SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3060
ATO DO 1º-SECRETÁRIO
PROCESSO DEFERIDO
Proc. nº: 010687/04-1
Assunto: Abono de ponto. Pedido de Reconsideração
interposto pelo servidor UBIRAMAR LOPES DE SOUSA,
matrícula 4644, referente à decisão proferida no Processo
nº 002688/04-2.
Resultado: Defirdo o recurso apresentado e autorizada a
regularização dos assentamentos funcionais do Consultor
Legislativo Ubiramar Lopes de Sousa, no período de 09 a
31 de maio de 2001 e nos dias 04, 09, 10, 19, 25, 26 e 30
de abril de 2001.
Terça-feira, 17 de agosto de 2004
Art. 1º - Prorrogar por 170 (cento e setenta) dias, o
prazo de vigência dos trabalhos da Comissão Especial de
Planejamento - COPLAN, com o objetivo de assessorar a
Diretoria do PRODASEN, nas atividades relacionadas ao
processo de planejamento e orçamento do Órgão, instituída
pela Portaria do Diretor-Geral nº 22, de 2004, e alterada
pela Portaria do Diretor-Geral nº 62, de 2004.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data sua
publicação.
Senado Federal, 09 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
CONSTITUI COMISSÃO
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 100, DE 2004(**)
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1496, DE 2004(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e pelo Ato
nº 50, de 2004, do Presidente do Senado Federal, e tendo
em vista o constante no Processo nº 010797/04-1,
RESOLVE designar a servidora MARIA DO SOCORRO
VASCONCELOS FORMIGA, matrícula 3605, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, para exercer a Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da
Secretaria de Comissões, a partir de 16 de julho de 2004.
Senado Federal, 13 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PRORROGAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 99, DE 2004(**)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320
da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
(*)
Republicado por haver sido publicado com incorreção no BAP-3059 de
16-08-2004.
(**)
Republicado por haver sido publicado com incorreção no BAP-3055 de
10-08-2004.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares que lhe
confere o art. 320 da Resolução nº 09, de 1997, que altera o
Regulamento
Administrativo
do
Senado
Federal,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Técnica Especial
incumbida de estudar, analisar alternativas e propor uma
solução para os problemas de gestão do parque de
impressão da Rede Local do Senado Federal, no prazo de
120 (cento e vinte) dias, a qual devera contemplar os
seguintes aspectos:
a)
Considerar o fornecimento, de forma
integrada,
de
impressoras,
consumíveis,
gerenciamento e otimização;
b)
Buscar
a
redução
de
custos
de
equipamentos, suprimentos e manutenção;
c)
Considerar a garantia do suporte e
manutenção eficientes, contemplando a imediata
substituição de equipamentos inoperantes, evitando
interrupções dos serviços de impressão nas
dependências do Senado Federal.
d)
Implementar uma gerência efetiva do parque
de impressão do Senado Federal, de forma a eliminar
problemas de fornecimento, distribuição, perdas e
desperdício de consumíveis;
e)
Elaborar normas de utilização do parque de
impressão do Senado Federal, para orientar o usuário
Nº 3060
final quanto ao uso correto das impressoras e
consumíveis, considerando que a implantação da
gerência do parque de impressão contabilizará o uso
desses serviços no Senado Federal;
Art. 2º - Designar os servidores FRANCISCO JOSE
FIUZA LIMA, matrícula 0452; ANDRÉ JUNQUEIRA
SAMPAIO, matrícula 0623; CLAUDIO SILVA MIRANDA,
matrícula 0563; CYRO DA COSTA BASTOS, matrícula
0029; ERNESTO WILHELMS NETO, matrícula 0598,
JORGE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0396 e AIRES
P. DAS NEVES JUNIOR matrícula 0538, todos funcionários
do Prodasen.
Art. 3º - A Comissão Técnica Especial será presidida
pelo Servidor Francisco Jose Fiuza Lima e, nos seus
eventuais impedimentos, por André Junqueira Sampaio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir do dia 4 de maio de 2004.
