NE005459(CUSTEIO)
2015NE005458(CUSTEIO)
2015NE005457(CUSTEIO)
2015NE005456(CUSTEIO)
2015NE005455(CUSTEIO)
2015NE005454(CUSTEIO)
2015NE005453(CUSTEIO)
2015NE005452(CUSTEIO)
2015NE005451(CUSTEIO)
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2015NE005449(CUSTEIO)
2015NE005448(CUSTEIO)
2015NE005447(CUSTEIO)
2015NE005446(CUSTEIO)
2015NE005445(CUSTEIO)
2015NE005444(CUSTEIO)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
JOÃO PAULO MACHADO TORRES
MARCOS DAVID FERREIRA
MAURICIO DE BRAGANÇA
DIRCE MARIA LOBO MARCHIONI
ANTENOR FERREIRA FILHO
AURELINA ARIADNE DOMINGUES ALMEIDA
THERESA MARIA DE FREITAS ADRIÃO
DENILSON LOPES SILVA
PAULO VINICIUS BAPTISTA DA SILVA
WILTON CARLOS LIMA DA SILVA
RODRIGO PADILHA VIEIRA
ANDRE RIYUITI HIRAKAWA
ELIANE CRISTINA DE ARAUJO
JOSE AMBROSIO FERREIRA NETO
CRISTINA MARIA MACEDO DE ALENCAR
WALTER FETTER LAGES
MARCELO DA COSTA FERREIRA
LEIKO MATSUBARA MORALES
SONIA MARIA PESSOA PEREIRA BERGAMASCO
CAMILA DO ESPIRITO SANTO PRADO DE OLIVEIRA
EMANUEL AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO
RICARDO MACEDO CORREA E CASTRO
MARIO ERIC COHN HAFT
CARLOS ALFREDO GADEA CASTRO
ERICK FELINTO DE OLIVEIRA
HENRIQUE MODANEZ DE SANT'ANNA
VIVIAN MARY BARRAL DODD RUMJANEK
LIS NUNES SOARES
RAFAEL ZADOROSNY
UBIRAJARA RANCAN DE AZEVEDO MARQUES
ALEXANDRE QUEIROZ BRACARENSE
RENATO DI PRINZIO
FERNANDO GARCIA DE MELLO
MAURICIO JOSE MACHADO GUEDES
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO
TOMMASO RASO
ALUÍSIO DE SOUZA PINHEIRO
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
837020327-20
694797716-91
018909777-99
126566468-47
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950747167-72
LIZ
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23038.001297/2015-93
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23038.002827/2015-11
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23038.002380/2015-80
23038.002845/2015-01
23038.003036/2015-16
23038.003148/2015-69
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23038.002833/2015-78
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23038.001783/2015-10
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23038.001872/2015-58
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23038.002584/2015-11
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23038.001916/2015-40
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42.000,00
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20.000,00
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8.000,00
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35.000,00
16.000,00
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11.000,00
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24.000,00
20.000,00
15.000,00
6.000,00
30.000,00
6.000,00
35.000,00
28.000,00
25.000,00
3.000,00
25.000,00
23.000,00
19.000,00
16.000,00
15.000,00
38.000,00
130.000,00
35.000,00
18.000,00
35.000,00
14.000,00
17.000,00
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
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22/12/2015
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22/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
14/10/2015
14/10/2015
30/12/2015
05/11/2015
12/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
08/10/2015
30/12/2015
30/12/2015
08/10/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
03/12/2015
05/11/2015
2015NE005443(CUSTEIO)
2015NE005442(CUSTEIO)
2015NE005441(CUSTEIO)
2015NE005440(CUSTEIO)
2015NE005439(CUSTEIO)
2015NE005438(CUSTEIO)
2015NE005437(CUSTEIO)
2015NE005436(CUSTEIO)
2015NE005435(CUSTEIO)
2015NE005434(CUSTEIO)
2015NE005433(CUSTEIO)
2015NE005432(CUSTEIO)
2015NE005431(CUSTEIO)
2015NE005430(CUSTEIO)
2015NE005429(CUSTEIO)
2015NE005488(CUSTEIO)
2015NE005487(CUSTEIO)
2015NE005486(CUSTEIO)
2015NE005485(CUSTEIO)
2015NE005484(CUSTEIO)
2015NE005483(CUSTEIO)
2015NE005482(CUSTEIO)
2015NE005481(CUSTEIO)
2015NE005480(CUSTEIO)
2015NE005479(CUSTEIO)
2015NE005478(CUSTEIO)
2015NE005477(CUSTEIO)
2015NE005476(CUSTEIO)
2015NE005475(CUSTEIO)
2015NE005474(CUSTEIO)
2015NE005473(CUSTEIO)
2015NE005472(CUSTEIO)
2015NE005471(CUSTEIO)
2015NE005470(CUSTEIO)
2015NE005469(CUSTEIO)
2015NE005468(CUSTEIO)
2015NE005467(CUSTEIO)
2015NE005466(CUSTEIO)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ERALDO RODRIGUES DE LIMA
EDWIRDE LUIZ SILVA
ANDREA LUISA BUCCHILE FAGGION
SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO
JOSE ROBERTO SEVERINO
IVETE SOUZA DA SILVA
JOÃO ANTONIO PLASCAK
CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA
FABIO PRATES MACHADO
ANDREA LUISA ZHOURI LASCHEFSKI
LUIZ FERNANDO FERREIRA SÁ
JOSE ARAUJO DANTAS
RITA DE CÁSSIA DOS ANJOS
VAGNER ROBERTO ANTUNES
TAYANA UCHOA CONTE
GERSON PETRONILHO
VAGNER CAMILO
SILA MARY RODRIGUES FERREIRA
WALESKA SCARME BELTRAMI TAVARES
DULCE AMÉLIA DE BRITO NEVES
AÇ
CPF
005335668-35
670366194-49
027307249-82
416454567-49
548878799-20
983657030-68
327107716-91
084409087-50
437363780-68
469571206-78
686549956-53
103913554-49
228560328-26
195079378-89
424371302-25
981961468-68
021404718-06
231917400-15
220645658-33
058961694-34
Processo
23038.001731/2015-35
23038.008249/2014-45
23038.000035/2015-10
23038.001820/2015-81
23038.002651/2015-05
23038.001745/2015-59
23038.002137/2015-61
23038.002543/2015-24
23038.001972/2015-84
23038.002484/2015-94
23038.001296/2015-49
23038.002496/2015-19
23038.002384/2015-68
23038.002172/2015-81
23038.001788/2015-34
23038.002210/2015-03
23038.001894/2015-18
23038.001979/2015-04
23038.002486/2015-83
23038.001442/2015-36
ÃO
Programa
PAEP 1127/2015
PAEP 1128/2015
PAEP 1129/2015
PAEP 1130/2015
PAEP 1131/2015
PAEP 1132/2015
PAEP 1133/2015
PAEP 1134/2015
PAEP 1135/2015
PAEP 1136/2015
PAEP 1137/2015
PAEP 1138/2015
PAEP 1139/2015
PAEP 1140/2015
PAEP 1141/2015
PAEP 1142/2015
PAEP 1143/2015
PAEP 1144/2015
PAEP 1145/2015
PAEP 1146/2015
PR
OI
BID
Valor R$
24.000,00
19.000,00
10.000,00
9.000,00
22.000,00
14.000,00
18.000,00
12.000,00
40.000,00
6.000,00
15.000,00
50.000,00
10.000,00
75.000,00
45.000,00
18.000,00
18.000,00
16.000,00
14.000,00
20.000,00
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Vigência
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 20/02/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 22/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
De: 30/06/2015
PO
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
30/12/2015
30/12/2015
20/08/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
22/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
30/12/2015
Nota de Empenho
2015NE005516(CUSTEIO)
2015NE005515(CUSTEIO)
2015NE005514(CUSTEIO)
2015NE005513(CUSTEIO)
2015NE005512(CUSTEIO)
2015NE005511(CUSTEIO)
2015NE005510(CUSTEIO)
2015NE005509(CUSTEIO)
2015NE005508(CUSTEIO)
2015NE005507(CUSTEIO)
2015NE005506(CUSTEIO)
2015NE005505(CUSTEIO)
2015NE005504(CUSTEIO)
2015NE005503(CUSTEIO)
2015NE005502(CUSTEIO)
2015NE005501(CUSTEIO)
2015NE005500(CUSTEIO)
2015NE005499(CUSTEIO)
2015NE005498(CUSTEIO)
2015NE005497(CUSTEIO)
RT
ER
CE
IRO
S
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PAOLA PEREIRA DAS NEVES SNOECK
CPF
678586275-20
Processo
23038.006734/2013-01
Programa
CAPES/FAPESB 2057/2013
Vigência
05/11/2015
Data da Assinatura:
08/07/2015
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSE SUELI DE MAGALHÃES
RODRIGO BISSACOT PROENÇA
LUIS GUSTAVO NUSSIO
HELIO DOS SANTOS SILVA
ROSANA DO CARMO NOVAES PINTO
MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO
THAIS DE MENDONÇA JORGE
CPF
627107296-87
711113520-20
068365228-13
150729911-72
075103728-10
028768706-65
112755106-04
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de 14/07/2015, Seção 3, Página 31,
Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extratos de Concessão;
Beneficiário(a): Marcelo Sampaio de Alencar.... Onde lê-se: Processo:
23038.002286/2015-36... leia-se: Processo: 23038.002686/2015-36...
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL Nº 93, DE 14 DE JULHO DE 2015
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO 08/2014 - EBSERH/HULW - UFPB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelos Editais nº 61, 62 e 63/2014, visando ao preenchimento de vagas das
Processo
23038.001821/2015-26
23038.002134/2015-28
23038.001571/2015-24
23038.002001/2015-51
23038.001893/2015-73
23038.002284/2015-31
23038.008027/2014-22
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
PAEP
Programa
905/2015
904/2015
983/2015
1007/2015
902/2015
927/2015
648/2015
Termo Aditivo
01/2015
01/2015
01/2015
01/2015
01/2015
01/2015
01/2015
Áreas Médica, Assistencial e Administrativa, com lotação no Hospital
Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba,
conforme a seguir:
1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de
classificação:
ÁREA MÉDICA
1.1 802 MÉDICO - ALERGIA E IMUNOLOGIA
2º Raiff De França Vasconcelos
1.2 809 MÉDICO - CARDIOLOGIA PEDIATRICA
1º Marisa Wanderley Casado De Lucena
1.3 815 MÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA
2° Francisco Antônio Barbosa De Queiroga
1.4 820 MÉDICO - ECOCARDIOGRAFIA
1º Hermes Fernandes Da Costa Filho
1.5 826 MÉDICO - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
10º Clarissa Queiroz Bezerra De Araújo; 11º Ana Carolina
Barbosa Pordeus
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500028
Data da Assinatura:
22/06/2015
22/06/2015
22/06/2015
07/07/2015
22/06/2015
22/06/2015
24/06/2015
Nota de Empenho
2015NE005489(CUSTEIO)
2015NE005490(CUSTEIO)
2015NE005491(CUSTEIO)
2015NE005496(CUSTEIO)
2015NE005492(CUSTEIO)
2015NE005493(CUSTEIO)
2015NE005495(CUSTEIO)
Valor R$
4.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000,00
10.000,00
20.000,00
1.6 831 MÉDICO - INFECTOLOGIA
4º Adriana Cavalcanti Alves; 5º Suely Coelho Tavares Da
Silva
1.7 836 MÉDICO - NEFROLOGIA
3º João Eudes Moraes De Aguiar Júnior
1.8 839 MÉDICO - NEUROLOGIA
2º Fernanda Rodrigues Dos Reis
1.9 841 MÉDICO - OFTALMOLOGIA
7º Cristiane Bezerra Da Cruz Costa
1.10 845 MÉDICO - PEDIATRIA
2º Geovana Cláudia Rocha De Freitas
1.11 850 MÉDICO - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
2º Rômulo Lopes Gama; 3º Maisa Carneiro Wanderley Queiroz
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
ÁREA ASSISTENCIAL
1.12 103 BIOMÉDICO
5º Larissa Rodrigues Dos Santos Silva
1.13 104 CIRURGIÃO DENTISTA
5º Ana Flávia Nobre De Miranda Carvalho
1.14 106 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
88º Elisiana Macedo Cartaxo Esmeraldo; 89º Kássia Lorena
Laureano De Macedo Bezerra; 90º Izaura Cleone Ferreira Dos Santos; 91º Renata Keylla Fereira Melo; 92º Tassia Palmeira Coelho; 93º
Silvana Mêre Cesário Nóbrega; 94º Caroline Santos De Araujo; 95º
Ana Cláudia Simões Salles Neves; 96º Iara Suely Gonçalves Freire
De Sá; 97ºAndrea Antunes Espínola; 98º Bárbara Jeane Pinto Chaves;
99º Anna Elisa Moura Costa.
1.15 106 ENFERMEIRO - ASSISTENCIAL (listagem específica para pessoas com deficiência)
7º Jessica Viviane Silva De Moura; 8º Deijelma Maria Dos
Santos; 9º Erick Alexandre Eloi Costa
1.16 109 ENFERMEIRO - SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1º Thaís De Almeida Da Silva
1.17 110 ENFERMEIRO - SAÚDE DA MULHER
1º Adrião Cruz De Moura Filho
1.18 116 FISIOTERAPEUTA
15º Anadélia Lopes De Sousa; 16º Diogo Fabricio Aprigio
De Andrade; 17º Janaína Mota De Lima; 18º Fábio De Lima Martins;
19º Marcella De Moura Batista.
1.19 118 FONOAUDIOLOGO
5º Keila Maruze De França Albuquerque
1.20 201 TÉCNICO EM ENFERMAGEM
162º Maria Giselia Miranda Da Silva; 163º Maria Da Conceição Santos Alfaro; 164º Mercia Maria De Sousa; 165º Ezequiel
Patrício Dos Santos; 166º Rosenilda Dias Da Silva; 167º Maricélia
Guimaraes Lima; 168º Priscila Charlyne Ielpo De Andrade; 169º
Ananery Venancio Dos Santos; 170º Maria Jucemara Maciel De
Abreu; 171º Polyana Magna Lima Dias; 172º Fernando Antonio Dos
Santos Junioir; 173º Joyce Santos Bezerra; 174º Renata Cellys Oliveira De Moraes; 175º Joelma Marques Fernandes; 176º Magna Fernandes Vital; 177º Carla Dos Santos Silva; 178º Raissa Freitas Da
Silva; 179º Pamela Karoliny Santos De Oliveira; 180º Aline De Brito
Torres, 181º Jairo Oliveira Silva; 182º Max Yuri Souza Carneiro; 183º
Luara Gomes Da Silva; 184º Tamyres Da Silva Silveira; 185º Tarcia
Priscila Oliveira Cavalcanti; 186º Geni Ferreira De Melo; 187º Edgleide Do Nascimento Barros; 188º Alessandro Ramos Da Silva; 189º
Edcleide Alves De Paiva.
1.21 201 TÉCNICO EM ENFERMAGEM (listagem específica para pessoas com deficiência)
13º Maria Lucia Mota Henrique; 14º Claudiana Barbosa Do
Nascimento; 15º Francinete Pereira Da Silva; 16º Albino Benicio
Teles; 17º Maria de Fatima Arruda; 18º Nadia Shirley Correia Sobral
Soares
1.22 204 TECNICO EM HISTOLOGIA
4º Kalidiane Vieira Da Silva
1.23 207 TECNICO EM RADIOLOGIA
4º Humberto De Oliveira Alves; 5º Paulo Henrique Gonçalves Da Silva
ÁREA ADMINISTRATIVA
1.24 209 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
84º Carolina Leal De Albuquerque; 85º Filipe Estrela Job E
Meira; 86º Cleiton Roberto De Oliveira
1.25 209 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (listagem específica para pessoas com deficiência)
5º João Alysson Batista Martins
2. O candidato deverá comparecer:
2.1 Nos dias 20 e 21/07/2015, das 08 às 12 horas e das 13 às
16 horas, no Auditório Lindemberg Farias no Hospital Universitário
Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba HULW/UFPB; sito a Campus I, S/N - Cidade Universitária - João
Pessoa-PB, para:
a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo
II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação
dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e
b) agendamento da realização da coleta de sangue e do
exame admissional;
c) entrega do currículo e
e) entrega do formulário de dados cadastrais disponível no
endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh. gov.br/concursos e
seleções/documentos para contratação/formulário de dados cadastrais.
2.2 Nos dias 21 e 22/07/2015, das 08 às 12 horas no Laboratório de Análises Clínicas, situado no Ambulatório do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba HULW/UFPB, - sito a Campus I, S/N - Cidade Universitária - João
Pessoa-PB, para realização da Coleta de Sangue.
2.3 Nos dias 22 e 23/07/2015, 08 às 12 horas e das 13 às 17
horas, no Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho SOST, situado no Ambulatório do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba - HULW/UFPB, - sito a
Campus I, S/N - Cidade Universitária - João Pessoa-PB para realização do Exame Admissional.
2.4 Nos dias 23 e 24/07/2015, 08 às 12 horas e das 13 às 17
horas, o candidato ou seu procurador, deverá comparecer no Auditório Lindemberg Farias do Hospital Universitário Lauro Wanderley
da Universidade Federal da Paraíba - HULW/UFPB, - sito a Campus
I, S/N - Cidade Universitária - João Pessoa-PB, para apresentação do
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários
à sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH:
www.ebserh. gov.br/concursos e seleções/ documentos para contratação.
2.5 Nos dias 03 e 04/08/2015, das 7:30 às 18:30, no Auditório Lindemberg Farias do Hospital Universitário Lauro Wanderley
da Universidade Federal da Paraíba - HULW/UFPB, - sito a Campus
I, S/N - Cidade Universitária - João Pessoa-PB, para leitura e conferência do contrato de trabalho, escolha dos horários de trabalho, se
for o caso, assinatura do Contrato de Trabalho e atividades de Integração.
3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
5 A data da contratação, marcada para o dia 03/08/2015, não
será prorrogada.
NEWTON LIMA NETO
EDITAL Nº 98, DE 14 DE JULHO DE 2015 - EBSERH
CONCURSO PÚBLICO Nº 5/2014 - EBSERH/HC-UFMG
PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS PÚBLICOS
EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - ÁREA
ASSISTENCIAL - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
mediante as condições estipuladas neste Edital, seus Anexos e demais
normas pertinentes, A ABERTURA DE NOVO PRAZO PARA QUE
O CANDIDATO SE APRESENTE PARA CONTRATAÇÃO NO
CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
do CONCURSO PÚBLICO 5/2014-EBSERH/HC-UFMG, referente
ao Edital nº 03 - ÁREA ASSISTENCIAL, em cumprimento à decisão
proferida nos autos nº 7183-18.2015.4.01.3820, em trâmite perante a
2ª Vara do Juizado Especial Federal de Contagem/MG, conforme
segue:
Art. 1º Fica DIVULGADA, em cumprimento à decisão judicial especificada acima, referente ao candidato DEIVISSON LACERDA GANDRA, inscrição 85103281, a atribuição de novo prazo
para que o candidato se apresente para contratação no cargo de
técnico de enfermagem em vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência condicionalmente no certame, conforme abaixo.
1.O candidato relacionado neste edital deverá comparecer:
1.1.No período de 23/07/2015 e 24/07/2015, das 8h às 12h e
das 13h30min às 17h, conforme horário marcado e encaminhado por
e-mail, o candidato, ou seu procurador, deverá comparecer ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), Av. Prof. Alfredo Balena, 110, Prédio Principal - 8° Andar,
Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, para:
a)Apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo
II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - a apresentação
dos documentos poderá ser efetuada por procuração registrada em
cartório;
b)Entrega de Currículo Profissional simplificado e do Cadastro disponibilizado no endereço eletrônico da Ebserh: www.ebserh.gov.br;
c)Agendamento para a realização da Coleta de Sangue e do
Exame Médico Admissional.
1.2.Nos dias 24/07/2015, 27/07/2015, 28/07/2015 e
29/07/2015, das 7h às 10h, o candidato deverá comparecer ao Ambulatório Bias Fortes do HC-UFMG, localizado na Alameda Álvaro
Celso, 175, 7º andar (consultórios DAST/UFMG), Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, para realização da Coleta de Sangue,
conforme agendamento prévio realizado na data do item 2.1.
1.3.Nos dias 27/07/2015, das 13h30min às 16h; 28/07/2015,
das 8h às 12h e das 13h30min às 16h; 29/07/2015, das 8h às 12h e
das 13h30min às 16h; 30/07/2015, das 8h às 12h e das 13h30min às
16h; e 31/07/2015, das 8h às 12h, o candidato deverá comparecer ao
Ambulatório Bias Fortes do HC-UFMG, localizado na Alameda Álvaro Celso, 175, 7º andar (Consultórios DAST/UFMG), Bairro Santa
Efigênia, Belo Horizonte - MG, para realização do Exame Médico
Admissional, conforme agendamento prévio realizado na data do item
2.1.
1.4.Nos dias 27/07/2015, das 14h às 17h; e 28/07/2015, das
8h às 12h e das 13h30min às 17h; 29/07/2015, das 8h às 12h e das
13h30min às 17h; e 30/07/2015, das 8h às 12h e das 13h30min às
17h; e 31/07/2015, das 8h às 13h, o candidato, ou seu procurador,
deverá comparecer ao HC-UFMG, localizado na Av. Prof. Alfredo
Balena, 110, Prédio Principal - 8° Andar, Bairro Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional
(ASO) emitido durante o Exame Médico Admissional e dos documentos necessários para sua contratação relacionados no endereço
eletrônico da Ebserh: www.ebserh.gov.br.
1.5.Nos dias 03/08/2015, das 8h30min às 17h30min, e
04/08/2015, das 8h30min às 16h30min, o candidato deverá comparecer em local a ser informado nas etapas anteriores, para Programa
de Integração, leitura, conferência e assinatura do Contrato de Trabalho, escolha dos horários de trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atividades de Integração.
2.O não comparecimento do candidato nas datas e horários
acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e
irretratável do concurso público.
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500029
DA
3.A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
4.A data da contratação marcada para o dia 03/08/2015 não
será prorrogada.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
NEWTON LIMA NETO
EDITAL Nº 127, DE 14 DE JULHO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118, DO
CONCURSO PÚBLICO 13/2014
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação Edital de Convocação nº 118, do Concurso Público 13/2014,
publicado nas páginas 38 e 39, Seção 3, do Diário Oficial da União
de 13/07/2015, visando ao preenchimento de vagas da Área Médica,
com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme a seguir:
1. Incluir o item 1.6. 024 MÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA: 3º PAULA CHRISTINA MARRA ROMEIRO; 4º NADIA
TOMIKO ANABUKI.
2. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital de Convocação e publicações anteriores.
L
A
N
O
I
C
NEWTON LIMA NETO
RETIFICAÇÃO
NA
Na Dispensa de Licitação Nº 13/2015 publicada no D.O.U de
09/07/2015, Seção 3, Pág. 27 , Onde se lê: Justificativa: Contratação
de instituição sem fins lucrativos incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional. Contratada: INSTITUTO AOCP. Valor: R$ 4.100.000,00. Leia-se: Justificativa: Contratação
de institução sem fins lucrativos incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento instituciona. Contratada: INSTITUTO
AOCP. Valor: R$ 3.620.000,00.
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 14/07/2015) 155007-26443-2015NE800032
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Técnico Especializado de Manutenção em Autoclaves, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com
aplicação de peças quando necessário, e qualificação de desempenho
de Autoclaves instalados no Hospital Universitário de Sergipe/EBSERH em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I ? Termo de Referência do Edital.
MARDER CLAY RIBEIRO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 155017-26443-2015NE800007
PREGÃO Nº 53/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição com instalação de GRUPO MOTOR GERADOR (GMC) para
atender às necessidades do HU/SE/EBSERH, em conformidade com
as especificações e quantitativos constantes no Anexo I ? Termo de
Referência do Edital.
SUZANA RAMOS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 155017-26443-2015NE800007
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2015 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000253201556 . Objeto: Pregão Eletrônico - CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE PACIENTES CUMULADO COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, N. 1000, Ed.22, Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br
(SIDEC - 14/07/2015) 155125-26443-2015NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 83/2015 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000256201590 . Objeto: Pregão Eletrônico AqUISIÇÃO DE MATERIAIS GERAIS (EQUIPOS, EXTENSORES,
FILTROS DE HEMÁCIAS, FITAS ADEVISAS, ETC...) CUMULADO COM COMODATO DE PINÇAS APLICADORAS DE
CLIPS E CABOS PARA MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS,
PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00057. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Ed.22, Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Registro
de Atas nº 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119 de 2015
relativas ao Pregão Eletrônico nº 26/2015, cujo objeto foi o Registro
de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de material permanente (almofadas, apoios de cabeça, banquetas, carros de transporte, estantes, etc) para o Hospital
Universitário Federal do Piauí - HU/UFPI. Empresas Vencedoras:
07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, item 29: R$ 107,9900; item 30: R$
62,5600; item 31: R$ 27,1400; item 41: R$ 47,0000.
09.470.570/0001-10 - KHRYS TEC LTDA - ME, item 28: R$
15,2000; 10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, item 38: R$ 53,5400.
10.646.003/0001-50 - PALAS COMERCIAL LTDA - ME, item 35:
R$ 299,000. 14.828.394/0001-85 - BBS BRASIL - COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS EIRELI - ME, item 18: R$ 1.214,9000;
item 19: R$ 1.682,3000. 17.127.386/0001-08 - MEDMEPY LTDA ME, item 8: R$ 415,8000; item 12: R$ 85,2000; item 13: R$
100,7000; item 16: R$ 231,4200. 20.958.488/0001-71 - ZIMBA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item
11: R$ 60,0000; item 17: R$ 844,8900.
RC
IA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 41/2015 UASG
155008, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia para a realização de teste de produção e
bombeamento, análises e medições diversas, limpeza e desinfecção de
poços profundos bem como prestação de serviços não continuados e
sem alocação de mão-de-obra de manutenção preventiva e corretiva
em Motobombas Submersas, com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição - peças, nas
dependências da Sede do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI. Licitação Fracassada.
DELLANO JOSE GADALHA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO Nº 31/2015
(SIDEC - 14/07/2015) 155125-26443-2015NE800008
ME
PREGÃO Nº 41/2015
(SIDEC - 14/07/2015) 155008-26443-2015NE800009
LUCIANE DA VEIGA CUNHA
Chefe da Unidade de Licitações
CO
HU/UFPI. Empresas vencedoras: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, item
29: R$ 107,9900; item 30: R$ 62,5600; item 31: R$ 27,1400; item 41:
R$ 47,0000. 09.470.570/0001-10 - KHRYS TEC LTDA - ME, item
28: R$ 15,2000; 10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, item 38: R$
53,5400. 10.646.003/0001-50 - PALAS COMERCIAL LTDA - ME,
item 35: R$ 299,000. 14.828.394/0001-85 - BBS BRASIL - COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS EIRELI - ME, item 18: R$
1.214,9000; item 19: R$ 1.682,3000. 17.127.386/0001-08 - MEDMEPY LTDA - ME, item 8: R$ 415,8000; item 12: R$ 85,2000; item
13: R$ 100,7000; item 16: R$ 231,4200. 20.958.488/0001-71 - ZIMBA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, item 11: R$ 60,0000; item 17: R$ 844,8900. Itens cancelados: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33,
36, 37, 39 e 40.
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
LIZ
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 31/2015 UASG
155008, tendo como objeto a aquisição de produtos para saúde (hemostasia, síntese, sondas e sutura) para Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI. Empresas vencedoras:
00.118.694/0001-66 - EUROPA MEDICO SERVICE LTDA - EPP,
item 5: R$ 4.150,0000; item 9: R$ 176,000; item 20: R$ 3.200,000.
01.072.992/0001-25 - EXATECH - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, item 12: R$ 18,000; item 13: R$ 18,0000. 01.513.946/0001-14
- BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, item 1: R$ 50,0000;
item 2: R$ 50,000; item 3: R$ 50,000; item 8: R$ 300,000; item 14:
R$ 6.040,000; item 15: R$ 7.000,000; item 16: R$ 7.000,000; item
17: R$ 7.000,000; item 18: R$ 7.000,000; item 23: R$ 1.500,000.
10.781.820/0001-11 - ROYALMED HOSPITALAR LTDA - ME,
item 6: R$ 468,9900. 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA,
item 10: R$ 18,000; item 11: R$ 18,000. Item deserto: 19. Itens
cancelados: 4, 7, 21 e 22.
AÇ
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Registro
de Atas nº 109 e 110 de 2015 relativas ao Pregão Eletrônico nº
33/2015, cujo objeto foi o Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de extintores
de incêndio para o Hospital Universitário Federal do Piauí - HU/UFPI. Empresas Vencedoras: 3.656.582/0001-57 - MARKET COMERCIAL LTDA - ME, item 1: R$ 150,500; item 5: R$ 1.717,9000.
23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA - ME, item 2: R$
834,9500; item 3: R$ 6.669,000; item 4: R$ 500,000.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Registro
de Atas nº 120 de 2015 relativa ao Pregão Eletrônico nº 37/2015, cujo
objeto foi o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de modelagens de chaves, troca de segredo,
abertura e manutenção corretiva de fechaduras para o Hospital Universitário Federal do Piauí - HU/UFPI. Empresas Vencedoras:
11.495.792/0001-39 - D M FERREIRA AMORIM - ME, Grupo 1:
R$ 32.621,0000.
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
PREGOEIRO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Registro
de Atas nº 126 de 2015 relativa ao Pregão Eletrônico nº 39/2015, cujo
objeto foi o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual Aquisição de reagentes e fornecimento de
equipamento em comodato para realização de exames laboratoriais de
Bioquímica para atendimento da necessidade apresentada pela Unidade de Análises Clínicas do Hospital Universitário Federal do Piauí
- HU/UFPI. Empresas Vencedoras: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, Grupo 1: R$ 714.590,0000.
Em 14 de julho de 2015
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 26/2015
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 26/201 UASG
155008, tendo como objeto a aquisição de material permanente (almofadas, apoios de cabeça, banquetas, carros de transporte, estantes,
etc) para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí -
ÃO
(SIDEC - 14/07/2015) 155008-26443-2015NE800009
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2015 - UASG 344002
Nº Processo: 231010604/2014-27.
PREGÃO SISPP Nº 26/2015. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 01804159000121. Contratado : ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de 8 (oito) access points para a Fundação Joaquim
Nabuco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 14/07/2015 a 12/08/2015. Valor Total: R$34.500,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800533. Data de Assinatura: 14/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 344002-34202-2015NE800033
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 14/07/2015) 155008-26443-2015NE800009
PREGÃO Nº 35/2015
PR
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 35/2015 UASG
155008, tendo como objeto a aquisição de equipamentos biomédicos
(Aquecedor água, Banho Maria e outros) para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI. Empresas vencedoras: 02.228.938/0001-99 - D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item 8: R$ 319,1300.
12.068.781/0001-35 - MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item 4: R$ 11.013,0800. 19.361.833/0001-06 - FLV EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item 7: R$ 20.000,000. 19.486.216/000137 - NEW QUIMICA LTDA - EPP, item 2: R$ 1.229,000. Itens
cancelados: 3 e 6. Itens desertos: 1 e 5.
OI
BID
A
(SIDEC - 14/07/2015) 155008-26443-2015NE800009
PREGÃO Nº 37/2015
PO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 37/2015 UASG
155008, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de modelagens de chaves, troca de segredo,
abertura e manutenção corretiva de fechaduras para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI. Empresas
vencedoras: 11.495.792/0001-39 - D M FERREIRA AMORIM - ME,
Grupo 1: R$ 32.621,0000.
(SIDEC - 14/07/2015) 155008-26443-2015NE800009
PREGÃO Nº 39/2015
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 39/2015 UASG
155008, tendo como objeto a Aquisição de reagentes e fornecimento
de equipamento em comodato para realização de exames laboratoriais
de Bioquímica para atendimento da necessidade apresentada pela
Unidade de Análises Clínicas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI. Empresas vencedoras:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, Grupo 1:
R$ 714.590,0000.
(SIDEC - 14/07/2015) 155008-26443-2015NE800009
PREGÃO Nº 40/2015
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH
Filial, através do Pregoeiro, torna público aos interessados Resultado
de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨ 40/2015 UASG
155008, tendo como objeto a Aquisição de faca cirúrgica e lâminas
para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/UFPI. Empresas vencedoras: 16.958.390/0001-47 - NUTRIMEDICAL LTDA - ME, item 1: R$ 1.995,000; item 2: R$ 67,2700.
(SIDEC - 14/07/2015) 155008-26443-2015NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500030
Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2015 de prestação de serviços
com cessão de mão de obra celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA ENGETEC TECNOLOGIA
S.A., CNPJ nº 10.780.881/0001-64, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: as partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma do direito, rescindir, a partir da data da assinatura do
presente Termo, o Contrato de prestação de serviços, celebrado em
26/03/2015. Esta rescisão fundamenta-se no inciso II, do art. 79, da
Lei nº 8.666/93, tendo em vista o pedido de rescisão amigável, encaminhado pela Contratada e a conveniência para a Administração.
Processo Fundaj nº 23101001424/2014-62. Data da assinatura:
30/06/2015.
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2015 - UASG 344002
Nº Processo: 0526/2015-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa para executar os serviços de manutenção
preventiva e corretiva no elevador do Edifício Paulo Guerra, localizado no campus Gilberto Freyre, nesta Fundação, incluindo substituição de peças, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 344002-34202-2015NE800033
PREGÃO Nº 30201/2015 - UASG 344002
Nº Processo: 0526/2015-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa para executar os serviços de manutenção
preventiva e corretiva no elevador do Edifício Paulo Guerra, localizado no campus Gilberto Freyre, nesta Fundação, incluindo substituição de peças, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral da Coplad
(SIDEC - 14/07/2015) 344002-34202-2015NE800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 154040
Espécie: Terceiro Termo de Ajuste de Contas, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa M. G. DE MESQUITA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.636798/0001-86 Objetivo:
Viabilizar a liquidação da indenização que a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS reconhece, com fulcro no parágrafo
único do art. 59 da Lei n° 8.666/93 e na Orientação n° 4 da AGU,
como devida à empresa M. G. DE MESQUITA, pela exploração dos
serviços de restaurante e cantina, nas dependências do Campus de
Benjamin Constant referente ao mês de maio de 2015, no valor de R$
38.778,06 (Trinta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais seis
centavos). Data da assinatura: 29 (vinte e nove) de junho de 2015.
Assinado por: MÁRCIA PERALES MENDES SILVA, Reitora da
Fundação Universidade do Amazonas pela devedora e MARIA GOMES MESQUITA pela Credora.
Número do Contrato: 1001/2013.
Nº Processo: 23106037937201132.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 173/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA -Objeto: Acréscimo no Contrato n¨ 1001/2013 no valor de R$
111.787,72 (cento e onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e
setenta e dois centavos), referente a 8,71% do valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", bem
como sei parágrafo 1¨, da Lei 8.666/93 . Vigência: 10/07/2015 a
26/10/2015. Valor Total: R$111.787,72. Fonte: 112000000 2015NE801641. Data de Assinatura: 10/07/2015.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 517/2013
Nº Processo: 23106011027201378. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01919316000144.
Contratado : AKER CONSULTORIA E INFORMATICA -LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de suporte, manutenção corretiva e
evolutiva nas estruturas de segurança baseada em firewalls existentes
no CespeUnB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigo 79, Inciso II,
parágrafo 2º. Data de Rescisão: 14/04/2015 .
GUARNIERY LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
(SICON - 14/07/2015) 154079-15257-2015NE000009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
(SIDEC - 14/07/2015) 154039-00001-2015NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2015 - UASG 154503
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23105.000020/2015. , publicada no D.O.U de 12/05/2015
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Material de Consumo (carimbos), conforme especificações e
quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, para
atender ao Departamento de Materiais da Universidade Federal do
Amazonas. Novo Edital: 15/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000
- Aleixo Coroado i - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/07/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AS
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 154039-00001-2015NE000201
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2015 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.013246/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo
(reagentes para testes sorológicos e imunológicos manuais) destinado
ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, para o atendimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados:
00014. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS AM. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 150224-15256-2015NE000201
Foi vencedora do presente certame a empresa IBF Indústria
Brasileira de Filmes S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91 com o valor de
R$ 88.290,00.
VANDER SOARES MATOSO
Coordenador de Compras
(SIDEC - 14/07/2015) 154502-26350-2015NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
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T
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DA
IM
CYNTIA REGINA RUY ORSOLON
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 154503-26352-2015NE800062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 14 DE JULHO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do
subitem 4.1.1 do Edital nº 11/2015, que trata do período de inscrição
do Concurso Público para o provimento de cargos da Carreira de
Técnico-Administrativo em Educação para o quadro de pessoal da
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, publicado no DOU de
14/07/2015, seção 3, fls. 35 a 36, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
No item 4 DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
Onde se lê:
4.1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, a partir das 9h30min do dia 15 de julho de 2015 às 23h59min
do dia 15 de agosto de 2015, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, mediante o preenchimento do formulário de inscrição,
no horário local de Macapá.
Leia-se:
4.1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, a partir das 9h30min do dia 17 de julho de 2015 às 23h59min
do dia 16 de agosto de 2015, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, mediante o preenchimento do formulário de inscrição,
no horário local de Macapá.
ELIANE SUPERTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500031
Nº Processo: 23005001875201579 . Objeto: Aquisição de Norepinefrina Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender aos
pacientes até conclusão de processo licitatório Declaração de Dispensa em 18/06/2015. WEDSON DESIDERIO FERNANDES. Superintendente. Ratificação em 14/07/2015. AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO. Superintendente em Exercício. Valor Global: R$
36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.681.325/0001-57 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
L
A
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I
C
(SIDEC - 14/07/2015) 150248-26350-2015NE800001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 150248
A
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Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23005000098201201.
PREGÃO SISPP Nº 60/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES
EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12
meses a vigência do contrato. Fundamento Legal: lei nº8666/93 .
Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Data de Assinatura:
08/07/2015.
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R
P
Nº Processo: 23006001052201452 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de consumíveis para uso geral dos laboratórios da Central
Experimental Multiusuário (CEM/SBC) da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 15/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 - Bloco a - Torre 1 - 2º
Andar Santa Terezinha - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
A
N
SI
(SIDEC - 14/07/2015) 154039-00001-2015NE000201
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23105.008251/2015. , publicada no D.O.U de 14/05/2015
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Material de Permanente (Painel Eletrônico, tipo Outdoor
Digital), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo
de Referência deste Edital, para atender ao Departamento de Assessoria De Comunicação da Universidade Federal do Amazonas.
Novo Edital: 15/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo
Coroado 1 - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/08/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2015
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2015 - UASG 150248
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento e emergência médica para atender a realização dos XII Jogos
Universitários da UFAM, evento realizado pelo Departamento de Assistência Estudantil, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
Termo de Referência Anexo I em Edital.
PREGÃO Nº 48/2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
(SICON - 14/07/2015)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2015
31
ISSN 1677-7069
(SICON - 14/07/2015) 150248-26350-2015NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2015
Foi vencedora do certame a empresa Exatech, CNPJ nº
73.089.682/0001-24 para o item 01 no valor total de R$ 53.768,00.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro HU/UFGD
(SIDEC - 14/07/2015) 150248-26350-2015NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23115007828201518. , publicada no D.O.U de
26/06/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de
empresa especializada na prestação serviços de produção (confecção)
de livros para atender às necessidades das diversas unidades administrativas e acadêmicas desta Universidade Federal do Maranhão.
Novo Edital: 15/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi)
SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 26/06/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/07/2015, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 154041-15258-2015NE800149
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luís - MA, CEP: 65.020-070, neste
ato representado por sua Superintendente - Enfª. Msc. Joyce Santos
Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto no:
7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 116 / 2014), Processo:
002173/2014-70, resolve registrar o preço da empresa classificada em
segundo lugar, por item, no certame acima referido, homologado no
dia 06 de julho de 2015, com validade da ata do registro de preços até
7 de outubro de 2015, consta no Anexo I, parte integrante desta Ata.
A Empresa detentora do Registro de Preços é: 1) UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24. São Luís, 06 de julho de 2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020-070, neste
ato representado por sua Superintendente - Enfª. Msc. Joyce Santos
Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto no:
7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 058 / 2014), Processo:
001308/2014-80, resolve registrar o preço da empresa classificada em
quarto lugar, no certame acima referido, homologado no dia 13 de
julho de 2015, com validade da ata do registro de preços até 10 de
setembro de 2015, conforme consta no Anexo I, que passa a fazer
parte integrante desta Ata. A Empresa detentora do Registro de Preços é: 1 - M.A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ
nº 00.602.864/0001-83, com sede à Rua 10, Quadra 108, nº 17, Conj.
Penalva, São Cristóvão, CEP: 65.055-000, São Luís - MA, representada neste ato por Antônio Saraiva S. Sobrinho, item 15 (R$ 5,70).
São Luís (MA), 13 de julho de 2015.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.077559/1510 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços editoriais de diagramação e arte de miolo, criação de capa e
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
ME
Karoline Carvalho Dornelas
Área
Engenharia Cartográfica/
Geoprocessamento
Engenharia Cartográfica/
Geoprocessamento
RC
IA
Resultado
Aprovado
Classificação
1ª Lugar
Classificada
2ª Lugar
LIZ
EDITAL N o- 29, DE 14 DE JULHO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o processo nº
23104.001013/2015-28, torna pública a Homologação do Resultado Final do Concurso Público para
provimento de vagas para os cargos da carreira Técnico-Administrativo em Educação para o quadro
permanente da UFMS, objeto do Edital Progep nº 4/2015, publicado no DOU de 06/03/2015.
1. Cargos da Classe C
CIDADE: CAMPO GRANDE
AÇ
LAURA CRISTINI RAMOS DIAS
Diretora em Exercício
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2015 - UASG 154054
Nº Processo: 23104001432201416. PREGÃO SRP Nº 126/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 11936338000176. Contratado
: BRAVOCAST COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL com fornecimento de peças, equipamentos, materiis e mão de obra, adjudicado no Processo n.º
23104.004356/2014-63, Pregão Eletrônico SRP 126/2014 - ARP nº 21/2014, do qual este é integrante,
para atendimento à Administração Central - CFP/PREG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência:
14/07/2015 a 13/07/2016. Valor Total: R$340.083,96. Fonte: 112000000 - 2014NE804244. Data de
Assinatura: 14/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154054-15269-2015NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2015 - UASG 154054
Nº Processo: 23446000389201544 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação prestação de serviço de
hotelaria, com disponibilidade de auditório e alimentação, para eventos. Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Felinto Muller, 1555- Fundos,
Portão 4 Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Esclarecimentos via e-mail [email protected]. Em casos de
divergência prevalecerá a descrição contida no edital.
MARCELO GOMES SOARES
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 14/07/2015) 154054-15269-2015NE800100
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 63/2015
ID
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
C0101 2015101007980 RAUL CESAR MENDONCA DO NASCIMENTO
2015101007093 DALINE MOINA MATSUNAKA DUTRA
2015101016980 TIAGO GUIMARAES BARTH
2015101015428 ALESSANDRA MACIEL GONCALVES
2015101014383 ANA PAULA DA SILVA COIMBRA
2015101033426 RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
2015108000353 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO
2015101028686 JAILSON FRAGAS GARCIA
2015101015487 BAHJAT SALIM JEBAILI JUNIOR
PPP*
2015101014367 AMARILDO MENEGUELLI
2015101006453 JOAQUIM DOUGLAS BENITES VAZ
OI
BID
ID
2015101052501
2015101052706
2015101052986
2015101052951
2015101053036
A
PO
2. Cargos da Classe D
CIDADE: AQUIDAUANA
ID
2015101035933
2015101035828
2015102000777
2015102001820
2015102001811
2015101049209
2015102004527
2015102001102
2015102000726
2015101064488
(SIDEC - 14/07/2015) 154357-15269-2015NE800852
ID
PREGÃO Nº 76/2015
Resultado por fornecedor Pregão 076/2015 VALDEMAR FERNANDES DA SILVA-ME CNPJ:
19.605.577/0001-55 Itens: 01,02 e 03 Total - R$ 1.510,00 Total Global da Ata - R$ 1.510,00
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Chefe da Unidade de Licitação
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2015101005422
2015101001265
2015104005385
EXP.
CLAS
7221273
SSP/PE
1
803235
SSP/MS
2
3.999.852
29610
1910368
05023990970
833248
1733264
901885
SSP/SC
CRP/MS
SSP/MS
CNH/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
3
4
5
6
7
8
9
399542220108
1234248
SSP/MA
SSP/MS
67
174
RG Nº
902562
001390643
1191550
0792233-7
236270011
EXP.
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MT
SSP/SP
CLAS
1
2
3
4
5
EXP.
CLAS
RT
ER
CE
IRO
S
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
- D0201
JOAO PEDRO DE LIMA DOARTH
EVANDO NANTES CAMARGO
RENATA GEHRE DE OLIVEIRA ALVICO
JEFERSON HENRIQUE MENDROTE
MUSSATO
GEOVANDIR LORDANO
VICTOR FERNANDO COSTA DE ALMEIDA
EDIMAR ROCHA DIAS
MARIA EULALIA PISTORE LAZZAROTTO
LUANA APARECIDA ALVES PIMENTEL
PPP*
SANDRA ARAUJO DE FIGUEREDO
CIDADE: CAMPO GRANDE
2015101005180
2015101071620
2015101003705
2015101072707
2015101000781
2015101019385
2015101057929
RG Nº
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - C0102
ANA PAULA MOREIRA DA SILVA
GLAUCILENE ELIAS DE SOUZA
RENATA SANTOS
NORMA ALVES DO ESPIRITO SANTO
VANIA JACKELINE RAMOS
Resultado por fornecedor Pregão 063/2015 HOMINUM COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
A SAÚDE LTDA CNPJ: 05.888.881/0001-42 Item: 02 Total - R$ 2.998,00 Total Global da Ata - R$
2.998,00
(SIDEC - 14/07/2015) 154357-15269-2015NE800852
(SIDEC - 14/07/2015) 154045-15262-2015NE800041
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 22/2015 - UFMS, Processo nº 23446.000206/2015-91, celebrado
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas Araújo &
Guimarães Ltda - EPP e outras. Objeto: A presente Ata tem como objeto a aquisição de material de
consumo de higiene e limpeza, especificado na Cláusula Quarta, decorrente do Processo nº
23446.000206/2015-91- Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 65/2015, do qual este
é integrante. Valor: R$ 614.886,05. Vigência: 10.07.2015 a 09.07.2016. Data de Assinatura: 10.07.2015.
Assinam: O Pró-reitor de Administração, Adm. Marcelo Gomes Soares pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais
e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 19/06/2015, publicado no D.O.U.
de 25/06/ 2015, - seção 3, página 119, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato(a)
Bruno Henrique Casavecchia
gráficos para impressão, para atender as demandas da Editora Universitária da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 15/07/2015 de 08h30
às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367
Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 3, DE 14 DE JULHO DE 2015
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CO
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
RG Nº
001735399
750422
764161
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
1
2
3
840617
SSP/MS
4
001412358
001598900
SSP/MS
SSP/MS
5
6
001493651
7105097
SSP/MS
SSP/SC
7
8
001466007
SSP/MS
9
2408859
SSP/DF
10
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D0101
NATHALIA BARRUECO FRANCISCO
LEANDRO CARVALHO MEDEIROS
ROMARIO VOGADO BARRETO
BRUNA MEGUMI TAKARA KIHARA
FRANCIELE FANAIA DE OLIVEIRA
KAREN TOKESHI TIGUMAN
ANDRE LUIZ CANTARELLA CHERUBIM
DANILO PALHETA NERY DA SILVA
GISLENE WALTER DA SILVA
MICHELLE CARDOSO COIMBRA
RG Nº
EXP.
CLAS
2028696
001467527
001835620
2251726
001625517
001773431
001842505
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
1
2
3
4
5
6
7
001947773
1333218
43723651-1
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
8
9
10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
2015101050207
2015101021118
2015101004400
2015101023129
2015101037456
2015101000919
2015101011228
2015101005627
2015101004868
2015101001931
2015101070828
2015101003888
2015101032063
2015101001443
2015101001079
2015101005481
2015101054440
2015101003330
2015101054539
2015101019636
2015101034830
2015101031750
2015101066766
2015101036700
2015101021860
2015101036204
2015101004329
2015101003624
2015101018109
2015101035275
2015101054440
2015101003624
2015101018109
2015101010930
2015101020391
2015101011961
2015101000161
2015101008987
2015101035305
2015101003241
2015101001664
2015101057724
2015101004558
2015101064178
HUMAYRA MAYUMI KATAIAMA
FERNANDA MANSILHA DA SILVA
THEODORO
WESLLEY FELIPE DE MOURA DUARTE
LAIS EMI FUJII ISHIBASHI
JULIANA BOMBARDA DE MORAES
CORREA
MUNYZ ARAKAKI MARTINS
PANMELLA CANDIDO OGUIDO
MARCAL PEREIRA MACHADO
DANIELE NASSARO ANGELO
TAIS DE MOURA GARCIA
DANIELE DA ROCHA DANTAS
ANITA ORTEGA ASATO
FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO
MAYANNE GONCALVES DO NASCIMENTO PARREIRA
AMANDA LETICIA OTA
EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM
JENIFER SERRA LINO
ISADORA TABORDA SILVA
PEDRO HENRIQUE SANT'ANA RISSATO
ANA LUISA CARNEIRO MONTEIRO
BARBOSA
CIBELLY DA CRUZ URIAS
PAULA ANELICE SOUZA
ALESSANDRO DA SILVA GAMA
ALEX PEDRO CAMUZZI
KEMERSON CANTERO DE CAMPOS
ANDREI VALU BENEVIDES
RUAN ACOSTA BORCHES
NELSON FLORENTIN CHIMENES
CELSO CARDEAL DOS SANTOS JUNIOR
VINICIUS TELLES DE BRITO
PPP*
JENIFER SERRA LINO
NELSON FLORENTIN CHIMENES
CELSO CARDEAL DOS SANTOS JUNIOR
LUIZ OTAVIO MEDINA DOMINGOS
CAMILA SOLERA DOS SANTOS
JOSE EDILSON DIAS BASILIO
ELITON COSTA PAULO FRAGAS
RUDIMAR DA SILVA
ALDECIO SANDIM SANTOS
EVANDRO GOUVEA DA COSTA
ANAHI NOGUEIRA DELGADO
KELVIN DIOGO BARRETO MENEZES
FLORIANA FERREIRA DA SILVA
ANDERSON DE OLIVEIRA
PCD**
CELSO CARDEAL DOS SANTOS JUNIOR
VERA LUCIA SOLANO FEITOSA PORTO
CLEITON RIBEIRO VIEGAS
ALINE CRISTINA MAZIERO
ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM
364714888
001041867
SSP/SP
SSP/MS
11
12
001912686
SSP/MS
13
1572266
281002101
SSP/MS
SSP/SP
14
15
870184
19639937
37011160-6
340700701
1258012
2280498
001441003
14665445
SSP/MS
SSP/MT
SSP/SP
SSP/SP
SSP/MS
SSP/RN
SSP/MS
SSP/MG
16
17
18
19
20
21
22
23
5194132 2.A
VIA
001465695
001915747
SSP/GO
24
SSP/MS
SSP/MS
25
26
2015103000223
2015103000193
2015103000231
2015103000037
2015103000134
0001671988
001528565
001506572
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
27
28
29
CIDADE: TRÊS LAGOAS
001785226
SSP/MS
30
ID
1295727
1120252
891235
1865271
001488365
001603389
001399401
1334903
1869026
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/ES
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
31
32
33
34
35
36
37
38
39
2015104007434
2015104001258
2015104005083
2015104003323
2015104007558
2015108000876
2015104003455
1299559
SSP/MS
40
0001671988
1334903
1869026
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
27
38
39
1736677
463265427
1277717
1366829
930117
001333618
1326283
1153213
2026809
001572276
1467896
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
46
63
66
78
79
97
127
128
140
157
158
1869026
SSP/MS
39
0937904746
MEX/CE
412
001049924
001593733
6543
SSP/MS
SSP/MS
CREA/MS
501
576
674
2015103001629
2015103003060
2015103003346
2015103002145
2015103001068
2015103000622
ID
2015104001541
2015104005210
2015104002815
2015104005148
2015104001703
2015104004923
2015104002882
2015104005083
2015104001541
2015104005210
2015104001452
2015103001327
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2015101018109
2015101038665
2015101017595
2015101005783
2015101003004
ID
I
2015104000421
2015104000340
2015104000472
2015104000448
2015104000430
ID
ID
2015101056906
2015101056310
2015104004001
2015101056884
2015101056370
ID
2015101022483
ID
2015101022254
2015101022211
2015101022220
2015101022270
2015101022238
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOTÉRIO- D0102
SIMONE MARIA NETO
AMANDA GODOI NAVAREZI
KELY CRISTINA NEVES DOS SANTOS
SAMARA MIYAKI
CARINA CALIXTO JANK
RG Nº
001101458
001892469
01115739
1915657
04398352244
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ESTRADAS - D0103
RODRIGO DE MORAES POMPEU
RG Nº
001.750.194
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ HIDRÁULICA - D0104
MOACIR MUNIZ PEREIRA JUNIOR
KARINA TREVISAN LATOSINSKI
LAYNARA D. SOARES OBREGAO
NATHALIA SANDIM MATOS
LUANA ROTTA VOLLKOPF CURTO
1753148
6057616481
1976854
001714074
1335432
RG Nº
EXP.
CLAS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
CNH/MS
EXP.
1
2
3
4
5
CLAS
SSP/MS
1
EXP.
CLAS
SSP/MS
SSP/RS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
1
2
3
4
5
2015101022432
ID
2015101022521
2015104004257
2015101022599
2015104004125
2015104004052
ID
2015104000294
2015104000260
2015101022610
ID
ID
2015101047893
2015101048083
2015101048156
2015101048407
2015101048172
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - D0105
CESAR CRUZ CARDOSO
JACKSON LUIZ EMMANUEL PALARO
ADAMS
KLEBER DANIEL TAFFAREL
DANILO TREVISAN DA SILVA MARRONI
MARCELO DE ANDREA NAHABEDIAN
RG Nº
EXP.
CLAS
1066471
1707722
SSP/MS
SSP/MS
1
2
540637
1507127
SSP/MS
SSP/MS
3
4
751697
SSP/MS
5
ID
2015103002870
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D0301
ORIVAL VANINI DA CRUZ JR
2015104000561
2015101022351
2015104000634
2015108000043
2015104000642
RG Nº
EXP.
001970849
SSP/MS
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CLAS
1
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - D0302
TIAGO DA SILVA DE SA
PAULO CESAR DO CARMO RIBEIRO
WELLINGTON JOSE DA SILVA ALVES
AMIR FONSECA MONTECCHI JUNIOR
GUBERT MARKUS DE SALIS DA
MAIA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO D0401
PAULO ANDERSON MARTINS
LARISSA SANDIM EZIDIO
CASSIO JUNIOR NERIS DA SILVA
JULIA GRAZIELA DA SILVA
ARIEL DE JESUS SILVA
JULIANA SOUZA DO NASCIMENTO
REINALDO JOSE SIMPLICIO DA SILVA
EDER JOSE DOS SANTOS FERREIRA
GEISE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
FILIPE DE ARAUJO LOURENCO
ELIS MARINA DA SILVA CABRAL
PATRICIA TOZZO DE MATOS
SILVIO LEANDRO DOS SANTOS
LUCAS DA SILVA PEREIRA
PPP*
CASSIO JUNIOR NERIS DA SILVA
EDER JOSE DOS SANTOS FERREIRA
GEISE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
AILTON FERNANDO DA SILVA
JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
A
S
N
0938886942
MEX/MS
2
001723343
231010125
001641956
SSP/MS
CNH/RJ
SSP/MS
3
4
5
1134727
SSP/MS
8
001895183
SSP/MS
30
RG Nº
EXP.
1415068
001600333
001199342
13546716
001887450
RG Nº
RE
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - D0402
JOAO OTAVIO NASCIMENTO FIRIGATO
DENI DIAS DA SILVA JUNIOR
MILTON GABRIEL PORTO BAZE
MARCELO FRANCA PEREIRA
LUIZ FERNANDO POSTINGEL QUIRINO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS - D0403
LARISSA ZATORRE ALMEIDA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ MICROBIOLOGIA - D0404
DIEGO BENTO DE CARVALHO
VANESSA DA SILVEIRA RAMOS
NATALIA AGUIAR PALUDETTO
JULIANA FERREIRA
CRISTIANE MACIEIRA BUONAFINA
DE ARAUJO
1
2
3
4
5
AL
EXP.
CLAS
401460551
001622647
04471138592
11728967-8
366639419
000977437
2097799
SSP/SP
SSP/MS
CNH/SP
OUT/RJ
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
000759420
001660659
2662681
001372803
45109147-4
74083099
46.276.279-8
SSP/MS
SSP/MS
SSP/DF
SSP/MS
SSP/SP
SSP/PR
SSP/SP
8
9
10
11
12
13
14
04471138592
000759420
001660659
000760047
001679255
CNH/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
3
8
9
26
51
N
O
I
C
A
N
CLAS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MT
SSP/MS
1
2
3
4
5
6
7
RG Nº
EXP.
466943064
SSP/SP
1
446719262
990846
493822
431769515
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
2
3
4
5
RG Nº
001605565
RG Nº
001.669.389
439585739
001525508
001291844
4601146
EXP.
CLAS
SSP/MS
1
EXP.
CLAS
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
OUT/PE
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ MORFOLOGIA - D0405
PABLO FELIPE DE ALMEIDA
DENIS JACINTO DE ARAUJO
GABRIEL LEMOS GUEDES
RG Nº
EXP.
001202790
6314380
504068738
SSP/MS
SSP/PE
SSP/SP
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - D0406
EDSON CANDIDO MENDES JUNIOR
CARLOS ALBERTO MARTINS
MARILENE FAVERO OLIVEIRA
HELISSON DANILO DOS SANTOS
MARTHA DE CARVALHO MELLO
294928522
4262670-8
MG-10.030.078
106645949
733907
RG Nº
CLAS
EXP.
SSP/SP
SSP/PR
SSP/MG
SSP/PR
SSP/MS
1
2
3
4
5
CLAS
1
2
3
CLAS
1
2
3
4
5
3. Cargos da Classe E
CIDADE: CAMPO GRANDE
ID
CIDADE: CORUMBÁ
FRANCISCO MONTEIRO ROSA MARCOS
GABRIELE DE ARRUDA CARDOSO
MANOELA MARQUES NOVO
DAYANE ALVES DE SOUZA
PPP*
LUZIA DANIELLE RAMOS DE OLIVEIRA
PCD**
CELIO DO NASCIMENTO SOARES
P
M
33
ISSN 1677-7069
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE - E0101
2015101023919 LEANDRO MAGALHAES DE OLIVEIRA
2015101024079 RUBENS ANTONIO MARCON
2015101024532 ODILAR PEREIRA GONCALVES JUNIOR
RG Nº
1390250
001780696
475323
EXP.
CLAS
SSP/MS
SSP/MS
MAER/MS
1
2
3
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
2015101023722 ERICK ROCHA AMORIM
2015101024060 RODRIGO CESAR SAKAMOTO
PPP*
2015101024532 ODILAR PEREIRA GONCALVES JUNIOR
6651916
1070704
OUT/PA
SSP/MS
4
5
475323
MAER/MS
3
2015101022769
2015103003796
2015101022718
2015108000299
ELISANGELA DA SILVA BARBOSA
LEANDRO GONCALVES CAVALARI
CAROLINA SILVA SANTOS
VALMIR DE SOUZA PEREIRA
PPP*
MARIA KAROLINA DE OLIVEIRA ALENCAR
2015101022815
ID
2015101057074
2015104003943
2015104003951
2015101057481
2015101057520
2015101057180
ID
2015101044738
2015101044452
2015101044851
2015101044959
2015101044436
2015101044517
CO
ID
2015101043170
2015101043596
2015101043162
2015101043324
2015101043103
2015101043111
ID
2015101042050
2015101024710
2015104002190
2015101024893
2015101041224
2015101025610
ID
2015101022670
2015101022653
2015101022688
ENGENHEIRO CIVIL - E0106
DIEGO MORAES DE OLIVEIRA
PAULO EWERTON DE OLIVEIRA FALCO
RAFAEL FERNANDO BATISTA MARTINS
RENANN BENITES GAMON LIMA REBELLO
THAIS DUEK DE ARAUJO
GUILHERME MATOS DE BARROS DONADELLI
RG Nº
001295524
001059177
304062236
001391419
EXP.
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
CLAS
1
2
3
4
1478521
001843900
SSP/MS
SSP/MS
5
6
ENGENHEIRO ELETRICISTA - E0102
IGOR MORENO MAMEDES
CELSO FUMIO WATABE
MARCOS VINICIUS DE ASSIS VEDOVATTE
RAPHAEL DE SOUZA HERCULANO
CARLOS ALEX FINI PELLEGRINI
DENIS ANDRADE DE QUEIROZ
RG Nº
000990832
138135
1135664
001549556
439614442
001721566
EXP.
SSP/RO
SSP/MT
SSP/MS
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
CLAS
1
2
3
4
5
6
CIDADE: NAVIRAÍ
RG Nº
77086089
1664157
EXP.
SSP/SP
SSP/MS
CLAS
1
2
CIDADE: TRÊS LAGOAS
141583638
SSP/PR
3
ID
2015104003803
972078
2013013
859216
SSP/MS
SSP/MS
SSP/MS
4
5
6
2015101044215
2015104003706
2015101044045
2015101044266
ID
2015104002041
ME
ODONTÓLOGO - E0103
ANDRE LUIS BERNARDO
KIMBERLEY DOS SANTOS MOURA
CAMPOS
ANA PAULA MUNHOZ FAGUNDES ALMEIDA
ELLEN CRISTINA AZEVEDO MENEZES
ALINE JOANA LINHARES GURSKI SECO
ALINE TORRES MENDES LOPES
RC
IA
LIZ
AÇ
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
- E0104
THAIZE VICENTE OLIVEIRA
ADRIANA FERRAZ SANTOS
FELIPE MENDES DIAS DE LIMA
HUGO OROFINO LIMA
EVELYN FUZETA ALVES RUBERT
PPP*
SIMONE DE FRANCA GREGORIO
MÉDICO DO TRABALHO - E0105
NILTON FERNANDES BRUSTOLONI
DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO
VANESSA SHIRADO
RG Nº
EXP.
CLAS
24.196.667-0
000563139
MG
15559829
020522262-3
1013684
OUT/RJ
SSP/MS
OUT/MG
1
2
3
SSP/RJ
SSP/MS
4
5
1158914
SSP/MS
ÃO
RG Nº
1994
901524
659487
EXP.
CRM/MS
CRM/MS
SSP/MS
RG Nº
563441
352434296
EXP.
SSP/MS
SSP/SP
101
CLAS
1
2
3
CIDADE: CORUMBÁ
ID
2015101022807
2015103003834
CONTADOR - E0301
LUCIANA OTSUKA TAMAZATO
MARIA GICLAUDES OLIVEIRA BRAGA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
ID
CLAS
1
2
BIBLIOTECÁRIO/ DOCUMENTALISTA E0302
JAKELINE DE SOUZA COSTA
MICHELLY CRISTINA BACELAR TAVARES
MARCELA TAVARES DE FREITAS LIMA
ORESTES TREVISOL NETO
GABRIELA RODRIGUES RAMALHO
2015101051688
2015101051815
2015101051785
2015101051831
2015101051653
ID
BIBLIOTECÁRIO/ DOCUMENTALISTA E0801
JURACY FAGUNDES MACIEL
TIAGO PEREIRA NOCERA
LIDIANE DO PRADO REIS
GICELLE DE SOUZA SILVA
KARINA OLIVEIRA RODRIGUES
2015101051734
2015101051947
2015104003919
2015101051670
2015101051742
ADMINISTRADOR - E0401
SABRINA BORGES RAMOS DE CARVALHO
MILENA MISSIANO COMERON RIBEIRO
MARIANA NERIS SILVA
ITAMAR ANDRADE FERREIRA
TAISA NAVARRO PRADO
MÉDICO - E0402
ANTONIO CARLOS CAVALCANTE GODOY
HELENA NICOLIELO
LEY ORTEGA BUENO
ULISSES PINTO FERREIRA
ANA CLAUDIA SANTANA CANO
RENATO PONTELLI
DABADA KARINA SILVA CANUTO
VANESSA ANTUNES DA SILVA
2015104002084
2015104002092
2015104002122
2015104002033
2015104002106
2015104002050
2015101051963
PR
OI
BID
A
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2015 - UASG 154359
Nº Processo: 23104008620201357. INEXIGIBILIDADE Nº 45/2015.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CPF Contratado: 56190530168. Contratado :
ANA CRISTINA CAMARGO DE CASTRO -Objeto: O presente
contrato tem como objeto a prestação de serviços de auditoria médica
para o Programa de Assistência à Saúde da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência:
14/07/2015 a 13/07/2016. Valor Total: R$60.000,00. Fonte:
250150160 - 2015NE800082. Data de Assinatura: 14/07/2015.
Processo: 23100002345201489. PREGÃO SISPP Nº 62/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 07324689000159. Contratado :
DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA - EPP-Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículo para transporte de passageiros para viagens nacionais, no âmbito municipal e
intermunicipal, a contar da saída do Campus Dom Pedrito da UNIPAMPA. Fundamento Legal: lEI Nº 8666/1993 . Vigência:
07/07/2015 a 06/07/2016. Valor Total: R$194.800,00. Fonte:
112000000 - 2015NE801170. Data de Assinatura: 06/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154054-15269-2015NE800100
(SICON - 14/07/2015) 154359-26266-2015NE800032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 30/2015
Foram declaradas vencedoras as empresas: Topplac - Comercio e Beneficiamento de Madeiras Ltda; Eldorado Materiais para
Construção Ltda - EPP; Comercial OLiveira Ponte Eireli - ME; SJ
Comercio de Utilidades Ltda - EPP; Aline Arantes Pereira Vilela ME; Diogo Ianzer Vi4edo & Cia Ltda - ME; Comercial de Madeiras
Veredas Ltda - EPP; Serv & Maq Comercio e Serviços Ltda - EPP;
FX COmercio e Distribuidora Eireli - ME; Center Bids Comercio e
Serviços Ltda - EPP; A.F.H. Comercio e Serviços Tecnicos Ltda ME e FER - Max Ferramentas Ltda - EPP.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2015
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº
05/2015 que visa à contratação de empresa especializada no ramo de
alimentação coletiva para execução de todas as etapas de produção e
distribuição de rfeições do tipo almoço e janta, bem como a oferta de
serviços de lanchonete à comunidade acadêmica do Campus Uruguaiana. Declaramos VENCEDORA do certame a empresa Serv Sul
Comércio & Fabricação Ltda-Me,CNPJ nº 09.539.650/0001-84, com
proposta no valor de R$ 8,42 (oito reais e quarenta e oito centavos)
por unidade de refeição. Ficam os autos deste processo à disposição
na Reitoria desta Universidade na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL/UNIPAMPA pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (53)3240-5449.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 154046-15263-2015NE800211
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 14/07/2015) 154359-26266-2015NE800032
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500034
001142569
001957015
0797331158
866588
SSP/MS
SSP/MS
SSP/BA
SSP/MS
3
4
5
6
001615845
SSP/MS
12
RG Nº
EXP.
CLAS
14166020
6155779
SSP/MS
SSP/PA
1
2
16039610
5.057.847
001525396
SSP/MT
SSP/SC
SSP/MS
3
4
5
RG Nº
EXP.
CLAS
295850
SSP/MS
001278583 SSP/MS
409949188 SSP/SP
99010331882 SSP/CE
389373783 SSP/SP
1
2
3
4
5
RG Nº
1236658
EXP.
SSP/MS
CLAS
1
001821129
46.636.538-x
611053
1088946
SSP/MS
SSP/SP
SSP/MS
SSP/MS
2
3
4
5
RG Nº
1035902
EXP.
SSP/MS
CLAS
1
935360
25509350-0
1001688
324147478
303972221
328798113
1056988
SSP/MS
OUT/SP
SSP/MS
SSP/SP
SSP/SP
SSP/SP
SSP/MS
2
3
4
5
6
7
8
* O primeiro candidato classificado na lista PPP deste concurso público será nomeado para
ocupar a 3ª vaga que houver, enquanto o segundo candidato PPP classificado será nomeado para a 8ª
vaga que vier a surgir na validade do certame e assim sucessivamente. Para cargos que não tenham vaga
reservada a candidatos PPP, a nomeação de candidatos classificados em lista PPP somente ocorrerá
quando o número total de candidatos empossados for superior a dois, a fim de atender ao percentual
mínimo de vinte por cento, em cumprimento à Lei nº 12.990/2014.
** O primeiro candidato classificado na lista PCD deste concurso público será nomeado para
ocupar a 5ª vaga que houver, enquanto os demais serão nomeados para a 21ª, 41ª vagas e assim
sucessivamente. Para cargos que não tenham vaga reservada a candidatos PCD, a nomeação de candidatos classificados em lista PCD somente ocorrerá quando o número total de candidatos empossados
for superior a quatro, a fim de atender ao percentual mínimo de cinco por cento, conforme item 3.5.17
do Edital nº 4/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2015 - UASG 150160
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
RT
ER
CE
IRO
S
CARMEM BORGES ORTEGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
E INGRESSO
EDITAL N o- 49, DE 14 DE JULHO DE 2015
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
CARGO DE DOCENTE, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da
Coordenação de Processo de Seleção e Ingresso, torna público o
presente Edital de Abertura de Inscrições para provimento de cargo
de docente, da carreira do Magistério Superior, mediante CONCURSO PÚBLICO que será realizado de acordo com as normas vigentes:
Resoluções nº 03 e nº 04 de 2014 do COCEPE; Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e demais regulamentações
complementares, conforme os dados que seguem.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições para o concurso estarão abertas para o
cargo de Professor de Magistério Superior- Classe A, conforme exigência: se for Doutorado - Adjunto A, se Mestrado - Assistente A, e
se Graduação ou Especialização- Auxiliar, de acordo com o Anexo
I.
1.2 Período de inscrições: de 15 de julho a 13 de agosto de
2015.
1.3 As inscrições serão recebidas na SECRETARIA DOS
CONSELHOS SUPERIORES DA UFPEL - Rua Praça Sete de Julho
nº 180, Centro - Pelotas /RS - CEP 96020-010. Fone: (53) 3227-9833,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
1.3.1O valor da taxa de inscrição será de acordo com o tipo
de regime: DE o valor de R$ 100,00 (cem reais) ou 20h valor de R$
50,00 (cinquenta reais), que deverá ser recolhida no Banco do Brasil
S.A., através de GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU),
disponível no site da UFPel, através do endereço http://consulta.te-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
souro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp que para o seu
preenchimento devem ser utilizados os seguintes dados: Código da
Unidade Gestora (UG): 154047, Gestão 15264 e Código do recolhimento 28883-7. Somente se reconhece o pagamento da GRU no
valor exato indicado no edital.
1.3.2 Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário padrão disponível no endereço: http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/e
entregá-lo na SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES DA
UFPEL, no período de 15 a 20 de julho de 2015, das 8h às 14h ou
por via postal, exclusivamente por SEDEX, desde que a entrega
aconteça até o dia 20 de maio de 2015, devendo ser remetida para o
endereço: SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES DA
UFPEL - Edital 049/2015 - Isenção - Rua Praça Sete de Julho nº 180,
Centro - Pelotas/ RS - CEP 96020-010. Os pedidos que chegarem
após a data limite, serão preliminarmente indeferidos. O resultado dos
pedidos de isenção será divulgado no site da CPSI, na data provável
de 27/07/2015. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição até o
último dia do prazo previsto nos itens 1.1, 1.2 e 1.3.
1.3.3 O programa do processo de seleção consta do Anexo II
deste Edital.
1.3.4 A inscrição neste processo implica, desde logo, conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos, além das condições estabelecidas para a realização dos concursos, fixadas nas Resoluções /
COCEPE nº 03 e 04, de 27/03/2014, dos quais não poderá alegar
desconhecimento.
1.3.5 O valor referente à taxa de inscrição uma vez paga, não
será restituída em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do
concurso por parte da administração.
1.4 No ato da inscrição, o candidato apresentará, além de
satisfazer outras exigências legais, estatutárias e regimentais, cópia
autenticada dos documentos a seguir relacionados ou cópias simples
acompanhadas dos respectivos originais:
a) documento de identidade atual, sendo válidos: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de Bombeiros
Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras
funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público
que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira nacional de
habilitação (somente modelo novo, com foto);
b) no caso de estrangeiro, declaração de que está ciente da
obrigatoriedade de apresentar, no momento da posse, o passaporte,
segundo as normas do Conselho Nacional de Imigração e com visto
permanente;
c) Curriculum Lattes atualizado, sem os documentos comprobatórios no ato da inscrição (não serão aceitos volumes encadernados ou com espiral);
d) Guia de recolhimento da União acompanhado do comprovante original do pagamento da taxa de inscrição, conforme subitem 1.3.1(NÃO SERÁ ACEITO COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE PAGAMENTO COMO COMPROVANTE);
e) no caso de candidato que solicitar a isenção da taxa, nos
termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008, requerimento no qual
declare estar inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo
Federal, especificando o número de identificação social - NIS e que
atende à condição do Decreto nº 6135/2007 (família de baixa renda);
f) a ficha de inscrição com foto (3x4) disponível no endereço: http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/ deverá ser impressa, preenchidas a mão e assinadas, na qual o candidato informe
seus dados pessoais, endereço e a área de conhecimento a qual deseja
concorrer. O preenchimento deverá estar legível e o candidato se
responsabilizará no caso de alguma informação incompleta, (como o
endereço para recebimento de correspondências).
g) O candidato que desejar concorrer às vagas para cotistas
definidas neste edital deverá preencher o Formulário de Declaração
de Etnia que está disponível no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/- e deverá entregar esse requerimento na
Secretaria dos Conselhos dentro do prazo estabelecido para as inscrições.
1.4.1 Para a inscrição, o candidato não necessitará entregar o
comprovante da titulação exigida, conforme parágrafo único do art.
19 do Decreto nº 6944/2009, disponível no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/normas-concursos/.
1.4.2 Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattesserão entregues à Comissão Examinadora, impreterivelmente, no ato
de instalação da banca, obedecendo ao artigo nº 25 constante na
Resolução nº 04, de 27/03/2014, do COCEPE.
1.4.3A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado ou por via postal, exclusivamente por
SEDEX, desde que a ENTREGA no destino SECRETARIA DOS
CONSELHOS SUPERIORES aconteça ATÉ O ÚLTIMO DIA DE
INSCRIÇÕES (13 de agosto de 2015) EM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR. As inscrições que chegarem após esta
data, serão preliminarmente indeferidas, e o SEDEX não será recebido, sendo devolvido a seu destinatário. Não nos responsabilizamos por eventual atraso dos correios, entregas fora do horário ou
em finais de semana.
1.4.3.1 A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: SECRETARIA DOS
CONSELHOS SUPERIORES DA UFPEL - Edital 049/2015 - Rua
Praça Sete de Julho nº 180, Centro - Pelotas - RS - CEP 96020010.
1.4.3.2. As inscrições via SEDEX que não constarem as
informações do item 1.4.3.1 em especial o número do edital, poderão
não ser aceitas.
1.4.3.3 A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e
risco do candidato, não se responsabilizando a CPSI/UFPel por extravios, falta de documentação, atrasos ou outras ocorrências que
impeçam a efetiva inscrição do candidato.
1.4.3.4 A SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES
DA UFPEL não atestará documentos originais enviados por via postal/SEDEX, assim como não se responsabilizará por tais documentos
enviados.
1.5 É vedada a inscrição condicional, via fax, e-mail e/ou
fora do prazo.
1.6. O candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
2. DA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA E/OU NEGROS
2.1. De acordo com o inciso VIII do Art. 37, da Constituição
Federal, com parágrafo 2º do Art. 5º da Lei nº 8.112/90 e com o
Decreto nº 3.298/99 fica assegurado o direito de inscrição às pessoas
com deficiência no Concurso Público de que trata este Edital, desde
que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as
atribuições do cargo em provimento.
2.1.1. O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo
reservado no mínimo o percentual de cinco por cento (5%) em face
da classificação obtida. Nesse edital, o percentual reserva 01 (uma)
vaga aos portadores de necessidades especiais.
2.2. O direito a nomeação nas vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais será definido pelo laudo apresentado, o qual será avaliado e homologado pela Junta Médica Oficial
indicada pela UFPEL.
2.2.1. O candidato cuja deficiência não for comprovada pela
Perícia Médica, concorrerá somente pela classificação geral.
2.2.2. Caso a Junta Médica Oficial indicada pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL reconheça incompatibilidade entre
a deficiência e o cargo a ser ocupado ou, ainda, a não observância ao
que dispõe o Art. 4º do Decreto 3.298/99, o candidato não será
considerado apto à investidura no cargo e permanecerá na classificação geral, concorrendo com os demais candidatos não portadores
de deficiência.
2.3. Os candidatos portadores de deficiência deverão obrigatoriamente encaminhar à Secretaria dos Conselhos Superiores laudo
de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável
causa da deficiência, nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20
de dezembro de 1999, tendo como prazo máximo o último dia de
inscrições para recebimento na Secretaria dos Conselhos Superiores.
2.4. A data de emissão do laudo não poderá ser superior a
noventa (90) dias que antecede a data de publicação deste edital.
2.5. As pessoas portadoras de deficiência participarão da
seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que
se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação
mínima exigida.
2.6. O candidato que desejar concorrer à reserva de vaga
para PNE deverá obrigatoriamente no ato da inscrição selecionar a
opção. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição
não selecionar esta condição e não cumprir o determinado nesse
edital, terá sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.
2.6.1. Caso o candidato apresente recurso solicitando revisão
da sua inscrição, como deficiente, inscrição realizada em desacordo
ao edital, o recurso não será considerado, sendo indeferido.
2.7. De acordo com a Lei nº 12.990/2014 ficam reservadas
aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos
públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no
âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia
mista controladas pela União, na forma da Lei. Nesse edital, o percentual reserva 01 (uma) vaga aos candidatos autodeclarados negros.
2.7.1. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número
de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 03
(três).
2.7.2. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número
de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o
primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou
maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro
imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco
décimos).
2.8. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado
pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
2.8.1. O candidato que desejar concorrer à reserva de vaga
para candidatos negros deverão obrigatoriamente selecionar a opção
de reserva de vaga no ato da inscrição e encaminhar autodeclaração
disponível no site dos concursos (aba formulários), tendo como prazo
máximo o último dia de inscrições para recebimento na Secretaria dos
Conselhos. O candidato que no ato da inscrição não selecionar esta
condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
2.8.2. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará
sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público,
após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o
contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
2.9. Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às
vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de
acordo com a sua classificação no concurso.
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2.9.1. Os candidatos negros aprovados dentro do número de
vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para
efeito do preenchimento das vagas reservadas.
2.9.2. Em caso de desistência de candidato negro aprovado
em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro
posteriormente classificado.
2.9.3. Na hipótese de não haver número de candidatos negros
aprovados, suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de
classificação.
2.10. A publicação do resultado final será feita em listas
específicas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos
aprovados (inscritos por ampla concorrência, PNE e negros); outra
somente com a pontuação dos candidatos inscritos com reserva de
vagas PNE (aprovados) e outra somente com a pontuação dos candidatos inscritos como reserva de vagas para negros (aprovados).
2.11. O preenchimento das vagas será feito pela ordem decrescente da nota obtida, conforme a lista específica citada no subitem anterior (2.10), ficando esclarecido que: a) no caso de o primeiro colocado concorrer como candidato da ampla concorrência, a
vaga será destinada ao candidato declarado deficiente ou negro, ainda
que a sua nota seja menor do que ao candidato da ampla concorrência; b) em caso de empate entre os cotistas (PNE e/ou Negros)
prevalecerá o candidato inscrito como PNE; c) a nomeação observará
o quantitativo geral de vagas disposto no edital, sendo nomeado o
melhor classificado dentre as vagas reservadas neste Edital; c) caso
hajam candidatos negros ou deficientes aprovados dentro do quantitativo de vagas reservadas, será nomeado o candidato com maior
nota entre eles, independente da área do conhecimento; d) os candidatos somente concorrerão a vaga/área para qual realizaram a inscrição.
2.12. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os
critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação
entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a
candidatos com deficiência e a candidatos negros.
2.13. Não havendo aprovação de candidatos inscritos nas
modalidades das cotas para o preenchimento de vaga(s) prevista em
reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos
aprovados na ampla concorrência, observada a ordem geral de classificação.
3. DAS PROVAS
3.1O período provável de realização das provas é de no
mínimo sessenta (60) dias após divulgação do edital no Diário Oficial
da União e no portal web da UFPel, de abertura das inscrições.
3.2 O candidato deverá acompanhar as informações sobre a
data de realização do concurso, através do site http://concursos.ufpel.edu.br/wp/no link específico deste edital.
3.3 A Prova Prática, a Prova Didática e a arguição oral do
projeto de atividades acadêmicas com memorial descritivo serão gravadas para efeito de registro e avaliação, conforme art. 13, § 3º, do
Decreto 6.944/2009.
3.4 Os programas das áreas em concurso constam do Anexo
II deste Edital.
3.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no
endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/normas-concursos/constam
dos seguintes documentos: Resoluções do COCEPE nº 03 e 04 de
27/03/2014.
4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 Os pedidos de inscrição serão apreciados, conforme o
caso, pelo Conselho do Centro ou pelo Conselho Departamental da
Unidade e, uma vez aceitos, deverão ser homologados pelo Conselho
Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE).
4.2 A homologação das inscrições será publicada no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/ e no Diário Oficial da União
(DOU).
4.3. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que
se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao
COCEPE, dentro do prazo conforme Resoluções do COCEPE nº 03 e
04 de 27/03/2014.
5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
5.1 A UFPel divulgará, através do DOU, em Edital, a relação
dos candidatos classificados de acordo com a homologação dos resultados pelo COCEPE.
5.1.1 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
5.1.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado, nos termos do art.
16 do Decreto supracitado.
6. DOS RECURSOS
6.1 Serão admitidos recursos relacionados ao processo de
homologação das inscrições e/ou resultado final do concurso, no
prazo de05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Resolução nº 03 de
27/03/2014.
6.2 Os pedidos de recursos deverão ser apresentados àSCS
(Secretaria dos Conselhos Superiores) dirigido ao presidente do COCEPE, através de requerimento devidamente fundamentado, que indique com precisão o item objeto do pedido.
6.3. Esse requerimento deverá ser entregue exclusivamente
no endereço Praça 7 de Julho, 180 - Centro - Pelotas, no horário das
8h30min às 17h30min, ou poderá ser enviado via SEDEX, com cópia
enviada em formato eletrônico, via e-mail, para o endereço [email protected].
6.4Não serão aceitos os recursos interpostos fora do prazo,
ou em desacordo com este edital, sob pena de serem preliminarmente
indeferidos.
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7. DO PROVIMENTO DAS VAGAS
7.1 A nomeação na classe A, nível 1, será feita no Regime Jurídico Único, após a publicação dos resultados finais no DOU. A remuneração será composta:
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
NÍVEL
REGIME
VAGAS
PROFESSOR (AUXILIAR, ASSISTENTE -A ou ADJUNTO - A)
1
DE
20h
07*
02*
REMUNERAÇÃO ("A" + "B" OU "C" OU "D") Leis no 12.772/2012 e 12.863/2013)
VENCIMENTO BASICO (A) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
ESPECIALISTA (B)
MESTRE (C)
DOUTOR (D)
R$ 4.014,00
R$ 616,83
R$ 1.931,98
R$ 4.625,50
R$ 2.018,77
R$ 155,08
R$ 480,01
R$ 964,32
*Reservadas neste edital 01 vaga para candidatos autodeclarados negros e 01 vaga para PNE.
Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente àquela do Professorclasse A, nível I, sendo composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT). A Retribuição por
Titulação (T) seráproporcional ao regime de trabalho e equivalente ao titulo de maior grau acadêmico exigido no quadro de vagas do Anexo I neste edital para a área a qual concorre e efetivamente comprovado pelo
candidato quando da admissão.
7.2 A posse no cargo, de acordo com o artigo 14 da Lei 8.112/90, ficará condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico Pericial da UFPEL e ao atendimento das condições
constitucionais e legais.
7.3 Ao pessoal do magistério superior são peculiares as seguintes atribuições:
a) as pertinentes a pesquisa, ensino e extensão que, desenvolvidas de forma simultânea e indissociável, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura,
e;
b) as relacionadas ao exercício de direção, assessoramento, chefia e coordenação na própria Universidade, além de outras previstas na legislação vigente e determinadas pela administração superior.
7.3.1 Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário, compatível com as necessidades do curso ou programa e do regime de trabalho para o qual fez concurso, podendo a jornada semanal ser
cumprida nos turnos diurno e noturno.
7.3.2 O docente submetido ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos, e estará impedido de exercer outra atividade
remunerada pública ou privada.
8. DA VALIDADE DO CONCURSO
O concurso será válido por um (01) ano a contar da data de publicação do Edital de homologação dos resultados finais no DOU, prorrogável por igual período, caso haja interesse da instituição.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Havendo interesse de outro órgão do poder executivo em aproveitar candidato aprovado no presente concurso e que não será nomeado em razão do número de vagas disponíveis, esta poderá requerer ao
Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão - COCEPE da UFPel, que deliberará sobre o aproveitamento do candidato para nomeação junto ao órgão requerente.
9.2 A Universidade enviará correspondência registrada ao candidato, quando se fizer necessário, e considerará notificado/avisado o candidato a partir da postagem de correspondência (com Aviso de
Recebimento - AR), independentemente do sucesso ou frustração da localização efetiva do destinatário.
9.2.1 O candidato é o único responsável pela atualização do registro de seu endereço na UFPel - o que deve ser feito por escrito -, bem como pela disponibilidade de nesse endereço receber
correspondências.
9.3 A leitura e o cumprimento estrito das normas deste edital, a busca de esclarecimentos e a postulação tempestiva de retificações necessárias, constituem ônus do candidato e é de sua inteira responsabilidade
acompanhar toda e qualquer publicação referente ao concurso, que será feita exclusivamente no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/.
9.4 Maiores informações podem ser obtidas pelo fone: (53)32279833 ou através do e-mail: [email protected]
9.5A CPSI divulgará em seu site, sempre que necessário, editais, normas complementares, retificações e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo.
9.6 A CPSI não se responsabiliza por cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso.
9.7 As despesas decorrentes da participação é por conta do candidato.
9.8 O inteiro teor deste Edital, bem como suas atualizações, estará disponível no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/e no Diário Oficial da União - DOU.
9.9 Fazem parte do presente edital: Anexo I - Área, nº de vagas e titulação exigida; Anexo II - Programa.
CO
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IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
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ANEXO I - ÁREAS EM CONCURSO
Unidade/Departamento/
Processo
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Proc. nº 23110.003261/2015-24
Instituto de Biologia
Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética
Proc. nº 23110.003947/2015-15
Instituto de Biologia
Departamento de Fisiologia e Farmacologia
Proc. nº 23110.003926/2015-08
Centro de Integração do MERCOSUL
Relações Internacionais
Proc. nº 23110.001915/2014-02
Faculdade de Medicina
Departamento de Cirurgia
Proc. nº 23110.008967/2014-00
Faculdade de Medicina
Departamento de Medicina Social
Proc. nº 23110.003380/2015-87
Faculdade de Medicina
Departamento de Saúde Mental
Proc. nº 23110.002253/2014-80
Faculdade de Meteorologia
Departamento de Meteorologia
Proc. nº 23110.002591/2015-01
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora
A
Área ou Subárea/Vagas/ Classe/Regime de Trabalho
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Titulação Exigida
Tipos de Provas*
Arquitetura e Urbanismo Projeto de Arquitetura e
Urbanismo
02vaga
Classe A - Adjunto A DE
Ecologia
01 vaga
Classe A - Adjunto A DE
Graduação em Arquitetura e Urbanismo COM Doutorado em Arquitetura e Urbanismo.
IA, II, III, IV
Doutorado em Ecologia
IA, II, III, IV
Fisiologia
01 vaga
Classe A - Adjunto ADE
Graduação em cursos da área da saúde ou biológicas COM Doutorado em fisiologia ou Neurociências
IA, II, III, IV
Ciências Humanas - Relações Internacionais
01 vaga
Classe A - Adjunto A DE
Doutorado em Relações Internacionais
IA, II, III, IV
Cirurgia
01 vaga
Classe A - Assistente A DE
Graduação em Medicina COM Mestrado em Medicina E Residência OU Especialização em Cirurgia
IA, II, III, IV
Medicina de Comunidade
01 vaga
Classe A - Adjunto A DE
Graduação em Medicina COM Residência Médica em Medicina Geral e Comunitária OU Saúde da Família OU Medicina Preventiva e Social OU Medicina de
Família e Comunidade COM Doutorado em Epidemiologia Ou Saúde Pública OU
Saúde Coletiva OU Saúde da Família.
Graduação em Medicina COM Residência Médica em Psiquiatria reconhecida pelo
CNRM/MEC, COM área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência.
IA, II, III, IV
Graduação em Meteorologia COM Doutorado em Meteorologia ou Áreas Afins de
Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Agronomia.
IA, II, III, IV
Psiquiatria e Psicologia Médica
01 vaga
Classe A - Auxiliar A 20h
Meteorologia
Sensoriamento Remoto da Atmosfera
01 vaga
Classe A - Adjunto A DE
IA, II, III, IV
*OBSERVAÇÃO QUANTO AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO (TIPOS DE PROVAS A SEREM REALIZADAS):
I A- Prova Escrita.
I B - Prova Prática.
II - Prova Didática.
III - Prova de Títulos a partir de análise do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes, devidamente documentado.
IV - Defesa do Memorial descritivo com Plano de atividades acadêmicas.
Obs: As informações sobre os tipos de provas e demais normas de concurso estão indicadas na Resolução nº 04/2014 do COCEPE da UFPel e são encontradas no site da UFPel na aba Concursos/Documentos/Normas para Concursos/Resolução COCEPE nº 04/2014.
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UNWIN, Simon. Analysing architecture. London: Routled-
ANEXO II - PROGRAMAS
ge,
Centro de Artes
Área: Planejamento
Proc. nº 23110.003261/2015-24
Programa:
1. Procedimentos metodológicos no ensino de projeto arquitetônico;
2. A concepção em projetos de arquitetura: abordagens adequadas para experiências iniciais em projeto;
3. A definição do partido arquitetônico: forma, programa e
lugar;
4. A formação de repertório e o uso de referenciais para o
projeto arquitetônico;
5. Materialidade e forma em exercícios projetuais de arquitetura;
6. A funcionalidade e a estrutura formal em exercícios projetuais de arquitetura;
7. Os primeiros passos da projetação e a representação de
arquitetura;
8. Estrutura, materiais e detalhamento construtivo em experiências iniciais de projeto arquitetônico;
9. Arquitetura e lugar: o lugar como variável na concepção
arquitetônica;
10. Espaço e ambiência na arquitetura: abordagem no exercício de projeto.
Bibliografia Sugerida:
ABEL, Chris. Architecture, technology and process. Oxford:
Architectural Press, 2004.
ALEXANDER, Cristopher. Uma linguagem de padrões
(1977). Porto Alegre: Bookman, 2013.
ARAVENA, Alejandro (Ed.). Material de Arquitectura. Santiago de Chile: Ediciones ARQ, 2003.
BIELEFELD, Bert; KHOULI, Sebastian el. Basics Design
Ideas. Boston: Birkhäuser, 2007.
CHARLESON, Andrew W. Structure as architecture: a source book for architects and structural engineers. Oxford: Elsevier,
2005.
CECCATO, Cristiano; HESSELGREN, Lars; PAULY, Mark;
POTTMANN, Helmut; WALLNER, Johannes (ed.) Advances in architectural geometry. Viena: Springer-Verlag, 2010.
CHING, Francis D. K. Arquitetura: forma, espaço e ordem
(1975). Porto Alegre: Bookman, 2013.
CLARK, Roger e PAUSE, Michael. Arquitectura: temas de
composición. México D.F., Gustavo Gili, 1982.
COMAS, Carlos Eduardo. Projeto Arquitetônico: disciplina
em crise, disciplina em renovação. São Paulo:Projeto, 1986.
CLARK, Roger e PAUSE, Michael. Arquitectura: temas de
composición. México D.F., Gustavo Gili, 1982.
COMAS, Carlos Eduardo. Projeto Arquitetônico: disciplina
em crise, disciplina em renovação. São Paulo:Projeto, 1986.
ELAM, Kimberly. Geometry of design: studies in proportion
and composition. New York: Princeton Architectural Press, 2001
ENGEL, Heino. Sistemas de estructuras. Barcelona: GG,
2001.
FARRELLY, Lorraine. The fundamentals of architecture.
Lausanne: AVA Publishing, 2007.
HEARN, Fil. Ideas that shaped buildings. Cambridge: MIT
Press, 2003.
HERTZBERGER, Herman. Lições de arquitetura. Martins
Fontes, São Paulo, 1996.
JORMAKKA, Kari. Basics Design methods. Boston:
Birkhäuser, 2013.
LEOZ, Rafael. Redes y ritmos espaciales. Madrid: Blume,
1969.
MARTINEZ, Afonso Corona. Ensaio sobre o projeto (1991).
Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
MAHFUZ,Edson. Ensaio sobre a razão compositiva, AP
Cultural, Belo Horizonte, 1995
MARTÍ ARÍS, Carlos. Las variaciones de la identidad, Barcelona: Ediciones del Serbal, 1983
MARTÍ ARÍS, Carlos. La cimbra y el arco, Fundación Caja
de Arquitectos, Barcelona, 2005
MUNARI, Bruno. Das coisas nascem coisas. São Paulo:
Martins Fontes, 1998.
MUNARI, Bruno. Design e comunicação visual. São Paulo:
Martins Fontes, 1997
QUARONI, Ludovico. Proyectar um edifício: ocho lecciones
de arquitectura. Bilbao: Xarait Ediciones S. A.,1987.
PÉREZ OYARZUN, Fernando; ARAVENA, Alejandro;
QUINTANILLA CH., José. Los hechos de la arquitectura. Santiago
de Chile: Ediciones ARQ, 2007.
PIÑON, Helio. Teoria do projeto, Porto Alegre: Livraria do
Arquiteto, 2007
PIÑON, Helio. Curso básico de proyectos, Barcelona: Edicions UPC, 1998
RUGG, Judith. Exploring site-specific art: issues of space
and internationalism. London: I. B. Tauris, 2010
TORROJA, Eduardo. Razón y ser de los tipos estructurales.
Madrid: C.S.I.C, 2008
VAN DER LANN, Dom H.Architectonic space: fifteen lessons on the disposition of the human habitat. Leiden: E. J. Brill,
1983.
WONG, Wucius. Princípios de forma e desenho. São Paulo:
Martins Fontes, 1998
YOPANAN, C. P. A concepção estrutural e a arquitetura.
São Paulo: Ziguarte, 2000
Instituto de Biologia
Área: Ecologia
Proc. nº 23110.003947/2015-15
Programa:
Ecologia evolutiva de populações animais
Ecologia comportamental
Adaptação de animais às condições e à disponibilidde de
recursos
Estrutura e dinâmica de populações animais
Estrutura e dinâmica de comunidades animais
Avaliação e análise da diversidade de fauna
Interações interespecíficas
Fluxo de energia e matéria nos ecossistemas
Biogeografia: padrões de distribuição de animais no espaço e
no tempo
Conservação e manejo de fauna
Bibliografia Sugerida:
Alcock, J. 2011. Comportamento animal: uma abordagem
evolutiva. Editora Artmed, Porto Alegre. 9ª edição. 606p.
Begon, M.; C.R. Townsend & J.L. Harper. 2007. Ecologia:
de indivíduos a ecossistemas. Editora Artmed, Porto Alegre (RS). 4ª
edição. 740p.
Brown, J.H. & M.V., Lomolino. 2006. Biogeografia. Editora
FUNPEC, Ribeirão Preto (SP). 2ª edição. 691p.
Cox. C.B. & P.D., Moore. 2009. Biogeografia: uma abordagem ecológica e evolucionária. Editora LTC, Rio de Janeiro (RJ).
398p.
Del-Claro, K. & Torezan-Silingardi, H.M. 2012. Ecologia
das interações planta-animais: uma abordagem ecológico-evolutiva.
Editora Technical Books, Rio de Janeiro. 336p.
Gotelli, N.J. Ecologia. 2007. Editora Planta, Londrina.
260p.
Gotelli, N.J. & Ellison, A.M. 2011. Princípios de estatística
em ecologia. Porto Alegre: Artmed. 528p.
Krebs, J.R. & N.B. Davies. 1996. Introdução à ecologia
comportamental. Editora Atheneu, São Paulo. 420p.
Krebs, C.J. 2009. Ecology: the experimental analysis of distribuition and abundance. Benjamin Cummings. Sixth Edition.
655p.
Lvin, S.A. 2009. The Princeton guide to ecology. Princeton
University Press, New Jersey. 827p.
Magurran, A.E. 2011. Medindo a diversidade biológica. Editora UFPR, Curitiba. 261p.
Odum, E.P. & G.W. Barret. 2007. Fundamentos de ecologia.
Editora Thompson, São Paulo. 612p.
Ricklefs, R.E. & G.L. Miller. 1999. Ecology. W.H. Freeman
and Company, New York. Fourth Edition. 822p.
Ricklefs, R.E. 2010. A Economia da natureza. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. 6ª edição. 546p.
Ridley, M. 2006. Evolução. Editora Artmed, Porto Alegre. 3ª
edição. 752p.
Instituto de Biologia
Área: Fisiologia
Proc. nº 23110.003926/2015-08
Programa:
Fisiologia do Sono
Sistema somatosensorial
Fisiologia do controle motor
Secreção Gástrica e regulação hormonal
Potenciais elétricos cardíacos
Mecanismos de regulação da contratilidade cardíaca
Fisiologia respiratória: ventilação x perfusão
Formação da urina hiperosmótica
Regulação hormonal no controle da função renal
Fisiologia do ciclo menstrual
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar os itens do programa em bibliografia pertinente e atualizada na área do concurso.
Centro de Integração do MERCOSUL - Relações Internacionais
Área: Ciências Humanas - Relações Internacionais
Proc. nº 23110.001915/2014-02
Programa:
História das Relações Internacionais: evolução do sistema
internacional
Teorias das Relações Internacionais: debate interparadigmático
Globalização e Integração Regional
Conflitos Internacionais, Novas Guerras e Segurança Humana
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Instituições e Organizações Internacionais
Economia Política Internacional: teoria e método
Metodologia aplicada ás Relações Internacionais
Análise de Conjuntura Internacional: métodos e abordagens
Relações Internacionais da América Latina
Política Externa Brasileira: rupturas e continuidades
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar os itens do programa em bibliografia pertinente e atualizada na área do concurso.
Faculdade de Medicina
Área: Cirurgia
Proc. nº 23110.008967/2014-00
Programa:
1. Operações Fundamentais e Técnica nos tecidos.
2. Técnica Asséptica.
3. Material Cirúrgico.
4. Nós Cirúrgicos e Suturas Cirúrgicas.
5. Agulhas e Fios Cirúrgicos.
6. Laparotomia.
7. Fundamentos da Videocirurgia.
8. Acesso Venoso Central.
9. Drenagem Abdominal e Torácica.
10. Infecção em Cirurgia.
Bibliografia Sugerida:
JORGE FILHO I. Cirurgia Geral: Pré e Pós-Operatório. 2ªed.
São Paulo: Editora Atheneu, 2011.
MARQUES R. G. Técnica operatória e cirúrgica experimental. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
MENDELSSONH P, Coordenador. Barbosa: Controle Clínico do Paciente Cirúrgico. 7ª Ed. São Paulo: Editora Atheneu,
2009.
MONTEIRO E. L. C. , SANTANA E. M., editores. Técnica
Cirúrgica. Rio de janeiro: Guanabara Koogan; 2006.
Pohl FF, Petroianu A, editores. Tubos, Sondas e Drenos. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.
Hering FL, Gabor S, Rosenberg D. Bases Técnicas e Teóricas de Fios e Suturas. São Paulo:Roca, 1993.
Faculdade de Medicina/Medicina Social
Área: Medicina e Comunidade
Processo 23110.003380/2012-87
Programa:
Princípios e Bases do Sistema Único de Saúde
Princípios e Organização da Atenção Básica à Saúde
Diagnósticos comunitários de saúde e planejamento dos serviços de atenção básica
Monitoramento e Avaliação em Saúde
Determinantes Sociais e Condicionantes do Processo SaúdeDoença
Organização do Programa de Pré-Natal para comunidades
com até 10000 habitantes
Organização do Programa de puericultura para comunidades
com até 10000 habitantes
Organização da atenção dos pacientes idosos para comunidades com até 10000 habitantes
Controle do câncer genital feminino em um serviço de atenção básica para comunidades com até 10000 habitantes
Transição Demográfica e Epidemiológica
Bibliografia:
Duncan B. et cols. Medicina Ambulatorial: Condutas de
Atenção Primária Baseadas em Evidências. ARTMED, 2004.
Fletcher RH, Flectcher SW. Epidemiologia Clinica: Elementos Essenciais. 4 Edição, 2006
Rouquayrol, MZ; Almeida Filho, N. Epidemiologia e Saúde
- 6 Edição, MEDSI, 1999.
Ministério da Saúde do Brasil, Secretaria de Atenção á Saúde, Departamento de Atenção Básica - Cadernos de Atenção Básica http://dtr2004.saude.gov.br/dab
Ministério da Saúde do Brasil, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Cadernos de Atenção Básica Manual Técnico - Pré-Natal e Puepério - Atenção Qualificada e
Humanizada. Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Caderno
nº 5, Brasília, DF, 2006.
Faculdade de Medicina
Área: Psiquiatria e Psicologia Médica
Proc. nº 23110.002253/2014-80
Programa:
Desenvolvimento Infantil: aspectos Cognitivos e Afetivos.
A Criança e a Escola.
Adolescência Normal.
Transtornos de Ansiedade na infância e adolescência.
Transtornos do Humor (depressão e mania) na infância e
adolescência.
Transtornos Alimentares na infância e adolescência.
Transtornos do Controle de Esfíncteres na infância e adolescência.
Transtorno de Déficit de atenção e hiperatividade.
Transtornos Invasivos do Desenvolvimento.
Retardo Mental.
Bibliografia Sugerida:
Não consta
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C
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
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Faculdade de Meteorologia
Área: Meteorologia / Sensoriamento Remoto da Atmosfera
Proc. nº 23110.002591/2015-01
Programa:
Fundamentos de Radar
Ondas eletromagnéticas aplicadas à Meteorologia por Radar
Equações do Radar para alvos pontuais e distribuídos
Medidas de velocidade Doppler e largura de espectro e turbulência
Alvos meteorológicos
Medidas polarimétricas e taxa de precipitação
Aplicação em tempo real
Uso de radar em hidrometeorologia
Sistemas de tempo severo
Assimilação, processamento e análise de dados.
Bibliografia Sugerida:
Não consta
EDITAL N o- 50, DE 14 DE JULHO DE 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CO
ME
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), torna público a
realização de processo seletivo simplificado para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária,
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações posteriores, conforme indicado a seguir:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período de inscrições: de 15 a 24 de julho de 2015.
1.2 As inscrições serão recebidas na SECRETARIA DOS
CONSELHOS SUPERIORES (SCS) DA UFPEL, localizada na Rua
Praça Sete de Julho nº 180, Centro - Pelotas/ RS - CEP 96020-010.
Fone: (53) 3227-9833 das 8h às 14h.
1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os documentos e
comprovantes a seguir descritos, acompanhados do Requerimento de
Inscrição para Professores Substitutos,- disponível no endereço
http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/. Se as informações do
requerimento forem preenchidas à mão, deverão estar legíveis e o
candidato será responsabilizado no caso de alguma informação incompleta ou ilegível (como, por exemplo, o endereço para recebimento de correspondências). A seguir os documentos exigidos no
ato da inscrição:
a) documento de identidade (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original);
b) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes
encadernados ou com espiral; apenas o currículo, SEM os documentos comprobatórios, que deverão ser entregues à banca examinadora no ato da instalação da banca.
c) comprovante ORIGINAL de recolhimento da taxa de inscrição, junto ao Banco do Brasil, (NÃO SERÁ ACEITO AGENDAMENTO DE PAGAMENTO COMO COMPROVANTE), no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de guia de recolhimento único
(GRU), e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes
dados: Código da Unidade Gestora (UG): 154047; Gestão 15264;
Código do recolhimento: 28883-7, disponível no endereço http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses
não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino (já
constante no formulário de inscrição), conforme dispõe o art. 9º, III,
da Lei 8745/93.
1.3.1. O candidato receberá uma cópia do formulário original
de inscrição, atestada por funcionário da SCS.
1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado (procuração simples, com firma reconhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a
entrega no destino SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES DA UFPEL aconteça ATÉ O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES,
EM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR. Não nos responsabilizamos por eventual atraso dos correios, entregas fora do
horário ou em finais de semana. As correspondências que chegarem
fora do prazo não serão recebidas e serão devolvidas ao destinatário.
1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: SECRETARIA DOS
CONSELHOS SUPERIORES DA UFPEL - Edital 050/2015- Rua
Praça Sete de Julho nº 180, Centro - Pelotas/RS - CEP 96020-010.
Fone: (53) 3227-9833
1.3.3.1. As inscrições via SEDEX que não constarem as
informações do item 1.3.3. em especial o número do edital, poderão
não ser aceitas.
1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e
risco do candidato, não se responsabilizando a UFPEL por extravios,
documentos incompletos, atrasos ou outras ocorrências que impeçam
a efetiva inscrição do candidato.
1.3.5. A Secretaria dos Conselhos Superiores não atestará
documentos originais enviados por via postal/SEDEX, assim como
não se responsabilizará por tais documentos enviados.
RC
IA
LIZ
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de
02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário padrão para
Professores Substitutos disponível no endereço: http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/e entregá-lo na Secretaria dos Conselhos,
nos dias 15 e 16 de julho, das 8h às 14h ou por via postal, exclusivamente por SEDEX, devendo ser remetida para o endereço:
SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES DA UFPel- Edital
050/2015- ISENÇÃO - Rua Praça Sete de Julho nº 180, Centro Pelotas/RS - CEP 96020-010. Fone: (53) 3227-9833. O resultado dos
pedidos de isenção será divulgado no site da CPSI, na data provável
de 21 de julho de 2015. Os candidatos que tiverem o pedido de
isenção indeferido deverão pagar o valor integral da taxa de inscrição
até o último dia do prazo previsto nos itens 1.1 e 1.2.
1.5. É vedada a inscrição condicional, via fax, e-mail e/ou
fora do prazo.
1.6. O programa do processo de seleção consta do Anexo II
deste Edital.
1.7. A inscrição neste processo implica, desde logo, conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos, além das condições estabelecidas para a realização dos concursos, fixadas na Resolução /
COCEPE nº 04/2014 e nº 09/2009, das quais não poderá alegar
desconhecimento.
1.8. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do concurso por
parte da administração.
1.9. O candidato poderá concorrer a mais de uma vaga,
devendo optar, todavia, por apenas uma delas na hipótese de conflito
entre os cronogramas de realização das provas.
1.10. A homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e as datas das provas serão de competência da
respectiva Unidade e serão divulgados no site da CPSI (http://concursos.ufpel.edu.br/wp/.).
1.11. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato,
que se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao
COCEPE, dentro do prazo de dois (2) dias úteis, a contar da data
fixada no subitem 2.1.
1.12. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso
quatro (4), e Prova Didática, peso seis (6). A prova Didática será
realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do §3º do art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
1.13. Os documentos comprobatórios do currículo - cópias
autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão
entregues à Comissão Examinadora, juntamente com o formulário
padrão para entrega de títulos para Professores Substitutos disponível
no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/formularios/, em duas
(2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues.
1.14. O candidato deverá numerar cada título entregue com o
mesmo número com o qual está identificado na listagem do formulário para entrega de títulos.
1.15. Os títulos entregues e o formulário para entrega de
títulos serão conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará formalmente, o recebimento da
documentação na 2ª via, devolvendo esta ao candidato.
1.16. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no
endereço http://concursos.ufpel.edu.br/wp/normas-concursos/constam
dos seguintes documentos: Resolução COCEPE nº 04/2014 e nº
09/2009.
2. DA RESERVA DE VAGAS
2.1. Às pessoas comdeficiênciaé assegurado o direito de inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, nos termos do
Decreto Federal nº 3.298/99, desde que a deficiência de que são
portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.
2.1.1. O candidato com deficiência, em razão da necessária
igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo reservado
no mínimo o percentual de cinco por cento (5%) em face da classificação obtida. Nesse edital, o percentual reserva 01 (uma) vaga à
pessoa com deficiência.
2.2. O direito a nomeação nas vagas reservadas às pessoas
com deficiência será definido pelo laudo apresentado, o qual será
avaliado e homologado pela Junta Médica Oficial indicada pela UFPEL.
2.2.1. Caso a Junta Médica Oficial indicada pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL reconheça incompatibilidade entre
a deficiência e o cargo a ser ocupado ou, ainda, a não observância ao
que dispõe o Art. 4º do Decreto 3.298/99, o candidato não será
considerado apto à investidura no cargo e permanecerá na classificação geral, concorrendo com as demais pessoas sem deficiência.
2.3. Os candidatos com deficiência deverão obrigatoriamente
encaminhar à Secretaria dos Conselhos laudo de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999, tendo como prazo máximo o último dia de inscrições para
recebimento na Secretaria dos Conselhos Superiores.
2.4. A data de emissão do laudo não poderá ser superior a
noventa (90) dias que antecede a data de publicação deste edital.
2.5. As pessoas com deficiência participarão da seleção em
igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao
conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao
horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500038
PR
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BID
A
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2.6. O candidato que desejar concorrer à reserva de vaga
para pessoas com deficiência deverá obrigatoriamente no ato da inscrição selecionar a opção. O candidato com deficiência que, no ato da
inscrição não selecionar esta condição e não cumprir o determinado
nesse edital terá sua inscrição processada como candidato de ampla
concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para
reivindicar a prerrogativa legal.
2.6.1. Caso o candidato apresente recurso solicitando revisão
da sua inscrição, como deficiente, inscrição realizada em desacordo
ao edital, o recurso não será considerado, sendo indeferido.
2.7. Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos
efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública
federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas
e das sociedades de economia mista controladas pela União, na forma
da Lei. Nesse edital, o percentual reserva 01(uma) vaga aos candidatos autodeclarados negros.
2.7.1. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número
de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3
(três).
2.7.2. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número
de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o
primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou
maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro
imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco
décimos).
2.8. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado
pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
2.8.1. O candidato que desejar concorrer à reserva de vaga
para candidatos negros deverão obrigatoriamente selecionar a opção
de reserva de vaga no ato da inscrição e encaminhar autodeclaração
disponível no site dos concursos (aba formulários), tendo como prazo
máximo o último dia de inscrições para recebimento na Secretaria dos
Conselhos Superiores. O candidato que no ato da inscrição não selecionar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua
situação.
2.8.2. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará
sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público,
após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o
contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
2.9. Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às
vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de
acordo com a sua classificação no concurso.
2.9.1. Os candidatos negros aprovados dentro do número de
vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para
efeito do preenchimento das vagas reservadas.
2.9.2. Em caso de desistência de candidato negro aprovado
em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro
posteriormente classificado.
2.9.3. Na hipótese de não haver número de candidatos negros
aprovados, suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de
classificação.
2.10. A publicação do resultado final será feita em listas
específicas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos
aprovados (inscritos por ampla concorrência, pessoas com deficiência
e negros); outra somente com a pontuação dos candidatos inscritos
com reserva de vagas para pessoas com deficiência (aprovados) e
outra somente com a pontuação dos candidatos inscritos como reserva
de vagas para negros (aprovados).
2.11. O preenchimento das vagas será feito pela ordem decrescente da nota obtida, conforme a lista específica citada no subitem anterior (2.10), ficando esclarecido que: a) no caso de o primeiro colocado concorrer como candidato da ampla concorrência, a
vaga será destinada ao candidato declarado deficiente ou negro, ainda
que a sua nota seja menor do que ao candidato da ampla concorrência; b) em caso de empate entre os cotistas (Pessoas com
Deficiência e/ou Negros) prevalecerá o candidato inscrito como Pessoa com Deficiência; c) a nomeação observará o quantitativo geral de
vagas disposto no edital, sendo nomeado o melhor classificado dentre
as vagas reservadas neste Edital; c) caso hajam candidatos negros ou
deficientes aprovados dentro do quantitativo de vagas reservadas, será
nomeado o candidato com maior nota entre eles, independente da área
do conhecimento; d) os candidatos somente concorrerão a vaga/área
para
qual
realizaram
a
inscrição.
2.12. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de
alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o
número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos
com
deficiência
e
a
candidatos
negros.
2.13. Não havendo aprovação de candidatos inscritos nas modalidades
das cotas para o preenchimento de vaga(s) prevista em reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados na
ampla concorrência, observada a ordem geral de classificação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração das vagas dispostas neste edital será feita na forma prescrita pela Orientação Normativa n° 05, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe de Professor Auxiliar, conforme quadro a seguir:
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
NÍVEL
PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSISTENTE -A ou AD- 1
JUNTO - A)
PROF.SUBSTITUTO (AUXILIAR, ASSISTENTE -A ou AD- 1
JUNTO - A)
40h
REMUNERAÇÃO ("A" + "B" OU "C" OU "D") ON no 05/2009 - SRH/MP, Leis no 12.772/2012 e
12.863/2013)
VAGAS* VENCIMENTO BÁSICO (A) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
ESPECIALISTA (B)
MESTRE (C)
DOUTOR (D)
06
R$ 2.814,01
R$ 370,72
R$ 985,69
R$ 2.329,40
20h
01
REGIME
R$ 2.018,77
R$ 155,08
R$ 480,01
R$ 964,82
*Reservadas 01 vaga para candidatos autodeclarados negros e 01 vaga para pessoas com deficiência.
3.2. Os candidatos aprovados e admitidos terão remuneração correspondente aquela do Professor Auxiliar, Assistente-A ou Adjunto-A, nível I, sendo composta por Vencimento Básico (VB) e Retribuição por
Titulação (RT). A Retribuição por Titulação (RT) será proporcional ao regime de trabalho e equivalente ao titulo de maior grau acadêmico exigido no quadro de vagas do Anexo I neste edital para a área a qual concorre
e efetivamente comprovado pelo candidato quando da admissão.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº 8745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados
ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
4.3. Para os subitens 3.1 e 3.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal, observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU
de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de vinte e quatro (24) meses.
4.5. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação
vigente.
4.6. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames clínicos, solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel.
4.7A leitura e o cumprimento estrito das normas deste edital, a busca de esclarecimentos e a postulação tempestiva de retificações necessárias, constituem ônus do candidato e é de sua inteira responsabilidade
acompanhar toda e qualquer publicação referente ao concurso, que será feita exclusivamente no endereço http://concursos.ufpel.edu.br/
4.8. O processo seletivo simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
Instituição.
4.9. Fazem parte do presente edital:
Anexo I - Área, nº de vagas e titulação exigida;
Anexo II - Programa.
4.10. O inteiro teor deste Edital, bem como suas atualizações, estará disponível na página http://concursos.ufpel.edu.br/ e informações podem ser obtidas pelos telefones (53)3227-9833 ou através do e-mail:
[email protected]
L
A
N
O
I
C
A
D
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T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Unidade/Curso/Processo
Centro de Artes
Colegiado do Cinema
Proc. nº 23110.003768/2015-88
Centro de Artes
Colegiado de Design e Colegiado do
Cinema
Proc. nº 23110.003766/2015-99
Centro de Artes
Curso de Dança - Licenciatura
Proc. nº 23110.003767/2015-33
Faculdade de Enfermagem
Departamento de Enfermagem
Proc. nº 23110.004400/2015-37
Instituto de Física e Matemática
Departamento de Matemática e Estatística
Proc. nº 23110.004319/2015-57
Instituto de Física e Matemática
Departamento de Matemática e Estatística
Proc. nº 23110.004320/2015-81
Faculdade de Odontologia
Dep. de Odontologia Restauradora
Proc. nº 23110.004198/2015-43
Área/Vagas/
Regime de Trabalho
Produção e Realização Audiovisual
01 VAGA/40h
RE
P
M
I
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
A
S
N
NA
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
Titulação Exigida
Graduação em Cinema OU Graduação em Artes OU Graduação em Comunicação Social.
Fundamentos da Linguagem Visual e
Direção de Arte
01 VAGA/40h
Graduação em Design Gráfico ou Graduação em Design Digital ou Graduação em Artes Visuais.
Pedagogia e Prática da Dança e Estágio Supervisionado
01 VAGA/40h
Saúde Coletiva e Saúde Mental
01 VAGA/40h
Graduação em Dança Licenciatura COM Mestrado em Dança ou Área Afim; OU Graduação em Dança Licenciatura OU Teatro
Licenciatura OU Artes OU Educação Física OU Pedagogia COM Mestrado em Dança OU Áreas Afins em que a Dissertação,
Linha de Pesquisa OU Grade Curricular do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) contemple as disciplinas da área do concurso.
Graduação em Enfermagem.
Matemática
01 VAGA/40h
Graduação em Matemática OU Áreas afins.
Ensino da Matemática
01 VAGA/40h
Graduação em Licenciatura em Matemática
Prótese Dentária
01 VAGA/20h
Cirurgião Dentista, Especialista ou Mestre em Prótese Dentária ou Reabilitação Oral.
ANEXO II - PROGRAMAS
Centro de Artes
Área: Produção e Realização Audiovisual
Proc. nº 23110.003768/2015-88
Programa:
As etapas de produção no audiovisual
Os profissionais da produção na realização audiovisual
A atuação do produtor executivo
Elaboração de projetos para audiovisual
Mecanismos de fomento a produção audiovisual
Políticas culturais brasileiras no Brasil
A gestão de um projeto audiovisual
Marketing cultural
Direitos autorais e patrimoniais no audiovisual
As instituições cinematográficas brasileiras e suas funções
Bibliografia:
CARRIÉRE, Jean-Claude. A Linguagem Secreta do Cinema. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994.
CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo Cultural. 2ª Edição, 2007. Ed. Manole.
CRIBARI, Isabela. Produção Cultural e Propriedade Intelectual. Recife: Fundação Joaquim Nabuco. Editora Massangana, 2006.
MARQUES, Aída. Ideias em Movimento. Produzindo e realizando filmes no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2007.
PINHEIRO, Fundação João. Economia Cultural: reflexões sobre as industrias culturais no Brasil. Brasília: Instituto de Promoção Cultural / Secretaria de Apoio a Produção Cultural/ Ministério da Cultura,
1988.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
RODRIGUES, C. O cinema e a Produção - Manual de Apoio
aos que fazem cinema. Biblioteca Nacional, 1994.
Centro de Artes
Área: Fundamentos da Linguagem Visual e Direção de Arte
Proc. nº 23110.003766/2015-99
Programa:
Ponto, linha, plano, forma e espaço na composição visual
aplicada ao design e à animação.
Elementos de hierarquia visual
Ritmo, tempo e movimento aplicados à composição visual
para o design e para o audiovisual
Enquadramento, camadas e transparências e seus usos a partir das ferramentas de manipulação de imagens
Os Fundamentos da Linguagem Visual a partir da Bauhaus
Grid, modularidade, padronagem e diagrama
A decupagem no audiovisual e sua relação com os Fundamentos da Linguagem Visual
Os fundamentos da cor em suportes eletrônicos e impressos
Aplicações de figura e fundo na animação e no design
Fundamentos da Linguagem Visual aplicados à direção de
arte no audiovisual e no design.
Bibliografia:
AMBROSE, Gavin; HARRIS, Paul. Cor. Coleção Design
Básico. 1ed. São Paulo: Editora ArtMed, 2011.?ARNHEIM, Rudolf.
Arte e percepção visual: uma psicologia da visão cuidadora. 11. ed.
São Paulo: Pioneira, 1997.
AUMONT, Jacques et al. A estética do filme. 6. ed. Campinas: Papirus, 2008.?BARBOSA JÚNIOR, Alberto Lucena. Arte da
animação: técnica e estética através da história. 2A ed. São Paulo:
Editora
Senac São Paulo, 2005.?BARROS, L. R. M. A Cor no Processo Criativo. São Paulo: Senac, 2006.
FLUSSER, Vilém. O mundo codificado: por uma filosofia do
design e da comunicação . São Paulo: Cosac & Naify, 2013. FRUTIGER, Adrian. Sinais & símbolos: desenho, projeto e significado.
São Paulo: Martins Fontes, 2007.
GOMES FILHO, Joao. Gestalt do objeto: sistema de leitura
visual da forma. 9. ed. São Paulo: Escrituras, 2010. GUIMARÃES,
Luciano. A cor como informação: a construção biofísica, lingüística e
cultural da simbologia das cores.
São Paulo: Annablume, 2004.?KANDINSKY, Wassily. Ponto
e Linha sobre Plano. Martins Fontes: São Paulo, 2001.?LUPTON,
Ellen; MILLER, J. Abbott. ABC da Bauhaus. São Paulo: Cosac
Naify, 2008.?LUPTON, Ellen; PHILLIPS, J. Cole. Novos Fundamentos do Design. São Paulo: Cosac Naify, 2008.
OSTROWER, Fayga. Universos da arte. 24. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.?PEDROSA, Israel. Da cor à cor inexistente. 10.
ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2009. PEDROSA, Israel. O
Universo da Cor. Rio de Janeiro: SENAC, 2004.?SAMARA, Timothy. Elementos do Design: guia de estilo gráfico. Porto Alegre:
Bookman, 2010.
Centro de Artes
Área: Pedagogia e Prática da Dança e Estágio Supervisionado
Proc. nº 23110.003767/2015-33
Programa:
Estágio Supervisionado em Dança nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Estágio Supervisionado em Dança nos Anos Finais do Ensino Fundamental
Estágio Supervisionado em Dança no Ensino Médio
Estágio Supervisionado em Dança na Educação Infantil
Dança na Escola e a Educação Inclusiva
Ensino de Dança em Espaços Não-Formais
A Prática Artística na Formação do Professor de Dança
Composição Coreográfica na Escola
A inserção das culturas afro-brasileira e indígena na Aula de
Dança Escolar
Montagem de Espetáculo e Dança na Escola: possibilidades
e desafios
Bibliografia:
O candidato deverá buscar os itens do Programa em bibliografia pertinente, atualizada e utilizada na área do Concurso.
Faculdade de Enfermagem
Área: Saúde Coletiva e Saúde Mental
Proc. nº 23110.004400/2015-37
Programa:
Perspectivas e desafios da Estratégia da Saúde da Família.
Educação em saúde e a abordagem de metodologias ativas.
Gestão na Atenção básica com ênfase na Estratégia Saúde da
Família.
Vigilância em Saúde.
Redes de Atenção à saúde e Rede de atenção Psicossocial
Processo de trabalho na Estratégia Saúde da Família.
Consulta de Enfermagem na Estratégia Saúde da Família.
Processo de trabalho no Centro de Atenção Psicossocial
Saúde Coletiva, necessidades em saúde e o trabalho do Enfermeiro.
Financiamento do Sistema Único de Saúde.
Bibliografia:
CO
ME
RC
IA
LIZ
Akerman, Marco; Campos, Gastao Wagner de Sousa; Carvalho, Yara Maria de; Drumond Junior, Marcos; Minayo, Maria Cecilia de Sousa. Tratado de Saúde Coletiva. 2ª Ed. São Paulo, Hucitec,
2012.
Almeida Filho, Naomar; Paim, Jairnilson Silva. A crise da
Saúde Pública e a Utopia da Saúde Coletiva. Salvador, Editora: Casa
da Qualidade, 2000, 130 p.
Gurgel, Marcelo; Rouquayrol, Maria Zélia. Epidemiologia e
Saúde - 7ª Ed. Medbook, 2013. Merhy, Emerson Elias; Onocko,
Rosana (ORG). Agir em saúde um desafio para o público. São Paulo,
Hucitec, 1997.
Paim, Jairnilson Silva. O que é o SUS? Rio de Janeiro:
Editora Fiocruz, 2009, 148 p.
Paim, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira contribuição para a compreensão e crítica. Rio de Janeiro, Editora: Fiocruz,
2008.
Santos, Álvaro da Silva; Cubas, Marcia Regina. Saúde Coletiva: Linhas de Cuidado e Consulta de Enfermagem. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2012. 304 p.
Starfield, Barbara. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologias. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002, 726 p.
Teixeira, Carmen Fontes de Souza. Planejamento em saúde:
conceitos, métodos e experiências. Salvador, EDUFBA, 2010.
Teixeira, Carmen Fontes; Solla, Jorge Pereira. Modelo de
atenção a saúde: promoção, vigilância e saúde da família. Salvador,
EDUFBA, 2006.
Instituto de Física e Matemática
Área: Matemática
Proc. nº 23110.004319/2015-57
Programa:
Formas indeterminadas e Regra de L'Hopital;
Integração por partes;
Teorema Fundamental do Cálculo e aplicações;
Teoremas de Green e de Stokes;
Multiplicadores de Lagrange;
Séries de potências;
Cônicas e quádricas;
Espaços vetoriais;
Transformações lineares;
Resolução de sistemas de equações lineares pelos métodos
de Gauss, Cramer e da matriz inversa.
Referências Bibliográficas:
ANTON, H.; RORRES, C. Álgebra Linear com Aplicações,
Bookman.
ANTON, H.; BIVENS, I.; DAVIS, S. Cálculo, v.1, Bookman.
ANTON, H.; BIVENS, I.; DAVIS, S. Cálculo, v.2. Bookman
BOLDRINI, J.L. et al. Álgebra Linear, Harbra Ltda.
BOULOS, P.; OLIVEIRA, I. C. Geometria Analítica: Um
tratamento vetorial, MCGraw-Hill.
LEITHOLD, L. O Cálculo com Geometria Analítica, v.1,
Harbra.
LEITHOLD, L. O Cálculo com Geometria Analítica, v.2,
Harbra.
WINTERLE, P. Vetores e Geometria Analítica, Makron Books
Instituto de Física e Matemática
Área: Ensino da Matemática
Proc. nº 23110.004320/2015-81
Programa:
Teorias da aprendizagem e ensino de Matemática.
Recursos metodológicos para o ensino de Matemática.
Currículo e ensino de Matemática.
Formação docente e ensino de Matemática.
História da Matemática e sua relação com o ensino desta
área.
Tecnologias no ensino de Matemática.
Estágio supervisionado e a formação docente em Matemática.
Pesquisa e Educação Matemática.
Educação Matemática no contexto da educação de jovens e
adultos.
Laboratório de Ensino de Matemática na formação de professores.
Bibliografia:
Alro, Helle; Skovsmose, Ole. Diálogo e Aprendizagem em
Educação Matemática; Tradução: Orlando Figueiredo. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
Baraldi, I. M., Matemática na escola: que ciência é esta?
EDUSC.
BICUDO, M. A. V; BORBA, M. C. Educação Matemática:
pesquisa em movimento. Cortez Editora, São Paulo, 2004.
Borba, Marcelo de Carvalho (org). Tendências Internacionais
em Formação de Professores de Matemática; Tradução: Antomio
Olímpio Júnior. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
BRASIL, MEC. Falta de professores preocupa especialistas.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9885> Acesso em 11 dez. 2012.
BRASIL, MEC. PNE 2011-2020. Notas técnicas do Plano
Nacional de Educação. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/comissoes/CE/documentos/Notas_Tecnicas_PNE_2011_2020.pdf>. Acesso: 10 dez. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria
de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000019.pdf Acesso em: 10 dez.
2012.
AÇ
ÃO
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PR
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BID
A
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria
de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio, ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília, 1999. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000049.pdf. Acesso em: 11 dez. 2012.
D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática- elo entre tradições e a modernidade. Belo Horizonte; Autêntica, 2002.
FIORENTINI, D. . Formação de professores a partir da vivência e da análise de práticas exploratório-investigativas e problematizadoras de ensinar e aprender matemática. Cuadernos de Investigacion y Formacion en Educacion Matemática, v. 7, p. 63-78,
2012.
FIORENTINI, Dário. Formação de Professores de Matemática. Campinas, SP.Mercado das Letras, 2003.
FONSECA, M. C. F.R. Educação Matemática de Jovens e
Adultos:especificidades, desafios e contribuições. Belo Horizonte;
Autêntica, 2002.
GAMA, R. P.; FIORENTINI, D . Formação continuada em
grupos colaborativos: professores de matemática iniciantes e as aprendizagens da prática profissional. Educação Matemática Pesquisa, v.
11, p. 441-461, 2009.
GATTI, B. Formação de professores no Brasil: Características e problemas. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379,
out.-dez. 2010. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em 11 dez. 2012.
Knijnik, Gelsa; Wanderer, Fernanda; Oliveira, Cláudio José
de (org). Etnomatemática, Currículo e Formação de Professores. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.
Levi, P. As Tecnologias da Inteligência: O futuro do pensamento na era da informática. RJ.
LORENZATO, Sergio (Org.). O laboratório de ensino de
matemática na formação de professores. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.
Miguel, A. et all. História da Matemática em atividades
didáticas. São Paulo: Ed. Livraria da Física, 2009.
Moreira, Plínio Cavalcanti; David Maria Manuela M. S. A
formação matemática do professor: licenciatura e prática docente escolar. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
NACARATO, A. M. (org). Cultura, formação e desenvolvimento profissional de professores que ensinam matemática: investigando e teorizando a partir da prática. São Paulo: Musa Editora;
Campinas: UNICAMP, 2005.
PAIS, L. C. Didática da Matemática: uma análise da influência francesa. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
Ponte, João Pedro da; Brocardo, Joana; Oliveira, Hélia. Investigações matemáticas na sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica,
2003.
SKOVSMOSE, O. Desafios da Reflexão em Educação Matemática Crítica. Campinas:Papiros, 2008.
SKOVSMOSE, O. Educação Matemática Crítica - A Questão da Democracia. Campinas: Papirus, 2001.
Tomaz, Vanesa Sena; David, Maria Manuela Martins Soares.
Interdisciplinaridade e aprendizagem da Matemática em sala de aula.
Belo Horizonte : Autênica, 2008.
Faculdade de Odontologia
Área: Prótese Dentária
Proc. nº 23110.004198/2015-43
Programa:
Classificação dos arcos;
Próteses parciais removíveis provisórias;
Apoios ou descansos;
Pinos intrarradiculares;
Articuladores e arco facial;
Próteses metal free;
Delineadores;
Preparos em prótese fixa;
Introdução a prótese sobre implantes;
Provisórios em prótese fixa.
Bibliografia:
Alan B. Carr; David T. Brown. McCRACKEN'S PRÓTESE
PARCIAL REMOVÍVEL. 12ed.,Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
Fiori S.R. - Atlas de Prótese Parcial Removível. 3ed. São
Paulo: Ed. Pancast, 1989.
Kliemann C.; Oliveira, W. Manual de Prótese Parcial Removível. São Paulo: Ed. Santos, 1999.
Pegoraro L.F. Prótese Fixa. São Paulo: Artes Médicas,
1998.
Shillingburg H. T., Hobo S., Whitsett L.D., Jacobi R., Brackett S.E. Fundamentos de Prótese Fixa. 3ed. São Paulo: Quintessence Editora, 1998.
Mezzomo E., Suzuki R.M. Reabilitação oral contemporânea.
São Paulo: Livraria Santos Editora, 2006.
Telles D. Prótese Total - Convencional e Sobre Implantes. 1
ed. São Paulo: Santos, 2009.
Turano J.C. e Turano L.M. Fundamentos de Prótese Total. 8
ed. São Paulo: Livraria Editora Santos, 2007.
Zarb G.A., Bolender C.L. Tratamento protético para os pacientes edêntulos: próteses totais convencionais e implantossuportadas. 12 ed. São Paulo: Santos, 2006.
Dawson PE. Avaliação, diagnóstico e tratamento de problemas oclusais. São Paulo: Livraria Editora Artes Médicas, 1980.
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
EDITAL N o- 51, DE 14 DE JULHO DE 2015
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e
Ingresso - CPSI, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora e o período de
provas do Concurso Público para o Magistério Superior, regido pelo Edital CPSI nº 033, de 06/05/2015,
publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2015, conforme homologação do Conselho Coordenador
do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE) em 09/07/2015.
PROCESSO Nº. 23110.008956/2014-11
Faculdade de Medicina
Ginecologia e Obstetrícia
Data e Horário de Início das Provas: 20/07/2015 às 9h
Data provável de término: 21/07/2015
Local: Ambulatório de Ginecologia - Av. Duque de Caxias nº 250 - Fragata
Telefone: 3221-1666
Inscrições Homologadas:
Tipo de vaga: Comissão Examinadora:
Rosilene Jara Reis
AC
Prof.ª Iândora Timm Sclowitz - Presidente - UFPel
Prof.ª Celene Longo da Silva - UFPel
Prof. Arnildo Hackenhaar - FURG
Prof.ª Denise Marques Mota - suplente - UFPel
Prof.ª Carla Vitola Gonçalves - suplente - FURG
Tipos de vagas:
AC = Ampla Concorrência
CR = Cota Racial
PcD = Pessoa com Deficiência
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora
41
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Convênio de Cooperação Técnica-Científica que entre si celebram a Universidade Federal do
Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e a Fazenda Rancho Santana, através do seu proprietário Hermógenes Almeida de Santana. Objeto: Mútua cooperação técnica-científica em ações integradas de
pesquisa, extensão e ensino, para a execução de projetos de pesquisa e estágios supervisionados de
discentes de graduação e pós-graduação da UFPI, além de outros interesses comuns das partes. Vigência:
vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
23 de janeiro de 2015. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº. 051.025.61391 e Hermógenes Almeida de Santana, proprietário da Fazenda, CPF nº. 165.808.425-04.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/07/2015 .
Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir o estoque do Almoxarifado central da UFPI.
L
A
N
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA
Pregoeira
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
O
I
C
(SIDEC - 14/07/2015) 154048-15265-2015NE800582
EDITAL N o- 52, DE 14 DE JULHO DE 2015
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e
Ingresso, torna público o resultado final do resultado do Concurso para a classe de Professor TitularLivre regido pelo Edital nº 097/2014, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do
Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 09/07/2015, conforme segue:
Processo: 23110.008972/2014-12
Área: Epidemiologia do Ciclo Vital
1º Joseph Murray - 9,67
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 78/2015 - UASG 154042
A
S
N
Número do Contrato: 93/2012. Nº Processo: 23116005258201242. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2012.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
11756638000173. Contratado : CONSTRUTORA KNUTH LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do objeto do contrato administrativo nº 093/2012- TP nº 022/2012 - Ampliação e reforma no
prédio dolaboratório de Oceanos e Clima. Fundamento Legal: Art 57, ÷ 1º, inciso da Leinº 8666/1993.
Vigência: 01/07/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 01/07/2015.
E
R
P
IM
(SICON - 14/07/2015) 154042-15259-2015NE800232
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 17, DE 14 DE JULHO DE 2015
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final de Concurso Público para provimento de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Administração, conforme segue:
Concurso Público - Edital nº 18, de 16/09/2014 - Publicado no DOU em 19/09/2014
UNIDADE ACADÊ- MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
MICA
Instituto de Letras e Libras I e Libras II.
Artes - ILA
(Processo nº 23116.005921/2014-71)
Libras I e Libras II.