Senado Federal, 09 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
INSTITUI COMISSÃO
-2-
Terça-feira, 17 de agosto de 2004
g)
Realizar o mapeamento organizacional e
tecnológico de todo desenvolvimento de sistemas
realizado no âmbito do Prodasen e do Senado
Federal;
h)
Determinar o modelo de funcionamento da
solução
junto
à(s)
Subsecretaria(s)
de
desenvolvimento de sistemas do Prodasen;
i)
Elaborar o Edital de Licitação, bem como
acompanhar o processo licitatório, auxiliando proativamente a Comissão de Licitação no julgamento
das propostas;
j)
Realizar diligências e pesquisas necessárias;
k)
Planejar e acompanhar a implantação de acordo
com o modelo de funcionamento definido;
l)
Elaborar relatórios de acompanhamento de
situação dos trabalhos, mantendo informado o DiretorExecutivo do Prodasen sobre a situação global do
projeto;
Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão os
servidores MARCELO SILVA CUNHA, matrícula 300536,
MARCELO ANDRADE DE JESUS, matrícula 300532,
CONSTANTIN METAXA KLADIS, matrícula 300411,
ANIBAL MOREIRA JUNIOR, matrícula 300625, JOSÉ
HENRIQUE DOS REIS, matrícula 300608, PAULO
TOMINAGA, matrícula 300545 e ARMANDO ROBERTO
CERCHI NASCIMENTO, matrícula 300487.
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 101, DE 2004(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da
Resolução nº 9, de 1977, que alterou o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial de Melhoria do
Processo de Produção e Entrega de Sistemas de TI do
Senado Federal, destinada ao estudo e implementação de
solução corporativa com o propósito de tornar o
desenvolvimento de sistemas, no âmbito do Prodasen, mais
eficiente, previsível e com maior grau de qualidade à luz dos
processos, métodos e ferramentas da Engenharia de
Software, conforme estudo preliminar do documento base
apresentado no Ante-projeto Melhoria do Processo de
Produção e Entrega de Sistemas de TI, e, com as seguintes
atribuições:
Art. 3º - Designar o servidor MARCELO SILVA
CUNHA como presidente da referida comissão e o servidor
MARCELO ANDRADE DE JESUS para substituí-lo em seus
eventuais impedimentos.
Art. 4º - Fixar o prazo de 90 (noventa) dias para a
conclusão dos trabalhos ou apresentação de justificação
fundamentada de prorrogação, haja vista a complexidade e
o envolvimento necessário da comunidade usuária.
Art. 5º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 09 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
CONSTITUI COMISSÃO
a)
Definir, para análise e decisão pela alta
administração da Casa, as diretrizes e estratégias a
serem seguidas nos trabalhos;
b)
Propor os procedimentos normativos e
regulatórios que se fizerem necessários;
c)
Planejar os trabalhos, de forma global e
estratégica;
d)
Realizar as prospecções necessárias no intuito
de colher as melhores práticas do mercado e demais
informações técnicas necessárias para a boa
condução dos trabalhos;
e)
Elaborar o Projeto com base no Ante-projeto
Melhoria do Processo de Produção e Entrega de
Sistemas de TI;
f)
Elaborar um Plano de Treinamento e de
Aculturação para todo o pessoal envolvido;
(*)
Republicado por haver sido publicado com incorreção no BAP-3055 de
10-08-2004.
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 102, DE 2004(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da
Resolução nº 9, de 1977, que alterou o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial destinada à
preparação da alienação de bens patrimoniais do
PRODASEN, considerados ociosos.
Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão os
servidores MIGUEL PEREIRA DA COSTA FILHO, matrícula
297, como Presidente, EDIMUNDO PEREIRA DA COSTA,
matrícula 403, JUAREZ DE OLIVEIRA, matrícula 399,
CLEOMENES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 146 e
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, matrícula
1308/SF, como Secretário da Comissão.
Nº 3060
-3-
Terça-feira, 17 de agosto de 2004
Art. 3º - O trabalho será realizado em colaboração
com os servidores da SEEP, designados para este fim, para
a realização de leilão em conjunto.
Art. 4º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Art. 5º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1515, DE 2004
Senado Federal, 09 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 103, DE 2004(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 320 do Regulamento
Administrativo do Senado, conforme a redação dada pela
Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE:
DESIGNAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 da Resolução
nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no Processo
nº 011399/04-0, RESOLVE designar o servidor PIERRE
ROCHA, matrícula 2682, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Legislativo, para exercer a Função Comissionada
de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da Subsecretaria de
Expediente, a partir de 13 de agosto de 2004.
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO ARIUTON
BATISTA NETO, matrícula nº 5349, para compor a
Comissão de Gestão - Fundação Zerbini, instituída pela
Portaria nº 88, de 2004, em substituição ao servidor
OLIVAN DUARTE DE ALMEIDA, matrícula nº 5330.
Senado Federal, 10 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1513, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no
Processo nº 010825/04-5, RESOLVE dispensar o servidor
ANTÔNIO GOIS CELLA, matrícula 3731, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Comissionada de Assistente, Símbolo FC-6, do Gabinete do
Senador Tião Viana, e designá-lo para exercer a Função
Comissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-7, do
mesmo Órgão, a partir de 11 de agosto de 2004.