(Processo nº 23116.005920/2014-26)
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
LUCILA DOS SANTOS VALES
6,20
1º
RICARDO MORAND GOES
7,15
1º
NOME DO CANDIDATO
JOSÉ TIAGO FERREIRA BELO
NOTA FINAL
6,45
CLASSIFICAÇÃO
1º
MÁRCIO AURELIO FRIEDRICH
4,61
2º
Concurso Público - Edital nº 21, de 30/09/2014 - Publicado no DOU em 07/10/2014
IDADE ACADÊMICA MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
Instituto de Letras e Libras I e Libras II.
Artes - ILA
(Processo nº 23116.006173/2014-43)
Concurso Público - Edital nº 25, de 19/12/2014 - Publicado no DOU em 12/01/2015
UNIDADE ACADÊ- MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
MICA
Instituto de Ciências Administração, Marketing, Empreendedorismo.
Econômicas Adminis- (Processo nº 23116.006618/2014-95)
trativas e Contábeis ICEAC
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
CRISTIANE GULARTE QUINTANA
6,14
1º
5,92
5,93
2º
1º
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
7,49
1º
6,61
2º
JULIANA PLOCHARSKI PEDROSO
Faculdade de Medicina Semiologia Médica; Clínica Médica; Estágio curricular na Área de Clínica Médica e LUCIANA FERNANDES BECKER BITENCOURT
- FAMED
Residência em Clínica Médica.
(Processo nº 23116.005635/2014-13)
Concurso Público - Edital nº 26, de 29/12/2014 - Publicado no DOU em 12/01/2015
UNIDADE ACADÊ- MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
NOME DO CANDIDATO
MICA
Instituto de Oceanogra- Fundamentos da Análise Socioeconômica, Gestão de Áreas Protegidas, Técnicas de Co- ICARO ARANOVICH DA CUNHA
fia - IO
municação e Negociação Social, Tópicos Especiais em Gestão Ambiental, Gestão Ambiental Urbana, Gestão das Bacias Hidrográficas.
(Processo nº 23116.008531/2014-52)
ALEXANDRE COSME JOSÉ JERONYMO
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pelo código 00032015071500041
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
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ISSN 1677-7069
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
Concurso Público - Edital nº 08, de 26/03/2015 - Publicado no DOU em 06/04/2015
UNIDADE ACADÊ- MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
MICA
Escola de Enfermagem Enfermagem.
- EENF
(Processo nº 23116.001601/2015-22)
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
DAIANE PORTO GAUTÉRIO ABREU
6,50
1º
JAMILA GERI TOMASCHEWSKI
BARLEM
LAURELIZE PEREIRA ROCHA
CAMILA DAIANE SILVA
6,30
2º
6,10
5,00
3º
4º
RONALDO PICCIONI TEIXEIRA
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL N o- 30, DE 14 DE JULHO DE 2015
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme
segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 25, de 20/05/2015 - Publicado no DOU em 21/05/2015
CO
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS/DISCIPLINAS
Escola de Química e Alimentos - Química Analítica - (23116.001944/2015-97)
EQA
ME
NOME DO CANDIDATO
BRUNO MEIRA SOARES
NOTA FINAL
8,00
CLASSIFICAÇÃO
1°
NOTA FINAL
7,45
CLASSIFICAÇÃO
1°
NOTA FINAL
7,85
CLASSIFICAÇÃO
1°
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 23, de 13/05/2015 - Publicado no DOU em 14/05/2015
RC
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS/DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
Escola de Química e Alimentos - Termodinâmica; Análise e Projeto de Processos Químicos; In- NAURO DA SILVEIRA JUNIOR
EQA
trodução à Engenharia Química (23116.003581/2015-24)
IA
LIZ
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 19, de 23/04/2015 - Publicado no DOU em 24/04/2015
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS/DISCIPLINAS
Escola de Química e Alimentos - Operações Unitárias EQA
(23116.002409/2015-53)
AÇ
ÃO
NOME DO CANDIDATO
MÔNICA CORRÊA DE MELO
PR
RONALDO PICCIONI TEIXEIRA
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
BID
EDITAL N o- 2, DE 7 DE JULHO DE 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Diretor do Campus de Guajará-Mirim da Fundação Universidade Federal de Rondônia no uso de suas atribuições, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei
12.425/2011, combinada com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Dou de 04/03/2011, torna público abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste Edital, da Portaria 1.157/2014/GR/UNIR de 06 de novembro de 2014 e, considerando o Processo nº. 23118.004714/2014-89, de 27 de
novembro de 2014.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1 O Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital, será Coordenado pelo Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, podendo, para esse fim, publicar atos, avisos, convocações,
comunicados e demais regulamentações:
1.2 O Departamento Acadêmico de Ciências da Administração poderá recorrer aos serviços de outros setores da UNIR necessários à realização do processo seletivo.
1.3 Os trabalhos sob a coordenação do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração terminarão quando da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
1.4 Caberá à Diretoria de Recursos Humanos tomar as providências necessárias para a contratação dos candidatos aprovados.
1.5 As contratações serão feitas por um prazo determinado de até 01(um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no Art. 4º da Lei nº. 8.745/93.
1.6 O prazo de validade do processo seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado final, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
1.7 Os prazos para interposição de recursos (disponibilizados no cronograma - Anexo I) constantes na Portaria 1.157/2014/GR/UNIR de 06 de novembro de 2014 - Seção IV - Dos Recursos, nos Art.31, Art.32
Art.33 Art.34 Art.35 Art.36;
1.8 As alterações e demais informações referente a este Edital, estarão disponível no sitio: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1
2. DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO
2.1 O concurso público simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, de acordo com o quadro de vagas abaixo:
Quantidade
02
Campus
Guajará-Mirim
Departamento
Administração
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Área
Direito 60100001
Regime de trabalho
T-20
Classe
Auxiliar A
2.2 Consideram-se as Áreas de Conhecimento e as Subáreas estabelecidas pela CAPES.
2.3 A Remuneração Bruta do Encargo se encontra no quadro abaixo:
Titulação
Auxiliar A - Graduado
Vencimento Básico
R$ 2.173,85
Auxilio Alimentação
R$ 186,50
Valor Total
R$ 2.360,35
2.4 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos:
a) possuir a titulação exigida para a correspondente área de conhecimento, devidamente reconhecida pelo MEC;
b) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
c) não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses;
d) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº. 7.596/87;
e) se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, deverá comprovar formalmente a
compatibilidade de horários;
f) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
g) ter idade mínima de 18 anos completos;
h) gozar dos direitos políticos;
i) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
j) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir. 2.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24
(vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anteiror.
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3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 A inscrição será realizada na Universidade Federal de
Rondônia, no seguinte endereço:
Campus de Guajará-Mirim - Br 425 - Km 2,5 - Departamento Acadêmico de Ciências da Administração - Sala 14. Bairro:
Jardim das Esmeraldas - Guajará-Mirim/RO
3.2 Observado o horário local, as inscrições iniciar-se-ão e
terminarão nos seguintes dias e horários:
Datas: 15, 16, 17, 20, 21 e 22 de julho de 2015.
Horário: Das 09h às 12h e das 15 às 18h
3.3 Não será cobrada taxa de inscrição;
3.4 Documentos exigidos no ato da inscrição:
I - ficha de inscrição assinada;
II - cópia de documento oficial de identificação ou passaporte;
III- cópia do título de eleitor, com comprovante da última
votação;
IV - cópia do comprovante de quitação com as obrigações
militares, para os candidatos do sexo masculino;
V - diploma de graduação, conforme requisito exigido para
seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos
diplomas e certificados, os candidatos poderão apresentar declaração
atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato
faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou
certificado, acompanhado de histórico escolar;
VI - histórico escolar (Graduação).
VII - Declaração de que nos últimos 24 meses não teve
contrato temporário nos termos do inciso III, do Art. 9º. Da Lei
8.745/93.
VIII - Declaração de que não ocupa cargo efetivo na Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, integrante das carreiras de Magistério de
que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987.
3.5 A inscrição poderá ser efetuada por procurador legalmente constituído, mediante entrega de procuração pública (ou particular com firma reconhecida), acompanhada de cópia legível e autenticada de documento de identidade do candidato e de seu procurador, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador e arcando com as consequências
de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição.
3.6 Ao servidor público federal é proibido atuar, como procurador ou intermediário de candidatos, conforme disposto no inciso
XI, do Art. 117, da Lei n° 8.112/90.
3.7 O candidato e seu procurador são responsáveis por todas
as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como pela
veracidade das mesmas, incorrendo em anulação de sua inscrição,
ainda que aprovado no concurso, no caso de declaração falsa ou
inexata.
3.8 Serão aceitas inscrições pelos correios, através de serviço
de entrega expressa (SEDEX), desde que o comprovante de postagem
obedeça aos prazos da inscrição.
3.8.1 A inscrição via SEDEX deverá ser postada para o
seguinte endereço:
Campus de Guajará-Mirim - Universidade Federal de Rondônia
Departamento Acadêmico de Ciências da Administração Sala 14
BR 425 - Km 2,5 - Bairro: Jardim das Esmeraldas
CEP: 76.850-000 - Guajará-Mirim - RO
3.8.2 O candidato que fizer sua inscrição via SEDEX, deverá
digitalizar a ficha preenchida e devidamente assinada, encaminhar
para o e-mail: [email protected] e informar o código do SEDEX.
3.9 Não será aceita inscrição via fax ou por correio eletrônico;
3.10 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar
conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche
todos os requisitos de formação exigidos;
3.11 As informações prestadas no Formulário de Inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UNIR do
direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o
formulário de forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;
3.12 A qualquer tempo, a UNIR poderá anular: a inscrição,
as provas, a contratação do candidato, desde que constatada falsidade
em qualquer declaração, qualquer irregularidade nas informações, nas
provas ou em documentos apresentados após apuração por meio do
devido processo.
3.13 O programa/conteúdo programático do Processo Seletivo, o cronograma das provas e o nome dos membros titulares e
suplentes que compõem a Banca Examinadora serão publicados no
Link
do
Edital:
http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id_tipo=1
3.14 O Candidato entregará o Curriculum na Plataforma Lattes, acompanhado das cópias dos documentos comprobatórios dos
títulos nele consignado, na Secretaria do Departamento, no dia da
realização da Prova Didática (conforme cronograma - Anexo I).
3.15 O Departamento responsável deverá se encarregar da
publicação da lista de inscrições homologadas.
3.16 Da prorrogação do prazo de inscrição: Caso não tenha
candidato inscrito no prazo, as inscrições serão prorrogadas por mais
5 (cinco) dias.
4. DO PROCESSO SELETIVO
4.1 O processo será efetivado através de Prova Didática
(eliminatória) com peso 06 (seis) e de Exame de Títulos (classificatória) com peso 04 (quatro), de acordo com a tabela de pontos
para avaliação de título (Anexo II).
4.2 A Prova Didática versará sobre o ponto sorteado 24
horas antes do início da prova, de lista elaborada pela Comissão de
Seleção (Anexo III).
4.3 A aula terá duração de 50 (cinquenta) minutos, vedada a
interrupção por parte da Banca Examinadora ou de qualquer uma das
pessoas presentes;
4.4 Ministrada a aula, a Banca Examinadora fará a arguição
do candidato, formulando cada membro, na sua vez, no máximo, três
perguntas, cabendo ao candidato respondê-las em até 05 (cinco) minutos. Não será permitida a réplica.
4.5 Só terá seus títulos examinados o candidato que obtiver,
no mínimo, média 75 (setenta e cinco) pontos na Prova Didática.
4.6 Os critérios de aprovação e classificação considerarão o
que consta no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Regimento Geral da Universidade Federal de Rondônia e no presente
Edital;
4.7 Serão aprovados os candidatos que obtiverem média final
igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, respeitando o número de
aprovados e classificados nos limites máximos do Art. 16, e Anexo II
do Decreto n.º 6.944/2009, por ordem de classificação;
5. DA BANCA EXAMINADORA
5.1 Fica vedado integrar a Banca Examinadora docente que,
em relação ao candidato:
I - tenham vínculo de natureza conjugal com o (a) candidato
(a) concorrente no certame, mesmo que separado (a) judicialmente,
divorciado (a) ou companheiro (a);
II - tenham vínculo de parentesco até terceiro grau, em linha
reta ou colateral, consanguíneos ou afins com os candidatos inscritos
no concurso;
III - são orientadores ou coorientadores ou que foram orientadores ou co-orientadores dos candidatos concorrentes do certame
em cursos de graduação e pós-graduação, nos últimos 05 (cinco)
anos;
IV - que foram coautores de artigos acadêmicos, científicos
ou de qualquer natureza do candidato inscrito no concurso, nos últimos 05 (cinco) anos;
V - que são integrantes do mesmo projeto ou grupo de
pesquisa;
VI - que são sócios de candidato ou tenham vínculo em
atividade profissional, do tipo associativo comercial, ou ainda que
mantenham algum tipo de vínculo empregatício;
5.2 Poderá ser arguida a suspeição de membro da Banca
Examinadora que tenha amizade ou inimizade notória com algum dos
candidatos ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e
afins até o terceiro grau.
6. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
E COTAS PARA NEGROS
6.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas para
cada cargo, não será possível atender ao percentual reservado às
pessoas portadoras de deficiências ou necessidades especiais, previsto
no art. 5.º, § 2.º da Lei n.º 8.112 de 11/12/90, Dec. 3.298, de
20/12/1999 e Lei n.º 12.990/2014 cotas para negro;
6.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público
previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições
com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade
apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual
concorre.
7. DA CONTRATAÇÃO
7.1 Após a publicação do resultado final no Diário Oficial da
União e decorridos os prazos para interposição de recursos (constante
em cronograma, Anexo I), o Departamento Acadêmico responsável,
por meio do Diretor do Núcleo ou Campus ao qual está vinculado
entrará com o processo de solicitação de contratação de Professor
Substituto juntamente à Pró-Reitoria de Administração.
7.2 A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato o direito de ingresso automático, mas apenas a expectativa
de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à observância das disposições da Lei no 8.745/93, a todas as
condições deste Edital, à rigorosa ordem de classificação, ao prazo de
validade do processo seletivo.
7.3 Para assinatura do contrato serão exigidos os seguintes
documentos:
a) cópia acompanhada do original ou cópia autenticada em
cartório dos comprovantes da titulação exigida como pré-requisito
para a seleção;
b) cópia da declaração de bens e rendas, se houver;
c) cópias, acompanhadas do original, da carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento,
comprovante de residência atual, CTPS (páginas do número PIS/PASEP, dos dados do primeiro e do último contrato de trabalho, se
houver) e dados bancários;
d) cópias do comprovante de quitação eleitoral e, se do sexo
masculino, do comprovante das obrigações militares;
e) se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Não será admitida complementação de documentação
fora do prazo fixado para a inscrição.
8.2 Os títulos previstos no Art. 8º da Lei 12.772/2012 serão
considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de
Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição
nacional competente.
8.3 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes. Portanto, é de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento dessas alterações, atualizações ou acréscimos;
8.4 Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Fone: (69) 3541.5564
8.5 Os casos omissos serão resolvidos pelo conselho departamental.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500043
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2015 foi alterado. Objeto: Contratação de
serviço de instalação de rede wireless com aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 15/07/2015 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana
- Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2015, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 14/07/2015) 154080-15277-2015NE800019
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 22/2015
O
I
C
Alteração de vencedor do item 5: empresa vencedora L. P.
DE ANDRADE COMERCIAL - EPP com novo valor global de
R$36.682,66.
A
S
N
JOSÉ OTAVIO VALIANTE
NA
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 14/07/2015) 154080-15277-2015NE800019
E
R
P
IM
43
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 - UASG 154049
Número do Contrato: 37/2011. Nº Processo: 23112001614201097.
PREGÃO SISPP Nº 37/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
07847229000105. Contratado : TRANSCCOM TELECOMUNICACOES LTDA -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/06/2015 a
31/05/2016. Valor Total: R$45.499,92. Fonte: 112000000 2015NE800335. Data de Assinatura: 29/05/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154049-15266-2015NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2015 - UASG 154049
Número do Contrato: 44/2013. Nº Processo: 23112001139201331.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
01773244000170. Contratado : MANDAGUAI - POCOS ARTESIANOS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 180
dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/06/2015 a
25/12/2015. Data de Assinatura: 25/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154049-15266-2015NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 154049
Número do Contrato: 102/2013. Nº Processo: 23112002754201365.
PREGÃO SISPP Nº 265/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
07147016000170. Contratado : TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA -EIRELI. Objeto: Repactuação de preços. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 03/07/2015 a 24/10/2015. Valor Total: R$6.650,33.
Fonte: 112000000 - 2015NE800045. Data de Assinatura: 03/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154049-15266-2015NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2015 - UASG 154049
Número do Contrato: 111/2013. Nº Processo: 23112002903201396.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 15/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 52907532000100. Contratado : ESMEBRA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogaçao da vigencia em 60 dias.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/06/2015 a 16/08/2015.
Data de Assinatura: 15/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154049-15266-2015NE800108
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
EDITAL N o- 105, DE 14 DE JULHO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei nº 12.863
de 24/09/2013, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 656 de 25/03/2014 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014
e Portaria MEC nº 1178, de 05/12/2013, publicada no DOU de 06/12/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Professor da Carreira de
Magistério Superior, no regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, conforme quadro abaixo:
Departamento
Classe/Nível
Área
Número de Va- Número Máximo de Período
gas
Classificados
de
Inscrição
Área: Educação;
1) Título de Doutor em Educação e/ou Ciências Humanas;
01 (uma)
05 (cinco)
17/07/2015 a
Subárea: História e Geografia: Conteúdos e seu En- 2) Licenciatura Plena em Pedagogia ou História ou Geografia ou
07/08/2015
sino; Metodologia e Prática de Ensino em História e Ciências Sociais.
Geografia.
Teoria e Práticas Pe- Adjunto A,
dagógicas
Nível 1
(Campus São Carlos)
Requisitos
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT) - Doutorado
TOTAL
CO
Adjunto A, Nível 1 - DE
R$ 4.014,00
R$ 4.625,50
R$ 8.639,50
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Adjunto A, nível 1: R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais). 3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A validade do concurso
será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição implicará
o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
ME
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RC
o-
EDITAL N 106, DE 14 DE JULHO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
IA
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei nº 12.863
de 24/09/2013, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 656 de 25/03/2014 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no DOU de 03/04/2014
e Portaria MEC nº 1178, de 05/12/2013, publicada no DOU de 06/12/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas de Professor da Carreira de
Magistério Superior, no regime de Tempo Parcial - 20 horas semanais, conforme quadro abaixo:
Departamento
Classe/Nível
Área
LIZ
AÇ
Requisitos
Número de Va- Número Máximo Período de Insgas
de Classificados crição
Medicina
Auxiliar A com Espe- Área: Medicina;
1) Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina;
02 (duas)
(Campus São Car- cialização,
Subárea: Saúde da 2) Residência Médica em Pediatria (Reconhecida pelo MEC) ou Título de Especialista em Pelos)
Nível 1
Criança.
diatria.
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
ÃO
PR
09 (nove)
17/07/2015 a
31/08/2015
Descrição
Auxiliar A com Especialização, Nível 1 - TP 20 horas semanais
Vencimento Básico
R$ 2.018,77
Retribuição por Titulação (RT) - Especialização
R$ 155,08
Total
R$ 2.173,85
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Auxiliar A com Especialização, nível 1: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). 3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A
validade do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br.
5.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
OI
BID
A
PO
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
EDITAIS DE 14 DE JULHO DE 2015
PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado
a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
Edital nº
Departamento
Área/Subárea
Requisitos
090/2015
Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural
(Campus Araras)
Engenharia Civil
(Campus São Carlos)
Área: Economia;
Subárea: Economia Agrícola e
Administração Rural.
Área: Transportes;
Subárea: Topografia e Projeto
Geométrico de Estradas
1) Graduação em Agronomia ou em Ciências Econômicas ;
2) Título de Mestre em Economia Aplicada ou em Administração.
091/2015
Nº de Va- Regime de Taxa
de
gas
Trabalho
Inscrição
01 (uma)
20 horas se- R$ 63,00
manais
1) Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Cartográfica ou em Engenharia 01 (uma)
20 horas se- R$ 63,00
de Agrimensura ou em áreas afins ;
manais
2) Título de Mestre em Engenharia Civil ou em Engenharia Urbana ou em Engenharia
de Transportes ou em Transportes ou em Agrimensura ou em Cartografia ou em áreas
afins.
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas nos períodos mencionados no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
Regime de Trabalho
20 horas semanais
Classe/Nível
A, nível 1
Vencimento Básico
R$ 2.018,77
Retribuição por Titulação - RT
Aperfeiçoamento: R$ 86,16
Especialização: R$ 155,08
Mestrado: R$ 480,01
Doutorado: R$ 964,82
Período de
Inscrição
17/07
a
30/07/2015
22/07
a
04/08/2015
Total
R$ 2.104,93
R$ 2.173,85
R$ 2.498,78
R$ 2.983,59
3) Da Validade: -3.1. A validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1. A íntegra destes editais estará
disponível no site www.concursos.ufscar.br. -4.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de São Carlos, por seu
Pró-Reitor de Administração, comunica a anulação dos atos praticados a partir da habilitação do Pregão Eletrônico nº 060/2015, do
processo nº 23112.002479/2014-61, cujo objeto é a contratação de
serviços de zeladoria. A anulação do procedimento administrativo
tem por base o Art. 49 da Lei 8666/93 e Súmula 346 do STF.
NÉOCLES ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2015 - UASG 154069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Con-
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF
Contratado: 05560368679. Contratado : DIEGO JOSE MENDONCA
-Objeto: Realização da oficina Inicação na Pintura no 28º Inverno
cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
25/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$1.500,00. Fonte: 112000000
- 2015NE801199. Data de Assinatura: 25/06/2015.
tratado: 09657884667. Contratado : FELIPE RAPHAEL LOPES IVA-
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801199
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801187
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500044
NICSKA -Objeto: Realização da Oficina Trabalhando com som no 28º
Inverno Cultura da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 25/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.400,00.
Fonte: 112000000 - 2015NE801187. Data de Assinatura: 25/06/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2015 - UASG 154069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 122/2015 - UASG 154069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 161/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 38309599668. Contratado : LIA BRAGA DE LIMA -Objeto:
Realização da oficina Bordando Histórias no 28º Inverno Cultural da
UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
25/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$3.700,00. Fonte: 112000000
- 2015NE801161. Data de Assinatura: 25/06/2015.
Processo: 23122106479201410. CONCURSO Nº 2/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ
Contratado: 08616900000170. Contratado : GRUPO DE CIRCO E
TEATRO ROSA DOS -VENTOS S/S LTDA - ME. Objeto: Apresentação de Espetáculo de Artes Cênicas - Circo "Rosa dos Ventos".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
26/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 112000000
- 2015NE801277. Data de Assinatura: 26/06/2015.
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF
Contratado: 70425529118. Contratado : LEONARDO ANDRES
MOUILLERON HARISPEObjeto: Realização da oficina Contato Improvisação + Anatomia Experimental no 28º Inverno Cultural da
UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
06/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 112000000
- 2015NE801176. Data de Assinatura: 06/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801161
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801277
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2015 - UASG 154069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 142/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF
Contratado: 05677434620. Contratado : LIDIANE SOARES DE
MOURA -Objeto: Realização da Oficina de modelagem em argila:
moringas, talhas e potes no 28º Inverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 25/06/2015 a
31/12/2015. Valor Total: R$1.500,00. Fonte: 112000000 2015NE801192. Data de Assinatura: 25/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801192
Processo: 23122106479201410. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ
Contratado: 14996025000100. Contratado : LEANDRO PEDRO DA
SILVA 12331291713Objeto: Apresentação de Contação de Histórias
"Brincar e Contar Histórias e Brincando com sonorização...". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2015
a 31/12/2015. Valor Total: R$3.800,00. Fonte: 112000000 2015NE801240. Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801240
EXTRATO DE CONTRATO N o- 99/2015 - UASG 154069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 143/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 10319784614. Contratado : VINICIUS TOBIAS DE SOUZA
-Objeto: Realização das Oficinas Balada à Bertalha Coração e Poesia
artesanal: Fanzines e publicações independentes no 28º Inverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 25/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.000,00. Fonte:
112000000 - 2015NE801157. Data de Assinatura: 25/06/2015.
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 04908167621. Contratado : ERIKA CAMILA PEREIRA DOS
SANTOS -Objeto: Realização de oficina Mar de água doce no 28º
Inverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 01/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$800,00.
Fonte: 112000000 - 2015NE801211. Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801157
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801211
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 147/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 10392391000190. Contratado : ASSOCIACAO COREOGRAFICA FLUX CIA -DE DANCA. Objeto: Apresentação de Oficina >>
Artes Cênicas "Corpografias". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 03/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.400,00.
Fonte: 112000000 - 2015NE801238. Data de Assinatura: 03/07/2015.
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 11942903707. Contratado : VINICIUS ASSUNCAO ALBRICKER
-Objeto: Realização da palestra Nuances Expressivas na Voz Cênica no
28º Inverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 03/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$700,00.
Fonte: 112000000 - 2015NE801205. Data de Assinatura: 03/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801238
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801205
EXTRATO DE CONTRATO N o- 104/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ
Contratado: 13348402000123. Contratado : FELIPE ABRANCHES
DE ARAUJO PORTO -05527723643. Objeto: Apresentação de Oficinas "Gravura em metal; Xilogravura Casagravada; Processo de
Criação...". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$6.900,00. Fonte:
112000000 - 2015NE801239. Data de Assinatura: 25/06/2015.
DE
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801239
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Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ
Contratado: 20008990000111. Contratado : JULIANA GONTIJO
MOREIRA -09958162636. Objeto: Apresentação de Artes Plásticas
ou Visuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$11.000,00. Fonte:
112000000 - 2015NE801245. Data de Assinatura: 25/06/2015.
P
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(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801245
EXTRATO DE CONTRATO N o- 114/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106479201410. CONCURSO Nº 2/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 17133202000104. Contratado : RICARDO BARBOSA MATOSINHO SILVA -06655013666. Objeto: Apresentação de Espetáculos de Músicas "Shows". Fundamento Legal: Lei 8.666 e suas alterações .Vigência: 26/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$1.800,00.
Fonte: 112000000 - 2015NE801285. Data de Assinatura: 26/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801285
EXTRATO DE CONTRATO N o- 120/2015 - UASG 154069
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 148/2015 - UASG 154069
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SI
AS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 106/2015 - UASG 154069
E
T
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Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF
Contratado: 27625618846. Contratado : MARCELINO LUCIANO
RAMOS -Objeto: Realização da Contação de histórias - A Poesia é
do Povo e Zé Limeira o Poeta do Absurdo no 28º Inverno Cultural da
UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
03/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$1.400,00. Fonte: 112000000
- 2015NE801210. Data de Assinatura: 03/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801210
EXTRATO DE CONTRATO N o- 149/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 22667450850. Contratado : LUCAS MILANI RODRIGUES Objeto: Apresentação de Oficina "Percepção ambiental dos moradores
de Barroso". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.400,00. Fonte:
112000000 - 2015NE801178. Data de Assinatura: 03/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801178
EXTRATO DE CONTRATO N o- 150/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 07369718662. Contratado : RAFAEL SERGIO SILVEIRA Objeto: Realização da oficina Quimera Graffiti no 28º Inverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.400,00. Fonte:
112000000 - 2015NE801182. Data de Assinatura: 03/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801182
EXTRATO DE CONTRATO N o- 159/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106479201410. CONCURSO Nº 2/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ
Contratado: 12388996000133. Contratado : EVANDRO HERINGER
LEITAO DE ALMEIDA03562465661. Objeto: Apresentação de Espetáculos de Artes Cênicas >> Teatro "Cia Circunstância". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/06/2015 a
31/12/2015. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 112000000 2015NE801279. Data de Assinatura: 26/06/2015.
Processo: 23122106479201410. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 07202339000110. Contratado : ELSON DIAS BARBOSA
JUNIOR - ME -Objeto: Realização de exposição no 28º Inverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$1.200,00. Fonte:
112000000 - 2015NE801244. Data de Assinatura: 06/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801279
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801244
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 165/2015 - UASG 154069
Processo: 23122106461201418. CONCURSO Nº 1/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 76187284615. Contratado : SERGIO HENRIQUE CARVALHO VILACA -Objeto: Mostra de video Cineclube socioambiental no
28º Inverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 06/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$550,00.
Fonte: 112000000 - 2015NE801227. Data de Assinatura: 06/07/2015.
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(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801227
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 45/2015 - UASG 154069
Processo: 23122102701201413. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2015. . CNPJ
Contratante: 21186804000105. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 08074267000135.
Contratado : DENTALES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA- ME.
Objeto: Credenciar clinica odontologica para atendimento aos alunos dos
cursos de graduação presencial do Campus Sete Lagoas da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/07/2015 a
03/07/2016. Valor Total: R$8.171,20. Fonte: 100000000 2015NE801258 - ND: 339039. Data de Assinatura: 03/07/2015.
A
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EXTRATO DE CONTRATO N 101/2015 - UASG 154069
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(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801176
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801258
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 151/2015 - UASG 154069
Processo: 23122101077201429. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2015. .
CNPJ Contratante: 21186804000105. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado:
04908167621. Contratado : ERIKA CAMILA PEREIRA DOS SANTOS -Objeto: Credenciar pessoas para atuarem como modelo vivo.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
10/07/2015 a 10/07/2016. Valor Total: R$4.091,88. Fonte: 112000000
- 2015NE801316 - ND: 339036. Data de Assinatura: 10/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE801316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154069
Número do Contrato: 130/2013. Nº Processo: 23122001036201356.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogar por mais
doze meses o prazo de vigência do contrato a partir de 01/07/2015 até
30/06/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. Valor Total: R$255.807,70. Fonte:
112000000 - 2015NE800396. Data de Assinatura: 29/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154069-15276-2015NE800396
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de São João del-Rei, NOTIFICA a
empresa CLASSE A ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob o nº 14.241.107/0001-36, com sede em local incerto e não
sabido, da aplicação da penalidade de multa no valor de R$30.406,20,
conforme item 8.3.3 do contrato 009/2013.
Nos termos do item 8.7.1 do contrato, fica a empresa notificada para recolhimento da multa no prazo de cinco dias úteis
contados da presente notificação, por meio de Guia de Recolhimento
da União - GRU, que poderá ser obtida na sede da Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP), situada à Praça Frei
Orlando, 170, Centro, CEP 36.307-352, São João del-Rei-MG, telefone (32) 3379-2350.
Caso o valor não seja depositado no prazo acima assinalado,
serão tomadas as providências quanto à inscrição em dívida ativa, nos
termos do item 8.7.2 do contrato.
São João del-Rei, 8 de julho de 2015
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO GAMA CERQUEIRA
Reitor
em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 155/2015 - UASG 154051
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 50/2015
Processo: 007546/2015 . Objeto: Aquisição de papel higiênico. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Empresa Vencedora: PRO NOBIS PROJETOS CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.999.653/0001-36 - Valor Global da Ata: R$ 67.500,00.
JULIO CESAR MENDES CAETANO
Pregoeiro
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão responsável pala análise de documentação referente ao Edital 01/2015, que trata de Habilitação de Empresas para
Credenciamento Edital 01/2015, Portaria GR. 034/2015, resolve corrigir a publicação da Habilitação da empresa Goldmedic Produtos
Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.267.928/0001-50, conforme retificação abaixo:
Na Publicação do DOU de 9 de fevereiro de 2015, Seção 3,
nº 27, página 50, onde se lê: Lote 5 - Hemodinâmica
RC
Razão Social
Goldmedic Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
CNPJ
05.267.928/0001-50
IA
LIZ
CNPJ
05.267.928/0001-50
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- 65/2015 - SRP
JULIANA PEDROSA KORINFSKY
Membro da Comissão
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor de Material
(SIDEC - 14/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
DIRETORIA DE PROJETOS E OBRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 17/2015
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2015 - SRP
Firmas vencedoras: Alquilabor Com Ltda (item 80). Marco R Meints
(05,07,10,14,28,53,54,59,60); Liliane A D C Ramanzini (61,63,68,85);
Qualy C Eireli (01,02,03,04,06,08,09,13,16 a 19,21,22,25,26,27,31 a
34,40,42,46,47,51,52,69,70,71,77,78,82); Conceitual Com Eq Laboratorio (56,57); Saint V Biotec Ltda (79,83); Com Moreira & Martins
Ltda (36,73); Nativa Lab Prod Laborat Ltda (48,49,74); Juliano C
Chagas (37); Chistianne A Cordeiro Eireli (29,39,44,65); New Quimica Ltda (43,64); Distri Inove Com Varej Atacad Ltda (81); Mazzochini Com Prod Laborat Ltda (30,38,62,72).
ÃO
PR
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 9/2015 - UASG 154051
Processo: 007697/2015 . Objeto: Serviço de instalação/manutenção
em equipamentos de laboratório (tubo de raio X). Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta com fincas na
lei Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2015. SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE. Ordenador de Despesa. Ratificação em
30/06/2015. JOAO CARLOS CARDOSO GALVAO. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 43.743,47. CNPJ CONTRATADA :
58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 14/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 154051
Número do Contrato: 88/2014. Nº Processo: 4789/2014. PREGÃO
SISPP Nº 135/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA -CNPJ Contratado: 15130187000115. Contratado : UNIVERSITARIA LOCADORA DE VEICULOSLTDA - ME. Objeto:
Estabelecer o IGPM/FGV como índice de reajuste do contrato
n.088/2014 e reajustar o preço do KM rodado, retroativo a
09/05/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/07/2015 a
09/05/2016. Valor Total: R$33.840,00. Fonte: 112000000 2015NE800161. Data de Assinatura: 10/07/2015.
FABRICIO TADEU DA SILVA
p/Comissão Especial de Licitação
PREGÃO N o- 117/2015
Firma vencedora: GRP Solutions Inf Ltda (item 01).
(SIDEC - 14/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
PREGÃO N o- 149/2015
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PO
Firmas vencedoras: Asmar & Furtado Ltda (item 01); Ana Paula L
Araujo-ME (03); JCR Paradela (itens 02,04).
ANDRE LUIS DA SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
SILEIDE DIAS DAS NEVES
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 154716-26230-2015NE008000
BID
A UFV - 154051 - PAD, torna público o Registro de Preços
a seguir: Processo: 001232/2015 - Pregão Eletrônico SRP 31/2015:
Aquisição de cumeeiras, telhas, pregos e outros para manutenção das
edificações do campus UFV/Viçosa, Vigência: 12 meses a partir da
publicação no DOU, Assinaturas: 09/07/2015; Ata 084/2015 - Beneficiário: CMEE COMERCIAL MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP, CNPJ 18.244.356/0001-36, Itens 04 e 17, ao valor total de R$
3.620,00 (Três mil seiscentos e vinte reais) Demais informações no
site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2015 - UASG 154716
Processo: 23402001534201511 . Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança patrimonial para prestação de serviços continuados de Vigilância Armada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.
José de Sá Manicoba,s/n Centro Centro - PETROLINA - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A UFV-154051 - DMT, torna pública a Ata de Registro de
Preços a seguir: Processo 003870/2015 - Pregão SRP 65/2015: aquisição de Aparelho Purificador de água. Vigência: 12 meses a partir da
data da publicação no DOU. Assinaturas: 09/07/2015. Ata: 083/2015;
Beneficiário: Jovic Comercial e Serviços Ltda-epp; CNPJ:
15.464.751/0001-36; Item: 1; Valor Total: R$19.825,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
WANDERSON LOPES GOMIDES
Pregoeiro
AÇ
Petrolina, 13 de julho 2015.
JORGE ALBERTO SANTANA DE JESUS
Presidente
(SICON - 14/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 001787/2015. , publicada no D.O.U de 10/04/2015 .
Objeto: Fornecimento e Instalação de Piso Vinílico. Novo Edital:
15/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Licitações/pad Campus Universitário - VICOSA MGEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2015, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
leia-se:
Lote 2 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais para Ortopedia - OPME
Razão Social
Goldmedic Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
Espécie: Contrato n.° 91/2015. PARTES: UFV/Editora/Paulo Cezar
Rezende Fontes. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica Nutrição
Mineral de Plantas: Anamnese e Diagnóstico. PRAZO: 10 (dez) anos.
PROCESSO N.°: 014528/2014. DATA DA ASSINATURA: 25-62015. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Daniela Alves de Alves. Pelo
Autor, Paulo Cezar Rezende Fontes.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
ME
Alves. Pelos Autores, Cláudio Miguel Alves de Faria, Lino Roberto
Ferreira, Sílvio Nolasco de Oliveira Neto, Márcio Lopes da Silva,
Fernanda Helena Martins Chizzotti e Rogério Jacinto Gomes.
(SIDEC - 14/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
(SIDEC - 14/07/2015) 154050-15267-2015NE800036
CO
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
(SIDEC - 14/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 135/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2015 . Objeto: Aquisição de impressora
multifuncional laser monocromática.
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 154052-15268-2015NE800379
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n.° 88/2015. PARTES: UFV/Editora/José Carlos Baltazar. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica Imóveis Rurais: Avaliações e Perícias. PRAZO: 10 (dez) anos. PROCESSO N.°: 014440/2014.
DATA DA ASSINATURA: 18-6-2015. ASSINAM: Pela UFV/Editora,
Daniela Alves de Alves. Pelo Autor, José Carlos Baltazar.
Espécie: Contrato n.° 89/2015. PARTES: UFV/Editora/Cláudio Miguel Alves de Faria/Lino Roberto Ferreira/Sílvio Nolasco de Oliveira
Neto/Márcio Lopes da Silva/Fernanda Helena Martins Chizzotti/Rogério Jacinto Gomes. OBJETO: Edição da Obra Bibliográfica Sistema
de Integração: Milho, capim-branquiária e eucalipto. PRAZO: 10
(dez) anos. PROCESSO N.°: 014151/2014. DATA DA ASSINATURA: 19-6-2015. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Daniela Alves de
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Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Robson de Souza Vieira. Do Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 011041/2013, pelo prazo de 04 meses. Vigência: 01.07.2015
a 31.10.2015. Data da Assinatura : 23.06.2015.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Paulo Rogério Fontes. Do Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 018868/2013, pelo prazo de 12 meses. Vigência: 01.07.2015
a 30.06.2016 Data da Assinatura : 23.06.2015.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): André Luyde da Silva Souza Do Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 008083/2013, pelo prazo de 03 meses. Vigência:
01.07.2015 a 30.09.2015. Data da Assinatura : 23.06.2015.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Flávia Rodrigues Junqueira. Do Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante
processo n°. 002870/2014, pelo prazo de 06 meses. Vigência:
01.07.2015 a 31.12.2015. Data da Assinatura : 23.06.2015.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Priscila Evangelista Melo de Barros Matos. Do Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços
firmado mediante processo n°. 014658/2013, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 01.07.2015 a 31.12.2015. Data da Assinatura : 30.06.2015.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Michelle Cristina Ferreira. Do Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante
processo n°. 014658/2013, pelo prazo de 06 meses. Vigência:
01.07.2015 a 31.12.2015. Data da Assinatura : 30.06.2015.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Daniel Khede Dourado Villa. Do Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 005331/2014, pelo prazo de 05 meses e 20 dias.
Vigência: 01.07.2015 a 20.12.2015. Data da Assinatura : 30.06.2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Júnia Gonçalves Oliveira. Do Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 0178318/2013, pelo prazo de 06 meses. Vigência:
01.07.2015 a 31.12.2015. Data da Assinatura : 30.06.2015.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Mariana Véo Nery de Jesus. Do Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante
processo n°. 009493/2015, pelo prazo de 03 meses. Vigência:
01.07.2015 a 30.09.2015. Data da Assinatura : 30.06.2015.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Gabriel Agápio Brandt Aquino. Do Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 014521/2013, pelo prazo de 06 meses. Vigência:
02.06.2015 a 01.12.2015. Data da Assinatura : 01.06.2015.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Renata Lopes de Siqueira. Do Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante
processo n°. 007113/2014, pelo prazo de 12 meses. Vigência:
10.07.2015 a 09.07.2016. Data da Assinatura : 06.07.2015.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Gilson Luiz Rodrigues Souza Do Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 005509/2014, pelo prazo de 06 meses. Vigência:
01.07.2015 a 31.12.2015. Data da Assinatura : 30.06.2015.
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços. Contratado (a): Diego Aparecido Martins. Do Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 018752/2013, pelo prazo de 12 meses. Vigência: 02.07.2015
a 01.07.2016 Data da Assinatura : 30.06.2015.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e
o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das
inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº
71/2015
CLASSE
Professor Classe A - com denominação
Assistente A - I DE
VAGA
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
DPD/CCH
Direito Internacional Privado, Sociologia do Direito, Introdu- Graduação em Direito e Mestrado em
(Processo nº 006857/2015)
ção ao Ensino do Direito/Ética e Deontologia Jurídica e Es- Direito ou área afim.
tágio Supervisionado - Prática Jurídica Real.
Prazo de inscrição: 20 (vinte) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: vencimento básico inicial de R$4.014,00 (quatro mil e quatorze reais) e a retribuição por titulação de R$1.931,98 (hum mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e oito
centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
L
A
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C
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EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
NA
JOSE HENRIQUE DE OLIVERA
Secretário
IM
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
ÁREA
DA
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
Nº VAGAS
DEP./
CENTRO
75/2015
Administração.
Graduação em Economia.
Campus Florestal
01
(Processo nº 008395/2015)
76/2015
Informática.
Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins.
Campus Florestal
01
(Processo nº 008353/2015)
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade dos concursos: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6
de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$ 2.814,01 (dois mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo) para o edital 75/2015 e R$1.597,92 (hum mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) para o edital
76/2015.
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais para o edital 75/2015 e em regime de 20 (vinte) horas semanais para o edital 76/2015, sendo sua remuneração
compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
E
T
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EX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 48/2015
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
docente, homologado pela Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 13.07.2015:
1- Professor Visitante.
1.1- Departamento de Ciências Sociais.
1.1.1- Área/Subárea: Atuar em Programas inovadores de Ensino da Graduação e na implantação de Programa de Pós-Graduação
- Edital nº 32/2015 (Processo nº 13-013620).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Paulo Gracino de Souza Junior
Nota final
10,00
Classificação
geral
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
Nome
Haudrey Germiniani Cabelli
Sales Augusto dos Santos
Nota final
9,55
9,28
Classificação
geral
2º
3º
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Secretário
Rosângela Ferreira de Carvalho
Borges
9,00
4º
Indira Nahomi Viana Caballero
7,49
5º
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Secretário
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na Homologação
de Resultado do Edital de Concurso Público nº 151/2014, Processo nº
018341/2014, publicado no DOU nº 128, de 08 julho de 2015, onde
se lê: Jorge Luís Badel Filho", leia-se: "Jorge Luís Badel Pacheco".
JOSE HENRIQUE DE OLIVERA
Secretário
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2008.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, com sede
no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 00.000.000/4027-45.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cessão de
Uso, por mais um período de 12 (doze) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500047
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016
Data e Assinaturas: 30/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CONCEIÇÃO DE SOUZA DAMASCENO - Gerente Geral e LUCIANA CÂNDIDA BAGANO
MENESES - Gerente de Negócios.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 703678/2010. (Processo nº
23400.009430/2010-60).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a
interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar o prazo de
vigência do convênio do convênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso
II e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 153 dias - de 01/08/2015 até 31/12/2015.
Data e Assinaturas: 14/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00, PEDRO
HENRIQUE DE BARROS FALCÃO - Reitor, CPF nº 356.333.36453, JESUALDO PEREIRA FARIAS - Secretário, CPF N o112.745.143-04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 701629/2011. (Processo nº
23400.002474/2011-40).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO-FESP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91,
com a interveniência da UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR-SESU.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar o prazo de
vigência do convênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso IV e art. 116
da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 120 dias - de 01/07/2015 até 28/10/2015.
Data e Assinaturas: 30/06/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00, PEDRO
HENRIQUE DE BARROS FALCÃO - Reitor, CPF nº 356.333.36453, JESUALDO PEREIRA FARIAS - Secretário, CPF nº
112.745.143-04.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830151/2007. Processo nº 23400.002665/2007-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, CNPJ/MF nº
18.671.271/0001-34.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e
alteração do cronograma de desembolso do convênio, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso IV e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 172 dias, de 13/07/2015 até 31/12/2015.
Data e Assinaturas: 10/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 171.014.76600.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 750010/2008. Processo nº 23400.004829/2008-30
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO PARÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ, CNPJ/MF nº 05.054.937/0001-63.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e
alteração do cronograma de desembolso do convênio, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 366 dias, de 02/07/2015 até 01/07/2016.
Data e Assinaturas: 01/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e HELENILSON CUNHA PONTES - Secretário, CPF nº 352.367.28215.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 700126/2010. Processo
nº 23400.010344/2009-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE,
CNPJ/MF nº 10.462.497/0001-13.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
convênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 180 dias, de 02/07/2015 até 28/12/2015.
Data e Assinaturas: 01/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e DIVALDO CARNEIRO SOARES - Prefeito, CPF nº 041.724.153-42.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 702530/2010. Processo nº 23400.012858/2009-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG, CNPJ/MF nº
01.612.479/0001-80.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
convênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 03/07/2015 até 30/09/2015.
Data e Assinaturas: 02/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e EUJÁCIO DA SOLEDADE RODRIGUES - Prefeito, CPF nº
950.985.696-72.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703287/2010. Processo nº 23400.011830/2009-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI,
CNPJ/MF nº 06.554.158/0001-90.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
convênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 13/07/2015 até 11/07/2016.
Data e Assinaturas: 10/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e EVALDO FERREIRA DA COSTA - Prefeito, CPF nº 653.288.172-49.
AÇ
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656942/2009. Processo
nº 23400.013158/2009-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, CNPJ/MF nº 07.533.656/0001-19.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e
alteração do cronograma de desembolso do convênio, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 150 dias, de 08/07/2015 até 04/12/2015.
Data e Assinaturas: 07/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO - Prefeito, CPF nº 260.223.89372.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657779/2009. Processo
nº 23400.015955/2009-09
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
convênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 27/06/2015 até 25/06/2016.
Data e Assinaturas: 26/06/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e PERMÍNIO PINTO FILHO - Secretário, CPF nº 384.350.391-53.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 658714/2009. Processo nº 23400.013630/2009-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA, CNPJ/MF nº 01.612.347/0001-58.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e
alteração do cronograma de desembolso do convênio, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 184 dias, de 05/07/2015 até 04/01/2016.
Data e Assinaturas: 03/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - \Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e ORIAS
DE OLIVEIRA MENDES - Prefeito, CPF nº 689.510.353-87.
ÃO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 704004/2010. Processo nº 23400.007901/2010-03
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO AMAZONAS,
representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AM, CNPJ/MF nº 04.312.419/0001-30.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
convênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso IV e art. 116 da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 300 dias, de 21/07/2015 até 15/05/2016.
Data e Assinaturas: 14/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e ROSSIELI SOARES DA SILVA - Secretário, CPF nº 659.111.130-15.
PR
OI
BID
A
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 771239/2012. Processo nº 23400.004529/2012-37
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO MATO GROSSOUNEMAT/MT, CNPJ/MF nº 01.367.770/0001-30, com a interveniência da UNIÃO, representado pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
neste ato representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESU.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
convênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 366 dias, de 30/07/2015 até 29/07/2016.
Data e Assinaturas: 14/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e ANA
MARIA DI RENZO - Reitora, CPF nº 640.333.419-00.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 153173
Número do Contrato: 191/2013. N o- Processo: 23034007622201308.
PREGÃO SRP N o- 5/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
33146648000120. Contratado : CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA-S/A. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do
prazo de vigência por mais um período de 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/07/2015 a 02/07/2016. Valor Total:
R$7.548.456,97. Fonte: 108000000 - 2015NE800217. Data de Assinatura: 02/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 153173
Número do Contrato: 301/2013. N o- Processo: 23034003403201422.
PREGÃO SISPP N o- 56/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
58619404000148. Contratado : SEAL TELECOM COMERCIO E
SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT. Objeto: Prorrogação
do prazo de entrega do equipamento BLACKMAGIC HYPERD/ST2,
que substituirá o DENON/SN f450R, mediante modificação do item
3.3 da Cláusula Terceira do Contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 09/07/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura:
09/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700032/2011. Processo nº 23400.013084/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS/SP, CNPJ/MF nº
49.576.416/0001-41.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e
alteração do cronograma de desembolso do convênio, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso IV e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 04/07/2015 até 01/10/2015.
Data e Assinaturas: 03/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e CÉLIO
JOSÉ DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 088.238.258-65.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700686/2011. Processo nº 23400.002127/2011-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO/TO, CNPJ/MF
nº 37.420.676/0001-44.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
convênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 03/07/2015 até 01/07/2016.
Data e Assinaturas: 02/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e WESLEY DA SILVA LIMA - Prefeito, CPF nº 264.286.281-04.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700930/2011. Processo nº 23400.003821/2011-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE URAÍ/PR, CNPJ/MF nº
75.424.507/0001-71.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do
convênio, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 13/07/2015 até 09/11/2015.
Data e Assinaturas: 10/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e SÉRGIO HENRIQUE PITÃO - Prefeito, CPF nº 016.024.749-74.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500048
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16338
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.538
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/15.
Nome do Contratado: Cremer SA
N o- CNPJ: 82.641.325/0043-77
Objeto: Fornecimento de compressas.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 3: R$ 56,33 .
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519663.
Data de Assinatura: 24/06/2015
RT
ER
CE
IRO
S
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16340
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.539
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 030/15.
Nome do Contratado: CEI Comércio Exportação e Importação de
Materiais Médicos Ltda.
N o- CNPJ: 40.175.705/0001-64.
Objeto: Fornecimento de Agulhas.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
Valor do Contrato: Item 15: R$ 720,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
nho:15NE517953
Data de Assinatura: 29/06/2015
Trabalho:
Empe-
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16341
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/15.
Nome do Contratado: Saavedra Representações LTDA
N o- CNPJ: 92.666.817/0001-11
Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalar.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 38: R$ 480,00; Item 44: R$ 590,00; Item 43:
R$ 610,00 .
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519266
Data de Assinatura: 01/07/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16342
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 034/15.
Nome do Contratado: Wel Distribuidora de Medicamentos e Produtos
para Saúde LTDA - ME
N o- CNPJ: 11.318.264/0001-24
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 03: R$ 98,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519281
Data de Assinatura: 01/07/2015
Valor do Contrato: Item 07: R$13,30; Item 19: R$ 45,60; Item 18: R$
45,60.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519263.
Data de Assinatura: 01/07/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16345
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 034/15.
Nome do Contratado: CEI de Comércio Exportação e Importação de
Materiais Médicos LTDA
N o- CNPJ: 40.175.705/0001-64.
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito,
com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 26: R$ 14,90; Item 17: 14,90.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:
15NE519267.
Data de Assinatura: 01/07/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16346
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 03415.
Nome do Contratado: Boston Scientific do Brasil LTDA
N o- CNPJ: 01.513.946/0001-14
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito,
com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 48: R$ 327,50
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519268
Data de Assinatura: 02/07/2015
A
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Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16343
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 034/15.
Nome do Contratado: HLC Comércio de Materiais Hospitalares LTDA - EPP
N o- CNPJ: 90.492.927/0001-89
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 47: R$ 39,00; Item 25: R$150,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519264,519265.
Data de Assinatura: 01/07/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16344
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 034/15.
Nome do Contratado: Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais
Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Limitada
N o- CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito,
com sessenta (60) dias de antecedência.
49
ISSN 1677-7069
Valor do Contrato: Item 8: R$ 135,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
nho:15NE519276
Data de Assinatura: 01/07/2015
Trabalho:
Empe-
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16356
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.560
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 051/15.
Nome do Contratado: Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos LTDA
N o- CNPJ: 12.340.717/0001.61
Objeto: Fornecimento de Fios Cirúrgicos de Polipropileno.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito,
com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 11: R$ 9,13.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519680
Data de Assinatura: 01/07/2015
L
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NA
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16357
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.560
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 051/15.
Nome do Contratado: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde LTDA
N o- CNPJ: 54.516.661/0027-32
Objeto: Fornecimento de fios cirúrgicos de polipropileno.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito,
com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 5: R$ 13,80; Item 9: R$ 46,00; Item 13: R$
10,05; Item 12: R$91,20; Item 10: R$ 20,00;
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519682
Data de Assinatura: 01/07/2015
A
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Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16354
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 034/15.
Nome do Contratado: Comercial Cirúrgica Bramed LTDA -ME
N o- CNPJ: 11.589.865/0001-51
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito,
com sessenta (60) dias de antecedência
Valor do Contrato: Item 04: R$ 96,00; Item 40: R$ 94,00; Item 24:
R$ 118,97; Item 6: R$ 96,00
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519282,519283
Data de Assinatura: 01/07/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16349
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0034/15.
Nome do Contratado: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda.
N o- CNPJ: 94.516.671/0001-53
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 42: R$ 414,67.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519273.
Data de Assinatura: 01/07/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16355
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 034/15.
Nome do Contratado: E. Tamussino & CIA LTDA
N o- CNPJ: 33.100.082/0005-29
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito,
com sessenta (60) dias de antecedência.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16350
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0034/15.
Nome do Contratado: Edwards Lifesciences Comércio de Produtos
Médico- Cirúrgicos Ltda.
N o- CNPJ: 05.944.604/0003-71
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
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pelo código 00032015071500049
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Valor do Contrato: Item 16: R$ 237,02.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
nho:15NE519277.
Data de Assinatura: 01/07/2015
Trabalho:
Empe-
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16351
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0034/15.
Nome do Contratado: Medcorp Hospitalar Ltda.
N o- CNPJ: 67.360.541/0001-74
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 29: R$ 400,00; Item 32: R$ 62,90
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519278,519279.
Data de Assinatura: 01/07/2015
CO
ME
RC
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16352
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0034/15.
Nome do Contratado: Alive Heart Material Médico Ltda - EPP.
N o- CNPJ: 04.352.265/0001-00
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 31: 53,76; Item 33: 56,32; Item 35: R$ 56,32;
Item 36: R$ 53,24; Item 37: R$ 58,00; Item 39: R$31,86; Item 41: R$
31,15; Item 49: R$62,70.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519271,519272.
Data de Assinatura: 01/07/2015
IA
LIZ
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 16353
Data de Publicação no DOU: 15/07/2015
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.543
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0034/15.
Nome do Contratado: Endocirúrgica Comércio de Produtos Médicos
Ltda.
N o- CNPJ: 01.056.338/0001-28
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 51: R$2.438,50
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:15NE519280.
Data de Assinatura: 01/07/2015
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 133.490 - Aquisição de saco plástico 0,59x0,62mt 30lt
preto.
Contratada: RS Ricardo ME - R$ 12.000,00 .
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/07/15 - Ratificação: 09/07/15
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 133.485 - Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos.
Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hospitalares R$ 5.240,20; GPF Dist.Material Hospitalar Ltda - R$ 2.200,00; Fufamed Com.Importação Medico Hospitalar Ltda - R$ 4.513,08; Ribral
Ltda-EPP - R$ 2.500,00; Suprisul Suprimentos Médicos Ltda - R$
19.255,20; De Pauli Com.Representação Importação Exportação - R$
3.040,00; Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda - R$ 16.263,00; CM
Hospitalar Ltda - R$ 4.100,00 .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
CAMPUS LARANJAL DO JARI
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 06/07/15 - Ratificação: 09/07/15
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 133.454 - Aquisição de serpentinas.
Contratada: Ingersoll Rad Industria comercio e Serv. De Ar Condicionado, Ar Comprimido e Refrigeração Ltda - R$ 10.062,68 .
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 08/07/15 - Ratificação:13/07/15
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 133.496 - Aquisição de eletrodo multifunção, adesivo
adulto.
Contratada: Philips Medical Systems Ltda - R$ 1.100,00; .
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 08/07/15 - Ratificação: 13/07/15
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 133.502 - Aquisição de eletrodo desc.ades.c/gel solido,
compressa de gaze super absorvente.
Contratada: Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda - R$ 312,00; CM
Hospitalar Ltda - R$ 4.216,40.
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 08/07/15 - Ratificação: 13/07/15
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 133.515 - Aquisição de formol.
Contratada: Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos - R$
17.000,00 .
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 09/07/15 - Ratificação: 14/07/15
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 133.451 - Atualização de Software de Gestão de Manutenção - SGM.
Contratada: Carlos Humberto Schuler-ME.
Fundamento Legal: Art.25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 03/07/15 - Ratificação: 08/07/15
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
AÇ
ÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
N o- Processo: 23119000181201537 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de cloro para piscina, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 152004-00001-2015NE000810
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2015 - UASG 158160
N o- Processo: 23228000045201518 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes e de consumo para as atividades
de educação física no IFAP câmpus Laranjal do Jari. Total de Itens
Licitados: 00023. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Nilo Peçanha, 1263. Cajari - LARANJAL DO
JARI - AP. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Licitação
em 2 (dois) lotes.
(SIDEC - 14/07/2015) 158160-26426-2015NE800021
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2015 - UASG 158160
N o- Processo: 23228000535201425 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes para o Laboratório de Microscopia no IFAP câmpus Laranjal do Jari. Total de Itens Licitados:
00017. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Rua Nilo Peçanha, 1263 Cajari - LARANJAL DO JARI AP. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A licitação
se dará em 3 (três) lotes e em caso de divergências de especificações
técnicas dos itens fica válido as especificações no Termo de Referência (anexo I do Edital).
KLAYRLSON DA COSTA AMARAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 14/07/2015) 158160-26426-2015NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2015 - UASG 152004
PR
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 - UASG 158142
Número do Contrato: 13/2013. N o- Processo: 23443000706201471.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02365928000103. Contratado : SELT - INDUSTRIA COMERCIO LTDA - -EPP. Objeto: Supressão ao contrato primordial em
atendimento ao Acórdão 3593/2014 TCU - Plenário. Fundamento
Legal: Art. 65, inciso II, parágrafo 1º da Lei 8666/93, atualizada pela
Lei 8883/94. Valor Total: R$320.605,03. Fonte: 112000000 2014NE800089. Data de Assinatura: 18/06/2015.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para a contratação de empresa especializada para confecção
de certificados e diplomas, com o objetivo de suprir às necessidades
dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre IFAC.
ANTONIO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 158156-26425-2015NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
(SICON - 14/07/2015) 158142-26403-2015NE800059
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS MANAUS - CENTRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/07/2015,Entrega das Propostas: a partir de
03/07/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/07/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina universal de ensaios
e retífica de corpo de provas.
HAMILTON VASCONCELOS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 158445-26403-2015NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 32/2015 - UASG 158145
Processo N o- 23041.018229/2014-23 - Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção do Edifício Eudacaional Para Engenharia
No Câmpus Palmeira dos íNdios - Alagoas
A Comissão Permanente de Licitação, do Instituto Federal de
Alagoas, torna público para o conhecimento de quem possa interessar,
que o Magnífico Reitor, Sérgio Teixeira Costa, adjudicou e homologou o objeto do referido Processo para a empresa vencedora do
Certame, CONSTRUTORA COLIBRIR LTDA - EPP, CNPJ:
04.918.243/0001-64, no valor de R$ 4.958.723,76 (quatro milhões,
novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e
setenta e seis centavos).
N o- Processo: 23278.0029292015 . Objeto: Contratação de empresa
para ministrar Oficina de Desenvolvimento Gerencial e Liderança,
com carga horária de 32 horas, ministrada em 4 dias consecutivos no
período de 20 a 23 de julho de 2015 para servidores do Instituto
federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa
de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2015. LUCIANO CERQUEIRA DE OLIVEIRA. Diretor. Ratificação em 25/06/2015. RENATO DA ANUNCIACAO FILHO.
Reitor. Valor Global: R$ 33.900,00. CNPJ CONTRATADA :
07.774.090/0001-17 ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA- ME.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500050
MAURÍCIO CALDAS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
Substituto
(SIDEC - 14/07/2015) 158145-11024-2015NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2015 - UASG 158145
CAMPUS LUZERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2015
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2015 - UASG 151889
N o- Processo: 23278000711201571 . Objeto: Pregão Eletrônico - Água
mineral sem gás e garrafões de água mineral de 20 litros. Total de
Itens Licitados: 00016. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39 Canela - SALVADOR
- BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 158145-00001-2015NE800005
CAMPUS SALVADOR
N o- Processo: 23328000144201563. PREGÃO SRP N o- 13/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado da frota de veículos, tratores e motocicletas, de forma continuada, junto à rede de oficinas e centros
automotivos credenciados por meio de sistema informatizado para
atender aos veículos do IFBaiano - Campus BomJesus da Lapa.
Fundamento Legal: Dec. 7.892/2013 . Vigência: 15/08/2015 a
15/08/2016. Fonte: 112000000 - 2015NE800099. Data de Assinatura:
08/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 151889-26404-2015NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2015 - UASG 158411
N o- Processo: 23279005825201505 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Aparelhos e Instrumentos para o Laboratório. Total de
Itens Licitados: 00060. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 28/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 158411-90001-2015NE080006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 36/2015. PARTES: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês:
Extrato de Contrato de Professor Substituto. INICIO: 14/07/2015.
TÉRMINO: 14/12/2015. ASSINAM: Denilson Santana Sodré dos
Santos, pelo IF Baiano e LIDIANE SILVA PEREIRA, pela parte
Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 31/2015 - UASG 158129
N o- Processo: 23327001230201501 . Objeto: Inscrição de servidor em
curso de capacitação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 09/07/2015. ERON PAZ ROSADO. Coordenadorgeral Contábil Substituto. Ratificação em 13/07/2015. GEOVANE
BARBOSA DO NASCIMENTO. Reitor. Valor Global: R$ 2.590,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA - EPP.
GISLANE DE OLIVEIRA COSTA SIMOES
Pregoeira
CAMPUS CATU
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2015 - UASG 158443
DA
N o- Processo: 23329000482201595 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00009.
Edital: 15/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
R.rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari Barao de
Camaçari - CATU - BA. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/07/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
TE
AN
ANDRE RICARDO DOS SANTOS LISBOA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 158443-26404-2015NE000071
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2012 - UASG 158129
(SICON - 14/07/2015) 158129-26404-2015NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2015 - UASG 158129
o-
N Processo: 23327000700201510 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados especializados em rastreamento automotivo, incluindo instalação, de equipamentos, transmissão de dados e sistemas de controle para a frota de veículos oficiais do IF
BAIANO ? Reitoria Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: R. do
Rouxinol, 115 Imbui Salvador SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/08/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Esta contratação se faz
necessária para o aprimoramento do controle da frota do Instituto
Federal Baiano, estabelecendo critérios de uso, racionalização e, consequentemente, um ajuste no controle de diárias e rotas, procurando
atingir a maior economia possível ao erário público.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 158460
L
A
N
Número do Contrato: 11/2014. N o- Processo: 23350000111201455.
PREGÃO SISPP N o- 7/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08190855000134. Contratado : ADS SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por um
periodo de 12 meses, 15 de julho de 2015 a 14 de julho de 2016.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 15/07/2015 a
14/07/2016. Data de Assinatura: 14/07/2015.
O
I
C
NA
(SICON - 14/07/2015) 158460-26422-2015NE800081
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 158460
Número do Contrato: 12/2014. N o- Processo: 23350000247201485.
PREGÃO SISPP N o- 14/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08190855000134. Contratado : ADS SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do vigência contratual por um período de
12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 15/07/2015
a 14/07/2016. Data de Assinatura: 14/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158460-26422-2015NE800081
CÂMPUS FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2015 - UASG 152662
N o- Processo: 23352000644201506 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de
consumo (expediente, utensílios de copa e cozinha, limpeza e higiene), para atender as necessidades do IFC Câmpus Fraiburgo. Total
de Itens Licitados: 00163. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Emílio Vescovi, 123 Jardim América FRAIBURGO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REJANE FERREIRA VIANA
Coordenadora de Licitações e Contratos
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 16/2015 - UASG 154579
(SIDEC - 14/07/2015) 152662-26422-2015NE800001
o-
N Processo: 23336000107201475. PREGÃO SRP N o- 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 18875950000125. Contratado : CASA DO CAFE COMERCIO DE CAFE -EIRELI - ME.
Objeto: Aquisição de generos alimenticios parcelados, para atender as
demandas do campus Valença. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações. Vigência: 30/06/2015 a 29/06/2016. Valor Total:
R$2.048,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800106. Data de Assinatura:
30/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 154579-26404-2015NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS ARAQUARI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2015 - UASG 158133
N o- Processo: 23255041714201495. DISPENSA N o- 73/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado
: FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto:
Contratação de Instituição de previsão estatutária de apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão para viabilizar a produção, editoração, revisão do
conteúdo e execução do curso de formação de especialistas na área de
Orientação e Mobilidade (OM). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 25/06/2015 a 25/03/2017. Valor Total: R$492.884,12. Fonte: 100001644 - 2014NE800512. Data de Assinatura: 25/03/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158133-26405-2015NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de bens móveis (mobiliário geral, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e diversos) para o Instituto Federal Catarinense
Câmpus Araquari.
KARINE NICKEL BORTOLI
Coordenadora de Licitações
ELISABETE DE SOUZA DE AZEVEDO
Assistente em Administração
(SIDEC - 14/07/2015) 158129-26404-2015NE800019
CAMPUS CAMBORIÚ
E
R
P
(SIDEC - 14/07/2015) 151889-26404-2015NE800009
(SIDEC - 14/07/2015) 158129-26404-2015NE800019
Número do Contrato: 135/2012. N o- Processo: 23327002177201213.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 01027728000170. Contratado : CSG ENGENHARIA LTDA -Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro re-ferente ao tem
"Administração Local. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesValor
Total:
R$19.782,93.
Fonte:
112000000
2015NE800173. Data de Assinatura: 30/06/2015.
ANGELA GONÇALVES
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 152663-26422-2015NE800001
N o- Processo: 23328000157201532 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de material de expediente e de consumo diversos, visando atender às
necessidades do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Br 349
Km 14 Zona Rural - BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado do pregão eletrônico (SRP) n¨00011/2015, que tem
por o objeto o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de recepção
para atender as necessidades do Intituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Sagrou-se vencedora a empresa Claudio Antonio Moraes - ME, CNPJ: 06.094.697/0001-93 com valor total de R$
115.800,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para
a vista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2015 - UASG 151889
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2015
51
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 14/07/2015) 158459-26422-2015NE800021
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CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 158324
Número do Contrato: 10/2012. N o- Processo: 23293001203201212.
PREGÃO SRP N o- 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2012, que
trata do gerenciamento informatizado de combustíveis envolvendo a
implantação, o fornecimento com utilização de cartão eletrônico ou
magnético visando atender aos veículos oficiais do IFCE/Crateús e
IFCE/Taúa,por ma is doze meses, pelo período de 02/07/2015 à
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3
ISSN 1677-7069
01/07/2016. Fundamento Legal: art. 54 ao 80 da Lei 8666/93 Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2016. Valor Total: R$140.076,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800010. Data de Assinatura: 02/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158324-26405-2015NE800001
CAMPUS IGUATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2015
GABRIELA LEITE DA SILVA
Pregoeiro
ME
N o- Processo: 23149000206201464. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 97530106000139. Contratado : PREMIUM COMERCIO
E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Rescisão contratual a partir de 09
de julho de 2015. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Data de Rescisão: 09/07/2015 .
(SICON - 14/07/2015) 158425-26406-2015NE800001
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro com cobertura total, assistência 24 horas, pelo período de 01 ano para veiculos automotores
da frota do IFCE campus Iguatu - CE. Total de Itens Licitados: 00016
Novo Edital: 15/07/2015 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu
Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05 IGUATU - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2015, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 9/2014
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62015/2015 - UASG 158429
N o- Processo: 23186000180201599 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em caráter temporário, de PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA,
para acompanhamento educacional a aluno com deficiência visual
matriculado regularmente no Ifes ? Campus Venda Nova do Imigrante, durante os horários de aula (matutino e vespertino), de acordo
o termo de referência e demais anexos do edital. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Elisabete Minete Perim,s/n São Rafael - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 158320-26405-2015NE800022
RC
ALOISIO CARNIELLI
Diretor Geral
CAMPUS MARACANAÚ
IA
(SIDEC - 14/07/2015) 158429-26406-2015NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2015 - UASG 158319
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
LIZ
N o- Processo: 23259022651201519 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de livros para os eixos de ensino do Ifce - Campus Maracanaú. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 15/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Parque Central, S/n,
Distrito Industrial i MARACANAU - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2015 - UASG 158418
AÇ
ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS
Pregoeira Oficial
N o- Processo: 23151000475201562. DISPENSA N o- 8/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 04249145000181. Contratado :
FANTON SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviço de
limpeza e conservação e prestação de serviço de jardinagem nas
dependencias do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim. Fundamento
Legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8666/93. Vigência: 06/07/2015 a
05/04/2016. Valor Total: R$622.507,54. Fonte: 112000000 2015NE800081. Data de Assinatura: 06/07/2015.
ÃO
PR
OI
(SICON - 14/07/2015) 158418-26406-2015NE800001
(SIDEC - 14/07/2015) 158319-26405-2015NE800003
BID
CAMPUS CARIACICA
CAMPUS CAMOCIM
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2015 - UASG 158961
N o- Processo: 23485009333201599. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2015.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de serviço telefonico fixo
comutado (STFC) par IFCE Campus Camocim, nas modalidades local fixo/fixo, fixo/movel; e de longa distancia fixo/fixo e fixo/movel.
Fundamento Legal: art 54 ao 80 da lei 8666/93 .Vigência: 11/06/2015
a 10/06/2016. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 112000000 2015NE800056. Data de Assinatura: 11/06/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 158421
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2015 - UASG 158151
N o- Processo: 23148000689201598. PREGÃO SISPP N o- 12/2015.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 03265996000155. Contratado : TRANSEGUR - SEGURANCA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de vigilância armada e
desarmada nas dependências da Reitoria do Ifes. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 16/06/2015 a
16/06/2016. Valor Total: R$460.024,08. Fonte: 112000000 2015NE800296. Data de Assinatura: 16/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158151-26406-2015NE800001
CAMPUS ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 5/2014
N o- Processo: 23149000206201464. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 27069517000193. Contratado : ROBERTO CARVALHO
- EPP -Objeto: Rescisão Contratual a partir de 09 de julho de 2015.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Data de Rescisão: 09/07/2015 .
(SICON - 14/07/2015) 158425-26406-2015NE800001
CAMPUS IBATIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2015
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico SRP N o03/2015 , Campus Ibatiba , as seguintes empresas: Mercantil Aquarela Suprimentos para Escritório e Informática - LTDA - EPP
CNPJ:02.380.940/0001-89 , para os itens 08 , 17 , 22 , 28 , 38 , 60
a 66 , 81 , 90 a 97 , 150 , 156 , 227 , 234 , 305 , 324 , 351 a 359 ,
361 , 364 , 365 , 366 , 367 , 370 , 372 , 373 , 374 , 376 a 382 , 385
, 403 a 405 , 420 , 422 , 432 , 433 , 435 , 436 , 438 , 439 , 451 , 452
, 454 , 455 , 459 a 462 , 471 a 473 , 479 a 481 , 493 e 494 , Valor
global de R$ 123.341 , 22. Polyprint - Informatica LTDA - EPP ,
CNPJ: 03.747.149/0001-27 , para os itens 109 , 112 e 693 , valor
global de R$ 11.053 , 50. Habib Decorações de Itajuba LTDA - EPP
, CNPJ: 03.851.189/0001-14 , para os itens 5 , 241 a 247 , 509 a 512
, 514 , 520 a 523 , 571 , 608 a 610 , 612 a 617 , 621 a 628 , 630 ,
633 a 643 , 647 a 666 , 678 a 680 e 684 , Valor Global de R$ 44.284
, 06. Metalpox Industria e Comercio de Moveis LTDA - EPP , CNPJ:
04.008.278/0001-66 , para o item 33 , Valor Global de R$ 8.150 , 00.
Maxim Qualitta Comercio LTDA - ME , CNPJ: 05.075.962/0001-23
, para os itens 10 , 11 , 15 , 25 , 29 , 59 , 77 , 87 , 151 a 155 , 157
a 162 , 179 , 185 , 190 , 191 , 196 a 198 , 204 a 209 , 211 a 213 ,
215 , 216 , 219 , 226 , 228 a 230 , 238 , 255 a 261 , 266 , 268 , 271
, 292 , 309 , 371 , 375 , 444 , 445 , 449 , 450 , 456 , 469 , 470 , 482
, 497 a 501 , 503 , 504 , 513 , 515 , 518 , 524 a 526 , 528 a 530 ,
537 , 538 , 541 , 561 , 583 , 585 , 668 , 670 , 671 , 674 , 676 , 677
, 681 a 683 , 736 , Valor Global de R$ 78.534 , 37. A & M
Embalagens LTDA - ME , CNPJ: 05.389.681/0001-45 , para os itens
26 , 27 , 165 , 166 , 277 e 286 , Valor Global de R$ 62.697 , 13. V&
M Informatica LTDA - ME , CNPJ: 06.177.718/0001-34 , para os
itens 31 e 737 , Valor Global de R$ 2.319 , 50. Casa e Bar Nordeste
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Comercio de Utilidades do Lar LTDA - ME , CNPJ:
06.865.579/0001-31 , para o item 317 , Valor Global de R$ 10.721 ,
25. RC Ramos Comercio LTDA - EPP , CNPJ: 07.048.323/0001-02 ,
para os itens 53 , 70 , 78 , 79 , 80 , 169 , 262 e 264 , Valor Global
de R$ 160.856 , 45. Dageal - Comercio de Material de Escritorio
LTDA - ME , CNPJ: 07.245.458/0001-50 , para os itens 18 a 21 , 24
, 51 , 55 a 58 , 201 , 217 , 218 , 293 , 330 , 332 , 334 , 342 , 348
, 419 , 540 , 559 e 560 , Valor Global de R$ 66.589 , 63. Dika
Suprimentos de Escritorio e Informatica LTDA - ME , CNPJ:
08.036.863/0001-20 , para o item 315 , Valor Global de R$ 3.252 ,
80. Nikko Suprimentos de Informatica LTDA - EPP , CNPJ:
08.087.810/0001-39 , para o item 186 , Valor Global de R$ 48.735 ,
00. Riquel Comercial e Distribuidora de Manufaturados LTDA - EPP
, CNPJ: 08.543.707/0001-56 , para o item 300 , Valor Global de R$
5.282 , 05. J.J. Vitalli - ME , CNPJ: 08.658.622/0001-13 , para os
itens 248 , 251 , 269 , 516 , 517 , 519 , 588 , 591 , 593 , 597 e 605
, Valor Global de R$ 13.543 , 39. CKS Comercio de Materiais de
Escritorio LTDA - EPP , CNPJ: 08.978.381/0001-90 , para os itens 04
, 09 , 12 , 16 , 35 a 37 , 40 , 44 a 47 , 49 , 50 , 54 , 67 , 72 , 73 ,
82 , 85 , 86 , 88 , 98 a 104 , 136 , 140 a 144 , 146 , 149 , 170 , 173
a 175 , 177 , 181 , 184 , 189 , 192 a 195 , 202 , 203 , 220 , 222 , 223
, 236 , 249 , 263 , 270 , 272 , 274 , 275 , 279 , 280 , 284 , 285 , 299
, 301 a 304 , 306 , 313 , 318 , 326 a 328 , 331 , 335 a 339 , 341 ,
360 , 362 , 368 , 369 , 386 a 391 , 393 a 402 , 406 , 407 , 409 , 410
, 413 , 415 , 417 , 418 , 440 , 441 , 443 , 446 a 448 , 453 , 465 a 467
, 475 a 477 , 483 a 487 , 490 a 492 , 495 , 533 , 543 , 553 , 563 ,
565 , 566 , 570 , 629 , 631 , 632 , 644 a 646 , 667 , 672 , 673 , 675
, 718 , 719 , 727 a 730 , 732 e 733 , Valor Global de R$ 387.094 ,
47. Bureaucards-Industria , Comercio e Servicos LTDA - ME ,
CNPJ:08.993.492/0001-75 , para os itens 83 , 178 , 182 , 183 e 489
, Valor Global de R$ 161.804 , 00. Luciana de Fatima Zanetti - ME
, CNPJ:09.372.406/0001-70 , para o item 713 , Valor Global de R$
15.736 , 80. Comodoro Comercial e Nutrição LTDA - ME ,
CNPJ:10.461.277/0001-75 , para o item 340 , Valor Global de R$
254.727 , 20. Atlantis Comercio de Maquinas e Equipamentos LTDA
- EPP , CNPJ: 10.596.399/0001-79 , para os itens 135 , 164 , 171 ,
254 e 316 , Valor Global de R$ 47.629 , 07. Licitando Comercio e
Serviços LTDA - ME , CNPJ: 10.610.928/0001-41 , para os itens 134
, 188 , 281 a 283 , 287 , 508 , 552 e 554 , Valor Global de R$ 97.397
, 55. Edergraf Grafica e Editora LTDA - ME , CNPJ:
10.780.913/0001-21 , para os itens 84 e 187 , Valor Global de R$
1.260 , 00. PHD Comercio e Licitações LTDA - EPP , CNPJ:
10.828.286/0001-51 , para o item 507 , Valor Global de R$ 17.884 ,
80. Office do Brasil importação e exportação Eireli - EPP , CNPJ:
11.094.173/0001-32 , para os itens 68 e 69 , Valor Global de R$
6.762 , 00. H R Costa Suprimentos de Informatica - ME ,
CNPJ:11.094.392/0001-11 , para os itens 129 , 131 e 132 , Valor
Global de R$ 8.503 , 00. R 2 Comercial LTDA - ME , CNPJ:
13.445.617/0001- 62 , para os itens 581 , 584 , 586 , 587 , 589 , 590
, 592 , 594 a 596 , 598 a 602 , 604 , 606 e 607 , Valor Global de R$
59.070 , 01. Ideal Distribuidora Soluções em Impressões e Tecnologia
, CNPJ:13.449.663/0001-30 , para o item 113 , Valor Global de R$
1.379 , 00. Brasil317 Comercio de Suprimentos LTDA - EPP , CNPJ:
13.961.486/0001-76 , para os itens 14 e 320 , Valor Global de R$
18.699 , 68. Quality Atacado LTDA - ME , CNPJ: 15.724.019/000158 , para o item 01 , Valor Global de R$ 4.763 , 00. CCS Corp
Comercio e Serviços LTDA - ME , CNPJ: 16.628.998/0001-03 , para
o item 442 , Valor Global de R$ 808 , 80. Beatriz Simonetti Laux ME , CNPJ: 17.262.851/0001-05 , para o item 329 , Valor Global de
R$ 39.620 , 00. Enio Caetano Pereira - ME , CNPJ: 17.507.592/000135 , para o item 23 , Valor Global de R$ 1.525 , 70. Jerbra Comercial
LTDA - ME , CNPJ: 17.544.123/0001-96 , para o item 319 , Valor
Global de R$ 7.182 , 00. J.G da Fonseca Filho -ME , CNPJ:
17.977.016/0001-51 , para o item 214 , Valor Global de R$ 1.760 ,
00. T Nava Serviços de Assessoria em Pregões Eletrônicos-ME ,
CNPJ: 18.912.500/0001-65 , para os itens 346 , 347 , 349 , 350 , 412
, 414 , 416 , 464 , 573 a 580 , 611 , 725 , 726 , 731 , 734 , 735 e 738
, Valor Global de R$ 39.325 , 94. Vitoplastt Comércio de Produtos
Descartáveis Eireli- ME , CNPJ: 19.204.505/0001-04 , para os itens
06 e 07 , Valor Global de R$ 14.772 , 95. Jume´s Material de
Construção LTDA - EPP , CNPJ: 19.225.144/0001-74 , para os itens
110 , 120 , 121 e 122 , Valor Global de R$ 17.574 , 40. P.F.C. de
Camargo - ME , CNPJ: 19.593.997/0001-69 , para o item 502 , Valor
Global de R$ 8.518 , 30. Infoline Cartuchos e Toners - Eireli- ME ,
CNPJ: 20.459.182/0001-70 , para os itens 111 , 123 a 127 , 133 , 715
e 716 , Valor Global de R$ 146.500 , 00. N.A. Ferreira Suprimentos
de Informatica - ME , CNPJ: 20.915.722/0001-83 , para o item 137 ,
Valor Global de R$ 1.053 , 45. Papelaria Papel Cartaz LTDA - EPP
, CNPJ: 24.005.316/0001-34 , para os itens 52 , 74 a 76 , 176 , 180
, 290 , 468 , 549 a 551 , Valor Global de R$ 19.631 , 43. Fascinio
Brindes e Uniformes LTDA - ME , CNPJ: 36.090.736/0001-45 , para
o item 138 , Valor Global de R$ 34.162 , 00. Comercial Mileum
Eireli - ME , CNPJ: 58.440.686/0001-11 , para os itens 2 , 3 , 221 ,
294 a 296 , 534 e 535 , Valor Global de R$ 32.303 , 15. Vicel Moveis
de Aço LTDA - EPP , CNPJ: 68.925.593/0001-30 , para o item 199
, Valor Global de R$ 33.549 , 00.
PO
(SICON - 14/07/2015) 158421-26406-2015NE800025
(SICON - 14/07/2015) 158961-26405-2015NE800058
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
A
Número do Contrato: 7/2013. N Processo: 23152000193201393.
PREGÃO SRP N o- 18/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 07/
2013 de 01/05/2014 a 30/04/2015 referente a seguro de alunos contra
acidentes de pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou
parcial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2015 a
30/04/2016. Valor Total: R$11.376,00. Fonte: 100000000 2015NE800094. Data de Assinatura: 27/04/2015.
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
RT
ER
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IRO
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FLÁVIO EYMARD DA ROCHA PENA
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2015 - UASG 158427
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS ANÁPOLIS
N o- Processo: 23187000145201561. PREGÃO SISPP N o- 1/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 07122586000106. Contratado : SERVINORTE CONSTRUCOES E SERVICOS-LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de Porteiros e recepcionista. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigência: 13/07/2015 a 12/07/2016.
Valor Total: R$289.177,49. Fonte: 112000000 - 2015NE800073. Data
de Assinatura: 13/07/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 62/2015
(SICON - 14/07/2015) 158427-26406-2015NE800001
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Temporário, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALAN HENRIQUE FERREIRA SILVA, para o
Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO
LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Alan Henrique
Ferreira Silva, contratado. Data da assinatura: 02 de julho de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 158427
Número do Contrato: 8/2014. N o- Processo: 23187000669201399. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 07892954000103. Contratado : LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA - ME. Objeto: Aditamento do
valor global do contrato em 2,27%. Fundamento Legal: Lei8666/93 .
Valor Total: R$298.512,21. Fonte: 112000000 - 2014NE800266. Data
de Assinatura: 14/07/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 97/2014
(SICON - 14/07/2015) 158427-26406-2015NE800001
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALBANIR FALEIROS MACHADO NETO, vaga
decorrente do afastamento para Pós-Graduação do professor Neville
Júlio Vilasboas e Santos, para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA:
01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e
art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas
alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor
pelo contratante e Albanir Faleiros Machado Neto, contratado. Data
da assinatura: 02 de julho de 2015.
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 21/2015
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EXTRATO DE CONTRATO N 8/2015 - UASG 158417
N Processo: 23158000046201525. PREGÃO SRP N o- 10/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 20511890000103. Contratado : ASLE CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção, reforma e ampliação predial
com fornecimento de peças, equipamentos, mateiriais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos
descritos no SINAPI, nas edificações do Ifes campus Serra, conforme
descrições constantes do Termo de Referência, o qual este instrumento é parte. O valor total deste contrato é 87.800,00. Fundamento
Legal: Lei 10520/02, Decretos 3555/00, 5450/05, 5504/05, subsidiariamente Leis 8666/93, 10406/02 e 8078/90. Vigência: 09/07/2015
a 09/07/2016. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 112000000 2015NE800149. Data de Assinatura: 09/07/2015.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Temporário, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANA CARULINA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da
Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam:
Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Ana Carulina
Rodrigues de Oliveira, contratada. Data da assinatura: 02 de julho de
2015.
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N o- Processo: 23242000305201488 . Objeto: Atualização do Software
Promob Academic Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
contratação direta com a empresa PROCAD SOFTWARE justifica-se
pela necessidade de atualização do software Promob Plus. Declaração
de Inexigibilidade em 21/05/2015. MARCELO EDER LAMB. Diretor Geral. Ratificação em 21/05/2015. MAGNUS JAIME SCHEFFLER. Diretor de Administração em Exercício. Valor Global: R$
23.044,50. CNPJ CONTRATADA : 00.141.463/0001-73 PROCAD
SOFTWARES S.A..
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ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BIANCA RIBEIRO MORAIS COSTA, para o
Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO
LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Bianca Ribeiro
Morais Costa, contratada. Data da assinatura: 02 de julho de 2015.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2015 - UASG 158504
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 63/2015
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CYRO LUCAS SILVA CHAGAS, vaga decorrente do afastamento para Pós-Graduação do professor Thiago Eduardo Pereira Alves, para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015
a 31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor
pelo contratante e Cyro Lucas Silva Chagas, contratado. Data da
assinatura: 02 de julho de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 20/2015
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ELLEN CRISTINA DE CASTRO NOGUEIRA,
para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da
Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam:
Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Ellen Cristina
de Castro Nogueira, contratada. Data da assinatura: 02 de julho de
2015.
L
A
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I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 64/2015
NA
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Temporário, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ETHIENNE DOS SANTOS MONTALVÃO FERNANDES ARRUDA, para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA:
01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e
art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas
alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor
pelo contratante e Ethienne dos Santos Montalvão Fernandes Arruda,
contratada. Data da assinatura: 02 de julho de 2015.
A
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 13/2014
(SICON - 14/07/2015) 158417-26406-2015NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
DA
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 61/2015
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BRUNA DE ARAÚJO COSTA, para o Câmpus
Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO LEGAL:
Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de
09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Bruna de Araújo Costa,
contratada. Data da assinatura: 02 de julho de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 19/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 18/2015
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FREDERICO DE SOUZA ALEIXO, vaga decorrente do afastamento para Licença Remunerada à Gestante da
professora Angela Custódia Guimarães Queiroz, para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de
09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Frederico de Souza
Aleixo, contratado. Data da assinatura: 02 de julho de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 32/2014
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e INGRID LUCY KLEIN, para o Câmpus Anápolis,
VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV
do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de
09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Ingrid Lucy Klein, contratada. Data da assinatura: 02 de julho de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 88/2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
CAMPUS GUARUS
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CINTYA ARRAES MOREIRA, para o Câmpus
Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO LEGAL:
Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de
09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Cintya Arraes Moreira,
contratada. Data da assinatura: 02 de julho de 2015.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KELLY DA SILVA BEZERRA, vaga decorrente
do afastamento para Pós-Graduação do professor Thiago Eduardo
Pereira Alves, para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a
31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais
dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo
contratante e Kelly da Silva Bezerra, contratada. Data da assinatura:
02 de julho de 2015.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 74/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 92/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de flash para máquina fotográfica e outros
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Temporário, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CYNTHIA RODRIGUES DE ASSIS BOAVENTURA, para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a
31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais
dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo
contratante e Cynthia Rodrigues de Assis Boaventura, contratada.
Data da assinatura: 02 de julho de 2015.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUÍS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, para o
Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO
LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Luís Henrique
Pereira da Silva, contratado. Data da assinatura: 02 de julho de
2015.
(SIDEC - 14/07/2015) 158504-26420-2015NE800030
CHRISTIANE MENEZES RODRIGUES
FALCAO
Direção Geral do Campus Guarus
(SIDEC - 14/07/2015) 158386-26434-2015NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 89/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 83/2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MAURO ALVES PIRES, para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de
09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Mauro Alves Pires,
contratado. Data da assinatura: 02 de julho de 2015.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TATIANE MARTINS LOBO, vaga decorrente do
afastamento para Estudos no Exterior da professora REGINA DE
CARVALHO OLIVEIRA, para o Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA:
01.08.2015 a 31.12.2015. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e
art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas
alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor
pelo contratante e Tatiane Martins Lobo, contratado. Data da assinatura: 31 de julho de 2015.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 - UASG 158128
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 75/2014
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e SILVIA LUDMILLA DE SOUZA ALVES, para o
Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015, AMPARO
LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Silvia Ludmilla
de Souza Alves, contratado. Data da assinatura: 02 de julho de
2015.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 95/2014
RC
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e SIMEI SILVA PEREIRA, vaga decorrente do
afastamento para Pós-Graduação do professor Neville Júlio de Vilasboas e Santos, para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015 a
31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais
dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações
posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo
contratante e Simei Silva Pereira, contratada. Data da assinatura: 02
de julho de 2015.
IA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 75/2015
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WELLINGTON DE SOUZA BORGES JUNIOR,
vaga decorrente do afastamento para cursar Doutorado do professor
Anderson Jesus da Silva, para o Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA:
01.08.2015 a 31.12.2015. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e
art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas
alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor
pelo contratante e Wellington de Souza Borges Junior, contratado.
Data da assinatura: 31 de julho de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 82/2015
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WIGVAN JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS,
vaga decorrente do afastamento para cursar Doutorado no Exterior da
professora PATRÍCIA DE OLIVEIRA MACHADO, para o Câmpus
Luziânia. VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015. AMPARO LEGAL:
Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de
09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Wigvan Junior Pereira dos
Santos, contratado. Data da assinatura: 31 de julho de 2015.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 5/2014
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e THIAGO SOARES SILVA RIBEIRO, vaga decorrente do afastamento para Pós-Graduação do professor Thiago
Cardoso de Deus, para o Câmpus Anápolis, VIGÊNCIA: 01.08.2015
a 31.12.2015, AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor
pelo contratante e Thiago Soares Silva Ribeiro, contratado. Data da
assinatura: 02 de julho de 2015.
CAMPUS INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 15/2015
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Elder Franca de Sousa, vaga decorrente do afastamento para estudo da professora Lorenna Silva Oliveira Costa, para
o Câmpus Inhumas VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015. AMPARO
LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Elder Franca de
Sousa, contratado. Data da assinatura: 07 de julho de 2015.
ÃO
PR
CAMPUS URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 78/2015
OI
BID
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Temporário, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RODRIGO SILVA SANTANA para o Câmpus
URUAÇU. VIGÊNCIA: 01/08/2015 a 31/12/2015. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Rodrigo Silva
Santana, contratado. Data da assinatura: 03 de julho de 2015.
A
CAMPUS LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 14/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 56/2014
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANTONIO FRANCISCO JACAÚNA NETO,
vaga decorrente Licença Maternidade de Dayanna Pereira dos Santos,
para o Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da
Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam:
Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Antonio
Francisco Jacaúna Neto, contratado. Data da assinatura: 31 de julho
de 2015.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JOÃO HENRIQUE CORRÊA CARDOSO, vaga
decorrente do afastamento para Pós-graduação do Professor LYNWOOD LIVI DE SOUZA, para o Câmpus URUAÇU. VIGÊNCIA:
01/08/2015 a 31/12/2015. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e
art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas
alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor
pelo contratante e João Henrique Corrêa Cardoso, contratado. Data da
assinatura: 03 de julho de 2015.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 87/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 35/2014
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JOELIAS SILVA PINTO JUNIOR, vaga decorrente do afastamento para cursar Doutorado do professor ULISSES RODRIGUES AFONSECA, para o Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as
suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva Reitor pelo contratante e Joelias Silva Pinto Junior, contratado. Data
da assinatura: 31 de julho de 2015.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ERISVALDO PEREIRA DE SOUZA, vaga decorrente do afastamento para pós-graduação da Professora JANICE
ALVES GOMES, para o Câmpus URUAÇU VIGÊNCIA: 01/08/2015
a 31/12/2015. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e
demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor
pelo contratante e Erisvaldo Pereira de Souza, contratado. Data da
assinatura: 03 de julho de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500054
(SIDEC - 14/07/2015) 158128-26408-2015NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 158128
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23249019945201582. PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05920248000194. Contratado
: OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Prorrogação e Repactuação conforme Contrato n01/2011. Fundamento Legal:
lei 8666/93 . Vigência: 30/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$4.343.777,10. Fonte: 112000000 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 26/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158128-26408-2015NE800258
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015 - UASG 158128
Número do Contrato: 25/2011.
Nº Processo: 23249019945201582. PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05920248000194. Contratado
: OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Prorrogação e Repactuação conforme Contrato n25/2011. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 30/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$2.412.838,60. Fonte: 112000000 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 26/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158128-26408-2015NE800258
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 AO CONTRATO
DE TRABALHO N o- 73/2015
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DIOGO MARTINS LEÃO, vaga decorrente do
afastamento para pós-graduação do professor Lynwood Livi de Souza
para o Câmpus Uruaçu VIGÊNCIA: 01.08.2015 a 31.12.2015. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da
Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam:
Jerônimo Rodrigues da Silva - Reitor pelo contratante e Diogo Martins Leão, contratado. Data da assinatura: 09 de julho de 2015.
o-
Nº Processo: 23249003511201561 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em suporte de registro informatizado. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de Inexigibilidade de Licitação conforme amparo legal. Declaração de Inexigibilidade em
14/07/2015. JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA. Chefe do Dlic
No Exercício da Pró Reitoria de Administração. Ratificação em
14/07/2015. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Pró-reitor de
Administração No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
340.073,56. CNPJ CONTRATADA : 00.859.695/0001-61 FRJ INFORMATICA LTDA - EPP.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n° 23249.025287.2015-68.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia do Maranhão, Campus São
Luís Monte Castelo, CNPJ:10.735.145/0019-13 e Universidade Estadual do Maranhão, CNPJ:06.352.421/0001-68. OBJETO: Celebração de parceria técnico-cientifica, visando o desenvolvimento do projeto "Criação do Núcleo de Agroecologia". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Portaria Interministerial
CGU/MF/MP n° 507/11, no que couber. DESPESAS: Este termo não
envolve transferência de recursos entre os partícipes. No entanto, as
ações resultantes deste ajuste que implicarem em transferência ou
cessão de recursos serão custeadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. VIGÊNCIA: 02(dois) anos,
a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2015.
Assina pelo IFMA: Regina Lúcia Muniz Ribeiro - Diretora Geral do
Campus Monte Castelo. Assina pela UEMA: Gustavo Pereira da
Costa - Reitor da Uema.
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2015 - UASG 158144
Nº Processo: 23188017828201546 . Objeto: Contratação de Curso de
capacitação In Company, tema "Avaliação Institucional", a ser realizado no auditório da Reitoria do IFMT, com duração de 8horas, para
atender 40 servidores(lotados na Reitoria e demais Campi) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória
especialização Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2015. GLAUCIA MARA DE BARROS. Pro Reitora de Administração do Ifmt..
Ratificação em 13/07/2015. JOSE BISPO BARBOSA. Reitor do Ifmt.
Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.063.962/0001-88 CARTA CONSULTA LTDA - EPP.
(SIDEC - 14/07/2015) 158144-26414-2015NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
REITORIA
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do contrato de nº 10/2015
OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
CONTRATADO: FABIO JUNIOR AMANCIO
DATA DA RESCISÃO: 15.07.2015
Termo de Rescisão do contrato de nº 80/2015
OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
CONTRATADO: HALYSSON VIEIRA DE MELO
DATA DA RESCISÃO: 03.07.2015
CAMPUS JUÍNA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2015 - UASG 158377
EDITAL Nº 148, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Nº Processo: 23396000390201510 . Objeto: Concessão onerosa de
uso dos espaços físicos destinados a exploração comercial de 02
(duas) cantinas escolares situadas em locais distintos no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Fazenda
Varginha, S/n - Rodovia Mg-404, Km 02, Salinas, Zona Rural SALINAS - MG. Entrega das Propostas: 30/07/2015 às 09h00
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000471/2015-46, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 133, de
19/06/2015, publicado no DOU de 22/06/2015, retificado pelo Edital
nº 136, de 23/06/2015, publicado no DOU de 24/06/2015, para o
Câmpus Araçuaí.
Área de Atuação: Geografia
Nº Insc.
Nome do Candidato
03
Leonardo de Paula Liberato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 158493
Área de Atuação: Língua Portuguesa/Literatura
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 23195000701201337. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO CNPJ Contratado: 04613404000101. Contratado : MENDANHA
CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Aditar e Suprimir os valores
do contrato 02/2014 e reiterar sobre as cláusulas da garantia e das
obrigações da contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de
Assinatura: 07/07/2015.
Nº Insc.
Nome do Candidato
02
Simone Maria de Oliveira Coelho e
Sales
01
Waleska Avelar Nonato
03
Lucimar Aparecida Sousa Santos
05
Ana Flávia Dias Miranda
(SICON - 14/07/2015) 158493-26414-2015NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158493
Número do Contrato: 6/2015.
Nº Processo: 23195010763201519. DISPENSA Nº 9/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 22266369000183. Contratado : JOSE CARLOS DE SOUZA
COSTA -50346873134. Objeto: Aditar o prazo de execução do contrato 06/2015 em 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Data de Assinatura: 06/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158493-26414-2015NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 158972
Nº Processo: 23188016255201533.
PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CAMPUS ALTA FLORESTA. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Contratação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016.
Valor Total: R$36.744,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800035 Fonte:
112000000 - 2015NE800036. Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158972-26414-2015NE800046
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2015 - UASG 158132
Nº Processo: 23347011511201526 . Objeto: Contratação de serviço de
limpeza, conservação e copeiragem em carater emergencial para atender às demandas da Reitoria do IFMS. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/07/2015. JOSE JORGE
GUIMARAES GARCIA. Gestor Financeiro. Ratificação em
14/07/2015. MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA. Ordenadora de
Despesa. Valor Global: R$ 99.180,30. CNPJ CONTRATADA :
10.648.254/0001-74 BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP.
Total
76.43
Classif.
1º
Total
77,36
Classif.
1º
74,76
71,49
63,90
2º
3º
4º
Área de Atuação: Química
Nº Insc.
Nome do Candidato
02
Daiana Medeiros Lopes
03
Thiago Botelho Gondin
Total
76,08
68,28
Classif.
1º
2º
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
P
M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158377
I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2015
O IFMG torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 40/2015. Objeto : Contratação de emepresa especializada
para a prestação de serviços de vigilância armada para atendimento
do Campus Betim do IFMG.Grupo 1: AGUIA VIGI LANCIA E
SEGURANÇA LTDA.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 158122-26409-2015NE800339
(SIDEC - 14/07/2015) 158377-26410-2015NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 158138
L
A
N
Nº Processo: 23381003249201520 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição e instalação de divisórias e portas com o fornecimento de todo
o material utilizado nos serviços, quer seja ferramental, insumo ou
material de reposição, para as unidades da Reitoria do IFPB. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58013
120 Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/07/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Assistente em Administração
(SIDEC - 14/07/2015) 158138-26417-2015NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2015 - UASG 158009
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 23396000339201338. PREGÃO SRP Nº 41/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado
: MBM SEGURADORA SA -Objeto: Promover alteração no Contrato 006/2014, mediante prorrogação de prazo de vigência em mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas alterações e
demais normas pertinente. Vigência: 01/08/2015 a 01/08/2016. Valor
Total: R$7.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800294. Data de Assinatura: 10/06/2015.
Nº Processo: 23403000270201578.
DISPENSA Nº 9/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 78032935000147. Contratado : IMOBILIARIA VENEZA S/S LTDA - ME -Objeto: Locação de imóvel
comercial, de propriedade da Funtel, com sede na Rua Alagoas, 2001,
Londrina-PR, conforme descrito na cláusula primeira do termo de
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/06/2015 a
03/06/2016. Valor Total: R$312.000,00. Fonte: 112000000 2015NE800082. Data de Assinatura: 03/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158377-26410-2015NE800001
(SICON - 14/07/2015) 158009-26432-2015NE800011
EDITAL N o- 154, DE 13 DE JULHO DE 2015
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 1082 de 31/03/2015, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado
relativo ao Edital nº 145/2015, publicado no D.O.U. de 11/06/2015, Seção 3, páginas 41 e 42 a seguir discriminado:
CAMPUS PARANAGUÁ
Área de Conhecimento: Educação Física
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Nº DE ORDEM
1
2
3
NOME
Talita Stresser de Assis
Mauricio Sorato
Ana Carolina Zequinão Bridi
MÉDIA
8,74
7,31
7,22
Curitiba, 14 de Julho de 2015
MARCOS MAIA
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 158400
(SIDEC - 14/07/2015) 158132-26415-2015NE800137
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
JOSEFA NOELBA DE OLIVEIRA
Presidente Cpl
RE
CAMPUS SALINAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS ALTA FLORESTA
55
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 155216
Nº Processo: 23407000354201571 . Objeto: Contratação de empresa
especializada objetivando a realização de serviços e aquisição de
equipamentos para instalação de fibra óptica e telefonia no bloco
administrativo do Campus Jacarezinho. Total de Itens Licitados:
00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de realizar as instalações para
ocupação do novo bloco administrativo, que está em fase de conclusão. Declaração de Dispensa em 28/05/2015. GUSTAVO VILLANI SERRA. Diretor Geral. Ratificação em 28/05/2015. MOISES
EVANGELISTA. Diretor de Planejamento e Administração. Valor
Global: R$ 5.132,64. CNPJ CONTRATADA : 08.930.086/0001-63
RODRIGO BORGHI DA SILVA & CIA LTDA - EPP.
Nº Processo: 23736008924201541 . Objeto: Aquisição de assinaturas
de jornais locais de grande circulação em Pernambuco. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço singular. Declaração de
Inexigibilidade em 14/07/2015. HELDER DA MATA RIBEIRO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 14/07/2015.
VELDA MARIA AMILTON MARTINS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 4.200,80. CNPJ CONTRATADA : 02.535.040/0001-63 DPPAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. Valor:
R$ 1.438,80. CNPJ CONTRATADA : 09.295.878/0001-76 ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Valor:
R$ 1.198,00. CNPJ CONTRATADA : 10.798.130/0001-75 EDITORA
JORNAL DO COMMERCIO S.A. Valor: R$ 1.564,00
(SIDEC - 14/07/2015) 158400-26432-2015NE800012
(SIDEC - 14/07/2015) 155216-26418-2015NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL N o- 2, DE 13 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS
OEIRAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o período
de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus
Oeiras, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, para atender às
necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745,
de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis
nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações posteriores.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1A seleção realizar-se-á em duas etapas:
a)Prova de Títulos (Eliminatória e Classificatória).
b)Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória).
1.2O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos
pela Diretoria de Ensino do Campus de acordo com os horários de
aulas.
1.3Da área de conhecimento, do curso/disciplina, do número
de vagas, do regime de trabalho e da habilitação exigida:
CO
ME
Área
Cursos
Vagas
/ Eixo
/ Disciplina
Gestão e Ne- Disciplinas da área de Ges01
gócios
tão e Negócios nos Cursos
de nível básico,
técnico e tecnológico.
RC
Regime DE
Habilitação
exigida
40
Graduação em Admihoras sema- nistração e/ou Tecnónais
logo
em Recursos Humanos com,
no mínimo, Pós-Graduação Lato-Sensu
IA
LIZ
4 Cópia do Comprovante de Quitação com o Serviço Militar,
para os candidatos do sexo masculino, com idade entre 18 (dezoito) e
45 (quarenta e cinco) anos;
5Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida,
autenticado em cartório;
6Original e Fotocópia do comprovante de recolhimento da
taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);
7Currículo Lattes devidamente comprovado e atualizado,
acompanhando as cópias e originais dos documentos que comprovem
a titulação e a experiência constantes no quadro do subitem 3.4.
3.3Na Prova de Títulos serão observados três componentes
curriculares fundamentais:
a)Formação Acadêmica;
b)Atividades de Docência e Experiência Profissional;
c)Atividades de Pesquisa.
3.4 A prova de títulos terá o valor de 100 (cem) pontos
discriminados conforme quadro abaixo:
TÍTULOS
PONTOS
1. FORMAÇÃO ACADÊMICA
1.1. Doutorado
a) Em área de conhecimento ou disciplina objeto do
40
concurso
b) Em área correlata
20
1.2. Mestrado
a) Em área de conhecimento ou disciplina objeto do
20
concurso
b) Em área correlata
10
1.3. Especialização (mínimo de 360 horas)
a) Em área de conhecimento ou disciplina objeto do
10
concurso
b) Em área correlata
5
2. ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2.1. Comprovante de tempo de exercício de magistério
2 p/ano
em quaisquer dos níveis de educação básica
2.2. Comprovante de tempo de exercício de magistério
2 p/ano
em nível superior
2.3. Comprovante de aprovação em Concurso Público
3 p/concurso
2.4. Participação em Bancas Examinadoras:
a) Especialização
0,5 p/banca
b) Trabalho de conclusão de curso (TCC)
0,5 p/banca
c) Tese de Doutorado
1 p/banca
d) Dissertação de Mestrado
1 p/banca
e) Concurso Público
1 p/banca
3. ATIVIDADES DE PESQUISA
3.1. Publicação de trabalhos científicos em períodos
2 p/trabacom ISSN
lho
3.2. Publicação em sítio eletrônico especializado com
1 p/publicaISSN
ção
3.3. Publicação de livros com ISBN
6 p/livro
3.4. Publicação de capítulos de livros com ISBN
2 p/capítulo
3.4. Publicação de trabalhos completos em congressos
1 p/trabalho
internacionais
3.5. Publicação de trabalhos completos em congressos
0,6 p/trabalho
nacionais
3.6. Orientação de Iniciação Científica (IC) concluída
0,5 p/aluno
3.7. Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso
0,5 p/aluno
(TCC)
TOTAL
PONTUAÇÃO
40
30
8
AÇ
8
2 DAS I NSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expresso. O edital estará disponível no endereço eletrônico
www.ifpi.edu.br.
2.2 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do
candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida somente uma inscrição por CPF.
2.4 As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br, a partir das 08 horas
do dia 15/07/2015 até às 18 horas do dia 21/07/2015, mediante o
preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de
inscrição.
2.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição.
2.6 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível
no endereço eletrônico a ser recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda ser paga em qualquer correspondente bancário. O valor da inscrição para o cargo será
de R$ 50,00 (cinquenta reais). O pagamento do boleto poderá ser
realizado até o dia 21/07/2015, obedecendo ao horário do sistema
bancário.
2.7 Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteiras
expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança
Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei
federal, valem como documento de identidade; carteira de trabalho e
carteira nacional de habilitação (com foto e obedecendo ao período de
validade).
2.8 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,
ficando expresso que em hipótese alguma haverá restituição do valor
da taxa de inscrição.
2.9Não serão fornecidas por telefone, correio eletrônico ou
fax, informações a respeito da data, do local e do horário das etapas
de seleção.
3 DA PROVA DE TÍTULOS
3.1 Após realizar sua inscrição conforme as disposições do
item anterior o candidato deverá comparecer ao Instituto Federal do
Piauí (Campus Oeiras, Rua Projetada S/N - Uberaba II Oeiras-PI CEP: 64.500-000), na Sala do Controle Acadêmico para realizar a
entrega dos títulos junto à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. A entrega dos títulos será realizada durante o
período de inscrição (subitem 2.4) no horário de 8h às 12h e de 14h
às 18h.
3.2Na entrega dos títulos, o candidato deverá apresentar:
1Cópia do documento de Identidade, autenticado em cartório;
2Cópia do Título Eleitoral, juntamente com Comprovante da
última votação, autenticado em cartório;
3Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), autenticado em
cartório;
ÃO
PR
OI
3
3
3
3
3
3
30
10
12
6
5
3
A
6
5
100
DESCRITORES A SEREM AVALIADOS
DESCRIÇÃO
1. Plano de Au- a)Objetivos
la
b)Conteúdos programáticos
c)Estratégias de ensino
d)Duração da aula
e)Avaliação da aprendizagem
2. Desenvolvi- a)Domínio de Conteúdo
mento
b)Operacionalização dos Conteúdos
de Aula
c)Utilização de Estratégias e Recursos Didáticos
d)Avaliação da aprendizagem
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
20 Pontos
80 Pontos
PO
5 Os títulos de pós-graduação vinculados à área objeto do
concurso deverão ser expedidos por programas ofertados por Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidados.
6 Para fins de pontuação da Formação Acadêmica será considerado o título somente uma vez e o de maior pontuação.
7Só serão aceitos para comprovação de titulação acadêmica
os certificados emitidos por programas de pós-graduação lato sensu e
os diplomas para cursos stricto sensu com seus respectivos históricos.
8Não serão considerados para efeito de pontuação: ata de
defesa de monografia, dissertação ou tese; declarações ou certidões.
9Para fins de pontuação das Atividades de Docência e Experiência Profissional, somente será considerado o período máximo
de 4 (quatro) anos. Será considerado fração de 6 (seis) meses quando
o período a ser computado for inferior a 1 (um) ano. A comprovação
da participação em bancas examinadoras deverá ser feita através de
documento expedido pela autoridade superior competente.
10 Para fins de pontuação das Atividades de Pesquisa, somente serão consideradas as atividades desenvolvidas nos últimos 05
(cinco) anos.
11A comprovação de experiência profissional deverá ser feita através de cópia autenticada da Carteira de Trabalho (CTPS), ou,
quando for o caso, de cópias autenticadas do Contrato de Trabalho,
do Acervo Histórico expedido pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional ou do Termo de Posse, acompanhado do último
contracheque/recibo
12A comprovação de aprovação em concurso público, na
área objeto do concurso, somente será considerada quando da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), do Estado (DOE) ou
da União (DOU).
13Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de
prova didática e/ou entrevistas.
14O resultado da Prova de Títulos será fornecido através de
Edital afixado no Mural do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS OEIRAS,
Rua Projetada, S/N, Bairro Uberaba II - 64.500-000, bem como no
endereço eletrônico www.ifpi.edu.br, no dia 29 de Julho de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500056
4.DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
4.1Somente serão convocados para a Prova de Desempenho
Didático os 04 (quatro) primeiros candidatos classificados na prova
de títulos.
4.2O Calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual
constará o dia do sorteio do conteúdo, a data, o local e o horário da
prova, será afixado na portaria do Instituto Federal do Piauí (Campus
Oeiras), bem como no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br, no dia
03/08/2015.
4.3O candidato que não comparecer ao sorteio do tema, no
dia e hora determinados no Anexo II deste Edital, será eliminado
sumariamente do Processo Seletivo.
4.4O sorteio do tema (Anexo I) será feito de forma individual, conforme Divulgação do Calendário de Sorteio da Prova
Didática (Anexo II). A realização da Prova de Desempenho Didático
acontecerá, de modo impreterível e improrrogável, 24 (vinte e quatro)
horas após o sorteio do tema.
4.5A Prova de Desempenho Didático consistirá de uma aula
de 30 (trinta) minutos, aberta ao público, exceto aos candidatos concorrentes para o mesmo curso/disciplinas e ministrada perante uma
banca examinadora que atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,
sendo vedada a manifestação dos presentes. O acesso do público ao
recinto onde será ministrada a aula estará condicionado ao mesmo
prazo ofertado ao candidato ministrante, devendo os interessados lá
permanecer até o término da apresentação. A prova será gravada para
efeito de registro e avaliação.
4.6Será eliminado do Concurso Público Simplificado, o candidato que assistir à aula dos outros candidatos.
4.7O candidato deverá comparecer ao local da Prova de
Desempenho Didático, no mínimo, 15 (quinze) minutos antes do
horário previsto para o início da prova. O candidato deverá apresentar
à banca examinadora, antes do início da Prova de Desempenho Didático, o original do documento de identificação, bem como o Plano
de Aula (Anexo III) em 03 (três) vias impressas.
4.8Cada membro da banca examinadora atribuirá uma nota
independente de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a nota final da Prova
de Desempenho Didático do candidato será a média aritmética simples das notas dos membros sem arredondamentos.
4.9Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato que obtiver, no mínimo,
60 (sessenta) pontos.
4.11.A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da análise dos itens descritos a seguir:
ITEM
3
BID
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
4.12. O uso de recursos didáticos é de inteira responsabilidade do candidato, o IFPI não os disponibilizará para essa etapa
do certame.
5.DA CLASSIFICAÇÃO
5.1Os candidatos habilitados serão classificados na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na média final.
5.2Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, na ordem que se segue, o
candidato que:
a)Obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b)Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c)Tiver maior idade (dia, mês, ano).
6.DO CANDIDATO CLASSIFICADO
6.1O candidato classificado ser contratado por locação de
serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação
obtida e o número de vagas.
6.2Os candidatos selecionados serão contratados por tempo
determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a
prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art.
4º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de
14/05/2003, publicada no DOU de 15/05/2003 e §1º remunerado pela
MP nº 259/05).
6.3Não poderá ser contratado o candidato que for professor
de Magistério Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que
comprovada à compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99).
6.4Não poderão ser contratados candidatos que já tenham
tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição
de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93,
antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº 8.745/93, com a redação dada
pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99).
6.5Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade
brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das
Inscrições.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
6.6No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada
pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de
15/12/98).
6.7A remuneração do Professor Substituto será fixada pela
instituição, com base no valor estabelecido para o Nível 1 da Classe
das Carreiras do Magistério, calculada de acordo com o regime de
trabalho.
6.8O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria
de Gestão de Pessoas (DIGEP) original e fotocópia dos seguintes
documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com o
último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado Militar
e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta) junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de
Acumulação ouTermo de Responsabilidade, Exame contendo o Grupo
Sanguíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego
(dia/mês/ano de ingresso).
6.9A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
7DO RESULTADO FINAL
7.1O Resultado Final será obtido pela média aritmética das
duas provas (Títulos e Desempenho Didático).
8 DA VALIDADE DO CONCURSO
8.1O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
9DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1Não caberá recurso quanto ao resultado da Prova de Desempenho Didático.
9.2Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60
(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para
a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
2 O recurso deverá ser entregue no endereço constante no
item 3.1, no horário de 14:00 horas as 17:00 horas na Sala de
Reuniões da Diretoria Geral.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2015-DIGPE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 067/2015-DIGPEU/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Contratado: CIRO DANIEL GURGEL DE MOURA, Objeto:
Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo
Nº 23137.020447.2015-40. Vigência: 29/06/2015 a 28/06/2016. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Classe "DI", Nível 01, em regime
de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 13/07/2015 Assinado por JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA - Contratante. CIRO DANIEL GURGEL DE MOURA - Contratado.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2015-DIGPE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 066/2015-DIGPEU/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Contratado: THAÍS DE OLIVEIRA SCHIMDT, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº
23137.017737.2015-14. Vigência: 22/06/2015 a 12/08/2015. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de
ARTES, Classe "DI", Nível 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho - Data da Assinatura: 13/07/2015 - Assinado por JOSÉ DE
RIBAMAR SILVA OLIVEIRA - Contratante. THAÍS DE OLIVEIRA
SCHIMIDT - Contratado.
CAMPUS CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 154839
SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 233/2015 - UASG 158366
Número do Contrato: 145/2011.
Nº Processo: 23035021303201559. DISPENSA Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado :
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 145/2011PROJU. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 15/07/2015 a 14/07/2016. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800032. Data de Assinatura: 14/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158366-26435-2015NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 158366
Nº Processo: 23035022115201548 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões
de 20 (vinte) litros não gasosa e gás de cozinha (glp) - 13 (treze), 20
(vinte) 45 (quarenta e cinco) quilos -, com entregas parceladas para
atender as necessidades dos campus Currais Novos e Parelhas deste
IFRN. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 15/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 31/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão
acessar
os
seguintes
sites:
www.comprasnet.gov.br
ou
www.ifrn.edu.br.
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE
ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC - 14/07/2015) 158366-26435-2015NE800006
IM
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE
ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC - 14/07/2015) 154839-26435-2015NE800040
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2015 - UASG 158141
Nº Processo: 23419000465201549 . Objeto: Contratação de instituição para administrar a gestão financeira do processo seletivo de
ingresso discente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de contratação de instituição brasileira incumbida regimental
ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em
23/04/2015. LUIZ GASPAR FENSTERSEIFER. Diretor do Departamento de Concursos e Ingresso. Ratificação em 14/07/2015. CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA. Reitora. Valor Global: R$
39.100,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 14/07/2015) 158141-26419-2015NE800001
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº013/2015.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus Bento Gonçalves, CONTRATADO: CÁSSIA ALESSANDRA MACIEL FAGUNDES. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na Área de QUÍMICA/QUÍMICA AMBIENTAL. Vigência: 12/06/2015 a 31/12/2015. VALOR: A contratante
pagará á contratada mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus - Substituto, considerando a titulação da mesma, num regime de 20 horas semanais.
Data de Assinatura, 12 de JUNHO de 2015, Luciano Manfroi, pela
contratante CÁSSIA ALESSANDRA MACIEL FAGUNDES, contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500057
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº014/2015.
Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus Bento Gonçalves, CONTRATADO: DANIEL ANTONIO
KAPPER FABRÍCIO. OBJETO: Prestação de Serviços DidáticosPedagógicos na Área de GESTÃO E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. Vigência: 10/07/2015 a 31/12/2015. VALOR: A contratante
pagará á contratada mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus - Substituto, considerando a titulação da mesma, num regime de 40 horas semanais.
Data de Assinatura, 10 de JULHO de 2015, Luciano Manfroi, pela
contratante DANIEL ANTONIO KAPPER FABRÍCIO, contratado.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 04/2015. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): ALINE BRUSTULIN CECCHIN. MOTIVO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta, do contrato
original. VIGÊNCIA: de 15/07/2015 a 15/09/2015. Data e Assinatura:
08/07/2015. Tatiana Weber, pela Contratante e Aline Brustulin Cecchin pelo(a) contratado(a).
L
A
N
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
temporário nº 11/2015. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): LUIS RAFAEL BONETTO. MOTIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta, do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/07/2015 a 22/12/2015. Data e Assinatura:
08/07/2015. Tatiana Weber, pela Contratante e Luis Rafael Bonetto
pelo(a) contratado(a).
O
I
C
A
S
N
NA
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 03/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): JOICE CRISTINI KURITZA. MOTIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta, do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/07/2015 a 22/12/2015. Data e Assinatura:
10/07/2015. Tatiana Weber, pela Contratante e Joice Cristini Kuritza
pelo(a) contratado(a).
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Nº Processo: 23517017967201509 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de smartphones destinados às demandas acadêmicas Campus canguaretama deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
A
D
E
T
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S
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D
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A
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 13/2015. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): LILA FATIMA KARPINSKI. MOTIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta, do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/07/2015 a 22/12/2015. Data e Assinatura:
08/07/2015. Tatiana Weber, pela Contratante e Lila Fatima Karpinski
pelo(a) contratado(a).
ESPÉCIE: TERCEIROTERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 02/2014 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Caxias do Sul. CONTRATADO (A): FÁBIO AUGUSTO DORNELLES DO AMARAL. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a Cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/07/2015 a 01/12/2015.
Data da Assinatura: 06/07/2015. Tatiana Weber, pela Contratante e
Fábio Augusto Dornelles do Amaral pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 10/2015 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Caxias do Sul. CONTRATADO (A): ANA CLAUDIA RANGEL FARIA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a Cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 15/07/2015 a 22/12/2015. Data da
Assinatura: 06/07/2015. Tatiana Weber, pela Contratante e Ana Claudia Rangel Faria pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 07/2014 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Caxias do Sul. CONTRATADO (A): GISELE BACARIM. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a Cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 15/07/2015 a 22/12/2015. Data da Assinatura:
06/07/2015. Tatiana Weber, pela Contratante e Gisele Bacarim pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 06/2015 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Caxias do Sul. CONTRATADO (A): LAURA BERASAIN GONELLA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a Cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 15/07/2015 a 22/12/2015. Data da
Assinatura: 14/07/2015. Daiane Scopel Boff, pela Contratante e Laura
Berasain Gonella pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 09/2015. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): LEONARDO MENEGHEL. MOTIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta, do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/07/2015 a 30/09/2015. Data e Assinatura:
14/07/2015. Daiane Scopel Boff, pela Contratante e Leonardo Meneghel pelo(a) contratado(a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 07/2015. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): RAQUEL FOLMER CORREA. MOTIVO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta, do contrato
original. VIGÊNCIA: de 15/07/2015 a 15/10/2015. Data e Assinatura:
08/07/2015. Tatiana Weber, pela Contratante e Raquel Folmer Correa
pelo(a) contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescindir, por término de contrato, a partir de 15 de julho de 2015, o
Contrato de prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 03/2015,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - Câmpus Caxias do Sul e o(a) Professor(a)
Guilherme Vieira Braga Lemos, nos termos do artigo 12, inciso I, da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Rescindir, por término de contrato, a partir de 15 de julho de 2015, o
Contrato de prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 12/2015,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - Câmpus Caxias do Sul e o(a) Professor(a)
Marcia Jaqueline Bandeira Muniz, nos termos do artigo 12, inciso I,
da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CO
ME
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2015
Ata de Registro de Preço referente ao Pregao E-letronico 01/2015.Objeto: Aquisicao Conjunta deSuprimentos para Impressora. Processo n.
23243.002344/2015-91. Vigencia da Ata de 01/07/2015 a30/06/2016.
Detalhamento do Processo e da Ata no www.comprasnet.gov.br Acesso Livre UASG 158532.Fornecedores Contemplados: 1.NBB Comercio de Equipamentos e Informatica Ltda, 2.Inovamax Teleinformatica
Ltda-ME, 3.ATLANTIS Comércio AtacaAtacadista de Máquinas e
Equipamentos 4. MARUMBI Tecnologia Ltda, 5. LICITATUDO Distribuicao eComercio Ltda, 6.RAFAEL Notorio de Sousa Gomes-ME,
7.SEVENTEC Tecnologia e Informática Ltda, 8.EVEREST Tecnologia e Informática Ltda, 9.PORTOTecnologia Comércio e Serviços
Ltda-ME, 10.PIMENTA Máquinas e Suprimentos Ltda, 11.CSA Comércio de Suprimentos e Assistência Tecnica de Máquinas Copiadoras Ltda, 12.JAMAR Comércio de Produtos para Informatica LtdaEPP, 13.PRINTE Comércio para Impressão Ltda,14.RONI Costa
ConstatinoEIRELLI-EPP, 15.FERNANDO Antônio Madeira Materiais e Equipamentos Cientificos Ltda, 16. LEMAR INK Franquias,
17.SUSEJ Comércio de Suprimen tos de Informatica Ltda-ME, 18.
TERRA GIGA Informatica Ltda-ME
GILBERTO LASKE
Diretor Dplad
CAMPUS SERTÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 39, DE 13 DE JULHO DE 2015
IA
O Diretor Geral Substituto do Câmpus Sertão, integrante da
estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto na Lei Nº 8.745/93, Portaria Interministerial nº 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de
20/09/11, publicada no DOU de 21/09/11 torna público a retificação
do Edital de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de
ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
Onde se lê:
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: 13/06/2015 a 27/06/2015
Leia-se:
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: 13/07/2015 a 27/07/2015
LIZ
(SIDEC - 14/07/2015) 158532-26421-2015NE800007
CAMPUS VILHENA
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 1/2013
CARLOS ALBERTO IMLAU
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 41/2015 - UASG 158157
N o- Processo: 23275000237201551 . Objeto: Pagamento de Taxa de
Inscrição e ART / CRQ 3¨ Região Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade neste caso, deriva da inviabilidade de
competição referente a compra a ser realizada. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS. Reitor. Ratificação em 14/07/2015. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 372,00.
CNPJ CONTRATADA : 42.277.434/0001-83 CONSELHOREGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO.
(SIDEC - 14/07/2015) 158157-26433-2015NE800001
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 20/2015 - UASG 158488
PR
OI
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N o- 58/2015/DIREX/PROEX/IFSC
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina (IFSC) e Prefeitura Municipal de Timbó Grande. Objeto: oferta de curso para professores da educação da rede municipal.
Vigência: 14/07/2015 a 31/12/2015. Data de assinatura: 14/07/2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 386, DE 14 DE JULHO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP Câmpus São João da Boa Vista, no ano letivo de 2015, destinado a
selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor no
âmbito deste Instituto Federal. As inscrições deverão ser realizadas
pessoalmente no Campus em que o candidato concorre à vaga, no
período de 16/07/2015 a 24/07/2015 (somente dias úteis) das 09h às
18h, conforme Tabela abaixo:
Tabela-Local de Inscrição:
Câmpus
São João da Boa Vista
nº do processo 23243.000430/2013-05
Concorrência nº 02/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E
DUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA - Contratada: CLAUDIA ADRIANA MANGANARO - ME, CNPJ: 18.444.594/0001-95. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência por mais 03(três) meses, a contar de 10 de julho de 2015,
do contrato original celebrado entre as partes em 11 de julho de
2013.
ÃO
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2015 - UASG 158352
Endereço
Rua Dr. João Batista Merlin, S/N - Jd. Itália
Cep: 13872-551 São João da Boa Vista - SP
A taxa de inscrição terá valor de R$ 15,00 (quinze reais). O
inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
"http://www.ifsp.edu.br/index.php/processo-seletivo/selecao-professor-substituto.html"
ELAINE INÁCIO BUENO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL N o- 387, DE 14 DE JULHO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 1155, de 02/09/2009, torna pública a classificação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto, de que trata o Edital nº 330, de 22/06/2015,
publicado no DOU de 24/06/2015, retificado pelo Edital nº 337, de
25/06/2015, publicado no DOU de 26/06/2015 realizado no Campus
Votuporanga, referente à seguinte área/disciplina:
PO
N o- Processo: 23482000034201438.
PREGÃO SISPP N o- 27/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03966047000100. Contratado : MARILENE M. CABRAL ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva em centrais de ar,frigobar e geladeira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02.Vigência: 07/07/2015 a 07/07/2016. Valor Total:
R$44.035,34. Fonte: 112000000 - 2015NE800034 Fonte: 112000000 2015NE800035. Data de Assinatura: 07/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158152-26437-2015NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2015 - UASG 158516
N o- Processo: 23292005770201509.
INEXIGIBILIDADE N o- 27/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 92821701004601. Contratado : RBS - ZERO HORA
EDITORA -JORNALISTICA S.A.. Objeto: Assinatura anual no formato impresso e digital do Jornal de Santa catarina para a Reitoria.
Fundamento Legal: Artigo 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016. Valor Total: R$716,50. Fonte:
112000000 - 2015NE803673. Data de Assinatura: 12/06/2015.
RT
ER
CE
IRO
S
Área/Disciplina
Informática (A)
Ordem Classif Nome
1º
Tiago Henrique Faccio Segato
2º
Elmer Dotti
3º
Luiz Fernando Segato dos Santos
Total Pontos
7,0
6,6
6,1
ELAINE INÁCIO BUENO
o-
EDITAL N 388, DE 14 DE JULHO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 1155, de 02/09/2009, torna pública a classificação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto, de que trata o Edital nº 330, de 22/06/2015,
publicado no DOU de 24/06/2015, retificado pelo Edital nº 337, de
25/06/2015, publicado no DOU de 26/06/2015 realizado no Campus
Votuporanga, referente à seguinte área/disciplina:
Área/Disciplina
Informatica (B)
Ordem Classif Nome
1º
Henrique Felipe Alves
2º
José Paulo Bruno
Total Pontos
6,3
6,1
(SICON - 14/07/2015) 158516-26438-2015NE000099
N o- Processo: 23274000204201511 . Objeto: Participação da servidora
Josiane Silva em curso de capacitação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitar os servidores solicitantes do
SCDP. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2015. CAMILA GUIMARAES MONTEIRO DE FREITAS ALVES. Direção Administrativa. Ratificação em 24/06/2015. SILVERIO AFONSO ALBINO
BALIEIRO. Diretor-Geral. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARIA.
N o- Processo: 23292007116201521.
PREGÃO SISPP N o- 74/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07593524000182. Contratado : JOSUE FARIAS DAL DEGAN - EPP -Objeto: Direção veicular para o Campus Urupema.Fundamento Legal: Artigo 62 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
27/07/2015 a 27/07/2016. Valor Total: R$63.789,00. Fonte:
112000000 - 2015NE805430. Data de Assinatura: 13/07/2015.
(SIDEC - 14/07/2015) 158488-26433-2015NE800010
(SICON - 14/07/2015) 158516-26438-2015NE000099
EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2015 - UASG 158516
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500058
ELAINE INÁCIO BUENO
o-
EDITAL N 389, DE 14 DE JULHO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 1155, de 02/09/2009, torna pública a classificação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto, de que trata o Edital nº 330, de 22/06/2015,
publicado no DOU de 24/06/2015, retificado pelo Edital nº 337, de
25/06/2015, publicado no DOU de 26/06/2015 realizado no Campus
Votuporanga, referente à seguinte área/disciplina:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
Área/Disciplina
Matemática
Ordem Classif Nome
1º
Izabela Caroline Rossi
2º
Fábio Henrique Lepri Boschesi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 158500
Total Pontos
9,17
8,0
ELAINE INÁCIO BUENO
EDITAL N o- 390, DE 14 DE JULHO DE 2015
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 1155, de 02/09/2009, torna pública a classificação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto, de que trata o Edital nº 330, de 22/06/2015,
publicado no DOU de 24/06/2015, retificado pelo Edital nº 337, de
25/06/2015, publicado no DOU de 26/06/2015 realizado no Campus
Votuporanga, referente à seguinte área/disciplina:
Número do Contrato: 4/2014.
N o- Processo: 23304000064201403.
PREGÃO SRP N o- 7/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05773360000140. Contratado : WORLDNET TELECOM COMERCIO E -SERVICOS DE TELECOMUNICACOE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2014, por mais 12 meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2015 a 11/06/2016.
Data de Assinatura: 10/06/2015.
EDITAL N o- 29, DE 9 DE JULHO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto, conforme edital publicado na seção 3 do DOU nº107, de 09 de Junho de 2015,
CAMPUS HORTOLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 7578/2015
Edital 18/2015 - Campus Santos Dumont
Área: Transporte de cargas - Ampla Concorrência
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente: para o Câmpus Hortolândia do IFSP
o-
N Insc.
Candidato
00016 TIAGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
00019 GICELE APARECIDA DA SILVA BRITTES
00010 HANNA STEFANNI NUNES
BENITES
00008 RODRIGO DOS SANTOS KINEIPP
00020 WAGNER RAMALHO
PAMELLA SUELLEN DA SILVA
Coordenadora de Administação
(SIDEC - 14/07/2015) 158578-26439-2015NE800038
CAMPUS SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9270/2015 - UASG 158270
Média
93.00
Nota Títulos
20.00
84.00
N Processo: 23306000842201517 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada n prestação de serviços de Telefonia Longa Distância Nacional (DDD), intra regional, dentro da
Região III e inter regional, para as regiões I e II, nas modalidades
fixo para fixo e fixo para móvel. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
R. Pedro Vicente,625 Caninde Canindé - SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Gratuito
o
N - Insc.
Candidato
00019 GICELE APARECIDA DA SILVA BRITTES
18.00
89.33
75.67
10.00
85.67
65.00
20.00
85.00
IM
Nota Títulos
18.00
Nota Total
102.67
E
T
N
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCUS PAULO ROSA BARBOSA
p/ Diretora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2015 - UASG 158500
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2015 - UASG 158415
o-
N Processo: 23232000443201486.
PREGÃO SRP N o- 19/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
17818340000127. Contratado : R & B SERVICOS LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ar condicionado tipo split. Fundamento Legal: Lei 8.666 e suas
alterações. Vigência: 16/03/2015 a 15/03/2016. Valor Total:
R$3.856,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800010 Fonte: 112000000 2015NE800090. Data de Assinatura: 16/03/2015.
A
S
N
(SICON - 14/07/2015) 158415-26411-2015NE800012
CAMPUS RIO POMBA
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
SIMONE MENDES DELPHINO
Pregoeira
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe (IFS), CNPJ 10.728.444/0001-00, sediado na Avenida Jorge
Amado, 1551, Loteamento Garcia - Bairro Jardins, município de
Aracaju/SE, torna pública a concessão, pela ADEMA - Administração
Estadual do Meio Ambiente, da Licença de Instalação n° 116/2015
para a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe/campus Nossa Senhora do Socorro, com validade
até 17/06/2016.
NA
o-
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2015 - UASG 158123
AVISO DE LICENÇA
O
I
C
CAMPUS MURIAÉ
102.67
00.00
DA
L
A
N
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Presidente da Comissão
Nota Total
113.00
89.33
Média
84.00
N o- Processo: 23223000432201596 . Objeto: Contratação de empresa
visando a execução da climatização do Campus Muriaé Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 Bairro Santa Luzia - JUIZ
DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/08/2015 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e seus anexos no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br oou www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes
(SIDEC - 14/07/2015) 158123-26411-2015NE800121
Área: Transporte de cargas -candidatos concorrentes a Cotas Raciais
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS ARACAJU
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE OBRAS
E PROJETOS
N o- DO TERMO DE ACORDO: 1/2014. N o- Processo:
23223.001270/2013-41. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. Contratada: 15.156.097/0001-01 - UNIBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de operadoras de plano de saúde. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis.
Vigência: 17/06/2015 a 16/06/2016. Data de assinatura: 16/06/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 3/2015 - UASG 158123
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
ELAINE INÁCIO BUENO
(SIDEC - 14/07/2015) 158270-26439-2015NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015
UASG 158123
(SICON - 14/07/2015) 158500-26430-2015NE800007
Área/Disciplina Ordem Classif Nome
Total Pontos
Português / In- 1º
Priscila de Souza Lima Pedroso de Car- 7,17
glês
valho
2º
Fabiana Gonçalves
6,0
59
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 23223000423201503.
DISPENSA N o- 14/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10249911000100. Contratado : PAULO HENRIQUE D'AVILA -Objeto: Contratação de empresa para o fernecimento de água mineral
potável para o Campus Manhuaçu. Fundamento Legal: Lei 8666/93
com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis.
Vigência: 09/06/2015 a 08/06/2016. Valor Total: R$2.200,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800351. Data de Assinatura: 09/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158123-26411-2015NE800121
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2015 - UASG 158123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2015 - UASG 158412
N o- Processo: 23222000298201533 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos Veterinários Total de Itens Licitados:
00027. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale
RIO POMBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 158412-26411-2015NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 158137
N o- Processo: 23223000041201571.
PREGÃO SRP N o- 5/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
15757904000133. Contratado : J.A.G.7 - SOLUCOES EMPRESARIAIS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de aplicação de provas e serviço de apoio à aplicação para atender demanda da Comissão de Processos Seletivos COPESE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 17/06/2015 a
17/07/2015. Valor Total: R$10.690,00. Fonte: 250026411 2015NE800356. Data de Assinatura: 17/06/2015.
Número do Contrato: 6/2014.
N o- Processo: 23343000265201436.
PREGÃO SRP N o- 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS-GERAIS. Objeto: ACRESCER 16,4677 (dezesseis vírgula quarenta e seis e setenta e sete por cento) ao valor do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
26/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.568,96. Fonte: 112000000
- 2015NE800371. Data de Assinatura: 26/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158123-26411-2015NE800121
(SICON - 14/07/2015) 158137-26412-2015NE800012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2015 - UASG 158123
N o- Processo: 23304000029201567.
INEXIGIBILIDADE N o- 6/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07797967000195. Contratado : NP CAPACITACAO E
SOLUCOES -TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assinatura eletrônica para acesso a
ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados na administração pública, denominada banco de preços. Fundamento Legal: Art. 25, Lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2015 a 27/04/2016. Valor
Total: R$7.990,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800031. Data de Assinatura: 28/04/2015.
N o- Processo: 23223000023201590.