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1516, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 da Resolução
nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no Processo
nº 011240/04-0, RESOLVE designar o servidor KELSEN
MARMO RAMOS, matrícula 5450, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo FC-7, do
Serviço Técnico para Gerenciamento de Áudio e Vídeo
Digital da Subsecretaria Técnica de Eletrônica, a partir de
11 de agosto de 2004.
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1517, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 da Resolução
nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no Processo
nº 010821/04-0, RESOLVE designar o servidor BRENO
JERÔNIMO DA COSTA, matrícula 2778, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, para exercer a Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da
Secretaria de Telecomunicações, a partir de 11 de agosto
de 2004.
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1514, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 da Resolução
nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no Processo
nº 010826/04-1, RESOLVE designar o servidor JOSÉ
VALDECIR VASCO DA SILVA, matrícula 4646, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer a
Função Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC6, do Gabinete do Senador Tião Viana, a partir de 11 de
agosto de 2004.
(*)
Republicado por haver sido publicado com incorreção no BAP-3057 de
12-08-2004.
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO/ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1518, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10 do Ato do
Presidente nº 252, de 1993, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 002.010/93-3, RESOLVE homologar, para
fins do disposto no artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990, o
Estágio Probatório dos Servidores abaixo relacionados:
Nº 3060
-4-
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATR
MÉDIA
FINAL
Leonardo Garcia Barbosa
Cláudio Demczuk de Alencar
Túlio Augusto Castelo Branco Leal
Aurélio Haushild
Tarcísio Dal Maso Jardim
José Dantas Filho
Clarita Costa Maia
Fernando Álvares Correia Dias
Gustavo Henrique Fideles Taglialegna
5600
5595
5599
5596
5597
5594
5583
5598
5584
187
181,2
187,3
188
188
188
188
188
188
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1519, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 011346/04-3, RESOLVE
exonerar DENISE EUGÊNIA PAULO DA SILVA, matrícula
nº 35515, do cargo de Assistente Parlamentar, AP-4, do
Gabinete do Senador Valdir Raupp e nomeá-la, na forma do
disposto no Inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 1990,
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no mesmo Gabinete.
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
TORNA ATO Nº 1457/2004 SEM EFEITO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1520, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta dos Processos nº 011348/04-6 e
011281/04-9, RESOLVE tornar sem efeito a exoneração de
DENISE EUGÊNIA PAULO DA SILVA do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Valdir Raupp, constante do Ato do Diretor-Geral nº 1457, de
2004, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal do
Senado Federal nº 3058, de 13/08/2004.
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Terça-feira, 17 de agosto de 2004
2004, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal do
Senado Federal nº 3058, de 13/08/2004.
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1522, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 011363/04-5, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ARY CÍCERO DE MORAES RIBEIRO,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do PSDB.
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1523, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 011347/04-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto no Inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ITIBERÊ JOSÉ MACIEL PAQUIER, para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-4, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Valdir Raupp.
Senado Federal, 16 de agosto de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Proc. nº: 010625/04-6
Assunto: SYLVIO ROMERO CORRÊA DA COSTA,
Analista Legislativo, matrícula 5447, solicita a interrupção da
Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 2807-2004.
Resultado: Deferido.
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
TORNA ATO Nº 1457/2004 SEM EFEITO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1521, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta dos Processos nº 011348/04-6 e
011281/04-9, RESOLVE tornar sem efeito a nomeação de
ITIBERÊ JOSÉ MACIEL PAQUIER para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Valdir Raupp, constante do Ato do Diretor-Geral nº 1458, de
Proc. n°: 011184/04-3
Servidor: ROSANA COSTA SILVA JARDIM
Órgão: Gabinete da Liderança do Governo
Função: Técnico Legislativo – FC-6
A partir de: 10-08-2004
Proc. n°: 011300/04-3
Servidor: LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DEL BOSCO
Órgão: Serviço de Transporte
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 16-08-2004
Nº 3060
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
-5-
Terça-feira, 17 de agosto de 2004
Brasília - (DF), 17 de agosto de 2004.
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença para Tratamento de Saúde
Proc. n°: 11024/04-6
Requerente: GEIZA MARLI SOARES RIBEIRO
Período: 05-08-2004 a 11-08-2004 (07 dias)
Obs.: Republicado porque a Junta Médica do Senado
Federal retificou o período dessa licença, que havia sido
publicada no BAP 3056, de 11-08-2004.
Proc. n°: 11438/04-5
Requerente: RITA DE CASSIA SANTOS
Período: 15-08-2004 a 13-09-2004 ( 30 dias )
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.