PREGÃO SRP N o- 1/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11385969000144. Contratado : PRIORI SERVICOS E SOLUCOES ,
-CONTABILIDADE EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de avaliação da comprovação de renda dos candidatos
classificados nos processos seletivos do Instituto. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas
legais cabíveis. Vigência: 23/06/2015 a 23/09/2015. Valor Total:
R$4.768,21. Fonte: 250026411 - 2015NE800366. Data de Assinatura:
23/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158500-26430-2015NE800007
(SICON - 14/07/2015) 158123-26411-2015NE800121
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EDITAL N o- 34/2015
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de
professor substituto/temporário, que trata o Edital N o- 24/2015, de
12.06.2015, referente à seguinte área/disciplina:
Física - Câmpus Inconfidentes
Nome do Candidato
Márcio Aparecido Muller
João Borges da Silveira
Ariane Milani Lopes
Reginaldo Aparecido Ferreira
Pontuação
88
72
66
65
Classificação
1°
2°
3°
4°
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Kenia Gabriela de Pádua
Arnaldo Ferreira dos Reis
Gabriely Ferreira
José Hilton Pereira da Silva
Daniela Rodrigues Borba Valadão
Juliana Cardoso Silva
Marco Aparecido de Brito
Vanderlei Brogini
Luiz Rogério Ribeiro Teixeira Ferraz
Janine Ameku Neves
Filipe dos Santos Batista
Wflander Martins de Souza
Matheus José da Silva
57
56
55
50
50
45
30
28
24
24
20
20
10
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17º
N o- Processo: 23163000662201515 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para as obras de reforma e adaptações do prédio do Câmpus
Avançado Novo Hamburgo do Instituto Federal Sul-rio-grandense, na
cidade de Novo Hamburgo/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio,
N o- 1 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: 30/07/2015 às
09h00
VIVIAN MAMI NISHIZAWA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
N o- 10/2015 - Processo nº 23343.002405/2014-19. Pregão nº 51/2014.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP. Itens: 3, 11, 12. Valor global: R$ 384,50.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
10/07/2015. Vigência: 12 meses.
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2015 - UASG 158339
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2015
o-
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
23163000309201527 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais, para uso do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2015 - UASG 154809
IA
(SICON - 14/07/2015) 158467-26436-2015NE800001
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RC
Número do Contrato: 3/2011.
N o- Processo: 23206000230201552.
PREGÃO SISPP N o- 75/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 06339572000186. Contratado : MARINONIO SERVICE LTDA -Objeto: Revisão dos valores contratuais nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho. Fundamento Legal: Art. 60 e segs. da
Lei 8666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8883/94. Vigência: 25/06/2015 a 04/02/2016. Valor Total: R$41.513,37. Fonte:
112000000 - 2015NE800025. Data de Assinatura: 25/06/2015.
(SIDEC - 14/07/2015) 158126-26436-2015NE800009
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 158467
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015 - UASG 158126
MARCELO BREGAGNOLI
CO
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora
N o- Processo: 23500001125201514 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para o Lab. de Edificações. Total
de Itens Licitados: 00054. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Avenida Dirce Pereira Rosa, 300 Jardim
Esperança - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais
informações encontram-se no Edital e Anexos.
LIZ
(SIDEC - 14/07/2015) 154809-26412-2015NE800017
o-
PREGÃO N 11/2015 - UASG 154809
o-
N Processo: 23500001128201540 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes para o Lab. de Edificações. Total
de Itens Licitados: 00018. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Avenida Dirce Pereira Rosa, 300 Jardim
Esperança - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificações,quantidades e demais
informações encontram-se no Edital e Anexos.
SIMONE BORGES MACHADO
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 14/07/2015) 154809-26412-2015NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
(SICON - 14/07/2015) 158126-26436-2015NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 158126
Número do Contrato: 18/2014.
N o- Processo: 23163000659201593.
PREGÃO SISPP N o- 46/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 03144992000119. Contratado : VIGITEC SEGURANCA LTDA -Objeto: Acréscimo de 4,17 % em razão do aumento de 1 posto
diurno e 1 noturno de vigilância e segurança armada a partir
01/07/2015 na Reitoria do IFSul. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações. Vigência: 01/07/2015 a 31/08/2015. Valor Total:
R$35.062,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800060. Data de Assinatura: 23/06/2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
CAMPUS BAGÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2015
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158337
O IFSul câmpus Bagé torna público o resultado do pregão
11/2015, sendo vencedor do grupo 1 o CNPJ 10.495.635/0001-60.
DANIEL EMMANUELLI
Coordenador de Licitações
PR
OI
(SIDEC - 14/07/2015) 151879-26436-2015NE800001
BID
CAMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 158467
A
(SICON - 14/07/2015) 158467-26436-2015NE800001
Número do Contrato: 11/2014.
N o- Processo: 23237000393201346.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09322554000180. Contratado : CONSTRUCTOR LTDA
- ME -Objeto: O acréscimo de 42,60% ao valor do contrato firmado
entre as partes. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações
posteriores. Valor Total: R$90.158,97. Fonte: 112000000 2015NE800172. Data de Assinatura: 05/01/2015.
(SICON - 14/07/2015) 158337-26424-2015NE800109
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 23206000232201541.
PREGÃO SISPP N o- 28/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 10264601000165. Contratado : TRADICAO PRESTADORA
DE SERVICOS -LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais nos
termos da Convenção Coletiva de Trabalho. Fundamento Legal: Art.
60 e segs. da Lei 8666/93, com as alterações introduzidas pela Lei
8883/94. Vigência: 24/06/2015 a 31/07/2015. Valor Total:
R$82.204,15. Fonte: 112000000 - 2015NE800026. Data de Assinatura: 24/06/2015.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- Processo: 23494.000043/2015-71
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2015; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADO: Tatiane Corrêa
Barbosa. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período
de 01/08/2015 A 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2015;
Assinam pelo Contratante, Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira e
Carlos Paula Lemos, e pelo contratado Tatiane Corrêa Barbosa.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 35, DE 9 DE JULHO DE 2015
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2015 - UASG 158126
N o- Processo: 23163000261201557.
PREGÃO SISPP N o- 7/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 10864699000191. Contratado : VIAVETORIAL TELECOM
EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada emserviço de acesso dedicado à internet destinado à Reitoria do IFSul.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 03/07/2015 a
02/01/2016. Valor Total: R$16.890,00. Fonte: 112000000 2015NE800485. Data de Assinatura: 12/06/2015.
(SIDEC - 14/07/2015) 158339-26436-2015NE000001
(SIDEC - 14/07/2015) 158126-26436-2015NE800009
AÇ
N o- Processo: 2316000093201590 . Objeto: Contratação de profissionais para regência e técnica vocal para o coral do Ifsul / Câmpus
Sapucaia do Sul pelo período de 6 meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2015. SCHIRLEI GAELZER. Chefe Deap. Ratificação em 14/07/2015. MACK
LEO PEDROSO. Diretor. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.863.377/0001-13 LUCIA DEMOURA PASSOS SIMON & CIA. LTDA. - ME.
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado com vista à contratação de Professor Substituto para atuar
na área de Informática II - Redes, a que se refere o Edital nº 30 de 19 de junho de 2015, publicado no DOU de 23 de junho de 2015, e de
acordo com o que consta no processo nº 23423.000153/2015-76, conforme quadro abaixo:
CANDIDATO
Eduardo Cassiano da Silva
Lucas Vinícius Nunes
Maicon Douglas dos Santos Matos
Claudiane Mendes Trigueiro
Maria Eugênia de Ávila Ferreira
Arthur de Souza Barros
Lidiane Abadia Lima
Monalisa Fideles Ferreira
Eli Mauro Germano Júnior
Adauto Vieira Marques Júnior
Pedro Henrique Damaso de Melo
Wanderson de Matos Santos
PROVA DESEMPENHO
91,0
79,7
73,3
61,2
70,0
64,3
54,5
42,5
-
TÍTULOS E EXPERIÊNCIA
0,00
0,00
0,00
10,0
0,00
0,00
1,00
-
TOTAL
CLASSIFICAÇÃO
91,0
79,7
73,3
71,2
70,0
64,3
55,5
-
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Desclassificada (2)
Eliminado (1)
Eliminado (1)
Eliminado (1)
Eliminado (1)
OBSERVAÇÕES:
1 - Os candidatos foram eliminados nos termos do item 3.2.6 do Edital 30/2015.
2 - A candidata foi desclassificada nos termos do item 3.2.3 do Edital 30/2015.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
(SICON - 14/07/2015) 158126-26436-2015NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500060
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 3/2015
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23199000644201437. FILADELFIA
ALIMENTOS E LIVROS LTDA - ME, CNPJ 17.480.291/0001-65
para Item 1 valor R$800,0000.
WALTER MOREIRA BARCELOS
Presidente da CEL
(SIDEC - 14/07/2015) 158099-26413-2015NE800001
CAMPUS ITUIUTABA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23202000188201429 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
polpa de fruta.
ANIVALDO FRANCO DE PAULA
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC - 14/07/2015) 158311-26413-2015NE800032
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL N o- 11, DE 14 DE JULHO DE 2015
CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES BRASILEIROS PARA
PARTICIPAREM DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA
COMISSÃO TÉCNICO-CIENTIFICA DO EXAME PARA
CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA
PORTUGUESA PARA ESTRANGEIROS - CELPE-BRAS
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.350, de 25 novembro de 2010, publicada em 26 de novembro de
2010, por intermédio do seu Presidente, torna público este instrumento e convoca interessados, no Brasil, em compor a Comissão
Técnico-Cientifica do Celpe-Bras.
O Celpe-Bras - cuja elaboração, aplicação e divulgação dos
resultados aos candidatos são de responsabilidade do INEP desde
2010, será executado, a partir de 2015, no âmbito do Contrato de
Gestão celebrado entre o MEC e o Cebraspe, sob a coordenação do
Inep, com o apoio de uma Comissão Técnico-Científica incumbida de
prestar assessoramento, nos termos previsto no art. 5º, II, da Portaria
MEC nº 1.350, de 2010.
Visando auxiliar e subsidiar o INEP no aprimoramento das
atividades de avaliação continua dos processos necessários à avaliação dos estudantes e das instituições de ensino que aplicam o
Exame Celpe-Bras, a presente Chamada Pública tem como intuito
também ampliar a participação da comunidade acadêmica nos processos de avaliação educacional desenvolvidos neste Instituto. Entre
esses processos necessários à consecução da avaliação inserem-se o
assessoramento consultivo para as atividades de credenciamento e
capacitação de instituições de ensino como Posto Aplicador; elaboradores de itens; revisores e corretores do Exame Celpe-Bras, dentre outras atividades de caráter consultivo.
Com esta Chamada Pública o INEP insere-se em um processo mais amplo de estruturação e formulação dos seus instrumentos
de avaliação contando com o apoio de especialistas da área e obedecendo aos princípios da moralidade e da impessoalidade.
1 - DO OBJETO
A presente Chamada Pública tem por objeto o cadastramento
de especialistas com notórios conhecimentos nos conteúdos e pressupostos teóricos relativo ao Celpe-Bras e que sejam professores
pesquisadores atuantes na área de Português como Língua Estrangeira
(PLE) para comporem a Comissão Consultiva do Celpe-Bras, conforme condições disciplinadas nesta Chamada Pública e nos termos
da Portaria MEC nº 1.350, 25 de novembro de 2010, publicada em 26
de novembro de 2010.
2 - DO AMPARO LEGAL
O credenciamento de especialistas encontra amparo no caput
do art. 25, da Lei 8.666 de 1993; na Lei nº 11.507, de 20 de julho de
2007; no Decreto nº 7.114 publicado em 22 de fevereiro de 2010 e na
Portaria MEC nº 1.350, publicada em 26 de novembro de 2010.
3 - DAS CONDIÇÕES DE CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO
3.1 Habilitação
Considerar-se-á habilitado ao processo seletivo o candidato
cadastrado no site http://bni.inep.gov.br/inscricao/ que atender às seguintes condições:
I - Possuir os requisitos obrigatórios descritos no Anexo I;
II - Ter conhecimentos de informática suficientes para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet;
III - Não ser do quadro de servidores efetivos ou comissionados do MEC, da CAPES; do INEP; do FNDE; da CAPES; ou do
FINEP, ou neles em exercício, excetuado docente do ensino superior;
IV - Não ter sido afastado do quadro de colaboradores do
BNI por qualquer razão prevista em editais anteriores ou por razões
de desempenho ou por atitudes julgadas inadequadas;
V - Não ser proprietário de estabelecimento de ensino privado, cuja finalidade coincida ou a atividade conflita com o objeto
dessa chamada pública, mediante declaração sob as penas da lei.
VI - Não ter pendências junto às autoridades tributárias.
3.2 Cadastramento
Considerar-se-á cadastrado o candidato que cumprir as seguintes etapas:
I - Preencher corretamente todas as informações solicitadas
no sistema do Inep;
II - Anexar os documentos comprobatórios obrigatórios e os
complementares, previstos no Anexo I desta Chamada Pública, e;
III - Declarar o exigido na alínea "V" do item 3.1 - Da
Habilitação.
3.3 Comprovação das informações prestadas
A pontuação dos candidatos será validada mediante análise
dos documentos inseridos no sistema de inscrição. Os documentos
devem ser digitalizados preferencialmente em PDF, devendo estar
legíveis, sob pena de serem desconsiderados.
Serão considerados válidos os seguintes documentos:
I - formação acadêmica ou complementar - diploma (frente e
verso) de graduação, diploma (frente e verso) de mestrado e/ ou
doutorado ou declaração de conclusão de curso (até seis meses após
sua conclusão);
II - experiência profissional - declaração ou certidão da instituição de ensino ou da instituição empregadora especificando o
tempo de serviço e a característica da atividade;
III - experiência no Exame Celpe-Bras - certificado ou declaração da instituição promotora da atividade especificando a etapa e
/ou modalidade da atividade desenvolvidas;
IV - produção científica - no caso de livro, ficha catalográfica e sumário; no caso de capítulo de livro, ficha catalográfica e
sumário no qual conste o nome do autor; no caso de artigo, sumário
da revista científica ou primeira página do artigo na qual conste o
nome do autor e da revista científica.
Não serão aceitos para comprovação: apenas a parte da frente do diploma e contracheques.
O Inep poderá solicitar a qualquer momento a entrega de
documentos originais para comprovação das informações prestadas.
Os cadastrados que, quando solicitados, não comprovarem as informações prestadas serão descadastrados e estarão desabilitados para
participar de qualquer processo de seleção ou outras chamadas públicas do INEP, independentemente de responder por eventuais sanções administrativas e judiciais cabíveis.
Para a participação em eventos será exigida a comprovação
da inexistência de pendências tributárias: certidão conjunta de débitos
da Receita Federal.
O sistema de informática do Inep não permitirá a conclusão
do cadastro dos colaboradores que não preencherem as etapas citadas
no item 3.2 e o correto preenchimento dos dados é exclusiva responsabilidade do candidato.
4 - DO RESULTADO
O resultado dos selecionados será publicado no Diário Oficial da União.
Serão considerados, nesta ordem, os seguintes critérios para
efeito de desempate:
a) Maior pontuação em produção cientifica;
b) Maior pontuação em experiência com o Exame CelpeBras;
c) Maior pontuação em formação acadêmica.
5 - DOS RESULTADOS
O candidato poderá interpor recurso no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da divulgação dos resultados da classificação. O
recurso será recebido exclusivamente pelo e-mail [email protected] e não serão aceitos documentos ou comprovantes
que não tenham sido anexados no Sistema BNI no ato de inscrição.
6 - DO CRONOGRAMA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ATIVIDADES
Cadastramento dos especialistas
Divulgação da pontuação dos selecionados
Prazo para interposição de recurso
Divulgação final após análise dos recursos
9 - TERMO DE SIGILO E COMPROMISSO
A inscrição nesta Chamada Pública implica a aceitação do
Termo de Sigilo e Compromisso apresentado no Anexo (II).
10 - DAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
a) Os membros da Comissão Técnico-Científica, nomeados
pelo INEP, poderão realizar as atividades de consultoria previstas
neste Edital das seguintes formas, a critério do Inep ou do Cebraspe:
a) Presencial
O INEP, diretamente ou por intermédio do Cebraspe, promoverá a avaliação das instituições de ensino, cursos, projetos ou
desempenho de estudantes relacionados ao Celpe-Bras. Para tal, planejará e executará com a orientação técnica, sempre que necessário,
da Comissão Técnico-Cientifica do Celpe-Bras eventos de elaboração, revisão, aplicação e correção do Exame. Esses eventos serão
realizados de acordo com as necessidades do Inep/Cebraspe segundo
os prazos e cronogramas estabelecidos.
b) Não-Presencial
INEP, diretamente ou por intermédio do Cebraspe, promoverá a avaliação das instituições de ensino, cursos, projetos ou desempenho de estudantes relacionados ao Celpe-Bras. Para tal, planejará e executará com a orientação técnica, sempre que necessário,
da Comissão Técnico-Cientifica do Celpe-Bras eventos de elaboração, revisão, aplicação e correção do Exame. Esses eventos serão
realizados de acordo com as necessidades do Inep ou do Cebraspe e
segundo os prazos e cronogramas estabelecidos. Serão promovidas a
distância capacitações de instituições de ensino e, para esta atividade,
os membros da Comissão Consultiva receberão uma senha que permitirá o acesso ao Sistema, podendo realizar as atividades a distância.
Informações sobre como acessar e utilizar o Sistema serão fornecidas
na ocasião da solicitação dos trabalhos.
11 - DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS
Os membros nomeados devem informar ao INEP as datas de
disponibilidade e indisponibilidade para participação das atividades
relacionadas ao Exame Celpe-Bras.
O Inep se responsabilizará pela comunicação da execução
dos serviços. Caso o contatado não confirme sua participação ou não
responda à mensagem no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o Inep
buscará um colaborador com perfil idêntico ao daquele que não confirmou a sua participação ou declinou.
Os serviços serão remunerados por meio do Auxílio da Avaliação Educacional (AAE), Regulamentado pelo Decreto nº 7.114,
publicado em 22 de fevereiro de 2010 e pela Portaria MEC nº 844, de
25 de julho de 2010. Sobre os valores pagos incidirão os descontos
previstos na legislação vigente, ou ainda, na forma de prestação de
serviço contra recibo.
Os serviços serão acompanhados por servidores do Inep.
12 - DA RESPONSABILIDADE DOS NOMEADOS
São compromissos dos colaboradores designados para a realização dos serviços descritos neste Edital de Chamada Pública:
a) firmar e cumprir o Termo de Sigilo e Compromisso;
b) cumprir fielmente com todas as etapas das atividades que
lhe são destinadas;
c) cumprir os prazos estabelecidos pelo Inep ou pelo Cebraspe;
d) comunicar por escrito ao Inep eventual impedimento ou
conflito de interesses;
e) ser responsável perante seu empregador sobre a compatibilidade entre seu cargo/função e regime de trabalho e desempenho das atividades de colaborador, uma vez que elas são retribuídas
financeiramente, especialmente no caso de Professor da Carreira Magistério Superior, no regime de dedicação exclusiva, quando serão
observadas as condições estabelecidas pelo § 1º, alínea "d", do Decreto Federal nº 94.664, de 24 de julho de 1997;
f) manter sob sua responsabilidade as senhas de acesso aos
sistemas de informação do Inep/MEC, pessoais e intransferíveis;
g) manter sigilo sobre as informações obtidas em razão das
atividades realizadas;
h) não promover atividades de consultoria e assessoria educacional, eventos, curso e palestras, bem como não produzir matérias
e materiais de orientação sobre os procedimentos adotados nos serviços desenvolvidos para o INEP ou para o Cebraspe;
i) reportar ao Inep quaisquer dificuldades ou embaraços encontrados no decorrer da realização dos serviços;
j) participar, sempre que convocados, de atividade de capacitação;
k) atuar com urbanidade, polidez, probidade, idoneidade,
comprometimento, seriedade, responsabilidade e sigilo;
l) observar todos os procedimentos aplicáveis aos processos
concernentes à realização dos serviços solicitados pelo Inep;
m) manter atualizado os dados cadastrais pelo Inep;
n) assinar termo de sigilo e responsabilidade junto ao Inep,
comprometendo-se a não utilizar e/ou divulgar em hipótese alguma os
instrumentos corrigidos, sob pena de responder judicialmente, uma
vez que esses instrumentos serão objeto dos exames realizados pelo
Inep.
13 - DAS RESPONSABILIDADE DO INEP
Com o objetivo de atender aos princípios preconizados e
buscar harmonia nos procedimentos e conduta compatível na realização dos serviços descritos no Edital de Chamada Pública, o Inep
deverá:
a) selecionar especialistas conforme o disposto nesta Chamada Pública;
b) fornecer todas as informações e técnicas para a realização
dos serviços;
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
PRAZO
20/07 a 9/8/2015
Até 17 de agosto
Ate 21 de agosto
Ate 11 de setembro
7 - DA NOMEAÇÃO
O INEP nomeará em portaria própria e no quantitativo que
julgar necessário, dentre os candidatos que atenderem os requisitos
mínimos e obtiverem as melhores pontuações, para atuarem num
período de 12 (doze) meses como membros da Comissão TécnicoCientifica do Celpe-Bras, com a função consultiva.
8 - DESPESAS
Quando nomeados para participarem de reuniões ou eventos
relacionados ao Exame CELPE-BRAS, os membros convocados farão
jus a:
a) apenas em território nacional brasileiro, passagens aéreas
e terrestres, quando for o caso, da localidade de domicilio do profissional até a localidade sede do evento;
b) diárias, nos termos do Decreto nº 5.992 de 2006;
c) pagamento pelas sessões de trabalho ou por trabalho desenvolvido, conforme previsto no Decreto nº 7.114, de 19 de fevereiro de 2010, publicado em 22 de fevereiro de 2010 e pela Portaria
nº 844, de 25 de junho de 2010.
Obs. Professores pesquisadores atuando em instituições brasileiras e estrangeiras deverão possuir CPF válido e conta corrente em
instituições bancárias no Brasil, a menos que, na carta de intenções,
prontifique-se como membro voluntário e sem ônus para o erário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500061
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
c) providenciar, quando necessário, a emissão de passagens e
o pagamento de diárias;
d) aprovar os serviços realizados e providenciar o pagamento
do Auxílio de Avaliação Educacional aos colaboradores;
e) orientar os colaboradores quando algum serviço for rejeitado, para que seja refeito ou ajustado;
f) manter o Banco Nacional de Itens do Celpe-Bras em
perfeita ordem;
g) realizar estudos e pesquisas com vistas à atualização,
revisão e aperfeiçoamento dos instrumentos e procedimentos de suporte para a elaboração, revisão e correção de itens.
14 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária,
depositado na conta corrente informada pelo colaborador por ocasião
do cadastro, mediante a conclusão dos serviços em até 15 (quinze)
dias após aprovação pela Equipe Técnica do Inep.
A manutenção e a atualização dos dados bancários válidos
no site do INEP para fins de depósito em conta corrente são de inteira
responsabilidade do selecionado e nomeado. Os membros da Comissão Técnico-Cientifica serão remunerados por meio do Auxílio da
Avaliação Educacional, regulamentado pelo Decreto nº 7.114, publicado em 22 de fevereiro de 2010, instituído pela Portaria MEC nº
844, de 25 de junho de 2010, ou ainda, na forma de prestação de
serviço contra recibo.
Devido à participação do Exame Celpe-Bras, os valores pactuados para atividade são consoantes com o Decreto nº 7.114, publicado em 22 de fevereiro de 2010 e pela Portaria nº 844, de 25 de
junho de 2010.
Farão jus ao pagamento por sessão de trabalho os membros
nomeados que desempenharem as atividades de consultoria para avaliação de instituições de ensino, elaboração e revisão dos instrumentos de avaliação de estudantes, capacitação de entrevistadores da
parte oral do exame, credenciamento/recredenciamento/descredenciamento dessas instituições de ensino e elaboração de materiais e insumos pedagógicos com vistas ao aprimoramento do Exame.
Caso atuem, em casos especiais, como elaboradores ou corretores, os membros da Comissão Técnico-Cientifica do Celpe-Bras
farão jus ao mesmo valor recebido pelos elaboradores e corretores.
Desta forma, considerando o exposto, os processos relacionados ao Celpe-Bras que ensejam pagamento de AAE são:
a) visitas de avaliação in loco de instituições e cursos de
graduação;
b) organização, divulgação e utilização estatística das informações produzidas nos processos de avaliação educacional;
c) participação em oficinas de elaboração ou preparação de
itens;
d) participação em comissões técnicas de especialistas que
visam subsidiar os processos avaliativos;
e) elaboração de itens de exames e questionários para avaliação de proficiência;
f) revisão técnico-pedagógica de exames, de questionários
para avaliação de estudantes e professores;
g) correção de itens;
h) elaboração de estudos, pesquisas, análises estatísticas ou
relatórios científicos de avaliação e certificação.
15 - DA EXCLUSÃO DA CHAMADA PÚBLICA E DA
COMISSÃO
As seguintes hipóteses ensejam a exclusão desta Chamada
Pública e da Comissão, a saber:
a) o não cumprimento das determinações da Chamada Pública;
b) tratar com descortesia, agressividade verbal, palavras de
baixo calão e falta de urbanidade servidor do INEP ou qualquer um
dos membros da Comissão;
c) evidencia de incapacidade técnica ou falta de idoneidade;
d) prestar informações falsas em qualquer momento;
e) atraso injustificado na execução dos serviços, a juízo do
INEP;
f) paralisação dos serviços sem justa causa ou prévia comunicação do INEP;
g) de comum acordo entre as partes, mediante comunicação
escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
h) outras formas previstas na Lei nº 8.666, de 1993.
15.1- Da Extinção do Termo de Sigilo e Compromisso
O Termo de Sigilo e Compromisso não se extingue, devendo-se manter absoluto sigilo sobre os processos adotados pelo
INEP.
16 - DA FISCALIZAÇÃO
Os serviços serão fiscalizados pelos órgãos de controle interno e externo do INEP, nos termos da legislação vigente.
17 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesa decorrentes da execução dos serviços no exercício de 2015 correrão a conta dos recursos consignados no Programa
de Trabalho PTRES nº 087468 - Fonte de Recurso 112 - Natureza de
Despesa 33.90.48.03 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física Auxílio de Avaliação Educacional - AAE.
As despesas decorrentes nos exercícios subsequentes correrão à conta dos recursos previstos na programação orçamentária
para os respectivos exercícios.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JOSÉ FRANCISCO SOARES
Presidente do Instituto
ANEXO I
PERFIL DO ESPECIALISTA, COM OS REQUISITOS MÍNIMOS
OBRIGATÓRIOS PARA CADASTRAMENTO E REQUISITOS
COMPLEMENTARES COM CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA
SELEÇÃO
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS
Possuir graduação em Letras, Linguística ou Estudos da Linguagem em curso reconhecido pelo MEC.
Alcançar pontuação mínima de 4 pontos nos requisitos complementares.
REQUISITOS COMPLEMENTARES
PONTUAÇÃO
FORMAÇÃO ACADÊMICA (até 12 pontos)
(Não cumulativo - pontuação apenas da titulação máxima)
Mestrado na área de Letras, Linguística ou Es3 pontos
tudos da Linguagem.
Doutorado na área de Letras, Linguística ou Es6 pontos
tudos da Linguagem.
Doutorado na área de Letras, Linguística ou Es12 pontos
tudos da Linguagem com tese sobre o CELPEBRAS ou sobre o PLE.
EXPERIÊNCIA DOCENTE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS (até 26 pontos)
Docência na área de PLE ou na formação para
1 ponto por semestre de docência ou
professores de PLE.
de formação para professores de PLE
(até 8 pontos)
Orientação de iniciação científica, trabalho de
1 ponto por orientação (até 8 pontos)
conclusão de curso de graduação, especialização,
mestrado ou doutorado na área de PLE.
Orientação de iniciação científica, trabalho de
1 ponto por orientação (até 10 pontos)
conclusão de curso de graduação, especialização,
mestrado ou doutorado em Celpe-Bras.
EXPERIÊNCIA COM O EXAME CELPE-BRAS (até 8 pontos)
Membro da Comissão Técnico-Científica do
1 ponto para cada ano de participação
Exame CELPE-BRAS
(até 4 pontos)
Eventos de elaboração ou ajuste de grade ou
1 ponto para cada participação (até 4
montagem de prova do CELPE-BRAS
pontos)
Coordenação de Posto Aplicador
1 ponto para cada participação (até 2
pontos)
PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS (até 4 pontos)
Livro, capítulo de livro ou artigo científico pu1 ponto para cada produção (até 4
blicado em periódico especializado sobre o CELpontos)
PE-BRAS ou sobre PLE.
PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL
50 Pontos -
AÇ
ÃO
ANEXO II
TERMO DE SIGILO E COMPROMISSO
Considerando o disposto na chamada pública para seleção de membros da Comissão Técnico-Científica do CELPE-BRAS, declaro pelo
presente Termo que li todos os itens da referida Chamada Pública e
reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a
responsabilidade que o mesmo exige, e tendo em vista a sua natureza,
assumo o dever ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, registros e informações pertinentes aos trabalhos e a todos os insumos
relativos à minha atuação como membro da Comissão Técnico-Científica do CELPE-BRAS, colaborando nos eventos de avaliação das
instituições de ensino e me comprometendo a:
a) comunicar ao INEP eventual impedimento ou conflito de interesses;
b) cumprir fielmente com todas as etapas das atividades que me
forem destinadas;
c )cumprir os prazos estabelecidos pelo INEP;
d) ser responsável perante meu empregador sobre a compatibilidade
entre meu cargo/função e regime de trabalho e desempenho das atividades de membro da Comissão Técnica do CELPE-BRAS, uma vez
que elas são retribuídas financeiramente; especialmente no caso de
professor de Carreira de Magistério Superior, no regime de dedicação
exclusiva;
e) manter sob minha responsabilidade as senhas de acesso aos sistemas de informação do INEP/MEC ou CEBRASPE, sabendo que
todas as senhas são pessoais e intransferíveis;
f) manter sigilo sobre as informações obtidas em função das atividades realizadas;
g) não promover atividades de consultoria e assessoria educacional,
eventos, cursos e palestras, bem como não produzir matérias e/ou
materiais de orientação sobre os procedimentos adotados nos serviços
desenvolvidos para o INEP;
h) reportar ao INEP quaisquer dificuldades ou embaraços encontrados
no decorrer da realização dos serviços;
i) participar, quando convocado, de atividades promovidas pelo
INEP.
j) atuar com urbanidade, probidade, idoneidade, comprometimento,
seriedade e responsabilidade;
k) observar todos os procedimentos aplicáveis aos processos concernentes à realização dos serviços solicitados pelo INEP;
l) manter atualizado os dados cadastrais junto ao banco de colaboradores;
m)assinar este termo de sigilo e responsabilidade junto ao INEP,
comprometendo-se a não utilizar ou divulgar em hipótese alguma os
instrumentos elaborados, revisados ou corrigidos, sob pena de responder na esfera administrativa, civil e penal, uma vez que esses
instrumentos serão objeto dos exames realizados pelo INEP.
Brasília, ____ de _____________ de _______.
______________________________
(Assinatura)
Nome:____________________________________________
RG:_____________CPF: __________Matricula: ___________
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500062
PR
OI
BID
A
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2015 ao Convênio N o- 787674/2013.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE DE
TAUBATE, CNPJ nº 45.176.153/0001-22. Solicita prorrogação na vigência do convênio por um período de 1 ano.. Valor Total: R$
521.756,13, Valor de Contrapartida: R$ 5.217,56, Vigência:
26/11/2013 a 20/07/2016. Data de Assinatura: 14/07/2015. Signatários:
Concedente : JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº 112.745.14304, Convenente : JOSE RUI CAMARGO, CPF nº 019.320.298-00.
(SICONV(PORTAL) - 14/07/2015)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 21/2015 - UASG 150229
Número do Contrato: 1/2012. Processo: 23065013338201188. PREGÃO SISPP N o- 95/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 08362490000188. Contratado :
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: Repactuação do contrato,reajustando em 7,6509% o seu valor global.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$267.983,74. Fonte: 6153000000 2015NE800255. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 14/07/2015) 150229-15222-2015NE000039
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2015 - UASG 153028
Processo: 23087006347201543 . Objeto: - Contratação de dois profissionais da área de Música para atuar como regente, canto, capacitação técnica e co-repetidor (piano) do projeto ?Madrigal na Escola
Rural?. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 15/07/2015 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEISLA ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 153028-15248-2015NE800001
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2015 - UASG 150247
RT
ER
CE
IRO
S
Processo: 23066023417/15-76 . Objeto: Registro de preços - 47/2015
- para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e da Maternidade
Climério de Oliveira, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e
de Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Total de Itens Licitados: 00034. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Barão Jeremoabo, S/n, Prédio do Ihac - Campus de Ondina - 1º Andar
Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/07/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 14/07/2015) 150247-15223-2015NE800087
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2015 - UASG 150247
Processo: 23066023420201590 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 48/2015 - para eventual aquisição de MATMED para atender as
necessidades do HAN, LACTFAR, unidades integrantes do Complexo
Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase
de habilitação. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 15/07/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: R. Barão de Jeremuabo, S/n, Campos de Ondina, Paf Iv, Prédio do Ihac, 1 Andar
Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/07/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIO AUGUSTO BAHIA MONTEIRO FILHO
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 14/07/2015) 150247-15223-2015NE800087
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2015 - UASG 158195
EXTRATO DE COMODATO
Processo: 23096018130/15-09 . Objeto: Aquisição de Material Permanente - Cilindros com gases. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE
- PB. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Pregão nº. 38/2015 UASG 150247. Processo: 23066.018841/15-07; Espécie: Contrato de Comodato n. 07/2015, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a EMPRESA MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ nº.50247071/000161. Objeto: Recebimento e internalização em regime de comodato de
Equipamento modelo STERRAD, marca johnson & johnson, compatíveis com os insumos ofertados ao Hospital Ana Nery através do Pregão eletrônico nº.38/2015 e Ata de Registro de Preços n. 61.2015, cuja
vigência é de doze meses contados a partir de 06 de Julho de 2015.
MARIA DE FATIMA PATRICIO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 14/07/2015) 153045-15244-2015NE800020
Processo: 23096023715/15-76 . Objeto: Material de consumo (Talonário de Notificação de Receita tipo "B") Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Gráfica autorizada pela ANVISA. Declaração de Dispensa
em 14/07/2015. MAGDA AMELIA RAMOS SILVA. Diretora Administrativa. Ratificação em 14/07/2015. BERENICE FERREIRA RAMOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 320,00. CNPJ CONTRATADA
: 03.094.734/0001-75 HELENA PEREIRA DE SOUSA - ME.
(SIDEC - 14/07/2015) 158196-15281-2015NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
(SIDEC - 14/07/2015) 158195-15281-2015NE000002
Processo: 23096024887/15-65 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. VICEMARIO SIMOES.
Vice Reitor. Ratificação em 14/07/2015. JOSE EDILSON DE AMORIM. Reitor. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA :
44.075.687/0001-08 FEDERACAO BRASILEIRA DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CENTISTAS DA INFORMACAO.
(SIDEC - 14/07/2015) 158195-15281-2015NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 36/2015 - UASG 158195
(SIDEC - 14/07/2015) 158195-15281-2015NE000002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2015 - UASG 158195
Processo: 23096018128/15-10 . Objeto: Aquisição de Gás Hidrogênio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 158195-15281-2015NE000002
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 26/2015 (SRP). Sagraram-se vencedoras as empresas: TERESA GAGLIARDI HARA - EPP, CNPJ:
58.450.446/0001-06, no item 1, com valor total de R$ 18.850,00
(dezoito mil oitocentos e cinquenta reais); W. MARCHIOLI & CIA
LTDA - ME, CNPJ: 09.558.676/0001-70, no item 2, com valor total
de R$ 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais). Os autos
do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
L
A
N
O
I
C
Processo: 9950/2015-15 . Objeto: Contratação, por inexigibilidade de
licitação, da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
S/A, pessoa jurídica ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, para aperfeiçoamento profissional dos servidores Francisco Dreno Viana da Silva e Augusto
Cezar Moura de Macedo, desta Universidade Federal do Cariri-UFCA,
no seminário "50 VÍCIOS MAIS COMUNS NOS CONTRATOS DE
COMPRAS E SERVIÇOS", conforme descrito neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em
30/06/2015. FRANCISCO FERREIRA NETO. Pró-reitor Adjunto de
Administração. Ratificação em 30/06/2015. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA. Pró-reitora de Administração /pradm.
Valor Global: R$ 6.700,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/000115 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
E
T
N
DA
A
S
N
A Universidade Federal do Cariri torna público o resultado
em que restou fracassado o Pregão Eletrônico 33/2015. O item 1 foi
cancelado na aceitação. Motivo: As propostas não atenderam às exigências do edital ou não foram anexadas ao sistema, após convocação, dentro do prazo estabelecido no edital. Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
E
R
P
IM
(SIDEC - 14/07/2015) 158719-26449-2015NE800028
EDITAL N o- 29, DE 14 DE JULHO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Administração no exercício da Reitoria da
Universidade Federal do Cariri, Prof. Francisco Dreno Viana da Silva,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o
resultado final da Seleção para Professor Substituto da Universidade
Federal do Cariri, conforme discriminado abaixo:
EDITAL SETOR DE ESTUDO REGIME
CLASSIFICADOS
22/2015 Construção Civil
40h
1° Nertaniel Dias Milfont
2° Antonio Italcy de Oliveira Júnior
3° José Janailton da Silva
22/2015 Estruturas
20h
1° Tatiane Lima Batista
2° Ana Verônica Gonçalves Borges
FRANCISCO DRENO VIANA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Ceará, Representada pela ProReitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREIA, e
a empresa VOTOPLASTT COMERCIO DE PRODUTOS DESCAERTÁVEIS EIRELI - ME CNPJ 19.204.505/0001-04, Representada por POLIANA SILVEIRA DA COSTA CPF 705.027.611-13 nos
termos do que dispõe a Lei 8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço para eventual aquisição de reagentes para aulas experimentais, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da
Universidade Federal do Ceará -UFC, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão nº 198/2014 e
seus anexos, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Item: 89- Vr. Unit. R$ 4,50
Quant. 428. VALOR GLOBAL R$ 1.926,00 ATA N o- 59/2015, processo nº P17395/14-14 VALIDADE DA ATA: 01/07/2015 a
30/06/2016. DATA DA ASSINATURA - 01/07/2015.
Fortaleza-CE, 14 de julho de 2015.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREIA
Pró-Reitora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500063
NA
(SIDEC - 14/07/2015) 158719-26449-2015NE800028
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2015
A
N
SI
S
A
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D
R
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M
E
EX
Processo: 23096024889/15-00 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. VICEMARIO SIMOES.
Vice Reitor. Ratificação em 14/07/2015. JOSE EDILSON DE AMORIM. Reitor. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA :
44.075.687/0001-08 FEDERACAO BRASILEIRA DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CENTISTAS DA INFORMACAO.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 8/2015 - UASG 158719
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 35/2015 - UASG 158195
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 37/2015 - UASG 158195
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pro-reitora
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 30/2015 - UASG 158196
Processo: 23096023853/15-32 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. VICEMARIO SIMOES.
Vice Reitor. Ratificação em 14/07/2015. JOSE EDILSON DE AMORIM. Reitor. Valor Global: R$ 690,00. CNPJ CONTRATADA :
08.624.021/0001-90 INSTITUTO DE PESQUISA E INOVACAO NA
AGRICULTURA IRRIGADA- INOVAGRI.
(SIDEC - 14/07/2015) 158195-15281-2015NE000002
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2015 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NOS CAMPI DA CAPITAL E INTERIOR E
SERVIÇO DE CAPATAZIA NAS DIVERSAS UNIDADES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ DA CAPITAL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 34/2015 - UASG 158195
Processo: 23096024888/15-32 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. VICEMARIO SIMOES.
Vice Reitor. Ratificação em 14/07/2015. JOSE EDILSON DE AMORIM. Reitor. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA :
44.075.687/0001-08 FEDERACAO BRASILEIRA DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CENTISTAS DA INFORMACAO.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2015
(SIDEC - 14/07/2015) 158195-15281-2015NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
63
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 14/07/2015) 158719-26449-2015NE800028
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2015
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 41/2015 (SRP). Sagraram-se vencedoras as empresas: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ:
03.851.189/0001-14, no grupo 3, itens 22 a 27, com valor total de R$
10.705,80 (dez mil setecentos e cinco reais e oitenta centavos); M. R.
MAGALHAES SILVA - ME, CNPJ: 05.040.396/0001-14, no grupo 2,
itens 5 a 21, com valor total de R$ 38.355,55 (trinta e oito mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos);
WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA, CNPJ: 12.309.446/0001-81,
no grupo 1, itens 1 a 4, com valor total de R$ 78.120,00 (setenta e
oito mil e cento e vinte reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC - 14/07/2015) 153045-15224-2015NE800020
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2015
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 71/2015. Sagraram-se vencedoras as empresas:
MCOM TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.471.215/0001-89, no
item 1, com valor total de R$ 8.116,97 (oito mil cento e dezesseis
reais e noventa e sete centavos); DILCREIA MARTINS FAGUNDES
DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 09.450.715/0001-10, no item 10,
com valor total de R$ 1.542,50 (hum mil quinhentos e quarenta e dois
reais e cinquenta centavos); COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.378.106/0001-87, no item 3,
com valor total de R$ 1.359,98 (hum mil trezentos e cinquenta e nove
reais e noventa e oito centavos); ELETRONOGUEIRA LTDA - ME,
CNPJ: 10.759.101/0001-02, no item 8, com valor total de R$
2.600,00 (dois mil seiscentos reais); OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP, CNPJ: 11.094.173/000132, no item 7, com valor total de R$ 384,32 (trezentos e oitenta e
quatro reais e trinta e dois centavos); AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 12.134.879/0001-43, no item 5,
com valor total de R$ 1.295,00 (hum mil duzentos e noventa e cinco
reais); INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 12.308.936/0001-63, no item 2, com valor total de R$
24.011,23 (vinte e quatro mil e onze reais e vinte e três centavos);
BRASIDAS EIRELI - ME, CNPJ: de R$ 3.014,50 (três mil e quatorze reais e cinquenta centavos); SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA - EP, CNPJ:
67.718.783/0001-14, nos itens 4 e 6, com valor total de R$ 414,98
(quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC - 14/07/2015) 153045-15224-2015NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2015
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 75/2015. Sagrou-se vencedora a empresa: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, CNPJ:
10.986.234/0001-03, no item 1, com valor total de R$ 399,75 (trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2014 - UASG 150246
Vigência: 06/07/2015 a 05/07/2016. Data da Assinatura: 06/07/2015.
Empresas: Bioline Comercial Ltda., CNPJ (MF) 04.762.934/0001-11,
item 6 - 600 - R$ 45,50; Biotronik Comercial Médica Ltda., CNPJ
(MF) 50.595.271/0001-05, item 5 - 100 - R$ 1.945,00; Enfermed
Comercio de Materiais Medico-Hospitalares Ltda., CNPJ (MF)
03.967.966/0001-90, item 18 - 48 - R$ 113,05; Medtronic Comercial
Ltda., CNPJ (MF) 01.772.798/0001-52, itens: 4 - 200 - R$ 2.050,00,
8 - 600 - R$ 388,00, 9 - 72 - R$ - 380,00, 10 - 50 - R$ 2.700,00, 24
- 24 - R$ 2350,00, 31 - 36 - R$ 19.900,00, 32 - 36 - R$ 11.600,00,
33 - 50 - R$ 14.420 e 34 - 40 - R$ 5.900,00; ST Jude Medical Brasil
Ltda., CNPJ (MF) 00.986.846/0001-42, itens: 7 - 100 - R$ 170,00, 11
- 120 - R$ R$ 2.900,00 e 16 - 24 - R$ 3.900,00. Itens cancelados: 12,
14, 15, 17, 23, 27 e 29.
ISSN 1677-7069
FRANCISCO FERREIRA NETO
Pró-Reitor
Adjunto
(SIDEC - 14/07/2015) 153045-15224-2015NE800020
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 150244
CO
Número do Contrato: 65/2014. Processo: 10461/2015-14.. PREGÃO
SRP N o- 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 10335819000163. Contratado : UNI
EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI --EPP. Objeto: Fica alterada a
rezão social da contratada, passando de META EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA-EPP para UNI EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP. A vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico
período, ficando suprimidos os itens 2,3,4,5,6,7,8 e 9 do contrato
original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2016. Valor Total: R$38.361,60.
Fonte: 6153368966 - 2015NE800724. Data de Assinatura:
01/07/2015.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 14/07/2015) 150244-15224-2015NE800037
Processo: P021910/2014-61 . Objeto: O presente pregão tem por
objeto a implantação do sistema de registro de preços para eventual
aquisição de Equipamentos Biomédicos e Materiais Permanentes, para os Hospitais Universitários da Universidade Federal do Ceará e
demais órgãos participantes, a serem entregues e instalados, com
suporte e garantia total de 12 (doze) meses, conforme especificações
e estimativas de consumo dos 24 (vinte e quatro) itens que constam
nos Anexo I e V deste edital. Total de Itens Licitados: 00024. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Coronel Nunes de Melo S/n FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 150246-15224-2015NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2015 - UASG 153047
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2015 - UASG 153046
Processo: 23068.18237/14-71. INEXIGIBILIDADE N o- 212/2014.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 01020299000109. Contratado : L S SISTEMAS
SERV DE INFORMATICA -COM E REPRES LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de licença de uso, suporte técnico e atualização do software Odontoway Versão Ensino. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/04/2015 a 09/04/2016. Valor Total: R$38.900,00. Fonte:
112000000 - 2014NE805075. Data de Assinatura: 09/04/2015.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 150244
Número do Contrato: 43/2013. Processo: 11723/2015-50. PREGÃO
SISPP N o- 11/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 23562044000100. Contratado : E A
FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - ME.
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico
período. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/06/2015 a 20/06/2016. Valor Total:
R$216.192,00. Fonte: 100150714 - 2015NE800380. Data de Assinatura: 19/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 150244-15224-2015NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 150244
Número do Contrato: 44/2013. Processo: 9681/2015-97.. DISPENSA
N o- 52/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
-CPF Contratado: 23196203387. Contratado : RAIMUNDO NONATO LINHARES FONTENELEObjeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico período. Fica estabelecido percentual de 3,54% para o reajuste do contrato original, assim o valor
mensal do contrato passará de R$ 10.000,00 para R$ 10354,42, conforme IGP-M. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 21/06/2015 a 20/06/2016. Valor Total:
R$124.253,04. Fonte: 6153368966 - 2015NE801256. Data de Assinatura: 19/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 150244-15224-2015NE800037
ÃO
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2015 - UASG 153046
OI
Número do Contrato: 113/2009. Processo: 23068.17003/09-40. PREGÃO SISPP N o- 218/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 36020014000114. Contratado : EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogar a
vigência e reduzir o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 10/06/2015 a 10/12/2015. Valor Total:
R$1.666.625,93. Fonte: 112000000 - 2015NE800229. Data de Assinatura: 09/06/2015.
BID
(SICON - 14/07/2015) 153046-15225-2015NE800001
A
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2015 - UASG 150244
Processo: 010265/2015-31 . Objeto: Aquisição de Luvas de procedimentos tamanho P e M e Absorvente pós-parto para atender às
necessidades dos Hospitais Universitários da Universidade Federal do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 15/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro,
1290 - Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
WERONICA PONTES GURGEL
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 150244-15224-2015NE800037
No Extrato de Termo Aditivo nº 32/2015, publicado no DOU
dia 08/07/2015, página 49, Seção 3. Onde se lê: Data de assinatura:
28/11/2013. Leia-se: Data de rescisão: 16/03/2015.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2015 - UASG 153047
Processo nº 23068.300517/2015-97. Pregão nº 39/2015-HUCAM/UFES
(SRP). Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES/UFES, CNPJ nº 32.479.164/0001-30. Contratada: DIFARTIL COMÉRCIO EIRELI - ME 05.015.098/0001-74. Objeto: Comodato de 02 (dois) dosadores de produtos, contendo módulo de bomba para
6 (seis) produtos distintos, válvula automática de água para enchimento em
dois níveis (baixo e alto) e dreno automático, próprio para máquina de
lavar hospitalar, conforme especificações e condições de fornecimento
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2015-HUCAM/UFES. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 14/07/2015 a 13/07/2016. Data da Assinatura: 14/07/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 23068.303113/2014-60. Pregão nº 33/2015-HUCAM/UFES.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais MédicoHospitalares - órtese, prótese e materiais especiais, visando atender as necessidades do Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUCAM/UFES. Vigência:
29/06/2015 a 28/06/2016. Data da Assinatura: 29/06/2015. Empresas: Emilcardio Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ (MF) 01.292.636/0001-17, itens:
2 - 10 - R$ 1.580,00, 13 - 36 - R$ 218,,12 e 20 - 200 - R$ 1.581,62; Macmed
Comercio de Material Hospitalar Ltda., CNPJ (MF) 00.907.742/0001-03,
itens: 3 - 220 - R$ 727,00, 21 - 15 - R$ 1.730,00, 22 - 5 - R$ 1.880,00, 25 12 - R$ 40,00, 26 - 10 - R$ 5.500,00 e 28 - 5 - 3.200,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500064
(SIDEC - 14/07/2015) 153047-15225-2015NE800062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 40038/2015 - UASG 154034
Processo: 23102001402201492 . Objeto: Reconhecimento de dívida
referente a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Dispensa em 13/07/2015. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação
em 13/07/2015. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor
Global: R$ 206.507,20. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 9/2015 - UASG 150244
(SICON - 14/07/2015) 150244-15224-2015NE800037
Processo: 23068301119201595 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Detergente hospitalar, Agulha, Cânula, Sonda, Máscara Laríngea, Talco, Capa mortuária, Eletrodo, Curativo e Outros), com comodato de monitores de nível de consciência
BIS para o Item 59 Sensor adesivo adulto para monitorização de
hipnose, para atender as necessidades dos Serviços Médicos e de
Enfermagem do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00073. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 14/07/2015) 153046-15225-2015NE800001
o-
Número do Contrato: 17/2012. Processo: 10946/2015-08. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 27/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 06089614000178. Contratado :
GERTECE ENGENHARIA LTDA -Objeto: A vigência do contrato
original e o prazo para a execução dos serviços ficam prorrogados por
mais 240 dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/07/2015 a 07/03/2016. Data de
Assinatura: 10/07/2015.
Processo nº 23068.300517/2015-97. Pregão nº 39/2015-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos
de Lavanderia, para o Setor de Hotelaria Hospitalar do HUCAM/UFES. Vigência: 14/07/2015 a 13/07/2016. Data da Assinatura:
14/07/2015. Empresa: Difartil Comércio Eireli - ME, CNPJ/MF
05.015.098/0001-74, itens - Quant. - Valor Unitário: 1 - 300 - R$
4,00; 2 - 6.000 - R$ 4,00; 3 - 3000 - R$ 8,80; 4 - 6000 - R$ 4,96; 5
- 3000 - R$ 4,50; 6 -4500 - R$ 3,80. Itens
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 14/07/2015) 154034-15255-2014NE801278
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 40039/2015 - UASG 154034
Processo: 23102500250200434 . Objeto: Locação de imóvel situado a
Rua Visconde de Cairú, nº 165, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, para
abrigar o "Projeto Ouvir" do serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Graffrée e Guinle. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Locação de imóvel destinado a projeto de extensão.
Declaração de Dispensa em 14/07/2015. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 14/07/2015.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$
115.884,00. CPF CONTRATADA : 012.335.486-20 JACKSON ALVESDE OLIVEIRA.
(SIDEC - 14/07/2015) 154034-15255-2015NE801278
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 31130/2015 - UASG 154034
Processo: 23102000241200529 . Objeto: Reconhecimento de dívida
referente a contratação de empresa de telefonia fixa. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração
de Inexigibilidade em 14/07/2015. NURIA MENDES SANCHEZ.
Pró-reitora de Administração. Ratificação em 14/07/2015. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
(SIDEC - 14/07/2015) 154034-15255-2015NE801278
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/07/2015,Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/07/2015, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a prestação de serviços de monitoramento, disponibilização e
valoração de ?clipping eletrônico diário?, de segunda-feira a domingo, contendo matérias jornalísticas referentes à Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e ao Hospital Universitário
Gaffrée e Guinle (HUGG), a partir da seleção por palavras-chave
indicadas pela Instituição, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 154034-15255-2015NE800012
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Acordo de Mútua Cooperação N o04/2010. PARTICIPES: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) e Universidade de Salamanca (USAL). OBJETO:
Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação entre a UNIRIO e USAL por mais 5 anos a partir da data de assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 26/04/2015. SIGNATÁRIOS: Magnífico Reitor
da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Vice-Reitora de Internacionalização da USAL, Sra. Maria Angeles Serrano García.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 61/2015
Partes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
e Instituto Politécnico do Porto (IPP). OBJETO: Realizar intercâmbio
entre a UNIRIO e o IPP, nos campos científico, cultural, docente,
técnico-pedagógico, técnico administrativo e discente, de modo a
permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de
ensino e extensão, promoção de palestras, simpósios, seminários conferências, congressos, visando à disseminação de informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário.
DATA DA ASSINATURA: 10.07.2015. SIGNATÁRIOS: Reitor da
UNIRIO, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e Presidente do IPP,
Profa. Maria do Rosário Gambôa Lopes de Carvalho.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
N o- Processo: 5110/2015 -63 . Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Anticorpos) Exclusivos através do artigo 25 inciso 1 conforme justificativa no processo e parecer, para atender ao protocolo
101 do Curso de Pós-Graduação em Neurociências. Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tal pedido torna-se necessário
para atender as pesquisas junto ao Laboratório de PEsquisa Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. ROBERTO KANT DE LIMA. Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação e Inovação. Ratificação
em 14/07/2015. SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Reitor. Valor
Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.826.451/0001-13
FUNDACAODE PESQUISAS CIENTIFICAS DE RIBEIRAO PRETO.
(SIDEC - 14/07/2015) 153248-15227-2015NE800009
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 147/2015
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 134/2015, publicado no D.O.U.
de 10/06/2015:
1 - Departamento de Ciência da Computação (TCC)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Ciência da Computação.
Classificação: Ubiratam Carvalho de Paula Junior (1º lugar),
Bruno Augusto Dorta Marques (2º lugar), Troy costa Kohwalter (3º
lugar), Glauco Henrique Freitas (4º lugar).
13
14
Data e horário
17 a 23/07/2015
24/07/2015 até as 17h
27/07/2015, das 08h às 17h
28/07/2015, até as 17h
28/07/2015 até as 17h
29/07/2015 até as 17h
30/07/2015, das 08h as 17h
31/07/2015 até as 17h
03/08/2015 às 08h
03/08/2015 até as 12h
04/08/2015 às 13h
05/08/2015 até as 17h
07/08/2015, das 08h às 17h
A partir de 10/08/2015
2 DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
2.1 Não ser docente vinculado à Lei Nº 12.772/2012.
2.2 Nos termos da Lei Nº 8.745/93 fica impedido de assumir o cargo o candidato que já tenha
tido vínculo com a Administração, sob a égide da Lei Nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
2.3 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei 8.112/90.
2.4 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária compatível com a proposta do
ANEXO I.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500065
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a inclusão de uma
área de conhecimento no processo seletivo simplificado para contratação de Professor de Magistério Superior Substituto regido pelo
Edital 577/UFFS/2015.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
ANEXO I
RELAÇÃO DAS ÁREAS, VAGAS, REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO MÍNIMA E CAMPUS
Local de provas e campus de atuação - CERRO LARGO RS
3 Área de conhecimento 03: Fitotecnia
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos: Graduação: Agronomia
L
A
N
ANEXO II
O
I
C
PONTOS PARA A PROVA DIDÁTICA
3 Área de conhecimento 03: Fitotecnia
I - Dinâmica da água nos vegetais;
II - Fotossíntese;
III - Absorção, transporte e funções dos elementos minerais
nos vegetais;
IV - Hormônios vegetais;
V - Condições edafoclimáticas, variedades, tratos culturais,
manejo e preparo do solo para o plantio de hortaliças;
VI - Controle de qualidade de sementes;
VII - Melhoramentos vegetal em autógamas e alógamas;
VIII - Processamento de produtos de origem animal e vegetal;
IX - Metabolismo de carboidratos, lipídeos, aminoácidos e
proteínas;
X - Enzimas: química, cinética e inibição.
A
S
N
NA
IM
3 DA REMUNERAÇÃO
3.1 A remuneração se dará conforme a titulação do candidato aprovado, que será devidamente
comprovada no momento da contratação, de acordo com o quadro a seguir.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Etapas
Período de inscrição e entrega do Curriculum vitae documentado
Divulgação provisória das inscrições
Prazo para recurso das inscrições
Divulgação da homologação das inscrições
Publicação da portaria de designação das bancas avaliadoras
Divulgação do resultado provisório da Prova de Títulos
Prazo para recurso da Prova de Títulos
Divulgação do resultado final da Prova de Títulos
Sorteio público dos pontos para a Prova Didática
Divulgação do ponto sorteado, local e horário da Prova Didática
Realização da Prova Didática
Divulgação do Resultado Provisório da Prova Didática e Resultado Provisório Geral
Prazo para recurso do Resultado Provisório Geral
Divulgação dos resultados finais
EDITAL N o- 596 DE 14 DE JULHO DE 2015
COMPLEMENTAR AO EDITAL N o- 577/UFFS/2015 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/CERRO
LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
E
R
P
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
- UFFS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, consoante com Lei Nº 8.112/90,
Decreto 6.944/09, Decreto Nº 7.485/11, Decreto 8.259/14, torna público o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, na área e
quantidade especificada no ANEXO I, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária
nos termos da Lei Nº 8.745/93.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será realizado sob a responsabilidade e supervisão da
Comissão Permanente de Concurso Público da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
1.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções
e das condições do Processo Seletivo Simplificado, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem
como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que
passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos
quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.
1.3 Os candidatos poderão obter esclarecimentos ou informações a respeito do processo seletivo
por e-mail enviado ao endereço: [email protected]
1.4 Informações a respeito das etapas do processo seletivo, homologação das inscrições, resultados e avisos relacionados aos editais e ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicados
no endereço eletrônico: https://concursos.uffs.edu.br/
1.5 Cronograma do processo seletivo:
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 43/2015 - UASG 153248
EDITAL N o- 600, DE 14 DE JULHO DE 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/LARANJEIRAS DO SUL PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
65
ISSN 1677-7069
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Vencimento Básico Retribuição por Titu(VB)
lação
R$ 2.018,77
R$ 0,00
R$ 2.018,77
R$ 86,16
R$ 2.018,77
R$ 155,08
R$ 2.018,77
R$ 480,01
R$ 2.018,77
R$ 964,82
Total
R$
R$
R$
R$
R$
2.018,77
2.104,93
2.173,85
2.498,78
2.983,59
Auxílio Alimentação
R$
R$
R$
R$
R$
186,50
186,50
186,50
186,50
186,50
4 DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
4.1 Para participar do presente Processo Seletivo Simplificado o candidato deverá inscrever-se
e seguir estritamente as normas deste Edital.
4.2 A inscrição deverá ser efetuada na Assessoria de Gestão de Pessoas do Campus Laranjeiras
do Sul, no seguinte endereço: BR 158, Km 405 - Laranjeiras do Sul - PR - Bloco Sala dos Professores,
Sala 233, iniciando as 08h30 do dia 17 de julho de 2015 e finalizando às 16h30 do dia 23 de julho de
2015, no horário de atendimento das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
4.2.1 As inscrições deverão ser efetuadas pelo próprio candidato ou por seu procurador legalmente constituído mediante procuração simples com assinatura reconhecida em cartório.
4.2.2 As inscrições são gratuitas.
4.3 Para efetivar a sua inscrição o candidato deverá:
I - Ler atentamente o edital e cientificar-se de que possui a escolaridade e habilitações exigidas;
II - Preencher o Requerimento de Inscrição - ANEXO V;
III - Imprimir uma cópia do Requerimento de Inscrição;
IV - Entregar o requerimento de inscrição + cópia de Documento de Identidade e CPF;
V - Entregar o Curriculum vitae documentado conforme subitens 5.2, 5.2.1 e 5.2.2, no endereço
indicado no subitem 4.2;
VI - Solicitar protocolo de inscrição.
4.3.1 São considerados documentos de identidade para preenchimento do Requerimento de
Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, Carteiras Funcionais expedidas por
órgão público que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e
Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).
4.3.1.1 O documento de identificação apresentado deve possuir foto que permita o reconhecimento de seu portador.
4.4 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, via correio eletrônico
ou por qualquer outra via não especificada neste edital.
4.5 O preenchimento legível do Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do
candidato.
4.6 Havendo mais de uma inscrição do mesmo candidato será confirmada unicamente a última
inscrição feita.
4.7 As homologações provisória e final das inscrições serão publicadas no sítio do processo
seletivo: https://concursos.uffs.edu.br/ de acordo com o cronograma do processo seletivo.
4.8 Da inscrição e reserva de vagas para candidato com deficiência. (PCD)
4.8.1 Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se com deficiência, se aprovados no
processo seletivo terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por área do conhecimento/campus.
4.8.1.1 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com
os demais candidatos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
4.8.2 Não se aplica a reserva imediata de vagas a candidatos com deficiência neste concurso em
vista da inexistência de áreas de conhecimento que ofereçam pelo menos 5 vagas no total.
4.8.2.1 No decorrer da validade do processo seletivo, caso surja(m) vaga(s) nova(s) para a área
de conhecimento (e campus) que o candidato com deficiência concorreu, o candidato com deficiência
classificado em 1º lugar na lista de vagas reservadas será convocado para ocupar a 5ª vaga aberta. Os
demais candidatos classificados como PCD serão convocados para ocupar a 21ª, a 41ª e a 61ª vagas e,
assim sucessivamente, observada a ordem de classificação e o número máximo de aprovados, conforme
subitem 5.2.7.
4.8.2.2 Vagas oriundas de convocações de candidatos que não assumiram a vaga, bem como as
vagas provenientes de distrato de contrato de candidatos aprovados por este certame, não serão consideradas como vaga nova para fins do disposto no subitem 4.8.2.1.
4.8.3 As vagas reservadas a candidatos com deficiência que não forem providas por falta de
candidatos aprovados nesta condição, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem
geral de classificação por cargo/área/campus.
4.8.4 Para concorrer a uma das vagas para candidatos com deficiência, no ato da inscrição o
candidato deverá:
a) marcar em seu requerimento de inscrição a condição de candidato com deficiência;
b) apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses,
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
4.8.5 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de
candidato com deficiência será divulgada na Internet, no sítio eletrônico https://concursos.uffs.edu.br/, de
acordo com o cronograma do processo seletivo.
4.8.6 A inobservância do disposto no item 4.8 e respectivos subitens deste edital acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
4.8.7 Os candidatos que se declararem com deficiência, por ocasião da convocação, serão
submetidos à perícia médica promovida por médico perito designado pela UFFS, que verificará a sua
qualificação como deficiente ou não.
4.8.8 Os candidatos, quando convocados, deverão comparecer à perícia médica, munidos de
laudo médico original ou cópia autenticada que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações.
4.8.8.1 A não-observância do disposto no subitem 4.8.8 deste edital ou a reprovação na perícia
médica acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservas aos candidatos com deficiência, sendo
o candidato classificado apenas na lista geral por cargo/área de conhecimento/campus.
4.8.9 O candidato com deficiência reprovado na perícia médica, em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área de conhecimento, não será contratado.
4.8.10 Os candidatos com deficiência, aprovados dentro do número de vagas oferecido para
ampla concorrência, não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
4.9 Da inscrição e reserva de vagas para candidatos pretos ou pardos (PPP)
4.9.1 Os candidatos que, no ato da inscrição, se autodeclararem pretos ou pardos, se aprovados
no processo seletivo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de
classificação geral por área de conhecimento/campus.
4.9.1.1 O candidato que se declarar preto ou pardo concorrerá em igualdade de condições com
os demais candidatos.
4.9.2 Não se aplica a reserva imediata de vagas a candidatos pretos ou pardos neste concurso
em vista da inexistência de áreas de conhecimento que ofereçam pelo menos 3 vagas no total.
4.9.2.1 No decorrer da validade do processo seletivo, caso surja(m) nova(s) vaga(s) nova(s) para
a área de conhecimento (e campus) que o candidato preto ou pardo concorreu, o candidato nesta
condição classificado em 1º lugar na lista de vagas reservadas será convocado para ocupar a 3ª vaga
aberta. Os demais candidatos classificados como PPP, serão convocados para ocupar a 10ª, 15ª, 20ª vagas
e, assim sucessivamente, observada a ordem de classificação e o número máximo de candidatos aprovados conforme subitem 5.2.7.
4.9.2.2 Vagas oriundas de convocações de candidatos que não assumiram a vaga, bem como as
vagas provenientes de distrato de contrato de candidatos aprovados por este certame, não serão consideradas como vaga nova para fins do disposto no subitem 4.9.2.1.
4.9.3 As vagas reservadas a candidatos pretos ou pardos que não forem providas por falta de
candidatos aprovados nesta condição, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem
geral de classificação por cargo/área de conhecimento/campus.
4.9.4 Para concorrer a uma das vagas para pretos ou pardos, deste Edital, o candidato deverá,
no momento de sua inscrição:
a) marcar em seu requerimento de inscrição a condição de pessoa preta ou parda;
b) entregar uma via preenchida e assinada (original) da autodeclaração constante do ANEXO VI
deste Edital (em letra de forma ou digitada) e, documento público idôneo (cópia autenticada) que
comprove a veracidade da autodeclaração, pela menção à cor do próprio candidato ou de um de seus
ascendentes diretos (pai ou mãe), tais como:
I - prontuário do alistamento militar; ou
II - certidão de nascimento; ou
III - certidão de óbito de um ou ambos os pais; ou
IV - cadastro das áreas de segurança pública e sistema penitenciário (incluindo boletins de
ocorrência e inquéritos policiais); ou
V - cadastro geral de empregados e desempregados - Caged; ou
VI - cadastros de identificação civil - RG; ou
VII - formulário de adoção das varas da infância e adolescência; ou
VIII - outro documento dotado de fé pública, no qual esteja consignada a cor preta ou parda.
4.9.5 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de
candidato preto ou pardo será divulgada na Internet, no sítio eletrônico https://concursos.uffs.edu.br/, de
acordo com o cronograma do processo seletivo.
4.9.6 A inobservância do disposto no item 4.9 e respectivos subitens deste edital acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos pretos ou pardos.
4.9.7 Os candidatos pretos ou pardos, inscritos nesta condição, concorrerão concomitantemente
às vagas para negros e às vagas destinadas à ampla concorrência, bem como às vagas de pessoa com
deficiência, caso se declarem também deficientes, de acordo com a classificação no concurso.
4.9.8 No caso de indeferimento da inscrição, na condição de negro, o candidato que atender a
todos os requisitos necessários para inscrição, deste Edital, terá sua inscrição homologada neste Certame,
concorrendo somente às vagas de ampla concorrência e/ou PCD, se for o caso.
4.9.9 O não enquadramento do candidato na condição de preto ou pardo não se configura em
ato discriminatório de qualquer natureza, representando, tão somente, que o candidato não atendeu a um
ou mais requisitos do item 4.9 e respectivos subitens.
4.9.10 As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do
candidato, devendo este responder por qualquer falsidade.
4.9.10.1 Na hipótese de constatação de declaração falsa o candidato será eliminado do processo
seletivo e, se tiver sido contratado, ficará sujeito à anulação de sua contratação, após procedimento
administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis.
4.9.11 O candidato inscrito como preto ou pardo, participará deste processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de
aprovação, ao(s) horário(s), ao(s) local(is) de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas.
4.9.12 Os candidatos pretos ou pardos, aprovados dentro do número de vagas oferecido para
ampla concorrência, não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5 DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
5.1 O Processo Seletivo constará das seguintes etapas:
I - Prova de Títulos;
II - Prova Didática.
5.2 Para a Prova de Títulos o candidato deverá entregar, no ato de inscrição, uma cópia do
Curriculum vitae documentado, constando apenas os títulos e atividades mencionados no ANEXO III
deste Edital.
5.2.1 É de responsabilidade do candidato a entrega dos documentos comprobatórios da Prova de
Títulos nas seguintes condições: encadernados ou grampeados e ordenados na sequência indicada no
ANEXO III deste Edital. Em hipótese alguma serão aceitas folhas avulsas para comprovação de
títulos.
5.2.2 O candidato que não proceder de acordo com o especificado no item imediatamente
anterior não terá seus títulos avaliados e será eliminado do Processo Seletivo.
5.2.3 Os títulos serão avaliados conforme pontuação constante do ANEXO III do presente
Edital.
5.2.3.1 Para fins de avaliação da Prova de Títulos, não serão pontuados outros comprovantes de
títulos ou atividades que não sejam os constantes do ANEXO III deste Edital.
5.2.3.2 O candidato que tiver concluído o Doutorado ou o Mestrado ou a Especialização e não
estiver de posse do respectivo diploma, poderá obter a pontuação correspondente na Prova de Títulos se,
apresentar cópia do histórico escolar e declaração oficial da instituição responsável informando que o
candidato concluiu o curso.
5.2.4 Ao conjunto de títulos apresentados será atribuída nota 0 (zero) até 10 (dez).
5.2.5 A nota atribuída a cada candidato nesta etapa do Concurso será uma nota única, dos três
membros da Banca Examinadora, estabelecida em consenso, obedecida a valoração constante no ANEXO III do presente edital.
5.2.6 A Prova de Títulos, eliminatória e classificatória, será pontuada de acordo com o seguinte
critério: o candidato de uma determinada área que conseguir a maior pontuação recebe 10 e os outros
candidatos da mesma área receberão notas de 0 a 10, proporcionalmente aos seus pontos em relação ao
candidato com a maior pontuação.
5.2.7 O número máximo de candidatos aprovados por área de conhecimento na Prova de Títulos
segue a tabela a seguir, conforme o Decreto 6944, de 21 de agosto de 2009.
VAGAS PREVISTAS NO EDITAL (por área)
1
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500066
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
PR
Quantidade de aprovados
5
5.2.8 Todos os candidatos empatados na última posição da classificação estarão aptos para a
próxima etapa.
5.3 A Prova Didática consistirá em uma aula, de no mínimo 30 e no máximo 40 minutos,
perante a Banca Examinadora, com a finalidade de verificar os conhecimentos e a capacidade didática
do docente, conforme ANEXO IV.
5.3.1 A Prova Didática é pública, porém é vedada a participação dos demais candidatos, não
podendo haver arguição ao candidato.
5.3.2 A Prova Didática será gravada em áudio, sendo o seu teor de propriedade exclusiva da
Comissão Permanente de Concurso Público.
5.3.3 A entrada nos locais de prova só será admitida mediante a apresentação de documento de
identificação original com foto, no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e sua assinatura, não se aceitando cópias mesmo que autenticadas.
5.3.3.1 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá
apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo,
trinta dias.
5.3.4 O ponto da Prova Didática será único para todos os candidatos, extraído do programa da
Área de Conhecimento que compõe o ANEXO II do presente Edital e será sorteado conforme subitem
5.4.
5.4 O sorteio do ponto é aberto ao público e será realizado pela Banca Examinadora do
Processo Seletivo no seguinte local: Campus Laranjeiras do Sul: BR 158, Km 405 - Laranjeiras do Sul
- PR - Bloco Sala dos Professores, Sala: Auditório.
5.4.1 A presença do candidato no sorteio do ponto é facultativa.
5.4.2 O ponto sorteado será divulgado no sítio do processo seletivo: https://concursos.uffs.edu.br/ segundo o cronograma do processo seletivo.
5.5 A ordem para apresentação dos candidatos nessa prova será correspondente à ordem
alfabética dos candidatos aprovados na Prova de Títulos.
5.5.1 O candidato que não estiver presente, no local de prova, no momento que for convocado
a apresentar a prova didática, será automaticamente excluído do certame.
5.6 Para a prova didática a UFFS disponibilizará quadro e giz ou canetas para utilização do
candidato.
5.6.1 A UFFS disponibilizará projetor multimídia, porém não será disponibilizado computador,
sendo responsabilidade do candidato providenciá-lo, se houver necessidade.
5.6.2 Em face de ocorrências de queda de energia elétrica ou outras falhas, incluindo a
incompatibilidade entre o computador do candidato e o projetor multimídia, a UFFS não garante a
disponibilidade de equipamentos elétricos ou eletrônicos, ou a substituição do projetor multimídia, para
a realização da Prova Didática. O candidato fica responsável por garantir a aula no tempo exigido
mesmo sob as condições citadas neste item.
5.7 Cada examinador, individualmente, atribuirá à Prova Didática uma nota de 0 (zero) a 10
(dez), observando os critérios estabelecidos no ANEXO IV.
5.7.1 Para obtenção da média na Prova Didática, a Banca Examinadora calculará a média
aritmética das notas conferidas, individualmente, pelos seus membros.
5.7.2 O candidato será desclassificado do certame se nesta etapa:
I - não obtiver média igual ou superior a 6 (seis);
II - obtiver duas notas inferiores a 6 (seis) atribuídas pelos membros da banca examinadora.
III - não cumprir o tempo mínimo previsto.
5.7.3 O candidato não terá acesso às avaliações individuais da prova didática.
5.8 Ao resultado da Prova Didática não cabe interposição de recurso.
5.9 O candidato é responsável pelo acompanhamento das publicações e localização do seu
horário e local de prova, os quais serão publicados no sítio do processo seletivo: https://concursos.uffs.edu.br/ de acordo com o cronograma do processo seletivo.
6 DAS BANCAS EXAMINADORAS
6.1 A Banca Examinadora da Prova de Títulos e da Prova Didática será composta por 3 (três)
membros titulares sendo que um dos membros presidirá a Banca.
6.2 Os membros da Banca Examinadora, antes do início do conjunto das etapas de avaliação
(Prova de Títulos e Prova Didática), deverão declarar por escrito a inexistência de possibilidade de
favorecimento ou desfavorecimento por relações de amizade, de inimizade, de parentesco ou interações
profissionais e acadêmicas diretas.
OI
BID
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PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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7 DOS RECURSOS
7.1 Aos candidatos caberão recursos:
I - Da não homologação da inscrição no processo seletivo;
II - Do resultado provisório da prova de títulos;
III - Do resultado geral.
7.2 Os recursos deverão ser interpostos via e-mail a partir do endereço eletrônico do candidato
cadastrado na ficha de requerimento de inscrição, destinado ao email [email protected], constando
no assunto, nº de inscrição do candidato e etapa do recurso conforme cronograma do processo seletivo.
7.3 O recurso interposto pelo candidato deve conter objetivamente o que o candidato requer que
seja considerado e conter justificativa e fundamentação.
7.4 Não serão considerados os recursos intempestivos, inconsistentes ou interpostos por qualquer outra forma ou meio que não a descrita no edital.
7.5 Em virtude de decisão exarada pela Comissão Permanente de Concurso em recurso interposto ou por decisão desta em virtude de erro material poderá ser alterada a nota da prova de título
e/ou do resultado final e/ou classificação do candidato para posição superior ou inferior, ou mesmo a sua
desclassificação, caso não alcance a pontuação exigida pelo edital.
7.6 O despacho dos recursos e as respostas aos recorrentes serão encaminhados ao endereço
eletrônico disponibilizado pelo candidato na ficha de inscrição.
7.7 A decisão exarada nos recursos pela Comissão Permanente de Concurso da UFFS, é
irrecorrível na esfera administrativa.
8 DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
8.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente segundo a média ponderada final
das notas obtidas nas etapas do certame, calculada da seguinte forma:
FÓRMULA
MF = NT*0,3 + MD*0,7
MF
Média Final
NT
Nota da Prova de Títulos
MD
Média da Prova Didática
8.2 Ocorrendo empate na nota final será aplicado para o desempate, a maior nota na prova
didática, permanecendo o empate, será aplicado o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei
Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo
1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).
8.2.1 Para os candidatos que não estão ao amparo do item anterior, o desempate beneficiará o
que tiver a maior idade contada com base na idade em dia, meses e anos.
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 A convocação dos aprovados/classificados, conforme ordem de classificação, será feita de
acordo com a necessidade institucional e será divulgada por meio de edital publicado no Boletim Oficial
da UFFS.
9.1.1 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de convocação
e até o horário das 17 horas, para comparecer pessoalmente e apresentar à UFFS, no respectivo campus
da vaga concorrida, a documentação exigida para a sua contratação.
9.1.1.1 Para os convocados na condição de candidato com deficiência (PCD), nos casos em que
não houver médico no campus para o qual foi convocado, o prazo para apresentação dos documentos
será acrescido em 05 (cinco) dias úteis, em razão da realização da perícia médica em outra cidade.
9.2 O não pronunciamento do candidato aprovado no prazo estabelecido facultará à Administração da UFFS a convocação dos candidatos seguintes, sendo seu nome excluído da lista de
classificação.
9.3 Os candidatos aprovados serão contratados para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei nº 8.745/93, como Docente Substituto da Carreira de
Magistério Superior - classe auxiliar, da UFFS, conforme constante do ANEXO I, respeitada a classificação obtida.
9.4 Ao se inscrever, o candidato deverá certificar-se que atende aos requisitos do ANEXO I.
9.4.1 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato
não comprovar, no ato da contratação, que satisfaz os requisitos constantes no ANEXO I.
9.5 O presente Processo Seletivo terá validade pelo período de 02 (dois) anos, sendo renovável
por igual período, a critério da UFFS, a contar da data da homologação do resultado final.
9.6 Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Temporário V
ou Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.
9.7 Os candidatos aprovados poderão ser convocados exclusivamente para o Campus no qual
foram aprovados.
9.8 A critério da Administração e no interesse do candidato poderá ser alterada a jornada
semanal de trabalho de 20 para 40 horas, ou de 40 para 20 horas semanais.
9.9 A Universidade realizará a análise curricular, para fins de comprovação dos requisitos
elencados no ANEXO I, somente após a nomeação do candidato ao cargo.
9.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concurso da UFFS.
ANEXO III
PROVA DE TÍTULOS
1 ORIENTAÇÕES GERAIS
I - Os documentos comprobatórios apresentados para a Prova de Títulos devem ser grampeados
ou encadernados de acordo com a ordem em que são relacionados neste Anexo, sob pena de desclassificação.
II - Os documentos comprobatórios devem estar organizados em ordem cronológica decrescente.
III - Quanto aos itens constantes no Grupo I, para efeito de pontuação: a) os títulos são
acumulativos, respeitadas as pontuações máximas; b) somente serão considerados válidos os títulos
reconhecidos pela legislação vigente.
IV - Os pontos atribuídos às funções relacionadas no Grupo II são acumulativos.
2 GRUPO I - Títulos Acadêmicos
2.1 Doutorado ou Livre-Docência: 30 pontos limitado a 60 pontos.
2.2 Mestrado: 13 pontos limitado a 26 pontos.
2.3 Especialização (Latu Sensu): 5 pontos limitado a 10 pontos.
3 GRUPO II - Atividades no Magistério Superior
3.1 Atividades didáticas no magistério superior (presencial ou a distância): 2 pontos por
semestre.
3.2 Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação: 0,5 ponto por orientação.
ANEXO IV
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
ANEXO I
RELAÇÃO DAS ÁREAS, VAGAS, REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO MÍNIMA E
CAMPUS
A separação entre os requisitos específicos, utilizando-se ponto e vírgula, denota somatório, ou
seja, o candidato no momento da posse no cargo deverá atender a todos os requisitos elencados relativos
à área de conhecimento em que encontra-se aprovado.
Local de provas e campus de atuação - LARANJEIRAS DO SUL - PR
1 Área de conhecimento 01: Solos
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 20 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: em qualquer área;
b) Mestrado: Solos ou áreas afins.
ANEXO II
PONTOS PARA A PROVA DIDÁTICA
1 Área de conhecimento 01: Solos
I - Fatores e processos de formação dos solos;
II - Morfologia do solo: perfil, horizontes do solo e sua descrição;
III - Características diagnósticas do solo;
IV - Tipos de solos;
V - Levantamento e mapeamento de solos;
VI - Avaliação das condições físicas do solo;
VII - Métodos de avaliação, manejo e conservação dos solos;
VIII - Estrutura do solo e o espaço poroso;
IX - Aptidão agrícola de terras;
X - Solos do Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500067
L
A
N
Critérios
1. Plano de aula
2. Organização do conteúdo (coerência).
3. Domínio do conteúdo trabalhado.
4. Clareza, exatidão da exposição e adequação da linguagem a alunos de graduação (tom, nível
de abstração, ilustrações, figuras de linguagem, exemplos). Adequação do material didático empregado aos objetivos propostos.
5. Domínio dos procedimentos didáticos.
6. Postura: comunicabilidade, motivação e criatividade.
7. Síntese dos pontos fundamentais: revisão, generalização, inferências, esclarecimentos, implicações.
8. Adequação ao tempo disponível.
9. Referências bibliográficas.
TOTAL
O
I
C
A
S
N
E
R
P
NA
Pontuação
1,0
1,0
2,0
2,5
1,0
1,0
0,5
0,5
0,5
10,0
ANEXO V
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº _ _ _
_/UFFS/_ _ _ _ _
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
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IM
DADOS DO CANDIDATO
INSCRIÇÃO Nº _ _ _ _ _/_ _ _ _ _/_ _ _ _
Nome do candidato:
Raça/cor:
Concorre às vagas reservadas para negros?
(__) Sim (__) Não
Data de nascimento:
Sexo (__) M (__) F
Doc. de identidade:
CPF:
Endereço e Nº :
Complemento:
Bairro:
CEP:
Cidade e UF:
E-mail (informação obrigatória):
Telefone:
Celular:
É portador de deficiência?
(__) Sim (__) Não
Concorre às vagas para portadores de deficiência?
(__) Sim (__) Não
Descrição da deficiência:
Se portador de deficiência e que necessite de alguma condição especial para realização da Prova Didática informe a
necessidade especial:
DADOS DA ÁREA DE INTERESSE
Nome da área:
Campus pretendido:
Número de folhas apresentadas no currículo:
Ao assinar o requerimento de inscrição o candidato confirma que leu o edital do processo
seletivo e concorda com as condições para realização do mesmo.
Local e Data
Assinatura do candidato
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - VIA DO CANDIDATO
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº
_ _ _ _ _/UFFS/_ _ _ _ _ _
INSCRIÇÃO Nº _ _ _ _ _/_ _ _ _ _/_ _ _ _ _ _
Nome do candidato:
CPF:
Número de folhas apresentadas no currículo:
Assinatura do servidor da UFFS
ANEXO VI
AUTO DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
Eu, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
_, Portador do RG nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, CPF de nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _,
declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para o fim específico de atender a alínea "b" do subitem
4.9.4 deste Edital de Processo Seletivo para contratação Professor do Magistério Superior Substituto,
área de conhecimento: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
_________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.
Estou ciente que, se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais,
inclusive de eliminação deste Processo Seletivo, em qualquer fase, e de anulação de minha convocação
e/ou contratação (caso tenha sido convocado e/ou contratado), após procedimento administrativo regular,
em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Assinatura do candidato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 153054
Número do Contrato: 25/2014.
N o- Processo: 23070002252201459.
PREGÃO SISPP N o- 74/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03795008000180. Contratado : CENTRO AVANCADO DE CARDIOLOGIA -INTERVENCIONISTA LTDA -. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de
serviços médicos especializados em hemodinâmica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/07/2015 a 02/07/2016. Data de Assinatura: 16/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153054-15226-2015NE800381
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 50/2015
CO
ME
RC
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
IA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2015 - UASG 153032
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
N o- Processo: 23090004234201554.
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 26285338000120. Contratado : PROMECON - PROJETOS MEDICOES E -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa qualificada, sob
o regime de empreitada por preço unitário, para a ampliação do
prédio da matinha, a pedido do Departamento de Zootecnia, dentro do
campus da UFLA, com área total de 498,08m2, com fornecimento de
todo material necessário, conforme projetos e memorial descrito em
edital. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/06/93, Lei complementar
123 de 14/12/06 e nas demais legislações correlatas. Vigência:
10/07/2015 a 07/03/2016. Valor Total: R$585.240,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800611. Data de Assinatura: 10/07/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2015 UASG 153261
(SICON - 14/07/2015) 153032-15251-2015NE800094
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23070004226201546. , publicada no D.O.U de
18/05/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material medico hospitalar (agulhas p/ anestesia, conectores, ataduras e outros)
Novo Edital: 15/07/2015 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida, N o- . 545 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GOEntrega
das Propostas: a partir de 18/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2015, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 14/07/2015) 153054-15226-2015NE800219
DIOVANIO DA SILVA REIS
Pregoeiro
N o- Processo: 23090009490201538 . Objeto: O objeto da presente
licitação é contratação de empresa especializada para a construção do
remanescente da obra do prédio para acomodar as Pró-Reitorias de
Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e Cultura, a pedido
da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de
Lavras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária e nos
Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir
Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas:
14/08/2015 às 08h30
LIDIANE FATIMA EVANGELISTA
Diretora DGM
LIZ
(SIDEC - 14/07/2015) 153032-15251-2015NE800094
AÇ
Espécie: Conv. 216/2015. Proc. 23070.007728/2015-29. Objeto: Estágio. Convenentes: UFG e To Brasil. Validade: 13/07/2015 a
12/07/2020.
Espécie: Conv. 217/2015. Proc. 23070.007928/2015-81. Objeto: Estágio. Convenentes: UFG e C e M Rodrigues. Validade: 13/07/2015 a
12/07/2020.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 219/2015 UASG 153052
o-
N Processo: 23070008227201560 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE STANDS PARA A REALIZAÇÃO
DO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE MELHORAMENTO DE
PLANTAS - CBMP - DE 03 A 06 DE AGOSTO DE 2015, COM
PREVISÃO DE 1500 PARTICIPANTES. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av Universitaria, 1593 Cegef Ufg Setor Universitário GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 14/07/2015) 153052-15226-2015NE800659
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo 23088.001809/2014-45.
Fica revogado o 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 010/2014, publicado no DOU de
08/07/2015, Seção 3, página 50.
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Diretora de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2015 - UASG 153032
N o- Processo: 23072010968/15-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia
BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no sitio Comprasnet, a fim de garantir ao licitante,
o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de
acordo com o Termo de Referência (ANEXO 04 DO EDITAL).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2015 - UASG 153032
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
ÃO
PR
(SIDEC - 14/07/2015) 153261-15229-2015NE809719
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 14/2015 - UASG 150220
N o- Processo: 23073016355201557 . Objeto: Aquisição de aparelhos
de ampliação sonora tabelado pelo SAI/SUS, a fim de atender usuários do HUBFS/UFPA encaminhados pelo SUS. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição pelos preços serem tabelados pelo SAI/SUS. Declaração de Inexigibilidade em
14/07/2015. CELIO D ALBUQUERQUE NEVES FILHO. Coordenador Administrativo. Ratificação em 14/07/2015. PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
44.200,00. CNPJ CONTRATADA : 60.869.013/0001-23 CENTRO
AUDITIVO WIDEX-BRASITOM LTDA.
(SIDEC - 14/07/2015) 150220-15230-2015NE800115
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 15/2015 - UASG 150220
EXTRATO DE COMODATO N o- 43/2015-UFLA
Processo: 23090.006090/2015-71. Comodante: Centro Nacional de
Pesquisa de Florestas - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/008952. Comodatária: UFLA - Universidade Federal de Lavras. Representantes: Pela Embrapa - Edson Tadeu Iede, Chefe Geral; Pela
UFLA - José Roberto Soares Scolforo, Reitor. Objeto: Comodato dos
seguintes bens móveis: i) Microcomputador Desktop Daten (NF
25768; ii) Monitor LCD Daten (NF 25768). Fundamento Legal: Lei
nº 10.406/02. Vigência: 10/7/2015 a 9/7/2020. Data de Assinatura:
10/7/2015.
OI
BID
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 40/2015
A
N o- Processo: 23073016354201511 . Objeto: Aquisição de aparelhos
de ampliação sonora individuais (AASI) para atender pacientes do
HUBFS/UFPA, encaminhados pelo SUS. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de concorrência pois os
valores são tabelados pelo SIA/SUS Declaração de Inexigibilidade em
14/07/2015. CELIO D ALBUQUERQUE NEVES FILHO. Coordenador Administrativo. Ratificação em 14/07/2015. PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
24.850,00. CNPJ CONTRATADA : 52.848.629/0008-66 CENTRO
AUDITIVO AUDIBEL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
PO
Processo: 23090.012830/2014-27. Doadora: Universidade Federal de
Lavras - UFLA. Donatária: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Representantes: Donatária - Marcial Romildo de Souza, CPF
606.091.176-53, Chefe de Seção Técnica de Criminalística; Doadora
- José Roberto Soares Scolforo, Reitor. Objeto: Doação de 02 condicionadores de ar, 02 Fragmentadora de papel; 02 Arquivo de aço
com 04 gavetas, 01 Estufa para secagem de papel e 02 CPU. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: a partir de 7/7/15. Data de
Assinatura: 7/7/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2015 - UASG 153254
Número do Contrato: 37/2012.
N o- Processo: 23072017719201283.
PREGÃO SISPP N o- 18/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 61198164000160.
Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração no quantitativo do objeto contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/06/2015 a 26/06/2016. Valor Total: R$156.956,08. Fonte:
112000000 - 2014NE801237. Data de Assinatura: 24/06/2015.
N o- Processo: 23090009386201543.
PREGÃO SISPP N o- 22/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CPF Contratado: 99255529668. Contratado :
CYNTIA PIERANGELI -Objeto: Contratação de empresa qualificada, com vistas à prestação de serviços de engenharia de avaliação
com respectiva emissão de laudo, comodelo completo, consoante às
disposições da NBR 14563, para os bens imóveis adstritos ao campus
da UFLA, de acordo com as especificações e condições cnstantes em
edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93, LEi 10520 de 17/07/02, Decreto 5450 de 31/05/05 e nas demais normas legais pertinentes à
matéria. Vigência: 22/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$15.197,97. Fonte: 112000000 - 2015NE800832. Data de Assinatura: 22/06/2015.
Número do Contrato: 39/2014.
N o- Processo: 23072000421201315.
PREGÃO SISPP N o- 39/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 08491163000126.
Contratado : RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E -ADMINISTRACAO DE SERVICOS L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/07/2015 a 15/07/2016.
Valor Total: R$490.507,80. Fonte: 112000000 - 2015NE800232. Data
de Assinatura: 09/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153032-15251-2015NE800094
(SICON - 14/07/2015) 153254-15229-2015NE800215
(SICON - 14/07/2015) 153254-15229-2015NE800215
(SIDEC - 14/07/2015) 150220-15230-2015NE800115
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 153063
Número do Contrato: 10/2013.
N o- Processo: 01562/2013.
DISPENSA N o- 1562/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Inclusão de Rubrica e Remanejamento Financeiro
referente ao Projeto: "Integração Estudantil: Acesso Igualitário à Formação Acadêmica Integral.". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Data de Assinatura: 30/05/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153063-15230-2015NE800386
EDITAL N o- 123, DE 14 DE JULHO DE 2015
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Bragança, para o tema Língua Inglesa, processo nº 23073.026388/2014-24, objeto do Edital nº 56, de
17/04/2015, publicado no Diário Oficial da União em 22/04/2015.
1º lugar: Lívia Alencar Pacífico Tavares;
2º lugar: Sabrina Lima dos Santos;
3º lugar: Simiramis Duque de França;
4º lugar: David de Brito Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 153254
HORACIO SCHNEIDER
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pelo código 00032015071500068
o-
EDITAL N 124 DE, 14 DE JULHO DE 2015
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Arte, para o tema História Geral da
Arte e Arte Brasileira, processo nº 23073.008764/2015-80, objeto do
Edital nº 69, de 04/05/2015, publicado no Diário Oficial da União em
05/05/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
1º
2º
3º
4º
lugar:
lugar:
lugar:
lugar:
Heldilene Guerreiro Reale;;
Rafaelle Ribeiro Rabello;
Cinthya Marques do Nascimento;
Murilo Carvalho Rodrigues.
HORACIO SCHNEIDER
o-
EDITAL N 125, DE 14 DE JULHO DE 2015
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Concurso Público para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba, para o tema: Antropologia aplicada à Educação do Campo, Classe de Professor Adjunto
A, processo nº 004963/2015-19, objeto do Edital nº 17, de
26/02/2015, publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2015.
1º lugar: Eliana Teles Rodrigues;
2º lugar: Jones da Silva Gomes.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
EDITAL N o- 126, DE 14 DE JULHO DE 2015
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Concurso Público para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba, para o tema: História
Aplicada à Educação do Campo, Classe de Professor Adjunto A,
processo nº 004963/2015-19, objeto do Edital nº 17, de 26/02/2015,
publicado no Diário Oficial da União em 02/03/2015.
1º lugar: Deusa Maria de Sousa;
2º lugar: Ana Renata do Rosário de Lima Pantoja.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
EDITAL N o- 127, DE 14 DE JULHO DE 2015
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Concurso Público para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o tema: Biblioteconomia/Organização da Informação, Classe de Professor Adjunto A, processo nº 010625/2014-35, objeto do Edital nº 10, de
29/01/2015, publicado no Diário Oficial da União em 30/01/2015.
1º lugar: Franciele Marques Redigolo;
2º lugar: Marise Teles Condurú.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2015 - UASG 158172
N o- Processo: 90235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviço de modelagem de feixes , fótons e
elétrons, para o sistema de planejamento xio, acelerador linear primus
siemens Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00
às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus, 4487
Guamá - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/07/2015 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEICAO
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 158172-15230-2015NE800007
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 32/2015
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Edital: 15/07/2015 das 08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Dos Mundurucus, 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2015, às 14h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEICAO
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 158172-15230-2015NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 041/15.
Proc: 23074.0.029954/2015-21 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCS/Departamento de Enfermagem - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Gabriela Lisieux Lima Gomes - vig: 02.07.2015 a 01.07.2016 - vlr.
mensal: sal. equiv. prof. Auxiliar A - T-40 com RT de Mestre signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante)
Gabriela Lisieux Lima Gomes (contratado) (a).
Extrato de Contrato n° 042/15.
Proc: 23074.039128/2015-90 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCAE/Departamento de Ciências Sócias Aplicadas - partes: Universidade Federal
da Paraíba e Gicele Fernandes Martins Dantas - vig: 07.07.2015 a
06.07.2016 - vlr. mensal: sal. equiv. prof. Auxiliar A - T-40 com RT
de Mestre - signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz
(contratante) Gicele Fernandes Martins Dantas (contratado) (a).
Extrato de Renovação Contrato - Aditivo n° 025/15.
Proc: 23074.037634/2015-44 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCHLA/Departamento de Mídias Digitais - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luis Augusto de Carvalho Mendes - vig: 18.06.2015 a
18.06.2016 -- signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz
(contratante) Luis Augusto de Carvalho Mendes (contratado) (a).
Extrato de Renovação Contrato - Aditivo n° 025/15.
Proc: 23074.040013/2015-48 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCS/Departamento de Enfermagem Clínica - partes: Universidade Federal da
Paraíba Francisca das Chagas Alves de Almeida - vig: 30.07.2015 a
28.01.2016 -- signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz
(contratante) Paraíba Francisca das Chagas Alves de Almeida (contratado) (a).
L
A
N
O
I
C
A
S
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E
R
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 90505. , publicada no D.O.U de 30/04/2015 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas. Novo
IM
EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 24/2015
69
ISSN 1677-7069
No Edital nº 24/2015 , publicado do DOU n° 75 de 22 de abril de 2015, seção 03, págs. 32 a 35,
Onde se lê:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS - CCHSA - CAMPUS III (Endereço: Campus Universitário III - Bananeiras/PB, CEP: 58220-000. Fone 83 3367-1200)
Departamento Responsável
Área de conhecimento e área(s) afim(ns) N° de vagas (ampla con- Regime de Trabalho
Classe de ingresso
Requisitos Mínimos Exigidos
corrência)
Dept° de Educação
Libras (Língua Brasileira de Sinais)
01
Dedicação Exclusi- Classe A / Denominação Graduação em Pedagogia com certificado de profiFone:(83) 9900-9984
va
Auxiliar A
ciência em LIBRAS, de nível superior, obtido por
E-mail: concursolibrasde@
meio de exame reconhecido pelo Ministério da Edugmail.com
cação (MEC).
Leia-se (Processo n° 23074.037432/2015-01):
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS - CCHSA - CAMPUS III (Endereço: Campus Universitário III - Bananeiras/PB, CEP: 58220-000. Fone 83 3367-1200)
Departamento Responsável
Área de conhecimento e área(s)
N° de vagas (ampla con- Regime de Trabalho
Classe de ingresso
Requisitos Mínimos Exigidos
afim(ns)
corrência)
Dept° de Educação
Libras (Língua Brasileira de Sinais)
01
Dedicação Exclusiva Classe A / Denominação Graduação em Pedagogia, ou Letras / Libras, ou LeFone:(83) 9900-9984
Auxiliar A
tras/ Língua Portuguesa com certificado de proficiênE-mail: concursolibrasde@
cia em LIBRAS, de nível superior, obtido por meio de
gmail.com
exame reconhecido pelo Ministério da Educação
(MEC).
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2015 - UASG 153071
Nº Processo: 23074040132201410 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais Médicos (para Fisioterapia e Otorrino) Total
de Itens Licitados: 00062. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo
Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EGIDIO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/07/2015) 153071-15231-2015NE800231
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo UFPR: 23075.043015/2014-06. Partes: Universidade Federal
do Paraná - UFPR e Universidade Positivo - UP. Resumo do Objeto:
reconhecimento mútuo de direitos e obrigações sobre a propriedade
intelectual, no Brasil e no exterior, da patente de invenção a ser
depositada: "Processo de degradação de hidrocarbonetos e petroderivados". Vigência: vigorará durante o período de vigência do objeto
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
Reitora
de proteção do contrato, inserido no âmbito do direito de propriedade
intelectual. Data de assinatura: 12 de Junho de 2015. Assina pela
UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assina pela UP: Paulo Arns da
Cunha - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2015 - UASG 153079
Contrato n o- 65/2006. Processo n o- 016996/2006-09. DISPENSA N o4390/2006. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
-CPF Contratado: 23349751920. Contratado : FERNANDO DE
CHUERI KARAM -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preços. (VT). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
Valor Total: R$91.237,68. Fonte: 6153000000 - 2015NE803043. Data
de Assinatura: 30/06/2015.
valor do contrato original n o- 124/2010, ficando prorrogada, sua vigência
por 06 (seis) meses, correspondente ao período de 08/07/2015 a
07/01/2016, com fundamento no artigo 57, Parágrafo Quarto, da Lei n o8.666/1993, podendo ser rescindido antecipadamente, sem quaisquer ônus,
quando da homologação do resultado do pregão eletrônico em tramitação
que contempla o mesmo objeto. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993.
Vigência: 08/07/2015 a 07/01/2016. Valor Total: R$188.640,00. Fonte:
6153000000 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 06/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153079-15232-2015NE800061
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
o-
(SICON - 14/07/2015) 153808-15232-2015NE800206
HOSPITAL MATERNIDADE VICTOR FERREIRA
DO AMARAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2015 - UASG 151046
Contrato n o- 124/2010. Processo n o- 014861/2010-87. PREGÃO SISPP N o141/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ Contratado: 03118192000123. Contratado : OZZI TECNOLOGIA
EM ALIMENTOS LTDA-- EPP. Objeto: Aditar as cláusulas de vigência e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500069
Processo n 23076.061707/2014-18. / Convênio n° 04/2015-UFPE,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o SANSUNG Instituto de
Desenvolvimento para a Informática da Amazônia - SIDIA, CNPJ:
05.994.459/0001-71 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/00015-59, como
interveniente. / Objeto: Execução do projeto de pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado Projeto CW/GE - Evolução das
Ferramentas Workbench e GINGA Evaluator para cobertura de testes
de conformidade de receptores do padrão brasileiro de TV Digital. /
Valor: R$ 950.000,00. / Vigência: De 01.02.2015 até 29.02.2016. /
Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - ViceReitor; SIDIA: Sr. Jae Young Kim - Representante Legal; FADE: Sr.
Paulo Guedes - Coordenador Executivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Processo n o- 23076.049130/2014-76. / Convênio n° 07/2015-UFPE,
firmado em 02.02.2015 entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a
Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 08.285.374/000192 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
intitulado iRODS. / Valor: R$ 234.000,56. / Vigência, 180 dias a
partir da data de sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio
Romero de Barros Marques - Vice-Reitor; FOXCONN: Sr. Henry
Cheng - Presidente; FADE: Sr. Paulo Guedes - Coordenador Executivo.
Processo n o- 23076.005494/2015-25. / Convênio n° 16/2015-UFPE,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a Parks S/A Comunicações Digitais, CNPJ: 92.679.331/0001-18, e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado Programa de
Melhoria no Processo de Desenvolvimento de Software. / Valor: R$
100.025,00. / Vigência: De 06.03.2015 até 03.07.2015. / Signatários:
UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - Vice-Reitor; PARKS
S/A: Sra. Maria Regina Furst de Souza - Diretora Presidente; FADE:
Sr. Paulo Guedes - Coordenador Executivo.
Processo n o- 23076.000103/2015-86. / Convênio n° 17/2015-UFPE,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a BR Indústria e Comércio
de Produtos e Tecnologia em Automação S/A, CNPJ:
16.564.682/0001-03, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente. / Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado Desenvolvimento de Soluções de
Arquitetura de Software e Biometria. / Valor: R$ 1.441.705,49. /
Vigência: De 06.03.2015 até 29.02.2016. / Signatários: UFPE: Prof.
Sílvio Romero de Barros Marques - Vice-Reitor; BR Indústria e
Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação: Sr. Milton Shizuo Noguchi - Diretor, e Sra. Isabel Cristina Lopes Gerum - Gerente
Executiva; FADE: Sr. Paulo Guedes - Coordenador Executivo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Processo n o- 23076.061919/2014-03. / Convênio n° 18/2015-UFPE,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 a, Morpho do Brasil,
CNPJ: 02.997.156/0001-14, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59,
como interveniente. / Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Desenvolvimento de uma Ferramenta para Processamento Paralelo da Preparação de Dados de
Smart Cards". / Valor: R$ 200.273,38. / Vigência: De: 06.03.2015 até
31.10.2015. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - Vice-Reitor; MORPHO DO BRASIL; Sr. Marcelo Caraviello e
Sr. Paolo Villasco - Representantes Legais; FADE: Sr. Paulo Guedes
- Coordenador Executivo.
Processo n o- 23076.048571/2014-51. / Atas de Registro de Preços nos
277 e 278/2015-UFPE. / Objeto: Aquisição de materiais hidro sanitários para a Prefeitura da Cidade Universitária da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 22/2015. / Vigência: 12
meses, a contar da data da publicação dos Instrumentos no DOU. /
Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras:
Stahltec Brasil Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 18.165.524/000106, no valor global de R$ 22.885,45; J. M. Bezerra Comércio EPP,
CNPJ: 11.554.621/0001-33, no valor global de R$ 8.331,10. / Assinaturas: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - ViceReitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Maria Aparecida Monteiro. / Sr. Ladson Luiz de Melo Bezerra, respectivamente.
Processo n o- 23076.053006/2014-13. / Atas de Registro de Preços nos
279, 280, 281 e 282/2015-UFPE. / Objeto: Aquisição de coletores e
carros coletores para a implantação da Coleta Seletiva Solidária no
Campus Recife da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 68/2015. / Vigência: 12 meses, a contar da data da publicação dos Instrumentos no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: SPJ Comercial Ltda., CNPJ:
14.547.833/0001-81, no valor global de R$ 48.483,00; J. H. da Silva
Equipamentos-EPP, CNPJ: 18.863.413/0001-65, no valor global de
R$ 39.940,00; Compete Comércio Ltda., CNPJ: 09.424.964/0001-31,
no valor global de R$ 327.500,78; Natural Limp. Equipamentos para
Coleta Seletiva Eireli-ME, CNPJ: 09.472.829/0001-61, no valor global de R$ 5.486,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Sílvio Romero de
Barros Marques - Vice-Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr.
Roberto Santos da Silva. / Sr. José Humberto da Silva. / Sr. Luiz
Honório da Silva. / Sr. Reginaldo Santos Nunes, respectivamente.
Processo n o- 23076./201. / Atas de Registro de Preços nos /2015UFPE. / Objeto: da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° /2015. / Vigência: 12 meses, a contar da data da publicação
dos Instrumentos no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: , CNPJ: /0001-, no valor global
de R$; , CNPJ: /0001-, no valor global de R$; , CNPJ: /0001-, no
valor global de R$; , CNPJ: /0001-, no valor global de R$ . /
Assinaturas: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - ViceReitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sra.. / Sr. / Sr. / Sr. , respectivamente.
AÇ
Processo n o- 23076.002327/2015-22. / Convênio n° 21/2015-UFPE,
firmado em 20.03.2015 entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a
LG Electronics do Brasil Ltda., CNPJ: 01.166.372/0001-55, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado
"Beaut Shot". / Valor: R$ 981.413,38. / Vigência: 11 meses, a partir
da data de sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Anísio Brasileiro
de Freitas dourado - Reitor; LG ELECTRONICS DO BRASIL: Sr.
Sandro Dangui - Representante Legal; FADE: Sr. Paulo Guedes Coordenador Executivo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 25/2015 UASG 153080
Processo n o- 23076028082201563 . Objeto: Pagamento da inscrição de
14 servidores no XXVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
Documentação, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de 21 a
24.07.2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A escolha
da empresa deve-se a especificidade do evento, conforme motivos
expostos no Termo de Declaração de Inexigibilidade Declaração de
Inexigibilidade em 29/06/2015. LENITA ALMEIDA AMARAL. Próreitora da Progepe. Ratificação em 13/07/2015. SILVIO ROMERO
DE BARROS MARQUES. Vice-reitor. Valor Global: R$ 9.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 44.075.687/0001-08 FEDERACAO BRASILEIRA DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CENTISTAS DA INFORMACAO.
(SIDEC - 14/07/2015) 153080-15233-2015NE800061
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ÃO
PR
OI
Processo n o- 23076.058131/2014-10. / Ata de Registro de Preços no
283/2015-UFPE. / Objeto: da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 59/2015. / Vigência: 12 meses, a contar da data da
publicação do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedora: Urbano Sebastião de Santana,
CNPJ: 12.112.966/0001-08, no valor global de R$ 350.015,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - ViceReitor; FORNECEDORA: Sr. Urbano Sebastião de Santana - Representante Legal.
BID
A
EDITAL DE 14 DE JULHO DE 2015
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução n o038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013, dá ciência do resultado de processos seletivos para
Professor Substituto/Temporário regido pelo edital n o- 008/2015-PROGESP, publicado no DOU n o- 108,
de 10/06/2015, Seção 3, p. 62/65, e homologado pelo respectivo departamento.
Unidade:
Departamento de Psicologia
Campus de Atuação: Natal /RN
N o- do Edital: 008/2015 -PROGESP
Período de provas:o 25 de junho a 31 de julho de 2015
Área do concurso: Psicologia Social e Psicologia Geral N - de vagas: 0 1
Candidato
Nota Final Resultado
Classificação
Andressa Maia de Oliveira
8,90
Aprovado (a)
1º
Rocelly Dayane T. Cunha Souza
7,50
Aprovado (a)
2º
Carmen Plácida Sousa Cavalcante
7,30
Aprovado (a)
3º
Unidade:
Departamento de Psicologia
Campus de Atuação: Natal /RN
N o- do Edital: 008/2015 -PROGESP
Período de provas:o 25 de junho a 31 de julho de 2015
Área do concurso: Psicanalise/ Psicologia Geral
N - de vagas: 01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500070
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2016
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 08/09/2015 a
13/10/2015, as inscrições para Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2016 (Cursos de Mestrado e Doutorado). Os
Editais encontram-se publicados no Boletim Oficial da UFPE n o- 064,
de 14/07/2015 e disponível no endereço eletrônico http://www.ufpe.br/ppgs. (Processo n o- 23076.28126/2015-55).
ELIANE VERAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.011707/2015-71. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ:
07.777.800/0001-62. ALINE SOARES OLIVEIRA - ME INTEGRAÇÃO ESTÁGIOS. CNPJ: 12.433.581/0001-34 Objeto: Estágio. Fund.
Legal: Lei n o- 8.666/93 e a Lei n o- 11.788/08. Vigência: 14.07.2015 à
13.07.2020. Data de Assinatura: 14.07.2015.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo n o- 23007.008681/2015-84. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62.
ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO. CNPJ: 10.958.039/0001-70. Objeto: Cooperação
Técnica-Científica e Cultural. Vigência: 10.07.2015 à 09.07.2019. Data de assinatura: 10.07.2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2015 UASG 153103
Processo n o- 23077030130201530. Objeto: Elaboração do projeto executivo para o sistema de climatização do teatro múltiplo do Departamento de Artes do CCHLA, da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015
de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: 31/07/2015 às 10h00. Informações
Gerais: O custo da reprodução do edital é de R$ 20,00 (vinte reais),
que deverá ser depositado no BANCO DO BRASIL S/A. Agência
4201-3, Conta corrente 170500-8, código 1531031523428830-6, o
edital está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sipac.ufrn.br e www.infra.ufrn.br.
PO
Processo n o- 23076.052680/2014-72. / Atas de Registro de Preços nos
247, 248 e 249/2015-UFPE. / Objeto: Aquisição de Suprimentos de
Impressão (cartuchos e toners) para impressoras das marcas SHARP,
CANON, BROTHER, KYOCERA e RICOH, para atender às necessidades das unidades administrativas e acadêmicas da UFPE. /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 75/2015. / Vigência:
12 meses, a contar da data da publicação dos Instrumentos no DOU.
/ Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: Licitatudo Distribuição Comércio Ltda., CNPJ: 02.437.839/0001-17, no
valor global de R$ 5.600,00; R R - Comércio de Cartuchos Ltda.,
CNPJ: 13.734.839/0001-03, no valor global de R$ 43.680,00; J. H. da
Silva Equipamentos-EPP, CNPJ: 18.863.413/0001-65, no valor global
de R$ 50.720,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros
Marques - Vice-Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Anderson
Henrique da Silva Moraes. / Sr. Rubens Antônio dos Santos Filho. /
Sr. José Humberto da Silva, respectivamente.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
Candidato
Flávio Fernandes Fontes
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 14/07/2015) 153103-15234-2015NE800002
RDC ELETRÔNICO N o- 4/2015 UASG 153103
Processo n o- 23077030908201512. Objeto: Reforma de salas do Departamento de Morfologia para instalação do laboratório de cultura de
células no Centro de Biociências ? UFRN. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da
Cpl Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/08/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente do RDC
(SIDEC - 14/07/2015) 153103-15234-2015NE800002
Nota Final
9,39
Resultado
Aprovado (a)
Classificação
1º
Unidade: Departamento de Psicologia
Campus de Atuação: Natal /RN
N o- do Edital: 008/2015 -PROGESP
Período de provas: 25 de junho a 31 de julho de 2015
Área do concurso: Psicologia Clínica e Psicologia Ge- N o- de vagas: 01
ral
Candidato
Nota Final Resultado
Classificação
Mariana Cela
9,20
Aprovado (a)
1º
Melina Séfora Souza Rebouças
8,00
Aprovado (a)
2º
Unidade: Departamento de Odontologia
Campus de Atuação: Natal /RN
N o- do Edital: 008/2015 -PROGESP
Período de provas: 25 de junho a 31 de julho de 2015
Área do concurso: Dentística
N o- de vagas: Cadastro de reserva
Candidato
Nota Final Resultado
Classificação
Diana Ferreira Gadelha de Araújo
9,28
Aprovado (a)
1º
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
RETIFICAÇÃO
o-
No Edital n 004/2015-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o cargo de professor do magistério
superior na classe "A", publicado no DOU n o- 126, de 06/07/2015,
Seção 3, p. 62/67, ONDE SE LÊ: "2.1. São dispostas 14 (quatorze)
vagas de professor do magistério superior, distribuídas por unidade de
lotação, área, cargo/classe/padrão, regime de trabalho e requisitos
para investidura no cargo, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital."; LEIA-SE: "2.1. São dispostas 15
(quinze) vagas de professor do magistério superior, distribuídas por
unidade de lotação, área, cargo/classe/padrão, regime de trabalho e
requisitos para investidura no cargo, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital.". ONDE SE LÊ: ANEXO I Quadro de VAGAS: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências
e Tecnologia - Campus Natal/RN; DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Matemática; CLASSE: A; DENOMINAÇÃO/RT: AdjuntoA/Dedicação Exclusiva; VAGAS - Ampla Concorrência: 01; VAGAS
- Cotas (Lei n o- 12.990/2014): (*); VAGAS - Candidatos com Deficiência: (**); TOTAL DE VAGAS: 01; TITULAÇÃO / REQUISITOS (***): Doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada ou
Física ou Engenharia ou Ciências Exatas"; LEIA-SE: ANEXO I Quadro de VAGAS: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências
e Tecnologia - Campus Natal/RN; DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Matemática; CLASSE: A; DENOMINAÇÃO/RT: AdjuntoA/Dedicação Exclusiva; VAGAS - Ampla Concorrência: 02; VAGAS
- Cotas (Lei n o- 12.990/2014): (*); VAGAS - Candidatos com Deficiência: (**); TOTAL DE VAGAS: 02; TITULAÇÃO / REQUISITOS (***): Doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada ou
Física ou Engenharia ou Ciências Exatas".
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2015 - UASG 155015
Processo n o- 23528000644201549 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva em elevadores e monta-cargas, instalados na Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com fornecimento de peças e materiais, por um
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/7/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS). CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
Fundação para apoiar a realização do Projeto Hospital de Clínicas
Veterinárias da FAVET/UFRGS como Hospital Escola. VIGÊNCIA:
13/07/2015 a 13/07/2017. VALOR CONTRATADO: R$ 4.000.000,00
(quatro milhões de reais). DATA E ASSINATURA: 13/07/2015 Carlos Alexandre Netto, Reitor da UFRGS; Sérgio Nicolaiewsky,
Diretor-Presidente da FAURGS, e Marcelo Meller Alievi, Diretor do
Hospital de Clínicas Veterinárias. Processo: 23078.002875/2015-32.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 155/2015 - UASG 153114
Processo n o- 23078008875/15-46 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS para os ambientes da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, no município de Porto Alegre/RS. Total de Itens
Licitados: 00021. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha PORTO ALEGRE -RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Srª Paula
Linn Pelo telefone: 3308-4531 ou Pelo e-mail: [email protected]
(SIDEC - 14/07/2015) 153114-15235-2015NE800030
PREGÃO N o- 157/2015 - UASG 153114
Processo n o- 23078011747/15-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DAS
PISCINAS para a ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ESEF Total
de Itens Licitados: 00004. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 28/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante:
Sr. Gilson da Silva Cardoso Pelo telefone +55 (51) 3308-5827 ou
Pelo e-mail [email protected]
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ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 14/07/2015) 155015-26443-2015NE800215
PREGÃO N o- 158/2015 UASG 153114
Processo n o- 23078010245/15-31. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE SOJA EM GRÃO e BEBIDA DE SOJA para PRAE. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE -RS.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Rita de Cássia Costa
Corbo Pelo telefone 3308-4030 ou Pelo e-mail [email protected]
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIDEC - 14/07/2015) 153114-15235-2015NE800030
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RDC PRESENCIAL N o- 1/2015 UASG 153114
Processo n o- 23078203323/13-71 . Objeto: Contratação de empresa
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS PRÉDIOS PARA OS
ALMOXARIFADOS 1 E 2, RESPECTIVAMENTE PRÉDIOS 42.112
E 42.113, E PARA URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA SANEAMENTO, ASSIM COMO A SUA EXECUÇÃO, NO CAMPUS DO VALE DA UFRGS,
em Porto Alegre - RS Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: 09/09/2015 às 09h00
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ISSN 1677-7069
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JOSE ROBERTO DUARTE COLCHETE
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 153114-15235-2015NE800030
(SIDEC - 14/07/2015) 153114-15235-2015NE800030
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 13, DE 14 DE JULHO DE 2015
PROCESSO SELETIVO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo com o disposto na Lei n° 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, torna público
que estarão abertas, no período de 20/07/2015 a 27/07/2015, as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a
seguir.
1. Das Disposições Preliminares:
1.1 A área, requisito mínimo, regime de trabalho, vagas e provas estão especificadas a seguir:
Unidade/ Departamento
Área de Conhecimento
Requisito Mínimo
Escola de Enfermagem/ Assistência e Ciências da Saúde - Enfermagem - En- Especialização em Enfermagem em Saúde
Orientação Profissional
fermagem em Saúde Mental
Mental ou Residência em Enfermagem em
Saúde Mental
Faculdade de Veterinária/ Patologia Ciências Agrárias - Medicina Veterinária Graduação em Medicina Veterinária
Clínica Veterinária
- Microbiologia Veterinária Clínica
Instituto de Letras/ Línguas Modernas Linguística, Letras e Artes - Letras - Lín- Graduação em qualquer área das Ciências Huguas Estrangeiras Modernas - Língua e manas
Cultura Japonesa
Instituto de Psicologia/ Psicologia do Ciências Humanas - Psicologia - Funda- Graduação em Psicologia e Mestrado em PsiDesenvolvimento e da Personalidade mentos e Medidas da Psicologia - His- cologia ou outras áreas das Ciências Humanas,
tória, Teorias e Sistemas em Psicologia - Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências da
História e Fundamentos Filosóficos da Saúde
Psicologia
Regime de Trabalho
20h
N° de
Vagas
01
40h
01
40h
01
20h
01
Provas
Informações
Escrita (eliminatória), Análise Endereço
Eletrônico:
de Currículo, Entrevista
[email protected]
Telefone: (51) 3308-5423
Prova Escrita (eliminatória), Endereço Eletrônico: [email protected]
Prova Didática
Telefone: (51) 3308-6101
Prova Escrita (eliminatória), Endereço Eletrônico: [email protected]
Prova Didática, Análise de Cur- Telefone: (51) 3308-6691
rículo, Entrevista
Prova Escrita, Análise de Cur- Endereço
Eletrônico:
psicorículo, Entrevista
[email protected]
Telefone: (51) 3308-5246
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.3 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à Retribuição por Titulação (RT), conforme tabela abaixo. Será
considerada a maior titulação apresentada pelo candidato no processo de contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
REGIME
20h
semanais
REGIME
40h
semanais
TITULAÇÃO
Doutorado
VENCIMENTO BÁSICO
2.018,77
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
964,82
TOTAL
2.983,59
Mestrado
Especialização
TITULAÇÃO
Doutorado
2.018,77
2.018,77
VENCIMENTO BÁSICO
2.814,01
480,01
155,08
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
2.329,40
2.498,78
2.173,85
TOTAL
5.143,41
Mestrado
Especialização
2.814,01
2.814,01
985,69
370,72
3.799,70
3.184,73
1.4 Os diplomas de graduação e de pós-graduação deverão ser de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, nos termos da legislação vigente. Os diplomas expedidos no exterior devem estar
revalidados/reconhecidos, conforme determinam os §§ 2° e 3°, do Artigo 48 da Lei n° 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Resolução CNE/CES n° 01, de 28/01/2002.
2. Das Inscrições:
2.1 A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a estes Processos Seletivos, dar-se-ão através de avisos, informativos, editais ou listas de resultados, no endereço
eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/processo-seletivo.
2.2 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: http://www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/processo-seletivo, "Inscrições", no período de 20/07/2015 a 27/07/2015.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária
ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente até o dia 29/07/2015, independentemente de feriado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
2.4 É de inteira responsabilidade do candidato a observância das regras e critérios de horários
para processamento de dados nos respectivos bancos e terminais de autoatendimento.
2.5.Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 50,00 (cinquenta reais) para o Regime de Trabalho de 20 horas semanais;
- R$ 70,00 (setenta reais) para o Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
2.6 Antes de efetuar o recolhimento do valor de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os quesitos legais exigidos para a contratação, inclusive o impedimento contido no
inciso X, do Art.117 da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990 (participar de gerência ou administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de
acionista, cotista ou comanditário).
2.7 Não haverá devolução do valor de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
2.8 Serão automaticamente canceladas as inscrições cujos pagamentos tenham sido agendados
em terminais de autoatendimento bancário e que não tenham sido efetivamente pagas dentro do prazo
estipulado, independentemente do motivo alegado.
2.9 Não haverá isenção total ou parcial do valor de inscrição, exceto nos casos previstos no
Decreto n o- 6.593, de 02/10/2008.
2.9.1 A isenção do valor de inscrição é possibilitada para candidato que estiver com a inscrição
ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de
família de baixa renda, nos termos do Decreto n o- 6.135, de 26/06/2007.
2.9.2 Para solicitar isenção do valor de inscrição o candidato deverá preencher todas as
informações do Formulário Específico para Solicitação de Isenção do Valor de Inscrição (Anexo I) e
entregá-lo no Setor de Processos Seletivos da Divisão de Concursos Públicos/PROGESP (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Av. Paulo Gama, 110, 4º andar, Prédio da Reitoria, Câmpus Centro,
Bairro Farroupilha, Porto Alegre, RS), no período de 20/07/2015 a 27/07/2015.
2.9.3 O Setor de Processos Seletivos da Divisão de Concursos Públicos/PROGESP em hipótese
alguma analisará qualquer solicitação de isenção do valor de inscrição entregue após 27/07/2015.
2.9.4 O Setor de Processos Seletivos da Divisão de Concursos Públicos/PROGESP enviará, até
o dia 28/07/2015, por correio eletrônico, resposta às solicitações de isenção.
2.10 O candidato que não obtiver isenção do valor de inscrição deverá, obrigatoriamente,
proceder ao pagamento do respectivo valor até o dia 29/07/2015, sob pena de sua inscrição não ser
homologada por falta de pagamento.
3. Das Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas:
3.1 Às pessoas autodeclaradas pretas ou pardas é assegurado o direito de inscrição às vagas para
processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos reservadas para negros, nos
termos da Lei n o- 12.990, de 09/06/2014.
3.2 Nos termos do § 1º, do Art. 1° da Lei n o- 12.990, de 09/06/2014, somente haverá reserva
imediata de vagas para os candidatos autodeclarados pretos ou pardos nas áreas de conhecimento com
número de vagas igual ou superior a 03 (três).
3.3 Serão considerados negros, os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da
inscrição no processo seletivo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE.
3.4 Das vagas destinadas a cada área de conhecimento, 20% (vinte por cento) serão providas na
forma do Art. 1º da Lei n o- 12.990, de 09/06/2014.
3.5 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.4 deste Edital resulte em número
fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual
ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso
de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
3.6 O candidato que se autodeclarar preto ou pardo no ato da inscrição no processo seletivo,
deverá preencher o Formulário de Autodeclaração Étnico Racial (Preto, Pardo) (Anexo II), a ser entregue
no Setor de Processos Seletivos da Divisão de Concursos Públicos/PROGESP (Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Av. Paulo Gama, 110, 4º andar, Prédio da Reitoria, Câmpus Centro, Bairro
Farroupilha, Porto Alegre, RS), até o 1° dia útil seguinte ao prazo de pagamento do valor de inscrição.
3.7 O Formulário (Anexo II) deverá estar totalmente preenchido. O não preenchimento de
qualquer item do referido formulário acarretará a perda do direito de concorrer à(s) vaga(s) reservada(s).
3.8 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do processo
seletivo e, se houver sido contratado, ficará sujeito às penalidades legais - cíveis, penais e/ou administrativas, inclusive eliminação deste processo seletivo em qualquer fase e/ou anulação da contratação, após o procedimento administrativo regular em que lhe sejam assegurados o contraditório e a
ampla defesa.
3.9 Os candidatos autodeclarados pretos ou pardos concorrerão concomitantemente às vagas
reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no processo
seletivo.
3.10 O candidato que se autodeclarar preto ou pardo, se aprovado no processo seletivo, figurará
em lista específica e também na lista geral de aprovados.
3.11 Os candidatos autodeclarados pretos ou pardos aprovados dentro do número de vagas
oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas
reservadas.
3.12 Em caso de desistência de candidato autodeclarado preto ou pardo aprovado em vaga
reservada, a vaga será preenchida pelo candidato autodeclarado preto ou pardo posteriormente classificado.
3.13 Não havendo aprovação de candidatos autodeclarados pretos ou pardos suficientes para
preenchimento total das vagas reservadas, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais
candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.
4. Das Pessoas com Deficiência:
4.1 Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição às vagas para processos
seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos cujas atribuições sejam compatíveis
com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37 da Constituição
Federal, e § 2º, do Art. 5º da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
4.2 Consideram-se pessoas com deficiência as pessoas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto n o- 3.298, de 20/12/1999.
4.3 Das vagas destinadas a cada área de conhecimento, 20% (vinte por cento) serão providas na
forma do § 2º, do Art. 5º da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990 e do Decreto n o- 3.298, de 20/12/1999.
4.4 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.3 resulte em número fracionado,
este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte
por cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
4.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos inscritos na condição de
pessoa com deficiência nas áreas de conhecimento com número igual ou superior a 5 (cinco) vagas.
4.6 As pessoas com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os
demais candidatos no que se refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário e
local de aplicação das provas e pontuação mínima exigida, conforme Art. 41 do Decreto n o- 3.298, de
20/12/1999.
4.7 O candidato que se declarar pessoa com deficiência e que desejar concorrer à reserva
especial de vagas deverá preencher, no formulário de inscrição, declaração específica de que a deficiência de que é portador é compatível com o exercício das atribuições do cargo a que concorre e
comprovar, através de atestado médico (original), a deficiência de que é portador.
4.8 A pessoa com deficiência que necessitar de algum atendimento especial para a realização de
prova deverá fazer a solicitação através do Formulário Específico para Solicitação de Atendimento
Especial, Anexo III deste Edital.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500072
PR
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
4.9 O Formulário (Anexo III) e o atestado médico (original), com indicação do número de
inscrição do candidato, emitido com data posterior a 14/06/2015 deverão ser entregues no Setor de
Processos Seletivos da Divisão de Concursos Públicos/PROGESP (Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, Av. Paulo Gama, 110, 4º andar, Prédio da Reitoria, Câmpus Centro, Bairro Farroupilha, Porto
Alegre, RS), até o 1° dia útil seguinte ao prazo de pagamento do valor de inscrição.
4.10 O Formulário (Anexo III) deverá estar totalmente preenchido. O não preenchimento de
qualquer item do referido formulário acarretará a perda do direito de concorrer à(s) vaga(s) reservada(s).
4.11 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no processo seletivo,
figurará em lista específica e também em lista geral de aprovados.
4.12 Os critérios de aprovação para os candidatos que se declararem pessoa com deficiência são
os mesmos para os demais candidatos, conforme o disposto no Art. 41 do Decreto n o- 3.298, de
20/12/1999. Esses critérios encontram-se no item 5 "Das Disposições Gerais" deste Edital.
4.13 Não havendo aprovação de candidatos inscritos como pessoa com deficiência para contratação de Professor Substituto previsto em reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais
candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação.
5. Das Disposições Gerais:
5.1 No ato de instalação/abertura do processo seletivo os candidatos devem apresentar-se
munidos dos seguintes documentos:
a).Curriculum vitae atualizado. Nas seleções em que houver a modalidade de avaliação análise
de currículo, os candidatos deverão entregar a versão documentada do Curriculum vitae, com cópias
simples dos documentos;
b).Nas seleções em que houver prova didática, os candidatos deverão entregar o título e o
resumo de sua prova;
c).Guia de Recolhimento da União, emitida ao término da inscrição eletrônica, com autenticação
de pagamento. Não serão aceitos agendamentos de pagamentos como comprovante de pagamento;
d).Documento de identidade com foto.
5.2 Não será permitida a participação, em quaisquer das provas do processo seletivo, de
candidato que não esteja presente no início do ato de instalação/abertura do processo seletivo.
5.3 Não será admitida, sob qualquer hipótese, complementação documental após o início do ato
de instalação/abertura do processo seletivo.
5.4 A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como informações referentes a
programas, disposições e diretrizes de pontuação (partes integrantes deste Edital) estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/processo-seletivo. O cronograma das provas
estará disponível no mesmo endereço eletrônico, após o término das inscrições. Cabe ao candidato
acessar esse endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de suas provas.
5.5 A prova escrita, quando eliminatória, terá nota mínima 07 (sete), na escala de 0 (zero) a 10
(dez).
5.6 Considerar-se-ão habilitados os candidatos que alcançarem média final mínima 7 (sete), na
escala de 0 (zero) a 10 (dez), e não obtiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de
avaliação realizadas.
5.7 Os candidatos que não comparecerem a uma ou mais das modalidades de avaliação estarão
automaticamente desclassificados, não sendo calculadas suas médias finais.
5.8Ocorrendo empate, utilizar-se-ão os seguintes critérios para desempate:
a).Maior idade, no caso de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos
do Art. 27 da Lei n° 10.741 de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);
b).Nota mais alta, respeitando as modalidades de avaliação realizadas, na seguinte ordem: prova
escrita, prova didática, análise de currículo, entrevista;
c).Sorteio público.
5.9 Caberá recurso, dirigido ao departamento, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a realização
do processo seletivo.
5.9.1 O recurso será interposto por meio de requerimento, dirigido ao chefe de departamento, no
qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo
juntar os documentos que julgar convenientes.
5.9.2 O recurso deverá ser respondido, pelo departamento, num prazo de até 03 (três) dias úteis
após o seu recebimento.
5.10 A cópia impressa do Curriculum Vitae, a ser entregue no ato de instalação/abertura do
processo seletivo, não será devolvida ao candidato em nenhuma hipótese.
5.11 Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei n° 8.745, de
09/12/1993 poderão ser novamente contratados, desde que já decorridos 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do contrato anterior.
5.12 O candidato aprovado terá 10 (dez) dias para assinar contrato junto à PROGESP, a contar
da data do ofício de comunicação à respectiva unidade acadêmica. A documentação necessária para
assinatura encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/paginas/professor-substituto/professor-substituto, "Documentação necessária para assinatura de contrato temporário".
5.12.1 No ato da contratação, o candidato deverá apresentar as comprovações dos títulos, por
meio de documento original, devidamente reconhecido pelo MEC - no caso de curso superior realizado
no Brasil - segundo a área de formação exigida pelo departamento. No caso de títulos expedidos por
universidades estrangeiras, os mesmos já deverão estar revalidados/reconhecidos por instituição de
ensino superior nacional, na forma da legislação vigente (Art. 48 da Lei n° 9.394, de 20/12/1996 e
Resolução CNE/CES n° 01, de 28/01/2002).
5.13 O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no
interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União.
5.14 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação,
valendo para tal fim a homologação do resultado final no processo seletivo, publicada no Diário Oficial
da União.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
Pró-Reitor
ANEXO I
FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO
Conforme o disposto no Art. 1o do Decreto no 6.593, de 02/10/2008, e no item 2.9 do Edital n o13/2015 - PROGESP/UFRGS, a isenção do valor de inscrição é possibilitada para candidato que esteja
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e que seja membro
de família de baixa renda, nos termos do Decreto n o- 6.135, de 26/06/2007.
Nome completo:
Data de nascimento:
RG:
CPF:
Endereço:
Bairro:
Telefone: ( ) Celular:( )
Nome da mãe:
Sigla do Órgão Emissor:
NIS*:
Cidade:
Sexo: ( ) F ( ) M
Data de Emissão:
N o- da inscrição no processo
seletivo:
Bairro:
CEP:
Estado:
E-mail:
*NIS - Número de Identificação Social (Cadastro Único)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
Solicito a isenção do valor de inscrição no Processo Seletivo, na Área de _______________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________e declaro que sou membro de
família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26/06/2007. Declaro também, sob as penas
da Lei, a veracidade das informações aqui prestadas e que estou ciente e de acordo com todas as
exigências especificadas neste Edital, notadamente aquelas que versam acerca das condições de isenção
do valor de inscrição.
___________________________, _____ de ___________________ de 20___.
_________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO II
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Considerando os termos da Lei n o- 12.990, de 09/06/2014, que dispõe sobre a reserva de vaga
aos negros no serviço público federal, EU _______________________________________________,
CPF n o- ___________________________________________, portador de documento de identidade n o________________________, expedido pelo (a) ___________________ DECLARO, para o fim específico de atender ao Edital n o- 13/2015 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, n o- de inscrição
____________, da Área de conhecimento do processo seletivo de _____________________________
_____________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________, que sou preto(a) ou pardo(a), conforme as categorias estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Estou ciente de que se for detectada falsidade nesta declaração, estarei sujeito(a) às penalidades legais
- cíveis, penais e ou administrativas, inclusive eliminação deste processo seletivo em qualquer fase e/ou
anulação de minha contratação, após o procedimento administrativo regular em que me sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Porto Alegre, _______ de __________________ de 201_.
_________________________________
Assinatura do candidato
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 137/2015 - UASG 153115
o-
Processo n 23079057546201438 . Objeto: Sistema de placa de transferência Trans-Blot e Fonte de alta tensão PowerPac HV Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bem destinado à pesquisa científica e tecnológica financiado pelo Ministério
do Esporte para o LADETEC/LBCD Declaração de Dispensa em
13/07/2015. REGINA CELIA ALVES SOARES LOUREIRO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 13/07/2015. ROBERTO LEHER.
Reitor da Ufrj. Valor Global: R$ 30.082,72. CNPJ CONTRATADA :
03.188.198/0001-77 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA..
ANEXO III
FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
AO DEPARTAMENTO DE ______________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
NOME DO(A) CANDIDATO(A): _______________________________________________________
N o- DE INSCRIÇÃO: __________________________________________________________________
ÁREA CONHECIMENTO DO PROCESSO SELETIVO: ___________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
Conforme disposto nos itens 4.8, 4.9 e 4.10 do Edital n o- 13/2015 - UFRGS, o candidato que
necessitar de atendimento especial para a realização de provas deverá fazer essa solicitação por meio de
preenchimento deste formulário, que deverá ser entregue no Setor de Processos Seletivos da Divisão de
Concursos Públicos/PROGESP (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Av. Paulo Gama, 110, 4º
andar, Prédio da Reitoria, Câmpus Centro, Bairro Farroupilha, Porto Alegre, RS), até o 1° dia útil
seguinte ao prazo de pagamento do valor de inscrição. O atendimento será feito, levando em consideração as possibilidades, a razoabilidade do pedido e as disposições deste Edital.
Venho solicitar ATENDIMENTO ESPECIAL para a realização da PROVA (S) _____________
__________________________________________________________________________
(explicitar
abaixo o atendimento necessário com a devida justificativa)
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_______________________, _____ de ________________ de 20___.
______________________________________________________________________
Assinatura do candidato
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 138/2015 - UASG 153115
Processo n o- 23079057546201438 . Objeto: Processador automático de
"western blotting" incluindo kit de acessórios, tubos de coleta e solução de limpeza Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de bem destinado à pesquisa científica e tecnológica financiado pelo Ministério do Esporte para o LADETEC/LBCD Declaração de Dispensa em 13/07/2015. REGINA CELIA ALVES SOARES LOUREIRO. Ordenador de Despesa. Ratificação em
13/07/2015. ROBERTO LEHER. Reitor da Ufrj. Valor Global: R$
30.912,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PRECISION BIOSYSTEMS.
(SIDEC - 14/07/2015) 153115-15236-2015NE800166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 136/2015 - UASG 153115
Processo n o- 23079047765201417 . Objeto: Centrifuga refrigerada
Multifuge X3R, centrifuga refrigerada Cryofuge 5500I, Microcentrifuga refrigerada FRESCO17, Microcentrifuga ventilada PICO17,
Estufa de secagem a vácuo VT6130M, Estufa de secagem OMS100,
Incubadora microbiológica IMH100S e Bomba de vácuo HMZ2C
Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bem
destinado à pesquisa científica e tecnológica financiado pelo Ministério do Esporte para o LADETEC/LBCD Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2015. REGINA CELIA ALVES SOARES
LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/07/2015.
ROBERTO LEHER. Reitor da Ufrj. Valor Global: R$ 1.052.352,00.
CNPJ CONTRATADA : 38.658.399/0001-75 DATAMED LTDA.
(SIDEC - 14/07/2015) 153115-15236-2015NE800166
L
A
N
O
I
C
EDITAL N o- 237, DE 14 DE JULHO DE 2015
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500073
A
S
N
NA
3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7 - É vedada a inscrição condicional.
4 - DA REMUNERAÇÃO.
4.1 - A remuneração do professor substituto será composta
do vencimento básico, nível I (um), da classe para a qual o contratado
possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado),
seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro
efetivo (Auxiliar, Assistente ou Adjunto).
4.1.1 - Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida
neste processo seletivo devem apresentar o diploma ou a declaração
de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição de
Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde
que reconhecido ou revalidado.
5 - DA SELEÇÃO.
5.1 - A seleção será conduzida por uma banca de 03 (três)
professores indicados pelo Departamento e se constituirá das seguintes etapas:
a) análise do Curriculum Vitae (de caráter eliminatório).
b) Prova escrita, prova prática e/ou prova didática, a critério
do Departamento, segundo as particularidades de cada área de conhecimento, a ser divulgado ao candidato no ato de inscrição.
5.2 - Na análise de currículo serão considerados os seguintes
itens: escolaridade; experiência no magistério do ensino superior e
médio; outras experiências no campo da educação; pertinência do
currículo à vaga; disponibilidade de horário e titulação.
5.3 - O(s) programa(s) da(s) prova(s) será(ão) elaborado(s)
pelos respectivos departamentos e divulgado(s) ao candidato no ato
da inscrição.
6 - DA CONTRATAÇÃO.
6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial
da União, o Conselho de Ensino de Graduação definirá a data de
início do contrato.
6.2 - O contrato poderá ser prorrogado, uma única vez, por
mais um ano, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro)
meses.
6.3 - A extinção do contrato de professor substituto se dará,
sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por
iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de
trinta dias.
6.4 - No ato da contratação o candidato deverá apresentar
cópia autenticada do Diploma de Graduação, devidamente registrado
e reconhecido pelo MEC - no caso de curso superior realizado no
Brasil - segundo a área de formação exigida pelo Departamento. No
caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título
já revalidado. O não cumprimento desta exigência implica na imediata eliminação do candidato.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
7.1 - O resultado final do processo seletivo, homologado pela
Unidade, será publicado no Diário Oficial da União por ordem de
classificação.
7.2 - O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas
definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação, ao prazo
de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras
deste Edital.
7.3 - Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do
concurso e poderão ser contratados em função da disponibilidade de
vagas.
E
R
P
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para provimento de vaga de Professor Substituto nos termos da Lei n o- . 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade da Universidade
Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada.
1.2 - O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Quadro de Vagas/Unidade e Jornada de Trabalho,
bem como o respectivo Período de Contratação.
Anexo II - Período e Locais de Inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação temporária, aos seguintes requisitos:
a) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) não possuir contrato nos termos da Lei n o- . 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei n o- . 7.596/87;
d) se servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários;
e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
f) ter idade mínima de 18 anos completos;
g) gozar dos direitos políticos;
h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
i) ser portador de habilitação em curso de licenciatura plena
para a disciplina posta em seleção.
2.2 - É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
3 - DA INSCRIÇÃO.
3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações
sobre o concurso nas Unidades responsáveis pelas vagas.
3.3 - Os interessados deverão formalizar a inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade responsável pela vaga endereço no Anexo II deste Edital - indicando o setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:
a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF.
b) Curriculum Vitae documentado.
3.4 - As inscrições estarão abertas no período fixado no
Anexo II deste Edital. Caso não haja candidatos inscritos nesse período, o prazo ficará automaticamente prorrogado por igual período.
3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
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EX
(SIDEC - 14/07/2015) 153115-15236-2015NE800166
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ISSN 1677-7069
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
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ISSN 1677-7069
7.4 - A validade do concurso esgotar-se-á 12 (doze) meses após a data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial
da União.
7.5 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo para tal fim a homologação do
resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União.
7.6 - As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ.
7.7 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de
Janeiro.
ROBERTO LEHER
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS/JORNADA DE TRABALHO/PRAZO DE CONTRATAÇÃO
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/12/2015
Unidade
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Setores Curriculares
Desenho Geométrico
Francês
Vagas
01 (uma)
01 (uma)
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2015 - UASG 153163
Nº Processo: 23080073620201424.
PREGÃO SRP Nº 52/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 02811258000101.
Contratado : BRUSFOGO EXTINTORES E EQUIPAMENTOSDE
SEGURANCA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
das instalações e equipamentos de combate a incêndios da UFSC.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/06/2015 a 14/06/2016.
Valor Total: R$116.863,94. Fonte: 112000000 - 2015NE801442. Data
de Assinatura: 15/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153163-15237-2015NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2015 - UASG 153163
ANEXO II
PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO PARA TODAS AS VAGAS DO ANEXO I
CO
Nº Processo: 23080022242201500.
DISPENSA Nº 550/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83953331000173. Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS -ESPECIAIS LTDA.
Objeto: Contratação, emergencial de empresa prestadora de serviços
de limpeza, conservação e asseio para atendimento das necessidades
da UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2015 a
28/10/2015. Valor Total: R$4.969.239,00. Fonte: 112000000 2015NE801455. Data de Assinatura: 01/07/2015.
Período de inscrição: 16 e 17 de Julho de 2015.
Local
Colégio de Aplicação
Rua J.J. Seabra, s/n oLagoa - Rio de Janeiro
Informações no Setor Pessoal das 11:00h às 15:00
ME
RC
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
IA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 169/2015 - UASG 153149
LIZ
Processo n o- 32446/15-80 . Objeto: Aquisição emergencial de carbonato de lítio para atender as necessidades das enfermarias e ambulatório do IPUB segundo solicitação da farmacêutica responsável.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 14/07/2015. MARIA TAVARES
CAVALCANTI. Diretora do Ipub. Ratificação em 14/07/2015.
CLAUDIA VALERIA NEGREIROS PONTES. Responsável Pelo Setor de Compras. Valor Global: R$ 125.000,00. CNPJ CONTRATADA: 00.085.822/0001-12 ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.
2511-5382 ramal 35
2294-6597 ramal 35
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Pedro Calmon, 550, 8º
Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria Cidade Universitária - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
28/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.comprasgovernamentais.gov.br e www.pr6.ufrj.br ou mediante a apresentação
de CD-R virgem nas dependências da PR-6 na sala 827 ? oitavo andar
do prédio da Reitoria da UFRJ.
AÇ
ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 01/07/2015 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para elaboração de projeto executivo e execução de serviço
referente à montagem de Subestação Simplificada de 300 Kva, para o
fornecimento de energia ao campus UFRJ/MACAÉ. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 15/07/2015 das 09h00 às 12h00 e
d14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Calmon, 550, 8º Andar, Sala
827, Prédio da Reitoria Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: 31/07/2015 às 10h00.
IVAN FERREIRA CARMO
Pró-Reitor
(SIDEC - 14/07/2015) 153115-15236-2015NE800166
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2015 UASG 153115
Processo n o- 23079023457201579 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço continuado de
vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva, nas dependências da UFRJ, em suas unidades extra campi do Rio de Janeiro
do Polo de Xerém e em seu Campus de Macaé, e de outros órgãos,
eventuais participantes e não participantes, que atendam aos requisitos do Dec.7.892/13, compreendendo a mão de obra e o emprego de
todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários à execução
dos serviços. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 15/07/2015 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Pedro Calmon,
550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria. Cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 15/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição na
página www.pr6.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem
nas dependências da PR-6, na sala 827 - oitavo andar do prédio da
Reitoria da UFRJ.
(SIDEC - 14/07/2015) 153115-15236-2015NE800166
PREGÃO N o- 20/2015 UASG 153115
Processo n o- 23079024980201512 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para o
Campus Praia Vermelha da UFRJ, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2015 - UASG 153163
Nº Processo: 23080019850201448.
PREGÃO SRP Nº 185/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 12349852000178.
Contratado : CONCEITUAL - COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS. Objeto: Aquisição de Micropipetas - tipo
Monocanal - volume de 10 a 100 mcl, para UFSC. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 07/07/2015 a 06/07/2016. Valor Total:
R$2.448,00. Fonte: 112000000 - 2015NE801318. Data de Assinatura:
07/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153163-15237-2015NE800036
(SIDEC - 14/07/2015) 153115-15236-2015NE800166
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2015 - UASG 153163
OI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 17/2015
(SIDEC - 14/07/2015) 153149-15236-2015NE800242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
IVAN FERREIRA CARMO
Pró-Reitor
(SICON - 14/07/2015) 153163-15237-2015NE800036
BID
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 06/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é o registro de preços para aquisição com instalação de módulos de containers (tipo módulos habitacionais), contendo área de recebimento, preparo, higienização, salão, área administrativa e demais áreas de apoio para funcionamento de dois
restaurantes de comida transportada (grupo 01 - Praia Vermelha e 02
- Macaé)
A
IVAN FERREIRA CARMO
Pró-Reitor
(SIDEC - 14/07/2015) 153115-15236-2015NE800166
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 UASG 153165
Contrato n o- 27/2014. Processo n o- 23082.010893/2013. PREGÃO
SISPP N o- 17/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 05556967000178.
Contratado: ART-JET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12
meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 17/06/2015 a 16/06/2016. Valor Total: R$40.500,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800073. Data de Assinatura: 16/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153165-15239-2015NE800113
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 70, DE 14 DE JULHO DE 2015
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos
abaixo relacionados:
INSTITUTO DE VETERINÁRIA
DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA
o
Edital n - 59 de 03 de JUNHO de 2015, DOU de 08/06/2015, Seção 3, págs. 62/63
o
Processo n - 23083.003243/2015-17
Área: Epidemiologia e Saúde Pública
CANDIDATOS
CLAS.
1
RENATA DOS SANTOS RABELLO
2
CLAUDIA BEZERRA DA SILVA
3
TALIHA DIAS PEREZ MENDONÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500074
ANA MARIA DANTAS SOARES
Nº Processo: 23080019850201448.
PREGÃO SRP Nº 185/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 13210293000183.
Contratado : LABCOMPANY PRODUTOS E SERVICOS -PARA
LABORATORIO LTDA -. Objeto: Aquisição de Micropipetas - tipo
Monocanal - para UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
07/07/2015 a 06/07/2016. Valor Total: R$7.788,00. Fonte: 112000000
- 2015NE801319. Data de Assinatura: 07/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153163-15237-2015NE800036
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2015 - UASG 153163
Nº Processo: 23080021604201456.
PREGÃO SRP Nº 220/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 12349852000178.
Contratado : CONCEITUAL - COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS. Objeto: Aquisição de material permanente
- tipo Banho Ultrassônico - para UFSC. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 07/07/2015 a 06/07/2016. Valor Total:
R$1.409,57. Fonte: 112000000 - 2015NE801282. Data de Assinatura:
07/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153163-15237-2015NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2015 - UASG 153163
Nº Processo: 23080022510201402.
PREGÃO SRP Nº 222/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 04627625000139.
Contratado : MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO -LTDA. Objeto: Aquisição de móveis corporativos para a UFSC e Campi vinculados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/07/2015 a
12/07/2016. Valor Total: R$9.238,60. Fonte: 250262460 2015NE801343 Fonte: 112000000 - 2015NE801385. Data de Assinatura: 13/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153163-15237-2015NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2015 - UASG 153163
Nº Processo: 23080059801201367.
PREGÃO SRP Nº 216/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 04627625000139.
Contratado : MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO -LTDA. Objeto: Aquisição de móveis corporativos para a UFSC. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/07/2015 a 12/07/2016. Valor Total:
R$1.800,00. Fonte: 250262460 - 2015NE801345. Data de Assinatura:
13/07/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153163-15237-2015NE800036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 153163
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 23080024128201000.
PREGÃO SISPP Nº 266/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS -LTDA.. Objeto: Fica prorrogado o contrato em referência por 03 (três) meses. Com valor mensal R$ 174.316,96. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2015 a 30/09/2015.
Valor Total: R$174.316,96. Fonte: 100000000 - 2015NE800204. Data
de Assinatura: 30/06/2015.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 91/2015 - UASG 153164
(SICON - 14/07/2015) 153163-15237-2015NE800036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2015
Empresas vencedoras da licitação: Teclago Indústria e Comércio Eireli - ME; Lupe Indústria Tecnológica de Equipamentos
para Lab.; Carl Zeiss do Brasil Ltda e Anacom Equipamentos e
Sistemas Ltda.
JOÃO GABRIEL RUDOLF
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 153163-15237-2015NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2015
Processo: 23080.002443/2014-00. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
13057768000143. Contratado: TERRITÓRIO DO LIVRO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de livros nacionais
e estrangeiros para a Biblioteca Universitária e demais unidades administrativas da UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93.Vigência:
06/07/2015 a 05/07/2016. Valor Total: R$ 900.000,00. Data da assinatura: 06/07/2015.
(SIDEC - 14/07/2015) 153164-15238-2015NE800495
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2015 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007176201520 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de PREÇOS PARA AFINAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE 28 (VINTE E OITO) PIANOS DO CURSO DE MÚSICA/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2015
Objeto: SRP p/ aquisição de equipamentos hospitalares. Processo
23080.066428/2014-81. Vencedoras: 04.360.651/0001-43 R$ 520,00;
10.765.308/0001-81 R$ 2.696,00; 14.828.394/0001-85 R$ 12.999,00;
18.258.209/0001-15 R$ 29.517,73; 47.193.115/0001-03 R$
25.750,00.
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações da Ufsm
(SIDEC - 14/07/2015) 150232-15237-2015NE800909
(SIDEC - 14/07/2015) 153164-15238-2015NE801859
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N. 43, DE 13 DE JULHO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas
alterações, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, o Processo n. 23085.000335/15-25, e o
Edital de abertura n. 13/2015, conforme a disciplina a seguir:
1 - DISCIPLINA: ENFERMAGEM EM CLÍNICA MÉDICA.
Classif
1
2
3
IM
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23081007940201567. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE
ALAMBRADO EM MOIRÕES PARA DIVERSOS PRÉDIOS DA
UFSM LOCALIZADOS NO CENTRO E NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA DESTINADOS A
PRO-REITORIA DE INFRAESTRUTURA/UFSM.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Pregoeiro
Candidato(a)
MARIA BEATRIZ GUIMARÃES FERREIRA
DAYANA POUSA SIQUEIRA ABRAHÃO
RAISSA BIANCA LUIZ
Média Final
8,95
5,23
3,73
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
EDITAL N. 42, DE 29 DE JUNHO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista
o Processo nº. 23085.001127/15-43, e a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, a Lei
n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, DOU de
04/03/2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os
cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em
Uberaba-MG.
1.2. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo
de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valorização de Títulos, Anexo IV Formulário de Recurso, Anexo V - Formulário para atendimento especial e Anexo VI - Requerimento de
Isenção de Taxa.
1.3. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
1.3.1 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais
alterações, somente por escrito junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, contados de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500075
Número do Contrato: 49/2012.
Nº Processo: 23089036976201154.
PREGÃO SISPP Nº 123/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 04290835000184. Contratado : FASTER BOYS SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogar
o contrato pelo periodo de 12 meses. E reajustar o valor do contrato
. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência:
28/05/2015 a 27/05/2016. Valor Total: R$40.500,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800676. Data de Assinatura: 26/05/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153031-15250-2015NE800749
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2015 - UASG 153031
Nº Processo: 23089000565201554 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo de
limpeza e copa, para o edifício da Reitoria da UNIFESP. Total de
Itens Licitados: 00023. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3º Andar - Div.
Gestão de Materiais Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/07/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 14/07/2015) 153031-15250-2015NE800749
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1/2015
A
S
N
Extrato de ConvênIO 50/2013
N.
Processo:
23089.000483/2013-48
Conveniada:
CNPJ
44.733.608/0001-09 - Prefeitura do Município de Indaiatuba. Objeto:
Alterar o convênio para fazer constar novo plano de trabalho. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a
25/07/2015. Data de Assinatura: 05/01/2015.
E
R
P
(SIDEC - 14/07/2015) 153164-15238-2015NE800051
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 153031
Nº Processo: 23081005026201515 . Objeto: Gerenciamento de recursos financeiros para pagamento de despesas aduaneiras conforme
contrato 145/2014, para atender o Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento de bioinseticidas à base de quitinases". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contrato 145/2014 - FATEC/UFSM Declaração de Dispensa em 14/07/2015. JOSE CARLOS
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/07/2015.
PAULO AFONSO BURMANN. Reitor. Valor Global: R$ 5.587,46.
CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAODE
APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
75
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 153035
Número do Contrato: 17/2014.
Nº Processo: 23085000486/14-01.
DISPENSA Nº 486/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIANGULO-MINEIRO. CPF Contratado: 43421849668. Contratado : ELZA VIEIRA SBROIA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12(doze) meses e reajuste do valor do aluguel,
conforme IGP-M acumulado de maio de 2015, na base de 4,11%,
passando o valor mensal do contrato para R$ 2.706,86 (dois mil,
setecentos e seis reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/93 . Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. Valor Total:
R$32.482,32. Fonte: 112000000 - 2015NE800076. Data de Assinatura: 30/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153035-15242-2015NE800004
1.3.2. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de
correio eletrônico, fax ou postal.
1.3.3. Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo.
1.4. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo
o processo seletivo.
1.6. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o
endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DAS DISCIPLINAS, DOS COMPONENTES CURRICULARES, ÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS
1 - DISCIPLINAS: LÍNGUA ESPANHOLA V, VI E VII; PRÁTICA DE ENSINO
ESPANHOLA I E III.
Pré-requisitos
Nº vaga(s)
•
Graduação em Letras - Português/Espanhol
01
ou
•
Graduação em Letras - Português/Espanhol; e
•
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em áreas afins.
Classe inicial: Regime trabalho:
Lotação:
Classe A
40 horas - Substituto IELACHS - Departamento de Línguas Estrangeiras
2 - DISCIPLINAS: CÁLCULO I E II; GEOMETRIA; ÁLGEBRA LINEAR.
Pré-requisitos
Nº vaga(s)
•
Graduação em Matemática, Engenharias ou áreas afins
01
ou
•
Graduação em Matemática, Engenharias ou áreas afins; e
•
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em áreas afins.
Classe inicial: Regime trabalho:
Lotação:
Classe A
40 horas - Substituto ICTE - Departamento de Matemática
Aplicada
3 - DISCIPLINA: CÁLCULO NUMÉRICO.
Pré-requisitos
Nº vaga(s)
•
Graduação em Engenharia ou Matemática ou áreas afins
01
ou
•
Graduação em Engenharia ou Matemática ou áreas afins; e
•
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em áreas afins.
Classe inicial: Regime trabalho:
Lotação:
Classe A
40 horas - Substituto ICTE - Departamento de Engenharia
Mecânica
DE LÍNGUA
Limite aprovados
05
Limite aprovados
05
Limite aprovados
05
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
4 - DISCIPLINA: genética; biologia molecular, estudos e desenvolvimento de projetos, trabalho de
conclusão de curso; disciplinas eletivas.
Pré-requisitos
Nº va- Limite aproga(s)
vados
•
Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins; e
01
05
•
Mestrado ou Doutorado em Genética.
Classe inicial: Regime trabalho:
Lotação:
Classe A
40 horas - Substituto ICENE - Departamento de Ciências
Biológicas
5 - DISCIPLINA: Psicologia da Reabilitação; Psicologia Aplicada à Nutrição; Psicologia da Saúde;
Psicologia da Personalidade.
Pré-requisitos
Nº va- Limite aproga(s)
vados
•
Graduação em Psicologia; e
01
05
•
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em áreas afins.
Classe inicial: Regime trabalho:
Lotação:
Classe A
40 horas - Substituto ICS - Departamento de Medicina Social
6 - DISCIPLINA: Bioestatística; Estatística Aplicada à Psicologia
Pré-requisitos
Nº va- Limite aproga(s)
vados
•
Graduação na área de estatística ou na área de exatas
01
05
ou
•
Graduação na área de estatística ou na área de exatas; e
•
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em áreas afins.
Classe inicial: Regime trabalho:
Lotação:
Classe A
40 horas - Substituto ICS - Departamento de Medicina Social
7 - DISCIPLINA: Introdução ao Serviço Social; Questão Social no Brasil; Política Social e Serviço
Social; Movimentos Sociais e Realidade Regional e Local; Serviço Social e Processo de Trabalho;
Atividades Acadêmico-Científico e Culturais.
Pré-requisitos
Nº va- Limite aproga(s)
vados
•
Graduação em Serviço Social; e
01
05
•
Mestrado ou Doutorado em Serviço Social.
Classe inicial: Regime trabalho:
Lotação:
Classe A
40 horas - Substituto ICTE - Departamento de Engenharia
Mecânica
8 - DISCIPLINA: Seminários de Pesquisa I; Avaliação Psicológica IV; Modelos de Pesquisa E Vivência
Profissional V.
Pré-requisitos
Nº va- Limite aproga(s)
vados
•
Graduação em Psicologia e Registro no Conselho Regional de
01
05
Psicologia
ou
•
Graduação em Psicologia e Registro no Conselho Regional de
Psicologia; e
•
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em áreas afins.
Classe inicial: Regime trabalho:
Lotação:
Classe A
40 horas - Substituto IELACHS - Departamento de Psicologia
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
2.1. O candidato ao se inscrever no Processo Seletivo, automaticamente, declara que preenche todos os
requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as atividades a
serem desenvolvidas.
2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior (Professor Substituto) receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:
Classe A, com as denominações de:
a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor;
b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre; ou
c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista;
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. Ao candidato aprovado e contratado como Professor Substituto do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com
a seguinte composição: Vencimento Básico (VB), somado à Retribuição por Titulação (RT), considerando-se o maior título apresentado para a elaboração do contrato de trabalho, desde que exigido nos
pré-requisitos (Item 2), conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012,
sendo vedada qualquer alteração posterior (Art. 2º § 3º da ON SRH/MP Nº. 5, de 28 de outubro de
2009).
Classe/Remuneração
Graduação: Auxiliar-A1
Especialização: Auxiliar-A1
Mestrado: Assistente-A1
Doutorado: Adjunto-A1
Regime de trabalho: 40h
Vencimento Bá- Retribuição por Titulação
sico
R$ 2.814,01
------R$ 370,72
R$ 985,69
R$ 2.329,40
Remuneração Total
R$
R$
R$
R$
2.814,01
3.184,73
3.799,70
5.143,41
4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Datas/períodos
15/07 a 02/08
15 a 21/07
28/07
31/07
03/08
07/08
07/08
07/08
Eventos
Período de inscrição
Período de inscrição - com isenção de taxa
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que necessitar de atendimento especial
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação da Lista de Inscritos
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras
Divulgação de data, horário e local de realização das provas
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, no período
descrito no item 4, das 8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem
como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500076
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
5.4. Valor da taxa de inscrição:
Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$ 89,00 (oitenta e nove reais).
5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
5.6. Procedimentos e condições para inscrição:
5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento
da União - GRU, que estará disponível para emissão imediatamente após a conclusão do preenchimento
da ficha de inscrição on-line.
5.6.2. É imprescindível que a GRU seja preenchida e paga constando o CPF do candidato.
5.6.3. A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências do Banco do Brasil
conforme expediente bancário.
5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.
5.6.5. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço eletrônico
www.uftm.edu.br/concurso, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
- efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;
- efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
5.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no Processo
Seletivo. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção de
contrato, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida
a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as
demais.
5.10. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência, condicional ou
extemporânea.
5.11. As inscrições confirmadas serão publicadas na internet, a partir da data prevista no item 4.
5.12. No caso de não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição, será assegurado
o direito de recorrer.
5.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição
5.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital, bem
como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.
5.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos requisitos
legais para contratação.
5.16. Para efeito de contratação, somente serão aceitos títulos reconhecidos pelo MEC ou convalidados
por universidades brasileiras autorizadas.
5.17. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de avisos, comunicados e demais
publicações ocorridas durante a realização do processo seletivo.
6. DA RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E/OU NEGROS
6.1. Em razão do quantitativo de vagas existentes para a assinatura de contrato com a UFTM não há
percentual para reserva de vaga para portadores de deficiência e/ou negros.
6.2. O candidato portador de deficiência que participar do processo seletivo poderá requerer atendimento
especial para os dias de realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme
previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004,
utilizando o Anexo V.
6.2.1. O candidato deverá preencher e encaminhar à UFTM durante o período de inscrição, Relatório
Médico atualizado, datado, assinado e carimbado pelo médico e o requerimento de solicitação de
atendimento especial (Anexo V) para realização das provas, disponibilizado na página do processo
seletivo.
6.2.2. Nesse requerimento, deverão ser especificadas e indicadas as condições necessárias para a realização das provas. Na ausência do relatório ou do requerimento, o candidato não terá assegurado o
atendimento requerido. O relatório e o requerimento poderão ser entregues pelo candidato ou seu
procurador no Setor de Seleção e Movimentação de Pessoal (SSMP) da Pró-reitoria de Recursos
Humanos da UFTM (Rua Madre Maria José, 122 - Bairro Abadia - Uberaba-MG - CEP 38025-100).
6.2.3. A UFTM não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento do candidato com necessidades especiais.
6.2.4. As solicitações de que trata o item 6.2, ou qualquer outro tipo de solicitação de atendimento
especial, deverão ser indicadas no formulário de atendimento especial (Anexo V), nos campos apropriados.
6.2.5. A UFTM divulgará o resultado da solicitação dos candidatos com Necessidades Especiais, no ato
da divulgação da lista de inscritos.
6.4. O laudo médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido, assim como
não serão fornecidas cópias desse laudo.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
7.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:
7.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de
que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e
7.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar, pessoalmente ou por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH da UFTM (Rua
Madre Maria José, 122 - Bairro Abadia - Uberaba-MG - CEP 38025-100), na data definida no item 4,
no horário de 8h às 11h e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), cópia da Carteira de Identidade,
para fins de comprovação das informações abaixo, e o requerimento de isenção, devidamente preenchido, conferido e assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br no link do
respectivo edital, contendo:
•nome completo, data de nascimento, endereço, telefone;
•número do CPF, Carteira de Identidade e data de expedição;
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•nome do pai e da mãe;
•contrato para o qual concorre, número de inscrição no concurso;
•indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
•declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 7.1.2. deste Edital.
7.2.1. Não será aceita solicitação via postal.
7.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder este, a
qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo seletivo,
aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de
1979.
7.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
7.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;
7.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
7.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 7.1 e 7.2 deste Edital.
7.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios,
a complementação da documentação, bem como revisão.
7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, poderão ainda efetivar sua inscrição
no processo seletivo, dentro do prazo estabelecido no item 4 deste Edital.
7.9. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa de
inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no processo seletivo de que
trata este Edital.
8. DAS PROVAS
8.1. O processo seletivo constará de provas e títulos, e será realizado em fases conforme quadro a
seguir:
FASES
Pontos
1ª FASE
Aula versará sobre um tePROVA DIDÁTICA
ma sorteado dentre os
Caráter eliminatório e
constantes
classificatório
do Anexo I
2ª FASE
Critérios estabelecidos
AVALIAÇÃO DE TÍTUno Anexo III
LOS
Caráter classificatório
10
10
Mínimo de
Peso Pontuação Máacerto para haxima
bilitação
(porcentagem)
7 pontos*
2
20
(70%)
-
3
30
n) Ao termino da aplicação da prova didática a Comissão Examinadora informará aos candidatos, data,
horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da respectiva
prova.
o) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM será obedecido o prazo para interposição de
recurso, conforme disposto no item 10.
p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da
Comissão Examinadora.
q) Será considerado habilitado para segunda fase o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete)
e, no mínimo, nota 7(sete) a com a maioria dos examinadores.
r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida multiplicada por peso 2 (dois), conforme
consta do quadro de provas.
s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no sítio oficial
da UFTM.
8.3. Segunda Fase - Avaliação de títulos
a) Os candidatos deverão entregar à Comissão Examinadora cópia dos títulos, na mesma data e
imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova didática.
b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do Formulário de Valorização de Títulos (Anexo
III), que deverá conter a quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação previamente calculada
pelo candidato e sua respectiva assinatura.
c) O candidato deverá numerar cada título apresentado, de acordo com a numeração dos itens indicados
no quadro de pontuação, constante do Anexo III.
d) o Formulário de Valorização de Títulos deverá ser emitido em duas vias, para que seja atestado o
recebimento dos títulos em uma das vias.
e) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos comprobatórios, correspondentes aos
critérios estabelecidos no Anexo III.
f) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de títulos
g) Receberá nota 0(zero) o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local
estipulados neste Edital.
h) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
i) A cópia dos títulos deverá estar autenticada em cartório ou acompanhada do original, para autenticação de recebimento.
j) O Formulário e a relação de títulos serão recebidos e conferidos por servidor da UFTM, designado
pela Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, a documentação recebida, não implicando esta
conferência preliminar em atestado de correção e perfeição dos documentos apresentados.
k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de documentação ou registro comprobatório de carga horária, conteúdos e área de concentração e, quando em
língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público juramentado e convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da CAPES. Poderão ser aceitos
como comprovação do grau de Mestre ou Doutor, a Ata conclusiva de defesa de dissertação ou tese,
onde esteja consignada a aprovação do discente sem ressalvas.
l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Experiência Profissional, só serão aceitas certidões ou
declarações que contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e assinada, duração em
dias ou o início e o término do período declarado ou cópia autenticada da carteira profissional da página
de identificação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem o período trabalhado e que
especifiquem o tipo de atividade.
m) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de pontuação, a soma de tempo correspondente
a ano completo; desprezadas as frações.
n) O tempo de experiência não será computado cumulativamente no caso de em um mesmo período o
candidato ter exercido atividades de magistério e/ou profissional em área afim em mais de um estabelecimento, ocasião em que será considerado apenas um dos tempos, preferencialmente aquele
relativo à atividade de magistério.
o) No caso de autônomo, somente será aceito o documento que comprove prestação de serviços
devidamente registrado contendo a vigência.
p) Se o tempo for de órgão público, somente será aceita certidão ou declaração, em original, expedida
pelo órgão público competente.
q) O tempo de estágio e monitoria não será considerado para o cômputo de experiência de magistério ou
profissional.
r) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo, contendo rasuras ou que estejam sem
autenticação.
s) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do ANEXO III.
t) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela Comissão Examinadora, segundo os critérios
estabelecidos no Anexo III, observando a pontuação sugerida pelo candidato.
u) A avaliação de títulos compreende na distribuição de pontos com limitação por item, conforme
disposto no ANEXO III.
v) A nota da avaliação de títulos será normalizada em 10 pontos, sendo este valor atribuído ao candidato
com maior pontuação. Os demais candidatos terão sua nota calculada linearmente a partir da maior
pontuação, conforme disposto no anexo III.
x) A nota final da avaliação de títulos consistirá na média obtida multiplicada por peso 3 (três),
conforme consta do quadro de provas.
8.4. A nota de cada fase e do resultado final deverão ser calculadas e informadas utilizando-se duas casas
decimais sem arredondamento.
8.5. O resultado final do processo seletivo será publicado no sítio da UFTM, sendo de responsabilidade
do candidato acompanhar a divulgação.
9. DA COMISSÃO EXAMINADORA
9.1. A Comissão Examinadora será constituída por três ou cinco membros de elevada e reconhecida
qualificação profissional nos campos de conhecimento compreendidos pelo Processo Seletivo, ocupantes
do cargo de professor com título igual ou superior ao exigido para a vaga oferecida, ao qual o
examinador foi designado.
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Pontuação total soma/5(pesos)
* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete)
e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.
8.2. Primeira Fase - Prova didática
a) Será realizada em sessão pública, com duração de 50 (cinquenta) minutos, com tolerância de 5
minutos para mais ou para menos, gravada para efeito de registro e avaliação.
b) A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I, que será sorteado pela Comissão
Examinadora, na presença dos candidatos, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização
da prova.
d) A data do sorteio do tema da prova didática será informada com antecedência mínima de 05 dias de
sua realização, conforme o cronograma a ser divulgado no sítio oficial da UFTM. Caso haja necessidade
de formação de mais de uma turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a antecedência
de 24 (vinte e quatro) horas.
e) O candidato que não comparecer ao sorteio do tema será eliminado do concurso.
f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de seus concorrentes, desde que já tenham
realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a aula dos
demais candidatos.
g) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor multimídia e lousa.
h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação.
i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato.
j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova:
QUESITOS
Apresentação de Plano de Aula de acordo com a aula a ser ministrada, observada a coerência didática-metodológica, contendo os seguintes itens: objetivos, conteúdo, metodologias, recursos, avaliação e referências
Domínio teórico-prático do seu campo de saber
Organização de idéias, clareza e coerência
Comunicabilidade: espírito crítico, fluência, objetividade e adequação da Linguagem
Adequação da exposição ao tempo previsto
TOTAL
PONTUAÇÃO
1,0
4,0
2,0
1,5
1,5
10,0
k) Ao final da aula o candidato poderá ser arguido pela Comissão Examinadora sobre o tema sorteado,
com duração máxima de 30 minutos.
l) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos quesitos de
avaliação desta prova, que deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).
m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros da
Comissão Examinadora após a apresentação e avaliação didática.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500077
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
9.2. A designação dos membros da Comissão Examinadora será divulgada no sítio da UFTM.
9.3. Será assegurado ao candidato o direito à impugnação, com efeito
suspensivo, de qualquer membro da Comissão Examinadora, no prazo
de 1 (um) dia útil, computados a partir da publicação de que trata o
subitem anterior, por meio de exposição de motivos, devidamente
fundamentada, encaminhada à PRORH-UFTM.
9.4. Compete à Comissão Examinadora:
9.4.1. Julgar recursos interpostos contra resultado das provas e/ou
resultado final do Processo Seletivo;
9.4.2. Preparar, aplicar e avaliar as provas do Processo Seletivo.
9.4.3. Definir data, horário e local de realização das provas, bem
como informar aos candidatos aprovados a divulgação das notas.
9.4.4. Elaborar e encaminhar à PRORH, relatório circunstanciado
(ata), de cada uma das etapas, incluindo o resultado final do Processo
Seletivo.
9.5. Todos os membros deverão permanecer no local de prova durante
todas as etapas do concurso, inclusive a prova escrita quando existir.
10. DOS RECURSOS
10.1. Cabe recurso contra os resultados das provas, desde que fundamentado de forma consistente, pelo candidato.
10.1.1. Os recursos não terão efeito suspensivo, sendo que serão
recebidos apenas com efeito devolutivo.
10.1.2. A interposição de recursos não suspende o andamento do
concurso. O candidato que interpor recurso e este for deferido, terá
direito de participar das demais etapas do processo seletivo.
10.2. O prazo para interposição de recursos das provas será de
01(um) dia útil, a partir da divulgação do respectivo resultado conforme itens descritos neste edital.
10.3. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, por meio de requerimento (Anexo IV), protocolado na
PRORH, situado na Rua Madre Maria José, 122 - Bairro Abadia Uberaba-MG, no horário de 8h às 11h e 14h às 16h.
10.4. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Examinadora,
receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância da UFTM.
10.5. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.
10.6. Os resultados dos recursos serão divulgados no sítio da UFTM,
em prazo necessário para a conclusão da análise pela Comissão Examinadora.
10.7. Havendo alteração de resultado final, proveniente de deferimento de recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados.
11. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1. A relação de candidatos aprovados no certame será limitada na
proporção estabelecida no item 2.
11.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados indicado no item 2, ainda que tenham atingido nota mínima
exigida, estarão automaticamente eliminados do processo seletivo.
11.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de
aprovados serão considerados eliminados do processo seletivo.
11.4. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de nota final.
11.5. Na hipótese de haver empates no resultado final, serão observados, sucessivamente, para efeito de definição da classificação, os
seguintes critérios:
a) a maior média na Prova de Títulos;
b) a maior média na Prova Didática;
c) maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior.
d) candidato mais idoso.
11.6. O resultado final será homologado e publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União e no sítio da UFTM.
12. DO CONTRATO
12.1. A carga horária a ser cumprida atenderá aos cursos oferecidos
pela UFTM nos turnos da manhã, da tarde e da noite.
12.2. A contratação do Professor Substituto será pelo prazo de 06
(seis) meses.
12.2.1. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados nos
termos da legislação vigente.
12.3. A contratação estará condicionada ao atendimento da legislação
específica dos órgãos governamentais, bem como ao interesse da
Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
12.4. Será permitida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupe cargo efetivo das
Carreira do Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino,
não ocupe cargo de direção ou função gratificada e condicionada à
formal comprovação de compatibilidade de horários.
CO
ME
RC
IA
LIZ
12.5. A contratação será efetivada após a publicação da homologação
do resultado final do Processo Seletivo no DOU - Diário Oficial da
União. O candidato que não apresentar interesse junto à PRORH, em
até 15 (quinze) dias, após a convocação, será substituído de acordo
com a ordem de classificação.
12.6. Para elaboração do contrato serão exigidos os seguintes documentos:
a.cópia autenticada dos comprovantes dos títulos exigidos como prérequisitos, ou cópia acompanhada do original para ser autenticada;
b.declaração de bens e rendas ou cópia da declaração do Imposto de
Renda (com a devida assinatura);
c.cópias: carteira de identidade; título de eleitor; Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento (se casado), PIS/PASEP; CNH
(caso possua); certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos
e, se estudante até 24 anos, comprovante de matrícula ou mensalidade; CTPS (páginas do número, dos dados e do 1º emprego, se
houver);
d.comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e, se do sexo
masculino, também com as obrigações militares;
e.se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País;
f. uma foto 3x4 recente e colorida;
g.declaração de acumulação de cargos; (disponível na PRORH)
h.declaração de que não teve contrato encerrado, há menos de vinte e
quatro meses, com fundamento na Lei 8.745/93 (disponível na
PRORH).
12.7 Não poderá se contratado, candidato anteriormente contratado
como professor temporário ou substituto, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior (Lei
8.745/93) e nem os que participarem como Administradores de Empresas registradas em seu nome.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
13.1. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Será excluído do processo seletivo o candidato que:
a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento do Processo ou apresentar documentação falsa;
b) não comparecer em qualquer das provas em data e horário estipulados em edital ou pela Comissão Examinadora, bem como não
apresentar documento oficial de identificação com foto, preferencialmente o mesmo informado na ficha de inscrição;
b.1) São considerados válidos os seguintes documentos com foto:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Corpos de
Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público, carteira de trabalho
e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);
b.2) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento
de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá
ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em
órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será
submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio;
b.3) A identificação especial poderá ser exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
sua fisionomia, ou à assinatura do portador, bem como documentos
ilegíveis, não-identificáveis ou danificados;
c) For surpreendido em comunicação com outro candidato verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros, cadernos
ou aparelhos eletrônicos, salvo o expressamente permitido no Edital
ou pela Comissão Examinadora;
d) Retirar-se do recinto onde serão realizadas as provas sem a devida
autorização;
e) Recusar-se entregar o material das provas ao término do tempo
destinado para sua realização;
f) Não mantiver atualizado o endereço apresentado no formulário de
inscrição, e/ou não mencionar no formulário qualquer dado ali solicitado, imprescindível para sua exata localização. Eventuais alterações devem ser formalizadas à PRORH/UFTM;
g) Não for considerado apto física e mentalmente para os exercícios
das atividades típicas do cargo a que concorreu.
14.2. A contratação dos candidatos obedecerá à estrita ordem de
classificação.
14.2.1. Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicada no Diário Oficial da União.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500078
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14.3. A jornada de trabalho do professor poderá ser alterada, conforme legislação, no interesse da Instituição.
14.4. O candidato selecionado deverá, preferencialmente, atuar no
Instituto em que for vinculado, em Unidades Temáticas ou disciplinas
correlatas, e, no interesse da Administração, se integrar às atividades
de ensino, pesquisa e extensão, como também se envolver em outras
atividades acadêmicas, administrativas e de gestão que lhe forem
atribuídas.
14.5. Os candidatos aprovados não poderão recolher os títulos e
comprovantes entregues para efeito de avaliação de títulos. Porém,
poderão solicitar cópia dos mesmos na Pró-Reitoria de Recursos
Humanos até 06 meses após a homologação do resultado.
14.5.1 Decorrido o prazo estabelecido no item anterior, os títulos e
comprovantes poderão ser incinerados.
14.5.2. Os títulos e comprovantes dos candidatos eliminados do processo seletivo, em razão do limite de aprovados, conforme previsto
no item 2, poderão ser recolhidos pelos respectivos candidatos no
prazo máximo de 10 dias, a contar da homologação do resultado do
processo seletivo. Após esse prazo, os comprovantes que ainda permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de participação no processo seletivo ou de classificação,
valendo para esse fim, a homologação publicada na seção 3 do Diário
Oficial da União.
14.7. O presente edital encontra-se disponível no sitio da UFTM.
14.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da UFTM.
ANA LÚCIA
DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 154043
Número do Contrato: 00074/2013, subrogado pelaUASG: 154043 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIA.
Nº Processo: 23117008277201300.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 04632685000140.
Contratado : PROSERVICE ENGENHARIA E -CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA -. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de
30/06/2015 para 31/12/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/06/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 29/06/2015.
PO
(SICON - 14/07/2015) 154043-15260-2015NE800403
EXTRATO DE RESCISÃO
RT
ER
CE
IRO
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CONTRATO Nº 26/2012
Nº Processo: 23117005159201251. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 11920399000145.
Contratado : AR CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME.
Objeto: Rescisão do contrato nº 026/2012. Fundamento Legal: Lei
8.666 Data de Rescisão: 01/07/2015 .
(SICON - 14/07/2015) 154043-15260-2015NE800403
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23117002570201517. , publicada no D.O.U de
15/06/2015 . Objeto: Serviço pavimentação Campus Glória Novo
Edital: 15/07/2015 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: 03/08/2015 às 09h00.
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 14/07/2015) 154043-15260-2015NE800403
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 53/2015
O Pregoeiro,faz saber a quem possa interessar que as empresas vencedoras foram:USINOS SERVICE-ITEM:06,ENECEL
INOX INDUSTRIA-ITENS:01,02,03,04,05.
(SIDEC - 14/07/2015) 154043-15260-2015NE800403
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
PREGÃO Nº 55/2015
O Pregoeiro,faz saber a quem possa interessar que as empresas
vencedora
foram:DATHA
PRODUTOSITENS:02,03,07,09,11,DENT FLEX INDUSTRIA-ITEM:01,EMIGE
MATERIAIS-ITENS:13,14,15,16,17,19,NOVA ALIANÇA DENTALITENS:06,18,ITENS CANCELADOS:04,05,08,10,12,20,21.
RICARDO SANTANA
(SIDEC - 14/07/2015) 154043-15260-2015NE800403
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº. 81, DE 14 DE JULHO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, homologa e torna pública a relação de candidatos
classificados no concurso público, objeto do Edital nº. 27, de 21 de
fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
fevereiro de 2014, em vagas autorizadas conforme Decreto nº. 7.232,
de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20
de julho de 2010.
MÉDICO/ANÁTOMO PATOLOGISTA
CLAS.
NOME
1
JULIANA SALOMÃO DAUD
2
FREDERICO CHAVES SALOMÃO
Classificação No. Ins.
Nome do Candidato
1º Lugar
1506600001 Ana Carolina Ramos de Nápolis
2º Lugar
1506600004 Tatyana Borges da Cunha
3º Lugar
1506600002 Marília Martins Prado Bonini
88,30
87,13
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o EDITAL nº 024/2015, publicado no D. O. U em
25/03/2015, página 66, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de
agosto de 2009, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela FACIP, da seguinte forma:
Homologação nº83
Área: Engenharia de Produção
Subárea: Gestão da Qualidade
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CANDIDATO APROVADO
Classifi- No. Inscricação
ção
1º Lugar 1563000003
2º Lugar 1563000001
3º Lugar 1563000002
Nome do Candidato
Gessica Mina Kim Jesus
Amilton Silva Junior
Bárbara Monique de Souza
Freitas
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, após decisão do Conselho Universitário
(CONSU), comunica a anulação do Pregão Eletrônico 088/2014 Concessão administrativa de uso de dependência, mediante pagamento de
aluguel, para exploração de lanchonete e restaurante, perfazendo uma
área de 563,72 m2 no campus JK da UFVJM - Diamantina (MG).
No. Inscrição
02
13
14
Nome do Candidato
Patrícia Trindade Nakagome
André Luís Gomes de Jesus
Suilei Monteiro Giavara
Nota Final
99
82
75
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
E
T
N
No. Inscrição
03
02
04
A
N
SI
DA
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2015 - UASG 158565
Nº Processo: 23282000328201505 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância
patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ? UNILAB, em seus Campi ou
Unidades existentes na cidade de Redenção/CE, bem como em outros
imóveis que venham a ser ocupados pela CONTRATANTE, conforme
especificações e condições constantes no Edital e demais anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro REDENCAO - CE. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
No. InscriNome do Candidato
ção
01
Ana Maria Camin de Menezes
03
Raphael Fonseca Porto
Homologação nº086
Área III: Língua Espanhola e Ensino
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
AS
Nota Final
93,81
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o EDITAL nº022/2015, publicado no D. O. U em
01/04/2015, página 95, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos
termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de
agosto de 2009, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo ILEEL, da seguinte forma:
Homologação nº084
Área I: Literatura e Ensino de Literatura
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
EDITAIS DE 14 DE JULHO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2014
Homologação nº085
Área II: Língua Inglesa
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº 038/2015, publicado no D. O. U em 22/04/2015,
página 46, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do
Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009,
o resultado do processo seletivo, realizado pela FAMED, da seguinte
forma:
Homologação nº082
Área: Pediatria
Subárea: Emergências em Pediatria; Puericultura; Semiologia
Pediátrica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
INSCRIÇÃO
1417000420
1417000419
79
ISSN 1677-7069
Nota Final
87,3
79,3
E
R
P
IM
Nome do Candidato
Ana Lígia Faria Teixeira
Flávia Santos da Silva
Júlia da Costa Oliveira
A
S
N
Nota Final
72,07
71,13
70,31
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAIS DE 14 DE JULHO DE 2015
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Edital 174 -O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados
e homologa "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado
do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor
de Magistério Superior - Classe A - denominação de Assistente A
para a área de Teoria Macroeconômica - Campus dos Mucuri, conforme consta do Edital 030/2015.
NA
JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA
Gerente da Divisão de Elaboração de Editais
(SIDEC - 14/07/2015) 158565-26442-2015NE800065
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014
A UNILAB torna publico que o resultado de julgamento da
Concorrencia Publica n¨03/2014, que trata da construçao de dois
blocos didaticos no campus dos Males, em Sao Francisco do Conde/BA, foi LICITACAO FRACASSADA.
NATALIA SILVA ATHAYDE
Coordenadora de Planejamento
(SIDEC - 14/07/2015) 158565-26442-2015NE800065
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 153176
Nº Processo: 23064003140201585.
DISPENSA Nº 30/2015. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA
FEDERAL
-DO
PARANA.
CNPJ
Contratado:
19998507000104. Contratado : LIDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de motorista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
14/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$53.951,79. Fonte:
112000000 - 2015NE800270. Data de Assinatura: 30/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 153176-15256-2015NE800016
CAMPUS GUARAPUAVA
Nome
Vanessa Follman Jurgenfeld
Nathalia Sbarai
Média Final
9,25
7,07
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital 175 - O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, salário correspondente a classe A - Auxiliar, em regime de 40 horas semanais para a área de Pedagogia,
Campus do Mucuri, objeto do Edital nº 127/2015.
Nota Final
83,66
80,66
75,66
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pelo código 00032015071500079
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015
A Comissao Permanente de Licitacao da UTFPR Campus
Guarapuava declara habilitadas as empresas PLX Instalacoes e Montagens LTDA ME (CNPJ 12970584000107), ELMO Eletro Montagens LTDA (CNPJ 88692264000102), MONTEBRAS Montagens
Eletricas LTDA (CNPJ 9749555000160), MGM Contrucoes Eletricas
LTDA EPP (CNPJ 04830372000104), ECOLUX Engenharia e Iluminacao LTDA (01101142000108) e ESTACAO Engenharia LTDA
EPP (06313618000198); e inabilitadas as empresas AGISTEC Instalacoes Eletricas e Telecomunicacoes LTDA (03446403000157) e
SAULO DE BRITO COELHO ME (CNPJ 06788803000139).
Não Houve Candidato Aprovado
PATRICIA MUSIALAK
p/Comissao Permanente de Licitacão
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
(SIDEC - 14/07/2015) 152134-15246-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
.
inciso II da Lei nº 8666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 18/07/2015 a 13/02/2016. Data de
Assinatura: 07/07/2015.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
(SICON - 14/07/2015) 170025-00001-2015NE800015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2015 - UASG 170085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 170064
Número do Contrato: 16/2014.
N o- Processo: 10465001634201480.
DISPENSA N o- 9/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 03940647000191. Contratado : SJA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO -TRIBUTARIO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do Contrato n¨ 16/2014. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Valor
Total: R$263.862,72. Fonte: 100000000 - 2015NE800084. Data de
Assinatura: 06/07/2015.
CO
Número do Contrato: 9/2011.
N o- Processo: 11751000228201011.
PREGÃO SISPP N o- 6/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00192707000147. Contratado : MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA -Objeto: Supressão de 01 posto
de eletricista referente à CGU/MG. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 01/07/2015 a 24/07/2015. Valor Total: R$4.709,64. Fonte:
100000000 - 2015NE800132. Data de Assinatura: 24/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 170085-00001-2015NE000002
(SICON - 14/07/2015) 170064-00001-2015NE800072
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
ME
o-
EXTRATO DE CONTRATO
RC
CONTRATO N 17/2015; PROCESSO N o- : 12105.000032/201519; CONTRATANTE: União, por intermédio da SAMF/MF-DF,
CNPJ: 00.394.460/0492-30; CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ: 33.641.663/0001-44; OBJETO:
Prestação de Serviços referentes ao Projeto "Apoio à Implantação
de Sistema de Gestão da Qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; FUNDAMENTO LEGAL:
Contrato de Empréstimo nº 3142/OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a Política de Contratações GM 2349-9 do
BID, Portaria nº 464/2014 do Gabinete do Ministro da Fazenda e
as disposições contidas na Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: O prazo
contratual para a realização dos serviços é de 20(vinte) meses, a
partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado,
limitado a 60(sessenta) meses, por decisão prévia e expressa do
Contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/07/2015; VALOR: R$
1.389.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil reais);
PELA SAMF/DF: Sandra Chaves Vidal; PELO BANCO: Sérgio
Franklin Quintella.
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO
o-
N DO PROCESSO: 2015/011; N o- DO CONTRATO: 2015/185;
CONTRATADA: ADAS-ENGENHARIA PROJETOS E AVALIAÇÕES LTDA-ME.; CNPJ: 09.547.727/0001-68; OBJETO: Prestação
de Serviços de Projetos Básicos de Engenharia de Edificações; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº
8.666/93, 10.520/2002 do decreto 5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 393.658,99; VIGÊNCIA:
330 dias; DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015; DECISÃO: Diretoria Executiva do Banco em 17/06/2015;Edwiges Irene Bentes
Lemanski RodriguesGerente Executiva da GEPAC.
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 48/2015 - UASG 170531
N o- Processo: 10167001998201513 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica exclusivamente segundo a estrutura da
tarifa de Baixa Tensão por tempo indeterminado pela empresa CEB
DISTRIBUIÇÃO S/A para os edifícios os edifícios Sede, Órgãos
Centrais e Regionais do Ministério da Fazenda em Brasília-DF. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/07/2015.
CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA. Gerente de Recursos
Logísticos - Substituta. Ratificação em 14/07/2015. WALTER DISNEY NOLETO COSTA. Superintendente Samf/df. Valor Global: R$
3.900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 14/07/2015) 170531-00001-2015NE000017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 170531
Número do Contrato: 45/2014.
N o- Processo: 10167004684201483.
INEXIGIBILIDADE N o- 52/2014. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Suprimir
01 (um) exemplar do períodico Mídia Impressa, com efeito retroativo
ao dia 05de março de 2015,representando um percentual desuspressão
de aproximadamente 8,88% no valor a nual do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$13.052,02. Fonte: 100000000 - 2015NE800014 Fonte: 100000000
- 2015NE800013 Fonte: 100000000 - 2015NE800012 Fonte:
157000000 - 2015NE800011. Data de Assinatura: 17/06/2015.
(SICON - 14/07/2015) 170531-00001-2015NE000081
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 170025
Número do Contrato: 24/2014.
N o- Processo: 10388000096201476.
PREGÃO SISPP N o- 36/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 14991524000104. Contratado : NIELY
DA COSTA OLIVEIRA - EPP -Objeto: Alterar a cláusula terceira do
contrato em decorrência da necessidade de cumprimento de prazo
para execução e entrega dos serviços, tendo em vista os relatados no
documento anexado aos autos e em conformidade com o art.57,÷1º
ÃO
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CESSÃO
PR
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Maria
Eugenia Alves de Almeida- MEI. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada à apresentação do espetáculo de dança "A última
estrada" no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça
da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 06 de julho a 04
de agosto de 2015. ASSINATURA em 06.07.2015
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Octopus
Comunicação e Cultura LTDA. OBJETO: Cessão gratuita de espaço
destinada à apresentação do espetáculo teatral "Jumbo - Eu visito a
tua ausência" no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: 06 de julho a
16 de setembro de 2015. ASSINATURA em 06.07.2015
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Mayombe - Grupo de Teatro. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada
à apresentação do evento "Mayombe - 20 Anos" no Centro Cultural
Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo
Horizonte. VIGÊNCIA: 09 de julho a 14 de agosto de 2015. ASSINATURA em 09.07.2015.
OI
BID
A
Concorrência 2013/09194(7420) Contrato 201574171727,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201474201126 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: 3XT
CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: - Contratação
de conservação predial ID/ 33(61)8 - São José, ITEM ORÇAMENTÁRIO: conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 310.129,43; VIGÊNCIA: 25.08.2015 60dias; ASSINATURA em
02.07.2015
CONCORRÊNCIA: 2014/0011129(7419) 7419-5 - CENOP
LOG CURITIBA(PR); CONTRATADA: PRIMARE INSTALAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA; CONTRATO: 201574193398; OBJETO:
fornecimento e instalação de grades internas de proteção; ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORFIX 35.01.71; VALOR TOTAL: 12.207,16; VIGÊNCIA: 23 dias; ASSINATURA: 06.07.15
Concorrência-Registro de Preços 2014/07542(7419) Centro
de Serviços de Logística Curitiba(PR), CONTRATADA: FERREIRA
BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Contrato
201574193372, OBJETO: Reforma para serviços de conservação predial na Agência Jardim Ingá(GO). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma imóveis, VALOR TOTAL: R$ 79.876,31. VIGÊNCIA: 45(quarenta e cinco) dias. ASSINATURA: 03.07.2015
LEILÃO OFICIAL 2015/0004V - LOTE 01 - COMPRADOR: FLÁVIO ROBERTO MARTINS MARTIL, CPF: 820.943.14049, OBJETO Imóvel urbano, prédio de alvenaria, designado pelo nº
205, com área de 129,60 m², em terreno situado na Avenida Braz
Faraco, de formato irregular com as seguintes medidas e confrontações: vinte e um metros(21,00 m) de frente, ao norte, para a Avenida Braz Faraco; trinta metros(30,00 m) a face leste, com propriedade de Oswaldo Ferrari; vinte e nove metros(29,00 m) nos fundos, ao sul, com propriedade de Felipe Brum da Silva e Rosa Leal
Esteves; e trinta metros(30,00 m) na face oeste, com propriedade de
Waldomiro Alves Paim, Município de Alegrete - RS. Matrícula nº
16.362, do Registro de Imóveis da Comarca de Alegrete - RS. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$
91.000,00; ASSINATURA em: 26.06.2015
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/05416(7419) CENOP LOG
CURITIBA(PR). CONTRATADA: OLIVEIRA E ANDRADE LTDA
ME; OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de passageiros
por meio de TAXI; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Transporte de Taxi;
DESCONTO SOBRE A CORRIDA: 2%; VIGÊNCIA: 30(trinta) meses, prorrogável até 60(sessenta) meses; ASSINATURA em
09.07.2015
ARP 201474200987, Concorrência 2014/03723(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201574200341; CONTRATADA: Divan Construção e Reforma Ltda; OBJETO: Aquisição
e instalação de totem externo luminoso backlight, 7,50m, para o PAE
SAA Externa - Passeio Stella Maris - Maceió(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 16.455,25; VIGÊNCIA: 20 dias corridos; ASSINATURA
em 29.06.2015
ARP 201474201512, Concorrência 2014/08892(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201574200337; CONTRATADA: CMV Engenharia e Serviços Ltda; OBJETO: Reforma
para conservação predial do CSL Recife/ Arquivo Geral - Arcoverde(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 110.552,06; VIGÊNCIA: 60 dias
corridos; ASSINATURA em 01.07.2015
ARP 201474201512, Concorrência 2014/08892(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201574200342; CONTRATADA: CMV Engenharia e Serviços Ltda; OBJETO: Reforma
para conservação predial da Ag. Tamandaré(PE); ITENS ORÇAMENTÁRIOS: I. Conservação Predial - Rede de Atendimento, II.
Mobiliário e Equipamentos de Uso; VALOR TOTAL: R$ 70.218,75;
VIGÊNCIA: 60 dias corridos; ASSINATURA em 01.07.2015
ARP 201474201512, Concorrência 2014/08892(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201574200355; CONTRATADA: CMV Engenharia e Serviços Ltda; OBJETO: Reforma
para conservação predial da Ag. Altinho(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 42.371,60; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA
em 01.07.2015
ARP 201474201658, Concorrência 2014/11212(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201574200351; CONTRATADA: Brenge Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma com ampliação da Ag. Goiana(PE); ITENS ORÇAMENTÁRIOS: I. Conservação Predial - Rede de Atendimento, II. Mobiliário e Equipamentos, III. Imóveis de Uso - Reforma e Equipamentos Incorporados;
VALOR TOTAL: R$ 1.860.101,68; VIGÊNCIA: 150 dias corridos;
ASSINATURA em 29.06.2015
ARP 201474201658, Concorrência 2014/11212(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201574200352; CONTRATADA: Brenge Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial do PAA Belém de Maria(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 59.486,27; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA
em 29.06.2015
ARP 201474201658, Concorrência 2014/11212(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201574200353; CONTRATADA: Brenge Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial da Ag. Vicência(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
94.196,82; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA em
29.06.2015
PO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2014/11108(7417) Contrato 201574171812,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201474170424 CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: SERTEGH CONSTRUCOES LTDA - EPP; OBJETO: - Contratação de Infraestrutura de instalações para combate a incêndio na ag. Timon(MA)./
2726-X - TIMON, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 59.929,90; VIGÊNCIA:
30 dias; ASSINATURA em 08.07.2015
Concorrência 2014/10872(7417) Contrato 201574171788,
decorrente da Ata de Registro de Preços 2015/0403(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: FORTEN ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: - Contratação de Infraestrutura para adequação das agências ESPLANADA(BA), AMÉLIA RODRIGUES(BA), ÁGUA FRIA(BA), MATA DE SÃO
JOÃO(BA), AV. GETULIO VARGAS(BA), SHOPPING BOULEVARD(BA) e ACAJUTIBA(BA) em atendimento a determinação da
FEBRABAN, ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71 - Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 74.609,41;
VIGÊNCIA: 5 dias; ASSINATURA em 07 de julho de 2015
Concorrência 2014/11476(7422) Contrato 201574171781,
decorrente da Ata de Registro de Preços 2014/3204(7422) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: FAS
ENGENHARIA LTDA; OBJETO: - Contratação de Conclusão da
obra de relocalização da dependência LARGE CORPORATE(RJ),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação de Imóveis de Uso; VALOR
TOTAL: R$ 267.937,69; VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA em 06
de julho de 2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2015/0083l(7417) Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG).CONTRATADA: BANDEPREV; OBJETO: Locação de imóvel de terceiros situado na Av.
Tabelião Manoel Tenório Alves, n°36 centro, Iati,(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de imóvel de uso; VALOR MENSAL: R$
1.649,76; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em: 19.07.2015
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pelo código 00032015071500080
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
ARP 201574200035, Concorrência 2014/13107(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201574200349; CONTRATADA: 3XT Construções e Tecnologia Ltda; OBJETO: Recuperação da sinalização externa da Ag. Areia(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 18.259,64; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA
em 29.06.2015
ARP 201574200035, Concorrência 2014/13107(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201574200350; CONTRATADA: 3XT Construções e Tecnologia Ltda; OBJETO: Recuperação da sinalização externa da Ag. Soledade(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 4.489,74; VIGÊNCIA: 20 dias corridos; ASSINATURA em 29.06.2015
Concorrência 2013/19812(7421) CENOP Logística SP(SP).
CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda; CONTRATO:
201574212193; OBJETO: modernização do sistema de alarme do
Seret São Paulo, através da readequação da infraestrutura elétrica e
lógica, remanejamento da central para a sala TC e inclusão de novos
pontos, Dep. Valores(SP); Conservação predial; VALOR TOTAL: R$
57.248,07; VIGÊNCIA: 65 dias; ASSINATURA: 03.07.2015
Concorrência 2013/19812(7421) CENOP Logística SP(SP).
CONTRATADA: Construtora Comercial Tone Ltda; CONTRATO:
201574212194; OBJETO: serviços complementares da reforma de
adequação de lay out da Super SP Capital incluindo a instalação de
aparelho de refrigeração de ar, Dep. super var gov(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL: R$
29.285,93; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA: 03.07.2015
Concorrência 2013/16827(7421) CENOP Logística SP(SP).
CONTRATADA: Pedra Viva Engenharia Ltda; CONTRATO:
201574212245; OBJETO: serviços referentes a conservação predial:
substituição do carpete e de parte do forro, pintura geral entre outros,
Heitor Penteado(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL: R$ 80.804,42; VIGÊNCIA: 65 dias; ASSINATURA: 08.07.2015
Dispensa de Licitação - Contrato 2015.7421.2253 - Cenop
Logística São Paulo(SP). CONTRATADA: FLORENZANO ARQUITETURA E ASSESSORIA EM PROJETOS TÉCNICOS S/S LTDA;
OBJETO: Prestação de Serviços de Despachante; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75899032 - Outras Despesas Administrativas - Serv. Terceiros Contratados; VALOR TOTAL: R$ 4.640,00; VIGÊNCIA: 60
meses; ASSINATURA em 07.07.2015
Dispensa de Licitação 2015/03844(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Construtora Galvão Martins Ltda; CONTRATO:
201574211368; OBJETO: Contratação de 03 relatórios de acompanhamento do empreendimento Residencial Santa Paula I, Ceará-Mirim(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: PMCMV FAR - Empreendimentos; VALOR TOTAL: R$ 2.100,00; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA: 07.07.2015.
LOCADOR: Banco do Brasil S.A.LOCATÁRIO: Prefeitura
Municipal de Jacinto MG; OBJETO: Prorrogação Contrato de Locação de área situada em imóvel próprio localizado na Av. Prefeito
Antônio Quaresma, 359, Centro, JACINTO(MG); VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 01.08.2015; VALOR MENSAL R$ 1.514,69(hum
mil quinhentos e quatorze reais e sessenta nove centavos).
COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO:
Secretaria do Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande NorteRN; OBJETO: Prorrogação do Contrato de Cessão, sob regime de
Comodato de área situada em imóvel próprio localizado PRACA
UBALDO FERNANDES NETO, 22, CENTRO,CARAUBAS-RN;
VIGÊNCIA: 12 meses, assinatura em 04.02.2015.
O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a consulta ao
mercado para obtenção de propostas que visam subsidiar futura aquisição de solução de integração de mensageria conforme padrão
SWIFT. As informações estarão disponíveis de 15.07.2015 a
24.07.2015 no site www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Vendas de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e
Editais - Licitações Centralizadas
CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS N o2012/10886(7419); CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR); SEGUNDO TERMO DE ADITIVO; CONTRATO: 201374192464; CONTRATADA: EPACOM TELECOMUNICACOES LTDA; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PREVISTOS; ASSINATURA: 10.07.15
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2011/15457(7419), CENOP
LOGÍSTICA CURITIBA(PR); Décimo Segundo Termo de Aditivo ao
Contrato nº 201174193112; CONTRATADA: DFF SERVIÇOS,
CONSTRUÇÃO CIVIL E NAVAL LTDA; OBJETO: Alteração do
Documento nº 05(referente aos Pontos de Atendimento onde os serviços serão prestados); ASSINATURA em: 12.05.2015
Pregão Eletrônico 2014/09627(7419); Cenop Logística Curitiba(PR); Primeiro Termo de Aditivo às Atas nº 201574190661,
201574190663 e 201574191269; CONTRATADA: FEDERAL SECURITY COMERCIO ELETRO-ELETRONICO LTDA-EPP; OBJETO: Alteração do Documento nº 01 das Atas para ajuste redacional;
ASSINATURA em 08.07.2015
Pregão Eletrônico 2012/01786(9600) Lote 6; Cenop Logística Curitiba(PR); Quinto Termo de Aditivo ao contrato nº
2012/9600/0139; CONTRATADA: RUDDER SEGURANÇA LTDA;
OBJETO: Alteração das cláusulas Primeira, Quinta e Nona e documentos 01 e 02; ASSINATURA em: 07.07.2015
Termos aditivos para inclusão de cláusula de garantia dos
contratos nº 201474193589 e 201474193590, decorrentes do Pregão
Eletrônico 2014/05272(7419), CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: Furukawa Industrial S/A
Pregão Eletrônico 2014/07017(7419); Cenop Logística Curitiba(PR); Sexto Termo de Aditivo ao contrato nº 2014/7419/4042;
CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Documentos
02 e 03; ASSINATURA em: 16.06.2015
Pregão Eletrônico 2009/24616(7418); Cenop Logística Curitiba(PR); Sexagésimo Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2009/7418/6375; CONTRATADA: PORTO E PORTO SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e documentos 02 e 03; ASSINATURA
em: 01.07.2015
Pregão Eletrônico 2013/0513(7418); Cenop Logística Curitiba(PR); Décimo Sexto Termo de Aditivo ao contrato nº
2013/7418/0780; CONTRATADA: PORTO E PORTO SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e documentos 01, 02 e 03; ASSINATURA em: 01.07.2015
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/06144(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de preços para aquisição de até
26.250 unidades de Scanner Compacto, para dependências localizadas
em todas as unidades da Federação, publicada no D.O.U. de
29.06.2015, Seção 3, Página 75. O edital foi alterado e a errata
encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br. Em virtude da alteração, a realização do
certame será no dia 27.07.2015
A
D
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L
P
M
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EX
Inexigibilidade 2015/0006124(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF);
CONTRATADO: Valor Econômico S.A; OBJETO: serviços de transmissão de noticiário; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Comunicações Outras; VALOR TOTAL: R$ 1.688.340,00; VIGÊNCIA: 30(trinta) meses, prorrogável; ASSINATURA em 26.06.2015
Inexigibilidade 2015/0006124(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF);
CONTRATADO: Valor Econômico S.A; OBJETO: serviços de transmissão de noticiário; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Comunicações Outras; VALOR TOTAL: R$ 1.688.340,00; VIGÊNCIA: 30(trinta) meses, prorrogável; ASSINATURA em 26.06.2015.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão da Ata 201474191516, decorrente do Pregão Eletrônico 2014/02452(7419), firmado entre CENOP Logística
Curitiba(PR) e Lines Network Ltda - ME a partir de 01.04.2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2014/03499 (4905) - O BANCO DO BRASIL S.A., neste ato representando a UNIÃO (SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA). Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº
12.865/2013: quarto termo aditivo ao contrato nº 2014.8593.0037;
Contratada: S3 PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração das
cláusulas segunda e sétima. ASSINATURA em: 03.06.2015.
Pregão Eletrônico 2013/07641(7417) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG) Sexto termo de aditivo ao Contrato nº
2013.7417.1924; CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda;
OBJETO: Prorrogação Contratual e Alteração da Cláusula Sétima.
ASSINATURA em: 29.06.2015
Pregão Eletrônico 2014/7174(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo ao contrato nº
201474173904; CONTRATADA: Pansegy Comércio e Eletrônica Ltda - EPP; OBJETO: Alteração dos Documentos nº 02, 05 e 07;
ASSINATURA em: 17.06.2015
Pregão Eletrônico 2014/7174(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato
nº 201474173930; CONTRATADA: Domus Construções Ltda; OBJETO: Alteração dos Documentos nº 02, 05 e 07; ASSINATURA em:
17.06.2015
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ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico nº 2014/15861(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Quarto Termo Aditivo; CONTRATADA: TERMOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula Terceira, oitava e documento 02 do
contrato 2015.7421.0180; ASSINATURA em: 01.07.2015
Pregão Eletrônico nº 2012/4555(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); QuintoTermo Aditivo; CONTRATADA: ECR CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula Terceira e prorrogação de vigência do contrato
2012.7421.3115;; ASSINATURA em: 15.06.2015
Pregão Eletrônico nº 2012/4555(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); QuintoTermo Aditivo; CONTRATADA: ECR CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula Terceira e prorrogação de vigência do contrato
2012.7421.3116;; ASSINATURA em: 15.06.2015
Pregão Eletrônico nº 2012/4555(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo Aditivo; CONTRATADA: ECR CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula Terceira e prorrogação de vigência do contrato
2012.7421.3117;; ASSINATURA em: 15.06.2015
Pregão Eletrônico nº 2014/8017(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Sexto Termo Aditivo; CONTRATADA: ENCLIMAR ENG DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula Terceira, oitava e documento 02
do contrato 2014.7421.5234; ASSINATURA em: 01.07.2015
Concorrência nº 2013/14109 Ata de Registro de Preços
2014.7421.0972(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações
Logística São Paulo(SP); Sétimo Termo Aditivo; CONTRATADA:
CBA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula Sétima do contrato 2014.7421.0972; ASSINATURA
em: 26.06.2015
FRANCISCO WESLAN SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
L
A
N
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo 2015/0189 - L(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 13.07.2015, a Cessão de Uso Remunerada do imóvel
situado na Praça Tomaz Coelho, 1, Tarumã - Curitiba(PR) para uso
bancário, pelo período de 12 meses; CEDENTE: Comando da 5ª
Região Militar; VALOR MENSAL: R$ 151,01(Cento e Cinqüenta e
Um Reais e Um Centavo); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
O
I
C
SA
NA
AIRTON MEN
Gerente-Geral
Processo 2015/ 001 - L(4653) Agência Rio Preto da
Eva(AM). Com base no Art. 25, caput da Lei 8.666/93, foi ratificado
15.06.2015, a locação com contrato de locação do Imóvel situado a
Av. Conrado Neimayer, 95, bairro Monte Castelo-1, Rio Preto da
Eva(AM), para uso Bancário, pelo período de 60 meses, LOCADOR
Auto Posto Márcia Ltda. CNPJ 34.475.061/0001-27; valor. mensal:
R$5.500,00(Cinco Mil e Quinhentos Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
RICARDO NUNES DA CRUZ
Gerente de Adm. UT
Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
GENOP FORTALEZA/DINOP - FORTALEZA -CE para contratação
serviços emergenciais a serem executados após sinistro ocorrido na
ag. Heráclito Graça CE, junto à empresa SERTEGH CONSTRUÇÕES LTDA; com valor total: R$ 55.953,00; por um período de
sessenta dias. RATIFICAÇÃO em 13.07.2015
WALDENER MAIA FREITAS JUNIOR
Gerente Geral U.A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração
da Superintendência de Varejo São Paulo Capital(SP) para contratação de patrocínio para o "21º Fest Comix" - Processo 2015/00230
no valor de R$30.000,00(trinta mil reais), junto à Comix Book Shop
Livraria Ltda, no período de 17 a 19 de julho de 2015. RATIFICAÇÃO em: 13.07.2015
MILTON MAXIMOVITZ
Gerente de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/05634(7417) CENOP LOGÍSTICA BELO HORIZONTE(MG), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada, devidamente licenciada junto às autoridades sanitárias e
ambientais competentes, para prestação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas(dedetização), por área, nas modalidades de
desinsetização/desratização e descupinização, atendendo aos requisitos estabelecidos na legislação em vigor, para diversas dependências
do Banco do Brasil S/A; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.07.2015 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:
0xx31/ 3280-6532, no horário das 08:00 às 16h
DJIANE SILVA GOMES
Pregoeira
AVISOS
O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a consulta ao
mercado para obtenção de propostas que visam subsidiar futura aquisição de solução de integração de mensageria conforme padrão
SWIFT. As informações estarão disponíveis de 15.07.2015 a
04.08.2015 no site www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Vendas de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e
Editais - Licitações Centralizadas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500081
AVISO DE ALTERAÇÃO
N
E
R
P
M
I
MAURÍCIO JOSÉ CORAINI
Gerente de Divisão
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/05635(7417) CENOP LOGÍSTICA BELO HORIZONTE(MG), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada, devidamente licenciada junto às autoridades sanitárias e
ambientais competentes, para prestação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas(dedetização), por área, nas modalidades de
desinsetização/desratização e descupinização, atendendo aos requi-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
sitos estabelecidos na legislação em vigor, para diversas dependências
do Banco do Brasil S/A; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.07.2015 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:
0xx31 - 3280-6532, no horário das 08:00 às 16h
PA e RR e purificador de água para o Distrito Federal e estados PR,
RS, SC, GO e TO; FORNECEDOR: Comercial Minas Brasília EireliEPP; VALOR GLOBAL: R$ 511.560,50; VIGÊNCIA: 12 meses. O
preço unitário do item está disponível na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
GIOVANNA GUALDA
Pregoeira
ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/05763(7417) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações - CENOP LOGÍSTICA Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de
valores e de abastecimento e apoio logístico a Terminais de Autoatendimento(TAA) para as dependências indicadas pelo Banco do
Brasil S.A. a partir do Estado do Acre - Lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico https://licitacoes-e.com.br, até 28.07.2015 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico citado acima. Informações:(31)3280-6414, das 7h
às 13h
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/05763(7417) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações - CENOP LOGÍSTICA Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de
valores e de abastecimento e apoio logístico a Terminais de Autoatendimento(TAA) para as dependências indicadas pelo Banco do
Brasil S.A. a partir do Estado do Acre - Lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico https://licitacoes-e.com.br, até 28.07.2015 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico citado acima. Informações:(31)3280-6414, das 7h
às 13h
CO
ME
RC
IA
PREGÃO ELETRÔNICO n° 2015/03282(7419) CENOP
LOG CURITIBA(PR); Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de
Material de Expediente Estocável, para entrega no almoxarifado de
Curitiba(PR); VALOR GLOBAL: 426.500,00 - Lote 04 e para entrega
no almoxarifado de Porto Alegre(RS); VALOR GLOBAL: R$
281.000,00 - Lote 05; FORNECEDOR: Alexandra dos Passos EIRELI EPP; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos
itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO n° 2015/03282(7419) CENOP
LOG CURITIBA(PR); Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de
Material de Expediente Estocável, para entrega no almoxarifado de
Brasília(DF); VALOR GLOBAL: R$ 9.016,00 - Lote 01 e para entrega no almoxarifado de Belém(PA); VALOR GLOBAL: R$
422.000,00 - Lote 02; FORNECEDOR: Múltipla Suprimentos para
Escritório Ltda; VIGÊNCIA: Lote 01: 30.12.2015 e Lote 02: 12(doze)
meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
dias semanais; Realização do Certame dia 29/07/2015 às 10h30min.
Edital completo em 16/07/2015 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbtecno.com.br ou pelo e-mail [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77-2015-06-30
Objeto: Pregão Eletrônico com Registro de Preços N o- 772015-06-30 - Fornecimento estimado de 200.000 resmas de Papel A4
Branco 75 gr/m², conforme demanda dos Centros de Impressão da
Cobra Tecnologia S.A. localizados em São José dos Pinhais/PR, Ribeirão Preto/SP e Barueri/SP; Realização do Certame dia 28/07/2015
às 10h30min. Edital completo em 15/07/2015 que deve ser retirado
através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbtecno.com.br ou pelo e-mail [email protected].
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2015.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Termo
Aditivo, publicado no D.O.U., N o- 131 de 13/07/2015, Seção 3, pág.
89; Onde se lê: Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31/07/2016, leia-se: Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31/07/2016 e reajuste do preço por mais um período de
12 meses.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2015.
SÉRGIO GONZAGA WENCESLAU
Gerente de Divisão
MARIA CECILIA REITMEYER
Pregoeira
CRISTINA ANDREA ELIAZAR
Pregoeira
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/06488(7419) CENOP Logística Curitiba(PR) realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro
de Preços para fornecimento e entrega de carimbos para as dependências do Banco do Brasil localizadas em Curitiba e Região Metropolitana e no Distrito Federal RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.07.2015 às 9h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(41)3326-9445, no horário das 8 às 14h
CONCORRÊNCIA 2015/3100(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços/pequenas obras de
engenharia nos Prédios Estratégicos do Banco do Brasil, em BrasíliaDF, conforme Lotes 01 e 02, relacionados no anexo 02 deste Edital;
LOTES 01 e 02: FORNECEDOR: Ricardo Diniz Almeida - EPP;
VALOR GLOBAL: R$ 8.545.660,76; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.bb.com.br/resultadoslicitacoes
AÇ
LUCIANA MARTINELLI
Pregoeira
ÃO
PR
CARLOS ROBERTO VARELA DE ARAUJO
Gerente-Geral
OI
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 2015/05640(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de serviços de
engenharia para relocalização da subestação de força da agência
Ilhéus BA; Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe,
com base no art. 49 da Lei nº 8.666/1993. A partir desta data, os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei nº 8.666/1993
CARLOS MAURÍCIO PATRÍCIO DE RESENDE
Gerente de Área
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/01381(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP). Em
conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei
nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil
os preços para fornecimento de caixas de papelão; FORNECEDOR:
EMBALOG FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA-EPP; VALOR GLOBAL: R$ 1.790.280,00 um milhão setecentos e noventa mil
e duzentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 12(doze meses). Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
EDNA OLIVEIRA DE BRITO
Pregoeiro
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/02052(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 11 do
Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que
foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento e
montagem de Rack para equipamento e cabeamento, para diversas
dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte e estados do Maranhão - LOTE 2 e São Paulo LOTE 3. FORNECEDOR: EXATECH COMERCIAL LTDA - EPP;
VALOR GLOBAL LOTE 02: R$ 2.657.991,60 e VALOR GLOBAL
LOTE 03 R$ 1.584.998.40. VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
ANA CAROLINA A. F. ROSSELHAN
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/04029(7419) Cenop Log.
Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil, os preços para fornecimento de
bebedouro de água engarrafada para as dependências localizadas no
Distrito Federal e estados MT, MS, RO, GO, TO, AC, AM, AP, MA,
COBRA TECNOLOGIA S/A
BID
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE 73492. Contrato Bacen/Demap nº 50798/2015. Objeto: prestação
de serviço de organização do evento Seminário Irving Fischer Commitee on Central Bank Statistics (IFC), nos dias 23 a 26 de julho de
2015, no Rio de Janeiro. Contratada: DF Turismo e Representações
Ltda. CNPJ 07.832.586/0001-08. Valor: R$120.000,00. NE
9026/2015. Vigência: 10.7.2015 a 31.8.2015. Assinatura: 10.7.2015.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial - DGCO nº 00129/2015, firmado em 07/07/2015;
Favorecido MICAEL REICHMANN TEIXEIRA - ME; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas fiscal e tributária
no âmbito do ICMS e do ISSQN, para atender as necessidades da
Cobra Tecnologia S.A. CAT Uberlândia; Vigência: 24 meses; Valor:
R$ 43.500,00.
A
Pregão Eletrônico - DGCO nº 00168/2015, firmado em 06/07/2015;
Favorecido BERSA PRODUTOS GRÁFICOS EIRELI - EPP; Objeto:
Aquisição de bobinas de papel pré-impressas personalizadas e de
envelopes personalizados para atender ao Centro de Impressão da BB
Tecnologia e Serviços (Barueri-SP); Pregão Eletrônico nº 47-2015-0417; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.304.522,24
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - DGCO nº 00160/2015, firmada
em 06/07/2015, com a empresa KODAK ALARIS BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO E SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para os serviços de Microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços, tais como
filmes prata, filmes diazos para cópias de microfilmes, fixadores,
limpadores, reveladores e filmes diazos para cópias de microfichas,
para entrega na cidade de Piraí-RJ; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 583.489,89.
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00111/2014, firmado em
01/08/2014, Favorecido: Alternativa Verde Imunização Ltda.; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/07/2016 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº8.666/1993; Valor: R$
19.699,92;
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58-2015-05-21
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500082
Pt n° 0301194839. Contrato: BACEN/DEINF-50445-2015. Objeto:
Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CECM dos Servidores da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. CNPJ
03.603.683/0001-60. Sem ônus. Vigência: 14.7.2015 a 13.7.2020. Assinatura: 14.7.2015. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/1993.
PO
Pregão Eletrônico - DGCO nº 00162/2015, firmado em 10/07/2015;
Favorecido ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA; Objeto: Aquisição de bobinas de papel pré-impressas personalizadas e de envelopes personalizados para atender ao Centro de Impressão da BB
Tecnologia e Serviços (Barueri-SP); Pregão Eletrônico nº 47-2015-0417; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 605.935,20
Objeto: Prestação
e conservação predial, na
4.357,76 m², com área de
de operação, com equipes
EXTRATO DE CONTRATO
de serviços especializados de manutenção
filial Barueri, abrangendo um terreno de
jardim, estacionamento, copa e 4 andares
de manutenção por 24 horas diárias em 7
RT
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GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 78838. Contrato: BACEN/ADBEL-50606/2015 Objeto:
Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense - SICOOB
CREDIP. CNPJ 02.015.588/0001-82. Sem ônus. Vigência: 13.07.2015
a 12.07.2020. Assinatura: 13.07.2015. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n°
8.666/1993.
Processo n° 78259. Contrato: BACEN/ADBEL-50533/2015 Objeto:
Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa Central de Economia e Crédito Mútuo das Unicreds da Amazônia Ocidental Ltda - Unicred Central Amazônia Ocidental. CNPJ
02.470.935/0001-67. Sem ônus. Vigência: 13.07.2015 a 12.07.2020.
Assinatura: 13.07.2015. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade
de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 56/2015 - UASG 925130
N o- Processo: 75808 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos
serviços de coleta, transporte e descarte de resíduos sólidos resultantes da fragmentação de numerário nas dependências do Banco
Central do Brasil em Belém (PA), observadas as Especificações Básicas constantes do Anexo 1 do Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 15/07/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, 708 - Centro Campina - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/07/2015 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO SOARES ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 925130-17804-2015NE000102
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2015 - UASG 925134
Indiciado: Victor Alfredo Drasal. CPF: 922.405.268-15. Processo: 1301587281. Decisão: 40/2015 - Decap/GTRJA, de 6.5.2015.
Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$525,01 (quinhentos e
vinte e cinco reais e um centavo). Base Legal: art. 1º da Medida
Provisória nº 2.224, de 4.9.2001.
Indiciado: Wagner Malta do Espírito Santo. CPF:
045.478.077-01. Processo: 1501603198. Decisão: 55/2015 - Decap/GTRJA, de 8.6.2015. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de
R$573,96 (quinhentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).
Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224, de 4.9.2001.
N o- Processo: 72277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 17
(dezessete) scanners para digitalização de documentos, a serem entregues nas capitais em que o Banco Central do Brasil tem representações, observada a descrição contida no termo de referência do
anexo 1 do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/07/2015
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sete de
Setembro, 586 - Sala 701 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/07/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PLÍNIO DA COSTA E SILVA
Gerente Técnico
Indiciado: Hsu Wei Tang. CPF: 220.014.448-26. Processo:
1301583608. Decisão 52/2015-Decap/Dipad, de 1º.6.2015. Penalidade: multa de R$674,54 (seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta
e quatro centavos). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória
2.224/2001.
Indiciado: Paulo Cornelio Della Torre. CPF: 144.903.748-87.
Processo: 1501603702. Decisão 99/2015-Decap/GTSPA, de
12.6.2015. Penalidade: multa de R$10.308,29 (dez mil trezentos e
oito reais e vinte e nove centavos). Base Legal: art. 1º da Medida
Provisória 2.224/2001.
CARLOS HENRIQUE FIALHO DRECHSLER
Pregoeiro
(SIDEC - 14/07/2015) 925134-17804-2015NE000478
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 60/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de administração do acervo bibliográfico da Procuradoria-Regional do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 28.147, DE 13 DE JULHO DE 2015
LUISA FILIPE FARIA
Pregoeira
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de julho de 2015.
(SIDEC - 14/07/2015) 173057-17804-2015NE000478
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 10.07.2015
a 10.08.2015 são, respectivamente: 1,0151% (um inteiro e cento e
cinqüenta e um décimos de milésimo por cento), 1,0082 (um inteiro
e oitenta e dois décimos de milésimo) e 0,1935% (um mil, novecentos e trinta e cinco décimos de milésimo por cento).
AVISO
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
1501606915 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores Públicos Estaduais na Região Metropolitana de Belém
e Santarém e Empregados das Companhias de Economia Mista e
Fundações da Prefeitura Municipal de Belém Ltda. - Sicoob Cooesa
(CNPJ 83.836.114). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data: 10.7.2015.
1501606916 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário do Estado
do Pará Ltda. - Coimppa (CNPJ 84.156.470). Assunto: autorização
para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTREC. Data: 10.7.2015.
1501607465 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da Eletronorte Ltda. - Eletrocred (CNPJ 01.042.487).
Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTREC. Data: 10.7.2015.
1501608592 - Global Exchange do Brasil Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 21.040.668). Assunto: alteração de
capital de R$5.900.000,00 para R$7.400.000,00 (Alteração Contratual
de 6.7.2015). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data:
13.7.2015.
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
E
T
N
A
N
SI
Indiciado: Antonio Augusto Firmato Gloria. CPF:
535.263.096-04. Processo: 1501603357. Decisão: 59/2015 - Decap/GTRJA, de 16.6.2015. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de
R$277,74 (duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224, de 4.9.2001.
Indiciado: João Carlos Peixoto de Castro Palhares. CPF:
094.484.117-15. Processo: 1401598728. Decisão: 54/2015 - Decap/GTRJA, de 8.6.2015. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de
R$1.657,25 (mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco
centavos). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224, de
4.9.2001.
Indiciada: Maria Luiza Helena Lontra Jobim. CPF:
052.229.417-01. Processo: 1591607276. Decisão: 56/2015 - Decap/GTRJA, de 11.6.2015. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de
R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Base Legal: art. 1º da
Medida Provisória nº 2.224, de 4.9.2001.
Indiciado: Paulo Roberto Funcke Ferreira. CPF:
316.241.977-87. Processo: 1401602213. Decisão: 58/2015 - Decap/GTRJA, de 16.6.2015. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de
R$2.778,16 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e dezesseis
centavos). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224, de
4.9.2001.
EXTRATO DE CONTRATO
Pt. 1101503016. Contrato "Terms and Conditions for Intraday Repurchase Facility ("Repurchase Agreement"). Objeto: Acordo de recompra intradia com instituição financeira no exterior. Base legal: Lei
4.595, de 1964, art. 10, inciso VIII. Contratado: Reserve Bank of
Australia. Valor: variável vinculado à movimentação das contas. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 1º.7.15.
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO N o- 28.149, DE 13 DE JULHO DE 2015
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
Chefe
Substituta
AVISOS DE PENALIDADES
DA
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
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DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
I
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 14 de julho de 2015, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso
de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida
a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/10/2016, 1º/1/2017, 1º/7/2017,
1º/10/2017, 1º/1/2018, 1º/7/2018, 1º/1/2019 e 1º/7/2019;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045, 15/8/2050 e 15/5/2055; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e 1º/1/2025;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
14/7/2015, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.selic.rtm);
IV - divulgação do resultado: 14/7/2015, a partir das
12h30;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500083
V - data de liquidação da venda: 15/7/2015; e
VI - data de liquidação da revenda: 14/10/2015.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Selic,
opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 14/7/2015, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
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LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em Exercício
COMUNICADO N o- 28.150, DE 13 DE JULHO DE 2015
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap para fins
de rolagem do vencimento de 03/08/2015.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 14 de julho de 2015,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de
Início
03/08/2015
03/08/2015
Data de
Posição as- Posição as- Quantidade
Vencimento sumida pelo sumida pe- de Contratos
Banco Cen- las instituitral
ções
01/07/2016 compradora vendedora
até 6.000
01/11/2016 compradora vendedora
até 6.000
2. Serão aceitos no máximo até 6.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
14/7/2015 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em Exercício
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/445, de 17/06/2015;
Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: NOVA
COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/033, de 16/03/2015, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo
de entrega: Para as Unidades localizadas nas capitais até 12/07/2015,
e para as Unidades localizadas no interior até 22/07/2015; Valor total:
R$ 57.558,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/446, de 17/06/2015;
Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: NOVA
COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/033, de 16/03/2015, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo
de entrega: Para as Unidades localizadas nas capitais até 12/07/2015,
e para as Unidades localizadas no interior até 22/07/2015; Valor total:
R$ 40.182.00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/305, de 08/06/2015;
Objeto: Fornecimento de equipamento (Difusor de insuflamento direcional 12"x12"), de renovação de ar das Unidades Administrativas
do Banco do Nordeste; Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA EPP.; Fundamento legal: Registro de Preços nº 2014/139, de
02/09/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos
Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: Para as Unidades
localizadas nas capitais até 24/06/2015, e para as Unidades localizadas no interior até 01/07/2015; Valor total: R$ 2.138,16;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/510, de 15/06/2015;
Objeto: Fornecimento de mobiliário de aço destinado às diversas
Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e
Agroamigo do Banco do Nordeste; Fornecedor: D.N.A - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AÇO LTDA.; Fundamento legal: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/176, de 29/10/2014, nos
termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05
e 7.892/13; Prazo de entrega: 01/08/2015; Valor total: R$
23.551,23;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/487, de 12/06/2015;
Objeto: Fornecimento de armários de aço tipo cofre, com 2 portas,
destinados às diversas Unidades do Banco do Nordeste; Fundamento
legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/194, de
09/11/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos
Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega: 31/07/2015; Valor
total: R$ 206.730,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/509, de 15/06/2015;
Objeto: Fornecimento de mobiliário de aço destinado às diversas
Unidades e Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e
Agroamigo do Banco do Nordeste; Fornecedor: D.N.A - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AÇO LTDA.; Fundamento legal: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/176, de 29/10/2014, nos
termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05
e 7.892/13; Prazo de entrega: até 01/08/2015; Valor total: R$
6.689,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/457, de 11/06/2015;
Objeto: Prestação do serviço de medição, objetivando georreferenciar
o imóvel rural denominado Polígono IX, localizado no município de
Bom Jardim-MA; Fornecedor: GAMA CONSULTORIA, PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Dispensa de
Licitação - Art. 24, Inciso I e Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.666/93;
Prazo de entrega: até 05/07/2015; Valor total: R$ 7.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/458, de 11/06/2015;
Objeto: Aquisição de elementos de comunicação visual interna; Fornecedor: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA-ME; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2014/096, de 02/07/2014, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo
de entrega: até 16/07/2015; Valor total: R$ 120.307,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/468, de 03/06/2015;
Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo entrega e montagem nas
Unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor: SANTA TEREZINHA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2014/019, de 11/02/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega:
até 18/07/2015; Valor total: R$ 733.574,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/182, de 05/06/2015;
Objeto: Execução dos serviços de pintura externa e pequenos reparos
da Agência Natal Centro - RN; Fornecedor: FRANCISCO DINIZ DA
CRUZ; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I,
Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.666/93; Prazo de execução: até
26/06/2015; Valor total: R$ 17.888,10;
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ME
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Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/496, de 12/06/2015;
Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender à demanda da Célula de Manutenção do CAPGV; Fornecedor: RUDÁ
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.;
Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2014/119, de 30/07/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega:
até 17/06/2015; Valor total: R$ 2.250,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/365, de 11/06/2015;
Objeto: Aquisição de televisores de 46'' para o Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza-CE; Fornecedor: J C O ELETRO EIRELI - ME.;
Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2014/214, de 22/12/2014, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de entrega:
13/07/2015; Valor total: R$ 16.243,92;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/511, de 16/06/2015;
Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários para uso na manutenção das instalações das edificações do CAPGV e agências da
região metropolitana de Fortaleza-CE; Fornecedor: FRANCISCO
MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - EPP; Fundamento legal: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/215, de 24/12/2014, nos
termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05
e 7.892/13; Prazo de entrega: até 25/06/2015; Valor total: R$
7.070,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/500, de 25/06/2015;
Objeto: Fornecimento de mobiliário destinado às diversas Unidades e
Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do
Banco do Nordeste; Fornecedor MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP; Fundamento legal: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2014/175, de 29/10/2014, nos
termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05
e 7.892/13; Prazo de entrega: até 11/08/2015; Valor total: R$
31.160,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/503, de 23/06/2015;
Objeto: Fornecimento de mobiliário destinado às diversas Unidades e
Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do
Banco do Nordeste; Fornecedor MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2014/175, de 29/10/2014, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo
de entrega: até 10/08/2015; Valor total: R$ 127.562,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2015/504, de 23/06/2015;
Objeto: Fornecimento de mobiliário destinado às diversas Unidades e
Postos de Atendimento dos Programas Crediamigo e Agroamigo do
Banco do Nordeste; Fornecedor MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2014/175, de 29/10/2014, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo
de entrega: até 10/08/2015; Valor total: R$ 81.630,00.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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Espécie: CONTRATO n.º 2015/544, firmado com a empresa ELEVADORES ELETRO LIDER LTDA - ME; Objeto: Prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória para deficientes nas dependências da Agência São Mateus ES; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I e
Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato:
R$ 5.400,00; Prazo de vigência: 29/06/2015 a 28/06/2016; Data de
assinatura: 18/06/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/636, firmado com a empresa FENIXX
VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores no
perímetro urbano da Praça do Rio de Janeiro - RJ; Fundamento legal:
Pregão Eletrônico n° 2015/040, de 02/04/2015, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do
Contrato: R$ 3.049,92; Prazo de vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016;
Data de assinatura: 22/06/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/608, firmado com a empresa ELYON
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: Prestação dos
serviços de substituição do forro da Agência João Pessoa Epitácio
Pessoa - PB; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços n°
2015/10, de 05/02/2015, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do
Contrato: R$ 187.000,00; Prazo de vigência: 18/06/2015 a
17/06/2016; Data de assinatura: 18/06/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/659, firmado com a empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - ME; Objeto: Fornecimento de materiais de pintura, destinados à manutenção do CAPGV
e das Unidades do Banco Do Nordeste localizadas na região metropolitana de Fortaleza-CE; Fundamento legal: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 2015/001 de 16/01/2015, nos termos das
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 4.776,20; Prazo de vigência: 19/06/2015 a
18/06/2016; Data de assinatura: 10/06/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/632, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prestação dos serviços de transporte de valores
no perímetro urbano da Praça de Fortaleza dos Nogueiras - MA;
Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/41, de 02/04/2015, nos
termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05;
Valor estimado do Contrato: R$ 179.904,00; Prazo de vigência:19/06/2015 a 18/06/2016; Data de assinatura: 05/06/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/655, firmado com a empresa METAS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - EPP; Objeto: Prestação
dos serviços de execução da laje de piso em concreto armado do
galpão do arquivo permanente do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE; Fundamento
legal: Edital de Tomada de Preços n° 2015/039, de 01/04/2015, nos
termos das Leis nº 8.666/93; Valor do Contrato: R$ 198.374,67; Prazo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500084
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
de vigência: 05/06/2015 a 04/12/2015; Data de assinatura:
05/06/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/555, firmado com a empresa CETSEG SEGURANÇA ARMADA LTDA - EPP; Objeto: Prestação dos
serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de
Teresina-PI; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/038, de
27/03/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 147.600,00; Prazo
de vigência: 15/06/2015 a 14/06/2016; Data de assinatura:
05/06/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/626, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA EPP; Objeto: Prestação
dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano da Praça de
São José de Ribamar - MA; Fundamento legal: Pregão Eletrônico
2015/022, de 19/02/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$
22.414,56; Prazo de vigência: 12/06/2015 a 11/06/2016; Data de
assinatura: 05/06/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/645, firmado com a empresa ASTECEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA - ME;
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
das plataformas elevatórias localizadas na Agência Fortaleza Centro CE; Fundamento legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, Inciso I e
Parágrafo Primeiro, nos termos da Lei nº 8.666/93; Valor do Contrato:
R$ 6.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2015 a 14/06/2016; Data de
assinatura: 12/06/2015;
Espécie: CONTRATO n.º 2015/653, firmado com a empresa POWER
BRASIL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE GRUPOS GERADORES
LTDA - EPP; Objeto: Prestação dos serviços de locação de 4 grupos
geradores à diesel com potência de 500kva stand-by para alimentação
de emergência de cargas críticas do CAPGV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico n° 2015/044, de 10/04/2015, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato:
R$ 303.000,00; Prazo de vigência: 11/06/2015 a 10/06/2016; Data de
assinatura: 11/06/2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí - SEPLAN/PI CNPJ 06.553.523/0001-41; OBJETO: execução do projeto "SEMINÁRIO: FEDERALISMO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 26.068,51; VIGÊNCIA: 06 meses
a contar da data de assinatura: 29/06/2015; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Francisco José Araújo
Bezerra - Superintendente do ETENE do BNB; José Maurício de
Lima da Silva - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de
Fundos de Pesquisa; Antonio Rodrigues de Sousa Neto - Secretário
da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí SEPLAN/PI.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2015/042, relativa ao Processo
nº 2014/001924, de 05/11/2014; Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado:
TOTALPARTS AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA.;
CNPJ: 02.465.299/0004-28; Valor estimado: R$ 629.465,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/034, de
16/03/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos
Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano,
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da
União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2015/029, relativa ao Processo
nº 2014/001976, de 12/11/2014; Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de escaninhos de acrílico para atendimento às
diversas Agências do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado:
ARPA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA - ME;
CNPJ: 29.940.558/0001-39; Valor estimado: R$ 104.550,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/015, de
11/02/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos
Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano,
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da
União;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2015/045, relativa ao Processo
nº 2014/002255, de 29/12/2014; Objeto: Registro de Preços para
eventual produção e fornecimento de formulários para uso do Banco
do Nordeste; Fornecedor Registrado: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - EPP; CNPJ: 10.670.251/0001-37; Valor
estimado: R$ 225.384,00; Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/049, de 17/04/2015, nos termos das Leis nº
8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo
de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2011/099, de prestação dos serviços de transporte de valores no perímetro urbano das Praças de
Aracati-CE, Cratéus-CE, Itapipoca-CE, Lavras da Mangabeira-CE,
Nova Russas-CE e Tianguá-CE, firmado com a empresa CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; Objeto: Acréscimo de 0,73%, sobre o valor inicial atualizado, que corresponde a
25% do custo estimado da Agência de Tianguá - CE ao Contrato, em
função do crescimento do movimento bancário na Agência de Tianguá - CE; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea ''b'', Parágrafo
Primeiro, da Lei 8.666/93; Valor Acrescido do Aditivo: R$ 9.832,40;
Prazo de vigência: 04/05/2015 a 31/05/2015; Data de assinatura:
04/05/2015.
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 28/2015
OBJETO: Contratação do serviço de escrituração de cotas de fundos
de investimento em participações ("FIP"), compreendendo atividades
elencadas no ÷1º da Instrução CVM nº 543 e no art.11 do Código
ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas dos Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais ("Código"). Resultado: LICITAÇÃO
DESERTA.
MARIA LÚCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
Na publicação do extrato do 2º Aditivo ao Contrato n.º
2014/074, publicado no Diário Oficial da União em 11/05/2015, seção 3, página 147, onde se lê: ''Valor do Aditivo: R$ 581.266,76'', leia
(SIDEC - 14/07/2015)
- se: ''Valor do Aditivo: R$ 1.573,842,48''.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
1002378-82/2013
MCIDADES
PM Campina Grande/PB
1003095-94/2013
MCIDADES
PM Campina Grande/PB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1008621-15/2013
MCIDADES
PM Campina Grande/PB
Termo Aditivo ao Anexo ao Termo de Compromisso nº 0412.719/96/2013, MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/Secretaria de Estado de Turismo-SC. Inclui o item IV - ENTE CO-COMPROMISSADO: o município de Balneário Camboriu/SC; inclui o subitem 3.3 - DO CO-COMPROMISSADO na Cláusula Terceira; inclui o subitem 4.1.1, co-comprometendo o municpio de Balneário
Camboriu com o valor R$ 37.573.298,29 de contrapartida alterando a contrapartida total para R$
52.573.298,29; Inclui os subitens 4.2.1 e 4.3 na Cláusula Quarta e altera o item 4.4 da Cláusula Quarta
realizado segundo os termos do Programa Turismo, Ação Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.
1012777-74/2013
ME
PM Campina Grande/PB
0317196-63/2009
MCIDADES
PM Jurirpiranga/PB
CONTRATO
0426.285-52
CONTRATANTE
MESPORTE
0304.106-95
MAPA
0266337-74/2008
MS
0403533-64/2012
0264305-48/2008
0225800-38/2007
0187014-97/2005
0213482-25/2005
0309996-72/2009
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MICIDADES
0335899-41/2010
MCIDADES
CONTRATADO
MUNICIPIO DE MARABA
OBJETO
INSTRUMENTO
PRORROGAÇÃO DE
TA 08/07/2015
VIGÊNCIA PARA
31/05/2016
MUNICIPIO DE PAPRORROGAÇÃO DE
TA 08/07/2015
RAUAPEBAS
VIGÊNCIA PARA
31/10/2015
Santa Casa de Misericór- Alt. Vigência: 30/06/2016
TAditivo: 22/05/2015
dia de Goiânia
ITUMBIARA/GO
Alt.Vigência: 30/07/2016
TAditivo: 30/06/2015
ITUMBIARA/GO
Alt.Vigência: 31/07/2016
Ex.Offício: 30/06/2015
ITUMBIARA/GO
Alt.Vigência: 30/10/2015
TAditivo: 30/06/2015
ITUMBIARA/GO
Alt.Vigência: 05/09/2015
TAditivo: 30/06/2015
ITUMBIARA/GO
Alt.Vigência: 05/10/2015
TAditivo: 30/06/2015
CAMPO ALEGRE DE
Alt.Contrapartida:
TAditivo: 13/07/2015
GOIÁS-GO
R$47.958,41
CAMPO ALEGRE DE
Alt.Contrapartida:
TAditivo: 13/07/2015
GOIÁS-GO
R$41.813,49
CAMPO ALEGRE DE
Alt.Contrapartida:
TAditivo: 13/07/2015
GOIÁS-GO
R$38.792,98
ESTADO DO RIO DE Alt. Vigência: 31/12/2015 T. Adititvo: 13/07/2015
JANEIRO
PM FORQUILHA/CE
Pror.Vigência: 30/01/16
T.Aditivo: 13/07/2015
São Francisco de AsAlt. Contr.: R$ 8.093,42
T.Aditivo: 13/07/15
sis/RS
Município de RorainópoProrroga vigência:
T. Aditivo: 25/06/15
lis
27/12/15
PM Jaboticabal/SP
Altera Contrapartida:R$
Termo Aditivo:
136.196,25
13/07/2015
Joinville/SC
Prorroga vigência:
T.Aditivo: 13/07/2015
31/12/2015
PM Rio Tinto/PB
Alt. CP: R$ 16.709,49
TA de 13/07/15
PM SÃO BERNARDO
Altera Vigência:
Termo Aditivo:
DO CAMPO
13/08/2016
13/07/2015
LAJES/RN
Alt. Vig.: 10/02/2016
T. Aditivo: 13/07/2015
Bom Jesus do Galho/MG
Prorroga vigência:
T.Aditivo: 13/07/2015
31/12/2015
Bonfim/RR
Prorroga vigência:
Ex-officio: 08/07/2015
08/07/2016
Município Nova VenéAltera CP: R$ 210,00 e
TAditivo: 13/07/2015
cia/ES
Rep: R$ 209.790,00
INSTITUTO AMAZO- Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
NIA DE FORMACAO,
31/07/16
13/07/2015
ESTUDOS E PESQUISAS/AP
ESTADO DE GOIÁS
Alt. Vig.: 30/09/15
T.Aditivo: 13/07/15
SENADOR CANEDO
Alt. Vig.: 30/09/15
T. Aditivo: 13/07/15
ESTADO DE GOIÁS
Alt. Vig.: 31/10/15
T. Aditivo: 13/07/15
PM Granja/CE
Altera CP: R$ 30.631,92
TAditivo: 13/07/2015
PM Granja/CE
Altera CP: R$ 40.104,87
TAditivo: 13/07/2015
ESTADO DE GOIÁS
Alt. Vig.: 31/10/15
T. Aditivo: 13/07/15
INSTITUTO DE TECALT. VIGÊNCIA:
EX-OFFICIO: 07/07/2015
NOLOGIA, PESQUISA
30/06/2016
E CULTURA DA AMAZONIA - ITEC
Nantes/SP
Altera Contrap.: R$
T. Aditivo: 08/07/2015
36.550,00
Presidente Epitácio/SP
Prorroga Vigência:
T. Aditivo: 02/07/2015
05/07/2016
Martinópolis/SP
Prorroga Vigência:
T. Aditivo: 02/07/2015
05/07/2016
Florínea/SP
Altera Contrap.:
T. Aditivo: 10/07/2015
R$30.725,87
Araçatuba/SP
Prorroga Vigência:
T. Aditivo: 13/07/2015
05/08/2016
PM ITAPECERICA DA
ALTERAÇÃO DE VITA DE 06/07/2015
SERRA
GÊNCIA PARA
07/01/2016
ACREÚNA/GO
Alt. Vig.: 30/09/15
T. Aditivo: 30/09/15
MURICI DOS PORTE- Altera contrapartida para
T. Aditivo: 13/07/2015
LAS
R$ 21.929,55
P M RESSAQUINHA
ALTERA VALOR DA
TERMO ADITIVO:
CONTRAPARTIDA:
13/07/2015
R$23.422,30
Estado do Acre
Prorroga Vigência:
T Aditivo-13/07/15
31/01/16
SOROCABA/SP
PRORROGA VIGÊNT.ADITIVO: 13/07/2015
CIA: 29/10/2016
PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência
TA (29/06/2015)
para 30/06/2016
0333.871-77/2010
MTURISMO
PM Mendes
1011863-89/2013
CAIXA/MTUR
1018371-14/2014 /
803634
1016708-67/2014 /
809753
1006069-75/2013 /
786368
1008715-18/2013 /
790448
1009711-30/2013
MCidades/CAIXA
Prefeitura de Araucária/PR
Boquim/SE
ME
0264.733-21/2008
MJUSTIÇA
0249777-48/08
0370717-78/11
MCIDADES
M.Cidades
1014.269-10
MCIDADES
0372803-60/2011
MCIDADES
324.012-87/2010
MTUR
0265552-79/2008
1017.154-07
MS
MCIDADES
0282820-67/2008
0373518-28/2011
MSAUDE
MTUR
214.870-44
MI
806017/2014
MAPA
0324284-70/2010
MDA/CAIXA
0226017-65/07
0250131-55/08
0227250-20/07
808359/2014
805509/2014
0218021-51/07
0324.308-59/2010
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES
MDA/CAIXA
790527/2013
MAPA
0352259-59/11
MCIDADES
0352257-30/11
MCIDADES
0312702-87/09
MTUR
0363533-03/11
MINC
0390.222-18/2012
ME/CAIXA
0249819-48/08
0237047-59/2007
MCIDADES
MCIDADES
0314960-59/2009
MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA
304.659-85/09
MJ
0351022-70/11
MCIDADES/CAIXA
0347925-16/2010
MCIDADES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500085
MCidades/CAIXA
Boquim/SE
MCidades/CAIXA
Estância/SE
ME/CAIXA
Tobias Barreto/SE
0312.359-25
MTUR
MCIDADES
MTur/CAIXA
E
R
P
1009.383-58/2013
MAPA/CAIXA
IM
1007.232-48/2013
A
S
N
MAPA
0249819-48/08
1018.521-15/2014
MAPA/CAIXA
PM São Bernardo do
Campo
ACREÚNA/GO
PM de Minduri/MG
PM de Lambari/MG
PM de Campo do
Meio/MG
CAMPINA GRANDE/PB
0425910-07/2014
ME
CAMPINA GRANDE/PB
0425885-92/2014
ME
BAYEUX/PB
0425812-11/2014
ME
PATOS/PB
0298700-59/2009
0350837-03/2011
0245158-78/2007
ME
MCIDADES
MCIDADES
0282875-24/2008
ME
Uberlândia/MG
Ituiutaba/MG
PM de Pedras de Fogo/PB
PM de Caiçara/PB
1008666-60/13
MCIDADES
Charqueadas/RS
0424030-23/2014
CAIXA/IPHAN
Aracaju/SE
0268.245-06/2008
MSAÚDE
Município de Olinda/PE
0333.505-34/2010
MTURISMO
Município do Paulista/PE
CR 0306298-66
315362-48/09
MCidades
MDA
0298.690.31/2009
1013.212-08/2013
0330.283-90/2010
1013.238-59/2013
1013.213-23/2013
1011.699-02/2013
1008.355.64/2013
0373.222-56/2011
1001.235-51/2012
ME
MAPA/PRODESA
MTUR
MAPA/PRODESA
MAPA/PRODESA
MAPA/PRODESA
ME
ME
MCIDADES
1014.012-73/2013
MCIDADES
1006.808-67/2013
MCIDADES
1008.811-41/13
ME
Ilhota/SC
RIOTERRA - Porto Velho/RO
Uberaba/MG
Sacramento/MG
Conquista/MG
Sacramento/MG
Sacramento/MG
Sacramento/MG
Sacramento/MG
Sacramento/MG
Conceição das Alagoas/MG
Conceição das Alagoas/MG
Conceição das Alagoas/MG
Valinhos/SP
1009.753-17/2013
0304904-59/2009
CR 334.808-13 / 2010
CR 327.521-15 / 2010
MAPA-MIN AGRIC PEC PAULA CANDIDO/MG
E ABASTECIMENTO
MCidades
Colatina/ES
ME
PM OURICURI
ME
0325076-83/2010
MDA
0312.437-60/2009
0312.542-48/2009
0283269-05/08
MTUR
MTUR
MS
0280737-06/08
MS
0196.005-76/2006
MESPORTES
0299645-91/09
MCIDADES
0335435-36/2010
ME
0351169-44/2011
MCIDADES/CAIXA
Prorrogação de vigência
para 30/12/2015
Prorrogação de vigência
para 30/06/2016
Prorrogação de vigência
para 10/02/2016
Prorrogação de vigência
para 01/02/2016
Prorrogação de vigência
para 30/12/2015
Altera contrapartida para:
R$ 55.055,00
Alteração de contrapartida: R$ 60.929,05
Alteração de CP: R$
64.156,11
Alteração de CP: R$
58.636,45
Alteração de CP: R$
49.800,00
Alteração de CP: R$
10.989,30
Altera Valor da Contrapartida para R$45.050,00
Altera Vigência:
22/10/2015
Alt. Vig.: 30/09/15
Alteração de Contrapartida: R$ 12.329,68
Alteração de Contrapartida: R$ 79.000,00
Alteração de Contrapartida: R$ 41.250,00
PRORROGA PARA
31/12/2015
PRORROGA PARA
13/06/2016
PRORROGA PARA
13/06/2016
PRORROGA PARA
13/12/2015
Alt.Vig. 31/12/2015
Alt.Vig: 30/07/2016
Prorrogação de vigência
para 30/12/2015
Prorrogação de vigência
para 30/12/2015
Altera Contrapartida
R$55.652,83
Alt. Contr.: R$
101.026,44
Alteração vigência:
31/12/2015
Alteração vigência:
31/12/2015
Altera CP: R$ 33.257,35
Altera vigência: 31/07/16
PM OURICURI
TA (29/06/2015)
TA (29/06/2015)
TA (13/07/2015)
TA (13/07/2015)
TA (29/06/2015)
L
A
N
O
I
C
NA
Jaboticatubas/MG
MINC
0363406-67/2012
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
0327775-88/2010
85
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo:
13/07/2015
Termo Aditivo:
10/07/2015
T. Aditivo: 13/07/2015
T. Aditivo: 13/07/2015
T. Aditivo: 10/07/2015
T. Aditivo: 10/07/2015
Termo Aditivo de
24/04/2015
Termo Aditivo:
21/04/2015
T. Aditivo: 13/07/15
Termo Aditivo:
10/07/2015
Termo Aditivo:
13/07/2015
Termo Aditivo:
13/07/2015
T. ADITIVO 25/05/2015
T. ADITIVO 12/05/2015
T. ADITIVO 12/05/2015
T. ADITIVO 11/05/2015
T.aditivo: 14/07/2015
T.aditivo: 14/07/2015
Ex-ofício de 30/12/2015
Ex-ofício de 14/07/2015
T. Aditivo: 11/07/2015
T. Aditivo: 06/07/2015
Termo Aditivo:
30/06/2015
Termo Aditivo:
30/06/2015
T.Aditivo: 14/07/2015
T.Aditivo: 14/07/15
Alt.vig. p/ 31.12.2015
Alt.vig. p/31.10.2015
Alt.vig. p/ 31.10.2015
Alt.vig. p/ 31.01.2016
Alt.vig. p/ 31.01.2016
Alt.vig. p/ 31.01.2016
Alt.vig. p/ 31.07.2016
Alt.vig. p/ 30.07.2016
Alt.vig. p/ 31.07.2016
TAditivo: 14.07.2015
TAditivo: 14.07.2015
TAditivo:14.07.2015
TAditivo: 14.07.2015
TAditivo: 14.07.2015
TAditivo: 14.07.2015
TAditivo: 14.07.2015
TAditivo: 14.07.2015
TAditivo: 14.07.2015
Alt.vig. p/ 08.08.2016
TAditivo: 14.07.2015
Alt.vig. p/ 08.08.2016
TAditivo: 14.07.2015
Altera Contrap.
R$161.955,17
ALTERAÇAO VALOR
DO INVESTIMENTO
Alt.Contr: R$ 104.578,66
Alteração de Contrapartida para R$ 142.461,48
Alteração de Contrapartida para R$ 178.634,86
ALT.VIG: 31/07/2016
T. Aditivo 25/06/2015
FEIRA DE SANTANABA
PM Serrana/SP
Altera CP: R$ 231.793,29
PM Serrana/SP
Altera CP: R$ 5.969,39
FEPPS/RS
Prorroga Vigência:
30/06/17
Cong. Irmãs Servas/RS
Prorroga Vigência:
30/12/2015
Município de Olinda/PE
Alteração de vigência:
31/12/2015
PORTO AMAZONAS/PR
Prorroga vigência:
30/12/15
CAMPO LIMPO PAUALT VIGENCIA
LISTA
11/09/15
SEINFRA
Prorrogação Vigência:
01/08/2016
TERMO ADITIVO DATADO DE 14/07/2015
T.Aditivo: 14/07/2015
Termo Aditivo de
10/07/2015
Termo Aditivo de
10/07/2015
T.ADITIVO:14/07/2015
T.Aditivo: 14/07/2015
T.Aditivo: 14/07/2015
T Aditivo - 30/06/2015
T Aditivo - 29/06/2015
Termo Aditivo:
29/06/2015
T Aditivo: 14/07/15
T ADITIVO 07/07/15
Termo Aditivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
802453/2014
0404829-51/2013
ME
ME
0374749-30/2011
1005703-20/785714/2013
0279.875-68/2008
39813074/12
0279128-13/2008
2691.1012.646-00/2013
0386147-13/2012
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MDA
MJ
MTUR
MCIDADES
0281704-33/2008
MTUR
0309338-02/2009
MTUR
1019241-71/14
0386272-43/12
1008128-56/13
1019129-09/14
0366277-77/2011
MAPA
ME
MCIDADES
MDA/PRONAT
MCIDADES
0243628-09/2007
MCIDADES
0375985-31/2011
MDS
0312686-82/2009
MTUR
0281.366-47/2008
Ministério do Turismo
0367.748-04/2011
Ministério do Esporte
0336364-09/2010
0315782-25/2009
0306473-93/2009
0374485-54/2011
1000016-03/2012
0309129-74/2009
MTURISMO
MESPORTE
MTURISMO
MTURISMO
MTURISMO
MESPORTE
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
Quarai/RS
Alt. Contr.: R$ 42.437,55
ESCOLA DE FUTEBOL
Altera Vigência
PAIS E AMIGOS DE
20/02/2016
SANTA FÉ
Felicio dos Santos -MG Alt.: Contr.: R$4.311,83
Felicio dos Santos -MG Alt.: Contr.: R$7.410,24
Pirapora - MG
Alt.: Contr.: R$ 87.897,14
EMATER/DF
Alt. Vig: 31/03/16
ESTADO DE GOIÁS
Alt.vig.: 30/06/2016
PM Poços de Caldas/MG
Alt.CP.: R$91.336,64
Urubici/SC
Prorroga Vigência:
15/02/2016
Urupema/SC
Prorroga Vigência:
22/02/2016
PM Olímpia/SP
Altera Vigência:
20/12/2015
Pejuçara/RS
Altera CP: R$ 140.325,00
Saldanha Marinho/RS
Altera CP: R$ 36.273,92
Faxinalzinho/RS
Altera CP: R$ 5.018,00
Novo Barreiro/RS
Altera CP: R$ 34.000,00
Município de Grandes
Prorroga vigência:
Rios/PR
31/07/2016
Município de Rio Branco
Prorroga vigência:
do Ivaí/PR
31/01/2016
Município de São JerôniAltera Contrap.:
mo da Serra/PR
128.484,73
Município de Marilândia
Altera Contrap.:
do Sul/PR
150.251,97
Cosmópolis
Prorroga vigência:
05/04/2016
Cosmópolis
Prorroga vigência:
14/04/2016
ÁGUA NOVA/RN
Alt. Vig.: 28/02/2016
BAÍA FORMOSA/RN
Alt. Vig.: 10/01/2016
CURRAIS NOVOS
Alt. Vig.: 10/01/2016
ENCANTO/RN
Alt. Vig.: 10/01/2016
ENCANTO/RN
Alt. Vig.: 10/12/2015
GOV DIX SEPT ROSAAlt. Vig.: 20/01/2016
DO/RN
IA
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE RESCISÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ME/BENTO GONÇALVES/RS/ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPORTIVA CULTURAL DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO;
CNPJ
02.570.260/0001-28;
CT
0447.01183/2015/ME/CAIXA; Objeto: Construção de Ginásio Esportivo (parcial), no Município de Bento Gonçalves/RS Programa: Lei de Incentivo ao Esporte; Valor: R$ 251.340,14. Vigência 31/08/2015 Data e Assinaturas: 09/07/2015 Dari Luiz Reichert e Francismar
Donida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
GOVERNADOR VALADARES - MG
TAditivo: 13/07/2015
TAditivo: 13/07/2015
TAditivo: 13/07/2015
T Aditivo: 09/07/2015
TAditivo: 30/06/2015
T.Aditivo: 14/07/2015
Ex-Ofício: 14/07/2015
Ex-Ofício: 14/07/2015
T. Aditivo: 13/07/2015
TAditivo: 14/07/15
TAditivo: 13/07/15
TAditivo: 13/07/15
TAditivo: 10/07/15
TAditivo: 10/07/2015
MARILENE BATISTA COELHO CURTINHAS
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PETROLINA - PE
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Contrato de Repasse nº. 1.004.421-26/2013
Contratante CAIXA/MINISTERIO DAS CIDADES, Contratado
SERRA TALHADAI/PE, no DOU de 10/07/2015, seção 3, página 73,
onde se lê Contratante, leia-se MCIDADES; onde se lê Contratato,
leia-se PM SERRA TALHADA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
MDA / MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA - RS;
CNPJ 88.814.199/0001-32; CTR 816423/2015/MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO; Objeto Aquisição de Veículo e
Equipamentos; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor:
R$ 147.950,00, dos recursos: R$ 147.802,05, correrão à conta da
União no exercício de 2015, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 211272029152M6500, NE 2015NE800013, de 18/05/2015 e
R$ 147,95 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2017 - Data e
Assinaturas: 09/07/2015. JOSÉ GUSTAVO DE FREITAS, PAULO
ROBERTO BIER.
MTURISMO
MTURISMO
MESPORTE
MTURISMO
MTURISMO
MTURISMO
MTURISMO
MTURISMO
MESPORTE
0342864-73/2010
MCIDADES
0388859-78/2012
MTURISMO
0388516-21/12
0388532-24/12
1003759-85/2013
ME
ME
ME
IPANGUAÇU/RN
JOSÉ DA PENHA/RN
MAXARANGUAPE/RN
MAXARANGUAPE/RN
MAXARANGUAPE/RN
MARTINS/RN
MESSIAS TARGINO/RN
NÍSIA FLORESTA/RN
SANTANA DO MATOS/RN
SÃO BENTO DO NORTE/RN
SÃO JOÃO DO SABUGI/RN
Alegrete/RS
Alegrete/RS
Ipatinga/MG
0374986-18/2011
1008.978-79/13
MTUR/CAIXA
MTUR
PM PETRÓPOLIS
FARROUPILHA/RS
Ex-officio: 13/07/2015
0401.338-56/12
ME
CARLOS BARBOSA/RS
TAditivo: 14/07/2015
1007.429-21/13
MAPA
CIRIACO/RS
TAditivo: 10/07/2015
1007.518-29/13
MAPA
CIRIACO/RS
1007.304-72/13
MAPA
CIRIACO/RS
800312/2013
MAPA
PM VAZANTE-MG
T.
T.
T.
T.
T.
T.
Termo Aditivo:
02/07/2015
Termo Aditivo:
14/07/2015
Aditivo: 14/07/2015
Aditivo: 14/07/2015
Aditivo: 14/07/2015
Aditivo: 14/07/2015
Aditivo: 14/07/2015
Aditivo: 14/07/2015
Alt.
Alt.
Alt.
Alt.
Alt.
Alt.
Alt.
Alt.
Alt.
Vig.:
Vig.:
Vig.:
Vig.:
Vig.:
Vig.:
Vig.:
Vig.:
Vig.:
10/11/2015
10/10/2015
30/05/2016
10/02/2016
10/02/2016
28/02/2016
20/02/2016
28/02/2016
10/01/2016
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
T.
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
Aditivo:
10/07/2015
10/07/2015
14/07/2015
14/07/2015
14/07/2015
14/07/2015
14/07/2015
14/07/2015
14/07/2015
Alt. Vig.: 20/01/2016
T. Aditivo: 14/07/2015
Alt. Vig.: 20/01/2016
T. Aditivo: 14/07/2015
Alt. Vig.: 12/01/2016
Alt. Vig.: 12/01/2016
Alt. contrap.:
R$169.356,24
Alt. Vig.: 01/12/2015
Contrapartida: R$
17.830,74
Altera Vigência:
30/08/2016
Contrapartida: R$
4.049,00
Contrapartida: R$
4060,80
Contrapartida: R$
2.500,00
Alt. Vig.: 31/01/2016
T.Aditivo: 14/07/2015
T.Aditivo: 14/07/2015
T.Aditivo: 14/07/2015
Ex officio
Termo Aditivo:
13/07/2015
Termo Aditivo:
13/07/2015
Termo Aditivo:
13/07/2015
Termo Aditivo:
13/07/2015
Termo Aditivo:
13/07/2015
TA: 14/07/2015
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Termo de Compromisso nº 0222.676-56/2007, Contratante CAIXA/MCidades,
Contratado Município de Campinas/SP, no DOU de 10/07/2015, seção 3, página 72, onde se lê "Alt.
Vig.: 21/03/2015", leia-se "Alt. Vig.: 31/03/2015".
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO
CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
VICE - PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
GOVERNO
ATO EXTRATO DE CONTRATOS DE REPASSE
CONTRATOS DE REPASSE
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, tendo como interveniente e anuente a COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CESP e o(s) seguinte(s) contratado(s):
CESP/PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA/SP; CNPJ
44.857.027/0001-70; CTR 0397904-12/2015/CAIXA/CESP; Objeto:
INTERVENCOES EM COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS
SOLIDOS - COLETA SELETIVA; Programa: Compensação Ambiental; Modalidade: Projeto Ambiental de Interesse Regional; Valor:
R$ 235.898,51; dos recursos R$ 174.366,00, correrão à conta dos
recursos oriundos do acordo judicial da ação de execução n°
98.1202665-7 em trâmite na 2ª. Vara Federal de Presidente Prudente/SP e R$ 61.532,51 de contrapartida. Vigência: 05/06/2018; Data e Assinaturas: 30/06/2015 Célia Marisa Molinari de Mattos;
Milton Roberto Estrela e Enio Magro.
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho
Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de
recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de Francisco Beltrão-PR; CNPJ
77.816.510/0001-66 Operação 0317319-40 /2010, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Conjunto Habitacional Cidade Norte I, localizado à Rua
Acre, Quadras 1242 e 1243, no Bairro Pinheirinho, no Município de
Francisco Beltrão - PR, no valor de R$ 46.287,84 (Quarenta e Seis
Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais, e Oitenta e Quatro Centavos),
com vigência de 29/06/2015 a 29/12/2015, firmado em 29/06/2015
assinado por Edilson Zanatta e Antonio Cantelmo Neto.
ÃO
PR
OI
BID
A
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
UBERLÂNDIA - MG
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação referente a prorrogação de
vigência do Contrato de Repasse nº 0373518-28/2011, CAIXA/MTUR, Bom Jesus do Galho/MG, publicada no DOU nº 129, de
09/07/2015, pág.80.
0386764-98/2012
0302290-91/2009
0370541-50/2011
0348235-88/2010
0348244-98/2010
1000018-43/2012
0312317-15/2009
1002131-58/2012
0262910-37/2008
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
AÇ
Rescisão do Contrato de Repasse nº 1001816-80/2012 Contratante
MDS/FNAS/CAIXA, Contratado-SECRETARIA DE ESTADO DA
MULHER, DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E DOS DIREITOS HUMANOS / SE, data 14/07/2015.
T. Aditivo: 13/07/2015
T. Aditivo 14/07/2015
Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
PO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 0351273-18/2010 de 25/10/2011, Contratante
Mcidades, Contratado Município de Patos de Minas/MG, DOU de
09/07/2015, seção 3, página 79, onde se lê: "Vigência: 31/12/2016"
leia-se: Vigência: 31/07/2016".
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO
CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho
Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de
recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de Francisco Beltrão-PR; CNPJ
77.816.510/0001-66 Operação 0340790-47 /2010, no âmbito do no
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Conjunto Habitacional Cidade Norte II, localizado à Rua
Acre, Quadras 1239, 1240 e 1241, no Bairro Pinheirinho, no Município de Francisco Beltrão - PR, no valor de R$ 51.160,30 (Cinqüenta e Um Mil, Cento e Sessenta Reais, e Trinta Centavos), com
vigência de 29/06/2015 a 29/12/2015, firmado em 29/06/2015 assinado por Edilson Zanatta e Antonio Cantelmo Neto.
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO
CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo Aditivo para realização do Trabalho Social
PMCMV-FAR
Extrato de Termo Aditivo para ressarcimento de recursos celebrado
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniado:
Prefeitura Municipal de Surubim; CNPJ 11.361.862/0001-66
Operação 340.630-01, no âmbito do no Programa Minha Casa Minha
Vida FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de
Trabalho Social, no empreendimento Residecial Pedro França (Surubim I), localizado no Município de Surubim/PE, com vigência de
02/03/2015 a 01/09/2015, firmado em 02/03/2015 assinado por Israel
Francisco Alves e Túlio José Vieira Duda.
Extrato de Termo Aditivo para realização do Trabalho Social
PMCMV-FAR
Extrato de Termo Aditivo para ressarcimento de recursos celebrado
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniado:
Prefeitura Municipal de Surubim; CNPJ 11.361.862/0001-66
Operação 340.631-15, no âmbito do no Programa Minha Casa Minha
Vida FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de
Trabalho Social, no empreendimento Residencial José Gercino Cabral
(Surubim II), localizado no Município de Surubim/PE, com vigência
de 02/03/2015 a 01/09/2015, firmado em 02/03/2015 assinado por
Israel Francisco Alves e Túlio José Vieira Duda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500086
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para realização do Trabalho
Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de
recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Curitiba, CNPJ
76.417.005/0001-86 nos seguintes empreendimentos no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR:
Residencial Aroeira I - Operação 0342.712-33, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Thereza Lopez Skroski, 379 - Santa Cândida/Cachoeira no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 45.800,00 (quarenta e cinco
mil e oitocentos reais), com vigência de 31/05/2014 a 30/11/2016,
firmado em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós (representante
da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do Município).
Residencial Aroeira II - Operação 0342.713-47, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Thereza Lopez Skroski, 425 - Santa Cândida/Cachoeira no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 43.720,00 (quarenta e três mil
e setecentos e vinte reais), com vigência de 31/05/2014 a 30/11/2016,
firmado em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós (representante
da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do Município).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
Residencial Aroeira III - Operação 0342.714-52, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Thereza Lopez Skroski, 485 - Santa Cândida/Cachoeira no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 73.440,00 (setenta e três mil
e quatrocentos e quarenta reais), com vigência de 31/05/2014 a
30/11/2016, firmado em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós
(representante da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do
Município).
Residencial Parque Iguaçu III - Operação 0302.693-60, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na Rua Alexandre Glenski, 1058, Bairro Ganchinho no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 429.045,00 (quatrocentos e
vinte e nove mil e quarenta e cinco reais), com vigência de
31/05/2014 a 30/11/2016, firmado em 31/05/2014 e assinado por
Fabio Carnelós (representante da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet
(representante do Município).
Residencial Aroeira IV - Operação 0342.626-82, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Wallace Landal, 758 - Santa Cândida/Cachoeira no Município de
Curitiba/PR, no valor de R$ 103.680,00 (cento e três mil e seiscentos
e oitenta reais), com vigência de 31/05/2014 a 30/11/2016, firmado
em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós (representante da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do Município).
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMVFAR
Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, CNPJ 76.417.005/0001-86
Operação 0385.403-03/2013, no âmbito do no Programa Minha Casa
Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes nos
Instrumentos de Planejamento, no empreendimento
Residencial Aroeira V - Operação 0342.627-96, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Wallace Landal, 817 - Santa Cândida/Cachoeira no Município de
Curitiba/PR, no valor de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), com vigência de 31/05/2014 a 30/11/2016,
firmado em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós (representante
da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do Município).
Residencial Aroeira VI - Operação 0342.628-09, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Thereza Lopez Skroski, 761 - Santa Cândida/Cachoeira no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 155.520,00 (cento e cinquenta
e cinco mil e quinhentos e vinte reais), com vigência de 31/05/2014
a 30/11/2016, firmado em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós
(representante da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do
Município).
Residencial Imbuia I - Operação 0342.711-29, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Paulo Kulik, 931 - Santa Cândida/Cachoeira no Município de
Curitiba/PR, no valor de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil, cento e
vinte reais), com vigência de 31/05/2014 a 30/11/2016, firmado em
31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós (representante da CAIXA)
e Gustavo Bonato Fruet (representante do Município).
Residencial Imbuia II - Operação 0342.618-85, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Thereza Lopes Skroski, 141 - Santa Cândida/Cachoeira no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil
e quatrocentos reais), com vigência de 31/05/2014 a 30/11/2016,
firmado em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós (representante
da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do Município).
Residencial Imbuia IV - Operação 0342.622-44, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Thereza Lopes Skroski, 333 - Santa Cândida/Cachoeira no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais), com vigência de
31/05/2014 a 30/11/2016, firmado em 31/05/2014 e assinado por
Fabio Carnelós (representante da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet
(representante do Município).
Residencial Imbuia V - Operação 0342.625-78, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Thereza Lopes Skroski, 300 - Santa Cândida/Cachoeira no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil
e quatrocentos reais), com vigência de 31/05/2014 a 30/11/2016,
firmado em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós (representante
da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do Município).
Residencial Buriti - Operação 0302.710-70, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na
Rua Eduardo Pinto da Rocha, 3145, Bairro Tatuquara no Município
de Curitiba/PR, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e
oitocentos reais), com vigência de 31/05/2014 a 30/11/2016, firmado
em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós (representante da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do Município).
Residencial Parque Iguaçu I - Operação 0302.690-37, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na Rua Alexandre Glenski, 1058, Bairro Ganchinho no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta
mil e oitocentos reais), com vigência de 31/05/2014 a 30/11/2016,
firmado em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós (representante
da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do Município).
Residencial Parque Iguaçu II - Operação 0302.691-41, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, localizado na Rua Alexandre Glenski, 1058, Bairro Ganchinho no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta
e sete mil e seiscentos reais), com vigência de 31/05/2014 a
30/11/2016, firmado em 31/05/2014 e assinado por Fabio Carnelós
(representante da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do
Município).
cias da CAIXA para contratação até 22/07/2015 em cumprimento aos
prazos legais: 1 - Joao Job; 3 - Denis Ferreira Coelho; 4 - James
Anderson Narciso Filho; 5 - Jefferson Alexandre Ribeiro; 6 - Rosana
Ribeiro Felisberto; 10 - Fabricio dos Reis Santos; 11 - Elise Anne
Nunes Bontempo; 12 - Eduardo Augusto Da Mota Silva; 14 - Pedro
Ulisses Nascimento Alves; 18 - Simone Berger Calic; 24 - Miguel
Junior de Jesus Duarte; 25 - Gloriane Santos de Morais; 35 - Joseli
Lima Santos; 40 - P&G Lacações Ltda Me; 48 - Alberto Heleno
Ferreira Lima; 50 - Wilder Silveira de Abreu; 55 - Eleuza Maria da
Silva; 56 - Willian de Freitas Melim; 68 - Paulo Sergio Fernandes
Teixeira; 69 - Paulo Sergio Fernandes Teixeira; 73 - Sônia Maria do
Carmo Maulais; 82 - Yandra Almeida Barbosa; 84 - Giordani Lemos
Martins; 88 - Emmanuel Mendonca Ferreira de Freitas; 89 - Weslley
Nazareth Souto; 90 - Diego Moreira Silva.
MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Filial
Residencial Esperança, localizado à Rua Lamenha Lins, s/nº, Bairro
Parolin, no Município de Curitiba/PR, no valor de R$ 76.800,00
(setenta e seis mil e oitocentos reais), com vigência de 29/04/2015 a
28/11/2016, firmado em 29/04/2015 assinado por Vilmar José Smidarle, (representante da CAIXA) e Gustavo Bonato Fruet (representante do Município).
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SÃO LUÍS - MA
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO
MARABÁ - PA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial - Alienar Bens Móveis e Imóveis/SL - GILIE/SL
torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de lances, lotes dados como garantia de contrato de penhor,
podendo conter, em conjunto ou isoladamente, jóias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de penhor emitidos nas Agências:O Edital de Público Leilão
005.2004/2015, contendo as condições para habilitação, preços, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
15/07/2015 a 31/07/2015, em horário bancário, na(s) Agências da
CAIXA situadas no Estado do Piauí, na página da CAIXA na internet
www.caixa.gov.br/vitrinedejoias e na Gerência de Filial Alienar Bens
Móveis e Imóveis - Representação em Teresina/PI - RELIE/TE, situada na Av.Campos Sales, nº815, Centro Norte - Teresina/PI, no
horário de 09:00h às 13:00h. A exposição dos lotes contendo as jóias
ocorrerá nos dias 28/07/2015 a 31/07/2015, no sítio da CAIXA na
internet, no endereço www.caixa.gov.br/vitrinedejoias.Os lances deverão ser efetuados por meio de terminais de auto-atendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, nos dias 30/07/2015 a
31/07/2015, no horário bancário de funcionamento das salas de autoatendimento, limitado às 20:00h.A divulgação do resultado do leilão
será efetuada no dia 03/08/2015, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA, na internet, no
endereço www.caixa.gov.br/vitrinedejoias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Aditivo de Prazo de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.3